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Novabase SGPS — Annual Report 2008
Apr 3, 2009
1943_10-k_2009-04-03_8ddd208b-e0bf-4fab-bc8d-c3e2333566f4.pdf
Annual Report
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RELATÓRIO E CONTAS 2008 ANNUAL REPORT 2008



Ao longo de 20 anos a Novabase construiu um percurso invejável.
Crescemos de uma micro empresa para líderes no mercado das soluções de negócio com Tecnologias de Informação.
Estamos hoje presentes com projectos em praticamente todos os sectores da economia portuguesa e dando ainda passos sólidos na internacionalização das nossas operações.

CONCEBER, REALIZAR E GERIR SOLUÇÕES DE NEGÓCIO COM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
A Novabase é a empresa portuguesa líder em soluções de negócio com Tecnologias de Informação (TI) e uma das empresas europeias do seu sector com maiores taxas de crescimento nos últimos anos.
Criada em 1989, conta hoje com mais de 1700 colaboradores e realizou em 2008 um volume de negócios de 292 M , 25% dos quais fora de Portugal.
A missão da Novabase é conceber, realizar e gerir soluções de negócio inovadoras que permitam aos seus clientes obter benefícios - lucros, qualidade de serviço, satisfação pessoal - superiores ao seu custo.
Comprometemo-nos, com os nossos Clientes, Colaboradores, Accionistas e com a comunidade em geral, a criar valor num contexto de confiança e parceria.
TO DESIGN, DEPLOY AND MANAGE IT BUSINESS SOLUTIONS
Novabase is the leading portuguese company in Information Technology (IT) business solutions and one of the european IT sector' s fastest-growing companies in recent years.
Established in 1989, Novabase today has more than 1700 employees. Its 2008 turnover was 292 M , 25% of which originated from outside of Portugal.
Novabase's mission is to design, deplo y and manage innovative business solutions with customer benefits - profitability, service quality and individual satisfaction - that surpass their cost.
We promise our customers, staff, shareholders and the community at large to create value in a spirit of trust and partnership.
ÍNDICE CONTENTS

| I. | SUMÁRIO FINANCEIROFINANCIAL HIGHLIGHTS | 09 |
|---|---|---|
| II. | MENSAGEM DO PRESIDENTECHAIRMAN'S MESSAGE | 10 |
| III. | SATISFAÇÃO DE CLIENTESCUSTOMER SATISFACTION | 16 |
| IV. | OS NEGÓCIOSTHE BUSINESSES | 17 |
| V. | RELATÓRIO SOBRE PRÁTICAS DE GOVERNOSOCIETÁRIO (SUMÁRIO)CORPORATE GOVERNANCE REPORT (SUMMARY) | 24 |
| VI. | DESEMPENHO FINANCEIRO E BOLSISTAFINANCIAL AND STOCK PERFORMANCE | 45 |
| VII. | PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOSPROPOSAL FOR THE ALLOCATION OF PROFITS | 57 |
| VIII. | DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASFINANCIAL STATEMENTS | 60 |
| IX. | RELATÓRIO DA COMISSÃO DE AUDITORIAE CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTASCERTIFICATION REPORTS | 62 |
1989 FUNDAÇÃO
ESTABLISHMENT

A Novabase surge no ano de 1989 com um posicionamento de software house, especialista em desenvolvimento à medida. Foi criada em Maio de 1989, tendo como seus fundadores José Afonso de Sousa e Pedro Marques de Carvalho. Iniciou a sua actividade na área dos Sistemas de Informação, orientada para o desenvolvimento à medida de sistemas de média/grande dimensão.
Durante os primeiros anos de actividade a Novabase criou referências sólidas, com projectos de sucesso, nomeadamente na área da Administração Pública, tendo ainda criado os seus primeiros produtos próprios.
Novabase emerges in the year of 1989 positioned as a software house, specialised in customized development. Novabase was created in May 1989. Its founders were José Afonso de Sousa e Pedro Marques de Carvalho, starting its activity in the Information Systems area, whose main purpose was directed to the development of medium and large dimension systems.
During the first years of activity we have created solid references, consubstantiated in successful projects, namely in the Public Administration area and also creating its first own products.

* Perímetro não ajustado face à descontinuação do negócio de Mobilidade efectuado em 2008

MENSAGEM DO PRESIDENTE CHAIRMAN'S MESSAGE II.
Senhores Accionistas,
No início do exercício de 2008 a Novabase tinha assumido o duplo objectivo de focagem no seu negócio "c ore", maximizando a respectiva rentabilidade e sustentabilidade, e ainda de encerramento da sua área de soluções de mobilidade.
Porém, o agravamento da crise financeira internacional veio criar um terceiro grande objectivo: a reestruturação da área de TV Digital. Com efeito, não tendo sido possível financiar esta área de negócio atr avés da entrada de novos accionistas e tendo o desempenho da nos sa participada alemã TechnoTrend sido atingido por uma acentuada quebra de margens e por uma redução muito significativa do seu negócio para a componente de retalho, decidiu a Novabase optar por um reposicionamento seu nesta área, evoluindo para uma postura de integrador.
Na sequência destas decisões, o ano de 2 008 tinha desde logo uma agenda exigente e difícil, que se traduzia na busca de maior rentabilidade e sustentabilidade para os seus negócios, o que implicaria um foco nos domínios de consultoria, infraestruturas e outsourcing, objectivos a que se acrescentaram a reestruturação da área de TV Digital, ainda o encerramento do negócio de Mobilidade, bem como o processo de reestruturação da área de Ticketing Solutions iniciado em 2007.
Estamos satisfeitos ao reportar que conseguimos um fortalecimento significativo dos negócios No vabase Consulting e Novabase IMS face ao exercício anterior. De acordo com a IDC, a Novabase ocupa pela primeira vez na sua história o primeiro lugar do ranking de todas as empresas que operam em Portugal em serviços de consultoria e o quinto lugar nos serviços de outsourcing.
Dear Shareholders,
At the start of 2008, Novabase had taken on the dual objective of focusing on its core business to maximize profitability and sustainability, and of closing its mobility solutions business.
However, the deepening global financial crisis gave rise to a third major objective: restructuring the Digital TV business. Since it was not possible to finance this business area through new shareholders, and with our German affiliate TechnoTrend's performance affected by a sharp drop in margins and a major decline in its retail business, Novabase decided to reposition itself in this area towards the role of an integrator.
As a result of these decisions, 2008 had a demanding and difficult agenda from the outset in the search for greater profitability and sustainability for the business, focused on the areas of consulting, infrastructures and outsourcing, together with the restructuring of the Digital TV area, the closing of the mobility business and the restructuring of the Ticketing Solutions area which began in 2007.
We are pleased to report that we significantly strengthened the Novabase Consulting and Novabase IMS businesses compared to the previous year. According to IDC Portugal, for the first time in its history, Novabase is ranked first among all of Portugal's consulting service companies and fifth in outsourcing services. Around 90% of the work to close the mobility business is complete, within the initially established provision limits of 8.8 M . We have repositioned ourselves in the TV business, having acquired 100% of the Portuguese companies in which we already had a stake, together with assets of TechnoTrend to own

Se é verdade que as crises afectam a todos, também é um facto que quem resiste bem às crises, sai delas muito mais f orte. Estamos portanto em boa posição para, também desta vez, lutar e vencer.
Efectuámos cerca de 90% do trabalho de encerramento da área de Mobilidade dentro dos limites da provisão de 8.8 M inicialmente fixados. Reposicionámo-nos na área de TV, tendo adquirido 100% das empresas portuguesas onde já tínhamos uma participação no capital, adquirimos activos à TechnoTrend por forma ter a posse do capital intelectual nela desenvolvido no negócio de Set- Top- -Boxes. Colocámos esses activos numa nova empresa criada na Alemanha, designada Novabase Digital T V Technologies, GmbH.
Assim, a No vabase Consulting cr esceu 15.2% par a 80 M , com uma margem EBITDA de 14.2%. No ano passado a margem EBITDA desta área foi de 16.2%. A diferença justifica-se essencialmente por duas razões. A primeira prende-se com a evolução desfavorável do dólar face ao euro, que afectou a margem dos projectos internacionais. Este efeito por si só justifica uma perda percentual de 1 .1% de margem EBIT DA face ao ano anterior. A segunda razão, que será recorrente, tem a ver com a necessidade custear a criação de novas ofertas, formação de pessoas e outros investimentos estruturais que há que f azer c ontinuamente par a gar antir a sustentabilidade deste negócio no médio e longo prazo.
Por seu turno, a No vabase IMS (infr a-estruturas e managed services) cresceu 8.4% para 92 M , com uma margem EBITDA de 7.3% contra 5.6% do ano anterior. O desafio para esta área em 2008 passou igualmente pela integração de áreas diferentes, provenientes da antiga Novabase IIS e da Novabase Consulting, por forma a reunir na mesma estrutura todas as componentes de outsourcing, quer de infra-estruturas quer de gestão de aplicações, bem como as áreas que maior sinergia têm com estas, a saber, as infra-estruturas de TI e o Ticketing.
Quanto à T V Digital, r egistámos ainda as sim um crescimento de 3.7% para 120.1 M , mesmo apesar da desconsolidação da TechnoTrend no quarto trimestre do ano. A margem EBITDA reduziu para 2.5% pelas razões acima referidas. No início de 2009 a TechnoTrend vendeu activos a um grupo Industrial Alemão que financiará o seu encerramento. Assim, e uma vez que ainda tivemos tempo de reflectir nas contas o abate da participação financeira na TechnoTrend, foi registada uma verba para o efeito no valor de 0.7 M , já nas c ontas de 2008.
the intellectual capital it has developed in the set-top box business. These assets have been transferred to a new German company called Novabase Digital TV Technologies, GmbH.
Novabase Consulting grew 15.2% to 80 M , with an EBITDA margin of 14.2%. This ar ea's EBITDA margin was 16.2% last year. This difference is basically due to two reasons. The first was the dollar's downward trend against the euro, which affected margins in international projects. This alone caused a 1 .1% percentage loss in EBITDA margin c ompared to the previous year. The second, which will be recurring, involves the need to cost new products and services, personnel training and other structural investments which must be done continuously to ensur e this busines s' medium and long-term sustainability.
In turn, Novabase IMS (Infrastructures and Managed Services) grew 8.4% to 92 M , with an EBITDA margin of 7.3% compared to 5.6% in the previous year. This area's challenge in 2 008 was also the integration of different businesses, originally from the former Novabase IIS and Novabase Consulting, to combine all facets of outsourcing (infrastructures, applications management and closely related areas such as IT infrastructures and ticketing) under one roof.
In Digital TV, we still saw growth of 3.7% to 120.1 M despite the deconsolidation of TechnoTrend in the fourth quarter. The EBITDA margin fell to 2.5% for the reasons described above. TechnoTrend's sale of as sets to a German industrial group at the start of 2009 will finance its closing. As a result, since we still had time to recognize the write-off of our stake in TechnoTrend in the accounts, the respective figure of 0.7 M was recorded in the 2008 accounts.
Overall, Novabase's turnover was 292.0 M in 2008, 8.1% more than in 2007 (with the consolidation perimeter adjusted to reflect a comparable reality). Our EBITDA was 21.1 M , 8.6% less than in 2007, primarily due to the Digital TV business' decline in profitability.
Globalmente, a Novabase facturou 292.0 M no exercício de 2008, mais 8.1% do que em 2007 (já com o perímetro de consolidação ajustado de forma a reflectir uma realidade comparável). Quanto ao EBIT DA, registámos 21.1 M , menos 8.6% que em 2007, essencialmente motivado pela quebra de r entabilidade da ár ea de Digital T V.
Para além dos resultados, o ano de 2008 foi ainda um ano importante para a vida corporativa da Novabase. Destaco a inauguração da sua nova sede no Parque das Nações com a presença do Sr. Primeiro-Ministro, vários membros do seu governo e do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. A No vabase viu ainda em 2 008 renovado o seu primeiro lugar na lista das empresas mais cumpridoras das recomendações da CMVM sobre governo societário. Duas das nossas maiores práticas certificaram as suas operações de acordo com a norma CMMI (nível 3) para o desenvolvimento de software. Iniciámos com sucesso o primeiro projecto de desenvolvimento de uma solução em regime de offshoring para um operador de Telecomunicações no Quénia e pr eparámos a nos sa entrada em Angola, entr e muitos outr os suces sos.
Entraremos em 2009 sob o signo da crise global que certamente terá impacto em todos os sector es. Desconhece-se ainda qual será o real impacto no nosso sector de actividade. Contudo, pensamos que estamos bem preparados. A Novabase não tem dívida. Fechou 2008 com net cash positivo de 19.2 M , que inclui apenas 4.7M em factoring. Realizámos em 2008 uma ampla reestruturação do portfolio de negócios, mantendo os mais rentáveis, que são os negócios baseados em serviços, ainda que alavancados em muitos casos por produtos. Temos uma equipa sólida e uma gestão já experimentada na gestão em tempo de crise (como sucedeu em 2001- 2003).
Em 2009 esperamos tirar partido do novo posicionamento na área de TV Digital e continuar a reforçar as restantes áreas "core", melhorando a organização do Grupo, a especialização das nossas práticas e desenvolvendo novos mercados.
Se é verdade que as crises afectam a todos, também é um facto que quem resiste bem às crises, sai delas muito mais forte. Estamos portanto em boa posição para, também desta vez, lutar e vencer.
In addition to the results, 2008 was also an important year in Novabase's corporate life. Of particular note was the inauguration of our new head office at Parque das Nações, at tended b y the Prime Minister, various government officials and the Mayor of Lisbon. In 2008, Novabase also renewed its number-one ranking among the c ompanies most c ompliant with CMVM recommendations on corporate governance. Two of our largest practices became certified according to the CMMI standard (le vel 3) f or softwar e de velopment. W e successfully launched our first project to develop an offshoring solution for a telecommunications operator in Kenya, and we prepared for our entry into Angola, among many other success stories.
We will embark on 2009 in the tide of a global crisis that will certainly impact every sector. The true impact on our business sector remains unknown. Nonetheless, we feel we are well-prepared. Novabase has no debts. We closed 2008 with positive net cash of 19.2 M , including only 4.7 M in factoring. Our business portfolio underwent a broad restructuring in 2008, keeping the most profitable businesses, which are service-based, although often leveraged b y products. Our team is solid, and our management is experienced in coping with challenging times, such as 2001-2003.
If crises truly affect everyone, it is also true that those who successfully resist them emerge much stronger. We are thus well positioned, once again, to persevere and win.
ROGÉRIO CARAPUÇA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CHAIRMAN
REDE DE ESPECIALISTAS NETWORK OF SPECIALISTS

Numa segunda fase do seu desenvolvimento empresarial, a Novabase expandiu-se para nov os mercados, nomeadamente o financeiro, e posicionou-se como fornecedor de soluções informáticas globais.
Abarcou novos domínios tecnológicos como o da gestão dos fluxos de trabalho ("W orkflow"), o do Suporte à Decisão/DataWarehousing, o do Comércio Electrónico e criou uma estrutura organizacional mais horizontal que lhe permitiu potenciar o seu crescimento sustentado. Em 1995, reposicionou os seus negócios como Integrador de Sistemas e criou as primeiras unidades especializadas por sectores de actividade.
Em 1997, dá-se a criação dos primeiros spin-offs e ao longo dos anos seguintes foram constituídas novas empresas especializadas.
In a second stage of its corporate development, it has expanded towards new markets, namely the financial market, and there was a positioning change, in order to face the market as a provider of computing global solutions.
Novabase entered new technological domains such as Workflow, Decision Support/Data W arehousing, ecommerce and created a more horizontal organizational structure which further enabled its sustained economic growth. In 1995, Novabase repositioned its activities as a System Integrator and created the fir st specialized units by activity sectors.
In 1997, the first spin-offs were created and in the following years new specialised companies were established.
ÁREAS DE NEGÓCIO BUSINESS AREAS
NOVABASE

SATISFAÇÃO DE CLIENTES CUSTOMER SATISFACTION III.
De acordo com processo auditado pela Pricewaterhouse Coopers, efectuámos em 2008 um inquérito de satisfação aos nossos Clientes.
A representatividade dos resultados é muito significativa, uma vez que as r espostas obtidas r epresentam um universo de 87% da nossa facturação. Cerca de 70% dos nos sos Clientes c onsideram que a No vabase acrescentou mais valor ao negócio do que o previsto e para 83% dos Clientes o nosso desempenho atingiu ou excedeu as expectativas.
O nosso inquérito incide sobre diversas vertentes, sempre com uma escala c omparativa de desempenho f ace a outras empresas de consultoria em TI.
According to the process audited by Pricewaterhouse Coopers, we conducted a 2008 customer satisfaction survey.
The results are highly meaningful, since the responses came from a sample gr oup representing 87% of our turnover. Around 70% of our customers believe that Novabase added more value to their business than expected, while 83% of our customers said that our performance met or e xceeded their e xpectations.
Our surv ey c overed a number of aspects using a comparative performance scale against other IT consulting companies.

OS NEGÓCIOS THE BUSINESSES IV.
NOVABASE CONSULTING
Esta área da Novabase especializou a sua actividade na consultoria de processos de negócio e na concepção e implementação de soluções aplicacionais para os suportar, tendo uma presença incontornável no mercado nacional e uma experiência internacional relevante.
Actualmente as organizações estão confrontadas com mercados voláteis, novos desafios de negócio, maior competição global e um vasto leque de oportunidades resultantes de novas gerações de tecnologia. A Novabase Consulting oferece aos Clientes um f orte domínio tecnológico e c onhecimento das suas neces sidades, aliados à flexibilidade necessária para os acompanhar nos seus desafios de negócio, para construir, com eles, a geração de Soluções do Futuro.
Nesta óptica, a área de Consultoria tem uma estrutura onde é possível combinar, de uma f orma consistente mas flexível, o conhecimento sectorial dos principais mercados - Telecomunicações, Sector Financeiro e Administração Pública - com uma forte especialização tecnológica, organizada em torno das seguintes linhas de competência:
- . Business & IT Consulting
- . Advanced Custom Development
- . Business Intelligence
- . Enterprise Applications & Integration
- . IT Contracting
O foco na aplicação prática da tecnologia para a resolução eficaz dos desafios de negócio dos Clientes permitiu a evolução de um forte domínio em áreas de tecnologia avançada para uma consultora de oferta alargada, que hoje trabalha directamente com as maiores empresas e organismos nacionais, nos principais sector es, e que beneficia já de um conjunto relevante de experiências internacionais em regiões tão diversas como a Europa, o Médio e Extremo Oriente, a América Latina e a África.
Em 2008, a Novabase Consulting registou um volume de negócios de 80M com uma margem EBIT DA de 14.2%.
This area of Novabase specializes in business process consulting, and in designing and deploying applications solutions to support these processes, with a paramount position in the domestic market and a solid international track record.
These days, organizations are faced with volatile markets, new business challenges, greater global competition and a vast array of opportunities arising from new technology generations. Novabase Consulting offers its customers solid technology expertise and knowledge of their needs, combined with the flexibility required to assist them in their business challenges and build the next generation of "Future Solutions".
Along these lines, Novabase Consulting has a structure combining, in a consistent yet flexible manner, sectorspecific knowledge of primary markets (telecommunications, finance and public administration) with solid technology specialization organized around the following competencies:
- . Business & IT Consulting
- . Advanced Custom Development
- . Business Intelligence
- . Enterprise Applications & Integration
- . IT Contracting
Its focus on practical, efficient technology solutions for our customers' business challenges has allowed Novabase Consulting to evolve from a specialist in advanced technologies to a highly versatile consulting firm. It now works directly with the largest companies and institutions from Portugal's primary economic sectors and has a solid international track record in diverse regions such as Europe, the Middle East, the Far East, Latin America and Africa.
In 2008, Novabase Consulting's turnover was 80 M , with an EBITDA margin of 14.2%.
NOVABASE IMS
Esta área da Novabase tem vindo a consolidar as suas competências de engenharia e infra-estruturas TIC com uma forte aposta na prestação de serviços orientados ao ciclo de vida das infra-estruturas. A oferta da Novabase Infrastructures & Managed Services é composta por três grandes áreas: Intelligent Infrastructures, IT Management e Managed Services & Outsourcing.
A área de Intelligent Infrastructures desenvolve as suas competências de engenharia na prestação de serviços de consultoria, desenho, planeamento e implementação de infra-estruturas de sistemas e c omunicações, Data Centers baseados em ar quitectura BSOA (Business Service Oriented Architecture), Redes de Nova Geração, soluções de Unified Com munications e Telepresença, associadas a estratégias de consolidação, virtualização e automatização de infra-estruturas.
A área de Managed Services e Outsourcing está vocacionada para a gestão e operação pós-projecto de implementação, mais concretamente para o outsourcing especializado ou global de toda a infra-estrutura de TI. Efectua não só a gestão das infra-estruturas já existentes como também gere as aplicaç ões colaborativas e de negócio do cliente nas diferentes vertentes ERP, CRM ou desenvolvidas à medida. O seu âmbito pode ser global ou selectivo, focado na gestão de um processo de negócio (BPO Business Process Outsourcing), uma aplicação ou infra-estrutura específica.
A área de IT Management especializou-se na consultoria e optimização de processos de gestão e operação de TIs. Dispõe de c ompetências, certificações e softwar e específicos para endereçar todos os aspectos relativos à organização, seus processos e respectiva industrialização.
This area of Novabase has consolidated its engineering and ICT infrastructures expertise with a solid focus on infrastructure life cycle services. Novabase Infrastructures & Managed Services' offering is divided into three main areas: Intelligent Infrastructures, IT Management and Managed Services & Outsourcing.
The Intelligent Infrastructures ar ea de velops its engineering e xpertise through s ystems and communications infrastructure consulting, design, planning and deployment services, data centers based on BSOA (Business Service Oriented Architecture), next-generation networks and unified communications and telepresence solutions tied to infrastructure consolidation, virtualization and automation strategies.
The Managed Services and Outsourcing area focuses on post-deployment management and oper ation, and specifically on specialized or global outsourcing of the entire IT infrastructure. In addition to managing existing infrastructures, it also manages collaborative and customer business applications (ERP, CRM or customized). Its scope can be global or selective, focused on managing a business process (BP O/Business Pr ocess Outsour cing), an application or a specific infrastructure.
The IT Management area specializes in IT management and operation process consulting and optimization. It has specific competencies, certifications and softwar e to address every aspect inv olving the organization, its processes and respective industrialization. This area has two distinct focuses. First, an orientation toward service quality management based on processes and best practices such as the IT Infrastructure Library (ITIL), ISO9001 and ISO20000, the eTOM Telecommunications Operating
Esta área tem dois focos distintos. Um orientado à gestão da qualidade de serviço com base em processos e boas práticas (como ITIL-IT Infrastructure Library, ISO 9001 e ISSO 20000, eTOM-Telecommunications, Operating Model, CMMI- Capability Maturity Model Integration), formação e certificação de pessoas, gestão de pr ogramas de transformação e mudança das TIs. O outro, orientado para o risco e segurança da informação, através de serviços de consultoria, auditoria e pr odutos para o desenho e implementação de pr ogramas de c onformidade com regulações como o Basileia II ou Sarbanes-Oxley (risco operacional), alinhamento ou certificação em segurança de informação com a ISO27001, identificação e resolução de vulnerabilidades e estratégias de continuidade de negócio e de resposta a desastres.
Adicionalmente, a Novabase IMS integra a área de Bilhética, que detém uma posição de mer cado inigualável devido aos casos de suces so que tem acumulado na implementação de soluções inovadoras em Clientes de várias áreas, de onde se destacam os oper adores de transportes e recintos desportivos, em Portugal, Espanha e França.
A Novabase disponibiliza nesta área sistemas integrados que suportam todo o processo de vendas, pagamento, controlo de acessos a veículos e recintos, fiscalização de fraude, monitorização operacional e gestão financeir a, com uma oferta end-to-end que abrange os dispositivos e sistemas necessários à realização do ciclo de vida de um bilhete, desde a sua produção até ao apuramento e distribuição de receitas no back-office.
Model and Capability Maturity Model Integration (CMMI), together with the training/certification of individuals and management of transformation and IT change programs. Second, an orientation toward risk and information security through consulting services, auditing and pr oducts to design and implement compliance programs for regulations such as Basel II or Sarbanes-Oxley (operating risk), information security alignment/certification with ISO27001, vulnerability identification and resolution, and business continuity/disaster response strategies.
In addition, Novabase IMS includes the Ticketing area, which has an unparalleled position in the market thanks to its solid track record in successfully deploying innovative solutions for customers in diverse areas of business, particularly transportation operators and sports facilities, in Portugal, Spain and France.
In this area, Novabase offers integrated systems supporting the entire process of sales, payment, access control for vehicles and facilities, fraud control, operations monitoring and financial management, with end-to-end solutions covering devices and systems needed to complete the life cycle of a ticket, from production to back-office revenue calculation and distribution.
The current restructuring of this area and refinement of this technology opens a number of door s for growth through new busines s applications in ar eas such as banking, telecommunications, energy, education and others. 2008 witnessed the first steps in this direction, with a set of innovation and development initiatives for
Com a reestruturação em curso desta área e maturação desta tecnologia, abrem-se diversas oportunidades de crescimento através da sua aplicação a novas áreas de actividade, nomeadamente banca, telecomunicações, energia e educação entre outras. Os primeiros passos foram já dados durante 2008 com um conjunto de iniciativas de inovação e desenvolvimento da tecnologia Novabase, como a introdução na cidade de Coimbra de um cartão único para universidades, bancário e de transportes, e a introdução da Bilhética por telemóvel na rede da Veolia em Bordéus, França, além de diversos projectos projectos de introdução de tecnologia sem contacto em operadores rodoviários, ferroviários e fluviais, entre os quais a introdução dos títulos intermodais na região de Lisboa (válidos em vários meios de transporte), a expansão do sistema de bilhética nas novas estações da Metro do Porto, entre outros.
O ano de 2008 foi de consolidação e partilha de sinergias na oferta global de serviços nesta área, agora focada em todas as fases do ciclo de vida das infra-estruturas TIC, suportando a exploração, evolução e rentabilização das mesmas com o único objectivo de servir e diferenciar o negócio dos clientes.
Em 2008, a Novabase IMS registou um volume de negócios de 92 M com uma margem EBITDA de 7.3%.
Novabase technology, such as the launch of a single university, bank and transportation card in the city of Coimbra, the launch of cell-phone ticketing in the Veolia network in Bordeaux, France, and a number of projects deploying contactless technology for road, railway and waterway operators, including the launch of intermodal tickets (valid for various means of transport) in the Lisbon area, the expansion of the ticketing system for the city of Porto's new metro stations, and others.
2008 was a year of consolidation and shared synergies in this area's overall service offering, which now focuses on every phase of the life cycle of ICT infrastructures, supporting their operation, development and profitability with the sole aim of serving and differentiating customers' businesses.
In 2008, Novabase IMS' turnover was 92 M , with an EBITDA margin of 7.3%.
NOVABASE DIGITAL TV
A área de Digital TV da Novabase é um dos principais players a nível europeu, com um volume de negócios superior a 100 milhões de euros em 2008, marcado pelo crescimento do negócio internacional. Em 2 009, este volume de negócios ser á substancialmente reduzido, resultado de um reposicionamento no mercado, mais alinhado com a estratégia de ser um player de intelectual property, system integrator e de forte aposta no desenvolvimento da oferta direccionada para Operadores.
Em 2008, destacam-se o desinvestimento na participada alemã Technotrend, a aquisição de 100% do capital das suas participadas portuguesas, a aquisição de algumas linhas de negócio à Technotrend consideradas relevantes para o desenvolvimento do negócio de Digital TV a nível internacional (com a criação da No vabase Digital T V Technologies). A Novabase considera que esta é uma das áreas com maior potencial de desenvolvimento a nível internacional, dado o fecho do sinal analó gico a médio prazo na Europa, e também devido ao aceleramento dos investimentos nos mercados emergentes, como a América do Sul e Índia.
O portfolio de oferta nesta área integra todas as set-top- -box disponíveis no mercado, através de licenciamento, suportando os diferentes tipos de transmissão (DVB-C, DVB-S, DVB-T e IPT V). Integra ainda plataformas de middleware e soluções como módulos de recepção (COB: ChipOnBoard), que permitem f acilmente a qualquer fabricante colocar rapidamente uma STB no mercado.
Os Clientes nesta área são fabricantes de set-top-box (no mercado OEM/ODM), operadores de cabo e pay TV (no mercado de operadores) e clientes residenciais (no mercado de retalho). A Novabase é fornecedor de todos os principais operadores de TV por cabo e pay TV na Alemanha, através dos seus parceiros (o maior mercado de TV a nív el europeu). O mer cado de r etalho será endereçado através dos fabricantes de STB que podem usar e licenciar à Novabase a sua tecnologia.
Novabase Digital T V is one of the leading play ers in Europe, with a turnover exceeding ¤100 million in 2008, marked by a growing international business. This turnover will be substantially lower in 2009 due to repositioning in the market, more aligned toward a strategy of focusing on intellectual property, systems integration and, in particular, products and services for operators.
Of particular note in 2008 were the disinvestment in our German affiliate Technotrend, the acquisition of a 100% stake in our Portuguese affiliates and the acquisition of several key lines of business from Technotrend to develop the Digital TV business internationally (through the creation of Novabase Digital TV Technologies). Novabase believes that this area is among those with the highest international growth potential, given the medium-term analogue signal switch-off in Europe, coupled with accelerated investment in emerging markets such as South America and India.
This area's product and service portfolio includes all settop boxes available on the market, through licensing, supporting different types transmission (DVB-C, DVB-S, DVB-T and IPTV). It also includes middleware platforms and solutions such as r eceiver modules (C OB: ChipOnBoard) allowing manufacturers to easily and quickly launch an STB on the market.
Customers in this area include set-top box manufacturers (OEM/ODM market), cable and pay TV operators (operator market) and r esidential customers (retail market). Novabase is the supplier for all the major cable and pay TV operators in Germany (the largest T V market in Europe) through its partners. The retail market will be handled through STB manufacturers that can use and license their technology to Novabase.
It is estimated that the global set-top bo x market for digital TV is growing at an extremely fast pace, driven by upcoming switch-off of the analogue system in Europe in 2012, as determined by regulatory authorities.
Estima-se que o mercado global de set-top-bo x para Digital TV cresça a ritmos muito elevados, impulsionado pelo fim de operação do sistema analógico, a ocorrer até 2012 na Europa, de acordo com o determinado pelos reguladores.
A Novabase é um dos líderes tecnológicos no mercado de set-top-bo x, c om um históric o de ino vação e lançamento no mercado de novos produtos de grande valor para os Clientes (primeiro receptor DVB de tamanho reduzido, primeiro receptor F TA em f ormato scart, primeiro sistema de COB disponível, entre outros).
Esta é uma área de negócio com elevado potencial de crescimento. Por esta razão, a No vabase está agora melhor preparada para endereçar este crescimento, com menor exigência a nível de capacidade financeira, resultado da redefinição estratégica em relação à sua actuação no mercado.
Em 2008, a Novabase Digital TV registou um volume de negócios de 120 M , com uma margem EBITDA de 2.5%.
Novabase is a technology leader in the set-top box market, with a history of innovation and of launching new products of great customer value on the market (first compact DVB receiver, first FTA receiver in SCART format, first available COB system, among others).
This business area has high growth potential. For this reason, Novabase is now better prepared to address this growth, with fewer demands in terms of financial capacity due to its redefined market approach strategy.
In 2008, Novabase Digital TV's turnover was 120 M , with an EBITDA margin of 2.5%.
2000 IPO
IPO

Em Julho de 2000, a Novabase foi admitida à cotação na Bolsa de Valores de Lisboa e Porto, tendo a operação de colocação de títulos (IPO) ocorrido com sucesso, com a procura superando largamente a oferta. No início de Outubro desse ano o título passou a integrar o índice BVL 30 e, em Janeiro de 2001, entrou para o PSI 20. Em Maio de 2002 a Novabase integrou o Next 150.
In July 2000, Novabase was listed in Lisbon and Porto Stock Exchange, with the operation of securities floating (IPO) taking place successfully, the demand exceeding largely the supply. At the beginning of October the Novabase share was included in the BVL index, and entered the PSI 20 in January 2000. In May 2002 Novabase entered the Next 150.
RELATÓRIO SOBRE PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO (SUMÁRIO) CORPORATE GOVERNANCE REPORT (SUMMARY) V.
RESUMO DO GOVERNO DAS SOCIEDADES (CORPORATE GOVERNANCE) 2008
INTRODUÇÃO
A NOVABASE optou por incluir, em separado, um Anexo ao Relatório e Contas de 2008 totalmente dedicado ao Governo de Sociedade Cotada, em conformidade com o artigo 245.º A do Código dos V alores Mobiliários e o Regulamento da CMVM N.º 01/2007 sobre o Governo das Sociedades Cotadas, com as alterações introduzidas pelo Regulamento da CMVM Nº 5/2008.
Este anexo contém informação que respeita às exigências do artigo 7º do Código dos Valores Mobiliários e apenas contém remissões para o relatório anual de gestão da sociedade, do qual faz parte integrante como Anexo.
A NOVABASE é uma empresa cotada desde Julho de 2000 que funciona de acordo com um modelo de governo, em permanente evolução, cujo objectivo é o de procurar contribuir para a optimização do seu desempenho e favorecer todos os stak e-holders - entidades cujos interesses estão env olvidos na actividade societária, nomeadamente os accionistas e investidores, os clientes e parceiros e os colaboradores.
A CMVM public ou em 2 008 um r elatório sobre a divulgação de inf ormação relativa ao go verno das sociedades que avaliou o gr au de cumprimento das recomendações da CMVM sobre o governo societário das sociedades cotadas no Eurolist da Euronext em 31 de Dezembro de 2007 e que coloca a NOVABASE como a empresa mais cumpridora entre as sociedades cotadas (avaliada pela CMVM com 92.3% de cumprimento).
Este relatório sobre a divulgação de informação relativa ao governo das sociedades da CMVM teve por base o relatório sobre a estrutura e as pr áticas de go verno societário elaborado pelas sociedades no final de cada exercício elaborado conforme modelo constante do anexo ao Regulamento da CMVM nº 7/2001 (com as alterações introduzidas pelo Regulamento da CMVM n.º 11/2003, pelo R egulamento da CMVM n.º 10 /2005 e pelo Regulamento da CMVM n.º 3/2006).
NOVABASE 2008 CORPORATE GOVERNANCE SUMMARY
INTRODUCTION
Novabase has chosen to attach a separate annex to the 2008 Annual Report and Accounts, devoted entirely to the management of the listed company, in accordance with Article 245 A of the Portuguese Securities Code (Código dos Valores Mobiliários) and CMVM (Portuguese Securities Market Commission) Regulation 01/2007 on the corporate governance of listed companies, as amended by CMVM Regulation 5/2008.
This annex contains information complying with the requirements of Article 7 of the Securities Code and refers only to the company's annual report, of which it forms an integral part as an annex.
Novabase has been a publicly-traded company since July 2000. It operates according to a c onstantly-evolving corporate governance model, aimed at optimizing its performance and benefiting all of its stakeholders - those interested in its corporate activities, namely shareholders, investors, customers, partners and employees.
In 2008, the CMVM published a report on the disclosure of information involving corporate governance which evaluated degr ees of c ompliance with CMVM recommendations on the c orporate go vernance of companies listed on the Eurolist of Eur onext on 31 December 2007. It ranked Novabase as the most compliant of these listed c ompanies (with a 9 2.3% degree of compliance according to the CMVM).
This CMVM r eport on the disclosure of inf ormation involving corporate governance was based on reports on corporate governance structure and practices, prepared by companies at the end of each year following the model in the Annex to CMVM Regulation 7/2001 (as amended by CMVM R egulation 11/2003, by CMVM R egulation 10/2005 and by CMVM Regulation 3/2006).
Face à e volução das boas pr áticas do Go verno das Sociedades em conformidade com o Regulamento da CMVM n.º 01/2007, bem como às novas Recomendações da CMVM sobr e o Go verno das Sociedades Cotadas ("Código de Governo das Sociedades") e tendo em conta a experiência da NOVABASE desde a sua admis são à negociação no Mercado de Cotações Oficiais da Euronext Lisbon, foi aprovada pelos accionistas na Assembleia Geral de 12 de Abril de 2007 a adopção do modelo de governo anglo sax ónico que integr a o Conselho de Administração, compreendo uma Comissão de Auditoria, e um revisor oficial de contas (ROC). A Novabase analisa de forma contínua a implementação deste modelo por formar a c onseguir aperfeiçoar a e volução das suas práticas de governo.
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
O Código do Governo das Sociedades e o Regulamento da CMVM N.º 01/2007 sobre o Governo das Sociedades Cotadas, c om as alter ações intr oduzidas pelo Regulamento da CMVM Nº 5/2008, a que a Novabase se encontra sujeita estão disponíveis no próprio site (www.novabase.pt) na secção IR/ Corporate Governance.
Indicam-se de seguida de f orma discriminada as recomendações contidas no Código de Go verno das Sociedades da CMVM adoptadas e não adoptadas, entendendo-se para este efeito, como não adoptadas as recomendações que não sejam seguidas na íntegra.
Shareholders ap proved an Anglo-Sax on c orporate governance model - comprising the Board of Directors, including an Auditing Committee and statutory auditor (ROC) - at the Annual General Meeting of 12 April 2007, in light of trends in best corporate governance practices according to CMVM Regulation 1/2007, together with new CMVM R ecommendations on the c orporate governance of listed companies ("Corporate Governance Code") and Novabase's experience since its admission to trading on the Euronext Lisbon Official Stock Exchange. Novabase constantly analyses this model's implementation with a view to refining its corporate governance practices.
DECLARATION OF COMPLIANCE
The Corporate Governance Code and CMVM Regulation 1/2007 on the corporate governance of listed companies, as amended by CMVM Regulation 5/2008, as applicable to Novabase, are available on its website (www.novabase.pt) in the section "Investor Relations /Corporate Governance".
The r ecommendations in the CMVM's Corpor ate Governance Code, adopted and not adopted (defining "not adopted" as those recommendations which were not followed in their entirety), are itemized below.
I ASSEMBLEIA GERAL ANNUAL GENERAL MEETING
1.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL OFFICERS OF THE GENERAL MEETING OF SHAREOLDERS
RECOMENDAÇÃO
I.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
O presidente da mesa da AG tem à sua disposição, quando necessita, uma sala de trabalho e de apoio de secretariado na Novabase (Ver Cap. I.1) .
2
1
RECOMENDAÇÃO
I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da as sembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
O presidente da mesa da AG é remunerado por senhas de presença de valor unitário de 1.000 Euros. (ver. Cap. I.3).
RECOMMENDATION
I.1.1 The Chair of the General Meeting B oard shall be equipped with the neces sary and adequate human resources and logistic support, taking the financial position of the company into consideration.
FULFILMENT Yes
REMARKS
The Chairman of the General Meeting has access, when needed, to a w orkroom and secretarial support at Novabase (see Ch. I.1).
RECOMMENDATION
I.1.2 The remuneration of the Chair of the General Meeting Board shall be disclosed in the annual report on corporate governance.
FULFILMENT Yes
REMARKS
The Chairman of the General Meeting is remunerated according to attendance in a unit amount of 1,000 (see Ch. I.3).
1.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA PARTICIPATION AT THE MEETING
3
RECOMENDAÇÃO
I.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em as sembleia geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis.
CUMPRIMENTO Sim
COMENTÁRIO
Os accionistas que pretendam participar na As sembleia Geral devem garantir que as suas acções se encontram inscritas em seu nome em conta de valores mobiliários escriturais até cinco dias antes da respectiva reunião. Não obstante o presente prazo para o bloqueio de acções e atendendo igualmente a razões logísticas relacionadas com a emissão e recepção do respectivo comprovativo, tem sido prática aceite em anteriores assembleias gerais da Novabase a comprovação desse bloqueio até ao terceiro dia útil anterior à data da respectiva reunião.
Acresce que, na próxima As sembleia Geral Anual, o Conselho de Administração irá propor uma alteração dos estatutos com o objectivo de neles ficar consagrada a prática já seguida de aceitação do comprovativ o do bloqueio de acções até ao terceiro dia útil anterior à data da reunião da Assembleia Geral. (ver. Cap.I.4)
RECOMMENDATION
I.2.1 The obligation to deposit or block shares before the General Meeting, contained in the articles of association, shall not exceed 5 working days.
FULFILMENT Yes
REMARKS
Pursuant to Article 9, Item 2 of Novabase 's articles of association, shareholders wishing to participate in the Annual General Meeting must prove, up to five working days before the meeting, that their shares hav e been registered in an account as book entry shares (see Ch. I.4).
RECOMENDAÇÃO
4
I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da as sembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
Actualmente, os Estatutos da Novabase não contêm qualquer disposição que regulamente este assunto. Com efeito, até à presente data, todas as Assembleias Gerais da Novabase decorreram sem qualquer imprevisto, não tendo assim sido necessário proceder à suspensão de uma Assembleia Geral. No entanto, o actual Presidente da Mesa da Assembleia Geral de accionistas é favorável ao levantamento do bloqueio das acções em caso de suspensão da As sembleia Geral e à aplicação da antecedência prevista para a primeira sessão relativamente à data de recomeço dos trabalhos.
Acresce que, na próxima As sembleia Geral Anual, o Conselho de Administração irá propor uma alteração de estatutos que visa estabelecer que, em caso de suspensão da reunião da As sembleia Geral, os certificados de depósito de acções que tenham sido emitidos e os respectivos bloqueios de acções poderão ser cancelados, aplicando-se a antecedência prevista de cinco dias úteis relativamente à data de recomeço dos trabalhos. (V er Cap. I.5)
RECOMMENDATION
I.2.2 Should the General Meeting be suspended, the company shall not compel share blocking during that period until the meeting is resumed and shall then follow the standard requirement of the first session.
FULFILMENT
Yes
REMARKS
Novabase's articles of as sociation currently hav e no provision governing this matter. T o date, none of Novabase's Annual General Meetings hav e had any unforeseen events requiring their suspension. However, the current Chairman of the General Meeting supports the withdrawal of share blocking in the event of a meeting suspension.
Moreover, at the next Annual General Meeting, the Board of Directors will propose a change to the articles of association whereby, in the event of a meeting suspension, share deposit certificates is sued and the respectiv e blocking of shares may be cancelled, with the applicable advance period of five working days in relation to the resumption of work (see Ch. I.5).
1.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO VOTING AND EXERCISING VOTING RIGHTS
5
RECOMENDAÇÃO
I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
A Cláusula 9 no nº 9 dos Estatutos da Novabase regula o exercício do v oto por correspondência, não se estipulando qualquer restrição no seu exercício. (ver Cap. I.8)
RECOMMENDATION
I.3.1 Companies may not impose any statutory restriction on postal voting.
FULFILMENT
Yes
REMARKS
Clause 9 Item 9 of Novabase 's articles of as sociation regulates postal voting, with no restrictions of any kind (see Ch. I.8).
6
RECOMENDAÇÃO
I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
Os Estatutos da Novabase determinam que as declarações de voto devem ser recebidas até ao terceiro dia útil anterior à data de realização da Assembleia Geral. (ver. Cap. I.10)
I.3.1 Companies may not impose any statutory restriction on postal voting.
RECOMMENDATION
FULFILMENT Yes
REMARKS
Clause 9 Item 9 of Novabase 's articles of as sociation regulates postal voting, with no restrictions of any kind (see Ch. I.8).
RECOMENDAÇÃO
I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção.
CUMPRIMENTO Sim
COMENTÁRIO
Os Estatutos da Novabase, nos termos do nº 5 da Cláusula 9, prevêem que a cada acção corresponde um voto. (ver. Cap. I.6)
RECOMMENDATION
I.3.3 The company's articles of association shall provide for the one share-one vote principle.
FULFILMENT Yes
REMARKS
Under Clause 9 Item 5 of Novabase's articles of association, each share corresponds to one vote (see Ch. I.6).
1.4 QUÓRUM E DELIBERAÇÕES QUORUM AND RESOLUTIONS
8
7
RECOMENDAÇÃO
I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
O quórum constitutivo ou deliberativo da Assembleia Geral da Novabase estabelecido nos seus estatutos é idêntico ao previsto por lei. (ver Cap. I.7)
RECOMMENDATION
I.4.1 Companies shall not set a constitutive or deliberating quorum that outnumbers that which is prescribed by Law.
FULFILMENT Yes
REMARKS
Pursuant to its articles of association, the constitutive or deliberating quorum of Novabase's Annual General Meeting is identical to that prescribed by law (see Ch. I.7).
1.5 ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS ATTENDEES LIST, MINUTES AND INFORMATION ON RESOLUTIONS PASSED
RECOMENDAÇÃO
I.5.1 As actas das reuniões da as sembleia geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e de ve ser mantido neste sítio um acerv o histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes.
CUMPRIMENTO
Sim
9
COMENTÁRIO
A Novabase mantém no seu site institucional um acervo histórico das actas, do número de presenças, número de accionistas representados e número de institucionais presentes, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas nos três anos antecedentes. No dia da AG é publicado no site da Novabase e no sistema de difusão de informação da CMVM um resumo das deliberações tomadas nes sa reunião. É intenção da Novabase estabelecer os mecanismos necessários para, nos próximos anos e já a partir da próxima Assembleia Geral, garantir a divulgação da acta no prazo recomendado. (Ver Cap. I)
RECOMMENDATION
I.5.1 The minutes of the General Meetings shall be made available to shareholders on the company's website within a 5 day period, irrespective of the fact that such information may not be legally classified as material information. The list of attendees, agenda items of the minutes and resolutions passed during such meetings shall be kept on file on the company's website for a 3 year period.
FULFILMENT Yes
REMARKS
Novabase maintains meeting minutes, number s of attendees, numbers of shareholders represented, number of institutional attendees, agenda items of the minutes and resolutions passed during meetings on file for a three-year period on its company website. On the date of the An nual General Meeting, a sum mary of the resolutions passed at the meeting is published on Novabase's website and in the CMVM' s information disclosure system. Novabase intends to establish the necessary mechanisms to publish meeting minutes within the recommended time period in the coming year s, beginning at the next Annual General Meeting (see Ch. I).
1.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES MEASURES ON CORPORATE CONTROL
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RECOMENDAÇÃO
I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas.
CUMPRIMENTO
Não
COMENTÁRIO
Existe um Acordo Paras social entre um núcleo de accionistas que termina em Abril de 2009 (cujo conteúdo foi divulgado em 27 de Abril de 2006). A CMVM considera que estes Acordos são susceptíveis de prejudicar a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.
RECOMMENDATION
I.6.1 Measures aimed at preventing successful takeover bids, shal l respect both the company' s and the shareholders' interests.
FULFILMENT
No
REMARKS
No measures aimed at preventing the success of takeover bids exist in Novabase's articles of association. There is a shareholders' agreement among a group of shareholders which expires in April 2009 (whose content was disclosed on 27 April 200 6). The CMVM belie ves that these agreements may prov e detrimental to the free transferability of shares and the free as sessment by shareholders of the performance of member s of the board.
A Novabase entende que a simples celebração do acordo parassocial não constitui por si uma medida defensiva e lesiva dos interes ses dos accionistas, uma v ez que contribui para assegurar a estabilidade na gestão da sociedade, salvaguardando assim o interesse social e accionista da Novabase. Acresce que é entendimento da Novabase que, tendo o nov o Acordo Parassocial por objecto uma percentagem de apenas 33,40% do total das acções da Novabase, o mesmo não deverá ser considerado uma medida defensiva face a eventuais ofertas públicas de aquisição pois, para além de não ter sido estabelecido com tal finalidade, tal Acordo Parassocial não é susceptível de impedir de facto a transição do controlo da sociedade e, como tal, o suces so de qualquer oferta pública de aquisição geral. (Ver Capítulo III.5)
RECOMENDAÇÃO
I.6.2 Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, pre vejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, de vem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária - sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal - e que nes sa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.
CUMPRIMENTO
n.a.
COMENTÁRIO
Os estatutos da Novabase não pre vêem a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas. Deste modo, esta recomendação não é aplicável à Novabase.
12
11
RECOMENDAÇÃO
I.6.3 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando des sa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.
CUMPRIMENTO
Sim
Novabase believes that the existence of a shareholders' agreement does not constitute a defensiv e measure contrary to shareholder interests in itself, since it ensures stability in the management of the company , therefore safeguarding Novabase's corporate and shareholder interests. Moreover, Novabase believes that, since the new shareholders' agreement entails a percentage of only 33.40% of Novabase's total volume of shares, this agreement should not be seen as a defensive measure against potential takeov er bids since: i) it was not established for this purpose, and; ii) it can not actually prevent changes in the company' s control and, consequently, the success of any general takeover bid (see Ch. III.5).
RECOMMENDATION
I.6.2 In observance to the principle of the previous subparagraph, the company's articles of as sociation that restrict/limit the number of v otes that may be held or exercised by a sole shareholder, either individually or in concert with other shareholders, shall also foresee for a resolution by the General Meeting, (5 year intervals, at least) on whether that statutory provision is to prevail without super quorum requirements as to the one legally in force - and that in said resolution, all votes issued be counted, without applying said restriction.
FULFILMENT n/a
REMARKS
Novabase's articles of association do not restrict/limit the number of votes that may be held or exercised by a sole shareholder, either individually or in concert with other shareholders. Therefore, this recommendation does not apply to Novabase.
RECOMMENDATION
I.6.3 In cases such as change of control or changes to the composition of the B oard of Directors, defensive measures should not be adopted that instigate an immediate and serious as set erosion in the company , and further disturb the free transmission of shares and voluntary assessment of the performance of the Board of Directors by the shareholders.
FULFILMENT Yes
COMENTÁRIO
Não foram adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração (Ver Cap. I.13)
REMARKS
No defensive measures have been adopted to instigate an immediate and serious asset erosion in the company in the e vent of change of control or changes to the composition of the Board of Directors (see Ch. I.13).
II ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO MANAGEMENT AND SUPERVISORY BOARDS
II.1 TEMAS GERAIS GENERAL POINTS
II.1.1 ESTRUTURA E COMPETÊNCIA STRUCTURE AND DUTIES
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RECOMENDAÇÃO
II.1.1.1 O órgão de administração de ve avaliar no seu relatório de governo o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
O Conselho de Administração da Novabase avalia no presente relatório o modelo de gov erno adoptado, propondo medidas de actuação (V. título "Avaliação do Modelo de Governo")
14
RECOMENDAÇÃO
II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
A Novabase dispõe de uma equipa de Auditoria Interna que tem como função a realização de auditorias na área financeira a empresas participadas pela Novabase.
Na área da gestão de risco de projecto a Novabase dispõe de uma metodologia de qualificação de projectos, mediante a análise de determinados parâmetros.
RECOMMENDATION
II.1.1.1 The Board of Directors shall assess the adopted model in its governance report and pin-point pos sible hold-ups to its functioning and shall propose measures that it deems fit for surpassing such obstacles.
FULFILMENT Yes
REMARKS
In this report, Novabase's Board of Directors assesses the corporate governance model adopted, proposing applicable measures (see "Corporate Governance Model Assessment").
RECOMMENDATION
II.1.1.2 Companies shall set up internal control systems in order to efficiently detect any risk to the company' s activity by protecting its assets and keeping its corporate governance transparent.
FULFILMENT Yes
REMARKS
Novabase has an internal auditing team whose job is to conduct audits of the financial departments of Novabase's affiliates.
Where project risk management is concerned, Novabase has a project qualification methodology which analyzes various specific parameters.
Na área de gestão da Oferta procede à análise da indústria com o objectivo de detectar as tendências que se formam e de promover o desenvolvimento de competências dentro da Novabase para endereçar às mesmas. Controla riscos típicos do sector das TI´s como obsolescência tecnológica; riscos das soluções não se revelarem adequadas e do timing do desenvolvimento e proposta de novas soluções ser menos ajustado em relação às exigências do mercado. (ver Cap. II.4)
The Offer Management Unit analyses the industry in order to detect current trends and promote the development of skills within Novabase to address these trends. It controls typical risks in the IT sector, such as technology obsolescence, the risk that solutions may not be suitable, and the timing of the development and proposal of new solutions not being right for the market (see Ch. II.4).
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RECOMENDAÇÃO
II.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
Os regulamentos do Conselho de Administração, da Comissão Executiva e da CAUD estão publicados no site da Novabase no espaço do IR. (ver Cap. II.6)
RECOMMENDATION
II.1.1.3 The Management and Supervisory B oards shall establish internal regulations and shall have these disclosed on its website.
FULFILMENT Yes
REMARKS
The regulations of the B oard of Director s, Executive Committee and Auditing Com mittee are published on Novabase's website under "Investor Relations" (see Ch. II.6).
II.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA GOVERNANCE INCOMPATIBILITY AND INDEPENDENCE
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RECOMENDAÇÃO
II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executiv os que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
A composição do Conselho de Administração inclui 4 administradores não executivos sendo que 3 deles são independentes, os quais fazem parte da Comis são de Auditoria. Estes administradores independentes exercem funções de acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade, têm o direito de propor a nomeação de auditores externos e de acompanhar a execução do plano estratégico e do orçamento da Novabase em cada exercício e da acção da Comissão Executiva no exercício das suas funções de gestão corrente da Novabase. (ver Cap. II.3)
RECOMMENDATION
II.1.2.1 The Board of Directors shall include a number of non-executive member s that ensure the efficient supervision, auditing and assessment of the executive members' activity.
FULFILMENT Yes
REMARKS
The composition of the B oard of Directors includes 4 non-executive directors, 3 of whom are independent and are part of the Auditing Committee. These independent directors monitor and as sess the management of the company on a continuous basis. They are empo wered to propose the appointment of external auditors, supervise the implementation of Novabase's strategic and budgetary plan each year, and monitor the activities of the Executive Committee in performing its duties involving the day-today running of Novabase (see Ch. II.3).
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RECOMENDAÇÃO
II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
O Conselho de Administração da Novabase integra actualmente três administradores não executiv os independentes (mais de 25% do total dos membros do órgão de administração). (ver Cap. II.9)
RECOMMENDATION
II.1.2.2 Non-executive members must include an adequate number of independent members. The size of the company and its shareholder structure must be taken into account when devising this number and may never be less than a fourth of the total number of Directors.
FULFILMENT Yes
REMARKS
Novabase's Board of Directors currently includes three independent non-executive directors (more than 25% of all members of the management board) (see Ch.. II.9).
II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO ELIGIBILITY CRITERIA FOR APPOINTMENT
RECOMENDAÇÃO
II.1.3.1 Consoante o modelo aplicáv el, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras de ve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
Os três membros da Comis são de auditoria são independentes e possuem as competências adequadas para o exercício destas funções. (ver Cap. II.9 e II.10)
RECOMMENDATION
II.1.3.1 Depending on the applicable model, the Chair of the Audit Board, the Audit Committee or the Financial Matters Com mittees shal l be independent and be adequately capable to carry out its duties.
FULFILMENT Yes
REMARKS
The three member s of the Auditing Com mittee are independent, and are adequately capable to carry out these duties (see Ch. II.9 and II.10).
II.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES POLICY ON THE REPORTING OF IRREGULARITIES
19
18
RECOMENDAÇÃO
II.1.4.1 A sociedade de ve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso as sim seja pretendido pelo declarante.
CUMPRIMENTO
Sim
RECOMMENDATION
II.1.4.1 The company shal l adopt a policy whereby irregularities occurring within the company are reported. Such reports should contain the following information: i) the means through which such irregularities may be reported internally, including the persons that are entitled to receive the reports; ii) how the report is to be handled, including confidential treatment, should it be required by the reporter.
FULFILMENT Yes
COMENTÁRIO
Os colaboradores e outros stakeholder s da Novabase têm ao seu alcance um canal, directo e confidencial, para comunicar à Comissão de Auditoria qualquer prática que lhes pareça menos lícita e/ ou qualquer pretensa irregularidade, qualquer que seja o teor da mesma, ocorrida na Novabase, sendo garantida a confidencialidade (ver Cap. II.22).
REMARKS
Novabase employees and other stakeholders have access to a direct, confidential chan nel to notify the Auditing Committee of any potentially unlawful practices and/or irregularities, regardless of their nature, occurring at Novabase that may cause serious damage to the company and its stakeholders (employees, customers, partners and shareholders) (see Ch. II.22).
20
RECOMENDAÇÃO
II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades.
CUMPRIMENTO Sim
COMENTÁRIO
As linhas gerais desta política são divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades. (ver Cap. II.22)
II.1.5 REMUNERAÇÃO REMUNERATION
21 RECOMENDAÇÃO II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
A remuneração dos membros do órgão de administração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da Novabase. (ver Cap.II.18 e II.20)
RECOMMENDATION
II.1.4.2 The general guidelines on this policy should be disclosed in the corporate governance report.
FULFILMENT Yes
REMARKS
The general guidelines on this policy are disclosed in the corporate governance report (see Ch. II.22).
RECOMMENDATION
II.1.5.1 The remuneration of the members of the Board of Directors shal l be aligned with the interests of the shareholders. Thus: i) The remuneration of Director s carrying out executiv e duties should be based on performance, and a performance assessment shall be carried out periodical ly by the competent body or committee; ii) the level of remuneration shall be consistent with the maximization of the long term performance of the company, and shall be dependent on sustainability of the levels of the adopted performance; iii) when the remuneration of non-executive members of the Board of Directors is not legally imposed, a fixed amount should be set.
FULFILMENT Yes
REMARKS
The remuneration of the member s of the B oard of Directors is aligned with the interests of Novabase (see Ch.II.18 and II.20).
22 RECOMENDAÇÃO II.1.5.2 A comis são de remunerações e o órgão de administração de vem submeter à apreciação pela assembleia geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 2 48.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
No que respeita à intervenção da Assembleia Geral da Novabase sobre a política de remuneração dos membros do órgão de administração, desde que foi introduzida como recomendação da CMVM sobre o Gov erno das Sociedades Cotadas em Novembro de 2005, este órgão social tem apreciado e deliberado sobre documentos preparados pela Comissão de Vencimentos, quer em ponto separado da ordem de trabalhos, quer como anexo ao relatório de gestão, que contêm as orientações a observar por esta comissão no ano subsequente ou para o período que entender mais adequado.
A lista actualizada de dirigentes da Novabase apenas inclui administradores, pelo que, por razões de coerência, não irá ser apresentada à As sembleia Geral qualquer proposta autónoma sobre a política de remunerações de dirigentes. Com efeito, irá apenas ser submetida para aprovação uma proposta da Comissão de Vencimentos sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização. As características desta política encontram-se descritas neste relatório (Cap. I.12).
23 RECOMENDAÇÃO II.1.5.3 Pelo menos um representante da comis são de remunerações deve estar presente nas as sembleias gerais anuais de accionistas
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
Na AG Anual de 2008 esteve presente um membro da Comissão de Vencimentos (Pedro Rebelo de Sousa (Ver Cap. II.3)).
RECOMMENDATION
II.1.5.2 The Remuneration Committee and the Board of Directors shall submit a statement on the remuneration policy to be presented at the Annual Shareholders General Meeting on the Management and Supervisory bodies and other directors as provided for in Article 248/3/b of the Securities Code.
The shareholders shall be informed on the proposed criteria and main factors to be used in the assessment of the performance for determining the le vel (share bonuses; option on share acquisition, annual bonuses or other awards).
FULFILMENT
Yes
REMARKS
As regards the Novabase An nual General Meeting 's intervention on the policy for remunerating members of the Board of Directors, since its introduction as a CMVM recommendation on the corporate governance of listed companies in November 2005, the board has assessed and deliberated on documents prepared by the Remuneration Committee, both outside the agenda and as an an nex to the management report, containing guidelines for this committee to follow in the subsequent year or in the time period deemed appropriate. The updated list of Novabase managers only includes Directors; for this reason, and for purposes of consistency , no separate proposal on the remuneration policy for Directors shall be presented to the Annual General Meeting. Only a Remuneration Committee proposal on the remuneration policy for Management and Supervisory Boards will be submitted for approval (see Ch. I.12).
RECOMMENDATION
II.1.5.3 At least one of the Remuneration Com mittee's representatives shal l be present at the An nual Shareholders' General Meeting.
FULFILMENT Yes
REMARKS
One member of the Remuneration Com mittee, Pedro Rebelo de Sousa, was present at the 2008 Annual General Meeting (see Ch. II.3).
24 RECOMENDAÇÃO II.1.5.4 Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 2 48 .º-B do Código dos V alores Mobiliários
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
A Novabase atribuiu até à presente data 3 Planos de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de acções que têm sempre sido aprovados em sede de As sembleia Geral. (ver Cap. III.10)
Não existem sistemas de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes da Novabase.
RECOMMENDATION
II.1.5.4 A proposal shall be submitted at the General Meeting on the approval of plans for the allotment of shares and/or options for share purchase or further yet on the variations in share prices, to member s of the Management and Supervisory Boards and other Directors within the context of Article 248/3/B of the Securities Code. The proposal shall mention all the necessary information for its correct assessment. The proposal shall contain the regulation plan or in its absence, the plan's general conditions. The main characteristics of the retirement benefit plans for members of the Management and Supervisory B oards and other Directors, within the context of Article 248/3/B of the Securities Code, shal l also be approv ed at the General Meeting.
FULFILMENT Yes
REMARKS
To date, Novabase has attributed 3 Stock Subscription and/or Purchase Option Plans, which have always been approved at Annual General Meetings (see Ch. III.10).
No retirement benefit plans exist for member s of the Management and Supervisory Boards or other Directors at Novabase.
25 RECOMENDAÇÃO II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
A Novabase acolheu expres samente a recomendação relativa à divulgação em termos individuais das remunerações dos membros do órgão de administração e fiscalização de forma discriminada. (ver Cap. II.20)
RECOMMENDATION
II.1.5.5 The remuneration of the member s of the Management and Supervisory Boards shall be individually and annually disclosed, and information on fixed and variable remuneration must be discriminated as well as any other remuneration received from other companies within the group of companies or companies controlled by shareholders of qualifying holdings.
FULFILMENT Yes
REMARKS
Novabase has explicitly adopted the recommendation to publish individualized information on the remuneration of members of the Management and Supervisory Boards, on an itemized basis (see Ch. II.20).
II.2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO BOARD OF DIRECTORS
26 RECOMENDAÇÃO II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salv o por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Gov erno da Sociedade.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
O conselho de administração delegou na sua Comissão Executiva a administração quotidiana da sociedade. (ver Cap. II.3)
27 RECOMENDAÇÃO II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não de vendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que de vam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
O Conselho de Administração da Novabase não delega nenhuma destas responsabilidades. (ver Cap. II.3)
28 RECOMENDAÇÃO II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executiv os, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o governo da sociedade.
CUMPRIMENTO
Sim
RECOMMENDATION
II.2.1 Within the limits established by Law for each Management and Supervisory structure, and unless the company is of a reduced size, the B oard of Directors shall delegate the day-to-day running, and the delegated duties should be identified in the An nual Report on Corporate Governance.
FULFILMENT Yes
REMARKS
The Board of Directors has delegated the day-to-day running of the company to the Executive Committee (see Ch. II.3).
RECOMMENDATION
II.2.2 The Board of Directors shall ensure that the company acts in accordance with its goals, and should not delegate its duties, namely in what concerns: i) definition of the company's strategy and general policies; ii) definition of the corporate structure of the group; iii) decisions taken that are considered to be strategic due to the amounts, risk and particular characteristics involved.
FULFILMENT Yes
REMARKS
Novabase's Board of Directors does not delegate any of these responsibilities (see Ch. II.3).
RECOMMENDATION
II.2.3 Should the Chair of the B oard of Directors carry out executive duties, the Board of Directors shall set up efficient mechanisms for coordinating non-executiv e members that can ensure that these may make decisions, in an independent and informed manner, and furthermore shall explain these mechanisms to the shareholders in the corporate governance report.
FULFILMENT Yes
COMENTÁRIO
É feito um acompanhamento contínuo da actividade dos administradores executivos pelos administradores não executivos independentes que integram a Comissão de Auditoria, em colaboração com o Presidente do Conselho de Administração, que é responsáv el por facultar as actas das reuniões da CE e toda a informação adicional relativa aos negócios da sociedade necessária para tal garantir a monitorização da actividade dos referidos administradores executivos. (Ver Cap. II.2)
29 RECOMENDAÇÃO II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, e ventuais constrangimentos deparados.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
Em anexo ao presente relatório encontra-se um resumo da actividade desenvolvida pelos administradores não executivos, os quais não se depararam com constrangimentos no âmbito da actividade desenvolvida.
30 RECOMENDAÇÃO II.2.5. O órgão de administração de ve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
O administrador Luís Paulo Salvado exerceu as funções de Chief Financial Officer (CFO) em 2008, tendo substituído José Afonso de Sousa nessas funções em 12 de Abril de 2007, na sequência da AG. (ver Cap. II.1)
REMARKS
The activities of executiv e directors are constantly monitored by the independent non-executive directors comprising the Auditing Committee, in conjunction with the Chairman of the Board of Directors, who is responsible for furnishing the Executive Committee's meeting minutes and all additional information on the company's business needed to monitor the activities of these executive directors (see Ch. II.2).
RECOMMENDATION
II.2.4 The an nual management report shal l include a description of the activity carried out by the non-executive Board Member s and shal l mention any restraints encountered.
FULFILMENT Yes
REMARKS
The annual management report contains a summary of the activities of non-executive members, who did not encounter any restraints in these activities.
RECOMMENDATION
II.2.5 The management body should promote member replacement for financial matters at least after a 2 year mandate.
FULFILMENT Yes
REMARKS
Director Luís Paulo Salvado performed the duties of Chief Financial Officer (CFO) in 2008, replacing José Afonso de Sousa on 12 April 2007, following the Annual General Meeting (see Ch. II.1).
II.3 ADMINSTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO CHIEF EXECUTIVE OFFICER (CEO), EXECUTIVE COMMITTEE AND EXECUTIVE BOARD OF DIRECTORS

RECOMENDAÇÃO
II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.
RECOMMENDATION
II.3.1 When Directors that carry out executive duties are requested by other Board Members to supply information, the former shal l do so in a timely man ner, and the information supplied must adequately suffice the request made.
CUMPRIMENTO Sim
COMENTÁRIO
Foi prestada pelos administradores executiv os da Novabase, em tempo útil e de forma adequada, todas as informações solicitadas pelos diversos órgãos sociais. (Ver Cap. II.3)
32 RECOMENDAÇÃO II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comis são de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
O Presidente da Comis são Executiva da Novabase é responsável por remeter ao Presidente da Comissão de Auditoria as convocatórias e as actas das reuniões da Comissão Executiva (Ver Cap. II.3)
33 RECOMENDAÇÃO II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
CUMPRIMENTO
n.a
FULFILMENT Yes
REMARKS
Novabase's executive directors furnished all information requested by the various company boards in a timely and adequate manner (see Ch. II.3).
RECOMMENDATION
II.3.2 The Chair of the Executiv e Committee shall send the convening notices and minutes of the meetings to the Chair of the B oard of the Director s and, when applicable, to the Chair of the Supervisory Board or the Auditing Committee.
FULFILMENT
Yes
REMARKS
The Chairman of Novabase 's Executive Committee is responsible for sending convening notices and minutes of the Executive Committee's meetings to the Chairman of the Auditing Committee (see Ch. II.3).
RECOMMENDATION
II.3.3 The Chair of the Executive Board of Directors shall send the convening notices and minutes of the meetings to the Chair of the General and Supervisory Board and to the Chair of the Financial Matters Committee.
FULFILMENT
n/a
II.4 CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS,COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL GENERAL AND SUPERVISORY BOARD, FINANCIAL MATTERS COMMITTEE, AUDIT COMMITTEE AND AUDIT BOARD
34 RECOMENDAÇÃO II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, de ve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciarse incluem-se: i) o definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.
RECOMMENDATION
II.4.1 Besides fulfilling its supervisory duties, the General and Supervisory Board shall advise, follow-up and carry out on an on-going basis, the as sessment on the management of the company by the Executive Board of Directors. Besides other subject matter s, the General and Supervisory Board shall decide on: i) definition of the strategy and general policies of the company; ii) the corporate structure of the group; and iii) decisions taken that are considered to be strategic due to the amounts, risk and particular characteristics involved.
CUMPRIMENTO
n.a.
35 RECOMENDAÇÃO II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
O relatório anual sobre a actividade desenv olvida pela Comissão de Auditoria é objecto de divulgação no sítio da Internet da Novabase. (Ver Cap. II.3)
FULFILMENT n/a
RECOMMENDATION
II.4.2 The annual reports and financial information on the activity carried out by the General and Supervisory Committee, the Financial Matters Committee, the Audit Committee and the Audit Board shall be disclosed on the company's website together with the financial statements.
FULFILMENT Yes
REMARKS
The an nual report on the activities of the Auditing Committee is published on Novabase's website (see Ch. II.3).
36 RECOMENDAÇÃO II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
Ver anexo do Relatório de Actividades da Comissão de Auditoria para 2008 (referido em Cap. II.3).
37 RECOMENDAÇÃO II.4.4 A comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem as sim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios.
CUMPRIMENTO
Sim
RECOMMENDATION
II.4.3 The annual reports on the activity carried out by the General and Supervisory Board, the Financial Matters Committee, the Audit Com mittee and the Audit B oard shall include a description on the supervisory activity and shall mention any restraints that they may have come up against.
FULFILMENT Yes
REMARKS
See annex to the 2008 Auditing Committee Activity Report (see Ch. II.3).
RECOMMENDATION
II.4.4 The Financial Matters Committee, the Audit Committee and the Audit Board (depending on the applicable model) shall represent the company for al l purposes at the external auditor, and shall propose the services supplier, the respective remuneration, ensure that adequate conditions for the supply of these services are in place within the company, as well as being the liaison officer between the company and the first recipient of the reports.
FULFILMENT Yes
COMENTÁRIO
A Comissão de Auditoria, no âmbito do seu regulamento do funcionamento, tem as competências, de veres e responsabilidades descritas nesta recomendação (Ver Cap. II.3)
38 RECOMENDAÇÃO III.4.5 A comissão para as matérias financeiras, comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
Anualmente, no anexo do Relatório de Actividades da Comissão de Auditoria, este órgão social procede à avaliação do auditor externo (referido em Cap. II.3).
REMARKS
Under its internal regulations, the Auditing Com mittee has the powers, duties and responsibilities described in this recommendation (see Ch. II.3).
RECOMMENDATION
II.4.5 According to the applicable model, the Committees for Financial Matters, Audit Committee and the Audit Board, shall assess the external auditor on an an nual basis and advise the General Meeting that he/ she be discharged whenever justifiable grounds are present.
FULFILMENT Yes
REMARKS
Each year, in the annex to the Auditing Committee Activity Report, this board assesses the external auditor (see Ch. II.3).
II.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS SPECIAL COMMITTEES
39 RECOMENDAÇÃO II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem neces sárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das div ersas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de gov erno adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
A Novabase tem vindo a preparar a criação pela administração a eleger na próxima As sembleia Geral Anual de duas novas Comissões no seio do Conselho de Administração: (i) Comissão de Avaliação do Desempenho do Conselho de Administração, a qual terá como missão, entre outras, avaliar o desempenho da Comissão Executiva no que respeita à forma como conduz o plano estratégico da sociedade, nomeadamente a sua particularização para cada ano fiscal materializada no respectiv o plano e orçamento anuais; (ii) Comissão de Avaliação do Modelo Governo que terá como função primordial rever e avaliar
RECOMMENDATION
II.5.1 Unless the company is of a reduced size and depending on the adopted model, the Board of Directors and the General and Supervisory Committees, shall set up the necessary Committees in order to: i) ensure that a competent and independent assessment of the Executive Directors' performance is carried out, as well as its own overall performance and further yet, the performance of all existing Committees; ii) study the adopted governance system and v erify its efficiency and propose to the competent bodies, measures to be carried out with a view to its improvement.
FULFILMENT
Yes
REMARKS
The possibility of creating two new committees is currently under analysis: (i) B oard of Director s Performance Evaluation Committee, whose mis sion wil l include evaluating the performance of the Executive Committee in terms of how it manages the company's strategic plan, namely its detail for each financial year in the respective annual plan and budget; (ii) Corporate Gov ernance Evaluation Committee, whose primary function will be to
de forma permanente o modelo de governo societário, das normas e procedimentos internos relativos à estrutura e governo da Novabase bem como aos princípios e práticas de conduta do Grupo em cumprimento das disposições legais, regulamentares e estatutárias e, das recomendações, padrões e melhores práticas, nacionais e internacionais, nesta matéria.
Sem prejuízo do exposto, as finalidades visadas pela presente Recomendação da CMVM têm sido prosseguidas no decurso do exercício de 2008 na sociedade.
Com efeito, até à presente data é feito um acompanhamento contínuo da actividade da Comissão Executiva pelos administradores não executivos, os quais contam com a colaboração do Presidente do Conselho de Administração, que é responsável por facultar as actas das reuniões da CE e toda a informação adicional relativa aos negócios da sociedade necessária para tal garantir a monitorização da actividade da referida Comis são Executiva.
Por outro lado, a avaliação do modelo de gov erno da sociedade tem sido efectuada pelos próprios membros do Conselho de Administração sob direcção do Presidente do Conselho de Administração.
Em qualquer caso, a Novabase entende que após a Assembleia Geral Anual estarão criadas as condições para a constituição de tais Comissões (Ver Cap. II.2)
40 RECOMENDAÇÃO II.5.2 Os membros da comis são de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
Os membros da comis são de v encimentos são independentes relativamente aos membros do órgão de administração. (ver Cap. II.19)
41
RECOMENDAÇÃO
II.5.3 Todas as comis sões devem elaborar actas das reuniões que realizem.
CUMPRIMENTO
Sim
COMENTÁRIO
A Comissão de Vencimentos e a Comis são Executiva elaboram actas das reuniões ocorridas, encontrando-se descrito no presente relatório o número de reuniões realizadas no ano de 2008 por tais Comissões (Ver Cap. II.8 e II.19)
review and assess, on an ongoing basis, the corporate governance model and internal rules and procedures involving Novabase's structure and gov ernance, and involving the Group's principles and practices of conduct vis-à-vis legislation, regulations and the articles of association, together with national and international recommendations, standards and best practices in this area.
To date, the activities of executive directors are constantly monitored by the independent non-executive directors comprising the Auditing Committee, in conjunction with the Chairman of the Board of Directors, who is responsible for furnishing the Executive Committee's meeting minutes and all additional information on the company's business needed to monitor the activities of these executiv e directors.
Additionally, the Board of Directors, under the direction of its Chairman, has assessed the company's corporate governance model. Ho wever, it is belie ved that the groundwork will be laid out to establish these committees (see Ch. II.2).
RECOMMENDATION
II.5.2 Members of the Remuneration Committee or alike, shall be independent from the Members of the Board of Directors.
FULFILMENT Yes
REMARKS
The member s of the Remuneration Com mittee are independent from the members of the Board of Directors (see Ch. II.19).
RECOMMENDATION
II.5.3 All the Committees shall draw up minutes of the meetings held.
FULFILMENT Yes
REMARKS
The Remuneration Com mittee and the Executiv e Committee draw up minutes of the meetings held. The number of meetings held by these committees in 2008 is referred to in this report (see Ch. II.8 and II.19).
III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA INFORMATION AND AUDITING
III.1. DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO GENERAL DISCLOSURE DUTIES
RECOMENDAÇÃO
III.1.2 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no aces so à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.
CUMPRIMENTO
Sim
42
COMENTÁRIO
A Novabase assegura um apoio permanente ao mercado de capitais. O Gabinete de Relações com Inv estidores representa a Novabase junto da CMVM e dos investidores, promovendo o contacto com os investidores, particulares e institucionais, nacionais e estrangeiros.
O Gabinete disponibiliza a informação através do site internet da Novabase, o inv estidor dispõe de links de interesse contendo a informação relevante atribuída ao seu perfil (informação financeira, calendário financeiro; informação privilegiada, espaço reservado a Assembleias Gerais, e o modelo de v oto por correspondência e de voto electrónico, este último disponível desde 2006, entre outros). (Ver Cap. III.12)
43 RECOMENDAÇÃO III.1.3 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de aces so; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de e ventos societários g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral; h) Convocatórias para a realização de Assembleia Geral.
CUMPRIMENTO Sim
COMENTÁRIO
Esta informação está disponível no sítio da Internet da Novabase em Português e em inglês. (www.novabase.pt) (Ver Cap. III.12)
RECOMMENDATION
III.1.2 Companies shall maintain permanent contact with the market, thus upholding the principle of equality for shareholders, and ensure that investors are able to access information in a uniform fashion. To this end, the company shall create an Investor Assistance Unit.
FULFILMENT Yes
REMARKS
Novabase provides permanent support to the capital market. The Investor Relations Office represents Novabase in its dealings with the CMVM and inv estors, including contact with private and institutional, foreign and Portuguese investors. The office provides information through Novabase's website, with links of interest for investors with relevant information by investor profile (financial information, financial calendar, reserv ed information, area reserved for Annual General Meetings and the postal/electronic voting model - the latter available since 2006 - among others) (see Ch. III.12).
RECOMMENDATION
III.1.3 The following information that is made available on the company's Internet website, shall be disclosed in the English language: a) The company, public company status, headquarters and remaining data provided for in Article 171 of the Commercial Companies Code; b) Articles of Association; c) Credentials of the members of the Board of Directors and the Market Liaison Officer; d) Investor Assistance Unit - its functions and acces s tools; e) Accounts Reporting documents; f) Half-Yearly Calendar on Company Ev ents; g) Proposals sent through for discussion and voting during the General Meeting; h) Notices convening meetings.
FULFILMENT Yes
REMARKS
This information is available on Novabase 's website (www.novabase.pt) in Portuguese and in English (see Ch. III.12).
- 1989 Fundação da Novabase - 1996 Rede de Especialistas - 2000 IPO/Entrada em Bolsa 2007
NOVA SEDE NEW HEAD OFFICE

Junto ao final do ano de 200 7, a Novabase mudou a sua sede e a maior parte dos seus colaboradores em Lisboa para um nov o edifício. Concretizou as sim o objectivo de ter um edifício sede pensado de raiz para o efeito e onde agrega a maioria dos seus colaboradores. Situada no Parque das Nações, a nova sede da Novabase é um edifício moderno e funcional que projecta uma nova imagem da empresa, ao mesmo tempo que cria muito melhores condições de trabalho para os seus colaboradores, clientes e visitantes.
Toward the end of 2007, Novabase moved its head office and most of its Lisbon staff to a new building. In doing so, it achieved its goal of having a head office, conceived from the ground up, to house the majority of its employees. Located in Parque das Nações, Novabase's new head office is a modern, functional building that projects a new company image and provides a greatly improved work environment for employees, customers and visitors.
DESEMPENHO FINANCEIRO E BOLSISTA FINANCIAL AND STOCK PERFORMANCE VI.
ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA
O volume de negócios e o EBIT DA apresentados não consideram o negócio de Mobility Solutions (descontinuado no decurso do primeiro trimestre de 2008), e consideram o negócio da TV na Alemanha na totalidade em 2006 e em 2007, mas apenas nos primeir os nove meses em 2008 (deixou de ser consolidado no quarto trimestre de 2008).
VOLUME DE NEGÓCIOS
O volume de negócios da Novabase, em 2008, atingiu os 292.0 M (milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 8.1% face aos 270.1 M registados em 2007.
Deste volume de negócios, 24.8% são gerados fora de Portugal, ou seja, 72.3 M , um valor que inclui, ainda, os primeiros nove meses do negócio internacional de Digital TV.
CASH FLOW OPERACIONAL (EBITDA)
O EBITDA atingiu 21.1 M em 2008, o que representa um decréscimo de 8.6% face aos 23.0 M obtidos em 2007.
ECONOMIC AND FINANCIAL ANALYSIS
The turnover and EBITDA presented do not include the Mobility Solutions busines s (discontinued in the first quarter of 2008). They do include the TV business in Germany in full for 2006 and 2007, but only for the first nine months of 2008 (since it was deconsolidated in the fourth quarter of 2008).
TURNOVER
Novabase's turnover in 2008 was 292.0 M , an increase of 8.1% compared to 270.1 M in 2007.
24.8% (or 72.3 M ) of this turnover originates from outside of Portugal, a figure that includes the first nine months of the international Digital TV business.
OPERATING CASH FLOW (EBITDA)
EBITDA reached 21.1 M in 2008, 8.6% less than the previous year's 23.0 M .

A margem EBITDA cifrou-se em 7.2%, abaixo dos 8.5% de margem obtidos em 2 007. Esta quebr a deve-se essencialmente ao mau desempenho da participada alemã da área da Digital TV.
RESULTADOS
Os Resultados Operacionais (EBIT) atingiram os 15.2 M , um decréscimo de 10.0% face a 2007 (16.9 M ).
Os Resultados Antes de Impostos (RAI) são neste período de 11.9 M , registando um decréscimo de 17.2% versus os 14.4 M registados em 2007.
Os Resultados das Operações em Continuação foram de 10.4 M , menos 22.3% que os 13.3 M registados em 2007.
Os Resultados Líquidos Consolidados cifraram-se em 1.6 M , menos 77.0% que os 7.0 M registados em 2007. Retirando o efeito das operações descontinuadas (provisão de 8.8 M do fecho do negócio de Mobility Solutions) teriam aumentado 3.7%.
The EBITDA margin was 7 .2%, lower than the 8.5% margin from 2007. This decline was primarily due to the poor performance of our German affiliate in the Digital TV area.
RESULTS
The Operating Results (EBIT) w ere 15.2 M , which reflects a decrease of 10.0% compared to 2007 (16.9 M ).
Earnings Before Taxes (EBT) in 2008 were 11.9 M , which reflects a decrease of 17.2% compared to 14.4 M in 2007.
Results from Continuing Operations were 10.4 M , which reflects a decrease of 22.3% compared to 13.3 M in 2007.
Consolidated Net Profit was 1.6 M , which reflects a decrease of 77 .0% c ompared to 7.0 M in 2 007. Disregarding the effect of disc ontinued operations (provision of 8.8 M for the closing of the Mobility Solutions business), it would have increased 3.7%.


A evolução comparativa do EBITDA para os Resultados Líquidos é a seguinte:
Trends in EBITDA to Net Profit were as follows:
EBITDA PARA RESULTADOS LÍQUIDOS 2008 VS 2007 FROM EBITDA TO NET PROFIT (2008 VS 2007)

2007 2008
As Amortizações decresceram 4.8% e fixaram-se em 5.8 M em resultado da descontinuação do negócio de TV na Alemanha, apesar do incremento no investimento ocorrido com a mudança de sede social.
Os Resultados Financeiros atingiram o valor líquido negativo de 3.3 M , penalizados por perdas cambiais, por juros da actividade da T V na Alemanha nos nove primeiros meses de 2008, e por perdas em associadas de 0.7 M relativos à TechnoTrend GmbH.
Amortization fell 4.8% at 5.8 M due to the discontinuation of the T V business in Germany , despite incr eased investment from the change of our head office.
The Financial Results were minus 3.3 M net, penalized by exchange losses, interest from the TV business in Germany in the first nine months of 2008, and losses of 0.7 M in associated companies for TechnoTrend GmbH.
O Imposto corrente ascendeu a - 2.2 M enquanto o Imposto diferido activo resultou num proveito de imposto que ascendeu a 0.6 M , pelo que o IRC (imposto sobre o rendimento) de 2008 se fixou em -1.6 M . O recurso a candidaturas de SIFIDE (sistemas de incentivos fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial) teve um impacto de 3.4 M e permitiu reduzir o IRC (imposto sobre o rendimento) de 2008 de -5.0 M para -1.6 M .
Os R esultados das Oper ações em Continuação ascenderam a 10.4 M , abaixo dos 13.3 M registados em 2007.
Os R esultados das Oper ações Desc ontinuadas correspondem em 2008 à provisão de 8.8 M relativa ao encerramento do negócio de Mobility Solutions.
Assim, os Resultados Líquidos Consolidados, depois de interesses minoritários e dos resultados das operações descontinuadas são, neste período, de 1 .6 M , representando um decréscimo de 77.0% face aos 7.0 M apurados em 2007.
Current taxes rose to minus 2.2 M , while active deferred taxes resulted in a tax gain of 0.6 M for a 2008 corporate income tax (IRC) of minus 1.6 M . The use of SIF IDE research and development tax incentives had an impact of 3.4 M , reducing 2008 corporate income tax (IRC) from minus 5.0 M to minus 1.6 M .
Results from Continuing Operations rose to 10.4 M , which reflects a decrease compared to 13.3 M in 2007.
Earnings fr om Disc ontinued Oper ations in 2 008 correspond to the provision of 8.8 M for the closing of the Mobility Solutions business.
Consolidated Net Pr ofit, after minority interests and earnings from discontinued operations, was 1.6 M for the year, which represents a decrease of 77.0% compared to 7.0 M in 2007.
INVESTIMENTO
O valor do investimento recorrente consolidado ascendeu, em 2008, a 2.5 M . Este valor, que corresponde a saída de cash do Balanço, decompõe-se em duas parcelas, uma primeira parcela relativa a imobilizado em curso no valor de 0. 5 M referente ao desenv olvimento de projectos ainda em cur so e uma segunda par cela, no valor de 2.0 M , relativa a imobilizado corpóreo diverso, como equipamento e software informático e mobiliário.
O investimento não recorrente é negativo, no valor total de -10.2 M , correspondendo na sua maioria a parcelas relativas a desinvestimentos, que incluem abates, variações de perímetro, transferências e reclassificações que são non-cash itens.
CAPITAL EXPENDITURE
Consolidated recurring investment reached 2.5 M in 2008. This amount, which corresponds to a cash writeoff, is divided into two parts: the first pertains to work in progress, in the amount of 0. 5 M , related to the development of projects that are still under construction; the second, in the amount of 2.0 M , pertains to miscellaneous tangible fixed assets, such as IT equipment and software, and furnishings.
Non-recurring investment is negative, totaling minus 10.2 M , and for the most part pertains to disinvestments, including write-offs, perimeter variations, transfers and reclassifications (non-cash items).
-10,2 2,5 -7,7
| INVESTIMENTOCAPITAL EXPENDITURE | NÃO RECORRENTENON - RECURRING | RECORRENTERECURRING | TOTAL |
|---|---|---|---|
| CAPITAL EXPENDITURE | |||
| IMOBILIZADO EM CURSO WORK IN PROGRESS | |||
| IMOBILIZADO EM CURSO WORK IN PROGRESS | 0,5 | 0,5 | |
| TRANSFERÊNCIA P/ IMOB. FIRME TRANSFER TO TANGIBLE FIXED ASSETS | -0,5 | -0,5 | |
| Sub-total (1) | -0,5 | 0,5 | 0,0 |
| IMOBILIZADO INCORPÓREO INTANGIBLE FIXED ASSETS | |||
| I&D R&D | 0,7 | 0,7 | |
| PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS | 1,6 | 1,6 | |
| INDUSTRIAL PROPERTY AND OTHER RIGTHS | |||
| Sub-total (2) | 2,3 | 0,0 | 2,3 |
| IMOBILIZADO CORPÓREO TANGIBLE FIXED ASSETS | |||
| EQ. TRANSPORTE / LEASING/ AOV TRANSPORT/ LEASING/ OR | 0,2 | 0,2 | |
| OUTROS CORPÓREOS OTHER | -1,4 | 2,0 | 0,6 |
| Sub-total (3) | -1,2 | 2,0 | 0,8 |
| Total | 0,6 | 2,5 | 3,1 |
| VARIAÇÃO DE PERÍMETRO PERIMETER VARIATION | -10,8 | -10,8 |
Total
RECURSOS HUMANOS
NÚMERO MÉDIO DE COLABORADORES AVERAGE NUMBER OF EMPLOYEES
Em termos de Recursos Humanos, a Novabase teve em média, em 2008, 1703 colaboradores, o que representa um acréscimo de 6.9% face a 2007 (1593).
A distribuição de colaboradores pelas várias áreas da Novabase é a que se mostra na figura seguinte:
HUMAN RESOURCES
In terms of human resources, Novabase had an average of 1703 employees in 2008, an increase of 6.9% compared to 1593 in 2007.
The following chart shows the breakdown of employees per business area:

DIGITAL TV SHARED SERVICES CAPITAL
ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA POR ÁREA DE NEGÓCIO
O ano de 2 008 foi marcado pela reestruturação dos negócios da No vabase. Uma f ocagem nas ár eas de prestação de serviços com maior margem, e uma saída das áreas de produto com maior utilização de cash e menor valor acrescentado. Assim, por um lado, procedeu- -se ao encerramento do negócio de Mobility Solutions e, por outro lado, adquiriu-se a totalidade das participadas Portuguesas de Digital TV, criou-se uma nova empresa para desenvolver o negócio de fabricação de Set-Top-Box e de Chip-on-B oard e deixou de se c onsolidar a participada alemã TechnoTrend GmbH (tendo-se registado integralmente o abate da r espectiva participação financeira).
ECONOMIC AND FINANCIAL ANALY SIS BY BUSINESS AREA
2008 was marked by the restructuring of Novabase's business, focusing on services with higher margins and abandoning product lines with high cash consumption and less added value. In addition to closing the Mobility Solutions business, we acquired a 100% stak e in our Portuguese Digital TV affiliates, created a new company to pursue set-top-box and ChipOnBoard manufacturing, and deconsolidated our German affiliate TechnoTrend GmbH (with the complete write-off of our respective stake).
Saliente-se o desempenho positivo dos dois negócios principais, Consulting e IMS, em linha com o esperado, com crescimentos de volume de negócios de 15.2% e 8.4%, respectivamente, num contexto de crescimento zero da economia, e obtendo margens EBITDA de 14.2% e 7.3%, respectivamente (esta última reflectindo ainda uma área de Ticketing em reestruturação).
Of particular note is the positive performance of our two core businesses, Consulting and IMS, in line with our expectations, with increased turnover of 15.2% and 8.4% respectively (in a context of zero economic growth), and EBITDA margins of 14.2% and 7 .3% respectively (the latter including a Ticketing area undergoing reconstruction).
NOVABASE CONSULTING
VOLUME DE NEGÓCIOS 2008
TURNOVER 2008
A Novabase Consulting apresentou em 2008 uma equipa de 1027 consultores e contribuiu com 27.4% do volume de negócios total da Novabase e 53.8% do EBITDA total gerado em 2008.
NOVABASE CONSULTING
EBITDA 2008 EBITDA 2008
Novabase Consulting had a team of 1,027 consultants in 2008, and generated 27.4% of Novabase's total turnover and 53.8% of the total EBITDA in 2008.

VOLUME DE NEGÓCIOS NOVABASE CONSULTING
TURNOVER NOVABASE CONSULTING
EBITDA NOVABASE CONSULTING EBITDA NOVABASE CONSULTING

Esta área de negócio, que deixou de incluir o negócio de Outsourcing Aplicacional, apresentou um crescimento de 15.2% em 2008, acima do ocorrido em 2007 de 9.5%.
O EBITDA da Novabase Consulting em 2008 aumentou 0.5%, em termos homólogos, fixando-se a margem EBITDA nos 14.2%. Esta variação de ve-se, fundamentalmente, ao impacto da queda do dólar nas receitas internacionais desta área.
NOVABASE IMS
A oferta da No vabase IMS (Infr aestructures and Management Services) em 2008, engloba o negócio de IT Infrastructures, a ár ea de Tick eting e a oferta de Outsourcing Aplicacional (antes englobada na Novabase Consulting).
Em 2008, a Novabase IMS dispôs de uma força laboral de 329 colaboradores e contribuiu com 31.5% do volume de negócios e com 31.7% do EBITDA total gerado pela Novabase.
O volume de negócios global desta ár ea de negócios atingiu 92.0 M , o que representa um crescimento de 8.4% face ao valor de 2007.
O EBITDA da Novabase IMS em 2008 aumentou 40.8%, em termos homólogos. Este aumento deve-se a um mix diferente, com maior incorporação de serviços resultante da junção do Outsourcing Aplicacional, e inclui o negócio de Ticketing que ainda se encontra em reestruturação.
This business area, which no longer includes the Applications Outsourcing business, grew 15.2% in 2008, compared to 9.5% in 2007.
Novabase Consulting's EBITDA grew 0.5% in 2008, in comparable terms, for an EBITDA margin of 14.2%. This difference is primarily due to the weak dollar's impact on this area's international revenues.
NOVABASE IMS
In 2008, the offering of Novabase IMS (Infrastructures and Management Services) included the areas of IT Infrastructures, Ticketing and Applications Infrastructures (formerly under Novabase Consulting).
Novabase IMS had a w orkforce of 329 employees in 2008, and generated 31.5% of Novabase's turnover and 31.7% of the total EBITDA.
This business area's total turnover reached 92.0M , an increase of 8.4% compared to 2007.
Novabase IMS' EBIT DA gr ew 40.8% in 2 008, in comparable terms. This increase resulted from a different mix incorporating more services with the addition of Applications Outsourcing, including the Ticketing business which is still undergoing restructuring.

VOLUME DE NEGÓCIOS NOVABASE IMS TURNOVER NOVABASE IMS


NOVABASE DIGITAL TV
A Novabase Digital TV dispõe de uma massa crítica de 245 colaboradores e contribui com 41.1% do volume de negócios e 14. 5% do EBIT DA gerados em 2 008 da Novabase.
A área de negócio Digital T V da No vabase, já sem consolidar o quarto trimestre de 2008 da TV na Alemanha, atingiu um volume de negócios de 120.1 M , 3.7% acima do registado em 2007.
NOVABASE DIGITAL TV
Novabase Digital TV had a critical mass of 245 employees, generating 41.1% of Novabase's turnover and 14.5% of its EBITDA in 2008.
Novabase's Digital TV business, with the deconsolidation of the TV business in Germany in the fourth quarter of 2008, had a turnover of 120.1 M , 3.7% higher than in 2007.

VOLUME DE NEGÓCIOS NOVABASE DIGITAL TV TURNOVER NOVABASE DIGITAL TV


O EBITDA da Novabase Digital TV em 2008 diminuiu 56.6% em termos homólogos, fixando-se em 3.0 M . Contudo, este EBITDA é gerado apenas pelas participadas portuguesas, uma vez que a participada alemã gerou um EBITDA de -0.2 M nos nove primeiros meses de 2008 em que consolida.
Este mau desempenho deve-se ao forte abrandamento no mercado de retalho da Alemanha, fruto da actual crise nos mercados internacionais e ainda a uma redução na margem do negócio em Portugal.
Novabase Digital TV's EBITDA fell 56.6% in comparable terms in 2008, at 3.0 M . However, this EBITDA was generated only by our Portuguese affiliates, since our German affiliate's EBITDA was minus 0.2 M in the first nine months of its consolidation in 2008.
This poor performance is due to the sharp downturn in Germany's retail market, resulting from the current international market crisis, c oupled with decr eased margins in Portugal.
COMPORTAMENTO BOLSISTA
O ano de 2008 foi caracterizado por uma depreciação dos índices P SI20 e Eur oStoxx Technology que desvalorizaram 50.8% e 48.4%, respectivamente.
A cotação da acção No vabase em 2008 valorizou-se 40.8%, evidenciando uma recuperação face a 2007, em que a cotação desvalorizou 40.2% (o que compara com uma desvalorização de 2.4% ocorrida no índice EuroStoxx Technology e uma valorização de 16.0% no índice PSI20).
Em 2008, a rotação representou 66.9% do capital da Novabase, tendo sido transaccionadas 21.0 milhões de acções, valores em linha c om os ocorridos em 2007 (rotação de 64.2% do capital, tendo sido transaccionados 20.2 milhões de acções).
STOCK PERFORMANCE
2008 was mark ed by depreciation in the PSI20 and EuroStoxx Technology Indices, which fel l 50.8% and 48.4% respectively.
Novabase's share price rose 40.8% in 2008, witnessing a recovery c ompared to 2 007, when it fel l 40.2% (compared to a 2.4% drop in the EuroStoxx Technology Index and a 16.0% gain in the PSI20 Index).
Share turnover accounted for 66.9% of Novabase's capital in 2008, with 21.0 million shares traded, in line with figures from 2007 (turnover of 64.2% of capital, with 20.2 million shares traded).

NOVABASE E O MERCADO NOVABASE AND THE MARKET
Ao comparar a cotação da Novabase com um conjunto de outras empresas similares do sector de TI na Europa, observamos que a performance da acção Novabase em 2008 foi muito superior relativamente à média das performances das outras empresas, mostrando uma recuperação desde o final de Janeiro.
In comparing Novabase's share price with other similar companies from Europe's IT sector, one can see that the Novabase share's performance in 2008 was much higher than the average performance of other companies, witnessing a recovery from the end of January.


A cotação média, ponderada pela quantidade, do título Novabase em 2008 cifrou-se em 3.87 euros por acção. Foram transaccionados 21.0 milhões de acções em todas as 256 sessões de bolsa em 2008, correspondentes a um valor de transacção de 81.3 M .
O número médio diário de acções transaccionadas em 2008 fixou-se em 82.0 mil títulos, correspondente a um valor médio diário de cerca de 0.3 M .
A cotação no último dia de bolsa de 2 008, dia 31 de Dezembro de 2 008, fixou-se nos 4. 59 euros, o que representa uma valorização de cerca de 40.4% face aos 3.27 euros com que a No vabase se fixou no final de 2007.
A cotação de fecho máxima ocorrida em 2008 atingiu os 5.07 euros, enquanto o valor mínimo de fecho registado fixou-se nos 2.10 euros. A capitalização bolsista no final de 2008 fixou-se em 144.1 M .
The average Novabase share price weighted by quantity in 2008 was 3.87 euros per share. 21.0 million shares were traded in all 256 stock exchange sessions in 2008, corresponding to a trading value of 81.3 M .
The daily average number of shares traded in 2008 was 82.0 thousand shares, corresponding to a daily average value of about 0.3 M .
The share price on the last day of trading, 31 December 2008, was 4.59 euros, which represents a gain of around 40.4% compared to the 3.27 euros that Novabase shares registered at the end of 2007.
The highest closing price achie ved in 2008 was 5.07 euros, while the lowest closing price recorded was 2.10 euros. Market capitalization at the end of 2008 was 144.1 M .
| RESUMO SUMMARY | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| COTAÇÃO MÍNIMA (¤)MINIMUM PRICE | 2.10 | 3.27 | 5.22 | 5.45 | 5.01 | |
| COTAÇÃO MÁXIMA (¤)MAXIMUM PRICE | 5.07 | 5.91 | 7.27 | 6.96 | 7.80 | |
| COTAÇÃO MÉDIA PONDERADA (¤)AVERAGE WEIGHTEAD PRICE | 3.87 | 5.17 | 5.91 | 6.16 | 6.13 | |
| COTAÇÃO NO ÚLTIMO DIA (¤)LAST DAY PRICE | 4.59 | 3.27 | 5.50 | 6.35 | 6.27 | |
| Nº DE TÍTULOS TRANSACCIONADOS (MILHÕES)NUMBER OF SHARES TRADED (MILLION) | 21.0 | 20.2 | 20.6 | 8.5 | 5.5 | |
| CAPITALIZAÇÃO BOLSISTA NO ÚLTIMO DIA (M )MARKET CAPITALIZATION ON LAST DAY (MILLION ) | 144.1 | 102.7 | 172.7 | 182.4 | 178.1 |
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS PROPOSAL FOR THE ALLOCATION OF PROFITS VII.
No exercício de 2008, a Novabase SGPS, SA apresentou um resultado líquido consolidado de 1.607.508,85 (um milhão seiscentos e sete mil, quinhentos e oito euros e oitenta e cinco cêntimos) e um resultado líquido de 5.639.954,80 (cinco milhões seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatr o euros e oitenta cêntimos) nas contas individuais (que não reflectem os resultados das suas participadas).
Nos termos das disposiç ões legais e estatutárias, o Conselho de Administração propõe que os resultados líquidos, a título individual, apurados no e xercício de 2008, sejam distribuídos da seguinte forma:
Reserva Legal: Euros: 281.997,74
Resultados Transitados: Euros: 5.357.957,06
In 2008, Novabase SGPS, SA recorded a consolidated net profit of 1.607.508,85 (one million six hundred and seven thousand five hundred and eight euros and eighty five cents) and a net profit of 5.639.954,80 (five million six hundred and thirty nine thousand nine hundred and fifty four euros and eighty cents) in the individual accounts (which do not reflect the results of its affiliates).
Pursuant to the provisions of the law and the articles of association, the Board of Directors proposes that the net profit for 2008 be allocated on an individual basis as follows:
Statutory Reserve: Euros: 281.997,74
Retained Earnings: Euros: 5.357.957,06 Lisboa, 26 de Março de 2009 Lisbon, 26 March 2009
O Conselho de Administração Board of Directors
Rogério dos Santos Carapuça (Presidente Chairman)
José Afonso Oom Ferreira de Sousa
Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho
Luís Paulo Cardoso Salvado
João Nuno da Silva Bento
Álvaro José da Silva Ferreira
Manuel Tavares Festas
Joaquim Sérvulo Rodrigues
Luís Mira Amaral
Manuel Alves Monteiro
João Quadros Saldanha
ÓRGÃOS SOCIAIS CORPORATE BOARDS

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL OFFICERS OF THE GENERAL MEETING OF SHAREH OLDERS
António Manuel de Carvalho F. Vitorino (Presidente Chairman) Maria José Santana (Secretário Secretary)
COMISSÃO DE AUDITORIA AUDIT COMMITTEE
Luís Mira Amaral (Presidente Chairman) Manuel Alves Monteiro João Quadros Saldanha
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO BOARD OF DIRECTORS
Rogério dos Santos Carapuça (Presidente Chairman) José Afonso Oom Ferreira de Sousa Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho Luís Paulo Cardoso Salvado João Nuno da Silva Bento Álvaro José da Silva Ferreira Manuel Tavares Festas Joaquim Sérvulo Rodrigues Luís Mira Amaral Manuel Alves Monteiro João Quadros Saldanha
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINANCIAL STATEMENTS VIII.
BALANÇO CONSOLIDADO CONSOLIDATED BALANCE SHEET
| Milhares de EurosThousands of Euros | 31.12.08 | 31.12.07 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| ACTIVO | Activos Não Correntes | Non Current Assets | |||
| ASSETS | Activos fixos tangíveis | Property and plant equipment | 8.121 | 8.447 | |
| Activos fixos intangíveis | Intangible assets | 29.481 | 34.737 | ||
| Investimentos em empresas associadas | Investments in associates | 2.314 | 4.925 | ||
| Activos por impostos diferidos | Deferred income tax assets | 10.092 | 11.111 | ||
| Outros activos não correntes | Other non current assets | 193 | - | ||
| Total de Activos não correntes | Total Non Current Assets | 50.201 | 59.220 | ||
| Activos Correntes | Current Assets | ||||
| Inventários | Inventories | 13.154 | 20.864 | ||
| Clientes e outras contas a receber | Trade and other receivables | 96.576 | 120.155 | ||
| Imposto sobre o rendimento a receber | Income tax receivable | 2.053 | 1.486 | ||
| Acréscimos de proveitos | Accrued income | ||||
| 11.949 | 14.357 | ||||
| Instrumentos financeiros derivados | Derivative financial instruments | 62 | _ | ||
| Outros activos correntes | Other current assets | 2.247 | 3.180 | ||
| Caixa e equivalentes a caixa | Cash and cash equivalents | 24.710 | 38.335 | ||
| Total de Activos Correntes | Total Current Assets | 150.751 | 198.377 | ||
| Activos Operações Descontinuadas | Assets for Discontinued Operations | 2.258 | - | ||
| Total do Activo | Total Assets | 203.210 | 257.597 | ||
| CAPITAIS | Capital Social | Share capital | 15.701 | 15.701 | |
| PRÓPRIOS | Acções Próprias | Treasury shares | (429) | (249) | |
| Prémios de emissão | Share premium | 49.213 | 49.213 | ||
| EQUITY | Reservas e resultados acumulados | Reserves and retained earnings | 17.340 | 29.199 | |
| Resultado líquido | Profit for the year attributable to equity holders | 1.608 | 6.997 | ||
| Capitais Próprios Atribuíveis aos Accionistas | Total Equity Attributable to the Company's Equity Holders | 83.433 | 100.861 | ||
| Interesses Minoritários | Minority interest | 5.165 | 13.641 | ||
| Capitais Próprios Totais | Total Equity | 88.598 | 114.502 | ||
| Passivos Não Correntes | Non Current Liabilities | ||||
| PASSIVO | Empréstimos | Borrowings | |||
| LIABILITIES | Provisões | Provisions | 2.699 | 5.762 | |
| 1.850 | 1.662 | ||||
| Passivos por impostos diferidos | Deferred income tax liabilities | 483 | 392 | ||
| Outros passivos não correntes | Other non current liabilities | 1.865 | - | ||
| Total de Passivos não Correntes | Total Non Current Liabilities | 6.897 | 7.816 | ||
| Passivos Correntes | Current Liabilities | ||||
| Empréstimos | Borrowings | 9.256 | 12.692 | ||
| Fornecedores e outras contas a pagar | Trade and other payables | 78.787 | 105.409 | ||
| Imposto sobre o rendimento a pagar | Income tax payable | 15 | 131 | ||
| Instrumentos financeiros derivados | Derivative financial investments | 35 | - | ||
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | Deferred income and other current liabilities | 17.300 | 17.047 | ||
| Total dos Passivos Correntes | Total Current Liabilities | 105.393 | 135.279 | ||
| Passivos Operações Descontinuadas | Liabilities for Discontinued Operations | 2.322 | - | ||
| Total do Passivo | Total Liabilities | 114.612 | 143.095 | ||
| Total dos Capitais Próprios e Passivo | Total Equity and Liabilities | 203.210 | 257.597 |
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS CONSOLIDATED INCOME STATEMENT
| OPERAÇÕES EM CONTINUAÇÃOCONTINUING OPERATIONSVendasSales171.045Prestações de ServiçosServices rendered121.002Custo das vendasCost of goods sold(151.529)Fornecimentos e serviços externosExternal supplies and services(49.805)Gastos com o pessoalEmployee benefit expense(68.724)Outros ganhos e perdas líquidasOther gains/(losses) - net(938)Amortizações e depreciaçõesDepreciation and amortisation(5.802)Resultados OperacionaisOperating Profit15.249Proveitos financeirosFinance income4.660Custos financeirosFinance costs(7.146)Perdas em associadasShare of losses of associates(844)Resultados Antes de ImpostosProfit Before Income Tax11.919Imposto sobre o rendimentoIncome tax expense(1.554)Resultados das oper. em continuaçãoProfit from continuing operations10.365OPERAÇÕES DESCONTINUADASDISCONTINUED OPERATIONSResultados das oper. descontinuadasLoss from discontinued operations(8.806)Resultado LíquidoProfit for the Year1.559Atribuível a:Attributable to:AccionistasEquity holders of the Company1.608Interesses minoritáriosMinority interests(49)1.559Resultado por acção das operações emEarnings per share for profit from continuing operationscontinuação atribuível aos accionistasattributable to the equity holders of the Company(¤ por acção) - básico e diluído(expressed in EUR per share) - basic and diluted0.34 euros0.33 eurosResultado por acção das operaçõesEarnings per share for profit from discontinued operationsdescontinuadas atribuível aos accionistasattributable to the equity holders of the Company | Milhares de EurosThousands of Euros | 12M*31.12.08 | 12M*31.12.07 | |
|---|---|---|---|---|
| 161.048 | ||||
| 109.019 | ||||
| (138.860) | ||||
| (45.694) | ||||
| (62.476) | ||||
| 1 | ||||
| (6.093) | ||||
| 16.945 | ||||
| 3.733 | ||||
| (6.250) | ||||
| (25) | ||||
| 14.403 | ||||
| (1.062) | ||||
| 13.341 | ||||
| (3.050) | ||||
| 10.291 | ||||
| 6.997 | ||||
| 3.294 | ||||
| 10.291 | ||||
| (0.29) euros | (¤ por acção) - básico e diluído | (expressed in EUR per share) - basic and diluted | (0.10) euros | |
12M*- Período de 12 meses findo em 12M*- Period of 12 months ended
Parecer da Comissão de Auditoria Sobre a Informação Financeira Consolidada
Senhores Accionistas.
Nos termos da lei, do mandato que nos foi conferido pelos Senhores Accionistas e conforme previsto na g) do artigo 423°-F do Código das Sociedades Comerciais, apresentamos sucinto relato da actividade fiscalizadora desenvolvida e damos Parecer sobre o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras Consolidadas apresentados pelo Conselho de Administração da Novabase SGPS, SA relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
Esta comissão realizou ao longo do ano de 2008 catorze reuniões formais e bem como diversas reuniões informais, tendo procedido à fiscalização:
- da Administração da Sociedade, seja no tocante à observância do cumprimento da lei, do contrato de sociedade e demais regulamentação em vigor, seja no tocante à sua actividade de gestão, ás políticas prosseguidas e à conduta transparente, rigorosa e credível;
- da eficácia dos sistemas de gestão de riscos, e das acções de controlo interno e de auditoria interna: e
- dos mecanismos, procedimentos e acções desenvolvidos na preparação e divulgação de informação financeira, assim como na revisão da exactidão dos documentos de prestação de contas, das políticas contabilísticas e critérios valorimétricos adoptados pela Sociedade, por forma a assegurar que os mesmos correspondem a uma correcta avaliação do património e dos seus resultados.
No âmbito das competências que nos foram conferidas verificámos que:
- o relatório consolidado de gestão evidencia de forma correcta, clara e completa os aspectos mais significativos da evolução dos negócios e da situação patrimonial da Sociedade; igualmente, encontram-se devidamente identificados todos os riscos existentes, quer aqueles de natureza operacional, quer aqueloutros de natureza financeira; e
- as demonstrações financeiras consolidadas e o respectivo anexo dão × uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira da Sociedade.
Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e dos diversos Departamentos da sociedade, bem como, as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, somos do parecer que:
- seja aprovado o Relatório de Gestão;
- sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras Consolidadas.
Lisboa, 30 de Março de 2009
A Comissão de Auditoria
Juis Mira Amaral (Presidente)
João Quadros Saldanha (Vogal)
$\Lambda$
Manuel Alves Monteiro (Vogal)
PRICEWATERHOUSE COPERS ®
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Palácio Softomavor Rua Sousa Martins, 1 - 3° 1069-316 Lisboa Portugal Tel +351 213 599 000 Fax +351 213 599 999
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a Informação Financeira Consolidada
Introdução
Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas $\mathbf{1}$ e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas da Novabase SGPS, SA, as quais compreendem o Balanco consolidado em 31 de Dezembro de 2008, (que evidencia um total de 203.210 milhares de euros, e um total de capital próprio de 88.598 milhares de euros, o qual inclui interesses minoritários de 5.165 milhares de euros e um resultado líquido de 1.608 milhares de euros), a Demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a Demonstração de alterações no capital próprio consolidado e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa (i) a preparação $\overline{2}$ do Relatório de Gestão e de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, as alterações no capital próprio consolidado, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; e (v) a divulgação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos 3 documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Sede: Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, 1 - 3º, 1050 - 217 Lisboa Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o nº 506 628 752 (ex nº. 11912)
Inscrita na lista dos Revisores Oficials de Contas sob o nº 183 NIPC 506 628 752 Capital Social Euros 312,000 Inscrita na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o nº 9077
PRICEWATERHOUSE COPERS ®
Novabase SGPS, SA
Âmbito
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de seguranca aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluíu: (i) a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial; (iii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas; e (vi) a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
5 O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a 6 expressão da nossa opinião.
Opinião
$\overline{7}$ Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada de Novabase SGPS, SA em 31 de Dezembro de 2008, as alterações no capital próprio consolidado, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptados na União Europeia e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Lisboa, 30 de Março de 2009
PricewaterhouseCoopers & Associados, S.R.O.C., Lda. representada por:
Name forther
Abdul Nasser Abdul Sattar, R.O.C.
RELATÓRIO SOBREAS PRÁTICAS DE GOVERNO 2008 CORPORATE GOVERNANCE REPORT 2008
RELATÓRIO SOBRE AS PRÁTICAS DE GOVERNO
Índice
| Estrutura Accionista 31 Dezembro 2008 2 | |
|---|---|
| Capitulo 0: Declaração de cumprimento 5 | |
| AVALIAÇÃO DO MODELO DE GOVERNO 16 | |
| Capítulo I: Assembleia Geral 17 | |
| Capítulo II: Órgãos de Administração e Fiscalização 23 | |
| Capítulo III: Informação 44 | |
| Anexos 63 |
Estrutura Accionista 31 Dezembro 2008
| Accionistas | # | % |
|---|---|---|
| acções | Capital edireito devoto | |
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 2.514.947 | 8,01% |
| Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho | 2.498.697 | 7,96% |
| Rogério dos Santos Carapuça | 1.884.787 | 6,00% |
| Luís Paulo Cardoso Salvado | 1.803.040 | 5,74% |
| João Nuno da Silva Bento | 1.799.793 | 5,73% |
| Álvaro José da Silva Ferreira | 821.116 | 2,61% |
| Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas | 74.946 | 0,24% |
| Manuel Alves Monteiro | 9.000 | 0,03% |
| total | 11.406.326 | 36,32% |
Participações dos Membros dos Orgãos Sociais (nº5 do artº447 CSC)
Participações Accionistas (nº 4 do artº448 CSC)
| Accionistas | # | # | % |
|---|---|---|---|
| acçõesparcial | acções | Capital edireito devoto | |
| ES TECH VENTURES, SGPS, SA | 1.792.144 | ||
| Fundo de Pensões do BES | 1.157.395 | ||
| Elementos dos Orgãos Sociais | 100 | ||
| Grupo Banco Espírito Santo, SA(termos do nº1 do artº20 do CVM) | 2.949.639 | 9,39% | |
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 2.514.947 | 8,01% | |
| Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho | 2.498.697 | 7,96% | |
| Rogério dos Santos Carapuça | 1.884.787 | 6,00% | |
| Luís Paulo Cardoso Salvado | 1.803.040 | 5,74% | |
| João Nuno da Silva Bento | 1.799.793 | 5,73% | |
| Credit Suisse Securities (Europe) Limited | 1.605.154 | 5,11% | |
| Fundo Millennium Acções Portugal | 630.662 | ||
| Fundo Millennium PPA | 494.536 | ||
| Millenniumbcp-Gestão de Fundos, SA(termos do nº1 do artº20 do CVM) | 1.125.198 | 3,58% | |
| Álvaro José da Silva Ferreira | 821.116 | 2,61% | |
| BPI Gestão de Activos, SGFIM, SA | 659.354 | 2,10% | |
| Fundo Santander Acções Portugal | 527.756 | ||
| Fundo Santander PPA | 100.594 |
| Santander Asset Management - Soc.Gestora deFundos de Investimento Mobiliário, SA(termos do nº1 do artº20 do CVM) | 628.350 | 2,00% |
|---|---|---|
| Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas | 74.946 | 0,24% |
| total | 18.365.021 | 58,48% |
(*) Participação de cada um destes accionistas corresponde à última posição comunicada à sociedade com referencia a data anterior à 31 Dezembro de 2008.
| Introdução | |
|---|---|
A NOVABASE optou por incluir, em separado, um Anexo ao Relatório e Contas de 2008 totalmente dedicado ao Governo de Sociedade Cotada, em conformidade com o artigo 245.º A do Código dos Valores Mobiliários e o Regulamento da CMVM N.º 01/2007 sobre o Governo das Sociedades Cotadas.
Este anexo contém informação que respeita as exigências do artigo 7º do Código dos Valores Mobiliários, contém remissões para alguns anexos e faz parte integrante do relatório anual de gestão da sociedade.
A NOVABASE é uma empresa cotada desde Julho de 2000 que funciona de acordo com um modelo de governo, em permanente evolução, cujo objectivo é o de procurar contribuir para a optimização do seu desempenho e favorecer todos os stake-holders - entidades cujos interesses estão envolvidos na actividade societária, nomeadamente os accionistas e investidores, os clientes e parceiros e os colaboradores.
A CMVM publicou em 2008 um relatório sobre a divulgação de informação relativa ao governo das sociedades que avaliou o grau de cumprimento das recomendações da CMVM sobre o governo societário das sociedades cotadas no Eurolist da Euronext em 31 de Dezembro de 2007 e que coloca a NOVABASE como a empresa mais cumpridora entre as sociedades cotadas (avaliada pela CMVM com 92,3% de cumprimento).
Este relatório sobre a divulgação de informação relativa ao governo das sociedades da CMVM teve por base o relatório sobre a estrutura e as práticas de governo societário elaborado pelas sociedades no final de cada exercício elaborado conforme modelo constante do anexo ao Regulamento da CMVM nº 7/2001, com as alterações introduzidas pelo Regulamento da CMVM n.º 11/2003 e pelo Regulamento da CMVM n.º 10/2005.
Face à evolução das boas práticas do Governo das Sociedades em conformidade com o Regulamento da CMVM n.º 01/2007, bem como às novas Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas ("Código de Governo das Sociedades") e tendo em conta a experiência da NOVABASE desde a sua admissão à negociação no Mercado de Cotações Oficiais da Euronext Lisbon, foi aprovada pelos accionistas na Assembleia Geral de 12 de Abril de 2007 a adopção do modelo de governo anglo saxónico que integra o Conselho de Administração, compreendo uma Comissão de Auditoria, e um revisor oficial de contas (ROC). A Novabase analisa de forma contínua a implementação deste modelo por formar a conseguir aperfeiçoar a evolução das suas práticas de governo.
O Código do Governo das Sociedades e o Regulamento da CMVM N.º 01/2007 sobre o Governo das Sociedades Cotadas a que a Novabase se encontra sujeita estão disponíveis no próprio site (www.novabase.pt) na secção IR/ Corporate Governance, bem como no site da CMVM em www.cmvm.pt.
Indicam-se de seguida de forma discriminada as recomendações contidas no Código de Governo das Sociedades da CMVM adoptadas e não adoptadas, entendendo-se para este efeito, como não adoptadas as recomendações que não sejam seguidas na íntegra.
| Recomendação | Cumprimento | Comentário | |||
|---|---|---|---|---|---|
| I.1 Assembleia Geral | |||||
| I.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL | |||||
| 1 | I.1.1 O presidente da mesa da assembleiageral deve dispor de recursos humanos elogísticos de apoio que sejam adequados àssuas necessidades, considerada a situaçãoeconómica da sociedade. | Sim | O presidente da mesa da AG temà sua disposição, quandonecessita, uma sala de trabalho ede apoio de secretariado na NB(Ver Cap. I.1) . | ||
| 2 | I.1.2 A remuneração do presidente da mesa daassembleia geral deve ser divulgada norelatório anual sobre o governo da sociedade | Sim | O presidente da mesa da AG éremunerado por senhas depresença de valor unitário de1.000 Euros. (ver. Cap. I.3) | ||
| I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA | |||||
| 3 | I.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueiodas acções para a participação em assembleiageral imposta pelos estatutos não deve sersuperior a 5 dias úteis | Sim | Os accionistas que pretendamparticipar na Assembleia Geraldevem garantir que as suasacções se encontram inscritas emseu nome em conta de valoresmobiliários escriturais até cincodias antes da respectiva reunião.Não obstante o presente prazopara o bloqueio de acções eatendendo igualmente a razõeslogísticas relacionadas com aemissão e recepção do respectivocomprovativo, tem sido práticaaceite em anteriores assembleiasgerais da Novabase acomprovação desse bloqueio atéao terceiro dia útil anterior à datada respectiva reunião.Acresce que, na próximaAssembleia Geral Anual, oConselho de Administração irápropor uma alteração dosestatutos com o objectivo de nelesficar consagrada a prática jáseguida de aceitação docomprovativo do bloqueio de |
| acções até ao terceiro dia útilanterior à data da reunião daAssembleia Geral. (ver. Cap.I.4) | |||
|---|---|---|---|
| 4 | I.2.2 Em caso de suspensão da reunião daassembleia geral, a sociedade não deve obrigarao bloqueio durante todo o período até que asessão seja retomada, devendo bastar-se coma antecedência ordinária exigida na primeirasessão | Sim | Actualmente, os Estatutos daNovabase não contêm qualquerdisposição que regulamente esteassunto. Com efeito, até àpresente data, todas asAssembleias Gerais da Novabasedecorreram sem qualquerimprevisto, não tendo assim sidonecessário proceder à suspensãode uma Assembleia Geral. Noentanto, o actual Presidente daMesa da Assembleia Geral deaccionistas é favorável aolevantamento do bloqueio dasacções em caso de suspensão daAssembleia Geral e à aplicação daantecedência prevista para aprimeira sessão relativamente àdata de recomeço dos trabalhos.Acresce que, na próximaAssembleia Geral Anual, oConselho de Administração irápropor uma alteração deestatutos que visa estabelecerque, em caso de suspensão dareunião da Assembleia Geral, oscertificados de depósito de acçõesque tenham sido emitidos e osrespectivos bloqueios de acçõespoderão ser cancelados,aplicando-se a antecedênciaprevista para a primeira sessãorelativamente à data de recomeçodos trabalhos. (Ver. Cap. I.5) |
| I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO | |||
| 5 | I.3.1 As sociedades não devem prever qualquerrestrição estatutária do voto porcorrespondência. | Sim | A Cláusula 9 no nº 9 dosEstatutos da Novabase regula oexercício do voto porcorrespondência, não seestipulando qualquer restrição noseu exercício. (ver. Cap. I.8) |
| 6 | I.3.2 O prazo estatutário de antecedência paraa recepção da declaração de voto emitida porcorrespondência não deve ser superior a 3dias úteis. | Sim | Os Estatutos da Novabasedeterminam que as declaraçõesde voto devem ser recebidas atéao terceiro dia útil anterior à datade realização da AssembleiaGeral. (ver. Cap. I.10) |
| 7 | I.3.3 As sociedades devem prever, nos seusestatutos, que corresponda um voto a cadaacção. | Sim | Os Estatutos da Novabase, nostermos do nº 5 da Cláusula 9,prevêem que a cada acçãocorresponde um voto. (ver. Cap.I.6) |
| I.4 QUÓRUM E DELIBERAÇÕES | |||
| 8 | I.4.1 As sociedades não devem fixar umquórum constitutivo ou deliberativo superior | Sim | O quórum constitutivo oudeliberativo da Assembleia Geral |
| ao previsto por lei. | da Novabase estabelecido nosseus estatutos é idêntico aoprevisto por lei. (ver Cap. I.7) | ||
|---|---|---|---|
| I.5 ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS | |||
| 9 | I.5.1 As actas das reuniões da assembleiageral devem ser disponibilizadas aosaccionistas no sítio Internet da sociedade noprazo de 5 dias, ainda que não constituaminformação privilegiada, nos termos legais, edeve ser mantido neste sítio um acervohistórico das listas de presença, das ordens detrabalhos e das deliberações tomadas relativasàs reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anosantecedentes. | Sim | A Novabase mantém no seu siteinstitucional um acervo históricodas actas, do número depresenças, número de accionistasrepresentados e número deinstitucionais presentes, dasordens de trabalhos e dasdeliberações tomadas relativas àsreuniões realizadas nos três anosantecedentes. No dia da AG épublicado no site da Novabase eno sistema de difusão deinformação da CMVM um resumodas deliberações tomadas nessareunião. É intenção da Novabaseestabelecer os mecanismosnecessários para, nos próximosanos e já a partir da próximaAssembleia Geral, garantir adivulgação da acta no prazorecomendado. (Ver Cap. I) |
| I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES | |||
| 10 | I.6.1 As medidas que sejam adoptadas comvista a impedir o êxito de ofertas públicas deaquisição devem respeitar os interesses dasociedade e dos seus accionistas. | Não | Existe um Acordo Parassocialentre um núcleo de accionistasque termina emAbril de 2009 (cujo conteúdo foidivulgado em 27 de Abril de2006). A CMVM considera queestes Acordos são susceptíveis deprejudicar a livretransmissibilidade das acções e alivre apreciação pelos accionistasdo desempenho dos titulares doórgão de administração.A Novabase entende que asimples celebração do acordoparassocial não constitui por siuma medida defensiva e lesivados interesses dos accionistas,uma vez que contribui paraassegurar a estabilidade nagestão da sociedade,salvaguardando assim o interessesocial e accionista da Novabase.Acresce que é entendimento daNovabase que, tendo o novoAcordo Parassocial por objectouma percentagem de apenas33,40% do total das acções daNovabase, o mesmo não deveráser considerado uma medidadefensiva face a eventuais ofertaspúblicas de aquisição pois, paraalém de não ter sido estabelecidocom tal finalidade, tal AcordoParassocial não é susceptível deimpedir de facto a transição docontrolo da sociedade e, como tal,o sucesso de qualquer ofertapública de aquisição geral. (VerCapítulo III.5) |
| 11 | I.6.2 Os estatutos das sociedades que,respeitando o princípio da alínea anterior,prevejam a limitação do número de votos quepodem ser detidos ou exercidos por um únicoaccionista, de forma individual ou emconcertação com outros accionistas, devemprever igualmente que seja consignado que,pelo menos de cinco em cinco anos serásujeita a deliberação pela Assembleia Geral amanutenção ou não dessa disposiçãoestatutária –sem requisitos de quórumagravado relativamente ao legal - e que nessadeliberação se contam todos os votos emitidossem que aquela limitação funcione | n.a. | Os estatutos da Novabase nãoprevêem a limitação do númerode votos que podem ser detidosou exercidos por um únicoaccionista, de forma individual ouem concertação com outrosaccionistas. Deste modo, estarecomendação não é aplicável àNovabase. |
|---|---|---|---|
| 12 | I.6.3 Não devem ser adoptadas medidasdefensivas que tenham por efeito provocarautomaticamente uma erosão grave nopatrimónio da sociedade em caso de transiçãode controlo ou de mudança da composição doórgão de administração, prejudicando dessaforma a livre transmissibilidade das acções e alivre apreciação pelos accionistas dodesempenho dos titulares do órgão deadministração. | Sim | Não foram adoptadas medidasdefensivas que tenham por efeitoprovocar automaticamente umaerosão grave no património dasociedade em caso de transiçãode controlo ou de mudança dacomposição do órgão deadministração (Ver Cap. I.13) |
| II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | |||
| II.1. TEMAS GERAIS | |||
| II.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA | |||
| 13 | II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliarno seu relatório de governo o modeloadoptado, identificando eventuaisconstrangimentos ao seu funcionamento epropondo medidas de actuação que, no seujuízo, sejam idóneas para os superar | Sim | O Conselho de Administração daNovabase avalia no presenterelatório o modelo de governoadoptado, propondo medidas deactuação (V. título "Avaliação doModelo de Governo") |
| 14 | II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemasinternos de controlo, para a detecção eficaz deriscos ligados à actividade da empresa, emsalvaguarda do seu património e em benefícioda transparência do seu governo societário. | Sim | A Novabase dispõe de uma equipade Auditoria Interna que temcomo função a realização deauditorias na área financeira aempresasparticipadaspelaNovabase.Na área da gestão de risco deprojecto a Novabase dispõe deuma metodologia de qualificaçãode projectos, mediante a análisede determinados parâmetros.Na área de gestão da Ofertaprocede à análise da indústriacom o objectivo de detectar astendências que se formam e depromover o desenvolvimento decompetências dentro da Novabaseparaendereçaràsmesmas.Controla riscos típicos do sectordasTI´scomoobsolescênciatecnológica; riscos das soluçõesnão se revelarem adequadas e dotimingdodesenvolvimentoeproposta de novas soluções sermenos ajustado em relação àsexigências do mercado. (ver Cap.II.4) |
| 15 | II.1.1.3 Os órgãos de administração efiscalização devem ter regulamentos de | Sim | Os regulamentos do Conselho deAdministração, da Comissão |
| funcionamento os quais devem ser divulgadosno sítio na Internet da sociedade. | Executiva e da CAUD estãopublicados no site da Novabaseno espaço do IR. (ver Cap. II.6) | ||
|---|---|---|---|
| II.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA | |||
| 16 | II.1.2.1 O conselho de administração deveincluir um número de membros nãoexecutivos que garanta efectiva capacidade desupervisão, fiscalização e avaliação daactividade dos membros executivos. | Sim | A composição do Conselho deAdministraçãoinclui4administradores não executivossendoque3delessãoindependentes, os quais fazemparte da Comissão de Auditoria.Estesadministradoresindependentes exercem funçõesde acompanhamento e avaliaçãocontínua da gestão da sociedade,têmodireitodeproporanomeação de auditores externos ede acompanhar a execução doplano estratégico e do orçamentoda Novabase em cada exercício eda acção da Comissão Executivano exercício das suas funções degestão corrente da Novabase. (verCap. II.3) |
| 17 | II.1.2.2 De entre os administradores nãoexecutivos deve contar-se um númeroadequado de administradores independentes,tendo em conta a dimensão da sociedade e asua estrutura accionista, que não pode emcaso algum ser inferior a um quarto donúmero total de administradores. | Sim | O Conselho de Administração daNovabase integra actualmentetrês administradores nãoexecutivos independentes (maisde 25% do total dos membros doórgão de administração). (verCap. II.9) |
| II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO | |||
| 18 | II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, opresidente do conselho fiscal, da comissão deauditoria ou da comissão para as matériasfinanceiras deve ser independente e possuir ascompetências adequadas ao exercício dasrespectivas funções. | Sim | Os três membros da Comissão deauditoria são independentes epossuem as competênciasadequadas para o exercíciodestas funções. (ver Cap. II.9 eII.10) |
| II.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES | |||
| 19 | II.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma políticade comunicação de irregularidadesalegadamente ocorridas no seu seio, com osseguintes elementos: i) indicação dos meiosatravés dos quais as comunicações de práticasirregulares podem ser feitas internamente,incluindo as pessoas com legitimidade parareceber comunicações; ii) indicação dotratamento a ser dado às comunicações,incluindo tratamento confidencial, caso assimseja pretendido pelo declarante. | Sim | Os colaboradores e outrosstakeholders da Novabase têm aoseu alcance um canal, directo econfidencial, para comunicaçãode qualquer prática que lhespareça menos lícita e/ouqualquer pretensa irregularidade,qualquer que seja o teor damesma, ocorrida na Novabase,sendo garantida aconfidencialidade. (ver Cap. II.22) |
| 20 | II.1.4.2 As linhas gerais desta política devemser divulgadas no relatório sobre o governodas sociedades. | Sim | As linhas gerais desta política sãodivulgadas no relatório sobre ogoverno das sociedades. (ver Cap.II.22) |
| II.1.5 REMUNERAÇÃO | |||
| 21 | II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgãode administração deve ser estruturada deforma a permitir o alinhamento dos interessesdaqueles com os interesses da sociedade.Neste contexto: i) a remuneração dosadministradores que exerçam funções | Sim | A remuneração dos membros doórgão de administração éestruturada de forma a permitir oalinhamento dos interessesdaqueles com os interesses daNovabase. (ver Cap.II.18 e II.20) |
| executivas deve integrar uma componentebaseada no desempenho, devendo tomar porisso em consideração a avaliação dedesempenho realizada periodicamente peloórgão ou comissão competentes; ii) acomponente variável deve ser consistente coma maximização do desempenho de longo prazoda empresa e dependente da sustentabilidadedas variáveis de desempenho adoptadas; iii)quando tal não resulte directamente deimposição legal, a remuneração dos membrosnão executivos do órgão de administração deveser exclusivamente constituída por umaquantia fixa. | |||
|---|---|---|---|
| 22 | II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgãode administração devem submeter àapreciação pela assembleia geral anual deaccionistas de uma declaração sobre a políticade remunerações, respectivamente, dos órgãosde administração e fiscalização e dosdemais dirigentes na acepção do n.º 3 doartigo 248.º-B do Código dos ValoresMobiliários. Neste contexto, devem,nomeadamente, ser explicitados aosaccionistas oscritérios e os principais parâmetros propostospara a avaliação do desempenho paradeterminação da componente variável, quer setrate de prémios em acções, opções deaquisição de acções, bónus anuais ou deoutras componentes. | Sim | No que respeita à intervenção daAssembleia Geral da Novabasesobre a política de remuneraçãodos membros do órgão deadministração, desde que foiintroduzida como recomendaçãoda CMVM sobre o Governo dasSociedades Cotadas emNovembro de 2005, este órgãosocial tem apreciado e deliberadosobre documentos preparadospela Comissão de Vencimentos,quer em ponto separado daordem de trabalhos, quer comoanexo ao relatório de gestão, quecontêm as orientações a observarpor esta comissão no anosubsequente ou para o períodoque entender mais adequado.A lista actualizada de dirigentesda Novabase apenas incluiadministradores, pelo que, porrazões de coerência, não irá serapresentada à Assembleia Geralqualquer proposta autónomasobre a política de remuneraçõesde dirigentes. Com efeito, iráapenas ser submetida paraaprovação uma proposta daComissão de Vencimentos sobre apolítica de remunerações dosórgãos de administração efiscalizaçãoAs características desta políticaencontram-se descritas nesterelatório (Cap. I.12) |
| 23 | II.1.5.3 Pelo menos um representante dacomissão de remunerações deve estar presentenas assembleias gerais anuais de accionistas | Sim | Na AG Anual de 2008 estevepresente um membro daComissão de Vencimentos (PedroRebelo de Sousa (Ver Cap. II.3)). |
| 24 | II.1.5.4 Deve ser submetida à assembleia gerala proposta relativa à aprovação de planos deatribuição de acções, e/ou de opções deaquisição de acções ou com base nasvariações do preço das acções, a membros dosórgãos de administração, fiscalização e demaisdirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.ºB do Código dos Valores Mobiliários. Aproposta deve conter todos os elementosnecessários para uma avaliação correcta doplano. A proposta deve ser acompanhada doregulamento do plano ou, caso o mesmo ainda | Sim | ANovabaseatribuiuatéàpresente data 3 Planos de Opçõesde Subscrição e/ou Aquisição deacções que têm sempre sidoaprovados em sede de AssembleiaGeral. (ver Cap. III.10)Nãoexistemsistemasdebenefícios de reforma de quebeneficiemosmembrosdosórgãosdeadministração,fiscalização e demais dirigentes |
| não tenha sido elaborado, das condiçõesgerais a que o mesmo deverá obedecer. Damesma forma devem ser aprovadas emassembleia geral as principais característicasdo sistema de benefícios de reforma de quebeneficiem os membros dos órgãos deadministração, fiscalização e demaisdirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários | da Novabase. | ||
|---|---|---|---|
| 25 | II.1.5.5 A remuneração dos membros dosórgãos de administração e fiscalização deve serobjecto de divulgação anual em termosindividuais, distinguindo-se, sempre que forcaso disso, as diferentes componentesrecebidas em termos de remuneração fixa e deremuneração variável, bem como aremuneração recebida em outras empresas dogrupo ou em empresas controladas poraccionistas titulares de participaçõesqualificadas. | Sim | ANovabaseacolheuexpressamente a recomendaçãorelativa à divulgação em termosindividuais das remunerações dosmembrosdoórgãodeadministração e fiscalização deforma discriminada. (ver Cap.II.20) |
| II.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | |||
| 26 | II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por leipara cada estrutura de administração efiscalização, e salvo por força da reduzidadimensão da sociedade, o conselho deadministração deve delegar a administraçãoquotidiana da sociedade, devendo ascompetências delegadas ser identificadas norelatório anual sobre o Governo da Sociedade. | Sim | OconselhodeadministraçãodelegounasuaComissãoExecutivaaadministraçãoquotidianadasociedade.(verCap. II.3) |
| 27 | II.2.2 O conselho de administração deveassegurar que a sociedade actua de formaconsentânea com os seus objectivos, nãodevendo delegar a sua competência,designadamente, no que respeita a: i) definir aestratégia e as políticas gerais da sociedade; ii)definir a estrutura empresarial do grupo; iii)decisões que devam ser consideradasestratégicas devido ao seu montante, risco ouàs suas características especiais | Sim | O Conselho de Administração daNovabase não delega nenhumadestasresponsabilidades.(verCap. II.3) |
| 28 | II.2.3 Caso o presidente do conselho deadministração exerça funções executivas, oconselho de administração deve encontrarmecanismos eficientes de coordenação dostrabalhos dos membros não executivos, quedesignadamente assegurem que estes possamdecidir de forma independente e informada, edeve proceder-se à devida explicitação dessesmecanismos aos accionistas no âmbito dorelatório sobre o governo da sociedade. | Sim | É feito um acompanhamentocontínuo da actividade dosadministradores executivos pelosadministradores não executivosindependentes que integram aComissão de Auditoria, emcolaboração com o Presidente doConselho de Administração, que éresponsável por facultar as actasdas reuniões da CE e toda ainformação adicional relativa aosnegócios da sociedade necessáriapara tal garantir a monitorizaçãoda actividade dos referidosadministradores executivos. (VerCap. II.2) |
| 29 | II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluiruma descrição sobre a actividade desenvolvidapelos administradores não executivosreferindo, nomeadamente, eventuaisconstrangimentos deparados. | Sim | Em anexo ao presente relatórioencontra-se um resumo daactividade desenvolvida pelosadministradores não executivos,os quais não se depararam comconstrangimentos no âmbito daactividade desenvolvida. |
| 30 | II.2.5. O órgão de administração devepromover uma rotação do membro com opelouro financeiro, pelo menos no fim de cada | Sim | O administrador Luís PauloSalvado exerceu as funções deChief Financial Officer (CFO) em |
| dois mandatos. | 2008, tendo substituído JoséAfonso de Sousa nessas funçõesem 12 de Abril de 2007, nasequência da AG. (ver Cap. II.1) | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| II.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO | ||||||
| 31 | II.3.1 Os administradores que exerçamfunções executivas, quando solicitados poroutros membros dos órgãos sociais, devemprestar, em tempo útil e de forma adequada aopedido, as informações por aquelesrequeridas. | Sim | Foi prestada pelosadministradores executivos daNovabase, em tempo útil e deforma adequada, todas asinformações solicitadas pelosdiversos órgãos sociais. (Ver Cap.II.3) | |||
| 32 | II.3.2 O presidente da comissão executiva deveremeter, respectivamente, ao presidente doconselho de administração e, conformeaplicável, ao presidente da conselho fiscal ouda comissão de auditoria, as convocatórias eas actas das respectivas reuniões. | Sim | O Presidente da ComissãoExecutiva da Novabase éresponsável por remeter aoPresidente da Comissão deAuditoria as convocatórias e asactas das reuniões da ComissãoExecutiva (Ver Cap. II.3) | |||
| 33 | II.3.3 O presidente do conselho deadministração executivo deve remeter aopresidente do conselho geral e de supervisão eao presidente da comissão para as matériasfinanceiras, as convocatórias e as actas dasrespectivas reuniões. | n.a. | - | |||
| II.4. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS,COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL | ||||||
| 34 | II.4.1 O conselho geral e de supervisão, alémdo cumprimento das competências defiscalização que lhes estão cometidas, devedesempenhar um papel de aconselhamento,acompanhamento e avaliação contínua dagestão da sociedade por parte do conselho deadministração executivo. Entre as matériassobre as quais o conselho geral e desupervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) odefinir a estratégia e as políticas gerais dasociedade; ii) a estrutura empresarial dogrupo; e iii) decisões que devam serconsideradas estratégicas devido ao seumontante, risco ou às suas característicasespeciais. | n.a. | - | |||
| 35 | II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividadedesenvolvida pelo conselho geral e desupervisão, a comissão para as matériasfinanceiras, a comissão de auditoria e oconselho fiscal devem ser objecto dedivulgação no sítio da Internet da sociedade,em conjunto com os documentos de prestaçãode contas. | Sim | O relatório anual sobre aactividade desenvolvida pelaComissão de Auditoria é objectode divulgação no sítio da Internetda Novabase. (Ver Cap. II.3) | |||
| 36 | II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividadedesenvolvida pelo conselho geral e desupervisão, a comissão para as matériasfinanceiras, a comissão de auditoria e oconselho fiscal devem incluir a descrição sobrea actividade de fiscalização desenvolvidareferindo, nomeadamente, eventuaisconstrangimentos deparados. | Sim | Ver anexo do Relatório deActividades da Comissão deAuditoria para 2008 (referido emCap. II.3). | |||
| 37 | II.4.4 A comissão para as matérias financeiras,a comissão de auditoria e o conselho fiscal,consoante o modelo aplicável, devemrepresentar a sociedade, para todos os efeitos, | Sim | A Comissão de Auditoria, noâmbito do seu regulamento dofuncionamento, tem ascompetências, deveres e |
| 38 | junto do auditor externo, competindo-lhe,designadamente, propor o prestador destesserviços, a respectiva remuneração, zelar paraque sejam asseguradas, dentro da empresa, ascondições adequadas à prestação dos serviços,bem assim como ser ointerlocutor da empresa e o primeirodestinatário dos respectivos relatórios.II.4.5 A comissão para as matérias financeiras,comissão de auditoria e o conselho fiscal,consoante o modelo aplicável, devem | Sim | responsabilidades descritas nestarecomendação (Ver Cap. II.3)Anualmente, no anexo doRelatório de Actividades daComissão de Auditoria, este órgão |
|---|---|---|---|
| anualmente avaliar o auditor externo e proporà assembleia geral a sua destituição sempreque se verifique justa causa para o efeito. | social procede à avaliação doauditor externo (referido em Cap.II.3). | ||
| II.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS | |||
| 39 | II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão dasociedade, o conselho de administração e oconselho geral e de supervisão, consoante omodelo adoptado, devem criar as comissõesque se mostrem necessárias para: i) asseguraruma competente e independente avaliação dodesempenho dos administradores executivos epara a avaliação do seu próprio desempenhoglobal, bem assim como das diversascomissões existentes; ii) reflectir sobre osistema de governo adoptado, verificar a suaeficácia e propor aos órgãos competentes asmedidas a executar tendo em vista a suamelhoria. | Sim | A Novabase tem vindo a preparara criação pela administração aeleger na próxima AssembleiaGeral Anual de duas novasComissões no seio do Conselhode Administração: (i) Comissão deAvaliação do Desempenho doConselho de Administração aqual terá como missão, entreoutras, avaliar o desempenho daComissão Executiva no querespeita à forma como conduz oplano estratégico da sociedade,nomeadamente a suaparticularização para cada anofiscal materializada no respectivoplano e orçamento anuais; (ii)Comissão de Avaliação do ModeloGoverno que terá como funçãoprimordial rever e avaliar deforma permanente o modelo degoverno societário, das normas eprocedimentos internos relativosà estrutura e governo daNovabase bem como aosprincípios e práticas de condutado Grupo em cumprimento dasdisposições legais,regulamentares e estatutárias e,das recomendações, padrões emelhores práticas, nacionais einternacionais, nesta matéria.Sem prejuízo do exposto, asfinalidades visadas pela presenteRecomendação da CMVM têmsido prosseguidas no decurso doexercício de 2008 na sociedade.Com efeito, até à presente data éfeito um acompanhamentocontínuo da actividade daComissão Executiva pelosadministradores não executivos,os quais contam com acolaboração do Presidente doConselho de Administração, que éresponsável por facultar as actasdas reuniões da CE e toda ainformação adicional relativa aos |
| negócios da sociedade necessáriapara tal garantir a monitorizaçãoda actividade da referidaComissão Executiva.Por outro lado, a avaliação domodelo de governo da sociedadetem sido efectuada pelos própriosmembros do Conselho deAdministração sob direcção doPresidente do Conselho deAdministração.Em qualquer caso, a Novabaseentende que após a AssembleiaGeral Anual estarão criadas ascondições para a constituição detais Comissões (Ver Cap. II.2) | |||
|---|---|---|---|
| 40 | II.5.2 Os membros da comissão deremunerações ou equivalente devem serindependentes relativamente aos membros doórgão de administração. | Sim | Os membros da comissão devencimentos são independentesrelativamente aos membros doórgão de administração. (ver Cap.II.19) |
| 41 | II.5.3 Todas as comissões devem elaboraractas das reuniões que realizem. | Sim | A Comissão de Vencimentos e aComissão Executiva elaboramactas das reuniões ocorridas,encontrando-se descrito nopresente relatório o número dereuniões realizadas no ano de2008 por tais Comissões (VerCap. II.8 e II.19) |
| III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA | |||
| III.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO | |||
| 42 | III.1.2 As sociedades devem assegurar aexistência de um permanente contacto com omercado, respeitando o princípio da igualdadedos accionistas e prevenindo as assimetrias noacesso à informação por parte dosinvestidores. Para tal deve a sociedade manterum gabinete de apoio ao investidor. | Sim | A Novabase assegura um apoiopermanente ao mercado decapitais. O Gabinete de Relaçõescom Investidores representa aNovabase junto da CMVM e dosinvestidores, promovendo ocontacto com os investidores,particulares e institucionais,nacionais e estrangeiros.O Gabinete disponibiliza ainformação através do siteinternet da Novabase, o investidordispõe de links de interessecontendo a informação relevanteatribuída ao seu perfil(informação financeira, calendáriofinanceiro; informaçãoprivilegiada, espaço reservado aAssembleias Gerais, e o modelode voto por correspondência e devoto electrónico, este últimodisponível desde 2006, entreoutros). (Ver Cap. III.12) |
| ao Investidor, respectivas funções e meios deacesso; e) Documentos de prestação de contas;f) Calendário semestral de eventos societáriosg) Propostas apresentadas para discussão evotação em assembleia geral; h) Convocatóriaspara a realização de Assembleia Geral. | ||
|---|---|---|
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O Conselho de Administração, a Comissão de Auditoria e a Comissão de Vencimentos avaliaram a independência dos seus membros, nos termos do n.º 0.4 do Anexo ao Regulamento da CMVM n.º 1/2007 respeitante ao Governo das Sociedades Cotadas, encontrando-se as declarações relativas a essa avaliação em anexo ao presente Relatório.
AVALIAÇÃO DO MODELO DE GOVERNO
Os accionistas da Novabase aprovaram, na reunião da Assembleia Geral realizada em 12 de Abril de 2007, a adopção do modelo de governo anglo-saxónico, o qual integra um Conselho de Administração, uma Comissão de Auditoria constituída por administradores e eleita pela Assembleia Geral, e um revisor oficial de contas (ROC). A estrutura de governo societário adoptada pela Novabase integra ainda uma Comissão de Vencimentos para fixar as remunerações dos membros dos órgãos sociais e da mesa da Assembleia Geral, bem como do Secretário da Sociedade. Na sequência da aprovação em Assembleia Geral do actual modelo de governo societário, o Conselho de Administração constituiu no seu seio a actual Comissão Executiva, na qual delegou a gestão corrente da Novabase.
O acompanhamento das actividades da Comissão Executiva tem sido levado a cabo por membros não executivos do Conselho de Administração. A reflexão sobre os sistema de governo adoptado tem sido levada a cabo pelos membros do Conselho de Administração. Neste âmbito, o papel desempenhado pelo Presidente do Conselho de Administração tem sido essencial no que se refere à atenção prestada ao funcionamento do sistema de governo societário implementado na Novabase, bem como na prestação de qualquer informação a tais membros não executivos do Conselho de Administração relativamente à actividade da Comissão Executiva.
Tomando em consideração os diversos contributos recebidos, bem como a avaliação que os próprios membros do Conselho de Administração têm feito do modelo de governo da sociedade, este órgão de administração considera que o modelo de governo da Novabase tem vindo a assegurar o adequado desempenho das funções de governo societário, revelando-se adequado às necessidades e dimensão próprias da empresa e sem que tenha sido detectado qualquer constrangimento ao seu funcionamento.
Não obstante o exposto, procurando adequar o seu sistema de governo societário às possíveis necessidades futuras e melhores práticas do mercado (tomando em consideração a Recomendação da CMVM n.º II.5.1) e tendo em conta o previsto alargamento do número de membros não executivos do Conselho de Administração a eleger na próxima Assembleia Geral Anual, encontra-se em preparação a criação de duas comissões especializadas: (i) uma Comissão de Avaliação do Desempenho do Conselho de Administração a qual deverá ser integrada por administradores não executivos, que terá como missão, entre outras, avaliar o desempenho da Comissão Executiva no que respeita à forma como conduz o plano estratégico da sociedade, nomeadamente a sua particularização para cada ano fiscal materializada no respectivo plano e orçamento anuais; e (ii) uma Comissão de Avaliação do Modelo Governo, a qual deverá ser composta por todos os administradores não executivos e o CEO, que terá como função primordial rever e avaliar de forma permanente o modelo de governo societário, das normas e procedimentos internos relativos à estrutura e governo da Novabase bem como aos princípios e práticas de conduta do Grupo em cumprimento das disposições legais, regulamentares e estatutárias e, das recomendações, padrões e melhores práticas, nacionais e internacionais, nesta matéria.
Tomando em consideração as necessidades de implementação do novo modelo de governo que resultar da criação das referidas Comissões específicas, encontra-se prevista a constituição e designação dos membros das novas Comissões para a reunião do Conselho de Administração a realizar na sequência da próxima reunião da Assembleia Geral de 28 de Abril de 2009.
A Assembleia Geral (AG) é o órgão máximo de decisão da Novabase.
No decorrer de 2008 a AG reuniu por uma ocasião, a 23 de Abril, para analisar, discutir e votar as seguintes matérias:
-
Ponto Um: Deliberar sobre a eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, na sequência da cessação de funções do anterior titular, para completar o mandato em curso, relativo ao triénio 2006-2008;
-
Ponto Dois: Deliberar sobre o Relatório de Gestão e as Contas relativas ao exercício de 2007;
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Ponto Três: Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;
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Ponto Quatro: Proceder à apreciação geral da Administração e Fiscalização da Sociedade;
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Ponto Cinco: Deliberar sobre aquisição e alienação de acções próprias;
Nesta Assembleia registou-se a presença de accionistas detentores de acções correspondentes a mais de 46% do capital social, tendo todos os pontos sido aprovados por mais de 2/3 dos votos.
No dia da AG fica publicado no sítio da Novabase, bem como no sistema de difusão de informação da CMVM, um resumo das deliberações. É intenção da Novabase estabelecer os mecanismos necessários para, nos próximos anos e já a partir da próxima Assembleia Geral, garantir a divulgação da acta no prazo recomendado.
A Novabase mantém no seu sítio de Internet um acervo histórico das actas, de informação sobre o número de presenças, número de accionistas representados e número de institucionais presentes, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas nos últimos três anos antecedentes.
I.1 Identificação dos membros da mesa da assembleia-geral.
Os actuais membros da mesa da assembleia geral da Novabase são António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, na qualidade de Presidente, e Maria José Santana, na qualidade de secretária da mesa.
O presidente da mesa da AG tem à sua disposição meios suficientes e adequados para o exercício das suas funções, encontrando-se, se necessário, disponíveis, nomeadamente, uma sala de trabalho e apoio de secretariado na Novabase. Adicionalmente, o Presidente da mesa da AG tem ao seu dispor, dedicados ao trabalho específico de organização e gestão da assembleia-geral, 10 pessoas, 7 das quais pertencem aos quadros da sociedade.
I.2 Indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos.
O Presidente da mesa foi eleito na AG de 23 de Abril de 2008 e a Secretária da mesa foi eleita na AG de 12 de Abril de 2007, ambos para o triénio 2006-2008. Ambos terminam o mandato em 2008.
I.3 Indicação da remuneração do presidente da mesa da assembleia-geral.
O presidente da mesa da AG é remunerado por senhas de presença de valor unitário de 1.000 Euros.
I.4 Indicação da antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das acções para a participação na assembleia-geral.
Os accionistas que pretendam participar na Assembleia Geral devem garantir que as suas acções se encontram inscritas em seu nome em conta de valores mobiliários, até cinco dias antes da respectiva reunião.
Não obstante o presente prazo para o bloqueio de acções e atendendo igualmente a razões logísticas relacionadas com a emissão e recepção do respectivo comprovativo, tem sido prática aceite em anteriores assembleias gerais da Novabase a comprovação desse bloqueio até ao terceiro dia útil anterior à data da respectiva reunião, prática essa que será também adoptada no Assembleia Geral Anual de 28 de Abril de 2009, conforme consta da respectiva convocatória.
Acresce que, na referida Assembleia Geral Anual de 28 de Abril de 2009, o Conselho de Administração irá propor uma alteração dos estatutos da Novabase, de modo a que estes passem a prever expressamente a admissibilidade da apresentação do comprovativo da inscrição das acções em conta de valores mobiliários escriturais até ao terceiro dia útil anterior à reunião da Assembleia Geral.
I.5 Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da reunião da assembleia-geral.
Actualmente, os estatutos da Novabase não prevêem qualquer disposição que regulamente este assunto uma vez que, até à presente data, todas as Assembleias Gerais da Novabase decorreram sem qualquer imprevisto, não tendo assim sido necessário proceder à suspensão de uma Assembleia Geral. No entanto, o actual Presidente da Mesa da Assembleia Geral de accionistas é favorável ao levantamento do bloqueio das acções em caso de suspensão da Assembleia Geral e à aplicação da mesma antecedência prevista para a primeira sessão relativamente à data de recomeço dos trabalhos.
Acresce que, na próxima Assembleia Geral Anual, o Conselho de Administração irá propor uma alteração de estatutos que visa estabelecer que, em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, os certificados de depósito de acções que tenham sido emitidos e os respectivos bloqueios de acções poderão ser cancelados, aplicando-se a antecedência prevista de três dias úteis para comprovação da inscrição das acções em conta de valores mobiliários e o respectivo bloqueio relativamente à data de recomeço dos trabalhos.
I.6 Número de acções a que corresponde um voto.
Para garantir uma maior participação dos accionistas na vida da sociedade, nomeadamente através da sua presença nas assembleias gerais da Novabase, o Conselho de Administração propôs uma disposição estatutária aprovada na Assembleia Geral de 12 de Abril de 2007 que passou a prever que a cada acção corresponda um voto. Desta forma, nos termos da nova redacção do nº 5 da Cláusula 9 dos Estatutos da Novabase, a cada acção corresponde um voto
I.7 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.
A Novabase tem incentivado a participação e exercício do direito de voto nas Assembleias Gerais, nomeadamente, através de representação que se encontra expressamente prevista e regulada nos estatutos da empresa. Com efeito, os accionistas poderão fazer-se representar nas reuniões das Assembleias Gerais pelo cônjuge, ascendente ou descendente, ou por outro accionista ou ainda por um membro do Conselho de Administração. A representação do accionista poderá ser feita através de carta dirigida por este último ao Presidente da Mesa, com a antecedência mínima de três dias relativamente à data designada para a reunião da Assembleia Geral.
Os formulários de procuração são atempadamente disponibilizados aos Accionistas no site institucional da Novabase (www.novabase.pt).
Conforme referido no ponto anterior, nos termos do nº 5 da Cláusula 9 dos Estatutos da Novabase, a cada acção corresponde um voto. Os accionistas que pretendam participar na Assembleia Geral devem garantir que as suas acções se encontram inscritas em seu nome em conta de valores mobiliários, até cinco dias antes da respectiva reunião. No caso de contitularidade de acções, só o representante comum, ou um representante deste, poderá participar nas reuniões da Assembleia Geral. Não obstante o presente prazo para o bloqueio de acções e atendendo igualmente a razões logísticas relacionadas com a emissão e recepção do respectivo comprovativo, tem sido prática aceite em anteriores assembleias gerais da Novabase a comprovação desse bloqueio até ao terceiro dia útil anterior à data da respectiva reunião.
Os accionistas da Novabase poderão igualmente exercer o seu direito de voto por correspondência e por meios electrónicos conforme melhor explicitado nos pontos em baixo.
Nos termos do artigo 10.º dos estatutos, a Assembleia Geral delibera, em primeira convocação ou em convocação subsequente, pela maioria dos votos emitidos, sem prejuízo da exigência de maioria qualificada nos casos previstos na lei e nos presentes estatutos.
Deste modo, o quórum constitutivo e deliberativo da Assembleia Geral estabelecido nos estatutos da Novabase não difere do estabelecido no Código das Sociedade Comerciais.
I.8 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência.
A Cláusula 9 no nº 9 dos Estatutos da Novabase regula o exercício do voto por correspondência.
Os accionistas com direito a voto poderão, de harmonia com o artigo 22º do Código dos Valores Mobiliários, exercê-lo por correspondência, encontrando-se referidas nas convocatórias para as reuniões da Assembleia Geral as regras a que deve obedecer tal modalidade de exercício do direito de voto, designadamente a exigência da sua apresentação em mão na sede da sociedade ou da recepção, através de correio registado, até ao terceiro dia útil anterior à realização da Assembleia Geral. Na declaração de voto assinada pelo accionista deve ser manifestado, de forma inequívoca, o sentido do seu voto em relação a cada um dos pontos da ordem de trabalhos da assembleia. A declaração de voto deve ser acompanhada de fotocópia legível do Bilhete de Identidade do accionista; no caso de accionista que seja pessoa colectiva, a declaração de voto deverá ser assinada por quem a represente, com a assinatura reconhecida notarialmente nessa qualidade.
Os votos emitidos por correspondência serão considerados como votos negativos em relação a propostas de deliberação que venham eventualmente a ser apresentadas em momento posterior à respectiva emissão.
A presença na Assembleia Geral de Accionista que tenha exercido o respectivo direito de voto por correspondência determina a revogação do voto expresso por aquela forma.
I.9 Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.
A Novabase disponibiliza, através do site institucional www.novabase.pt, o modelo para o exercício do direito de voto por correspondência nas Assembleia Gerais de Accionistas. Tal aconteceu nas Assembleias Gerais desde o ano de 2003.
I.10 Exigência de prazo que medeie entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da assembleia-geral.
Conforme supra referido, de acordo com alínea c) do número 9 do artigo 9.º dos estatutos da Novabase as declarações de voto deverão ser inseridas em envelope fechado, endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, apresentadas em mão na sede da sociedade, ou aí recebidas, através de correio registado, até ao terceiro dia útil anterior à data de realização da Assembleia Geral.
I.11 Exercício do direito de voto por meios electrónicos.
Os accionistas com direito a voto poderão exercê-lo igualmente através de meios electrónicos, encontrando-se referidas nas convocatórias para as reuniões da Assembleia Geral as regras a que deve obedecer tal modalidade de exercício do direito de voto.
O exercício do direito de voto por meios electrónicos poderá ser efectuado através do site institucional (www.novabase.pt) mediante o registo do accionista com direito de voto neste site e desde que, até ao dia fixado na convocatória da respectiva Assembleia Geral, faça chegar à Novabase uma comunicação (elaborada de acordo com o modelo constante do referido site) dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com assinatura reconhecida (ou, no caso de pessoas singulares, com assinatura simples acompanhada de fotocópia do respectivo bilhete de identidade) juntamente com o certificado emitido nos termos do n.º 2 do artigo 78º do Código dos Valores Mobiliários, pelos intermediários financeiros que tenham a seu cargo o serviço de registo das acções. Após o envio da referida comunicação, a Novabase enviará para o endereço electrónico indicado pelo accionista no momento do registo a autorização e respectivas instruções para proceder à votação por meios electrónicos. A votação por meios electrónicos poderá ser efectuada no período definido na convocatória da respectiva Assembleia Geral.
Os votos emitidos por meios electrónicos serão considerados como votos negativos em relação a propostas de deliberação que venham eventualmente a ser apresentadas em momento posterior à respectiva emissão.
A presença na Assembleia Geral de Accionista que tenha exercido o respectivo direito de voto por meios electrónicos determina a revogação do voto expresso por aquela forma.
I.12 Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração.
No que respeita à intervenção da Assembleia Geral da Novabase sobre a política de remuneração dos membros do órgão de administração, desde que foi introduzida como recomendação da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Novembro de 2005, este órgão social tem apreciado e deliberado sobre documentos preparados pela Comissão de Vencimentos, quer em ponto separado da ordem de trabalhos, quer como anexo ao relatório de gestão, que contêm as orientações a observar por esta comissão no ano subsequente ou para o período que entender mais adequado.
Já relativamente à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração, está a ser objecto de análise a possibilidade de vir a ser criada uma Comissão de Avaliação do Desempenho do Conselho de Administração que terá como missão, entre outras, avaliar o desempenho da Comissão Executiva bem como o próprio desempenho do Conselho de Administração e de outras comissões existentes. Com efeito, até à presente data é realizado um acompanhamento contínuo da actividade dos administradores executivos pelos administradores não executivos, em colaboração com o Presidente do Conselho de Administração, que é responsável por facultar a informação relativa aos negócios da Sociedade necessária para tal garantir a monitorização da actividade dos referidos administradores executivos.
I.13 Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
Não existem.
I.14 Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais.
Não existem.
I.15 Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.
Não existem.
Capítulo II: Órgãos de Administração e Fiscalização
II.1 Identificação e composição dos órgãos da sociedade.
Os Órgãos de administração e fiscalização da Novabase SGPS, S.A. são o Conselho de Administração, a Comissão de Auditoria e o ROC.
A figura indica a composição do Conselho de Administração eleita para o triénio 2006 a 2008.

O administrador Luís Paulo Salvado exerceu as funções de Chief Financial Officer (CFO) em 2008, tendo substituído José Afonso de Sousa nessas funções em 12 de Abril de 2007, na sequência da AG. A Novabase cumpre assim a recomendação de rotação frequente do CFO estabelecida no ponto II.2.5 do Código de Governo das Sociedades.
A Comissão de Auditoria é actualmente composta pelo presidente Luís Fernando de Mira Amaral e pelos vogais, João Francisco Quadros Saldanha e Manuel Alves Monteiro, que são membros executivos e independentes do Conselho de Administração.
O revisor oficial de contas da Novabase tem como membro efectivo a PricewaterhouseCoopers & Associados - SROC, representada por Abdul Nasser Abdul Sattar e como membro suplente César Abel Rodrigues Gonçalves.
II.2 Identificação e composição de outras comissões constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade.
No âmbito das comissões constituídas com competências de administração da sociedade foi constituída pelo Conselho de Administração a Comissão Executiva, na sequência da aprovação em Assembleia Geral Anual do actual modelo de governo da Sociedade, na qual foi delegada a gestão corrente da Novabase. Em 31 de Dezembro de 2008 a Comissão Executiva era composta pelos seguintes membros; Rogério Santos Carapuça; José Afonso Oom Ferreira de Sousa; Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho; Luís Paulo Cardoso Salvado; João Nuno da Silva Bento; Álvaro José da Silva Ferreira e Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas.
Durante o exercício de 2008, foi disponibilizada informação aos membros do órgão de administração relativamente às matérias tratadas e decisões tomadas pela Comissão Executiva no âmbito das suas competências.
Com efeito, até à presente data é feito um acompanhamento contínuo da actividade da Comissão Executiva pelos administradores não executivos, com a colaboração do Presidente do Conselho de Administração, que é responsável por facultar as actas das reuniões da CE e toda a informação adicional relativa aos negócios da sociedade necessária para tal garantir a monitorização da actividade dos referidos administradores executivos.
Por outro lado, no âmbito de comissões constituídas com competências em matéria de fiscalização, e atendendo nomeadamente ao disposto na Recomendação da CMVM n.º II.5.1, a Novabase tem vindo a preparar a criação de uma Comissão de Avaliação do Desempenho do Conselho de Administração a qual terá como missão, entre outras, avaliar o desempenho da Comissão Executiva no que respeita à forma como conduz o plano estratégico da sociedade, nomeadamente a sua particularização para cada ano fiscal materializada no respectivo plano e orçamento anuais. Esta comissão deverá apresentar um relatório anual à Assembleia Geral.
Por último, encontra-se igualmente em preparação a criação de uma Comissão de Avaliação do Modelo Governo que terá como função primordial rever e avaliar de forma permanente o modelo de governo societário, das normas e procedimentos internos relativos à estrutura e governo da Novabase bem como aos princípios e práticas de conduta do Grupo em cumprimento das disposições legais, regulamentares e estatutárias e, das recomendações, padrões e melhores práticas, nacionais e internacionais, nesta matéria.
Com efeito, a avaliação continua do modelo de governo da sociedade tem sido efectuada pelos próprios membros do Conselho de Administração sob direcção do Presidente do Conselho de Administração.
Tomando em consideração as necessidades de implementação do novo modelo de governo que resultar da criação das referidas Comissões específicas, encontra-se prevista a constituição e designação dos membros das novas Comissões para a reunião do Conselho de Administração a realizar na sequência da próxima reunião da Assembleia Geral de 28 de Abril de 2009.
Sem prejuízo do exposto, as finalidades visadas pela referida Recomendação da CMVM têm sido prosseguidas no decurso do exercício de 2008 na sociedade.
Em qualquer caso, a Novabase entende que após a Assembleia Geral Anual de 28 de Abril de 2009 estarão criadas as condições para a constituição de tais Comissões.
II.3 Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências ou distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização e lista de matérias indelegáveis.
Na Assembleia Geral de 12 de Abril de 2007, foi aprovada a adopção do modelo de governo anglo saxónico. Face à reforma do Código das Sociedades Comerciais, levada a cabo pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, o Conselho de Administração apresentou na referida Assembleia Geral uma proposta, que foi aprovada, de alteração de estatutos que visou a adopção pela Novabase do modelo de governo anglo saxónico através da institucionalização da Comissão de Auditoria enquanto órgão estatutário de fiscalização da sociedade, e a consequente extinção do Conselho Fiscal. O modelo de governo da sociedade passou a incluir um Conselho de Administração, uma Comissão de Auditoria e um revisor oficial de contas.
Assim, também são em baixo referidas, as competências, o funcionamento e a composição da Assembleia Geral, Conselho de Administração, Comissão Executiva, Comissão de Auditoria e ROC. Finalmente, é referida a composição e o funcionamento da Comissão de Vencimentos.
Em 2008 a Novabase esteve organizada em três áreas de negócio:
- Novabase Consulting
- Novabase IMS
- Novabase Digital TV
A Novabase Consulting tem um modelo de governo do negócio que contempla a existência de partners responsáveis pelos principais mercados e por práticas.
Os mercados são os seguintes:
- Financial Services
- Government & Healthcare
- Telecommunications & Media
As práticas - estruturas responsáveis pelo desenvolvimento da oferta e pelo delivery - são as seguintes:
- Business & IT Consulting
- Advanced Custom Development
- Business Intelligence
- Enterprise Applications & Integration
- Multisourcing Services
A Novabase IMS operou com as seguintes práticas em 2008:
- Outsourcing aplicacional e outsourcing de infrastructuras
- IT Infrastructures
- Ticketing Solutions
A Novabase Digital TV, em 2008, prosseguiu a racionalização e reestruturação accionistas dos activos em Alemanha (participada Technotrend) e em Portugal.
Novabase Capital
Não sendo uma área de negócio, a Novabase Capital é uma estrutura de suporte ao desenvolvimento dos negócios da Novabase. Concentra a função de Corporate Venture da Novabase e a área de Fusões e Aquisições capaz de responder às necessidades das restantes áreas neste domínio. É, também, a entidade gestora de um Fundo de Capital de Risco designado FCR-Novabase Capital/FIC, constituído em parceria com o IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais, do Ministério da Economia.
Novabase SGPS / Novabase Serviços
A Novabase SGPS e a Novabase Serviços possuem sob o seu controlo as direcções funcionais centrais: Direcção de Marketing e Comunicação, Direcção Financeira, Direcção Jurídica, Direcção Administrativa e Logística, Direcção de Recursos Humanos e Direcção de Sistemas de Informação. A função de Relação com Investidores é controlada directamente a nível da Novabase SGPS.
Organigrama
Cada uma das unidades organizacionais acima referidas corresponde a uma ou a um conjunto de empresas. O organigrama junto inclui todas as empresas que se encontram no perímetro de consolidação da Novabase SGPS, S.A.

Órgãos Sociais e outras comissões - competências
Assembleia Geral (AG) – a AG é órgão máximo de decisão da Novabase. Este órgão social
reúne pelo menos uma vez por ano para deliberar sobre o relatório de gestão e as contas de exercício, sobre a proposta de aplicação de resultados, proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade e proceder às eleições que sejam da sua competência.
Conselho de Administração (CA) - compete-lhe zelar pelos interesses gerais da Sociedade, exercendo todas as competências que lhe são atribuídas pela lei e pelos estatutos e praticando todos os actos necessários ou convenientes para o desenvolvimento do objecto social. Conduziu a sua actividade no âmbito das suas competências e dentro das linhas de orientação definidas e aprovadas para este exercício e cuja expressão essencial se reflecte neste Relatório.
Compete ao Conselho de Administração, em geral, exercer os mais amplos poderes na prossecução dos interesses e negócios sociais, dentro dos limites da lei, dos estatutos e das deliberações da Assembleia Geral e, em especial:
- a) Adquirir, onerar e alienar quaisquer direitos ou bens móveis e bem assim adquirir e onerar e alienar bens imóveis, sempre que o considere conveniente para a Sociedade;
- b) Contrair empréstimos e efectuar quaisquer outras operações de crédito no interesse da Sociedade, nos termos e condições que julgar convenientes;
- c) Constituir mandatários da Sociedade;
- d) Delegar poderes nos seus membros, nos termos do número quatro do artigo catorze dos Estatutos;
- e) Contratar trabalhadores, estabelecer as suas condições contratuais e exercer o respectivo poder disciplinar;
- f) Representar a Sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, propor acções judiciais, nelas confessar, transigir e desistir e comprometer-se em árbitros;
- g) Abrir, movimentar e cancelar quaisquer contas bancárias da Sociedade, depositar e levantar dinheiro, emitir, aceitar, sacar e endossar cheques, letras e livranças, extractos de factura e quaisquer outros títulos de crédito;
- h) Deliberar sobre a participação no capital de outras sociedades ou sobre a participação noutros negócios;
- i) Gerir os negócios da Sociedade e praticar todos os actos e operações relativos ao objecto social que não caibam na competência atribuída a outros órgãos da sociedade;
- j) Cooptar administradores;
- k) Requerer ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral a convocação de reuniões da Assembleia Geral;
- l) Deliberar sobre os relatórios e contas anuais;
- m) Deliberar sobre a prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela Novabase;
- n) Abertura ou encerramento de estabelecimentos ou de partes importantes destes;
- o) Extensões ou reduções importantes da actividade da Novabase;
- p) Modificações importantes na organização da Novabase;
- q) Estabelecimento ou cessação de cooperação duradoura e importante com outras sociedades;
- r) Mudança de sede e aumentos de capital social, nos termos previstos nos Estatutos;
- s) Projectos de fusão, de cisão e de transformação da Novabase;
- t) Qualquer outro assunto sobre o qual algum Administrador requeira deliberação do Conselho de Administração.
A figura indica a composição do Conselho de Administração eleita para o triénio 2006 a 2008, bem como as responsabilidades principais dos seus membros durante o exercício de 2008.
| Rogério Santos Carapuça | CEO/Chairman |
|---|---|
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | CLO |
| Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho | Área administrativa e logistica |
| Luís Paulo Cardoso Salvado | CFO/CHO/CEO Novabase Consulting |
| João Nuno da Silva Bento | CEO Novabase Digital TV/Mobile/Capital |
| Álvaro José da Silva Ferreira | CIO/CEO Novabase IMS |
| Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas | IR - Investor Relations |
| Joaquim Sérvulo Rodrigues | Não executivo |
| Luís Fernando de Mira Amaral | Não executivo e Independente |
| Manuel Alves Monteiro | Não executivo e Independente |
| João Francisco Quadros Saldanha | Não executivo e Independente |
Comissão Executiva (CE) – compete-lhe a gestão corrente da Sociedade podendo praticar todos os actos necessários a esse desígnio, respeitando as competências próprias do Conselho de Administração quanto aos actos que terão de ser a ele submetidos para aprovação, nomeadamente as matérias previstas nas alíneas a) a d), f), l) e m) do artigo 406º do Código das Sociedades Comerciais. A Comissão Executiva define a estrutura organizacional da Sociedade nomeia colaboradores para exercer cargos de gestão nos órgãos dessa estrutura, e gere todas as áreas funcionais da empresa.
A CE foi constituída pelo Conselho de Administração em 2006 sendo actualmente composta pelos seguintes membros e tendo sido atribuídos a este últimos os indicados pelouros e responsabilidades:
| Rogério Santos Carapuça | CEO/Chairman |
|---|---|
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | CLO |
| Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho | Área administrativa e logistica |
| Luís Paulo Cardoso Salvado | CFO/CHO/CEO Novabase Consulting |
| João Nuno da Silva Bento | CEO Novabase Digital TV/Mobile/Capital |
| Álvaro José da Silva Ferreira | CIO/CEO Novabase IMS |
| Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas | IR - Investor Relations |
De referir igualmente que o Presidente da Comissão Executiva da Novabase é responsável por remeter ao Presidente da Comissão de Auditoria as convocatórias e as actas das reuniões da Comissão Executiva.
Foi prestada pelos administradores executivos da Novabase, em tempo útil e de forma adequada, todas as informações solicitadas pelos diversos órgãos sociais
Comissão de Auditoria (CAUD) – Constituída por membros não executivos independentes do Conselho de Administração nomeados pela Assembleia Geral de Accionistas, competelhe nomeadamente fiscalizar a administração da sociedade, vigiar pela observância da lei e dos estatutos e emitir parecer sobre o relatório e contas apresentados pela Administração. Com poderes de supervisão sobre as auditorias à sociedade, assegura a independência e qualidade das mesmas à luz dos melhores padrões internacionais. Zela pela eficácia do sistema de controlo interno da sociedade e acompanha o cumprimento, pela empresa, dos princípios e das boas práticas de governo societário.
Esta Comissão funciona no âmbito do Conselho de Administração e tem como principais funções:
- a) Propor à assembleia geral a nomeação do revisor oficial de contas;
- b) Fiscalizar a independência do revisor oficial de contas;
- c) Fiscalizar a revisão de contas e os documentos de prestação de contas da sociedade, designadamente as políticas contabilísticas e critérios valométricos adoptados pela Novabase de forma a que conduzam a uma correcta avaliação do património e dos resultados;
- d) Elaborar anualmente um relatório sobre a actividade fiscalizadora e dar parecer sobre o relatório, contas e propostas apresentados pela administração;
- e) Colaborar com o Conselho de Administração na escolha dos auditores externos e determinação da respectiva remuneração, bem como supervisionar o trabalho por estes desenvolvido, incluindo nomeadamente a verificação da existência de condições adequadas à prestações dos serviços de auditoria externa e a recepção dos respectivos relatórios, avaliando o auditor externo anualmente;
- f) Zelar pela existência de mecanismos considerados suficientes de controlo interno por forma a conhecer e gerir o risco inerente às operações da Novabase;
- g) Fiscalizar a eficácia do sistema de gestão de riscos, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna;
- h) Sugerir ao Conselho de Administração a adopção de políticas e procedimentos para atingir os objectivos fixados na alínea anterior, bem como efectuar sugestões sobre eventuais aperfeiçoamentos desses mesmos mecanismos;
- i) Efectuar alertas ao Conselho de Administração e restantes órgãos sociais, consoante o caso, sobre situações consideradas anómalas nas operações da Novabase, caso estas venham a existir;
- j) Fiscalizar o processo de preparação e de divulgação de informação financeira;
- k) Tomar as decisões que entender necessárias, dando conhecimento das mesmas ao Chief Executive Officer (CEO) e ao Chief Financial Officer (CFO) da Novabase, relativamente às informações recebidas sobre práticas irregulares comunicadas por accionistas, colaboradores da Novabase ou outros ao departamento criado especificamente para esse efeito;
- l) Elaborar um relatório anual, a submeter à Assembleia Geral ordinária, descrevendo a sua actividade no exercício findo e as respectivas conclusões;
- m) Cumprir com as demais competências e funções previstas na lei e no contrato de sociedade.
- n) Preparar os relatórios, definir as políticas e orientações, produzir as recomendações, implementar os procedimentos e executar as medidas que se revelem necessárias ao cumprimento do disposto no presente Regulamento, das disposições legais e regulamentares nacionais, das recomendações emitidas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ("CMVM"), bem como dos padrões que venham a ser impostos por legislação aprovada pelas instâncias competentes da União Europeia, respeitantes às competências e responsabilidades da Comissão de Auditoria no âmbito dos princípios de governo adoptados pela Novabase.
Efectuou, no ano de 2008, as reuniões estatutariamente previstas e desenvolveu os trabalhos de verificação de contas que entendeu necessários no cumprimento das suas obrigações, tendo procedido às análises e formulado as sugestões que entendeu adequadas. Actualmente é composta pelo presidente Luís Fernando de Mira Amaral e pelos vogais, João Francisco Quadros Saldanha e Manuel Alves Monteiro e todos os seus três membros são vogais, não executivos e independentes, do Conselho de Administração.
Em Anexo ao presente documento reproduz-se na íntegra o Relatório da Comissão de Auditoria, sendo divulgado no sítio da Internet da Novabase, em conjunto com os documentos de prestação de contas, o relatório anual sobre a actividade desenvolvida pela Comissão de Auditoria.
Revisor Oficial de Contas (ROC): órgão responsável pelo exame das contas da sociedade, ao qual cabem igualmente deveres de vigilância relativamente à regular prossecução do objecto social. Tem como membro efectivo a PricewaterhouseCoopers & Associados - SROC, representada por Abdul Nasser Abdul Sattar Efectivo e como membro suplente César Abel Rodrigues Gonçalves.
Comissão de Vencimentos (CV) - este órgão delibera sobre as condições de remuneração dos membros dos órgãos sociais. A actual composição para o triénio 2006-2008 foi estabelecida pela AG de 20 de Abril de 2006. Preside à CV Murteira Nabo. Fazem igualmente parte desta comissão Pedro Rebelo de Sousa e Fernando Eduardo Ribeiro Marques. Nesta comissão, os elementos são todos independentes nos termos do ponto II.19 do Capítulo II do Anexo ao Regulamento da CMVM n.º 1/2007.
Na AG Anual de 2008 esteve presente o Dr. Pedro Rebelo de Sousa, na qualidade de membro representante da CV.
II.4 Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira.
O Conselho de Administração da Sociedade é responsável pela implementação e monitorização de um processo adequado de controlo interno e gestão de risco, zelando ainda pela sua eficácia. Com o objectivo de optimizar a gestão de riscos que possam colocar em causa a prossecução dos objectivos estratégicos do negócio, é efectuado um acompanhamento sistemático e regular deste assunto directamente por parte da Comissão Executiva. O processo baseia-se na antecipação e identificação do risco, permitindo a sua gestão atempada, mediante processos de delegação de responsabilidades, e canais de comunicação internos adequados.
A Novabase dispõe ainda de uma equipa de Auditoria Interna, à qual compete a realização de acções de monitorização e melhoria de procedimentos de controlo interno, essencialmente associados às áreas de serviços centrais do grupo. São assim desenvolvidas auditorias internas focalizadas essencialmente nos processos com impacto na área financeira e abrangendo todas as empresas participadas pela Novabase. -
A Comissão de Auditoria, enquanto órgão de fiscalização, monitoriza a actividade dos auditores externos, bem como a dos auditores internos, avaliando os planos anuais de auditoria interna, tomando conhecimento das acções levadas a cabo por esta equipa e pronunciando-se sobre as conclusões das mesmas.
Neste contexto, esta Comissão terá igualmente competências de avaliação da existência de mecanismos considerados suficientes de controlo interno por forma a conhecer e gerir o risco inerente às operações da Novabase, sugerindo ao Conselho de Administração a adopção de politicas e procedimentos para atingir esses objectivos e aperfeiçoar esses mecanismos.
É ainda responsabilidade do Conselho de Administração garantir a divulgação de informação financeira idónea que represente fielmente a situação do grupo em cada momento, no cumprimento dos normativos emitidos pelas entidades regulatórias aplicáveis em cada momento.
No que concerne à qualidade da informação financeira que é alvo de divulgação pública pelo Departamento de Relação com Investidores, compete referir que esta resulta de um processo de reporting financeiro que é assegurado pelas áreas centrais de serviços do Grupo, sujeito ao sistema de controlo interno do mesmo, e sendo monitorizado pelos métodos identificados em cima. Não obstante, esta informação é ainda sujeita a análise e aprovação por parte dos órgãos competentes, como sejam a Comissão Executiva e o próprio Conselho de Administração.
Relativamente ao Risco de Crédito, apesar de focada em grandes Clientes apresentando uma credibilidade acima da média, a Novabase dispõe de uma análise de risco de crédito de clientes desenvolvida internamente, que passa por uma categorização prévia à apresentação de uma proposta de trabalho, da materialidade do potencial risco, associando na sequência dessa categorização o nível de aprovação hierárquico adequado ao mesmo.
Na área da gestão de risco de projecto a Novabase dispõe de uma metodologia de qualificação de projectos, mediante a análise de determinados parâmetros. Uma vez qualificado o risco do projecto, será ao mesmo atribuído um gestor de projecto com a senioridade equivalente. Nos últimos anos prosseguiram diversas acções de formação a gestores de projectos de forma a aumentar a sua qualificação. De referir ainda que existe uma metodologia em vigor que passa pela realização de auditorias internas de projecto com a devida regularidade. Ao nível da proposta, encontra-se instituído um sistema de plafonds em função do qual a autorização da proposta necessita da validação da hierarquia correspondente, que no plafond máximo depende da própria administração. Existe um procedimento de validação, envio e arquivo central de propostas, que ao nível contratual, é revisto pelo departamento jurídico da Novabase. Este departamento emite o seu parecer, sem o qual a proposta não será enviada ao cliente.
Desenvolvendo a Novabase a sua actividade na área das Tecnologias da Informação, existe para si o risco de (i) as soluções desenvolvidas se tornarem obsoletas num espaço de tempo relativamente curto; (ii) a aposta no desenvolvimento de uma determinada solução não se revelar adequada; e (iii) o timing do desenvolvimento e proposta de novas soluções ser menos ajustado em relação às exigências do mercado. Tendo em conta os referidos riscos, a Novabase constituiu uma área de gestão de Oferta, que procede à análise da indústria com os objectivos de detectar as tendências que se formam e de promover o desenvolvimento de competências dentro da Novabase para endereçar às mesmas. Em cada divisão de negócio existem administradores especialmente dedicados à área das tecnologias, mantendo uma relação privilegiada e atenta com os analistas independentes sobre o mercado das tecnologias da informação.
II.5 Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital.
No que respeita a deliberações de aumento de capital, o Conselho de Administração poderá, por maioria de dois terços dos votos de todos os seus membros, aumentar o capital social, por uma ou mais vezes, por entradas em dinheiro, até ao limite máximo de vinte e oito milhões e duzentos mil euros, estabelecendo os termos e condições de cada aumento do capital bem como a forma e os prazos de subscrição a realizar.
Este poder do órgão de administração foi objecto de renovação por um período adicional de cinco anos na Assembleia Geral Anual de 12 de Abril de 2007.
II.6 Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados.
O Conselho de Administração, a Comissão Executiva e a Comissão de Auditoria possuem os seus próprios regulamentos de funcionamento, estando tais documentos disponíveis para consulta no sítio da Novabase.
Para além das que resultam da lei, não existem outras regras relativas a incompatibilidades ou número máximo de cargos acumuláveis aplicáveis aos órgãos sociais da Novabase.
II.7 Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização.
Quórum constitutivo da Assembleia Geral
Para deliberar sobre a nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e fiscalização, a Assembleia Geral pode deliberar, em primeira convocatória, qualquer que seja o número de accionistas representados.
Quórum deliberativo da Assembleia Geral
Para deliberar sobre a nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização a Assembleia Geral delibera, quer reúna em primeira ou segunda convocatória, por maioria dos votos expressos, seja qual for a percentagem do capital social nela representado, não sendo contadas as abstenções.
II.8 Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização e de outras comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa.
A tabela em baixo indica o número de reuniões dos órgãos de administração e de fiscalização da Novabase durante o exercício de 2008, com a indicação da respectiva data de realização:
| Orgão deGovernno | Conselho deAdministração | ComissãoExecutiva | Comissão deAuditoria |
|---|---|---|---|
| Número dereuniões | 11 | 22 | 14 |
| Datas das | 11.02.08 | 10.01.08 | 03.01.08 |
| reuniões | 13.03.08 | 24.01.08 | 01.02.08 |
| 23.04.08 | 11.02.08 | 11.02.08 | |
| 29.05.08 | 28.02.08 | 13.03.08 | |
| 13.03.08 | 03.04.08 | ||
| 26.06.08 | 03.04.08 | 22.04.08 | |
| 28.07.08 | 17.04.08 | 29.05.08 |
| 26.09.08 | 29.05.08 | 26.06.08 |
|---|---|---|
| 27.10.08 | 05.06.08 | 28.07.08 |
| 27.11.08 | 26.06.08 | 25.09.08 |
| 10.07.08 | 23.10.08 | |
| 18.12.08 | 28.07.08 | 27.10.08 |
| 11.09.08 | 27.11.08 | |
| 25.09.08 | 22.12.08 | |
| 09.10.08 | ||
| 16.10.08 | ||
| 27.10.08 | ||
| 30.10.08 | ||
| 11.11.08 | ||
| 27.11.08 | ||
| 16.12.08 | ||
| 18.12.08 |
II.9 Identificação dos membros do conselho de administração e de outras comissões constituídas no seu seio, distinguindo-se os membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminando os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
A figura indica a composição do Conselho de Administração a 31 de Dezembro de 2008, com descriminação dos membros executivos dos não executivos, dos membros independentes dos não independentes e os que cumprem as regras de incompatibilidade:
| Membro do Conselho deAdministração | Membro deComissão noseio do CA | Categoria | Cumpre n.º 1do art. 414.º-Ado CSC | Cumpre n.º 5 doartigo 414.ºdo CSC. |
|---|---|---|---|---|
| Rogério Santos Carapuça | Comissão | Executivo | Não | Não |
| José Afonso Sousa | Executiva | Executivo | Não | Não |
| Pedro Marques de Carvalho | Executivo | Não | Não | |
| Luís Paulo Salvado | Executivo | Não | Não | |
| João Nuno Bento | Executivo | Não | Não | |
| Álvaro Silva Ferreira | Executivo | Não | Não | |
| Manuel Saldanha Tavares Festas | Executivo | Não | Não | |
| Joaquim Sérvulo Rodrigues | Não executivo | Não | Não | |
| Luís Fernando de Mira Amaral | Comissão de | Não executivo | Sim | Sim |
| Manuel Alves Monteiro | Auditoria | Não executivo | Sim | Sim |
| João Francisco Quadros Saldanha | Não executivo | Sim | Sim |
No âmbito da composição do Conselho de Administração, três membros cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais, a saber, Luís Fernando de Mira Amaral, Manuel Alves Monteiro e João Francisco Quadros Saldanha.
II.10 Qualificações profissionais dos membros do conselho de administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.
| Administrador(data da primeiradesignação/termodo mandato*) | # acções(**) | Qualificações Profissionais | Experiência profissionalnos últimos 5 anos |
|---|---|---|---|
| Rogério dos SantosCarapuça(29-03-94/31-12-08) | 1.884.787 | •Doutor em EngenhariaElectrotécnica eComputadorespelo IST•Mestre em EngenhariaElectrotécnica eComputadorespelo IST•Licenciado emEngenhariaElectrotécnica pelo IST | •Presidente do Conselho deAdministração da Novabasedesde 1999•Administrador de diversasempresas do GrupoNovabase |
| José Afonso OomFerreira de Sousa(24-01-91/31-12-08) | 2.514.947 | •MBA pela UniversidadeNova•Mestre em EngenhariaElectrotécnica pelo IST•Licenciado emEngenhariaElectrotécnica pelo IST | •CLO do Grupo Novabase•CFO do Grupo Novabasedesde 1999 até Abril de2007•Administrador de diversasempresas do GrupoNovabase |
| Pedro Miguel Q.Marques deCarvalho(24-01-91/31-12-08) | 2.498.697 | •Licenciado emMatemática Aplicada pelaUniversidade Nova | •Administrador reponsávelda área administrativa elogística•CIO do Grupo Novabasedesde 1999•Administrador de diversasempresas do GrupoNovabase |
| Luís Paulo CardosoSalvado(18-3-98/31-12-08) | 1.803.040 | •MBA em Gestão deInformação pelaUniversade CatólicaPortuguesa•Licenciado emEngenhariaElectrotécnica pelo IST | •CFO do Grupo Novabasedesde Abril de 2007•CHO•CEO da Divisão Consulting•Administrador de diversasempresas do GrupoNovabase |
| João Nuno da SilvaBento(09-11-99/31-12-08) | 1.799.793 | •MBA em Gestão deInformação pelaUniversade CatólicaPortuguesa•Licenciado emEngenhariaElectrotécnica pelo IST | •CEO da Novabase Digital TV•Administrador de diversasempresas do GrupoNovabase |
| Álvaro José da SilvaFerreira | 821.116 | •MBA pela UniversadeNova | •CIO do Grupo Novabase•CEO da Novabase IMS |
| (03-03-00/31-12-08) | •Licenciado emEngenharia Informáticapela Universidade Nova | •Administrador de diversasempresas do GrupoNovabase | |
|---|---|---|---|
| Manuel SaldanhaFortes TavaresFestas(20-04-06/31-12-08) | 74.946 | •Pós-Graduação emMercados e ActivosFinanceiros pelo ISCTE•Licenciado emAdministração e Gestãode Empresas pelaUniversidade CatólicaPortuguesa | •IR da Novabase•Administrador da NovabaseServiços e da NovabaseCapital |
| Joaquim SérvuloRodrigues(20-04-06/31-12-08) | •MBA pelo INSEAD•Mestre em EngenhariaElectrotécnica pelo IST•Licenciado emEngenhariaElectrotécnica pelo IST | •Presidente da comissãoexecutiva do conselho deadministração da Es TechVentures, SGPS, SA•Presidente da comissãoexecutiva do conselho deadministração da ESVentures, SCR, SA•Administrador de diversasempresas do portfolio dasanteriores. | |
| Luís Fernando deMira Amaral(20-04-06/31-12-08) | •Pós-Graduação emGestão (StanfordExecutive Program) pelaUniversidade de Stanford•Mestre em Economia pelaUniversidade Nova deLisboa•Licenciado emEngenharia Electrónicapelo IST | •Presidente Executivo e VicePresidente da Caixa Geralde Depósitos•Administrador da SociedadePortuguesa de Inovação, SA•Presidente do Fórum para aCompetitividade•Administrador do BPI•Presidente do IGFSS•Presidente Executivo doBanco BIC Português | |
| Manuel AlvesMonteiro(20-04-06/31-12-08) | 9.000 | •Licenciado em Direito einscrito na Ordem dosAdvogados | •Administrador nãoexecutivo: AICEP, CIN-SGPS•Vogal Conselho Geral e deSupervisão da EDP eMembro do ConselhoConsultivo do BPP, daFEUP, e da FGEUC•Membro do ConselhoCoordenador da SEDES |
| João FranciscoQuadros Saldanha(20-04-06/31-12-08) | •MBA pela UniversidadeNova de Lisboa•Licenciado emEngenharia de Minaspelo IST | •Administrador da Bascol –SGPS, SA e da InapalPlásticos, SA•Administrador do ICEP e doIAPMEI•Administrador da Empordef– SGPS, SA, da OGMA SA,da SPEL, INDEP e IDD.•Director Geral da SpPm(participada da Inapal) |
*Em funcões até a AG Anual de Abril 2009
**As participações referidas na tabela acima dão também cumprimento ao reporte de Participações dos Membros dos Órgãos Sociais (nº5 do artº447 CSC).
II.11 Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.
Para além das funções de administração da Novabase, os membros do Conselho de Administração que exercem igualmente funções de administração noutras sociedades são
| Administrador | Sociedades do Grupo | Outras Sociedades |
|---|---|---|
| Rogério Santos Carapuça | •Novabase Serviços, S.A.•Novabase Consulting, S.A.•Novabase Digital TV, S.A. | •- |
| José Afonso Sousa | •Novabase Capital SGCR, S.A.•Novabase Serviços, S.A.•TV LAB, S.A. | •Administrador ou gerente de 5sociedades (1) |
| Pedro Marques de Carvalho | •Novabase Serviços, S.A.•Novabase Consulting, S.A. | •Administrador ou gerente de 3sociedades (1) |
| Luís Paulo Salvado | •Novabase Consulting SGPS,S.A.•SAF, S.A.•NBO, S.A.•Novabase Serviços, S.A.•Novabase EnterpriseAplications, S.A.•Novabase Consulting, S.A.•Novabase Advanced CustomDevelopment, S.A.•Mentorit, S.A.•Collab, S.A.•Octal, S.A.•Octal2Mobile, S.A.•Gedotecome, Lda•Novabase IMS, S.A.•Novabase Infraestruturas,SGPS, S.A.•Contactless, S.A.•Novabase Consulting S.A.(Espanha) | •- |
| João Nuno Bento | •Novabase Consulting, SGPS,S.A.•Novabase Business Inteligence,S.A.•Novabase Capital, S.A.•Octal, S.A.•Celfocus, S.A.•Novabase EnterpriseAplications, S.A.•Novabase Consulting, S.A.•MentorIt, S.A.•Collab, S.A.•Novabase Interactive TV, SGPSS.A.•Novabase Digital TV, S.A.•ONTV, S.A.•Octal2Mobile, S.A.•Gedotecome, Lda•Contactless, S.A.•Novabase Consulting, S.A.(Espanha)•Novabase Middle East•Novabase S.R.L.•Novabase Infraestructuras e | •- |
| Integracion de SistamsInformáticos, SA | ||
|---|---|---|
| Álvaro Silva Ferreira | •Novabase Business Intelligence,S.A.•Novabase Consulting, SGPS,S.A.•NBO, S.A.•Novabase EnterpriseAplications, S.A.•Novabase Consulting, S.A.•MentorIt, S.A.•Novabase IMS, S.A.•Novabase Infraestruturas, S.A.•Novabase Atlântico, S.A.•Novabase Consulting, S.A.(Espanha)•Novabase Polska•Novabase Infraestructuras eIntegracion de SistamsInformáticos, SA | •Administrador de 1sociedade(1) |
| Manuel Tavares Festas | •Novabase Serviços, SA•TV LAB | •Administrador ou gerente de 3sociedades(1) |
| Joaquim Sérvulo Rodrigues | •Presidente da comissãoexecutiva do conselho deadministração da Es TechVentures, SGPS, SA•Presidente da ComissãoExecutiva da ES Venture,SCR, S.A•Administrador executivo daBica da SapatariaEmpreendimentos Agrícolas eGestão, S.A•Administrador da WatsonBrown•Administrador da Maló Clinics•Administrador da PVCi-SCR.•Administrador do BEST, S.A•Administrador da MilitaryCommercial Technologies, Inc.•Administrador da PT-PrimeTradecom, S.A•Administrador da ES ContactCenter, S.A•Administrador da YDreams,S.A.•Administrador da ES Capital –S.C.R., S.A.•Administrador daSousacamp-SGPS, S.A.,•Administrador da AtlanticVentures Corporation, LLC•Administrador da Aquaspy,Ltd.•Administrador da Oceanlix,Pty•Administrador da Atraverda,Pty•Administrador daOutsystems, S.A.•Administrador da Saf-t-pay | |
| Luís Fernando de Mira | •Presidente Executivo do |
| Amaral | Banco BIC Português | |
|---|---|---|
| Manuel Alves Monteiro | •• | Administrador não Executivoda AICEPAdministrador não executivoda CIN, SGPS |
| João Francisco QuadrosSaldanha | • | Administrador da InapalPlásticos, SA |
(1) Nenhuma delas consideradas como concorrente da Novabase.
Conforme aplicável,
II.12 Identificação dos membros do conselho fiscal, discriminando-se os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
Não aplicável.
II.13 Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.
Não aplicável.
II.14 Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.
Não aplicável.
Ou,
II.15 Identificação dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, discriminando-se, os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A, incluindo a alínea f), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
Não aplicável
II.16 Qualificações profissionais dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.
Não aplicável
II.17 Funções que os membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.
Não aplicável
II.18 Descrição da política de remuneração, incluindo, designadamente, os meios de alinhamento dos interesses dos administradores com o interesse da sociedade e a avaliação do desempenho, distinguindo os administradores executivos dos não executivos, e um resumo e explicação da política da sociedade relativamente aos termos de compensações negociadas contratualmente ou através de transacção em caso de destituição e outros pagamentos ligados à cessação antecipada dos contratos.
Por deliberação unânime da Comissão de Vencimentos realizada a 19 de Setembro de 2006, foi definido que os administradores da Novabase que se dedicam maioritariamente à gestão das sociedades do Grupo Novabase (i.e., administradores executivos) terão uma remuneração variável composta por (i) um montante a pagar em dinheiro, a ser anualmente definido pela Comissão de Vencimentos, em função da performance e dos resultados da Novabase em cada ano e da contribuição de cada administrador para os mesmos; e (ii) um conjunto de opções atribuídas no âmbito da Componente Base de Vinculação do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções referente aos exercícios de 2006 a 2008, em vigor no grupo Novabase.
A 1ª parcela da remuneração variável alinha assim a remuneração dos administradores com a performance financeira anual da Novabase, enquanto que a 2ª parcela alinha tal remuneração com a performance bolsista do título Novabase. Em 2008, a 1ª parcela da remuneração variável em 2008 foi 1.049.998,00 euros pagos conforme o quadro abaixo indicado no ponto II.20.
Tendo o preço das opções atribuídas no âmbito desta parcela sido definido com base na média dos últimos 3 meses de 2005, este valor constitui uma referência para o valor das acções no início do mandato 2006–2008. Deste modo, estas opções terão tanto mais valor quanto maior for a valorização do título Novabase ao longo do mandato em curso, o que deverá corresponder ao interesse de todos os restantes accionistas. O alinhamento de interesses entre os administradores e os accionistas da sociedade encontra-se desta forma assegurado.
Acresce que, na medida em que a remuneração total variável auferida pelos administradores atende à criação de valor reflectida nos resultados e nas performances financeira e bolsista da empresa, a política de remunerações da Novabase valoriza o desempenho de longo prazo da empresa e a sua sustentabilidade.
Os administradores não executivos independentes apenas são remunerados com um salário fixo ou com senhas de presenças, não podendo qualquer componente variável no salário. Cabe igualmente à Comissão de Vencimentos deliberar sobre se os administradores não executivos eleitos em representação dos accionistas de referência irão auferir alguma remuneração pelo exercício das suas funções.
A presente política de remunerações foi concretizada relativamente ao exercício social de 2008 nos termos constantes do Capítulo II.20 infra.
II.19 Indicação da composição da comissão de remunerações ou órgão equivalente, quando exista, identificando os respectivos membros que sejam também membros do órgão de administração, bem como os seus cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao 3.º grau, inclusive.
A actual composição da Comissão de Vencimentos para o triénio 2006-2008 foi estabelecida pela AG de 20 de Abril de 2006. Preside à Comissão de Vencimentos Murteira Nabo. Fazem igualmente parte desta comissão Pedro Rebelo de Sousa e Fernando Eduardo Ribeiro Marques. Assim, nesta comissão os elementos são todos independentes nos termos do ponto II.19 do Capítulo II do Anexo ao Regulamento da CMVM n.º 1/2007.
A Comissão de Vencimentos realizou durante o ano de 2008 duas reuniões tendo sido elaboradas e assinadas as respectivas actas.
É apresentada como anexo a declaração relativa à política de remunerações prevista na recomendação II.1.5.2 relativa ao exercício 2008.
II.20 Indicação da remuneração, individual ou colectiva, entendida em sentido amplo, de forma a incluir, designadamente, prémios de desempenho, auferida, no exercício em causa, pelos membros do órgão de administração. Esta indicação deve incluir o seguinte:
A Novabase cumpre, desde 2003, com a recomendação da CMVM no sentido da publicação das remunerações dos elementos do Conselho de Administração de forma individualizada. A Novabase divulga no presente relatório a remuneração auferida por cada um dos elementos do CA no exercício de 2008.
Por deliberação unânime da Comissão de Vencimentos, as componentes fixas da remuneração para os membros do Conselho de Administração da Novabase em 2008, bem como a remuneração variável anual, estão expressas no quadro abaixo.
Tais remunerações são distribuídas entre os membros do Conselho de Administração de acordo com o critério de repartição definido pela Comissão de Vencimentos, auferindo (i) os administradores não executivos, apenas uma remuneração fixa em dinheiro e (ii) os administradores executivos, uma componente fixa em dinheiro, uma componente variável em dinheiro e uma componente variável com base em opções sobre acções; esta remuneração é repartida entre os administradores executivos em partes iguais, salvo quanto a um administrador executivo, conforme indicado no quadro abaixo, atendendo às responsabilidades assumidas pelo mesmo no seio da Novabase.
A componente variável em dinheiro da remuneração dos administradores executivos é determinada tendo por objectivo correlacionar parte da componente variável da remuneração destes administradores com os resultados líquidos do exercício e garantir a existência de um equilíbrio adequado entre as componentes fixa e variável daquelas remunerações.
Em quanto ao plano de opções referido, foram atribuídas aos membros da Comissão Executiva, no início do mandato de 2006-2008, um número de opções definidas pela Comissão de Vencimentos no âmbito do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções Referente aos Exercício em causa.
Nestes termos, foi deliberado na referida reunião da Comissão de Vencimentos de 19 de Setembro de 2006, proceder à atribuição de 1.959.720 opções (com a saída de dois membros, o nº total de opções em vigor a 31 de Dezembro de 2007 reduziu para 1.498.610) no âmbito da Componente Base de Vinculação do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções Referente aos Exercício de 2006 a 2008 em vigor no Grupo Novabase a distribuir conforme o quadro seguinte pelos sete administradores executivos.
| Administradores | Remuneraçãofixa anual (€) | Remuneraçãovariável 1anual (€) | Var1/Total parcial(%) | Total parcial(Fixa+var 1)(€) | Remuneraçãovariável 2# Opções @6.46€ 2006-2008 |
|---|---|---|---|---|---|
| Rogério Carapuça | 260.000,00 | 161.538,00 | 38,3% | 421.538,00 | 230 555 |
| Pedro Carvalho | 115.360,00 | 161.538,00 | 58,3% | 276.898,00 | 230 555 |
| José Afonso Sousa | 115.360,00 | 161.538,00 | 58,3% | 276.898,00 | 230 555 |
| Luís Salvado(1) | 255.500,00 | 161.538,00 | 38,7% | 417.038,00 | 230 555 |
| João Nuno Bento | 255.500,00 | 161.538,00 | 38,7% | 417.038,00 | 230 555 |
| Álvaro Ferreira | 255.500,00 | 161.538,00 | 38,7% | 417.038,00 | 230 555 |
| Manuel Festas | 76.119,54 | 80.770,00 | 51,5% | 156.889,54 | 115 280 |
| Total executivos(% total) | 1.333.339,54(92%) | 1.049.998,00(100%) | 44,1% | 2.383.337,54(97%) | 1.498.610,00(100%) |
| Luís Mira Amaral | 37.131,50 | - | 0,0% | 37.131,50 | - |
| Manuel AlvesMonteiro | 37.131,50 | - | 0,0% | 37.131,50 | |
| João Saldanha | 37.131,50 | - | 0,0% | 37.131,50 | - |
| Joaquim SérvuloRodrigues | - | - | - | - | - |
| Total nãoexecutivos(% total) | 111.394,50(8%) | 0,00(0%) | 0% | 111.394,50(3%) | 1.498.610,00(0%) |
| TOTAL | 1.444.734,04 | 1.049.998,00 | 42% | 2.494.732,04 | 1.498.610,00 |
(1) Por lapso de processamento, em 2007, a quantia de 10 300,00 euros do salário fixo bruto não foi paga a este administrador, tendo este valor sido regularizado em 2008.
Em 2008 não foi concedida nenhuma remuneração adicional paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios.
Não houve nem há quaisquer indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício de 2008.
Não existem regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores da Novabase.
Em 2008 foram pagas adicionalmente aos membros do Conselho de Administração um 10.916,79 Euros para ajudas de refeição.
Não existem valores relevantes de benefícios não pecuniários considerados como remuneração e não abrangidos nas situações anteriores.
Os Administradores da Novabase são pagos apenas por esta entidade não auferindo qualquer outra remuneração por nenhuma outra empresa em relação de domínio ou de grupo com a Novabase.
II.21 Indicação, em termos individuais, dos montantes cujo pagamento esteja previsto, independentemente da sua natureza, em caso de cessação das funções durante o mandato, quando excedam o dobro da remuneração mensal fixa.
Não existem.
II.22 Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adoptada na sociedade.
Em cumprimento das Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas e tendo em vista o fomento de uma cultura responsável e cumpridora, a Novabase adoptou um sistema de comunicação de práticas irregulares (designado como "SPI") eventualmente ocorridas no seio do seu Grupo. A comunicação de práticas irregulares através do SPI é dirigida à Comissão de Auditoria, a qual designa um Responsável pelo SPI para gerir as comunicações recebidas. O Responsável pelo SPI deve actuar com independência e autonomia (sem prejuízo da responsabilidade perante a Comissão de Auditoria pelo correcto cumprimento das suas funções) e sujeito a deveres de sigilo.
De acordo com o sistema implementado, os colaboradores e outros stakeholders da Novabase têm ao seu alcance um canal, directo e confidencial, para comunicar à Comissão de Auditoria qualquer prática que lhes pareça menos lícita e/ou qualquer pretensa irregularidade, qualquer que seja o teor da mesma, ocorrida no Grupo Novabase, independentemente da culpa que possa ser imputada, e que possa ter reflexos nas demonstrações financeiras ou nas informações enviadas à CMVM ou causar danos graves à Novabase ou aos seus stakeholders (colaboradores, clientes, parceiros e accionistas).
A comunicação pelos colaboradores da Novabase das práticas irregulares eventualmente ocorridas no seio do Grupo Novabase de que tenham conhecimento constitui um dever, independentemente da fonte e do eventual agente da prática.
A pretensa irregularidade deve ser comunicada, de forma segura e confidencial, ao cuidado do Dr. Manuel Alves Monteiro, membro independente da Comissão de Auditoria, por duas formas distintas:
• para o endereço privado de e-mail: [email protected]
• por carta endereçada ao cuidado do Dr. Manuel Alves Monteiro com a menção de "Confidencial" para o endereço: Av. D. João II, Lote 1.03.2.3. Parque das Nações, 1998-031 Lisboa.
As comunicações assim recebidas são tratadas pelo Responsável do SPI, de acordo com a seguinte tramitação:
- i) recepção e análise preliminar da comunicação de prática irregular;
- ii) juízo acerca da consistência da comunicação recebida (com destruição liminar das comunicações inconsistentes, cabendo esta destruição à Comissão de Auditoria, sob proposta do Responsável pelo SPI);
- iii) investigação / relatório / arquivamento;
- iv) encaminhamento final.
Antes de proceder ao encaminhamento final das comunicações, o Responsável pelo SPI contabiliza as comunicações para efeitos estatísticos e mantém um registo das mesmas, o qual abrange exclusivamente os seguintes aspectos: (i) data de recepção da comunicação; (ii) essencialidade dos factos comunicados, sendo contudo eliminadas todas as informações identificativas de quaisquer pessoas físicas; (iii) data da conclusão da investigação.
Concluída a investigação, as comunicações que consubstanciem com probabilidade uma prática irregular são encaminhadas pela Comissão de Auditoria ao Conselho de Administração para que este tome as providências consideradas adequadas.
Sempre que da comunicação de práticas irregulares resultar a existência de indícios da prática de um crime ou de grave infracção disciplinar, a Comissão de Auditoria deve recomendar que a Sociedade remeta o assunto (i) aos órgãos internos da Novabase para competente processo e (ii) aos órgãos externos de investigação, nomeadamente a polícia criminal ou o Ministério Público, para apuramento das responsabilidades que houver.
Aplicam-se as regras gerais de conflitos de interesses nas deliberações a aprovar pela Comissão de Auditoria ou pelo Conselho de Administração relativamente às comunicações efectuadas no âmbito do SPI.
Em qualquer caso, é garantida a confidencialidade da comunicação, caso seja pretendida pelo autor da comunicação, e a protecção dos dados pessoais das pessoais físicas envolvidas, sendo considerada falta grave qualquer acção contra quem tenha realizado a comunicação da prática irregular.
Esta política está explicada no site da Novabase (www.novabase.pt) no espaço reservado para o IR/Corporate Governance.
A Novabase obedece assim ao previsto no Código das Sociedades Comerciais e às recomendações da CMVM.
Capítulo III: Informação
III.1 Estrutura de capital, incluindo indicação das acções não admitidas à negociação, diferentes categorias de acções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa.
O capital da Novabase está constituído por 31.401.394 acções emitidas, sendo que não existem acções não admitidas à negociação, nem diferentes categorias de acções.
III.2 Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
| Accionistas | nº parcial | nº acções | % |
|---|---|---|---|
| Capitaledireitode voto | |||
| ES TECH VENTURES, SGPS, SA | 1.792.144 | ||
| Fundo de Pensões do BES | 1.157.395 | ||
| Elementos dos Orgãos Sociais | 100 | ||
| Grupo Banco Espírito Santo, SA(termos do nº1 do artº20 do CVM) | 2.949.639 | 9,39% | |
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 2.514.947 | 8,01% | |
| Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho | 2.498.697 | 7,96% | |
| Rogério dos Santos Carapuça | 1.884.787 | 6,00% | |
| Luís Paulo Cardoso Salvado | 1.803.040 | 5,74% | |
| João Nuno da Silva Bento | 1.799.793 | 5,73% | |
| Credit Suisse Securities (Europe) Limited | 1.605.154 | 5,11% | |
| Fundo Millennium Acções Portugal | 630.662 | ||
| Fundo Millennium PPA | 494.536 | ||
| Millenniumbcp-Gestão de Fundos, SA(termos do nº1 do artº20 do CVM) | 1.125.198 | 3,58% | |
| Álvaro José da Silva Ferreira | 821.116 | 2,61% | |
| BPI Gestão de Activos, SGFIM, SA | 659.354 | 2,10% | |
| Fundo Santander Acções Portugal | 527.756 | ||
| Fundo Santander PPA | 100.594 | ||
| Santander Asset Management - Soc.Gestora de Fundos deInvestimento Mobiliário, SA(termos do nº1 do artº20 do CVM) | 628.350 | 2,00% | |
| total | 18.365.021 | 58,24% |
Participações Accionistas * (nos termos do nº1 do artº20 do CVM)
(*) Participação de cada um destes accionistas corresponde à última posição comunicada à sociedade até 31 Dezembro de 2008.
III.3 Identificação de accionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos.
Não existem regras estatutárias que prevejam acções que confiram direitos especiais.
III.4 Eventuais restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções.
Não existem cláusulas estatutárias que limitem a transmissão ou a titularidade de acções da Novabase.
III.5 Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
Em 20 de Abril de 2006, foi celebrado um acordo parassocial entre os seguintes accionistas da Novabase conforme quadro seguinte que mostra a posição individual àquela data:
| Accionistas | Nº Acções | % capital |
|---|---|---|
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 2.498.697 | 8,70% |
| Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho | 2.498.697 | 8,70% |
| Rogério dos Santos Carapuça | 1.873.113 | 6,52% |
| Luís Paulo Cardoso Salvado | 1.783.543 | 6,21% |
| João Nuno da Silva Bento | 1.783.543 | 6,21% |
| Álvaro José da Silva Ferreira | 804.866 | 2,80% |
| João Vasco Tavares da Mota Ranito | 492.628 | 1,71% |
| José Carlos de Almeida Pedro de Jesus | 366.592 | 1,28% |
| Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas | 74.946 | 0,26% |
| Total | 12.176.665 | 42,39% |
Do referido Acordo Parassocial cumpre destacar o seguinte conteúdo:
-
a) Obrigações respeitantes à composição do Conselho de Administração e à eleição dos respectivos membros, nomeadamente a elaboração em conjunto, por todos os Signatários, previamente às Assembleias Gerais para a respectiva eleição, das propostas de designação dos membros do Conselho de Administração. Tais propostas deverão ser aprovadas por maioria igual ou superior a dois terços dos votos correspondentes às Acções Concertadas, tendo os Signatários assumido o compromisso de votar favoravelmente as propostas por eles apresentadas na Assembleia Geral;
-
b) Necessidade de obtenção do acordo de uma maioria igual ou superior a dois terços dos votos correspondentes às Acções Concertadas para a fixação de eventuais alienações de tais acções bem como de possíveis aquisições de acções da Novabase pelos Signatários, comprometendo-se estes últimos a não proceder a quaisquer alienações ou aquisições fora de tal entendimento;
-
c) Os Signatários obrigam-se a exercer o seu direito de voto nas Assembleias Gerais da Novabase no exacto sentido aprovado pela maioria igual ou superior a dois terços dos votos correspondentes às Acções Concertadas, no âmbito das seguintes matérias: política de dividendos a adoptar, política de prémios de gestão a atribuir aos Administradores da Novabase, operações de aumento e redução do capital social, supressão do direito de preferência em aumentos de capital, composição dos órgãos sociais, situações de fusão ou cisão da Novabase e alteração dos estatutos;
-
d) Obrigação dos Signatários a só votarem favoravelmente em Assembleia Geral as deliberações que reúnam a aprovação prévia pelos Signatários detentores de pelo menos dois terços dos votos correspondentes às Acções Concertadas;
-
e) Necessidade de unanimidade de todos os Signatários para a aquisição de acções da Novabase que implique a imputação a estes últimos de uma participação qualificada superior a 33% ou 50% dos direitos de voto da Novabase;
-
f) Os Signatários obrigam-se a assegurar que os respectivos descendentes em primeiro grau, enquanto não atingirem a maioridade, não procederão a quaisquer aquisições a título oneroso de acções da Novabase;
-
g) O Signatário que, com a violação do Acordo Parassocial, determine que venham a ser imputados aos demais Signatários, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, uma participação qualificada de 50% dos direitos de voto da Novabase, deverá desencadear imediatamente o processo de suspensão de dever de lançamento de oferta pública de aquisição previsto no artigo 190.º do Código dos Valores Mobiliários. O Signatário que tenha causado tal imputação de direitos de voto nos termos referidos e não execute os procedimentos adequados para a suspensão e cessação do dever de lançamento da oferta pública de aquisição, encontra-se obrigado a lançar individualmente a oferta pública de aquisição
O Acordo Parassocial vigorará por um período de três anos a contar da data da sua celebração. No entanto qualquer um dos Signatários que renuncie ou seja destituído com ou sem justa causa das suas funções de administrador da Novabase, durante o período de vigência do Acordo Parassocial, poderá optar por desvincular-se do mesmo.
Em 29 de Fevereiro de 2008, foi divulgado ao mercado que os Signatários do Acordo Parassocial, Rogério dos Santos Carapuça, José Afonso Oom Ferreira de Sousa, Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho, João Nuno da Silva Bento, Eng. Luís Paulo Cardoso Salvado, Eng. Álvaro José da Silva Ferreira e Dr. Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas, acordaram tornar livre a aquisição pelos referidos Signatários de acções da Novabase, num montante máximo de 8,85% do capital social da Novabase, podendo deste modo cada Signatário adquirir até 397.403 acções. As acções assim adquiridas não serão qualificadas como Acções Concertadas, salvo se tal vier a ser deliberado pelos Signatários por unanimidade.
Na mesma data, foi comunicado ao mercado que os Eng.ºs José Carlos de Almeida Pedro de Jesus e João Vasco Tavares da Mota Ranito, na sequência da sua saída da Novabase ocorrida em Setembro de 2007 e dos pedidos de desvinculação ao Acordo Parassocial, deixaram de estar abrangidos pelo referido Acordo a partir de 1 de Março de 2008.
Adicionalmente, em 28 de Outubro de 2008, foi divulgado ao mercado a celebração de um
novo Acordo Parassocial que foi subscrito pelos accionistas, José Afonso Oom Ferreira de Sousa, Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho, Rogério dos Santos Carapuça, João Nuno da Silva Bento, Luís Paulo Cardoso Salvado e Álvaro José da Silva Ferreira, tendo por objecto 10.488.065 acções da Novabase entre si detidas, que correspondem a 33,4% dos direitos de votos da referida sociedade. O Acordo Parassocial entrará em vigor no dia 20 de Abril de 2009, data em que cessa a vigência do parassocial actualmente em vigor e acima referido, e será válido por um período de três anos.
As acções objecto do novo Acordo Parassocial são detidas pelos referidos accionistas nas seguintes quantidades:
| Nome | Num. Acções | % do Capital |
|---|---|---|
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 2.170.679 | 6,91% |
| Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho | 2.170.679 | 6,91% |
| Rogério dos Santos Carapuça | 1.774.755 | 5,65% |
| Luis Paulo Cardoso Salvado | 1.783.543 | 5,68% |
| João Nuno da Silva Bento | 1.783.543 | 5,68% |
| Alvaro Jose da Silva Ferreira | 804.866 | 2,56% |
| Total | 10.488.065 | 33,40% |
Do referido Acordo Parassocial cumpre destacar o seguinte conteúdo:
- a) Obrigações relativas à elaboração em conjunto, por todos os Signatários, previamente às Assembleias Gerais para a respectiva eleição, das propostas de designação dos membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho de Administração, da Comissão de Auditoria e da Comissão de Vencimentos. Tais propostas deverão ser aprovadas por maioria igual ou superior a dois terços dos votos correspondentes às Acções Concertadas, tendo os Signatários assumido o compromisso de votar favoravelmente as propostas por eles apresentadas na Assembleia Geral;
- b) Necessidade de obtenção do acordo de uma maioria igual ou superior a dois terços dos votos correspondentes às Acções Concertadas para a fixação de eventuais alienações de tais acções bem como de possíveis aquisições de acções da Novabase pelos Signatários, comprometendo-se estes últimos a não proceder a quaisquer alienações ou aquisições fora de tal entendimento;
- c) Sem prejuízo do acima exposto, cada um dos Signatários encontra-se autorizado, nos termos do próprio Acordo Parassocial, a proceder à aquisição de acções da Novabase, na proporção das Acções Concertadas por si detidas no âmbito desse acordo e desde que o total das Acções Concertadas propriedade dos Signatários não ultrapasse 33% ou 50% do número total de acções da Novabase e/ou direitos de voto respectivos, consoante a participação qualificada dos Signatários seja à data inferior ou superior a 33%, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários. As acções da Novabase assim adquiridas não serão consideradas como
Acções Concertadas;
- d) Os Signatários obrigam-se a exercer o seu direito de voto nas Assembleias-gerais da Novabase no exacto sentido aprovado pela maioria igual ou superior a dois terços dos votos correspondentes às Acções Concertadas, no âmbito das seguintes matérias: política de dividendos a adoptar, política de prémios de gestão a atribuir aos Administradores da Novabase, operações de aumento e redução do capital social, supressão do direito de preferência em aumentos de capital, composição dos órgãos sociais, situações de fusão ou cisão da Novabase e alteração dos estatutos;
- e) Obrigação dos Signatários de apenas votarem favoravelmente em Assembleia-geral as deliberações que reúnam a aprovação prévia pelos Signatários detentores de pelo menos dois terços dos votos correspondentes às Acções Concertadas;
- f) Necessidade de unanimidade de todos os Signatários para a aquisição de acções da Novabase que implique a imputação a estes últimos de uma participação qualificada superior a 33% ou 50% dos direitos de voto da Novabase;
- g) Os Signatários obrigam-se a assegurar que os respectivos descendentes em primeiro grau, enquanto não atingirem a maioridade, não procederão a quaisquer aquisições a título gratuito de acções da Novabase;
- h) O Signatário que, com a violação do Acordo Parassocial, determine que venham a ser imputados aos demais Signatários, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, uma participação qualificada de 50% dos direitos de voto da Novabase, deverá desencadear imediatamente o processo de suspensão de dever de lançamento de oferta pública de aquisição previsto no artigo 190.º do Código dos Valores Mobiliários. O Signatário que tenha causado tal imputação de direitos de voto nos termos referidos e não execute os procedimentos adequados para a suspensão e cessação do dever de lançamento da oferta pública de aquisição, encontra-se obrigado a lançar individualmente a oferta pública de aquisição.
Qualquer um dos Signatários que seja destituído sem justa causa das suas funções de administrador da Novabase, durante o período de vigência do Acordo Parassocial, poderá optar por desvincular-se do mesmo.
Até à data da entrada em vigor deste Acordo Parassocial continuará vigente o actual acordo parassocial acima referido. Este novo Acordo Parassocial foi celebrado sem três dos signatários do anterior acordo. Relativamente a dois desses signatários, João Vasco Tavares da Mota Ranito e José Carlos de Almeida Pedro de Jesus, a desvinculação do actual acordo parassocial já se verificou anteriormente. No que respeita ao terceiro desses signatários, Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas o acordo parassocial actualmente em vigor cessará a sua vigência no prazo no mesmo previsto, dia 20 de Abril de 2009.
A celebração destes Acordo Parassociais, em especial o novo Acordo Parassocial, visou garantir a existência de estabilidade accionista para o próximo triénio. A Novabase entende que a simples celebração do acordo parassocial não constitui por si uma medida defensiva e lesiva dos interesses dos accionistas, uma vez que contribui para assegurar a estabilidade na gestão da sociedade, salvaguardando assim o interesse social e accionista da Novabase. Acresce que é entendimento da Novabase que, tendo o novo Acordo Parassocial por objecto uma percentagem de apenas 33,40% do total das acções da Novabase, o mesmo não deverá ser considerado uma medida defensiva face a eventuais ofertas públicas de aquisição pois, para além de não ter sido estabelecido com tal finalidade, tal Acordo Parassocial não é susceptível de impedir de facto a transição do controlo da sociedade e, como tal, o sucesso de qualquer oferta pública de aquisição geral.
Para além deste acordo parassocial, a Novabase não tem conhecimento da existência de quaisquer acordos parassociais sobre as acções representativas do seu capital social.
Não existem limites estatutários ao direito de voto.
III.6 Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade;
Quórum constitutivo da Assembleia Geral
Quando estejam em causa alterações dos Estatutos, a Assembleia Geral só poderá deliberar em primeira convocatória se estiverem presentes ou representados accionistas que detenham pelo menos acções correspondentes a um terço do capital social. Em segunda convocatória este requisito não é exigido, podendo a Assembleia deliberar sobre qualquer assunto, qualquer que seja o número de accionistas presentes.
Quórum deliberativo da Assembleia Geral
Quando estejam em causa alterações dos Estatutos da Sociedade, a Assembleia Geral delibera por maioria de dois terços dos votos expressos.
No entanto, se na Assembleia Geral reunida em segunda convocatória estiverem presentes ou representados Accionistas detentores de, pelo menos, metade do capital social, a deliberação sobre alterações dos Estatutos pode ser tomada pela maioria absoluta dos votos emitidos, não sendo assim exigida uma maioria de dois terços
III.7 Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.
Não existem.
III.8 Descrição da evolução da cotação das acções do emitente, tendo em conta, designadamente:
a) A emissão de acções ou de outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição de acções;
b) O anúncio de resultados;
c) O pagamento de dividendos efectuado por categoria de acções com indicação do valor líquido por acção.
Os doze meses de 2008 foram caracterizados por uma depreciação dos índices PSI20 e EuroStoxx Technology que desvalorizaram 50.8% e 48.4% respectivamente.
A cotação da acção Novabase em 2008 valorizou-se 40.8% evidenciando uma recuperação face a 2007 em que a cotação desvalorizou 40.2% (o que compara com uma desvalorização de 2.4% do EuroStoxx Technology e uma valorização de 16.0% do PSI20).
Nos 12M08, a rotação representou 66.9% do capital da Novabase, tendo sido transaccionadas 21.0 milhões de acções, valores em linha aos ocorridos nos 12M07 (rotação de 64.2% do capital, tendo sido transaccionados 20.2 milhões de acções).

Ao comparar a cotação da Novabase com um conjunto de outras empresas similares do sector de TI na Europa, observamos que a performance da acção Novabase em 12M08 foi superior relativamente à média das performances das outras empresas mostrando uma recuperação desde o final de Janeiro.
Novabase e outras TMT

A cotação média, ponderada pela quantidade, do título Novabase em 2008 cifrou 3.87 euros por acção. Foram transaccionadas 21.0 milhões de acções em todas as 256 sessões de bolsa nos 12M08, correspondentes a um valor de transacção de 81.3 M 2008 cifrou-se em um M€.
O número médio diário de acções transaccionadas em 2008 fixou títulos, correspondente a um valor médio diário de cerca de 0.3 M M€. em fixou-se em 82.0 mil
A cotação no último dia de bolsa de 2008, dia 31 de Dezembro de 2008, fixou 4.59 euros, o que representa uma valorização de 40.4% face aos 3.27 euros com que a Novabase se fixou no final de 2007. dia representa valorização face euros os 5.07 euros, enquanto que o fixou-se nos
A cotação de fecho máxima ocorrida em 2008 atingiu valor mínimo de fecho registado fixou final de 2008, fixou-se em 144.1 M fixou-se nos 2.10 euros. A capitalização bolsista no se M€.
| Resumo | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 |
|---|---|---|---|---|---|
| Cotação Mínima (€) | 2.10 | 3.27 | 5.22 | 5.45 | 5.01 |
| Cotação Máxima (€) | 5.07 | 5.91 | 7.27 | 6.96 | 7.80 |
| Cotação médiaponderada $(\epsilon)$ | 3.87 | 5.17 | 5.91 | 6.16 | 6.13 |
| Cotação no ultimo dia$(\epsilon)$ | 4.59 | 3.27 | 5.50 | 6.35 | 6.27 |
| N° titulostransaccionados(milhões) | 21.0 | 20.2 | 20.6 | 8.5 | 5.5 |
| Capitalização Bolsistano último dia $(ME)$ | 144.1 | 102.7 | 172.7 | 182.4 | 178.1 |
Os factos divulgados pela Novabase em 2008 são os seguintes:
2008-12-19
Aquisição de Valores Mobiliários Próprios
A Novabase SGPS passou a ser detentora de 857 205 acções próprias.
2008-12-17
Novabase cria empresa na Alemanha e adquire negócio de Licenciamento de Set Top Boxes e Chip-on-Board à TechnoTrend, GmbH
A Novabase informa ter adquirido à sua participada TechnoTrend, GmbH o negócio de Licenciamento de Set Top Boxes desta empresa e o novo negócio designado por Chip-on-Board, por aproximadamente 5.5 milhões de euros.
2008-11-05
Novabase informa sobre Participação Qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento, através de comunicação efectuada pela Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. do Grupo BCP , de que a participação das carteiras por si geridas no capital da NOVABASE, SGPS, S.A., aumentou para 1.125.198 acções.
2008-10-28
Novabase anuncia assinatura de acordo parassocial entre accionistas e propostas de Órgãos Sociais à próxima Assembleia-Geral
Accionistas comunicam assinatura de Acordo Parassocial.
2008-10-28
Novabase informa Resultados Consolidados a 30 de Setembro de 2008
Volume de Negócios 222.2 M€ (188.1 M€ em 9M07), EBITDA 16.9 M€ (15.3 M€ em 9M07). As Vendas e Prestação de Serviços Consolidados da Novabase atingiram nos primeiros nove meses de 2008 (9M08) o montante de 222.2M€, valor que corresponde a um incremento de 18.1% face aos 188.1 M€ registados nos 9M07.
2008-10-27
TV Digital: Novabase adquire 100% das participadas portuguesas da TechnoTrend NV e mantém 39,5% da sua participada alemã
A Novabase, que detinha 39,5% do capital das empresas da área de TV Digital incluídas na Holding Technotrend NV, passa a deter 100% das suas subsidiárias portuguesas, mantendo a sua posição de 39.5% na participada alemã da mesma área.
2008-10-14
Participação Qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Santander Asset Management – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. do Grupo Santander, que a participação das carteiras por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A. aumentou para 628.350 acções correspondentes a 2,001% do seu capital social e dos direitos de voto.
2008-07-29
Novabase informa Resultados Consolidados a 30 de Junho de 2008
Volume de Negócios 147.3 M€ (129.5 M€ em 6M07), EBITDA 13.6 M€ (10.8 M€ em 6M07). As Vendas e Prestação de Serviços Consolidados da Novabase atingiram no 1º semestre de 2008 (6M08) o montante de 147.3M€, valor que corresponde a um incremento de 13.7% face aos 129.5 M€ registados nos 6M07.
2008-06-20
Participação Qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela CAIXAGEST – Técnicas de Gestão de Fundos, S.A. do Grupo CGD, de que a participação das carteiras por si geridas no capital da NOVABASE, SGPS, S.A. diminuiu para 562.596 acções.
2008-06-04
Participação Qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. do Grupo BCP , de que a participação das carteiras por si geridas no capital da NOVABASE, SGPS, S.A., na diminuiu para 950.171 acções correspondentes a 3,03% do seu capital social e dos direitos de voto.
2008-06-03
Participação Qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Credit Suisse Securities (Europe) Limited ("CSSEL"), do Grupo CREDIT SUISSE, de que a participação das companhias por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A., passou a fasquia dos 5% dos direitos de voto.
2008-05-29 Participação Qualificada A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. do Grupo BCP , de que a participação das carteiras por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A. diminuiu para 1.350.533 acções.
2008-05-21
Novabase - SGPS, SA informa Relatório sobre o Governo da Sociedade - 2007 Aprovado em AG
2008-05-21
Novabase - SGPS, SA informa relatório de contas 2007, consolidado e individual, aprovado em AG e extracto da acta
2008-05-15
Participação Qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Credit Suisse Securities (Europe) Limited ("CSSEL"), do Grupo CREDIT SUISSE, de que a participação das companhias por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A. passou a fasquia dos 2% dos direitos de voto.
2008-05-13
Participação Qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. do Grupo BCP de que a participação das carteiras por si geridas no capital da NOVABASE, SGPS, S.A diminuiu para 1.548.429 acções.
2008-05-02
Documento de Consolidação da Informação Anual
2008-04-23
Novabase - SGPS, SA apresenta resultados consolidados do 1º trimestre de 2008
Volume de Negócios 65.1 M€ (63.5 M€ em 3M07), EBITDA 7.3 M€ (5.9 M€ em 3M07) e Resultados Líquidos - 8.8 M€ (2.6 M€ em 3M07). As Vendas e Prestação de Serviços Consolidados da Novabase atingiram no 1º trimestre de 2008 o montante de 65.1 M€, valor que corresponde a um incremento de 2.4% face aos 63.5 M€ registados em 3M07.
2008-04-16
Aditamento às contas anuais
Novabase informa sobre a estrutura accionista a 31 de Dezembro de 2007.
2008-04-10
Participação Qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicações efectuadas pela CAIXAGEST – Técnicas de Gestão de Fundos, S.A. do Grupo CGD , de que a participação das carteiras por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A. se fixou em 668.075 acções.
2008-04-09
Participação Qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Santander Asset Management – Sociedade Gestora de Fundos de vInvestimento Mobiliário, S.A. do Grupo Santander, de que a participação das carteiras por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A., diminuiu para 627.650 acções. 2008-04-09
Participação Qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicações efectuadas pela CAIXAGEST – Técnicas de Gestão de Fundos, S.A. do Grupo CGD , de que a participação das carteiras por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A., se fixou em 608.041 acções.
2008-04-04
Novabase informa sobre participação qualificada
A Novabase informa que a participação das carteiras por si geridas no capital da NOVABASE, SGPS, S.A., na sequência de uma aquisição em bolsa de 34.925 acções a 1 de Abril de 2008, aumentou para 1.575.463 acções correspondentes a 5,02% do seu capital social e dos direitos de voto.
2008-04-04
Novabase informa sobre participação qualificada
A Novabase informa que a participação das carteiras por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A., na sequência de uma alienação em bolsa de 150.000 acções a 31 de Março de 2008, diminuiu para 494.455 acções.
2008-03-14
Novabase informa sobre a cessação de actividade na área das soluções de mobilidade
A Novabase informa ter decidido iniciar os procedimentos legais tendentes à cessação de actividade na área das soluções de mobilidade ("Mobility Solutions") designadamente através da sociedade dominada Octal2Mobile – Sistemas de Comunicações Móveis, S. A.
2008-03-13
Novabase informa sobre participação qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pelo BPI - Gestão de Activos – SGFIM, SA, de que a participação dos fundos por si geridos no capital da NOVABASE, SGPS, S.A. diminui para 568.291 acções.
2008-02-29
Novabase divulga reunião dos Signatários do Acordo Parassocial e desvinculação de dois Signatários A Novabase informa que os Signatários do Acordo Parassocial, Prof. Rogério dos Santos Carapuça, Eng. José Afonso Oom Ferreira de Sousa, Dr. Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho, Eng. João Nuno da Silva Bento, Eng. Luís Paulo Cardoso Salvado, Eng. Álvaro José da Silva Ferreira e Dr. Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas, acordaram tornar livre a aquisição pelos referidos Signatários de acções da Novabase, num montante máximo de 8,85% do capital social da sociedade.
2008-02-27
Novabase informa sobre participação qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. do Grupo BCP, de que a participação das carteiras por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A. aumentou para 1.652.365 acções.
2008-02-21
Novabase adquire 60% do capital da GLOBALEDA; Novabase assina com a EDA Contrato de Outsourcing de 11.5 M€
A Novabase Consulting – Consultoria, Desenvolvimento e Operações de Sistemas de Informação, S.A., (empresa do Grupo Novabase e adiante designada de "Novabase") adquiriu à EDA- Electricidade dos Açores, S.A. (adiante designada de "EDA") 60% do capital da empresa GLOBALEDA- Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. (adiante designada de "GLOBALEDA") por 0.9 M€.
2008-02-18
Participação Qualificada
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação hoje efectuada pelo BPI - Gestão de Activos – SGFIM, SA, de que a participação dos fundos por si geridos no capital da Novabase, SGPS, S.A. aumentou para 661.191 acções.
2008-02-12
Novabase apresenta resultados consolidados de 2007
Volume de Negócios 313.2 M€ (261.5 M€ em 2006), EBITDA 20.0 M€ (16.4 M€ em 2006) e Resultados Líquidos 7.0 M€ (5.2 M€ em 2006). As Vendas e Prestação de Serviços Consolidados da Novabase atingiram em 2007 o montante de 313.2 M€, valor que corresponde a um incremento de 19.8% face aos 261.5 M€ registados em 2006.
2008-01-31
Participação Qualificada
Novabase informa sobre participação qualificada da Caixa Gest – Técnicas de Gestão de Fundos, S.A.
2008-01-29
Participação Qualificada
A Novabase vem por este meio informar ter tido conhecimento através de comunicação hoje efectuada pelo BPI - Gestão de Activos – SGFIM, SA, de que a participação dos fundos porsi geridos no capital da NOVABASE, SGPS, S.A., diminuiu para 621.991 acções
2008-01-28
Aquisição de Valores Mobiliários Próprios
A Novabase informa que efectuou transacções de valores mobiliários próprios.
2008-01-25
Participação Qualificada
A Novabase informar ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. do Grupo BCP , de que a participação das carteiras por si geridas no capital da NOVABASE, SGPS, S.A. diminuiu para 1.374.512 acções.
2008-01-22
Aquisição de Valores Mobiliários Próprios
A Novabase informa que efectuou transacções de valores mobiliários próprios.
2008-01-21
Aquisição de Valores Mobiliários Próprios
A Novabase informa que efectuou transacções de valores mobiliários próprios.
2008-01-17
Aquisição de Valores Mobiliários Próprios
A Novabase informa que efectuou transacções de valores mobiliários próprios.
2008-01-10 Participação Qualificada A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. do Grupo BCP , de que a participação das carteiras por si geridas no capital da NOVABASE, SGPS, S.A., aumentou em 106.519 acções
III.9 Descrição da política de distribuição de dividendos adoptada pela sociedade, identificando, designadamente, o valor do dividendo por acção distribuído nos três últimos exercícios.
Dividendos relativos aos Exercícios de 2000, 2001 e de 2002 - o Conselho de Administração propôs nas Assembleias Gerais de accionistas de 22 de Maio de 2001, de 29 de Abril de 2002 e de 29 de Abril de 2003 que os resultados dos exercícios de 2000, de 2001 e de 2002 continuassem a ser investidos na própria empresa com vista a privilegiar investimentos de natureza estruturante, com impacto decisivo no crescimento e na rentabilidade da empresa. No prospecto de oferta pública de venda e de admissão à negociação no Mercado de Cotações Oficiais da BVLP (hoje Eurolist by Euronext Lisbon) das acções da Novabase, tinha já sido anunciada a intenção de não proceder à distribuição de dividendos a accionistas nos três anos subsequentes à referida admissão à negociação. Assim, as respectivas Assembleias Gerais deliberaram, por unanimidade, não distribuir dividendos aos accionistas relativamente aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2000, de 2001 e de 2002.
Dividendos relativos aos Exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007- os accionistas reunidos nas Assembleias Gerais Anuais decidiram não proceder à distribuição de dividendos.
III.10 Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adopção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de acções e ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano.
Indicação:
a) Do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por referência ao princípio e ao fim do ano;
b) Do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano;
c) Da apreciação em assembleia-geral das características dos planos adoptados ou vigentes no exercício em causa.
A AG da Novabase aprovou até à presente data 3 Planos de Opções de Subscrição e/ou Aquisição, a saber:
• 1º Plano de atribuição de opções de compra sobre acções, foi um plano universal, para trabalhadores e para membros do Conselho de Administração da sociedade e das restantes empresas do Grupo Novabase
(Plano 2000-2002) que foi aprovado na Assembleia Geral de Accionistas de 22 de Maio de 2001;
- 2º Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções referente aos exercícios de 2003 a 2005 (Plano 2003-2005) aprovado na Assembleia Geral de Accionistas de 29 de Abril de 2003, também ele um plano universal, para trabalhadores e para membros do Conselho de Administração da sociedade e das restantes empresas do Grupo Novabase;
- 3º Plano de Opções (Plano 2006-2008), aprovado na Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2006 abrange apenas os administradores de algumas das sociedades do Grupo Novabase que se dediquem maioritariamente à gestão das mesmas, bem como todos os que desempenhem um cargo considerado de relevância importante em qualquer empresa do Grupo Novabase, com base em contrato de trabalho
Os prazos de exercício dos dois primeiros Planos já se encontram esgotados, não têm opções vivas passíveis de exercício. O único Plano com opções vivas à data do presente Relatório, é o 3ºPlano cujo último prazo de exercício se verifica a 25 de Maio de 2009. Neste 3º Plano há 1 498 610 opções vivas, que poderão ser exercidas ao preço de exercício ajustado (mais à frente é detalhado o mecanismo de ajuste) unitário de 6,39€. Estão à presente data out-of-the-money. Este último Plano, tal como os anteriores, visa promover a participação na sociedade dos trabalhadores e dos membros do Conselho de Administração da sociedade, bem como das restantes empresas do Grupo Novabase, no intuito de com estes congregar esforços no desenvolvimento da actividade da sociedade e na prossecução dos seus objectivos e de igualmente com estes partilhar o forte potencial de desenvolvimento da sociedade, independentemente da sua categoria profissional.
Este Plano de Opção de Compra de Acções para os membros do Conselho de Administração da Novabase e restantes sociedades do Grupo Novabase foi aprovado na Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2006.
Este terceiro Plano de Opções, que vigora entre 2006-2008 abrange os administradores de algumas das sociedades do Grupo Novabase (considerando-se para o efeito sociedade do grupo aquela em que a Novabase detenha ou venha a deter, directa ou indirectamente, uma participação dominante no capital ou uma participação inferior a 50% no capital, juntamente com o controlo de gestão) que se dediquem maioritariamente à gestão das mesmas, bem como todos os que desempenhem um cargo considerado de relevância importante em qualquer empresa do Grupo Novabase, com base em contrato de trabalho, com ou sem termo.
Este Plano de Opções prevê a atribuição de opções de compra ou subscrição (consoante o seu exercício fosse efectuado através da compra de acções próprias à Novabase, ou através da subscrição de aumento do capital da sociedade) no âmbito de uma componente, a Componente Anual de Fidelização.
As opções atribuídas no âmbito da referida componente até 31 de Dezembro de cada ano podem ser exercidas faseadamente em três momentos. O primeiro momento ocorre no dia 25 de Maio do ano imediatamente seguinte ao da sua atribuição e os restantes em igual dia (ou no dia útil imediatamente seguinte, se esse não o for) nos sucessivos meses de Maio, e em lotes correspondentes a 1/3 do número de Opções atribuídas.
Cada participante poderá beneficiar uma única vez da atribuição de Opções no âmbito deste Plano, a qual ocorrerá, no caso dos administradores da Novabase, no ano em que iniciam as suas funções de administração.
O preço de subscrição e/ou aquisição das acções objecto das opções a atribuir na Componente Anual de Fidelização no âmbito deste terceiro Plano 2006-2008, é definido em momento anterior à data de atribuição, devendo corresponder, em regra, ao que resultasse da média aritmética dos preços, ponderada pelos respectivos volumes, das transacções das acções da Novabase ocorridas na Eurolist by Euronext Lisbon, nas sessões de Bolsa que tenham lugar entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro do ano anterior àquele em que as opções eram atribuídas, eventualmente corrigido nos termos previstos no presente Plano aprovado em Assembleia Geral de 20 de Abril de 2006.
O preço de subscrição e/ou aquisição das acções para o primeiro ano de implementação deste 3º Plano, correspondente à Componente Anual de Fidelização de 2006, tendo em conta a média aritmética ajustada nos termos previsto no Plano dos preços das transacções das acções da Novabase ocorridas na Eurolist by Euronext Lisbon, nas sessões de Bolsa que tiveram lugar entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2005, foi de 6,46 Euros por acção.
As Acções correspondentes às Opções atribuídas mas ainda não exercidas ao abrigo deste terceiro Plano de Opções 2006-2008 não podem exceder, a qualquer momento, e em relação ao volume total das acções representativas do capital social da Novabase nesse momento, o limite máximo total de 8%, para as três Componentes Anuais de Fidelização.
Cabe ao Conselho de Administração da Novabase a atribuição efectiva da qualidade de participante do Plano de Opções 2006-2008, excepto no caso dos próprios administradores da Novabase, cuja atribuição compete à Comissão de Vencimentos.
Sempre que ocorrerem operações financeiras susceptíveis de afectar de forma relevante o valor das acções da Novabase, o número das acções objecto das Opções bem como o preço de aquisição e/ou subscrição será corrigido de modo a compensar o efeito dessas operações. Estas correcções serão propostas pela comissão de acompanhamento do Plano, designada pelo Conselho de Administração da Novabase.
Implementação dos Planos de Opção de Compra de Acções:
Durante o ano de 2001 teve lugar a primeira fase de implementação do Plano de Opção de Compra de Acções em vigor, tendo sido exercidas, em 25 de Maio de 2001, 55.964 opções de subscrição de acções da Novabase, correspondentes a 47,6% das opções atribuídas em condições de serem exercidas naquela data. O referido exercício concretizou-se através de um aumento de capital deliberado para o efeito, que teve lugar em 1 de Junho de 2001. Das 55.964 acções subscritas, 45.043 foram subscritas ao preço de 8.50 Euros, tendo as restantes 10.921 sido subscritas a 10.40 Euros.
Em 2002 e em 2003, devido aos comportamentos dos mercados de capitais não foram exercidas quaisquer opções previstas no Plano de Opção de Compra de Acções.
Em 2004, no âmbito do Plano de Opção de Compra de Acções e do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções, foram exercidas em 25 de Maio de 2004, 150.743 opções de subscrição de acções da Novabase, correspondentes a 11,9% das opções atribuídas em condições de serem exercidas naquela data. O referido exercício concretizouse através de um aumento de capital deliberado para o efeito, cuja escritura pública e respectivo registo comercial teve lugar em 28 de Maio de 2004. As 150.743 acções foram subscritas e realizadas ao preço unitário de 4,96 Euros.
Em 2005, no âmbito do Plano de Opção de Compra de Acções e do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções, foram exercidas em 25 de Maio de 2005, 319.058 opções de subscrição de acções da Novabase, correspondentes a 8.9% das opções atribuídas em condições de serem exercidas naquela data. O referido exercício concretizouse através de um aumento de capital deliberado para o efeito, cuja escritura pública e respectivo registo comercial teve lugar em 1 de Junho de 2005. Da totalidade das 319.058 acções, 314.971 foram subscritas e realizadas ao preço unitário de 4,96 Euros e as restantes 4.087 foram subscritas e realizadas ao preço unitário de 5.87 Euros.
Em 2006, no âmbito do Plano de Opção de Compra de Acções e do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções, foram exercidas em 25 de Maio de 2006, 2.675.629 opções de subscrição de acções da Novabase, correspondentes a 48% das opções atribuídas em condições de serem exercidas naquela data. O referido exercício concretizou-se através de um aumento de capital deliberado para o efeito, cuja escritura pública e respectivo registo comercial teve lugar em 01 de Junho de 2006. Da totalidade das 2.675.629 acções, 2.634.308 foram subscritas e realizadas ao preço unitário de 4,96 Euros, 38.755 foram subscritas e realizadas ao preço unitário de 5,87 Euros e as restantes 2.566 foram subscritas e realizadas ao preço unitário de 6,10 Euros.
Em 2007, no âmbito do Plano de Opção de Compra de Acções e do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções, foram exercidas em 25 de Maio de 2007, 23.169 opções de subscrição de acções da Novabase, correspondentes a menos de 1% das opções atribuídas em condições de serem exercidas naquela data (opções activas). A totalidade das opções, no montante de 23.169, foram subscritas ao preço unitário de 4,91 Euros (resulta do ajustamento ao preço unitário de 4,96 Euros conforme explicado à frente). Em alternativa à realização de um aumento de capital para efectivação do exercício das opções atribuídas, o Conselho de Administração optou por alienar acções próprias.
Em 2008, no âmbito do Plano de Opção de Compra de Acções e do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções, foram exercidas em 25 de Maio de 2008, 10.974 opções de subscrição de acções da Novabase, correspondentes a 1% das opções atribuídas em condições de serem exercidas naquela data (opções activas). A totalidade das opções, no montante de 10.974, foram subscritas ao preço unitário de 4,09. Em alternativa à realização de um aumento de capital para efectivação do exercício das opções atribuídas, o Conselho de Administração optou por alienar acções próprias.
| Períodos | Acções ExercidasTotal | Acções | Preço deSubscrição | Acções | Preço deSubscrição |
|---|---|---|---|---|---|
| 2001 | 55 964 | 45 043 | 8.5 | 10 921 | 10.40 |
| 2004 | 150 743 | 150 743 | 4.96 | ||
| 2005 | 319 058 | 314 971 | 4.96 | 4 087 | 5.87 |
| 2006 | 2 675 629 | 2 634 308 | 4.96 | 38.755 | 5.87 |
| 2006 | 2 566 | 2 566 | 6.10 | ||
| 2007 | 23 169 | 23 169 | 4.91 |
Quadro Resumo da Implementação:
| 2008 | 10 974 | 10 974 | 4,09 | |
|---|---|---|---|---|
Caso na próxima data de exercício, isto é, no dia 25 de Maio de 2009, sejam exercidas todas as opções atribuídas exercitáveis nessa data, poderão ser emitidas até 1.588.373 acções ao preço de exercício de 6,39 euros cada (estas opções incluem os 3/3 das 1.498.610 atribuídas ao management e que terminam em 25 de Maio de 2009) e 10974 (1/3 das 32.923 atribuídas que podem ser exercidas em 2009) acções ao preço de exercício de 4,09 euros cada, a que corresponde ao número total de 1.599.347 acções no âmbito de um aumento de capital eventualmente a deliberar pelo Conselho de Administração para efectivação dos Planos.
No entanto, tendo em conta a actual cotação das acções da Novabase na Eurolist by Euronext Lisbon e o preço de exercício acima referido, é expectável que não sejam exercidas práticamente a totalidade das opções acima identificadas.
As acções adquiridas ou subscritas ao abrigo do Plano poderão ser vendidas pelos Participantes a quem, quando e pelo preço que entenderem, sem prejuízo de, nos casos em que o exercício tenha lugar através de subscrição de aumento de capital, as acções apenas poderem ser transaccionadas após a respectiva admissão no Eurolist by da Euronext Lisbon, a qual será solicitada pela Novabase logo após a inscrição no Registo Comercial. Deste modo, não existem cláusula de inalienabilidade ao abrigo do Plano em vigor. O número total de destinatários é de oito participantes.
De referir ainda que os preços de exercício das opções acima referido, deverá ser ajustado aos aumentos de capital, entretanto ocorridos, nos termos do Regulamento das Stock Options do nº 9, alínea d) Ajustamento do Preço de Subscrição e/ou Aquisição de Acções. Foi aplicada a fórmula que ajusta o strike de cada plano ainda activo de acordo com a fórmula resultante do aumento de capital.
A fórmula aplicada foi:
-
Pt = (P0*N0 + PN*N) / (N0 + N)
-
Pt = Cotação teórica depois da operação
-
P0 = Cotação anterior à operação
-
N0 = Nº de acções representativas do capital antes da operação
-
PN = Preço de subscrição do aumento de capital por acção
-
N = Nº de acções a emitir no aumento de capital
-
Valores instanciados :
-
P0 = 5.70 € N0 = 28 725 765
-
P1 = 4.96 € N1 = 2 634 308
-
P2 = 5.87 € N2 = 38 755
-
P3 = 6.10 € N3 = 2 566
-
Resultado Final
-
Pt = 5.64 € vs P0 = 5.70 €
-
redução de 98.9%
O resultado obtido para os strikes activos encontra-se descrito no quadro abaixo :
| Strike em vigor | Novo Strike |
|---|---|
| 6.46 € | 6.39 € |
| 4.14€ | 4.09€ |
Por fim, importa referir que o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Anual a realizar no dia 28 de Abril de 2009 a possível implementação de um plano de médio ou longo prazo de atribuição de uma remuneração variável aos membros do Conselho de Administração da Sociedade e eventualmente das restantes sociedades do Grupo Novabase, podendo designadamente ter como base a performance das acções da Novabase, devendo ainda ser apresentado a aprovação o respectivo Regulamento.
III.11 Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da sociedade.
Não foram celebrados quaisquer outros negócios ou operações consideradas significativas em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, entre a sociedade, por um lado, e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, para além do seguinte:
Em 2007 o volume de vendas e prestações de serviços da Novabase ao Grupo BES ascendeu a 16.4 M€ (cerca de 5.2% da facturação de 2007), enquanto que em 2008 se cifrou em em 14.4 M€ (cerca de 4.9% da facturação de 2008).
Estes negócios foram realizados em condições normais de mercado para operações similares e fazem parte da actividade corrente da Novabase.
III.12 Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a:
a)Funções do Gabinete;
b)Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete;
c)Vias de acesso ao Gabinete;
d)Sítio da sociedade na Internet;
e)Identificação do representante para as relações com o mercado.
A Novabase assegura um apoio permanente ao mercado de capitais. O Gabinete de Relações com Investidores tem a responsabilidade de representar a Novabase junto da CMVM e dos investidores, promovendo o contacto com os investidores, particulares e institucionais, nacionais e estrangeiros.
O Gabinete disponibiliza a informação através do site internet da Novabase (www.novabase.pt). A Novabase tem desde 2002 no seu site institucional, no endereço, www.novabase.pt, um espaço dedicado ao investidor, no qual o investidor dispõe de diversos links de interesse contendo a informação relevante atribuída ao seu perfil. A nível de informação financeira, tem acesso a Relatórios & Contas de períodos anteriores; ao Calendário Financeiro; à Informação relevante sobre o sector que apoia a das receitas; à Informação Privilegiada; à informação sobre a composição e previsibilidade competências dos Órgãos Sociais; à indicação dos Analistas que cobrem o título, incluindo os contactos electrónicos dos mesmos, bem como o consenso de mercado para as vendas a três anos e margens de Ebitda; ao desempenho bolsista das acções da Novabase; à estrutura accionista da Novabase; a um espaço reservado a Assembleias Gerais, no qual são divulgadas convocatórias , informação preparatória disponibilizada aos accionistas para as reuniões da Assembleia Geral, bem como o modelo de voto por correspondência e de voto electrónico disponível desde 2006 e as actas com um arquivo histórico para as AG dos últimos 3 anos; a um espaço de "Corporate Governance" no qual a Novabase reproduz o presente relatório, o Regulamento da CMVM 1/2007 sobre o Governos de Sociedades e o procedimento de comunicação de irregularidades; às respostas sobre as questões mais frequentes e ao contacto do Gabinete de Apoio aos Accionistas da Novabase.
A seguinte informação disponível no sítio da Internet da Novabase encontra-se divulgada em inglês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral; h) Convocatórias para a realização de Assembleia Geral.
O gabinete de apoio ao investidor tem os seguintes contactos:
María Gil Marín Responsável para as Relações com o Mercado e Investidores Tel: +351 213 836 300 Fax: +351 213 836 301 Email: [email protected] Morada: Av. D. João II, Lote 1.03.2.3., Parque das Nações, 1998-031 Lisboa, Portugal
III.13 Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços:
a)Serviços de revisão legal de contas;
b)Outros serviços de garantia de fiabilidade;
c)Serviços de consultoria fiscal;
d)Outros serviços que não de revisão legal de contas.
Se o auditor prestar algum dos serviços descritos nas alíneas c) e d), deve ser feita uma descrição dos meios de salvaguarda da independência do auditor.
Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio.
| Serviços Prestados | 2007 ('000 €) | 2008 ('000 €) |
|---|---|---|
| Revisão legal de contas | 450 | 242 |
| Outros serviços de garantia defiabilidade | 12 | 35 |
| Serviços de consultoria fiscal | 12 | 82 |
| Outros serviços que não derevisão legal de contas | 0 | 0 |
Anexos:
- Avaliação de independência do Conselho de Administração, da Comissão de Auditoria e da Comissão de Vencimentos.
- Relatório da Comissão de Auditoria
- Relatório da Comissão de Vencimentos
- Relatório dos administradores não executivos
Avaliação de Independência do Conselho de Administração, da Comissão de Auditoria e da Comissão de Vencimentos relativa ao exercício de 2008
DECLARAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AO ABRIGO DA RECOMENDAÇÃO DA CMVM N.º II.1.2.2 SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES COTADAS
O Conselho de Administração da Sociedade avalia a cada momento da independência dos seus membros não executivos de acordo com o disposto no número 5 do artigo 414° do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o Presidente deste órgão social recebe de cada administrador não executivo, no momento da respectiva designação e no início de cada exercício social, uma declaração indicando o número de acções representativas do capital social da Sociedade detidas pelo administrador em causa, bem como a eventual existência de qualquer circunstância que o possa associar a qualquer grupo de interesses específicos na Sociedade ou que seja susceptível de afectar a sua isenção de análise ou de decisão, sendo-lhe ainda comunicada qualquer situação que implique uma alteração superveniente da informação prestada. É igualmente considerada qualquer outra informação de que o Conselho de Administração ou qualquer um dos seus membros tenha conhecimento e seja relevante para avaliar a independência daqueles administradores.
Tomando em consideração o disposto no número 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração informa que, em conformidade com o disposto na Recomendação da CMVM n.º II.1.2.2 sobre o Governo das Sociedades Cotadas, os administradores Luís Mira Amaral, Manuel Alves Monteiro e João Ouadros Saldanha são independentes, o que corresponde a mais de um quarto do número total de administradores.
Lisboa, 12 de Fevereiro de 2009
au Rogério Santos Carapuça
José Afonso Oom Ferreira de Sousa
Pedro Miguel Quinteiro Margues de Carvalho
Condar Salvad
Luís Paulo Cardoso Salvado
João Nuno da Silva Bento
Novabase Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Sociedade Aberta
DECLARAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA AO ABRIGO DA RECOMENDAÇÃO DA CMVM N.º II.1.2.2 SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES COTADAS
A Comissão de Auditoria da Sociedade avalia a cada momento da independência dos seus membros de acordo com o disposto no número 5 do artigo 414° do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o Presidente deste órgão social recebe de cada membro da Comissão de Auditoria, no momento da respectiva designação e no início de cada exercício social, uma declaração indicando o número de acções representativas do capital social da Sociedade detidas pelo membro em causa, bem como a eventual existência de qualquer circunstância que o possa associar a qualquer grupo de interesses específicos na Sociedade ou que seja susceptível de afectar a sua isenção de análise ou de decisão, sendo-lhe ainda comunicada qualquer situação que implique uma alteração superveniente da informação prestada. É igualmente considerada qualquer outra informação de que a Comissão de Auditoria ou qualquer um dos seus membros tenha conhecimento e seja relevante para avaliar a independência dos membros desta Comissão.
Tomando em consideração o disposto no número 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais, a Comissão de Auditoria informa que a totalidade dos seus membros são independentes.
Lisboa. 12 de Fevereiro de 2009
Luís Fernando de Mira Amaral
Manuel Alves Monteiro
Jóão Francisco Quadros Saldanha
Novabase Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Sociedade Aborto
DECLARAÇÃO DA COMISSÃO DE VENCIMENTOS AO ABRIGO DA RECOMENDAÇÃO DA CMVM N.º II.1.2.2 SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES COTADAS
A Comissão de Vencimentos informa que a totalidade dos seus membros são independentes relativamente aos titulares do órgão de administração, uma vez que nenhum dos membros desta Comissão integra o Conselho de Administração nem tem ligação familiar por via de casamento, parentesco ou afinidade em linha recta até ao terceiro grau, inclusive, com qualquer administrador.
Lisboa, 10 de Fevereiro de 2009
Francisco Luís Murteira Nabo
Pedro Rebelo de Sousa
Fernando Eduardo Ribeiro Marques
Relatório de Actividades desenvolvidas pela Comissão de Auditoria da Novabase em 2008
Av. D. João II, Lole 1.03.2.3 · Parque das Nações · 1998-031 Lisbaa · Portugal Tel. +351 213 836 300 · Fax +351 213 836 301 www.novabase.pt
1. Enquadramento
1.1. O quadro da regulamentação interna
Por deliberação da Assembleia Geral da Novabase que teve lugar a 20 de Abril de 2006, foi aprovado um novo modelo de governo da sociedade, o qual se consubstancia, nomeadamente, na existência de administradores não executivos e na constituição, no contexto da composição do Conselho de Administração, de uma Comissão Executiva e de uma Comissão de Auditoria e de Controlo Interno, esta totalmente composta por administradores independentes.
Acompanhando os recentes desenvolvimentos ao nível do governo societário, a Novabase adoptou, ainda no decurso do ano de 2007, mais concretamente, na assembleia geral de 12 de Abril, um modelo de governo denominado de "anglo saxónico", na sequência do qual, ficou estatutariamente prevista a existência de uma Comissão de Auditoria enquanto órgão estatutário de fiscalização da sociedade.
1.2. Membros da Comissão
Nomeados na referida Assembleia Geral da Novabase de 12 de Abril de 2007 para o triénio que terminou em 2008, os membros da Comissão de Auditoria mencionados em baixo, integraram durante o exercício de 2008 também o Conselho de Administração do grupo, mantendo o seu estatuto de independência, conforme previsto na legislação em vigor.
De referir que em 2008 a composição da Comissão de Auditoria se manteve inalterada face à anteriormente designada "Comissão de Auditoria e Controlo Interno", sendo a seguinte a sua composição:
Luis Mira Amaral (Presidente)
João Quadros Saldanha (Vogal) e
Manuel Alves Monteiro (Vogal)
$\sqrt{\frac{1}{\log 2} \deg \frac{1}{2} \pi}$
1.3. Competências da Comissão de Auditoria
No âmbito das responsabilidades delegadas pela Assembleia-geral, a actual Comissão de Auditoria, enquanto órgão estatutário de fiscalização da Novabase, reúne entre outras previstas no seu regulamento interno, as seguintes competências de supervisão:
- $\mathbf{r}$ Fiscalizar a revisão legal de contas por auditores externos pautando-se por elevados padrões de qualidade;
- Acompanhar o sistema de controlo interno em vigor e a eficácia do sistema ٠ de gestão de riscos:
- Ajuizar sobre o trabalho desempenhado pelos auditores externos, nomeadamente fiscalizando a sua independência e, se for caso disso, propondo a sua manutenção ou substituição;
- a. Elaborar anualmente descrevendo as actividades um relatório, desenvolvidas e respectivas conclusões.
O presente relatório compreende, assim, as actividades desenvolvidas no decurso do exercício de 2008 pela Comissão de Auditoria.
$\bigvee$ Pág. 3 de 9
2. Actividades Desenvolvidas
2.1. Objectivos e Reuniões
No cumprimento das responsabilidades que lhe foram atribuídas enquanto órgão de fiscalização da Sociedade, a Comissão de Auditoria desenvolveu, ao longo do ano, acções que tiveram como objectivos centrais assegurar-se que a informação financeira foi auditada pelos auditores externos com adequados padrões de qualidade e de independência, em estrita obediência aos mais sãos princípios e padrões internacionais e zelar pelo adequado funcionamento do sistema de controlo interno da empresa.
Durante o exercício de 2008 este órgão de governo estatutário, realizou um total de catorze reuniões formais, bem como, diversas reuniões informais.
A Comissão de Auditoria manteve activa a prática de exercícios anteriores de convite ao CFO para estar presente, com regularidade, nas reuniões desta Comissão, melhorando, assim, o canal de comunicação já no passado assim estabelecido para discussão de todos os temas que a mesma considere relevantes para ao exercício das suas funções.
Foram também promovidas pela Comissão diversas reuniões com os auditores externos que versaram sobre os trabalhos de auditoria e aspectos de controlo interno, bem como reuniões com directores responsáveis por diversas áreas operativas da empresa.
Importa referir que tem sido prática constante desta Comissão manter o Conselho de Administração informado sobre o desenvolvimento das suas actividades, seja por ocasião da análise e aprovação das contas anuais, semestrais e trimestrais, seja em outros momentos e sobre outros assuntos.
$V$
2.2. Actividades desenvolvidas
Para cumprimento dos objectivos da Comissão, no âmbito das funções que lhe competem, merecem destaque as seguintes tarefas prosseguidas pelos membros da Comissão, no enquadramento acima referido, durante o exercício de 2008:
- Análise interna e apreciação da informação financeira a reportar ao a. mercado trimestralmente;
- Discussão e análise com os auditores externos e o CFO da empresa dos relatórios financeiros produzidos pela Novabase em reuniões especificamente promovidas para o efeito;
- Supervisão do cumprimento das políticas e critérios contabilísticos em vigor na preparação das demonstrações financeiras, pela apreciação e discussão do tema junto dos auditores externos;
- Apreciação e discussão das principais conclusões dos auditores externos relativas a variadas questões, com destaque para aquelas que se prendem com procedimentos de controlo interno que tenham merecido maior atenção no decorrer dos trabalhos de auditoria;
- Acompanhamento da implementação das recomendações efectuadas pelos auditores externos junto da empresa;
- Recolha de informação sobre os diversos riscos que impendem sobre a $\blacksquare$ actividade da empresa, bem como, apreciação do grau de monitorização e mitigação desses riscos por parte da equipa de gestão executiva;
- Apreciação geral da eficácia operacional da Auditoria Interna, analisando os standards de auditoria, os recursos, o desempenho e a competência técnica e os medidores de performance;
- Apreciação dos relatórios de auditoria interna e acompanhamento do seguimento das conclusões, nomeadamente, com recurso a análise conjunta com o CFO e com os responsáveis do negócio;
- Acompanhamento dos níveis de litigância registados na empresa, com particular atenção dada à respectiva natureza e potencial repercussão ao nível financeiro;
- Análise e acompanhamento do processo de construção do plano orçamental do grupo;
- Supervisão da actividade dos auditores externos;
Pág. See 9
- Avaliação dos auditores externos, nomeadamente, no que respeita à sua independência, rigor, profissionalismo e pró-actividade, com produção de relatório de conclusões comunicado ao Conselho de Administração;
- Acompanhamento da operacionalização do procedimento de comunicação ٠ de irregularidades;
- Avaliação da proposta dos auditores externos, colaborando com o Conselho de Administração;
- Auto-avaliação da Comissão de Auditoria, em termos de desempenho, cumprimento dos objectivos traçados, bem como meios disponíveis para a prossecução dos mesmos, com produção de relatório de conclusões para o Conselho de Administração;
- Revisão e aprovação de alterações ao regulamento da Comissão de Auditoria:
- Revisão e aprovação de uma agenda anual de tarefas a serem prosseguidas pela Comissão de Auditoria, com base nos objectivos definidos para o exercício;
- Prossecução de iniciativas de familiarização da Comissão de Auditoria e dos seus membros com a empresa e com o negócio, nomeadamente, através das reuniões regulares com o CFO e o Director Financeiro da empresa, bem assim como, pontualmente, com responsáveis de outras áreas de negócio relevantes.
No cumprimento do disposto no Código de Governo das Sociedades, a Comissão de Auditoria confirma que na prossecução das suas actividades acima referidas não se deparou com quaisquer constrangimentos passíveis de restringirem a sua actividade enquanto órgão de fiscalização.
Deparou-se esta Comissão, outrossim, com uma postura de grande cooperação e transparência, seja da parte dos responsáveis da empresa com quem manteve contactos, seja da parte da equipa que compõem a Comissão Executiva, com destaque para o Presidente do Conselho de Administração e o CFO; postura essa que aqui se regista com muita satisfação.
Pág. 6 de 9
3. Actividades a desenvolver
Tem sido notório o esforço que a Novabase tem posto na corporização de uma postura de liderança na adopção de boas práticas no governo empresarial.
A Comissão de Auditoria desempenha, no quadro dos novos modelos de corporate governance, uma relevante missão no processo de credibilização da informação financeira produzida e divulgada e no contributo para a sustentabilidade da empresa, razão pela qual, estamos conscientes de que devemos incorporar na acção da Comissão de Auditoria procedimentos que densifiquem a acção que desenvolve.
No mandato que agora termina foi possível estabilizar a actuação da Comissão, criando rotinas e impondo procedimentos e práticas que em muito agilizam a nossa acção e a de todos quantos connosco trabalham, sejam eles os auditores externos, a auditoria interna, os diversos quadros dirigentes da empresa e os gestores executivos.
Aqui chegados, cumprirá, doravante, identificar novas áreas de actuação. robustecendo as funções e missões que cabe a esta Comissão prosseguir, em ordem a que os accionistas da Novabase e, em geral, os seus stakeholders, reconheçam na acção que a empresa desenvolve, uma postura de rigor. transparência e alinhamento de interesses.
Daí que, a Comissão de Auditoria planeie pôr um especial ênfase:
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no aprofundamento das relações que tem mantido com os auditores externos, garantindo que têm uma prestação rigorosa, fiável, independente e isenta; para isso, temas como os non audit services, os conflitos de interesses, a familiarização com a empresa e a avaliação do desempenho, farão parte da agenda de preocupações desta Comissão;
-
no aprofundamento das relações que tem mantido com o CEO, o CFO e outros dirigentes da empresa, garantindo um elevado grau de partilha de informação, de debate sobre temas que se prendem com as políticas contabilísticas e o rigor na produção e reporte de informação financeira;
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na análise e monitorização do tema dos riscos que impendem sobre a empresa, da mais variada natureza, assegurando-se que a equipa de gestão, os auditores externos, a auditoria interna e o top management identificam e conhecem esses riscos, e prosseguem políticas e acções de monitorização e mitigação adequadas à dimensão, à complexidade e à natureza e especificidade dos negócios que a empresa desenvolve;
Pág. 7 de 9 $\sqrt{ }$

-
em paralelo com a especial atenção dada aos riscos da empresa e dos negócios que gere, a Comissão de Auditoria manterá uma atenção muito especial relativamente a outros elementos e factores que contribuem para a sustentabilidade da empresa e da rentabilidade dos seus negócios, contribuindo para o esforço de criação de valor sustentável para os stakeholders, com destaque para os respectivos accionistas;
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para isso, a Comissão de Auditoria aprofundará, igualmente, formas de evoluir positivamente no seu desempenho, dando especial atenção ao exercício de autoavaliação que anualmente leva a cabo, identificando, na sequência, espaços de melhoria e de assertividade na sua acção e colocando a experiência e as particulares valências dos seus membros ao serviço da empresa e de todos os seus accionistas.
Para isso, e como até aqui tem acontecido, a Comissão de Auditoria conta com a empenhada colaboração de todos quantos trabalham na empresa, e, muito em especial, dos auditores externos, do ROC e da Comissão Executiva.
Igualmente, agradece o apoio e os contributos que, ao longo do ano de 2008, de todos recebeu.

4. Conclusões ao Relatório de Actividades
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- A CAUD conclui que a gestão da Novabase tem uma real preocupação com o rigor com que a informação financeira é elaborada e está consciente da necessidade de uma constante monitorização do risco operacional, existindo ainda um caminho a percorrer no sentido de um mais abrangente e rigoroso controlo interno, preocupação manifestada pela CAUD à gestão.
-
- As situações anómalas detectadas ao longo do ano são tratadas atempadamente e de forma transparente pela gestão da Novabase, não apenas no sentido de debelar deficiências no controlo e de implementar as correspondentes medidas correctivas, como também de as relevar na informação financeira elaborada.
-
- A Novabase é auditada de forma capaz, profissional e independente, recebendo a empresa de auditoria externa a informação necessária e suficiente para a elaboração de um parecer merecedor de confiança por parte dos accionistas e do mercado.
A Comissão de Auditoria Luís Mira Amaral (Presidente)
João Saldanha
Manuel Alves Monteiro
Lisboa, 26 de Marco de 2009
Relatório da Comissão de Vencimentos relativo ao exercício de 2008
开气
Relatório da Comissão de Vencimentos Relativo sobre a Política de Remunerações relativa ao exercício de 2008 e Recomendações para a Política de Remunerações para o próximo mandato.
A Comissão de Vencimentos da Novabase SGPS (CV) reuniu no exercício de 2008 duas vezes, a primeira a 7 de Janeiro e a segunda a 15 de Maio.
Esta Comissão é constituída pelo Dr. Francisco Murteira Nabo (Presidente) e pelos vogais Dr. Pedro Rebelo de Sousa e Prof. Fernando Ribeiro Marques. Todos os membros estiveram presentes em ambas as reuniões.
A CV manteve-se no exercício de 2008 no âmbito das políticas de remunerações aprovadas pela Assembleia-geral de 20 de Abril de 2006, actualizando apenas os valores relativos às remunerações fixas auferidas pelos membros do Conselho de Administração, incluindo os que são membros da Comissão de Auditoria, e fixando o valor da componente em dinheiro das remunerações variáveis dos administradores executivos.
Não houve em 2008 qualquer alteração a remunerações dos restantes órgãos sociais.
Revisão das Remunerações Fixas
Na primeira reunião, ou seja a 7 de Janeiro, foram fixadas as remunerações dos Administradores não executivos e ainda a componente fixa da remuneração dos administradores executivos.
Estas remunerações foram estabelecidas tendo em conta os limites impostos pela decisão da Assembleia-Geral de 20 de Abril de 2006 relativa às linhas gerais orientadoras da remuneração dos vários membros dos órgãos sociais da Novabase SGPS.
Assim foi decidido por unanimidade dos membros da CV nesta reunião:
1- Actualizar a remuneração bruta fixa dos administradores não executivos em 3% relativamente à auferida no ano anterior, passando a mesma a ser 37.131,50 euros (trinta e sete mil, cento e trinta e um euros e cinquenta cêntimos) a ser paga em 14 prestações mensais de igual valor a partir de 1 de Janeiro de 2008. Assim, cada um dos administradores Luis Fernando Mira Amaral, Manuel Alves Monteiro e João Manuel Quadros Saldanha, passou a auferir em 2008 o valor acima referido, mantendo-se o Administrador Joaquim Sérvulo Rodrigues sem qualquer remuneração.
2- Quanto à componente fixa da remuneração dos Administradores Executivos e face à renúncia dos vogais João Vasco Tavares da Mota Ranito e José Carlos de Almeida Pedro de Jesus ocorrida em Setembro de 2007, os quais não foram substituídos aumentando assim as responsabilidades dos restantes, bem como as alterações de pelouros subsequentes ocorridas na Comissão Executiva, foi decidido:

a) Alterar a remuneração do Administrador Dr. Manuel Tavares Festas para 76.119,54 euros (setenta e seis mil, cento e dezanove euros e cinquenta e quatro cêntimos) a pagar em 14 prestações mensais de igual montante a partir de 1 de Janeiro de 2008.
b) Os vogais da Comissão Executiva Engº José Afonso Oom Ferreira de Sousa e e Dr. Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho, em face da redução de pelouros que detinham na Comissão Executiva, passam a auferir cada um 115.360 euros (cento e quinze mil e trezentos e sessenta euros), respectivamente menos 45,16% e 36,13% que no ano anterior) a pagar em 14 prestações mensais de igual montante a partir de 1 de Janeiro de 2008.
c) Os vogais da Comissão Executiva, Engº João Nuno da Silva Bento e Eng. Álvaro José da Silva Ferreira, dado o significativo aumento de responsabilidades e o respectivo volume de trabalho correspondente, passam a auferir 255.500 euros (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos euros) a pagar em 14 prestações mensais de igual montante a partir de 1 de Janeiro de 2008. Estes valores correspondem a um aumento de 41,46%
d) O Vogal da Comissão Executiva, Engo Luis Paulo Cardoso Salvado (CFO) passará a auferir 255.500 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos euros) a pagar em 14 prestações mensais de igual montante a partir de 1 de Janeiro de 2008; Este valor corresponde a um aumento de 17,93% face ao ano anterior.
e) Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, Prof. Rogério dos Santos Carapuça, passará a auferir 260.000,00 (duzentos e sessenta mil euros) a pagar em 14 prestações mensais de igual montante a partir de 1 de Janeiro de 2008. Tal corresponde a um aumento de 16,14% face ao ano anterior.
Com este novo conjunto de remunerações fixas dos membros do Conselho de Administração o valor total dos montantes a pagar aos administradores em 2008 a este título reduziu-se de 1.735.985,50 para 1.444.734,04 ou seja menos 16.78% relativamente ao ano anterior (2007). A todos os administradores executivos acresceu o subsídio de refeição previsto na empresa para qualquer colaborador.
Atribuição da Componente em Dinheiro das Remunerações Variáveis
Após aprovados os resultados do exercício de 2007, a Comissão de Vencimentos (CV) reuniu de novo em 15 de Maio de 2008 a fim de aprovar a atribuição da componente em dinheiro da remuneração variável dos Administradores Executivos da Novabase SGPS relativa ao desempenho no exercício de 2007.
Relembra-se que a componente em stock options desta remuneração variável já se encontrava atribuída para todo o actual mandato do Conselho de Administração (decisão da CV de 19 de Setembro de 2006), pelo que a Comissão de Vencimentos nada tinha a decidir sobre este tema durante o ano de 2008.
Assim e quanto à componente em dinheiro desta remuneração variável, aplicável apenas aos Administradores Executivos, decidiu a CV por unanimidade, face aos bons

resultados do exercício de 2007 que se traduziram num crescimento do volume de negócios consolidado de 19,8% para 313,2 Milhões de Euros e um crescimento dos resultados líquidos consolidados (IAS/IFRS) de 35,4% passando de 5.2 Milhões de Euros em 2006 para 7 Milhões de Euros em 2007, aprovar o pagamento do montante total bruto de 1.050.000 euros (um milhão e cinquenta mil euros) para a totalidade dos administradores executivos.
Dada também a boa performance relativa dos vários administradores executivos decidiu a CV por unanimidade atribuir, tomando em consideração as responsabilidades assumidas por cada administrador executivo no seio da Novabase: o valor de 161.538 euros (cento e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e oito euros) brutos a pagar a cada um dos seguintes administradores (incluindo o presidente do CA) Rogério dos Santos Carapuça, Luis Paulo Cardoso Salvado, José Afonso Oom Ferreira de Sousa, Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho, João Nuno da Silva Bento, Álvaro José da Silva Ferreira, e ainda o montante de 80.770 euros (oitenta mil, setecentos e setenta euros) brutos ao administrador executivo Manuel Tavares Festas.
A componente variável em dinheiro da remuneração dos administradores executivos é determinada tendo por objectivo correlacionar parte da componente variável da remuneração destes administradores com os resultados líquidos do exercício e garantir a existência de um equilíbrio adequado entre as componentes fixa e variável daquelas remunerações.
Nada mais decidiu a Comissão de Vencimentos durante o exercício de 2008.
Política de Remunerações para o próximo mandato
Dada a experiência desta comissão no mandato que agora termina, entende a mesma que os princípios gerais que norteiam a remuneração dos órgãos de gestão da Novabase, tal como aprovados pelos accionistas em 20 de Abril de 2006 constituem uma boa prática devendo assim manter-se.
Os princípios mais relevantes cuja manutenção defendemos para o mandato de 2009-2011 são:
-
a. Atribuição aos administradores não executivos independentes de uma remuneração exclusivamente fixa.
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b. Atribuição aos restantes administradores de, consoante os casos a determinar pela Comissão de Vencimentos, ou apenas uma componente fixa, ou uma componente fixa e uma componente variável.
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c. A atribuição de uma componente variável deve ter em atenção o alinhamento destes administradores com os interesses dos accionistas quer no curto, quer no médio e longo prazo pelo que se recomenda desdobrar esta componente em duas partes.
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d. A primeira parte da componente variável deve ser paga anualmente em dinheiro e deve ser correlacionada directamente com o desempenho da empresa no ano findo e ter em consideração a responsabilidade e desempenho de cada administrador em particular.
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e. A segunda parte da componente variável deve ter como objectivo alinhar os administradores com o desempenho bolsista da empresa no triénio, podendo ter a forma de um plano de stock options que deve ser aprovado pelos accionistas em Assembleia-Geral bem como o respectivo regulamento. A comissão de vencimentos aplicará o mesmo regulamento determinando para cada administrador o montante de opções a atribuir.
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f. Os membros da mesa da Assembleia-geral devem ser remunerados apenas com senhas de presença.
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g. Remuneração do revisor oficial de contas da Sociedade em conformidade com as práticas do mercado e de modo consentâneo com o adequado exercício das funções respectivas a definir pela Administração sob proposta da Comissão de Auditoria.
Lisboa, 23 de Março de 2009
A Comissão de Vencimentos
Francisco Luis Murteira Nabo (Presidente)
Pedro Rebelo de Sousa (Vogal)
Fernando Ribeiro Marques (Vogal)
Relatório dos Administradores não executivos relativo ao exercício de 2008
Relatório de actividades desenvolvidas pelos Administradores não executivos da Novabase no exercício de 2008
No mandato 2006-2008 que agora termina forma quatro os membros não executivos da administração da Novabase SGPS. De entre estes, três são independentes e fizeram parte da Comissão de Auditoria.
Uma das funções dos administradores não executivos da Novabase passa por supervisionar, fiscalizar e avaliar a actividade dos membros executivos, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 8 do Artigo 407.º do Código das Sociedades Comerciais. Neste âmbito e atendendo à recomendação da CMVM n.º II.2.4 em matéria de Governo das Sociedades, cabe aos administradores não executivos realizar uma descrição sobre a sua actividade referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos com que se depararam.
Para que os administradores não executivos possam exercer adequadamente as funções acima referidas, o Presidente do Conselho de Administração envia em devido tempo aos referidos administradores, as actas da Comissão Executiva bem como a demais informação relevante para acompanhar a acção desta Comissão, prestando posteriormente os esclarecimentos que forem solicitados.
Desta forma, estabelece-se um canal contínuo de comunicação entre os administradores não executivos e a Comissão Executiva sobre todos os assuntos que sejam relevantes para o negócio do Grupo, permitindo assim que os administradores não executivos exerçam as suas funções de supervisão e fiscalização de forma adequada e devidamente documentados.
Existe portanto um canal de comunicação adequado entre o Presidente do Conselho de Administração (que acumulou as funções de Presidente da Comissão Executiva) e todos e cada um dos membros não executivos do Conselho de Administração a fim de que o direito/dever de controlo e monitorização da actividade da Comissão Executiva pelos administradores não executivos possa ser exercido de forma irrepreensível, com cuidado e diligência profissional.
Adicionalmente verifica-se que nas reuniões do Conselho de Administração são abordados todos os assuntos que os seus membros pretendam agendar e os Administradores não executivos tem toda a liberdade para solicitar informação e pedir esclarecimentos sobre todos os temas que
$\frac{1}{\sqrt{2\pi}}$
entenderem como pertinentes sobre a actividade da empresa e sobre qualquer outro tema corporativo. Todos os assuntos relevante do ponto de vista estratégico foram agendados e discutidos no Conselho de Administração.
Em 2008, no desenvolvimento das suas funções os administradores não executivos exerceram uma importante influência sobre o processo de tomada de decisões e o desenvolvimento da estratégia e política do Grupo Novabase, não tendo encontrado quaisquer constrangimentos na execução das suas funções.
Durante o ano de 2008, os Administradores não executivos da Novabase puderam desempenhar as referidas funções, em particular, através das seguintes práticas:
- Participação de forma activa em todas as reuniões do Conselho de Administração da Novabase através da formulação de questões sobre os pontos em agenda e deliberando sobre todos os grandes temas que se colocaram à empresa durante o exercício.
- Análise das propostas apresentadas pelos membros executivos nas reuniões do Conselho de Administração, bem como apresentação de sugestões atendendo aos riscos a que o Grupo Novabase está sujeito nas suas áreas de negócio;
- Solicitação, de forma conjunta ou isolada, de informação/documentação essencial ou ė conveniente ao exercício das respectivas funções;
- Acompanhamento da actividade desenvolvida pela Comissão Executiva, através da apreciação e análise das actas da referida Comissão e da documentação anexa à mesma, conforme anteriormente referido.
Por último, dado que três dos membros não executivos são igualmente membros da Comissão de Auditoria, esta actividade de vigilância da gestão da Comissão Executiva foi igualmente assegurada, durante o exercício de 2008, por tal Comissão de Auditoria no âmbito das funções estabelecidas na lei e nos estatutos.
A Comissão de Auditoria teve reuniões de trabalho regulares com o CFO e o Director Financeiro a fim de acompanhar ao longo do ano os temas considerados mais importantes e deu o seu parecer em sede de aprovação de contas trimestrais, semestrais e anuais. A Comissão de Auditoria teve ainda diversos contactos com os auditores externos a quem foi dado acesso sem
quaisquer restrições. A Comissão de Auditoria contou com a colaboração de um elemento de ligação permanente aos diversos serviços da empresa para facilitar o seu contacto com os mesmos.
Lisboa, 26 de Março de 2009
Os Administradores não Executivos
Luis Fernando Mira Amaral
(Presidente da Comissão de Auditoria)
Manuel Alves Monteiro
(Vogal da Comissão de Auditoria)
João Quadros Saldanha
(Vogal da Comissão de Auditoria)
Joaquim Sérvulo Rodrigues
(Administrador não executivo)
CONTAS 2008ACCOUNTS 2008
CONTAS 2008
NOVABASE S.G.P.S., S.A.
(Página intencionalmente deixada em branco)
ÍNDICE
| PARTE I - CONTAS CONSOLIDADAS 2008 | 5 | ||
|---|---|---|---|
| I. | DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 | 7 | |
| ● Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2008 | 8 | ||
| ● Demonstração dos Resultados por Naturezas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 | 9 | ||
| ● Mapa de Alterações aos Capitais Próprios Consolidados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 | 10 | ||
| ● Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 | 11 | ||
| ● Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 | 12 | ||
| Nota 1. | Informação geral | 12 | |
| Nota 2. | Políticas contabilísticas | 12 | |
| Nota 3. | Política de gestão do risco financeiro | 21 | |
| Nota 4. | Estimativas e julgamentos contabilísticos mais relevantes | 24 | |
| Nota 5. | Actividade por segmentos | 25 | |
| Nota 6. | Empresas incluídas na consolidação | 27 | |
| Nota 7. | Activos fixos tangíveis | 28 | |
| Nota 8. | Activos fixos intangíveis | 29 | |
| Nota 9. | Investimentos em empresas associadas | 32 | |
| Nota 10. | Activos e passivos por impostos diferidos | 32 | |
| Nota 11. | Outros activos não correntes | 33 | |
| Nota 12. | Inventários | 33 | |
| Nota 13. | Instrumentos Financeiros por categoria | 34 | |
| Nota 14. | Clientes e outras contas a receber | 34 | |
| Nota 15. | Acréscimos de proveitos | 35 | |
| Nota 16. | Instrumentos financeiros derivados | 35 | |
| Nota 17. | Outros activos correntes | 36 | |
| Nota 18. | Caixa e equivalentes a caixa | 36 | |
| Nota 19. | Capital Social, prémios de emissão, acções próprias e opções sobre acções | 36 | |
| Nota 20. | Reservas e resultados acumulados | 3738 | |
| Nota 21.Nota 22. | Interesses minoritáriosEmpréstimos | 38 | |
| Nota 23. | Provisões | 39 | |
| Nota 24. | Outros passivos não correntes | 39 | |
| Nota 25. | Fornecedores e outras contas a pagar | 40 | |
| Nota 26. | Proveitos diferidos e outros passivos correntes | 40 | |
| Nota 27. | Fornecimentos e serviços externos | 41 | |
| Nota 28. | Gastos com o pessoal | 41 | |
| Nota 29. | Outros ganhos e perdas líquidas | 41 | |
| Nota 30. | Amortizações e depreciações | 42 | |
| Nota 31. | Proveitos financeiros | 42 | |
| Nota 32. | Custos financeiros | 42 | |
| Nota 33. | Perdas em associadas | 42 | |
| Nota 34. | Imposto sobre o rendimento | 43 | |
| Nota 35. | Resultados por acção | 43 | |
| Nota 36. | Compromissos | 44 | |
| Nota 37. | Partes relacionadas | 45 | |
| Nota 38. | Operações descontinuadas | 46 | |
| Nota 39. | Contingências | 47 | |
| Nota 40. | Eventos subsequentes à data de balanço | 49 | |
| II. | RELATÓRIOS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E DO AUDITOR REGISTADO NA CMVM | 51 | |
| ● Parecer da Comissão de Auditoria Sobre a Informação Financeira Consolidada | 53 | ||
| ● Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a Informação Financeira Consolidada | 55 | ||
| III. | Membros do Conselho de Administração e Valores Mobiliários detidos por Órgãos Sociais | 57 | |
| ● | Valores Mobiliários emitidos pela Sociedade e por Sociedades com as quais a Novabase SGPS tem relação de domínio | 59 |
● 59 ou de grupos detidos por titulares de órgãos sociais da Novabase SGPS e das Outras sociedades
| ● Balanço Individual em 31 de Dezembro de 2008 | ||
|---|---|---|
| ● Demonstração dos Resultados por Naturezas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 | ||
| ● Mapa de Alterações aos Capitais Próprios Individuais do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 | ||
| ● Demonstração dos Fluxos de Caixa Individuais do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 | ||
| ● Notas às Demonstrações Financeiras Individuais do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 | ||
| Nota 1. | Informação geral | |
| Nota 2. | Políticas contabilísticas | |
| Nota 3. | Política de gestão do risco financeiro | |
| Nota 4. | Estimativas e julgamentos contabilísticos mais relevantes | |
| Nota 5. | Activos fixos tangíveis | |
| Nota 6. | Investimentos em empresas subsidiárias | |
| Nota 7. | Activos e passivos por impostos diferidos | |
| Nota 8. | Instrumentos Financeiros por categoria | |
| Nota 9. | Outros activos não correntes | |
| Nota 10. | Clientes e outras contas a receber | |
| Nota 11. | Caixa e equivalentes a caixa | |
| Nota 12. | Capital Social, prémios de emissão, acções próprias e opções sobre acções | |
| Nota 13. | Reservas e resultados acumulados | |
| Nota 14. | Empréstimos | |
| Nota 15. | Outros passivos não correntes | |
| Nota 16. | Fornecedores e outras contas a pagar | |
| Nota 17. | Fornecimentos e serviços externos | |
| Nota 18. | Gastos com o pessoal | |
| Nota 19. | Outros ganhos e perdas líquidos | |
| Nota 20. | Depreciações | |
| Nota 21. | Proveitos financeiros | |
| Nota 22. | Custos financeiros | |
| Nota 23. | Imposto sobre o rendimento | |
| Nota 24. | Compromissos | |
| Nota 25. | Partes relacionadas | |
| Nota 26. | Contingências | |
| Nota 27. | Eventos subsequentes à data de balanço | |
| RELATÓRIOS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E DO AUDITOR REGISTADO NA CMVM |
● Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a Informação Financeira Individual 95
CONTAS CONSOLIDADAS 2008
(Página intencionalmente deixada em branco)
I. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2008
| (Valores expressos em milhares de Euros) | |||
|---|---|---|---|
| Nota | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Activo | |||
| Activos Não Correntes | |||
| Activos fixos tangíveis | 7 | 8 121 | 8 447 |
| Activos fixos intangíveis | 8 | 29 481 | 34 737 |
| Investimentos em empresas associadas | 9 | 2 314 | 4 925 |
| Activos por impostos diferidos | 10 | 10 092 | 11 111 |
| Outros activos não correntes | 11 | 193 | - |
| Total de Activos Não Correntes | 50 201 | 59 220 | |
| Activos Correntes | |||
| Inventários | 12 | 13 154 | 20 864 |
| Clientes e outras contas a receber | 14 | 96 576 | 120 155 |
| Imposto sobre o rendimento a receber | 2 053 | 1 486 | |
| Acréscimos de proveitos | 15 | 11 949 | 14 357 |
| Instrumentos financeiros derivados | 16 | 62 | - |
| Outros activos correntes | 17 | 2 247 | 3 180 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 18 | 24 710 | 38 335 |
| Total de Activos Correntes | 150 751 | 198 377 | |
| Activos operações descontinuadas | 38 | 2 258 | - |
| Total do Activo | 203 210 | 257 597 | |
| Capitais Próprios | |||
| Capital social | 19 | 15 701 | 15 701 |
| Acções próprias | 19 | (429) | (249) |
| Prémios de emissão | 19 | 49 213 | 49 213 |
| Reservas e resultados acumulados | 20 | 17 340 | 29 199 |
| Resultado líquido | 1 608 | 6 997 | |
| Capitais Próprios atribuíveis aos accionistas | 83 433 | 100 861 | |
| Interesses minoritários | 21 | 5 165 | 13 641 |
| Capitais Próprios totais | 88 598 | 114 502 | |
| Passivo | |||
| Passivos Não Correntes | |||
| Empréstimos | 22 | 2 699 | 5 762 |
| Provisões | 23 | 1 850 | 1 662 |
| Passivos por impostos diferidos | 10 | 483 | 392 |
| Outros passivos não correntes | 24 | 1 865 | - |
| Total de Passivos Não Correntes | 6 897 | 7 816 | |
| Passivos Correntes | |||
| Empréstimos | 22 | 9 256 | 12 692 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | 25 | 78 787 | 105 409 |
| Imposto corrente sobre o rendimento a pagar | 15 | 131 | |
| Instrumentos financeiros derivados | 16 | 35 | - |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | 26 | 17 300 | 17 047 |
| Total dos Passivos Correntes | 105 393 | 135 279 | |
| Passivos operações descontinuadas | 38 | 2 322 | - |
| Total do Passivo | 114 612 | 143 095 | |
| Total dos Capitais Próprios e Passivo | 203 210 | 257 597 | |
Demonstração dos Resultados por Naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
| (Valores expressos em milhares de Euros) | |||
|---|---|---|---|
| Nota | 12 M *31.12.08 | 12 M *31.12.07 | |
| Operações em continuaçãoOperações em continuação | |||
| Vendas | 5 | 171 045 | 161 048 |
| Prestações de serviços | 5 | 121 002 | 109 019 |
| Custo das vendas | (151 529) | (138 860) | |
| Fornecimentos e serviços externos | 27 | (49 805) | (45 694) |
| Gastos com o pessoal | 28 | (68 724) | (62 476) |
| Outros ganhos e perdas líquidas | 29 | (938) | 1 |
| Amortizações e depreciações | 30 | (5 802) | (6 093) |
| Resultados Operacionais | 15 249 | 16 945 | |
| Proveitos financeiros | 31 | 4 660 | 3 733 |
| Custos financeiros | 32 | (7 146) | (6 250) |
| Perdas em associadas | 33 | (844) | (25) |
| Resultados Antes de Impostos | 11 919 | 14 403 | |
| Imposto sobre o rendimento | 34 | (1 554) | (1 062) |
| Resultados das operações em continuaçãoResultados das operações em continuação | 10 365 | 13 341 | |
| Operações descontinuadas | |||
| Resultados das operações descontinuadas | 38 | (8 806) | (3 050) |
| Resultado líquido | 1 559 | 10 291 | |
| Atribuível a:Atribuível | |||
| Accionistas | 1 608 | 6 997 | |
| Interesses minoritários | 21 | (49) | 3 294 |
| 1 559 | 10 291 | ||
| Resultado por acção das operações em continuaçãoatribuível aos accionistasatribuível aos(€ por acç € por acção) - básico e diluídoão) - básico e | 35 | 0 34 euros 0.34 | 0 33 euros 0.33 |
| Resultado por acção das operações descontinuadasatribuível aos accionistas (€ por acção) - básico e diluído | 35 | (0.29) euros | (0.10) euros |
12 M * - período de 12 meses findo em
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O TÉCNICO OFICIAL DE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O CONSELHO DE
Mapa de Alterações aos Capitais Próprios Consolidados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
(Valores expressos em milhares de Euros)
| Atribuídos aos accionistas | Interesses | Total | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nota | Capitalsocial | Prémio deemissãode acções | Acçõespróprias | AjustamentoReservas justo valor ()legais () e out. reservas s/ acções (*) acumulados | Res. rel.a opções | Res. livres | e resultados minoritários | dosCapitaisPróprios | ||
| Saldos em 1 de Janeiro de 2007 | 15 701 | 49 213 | (260) | 1 276 | 229 | 518 | 28 036 | 11 211 | 105 924 | |
| Resultado líquido | - | - | - | - | - | - | 6 997 | 3 294 | 10 291 | |
| Ganhos líq. reconhecidos no exercício | - | - | - | - | - | - | 6 997 | 3 294 | 10 291 | |
| Compra e venda de acções próprias | 19 | - | - | 11 | - | - | - | 99 | - | 110 |
| Opções s/ acções - valor serv. prestados | 19 | - | - | - | - | - | 168 | - | - | 168 |
| Alienação activos financeiros | - | - | - | - | - | (229) | - | - | - | (229) |
| Aquisições a interesses minoritários | 20 e 21 | - | - | - | - | - | - | (592) | (1 082) | (1 674) |
| Custos c/ aum. de capital de subsidiária | 20 e 21 | - | - | - | - | - | - | (306) | (469) | (775) |
| Variação do perímetro de consolidação | 6 e 21 | - | - | - | - | - | - | - | 687 | 687 |
| Saldos em 31 de Dezembro de 2007 | 15 701 | 49 213 | (249) | 1 276 | - | 686 | 34 234 | 13 641 | 114 502 | |
| Saldos em 1 de Janeiro de 2008 | 15 701 | 49 213 | (249) | 1 276 | - | 686 | 34 234 | 13 641 | 114 502 | |
| Resultado líquido | - | - | - | - | - | - | 1 608 | (49) | 1 559 | |
| Ganhos líq. reconhecidos no exercício | - | - | - | - | - | - | 1 608 | (49) | 1 559 | |
| Compra e venda de acções próprias | 19 | - | - | (180) | - | - | - | (1 098) | - | (1 278) |
| Opções s/ acções - valor serv. prestados | 19 | - | - | - | - | - | 168 | - | - | 168 |
| Diferença cambial | - | - | - | - | - | - | (5) | - | (5) | |
| Aquisições a interesses minoritários | 20 e 21 | - | - | - | - | - | - | (17 921) | (7 777) | (25 698) |
| Variação do perímetro de consolidação | 6 e 21 | - | - | - | - | - | - | - | (650) | (650) |
| Saldos em 31 de Dezembro de 2008 | 15 701 | 49 213 | (429) | 1 276 | - | 854 | 16 818 | 5 165 | 88 598 |
(*) Reservas não distribuíveis
Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados
para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
| (Valores expressos em milhares de Euros) | |||
|---|---|---|---|
| 12 M * | 12 M * | ||
| Nota | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Actividades Operacionais | |||
| Recebimentos de clientesPagamentos a fornecedores e ao pessoal | 282 411(267 490) | 242 799(224 735) | |
| Fluxo gerado pelas operações | 14 921 | 18 064 | |
| Pagamentos de imposto sobre o rendimento | (2 621) | (993) | |
| Outros recebimentos / (pagamentos) operacionais | (425) | 2 111 | |
| (3 046) | 1 118 | ||
| Fluxo das Actividades Operacionais das Op. em Continuação | 11 875 | 19 182 | |
| Fluxo das Actividades Operacionais das Op. Descontinuadas | 38 | (471) | (1 051) |
| Actividades de Investimento | |||
| Recebimentos: | |||
| Venda de filiais e associadas | 779 | - | |
| Empréstimos concedidos a associadas | 40 | - | |
| Venda de investimentos financeiros | - | 875 | |
| Juros e proveitos similares | 1 337 | 1 121 | |
| 2 156 | 1 996 | ||
| Pagamentos: | |||
| Aquisição de filiais e associadasCompra de activos tangíveis | (12 141)(2 710) | (2 619)(4 798) | |
| Compra de activos intagíveis | (2 478) | (1 262) | |
| (17 329) | (8 679) | ||
| Fluxo das Actividades de Investimento das Op. em Continuação | (15 173) | (6 683) | |
| Fluxo das Actividades de Investimento das Op. Descontinuadas | 38 | 14 | (144) |
| Actividades de Financiamento | |||
| Recebimentos:Empréstimos obtidos | 22 | 4 362 | 8 294 |
| Aumentos de capital e prémios de emissão | 19 e 29 | - | 1 700 |
| Venda de acções próprias | 19 | 45 | 110 |
| 4 407 | 10 104 | ||
| Pagamentos:Empréstimos obtidos | 21 | (13 075) | (15 288) |
| Custos com aumento de capital de subsidiária | 20 | - | (775) |
| Rendas de locação financeira | (1 616) | (1 650) | |
| Juros e custos similares | (2 955) | (2 831) | |
| Aquisição de acções próprias | 19 | (3 097) | - |
| (20 743) | (20 544) | ||
| Fluxo das Actividades de Financiamento das Op. em Continuação | (16 336) | (10 440) | |
| Fluxo das Actividades de Financiamento das Op. Descontinuada | 38 | 3 524 | (738) |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 31 278 | 31 152 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes das Op. em Continuação | (19 634) | 2 059 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes das Op. Descontinuadas | 38 | 3 067 | (1 933) |
| Efeito em caixa e seus equivalentes das variações de perímetro | 18 | 5 085 | - |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 19 796 | 31 278 |
12 M * - período de 12 meses findo em
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
1. Informação geral
A Novabase, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA (adiante designada por Novabase ou Empresa), criada inicialmente sob a denominação de Novabase – Sistemas de Informação e Base de Dados, Lda., é a Empresa mais antiga do Grupo Novabase, detendo as participações sociais das restantes Empresas do Grupo. Constituída em 11 de Maio de 1989, teve como actividade principal a produção e comercialização de sistemas informáticos até ao final de 1999.
Em 23 de Dezembro de 1999, a Empresa alterou a sua denominação social e o seu objecto, convertendo-se numa sociedade gestora de participações sociais, tendo como objecto a gestão de participações sociais de outras empresas como forma indirecta de exercício de actividade económica.
O Grupo Novabase opera em três áreas de negócio:
(i) Consulting - Consultora de negócio e de soluções tecnológicas, a Consulting tem uma presença incontornável no mercado nacional e com uma experiência internacional relevante. Esta área concebe e implementa soluções de Tecnologias de Informação e possui um conjunto de práticas nos domínios de Financial Services, Government & Healthcare, Telecommunications & Media, Business & IT Consulting, Advanced Custom Development, Business Intelligence, Enterprise Applications & Integration e Multisourcing Services.
(ii) Infrastructures & Managed Services (IMS) - Criada em 2008, a IMS tem como objectivo estruturar a oferta da Novabase na área das Infraestruturas Inteligentes, dos serviços de Outsourcing (entre os quais Managed Services) e a Consultoria na gestão e controlo da função de IT. A sua oferta desdobra-se em Intelligent Infrastructures, Managed Services, IT Management e IT Contracting. Esta área integra ainda a oferta de Ticketing.
(iii) Digital TV - A área de Digital TV da Novabase é hoje uma das principais a nível Europeu. Iniciou a sua actividade em 2000 e desde aí tem apresentado um crescimento exponencial. Não possui competidores directos em Portugal onde, desde o início, possui uma relação estreita de parceria com os principais operadores de TV por cabo no país (Grupo Portugal Telecom e Grupo ZON). Opera nas áreas da televisão de alta definição e da disponibilização de conteúdos de TV em dispositivos móveis/portáteis. Os consumidores ambicionam obter acesso aos conteúdos de TV da sua preferência com uma qualidade de imagem acima da média e através de variados dispositivos de suporte que lhes permitam aceder-lhes em qualquer momento e em qualquer lugar.
A actividade do grupo no exercício de 2008 foi marcada por dois factos relevantes, por um lado, o encerramento do negócio de Mobility Solutions e a consequente descontinuação das suas operações (ver nota 38) e por outro o processo de reestruturação do negócio de TV Digital, com a aquisição aos minoritários das suas participações nos negócios em Portugal e da actividade de "Chip On Board" na Alemanha e a desconsolidação da participada Technotrend GmbH a partir de 1 de Outubro de 2008, por perda de controlo sobre as operações da empresa.
O Grupo tem sede na Av. do D. João II, Lote 1.03.2.3, Parque das Nações – 1998-031 Lisboa - Portugal.
A Novabase está cotada na Euronext Lisbon.
Estas demonstrações financeiras consolidadas foram autorizadas para emissão pelo Conselho de Administração em 26 de Março de 2009.
Estas demonstrações financeiras consolidadas serão aprovadas pela Assembleia Geral de Accionistas.
2. Políticas contabilísticas
Os principais critérios contabilísticos e valorimétricos aplicados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas encontram-se descritos abaixo. Estas políticas contabilísticas são apresentadas de maneira consistente nos períodos reflectidos nestas demonstrações financeiras.
2.1. Bases de preparação
As demonstrações financeiras consolidadas da Novabase foram preparadas em conformidade com as International Financial Reporting Standards - IFRS (Normas Internacionais de Relato Financeiro), tal como adoptadas pela União Europeia.
(i) Interpretações e alterações a normas adoptadas em 2008 mas não relevantes
IFRIC 11, IFRS 2 – Operações com acções próprias (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Março de 2007). A IFRIC 11 define como devem ser registados os acordos relacionados com pagamentos baseados em acções que envolvam duas ou mais entidades do mesmo grupo e como contabilizar as transacções com pagamentos baseados em acções que qualifiquem como "pagamento em acções" ou "pagamento através de caixa". Da adopção da referida interpretação não resultaram impactos nas demonstrações financeiras do Grupo.
IAS 39 (alteração), 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração', permitida a alteração à classificação de activos financeiros ao justo valor por via de resultados, em condições específicas.
(ii) Normas efectivas em 2008 pelo IASB, mas ainda não adoptadas pela EU
IFRIC 12, 'Serviços de concessão'. A IFRIC 12, 'Contratos de concessão'. A IFRIC 12 determina como os operadores de serviços de concessão devem aplicar as IFRS na contabilização das obrigações assumidas e dos direitos obtidos decorrentes da assinatura dos contratos de concessão. Esta interpretação não tem impacto nas demonstrações financeiras do Grupo.
IFRIC 14, 'Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a sua interacção com requisitos de contribuições mínimas' (a aplicar, no espaço da União Europeia para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A IFRIC 14 delimita as situações em que é possível reconhecer um activo, decorrente de um plano de benefícios atribuído aos empregados. Clarifica também como é que os activos e passivos com pensões podem ser afectados por requisitos específicos de contribuições mínimas. Esta interpretação não é relevante para as demonstrações financeiras da Novabase.
(iii) Novas normas, alterações e interpretações efectuadas a normas existentes, que apesar de já estarem publicadas, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem a partir de 1 de Janeiro de 2009 ou em data posterior, que a Novabase decidiu não adoptar antecipadamente
IAS 1 (revisão), 'Apresentação das demonstrações financeiras' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). O objectivo desta revisão é a agregação da informação nas demonstrações financeiras de acordo com as suas características. Assim, todas as alterações ao capital próprio resultantes de transacções com os accionistas, serão apresentadas na Demonstração das alterações ao capital próprio separadas das transacções no capital próprio com as entidades não accionistas. Todas as alterações ao capital próprio resultantes de transacções com entidades não accionistas serão apresentadas num demonstração do comprehensive income ou em duas demonstrações separadas (uma demonstração dos resultados e uma demonstração do comprehensive income). Quando a entidade re-expressar ou reclassificar a informação comparativa, será exigida a apresentação adicional de um balanço à data de inicio do período comparativo. A revisão à IAS 1 será adoptada pela Novabase a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IFRS 3 (revisão), 'Concentrações de actividades' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2009). A revisão a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A versão revista desta norma continua a prever a aplicação do método da compra nas concentrações de actividades, mas com algumas alterações significativas ao nível da valorização do valor da compra, em que todos os componentes têm de ser valorizados ao justo valor. Existe uma opção a aplicar a cada concentração per si, relativamente à mensuração dos "interesses não controlados", que pode ser na proporção dos activos líquidos da entidade adquirida ou ao justo valor dos activos e passivos adquiridos ("full goodwill"). Esta revisão terá impactos nas futuras concentrações de actividades a efectuar pela Novabase.
IFRS 8, 'Segmentos Operacionais' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após de 1 de Janeiro de 2009) substitui a IAS 14 e converge no relato por segmentos com os US GAAP, SFAS 131. Esta nova norma determina a utilização "da visão da gestão", de acordo com a qual a informação por segmentos é apresentada na mesma base da informação reportada internamente pela gestão. A Novabase aplicará esta norma em 1 de Janeiro de 2009.
IAS 27 (revisão), 'Demonstrações financeiras separadas e consolidadas' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2009). A revisão a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A revisão desta norma requer que as transacções com os interesses não controlados sejam registadas no Capital Próprio, quando não há alteração no controlo sobre a entidade. Quando há alterações no controlo exercido sobre a entidade, qualquer interesse remanescente sobre a entidade é remensurado ao justo valor por contrapartida dos ganhos /(perdas) registados no resultado do exercício. A política já seguida pela Novabase nas transacções com minoritários encontra-se alinhada com o conteúdo desta revisão.
IFRS 5 (alteração), 'Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas' (efectiva após 1 de Julho de 2009). A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. A alteração clarifica que todos os activos e passivos de uma filial são classificados como detidos para venda, se de um plano de venda parcial resulta a perda de controlo. São necessárias divulgações específicas se esta filial qualificar como uma operação descontinuada. A Novabase aplicará esta alteração para todas as vendas parciais de filiais, que ocorram após 1 de Janeiro de 2010.
IAS 28 (alteração), 'Investimentos em associadas' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem clarificar que o investimento numa Associada é tratado como um único activo quando testado para imparidade. A perda de imparidade não é alocada a qualquer activo específico da Associada, como por exemplo o Goodwill. A reversão de imparidade é registada como um ajustamento ao valor do investimento, na medida em que o valor recuperável da Associada aumenta. A Novabase aplicará esta alteração para os testes de imparidade a realizar a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 36 (alteração), 'Imparidade de activos' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem determinar que, quando o justo valor menos custos de vender é calculado com base nos cash-flows descontados, deve ser feita a mesma divulgação que é exigida para a determinação do valor de uso. A Novabase aplicará esta alteração para os testes de imparidade a realizar a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 38 (alteração) Activos intangíveis (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008.
-
Esta alteração vem determinar que um pagamento antecipado apenas pode ser reconhecido como activo, no caso em que corresponda a um adiantamento efectuado antes da entidade obter o direito de aceder aos respectivos produtos ou receber os serviços;
-
A referência de que apenas em situações raras é que existiriam condições para reconhecer uma taxa de amortização inferior à taxa constante apurada de acordo com o método da "linha recta", foi retirada.
A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 39 (alteração), 'Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008.
-
Esta alteração clarifica que é possível existirem movimentos de entrada e saída da categoria de activos financeiros ao justo valor por via de resultados, quando um derivado passa a ser qualificado ou cessa de se qualificar como instrumento de cobertura de cash-flows ou de cobertura de investimentos financeiros;
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A definição de activo e passivo financeiro ao justo valor por via de resultados, para os itens que são detidos para negociação é alterada. A nova definição clarifica que, um activo ou passivo financeiro que faz parte de um portfolio de instrumentos financeiros geridos conjuntamente, que evidencia um comportamento recente de ganhos de curto prazo é incluído nesse portfolio, no momento do reconhecimento inicial;
-
Na versão actual da política de designação e documentação de relações de cobertura, é exigido que um instrumento de cobertura envolva uma entidade externa à entidade reportável e cita um segmento, como um exemplo de uma entidade reportável. Isto significa que para a contabilização da relação de cobertura ao nível do segmento é necessário que os requisitos da contabilização de cobertura sejam satisfeitos pelo respectivo segmento. A alteração remove o exemplo do segmento para que seja consistente com a IFRS 8 – 'Segmentos operacionais', que exige que o relato de segmentos seja baseado na informação reportada pelo responsável pela tomada de decisões operacionais. Após a entrada em vigor da alteração, a cobertura continuará a ser apresentada no segmento a que o item coberto se refere, mas o grupo não irá documentar ou testar formalmente esta relação;
-
A remensuração do valor contabilístico de um instrumento de dívida, quando cessa a contabilização da cobertura de justo valor, deve ser efectuada com base numa taxa de juro efectiva revista, calculada na data em que cessa a relação cobertura.
A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 28 (alteração), 'Investimentos em associadas' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem clarificar que quando o investimento numa associada é mensurado de acordo com a IAS 39 – 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração', apenas algumas das divulgações da IAS 28 – 'Investimentos em Associadas' são necessárias em adição às divulgações exigidas pela IAS 32 – 'Instrumentos financeiros: Apresentação' e IFRS 7 – 'Instrumentos financeiros: Divulgação'. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 20 (alteração), 'Subsídios do governo' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem determinar que os empréstimos do Estado com taxa de juro abaixo das taxas de mercado, são mensurados como a diferença entre o valor determinado de acordo com a IAS 39 – 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração' e o montante recebido. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 27 (alteração), 'Demonstrações financeiras separadas e consolidadas' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem clarificar que quando o investimento numa filial que seja mensurada de acordo com a IAS 39 – 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração', é classificada como um activo detido para venda tal como definido na IFRS 5 'Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas', a IAS 39 continua a ser aplicada. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
(iv) Normas, alterações e interpretações em vigor em 2008 para períodos iniciados após 1 de Janeiro de 2009, cuja adopção antecipada não foi efectuada e o impacto nas demonstrações financeiras não será relevante
IFRS 2 (alteração), 'Pagamentos baseados em acções' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A alteração à IFRS 2 refere-se a condições de "vesting" e cancelamentos. Esta alteração tem como objectivo limitar o conceito das condições de vesting, às condições de prestação de serviço e condições de performance. Outras condições não são consideradas de vesting e devem ser incluídas no cálculo do justo valor das transacções com os empregados na data da atribuição, não afectando assim o número de acções "vested" ou o seu justo valor após a data da atribuição. Esta alteração vem também clarificar que o cancelamento de um plano de acções deve ser registado da mesma forma quer seja cancelado por iniciativa da empresa ou de uma entidade terceira. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IAS 32 (alteração), 'Instrumentos financeiros: apresentação' e consequente alteração à IAS 1- 'Apresentação das demonstrações financeiras' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. Esta alteração requer que alguns instrumentos financeiros que cumprem com a definição de passivo financeiro, sejam classificados como instrumentos de capital, quando determinadas condições restritas se verifiquem. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IFRS 1 (alteração), 'Adopção pela primeira vez das IFRS' e consequente alteração à IAS 27 'Demonstrações financeiras separadas e consolidadas' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração à IFRS 1 permite que os investimentos financeiros registados nas contas separadas da empresa-mãe do grupo, sejam valorizados na transição para as IFRS, ao custo presumido, que pode corresponder ao justo valor dos investimentos na data da transição ou ao valor contabilístico pelo qual estava registado no GAAP anterior. Adicionalmente, é removida a definição do "método do custo" da IAS 27, passando esta a exigir que os dividendos recebidos sejam reconhecidos como resultados nas demonstrações financeiras separadas da empresa-mãe. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IAS 23 (alteração), 'Custos de empréstimos obtidos' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A alteração à IAS 23 determina que os custos de empréstimos que sejam directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo "qualificável" (um activo que requer um período substancial de tempo para atingir a sua condição de uso ou venda), sejam considerados como parte do custo de aquisição. A opção de reconhecer estes custos como custo do exercício deixa de existir. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IFRIC 13, 'Programas de fidelização de clientes' (a aplicar, no espaço da União Europeia, para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A IFRIC 13 clarifica que quando os bens ou serviços são vendidos, associados a programas de fidelização de clientes, as transacções de venda são consideradas como "multi-elementos" pelo que o produto da venda tem de ser alocado aos diferentes componentes com base no seu justo valor. Esta interpretação não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IAS 1 (alteração), 'Apresentação das demonstrações financeiras' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração clarifica que alguns activos e passivos financeiros classificados como detidos para negociação, de acordo com a IAS 39 – 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração' são exemplos de activos e passivos correntes. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 16 (alteração), 'Activos fixos tangíveis' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração clarifica que as entidades cuja actividade normal compreende a locação e subsequente alienação de activos, devem apresentar os valores realizados com a alienação dos activos como réditos, e devem transferir o valor contabilístico dos activos para existências, quando o activo passe a ser detido para venda. A consequente alteração à IAS 7 – 'Demonstrações de fluxos de caixa' refere que os cash-flows resultantes da locação ou alienação destes activos são classificados como cash-flows da actividade operacional. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IAS 31 (alteração), 'Interesses em empreendimentos conjuntos' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem clarificar que quando o investimento numa associada é mensurado de acordo com a IAS 39 – 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração', apenas algumas das divulgações da IAS 31 – 'Interesses em Empreendimentos conjuntos' são necessárias em adição às divulgações exigidas pela IAS 32 – 'Instrumentos financeiros: Apresentação' e IFRS 7 – 'Instrumentos financeiros: Divulgação'. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 19 (alteração), 'Benefícios aos empregados' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008.
-
A alteração clarifica que uma modificação a um plano de benefícios, que resulte na alteração dos benefícios prometidos por estes passarem a depender de aumentos salariais futuros, constitui um corte nos benefícios, enquanto que uma modificação que altere os benefícios passados dá origem ao registo de um custo com serviços passados negativo, se resultar de uma redução no valor presente do beneficio definido;
-
A definição de retorno dos activos do plano foi alterado, para passar a referir que os custos da entidade gestora do plano são deduzidos no cálculo do retorno dos activos do plano, desde que estes custos tenham sido excluídos da mensuração das responsabilidades associadas ao benefício definido;
-
A distinção entre benefícios aos empregados de curto prazo ou de longo prazo, é baseada no facto dos benefícios terem de ser pagos até ou após 12 meses do empregado ter prestado o serviço.
Esta alteração não deverá ter qualquer efeito nas contas do grupo a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 29 (alteração), 'Reporting financeiro em economias hiper inflacionárias' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. A alteração efectuada reflecte o facto de alguns activos e passivos serem valorizados ao justo valor e não ao custo histórico. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 40 (alteração), 'Propriedades de investimento' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Os imóveis que se encontram em fase de construção ou desenvolvimento para futuro uso como propriedade de investimento, passam a estar no âmbito da IAS 40. Quando for aplicado o método do justo valor, o mesmo é aplicado aos imóveis em construção ou desenvolvimento. No entanto, quando o justo valor não for determinável com fiabilidade para os imóveis em construção, estes devem ser mensurados ao custo até à data que ocorrer primeiro: a data da finalização da construção ou a data em que o justo valor é determinável com fiabilidade. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IAS 41 (alteração), 'Activos biológicos' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem requerer o uso de taxas de desconto de mercado, quando o justo valor seja determinado com base em cash-flows descontados e a remoção da proibição de tomar em consideração a transformação dos activos, no apuramento do justo valor. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase, uma vez que não desenvolve actividades agrícolas.
IFRIC 15, 'Contratos para a construção de imóveis' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). Esta interpretação ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A IFRIC 15 vem clarificar como reconhecer o rédito de contratos de serviços de construção, considerando se em substância se referem à venda de activos ou à prestação de serviços, no âmbito da IAS 18, 'Rédito' ou a contratos de construção no âmbito da IAS 11, 'Contratos de construção'. Esta interpretação não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IFRIC 16, 'Cobertura de investimentos em operações estrangeiras' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Outubro de 2008). Esta interpretação ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. Esta interpretação aplica-se aos grupos que fazem a cobertura do risco cambial resultante dos investimentos efectuados em operações estrangeiras e refere as condições que se devem verificar para que qualifique como cobertura contabilística. Esta interpretação define ainda quais os montantes que devem ser reclassificados da reserva cambial registada no capital próprio para resultados do exercício, quando uma operação estrangeira é alienada. O Grupo está a analisar o possível impacto desta interpretação nas suas demonstrações financeiras.
IFRIC 17, 'Distribuições em espécie aos accionistas' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2009). Esta interpretação ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. O objectivo desta interpretação é clarificar como é que uma entidade deve valorizar a distribuição de activos, que não dinheiro, como um dividendo aos accionistas. Esta interpretação não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
As demonstrações financeiras consolidadas da Novabase foram preparadas segundo o princípio do custo histórico excepto no que respeita aos instrumentos financeiros derivados.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com os princípios contabilísticos anteriormente referidos requer o uso de estimativas e pressupostos que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de relato. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da gestão em relação aos eventos e acções correntes, os resultados actuais podem, em última instância, diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e estimativas sejam significativas para as demonstrações financeiras são apresentadas na nota 4.
É convicção do Conselho de Administração que as estimativas e pressupostos adoptados não incorporam riscos significativos que possam causar, no decurso do próximo exercício, ajustamentos materiais ao valor dos activos e passivos.
2.2. Bases de consolidação
(1) Filiais
Filiais são todas as entidades (entidades de finalidade especial incluído) sobre as quais o grupo tem poder de controlar as políticas financeiras e operacionais, geralmente acompanhado de uma quota-parte de mais do que 50% dos direitos de voto. A existência e o efeito de direitos de voto potenciais que presentemente são aplicáveis ou convertíveis são considerados quando se avalia se o Grupo controla uma entidade. As filiais são incluídas na consolidação desde a data em que o controlo é transferido para o grupo. As mesmas são excluídas da consolidação na data em que o controlo termina.
É usado o método da compra na contabilização da aquisição de filiais pelo grupo. O custo de aquisição corresponde ao justo valor dos activos entregues, acções emitidas e passivos assumidos à data de aquisição, acrescido dos custos directamente imputáveis à aquisição. Os activos identificáveis adquiridos, passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração de actividades empresariais são mensurados inicialmente ao seu justo valor na data de aquisição, independentemente de quaisquer interesses minoritários. O excesso do custo de aquisição sobre o justo valor da quota-parte do grupo nos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Se o custo da aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da filial adquirida, a diferença é reconhecida directamente em resultados do período.
As transacções intra-grupo e os saldos e ganhos não realizados em transacções entre empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, a não ser que a transacção forneça evidência de imparidade do activo transferido. Quando considerado necessário, as políticas contabilísticas das filiais são alteradas para garantir a consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.
(2) Transacções com interesses minoritários
As transacções com interesses minoritários são tratadas como transacções com detentores de capital do grupo. Assim nas aquisições de participações financeiras a interesses minoritários o excesso apurado entre o valor de aquisição e a percentagem dos Capitais Próprios da subsidiária adquirida é registado no Capital Próprio.
(3) Empresas associadas
As empresas associadas são entidades sobre as quais o Grupo tem uma influência significativa, mas sobre as quais não pode exercer o seu controlo, geralmente acompanhado com uma quota-parte entre 20% e 50% dos direitos de voto. Os investimentos em associadas são contabilizados pelo método da equivalência patrimonial e são inicialmente reconhecidos ao custo. O investimento do Grupo em associadas inclui o goodwill (líquido de perdas por imparidade) apurado na data de aquisição.
A quota-parte do grupo nos proveitos e perdas da sua associada após a aquisição é reconhecida como resultado do período. A sua quota-parte nos movimentos em reservas após aquisição é reconhecida em reservas. Os movimentos cumulativos após aquisição anteriormente descritos são ajustados por contrapartida do valor líquido do investimento em associadas. Quando a quota-parte das perdas de uma associada excede o investimento na associada, o Grupo não reconhece perdas adicionais, excepto se tiver incorrido em responsabilidades adicionais ou tiver efectuado pagamentos em benefício da associada.
Os ganhos não realizados em transacções entre o Grupo e as suas associadas são eliminados até ao grau da quota-parte do grupo nas associadas. As perdas não realizadas são também eliminadas, a não ser que a transacção forneça evidência de imparidade do activo transferido. Quando considerado necessário, as políticas contabilísticas de associadas são alteradas para garantir a consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.
2.3. Informação por segmentos
Um segmento de negócio é um grupo de activos e operações que estão sujeitos a riscos e retornos diferentes de outros segmentos de negócio. Um segmento geográfico é um ambiente económico particular que está sujeito a riscos e retornos diferentes dos componentes que operam em outros ambientes económicos.
Para efeitos de preparação desta informação, a Novabase S.G.P.S., a Novabase Serviços, S.A. e a Novabase Capital, S.A. foram consideradas como partes integrantes do segmento de negócio do Consulting.
Os resultados por segmentos geográficos são calculados com base na localização dos clientes. Os activos são alocados a cada segmento geográfico segundo a localização dos activos.
2.4. Transacções em moedas estrangeiras
(1) Moeda de mensuração
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada empresa do Grupo, são mensurados usando a moeda do principal ambiente económico no qual a empresa funciona (moeda funcional). As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em milhares de Euros. O Euro é a moeda funcional e de apresentação da empresa mãe.
(2) Transacções e saldos
As transacções em moeda estrangeira são transpostas para a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio prevalecentes à data da transacção. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação destas transacções e da transposição no fim do ano dos activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos na demonstração dos resultados.
As diferenças de câmbio em itens não monetários são relatadas na demonstração dos resultados como parte de um ganho ou perda ao seu justo valor. As diferenças de câmbio em itens monetários, como por exemplo, acções classificadas como disponíveis para venda, são incluídas em reservas nos capitais próprios.
(3) Empresas do grupo
Os resultados e a posição financeira de todas as entidades do grupo que têm uma moeda funcional diferente da moeda de apresentação, são transpostas para a moeda de apresentação como se segue:
(i) activos e passivos de balanço são transpostos à taxa de câmbio de fecho em vigor na data do balanço;
(ii) proveitos e custos da demonstração dos resultados são transpostos às taxas de câmbio médias ponderadas (excepto se essa média não for uma aproximação razoável do efeito cumulativo das taxas prevalecentes nas datas de transacção, no caso que o rédito e gastos são transpostos às datas de transacção); e
(iii) todas as diferenças cambiais reconhecidas são apresentadas como um componente separado de capital próprio.
Na consolidação, as diferenças cambiais provenientes da transposição de investimentos líquidos em entidades estrangeiras e de empréstimos e outros instrumentos cambiais, são registados em capitais próprios. Quando uma entidade estrangeira é vendida, essas diferenças de câmbio são reconhecidas na demonstração dos resultados como parte do ganho ou perda na venda.
Os ajustamentos ao goodwill e ao justo valor de uma aquisição de uma entidade estrangeira são tratados como activos e passivos da entidade estrangeira e são transpostos à taxa de câmbio de fecho à data de relato.
2.5. Activos fixos tangíveis
Os activos fixos tangíveis são compostos essencialmente por edíficios e outras construções (obras efectuadas no Edíficio Caribe onde a Empresa tem a sua sede), equipamento básico e de transporte. Os activos fixos tangíveis são registados ao custo de aquisição, líquido de depreciações acumuladas. Considera-se, como custo de aquisição, os custos directamente atribuíveis à aquisição dos activos (soma do respectivo preço de compra com os gastos suportados directa ou indirectamente para o colocar no seu estado de uso).
Os custos subsequentes são incluídos no valor contabilístico do activo ou são reconhecidos como um activo separadamente, apenas quando seja provável a existência de benefícios económicos futuros associados ao bem e quando o custo puder ser mensurado com fiabilidade. Todas as outras despesas de manutenção, conservação e reparação são registadas na demonstração dos resultados durante o período financeiro em que são incorridas.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes, durante as suas vidas úteis estimadas como se segue:
| N.º de anos | |
|---|---|
| • Edifícios e outras construções | 3 a 50 |
| • Equipamento básico | 3 a 4 |
| • Equipamento de transporte | 4 |
| • Ferramentas e utensílios | 4 |
| • Equipamento administrativo | 3 a 10 |
O valor residual de um activo e a sua vida útil são revistos e ajustados, caso necessário, na data de relato.
Quando a quantia registada de um activo é superior ao seu valor recuperável, esta é ajustada imediatamente para o seu valor recuperável.
Os ganhos e as perdas nas alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o montante líquido registado e são incluídos no resultado do período.
2.6. Activos fixos intangíveis
(1) Goodwill
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor da quota-parte do Grupo nos activos líquidos identificados da filial/associada na data de aquisição. O goodwill apurado nas aquisições de filiais é incluído na rubrica de activos fixos intangíveis. O goodwill apurado nas aquisições de associadas é incluído na rubrica de investimentos em empresas associadas.
O goodwill (tem um período de vida útil indeterminado) é sujeito anualmente a um teste de imparidade, a realizar no segundo semestre do ano, estando registado ao seu custo deduzido de perdas cumulativas por imparidade. Os ganhos e as perdas na alienação de uma entidade incluem o valor líquido do goodwill relativo à entidade alienada.
Para efeitos de realização de testes de imparidade o goodwill é associado a unidades geradoras de caixa. As unidades geradoras de caixa representam o investimento do grupo em cada uma das áreas de negócio em que a Novabase opera, a Novabase Consulting, a Novabase IMS e a Novabase Digital TV. Adicionalmente, para efeitos do teste de imparidade ao goodwill não afecto a estas unidades geradoras de caixa, foram identificadas unidades geradoras de caixa ao nível de cada uma das filiais/associadas adquiridas.
(2) Intangíveis desenvolvidos internamente
As despesas de investigação, efectuadas na procura de novos conhecimentos técnicos ou científicos ou na busca de soluções alternativas, são reconhecidas em resultados quando incorridas. As despesas de desenvolvimento interno de intangíveis são reconhecidas como um activo intangível, quando: i) for demonstrável a exequibilidade técnica do produto ou processo em desenvolvimento, ii) o Grupo tiver a intenção e a capacidade de completar o seu desenvolvimento, iii) a viabilidade comercial esteja assegurada e iv) o seu custo possa ser mensurado com fiabilidade.
Estes activos encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção. O custo de aquisição ou de produção inclui o custo de aquisição dos activos, acrescidos dos gastos com mão-de-obra directa ou serviços subcontratados para o efeito, bem como a quota-parte de custos fixos imputáveis à produção destes activos.
Estes activos são amortizados pelo método das quotas constantes por períodos que variam entre 3 a 10 anos. Os intangíveis desenvolvidos internamente são testados quanto à sua imparidade à data de relato.
(3) Propriedade industrial e outros direitos
Estes activos encontram-se registados ao custo de aquisição. A rubrica de propriedade industrial e outros direitos tem uma vida útil definida e é contabilizada ao custo deduzido de amortizações acumuladas. As amortizações são calculadas usando o método das quotas constantes para alocar o custo da propriedade industrial e outros direitos às suas vidas úteis estimadas.
(4) Imobilizações em curso
Trata-se, essencialmente, de intangíveis relativos a projectos de desenvolvimento interno de software.
2.7. Activos e passivos financeiros
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos na data de negociação ou contratação, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal ou regulamentar aplicável, que os direitos e obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em data diferente, casos em que será esta última a data relevante.
No momento inicial, os activos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor. Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e interessadas em efectuar essa transacção. Na data de contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transacção.
Estes activos são desreconhecidos quando i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao recebimento dos seus fluxos de caixa, ii) o Grupo tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou iii) não obstante, reter parte mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, o Grupo tenha transferido o controlo sobre os activos.
O justo valor é determinado com base nos preços de um mercado activo, ou em métodos e técnicas de avaliação (quando não há um mercado activo). Um mercado é considerado activo, e portanto líquido, se transacciona de uma forma regular.
A Novabase classifica os seus investimentos de acordo com as seguintes categorias: (i) instrumentos financeiros detidos para negociação, (ii) empréstimos e contas a receber e (iii) activos disponíveis para venda. A classificação depende do propósito para o qual os investimentos foram adquiridos ou efectuados. A administração determina a classificação dos seus investimentos à data de aquisição e reavalia essa classificação à data de relato.
(1) Instrumentos financeiros detidos para negociação (instrumentos financeiros derivados)
Os derivados são inicialmente reconhecidos pelo seu justo valor, na data em que o contrato de derivado é iniciado, e são subsequentemente remensurados pelo seu justo valor.
(2) Empréstimos e contas a receber
Os empréstimos e contas a receber são activos financeiros sem características de derivados com pagamentos fixos ou determináveis, e que não são cotados num mercado activo. Este tipo de investimento surge quando o grupo fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um cliente sem a intenção de negociar esta dívida. Os empréstimos e contas a receber são subsequentemente relevados ao custo amortizado de acordo com o método do juro efectivo. Os devedores são incluídos no activo corrente, excepto para saldos com maturidades de mais de 12 meses da data de balanço que são classificados como activos não correntes. Os devedores são incluídos no balanço nas rubricas de 'Clientes e outras contas a receber' e 'Acréscimos de proveitos'.
(3) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que: (i) o Grupo tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se enquadram nas categorias acima referidas. São reconhecidos como activos não correntes excepto se houver intenção de os alienar nos 12 meses seguintes à data de balanço.
Estes investimentos financeiros são contabilizados ao justo valor. Sempre que as expectativas de médio prazo apontem para valorizações significativamente abaixo do valor de cotação na data de balanço, são registadas perdas por imparidade essas perdas permanentes, as quais são incluídas na demonstração dos resultados, na rubrica de 'Perdas em associadas'.
Os ganhos e as perdas não realizados, provenientes de alterações nos justos valores de activos não monetários classificados como disponíveis para venda, são reconhecidos no capital próprio. Quando estes activos classificados como disponíveis para venda são vendidos ou sujeitos a perdas por imparidade, os ajustamentos cumulativos de justo valor são incluídos na demonstração dos resultados como ganhos e perdas em investimentos financeiros. Os dividendos de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda são reconhecidos em resultados do exercício na rubrica de 'Proveitos financeiros', quando o direito a receber o pagamento é estabelecido.
Os justos valores de investimentos em empresas cotadas são baseados em preços de mercado correntes. Se não existir um mercado activo para um activo financeiro (e para títulos não cotados), o grupo determina o justo valor através da aplicação de técnicas de avaliação. Estas técnicas incluem o uso de transacções comerciais recentes, a referência a outros instrumentos com características semelhantes, a análise de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções modificados para incorporar as características específicas do emitente.
2.8. Imparidade dos activos
Os activos que não têm uma vida útil definida não são sujeitos a amortizações e depreciações, sendo sujeitos anualmente a testes de imparidade. Os activos sujeitos a amortização e depreciação são revistos anualmente para determinar se estão em imparidade, quando eventos ou circunstâncias indicam que o seu valor registado pode não ser recuperável. Uma perda por imparidade é reconhecida pelo excesso do valor contabilístico sobre o seu valor recuperável, que é definido como o mais alto entre o valor líquido de venda (líquido de custos de alienação do activo) e o seu valor de uso. Para efeitos de avaliação de uma imparidade, os activos são alocados ao nível do segmento em que se encontram, dado ser este o nível a que a administração efectua a monitorização do seu investimento.
2.9. Imparidade de activos financeiros
A Novabase analisa a cada data de relato se existe evidência objectiva que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros se encontra em imparidade.
(1) Activos financeiros disponíveis para venda
No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, um declínio prolongado ou significativo no justo valor do instrumento abaixo do seu custo é considerado como um indicador de que os instrumentos se encontram em imparidade. Se alguma evidência semelhante existir para activos financeiros classificados como disponíveis para venda, a perda acumulada – mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, menos qualquer perda de imparidade do activo financeiro que já tenha sido reconhecida em resultados – é removida de capitais próprios e reconhecida na demonstração de resultados. Perdas de imparidade de instrumentos de capital reconhecidas em resultados não são revertidas através da demonstração de resultados.
(2) Clientes, devedores e outros activos financeiros
No caso de outros activos financeiros que apresentem sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade (diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro) registadas por contrapartida de resultados. Na identificação de situações de imparidade são utilizados diversos indicadores, tais como:
- (i) análise de incumprimento;
- (ii) incumprimento há mais de 6 meses;
- (iii) dificuldades financeiras do devedor;
- (iv) probabilidade de falência do devedor.
O ajustamento para perdas de imparidade é determinado pela diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro e é registada por contrapartida de resultados do exercício, na rubrica 'Outros ganhos e perdas líquidas'. O valor de balanço destes activos é reduzido para o valor recuperável através da utilização de uma conta de ajustamentos. Quando um montante a receber de clientes e devedores é considerado irrecuperável, é abatido por utilização da mesma conta. As recuperações subsequentes de montantes que tenham sido abatidos são registadas em resultados na rubrica de 'Outros ganhos e perdas líquidas'.
2.10. Inventários
Os inventários de mercadorias, matérias-primas e subsidiárias são registadas ao menor entre o valor de custo e o seu valor realizável líquido. Para efeitos de valorização das saídas de armazém, o Grupo utiliza o custo médio ponderado.
No caso dos produtos acabados, intermédios e em curso, o custo de produção inclui custos das matérias-primas, custos com pessoal, outros custos directos e despesas gerais de produção relacionadas (baseada na capacidade operacional normal). Os custos de financiamento são excluídos. O valor realizável líquido é o preço da venda estimado de acordo com as actividades normais de negócio, menos as despesas de venda imputáveis.
2.11. Clientes e devedores
Os valores a receber de clientes e outros devedores são reconhecidos inicialmente ao justo valor e subsequentemente ao custo amortizado utilizando o método do juro efectivo, deduzidos de perdas de imparidade.
O Grupo Novabase entrega uma parte do saldo de clientes a empresas de factoring. Nas transacções em que o Grupo transfere para uma entidade terceira todos os riscos e benefícios significativos associados a estes activos, esses activos são desreconhecidos do balanço do Grupo.
2.12. Caixa e equivalentes a caixa
Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com maturidades de três meses e descobertos bancários. Os descobertos bancários são incluídos na rubrica de empréstimos bancários nos passivos correntes no balanço.
2.13. Capital social
As acções ordinárias são classificadas em capital próprio.
Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou opções sobre acções da sociedade ou de empresas incluídas na consolidação são apresentados como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante desta emissão. Os custos directamente imputáveis à emissão de novas acções ou opções sobre acções, ou para a aquisição de um negócio, são incluídos no custo de aquisição como parte do valor da compra.
Quando a Empresa ou as suas filiais adquirem acções próprias da Empresa mãe, o montante pago é deduzido ao total dos capitais próprios atribuível aos accionistas, e apresentado como acções próprias, até à data em que estas são canceladas, reemitidas ou vendidas. Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, o montante recebido é novamente incluído nos capitais próprios atribuíveis aos accionistas.
2.14. Empréstimos
Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, ao seu justo valor, líquido dos custos de transacção incorridos. Os empréstimos são, subsequentemente, registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos de custos de transacção) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período dos empréstimos usando o método da taxa efectiva.
Os empréstimos são classificados como passivos correntes, a não ser que o grupo tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data do balanço.
Os custos com juros relativos a empréstimos obtidos são registados na rubrica de custos financeiros na demonstração dos resultados.
2.15. Impostos correntes e diferidos
O imposto sobre rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são registados na demonstração dos resultados consolidada, excepto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos directamente nos capitais próprios. O valor de imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras fiscais.
Os impostos diferidos são calculados pelo método da responsabilidade de balanço, determinado pelas diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos nas demonstrações financeiras e as respectivas bases de tributação. No entanto, não são calculados impostos diferidos sobre as diferenças de reconhecimento inicial de activos e passivos numa transacção relativa à concentração de actividades empresariais, quando as mesmas não afectam nem o resultado contabilístico nem o resultado fiscal no momento da transacção.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas.
Os impostos diferidos são registados para as diferenças temporárias em investimentos em filiais e associadas, excepto quando a anulação da diferença temporária seja controlada pelo grupo e quando seja provável que a diferença temporária não seja anulada num futuro próximo.
2.16. Benefícios a empregados
Bónus
O Grupo estima um passivo e um custo por bónus, baseado numa fórmula que considera o resultado distribuível aos colaboradores depois de certos ajustamentos.
Obrigações com férias, subsídio de férias e subsídio de Natal
De acordo com a legislação vigente em Portugal, os colaboradores têm, anualmente, direito a um mês de férias e a um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento. Adicionalmente, os colaboradores têm, anualmente, direito a um mês de subsídio de natal, direito adquirido ao longo do ano e liquidado durante o mês de Dezembro de cada exercício civil. Assim, estas responsabilidades são registadas no período em que os colaboradores adquirem o respectivo direito, independentemente da data do seu pagamento.
Opções sobre acções
O Grupo tem por prática remunerar os serviços prestados por alguns dos seus colaboradores, através de um plano de atribuição de opções sobre acções, liquidado com base em capital próprio. O justo valor dos serviços recebidos é registado como um custo na demonstração dos resultados, por contrapartida de um incremento nos capitais próprios, ao longo do período de aquisição de direitos pelo colaborador. O valor total a registar como custo foi determinado com base no justo valor das opções atribuídas, que foi estimado apenas com recurso a condições de mercado. As condições de aquisição que não são as condições de mercado foram consideradas para estimar o número de opções que no final do período de aquisição terão direitos adquiridos. Em cada data de relato, a empresa revê a estimativa do número de opções que se espera que se tornem exercíveis e reconhece o impacto da revisão da estimativa original na demonstração dos resultados por contrapartida de capital próprio.
2.17. Provisões
São constituídas provisões no balanço sempre que: i) o Grupo tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, resultante de um acontecimento passado; ii) seja provável que uma diminuição, razoavelmente estimável, de recursos incorporando benefícios económicos seja exigida para liquidar esta obrigação e; iii) que o seu valor é razoavelmente estimável. Provisões para reestruturações incluem penalidades de cancelamento de locações e pagamentos derivados de benefícios de reformas antecipadas. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.
Quando existirem diversas obrigações semelhantes, a exigibilidade de redução da responsabilidade é determinada considerando a categoria das obrigações no conjunto. A provisão é reconhecida mesmo quando existe uma baixa probabilidade do pagamento relativo a cada um dos itens incluídos na mesma categoria de responsabilidade.
2.18. Reconhecimento do rédito
O rédito compreende o justo valor da consideração recebida ou a receber pela venda de produtos ou prestação de serviços decorrentes da actividade normal do Grupo. O rédito é reconhecido líquido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos e depois de eliminadas as transacções intra-grupo.
O Grupo reconhece rédito quando o montante do rédito pode ser razoavelmente mensurável, seja provável que o Grupo obtenha benefícios económicos futuros, e os critérios específicos descritos a seguir se encontrem cumpridos. O montante do rédito não é considerado como razoavelmente mensurável até que todas as contingências relativas a uma venda estejam substancialmente resolvidas. O Grupo baseia as suas estimativas em resultados históricos, considerando o tipo de cliente, a natureza da transacção e a especificidade de cada acordo.
(a) Vendas de produtos
As vendas de produtos são reconhecidas quando uma entidade do Grupo forneça produtos ao cliente, o cliente aceite os produtos e a cobrança seja razoavelmente garantida.
A venda de software é normalmente efectuada sem direito de retorno, no entanto, caso haja alguma hipótese de devolução o Grupo estima à data de venda um montante para este tipo de retorno.
(b) Prestações de serviços
O rédito de projectos de consultoria em regime de 'time and materials' é reconhecido na data da prestação dos serviços.
O rédito de projectos de consultoria em regime de contrato fechado ('turn key'), é reconhecido através do método da percentagem de acabamento, com base nos totais de custos incorridos, facturação contratada, e estimativas de custos a incorrer preparadas pelos responsáveis técnicos de cada projecto, para conclusão dos mesmos. Desta forma, as rubricas de acréscimos de proveitos e proveitos diferidos são ajustadas de forma a demonstrar o resultado de cada projecto no final do período.
O rédito de projectos de outsourcing ou manutenção é reconhecido ao longo do período do contrato, utilizando o método das quotas constantes.
(c) Juros
Os juros recebidos são reconhecidos pelo princípio da especialização do exercício, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade. Se um credor estiver sujeito a imparidade, o grupo reduz o valor ao seu valor recuperável, (cash-flow futuro estimado, descontado à taxa efectiva original do instrumento) e contabiliza o desconto como ganho financeiro.
(d) Dividendos
Os dividendos são reconhecidos quando existe o direito de os receber.
2.19. Subsídios
Os subsídios do Estado são reconhecidos ao seu justo valor, quando existe uma garantia suficiente de que o subsídio venha a ser recebido e de que a Novabase cumpre com todas as condições para o receber.
Os subsídios atribuídos a fundo perdido para o financiamento de projectos de desenvolvimento de novos produtos estão registados em balanço, na rubrica de proveitos diferidos e são reconhecidos na demonstração dos resultados de cada exercício pelo período de vida útil dos activos financiados.
Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura dos custos, incorridos e registados, com o desenvolvimento de acções de formação profissional e projectos de investigação de novos conhecimentos técnicos e científicos, sendo os mesmos reconhecidos em resultados à medida em que os custos são incorridos, independentemente do momento de recebimento do subsídio.
2.20. Locações
As locações nas quais uma parte significativa dos riscos e benefícios da propriedade é detida pelo locador são classificadas como locações operacionais. Os pagamentos efectuados nas locações operacionais, líquidos de quaisquer incentivos recebidos do locador, são registados na demonstração dos resultados pelo método das quotas constantes durante o período da locação.
Os contratos de locação financeira celebrados em relação a activos tangíveis são registados em contas de imobilizações sempre que o grupo assuma substancialmente todos os benefícios e riscos associados à propriedade dos respectivos bens. As locações financeiras são capitalizadas pelo princípio da locação ao valor mais baixo entre o justo valor dos activos tangíveis e o valor actualizado das rendas mínimas. Cada pagamento da locação é alocado entre o passivo e os custos financeiros no sentido de calcular uma taxa constante de remuneração da dívida. As responsabilidades de locações correspondentes, líquidas de custos financeiros, são registadas no passivo (curto e longo prazo). O elemento de juro do custo financeiro é registado na demonstração dos resultados durante o período da locação para produzir uma taxa de juro periódica constante no saldo remanescente do passivo para cada período. Os activos tangíveis adquiridos em locações financeiras são depreciadas durante o mais curto entre a vida útil e o termo de locação.
2.21. Distribuição de dividendos
A distribuição de dividendos a accionistas é reconhecida como um passivo na data em que é aprovada pelos accionistas.
2.22. Comparativos
As demonstrações financeiras consolidadas do ano findo em 31 de Dezembro de 2008 são comparáveis em todos os aspectos materialmente relevantes com o ano de 2007, não tendo ocorrido alterações de políticas contabilísticas, face às utilizadas para efeitos de preparação da informação financeira do exercício anterior, apresentada para efeitos de comparativos.
Contudo, fruto dos factos relevantes descritos na nota introdutória, a demonstração dos resultados e a demonstração dos fluxos de caixa foram reapresentados de forma a evidenciar as operações de descontinuação do negócio de 'Mobility Solutions'.
Em termos de informação por segmentos, fruto da alteração de composição dos segmentos descrito na nota introdutória, os valores para 2007, foram reapresentados de forma a ter em conta a nova estrutura definida para 2008.
3. Política de gestão do risco financeiro
As actividades do Grupo Novabase expõem-na a uma variedade de riscos financeiros, incluindo os efeitos de alterações em preços de mercado da dívida e dos capitais próprios, taxas de câmbio e taxas de juro.
A imprevisibilidade dos mercados financeiros é analisada continuamente em consonância com a política de gestão de riscos do Grupo, de forma a minimizar potenciais efeitos adversos na sua performance financeira.
a) Risco de taxa de câmbio
O Grupo encontra-se exposto ao risco de flutuação cambial do dólar, dado que algumas subsidiárias (a TechnoTrend GmbH, a Celfocus, a NB Digital TV, a Novabase Solutions Middle East e a Novabase IMS) efectuam transacções nesta moeda.
O departamento financeiro é responsável pelo acompanhamento da evolução cambial da moeda referida acima, procurando mitigar o impacto da flutuação cambial nos resultados consolidados.
A tabela seguinte apresenta a exposição do Grupo ao risco de taxa de câmbio a 31 de Dezembro, com base nos valores de balanço dos activos e passivos financeiros do Grupo:
| Em 31 de Dezembro de 2007 | Euro | Dolar | Outras | Total |
|---|---|---|---|---|
| Activos | ||||
| Clientes e outras contas a receber | 97 823 | 19 053 | 139 | 117 015 |
| Acréscimos de proveitos | 14 357 | - | - | 14 357 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 36 300 | 2 034 | 1 | 38 335 |
| 148 480 | 21 087 | 140 | 169 707 | |
| Passivos | ||||
| Empréstimos | 18 454 | - | - | 18 454 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | 87 109 | 18 250 | 50 | 105 409 |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | 17 047 | - | - | 17 047 |
| 122 610 | 18 250 | 50 | 140 910 | |
| Em 31 de Dezembro de 2008 | Euro | Dolar | Outras | Total |
| Activos | ||||
| Outros activos não correntes | 193 | - | - | 193 |
| Clientes e outras contas a receber | 88 947 | 4 274 | 257 | 93 478 |
| Acréscimos de proveitos | 11 949 | - | - | 11 949 |
| Instrumentos financeiros derivados | 62 | - | - | 62 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 24 002 | 478 | 230 | 24 710 |
| 125 153 | 4 752 | 487 | 130 392 | |
| Passivos | ||||
| Outros passivos não correntes | 1 865 | - | - | 1 865 |
| Empréstimos | 11 955 | - | - | 11 955 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | 76 304 | 2 354 | 129 | 78 787 |
| Instrumentos financeiros derivados | 35 | 35 | ||
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | 17 300 | - | - | 17 300 |
| 107 459 | 2 354 | 129 | 109 942 |
A Novabase utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas nos resultados e capitais de 10% de reforço ou enfraquecimento em Euros versus outras moedas, das taxas aplicadas a 31 de Dezembro de 2008 para cada classe de instrumento financeiro com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado raramente se alteram isoladamente.
Sob este pressuposto, com um fortalecimento ou enfraquecimento do Euro versus todas as taxas de câmbio, os lucros antes de impostos teriam aumentado ou diminuído, respectivamente, em 276m€ em 2008 (2007: 293m€).
b) Risco de fluxos de caixa e de justo valor
A exposição ao risco de taxa de juro da Novabase advém de aplicações em instituições financeiras e empréstimos. As aplicações em instituições financeiras são de curto prazo e expõem a Novabase ao risco de fluxos de caixa decorrente de alterações na taxa de juro. Os empréstimos obtidos a taxas variáveis expõem a Novabase a risco de fluxos de caixa decorrente de variações na taxa de juro. Empréstimos emitidos a taxas fixas expõem a Novabase a risco de justo valor decorrente de variações na taxa de juro. Durante 2008 e 2007, os empréstimos da Novabase eram maioritariamente a taxas variáveis estando denominados em euros.
O Grupo contrata operações de factoring sem recurso com o objectivo de estabilizar os seus fluxos de caixa. Em 31.12.08, o saldo entregue a empresas de factoring era de 4 705m€ (2007: 13 402m€).
A Novabase utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas nos resultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata de 0.5% (50 basis points) em taxas de juro de mercado, das taxas aplicadas a 31 de Dezembro de 2008 para cada classe de instrumento financeiro com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado raramente se alteram isoladamente. A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes pressupostos:
(i) Alterações nas taxas de juro do mercado afectam rendimentos ou despesas de juros de instrumentos financeiros variáveis;
(ii) Alterações nas taxas de juro de mercado apenas afectam os rendimentos ou despesas de juros em relação a instrumentos financeiros com taxas de juro fixas se estes estiverem reconhecidos a justo valor;
(iii) Alterações nas taxas de juro de mercado afectam o justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros activos e passivos financeiros;
(iii) Alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros activos e passivos financeiros são estimados descontando os fluxos de caixa futuros de valores actuais líquidos, utilizando taxas de mercado do final do ano.
Sob estes pressupostos, um aumento ou diminuição de 0.5% em taxas de juro de mercado, resultaria respectivamente, num aumento ou diminuição dos lucros antes de impostos de aproximadamente 40m €, em 2008 e num aumento ou diminuição, respectivamente, de cerca de 32m€, em 2007.
c) Risco de crédito
A gestão de risco de crédito da Novabase é efectuada simultaneamente ao nível das unidades de negócios, para os montantes em dívida de clientes, e ao nível consolidado, para os instrumentos financeiros. O risco de crédito advém de caixa e equivalentes de caixa, instrumentos financeiros derivados, e exposições de crédito a clientes, incluindo valores a receber e transacções já acordadas. A nível de bancos e instituições financeiras, são apenas aceites entidades com credibilidade no sector. A gestão do risco de crédito dos clientes é efectuada com base em intervalos de limites de crédito, tendo por base a posição financeira do cliente e o histórico das relações comerciais com o cliente.
Em 31 de Dezembro de 2008, os 60 clientes com maiores saldos devedores do grupo representavam 86% do saldo total (2007: 75%).
Esses clientes distribuiam-se do seguinte modo por mercado geográfico:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Portugal | 90% | 42% |
| Alemanha | - | 25% |
| Espanha | 3% | 12% |
| América Latina | - | 9% |
| Resto Europa | 1% | 5% |
| Ásia | 1% | 4% |
| Médio Oriente | 3% | 3% |
| África | 2% | - |
| 100% | 100% | |
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Telecomunicações | 66% | 38% |
| Electrónica de consumo | 2% | 27% |
| Serviços Financeiros | 9% | 14% |
| Transportes | 7% | 11% |
| Administração Pública | 4% | 2% |
| Tecnologias de Informação | 5% | 6% |
| Energia | 2% | - |
| Aeronáutica | 1% | 1% |
| Outros | 4% | 1% |
| 100% | 100% |
Os 20 clientes do grupo com maior saldo a 31 de Dezembro de 2008 (e que representam mais de 2/3 do saldo total), apesar de poderem ter um histórico com alguns atrasos pontuais no pagamento de facturas, nunca representaram perdas para a Novabase. O restante saldo é composto por meio milhar de clientes com saldos médios de 50m€.
De seguida, analisam-se os ratings atribuídos pela Moody's Investors Services às instituições financeiras com as quais o Grupo tem o maior saldo a 31 de Dezembro de 2008 (excluíndo instituições financeiras onde o saldo líquido é negativo):
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Aa3 | 19 801 | 14 607 |
| Aa1 | - | 4 731 |
| A1 | 2 758 | 8 234 |
| 22 559 | 27 572 |
d) Risco de liquidez
A gestão prudente do risco de liquidez implica a manutenção de dinheiro ou instrumentos financeiros líquidos suficientes, da existência de fontes de financiamento através de um montante adequado de facilidades de crédito e a possibilidade de fechar posições de mercado.
A gestão monitoriza previsões actualizadas da reserva de liquidez do grupo (linhas de crédito não utilizadas e caixa e equivalentes de caixa) na base dos fluxos de caixa esperados, tendo por base uma análise da maturidade contratual remanescente dos passivos financeiros e data esperada dos inflows dos activos financeiros. Adicionalmente, é efectuado um controlo regular sobre a concentração da maturidade dos empréstimos e obrigações do grupo.
De seguida, detalham-se os plafonds dos empréstimos e do factoring negociados pelo Grupo Novabase:
| Empréstimos | Factoring | |
|---|---|---|
| Banco Espírito Santo (BES) | 8 700 | - |
| Banco BPI (BPI) | 10 000 | - |
| Banco Comercial Português (BCP) | 7 500 | 10 000 |
| Caixa Geral de Depósitos (CGD) | - | 10 000 |
| Banco Santander Totta (Santander) | 5 000 | - |
| Barclays Bank (Barclays) | 5 128 | - |
| Banco Espírito Santo Espanha (BESSA) | 1 200 | - |
| Santander Central Hispano (SCH) | 1 000 | - |
| 38 528 | 20 000 |
e) Risco de capital
Os objectivos do grupo em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o capital relevado na face do balanço, são:
(i) Salvaguardar a capacidade do Grupo de continuar em actividade e assim proporcionar retornos para os accionistas e benefícios para os restantes stakeholders;
(ii) Manter uma estrutura de capital sólida para apoiar o desenvolvimento do seu negócio;
(iii) Manter uma estrutura de capital óptima que lhe permita reduzir o custo do capital.
A gestão monitoriza o rácio Return on Capital (ROC), que o Grupo define como 'Resultado Operacional' dividido pelos 'Capitais Próprios atribuíveis aos accionistas', que mede até que ponto a companhia gera cash flows relativamente ao capital que investiu no seu negócio.
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Resultados Operacionais | 15 249 | 16 945 |
| Capitais Próprios totais | 88 598 | 114 502 |
| Return on Capital | 17 % | 15 % |
O grupo tem como objectivo manter o ROC superior ao custo de capital (medido pelo WACC - weighted average cost of capital), o que permite ao grupo criar valor. O WACC do grupo, tanto em 2008 como em 2007 situou-se em torno dos 11%. Em 2008, a estratégia da Novabase focou-se na maximização da rentabilidade e da sustentabilidade dos negócios.
4. Estimativas e julgamentos contabilísticos mais relevantes
A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração efectue estimativas e que adopte pressupostos que afectam os activos e passivos, e as divulgações de activos e passivos contingentes à data de relato das demonstrações financeiras, bem como os valores reportados do rédito e das despesas incorridos durante o período de relato, consequentemente os resultados futuros podem vir a ser diferentes dos estimados.
Apresenta-se a seguir as estimativas e julgamentos mais relevantes utilizados na preparação destas demonstrações financeiras.
a) Análise de imparidade do goodwill
O grupo Novabase testa anualmente, no segundo semestre de cada exercício económico, se o goodwill se encontra em imparidade, de acordo com a política contabilística referida na nota 2. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa foram calculados de acordo com o seu valor em uso. Estes cálculos requerem o uso de estimativas ao nível dos fluxos de caixa de cada unidade geradora de caixa, e a escolha de uma taxa de desconto e uma taxa de crescimento na perpetuidade adequadas (Ver nota 8).
b) Impostos sobre o rendimento e Imposto diferido
O Grupo Novabase é sujeito à tributação em vários territórios, existindo, portanto, uma componente de julgamento quando se determina o cálculo da estimativa para impostos e a utilização dos activos e passivos por impostos diferidos. Existem transacções para as quais o impacto fiscal não é certo. O Grupo reconhece passivos para ajustamentos que possam surgir durante uma revisão fiscal, com base na estimativa dos impostos que podem vir a ser pagos.
Adicionalmente, o grupo reconhece activos por impostos diferidos relativos a créditos fiscais obtidos no âmbito do SIFIDE com base em estimativas. O valor final destes créditos fiscais, apenas é conhecido em exercícios futuros com base na aprovação pelo organismo competente das candidaturas apresentadas pelo Grupo.
Quando o impacto fiscal é diferente dos montantes inicialmente registados, estas diferenças terão impacto no custo de imposto de rendimento e em imposto diferido, no período em que este cálculo é efectuado.
c) Rédito
O reconhecimento do rédito pelo Grupo Novabase relativamente a projectos em regime de "turn key"é feito com recurso a análises e estimativas da gestão no que concerne ao desenvolvimento actual e futuro dos projectos de consultoria, os quais podem vir a ter um desenvolvimento futuro diferente do orçamentado à presente data pelos responsáveis técnicos de cada projecto. Eventuais alterações de estimativa iriam influenciar as rubricas de acréscimos de proveitos e de proveitos diferidos no balanço e prestação de serviços na demonstração dos resultados.
d) Garantias a clientes
O Grupo Novabase reconhece uma provisão para garantias no momento em que os produtos ou serviços são vendidos. Estas provisões são calculadas com base em informação histórica decorrente da experiência do Grupo, da frequência e custos médios relacionados com garantias accionadas pelos clientes.
e) Perdas por imparidade de clientes e devedores
A gestão ajusta as perdas de imparidade de saldos de clientes e devedores, de forma a reflectir as perdas estimadas resultantes da incapacidade dos clientes e devedores de efectuarem os pagamentos requeridos. Ao avaliar a razoabilidade dos ajustamentos para as referidas perdas por imparidade, a gestão baseia as suas estimativas numa análise da tempo de incumprimento decorrido dos seus balanços de recebimentos de clientes e a sua experiência histórica de abates, o histórico de crédito do cliente e mudanças nos termos de pagamento do cliente. Se as condições financeiras do cliente se deteriorarem, os ajustamentos para perdas de imparidade e os abates reais poderão ser superiores aos esperados.
f) Perdas por imparidade de inventários
Devido a operar num mercado muito dinâmico, que está constantemente em mudança, o Grupo está exposto ao risco de perdas de imparidade dos seus inventários como resultado dessas mudanças no enquadramento económico. Para gerir este risco, o Grupo segue atentamente todos os desenvolvimentos do mercado, no sentido de identificar o possível impacto que estas alterações podem ter no seu negócio.
g) Bónus
O grupo Novabase reconhece mensalmente uma estimativa de prémios e outras remunerações variáveis que tem em consideração os valores teóricos acordados com os colaboradores, o seguimento das taxas previstas de atingimento dos objectivos e a situação geral dos negócios da empresa. A remuneração variável dos elementos Conselho de Administração é determinada pelo Comité de Vencimentos com base na avaliação efectuada à performance do ano anterior, desta forma a estimativa para o custo do corrente exercício registado na rubrica de Fornecedores e outras contas a pagar, é preparado com base na melhor estimativa da gestão face ao desempenho do exercício em curso, sendo o valor final apenas conhecido no exercício seguinte, após deliberação do Comité de Vencimentos.
5. Actividade por segmentos
Formato de relato principal - segmentos de negócio
Em termos de divulgação de informação por segmentos, a actividade do Grupo em 2008 foi marcada por três factos relevantes: (i) a descontinuação do negócio de Mobility Solutions, (ii) o lançamento da Novabase IMS (Infrastructures and Managed Services), segmento de negócio criado a partir da fusão das áreas de IT Infrastructures e Ticketing (anteriormente incluídos no segmento de negócio de Engineering) e Outsourcing (anteriormente incluído no segmento de negócio de Consulting), fruto desta reorganização interna o segmento de negócio de Engineering (que para além das áreas referidas acima incluía o negócio de Mobility Solutions) deixou de existir, como tal; e (iii) o processo de reestruturação do negócio de TV Digital, com a aquisição pelo Grupo aos minoritários das suas participações nos negócios em Portugal e da actividade de "Chip On Board (COB)" na Alemanha e a subsequente desconsolidação da participada Technotrend AG a partir de 1 de Outubro de 2008, por perda de controlo sobre as operações da empresa.
Os resultados por segmentos de negócio apresentados de seguida consideram a nova organização de relato interna, com os comparativos do período homólogo reapresentados.
Assim, em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo, no que diz respeito aos segmentos de negócios, encontra-se organizado da seguinte forma:
- Consulting
- IMS
- Digital TV
As empresas que compõem cada um dos segmentos de negócio são apresentadas na nota 6. Para efeitos de preparação desta informação, a Novabase S.G.P.S., a Novabase Serviços e a Novabase Capital foram consideradas como parte integrante do segmento de negócio do Consulting.
Os resultados por segmentos de negócio no ano de 2007, são analisados como segue:
| Digital | Op. descont. | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Consulting | IMS | TV | Novabase | Mobile | |
| Vendas e prestações serviços totais do segmento | 77 510 | 96 351 | 113 003 | 286 864 | 43 215 |
| Vendas e prestações serviços inter-segmento | (8 089) | (11 470) | 2 762 | (16 797) | (85) |
| Vendas e prestações de serviços | 69 421 | 84 881 | 115 765 | 270 067 | 43 130 |
| Resultados Operacionais | 7 896 | 3 530 | 5 519 | 16 945 | (3 087) |
| Custo líquido de financiamento | 873 | (875) | (2 515) | (2 517) | (966) |
| Perdas em filiais e associadas (nota 33) | (34) | 9 | - | (25) | - |
| Impostos sobre resultados | (453) | (319) | (290) | (1 062) | 1 003 |
| Resultado das operações | 8 282 | 2 345 | 2 714 | 13 341 | (3 050) |
| Outras informações : | |||||
| Amortizações e depreciações | (3 376) | (1 209) | (1 508) | (6 093) | (71) |
| Imparidade de clientes | (128) | (126) | (294) | (548) | (546) |
| Imparidade de inventários | - | (1 287) | (714) | (2 001) | (867) |
Os resultados por segmentos de negócio no ano de 2008, são analisados como segue:
| Digital | Op. descont. | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Consulting | IMS | TV | Novabase | Mobile | |
| Vendas e prestações serviços totais do segmento | 89 579 | 119 390 | 105 420 | 314 389 | 11 955 |
| Vendas e prestações serviços inter-segmento | (9 618) | (27 370) | 14 646 | (22 342) | (73) |
| Vendas e prestações de serviços | 79 961 | 92 020 | 120 066 | 292 047 | 11 882 |
| Resultados Operacionais | 7 992 | 5 501 | 1 756 | 15 249 | (6 797) |
| Custo líquido de financiamento | 830 | (622) | (2 694) | (2 486) | (527) |
| Perdas em filiais e associadas (nota 33) | (130) | - | (714) | (844) | - |
| Impostos sobre resultados | (1 007) | (409) | (138) | (1 554) | (1 482) |
| Resultado das operações | 7 685 | 4 470 | (1 790) | 10 365 | (8 806) |
| Outras informações : | |||||
| Amortizações e depreciações | (3 336) | (1 173) | (1 293) | (5 802) | (60) |
| Imparidade de clientes | (707) | (121) | (530) | (1 358) | (657) |
| Imparidade de inventários | - | (309) | (252) | (561) | (707) |
Os activos e passivos por segmentos de negócio, bem como os investimentos em activos fixos em 31 de Dezembro de 2007, são analisados como segue:
| Digital | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Consulting | IMS | TV | Novabase | ||
| Activos | 95 032 | 86 420 | 71 220 | 252 672 | |
| Associadas | 3 296 | 1 577 | 52 | 4 925 | |
| Total do activo | 98 328 | 87 997 | 71 272 | 257 597 | |
| Total do passivo | 37 040 | 53 811 | 52 244 | 143 095 | |
| Investimento em activos fixos 12 meses | 4 945 | 986 | 1 374 | 7 305 |
Os activos e passivos por segmentos de negócio, bem como os investimentos em activos fixos em 31 de Dezembro de 2008, são analisados como segue:
| Digital | Operações | Op. descont. | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Consulting | IMS | TV | em continuação | Mobile | Novabase | |
| Activos | 89 727 | 74 111 | 34 800 | 198 638 | 2 258 | 200 896 |
| Associadas | 2 307 | 7 | - | 2 314 | - | 2 314 |
| Total do activo | 92 034 | 74 118 | 34 800 | 200 952 | 2 258 | 203 210 |
| Total do passivo | 42 267 | 40 597 | 29 426 | 112 290 | 2 322 | 114 612 |
| Investimento em activos fixos 12 meses | 2 894 | 1 246 | 2 609 | 6 749 | 5 | 6 754 |
Os activos por segmento de mercado consistem em activos fixos tangíveis, activos fixos intangíveis, inventários, clientes e tesouraria operacional.
Os investimentos em activos fixos compreendem adições em activos tangíveis (Nota 7) e intangíveis (Nota 8).
Formato de relato secundário - segmentos geográficos
Em 2008, o Grupo encontrava-se organizado em 3 segmentos geográficos: i) Portugal; ii) Alemanha e iii) Outros. No início de Outubro, com a saída do perímetro de consolidação da associada Technotrend GmbH, este segmento não teve operações no último trimestre, pelo que, por um lado, a comparação com 2007 fica afectada por esta circunstância e, por outro, a inclusão da informação sobre os activos por segmentos geográficos deixa de ser relevante.
As vendas e prestações de serviços por segmentos geográficos no ano de 2007, são analisados como segue:
| Portugal | Alemanha | Outros | Novabase | |
|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 168 385 | 43 756 | 57 926 | 270 067 |
As vendas e prestações de serviços por segmentos geográficos no ano de 2008, são analisados como segue:
| Portugal | Alemanha | Outros | Novabase | |
|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 219 749 | 25 043 | 47 255 | 292 047 |
Os activos por segmentos geográficos, bem como os investimentos em activos fixos em 31 de Dezembro de 2007, são analisados como segue:
| Portugal | Alemanha | Outros | Não alocado | Novabase | |
|---|---|---|---|---|---|
| Activos | 151 655 | 47 784 | 13 923 | 39 310 | 252 672 |
| Associadas | 4 225 | - | 700 | - | 4 925 |
| Total do activo | 155 880 | 47 784 | 14 623 | 39 310 | 257 597 |
| Investimento em activos fixos 12 meses | 5 784 | 1 280 | 241 | - | 7 305 |
6. Empresas incluídas na consolidação
As empresas incluídas na consolidação pelo método integral, à data de 31 de Dezembro de 2008, eram as seguintes:
| % participação | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa Holding | Cap. Social | do grupo | |||
| e Empresas Filiais | Sede | 31.12.08 | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Empresa-Mãe: | |||||
| Novabase S.G.P.S. | Lisboa - Portugal | € 15 700 697 | - | - | |
| Consulting: | |||||
| (a1) | Novabase Consulting, S.A. | Lisboa - Portugal | € 2 041 000 | 100.0% | 96.3% |
| (a1) | Novabase B. I., S.A. | Lisboa - Portugal | € 250 000 | 100.0% | 96.3% |
| Novabase Core Fin. Software Sol., S.A. | Lisboa - Portugal | € 100 000 | 100.0% | 100.0% | |
| (a1) | NBO Recursos em TI | Lisboa - Portugal | € 50 000 | 100.0% | 96.3% |
| (a1) | Novabase A. C. D., S.A. | Lisboa - Portugal | € 750 000 | 100.0% | 93.4% |
| (a1) | Novabase Consulting SGPS, S.A. | Lisboa - Portugal | € 10 675 498 | 100.0% | 96.3% |
| (a1) | Novabase E. A., S.A. | Lisboa - Portugal | € 150 000 | 100.0% | 96.3% |
| (a1) | CelFocus, S.A. | Lisboa - Portugal | € 100 000 | 55.0% | 53.0% |
| Mentor, S.A. | Lisboa - Portugal | € 50 000 | 100.0% | 100.0% | |
| (a1) | COLLAB – Sol. I. Com. e Colab., S.A. | Lisboa - Portugal | € 61 333 | 52.4% | 50.7% |
| (a1) | SAF, S.A. | Lisboa - Portugal | € 325 000 | 100.0% | 86.7% |
| Novabase International Solutions BV | Amsterd. - Holanda | € 18 000 | 90.0% | 90.0% | |
| Nbase International Investments B.V. | Amsterd. - Holanda | € 1 220 800 | 100.0% | 100.0% | |
| (b1) | NB Solutions Middle East FZ-LLC | Dubai - EAU | 2 700 000 AED | 99.5% | - |
| IMS: | |||||
| (a2) | Novabase Infraestruturas, SGPS, S.A. | Oeiras - Portugal | € 50 000 | 100.0% | 87.3% |
| (a2) | NB IMS Infraest. & Manag. Services, S.A. | Lisboa - Portugal | € 70 500 | 100.0% | 87.3% |
| Novabase Consulting Espanha, S.A. | Madrid - Espanha | € 1 000 000 | 100.0% | 100.0% | |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | Lisboa - Portugal | € 3 000 000 | 100.0% | 100.0% | |
| Gedotecome, Lda. | Lisboa - Portugal | € 25 000 | 100.0% | 100.0% | |
| (b1) | Contactless SBCA | Lisboa - Portugal | € 500 000 | 63.7% | - |
| (b2) | Novabase SRL | Bucareste - Roménia | 35 920 RON | 100.0% | - |
| (b3) | Novabase Polska SP Z O.O. | Varsóvia - Polónia | 50 000 PLN | 100.0% | - |
| Mobile (operação em descontinuação): | |||||
| Novabase Infr. Integracion S. Inf., S. A. | € 120 202 | 100.0% | 100.0% | ||
| (d1) | Octal 2 Mobile | Madrid - Espanha | € 2 050 000 | 99.5% | 80.0% |
| Lisboa - Portugal | |||||
| Digital TV: | |||||
| (a3) | Novabase Interactive TV | Lisboa - Portugal | € 278 125 | 100.0% | 39.5% |
| (a3) | NB Digital TV E. S. Telev. Inter, S.A. | Lisboa - Portugal | € 250 000 | 100.0% | 31.6% |
| (a3) | OnTV, S.A. | Lisboa - Portugal | € 100 000 | 100.0% | 39.5% |
| (b4) | TVLab, S.A. | Lisboa - Portugal | € 525 000 | 100.0% | 45.0% |
| (a4) | Novabase Digital TV Technologies GmbH | Munique - Alemanha | € 25 000 | 100.0% | - |
| Capital: | |||||
| Novabase Capital SGCR, S.A. | Lisboa - Portugal | € 2 500 000 | 100.0% | 100.0% | |
| Serviços Partilhados Novabase : | |||||
| Novabase Serviços, S.A. | Lisboa - Portugal | € 250 000 | 100.0% | 100.0% | |
No ano de 2008, ocorreram as seguintes alterações no perímetro de consolidação:
a) Aquisições de participações financeiras a minoritários (ver notas 20 e 21):
(a1) Aquisição das participações minoritárias de 3.69% da Novabase Consulting SGPS (sub-holding do grupo para a área de Consulting), 3% da ACD e 10% da SAF, passando de forma directa e indirecta a deter participações de 100% em várias das suas subsidiárias.
(a2) Aquisição de 12.73% da Novabase Infraestruturas SGPS.
(a3) Na sequência da operação de reestruturação das participações na área de Digital TV, aquisição, em dois momentos distintos, a minoritários de 20% da NB Digital TV SA (participação detida pela TV Lab) e 61.5% da Novabase Interactive TV (sub-holding do grupo para a area de Digital TV), passando a deter de forma directa e indirecta 100% das subsidiárias que incluem esta área de negócio.
(a4) Aquisição à sua participada TechnoTrend GmbH do negócio de licenciamento de set top boxes desta empresa e o novo negócio designado por Chip-on-Board. Estes negócios foram colocados numa nova sociedade alemã que foi designada por Novabase Digital TV Technologies GmbH.
b) Entradas no perímetro de consolidação:
(b1) As sociedades NB Solutions Middle East e Contactless, apesar de terem sido constituidas em Dezembro de 2007, só iniciaram a sua actividade em 2008, tendo sido incluidas nas contas de 2007 pelo seu justo valor, passando a integrar a consolidação pelo método integral a partir de 2008.
(b2) A sociedade Novabase SRL foi constituída em 2008, para servir de suporte às actividades do grupo no mercado romeno.
(b3) A Novabase Polska SP ZOO, anteriormente denominada Ficedula SP Z O.O. é uma sociedade sem qualquer actividade, que foi adquirida em 2008, para servir de suporte às actividades do grupo no mercado polaco
(b4) Aquisição dos restantes 55% da TV Lab, passando a empresa a controlar as politicas financeiras e operacionais desta empresa.
c) Saídas do perímetro de consolidação:
(c1) As associadas Technotrend NV e Technotrend GmbH, foram retiradas do perímetro de consolidação em 1 de Outubro de 2008, fruto da perda de controlo sobre a gestão destas sociedades, em consequência das operações descritas acima.
d) Reforço de participação:
(d1) Em 2008, o Grupo foi o único subscritor do aumento de capital na Octal 2 Mobile, tendo desta operação resultado um reforço da participação na empresa.
As empresas incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial, à data de 31 de Dezembro de 2008, eram as seguintes:
| Empresas associadas | Cap. Social | % participação do grupo | Cap. Próprios | Res. Líquido | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| (ver nota 9) | Sede | 31-Dez-08 | 31.12.08 | 31.12.07 | 31-Dez-08 | 31-Dez-08 |
| Fundo Capital Risco | Lisboa - Portugal | € 7 142 857 | 30.0% | 30.0% | 7 094 | (273) |
| NB Atlântico | Ponta Delg. - Portuga | € 216 875 | 60.0% | - | 318 | (163) |
| TechnoTrend Holding NV | Amsterd. - Holanda | € 97 295 | 39.5% | 39.5% | 28 560 | (873) |
| TechnoTrend GmbH | Erfurt - Alemanha | € 5 263 320 | 39.5% | 39.5% Inf. indisponível Inf. indisponível |
7. Activos fixos tangíveis
| 31.12.08 | 31.12.07 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Depreciações | Valor | Depreciações | Valor | |||
| Custo | Acumuladas | Líquido | Custo | Acumuladas | Líquido | |
| Edifícios e outras construções | 3 114 | 498 | 2 616 | 2 072 | 222 | 1 850 |
| Equipamento básico | 4 196 | 1 626 | 2 570 | 5 017 | 2 151 | 2 866 |
| Equipamento de transporte | 4 773 | 3 005 | 1 768 | 4 715 | 2 687 | 2 028 |
| Ferramentas e utensílios | 5 | 3 | 2 | 632 | 440 | 192 |
| Equipamento administrativo | 1 946 | 787 | 1 159 | 2 415 | 911 | 1 504 |
| Outros activos tangíveis | 12 | 6 | 6 | 19 | 12 | 7 |
| 14 046 | 5 925 | 8 121 | 14 870 | 6 423 | 8 447 |
Os movimentos da rubrica de activos fixos tangíveis durante 2007, para o Grupo, são analisados como segue:
| Saldo em | Aquisições | Variações | Operações | Saldo em | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.01.07 | / Dotações | Abates | Transferências | perímetro | descontinuadas | 31.12.07 | |
| Custo : | |||||||
| Edifícios e outras construções | 1 361 | 1 805 | (1 070) | - | (24) | - | 2 072 |
| Equipamento básico | 3 968 | 1 851 | (729) | 243 | (316) | - | 5 017 |
| Equipamento de transporte | 5 331 | 1 027 | (1 235) | - | (408) | - | 4 715 |
| Ferramentas e utensílios | 502 | 130 | - | - | - | - | 632 |
| Equipamento administrativo | 1 513 | 1 201 | (208) | - | (91) | - | 2 415 |
| Outros activos tangíveis | 12 | 29 | (22) | - | - | - | 19 |
| 12 687 | 6 043 | (3 264) | 243 | (839) | - | 14 870 | |
| Depreciações Acumuladas : | |||||||
| Edifícios e outras construções | 427 | 527 | (710) | - | (22) | - | 222 |
| Equipamento básico | 2 163 | 989 | (695) | - | (306) | - | 2 151 |
| Equipamento de transporte | 2 729 | 1 362 | (1 056) | - | (348) | - | 2 687 |
| Ferramentas e utensílios | 364 | 76 | - | - | - | - | 440 |
| Equipamento administrativo | 909 | 286 | (203) | - | (81) | - | 911 |
| Outros activos tangíveis | 4 | 30 | (22) | - | - | - | 12 |
| 6 596 | 3 270 | (2 686) | - | (757) | - | 6 423 |
Em 2007, para efeitos de preparação da demonstração dos resultados, as depreciações e amortizações relativas ao negócio 'Mobility Solutions' foram expurgadas da respectiva rubrica e incluídas em 'Resultados das operações descontinuadas', embora figurem nesta nota na coluna 'Aquisições / Dotações'.
Os movimentos da rubrica de activos fixos tangíveis durante o ano de 2008, para o Grupo, são analisados como segue:
| Saldo em01.01.08 | Aquisições/ Dotações | Abates | Transferências | Variaçõesperímetro | Operaçõesdescontinuadas | Saldo em31.12.08 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Custo : | |||||||
| Edifícios e outras construções | 2 072 | 1 102 | (60) | - | - | - | 3 114 |
| Equipamento básico | 5 017 | 1 606 | (756) | (399) | (1 039) | (233) | 4 196 |
| Equipamento de transporte | 4 715 | 1 188 | (991) | - | (21) | (118) | 4 773 |
| Ferramentas e utensílios | 632 | 94 | (1) | - | (720) | - | 5 |
| Equipamento administrativo | 2 415 | 281 | (236) | - | (470) | (44) | 1 946 |
| Outros activos tangíveis | 19 | - | (7) | - | - | - | 12 |
| 14 870 | 4 271 | (2 051) | (399) | (2 250) | (395) | 14 046 | |
| Depreciações Acumuladas : | |||||||
| Edifícios e outras construções | 222 | 333 | (57) | - | - | - | 498 |
| Equipamento básico | 2 151 | 1 095 | (737) | (70) | (748) | (65) | 1 626 |
| Equipamento de transporte | 2 687 | 1 220 | (821) | - | (16) | (65) | 3 005 |
| Ferramentas e utensílios | 440 | 70 | (1) | - | (506) | - | 3 |
| Equipamento administrativo | 911 | 287 | (159) | - | (241) | (11) | 787 |
| Outros activos tangíveis | 12 | 1 | (7) | - | - | - | 6 |
| 6 423 | 3 006 | (1 782) | (70) | (1 511) | (141) | 5 925 |
As aquisições de activos tangíveis ocorridas em 2008, referem-se essencialmente aos trabalhos de construção das novas instalações do Grupo e a equipamento adquirido para funcionamento do mesmo, registado nas rubricas de equipamento básico e equipamento administrativo.
A rubrica de 'Edifícios e outras construções' inclui obras no montante de 2 430m€ realizadas no edifício da actual sede do Grupo. Estas obras estão a ser depreciadas pelo período estimado de duração do arrendamento das referidas instalações.
A coluna de variação de perímetro reflecte essencialmente o efeito da saída do perímetro de consolidação da associada Technotrend GmbH.
As dotações de depreciações foram incluídas em 'Amortizações e depreciações' na demonstração dos resultados (nota 30).
A rubrica de 'Equipamento de transporte' inclui a relevação contabilística dos contratos de locação financeira, como se detalha a seguir:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Custo | 4 773 | 4 686 |
| Depreciações acumuladas | (3 005) | (2 668) |
| Valor líquido | 1 768 | 2 018 |
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Depreciações do período | 1 215 | 1 354 |
8. Activos fixos intangíveis
| 31.12.08 | 31.12.07 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Amortizações | Valor | Amortizações | Valor | |||
| Custo | Acumuladas | Líquido | Custo | Acumuladas | Líquido | |
| Intang. desenvolvidos internamente | 2 748 | 1 663 | 1 085 | 4 226 | 1 637 | 2 589 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 11 639 | 6 962 | 4 677 | 11 792 | 6 563 | 5 229 |
| Intangíveis em curso | 344 | - | 344 | 516 | - | 516 |
| Goodwill | 23 375 | - | 23 375 | 26 403 | - | 26 403 |
| 38 106 | 8 625 | 29 481 | 42 937 | 8 200 | 34 737 |
Os movimentos da rubrica de activos fixos intangíveis durante 2007, para o Grupo, são analisados como segue:
| Saldo em | Aquisições | P. Imparidade | Variações | Operações | Saldo em | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.01.07 | / Dotações | / Abates | Transferências | perímetro | descontinuadas | 31.12.07 | |
| Custo : | |||||||
| Intang. desenvolvidos internamente | 3 891 | 707 | (1 229) | 857 | - | - | 4 226 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 11 699 | 116 | (23) | - | - | - | 11 792 |
| Intangíveis em curso | 1 177 | 439 | - | (1 100) | - | - | 516 |
| Goodwill | 26 750 | - | - | - | (347) | - | 26 403 |
| 43 517 | 1 262 | (1 252) | (243) | (347) | - | 42 937 | |
| Amortizações Acumuladas : | |||||||
| Intang. desenvolvidos internamente | 1 230 | 1 636 | (1 229) | - | - | - | 1 637 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 5 328 | 1 258 | (23) | - | - | - | 6 563 |
| 6 558 | 2 894 | (1 252) | - | - | - | 8 200 |
Os movimentos da rubrica de activos fixos intangíveis durante o ano de 2008, para o Grupo, são analisados como segue:
| Saldo em01.01.08 | Aquisições/ Dotações | P. Imparidade/ Abates | Transferências | Variaçõesperímetro | Operaçõesdescontinuadas | Saldo em31.12.08 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Custo : | |||||||
| Intang. desenvolvidos internamente | 4 226 | 1 094 | (415) | - | (2 157) | - | 2 748 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 11 792 | 907 | (99) | 854 | (1 793) | (22) | 11 639 |
| Intangíveis em curso | 516 | 472 | (24) | (455) | (165) | - | 344 |
| Goodwill | 26 403 | 5 | - | - | (2 985) | (48) | 23 375 |
| 42 937 | 2 478 | (538) | 399 | (7 100) | (70) | 38 106 | |
| Amortizações Acumuladas : | |||||||
| Intang. desenvolvidos internamente | 1 637 | 1 401 | (415) | - | (960) | - | 1 663 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 6 563 | 1 395 | (57) | 70 | (989) | (20) | 6 962 |
| 8 200 | 2 796 | (472) | 70 | (1 949) | (20) | 8 625 |
A coluna de variação de perímetro reflecte essencialmente o efeito da saída do perímetro de consolidação da associada Technotrend GmbH.
As dotações de depreciações foram incluídas em 'Amortizações e depreciações' na demonstração dos resultados (nota 30).
Em 2007, para efeitos de preparação da demonstração dos resultados, as depreciações e amortizações relativas ao negócio 'Mobility Solutions' foram expurgadas da respectiva rubrica e incluídas em 'Resultados das operações descontinuadas', embora figurem nesta nota na coluna 'Aquisições / Dotações'.
O valor da rubrica de Propriedade industrial e outros direitos é detalhado como segue:
| Prazo | Custo de | Amortizações | Valor | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Negócio | Amortização | Empresa | investimento | acumuladas | líquido |
| (i)ATX Projectos | 10 anos | Novabase Consulting | 8 295 | 4 418 | 3 877 |
| (ii) SAP e Meta4 | 5 anos | Novabase Serviços | 2 194 | 2 155 | 39 |
| (iii) SAP RH e SAP Logística | 6 anos | Novabase Serviços | 714 | 161 | 553 |
| Outros | 436 | 228 | 208 | ||
| 11 639 | 6 962 | 4 677 |
(i) Valor pago ao grupo Espírito Santo a título de aquisição de um contrato de prestação de serviços por um período de 6 a 10 anos.
(ii) Sistemas de informação de gestão (mySAP) e de recursos humanos (META4) para uso interno do Grupo.
(iii) Sistemas de informação de gestão (mySAP) para uso interno do Grupo.
Na rubrica Intangíveis desenvolvidos internamente, encontram-se relevados os custos incorridos no âmbito dos projectos, quer para desenvolvimento de programas informáticos, quer projectos de desenvolvimento de produtos em áreas específicas.
O valor do dispêndio de pesquisa e desenvolvimento reconhecido como um gasto associado aos principais projectos ascendeu a 10.0M € (2007: 8.5M€).
O movimento no goodwill bruto pode ser apresentado da seguinte forma:
| 31.12.08 | 31.12.07 | ||
|---|---|---|---|
| Saldo 1 de Janeiro | 28 022 | 28 369 | |
| (*) | Variação de perímetro | (2 985) | (347) |
| Goodwill gerado na aquisição de novas subsidiárias | 5 | - | |
| Operações descontinuadas (Mobile) | (48) | - | |
| Saldo no fim do período | 24 994 | 28 022 | |
| O movimento na imparidade do goodwill pode ser apresentado da seguinte forma: |
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Saldo 1 de Janeiro | (1 619) | (1 619) |
| Perda de imparidade | - | - |
| Saldo no fim do período | (1 619) | (1 619) |
(*) Em 2008 este saldo refere-se à Technotrend GmbH e em 2007 à SAPi2. Estas subsidiárias passaram a ser incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial, em virtude da perda de controlo do grupo sobre as suas operações (ver nota 6).
Teste de imparidade ao goodwill
O goodwill é alocado às Unidades Geradoras de Fluxos de Caixa identificadas de acordo com os segmentos de negócio.
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Consulting | 14 155 | 14 155 |
| IMS | 685 | 731 |
| Digital TV | 8 535 | 11 517 |
| 23 375 | 26 403 |
Fruto da reestruturação da área de TV Digital (notas 6, 20 e 21), o grupo procedeu a uma realocação do goodwill desta unidade de negócio. Esta realocação foi efectuada com base em avaliações efectuadas por uma entidade independente, às novas unidades geradoras de caixa identificadas, nomeadamente (i) o negócio em Portugal e de licenciamento de STB e COB na Alemanha e (ii) o negócio de venda de STB, plataformas de Digital TV incluído na Technotrend GmbH.
Em 2008, para efeitos da análise de imparidade dos activos, foram efectuados testes à recuperabilidade do valor do goodwill.
No caso das divisões Novabase Consulting e Novabase IMS utilizou-se o método dos Cash Flows descontados com os seguintes pressupostos:
| Consulting | IMS | |
|---|---|---|
| Taxa de actualização (antes de imposto) | 14.9% | 14.9% |
| Taxa de crescimento na perpetuidade | 2.5% | 2.0% |
| Taxa de crescimento anual do volume de negócios | 5%-7.5% | 2.0% |
Para efeitos das referidas avaliações, foi considerado um horizonte temporal de 5 anos.
No caso da Digital TV, utilizaram-se projecções de cash flow baseadas num plano de negócios cobrindo um período de 4 anos e uma avaliação utilizando o método do Cash Flows Descontados. Nesse horizonte temporal, a margem % dos resultados operacionais variou entre 30-47% para o negócio COB, 21-24.5% para a OnTV e 2.8-4.6% para a NB Digital TV SA. A gestão estimou margens brutas e margens de crescimento baseadas na performance passada e nas suas expectativas quanto ao desenvolvimento do mercado. As taxas de actualização utilizadas são pré-imposto e reflectem o prémio de risco de mercado. A taxa de actualização para o período 2009-2012 é de 14.4% para o negócio COB e de 14.8%de para o negócio em Portugal. A taxa de crescimento na perpetuidade para o negócio COB é de 1.5% e de 2.3% para o negócio em Portugal.
Em resultado da aplicação do método acima descrito, obtém-se um valor recuperável dos activos superior ao valor dos activos contabilísticos, concluindo-se assim não existir imparidade dos activos do grupo alocados às Unidades Geradoras de Fluxos de Caixa.
Uma possível alteração razoável nos pressupostos em que a gestão baseou a determinação do valor recuperável não o tornaria inferior ao valor contabilístico dos activos.
9. Investimentos em empresas associadas
| % de participação | Valor | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 | ||
| (i) | Plano B | - | 75% | - | 9 |
| (ii) | TV Lab | 100% | 45% | - | 49 |
| (iii) | Key Lab | - | 15% | - | 1 325 |
| Fundo Capital Risco | 30% | 30% | 2 043 | 2 128 | |
| (iv) | SAPi2 | - | 50% | - | 432 |
| (v) | NB Middle East | 91% | 91% | - | 700 |
| (v) | Contactless | 64% | 62% | - | 245 |
| (vi) | TechnoTrend NV | 40% | 40% | - | - |
| (vii) | NB Atlântico | 60% | - | 244 | - |
| Outras | 27 | 37 | |||
| 2 314 | 4 925 |
(i) Empresa dissolvida em 2008 (Ver nota 29).
(ii) No 1º semestre de 2008, com a aquisição da participação adicional de 55%, a Novabase passou a ter o poder de governar as políticas operacionais e financeiras da filial, razão pela qual esta subsidiária passou a ser consolidada pelo método integral (ver nota 6).
(iii) Fruto da decisão de descontinuação do negócio Mobility Solutions, o Conselho de Administração decidiu alienar esta participação financeira em Março de 2008, por 525m€, tendo originado uma perda de 800m€, integralmente reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica de 'Operações descontinuadas'.
(iv) Empresa alienada em 2008 por 390m€ (Ver nota 33).
(v) Empresas constituídas em Dezembro de 2007, cuja actividade teve início em 2008, tendo passado a ser consolidadas pelo método integral durante o primeiro semestre de 2008 (ver nota 6).
(vi) A Novabase deixou de ter o poder de governar as políticas operacionais e financeiras da filial, razão pela qual esta deixou de ser consolidada pelo método integral. Em virtude de em Dezembro de 2008, existirem indícios de riscos sobre a continuidade das operações desta associada, situação que constitui um indício imparidade sobre o valor da participação financeira o Grupo decidiu provisionar na íntegra esta participação financeira. Adicionalmente por não existirem outras responsabilidades assumidas com esta participada o Grupo optou por não registar qualquer provisão para potenciais perdas que possam resultar do encerramento da operação da empresa (ver nota 32).
(vii) Fruto do contrato promessa de compra e venda celebrado com a Electricidade dos Açores (EDA), e das condições definidas no acordo parassocial celebrado entre a Novabase e a EDA, esta empresa tem opção de compra da participação detida pela Novabase no término do período do contrato de prestação de serviços de outsourcing entre a Novabase e a EDA pelo valor dos capitais próprios da Novabase Atlântico. Desta forma, a Novabase considera que não detém o poder de controlar as politicas financeiras e operacionais da empresa pelo que a esta participação financeira foi incluída na consolidação pelo método de equivalência patrimonial.
10. Activos e passivos por impostos diferidos
O Grupo Novabase regista nas suas contas o efeito fiscal decorrente das diferenças temporais que se verificam entre os resultados anuais determinados numa óptica contabilística e numa óptica fiscal, de acordo com o disposto na IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento.
Os impostos diferidos somente são compensados quando existe um direito irrevogável para compensação e quando os impostos sobre rendimentos são relativos à mesma entidade fiscal. Os seguintes montantes foram determinados após a sua compensação no balanço:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Activos por impostos diferidos | ||
| Recuperável dentro de 12 meses | 2 002 | 1 531 |
| Recuperável após 12 meses | 8 090 | 9 580 |
| 10 092 | 11 111 | |
| Passivos por impostos diferidos | ||
| Absorvido dentro de 12 meses | - | - |
| Absorvido após 12 meses | 483 | 392 |
| 483 | 392 | |
| O movimento bruto nos activos por impostos diferidos foi o seguinte: | ||
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Saldo 1 de Janeiro | 11 111 | 9 829 |
| Variação de perímetro | (343) | - |
| Transferências | 168 | 256 |
| Operações descontinuadas | (1 449) | - |
| Efeito registado na demonstração dos resultados | 605 | 1 026 |
Para o grupo, o movimento nos activos por impostos diferidos antes de compensação dos saldos dentro da mesma jurisdição fiscal no exercício é o seguinte:
| PrejuízosFiscais | AmortizaçãoAcelerada | BenefíciosFiscais | Provisões /Ajustamentos | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Em 1 de Janeiro de 2007 | 6 129 | 206 | 2 923 | 571 | 9 829 |
| Dotações Resultado Líquido | 268 | (113) | 716 | 155 | 1 026 |
| Transferências | 256 | - | - | - | 256 |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | 6 653 | 93 | 3 639 | 726 | 11 111 |
| Dotações Resultado Líquido | (1 085) | (93) | 818 | 965 | 605 |
| Transferências | 230 | - | (62) | - | 168 |
| Variação de Perímetro | (343) | - | - | - | (343) |
| Operações descontinuadas | (1 334) | - | (15) | (100) | (1 449) |
| Em 31 de Dezembro de 2008 | 4 121 | - | 4 380 | 1 591 | 10 092 |
A caducidade dos activos por impostos diferidos é analisada como segue:
| PrejuízosFiscais | AmortizaçãoAcelerada | BenefíciosFiscais | Provisões /Ajustamentos | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 435 | - | 436 |
| 161 | - | - | - | 161 |
| 35 | - | - | - | 35 |
| 1 416 | - | 903 | - | 2 319 |
| 677 | - | 569 | - | 1 246 |
| 1 831 | - | 2 473 | - | 4 304 |
| - | - | - | 1 591 | 1 591 |
| 4 121 | - | 4 380 | 1 591 | 10 092 |
11. Outros activos não correntes
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Alienações de participações financeiras | 193 | - |
| 193 | - | |
Esta rubrica corresponde à dívida não corrente pela alienação do participação financeira na Sapi 2 ci.
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
12. Inventários
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Mercadorias | 7 234 | 9 652 |
| Produtos acabados e intermédios | 6 743 | 2 085 |
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | 685 | 12 448 |
| Ajustamento por imparidade de inventários | 14 662(1 508)13 154 | 24 185(3 321)20 864 |
Os movimentos do ajustamento por imparidade de inventários são analisados como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro | 3 321 | 2 017 |
| Variações de perímetro | (1 017) | - |
| Imparidade (ver nota 29) | 561 | 1 948 |
| Reversão de imparidade (ver nota 29) | (98) | (970) |
| Operações descontinuadas | (1 259) | 867 |
| Abates | - | (541) |
| 1 508 | 3 321 |
O valor de existências reconhecido em resultados e incluído em 'custo das vendas' e 'fornecimentos e serviços externos' é de 156 806m€ (2007: 147 396m€).
O decréscimo do valor de inventários reflecte essencialmente o efeito da saída do perímetro de consolidação da associada Technotrend GmbH.
13. Instrumentos Financeiros por categoria
| Activos/ | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Crédito evalores | passivos aoJusto Valor | Outrospassivos | Activos/passivos | ||
| Em 31 de Dezembro de 2007 | a receber | atrav. Result. | financeiros | não financeiros | Total |
| Activos | |||||
| Clientes e outras contas a receber | 117 015 | - | - | 3 140 | 120 155 |
| Acréscimos de proveitos | 14 357 | - | - | - | 14 357 |
| Outros activos correntes | - | - | - | 3 180 | 3 180 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 38 335 | - | - | - | 38 335 |
| 169 707 | - | - | 6 320 | 176 027 | |
| Passivos | |||||
| Empréstimos | - | - | 18 454 | - | 18 454 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | - | - | 105 409 | - | 105 409 |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | - | - | 17 047 | - | 17 047 |
| - | - | 140 910 | - | 140 910 |
| Em 31 de Dezembro de 2008 | Crédito evaloresa receber | Activos/passivos aoJusto Valoratrav. Result. | Outrospassivosfinanceiros | Activos/passivosnão financeiros | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Activos | |||||
| Outros activos não correntes | 193 | - | - | - | 193 |
| Clientes e outras contas a receber | 93 478 | - | - | 3 098 | 96 576 |
| Acréscimos de proveitos | 11 949 | - | - | - | 11 949 |
| Instrumentos financeiros derivados | - | 62 | - | - | 62 |
| Outros activos correntes | - | - | - | 2 247 | 2 247 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 24 710 | - | - | - | 24 710 |
| 130 330 | 62 | - | 5 345 | 135 737 | |
| Passivos | |||||
| Outros passivos não correntes | - | - | 1 865 | - | 1 865 |
| Empréstimos | - | - | 11 955 | - | 11 955 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | - | - | 78 787 | - | 78 787 |
| Instrumentos financeiros derivados | - | 35 | - | - | 35 |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | - | - | 17 300 | - | 17 300 |
| - | 35 | 109 907 | - | 109 942 |
14. Clientes e outras contas a receber
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Clientes | 94 904 | 117 359 |
| Ajustamento por imparidade de clientes | (2 693) | (3 291) |
| 92 211 | 114 068 | |
| Adiantamentos a fornecedores | 1 514 | 1 940 |
| Pessoal | 144 | 264 |
| Impostos | 1 440 | 936 |
| Subsídios a receber do Fundo Social Europeu | 12 | 102 |
| Devedores de partes relacionadas (nota 37) | 457 | 517 |
| Alienações de participações financeiras | 75 | 22 |
| Outros | 4 683 | 5 970 |
| Ajustamento por imparidade de outros devedores | (3 960) | (3 664) |
| 4 365 | 6 087 | |
| 96 576 | 120 155 |
A rubrica 'Impostos' corresponde essencialmente ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (I.V.A.) a receber.
O decréscimo do valor de clientes reflecte essencialmente o efeito da saída do perímetro de consolidação da associada Technotrend GmbH.
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
O valor contabilístico desta rubrica acrescida do saldo de acréscimos de proveitos (ver nota 15) representa a exposição máxima ao risco de crédito.
A antiguidade dos saldos de clientes é analisada como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Saldos não vencidos | 62 275 | 79 218 |
| Saldos devedores sem imparidade | ||
| Vencidos há menos de 6 meses | 26 148 | 23 630 |
| Vencidos há mais de 6 meses | 3 880 | 10 804 |
| Saldos devedores vencidos e sem imparidade | 30 028 | 34 434 |
| Saldos devedores com imparidade | ||
| Vencidos há menos de 6 meses | 433 | 244 |
| Vencidos há mais de 6 meses | 2 168 | 3 463 |
| Saldos devedores vencidos e com imparidade | 2 601 | 3 707 |
| 94 904 | 117 359 |
Os movimentos de Ajustamentos para cobranças duvidosas são analisados como segue:
| Clientes | O. Devedores | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Saldo em 1 de Janeiro | 3 291 | 3 345 | 3 664 | 3 528 | 6 955 | 6 873 |
| Variações de perímetro consolidação | (59) | (13) | (70) | (1) | (129) | (14) |
| Imparidade (ver nota 29) | 642 | 426 | 716 | 122 | 1 358 | 548 |
| Reversão de imparidade (ver nota 29) | (347) | (729) | (70) | (8) | (417) | (737) |
| Transferências | 95 | (115) | (280) | 115 | (185) | - |
| Operações descontinuadas | (801) | 536 | - | - | (801) | 536 |
| Abates | (128) | (159) | - | (92) | (128) | (251) |
| 2 693 | 3 291 | 3 960 | 3 664 | 6 653 | 6 955 |
15. Acréscimos de proveitos
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| - Projectos em curso | 10 343 | 13 256 |
| - Outros acréscimos de proveitos | 1 606 | 1 101 |
| 11 949 | 14 357 | |
16. Instrumentos financeiros derivados
| Activos | Passivos | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Forward de taxa de câmbio | 62 | - | 35 | - |
| 62 | - | 35 | - | |
O justo valor é classificado como activo ou passivo não corrente se a maturidade remanescente for superior a 12 meses e como activo ou passivo corrente se a sua maturidade for inferior a 12 meses. Em 2008, os instrumentos financeiros derivados foram classificados como activos ou passivos correntes.
Em 31 de Dezembro de 2008, a empresa detinha contratos de Eur Call / USD Put com valor nocional de 4 100 m€ e contratos de Eur Put / USD Call com idêntico valor notional.
17. Outros activos correntes
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| - Manutenção de hardware e software | 193 | 848 |
| - Subcontratos | 713 | 807 |
| - Alugueres Instalações | 635 | 172 |
| - Licenças software | 150 | 790 |
| - Consultoria | 287 | 179 |
| - Outros pré-pagamentos | 269 | 384 |
| 2 247 | 3 180 |
Para o correcto balanceamento dos serviços prestados por terceiros, foram especializados custos e proveitos que serão reflectidos nos resultados do próximo período.
O valor contabilístico desta rubrica representa a exposição máxima ao risco de crédito.
18. Caixa e equivalentes a caixa
Com referência à Demonstração dos Fluxos de Caixa, para efeitos de determinação e discriminação dos Componentes de Caixa e seus equivalentes, esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| - Numerário | 8 | 5 |
| - Depósitos bancários a curto prazo | 24 698 | 38 330 |
| - Outras aplicações de tesouraria : | ||
| - Produtos financeiros em bancos nacionais | 4 | - |
| Caixa e equivalentes a caixa | 24 710 | 38 335 |
| - 'Overdrafts' | (4 914) | (7 057) |
| 19 796 | 31 278 |
Em 2008, as entradas no perímetro de consolidação tiveram um impacto positivo em caixa e seus equivalentes de 935m€, e as saídas do perímetro de consolidação tiveram um impacto positivo de 4 150m €.
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
O valor contabilístico desta rubrica representa a exposição máxima ao risco de crédito.
19. Capital Social, prémios de emissão, acções próprias e opções sobre acções
O Capital social de 15 700 697 euros, representado por 31 401 394 de acções de valor nominal de 0.5 euros cada uma, encontra-se integralmente realizado.
| Número deAcções(milhares) | CapitalSocial | Prémios deemissão | AcçõesPróprias | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Em 1 de Janeiro de 2007 | 31 401 | 15 701 | 49 213 | (260) | 64 654 |
| Alienação de acções próprias | - | - | - | 11 | 11 |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | 31 401 | 15 701 | 49 213 | (249) | 64 665 |
| Aquisição de acções próprias | - | - | - | (426) | (426) |
| Cedência de acções próprias | - | - | - | 241 | 241 |
| Alienação de acções próprias | - | - | - | 5 | 5 |
| Em 31 de Dezembro de 2008 | 31 401 | 15 701 | 49 213 | (429) | 64 485 |
Os prémios de emissão de acções resultaram de ágios obtidos com aumentos de capital. Conforme dispõe a legislação em vigor, os valores englobados nesta rubrica só podem ser utilizados para aumentar o capital ou absorver resultados transitados negativos (sem necessidade de prévia utilização de outras reservas), não podendo ser utilizados para atribuição de dividendos ou para a aquisição de acções próprias.
Em conformidade com a legislação em vigor, por deliberação em Assembleia Geral de 12 de Abril de 2007, a aquisição de acções próprias por parte da Novabase S.G.P.S. é permitida até ao limite máximo de 10% do seu capital social.
A 31 de Dezembro de 2007, a Novabase S.G.P.S. detinha em carteira 497 408 acções próprias, representativas de 1.58% do seu capital social.
Durante o ano de 2008, a empresa adquiriu em bolsa 852 026 acções próprias a um preço líquido médio de 3.63 euros, cedeu 480 355 acções próprias a um preço líquido médio de 3.7 euros (nota 21), sendo que 10 974 acções próprias foram utilizadas pelo exercício de opções sobre acções, a um preço líquido médio de 4.09 euros.
A 31 de Dezembro de 2008, a Novabase S.G.P.S. detinha em carteira 858 105 acções próprias, representativas de cerca de 2.73% do seu capital social.
Opções sobre acções
Estão em vigor vários planos de opção de compra de opções aprovados em distintas Assembleias Gerais de Accionistas.
As Opções atribuídas caducarão automaticamente, sempre que o colaborador deixe de estar ao serviço de qualquer das empresas dos Grupo ou cesse o desempenho do cargo de administrador.
Todas as opções atribuidas à data de 31 de Dezembro de 2008, são consideradas com liquidação com base em acções.
Os movimentos no número de opções sobre acções vivas são os seguintes:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |||
|---|---|---|---|---|
| Preço médiode exercíciopor acção | Opções(milhares) | Preço médiode exercíciopor acção | Opções(milhares) | |
| Em 1 de Janeiro | 2 442 | 4 725 | ||
| Atribuído | 4.09 | 33 | - | - |
| Exercido | 4.09 | (11) | 4.91 | (23) |
| Expirado | 6.03 | (854) | 5.74 | (2 260) |
| No fim do período | 1 610 | 2 442 |
As opções sobre acções em aberto no final do período têm a seguinte data de termo e os seguintes preços de exercício:
| Preço de | Opções (milhares) | |||
|---|---|---|---|---|
| Data de termo | exercício | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| 2008 | 6.03 | - | 854 | |
| 2009 | 6.39 | 1 588 | 1 588 | |
| 2010 | 4.09 | 22 | - | |
| 1 610 | 2 442 |
Na Demonstração dos Resultados na rubrica de Gastos com o pessoal, foi registado o custo de 158m€ (2007: 158m€), e na rubrica de Resultados das operações descontinuadas está incluído um custo de 10m € (2007: 10m€).
20. Reservas e resultados acumulados
De acordo com a legislação vigente, as empresas que constituem o Grupo Novabase são obrigadas a transferir para a rubrica de reservas legais, no mínimo, 5% do resultado líquido anual, até que a mesma atinja 20% do capital. Esta reserva não poderá ser distribuída aos accionistas, podendo, contudo, ser utilizada para absorver prejuízos.
Actualmente, a Novabase S. G. P. S. não detém reservas passíveis de ser distribuídas aos seus accionistas.
Em Março de 2007, a Techno Trend Holding NV adquiriu 3.3% da TechnoTrend AG da Texas Instrument Inc. pelo montante de USD 1 750 000, o que lhe permitiu aumentar a participação para 78.4%. Adicionalmente, a Techno Trend Holding NV aumentou o seu capital de 70 para 97 m€, recebendo pela realização do capital 24.9% das acções da Novabase Interactive TV, 21.6% da Techno Trend AG e 49% da OnTV. Em consequência, a Novabase SGPS diluiu a sua participação na Techno Trend Holding NV de 50% para 39.5%. Estas operações implicaram uma redução nos interesses minoritários no montante de 804m€.
No início de 2007, a Novabase Consulting, S.A. adquiriu 34% da SAF, pelo montante de 342m€, aumentando a sua participação para 86.7%. Esta operação originou uma redução nos interesses minoritários no montante de 278m € .
Tanto no caso da SAF como no caso da TechnoTrend Holding NV, por se tratar de aquisições de interesses minoritários em subsidiárias já controladas pelo Grupo, de acordo com o Método do Interesse Económico, registou-se no Capital Próprio a diferença entre o custo de aquisição e o valor dos activos líquidos, respectivamente 65 e 527 m €.
Em 2007, a TechnoTrend Holding NV incorreu em 775 m€ de custos com o aumento de capital e com o processo em curso de Initial Public Offering (IPO), cabendo ao Grupo Novabase o montante de 306m € registado em reservas. O restante montante foi atribuído a interesses minoritários (nota 21).
Como referido na nota 6, em 2008, o Grupo realizou algumas operações de aquisição de participações financeiras a minoritários com o seguinte impacto (ver nota 37):
| Capitais | |||
|---|---|---|---|
| Valoraquisição | PrópriosAdquiridos | Diferençade aquisição | |
| 3.69% da Novabase Consulting SGPS e da participação remanescente na ACD e na SAF. | 3 651 | 2 143 | 1 508 |
| 12.73% da Novabase Infraestruturas SGPS (*) | 1 186 | 2 036 | (850) |
| Aquisição de 100% do negócio de TV Digital em Portugal (*) | 14 736 | 3 598 | 11 138 |
| Novabase Digital TV – Aquisição a minoritários do negócio de licenciamento de STB e COB | 6 125 | - | 6 125 |
| 25 698 | 7 777 | 17 921 |
(*) O valor total a pagar pela aquisição desta participação financeira encontra-se dependente de objectivos futuros a atingir por parte da participada.
As transacções relativas à aquisição da Novabase Consulting SGPS e da Novabase IIS SGPS, foram liquidadas parte em numerário e parte através da entrega de acções próprias da Novabase SGPS. As acções entregues foram valorizadas ao valor de cotação da data da compra.
Nas operações acima descritas, por se tratar de aquisições de interesses minoritários em subsidiárias já controladas pelo Grupo, de acordo com o Método do Interesse Económico, registou-se no Capital Próprio a diferença entre o custo de aquisição e o valor dos activos líquidos, no montante de 17 921m€. O montante de interesses minoritários reduziu-se em 7 777m€.
21. Interesses minoritários
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Saldo em 1 de JaneiroAquisições de interesses minoritários - ver notas 6 e 20 | 13 641(7 777) | 11 211(1 082) |
| Custos com aumento de capital de filial - ver nota 20 | - | (469) |
| Variações de perímetro de consolidação - ver notas 6 e 29 (*) | (650) | 687 |
| Interesses minoritários de resultados | (49) | 3 294 |
| 5 165 | 13 641 |
(*) Em 2007: i) aumento de capital da Collab (877m€); ii) NB Int. Sol. (13m€) e iii) SAPi2 (-203m€). Em 2008: i) TechnoTrend que passou a ser consolidada pelo método de equivalência patrimonial (-831m€) e ii) Contactless que passou a ser consolidada pelo método integral (+181m€).
22. Empréstimos
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Não correntes | ||
| Dívidas a instituições de crédito | 1 346 | 4 325 |
| Credores de locação financeira | 1 353 | 1 437 |
| 2 699 | 5 762 | |
| Correntes | ||
| Dívidas a instituições de crédito | 8 150 | 11 584 |
| Credores de locação financeira | 1 106 | 1 108 |
| 9 256 | 12 692 | |
| Total dos empréstimos | 11 955 | 18 454 |
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
Os períodos em que as dívidas a instituições financeiras correntes serão negociadas com diferentes condições são as seguintes:
| 6 meses oumenos | 6 a 12 meses | Total | |
|---|---|---|---|
| Em 31 de Dezembro de 2007 | 10 120 | 1 464 | 11 584 |
| Em 31 de Dezembro de 2008 | 6 652 | 1 498 | 8 150 |
| A maturidade das dívidas a instituições financeiras não correntes é como segue: | |||
| 31.12.08 | 31.12.07 | ||
| De 1 a 2 anos | 1 346 | 2 979 | |
| De 2 a 5 anos | - | 1 346 | |
| 1 346 | 4 325 |
As taxas de juro efectivas à data do Balanço eram as seguintes:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Dívidas a instituições de crédito | 3.867% | 5.622% |
| Contas bancárias a descoberto - "Overdrafts" | 3.814% | 4.921% |
| Credores de locação financeira - Rendas mínimas: | ||
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Até 1 ano | 1 509 | 1 474 |
| De 1 a 5 anos | 1 913 | 1 923 |
| 3 422 | 3 397 | |
| Futuros resultados financeiros não realizados da locação financeira | (963) | (852) |
| Investimento líquido em locações financeiras | 2 459 | 2 545 |
O investimento líquido em locações financeiras pode ser analisado como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Até 1 ano | 1 106 | 1 108 |
| De 1 a 5 anos | 1 353 | 1 437 |
| 2 459 | 2 545 |
23. Provisões
Os movimentos das Provisões são analisados como segue:
| Garantias | Processos | Out. Riscos | ||
|---|---|---|---|---|
| a clientes | Judiciais | e Encargos | Total | |
| Em 1 de Janeiro de 2007 | 875 | 100 | 97 | 1 072 |
| Dotação do exercício | 1 029 | - | 86 | 1 115 |
| Utilizações | (475) | - | (50) | (525) |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | 1 429 | 100 | 133 | 1 662 |
| Dotação do exercício | 567 | - | 709 | 1 276 |
| Utilizações | (485) | - | (362) | (847) |
| Variação de perímetro | (393) | - | 479 | 86 |
| Operações descontinuadas | (327) | - | - | (327) |
| Em 31 de Dezembro de 2008 | 791 | 100 | 959 | 1 850 |
O saldo de provisões destina-se a fazer face, entre outras, às seguintes situações:
Garantias - Responsabilidade com custos a incorrer com a subcontratação de terceiros para assegurar o período de garantia relativo ao fornecimento de hardware no âmbito do negócio de Televisão.
Processos judiciais - Responsabilidade com indemnizações a terceiros relativas a processos judiciais em curso. A liquidação desta responsabilidade está dependente do desfecho judicial dos referidos processos (ver nota 39).
24. Outros passivos não correntes
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Aquisição de participações financeiras (nota 37) | 1 865 | - |
| 1 865 | - |
Esta rubrica corresponde à dívida não corrente pela aquisição de interesses minoritários em subsidiárias já controladas pelo Grupo (nota 20).
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
O termo de pagamento destas dívidas é analisado como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| De 1 a 2 anos | 750 | - |
| De 2 a 5 anos | 1 115 | - |
| 1 865 | - |
25. Fornecedores e outras contas a pagar
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Fornecedores | 41 315 | 59 081 |
| Remunerações, férias e subsídios de férias | 7 181 | 6 866 |
| Bónus | 7 580 | 6 184 |
| Projectos em curso | 2 303 | 8 906 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 8 170 | 8 461 |
| Contribuições para a segurança social | 1 658 | 1 528 |
| Retenção de impostos sobre os rendimentos | 1 127 | 1 053 |
| Outros accionistas | 1 508 | 3 |
| Colaboradores | 43 | 432 |
| Credores por subscrições não liberadas | 3 | 537 |
| Planos de pensões | - | 357 |
| Adiantamentos de clientes | 184 | 269 |
| Aquisição de participações financeiras (nota 37) | 4 124 | - |
| Outros acréscimos de custos | 3 458 | 5 452 |
| Outros credores | 133 | 6 280 |
| 78 787 | 105 409 |
O decréscimo do valor de fornecedores reflecte essencialmente o efeito da saída do perímetro de consolidação da associada Technotrend GmbH.
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
A maturidade destas dívidas é a seguinte:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Até 1 ano | 78 787 | 105 409 |
| 78 787 | 105 409 | |
| 26. Proveitos diferidos e outros passivos correntes | ||
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Subsídios | ||
| - Subsídios para investigação e desenvolvimento | 647 | 1 339 |
| - Subsídios à formação | 439 | 167 |
| Projectos de consultoria | 16 214 | 15 541 |
| 17 300 | 17 047 |
Em 2008, o grupo Novabase previa receber os seguintes incentivos financeiros ao investimento:
| Valor | Valor acum. | |
|---|---|---|
| contratado | recebido | |
| Subsídios | ||
| - PRIME - SIME – Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (I&DT) | 1 230 | 888 |
| - QCA VI - Portivity - Portable Interactivity (I&D) | 240 | 171 |
| - PRIME - NITEC - Sistema de Incentivos à Criação de Núcleos de Investigaçãoe Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial (I&D) | 81 | - |
| - QREN - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico(I&D) | 721 | - |
| - QCA III - Programa Operacional Emprego Formação e DesenvolvimentoSocial (Formação) | 365 | 335 |
| 2 637 | 1 394 |
27. Fornecimentos e serviços externos
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Subcontratos | 19 952 | 17 722 |
| Fornecimentos e serviços : | ||
| Transportes, deslocações e estadias e despesas de representação | 7 240 | 7 107 |
| Comissões e honorários | 9 430 | 7 304 |
| Trabalhos especializados | 4 429 | 2 381 |
| Rendas e alugueres | 2 953 | 2 313 |
| Publicidade e propaganda | 1 598 | 1 759 |
| Transporte de mercadorias | 660 | 2 055 |
| Royalties | 88 | 340 |
| Comunicações | 740 | 724 |
| Seguros | 464 | 671 |
| Água, electricidade e combustíveis | 976 | 757 |
| Utensílios, material de escritório e documentação técnica | 177 | 174 |
| Outros fornecimentos e serviços | 1 098 | 2 387 |
| 29 853 | 27 972 | |
28. Gastos com o pessoal
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Remuneração dos órgãos sociais | 6 561 | 5 450 |
| Remuneração dos colaboradores | 52 330 | 47 921 |
| Encargos sobre remunerações | 8 475 | 8 052 |
| Stock options atribuídas aos colaboradores e aos orgãos sociais | 158 | 158 |
| Outros custos com o pessoal | 1 200 | 895 |
| 68 724 | 62 476 |
49 805 45 694
O número médio de pessoal, por divisão, é analisado como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| 'Consulting' | 1 029 | 976 |
| 'IMS' | 329 | 230 |
| 'Digital TV' | 245 | 302 |
| 'Staff' | 100 | 85 |
| 1 703 | 1 593 |
29. Outros ganhos e perdas líquidas
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Mais-valia na alienação de participações financeiras | 14 | 823 |
| Imparidade e reversão de imparidade de clientes e outros devedores | (941) | 189 |
| Imparidade e reversão de imparidade de inventários | (463) | (978) |
| Provisão para garantias | (82) | (400) |
| Provisões para outros riscos e encargos | (347) | (36) |
| Subsídios à exploração | 533 | 505 |
| Outros | 348 | (102) |
| (938) | 1 |
30. Amortizações e depreciações
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Activos fixos tangíveis : | ||
| Edifícios e outras construções | 333 | 527 |
| Equipamento básico | 1 095 | 960 |
| Equipamento de transporte | 1 220 | 1 328 |
| Ferramentas e utensílios | 70 | 75 |
| Equipamento administrativo | 287 | 280 |
| Outros activos tangíveis | 1 | 31 |
| 3 006 | 3 201 | |
| Activos fixos intangíveis : | ||
| Intangíveis desenvolvidos internamente | 1 401 | 1 636 |
| Direitos contratuais e outros | 1 395 | 1 256 |
| 2 796 | 2 892 | |
| 5 802 | 6 093 |
31. Proveitos financeiros
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Juros obtidos | 1 239 | 1 292 |
| Mais-valia alienação activos disponíveis para venda | - | 267 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 3 420 | 2 172 |
| Outros ganhos financeiros | 1 | 2 |
| 4 660 | 3 733 |
32. Custos financeiros
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Juros pagos | ||
| - empréstimos | (1 967) | (1 671) |
| - contratos de locação | (411) | (412) |
| - factoring | (481) | (791) |
| - outros | (119) | (43) |
| Despesas com garantias bancárias | (165) | (229) |
| Serviços e comissões bancárias | (135) | (157) |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | (3 824) | (2 900) |
| Outras perdas financeiras | (44) | (47) |
| (7 146) | (6 250) |
33. Perdas em associadas
| Ganho / (Perda) - ver nota 9 | |||
|---|---|---|---|
| 31.12.08 | 31.12.07 | ||
| Fundo Capital Risco e suas participadas | (10) | (34) | |
| Key Lab | - | 9 | |
| Sapi 2 ci, Consultadoria Informática, S.A. | (40) | - | |
| NB Atlântico - Sistemas Informação, S.A. | (80) | - | |
| (*) | TechnoTrend GmbH | (714) | - |
| (844) | (25) |
(*) A Novabase deixou de controlar as políticas operacionais e financeiras destas empresas, no ínicio de Outubro, tendo por isso abandonado o método de consolidação integral e passado a adoptar o método de equivalência patrimonial. No final do ano, por se considerar nulo o justo valor desta participação, reconheceu-se a imparidade total.
34. Imposto sobre o rendimento
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Impostos correntes | 2 159 | 1 079 |
| Impostos diferidos relativos às diferenças temporárias | (605) | (17) |
| 1 554 | 1 062 |
Para o grupo, o imposto sobre o rendimento do exercício difere do valor teórico usando a taxa média de impostos do país da empresa-mãe devido ao seguinte:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 11 919 | 14 403 |
| Imposto à taxa nominal | 2 980 | 3 601 |
| Benefícios fiscais relativos à criação líquida de postos de trabalho | (406) | (287) |
| Amortizações e provisões não aceites para efeitos fiscais | 1 151 | 188 |
| Mais-valia não tributada obtida na alienação de participações financeiras | (546) | (217) |
| Resultados relativos a empresas associadas | 211 | 6 |
| Tributação autónoma | 554 | 362 |
| Prejuízos em empresas onde não são reconhecidos impostos diferidos | 718 | 26 |
| Benefício fiscal à Investigação e Desenvolvimento | (3 375) | (3 581) |
| Derrama | 378 | - |
| Imparidade Impostos Diferidos | - | 339 |
| Imparidade do Pagamento Especial por Conta | 89 | 117 |
| Provisão para processos fiscais | - | 383 |
| Outros | (200) | 125 |
| Imposto sobre lucros | 1 554 | 1 062 |
35. Resultados por acção
Básico
O cálculo do resultado básico por acção baseia-se no lucro atribuível aos accionistas ordinários dividido pela média ponderada de acções ordinárias no período, excluindo acções ordinárias compradas pelo Grupo e detidos como acções próprias (Nota 19).
Diluído
O resultado diluído por acção é calculado ajustando o nº médio ponderado de acções ordinárias de forma a assumir a conversão de todas as potenciais acções ordinárias dilutivas. A Novabase tem apenas um tipo de potenciais acções ordinárias dilutivas: as stock options. Determinou-se o número de acções que seriam adquiridas ao justo valor (determinado pela média no período da cotação de mercado das acções da Novabase). Este número de acções assim determinado foi comparado com o número de acções que seriam emitidas se fossem exercidas todas as opções.
Os resultados por acção são analisados como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Nº médio ponderado de acções ordinárias | 30 878 751 | 30 896 263 |
| Resultado total atribuível aos accionistas ordinários | 1 608 | 6 997 |
| Resultado por Acção - Básico - Euros | 0.05 euros | 0.23 euros |
| Resultado por Acção - Diluído - Euros | 0.05 euros | 0.23 euros |
| Resultado das operações em continuação atribuível aos accionistas ordinários | 10 414 | 10 047 |
| Resultado por Acção - Básico - Euros | 0.34 euros | 0.33 euros |
| Resultado por Acção - Diluído - Euros | 0.34 euros | 0.33 euros |
| Resultado das operações descontinuadas atribuível aos accionistas ordinários | (8 806) | (3 050) |
| Resultado por Acção - Básico - Euros | (0.29) euros | (0.10) euros |
| Resultado por Acção - Diluído - Euros | (0.29) euros | (0.10) euros |
36. Compromissos
Os compromissos financeiros que não figuram no balanço referentes a garantias bancárias prestadas a terceiros destinadas a servir de caução aos projectos em curso, são analisados como segue:
| Banco | 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|---|
| Novabase S.G.P.S. | BPI | 169 | 101 |
| Novabase S.G.P.S. | BES | 3 000 | 5 500 |
| Novabase S.G.P.S. | SANTANDER | 1 000 | - |
| Novabase Consulting, S.A. | BPI | 1 819 | 1 734 |
| Novabase Consulting, S.A. | BES | 5 399 | 5 004 |
| Novabase B. I., S.A. | BPI | - | 5 |
| Novabase B. I., S.A. | BES | 4 | - |
| NBO Recursos em TI | BPI | 523 | 523 |
| Novabase A. C. D., S.A. | BES | 976 | - |
| Novabase Serviços, S.A. | BPI | 10 | 405 |
| Novabase Serviços, S.A. | BES | 371 | 371 |
| SAF, S.A. | BPI | 8 | 10 |
| Novabase Core Fin. Software Sol., S.A. | BPI | 1 | 2 |
| COLLAB – Sol. I. Com. e Colab., S.A. | BPI | 152 | 152 |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | BCP | 1 377 | 1 159 |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | BES | 21 | 21 |
| NB IMS Infraest. & Manag. Services, S.A. | BES | 5 177 | 1 205 |
| NB IMS Infraest. & Manag. Services, S.A. | BCP | 18 | 13 |
| Novabase Infr. Integracion S. Inf., S. A. | BESSA | 337 | 224 |
| Gedotecome, Lda. | BCP | - | 19 |
| NB Digital TV E. S. Telev. Inter, S.A. | BCP | 8 | 26 |
| NB Digital TV E. S. Telev. Inter, S.A. | BBVA | 237 | 237 |
| Novabase Consulting Espanha, S.A. | BESSA | 19 | 11 |
| Octal 2 Mobile | BBVA | - | 4 500 |
| 20 626 | 21 222 |
Existe uma opção de venda de 5% da Collab pelo preço de 25m €, ascendendo a 115 m€ o percentual dos seus capitais próprios.
A Novabase Capital detém uma opção de compra da totalidade das unidades de participação detidas pelo IAPMEI no Fundo Capital de Risco, podendo exercer essa opção a qualquer momento depois de 31 de Dezembro de 2008, nas condições estabelecidas no artigo 21º do seu Regulamento de Gestão.
No ano de 2008, o Grupo tinha as seguintes linhas de crédito grupadas contratadas:
| Grupo de empresas | Plafond (M€) |
|---|---|
| NB SGPS; NB Serviços; NB IIS; Octal 2 Mobile; Octal; NB Consulting | 10.0 |
| NB IIS; Octal 2 Mobile; Octal; TV Lab | 4.5 |
| NB SGPS; Octal; NB IIS; Octal2Mobile | 5.0 |
O Grupo contrata operações de factoring sem recurso com o objectivo de estabilizar os seus fluxos de caixa. Em 31.12.08, o saldo entregue a empresas de factoring era de 4 705m€ (2007: 13 402m€).
37. Partes relacionadas
Para efeitos de apresentação destas demonstrações financeiras, são consideradas como partes relacionadas todas as filiais e associadas, accionistas com influência na gestão do Grupo e elementos-chave na gestão do Grupo.
As transacções realizadas com entidades relacionadas são detalhadas como segue:
i) Venda de bens e prestações de serviços
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Grupo BES | 14 406 | 16 354 |
| 14 406 | 16 354 | |
| As transacções acima identificadas foram praticadas a preços de mercado. | ||
| ii)Compras de bens e aquisição de serviços | ||
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Grupo BES | 223 | 174 |
| 223 | 174 | |
| iii) Remuneração / Benefícios dos principais elementos da gestão da empresa | ||
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| (*)benefícios/remunerações de curto prazo | 6 561 | 5 425 |
| benefícios/remunerações após reforma | - | 25 |
| 6 561 | 5 450 |
(*) Face ao saldo apresentado em 2007, 161 m€ foram considerados como parte das operações descontinuadas e não são apresentados nesta nota.
iv) Saldos relativos a compras / vendas de bens e serviços
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Devedores de partes relacionadas | ||
| Grupo BES | 3 080 | 7 796 |
| 3 080 | 7 796 | |
| Credores de partes relacionadas | ||
| Grupo BES | - | 19 |
| - | 19 | |
| v)Aquisições de participações financeiras a partes relacionadas (nota 20 e 21) | ||
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Interesses minoritários Novabase Consulting SGPS | 2 701 | - |
| Interesses minoritários Novabase Infraestruturas, SGPS | 1 186 | - |
| Interesses minoritários NB Digital TV, S.A., Novabase Interactive TV e OnTV, S.A. | 14 736 | - |
| Interesses minoritários Novabase A. C. D. | 657 | - |
| Interesses minoritários SAF, S.A. | 272 | - |
| 19 552 | - |
vi) Saldos relativos à aquisição de participações financeiras a partes relacionadas (nota 24 e 25)
| Não corrente (nota 24) | Corrente (nota 25) | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Int. min. Novabase Consulting SGPS | 919 | - | 307 | - | 1 226 | - |
| Int. min. Novabase Infraestruturas, SGPS | 51 | - | 50 | - | 101 | - |
| Int. min. NB Digital TV, NB ITV e OnTV | 563 | - | 3 324 | - | 3 887 | - |
| Int. min. Novabase A. C. D. | 235 | - | 313 | - | 548 | - |
| Int. min. SAF, S.A. | 97 | - | 130 | - | 227 | - |
| 1 865 | - | 4 124 | - | 5 989 | - |
vii) Outros saldos com partes relacionadas (nota 14)
| 31.12.08 | 31.12.07 | ||
|---|---|---|---|
| Empréstimo à Mind | 259 | 300 | |
| Empréstimo à Superemprego | 142 | 142 | |
| Empréstimo à Plano B | - | 19 | |
| Empréstimos a outros sócios e accionistas | 56 | 56 | |
| 457 | 517 | ||
| Ajustamentos para empréstimos a associadas | (442) | - | |
| 15 | 517 | ||
| viii) Empréstimos de partes relacionadas | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Grupo BES | 1 700 | 3 400 | |
| ix) | Depósitos à ordem e aplicações de tesouraria (incluindo 'overdrafts') | ||
| 31.12.08 | 31.12.07 | ||
| Grupo BES | 10 013 | 1 084 | |
| x) | Os juros pagos relativos a empréstimos de partes relacionadas detalham-se como se segue: | ||
| 31.12.08 | 31.12.07 | ||
| Grupo BES | 200 | 272 |
38. Operações descontinuadas
Em 14 de Março de 2008, por decisão do Conselho de Administração, o Grupo decidiu iniciar os procedimentos legais tendentes à cessação de actividade na área de soluções de mobilidade "Mobility Solutions", que tem como actividade o fornecimento de soluções e sistemas na área das comunicações móveis. Tratou-se de uma decisão inevitável dentro das actuais condições estratégicas e financeiras do negócio. Foi registada uma provisão de 8.8M€ relativa ao encerramento desta área, o que já inclui todos os riscos e custos envolvidos no encerramento desta actividade. A execução do encerramento tem decorrido dentro dos limites desta provisão.
31.12.08
O balanço das operações descontinuadas é detalhado como segue:
| 78 |
|---|
| (17) |
| 61 |
| 894 |
| 1 302 |
| 1 |
| 2 197 |
| 2 258 |
| 499 |
| 499 |
| 43 |
| 1 756 |
| 24 |
| 1 823 |
| 2 322 |
A demonstração dos resultados das operações descontinuadas é detalhada como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Vendas | 11 454 | 42 982 |
| Prestação de serviços | 428 | 148 |
| Custo das vendas | (11 951) | (39 363) |
| Fornecimentos e serviços externos | (3 974) | (3 892) |
| Gastos com o pessoal | (847) | (1 542) |
| Provisões | (2 191) | (1 555) |
| Outros custos de exploração | (24) | (99) |
| Amortizações e depreciações | (60) | (71) |
| Outros proveitos de exploração | 368 | 305 |
| Resultados Operacionais | (6 797) | (3 087) |
| Ganhos / (Perdas) financeiras | (527) | (966) |
| Imposto sobre o rendimento | (1 482) | 1 003 |
| Resultados das operações descontinuadas | (8 806) | (3 050) |
Na rubrica 'Provisões' está incluído em 2008 um montante que ascende a aproximadamente 1M€ que compreende os custos que ainda se vão incorrer com alguns duvidosos de clientes, imparidade de outros activos (stocks e/ou imobilizados) e outros custos inerentes ao encerramento da actividade.
39. Contingências
Em 31 de Dezembro de 2008 o Grupo era interveniente nos seguintes processos:
-
(i) Processo judicial instaurado por Drink In – Companhia de Indústria de Bebidas e Alimentação, S.A. contra a Novabase Enterprise Applications para reclamar o pagamento da quantia de aproximadamente 716 mil euros, a título de alegada multa por atraso na conclusão de um projecto de instalação de sistema informático. Esta acção judicial foi contestada e foi deduzido pedido reconvencional no montante de cerca de 297 mil euros respeitante ao total das diversas facturas do referido projecto ainda em dívida. Está a decorrer a audiência de discussão e julgamento tendo sido designado o próximo dia 26 de Março para alegações finais.
-
(ii) Existem 2 processos judiciais pendentes em Tribunal do Trabalho intentados contra a Novabase Businnes Intelligence por ex-trabalhadores da empresa, sendo o total dos potenciais encargos resultantes de decisões eventualmente desfavoráveis a estas empresas de cerca de 7 mil e quinhentos euros, acrescidos (i) de juros de mora vencidos e vincendos até integral pagamento, (ii) do pagamento de retribuições vencidas e vincendas até ao trânsito em julgado da decisão (a que acrescerão juros de mora até integral pagamento) e (iii) de indemnização a arbitrar pelo Tribunal, entre 15 e 45 dias de retribuição de salário base, por cada ano de antiguidade. Numa das mencionadas acções uma decisão desfavorável poderá ainda implicar a reintegração do trabalhador. Um dos processos tem Audiência de Discussão e Julgamento marcada para os dias 12 e 13 de Outubro de 2009, estando o segundo a aguardar marcação de audiência de discussão e julgamento.
-
(iii) A Novabase SGPS e a SAF são co-rés num processo no Tribunal do Trabalho de Lisboa, em que é autora uma ex-colaboradora da SAF. Esta colaboradora pede o reconhecimento da existência de um contrato de trabalho, solicitando o pagamento de uma indemnização por antiguidade e pagamento de créditos salariais vencidos e vincendos. A Novabase SGPS foi chamada á acção pela autora para, caso a sua participada não cumpra a sentença que seja eventualmente proferida contra si, seja esta última a pagar a título de responsabilidade solidária. Foi invocada a ilegitimidade da Novabase SGPS. O total dos potenciais encargos resultantes de decisões desfavoráveis será de cerca de 23 m€, acrescidos de (i) de juros de mora vencidos e vincendos até integral pagamento, (ii) do pagamento de retribuições vencidas e vincendas até ao trânsito em julgado da decisão (a que acrescerão juros de mora até integral pagamento) e (iii) reintegração da trabalhadora ou indemnização a arbitrar pelo Tribunal, entre 15 e 45 dias de retribuição de salário base, por cada ano de antiguidade. Este processo aguarda a marcação de audiência de discussão e julgamento.
-
(iv) A Novabase SGPS e a Novabase Capital são Rés numa acção declarativa de condenação sob a forma de processo comum, na qual é pedida a condenação das referidas empresas no pagamento da quantia de 905 m€, acrescida de juros legais, bem como o ressarcimento dos danos a apurar no decurso da acção ou em sede de execução de sentença. Esta acção está a aguardar que seja proferida sentença.
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(v) A Novabase SGPS, a OCTAL, a Novabase Serviços e a Gedotecome são co-rés num processo no Tribunal do Trabalho de Lisboa, em que é autor um excolaborador da Gedotecome Lda que pede o reconhecimento da existência de um contrato de trabalho, solicitando o pagamento de uma indemnização por antiguidade e pagamento de créditos salariais vencidos e vincendos. A Novabase SGPS e demais participadas directas foram chamadas à acção pelo autor para, caso a Gedotecome não cumpra a sentença que seja eventualmente proferida contra si, sejam estas a chamadas a pagar a título de responsabilidade solidária. Foi invocada a ilegitimidade das sociedades sem qualquer relação directa com o colaborador. O total dos potenciais encargos resultantes de decisões desfavoráveis será de cerca de 154 m€ acrescidos de (i) de juros de mora vencidos e vincendos até integral pagamento, (ii) do pagamento de retribuições vencidas e vincendas até ao trânsito em julgado da decisão (a que acrescerão juros de mora até integral pagamento) e (iii) reintegração do trabalhador ou indemnização a arbitrar pelo Tribunal, entre 15 e 45 dias de retribuição de salário base, por cada ano de antiguidade. Este processo aguarda a marcação de audiência de discussão e julgamento.
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(vi) A Collab é Ré numa acção declarativa de condenação sob a forma de processo ordinário na qual é Autora a sociedade Altitude Software, S.A.. A Autora pede (i) a apreensão de software, da respectiva documentação e do código fonte, (ii) a condenação da Ré à não reprodução e à retirada do mercado desse software, (iii) ao pagamento de 500 m€ a título de compensação por danos sofridos (patrimoniais e não patrimoniais) a liquidar em execução de sentença; e (iv) a aplicação à Ré de uma sanção pecuniária compulsória de mil euros por dia em caso de não cumprimento das referidas obrigações. A acção foi contestada pela sociedade do Grupo tendo esta igualmente pedido a condenação da Autora em litigância de má fé. Foi designado o próximo dia 30 de Junho de 2009 para realização de audiência preliminar no âmbito desta acção.
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(vii) A Collab foi citada no âmbito de um processo de execução fiscal pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social referente a alegada falta de pagamento de contribuições e cotizações dos anos de 2005, 2006 e 2007. Valor da citação 33 m€. Foi apresentada reclamação invocando o cumprimento dos deveres de apresentação das folhas de remuneração e do respectivo pagamento integral de todos os valores devidos. A citação é contraditória com a certidão de não divida á Segurança Social entretanto enviada pelo CDSS de Lisboa à empresa. O processo aguarda decisão quanto à reclamação apresentada pelo centro Distrital da Segurança Social de Lisboa.
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(viii) A Novabase IMS é co-Ré numa acção declarativa de condenação com processo ordinário em que é Autora a sociedade CES- Comércio de Equipamentos de Escritório, S.A. na qual a Autora requer (i) a devolução de equipamentos e mobiliário que haveria instalado num cliente da co-Ré da participada e cuja propriedade lhe pertence e (ii) ao pagamento de indemnização pelos prejuízos que sofreu a liquidar em sede de sentença. A Ré contestou a acção e deduziu pedido reconvencional, no montante de aproximadamente 176 m€ respeitante a quantia indevidamente recebida pela Autora, tendo sido realizada audiência preliminar no âmbito do mesmo. O processo aguarda marcação de audiência de discussão e julgamento.
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(ix) A Novabase Digital TV é co-Ré numa Acção Declarativa de Condenação, com processo ordinário, em que é Autora a sociedade Digisat – Digital Satélite, Lda., tendo ambas as Rés deduzido contestação. A Autora foi convidada pelo Tribunal a aperfeiçoar a sua petição inicial de forma a clarificar o valor da acção (40 m€) e o montante peticionado (aproximadamente 100 m€). O processo está a aguardar a pronúncia da Autora relativamente ao valor da acção, sendo que, entretanto, o mandatário da Autora renunciou ao mandato tendo a instância sido suspensa por despacho do Juiz de 24 de Junho de 2008. A suspensão por período superior a um ano por negligência das partes em promover o seu andamento determina a interrupção da instância. Decorridos dois anos em que a instância esteja interrompida, a mesma é julgada deserta, terminando sem qualquer julgamento.
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(x) A Novabase Digital TV é Ré num processo de Injunção em que é Autora a sociedade Wisi Comunicaciones, S.A., a qual reclama o pagamento de cerca de 24 m€. Deduzida oposição pela Ré, o Processo aguarda marcação de audiência de discussão e julgamento no Tribunal Cível.
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(xi) A Gedotecome é Ré numa acção declarativa de condenação com processo ordinário na qual é Autora a sociedade CCBS – Multimédia Lda., correspondendo o pedido da Autora ao pagamento pela Ré de 36 m€. A Ré contestou a acção tendo igualmente pedido a condenação da Autora em litigância de má fé. Foram designados os próximos dias 6 e 8 de Outubro para realização de audiência de discussão e julgamento.
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(xii) A Novabase Consulting, SGPS, S. A. é Ré num processo de Injunção em que é Autora a sociedade Fidelidade Mundial, S.A., a qual reclama o pagamento de aproximadamente 5l8 euros, devido ao alegado não pagamento de um prémio de seguro. Deduzida oposição pela Ré, o Processo corre agora termos no Tribunal de Pequena Instância Cível. O processo aguarda marcação de audiência de discussão e julgamento.
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(xiii) A Novabase IMS é Autora num processo contra a Arcelomittal – Construção Portugal SA (anteriormente designada Haironville Portugal – Indústria de Perfilhados, S.A.) reclamando o pagamento da quantia de cerca de dez m€. Foi apresentada contestação e pedido reconvencional pela Ré no valor de 15m€. Foram designados os dias 28 e 29 de Outubro para realizaç ão de audiência de discussão e julgamento.
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(xiv) A Novabase Serviços é Ré num processo em que é Autora a PT Prime S.A., a qual reclama o pagamento de 6 m€ referentes a facturas de serviços não pagas. Foi apresentada oposição ao processo, estando este a aguardar a designação de data para realização de julgamento.
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(xv) A NBO é Ré num processo a correr termos no Tribunal do Trabalho de Lisboa, em que é Autor um ex-colaborador. Este colaborador alega ter sido despedido ilicitamente, solicitando o pagamento de créditos salariais vencidos e vincendos e a sua reintegração ou indemnização em substituição da reintegração. O total dos potenciais encargos resultantes de decisões desfavoráveis será de 19m€, acrescidos de (i) de juros de mora vencidos e vincendos até integral pagamento, (ii) do pagamento de retribuições vencidas e vincendas até ao trânsito em julgado da decisão (a que acrescerão juros de mora até integral pagamento) e (iii) reintegração do trabalhador ou indemnização a arbitrar pelo Tribunal, entre 15 e 45 dias de retribuição de salário base, por cada ano de antiguidade. Este processo aguarda a marcação de audiência de discussão e julgamento.
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(xvi) A NBO é Ré numa acção declarativa de condenação em que é Autora a PT Prime S.A., a qual reclama o pagamento de 38m€ referente a serviços alegadamente prestados e não pagos. Foi apresentada oposição ao processo, estando este a aguardar os seus ulteriores termos.
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(xvii) A Novabase Consulting S.A., foi citada no âmbito de um processo de execução fiscal movido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social referente a alegada falta de pagamento de contribuições e cotizações dos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007. O valor da citação é de 131 m€. Foi apresentada reclamação invocando o cumprimento dos deveres de apresentação das folhas de remuneração e do respectivo pagamento integral de todos os valores devidos. A citação é contraditória com a certidão de não divida á Segurança Social entretanto enviada pelo CDSS de Lisboa à empresa. O processo aguarda decisão quanto à reclamação apresentada pelo centro Distrital da Segurança Social de Lisboa.
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(xviii A Novabase Consulting, SGPS, S.A. é Ré em duas acções declarativas de condenação em que é Autora a PT Comunicações S.A., a qual reclama o pagamento de facturas referentes a serviços prestados e alegadamente não pagos no valor total de cerca de 10 m€. Foi apresentada oposição nos dois processos, estando estes a aguardar os seus ulteriores termos.
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(xix) A Octal é Ré em duas acções declarativas de condenação em que é Autora a PT Comunicações S.A. a qual reclama o pagamento de facturas referentes a serviços prestados e alegadamente não pagos no valor total de cerca de 10 m€. Foi apresentada oposição ao processo, estando este a aguardar os seus ulteriores termos.
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(xx) A Octal foi citada no âmbito de um processo de execução fiscal movido pelo referente a alegada falta de pagamento de contribuições e cotizações dos anos de 2001, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007. Valor da citação 88 m€. Foi apresentada reclamação invocando prescrição das dívidas referentes a 2001, bem como o cumprimento dos deveres de apresentação das folhas de remuneração e do respectivo pagamento integral de todos os valores devidos. A citação é contraditória com a certidão de não divida á Segurança Social entretanto enviada pelo CDSS de Lisboa à empresa. O processo aguarda decisão quanto à reclamação apresentada pelo centro Distrital da Segurança Social de Lisboa.
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(xxi) Projecto de Correcções do Relatório de Inspecção da Novabase ACD, instaurado pela DGCI, aos anos de 2003, 2004 e 2005, do qual resultam correcções à matéria colectável no montante de aproximadamente 3 534m€ com um imposto adicional de IRC de 1 060m€. Esta acção foi contestada pela Novabase, no qual são fundamentadas todas as correcções propostas tendo sido provisionado um valor de 383m€ de IRC, relacionado com eventuais riscos de correcção à referida contestação.
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(xxii) Processo de execução fiscal contra a empresa Forward Brasil Tecnologias de Informação Ltda. (anteriormente designada por Novabase Brasil, Ldta) instaurado pela Fazenda Nacional do Brasil, relativamente a débitos fiscais referentes aos exercícios de 2002 e 2003. O montante total em discussão contemplando os juros de mora à data é de cerca de 211 mil euros. Tendo alienado esta empresa no exercício de 2005, a Novabase assumiu a responsabilidade por contingências passadas, pelo que está vinculada a estas responsabilidades. Foi interposto um embargo à execução com a apresentação de garantia bancária, fundamentação e comprovativo dos montantes pagos referentes aos exercícios em discussão, que aguarda decisão.
A Novabase SGPS obteve durante o ano de 2008 e o 1º trimestre de 2009 o reembolso de financiamentos e garantias bancárias no valor de 8 950 m€ que havia concedido à sua participada, Technotrend GmbH. À luz da lei Alemã, no caso de a Technotrend GmbH vir a entrar numa situação de insolvência dentro do prazo de um ano após os reembolsos referidos poderá existir um risco de vir a ser solicitado pelo administrador da insolvência a devolução total ou parcial dos referidos montantes à Novabase.
40. Eventos subsequentes à data de balanço
TechnoTrend GmbH vende activos à Görler Telekom GmbH e inicia processo de encerramento da actividade
Em Fevereiro de 2009, a TechnoTrend GmbH alienou à Görler Telekom GmbH, uma empresa do grupo Kathrein, os seus negócios actuais e todas as suas existências por um valor de 10M€. Adicionalmente, como parte da transacção, a Görler suportará os custos de encerramento da actividade da TechnoTrend GmbH até ao montante de 12.5M€. A Novabase adquiriu ainda à Görler duas patentes, que considerou relevantes para o seu negócio de licenças/ módulos, por um valor de 1M€.
A finalização das presentes transacções fica sujeita à autorização por parte da autoridade da concorrência Alemã e à aceitação por um conjunto de 6 trabalhadores da TechnoTrend GmbH, considerados críticos, em serem transferidos para o grupo Kathrein.
A concretização destas transacções tem como principal objectivo reduzir o risco de liquidez da Technotrend GmbH face à deterioração contínua dos mercados onde se encontra a actuar, fruto da intensificação da recessão a nível europeu e mundial. A gestão actual da Technotrend GmbH manifestase confiante de que as presentes transacções serão suficientes para possibilitar o encerramento da empresa dentro de um cenário de solvência. A Novabase reconheceu integralmente nas contas de 2008 o abate desta participação financeira (ver nota 33).
Goetzpartners Corporate Finance GmbH move processo cível contra Novabase SGPS e TT NV
A Novabase SGPS é co-arguida, em conjunto com a sua participada TechnoTrend Holding NV, num processo cível intentado em Janeiro de 2009 pela empresa Goetzpartners Corporate Finance GmbH junto do Tribunal Regional de Munique I. Os queixosos reclamam um valor de 2 M€ de dívida não paga por serviços de intermediação da venda a um investidor externo das participações dos accionistas da TechnoTrend. A Novabase acredita não ser devido qualquer valor pois não foi possível realizar durante a vigência do contrato de intermediação qualquer transacção com este fim.
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II. RELATÓRIOS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E DO AUDITOR REGISTADO NA CMVM
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Parecer da Comissão de Auditoria Sobre a Informação Financeira Consolidada
Senhores Accionistas.
Nos termos da lei, do mandato que nos foi conferido pelos Senhores Accionistas e conforme previsto na g) do artigo 423°-F do Código das Sociedades Comerciais, apresentamos sucinto relato da actividade fiscalizadora desenvolvida e damos Parecer sobre o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras Consolidadas apresentados pelo Conselho de Administração da Novabase SGPS, SA relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
Esta comissão realizou ao longo do ano de 2008 catorze reuniões formais e bem como diversas reuniões informais, tendo procedido à fiscalização:
- da Administração da Sociedade, seja no tocante à observância do cumprimento da lei, do contrato de sociedade e demais regulamentação em vigor, seja no tocante à sua actividade de gestão, ás políticas prosseguidas e à conduta transparente, rigorosa e credível;
- da eficácia dos sistemas de gestão de riscos, e das acções de controlo interno e de auditoria interna: e
- dos mecanismos, procedimentos e acções desenvolvidos na preparação e divulgação de informação financeira, assim como na revisão da exactidão dos documentos de prestação de contas, das políticas contabilísticas e critérios valorimétricos adoptados pela Sociedade, por forma a assegurar que os mesmos correspondem a uma correcta avaliação do património e dos seus resultados.
No âmbito das competências que nos foram conferidas verificámos que:
- o relatório consolidado de gestão evidencia de forma correcta, clara e completa os aspectos mais significativos da evolução dos negócios e da situação patrimonial da Sociedade; igualmente, encontram-se devidamente identificados todos os riscos existentes, quer aqueles de natureza operacional, quer aqueloutros de natureza financeira; e
- as demonstrações financeiras consolidadas e o respectivo anexo dão × uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira da Sociedade.
Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e dos diversos Departamentos da sociedade, bem como, as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, somos do parecer que:
- seja aprovado o Relatório de Gestão;
- sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras Consolidadas.
Lisboa, 30 de Março de 2009
A Comissão de Auditoria
Juis Mira Amaral (Presidente)
João Quadros Saldanha (Vogal)
$\Lambda$
Manuel Alves Monteiro (Vogal)
PRICEWATERHOUSE COPERS ®
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Palácio Softomavor Rua Sousa Martins, 1 - 3° 1069-316 Lisboa Portugal Tel +351 213 599 000 Fax +351 213 599 999
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a Informação Financeira Consolidada
Introdução
Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas $\mathbf{1}$ e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas da Novabase SGPS, SA, as quais compreendem o Balanco consolidado em 31 de Dezembro de 2008, (que evidencia um total de 203.210 milhares de euros, e um total de capital próprio de 88.598 milhares de euros, o qual inclui interesses minoritários de 5.165 milhares de euros e um resultado líquido de 1.608 milhares de euros), a Demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a Demonstração de alterações no capital próprio consolidado e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa (i) a preparação $\overline{2}$ do Relatório de Gestão e de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, as alterações no capital próprio consolidado, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; e (v) a divulgação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos 3 documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Sede: Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, 1 - 3º, 1050 - 217 Lisboa Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o nº 506 628 752 (ex nº. 11912)
Inscrita na lista dos Revisores Oficials de Contas sob o nº 183 NIPC 506 628 752 Capital Social Euros 312,000 Inscrita na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o nº 9077
PRICEWATERHOUSE COPERS ®
Novabase SGPS, SA
Âmbito
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de seguranca aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluíu: (i) a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial; (iii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas; e (vi) a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
5 O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a 6 expressão da nossa opinião.
Opinião
$\overline{7}$ Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada de Novabase SGPS, SA em 31 de Dezembro de 2008, as alterações no capital próprio consolidado, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptados na União Europeia e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Lisboa, 30 de Março de 2009
PricewaterhouseCoopers & Associados, S.R.O.C., Lda. representada por:
Name forther
Abdul Nasser Abdul Sattar, R.O.C.
Membros do Conselho de Administração e Valores Mobiliários detidos por Órgãos Sociais III.
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VALORES MOBILIÁRIOS EMITIDOS PELA SOCIEDADE E POR SOCIEDADES COM AS QUAIS A NOVABASE SGPS TEM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPOS DETIDOS POR TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS DA NOVABASE SGPS E DAS OUTRAS SOCIEDADES
| Capital SocialEuros | Nº Total deAcções | NºAcções/Quotasdetidas pelosÓrgãos Sociais em31.12.07 | Transacções | NºAcções/Quotasdetidas pelosÓrgãos Sociais em31.12.08 | % detidapelos ÓrgãosSociais em31.12.08 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Novabase SGPS, S.A. | 15 700 697 | 31 401 394 | 11 337 395 | 68 931 | 11 406 326 | 36.3% |
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 2 498 746 | 16 201 | 2 514 947 | 8.0% | ||
| Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho | 2 498 697 | 0 | 2 498 697 | 8.0% | ||
| Rogério dos Santos Carapuça | 1 884 787 | 0 | 1 884 787 | 6.0% | ||
| Luís Paulo Cardoso Salvado | 1 786 790 | 16 250 | 1 803 040 | 5.7% | ||
| João Nuno da Silva Bento | 1 783 563 | 16 230 | 1 799 793 | 5.7% | ||
| Álvaro José da Silva Ferreira | 804 866 | 16 250 | 821 116 | 2.6% | ||
| Manuel Saldanha Tavares Festas | 74 946 | 0 | 74 946 | 0.2% | ||
| Manuel Alves Monteiro | 5 000 | 4 000 | 9 000 | 0.0% | ||
| CelFocus | 100 000 | 100 000 | 3 | 0 | 3 | 0.0% |
| Paulo Jorge Barros Pires Trigo | 1 | 0 | 1 | 0.0% | ||
| Francisco Manuel Martins Pereira do Valle | 1 | 0 | 1 | 0.0% | ||
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 1 | 0 | 1 | 0.0% | ||
| COLLAB – Sol. I. Com. e Colab., S.A. | 61 333 | 61 333 | 18 750 | 0 | 18 750 | 30.6% |
| Manuel Amaral Beja | 15 000 | 0 | 15 000 | 24.5% | ||
| Pedro Cabrita Quintas | 3 750 | 0 | 3 750 | 6.1% | ||
| Contactless, S.A. | 500 000 | 500 000 | 10 000 | 0 | 10 000 | 2.0% |
| Manuel Maximiano Relvas | 9 998 | 0 | 9 998 | 2.0% | ||
| Francisco Paulo Figueiredo Morais Antunes | 1 | 0 | 1 | 0.0% | ||
| Vanda Sofia Fulgêncio Barandas | 1 | 0 | 1 | 0.0% | ||
| Forward, S.A. | 250 000 | 250 000 | 200 000 | 0 | 200 000 | 40.0% |
| Bernardo Gomes Pinto | 50 000 | 0 | 50 000 | 10.0% | ||
| Carlos Costa Brito | 50 000 | 0 | 50 000 | 10.0% | ||
| Miguel Leite Fragoso | 50 000 | 0 | 50 000 | 10.0% | ||
| Nuno Baião dos Santos | 50 000 | 0 | 50 000 | 10.0% | ||
| Manchete, S.A. | 150 000 | 150 000 | 75 001 | 0 | 75 001 | 50.0% |
| Luis Carlos Feliciano da Mota | 37 500 | 0 | 37 500 | 25.0% | ||
| Mª de Fátima da Silva Rebelo | 37 501 | 0 | 37 501 | 25.0% | ||
| NB Advanced Custom Development, S.A. | 750 000 | 750 000 | 8 753 | (8 753) | 0 | 0.0% |
| João Pedro Silva | 8 753 | (8 753) | 0 | 0.0% | ||
| Novabase Consulting SGPS, S.A. | 10 675 498 | 10 675 498 | 394 117 | (394 117) | 0 | 0.0% |
| João Rafael Leitão Ivo da Silva | 105 687 | (105 687) | 0 | 0.0% | ||
| Luís Miguel Mota da Cunha Lobo | 107 299 | (107 299) | 0 | 0.0% | ||
| Nuno Carlos Dias Santos Fórneas | 67 362 | (67 362) | 0 | 0.0% | ||
| Pedro Miguel Correia Vala Chagas | 113 769 | (113 769) | 0 | 0.0% | ||
| Novabase Infraestruturas, SGPS, S.A. | 50 000 | 5 000 000 | 419 993 | (419 993) | 0 | 0.0% |
| Miguel Vicente | 381 812 | (381 812) | 0 | 0.0% | ||
| Luís Dias | 38 181 | (38 181) | 0 | 0.0% | ||
| Novabase International Solutions, B.V. | 18 000 | 18 000 | 1 080 | 0 | 1 080 | 6.0% |
| Paulo Jorge Barros Pires Trigo | 720 | 0 | 720 | 4.0% | ||
| Jamie Bridel | 360 | 0 | 360 | 2.0% | ||
| Novabase S.R.L | 35 920 | 3 592 | 0 | 1 | 1 | 0.0% |
| Álvaro José da Silva Ferreira | 0 | 1 | 1 | 0.0% | ||
| SAF | 325 000 | 325 000 | 24 375 | (24 375) | 0 | 0.0% |
| Mário Jacinto S. Oliveira L. Figueira | 24 375 | (24 375) | 0 | 0.0% | ||
| Tecnhotrend Holding, B.V. | 97 295 | 9 729 470 | 4 247 391 | 0 | 4 247 391 | 43.7% |
| Heiko Kieser | 3 689 704 | 0 | 3 689 704 | 37.9% | ||
| Michael Pauli | 407 687 | 0 | 407 687 | 4.2% | ||
| Miguel Rolo | 150 000 | 0 | 150 000 | 1.5% |
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CONTAS INDIVIDUAIS 2008
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I. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
Balanço Individual em 31 de Dezembro de 2008
(Valores expressos em milhares de Euros)
| Nota | 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Activos fixos tangíveis | 5 | 185 | 191 |
| Investimentos em empresas subsidiárias | 6 | 36 079 | 24 526 |
| Empréstimos a empresas subsidiárias | 25 | 9 548 | 12 882 |
| Activos por impostos diferidos | 7 | 213 | 408 |
| Outros activos não correntes | 9 | 193 | - |
| Total de Activos Não Correntes | 46 218 | 38 007 | |
| Clientes e outras contas a receber | 10 | 35 399 | 35 808 |
| Imposto sobre o rendimento a receber | 187 | 166 | |
| Outros activos correntes | 8 | 17 | |
| Caixa e equivalentes a caixa | 11 | 15 776 | 20 971 |
| Total de Activos Correntes | 51 370 | 56 962 | |
| Total do Activo | 97 588 | 94 969 | |
| Capital Próprio e Passivo | |||
| Capital Próprio | |||
| Capital social | 12 | 15 701 | 15 701 |
| Acções próprias | 12 | (429) | (249) |
| Prémios de emissão | 12 | 49 213 | 49 213 |
| Reservas e resultados acumulados | 13 | (6 178) | (3 724) |
| Resultado líquido | 13 | 5 640 | (1 524) |
| Total do Capital Próprio | 63 947 | 59 417 | |
| Passivo | |||
| Empréstimos | 14 | 1 346 | 4 325 |
| Provisões | 42 | - | |
| Impostos diferidos passivos | 7 | 100 | 100 |
| Outros passivos não correntes | 15 | 969 | - |
| Total de Passivos Não Correntes | 2 457 | 4 425 | |
| Empréstimos | 14 | 2 982 | 2 915 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | 16 | 28 202 | 28 194 |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | - | 18 | |
| Total dos Passivos Correntes | 31 184 | 31 127 | |
| Total do Passivo | 33 641 | 35 552 | |
| Total do Capital Próprio e do Passivo | 97 588 | 94 969 |
Demonstração dos Resultados por Naturezas
para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
| (Valores expressos em milhares de Euros) | |||
|---|---|---|---|
| 12 M * | 12 M * | ||
| Nota | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Prestações de serviços | 2 258 | 2 178 | |
| Fornecimentos e serviços externos | 17 | (522) | (581) |
| Gastos com o pessoal | 18 | (2 577) | (2 782) |
| Outros ganhos e perdas líquidos | 19 | 5 551 | (1 696) |
| 4 710 | (2 881) | ||
| Depreciações | 20 | (6) | (6) |
| Resultados Operacionais | 4 704 | (2 887) | |
| Proveitos financeiros | 21 | 1 872 | 2 199 |
| Custos financeiros | 22 | (708) | (782) |
| Resultados Antes de Impostos | 5 868 | (1 470) | |
| Imposto sobre o rendimento | 23 | (228) | (54) |
| Resultado líquido | 5 640 | (1 524) |
12 M * - período de 12 meses findo em
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Mapa de Alterações aos Capitais Próprios Individuais do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
| Nota | Total dosCapitaisPróprios | Capitalsocial | Prémio deemissãode acções | Acçõespróprias | legais (*) | a opçõess/ acções (*) | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 60 894 | 15 701 | 49 213 | (260) | 1 276 | 231 | (5 785) | 518 | |
| (231) | - | - | - | - | (231) | - | - | |
| (231) | - | - | - | - | (231) | - | - | |
| (1 524) | - | - | - | - | - | (1 524) | - | |
| (1 755) | - | - | - | - | (231) | (1 524) | - | |
| 12 | 110 | - | - | 11 | - | - | 99 | - |
| 12 | 168 | - | - | - | - | - | - | 168 |
| 59 417 | 15 701 | 49 213 | (249) | 1 276 | - | (7 210) | 686 | |
| 59 417 | 15 701 | 49 213 | (249) | 1 276 | - | (7 210) | 686 | |
| - | - | - | - | - | - | - | - | |
| - | - | - | - | - | - | - | - | |
| 5 640 | - | - | - | - | - | 5 640 | - | |
| 5 640 | - | - | - | - | - | 5 640 | - | |
| 12 | (1 278) | - | - | (180) | - | - | (1 098) | - |
| 12 | 168 | - | - | - | - | - | - | 168 |
| 63 947 | 15 701 | 49 213 | (429) | 1 276 | - | (2 668) | 854 | |
| (Valores expressos em milhares de Euros)Ajustam. deReservas livres Res. relativ.Reservas justo valor (*) ee resultadosoutras reservas acumulados |
(*) Reservas não distribuíveis
Demonstração dos Fluxos de Caixa Individuais para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
| (Valores expressos em milhares de Euros) | |||
|---|---|---|---|
| 12 M * | 12 M * | ||
| Nota | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Actividades Operacionais | |||
| Recebimentos de clientes | 2 690 | 3 823 | |
| Pagamentos a fornecedores | (412) | (730) | |
| Pagamentos ao pessoal | (2 707) | (2 710) | |
| Fluxo gerado pelas operações | (429) | 383 | |
| Pagamentos de imposto sobre o rendimento | (56) | (133) | |
| Outros pagamentos operacionais | (340) | (616) | |
| (396) | (749) | ||
| Fluxo das Actividades Operacionais | (825) | (366) | |
| Actividades de Investimento | |||
| Recebimentos: | |||
| Investimentos em filiais e associadas | 606 | 50 | |
| Venda de investimentos financeiros | - | 875 | |
| Empréstimos concedidos a associadas | 40 | - | |
| Juros e proveitos similares | 1 714 | 1 624 | |
| Dividendos | 16 551 | - | |
| 18 911 | 2 549 | ||
| Pagamentos: | |||
| Investimentos em filiais e associadas | (10 402) | (543) | |
| Fluxo das Actividades de Investimento | 8 509 | 2 006 | |
| Actividades de Financiamento | |||
| Recebimentos: | |||
| Financiamento de filiais | 13 220 | 15 435 | |
| Venda de acções próprias | 12 | 45 | 110 |
| 13 265 | 15 545 | ||
| Pagamentos: | |||
| Empréstimos obtidos | (2 912) | (2 860) | |
| Financiamento de filiais | (19 671) | (16 486) | |
| Juros e custos similares | 21 | (464) | (595) |
| Aquisição de acções próprias | 12 | (3 097) | - |
| (26 144) | (19 941) | ||
| Fluxo das Actividades de Financiamento | (12 879) | (4 396) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes | (5 195) | (2 756) | |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 20 971 | 23 727 | |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 11 | 15 776 | 20 971 |
NOVABASE S.G.P.S., S.A. Notas às Demonstrações Financeiras Individuais para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
1. Informação geral
A Novabase, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA (adiante designada por Novabase ou Empresa), criada inicialmente sob a denominação de Novabase – Sistemas de Informação e Base de Dados, Lda., é a Empresa mais antiga do Grupo Novabase, detendo as participações sociais das restantes Empresas do Grupo. Constituída em 11 de Maio de 1989, teve como actividade principal a produção e comercialização de sistemas informáticos até ao final de 1999.
Em 23 de Dezembro de 1999, a Empresa alterou a sua denominação social e o seu objecto, convertendo-se numa sociedade gestora de participações sociais, tendo como objecto a gestão de participações sociais de outras empresas como forma indirecta de exercício de actividade económica.
A Novabase SGPS, S.A. tem sede na Av. do D. João II, Lote 1.03.2.3, Parque das Nações – 1998-031 Lisboa - Portugal e está cotada na Euronext Lisbon.
Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão pelo Conselho de Administração em 26 de Março de 2009.
Estas demonstrações financeiras serão aprovadas pela Assembleia Geral de Accionistas.
2. Políticas contabilísticas
Os principais critérios contabilísticos e valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras individuais encontram-se descritos abaixo. Estas políticas contabilísticas são apresentadas de maneira consistente nos períodos reflectidos nestas demonstrações financeiras.
2.1. Bases de preparação
As demonstrações financeiras da Novabase S. G. P. S. foram preparadas em conformidade com as International Financial Reporting Standards - IFRS (Normas Internacionais de Relato Financeiro), tal como adoptados pela União Europeia.
(i) Interpretações e alterações a normas adoptadas em 2008 mas não relevantes
IFRIC 11, IFRS 2 – Operações com acções próprias (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Março de 2007). A IFRIC 11 define como devem ser registados os acordos relacionados com pagamentos baseados em acções que envolvam duas ou mais entidades do mesmo grupo e como contabilizar as transacções com pagamentos baseados em acções que qualifiquem como "pagamento em acções" ou "pagamento através de caixa". Da adopção da referida interpretação não resultaram impactos nas demonstrações financeiras da Novabase.
IAS 39 (alteração), 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração', permitida a alteração à classificação de activos financeiros ao justo valor por via de resultados, em condições específicas.
(ii) Normas efectivas em 2008 pelo IASB, mas ainda não adoptadas pela EU
IFRIC 12, 'Serviços de concessão'. A IFRIC 12, 'Contratos de concessão'. A IFRIC 12 determina como os operadores de serviços de concessão devem aplicar as IFRS na contabilização das obrigações assumidas e dos direitos obtidos decorrentes da assinatura dos contratos de concessão. Esta interpretação não tem impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IFRIC 14, 'Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a sua interacção com requisitos de contribuições mínimas' (a aplicar, no espaço da União Europeia para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A IFRIC 14 delimita as situações em que é possível reconhecer um activo, decorrente de um plano de benefícios atribuído aos empregados. Clarifica também como é que os activos e passivos com pensões podem ser afectados por requisitos específicos de contribuições mínimas. Esta interpretação não é relevante para as demonstrações financeiras da Novabase.
(iii) Novas normas, alterações e interpretações efectuadas a normas existentes, que apesar de já estarem publicadas, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem a partir de 1 de Janeiro de 2009 ou em data posterior, que a Novabase decidiu não adoptar antecipadamente
IAS 1 (revisão), 'Apresentação das demonstrações financeiras' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). O objectivo desta revisão é a agregação da informação nas demonstrações financeiras de acordo com as suas características. Assim, todas as alterações ao capital próprio resultantes de transacções com os accionistas, serão apresentadas na Demonstração das alterações ao capital próprio separadas das transacções no capital próprio com as entidades não accionistas. Todas as alterações ao capital próprio resultantes de transacções com entidades não accionistas serão apresentadas num demonstração do comprehensive income ou em duas demonstrações separadas (uma demonstração dos resultados e uma demonstração do comprehensive income). Quando a entidade re-expressar ou reclassificar a informação comparativa, será exigida a apresentação adicional de um balanço à data de inicio do período comparativo. A revisão à IAS 1 será adoptada pela Novabase a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 28 (alteração), 'Investimentos em associadas' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem clarificar que o investimento numa Associada é tratado como um único activo quando testado para imparidade. A perda de imparidade não é alocada a qualquer activo específico da Associada, como por exemplo o Goodwill. A reversão de imparidade é registada como um ajustamento ao valor do investimento, na medida em que o valor recuperável da Associada aumenta. A Novabase aplicará esta alteração para os testes de imparidade a realizar a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 36 (alteração), 'Imparidade de activos' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem determinar que, quando o justo valor menos custos de vender é calculado com base nos cash-flows descontados, deve ser feita a mesma divulgação que é exigida para a determinação do valor de uso. A Novabase aplicará esta alteração para os testes de imparidade a realizar a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 38 (alteração) Activos intangíveis (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
-
Esta alteração vem determinar que um pagamento antecipado apenas pode ser reconhecido como activo, no caso em que corresponda a um adiantamento efectuado antes da entidade obter o direito de aceder aos respectivos produtos ou receber os serviços;
-
A referência de que apenas em situações raras é que existiriam condições para reconhecer uma taxa de amortização inferior à taxa constante apurada de acordo com o método da "linha recta", foi retirada.
IAS 39 (alteração), 'Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008.
-
Esta alteração clarifica que é possível existirem movimentos de entrada e saída da categoria de activos financeiros ao justo valor por via de resultados, quando um derivado passa a ser qualificado ou cessa de se qualificar como instrumento de cobertura de cash-flows ou de cobertura de investimentos financeiros;
-
A definição de activo e passivo financeiro ao justo valor por via de resultados, para os itens que são detidos para negociação é alterada. A nova definição clarifica que, um activo ou passivo financeiro que faz parte de um portfolio de instrumentos financeiros geridos conjuntamente, que evidencia um comportamento recente de ganhos de curto prazo é incluído nesse portfolio, no momento do reconhecimento inicial;
-
Na versão actual da política de designação e documentação de relações de cobertura, é exigido que um instrumento de cobertura envolva uma entidade externa à entidade reportável e cita um segmento, como um exemplo de uma entidade reportável. Isto significa que para a contabilização da relação de cobertura ao nível do segmento é necessário que os requisitos da contabilização de cobertura sejam satisfeitos pelo respectivo segmento. A alteração remove o exemplo do segmento para que seja consistente com a IFRS 8 – 'Segmentos operacionais', que exige que o relato de segmentos seja baseado na informação reportada pelo responsável pela tomada de decisões operacionais. Após a entrada em vigor da alteração, a cobertura continuará a ser apresentada no segmento a que o item coberto se refere, mas a Novabase não irá documentar ou testar formalmente esta relação;
-
A remensuração do valor contabilístico de um instrumento de dívida, quando cessa a contabilização da cobertura de justo valor, deve ser efectuada com base numa taxa de juro efectiva revista, calculada na data em que cessa a relação cobertura.
A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 28 (alteração), 'Investimentos em associadas' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem clarificar que quando o investimento numa associada é mensurado de acordo com a IAS 39 – 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração', apenas algumas das divulgações da IAS 28 – 'Investimentos em Associadas' são necessárias em adição às divulgações exigidas pela IAS 32 – 'Instrumentos financeiros: Apresentação' e IFRS 7 – 'Instrumentos financeiros: Divulgação'. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 20 (alteração), 'Subsídios do governo' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem determinar que os empréstimos do Estado com taxa de juro abaixo das taxas de mercado, são mensurados como a diferença entre o valor determinado de acordo com a IAS 39 – 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração' e o montante recebido. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 27 (alteração), 'Demonstrações financeiras separadas e consolidadas' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem clarificar que quando o investimento numa filial que seja mensurada de acordo com a IAS 39 – 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração', é classificada como um activo detido para venda tal como definido na IFRS 5 'Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas', a IAS 39 continua a ser aplicada. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
(iv) Normas, alterações e interpretações em vigor em 2008 para períodos iniciados após 1 de Janeiro de 2009, cuja adopção antecipada não foi efectuada e o impacto nas demonstrações financeiras não será relevante
IFRS 2 (alteração), 'Pagamentos baseados em acções' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A alteração à IFRS 2 refere-se a condições de "vesting" e cancelamentos. Esta alteração tem como objectivo limitar o conceito das condições de vesting, às condições de prestação de serviço e condições de performance. Outras condições não são consideradas de vesting e devem ser incluídas no cálculo do justo valor das transacções com os empregados na data da atribuição, não afectando assim o número de acções "vested" ou o seu justo valor após a data da atribuição. Esta alteração vem também clarificar que o cancelamento de um plano de acções deve ser registado da mesma forma quer seja cancelado por iniciativa da empresa ou de uma entidade terceira. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IAS 32 (alteração), 'Instrumentos financeiros: apresentação' e consequente alteração à IAS 1- 'Apresentação das demonstrações financeiras' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. Esta alteração requer que alguns instrumentos financeiros que cumprem com a definição de passivo financeiro, sejam classificados como instrumentos de capital, quando determinadas condições restritas se verifiquem. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IFRS 1 (alteração), 'Adopção pela primeira vez das IFRS' e consequente alteração à IAS 27 'Demonstrações financeiras separadas e consolidadas' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração à IFRS 1 permite que os investimentos financeiros registados nas contas separadas da empresamãe do grupo, sejam valorizados na transição para as IFRS, ao custo presumido, que pode corresponder ao justo valor dos investimentos na data da transição ou ao valor contabilístico pelo qual estava registado no GAAP anterior. Adicionalmente, é removida a definição do "método do custo" da IAS 27, passando esta a exigir que os dividendos recebidos sejam reconhecidos como resultados nas demonstrações financeiras separadas da empresa-mãe. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IAS 23 (alteração), 'Custos de empréstimos obtidos' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A alteração à IAS 23 determina que os custos de empréstimos que sejam directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo "qualificável" (um activo que requer um período substancial de tempo para atingir a sua condição de uso ou venda), sejam considerados como parte do custo de aquisição. A opção de reconhecer estes custos como custo do exercício deixa de existir. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IFRIC 13, 'Programas de fidelização de clientes' (a aplicar, no espaço da União Europeia, para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A IFRIC 13 clarifica que quando os bens ou serviços são vendidos, associados a programas de fidelização de clientes, as transacções de venda são consideradas como "multi-elementos" pelo que o produto da venda tem de ser alocado aos diferentes componentes com base no seu justo valor. Esta interpretação não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IAS 1 (alteração), 'Apresentação das demonstrações financeiras' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração clarifica que alguns activos e passivos financeiros classificados como detidos para negociação, de acordo com a IAS 39 – 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração' são exemplos de activos e passivos correntes. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 16 (alteração), 'Activos fixos tangíveis' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração clarifica que as entidades cuja actividade normal compreende a locação e subsequente alienação de activos, devem apresentar os valores realizados com a alienação dos activos como réditos, e devem transferir o valor contabilístico dos activos para existências, quando o activo passe a ser detido para venda. A consequente alteração à IAS 7 – 'Demonstrações de fluxos de caixa' refere que os cash-flows resultantes da locação ou alienação destes activos são classificados como cash-flows da actividade operacional. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IAS 31 (alteração), 'Interesses em empreendimentos conjuntos' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem clarificar que quando o investimento numa associada é mensurado de acordo com a IAS 39 – 'Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração', apenas algumas das divulgações da IAS 31 – 'Interesses em Empreendimentos conjuntos' são necessárias em adição às divulgações exigidas pela IAS 32 – 'Instrumentos financeiros: Apresentação' e IFRS 7 – 'Instrumentos financeiros: Divulgação'. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 19 (alteração), 'Benefícios aos empregados' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008.
-
A alteração clarifica que uma modificação a um plano de benefícios, que resulte na alteração dos benefícios prometidos por estes passarem a depender de aumentos salariais futuros, constitui um corte nos benefícios, enquanto que uma modificação que altere os benefícios passados dá origem ao registo de um custo com serviços passados negativo, se resultar de uma redução no valor presente do beneficio definido;
-
A definição de retorno dos activos do plano foi alterado, para passar a referir que os custos da entidade gestora do plano são deduzidos no cálculo do retorno dos activos do plano, desde que estes custos tenham sido excluídos da mensuração das responsabilidades associadas ao benefício definido;
-
A distinção entre benefícios aos empregados de curto prazo ou de longo prazo, é baseada no facto dos benefícios terem de ser pagos até ou após 12 meses do empregado ter prestado o serviço.
Esta alteração não deverá ter qualquer efeito nas contas da Novabase a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 29 (alteração), 'Reporting financeiro em economias hiper inflacionárias' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. A alteração efectuada reflecte o facto de alguns activos e passivos serem valorizados ao justo valor e não ao custo histórico. A Novabase aplicará esta alteração a partir de 1 de Janeiro de 2009.
IAS 40 (alteração), 'Propriedades de investimento' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Os imóveis que se encontram em fase de construção ou desenvolvimento para futuro uso como propriedade de investimento, passam a estar no âmbito da IAS 40. Quando for aplicado o método do justo valor, o mesmo é aplicado aos imóveis em construção ou desenvolvimento. No entanto, quando o justo valor não for determinável com fiabilidade para os imóveis em construção, estes devem ser mensurados ao custo até à data que ocorrer primeiro: a data da finalização da construção ou a data em que o justo valor é determinável com fiabilidade. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IAS 41 (alteração), 'Activos biológicos' (efectiva após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A alteração efectuada decorre do projecto anual de melhorias do IASB publicado em Maio de 2008. Esta alteração vem requerer o uso de taxas de desconto de mercado, quando o justo valor seja determinado com base em cash-flows descontados e a remoção da proibição de tomar em consideração a transformação dos activos, no apuramento do justo valor. Esta alteração não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase, uma vez que não desenvolve actividades agrícolas.
IFRIC 15, 'Contratos para a construção de imóveis' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). Esta interpretação ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A IFRIC 15 vem clarificar como reconhecer o rédito de contratos de serviços de construção, considerando se em substância se referem à venda de activos ou à prestação de serviços, no âmbito da IAS 18, 'Rédito' ou a contratos de construção no âmbito da IAS 11, 'Contratos de construção'. Esta interpretação não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
IFRIC 16, 'Cobertura de investimentos em operações estrangeiras' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Outubro de 2008). Esta interpretação ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. Esta interpretação aplica-se aos grupos que fazem a cobertura do risco cambial resultante dos investimentos efectuados em operações estrangeiras e refere as condições que se devem verificar para que qualifique como cobertura contabilística. Esta interpretação define ainda quais os montantes que devem ser reclassificados da reserva cambial registada no capital próprio para resultados do exercício, quando uma operação estrangeira é alienada. A Novabase está a analisar o possível impacto desta interpretação nas suas demonstrações financeiras.
IFRIC 17, 'Distribuições em espécie aos accionistas' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2009). Esta interpretação ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. O objectivo desta interpretação é clarificar como é que uma entidade deve valorizar a distribuição de activos, que não dinheiro, como um dividendo aos accionistas. Esta interpretação não deverá ter impacto nas demonstrações financeiras da Novabase.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites requer o uso de estimativas e pressupostos que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de relato. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da gestão em relação aos eventos e acções correntes, os resultados actuais podem, em última instância, diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um grau maior de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e estimativas sejam significativas para as demonstrações financeiras são apresentadas na nota 4.
2.2. Investimentos em empresas subsidiárias e empréstimos a empresas subsidiárias
As participações financeiras em filiais e associadas são registadas pelo seu valor de aquisição. São constituídas provisões para redução de valor nos casos em que se justifique.
Os empréstimos a empresas do grupo são registados pelo valor de aquisição. São constituídas provisões para redução de valor nos casos em que se justifique.
2.3. Transacções em moedas estrangeiras
(1) Moeda de mensuração
As demonstrações financeiras da Novabase S. G. P. S. são apresentadas em milhares de Euros. O Euro é a moeda funcional e de apresentação.
(2) Transacções e saldos
As transacções em moeda estrangeira são transpostas para a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio prevalecentes à data da transacção. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação destas transacções e da transposição no fim do ano dos activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos na demonstração dos resultados.
As diferenças de câmbio em itens não monetários são relatadas na demonstração dos resultados como parte de um ganho ou perda ao seu justo valor. As diferenças de câmbio em itens monetários, como por exemplo, acções classificadas activos financeiros disponíveis para venda, são incluídas em reservas nos capitais próprios.
2.4. Activos fixos tangíveis
Os activos fixos tangíveis são compostos essencialmente por edifícios e outras construções. Os activos fixos tangíveis são registados ao custo de aquisição, líquido de depreciações acumuladas e perdas de imparidade. Considera-se, como custo de aquisição, os custos directamente atribuíveis à aquisição dos activos (soma do respectivo preço de compra com os gastos suportados directa ou indirectamente para o colocar no seu estado actual e local de uso).
Os custos subsequentes são incluídos no valor contabilístico do activo ou são reconhecidos como um activo separadamente, apenas quando seja provável a existência de benefícios económicos futuros associados ao bem e quando o custo puder ser fiavelmente mensurado. Todas as outras despesas de manutenção, conservação e reparação são registadas na demonstração dos resultados durante o período financeiro em que são incorridas.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes, durante as suas vidas úteis estimadas como se segue:
| N.º de anos | |
|---|---|
| • Edifícios e outras construções | 20 a 50 |
| • Equipamento básico | 3 a 4 |
O valor residual de um activo e a sua vida útil são revistos e ajustados, caso necessário, na data de relato.
Quando a quantia registada de um activo é superior ao seu valor recuperável, esta é ajustada para o seu valor recuperável.
Os ganhos e as perdas gerados nas alienações de activos são determinados pela comparação do valor de venda com o montante líquido registado e são incluídos no resultado do período.
2.5. Activos e passivos financeiros
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos na data de negociação ou contratação, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal ou regulamentar aplicável, que os direitos e obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em data diferente, casos em que será esta última a data relevante.
No momento inicial, os activos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis. Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e interessadas em efectuar essa transacção. Na data de contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transacção.
Estes activos são desreconhecidos quando i) expiram os direitos contratuais da Empresa ao recebimento dos seus fluxos de caixa, ii) a Empresa tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou iii) não obstante, reter parte mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, a Empresa tenha transferido o controlo sobre os activos.
O justo valor é determinado com base nos preços de um mercado activo, ou em métodos e técnicas de avaliação (quando não há um mercado activo). Um mercado é considerado activo, e portanto líquido, se transacciona de uma forma regular.
A Novabase classifica os seus investimentos de acordo com as seguintes categorias: (i) instrumentos financeiros detidos para negociação; (ii) empréstimos e contas a receber e (iii) activos disponíveis para venda. A classificação é dependente do propósito para o qual os investimentos foram adquiridos ou efectuados. A administração determina a classificação dos seus investimentos à data de aquisição e reavalia essa classificação à data de relato.
(1) Instrumentos financeiros detidos para negociação (instrumentos financeiros derivados)
Os derivados são inicialmente reconhecidos pelo seu justo valor, na data em que o contrato de derivado é iniciado, e são subsequentemente remensurados pelo seu justo valor.
(2) Empréstimos e contas a receber
Os empréstimos e contas a receber são activos financeiros sem características de derivados com pagamentos fixos ou determináveis, e que não são cotados num mercado activo. Este tipo de investimento surge quando o grupo fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um cliente sem a intenção de negociar esta dívida. Os empréstimos e contas a receber são subsequentemente relevados ao custo amortizado de acordo com o método do juro efectivo. Os devedores são incluídos no activo corrente, excepto para saldos com maturidades de mais de 12 meses da data de balanço que são classificados como activos não correntes. Os devedores são incluídos no balanço na rubrica de 'Clientes e outras contas a receber'.
(3) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que: (i) a Empresa tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se enquadram nas categorias acima referidas. São reconhecidos como activos não correntes excepto se houver intenção de os alienar nos 12 meses seguintes à data de balanço.
Estes investimentos financeiros são contabilizados ao justo valor. Sempre que as expectativas de médio prazo apontem para valorizações significativamente abaixo do valor de cotação na data de balanço, são registadas perdas por imparidade essas perdas permanentes.
Os ganhos e as perdas não realizados, provenientes de alterações nos justos valores de activos não monetários classificados como disponíveis para venda, são reconhecidos no capital próprio. Quando estes activos classificados como disponíveis para venda são vendidos ou sujeitos a perdas por imparidade, os ajustamentos cumulativos de justo valor são incluídos na demonstração dos resultados como ganhos e perdas em investimentos financeiros. Os dividendos de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda são reconhecidos em resultados do exercício na rubrica de 'Proveitos financeiros', quando o direito a receber o pagamento é estabelecido.
Os justos valores de investimentos em empresas cotadas são baseados em preços de mercado correntes. Se não existir um mercado activo para um activo financeiro (e para títulos não cotados), o grupo determina o justo valor através da aplicação de técnicas de avaliação. Estas técnicas incluem o uso de transacções comerciais recentes, a referência a outros instrumentos com características semelhantes, a análise de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções modificados para incorporar as características específicas do emitente.
2.6. Imparidade dos activos
Os activos que não têm uma vida útil definida não são sujeitos a amortizações, mas são sujeitos anualmente a testes de imparidade. Os activos que são sujeitos a amortização são revistos anualmente para determinar se estão em imparidade, quando eventos ou circunstâncias indicam que o seu valor registado pode não ser recuperável. Uma perda por imparidade é reconhecida pelo excesso do valor contabilístico sobre o seu valor recuperável, que é definido como o mais alto entre o valor líquido de venda (líquido de custos de alienação do activo) e o seu valor de uso.
2.7. Imparidade de activos financeiros
A Novabase analisa a cada data de relato se existe evidência objectiva que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros se encontra em imparidade.
(1) Activos financeiros disponíveis para venda
No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, um declínio prolongado ou significativo no justo valor do instrumento abaixo do seu custo é considerado como um indicador de que os instrumentos se encontram em imparidade. Se alguma evidência semelhante existir para activos financeiros classificados como disponíveis para venda, a perda acumulada – mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, menos qualquer perda de imparidade do activo financeiro que já tenha sido reconhecida em resultados – é removida de capitais próprios e reconhecida na demonstração de resultados. Perdas de imparidade de instrumentos de capital reconhecidas em resultados não são revertidas através da demonstração de resultados.
(2) Clientes, devedores e outros activos financeiros
No caso de outros activos financeiros que apresentem sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade (diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro) registadas por contrapartida de resultados. Na identificação de situações de imparidade são utilizados diversos indicadores, tais como:
- (i) análise de incumprimento;
- (ii) incumprimento há mais de 6 meses;
- (iii) dificuldades financeiras do devedor;
- (iv) probabilidade de falência do devedor.
O ajustamento para perdas de imparidade é determinado pela diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro e é registada por contrapartida de resultados do exercício, na rubrica 'Outros ganhos e perdas líquidos'. O valor de balanço destes activos é reduzido para o valor recuperável através da utilização de uma conta de ajustamentos. Quando um montante a receber de clientes e devedores é considerado irrecuperável, é abatido por utilização da mesma conta. As recuperações subsequentes de montantes que tenham sido abatidos são registadas em resultados na rubrica de 'Outros ganhos e perdas líquidos'.
No caso de contas a receber de empresas subsidiarias da Novabase SGPS que apresentam capitais próprios negativos, a Empresa regista um ajustamentos para risco de imparidade destes activos por saldos a receber pelo menor entre o saldo a receber e o valor negativo dos capitais próprios da subsidiária, considerando-se que este é o risco máximo, desde que a empresa não tenha assumido outras responsabilidades.
2.8. Clientes e devedores
Os valores a receber de clientes e outros devedores são reconhecidos inicialmente ao justo valor e subsequentemente ao custo amortizado utilizando o método do juro efectivo, deduzidos de perdas de imparidade.
2.9. Caixa e equivalentes a caixa
Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com maturidades de três meses e descobertos bancários. Os descobertos bancários são incluídos na rubrica de empréstimos nos passivos correntes no balanço.
2.10. Capital social
As acções ordinárias são classificadas em capital próprio.
Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou opções são apresentados como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante desta emissão. Os custos directamente imputáveis à emissão de novas acções ou opções, ou para a aquisição de um negócio, são incluídos no custo de aquisição como parte do valor da compra.
Quando a Novabase S. G. P. S. adquire acções próprias, o montante pago é deduzido ao total dos capitais próprios atribuível aos accionistas, e apresentado como acções próprias, até à data em que estas são canceladas, reemitidas ou vendidas. Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, o montante recebido é novamente incluído nos capitais próprios atribuíveis aos accionistas.
2.11. Empréstimos
Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, ao seu justo valor, líquido dos custos de transacção incorridos. Os empréstimos são, subsequentemente, registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos de custos de transacção) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período dos empréstimos usando o método da taxa efectiva.
Os empréstimos são classificados como passivos correntes, a não ser que a Empresa tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data do balanço.
Os custos com juros relativos a empréstimos obtidos são registados na rubrica de custos financeiros na demonstração dos resultados.
2.12. Impostos correntes e diferidos
O imposto sobre rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são registados na demonstração dos resultados, excepto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos directamente nos capitais próprios. O valor de imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras fiscais.
Os impostos diferidos são calculados pelo método da responsabilidade de balanço, determinado pelas diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos nas demonstrações financeiras e as respectivas bases de tributação. No entanto, não são calculados impostos diferidos sobre as diferenças de reconhecimento inicial de activos e passivos numa transacção relativa à concentração de actividades empresariais, quando as mesmas não afectam nem o resultado contabilístico nem o resultado fiscal no momento da transacção.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas.
2.13. Benefícios a empregados
Bónus
A Novabase S. G. P. S. reconhece um passivo e um custo por bónus, baseado numa fórmula que considere o resultado distribuível aos empregados depois de certos ajustamentos.
Responsabilidades por férias, subsídio de férias e subsídio de Natal
De acordo com a legislação vigente, os trabalhadores têm, anualmente, direito a um mês de férias e a um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento. Adicionalmente, os trabalhadores têm, anualmente, direito a um mês de subsídio de natal, direito adquirido ao longo do ano e liquidado durante o mês de Dezembro de cada exercício civil. Assim, estas responsabilidades são registadas no período em que os trabalhadores adquirem o respectivo direito, independentemente da data do seu pagamento.
Opções sobre acções
O Empresa tem por prática remunerar os serviços prestados por alguns dos seus colaboradores, através de um plano de atribuição de opções sobre acções, liquidado com base em capital próprio. O justo valor dos serviços recebidos é registado como um custo na demonstração dos resultados, por contrapartida de um incremento nos capitais próprios, ao longo do período de aquisição de direitos pelo colaborador. O valor total a registar como custo foi determinado com base no justo valor das opções atribuídas, que foi estimado apenas com recurso a condições de mercado. As condições de aquisição que não são as condições de mercado foram consideradas para estimar o número de opções que no final do período de aquisição terão direitos adquiridos. Em cada data de relato, a empresa revê a estimativa do número de opções que se espera que se tornem exercíveis e reconhece o impacto da revisão da estimativa original na demonstração dos resultados por contrapartida de capital próprio.
A Novabase S. G. P. S. transfere este custo para as suas filiais.
2.14. Provisões
São constituídas provisões no balanço sempre que: i) a Novabase S. G. P. S. tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, resultante de um acontecimento passado; ii) seja provável que uma diminuição, razoavelmente estimável, de recursos incorporando benefícios económicos seja exigida para liquidar esta obrigação e; iii) que o seu valor é razoavelmente estimável. Provisões para reestruturações incluem penalidades de cancelamento de locações e pagamentos derivados de benefícios de reformas antecipadas. Não são reconhecidos provisões para perdas operacionais futuras.
Quando existirem diversas obrigações semelhantes, a exigibilidade de redução da responsabilidade é determinada considerando a categoria das obrigações no conjunto. A provisão é reconhecida mesmo quando existe uma baixa probabilidade do pagamento relativo a cada um dos itens incluídos na mesma categoria de responsabilidade.
2.15. Fornecedores e outros credores
Os saldos de fornecedores e outros credores são registados pelo seu valor nominal, na medida em que se trata de valores a pagar de curto prazo, pelo que o impacto que resultaria da aplicação do custo amortizado não seria material.
2.16. Reconhecimento do rédito
O rédito compreende os montantes obtidos na prestação de serviços líquidos do Imposto sobre o Valor Acrescentado e descontos. O rédito é reconhecido como se segue:
(a) Prestações de serviços
Os proveitos são reconhecidos na data da prestação dos serviços.
(b) Juros
Os juros recebidos são reconhecidos pelo princípio da especialização do exercício, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade. Se um credor estiver sujeito a imparidade, a Novabase S. G. P. S. reduz o valor ao seu valor recuperável, (cash-flow futuro estimado, descontado à taxa efectiva original do instrumento) e contabiliza o desconto como ganho financeiro.
(c) Dividendos
Os dividendos são reconhecidos na rubrica de Outros ganhos e perdas líquidos quando existe o direito de os receber.
2.17. Locações
As locações nas quais uma parte significativa dos riscos e benefícios da propriedade é detida pelo locador são classificadas como locações operacionais. Os pagamentos efectuados nas locações operacionais, líquidos de quaisquer incentivos recebidos do locador, são registados na demonstração dos resultados pelo método das quotas constantes durante o período da locação.
Os contratos de locação financeira celebrados em relação a bens do imobilizado corpóreo são registados em contas de imobilizações sempre que a Novabase S. G. P. S. assuma substancialmente todos os benefícios e riscos associados à propriedade dos respectivos bens. As locações financeiras são capitalizadas pelo princípio da locação ao valor mais baixo entre o justo valor do imobilizado corpóreo e o valor actualizado das rendas mínimas. Cada pagamento da locação é alocado entre o passivo e os custos financeiros no sentido de calcular uma taxa constante de remuneração da dívida. As responsabilidades de locações correspondentes, líquidas de custos financeiros, são registadas no passivo (curto e longo prazo). O elemento de juro do custo financeiro é registado na demonstração dos resultados durante o período da locação para produzir uma taxa de juro periódica constante no saldo remanescente do passivo para cada período.
2.18. Distribuição de dividendos
A distribuição de dividendos a accionistas é reconhecida como um passivo na data em que é aprovada pelos accionistas.
2.19. Comparativos
As demonstrações financeiras individuais do período findo em 31 de Dezembro de 2008 são comparáveis em todos os aspectos materialmente relevantes com o período findo em 31 de Dezembro de 2007.
3. Política de gestão do risco financeiro
As actividades da Novabase S. G. P. S. expõem-na a uma variedade de riscos financeiros, incluindo os efeitos de alterações em preços de mercado da dívida e dos capitais próprios e taxas de juro.
A imprevisibilidade dos mercados financeiros é analisada continuamente em consonância com a política de gestão de riscos da Novabase S. G. P. S., de forma a minimizar potenciais efeitos adversos na sua performance financeira.
a) Risco de fluxos de caixa e de justo valor
A exposição ao risco de taxa de juro da Novabase S. G. P. S. advém de aplicações em instituições financeiras e empréstimos. As aplicações em instituições financeiras são de curto prazo e expõem a Novabase ao risco de fluxos de caixa decorrente de alterações na taxa de juro. Os empréstimos emitidos a taxas variáveis expõem a Novabase S. G. P. S. a risco de fluxos de caixa decorrente de variações na taxa de juro. Empréstimos emitidos a taxas fixas expõem a Novabase a risco de justo valor decorrente de variações na taxa de juro. Durante 2008 e 2007, os empréstimos da Novabase a taxa variável eram denominados em euros.
A Novabase S. G. P. S. utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas nos resultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata de 0.5% (50 basis points) em taxas de juro de mercado, das taxas aplicadas a 31 de Dezembro de 2008 para cada classe de instrumento financeiro com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado raramente se alteram isoladamente. A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes pressupostos:
(i) Alterações nas taxas de juro do mercado afectam rendimentos ou despesas de juros de instrumentos financeiros variáveis;
(ii) Alterações nas taxas de juro de mercado apenas afectam os rendimentos ou despesas de juros em relação a instrumentos financeiros com taxas de juro fixas se estes estiverem reconhecidos a justo valor;
(iii) Alterações nas taxas de juro de mercado afectam o justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros activos e passivos financeiros;
(iii) Alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros activos e passivos financeiros são estimados descontando os fluxos de caixa futuros de valores actuais líquidos, utilizando taxas de mercado do final do ano.
Sob estes pressupostos, um aumento ou diminuição de 0.5% em taxas de juro de mercado, resultaria respectivamente, num aumento ou diminuição dos lucros antes de impostos de aproximadamente 57m€, em 2008 e num aumento ou diminuição, respectivamente, de cerca de 68m€, em 2007.
b) Risco de crédito
O risco de crédito advém de caixa e equivalentes de caixa, instrumentos financeiros derivados, e exposições de crédito a clientes, incluindo valores a receber e transacções já acordadas. A nível de bancos e instituições financeiras, são apenas aceites entidades com credibilidade no sector.
Em 31 de Dezembro de 2008, 99% do saldo de clientes e outras contas a receber são com entidades relacionadas (ver nota 10).
De seguida, analisam-se os ratings atribuídos pela Moody's Investors Services às instituições financeiras com as quais a Novabase S. G. P. S. tem o maior saldo a 31 de Dezembro de 2008:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Aa3 | 13 242 | 8 132 |
| A1 | 2 139 | 10 135 |
| Baa1 | - | 1 808 |
| 15 381 | 20 075 |
c) Risco de liquidez
A gestão prudente do risco de liquidez implica a manutenção de dinheiro ou instrumentos financeiros líquidos suficientes, da existência de fontes de financiamento através de um montante adequado de facilidades de crédito e a possibilidade de fechar posições de mercado.
A gestão monitoriza previsões actualizadas da reserva de liquidez do grupo (linhas de crédito não utilizadas e caixa e equivalentes de caixa) na base dos fluxos de caixa esperados, tendo por base uma análise da maturidade contratual remanescente dos passivos financeiros e data esperada dos inflows dos activos financeiros. Adicionalmente, é efectuado um controlo regular sobre a concentração da maturidade dos empréstimos e obrigações da Novabase S. G. P. S..
De seguida, detalham-se os plafonds dos empréstimos:
| Banco BPI | 10 000 |
|---|---|
| Banco Espírito Santo | 8 700 |
| Barclays Bank | 5 128 |
| Banco Santander Totta | 5 000 |
| 28 828 |
4. Estimativas e julgamentos contabilísticos mais relevantes
A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração efectue estimativas e que adopte pressupostos que afectam os activos e passivos, e as divulgações de activos e passivos contingentes à data de relato das demonstrações financeiras, bem como os valores reportados do rédito e das despesas incorridos durante o período de relato, consequentemente os resultados actuais podem vir a ser diferentes dos estimados.
Apresenta-se a seguir as estimativas e julgamentos mais relevantes utilizados na preparação destas demonstrações financeiras.
a) Impostos
A Novabase S. G. P. S. efectua transacções para as quais o impacto fiscal não é certo. A Novabase S. G. P. S. reconhece passivos para ajustamentos que possam surgir durante uma revisão fiscal, com base na estimativa dos impostos que podem vir a ser pagos.
Quando o impacto fiscal é diferente dos montantes inicialmente registados, estas diferenças terão impacto no custo de imposto de rendimento e em imposto diferido, no período em que este cálculo é efectuado.
b) Imparidade de investimentos financeiros
A Novabase S. G. P. S. avalia se há uma evidência de que um activo financeiro tenha sofrido uma perda por imparidade. Essa perda por imparidade é determinada comparando o valor contabilístico com uma estimativa do justo valor desses activos.
c) Estimativa para bónus
A remuneração variável dos elementos Conselho de Administração é determinada pelo Comité de Vencimentos com base na avaliação efectuada à performance do ano anterior, desta forma a estimativa para o custo do corrente exercício registado na rubrica de Fornecedores e outras contas a pagar, é preparado com base na melhor estimativa da gestão face ao desempenho do exercício em curso, sendo o valor final apenas conhecido no exercício seguinte, após deliberação do Comité de Vencimentos.
5. Activos fixos tangíveis
| 31.12.08 | 31.12.07 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Custo | DepreciaçõesAcumuladas | ValorLíquido | Custo | DepreciaçõesAcumuladas | ValorLíquido | |
| Edifícios e outras construçõesEquipamento básico | 54439 | 35939 | 185- | 54439 | 35339 | 191- |
| 583 | 398 | 185 | 583 | 392 | 191 |
Os movimentos da rubrica de activos fixos tangíveis durante 2007, em base individual, são analisados como segue:
| Saldo em | Aquisições | Saldo em | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 01.01.07 | / Dotações | Abates | Transferências | 31.12.07 | |
| Custo : | |||||
| Edifícios e outras construções | 544 | - | - | - | 544 |
| Equipamento básico | 46 | - | (7) | - | 39 |
| 590 | - | (7) | - | 583 | |
| Depreciações Acumuladas : | |||||
| Edifícios e outras construções | 347 | 6 | - | - | 353 |
| Equipamento básico | 46 | - | (7) | - | 39 |
| 393 | 6 | (7) | - | 392 |
Os movimentos da rubrica de activos fixos tangíveis durante o ano de 2008, em base individual, são analisados como segue:
| Saldo em | Aquisições | Saldo em | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 01.01.08 | / Dotações | Abates | Transferências | 31.12.08 | |
| Custo : | |||||
| Edifícios e outras construções | 544 | - | - | - | 544 |
| Equipamento básico | 39 | - | - | - | 39 |
| 583 | - | - | - | 583 | |
| Depreciações Acumuladas : | |||||
| Edifícios e outras construções | 353 | 6 | - | - | 359 |
| Equipamento básico | 39 | - | - | - | 39 |
| 392 | 6 | - | - | 398 |
6. Investimentos em empresas subsidiárias
Em 31 de Dezembro de 2008, as empresas subsidiárias da Novabase S. G. P. S. eram as seguintes:
| Sede e | % participação | Custo de aquisição | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresa Subsidiária | País | 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Novabase Serviços, S.A. | Lisboa - Portugal | 100.0% | 100.0% | 250 | 250 | |
| Novabase Consulting SGPS, S.A. | Lisboa - Portugal | 100.0% | 96.3% | 13 040 | 10 319 | |
| Mentor, S.A. | Lisboa - Portugal | 100.0% | 100.0% | 46 | 46 | |
| Novabase Core Fin. Software Sol., S.A. Lisboa - Portugal | 100.0% | 100.0% | 954 | 954 | ||
| TechnoTrend Holding NV | Amsterd. - Holanda | 39.5% | 39.5% | 2 984 | 2 984 | |
| Novabase Interactive TV | Lisboa - Portugal | 100.0% | - | 11 813 | - | |
| OnTV, S.A. | Lisboa - Portugal | 49.0% | - | 788 | - | |
| TVLab, S.A. | Lisboa - Portugal | 100.0% | 45.0% | 259 | 236 | |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | Lisboa - Portugal | 100.0% | 100.0% | 3 299 | 3 299 | |
| Novabase Infraestruturas, SGPS, S.A. | Oeiras - Portugal | 12.7% | - | 1 185 | - | |
| Nbase International Investments B.V. Amsterd. - Holanda | 100.0% | 100.0% | 1 058 | 1 058 | ||
| Novabase Capital SGCR, S.A. | Lisboa - Portugal | 100.0% | 100.0% | 4 704 | 4 704 | |
| (*) | Sapi 2 ci, Consultadoria Informática, S.APorto - Portugal | - | 50.0% | - | 978 | |
| (*) | Mind, S.A. | Lisboa - Portugal | - | 50.0% | - | 824 |
| (*) | Key Lab | Lisboa - Portugal | - | 15.0% | - | 1 300 |
| Outros | - | 2 | ||||
| 40 380 | 26 954 | |||||
| Ajustamento para perdas em investimentos em empresas subsidiárias | (4 301) | (2 428) | ||||
| 36 079 | 24 526 | |||||
(*) Empresa alienada em 2008 (Ver nota 19).
Os movimentos de Ajustamentos para perdas em investimentos em empresas subsidiárias são analisados como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro | 2 428 | 824 |
| Imparidade | 3 243 | 1 604 |
| Utilizações | (1 370) | - |
| 4 301 | 2 428 |
Em 2008, a Novabase S.G.P.S. reconheceu a imparidade total dos seus investimentos na Techno Trend Holding NV e TVLab, S.A. por considerar que o justo valor nestas participações financeiras é nulo, nos montantes 2 984m€ e 259m€, respectivamente. No ano, foi também revertida a imparidade para os seus investimentos nas subsidiárias Mind S.A. e Sapi2 ci, no seguimento da alienação das mesmas, nos montantes de 824m€ e 546m€, respectivamente.
Em 2008, os movimentos em investimentos em empresas subsidiárias são analisados como segue:
| Valor | Valores | |
|---|---|---|
| aquisição | liquidados | |
| Aquisições de participações financeiras: | ||
| i) Aquisição de 3.69% da Novabase Consulting SGPS | 2 721 | 1 495 |
| ii) Aquisição de 12.73% da Novabase Infraestruturas SGPS | 1 185 | 1 085 |
| iii) Aquisição de 100% da Novabase IDTV | 11 813 | 9 000 |
| iv) Aquisição de 49% da OnTV | 788 | 600 |
| v) Aquisição de 55% da TVLab | 23 | 23 |
| 16 530 | 12 203 | |
| Valoralienação | Valoresrecebidos | |
| Alienações de participações financeiras: | ||
| Sapi 2 ci, Consultadoria Informática, S.A. | 390 | 78 |
| Mind, S.A. | 3 | 3 |
| Key Lab | 525 | 525 |
| 918 | 606 |
7. Activos e passivos por impostos diferidos
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Activos por impostos diferidos | ||
| Recuperável dentro de 12 meses | 213 | 106 |
| Recuperável após 12 meses | - | 302 |
| 213 | 408 | |
| Passivos por impostos diferidos | ||
| Absorvido dentro de 12 meses | - | - |
| Absorvido após 12 meses | 100 | 100 |
| 100 | 100 |
O movimento ocorrido nos activos por impostos diferidos foi o seguinte:
| Prejuízos | |||
|---|---|---|---|
| Fiscais | Ajustamentos | Total | |
| Em 1 de Janeiro de 2007 | 486 | 17 | 503 |
| Dotações Resultado Líquido | (91) | (4) | (95) |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | 395 | 13 | 408 |
| Dotações Resultado Líquido | (239) | 44 | (195) |
| Em 31 de Dezembro de 2008 | 156 | 57 | 213 |
A caducidade dos activos por impostos diferidos é analisada como segue:
| Prejuízos | ||||
|---|---|---|---|---|
| Fiscais | Ajustamentos | Total | ||
| De 3 a 4 anos | 156 | - | 156 | |
| Sem prazo definido | -57 | 57 | ||
| 156 | 57 | 213 |
8. Instrumentos Financeiros por categoria
| Em 31 de Dezembro de 2007 | Crédito evaloresa receber | Activos financ.disponíveispara venda | Outrospassivosfinanceiros | Activos/passivosnão financeiros | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Activos | |||||
| Clientes e outras contas a receber | 35 797 | - | - | 11 | 35 808 |
| Outros activos correntes | - | - | - | 17 | 17 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 20 971 | - | - | - | 20 971 |
| 56 768 | - | - | 28 | 56 796 | |
| Passivos | |||||
| Empréstimos | - | - | 7 240 | - | 7 240 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | - | - | 28 194 | - | 28 194 |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | - | - | 18 | - | 18 |
| - | - | 35 452 | - | 35 452 |
| Em 31 de Dezembro de 2008 | Crédito evaloresa receber | Activos financ.disponíveispara venda | Outrospassivosfinanceiros | Activos/passivosnão financeiros | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Activos | |||||
| Outros activos não correntes | 193 | - | - | - | 193 |
| Clientes e outras contas a receber | 35 392 | - | - | 7 | 35 399 |
| Outros activos correntes | - | - | - | 8 | 8 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 15 776 | - | - | - | 15 776 |
| 51 361 | - | - | 15 | 51 376 | |
| Passivos | |||||
| Outros passivos não correntes | - | - | 969 | - | 969 |
| Empréstimos | - | - | 4 328 | - | 4 328 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | - | - | 28 202 | - | 28 202 |
| - | - | 33 499 | - | 33 499 |
9. Outros activos não correntes
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Alienação de participações financeiras - notas 19 e 25 | 193 | - |
| 193 | - | |
Esta rubrica corresponde à dívida não corrente pela alienação do participação financeira na Sapi 2 ci.
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
10. Clientes e outras contas a receber
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Clientes conta corrente | ||
| - Partes relacionadas - nota 25 | 617 | 124 |
| - Outros | 13 | 13 |
| Clientes de cobrança duvidosa | 290 | 290 |
| Ajustamento por imparidade de clientes | (290) | (290) |
| 630 | 137 | |
| Adiantamentos a fornecedores | 7 | 7 |
| Partes relacionadas - nota 25 | 41 041 | 35 637 |
| Alienação de participações financeiras - nota 25 | 523 | 448 |
| Pessoal | - | 4 |
| Outros | 188 | 341 |
| Ajustamento por imparidade de outros devedores e partes relacionadas - nota 25 | (6 990) | (766) |
| 34 769 | 35 671 | |
| 35 399 | 35 808 |
A Novabase S. G. P. S. reconheceu no período, na rubrica de 'Outros ganhos e perdas líquidos' (nota 19), uma perda líquida por imparidade de clientes e outros devedores no montante de 6 224m€ (2007: 145m€).
O valor contabilístico desta rubrica representa a exposição máxima ao risco de crédito.
A antiguidade dos saldos de clientes é analisada como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Saldos não vencidos | 422 | 40 |
| Saldos devedores sem imparidade | ||
| Vencidos há menos de 6 meses | 189 | - |
| Vencidos há mais de 6 meses | 19 | 97 |
| Saldos devedores vencidos e sem imparidade | 208 | 97 |
| Saldos devedores com imparidade | ||
| Vencidos há mais de 6 meses | 290 | 290 |
| Saldos devedores vencidos e com imparidade | 290 | 290 |
| 920 | 427 |
Os movimentos de Ajustamentos para cobranças duvidosas são analisados como segue:
| Clientes | O.Devedores | Cobranças Duvidosas | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Saldo em 1 de Janeiro | 290 | 290 | 766 | 621 | 1 056 | 911 |
| Imparidade | - | - | 6 459 | 155 | 6 459 | 155 |
| Reversão de imparidade | - | - | (235) | (10) | (235) | (10) |
| 290 | 290 | 6 990 | 766 | 7 280 | 1 056 |
11. Caixa e equivalentes a caixa
Com referência à Demonstração dos Fluxos de Caixa, para efeitos de determinação e discriminação dos Componentes de Caixa e seus equivalentes, esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| - Depósitos bancários a curto prazo | 15 776 | 20 971 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 15 776 | 20 971 |
| - 'Overdrafts' | - | - |
| 15 776 | 20 971 |
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
O valor contabilístico desta rubrica representa a exposição máxima ao risco de crédito.
12. Capital Social, prémios de emissão, acções próprias e opções sobre acções
O Capital social de 15 700 697 euros, representado por 31 401 394 de acções de valor nominal de 0.5 euros cada uma, encontra-se integralmente realizado.
| Número deAcções(milhares) | CapitalSocial | Prémios deemissão | AcçõesPróprias | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Em 1 de Janeiro de 2007 | 31 401 | 15 701 | 49 213 | (260) | 64 654 |
| Aumento de Capital | - | - | - | - | - |
| Aquisição de acções próprias | - | - | - | - | - |
| Alienação de acções próprias | - | - | - | 11 | 11 |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | 31 401 | 15 701 | 49 213 | (249) | 64 665 |
| Aquisição de acções próprias | - | - | - | (426) | (426) |
| Cedência de acções próprias | - | - | - | 241 | 241 |
| Alienação de acções próprias | - | - | - | 5 | 5 |
| Em 31 de Dezembro de 2008 | 31 401 | 15 701 | 49 213 | (429) | 64 485 |
Os prémios de emissão de acções resultaram de ágios obtidos com aumentos de capital. Conforme dispõe a legislação em vigor, os valores englobados nesta rubrica só podem ser utilizados para aumentar o capital ou absorver resultados transitados negativos (sem necessidade de prévia utilização de outras reservas), não podendo ser utilizados para atribuição de dividendos ou para a aquisição de acções próprias.
Em conformidade com a legislação em vigor, por deliberação em Assembleia Geral de 12 de Abril de 2007, a aquisição de acções próprias por parte da Novabase S.G.P.S. é permitida até ao limite máximo de 10% do seu capital social.
A 31 de Dezembro de 2007, a Novabase S.G.P.S. detinha em carteira 497 408 acções próprias, representativas de 1.58% do seu capital social.
Durante o ano de 2008, a empresa adquiriu em bolsa 852 026 acções próprias a um preço líquido médio de 3.63 euros, cedeu 480 355 acções próprias a um preço líquido médio de 3.7 euros (nota 21), sendo que 10 974 acções próprias foram utilizadas pelo exercício de opções sobre acções, a um preço líquido médio de 4.09 euros.
A 31 de Dezembro de 2008, a Novabase S.G.P.S. detinha em carteira 858 105 acções próprias, representativas de cerca de 2.73% do seu capital social.
Opções sobre acções
Estão em vigor vários planos de opção de compra de opções aprovados em distintas Assembleias Gerais de Accionistas.
As Opções atribuídas caducarão automaticamente, sempre que o colaborador deixe de estar ao serviço de qualquer das empresas dos Grupo ou cesse o desempenho do cargo de administrador.
Todas as opções atribuidas à data de 31 de Dezembro de 2008, são consideradas com liquidação com base em acções.
Os movimentos no número de opções sobre acções vivas são os seguintes:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |||
|---|---|---|---|---|
| Preço médiode exercíciopor acção | Opções(milhares) | Preço médiode exercíciopor acção | Opções(milhares) | |
| Em 1 de Janeiro | 2 442 | 4 725 | ||
| Atribuído | 4.09 | 33 | - | - |
| Exercido | 4.09 | (11) | 4.91 | (23) |
| Expirado | 6.03 | (854) | 5.74 | (2 260) |
| No fim do período | 1 610 | 2 442 |
As opções sobre acções em aberto no final do período têm a seguinte data de termo e os seguintes preços de exercício:
| Preço de | Acções (milhares) | ||
|---|---|---|---|
| Data de termo | exercício | 31.12.08 | 31.12.07 |
| 2008 | 6.03 | - | 854 |
| 2009 | 6.39 | 1 588 | 1 588 |
| 2010 | 4.09 | 22 | - |
| 1 610 | 2 442 |
Na Demonstração dos Resultados na rubrica de Gastos com o pessoal, foi registado um custo líquido de 24m€ (2007: 29m€).
13. Reservas e resultados acumulados
De acordo com a legislação vigente, a Novabase S. G. P. S. é obrigada a transferir para a rubrica de reservas legais, no mínimo, 5% do resultado líquido anual, até que a mesma atinja 20% do capital. Esta reserva não poderá ser distribuída aos accionistas, podendo, contudo, ser utilizada para absorver prejuízos.
A Novabase S.G.P.S., S.A., desde a sua constituição, optou por nunca distribuir dividendos aos seus accionistas decidindo manter na Empresa os meios financeiros necessários ao seu desenvolvimento.
14. Empréstimos
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Não correntes | ||
| Dívidas a instituições de crédito | 1 346 | 4 325 |
| 1 346 | 4 325 | |
| Correntes | ||
| Dívidas a instituições de crédito | 2 982 | 2 915 |
| 2 982 | 2 915 | |
| Total dos empréstimos | 4 328 | 7 240 |
O justo valor desta rubrica é idêntico ao seu valor contabilístico.
A maturidade das dívidas a instituições financeiras não correntes é como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| De 1 a 2 anos | 1 346 | 2 979 |
| De 2 a 5 anos | - | 1 346 |
| 1 346 | 4 325 | |
As taxas de juro efectivas à data do Balanço eram as seguintes:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Dívidas a instituições de crédito | 3.89% | 5.76% |
15. Outros passivos não correntes
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Aquisição de participações financeiras - nota 25 | 969 | - |
| 969 | - |
Esta rubrica corresponde à dívida não corrente pela aquisição de interesses minoritários em subsidiárias já controladas pela Empresa.
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
16. Fornecedores e outras contas a pagar
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Fornecedores | ||
| - Partes relacionadas - nota 25 | 179 | 34 |
| - Outros | 48 | 44 |
| Acréscimos de custos | ||
| - Pessoal | 705 | 800 |
| - Outros acréscimos de custos | 294 | 165 |
| Estado e outros entes públicos | 178 | 116 |
| Partes relacionadas - nota 25 | 23 440 | 27 035 |
| Aquisição de participações financeiras - nota 25 | 3 358 | - |
| 28 202 | 28 194 |
17. Fornecimentos e serviços externos
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Água, electricidade e combustíveis | 30 | 34 |
| Rendas e alugueres | 166 | 168 |
| Seguros | 73 | 89 |
| Transportes, deslocações e estadias e despesas de representação | 116 | 149 |
| Trabalhos especializados | 118 | 108 |
| Outros fornecimentos e serviços | 19 | 33 |
| 522 | 581 |
18. Gastos com o pessoal
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Remuneração dos orgãos sociais | 2 455 | 2 592 |
| Encargos sobre remunerações | 87 | 146 |
| Outros custos com o pessoal | 35 | 44 |
| 2 577 | 2 782 |
19. Outros ganhos e perdas líquidos
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Dividendos recebidos da Novabase Consulting SGPS | 16 551 | - |
| Imparidade e reversão de imparidade de clientes e outros devedores | (6 224) | (145) |
| Imparidade e reversão de imparidade em investimentos em empresas subsidiárias (ver nota 6) | (3 243) | (1 604) |
| Imparidade e reversão de imparidade de empréstimos a associadas | (742) | - |
| Perda com a liquidação da NB Saúde | - | (24) |
| Perdas (líquidas de ajustamentos) na alienação de participações financeiras (*) | (814) | - |
| Outros | 23 | 77 |
| 5 551 | (1 696) |
(*) SAPi2, Keylab e Mind (ver nota 6).
20. Depreciações
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Edifícios e outras construções | 6 | 6 |
| 6 | 6 | |
21. Proveitos financeiros
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Juros obtidos | 1 859 | 1 773 |
| Mais-valia alienação activos disponíveis para venda | - | 267 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | - | 97 |
| Outros ganhos financeiros | 13 | 62 |
| 1 872 | 2 199 |
22. Custos financeiros
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Juros suportados | (602) | (593) |
| Despesas com garantias bancárias | (51) | (68) |
| Serviços e comissões bancárias | (11) | (24) |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | - | (97) |
| Outras perdas financeiras | (44) | - |
| (708) | (782) | |
| 23. Imposto sobre o rendimento | ||
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Impostos correntes | 33 | (41) |
| Impostos diferidos relativos às diferenças temporárias | 195 | 95 |
54 228
O imposto sobre o rendimento do exercício difere do valor teórico usando a taxa média de impostos devido ao seguinte:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 5 868 | (1 470) |
| Imposto à taxa nominal | 1 467 | (368) |
| Menos-valia não tributada obtida na alienação de participações financeiras | 204 | - |
| Dividendos | (4 138) | - |
| Amortizações e provisões não aceites para efeitos fiscais | 2 611 | 440 |
| Despesas não aceites para efeitos fiscais | 106 | 22 |
| Reduções de provisões | (59) | - |
| Tributação autónoma | 23 | 11 |
| Derrama | 14 | - |
| Outros | - | (51) |
| Imposto sobre o rendimento | 228 | 54 |
24. Compromissos
Os compromissos financeiros que não figuram no balanço referentes a garantias bancárias prestadas a terceiros destinadas a servir de caução aos projectos em curso, são analisados como segue:
| Banco | 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|---|
| Novabase S.G.P.S. | BPI | 169 | 101 |
| Novabase S.G.P.S. | BES | 3 000 | 5 500 |
| Novabase S.G.P.S. | SANTANDER | 1 000 | - |
| Novabase Consulting, S.A. | BPI | 1 819 | 1 734 |
| Novabase Consulting, S.A. | BES | 5 399 | 5 004 |
| Novabase B. I., S.A. | BPI | - | 5 |
| Novabase B. I., S.A. | BES | 4 | - |
| NBO Recursos em TI | BPI | 523 | 523 |
| Novabase A. C. D., S.A. | BES | 976 | - |
| Novabase Serviços, S.A. | BPI | 10 | 405 |
| Novabase Serviços, S.A. | BES | 371 | 371 |
| SAF, S.A. | BPI | 8 | 10 |
| Novabase Core Fin. Software Sol., S.A. | BPI | 1 | 2 |
| COLLAB – Sol. I. Com. e Colab., S.A. | BPI | 152 | 152 |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | BCP | 1 377 | 1 159 |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | BES | 21 | 21 |
| NB IMS Infraest. & Manag. Services, S.A. | BES | 5 177 | 1 205 |
| NB IMS Infraest. & Manag. Services, S.A. | BCP | 18 | 13 |
| Novabase Infr. Integracion S. Inf., S. A. | BESSA | 337 | 224 |
| Gedotecome, Lda. | BCP | - | 19 |
| NB Digital TV E. S. Telev. Inter, S.A. | BCP | 8 | 26 |
| NB Digital TV E. S. Telev. Inter, S.A. | BBVA | 237 | 237 |
| Novabase Consulting Espanha, S.A. | BESSA | 19 | 11 |
| Octal 2 Mobile | BBVA | - | 4 500 |
| 20 626 | 21 222 |
25. Partes relacionadas
Para efeitos de apresentação destas demonstrações financeiras, são consideradas como partes relacionadas todas as filiais e associadas, accionistas com influência na gestão do Grupo e elementos-chave na gestão do Grupo.
As transacções realizadas com entidades relacionadas são detalhadas como segue:
| Prestações de serviços | Compras | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Novabase Capital SGCR, S.A. | 130 | 79 | - | - |
| Novabase Serviços, S.A. | 1 068 | 1 043 | 181 | 187 |
| Novabase Consulting, S.A. | 476 | 185 | - | - |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | 151 | 302 | - | 11 |
| NB Digital TV E. S. Telev. Inter, S.A. | 173 | 265 | - | - |
| OnTV, S.A. | 43 | - | - | - |
| NB IMS Infraest. & Manag. Services, S.A. | 130 | 116 | - | - |
| Octal 2 Mobile | 87 | 188 | - | - |
| 2 258 | 2 178 | 181 | 198 |
Os saldos líquidos de clientes e fornecedores com entidades relacionadas podem ser apresentados como segue:
| Clientes (nota 10) | Fornecedores (nota 16) | |||
|---|---|---|---|---|
| Empresa Subsidiária | 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 |
| Novabase Consulting SGPS, S.A. | 18 | 31 | - | - |
| Novabase Consulting, S.A. | 92 | (489) | - | - |
| CelFocus, S.A. | - | 1 | - | - |
| COLLAB – Sol. I. Com. e Colab., S.A. | - | - | 72 | - |
| Novabase Serviços, S.A. | 173 | 190 | 107 | 34 |
| OnTV, S.A. | 9 | - | - | - |
| NB IMS Infraest. & Manag. Services, S.A. | 21 | 21 | - | - |
| Octal 2 Mobile | 29 | 73 | - | - |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | 47 | 148 | - | - |
| NB Digital TV E. S. Telev. Inter, S.A. | 83 | 57 | - | - |
| TechnoTrend Holding NV | - | 78 | - | - |
| Nbase International Investments B.V. | 54 | - | - | - |
| Novabase Capital SGCR, S.A. | 18 | 14 | - | - |
| Novabase Infr. Integracion S. Inf., S. A. | 73 | - | - | - |
| 617 | 124 | 179 | 34 |
Os saldos líquidos de outros devedores e outros credores com entidades relacionadas podem ser apresentados como segue:
| O. Devedores (nota 10) | O. Credores (nota 16) | |||
|---|---|---|---|---|
| Empresa Subsidiária | 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 |
| Novabase Consulting SGPS, S.A. | 1 200 | 7 081 | 19 | - |
| NBO Recursos em TI | 1 464 | - | - | 2 295 |
| Novabase B. I., S.A. | 1 847 | - | - | 3 773 |
| Novabase Consulting, S.A. | - | - | 8 697 | 10 166 |
| Novabase E. A., S.A. | 809 | - | - | 1 710 |
| Novabase A. C. D., S.A. | - | - | 1 168 | 5 571 |
| Mentor, S.A. | - | 202 | 86 | - |
| SAF, S.A. | - | - | 555 | 912 |
| Novabase Core Fin. Software Sol., S.A. | - | - | 343 | 898 |
| COLLAB – Sol. I. Com. e Colab., S.A. | - | - | 1 613 | 1 710 |
| Novabase Serviços, S.A. | 8 590 | 5 926 | - | - |
| OnTV, S.A. | - | - | 4 127 | - |
| NB IMS Infraest. & Manag. Services, S.A. | 1 738 | - | - | - |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | 8 664 | 13 500 | - | - |
| NB Digital TV E. S. Telev. Inter, S.A. | - | 6 832 | - | |
| TechnoTrend Holding NV | - | 1 332 | - | - |
| Novabase Consulting Espanha, S.A. | 1 150 | 750 | - | - |
| Novabase Interactive TV | 5 550 | 278 | - | - |
| Nbase International Investments B.V. | 707 | 707 | - | - |
| Novabase Capital SGCR, S.A. | 972 | 1 343 | - | - |
| Mind, S.A. | 259 | 18 | - | - |
| Novabase Digital TV Technologies GmbH | 3 450 | - | - | - |
| NB Atlântico - Sistemas Informação, S.A. | 5 | - | - | - |
| Novabase Infraestruturas, SGPS, S.A. | 136 | - | - | - |
| Novabase Infr. Integracion S. Inf., S. A. | 4 500 | 4 500 | - | - |
| 41 041 | 35 637 | 23 440 | 27 035 | |
| Ajustamento por imparidade de outros devedores | (6 990) | (766) | ||
| 34 051 | 34 871 |
Em 2008, a perda de imparidade no valor de 6 990m€ foi motivada essencialmente pelas perdas associadas à sua filial Novabase Infraestruturas España, decorrente da descontinuação do negócio 'Mobility Solutions'.
Os saldos relativos à aquisição de participações financeiras a partes relacionadas pode ser apresentado como segue:
| Não corrente (notas 15) | Corrente (notas 17) | |||
|---|---|---|---|---|
| Empresa Subsidiária | 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 |
| TechnoTrend Holding NV | - | - | 3 000 | - |
| Minoritários Novabase Consulting SGPS | 919 | - | 307 | - |
| Minoritários Novabase Infraestruturas, SGPS | 50 | - | 51 | - |
| 969 | - | 3 358 | - |
Os saldos relativos à alienação de participações financeiras a partes relacionadas podem ser apresentados como segue:
| Não corrente (notas 9) | Corrente (notas 10) | |||
|---|---|---|---|---|
| Empresa Subsidiária | 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 |
| Novabase Interactive TV | - | - | 448 | 448 |
| Promotores SAPi2 ci | 193 | - | 75 | - |
| 193 | - | 523 | 448 |
Os saldos de empréstimos a associadas detalham-se como se segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Novabase Consulting SGPS, S.A. | 6 468 | 8 578 |
| Novabase Core Fin. Software Sol., S.A. | - | 800 |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | 3 080 | 3 080 |
| TVLab, S.A. | 600 | - |
| Mind, S.A. | - | 282 |
| Superemprego, S. A. | 142 | 142 |
| 10 290 | 12 882 | |
| Ajustamentos para empréstimos a associadas | (742) | - |
| 9 548 | 12 882 |
Estes empréstimos revestem a forma legal de prestações suplementares e não vencem juros nem têm prazo de pagamento estipulado.
Os saldos de empréstimos de partes relacionadas detalham-se como se segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Grupo BES | 1 700 | 3 400 |
| 1 700 | 3 400 | |
Os juros pagos relativos a empréstimos de partes relacionadas detalham-se como se segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Grupo BES | 200 | 272 |
| 200 | 272 | |
A remuneração / benefícios dos orgãos sociais são divulgados em Relatório de Gestão.
26. Contingências
Em 31 de Dezembro de 2008 a Empresa era interveniente no seguinte processo:
- (i) A Novabase SGPS e a Novabase Capital são Rés numa acção declarativa de condenação sob a forma de processo comum, na qual é pedida a condenação das referidas empresas no pagamento da quantia de 905 m€, acrescida de juros legais, bem como o ressarcimento dos danos a apurar no decurso da acção ou em sede de execução de sentença. Esta acção está a aguardar que seja proferida sentença.
- (ii) A Novabase SGPS e a SAF são co-rés num processo no Tribunal do Trabalho de Lisboa, em que é autora uma ex-colaboradora da SAF. Esta colaboradora pede o reconhecimento da existência de um contrato de trabalho, solicitando o pagamento de uma indemnização por antiguidade e pagamento de créditos salariais vencidos e vincendos. A Novabase SGPS foi chamada á acção pela autora para, caso a sua participada não cumpra a sentença que seja eventualmente proferida contra si, seja esta última a pagar a título de responsabilidade solidária. Foi invocada a ilegitimidade da Novabase SGPS. O total dos potenciais encargos resultantes de decisões desfavoráveis será de cerca de 23 m€, acrescidos de (i) de juros de mora vencidos e vincendos até integral pagamento, (ii) do pagamento de retribuições vencidas e vincendas até ao trânsito em julgado da decisão (a que acrescerão juros de mora até integral pagamento) e (iii) reintegração da trabalhadora ou indemnização a arbitrar pelo Tribunal, entre 15 e 45 dias de retribuição de salário base, por cada ano de antiguidade. Este processo aguarda a marcação de audiência de discussão e julgamento.
- (iii) A Novabase SGPS, a OCTAL, a Novabase Serviços e a Gedotecome são co-rés num processo no Tribunal do Trabalho de Lisboa, em que é autor um ex-colaborador da Gedotecome Lda que pede o reconhecimento da existência de um contrato de trabalho, solicitando o pagamento de uma indemnização por antiguidade e pagamento de créditos salariais vencidos e vincendos. A Novabase SGPS e demais participadas directas foram chamadas à acção pelo autor para, caso a Gedotecome não cumpra a sentença que seja eventualmente proferida contra si, sejam estas a chamadas a pagar a título de responsabilidade solidária. Foi invocada a ilegitimidade das sociedades sem qualquer relação directa com o colaborador. O total dos potenciais encargos resultantes de decisões desfavoráveis será de cerca de 154 m€ acrescidos de (i) de juros de mora vencidos e vincendos até integral pagamento, (ii) do pagamento de retribuições vencidas e vincendas até ao trânsito em julgado da decisão (a que acrescerão juros de mora até integral pagamento) e (iii) reintegração do trabalhador ou indemnização a arbitrar pelo Tribunal, entre 15 e 45 dias de retribuição de salário base, por cada ano de antiguidade. Este processo aguarda a marcação de audiência de discussão e julgamento.
- (iv) Processo de execução fiscal contra a empresa Forward Brasil Tecnologias de Informação Ltda. (anteriormente designada por Novabase Brasil, Ldta) instaurado pela Fazenda Nacional do Brasil, relativamente a débitos fiscais referentes aos exercícios de 2002 e 2003. O montante total em discussão contemplando os juros de mora à data é de cerca de 211 mil euros. Tendo alienado esta empresa no exercício de 2005, a Novabase assumiu a responsabilidade por contingências passadas, pelo que está vinculada a estas responsabilidades. Foi interposto um embargo à execução com a apresentação de garantia bancária, fundamentação e comprovativo dos montantes pagos referentes aos exercícios em discussão, que aguarda decisão.
A Novabase SGPS obteve durante o ano de 2008 e o 1º trimestre de 2009 o reembolso de financiamentos e garantias bancárias no valor de 8 950 m€ que havia concedido à sua participada, Technotrend GmbH. À luz da lei Alemã, no caso de a Technotrend GmbH vir a entrar numa situação de insolvência dentro do prazo de um ano após os reembolsos referidos poderá existir um risco de vir a ser solicitado pelo administrador da insolvência a devolução total ou parcial dos referidos montantes à Novabase.
27. Eventos subsequentes à data de balanço
TechnoTrend GmbH vende activos à Görler Telekom GmbH e inicia processo de encerramento da actividade
Em Fevereiro de 2009, a TechnoTrend GmbH alienou à Görler Telekom GmbH, uma empresa do grupo Kathrein, os seus negócios actuais e todas as suas existências por um valor de 10M€. Adicionalmente, como parte da transacção, a Görler suportará os custos de encerramento da actividade da TechnoTrend GmbH até ao montante de 12.5M€. A Novabase adquiriu ainda à Görler duas patentes, que considerou relevantes para o seu negócio de licenças/ módulos, por um valor de 1M€.
A finalização das presentes transacções fica sujeita à autorização por parte da autoridade da concorrência Alemã e à aceitação por um conjunto de 6 trabalhadores da TechnoTrend GmbH, considerados críticos, em serem transferidos para o grupo Kathrein.
A concretização destas transacções tem como principal objectivo reduzir o risco de liquidez da Technotrend GmbH face à deterioração contínua dos mercados onde se encontra a actuar, fruto da intensificação da recessão a nível europeu e mundial. A gestão actual da Technotrend GmbH manifesta-se confiante de que as presentes transacções serão suficientes para possibilitar o encerramento da empresa dentro de um cenário de solvência. A Novabase reconheceu integralmente nas contas de 2008 o abate desta participação financeira.
Goetzpartners Corporate Finance GmbH move processo cível contra Novabase SGPS e TT NV
A Novabase SGPS é co-arguida, em conjunto com a sua participada TechnoTrend Holding NV, num processo cível intentado em Janeiro de 2009 pela empresa Goetzpartners Corporate Finance GmbH junto do Tribunal Regional de Munique I. Os queixosos reclamam um valor de 2 M€ de dívida não paga por serviços de intermediação da venda a um investidor externo das participações dos accionistas da TechnoTrend. A Novabase acredita não ser devido qualquer valor pois não foi possível realizar durante a vigência do contrato de intermediação qualquer transacção com este fim.
Notas às Demonstrações Financeiras Individuais
(Página intencionalmente deixada em branco)
RELATÓRIOS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E DO AUDITOR REGISTADO NA CMVM II.
(Página intencionalmente deixada em branco)
Parecer da Comissão de Auditoria Sobre a Informação Financeira Individual
Senhores Accionistas.
Nos termos da lei, do mandato que nos foi conferido pelos Senhores Accionistas e conforme previsto na g) do artigo 423°-F do Código das Sociedades Comerciais, apresentamos sucinto relato da actividade fiscalizadora desenvolvida e damos Parecer sobre o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras Individuais apresentados pelo Conselho de Administração da Novabase SGPS, SA relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
Esta comissão realizou ao longo do ano de 2008 catorze reuniões formais e bem como diversas reuniões informais, tendo procedido à fiscalização:
- da Administração da Sociedade, seja no tocante à observância do cumprimento da lei, do contrato de sociedade e demais regulamentação em vigor, seja no tocante à sua actividade de gestão, ás políticas prosseguidas e à conduta transparente, rigorosa e credivel;
- da eficácia dos sistemas de gestão de riscos, e das acções de controlo interno e de auditoria interna; e
- dos mecanismos, procedimentos e acções desenvolvidos na preparação e divulgação de informação financeira, assim como na revisão da exactidão dos documentos de prestação de contas, das políticas contabilísticas e critérios valorimétricos adoptados pela Sociedade, por forma a assegurar que os mesmos correspondem a uma correcta avaliação do património e dos seus resultados.
No âmbito das competências que nos foram conferidas verificámos que:
- o relatório de gestão evidencia de forma correcta, clara e completa os × aspectos mais significativos da evolução dos negócios e da situação patrimonial da Sociedade; igualmente, encontram-se devidamente identificados todos os riscos existentes, quer aqueles de natureza operacional, quer aqueloutros de natureza financeira; e
- as demonstrações financeiras e o respectivo anexo dão uma imagem n, verdadeira e apropriada da situação financeira da Sociedade.
Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e dos diversos Departamentos da sociedade, bem como, as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, somos do parecer que:
- seja aprovado o Relatório de Gestão;
- sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras.
Lisboa, 30 de Março de 2009
A Comissão de Auditoria
Luis Mira Amaral (Presidente)
João Quadros Saldanha (Vogal)
Manuel Alves Monteiro (Vogal)
PRICEWATERHOUSE COPERS ®
PricewaterhouseCoopers' & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Palácio Sottomavor Rua Sousa Martins, 1 - 3° 1069-316 Lisboa Portugal Tel +351 213 599 000 Fax +351 213 599 999
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a Informação Financeira Individual
Introdução
Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas $\mathbf 1$ e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras anexas da Novabase SGPS, SA, as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2008, (que evidencia um total de 97.588 milhares de euros e um total de capital próprio de 63.947 milhares de euros, incluindo um resultado líquido de 5.640 milhares de euros), a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração de alterações no capital próprio e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
$21$ É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa (i) a preparação do Relatório de gestão e de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, as alterações no capital próprio, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e (v) a divulgação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
3 A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Sede: Palácio Sottomavor, Rua Sousa Martins, 1 - 3°, 1050 - 217 Lisboa Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o nº 506 628 752 (ex nº. 11912)
Inscrita na lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº 183 NIPC 506 628 752 Capital Social Euros 312,000 Inscrita na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o nº 9077
PRICEWATERHOUSE COPERS ®
Novabase SGPS, SA
Âmbito
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluíu: (i) a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (iv) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e (v) a apreciação se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação 5 financeira constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a 6 expressão da nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma $\overline{7}$ verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Novabase SGPS, SA em 31 de Dezembro de 2008, as alterações no capital próprio, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptados na União Europeia e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Lisboa, 30 de Março de 2009
PricewaterhouseCoopers & Associados, S.R.O.C., Lda. representada por:
سەڭ – (يە
Abdul Nasser Abdul Sattar, R.O.C.
Declaração dos Responsáveis sobre o cumprimento da Informação Financeira relativa ao exercício de 2008
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Rogério dos Santos Carapuça, casado, portador do Bilhete de Identidade 5032603 e com o número de contribuinte, 169184633, residente na Rua Paulo da Gama, nº 9, em Lisboa, declara, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2008, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 26 de Março de 2009
P. Campy
Rogério dos Santos Carapuça
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho, casado, portador do Bilhete de Identidade 6944162 e com o número de contribuinte, 165287659, residente na Rua Alberto VillaVerde Cabral, nº1C-2°Esq°, em Lisboa, declara, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2008, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 26 de Marco de 2009
$f-d\int_{0}^{\infty}$
Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, José Afonso Oom Ferreira de Sousa, casado, portador do Bilhete de Identidade 5322170 e com o número de contribuinte, 136872425, residente na Rua Tomás de Figueiredo nº 14-3°, em Lisboa, declara, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2008, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 26 de Marco de 2009
de Africa Louro
José Afonso Oom Ferreira de Sousa
Exmos. Senhores,
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Luís Paulo Cardoso Salvado, solteiro, portador do Bilhete de Identidade 7886567 e com o número de contribuinte, 183 165 900, residente na Rua Sarmento Beires, 45-13°B, em Lisboa, declara, na qualidade de Chief Financial Officer do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2008, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 26 de Marco de 2009
Jun Paulo Condan Salcale
Luís Paulo Cardoso Salvado
Exmos. Senhores,
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, João Nuno da Silva Bento, casado, portador do Bilhete de Identidade 7301557 e com o número de contribuinte, 128 316 853, residente na Alameda da Beloura, 25, Quinta da Beloura, Sintra, declara, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2008, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 26 de Março de 2009
$100$
João Nuno da Silva Bento
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Álvaro José da Silva Ferreira, divorciado, portador do Bilhete de Identidade 9065596 e com o número de contribuinte, 196 060 630, residente na Rua António Livramento, 23 em Lisboa, declara, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2008, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 26 de Marco de 2009
Mm f & Ul Vin
Álvaro José da Silva Ferreira
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas, casado, portador do Bilhete de Identidade 6252233 e com o número de contribuinte, 185591663, residente na Rua Gregório Lopes, nrº24-10° Esqº, em Lisboa, declara, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2008, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 26 de Março de 2009
Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas
Exmos. Senhores,
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Joaquim Manuel Jordão Sérvulo Rodrigues, casado, portador do Bilhete de Identidade 5330655 e com o número de contribuinte, 109515170, residente na Rua S. Francisco Xavier, 104, em Lisboa, declara, na qualidade de membro não Executivo do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2008, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 26 de Março de 2009
Joaquim Manuel Jordão Sérvulo Rodrigues
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Luís Fernando de Mira Amaral, casado, portador do Bilhete de Identidade 1305560 e com o número de contribuinte, 122745396, residente na Avenida Eng. Arantes e Oliveira, nº22-7ºD, em Lisboa, declara, na qualidade de membro Independente do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2008, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 26 de Março de 2009
Luís Fernando de Mira Amaral
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro, casado, portador do Bilhete de Identidade 3448279 e com o número de contribuinte 158731093, residente na Avenida Tenente Coronel José Pessoa, 21, em Cascais, declara, na qualidade de membro Independente do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2008, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 26 de Marco de 2009
Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, João Francisco Ferreira de Almada e Quadros Saldanha, casado, portador do Bilhete de Identidade 6220120 e com o número de contribuinte 192289012, residente na Rua Soldados Índia, 60, em Lisboa, declara, na qualidade de membro Independente do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2008 foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 26 de Março de 2009
Les lon la
João Francisco Ferreira de Almada e Quadros Saldanha
NO FUTURO... IN THE FUTURE...

Não temos medo dos novos horizontes, sabemos que o caminho que nos espera pode não ser fácil, mas vai levar-nos longe. Só nós criamos os nossos limites.
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