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Teixeira Durate — Annual Report 2009
Jul 19, 2010
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Relatório e Contas 2009
Índice
6
- RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINSTRAÇÃO DE TEIXEIRA DUARTE, S.A 5
- 1 INTRODUÇÃO
- 2 ACTIVIDADE 6
- 3 ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA 7
- 4 PERSPECTIVAS PARA 2010 7
- 5 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 8
- DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS 2009 9
- RELATÓRIOS, PARECERES E CERTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO 2009 21
TEIXEIRA DUARTE, S.A.
Sede: Lagoas Park, Edifício 2 – 2740-265 PORTO SALVO Capital Social: € 287.880.799
Número Único de Pessoa Colectiva e de Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Cascais (Oeiras) 509 234 526
Relatório de Gestão do Conselho de Administração 2009
RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE TEIXEIRA DUARTE, S.A.
EXERCÍCIO DE 2009
1 - INTRODUÇÃO
A TEIXEIRA DUARTE, S.A. foi constituída em 30 de Novembro de 2009 com o capital social inicial de 1.000 milhares de Euros e tendo como única accionista fundadora a "TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".
Esta operação inicia a reestruturação societária do Grupo Teixeira Duarte, envolvendo, designadamente, os seguintes objectivos:
- a concentração essencial da "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A." na sua actividade empresarial principal, i.e., o exercício da indústria de construção civil e obras públicas;
- a transmissão progressiva para outras subsidiárias da "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A." de entidades do Grupo Teixeira Duarte que operam em outros sectores de actividade;
- a substituição da "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A." pela "TEIXEIRA DUARTE, S.A." como sociedade de topo do grupo empresarial com acções admitidas à negociação em mercado regulamentado.
Desse modo, a Sociedade tem como objecto social a realização e gestão de investimentos, a coordenação e supervisão de outras sociedades integradas ou relacionadas com o seu grupo empresarial, actuando essencialmente nos domínios do planeamento estratégico e organizativo, bem como prestando serviços de administração, gestão, consultoria, assistência operacional ou apoio em recursos humanos, técnicos e financeiros a participadas ou a entidades com as quais tenha celebrado contrato para esse efeito.
2 - ACTIVIDADE
A "TEIXEIRA DUARTE, S.A." assumiu assim como propósito adquirir a totalidade do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
Em 11 de Dezembro de 2009, a Sociedade começou por adquirir 1.000.000 de acções da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", pelo preço global de 1.000.000,00€.
6
Em 14 de Dezembro de 2009, a "TEIXEIRA DUARTE, S.A." procedeu ao aumento de capital de 1.000 milhares de Euros para 287.880.799 Euros, emitindo 286.880.799 novas acções com o valor nominal de 1 Euro e recebendo, em troca, igual número de acções da "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." ficando, então, titular de uma participação global de 287.880.799 acções desta sua única participada.
Desta forma, a "TEIXEIRA DUARTE, S.A."passou a ser titular de uma participação de 68,54% na "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e, na sequência de nova deliberação de aumento de capital em 17 de Dezembro de 2009, promoveu a divulgação de anúncio preliminar de lançamento de oferta pública de aquisição, na modalidade de oferta pública de troca (OPT) sobre a totalidade do capital social remanescente da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
3 - ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
O Activo Líquido da Empresa é constituído exclusivamente pela mencionada participação financeira na "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", no montante de 306.079 milhares de Euros e pela rubrica de Activos por Impostos Diferidos.
O Resultado Líquido positivo apresentado no exercício, no montante de 6.955 milhares de Euros, resume-se, essencialmente, ao saldo entre os encargos suportados com a constituição e aumento do Capital da Empresa e os Resultados Financeiros positivos 6.965 milhares de Euros, provenientes da aplicação do método da Equivalência Patrimonial à sua única participada, "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
4 - PERSPECTIVAS PARA 2010
A Empresa prevê concluir, com sucesso, a oferta pública geral e voluntária de aquisição de acções da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e que, nessa sequência, reúna condições para poder vir a adquirir a totalidade das acções representativas do capital social desta sua participada.
Por outro lado, a Empresa prevê também pedir a admissão à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon das suas acções, prévia ou simultaneamente ao encerramento da aludida oferta pública de troca e como condição desta, assumindo-se como sociedade cotada de topo do Grupo Teixeira Duarte.
5 - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
O Conselho de Administração propõe que o Resultado Líquido Positivo apurado no Exercício de 2009, no montante de 6.954.726,33€ (seis milhões novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte e seis euros e trinta e três cêntimos) seja distribuído da seguinte forma:
| - Para Reserva Legal: | 500.000,00€ |
|---|---|
- Para Reservas Livres: 2.254.726,33€
- Para Dividendos aos Senhores accionistas, a distribuir no dia 25 de Junho de 2010, a quantia correspondente a um cêntimo por cada acção representativa do capital social nessa data, num montante máximo global de 4.200.000,00€, sendo o eventual remanescente a acrescer à indicada verba proposta transferir para Reservas Livres.
Lagoas Park, 23 de Abril de 2010
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
Joel Vaz Viana de Lemos
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino
Carlos Gomes Baptista
João José de Gouveia Capelão
João José do Carmo Delgado
Demonstrações Financeiras Individuais 2009
| Balanço | Exercícios | |||
|---|---|---|---|---|
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |||
| Activo | Amortizações | Activo | Activo | |
| Bruto | e Ajustamentos | Líquido | Líquido | |
| ACTIVO | ||||
| Imobilizado Imobilizações incorpóreas: |
||||
| Despesas de instalação | - | - | - | - |
| Despesas de investigação e desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos |
- - |
- - |
- - |
- - |
| Trespasses / Goodwill | - | - | - | - |
| Imobilizações em curso | - | - | - | - |
| Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas | - - |
- - |
- - |
- - |
| Imobilizações corpóreas: | ||||
| Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções |
- - |
- - |
- - |
- - |
| Equipamento básico | - | - | - | - |
| Equipamento de transporte | - | - | - | - |
| Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo |
- - |
- - |
- - |
- - |
| Taras e vasilhame | - | - | - | - |
| Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso |
- - |
- - |
- - |
- - |
| Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas | - | - | - | - |
| - | - | - | - | |
| Investimentos financeiros: Partes de capital em empresas do grupo |
306.079.295,91 | - | 306.079.295,91 | - |
| Empréstimos a empresas do grupo | - | - | - | - |
| Partes de capital em empresas associadas Empréstimos a empresas associadas |
- - |
- - |
- - |
- - |
| Títulos e outras aplicações financeiras | - | - | - | - |
| Outros empréstimos concedidos | - | - | - | - |
| Imobilizações em curso Adiantamentos por conta de investimentos financeiros |
- - |
- - |
- - |
- - |
| 306.079.295,91 | - | 306.079.295,91 | - | |
| Circulante: Existências: |
||||
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | - | - | - | - |
| Produtos e trabalhos em curso | - | - | - | - |
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos Produtos acabados e intermédios |
- - |
- - |
- - |
- - |
| Mercadorias | - | - | - | - |
| Adiantamentos por conta de compras | - - |
- - |
- - |
- - |
| Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo: | ||||
| Empresas do grupo | - - |
- - |
- - |
- - |
| Dívidas de terceiros - Curto prazo: | ||||
| Clientes, c/c | - | - | - | - |
| Clientes - Títulos a receber Clientes de cobrança duvidosa |
- - |
- - |
- - |
- - |
| Empresas do grupo | - | - | - | - |
| Empresas participadas e participantes | - | - | - | - |
| Outros accionistas (sócios) Adiantamentos a fornecedores |
- - |
- - |
- - |
- - |
| Adiantamentos a fornecedores de imobilizado | - | - | - | - |
| Estado e outros entes públicos Outros devedores |
- - |
- - |
- - |
- - |
| Subscritores de capital | - | - | - | - |
| - | - | - | - | |
| Títulos negociáveis: Acções em empresas do grupo |
- | - | - | - |
| Obrigações e títulos de participação em empresas do grupo | - | - | - | - |
| Acções em empresas associadas Obrigações e títulos de participação em empresas associadas |
- - |
- - |
- - |
- - |
| Outros títulos negociáveis | - | - | - | - |
| Outras aplicações de tesouraria | - - |
- | - - |
- - |
| Depósitos bancários e caixa: | ||||
| Depósitos bancários | - | - | - | |
| Caixa | - - |
- - |
- - |
|
| Acréscimos e diferimentos: | ||||
| Acréscimos de proveitos Custos diferidos |
- - |
- - |
- - |
|
| Activos por impostos diferidos | 1.499,88 | 1.499,88 | - | |
| Total de amortizações | 1.499,88 | - | 1.499,88 | - |
| Total de ajustamentos | - | - | - | - |
| Total do activo | 306.080.795,79 | - | 306.080.795,79 | - |
| (Euro) |
| Balanço Exercícios |
||
|---|---|---|
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
| Capital Próprio e Passivo | ||
| Capital Próprio | ||
| Capital | 287.880.799,00 | - |
| Acções (quotas) próprias - Valor nominal | - | - |
| Acções (quotas) próprias - Descontos e prémios | - | - |
| Prestações suplementares Prémios de emissão de acções (quotas) |
- - |
- - |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas | 11.233.271,46 | - |
| Reservas de reavaliação | - | - |
| Reservas: | - | - |
| Reservas legais | - | - |
| Reservas estatutárias | - | - |
| Reservas contratuais Outras reservas |
- - |
- - |
| Resultados transitados | - | |
| Subtotal | 299.114.070,46 | - |
| Resultado líquido do exercício | 6.954.726,33 | - |
| Dividendos antecipados | - | - |
| Total do capital próprio | 306.068.796,79 | - |
| Passivo | ||
| Provisões: | ||
| Provisões para pensões | - | - |
| Provisões para impostos | - | - |
| Outras provisões | - - |
- - |
| Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo: | ||
| Dívidas a instituições de crédito | - | - |
| Empresas do grupo | - | - |
| Outros Credores | - | - |
| - | - | |
| Dívidas a terceiros - Curto prazo: | ||
| Empréstimos por obrigações: | ||
| Convertíveis | - | - |
| Não convertíveis | - | - |
| Empréstimos por títulos de participação | - | - |
| Dívidas a instituições de crédito | - | - |
| Adiantamentos por conta de vendas | - | - |
| Fornecedores, c/c | - | - |
| Fornecedores - facturas em recepção e conferência Fornecedores - títulos a pagar |
- - |
- - |
| Fornecedores de imobilizado - títulos a pagar | - | - |
| Empresas do grupo | - | |
| Empresas participadas e participantes | - | - |
| Outros accionistas (sócios) | - | - |
| Adiantamentos de clientes | - | - |
| Outros empréstimos obtidos | - | - |
| Fornecedores de imobilizado, c/c | - | - |
| Estado e outros entes públicos Outros credores |
- 5.499,00 |
- - |
| 5.499,00 | - | |
| Acréscimos e diferimentos: | ||
| Acréscimos de custos | 6.500,00 | |
| Proveitos diferidos | - | - |
| Passivos por impostos diferidos | - | - |
| 6.500,00 | - | |
| Total do passivo | 11.999,00 | - |
| Total do capital próprio e do passivo | 306.080.795,79 | - |
| Demonstrações de Resultados | Exercícios | |||
|---|---|---|---|---|
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |||
| Custos e perdas | ||||
| Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: | ||||
| Mercadorias | - | - | ||
| Matérias | - | - | - | - |
| Fornecimentos e serviços externos | 6.514,00 | - | ||
| Custos com o pessoal: | ||||
| Remunerações | ||||
| Encargos sociais: | ||||
| Pensões | - | - | ||
| Outros | - | - | - | - |
| Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo | ||||
| Ajustamentos | - | - | ||
| Provisões | - | - | - | - |
| Impostos | 5.485,00 | - | ||
| Outros custos e perdas operacionais | - | 5.485,00 | - | - |
| (A) | 11.999,00 | - | ||
| Perdas em empresas do grupo e associadas | - | - | ||
| Amortizações e ajustamentos de aplicações e investimentos financeiros | - | - | ||
| Juros e custos similares: | ||||
| Relativos a empresas do grupo | - | - | ||
| Outros | - | - | - | - |
| (C) | 11.999,00 | - | ||
| Custos e perdas extraordinários | - | - | ||
| (E) | 11.999,00 | - | ||
| Imposto sobre o rendimento do exercício | (1.499,88) | - | ||
| (G) | 10.499,12 | - | ||
| Resultado líquido do exercício | 6.954.726,33 | - | ||
| 6.965.225,45 | - | |||
| Proveitos e ganhos | ||||
| Vendas: | ||||
| Mercadorias | - | - | ||
| Produtos | - | - | ||
| Prestação de serviços | - | - | - | - |
| Variação da produção | - | - | ||
| Trabalhos para a própria empresa | - | - | ||
| Proveitos suplementares | - | - | ||
| Subsídios à exploração | - | - | ||
| Outros proveitos e ganhos operacionais | - | - | ||
| Reversões de amortizações e Ajustamentos | - | - | - | - |
| (B) | - | - | ||
| Ganhos em empresas do grupo e associadas | 6.965.225,45 | - | ||
| Rendimentos de participações de capital | - | - | ||
| Rendimentos de títulos negociáveis e de outras aplicações financeiras: | ||||
| Relativos a empresas do grupo | - | - | ||
| Outros | - | - | ||
| Outros juros e proveitos similares: | ||||
| Relativos a empresas do grupo | - | - | ||
| Outros | - | 6.965.225,45 | - | - |
| (D) | 6.965.225,45 | - | ||
| Proveitos e ganhos extraordinários | - | - | ||
| (F) | 6.965.225,45 | - | ||
| Resumo: | |
|---|---|
| Resultados operacionais: (B) - (A) = | (11.999,00) |
| Resultados financeiros:(D-B) - (C-A) = | 6.965.225,45 |
| Resultados correntes:(D) - (C) = | 6.953.226,45 |
| Resultados antes de impostos:(F) - (E) = | 6.953.226,45 |
| Resultado líquido do exercício: (F) - (G) = | 6.954.726,33 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Directo) 2009
| Demonstração dos Fluxos de Caixa | Exercícios | |||
|---|---|---|---|---|
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |||
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | ||||
| Recebimentos de clientes (a) | - | - | ||
| Pagamento a fornecedores (b) | - | - | ||
| Pagamento ao pessoal | - | - | ||
| Fluxo gerado pelas operações | - | - | ||
| Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (c) | - | - | ||
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional (d) | - | |||
| Fluxos gerados antes das rúbricas extraordinárias | - | - | ||
| Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias | - | - | ||
| Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias | - | - | - | - |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | - | - | ||
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | ||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Investimentos financeiros (e) | - | - | ||
| Imobilizações corpóreas | - | - | ||
| Imobilizações incorpóreas | - | - | ||
| Subsídios de investimento | - | - | ||
| Juros e proveitos similares | - | - | ||
| Dividendos | - | - | - | - |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Investimentos financeiros | (1.000.000,00) | - | ||
| Imobilizações corpóreas | - | - | ||
| Imobilizações incorpóreas | - | - | ||
| Fluxos das actividades de investimentos (2) | (1.000.000,00) (1.000.000,00) |
- - |
||
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | ||||
| Recebimentos provenientes de: Empréstimos obtidos |
- | |||
| Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão | 1.000.000,00 | - | ||
| Subsidios e doações | - | - | ||
| Venda de acções (quotas) próprias | - | - | ||
|---|---|---|---|---|
| Cobertura de prejuízos | - | 1.000.000,00 | - | - |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Empréstimos obtidos | ||||
| Amortização de contratos de locação financeira | - | - | ||
| Juros e custos similares | - | - | ||
| Dividendos | - | - | ||
| Reduções de capital e prestações suplementares | - | - | ||
| Aquisição de acções (quotas) próprias | - | - | - | - |
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | 1.000.000,00 | - |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | - | - |
|---|---|---|
| Efeito das diferenças de câmbio | - | - |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | - | - |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | - | - |
(Euro)
| Demonstração dos Resultados por Funções Exercícios |
||
|---|---|---|
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
| Vendas e prestações de serviços | - | - |
| Custo das vendas e prestações de serviços | - | - |
| Resultados brutos | - | - |
| Outros proveitos e ganhos operacionais | - | - |
| Custos de distribuição | - | - |
| Custos administrativos | (11.999,00) | - |
| Outros custos e perdas operacionais | - | - |
| Resultados operacionais | (11.999,00) | - |
| Custo líquido de financiamento | ||
| Ganhos (perdas) em filiais e associadas | 6.965.225,45 | - |
| Ganhos (perdas) em outros investimentos | - | - |
| Resultados correntes | 6.953.226,45 | - |
| Imposto sobre os resultados correntes | 1.499,88 | - |
| Resultados correntes após impostos | 6.954.726,33 | - |
| Resultados extraordinários Impostos sobre os resultados extraordinários |
- - |
- - |
| Resultados líquidos | 6.954.726,33 | - |
| Resultados por acção | 0,02 | - |
| (Euro) |
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
EXERCÍCIO DE 2009
Nota introdutória:
a) Designação Social, sede, e número de identificação de pessoa colectiva:
TEIXEIRA DUARTE, S.A. Lagoas Park - Edifício Dois 2740-265 Porto Salvo NIPC: 509.234.526 Sociedade anónima constituída em 30 de Novembro de 2009.
Actividade principal: Realização e gestão de investimentos, a coordenação e supervisão de outras sociedades integradas ou relacionadas com o seu grupo empresarial, actuando essencialmente nos domínios do planeamento estratégico e organizativo, bem como prestando serviços de administração, gestão, consultoria, assistência operacional ou apoio em recursos humanos, técnicos e financeiros a participadas ou a entidades com as quais tenha celebrado contrato para esse efeito. (CAE 41.100).
b) As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial da Contabilidade.
c) Os números omitidos consideram-se não aplicáveis ou não relevantes para a percepção das demonstrações financeiras.
2. Comparabilidade dos exercícios
As demonstrações financeiras não são comparáveis com as do exercício anterior, em virtude deste ser o primeiro ano de actividade da sociedade.
3. Bases de apresentação e principais critérios valorimétricos
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:
a) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença entre esse custo de aquisição e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros do exercício, e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios, por contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital". Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
b) Especialização do exercício
As receitas e as despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas.
c) Impostos Diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
6. Situações que afectam significativamente os impostos futuros
A empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 12,5% sobre a matéria colectável até 12.500 EUR, aplicando-se a taxa de 25% para a restante matéria colectável. Ao valor de colecta de IRC assim apurado acresce ainda Derrama, incidente sobre o lucro tributável registado pela Empresa e cuja taxa poderá variar até ao máximo de 1,5%, bem como tributação autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 81.º do Código do IRC.
Foram registados os efeitos das diferenças temporais entre o reconhecimento de receitas e despesas para fins contabilísticos e para fins de tributação, conforme disposto na directriz contabilística nº. 28 - Impostos sobre o rendimento.
O encargo de imposto registado no exercício de 2009 corresponde a:
| Base fiscal | Imposto |
|---|---|
| 6.953.226 (6.965.225) |
|
| (11.999) | |
| - - - |
|
| 1.500 | |
| 1.500 | |
| (Euro) | |
As diferenças permanentes incluem, essencialmente, a anulação dos efeitos da equivalência patrimonial.
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos normativos dos impostos diferidos. Os movimentos ocorridos no exercício, em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza e impacto são como segue:
| Constituição | Reversão | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo inicial |
Resultado Liquido |
Capitais Próprios |
Resultado Liquido |
Capitais Próprios |
Alteração de Taxa |
Saldo final |
|
| Impostos diferidos activos: | |||||||
| - Prejuízos Fiscais reportáveis | 1.499,88 | - | 1.499,88 | ||||
| 1.499,88 | - | - | - | - | 1.499,88 | ||
| (Euro) |
10. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado e nas respectivas amortizações e ajustamentos
Durante o exercício de 2009, o movimento ocorrido no valor dos investimentos financeiros, foi o seguinte:
Activo Bruto
| Rúbricas | Saldo inicial |
Aumentos | Alienações | Equivalência Patrimonial |
Transf. e Abates |
Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Investimentos Financeiros: | ||||||
| Partes de Cap. em Empresas do Grupo | 287.880.799,00 | 18.198.496,92 | 306.079.295,92 | |||
| Empréstimos Financiamento Grupo | ||||||
| Títulos e outras aplica. financ. | - | |||||
| Adiantamentos por conta Inv. Fin. | - | |||||
| - | 287.880.799,00 | - | 18.198.496,92 | - 306.079.295,92 | ||
(Euro)
O aumento ocorrido durante o exercício de 2009, nas rubricas de "Investimentos Financeiros" resultou do seguinte:
| - Partes de Capital em Empresas Grupo | |
|---|---|
| Aquisição de 1.000.000 acções da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 1.000.000,00 |
| Aumento do capital social através de entradas em espécie (1) | 286.880.799,00 |
| 287.880.799,00 |
(1) Através do aumento do capital social realizado por novas entradas em espécie. Assim, a empresa passou a deter mais 286.880.799 acções da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., por troca pelo mesmo número de acções que constituiu o referido aumento do capital social.
(Euro)
Os ajustamentos registados nas rubricas de Investimentos Financeiros no exercício de 2009, em consequência da aplicação da equivalência patrimonial, resultam das seguintes situações:
| Ganhos em empresas do grupo e associadas | 6.965.225,46 |
|---|---|
| Perdas em empresas do grupo e associadas | |
| Ajustamentos de partes de capital | 11.233.271,46 |
| 18.198.496,92 | |
| (Euro) |
16. Investimentos Financeiros
Participações em Empresas do Grupo, Associadas e Outras
| Firma / Sede | Particip. Directa |
Capital Próprio |
Resultado Exercício |
Participação Financeira |
|---|---|---|---|---|
| Empresas do Grupo: | ||||
| TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. Lagoas Park, Edíficio 2 2740 - 265 PORTO SALVO |
68,54% | 233.469.071,15 | 10.161.826,36 | 306.079.295,92 |
| 306.079.295,92 | ||||
| (Euro) |
35. Forma como se realizou o capital social e seus aumentos e reduções, apenas no exercício em que tiveram lugar. Indicação do capital subscrito ainda não realizado
A sociedade foi constituída com o capital social de 1.000.000 de Euros representado por 1.000.000 de acções com o valor nominal de 1 Euro.
Em 14 de Dezembro de 2009, a "TEIXEIRA DUARTE, S.A." procedeu ao aumento de capital de 1.000 milhares de Euros para 287.880.799 Euros, emitindo 286.880.799 novas acções com o valor nominal de 1 Euro e recebendo, em troca, igual número de acções da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." ficando, então, titular de uma participação global de 287.880.799 acções desta sua única participada.
Deste modo, o capital social, encontra-se totalmente subscrito e realizado, no valor de 287.880.799 acções com o valor nominal de 1 Euro cada uma.
36. Número de acções em que se divide o capital social
O capital social é representado por 287.880.799 acções no valor nominal de 1 Euro cada.
37. Participação no capital subscrito de cada uma das pessoas colectivas que nele detenham pelo menos 20%
TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 153.800.000 Acções (53,42%)
40. Movimentos ocorridos nas contas de capitais próprios
O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício de 2009, foi como segue:
| Contas | Saldo Inicial | Aumentos | Diminuições | Transferências | Saldo Final |
|---|---|---|---|---|---|
| Capital | 287.880.799,00 | - | - | 287.880.799,00 | |
| Prémios de emissão de acções | - | - | - | - | |
| Ajust. de Partes de Capital em Filiais e Associadas: | - | ||||
| .Outras Variações nos Capitais Próprios | - | 11.233.271,46 | - | - | 11.233.271,46 |
| Reservas: | |||||
| .Reservas Legais | - | - | - | - | - |
| .Outras reservas | - | - | - | - | - |
| Resultados Transitados: | |||||
| .Resultados Transitados | - | - | - | - | |
| Resultado Líquido do Exercício | 6.954.726,33 | 6.954.726,33 | |||
| Total | - | 306.068.796,79 | - | - | 306.068.796,79 |
| (Euro) |
43. Remunerações atribuídas aos Órgãos Sociais
Foram atribuídas remunerações ao Fiscal Único no montante de 4.000 Euros correspondentes ao exercício de 2009.
45. Demonstração dos Resultados Financeiros
Os resultados financeiros do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, têm a seguinte composição:
| Custos e Perdas | Exercício 2009 |
Proveitos e Ganhos | Exercício 2009 |
|---|---|---|---|
| 681 - Juros Suportados | 781 - Juros Obtidos | ||
| 682 - Perdas em Emp. do Grupo e Assoc. | 782 - Ganhos Emp. Grupo e Assoc. (Nota 10) | 6.965.225,45 | |
| 688 - Outros Custos e Perdas Financeiras | |||
| Resultados Financeiros | 6.965.225,45 | ||
| 6.965.225,45 | 6.965.225,45 | ||
(Euro)
Relatórios, Pareceres e Certificações dos Órgãos de Fiscalização 2009
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Senhores Accionistas,
Nos termos previstos na alínea g) do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais, apresentamos o nosso relatório sobre as acções de fiscalização, o nosso parecer sobre o relatório e contas da TEIXEIRA DUARTE, S.A. relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e ainda sobre as propostas apresentadas pelo Conselho de Administração.
Este Conselho reuniu regularmente desde a data da sua eleição, tendo procedido:
- à fiscalização da administração da Sociedade e vigiado pela observância da lei e do contrato da sociedade;
- ao acompanhamento da gestão através de contactos regulares com os responsáveis da Empresa;
- à verificação da exactidão dos documentos de prestação de contas, das políticas contabilísticas e critérios valorimétricos adoptados pela Sociedade, por forma a assegurar que os mesmos conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados;
- ao acompanhamento dos trabalhos realizados pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
No âmbito das competências que nos são legalmente conferidas, verificámos que:
- O relatório anual de gestão contém uma exposição clara dos aspectos mais significativos da evolução dos negócios, do desempenho e da situação patrimonial da Sociedade;
- as demonstrações financeiras, proporcionam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira da Sociedade.
Tendo em consideração as conclusões das verificações directamente efectuadas, as informações que nos foram facultadas pelo Conselho de Administração e pelos Serviços da Sociedade e, ainda, as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, o Conselho Fiscal expressa a sua concordância com o Relatório Anual de Gestão e com as contas do exercício.
Nestes termos, somos de parecer que:
- Seja aprovado o Relatório de Gestão;
- sejam aprovadas as contas anuais relativas ao exercício de 2009;
- seja aprovada a proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração.
Lisboa, 11 de Maio de 2010
António Gonçalves Monteiro – Presidente
Mateus Moreira – Vogal
Miguel Carmo Pereira Coutinho - Vogal
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
INTRODUÇÃO
- Examinámos as demonstrações financeiras da TEIXEIRA DUARTE, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2009, (que evidencia um total de 306.080.796 euros e um total de capital próprio de 306.068.797 euros, incluindo um resultado líquido de 6.954.726 euros), as Demonstrações dos resultados por naturezas e funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.
RESPONSABILIDADES
-
- É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.
-
- A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
ÂMBITO
-
- O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
- a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
-
- O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
-
- Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
OPINIÃO
- Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da TEIXEIRA DUARTE, S.A., em 31 de Dezembro de 2009, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
ÊNFASE
-
- Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para a situação seguinte:
- 8.1 A empresa foi constituída no corrente exercício razão pela qual, as respectivas demonstrações financeiras não apresentam valores para efeitos comparativos.
Linda-a-Pastora, 26 de Abril de 2010
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS – SROC
Representada por:
António Francisco Escarameia Mariquito – ROC