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Teixeira Durate Interim / Quarterly Report 2004

Sep 28, 2004

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Interim / Quarterly Report

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R Е L A T Ó R Ι О
Е C О N 1 T A S
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2 ( 0 $\mathbf{C}$ ) 4

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.

SOCIEDADE ABERTA

Edifício 2, Lagoas Park - 2740-265 Porto Salvo Capital Social: € 210.000.000 NIPC 500 097 488

Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais (Oeiras), sob o nº 15.444 Titular do Alvará de Construção n.º 24

ÍNDICE

QUADRO DO "GRUPO TEIXEIRA DUARTE" - 1º SEMESTRE 2004 4
SÍNTESE DE INDICADORES 5
RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 1º SEMESTRE 2004 6
I. INTRODUÇÃO 7
II. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO 7
III. APRECIAÇÃO GLOBAL 7
IV. ANÁLISE SECTORIAL 9
IV.1. CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS 9
IV.1.1. MERCADO INTERNO 9
IV.1.2. MERCADO EXTERNO 9
IV.2. IMOBILIÁRIA, HOTELARIA E COMÉRCIO ALIMENTAR 10
IV.2.1. MERCADO INTERNO 10
IV.2.2. MERCADO EXTERNO 10
IV.3. COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS E COMBUSTÍVEIS 11
IV.3.1. MERCADO INTERNO 11
IV.3.2. MERCADO EXTERNO 11
IV.4. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS 11
V. FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO SEMESTRE 12
VI. PERSPECTIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 13
ANEXO AO RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 14
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS "TEIXEIRA DUARTE, S.A." 16
RELATÓRIO DE REVISÃO LIMITADA SEMESTRAL DO AUDITOR (CONTAS INDIVIDUAIS) 35
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 37
RELATÓRIO DE REVISÃO LIMITADA SEMESTRAL DO AUDITOR (CONTAS CONSOLIDADAS) 65

GRUPO TEIXEIRA DUARTE - 1º SEMESTRE 2004

Grupo Teixeira Duarte

2000 2001 2002 2003 2004 1º Sem. 1º Sem. 1º Sem. 1º Sem. 1º Sem. Crescimento2004/2003
Trabalhadores 7.023 7.490 6.963 6.614 6.233 -5,8%
Vendas/Prestações de Serviços (milhões de euros) 329 320 344 301 352 17,3%
Proveitos Operacionais (milhões de euros) 332 347 382 331 365 10,3%
VAB (milhões de euros) 75 94 102 90 93 3,4%
EBITDA (milhões de euros) 26 39 43 29 30 4,4%
Imobilizações Incorpóreas Líquidas (milhões de euros) 10 10 508 484 457 -5,7%
Imobilizações Corpóreas Líquidas (milhões de euros) 143 169 327 310 366 18,2%
Investimentos Financeiros + Títulos Negociáveis - Provisões (milhões de euros) 390 565 474 497 391 -21,4%

Observações: Os valores da coluna "Crescimento 2004/2003" foram calculados tendo por base os valores das demonstrações financeiras.

Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.

1º Sem. 1º Sem. 1º Sem. 1º Sem. 1º Sem. Crescimento
2000 2001 2002 2003 2004 2004/2003
Trabalhadores 2.102 2.026 2.082 1.942 1.789 -7,9%
Vendas/Prestações de Serviços (milhões de euros) 193 181 205 167 187 12,1%
Proveitos Operacionais (milhões de euros) 192 190 213 182 187 2,7%
VAB (milhões de euros) 44 48 57 45 43 -4,6%
EBITDA (milhões de euros) 14 17 23 13 9 -28,9%
Investimentos Financeiros + Títulos Negociáveis (milhões de euros) 243 255 361 273 283 3,7%
Capital Próprio (milhões de euros) 260 289 285 248 254 2,5%
Resultados Líquidos (milhões de euros) 14 14 14 9 19 123,2%

Observações: Os valores da coluna "Crescimento 2004/2003" foram calculados tendo por base os valores das demonstrações financeiras.

I. - INTRODUÇÃO

Apresentamos o relatório da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." (TD), referente ao 1º semestre de 2004, quer na versão individual quer abrangendo toda a actividade consolidada, deste modo cumprindo as disposições legais e regulamentares que regem as sociedades com o capital aberto ao investimento do público.

II. - ENQUADRAMENTO ECONÓMICO

O 1º semestre do ano não evidenciou sinais claros de melhoria da actividade económica nacional, em particular no mercado da construção, que continua a viver tempos de indefinição. Confirmaram-se as nossas previsões de um período bastante complicado, de forte contenção, com acentuada queda do investimento público e com o sector privado a caracterizar-se por uma prudência máxima e um risco mínimo. Tiveram, por conseguinte, pleno cabimento, todas as medidas que preconizámos no sentido de um esforço acrescido no rigor e na racionalidade dos custos.

III. - APRECIAÇÃO GLOBAL

Os proveitos operacionais consolidados atingiram 365 milhões de euros, o que representa um aumento de 10,3 % em relação ao período homólogo do ano anterior. A construção representou 55,2 % deste total, a Imobiliária e Hotelaria 10,7 %, o Comércio de Combustíveis e Automóveis 26,6 %, o Comércio Alimentar 5,6 % e as Participações Financeiras 1,9 %. O mercado interno contribuiu com 79,6 % desse valor global e o externo com 20,4 %.

Os resultados líquidos alcançaram 19,3 milhões de euros, uma subida de 123,2 % sobre o semestre homólogo de 2003, dos quais 11,3 milhões respeitam a ajustes financeiros referentes às cotações dos títulos BCP, pela anulação parcial da provisão que, no cumprimento da legislação e regulamentação aplicável, havia sido efectuada no final do exercício.

Ainda a respeito de legislação aplicável, a TD encontra-se já a tomar as medidas necessárias para a transição e aplicação, a partir do exercício que se inicia em 1 de Janeiro de 2005, das Normas Internacionais de Contabilidade (IAS/IFRS) adoptadas no seio da União Europeia. Com efeito, na sequência do quanto indicámos em Maio passado, aquando da divulgação do Relatório de Gestão referente ao exercício de 2003, cumpre-nos referir que através de uma equipa própria com apoio de consultoria externa, continuamos a desenvolver a implementação dos procedimentos necessários para o rigoroso e atempado cumprimento dessa obrigação, tendo-se vindo a efectuar de acordo com a calendarização previamente definida as sucessivas etapas que vão possibilitando a formação gradual dos profissionais do Grupo que lidam com esta área.

Actualmente, a Empresa procede a uma avaliação qualitativa do impacto das mencionadas IAS, ponderando-se os vários aspectos consoante os diferentes departamentos da Empresa, as múltiplas actividades por ela desenvolvidas e as diversas normas em causa, sendo que, genericamente, podemos adiantar que as questões que mais afectarão as contas são relacionadas com a valorização e a divulgação dos elementos que as integram, cujos critérios e obrigações passarão a ser divergentes dos actuais, alvitrando-se, em alguns casos, hipóteses alternativas que ainda estamos a ponderar.

Porém e embora ainda não seja adequado fazer um balanço quantitativo da relevância material de um eventual impacto que as IAS poderão ter na Empresa e no Grupo – uma vez que apenas depois de avaliadas as questões qualitativas e de ponderadas as opções que iremos assumir é que poderemos estimar possíveis consequências práticas –, estamos em condições de assegurar que a partir de 1 de Janeiro de 2005 produziremos uma informação contabilística de acordo com as mencionadas normas, obtendo, simultaneamente, elementos homólogos, comparáveis, relativos ao exercício de 2004.

Inserido no objectivo de racionalizar todos os custos e elevar o respectivo controlo a níveis cada vez mais exigentes, dedicámos particular atenção aos principais factores de produção, designadamente mão de obra e equipamento.

Em relação aos Recursos Humanos, procurou-se minimizar a inactividade, tendo-se registado descida dos respectivos custos com relação ao semestre homólogo passado. Também neste capítulo, e dando seguimento a uma estratégia de potenciar sinergias dentro do Grupo, foram implementados os Serviços Partilhados, o que permitiu redução de custos e aumento de eficácia, tendo passado a ser processados através dos serviços da Empresa matriz mais 423 trabalhadores de 13 Empresas do Grupo.

Uma referência à recente publicação oficial da regulamentação do Novo Código do Trabalho. Se bem que tenha de ser reconhecido um esforço no sentido da sua modernização e adequação às novas realidades do mercado global, é ainda por demais evidente um pesado lastro de carga ideológica, que o mantém muito rígido, sem flexibilidade para poder responder aos desafios dos tempos modernos, implicando custos, encargos e burocracias às empresas, que lhes retiram competitividade.

No que concerne aos equipamentos, temos em curso um processo de reavaliação de todo o parque existente, em função da sua natureza, versatilidade e flexibilidade de utilização, analisando as respectivas taxas médias de ocupação ao longo dos anos, e tendo também presente as alternativas que o mercado oferece. Deste modo se define um "parque base", mais equilibrado e concentrado, com o que isso implica de economia de custos de operação, de manutenção e de espaço de parqueamento.

No âmbito dos concursos para as parcerias em saúde na Construção e Gestão de Hospitais, iniciámos a nossa associação com o Grupo Caixa Geral de Depósitos, tendo concorrido ao Hospital de Loures e estando em curso o de Cascais.

Uma referência também para a associação realizada com a Brisa para o concurso de "Concessão do Douro Litoral", que tem por objecto a concepção, construção, alargamento de vias, financiamento, conservação e exploração de 120Km de lanços viários, dos quais 72Km em Auto-Estrada e cujo desfecho só será conhecido no próximo ano.

No concernente aos títulos da Teixeira Duarte, salientamos que os mesmos tiveram no semestre uma valorização de 0,75 € para 1,2 € (+ 60%) e que, já desde o passado dia 1 de Julho do corrente ano passaram a integrar de novo o índice PSI 20 da Euronext Lisboa.

IV. - ANÁLISE SECTORIAL

IV.1. - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS

IV.1.1. - MERCADO INTERNO

A escassez da procura tem conduzido a uma concorrência demasiado agressiva, com o inevitável aviltamento de preços. Não pactuamos com esses procedimentos, embora à custa de alguma redução da nossa carteira de encomendas. Apesar disso, conseguimos algum equilíbrio da actividade no conjunto dos diversos centros de exploração. Também as nossas principais participadas, com intervenções mais especializadas, tanto nas obras ferroviárias, como subterrâneas ou marítimas, atingiram desempenhos compatíveis com a conjuntura envolvente, adequando e racionalizando os seus recursos operacionais de tal modo que foram alcançados patamares de produção e rentabilidade bastante satisfatórios.

Fazemos uma especial referência a duas das principais obras que temos contratadas, que, por circunstâncias diversas, merecem alguns comentários.

A primeira é a da Construção da Estação do Metropolitano de Lisboa no Terreiro do Paço. A obra conseguiu vencer recentemente a sua etapa mais crítica e decisiva: a conclusão da laje de fundo, ou soleira, da estação. Foi um facto que mereceu o justo reconhecimento e celebração por parte do construtor, dono de obra e demais intervenientes no processo.

Esta empreitada tem proporcionado, ou devia proporcionar, grandes ensinamentos a todas as entidades envolvidas, ou que se envolveram. Ensinamentos - não só de ordem técnica, em particular geotécnica e geohidráulica - que deveriam servir de lição, para que não se tomem atitudes e juízos precipitados ou se façam afirmações de carácter demagógico no exercício de episódicas funções em cargos de representatividade.

A segunda obra que merece também uma menção particular é a da construção da sede da Polícia Judiciária em Caxias. Como é do conhecimento público, em resultado de diversos litígios judiciais entre várias entidades a obra foi suspensa, com tudo o que isso implica de desperdício, custos e encargos adicionais, atrasos, etc.. É um caso que ilustra e documenta, de forma exemplar e paradigmática, as consequências irreversíveis de esbanjamento de meios que o actual modelo de centros de poder e de decisão não tem conseguido evitar.

IV.1.2 - MERCADO EXTERNO

Em Angola, a grande escassez de concursos públicos e a tendência para se fazerem contratações com propostas que aportem financiamentos, tem conduzido a dificuldades na angariação de novas empreitadas.

Em Moçambique, o mercado de construção evidencia certas melhorias, o que permite algum optimismo sobre o futuro da actividade.

Na Venezuela prossegue a empreitada de ampliação do Aeroporto Internacional de Maiquetia, estando toda a actividade do País pendente da evolução dos delicados processos políticos e sociais em curso.

Na Argélia, demos continuidade ao trabalho de prospecção e estudo de mercado, tendo já participado em alguns

concursos, em associação com empresas do Grupo e também com parceiros locais, aguardando-se o resultado dessas actividades para podermos aferir e desenvolver as futuras diligências.

IV.2 - IMOBILIÁRIA, HOTELARIA E COMÉRCIO ALIMENTAR

IV.2.1. - MERCADO INTERNO

Centrámos a nossa actividade no desenvolvimento dos dezassete principais empreendimentos em carteira, tendo investido cerca de 14 milhões de euros, dos quais 60% se destinaram à construção de edifícios de habitação na "Quinta do Cravel", "Forum Oeiras" e "Terraços do Moinho". No "Lagoas Park" assinalamos a tramitação do licenciamento de mais um edifício com 16.000 m2 de área de construção acima do solo, tendo a boa receptividade do mercado permitido o início da respectiva construção já no segundo semestre.

Foi também aprovada a operação de loteamento de "Villa Park", na Amadora, para o qual se prevê a construção de 26.400 m2 .

Os três Fundos de Investimento Imobiliário geridos pela TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A., tinham, no final do semestre, o valor líquido de 552 milhões de euros.

Os hotéis do Grupo registaram um total de proveitos de cerca de 2,3 milhões de euros, uma diminuição de 2,5% em relação a igual período do ano anterior, o que resulta de uma redução de 5% das taxas de ocupação, apesar de tudo menos gravosa do que os 15% de quebra que se verificaram na Região do Algarve e Costa Azul.

Em "Lagoas Park" prosseguimos a exploração de um restaurante.

IV.2.2. - MERCADO EXTERNO

Em Angola e como previsto, foi concluída a obra do Edifício Millenium, tendo o mesmo sido totalmente arrendado à EXXON. Actualmente não temos fracções por comercializar em qualquer dos nossos imóveis, estando em preparação o projecto para execução de um edifício de escritórios na Alameda Manuel Van Dunem.

No Sector da Hotelaria consideramos que tivemos um bom semestre, com taxas de ocupação de 85% e 92% nos Hotéis "Trópico" e "Alvalade". Igualmente a pastelaria, esplanada e fábrica "Nilo" registaram um bom movimento, assim como o restaurante "Pinto's", que melhorou a sua performance em relação ao ano passado, embora ainda com potencial de crescimento por desenvolver.

No Comércio Alimentar, estão em curso as operações para abertura de lojas na Gabela, Lobito e Malange, bem como se executam as medidas convenientes no sentido de ir dotando cada vez mais a "MAXI" com as necessárias infraestruturas ao nível de instalações, recursos humanos, informática e comunicações, desse modo permitindo o seu desenvolvimento e ampliação de forma sustentada.

Em Moçambique, o "Polana Shopping Center" tem todas as suas lojas ocupadas e mantém-se como o centro comercial de referência no Maputo. O "Hotel Avenida" cumpriu, de forma muito satisfatória, o seu primeiro ano de exploração após as obras de ampliação e requalificação; o "Hotel Tivoli Beira" continua a funcionar bem e o "Tivoli Maputo", apesar de algumas dificuldades, regista uma gestão financeira equilibrada. A manutenção de todas estas

unidades em Moçambique é, ou irá ser, assegurada pela TDGI, que no futuro prevê funcionar não só no Grupo TD como também perspectiva alguns negócios no exterior.

IV.3. - COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS E COMBUSTÍVEIS

IV.3.1. - MERCADO INTERNO

Verificou-se uma ligeira tendência de melhoria do mercado de viaturas, mas ainda tímida e irregular, o que nos leva a prever só para 2005 uma retoma mais significativa. As oficinas da VTD foram mudadas para Alfragide e está em curso a preparação das instalações da Andrade Corvo para poderem ser recomendadas pela Mercedes Benz.

Nos combustíveis e lubrificantes, a tendência foi para uma forte subida dos preços dos produtos petrolíferos, com consequências desfavoráveis na rentabilidade da nossa actividade.

IV.3.2 - MERCADO EXTERNO

Em Angola o mercado de viaturas novas continua em crescimento, sendo de destacar no semestre o início das vendas da "Chevrolet" na Vauco, com boa aceitação do público, bem como a aquisição da empresa "Autocompetição", que irá comercializar viaturas e motociclos da marca Honda.

IV.4 – PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS

A TD manteve a sua participação na CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A. nos mesmos termos e proporções em que havia terminado o ano anterior, ou seja, com uma participação total de 19,97% do capital social, sendo o accionista de referência dessa sociedade.

O BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. continuou a assumir uma relevância estratégica e de longo prazo, permanecendo, desse modo, a TD titular, indirecta, de uma participação qualificada de 2,32% do capital social daquela instituição que neste semestre contribuiu de forma positiva para os resultados das empresas do Grupo TD.

Conforme referido logo no início deste relatório a propósito da "Apreciação Global", recordamos aqui o impacto significativamente positivo que a anulação parcial da provisão constituída no final do exercício anterior veio a ter nos resultados deste primeiro semestre de 2004, reforçando a ideia por nós sempre sustentada de que tal provisão resulta de meros circunstancialismos pontuais e que não traduzem de forma adequada o efectivo valor desta importante e relevante participação financeira.

Relativamente à sociedade GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A., da qual a 30 de Junho de 2004 a TD, através da sua participada TEDAL, detinha 19,99% do capital social, cumprirá referir que foi assumido o propósito de equacionar a melhor solução para as múltiplas parcerias que os dois Grupos têm vindo a manter em diversas sociedades.

Neste enquadramento, a TD decidiu promover a alienação da participação financeira de que é titular na sociedade GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A.

A propósito da realidade que se descreveu no parágrafo anterior, cabe referir que está já programado que a TD venha a deter a totalidade do capital social da RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A., sociedade da qual é actualmente titular de 60% das acções e cuja actividade se pretende dinamizar, ampliando a sua área de intervenção e adoptando uma maior e mais intensa política comercial num sector relativamente ao qual se continuam a revelar algumas indecisões políticas condicionantes do seu normal desenvolvimento.

Por outro lado e na sequência do que acima se referiu e do quanto havíamos indicado no nosso Relatório Anual, está também previsto que a TD aliene a participação de 14% do capital social da INDÁQUA – Industria e Gestão de Águas, S.A. a empresas do Grupo SOARES DA COSTA, consumando-se, desse modo, uma verdadeira "separação de águas" entre ambos os Grupos neste sector.

No âmbito do processo de consolidação da posição da TD na empresa sedeada em Espanha GSC – Compañia General de Servicios Y Construccion, S.A., foi adquirido ainda durante o primeiro semestre do ano em curso um novo lote de acções, sendo que em 30 de Junho de 2004 a TD era já titular de 80,37% do capital social daquela empresa, que tem prosseguido a sua actividade de acordo com o previsto.

A SATU-OEIRAS – Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M., lançou em exploração comercial, no dia 7 de Junho, a sua 1ª fase entre a Estação dos Navegantes em Paço de Arcos e a Estação do Forum em Oeiras Park. Encontra-se em montagem o estaleiro de apoio às obras da 2ª fase – Oeiras Park até Lagoas Park – cujo arranque dos trabalhos se perspectiva para o 2º semestre do corrente ano.

O MTS – Metro, Transportes do Sul, S.A.; o ACE construtor, Metroligeiro – Construção de Infra-estruturas e o ACE Metro de Superfície, desenvolveram, na medida em que lhes foi permitido, os seus trabalhos nos Concelhos de Almada e Seixal. São já sensíveis alguns atrasos no desenvolvimento deste projecto, os quais estão a introduzir dificuldades e encargos adicionais na gestão e exploração do sistema, que terão de ser devidamente equacionados à luz dos contratos que vinculam todas as partes envolvidas.

V. - FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO SEMESTRE

Terminou no passado dia 9 de Agosto de 2004 o prazo de indisponibilidade das acções da CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A. adquiridas pela TD no âmbito do processo de reprivatização daquela sociedade, tendo a Empresa confirmado o carácter estratégico e relevante desta participação qualificada para o Grupo Teixeira Duarte, ao assumir que não é seu propósito proceder à sua alienação.

VI. - PERSPECTIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Mantemos a análise que fizemos no Relatório Anual do exercício de 2003, onde se previa um ano de 2004 de grandes dificuldades, exigindo muita prudência, rigor e racionalidade na tomada de decisões.

Continuamos a apontar como objectivos para 2004 proveitos operacionais de 770 milhões de euros para o Grupo,

400 milhões de produção para a casa matriz TD e resultados líquidos de 20 milhões de euros. Quanto a estes, não é demais voltar a dizer, tudo vai depender da evolução do mercado financeiro e da volatilidade da Bolsa, particularmente na influência que isso possa ter na cotação dos títulos BCP.

Lagoas Park, 24 de Setembro 2004

O Conselho de Administração

Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte

Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte

Dr. Manuel Ferreira

Eng.º António José Lobo Ferreira Gonçalves

Eng.º José Alves Pereira

Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelas novas normas normas regulamentares em vigor, a Teixeira Duarte indica, de seguida, o número de valores mobiliários emitidos pela Sociedade e por sociedades com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo detidos por titulares dos órgãos de Administração e de Fiscalização, bem como todas as aquisições, onerações ou transmissões durante o primeiro semestre do ano de 2004.

I - Número de acções detidas pelos Membros do Órgão de Administração

(Artigo 9.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento CMVM, n.º 4/2004)

Nome Sociedade N.º de Acções em 30.06.2004
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 9.165.652
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 42.000
Manuel Ferreira Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 2.000.000
António José Lobo Ferreira Gonçalves Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 0
José Alves Pereira Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 2.350.000

II - Operações com acções detidas pelos Membros do Órgão de Administração

(Artigo 9.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento CMVM, n.º 4/2004)

Nome Sociedade Operação Data N.º de Acções Preço por Acção
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. Transmissão 13-Jan-04 80.000 0,74 €
Transmissão 03-Fev-04 300.000 0,73 €
Transmissão* 25-Jun-04 19.303.788 0,75 €
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. Aquisição 31-Mai-04 399.980 1,19 €
Transmissão* 25-Jun-04 399.980 0,75 €
Manuel Ferreira Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. Transmissão 20-Abr-04 98.039 1,15 €
Transmissão 21-Abr-04 82.049 1,15 €
22-Abr-04 1.340 1,13 €
Transmissão 22-Abr-04 18.572 1,12 €
Transmissão 29-Abr-04 100.000 1,20 €
Transmissão 30-Abr-04 100.000 1,21 €
José Alves Pereira Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. Transmissão 26-Fev-04 500.000 1,04 €
03-Mar-04 304.340 1,05 €
30-Abr-04 700 1,21 €
03-Mai-04 4.000 1,21 €
06-Mai-04 145.300 1,20 €

* - Para os devidos efeitos informa-se que estas duas transmissões foram efectuadas no âmbito de uma operação de aumento de capital em espécie na sociedade Teixeira Duarte - SGPS, S.A., a qual passou a ser titular dessas acções, conforme, aliás, oportunamente foi divulgado ao Mercado pelos meios oficiais da Empresa.

III - Número de acções detidas pelo Órgão de Fiscalização

(Artigo 9.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento CMVM, n.º 4/2004)

Nos termos e para os efeitos do mesmo normativo acima referido, mais se informa que o Órgão de Fiscalização da Sociedade não detém quaisquer acções da mesma, nem de qualquer outra entidade que com ela esteja em relação de domínio ou de grupo.

  • 1. A TEIXEIRA DUARTE Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. é imputável, nos termos do disposto no Artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários e ainda do entendimento da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, uma participação qualificada de 241.211.684 acções, correspondente a 57,43% do capital e dos direitos de voto, por força de:
    • a) 41.600.020 acções por ela detidas directamente, correspondentes a 9,90% do capital social e dos direitos de voto;
    • b) 175.619.516 acções imputáveis, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, à sociedade sua participada TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., correspondentes a uma participação qualificada de 41,81% do capital e dos direitos de voto, por via de:
        1. 161.000.000 acções detidas directamente, correspondentes a 38,33% do capital e dos direitos de voto;
        1. 14.619.516 acções detidas pelos membros do respectivo Conselho de Administração, correspondentes a 3,48% do capital e dos direitos de voto.
    • c) 9.165.652 acções detidas pelo Presidente do Conselho de Administração da sociedade TEIXEIRA DUARTE Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., Senhor Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte, correspondentes a 2,18% do capital e dos direitos de voto.
    • d) 21.146.012 acções detidas pelos restantes membros do Conselho de Administração de TEIXEIRA DUARTE Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e dos membros dos Conselho de Administração de TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., correspondentes a 5,03% dos direitos de voto (nas quais se incluem as 14.619.516 acções acima indicadas no n.º 2 da alínea b) deste ponto 1.);
    • e) 8.300.000 acções detidas pela Sociedade TDP Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., correspondentes a uma participação de 1,98% do capital e dos direitos de voto, imputados a TEIXEIRA DUARTE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. em conformidade com o entendimento da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, do qual se discorda e que é objecto de recursos contenciosos.
  • 2. Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português é titular de uma participação qualificada de 46.092.716 acções, correspondente a 10,97% do capital e dos direitos de voto.
  • 3. A FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO é imputada, nos termos do disposto no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, uma participação qualificada de 23.836.168 acções, detidas directamente pela sociedade sua participada METALGEST - Sociedade de Gestão - S.G.P.S., S.A., correspondente a 5,68% do capital e dos direitos de voto.
    1. A Banco Comercial Português, S.A. é imputada, nos termos do disposto no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, uma participação qualificada de 16.706.547 acções, correspondente a 3,98% do capital e dos direitos de voto, por força de:
    • a) 16.546.680 acções imputáveis nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários à sociedade sua participada Seguros e Pensões Gere, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., correspondentes a uma participação qualificada de 3,94% do capital e dos direitos de voto, por via de:
        1. 11.245.992 acções detidas pela sociedade sua participada Ocidental Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A., correspondentes a uma participação qualificada de 2,68% do capital e dos direitos de voto;
        1. 5.134.908 acções detidas pela sociedade sua participada Império Bonança Companhia de Seguros, S.A., correspondentes a uma participação de 1,22% do capital e dos direitos de voto;
        1. 165.780 acções detidas pela sociedade sua participada Ocidental Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., correspondentes a uma participação de 0,04% do capital e dos direitos de voto.
    • b) 159.867 acções detidas pela sociedade sua participada BCP Investimento Banco Comercial Português de Investimento, S.A., correspondentes a uma participação de 0,04% do capital e dos direitos de voto.

Junho de 2004 Dezembro de 2003
Activobruto Amortizaçõese provisões Activolíquido Activolíquido
ACTIVO Notas
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas:
Trespasses 10 313.016 (55.761) 257.255 264.704
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 10 4.519 (3.492) 1.027 1.179
Equipamento básico 10 49.911 (45.422) 4.489 5.675
Equipamento de transporte 10 5.688 (5.381) 307 452
Ferramentas e utensílios 10 22.103 (20.469) 1.634 2.098
Equipamento administrativo 10 14.400 (12.313) 2.087 2.169
Outras imobilizações corpóreas 10 164 (164) - -
Imobilizações em curso 10 28497.069 -(87.241) 2849.828 -11.573
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo 10 e 16 109.448 - 109.448 88.692
Partes de capital em empresas associadas 10 e 16 10.882 - 10.882 10.489
Empréstimos a empresas associadas 10 e 16 1.932 - 1.932 1.232
Títulos e outras aplicações financeiras 10 e 16 157.110 (2) 157.108 158.897
Outros empréstimos 10 e 16 3.459 - 3.459 2.724
282.831 (2) 282.829 262.034
CIRCULANTE:
Existências:
Matérias - primas, subsidiárias e de consumo 34 e 41 1.799 (6) 1.793 1.848
Produtos e trabalhos em curso 42 35.488 - 35.488 33.848
Produtos acabados e intermédios 42 4.553 - 4.553 8.656
41.840 (6) 41.834 44.352
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
Empresas do grupo 16 31.227 - 31.227 29.965
Empresas participadas e participantes 16 20.664 - 20.664 20.820
Outros devedores 719 - 719 719
Dívidas de terceiros - Curto prazo: 52.610 - 52.610 51.504
Clientes, conta corrente 169.900 - 169.900 158.835
Clientes, títulos a receber 303 - 303 240
Clientes de cobrança duvidosa 23 e 34 42.457 (41.573) 884 764
Empresas do grupo 16 186.697 - 186.697 189.656
Adiantamentos a fornecedores 581 - 581 248
Estado e outros entes públicosOutros devedores 4923 e 34 1.1605.167 -(2.201) 1.1602.966 8452.283
406.265 (43.774) 362.491 352.871
Depósitos bancários e caixa:
Depósitos bancários 1.436 1.436 2.258
Caixa 471 471 466
1.907 1.907 2.724
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de proveitos 50 1.531 1.531 3.198
Custos diferidos 50 8.111 8.111 1.061
9.642 9.642 4.259
Total de amortizações (143.004)
Total de provisões (43.780)
Total do activo 1.205.180 (186.784) 1.018.396 994.021

Junho de 2004 Dezembro de 2003
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Notas
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 36 e 40 210.000 210.000
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas 40 39.466 22.704
Reservas de reavaliação 13 e 40 2 3
Reserva legal 40 7.700 7.100
Outras reservas 40 48.665 45.510
Resultados transitados 40 (71.335) (58.030)
Resultado líquido do exercício 40 19.309 10.874
Total do capital próprio 253.807 238.161
PASSIVO:
Provisões para riscos e encargos:
Outras provisões para riscos e encargos 34 2.167 1.272
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
Empréstimos por obrigações:
Não convertíveis 48 200.000 -
Dívidas a instituições de crédito 48 343.983 535.567
Adiantamentos de clientes 19.625 19.840
Empresas do grupo 16 216 216
Empresas participadas e participantes 16 456 456
Outros credores 1.796 1.519
566.076 557.598
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Dívidas a instituições de crédito 48 2.613
Fornecedores, conta corrente 85.760 88.706
Empresas do grupo 16 1.797 2.058
Adiantamentos de clientes 10.944 10.271
Outros empréstimos obtidos - 5.270
Fornecedores de imobilizado, conta corrente 1.328 1.707
Estado e outros entes públicos 49 7.466 11.409
Outros credores 3.313 3.746
113.221 123.167
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de custos 50 17.804 9.986
Proveitos diferidos 50 65.127 63.613
Passivos por impostos diferidos 6 e 50 194 224
83.125 73.823
TOTAL DO PASSIVO 764.589 755.860
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 1.018.396 994.021

O anexo faz parte integrante do balanço em 30 de Junho de 2004.

1º Semestre
Junho de 2004 Junho de 2003
CUSTOS E PERDAS Notas
Custo das matérias consumidas 41 20.459 21.745
Fornecimentos e serviços externos 123.127 114.121
Custos com o pessoal:
Remunerações 27.442 25.779
Encargos sociais 6.250 6.243
33.692 32.022
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 10 2.820 2.923
Provisões 34 903 343
3.723 3.266
Impostos 701 1.369
Outros custos e perdas operacionais 290 371
(A) 181.992 172.894
Custos e perdas financeiros 45 20.166 30.581
(C) 202.158 203.475
Custos e perdas extraordinários 46 151 126
(E) 202.309 203.601
Imposto sobre o rendimento do exercício 6 e 49 970 2.775
(G) 203.279 206.376
Resultado líquido do exercício 19.309222.588 8.651215.027
PROVEITOS E GANHOS
Vendas 44 165.373 139.780
Prestações de serviços 44 21.479 26.874
186.852 166.654
Variação da produção 42 (2.332) 11.898
Trabalhos para a própria empresa - 4
Proveitos suplementares 2.730 3.695
(B) 187.250 182.251
Proveitos e ganhos financeiros 45 34.660 28.383
(D) 221.910 210.634
Proveitos e ganhos extraordinários 46 678 4.393
(F) 222.588 215.027
(milhares de Euros)
Resultados operacionais: (B) - (A) = 5.258 9.357
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) = 14.494 (2.198)
Resultados correntes: (D) - (C) = 19.752 7.159
Resultados antes de impostos: (F) - (E) = 20.279 11.426
Resultado líquido do exercício: (F) - (G) = 19.309 8.651(milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o semestre findo em 30 de Junho de 2004.

(milhares de Euros)

1 - NOTA INTRODUTÓRIA

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.

As demonstrações financeiras anexas referem-se à Empresa em termos individuais, tendo os investimentos financeiros sido registados pelo método da equivalência patrimonial, tal como explicado na nota 3 d), infra.

A Empresa irá preparar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas nas quais vão ser incluídas demonstrações financeiras das empresas em que exerce o domínio da gestão.

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade para a apresentação de demonstrações financeiras individuais. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.

Todos os valores deste anexo estão expressos em milhares de Euros.

3 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.

Estas demonstrações financeiras reflectem as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais conforme o artigo 246º do Código dos Valores Mobiliários. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios da contabilidade geralmente aceites, estas demonstrações financeiras somente incluem o efeito da consolidação dos resultados e capitais próprios das empresas participadas, mas não incluem o efeito da consolidação integral ao nível dos activos, passivos, proveitos e custos. O efeito desta consolidação consiste em aumentar o activo e o passivo (incluindo interesses minoritários) em, aproximadamente, 850.000 milhares de Euros e os proveitos em, aproximadamente, 191.000 milhares de Euros.

Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do Grupo e associadas.

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:

a) Imobilizações incorpóreas

As imobilizações incorpóreas compreendem os trespasses correspondentes às diferenças apuradas na compra das participações financeiras, os quais são amortizados num período de dez ou vinte anos, correspondente aos períodos expectáveis de recuperação dos investimentos nas empresas participadas.

b) Imobilizações corpóreas

As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com as disposições legais (Nota 12), com base em coeficientes oficiais de desvalorização monetária. As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição.

As amortizações são calculadas, sobre o custo histórico ou reavaliado, a partir do ano de entrada em funcionamento ou início de utilização dos bens, de acordo com o método das quotas constantes. As taxas de amortização praticadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:

Anos de vida útil
Edifícios e outras construções 10
Equipamento básico 4 a 8
Equipamento de transporte 4 a 7
Ferramentas e utensílios 4 a 7
Equipamento administrativo 3 a 10
Outras imobilizações corpóreas 1

c) Locação financeira

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na alínea anterior, são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.

d) Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença entre esse custo de aquisição e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos nessas empresas e o valor proporcional à participação da Empresa nos capitais próprios, à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método, foram registadas na rubrica "Ajustamentos de partes de capital", incluída nos capitais próprios, com excepção das diferenças apuradas na aquisição das empresas mencionadas na Nota 10, as quais foram registadas na rubrica "Trespasses".

De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros do exercício, e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios, por contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital". Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

Os investimentos financeiros em outras empresas participadas, outras aplicações financeiras e os empréstimos concedidos a empresas participadas encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado ou de recuperação. Exceptuam-se as unidades de participação no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, as quais, a partir do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, inclusive, passaram a estar valorizadas pela aplicação do método da equivalência patrimonial às respectivas participações financeiras (Nota 10).

Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos) são registados na demonstração dos resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.

e) Existências

As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio. É registada uma provisão para depreciação de existências nos casos em que o valor de mercado das matérias-primas é inferior ao seu custo médio de reposição.

Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-deobra directa e gastos gerais.

f) Reconhecimento dos proveitos e custos relativos a obras em curso

Para o reconhecimento dos proveitos e custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, no final de cada exercício, os custos e proveitos relacionados com obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em função do critério da percentagem de acabamento das obras, o qual é determinado pela comparação e aplicação do menor dos rácios obtido entre os custos incorridos até à data e os custos totais estimados e os proveitos incorridos até à data e os proveitos totais estimados.

São diferidos proveitos de obras de acordo com a legislação aplicável, que se destinam a cobrir eventuais custos a incorrer no período de garantia das obras, bem como eventuais perdas estimadas em obras em curso.

g) Provisão para dívidas de cobrança duvidosa

A provisão para dívidas de cobrança duvidosa foi calculada com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores (Notas 23 e 34).

h) Provisão para outros riscos e encargos

A provisão para outros riscos e encargos destina-se a cobrir responsabilidades decorrentes da actividade da Empresa e perdas em empresas participadas com capitais próprios negativos (Nota 34).

i) Trabalhos para a própria empresa

Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente aos custos associados à execução e reparação de equipamentos próprios e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.

j) Especialização de exercícios

As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Acréscimos e diferimentos" (Nota 50).

l) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas

Conforme disposto na Directriz Contabilística nº 24, a Empresa não integrou nas suas demonstrações financeiras a proporção dos activos, passivos, proveitos e custos relativos aos Agrupamentos Complementares de Empresas ("ACE") em que participa, reconhecendo contudo, através do método da equivalência patrimonial a sua proporção nos capitais próprios e resultados desses ACE.

m) Saldos e transacções expressas em moeda estrangeira

Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes em 30 de Junho de 2004. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do semestre.

n) Impostos diferidos

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

4 - COTAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA

Em 30 de Junho de 2004 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio, para converter para Euros os principais activos e passivos expressos em moeda estrangeira:

Dólar Americano (USD) 1,2155
Bolívar Venezuelano (VEB) 2.330,8400
Pataca Macaense (MOP) 9,7647
Kwanza Angolano (AON) 101,5529
Metical Moçambicano (MZM) 27.803,9000

6 - IMPOSTOS

A Empresa encontra-se sujeita ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25%, que pode ser incrementada pela Derrama até à taxa máxima de 10%, resultando uma taxa de imposto agregada de 27,5%.

A Empresa (enquanto sociedade dominante) e algumas das suas participadas (localizadas em Portugal e onde a percentagem de participação é igual ou superior a 90%) encontra-se sujeita, por opção, ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, previsto no artigo 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias os prazos são prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2000 a 2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões e inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 30 de Junho de 2004.

Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.

O encargo de imposto registado no semestre findo em 30 de Junho de 2004 corresponde essencialmente a:

Base Fiscal Imposto
20.279
838
(4)
166
1.000
1.000
(30)
970
(17.318)1093.070

As diferenças permanentes incluem, essencialmente, a anulação dos efeitos de equivalência patrimonial e a amortização dos trespasses.

Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos normativos dos impostos diferidos.

Os movimentos ocorridos no semestre, em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza e impacto são como se segue:

Saldoinicial Reversão Saldofinal
Passivos por impostos diferidos:
Mais-valias fiscais com tributação diferida 224 (30) 194

7 - NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL

Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004 o número médio de empregados ao serviço da Empresa foi de 1.789 pessoas.

9 - AMORTIZAÇÃO DE "TRESPASSES" PARA ALÉM DE CINCO ANOS

O trespasse apurado na aquisição de uma participação financeira na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. está a ser amortizado, conforme previsto na Directriz Contabilística nº 1/91, durante um período de 20 anos tendo em conta a expectativa de retorno do referido investimento (Nota 10).

Os restantes trespasses apurados nas aquisições da Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. e G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. estão a ser amortizados durante um período de 10 anos.

10 - MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO

Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:

Activo bruto

Rubricas Saldoinicial Aumentos Alienações Equivalênciapatrimonial Transferências/abates Saldofinal
Imobilizações incorpóreas:
Trespasses 312.484 532 - - - 313.016
312.484 532 - - - 313.016
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 4.548 14 (43) - - 4.519
Equipamento básico 50.308 271 (574) - (94) 49.911
Equipamento de transporte 6.356 34 (692) - (10) 5.688
Ferramentas e utensílios 22.094 104 - - (95) 22.103
Equipamento administrativo 14.033 440 - - (73) 14.400
Outras imobilizações corpóreas 164 - - - - 164
Imobilizações em curso - 284 - - - 284
97.503 1.147 (1.309) - (272) 97.069
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo 88.692 3.464 - 17.292 - 109.448
Partes de capital em empresas associadas 10.489 490 - (97) - 10.882
Empréstimos a empresas associadas 1.232 700 - - - 1.932
Títulos e outras aplicações financeiras 158.898 47 - (1.835) - 157.110
Outros empréstimos 2.724 735 - - - 3.459
262.035 5.436 - 15.360 - 282.831

Amortizações acumuladas

Rubricas Saldo Aumentos Alienações Transferências/ Saldo
inicial abates final
Imobilizações incorpóreas:
Trespasses (Nota 45) 47.780 7.981 - - 55.761
47.780 7.981 - - 55.761
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 3.369 155 (32) - 3.492
Equipamento básico 44.633 1.425 (554) (82) 45.422
Equipamento de transporte 5.904 160 (674) (9) 5.381
Ferramentas e utensílios 19.996 558 - (85) 20.469
Equipamento administrativo 11.864 522 - (73) 12.313
Outras imobilizações corpóreas 164 - - - 164
85.930 2.820 (1.260) (249) 87.241
Investimentos financeiros:
Títulos e outras aplicações financeiras 1 1 - - 2
1 1 - - 2

O aumento ocorrido durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, na rubrica de "Trespasses" resulta do reconhecimento da diferença entre o custo de aquisição das acções representativas de 15,77% do capital da G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A., e o valor proporcional da participação no respectivo capital próprio, no montante de 532 milhares de Euros.

O aumento ocorrido durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, na rubrica de "Investimentos financeiros" resulta de:

- Partes de capital em empresas do grupo:

Aquisição de participação na BEL-ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. 2.942
Aquisição de participação na G.S.C Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. 522
3.464
- Partes de capital em empresas associadas:
Subscrição do aumento de capital na SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, S.A. 490
- Empréstimos a empresas associadas:
Aumento nas prestações acessórias na Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. 700
- Empréstimos a outras empresas:
Conversão de suprimentos em prestações acessórias na Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A. 735

As amortizações dos "Trespasses" encontram-se registadas na demonstração dos resultados na rubrica "Custos e perdas financeiros" (Nota 45).

Os ajustamentos registados nas rubricas de investimentos financeiros no semestre findo em 30 de Junho de 2004, em consequência da aplicação do método da equivalência patrimonial, resultam das seguintes situações:

Ganhos/perdas(Nota 45) Dividendosrecebidos Ajustamentospartes capital(Nota 40) Provisões(Nota 34) Total
Partes de capital em empresas do grupo:
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimento Imobiliários, S.A. 12.666 - 2.640 - 15.306
Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A. 24 - - - 24
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. - - 1 - 1
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A. 8 (50) (50) - (92)
Tegaven - Teixeira Duarte y Associados, CA (20) - (17) - (37)
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 439 (225) (71) - 143
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 63 (118) (15) - (70)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. 786 - 53 - 839
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. 1.218 - 316 - 1.534
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. 104 - 21 - 125
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. (160) - - 160 -
G.S.C. Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. (440) - - - (440)
BEL-ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. (15) - (26) - (41)
14.673 (393) 2.852 160 17.292

Ganhos/perdas(Nota 45) Dividendosrecebidos Ajustamentospartes capital(Nota 40) Provisões(Nota 34) Total
Partes de capital em empresas associadas:
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 4 - 2 - 6
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. (87) - - - (87)
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. (16) - - - (16)
(99) - 2 - (97)
Partes de capital em outras empresas:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 9.070 (11.479) - - (2.409)
TDO - Investimento e Gestão, Lda. 3 - - - 3
Tedal - SGPS, S.A. 2 - - - 2
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A. (80) - - - (80)
Teisomar - Obras Marítimas, ACE (1) - - - (1)
Acestradas - Construção de Estradas, ACE 8 - - - 8
Três Ponto Dois, ACE 8 (1.309) - - (1.301)
Engil / Mota / Teixeira Duarte - Requalificações Urbanas, ACE (2) - - 2 -
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado - TDF 1.340 - 603 - 1.943
10.348 (12.788) 603 2 (1.835)
24.922 (13.181) 3.457 162 15.360

12 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (LEGISLAÇÃO)

A Empresa procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente:

  • Decreto-Lei Nº 430/78, de 27 de Dezembro
  • Decreto-Lei Nº 219/82, de 2 de Junho
  • Decreto-Lei Nº 399-G/84, de 28 de Dezembro
  • Decreto-Lei Nº 118-B/86, de 27 de Maio
  • Decreto-Lei Nº 111/88, de 2 de Abril
  • Decreto-Lei Nº 49/91, de 25 de Janeiro
  • Decreto-Lei Nº 264/92, de 24 de Novembro
  • Decreto-Lei Nº 31/98, de 11 de Fevereiro

13 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, líquidos de amortizações acumuladas, é em 30 de Junho de 2004 o seguinte:

Rubricas Custoshistóricos Reavaliações Valoresreavaliados
Imobilizações corpóreas
Edifícios e outras construções 90 2 92

16 - EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADAS

Em 30 de Junho de 2004, os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, bem como a principal informação financeira respeitante às mesmas era como segue:

Firma/Sede Capitalpróprio Resultadoslíquidos Percentagemparticipação Valor daparticipação
Partes de capital em empresas do grupo:
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo 64.871 12.666 100,00% 64.871
Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo 10.464 24 99,95% 10.459
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.Av. Praia Grande, 693 - Edifício Tai Wha, 8º A - B - Macau 47 - 80,00% 38
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo 5.968 17 50,00% 2.984
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CAAv. Este, 6 - Ed. Centro Parque Carabobo, Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela 1.579 (116) 17,04% 269
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo 24.352 731 60,00% 14.611
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo 2.024 159 40,00% 810
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.Av. 24 de Julho, 141 - Maputo - Moçambique 4.626 1.829 43,00% 1.989
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.Rua Amílcar Cabral, 27 C - Luanda - Angola 9.597 1.522 80,00% 7.678
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.Av. 24 de Julho, 141 - Maputo - Moçambique 778 130 80,00% 622
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. a)Rua Castilho, 59 - 7º Esq Lisboa 457 (266) 60,00% -
G.S.C Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.Rua Pintor Juan Gris, 5 - Madrid - Espanha 2.756 (547) 80,37% 2.215
BEL-ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo 2.902 (15) 100,00% 2.902
109.448
Partes de capital em empresas associadas:
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.Rua da Senhora do Porto, 930 - Porto 49.222 21 20,00% 9.844
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo 298 (436) 20,00% 60
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.Edifício Paço de Arcos E.N. 249/3 Paço de Arcos - Oeiras 1.995 (32) 49,00% 978
10.882

a) Na aplicação do método da equivalência patrimonial, ao valor do capital próprio foi deduzido o valor das prestações acessórias no montante de 2.754 milhares de Euros.

Em 30 de Junho de 2004, a rubrica "Títulos e outras aplicações financeiras" tinha a seguinte composição:

Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF 53.575
Outras participações financeiras:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 94.119
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. 1.875
Longapar - SGPS, S.A. 1.006
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A. 700
Imocipar - Imobiliária, S.A. 670
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A. 455
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A. 341
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A. 300
Besleasing & Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S.A. 169
TDO - Investimento e Gestão, Lda. 167
Construlink - Tecnologias de Informação, S.A. 50
Engenharia Hidráulica de Macau, Lda. 40
Tedal - SGPS, S.A. 26
Indáqua Feira - Industria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. 25
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. 5
99.948
Agrupamentos Complementares de Empresas (a):
Acestradas - Construção de Estradas, ACE 3.107
Três Ponto Dois, ACE 8
Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE 553
Ferponte - Agrupamento para a Execução das Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE 9
Teisomar - Obras Marítimas, ACE 2
3.679
Investimentos financeiros em imóveis 108
157.110

(a) A participação da Empresa nos Agrupamentos Complementares de Empresas supra indicados resultou da apropriação, na proporção da sua participação, dos resultados acumulados dessas entidades reportados a 30 de Junho de 2004, tal como indicado na Nota 3 l).

Em 30 de Junho de 2004, os empréstimos concedidos a empresas do grupo e outras empresas participadas, correspondiam a prestações acessórias concedidas às seguintes entidades:

Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. 1.932
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A. 2.6198403.459
5.391

As prestações acessórias não vencem juros e, conforme disposto na legislação comercial, só poderão ser reembolsadas pelas empresas a quem foram concedidas quando, após o seu pagamento, os respectivos capitais próprios não forem inferiores à soma do capital com a reserva legal.

Saldos e transacções com empresas do grupo

Os saldos em 30 de Junho de 2004 com empresas do grupo e relacionadas eram como segue:

Empresas do grupo Clientes, Dívidas de Outros Fornecedores, Adiantamentos Dívidas a Outros
conta corrente empresas do grupo devedores conta corrente de clientes empresas do grupo credores
Acestrada, ACE 290 - - 12 2.601 - 3
Alvalade, Lda. 5.355 - - - - - -
Angoimo, Lda. 34.171 - 712 - - - -
Avenida, Lda. 1.117 742 - 1 - - -
BEL-ERE, S.A. 97 272 - 2.230 - 94 -
CPE, S.A. 10.473 11.159 - 1 - - -
Epos, Lda. 1.803 50 - 10.085 - - -
Eurogtd, S.A. - - - 887 - - 657
Fundo Inv. Imob. Fechado TDF 5.008 - - - - - -
Grupo C. Feira, ACE 1.051 - - 88 - - -
Indáqua, S.A. 600 2.239 - 4 - - -
Lusoponte, S.A. 117 742 - 4 - - -
Máxi, Lda. 1.194 - - - - - -
Metro de Superfície, ACE 446 - - 923 - - -
Metroligeiro, ACE 5.894 - - 1.791 - - -
Metropaço, ACE 3.871 - - 173 - - -
MTS, S.A. - 456 - 8 - 456 -
OFM, S.A. 661 - - - - - -
Qta. do Cravel Imobiliária, S.A. 1.198 - - - - 10 -
Scutvias, S.A. 1.448 4.736 - - - - -
Somafel, S.A. 309 - - 2.453 - - -
T.D. (Sucursal Angola), S.A. - 20.194 - - - - -
TD/Opca - Fungere, ACE 7.374 - - 5.530 - - -
TDA - Com. Indústria, Lda. 958 - - - - - -
Tedal - S.G.P.S., S.A. 1 - - - - 657 -
T.D G.P.I.I., S.A. 1.777 196.223 - - - 184 -
T.D.(Moçambique), Lda. 3.817 30 - 2 - - -
Três Ponto Dois, ACE 291 - - 6.391 - - -
Vauco, Lda. 1.039 - - - - - -
Outros 3.315 1.745 127 1.144 - 1.068 491
93.675 238.588 839 31.727 2.601 2.469 1.151

Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, as transacções com empresas do grupo foram como segue:

Empresas do grupo Compras Custo das Forn. serv. Custos e perdas Custos e perdas Vendas Prestação Proveitos Prov. e ganhos
imobilizado mercadorias externos financeiros extraordinárias serviços suplementares financeiros
Alvalade, Lda. - - - - - 115 224 - -
Angoimo, Lda. - - - - - 3.735 2.076 - -
ElA, S.A. - 13 1.216 - - 10 180 158 -
CPE, S.A. - - 1 - - 3.616 1 - 213
Epos, Lda. - - 4.470 - - - 114 496 -
Eurogtd, S.A. 384 - 651 - - - - - -
Fundo Inv. Imob. Fechado TDF - - 14 - - 2.976 - - -
Grupo C. Feira, ACE - - 231 2 - 288 66 - 15
Indáqua-Feira, S.A. - - - - - - - - 137
Máxi, Lda. - - - - - 23 182 - -
Metro de Superfície, ACE - - 1.164 - - 175 218 66 -
Metroligeiro, ACE - - 3.342 42 9 7.014 172 488 1
Metropaço, ACE - - 746 3 - 2.773 196 62 2
OFM, S.A. - - 7 - - 722 19 21 -
Petrin, S,A. - 50 487 - - 6 117 - -
Qta. de Cravel Imobiliária, S.A. - - - - - 2.895 34 - -
Scutvias, S.A. - - - - - 196 - 7 306
Serafim L. Andrade, S.A.R.L. - - - - - 229 346 - -
Somafel, S.A. - - 5.691 - - 27 121 591 -
TDF, S.A. - - - - - 139 165 - -
TD Via, S.A. - - - - - 924 38 - -
TD/Opca - Fungere, ACE - - 11.200 28 - 14.556 - 129 98
TDA - Com. Indústria, Lda. - - - - - 94 276 - -
TDGI, S.A. - - 391 - - - 293 51 -
T.D G.P.I.I., SA - - 901 - - 1.027 189 - 3.207
T.D. (Angola), Lda. - - - - - - 152 - -
T.D. (Moçambique), Lda. - - - - - 84 400 - -
Três Ponto Dois, ACE - - 6.210 - - 380 416 326 -
V8, S.A. - - - - - 113 54 - -
Outras 2 2 167 9 20 208 407 5 151
386 65 36.889 84 29 42.325 6.456 2.400 4.130

Os valores de contas a receber de empresas participadas sediadas em Angola, bem como o investimento financeiro nessas empresas, ascendem em 30 de Junho de 2004 a, aproximadamente, 132.000 milhares de Euros. Os valores a receber de terceiros sediados nesse país estão adequadamente cobertos por provisões constituídas.

Nas operações comerciais bem como nas operações financeiras, efectuadas entre a Empresa e qualquer outra entidade, sujeita ou não a IRC, com a qual esteja em situação de relações especiais, são contratados, aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Para atestar o mais elevado grau de comparabilidade entre as referidas operações e as que são praticadas em situações normais de mercado ou de ausência de relações especiais, a Empresa adopta os seguintes métodos:

  • Partilha de custos;
  • Preço comparável de mercado; e
  • Custo majorado.

23 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA

Em 30 de Junho de 2004, existiam dívidas classificadas como de cobrança duvidosa nos montantes de 42.457 milhares de Euros em clientes de cobrança duvidosa e 2.201 milhares de Euros em outros devedores. Estas dívidas encontram-se provisionadas com base nas expectativas de perda pela não cobrança dessas contas a receber, tendo sido registadas provisões para essas dívidas de 41.573 milhares de Euros e 2.201 milhares de Euros, respectivamente (Nota 34).

31 - COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO

Em 30 de Junho de 2004, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 68.055 milhares de Euros. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade da Empresa restringe-se, essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.

Em 30 de Junho de 2004, a Empresa possuía responsabilidades por letras descontadas e não vencidas no montante de 627 milhares de Euros.

32 - GARANTIAS PRESTADAS

Em 30 de Junho de 2004, a Empresa tinha prestado garantias bancárias a clientes para efeito de concursos, adiantamentos já recebidos e como garantia de boa execução de obras no montante de 115.157 milhares de Euros.

Adicionalmente, a Empresa tem garantias prestadas a empresas do grupo, sob a forma de avales bancários, nos seguintes montantes:

Beneficiário Divisa Valor em divisa Milhares de Euros
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. 35.207
Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 32.422
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. 28.930
TDO - Investimento e Gestão, Lda. USD 25.000.000 20.568
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A. 15.580
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. 15.001
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A. 8.496
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. USD 9.000.000 7.404
G.S.C Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. 7.000
VTD - Veículos Automóveis, S.A. 6.266
Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, A.C.E. 5.000
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. USD 5.330.000 4.385
Petras, S.A. / PTG - SGPS, S.A. 3.492
EVA, S.A. / Sinerama, S.A. 2.494
Petras, S.A. / Mercapetro, S.A. / Petrobeiras, S.A. / Petrin, S.A. 2.494
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. USD 3.000.000 2.468
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF 1.247
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A. 1.199
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 1.000
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. 1.000
Esta - Gestão de Hóteis, S.A. 998
Angoímo - Empreendimentos e Construções, Lda. USD 1.000.000 823
TDA - Comércio e Indústria, Lda USD 1.000.000 823
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A. 748
Recolte - Recolha, Tratamento, Eliminação de Resíduos, S.A. 847
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. USD 300.000 247
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. MZM 3.000.000.000 108
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A. 100
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 4
206.351

34 - MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES

Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:

Rubricas Saldoinicial Aumento Saldofinal
Provisões para cobranças duvidosas 43.604 170 43.774
Provisões para riscos e encargos 1.272 895 2.167
Provisões para depreciação de existências 6 - 6

O aumento de provisões para riscos e encargos inclui os montantes de 733 milhares de Euros e 162 milhares de Euros correspondentes, respectivamente ao valor estimado do imposto de correcções resultantes de revisões e inspecções por parte das autoridades fiscais e à participação em perdas do exercício de empresas participadas (Nota 45).

36 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL

Em 30 de Junho de 2004, o capital da Empresa encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada.

40 - VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO

O movimento ocorrido nas outras rubricas de capital próprio durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, foi como segue:

Rubricas Saldo Aumentos Diminuições Transferências / Saldo
inicial ajuste final
Capital 210.000 - - - 210.000
Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas:
Ajustamentos de transição 13.661 45 - - 13.706
Lucros não atribuídos 63.808 - - 13.306 77.114
Outras variações nos capitais próprios (54.765) 3.635 (224) - (51.354)
Reservas de reavaliação 3 - - (1) 2
Reserva legal 7.100 - - 600 7.700
Reservas livres 45.510 - - 3.155 48.665
Resultados transitados:
Resultados transitados 5.778 - - 1 5.779
Lucros não atribuídos (63.808) - - (13.306) (77.114)
Resultado líquido do exercício 10.874 19.309 - (10.874) 19.309
238.161 22.989 (224) (7.119) 253.807

Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas

A variação verificada nesta rubrica resulta: i) da diferença no valor de 13.306 milhares de Euros entre os resultados de 2003 das empresas do grupo e associadas, considerados na aplicação do método da equivalência patrimonial, e os resultados distribuídos por essas empresas no semestre findo em 30 de Junho de 2004, registada por contrapartida de resultados transitados; e ii) de variações nos capitais próprios das empresas do grupo e associadas, que não as motivadas pelo resultado do exercício.

Reserva legal

A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Aplicação de resultados de 2003

Em reunião de Assembleia Geral de Accionistas realizada em 30 de Abril de 2004 foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, tendo sido deliberada a seguinte aplicação de resultados:

Exercício 2003
3.969
3.150
600
3.155
10.874

41 - CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS

O custo das matérias consumidas no semestre findo em 30 de Junho de 2004, foi determinado como segue:

1.854
20.322
82
(1.799)
20.459

42 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

A demonstração da variação da produção ocorrida no semestre findo em 30 de Junho de 2004, é como segue:

Produtos acabadose intermédios Produtos e trabalhosem curso
Existências finais 4.553 35.488
Regularização de existências 131 -
Existências iniciais (8.656) (33.848)
Diminuição/aumento no semestre (3.972) 1.640

43 - REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no semestre findo em 30 de Junho de 2004, foram respectivamente:

Fixas Variáveis Totais
Conselho de Administração
Membros Executivos 183 306 489
Membros não Executivos 48 8 56
Fiscal Único 20 - 20
251 314 565

44 - VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICOS

As vendas e prestações de serviços no semestre findo em 30 de Junho de 2004, distribuem-se da seguinte forma:

Mercados
Interno Externo Total
Construção civil e obras públicas 160.387 4.986 165.373
Prestações de serviços 2.764 18.715 21.479
163.151 23.701 186.852

45 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, têm a seguinte composição:

Custos e perdas 1º SemestreProveitos e ganhos 1º Semestre
2004 2003 2004 2003
Juros suportados 9.235 10.594 Juros obtidos 3.610 13.000
Perdas em emp. do grupo e associadas (Nota 10) 660 384 Ganhos em emp. do grupo e associadas (Nota 10) 25.744 12.039
Amortizações de investimentos em imóveis (Nota 10) 1 - Rendimentos de imóveis 11 -
Provisões para aplicações financeiras (Nota 10 e 34) 162 23 Rendimentos de participação de capital 120 35
Diferenças de câmbio desfavoráveis 976 10.750 Diferenças de câmbio favoráveis 4.384 2.047
Outros custos e perdas financeiros (a) 9.132 8.830 Descontos de pronto pagamento obtidos 502 607
20.166 30.581 Outros proveitos e ganhos financeiros 289 655
Resultados financeiros 14.494 (2.198)
34.660 28.383 34.660 28.383

(a) Os outros custos e perdas financeiros incluem 7.981 milhares de Euros relativos à amortização dos trespasses (Nota 10).

46 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Os resultados extraordinários dos semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, têm a seguinte composição:

Custos e perdas 1º Semestre Proveitos e ganhos 1º Semestre
2004 2003 2004 2003
Perdas em existências 2 4 Ganhos em existências 6 3
Perdas em imobilizações 24 39 Ganhos em imobilizações 585 289
Donativos 14 10 Outros proveitos e ganhos extraordinários 87 4.101
Multas e penalidades 5 4
Correcções relativas a exercícios anteriores - 12
Insuficiência da estimativa para impostos 22 -
Outros custos e perdas extraordinários 84 57
151 126
Resultados extraordinários 527 4.267
678 4.393 678 4.393

48 - EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Em 30 de Junho de 2004, a rubrica "Dívidas a instituições de crédito", a médio/longo prazo, respeita a dois empréstimos de 205.284 milhares de Euros e de 138.699 milhares de Euros, contratados junto da Caixa Geral de Depósitos e Banco Comercial Português, respectivamente, cujo vencimento ocorrerá em 24 de Agosto de 2005, vencendo juros à taxa Euribor a noventa dias acrescidos de 1%.

As "Dívidas a instituições de crédito", a curto prazo, vencem juros a taxas normais de mercado.

Em 30 de Junho de 2004, a rubrica "Empréstimos por obrigações - não convertíveis" respeita aos seguintes empréstimos por obrigações:

  • Um empréstimo obrigacionista no montante de 120.000 milhares de Euros, com emissão em 29 de Março de 2004, por um período de 5 anos, correspondentes a 2.400.000 obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postcipadamente, a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 29 de Março de 2009.
  • Um empréstimo obrigacionista no montante de 80.000 milhares de Euros, com emissão em 12 de Maio de 2004, por um período de 5 anos, correspondentes a 1.600.000 de obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postcipadamente, a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 12 de Maio de 2009.

49 - ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

Em 30 de Junho de 2004, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:

Saldos devedores:
Imposto sobre o Valor Acrescentado 1.160
Saldos credores:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC:
Imposto estimado 1.000
Retenções na fonte (103)
897
Imposto sobre o Valor Acrescentado 4.676
Imposto sobre o Rendimento - retenção na fonte 757
Contribuição para a Segurança Social 1.135
Restantes impostos 1
7.466

50 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

Em 30 de Junho de 2004, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:

Juros a receber
399
Outros 1.132
1.531
Custos diferidos:
Gastos com emissão de obrigações 6.792
Seguros pagos antecipadamente 224
Rendas 165
Outros 930
8.111
Acréscimos de custos:
Encargos com férias e subsídio de férias 8.242
Encargos financeiros vencidos e não pagos 2.358
Contencioso 799
Seguros a liquidar 416
Outros 5.989
17.804
Proveitos diferidos:
Proveitos diferidos em obras ( Nota 3 f) ) 48.784
Trabalhos facturados e não executados 15.655
Juros de letras a receber diferidos 688
65.127

Os proveitos diferidos em obras correspondem a valores não reconhecidos como resultados e que se destinam a fazer face a custos a incorrer no período de garantia das obras, tal como indicado na Nota 3 f).

Os trabalhos facturados e não executados resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, tal como indicado na Nota 3 f).

RELATÓRIO DE REVISÃO LIMITADA ELABORADO POR AUDITOR REGISTADO NA CMVM SOBRE INFORMAÇÃO SEMESTRAL

INTRODUÇÃO

    1. Para os efeitos do artigo 246.º do Código dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de Revisão Limitada sobre a informação do período de seis meses findo em 30 de Junho de 2004, da TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A., incluída: no Relatório de Gestão, no Balanço (que evidencia um total de 1.018.396 milhares de euros e um total de capital próprio de 253.807 milhares de euros, incluindo um resultado líquido de 19.309 milhares de euros) e na Demonstração dos resultados do período findo naquela data e no correspondente Anexo.
    1. As quantias das demonstrações financeiras, bem como as da informação financeira adicional, são as que constam dos registos contabilísticos.

RESPONSABILIDADES

    1. É da responsabilidade do Conselho de Administração:
    • a) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo CVM;
    • b) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
    • c) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e
    • d) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
    1. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva, lícita e em conformidade com o exigido pelo CVM, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso trabalho.

ÂMBITO

    1. O trabalho a que procedemos teve como objectivo obter uma segurança moderada quanto a se a informação financeira anteriormente referida está isenta de distorções materialmente relevantes. O nosso trabalho foi efectuado com base nas Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria emitidas pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, planeado de acordo com aquele objectivo, e consistiu:
    • a) principalmente, em indagações e procedimentos analíticos destinados a rever:
      • a fiabilidade das asserções constantes da informação financeira;

  • a adequação das políticas contabilísticas adoptadas, tendo em conta as circunstâncias e a consistência da sua aplicação;
  • a aplicação, ou não, do princípio da continuidade:
  • a apresentação da informação financeira; e
  • se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
    1. O nosso trabalho abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com os restantes documentos anteriormente referidos.
    1. Entendemos que o trabalho efectuado proporciona uma base aceitável para a emissão do presente relatório sobre a informação semestral.

PARECER

  1. Com base no trabalho efectuado, o qual foi executado tendo em vista a obtenção de uma segurança moderada, nada chegou ao nosso conhecimento que nos leve a concluir que a informação financeira do período de seis meses findo em 30 de Junho de 2004 não esteja isenta de distorções materialmente relevantes que afectem a sua conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que não seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Linda-a-Pastora, 27 de Setembro de 2004

MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS – SROC

Inscrição na CMVM n.º 2235

Representada por:

António Francisco Escarameia Mariguito – ROC

Sede: Rua do Visconde Moreira de Rey, 14 • Linda-a-Pastora 2790-447 Queijas • Tels.: 21 424 88 40 - Fax: 21 424 88 50 BKR with offices throughout the World E-mail: [email protected] • Delegação: Estrada Nacional 125, 51 R/C • 8700 Olhão

ActivoAmortizaçõesActivoActivobrutoe provisõeslíquidolíquidoACTIVONotasIMOBILIZADO:Imobilizações incorpóreas:Despesas de instalação273.439(3.351)88178Despesas de investigação e de desenvolvimento27135(130)56Propriedade industrial e outros direitos274.875(1.137)3.7383.905Trespasses2725(1)2424Diferenças de consolidação10 e 27548.764(100.063)448.701462.323Imobilizações em curso274.0794.0793.486561.317(104.682)456.635469.922Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais2733.05333.05331.742Edifícios e outras construções27280.901(34.407)246.494244.611Equipamento básico27146.001(114.355)31.64634.502Equipamento de transporte2717.515(13.381)4.1344.002Ferramentas e utensílios2723.926(21.952)1.9742.412Equipamento administrativo2735.139(23.019)12.12012.674Outras imobilizações corpóreas273.080(1.906)1.1741.842Imobilizações em curso2735.59635.59628.440Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas2774747575.285(209.020)366.265360.232Investimentos financeiros:Partes de capital em empresas do grupo27, 46 e 5075(33)4242Partes de capital em empresas associadas27 e 50199.513-199.513204.653Títulos e outras aplicações financeiras27, 46 e 50213.591(23.991)189.600184.764413.179(24.024)389.155389.459CIRCULANTE:Existências:Matérias-primas, subsidiárias e de consumo46 e 599.419(42)9.3777.115Produtos e trabalhos em curso46 e 60107.323(92)107.23197.452Produtos acabados e intermédios604.739-4.7398.842Mercadorias46 e 59110.215(1.451)108.76497.953231.696(1.585)230.111211.362Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:Clientes de cobrança duvidosa4644(43)11Empresas do grupo---1.997Empresas associadas7.598-7.5984.980Outras empresas participadas5.692-5.6927.033Outros accionistas67-6777Outros devedores852-85221814.253(43)14.21014.306Dívidas de terceiros - Curto prazo:Clientes, conta corrente46210.949(7.125)203.824195.367Clientes, titulos a receber4644.012(26.544)17.46817.441Clientes de cobrança duvidosa4666.390(56.632)9.7587.636Empresas do grupo22-22146Empresa associadas187-187155Outros accionistas780-780-Adiantamentos a fornecedores16.994-16.99413.375Adiantamentos a fornecedores de imobillizado3.244-3.2443.244Estado e outros entes públicos5714.80714.80711.065Outros devedores4639.923(2.920)37.00338.478397.308(93.221)304.087286.907Títulos negociáveis:Outros títulos negociáveis1.6461.6462Depósitos bancários e caixa:Depósitos bancários55.11855.11849.826Caixa2.8462.8462.27757.96457.96452.103Acréscimos e Diferimentos:Acréscimos de proveitos5810.13010.1309.323Custos diferidos5820.09920.09915.317Activos por impostos diferidos3818.08118.08117.14448.31048.31041.784Total de amortizações27(313.704)Total de provisões46(118.871)Total do activo2.300.958(432.575)1.868.383(milhares de Euros) Junho de 2004 Dezembro de 2003
1.826.077
Junho de 2004 Dezembro de 2003
CAPITAL PRÓPRIO, INTERESSES MINORITÁRIOS E PASSIVO Notas
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 52 e 53 210.000 210.000
Ajustamentos de partes de capital em associadas 53 (74.868) (74.851)
Diferenças de consolidação 10 e 53 242 242
Reservas de reavaliação 53 2 3
Reserva legal 53 7.700 7.100
Outras reservas 53 48.665 45.510
Ajustamentos de conversão cambial 53 (11.730) (11.335)
Resultados transitadosResultado líquido do exercício 5353 54.48719.309 50.61810.874
Total do capital próprio 253.807 238.161
INTERESSES MINORITÁRIOS 54 23.386 23.326
PASSIVO:
Provisões para riscos e encargos:
Outras provisões para riscos e encargos 46 1.4351.435 397397
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
Empréstimos por obrigações:
Não convertíveis 55 200.000 -
Dívidas a instituições de crédito 55 706.710 897.706
Empresas do grupo - 556
Empresas associadas 578 -
Outras empresas participadas 496 456
Outros accionistas 46 53
Adiantamentos de clientes 19.625 19.840
Fornecedores, titulos a pagar 858 -
Fornecedores de imobilizado, conta corrente 47 4.691 6.082
Outros empréstimos obtidos 55 2.296 2.422
Outros credores 8.305943.605 8.273935.388
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Dívidas a instituições de crédito 55 288.449 253.214
Adiantamentos por conta de vendas 2.130 3.023
Fornecedores, conta corrente 132.233 138.183
Fornecedores, facturas em recepção e conferência 2.035 606
Fornecedores, titulos a pagar 474 1.550
Empresas do grupo - 61
Empresas associadas 61 704
Outras empresas participadas 879 -
Outros accionistas 13 11
Adiantamentos de clientes 25.923 25.185
Outros empréstimos obtidos 55 125 5.813
Fornecedores de imobilizado, conta corrente 30.252 29.131
Estado e outros entes públicosOutros credores 57 13.36821.085 19.58930.806
517.027 507.876
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de custos 58 29.889 22.154
Proveitos diferidos 58 92.341 90.185
Passivos por impostos diferidos 38 6.893 8.590
129.123 120.929
Total do passivoTotal do capital próprio, interesses minoritários e passivo 1.591.1901.868.383 1.564.5901.826.077

1º Semestre
2004 2003
CUSTOS E PERDAS Notas
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
Mercadorias 59 94.252 77.828
Matérias 59 38.241 36.235
132.493 114.063
Fornecimentos e serviços externos 133.361 120.816
Custos com o pessoal:
Remunerações 50.003 46.344
Encargos sociais 11.609 11.182
61.612 57.526
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 27 11.895 11.563
Provisões 46 1.837 1.438
341.198 305.406
Impostos 6.309 6.308
Outros custos e perdas operacionais 774 3.108
(A) 348.281 314.822
Custos e perdas financeiros 44 40.650 55.013
(C) 388.931 369.835
Custos e perdas extraordinários 45 4.854 1.282
(E) 393.785 371.117
Imposto sobre o rendimento do exercício 38 e 56 (460) 1.583
(G) 393.325 372.700
Interesses minoritários 54 1.244 1.597
394.569 374.297
Resultado líquido do exercício 19.309 8.651
413.878 382.948
PROVEITOS E GANHOS
Vendas:
MercadoriasProdutos 124.180134.201 103.030126.174
258.381 229.204
Prestações de serviços 36 94.100352.481 71.415300.619
Variação da produção 60 5.454 12.208
Trabalhos para a própria empresa 1.699 9.102
Proveitos suplementares 3.759 6.443
Outros proveitos e ganhos operacionais(B) 36 1.524364.917 2.550330.922
Proveitos e ganhos financeiros(D) 44 32.977397.894 45.706376.628
Proveitos e ganhos extraordinários 45 15.984 6.320
(F) 413.878 382.948(milhares de Euros)
Resultados operacionais: (B) - (A) = 16.636 16.100
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) = (7.673) (9.307)
8.963 6.793
Resultados correntes: (D) - (C) =Resultados antes de impostos e interesses minoritários: (F) - (E) =Resultado líquido do exercício antes de interesses minoritários: (F) - (G) = 20.09320.553 11.83110.248

NOTA INTRODUTÓRIA

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("TEIXEIRA DUARTE" ou "Empresa"), com sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.

O universo empresarial da Teixeira Duarte ("Grupo") é formado pelas empresas participadas indicadas nas Notas 1, 3 e 5. As principais actividades do Grupo são as seguintes: Construção Civil e Obras Públicas; Imobiliária; Hotelaria; Comércio Alimentar; Distribuição de Combustíveis; Comércio Automóvel e Participações Financeiras (Nota 36).

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade para apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras consolidadas anexas.

Todos os valores deste anexo estão expressos em milhares de Euros.

1 - EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO

As empresas incluídas na consolidação pelo método de integração global, suas respectivas sedes sociais e a proporção do capital detido em 30 de Junho de 2004 pelo Grupo, por mercados e actividades, são as seguintes:

Denominação social Sede Percentagem do capital detido
Directa Indirecta Total
MERCADO INTERNO
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
BEL - ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo 100,00% - 100,00%
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. (a) Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo 50,00% - 50,00%
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo - 60,00% 60,00%
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo 60,00% - 60,00%
IMOBILIÁRIA
Cerrado dos Outeiros - Sociedade Imobiliária, S.A. Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo - 99,99% 99,99%
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo 60,33% 39,62% 99,95%
Gedoisis - Sociedade de Gestãoe Investimento Imobiliário, S.A. Edifício 2, Lagoas ParkPorto salvo 99,95% 0,02% 99,97%
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A. Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo - 99,80% 99,80%
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A. Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo - 99,80% 99,80%
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A. Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo - 100,00% 100,00%
Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A. Edifício 2, Lagoas ParkPorto salvo - 99,97% 99,97%
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. Edifício 2, Lagoas Park - 99,97% 99,97%
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A. Porto salvoEdifício 2, Lagoas Park 0,50% 86,98% 87,48%
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. Porto salvoEdifício 1, Lagoas Park - 100,00% 100,00%
Teixeira Duarte - Gestão de Participações Porto salvoEdifício 2, Lagoas Park 100,00% - 100,00%
e Investimentos Imobiliários, S.A.Tratado - Sociedade Imobiliária e de Gestão, S.A. Porto salvoEdifício 2, Lagoas Park - 100,00% 100,00%
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. Porto SalvoEdifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo - 99,90% 99,90%

Denominação social Sede Percentagem do capital detido
Directa Indirecta Total
HOTELARIA
Esta - Gestão de Hotéis, S.A. Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo - 100,00% 100,00%
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. Av. República, 1 - 100,00% 100,00%
Heather Properties, SGPS, S.A. FaroEdifício 2, Lagoas Park - 100,00% 100,00%
Porto Salvo
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. Edifício 2, Lagoas ParkPorto Salvo - 89,96% 89,96%
DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Álvaro Luis & Rui, Lda. Rua Treze de Janeiro, 38Cadaval - 98,58% 98,58%
E.C.T Empresa de Comércio de Tabacos, Lda. Rua Elias Garcia, 410 - 98,58% 98,58%
Gasoarco - Comércio de Combustíveis, S.A. AmadoraRua Capitão Eliseu de Azevedo - Arco de BaúlheCabeceiras de Basto - 98,58% 98,58%
Mercamonta - Montagem e Assistência Rua Óscar da Silva, 2243 - 97,47% 97,47%
a Postos de Abastecimento, Lda. Leça da Palmeira
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A. Rua Óscar da Silva, 2243Leça da Palmeira - 55,93% 55,93%
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Rua Laura Alves, 19 - 1º Esq. - 85,06% 85,06%
Lubrificantes e Gás Natural, S.A.Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. LisboaRua Óscar da Silva, 2243 - 98,58% 98,58%
Petrobeiras - Produtos Petrolíferos das Beiras, S.A. Leça da PalmeiraRua Óscar da Silva, 2243 - 98,27% 98,27%
PPS - Produtos Petrolíferos, S.A. Leça da PalmeiraEdifício 1, Lagoas Park - 98,58% 98,58%
Porto Salvo
PTG - SGPS, S.A. Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo - 98,58% 98,58%
Rocha & Monteiro, Lda. Largo Paiva Couceiro, Estação ServiçoOeiras - 94,08% 94,08%
S. Bento - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. Estrada Nacional 109 - OradaOvar - 98,58% 98,58%
SPI - Sociedade de Petróleo Independente, S.A. Rua Óscar da Silva, 2243 - 94,44% 94,44%
SM - Companhia Portuguesa de Distribuição Leça da PalmeiraEdifício 1, Lagoas Park - 98,58% 98,58%
de Petróleos e Derivados, S.A. Porto Salvo
Transportes Centrais de Matosinhos, Lda. Edifício 1, Lagoas ParkPorto Salvo - 98,58% 98,58%
COMÉRCIO AUTOMÓVEL
TDO - Investimento e Gestão, Lda. Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D 0,46% 99,54% 100,00%
VTD - Veículos Automóveis, S.A. FunchalEdifício 1, Lagoas Park - 100,00% 100,00%
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS Porto Salvo
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. Edifício 1, Lagoas Park 20,00% 40,00% 60,00%
Eurogtd - Sistemas de Informação, S.A. Porto SalvoEdifício 1, Lagoas Park - 78,69% 78,69%
RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. Porto SalvoRua Castilho, 59 - 7º Esq. 60,00% - 60,00%
SATU Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. (a) LisboaEdifício Paço de Arcos, E.N. 249/3 49,00% - 49,00%
TDO - SGPS, S.A. Paço de ArcosRua das Pretas, 4 - Fracção 4 D - 100,00% 100,00%
Tedal - SGPS, S.A. FunchalEdifício 2, Lagoas Park 0,01% 99,99% 100,00%
Porto Salvo

Denominação social Sede Percentagem do capital detido
Directa Indirecta Total
MERCADO EXTERNO
ANGOLA
IMOBILIÁRIA
Afrimo - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º CLuanda - 51,00% 51,00%
Angopredial - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C DLuanda - 100,00% 100,00%
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda. Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C DLuanda - 100,00% 100,00%
Casangol - Gestão Imobiliária, Lda. Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C DLuanda - 100,00% 100,00%
Imoafro - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C DLuanda - 100,00% 100,00%
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C CLuanda 80,00% 20,00% 100,00%
TDGI - Tecnologia de gestão de Imóveis, Lda. Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º DLuanda - 100,00% 100,00%
Urbáfrica - Sociedade Imobiliária, Lda. Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º CLuanda - 51,00% 51,00%
Urbango - Gestão Imobiliária, Lda. Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C DLuanda - 100,00% 100,00%
HOTELARIA
Alvalade - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º DLuanda - 100,00% 100,00%
Serafim L. Andrade, S.A.R.L. Rua da Missão, 103Luanda - 80,00% 80,00%
COMÉRCIO ALIMENTAR
Maxi - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda. Rua João Rodrigues, 30Luanda - 90,00% 90,00%
COMÉRCIO AUTOMÓVEL
Comércio de Automóveis, Lda. Rua Frederich Engels, 9Luanda - 100,00% 100,00%
TDA - Comércio e Indústria, Lda. Rua Francisco das Necessidades Castelo Branco, 39 a 45Luanda - 100,00% 100,00%
Vauco - Automóveis e Equipamentos, Lda. Rua Ho Chi Min (Largo 1º de Maio)Luanda - 51,00% 51,00%
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
Angocime - Cimentos de Angola, Lda. Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º DLuanda - 100,00% 100,00%
Betangola - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda. Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º DLuanda - 100,00% 100,00%
ESPANHA
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
G.S.C Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. Rua Pintor Juan Gris, 5-1º A 80,37% - 80,37%
GIBRALTAR Madrid
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS

Denominação social Sede Percentagem do capital detido
Directa Indirecta Total
MACAU E VENEZUELA
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA (a) Av. Este, 6-Edif. Centro Parque Carabobo,Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela 17,04% 14,67% 31,71%
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. Rua de Xangai, 175, Edif. Assoc. Comercial Macau 10º AMacau 80,00% 20,00% 100,00%
MOÇAMBIQUE
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. Av. 24 de Julho, 141 43,00% 21,19% 64,19%
HOTELARIA Maputo
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Av. 24 de Julho, 141 80,00% 20,00% 100,00%
Sociedade Hotel Alfacinha, Lda. (Tivoli - Beira) MaputoAv. de Bagamoio, 363 - 98,21% 98,21%
Beira
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. Av. 25 de Setembro, 1321 - 65,00% 65,00%
IMOBILIÁRIA Maputo
Imopar - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L. Av. 24 de Julho, 141 - 100,00% 100,00%
Maputo
TDGI - Tecnologia de gestão de Imóveis, Lda. Av, 24 de Julho, 141Maputo - 51,35% 51,35%

Estas empresas subsidiárias foram incluídas na consolidação, pelo método de integração global, com base no estabelecido na alínea a) do nº 1 do Artigo 1º do Decreto-Lei nº 238/91, de 2 de Julho (maioria dos direitos de voto).

2 - EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO

Os investimentos financeiros em empresas excluídas da consolidação, registados nas rubricas partes de capital em empresas do grupo e associadas (Nota 50) ao custo de aquisição, suas respectivas sedes sociais e a proporção do capital detido pelo Grupo em 30 de Junho de 2004, são as seguintes:

Denominação social Sede Percentagem do capital detido
Directa Indirecta Total
Agrupamento para a Construção da Ponte do Sado, ACE Bairro do Forno da CalAlcácer do Sal 33,33% - 33,33%
Avia Portugal - Produtos Petrolíferos, S.A. Rua do Alecrim, 38Lisboa - 43,87% 43,87%
Cintel - Construtora do Interceptor de Esgotos de Lisboa, Lda. Av. das Forças Armadas, 125 - 4º CLisboa 25,00% - 25,00%
Ferdouro - Construção de Pontes e Ferrovias, ACE Rua Senhora do Porto, 930Porto 45,00% - 45,00%
Ferponte - Agrupamento para a Execuçãode Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE Av. das Forças Armadas, 125 - 4º ALisboa 50,00% - 50,00%
Júpiter - Indústria Hoteleira, S.A. Hotel Júpiter - Praia da RochaPortimão - 8,88% 8,88%
Lote Seis - Infraestruturas de Gás Natural, ACE Av. das Forças Armadas, 125 - 4º ALisboa 50,00% - 50,00%

(a) - Estas empresas, foram ainda incluídas pelo método de integração global, com base no estabelecido na alínea e) do Artigo 1º do Decreto-Lei nº 238/91, de 2 de Julho, as referidas empresas (Contrato de Gestão).

Denominação social Sede Percentagem do capital detido
Directa Indirecta Total
Mannesmann - Sudrohrbau - Engil- Alto do Seixal - Asseiceira 12,25% - 12,25%
- Soares da Costa - Teixeira Duarte - Mota -- Agrupamento de Infraestruturas de Gás Natural, ACE Rio Maior
Metrotúnel - Trabalhos de Construção em Túnel dos Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C 28,00% 8,00% 36,00%
52º e 53º Troços Parciais da Linha Amarela, ACE Lisboa
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A. Campo Grande, 382-4º C 9,11% - 9,11%
Lisboa
Novaponte - Agrupamento para a Construção Rua Cintura do Porto de Lisboa 9,00% - 9,00%
da Segunda Travessia do Tejo, ACE Matinha - Lisboa
Promociones Inmobiliarias, 3003, CA Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Of. 601 - 19,00% 19,00%
Caracas - Venezuela
Soconstrói - Teixeira Duarte - Construtores Rua Dr. António Loureiro Borges, 74 - 6º - Miraflores 50,00% - 50,00%
de Parque de Estacionamento, ACE Algés
Tecnoceano - Grupo de Empresas Doca dos Olivais 25,00% - 25,00%
de Construção Civil, ACE Lisboa
Tedeven Inmobiliaria, CA Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Of. 601 - 29,17% 29,17%
Caracas - Venezuela
Vijol - Comércio de Lubrificantes e Combustíveis, Lda. Rua D. Jerónimo Osório, 11 - 1º - 98,58% 98,58%
Lisboa

Estas empresas não foram consolidadas dado serem imateriais, individualmente e no seu conjunto, para a apresentação de uma imagem fiel e verdadeira da situação financeira e resultados das operações do Grupo (nº 1 do Artigo 4º do Dec.-Lei nº 238/91, de 2 de Julho).

3 - EMPRESAS REGISTADAS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

As empresas consolidadas pelo método da equivalência patrimonial, suas respectivas sedes e a proporção do capital detido em 30 de Junho de 2004, são as seguintes:

Denominação social Sede Percentagem do capital detido
Directa Indirecta Total
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A. Pinhal do Concelho, Aldeia das Açoteias - 24,95% 24,95%
Albufeira
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. Rua Alexandre Herculano, 35 10,05% 9,93% 19,97%
Lisboa
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. Rua das Lagoas, Campo Raso - 40,00% 40,00%
Sintra
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. Av. 24 de Julho, 141 - Maputo - 29,78% 29,78%
Moçambique
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. Rua Senhora do Porto, 930 20,00% - 20,00%
Porto
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Edifício 2, Lagoas Park 19,00% - 19,00%
Imobiliários e Urbanísticos, S.A. (a) Lisboa
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Edifício 2, Lagoas Park 40,00% 9,75% 49,75%
Investimento Imobiliário, S.A. Porto Salvo

Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial, com base no estipulado no nº 13.6 das normas de consolidação de contas estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 238/91, de 2 de Julho.

A participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., apesar de não atingir 20%, foi consolidada de acordo com este método pela relevância do investimento e tendo presente as obrigações resultantes para a accionista Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. do Concurso Público relativo à 4ª Fase de Reprivatização da Cimpor, SGPS, S.A.

(a) - A Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A. detém a totalidade do capital da Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A., a qual se encontra registada pelo método da equivalência patrimonial.

4 - PARTICIPAÇÕES MATERIALMENTE IRRELEVANTES EM EMPRESAS ASSOCIADAS

O Grupo possuía participações em partes de capital de um conjunto de empresas que foram excluídas do processo de consolidação, por serem materialmente irrelevantes para a obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do Grupo (Nota 50).

5 - EMPRESAS CONSOLIDADAS PELO MÉTODO PROPORCIONAL

As entidades consolidadas pelo método proporcional, suas respectivas sedes e a proporção do capital detido em 30 de Junho de 2004, são como segue:

Denominação social Sede Percentagem do capital detido
Directa Indirecta Total
Acestrada - Construção de Estradas, ACE Praça de Alvalade, 6-7º 20,00% - 20,00%
Lisboa
Engil/Mota/Teixeira Duarte - Requalificações Urbanas, ACE Av. Fabril do Norte, 1601 33,33% - 33,33%
Matosinhos
GPCC - Grupo Português de Construção Rua Senhora do Porto, 930 25,00% - 25,00%
de Infraestruturas de Gás Natural, ACE Porto
GPCIE - Grupo Português de Construção Qta. Beirolas, Estaleiro Moscavide (Parque Expo) 25,00% - 25,00%
de Infraestruturas da Expo, ACE Lisboa
GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE Rua da Paz, 66 - 1º - Sala 19 25,00% - 25,00%
Porto
Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE Estrada da Luz, 90-6º E 26,80% - 26,80%
Lisboa
Metropaço - Trabalhos de Construção da Estação Av. das Forças Armadas, 125 - 2º D 33,33% - 33,33%
do Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE Lisboa
Molinorte - Linha do Norte - Construção Civil, ACE Rua Senhora do Porto, 930 23,50% - 23,50%
Porto
Somafel/Ferrovias, ACE Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 93 - 7º - 36,00% 36,00%
Lisboa
Teixeira Duarte/Opca - Fungere - Parcela 1.18 do Parque Edifício 2, Lagoas Park 60,00% - 60,00%
das Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos e Porto Salvo
Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE
Teixeira Duarte - Sopol - Metro Superfície, ACE Edifício 2, Lagoas Park 57,30% - 57,30%
Porto Salvo
Teisomar - Obras Marítimas, ACE Av. da República, 42 - 2º 50,00% - 50,00%
Lisboa
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C 50,00% - 50,00%
Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE Lisboa

Estas entidades foram consolidadas pelo método de consolidação proporcional, já que se tratam de Agrupamentos Complementares de Empresas onde a gestão é exercida conjuntamente entre as empresas agrupadas.

6 - PARTICIPAÇÕES EM EMPRESAS NÃO MENCIONADAS NAS NOTAS ANTERIORES

As seguintes empresas, em que o Grupo detém participações inferiores a 20% ou onde não exerce uma influência significativa na gestão, não são incluídas no perímetro de consolidação, estando valorizadas ao custo, deduzido de uma provisão para perdas estimadas na sua realização:

Empresa Sede Participação
Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L. Av. Praia Grande, 693 - Edifício Tai Wah, 14ºMacau 15,00%
Construlink - Tecnologias da Informação, S.A. Travessa do Conde da Ponte, 24-1ºLisboa 17,96%
Engenharia Hidráulica de Macau, Lda. Rua Pedro José Lobo, 1 e 3 - 27º - BMacau 10,00%
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A. Av. da Boavista, 3521 - 2ºPorto 14,00%
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. Rua Senhora do Porto, 930Porto 19,99%
VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamentoe Montagens, S.A. Estrada do Outeiro, Lote C - Piso 1 - AbóbodaCascais 11,25%
Web-Lab - SGPS, S.A. Rua do Noronha, 1-1ºLisboa 14,74%

7 - NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL

Durante o 1º semestre de 2004, o número médio de empregados ao serviço das empresas incluídas na consolidação foi o seguinte:

Método de consolidação
Integral Proporcional
Quadros superiores 495 1
Enquadramento 854 1
Pessoal especializado 3.126 12
Outros 1.737 7
6.212 21

10 - DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO

A rubrica de "Diferenças de consolidação" incluída em imobilizações incorpóreas compreende as diferenças entre o custo de aquisição e o valor proporcional dos capitais próprios das empresas do grupo e associadas na data da sua aquisição e apresenta a seguinte composição:

Participação Custo deaquisição Diferenças deconsolidação Amortizaçõesacumuladas
Álvaro Luis & Rui, Lda. 98,58% 289 289 130
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 19,97% 737.518 531.373 92.990
Gasoarco - Comércio de Combustíveis, S.A. 98,58% 781 631 158
G.S.C Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. 80,37% 5.451 2.962 290
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A. 55,93% 895 811 446
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A. 85,06% 2.079 625 343
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. 98,58% 1.225 423 233
Petrobeiras - Produtos Petrolíferos das Beiras, S.A. 98,27% 1.400 510 281
Rocha & Monteiro, Lda. 94,08% 110 28 15
S. Bento - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. 98,58% 1.338 1.172 293
SM - Companhia Portuguesa de Distribuição de Petróleos e Derivados, S.A. 98,58% 1.398 734 404
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 60,00% 9.477 3.230 1.777
Soprocine - Empreendimentos Imobiliários, S.A. 99,97% 809 988 444
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. 99,97% 19.287 1.644 575
Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 100,00% 299.965 9 5
Transportes Centrais de Matosinhos, Lda. 98,58% 54 21 12
Tratado - Sociedade Imobiliária e de Gestão, S.A. 100,00% 17.000 156 86
VTD - Veículos Automóveis, S.A. 100,00% 2.758 3.158 1.581
548.764 100.063

O movimento no saldo desta rubrica durante o 1º semestre de 2004 (Nota 27) resultou, essencialmente, da diferença apurada na aquisição da participação na G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.

A diferença de consolidação relativa à VTD - Veículos Automóveis, S.A., incorpora o valor das diferenças de consolidação apuradas na aquisição da Auto Dinis de Almeida & Freitas, S.A. e da Auto Garagem, Lda., as quais, 31 de Dezembro de 2003, foram objecto de um processo de fusão por incorporação na VTD - Veículos Automóveis, S.A..

O saldo da rubrica de "Diferenças de consolidação" em capitais próprios incluí, essencialmente, os efeitos derivados de movimentos de capitais próprios de empresas participadas.

14 - COMPOSIÇÃO DO CONJUNTO DAS EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO

As empresas consolidadas pela primeira vez no 1º semestre de 2004, pelo método de integração global, bem como a principal informação financeira em 30 de Junho de 2004, são as seguintes:

Denominação social Activo Passivo Capitalpróprio
Casangol - Gestão Imobiliária, Lda. 409 258 151
Urbango - Gestão Imobiliária, Lda. 66 71 (5)

15 - CONSISTÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS

Os principais critérios valorimétricos utilizados pelas empresas englobadas na consolidação foram consistentes entre si e são os descritos na Nota 23.

17 - AMORTIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO

Conforme indicado na Nota 10, o Grupo registou em imobilizado incorpóreo, o valor relativo às diferenças de aquisição de partes de capital ("Goodwill") em diversas empresas, as quais começaram a ser amortizadas no exercício de 1999, ou na data de aquisição quando posterior, considerando um período de dez anos, correspondente ao período estimado de recuperação dos investimentos realizados. Exceptua-se a diferença de compra apurada na aquisição da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. a qual está a ser amortizada em 20 anos por ser esse o período estimado de recuperação do investimento.

18 - CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIADAS

As empresas englobadas na consolidação que detêm participações financeiras em associadas, adoptam o critério de as valorizar nas suas demonstrações financeiras individuais pelo método da equivalência patrimonial.

Os critérios de contabilização utilizados para a valorização das participações financeiras em empresas associadas não consolidadas, são os expostos na Nota 23 d).

21 - COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO CONSOLIDADO

Em 30 de Junho de 2004, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 68.055 milhares de Euros. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade do Grupo restringe-se, essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.

Em 30 de Junho de 2004, o Grupo possuía responsabilidades por letras descontadas não vencidas no montante de 1.145 milhares de Euros.

22 - GARANTIAS PRESTADAS

Em 30 de Junho de 2004, as seguintes empresas do Grupo tinham prestado garantias a terceiros, como se segue:

Entidade Garantias bancárias Garantias reais Cauções
Acestrada - Construção de Estradas, ACE 10.997 - -
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda. 24 - -
BEL-ERE - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. 1.128 - -
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. 1.935 - -
Comércio de Automóveis, Lda. 49 - -
Engil / Mota / Teixeira Duarte - Requalificações Urbanas, ACE 288 - -
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. 8.517 - -
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. 356 860 -
Gasoarco - Comércio de Combustíveis, S.A. 75 49 -
GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de Gás Natural, ACE 270 - -
GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da Expo, ACE 543 - -
GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE 1.584 - -
Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A. 130 941 -
G.S.C Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. 1.981 - -
Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE 2.110
Metropaço - Trabalhos de Construção da Estação do Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE 2.695 - -
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. 5.990 - 1.638
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A. 104 - -
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. 6.722 - -
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A. 1.000 - -
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. 282 - -
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. 59
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A. - 1.496 -
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. 626 - -
SM - Companhia Portuguesa de Distribuição de Petróleos e Derivados, S.A. 9 - -
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 9.805 - 2.115
Teixeira Duarte/Opca - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das Nações em Lisboa - 3ª Fase
- Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE 2.820 - -
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A. 1.044 224 -
TDA - Comércio e Indústria, Lda. 321 - -
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. 350 - -
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. 54 - -
TDO - Investimentos e Gestão, Lda. 14.049 - -
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA 2.287 - -
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. 3.270 - -
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 115.157 - -
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. 9.692 - -
Teixeira Duarte International, Ltd. 5.389 - -
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE 3 - -
Vauco - Automóveis e Equipamentos, Lda. 49 - -
VTD - Veículos Automóveis, S.A. 1.429 - -
213.193 3.570 3.753

As garantias bancárias foram prestadas fundamentalmente para efeitos de concursos, adiantamentos recebidos e como garantia de boa execução de obras.

A Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. e a OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A., têm um seguro de caução prestado como garantia de boa execução de obras.

A garantia real prestada pela TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. corresponde à reserva de compra de um terreno.

As garantias reais prestadas pela S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A. e pela Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A. correspondem à hipoteca de um terreno e de um edifício, respectivamente.

A garantia real prestada pela Eva - Sociedade Hoteleira, S.A. corresponde à hipoteca sobre um imóvel para garantia de pagamento de empréstimos internos obtidos por esta empresa.

A garantia real prestada pela Gasoarco - Comércio de Combustíveis, S.A. corresponde à hipoteca sobre um posto de combustível para garantia de pagamento de empréstimo interno obtido por esta empresa.

23 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS

Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto de continuidade das operações das empresas incluídas na consolidação (Notas 1, 3 e 5), a partir dos seus livros e registos contabilísticos, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.

Princípios de consolidação

A consolidação das empresas referidas na Nota 1, efectuou-se pelo método de integração global. As transacções e saldos significativos entre as empresas foram eliminadas no processo de consolidação e o valor correspondente à participação de terceiros nos capitais próprios e nos resultados dessas empresas é apresentado no balanço e na demonstração dos resultados na rubrica "Interesses minoritários".

A consolidação das entidades referidas na Nota 5, efectuou-se pelo método proporcional. De acordo com este método foram integradas nas demonstrações financeiras consolidadas os activos, passivos, proveitos e custos destas entidades, na proporção em que o Grupo nelas participa, tendo procedido à anulação de saldos e transacções pela referida proporção.

Principais critérios valorimétricos

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, foram os seguintes:

a) Imobilizações incorpóreas

As imobilizações incorpóreas compreendem, essencialmente, as despesas incorridas em projectos específicos com valor económico futuro, bem como as diferenças apuradas na compra das participações financeiras (Nota 10). As imobilizações incorpóreas são amortizadas pelo método das quotas constantes, durante um período de três anos, à excepção das diferenças de consolidação que são amortizadas durante um período de 10 anos ou 20 anos (Nota 17), correspondente ao período estimado de recuperação dos respectivos investimentos financeiros.

b) Imobilizações corpóreas

A generalidade das imobilizações corpóreas adquiridas até 30 de Dezembro de 1997, encontram-se registadas ao valor de aquisição reavaliado de acordo com as disposições legais (Nota 41). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição, excepto alguns dos terrenos e edifícios relacionados com a actividade imobiliária, os quais foram reavaliados com base em estudos técnicos realizados por entidades especializadas.

As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:

Anos de vida útil
Edifícios e outras construções 5 a 20
Equipamento básico 4 a 8
Equipamento de transporte 3 a 7
Ferramentas e utensílios 3 a 7
Equipamento administrativo 2 a 10
Outras imobilizações corpóreas 1 a 4

c) Locação financeira

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na alínea anterior, são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.

d) Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros nas entidades indicadas na Nota 3 encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. Estas diferenças encontram-se registadas na rubrica "Diferenças de consolidação" (Notas 10 e 17). De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos dessas empresas por contrapartida de ganhos e perdas do exercício e por outras variações ocorridas nos capitais próprios, por contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital em associadas". Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

Os investimentos financeiros em outras empresas participadas excluídas da consolidação e em títulos e outras aplicações financeiras encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal no caso dos empréstimos concedidos, estando eventuais diferenças para valores de mercado, ou de recuperação cobertos por provisões (Notas 4 e 50).

Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos e juros) são registados na demonstração dos resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.

e) Existências

As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio. É registada uma provisão para depreciação de existências nos casos em que o valor de mercado das mercadorias é inferior ao seu custo de aquisição.

Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-deobra directa e gastos gerais.

Os produtos acabados e intermédios encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.

f) Reconhecimento dos proveitos e custos relativos às obras em curso

Para reconhecimento dos proveitos e dos custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, no final de cada exercício os custos e os proveitos relacionados com obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em função da percentagem de acabamento das obras, a qual é determinada pela comparação e aplicação do menor dos rácios obtido entre os custos incorridos até á data e os custos totais estimados e os proveitos incorridos até á data e os proveitos totais estimados. São diferidos proveitos para fazer face a custos estimados com obras durante o período de garantia, de acordo com a legislação aplicável, bem como eventuais perdas estimadas em obras em curso.

g) Provisão para dívidas de cobrança duvidosa

A provisão para dívidas de cobrança duvidosa foi calculada com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores (Nota 46).

h) Títulos negociáveis

Os títulos negociáveis são registados ao mais baixo do custo de aquisição ou de valor de mercado.

i) Trabalhos para a própria empresa

Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente a construção e grandes reparações de equipamentos próprios efectuados pelas empresas do Grupo e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.

j) Especialização de exercícios

As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização do exercício, pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 58).

k) Saldos, transacções e investimentos financeiros expressos em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira, foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes em 30 de Junho de 2004. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do semestre. Exceptuam-se as diferenças cambiais favoráveis, que quando não realizadas, são diferidas sempre que exista expectativa de reversibilidade das mesmas no futuro.

As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euros de demonstrações financeiras de empresas participadas, expressas em moeda estrangeira foram incluídas no capital próprio na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial". A conversão daquelas demonstrações financeiras é efectuada considerando as seguintes taxas de câmbio: i) taxa de câmbio vigente à data do balanço para converter todos os activos e passivos, ii) taxa de câmbio média do exercício para converter as rubricas da demonstração dos resultados e iii) taxa de câmbio histórica para converter as restantes rubricas de capital próprio.

l) Impostos diferidos

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

m) Subsídios obtidos

Os subsídios atribuídos ao Grupo por investimentos efectuados são registados como proveitos diferidos, na rubrica de acréscimos e diferimentos, e reconhecidos nas demonstrações dos resultados de forma consistente e proporcional às amortizações dos bens a cuja aquisição se destinaram.

Os subsídios à exploração são reconhecidos em resultados quando recebidos.

24 - COTAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA

Em 30 de Junho de 2004 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio para converter para Euros os principais activos e passivos expressos em moeda estrangeira:

Pataca Macaense (MOP) 9,7647
Bolivar Venezuelano (VEB) 2.330,84
Dólar Americano (USD) 1,2155
Kwanza Angolano (AON) 101,5529
Metical Moçambicano (MZM) 27.803,9

27 - MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO

Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e provisões, foi o seguinte:

Activo bruto

Rubricas inicial Saldo Ajustamentos Equivalênciapatrimonial Aumentos Alienações Transferênciase abates Saldofinal
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação 3.541 25 - - - (127) 3.439
Despesas de investigação e de desenvolvimento 350 - - - - (215) 135
Propriedade industrial e outros direitos 4.739 129 - 3 - 4 4.875
Trespasses 24 1 - - - - 25
Diferenças de consolidação 548.232 - - 532 - - 548.764
Imobilizações em curso 3.486 - - 593 - - 4.079
560.372 155 - 1.128 - (338) 561.317
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais 31.742 (11) - 662 (345) 1.005 33.053
Edifícios e outras construções 275.238 3.159 - 3.593 (1.621) 532 280.901
Equipamento básico 146.353 202 - 2.388 (2.665) (277) 146.001
Equipamento de transporte 17.667 (5) - 888 (954) (81) 17.515
Ferramentas e utensílios 23.834 - - 196 (29) (75) 23.926
Equipamento administrativo 34.063 554 - 825 (85) (218) 35.139
Outras imobilizações corpóreas 3.787 63 - 159 (1) (928) 3.080
Imobilizações em curso 28.440 474 - 6.996 (1) (313) 35.596
Adiantamentos por conta de imobiliz. corpóreas 7 67 - - - - 74
561.131 4.503 - 15.707 (5.701) (355) 575.285
Investimentos financeiros:
Partes capital em empresas do grupo 75 (1.053) - 1.053 - - 75
Partes capital em empresas associadas 204.653 - (5.140) - - - 199.513
Títulos e outras aplicações financeiras 220.103 - - 783 (200) (7.095) 213.591
424.831 (1.053) (5.140) 1.836 (200) (7.095) 413.179

Amortizações acumuladas

Rubricas inicial Saldo Ajustamentos Reforço Diminuições Transferênciase abates Saldofinal
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação 3.363 22 87 - (121) 3.351
Despesas de investigação e de desenvolvimento 344 - 2 - (216) 130
Propriedade industrial e outros direitos 834 7 201 - 95 1.137
Trespasses - - - - 1 1
Diferenças de consolidação 85.909 - 14.154 - - 100.063
90.450 29 14.444 - (241) 104.682
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 30.627 497 3.309 (284) 258 34.407
Equipamento básico 111.851 117 5.076 (2.616) (73) 114.355
Equipamento de transporte 13.665 19 809 (865) (247) 13.381
Ferramentas e utensílios 21.422 - 643 (29) (84) 21.952
Equipamento administrativo 21.389 211 1.643 (82) (142) 23.019
Outras imobilizações corpóreas 1.945 23 128 - (190) 1.906
200.899 867 11.608 (3.876) (478) 209.020
Investimentos financeiros:
Títulos e outras aplicações financeiras 1 - 1 - - 2

Os montantes incluídos na coluna de "Ajustamentos" correspondem essencialmente a: (i) saldos em 31 de Dezembro de 2003 das empresas consolidadas pela primeira vez em 30 de Junho de 2004 e aos saldos naquela data das empresas excluídas da consolidação neste semestre e que tinham sido consolidadas no exercício anterior (Nota 14); e (ii) efeito cambial da conversão dos saldos das empresas englobadas na consolidação cujas demonstrações financeiras são originalmente expressas em moeda estrangeira.

O reforço de amortizações inclui um montante de 3 milhares de euros que foi registado como custo extraordinário (Nota 45).

O reforço de amortizações para investimentos financeiros foi registado como custo financeiro (Nota 44).

Os ajustamentos nas rubricas de "Investimentos financeiros" são como segue:

Partes de capital em empresas do grupo:

G.S.C. Compañia General de Servicios Y Construcción, S.A. (a) (1.053)

(a) Empresa detida maioritariamente pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.

Conforme referido na Nota 10, o aumento ocorrido, durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, na rubrica de " Diferenças de consolidação" resulta da diferença apurada na aquisição da participação financeira na G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A..

A aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, tem o seguinte impacto:

Ganhos/(Perdas)(Nota 44) Dividendosrecebidos Ajustamentos de partesde capital (Nota 53) Total
Partes de capital em empresas associadas:
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A. (243) - - (243)
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 18.030 (22.819) - (4.789)
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. 53 - - 53
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 4 2 6
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A. (80) - - (80)
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 79 (147) (19) (87)
17.843 (22.966) (17) (5.140)

Os aumentos ocorridos na rubrica de "Investimentos financeiros", foram como segue:

Partes de capital em empresas do grupo:

G.S.C. Compañia General de Servicios Y Construcción, S.A. 1.053

Títulos e outras aplicações financeiras:

Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A. 735

Outros 48 783

Os investimentos financeiros nestas empresas encontram-se registados ao custo de aquisição deduzidos por provisão por perdas estimadas, quando aplicável (Nota 50).

As alienações de investimentos financeiros foram como segue:

Títulos e outras aplicações financeiras:

Eur Accrual Notes 2007 200

34 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS

Em 30 de Junho de 2004 existiam dívidas a terceiros no montante de 3.570 milhares de Euros garantidas por hipotecas sobre posto de combustível, imóveis e terrenos pelo montante de 3.570 milhares de Euros (Nota 22).

36 - INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

Em termos operacionais, o Grupo encontra-se organizado em seis segmentos principais:

  • Construção civíl e obras públicas;
  • Imobiliário;
  • Hotelaria;
  • Comércio alimentar;
  • Distribuição combustíveis;
  • Comércio automóvel.

A principal informação financeira por cada um dos segmentos de negócio, no semestre findo em 30 de Junho de 2004, é a seguinte:

Construção civile obras públicas Imobiliário Hotelaria Comércioalimentar Distribuiçãocombustíveis Comércioautomóvel Participações Eliminações Consolidadofinanceiras
Réditos:
Vendas Externas 198.928 9.464 19.978 20.541 77.624 19.025 6.921 - 352.481
Vendas Intersegmentais 49.445 2.736 832 1.778 598 6.492 1.413 (63.294) -
Réditos Totais 248.373 12.200 20.810 22.319 78.222 25.517 8.334 (63.294) 352.481
Resultado Segmentado 25.150 4.808 4.969 2.490 100 1.052 (273) (5) 38.291
Gastos da empresa não imputados (15.050) (247) (379) (109) (308) (314) (1.183) - (17.590)
Resultados Operacionais 10.100 4.561 4.590 2.381 (208) 738 (1.456) (5) 20.701
Gastos de Juros (11.247) (10.571) (1.157) (29) (698) (170) (3.474) 5.052 (22.294)
Proveitos de Juros 4.619 1.189 5 - 187 277 251 (5.018) 1.510
Partes de Lucros liquidas em Associadas 1.078 (473) - - (262) - 3.346 - 3.689
Ganhos em outros investimentos 236 2.197 15 - - 30 14.038 (29) 16.487
Impostos s/ lucros (1.313) 1.467 72 - 9 (17) 242 - 460
Resultados de actividades ordinárias 3.473 (1.630) 3.525 2.352 (972) 858 12.947 - 20.553
Interesses Minoritários 1.120 139 228 146 (22) 52 (419) - 1.244
Resultado Liquido 2.353 (1.769) 3.297 2.206 (950) 806 13.366 - 19.309
Outras informações:
Activos do segmento 1.106.574 950.944 163.051 25.344 72.738 57.219 492.848 (1.199.363) 1.669.355
Investimento em associadas 105.116 944 - - - - 92.968 - 199.028
Activos totais consolidados 1.868.383
Passivos do segmento 897.187 743.601 115.277 21.647 61.384 20.141 225.688 (493.735) 1.591.190
Passivos totais consolidados 1.591.190
Depreciações 6.056 1.202 2.438 103 715 449 932 - 11.895
Outros gastos não desembolsadosdiferentes da depreciação 1.200 - - - 156 481 - - 1.837

As vendas e prestações de serviços por mercados geográficos no semestre findo em 30 de Junho de 2004, distribuem-se da seguinte forma:

Portugal 279.632 Angola 61.892 Moçambique 5.511 Espanha 5.348 Macau e Venezuela 98 352.481

O conjunto dos proveitos operacionais no semestre findo em 30 de Junho de 2004, possui o seguinte detalhe por mercado geográfico:

Mercado interno Mercado externo Total
Construção civil e obras públicas 188.110 13.420 201.530
Imobiliária 16.558 1.540 18.098
Hotelaria 2.586 18.103 20.689
Comércio alimentar - 20.551 20.551
Distribuição de combustíveis 77.818 - 77.818
Comércio automóvel 3.890 15.403 19.293
Participações financeiras 1.655 5.283 6.938
290.617 74.300 364.917

Os activos e investimentos em imobilizações corpóreas e incorpóreas por mercado geográfico em 30 de Junho de 2004, são como segue:

Activos líquidos segmentais Investimentos
Portugal 1.627.949 12.588
Angola 201.563 3.216
Moçambique 22.376 909
Espanha 13.708 122
Macau e Venezuela 2.787 -
1.868.383 16.835

38 - DIFERENÇAS ENTRE O RESULTADO CONTABILÍSTICO E FISCAL

As diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal foram registadas conforme disposto na Directriz Contabilística nº 28 - Imposto sobre o rendimento (Nota 23 alínea l).

No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a taxa de imposto referida, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilísticos e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.

Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos normativos dos impostos diferidos. Os movimentos ocorridos no 1º semestre de 2004, em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza e impacto são como segue:

Constituição Reversão
Saldo Resultado Capitais Resultado Capitais Saldo
Inicial Ajustamento liquido próprios liquido próprios final
Activos por impostos diferidos:
Provisões para depreciação existências 42 - - - (29) - 13
Provisões para prejuizos em obras 29 - - - (18) - 11
Prejuizos fiscais reportáveis 17.011 (4) 2.108 - (1.120) - 17.995
Outros 62 - - - - - 62
17.144 (4) 2.108 - (1.167) - 18.081
Passivos por impostos diferidos:
Reavaliações de imobilizações corpóreas 1.705 - - - (20) (482) 1.203
Ganhos tributados em períodos futuros 278 - - - (40) - 238
Mais-valias fiscais com tributação suspensa 6.320 - - - (1.150) - 5.170
Outras diferenças temporárias 287 - - - (5) - 282
8.590 - - - (1.215) (482) 6.893

A composição do Imposto sobre o Rendimento em 30 de Junho de 2004, é a seguinte:

Imposto corrente 1.696
Imposto diferido (2.156)
Imposto exercício (460)

39 - REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. no semestre findo em 30 Junho de 2004, foram as seguintes:

Fixas Variáveis Totais
Conselho de Administração:
Membros executivos 183 306 489
Membros não executivos 48 8 56
Fiscal Único 20 - 20
251 314 565

41 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

As diversas empresas que integram o Grupo, procederam à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente:

  • Decreto-Lei Nº 430/78, de 27 de Dezembro
  • Decreto-Lei Nº 219/82, de 2 de Junho
  • Decreto-Lei Nº 399-G/84, de 28 de Dezembro
  • Decreto-Lei Nº 118-B/86, de 27 de Maio
  • Decreto-Lei Nº 111/88, de 2 de Abril
  • Decreto-Lei Nº 49/91, de 25 de Janeiro
  • Decreto-Lei Nº 264/92, de 24 de Novembro
  • Decreto-Lei Nº 31/98, de 11 de Fevereiro

42 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, líquidos de amortizações acumuladas, em 30 de Junho de 2004, é o seguinte:

Rubricas Custos históricos Reavaliações Valoresreavaliados
Terrenos e recursos naturais 706 505 1.211
Edifícios e outras construções 8.153 6.894 15.047
Equipamento básico 423 49 472
Ferramentas e utensílios 1 - 1
Equipamento administrativo 9 1 10
Outras imobilizações corpóreas 5 1 6
9.297 7.450 16.747

Face à legislação em vigor, 40% do montante das amortizações relativas à parcela reavaliada não é aceite como custo para efeitos da determinação da matéria colectável em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

Adicionalmente, conforme mencionado na nota 23 b), alguns dos terrenos e edifícios relacionados com a actividade imobiliária foram reavaliados com base em estudos técnicos realizados por entidades especializadas. O acréscimo de amortizações correspondente a estas reavaliações não é aceite como custo para efeito de determinação da matéria colectável em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

44 - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, têm a seguinte composição:

Custos e perdas 1º Semestre Proveitos e ganhos 1º Semestre
2004 2003 2004 2003
Juros suportados 20.094 22.005 Juros obtidos 1.170 10.785
Amortizações de investimentos em imóveis (Nota 27) 1 - Rendimentos de títulos de participação b) 4.661 5.402
Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota 27) 323 - Rendimentos de imóveis 447 790
Provisões para aplicações financeiras (Nota 46) - 1 Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 27) 18.166 17.988
Diferenças de câmbio desfavoráveis 4.193 17.939 Diferenças de câmbio favoráveis 7.582 8.015
Descontos de pronto pagamento concedidos 11 14 Descontos de pronto pagamento obtidos 612 654
Outros custos e perdas financeiros a) 16.028 15.054 Outros proveitos e ganhos financeiros 339 2.072
40.650 55.013
Resultados financeiros (7.673) (9.307)
32.977 45.706 32.977 45.706

a) Esta rubrica inclui 14.154 milhares de Euros correspondente à amortização das diferenças de consolidação (Notas 10 e 27).

b) Esta rubrica inclui 4.541 milhares de Euros, correspondente aos dividendos recebidos do BCP - Banco Comercial Português, S.A.

45 - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Os resultados extraordinários dos semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, têm a seguinte composição:

Custos e perdas 1º Semestre Proveitos e ganhos 1º Semestre
2004 2003 2004 2003
Donativos 17 24 Restituição de impostos - 2
Dívidas incobráveis 5 - Recuperação de divídas - 196
Perdas em existências 189 10 Ganhos em existências 13 19
Perdas em imobilizações 150 358 Ganhos em imobilizações 1.351 633
Multas e penalidades 235 191 Benefícios de penalidades contratuais 3 -
Aumento das amortizações e provisões (Nota 27) 3 - Redução de amortizações e provisões (Nota 46) 11.550 30
Correcções relativas a exercícios anteriores 518 138 Correcções relativas a exercícios anteriores 16 168
Outros custos e perdas extraordinários 3.737 561 Outros proveitos e ganhos extraordinários 3.051 5.272
4.854 1.282
Resultados extraordinários 11.130 5.038
15.984 6.320 15.984 6.320

46 - MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES

Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:

Saldoinicial Ajustamentos Aumentos Redução /Utilização Saldofinal
Provisões para cobranças duvidosas 92.903 92 521 (252) 93.264
Provisões para riscos e encargos 397 3 1.035 - 1.435
Provisões para depreciação de existências 1.433 45 285 (178) 1.585
Provisões para investimentos financeiros (Nota 45) 35.371 - - (11.349) 24.022
Provisões para aplicações de tesouraria 26 1 - (27) -
130.130 141 1.841 (11.806) 120.306

Os montantes incluídos na coluna de "Ajustamentos" correspondem essencialmente a: (i) saldos em 31 de Dezembro de 2003 das empresas consolidadas pela primeira vez em 30 de Junho de 2004 e aos saldos naquela data das empresas excluídas da consolidação neste semestre e que tinham sido consolidadas no exercício anterior (Nota 14); e (ii) efeito cambial na conversão dos saldos das empresas consolidadas cujas demonstrações financeiras são expressas em moeda estrangeira.

A redução de provisões para cobrança duvidosa, inclui 23 milhares de Euros, que foram registados como proveito extraordinário (Nota 45).

O aumento de provisões para riscos e encargos, inclui 4 milhares de Euros, que foram registados como outros custos com o pessoal.

47 - BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

Em 30 de Junho de 2004, as empresas do grupo mantém os seguintes bens de regime de locação financeira:

Rubrica Custoaquisição Amortizaçõesacumuladas Valorlíquido
Imobilizações corpóreas:
Terreno e recursos naturais 1.010 - 1.010
Edifícios e outras construções 393 122 271
Equipamento básico 10.253 3.544 6.709
Equipamento de transporte 406 184 222
Ferramentas e utensílios 13 13 -
12.075 3.863 8.212

Conforme indicado na Nota 23 c), o Grupo regista pelo método financeiro os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira.

Em 30 de Junho de 2004, encontra-se registado em imobilizado corpóreo um montante de 12.075 milhares de Euros, relativo ao valor de aquisição desses bens e na rubrica "Fornecedores de imobilizado, conta corrente" o montante de 7.115 milhares de Euros, relativo a contas a pagar às locadoras, dos quais 4.691 milhares de Euros estão classificados a médio e longo prazo por se vencerem a mais de um ano.

50 - INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Em 30 de Junho de 2004, os investimentos financeiros tinham a seguinte composição:

Partes de capital em empresas do grupo:
Produciones Verdi, S.L. 60
Ferponte - Agrupamento para a Execução de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE 8
TDU - Urbanizações, S.A. 7
75
Partes de capital em empresas associadas:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 187.088 a)
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 9.845 a)
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 1.007 a)
Alpinus - Sociedade Hoteleira, S.A. 662 a)
Seiur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A. 341 a)
Lima Petróleos, Lda. 140
Gimob - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 122
Petrosório, Lda. 100
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. 85 a)
Link Trade & Investments, Ltd. 60
Avia Portugal - Produtos Petrolíferos, S.A. 25
Lubrilameirão - Comércio de Combustíveis, Lda. 20
Petropais - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. 17
Outros 1
199.513
Títulos e outras aplicações financeiras:
BCP - Banco Comercial Português, S.A. 166.379 b)
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. 30.090 b)
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. 4.494
Web-Lab - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 2.997
Etergest - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 2.080
Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A. 1.540
Longapar - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 1.006
Coba - Consultores para Obras, Barragens e Planeamento, S.A. 980
Júpiter - Indústria Hoteleira, S.A. 748
Imocipar - Imobiliária, S.A. 670
Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE 553
MTS - Metro Transportes do Sul, S.A. 456
Matadouro de Macau, S.A.R.L. 317
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A. 299
VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento e Montagens, S.A. 258
Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L. 205
Besleasing e Factoring 169
Euravia, AG 75
Construlink - Tecnologias da Informação, S.A. 50
Engenharia Hidráulica de Macau, Lda. 40
Vilfer, S.A. 36
Indáqua - FeiraOutros 25124
213.591
413.179

a) Estas empresas encontram-se registadas pelo método da equivalência patrimonial, conforme descrito nas Notas 3 e 23 d)

b) Em 30 de Junho de 2004, a percentagem de participação do Grupo no capital destas empresas era a seguinte:

Empresas Percentagemparticipação
BCP - Banco Comercial Português, S.A. 2,32%
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. 19,99%

No semestre findo em 30 de Junho de 2004, foram utilizadas provisões de 11.349 milhares de Euros (Nota 46) para ajustar o valor da participação no BCP ao correspondente valor de mercado, ou de recuperação.

52 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL

Em 30 de Junho de 2004, o capital da Teixeira Duarte encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 420.000.000 de acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada.

53 - VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO

O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, foi como segue:

Saldo inicial Aumentos Diminuições Transferências/Ajuste Saldo final
210.000 - - - 210.000
(74.851) - (17) - (74.868)
242 - - - 242
3 - - (1) 2
7.100 - - 600 7.700
45.510 - - 3.155 48.665
(11.730)
54.487
19.309
238.161 23.177 (412) (7.119) 253.807
(11.335)50.61810.874 -3.86819.309 (395)-- -1(10.874)

Reservas de reavaliação

Estas reservas resultam da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos termos da legislação aplicável (Nota 41). De acordo com a legislação vigente e as práticas contabilísticas seguidas em Portugal, estas reservas não podem ser distribuídas aos accionistas e só podem ser utilizadas em determinadas condições para futuro aumento do capital.

Reserva legal

A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Aplicação de resultados de 2003

Em reunião de Assembleia Geral de Accionistas realizada em 30 de Abril de 2004 foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, tendo sido deliberada a seguinte aplicação de resultados:

Dividendos 3.969
Distribuição aos trabalhadores 3.150
Reserva legal 600
Reservas livres 3.155
10.874

54 - INTERESSES MINORITÁRIOS

Os interesses minoritários registados no balanço consolidado em 30 de Junho de 2004 e na demonstração dos resultados do semestre findo naquela data, respeitam à participação de terceiros nos capitais próprios e resultados das seguintes empresas do Grupo:

Capitaispróprios Resultados
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. 117 (176)
E.C.T Empresa de Comércio de Tabacos, Lda. (2) (2)
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. 2.984 8
Eurogtd - Sistemas de Informação, S.A. 408 (12)
Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF 44 1
Gedoisis - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, S.A. 3 -
G.S.C Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. 541 (107)
Maxi - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda. 370 146
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A. 118 (8)
Petras - Sociedade Distribuidora de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Natural, S.A. 345 (1)
Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A. 27 -
SATU - Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. 1.017 (17)
Serafim L. Andrade, S.A.R.L. 2.901 230
Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. 615 (3)
Sociedade Hotel Alfacinha, Lda. (Tivoli - Beira) 3 3
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. 163 (3)
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 9.679 234
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA 1.310 (96)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. 2.335 908
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A. 113 (2)
Outros 295 141
23.386 1.244

55 - DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Em 30 de Junho de 2004, o detalhe das dívidas a instituições de crédito era o seguinte:

Curto prazo Médio elongo prazo
Empréstimos obtidos:
Empréstimos por obrigações:
Não convertíveis - 200.000
Empréstimos bancários:
Empréstimos internos 47.125 667.468
Empréstimos externos 16.836 3.243
Contas caucionadas 132.667 35.999
Descobertos autorizados 66.881 -
Papel comercial 24.940 -
Outros empréstimos obtidos 125 2.296
288.574 909.006

Em 30 de Junho de 2004, os empréstimos classificados a médio e longo prazo, tinham o seguinte plano de reembolso previsto:

2005 655.486
2006 8.332
2007 11.780
2008 e seguintes 233.408
909.006

Em 30 de Junho de 2004, os empréstimos bancários em moeda estrangeira encontravam-se expressos nas seguintes moedas:

Valor em divisa Valor emmilhares Euros
Kwanza Angolano (AON) 705.597.883 6.948
Dólares Americanos (USD) 9.684.850 7.968
14.916

Em 30 de Junho de 2004, os empréstimos bancários internos, os descobertos bancários e as contas correntes caucionadas venciam juros à taxa média anual de 3,05%.

Os empréstimos bancários internos contratados pelo Grupo, resultam essencialmente de:

Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Comercial Português em 13 de Abril de 1998, no montante actual de 27.933 milhares de Euros, cujo vencimento total ocorrerá em 8 de Abril de 2008.

Empréstimo contratado pelo Grupo em 24 de Agosto de 2001 junto da Caixa Geral de Depósitos, no montante total de 205.284 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 24 de Agosto de 2005.

Empréstimo contratado pelo Grupo em 24 de Agosto de 2001 junto do Banco Comercial Português, de montante actual de 138.700 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 24 de Agosto de 2005.

Em 28 de Dezembro de 2001 foi contratado empréstimo junto do Banco Comercial Português no montante de 275.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 28 de Dezembro de 2005.

Em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo contratou empréstimo junto do Banco Popular Español, no montante total de 25.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 30 de Novembro de 2008.

Em 4 de Junho de 2004 foi contratado empréstimo junto do Banco Português de Investimento no montante de 5.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 2 de Julho de 2004.

Em 11 de Junho de 2004 foi contratado empréstimo junto do Banco Comercial Português no montante de 4.980 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 9 de Julho de 2004.

Em 18 de Junho de 2004, o Grupo contratou dois empréstimos junto da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Português Investimento, de valor idêntico, no montante de 12.000 milhares de Euros, cujos vencimentos ocorrerão em 16 de Julho de 2004.

Em 25 de Junho de 2004 foi contratado empréstimo junto do Banco Nationale de Paris no montante de 2.500 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 23 de Julho de 2004.

O Grupo tem contratado com sindicatos bancários a colocação e tomada em firme de emissões particulares de papel comercial até ao limite de 24.940 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até 6 de Janeiro de 2006, renovável por períodos de um ano. Em 30 de Junho de 2004 esta colocação estava a ser utilizada na totalidade.

Em 29 de Março de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista no montante de 120.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes a 2.400.000 de obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%.

O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 29 de Março de 2009.

Em 12 de Maio de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista no montante de 80.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes a 1.600.000 de obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%.

O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 12 de Maio de 2009.

56 - IMPOSTOS

A Empresa encontra-se sujeita ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25%, que pode ser incrementada pela Derrama até à taxa máxima de 10%, resultando uma taxa de imposto agregada de 27,5%.

De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias, os prazos serão prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa e das suas participadas dos anos de 2000 a 2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de tais revisões não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 30 de Junho de 2004.

57 - ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

Em 30 de Junho de 2004, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:

Saldos devedores:
Imposto sobre o Valor Acrescentado 14.807
Saldos credores:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC
Estimativa do imposto 1.696
Pagamentos por conta e retenção na fonte (1.077)
619
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - retenção na fonte 1.008
Imposto sobre o Valor Acrescentado 9.757
Contribuição para a Segurança Social 1.905
Outras tributações 79
13.368

58 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

Em 30 de Junho de 2004, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:

Acréscimos de proveitos:
Juros a receber 299
Valores a facturar 2.481
Outros acréscimos de proveitos 7.350
10.130
Custos diferidos:
Seguros pagos antecipadamente 441
Juros a pagar 41
Diferenças câmbio desfavoráveis 2.917
Encargos comerciais com beneficio futuro 2.039
Capitalização de encargos financeiros 3.670
Contratos de fornecimento e publicidade 1.323
Outros custos diferidos 9.668
20.099
Acréscimos de custos:
Seguros a liquidar 579
Encargos com férias e subsídio de férias 12.525
Juros a liquidar 3.288
Outros acréscimos de custos 13.497
29.889
Proveitos diferidos:
Trabalhos facturados não executados 22.932
Juros de letras a receber 688
Subsídios ao investimento 2.256
Proveitos diferidos de obras - período de garantia 54.170
Diferenças de câmbio favoráveis 124
Outros proveitos diferidos 12.171
92.341

Os proveitos diferidos de obras correspondem a valores não reconhecidos como resultados e que se destinam a fazer face a custos a incorrer no período de garantia das obras, tal como indicado na Nota 23 f).

Os trabalhos facturados e não executados resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, tal como indicado na Nota 23 f).

59 - DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS

O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas no semestre findo em 30 de Junho de 2004, foi determinado como segue:

Movimentos Mercadorias Matérias-primas,subsidiárias e de consumo
Existências iniciais 99.073 7.168
Compras 105.404 40.581
Regularizações de existências (10) a) (89) b)
Existências finais 110.215 9.419
Custos no semestre 94.252 38.241

a) Este montante é relativo às regularizações originadas pelas empresas Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. e Sociedade Hotel Tivoli, Lda.

60 - DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

A demonstração da variação da produção ocorrida no semestre findo em 30 de Junho de 2004, é como segue:

Movimentos Produtos acabadose intermédios Produtos e trabalhosem curso
Existências finais 4.739 107.323
Regularizações de existências - 54 a)
Existências iniciais 8.842 97.712
Aumento/redução no semestre (4.103) 9.557

a) Este montante é relativo às regularizações originadas pelas empresas Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda., VTD - Veículos Automóveis, S.A., Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A., Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A. e V8 - Gestão Imobiliária, S.A.

Em 30 de Junho de 2004, os produtos e trabalhos em curso respeitam ao seguinte:

Obras em curso - diferença entre custos incorridos e valores facturados (Nota 23 f) ) 41.545
Empreendimentos imobiliários 65.778
107.323

Os empreendimentos imobiliários em 30 de Junho de 2004 estão a ser desenvolvidos pelas seguintes entidades:

Quinta de Cravel - Imobiliária, S.A. 24.610
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. 18.892
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. 12.873
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. 4.558
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A. 3.330
S. Luis de Maranhão - Gestão Imobiliária, S.A. 1.117
Angoimo - Empreendimentos e Construções, Lda. 398
65.778

b) Este montante é relativo às regularizações originadas pelas empresas Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. e Sociedade Hotel Tivoli, Lda.

RELATÓRIO DE REVISÃO LIMITADA ELABORADO POR AUDITOR REGISTADO NA CMVM SOBRE INFORMAÇÃO SEMESTRAL CONSOLIDADA

INTRODUÇÃO

    1. Para os efeitos do artigo 246.º do Código dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de Revisão Limitada sobre a informação consolidada do período de seis meses findo em 30 de Junho de 2004, da TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A., incluída: no Relatório de Gestão, no Balanço consolidado (que evidencia um total de 1.868.383 milhares de euros e um total de capital próprio de 253.807 milhares de euros, incluindo um resultado líquido de 19.309 milhares de euros) e na Demonstração consolidada dos resultados do período findo naquela data e no correspondente Anexo.
    1. As quantias das demonstrações financeiras, bem como as da informação financeira adicional, são as que constam dos registos contabilísticos.

RESPONSABILIDADES

    1. É da responsabilidade do Conselho de Administração:
    • a) a preparação de informação financeira consolidada que apresente de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações;
    • b) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo CVM;
    • c) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
    • d) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e
    • e) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
    1. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva, lícita e em conformidade com o exigido pelo CVM, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso trabalho.

ÂMBITO

  1. O trabalho a que procedemos teve como objectivo obter uma segurança moderada quanto a se a informação financeira anteriormente referida está isenta de distorções materialmente relevantes. O nosso trabalho foi efectuado com base nas Normas Técnicas e Directrizes de

Revisão/Auditoria emitidas pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, planeado de acordo com aquele objectivo, e consistiu:

  • a) principalmente, em indagações e procedimentos analíticos destinados a rever:
    • a fiabilidade das asserções constantes da informação financeira:
    • a adequação das políticas contabilísticas adoptadas, tendo em conta as circunstâncias e a consistência da sua aplicação:
    • a aplicação, ou não, do princípio da continuidade:
    • a apresentação da informação financeira; e
    • se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
    1. O nosso trabalho abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos anteriormente referidos.
    1. Entendemos que o trabalho efectuado proporciona uma base aceitável para a emissão do presente relatório sobre a informação semestral.

PARECER

  1. Com base no trabalho efectuado, o qual foi executado tendo em vista a obtenção de uma segurança moderada, nada chegou ao nosso conhecimento que nos leve a concluir que a informação financeira consolidada do período de seis meses findo em 30 de Junho de 2004 não esteja isenta de distorções materialmente relevantes que afectem a sua conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que não seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Linda-a-Pastora, 27 de Setembro de 2004

MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS – SROC

Inscrição na CMVM n.º 2235

Representada por:

António Francisco Escarameia Mariquito – ROC