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Sonaecom SGPS — Annual Report 2003
May 5, 2004
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Annual Report
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Relatório e contas consolidadas Dezembro 2003
SONAECOM, S.G.P.S., S.A.
Relatório e contas consolidadas Dezembro 2003
| I. Relatório de gestão | 3 | |
|---|---|---|
| 1. | Quem somos | 4 |
| 1.1. O Grupo Sonaecom | 4 | |
| 1.2. Os nossos accionistas | 5 | |
| 1.3. As nossas empresas | 5 | |
| 1.4. O nosso Conselho de Administração | 6 | |
| 1.5. A nossa Missão | 6 | |
| 1.6. Os nossos resultados em 2003 | 6 | |
| 1.7. Perspectivas para 2004 | 7 | |
| 2. | Performance operacional | 8 |
| 2.1. Carta de Paulo Azevedo – CEO Sonaecom | 8 | |
| 2.2. O negócio de comunicaçõesmóveis : António Casanova – CEO Optimus | 10 | |
| 2.3. Fixo e Internet : Luis Filipe Reis – CEO Novis | 13 | |
| 2.4. Software e Sistemas de Integração (S&SI) | 18 | |
| 3. | Análise financeira por Chris Lawrie – CFO do Grupo Sonaecom | 19 |
| 4. | Inovação e desenvolvimento na Sonaecom | 29 |
| 5. | Regulação | 31 |
| 6. | Ambiente | 32 |
| 7. | Agradecimentos | 33 |
| Anexo – Governo das Sociedades | 34 | |
| II. Demonstrações financeiras consolidadas | 55 | |
| Anexo aos balanços e às demonstrações dos resultados | 63 |
I. RELATÓRIO DE GESTÃO
1. Quem somos
1.1. O Grupo Sonaecom
A Sonaecom exerce a gestão e controlo de várias empresas enquadradas nas 4 vertentes principais do seu sector de negócios: móvel, fixo, media & internet e software e sistemas de informação. •

Em 2003, a Sonaecom atingiu um Volume de Negócios de 838 milhões de euros, um EBITDA de 146 milhões de euros (uma margem de 17%), 35 milhões de euros de FCF e, no final do ano, contava com 2.332 colaboradores, dos quais 1.020 registados na unidade de negócio de telecomunicações móveis, a Optimus. •

A Sonaecom integra uma Divisão de Serviços Partilhados que explora activamente as sinergias de grupo e que constitui uma base significativa de contenção de custos dentro do Grupo. A integração das funções administrativas e de back-office encontrase já finalizada, enquanto a integração das áreas intermédias (serviço ao cliente e IT/IS) está bastante adiantada, encontrando-se já a funcionar na Optimus e na Novis. Neste momento, está ainda em desenvolvimento uma Rede de Transmissão Única que irá servir todas as empresas de telecomunicações.
1.2. Os nossos accionistas
Existe um grupo de accionistas de referência que continua a desempenhar um papel importante no desenvolvimento dos vários segmentos de negócio.
A Sonae SGPS detém 83% do capital social da empresa e os restantes 17% representam o capital disperso cotado na Euronext. A Sonae SGPS é o maior Grupo privado, não financeiro em Portugal que gere um portfólio diversificado de negócios. Para além da actividade no sector das telecomunicações, a Sonae SGPS é líder no retalho e na detenção, promoção e gestão de centros comerciais no mercado nacional. A Sonae SGPS posiciona-se, de igual modo, como um dos líderes mundiais do sector de aglomerados de madeira.
A France Telecom é um accionista chave da Optimus (20%), Novis (43%), Mainroad (43%) e Clix (43%) providenciando apoio em áreas como a de desenvolvimento técnico, expansão de redes e manutenção de equipamentos. Os administradores da France Telecom estão representados nos Conselhos de Administração da Optimus, Novis e Clix.
1.3. As nossas empresas
Móvel: A Optimus iniciou a sua actividade em Portugal em 1998 e é considerado como um dos terceiros operadores móveis mais bem sucedidos na Europa tendo registado, em 2003, uma quota de mercado de 22%, um Volume de Negócios de 636 milhões de euros e uma margem EBITDA de 23%. Durante os últimos 7 trimestres , a Optimus registou resultados líquidos positivos, tendo gerado, em 2003, um FCF de 53 milhões de euros.
Fixo: A Novis caracteriza-se como o principal operador alternativo capaz de desafiar o operador incumbente em Portugal. No seu mercado alvo, PMEs e pequenos escritórios, a Novis posiciona-se como o operador alternativo líder em Portugal com quotas de mercado de 39,9% e 42,1%, respectivamente, registando mais de 210 mil clientes activos. Em 2003, a Novis gerou um volume de vendas de 152 milhões de euros e, pela primeira vez desde o seu arranque, gerou um EBITDA positivo no quarto trimestre de 2003.
Internet & Media: A Sonaecom desenvolve a sua actividade neste segmento através de duas marcas, o Clix, um dos principais ISP's em Portugal, e o Público que se posiciona em terceiro lugar em termos de circulação diária e que é considerado como o jornal de referência no seio da imprensa portuguesa. Em 2003, o Clix e o Público geraram um Volume de Negócios de 34 milhões de euros e 52 milhões de euros, respectivamente.
S&SI: A divisão de Software e Sistemas de Informação reúne um conjunto de especialistas nas áreas de telecomunicações e integração de sistemas de retalho, nomeadamente a Enabler e a WeDo. Para além de uma forte implementação no mercado nacional, estas empresas possuem importantes contratos com clientes no Reino Unido, Alemanha, Itália, Espanha e Brasil. Em 2003, a divisão de S&SI gerou um Volume de Negócios de 62 milhões de euros e um EBITDA de 6 milhões de euros.
1.4. O nosso Conselho de Administração
A Sonaecom cumpre com padrões internacionais em termos de governo das sociedades. O Conselho de Administração da Sonaecom é constituído por 9 membros, incluindo 5 Administradores não-executivos, dos quais 3 são independentes.
Por outro lado, o Conselho de Administração da Sonaecom integra dois sub-comités: o Comité de Auditoria e Finanças ("CAF") e o Comité de Nomeações e Remunerações ("CNR") (ver Anexo sobre Governo das Sociedades).
| Administradores Não-Executivos |
|---|
| Belmiro de Azevedo – Presidente do Conselho de AdministraçãoAntónio Borges (independente) – Membro do CNRJean-François Pontal (independente) – Membro do CAF e do CNRRichard O'Toole (independente) – Presidente do CAFDavid Bain – Membro do CAF |
| Administradores executivos |
| Paulo Azevedo – CEO da SonaecomAntónio Casanova - CEO da OptimusLuis Filipe Reis – CEO da Novis Telecom & MediaChris Lawrie – CFO da Sonaecom |
| Adjunto do Conselho de Administração |
| António Lobo Xavier – Responsável pelos Departamentos Legal ede Regulação da Sonaecom |
1.5. A nossa Missão
A ambição da Sonaecom é ser a melhor empresa na prestação de serviços de comunicações em Portugal, criando um ambiente de eleição para o desenvolvimento do potencial dos melhores profissionais.
A Sonaecom procura, de uma forma consistente, criar produtos, serviços e soluções inovadores que satisfaçam integralmente as necessidades dos seus mercados e gerem valor económico superior.
1.6. Os nossos resultados em 2003
Não obstante a conjuntura macroeconómica difícil e a estagnação das questões regulatórias durante o ano de 2003, a Sonaecom registou uma melhoria significativa em termos de rentabilidade e geração de FCF. Os principais indicadores consolidados da Sonaecom estão descritos na tabela seguinte:
| (milhões de euros) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Sonaecom Consolidado | 2002 | 2003 | % var. | ||
| Volume de Negócios | 789 | 838 | 6% | ||
| EBITDA | 72 | 146 | 103% | ||
| Margem de EBITDA | 9% | 17% | 91% | ||
| EBIT | (58) | 16 | 128% | ||
| EBT | (89) | (8) | 91% | ||
| Resultados antes de minoritários | (99) | (20) | 80% | ||
| Resultados líquidos | (65) | (19) | 71% | ||
| CAPEX | 127 | 123 | (3%) | ||
| FCF levered (após função financeira) | (55) | 35 | 164% | ||
| Dívida Líquida Consolidada | 377 | 336 | (11%) |
Em 2003, o Volume de Negócios Consolidado registou um aumento de 6% relativamente ao ano anterior, tendo atingido 838 milhões de euros, sendo que o EBITDA aumentou 103% para 146 milhões de euros gerando uma margem de 17% em comparação com 9% no ano de 2002. O Grupo gerou um FCF de 35 milhões de euros em comparação com os 55 milhões de euros negativos no mesmo período do ano anterior.
A maior rentabilidade operacional e geração de fluxos de caixa foram alcançados através da implementação de iniciativas de geração de receitas, da melhoria dos processos e sinergias do negócio, bem como de rigorosos programas de contenção de despesas aplicáveis a todas as empresas do Grupo.
Em 2003, o Grupo continuou a fortalecer a sua estrutura de capital e reduziu a dívida líquida consolidada para 336 milhões de euros em comparação com 377 milhões de euros no final de 2002. O rácio Dívida Líquida/EBITDA registou uma melhoria, tendo passado de 5,3x em 2002 para 2,3x no final de 2003.
1.7. Perspectivas para 2004
A equipa de gestão da Sonaecom está confiante que 2004 vai ser, mais uma vez, um ano de desafio para a empresa, mas partindo agora de uma plataforma mais positiva do que a de 2002 e 2003. Para além dos sinais indicadores de retoma económica e dos sintomas de recuperação do mercado de capitais no sector das telecomunicações, Portugal vai beneficiar da organização de dois eventos internacionais de vulto: o campeonato europeu de futebol, "Euro 2004", e o festival de música "Rock in Rio".
2. Performance Operacional
2.1. Carta de Paulo Azevedo – CEO Sonaecom
No início de 2003, a continuidade da crise económica e da instabilidade política mundial era praticamente uma certeza. No decorrer do ano, o nível de confiança dos consumidores continuou a baixar e todos os indicadores económicos vieram a confirmar que Portugal vivia de facto um período de recessão.
Apesar deste enquadramento negativo, encaramos os desafios sempre de forma a criar as nossas próprias oportunidades. Em 2003, num difícil contexto operacional fizemos um feito notável; assegurámos grandes progressos no alcance das nossas metas financeiras e de crescimento:
- O nosso Volume de Negócios aumentou 6% para 838 milhões de euros;
- A nossa rentabilidade operacional (EBITDA) mais que duplicou para 146 milhões de euros;
- Alcançamos um Free Cash Flow (FCF) positivo pela primeira vez em 2003 de 35 milhões de euros;
- Reduzimos o nosso Endividamento Consolidado Líquido em 11% para 336 milhões de euros e aumentamos a nossa capacidade para cumprir com as nossas obrigações financeiras (melhoria do rácio Endividamento Líquido / EBITDA para 2,3x o que compara com 5,3x em 2002).
Paralelamente, temos vindo a dedicar um nível significativo de recursos humanos e financeiros ao reforço da nossa posição competitiva, nomeadamente através de um trabalho continuado na área de Investigação e Desenvolvimento (I&D). Consideramos esta (I&D) uma área crucial para a obtenção de vantagens competitivas sustentáveis e em 2003, despendemos cerca de 10 milhões de euros na investigação e desenvolvimento de novas tecnologias. Os projectos realizados, que juntaram em equipas transversais elementos de todo o Grupo Sonaecom, tiveram como principais objectivos a criação de valor para o cliente final, e a melhoria de sistemas, processos de trabalho e iniciativas ambientais.
Ao nível de Recursos Humanos, continuamos com uma política de actuação activa, que fomente nos nossos colaboradores o desenvolvimento continuado de competências técnicas cruciais para o nosso sucesso de mercado e que são a garantia da nossa capacidade em exceder as expectativas dos consumidores.
O Mercado de capitais reconheceu que a Sonaecom tem vindo sistematicamente a alcançar as expectativas de mercado e que procura desenvolver uma política de comunicação financeira proactiva e transparente. A nossa cotação valorizou 51% em 2003 para fechar a 2,37 euros por acção, mais 35% que o principal índice de acções português, o PSI20. Em Junho, voltamos a ser reconhecidos pelo nosso trabalho junto do mercado de capitais ao ser a primeira empresa portuguesa a ser incorporada no "Euronext Next Economy segment". No sentido de melhorar a nossa comunicação com o mercado financeiro, no primeiro trimestre de 2003 adoptámos as normas internacionais de contabilidade (IAS) para todo o nosso reporte consolidado fornecendo assim a todo o mercado, informação financeira comparável e reconhecível internacionalmente.
Continua a ser a nossa principal fonte de preocupação a falta de uma política de regulação eficaz no sentido de estimular o desenvolvimento de um mercado de concorrência livre para o sector das telecomunicações nacional. Actualmente, a Portugal Telecom beneficia de uma quase total falta de acção de regulação aos seus repetidos comportamentos de abuso de posição dominante. Em consequência, os mercados de telecomunicações fixo e de Internet estão a ficar cada vez menos concorrenciais e em alguns caso, os operadores alternativos viram-se mesmo forçados a abandonar por completo o mercado.
A concorrência no mercado de telecomunicações fixas e de Internet continuará a diminuir se a actual situação de propriedade simultânea das únicas duas redes de acesso local de cobre e de cabo, por parte do mesmo Grupo económico persistir. Consideramos ser uma prioridade nacional e do interesse de todos que o operador histórico seja forçado a efectivamente separar a propriedade da rede de cabo por forma a que os operadores alternativos possam fornecer ofertas realmente competitivas e de valor acrescentado para os consumidores.
No mercado de telecomunicações móveis há um maior nível competitivo fruto do dinamismo e capacidade de inovação dos três operadores. Contudo, apesar desta situação existe o risco crescente de o operador incumbente, desenvolver, através do "efeito de rede", uma estratégia de estrangulamento do mercado nomeadamente com o advento de novos serviços, conteúdos e aplicações de dados em banda larga. O "efeito de rede" é causado pela elevada discrepância entre os preços das chamadas dentro da mesma rede e as chamadas para outras redes e pelos elevados valores das tarifas de interligação móvel-móvel. Trata-se de uma barreira artificial à concorrência que beneficia, enquanto recebedor de receitas de interligação, o operador com maior número de clientes em detrimento dos operadores mais pequenos.
Tendo esgotado os mecanismos reguladores apropriados no sentido de defender o nosso direito a operar num Mercado livre de barreiras artificiais à concorrência, em 2003 dirigimo-nos à Autoridade Nacional da Concorrência para apreciar os problemas em disputa. Para além do mais, decidimos apresentar os principais problemas estruturais do sector ao Comissário Europeu com a responsabilidade da Sociedade da Informação.
Em termos de perspectivas futuras, mantemos o nosso desejo de ser o mais bem sucedido e preferido operador de serviços de telecomunicações em Portugal e de sempre alcançar formas de acrescentar valor para os nossos accionistas, clientes e colaboradores. Agradeço à nossa equipa pelo seu profissionalismo inquestionável, dedicação e empenho. Agradeço também aos nossos accionistas, parceiros e gestores pelo seu apoio e aconselhamento ao longo do ano. No passado e nos tempos mais difíceis, fomos sempre capazes de exceder as nossas melhores expectativas. Contamos voltar a fazê-lo no futuro.
Paulo Azevedo
2.2. O Negócio de Comunicações Móveis : António Casanova – CEO OPTIMUS
A melhoria da rentabilidade e da geração de FCF eram os nossos objectivos principais quando iniciámos 2003. Isto foi conseguido não só através do crescimento de Receitas de Clientes mas também através da busca activa de fontes alternativas de receitas e de novas formas de alcançar poupanças de custos e eficiências de processo.
Em 2003, a Optimus relançou a sua marca e reposicionou todas as suas lojas e respectivo merchandising. A nova linha de comunicação estimula a exploração dos sentidos, os desejos e as expectativas: "Segue o que sentes". Na Optimus deu-se particular atenção ao lançamento de novos serviços de dados de entre os quais o "Optimus Personal Assistant", o primeiro equipamento que conjuga as funcionalidades de telemóvel GPRS com as de um PDA, e ao lançamento do "Optimus Zone", um serviço multimédia que incorpora no mesmo telemóvel, um portal multimédia, MMS, funcionalidades de máquina de filmar, e acesso à Internet através do browser "Opera".
Receitas
Em 2003, as Receitas de Serviço da Optimus aumentaram em 3% para 580 milhões de euros. Este aumento explica-se pelo crescimento das receitas de clientes em 8% para 361 milhões de euros motivado pelo crescimento da base de clientes, pelo aumento generalizado das tarifas em 2,5% em Maio e pelo aumento das receitas de dados e das mensalidades. O aumento das Receitas de Clientes foi particularmente relevante tendo em conta o difícil ambiente económico vivido durante o ano.
| milhões de euros | |||
|---|---|---|---|
| Receitas da Optimus | 2002 | 2003 | ▲% |
| Receitas de Serviço Totais | 565,5 | 580,3 | 3% |
| Receitas de Clientes | 335,8 | 361,1 | 8% |
| Receitas de Operadores | 229,7 | 219,2 | -5% |
As Receitas de Operadores diminuiram 5% para 219 milhões de euros, resultado da redução das tarifas de interligação fixo-móvel (FM) e móvel-móvel (MM) decidida pelo Regulador em 2002 e que impede uma comparação directa entre as Receitas de Operadores entre períodos homólogos. As tarifas MM reduziram 25% para 18,701 cêntimos por minuto e as tarifas FM reduziram 21% para 18,72 cêntimos por minuto. A queda das Receitas de Operador também se explicou por uma redução estrutural de tráfego originado nas redes fixas, o qual caiu em cerca de 15% face ao ano anterior.
1 Em 2002, o Regulador deliberou que a tarifa de interligação móvel-móvel (MM) fosse de 20,7 cêntimos para uma chamada de 100 segundos (facturação ao segundo a partir do primeiro minuto), o que equivale a 24,9 cêntimos por minuto durante o primeiro semestre de 2002. Durante esse período, a Optimus facturou a terminação de chamadas móveis a 18,7 cêntimos / minuto pelo que a alteração resultou num aumento das receitas da Optimus no segundo trimestre de 2002 devido a esse ajustamento. A tarifa em vigor desde então é 18,7 cêntimos por minuto.
2 No princípio de 2002, o Regulador deliberou uma redução progressiva da taxa máxima de interligação que os operadores móveis pudessem cobrar para chamadas de 100 segundos originadas em redes fixas. Adicionalmente, o regulador definiu reduções trimestrais a começar em 31 Março de 2002 e a acabar em 31 Dezembro de 2002. A primeira redução foi de 23,7 para 21,7 e as restantes foram de 1 cêntimo por trimestre para alcançar uma tarifa final de 18,7 cêntimos em 31 Dezembro de 2002.
| cêntimos de euro | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tarifas de Interligação Optimus(restrições da ANACOM) | 1T02 | 2T02 | 3T02 | 4T02 | 1T03 | 2T03 | 3T03 | 4T03 |
| Fixo-Móvel (chamada de 100 segundos) | 23,69 | 21,7 | 20,7 | 19,7 | 18,7 | 18,7 | 18,7 | 18,7 |
| Móvel-móvel (minuto) | 20,7 | 20,7 | 18,7 | 18,7 | 18,7 | 18,7 | 18,7 | 18,7 |
A receita média por minuto da Optimus (ARPU) reduziu de 23,9 euros em 2002 para 22,4 euros em 2003 devido à já referida redução das tarifas de receitas de operador e de tráfego originado em redes fixas e a terminar na rede móvel.
Utilizadores e Tráfego
A base de clientes da Optimus aumentou em 186 mil clientes em 2003 para 2,306 milhões de clientes. Estima-se que no final de 2003, a penetração total no mercado era já superior a 100% e que a penetração activa rondaria os 75% da população, devido à existência de casos de mais do que um cartão SIM por cliente e à existência de um período de inactividade que antecede a desactivação dos clientes pré-pagos. O tráfego total aumentou 1,5% para 2,7 mil milhões de minutos.
As receitas de dados móveis registaram um aumento significativo em 2003. Embora ainda representem uma percentagem não muito elevada das receitas de serviço totais, 8,6%, cresceram cerca de 14% no ano para 50 milhões de euros. Deste montante, cerca de 82% referem-se a SMSs pessoa a pessoa tradicionais o que compara com 84% em 2002. O tráfego GPRS aumentou cerca de 6 vezes e no final do ano, a Optimus tinha mais de 30 mil utilizadores activos de MMS.
| DADOS MÓVEIS | 2002 | 2003 | ▲% |
|---|---|---|---|
| Dados como % Receitas de Clientes | 9,80% | 10,80% | 10% |
| Dados como % Receitas de serviço | 7,60% | 8,60% | 13% |
| % Receitas de Dados originados por SMS | 84% | 82% | -2% |
| % Receitas de Dados não originados por SMS | 16% | 18% | 13% |
| Tráfego GPRS GB | 41,7 | 290,4 | 596% |
| MMS enviados e Recebidos | 83.441 | 1.360.253 | 1530% |
Interligação
A concorrência no sector móvel em Portugal é distorcida pela diferenciação agressiva de preços entre chamadas dentro da rede e para fora da rede praticada pelo operador incumbente, provocando assim um agravamento do "efeito de rede" e criando fortes efeitos de exclusão no mercado. A Optimus (operador com menor dimensão) vê-se obrigada a competir com os preços on-net do operador maior que por sua vez são inferiores ao preço de terminação na rede móvel.
O "efeito de rede" representa uma barreira artificial à concorrência pois quando os operadores com menor dimensão procuram inverter o efeito através da prática de preços off-net mais baixos, os seus clientes tendem a aumentar o volume de chamadas efectuado para clientes do operador com mais Clientes, movimento que não é compensado pelo volume de chamadas recebidas dos mesmos. Assim o tráfego para fora da rede do operador com menor dimensão torna-se cada vez mais desproporcional ao tráfego a entrar na sua rede, degradando ainda mais a sua capacidade financeira para competir com os preços on-net do operador maior.
Em 2003, os custos de interligação da Optimus não reduziram na mesma proporção das receitas de interligação sendo que a Optimus não reduziu a suas tarifas de fixo-móvel. O valor de Interligação de voz e de dados pago a outros operadores móveis em 2002 foi inferior ao nível do ano anterior em 3,6% porém esta redução não foi suficiente para compensar a redução das receitas de operadores móveis. Assim, o desbalanceamento de interligação móvel com outros operadores aumentou em 2003 em 37% para 15 milhões de euros.
A margem de serviço após custos de interligação e de aquisição de conteúdos, medido enquanto percentagem de receitas, aumentou para 74% em comparação com 73% em 2002.
Rentabilidade
Resultado do aumento das receitas de clientes e das reduções de custos alcançadas, a Optimus conseguiu um aumento de receitas operacionais (EBITDA) de 37% para 147 milhões de euros, 23% do Volume de Negócios, o que compara com 18% em 2002. Os Resultados Líquidos aumentaram em 253% para 25 milhões de euros o que compara com Resultados Líquidos negativos em 2002 de 16 milhões de euros.

Milhões de Euros
EBITDA
Investimento
A Optimus aumentou o seu volume de investimento em 18 milhões de euros para 110 milhões de euros. O aumento de 20% explica-se pela aquisição em 2003 de activos da OniWay no montante de 38,8 milhões de euros, os quais foram contabilizados como investimento no terceiro trimestre (dos quais 33 milhões de euros apenas serão pagos em 2005). Desta forma, uma comparação equiparável demonstraria que o investimento de facto reduziu em 22% em 2003 face ao ano anterior, representando 11% do Volume de Negócios.
O investimento foi canalizado maioritariamente para o desenvolvimento de novas plataformas de dados e serviços disponíveis não só em ambiente 2G e 2,5G como também em 3G , para a preparação da rede de comunicações para UMTS e para a realização de testes piloto sobre a mesma. No final de 2003, a Optimus tinha 3 redes piloto em funcionamento em Lisboa e no Porto.
Móvel em 2004
É expectável que surjam receitas adicionais de Clientes e de Roaming em 2004 devido à melhoria generalizada no sentimento do consumidor, à tendência continuada de substituição do fixo pelo móvel e à realização de dois grandes eventos internacionais: o campeonato europeu de futebol "Euro 2004" e o festival de música "Rock in Rio" em Lisboa. A rentabilidade da Optimus será certamente melhorada em 2004.
Em termos de CAPEX, a Optimus estima investir cerca de 100 milhões de euros em 2004, dos quais 30% dizem respeito a investimento na rede UMTS. No segundo semestre de 2004, a Optimus irá lançar serviços comerciais UMTS em antecipação aos requisitos de cobertura da população definidos pela ANACOM.
Apenas se espera a massificação dos serviços e aplicações UMTS a partir de 2006 devido essencialmente ao atraso na disponibilização de equipamento terminal atraente e ao ciclo de substituição dos equipamentos.
2.3. Fixo e Internet: Luis Filipe Reis – CEO Novis
2003 foi um ano muito importante para a Novis: a empresa atingiu todos os seus objectivos estratégicos e consolidou a sua posição de liderança do mercado de entre os operadores alternativos. Nos seus mercados estratégicos, Microempresas e PMEs, a Novis alcançou uma quota de mercado entre operadores alternativos de 42,1% e 39,9% respectivamente. Adicionalmente, no último trimestre de 2003, a Novis conseguiu ainda assumir a liderança em termos de clientes no mercado residencial com uma quota de mercado de 34,8%. No quarto trimestre de 2003, os operadores alternativos detinham uma quota do mercado de 28,1%, 27,4% e 20,1% do total de Microempresas, PMEs e Residencial respectivamente incluindo a Portugal Telecom.

Fonte : DataE & Marktest.
Resultado do esforço da empresa para obter uma estrutura de custos mais eficiente a Novis alcançou o seu objectivo de EBITDA breakeven no quarto trimestre de 2003.
Clientes
A Novis terminou o ano com 209 mil clientes activos, mais 87% face a 2002. Destes, 13 mil eram PMEs (mais 97% que ano 2002) e 29 mil eram Microempresas (mais 82% que em 2002).
| Milhares de Euros | |||
|---|---|---|---|
| Clientes activos Novis | 2002 | 2003 | ▲% |
| PMEs | 6.546 | 12.902 | 97% |
| Microempresas | 15.681 | 28.589 | 82% |
| Residenciais | 88.603 | 166.876 | 88% |
Tráfego
O tráfego total aumentou 30% em 2003 para 3,2 mil milhões de minutos. Destes, 680 milhões de minutos eram minutos de voz, mais 34% em comparação com 2002. O negócio wholesale (grossista) registou um forte crescimento com 216 milhões de minutos, mais 132% face ao ano anterior, e com um peso de 29% do total das receitas da Novis. A Novis é o segundo maior operador de tráfego wholesale em Portugal a seguir ao operador histórico. Em 2003 a Novis efectuou investimentos em ADSL para o segmento de clientes de Microempresas e PMEs, tendo terminado o ano com 3,6 mil clientes activos ADSL. No final do ano, a Novis começou a chegar a alguns dos seus clientes através da desagregação do lacete local.
Receitas
As receitas de serviços aumentaram em 2003 cerca de 9% para 152 milhões de euros. A contribuir para este crescimento estiveram um aumento de 6% nas comunicações do mercado de retalho para 47 milhões de euros (voz), um aumento de 13% nas comunicações de Internet e dados para 15 milhões de euros e um aumento de 97% nas receitas de tráfego wholesale e de circuitos para 19 milhões de euros. As receitas de Internet wholesale (essencialmente Clix) sofreram uma redução de 5% para 55 milhões de euros devido ao difícil contexto vivido no mercado de Internet de banda larga (explicado em detalhe na secção sobre o Clix em "Internet e Media").
| euros milhões | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Receitas Novis | 2002 | 2003 | ▲% | ||
| Volume de Negócios | |||||
| Receitas de serviço | 140 | 152 | 9% | ||
| Telecomunicações (Novis) | 126 | 136 | 9% | ||
| Telecomunicações retalho | 44 | 47 | 6% | ||
| Internet Retalho | 13 | 15 | 13% | ||
| Tráfego Wholesale e Circuitos | 10 | 19 | 97% | ||
| Internet Wholesale (clix) | 58 | 55 | -5% | ||
| IT (Mainroad) | 14 | 15 | 8% | ||
| Venda de Equipamentos | 17 | 0 | -98% |
As receitas de serviços de IT aumentaram 8% em 2003 para 15 milhões de euros. Este negócio integrado sob a marca "Mainroad" em 2003 foi gerido dentro da unidade S&SI (Software e Sistemas de Integração) da Sonaecom. Para efeitos de reporte financeiro, a Mainroad encontra-se consolidada nas contas da Novis.
As Vendas de Equipamento reduziram 98% em 2003 para 361 mil euros. Esta redução explica-se pelo facto de no princípio de 2003, a actividade de venda de equipamentos ter sido integrada na Digitmarket (BizDirect), uma empresa da unidade S&SI. Assim, o Volume de Negócios total da Novis em 2003 não é directamente comparável com o Volume de Negócios de 2002.
Custos Operacionais
A Novis desenvolveu esforços em 2003 para reduzir a sua estrutura de custos. A maioria das principais rubricas de custo diminuíram em comparação com o ano anterior, porém, devido ao esforço realizado para angariar novos clientes e ao efeito causado pelo aumento de volume de tráfego, os custos de marketing e de interligação registaram aumentos face ao ano anterior.
Rentabilidade
A Novis alcançou o seu objectivo de EBITDA breakeven no quarto trimestre de 2003 fruto da melhoria nas receitas de serviço e do programa rigoroso de controlo de custos. O EBITDA do ano foi negativo em 6 milhões de euros tendo registado sistemáticas melhorias trimestrais ao longo do ano para 546 mil euros positivos no último trimestre do ano.

Investimento
A Novis completou todos os investimentos significativos na sua rede de telecomunicações no princípio de 2003 e actualmente a sua necessidade de investimento prende-se com a necessidade de construir infra-estrutura para chegar a novos clientes e com custos de manutenção da infra-estrutura. Assim, em 2003 o investimento da Novis foi de 10 milhões de euros o que compara com 27 milhões de euros em 2002.
Em 2003, a Novis começou a investir em tecnologia SHDSL sobre o acesso local desagregado de modo a fornecer a Optimus com circuitos de alta capacidade e os seus clientes com ligações de dados de 2 MB. Adicionalmente, no caso de clientes residenciais cujas linhas se encontrem nas centrais da PT que já estejam desagregadas com SHDSL, a Novis e o Clix começaram a fornecer uma oferta conjunta de voz e Internet.
Internet e Media Clix
Durante 2003 acentuou-se o decréscimo do mercado de Internet de banda estreita resultante da massiva e acelerada migração para a banda larga. O total de acessos de banda larga no final do terceiro trimestre cresceu 16% para 434 mil acessos. Destes, os acessos por cabo representavam ainda a maioria, cerca de 280 mil, no entanto o peso das ligações ADSL registou um aumento para 34% face a 20% em final de 2002.
| Fonte : Anacom | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Mercado de Clientes de Banda Larga | 2000 | 2001 | 2002 | 1T03 | 2T03 | 3T03 |
| Total | 25.154 | 96.587 | 259.491 | 309.410 | 374.635 | 422.773 |
| Clientes de acesso ADSL | n.a | 2.866 | 52.005 | 76.315 | 112.296 | 142.503 |
| Clientes de acesso Cabo | 25.154 | 93.721 | 207.486 | 233.095 | 262.339 | 280.270 |
Os fornecedores de acesso Internet (ISPs) alternativos vêm-se impedidos de competir de forma economicamente viável devido à prática agressiva de esmagamento de margens por parte do operador incumbente, o qual, dentro do mesmo grupo económico, determina não só o preço de acesso grossista ADSL para os seus concorrentes, como também o preço de venda ao consumidor através das ofertas ADSL e Cabo das suas subsidiárias. Contas feitas, para os ISPs alternativos poderem oferecer pelo menos o mesmo preço de venda que o operador incumbente, são forçados a operar com margens de produção directa, antes de custos fixos, negativas em cerca de 8% do Volume de Negócios.
Apesar das inúmeras solicitações dos ISPs alternativos junto do regulador do sector – ANACOM – no sentido de solicitar uma acção correctiva urgente para as distorções do mercado, o regulador não implementou qualquer medida de fundo para estimular a concorrência neste segmento. Assim, já em Janeiro de 2004, dois dos principais ISPs alternativos do mercado, Clix e IOL, viram-se forçados a abandonar a sua oferta ADSL para novos clientes.
Como consequência das difíceis condições de Mercado acima descritas, o Clix registou uma quebra de 17% dos seus clientes activos de acesso para 187 mil e o Volume de Negócios em 2003 desceu cerca de 5% para 34 milhões de euros em comparação com o ano anterior.
| Clix - Principais indicadores operacionais | 2002 | 2003 | ▲% |
|---|---|---|---|
| Clientes activos (final período - EoP) | 225.560 | 187.237 | -17% |
| Page-views / mês (EoP) milhões | 47 | 59 | 26% |
| Total minutos (milhões) | 1.770 | 1.872 | 6% |
| dos quais ADSL | n.a. | 582 | n.a. |
De forma a reduzir as perdas operacionais resultantes da descida de receitas, o Clix reduziu em 13% os seus custos operacionais para 36 milhões de euros, conseguindo assim uma redução nas perdas EBITDA de 6 milhões de euros negativos em 2002 para 2 milhões de euros negativos em 2003
As perspectivas para 2004 dependem fortemente da vontade do Regulador em implementar medidas eficazes para desenvolver um mercado concorrencial de Internet em Portugal. Actualmente, o mercado de Internet está a regredir para uma situação de monopólio do incumbente com cada vez menos incentivos à inovação e ao desenvolvimento de serviços que de facto acrescentem valor para o consumidor.
Público
O Grupo Público aumentou o seu Volume de Negócios em 24% para 52 milhões de euros e gerou um EBITDA positivo em 484 mil euros, o que compara com um EBITDA negativo em 2,8 milhões de euros em 2002. O aumento das receitas e da margem foi alcançado principalmente devido ao sucesso continuado da venda de produtos associados, ao lançamento de novos suplementos e encartes e a um aumento de preço de capa à 6ª feira para €1 justificado pela inclusão de novos suplementos pré-fim de semana.
O total de Mercado publicitário em imprensa diária registou uma quebra de 10,3% em 2003 enquanto que a redução registada pelo Público foi de 7%. Em termos de circulação, o Público manteve a sua posição enquanto 3º jornal diário tendo no entanto diminuído em cerca de 1% face ao ano anterior. Existe uma tendência de aumento dos tablóides em Portugal como se aprecia no quadro abaixo.
| Fonte APCT | ||||
|---|---|---|---|---|
| Circulação de Jornais Diários | 2001 | 2002 | 2003 | ▲% 03/02 |
| Diário de Notícias | 58.310 | 52.854 | 49.060 | -7% |
| Jornal de Notícias | 104.954 | 104.686 | 104.135 | -1% |
| Correio da Manhã | 98.859 | 96.038 | 111.424 | 16% |
| Público | 53.904 | 55.645 | 55.106 | -1% |
| Diário Económico | 12.574 | 9.784 | 10.428 | 7% |
| 24 Horas | 30.809 | 35.990 | 49.033 | 36% |
| Total | 359.410 | 354.997 | 379.186 | 7% |
Em termos de audiência3 , o Público aumentou a sua quota para 5,4 pp no último trimestre de 2003 o que compara com 4,9 pp no trimestre homólogo de 2002 e no trimestre anterior.
O sector de media em Portugal parece estar preparado para beneficiar de uma recuperação de receitas de publicidade que já deu sinais no último trimestre de 2003, principalmente no sector de publicidade em televisão. A realização em Portugal do Euro 2004 e do festival de música Rock in Rio irá provavelmente estimular receitas adicionais de publicidade.
3 Informação referente a Setembro / Dezembro 2003
2.4. Software e Sistemas de Integração (S&SI)
2003 foi um ano muito difícil para o sector de vendas de IT empresariais a nível mundial: a recessão económica provocou uma redução generalizada de investimento em IT por parte das empresas, uma redução de estruturas de colaboradores na maioria das empresas de IT, um excesso de capacidade no mercado de consultoria e consequentemente uma forte pressão sobre as margens praticadas. Os dois principais negócios da Sonaecom nesta área, a WeDo e a Enabler, conseguiram crescer apesar do contexto negativo.
Mercados e Resultados
A Enabler teve bons resultados nos seus principais mercados geográficos, Portugal, Reino Unido, Alemanha e Itália, mantendo e desenvolvendo a relação com os seus clientes principais, tais como a Nisa-Todays, Spar Group, Debenhams, AVA e Sonae.
A WeDo ganhou dois novos contratos e aprofundou as relações com os clientes existentes de entre os quais se destacam : Oi, Telemar, Contax, Telefónica, Brasil Telecom, Amena, Optimus, Esegur. Durante o ano, a WeDo lançou novas versões do seus 4 produtos de software próprio: RAID (Revenues Assurance Integrity Driller), ICS (Integrated Collections System), RMS (Roaming Management System) e CMS (Commissions Management System).
Receitas e Rentabilidade
O Volume de Negócios aumentou 33% face ao ano anterior, no entanto o mesmo não é directamente comparável com o período homólogo de 2002 face à integração na unidade de S&SI do negócio de venda de equipamentos via Digitmarket (BizDirect) a partir do início de 2003. Anteriormente a venda de equipamentos era um negócio desenvolvido pela Novis. As Receitas de Serviços da área de S&SI reduziram cerca de 1% em 2003 para 46 milhões de euros devido à pressão do mercado sobre as margens de negócio. Cerca de 64% das receitas foram geradas por empresas fora do Grupo Sonaecom e cerca de 31% foram geradas por empresas fora do Grupo Sonae.
O FCF consolidado da unidade de S&SI em 2003 foi de 1,6 milhões de euros, menos 3,4 milhões que no período homólogo de 2002, devido em parte pela aquisição de interesses minoritários na Enabler UK e a investimentos efectuados em investigação e desenvolvimento ao nível da WeDo e da Enabler nos seus produtos de software próprio.
2004 demostra já alguns sinais de recuperação económica, ao que se segue um princípio de retoma de gastos em IT pelas empresas. A Enabler está a avaliar o potencial de entrada no mercado francês e irá consolidar a sua presença nos mercados do Reino Unido e da Alemanha, para além de procurar reforçar a sua posição no mercado português e espanhol. A WeDo irá igualmente procurar consolidar a sua presença em mercados internacionais e naqueles em que não possui uma presença directa, procurará estabelecer parcerias para vender os seus produtos.
3. Análise financeira por Chris Lawrie – CFO do Grupo Sonaecom
PRINCIPAIS INDICADORES
Durante o ano de 2003, a Sonaecom conseguiu implementar melhorias significativas na sua performance financeira e operativa, tendo igualmente melhorado quer a estrutura quer o perfil de maturidade do seu endividamento, isto apesar do difícil enquadramento regulatório verificado ao longo do ano:
- Volume de Negócios consolidado aumentou em 6%, para 838 milhões de euros no exercício de 2003;
- EBITDA (resultados operacionais) consolidado mais do que duplicou em relação a 2002, para 146 milhões de euros;
- Prejuízos consolidados reduziram-se em 46 milhões de euros, para 19 milhões de euros;
- A Sonaecom atingiu Free Cash Flow positivo pela primeira vez em 2003 no montante de 35 milhões de euros;
- Endividamento Líquido consolidado reduziu-se em 11%, para 336 milhões de euros, determinando uma melhoria no rácio de Dívida Líquida / EBITDA para 2.3x (5.3x em 2002);
- Dívida de médio e longo prazo representa actualmente 88% do nível de endividamento bruto, face a 61% no final de 2002.
VOLUME DE NEGÓCIOS
Um conjunto de factores limitaram o crescimento da receita em 2003:
- Manutenção do clima económico recessivo;
- Elevada taxa de penetração no mercado móvel Português;
- Reduções regulamentadas nas taxas de interligação móveis;
- Manutenção do clima recessivo no mercado de publicidade;
- Enquadramento regulatório desfavorável nos mercados de telefonia fixa e de Internet;
- Redução na utilização do acesso à Internet em banda estreita;
- Reduzido investimento do sector empresarial em tecnologias e sistemas de informação.
Apesar destas condicionantes, o volume de negócios consolidado aumentou em 6%, numa base anual, para 838 milhões de euros (face a 789 milhões de euros em 2002). As contribuições para o volume de negócios consolidado são explicitadas no quadro abaixo:
| Milhões de Euros | |||
|---|---|---|---|
| Contributos para o Volume deNegócios Consolidado | 2002 | 2003 | ▲% |
| Optimus | 595 | 626 | 5% |
| Novis | 84 | 83 | -1% |
| Clix | 36 | 34 | -6% |
| Público | 41 | 52 | 27% |
| S&SI | 30 | 42 | 40% |
| Outros* | 3 | 0,3 | -90% |
| Total | 789 | 837 | 6% |
Outros inclui contributos da Sonaecom Holding, Matrix e activos em empresas que operam na Internet
- A contribuição da Optimus para o volume de negócios consolidado foi de 626 milhões de euros, representando um aumento de 31 milhões de euros face a 2002 e cerca de 75% do total dos contributos. As Receitas de Clientes da Optimus (numa base individual) registaram um acréscimo de 8%, para 361 milhões de euros. No entanto, as Receitas de Operadores diminuíram em 5%, para 219 milhões de euros, como resultado das reduções determinadas pelo Regulador nas tarifas de interligação (ver secção sobre a performance da Optimus).
- A contribuição da Novis para o volume de negócios consolidado foi de 83 milhões de euros, marginalmente inferior à contribuição de 2002. O volume de negócios da Novis não é comparável com o registado no ano anterior devido à transferência, no final de 2002, do negócio de vendas de equipamento da Novis para a Digitmarket (Bizdirect) (incluída na área de S&SI). Esta transferência não tem impactos nas demonstrações financeiras consolidadas. Corrigindo este efeito, a contribuição da Novis para o volume de negócios consolidado, numa base comparável, aumentou 15% em 2003, para 97 milhões de euros.
- As receitas do Clix diminuíram em cerca de 6%, para 34 milhões euros, devido ao ambiente regulatório adverso. Esta redução foi compensada dentro da área de Internet e Media por um acréscimo de 27% da contribuição para o volume de negócios consolidado do Público, para 52 milhões de euros. Esta performance foi determinada pelo sucesso das vendas de produtos associados.
- A contribuição para o volume de negócios consolidado da área de S&SI aumentou 40%, numa base anual. Estes valores não são comparáveis atendendo à transferência, referida anteriormente, do negócio de venda de equipamento informático da Novis para a área de S&SI. A contribuição desta área, numa base comparável, diminuiu 6.7% para 28 milhões de euros.
CUSTOS OPERACIONAIS
Foram efectuados esforços significativos durante 2003 para conter e reduzir custos. Os custos operacionais totais consolidados diminuíram para 567 milhões de euros, face a 606 milhões de euros em 2002, o que se traduz numa redução de cerca de 6%.
O total dos custos operacionais, excluindo o custo das mercadorias vendidas e consumidas, em percentagem do volume de negócios diminui de 77% em 2002 para 68% em 2003.

As principais reduções de custos registaram-se em Custos com Pessoal, Fornecimentos e Serviços Externos e em Custos de Interligação e Circuitos Alugados, que sofreram uma redução de 7%, 6% e 4%, respectivamente, face aos níveis de 2002.
EBITDA
Os resultados consolidados da Sonaecom em 2003 reflectem o sucesso conseguido no balanceamento entre um crescimento mais lento das receitas e as reduções de custos e melhorias de processos de negócio. Como consequência, o EBITDA consolidado praticamente duplicou em 2003, de 72 milhões de euros para 146 milhões de euros (aumento de 103%).
Em percentagem do volume de negócios consolidado, a margem EBITDA foi de 17% em 2003, face a 9% em 2002.

O quadro abaixo explicita as principais contribuições para o EBITDA consolidado durante 2003 e reflecte não só o significativo contributo positivo da Optimus como também a considerável melhoria da performance da Novis, Clix e Público:
| Milhões de Euros | |||
|---|---|---|---|
| Contributos para EBITDA Consolidado | 2002 | 2003 | ▲% |
| Optimus | 111 | 150 | 35% |
| Novis | (25) | (3) | 88% |
| Clix | (5) | (1) | 80% |
| Público | (2) | 2 | 200% |
| S&SI | 5 | 5 | 0% |
| Outros* | (12) | (7) | 42% |
| Total | 72 | 146 | 103% |
Outros inclui contributos da Sonaecom Holding, Matrix e activos de empresas que operam na Internet
AMORTIZAÇÕES E DEPRECIAÇÕES
O montante total de amortizações e depreciações atingiu 129 milhões de euros, representando cerca de 15% no volume de negócios consolidado. Este nível é semelhante ao registado em 2002 (16% do volume de negócios).
RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS
Os Resultados antes de impostos consolidados melhoraram em 81 milhões de euros para um valor negativo de 8 milhões de euros.
Os resultados financeiros no segundo semestre de 2003 foram afectados pelo refinanciamento da dívida da Optimus (ver secção sobre financiamento). A Optimus refinanciou em Julho de 2003 a totalidade das suas linhas de crédito, o que permitiu uma melhoria significativa do perfil global do endividamento da Sonaecom.
No final de 2003, 88% do endividamento bruto consolidado era amortizável apenas a médio e longo prazo, face a 61% no final de 2002. O refinanciamento da Optimus foi conseguido com um custo adicional em termos de spread de taxa de juro o que determinou um acréscimo dos custos financeiros, parcialmente compensado por uma redução das taxas de juro de mercado (taxas Euribor) e por um menor montante de endividamento bruto.
As provisões para Investimentos Financeiros foram substancialmente inferiores em relação às registadas no ano anterior. Em 2003 foram efectuadas provisões no montante total de 4.4 milhões de euros para investimentos em activos das áreas de capital de risco e de Internet (2.2 milhões de euros para o investimento na Despegar e 2 milhões de euros para a Investimento Directo), o que compara com provisões de 11,3 milhões de euros registadas em 2002 para estes activos.
RESULTADOS LÍQUIDOS
Os resultados líquidos antes de interesses minoritários melhoraram em 79 milhões de euros para um valor negativo de 19 milhões de euros. Esta melhoria foi justificada pelo significativo acréscimo no EBITDA (+74 milhões de euros) e pelo menor nível de provisões para investimentos financeiros (-7 milhões de euros).
A taxa de impostos sobre os lucros em Portugal foi reduzida para 27.5% em 2004 (face a 33% em 2003). Como tal, a Sonaecom teve de reconhecer essa redução nos Impostos Diferidos Activos, registados no Balanço, e de registar o correspondente custo na sua Demonstração de Resultados no montante total de aproximadamente 15,7 milhões de euros. Adicionalmente, foi reconhecida uma perda de imparidade no montante de 3.9 milhões de euros relacionada com os Impostos Diferidos Activos acumulados da subsidiária Clix. Foram ainda registados Impostos Diferidos Activos na Optimus, no valor de 18 milhões de euros, gerados aquando da transição para IAS mas entretanto não registados, por razões de prudência que neste momento não se justificam, atenta a evolução mais favorável do que previsto dos resultados apresentados por esta filial e das previsões de resultados futuros, que permitirão a utilização dos créditos fiscais correspondentes. No entanto, o impacto líquido na rubrica de Impostos sobre lucros da Demonstração de Resultados de 2003 foi compensado pela utilização da "valuation allowance4 " na Optimus.
| Milhões de Euros | |||
|---|---|---|---|
| Contributos para o Resultado LíquidoConsolidado | 2002 | 2003 | ▲% |
| Optimus | (8) | 12 | 250% |
| Novis | (29) | (12) | 59% |
| Clix | (2) | (4) | -100% |
| Público | (3) | 0 | 100% |
| S&SI | 3 | 1 | -67% |
| Outros* | (26) | (16) | 38% |
| Total | (65) | (19) | 71% |
As contribuições para os Resultados Líquidos consolidados são explicitadas no quadro abaixo:
Outros inclui contributos da Sonaecom Holding, Matrix e activos de empresas que operam na Internet
INVESTIMENTO EM ACTIVOS FIXOS
Ao longo do exercício de 2003, o Investimento em activos fixos consolidado atingiu cerca de 123 milhões de euros, o que representou uma redução de 3% face ao registado no ano de 2002. Para esta redução contribuíram, basicamente, dois factores: em primeiro lugar, a Optimus não teve de investir fortemente na implementação da sua rede UMTS durante o ano de 2003 e, em segundo lugar, o investimento da Novis foi significativamente mais baixo do que o registado em anos anteriores, uma vez que completou a implementação da sua rede em Fevereiro de 2003.
4 Consultar nota sobre Impostos Diferidos nas Notas Anexas às Contas Consolidadas da Sonaecom
| Milhões de Euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| Contributos para InvestimentoConsolidado | 2002 | 2003 | ▲% | |
| Optimus | 92 | 110 | 20% | |
| Novis | 27 | 10 | -63% | |
| Clix | 1 | -100% | ||
| Público | 2 | -100% | ||
| S&SI | 1 | 2 | 100% | |
| Outros* | 4 | 1 | -75% | |
| Total | 127 | 123 | -3% |
A maior parte do investimento do Grupo Sonaecom foi efectuado pela Optimus, atingindo o valor de 110 milhões de euros. No entanto, neste valor estão incluídos os activos adquiridos à Oniway ao abrigo do acordo assinado em 2002 entre esta e os três operadores móveis Portugueses (incluindo a Optimus), pelo montante de 38,8 milhões de euros. Daquele montante, 33 milhões de euros são neutros em termos de FCF, pois o correspondente investimento em activos fixos é compensado por um aumento nos fornecedores de imobilizado (o pagamento será devido a partir do início de 2005). O restante investimento em activos fixos do Grupo foi essencialmente associado à manutenção/desenvolvimento da sua rede, projectos de TI e, no caso da Novis, à implementação de acessos locais para novos clientes a partir da segunda metade do ano.
FCF
Ao longo do exercício de 2003, a Sonaecom gerou, pela primeira vez, um FCF (FCF depois de custos financeiros) positivo de 35 milhões de euros, representando uma melhoria de cerca de 90 milhões de euros comparada com 2002. A geração crescente de fundos foi possível devido à forte performance operacional, ao reduzido investimento em activos fixos e à melhoria na gestão do fundo de maneio.

Embora a Optimus tenha sido a principal geradora de cash-flow, o Público e a área de S&SI geraram FCF positivo enquanto que tanto a Novis como o Clix reduziram significativamente o FCF negativo e estão no bom caminho para atingir o break even.
FINANCIAMENTO E ESTRUTURA DE CAPITAIS
Durante o ano, a principal fonte de financiamento do Grupo foi o FCF positivo gerado. A Dívida Líquida da Sonaecom reduziu em 34 milhões de euros (de 370 milhões de euros em 2002 para 336 milhões de euros em 2003) consequência do FCF positivo gerado em 2003 (35 milhões de euros). Os accionistas minoritários das empresas operacionais contribuíram com 6,5 milhões de euros (consequência do aumento de empréstimos de accionistas da Novis e do Clix) o que também permitiu uma redução do endividamento consolidado líquido da Sonaecom, compensando em parte a redução de liquidez resultado da exclusão da Investimento Directo do perímetro de consolidação.

Em Julho de 2003, a Optimus concluiu com um Sindicato Bancário Internacional a negociação e assinatura de um contrato de financiamento, através de dívida sénior, no montante de 575.000.000 Euros, por um prazo de 8 anos. Este financiamento bancário sindicado destinou-se à substituição dos contratos de dívida existentes (nomeadamente o financiamento sindicado de 400 milhões de euros contratado em 1999 e os financiamentos intercalares de 100 milhões de euros contratados em 2000, destinados ao pagamento da licença UMTS) e providencia fundos suficientes para financiar o seu actual plano de negócios, incluindo a implementação do UMTS.
As condições do novo financiamento seguem de perto as transacções concluídas em 2001 por outros operadores móveis europeus independentes explorando redes 2G com opção de desenvolvimento de negócio em UMTS (tendo como objectivo atingir o rácio de alavancagem financeira de 55/45 (endividamento/capitais próprios)). O spread do financiamento é de 225 pontos percentuais mas pode diminuir até 75 pontos percentuais à medida que o rácio Endividamento Bruto/EBITDA for reduzindo. Consequentemente, em Julho de 2004 o spread será reduzido para 185 pontos percentuais. Adicionalmente, foi concedido um período de carência de 3 anos para as amortizações de capital. Em resultado do refinanciamento da dívida da Optimus, o perfil da dívida da Sonaecom melhorou significativamente. No final de 2003, 88% do endividamento bruto da Sonaecom era de longo prazo comparado com 61% no final de 2002.
Existiam outras linhas de crédito na Sonaecom a 31 de Dezembro de 2003: 50 milhões de euros na Novis (46,6 milhões de euros utilizados), 4,2 milhões de euros no Público (3,4 milhões de euros utilizados) e 1 milhão de euros na Enabler (não utilizado).
A liquidez da Sonaecom SGPS continua a ser a principal fonte de financiamento de algumas empresas do grupo Sonaecom, nomeadamente aquelas cujo valor de EBITDA e de FCF ainda não é suficiente para cobrir o recurso a financiamento externo ao accionista.
| Alterações na liquidez da Sonaecom SGPS | milhões de Euros |
|---|---|
| Liquidez da Sonaecom SGPS em 2002.12.31 | 89,8 |
| Subscrição de Capital e Prestações Acessórias | (7,1) |
| Aquisição da Miauger à Matrix | (4,4) |
| Prestações Suplementares à Novis | (2,7) |
| Suprimentos Líquidos devolvidos/(concedidos) | (5,9) |
| Novis | 1,0 |
| Sonae Telecom BV | 35,8 |
| Sonae Matrix | (76,9) |
| Sonae Com Sistemas de Informação | 34,2 |
| Empréstimos de Empresas do Grupo | (1,2) |
| Pagamento de Dívida Bancária | (0,3) |
| Movimentos Financeiros da Sonaecom | 5,2 |
| Juros pagos | (0,3) |
| Juros recebidos | 6,4 |
| Receitas operacionais | 4,7 |
| Despesas operacionais e outras | (5,6) |
| Total de movimentos do período | (9,3) |
| Liquidez da Sonaecom SGPS em 2003.12.31 | 80,5 |
Ao longo do exercício de 2003, a Sonaecom viu a sua posição de liquidez diminuir em 9,3 milhões de euros o que compara com uma diminuição de liquidez de 21,6 milhões de euros durante 2002. Este valor representa até à data a menor diminuição de liquidez anual, reflectindo assim as significativas melhorias operacionais e a consequente performance em termos de FCF nas empresas da Sonaecom.
Esta evolução explicou-se principalmente pela aumento líquido de empréstimos accionistas da Sonaecom subordinados e não subordinados, efectuados às suas subsidiárias (a soma das Prestações Acessórias concedidas de 7,1 milhões de euros e dos Suprimentos recebidos / concedidos de 5,9 milhões de euros):
| Suprimentos e Prestações Acessórias | milhões de Euros |
|---|---|
| Suprimentos concedidos à Novis (convertidos em prestações acessórias) | (6,7) |
| Suprimentos concedidos ao Clix | (1,8) |
| Opção de compra de 6% da Retailbox | (1,5) |
| Aumento de Capital na Altitude | (1,0) |
| Devolução de Empréstimos pelo Público | 2,9 |
| Para financiamento de custos operacionais e financeiros de empresas do grupo | (4,9) |
| Total | (13,0) |
A redução de liquidez da Sonaecom explica-se também pela redução em 1,2 milhões de euros das aplicações de tesouraria das subsidiárias da Sonaecom à Sonaecom SGPS.
A actividade operacional da Sonaecom SGPS gerou ainda 5,2 milhões de euros de entrada de fundos a qual compensou em parte os efeitos dos empréstimos accionistas concedidos e a diminuição das aplicações de tesouraria. A principal fonte de entrada de fundos foram os juros recebidos, os quais atingiram quase 6,4 milhões de euros em 2003.
ESTRUTURA DE CAPITAL
Como consequência da boa performance operacional, da geração de fundos e do refinanciamento na Optimus a estrutura de capital consolidada da Sonaecom melhorou significativamente, tal como se pode verificar no quadro abaixo:
| Milhões de Euros | |||
|---|---|---|---|
| Estrutura de Capital Consolidada | 2002 | 2003 | ▲% |
| Dívida Bruta Consolidada | 509 | 480 | -6% |
| Liquidez | 132 | 144 | 9% |
| Dívida Líquida Consolidada | 377 | 336 | -11% |
| Capitais Próprios + Interesses Minoritários | 417 | 403 | -3% |
| Dívida : Capitais Próprios (Debt : Equity) | 55,0% | 54,3% | -1% |
No final de 2003, o Endividamento Bruto Consolidado foi de 480 milhões de euros, 6% menos do que no final do ano anterior. A Liquidez Consolidada, no final de 2003, foi de 144 milhões de euros e como tal o Endividamento Líquido Consolidado diminuiu para 336 milhões de euros, comparativamente com 377 milhões de euros no final de 2002.
A acima mencionada melhoria no endividamento e o aumento da rentabilidade operacional originaram uma melhoria significativa dos rácios de estrutura de capital e da capacidade para cumprir com as obrigações financeiras:
- Endividamento Bruto : Capitais Próprios diminuiu de 55% para 54%
- Endividamento Líquido / EBITDA melhorou de 5,3x para 2,3x
- Rácio de cobertura de juros (EBITDA / Juros Pagos) aumentou de 3,9x para 9.4x

Dívida Líquida /EBITDA anualizado (x4)
O total de juros pagos em 2003 diminuiu 15% para 15,5 milhões de euros comparativamente com 18,2 milhões de euros em 2002, como resultado de menores custos financeiros no primeiro semestre de 2003, antes do refinanciamento da Optimus e do menor endividamento bruto em 2003 comparativamente com 2002. O rácio de cobertura de juros melhorou 138% devido à melhoria significativa no EBITDA e à diminuição dos custos financeiros.

Rácio de Cobertura de Juros (EBITDA / Juros Pagos)
PLANOS DE OPÇÕES SOBRE ACÇÕES
Em Dezembro de 2003, a Sonaecom assinou um acordo com a Sonae Investments BV abrangendo a execução e cobertura dos seus Planos de Stock Options e responsabilidades associadas. O acordo estipula que a responsabilidade total da Sonaecom ao abrigo dos referidos Planos é fixada a um preço máximo por acção de 2,25 euros (acrescido de juros em pagamentos que sejam diferidos). A responsabilidade total perante a Sonae Investments BV em 31 de Dezembro de 2003 no montante de 7,72 milhões de euros está incluída nas Contas Consolidadas. No anexo sobre práticas relativas ao governo das sociedades é fornecida informação com maior detalhe sobre os Planos de Opções sobre Acções (stock options) da Sonaecom.
4. Inovação e Desenvolvimento na Sonaecom
A Sonaecom dedica bastante tempo e recursos à área de investigação e desenvolvimento (I&D) e da qualidade. Em 2003, a Sonaecom investiu cerca de 10 milhões de euros em actividade relacionadas com I&D.
I&D é visto na Sonaecom como uma forma de desenvolver uma vantagem competitiva sustentada e assim compreender inovações tecnológicas e avaliar o seu potencial para desenvolver novos negócios e serviços com valor acrescentado para o cliente. O compromisso da Sonaecom em termos de I&D estende-se também à melhoria contínua de processos e procedimentos de negócio.
Os projectos de I&D na Sonaecom dividem-se genericamente em 2 categorias:
- Projectos de Análise: aqueles que investigam o potencial de novas tecnologias;
- Projectos de Desenvolvimento: aqueles que implementam novas tecnologias.
Devido à natureza do seu negócio, os Projectos de Desenvolvimento na Sonaecom tendem a ser mais numerosos que os Projectos de Análise. Enquanto empresa prestadora de serviços, a Sonaecom tende a implementar os resultados de projectos de investigação realizados pelos seus fornecedores no sentido de responder ou antecipar necessidades dos seus clientes. Foram realizados alguns projectos de desenvolvimento para melhorar e facilitar os processos em áreas de apoio ao cliente tais como facturação electrónica, comunicação com agentes e apoio ao cliente online.
Em 2003, alguns dos principais projectos de investigação realizados pela Sonaecom foram :
- Análise do potencial do WAP 2.0 enquanto forma de melhorar a qualidade dos serviços móveis;
- Análise de diversas tecnologias wireless para garantir o acesso à Internet sem fios, incluindo FWA, UMTS e WiFi, este último englobando também WLANs sobre a rede da Optimus;
- Análise da desagregação do lacete local como forma de garantir o acesso à Internet ao cliente final sem dependência da infra-estrutura do incumbente, utizando em particular tecnologia SHDSL.
- Análise de tecnologia de base do cabo em termos de utilização de espectro, padrões de desenvolvimento standard, tecnologias emergentes, arquitectura da rede e escalonamento de comparáveis, standards de nova geração.
- Soluções de Voice over IP para cabo e cobre;
- Análise de soluções de televisão e Video over DSL, como uma consequência natural do aumento de largura de banda para o cliente final;
- Análise do potencial de "Video on demand", vídeo-conferências e vídeo telefonia sobre DSL;
Os projectos de desenvolvimento executados na Sonaecom em 2003 incluíram:
• Projectos de serviço ao cliente relacionados com a melhoria do circuito de processos pós venda, interface de comunicação com agentes e substituição de facturas tradicionais por facturas electrónicas;
- Desenvolvimento pela Enabler de novas soluções de Software para o sector do retalho tais como o "Target Markdown" (optimização da gestão de produtos com tempo de exposição limitado), "Target Supplier Billing" (uma plataforma para melhorar a interacção de planeamento com fornecedores), "Bumblebee" (uma plataforma B2B para retalhistas no sector da moda) e "Grocer" (uma plataforma que junta funcionalidades de comércio electrónico à experiência de compra na loja física com recurso a equipamento terminal tipo PDA e a comunicações sem fios); •
- Lançamento de novas versões de software da WeDo:"RAID" (Revenue Assurance Integrity Driller), "CMS" (Commissions Management System), "RMS" (Roaming Management System) and "ICS" (Integrated Collection System);
- Implementação, na Optimus, de novos projectos geradores de receitas, tais como o Optimus Zone (um portal de Internet móvel optimizado para WAP 1.2.1), equipamento terminal com conteúdos vídeo e um novo sistema de billing para novos e mais complexos planos tarifários;
- Desenvolvimento de projectos estruturais para melhorar processos em áreas como o roaming, facturação e funções administrativas;
- Desenvolvimento pela Optimus de uma série de novos projectos que visam promover a oferta integrada de produtos de dados para o segmento empresarial tais como : "SMS PRO Webservices" (integração fácil das funcionalidades de messaging sobre sms, característica do SMS-Pro, nas aplicações informáticas dos clientes empresariais); "Geo SMS" (Permite a gestão em tempo real, sobre interface Web, de recursos móveis das empresas (telemóveis ou módulos de comunicação) nomeadamente: localização, atribuição eficiente de tarefas e controlo de percursos/rotas; "PC Connection" (Placa PCMCIA, com software plug&play e interface simples e intuitivo, para comunicações de dados (Internet, mail, intranet), SMS e fax, sem fios, a partir de qualquer computador portátil, com redução média de 70% no custo de acesso à Internet); "M-Office" (Para acesso às funcionalidades do Outlook® a partir de qualquer telemóvel Optimus); Sales Force Automation Solution (software de gestão e PDA com comunicações GSM/GPRS da Optimus).
- Desenvolvimento do portal Clix para telemóveis;
- Lançamento do Clix Rapidix em consequência do trabalho de investigação sobre todos os aceleradores possíveis para fornecer acesso à Internet de alta velocidade a utilizadores com modem.
5. Regulação
O sector português das telecomunicações não é um mercado competitivo. Apenas o mercado móvel poderá ser considerado competitivo face à existência de três operadores dinâmicos e inovadores. Em relação aos restantes mercados potenciais, comunicações fixas e Internet, a possibilidade de desenvolvimento de concorrência tem vindo a ser estrangulada e em alguns casos, mesmo impedida, face ao sucesso do operador incumbente em eliminar a concorrência por via de práticas agressivas de esmagamento de margens. A situação torna-se ainda mais grave à luz da falta de vontade do Regulador para alterar esta situação.
A Portugal Telecom domina as duas redes de acesso local – cobre e cabo, o que faz com que os operadores alternativos estejam na dependência das suas ofertas grossistas ou então de uma regulação clara do processo de desagregação do lacete local, por forma a poderem alcançar o cliente final.
Na posição de claro domínio que tem sobre as redes de acesso local, tem sido possível ao Grupo PT definir não só os preços de venda ao consumidor através das suas ofertas comerciais, como também os preços das ofertas grossistas através das suas actividades de revenda. O resultado mais relevante desta situação é a perpetuação de uma prática sistemática de esmagamento de margens por parte do incumbente. No caso do mercado do acesso residencial à Internet, a prática tem sido de tal forma abusiva que dois dos principais ISPs do mercado, o Clix e o IOL, viram-se forçados a abandonar as suas ofertas de ADSL para novos clientes.
No mercado móvel existe ainda o risco latente do incumbente também assumir uma posição de domínio, principalmente com o surgimento de novas aplicações e conteúdos móveis para banda larga através do chamado "efeito de rede". Este efeito, provocado pela elevada discriminação praticada pelo incumbente para chamadas a terminarem dentro e fora da própria rede e ainda pelo alto nível de preços de interligação móvel-móvel, constitui uma barreira artificial à concorrência que beneficia o operador incumbente em detrimento dos operadores mais pequenos.
A situação tornou-se insustentável, e é agravada pelo facto da ANACOM não ter demonstrado vontade ou capacidade para impedir este tipo de comportamento por parte do operador incumbente o que faz com que o mercado gradualmente vá perdendo competitividade e regredindo para uma situação de monopólio do Grupo PT, semelhante à que existia antes de 2000.
Tendo recorrido de todas as formas ao seu alcance junto da entidade reguladora do sector em Portugal, num esforço para proteger o seu direito de actuar num mercado livre de barreiras á concorrência, a Sonaecom apresentou queixas formais na recentemente criada Autoridade da Concorrência (AC) a denunciar o sistemático abuso de posição dominante por parte do Grupo PT particularmente no mercado de acesso de banda larga e no mercado de conteúdos. A Sonaecom fez ainda uma aproximação informal ao Comissário Europeu com a responsabilidade pela Sociedade de Informação no sentido de denunciar os problemas estruturais que actualmente persistem no sector português das telecomunicações.
6. Ambiente
A Sonaecom está consciente da sua responsabilidade na criação de um futuro sustentável e assume a gestão ambiental como um factor estratégico de competitividade e criação de valor.
O Grupo Sonaecom implementou normas ambientais que se aplicam a todas as actividades de negócio. Tais normas reforçam a necessidade de utilizar produtos amigos do ambiente e que o tratamento de resíduos deve ser feito de forma responsável.
É imprescindível que a Sonaecom esteja ao corrente da legislação e estudos ambientais mais recentes em vigor tanto em Portugal como no estrangeiro. Neste sentido, o Grupo tem uma equipa especializada que é responsável pelo planeamento, implementação e comunicação da política ambiental da Sonaecom.
Em 2003, a Sonaecom viu o seu Sistema de Gestão Ambiental (SGA) ser certificado pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER) de acordo com a norma ISO 14001. O Sistema de Gestão Ambiental da Sonaecom, contempla todas as actividades da Optimus, Novis, Mainroad, Wedo Consulting, Público e Público.pt, XS (Revista Xis), Digitmarket (BizDirect), Clix, SIRS (Rádio Nova) e Investimento Directo (Atrium).
Esta certificação demonstra o cumprimento de todos os requisitos da norma, dos quais se destacam:
- a existência de uma Política Ambiental empenhada em efectuar uma gestão eco-eficiente; •
- a existência de um plano de melhoria ambiental e definição de indicadores de desempenho para optimizar a eco-eficiência dos seus processos, nomeadamente consumo de energia eléctrica, água, consumo de combustível, consumo dos resíduos produzidos, consumo de papel, etc.
- a gestão dos resíduos das suas actividades (telemóveis, baterias, computadores, equipamentos de transmissão de dados, etc) e nos escritórios (papel, plástico, vidro, metal, pilhas, toners, lâmpadas, etc.);
- a monitorização dos campos electromagnéticos de acordo com legislação em vigor.
Em 2003, a Optimus participou activamente em seminários públicos e debates relativos a questões legais e científicas dos campos electromagnéticos. O site da Sonaecom na internet, www.sonae.com, inclui uma secção onde pode ser consultada toda a informação relacionada com este tema.
Sempre que possível, a Optimus procura activamente partilhar a sua infra-estrutura com outros operadores.
7. Agradecimentos
Agradecemos ao Fiscal Único pelo aconselhamento e ajuda prestados durante o ano de 2003. Agradecemos também aos nossos fornecedores, às instituições bancárias e a outros parceiros do Grupo pela confiança que depositaram em nós.
Gostaríamos de agradecer, acima de tudo, a toda a equipa de colaboradores do Grupo Sonaecom que trabalharam intensamente para assegurar a continuidade do sucesso alcançado e cujo esforço é claramente visível nos resultados por nós alcançados.
Anexo – Governo das Sociedades
O presente anexo foi elaborado de acordo com os Regulamentos 07/2001 e 11/2003 da CMVM, bem como de acordo com as recomendações desta entidade sobre o Governo das Sociedades.
ESTRUTURA ORGANIZATIVA E PROCESSO DE DECISÃO
O Conselho de Administração da Sonaecom é composto por 9 membros, incluindo 5 administradores não-executivos dos quais 3 são independentes. O CEO do Grupo, os CEO's das principais unidades de negócio e o CFO do Grupo compõem o quadro dos administradores executivos da Sonaecom.
Os membros não-executivos do Conselho de Administração reunem entre si uma vasta experiência profissional em áreas empresariais, financeiras, políticas e académicas e exercem uma forte influência no processo de tomada de decisões e de desenvolvimento da estratégia na empresa. Três dos administradores não-executivos são independentes dos principais accionistas da Sonaecom.
A Comissão Executiva, em conjunto com o Adjunto do Conselho de Administração, é responsável pela gestão diária do Grupo de acordo com a seguinte estrutura organizativa:
| AntonioCasanova | Luis Filipe Reis | Antonio LoboXavier | Chris Lawrie | Paulo Azevedo |
|---|---|---|---|---|
| OptimusAmbiente | NovisMatrix | LegalRegulação | Admin & FinançasRelações comInvestidores | InstalaçõesS&SI |
| Serviço ao Cliente | Recursos Humanos | Relações Públicas | Planeamento eControlo de Gestão | |
| Dept Técnico /Gestão de Redes | IT/IS | Fusões & Aquisições | ||
| Auditoria Interna | ||||
| CEO Optimus | CEO Novis | CLRO Sonaecom | CFO Sonaecom | CEO Sonaecom |
| Os nossos Administradores | |
|---|---|
| Belmiro de Azevedo | Presidente executivo do Conselho de Administração daSonae SGPS e Presidente não-executivo do Conselhode Administração da Sonaecom, Membro não executivoda Direcção do World Business Council for SustainableDevelopment e do European Advisory Board da"London Business School" |
| Funções anteriores | Director de Investigação e Desenvolvimento da Sonae,Director-Geral e Administrador Delegado da Sonae, eDirector da Associação para a União MonetáriaEuropeia |
| Habilitações literárias | Licenciatura em Engenharia Química Industrial pelaFaculdade de Engenharia da Universidade do Porto,PMD da "Harvard Business School" e participação noFinancial Management Programme na "StanfordUniversity". |
| António Borges(Independente)Funções anterioresHabilitações literárias | Administrador não-executivo da Sonaecom e VicePresidente Executivo da "Goldman Sachs International"Reitor do Insead, Vice-Governador do Banco dePortugal, membro do Comité Monetário para aComunidade Europeia e Presidente do Sub-comité dePolítica Monetária do Comité Europeu dosGovernadores dos Bancos CentraisLicenciatura pela Universidade Técnica de Lisboa, e MAe PhD em Economia pela "Stanford University" naCalifórnia |
|---|---|
| Jean-François Pontal(Independente) | Administrador não-executivo da Sonaecom |
| Funções anterioresHabilitações literárias | CEO da Orange, Vice-Presidente executivo do GrupoFrance Telecom; Vários cargos de gestão de topo noGrupo Carrefour: membro do Conselho deAdministração, CEO da PRYCA; Consultor.Licenciatura em Engenharia do Centre d'Etudes |
| Supérieures des Techniques Industrielles em França | |
| Richard O'Toole(Independente) | Administrador não-executivo da Sonaecom, econselheiro e consultor de várias empresas privadas epúblicas nas áreas de comércio, concorrência eregulamentação. |
| Funções anterioresHabilitações literárias | Adjunto-especial do Gabinete do Director Executivo daAgência Internacional de Energia da OCDE,Correspondente Político Europeu do Ministério dosNegócios Estrangeiros, Chefe de Gabinete daComissão Europeia, Administrador-Executivo daDivisão de Tecnologias no Grupo GPA, Administradorgeral-adjunto do Acordo Geral de Comércio Aduaneiro(GATT), responsável pelo Government Affairs daempresa internacional de engenharia eléctrica ABB emembro da Administração da companhia irlandesa"East Telecom plc"Licenciatura e Mestrado pela National University ofIreland |
| David Bain | Administrador não-executivo da Sonaecom e CFO da |
| Funções anteriores | Efanor InvestimentosCFO da Sonaecom, da Inparsa e da Sonae SGPS. CFOdo Grupo Auto-Sueco e de várias empresas de Vinho |
| Habilitações literárias | do Porto do Grupo Taylor/FonsecaLicenciatura em Economia pela Universidade de Bristol.Fellow do "Institute of Chartered Accountants" deInglaterra e Gales |
| Paulo Azevedo | Presidente da Comissão Executiva da Sonaecom ePresidente do Conselho de Administração da Optimus eda Novis |
| Funções anteriores | Presidente da Comissão Executiva da Optimus eAdministrador Executivo da Modelo Continente SGPS |
| Habilitações literárias | Licenciatura em Engenharia Química pela "ÉcolePolitechnique Federal de Lausanne" e MBA peloInstituto Superior de Estudos Empresariais(Universidade do Porto) |
| Luis Filipe Reis | Administrador executivo da Sonaecom, Presidente dasComissões Executivas da Matrix e da Novis eAdministrador não-executivo da Optimus e daSonaecom Sistemas de Informação |
|---|---|
| Funções anteriores | Membro Executivo do Conselho de Administração daModelo Continente SGPS, Presidente da Direcção doBanco Universo e Director de Marketing da SonaeDistribuição |
| Habilitações literárias | Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicinada Universidade de Coimbra, MBA em Gestão deEmpresas pelo ISEE da Universidade do Porto,Doutoramento em Economia pela UniversidadeComplutense de Madrid e frequência do SEP - StanfordExecutive Program ("Stanford University") |
| António Casanova | Administrador Executivo da Sonaecom e Presidente daComissão Executiva da Optimus |
| Funções anteriores | Administrador de Marketing e Vendas da Optimus,Administrador Geral Adjunto da Lever Portuguesa,Director Coordenador de Marketing no Banco Fonsecas& Burnay (Grupo BPI), Consultor Associado Sénior naMcKinsey & Co. |
| Habilitações literárias | Licenciatura com distinção em Economia pela "LondonSchool of Economics" e MBA pela Universidade Novade Lisboa |
| Chris Lawrie | Administrador executivo e CFO da Sonaecom eresponsável pelas áreas de estratégia edesenvolvimento corporativo da Sonaecom. |
| Funções anteriores | Administrador não executivo da Optimus e da We Do.Adjunto do Conselho de Administração e da ComissãoExecutiva da Sonaecom; trabalhou na banca deinvestimentos, cobrindo a Europa do Sul, nas áreas defusões e aquisições, consultoria geral, mercado decapitais e financiamento da dívida; Director do GrupoEuropeu de Telecomunicações do "Credit Suisse FirstBoston"; Director da BZW; trabalhou na Schroders nasáreas de banca e finanças empresariais |
| Habilitações literárias | Licenciatura com distinção em Estudos Empresariais eFinanças, no Reino Unido |
| Adjunto do Conselho de Administração |
| António Lobo Xavier | Gestor de topo da Sonaecom com o pelouro legal; |
|---|---|
| responsável pela regulação, planeamento fiscal e | |
| comunicação. Membro do Conselho de Administração e | |
| de Comités de diversas instituições públicas e privadas | |
| Habilitações literárias | Licenciatura em Direito e Mestrado em Ciências |
| Económico-Jurídicas pela Universidade de Coimbra |
Comités do Conselho de Administração
O Conselho de Administração da Sonaecom criou dois comités, o Comité de Auditoria e Finanças e o Comité de Nomeações e de Remunerações, de forma a maximizar a eficácia operacional do seus administradores e cumprir com as práticas internacionais de Governo das Sociedades.
COMITÉS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Comité de Auditoria e Finanças Comité de Nomeações e de
Remunerações
Richard O'Toole (independente) Belmiro de Azevedo Jean-François Pontal (independente) António Borges (independente)
David Bain Jean-François Pontal (independente) Paulo Azevedo
ÓRGÃOS SOCIAIS – Constituição e Organização
Conselho de Administração
De acordo com os estatutos da sociedade, o Conselho de Administração é constituído por um número ímpar de elementos – três, cinco, sete ou nove membros – eleitos em Assembleia Geral de Accionistas. A eleição é feita por mandatos de quatro anos e contempla a possibilidade de re-eleição. O Conselho de Administração deve eleger o seu Presidente. Actualmente, o Conselho de Administração da Sonaecom é constituído por nove elementos, dos quais quatro são administradores executivos e cinco são não-executivos (tal como definido na primeira secção deste anexo).
O Conselho de Administração deve reunir, no mínimo, quatro vezes por ano, tal como disposto nos estatutos da sociedade. Durante o ano de 2003 realizaram-se seis reuniões do Conselho de Administração. Para que haja quorum é necessário que a maioria dos administradores estejam presentes. Todos os membros do Conselho de Administração têm o mesmo direito de voto e as decisões são aprovadas por maioria de votos. Os deveres dos membros do Conselho de Administração são os que constam da legislação Portuguesa.
Comissão Executiva
Tal como previsto nos estatutos da sociedade, o Conselho de Administração pode delegar numa Comissão Executiva decisões, deveres e responsabilidades ligados com a actividade da sociedade. A Comissão Executiva deve ser composta por membros do Conselho de Administração seleccionados para este efeito. Nos termos do documento de delegação de poderes aprovado pelo Conselho de Administração, as decisões tomadas pela Comissão Executiva devem ser aprovadas por unanimidade.
A Comissão Executiva tem poderes para deliberar em assuntos relacionados com a gestão corrente da sociedade e não pode deliberar sobre temas que são da competência exclusiva do Conselho de Administração. A Comissão Executiva da Sonaecom tem todos os poderes de gestão corrente da sociedade, excepto:
-
a) Eleição do Presidente do Conselho de Administração;
-
b) Cooptação de administradores;
-
c) Convocatórias de Assembleias Gerais;
-
d) Aprovação do Relatório e Contas anuais;
-
e) Prestação de cauções e garantias reais ou pessoais pela sociedade se, durante o exercício social e no seu conjunto, excederem o valor acumulado de € 500.000;
-
f) Deliberação sobre mudança da sede social e sobre aumento do capital social;
-
g) Deliberação sobre projectos de fusão, cisão e transformação da sociedade ou quaisquer outros projectos que digam respeito à associação da sociedade a qualquer outra entidade com vista à formação de novas sociedades;
-
h) Aprovação do Business Plan e do orçamento anual da sociedade;
-
i) Deliberação sobre políticas de recursos humanos, nomeadamente planos de stock options e fixação de remuneração variável aplicável a quadros de topo (acima do nível XIV) em áreas que não sejam da competência da Assembleia Geral ou da Comissão de Vencimentos;
-
j) Definição ou alteração de políticas contabilísticas sempre que a sociedade em causa esteja integrada no perímetro de consolidação do Grupo;
-
k) Aprovação de contas trimestrais e semestrais;
-
l) Compra e venda, realização de operações de leasing financeiro de longa duração ou outros investimentos em activos fixos tangíveis, quando envolvam valores que excedam o montante de €1.000.000, por cada transacção, excepto se enquadrados no âmbito do orçamento anual ou do Business Plan aprovados em Conselho de Administração;
-
m) Subscrição ou compra de acções em sociedades participadas se, durante o exercício social e no seu conjunto, excederem o valor acumulado de €5.000.000, excepto se enquadrados no âmbito do orçamento anual ou do Business Plan aprovados em Conselho de Administração;
-
n) Investimento em novas sociedades, bem como investimento em outros activos fixos financeiros se, durante o exercício social e no seu conjunto, excederem o valor acumulado de €1.000.000 excepto se enquadrados no âmbito do orçamento anual ou do Business Plan aprovados em Conselho de Administração;
-
o) Outros investimentos se, durante o exercício social e no seu conjunto, excederem o valor acumulado de €1.000.000, excepto se enquadrados no âmbito do orçamento anual ou do Business Plan aprovados em Conselho de Administração;
-
p) Desinvestimentos ou alienação de activos desde que resulte da referida transacção um efeito significativo (entendido como sendo igual ou superior a 5%) sobre os resultados operacionais da sociedade ou afecte os postos de trabalho de mais de 100 trabalhadores, excepto se enquadrados no âmbito do orçamento anual ou do Business Plan aprovados em Conselho de Administração.
A Comissão Executiva deve informar de forma sistemática o Conselho de Administração das principais decisões tomadas, de forma a garantir que os seus membros se mantêm devidamente informados e actualizados dessas mesmas decisões.
A Comissão Executiva da Sonaecom reune pelo menos uma vez mensalmente e o CEO do Grupo é o Presidente da Comissão Executiva.
Comité de Auditoria e Finanças
A Sonaecom integra na sua estrutura organizativa um Comité de Auditoria e Finanças ("CAF") que é constituído por 3 membros eleitos pelo Conselho de Administração, os quais fazem parte integrante deste Conselho. O CAF reune pelo menos 5 vezes por ano. No âmbito das responsabilidades e poderes que lhe são conferidos, o CAF é responsável pelo acompanhamento e auditoria dos processos de reporte financeiro e das normas contabilísticas da sociedade, pela avaliação, em nome do Conselho de Administração, do risco associado às actividades da empresa, e pelo cumprimento dos procedimentos de governo das sociedades dentro da empresa. O CAF também reúne directamente com os auditores externos da sociedade e com a equipa de Auditoria Interna da Sonaecom. Actualmente, o Comité é composto por 3 administradores não-executivos e é presidido por um administrador não-executivo independente.
Comité de Nomeações e de Remunerações
O Comité de Nomeações e de Remunerações da Sonaecom ("CNR") é constituído por 4 membros: o Presidente do Conselho de Administração da Sonaecom, o CEO e dois administradores não-executivos. O CNR reúne pelo menos uma vez por ano. Este Comité é responsável pela identificação dos candidatos ao cargo de administrador ou outros cargos de topo dentro do leque das empresas do Grupo Sonaecom. É também responsável, em nome do Conselho de Administração, por supervisionar a preparação das propostas de remuneração dos respectivos administradores. Em termos hierárquicos, o CNR reporta ao Conselho de Administração da Sonaecom e trabalha em coordenação com a Comissão de Vencimentos do principal accionista.
EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO ACCIONISTA
A mesa da Assembleia Geral é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário e é eleita pelos accionistas por um mandato de quatro anos. As Assembleias Gerais são convocadas e conduzidas pelo Presidente ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente. Todos os accionistas com direito a voto podem participar directamente nas reuniões da Assembleia Geral ou podem fazer-se representar por um procurador. A cada lote de quinhentas acções corresponde um voto; os accionistas têm direito a tantos votos quantos os correspondentes à parte inteira que resultar da divisão por quinhentos do número de acções que possuam.
No âmbito da desagregação de funções e governo da sociedade e, tal como previsto nos estatutos da sociedade, a Assembleia Geral de Accionistas elegeu uma Comissão de Vencimentos que é responsável pela aprovação das remunerações dos membros dos orgãos sociais da empresa em representação dos accionistas. Esta Comissão reúne uma vez por ano, ou sempre que seja necessário, e é constituída por um Presidente, Belmiro Mendes de Azevedo em representação da Sonae SGPS, SA e dois especialistas independentes, José Manuel Trindade Neves Adelino e Bruno Walter Lehmann.
Nos termos do Artigo vigésimo dos estatutos da sociedade, a Assembleia Geral é constituída somente pelos accionistas com direito a voto possuidores de acções ou títulos de subscrição que as substituam que, até oito dias antes da realização da Assembleia as tenham:
- a) averbado em seu nome nos registos da sociedade, sendo nominativas; ou
- b) Registado em seu nome nos livros da sociedade ou depositados em instituição de crédito, sendo ao portador;
- c) Inscrito em conta de valores mobiliários escriturais, se revestirem essa natureza.
O depósito junto de intermediário financeiro e a inscrição referida na alínea c) do parágrafo anterior têm de ser comprovados por carta emitida pela respectiva instituição, que dê entrada na sociedade pelo menos oito dias antes da data da sua realização.
Os estatutos da Sonaecom incluem um conjunto de regras relativas aos direitos de voto. Os estatutos contemplam a possibilidade dos accionistas votarem por correspondência no que se refere exclusivamente à alteração do contrato social e à eleição dos orgãos sociais. Os boletins de voto devem ser recebidos na sede da sociedade até três dias antes da data da assembleia e devem ser dirigidos ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral. A Sonaecom está a estudar a hipótese de implementar a utilização de um modelo informático que permita que a votação, nestes casos, seja feita de forma electrónica.
Filipa Santos Carvalho é a secretária da sociedade e Rosário Monteiro de Barros é a secretária substituta. Por outro lado, David Bain é o representante da sociedade perante a entidade reguladora dos mercados (CMVM).
Limitações aos direitos de voto
Todos os accionistas têm o mesmo direito de voto e a empresa não tem conhecimento de quaisquer acordos entre os accionistas. das acções. O Conselho de Administração não tem conhecimento de direitos especiais ou acordos parassociais que envolvam accionistas da sociedade. A sociedade não adoptou quaisquer medidas impeditivas do êxito de ofertas publicas de aquisição.
CÓDIGOS DE CONDUTA E REGULAMENTOS INTERNOS
A Missão e Valores da Sonaecom foram largamente divulgados dentro do Grupo.
A ambição da Sonaecom é ser a melhor empresa na prestação de serviços de comunicações em Portugal, criando um ambiente de eleição para o desenvolvimento do potencial dos melhores profissionais.
A Sonaecom procura de uma forma determinada criar consistentemente produtos, serviços e soluções inovadores que satisfaçam integralmente as necessidades dos seus mercados e gerem valor económico superior.
| Orientação para oInovaçãoFactor HumanoOrientação para oAmbiçãoClienteNegócioSocialProcuramos,DesenvolvemosSomos a escolha deQueremos ser acompleta enovas formas deeleição dos melhoresmelhor empresa aProcuramos a máximaincessantemente,comunicar – maisprofissionais,operar no mercadorentabilidade paraconhecer o perfil dossimples, mais eficazespotenciando as suasportuguês.financiar o nossonossos Clientes, dee mais rentáveis.capacidades.crescimento eEnfrentamos todos osforma aFazendo uso da nossadesempenhar a nossaboas práticasAs nossas equipasdesafios eaproximarmo-nosreconhecidamissão.regem-se porexcedemos os nossosdas suascapacidadelealdade,limites.Actuamos de forma anecessidades.tecnológica,social queprofissionalismo eassegurar um retornoSomos incansáveisDesenvolvemossuperamos os | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Responsabilidade | |||||
| sucessos jánossos accionistas.Agimos de formanossos objectivos.soluções queconquistados.transparente e comProcuramos a solidezAcreditamos nasacrescentam valorQuebramos com orespeito pelosfuturo.e a sustentabilidadenossas capacidades epara o cliente, deconvencional eprincípios éticos doeconómica.competências.qualidade e à medidasurpreendemos omercado e dade cada um.mercado.sociedade.Sabemos o que oPensamos e actuamosCliente quer e pensa.honestamente. | na perseguição dos | produtos, serviços e | sentido de verdade. | superior para os | Envolvemo-nos coma nossa comunidade,quer pela crescentepreocupação com asambientais, quer pelaresponsabilidadedemonstramos.Preocupamo-nos eagimos a cuidar do |
A Sonaecom não definiu a existência de códigos de conduta específicos para a resolução de conflitos de interesse, questões de confidencialidade ou nãoconformidade na medida em que, no seu entendimento, tais princípios decorrem directamente dos deveres impostos pela lei aos membros do orgão de administração.
A Sonaecom organizou programas e criou equipas específicas para gerir as questões ambientais e de saúde e segurança no trabalho. O Sistema de Gestão Ambiental ("SGA") pode ser consultado na página internet da Sonaecom (www.sonae.com).
Gestão de Risco
A Sonaecom está integrada num sector caracterizado por uma elevada concorrência, uma mudança acelerada relativamente a processos e tecnologias, investimentos muito significativos e por uma prestação de serviço em tempo real nas suas empresas mais significativas.
Os valores e princípios da Sonaecom, que constituem o enquadramento das políticas, organização e processos da gestão de risco assentam na Credibilidade, Eficiência, Profissionalismo e Inovação.
Desta forma, a gestão de risco é uma das componentes da cultura da Organização.
Sendo parte da Cultura da Organização, a gestão de risco está presente em todos os processos de gestão e é uma responsabilidade de todos os seus gestores e colaboradores, nos diferentes níveis da organização.
Como abordagem estruturada e disciplinada que alinha estratégia, processos, pessoas, tecnologias e conhecimento com o propósito de identificar, avaliar e gerir as incertezas que a Empresa enfrenta na prossecução dos objectivos de negócio e de criação de valor, a Gestão de Risco está presente em todo o ciclo do processo de planeamento e execução das estratégias definidas.
No âmbito do planeamento estratégico, são identificados e avaliados os riscos do portfólio dos negócios existentes, bem como do desenvolvimento de novos negócios e dos projectos mais relevantes, e definidas as estratégias de gestão desses riscos.
No plano táctico, são identificados e avaliados os riscos que afectam os objectivos de negócio e são planeadas acções de gestão desses riscos, que são incluídas e monitoradas no âmbito dos planos das unidades de negócio e das unidades funcionais. É utilizada uma metodologia uniforme e sistemática que compreende nomeadamente o seguinte:
- Identificação e sistematização dos riscos que afectam a organização ("linguagem comum"): definição e agrupamento dos riscos (dicionário e matriz de riscos);
- Avaliação e prioritização dos riscos em função do impacto nos objectivos de negócio e probabilidade de ocorrência;
- Identificação e definição das causas dos riscos mais importantes;
- Determinação e medição de indicadores para os riscos críticos;
- Avaliação das estratégias (opções) de gestão de risco;
- Desenvolvimento de um plano de acções de gestão de risco e integração nos processos de planeamento e de gestão das unidades e das funções da Empresa;
- Monitorização e reporte do progresso de implementação do plano de acções.
Nos riscos de natureza mais horizontal, nomeadamente em grandes projectos de mudança da organização, planos de contingência e de recuperação dos negócios, são desenvolvidas abordagens que contemplam a gestão de risco com a participação de todos os responsáveis das unidades e das funções envolvidas, como o demonstraram, o Ano 2000, a passagem para o Euro, a alteração de taxa do IVA ou a portabilidade.
No que respeita aos riscos de segurança dos activos tangíveis e das pessoas (riscos técnico-operacionais), a gestão de risco:
- coordena a implementação do processo de Continuidade de Negócio que desenvolve a resiliência e a capacidade de resposta a ameaças, contribuindo para a prevenção e redução do risco de interrupção do negócio e de perdas catastróficas;
- acompanha a implementação do processo de segurança da informação;
- analisa o risco nas principais unidades e respectivas acções preventivas e correctivas dos riscos identificados;
- acompanha a cobertura financeira dos riscos seguráveis de modo a permitir a sua monitorização.
A articulação entre a Gestão de Risco e a Auditoria Interna é efectuada através da identificação das unidades, processos, e sistemas de informação a contemplar no Plano Anual da Auditoria Interna, em que, com base na avaliação e prioritização de riscos de negócio (Modelo de Riscos de Negócio) da Sonaecom, é realizado o cruzamento dos riscos estratégicos com os macro-processos, e a indicação dos drivers (principais causas) associados.
Sendo responsabilidade de todos os gestores e colaboradores da Empresa nos diferentes níveis da Organização, a Gestão de Risco é apoiada e suportada pelas funções de Auditoria e Gestão de Risco e Planeamento e Controlo de Gestão.
A função de Auditoria e Gestão de Risco tem por missão ajudar a Organização a atingir os seus objectivos, através de uma abordagem sistemática e estruturada de desenvolvimento e avaliação da eficácia da gestão dos riscos e do controlo dos processos de negócio e sistemas de informação.
A função de Gestão de Risco promove, coordena, facilita e apoia o desenvolvimento dos processos de gestão de risco.
A função de Auditoria Interna identifica e avalia a eficácia da gestão e controlo dos riscos dos processos de negócio e dos sistemas de informação, bem como dos riscos de não conformidade com a legislação, contratos, políticas e procedimentos da Organização.
A função de Planeamento e Controlo de Gestão promove e apoia a integração da gestão de risco no ciclo de planeamento da Organização.
A Gestão de Risco, a Auditoria Interna e o Planeamento e Controlo de Gestão são actividades desenvolvidas de forma horizontal em todos os negócios da Sonaecom, através de funções especialmente dedicadas e com reporte directo à Comissão Executiva da Sonaecom.
A Auditoria reporta ainda ao Conselho de Administração da Sonaecom através do Comité de Auditoria e Finanças.
Os riscos de fiabilidade e integridade da informação contabilística e financeira são igualmente avaliados e reportados pela Auditoria Externa.
A SONAECOM E O MERCADO DE CAPITAIS
Perfomance das acções da Sonaecom durante 2003
A cotação das acções da Sonaecom aumentou 51% durante 2003, tendo fechado a 2,37 euros em 31 de Dezembro de 2003 o que leva a um valor de capitalização de 536 milhões de euros. Este aumento representa um desvio de 35% relativamente ao índice PSI20 e de 26% face aos principais índices de telecomunicações europeus (DJ Eurostoxx Telco)

O volume médio diário transaccionado em 2003 foi de 356 mil acções, o que representa cerca de 1% do capital da empresa disperso em bolsa (17,21% do capital social). Este desempenho prende-se com os resultados financeiros e operacionais atingidos e com o facto de a estrutura de capitais da Sonaecom ir ao encontro das expectativas do mercado. O valor da acção Sonaecom beneficiou, claramente, do sentimento positivo do mercado em relação ao sector das telecomunicações no quarto trimestre de 2003.
Por outro lado, a procura da Sonaecom pela excelência na comunicação com o mercado de capitais foi reconhecida em Junho quando a Sonaecom foi a primeira empresa portuguesa a entrar no segmento Euronext NextEconomy. Os segmentos da Euronext (Economy e Prime) foram criados para fornecer aos investidores um fluxo de informação financeira consistente e actualizada sobre as pequenas e médias empresas cotadas na Euronext. Para que as empresas possam integrar um dos segmentos da Euronext, é necessário que assegurem que as suas demonstrações financeiras cumprem com requisitos pré-estabelecidos, os quais, por vezes, são mais exigentes do que as obrigações existentes nos seus próprios mercados.
No ano de 2003, a Sonaecom participou em várias conferências com investidores e organizou vários road-shows, tanto em Portugal como na Europa:
| Maio | • | Road-show - Londres / Paris / Edimburgo |
|---|---|---|
| Junho | • | IX SCH Seminário de Telecomunicações - Marbella |
| Junho | • | Conferência Euronext - Paris |
| Setembro | • | Citigroup Telecoms & Media Conference - Londres |
| Setembro | • | 3rd Edition of NextEconomy NextPrime Event – Paris |
| Setembro | • | « Cap sur les valeus portugaises » (Go for Portugal) -Credit Lyonnais Securities/Euronext - Paris |
| OutubroNovembro | •• | Conferência do BSCH (Portugal Day) - LisboaRoad-show - Londres |
Departamento de Relações com Investidores
A Sonaecom tem um Departamento de Relações com Investidores ("DRI") que faz a interligação da empresa com os accionistas, investidores e as autoridades do mercado, em particular com a entidade reguladora do mercado de capitais, a CMVM.
Todos os trimestres, o DRI é responsável por coordenar a preparação de um documento de divulgação de resultados ao mercado e por providenciar a preparação, sempre que necessário, de documentos relativos à comunicação e esclarecimento de factos relevantes ou quaisquer outros acontecimentos que possam influenciar a cotação das acções da Sonaecom. O DRI está também disponível para responder a todas as questões colocadas pelos intervenientes do mercado.
Como parte do compromisso assumido com os accionistas, a Sonaecom está disponível para reunir com os investidores, seja na forma de road-shows organizados pela empresa ou de sessões individuais a pedido dos interessados.
O Departamento de Relações com Investidores da Sonaecom pode ser contactado por correio electrónico, através do endereço [email protected] ou pelo telefone +351 93 100 2270. O director do Departamento de Relações com Investidores é Maria João Carrapato.
Por outro lado, a Sonaecom tem um sítio institucional na Internet (www.sonae.com) onde é publicada toda a informação pública relevante da empresa como seja a informação sobre divulgação de resultados, comunicados, relatórios e contas, comunicados à imprensa e outros items de carácter geral.
O Representante para as Relações com o Mercado é David Bain, que pode ser contactado através do Departamento de Relações com Investidores ou directamente através do endereço electrónico [email protected].
DEVER DE INFORMAÇÃO
Remuneração dos Administradores
Para além da remuneração base fixa definida em função da responsabilidade individual de cada administrador, os membros executivos do Conselho de Administração auferem um prémio de desempenho, o qual é indexado a indicadores chave do negócio da empresa (Key Performance Indicators KPIs) e é atribuída em função da avaliação individual anual. Os KPIs do negócio são definidos em função do orçamento aprovado da empresa, dos objectivos definidos e da performance da acção em bolsa e influenciam cerca de 70% do prémio de desempenho. Os restantes 30% são calculados em função da avaliação individual.
Os administradores executivos recebem ainda um prémio de desempenho diferido, baseado em acções, cujo valor é calculado aplicando uma percentagem ao valor do prémio de desempenho.
A remuneração de base dos administradores não executivos em 2003 foi de 25 mil euros, a qual pressupõe um compromisso de tempo anual no sentido de preparar e estar presente em até 10 reuniões do Conselho e dos Comités do Conselho de Administração. Os membros do Comité de Auditoria e Finanças beneficiam ainda de um acréscimo à sua remuneração base de 10%. No caso dos Presidentes dos Comités de Auditoria e Finanças e do Comité de Nomeações e de Remunerações, a sua remuneração base é ainda acrescida de 5%. Estes acréscimos existem para compensar o compromisso adicional em termos de tempo e o nível de responsabilidade envolvido. Os membros não executivos do Conselho de Administração não recebem um prémio de desempenho.
O montante agregado da remuneração dos membros do Conselho de Administração da Sonaecom para o ano de 2003 é o constante da seguinte tabela:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| RemuneraçãoBase | Prémio deDesempenho | Plano de Acções | ||
| Agregado | (Fixo) | (Variável) | (Diferido) | Total |
| Administradores Executivos | 832.536 | 503.500 | 503.500 | 1.839.536 |
| Administradores Não Executivos | 103.509 | 103.509 | ||
| 936.045 | 503.500 | 503.500 | 1.943.045 | |
| Desagregação Individual | ||||
| Presidente do Conselho de Administração (Não-Executivo)* | - | - | - | - |
| CEO (Executivo) | 308.300 | 205.000 | 205.000 | 718.300 |
| Média de Administradores Não-Executivos (4) | 25.877 | 25.877 | ||
| Média de outros Administradores Executivos (3) | 174.745 | 99.500 | 99.500 | 373.745 |
O Presidente do Conselho de Administração, Belmiro de Azevedo, é remunerado através da Sonae SGPS
Os Prémios de Desempenho e os Planos de Acções (diferidos) referidos na tabela, representam o valor objectivo. O valor final a atribuir será definido pela Comissão de Vencimentos, podendo variar num intervalo de 0% a 120% do valor indicado.
Planos de Opções sobre Acções e Planos de Acções
A Sonaecom tem em vigor planos de prémios de desempenho diferidos sobre as suas acções para complementar os prémios de desempenho dos colaboradores que, para além de um meio de fidelização, aumentam a noção dos colaboradores sobre a sua importância na obtenção dos resultados da empresa, reflectida através da cotação da empresa em bolsa.
Os beneficiários de prémios de desempenho diferidos podem optar entre escolher Planos de Opções ("Stock Options Plan") ou Planos de Acções ("Share Plan"). Todos os colaboradores de nível hierárquico igual ou superior a 91 são elegíveis para receber planos de opções ou acções, desde que a sua data de entrada seja anterior a 31 de Dezembro do ano anterior (Os prémios de desempenho diferidos são atribuídos em Março de cada ano em função da performance do colaborador no ano anterior).
O valor do prémio de desempenho diferido é calculado aplicando as seguintes percentagens ao prémio de desempenho dos colaboradores, de acordo com o seu nível hierárquico interno no Grupo (ver nota de rodapé):
1 Os níveis de função internos da Sonaecom são atribuídos de acordo com o modelo de Hay, um modelo internacional de classificação de funções empresariais. A Sonaecom definiu internamente que os gestores com níveis de função iguais ou superiores a 14 deverão ser considerados "Gestores de Topo" e que os gestores com níveis de função iguais ou superiores a 15 poderão ser membros de Comissões Executivas.
| 60% |
|---|
| 70% |
| 80% |
| 90% |
| 100% |
Ao determinar os prémios de desempenho, é aplicado um ajustamento para incorporar a data de entrada e a performance individual do colaborador.
Até ao momento, foram atribuídas três tranches, a 31 de Março de 2001 (Plano 2001), 31 de Março de 2002 (Plano 2002) e 31 de Março de 2003 (plano 2003). O número de colaboradores a beneficiar dos três planos em vigor actualmente é de 230, 361, 381 relativamente a 2001, 2002 e 2003, respectivamente.
O valor intrínseco do plano de opções é calculado tendo por base um modelo Black-Scholes para cálculo do valor de uma opção. O número de opções a ser atribuído é calculado através da divisão do valor do prémio de desempenho diferido atribuído pelo valor do plano de opções. Os planos de opções poderão ser exercidos após 3 anos da sua atribuição e ao longo de um período de 12 meses. O preço de exercício corresponde à cotação média no mês anterior à atribuição dos planos de opções. Para os planos de 2001, 2002 e 2003, os preços de exercício são 6,265 euros, 3,014 euros e 1,694 euros, respectivamente.
Em termos dos planos de acções, o número de acções a atribuir é calculado através da divisão do valor das acções a atribuir pela cotação média no mês anterior à sua atribuição. As acções são transferidas para os beneficiários na data do terceiro aniversário da sua atribuição.
O número de planos de opções atribuídos, em aberto e extintos em 2003 bem como o número de planos de acções atribuídos, em aberto e extintos a 31 de Dezembro 2003 e em 2003, destacam-se no quadro abaixo:
| Planos de Opções | Planos de Acções | Total | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Números deParticipantes | AcçõesCorrespondentes | Números deParticipantes | AcçõesCorrespondentes | AcçõesCorrespondentes | |
| Saldo a 2002.12.31 | |||||
| Exercíveis | 468 | 980.859 | 980.859 | ||
| Ainda diferidos | 141 | 867.970 | 484 | 1.215.214 | 2.083.184 |
| Em Aberto | 609 | 1.848.829 | 484 | 1.215.214 | 3.064.043 |
| Atribuídos no ano | 135 | 2.227.973 | 247 | 1.431.902 | 3.659.875 |
| Extintos no ano | (485) | (1.145.409) | (18) | (22.541) | (1.167.950) |
| Saldo a 2003.12.31 | |||||
| Exercíveis | |||||
| Ainda diferidos | 259 | 2.931.393 | 713 | 2.624.575 | 5.555.968 |
| Em Aberto | 259 | 2.931.393 | 713 | 2.624.575 | 5.555.968 |
Em 2000, a Sonaecom criou um plano de opções ao preço do IPO, 10 euros por acção. Este plano foi extinto em 2003.
Em Dezembro de 2003, a Sonaecom assinou um acordo com a Sonae Investments BV para cobrir o risco de execução e de variação de preço dos planos de opções e acções. Mediante este acordo, a responsabilidade total da Sonaecom nestes planos, passa a estar limitada a um preço máximo por acção de 2,25 euros (mais juros sobre os pagamentos diferidos) o que gera uma responsabilidade total máxima de 7,72 milhões euros a qual é contabilizada na rubrica de "Outros passivos correntes e não correntes" (contas a pagar).
Por sua vez, a Sonaecom celebrou contratos com as suas subsidiárias que espelham as condições do contrato principal, e passam assim as responsabilidades correspondentes a cada subsidiária.
Os custos dos planos de opções e de acções são contabilizados ao longo dos seus respectivos períodos de diferimento. A 31 de Dezembro de 2003, o montante registado em custos do período foi de 3 milhões de euros e os restantes 4,72 milhões de euros encontravam-se registados como custos diferidos.
Transacções Relevantes.
Não se efectuaram transacções relevantes durante o ano com os membros dos órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo que possam ser considerados significativos em termos económicos, com a excepção do acordo assinado com a Sonae Investments BV, descrito no ponto anterior. No decorrer normal da gestão de tesouraria do Grupo, a Sonaecom aplica os seus excedentes de liquidez junto da Sonae SGPS, os quais são remunerados a uma taxa EURIBOR simples. A 31 de Dezembro 2003, a liquidez total da Sonaecom era de 80,5 milhões de euros, do qual, 79,7 milhões de euros estavam aplicados junto da Sonae SGPS.
Honorários dos auditores
Durante o ano de 2003, os honorários estabelecidos pelo Grupo Sonaecom relativamente aos seus Revisores Oficiais de Contas e Auditores Externos, a Deloitte & Touche e Outras empresas da sua rede, foram os seguintes:
| Fornecedor | Revisão Legalde Contas | OutrosServiços deGarantia deFiabilidade | ConsultoriaFiscal | OutrosServiços | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Deloitte & Touche e outras empresas da redeDeloitte & Touche network | 23,6% | 1,6% | 18,0% | 56,8% | 100% |
| Total | 142928* | 9.784 | 108.919 | 343.602 | 605.233 |
* Dos quais 13.520 euros no estrangeiro.
A remuneração reflectida no quadro inclui 194.646 euros referentes a projectos isolados, de entre os quais um projecto fiscal na Optimus e um Projecto para o Grupo sobre preços de transferência. Excluindo estes projectos isolados, a remuneração referente a serviços de revisão legal de contas teria representado 35% da remuneração total em 2003.
Comentário
A nossa política de gestão de risco (descrita anteriormente neste apêndice), e a qual é supervisionada pelo Comité de Auditoria e Finanças, controla os serviços solicitados aos nossos Revisores Oficiais de Contas e Auditores Externos e à sua rede de empresas, por forma a que a sua independência não seja comprometida. Adicionalmente, é pedida aos auditores todos os anos uma "Carta de Independência", na qual é nos garantido que cumprem com as orientações internacionais em matéria de independência. O nível de projectos isolados realizados em 2003 foi extraordinário e não se espera que se repita. É de referir que estes projectos especiais foram realizados por áreas de negócio diferentes da Deloitte e recorrendo a equipas totalmente separadas e que os técnicos que executam estes trabalhos (serviços de consultoria fiscal) são diferentes dos que estão envolvidos no processo de auditoria pelo que consideramos estar dessa forma assegurada a independência dos auditores.
Cargos dos Administradores desempenhados noutras sociedades
Belmiro Mendes de Azevedo
EFANOR INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, executivo)
IMOCAPITAL - SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não executivo)
MODELO CONTINENTE, SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
PRAÇA FOZ - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, executivo)
SOCELPAC – SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
SETIMANALE - SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, executivo)
SONAE - SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, executivo) SONAE CAPITAL, SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não executivo)
SONAE IMOBILIÁRIA - SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
SONAE INDÚSTRIA - SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
SONAE PRODUTOS E DERIVADOS FLORESTAIS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não-executivo)
SPRED - SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, nãoexecutivo)
TABLEROS DE FIBRAS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
António Castelo Branco Borges
BANCO SANTANDER DE NEGÓCIOS PORTUGAL, S.A. (Presidente do Conselho Fiscal)
BANCO SANTANDER PORTUGAL, S.A. (Presidente do Conselho Fiscal) GOLDMAN SACHS INTERNATIONAL (Vice-Presidente do Conselho de Administração)
JERÓNIMO MARTINS, SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração) CNP Assurances (Membro do Conselho de Supervisão)
Caixa Seguros (Vogal do Conselho de Administração, não-executivo) SCOR (Membro do Conselho de Supervisão)
David Graham Shenton Bain
ANTIQUIMO- SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. (Vogal do Conselho de Administração)
BA CAPITAL SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
CASA AGRÍCOLA DE AMBRÃES, S.A (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
EFANOR – SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
IMOEQUIP – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
IMOESPIDO – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
IMOPINCEL – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
IMOSOALHO – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
LAMIRÉ – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
LIAMAN, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
LINHACOM SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
MAGNOIMO – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
MIGRACOM – SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
PAREURO, BV (Administrador não executivo)
PLANTIMO – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
REALEJO – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
RETAILBOX, BV (Administrador)
SETIMANALE SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
SONAE TELECOM, BV (Administrador, não executivo)
TOTAL SHARE SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
VISTAS DA FOZ – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não executivo)
Jean-François René Pontal
ING DIRECT, France (Membro do Conselho Consultivo)
Richard Henry O'Toole
Hutchison Europe Limited, United Kingdom (Vogal do Conselho de Administração, não-executivo)
Duarte Paulo Teixeira de Azevedo
CLIXGEST - INTERNET E CONTEÚDOS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, executivo)
EFANOR INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração)
ENABLER - INFORMÁTICA, S.A. (Presidente do Conselho de Administração)
GLUNZ, A.G. (Vogal do Conselho de Administração, não-executivo)
IMPARFIN, SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, executivo)
MIGRACOM - SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, executivo)
NOVIS TELECOM, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, nãoexecutivo)
OPTIMUS - TELECOMUNICAÇÕES, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
PORTAIS VERTICAIS. COM, SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
PRAÇA FOZ - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. (Vogal do Conselho de Administração)
PÚBLICO COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A. (Membro do Conselho Geral)
SONAE INDÚSTRIA, SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não-executivo)
SONAE MATRIX MULTIMÉDIA, SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
SONAE TELECOM, SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
SONAE COM – Sistemas de Informação, SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
WEDO CONSULTING - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis
CLIXGEST – INTERNET E CONTEÚDOS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, executivo)
ENABLER – INFORMÁTICA, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não-executivo)
EXIT TRAVEL – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO ONLINE, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, executivo)
MIAUGER – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE LEILÕES ELECTRÓNICOS, SA (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
MODELO CONTINENTE, SGPS, SA (Vogal do Conselho de Administração, não-executivo)
NET MALL, SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, nãoexecutivo)
NOVIS TELECOM, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, executivo, CEO)
OPTIMUS – TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não-executivo)
PORTAIS VERTICAIS.COM, SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, executivo)
PÚBLICO – COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A. (Membro do Conselho Geral)
PÚBLICO.PT – SERVIÇOS DIGITAIS MULTIMÉDIA, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
SONAE MATRIX MULTIMÉDIA, SGPS, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, executivo)
SONAE TELECOM, SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, nãoexecutivo)
SONAE.COM - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, SGPS, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, executivo)
WE DO CONSULTING – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não-executivo)
XS – COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E LAZER, S.A. (Presidente do Conselho de Administração, não-executivo)
António José Santos Silva Casanova
CONTACTO ÚTIL - SERVIÇOS E GESTÃO DE ATENDIMENTO A CLIENTES, S.A. (Chairman of the Board of Directors)
OPTIMUS - TELECOMUNICAÇÕES, S.A. (Member of the Board of Directors, executive, CEO)
PER - MAR, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, S.A. (Chairman of the Board of Directors)
PÚBLICO - COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A. (Member of the General Council) SESI - Sociedade de Ensino Superior e Investigação, SA (Member of the Board of Directors)
WEDO CONSULTING - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A. (Member of the Board of Directors, non-executive)
George Christopher Lawrie
INVESTIMENTO DIRECTO – SOCIEDADE FINANCEIRA DE CORRETAGEM, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não-executivo) OPTIMUS TELECOMUNICAÇÕES, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não-executivo)
WEDO CONSULTING - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A. (Vogal do Conselho de Administração, não-executivo)
CONFORMIDADE COM OS REGULAMENTOS DA CMVM
A Sonaecom cumpre com todas as recomendações da CMVM relativas ao Governo das Sociedades, à excepção da recomendação IV-8. A Sonaecom forneceu de forma intensiva toda a informação relativa à remuneração fixa e variável dos seus administradores bem como toda a informação relativa aos planos de acções. A Sonaecom é da opinião que a prestação de informação mais alargada, numa base individual, traduz-se num requisito excessivo de acordo com os princípios gerais que regem os deveres de informação da sociedade e que não vai ao encontro do interesse dos accionistas.
II. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E "PRÓ-FORMA" EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
(Montantes expressos em Euros)
| "Pró-forma" | |||
|---|---|---|---|
| ACTIVO | Notas | Dezembro de 2003 | Dezembro de 2002 |
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: | |||
| Imobilizações corpóreas | I.c), I.f) e 4 | 490.831.009 | 527.450.454 |
| Imobilizações incorpóreas | I.d) e 5 | 228.380.975 | 207.320.293 |
| Investimentos em empresas associadas | I.a), I.b) e 2 | 723.685 | 795.862 |
| Investimentos disponíveis para venda | I.e) e 6 | 1.204.826 | 2.644.032 |
| Impostos diferidos activos | I.p) e 7 | 84.626.227 | 94.549.225 |
| Outros activos não correntes | I.r) e 8 | 21.991.571 | 8.235.048 |
| Total de activos não correntes | 827.758.292 | 840.994.914 | |
| ACTIVOS CORRENTES: | |||
| Investimentos disponíveis para venda | I.e) e 6 | 4.761.267 | - |
| Existências | I.h) e 9 | 8.278.703 | 16.365.292 |
| Clientes | I.i) e 10 | 145.002.551 | 173.096.921 |
| Outras dívidas de terceiros | 11 | 18.008.172 | 7.921.700 |
| Outros activos correntes | I.j), I.q) e 12 | 60.719.893 | 52.506.234 |
| Caixa e equivalentes de caixa | I.k) e 13 | 144.166.252 | 131.678.010 |
| Total de activos correntes | 380.936.838 | 381.568.157 | |
| Total do activo | 1.208.695.130 | 1.222.563.071 | |
| CAPITAL PRÓPRIO, INTERESSES MINORITÁRIOS E PASSIVO | |||
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital social | 14 e 15 | 226.250.000 | 226.250.000 |
| Reservas | 15 | 31.533.763 | 95.903.794 |
| Resultado líquido consolidado do exercício | 15 | (19.170.834) | (65.104.595) |
| Total do capital próprio | 238.612.929 | 257.049.199 | |
| INTERESSES MINORITÁRIOS | 16 | 164.420.927 | 160.195.053 |
| PASSIVO: | |||
| PASSIVO NÃO CORRENTE: | |||
| Empréstimos de médio e longo prazo - líquidos da parcela de curto prazo | I.l) e 17 | 420.458.200 | 308.630.851 |
| Outros credores não correntes | I.f) e 18 | 46.132.150 | 4.439.962 |
| Outros passivos não correntes | 19 | 7.020.723 | - |
| Total de passivos não correntes | 473.611.073 | 313.070.813 | |
| PASSIVO CORRENTE: | |||
| Parcela de curto prazo dos empréstimos de longo prazo | I.l) e 17 | - | 56.762.250 |
| Empréstimos de curto prazo e outros empréstimos | I.l) e 20 | 56.462.414 | 143.614.676 |
| Fornecedores | 21 | 140.969.320 | 158.431.879 |
| Outras dívidas a terceiros | 22 | 17.631.305 | 19.702.726 |
| Outros passivos correntes | I.q) e 23 | 113.246.070 | 104.717.259 |
| Provisões para riscos e encargos | I.o) e 24 | 3.741.092 | 9.019.216 |
| Total de passivos correntes | 332.050.201 | 492.248.006 | |
| Total do passivo, capital próprio e interesses minoritários | 1.208.695.130 | 1.222.563.071 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Carlos Rui Verde Ribeiro Belmiro Mendes de Azevedo
Duarte Paulo Teixeira Azevedo
António Castelo Branco Borges
António José Santos Silva Casanova
David Graham Shenton Bain
George Christopher Lawrie
Jean-François René Pontal
Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis
Richard Henry O'Toole
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS POR NATUREZAS
PARA O EXERCÍCIO E PARA O TRIMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E "PRÓ-FORMA" PARA O EXERCÍCIO
E PARA O TRIMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
(Montantes expressos em Euros)
| "Pró-forma" | "Pró-forma" | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Notas | Dezembro de 2003 | Dezembro de 2002 | Setembro aDezembro de 2003(Não auditado) | Setembro aDezembro de 2002(Não auditado) | |
| Proveitos operacionais: | |||||
| Vendas | 25 | 106.214.013 | 78.698.737 | 33.472.596 | 25.307.817 |
| Prestações de serviços | 25 | 731.528.331 | 710.247.658 | 187.168.076 | 174.566.891 |
| Outros proveitos operacionais | 26 | 7.109.594 | 12.425.118 | (2.519.937) | 4.798.401 |
| Total de proveitos operacionais | 844.851.939 | 801.371.514 | 218.120.735 | 204.673.110 | |
| Custos operacionais: | |||||
| Custo das vendas | 9 | (111.189.573) | (95.420.241) | (47.404.068) | (31.166.438) |
| Fornecimentos e serviços externos | I.g) e 27 | (457.510.181) | (482.827.625) | (106.054.040) | (118.126.929) |
| Custos com o pessoal | 36 | (95.134.727) | (101.967.049) | (23.936.317) | (27.376.400) |
| Amortizações e depreciações | 4 e 5 | (129.392.972) | (129.313.578) | (30.993.569) | (32.720.224) |
| Provisões e perdas de imparidade | I.o), I.v) e 24 | (20.879.234) | (28.143.380) | (4.125.353) | (4.276.859) |
| Outros custos operacionais | I.v) e 28 | (14.601.660) | (21.467.783) | 151.027 | (7.493.883) |
| Total de custos operacionais | (828.708.346) | (859.139.656) | (212.362.319) | (221.160.733) | |
| Resultados operacionais | 16.143.593 | (57.768.142) | 5.758.416 | (16.487.623) | |
| Ganhos e perdas em empresas associadas | 29 | (432.295) | (841.090) | 65.088 | (795.612) |
| Outros resultados financeiros | I.m), I.n), I.t) e 29 | (23.559.924) | (30.401.121) | (7.994.057) | (6.074.502) |
| Resultados correntes | (7.848.626) | (89.010.353) | (2.170.553) | (23.357.737) | |
| Resultados extraordinários | - | - | - | - | |
| Resultado antes de impostos | (7.848.626) | (89.010.353) | (2.170.553) | (23.357.737) | |
| Imposto sobre o rendimento | I.p), 7 e 30 | (11.765.308) | (10.193.662) | (2.479.878) | 624.518 |
| Resultado depois de impostos | (19.613.934) | (99.204.015) | (4.650.431) | (22.733.219) | |
| Interesses minoritários | 16 | 443.100 | 34.099.420 | (337.431) | 7.342.357 |
| Resultado líquido consolidado | (19.170.834) | (65.104.595) | (4.987.862) | (15.390.862) | |
| Resultados por acçãoIncluindo operações em descontinuação | |||||
| Básicos | (0,08) | (0,32) | (0,02) | (0,07) | |
| Diluídos | (0,08) | (0,32) | (0,02) | (0,07) | |
| Excluindo operações em descontinuação | |||||
| Básicos | (0,08) | (0,32) | (0,02) | (0,07) | |
| Diluídos | (0,08) | (0,32) | (0,02) | (0,07) |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Carlos Rui Verde Ribeiro Belmiro Mendes de Azevedo
Duarte Paulo Teixeira Azevedo
António Castelo Branco Borges
António José Santos Silva Casanova
David Graham Shenton Bain
George Christopher Lawrie
Jean-François René Pontal
Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis
Richard Henry O'Toole
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
(Montantes expressos em Euros)
| 2003 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Res | ervas | |||||||||
| Notas | CapitalSocial | Reservalegal | Prémiosde emissãode acções | Outrasreservas | AjustamentosiniciaisIASpara | Reservasdecobertura | al dTotereservas | ultadoResliquído | Total | |
| Saldde Dbrode 231002POCo emezemAjus efadoão pIAS(efeito aulado)stamentoectus naconversaracum | 226.250.000- | 114.360- | 335.819.541- | (164)3.969.9554.752.000 | -(121.380.899) | -- | 171.963.947(66.628.899) | (74).535.849- | 323.678.098(66.628.899) | |
| Sald31de Dbrode 2002o reexpresso emezem | 226.250.000 | 114.360 | 335.819.541 | (109.217.954) | (121.380.899) | - | 105.335.048 | (74.535.849) | 257.049.199 | |
| Aplicação dsultadosolidado de2002o recon | - | - | - | (74.535.849) | - | - | (74.535.849) | 74.535.849 | - | |
| ultado clidado líquido dercíciofind31de Dbrode 2003Resonsoo exo emezem | - | - | - | - | - | - | - | (19.170.834) | (19.170.834) | |
| Recração dedess relativs deitalentoupepesaas aaumcap | - | - | - | 605.523 | - | - | 605.523 | - | 605.523 | |
| Entradade nlidadoovas empresas no conso | - | - | - | 27.248 | - | - | 27.248 | - | 27.248 | |
| s decobra (ps)(No0)ResSwata 2ertuerva | - | - | - | - | - | (440)1.71 | (440)1.71 | - | (440)1.71 | |
| Variação daas individuais da Retailbs reservox | - | - | - | 152.756 | - | - | 152.756 | - | 152.756 | |
| Alteração des deão cambial eoutreservaconversros | - | - | - | 390.747 | - | - | 390.747 | - | 390.747 | |
| Sald31de Dbrode 2003o emezem | 15 | 226.250.000 | 114.360 | 335.819.541 | (182.577.529) | (121.380.899) | (441.710) | 31.533.763 | (19.170.834) | 238.612.929 |
| 2002 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Res | ervas | |||||||||
| Prémios | Ajustamentos | Reservas | ||||||||
| italCap | Reserva | de emissão | Outras | iniciais | de | al dTote | ultadoRes | |||
| Notas | Social | legal | de acções | reservas | IASpara | cobertura | reservas | liquído | Total | |
| Sald31de Dbrode 2001POCo emezem | 181.000.000 | 114.360 | 279.257.041 | (82.059.301) | - | - | 197.312.100 | (76.392.224) | 301.919.876 | |
| Ajus iniciais efadoão pIAS(efeito aulado)stamentoectus naconversaracum | - | - | - | 54.752.000 | (136.063.061) | - | (81.311.061) | - | (81.311.061) | |
| Sald31de Dbrode 2001o reexpresso emezem | 181.000.000 | 114.360 | 279.257.041 | (27.307.301) | (136.063.061) | - | 116.001.039 | (76.392.224) | 220.608.815 | |
| Aplicação dsultadosolidado de2001o recon | - | - | - | (76.392.224) | - | - | (76.392.224) | 76.392.224 | - | |
| Aumdocapital socialento | 45.250.000 | - | 56.562.500 | - | - | - | 56.562.500 | - | 101.812.500 | |
| Distribuiçãodedividendosde 2001daEnablerinoritária mos | ||||||||||
| apólienaçãocialificada nercíciode 2002s a aparvero ex | - | - | - | (876.925) | - | - | (876.925) | - | (876.925) | |
| ização das dortizdafilial PúblicHaraçãoe taxmone amo | - | - | - | 362.991 | - | - | 362.991 | - | 362.991 | |
| Resultado clidado líquido dercíciofind31de Dbrode 2002onsoo exo emezem | - | - | - | - | - | - | - | (65.104.595) | (65.104.595) | |
| Outros | - | - | - | 246.413 | - | - | 246.413 | - | 246.413 | |
| Sald31de Dbrode 2002o emezem | 15 | 226.250.000 | 114.360 | 335.819.541 | (103.967.046) | (136.063.061) | - | 95.903.794 | (65.104.595) | 257.049.199 |
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS POR FUNÇÕES
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E
"PRÓ-FORMA" PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
(Montantes expressos em Euros)
| "Pró-forma" | ||
|---|---|---|
| Dezembro de 2003 | Dezembro de 2002 | |
| Vendas e prestações de serviços | 837.742.344 | 788.946.395 |
| Custo das vendas e das prestações de serviços | (590.942.613) | (575.579.704) |
| Resultados brutos | 246.799.731 | 213.366.691 |
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 8.898.749 | 15.553.367 |
| Custos de distribuição | (151.302.758) | (173.702.678) |
| Custos administrativos | (64.743.682) | (70.027.298) |
| Outros custos e perdas operacionais | (23.508.447) | (42.958.224) |
| Resultados operacionais | 16.143.593 | (57.768.142) |
| Custo líquido de financiamento | (16.606.059) | (15.304.293) |
| Ganhos (perdas) em filiais e associadas | (7.386.160) | (17.390.554) |
| Resultados não usuais ou não frequentes | - | 1.452.636 |
| Resultados correntes | (7.848.626) | (89.010.353) |
| Imposto corrente | (1.626.969) | (2.162.767) |
| Imposto diferido | (10.138.339) | (8.030.895) |
| Impostos sobre os resultados correntes | (11.765.308) | (10.193.662) |
| Resultados correntes após Impostos | (19.613.934) | (99.204.015) |
| Interesses minoritários | 443.100 | 34.099.420 |
| Resultado consolidado líquido | (19.170.834) | (65.104.595) |
| Resultado por acção | (0,08) | (0,32) |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002.
O Técnico Oficial de Contas A Administração
Carlos Rui Verde Ribeiro Belmiro Mendes de Azevedo
Duarte Paulo Teixeira Azevedo
António Castelo Branco Borges
António José Santos Silva Casanova
David Graham Shenton Bain
George Christopher Lawrie
Jean-François René Pontal
Luis Filipe Campos Dias de Castro Reis
Richard Henry O'Toole
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E "PRÓ-FORMA" EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
(Montantes expressos em Euros)
| Pró-forma | ||||
|---|---|---|---|---|
| Dezembro de 2003 | Dezembro de 2002 | |||
| Actividades operacionais | ||||
| Recebimentos de clientes | 833.635.044 | 811.012.961 | ||
| Pagamentos a fornecedores | (547.418.554) | (636.710.405) | ||
| Pagamentos ao pessoal | (105.948.295) | (112.883.833) | ||
| Fluxo gerado pelas operações | 180.268.195 | 61.418.723 | ||
| Pagamento/recebimento de imposto sobre o rendimento | (2.660.865) | (533.779) | ||
| Outros recebimentos/pagamentos relativos a actividades operacionais | (13.300.227) | 8.620.324 | ||
| Fluxo gerado antes das rubricas extraordinárias | 164.307.103 | 69.505.268 | ||
| Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias | - | - | ||
| Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias | - | - | ||
| Fluxos das actividades operacionais ( 1 ) | 164.307.103 | 69.505.268 | ||
| Actividades de investimento | ||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Empréstimos concedidos | - | - | ||
| Investimentos financeiros | 408.374 | 2.980.396 | ||
| Imobilizações corpóreas | 3.003.054 | 2.932.997 | ||
| Imobilizações incorpóreas | - | - | ||
| Juros e proveitos similares | 3.460.083 | 3.067.281 | ||
| Outros | - | 6.871.511 | - | 8.980.674 |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Investimentos financeiros | (1.663.000) | (1.700.189) | ||
| Imobilizações corpóreas | (85.623.432) | (112.887.327) | ||
| Imobilizações incorpóreas | - | - | ||
| Outros | - | - | ||
| Variação de empréstimos concedidos | - | (87.286.432) | - | (114.587.516) |
| Fluxos das actividades de investimento ( 2 ) | (80.414.921) | (105.606.842) | ||
| Actividades de financiamento | ||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Empréstimos obtidos | 255.067.522 | 3.622.111.042 | ||
| Aumentos de capital | - | 190.352.268 | ||
| Juros e proveitos similares | - | - | ||
| Outros | - | 255.067.522 | - | 3.812.463.310 |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Empréstimos obtidos | (286.702.422) | (3.677.882.654) | ||
| Juros e custos similares | (39.203.034) | (17.175.888) | ||
| Dividendos | - | (657.694) | ||
| Variação de Empréstimos | - | (325.905.456) | - | (3.695.716.236) |
| Fluxos das actividades de financiamento ( 3 ) | (70.837.934) | 116.747.074 | ||
| Variação de caixa e seus equivalentes ( 4 )=( 1 )+( 2 )+( 3 ) | 13.054.248 | 80.645.500 | ||
| Efeito das diferenças de câmbio | (105.367) | - | ||
| Caixa e seus equivalentes no princípio do período | (124.827.188) | (43.964.439) | ||
| Caixa e seus equivalentes no final do período | 137.776.069 | 124.609.939 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002.
Carlos Rui Verde Ribeiro Belmiro Mendes de Azevedo
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Duarte Paulo Teixeira Azevedo
António Castelo Branco Borges
António José Santos Silva Casanova
David Graham Shenton Bain
George Christopher Lawrie
Jean-François René Pontal
Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis
Richard Henry O'Toole
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. E SUBSIDIÁRIAS ANEXOÀS DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E "PRÓ-FORMA" EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (Montantes expressos em Euros)
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| 1 - Aquisição ou alienação de filiais e outras actividades empresariais: | ||
| Filiais | ||
| a) Aquisições | ||
| Miauger - Organização e Gestão de Leilões, S.A. | - | 103 |
| Digitmarket - Sistemas de Informação, S.A. | - | 2 |
| Portais Verticais.com, S.G.P.S., S.A. | 177.000 | - |
| Enabler UK, Limited | 644.520 | - |
| Situs - Exploração de Torres de Comunicações e Sites, S.A. | 1 | - |
| Enabler UK, Limited | 35 | - |
| Myplace - Conteúdos Imobiliários na Internet, S.A. | 16.667 | - |
| b) Nos valores referidos em a) o preço de compra é igual ao valor | ||
| pago. | - | - |
| c) Quantia de caixa e equivalentes a caixa existentes na filial adquirida | ||
| Miauger - Organização e Gestão de Leilões, S.A. | - | 374.368 |
| Digitmarket - Sistemas de Informação, S.A. | - | 1.792 |
| Portais Verticais.com, S.G.P.S., S.A. | 636.612 | - |
| Enabler UK, Limited | 306.169 | - |
| Situs - Exploração de Torres de Comunicações e Sites, S.A. | 51.335 | - |
| Enabler UK, Limited | - | - |
| Myplace - Conteúdos Imobiliários na Internet, S.A. | - | - |
| d) Quantia de outros activos e passivos adquiridos (alienados) | ||
| Aquisições | ||
| Miauger - Organização e Gestão de Leilões, S.A. | ||
| Imobilizado | - | 3.485.135 |
| Dívidas de terceiros curto - prazo | - | 448.635 |
| Dívidas a terceiros curto - prazo | - | 612.983 |
| Digitmarket - Sistemas de Informação, S.A. | ||
| Imobilizado | - | 4.340.301 |
| Divídas de terceiros curto-prazo | - | 270.709 |
| Dívidas a terceiros curto - prazo | - | 1.139.197 |
| Portais Verticais.com, S.G.P.S., S.A. | ||
| Imobilizado | - | |
| Dívidas de terceiros curto - prazo | 6.051 | - |
| Dívidas a terceiros curto - prazo | 699 | - |
| Enabler UK, Limited | ||
| Imobilizado | 94.195 | - |
| Dívidas de terceiros curto - prazo | 23.933 | - |
| Dívidas a terceiros curto - prazo | 3.314.290 | - |
| Situs - Exploração de Torres de Comunicações e Sites, S.A. | ||
| Imobilizado | 1.278 | - |
| Dívidas de terceiros curto - prazo | 137.445 | - |
| Dívidas a terceiros curto - prazo | 234.935 | - |
| Enabler UK, Limited | ||
| Imobilizado | 85.391 | - |
| Dívidas de terceiros curto - prazo | 1.607.100 | - |
| Dívidas a terceiros curto - prazo | 1.945.098 | - |
| Myplace - Conteúdos Imobiliários na Internet, S.A. | ||
| Imobilizado | - | - |
| Dívidas de terceiros curto - prazo | 106.630 | - |
| Dívidas a terceiros curto - prazo | 5.044.893 | - |
| 2 - Descrição dos componentes de caixa e seus equivalentes: | ||
| Numerário | 137.607 | 87.787 |
| Depósitos à ordem | 5.154.969 | 7.096.135 |
| Aplicações de Tesouraria | 138.873.676 | 124.494.088 |
| Depósitos à ordem (saldos credores) | (6.390.184) | (7.068.071) |
| Caixa e seus equivalentes | 137.776.069 | 124.609.939 |
| Depósitos à ordem (saldos credores) | 6.390.184 | 7.068.071 |
| Disponibilidades constantes do balanço | 144.166.253 | 131.678.010 |
A diferença verificada entre o valor de Caixa e seus equivalentes do período findo em 31 de Dezembro de 2002 e o valor de Caixa e seus equivalentes no início deste período refere-se a variações de perímetro.
| Caixa e seus equivalentes do período findo em 31/12/02 | 124.609.939 |
|---|---|
| Variação de perímetro | |
| Move On, S.G.P.S., S.A. | (9.742) |
| Fun Online - Actividades Lúdicas, S.A. | (4.277) |
| Santo Bosque - Espaço de Entertenimento, Lda. | (7.456) |
| Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A. | (50.868) |
| Exit Travel - Agência de viagens e Turismo Online, S.A. | 228.027 |
| Harpa Beheer BV | (8.304) |
| Portais Verticais.com, S.G.P.S., S.A. | 135.814 |
| Situs - Exploração de Torres de Comunicações e Sites, S.A. | 51.102 |
| Investimento Directo - Sociedade Financeira de Corretagem, S.A. | (117.047) |
| Caixa e seus equivalentes no ínicio do período findo 31/12/03 | 124.827.188 |
SONAECOM, S.G.P.S., S.A. E SUBSIDIÁRIAS ANEXOÀS DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADAS
3 - Informações respeitantes a actividades financeiras não monetárias
| a) Créditos bancários concedidos e não sacados | 189.552.852 | 57.834.772 | ||
|---|---|---|---|---|
| b) Compra da empresa através da emissão de acções | Não aplicável | Não aplicável | ||
| c) Conversão de dívidas em capital | Não aplicável | Não aplicável | ||
| 4 - Repartição do fluxo de caixa por ramo de actividade | ||||
| Fluxo das | Fluxo das | Fluxo das | Variação de | |
| actividades | actividades de | actividades de | caixa e seus | |
| Actividade | operacionais | investimento | financiamento | equivalentes |
| Rede Móvel | 157.503.494 | (66.010.269) | (75.111.475) | 16.381.750 |
| Rede Fixa | 14.562.058 | (12.072.151) | (6.361.676) | (3.871.769) |
| Internet e Multimédia | (2.649.919) | (524.028) | 3.828.371 | 654.424 |
| Outras | (5.108.530) | (1.808.473) | 6.806.846 | (110.157) |
| 164.307.103 | (80.414.921) | (70.837.934) | 13.054.248 |
Os valores incluídos em Rede Fixa incluem montantes relacionados com as actividades de internet e outras, da filial Novis, cujo contributo para o total não é significativo.
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| 5 - Outras informações | ||
| Outras aquisições e alienações de participações financeiras | ||
| Constituições | ||
| Situs - Exploração de Torres de Telecomunicações e Sites,S.A. (*) | - | 25.000 |
| Enabler & Retail Consult, Gmbh (*) | - | 12.500 |
| Alienações | ||
| Enabler UK, Limited (*) | - | 114 |
| Retailbox BV (***) | - | 1.340.513 |
| Bikini - Portal de Mulheres, S.A. (**) | - | 170.000 |
| Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A. | 562.500 | - |
| Aumentos de Capital | ||
| SonaeCom, S.G.P.S., S.A. | - | 42.250.000 |
Optimus - Telecomunicações, S.A. - 52.386.468
Os valores assinalados com (*) foram integralmente pagos. Em (**) o valor da venda não foi recebido Em (***) o valor da venda foi parcialmente recebido
O anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Carlos Rui Verde Ribeiro Belmiro Mendes de Azevedo
Duarte Paulo Teixeira Azevedo
António Castelo Branco Borges
António José Santos Silva Casanova
David Graham Shenton Bain
George Christopher Lawrie
Jean-François René Pontal
Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis
Richard Henry O'Toole
Anexo às demonstrações financeiras consolidadas
Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Montantes expressos em Euros)
Nota introdutória
A SONAECOM, S.G.P.S., S.A. ("Empresa" ou "Sonaecom") foi constituída em 6 de Junho de 1988, sob a firma Sonae – Tecnologias de Informação, S.A. e tem a sua sede no Lugar do Espido, Via Norte, Maia – Portugal, sendo a empresa-mãe dum universo de empresas conforme indicado nas Notas 1 e 2 ("Grupo").
Por escritura pública de 30 de Setembro de 1997, realizou-se a cisão-fusão da Pargeste, S.G.P.S., S.A., passando a Empresa a abarcar as participações financeiras das empresas ligadas ao núcleo de comunicação e tecnologias de informação da sociedade cindida.
Em 3 de Novembro de 1999, procedeu-se ao aumento de capital e alteração do pacto social, tendo a firma sido alterada para Sonae.com, S.G.P.S., S.A.. Desde então, o objecto social da Empresa é a gestão de participações sociais, tendo o capital social sido redenominado para Euros, ficando este, na altura, representado por cento e cinquenta milhões de acções de valor nominal unitário de 1 Euro.
Em 1 de Junho de 2000, a Empresa foi objecto de uma Oferta Combinada de Acções, que integrou o seguinte:
-
Oferta Pública de Venda de 5.430.000 acções, representativas de 3,62% do capital social, realizada no mercado nacional, dirigida (i) aos colaboradores do Grupo Sonae, (ii) aos clientes das sociedades dominadas pela Sonaecom e (iii) ao público em geral.
-
Oferta Particular de Venda de 26.048.261 acções, representativas de 17,37% do capital social, dirigida a investidores institucionais, nacionais e estrangeiros.
Complementarmente à Oferta Combinada de Venda, e nos termos a seguir indicados, teve lugar um aumento do capital social da Empresa, tendo as novas acções sido integralmente subscritas e realizadas pela Sonae, S.G.P.S., S.A. (accionista da Sonaecom, doravante designada "Sonae"). Este aumento de capital foi subscrito e realizado, na data de fixação do preço da Oferta Combinada de Venda, na modalidade de novas entradas em dinheiro, dando lugar à emissão de 31.000.000 de novas acções ordinárias, escriturais e com o valor nominal unitário de 1 Euro. O preço de subscrição das novas acções foi igual ao preço fixado para a alienação das acções na referida Oferta Combinada (10 Euros).
Adicionalmente, a Sonae alienou 4.721.739 acções representativas do capital social da Sonaecom ao abrigo da opção concedida aos bancos líderes da Oferta Particular de Venda e 1.507.865 acções a gestores do Grupo Sonae e a antigos sócios de empresas adquiridas pela Sonaecom.
Por deliberação da Assembleia Geral realizada em 17 de Junho de 2002, o capital social foi aumentado de 181.000.000 Euros para 226.250.000 Euros por subscrição pública reservada aos accionistas. Foram subscritas e realizadas 45.250.000 novas acções, de valor nominal unitário de 1 Euro, ao preço de 2,25 Euros por acção.
Em 30 de Abril de 2003, por escritura pública, a designação social foi alterada para SONAECOM, S.G.P.S., S.A..
Os negócios do Grupo consistem essencialmente nas seguintes actividades:
- Operador de telecomunicações móveis;
- Operador de telecomunicações fixas;
- Internet e media;
- Consultoria em sistemas de informação.
O Grupo opera, essencialmente, em Portugal, com algumas das subsidiárias (da área de Consultoria em sistemas de informação) a operar no Brasil, Reino Unido, Holanda e Alemanha.
Desde 1 de Janeiro de 2001, as empresas do Grupo sediadas na Zona Euro passaram a adoptar o Euro como moeda base nos seus processos, sistemas e registos contabilísticos.
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, e tomando por base o custo histórico, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Notas 1 e 2), mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal ajustados, no processo de consolidação, de modo a que as demonstrações financeiras consolidadas estejam de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS/IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB") em vigor em 1 de Janeiro de 2003, data que corresponde ao início do período da primeira aplicação pela Sonaecom dos IAS/IFRS.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anexas, de acordo com os IAS/IFRS, foram adoptados princípios e políticas contabilísticas que, nalguns casos, divergem dos adoptados nas demonstrações financeiras consolidadas elaboradas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, nomeadamente, o desreconhecimento de activos incorpóreos associados aos custos de angariação de clientes, às despesas de instalação e às despesas de investigação e desenvolvimento e à reposição do goodwill no activo, o qual a partir de 1 de Janeiro de 2001 tinha sido contabilizado directamente na rubrica de "Reservas".
O efeito dos ajustamentos, reportados a 1 de Janeiro de 2002, relacionados com a adopção de princípios e políticas contabilísticas de acordo com os IAS, no montante negativo de 81.311.061 Euros, foram registados nos capitais próprios nas rubricas de Reservas "Outras reservas" e "Ajustamentos iniciais para IAS" (Nota 15).
A reconciliação entre o capital próprio em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 e os resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, obtidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, e o capital próprio em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 e os
resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, obtidos de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, é apresentada na Nota 15.
Principais políticas contabilísticas
As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anexas foram as seguintes:
a) Investimentos financeiros em empresas do Grupo
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas, correspondente à participação de terceiros nas mesmas, é apresentado separadamente no balanço consolidado e na demonstração de resultados consolidada, respectivamente, na rubrica "Interesses minoritários".
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a subsidiária subsequentemente relatar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenham sido recuperados.
Na aquisição de empresas do Grupo é seguido o método da compra. Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações de resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados.
As empresas consolidadas pelo método de consolidação integral encontram-se descritas na Nota 1.
Os investimentos financeiros em empresas do grupo excluídas da consolidação são imateriais e são apresentados ao custo de aquisição (Nota 2).
b) Investimentos financeiros em empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas (geralmente, investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos, bem como pelas outras variações patrimoniais ocorridas nas participadas por contrapartida da rubrica de "Reservas".
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade ou quando as perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixem de existir.
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é relatado por valor nulo, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada, altura em que procede ao registo de uma provisão para riscos e encargos para esse efeito.
Os investimentos financeiros em empresas associadas encontram-se descritos na Nota 2.
c) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzido de amortizações acumuladas e eventuais perdas de imparidade acumuladas.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes e registadas por duodécimos, a partir da data em que os bens entram em funcionamento, por contrapartida da rubrica "Amortizações e depreciações" da demonstração de resultados.
As perdas de imparidade detectadas no valor de realização do imobilizado corpóreo, são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica "Outros custos operacionais" da demonstração de resultados.
As taxas anuais utilizadas correspondem à vida útil estimada dos bens, que são as seguintes:
| Anos de vida útil |
|---|
| 50 |
| 10 |
| 10-20 |
| 8 |
| 4 |
| 3-10 |
| 5-8 |
| 4-8 |
As despesas correntes com reparação e manutenção do imobilizado são registadas como custo no exercício em que ocorrem. As beneficiações de montante significativo que aumentam o período estimado de utilização dos respectivos bens, são capitalizadas e amortizadas de acordo com a vida útil remanescente dos correspondentes bens.
As imobilizações em curso representam imobilizado ainda em fase de construção/desenvolvimento, encontrando-se as mesmas registadas ao custo de aquisição. Estas imobilizações são amortizadas a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.
d) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e eventuais perdas de imparidade. As imobilizações incorpóreas só são reconhecidas se for provável que delas advenham benefícios económicos futuros para o Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor.
As imobilizações incorpóreas compreendem, essencialmente, software (excluindo aquele que se encontra associado a imobilizações corpóreas – software de sites de telecomunicações), propriedade industrial e os encargos incorridos com as licenças de operador de rede móvel (GSM e UMTS) e de rede fixa.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, durante o período estimado da sua vida útil (três anos), a partir do mês em que as correspondentes despesas sejam incorridas, sendo as licenças de operador de rede móvel e de rede fixa amortizadas pelo período de tempo durante o qual foram concedidas (15 anos). A licença de operador UMTS não se encontra a ser amortizada, uma vez que ainda não se iniciou a operação comercial recorrendo a essa tecnologia.
As amortizações do exercício das imobilizações incorpóreas são registadas na demonstração de resultados na rubrica de "Amortizações e depreciações".
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do grupo e associadas e o montante atribuído ao justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, quando positivas, são registadas no imobilizado incorpóreo na rubrica de "Goodwill", sendo amortizadas durante o período estimado de recuperação do investimento, geralmente dez anos, e, quando negativas, são registadas directamente na rubrica de "Reservas". As amortizações e as perdas de imparidade do exercício do "goodwill" são registadas na demonstração de resultados do exercício, respectivamente, nas rubricas de "Amortizações e depreciações" e de "Outros custos operacionais".
e) Investimentos
Os investimentos classificam-se como segue:
- Investimentos detidos até à maturidade
- Investimentos detidos para negociação
- Investimentos disponíveis para venda
Os investimentos detidos até à maturidade são classificados como activos não correntes, excepto se a sua maturidade for inferior a 12 meses da data do balanço. Os investimentos detidos para negociação são classificados como activos correntes. Os investimentos disponíveis para venda são classificados como activos correntes se o Conselho de Administração manifesta intenção de os alienar num período inferior a 12 meses.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da entrega.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor da retribuição dada por ele, incluindo despesas de transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos disponíveis para venda são remensurados pelos seus justos valores, sem qualquer dedução para custos de transacção em que se possa incorrer na venda, por referência à sua cotação ou ao valor de mercado estimado à data do balanço.
f) Locação financeira
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o imobilizado corpóreo, as amortizações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do imobilizado corpóreo são reconhecidos como custos na demonstração de resultados do exercício a que respeitam.
g) Locação operacional (ALD's)
Os bens cuja utilização decorre do regime de aluguer de longa duração ("ALD"), estão contabilizados pelo método de locação operacional. De acordo com este método, as rendas pagas são reconhecidas como custo, durante o período de aluguer a que respeitam.
h) Existências
As existências são valorizadas ao menor do custo de aquisição ou do valor realizável líquido. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos de comercialização.
As perdas acumuladas de imparidade para depreciação de existências reflectem a diferença entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido de mercado das existências, bem como a estimativa de perdas de imparidade por baixa rotação, obsolescência e deterioração (Nota 9).
i) Clientes e dívidas de terceiros
As dívidas de clientes e as outras dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, por forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.
j) Títulos negociáveis
Os títulos negociáveis e outras aplicações de tesouraria com vencimento a mais de três meses são valorizados ao menor do custo de aquisição ou valor de mercado, e registam-se na rubrica de "Outros activos correntes".
k) Caixa e equivalentes de caixa
Os montantes incluídos na rubrica de "Caixa e equivalentes de caixa" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria com vencimento a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor não é significativo.
l) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal. Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos são registadas em outros activos correntes ou não correntes e reconhecidas como custo, de forma linear, ao longo do período de vida desses empréstimos.
m) Encargos financeiros com empréstimos obtidos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo à medida em que são incorridos. Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos são capitalizados fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos inicia-se com a preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou no final de produção ou construção do activo ou ainda quando o projecto em causa se encontra numa fase de suspensão.
n) Instrumentos financeiros derivados
O Grupo utiliza derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos. Derivados para negociação (especulação) não são utilizados pelo Grupo.
Os instrumentos financeiros derivados ("cash flow hedges") utilizados pelo Grupo respeitam a "swaps" de taxa de juro para cobertura do risco de taxa de juro em empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos "swaps" de taxa de juro são em tudo idêntico às condições estabelecidas para os empréstimos contratados. A variação no justo valor dos "swaps" de cobertura de "cash-flow" é registada no activo ou no passivo por contrapartida da rubrica dos capitais próprios "Reservas de cobertura".
o) Provisões
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante dum evento passado e é provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.
p) Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do grupo.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para utilizar esses impostos diferidos activos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão dos impostos diferidos registados, bem como dos não reconhecidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura ou registados, desde que, e até ao ponto em que, se torne provável a geração de lucros tributáveis no futuro que permitam a sua recuperação (Nota 7).
q) Especialização de exercícios e Rédito
Os custos e os proveitos são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e os proveitos cujo valor real não seja conhecido, são contabilizados por estimativa.
Nas rubricas de "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes" (Notas 12 e 23) são registados os custos e os proveitos imputáveis ao exercício corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em exercícios futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a exercícios futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses exercícios, pelo valor que lhes corresponde.
As receitas dos serviços de telecomunicações são reconhecidas no período em que ocorrem. A facturação destes serviços é efectuada numa base mensal. Os valores não facturados, desde o último ciclo de facturação até ao final do mês, são registados com base na valorização do tráfego realmente ocorrido. As diferenças entre estes valores estimados e os reais, que normalmente não são significativas, são registadas no período subsequente.
Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados consolidada quando os riscos e vantagens significativos inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos e descontos.
r) Classificação de balanço
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes.
s) Reserva legal
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem que ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
t) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data dos balanços.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração consolidada de resultados do exercício.
u) Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras
São tratadas como entidades estrangeiras aquelas que operando no estrangeiro têm autonomia organizacional, económica e financeira.
Os activos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio existente à data do balanço e os custos e proveitos dessas demonstrações financeiras foram convertidos para Euros utilizando a taxa de câmbio média do período. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica "Outras reservas".
As cotações utilizadas para conversão em Euros das contas das filiais e associadas estrangeiras foram as seguintes:
| 2003 | 2002 | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.03 | Média | 31.12.02 | Média | |
| Libra inglesa | 1,41884 | 1,44620 | 1,53728 | 1,59094 |
| Real brasileiro | 0,27288 | 0,28918 | 0,26937 | 0,37828 |
v) Imparidade de activos
É efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados na rubrica de "Outros custos operacionais". A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados como resultados operacionais. Contudo, a reversão de uma perda de imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
w) Contingências
As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo as mesmas divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.
Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras, mas divulgado no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
x) Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço ("non adjusting events"), se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
1. Empresas incluídas na consolidação
As empresas do grupo incluídas na consolidação, suas sedes sociais, actividade principal, detentor de capital e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, são as seguintes:
| Percentagem do capital detido | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2003 | 2002 | ||||||
| Firma(Marca comercial) | Sede social | Actividade principal | Detentor decapital | Directo | Efectivo* | Directo | Efectivo* |
| Empresa-mãe:SONAECOM, S.G.P.S.,S.A. ("Sonaecom") | Maia | Gestão de participaçõessociais. | - | - | - | - | - |
| Subsidiárias:Clixgest – Internet eConteúdos, S.A.("Clixgest" – usando amarca "Clix") | Maia | Desenvolvimento de todasas actividades relacionadascom as tecnologias deinformação e multimédia,nomeadamente internet,conteúdos e comércioelectrónico. | Sonae Matrix | 56,67% | 56,67% | 56,67% | 56,67% |
| Digitmarket – Sistemasde Informação, S.A.("Digitmarket" – usandoa marca "Bizdirect") | Maia | Desenvolvimento deplataformas de gestão ecomercialização deprodutos, serviços einformação, tendo comoprincipal suporte a internet. | Sonae.comSistemas deInformação | 75,1% | 75,1% | 75,1% | 75,1% |
| Douro – Centro deProduções Artísticas, Lda.("Douro") | Matosinhos | Concepção e produção defilmes, cinema, vídeo,comerciais, documentários,trilhas sonoras, para rádio eTV, assessoria,comercialização e promoçãode vendas de eventos eespectáculos artísticos eculturais. | Sonae Matrix | 100% | 100% | 100% | 100% |
| Enabler – Informática,S.A. ("Enabler") | Maia | Prestação de serviços noâmbito do desenvolvimento,comercialização eimplementação de soluçõesde informação. | Retailbox | 100% | 66% | 100% | 66% |
| Enabler Brasil, Ltda.("Enabler Brasil") | CuritibaParaná | Exploração comercial desoftware, desenvolvido pelaempresa ou por terceiros;prestação de serviçostécnicos de consultoriarelacionada com software. | Enabler | 99,99% | 65,99% | 99,99% | 65,99% |
| Enabler UK, Limited("Enabler UK") | Reino Unido | Prestação de serviços noâmbito do desenvolvimento,comercialização eimplementação de soluçõesde informação. | Enabler | 82,5% | 54,45% | 65% | 42,9% |
| Exit Travel – Agência deViagens e TurismoOnline, S.A. ("Exit") | Maia | Prestação de serviços deagência de viagens, turismoe lazer, através da internet. | PortaisVerticais | 75% | 75% | 75%(a) | 37,5%(a) |
| Fun Online – ActividadesLúdicas, S.A. ("FunOnline" – usando a marca"Level") | Maia | Desenvolvimento,organização e realização dejogos, eventos e outrasactividades lúdicas on-line. | Sonae Matrix | (Dissolvida) | 100% | 100% |
| Percentagem do capital detido | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2003 | 2002 | ||||||
| Firma(Marca comercial) | Sede social | Actividade principal | Detentor decapital | Directo | Efectivo* | Directo | Efectivo* |
| Harpa Beheer BV("Harpa") | Amesterdão | Gestão de participaçõessociais. | Público | (Dissolvida) | 100% | 99,99% | |
| Investimento Directo –Sociedade Financeira deCorretagem, S.A.("Investimento Directo" –usando a marca"Atrium") | Lisboa | Intermediação na compra evenda de bens mobiliários. | Sonae.comSistemas deInformação | Excluída do perímetrode consolidação (Nota6) | 55% | 55% | |
| Mainroad – Serviços emTecnologias deInformação, S.A. | Maia | Prestação de serviços deconsultadoria na área dossistemas de informação. | Novis | 100% | 56,67% | - | - |
| Miauger – Organização eGestão de Leilões | Maia | Organização e gestão deleilões electrónicos "on | Sonae Matrix | - | - | 100% | 100% |
| Electrónicos, S.A.("Miauger") | line" de produtos e serviços. | Sonaecom | 100% | 100% | - | - | |
| Move On, S.G.P.S., S.A.("Move On") | Maia | Gestão de participaçõessociais, no âmbito donegócio de corporateventuring. | Sonae.comSistemas deInformação | (Dissolvida) | 100% | 100% | |
| M3G – Edições Digitais,S.A. ("M3G") | Lisboa | Edições digitais, ediçãoelectrónica e produção deconteúdos na internet. | Público.pt | 100% | 99,99% | 100% | 99,99% |
| Novis Telecom, S.A. | Maia | Instalação, manutenção e | Sonaecom | 15% | 15% | 15% | 15% |
| ("Novis") | exploração de equipamentosde processamento de | Sonae Matrix | 41,67% | 41,67% | - | - | |
| informação e detelecomunicações, gestão deredes e fornecimento deinformação e de serviços devalor acrescentado. | Sonae.comSistemas deInformação | - | - | 41,67% | 41,67% | ||
| Optimus –Telecomunicações, S.A.("Optimus") | Maia | Prestação de serviços detelecomunicações móveis eestabelecimento, gestão eexploração de redes detelecomunicações. | Sonae Telecom | 46,29% | 46,29% | 46,29% | 46,29% |
| Per-Mar – Sociedade deConstruções, S.A.("Per-Mar") | Loures | Compra e venda,arrendamento e exploraçãode bens imóveis eestabelecimentoscomerciais. | Optimus | 100% | 46,29% | 100% | 46,29% |
| Portais Verticais.com,S.G.P.S., S.A. ("PortaisVerticais") | Lisboa | Gestão de participaçõessociais, no âmbito donegócio dos portaisverticais. | Sonae Matrix | 100% | 100% | 50% | 50% |
| Público – ComunicaçãoSocial, S.A. ("Público") | Porto | Redacção, composição eedição de publicaçõesperiódicas e não periódicas. | SonaetelecomBV | 99,99% | 99,99% | 99,99% | 99,99% |
| Público.pt – ServiçosDigitais Multimédia, S.A.("Público.pt") | Maia | Divulgação de produtos eserviços em formatoelectrónico, divulgação deinformação multimédia epromoção de negócios emambiente digital. | Público | 100% | 99,99% | 100% | 99,99% |
| Retailbox BV("Retailbox") | Amesterdão | Gestão de participaçõessociais. | SonaetelecomBV | 66% | 66% | 66% | 66% |
| Percentagem do capital detido | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2003 | 2002 | ||||||
| Firma(Marca comercial) | Sede social | Actividade principal | Detentor decapital | Directo | Efectivo* | Directo | Efectivo* |
| Santo Bosque – Espaço | Matosinhos | Organização, promoção e | Sonae Matrix | (Dissolvida) | 92,9% | 92,9% | |
| de Entretenimento, Lda.("Santo Bosque") | produção de espectáculos,eventos e actualidadesculturais, recreativas e deentretenimento; locaçãotemporária de espaços,equipamento e prestações deserviços; a gestão de meiospublicitários epromocionais; edição depublicações; gestão eexploração deestabelecimentos derestauração e a prestação deserviços ou venda deprodutos conexos com asactividades atrás indicadas. | Douro | 7,1% | 7,1% | |||
| Sociedade Independentede Radiodifusão Sonora,S.A. ("S.I.R.S." – usandoa marca " Rádio Nova") | Porto | Actividade de radiodifusãosonora. | Público | Excluída do perímetrode consolidação(Nota 3) | 90% | 89,99% | |
| Situs – Exploração deTorres deTelecomunicações eSites, S.A. ("Situs") | Maia | Implantação, instalação eexploração de torres e outrossites para colocação deequipamentos detelecomunicações. | Optimus | 100% | 46,29% | 50%(b) | 23,15%(b) |
| Sonae MatrixMultimédia, S.G.P.S.,S.A. ("Sonae Matrix") | Maia | Gestão de participaçõessociais, no âmbito dosnegócios multimédia. | Sonaecom | 100% | 100% | 100% | 100% |
| Sonae Telecom, S.G.P.S.,S.A. ("Sonae Telecom") | Maia | Gestão de participaçõessociais, no âmbito dastelecomunicações móveis. | Sonaecom | 100% | 100% | 100% | 100% |
| Sonae.com - Sistemas deInformação, S.G.P.S.,S.A. ("Sonae.comSistemas de Informação")Ex.-Sonae.com Ventures,S.G.P.S., SA("Sonae.com Ventures") | Maia | Gestão de participaçõessociais, no âmbito donegócio de corporateventuring e joint-ventures. | Sonaecom | 100% | 100% | 100% | 100% |
| Sonaetelecom BV | Amesterdão | Gestão de participaçõessociais. | Sonaecom | 100% | 100% | 100% | 100% |
| We Do Consulting –Sistemas de Informação,S.A. ("We Do") | Maia | Prestação de serviços deconsultoria na área dossistemas de informação. | Sonae.comSistemas deInformação | 100% | 100% | - | - |
| SonaetelecomBV | - | - | 100% | 100% | |||
| Wedo do Brasil SoluçõesInformáticas, Ltda.("We Do Brasil") | Rio deJaneiro | Comercialização desoftware e hardware;prestação de serviços deconsultoria e assistênciatécnica relacionados cominformática e processamentode dados. | We Do | 99,89% | 99,89% | 99,89% | 99,89% |
| XS – Comunicação,Informação e Lazer, S.A.("XS" – usando a marca"Xis") | Maia | Redacção, composição eedição de publicaçõesperiódicas e não periódicas,concretizada através darevista Xis. | Público | 100% | 99,99% | 100% | 99,99% |
Todas estas empresas foram incluídas na consolidação, pelo método de consolidação integral, conforme estabelecido pelo IAS 27 (maioria dos direitos de voto, sendo titular de capital da empresa). Atendendo aos estatutos da Optimus, a Sonaecom, apesar de deter apenas 46,29% da referida empresa, detém 52,34% dos direitos de voto.
(a) Em 2002, a Exit foi incluída na consolidação pelo método de equivalência patrimonial, encontrando-se o seu valor reflectido no activo da Portais Verticais, da qual a Sonaecom detinha então 50% do capital.
(b) A Situs, em 31 de Dezembro de 2002, não foi incluída na consolidação (Nota 2).
2. Investimentos em empresas associadas
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica incluía investimentos em empresas associadas e em empresas excluídas da consolidação, cujas sedes sociais, actividades principais, detentor do capital, proporção do capital detido e valor de balanço em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, são as seguintes:
| Percentagem do capital detido | Valor de balanço | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2003 | 2002 | ||||||||
| Firma(Marcacomercial) | Sede social | Actividadeprincipal | Detentor decapital | Directo | Efectivo* | Directo | Efectivo* | 2003 | 2002 |
| Empresas associadas: | |||||||||
| Myplace –ConteúdosImobiliários naInternet, S.A.("Myplace" –usando a marca"Casaglobal") | Maia | Criação edesenvolvimentode um portal nainternet queagreguecentralmenteinformaçãorelativa à compra evenda de imóveis,bem como acriação deconteúdosrelacionados. | PortaisVerticais | (Dissolvida) | 66,67% | 33,33% | - | (a) | |
| Net Mall,S.G.P.S., S.A.("Net Mall") | Maia | Gestão departicipaçõessociais. | Sonae.ComSistemas deInformação | 50% | 50% | 50% | 50% | - | - |
| ProduçõesDigitais Online,S.A.("Prodígio") | Matosinhos | Prestação deserviços ecomercialização deprodutos nodomínio dacomunicaçãoaudiovisual,gráfica etelecomunicações. | SonaetelecomBV | (Dissolvida) | 49% | 49% | - | - | |
| Situs –Exploração deTorres deTelecomunicações e Sites, S.A.("Situs") | Maia | Implantação,instalação eexploração detorres e outros sitespara colocação deequipamentos detelecomunicações. | Optimus | 100% | 46,29% | 50% | 23,15% | Incluída naconsolidação(Nota 1) | 25.000 |
| Subtotal a transportar | - | 25.000 |
| Percentagem do capital detido | Valor de balanço | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Firma(Marca | Actividade | Detentor de | 2003 | 2002 | |||||
| comercial) | Sede social | principal | capital | Directo | Efectivo* | Directo | Efectivo* | 2003 | 2002 |
| Transporte | - | 25.000 | |||||||
| SociedadeIndependentedeRadiodifusãoSonora, S.A.("S.I.R.S." –usando a marca" Rádio Nova") | Porto | Actividade deradiodifusãosonora. | Público | 45% | 45% | 90% | 89,99% | - | Incluída naconsolidação (Nota 1) |
| Unipress –Centro Gráfico,Lda.("Unipress") | V.N.Gaia | Comércio eindústria de artesgráficas e ediçãode publicações. | Público | 40% | 40% | 40% | 40% | 661.185 | 648.087 |
| Global S –CentroComercial, Lda. | Matosinhos | Prestação deserviços detecnologias deinformação, para a | Global S | 2,4% | 0,8% | 99,7% | 25% | (b) | (b) |
| promoção e gestãode centroscomerciaismultimédia.Exploração decentro comercial(Global Shop). | Global S 24 | 97,5% | 15,8% | - | - | ||||
| Global S –ConsultadoriaEmpresarial,Lda. | Matosinhos | Produção,desenvolvimento,prestação deserviços econsultadoria nasáreas de criação deempresas de vendaa retalho. | Global S | (Dissolvida) | 100% | 25,1% | - | (b) | |
| Global S –Distribuição eLogística, Lda. | Matosinhos | Distribuição deprodutos, logísticae gestão dearmazéns e frota;prestação deserviços econsultadoria naárea dadistribuição elogística. | Global S | (Dissolvida) | 100% | 25,1% | - | (b) | |
| Global S –Marketing eServiços, Lda. | Matosinhos | Consultadoria eprestação deserviços emmarketing epublicidade. | Global S | (Dissolvida) | 75% | 19% | - | (b) | |
| Global S,S.G.P.S., S.A.("Global S" –usando a marca"Global Shop") | Matosinhos | Gestão departicipaçõessociais. | Net Mall | 64,7% | 32,4% | 50,1% | 25,1% | (b) | (b) |
| Subtotal a transportar | 661.185 | 673.087 |
| Percentagem do capital detido | Valor de balanço | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2003 | 2002 | ||||||||
| Firma(Marcacomercial) | Sede social | Actividadeprincipal | Detentor decapital | Directo | Efectivo* | Directo | Efectivo* | 2003 | 2002 |
| Transporte | 661.185 | 673.087 | |||||||
| Global S –Tecnologias deInformação,Lda. | Matosinhos | Desenvolvimento,produção,comercialização,formação eprestação deserviços no âmbitodas tecnologias deinformação,comunicação esegurança. | Global S | 75% | 24,3% | 66,7% | 17% | (b) | (b) |
| Global S 24,S.G.P.S., S.A. | Matosinhos | Gestão departicipaçõessociais. | Global S | 50% | 16,2% | - | - | (b) | - |
| Web.com,Software eSoluçõesInternet, S.A.("Web.com") | Lisboa | Produção desoftware esoluções para ainternet e aintranet,comercialização deprodutosinformáticos,produção epublicação deconteúdos online. | Prodígio | (Dissolvida) | 100% | 49% | - | (c) | |
| Empresas associadas registadas pelo custo de aquisição: | |||||||||
| Enabler &Retail Consult,Gmbh | Alemanha | Prestação deserviços no âmbitododesenvolvimento,comercialização eimplementação desoluções deinformação. | Enabler | 50% | 33% | 50% | 33% | 12.500 | 12.500 |
| Empresas do grupo excluídas da consolidação: | |||||||||
| Contacto Útil –Serviços deGestão deAtendimento aClientes, S.A.("ContactoÚtil") | Maia | Criação e gestãode centros deatendimento aclientes e callcenters,incluindo adetenção dorespectivoequipamento erestanteinfraestruturaassociada. | Optimus | 100% | 46,29% | 100% | 46,29% | 50.000 | 50.000 |
| Sonae Telecom,S.A. | Madrid | Inactiva | Sonaecom | (Dissolvida) | 100% | 100% | - | 60.275 | |
| 723.685 | 795.862 |
(a) Em 31 de Dezembro de 2002, a Myplace foi consolidada pelo método integral na Portais Verticais, pelo que o seu valor de balanço encontrava-se reflectido no activo daquela empresa, o qual era nulo naquela data. Em 2003 esta empresa foi dissolvida.
(b) Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor de balanço das Empresas do Sub-Grupo Global S encontra-se reflectido no activo da Net Mall (Empresa detentora dessa participação), o qual era nulo naquelas datas.
(c) Em 31 de Dezembro de 2002, o valor de balanço da Web.com encontrava-se reflectido no activo da Prodígio (Empresa detentora dessa participação e dissolvida em 2003).
As empresas associadas foram incluídas na consolidação, pelo método de equivalência patrimonial, conforme indicado na Nota introdutória.
Algumas empresas do grupo e associadas foram excluídas da consolidação, dado serem imateriais quer individualmente quer no seu conjunto para as demonstrações financeiras consolidadas, encontrando-se registadas nas demonstrações financeiras anexas pelo método do custo de aquisição ou pelo seu valor estimado de realização, dos dois o mais baixo.
3. Alterações ocorridas no grupo
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, verificaram-se as seguintes alterações no Grupo:
3. a) Aquisições
| Compradora | Participada | Data | %adquirida | %Participaçãoactual |
|---|---|---|---|---|
| Sonae Matrix | Portais Verticais | Dez-03 | 50% | 100% |
| Enabler | Enabler UK | Dez-03 | 2,5% | 82,5% |
| Optimus | Situs | Out-03 | 50% | 100% |
| Enabler | Enabler UK | Jul-03 | 15% | 80% |
| Portais Verticais | Myplace | Jun-03 | 33,33% | 100% |
Como resultado das aquisições acima mencionadas, foi gerado um Goodwill no montante de 385.726 Euros (Nota 5).
3. b) Constituições
| Participante | Participada | Data | Valor capital | %Participaçãoactual |
|---|---|---|---|---|
| Global S, SGPS, SA | Global S 24, SGPS, | Dez-03 | 25.000 | 50% |
| Novis | SAMainroad – Serviços | Set-03 | 50.000 | 100% |
| em Tecnologias deInformação, S.A. | ||||
| Sonae Matrix | Altitude, SGPS, SA(ex. Value Online) | Fev-03 | 50.000 | 100% |
3. c) Operações internas
| Compradora | Vendedora | Participada | Data | %Aquisição | %Participaçãoactual |
|---|---|---|---|---|---|
| Sonae.com Sistemasde Informação | Sonae Telecom BV | We Do | Dez-03 | 100% | 100% |
| Sonae.com Sistemasde Informação | Sonae Telecom BV | Despegar.com | Dez-03 | 5,9% | 5,9% |
| Sonae.com Sistemasde Informação | Sonae Telecom BV | Altitude, SGPS, SA | Dez-03 | 11,5% | 11,5% |
| Sonae Matrix | Sonae.com Sistemasde Informação | Novis | Dez-03 | 41,67% | 41,67% |
| Sonaecom | Sonae Matrix | Miauger | Dez-03 | 100% | 100% |
| Sonaetelecom BV | Sonae Matrix | Altitude, SGPS, SA(ex. Value Online) | Abr-03 | 100% | 100% |
Estas operações não geraram qualquer resultado ao nível das contas consolidadas.
3. d) Aumentos de capital
| Participante | Participada | Data | Valor | %Participaçãoactual |
|---|---|---|---|---|
| Sonaecom | Sonae Matrix | Dez-03 | 19.950.000 | 100% |
| Novis | Mainroad | Dez-03 | 7.950.000 | 100% |
| Net Mall | Global S, SGPS, SA | Nov-03 | 1.650.000 | 64,73% |
| Sonaetelecom BV | Altitude, SGPS, SA(ex. Value Online) | Abr-03 | 950.000 | 11,5% |
| Restantes Accionistas | Altitude, SGPS, SA(ex. Value Online) | Abr-03 | 19.167.500 | 88,5% |
O aumento de capital da Sonae Matrix foi efectuado por conversão de suprimentos.
O aumento de capital da Mainroad foi efectuado em espécie, através da transmissão de todos os activos e passivos associados à actividade de consultoria de sistemas de informação da Novis.
Os aumentos de capital acima referidos não geraram qualquer Goodwill, nas contas consolidadas.
3. e) Prestações suplementares
| Participante | Participada | Data | Valor | %Participaçãoactual |
|---|---|---|---|---|
| Optimus | Situs | Dez-03 | 75.000 | 100% |
| Público | XS | Dez-03 | 650.000 | 99,99% |
| Público | Público.pt | Dez-03 | 1.700.000 | 99,99% |
| Sonae Matrix | Portais Verticais | Dez-03 | 170.347 | 100% |
| Público | Rádio Nova | Dez-03 | 118.500 | 45% |
| Sonae Matrix | Miauger | Dez-03 | 2.871.099 | 100% |
| Portais Verticais | Myplace | Jul-03 | 5.058.893 | 100% |
| Portais Verticais | Exit | Jun-03 | 2.433.893 | 75% |
| % | |||
|---|---|---|---|
| Participante | Participada | Data | Participação |
| Douro | Santo Bosque | Dez-03 | 7,1% |
| Sonae Matrix | Santo Bosque | Dez-03 | 92,9% |
| Público | Harpa BV | Dez-03 | 100% |
| Sonae Matrix | Fun Online | Dez-03 | 100% |
| Portais Verticais | Myplace | Dez-03 | 100% |
| Sonae.com | Move On, SGPS, SA | Jul-03 | 100% |
| Sistemas de Informação | |||
| Sonaecom | Sonae Telecom SA | Jun-03 | 100% |
| Sonaetelecom BV | Prodígio | Jun-03 | 49% |
| Prodígio | Web.Com | Mai-03 | 100% |
| Global S, SGPS, SA | Global S, Distribuição e | Mai-03 | 100% |
| Logística | |||
| Global S, SGPS, SA | Global S, Marketing e | Mai-03 | 75% |
| Serviços | |||
| Global S, SGPS, SA | Global S, Consultadoria | Mai-03 | 100% |
| Empresarial |
3. f) Dissolução de sociedades
3. g) Reduções de capital
| Participante | Participada | Data | Valor | %Participação |
|---|---|---|---|---|
| Net Mall | Global S, SGPS, SA | Nov-03 | 1.650.000 | 50,1% |
| Sonae Matrix | Portais Verticais | Jul-03 | 830.000 | 100% |
| Sonae Matrix | Douro | Jun-03 | 150.000 | 100% |
3. h) Alienações
| Vendedora | Participada | Data | %alienada | %Participação |
|---|---|---|---|---|
| Público | Rádio Nova | Dez-03 | 45% | 45% |
Como resultado da alienação acima referida foi gerada uma mais-valia de cerca de 380.000 Euros (Nota 26).
4. Imobilizações corpóreas
Nos exercícios findos a 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o movimento ocorrido no valor das imobilizações corpóreas, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte:
| 2003 | 2002 | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos | Edifícios e | Outras | ||||||||
| e recursos | outras | Equipamento Equipamento Equipamento Ferramentas imobilizações Imobilizações | ||||||||
| naturais | construções | básico | de transporte administrativo e utensílios | corpóreas | em curso | Total | Total | |||
| Activo bruto: | ||||||||||
| Saldo inicialAjustamentosefectuados naconversão para | 774.389 | 152.308.552 | 547.328.601 | 160.601 | 189.987.503 | 1.192.002 | 1.586.161 | 27.093.812 | 920.431.621 | 797.213.315 |
| IAS | (294.296) | (817.988) | 1.314.984 | 15 (116.376.161) | 8.979 | 2.837 | (5.120.697) (121.282.327) | (88.757.441) | ||
| Saldo inicialreexpressoNovas empresas | 480.093 | 151.490.564 | 548.643.585 | 160.616 | 73.611.342 | 1.200.981 | 1.588.998 | 21.973.115 | 799.149.294 | 708.455.874 |
| no consolidadoSaída deempresas doconsolidado | -- | -(272.849) | 29.369(725.924) | -(11.540) | 3.802(187.686) | 1.176(12.991) | -(61.704) | -- | 34.347(1.272.694) | 2.627.975- |
| Adições | - | 359.364 | 4.345.845 | 390.575 | 2.099.727 | - | 364.524 | 48.071.355 | 55.631.390 | 106.000.491 |
| AlienaçõesTransferências e | (23.392) | (1.395.480) | (1.096.700) | (336.364) | (8.129.732) | - | - | (262.240) | (11.243.908) | (8.079.008) |
| abates | 934.892 | 4.793.170 | (801.432) | 8.699 | 33.644.599 | (22.781) | 155.057 | (41.898.196) | (3.185.992) | (9.856.038) |
| Saldo final | 1.391.593 154.974.769 | 550.394.743 | 211.986 | 101.042.052 | 1.166.385 | 2.046.875 | 27.884.034 | 839.112.437 | 799.149.294 |
| 2003 | 2002 | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos | Edifícios e | Outras | ||||||||
| e recursos | outras | Equipamento Equipamento Equipamento Ferramentas imobilizações Imobilizações | ||||||||
| naturais | construções | básico | de transporte administrativo e utensílios | corpóreas | em curso | Total | Total | |||
| Amortizações eperdas deimparidadeacumuladas: | ||||||||||
| Saldo inicialAjustamentosefectuados naconversão para | - | 44.382.762 | 191.241.001 | 124.137 | 103.828.683 | 961.641 | 634.550 | - | 341.172.774 | 220.555.333 |
| IAS | - | (49.288) | 2.853.960 | 7 | (72.282.973) | 3.354 | 1.006 | - | (69.473.934) | (40.093.808) |
| Saldo inicialreexpressoNovas empresas | - | 44.333.474 | 194.094.961 | 124.144 | 31.545.710 | 964.995 | 635.556 | - | 271.698.840 | 180.461.526 |
| noconsolidadoSaída deempresas do | - | - | 28.342 | - | 1.547 | 539 | - | - | 30.428 | 771.065 |
| consolidadoAmortizações do | - | (189.361) | (462.798) | (8.655) | (148.082) | (12.646) | (61.704) | - | (883.246) | - |
| exercícioPerdas deimparidade doexercício (Nota | - | 13.908.834 | 58.296.607 | 18.904 | 24.247.877 | 111.977 | 487.185 | - | 97.071.384 | 95.663.819 |
| 28) | - | - | 40.000 | - | - | - | - | - | 40.000 | 2.530.000 |
| Alienações | - | (163.479) | (389.282) | (16.955) | (7.770.623) | - | - | - | (8.340.339) | (2.540.965) |
| Transferências eabates | - | (2.184.067) | (5.344.201) | - | (3.732.875) | (14.627) | (59.869) | - | (11.335.639) | (5.186.605) |
| Saldo final | - | 55.705.401 | 246.263.629 | 117.438 | 44.143.553 | 1.050.238 | 1.001.168 | - | 348.281.428 | 271.698.840 |
| Valor líquido | 1.391.593 | 99.269.368 | 304.131.114 | 94.548 | 56.898.498 | 116.147 | 1.045.707 | 27.884.034 | 490.831.009 | 527.450.454 |
Os ajustamentos efectuados na conversão para IAS dizem respeito essencialmente à anulação da reavaliação extraordinária efectuada na filial Per-Mar, à reclassificação de software de imobilizado corpóreo para incorpóreo e aos efeitos resultantes da inclusão de empresas excluídas na preparação de demonstrações financeiras consolidadas de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
As adições do exercício incluem a transferência de propriedade de um conjunto de activos, associados à operação de UMTS.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a filial Novis, na sequência de um estudo efectuado sobre os prazos de vida útil de parte dos seus activos, nomeadamente equipamento básico, procedeu à alteração do período de vida útil dos mesmos. Esta alteração teve um impacto de cerca de 7 milhões de euros nas amortizações do exercício, comparativamente com o montante que teria sido registado se se tivessem mantido os prazos de vida útil utilizados em anos anteriores.
O custo de aquisição das imobilizações corpóreas detidas pelo Grupo no âmbito de contratos de locação financeira, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, ascendiam a 9.909.416 Euros e 7.275.479 Euros, respectivamente, ascendendo o seu valor líquido contabilístico, nessas datas, a 8.525.685 Euros e 6.769.311 Euros, respectivamente.
As imobilizações corpóreas incluem juros suportados e outros encargos financeiros incorridos, directamente relacionados com a construção de determinadas imobilizações em curso. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o total destes custos ascende a 11.366.034 Euros e 11.145.815 Euros, respectivamente. Para este efeito, foi utilizada uma taxa de capitalização de 1,4% em 2003 (3,2% em 2002) a qual corresponde à taxa média ponderada de remuneração do capital.
O imobilizado corpóreo em curso apresentava, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Desenvolvimento da rede móvel | 26.297.459 | 16.800.665 |
| Desenvolvimento da rede fixa | 1.198.772 | 4.958.253 |
| Obras emedifícios | 125.388 | 125.388 |
| Outros projectos em curso | 262.415 | 88.809 |
| 27.884.034 | 21.973.115 |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor dos compromissos assumidos perante terceiros respeitantes a investimentos a efectuar era como segue:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Investimentos da área técnica | 46.108.560 | 52.923.425 |
| Investimentos em sistemas de informação | 1.322.146 | 4.138.202 |
| 47.430.706 | 57.061.627 |
5. Imobilizações incorpóreas
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte:
| 2003 | 2002 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Despesas de instalação | ||||||||
| e de investigação | Propriedade | Imobilizado | ||||||
| Goodwill | e desenvolvimento | industrial | Software | Outros | em curso | Total | Total | |
| Activo Bruto: | ||||||||
| Saldo inicial | - | 86.689.725 | 4.233.296 | - | - | 121.903.411 | 212.826.432 | 229.010.532 |
| Ajustamentos efectuados na | ||||||||
| conversão para IAS | 62.458.466 | (86.689.725) | (10.625) | 116.614.418 | 578.903 | 4.900.051 | 97.851.488 | 51.282.039 |
| Saldo inicial reexpresso | 62.458.466 | - | 4.222.671 | 116.614.418 | 578.903 | 126.803.462 | 310.677.920 | 280.292.571 |
| Novas empresas noconsolidadoSaída de empresas do | 10.988 | - | 19.062 | 476.548 | - | 3.709 | 510.307 | 19.334 |
| consolidado | (796.390) | - | (1.882) | (1.245.928) | (578.903) | - | (2.623.103) | - |
| AdiçõesTransferências, alienações e | 389.702 | - | 122.796 | 1.879.110 | - | 62.144.045 | 64.535.653 | 44.029.492 |
| abates | (2.211.528) | - | (71.617) | 24.523.794 | - | (31.898.366) | (9.657.717) | (13.663.477) |
| Saldo final | 59.851.238 | - | 4.291.030 | 142.247.942 | - | 157.052.850 | 363.443.060 | 310.677.920 |
| 2003 | 2002 | |||||||
| Despesas de instalação | ||||||||
| e de investigação | Propriedade | Imobilizado | ||||||
| Goodwill | e desenvolvimento | industrial | Software | Outros | em curso | Total | Total | |
| Amortizações e perdas deimparidade acumuladas: | ||||||||
| Saldo inicial | - | 59.154.853 | 3.437.985 | - | - | - | 62.592.838 | 68.381.048 |
| Ajustamentos efectuados na | ||||||||
| conversão para IAS | 27.126.225 | (59.154.853) | (10.625) | 72.427.415 | 376.627 | - | 40.764.789 | 658.172 |
| Saldo inicial reexpressoNovas empresas no | 27.126.225 | - | 3.427.360 | 72.427.415 | 376.627 | - | 103.357.627 | 69.039.220 |
| consolidado | - | - | 7.131 | 250.493 | - | - | 257.624 | 3.867 |
| Saída de empresas doconsolidado | (393.976) | - | - | (518.109) | (376.627) | - | (1.288.712) | - |
| Amortização do exercício | 4.676.622 | - | 464.730 | 27.408.100 | - | - | 32.549.452 | 34.514.185 |
| Perdas de imparidade doexercício (Nota 28) | 434.530 | - | - | - | - | - | 434.530 | - |
| Alienações, transferências eabates | 1.067.249 | - | (87.784) | (1.227.901) | - | - | (248.436) | (199.645) |
| Saldo final | 32.910.650 | - | 3.811.437 | 98.339.998 | - | - | 135.062.085 | 103.357.627 |
Os ajustamentos efectuados na conversão para IAS dizem respeito essencialmente ao desreconhecimento de imobilizações incorpóreas relativas a despesas de instalação e de investigação e desenvolvimento associadas ao arranque da actividade das várias participadas, à reposição do goodwill no activo, à reclassificação de software de imobilizado corpóreo para incorpóreo e à inclusão de empresas excluídas na preparação de demonstrações financeiras consolidadas de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Valor líquido 26.940.588 - 479.593 43.907.944 - 157.052.850 228.380.975 207.320.293
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Grupo tinha registado na rubrica "Imobilizações incorpóreas" 154.894.024 Euros e 121.087.843 Euros, respectivamente, correspondentes ao investimento realizado no desenvolvimento da rede UMTS.
O imobilizado incorpóreo em curso apresentava, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Incorpóreo : | ||
| Licença UMTS (1) | 133.092.912 | 99.759.579 |
| Estudos de desenvolvimento das redes UMTS (1) e GPRS (2), | ||
| incluindo encargos financeiros capitalizados (Nota Introdutória | ||
| m)) | 22.252.890 | 21.942.434 |
| Desenvolvimento de software em curso | 1.124.657 | 5.101.449 |
| Outros | 582.391 | - |
| 157.052.850 | 126.803.462 |
(1) Universal Mobile Telecommunications Service
(2) General Packet Radio System
A rubrica Imobilizações em curso – Licença UMTS inclui Euro 33.333.333 relativos ao contrato celebrado em 2002 entre a Oni Way e os restantes três operadores de telecomunicações móveis com licenças de UMTS em Portugal.
Durante o ano de 2003, a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) tomou a decisão de adiar para 1 de Julho de 2004 o início da prestação de serviços de telecomunicações móveis utilizando a tecnologia UMTS ("Universal Mobile Telecommunications Service"). Apesar deste adiamento, o Conselho de Administração da Sonaecom mantém a confiança no sucesso comercial dos serviços baseados na tecnologia UMTS e na consequente rentabilidade dos montantes já investidos.
A reconciliação entre a rubrica "Amortizações e depreciações" da demonstração de resultados e as amortizações e depreciações efectuadas em 2003 e 2002, é como segue:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Amortizações e depreciações – Demonstração de resultados | 129.392.972 | 129.313.578 |
| Correcção ao ajustamento de harmonização de taxas de | ||
| amortização da filial Público, excluindo efeito fiscal, registada em | ||
| reservas | - | (541.777) |
| Reconhecimento das amortizações acumuladas da filial | ||
| Digitmarket na data de entrada no perímetro de consolidação pelo | ||
| método integral | - | 1.406.203 |
| Reconhecimento das amortizações acumuladas da filial Exit na | ||
| data de entrada no perímetro de consolidação pelo método integral | 150.555 | - |
| Outros ajustamentos | 77.307 | - |
| 129.620.836 | 130.178.004 | |
| Depreciações do exercício – Imobilizado corpóreo | 97.071.384 | 95.663.819 |
| Amortizações do exercício – Imobilizado incorpóreo | 32.549.452 | 34.514.185 |
| 129.620.836 | 130.178.004 |
| 2003 | 2002 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Amortização, | Amortização | ||||||
| Valor | Valor | e perdas | e perdas de | ||||
| Data de | bruto | bruto | de imparidade | imparidade | Valor | Valor | |
| aquisição | 31.12.2003 | 31.12.2002 | do exercício | acumuladas | contabilístico | contabilístico | |
| Sonaecom / SRD | Jan-98 | 11.996 | 11.996 | 1.200 | 9.036 | 2.960 | 4.161 |
| Novis / IPG | Maio-99 | 6.040.703 | 6.040.703 | 604.070 | 2.818.995 | 3.221.708 | 3.825.778 |
| Optimus / Per-Mar | Dez-99 | 78.755 | 78.755 | 7.876 | 31.502 | 47.253 | 55.128 |
| Sonae BV / Público | Abr-00 | 45.977.115 45.977.115 | 3.200.000 | 25.977.115 | 20.000.000 | 23.200.000 | |
| Harpa / Público.pt | Abr-00 | 450.015 | 450.015 | 22.501 | 450.015 | - | 326.258 |
| Público / SIRS | Abr-00 | 116.510 | 233.017 | 22.331 | 43.690 | 72.820 | 168.937 |
| Público / Harpa (b) | Abr-00 | - | 698 | 64 | - | - | 503 |
| Sonaecom / Enabler | Jun-00 | 1.456.456 | 1.456.456 | 145.646 | 509.760 | 946.696 | 1.092.342 |
| Novis / IPG | Jun-00 | 1.127.837 | 1.127.837 | 112.784 | 404.143 | 723.694 | 836.478 |
| Sonae BV / Prodígio (b) | Jun-00 | - | 357.214 | - | - | - | 264.932 |
| Sonaecom / Inv.Directo (Nota 6) | Dez-00 | - | 2.095.020 | 209.502 | - | - | 1.711.391 |
| Miauger / Lotes | Dez-00 | 1.234.943 | 1.234.943 | 61.747 | 1.234.943 | - | 977.663 |
| WeDo / Sidra | Jan-01 | 1.318.726 | 1.318.726 | 131.873 | 395.618 | 923.108 | 1.054.981 |
| WeDo / Sidra | Jan-01 | 14.964 | - | 4.489 | 4.489 | 10.475 | - |
| Novis / IPG (a) | Maio-01 | 399.038 | 399.038 | 39.904 | 106.410 | 292.628 | 332.532 |
| Matrix / Douro | Maio-01 | 319.748 | 319.748 | 266.456 | 319.748 | - | 266.457 |
| Matrix / Santo Bosque (b) | Maio-01 | - | 224.765 | 187.304 | - | - | 187.304 |
| Douro / Santo Bosque (b) | Maio-01 | - | 10.204 | 8.504 | - | - | 8.505 |
| Público / M3G | Jul-01 | 269.936 | 269.936 | 13.497 | 269.936 | - | 229.446 |
| Sonae BV / Prodígio (b) | Jun-00 | - | 203.507 | - | - | - | 179.765 |
| Novis / IPG (a) | Maio-02 | 399.038 | 399.038 | 39.904 | 66.506 | 332.532 | 372.435 |
| Matrix / Miauger | Jul-02 | 249.732 | 249.732 | 12.487 | 249.732 | - | 237.245 |
| Enabler / Enabler UK | Jul-03 | 374.738 | - | 18.737 | 18.737 | 356.001 | - |
| Optimus / Situs | Out-03 | 10.988 | - | 275 | 275 | 10.713 | - |
| 59.851.238 62.458.466 | 5.111.152 | 32.910.650 | 26.940.588 | 35.332.241 |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o "goodwill" era detalhado como segue:
SRD – Sonae Rede de Dados (actualmente Novis)
IPG – IP Global (empresa fundida na Novis)
(a) – Em 2001 e 2002 a Novis efectuou pagamentos adicionais, no âmbito do contrato de aquisição da IP Global, no montante de 399.038 Euros em cada um daqueles exercícios.
(b) – Empresas dissolvidas durante o exercício de 2003
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo registou perdas de imparidade no montante de 434.530 Euros (Nota 28) relativamente ao Goodwill de algumas participadas.
6. Investimentos disponíveis para venda
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica incluía investimentos financeiros classificados como disponíveis para venda e tinha a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor | Perdas de imparidade | Valor | Valor | Perdas de imparidade | Valor | |
| bruto | acumuladas (Nota 24) | líquido | bruto | acumuladas | Líquido | |
| Altitude Software BV | 10.000.000 | (10.000.000) | - | 10.000.000 | (10.000.000) | - |
| Despegar.com | 2.539.229 | (2.539.229) | - | 2.539.229 | (254.000) | 2.285.229 |
| Altitude, SGPS, SALusa – Agência de Notícias de | 1.000.000 | - | 1.000.000 | - | - | - |
| Portugal, S.A.SESI – Sociedade de Ensino | 197.344 | - | 197.344 | 197.344 | - | 197.344 |
| Superior e Investigação, S.A.NP – Notícias Portugal,Cooperativa de Utentes de | 146.248 | (146.248) | - | 146.248 | - | 146.248 |
| Serviços de Informação, C.R.L. | 7.482 | - | 7.482 | 7.482 | - | 7.482 |
| Outros | - | - | - | 7.729 | - | 7.729 |
| Investimentos disponíveis paravenda não correntes | 13.890.303 | (12.685.477)) | 1.204.826 | 12.898.032 | (10.254.000) | 2.644.032 |
| Investimento Directo – SociedadeFinanceira de Corretagem S.A. | 6.761.267 | (2.000.000) | 4.761.267 | - | - | - |
| Investimentos disponíveis paravenda correntes | 6.761.267 | (2.000.000) | 4.761.267 | - | - | - |
| Investimentos disponíveis paravenda | 20.651.570 | (14.685.477) | 5.966.093 | 12.898.032 | (10.254.000) | 2.644.032 |
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo registou perdas de imparidade líquidas no montante de 4.431.477 Euros (Notas 24 e 29), relativamente a Investimentos disponíveis para venda.
Em Dezembro de 2003, foi celebrado um acordo de venda da participada Investimento Directo pelo que, a mesma foi excluída do perímetro de consolidação (Nota 1), e o investimento financeiro registado pelo seu valor de realização. Esta Sociedade, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, apresenta um total de balanço de 10.588.217 Euros e 21.010.922 Euros, respectivamente. Os capitais próprios, naquelas datas, eram no montante de 9.562.503 Euros e 9.523.176 Euros (5.259.378 Euros e 5.237.746 Euros, após minoritários), incluindo um resultado líquido de 39.327 Euros e 988.550 Euros (21.630 Euros e 543.704 Euros, após minoritários). A concretização deste negócio está dependente da autorização do Banco de Portugal, sendo entendimento do Conselho de Administração da Sonaecom que esta autorização será concedida e que a venda do investimento financeiro será concretizada nas condições assumidas no referido acordo.
7. Impostos diferidos activos
Os impostos diferidos activos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, no montante de 84.626.227 Euros e 94.549.225 Euros, respectivamente, decorrem de diferenças temporárias relativas a prejuízos fiscais reportáveis e provisões não aceites fiscalmente.
O movimento ocorrido nos impostos diferidos activos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 foi como segue:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 62.062.439 | 44.128.272 |
| Efeito de adopção dos IAS | 32.486.786 | 58.607.920 |
| Saldo inicial reexpresso | 94.549.225 | 102.736.192 |
| Efeito em resultados: | ||
| Lucro tributável e diferenças temporárias na Optimus | (7.909.975) | (14.098.932) |
| Prejuízos fiscais reportáveis e diferenças temporárias na Clixgest | 826.329 | 2.462.167 |
| Correcção à estimativa da matéria colectável da Optimus | (41.284) | 1.190.273 |
| Lucro tributável e diferenças temporárias na WeDo | 599.182 | 1.129.655 |
| Prejuízos fiscais reportáveis e diferenças temporárias no Público | (164.342) | 885.644 |
| Correcção à estimativa da matéria colectável da Clixgest | (177.812) | 594.129 |
| Anulação em 2002 dos activos por impostos diferidos reconhecidos em 2001 naSonaecomAnulação de activos por impostos diferidos reconhecidos em anos anteriores na | - | (103.000) |
| Clixgest | (4.649.650) | - |
| Impacto da alteração da taxa de impostoRegisto de impostos diferidos na Optimus não reconhecidos em exercíciosanteriores, uma vez que não era provável a existência de lucros tributáveis | (15.721.314) | - |
| futuros para os absorverAjustamento de harmonização das taxas de amortização do Público com as | 17.700.000 | - |
| taxas adoptadas ao nível do Grupo | (37.000) | - |
| Outros | (265.812) | (102.397) |
| Sub-total (Nota 30) | (9.841.678) | (8.042.461) |
| Efeito em reservas:Ajustamento de harmonização das taxas de amortização do Público com astaxas adoptadas ao nível do Grupo | - | (178.786) |
| Outros | (81.320) | 34.280 |
| (81.320) | (144.506) | |
| Saldo final | 84.626.227 | 94.549.225 |
A 31 de Dezembro de 2003 e 2002 foi efectuada uma avaliação dos impostos diferidos a reconhecer em resultado dos ajustamentos de conversão para IAS, de que decorrem essencialmente impostos diferidos activos, tendo os mesmos sido registados apenas na extensão em que era provável que lucros tributáveis futuros estariam utilizáveis e contra os quais possam ser utilizadas as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócio das empresas do grupo, periodicamente revistos e actualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal disponíveis e identificadas. Desta forma, a filial Clix registou, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, os impostos diferidos activos, por prejuízos fiscais referentes ao exercício de 2003. Estes impostos diferidos activos foram reconhecidos, uma vez que o Plano de Negócios da Empresa prevê, inequivocamente, que os mesmos serão realizáveis no período de reporte fiscal vigente. Por uma questão de prudência foi efectuado o abate de impostos diferidos activos referentes a prejuízos fiscais dos exercícios de 2001 e 2002, no montante total de 4.649.650 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a taxa de imposto utilizada para apuramento dos impostos diferidos activos foi de 27,5% e 33%, respectivamente.
De acordo com as declarações fiscais e outra informação preparada pelas empresas que registam impostos diferidos activos, os prejuízos fiscais reportáveis em 31 de Dezembro de 2003 eram como segue:
| Optimus | We Do | Clix | Público | Total | Data limitedeutilização | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gerados em 1998 | 24.693.364 | - | - | - | 24.693.364 | 2004 |
| Gerados em 1999 | 39.307.555 | - | - | - | 39.307.555 | 2005 |
| Gerados em 2000 | 4.906.216 | - | - | - | 4.906.216 | 2006 |
| Gerados em 2001 | 27.155.919 | 1.800.391 | 12.403.403 | 1.932.328 | 43.292.041 | 2007 |
| Gerados em 2002 | 37.153.620 | 3.405.534 | 6.736.857 | 2.635.200 | 49.931.211 | 2008 |
| Gerados em 2003 | 17.110.125 | - | 5.717.940 | 525.909 | 23.353.974 | 2009 |
| 150.326.799 | 5.205.925 | 24.858.200 | 5.093.437 | 185.484.361 |
A Administração Fiscal tem a possibilidade de rever a situação fiscal da Empresa e das empresas participadas durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 31 de Dezembro de 2000 e cinco anos após essa data). Deste modo, as declarações fiscais de cada exercício, desde 2000, poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.
8. Outros activos não correntes
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 esta rubrica era composta, essencialmente, por empréstimos e adiantamentos a empresas do grupo, como se segue:
| 2003 | 2002 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valorbruto | Perdas deimparidadeacumuladas(Nota 24) | Valorlíquido | Valorbruto | Perdas deimparidadeacumuladas | Valorlíquido | |
| Empréstimos concedidos a empresasconsolidadas pelo método daequivalência patrimonial: | ||||||
| Portais Verticais | - | - | - | 4.540.142 | (1.121.000) | 3.419.142 |
| Rádio Nova | 118.502 | - | 118.502 | - | - | - |
| Net Mall, SGPS | 839.140 | - | 839.140 | 826.140 | - | 826.140 |
| 957.642 | - | 957.642 | 5.366.282 | (1.121.000) | 4.245.282 | |
| Outros empréstimos concedidos: | ||||||
| Altitude Software, BV | 46.239 | (46.239) | - | 81.819 | (81.819) | - |
| S.E.S.I. | 24.316 | (24.316) | - | 24.316 | - | 24.316 |
| 70.555 | (70.555) | - | 106.135 | (81.819) | 24.316 | |
| Adiantamentos por conta deinvestimentos financeiros | 1.500.000 | - | 1.500.000 | - | - | - |
| Outros:Encargos a reconhecer comfinanciamentos bancários obtidos | 16.820.956 | - | 16.820.956 | 3.407.016 | - | 3.407.016 |
| Stock options (Nota 24) | 2.243.022 | - | 2.243.022 | - | - | - |
| Outros activos não correntes | 469.95119.533.929 | -- | 469.95119.533.929 | 558.4343.965.450 | -- | 558.4343.965.450 |
| 22.062.126 | (70.555) | 21.991.571 | 9.437.867 | (1.202.819) | 8.235.048 |
As associadas Net Mall e Rádio Nova/SIRS estão incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial. Dado que a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados é superior ao valor pelo qual o investimento se encontra registado e o Grupo assumiu compromissos relativamente a estas associadas, registou uma provisão para riscos e encargos.
Os "Encargos a reconhecer com financiamentos bancários obtidos" (essencialmente, comissões de montagem, serviços jurídicos e consultoria) dizem respeito a garantias e a encargos incorridos com a obtenção de financiamentos bancários (Nota 17), os quais são reconhecidos linearmente durante o período de vigência daqueles financiamentos.
9. Existências
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Matérias-primas, subsidiárias e de consumo | 1.033.490 | 1.109.262 |
| Mercadorias | 12.168.932 | 23.492.658 |
| 13.202.422 | 24.601.920 | |
| Perdas de imparidade acumuladas em existências (Nota 24) | (4.923.719) | (8.236.628) |
| 8.278.703 | 16.365.292 |
O custo das vendas nos exercícios findos a 31 de Dezembro de 2003 e 2002 ascendeu a 111.189.573 Euros e 95.420.241 Euros, respectivamente, e foi apurado como segue:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Existências iniciais | 24.601.920 | 34.032.095 |
| Compras | 110.362.327 | 96.065.251 |
| Regularizações de existências | (10.572.252) | (10.075.185) |
| Existências finais | (13.202.422) | (24.601.920) |
| 111.189.573 | 95.420.241 |
Os montantes inscritos nas rubricas de "Regularização de existências", em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, referem-se, essencialmente, a transferências de terminais de telecomunicações da rubrica de "Existências" para a rubrica de "Imobilizado", ao abrigo de contratos de comodato celebrados com clientes pela filial Optimus.
10. Clientes
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Clientes correntes: | ||
| Rede móvel | 112.436.492 | 125.846.672 |
| Rede fixa | 17.589.262 | 15.735.326 |
| Sistemas de informação | 8.830.079 | 5.127.673 |
| Multimédia e internet | 6.115.919 | 7.841.785 |
| Outros | - | 18.514.666 |
| 144.971.752 | 173.066.122 | |
| Clientes, conta letras | 30.799 | 30.799 |
| Clientes de cobrança duvidosa | 61.171.842 | 63.349.646 |
| 206.174.393 | 236.446.567 | |
| Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 24) | (61.171.842) (63.349.646) | |
| 145.002.551 | 173.096.921 |
O saldo de "Clientes – Outros", em 31 de Dezembro de 2002, incluía um montante de 18.433.141 Euros relativo a clientes da participada Investimento Directo, empresa excluída da consolidação em 2003 (Nota 6).
A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível antes de mais às suas contas a receber da sua actividade operacional. Os montantes apresentados no balanço encontram-se líquidos das perdas acumuladas de imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas pelo Grupo, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas. O Conselho de Administração entende que os valores contabilísticos das contas a receber se aproximam do seu justo valor.
11. Outras dívidas de terceiros
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Outros devedores | 9.296.326 | 4.448.291 |
| Estado e outros entes públicos | 6.121.267 | 3.269.075 |
| Adiantamentos a fornecedores | 2.671.846 | 190.368 |
| Empresas do grupo | - | 13.966 |
| Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 24) | (81.267) | - |
| 18.008.172 | 7.921.700 |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outros devedores" refere-se essencialmente a valores a receber pelas filiais Optimus, no montante de 6.148.978 Euros e 1.938.059 Euros, respectivamente, e Novis no montante de 885.961 Euros e 428.946 Euros, respectivamente.
12. Outros activos correntes
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Facturação a emitir a operadores | 24.243.848 | 19.299.800 |
| Facturação a emitir a clientes por prestação de serviços | 22.105.603 | 19.303.678 |
| Encargos com financiamentos – parcela de curto prazo | 2.607.491 | 442.876 |
| Stock options (Nota 24) | 2.533.380 | - |
| Rendas pagas antecipadamente | 1.234.175 | 1.583.417 |
| Descontos de quantidade a receber | 537.172 | 545.868 |
| Obras e comparticipações efectuadas em lojas de agentes | 517.317 | 1.653.899 |
| Trabalhos especializados plurianuais | 363.801 | - |
| Contratos de manutenção plurianuais | 145.273 | 1.387.514 |
| Operações sobre valores mobiliários por regularizar - | ||
| Investimento Directo | - | 1.554.293 |
| Outros custos plurianuais | 3.269.239 | 4.230.404 |
| Outros acréscimos de proveitos | 3.162.594 | 2.504.485 |
| 60.719.893 | 52.506.234 |
13. Caixa e equivalentes de caixa
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o detalhe de caixa e seus equivalentes era o seguinte:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Numerário | 137.607 | 87.787 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 5.154.969 | 7.096.135 |
| Aplicações de tesouraria | 138.873.676 | 124.494.088 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 144.166.252 | 131.678.010 |
| Descobertos bancários (Nota 20) | (6.390.184) | (7.068.071) |
| 137.776.068 | 124.609.939 |
A rubrica de "Aplicações de tesouraria", no montante de 138.873.676 Euros em 31 de Dezembro de 2003 inclui, essencialmente, operações financeiras de cedências de fundos de curto prazo pela Sonaecom à Sonae, no montante de 79.650.004 Euros, bem como as aplicações bancárias de curto prazo das filiais Optimus (57.410.000 Euros), Enabler (405.447 Euros), We Do Brasil (218.225 Euros), Portais Verticias (630.000 Euros) e Exit (560.000 Euros). As operações concedidas à Sonae são reembolsáveis logo que solicitado, vencendo juros a taxas de mercado.
14. Capital social
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o capital da Sonaecom estava representado por 226.250.000 acções ordinárias escriturais, ao portador, com o valor unitário de 1 Euro. Nessas datas, a estrutura accionista era a seguinte:
| 2003 | 2002 | |||
|---|---|---|---|---|
| Número de acções | % | Número de acções | % | |
| Sonae Investments BV | 148.250.000 | 65,52% | 148.250.000 | 65,52% |
| Sonae | 39.063.998 | 17,27% | 39.063.998 | 17,27% |
| Acções dispersas em Bolsa | 38.936.002 | 17,21% | 38.936.002 | 17,21% |
| 226.250.000 | 100,00% | 226.250.000 | 100,00% |
15. Movimentos do capital próprio em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 e reconciliação do capital próprio em 31 de Dezembro de 2002 entre o Plano Oficial de Contabilidade (POC) e os IAS
Os movimentos ocorridos nas rubricas dos capitais próprios consolidados em 31 de Dezembro de 2003 e 31 de Dezembro de 2002 foram como segue:
| 2003 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Res | ervas | |||||||||
| iosPrém | Ajustamentos | Reservas | ||||||||
| Capital | Reserva | de emissão | Outras | iniciais | de | Total de | Resultado | |||
| Notas | Social | legal | de acções | reservas | IASpara | cobertura | reservas | liquído | alTot | |
| Sald31de Dbrode 2002POCo emezemAjus efado(efeito aulado)ão pIASstamentoectus naconversaracum | 226.250.000- | 114.360- | 335.819.541- | (163.969.954)54.752.000 | -(129)1.380.89 | -- | 171.963.947(66).628.899 | (74.535.849)- | 323.678.098(66).628.899 | |
| Saldde Dbrode 231002o reexpresso emezem | 226.250.000 | 114.360 | 335.819.541 | (104)9.217.95 | (129)1.380.89 | - | 105.335.048 | (74).535.849 | 257.049.199 | |
| Aplicação dsultadosolidado de2002o recon | - | - | - | (74.535.849) | - | - | (74.535.849) | 74.535.849 | - | |
| Resultado clidado líquido dercíciofind31de Dbrode 2003onsoo exo emezem | - | - | - | - | - | - | - | (19.170.834) | (19.170.834) | |
| Recração dedess relativs deitalentoupepesaas aaumcap | - | - | - | 605.523 | - | - | 605.523 | - | 605.523 | |
| adade nlidadoEntrovas empresas no conso | - | - | - | 27.248 | - | - | 27.248 | - | 27.248 | |
| Ress decobra (Swaps)(Nota 20)ertuerva | - | - | - | - | - | (441.710) | (441.710) | - | (441.710) | |
| iação daas individuais dtailbVara Res reservox | - | - | - | 152.756 | - | - | 152.756 | - | 152.756 | |
| Alteração des deão cambial eoutreservaconversros | - | - | - | 390.747 | - | - | 390.747 | - | 390.747 | |
| Sald31de Dbrode 2003o emezem | 15 | 226.250.000 | 114.360 | 335.819.541 | (182.577.529) | (121.380.899) | (441.710) | 31.533.763 | (19.170.834) | 238.612.929 |
| 2002 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Res | ervas | |||||||||
| Prémios | Ajustamentos | Reservas | ||||||||
| Capital | Reserva | de emissão | Outras | iniciais | de | al dTote | ultadoRes | |||
| Notas | ialSoc | legal | de acções | reservas | IASpara | cobertura | reservas | liquído | alTot | |
| Sald31de Dbrode 2001POCo emezem | 181.000.000 | 114.360 | 279.257.041 | (82.059.301) | - | - | 197.312.100 | (76.392.224) | 301.919.876 | |
| Ajus iniciais efadoão pIAS(efeito aulado)stamentoectus naconversaracum | - | - | - | 54.752.000 | (136.063.061) | - | (81.311.061) | - | (81.311.061) | |
| Sald31de Dbrode 2001o reresso emezem | 181.000.000 | 114.360 | 279.257.041 | (27.307.301) | (136.063.061) | 116.001.039 | (76.392.224) | 220.608.815 | ||
| exp | - | |||||||||
| Aplicação dsultadosolidado de2001o recon | - | - | - | (76.392.224) | - | - | (76.392.224) | 76.392.224 | - | |
| Aumdocapital socialento | 45.250.000 | - | 56.562.500 | - | - | - | 56.562.500 | - | 101.812.500 | |
| Distribuiçãodedividendosde 2dablerinoritári001Enaa mos | ||||||||||
| apólienaçãocialificada nercíciode 2002s a aparvero ex | - | - | - | (876.925) | - | - | (876.925) | - | (876.925) | |
| ização das dortizdafilial PúblicHare taxaçãomone amo | - | - | - | 362.991 | - | - | 362.991 | - | 362.991 | |
| Resultado clidado líquido dercíciofind31de Dbrode 2002onsoo exo emezem | - | - | - | - | - | - | - | (65.104.595) | (65.104.595) | |
| Outros | - | - | - | 246.413 | - | - | 246.413 | - | 246.413 | |
| Saldde Dbrode 231002o emezem | 15 | 226.250.000 | 114.360 | 335.819.541 | (106)3.967.04 | (131)6.063.06 | - | 95.903.794 | (65).104.595 | 257.049.199 |
95
O detalhe dos ajustamentos entre o capital próprio em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 e o resultado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 obtidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (POC), e o capital próprio em 31 de Dezembro de 2002 e 2001 e o resultado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, obtidos de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, é como segue:
| Ajustamentos resultantes da conversão para IAS | |||
|---|---|---|---|
| Ajustamentos | |||
| Outras | iniciais | ||
| reservas | para IAS | Total | |
| Ajustamentos efectuados na conversão para IAS dos saldos de abertura de 2002: | |||
| Reversão das reservas de reavaliação livres em 2001 | - | (384.674) | (384.674) |
| Abate de imobilizações incorpóreas em 2001 | - | (28.965.056) | (28.965.056) |
| Abate de imobilizações incorpóreas em 2001 em empresas associadas consolidadas | |||
| pelo método de equivalência patrimonial | - | (2.160.851) | (2.160.851) |
| Registo de impostos diferidos associados à conversão para IAS | - | 26.875.275 | 26.875.275 |
| Consolidação de novas empresas | - | (5.465.645) | (5.465.645) |
| Provisão para interesses minoritários negativos | - | (892.741) | (892.741) |
| Capitalização de juros em imobilizado corpóreo | - | 491.489 | 491.489 |
| Anulação de custos diferidos | - | (109.757.591) | (109.757.591) |
| Reposição no activo do goodwill abatido directamente em reservas | 54.752.000 | - | 54.752.000 |
| Apuramento do justo valor no goodwill do Público | - | (11.531.119) | (11.531.119) |
| Registo das amortizações do goodwill no exercício | - | (5.917.000) | (5.917.000) |
| Apuramento do justo valor no goodwill da IP Global | - | 191.245 | 191.245 |
| Correcção ao Goodwill apurado anterior a Dezembro de 2001 | - | 1.498.890 | 1.498.890 |
| Outros | - | (45.283) | (45.283) |
| Total dos ajustamentos efectuados na conversão para IAS reportados a 1 de Janeiro de | |||
| 2002 | 54.752.000 | (136.063.061) | (81.311.061) |
| Ajustamentos resultantes da conversão para IAS | ||||
|---|---|---|---|---|
| Outras | iniciais | Resultado | ||
| Reservas | para IAS | liquído | Total | |
| Total dos ajustamentos efectuados na conversão para IASreportados a 1 de Janeiro de 2002 | 54.752.000 | (136.063.061) | - | (81.311.061) |
| Ajustamentos na conversão para IAS em 2001 não aplicáveis em2002 | ||||
| Consolidação de novas empresas | - | 5.396.906 | - | 5.396.906 |
| Outros | - | (145.998) | - | (145.998) |
| Subtotal | - | 5.250.908 | - | 5.250.908 |
| Ajustamentos efectuados na conversão para IAS do resultadoconsolidado líquido de 2002: | ||||
| Anulação dos movimentos, líquidos de amortizações, ocorridosnas imobilizações incorpóreas em 2002Anulação dos movimentos, líquidos de amortizações, ocorridosem 2002, nas imobilizações incorpóreas das associadas | - | - | 12.429.056 | 12.429.056 |
| consolidadas pelo método de equivalência patrimonial | - | - | 502.829 | 502.829 |
| Registo de impostos diferidos associados à conversão para IAS | - | - | (12.117.609) | (12.117.609) |
| Consolidação de novas empresas | - | - | (32.306) | (32.306) |
| Apuramento do justo valor no goodwill da IP Global | - | - | (27.385) | (27.385) |
| Provisão para interesses minoritários negativos | - | - | 203.855 | 203.855 |
| Reversão das amortizações das reservas de reavaliação em 2000 | - | - | 8.279 | 8.279 |
| Registo das amortizações do goodwill no exercício | - | - | (4.650.549) | (4.650.549) |
| Capitalização de juros em imobilizado corpóreo | - | - | (179) | (179) |
| Anulação de custos diferidos | - | - | 13.013.388 | 13.013.388 |
| Outros | - | - | 101.875 | 101.875 |
| Subtotal | - | - | 9.431.254 | 9.431.254 |
| Transferência para reserva de ajustamentos iniciais IAS do | ||||
| ajustamento no resultado consolidado líquido de 2002 | - | 9.431.254 | (9.431.254) | - |
| Total de ajustamentos efectuados na conversão para IAS,reportados a 31 de Dezembro de 2002 | 54.752.000 | (121.380.899) | - | (66.628.899) |
16. Interesses minoritários
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os interesses minoritários tinham a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Optimus | 144.511.612 | 130.454.277 |
| Novis | 12.610.395 | 18.507.655 |
| Mainroad | 3.319.034 | - |
| Investimento Directo (Nota 6) | - | 4.258.980 |
| Clix | 1.342.734 | 5.072.318 |
| Retailbox | 1.455.613 | 1.427.214 |
| Digitmarket | (899.536) | (688.886) |
| Enabler | 1.645.988 | 702.458 |
| Outros | 435.087 | 461.037 |
| 164.420.927 | 160.195.053 |
O movimento dos interesses minoritários nos exercícios de 2003 e 2002 foi como segue:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Interesses minoritários no início do período | 160.195.053 | 104.633.489 |
| Prestações suplementares | 7.896.483 | 36.139.470 |
| Entrada de empresas | 70.625 | - |
| Saída de empresas ( | (3.222.499) | - |
| Interesses minoritários no resultado | (443.100) | (34.099.420) |
| Variação dos minoritários da Retailbox e Enabler | (226.437) | 2.030.313 |
| Aumento de capital na Optimus | - | 52.386.468 |
| Atribuição de Goodwill aos minoritários | - | (834.562) |
| Outras | 150.802 | (60.705) |
| Interesses minoritários no fim do período | 164.420.927 | 160.195.053 |
17. Empréstimos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os empréstimos obtidos tinham a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Montante utilizado | Montante utilizado | ||||||
| Entidade | Médio e | Médio e | |||||
| Empresa | financiadora | Limite | Curto prazo | longo prazo | Limite | Curto prazo | longo prazo |
| Optimus Banco Europeu de Investimentos | 224.458.200 | - | 224.458.200 | 249.398.000 | 31.174.750 | 205.753.350 | |
| Optimus Financiamento a prazo fixo | 275.541.800 | - | 196.000.000 | 124.700.000 | 15.587.500 | 102.877.501 | |
| Optimus | Financiamento em sistema de | ||||||
| conta corrente | 75.000.000 | - | - | 25.902.000 10.000.000 | - | ||
| 575.000.000 | - | 420.458.200 | 400.000.000 | 56.762.250 | 308.630.851 |
Processo de Refinanciamento
Com efeitos a 31 de Julho de 2003, a subsidiária Optimus concluiu com um Sindicato Bancário Internacional a negociação e assinatura de um contrato de financiamento, através de dívida sénior, no montante de Euro 575.000.000, por um prazo de 8 anos. Este financiamento bancário sindicado destinou-se à substituição dos contratos de dívida existentes na subsidiária (nomeadamente o financiamento sindicado contratado em 1999 e os financiamentos intercalares contratados em 2000, destinados ao pagamento da licença UMTS) e será utilizado para o financiamento das suas actividades correntes e futuras, incluindo a implementação de uma rede de comunicações móveis de terceira geração.
A conclusão deste processo de refinanciamento permitiu ainda ajustar a estrutura de financiamento da sociedade ao seu actual plano de negócios e à sua capacidade de geração de fundos previsional.
Financiamento Sindicado
Para efeitos dos fundos utilizados ao abrigo da tranche relativa ao Banco Europeu de Investimento, os bancos participantes no sindicato de médio e longo prazo asseguram a emissão de garantias bancárias requerida, como habitualmente, por aquela instituição.
A taxa de juro está indexada à Euribor do prazo escolhido pela Optimus (actualmente 3 meses) e é função da performance financeira da mesma, nomeadamente em relação ao rácio de "Debt to EBITDA" (relação entre o montante de endividamento da empresa e os resultados antes de encargos financeiros, impostos, depreciações e amortizações, e antes do efeito das capitalizações e diferimentos de custos, bem como do reconhecimento no exercício dos custos diferidos anteriormente).
Os montantes utilizados ao abrigo da linha de financiamento de longo prazo (com excepção da tranche de financiamento em sistema de conta corrente que apenas será reembolsável em Junho de 2011) serão reembolsados em onze amortizações semestrais crescentes, com início em 15 de Junho de 2006. Nestes termos, a totalidade do endividamento externo da Optimus está actualmente classificado como passivo a médio e longo prazo. Em 31 de Dezembro de 2002 existiam, aproximadamente, 143.615.000 Euros de empréstimos reembolsáveis no curto prazo.
Os covenants acordados com o sindicato bancário são semelhantes aos negociados para este tipo de financiamento de longo prazo e incluem, nomeadamente, restrições à venda e oneração de activos e à contratação de financiamentos adicionais.
Tal como já previsto no anterior contrato de financiamento, o cumprimento das obrigações deste empréstimo foi garantido por todos os accionistas da Optimus com uma parte das suas acções (Nota 32).
Em 31 de Dezembro de 2003, as dívidas a instituições de crédito classificadas a médio e longo prazo tinham o seguinte plano de reembolso previsto:
| Valor | |
|---|---|
| 2005 | - |
| 2006 | 31.534.365 |
| 2007 | 50.454.984 |
| 2008 | 56.761.857 |
| 2009 | 94.603.095 |
| 2010 | 119.830.587 |
| 2011 | 67.273.312 |
| 420.458.200 |
Em 31 de Dezembro de 2003, o montante de empréstimos bancários de longo prazo a serem reembolsados a mais de 5 anos ascendia a 281.706.994 Euros.
Novo Contrato de Financiamento com o Banco Europeu de Investimento
Em 19 de Dezembro de 2003, a Optimus assinou um segundo contrato de financiamento com o Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante de Euro 100 milhões, destinado a cofinanciar os futuros investimentos em GPRS e UMTS previstos para o período 2004-2005. Este financiamento substituirá parte da tranche de financiamento a prazo fixo - Term Loan contratada com o sindicato bancário em Julho de 2003, mantendo-se, assim, em Euro 575 milhões a totalidade das linhas de crédito de médio e longo prazo contratadas.
A 31 de Dezembro de 2003, os empréstimos obtidos no âmbito deste contrato, encontram-se ainda totalmente por utilizar, estando prevista a conversão entre as tranches de financiamento para Março de 2004 (próximo período de pagamento de juros ao abrigo do contrato com o sindicato bancário).
A assinatura deste financiamento adicional com o Banco Europeu de Investimento permitirá a redução do custo global da dívida. As condições negociadas com o BEI seguem de muito perto as condições previstas no contrato assinado com o sindicato bancário em Julho de 2003, nomeadamente quanto ao plano de reembolso e covenants.
Risco de Taxa de Juro
A Empresa apenas utiliza instrumentos derivados ou transacções semelhantes para efeitos de cobertura de riscos de taxa de juro considerados relevantes. Para efeitos de cobertura do risco de taxa de juro na empresa, as seguintes regras são utilizadas na selecção e determinação dos instrumentos de cobertura:
Para cada derivado ou instrumento de cobertura utilizado para protecção de risco associado a determinada transacção, as datas de fixação de taxas de juro e as respectivas datas de liquidação deverão ser exactamente as mesmas do financiamento / transacção objecto da cobertura;
Equivalência perfeita entre as taxas base: a taxa base utilizada no derivado ou instrumento de cobertura deverá ser exactamente a mesma que a aplicável ao financiamento / transacção que está a ser coberta;
Desde o inicio da transacção, o custo máximo do endividamento, resultante da operação de cobertura realizada, é conhecido e limitado, mesmo em cenários de evoluções extremas das taxas de juro de mercado, procurando-se que o nível de taxas daí resultante seja enquadrável no custo de fundos considerado no plano de negócios da Empresa.
A totalidade do endividamento da Empresa encontra-se actualmente a taxas variáveis e, como tal, swaps de taxa de juro e outros derivados são utilizados como forma de protecção contra as variações dos fluxos de caixa futuros associados aos pagamentos de juros. Os swaps de taxa de juro contratados têm o efeito económico de converter os respectivos empréstimos associados das taxas variáveis originais para taxas fixas. Ao abrigo destes contratos, a Optimus acorda com terceiras partes (bancos) a troca, em períodos de tempo pré-determinados (trimestralmente), da diferença entre o montante de juros calculados à taxa fixa contratada e à taxa variável da altura de refixação, com referência aos respectivos montantes nocionais acordados.
A Optimus definiu como política a manutenção de aproximadamente 50% do seu endividamento a taxas fixas e/ou a taxas máximas pré-determinadas. No final do exercício de 2003, cerca de 51% da dívida existente encontra-se coberta com aquele tipo de instrumentos, num montante total de Euro 215 milhões. As taxas fixas e máximas negociadas em 2003, determinadas por aquelas coberturas, variam entre 2,63% e 3,68%, sendo a maturidade média destas transacções de, aproximadamente, 27 meses.
As contrapartes dos instrumentos de cobertura estão limitadas a instituições de crédito de elevada qualidade creditícia, sendo política da empresa apenas contratar estes instrumentos com entidades bancárias que formem parte da sua operação de financiamento de médio e longo prazo.
Na determinação do justo valor das operações de cobertura (Nota 20), a Empresa utiliza determinados métodos, tal como modelos de avaliação de opções e de actualização de fluxos de caixa futuros, e utiliza determinados pressupostos que são baseados nas condições de taxas de juro de mercado prevalecentes à data de Balanço. Cotações comparativas de instituições financeiras, para instrumento específico ou semelhante, são utilizadas como referencial de avaliação. Quando o justo valor indicado pela instituição financeira é inferior ao valor obtido pelos métodos de cálculo utilizados pela Empresa, aquele valor é considerado na valorização do instrumento.
A Optimus documenta desde o início das transacções a relação entre o instrumento de cobertura e as respectivas transacções cobertas, bem como os objectivos da gestão de risco de taxa de juro e as políticas que determinam as várias transacções de cobertura. Actualmente, todas as transacções de cobertura estão relacionadas com o seu endividamento a médio e longo prazo contratado em Julho de 2003, nomeadamente às tranches de financiamento a prazo fixo e à tranche de financiamento do Banco Europeu de Investimento. A Optimus avalia, quer no momento de contratação quer numa base regular, a eficácia das transacções de cobertura na protecção contra as variações dos fluxos de caixa objecto de cobertura.
Os empréstimos bancários vencem juros a taxas normais de mercado e encontram-se todos denominados em Euros.
18. Outros credores não correntes
Em 31 de Dezembro de 2003 esta rubrica é composta por saldos de fornecedores de imobilizado cujo vencimento é superior a um ano e empréstimos de accionistas minoritários a algumas subsidiárias, como se segue:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Fornecedores de imobilizado | 43.355.899 | 4.439.962 |
| Clix (France Telecom) | 1.343.293 | - |
| Digitmarket (BPI) | 879.131 | - |
| Digitmarket (AITEC) | 553.827 | - |
| 46.132.150 | 4.439.962 |
Em 31 de Dezembro de 2003, as dívidas a fornecedores de imobilizado classificadas a médio e longo prazo tinham o seguinte plano de reembolso previsto:
| Valor | |
|---|---|
| 2005 | 42.397.237 |
| 2006 | 958.662 |
| 43.355.899 |
19. Outros passivos não correntes
Esta rubrica, no montante de 7.020.723 Euros, corresponde ao saldo a médio e longo prazo relativo ao plano de "stock options" do Grupo (Nota 24).
20. Empréstimos de curto prazo e outros empréstimos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Entidade | ||||
|---|---|---|---|---|
| financiadora | Notas | 2003 | 2002 | |
| Empréstimos bancários: | ||||
| Optimus | BCP | a) | - | 5.000.000 |
| Optimus | CGD | a) | - | 30.000.000 |
| Optimus | BancoBPI | a) | - | 25.000.000 |
| Optimus | BBVA | a) | - | 25.000.000 |
| Optimus | BCP | b) | - | 1.700.000 |
| Novis | CGD | b) | 24.590.000 | 24.500.000 |
| Novis | BCP | b) | 22.106.520 | 21.080.000 |
| Público | CGD | b) | 1.490.000 | - |
| Público | BCP | b) | 1.445.000 | - |
| 49.631.520 | 132.280.000 | |||
| Outros empréstimos: | ||||
| Novis | FranceTelecom | - | 2.833.530 | |
| Digitmarket | BPI | - | 879.131 | |
| Digitmarket | AITEC | - | 553.827 | |
| Optimus | Swap (Nota 17) | 440.710 | - | |
| Outros | - | 117 | ||
| 440.710 | 4.266.605 | |||
| Descobertos bancários | ||||
| (Nota 13) | Vários | 6.390.184 | 7.068.071 | |
| 56.462.414 | 143.614.676 | |||
a) Financiamento intercalar da licença UMTS
b) Linhas de crédito de apoio à tesouraria
Os empréstimos bancários vencem juros a taxas normais de mercado e foram todos contraídos em Euros.
Os empréstimos concedidos à Digitmarket foram reclassificados, em 2003, para Outros credores não correntes (Nota 18), por se estimar que o seu reembolso não ocorra no curto prazo.
21. Fornecedores
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Fornecedores, conta corrente | 112.867.909 | 124.866.110 |
| Fornecedores - facturas em recepção e conferência | 1.904.956 | 184.995 |
| Fornecedores de imobilizado | 26.196.455 | 33.380.774 |
| 140.969.320 | 158.431.879 |
22. Outras dívidas a terceiros
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Estado e outros entes públicos | 10.402.623 | 14.662.668 |
| Outros credores | 7.228.682 | 5.040.058 |
| 17.631.305 | 19.702.726 |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Estado e outros entes públicos" refere-se, essencialmente, às filiais Optimus (2.642.635 Euros e 7.727.907 Euros), Enabler (1.836.661 Euros e 1.384.068 Euros), We Do (1.628.338 Euros e 1.169.139 Euros), Público (1.156.497 Euros e 1.054.328 Euros) e Novis (526.149 Euros e 1.571.886 Euros).
23. Outros passivos correntes
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Custos a pagar: | ||
| Custos com o pessoal | 25.123.086 | 26.344.110 |
| Facturação a emitir por operadores | 27.796.322 | 22.146.809 |
| Comissões | 11.619.594 | 10.313.594 |
| Trabalhos especializados | 5.732.052 | 4.816.976 |
| Outros fornecimentos e serviços externos | 4.630.816 | 2.387.666 |
| Publicidade e propaganda | 2.175.446 | 3.882.612 |
| Encargos financeiros a pagar | 1.575.128 | 4.141.809 |
| Conservação e reparação | 1.304.523 | 1.114.836 |
| Stock Options (Nota 24) | 704.479 | - |
| Descontos de quantidade | 585.874 | 858.124 |
| Outros custos a pagar | 6.867.897 | 3.060.799 |
| 88.115.217 | 79.067.335 | |
| Proveitos diferidos: | ||
| Receitas antecipadas de clientes | 23.081.422 | 25.396.832 |
| Outros proveitos diferidos | 2.049.431 | 253.092 |
| 25.130.853 | 25.649.924 | |
| 113.246.070 | 104.717.259 |
24. Provisões e perdas de imparidade acumuladas
O movimento ocorrido nas provisões e perdas de imparidade acumuladas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 foi o seguinte:
| 2003 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rubricas | Saldoinicial | Entrada deempresas doconsolidado | Saída deempresas doconsolidado | Reforço | Utilização | Redução | Saldofinal |
| Perdas de imparidadeacumuladas em contas areceber (Notas 10 e 11) | 63.349.646 | 25.181 | (70.011) | 15.209.775 | (16.904.482) | (357.000) | 61.253.109 |
| Perdas de imparidadeacumuladas em existências(Nota 9) | 8.236.628 | - | - | 2.384.557 | (5.578.466) | (119.000) | 4.923.719 |
| Perdas de imparidade eminvestimentos em associadas | 318.939 | - | - | - | (318.939) | - | - |
| Perdas de imparidadeacumuladas em investimentosdisponíveis para venda (Nota6) | 10.254.000 | - | - | 4.431.477 | - | - | 14.685.477 |
| Perdas de imparidadeacumuladas em outros activosnão correntes (Nota 8) | 1.202.819 | - | - | 24.316 | (1.121.000) | (35.580) | 70.555 |
| Provisões para riscos eencargos | 9.019.216 | 122.349 | (130.257) | 3.149.630 | (7.830.538) | (589.308) | 3.741.092 |
| 92.381.248 | 147.530 | (200.268) | 25.199.755 | (31.753.425) | (1.100.888) | 84.673.952 |
| 2002 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rubricas | Saldoinicial | Entrada deempresas doconsolidado | Saída deempresas doconsolidado | Reforço | Utilização | Redução | Saldofinal |
| Perdas de imparidadeacumuladas em contas areceber (Notas 10 e 11) | 43.362.551 | - | - | 21.664.804 | (1.666.788) | (10.921) | 63.349.646 |
| Perdas de imparidadeacumuladas em existências(Nota 9) | 6.480.262 | - | - | 4.437.143 | (2.680.777) | - | 8.236.628 |
| Perdas de imparidade eminvestimentos em associadas | - | - | - | 318.939 | - | - | 318.939 |
| Perdas de imparidadeacumuladas em investimentosdisponíveis para venda (Nota6) | - | - | - | 10.254.000 | - | - | 10.254.000 |
| Perdas de imparidadeacumuladas em outros activosnão correntes (Nota 8) | 500.000 | - | - | 702.819 | - | - | 1.202.819 |
| Provisões para riscos eencargos | 6.765.121 | - | - | 5.302.816 | (1.968.031) | (1.080.690) | 9.019.216 |
| 57.107.934 | - | - | 42.680.521 | (6.315.596) | (1.091.611) | 92.381.248 |
A reconciliação entre o total da rubrica "Provisões e perdas de imparidade" da demonstração de resultados e os reforços em 2003 e 2002 é como segue, sendo que as utilizações são registadas pelo método directo:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Reforços | 25.199.755 | 42.680.521 |
| Reduções | (1.100.888) | (1.091.611) |
| 24.098.867 | 41.588.910 | |
| Reforços registados na rubrica de resultados financeiros (Nota 29) | (4.420.213) (11.275.758) | |
| Reduções registadas na rubrica de resultados financeiros | 35.580 | - |
| Reduções registadas na rubrica de proveitos operacionais | 689.000 | - |
| Reduções registadas em custo das vendas e outros custos | ||
| operacionais | 476.000 | - |
| Reclassificação da rubrica "Outros activos correntes" para perdas | ||
| de imparidade acumuladas em contas a receber da estimativa de | ||
| notas de crédito a emitir a clientes | - | (2.169.772) |
| 20.879.234 | 28.143.380 |
Os aumentos verificados no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, em perdas de imparidade acumuladas em investimentos disponíveis para venda e para outros activos não correntes, no montante total líquido de 4.420.213 Euros destinaram-se a fazer face a perdas de imparidade estimadas no valor de realização de alguns investimentos e no valor de realização de outros activos não correntes, tendo esses aumentos sido registados em Resultados financeiros (Nota 29).
O aumento das "Provisões para riscos e encargos" refere-se, essencialmente, ao reforço da provisão para os planos de "stock options" de aproximadamente 2.445.000 Euros.
A utilização das Provisões para outros riscos e encargos refere-se, essencialmente, à utilização da provisão relacionada com a perda que excede o valor do investimento na Portais Verticais e à reclassificação para "Outros passivos" da provisão para os planos de "stock options".
No início do ano 2001, a Empresa implementou um plano de "stock options", o qual tem como beneficiários determinados colaboradores do Grupo SONAECOM. De acordo com esse plano, a esses colaboradores é atribuído anual e gratuitamente um número de opções de compra de acções da Empresa. As opções, que se subdividem em "Plano IPO" e "Plano Regular", podem ser exercidas durante o período de um ano, que se inicia, respectivamente, dois e três anos após as datas de referência da sua atribuição. As datas de referência da atribuição do "Plano IPO" e do primeiro, segundo e terceiro anos do "Plano Regular" foram 2 de Junho de 2000, 31 de Março de 2001, 31 de Março de 2002 e 31 de Março de 2003 respectivamente. O preço de exercício para as opções concedidas no âmbito do "Plano IPO" é o preço da Oferta Pública (10 Euros). O preço de exercício das opções concedidas no âmbito do "Plano Regular" é o preço médio de transacção das acções na Bolsa de Valores de Lisboa e Porto, durante o mês precedente à data da atribuição da opção. Os beneficiários dos Planos Regulares têm a possibilidade de optar por receber opções ou, alternativamente, um determinado número de acções, de valor equivalente ao das opções. A elegibilidade depende do nível de responsabilidade e o valor das opções ou acções atribuídas (valorizado utilizando a fórmula de Black and Scholes) será função da remuneração total individual, ajustada à performance, medida de acordo com a metodologia corrente da subsidiária. O "Plano IPO" atingiu em 1 de Junho de 2003 a sua maturidade, não tendo sido exercida nenhuma das opções concedidas. O número de acções comprometidas em cada um dos planos regulares de opções ascendeu a 108.519, 611.233, e 2.211.641, respectivamente. O número de acções comprometidas correspondentes ao plano alternativo de atribuição de acções, ascendeu a 311.166, 881.507 e 1.431.902 para os Planos Regulares atribuídos em 2001, 2002 e 2003, respectivamente. Os termos do plano podem vir a ser ajustados, no futuro, para reflectir alterações na política de remuneração e/ou na posição financeira da Empresa e suas subsidiárias.
As responsabilidades derivadas dos planos de "stock options" e outros incentivos a colaboradores, abrangidas por um contrato de "hedging" celebrado em Dezembro de 2003, e cujo valor total se encontra registado nas rubricas de Outros passivos não correntes e Outros passivos correntes, são registados na demonstração de resultados nos períodos durante os quais se espera que influenciem a motivação e permanência dos colaboradores na Empresa. A parcela referente ao período ainda não decorrido é registada nas rubricas de Outros activos não correntes e Outros activos correntes.
O valor que corresponde à Empresa nas responsabilidades e encargos associados aos compromissos descritos acima, ascende, em 31 de Dezembro de 2003, a 7.725.202 Euros, e está reflectido, no balanço, nas rubricas de Outros passivos não correntes (7.020.723 Euros) (Nota 19) e Outros passivos correntes (704.479 Euros) (Nota 23).
As demonstrações financeiras da empresa incluem ainda 4.776.402 Euros, nas rubricas Outros activos não correntes (2.243.022 Euros) (Nota 8) e Outros activos correntes (2.533.380 Euros) (Nota 12) e 2.445.000 Euros em Provisões e perdas de imparidade do exercício (Nota 24), relacionados com estes encargos.
Durante o ano de 2001, a Empresa implementou ainda um sistema de incentivos baseado na atribuição de acções a determinados colaboradores da subsidiária We Do. De acordo com esse plano, no dia 1 de Janeiro de 2005, esses colaboradores têm o direito a receber em acções dessa subsidiária, até 30% da valorização ajustada da mesma (por variáveis já estabelecidas), com referência a 31 de Dezembro de 2004. O valor total das responsabilidades e encargos associados a este compromisso ascende, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a, aproximadamente, 290.000 Euros e está reflectido no balanço na rubrica de "Provisões para riscos e encargos".
25. Vendas e prestações de serviços
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Vendas e prestações de serviços" apresentava a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Rede móvel | 625.521.948 | 595.221.160 |
| Multimédia e Internet | 85.598.627 | 78.363.176 |
| Rede fixa | 74.928.290 | 84.104.438 |
| Sistemas de Informação | 51.639.412 | 29.797.385 |
| Não alocados | 54.067 | 1.460.236 |
| 837.742.344 | 788.946.395 |
26. Outros proveitos operacionais
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outros proveitos operacionais" apresentava a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Lucros em operações financeiras | - | 6.883.834 |
| Proveitos suplementares | 5.991.947 | 3.206.089 |
| Subsídios à exploração | 263.090 | 1.613.559 |
| Benefícios de penalidades contratuais | - | 227.354 |
| Outros | 854.557 | 494.282 |
| 7.109.594 | 12.425.118 |
A rubrica "Lucros em operações financeiras" diz respeito aos proveitos resultantes da actividade financeira (corretagem) da participada Investimento Directo (Nota 28), excluída da consolidação em 2003 (Nota 6).
A rubrica "Proveitos suplementares" inclui essencialmente, despesas com infraestruturas de telecomunicações partilhadas pela Novis, as quais são registadas num primeiro momento como custo e posteriormente facturadas aos respectivos operadores parceiros, e ainda proveitos relacionados com a cedência de direitos de utilização de software por parte da Optimus.
27. Fornecimentos e serviços externos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Fornecimentos e serviços externos" apresentava a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Custos de interligação | 187.895.440 | 175.903.919 |
| Aluguer de circuitos | 42.331.000 | 50.229.579 |
| Comissões | 58.403.642 | 47.427.956 |
| Publicidade e propaganda | 36.467.163 | 38.597.434 |
| Outros | 132.412.936 | 170.668.737 |
| 457.510.181 | 482.827.625 |
A rubrica de Outros inclui, essencialmente, trabalhos especializados, rendas e alugueres, produtos associados ao jornal, consultoria e conservação e reparação.
28. Outros custos operacionais
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outros custos operacionais" apresentava a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Impostos | 11.779.108 | 12.746.568 |
| Prejuízos emoperações financeiras | - | 5.631.977 |
| Perdas de imparidade emgoodwill (Nota 5) | 434.530 | - |
| Perdas de imparidade em imobilizações corpóreas (Nota 4) | 40.000 | 2.530.000 |
| Perdas na dissolução de empresas | 1.034.000 | - |
| Outros | 1.314.022 | 559.238 |
| 14.601.660 | 21.467.783 |
A rubrica "Impostos" em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 inclui essencialmente as taxas pagas pela subsidiária Optimus à ANACOM associadas ao número de clientes activos, obrigação esta definida no âmbito da atribuição da licença de operador de GSM.
A rubrica "Prejuízos em operações financeiras" diz respeito aos custos resultantes da actividade financeira (corretagem) da participada Investimento Directo (Nota 26), excluída da consolidação em 2003 (Nota 6).
29. Resultados financeiros
Os resultados financeiros, dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Juros suportados | 15.519.813 | 18.205.815 |
| Perdas de imparidade em investimentos disponíveis para | ||
| venda e outros activos não correntes (Nota 24) | 4.420.213 | 11.275.758 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 2.561.339 | 894.815 |
| Descontos de pronto pagamento concedidos | 1.007.087 | 9.712 |
| Perdas relativas a empresas associadas | 479.531 | 845.301 |
| Outros custos e perdas financeiras | 5.717.866 | 4.252.837 |
| 29.705.849 | 35.484.238 | |
| Resultados financeiros | (23.992.219) | (31.242.211) |
| 5.713.630 | 4.242.027 | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Juros obtidos | 3.389.153 | 3.503.831 |
| Ganhos relativos a empresas associadas | 47.236 | 53.725 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 2.171.218 | 657.059 |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 3.149 | 9.492 |
| Outros proveitos e ganhos financeiros | 102.874 | 17.920 |
| 5.713.630 | 4.242.027 |
O valor de "Perdas de imparidade para investimentos financeiros", no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, respeita a cobertura de perdas potenciais na realização dos investimentos financeiros e empréstimos concedidos às participadas Investimento Directo, Despegar e Sesi (Nota 24).
O valor de "Perdas relativas a empresas associadas" no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 decorre da aplicação do método de equivalência patrimonial nas associadas Exit e Portais Verticais, até 1 de Dezembro de 2003, data em que foram incluídas na consolidação (Nota 2).
O valor de "Ganhos relativos a empresas associadas", no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, decorre da aplicação do método da equivalência patrimonial na valorização da participação na Unipress.
Os "Juros obtidos" incluem 1.967.877 Euros (2.008.351 Euros em 2002) referentes à cessão de fundos de curto prazo à Sonae (Nota 13).
A rubrica de Diferenças de câmbio favoráveis e desfavoráveis resulta, principalmente, das variações nas taxas de câmbio do SDR ("Special Drawing Rights"), usado nas transacções entre a Optimus e outros operadores.
30. Impostos sobre o rendimento
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 são como segue ((custos)/proveitos):
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente | (1.923.630) | (2.151.201) |
| Imposto diferido (Nota 7) | (9.841.678) | (8.042.461) |
| (11.765.308) | (10.193.662) |
31. Partes relacionadas
Durante o exercício de 2003, os saldos e transacções mantidos com partes relacionadas respeitam essencialmente à actividade operacional do Grupo (prestação de serviços de telecomunicações e serviços de consultoria) bem como à concessão e obtenção de empréstimos.
Os saldos e transacções mais significativos efectuadas com entidades relacionadas durante o exercício de 2003 foram os seguintes:
| Saldos: | Contas areceber | Contasapagar | Aplicaçõesde tesouraria | Empréstimosobtidos |
|---|---|---|---|---|
| Sonae | 26.090 | - | 79.650.004 | - |
| Modelo Continente | ||||
| Hipermercados, S.A. | 6.632.513 | (154.731) | - | - |
| France Telecom | 1.091.309 | (1.452.377) | - | (1.343.293) |
| 7.749.912 | (1.607.108) | 79.650.004 | (1.343.293) | |
| Transacções: | Vendas eprestações | Fornecimentoe serviços | Jurosdebitados | Juros |
| de serviços | externos | suportados | ||
| Sonae | 61.993 | - | 1.984.492 | - |
| Modelo Continente | ||||
| Hipermercados, S.A. | 22.912.044 | (377.402) | - | - |
| France Telecom | 16.461.194 | (12.353.817) | - | (156.960) |
32. Responsabilidades por garantias prestadas
O valor das garantias emitidas a favor de terceiros, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, tinha a seguinte composição:
| Beneficiário da garantia | Descrição | 2003 | 2002 |
|---|---|---|---|
| Banco Europeu de Investimento | FinanciamentoPenhor de 66,67% (51 em 2002) das | 224.458.200 | 249.398.000 |
| ABN AMRO Bank, NV, | acções da Optimus para garantia de um | ||
| BCP Investimento e Banco Europeude Investimento | financiamento desta participada (Nota17) | 109.054.127 | 87.927.366 |
| ANACOM (a) | Licença UMTS | 2.493.989 | 2.493.989 |
| Contratos de Locação Financeira e deprestação de serviços nas filiais Optimus | |||
| Hewlett Packard | e Novis | 1.809.203 | - |
| ANACOM (a) | Licença Rede Fixa | 648.437 | 648.437 |
| Prisvideo | Contrato DVD's | - | 300.000 |
| Garantir a obrigação de reembolso dospreparos adiantados pela parte vencedora | |||
| Secretário do Tribunal Arbitral | no processo movido contra a Maxistar | - | 239.876 |
| Tribunal de Trabalho de Lisboa | Processo de execução nº 199A/92 | 271.511 | 271.511 |
| Direcção de Contribuições eImpostos | Reembolso do IVA, exclusivamente dafilial Clixgest | 284.607 | 2.950.424 |
| Câmara Municipal de Lisboa | Boa execução de trabalhos a realizar nomunicípio de Lisboa | 256.023 | 189.045 |
| Fazenda Pública do Porto | Processo de execução fiscal nº3190/98 | 209.495 | 209.495 |
| Lisgráfica (b) | Acções dos processos nºs 3768A e820/95 | 131.254 | 131.254 |
| Garantir o cumprimento integral do | |||
| Governo Civil do Porto | plano de sorteios da filial Novis | 119.703 | - |
| Outros | 402.761 | 295.526 | |
| 340.139.310 | 345.054.923 |
(a) Autoridade Nacional de Comunicações (anteriormente ICP – Instituto de Comunicações de Portugal)
(b) O processo judicial que envolveu a filial Público e a Lisgráfica e motivou a garantia acima referida, encontra-se resolvido por mútuo acordo. Em 31 de Dezembro de 2003, esta garantia não foi ainda cancelada, por razões processuais.
33. Informação por segmentos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 foram identificados como segmentos de negócio os seguintes:
- Rede Móvel
- Rede Fixa
- Multimédia e Internet
- Sistemas de informação
As restantes actividades do grupo e os serviços corporativos encontram-se classificados como não alocados.
As transacções ocorridas nos exercícios de 2003 e 2002 inter-segmentos foram anuladas no processo de consolidação.
Dada a imaterialidade dos activos e transacções efectuados pelo Grupo fora do território nacional, não é apresentada informação segmental por mercados geográficos.
A principal informação relativa aos segmentos de negócio existentes em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 é a seguinte:
| Rede Mó | vel | Red | e Fixa | Multimé | dia eInternet | Sistede Imas | nforãomaç | Outr | os | Tota | l | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| embDezro 2002 | embDezro 2002 | embDezro 2002 | embDezro 2002 | embDezro 2002 | embDezro 2002 | |||||||
| Dezembro 2003 | (Nãoauditado) | Dezembro 2003 | (Nãoauditado) | Dezembro 2003 | (Nãoauditado) | Dezembro 2003 | (Nãoauditado) | Dezembro 2003 | (Nãoauditado) | Dezembro 2003 | (Nãoauditado) | |
| Proveitos: | ||||||||||||
| das ees deiçosVenPrestaçõserv | 625.521.948 | 595.221.160 | 67.656.610 | 53.574.142 | 85.486.521 | 78.518.937 | 58.179.240 | 60.384.800 | 898.026 | 1.247.357 | 837.742.345 | 788.946.396 |
| itosacionaisOutros proveoper | 2.201.909 | 1.000.180 | 1.479.695 | 3.111.969 | 747.463 | 466.711 | 1.120.896 | 1.425.074 | 1.559.631 | 6.421.184 | 7.109.594 | 12.425.118 |
| l deeitosTotaprov | 627.723.857 | 596.221.340 | 69.136.305 | 56.686.111 | 86.233.984 | 78.985.648 | 59.300.136 | 61.809.874 | 2.457.657 | 7.668.541 | 844.851.939 | 801.371.514 |
| ltadoracional dResutoopeo segmen | 48.816.381 | 15.228.973 | (19.944)557. | (42.116.378) | (2.404.610) | (12.198.884) | 2.250.323 | (3.245.794) | (12.960.557) | (15.436.059) | 16.143.593 | (57.768.142) |
| Juros líquidos | (12.650.015) | (14.574.479) | (1.711.462) | (2.804.805) | (144.983) | (255.368) | (54.482) | 163.989 | 2.430.282 | 2.768.679 | (12.130.660) | (14.701.984) |
| Outrsultadosfinanceiroos res | (6.069.606) | (3.686.345) | (637.060) | (404.665) | (18.014) | (52.531) | (324.356) | (338.676) | (4.812.523) | (12.058.010) | (11.861.559) | (16.540.227) |
| Imps sobrendimenostotore o | (4.147.072) | (13.116.840) | (80.322) | (75.279) | (6.280.409) | 3.205.454 | (1.244.835) | (242.085) | (12.670) | 35.088 | (11.765.308) | (10.193.662) |
| s minoritárioInteresses | (13.847)904. | 8.440.311 | 10.608.879 | 20.994.783 | 3.729.393 | 1.962.344 | (315).740 | 2.967.006 | 325.415 | (265).024 | 443.100 | 34.099.420 |
| ltadolíquido dercícioResuo ex | 12.044.841 | (7.708.380) | (11.377.909) | (24.406.344) | (5.118.623) | (7.338.985) | 310.910 | (695.560) | (15.030.053) | (24.955.326) | (19.170.834) | (65.104.595) |
| Activos: | ||||||||||||
| Imobilizado | 604.403.394 | 599.641.394 | 68.509.593 | 78.051.011 | 7.274.942 | 10.760.179 | 3.073.289 | 8.906.365 | 35.950.766 | 37.411.798 | 719.211.984 | 734.770.747 |
| Existências | 6.091.370 | 14.835.920 | 58.107 | 73.275 | 2.129.226 | 1.456.097 | - | - | - | - | 8.278.703 | 16.365.292 |
| Investims finirosentoance | 50.000 | 245.566 | - | - | 984.514 | 1.151.374 | 12.501 | 12.500 | 5.642.763 | 2.030.454 | 6.689.778 | 3.439.894 |
| Outrtivos doentoos acsegm | 315.344.431 | 282.013.926 | 34.585.043 | 25.976.745 | 13.594.465 | 27.954.732 | 19.012.484 | 17.805.276 | 91.978.242 | 114.236.459 | 474.514.665 | 467.987.138 |
| 925.889.195 | 896.736.806 | 103.152.743 | 104.101.031 | 23.983.147 | 41.322.382 | 22.098.274 | 26.724.141 | 133.571.771 | 153.678.711 | 1.208.695.130 | 1.222.563.071 | |
| Passivos: | ||||||||||||
| Passivosdo s(excluindo intinoritários)entoegmeresses m | 655.260.973 | 654.389.281 | 92.690.191 | 87.032.121 | 22.993.632 | 21.826.910 | 22.577.374 | 21.331.583 | 12.139.104 | 20.738.924 | 805.661.274 | 805.318.819 |
| 655.260.973 | 654.389.281 | 92.690.191 | 87.032.121 | 22.993.632 | 21.826.910 | 22.577.374 | 21.331.583 | 12.139.104 | 20.738.924 | 805.661.274 | 805.318.819 |
34. Resultados por acção
Os resultados por acção, básicos e diluídos, são calculados dividindo o resultado líquido consolidado pelo número médio de acções existente durante 2003 e 2002.
35. Activos e passivos contingentes
(i) Em 31 de Dezembro de 2003, existem saldos em aberto com operadores nacionais, registados nas rubricas de clientes e fornecedores, no montante de Euro 37.101.955 e Euro 29.913.608, respectivamente, assim como saldos de acréscimos de proveitos no valor de Euro 411.649, e de acréscimos de custos no valor de Euro 6.856.200, que resultam de um diferendo mantido com a TMN - Telecomunicações Móveis, S.A. relativo a preços de interligação do ano de 2001, tendo os respectivos custos e proveitos sido registados nesse ano. A Empresa considerou nas demonstrações financeiras as tarifas mais penalizadoras. Encontra-se julgamento marcado para o final de 2004.
(ii) Foi instaurado, no decurso do ano de 2000, um processo à Maxistar - Comunicações Pessoais, S.A., ("Maxistar") pelos restantes accionistas da Optimus, por violação de uma cláusula do Acordo Parassocial, reclamando estes o direito ao exercício da opção de compra das acções detidas por aquela accionista, por 70% do seu valor nominal. Por sua vez a accionista Maxistar instaurou um processo pela alegada violação de outra disposição do Acordo Parassocial contra os restantes accionistas da Optimus, reclamando também o direito do exercício da opção de compra das acções da Optimus detidas por estas empresas, por 70% do seu valor nominal. É entendimento destes accionistas que a fundamentação apresentada é destituída de qualquer razão.
Por decisão de 13 de Janeiro de 2003, o Tribunal Arbitral que apreciou o diferendo entre a Sonaecom e outros accionistas da Optimus, contra a Maxistar, foi esta última condenada ao pagamento de uma indemnização no valor de 2.344.350 Euros, sobre o qual incidirão os juros legais moratórios desde 13 de Janeiro de 1999, até à data do pagamento ou, em alternativa, a submeter-se ao exercício de uma opção de compra da sua participação na Optimus por 70% do respectivo valor real. A Administração da Sonaecom já comunicou à Maxistar a sua preferência pela primeira hipótese, tendo para tal dado instruções no sentido de se arrestarem as referidas acções para garantia daquele crédito.
A Maxistar recorreu da decisão do Tribunal Arbitral, mas tendo em conta as reduzidas hipóteses de recursos dessa natureza, a Administração não espera que o mesmo seja admitido.
36. Eventos subsequentes
Em 13 de Fevereiro de 2004, a subsidiária Optimus alienou parte das suas torres de telecomunicações à Situs (empresa detida a 100% pela Optimus), operação efectuada no âmbito da reorganização da Optimus. A alienação daqueles activos foi efectuada pelo seu valor de reposição, determinado por avaliadores independentes especializados, tendo ascendido a 119.548.493 Euros, originando uma mais-valia contabilística de 51.216.768 Euros. Durante o mês de Março de 2004, prevê-se que sejam alienados os restantes activos associados às torres de telecomunicações. Estas operações não têm qualquer impacto nas demonstrações financeiras consolidadas.
37. Remunerações atribuídas aos membros do Conselho de Administração da empresa-mãe
As remunerações atribuídas aos membros do Conselho de Administração da Sonaecom, nas empresas incluídas na consolidação, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, ascenderam a 1.943.045 Euros e 1.660.077 Euros, respectivamente.
38. Trabalhadores ao serviço
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o número médio de trabalhadores ao serviço das empresas incluídas na consolidação, era de 2.573 e 2.652, respectivamente.
39. Aprovação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 2 de Março de 2004.
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E "PRÓ-FORMA" EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
(FORMATO PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE)
(Montantes expressos em Euros)
| Dezembro 2003 | Dezembro 2002 | |||
|---|---|---|---|---|
| ACTIVO | AB | AP | AL | AL |
| IMOBILIZADO | ||||
| Imobilizações incorpóreas | ||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 146.538.972 | 102.151.435 | 44.387.537 | 45.184.590 |
| Diferenças de consolidação | 59.851.238 | 32.910.650 | 26.940.588 | 35.332.241 |
| Imobilizações em curso | 157.052.850 | - | 157.052.850 | 126.803.462 |
| 363.443.060 | 135.062.085 | 228.380.975 | 207.320.293 | |
| Imobilizações corpóreas | ||||
| Terrenos e recursos naturais | 1.391.593 | - | 1.391.593 | 480.093 |
| Edifícios e outras construções | 154.974.769 | 55.705.401 | 99.269.368 | 107.157.090 |
| Equipamento básico | 550.394.743 | 246.263.629 | 304.131.114 | 354.548.624 |
| Equipamento de transporte | 211.986 | 117.438 | 94.548 | 36.472 |
| Ferramentas e utensílios | 1.166.385 | 1.050.238 | 116.147 | 235.986 |
| Equipamento administrativo | 101.042.052 | 44.143.553 | 56.898.499 | 42.065.632 |
| Outras imobilizações corpóreas | 2.046.875 | 1.001.168 | 1.045.707 | 953.442 |
| Imobilizações em curso | 27.884.034 | - | 27.884.034 | 21.973.115 |
| 839.112.437 | 348.281.428 | 490.831.009 | 527.450.454 | |
| Investimentos financeiros | ||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 6.811.267 | 2.000.000 | 4.811.267 | 110.275 |
| Partes de capital em empresas associadas | 673.685 | - | 673.685 | 685.587 |
| Empréstimos a empresas associadas | 839.140 | - | 839.140 | 2.609.782 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 14.008.805 | 12.685.477 | 1.323.328 | 4.279.532 |
| Outros empréstimos concedidos | 70.555 | 70.555 | - | 24.316 |
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | 1.500.000 | - | 1.500.000 | - |
| CIRCULANTE | 23.903.452 | 14.756.032 | 9.147.420 | 7.709.492 |
| Existências | ||||
| Matérias-primas, subsidiárias e de consumo | 1.033.490 | - | 1.033.490 | 1.109.262 |
| Mercadorias | 12.168.932 | 4.923.719 | 7.245.213 | 15.256.030 |
| 13.202.422 | 4.923.719 | 8.278.703 | 16.365.292 | |
| Dívidas de terceiros – curto prazo | ||||
| Clientes, c/c | 144.971.752 | - | 144.971.752 | 173.066.122 |
| Clientes - títulos a receberClientes de cobrança duvidosa | 30.79961.171.842 | -61.171.842 | 30.799- | 30.799- |
| Empresas do grupo | - | - | - | 13.966 |
| Adiantamentos a fornecedores | 2.671.846 | - | 2.671.846 | 190.368 |
| Estado e outros entes públicos | 6.121.267 | - | 6.121.267 | 3.269.075 |
| Outros devedores | 9.296.326 | 81.267 | 9.215.059 | 6.002.584 |
| 224.263.832 | 61.253.109 | 163.010.723 | 182.572.914 | |
| Títulos negociáveis | ||||
| Outras aplicações de tesouraria | 138.873.676 | - | 138.873.676 | 124.494.088 |
| Depósitos bancários e caixa | ||||
| Depósitos bancários | 5.154.969 | - | 5.154.969 | 7.096.135 |
| Caixa | 137.607 | - | 137.607 | 87.787 |
| 5.292.576 | - | 5.292.576 | 7.183.922 | |
| Acréscimos e diferimentos | ||||
| Acréscimos de proveitos | 50.049.217 | - | 50.049.217 | 41.653.831 |
| Custos diferidos | 30.204.603 | - | 30.204.603 | 13.263.560 |
| Activos por impostos diferidos | 84.626.227 | - | 84.626.227 | 94.549.225 |
| 164.880.047 | - | 164.880.047 | 149.466.615 | |
| Total de AmortizaçõesTotal de Provisões | 483.343.51380.932.860 | |||
| Total do Activo | 1.772.971.503 | 564.276.373 | 1.208.695.130 | 1.222.563.071 |
Estas demonstrações financeiras respeitam integralmente o formato constante do Plano Oficial de Contabilidade, mas contêm derrogações às políticas contabilísticas e critérios valorimétricos desse Plano, sempre que se entendeu que as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") dão uma imagem mais verdadeira e apropriada da actividade da sociedade e suas filiais. O efeito dessas derrogações é apresentado na Nota 15 do anexo ao balanço e à demonstração de resultados consolidado. O Conselho de Administração considera que as demonstrações financeiras apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") dão uma imagem mais verdadeira e apropriada da actividade da sociedade e suas filiais, motivo pelo que as apresentou.
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E "PRÓ-FORMA" EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
(FORMATO PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE)
(Montantes expressos em Euros)
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | Dezembro 2003 | Dezembro 2002 |
|---|---|---|
| CAPITAL PRÓPRIO | ||
| Capital | 226.250.000 | 226.250.000 |
| Prémios de emissão de acções | 335.819.541 | 335.819.541 |
| Reservas legais | 114.360 | 114.360 |
| Outras reservas | (304.400.138) | (240.030.107) |
| Resultado consolidado líquido do exercício | (19.170.834) | (65.104.595) |
| Total do Capital Próprio | 238.612.929 | 257.049.199 |
| Interesses minoritários | 164.420.927 | 160.195.053 |
| PASSIVO | ||
| Provisões para riscos e encargos | ||
| Outras provisões para riscos e encargos | 3.741.092 | 9.019.216 |
| Dívidas a terceiros - médio e longo prazo | ||
| Dívidas a instituições de crédito | 420.458.200 | 308.630.851 |
| Fornecedores de imobilizado, c/c | 43.355.899 | 4.439.962 |
| Outros empréstimos obtidos | 2.776.251 | - |
| 466.590.350 | 313.070.813 | |
| Dívidas a terceiros - curto prazo | ||
| Dívidas a instituições de crédito | 56.462.414 | 196.110.321 |
| Fornecedores, c/c | 112.867.909 | 124.866.110 |
| Fornecedores - facturas em recepção e conferência | 1.904.956 | 184.995 |
| Adiantamentos de clientes | 31.373 | - |
| Outros empréstimos | - | 4.266.605 |
| Fornecedores de imobilizado, c/c | 26.196.455 | 33.380.774 |
| Estado e outros entes públicos | 10.402.623 | 14.662.668 |
| Outros credores | 7.197.309 | 5.040.058 |
| 215.063.039 | 378.511.531 | |
| Acréscimos e diferimentos | ||
| Acréscimos de custos | 95.135.940 | 79.067.335 |
| Proveitos diferidos | 25.130.853 | 25.649.924 |
| 120.266.793 | 104.717.259 | |
| Total do Passivo | 805.661.273 | 805.318.819 |
Total do Capital Próprio, dos Interesses Minoritários e do Passivo 1.208.695.130 1.222.563.071
Estas demonstrações financeiras respeitam integralmente o formato constante do Plano Oficial de Contabilidade, mas contêm derrogações às políticas contabilísticas e critérios valorimétricos desse Plano, sempre que se entendeu que as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") dão uma imagem mais verdadeira e apropriada da actividade da sociedade e suas filiais. O efeito dessas derrogações é apresentado na Nota 15 do anexo ao balanço e à demonstração de resultados consolidado. O Conselho de Administração considera que as demonstrações financeiras apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") dão uma imagem mais verdadeira e apropriada da actividade da sociedade e suas filiais, motivo pelo que as apresentou.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS POR NATUREZAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E PRÓ-FORMA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002
(FORMATO PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE)
(Montantes expressos em Euros)
| Dezembro 2003 | Dezembro 2002 | |||
|---|---|---|---|---|
| CUSTOS E PERDAS | ||||
| Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas | ||||
| Mercadorias | 106.324.993 | 89.608.900 | ||
| Matérias | 4.864.580 | 111.189.573 | 5.811.341 | 95.420.241 |
| Fornecimentos e serviços externos | 457.510.181 | 482.827.625 | ||
| Custos com o pessoal | ||||
| Remunerações | 72.432.146 | 75.419.781 | ||
| Encargos sociais e outros | 22.702.581 | 95.134.727 | 26.547.268 | 101.967.049 |
| Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo | 129.392.972 | 129.313.578 | ||
| Provisões | 20.879.234 | 150.272.206 | 28.143.380 | 157.456.958 |
| Impostos | 11.779.108 | 12.746.568 | ||
| Outros custos operacionais | 2.822.552 | 14.601.660 | 8.721.215 | 21.467.783 |
| ( a ) | 828.708.346 | 859.139.655 | ||
| Perdas em empresas do grupo e associadas | 479.531 | 845.301 | ||
| Amortizações e provisões de aplicações e investimentos financeiros | 4.420.213 | 11.275.758 | ||
| Juros e custos similares | ||||
| Outros | 24.806.105 | 29.705.849 | 23.363.179 | 35.484.238 |
| ( c ) | 858.414.195 | 894.623.893 | ||
| Custos e perdas extraordinárias | ||||
| ( e ) | 858.414.195 | 894.623.893 | ||
| Imposto sobre o rendimento do exercício | ||||
| Imposto corrente | 1.923.630 | 2.151.201 | ||
| Imposto diferido | 9.841.678 | 11.765.308 | 8.042.461 | 10.193.662 |
| ( g ) | 870.179.503 | 904.817.555 | ||
| Interesses minoritários | (443.100) | (34.099.420) | ||
| Resultado consolidado líquido do exercício | (19.170.834) | (65.104.595) | ||
| Total dos Custos e Perdas | 850.565.569 | 805.613.541 | ||
| PROVEITOS E GANHOS | ||||
| Vendas | ||||
| Mercadorias | 70.720.203 | 55.795.555 | ||
| Produtos | 35.493.810 | 22.903.182 | ||
| Prestação de serviços | 731.528.331 | 837.742.344 | 710.247.659 | 788.946.396 |
| Proveitos suplementares | 5.991.947 | 3.206.089 | ||
| Subsídios à exploração | 263.090 | 1.613.559 | ||
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 854.557 | 7.109.594 | 7.605.470 | 12.425.118 |
| ( b ) | 844.851.939 | 801.371.514 | ||
| Ganhos em empresas do grupo e associadas | 47.236 | 53.725 | ||
| Outros juros e proveitos similares | ||||
| Relativos a empresas do grupo | 2.248.402 | 2.011.873 | ||
| Outros | 3.417.992 | 5.713.630 | 2.176.429 | 4.242.027 |
| ( d ) | 850.565.569 | 805.613.541 | ||
| Proveitos e ganhos extraordinários | ||||
| ( f ) | 850.565.569 | 805.613.541 | ||
| Total dos Proveitos e Ganhos | 850.565.569 | 805.613.541 | ||
| Resultados operacionais: (b) - (a) = | 16.143.593 | (57.768.142) |
|---|---|---|
| Resultados financeiros: (d - b) - (c - a) = | (23.992.219) | (31.242.211) |
| Resultados correntes: (d) - (c) = | (7.848.626) | (89.010.353) |
| Resultados antes de impostos: (f) - (e) = | (7.848.626) | (89.010.353) |
| Resultado consolidado com os interesses minoritários do exercício: (f) - (g) = | (19.613.934) | (99.204.015) |
Estas demonstrações financeiras respeitam integralmente o formato constante do Plano Oficial de Contabilidade, mas contêm derrogações às políticas contabilísticas e critérios valorimétricos desse Plano, sempre que se entendeu que as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") dão uma imagem mais verdadeira e apropriada da actividade da sociedade e suas filiais. O efeito dessas derrogações é apresentado na Nota 15 do anexo ao balanço e à demonstração de resultados consolidado. O Conselho de Administração considera que as demonstrações financeiras apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") dão uma imagem mais verdadeira e apropriada da actividade da sociedade e suas filiais, motivo pelo que as apresentou.
ANEXO A QUE SE REFERE O ARTIGO 447º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
| Saldo em | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | AquisiçõesQuantidade | Valor Md. € | AlienaçõesQuantidade | Valor Md. € | 31.12.2003Quantidade | |
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||||||
| Belmiro Mendes de Azevedo | ||||||
| Efanor Investimentos, SGPS, SA (1)Imparfin, SGPS, SA (3) | 49.999.997150.000 | |||||
| CompraSonae, SGPS, SA | 24.10.2003 | 37.500 | 4,79 | 14.901 | ||
| Compra | 24.10.2003 | 793.766 | 0,63 | |||
| VendaSonaecom, SGPS, SA | 17.11.2003 | 793.766 | 0,63 | 75.537 | ||
| Duarte Paulo Teixeira de Azevedo | ||||||
| Efanor Investimentos, SGPS, SA (1)Imparfin, SGPS, SA (3)Compra | 24.10.2003 | 37.500 | 4,79 | 1150.000 | ||
| Sonae, SGPS, SASonaecom, SGPS, SA | 277.486264.875 | |||||
| António Castelo Branco Borges | ||||||
| Sonae, SGPS, SASonaecom, SGPS, SA | 2.5933.000 | |||||
| António José Santos Silva Casanova | ||||||
| Sonae, SGPS, SASonaecom, SGPS, SA | 250.00060.330 | |||||
| David Graham Shenton Bain | ||||||
| Sonae, SGPS, SASonaecom, SGPS, SA | 3.51830.340 | |||||
| George Christopher Lawrie | ||||||
| Sonae, SGPS, SAAquisição | 18.09.2003 | 106.000 | 0,47 | 106.000 | ||
| Sonaecom, SGPS, SA | 208.000 | |||||
| Jean-François René PontalSonaecom, SGPS, SA | ||||||
| Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis | ||||||
| Sonaecom, SGPS, SA | 29.900 | |||||
| Richard Henry O'TooleSonaecom, SGPS, SA | 3.000 | |||||
| MESA DA ASSEMBLEIA GERAL | ||||||
| Clara Maria Azevedo Rodrigues GomesSonae.com, SGPS, SA | 530 |
TÍTULOS DETIDOS PELOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS E RESPECTIVAS TRANSACÇÕES DURANTE 2003
Notas:
| Aquisições | Alienações | Saldo em31.12.2002 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | Quantidade | Valor Md. € | Quantidade | Valor Md. € | Quantidade | |
| (1) Efanor Investimentos, SGPS, SA | ||||||
| Sonae, SGPS, SA | 949.983.715 | |||||
| Compra | 24.10.2003 | 1.088.525 | 0,61 | |||
| Compra | 17.11.2003 | 793.766 | 0,63 | |||
| Pareuro, BV (2) | 20.000 | |||||
| (2) Pareuro, BV | ||||||
| Sonae, SGPS, SA | 108.820.695 | |||||
| (3) Imparfin, SGPS, SA | ||||||
| Sonae, SGPS, SA | 4.105.273 | |||||
| Venda | 24.10.2003 | 1.088.525 | 0,61 |
Anexo a que se refere o artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais
| Número de acções a 31.12.03 | |
|---|---|
| Efanor Investimentos, SGPS, SA | |
| Sonae, SGPS, SA | 949.983.715 |
| Pareuro, BV | 20.000 |
| Pareuro, BV | |
| Sonae, SGPS, SA | 108.820.695 |
| SONAE, SGPS, SA | |
| Sonaecom, SGPS, SA | 39.063.998 |
| Sonae Investments, BV | 40 |
| Sonae Investments, BV | |
| Sonaecom, SGPS, SA | 148.250.000 |
PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS
Dando cumprimento ao artº 6º alínea e) do Regulamento da CMVM nº 11/2000, com as alterações introduzidas pelo Regulamento nº 24/2000, indicamos os titulares de participações qualificadas a 31 de Dezembro de 2003:
| Nº de acções | % Direitos de voto |
|---|---|
| 39.063.998 | 17,27% |
| 148.250.000 | 65,52% |
| 75.537 | 0,03% |
| 59.800 | 0,03% |
| 59.800 | 0,03% |
| 264.875 | 0,12% |
| 59.800 | 0,03% |
| 187.833.810 | 83,02% |
MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Inscrição na OROC nº 95 Registo na CMVM nº 223 NIPC 502 558 610 Capital Social 50.000 euros Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 12.179
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA CONTAS CONSOLIDADAS
Introdução
- Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira consolidada contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 da SONAECOM, S.G.P.S., S.A. e subsidiárias ("Empresa"), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003 que evidencia um total de 1.208.695.130 Euros e capitais próprios de 238.612.929 Euros, incluindo um resultado líquido negativo de 19.170.834 Euros, as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções, a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.
Responsabilidades
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- É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa; (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS/IFRS") emitidas pelo IASB em vigor em 1 de Janeiro de 2003, data que corresponde ao início do período da primeira aplicação pela Empresa das Normas Internacionais de Contabilidade e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
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- A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
- O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação, a aplicação do método da equivalência patrimonial e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Opinião
- Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da SONAECOM, S.G.P.S., S.A. e subsidiárias em 31 de Dezembro de 2003, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS/IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), em vigor em 1 de Janeiro de 2003 e a informação nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Ênfases
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- Conforme referido na Nota Introdutória do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas, para efeitos da primeira aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade em 1 de Janeiro de 2003, a Empresa preparou demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2002 de acordo com aquelas normas. Os efeitos dos ajustamentos reportados a 1 de Janeiro de 2003 relacionados com as alterações de políticas contabilísticas, no montante negativo de 66.628.899 Euros, foram registados nos capitais próprios nas rubricas de "Outras reservas" e "Ajustamentos iniciais para IAS". O detalhe dos ajustamentos entre o capital próprio em 31 de Dezembro de 2002 e o resultado do exercício findo nessa data obtidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e o capital próprio em 31 de Dezembro de 2002 e o resultado do exercício findo nessa data, obtidos de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, é apresentado na Nota 15 do Anexo.
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- O balanço em 31 de Dezembro de 2003 inclui na rubrica de "Impostos diferidos activos" o montante de, aproximadamente, 46.820.000 Euros, relativo ao reconhecimento, pela participada Optimus – Telecomunicações, S.A., de activos por impostos diferidos respeitantes a prejuízos fiscais reportáveis e utilizáveis num período de seis anos após o ano em que foram gerados. Daquele montante, aproximadamente, 6.791.000 Euros e 10.810.000 Euros deverão ser deduzidos aos impostos que resultem dos lucros fiscais que sejam gerados até 2004 e 2005, respectivamente. Conforme referido na Nota 36 do Anexo às demonstrações financeiras, já no decurso de 2004, esta participada procedeu à alienação das suas torres de telecomunicações, gerando uma mais-valia, que permitirá a realização de activos por impostos diferidos no montante de, aproximadamente, 7.040.000 Euros. A realização dos activos por impostos diferidos remanescentes depende do cumprimento pela participada do seu plano de negócios.
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- As demonstrações financeiras consolidadas da Empresa em 31 de Dezembro de 2002, elaboradas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, foram por nós examinadas e a nossa opinião sobre as mesmas, expressa na Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria com data de 24 de Fevereiro de 2003, contém uma reserva por desacordo quanto ao critério seguido no registo das diferenças de consolidação. Com a primeira aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS/IFRS") a Empresa alterou aquele procedimento tendo o efeito dessa alteração sido incluído no montante de ajustamentos iniciais para IAS/IFRS referido no parágrafo 6 acima.
Porto, 2 de Março de 2004
MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Inscrição na OROC nº 95 Registo na CMVM nº 223 NIPC 502 558 610 Capital Social 50.000 euros Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 12.179
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO CONTAS CONSOLIDADAS
Aos Accionistas da SONAECOM, S.G.P.S., S.A.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas consolidadas da SONAECOM, S.G.P.S., S.A. (Empresa), relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, os quais são da responsabilidade da Administração.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da actividade da Empresa, bem como das principais empresas englobadas na consolidação, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços da Empresa e das principais empresas englobadas na consolidação as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções, a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório Consolidado de Gestão do exercício de 2003 preparado pelo Conselho de Administração. Como consequência do trabalho de revisão legal efectuado, emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas sobre as contas consolidadas, que não inclui reservas e o Relatório Anual sobre a Fiscalização Efectuada.
Face ao exposto, somos de opinião que, apesar dos assuntos mencionados nos parágrafos 6 e 7 da Certificação Legal das Contas, as demonstrações financeiras consolidadas supra referidas e o Relatório Consolidado de Gestão, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Empresa e das empresas participadas o nosso apreço pela colaboração prestada.
Porto, 2 de Março de 2004
_____________________________________________ MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
EM/er
SONAECOM, SGPS, S.A. (sociedade aberta) Sede: Lugar do Espido, Via Norte, Maia Pessoa Colectiva: 502 028 351 Capital Social. € 226.250.000 Matrícula na CRC Maia n.º 45 466
Certifico que, nos termos da Acta número trinta se mostra que por deliberação tomada em Assembleia Geral Ordinária de trinta de Março de dois mil e quatro, foram aprovadas por unanimidade as seguintes propostas:
- a) "Propõe-se que se delibere aprovar o Relatório de Gestão, Balanço e as Contas do exercício de dois mil e três, tal como apresentados."
- b) "Propõe-se que se delibere aprovar o Relatório de Gestão, Balanço e Contas Consolidadas do exercício de dois mil e três, tal como apresentados."
- c) "Conforme consta do Relatório de Gestão e das Contas do Exercício, a actividade da sociedade no ano de dois mil e três gerou um resultado líquido negativo de vinte e três milhões setenta mil trezentos e setenta e um euros e noventa e seis cêntimos, Nos termos legais e estatutários o Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral que os resultados sejam transferidos para a conta de Resultados Transitados."
- d) "Propõe-se que se delibere conferir um voto de louvor e confiança à actividade desempenhada pela Administração e Fiscalização da sociedade durante o ano de dois mil três."
e) "Propõe-se que se delibere eleger para os Órgãos Sociais e para o novo mandato a iniciar na presente data (dois mil e quatro a dois mil e sete): Presidente: Luzia Leonor Borges e Gomes Ferreira Vice Presidente: João Pedro Mendonça Silva Secretário: Filipa de Sousa Taveira da Gama Santos Carvalho Conselho de Administração: Presidente: Belmiro Mendes de Azevedo Vogais: Duarte Paulo Teixeira de Azevedo Jean-François René Pontal George Christopher Lawrie António José Santos Silva Casanova David Graham Shenton Bain
Richard Henry O'Toole
António Castelo Branco Borges
Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis
Órgão de Fiscalização
Fiscal Único Efectivo: Magalhães, Neves e Associados, SROC, representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
Fiscal Único Suplente: António Marques Dias, SROC, representada por António Marques Dias
Comissão de Vencimentos
SONAE SGPS, S.A., representada por pessoa a designar;
Sonae Investments, BV representada por Bruno Walter Lehmann;
Efanor Investimentos, SGPS, S.A. representada por José Manuel Trindade Neves Adelino.
Mais se propõe que os membros do Conselho de Administração ora eleitos prestem caução no valor de cinco mil euros, em numerário, depósito de acções ou seguro caução, sejam autorizados a exercer cargos em quaisquer sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo com a SONAE, SGPS, S.A. e sejam remunerados nos termos que a Comissão de Vencimentos vier a fixar."
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Luzia Gomes Ferreira
Dispensa de Publicação de contas individuais
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao abrigo do disposto no n.º3 do art. 250.º do Código de Valores Mobiliários, dispensou a publicação das contas individuais. Os documentos de prestação de contas alvo desta dispensa encontram-se disponíveis para consulta, juntamente com os restantes, na sede desta Sociedade, de acordo com o estabelecido pelo Código das Sociedades Comerciais