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Teixeira Durate — Interim / Quarterly Report 2006
Oct 2, 2006
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Interim / Quarterly Report
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| TEIXEIRA DUARTE | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO | |||||
| E | C O N T A S | ||||
| $1^{\circ}$ | Semestre | ||||
TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. SOCIEDADE ABERTA Edifício 2, Lagoas Park - 2740-265 Porto Salvo Capital Social: € 210.000.000 NIPC 500 097 488 Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais (Oeiras), sob o nº 15.444 Titular do Alvará de Construção n.º 24

Documento de Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade outorgado à Teixeira Duarte em 20 de Dezembro de 2002, no âmbito da Construção Civil, Industrial e Obras Públicas, incluindo Tecnologia de Fundações.

Documento de Certificação do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho outorgado à Teixeira Duarte em 23 de Fevereiro de 2006, no âmbito da Construção Civil, Industrial e Obras Públicas, incluindo Tecnologia de Fundações.
ÍNDICE
| SÍNTESE DE INDICADORES 4 |
|---|
| QUADRO DO "GRUPO TEIXEIRA DUARTE" - 1º SEMESTRE 2006 5 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 1º SEMESTRE 2006 6 |
| I.INTRODUÇÃO 7 |
| II.ENQUADRAMENTO ECONÓMICO 7 |
| III.APRECIAÇÃO GLOBAL 8 |
| IV.ANÁLISE SECTORIAL 11 |
| IV.1.CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS 11 |
| IV.1.1.MERCADO INTERNO 11 |
| IV.1.2.MERCADO EXTERNO 12 |
| IV.2.CONCESSÕES E SERVIÇOS 13 |
| IV.2.1.MERCADO INTERNO 13 |
| IV.2.2.MERCADO EXTERNO 13 |
| IV.3.IMOBILIÁRIA 13 |
| IV.3.1.MERCADO INTERNO 13 |
| IV.3.2.MERCADO EXTERNO 14 |
| IV.4.HOTELARIA 14 |
| IV.4.1.MERCADO INTERNO 14 |
| IV.4.2.MERCADO EXTERNO 14 |
| IV.5.COMÉRCIO ALIMENTAR 15 |
| IV.6.COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS 15 |
| IV.6.1.MERCADO INTERNO 15 |
| IV.6.2.MERCADO EXTERNO 15 |
| IV.7.DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 15 |
| IV.8.PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS EM SOCIEDADES COTADAS 16 |
| V.FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO 1º SEMESTRE 16 |
| VI.PERSPECTIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 17 |
| ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO 18 |
| TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS EM 30 DE JUNHO DE 2006 19 |
| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 1º SEMESTRE 2006 20 |
| RELATÓRIO DE REVISÃO LIMITADA SEMESTRAL DO AUDITOR (CONTAS INDIVIDUAIS) 40 |
| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS - 1º SEMESTRE 2006 42 |
| RELATÓRIO DE REVISÃO LIMITADA SEMESTRAL DO AUDITOR (CONTAS CONSOLIDADAS) 71 |
Síntese de Indicadores Consolidados
| 1º Sem. 1º Sem.2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 1º Sem. 1º Sem. 1º Sem. Crescimento2006/2005 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Trabalhadores | 6.963 | 6.614 | 6.233 | 6.064 | 6.936 | 14,4% |
| Vendas/Prestações de Serviços | 344 | 301 | 312 | 296 | 356 | 20,4% |
| Proveitos Operacionais | 382 | 331 | 325 | 315 | 375 | 19,2% |
| EBITDA | 43 | 29 | 29 | 37 | 38 | 1,8% |
| EBIT | 27 | 16 | 16 | 25 | 24 | -4,2% |
| Imobilizações incorpóreas líquidas / Activos intangíveis + Goodwill | 508 | 484 | 9 | 4 | 9 | 95,6% |
| Imobilizações corpóreas líquidas / Activos fixos tangíveis + Propriedade de Investimento | 327 | 310 | 499 | 564 | 676 | 20,0% |
| Investimentos Financeiros + Títulos Negociáveis - Provisões / Investimentos em associadas + Activos | ||||||
| disponíveis para venda + Outros investimentos + Outros activos correntes | 474 | 497 | 848 | 1.095 | 1.088 | -0,6% |
| Total do Capital Próprio | 316 | 272 | 338 | 467 | 536 | 14,8% |
| Resultados Líquidos | 14 | 9 | 28 | 43 | 29 | -33,7% |
Notas:
Os valores contabilisticos estão expressos em milhões de Euros.
Os valores apresentados relativamente a 30 de Junho de 2002, 2003 e 2004 estão de acordo com o POC, enquanto os relativos a 30 de Junho de 2005 e 2006 estão de acordo com as IFRS.
Os valores da coluna "Crescimento 2006/2005 %" foram calculados tendo por base os valores sem arrendondamentos.
O Total do Capital Próprio inclui os interesses minoritários.
Síntese de Indicadores - Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.
| 1º Sem. 1º Sem. | 1º Sem. 1º Sem. 1º Sem. Crescimento | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2006/2005 | |
| Trabalhadores | 2.082 | 1.942 | 1.789 | 1.675 | 1.690 | 0,9% |
| Vendas/Prestações de Serviços | 205 | 167 | 187 | 146 | 187 | 27,8% |
| Proveitos Operacionais | 213 | 182 | 187 | 149 | 193 | 29,1% |
| EBITDA | 23 | 13 | 9 | 4 | -1 | -133,2% |
| EBIT | 19 | 9 | 5 | 2 | -3 | -240,8% |
| Investimentos Financeiros + Títulos Negociáveis | 361 | 273 | 283 | 317 | 360 | 13,4% |
| Capital Próprio | 285 | 248 | 254 | 278 | 315 | 13,4% |
| Resultados Líquidos | 14 | 9 | 19 | 39 | 13 | -65,9% |
Notas:
Os valores contabilisticos estão expressos em milhões de Euros.
Os valores apresentados estão de acordo com o POC
Os valores da coluna "Crescimento 2006/2005 %" foram calculados tendo por base os valores sem arrendondamentos.


I. INTRODUÇÃO
Nos termos das disposições legais e regulamentares aplicáveis, "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." apresenta o Relatório referente ao 1º Semestre de 2006, expondo em conjunto os seus âmbitos individual e consolidado, através do qual presta informação sobre a actividade e os resultados obtidos nesse período, permitindo, inclusivamente, a análise de tais elementos desde o encerramento do exercício de 2005, bem como a evolução previsível até ao final do ano em curso.
As demonstrações financeiras consolidadas estão elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) e as demonstrações financeiras individuais de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." são apresentadas e conformidade com o normativo contabilístico nacional em vigor.
II. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
Durante este primeiro semestre do ano vislumbraram-se alguns sinais de recuperação da economia nacional, confirmando-se um ligeiro crescimento do PIB, que se supõe poderá fixar-se no final do ano num valor ligeiramente superior a 1%, impulsionado sobretudo pelas exportações.
Porém, nestes seis meses, a maioria dos indicadores de acompanhamento da conjuntura do sector da construção continuaram a evoluir negativamente, nomeadamente as vendas de cimento que decresceram 4,2%.
Ainda mais agravados que tal indicador, os valores dos concursos públicos lançados e das adjudicações reduziramse, respectivamente, 29% e 27% em relação ao período homólogo, enquanto que o índice de produção de edifícios em final de Junho se apresentava 6,1% abaixo do apurado no primeiro semestre de 2005.
Nesta conjuntura, intensificou-se a concorrência reflectida em preços depreciados e anormalmente baixos, bem como na participação de enorme número de concorrentes.
Já no que se refere aos principais mercados externos em que as empresas do Grupo Teixeira Duarte actuam, embora com as características e condicionantes próprias de cada um, continuam todos a registar crescimentos sustentados, nomeadamente em Espanha, na Argélia, em Angola e em Moçambique.
A desvalorização do Dólar Americano face ao Euro foi o principal factor desfavorável no âmbito macroeconómico dos mercados externos, com reflexos directos nos nossos resultados, em especial no que se refere aos contributos da actividade relacionada com Angola.
III. APRECIAÇÃO GLOBAL
No primeiro semestre de 2006 os Resultados Líquidos Consolidados atribuíveis a detentores de capital atingiram 29 milhões de Euros.
O volume de negócios aumentou 20,4% face ao período homólogo, alcançando 356 milhões de Euros.
Seguindo a mesma tendência, o EBITDA registou uma subida em relação a igual período do ano passado, tendo atingido 38 milhões de Euros.
Comparando com o período homólogo, os resultados financeiros foram penalizados em 18 milhões de Euros, por força da já abordada desvalorização do Dólar Americano face ao Euro.
Os resultados relativos a actividades de investimento diminuíram relativamente ao período homólogo, devido, essencialmente, a menos valias no valor de 2,8 milhões de Euros, verificadas pela alienação do remanescente da participação que ainda era detida no "GRUPO SOARES DA COSTA – SGPS, S.A.".
Os resultados líquidos consolidados, registaram, deste modo, um decréscimo de 33,7% quando comparados com o primeiro semestre de 2005, explicado, fundamentalmente, pelas supra referidas desvalorização do Dólar Americano face ao Euro e menos valia na alienação da mencionada participação financeira.
| Sector de Actividade | Mercado Interno | Mercado Externo | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | Var (%) | 2006 | 2005 | Var (%) | 2006 | 2005 | Var (%) | |
| Construção Civil e Obras Públicas | 135.748 | 129.677 | 4,7% | 43.288 | 28.693 | 50,9% | 179.036 | 158.370 | 13,0% |
| Concessões e Serviços | 5.397 | 4.507 | 19,7% | 9.740 | 7.254 | 34,3% | 15.137 | 11.761 | 28,7% |
| Imobiliária | 31.212 | 34.843 | -10,4% | 4.830 | 3.355 | 44,0% | 36.042 | 38.198 | -5,6% |
| Hotelaria | 3.245 | 3.190 | 1,7% | 25.135 | 20.972 | 19,9% | 28.380 | 24.162 | 17,5% |
| Comércio Alimentar | - | - | - | 34.874 | 20.885 | 67,0% | 34.874 | 20.885 | 67,0% |
| Comércio Automóvel | 3.686 | 3.869 | -4,7% | 39.696 | 24.112 | 64,6% | 43.382 | 27.981 | 55,0% |
| Distribuição de Combustíveis | 38.493 | 33.442 | 15,1% | - | - | - | 38.493 | 33.442 | 15,1% |
| Outras | - | 9 | -% | - | - | - | - | 9 | -% |
| Total dos Sectores: | 217.781 | 209.537 | 3,9% | 157.272 105.272 | 49,7% | 375.344 | 314.809 | 19,2% |
Proveitos Operacionais por Sectores de Actividade e Mercados Geográficos
Os proveitos operacionais consolidados foram superiores a 375 milhões de Euros, revelando um incremento de 19,2% relativamente aos primeiros seis meses do ano passado, resultante, maioritariamente, da expansão da actividade no mercado externo.
O mercado interno teve um ligeiro aumento em relação ao primeiro semestre de 2005 mas, atendendo ao excepcional crescimento de 49,7% do mercado externo, este passou a representar 42% dos proveitos operacionais.
Os contributos de cada um dos sectores de actividade para os proveitos operacionais consolidados foram os seguintes:

Destacamos o significativo crescimento de 13% verificado nos proveitos operacionais consolidados do sector da Construção Civil e Obras Públicas, bem como o expressivo aumento de 25,5% nas outras áreas de actuação, nomeadamente no Comércio Automóvel e Alimentar.
Assim, sublinhamos que a ligeira diminuição da representatividade do core business na totalidade dos proveitos em relação ao final do primeiro semestre do ano passado resultou de um menor acréscimo deste sector face ao conjunto dos demais e não de uma diminuição dos seus valores absolutos.
O endividamento do Grupo, que continua a ser objecto de cuidado controlo e integrado na estratégia global definida, atingiu 1.404.857 Milhares de Euros, tendo tido um acréscimo de apenas 19 milhões de Euros durante os primeiros seis meses do ano, período no qual continuaram a ser efectuados significativos investimentos, nomeadamente dando-se seguimento ao processo de aquisição de participação social no capital da "C+P.A. – Cimento e Produtos Associados, S.A.", sociedade detentora de 1,89% do "Banco Comercial Português, S.A." e, no sector imobiliário, nos empreendimentos de "Lagoas Park" e "Gaia Nova".
Esta política de investimentos e de reforço dos capitais próprios tem permitido à Empresa aumentar o seu activo de forma significativa, nomeadamente aqueles que pela sua qualidade têm liquidez reconhecida, entendendo-se a este propósito oportuno referir que só as participações sociais detidas no "Banco Comercial Português, S.A." e "CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.", valorizadas em 1.074.973 Milhares de Euros de acordo com as respectivas cotações de mercado a 30 de Junho de 2006, somadas aos espaços já arrendados do empreendimento "Lagoas Park", valorizados em 168.000 Milhares de Euros de acordo com uma taxa de capitalização das rendas de 8%, dão cobertura a 88% do valor de endividamento do Grupo.
O Activo Líquido do Grupo Teixeira Duarte ascendeu a 2.396 milhões de Euros, mantendo valores semelhantes aos do final de 2005.
A variação no valor dos Capitais Próprios reflecte a distribuição de dividendos de 6,3 milhões de Euros e o efeito patrimonial da integração de subsidiárias estrangeiras e associadas, afectado pela desvalorização do Dólar Americano relativamente ao Euro.
Foram constituídas duas novas sociedades hoteleiras, denominadas "Lagoas Hotel, S.A." e "STELGEST – Gestão Hoteleira, S.A.", enquanto que, como reflexo do aumento da actividade das empresas do Grupo que actuam no sector da construção no mercado externo, foi criada a Sucursal de Espanha e o Estabelecimento Estável na Argélia, ambos dependendo da Casa Matriz, bem como a sociedade "TEIX.CO, SPA" também na Argélia e a Sucursal da SOMAFEL, S.A. em Marrocos.
Quanto aos recursos humanos, o número total de trabalhadores das empresas do Grupo Teixeira Duarte aumentou 14,4%, tendo-se fixado, em 30 de Junho de 2006, em 6.936, destacando-se ainda o processo desencadeado com vista à certificação profissional que envolveu, numa primeira fase, 389 trabalhadores.
Cumpre-nos ainda destacar que se realizou no passado dia 5 de Maio a Assembleia Geral Anual dos accionistas da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.", a qual, registando a expressiva participação de mais de 77% da totalidade do capital, veio a aprovar todas as propostas a ela submetidas à apreciação, nomeadamente as subscritas pelo Conselho de Administração.
Na sequência da deliberação de aplicação de resultados, foram cumpridas todas as formalidades e distribuídos os dividendos aos accionistas mediante pagamentos efectuados a partir de 2 de Junho de 2006, conforme comunicados oportunamente divulgados ao mercado.
Os títulos da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." registaram no semestre uma valorização de 9,02% subindo de 1,29€ para 1,45€, estando nesta data a sua cotação em 1,69€.
IV. ANÁLISE SECTORIAL
IV.1. - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
No âmbito do core business do Grupo, realça-se o facto de, em resultado de um já longo trabalho de estudo de mercados e de angariação de obras nos países em que actuamos no exterior, termos atingido 188 milhões de Euros de adjudicações, o que significa um aumento superior a 30% em relação ao primeiro semestre do ano passado e indicia um bom impulso para a actividade produtiva deste sector, nomeadamente no estrangeiro, com os consequentes proveitos daí advenientes.
IV.1.1. - MERCADO INTERNO
Em consequência de um bem sucedido esforço para obtenção de obras no mercado interno em 2005, foi possível obter neste primeiro semestre e em ambiente de forte quebra de produção do sector a nível nacional, registar um aumento de 4,7% dos proveitos operacionais consolidados no core business do Grupo em Portugal.
Também ao nível dos proveitos operacionais não consolidados, mais reveladores da real dimensão da actividade desenvolvida nesta área, registámos proveitos de 172.192 Milhares de Euros, que traduzem um acréscimo de 7,8% em relação aos primeiros seis meses do ano passado.
O centro de exploração de geotecnia e fundações manteve níveis de actividade semelhantes aos do período homólogo, apesar da redução do número de obras em curso.
Aos centros de construção civil e de obra pública foram decisivos para o aludido aumento dos proveitos, sendo de destacar importantes obras em "Lagoas Park", a conclusão da primeira fase do Hospital dos Lusíadas – em sequência da qual se seguiu a outorga do contrato para a segunda fase –, bem como a empreitada de estabilização da encosta da Arrábida, terminada dentro do prazo previsto, já no decurso do segundo semestre deste ano.
Assinalamos ainda o desenvolvimento dos trabalhos de Reabilitação e Reforço do Túnel do Rossio, obra de elevada complexidade técnica e na qual a primazia da segurança de pessoas e bens tem levado a uma actuação cuidada e a procura de soluções complementares para a resolução dos problemas que têm surgido.
Em linha com o que se verifica em termos globais no mercado interno tal como acima já fizemos referência a propósito do enquadramento económico, registou-se uma quebra significativa nos valores quer das propostas estudadas quer das obras aqui adjudicadas, em Portugal.
IV.1.2 - MERCADO EXTERNO
Para além da nossa actuação em outros países como a França, Marrocos e Venezuela, através de sociedades nossas participadas, destacaremos aqui apenas os mais significativos mercados externos para este sector da construção civil e obras públicas.
Em Espanha, o Centro de Exploração de Geotecnia e Fundações da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." registou uma subida dos proveitos e antevê um valor final superior ao verificado no ano anterior, enquanto que a "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A." deu continuidade à sua actividade nesta área prosseguindo os trabalhos e participando em diversos concursos.
No mesmo período, aumentaram as adjudicações na área da geotecnia e fundações, o que nos permite validar a consolidação da nossa entrada neste importante mercado, estando, inclusivamente, em desenvolvimento o estudo e concretização de medidas para optimizar os recursos afectos à actividade levada a cabo neste país.
Na Argélia, a actuação durante o semestre fica caracterizada pelo desenvolvimento das primeiras obras no terreno e a assinatura de novos contratos de empreitada, com especial destaque para a "Réalisation de la 2me Rocade Autoroutiere D'Alger Sur 65km".
Em resultado da apresentação em diversos concursos, em associação com empresas do Grupo e com parceiros locais, assinalamos a entrada no mercado argelino da associada BEL, S.A., que assim se junta à SOMAFEL, S.A. e OFM, S.A..
Foi celebrada a escritura pública de constituição da "TEIX.CO, S.P.A.", uma parceria luso argelina, que arrancou a sua actividade na área da geotecnia.
Registamos a continuação da obtenção de novas obras, que no semestre tiveram o valor de 56 milhões de Euros, o que consideramos indiciador das boas expectativas para a nossa actuação neste mercado.
Em Angola, referimos a manutenção dos níveis de produção em relação a igual período de 2005, bem como a angariação de novas obras no valor de 55 milhões de Euros, o que nos permite perspectivar o incremento dos proveitos face ao exercício anterior.
Em Moçambique, demos continuidade à nossa actividade, referenciando-se o início de algumas obras e a execução da empreitada da ponte sobre o Rio Limpopo para a Administração Nacional de Estradas.
O actual dinamismo do mercado da construção e a adjudicação à nossa Empresa de obras no valor de 11 milhões de Euros, confirma o nosso optimismo para este mercado.
IV.2. - CONCESSÕES E SERVIÇOS
IV.2.1. - MERCADO INTERNO
O Grupo Teixeira Duarte desenvolve a sua actividade nesta área de negócios, em Portugal, com as sociedades "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.", "RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A." e "CPE – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.", bem como através das participações de que é titular nas sociedades e "SATU – Sistema Automático de Transportes Urbanos – Oeiras, E.M.", "SCUTVIAS – Auto-Estradas da Beira Interior, S.A." e "LUSOPONTE – Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.".
Registamos o crescimento deste sector e o consequente incremento de proveitos operacionais consolidados, que passaram de 4.507 milhares de Euros no primeiro semestre de 2005 para 5.397 milhares de Euros nos primeiros seis meses deste ano.
IV.2.2. - MERCADO EXTERNO
No estrangeiro, a actuação nesta área é levada a cabo pelas sociedades "GSC – Compañia General de Servicios Y Construccion, S.A.", em Espanha, "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. (Angola)" e "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. (Moçambique)".
A "GSC" viu compensado o esforço de angariação de contratos que tem vindo a desenvolver, conseguindo um significativo crescimento dos proveitos operacionais em relação ao primeiro semestre de do ano anterior, que se fixaram em 8.750 milhares de Euros no final de Junho de 2006.
Ambas as "TDGI" prosseguiram as suas actividades de gestão técnica de imóveis, tendo recentemente apresentado diversas propostas reforçando o alargamento da sua intervenção junto de entidades exteriores ao Grupo Teixeira Duarte.
IV.3 – IMOBILIÁRIA
IV.3.1. - MERCADO INTERNO
Centrámos a nossa actividade no desenvolvimento dos empreendimentos em carteira, tendo investido 29.448 milhares de Euros, dos quais 51% se destinaram à construção de edifícios no "Gaia Nova" e no "Lagoas Park". Neste, assinalamos a conclusão de mais um edifício com 16.000 m2 de área de construção acima do solo e a prossecução das empreitadas do "Lagoas Park Hotel" e do healthclub "Club L".
Assinalamos a obtenção de rendas no valor de 10.730 milhares de Euros, dos quais 6.510 milhares de Euros referentes a "Lagoas Park".
No semestre em análise, os activos sob gestão pela "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A." sofreram redução significativa fixando-se em 354.892 Milhares de Euros, na sequência da transferência da gestão do "Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Renda Predial" para entidade exterior.
IV.3.2. - MERCADO EXTERNO
Em Angola, o sector continua muito pressionado por uma procura francamente superior à oferta disponível, o que tem conduzido à ocupação integral do nosso património destinado ao arrendamento.
Prosseguimos a construção de dois novos edifícios, um destinado a serviços e outro a habitação, bem como o licenciamento de outros projectos para reforço da nossa carteira de imóveis.
Em Moçambique, o "Polana Shopping Center" consolida a liderança em termos de centros comerciais na cidade de Maputo, pelo que, a par da criteriosa selecção de lojistas, temos hoje uma ocupação integral.
IV.4 – HOTELARIA
IV.4.1. - MERCADO INTERNO
Os proveitos totais do Grupo nesta área registaram, no semestre, um total de 3.539 milhares de Euros.
Foram realizados investimentos nos estabelecimentos das empresas do Grupo em Portugal no valor total de cerca de 920 Milhares de Euros, dos quais se destacam as beneficiações realizadas no Hotel Eva, com a construção de um amplo Health Club e de novos quartos.
No período em análise a taxa de ocupação nas nossas unidades decresceu 4% relativamente a 2005, explicada, essencialmente, pelas limitações sofridas no Hotel Eva durante a execução das obras de melhoramento, bem como pela concorrência de novos hotéis de cinco estrelas.
Já no dia 1 de Julho e no âmbito de um contrato de cessão de exploração celebrado pela "STELGEST, S.A." por uma empresa constituída no seio do Grupo em Junho passado, foi aberta no Algarve uma nova unidade hoteleira de 4 estrelas com cento e quarenta apartamentos, estando previsto para o final de Setembro a inauguração do recém construído "Lagoas Park Hotel", unidade de 4 estrelas, com cento e oitenta quartos e duas suites.
IV.4.2. - MERCADO EXTERNO
Em Angola, os hotéis "Trópico" e "Alvalade" mantiveram-se como produtos de excelência do mercado de Luanda.
O restaurante "Pinto's" e a rede de pastelarias "Nilo" continuam a merecer a preferência dos clientes, permitindo o incremento dos respectivos proveitos.
Também em Maputo, o hotel "Avenida" registou um crescimento de 21% na taxa de ocupação, que conduziu a um aumento de 597 Milhares de Euros face a período homólogo do ano anterior, tendo o "Hotel Tivoli Maputo" tido uma ligeira melhoria do seu desempenho.
Igualmente em Moçambique, o hotel "Tivoli Beira" teve uma descida da sua taxa de ocupação que, ainda assim, não penalizou os resultados da sua exploração.
IV.5. – COMÉRCIO ALIMENTAR
Esta actividade é desenvolvida pelo Grupo Teixeira Duarte para o mercado de Angola e registou proveitos de 34.874 milhares de Euros entre 1 de Janeiro de 2006 e 30 de Junho do mesmo ano, o que corresponde a um aumento de 67% em relação a igual período do ano anterior.
Destacamos o início da construção de uma nova Central de Distribuição e Cash and Carry, em Luanda, unidade logística indispensável ao grande crescimento e diversificação geográfica que esta nossa área de negócio tem tido naquele país.
IV.6. - COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS
IV.6.1. - MERCADO INTERNO
Apesar da difícil conjuntura deste sector em Portugal, onde se registou uma quebra generalizada nas vendas e na prestação de assistência pós venda, no primeiro semestre mantivemos valores próximos dos homólogos de 2005, com ligeira melhoria na assistência pós venda, em resultado da boa prestação em viaturas Mercedes Benz.
IV.6.2. - MERCADO EXTERNO
A nossa actuação neste sector no estrangeiro cinge-se a Angola, onde representamos as marcas "NISSAN", "PEUGEOT", "RENAULT", "CHEVROLET" e "HONDA", com as quais alcançámos um significativo crescimento, tendo os proveitos atingido o valor de 39.696 Milhares de Euros, mais 64,6% do que em igual período de 2005.
Face à dimensão já alcançada e com vista a melhor poder responder às solicitações do mercado, demos início à construção de um novo "Pólo Automóvel" em Luanda.
IV.7. – DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
A medida estratégica e fundamental, iniciada já em 2005, de proceder à importação directa e regular de produtos petrolíferos revelou-se como o factor essencial para a redução dos custos, o que, associado à renegociação de contratos com os principais fornecedores e à reestruturação levada a cabo para optimização dos recursos, permitiram a melhoria significativa dos resultados alcançados neste primeiro semestre do ano.
IV.8 – PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS EM SOCIEDADES COTADAS
As várias empresas do Grupo Teixeira Duarte mantiveram sólidas as suas duas participações qualificadas e estratégicas de que são titulares em sociedades cotadas, ou seja, o "Banco Comercial Português, S.A." e a "CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A.".
No primeiro caso, refira-se que no final de 2005 as empresas do Grupo Teixeira Duarte detinham 2,61%, sendo que em 30 de Junho de 2006 e incluindo a imputação das acções de que a "C+P.A. – Cimento e Produtos Associados, S.A." é titular no capital daquela instituição de crédito, eram-lhes imputadas 4,22%.
Já no caso da "CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A." referimos que, apesar da diminuição da participação directa detida pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a participação total imputada se fixou, em 30 de Junho de 2006, em 21,04%, com o contributo das aquisições feitas pela sociedade totalmente dominada pelo Grupo, "TDCIM – SGPS, S.A.".
Uma nota sobre a participação detida pela "TEDAL – SGPS, S.A." na "GRUPO SOARES DA COSTA – SGPS, S.A.", para recordar que, dando continuidade às sucessivas vendas em bolsa consoante as oportunidades de mercado, concluímos, no dia 7 de Abril, a alienação das acções daquela sociedade, não sendo, desde então, titulares de qualquer percentagem no seu capital.
V. FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO 1º SEMESTRE
No dia 2 de Agosto, entre a nossa participada "PTG – SGPS, S.A." e a "ARCOLGESTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.", foi celebrado um acordo com vista à concretização de uma operação de concentração de empresas, através da qual se pretende conglomerar as actividades desenvolvidas pelas sociedades suas participadas, respectivamente, nas áreas da distribuição de combustíveis líquidos e lubrificantes e na distribuição de combustíveis gasosos, visando-se, essencialmente, estabelecer um compromisso de longo termo, nas mencionadas áreas de negócios, apontando para um reforço de posição no mercado e para o desenvolvimento de grandes Projectos a nível nacional e internacional.
No dia 5 de Setembro e no âmbito da empreitada de "Reabilitação e Reforço do Túnel do Rossio", o consórcio formado pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e pela "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda." assumiu o propósito de preparar, em 30 dias, um conjunto de medidas que permitam a conclusão da obra no prazo máximo de um ano.
VI. PERSPECTIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Embora cientes da variação negativa dos resultados líquidos em relação ao semestre homólogo, não podemos deixar de referir que tal resulta também do excepcional desempenho ocorrido quanto a esse indicador no ano passado e que avaliamos como muito positivos os 29 milhões de Euros alcançados no final dos primeiros seis meses deste ano.
Por tudo quanto referimos ao longo deste relatório, mantemos as mesmas perspectivas de atingir os 700 milhões de Euros de proveitos operacionais consolidados para o final do ano em curso, bem como resultados líquidos consolidados de 80 milhões de Euros.
Lagoas Park, 25 de Setembro 2006
O Conselho de Administração
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
José Alves Pereira
João Salvador dos Santos Matias
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
Joel Vaz Viana de Lemos
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino
Carlos Gomes Baptista
João José de Gouveia Capelão
Em cumpirmento dos deveres de informação a que está vinculada pelos diversos normativos em vigor, em particular o artigo 9.º, n.º1, alínea b) do Regulamento da CMVM N.º 4/2004, a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. apresenta, de seguida, a lista de valores mobiliários emitidos pela Sociedade e por sociedades com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo, detidas por titulares dos órgãos de Administração e de Fiscalização, bem como todas as aquisições, onerações ou transmissões durante o primeiro semestre de 2006, especificando o montante, a data do facto e a contrapartida paga ou recebida.
I - Número de acções detidas, directa e indirectamente, pelos Membros do Órgão de Administração a 31 de Dezembro de 2005:
| Nome | Sociedade | N.º de Acções em 30.12.2005 |
|---|---|---|
| Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 9.165.652 |
| Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | (*) 742.000 |
| José Alves Pereira | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 100.000 |
| Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 5.432.262 |
| Joel Vaz Viana de Lemos | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 500.112 |
| Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 170.670 |
| Carlos Gomes Baptista | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 40.634 |
| João José Gouveia Capelão | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 10.387 |
(*) - 700.000 acções são detidas, indirectamente, através de sociedade por si dominada, com a firma "PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A."
II - Operações com acções detidas, directa e indirectamente, pelos Membros do Órgão de Administração durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2006:
| Nome | Sociedade | Operação | Data | N.º de Acções Preço por Acção | |
|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | Aquisição (*) | 05-Abr-06 | 848.020 | 1,70 € |
| Joel Vaz Viana de Lemos | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | Transmissão | 22-Jun-06 | 3.750 | 1,42 € |
| Transmissão | 23-Jun-06 | 31.250 | 1,42 € | ||
| Transmissão | 26-Jun-06 | 31.250 | 1,42 € |
(*) - Acções adquiridas, por herança, em comum com sua mulher.
III - Número de acções detidas pelos Membros do Órgão de Administração a 30 de Junho de 2006
| Nome | Sociedade | N.º de Acções em 30.6.2005 |
|---|---|---|
| Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | (*) 10.013.672 |
| Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | (**) 742.000 |
| José Alves Pereira | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 100.000 |
| Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 5.432.262 |
| Joel Vaz Viana de Lemos | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 433.862 |
| Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 170.670 |
| Carlos Gomes Baptista | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 40.634 |
| João José Gouveia Capelão | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 10.387 |
(*) - 848.020 acções são detidas em comum e sem determinação de parte ou direito, com sua mulher.
(**) - 700.000 acções são detidas, indirectamente, através de sociedade por si dominada, com a firma "PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A."
IV - Número de acções detidas pelo Órgão de Fiscalização
Nos termos e para os efeitos dos normativos aplicáveis, mais se informa que o Órgão de Fiscalização da Sociedade não detém quaisquer acções da mesma, nem de qualquer outra entidade que com ela esteja em relação de domínio ou de grupo.
Dando cumprimento às disposições legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente ao previsto na alínea e), do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento CMVM n.º 4/2004, é com base nos registos da Sociedade e nas informações recebidas que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." divulga aqui a lista dos titulares de participações qualificadas no seu capital social à data de 30 de Junho de 2006, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS A 30 DE JUNHO DE 2006
-
- A "TEIXEIRA DUARTE SGPS, S.A." é imputável, nos termos do disposto no Artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários e em conformidade com entendimento da CMVM - do qual se discorda quanto à matéria constante da alínea f) infra -, a participação qualificada de 233.760.664 acções, correspondente a 55,66% dos direitos de voto, por força de
- a. 43.000.000 acções por ela detidas directamente, correspondentes a 10,24% do capital social e dos direitos de voto;
- b. 161.000.000 acções detidas pela Sociedade sua participada "TDG SGPS, S.A.", correspondentes a 38,33% do capital social e dos direitos de voto;
- c. 201.000 acções detidas pela Sociedade sua participada "GRATAC SGPS, S.A.", correspondentes a 0,05% do capital social e dos direitos de voto;
- d. 10.013.672 acções detidas pelo Presidente do Conselho de Administração da sociedade TEIXEIRA DUARTE SGPS, S.A., Senhor Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte, correspondentes a 2,38% do capital e dos direitos de voto;
- e. 9.661.134 acções detidas pelos restantes membros do Conselho de Administração de TEIXEIRA DUARTE SGPS, S.A., correspondentes a 2,30% dos direitos de voto (nenhum destes alcançando, individualmente, qualquer participação qualificada);
- f. 9.884.858 acções detidas pelos membros do Conselho de Administração de TDG SGPS, S.A. que não sejam membros do Conselho de Administração da sociedade indicada na alínea d) anterior, correspondentes a 2,35% dos direitos de voto (nenhum destes alcançando, individualmente, qualquer participação qualificada), imputação esta feita em conformidade com entendimento da CMVM do qual se discorda.
-
- A FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO, IPSS é imputada, nos termos do disposto no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, uma participação qualificada de 49.746.573 acções, correspondente a 11,84% dos direitos de voto, por força de:
- a. 48.750.047 acções detidas directamente pela própria FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO, IPSS, correspondentes a 11,61% do capital social e dos direitos de voto;
- b. 994.526 acções detidas pela sociedade sua participada MOAGENS ASSOCIADAS, S.A., correspondentes a 0,24% do capital social e dos direitos de voto;
- c. 2.000 acções detidas pela sociedade sua participada COTRANCER Comércio e Transformação de Cereais, S.A. correspondentes a 0,0005% do capital social e dos direitos de voto.
-
- O Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português é titular de uma participação qualificada de 41.999.716 acções, correspondente a 9,99% do capital social e dos direitos de voto (*).
- (*) Nota Em cumprimento de ofício recebido da CMVM, o Banco Comercial Português, S.A. informou a "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A.", por carta datada de 3 de Agosto de 2006, que, sem prejuízo de manter aposição de que os direitos de voto de acções detidas pelo Fundo de pensões do Grupo BCP não podem legalmente considerar-se imputáveis ao Banco Comercial Português, S.A., (…) a soma aritmética das acções e direitos de voto detidos pelo Fundo de Pensões do Grupo BCP e detidos pelo Banco Comercial Português, S.A., ou entidades consigo em qualquer das relações previstas no artigo 20.º era a acima indicada no ponto 3.. Mais acrescentando que a Sociedade gestora do Fundo de Pensões do Grupo BCP exerce de forma independente os respectivos direitos de voto.

| Junho 2006 | Dezembro 2005 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Amortizações | Activo | Activo | ||
| bruto | e ajustamentos | líquido | líquido | ||
| ACTIVO | Notas | ||||
| IMOBILIZADO: | |||||
| Imobilizações incorpóreas: | |||||
| Despesas de Instalação | 10 | 22 | (1) | 21 | - |
| Trespasses | 10 | 230.774 | (63.463) | 167.311 | 190.834 |
| 230.796 | (63.464) | 167.332 | 190.834 | ||
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Edifícios e outras construções | 10 | 4.331 | (3.849) | 482 | 569 |
| Equipamento básico | 10 e 15 | 48.339 | (44.129) | 4.210 | 2.368 |
| Equipamento de transporte | 10 | 4.513 | (4.274) | 239 | 174 |
| Ferramentas e utensílios | 10 | 22.198 | (21.154) | 1.044 | 1.197 |
| Equipamento administrativo | 10 e 15 | 16.403 | (13.834) | 2.569 | 2.321 |
| Outras imobilizações corpóreas | 10 | 164 | (164) | - | - |
| Imobilizações em curso | 10 | 583 | - | 583 | - |
| 96.531 | (87.404) | 9.127 | 6.629 | ||
| Investimentos financeiros: | |||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 10 e 16 | 176.646 | - | 176.646 | 160.930 |
| Partes de capital em empresas associadas | 10 e 16 | 13.552 | - | 13.552 | 12.327 |
| Empréstimos a empresas associadas | 10 e 16 | 20.955 | - | 20.955 | 20.955 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 10 e 16 | 92.402 | (6) | 92.396 | 102.729 |
| Outros empréstimos | 10 e 16 | 1.217 | - | 1.217 | 2.118 |
| 304.772 | (6) | 304.766 | 299.059 | ||
| CIRCULANTE: | |||||
| Existências: | |||||
| Matérias - primas, subsidiárias e de consumo | 41 | 1.986 | - | 1.986 | 2.003 |
| Produtos e trabalhos em curso | 42 | 17.305 | - | 17.305 | 12.967 |
| Produtos acabados e intermédios | 42 | 1.954 | - | 1.954 | 1.975 |
| 21.245 | - | 21.245 | 16.945 | ||
| Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo: | |||||
| Empresas do grupo | 16 | 152.944 | - | 152.944 | 132.156 |
| Empresas participadas e participantes | 16 | 6.947 | - | 6.947 | 6.276 |
| Outros devedores | 708 | - | 708 | 763 | |
| 160.599 | - | 160.599 | 139.195 | ||
| Dívidas de terceiros - Curto prazo: | |||||
| Clientes, conta corrente | 131.716 | - | 131.716 | 179.085 | |
| Clientes, títulos a receber | 79 | - | 79 | 350 | |
| Clientes de cobrança duvidosa | 21 e 23 | 35.899 | (34.969) | 930 | 848 |
| Empresas do grupo | 16 | 120.152 | - | 120.152 | 27.302 |
| Adiantamentos a fornecedores | 1.719 | - | 1.719 | 895 | |
| Estado e outros entes públicos | 49 | 1.736 | - | 1.736 | 2.627 |
| Outros devedores | 21 e 23 | 4.527 | (2.216) | 2.311 | 2.758 |
| 295.828 | (37.185) | 258.643 | 213.865 | ||
| Títulos negociáveis: | |||||
| Outros títulos negociáveis | 17 | 55.311 | - | 55.311 | 54.370 |
| Depósitos bancários e caixa: | |||||
| Depósitos bancários | 12.903 | 12.903 | 5.749 | ||
| Caixa | 547 | 547 | 499 | ||
| 13.450 | 13.450 | 6.248 | |||
| ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: | |||||
| Acréscimos de proveitos | 50 | 3.721 | 3.721 | 294 | |
| Custos diferidos | 50 | 7.956 | 7.956 | 8.549 | |
| Activos por impostos diferidos | 6 | 5.988 | 5.988 | 1.291 | |
| 17.665 | 17.665 | 10.134 | |||
| Total de amortizações | (150.874) | ||||
| Total de ajustamentos | (37.185) | ||||
| Total do activo | 1.196.197 | (188.059) | 1.008.138 | 937.279 | |
| Junho 2006 | Dezembro 2005 | ||
|---|---|---|---|
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | Notas | ||
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital | 36 e 40 | 210.000 | 210.000 |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas | 40 | 45.240 | 45.684 |
| Reserva legal | 40 | 12.600 | 9.200 |
| Outras reservas | 40 | 120.810 | 68.353 |
| Resultados transitados | 40 | (86.739) | (87.686) |
| Resultado líquido do período | 40 | 13.312 | 66.357 |
| Total do capital próprio | 315.223 | 311.908 | |
| PASSIVO: | |||
| Provisões | 34 | 1.789 | 1.440 |
| Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo: | |||
| Empréstimos por obrigações: | |||
| Não convertíveis | 48 | 200.000 | 200.000 |
| Dívidas a instituições de crédito | 48 | 246.038 | 207.800 |
| Adiantamentos de clientes | 11.708 | 19.624 | |
| Empresas do grupo | 16 | 1.840 | 269 |
| Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 15 | 470 | - |
| 460.056 | 427.693 | ||
| Dívidas a terceiros - Curto prazo: | |||
| Dívidas a instituições de crédito | 48 | 17.013 | 2.100 |
| Fornecedores, conta corrente | 92.547 | 95.615 | |
| Empresas do grupo | 16 | 1.710 | 1.709 |
| Adiantamentos de clientes | 32.918 | 15.798 | |
| Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 15 | 131 | 113 |
| Estado e outros entes públicos | 49 | 3.875 | 4.363 |
| Outros credores | 1.534 | 2.515 | |
| 149.728 | 122.213 | ||
| Acréscimos e Diferimentos: | |||
| Acréscimos de custos | 50 | 17.641 | 9.858 |
| Proveitos diferidos | 50 | 63.596 | 64.062 |
| Passivos por impostos diferidos | 6 | 105 | 105 |
| 81.342 | 74.025 | ||
| Total do passivo | 692.915 | 625.371 |
Total do capital próprio e do passivo 1.008.138 937.279
(milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante do balanço em 30 de Junho de 2006.
| Junho 2006 | Junho 2005 | ||
|---|---|---|---|
| CUSTOS E PERDAS | Notas | ||
| Custo das matérias consumidas | 41 | 30.211 | 17.471 |
| Fornecimentos e serviços externos | 126.162 | 93.399 | |
| Custos com o pessoal: | |||
| Remunerações | 27.897 | 26.283 | |
| Encargos sociais | 7.713 | 6.916 | |
| 35.610 | 33.199 | ||
| Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo | 10 | 1.815 | 1.969 |
| Ajustamentos | 21 | 276 | 25 |
| Provisões | 34 | 50 | - |
| 2.141 | 1.994 | ||
| Impostos | 1.435 | 595 | |
| Outros custos e perdas operacionais | 397 | 237 | |
| (A) | 195.956 | 146.895 | |
| Custos e perdas financeiros | 45 | 24.511 | 18.610 |
| (C) | 220.467 | 165.505 | |
| Custos e perdas extraordinários | 46 | 2.024 | 447 |
| (E) | 222.491 | 165.952 | |
| Imposto sobre o rendimento(G) | 6 | (4.336)218.155 | 1.928167.880 |
| Resultado líquido do período | 13.312 | 38.987 | |
| 231.467 | 206.867 | ||
| PROVEITOS E GANHOS | |||
| VendasPrestações de serviços | 4444 | 142.89443.630 | 113.66632.297 |
| 186.524 | 145.963 | ||
| Variação da produção | 42 | 4.317 | 1.661 |
| Trabalhos para a própria empresa | 7 | 1 | |
| Proveitos suplementares(B) | 1.798192.646 | 1.621149.246 | |
| Proveitos e ganhos financeiros | 45 | 37.611 | 56.536 |
| (D) | 230.257 | 205.782 | |
| Proveitos e ganhos extraordinários | 46 | 1.210 | 1.085 |
| (F) | 231.467 | 206.867 |
(milhares de Euros)
| Resultados operacionais: (B) - (A) = | (3.310) | 2.351 |
|---|---|---|
| Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) = | 13.100 | 37.926 |
| Resultados correntes: (D) - (C) = | 9.790 | 40.277 |
| Resultados antes de impostos: (F) - (E) = | 8.976 | 40.915 |
| Resultado líquido do período: (F) - (G) = | 13.312 | 38.987 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o semestre findo em 30 de Junho de 2006.
(milhares de Euros)
TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2006 (MONTANTES EXPRESSOS EM MILHARES DE EUROS)
1 - NOTA INTRODUTÓRIA
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.
As demonstrações financeiras anexas referem-se à Empresa em termos individuais, tendo os investimentos financeiros sido registados pelo método da equivalência patrimonial, tal como explicado na nota 3 c), infra.
A Empresa irá preparar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas nas quais vão ser incluídas demonstrações financeiras das empresas em que exerce o domínio da gestão.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade para a apresentação de demonstrações financeiras individuais. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
3 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Estas demonstrações financeiras reflectem as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais conforme o artigo 246º do Código dos Valores Mobiliários. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios da contabilidade geralmente aceites, estas demonstrações financeiras somente incluem o efeito da consolidação dos resultados e capitais próprios das empresas participadas, mas não incluem o efeito da consolidação integral ao nível dos activos, passivos, proveitos e custos.
Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do Grupo e associadas.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são referentes a trespasses correspondentes às diferenças apuradas na compra de participações financeiras, as quais são amortizadas no período expectável de recuperação dos investimentos e a despesas de instalação inerentes à constituição da Sucursal de Espanha.
b) Imobilizações corpóreas
As amortizações são calculadas, sobre o custo histórico ou reavaliado, a partir do ano de entrada em funcionamento ou início de utilização dos bens, de acordo com o método das quotas constantes. As taxas de amortização praticadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos de vida útil | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 10 |
| Equipamento básico | 4 a 8 |
| Equipamento de transporte | 4 a 7 |
| Ferramentas e utensílios | 4 a 7 |
| Equipamento administrativo | 3 a 10 |
| Outras imobilizações corpóreas | 1 |
c) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença entre esse custo de aquisição e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos nessas empresas e o valor proporcional à participação da Empresa nos capitais próprios, à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método, foram registadas na rubrica "Ajustamentos de partes de capital", incluída nos capitais próprios, com excepção das diferenças apuradas na aquisição destas empresas, as quais foram registadas na rubrica "Trespasses".
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros do exercício, e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios, por contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital". Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
Os investimentos financeiros em outras empresas participadas, outras aplicações financeiras e os empréstimos concedidos a empresas participadas encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado ou de recuperação.
Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos) são registados na demonstração de resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.
d) Existências
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio.
Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-deobra directa e gastos gerais.
e) Títulos negociáveis
Na sequência do processo de reorganização das participações financeiras do grupo, iniciado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, a participação no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, anteriormente registada em "Investimentos financeiros", foi reclassificada em "Títulos negociáveis" (Nota 17), visto que se aguarda a conclusão do seu processo de alienação para dentro do grupo. Deste modo, entendeu-se por mais adequado manter o método de contabilização aplicado às empresas do grupo e associadas mencionado na alínea c).
f) Reconhecimento dos proveitos e custos relativos a obras em curso
Para o reconhecimento dos proveitos e custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, no final de cada exercício, os custos e proveitos relacionados com obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em função do critério da percentagem de acabamento das obras, o qual é determinado pela comparação e aplicação do menor dos rácios obtido entre os custos incorridos até à data e os custos totais estimados e os proveitos incorridos até à data e os proveitos totais estimados.
São diferidos proveitos de obras de acordo com a legislação aplicável, que se destinam a cobrir eventuais custos a incorrer no período de garantia das obras, bem como eventuais perdas estimadas em obras em curso.
g) Ajustamentos a dívidas de cobrança duvidosa
O ajustamento para dívidas a receber foi calculado com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores (Notas 21 e 23).
h) Provisões
As provisões destinam-se a cobrir responsabilidades decorrentes da actividade da Empresa e perdas em empresas participadas com capitais próprios negativos (Nota 34).
i) Trabalhos para a própria empresa
Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente aos custos associados à execução e reparação de equipamentos próprios e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
j) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Acréscimos e diferimentos" (Nota 50).
k) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas
Conforme disposto na Directriz Contabilística nº 24, a Empresa não integrou nas suas demonstrações financeiras a proporção dos activos, passivos, proveitos e custos relativos aos Agrupamentos Complementares de Empresas ("ACE") em que participa, reconhecendo contudo, através do método da equivalência patrimonial a sua proporção nos capitais próprios e resultados desses ACE.
l) Saldos e transacções expressas em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes em 30 de Junho de 2006 (Nota 4). As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.
m) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
4 - COTAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
Em 30 de Junho de 2006 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio, para converter para Euros os principais activos e passivos expressos em moeda estrangeira:
| Dólar Americano (USD) | 1,2713 |
|---|---|
| Bolívar Venezuelano (VEB) | 2.729,8600 |
| Pataca Macaense (MOP) | 10,1707 |
| Kwanza Angolano (AON) | 100,8448 |
| Metical Moçambicano (MZM) | 32.876,2000 |
| Dinar Argelino (DZD) | 92,9130 |
6 - IMPOSTOS
A Empresa encontra-se sujeita ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25%, que pode ser incrementada pela Derrama até à taxa máxima de 10%, resultando uma taxa de imposto agregada de 27,5%.
A Empresa (enquanto sociedade dominante) e algumas das suas participadas (localizadas em Portugal e onde a percentagem de participação é igual ou superior a 90%) encontra-se sujeita, por opção, ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, previsto no artigo 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias os prazos são prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2002 a 2005 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões e inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 30 de Junho de 2006.
Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
O encargo de imposto registado no semestre findo em 30 de Junho de 2006 corresponde essencialmente a:
| Base fiscal | Imposto | |
|---|---|---|
| Resultado antes de imposto | 8.976 | |
| Diferenças permanentes | (26.161) | |
| Diferenças temporárias | 109 | |
| (17.079) | ||
| Tributações autónomas | 361 | |
| Imposto corrente (Nota 49) | 361 | |
| Imposto corrente | 361 | |
| Imposto diferido | (4.697) | |
| Encargo do semestre | (4.336) | |
As diferenças permanentes incluem, essencialmente, a anulação dos efeitos da equivalência patrimonial e a amortização dos trespasses.
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos normativos dos impostos diferidos.
Os movimentos ocorridos no semestre, em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza e impacto são como se segue:
| Saldo | Efeito | Saldo | |
|---|---|---|---|
| inicial | no semestre | final | |
| Activos por impostos diferidos: | |||
| Prejuizos fiscais reportáveis | 1.291 | 4.697 | 5.988 |
| Passivos por impostos diferidos:Mais-valias fiscais com tributação diferida | 105 | - | 105 |
7 - NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2006, o número médio de empregados ao serviço da Empresa foi de 1.690 pessoas.
9 - AMORTIZAÇÃO DE "TRESPASSES" PARA ALÉM DE CINCO ANOS
O trespasse apurado na aquisição de uma participação financeira na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. está a ser amortizado, conforme previsto na Directriz Contabilística nº 1/91, durante um período de 20 anos tendo em conta a expectativa de retorno do referido investimento (nota 10).
10 - MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2006, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
| Activo bruto | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rubricas | Saldo | Aumentos | Alienações | Equivalência | Transferências/ | Saldo |
| inicial | patrimonial | abates | final | |||
| Imobilizações incorpóreas: | ||||||
| Despesas de instalação | - | 22 | - | - | - | 22 |
| Trespasses | 254.446 | - | (23.672) | - | - | 230.774 |
| 254.446 | 22 | (23.672) | - | - | 230.796 | |
| Imobilizações corpóreas: | ||||||
| Edifícios e outras construções | 4.304 | 28 | (1) | - | - | 4.331 |
| Equipamento básico | 47.359 | 2.553 | (1.515) | - | (58) | 48.339 |
| Equipamento de transporte | 4.729 | 106 | (286) | - | (36) | 4.513 |
| Ferramentas e utensílios | 22.079 | 150 | - | - | (31) | 22.198 |
| Equipamento administrativo | 15.508 | 897 | - | - | (2) | 16.403 |
| Outras imobilizações corpóreas | 164 | - | - | - | - | 164 |
| Imobilizações em curso | - | 583 | - | - | - | 583 |
| 94.143 | 4.317 | (1.802) | - | (127) | 96.531 | |
| Investimentos financeiros: | ||||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 160.930 | - | - | 15.716 | - | 176.646 |
| Partes de capital em empresas associadas | 12.327 | - | - | 1.225 | - | 13.552 |
| Empréstimos a empresas associadas | 20.955 | - | - | - | - | 20.955 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 102.734 | - | (9.014) | (1.318) | - | 92.402 |
| Outros empréstimos | 2.118 | - | - | - | (901) | 1.217 |
| 299.064 | - | (9.014) | 15.623 | (901) | 304.772 | |
Amortizações
| Rubricas | Saldoinicial | Aumentos | Alienações | Abates | Saldofinal |
|---|---|---|---|---|---|
| Imobilizações incorpóreas: | |||||
| Despesas de instalação | - | 1 | - | - | 1 |
| Trespasses (Nota 45) | 63.612 | 5.769 | (5.918) | - | 63.463 |
| 63.612 | 5.770 | (5.918) | - | 63.464 | |
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Edifícios e outras construções | 3.735 | 115 | (1) | - | 3.849 |
| Equipamento básico | 44.991 | 709 | (1.515) | (56) | 44.129 |
| Equipamento de transporte | 4.555 | 41 | (286) | (36) | 4.274 |
| Ferramentas e utensílios | 20.882 | 301 | - | (29) | 21.154 |
| Equipamento administrativo | 13.187 | 648 | - | (1) | 13.834 |
| Outras imobilizações corpóreas | 164 | - | - | - | 164 |
| 87.514 | 1.814 | (1.802) | (122) | 87.404 | |
| Investimentos financeiros: | |||||
| Títulos e outras aplicações financeiras | 5 | 1 | - | - | 6 |
A diminuição verificada durante o semestre findo em 30 de Junho de 2006, na rubrica "Imobilizações incorpóreas" resulta de:
| Alienação de parte da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 23.672 |
|---|---|
| A diminuição verificada durante o semestre findo em 30 de Junho de 2006, na rubrica "Investimentos financeiros" resulta de: | |
| - Títulos e outras aplicações financeiras:Alienação de parte da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 9.013 |
| As transferências verificadas durante o semestre findo em 30 de Junho de 2006, na rubrica "Investimentos financeiros" resulta de: | |
| - Outros empréstimos: | |
| Reembolso de prestações acessórias na Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. | 828 |
| Transferência para suprimentos na MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A. | 74 |
| 902 |
As amortizações dos "Trespasses" encontram-se registadas na demonstração dos resultados na rubrica "Custos e perdas financeiros" (Nota 45).
Os ajustamentos registados nas rubricas de investimentos financeiros no semestre findo em 30 de Junho de 2006, em consequência da aplicação do método da equivalência patrimonial, resultam das seguintes situações:
| Ganhos/perdas(Nota 45) | Dividendosrecebidos | Ajustamentospartes capital | Total | |
|---|---|---|---|---|
| Partes de capital em empresas do grupo: | ||||
| Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimento Imobiliários, S.A. | 8.686 | - | 2.637 | 11.323 |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. | 6 | - | (5) | 1 |
| Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. | 141 | (100) | (75) | (34) |
| Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. | 85 | (120) | (48) | (83) |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 54 | (204) | (21) | (171) |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. | 45 | - | (247) | (202) |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. | 6.750 | - | (2.796) | 3.954 |
| Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. | 396 | - | (50) | 346 |
| G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. | 478 | - | - | 478 |
| BEL-ere - Engenharia Reabilitação Estruturas, S.A. | 164 | - | (48) | 116 |
| LagoasFut - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A. | (12) | - | - | (12) |
| 16.793 | (424) | (653) | 15.716 | |
| Partes de capital em empresas associadas: | ||||
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 3.587 | (2.362) | - | 1.225 |
| Partes de capital em outras empresas: | ||||
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 8.957 | (9.690) | 230 | (503) |
| TDO - Investimento e Gestão, Lda. | 7 | - | - | 7 |
| Acestrada - Construção de Estradas, ACE | 7 | - | - | 7 |
| Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de Mod. da Linha do Norte, ACE | 19 | (848) | - | (829) |
| 8.990 | (10.538) | 230 | (1.318) | |
| 29.370 | (13.324) | (423) | 15.623 |
15 - IMOBILIZADO EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
No semestre findo em 30 de Junho de 2006, a empresa utilizava os seguintes bens em regime de locação financeira:
| Valor deaquisição | Amortizaçãoacumulada | Valorlíquido | Capitalem dívida |
|---|---|---|---|
| 144 | 43 | 101 | 103 |
| 552 | 56 | 496 | 498 |
| 696 | 99 | 597 | 601 |
16 - EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADAS
Em 30 de Junho de 2006, os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, bem como a principal informação financeira respeitante às mesmas era como segue:
| Firma/Sede | Capital | Resultados | Percentagem | Valor da |
|---|---|---|---|---|
| próprio | líquidos | participação | participação | |
| Partes de capital em empresas do grupo:Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo | 120.696 | 8.686 | 100,00% | 120.696 |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.Av. Praia Grande, 693 - Edifício Tai Wha, 8º A - B - Macau | 79 | 8 | 80,00% | 63 |
| Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo | 6.683 | 283 | 50,00% | 3.342 |
| Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA (a)Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo,Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela | 1.338 | (268) | 17,04% | 228 |
| Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo | 25.601 | 141 | 60,00% | 15.361 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo | 2.089 | 135 | 40,00% | 836 |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.Av. Vinte e Quatro de Julho, nº 141 - Maputo - Moçambique | 7.466 | 105 | 43,00% | 3.210 |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.R. Amilcar Cabral, nº 27 C - Luanda - Angola | 26.759 | 8.437 | 80,00% | 21.407 |
| Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.Av. Vinte e Quatro de Julho, nº 141 - Maputo - Moçambique | 1.074 | 495 | 80,00% | 859 |
| G.S.C. - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A.Rua Pintor Juan Gris, 5 - Madrid - Espanha | 6.943 | 478 | 100,00% | 6.943 |
| Bel-ere, Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo | 3.701 | 164 | 100,00% | 3.701 |
| LagoasFut - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo | (18) | (44) | 47,00% | - |
| 176.646 | ||||
| Empresas Associadas: | ||||
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.Rua da Senhora do Porto, nº 930 - Porto | 67.760 | 17.934 | 20,00% | 13.552 |
| SATU Oeiras - Sistema Automático Transporte Urbano, E.M. (b)Edificio Paço de Arcos E.N. 249/3 Paço de Arcos - Oeiras | (3.253) | (1.498) | 49,00% | -13.552 |
a) Dados relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
b) Na aplicação do método da equivalência patrimonial, ao valor do capital próprio foi deduzido o valor das prestações acessórias no montante de 20.955 milhares de Euros.
Em 30 de Junho de 2006, a rubrica "Títulos e outras aplicações financeiras" tinha a seguinte composição:
| 86.822 |
|---|
| 1.875 |
| 1.006 |
| 670 |
| 455 |
| 198 |
| 91.026 |
| 1.147 |
| 19 |
| 51 |
| 50 |
| 1 |
| 1.268 |
| 108 |
| 92.402 |
(a) A participação da Empresa nos Agrupamentos Complementares de Empresas supra indicados resultou da apropriação, na proporção da sua participação, dos resultados acumulados dessas entidades reportados a 30 de Junho de 2006, tal como indicado na Nota 3 k).
Em 30 de Junho de 2006 os empréstimos concedidos a empresas do grupo e outras empresas participadas, correspondiam a prestações acessórias concedidas às seguintes entidades:
| SATU Oeiras - Sistema Automático Transporte Urbano, E.M. | 20.955 |
|---|---|
| Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A. | 1.103114 |
| 1.217 |
As prestações acessórias, conforme disposto na legislação comercial, só poderão ser reembolsadas pelas empresas a quem foram concedidas quando, após o seu pagamento, os respectivos capitais próprios não forem inferiores à soma do capital com a reserva legal.
Saldos e transacções com empresas do grupo
Os saldos em 30 de Junho de 2006 com empresas do grupo e relacionadas eram como segue:
| Empresas do grupo | Clientes, | Dívidas de | Outros | Fornecedores, | Dívidas a | Outros |
|---|---|---|---|---|---|---|
| conta corrente | empresas do grupo | devedores | conta corrente | empresas do grupo | credores | |
| Angoimo, Lda | 35.283 | - | 708 | 6.881 | - | - |
| Avenida, Lda | 981 | 97 | - | 1 | - | - |
| BEL-ere, S.A. | 303 | 172 | - | 1.805 | 5 | - |
| Epos, Lda | 148 | 100 | - | 8.481 | - | - |
| Eurogtd, S.A. | - | - | - | 1.545 | - | - |
| Fundo Inv. Imob. Fechado TDF | 5.752 | - | - | - | - | - |
| G.P.C.I.E, ACE | 317 | - | - | 179 | - | - |
| GSC, S.A. | 95 | 2.550 | - | 17 | - | - |
| Alvalade, Lda. | 5.339 | - | - | - | - | - |
| Máxi, Lda. | 1.187 | - | - | - | - | - |
| Metroligeiro, ACE | 564 | - | 3 | 298 | - | - |
| Metropaço, ACE | 1.878 | - | 1 | 1.309 | - | - |
| MTS, S.A. | - | 608 | - | 12 | - | - |
| Petrin, S.A. | 24 | - | - | 718 | 45 | - |
| SATU Oeiras, E.M. | 15 | 1.525 | - | - | - | 123 |
| Scutvias, S.A. | 82 | 4.736 | - | - | - | - |
| Serafim L. Andrade, S.A.R.L. | 583 | - | - | 1 | - | - |
| Somafel, S.A. | 549 | - | - | 567 | - | - |
| TDA - Com. Indústria, Lda. | 1.860 | - | - | - | - | - |
| TDGI, S.A. | 72 | 201 | - | 716 | 2 | - |
| T.D.-G.P.I.I., S.A. | 8.854 | 245.605 | - | 182 | 1.440 | - |
| T.D. (Sucursal Moçambique), S.A. | - | - | - | - | 1.741 | - |
| T.D. (Moçambique), Lda. | 2.508 | 30 | - | 1 | - | - |
| T.D. (Sucursal Angola), S.A. | - | 22.944 | - | - | - | - |
| Três Ponto Dois, ACE | 27 | - | - | 885 | - | - |
| V8, S.A. | 1.945 | - | - | - | 1 | - |
| Vauco, Lda. | 1.089 | - | - | - | - | - |
| Outros | 1.958 | 1.475 | 255 | 554 | 316 | 12 |
| Totais | 71.413 | 280.043 | 967 | 24.152 | 3.550 | 135 |
No semestre findo em 30 de Junho de 2006, as transacções com empresas do grupo foram como segue:
| Empresas do grupo | Compras de | Custo dasImobilizado mercadorias | Forn. serv.externos | Custos e perdasextraordinários | Vendas | Prestaçãoserviços | Proveitossuplementares | Prov. e ganhosfinanceiros |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Angoímo, Lda. | - | 44 | - | - | 4.161 | 2.660 | - | - |
| BEL-ere, S.A. | - | - | 531 | - | 231 | 254 | 112 | - |
| Cimpor Betão Indústria Betão Pronto, S.A. | - | 698 | - | - | - | - | - | - |
| Cimpor Indústria de Cimentos, S.A. | - | 242 | - | - | 15 | - | - | - |
| Epos, Lda. | - | - | 10.538 | - | - | 122 | - | 434 |
| Eurogtd, S.A. | 71 | - | 599 | - | - | 25 | 55 | - |
| Eva, S.A. | - | - | 2 | - | 666 | 21 | - | - |
| Fundo Inv. Imob. Fechado TDF | - | - | 9 | - | 4.754 | - | - | - |
| GSC, S.A. | - | - | 16 | - | - | 95 | - | 21 |
| Alvalade, S.A. | - | - | - | - | 175 | 197 | - | - |
| Máxi, Lda. | - | - | - | - | 220 | 208 | - | - |
| Metro de Superfície, ACE | - | - | 580 | - | - | 65 | 1 | - |
| Metroligeiro, ACE | - | - | 244 | - | 737 | 134 | 20 | 28 |
| Metropaço, ACE | 8 | - | 419 | - | 1.047 | 128 | 30 | 4 |
| Petrin, S.A. | - | 66 | 2.436 | - | 8 | 119 | 1 | - |
| SATU Oeiras, E.M. | - | - | 1 | - | 4 | - | - | 627 |
| Scutvias, S.A. | - | - | - | - | - | 91 | - | 387 |
| Serafim L. Andrade, S.A.R.L. | - | - | - | - | 406 | 231 | - | - |
| Somafel, S.A. | - | - | 188 | 178 | 4 | 83 | 321 | - |
| TDE, S.A. | - | - | 74 | - | 203 | 36 | - | - |
| TD Via, S.A. | - | - | - | - | 1.470 | 30 | - | - |
| TDA - Com. Indústria, Lda. | - | - | - | - | 21 | 277 | - | - |
| TDGI, Lda. | - | - | - | - | - | 148 | - | - |
| TDGI, S.A. | - | - | 691 | - | - | 163 | 7 | - |
| T.D. - G.P.I.I., S.A. | - | - | 1.398 | - | 6.947 | 223 | 248 | 3.593 |
| T.D. (Moçambique), Lda. | - | - | - | - | 1.217 | 425 | - | - |
| Três Ponto Dois, ACE | - | - | 182 | 255 | - | 26 | 59 | - |
| V.T.D., S.A. | 20 | - | 12 | - | - | 75 | 64 | - |
| V8, S.A. | - | - | - | - | 2.915 | 58 | - | - |
| Vauco, Lda. | - | - | - | - | 77 | 81 | - | - |
| Outros | - | 4 | 129 | - | 155 | 453 | 26 | 36 |
| Totais | 99 | 1.054 | 18.049 | 433 | 25.433 | 6.428 | 944 | 5.130 |
Os valores de contas a receber de empresas participadas sediadas em Angola, bem como o investimento financeiro nessas empresas, ascendem em 30 de Junho de 2006 a, aproximadamente, 164.000 milhares de Euros. Os valores a receber de terceiros sediados nesse país estão adequadamente cobertos por provisões constituídas.
Nas operações comerciais bem como nas operações financeiras, efectuadas entre a Empresa e qualquer outra entidade, sujeita ou não a IRC, com a qual esteja em situação de relações especiais, são contratados, aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.
Para atestar o mais elevado grau de comparabilidade entre as referidas operações e as que são praticadas em situações normais de mercado ou de ausência de relações especiais, a Empresa adopta os seguintes métodos:
- Partilha de custos;
- Preço comparável de mercado; e
- Custo majorado.
17 - PARTICIPAÇÃO INCLUÍDA NA RUBRICA "TÍTULOS NEGOCIÁVEIS"
Em 30 de Junho de 2006, a rubrica "Outros títulos negociáveis" tinha a seguinte composição:
| Participação | Quantidade | % | Valor | Valor |
|---|---|---|---|---|
| títulos detidos | Participação | nominal | balanço/mercado | |
| Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF | 3.622.800 | 60,38% | 18.070 | 55.311 |
21 - AJUSTAMENTOS A RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE
Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2006, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de ajustamentos:
| Rubricas | Saldo | Reforço | Saldo |
|---|---|---|---|
| inicial | final | ||
| Dívidas de terceiros | |||
| Dívidas de cobrança duvidosa | 34.693 | 276 | 34.969 |
| Outros devedores | 2.216 | - | 2.216 |
| 36.909 | 276 | 37.185 | |
23 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
Em 30 de Junho de 2006, existiam dívidas classificadas como de cobrança duvidosa nos montantes de 35.899 milhares de Euros em clientes de cobrança duvidosa e 2.216 milhares de Euros em outros devedores. Estas dívidas encontram-se ajustadas com base nas expectativas de perda pela não cobrança dessas contas a receber, tendo sido registados ajustamentos para essas dívidas de 34.969 milhares de Euros e 2.216 milhares de Euros, respectivamente (Nota 21).
31 - COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
Em 30 de Junho de 2006, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 145.651 milhares de Euros. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade da Empresa restringe-se, essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.
Em 30 de Junho de 2006, a Empresa possuía responsabilidades por letras descontadas e não vencidas no montante de 557 milhares de Euros.
32 - GARANTIAS PRESTADAS
Em 30 de Junho de 2006, a Empresa tinha prestado garantias bancárias e seguros caução a clientes para efeito de concursos, adiantamentos já recebidos e como garantia de boa execução de obras no montante de, respectivamente 130.743 milhares de Euros e 47.201 milhares de Euros.
Para garantia de contrato mútuo, no valor de 200.000 milhares de Euros, outorgado pela participada Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Empresa deu em penhor à Caixa Geral de Depósitos, 45.000.000 acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A..
Adicionalmente, a Empresa tem garantias prestadas a empresas do grupo, sob a forma de avales bancários, nos seguintes montantes:
| Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.Teixeira Duarte International, LTD.USD40.000.000TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.G.S.C. - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A.TDO - Investimento e Gestão, Lda.USD25.000.000Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. / PTG - SGPS, S.A.TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A.Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.USD9.000.000VTD - Veículos Automóveis, S.A.Rochaoriental - Sociedade Hoteleira, S.A.Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.USD6.550.000Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE | Milhares de Euros |
|---|---|
| 48.423 | |
| 43.538 | |
| 32.422 | |
| 31.464 | |
| 29.930 | |
| 29.317 | |
| 19.665 | |
| 10.000 | |
| 8.996 | |
| 7.079 | |
| 6.266 | |
| 6.070 | |
| 5.152 | |
| 5.000 | |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.USD5.330.000 | 4.193 |
| EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. / Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. | 2.494 |
| Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. | 1.748 |
| Recolte - Recolha, Tratamento, Eliminação de Resíduos, S.A. | 1.515 |
| BEL-ere, Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. | 1.500 |
| Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF | 1.247 |
| Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A. | 1.199 |
| Quinta do Cravel - Imobiliária, S.A. | 1.000 |
| Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. | 1.000 |
| OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. | 1.000 |
| Esta - Gestão de Hotéis, S.A. | 998 |
| Angoímo - Empreendimentos e Construções, Lda.USD1.000.000 | 787 |
| TDA - Comércio e Indústria, LdaUSD1.000.000 | 787 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 503 |
| EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. | 249 |
| Sociedade Hotel Tivoli, Lda.USD300.000 | 234 |
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. | 150 |
| CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. | 150 |
| Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A. | 100 |
| Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A. | 100 |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.MZM3.000.000.000 | 91 |
| V8 - Gestão Imobiliária, S.A. | 50 |
| 304.417 |
34 - MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2006, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:
| Rubricas | Saldoinicial | Aumento | Redução(Nota 46) | Saldofinal |
|---|---|---|---|---|
| Provisões para impostos | - | 50 | - | 50 |
| Outras provisões | 1.440 | 775 | (476) | 1.739 |
O aumento das provisões para impostos resulta do montante de imposto apurado nas inspecções fiscais realizadas sobre os exercícios de 2003 e 2004.
O aumento de outras provisões inclui o montante de 742 milhares de Euros correspondentes à participação em perdas do exercício de empresas participadas (Nota 45).
A redução de outras provisões é relativa a despesas com pessoal provisionadas no exercício anterior, as quais, face a alterações no critério de pagamento destas, deixaram de existir.
36 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 30 de Junho de 2006, o capital da Empresa encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada.
37 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SUBSCRITO DE CADA UMA DAS PESSOAS COLECTIVAS QUE NELE DETENHAM PELO MENOS 20%
Em 30 de Junho de 2006, as participações no capital da Empresa acima dos 20% eram como segue:
| Accionista | Nº Acções | % de participação |
|---|---|---|
| TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. | 161.000.000 | 38,33% |
40 - VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
O movimento ocorrido nas outras rubricas de capital próprio durante o semestre findo em 30 de Junho de 2006, foi como segue:
| Rubricas | Saldo | Aumentos | Diminuições | Transferências | Saldo |
|---|---|---|---|---|---|
| inicial | final | ||||
| Capital | 210.000 | - | - | - | 210.000 |
| Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas: | |||||
| Ajustamentos de transição | 12.092 | - | - | - | 12.092 |
| Lucros não atribuídos | 93.807 | - | - | - | 93.807 |
| Outras variações nos capitais próprios | (60.215) | 2.874 | (3.318) | - | (60.659) |
| Reserva legal | 9.200 | - | - | 3.400 | 12.600 |
| Reservas livres | 68.353 | - | - | 52.457 | 120.810 |
| Resultados transitados: | |||||
| Resultados transitados | 6.121 | - | - | 947 | 7.068 |
| Lucros não atribuídos | (93.807) | - | - | - | (93.807) |
| Resultado líquido do período | 66.357 | 13.312 | - | (66.357) | 13.312 |
| 311.908 | 16.186 | (3.318) | (9.553) | 315.223 | |
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas
A variação verificada nesta rubrica resulta de variações nos capitais próprios das empresas do grupo e associadas, que não as motivadas pelo resultado do exercício.
Reserva legal
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Aplicação de resultados de 2005
Em reunião de Assembleia Geral de Accionistas realizada em 05 de Maio de 2006 foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, tendo sido deliberada a seguinte aplicação de resultados:
| Exercício de 2005 |
|---|
| 6.300 |
| 4.200 |
| 3.400 |
| 52.457 |
| 66.357 |
41 - CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das matérias consumidas no semestre findo em 30 de Junho de 2006, foi determinado como segue:
| Existências iniciais | 2.003 |
|---|---|
| Compras | 30.194 |
| Regularização de existências | - |
| Existências finais | (1.986) |
| 30.211 | |
42 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
A demonstração da variação da produção ocorrida no semestre findo em 30 de Junho de 2006, é como segue:
| Produtos acabadose intermédios | Produtos e trabalhosem curso | |
|---|---|---|
| Existências finais | 1.954 | 17.305 |
| Regularização de existências | - | - |
| Existências iniciais | (1.975) | (12.967) |
| Diminuição / Aumento no semestre | (21) | 4.338 |
43 - REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no semestre findo em 30 de Junho de 2006, foram respectivamente:
| Fixas | Variáveis | Totais | |
|---|---|---|---|
| 443 | 889 | 1.332 | |
| 57 | 148 | 205 | |
| 22 | - | 22 | |
| 522 | 1.037 | 1.559 | |
44 - VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICOS
As vendas e prestações de serviços no semestre findo em 30 de Junho de 2006, distribuem-se da seguinte forma:
| Mercados | |||
|---|---|---|---|
| Interno | Externo | Total | |
| Vendas | 124.741 | 18.153 | 142.894 |
| Prestações de serviços | 2.106 | 41.524 | 43.630 |
| 126.847 | 59.677 | 186.524 | |
45 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, têm a seguinte composição:
| Custos e perdas | Semestres | Proveitos e ganhos | Semestres | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | ||
| Juros suportados | 9.360 | 7.257 | Juros obtidos | 5.390 | 1.465 |
| Perdas em empresas do grupo e associadas | 12 | 663 | Ganhos em empresas do grupo e associadas (b) | 30.316 | 48.111 |
| Amortizações Investimentos em Imóveis | 1 | 1 | Rendimentos de Imóveis | 20 | 20 |
| Provisões para aplicações financeiras (Nota 34) | 742 | - | Rendimentos de participação de capital | 448 | 981 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 6.307 | 1.216 | Diferenças de câmbio favoráveis | 517 | 5.443 |
| Custos com emissão de obrigações | 707 | 707 | Descontos de pronto pagamento obtidos | 428 | 479 |
| Outros custos e perdas financeiros (a) | 7.382 | 8.766 | Outros proveitos e ganhos financeiros | 492 | 37 |
| 24.511 | 18.610 | ||||
| Resultados financeiros | 13.100 | 37.926 | |||
| 37.611 | 56.536 | 37.611 | 56.536 |
(a) Esta rubrica inclui o montante de 5.769 milhares de Euros referente à amortização dos trespasses (Nota 10).
(b) Esta rubrica inclui o montante de 934 milhares de Euros referente à aplicação do método da equivalência patrimonial na valorização do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF.
46 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, têm a seguinte composição:
| Custos e perdas | Semestres | Proveitos e ganhos | Semestres | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | ||
| Donativos | 40 | 18 | Ganhos em existências | 11 | 2 |
| Perdas em existências | 7 | 1 | Ganhos em imobilizações | 275 | 563 |
| Perdas em imobilizações | 1.292 | 18 | Benefícios de penalidades contratuais | 432 | 258 |
| Multas e penalidades | 25 | - | Reduções de provisões (Nota 34) | 476 | - |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | - | 71 | Indemnizações | 5 | - |
| Insuficiência da estimativa para impostos | - | 8 | Outros proveitos e ganhos extraordinários | 11 | 262 |
| Outros custos e perdas extraordinários | 660 | 331 | |||
| 2.024 | 447 | ||||
| Resultados extraordinários | (814) | 638 | |||
| 1.210 | 1.085 | 1.210 | 1.085 | ||
48 - EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Em 30 de Junho de 2006, a rubrica "Empréstimos por obrigações - não convertíveis" respeita aos seguintes empréstimos por obrigações:
-
Um empréstimo obrigacionista no montante de 120.000 milhares de Euros, com emissão em 29 de Março de 2004, por um período de 5 anos, correspondentes a 2.400.000 obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente, a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 29 de Março de 2009.
-
Um empréstimo obrigacionista no montante de 80.000 milhares de Euros, com emissão em 12 de Maio de 2004, por um período de 5 anos, correspondentes a 1.600.000 de obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 12 de Maio de 2009.
Em 30 de Junho de 2006, a rubrica "Dívidas a instituições de crédito", a médio/longo prazo, respeita aos seguintes empréstimos:
-
Um empréstimo no montante de 130.000 milhares de Euros, contratado junto do Banco Comercial Português, vencendo juros à taxa Euribor a noventa dias acrescidos de 1%. O capital será amortizado em oito prestações semestrais, iguais e sucessivas, no valor de 16.250 milhares de Euros cada, vencendo-se a primeira em 30 Junho de 2007 e a última em 31 de Dezembro de 2010. A primeira prestação está considerada no balanço a curto prazo uma vez que o seu prazo de vencimento é inferior a um ano.
-
Um programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 14 de Outubro de 2005 com o Banco Comercial Português, no montante global de 150.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 27.800 milhares de Euros e 122.200 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar, no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinada em função da data de realização do leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Outubro de 2013.
-
Um programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 16 de Dezembro de 2005 com o Banco Espirito Santo, no montante utilizado de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Empresa. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se antecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 0,25% e determinada em função da data de realização de cada leilão.
-
Um programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 6 de Janeiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 25.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 2.500 milhares de Euros e 22.500 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar, no mínimo, com 10% do valor total. O programa tem uma duração de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se postecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses por leilão competitivo ou 7 a 180 dias por colocação directa, acrescida de 0,4% e determinada em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da ultima emissão a 6 de Janeiro de 2011.
-
Um programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 14 de Fevereiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante global de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Empresa. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinado em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Fevereiro de 2014.
-
Um contrato de cessão de créditos celebrado com o Banco Comercial Português no montante de 1.987 milhares de Euros, celebrado em 30 de Maio de 2006. A Empresa assume o risco de não pagamento dos créditos cedidos trinta dias após a data limite de pagamento, que ocorre em 30 de Junho de 2008. Os encargos com esta operação são de conta do cliente.
As "Dívidas a instituições de crédito", a curto prazo, vencem juros a taxas normais de mercado.
49 - ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 30 de Junho de 2006, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
| Saldos devedores:Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC:Imposto estimado | (480) |
|---|---|
| Pagamentos por conta | 2.169 |
| Retenções na fonte | 31.692 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 44 |
| 1.736 | |
| Saldos credores | |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC: | |
| Imposto estimado (Nota 6) | 361 |
| Pagamentos por conta | (35) |
| Retenções na fonte | (187) |
| 139 | |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 1.585 |
| Imposto sobre o Rendimento - Retenção na fonte | 818 |
| Contribuição para a Segurança Social | 1.175 |
| Restantes impostos | 158 |
| 3.875 |
50 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 30 de Junho de 2006, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:
| Acréscimos de proveitos: | |
|---|---|
| Juros a receber | 1.238 |
| Outros | 2.483 |
| 3.721 | |
| Custos diferidos: | |
| Gastos com emissão de obrigações | 3.963 |
| Gastos com emissão de papel comercial | 2.782 |
| Juros | 772 |
| Rendas | 342 |
| Outros | 97 |
| 7.956 | |
| Acréscimos de custos: | |
| Encargos com pessoal | 8.695 |
| Encargos financeiros vencidos e não pagos | 2.637 |
| Contencioso | 236 |
| Outros | 6.073 |
| 17.641 | |
| Proveitos diferidos: | |
| Proveitos diferidos em obras ( Nota 3 f) ) | 43.112 |
| Trabalhos facturados e não executados | 19.796 |
| Juros de letras a receber diferidos | 688 |
| 63.596 | |
Os proveitos diferidos em obras correspondem a valores não reconhecidos como resultados e que se destinam a fazer face a custos a incorrer no período de garantia das obras, tal como indicado na Nota 3 f). Os trabalhos facturados e não executados resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, tal como indicado na Nota 3 f).





| Junho de 2006 | Dezembro de 2005 | ||
|---|---|---|---|
| Notas | |||
| Activos não correntes | |||
| Goodwill | 2.753 | 2.753 | |
| Outros activos intangíveis | 5.908 | 5.202 | |
| Activos fixos tangíveis | 14 | 364.677 | 354.520 |
| Propriedades de investimento | 15 | 311.585 | 309.601 |
| Investimentos em associadas | 16 | 889.439 | 915.211 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 17 | 187.590 | 200.430 |
| Outros investimentos | 10.867 | 11.519 | |
| Activos por impostos diferidos | 18 | 37.984 | 28.986 |
| Outros activos não correntes | 6.364 | 9.825 | |
| Total de activos não correntes | 1.817.167 | 1.838.047 | |
| Activos correntes | |||
| Existências | 9 | 189.283 | 177.057 |
| Clientes | 223.154 | 241.999 | |
| Outros devedores | 47.514 | 35.566 | |
| Caixa e equivalentes a caixa | 20 | 86.996 | 76.153 |
| Outros activos correntes | 31.532 | 26.694 | |
| Total de activos correntes | 578.479 | 557.469 | |
| TOTAL DO ACTIVO | 7 | 2.395.646 | 2.395.516 |
| Capital próprio | |||
| Capital | 21 | 210.000 | 210.000 |
| Ajustamentos de partes capital em associadas | (45.921) | (24.532) | |
| Ajustamentos de conversão cambial | (11.366) | 455 | |
| Reservas e resultados transitados | 22 | 331.088 | 224.696 |
| Resultado líquido consolidado | 28.698 | 108.283 | |
| Capital próprio atribuivel a accionistas | 512.499 | 518.902 | |
| Interesses minoritários | 23.307 | 25.230 | |
| Total capital próprio | 535.806 | 544.132 | |
| Passivos não correntes | |||
| EmpréstimosProvisões | 23 | 1.067.9362.701 | 1.056.9605.951 |
| Fornecedores | 345 | - | |
| Locações financeiras | 24.807 | 18.075 | |
| Passivos por impostos diferidos | 18 | 31.892 | 35.159 |
| Outros passivos não correntes | 24 | 80.529 | 93.818 |
| Total de passivos não correntes | 1.208.210 | 1.209.963 | |
| Passivos correntes | |||
| Empréstimos | 23 | 336.921 | 328.766 |
| Fornecedores | 134.723 | 135.477 | |
| Locações financeiras | 3.153 | 3.111 | |
| Outros credores | 11.968 | 52.265 | |
| Outros passivos correntes | 25 | 164.865 | 121.802 |
| Total de passivos correntes | 651.630 | 641.421 | |
| TOTAL DO PASSIVO | 7 | 1.859.840 | 1.851.384 |
| TOTAL DO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO | 2.395.646 | 2.395.516 | |
| (milhares de Euros) |
O anexo faz parte integrante do balanço consolidado em 30 de Junho 2006.
| 2006 | 2005 | ||
|---|---|---|---|
| Notas | |||
| Proveitos operacionais | |||
| Vendas e prestações de serviços | 7 e 8 | 356.113 | 295.843 |
| Outros proveitos operacionais | 8 | 19.231 | 18.966 |
| Total de proveitos operacionais | 375.344 | 314.809 | |
| Custos operacionais | |||
| Custo das vendas | 9 | 135.404 | 96.930 |
| Variação da produção | (12.304) | (6.843) | |
| Fornecimentos e serviços externos | 128.841 | 109.541 | |
| Custos com pessoal | 73.454 | 64.487 | |
| Amortizações e depreciações | 7 e 14 | 14.050 | 11.984 |
| Provisões e perdas por imparidade | 7 | (361) | 1 |
| Outros custos operacionais | 12.356 | 13.763 | |
| Total de custos operacionais | 351.440 | 289.863 | |
| Resultados operacionais | 7 | 23.904 | 24.946 |
| Custos e perdas financeiros | 7 e 10 | 39.178 | 29.359 |
| Proveitos e ganhos financeiros | 7 e 10 | 4.919 | 18.458 |
| Resultados relativos a actividades de investimento | 7 e 10 | 30.504 | 33.294 |
| Resultados financeiros | (3.755) | 22.393 | |
| Resultados antes de impostos | 7 | 20.149 | 47.339 |
| Impostos sobre o rendimento | 7 e 11 | (8.102) | 2.128 |
| Resultado líquido do semestre | 28.251 | 45.211 | |
| (Milhares de Euros) | |||
| Atribuível a: | |||
| Detentores de capital | 28.698 | 43.310 | |
| Interesses minoritários | 7 | (447) | 1.901 |
| Resultado por acção: | |||
| Básico | 12 | 0,07 | 0,10 |
| Diluído | 12 | 0,07 | 0,10 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados para o semestre findo em 30 de Junho 2006.
| Reservas e Resultados transitados | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Capital | partes de capitalem associadas(Nota 16) | Ajustamentos Ajustamentos Reserva Reservasde conversãocambial | legal | livres | Reservavalor | Outras Resultados Resultadode justo reservas transitados | Interesseslíquido minoritários | Total | ||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | Notas | 210.000 | (24.532) | 455 | 9.200 | 68.353 | 10.905 | - | 136.238 | 108.283 | 25.230 544.132 | |
| Aplicação do resultado consolidado de 2005: | ||||||||||||
| Transferência para reserva legal e livre | - | - | - | 3.400 | 52.457 | - | - | - | (55.857) | - | - | |
| Dividendos distribuídos | 13 | - | - | - | - | - | - | - | - | (6.300) | - (6.300) | |
| Transferência para resultados transitados | - | - | - | - | - | - | - | 46.126 | (46.126) | - | - | |
| Variação nos ajustamentos de conversão cambial | - | - | (11.821) | - | - | - | - | - | - | - (11.821) | ||
| Variação do justo valor dos activos financeiros | ||||||||||||
| disponíveis para venda | 17 | - | - | - | - | - | (4.508) | - | - | - | - (4.508) | |
| Efeito da aplicação do método de | ||||||||||||
| equivalência patrimonial | 16 | - | (21.389) | - | - | - | - | - | - | - | - (21.389) | |
| Outros | - | - | - | - | - | - | - | 8.917 | - | (1.476) | 7.441 | |
| Resultado consolidado líquido do período | - | - | - | - | - | - | - | - | 28.698 | (447) | 28.251 | |
| Saldo em 30 de Junho de 2006 | 210.000 | (45.921) | (11.366) | 12.600 120.810 | 6.397 | - | 191.281 | 28.698 | 23.307 535.806 | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2005 | 210.000 | (64.070) | (8.279) | 7.700 | 48.665 (19.326) | 1 | 109.017 | 61.355 | 21.811 366.874 | |||
| Aplicação do resultado consolidado de 2004: | ||||||||||||
| Transferência para reserva legal e livre | - | - | - | 1.500 | 19.688 | - | - | - | (21.188) | - | - | |
| Dividendos distribuídos | 13 | - | - | - | - | - | - | - | - | (4.872) | - (4.872) | |
| Transferência para resultados transitados | - | - | - | - | - | - | - | 35.295 | (35.295) | - | - | |
| Variação nos ajustamentos de conversão cambial | - | - | 5.939 | - | - | - | - | - | - | - | 5.939 | |
| Variação do justo valor dos activos financeiros | ||||||||||||
| disponíveis para venda | 17 | - | - | - | - | - | 17.096 | - | - | - | - 17.096 | |
| Efeito da aplicação do método de | ||||||||||||
| equivalência patrimonial | 16 | - | 33.321 | - | - | - | - | - | - | - | - 33.321 | |
| Outros | - | - | - | - | - | - | (1) | 1.165 | - | 1.671 | 2.835 | |
| Resultado consolidado líquido do período | - | - | - | - | - | - | - | - | 43.310 | 1.901 45.211 | ||
| Saldo em 30 de Junho de 2005 | 210.000 | (30.749) | (2.340) | 9.200 | 68.353 | (2.230) | - | 145.477 | 43.310 | 25.383 466.404 | ||
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio para o semestre findo em 30 de Junho 2006.
| 2006 | 2005 | ||
|---|---|---|---|
| Notas | |||
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||
| Recebimentos de clientes | 423.808 | 315.527 | |
| Pagamentos a fornecedores | (282.563) | (248.470) | |
| Pagamentos ao pessoal | (71.582) | (61.363) | |
| Fluxo gerado pelas operações | 69.663 | 5.694 | |
| Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento | (3.201) | (1.422) | |
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional | (61.957) | (25.304) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 4.505 | (21.032) | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 20 | 31.040 | 922 |
| Propriedades de investimento e activos fixos tangíveis | 3.610 | 8.160 | |
| Juros e proveitos similares | 1.522 | 1.643 | |
| Dividendos | 20 | 33.262 | 28.494 |
| 69.434 | 39.219 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | 20 | (21.615) | (119.493) |
| Propriedades de investimento e activos fixos tangíveis | (22.350) | (30.171) | |
| Activos intangíveis | (1.450) | (90) | |
| (45.415) | (149.754) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | 24.019 | (110.535) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos | 532.409 | 734.748 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos | (513.278) | (579.517) | |
| Juros e custos similares | (28.740) | (19.428) | |
| Dividendos | (6.297) | (4.872) | |
| (548.315) | (603.817) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (15.906) | 130.931 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 12.618 | (636) | |
| Efeito das diferenças de câmbio | (1.775) | 1.565 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 20 | 76.153 | 59.034 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 20 | 86.996 | 59.963 |
| (milhares de Euros) |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa para o semestre findo em 30 de Junho de 2006.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 30 DE JUNHO DE 2006
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE EUROS)
1 - NOTA INTRODUTÓRIA
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.
O universo empresarial da Teixeira Duarte ("Grupo") é formado pelas empresas participadas indicadas na Nota 4. As principais actividades do Grupo são as seguintes: Construção Civil e Obras Públicas; Concessões e Serviços; Imobiliária; Hotelaria; Comércio Alimentar; Comércio Automóvel e Distribuição de Combustíveis.
2 - PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1 - Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, ajustados no processo de consolidação, de modo a estarem de acordo com as disposições das Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia, efectivas para os exercícios iniciados em 1 de Janeiro de 2005.
Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), quer as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS") emitidas pelo International Accounting Standards Committee ("IASC") e respectivas interpretações, emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") e Standing Interpretation Committee ("SIC"), respectivamente, cuja adopção foi aprovada pela União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações serão designados genericamente por "IFRS".
As demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com a IAS 34 - Relato Financeiro Intercalar, segundo a convenção do custo histórico, excepto no que respeita às propriedades de investimento e aos activos financeiros disponíveis para venda.
2.2 - Políticas contabilísticas
As políticas contabilisticas adoptadas são consistentes com as seguidas na preparação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 e referidas no respectivo anexo.
O Grupo aplicou a totalidade das IFRS, adoptadas pela União Europeia, efectivas a partir de 1 de Janeiro de 2005 e não ocorreu, durante o semestre findo em 30 de Junho de 2006 a adopção de qualquer IFRS novo ou revisto.
3 - ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS
Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2006 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 e referidas no respectivo anexo, nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.
4 - EMPRESAS INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
4.1 - Empresas Controladas
Em 30 de Junho de 2006 foram incluídas na consolidação, pelo método integral, a Empresa-mãe, Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., e as seguintes empresas controladas:
| Denominação Social | Sede | Percentagem de |
|---|---|---|
| participação efectiva | ||
| MERCADO INTERNO | ||
| CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS | ||
| BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. | Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo | 50,00% |
| OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. | Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo | 60,00% |
| SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. | Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo | 60,00% |
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. | Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo | 60,00% |
| EUROGTD - Sistemas de Informação, S.A. | Edifício 1, Lagoas ParkPorto salvo | 75,00% |
| RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. | Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| SATU Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. | Edifício Paço de Arcos, E.N. 249/3Paço de Arços | 49,00% |
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. | Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| IMOBILIÁRIA | ||
| ALTO DA PEÇA - Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| CERRADO DOS OUTEIROS - Sociedade Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| CRAVELGEST - Gestão Imobiliária, Lda. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| GFF - Empreendimentos Imobiliários, Lda. | Av. Infante Santo, nº 64 C, 1º Esq.Lisboa | 100,00% |
| IMOTD - SGPS, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| MARTINS & ESTEVES, S.A. | Av. Infante Santo, nº 64 C, 1º Esq.Lisboa | 100,00% |
| PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 99,80% |
| QUINTA DE CRAVEL - Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| Denominação Social | Sede | Percentagem departicipação efectiva |
|---|---|---|
| TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park | 93,75% |
| Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. | Porto SalvoEdifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 93,75% |
| TRANSBRITAL - Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A. | Pedreira das Perdigueiras - LaveirasPaço de Arcos | 100,00% |
| V8 - Gestão Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 99,90% |
| HOTELARIA | ||
| ALPINUS - Sociedade Hoteleira, S.A. | Pinhal do Conselho - Aldeia das Açoteias | 50,33% |
| ESTA - Gestão de Hotéis, S.A. | AlbufeiraEdifício 2, Lagoas Park | 100,00% |
| EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. | Porto SalvoAv. República, nº 1Faro | 100,00% |
| LAGOAS HOTEL, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| ROCHORIENTAL - Sociedade Hoteleira, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 99,78% |
| STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| TDH - SGPS, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS | ||
| E.C.T. - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda. | Rua Elias Garcia, 410 | 98,58% |
| LUBRILAMEIRÃO, Lda. | AmadoraAv. da Liberdade, nº 666 | 95,83% |
| MERCAPETRO - Produtos Petrolíferos, S.A. | FafeRua Óscar da Silva, 2243 | 55,93% |
| PETRIN - Petróleos e Investimentos, S.A. | Leça da PalmeiraEdifício 1, Lagoas Park | 94,28% |
| PPS - Produtos Petrolíferos, S.A. | Porto SalvoEdifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo | 98,58% |
| PTG - SGPS, S.A. | Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo | 98,58% |
| Transportes Centrais de Matosinhos, Lda. | Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo | 98,58% |
| COMÉRCIO AUTOMÓVEL | ||
| TDO - Investimento e Gestão, Lda. | Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D | 100,00% |
| VTD - Veículos Automóveis, S.A. | FunchalEdifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| OUTRAS | ||
| TDO - SGPS, S.A. | Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D | 100,00% |
| TEDAL - SGPS, S.A. | FunchalEdifício 2, Lagoas Park | 100,00% |
| TDCIM - SGPS, S.A. | Porto SalvoEdifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 100,00% |
| Denominação Social | Sede | Percentagem departicipação efectiva |
|---|---|---|
| MERCADO EXTERNO | ||
| ANGOLA | ||
| CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS | ||
| ANGOCIME - Cimentos de Angola, Lda. | Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º DLuanda | 100,00% |
| BETANGOLA - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda. | Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º DLuanda | 100,00% |
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. | Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º DLuanda | 100,00% |
| IMOBILIÁRIA | ||
| AFRIMO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. | Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C | 51,00% |
| ANGOPREDIAL - Empreendimentos Imobiliários, Lda. | LuandaRua Amílcar Cabral, 27 - R/C DLuanda | 100,00% |
| ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda. | Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D | 100,00% |
| CASANGOL - Gestão Imobiliária, Lda. | LuandaRua Amílcar Cabral, 27 - R/C DLuanda | 100,00% |
| IMOAFRO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. | Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D | 100,00% |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. | LuandaRua Amílcar Cabral, 27 - R/C DLuanda | 100,00% |
| URBÁFRICA - Sociedade Imobiliária, Lda. | Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º CLuanda | 51,00% |
| URBANGO - Gestão Imobiliária, Lda. | Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C DLuanda | 100,00% |
| HOTELARIA | ||
| ALVALADE - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. | Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D | 100,00% |
| Serafim L. Andrade, S.A.R.L. | LuandaRua da Missão, 103Luanda | 80,00% |
| COMÉRCIO ALIMENTAR | ||
| MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda. | Rua João Rodrigues, 30Luanda | 80,00% |
| COMÉRCIO AUTOMÓVEL | ||
| Auto Competição Angola, Lda. | Rua Eugénio de Castro, Instalações do | 70,00% |
| Comércio de Automóveis, Lda. | Cine Atlântico - LuandaRua Frederich Engels, 9 | 100,00% |
| TDA - Comércio e Indústria, Lda. | LuandaRua Francisco das Necessidades | 100,00% |
| VAUCO - Automóveis e Equipamentos, Lda. | Castelo Branco, 39 a 45 - LuandaRua Ho Chi Min (Largo 1º de Maio)Luanda | 51,00% |

| Denominação Social | Sede | Percentagem departicipação efectiva |
|---|---|---|
| ESPANHA | ||
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| G.S.C. - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. | Av. Alberto Alcocer, 24 - 7ºMadrid | 100,00% |
| GIBRALTAR | ||
| CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS | ||
| Teixeira Duarte International, LTD. | 23, Portland House - Glacis RoadGibraltar | 100,00% |
| MACAU E VENEZUELA | ||
| CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS | ||
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. | Rua de Xangai, 175Edifício Assoc. Comercial de Macau, 10 A | 100,00% |
| TEGAVEN - Teixeira Duarte y Asociados, CA | MacauAv. Este, 6 - Edif. Centro ParqueCarabobo, Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela | 31,71% |
| MOÇAMBIQUE | ||
| CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS | ||
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. | Av. 24 de Julho, 141Maputo | 72,66% |
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. | Av. 24 de Julho, 141Maputo | 67,41% |
| IMOBILIÁRIA | ||
| IMOPAR - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L. | Av. 24 de Julho, 141Maputo | 100,00% |
| HOTELARIA | ||
| AVENIDA - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. | Av. 24 de Julho, 141 | 100,00% |
| TIVOLI BEIRA - Hotelaria e Serviços, Lda. | MaputoAv. de Bagamoio, 363 | 98,63% |
| Sociedade Hotel Tivoli, Lda. | BeiraAv. 25 de Setembro, 1321Maputo | 65,00% |
4.2 - Empresas Associadas
As empresas associadas que, em 30 de Junho de 2006, foram registadas pelo método de equivalência patrimonial, são as seguintes (Nota 16):
| Denominação Social | Sede | Percentagem departicipação efectiva |
|---|---|---|
| C + P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | Av. Engº Duarte Pacheco, Torre 1 - 15ºLisboa | 48,00% |
| CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | Rua Alexandre Herculano, 35Lisboa | 21,04% |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | Rua das Lagoas, Campo RasoSintra | 40,00% |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | Av. 24 de Julho, 141Maputo | 46,40% |
| SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | Rua Senhora do Porto, 930Porto | 20,00% |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 49,75% |
4.3 - Empresas Controladas Conjuntamente
Em 30 de Junho de 2006, as seguintes empresas participadas foram consolidadas pelo método proporcional, dado que a gestão e controlo das mesmas são exercidos conjuntamente com os outros sócios/accionistas:
| Denominação Social | Sede | Percentagem departicipação efectiva |
|---|---|---|
| ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE | Praça de Alvalade, 6 - 7º | 20,00% |
| ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE - Requalificações Urbanas, ACE | LisboaAv. Fabril do Norte, 1601Matosinhos | 33,33% |
| GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas deGás Natural, ACE | Rua Senhora do Porto, 930Porto | 25,00% |
| GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas daExpo, ACE | Qta. das Beirolas, Estaleiro Moscavide(Parque Expo) - Lisboa | 25,00% |
| METROLIGEIRO - Construção de Infraestruturas, ACE | Estrada da Luz, 90 - 6º ELisboa | 26,80% |
| METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação doMetropolitano do Terreiro do Paço, ACE | Av. das Forças Armadas, 125 - 2º DLisboa | 33,33% |
| SOMAFEL E OFM - Obras do Metro, ACE | Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo | 60,00% |
| SOMAFEL/FERROVIAS, ACE | Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 93 - 7ºLisboa | 36,00% |
| TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque dasNações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentose Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel eEscritórios, ACE | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 60,00% |
| TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE | Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo | 57,30% |
| TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE | Av. da República, 42 - 2ºLisboa | 50,00% |
| TRÊS PONTO DOIS - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via eCatenária de Modernização da Linha do Norte, ACE | Av. das Forças Armadas, 125 - 2º CLisboa | 50,00% |
5 - ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
No semestre findo em 30 de Junho de 2006, não se verificaram quaisquer alterações no perímetro de consolidação face ao considerado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
6 - COTAÇÕES
As cotações utilizadas para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, bem como os resultados dos segmentos geográficos, que não Portugal, dos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, foram os seguintes:
| Câmbio de fecho | Câmbio médio | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Divisa | Junho de2006 | Dezembro de2005 | Junho de2006 | Junho de2005 | |
| Dólar Americano | 1,2713 | 1,1797 | 1,2287 | 1,2894 | |
| Pataca Macaense | 10,1707 | 9,4218 | 9,8163 | 10,3440 | |
| Metical Moçambicano | 32.876,2000 | 28.024,4000 | 30.478,4857 | 26.703,8333 | |
| Bolivar Venezuelano | 2.729,8600 | 2.533,1700 | 2.638,4800 | 2.637,7271 | |
| Kwanza Angolano | 100,8448 | 95,8524 | 98,5818 | 113,3365 | |
| Dinar Argelino | 92,9130 | n/a | 90,3654 | n/a | |
| Dinar Marroquino | 11,0283 | n/a | 10,9776 | n/a |
7 - SEGMENTOS DE NEGÓCIO E GEOGRÁFICOS
As principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são agrupadas nos seguintes segmentos de negócio:
- · Construção civil e obras públicas
- · Concessões e serviços
- · Imobiliária
- · Hotelaria
- · Comércio alimentar
- · Comércio automóvel
- · Distribuição de combustíveis
Os resultados de cada um dos segmentos de negócio acima mencionados, nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, foram os seguintes:
2006
| civil e obraspúblicas | Construção Concessões Imobiliária Hotelaria Comércioe serviços | Comércioalimentar automóvel | Distribuiçãodecombustíveis | Nãoafectosa segmentos | Eliminações Consolidado | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | ||||||||||
| Vendas - clientes externos | 174.610 | 14.877 | 24.425 | 26.058 | 34.854 | 42.985 | 38.304 | - | - | 356.113 |
| Vendas - intersegmentais | 39.743 | 3.036 | 4.570 | 2.294 | 1.856 | 3.590 | 2.545 | - | (57.634) | - |
| Total de vendas e prestações serviços | 214.353 | 17.913 | 28.995 | 28.352 | 36.710 | 46.575 | 40.849 | - | (57.634) | 356.113 |
| Resultados das operações | 6.551 | (67) | 11.343 | 7.419 | 3.386 | 7.916 | 910 | (13.546) | (8) | 23.904 |
| Custos e perdas financeiras | 39.178 | |||||||||
| Proveitos e ganhos financeiros | 4.919 | |||||||||
| Resultados relativos a actividades de investimento | 30.504 | |||||||||
| Resultados financeiros | (3.755) | |||||||||
| Resultados antes de impostos | 20.149 | |||||||||
| Imposto sobre o rendimento | (8.102) | |||||||||
| Resultado imputável aos | ||||||||||
| minoritários do segmento | 132 | (1.229) | 267 | (442) | 351 | 467 | 7 | - | - | (447) |
| Resultado líquido do período | ||||||||||
| atribuível a detentores de capital | 28.698 |
As transacções inter-segmento são realizadas a preços de mercado.
Outras informações:
| civil e obraspúblicas | Construção Concessões Imobiliária Hotelaria Comércioe serviços | Comércioalimentar automóvel | Distribuiçãodecombustíveis | Nãoafectosa segmentos | Eliminações Consolidado | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dispêndios de capital fixo | 13.180 | 2.282 | 7.871 | 10.211 | 1.719 | 241 | 498 | 12.010 | -48.012 |
| Depreciações e amortizações em resultados | 6.834 | 1.962 | 830 | 2.991 | 271 | 496 | 665 | 1 | -14.050 |
| Provisões reconhecidas em resultados | (427) | (8) | 53 | 21 | - | -- | - | -(361) |
2005
| Construção Concessões Imobiliária Hotelaria Comérciocivil e obraspúblicas | e serviços | Comércioalimentar automóvel | Distribuiçãodecombustíveis | Nãoafectosa segmentos | Eliminações Consolidado | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | ||||||||||
| Vendas - clientes externos | 148.017 | 13.416 | 29.519 | 22.988 | 20.884 | 27.761 | 33.258 | - | - | 295.843 |
| Vendas - intersegmentais | 32.969 | 2.743 | 3.625 | 5.236 | 1.662 | 2.598 | 788 | - | (49.621) | - |
| Total de vendas e prestações de serviços | 180.986 | 16.159 | 33.144 | 28.224 | 22.546 | 30.359 | 34.046 | - | (49.621) | 295.843 |
| Resultados das operações | 16.707 | (177) | 8.867 | 6.561 | 1.408 | 4.296 | (302) | (12.412) | (2) | 24.946 |
| Custos e perdas financeiras | 29.359 | |||||||||
| Proveitos e ganhos financeiros | 18.458 | |||||||||
| Resultados relativos a actividades de investimento | 33.294 | |||||||||
| Resultados financeiros | 22.393 | |||||||||
| Resultados antes de impostos | 47.339 | |||||||||
| Imposto sobre o rendimento | 2.128 | |||||||||
| Resultado imputável aosminoritários do segmento | 2.719 | (1.116) | (74) | 315 | 95 | 12 | (50) | - | - | 1.901 |
| Resultado líquido do período | ||||||||||
| atribuível a detentores de capital | 43.310 |
As transacções inter-segmento são realizadas a preços de mercado.
Outras informações:
| civil e obraspúblicas | Construção Concessões Imobiliáriae serviços | Hotelaria | Comércioalimentar | Comércioautomóvel | Distribuiçãodecombustíveis a segmentos | Nãoafectos | Consolidado | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dispêndios de capital fixo | 5.695 | 17.062 | 9.695 | 2.696 | 1.350 | 370 | 824 | 31.560 | 69.252 |
| Depreciações e amortizações em resultados | 5.745 | 1.941 | 743 | 2.317 | 101 | 447 | 689 | 1 | 11.984 |
| Provisões reconhecidas em resultados | - | - | 1 | - | - | - | - | - | 1 |
Adicionalmente, os itens do activo e passivo por segmento, em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, e a respectiva reconciliação com o total consolidado são como segue:
2006
| civil e obraspúblicas | Construção Concessões Imobiliária Hotelaria Comércioe serviços | Comércioalimentar automóvel | Distribuiçãodecombustíveis | Nãoafectosa segmentos | Eliminações Consolidado | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos relativos aos segmentos | ||||||||||
| Activos relativos aos segmentos | 1.009.411 | 121.525 | 1.606.519 | 269.395 | 38.556 | 84.297 | 50.348 | 290.246 (1.964.090) | 1.506.207 | |
| Investimentos em associadas | 889.439 | |||||||||
| Total do activo consolidado | 2.395.646 | |||||||||
| Passivo | ||||||||||
| Passivos relativos aos segmentos | 895.553 | 91.927 | 1.220.612 | 188.061 | 29.781 | 33.688 | 43.827 | 6.089 | (649.698) | 1.859.840 |
| Total do passivo consolidado | 1.859.840 |
2005
| civil e obraspúblicas | Construção Concessões Imobiliária Hotelaria Comércioe serviços | Comércioalimentar automóvel | Distribuiçãodecombustíveis | Nãoafectosa segmentos | Eliminações Consolidado | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos relativos aos segmentos | ||||||||||
| Activos relativos aos segmentos | 828.391 | 123.634 | 1.481.483 | 249.974 | 33.391 | 82.004 | 57.494 | 285.161 | (1.661.682) | 1.480.305 |
| Investimentos em associadas | 915.211 | |||||||||
| Total do activo consolidado | 2.395.516 | |||||||||
| Passivo | ||||||||||
| Passivos relativos aos segmentos | 802.281 | 94.148 | 1.156.585 | 174.516 | 25.767 | 38.123 | 50.457 | 37.741 | (528.234) | 1.851.384 |
| Total do passivo consolidado | 1.851.384 |
As vendas e prestações de serviços por segmento geográfico apresentam a seguinte composição nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Portugal | 201.219 | 192.769 |
| Angola | 124.083 | 85.089 |
| Espanha | 13.012 | 7.178 |
| Árgelia | 7.413 | - |
| Moçambique | 7.106 | 10.744 |
| Marrocos | 2.613 | - |
| França | 344 | - |
| Ucrânia | 302 | - |
| Outros | 21 | 63 |
| 356.113 | 295.843 |
8 - PROVEITOS OPERACIONAIS
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | ||
| Vendas | 256.610 | 205.846 |
| Prestações de serviços | 99.503 | 89.997 |
| 356.113 | 295.843 | |
| Outros proveitos operacionais | ||
| Trabalhos para a própria empresa (a) | 10.378 | 8.635 |
| Proveitos suplementares | 5.721 | 6.744 |
| Alienação de activos (b) | 1.867 | 1.243 |
| Benefícios de penalidades contratuais | 445 | 23 |
| Reversão de ajustamentos de contas a receber | 115 | 294 |
| Subsídios para investimento | 49 | 233 |
| Reversão de ajustamentos de existências | 46 | 262 |
| Subsídios à exploração | 3 | 14 |
| Outros proveitos operacionais | 607 | 1.518 |
| 19.231 | 18.966 | |
| 375.344 | 314.809 |
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, os proveitos operacionais distribuíam-se como segue:
(a) - Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente a custos relativos à construção de imóveis no Lagoas Park.
(b) - Os ganhos indicados foram obtidos, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis no montante de 1.368 milhares de Euros (1.243 milhares de Euros em 2005).
9 - CUSTOS DAS VENDAS E EXISTÊNCIAS
Durante os semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, o custo das vendas foi como segue:
| Matérias primas, | |||
|---|---|---|---|
| subsidiárias e de consumo | Mercadorias | Total | |
| Activo bruto | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 10.718 | 66.570 | 77.288 |
| Regularização de existências | (77) | 6.222 | 6.145 |
| Compras | 34.317 | 93.745 | 128.062 |
| Custo do período | (33.598) | (101.806) | (135.404) |
| Saldo em 30 de Junho de 2006 | 11.360 | 64.731 | 76.091 |
| Ajustamentos acumulados a existências | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 506 | 2.322 | 2.828 |
| Reforços | - | 228 | 228 |
| Ajustamentos | (37) | (138) | (175) |
| Saldo em 30 de Junho de 2006 | 469 | 2.412 | 2.881 |
| Valor líquido | 10.891 | 62.319 | 73.210 |
| Matérias primas, | |||
|---|---|---|---|
| subsidiárias e de consumo | Mercadorias | Total | |
| Activo bruto | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2005 | 8.533 | 48.943 | 57.476 |
| Regularização de existências | 734 | (13) | 721 |
| Compras | 13.980 | 98.777 | 112.757 |
| Custo do período | (12.685) | (84.245) | (96.930) |
| Saldo em 30 de Junho de 2005 | 10.562 | 63.462 | 74.024 |
| Ajustamentos acumulados a existências | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2005 | 47 | 2.994 | 3.041 |
| Reforços | - | 53 | 53 |
| Reduções e utilizações | - | (50) | (50) |
| Ajustamentos | 4 | 177 | 181 |
| Saldo em 30 de Junho de 2005 | 51 | 3.174 | 3.225 |
| Valor líquido | 10.511 | 60.288 | 70.799 |
Em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, as existências tinham a seguinte composição:
| Junho de | Dezembro de | |
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | 11.360 | 10.718 |
| Mercadorias | 64.731 | 66.570 |
| Produtos e trabalhos em curso | 111.794 | 97.583 |
| Produtos acabados e intermédios | 9.410 | 10.063 |
| Adiantamentos por conta de compras | 140 | - |
| 197.435 | 184.934 | |
| Ajustamentos acumulados a existências | (8.152) | (7.877) |
| 189.283 | 177.057 |
10 - RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005 foram os seguintes:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas financeiras | ||
| Juros suportados | 26.242 | 22.208 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 9.377 | 4.316 |
| Outros custos e perdas financeiros | 3.559 | 2.835 |
| 39.178 | 29.359 | |
| Proveitos e ganhos financeiros | ||
| Juros obtidos | 1.511 | 1.520 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 2.732 | 16.093 |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 474 | 503 |
| Outros proveitos e ganhos financeiros | 202 | 342 |
| 4.919 | 18.458 | |
| Resultados relativos a actividades de investimento | ||
| Resultados relativos a empresas associadas (a) | 29.304 | 28.425 |
| Dividendos (b) | 3.826 | 5.739 |
| Outros investimentos | 12 | - |
| Ganhos / perdas em activos financeiros disponíveis para venda (Nota 17) | (2.638) | (870) |
| 30.504 | 33.294 | |
| Resultados financeiros | (3.755) | 22.393 |
(a) - Os resultados relativos a empresas associadas, no semestre findo em 30 de Junho de 2006, incluem o efeito da aplicação da equivalência patrimonial aos investimentos em associadas de 30.539 milhares de Euros (Nota 16), bem como a menos valia de 1.235 milhares de Euros apurada na alienação de um lote de acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A..
(b) - Os valores apresentados correspondem essencialmente, a dividendos recebidos dos activos financeiros dísponiveis para venda ( 3.127 milhares de Euros e 3.677 milhares de Euros, nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, respectivamente) (Nota 17).
11 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), actualmente à taxa de 25%, acrescida de Derrama até à taxa máxima de 10%, atingindo uma taxa agregada de 27,5%. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.
A Empresa e as participadas detidas em pelo menos 90%, localizadas em Portugal, encontram-se sujeitas ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades (desde o exercício de 2003). Este regime consiste na agregação dos resultados tributáveis de todas as sociedades incluídas no perímetro de tributação, conforme estabelecido no artigo 63º do Código do IRC, deduzidos dos dividendos distribuídos, aplicando-se ao resultado global assim obtido a taxa de IRC, acrescida da respectiva derrama.
No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive e cinco anos após 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2002 a 2005 ainda poderão estar sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 30 de Junho de 2006.
O Grupo procede ao registo de impostos diferidos correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal (Nota 18).
O encargo de imposto registado nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005 pode ser apresentado do seguinte modo:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente | ||
| Imposto sobre o rendimento em Portugal | 1.502 | 3.130 |
| Imposto sobre o rendimento em outras jurisdições | 901 | 229 |
| 2.403 | 3.359 | |
| Imposto diferido (Nota 18) | (10.505) | (1.231) |
| (8.102) | 2.128 |
Para além dos impostos diferidos registados directamente na demonstração dos resultados, foram registados impostos diferidos de 1.760 milhares de Euros, ( (6.482) milhares de Euros no semestre findo em 30 de Junho de 2005) directamente como variação dos capitais próprios relativos, essencialmente, à variação na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda (Nota 17).
12 - RESULTADOS POR ACÇÃO
Os resultados por acção dos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Resultado básico por acção | ||
| Resultado para efeito de cálculo dos resultado líquido por acção básico (resultado líquido do periodo) | 28.698 | 43.310 |
| Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (milhares) | 420.000 | 420.000 |
| Resultado líquido por acção básico | 0,07 | 0,10 |
Pelo facto de, nos semestre findos em 30 de Junho de 2006 e 2005 não existirem efeitos diluidores do resultado por acção, o resultado diluído por acção é igual ao resultado básico por acção.
13 - DIVIDENDOS
Conforme deliberação da Assembleia Geral de Accionistas realizada em 5 de Maio de 2006, no semestre findo em 30 de Junho de 2006 foram atribuidos dividendos de 0,015 Euros por acção (0,0116 Euros por acção em 2005), tendo sido liquidados 6.297 milhares de Euros (4.872 milhares de Euros em 2005).
14 - ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Durante os semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
| 2006 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenose recursos | e outrasnaturais construções | Edifícios Equipamento Equipamento Ferramentasbásico de transporte | Equipamentoe utensílios administrativo activos fixos | Outrostangíveis | Activos fixostangíveisem curso | Adiantam. porconta activosfixos tangíveis | Total | |||
| Activo bruto | ||||||||||
| Saldo inicial | 50.590 | 231.053 | 172.669 | 23.026 | 24.283 | 33.760 | 2.973 | 58.750 | 8 | 597.112 |
| Efeito de conversão cambial | - | (5.580) | (1.375) | (794) | (15) | (1.245) | (63) | (846) | (1) | (9.919) |
| Adições | - | 928 | 7.340 | 4.530 | 270 | 1.581 | 481 | 18.038 | 5 | 33.173 |
| Transferências e abates | (412) | 309 | 332 | (197) | (20) | 43 | (53) | (1.278) | 63 | (1.213) |
| Alienações | - | (1) | (3.402) | (2.452) | - | (38) | - | - | (5.893) | |
| Saldo final | 50.178 | 226.709 | 175.564 | 24.113 | 24.518 | 34.101 | 3.338 | 74.664 | 75 | 613.260 |
| Depreciações e perdas porimparidade acumuladas | ||||||||||
| Saldo inicial | 164 | 47.791 | 130.900 | 15.460 | 22.651 | 23.524 | 2.102 | - | - | 242.592 |
| Efeito de conversão cambial | - | (1.887) | (892) | (521) | (7) | (741) | (49) | - | - | (4.097) |
| Depreciações | - | 4.303 | 6.049 | 1.376 | 404 | 1.232 | 135 | - | - | 13.499 |
| Transferências e abates | - | - | (111) | (176) | (29) | 32 | (42) | - | - | (326) |
| Alienações | - | (1) | (2.170) | (911) | - | (3) | - | - | - | (3.085) |
| Saldo final | 164 | 50.206 | 133.776 | 15.228 | 23.019 | 24.044 | 2.146 | - | - | 248.583 |
| Valor líquido | 50.014 | 176.503 | 41.788 | 8.885 | 1.499 | 10.057 | 1.192 | 74.664 | 75 | 364.677 |
| 2005 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenose recursos | e outrasnaturais construções | Edifícios Equipamento Equipamento Ferramentasbásico de transporte | Equipamentoe utensílios administrativo activos fixos | Outrostangíveis | Activos fixostangíveisem curso | Adiantam. porconta activosfixos tangíveis | Total | |||
| Activo bruto | ||||||||||
| Saldo inicial | 34.085 | 178.238 | 153.107 | 20.140 | 23.697 | 29.998 | 2.831 | 43.271 | 1.465 | 486.832 |
| Efeito de conversão cambial | 23 | 7.530 | 1.875 | 989 | 7 | 1.822 | 77 | 446 | 178 | 12.947 |
| Adições | 5 | 4.522 | 3.625 | 1.510 | 303 | 648 | 107 | 26.492 | 239 | 37.451 |
| Transferências e abates | 1.512 | 20.260 | (446) | (1.345) | (9) | (48) | (64) | (23.549) | (52) | (3.741) |
| Alienações | (31) | (2.812) | (2.714) | (883) | (22) | (67) | (151) | (78) | - | (6.758) |
| Saldo final | 35.594 | 207.738 | 155.447 | 20.411 | 23.976 | 32.353 | 2.800 | 46.582 | 1.830 | 526.731 |
| Depreciações e perdas por | ||||||||||
| imparidade acumuladas | ||||||||||
| Saldo inicial | - | 34.054 | 115.518 | 15.359 | 22.184 | 20.773 | 1.844 | - | - | 209.732 |
| Efeito de conversão cambial | - | 1.929 | 1.181 | 775 | 3 | 909 | 72 | - | - | 4.869 |
| Depreciações | - | 3.846 | 5.061 | 856 | 391 | 1.320 | 106 | - | - | 11.580 |
| Transferências e abates | - | (14) | (500) | (2.080) | (2) | (6) | (16) | - | - | (2.618) |
| Alienações | - | (658) | (2.448) | (615) | (17) | (73) | (87) | - | - | (3.898) |
| Saldo final | - | 39.157 | 118.812 | 14.295 | 22.559 | 22.923 | 1.919 | - | - | 219.665 |
| Valor líquido | 35.594 | 168.581 | 36.635 | 6.116 | 1.417 | 9.430 | 881 | 46.582 | 1.830 | 307.066 |
15 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Durante os semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, o movimento ocorrido nas propriedades de investimento foi o seguinte:
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 309.601 |
|---|---|
| Efeito de conversão cambial | (1.821) |
| Aumentos / Alienações | 5.197 |
| Variação no justo valor | (1.392) |
| Saldo em 30 de Junho de 2006 | 311.585 |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2005 | 262.248 |
| Efeito de conversão cambial | 283 |
| Aumentos / Alienações | (3.803) |
| Variação no justo valor | (2.056) |
| Saldo em 30 de Junho de 2005 | 256.672 |
O justo valor de cada propriedade de investimento em exploração foi determinado através de avaliações reportadas às datas dos balanços, efectuadas em alguns casos por uma entidade especializada independente e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário. Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado foi efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos, atendendo aos fluxos de caixa descontados expectáveis.
16 - INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS
As partes de capital detidas em empresas associadas, tiveram os seguintes movimentos nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005:
| Partes de capital | Goodwill | Total | |
|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 445.115 | 470.096 | 915.211 |
| Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial: | |||
| - Efeito no resultado do período (Nota 10) | 30.539 | - | 30.539 |
| - Efeito em capitais próprios | (21.389) | - | (21.389) |
| - Dividendos recebidos | (29.439) | - | (29.439) |
| Aumentos | 9.154 | 12.010 | 21.164 |
| Alienações | (9.014) | (17.753) | (26.767) |
| Outros | 120 | - | 120 |
| Saldo em 30 de Junho de 2006 | 425.086 | 464.353 | 889.439 |
| 28.425 | |||
| 33.321 | |||
| (24.379) | |||
| Aumentos | 24.936 | 31.557 | 56.493 |
| Saldo em 30 de Junho de 2005 | 306.165 | 484.514 | 790.679 |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2005Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial:- Efeito no resultado do período (Nota 10)- Efeito em capitais próprios- Dividendos recebidos | 243.86228.42533.321(24.379) | 452.957--- | 696.819 |
O detalhe dos investimentos em associadas em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005 é como se segue:
| Junho de 2006 | |||
|---|---|---|---|
| Partes de | Valor de | ||
| Associadas | capital | Goodwill | balanço |
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 302.742 | 459.503 | 762.245 |
| C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | 106.838 | 4.850 | 111.688 |
| SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 12.229 | - | 12.229 |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | 1.685 | - | 1.685 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 1.039 | - | 1.039 |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | 250 | - | 250 |
| Outros | 303 | - | 303 |
| 425.086 | 464.353 | 889.439 |
| Dezembro de 2005 | |||
|---|---|---|---|
| Partes de | Valor de | ||
| Associadas | capital | Goodwill | balanço |
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 322.216 | 465.246 | 787.462 |
| C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | 108.528 | 4.850 | 113.378 |
| SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 10.978 | - | 10.978 |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | 1.783 | - | 1.783 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 1.252 | - | 1.252 |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | 52 | - | 52 |
| Outros | 306 | - | 306 |
| 445.115 | 470.096 | 915.211 |
As referidas participações estão relevadas pelo método de equivalência patrimonial, que, nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, teve os seguintes impactos:
| 2006 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Associadas | Ganhos e perdasem empresasassociadas(Nota 10) | Ajustamentosde partescapital | Dividendos | Total | |
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 28.507 | (21.300) | (26.821) | (19.614) | |
| C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | (1.690) | - | - | (1.690) | |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | 9 | 69 | - | 78 | |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | 31 | (129) | - | (98) | |
| SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 3.615 | - | (2.364) | 1.251 | |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 67 | (26) | (254) | (213) | |
| Outros | - | (3) | - | (3) | |
| 30.539 | (21.389) | (29.439) | (20.289) |
| 2005 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Associadas | Ganhos e perdasem empresasassociadas(Nota 10) | Ajustamentosde partescapital | Dividendos | Total |
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 26.389 | 33.157 | (24.252) | 35.294 |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | 944 | 164 | - | 1.108 |
| SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 1.006 | - | - | 1.006 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 147 | - | (127) | 20 |
| Outros | (61) | - | - | (61) |
| 28.425 | 33.321 | (24.379) | 37.367 |
17 - ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda, valorizados pelo respectivo justo valor, foram como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Justo valor em 1 de Janeiro | 200.430 | 204.444 |
| Alienações durante o exercício | (3.545) | (686) |
| Aumento no justo valor | - | 22.786 |
| Diminuição no justo valor | (9.295) | - |
| Justo valor em 30 de Junho | 187.590 | 226.544 |
Os activos financeiros disponíveis para venda, e os respectivos valores de custo e de mercado, em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, são como seguem:
| Junho de 2006 | Dezembro de 2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| V. custo | V. mercado | V. custo | V. mercado | |
| Banco Comercial Português, S.A. | 178.767 | 187.590 | 179.843 | 198.050 |
| Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. | - | - | 5.546 | 2.380 |
| 178.767 | 187.590 | 185.389 | 200.430 |
A diferença entre o valor de custo e o valor de mercado encontra-se registado em Reserva de justo valor.
Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2006, e através de diversas operações de bolsa, o Grupo alienou a totalidade das acções que detinha no Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., pelo valor global de 2.761 milhares de Euros. Decorrente dessa alienação foi apurada uma menos valia de 2.785 milhares de Euros.
Adicionalmente, no semestre findo em 30 de Junho de 2006, o Grupo alienou 500.000 acções detidas no Banco Comercial Português, S.A., da qual resultou uma mais valia de 147 milhares de Euros.
18 - IMPOSTOS DIFERIDOS
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação do normativo dos impostos diferidos.
O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte:
| 2006 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Constituição | Reversão | ||||||
| Saldoinicial | Resultado | Capitais | Resultadolíquido (Nota11) próprios líquido (Nota 11) próprios | Capitais | Ajustamento | Saldofinal | |
| Activos por impostos diferidos | |||||||
| Ajustes de existências | 1.386 | 14 | - | (1) | - | - | 1.399 |
| Ajustes de clientes cobrança duvidosa | 1.432 | - | - | (142) | - | - | 1.290 |
| Activos financeiros disponíveis para venda (Nota 17) | 871 | - | - | - | (871) | - | - |
| Prejuizos fiscais reportáveis | 24.074 | 8.739 | 50 | (218) | - | - | 32.645 |
| Propriedades de investimento (Nota 15) | 1.398 | 253 | - | - | - | - | 1.651 |
| Outros | (175) | 1.177 | - | (3) | - | - | 999 |
| 28.986 | 10.183 | 50 | (364) | (871) | - | 37.984 | |
| Passivos por impostos diferidos | |||||||
| Ganhos tributados em períodos futuros | 202 | - | - | (1) | - | - | 201 |
| Mais-valias fiscais com tributação suspensa | 5.040 | - | - | - | - | - | 5.040 |
| Activos financeiros disponíveis para venda (Nota 17) | 5.007 | - | - | - | (2.581) | - | 2.426 |
| Propriedades de investimento (Nota 15) | 18.252 | - | - | (496) | - | - | 17.756 |
| Reavaliações de activos fixos tangiveis | 6.087 | - | - | (106) | - | - | 5.981 |
| Outros | 571 | - | - | (83) | - | - | 488 |
| 35.159 | - | - | (686) | (2.581) | - | 31.892 |
| 2005 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Constituição | Reversão | ||||||
| Saldoinicial | Resultado | Capitais | Resultadolíquido (Nota11) próprios líquido (Nota 11) próprios | Capitais | Ajustamento | Saldofinal | |
| Activos por impostos diferidos | |||||||
| Ajustes de existências | 491 | 1.047 | - | (11) | - | - | 1.527 |
| Ajustes de clientes cobrança duvidosa | 1.714 | - | - | (136) | - | (1) | 1.577 |
| Activos financeiros disponíveis para venda (Nota 17) | 7.331 | - | 162 | - | (5.447) | - | 2.046 |
| Prejuizos fiscais reportáveis | 17.130 | 1.921 | - | (84) | - | (26) | 18.941 |
| Propriedades de investimento (Nota 15) | 1.587 | 35 | - | - | - | - | 1.622 |
| Outros | 2.552 | 753 | - | (1.023) | - | - | 2.282 |
| 30.805 | 3.756 | 162 | (1.254) | (5.447) | (27) | 27.995 | |
| Passivos por impostos diferidos | |||||||
| Ganhos tributados em períodos futuros | 268 | - | - | (34) | - | - | 234 |
| Mais-valias fiscais com tributação suspensa | 5.571 | - | - | - | - | - | 5.571 |
| Propriedades de investimento (Nota 15) | 16.924 | 874 | - | - | - | - | 17.798 |
| Activos financeiros disponíveis para venda (Nota 17) | - | - | 1.199 | - | - | - | 1.199 |
| Reavaliações de activos fixos tangiveis | 3.537 | - | - | (78) | (2) | - | 3.457 |
| Outros | 656 | 509 | - | - | - | - | 1.165 |
| 26.956 | 1.383 | 1.199 | (112) | (2) | - | 29.424 |
Foram avaliados os impostos diferidos tendo sido apenas registados na medida em que se considera provável que ocorram lucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal disponíveis e identificadas.
19 - PARTES RELACIONADAS
As transações e saldos entre a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Empresa-mãe") e empresas do Grupo, que são partes relacionadas, foram eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os saldos e transacções entre o Grupo e as empresas associadas, relacionadas e indivíduos com poder de voto significativo com empresas próprias, estão detalhadas abaixo.
Os termos ou condições praticados entre a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.
Os principais saldos com entidades relacionadas em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005 podem ser detalhados como segue:
| Junho de 2006 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldos areceber | Saldos apagar | Empréstimosconcedidos | Outrasdívidas | |
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | - | - | - | (48) |
| Cimpor Indústria de Cimentos, S.A. | 232 | 45 | - | - |
| Cimpor Betão - Industria Betão Pronto, S.A. | - | 566 | - | - |
| Cimbetão - Cimpor Betão Moçambique, SARL | - | 21 | - | - |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | - | 24 | - | - |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | 2 | 1 | - | (247) |
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 3.980 | 318 | 4.736 | - |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 279 | 2 | - | - |
| 4.493 | 977 | 4.736 | (295) |
| Dezembro de 2005 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldos areceber | Saldos apagar | Empréstimosconcedidos | Outrasdívidas | |
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 3 | - | - | - |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | 53 | - | - | - |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | - | - | 1 | (224) |
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 3.210 | 12 | 4.736 | - |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 104 | 82 | - | - |
| 3.370 | 94 | 4.737 | (224) |
As principais transacções realizadas nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005 com entidades relacionadas foram como segue:
| 2006 | |||
|---|---|---|---|
| Vendas eprestações deserviços | Compras eserviçosobtidos | Jurosdebitados | |
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 8 | - | - |
| Cimpor Indústria de Cimentos, S.A. | 976 | 243 | - |
| Cimpor Betão - Industria Betão Pronto, S.A. | - | 835 | - |
| Cimbetão - Cimpor Betão Moçambique, SARL | 1 | 56 | - |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | - | 116 | - |
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 301 | - | 387 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 112 | 163 | - |
| 1.398 | 1.413 | 387 |
| 2005 | |||
|---|---|---|---|
| Vendas eprestações deserviços | Compras eserviçosobtidos | Jurosdebitados | |
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 7 | - | - |
| ALPINUS - Sociedade Hoteleira, S.A. | 34 | 31 | - |
| BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. | 6 | 384 | - |
| SEIUR - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A. | 3 | - | 5 |
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 383 | 139 | 349 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 139 | 7 | - |
| 572 | 561 | 354 |
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005 ascenderam a 1.558.787 Euros e 839.924 Euros, respectivamente.
20 - NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADAS
Caixa e equivalentes de caixa
Em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| Junho de2006 | Dezembro de2005 | |
|---|---|---|
| Depósitos à ordem | 55.809 | 42.588 |
| Depósitos a prazo | 26.557 | 29.376 |
| Outros depósitos bancários | - | 484 |
| Numerário | 4.630 | 3.705 |
| 86.996 | 76.153 | |
| Descobertos bancários (Nota 23) | (53.199) | (51.758) |
| 33.797 | 24.395 |
A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a menos de três meses, e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante. Em descobertos bancários estão registados os saldos credores de contas correntes com instituições financeiras.
Investimentos financeiros
Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005 respeitam à alienação de partes de capital nas seguintes entidades:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 25.533 | - |
| Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. | 2.761 | 611 |
| Banco Comercial Português, S.A. | 1.223 | - |
| TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. | 552 | - |
| Outros | 971 | 311 |
| 31.040 | 922 |
Os pagamentos respeitantes a investimentos financeiros nos semestres findos em 30 de junho de 2006 e 2005 respeitam à aquisição de partes de capital nas seguintes entidades:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 21.164 | 56.493 |
| CRAVELGEST - Gestão Imobiliária, S.A. | 234 | - |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | 120 | - |
| QUINTA DE CRAVEL - Imobiliária, S.A. | 18 | - |
| C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | - | 63.000 |
| Outros | 79 | - |
| 21.615 | 119.493 |
Dividendos
Os dividendos recebidos nos semestres findos em 30 de Junho de 2006 e 2005 foram como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 28.821 | 24.252 |
| Banco Comercial Português, S.A. | 3.126 | 3.677 |
| SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 2.362 | - |
| Outros | 953 | 565 |
| 33.262 | 28.494 | |
21 - CAPITAL
Em 30 de Junho de 2006, o capital totalmente subscrito e realizado estava representado por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada uma.
Em 30 de Junho de 2006, a TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. detinha directamente, 161.000.000 acções representativas da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., correspondentes a 38,33% do respectivo capital social.
22 - RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS
Reserva legal: De acordo com a legislação em vigor, a Empresa é obrigada a transferir para reserva legal pelo menos 5% do resultado líquido anual, até que a mesma atinja, no mínimo, 20% do capital. Esta reserva não é distribuível aos accionistas, podendo contudo ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Reserva de justo valor: A reserva de justo valor resulta da diferença entre o valor de custo e o valor de mercado dos activos financeiros disponíveis para venda líquido de efeitos fiscais (Nota 17).
23 - EMPRÉSTIMOS
Em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, os empréstimos obtidos eram como segue:
| Junho de2006 | Dezembro de2005 | |
|---|---|---|
| Passivos não correntes | ||
| Empréstimos por obrigações | 196.037 | 195.330 |
| Papel comercial | 266.180 | 192.184 |
| Empréstimos bancários | 604.945 | 668.463 |
| Outros empréstimos obtidos | 774 | 983 |
| 1.067.936 | 1.056.960 | |
| Passivos correntes | ||
| Empréstimos bancários | 283.285 | 251.584 |
| Papel comercial | - | 24.940 |
| Outros empréstimos obtidos | 437 | 484 |
| Descobertos bancários (Nota 20) | 53.199 | 51.758 |
| 336.921 | 328.766 | |
| 1.404.857 | 1.385.726 |
Empréstimos por obrigações
Em 29 de Março de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista de 120.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes a 2.400.000 obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 29 de Março de 2009.
Em 12 de Maio de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista de 80.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes a 1.600.000 obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 12 de Maio de 2009.
Empréstimos bancários
Em 30 de Junho de 2006, os empréstimos bancários internos, os descobertos bancários e as contas correntes caucionadas venciam juros à taxa média anual ponderada de 3,92%.
Os empréstimos bancários contratados pelo Grupo, correspondem essencialmente a:
- · Empréstimo junto do Banco Comercial Português, contratado em 23 de Dezembro de 2003 no montante total de 2.500 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 23 de Dezembro de 2007.
- · Empréstimo contratado pelo Grupo em 30 de Dezembro de 2004 junto da Caixa Geral de Depósitos, de 200.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 30 de Outubro de 2009.
- · Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Comercial Português, em 31 de Dezembro de 2004, de 400.000 milhares de Euros, cujo reembolso será em 8 prestações semestrais iguais e sucessivas, com início em 30 de Junho de 2007 e termo em 31 de Dezembro de 2010.
- · Empréstimo junto do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, contratado em 31 de Dezembro de 2004 no montante actual de 37.500 milhares de Euros, cujo reembolso será em 3 prestações semestrais iguais e sucessivas, com termo em 31 de Dezembro de 2007.
- · Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Comercial Português em 18 de Julho de 2005, de 13.966 milhares de Euros, cujo reembolso será em 2 prestações anuais iguais e sucessivas, com termo em 8 de Abril de 2008.
- · Empréstimo junto do Banco Popular Español, contratado em 25 de Novembro de 2005 de 25.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 30 de Novembro de 2008.
- · Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Simeón em 1 de Fevereiro de 2006, no montante actual de 5.473 milhares de Euros, cujo reembolso será em sucessivas prestações mensais, com termo em 5 de Outubro de 2009.
- · Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco BPI em 23 de Junho de 2006, de 9.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 21 de Julho de 2006.
- · Contrato de Cessão de créditos celebrado com o Banco Comercial Português no montante de 1.987 milhares de Euros, celebrado em 30 de Maio de 2006. O Grupo assume o risco de não pagamento dos créditos cedidos trinta dias após a data limite de pagamento, 30 de Junho de 2008. Os encargos desta operação são de conta do cliente.
Em 30 de Junho de 2006, o Grupo tem negociado os seguintes programas de papel comercial:
- · Programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado junto do Banco Comercial Português em 14 de Outubro de 2005, no montante global de 150.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 27.800 milhares de Euros e 122.200 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável, em cada uma das utilizações do programa, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar, no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de um spread de 0,875%, procedendose ao reembolso da última emissão a 14 de Outubro de 2013.
- · Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto dos Banco Espirito Santo de Investimento e Banco Espirito Santo em 16 de Dezembro de 2005, no montante de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se antecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 0,25% e determinada em função da data de realização de cada leilão.
- · Programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 06 de Janeiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 25.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 2.500 milhares de Euros e 22.500 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar, no mínimo, com 10% do valor total. O programa tem uma duração de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se postecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses por leilão competitivo de 7 a 180 dias por colocação directa, acrescidos de 0,40% e determinada em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 06 de Janeiro de 2011.
- · Programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 14 de Fevereiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante global de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das utilizações, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinado em função da data de realização do leilão, procedendose ao reembolso da última emissão a 14 de Fevereiro de 2014.
A divida financeira não corrente apresenta os seguintes prazos de reembolso:
| Junho de2006 | Dezembro de2005 | |
|---|---|---|
| 2007 | 68.065 | 135.583 |
| 2008 | 134.945 | 133.144 |
| 2009 | 498.740 | 496.043 |
| 2010 | 149.753 | 150.003 |
| 2011 e seguintes | 216.433 | 142.187 |
| 1.067.936 | 1.056.960 |
Em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, os financiamentos em moeda externa encontravam-se expressos nas seguintes moedas:
| Junho de 2006 | Dezembro de 2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| Divisa | Divisa | Euros | DivisaEuros | |
| USD | 8.790 | 6.915 | 9.5888.127 |
Os empréstimos denominados em moeda externa vencem juros à taxa de mercado e foram convertidos para Euros tomando por base a taxa de câmbio existente à data de balanço.
Outros empréstimos obtidos
Os outros empréstimos obtidos pelo Grupo correspondem, essencialmente a:
- · Empréstimo contratado pelo Grupo junto do IAPMEI no montante actual de 643 milhares de Euros, cujo reembolso será em 15 de Fevereiro de 2009.
- · Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Fundo Turismo no montante actual de 376 milhares de Euros, cujo reembolso será em 31 de Janeiro de 2009.
24 - OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES
Em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Junho de2006 | Dezembro de2005 | |
|---|---|---|
| Empresas associadas, participadas e outros accionistas | ||
| Empresas associadas | 3.045 | 3.694 |
| Outros accionistas | - | 57 |
| 3.045 | 3.751 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Contratos de construção - período de garantia | 35.178 | 37.114 |
| Outros proveitos diferidos | 5.111 | 5.986 |
| 40.289 | 43.100 | |
| Outros | ||
| Adiantamentos de clientes | 11.708 | 21.475 |
| Outros credores | 25.487 | 25.492 |
| 37.195 | 46.967 | |
| 80.529 | 93.818 |
25 - OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Junho de2006 | Dezembro de2005 | |
|---|---|---|
| Estado e outros entes públicos | ||
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | (72) | 899 |
| Retenções de Imposto sobre o Rendimento | 1.444 | 1.069 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 5.130 | 4.923 |
| Contribuições para a Segurança Social | 2.266 | 1.919 |
| Outros | 211 | 35 |
| 8.979 | 8.845 | |
| Empresas associadas, participadas e outros accionistas | ||
| Empresas associadas | 312 | 703 |
| Empresas participadas | 442 | 145 |
| Outros accionistas | 16 | 15 |
| 770 | 863 | |
| Acréscimos de custos | ||
| Seguros a liquidar | 500 | 487 |
| Remunerações a liquidar | 14.157 | 11.333 |
| Juros a liquidar | 6.681 | 5.063 |
| Outros custos a pagar | 12.535 | 7.130 |
| 33.873 | 24.013 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Trabalhos facturados não executados | 35.417 | 31.443 |
| Subsídios ao investimento | 2.954 | 2.627 |
| Contratos de construção - período de garantia | 11.104 | 11.405 |
| Outros proveitos diferidos | 4.754 | 5.971 |
| 54.229 | 51.446 | |
| Outros | ||
| Adiantamentos de clientes | 54.633 | 28.526 |
| Adiantamentos por conta de vendas | 12.381 | 8.109 |
| 67.014 | 36.635 | |
| 164.865 | 121.802 |
26 - OUTROS COMPROMISSOS FINANCEIROS
Controlo de Empresas Participadas
A maior parte das operações de financiamento tomadas por empresas operacionais ou por sub-holdings não prevê, nos respectivos contratos, a manutenção do controlo da maioria do seu capital por parte da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. Todavia, as cartas de conforto que são solicitadas à Empresa - mãe para efeitos de contratação destas operações, contêm habitualmente o compromisso de não alienação do controlo (directo e/ou indirecto) dessas associadas.
Em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, as cartas de conforto prestadas pela Empresa - mãe e outras filiais ascendiam a 408.845 e 332.925 milhares de Euros, respectivamente.
Em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, o Grupo possuía responsabilidades por letras descontadas não vencidas no montante de 1.011 e 973 milhares de Euros, respectivamente.
Em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 146.667 e 106.597 milhares de Euros, respectivamente. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade do Grupo restringe-se essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.
27 - ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Em 30 de Junho de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, o conjunto de empresas incluídas na consolidação tinha prestado garantias a terceiros, como segue:
| Junho de2006 | Dezembro de2005 | |
|---|---|---|
| Garantias prestadas: | ||
| Bancárias | 299.069 | 250.508 |
| Reais | 240 | 548 |
| Seguros de caução | 53.432 | 42.810 |
As garantias bancárias foram prestadas fundamentalmente para efeitos de concursos, adiantamentos recebidos e como garantia de boa execução de obras.
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., a SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., a OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. e a RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. têm seguros de caução prestados como garantia de boa execução de obras e prestação de serviços.
As garantias reais foram prestadas pelas seguintes empresas do grupo:
- · TDVIA Sociedade Imobiliária, S.A. correspondente à reserva de compra de terreno.
- · G.S.C. Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. correspondente à hipoteca sobre um edifício para garantia de pagamento de empréstimo obtido por esta empresa.
Além das garantias indicadas anteriormente, foram prestados os penhores seguintes:
- · Para garantia de contrato de mútuo, no valor de 200.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. deu em penhor 45.000.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A..
- · Para garantia de contrato de mútuo, no montante actual de 37.500 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 15.000.000 e 13.000.000 acções do Banco Comercial Português, S.A., respectivamente.
- · Para garantia de dívidas a terceiros, no valor de 18.733 milhares de Euros, a IMOTD SGPS, S.A., deu em penhor 47.870 acções da V8, S.A. e 47.780 acções da Parcauto, S.A..
- · Foi ainda constituída uma promessa de hipoteca sobre os lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 23, sitos em Lagoas Park, propriedade da Teixeira Duarte Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., para garantia de contratos de mútuo outorgados pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. e pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. no valor de 270.000 milhares de Euros e 130.000 milhares de Euros, respectivamente.
Adicionalmente:
- · A TEDAL Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. assumiu perante o Banco Comercial Português, S.A. a obrigação de manter depositadas em conta própria nessa instituição, 3.430.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., comprometendo-se a não onerar as mesmas a favor de outras entidades, autorizando o Banco a transmitir ao mercado por venda em caso de incumprimento do contrato de mútuo celebrado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. no montante de 13.966 milhares de Euros celebrado entre as partes.
- · Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 50.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte Engenharia e Construções, S.A. e Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 13.350.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A..




