Quarterly Report • Feb 29, 2008
Quarterly Report
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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
EXERCÍCIO DE 2007
Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, SA. Sociedade Aberta
Av. Fontes Pereira de Melo, 14 – 10º - 1050-121 Lisboa Tel. (351) 213 184 700 Fax (351) 213 573 326 Mat. Cons. Reg. Com. de Lisboa e Nº Pessoa Colectiva 502 593 130 Capital Social 118.332.445 Euros
| 1. | ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO | 1 |
|---|---|---|
| 2. | ACTIVIDADE DESENVOLVIDA | 2 |
| 3. | ACONTECIMENTOS RELEVANTES DO EXERCÍCIO | 3 |
| 4. | ÁREA FINANCEIRA | 4 |
| 4.1. | Financiamentos | 4 |
| 4.2. | Políticas Contabilísticas | 4 |
| 4.3. | Gestão de Risco | 4 |
| 4.4. | Pensões | 5 |
| 4.5. | Evolução da Performance Bolsista | 5 |
| 4.6. | Resultado Líquido do Exercício | 6 |
| 5. | PERSPECTIVAS PARA 2008 | 6 |
| 6. | EVENTOS SUBSEQUENTES | 6 |
| 7. | REFERÊNCIAS FINAIS | 6 |
| 8. | PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS | 7 |
Em 2007, a economia portuguesa cresceu 1,9%, depois de ter acelerado no último trimestre do ano. De acordo com dados divulgados pelo INE, o crescimento do PIB no ano passado foi o mais elevado dos últimos seis anos (2001), o que contrasta favoravelmente com 1,6% de crescimento que ocorreu em 2006.
O perfil de recuperação da economia nacional registado em 2007 foi apoiado numa evolução mais favorável do investimento empresarial e num crescimento robusto das exportações de bens e serviços. Simultaneamente, verificou-se uma correcção de alguns desequilíbrios, designadamente: i) das contas externas, apesar dos choques desfavoráveis decorrentes do significativo aumento do preço do petróleo e da subida das taxas de juro aos longo dos últimos anos; e, ii) das finanças públicas, continuando-se a assistir ao processo de consolidação orçamental, que superou mesmo os compromissos assumidos no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Refira-se ainda que em 2007 continuou a desaceleração do consumo privado iniciada em 2006, a qual terá implicado a interrupção da tendência decrescente da taxa de poupança das famílias observada nos anos mais recentes.
A taxa de inflação em Portugal, medida pela taxa de variação média anual do IHPC (Índice Harmonizado de Preços do Consumidor), deverá ter diminuído de 3,0% em 2006 para 2,4% em 2007, explicado, em grande parte, pela componente energética, que reflectiu a evolução do preço do petróleo em euros, em termos anuais.
A nível mundial, o ano de 2007 caracterizou-se por um crescimento global ainda relativamente forte, o que se ficou a dever, em grande medida, à contribuição do bloco de países constituído pela China, Índia, Rússia e Brasil, nos quais, segundo estimativas do FMI o ritmo de expansão da actividade rondou os 8,1%. Por outro lado, as economias desenvolvidas abrandaram o ritmo de crescimento de 2,9% para 2,5%.
A situação nos mercados financeiros internacionais caracterizou-se, desde Agosto de 2007, por uma elevada turbulência, que induziu uma reavaliação significativa e abrupta do risco por parte dos investidores, cujos efeitos na actividade económica não são fáceis de quantificar, quer pela ausência de informação sobre a verdadeira dimensão do fenómeno, quer pela complexidade dos mecanismos de transmissão envolvidos e das soluções adequadas à sua resolução.
A forte deterioração da confiança no sistema financeiro e o consequente alargamento dos diferenciais entre as taxas de juro de mercado e as taxas directoras, influenciou a política monetária em 2007, que acabou por ser um ano de viragem das políticas monetárias de alguns dos principais bancos centrais e de interrupção do ciclo de normalização de outros.
Após 15 meses de pausa, em Setembro de 2007 a Reserva Federal Americana (FED) anunciou um corte de 0,5% da taxa de referência dos fed funds, abandonando o discurso predominantemente centrado no controlo das pressões inflacionistas para focar a sua atenção na redução dos riscos de um arrefecimento mais pronunciado da economia. Até ao final do ano, o FED voltou a descer a taxa directora, tendo mesmo surpreendido o mercado em Janeiro com a redução em 125 pontos da taxa, colocando-a nos 3%.
Por seu lado, o BCE interrompeu a sua política de subida gradual da taxa de juro de refinanciamento, que acabou por se manter nos 4% no final de 2007 devido a i) provável arrefecimento da economia e ii) problemas de liquidez provocadas pela crise financeira que levaram à subida das taxas Euribor para os prazos mais curtos. Apesar da interrupção do ciclo, o BCE tem mantido um discurso agressivo, colocando ênfase no controlo das tensões inflacionistas.
Tendo em consideração o enquadramento económico, a Semapa SGPS registou um desempenho globalmente positivo em 2007 dada: i) a contribuição líquido das suas participadas para o resultado líquido, no valor global de 127,9 milhões de euros e ii) a alienação de um total de 18,0 milhões de acções da EDP, a que correspondeu a uma mais valia de 23,9 milhões de euros.
No exercício de 2007, os resultados operacionais ascenderam a (13,7) milhões de euros, em sintonia com os valores registados no exercício económico anterior - (13,5) milhões de euros) - e resultaram essencialmente dos custos de estrutura da Semapa SGPS.
Os Resultados Financeiros aportam ao Resultado Líquido um contributo positivo de 105,4 milhões de euros. Para este valor concorreu fundamentalmente os Ganhos em Empresas do Grupo e Associadas com 130,7 milhões de euros (28,6% superior ao valor apresentado no exercício de 2006).
Os Resultados Correntes foram positivos no valor de 91,6 milhões de euros que comparam com os 83,5 milhões de euros registados em 2006 (+9,7%).
A Semapa SGPS encerrou o exercício de 2007 com um Resultado Líquido do período de 122,0 milhões de euros, 33,4% superior ao valor apresentado em idêntico período do ano anterior.
Destaque-se também a redução do nível de endividamento líquido bancário em 27,9 milhões de euros, relativamente ao final de 2006, Para a sua redução contribuíram os seguintes factores: (i) o encaixe de 76,7 milhões de euros com a alienação de acções da EDP, (ii) o recebimento de dividendos das participadas Portucel e da Secil (82,3 e 19,1 milhões de euros, respectivamente), pese embora se tenha (i) pago dividendos de 27,2 milhões de euros, (ii) adquirido acções próprias no valor de 36,7 milhões de euros, (iii) adquirido em bolsa acções da Portucel no montante de 68,7 milhões de euros e (iv) suportado os custos de estrutura e financeiros.
Em 31 de Dezembro de 2007, a dívida líquida bancária da Semapa SGPS totalizou cerca de 433,7 milhões de euros, valor que compara favoravelmente com o registado no final de 2006, já que se traduz numa de redução de 27,9 milhões de euros.
Em Fevereiro de 2007, e ao abrigo do contrato Put & Call Combination celebrado em Novembro de 2006 com o Caixa – Banco de Investimento, a Semapa SGPS exerceu o direito de compra sobre 2,95% do capital social da Portucel. O valor de aquisição desta
Obrigacionistas Papel comercial Outros emprést. Depósitos
participação adicional ascendeu a 76,4 milhões de euros, tendo tipo um efeito neutro no endividamento líquido da Semapa SGPS, uma vez que apenas houve uma substituição de dívida.
Em Março de 2007, de acordo com o estipulado contratualmente, a Semapa SGPS procedeu ao reembolso de 25% do valor nominal das obrigações emitidas ao abrigo do empréstimo obrigacionista – Semapa 98 – no valor de 5,6 milhões de euros.
No decurso de 2007, a Semapa SGPS reforçou a utilização da linha de crédito contratada com o propósito de adquirir títulos de empresas cotadas integrantes do PSI20 (nomeadamente, o reforço da participação financeira na Portucel e aquisição de acções próprias).
A totalidade do financiamento da Semapa SGPS encontra-se denominada em euros e em regime de taxa variável.
As demonstrações financeiras individuais da Semapa foram preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, com a seguinte derrogação:
Adicionalmente, os investimentos financeiros em empresas do grupo (e subsidiárias de empresas do grupo) e associadas relevados pelo método da equivalência patrimonial, incorporam os impactos de alterações de políticas contabilísticas registados nas demonstrações financeiras dessas empresas.
A gestão de riscos tem como prioridade a detecção e cobertura dos riscos que possam ter um impacto materialmente relevante no "resultado líquido" e nos "capitais próprios" ou que criem restrições significativas à prossecução do desenvolvimento dos negócios do Grupo.
No que concerne à actividade da Semapa SGPS refira-se que se encontra exposta a risco de taxa de juro, já que todos os financiamentos encontram-se em regime de taxa de juro variável.
A Semapa SGPS não se encontra exposta a risco de taxa de câmbio uma vez que não efectua transacções com o estrangeiro.
A Semapa SGPS não se encontra exposta ao risco de liquidez por ter linhas de crédito por utilizar com maturidades até 8 anos.
A implementação do Regulamento de reforma dos administradores da Semapa, aprovado na Assembleia Geral de accionistas de 2005, resultou no reconhecimento de responsabilidades referentes a serviços passados no valor de 84 milhões de euros, os quais foram integralmente reconhecidos como custos do exercício de 2005. Da reavaliação destas responsabilidades no final de 2007, resulta um montante de cerca de 91,8 milhões de euros.
O ano de 2007 caracterizou-se por alguma volatilidade nos mercados de capitais, em particular na segunda metade do ano. As principais bolsas europeias tiveram um desempenho misto, com alguns índices a registar ganhos expressivos, nomeadamente o índice da bolsa de Lisboa, o PSI20, que se valorizou cerca de 16%, e com outros índices a acumular perdas, caso do índice FTSE 30, que perdeu cerca de 4%.
Em 2007, o título da Semapa teve um desempenho bolsista bastante positivo até à crise que abalou os mercados financeiros em Agosto, acabando por encerrar o ano praticamente aos mesmos níveis registados no final de 2006 e ligeiramente abaixo da performance do PSI20, conforme pode ser observado no gráfico que a seguir se apresenta:
Nota: cotações de fecho
Assim, constata-se que os títulos da Semapa registaram uma valorização de 51% no 1º semestre de 2007 e que, a partir de meados de Agosto até ao final de 2007, o título acumulou uma perda de cerca de 23% . No ano de 2007, a cotação acabou por desvalorizar cerca de 0,79%.
A cotação de fecho diária do título Semapa variou entre o mínimo de 8,77 euros e o máximo de 13,59 euros. O volume médio diário, no período em referência, situou-se nos 280.902 títulos.
Na sessão após a divulgação dos resultados referentes ao exercício de 2006, ocorrida no dia 2 de Março de 2007, registou-se um ajustamento da cotação do título tendo a cotação diminuído em 4,8% face à sessão anterior.
Aquando do pagamento de dividendos relativos ao exercício de 2007, não se registou ajustamento relevante na cotação do título Semapa.
A Semapa encerrou o exercício de 2007 com um Resultado Líquido de 122,0 milhões de euros.
O ano de 2008 será marcado por uma grande incerteza quanto ao impacto que a crise que assola actualmente os mercados financeiros terá na economia dos principais mercados do Grupo Semapa.
É expectável que a economia norte-americana continue o processo de acentuado arrefecimento que tem registado desde 2006, existindo mesmo a possibilidade de entrar em recessão durante o corrente ano. Espera-se igualmente que a economia europeia sofra um abrandamento, mantendo contudo um crescimento económico positivo. Como consequência, a economia global deverá desacelerar também em 2008, esperando-se contudo que as economias emergentes mantenham alguma pujança.
Sendo a Semapa SGPS uma sociedade cujo objecto é a gestão de participações sociais, as suas perspectivas de evolução dos negócios estão, em grande medida, dependentes da evolução da actividade das suas participadas: Grupo Secil e Grupo Portucel. Estas perspectivas vêm desenvolvidamente referidas no Relatório de Gestão referente às Contas Consolidadas. No entanto, salientam-se duas notas:
• No decurso do mês de Janeiro do ano corrente, a Semapa SGPS reforçou em 0,20% a sua participação na subsidiária Portucel, através da aquisição em bolsa de 1,5 milhões de acções.
O ano de 2007 representou para a Semapa SGPS mais um ano de crescimento e de consolidação da Empresa e do Grupo, um dos maiores grupos de raiz industrial portugueses.
Para o resultado obtido muito contribuíram e, por isso, aqui deixamos expressos os nossos agradecimentos:
Propõe-se a aplicação dos Resultados Líquidos do exercício individual, apurado segundo o normativo POC, no montante de 121.950.560,81 euros (cento e vinte e um milhões, novecentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta euros e oitenta e um cêntimos) conforme segue:
Dividendos às acções em circulação (25,5 cêntimos/ acção) 29.481.173,48 euros Reservas Livres 35.181.477,69 euros Resultados Transitados 57.287.909,64 euros
Lisboa, 25 de Fevereiro de 2008
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Presidente
_____________________________________________ Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Vogal
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Carlos Eduardo Coelho Alves Vogal
José Alfredo de Almeida Honório Vogal
Francisco José Melo e Castro Guedes Vogal
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Carlos Maria Cunha Horta e Costa Vogal
_________________________________________ José Miguel Pereira Gens Paredes Vogal
Paulo Miguel Garcês Ventura Vogal
Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Vogal
_________________________________________ António da Nóbrega de Sousa da Câmara Vogal
_________________________________________ António Paiva de Andrada Reis Vogal
Fernando Maria Costa Duarte Ulrich Vogal
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_________________________________________ Joaquim Martins Ferreira do Amaral Vogal
INTRODUÇÃO
A Semapa manteve o esforço que tem vindo a desenvolver nos últimos anos de atender às preocupações cada vez maiores dos investidores com as questões de governo societário. Este esforço está desde logo traduzido na manutenção do cumprimento no exercício de 2007 de quase todas as recomendações da CMVM neste âmbito do governo societário.
Porque se trata de um processo evolutivo com novas preocupações e novos desafios, temos em 2008 um conjunto novo de recomendações da CMVM que em parte é já cumprido pela Semapa e em parte verá o seu cumprimento assegurado durante o ano de 2008.
No exercício passado a Semapa optou por estruturar o relatório de governo societário de forma a incluir em capítulos independentes não só o Relatório sobre a estrutura e as práticas do governo societário elaborado nos termos do Regulamento da CMVM n.º 7/2001, mas também um conjunto de outras matérias que resultam de outras exigências legais e recomendações. É uma estrutura que tem algumas sobreposições e obriga a algumas remissões, mas que tem a vantagem de apresentar os dados de forma mais estruturada e com maior facilidade de consulta.
Optámos por isso por manter a seguinte estrutura para este relatório:
A sociedade assegura a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade de tratamento dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Funciona para o efeito na sociedade um gabinete de apoio ao investidor, nos termos adiante desenvolvidos.
A recomendação é pois integralmente adoptada.
Não existe na sociedade qualquer tipo de restrição ao exercício do direito de voto ou à representação dos accionistas, sendo os prazos estatutários existentes para apresentação de documentação necessária à participação directa na assembleia ou exercício de voto por correspondência inferiores aos mínimos recomendados.
É por isso também uma recomendação integralmente cumprida.
A recomendação no sentido de criar um sistema interno de controlo de riscos é adoptada pela sociedade.
Para além de organismos e mecanismos próprios que existem ao nível das sociedades participadas, funciona na própria sociedade uma Comissão de Controlo Interno (CCI) com competências específicas na área do controlo de riscos, nos termos adiante descritos.
Não existem quaisquer medidas adoptadas com o objectivo de impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição, sendo por isso esta recomendação plenamente acolhida.
O órgão de administração é composto por uma pluralidade de membros que exercem uma orientação efectiva em relação à gestão da sociedade e aos seus responsáveis, nos termos adiante mais desenvolvidos.
A recomendação neste sentido é pois adoptada pela sociedade.
Na sociedade existe um número de administradores não executivos que assegura o acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte dos administradores executivos.
Para além do exercício destas funções por administradores não executivos, existe também um organismo interno, a Comissão de Controlo Interno, da qual não podem fazer parte administradores com funções executivas, e que tem também um papel relevante de controlo e acompanhamento, tendo designadamente funções consultivas no que respeita à escolha dos auditores externos.
Esta recomendação é assim plenamente adoptada pela sociedade.
Existem no Conselho de Administração da Semapa membros não executivos independentes. É o caso dos Senhores Administradores Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral e Eng. António da Nóbrega de Sousa da Câmara.
Para além disso, todos os membros do Conselho Fiscal são independentes e exercem de facto as suas competências. Acresce ainda que o Presidente do Conselho Fiscal é membro da Comissão de Controlo Interno da sociedade, também com funções na área da fiscalização e controlo, incluindo designadamente poderes consultivos quanto à escolha dos auditores externos.
Trata-se de uma recomendação que a CMVM não considera cumprida pela sociedade por o número de administradores não executivos independentes ser inferior a 25% do total dos administradores.
Note-se, não obstante, que a exigência da recomendação não é quantitativa, mas antes uma exigência de "número suficiente", o que pressupõe em nosso entender uma apreciação crítica e valoração caso a caso. Na situação concreta da Semapa, face às características da sociedade, designadamente a circunstância de ser uma sociedade gestora de participações sociais com uma estrutura muito simplificada, e face ao que se adiantou já sobre o número de administradores não executivos independentes e à posição do Conselho Fiscal e Comissão de Controlo Interno, entendemos de forma diferente da CMVM que a recomendação é claramente cumprida pela Semapa.
Funciona na sociedade uma Comissão de Controlo do Governo Societário (CCGS) com atribuições específicas na avaliação da estrutura e governo societário, nos termos adiante desenvolvidos. É uma recomendação que a sociedade adopta plenamente.
A estrutura da remuneração do Conselho de Administração, que nos termos estatutários pode ser constituída por uma parte fixa e outra variável, sendo que a parte variável pode compreender uma participação nos lucros, permite o alinhamento dos interesses dos administradores com os da sociedade.
Não é adoptada a recomendação no sentido da divulgação da remuneração dos administradores em termos individuais. A não adopção fica a dever-se à ponderação de todos os interesses em causa que, no entender da administração, para além de outros potenciais efeitos negativos, aponta no sentido de não serem os ganhos resultantes dessa divulgação superiores ao direito de reserva e privacidade de cada administrador.
A recomendação é assim apenas parcialmente acolhida.
Esta recomendação é adoptada pela sociedade.
No exercício de 2007 foi submetida à apreciação dos accionistas na assembleia geral anual, e aí discutida, uma declaração sobre política de remunerações dos órgãos sociais, da responsabilidade da Comissão de Remunerações, com validade até ao final do mandato em curso dos órgãos sociais.
Também esta recomendação é adoptada com a independência de todos os membros da Comissão de Remunerações.
Esta recomendação não é aplicável por não ter sido até hoje adoptado pela sociedade qualquer plano de atribuição de acções e/ou opções de aquisição de acções.
Recomendação nº 10-A
A sociedade adoptou um regime interno de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, no qual são consagrados os meios de comunicação, as pessoas com legitimidade para as receberem, o regime de tratamento e outros elementos adiante desenvolvidos.
Trata-se de uma recomendação plenamente adoptada pela sociedade.
Esta recomendação não é aplicável à sociedade por ser dirigida apenas a investidores institucionais.
Apresenta-se de forma gráfica simplificada o organigrama relativo à repartição de competências no quadro do processo de decisão empresarial:
No que concerne a distribuição de pelouros entre os titulares do órgão de administração, muito embora não exista uma compartimentação rígida de funções e responsabilidades, podem ser identificados essencialmente quatro núcleos:
O Administrador Senhor Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral, único administrador que integra a Comissão de Controlo Interno, tem especiais responsabilidades no âmbito da supervisão geral.
Funcionam no âmbito da sociedade três comissões específicas: a Comissão de Remunerações, a Comissão de Controlo Interno e a Comissão de Controlo do Governo Societário.
A Comissão de Remunerações tem atribuições na área da definição das remunerações dos órgãos sociais e é composta pelos seguintes membros, que não são accionistas nem fazem parte dos restantes órgãos da sociedade, encontrando-se nesta data vago um dos lugares:
A Comissão de Controlo Interno (CCI) tem atribuições na área da detecção e do controlo de todos os riscos relevantes na actividade da sociedade, em especial dos riscos financeiros, como adiante se desenvolve, sendo composta pelas seguintes pessoas:
A Comissão de Controlo do Governo Societário (CCGS) tem por objecto a supervisão permanente do cumprimento pela sociedade das disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis ao governo societário, a análise crítica das práticas e comportamentos da sociedade no âmbito do governo societário, e a iniciativa no sentido de propor a discussão, alteração e introdução de novos procedimentos que visem o aperfeiçoamento da estrutura e governo societários.
A CCGS reúne com a periodicidade compatível com o exercício das suas competências, tendo a obrigação de submeter anualmente ao Conselho de Administração um relatório completo sobre a situação do governo da sociedade e as propostas de alteração que entenda convenientes.
Esta Comissão é composta por três a cinco pessoas nomeadas pelo Conselho de Administração, devendo do mesmo fazer parte pelo menos um administrador não executivo e uma pessoa que não desempenhe funções de administração na sociedade. Fazem nesta data parte da Comissão as seguintes pessoas:
O controlo de riscos na sociedade é efectuado através de uma unidade orgânica com funções específicas nesta área – a Comissão de Controlo Interno –, através da existência de auditorias independentes e através dos órgãos sociais.
A CCI tem como principal objecto a detecção e o controlo de todos os riscos relevantes na actividade da sociedade, em especial dos riscos financeiros, tendo-lhe sido atribuídas todas as competências necessárias ao prosseguimento daquele objectivo, nomeadamente:
A CCI deixou de supervisionar o sistema de comunicação de irregularidades por tal competência ter sido entretanto atribuída expressamente pela lei ao Conselho Fiscal.
Esta Comissão é composta por três a cinco pessoas nomeadas pelo Conselho de Administração, da qual não podem fazer parte administradores com funções executivas, tendo nesta data a composição já acima indicada.
Ainda na vertente interna, para além da relevância nesta área das funções desempenhadas pelo Conselho Fiscal, o controlo de riscos assume particular relevância a nível das principais dominadas onde é diferente a natureza dos riscos e a exposição das sociedades, que dispõem por isso de sistemas próprios e independentes de controlo dos riscos a que estão sujeitas.
A auditoria externa é realizada na Semapa e nas sociedades por si dominadas pela PricewaterhouseCoopers.
Em 2007, o título da Semapa teve um desempenho bolsista bastante positivo até à crise que abalou os mercados financeiros em Agosto, acabando por encerrar o ano praticamente ao nível do final de 2006. A cotação média diária do título Semapa variou entre o mínimo de 8,72 euros e o máximo de 13,45 euros. O volume médio diário, no período em referência, situou-se nos 280.902 títulos.
Na sessão após a divulgação dos resultados referentes ao exercício de 2006, ocorrida no dia 2 de Março de 2007, registou-se um ajustamento da cotação do título tendo a cotação diminuído em 4,8% face à sessão anterior.
Por seu lado, a distribuição de 0,23 euros por acção em circulação, os quais representaram, em termos líquidos, para os accionistas sujeitos a tributação, 0,184 euros por acção, não teve impacto relevante na formação do preço.
A evolução das cotações médias da Empresa no decurso do exercício de 2007, bem como os principais factos que foram objecto de comunicação ao mercado, encontram-se reflectidos no gráfico que a seguir se apresenta:
Assim, constata-se que os títulos da Semapa, depois de registarem uma forte valorização, após a crise dos mercados financeiros de Agosto, registaram desvalorizações sucessivas
O título da Semapa encerrou 2007 com uma desvalorização de 0,79% face ao final de 2006, abaixo da performance do PSI20.
No que se refere à distribuição de dividendos, a sociedade tem seguido a política de distribuir um montante elevado sem recorrer a endividamento adicional para o efeito e sem pôr em causa a sua solidez financeira. Procura-se manter por um lado uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado da empresa e das diversas áreas de negócio e por outros indicadores sólidos de solvabilidade.
O rácio dividendos distribuídos / resultados líquidos do ano (pay-out) tem sido elevado tendo registado o máximo de 94% em 1995 e o mínimo de 7,1% em 2004.
Nos últimos três exercícios foi distribuído o seguinte dividendo por cada acção em circulação:
2005 (relativo ao exercício de 2004) 0,11€ por acção
2006 (relativo ao exercício de 2005) 0,42€ por acção
2007 (relativo ao exercício de 2006) 0,23€ por acção
O pagamento de dividendos em 2006 relativos ao exercício de 2005 reflectiu um resultado extraordinário e não recorrente resultante da venda da Enersis que justificou a proposta de um dividendo significativamente superior àquele que teria sido proposto se não tivesse ocorrido o referido ganho.
Não existem na sociedade planos de atribuição de acções nem planos de atribuição de opções de aquisição de acções.
Não há, neste âmbito, quaisquer negócios a registar.
O serviço de apoio ao investidor funciona num gabinete sob a responsabilidade do Administrador Senhor Dr. José Miguel Pereira Gens Paredes, também representante da sociedade para as relações com o mercado, que dispõe de colaboradores e de acesso em tempo útil a todos os sectores da sociedade por forma a garantir por um lado a eficácia necessária na resposta às solicitações e por outro a transmissão de informação pertinente aos accionistas e investidores de forma atempada e sem desigualdades.
O Senhor Dr. José Miguel Pereira Gens Paredes pode ser contactado através do endereço [email protected] ou através dos contactos telefónicos gerais da sociedade.
Por este meio é possível ter acesso a toda a informação pública relativa à sociedade. Nota-se, de qualquer forma, que a informação mais usualmente solicitada pelos investidores está disponível no sítio da sociedade na internet em www.semapa.pt.
A Comissão de remunerações da Semapa tem a seguinte composição, já acima indicada, encontrando-se vago um dos lugares:
Nenhum dos membros da Comissão é também membro do órgão de administração ou seu cônjuge, parente ou afim em linha recta até ao 3º grau inclusive.
Durante o exercício de 2007 foram suportados pela sociedade e por outras consigo em relação de domínio os seguintes custos com auditores:
| Serviços de revisão legal de contas | 428.673 € |
|---|---|
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | 61.791 € |
| Serviços de consultoria fiscal | 344.542 € |
| Outros serviços que não de revisão legal de contas | - |
| Soma: | 835.006 € |
Quanto aos serviços de consultoria fiscal e outros que não a revisão legal de contas, os nossos auditores têm instituídas exigentes regras internas para garantir a salvaguarda da sua independência, tendo essas regras sido adoptadas na prestação destes serviços e objecto de monitorização por parte da sociedade, em especial pelo Conselho Fiscal e pela Comissão de Controlo Interno.
Não existem regras societárias que de alguma forma limitem o direito de voto ou que excluam o direito de voto por correspondência. As regras societárias pertinentes no que respeita ao exercício do direito de voto pelos accionistas são apenas as que se desenvolvem nos pontos seguintes.
A sociedade disponibiliza um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Este modelo está disponível no sítio da sociedade na internet e pode ser pedido através dos serviços de apoio ao investidor.
Não é ainda possível o exercício do direito de voto por meios electrónicos. Anota-se que até esta data a sociedade não teve qualquer solicitação ou manifestação de interesse por parte de accionistas ou investidores na disponibilização desta funcionalidade.
Os estatutos da sociedade exigem que os accionistas apresentem à sociedade o documento comprovativo da titularidade das acções até cinco dias antes da data da assembleia.
Os votos por correspondência podem ser recebidos até à véspera da data da reunião da Assembleia Geral.
Corresponde um voto a cada 385 acções da sociedade.
Na sociedade vigora um conjunto de "Princípios Deontológicos" aprovados pelo Conselho de Administração que estabelecem regras e princípios de natureza deontológica aplicáveis aos trabalhadores e aos membros dos órgãos sociais.
São em especial consagrados os deveres de diligência, traduzidos em obrigações concretas de profissionalismo, zelo e responsabilidade, o dever de lealdade, que no âmbito dos princípios de honestidade e integridade visa especialmente precaver situações de conflitos de interesses, e o dever de confidencialidade com incidência no tratamento de informação relevante.
São ainda consagrados deveres de responsabilidade social empresarial, nomeadamente de defesa ambiental e de protecção de todos os accionistas, concretamente minoritários, assegurando designadamente o cumprimento de deveres de informação e um tratamento igual e justo.
Vigora também na sociedade um "Regulamento Relativo à Comunicação de Irregularidades" que tem como objecto regular a comunicação pelos trabalhadores da sociedade de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio.
Este regulamento consagra o dever geral de comunicação de alegadas irregularidades, indicando o Conselho Fiscal como entidade com competência para as receber, e prevendo também uma solução alternativa na eventualidade de existir conflito de interesses por parte do Conselho Fiscal no âmbito da comunicação em causa.
O Conselho Fiscal, podendo para o efeito socorrer-se da colaboração da Comissão de Controlo Interno, deve proceder à averiguação de todos os factos necessários à apreciação da alegada irregularidade. Este processo termina com o arquivamento ou com a apresentação ao Conselho de Administração ou à Comissão Executiva, conforme esteja ou não em causa um titular dos órgãos sociais, de uma proposta de aplicação das medidas mais adequadas face à irregularidade em causa.
O regulamento contém ainda outras disposições, designadamente no sentido de salvaguardar a confidencialidade da comunicação, o tratamento não prejudicial do trabalhador comunicante e a difusão do respectivo regime na sociedade.
Tanto o documento dos "Princípios Deontológicos" como o "Regulamento Relativo à Comunicação de Irregularidades" são de acesso reservado.
Existe na sociedade uma unidade orgânica com competência no âmbito do controlo de risco da actividade da sociedade, a Comissão de Controlo Interno, cujas atribuições foram já descritas no ponto 3 do capítulo I.
Não existem disposições estatutárias ou medidas adoptadas pela sociedade susceptíveis de interferir no êxito de ofertas públicas, nem a sociedade tem conhecimento de acordos parassociais que possam ter esse efeito, sem prejuízo da assumida coordenação de direitos de voto por parte de accionistas titulares de mais de metade do capital da sociedade, nos termos indicados na listagem de participações qualificadas.
O Conselho de Administração da sociedade é composto por treze membros, tendo 7 funções executivas e sendo dois dos não executivos independentes, nos termos do quadro seguinte:
| Executivos | Independentes | |
|---|---|---|
| Pedro Mendonça de Queiroz Pereira | X | |
| Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos | ||
| Carlos Eduardo Coelho Alves | X | |
| José Alfredo de Almeida Honório | X | |
| Francisco José Melo e Castro Guedes | X |
| Executivos | Independentes | |
|---|---|---|
| Carlos Maria Cunha Horta e Costa | X | |
| José Miguel Gens Paredes | X | |
| Paulo Miguel Garcês Ventura | X | |
| Rita Maria Lagos do Amaral Cabral | ||
| António da Nóbrega de Sousa da Câmara | X | |
| António Paiva de Andrada Reis | ||
| Fernando Maria Costa Duarte Ulrich | ||
| Joaquim Martins Ferreira do Amaral | X |
Individualiza-se, em relação a cada um dos membros, a natureza das funções, as qualificações profissionais, o número de acções detidas, a data da primeira designação e termo do mandato, a indicação das funções desempenhadas noutras sociedades com a identificação das que fazem parte do grupo Semapa (identificadas com as siglas "GS"), e ainda outras actividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos.
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.A (GS) Administrador | |
|---|---|
| CIMENTOSPAR - Participações Sociais, SGPS, Lda (GS) Gerente | |
| CIMIGEST, SGPS, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| ECOVALUE – Investimentos Imobiliários, L.da Gerente | |
| LONGAPAR, SGPS, SA Presidente do Conselho de Administração | |
| O E M - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| e Membro da Comissão Executiva | |
| SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| SECILPAR Inversiones, S.L. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| SODIM SGPS, SA Presidente do Conselho de Administração | |
| SOPORCEL - Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| e Membro da Comissão Executiva | |
| SOPORCEL – Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A. (GS) Administrador | |
| TEMA PRINCIPAL – SGPS, S.A. Administrador | |
| VÉRTICE - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração |
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A Presidente do Conselho de Administração CMPartin - Inversiones y Participaciones Empresariales S.L. (GS) Presidente do Conselho de Administração |
|
|---|---|
| ECOLUA - Actividades Desportivas, L.da Gerente | |
| IMOCIPAR – Imobiliária, S.A. Administrador | |
| PARSECIL, S.L. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A Presidente do Conselho de Administração |
| CIMIGEST, SGPS, S.A Administradora | |
|---|---|
| HOTEL VILLA MAGNA, S.L Presidente do Conselho de Administração | |
| HOTEL RITZ, SA Presidente do Conselho de Administração | |
| O E M - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Administradora | |
| SODIM, SGPS, S.A. Administradora | |
| SONAGI, SGPS, S.A. Administradora |
| IDEIAS INTERACTIVAS – Informática, S.A. (Ydreams) Administradora | |
|---|---|
| LONGAVIA - Imobiliária, S.A. Administradora | |
| VÉRTICE – Gestão de Participações, SGPS, S.A Administradora |
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.A. (GS) Administrador | |
|---|---|
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador | |
| CIMENT DE SIBLINE S.A.L. (GS) Administrador | |
| CIMENTOSPAR - Participações Sociais, L.da (GS) Gerente | |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.A Administrador | |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. (GS) Administrador e Presidente da Comissão | |
| Executiva | |
| FLORIMAR – Gestão de Participações, SGPS, Soc. Unip., L.da (GS) Gerente |
| HEWBOL – SGPS, L.da (GS) Gerente | |
|---|---|
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador | |
| PARCIM – Investments B.V. (GS) Administrador | |
| PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. (GS) Administrador | |
| SCG – Société des Ciments de Gabès, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. (GS) Administrador e Presidente da Comissão | |
| Executiva | |
| SECILPAR Inversiones, S.L. (GS) Administrador | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador | |
| SODIM, SGPS, S.A. Administrador | |
| SONACA – SGPS, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
| SOPORCEL – Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. (GS) Administrador |
| BETOPAL, S.L. (GS) Administrador | |
|---|---|
| CIMIGEST, SGPS, S.A Administrador | |
| CMPartin - Inversiones y Participaciones Empresariales S.L. (GS) Administrador | |
| FESPECT – Serviço de Consultadoria, S.A Administrador | |
| PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador | |
| PARSECIL, S.L. (GS) Administrador | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. (GS) Administrador |
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.A. (GS) Presidente da Comissão Executiva e | Administrador |
|---|---|
| ALIANÇA FLORESTAL – Soc. para o Des. Agro-Florestal, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| CIMENTOSPAR - Participações Sociais, SGPS, L.da (GS) Gerente CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador |
|
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.A Administrador | |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. (GS) Administrador IMPACTVALUE – SGPS, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração |
|
| LONGAPAR, SGPS, S.A Administrador | |
| PORTUCEL FLORESTAL – Empresa de Des. Agro-Florestal, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. (GS) Presidente da Comissão Executiva e |
Administrador |
| PORTUCEL SOPORCEL Energia – SGPS, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCEL SOPORCEL Floresta – SGPS, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCEL SOPORCEL Papel – SGPS, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCEL SOPORCEL Participações – SGPS, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. (GS) Administrador | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A (GS) Administrador |
| SOPORCEL – Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. (GS) Presidente da Comissão Executiva e Vice | |
|---|---|
| Presidente do Conselho de Administração | |
| SOPORCEL – Gestão de Participações Sociais, SGPS. S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| TECNIPAPEL, L.da (GS) Presidente do Conselho de Gerência |
| BETOPAL, S.L. (GS) Administrador | |
|---|---|
| CEPI – Confederation of European Paper Industries Membro da Comissão Executiva | |
| CELPA – Associação da Indústria Papeleira Presidente do Conselho Geral e Vogal da | |
| Comissão Executiva | |
| CIMIGEST, SGPS, S.A Administrador | |
| CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A Administrador | |
| CMPartin - Inversiones y Participaciones Empresariales S.L. (GS) Administrador | |
| FLORIMAR – Gestão e Participações, SGPS, Soc. Unipessoal, L.da (GS) Gerente | |
| HEWBOL – SGPS, L.da (GS) Gerente | |
| IBET – Instituto de Biologia Experimental e Tecnologia Presidente da Direcção | |
| PARCIM Investment B.V. (GS) Administrador | |
| PARSECIL, S.L. (GS) Administrador | |
| PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador | |
| SECILPAR Inversiones, S.L. (GS) Administrador | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. (GS) Administrador |
Francisco José Melo e Castro Guedes
| CMP- Cimentos Maceira e Pataias, S.A (GS) Administrador CIMENT DE SIBLINE S.A.L. (GS) Administrador |
|
|---|---|
| CIMENTOSPAR – Participações Sociais, SGPS, L.da (GS) Gerente | |
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador | |
| FLORIMAR – Gestão e Participações, SGPS, Soc. Unipessoal, L.da (GS) Gerente | |
| HEWBOL – SGPS, L.da (GS) Gerente | |
| SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. (GS) Administrador | |
| SEINPART Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador | |
| SEMINV – Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador | |
| SCG – Société des Ciments de Gabès, S.A. (GS) Administrador | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| SILONOR, S.A. (GS) Administrador | |
| VERDEOCULTO - Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração | |
| VIROC PORTUGAL – Indústrias de Madeira e Cimento, S.A. (GS) Presidente do Conselho de Administração |
ENERSIS - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.................... Administrador ENERSIS II – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A................ Administrador PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A. (GS)...................... Administrador
CIMIGEST, SGPS, S.A................................................................................ Administrador CIMIPAR, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A...................... Presidente Conselho de Administração CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.A.............................................. Administrador LONGAPAR, SGPS, S.A. ........................................................................... Administrador
| CTT- Correios de Portugal, S.A. Presidente Conselho de Administração | |
|---|---|
| CTT Expresso, S.A. Presidente Conselho de Administração | |
| CTT – Gestão de Serviços e Equipamentos Postais Presidente Conselho de Administração | |
| Payshop, S.A. Presidente Conselho de Administração | |
| Mailtec – Holding, SGPS, S.A Presidente Conselho de Administração | |
| Postcontacto, L.da Gerente | |
| Lucent Technologies – Portugal Presidente | |
| João Lagos Sports – Gestão de Eventos, S.A Administrador |
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A Administrador | |
|---|---|
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador | |
| SONACA, SGPS, S.A Administrador | |
| TERCIM – Terminais de Cimento, S.A. (GS) Administrador | |
| VERDEOCULTO - Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador |
| BECIM – Corretora de Seguros, L.da Gerente | |
|---|---|
| CIMINPART – Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador |
ENERSIS – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S.A....... Administrador ENERSIS II – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S.A.... Administrador ECH – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, S.A.................................... Administrador PESL – Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. ....................................... Administrador SILONOR, S.A. (GS) ................................................................................... Administrador SODIM, SGPS, S.A. .................................................................................... Vogal do Conselho Fiscal SECILPAR Inversiones, S.L. (GS)............................................................... Administrador
| BEIRA-RIO – Sociedade Construtora de Armazéns, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral CIMILONGA – Imobiliária, S.A Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
|
|---|---|
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A Administrador | |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.A Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Vice-Presidente da Mesa da Assembleia | |
| Geral | |
| GALERIAS RITZ – Imobiliária, S.A Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| GOLIATUR – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| LONGAVIA – Imobiliária, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| O E M - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| PARQUE RITZ – Imobiliária, S.A Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A Vice-Presidente da Mesa da Assembleia | |
| Geral | |
| SEINPART Participações, SGPS, S.A. (GS) Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. (GS) Administrador | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A (GS) Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| SONAGI – Imobiliária, S.A Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| VÉRTICE – Gestão de Participações, SGPS, S.A Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.................... Presidente da Mesa da Assembleia Geral IMOCIPAR – Imobiliária, S.A. ...................................................................... Presidente da Mesa da Assembleia Geral SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.................... Secretário da Sociedade Exerceu advocacia em regime de profissional liberal
| CIMIGEST, SGPS, S.A Administradora | |
|---|---|
| Sociedade Amaral Cabral & Associados – Sociedade de Advogados, RL. . Administradora | |
| Casa Agrícola Amaral Cabral, L.da. Gerente | |
| Sociedade Agrícola do Margarido, L.da Gerente | |
| Companhia Agrícola da Quinta do Duque Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
IDEIAS INTERACTIVAS – Informática, S.A. (Ydreams).............................. Chief Executive Officer
Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
| CIMIGEST, SGPS, S.A Administrador | |
|---|---|
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.A Administrador | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador |
CIMIPAR - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ................... Administrador Associação Portuguesa de Seguradores..................................................... Presidente
| Banco BPI, S.A. Presidente da Comissão Executiva e Vice | Presidente do Conselho de Administração |
|---|---|
| BFA - Banco de Fomento SARL (Angola) Presidente do Conselho de Administração | |
| Banco Português de Investimento, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| BPI VIDA – Companhia de Seguros de Vida, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| BPI Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento | |
| Mobiliários, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
| BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| Inter - Risco – Sociedade de capital de Risco, S.A Administrador | |
| Viacer - Sociedade Gestora de Participações Sociais, L.da Gerente | |
| Petrocer, L.da Gerente | |
| BPI Capital Finance Limited (Cayman Islands) Administrador | |
| BPI Global Investment Fund Management Company SA (Luxemburgo) Presidente | |
| BPI Madeira, SGPS, Unipessoal Vogal do Conselho de Administração |
| Banco Português de Investimento, S.A. Vice-Presidente do Conselho de | |
|---|---|
| Portugal Telecom, S.A Administrador não executivo | Administração |
| Banco de Fomento de Angola – BFA Administrador | |
| Banco de Fomento S.A.R.L. (Angola) Vice-Presidente do Conselho de | |
| Administração | |
| Banco BPI, S.A. Vice-Presidente da Comissão Executiva | |
| Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A Administrador não executivo | |
| PT – Multimédia, Serviços de Telecomunicações e | |
| Multimédia, SGPS, S.A. Administrador não executivo | |
| Solo – Investimentos em Comunicações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| Banco de Fomento S.A.R.L. (Moçambique) Vice-Presidente do Conselho de | |
| Administração | |
| Impresa – SGPS, S.A. Administrador | |
| SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A. Administrador | |
| Investec, SGPS, S.A Vice-Presidente do Conselho de | |
| Administração | |
| CIP Membro do Conselho Consultivo |
LUSOPONTE – Concessionária para a Travessia do Tejo S.A................... Presidente do Conselho de Administração Dresdner Bank............................................................................................. Sénior Advisor Transdev – Transportes............................................................................... Consultor
CIMIANTO - Sociedade Técnica de Hidráulica, S.A.. .................................. Administrador ENERSIS - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.................... Administrador ENERSIS II – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, SA..... Administrador GALP ENERGIA, SGPS, S.A. ..................................................................... Presidente do Conselho de Administração
A única comissão com competência em matéria de gestão é a Comissão Executiva, sendo composta pelos administradores Senhores Pedro Mendonça de Queiroz Pereira, Eng. Carlos Eduardo Coelho Alves, Dr. José Alfredo de Almeida Honório, Dr. Francisco José Melo e Castro Guedes, Dr. Carlos Maria Cunha Horta e Costa, Dr. José Miguel Gens Paredes e Dr. Paulo Miguel Garcês Ventura.
Estão delegados na Comissão Executiva os mais amplos poderes de gestão, na sua grande parte discriminadamente indicados no acto de delegação, e apenas limitados no que respeita à matéria identificada no artigo 407º nº 4 do Código das Sociedades Comerciais
A gestão da sociedade é centrada na articulação entre o Conselho de Administração e a Comissão Executiva.
A coordenação e a aproximação é assegurada pela existência de um presidente comum, pela transmissão regular de toda a informação relevante relativa à gestão corrente da sociedade aos membros do Conselho de Administração que não são membros da Comissão Executiva por forma a permitir um acompanhamento permanente da vida societária, e pela convocação de reuniões do Conselho de Administração para todas as decisões consideradas especialmente relevantes, ainda que se enquadrem no âmbito dos poderes gerais delegados.
É relevante notar neste âmbito o facto de existir uma permanente disponibilidade dos membros da Comissão Executiva para prestar as informações que sejam solicitadas pelos restantes membros do Conselho de Administração e a prática seguida de transmissão imediata a estes de todas as informações que a relevância ou urgência assim o imponham.
Estão vedadas à Comissão Executiva as deliberações sobre:
Não existe definição interna de incompatibilidades ou de número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de gestão de outras sociedades.
Durante o ano de 2007 o Conselho de Administração reuniu quatro vezes.
A política de remuneração, que não é determinada pelo próprio Conselho de Administração, alinha os interesses dos administradores com os da sociedade dividindo a remuneração numa parte fixa e noutra variável.
Quanto à primeira, é estabelecida tendo em conta os usuais critérios em funções de administração, ponderando em especial o nível das responsabilidades, a dimensão e capacidade da sociedade, os valores praticados no mercado para funções equivalentes e a natureza executiva ou não das funções. Quanto à segunda, traduz-se numa participação nos resultados estatutariamente limitada a 5% dos resultados líquidos para o conjunto dos administradores.
Não existe nenhuma definição formal de tratamento remuneratório distinto entre administradores executivos e não executivos, sendo essa circunstância ponderada de forma geral na fixação dos vários valores.
Não está em vigor na sociedade qualquer política relativa a compensações ou outros pagamentos ligados à cessação de funções, que não seja o regime de reformas aprovado em assembleia geral e que adiante se desenvolve.
Remete-se de qualquer forma, nesta matéria, para a declaração da Comissão de Remunerações incluída adiante neste documento.
Durante o exercício de 2007 a remuneração total auferida pelo conjunto dos administradores na sociedade foi a seguinte, tendo em conta a distinção entre administradores executivos e não executivos e a distinção entre remuneração fixa e variável:
| Adm. executivos | Adm. não executivos | Total | |
|---|---|---|---|
| Remuneração Fixa | 1.906.698,35 € | 779.535,60 € | 2.686.233,95 € |
| Remuneração Variável | 1.354.689,00 € | 685.495,00 € | 2.040.184,00 € |
| Total | 3.261.387,35 € | 1.465.030,60 € | 4.726.417,95 € |
Muito embora no passado a parte variável da remuneração dos membros do Conselho de Administração tenha sido directamente deliberada pela assembleia geral como aplicação de resultados, a necessidade desde 2007 de atender aos normativos contabilísticos que determinam a contabilização no próprio exercício das remunerações variáveis que ao mesmo dizem respeito, levou a que nos últimos exercícios se tenha optado por uma solução diferente.
A remuneração variável previsível é agora provisionada nas contas do exercício a que diz respeito e é posteriormente fixada pela Comissão de Remunerações, respeitando o limite consignado nos estatutos, que determinam: "A remuneração pode ser constituída por uma parte fixa e uma parte variável, que englobará uma participação nos lucros, não podendo esta participação nos lucros ser superior, para o conjunto dos administradores, a cinco por cento do resultado líquido do exercício anterior.".
O sistema variável de remunerações é pois baseado nos resultados e nos critérios da Comissão de Remunerações adiante desenvolvidos na respectiva declaração.
Para além destes valores, os administradores executivos da sociedade auferiram também remunerações por funções de administração exercidas em sociedades dominadas que no seu total, incluindo remunerações fixas e variáveis, atingiram 7.316.217,10 €.
Na sociedade não existem benefícios de natureza não pecuniária nem outros benefícios pecuniários para além das remunerações indicadas. Não existem também na sociedade direitos de aquisição de acções ou opções sobre acções ou outro sistema de incentivos com acções, tal como não existem indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.
Está em vigor na sociedade um sistema de reforma para os administradores aprovado em assembleia geral, nos termos do qual os administradores têm direito ao abono de uma pensão mensal vitalícia, paga 12 vezes por ano, a partir dos 55 anos de idade, se tiverem prestado um mínimo de 8 anos de serviço à sociedade, seguidos ou interpolados na qualidade de administradores. No caso de invalidez, o direito não depende da idade.
O valor da pensão é fixado entre 80% e 27,2% do resultado da divisão por 12 da remuneração fixa anual que o administrador auferir à data da cessação de funções como administrador da Semapa e
de qualquer outra sociedade dominada. A percentagem é determinada pelo tempo total de serviço prestado, neste caso incluindo o prestado na Semapa e em sociedades dominadas, na qualidade de administrador ou outra. A percentagem de 80% é aplicável a situações de 20 ou mais anos, sendo sucessivamente aplicáveis percentagens inferiores até aos referidos 27,2% para o mínimo de 8 anos. A Assembleia Geral de 30 de Março de 2005 decidiu a aplicação do limite máximo a 6 administradores.
Com relevância, o regulamento consagra ainda a transmissibilidade de metade do valor da pensão ao cônjuge sobrevivo ou filhos menores ou incapazes, e a obrigatoriedade de deduzir ao valor da pensão quer o montante de serviços remunerados que venham a ser prestados posteriormente à Semapa ou a sociedades dominadas, quer o valor das pensões que o beneficiário tenha direito a receber de um sistema público de segurança social e respeitem ao mesmo período de serviço.
As linhas gerais da política de comunicações de irregularidades ocorridas na sociedade ficaram já amplamente descritas no ponto 1 do Capítulo 3 deste relatório, para o qual se remete.
Dispõe o n.º 3 do artigo 245.º-A do Código de Valores Mobiliários que o órgão de administração de sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado apresenta anualmente à assembleia geral um relatório explicativo de um conjunto de matérias de governo societário identificadas no n.º 1 do mesmo artigo.
É essa explicação que se faz de seguida, com a identificação exacta das alíneas a que respeita, sendo que, nos casos em que o conteúdo informativo resulta já do relatório sobre a estrutura e as práticas do governo societário elaborado nos termos do Regulamento da CMVM n.º 7/2001, para aí nos limitamos a remeter.
O capital social da Semapa é composto exclusivamente por acções ordinárias, com o valor nominal de 1 euro cada, sendo iguais os direitos e deveres inerentes a todas as acções.
O capital é composto por um total de 118.332.445 acções, correspondentes a igual valor nominal total em euros, e encontram-se todas elas admitidas à negociação.
A opção quanto à existência de uma única categoria de acções mantém-se desde a constituição da sociedade e não existem por ora circunstâncias que justifiquem propor aos accionistas a alteração da situação.
Não existem na Semapa restrições de qualquer natureza à transmissibilidade ou titularidade das suas acções. É também uma situação que se mantém desde a constituição da sociedade e que parece ser ainda no actual momento a mais equilibrada na ponderação de todos os interesses accionistas.
Remete-se o conteúdo informativo para a respectiva parte do relatório onde é exposta essa informação.
Da apreciação da listagem de participações qualificadas, verifica-se a existência de um conjunto de sociedades controladoras, que se mantêm nessa posição desde a admissão das acções da Semapa à negociação. Parte relevante do restante capital está também distribuído por outras participações qualificadas.
A Semapa é uma sociedade que tem beneficiado de uma grande estabilidade accionista, com alguma implicação na liquidez do título.
Não há na Semapa nenhum accionista ou categoria de accionistas que sejam titulares de direitos especiais.
e) Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes
Não existe também na Semapa qualquer mecanismo de participação dos trabalhadores no seu capital.
Note-se que, sendo a Semapa uma sociedade gestora de participações sociais com um número muito limitado de trabalhadores, não parece que se justifique adopção de tal mecanismo.
f) Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de acções, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial
Nada há a apontar neste âmbito excepto quanto à existência de prazos para apresentação da documentação necessária à participação na assembleia e para o voto por correspondência.
Os prazos, que respeitam as recomendações nesta matéria, são os seguintes:
| Antecedência necessária |
para | apresentação | de | |
|---|---|---|---|---|
| documento comprovativo da titularidade de acções da | ||||
| sociedade | 5 dias | |||
| Antecedência necessária |
para | apresentação | dos | |
| instrumentos de representação de accionistas | 5 dias |
|||
| Antecedência necessária |
para | apresentação | da | |
| documentação para voto por correspondência | véspera da AG |
Cremos que o actual regime é razoável e não se justifica por enquanto qualquer alteração.
A sociedade desconhece a existência de qualquer acordo parassocial relativo a acções representativas do seu capital, sem prejuízo da assumida coordenação de direitos de voto por parte da Cimigest, SGPS, S.A. e outras entidades nos termos que resultam da listagem de participações qualificadas.
Não existem na Semapa quaisquer regras especiais relativas à nomeação e substituição dos membros dos órgãos de administração ou à alteração dos seus estatutos. Há pois nestas matérias que aplicar o regime geral que resulta do Código das Sociedades Comerciais.
Sendo o regime geral supletivo um regime equilibrado, quer no que respeita à nomeação e substituição de membros do órgão de administração quer quanto ao regime de alterações aos estatutos da sociedade, e não existindo na Semapa quaisquer circunstâncias particulares que recomendem outra solução, entendemos que a situação deve ser mantida.
O contrato social da Semapa não autoriza o Conselho de Administração a deliberar aumentos de capital.
Reconhece-se que a opção por permitir o Conselho de Administração deliberar nessa matéria pode ter conveniências de ordem prática e de celeridade. Ainda não se sentiu necessidade de o propor aos accionistas, mas é uma possibilidade em aberto e regularmente ponderada.
j) Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais
Não existem acordos de qualquer natureza que produzam efeitos em caso de mudança de controlo da sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição.
É uma situação preferível à existência de relações directas entre a estabilidade de funcionamento da sociedade e a sua situação accionista, e que o Conselho de Administração se esforçará por preservar.
Não existem também acordos entre a sociedade e os titulares dos órgãos sociais ou trabalhadores que prevejam indemnizações em caso da cessação da relação na sequência de uma oferta pública de aquisição.
Existem sistemas de controlo interno e de risco de gestão implementados nos moldes descritos no ponto 3 do capítulo I do relatório sobre a estrutura e as práticas do governo societário elaborado nos termos do Regulamento da CMVM n.º 7/2001, para onde se remete.
O sistema existente na sociedade parece adequado e suficiente à natureza da sociedade e dos riscos efectivos que se lhe deparam. A Semapa é uma sociedade gestora de participações sociais com uma estrutura organizativa própria relativamente reduzida que no nosso entender não justifica a criação de unidades de controlo e fiscalização mais desenvolvidas do que o existente.
Recomenda expressamente a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários que seja submetida à apreciação pela assembleia geral de accionistas uma declaração sobre política de remuneração dos órgãos sociais. Foi o que se fez em 2007 com a apresentação aos accionistas da declaração sobre política de remunerações preparada pela Comissão de Remunerações da Semapa, a qual foi aprovada em conjunto com os restantes documentos de prestação de contas por nenhum dos accionistas ter solicitado, como então proposto, a sua votação em separado.
Esta declaração, como resulta do seu teor, contém as opções que no entender da Comissão devem ser mantidas até ao final do mandato em curso dos titulares dos órgãos sociais. Aqui se reproduz o seu teor:
As duas possibilidades de definição de remunerações dos órgãos sociais mais comuns têm entre si um significativo afastamento. Temos por um lado a definição directa das remunerações pela assembleia, a que poucas vezes se recorre por não ser muito praticável pelas mais diversas razões, e por outro a definição das remunerações por uma Comissão que decide segundo critérios em relação aos quais os accionistas não tiveram oportunidade de se pronunciar.
Entendemos pois que é de louvar a solução intermédia de submeter à apreciação dos accionistas uma declaração sobre a política de remunerações a seguir pela Comissão. É o que fazemos com este documento.
Qualquer definição de remunerações não pode deixar de ter em conta quer o regime legal geral quer o regime particular acolhido pelos estatutos da sociedade, quando for caso disso.
O regime legal para o conselho de administração vem essencialmente estabelecido no artigo 399º do Código das Sociedades Comerciais, e do mesmo resulta essencialmente o seguinte:
• A fixação das remunerações compete à assembleia geral de accionistas ou a uma comissão por aquela nomeada.
Para o Conselho Fiscal e para os membros da Mesa da Assembleia Geral determina a lei que a remuneração deve consistir numa quantia fixa, e que é determinada nos mesmos molde pela assembleia geral de accionistas ou uma comissão por aquela nomeada, devendo ter em conta as funções desempenhadas e a situação económica da sociedade.
Já no que respeita aos estatutos, no caso da Semapa existe uma cláusula específica apenas para o Conselho de Administração, a 17ª, que rege simultaneamente o regime de reforma, e tem, na parte que aqui interessa, o seguinte conteúdo:
É este o enquadramento formal em que deve ser definida a política de remunerações.
Na Semapa, desde a sua constituição e até ao ano de 2002, a remuneração de todos os administradores foi sempre composta apenas por uma parte fixa, pagável catorze vezes por ano, e fixada pela Comissão de Remunerações, então com a designação de Comissão de Fixação de Vencimentos.
No ano de 2003, na deliberação relativa à aplicação do resultado de 2002, foi pela primeira vez aplicado parte do resultado directamente na remuneração dos membros do Conselho de Administração, com a distribuição entre os membros que foi definida pela Comissão de Remunerações.
Este procedimento repetiu-se até ao ano de 2005, com referência aos resultados de 2004.
No ano de 2006 a aplicação de resultados do exercício de 2005 não previu a aplicação de qualquer montante destinado à remuneração da administração, o que se compreendia, tendo
em conta que o resultado já reflectia uma provisão para remuneração variável da administração nos termos das novas disposições contabilísticas aplicáveis. A parte variável da remuneração foi em 2006 fixada pela Comissão de Remunerações, também por referência ao resultado, nos termos estatutários.
O percentual da remuneração variável da administração em confronto com o resultado foi de aproximadamente 5% desde que teve início o pagamento de remuneração variável e até hoje, excepto quanto à remuneração paga em 2006, relativa ao ano de 2005, que foi de aproximadamente 4%.
Existe pois um procedimento constante desde o ano de 2003 no sentido de a remuneração dos membros do Conselho de Administração ser composta por uma parte fixa e outra variável sendo esta determinada como uma percentagem dos resultados.
Quanto ao Conselho Fiscal foi desde a constituição da sociedade remunerado com uma quantia mensal fixa. Já os membros da Mesa da Assembleia só recentemente passaram a ser remunerados, sendo a remuneração determinada em função das reuniões efectivamente ocorridas.
Os princípios gerais a observar na fixação das remunerações dos órgãos sociais são essencialmente aqueles que de forma muito genérica resulta da lei: por um lado as funções desempenhadas e por outro a situação económica da sociedade. Se a estes acrescentarmos as condições gerais de mercado para situações equivalentes, encontramos aqueles que nos parecem ser os três grandes princípios gerais:
a) Funções desempenhadas.
Há que ter em conta as funções desempenhadas por cada titular de órgãos sociais não apenas num sentido formal, mas num sentido mais amplo da actividade efectivamente exercida e das responsabilidades que lhe estão associadas. Não estão na mesma posição todos os administradores executivos entre si, nem muitas vezes todos os membros do conselho fiscal, por exemplo. A ponderação das funções deve ser efectuada no seu sentido mais amplo e deve considerar critérios tão diversos como, por exemplo, a responsabilidade, o tempo de dedicação, ou o valor acrescentado para a empresa que resulta de um determinado tipo de intervenção ou de uma representação institucional.
Também a existência de funções desempenhadas noutras sociedades dominadas não pode ser alheia a esta ponderação, pelo que significa por um lado em termos de aumento de responsabilidade e por outro em termos de fonte cumulativa de rendimento.
Também este critério tem que ser compreendido e interpretado com cuidado. A dimensão da sociedade e inevitável complexidade da gestão associada, é claramente um dos aspectos relevantes da situação económica entendida na sua forma mais lata. As implicações existem quer na necessidade de remunerar uma responsabilidade que é maior
em sociedades maiores e com modelos de negócio complexos quer na capacidade de remunerar adequadamente a gestão.
d) Critérios de mercado.
O encontro entre a oferta e a procura é incontornável na definição de qualquer remuneração, e os titulares dos órgãos sociais não são excepção. Só o respeito pelas práticas do mercado permite manter profissionais de um nível ajustado à complexidade das funções a desempenhar e responsabilidades a assumir, e assim assegurar não só os interesses do próprio mas essencialmente os da sociedade e a criação de valor para todos os seus accionistas.
5. Opções concretas
As opções concretas de política de remuneração que submetemos à apreciação dos accionistas da sociedade são as seguintes:
7ª As remunerações fixas dos membros da Mesa da Assembleia Geral consistirão todas num valor predeterminado por cada reunião.
8ª O processo de atribuição de remunerações variáveis aos membros executivos do Conselho de Administração deverá seguir os critérios propostos pela Comissão de Remunerações, não devendo exceder o valor global de cinco por cento do resultado líquido consolidado em formato IFRS, sem prejuízo de outras ponderações no caso de existência de resultados de natureza muito excepcional.
Entendemos que estas opções devem ser mantidas até ao final do mandato em curso dos órgãos sociais.
A Comissão de Remunerações
Presidente: Egon Zehnder, representada por José Gonçalo Maury Vogal: António Mota de Sousa Horta Osório Vogal: Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses"
(por referência ao exercício de 2007)
Banco Português de Investimento, S.A. 3.294 acções das Semapa e 42.612 acções da Portucel
BPI Vida Companhia de Seguros de Vida, S.A. 405.804 acções da Semapa e 1.788.606 acções da Portucel.
Sodim, SGPS, S.A. alienou 2.750.000 acções da Semapa Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., pelo preço de 13,51€ por acção, no dia 4 de Julho
Cimo Gestão de Participações, SGPS, S.A, vendeu 380.590 acções da Semapa Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., pelo preço de 9,84€ por acção, no dia 5 de Dezembro
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070108 | 95.827 | 2,39 € | Compra |
| 20070109 | 113.378 | 2,39 € | Compra |
| 20070301 | 94.700 | 2,62 € | Compra |
| 20070305 | 99.206 | 2,52 € | Compra |
| 20070521 | 176.580 | 2,84 € | Compra |
| 20070115 | 217.090 | 2,54 € | Venda |
| 20070116 | 217.090 | 2,63 € | Venda |
| 20070312 | 94.700 | 2,67 € | Venda |
| 20070319 | 99.206 | 2,61 € | Venda |
| 20070816 | 176.580 | 2,59 € | Venda |
• O Banco Português de Investimento, S.A. realizou as seguintes compras e vendas de acções da Portucel – Empresa Produtora de Pasta e de Papel, S.A.:
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070111 | 223.000 | 2,43 € | Compra |
| 20070112 | 75.000 | 2,47 € | Compra |
| 20070115 | 50.000 | 2,52 € | Compra |
| 20070116 | 150.000 | 2,61 € | Compra |
| 20070117 | 198.461 | 2,63 € | Compra |
| 20070119 | 200.000 | 2,60 € | Compra |
| 20070122 | 200.000 | 2,57 € | Compra |
| 20070123 | 135.690 | 2,54 € | Compra |
| 20070124 | 35.690 | 2,52 € | Compra |
| 20070129 | 50.000 | 2,66 € | Compra |
| 20070130 | 130.000 | 2,67 € | Compra |
| 20070131 | 170.000 | 2,62 € | Compra |
| 20070201 | 50.000 | 2,64 € | Compra |
| 20070202 | 100.000 | 2,65 € | Compra |
| 20070205 | 68.130 | 2,63 € | Compra |
| 20070207 | 150.000 | 2,64 € | Compra |
| 20070212 | 685.000 | 2,72 € | Compra |
| 20070213 | 100.000 | 2,75 € | Compra |
| 20070214 | 175.000 | 2,78 € | Compra |
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070215 | 250.000 | 2,73 € | Compra |
| 20070216 | 30.488 | 2,75 € | Compra |
| 20070223 | 197.000 | 2,79 € | Compra |
| 20070226 | 175.897 | 2,84 € | Compra |
| 20070227 | 389.400 | 2,73 € | Compra |
| 20070228 | 200.000 | 2,64 € | Compra |
| 20070301 | 250.000 | 2,65 € | Compra |
| 20070302 | 90.024 | 2,63 € | Compra |
| 20070305 | 147.376 | 2,52 € | Compra |
| 20070306 | 50.000 | 2,56 € | Compra |
| 20070309 | 100.000 | 2,65 € | Compra |
| 20070312 | 50.000 | 2,65 € | Compra |
| 20070313 | 218.508 | 2,63 € | Compra |
| 20070314 | 60.110 | 2,56 € | Compra |
| 20070320 | 50.000 | 2,62 € | Compra |
| 20070326 | 25.000 | 2,65 € | Compra |
| 20070327 | 25.000 | 2,62 € | Compra |
| 20070328 | 46.600 | 2,62 € | Compra |
| 20070330 | 118.100 | 2,66 € | Compra |
| 20070403 | 175.000 | 2,70 € | Compra |
| 20070404 | 449.239 | 2,78 € | Compra |
| 20070405 | 22.721 | 2,75 € | Compra |
| 20070410 | 50.000 | 2,69 € | Compra |
| 20070411 | 100.000 | 2,69 € | Compra |
| 20070412 | 2.682 | 2,67 € | Compra |
| 20070417 | 50.000 | 2,70 € | Compra |
| 20070418 | 50.000 | 2,72 € | Compra |
| 20070419 | 50.000 | 2,72 € | Compra |
| 20070420 | 150.000 | 2,75 € | Compra |
| 20070423 | 150.000 | 2,79 € | Compra |
| 20070424 | 162.184 | 2,75 € | Compra |
| 20070508 | 100.000 | 2,86 € | Compra |
| 20070509 | 50.000 | 2,87 € | Compra |
| 20070511 | 116.500 | 2,83 € | Compra |
| 20070514 | 33.500 | 2,84 € | Compra |
| 20070515 | 100.000 | 2,84 € | Compra |
| 20070517 | 100.000 | 2,83 € | Compra |
| 20070522 | 50.000 | 2,90 € | Compra |
| 20070523 | 50.000 | 2,93 € | Compra |
| 20070524 | 50.000 | 2,90 € | Compra |
| 20070525 | 100.000 | 2,88 € | Compra |
38/49
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070529 | 50.000 | 2,92 € | Compra |
| 20070530 | 16.254 | 2,91 € | Compra |
| 20070531 | 100.000 | 2,95 € | Compra |
| 20070605 | 50.000 | 2,93 € | Compra |
| 20070606 | 71.150 | 2,88 € | Compra |
| 20070612 | 16.965 | 2,83 € | Compra |
| 20070613 | 25.000 | 2,84 € | Compra |
| 20070619 | 100.000 | 2,87 € | Compra |
| 20070627 | 25.000 | 2,88 € | Compra |
| 20070628 | 230.000 | 2,91 € | Compra |
| 20070629 | 148.459 | 2,97 € | Compra |
| 20070702 | 50.000 | 3,02 € | Compra |
| 20070703 | 30.000 | 3,03 € | Compra |
| 20070704 | 170.000 | 3,12 € | Compra |
| 20070705 | 177.915 | 3,13 € | Compra |
| 20070706 | 700 | 3,12 € | Compra |
| 20070711 | 30.000 | 3,07 € | Compra |
| 20070712 | 25.000 | 3,10 € | Compra |
| 20070717 | 35.000 | 3,13 € | Compra |
| 20070718 | 50.000 | 3,12 € | Compra |
| 20070719 | 50.000 | 3,15 € | Compra |
| 20070720 | 50.000 | 3,15 € | Compra |
| 20070727 | 30.000 | 3,04 € | Compra |
| 20070815 | 100.000 | 2,79 € | Compra |
| 20070820 | 25.000 | 2,80 € | Compra |
| 20070823 | 90.000 | 2,86 € | Compra |
| 20070824 | 50.000 | 2,84 € | Compra |
| 20070829 | 35.703 | 2,78 € | Compra |
| 20070905 | 103.641 | 2,84 € | Compra |
| 20070907 | 2.235 | 2,82 € | Compra |
| 20070912 | 150.000 | 2,66 € | Compra |
| 20070913 | 50.000 | 2,64 € | Compra |
| 20070914 | 100.000 | 2,57 € | Compra |
| 20070917 | 105.360 | 2,51 € | Compra |
| 20070918 | 58.642 | 2,53 € | Compra |
| 20070919 | 150.000 | 2,64 € | Compra |
| 20070921 | 40.000 | 2,69 € | Compra |
| 20070924 | 10.000 | 2,66 € | Compra |
| 20070925 | 30.377 | 2,58 € | Compra |
| 20070927 | 30.000 | 2,60 € | Compra |
| 20071001 | 104.250 | 2,60 € | Compra |
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20071002 | 100.000 | 2,66 € | Compra |
| 20071003 | 12.654 | 2,67 € | Compra |
| 20071004 | 150.000 | 2,65 € | Compra |
| 20071009 | 134.200 | 2,74 € | Compra |
| 20071010 | 83.500 | 2,77 € | Compra |
| 20071011 | 62.630 | 2,78 € | Compra |
| 20071012 | 40.000 | 2,75 € | Compra |
| 20071015 | 29.182 | 2,71 € | Compra |
| 20071016 | 10.000 | 2,64 € | Compra |
| 20071017 | 30.000 | 2,67 € | Compra |
| 20071019 | 10.000 | 2,63 € | Compra |
| 20071023 | 60.000 | 2,59 € | Compra |
| 20071025 | 100.000 | 2,56 € | Compra |
| 20071026 | 100.000 | 2,55 € | Compra |
| 20071030 | 50.000 | 2,58 € | Compra |
| 20071105 | 15.000 | 2,56 € | Compra |
| 20071106 | 40.000 | 2,57 € | Compra |
| 20071107 | 30.000 | 2,55 € | Compra |
| 20071109 | 40.000 | 2,49 € | Compra |
| 20071112 | 15.000 | 2,44 € | Compra |
| 20071113 | 75.000 | 2,43 € | Compra |
| 20071116 | 15.000 | 2,40 € | Compra |
| 20071119 | 15.000 | 2,39 € | Compra |
| 20071120 | 40.000 | 2,29 € | Compra |
| 20071123 | 10.000 | 2,29 € | Compra |
| 20071127 | 30.000 | 2,30 € | Compra |
| 20071128 | 40.000 | 2,32 € | Compra |
| 20071130 | 35.000 | 2,35 € | Compra |
| 20071203 | 15.000 | 2,46 € | Compra |
| 20071204 | 40.000 | 2,51 € | Compra |
| 20071205 | 25.000 | 2,54 € | Compra |
| 20071211 | 45.000 | 2,56 € | Compra |
| 20071212 | 25.000 | 2,52 € | Compra |
| 20071213 | 60.000 | 2,39 € | Compra |
| 20071219 | 10.000 | 2,37 € | Compra |
| 20071228 | 30.000 | 2,27 € | Compra |
| 20070102 | 96.408 | 2,40 € | Venda |
| 20070111 | 173.000 | 2,44 € | Venda |
| 20070112 | 125.000 | 2,46 € | Venda |
| 20070115 | 50.000 | 2,51 € | Venda |
| 20070116 | 150.000 | 2,63 € | Venda |
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070117 | 150.000 | 2,62 € | Venda |
| 20070118 | 248.461 | 2,61 € | Venda |
| 20070119 | 163.774 | 2,61 € | Venda |
| 20070122 | 21.916 | 2,58 € | Venda |
| 20070123 | 85.690 | 2,54 € | Venda |
| 20070124 | 300.000 | 2,56 € | Venda |
| 20070129 | 150.000 | 2,67 € | Venda |
| 20070130 | 80.000 | 2,67 € | Venda |
| 20070131 | 170.000 | 2,63 € | Venda |
| 20070201 | 200.000 | 2,63 € | Venda |
| 20070202 | 100.000 | 2,66 € | Venda |
| 20070205 | 80.000 | 2,64 € | Venda |
| 20070206 | 88.130 | 2,64 € | Venda |
| 20070207 | 50.000 | 2,64 € | Venda |
| 20070212 | 496.171 | 2,74 € | Venda |
| 20070213 | 243.829 | 2,74 € | Venda |
| 20070214 | 225.000 | 2,77 € | Venda |
| 20070215 | 100.488 | 2,75 € | Venda |
| 20070216 | 30.000 | 2,75 € | Venda |
| 20070223 | 197.000 | 2,80 € | Venda |
| 20070226 | 175.897 | 2,84 € | Venda |
| 20070227 | 159.400 | 2,72 € | Venda |
| 20070228 | 200.000 | 2,66 € | Venda |
| 20070301 | 250.000 | 2,69 € | Venda |
| 20070302 | 9.749 | 2,65 € | Venda |
| 20070305 | 50.000 | 2,55 € | Venda |
| 20070306 | 227.651 | 2,60 € | Venda |
| 20070307 | 100.000 | 2,64 € | Venda |
| 20070309 | 100.000 | 2,66 € | Venda |
| 20070312 | 5.731 | 2,66 € | Venda |
| 20070313 | 182.164 | 2,62 € | Venda |
| 20070314 | 60.110 | 2,58 € | Venda |
| 20070315 | 80.613 | 2,61 € | Venda |
| 20070320 | 50.000 | 2,61 € | Venda |
| 20070326 | 25.000 | 2,64 € | Venda |
| 20070327 | 53.500 | 2,64 € | Venda |
| 20070328 | 18.100 | 2,64 € | Venda |
| 20070330 | 118.100 | 2,66 € | Venda |
| 20070403 | 175.000 | 2,72 € | Venda |
| 20070404 | 649.236 | 2,76 € | Venda |
| 20070410 | 50.003 | 2,70 € | Venda |
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070411 | 100.000 | 2,70 € | Venda |
| 20070413 | 2.682 | 2,69 € | Venda |
| 20070417 | 50.000 | 2,72 € | Venda |
| 20070418 | 50.000 | 2,72 € | Venda |
| 20070419 | 50.000 | 2,72 € | Venda |
| 20070420 | 150.000 | 2,77 € | Venda |
| 20070424 | 112.184 | 2,75 € | Venda |
| 20070425 | 200.003 | 2,78 € | Venda |
| 20070508 | 100.000 | 2,86 € | Venda |
| 20070510 | 50.000 | 2,85 € | Venda |
| 20070511 | 100.000 | 2,84 € | Venda |
| 20070514 | 50.000 | 2,85 € | Venda |
| 20070515 | 100.000 | 2,85 € | Venda |
| 20070517 | 100.000 | 2,83 € | Venda |
| 20070523 | 100.000 | 2,93 € | Venda |
| 20070524 | 50.000 | 2,90 € | Venda |
| 20070525 | 100.000 | 2,89 € | Venda |
| 20070529 | 50.000 | 2,92 € | Venda |
| 20070530 | 116.254 | 2,92 € | Venda |
| 20070531 | 50.000 | 2,96 € | Venda |
| 20070601 | 50.000 | 2,95 € | Venda |
| 20070605 | 16.473 | 2,94 € | Venda |
| 20070606 | 125.106 | 2,91 € | Venda |
| 20070612 | 16.965 | 2,84 € | Venda |
| 20070613 | 25.000 | 2,84 € | Venda |
| 20070615 | 11.470 | 2,88 € | Venda |
| 20070619 | 50.000 | 2,87 € | Venda |
| 20070620 | 50.000 | 2,88 € | Venda |
| 20070627 | 25.000 | 2,89 € | Venda |
| 20070628 | 30.000 | 2,90 € | Venda |
| 20070629 | 124.312 | 2,98 € | Venda |
| 20070702 | 100.000 | 3,01 € | Venda |
| 20070703 | 80.054 | 3,05 € | Venda |
| 20070704 | 120.000 | 3,13 € | Venda |
| 20070705 | 225.700 | 3,12 € | Venda |
| 20070706 | 2.915 | 3,12 € | Venda |
| 20070709 | 100.000 | 3,16 € | Venda |
| 20070711 | 30.000 | 3,09 € | Venda |
| 20070712 | 25.000 | 3,13 € | Venda |
| 20070717 | 50.000 | 3,13 € | Venda |
| 20070718 | 35.000 | 3,13 € | Venda |
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070723 | 50.000 | 3,15 € | Venda |
| 20070725 | 50.000 | 3,11 € | Venda |
| 20070727 | 30.000 | 3,05 € | Venda |
| 20070820 | 25.000 | 2,80 € | Venda |
| 20070821 | 130.000 | 2,89 € | Venda |
| 20070823 | 90.000 | 2,85 € | Venda |
| 20070824 | 50.000 | 2,86 € | Venda |
| 20070829 | 35.703 | 2,79 € | Venda |
| 20070903 | 2.064 | 2,85 € | Venda |
| 20070905 | 4.676 | 2,85 € | Venda |
| 20070906 | 126.359 | 2,83 € | Venda |
| 20070907 | 113.641 | 2,81 € | Venda |
| 20070912 | 100.000 | 2,67 € | Venda |
| 20070913 | 50.000 | 2,64 € | Venda |
| 20070914 | 150.000 | 2,62 € | Venda |
| 20070917 | 105.360 | 2,50 € | Venda |
| 20070918 | 58.642 | 2,56 € | Venda |
| 20070919 | 150.000 | 2,66 € | Venda |
| 20070924 | 50.000 | 2,65 € | Venda |
| 20070925 | 30.377 | 2,60 € | Venda |
| 20070927 | 30.000 | 2,60 € | Venda |
| 20071001 | 4.250 | 2,63 € | Venda |
| 20071002 | 100.000 | 2,67 € | Venda |
| 20071003 | 12.654 | 2,67 € | Venda |
| 20071004 | 80.000 | 2,67 € | Venda |
| 20071008 | 40.000 | 2,69 € | Venda |
| 20071009 | 164.200 | 2,74 € | Venda |
| 20071010 | 83.500 | 2,78 € | Venda |
| 20071011 | 30.000 | 2,77 € | Venda |
| 20071012 | 40.000 | 2,76 € | Venda |
| 20071015 | 161.812 | 2,69 € | Venda |
| 20071016 | 10.000 | 2,66 € | Venda |
| 20071017 | 30.000 | 2,68 € | Venda |
| 20071019 | 10.000 | 2,63 € | Venda |
| 20071023 | 60.000 | 2,60 € | Venda |
| 20071026 | 100.000 | 2,55 € | Venda |
| 20071029 | 50.000 | 2,57 € | Venda |
| 20071030 | 30.594 | 2,59 € | Venda |
| 20071031 | 20.000 | 2,62 € | Venda |
| 20071101 | 20.000 | 2,64 € | Venda |
| 20071105 | 15.000 | 2,56 € | Venda |
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20071106 | 40.000 | 2,57 € | Venda |
| 20071107 | 30.000 | 2,50 € | Venda |
| 20071112 | 15.000 | 2,44 € | Venda |
| 20071114 | 65.000 | 2,46 € | Venda |
| 20071115 | 20.000 | 2,45 € | Venda |
| 20071116 | 15.000 | 2,39 € | Venda |
| 20071119 | 15.000 | 2,31 € | Venda |
| 20071120 | 20.000 | 2,29 € | Venda |
| 20071121 | 20.000 | 2,28 € | Venda |
| 20071123 | 10.000 | 2,31 € | Venda |
| 20071127 | 30.000 | 2,31 € | Venda |
| 20071128 | 40.000 | 2,35 € | Venda |
| 20071130 | 35.000 | 2,39 € | Venda |
| 20071203 | 15.000 | 2,46 € | Venda |
| 20071204 | 240.000 | 2,52 € | Venda |
| 20071205 | 25.000 | 2,55 € | Venda |
| 20071211 | 165.000 | 2,58 € | Venda |
| 20071212 | 56.392 | 2,54 € | Venda |
| 20071214 | 51.250 | 2,37 € | Venda |
| 20071217 | 8.750 | 2,35 € | Venda |
| 20071219 | 10.000 | 2,37 € | Venda |
| 20071228 | 30.000 | 2,28 € | Venda |
• O BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. realizou as seguintes compras e vendas de acções da Portucel – Empresa Produtora de Pasta e de Papel, S.A.:
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070102 | 83.000 | 2,40 € | Compra |
| 20070110 | 2.200 | 2,40 € | Compra |
| 20070122 | 4.545 | 2,60 € | Compra |
| 20070228 | 8.344 | 2,67 € | Compra |
| 20070305 | 2.200 | 2,51 € | Compra |
| 20070314 | 2.000 | 2,55 € | Compra |
| 20070416 | 75.892 | 2,71 € | Compra |
| 20070418 | 1.800 | 2,72 € | Compra |
| 20070710 | 865 | 3,13 € | Compra |
| 20070711 | 17.949 | 3,10 € | Compra |
| 20070928 | 2.700 | 2,59 € | Compra |
| 20071228 | 6.696 | 2,29 € | Compra |
| 20070116 | 9.054 | 2,65 € | Venda |
| 20070223 | 339.398 | 2,78 € | Venda |
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070313 | 4.034 | 2,63 € | Venda |
| 20070723 | 84.131 | 3,14 € | Venda |
| 20070919 | 12.324 | 2,67 € | Venda |
• O Banco Português de Investimento, S.A. realizou as seguintes compras e vendas de acções da Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.:
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070110 | 528 | 8,80 € | Compra |
| 20070115 | 15.000 | 9,11 € | Compra |
| 20070129 | 1.000 | 9,28 € | Compra |
| 20070202 | 10.000 | 9,80 € | Compra |
| 20070206 | 15.000 | 10,02 € | Compra |
| 20070212 | 5.332 | 11,21 € | Compra |
| 20070213 | 27.200 | 11,52 € | Compra |
| 20070214 | 14.500 | 11,37 € | Compra |
| 20070216 | 7.471 | 11,09 € | Compra |
| 20070221 | 1.457 | 11,66 € | Compra |
| 20070227 | 52.740 | 11,66 € | Compra |
| 20070228 | 17.000 | 11,01 € | Compra |
| 20070301 | 9.024 | 11,05 € | Compra |
| 20070302 | 81 | 10,97 € | Compra |
| 20070305 | 21.898 | 10,58 € | Compra |
| 20070306 | 3.684 | 10,79 € | Compra |
| 20070307 | 24.863 | 11,00 € | Compra |
| 20070309 | 4.000 | 10,88 € | Compra |
| 20070312 | 5.000 | 11,00 € | Compra |
| 20070313 | 14.084 | 10,87 € | Compra |
| 20070314 | 3.580 | 10,56 € | Compra |
| 20070315 | 6.870 | 10,96 € | Compra |
| 20070319 | 147 | 11,08 € | Compra |
| 20070327 | 1.170 | 11,21 € | Compra |
| 20070329 | 10.000 | 11,31 € | Compra |
| 20070403 | 5.000 | 11,90 € | Compra |
| 20070404 | 10.000 | 11,86 € | Compra |
| 20070412 | 6.000 | 11,84 € | Compra |
| 20070413 | 6.000 | 11,86 € | Compra |
| 20070416 | 3.964 | 11,84 € | Compra |
| 20070510 | 1.215 | 12,41 € | Compra |
| 20070521 | 7 | 12,36 € | Compra |
| 20070530 | 10.000 | 12,45 € | Compra |
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070605 | 4.854 | 12,55 € | Compra |
| 20070629 | 378 | 13,34 € | Compra |
| 20070913 | 3 | 11,79 € | Compra |
| 20071204 | 2.488 | 10,08 € | Compra |
| 20070111 | 528 | 8,84 € | Venda |
| 20070115 | 15.000 | 9,20 € | Venda |
| 20070129 | 500 | 9,27 € | Venda |
| 20070130 | 500 | 9,30 € | Venda |
| 20070202 | 10.000 | 9,85 € | Venda |
| 20070206 | 5.000 | 10,10 € | Venda |
| 20070207 | 10.000 | 9,93 € | Venda |
| 20070212 | 101.672 | 11,13 € | Venda |
| 20070213 | 27.200 | 11,56 € | Venda |
| 20070214 | 14.500 | 11,41 € | Venda |
| 20070216 | 7.471 | 11,20 € | Venda |
| 20070222 | 1.457 | 11,67 € | Venda |
| 20070227 | 2.740 | 11,43 € | Venda |
| 20070228 | 17.000 | 11,19 € | Venda |
| 20070301 | 25.000 | 11,24 € | Venda |
| 20070302 | 26.143 | 11,17 € | Venda |
| 20070305 | 15.000 | 10,67 € | Venda |
| 20070306 | 18.544 | 10,97 € | Venda |
| 20070307 | 4.863 | 10,99 € | Venda |
| 20070308 | 20.000 | 11,01 € | Venda |
| 20070309 | 4.000 | 10,98 € | Venda |
| 20070312 | 5.000 | 10,97 € | Venda |
| 20070313 | 14.084 | 10,91 € | Venda |
| 20070314 | 3.580 | 10,68 € | Venda |
| 20070315 | 6.870 | 10,92 € | Venda |
| 20070319 | 147 | 11,26 € | Venda |
| 20070327 | 1.170 | 11,22 € | Venda |
| 20070329 | 10.000 | 11,39 € | Venda |
| 20070403 | 5.000 | 11,92 € | Venda |
| 20070404 | 10.000 | 11,92 € | Venda |
| 20070411 | 5.000 | 11,88 € | Venda |
| 20070412 | 6.000 | 11,88 € | Venda |
| 20070413 | 4.964 | 11,87 € | Venda |
| 20070510 | 1.215 | 12,42 € | Venda |
| 20070528 | 7 | 12,55 € | Venda |
| 20070530 | 10.000 | 12,44 € | Venda |
| 20070606 | 2.000 | 12,59 € | Venda |
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070608 | 2.854 | 12,21 € | Venda |
| 20070615 | 1.736 | 12,32 € | Venda |
| 20070903 | 54 | 12,46 € | Venda |
| 20070913 | 3 | 11,90 € | Venda |
| 20071030 | 54 | 11,26 € | Venda |
| 20071204 | 2.488 | 10,07 € | Venda |
• O BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. realizou as seguintes compras e vendas de acções da Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.:
| Data | Quantidade | Preço médio | Compra/Venda |
|---|---|---|---|
| 20070102 | 570 | 8,82 € | Compra |
| 20070112 | 280 | 8,93 € | Compra |
| 20070122 | 429 | 9,19 € | Compra |
| 20070125 | 6.826 | 9,22 € | Compra |
| 20070129 | 2.421 | 9,28 € | Compra |
| 20070130 | 1.409 | 9,32 € | Compra |
| 20070227 | 8.500 | 11,36 € | Compra |
| 20071114 | 14.606 | 10,79 € | Compra |
| 20071116 | 5.000 | 10,49 € | Compra |
| 20071205 | 17.224 | 10,11 € | Compra |
| 20071228 | 1.643 | 8,90 € | Compra |
| 20070212 | 11.405 | 11,51 € | Venda |
| 20070411 | 19.000 | 11,90 € | Venda |
| 20070413 | 1.201 | 11,90 € | Venda |
| 20070423 | 2.183 | 12,08 € | Venda |
| 20070509 | 1.171 | 12,06 € | Venda |
| 20070510 | 6.538 | 12,40 € | Venda |
| 20070522 | 211 | 12,46 € | Venda |
| 20070720 | 8.188 | 13,53 € | Venda |
| 20070726 | 1.474 | 13,39 € | Venda |
| 20070919 | 2.513 | 11,77 € | Venda |
| 20071212 | 371 | 9,69 € | Venda |
| Entidade | Nº acções | % capital e direitos de voto |
% dir. de voto não suspensos |
|
|---|---|---|---|---|
| A - | Cimigest, SGPS, SA | 100 | 0,00% | 0,00% |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 14.211.710 | 12,01% | 12,59% | |
| Longapar, SGPS, S.A. | 20.000.000 | 16,90% | 17,72% | |
| Sonaca, SGPS, S.A. | 1.630.590 | 1,38% | 1,44% | |
| OEM - Organização de Empresas, SGPS, S.A. | 500.000 | 0,42% | 0,44% | |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. | 642.535 | 0,54% | 0,57% | |
| Sodim, SGPS, S.A. | 23.365.000 | 19,75% | 20,70% | |
| José Alfredo Almeida Honório | 20.000 | 0,02% | 0,02% | |
| Duarte Nuno d' Orey da Cunha | 1.455 | 0,00% | 0,00% | |
| Soma: | 60.371.390 | 51,02% | 53,48% | |
| B - | Banco BPI, S.A. | - | - | - |
| Banco Português de Investimento, S.A. – carteira própria | 3.294 | 0% | 0% | |
| BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A. | 405.804 | 0,34% | 0,36% | |
| Fundos de Pensões geridos pela BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. |
10.362.388 | 8,76% | 9,18% | |
| Fundos de Investimento geridos pela BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. |
1.237.518 | 1,05% | 1,10% | |
| Soma: | 12.009.004 | 10,15% | 10,64% | |
| C - | Banco Espírito Santo, S.A. | - | - | - |
| Fundo de Pensões do BES | 6.191.854 | 5,23% | 5,49% | |
| Soma: | 6.191.854 | 5,23% | 5,49% | |
| D - | Credit Suisse Group | - | - | - |
| Credit Suisse (votos também imputáveis ao Credit Suisse Securities (Europe) Limited a quem as acções foram |
||||
| emprestadas) | 19.279.477 | 16,29% | 17,08% | |
| Credit Suisse International | 4.320.523 | 3,65% | 3,83% | |
| Soma: | 23.600.000 | 19,94% | 20,91% | |
| E - | Bestinver Gestión, SGIIC, SA | - | - | |
| BESTINVER BOLSA, F.I. | 1.547.305 | 1,31% | 1,37% | |
| Entidade | Nº acções | % capital e direitos de voto |
% dir. de voto não suspensos |
|---|---|---|---|
| BESTINFOND F.I. | 591.849 | 0,50% | 0,52% |
| BESTINVER MIXTO, F.I. | 260.945 | 0,22% | 0,23% |
| SOIXA SICAV, S.A. | 112.774 | 0,10% | 0,10% |
| TEXRENTA INVERSIONES SICAV, S.A. | 20.938 | 0,02% | 0,02% |
| CORFIN INVERSIONES S.I.C.A.V., S.A. | 9.450 | 0,01% | 0,01% |
| RODAON INVERSIONES, SICAV, S.A. | 7.993 | 0,01% | 0,01% |
| TIBEST CINCO, SICAV, S.A. | 6.880 | 0,01% | 0,01% |
| INVERS, EN BOLSA SIGLO XXI, SICAV, S.A. | 6.509 | 0,01% | 0,01% |
| ATON INVERSIONES SICAV, S.A. | 4.657 | 0,00% | 0,00% |
| TIGRIS INVERSIONES, SICAV, S.A. | 4.435 | 0,00% | 0,00% |
| MERCADAL DE VALORES, SICAV, S.A. | 4.179 | 0,00% | 0,00% |
| H202 Inversiones SICAV, S.A. | 3.850 | 0,00% | 0,00% |
| DIVALSA DE INVERSIONES SICAV, S.A. | 3.782 | 0,00% | 0,00% |
| ENTRECAR INVERSIONES, SICAV, S.A. | 3.395 | 0,00% | 0,00% |
| PASGOM INVERSIONES, SICAV, S.A. | 3.313 | 0,00% | 0,00% |
| ACCIONES, CUP. Y OBLI. SEGOVIANAS, SICAV, S.A. | 2.969 | 0,00% | 0,00% |
| ZAMARRON SICAV, S.A. | 2.487 | 0,00% | 0,00% |
| Cartera Millennium SICAV, S.A. | 2.483 | 0,00% | 0,00% |
| CAMPO DE ORO, SICAV, S.A. | 2.073 | 0,00% | 0,00% |
| LINKER INVERSIONES, SICAV, S.A. | 2.020 | 0,00% | 0,00% |
| HELDALIN INVERSIONES SICAV, S.A. | 1.462 | 0,00% | 0,00% |
| Opec Inversiones, SICAV, S.A. | 1.402 | 0,00% | 0,00% |
| TAWARZAR 2-S2 SICAV, S.A. | 1.211 | 0,00% | 0,00% |
| IBERFAMA SICAV, S.A. | 966 | 0,00% | 0,00% |
| Soma: | 2.609.327 | 2,21% | 2,31% |
| Morgan Stanley | - | - | - |
| Morgan Stanley & Co. Incorporated e Morgan Stanley & Co. | |||
| International plc | 3.159.859 | 2,67% | 2,80% |
| Soma: | 3.159.859 | 2,67% | 2,80% |
Semapa é detentora de 2.720.000 acções próprias, e a sociedade Seminv Investimentos, SGPS, S.A., integralmente dominada pela Semapa, detém 2.727.975 acções da Semapa, havendo assim um total de 5.447.975 acções, correspondentes as 4,6% do capital, sujeitas ao regime de acções próprias
| CUS TOS E P ERD AS |
Nota s |
31-1 2-20 |
07 | 31-1 2-20 |
06 | PRO VEIT OS E GA NHO S |
Nota 31-1 2-20 07 s |
31-1 2-20 06 |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Forn ecim ento erviç xtern s e s os e os |
2.29 6.76 5 |
2.54 1.50 0 |
Pres taçõ es d rviço e se s |
44 e 53 |
4.36 2.28 2 |
5.07 7.36 7 |
|||||
| Cus tos c soal om o pes : |
Prov eitos leme ntare sup s |
- | 60.9 92 |
||||||||
| Rem açõe uner s |
8.09 9.91 1 |
11.9 14.4 43 |
Prov eitos nhos racio nais e ga ope |
1.36 9 |
3.52 2 |
||||||
| Enca iais rgos soc |
Reve rsõe s de rtiza ções e aj usta tos amo men |
- | 1.36 9 |
7.85 3.00 0 |
7.91 7.51 4 |
||||||
| Pens ões |
31 | 3.99 9.74 6 |
3.74 0.06 1 |
(B) | 4.36 3.65 1 |
12.9 94.8 81 |
|||||
| Outr os |
482. 240 |
12.5 81.8 97 |
586 .707 |
16.2 41.2 11 |
|||||||
| Gan hos do g soci adas em e mpre sas rupo e as |
16 e 45 |
130 .706 .065 |
101 .611 .511 |
||||||||
| Amo rtiza ções do i mob ilizad rpór inco rpór o co eo e eo |
10 | 141 .762 |
143 .731 |
Ren dime ntos de p artic ipaç ões de c apita l |
45 | 128 .261 |
689 .147 |
||||
| Prov isõe s |
34 | 2.23 4.29 3 |
2.37 6.05 5 |
7.07 0.37 4 |
7.21 4.10 5 |
Outr os ju eitos sim ilare ros e prov s: |
|||||
| Rela tivos as d a em pres o gr upo |
45 e 53 |
869 .375 |
7.08 5.98 6 |
||||||||
| Impo stos |
743. 867 |
453 .729 |
Outr os |
45 | 405 .257 |
132 .108 .958 |
903 .606 |
110 .290 .250 |
|||
| Outr erda iona is usto os c s e p s op erac |
92.3 90 |
836 .257 |
76.0 58 |
529 .787 |
(D) | 136. 472. 609 |
123 .285 .131 |
||||
| (A) | 18.0 90.9 74 |
26.5 26.6 03 |
|||||||||
| Prov eitos nhos extr aord inári e ga os |
46 | 26.0 61.6 24 |
2.73 5.24 2 |
||||||||
| Perd lativ lativ s do ocia das as re as re as a emp resa gru po e ass |
16 e 45 |
2.76 5.43 5 |
427 .888 |
||||||||
| Juro usto s sim ilare s e c s: |
|||||||||||
| Rela tivos as d a em pres o gr upo |
45 e 53 |
98.1 42 |
378 .523 |
||||||||
| Outr os |
45 | 23.8 81.1 46 |
23.9 79.2 88 |
12.4 11.6 96 |
12.7 90.2 19 |
||||||
| (C) | 44.8 35.6 97 |
39.7 44.7 10 |
|||||||||
| Cus das ordin ários tos e extra per |
46 | 24.2 44 |
22.5 62 |
||||||||
| (E) | 44.8 59.9 41 |
39.7 67.2 72 |
|||||||||
| Impo obre ndim do e ício sto s ento o re xerc |
6 | (4.2 76.2 69) |
(5.1 46.1 70) |
||||||||
| (G) | 40.5 83.6 72 |
34.6 21.1 02 |
|||||||||
| Res ultad o líq uido do e ício xerc |
121. 950. 561 |
91.3 99.2 71 |
|||||||||
| 162. 534. 233 |
126 .020 .373 |
(F) | 162. 534. 233 |
126 .020 .373 |
|||||||
| Res ultad cion ais: os o pera |
(B) - | (A) | (13 .727 .323 ) |
(13 .531 .722 ) |
|||||||
| Res ultad os fi eiros nanc : |
) - (C (D-B |
-A) | 105 .364 .235 |
97.0 72.1 43 |
|||||||
| Res ultad ntes os c orre : |
(D) - | (C) | 91.6 36.9 12 |
83.5 40.4 21 |
|||||||
| Res ultad de i ntes stos os a mpo : |
(F) - | (E) | 117 .674 .292 |
86.2 53.1 01 |
|||||||
| Res ultad o líq uido do e ício xerc |
(F) - | (G) | 121 .950 .561 |
91.3 99.2 71 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(Montantes expressos em Euros)
| ACT IVO IMO ADO BILIZ : Imob ilizaç ões órea corp s: Edifí cios truçõ tras e ou cons es Equ ipam ento de t porte rans Ferr ntas e ut ensí lios ame adm inist rativ ento |
Nota s 10 10 10 |
Activ o brut o 758 .139 |
Amo rtiza ções e aju stam ento s |
Activ o líqui do |
Activ o líqui do |
PRÓ CAP ITAL PRIO E P ASS IVO |
Nota s |
31-1 2-20 07 |
31-1 2-20 06 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PRÓ CAP PRIO ITAL : |
|||||||||
| Cap ital |
36, 37 e 40 |
118 .332 .445 |
118 .332 .445 |
||||||
| (211 .956 ) |
546 .183 |
539 .666 |
Acç ões próp rias - Va lor n omin al |
36, 37 e 40 |
(2.7 20.0 00) |
- | |||
| 109 .849 |
(101 .693 ) |
8.15 6 |
16.3 08 |
Acç ões próp rias - De tos e pré mios scon |
36, 37 e 40 |
(34. 045. 574) |
- | ||
| 2.02 3 |
(567 ) |
1.45 6 |
- | Prém ios d issã o de ões e em acç |
40 | 3.92 3.45 9 |
3.92 3.45 9 |
||
| Equ ipam o |
10 | 279 .178 |
(192 ) .631 |
86.5 47 |
85.2 92 |
Ajus de p de c apita l em filia is e ciad tame ntos artes asso as |
40 | (25. 524) 856. |
(25.7 60) 40.5 |
| Outr as im obili zaçõ orpó es c reas |
10 | 76.9 27 |
(20. 772) |
56.1 55 |
26.4 03 |
Ajus tame ntos de j usto valo r |
17 e 40 |
277 .637 |
16.5 05.2 99 |
| Imob ilizaç ões em c urso |
10 | 191 .977 |
191 .977 |
177 .483 |
Res erva s: |
||||
| 1.41 8.09 3 |
(527 .619 ) |
890 .474 |
845 .152 |
Re as le gais serv |
40 | 23.6 66.4 89 |
23.6 66.4 89 |
||
| Inve stim ento s fin iros: ance |
Ou tras rese rvas |
40 | 592 .474 .440 |
528 .291 .632 |
|||||
| Part es d pital s do e ca em emp resa gru po |
10, 16 e 17 |
372 .885 .141 |
- | 372 .885 .141 |
201 .761 .758 |
Res ultad ansi tado os tr s |
40 | (52. 177. 910) |
(19. 375. 703) |
| Pres taçõ uple s do tare es s men s em emp resa gru po |
10, 16 e 17 |
716 .419 .891 |
- | 716 .419 .891 |
827 .120 .000 |
Res ultad o líq uido do e ício xerc |
40 | 121 .950 .561 |
91.3 99.2 71 |
| Emp résti as d mos a em pres o gr upo |
10, 16 e 17 |
180 .065 .000 |
- | 180 .065 .000 |
180 .065 .000 |
Tota l do capi tal p rópr io |
745 .825 .023 |
737 .002 .332 |
|
| Títu ções fina los e out plica ncei ras a ras |
10 e 17 |
1.12 9.88 5 |
- | 1.12 9.88 5 |
70.1 36.7 94 |
||||
| 1.27 0.49 9.91 7 |
- | 1.27 0.49 9.91 7 |
1.27 9.08 3.55 2 |
PAS SIVO : |
|||||
| CIRC ULA NTE : |
VISÕ PRO ES: |
||||||||
| Dívid as d ceiro s - C e ter urto praz o: |
Prov isõe nsõe s pa ra pe s |
31 e 34 |
91.8 27.4 35 |
83.9 53.2 29 |
|||||
| Emp s do resa gru po |
53 | 5.72 6.35 7 |
- | 5.72 6.35 7 |
19.9 60.0 99 |
Outr rovis ões as p |
34 | 2.57 2.00 5 |
7.35 3.92 4 |
| Esta do e púb licos out ntes ros e |
48 | 274 .316 |
274 .316 |
636 .622 |
94.3 99.4 40 |
91.3 07.1 53 |
|||
| Outr os d eved ores |
49 | 8.78 4.38 2 |
- | 8.78 4.38 2 |
6.36 2.26 6 |
DÍV IDAS ERC EIRO S - M édio A T e lo ngo praz o: |
|||
| 14.7 85.0 55 |
- | 14.7 85.0 55 |
26.9 58.9 87 |
Emp résti obrig açõe mos por s |
51 | 225 .000 .000 |
227 .244 .591 |
||
| Dep ósito s ba ncár ios e caix a: |
Prog de p apel Com ercia l rama |
51 | 00.0 00 55.5 |
123 .550 .000 |
|||||
| ósito ncár Dep s ba ios |
26.9 02.8 06 |
26.9 02.8 06 |
8.68 3 |
Dívi rédit das a ins tituiç ões de c o |
51 | 176 .805 .084 |
104 .630 .756 |
||
| Caix a |
2.74 4 |
2.74 4 |
2.49 4 |
457. 305. 084 |
455 .425 .347 |
||||
| 54 | 26.9 05.5 50 |
26.9 05.5 50 |
11.1 77 |
DÍV IDAS A T ERC EIRO S - C urto praz o: |
|||||
| ÉSC ACR IMO S E OS: DIFE RIM ENT |
résti Emp obrig açõe mos por s |
51 | 2.24 4.59 0 |
5.61 1.47 6 |
|||||
| Acré scim os d veito e pro s |
50 | 147. 586 |
147 .586 |
51.0 04 |
Dívi das a ins tituiç ões de c rédit o |
51 e 54 |
1.10 0.47 7 |
613 .183 |
|
| Cus tos d iferid os |
50 | 2.84 1.82 7 |
2.84 1.82 7 |
2.91 1.54 7 |
Forn eced , c/c ores |
113. 487 |
62.2 25 |
||
| iferid Activ or im post os d os p os |
6 | 9.48 3.57 8 |
9.48 3.57 8 |
5.18 0.01 4 |
Emp s do resa gru po |
53 | 1.10 3.03 1 |
7.59 5.82 7 |
|
| 12.4 72.9 91 |
12.4 72.9 91 |
8.14 2.56 5 |
Acci onis tas |
52 | 8.16 2.70 1 |
4.49 2.43 6 |
|||
| Esta do e púb licos out ntes ros e |
48 | 192 .502 |
283 .448 |
||||||
| Outr redo os c res |
49 | 4.49 6.35 4 |
4.37 5.15 8 |
||||||
| 17.4 13.1 42 |
23.0 33.7 53 |
||||||||
| ÉSC ACR IMO S E DIFE RIM ENT OS: |
|||||||||
| Acré scim os d stos e cu |
50 | 10.6 11.2 98 |
8.27 2.84 8 |
||||||
| Tota l de rtiza ções amo |
(527 .619 ) |
Tota l do ivo pass |
579. 728. 964 |
578 .039 .101 |
|||||
| Tota l do activ o |
1.32 6.08 1.60 6 |
(527 ) .619 |
1.32 5.55 3.98 7 |
1.31 5.04 1.43 3 |
rópr Tota l do capi tal p io e do p assi vo |
1.32 5.55 3.98 7 |
1.31 5.04 1.43 3 |
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2007
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 44 e 53 | 4.362.282 | 5.077.367 |
| Custo das vendas e das prestações de serviços | (4.645.380) | (5.320.857) | |
| Resultados brutos | (283.098) | (243.490) | |
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 26.062.993 | 10.652.756 | |
| Custos administrativos | (852.728) | (681.744) | |
| Outros custos e perdas operacionais | (12.617.110) | (20.546.564) | |
| Resultados operacionais | 12.310.057 | (10.819.042) | |
| Custo líquido de financiamento | (22.704.656) | (4.800.627) | |
| Ganhos / (perdas) em associadas | 45 | 127.940.630 | 101.183.623 |
| Ganhos / (perdas) em outros investimentos | 45 | 128.261 | 689.147 |
| Resultados correntes | 117.674.292 | 86.253.101 | |
| Impostos sobre o rendimento do exercício | 6 | 4.276.269 | 5.146.170 |
| Resultado líquido do exercício | 121.950.561 | 91.399.271 | |
| Resultado por acção | 1,04 | 0,77 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
| Notas | 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Pagamentos a fornecedores | (2.296.353) | (2.772.696) | |
| Pagamentos ao pessoal | (8.047.322) | (20.741.374) | |
| Fluxos gerados pelas operações | (10.343.675) | (23.514.070) | |
| (Pagamento) / recebimento do imposto sobre o rendimento | 327.641 | 380.587 | |
| Outros recebimentos/ (pagamentos) relativos à actividade operacional | 1.414.971 | 1.461.709 | |
| Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias | (8.601.063) | (21.671.774) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) |
(8.601.063) | (21.671.774) | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 743.985.101 | 19.564.217 | |
| Imobilizações corpóreas | 14.000 | - | |
| Juros e proveitos similares | 442.724 | 897.390 | |
| Dividendos | 45 | 374.526.183 | 2.971.570 |
| 1.118.968.008 | 23.433.177 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | (1.056.497.950) | (171.897.102) | |
| Imobilizações corpóreas | (184.903) | (181.766) | |
| Imobilizações incorpóreas | (805) | - | |
| (1.056.683.658) | (172.078.868) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) |
62.284.350 | (148.645.691) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 708.781.961 | 588.396.081 | |
| Empréstimos concedidos | 40.970.781 | 139.127.947 | |
| 749.752.742 | 727.524.028 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (665.822.261) | (232.219.302) | |
| Empréstimos concedidos | (26.057.334) | (344.576.467) | |
| Juros e custos similares | (21.167.319) | (12.509.520) | |
| Dividendos | 40 | (27.216.462) | (49.699.627) |
| Aquisição de acções próprias | 40 | (36.765.574) | - |
| (777.028.950) | (639.004.916) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) |
(27.276.208) | 88.519.112 | |
| VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (4) = ( 1) + (2) + (3) |
26.407.079 | (81.798.353) | |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO | 54 | (602.006) | 81.196.347 |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO | 54 | 25.805.073 | (602.006) |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
(Montantes expressos em Euros)
A Semapa — Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, SA ("Empresa") foi constituída em 21 de Junho de 1991 e tem por objecto social a gestão de participações sociais noutras sociedades, nomeadamente nos sectores da produção de cimento e derivados e de pasta e de papel, através das suas participadas Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade ("POC"). As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
As demonstrações financeiras individuais da Semapa foram preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, com as seguintes derrogações:
Adicionalmente, os investimentos financeiros em empresas do grupo (e subsidiárias de empresas do grupo) e associadas relevados pelo método da equivalência patrimonial, incorporam os impactos de alterações de políticas contabilísticas registados nas demonstrações financeiras dessas empresas, conforme exposto na Nota 16.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal, com as excepções referidas na Nota 1.
Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da Empresa. A Empresa preparou também contas consolidadas, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS"), as quais reflectem, em 31 de Dezembro de 2007, relativamente às contas individuais, as seguintes diferenças, sendo certo que os capitais próprios individuais, fruto da aplicação do método da equivalência patrimonial às suas subsidiárias e das derrogações referidas na Nota 1, coincidem com os capitais próprios consolidados:
| Aumento | |
|---|---|
| Total do activo | 1.931.671.141 |
| Total do passivo | 1.626.798.061 |
| Proveitos totais | 1.328.649.402 |
(Montantes expressos em Euros)
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
As imobilizações corpóreas, que compreendem edifícios e outras construções, equipamento de transporte, ferramentas e utensílios, equipamento administrativo e outras imobilizações corpóreas, encontram-se registadas ao custo de aquisição e são amortizadas através do método das quotas constantes, durante um período que varia entre dois e dez anos, como se segue:
| Vida útil | |
|---|---|
| (anos) | |
| Edifícios e outras construções | 8 a 10 |
| Equipamento de transporte | 2 a 4 |
| Ferramentas e utensílios | 4 |
| Equipamento administrativo | 3 a 8 |
| Outras imobilizações corpóreas | 4 a 10 |
Os investimentos financeiros em empresas do grupo (e subsidiárias de empresas do grupo) e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial (Nota 16).
De acordo com o método da equivalência patrimonial, os investimentos financeiros são ajustados anualmente pelo montante correspondente à proporção da Empresa nos resultados líquidos das empresas do grupo por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício (Nota 45). Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas, por distribuição de resultados ou reservas, são registados como uma diminuição ao valor dos investimentos financeiros, no exercício em que são atribuídos.
Os activos financeiros disponíveis para venda estão registados na rubrica de títulos e outras aplicações financeiras e são constituídos por partes de capital em outras empresas (Notas 10 e 17). Encontram-se contabilizados ao justo valor que é o seu valor de mercado, entendido como o respectivo valor de cotação à data do balanço. As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas directamente em capitais próprios, na rubrica "Ajustamentos de justo valor", até que o investimento financeiro seja vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, momento em que o ganho ou perda acumulado, anteriormente reconhecido na rubrica "Ajustamentos de justo valor" é incluído no resultado líquido do exercício.
A Empresa regista os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 50).
O imposto sobre o rendimento do exercício, inclui imposto corrente e diferido, quando aplicável. O imposto sobre o rendimento é reconhecido na demonstração dos resultados, excepto quando se relaciona com ganhos ou perdas directamente reconhecidos em reservas, caso em que é também reconhecido directamente em reservas, nomeadamente, no que se refere ao efeito das reavaliações.
O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data do balanço.
(Montantes expressos em Euros)
O imposto diferido é calculado, com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal (decretada) que se espera estar em vigor no exercício em que as diferenças temporárias serão revertidas.
São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que existe uma razoável segurança de que serão gerados lucros fiscais futuros contra os quais os activos poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos anualmente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.
A Empresa assumiu o compromisso de conceder aos seus administradores prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma, nos termos referidos na Nota 31.
As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma são registadas de acordo com os critérios consagrados pela IAS 19 aprovada pelo Regulamento 1910/2005 da Comissão Europeia, de 8 de Novembro.
De acordo com a IAS 19, as empresas com planos de pensões reconhecem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos beneficiários. Deste modo a responsabilidade total da Semapa é estimada, pelo menos, semestralmente, à data dos fechos intercalar e anuais de contas, por uma entidade especializada e independente de acordo com o método das unidades de crédito projectadas.
A responsabilidade assim determinada é apresentada no balanço e os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – encargos sociais – pensões". Os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades e o que efectivamente ocorreu são reconhecidos directamente em capitais próprios, na rubrica "Resultados transitados" (Nota 40), bem como os impactos decorrentes da alteração de pressupostos.
f) Provisões
As provisões são constituídas com o objectivo de reconhecer as responsabilidades cuja natureza esteja claramente definida e que à data do balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência.
A preparação de demonstrações financeiras exige que a gestão da empresa efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de proveitos, despesas, activos, passivos e divulgações à data do balanço. Estas estimativas são determinadas pelo juízo da gestão da empresa, baseado: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos presentes, suplementada, em alguns casos, em relatos de peritos independentes e (ii) nas acções que a empresa considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de desfecho das operações, os resultados das mesmas poderão ser diferentes destas estimativas.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma redução do capital próprio na rubrica "Acções próprias" sendo os ganhos ou perdas inerentes à sua alienação registados em "Outras reservas". Em conformidade com a legislação comercial aplicável, enquanto as acções próprias se mantiverem na posse da sociedade, é tornada indisponível uma reserva de montante igual ao seu custo de aquisição.
(Montantes expressos em Euros)
A partir do exercício com início em 1 de Janeiro de 2006, a Empresa é tributada através do regime especial de tributação de grupos de sociedades ("RETGS"), constituído pelas empresas em que detém participação igual ou superior a 90% e que cumprem as condições previstas no artigo 63º e seguintes do Código do IRC, possuindo prejuízos reportáveis de exercícios anteriores ao da aplicação do referido regime de tributação de Euros 18.325.643, sobre os quais não foram calculados impostos diferidos activos por não existirem expectativas de geração de lucro tributável no futuro, dado que a Empresa tem vindo a gerar resultados operacionais negativos.
Nos termos da legislação em vigor os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução aos lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os prejuízos fiscais reportáveis, gerados em períodos anteriores à aplicação do RETGS pela Semapa SGPS, e o respectivo exercício de reporte são como segue:
| Exercício de origem |
Valor reportável no período |
Exercício de reporte |
|---|---|---|
| 2001 | 2.803.802 | 2007 |
| 2002 | 4.374.315 | 2008 |
| 2003 | 5.120.440 | 2009 |
| 2004 | 8.830.888 | 2010 |
| 21.129.445 |
Relativamente aos prejuízos fiscais gerados no âmbito do RETGS, no montante de Euros 37.934.313, e que sobre os quais existe expectativa de virem a ser consumidos por lucros futuros gerados pelo grupo fiscal, no período de reporte dos mesmos, foram calculados impostos diferidos activos, os quais, em 31 de Dezembro de 2007, ascendiam a Euros 9.483.578.
Os ganhos e perdas em empresas do grupo, resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial, são deduzidos ou acrescidas, respectivamente, ao resultado do exercício, para apuramento da matéria colectável.
O imposto sobre o rendimento dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 tem a seguinte composição:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente (Nota 48) | 27.295 | 33.844 |
| Imposto diferido | (4.303.564) | (5.180.014) |
| (4.276.269) | (5.146.170) |
O imposto corrente estimado no exercício, no montante de Euros 27.295, refere-se a tributações autónomas.
(Montantes expressos em Euros)
A reconciliação da taxa efectiva de imposto é evidenciada como segue:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 117.674.292 | 86.253.101 |
| Taxa nominal de imposto | 26,50% | 27,50% |
| Imposto esperado | 31.183.687 | 23.719.603 |
| Diferenças permanentes (a) | (33.527.913) | (29.231.787) |
| Tributação autónoma | 27.295 | 33.844 |
| Alteração da taxa de imposto | - | 518 .001 |
| Prejuízos fiscais não recuperáveis | 161.317 | - |
| Prejuízos fiscais apropriados no âmbito do RETGS | (2.120.655) | (185.831) |
| (4.276.269) | (5.146.170) | |
| Taxa efectiva de imposto | (3,63%) | (5,97%) |
| Taxa efectiva de imposto sem efeito do M.E.P. | 25,18% | 26,29% |
(a) Este valor respeita essencialmente a:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Efeito da aplicação do método da Equivalência Patrimonial (Nota 16) | (127.940.630) | (101.183.623) |
| Ajustamentos e provisões tributadas | 2.234.293 | 11.880.862 |
| Redução de provisões | (479.659) | (11.476.353) |
| Reversões de amortizações e ajustamentos | - | (7.853.000) |
| Responsabilidades com benefícios de reforma (Nota 31) | 3.999.746 | 3.740.061 |
| Dividendos tributados | 76.551 | - |
| Dividendos não tributados reconhecidos em resultados | (29.224) | (689.147) |
| Mais valias / menos valias contabilísticas não tributadas | (24.824.975) | (784.000) |
| Mais Valias fiscais tributadas | 24.832.019 | - |
| Lucro tributável das subsidiárias incluídas no RETGS | 966.407 | - |
| Perda na liquidação de subsidiárias (Nota 16) | (7.420.000) | - |
| Outros | 2.065.045 | 67.793 |
| (126.520.427) | (106.297.407) | |
| Impacto fiscal 26,5% (2006: 27,5%) | (33.527.913) | (29.231.787) |
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos e dez anos para a Segurança Social. Contudo, no caso de serem apresentados prejuízos fiscais estes podem ser sujeitos a revisão e liquidação pelas autoridades fiscais por um período de 6 anos. As declarações fiscais da Empresa relativas aos anos de 2004 a 2007 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.
A Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2007.
O número médio de empregados ao serviço da Empresa em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 foi de 21 e 20 pessoas, respectivamente.
(Montantes expressos em Euros)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
| Activo bruto | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rubricas | Saldo inicial |
Aumentos | Alienações | Transferências e abates |
Saldo final |
||
| Imobilizações corpóreas: | |||||||
| Edifícios e outras construções | 674.582 | 83.557 | - | - | 758.139 | ||
| Equipamento de transporte | 159.636 | - | (49.787) | - | 109.849 | ||
| Ferramentas e utensílios | - | 2.023 | - | - | 2.023 | ||
| Equipamento administrativo | 234.358 | 44.820 | - | - | 279.178 | ||
| Outras imobilizações corpóreas | 34.736 | 42.191 | - | - | 76.927 | ||
| Imobilizações em curso | 177.483 | 14.494 | - | - | 191.977 | ||
| 1.280.795 | 187.085 | (49.787) | - | 1.418.093 | |||
| Investimentos financeiros: | |||||||
| Partes de capital em empresas do grupo (Notas 16 e 17) | 201.761.758 | 277.953.530 | (2.896.592) | (103.933.555) | 372.885.141 | ||
| Prestações suplementares em empresas do grupo (Notas 16 e 17) | 827.120.000 | 731.002.856 | - | (841.702.965) | 716.419.891 | ||
| Empréstimos a empresas do grupo (Notas 16 e 17) | 180.065.000 | - | - | - | 180.065.000 | ||
| Títulos e outras aplicações financeiras (Nota 17) | 70.136.794 | 3.892 | (69.154.481) | 143.680 | 1.129.885 | ||
| 1.279.083.552 | 1.008.960.278 | (72.051.073) | (945.492.840) | 1.270.499.917 | |||
| Amortizações acumuladas | |||||||
| Saldo | Transferências | Saldo | |||||
| Rubricas | inicial | Reforço | Alienações | e abates | final | ||
| Imobilizações corpóreas: | |||||||
| Edifícios e outras construções | 134.916 | 77.040 | - | - | 211.956 | ||
| Equipamento de transporte | 143.328 | 8.152 | (49.787) | - | 101.693 | ||
| Ferramentas e utensílios | - | 567 | - | 567 | |||
| Equipamento administrativo | 149.066 | 43.565 | - | - | 192.631 | ||
| Outras imobilizações corpóreas | 8.334 | 12.438 | - | - | 20.772 |
Em 31 de Dezembro de 2007, os investimentos financeiros em empresas do grupo tinham a seguinte composição:
435.644 141.762 (49.787) - 527.619
| 31 de Dezembro de 2007 | Valor de | Proporção | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sede | Capital | Capitais | Resultado | % | balanço | no resultado | |
| Empresas | Social | social | próprios a) |
líquido a) |
(Nota 10) | (Notas 17 e 45) | |
| Bosques do Atlântico (ex-Betopal, SL) | Madrid | 3.005 | 5.651 | 14.981 | 100,00% | - b) | 5.651 |
| CMP Investments, BV | Amesterdão | 50.000 | 32.626 | (322.928) | 100,00% | - c) | (322.928) |
| Portucel, SA | Setúbal | 767.500.000 | 1.122.448.076 | 136.838.423 | 7,22% d) | 81.040.346 | 7.201.563 |
| Secil, SA | Setúbal | 264.600.000 | 432.716.148 | 64.631.746 | 6,42% | 27.760.703 | 4.146.420 |
| Seinpar Investments, BV | Amesterdão | 18.000 | 494.317.311 | (1.692.208) | 100,00% | 494.317.311 | (1.692.208) |
| Seinpart, SGPS, SA | Lisboa | 180.000.000 | 387.784.634 | (1.527.823) | 49,00% | 190.014.471 | (748.633) |
| Semapa Inversiones, SL | Madrid | 3.006 | 209.114.918 | 19.071.863 | 100,00% | 209.114.918 e) | 19.071.863 |
| Semapa Investments, BV (Nota 34) | Amesterdão | 18.000 | (57.565) | 70.385.842 | 100,00% | - f) | 70.385.842 |
| Seminv, SGPS, SA | Lisboa | 7.500.000 | 267.073.949 | 29.894.726 | 100,00% | 267.073.949 | 29.894.726 |
| Verdeoculto, SGPS, SA | Lisboa | 50.000 | 48.334 | (1.666) | 100,00% | 48.334 | (1.666) |
| 1.269.370.032 | 127.940.630 |
(Montantes expressos em Euros)
As participadas da Semapa passaram a aplicar em 2005, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2004, o método de valorização do goodwill, subsequente ao seu reconhecimento inicial, preconizado pela Norma Internacional de Relato Financeiro nº 3 "Concentrações de actividades empresariais". De acordo com esta norma o goodwill não é amortizado e é sujeito a testes de imparidade, numa base mínima anual. As perdas de imparidade relativas ao goodwill não podem ser revertidas.
Ainda durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, algumas das subsidiárias do subgrupo Portucel alteraram a política contabilística de reconhecimento de activos biológicos (florestas em crescimento), passando a aplicar a IAS 41 "Agricultura". De acordo com esta norma os activos biológicos são mensurados ao justo valor, deduzido dos custos estimados de venda no momento da colheita.
As participadas Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA e as filiais destas valorizam os seus instrumentos financeiros derivados, quer sejam de negociação quer sejam de cobertura, e os activos financeiros disponíveis para venda, ao justo valor, de acordo com a IAS 39. Assim, as variações no justo valor dos seus instrumentos financeiros derivados considerados como de cobertura e dos activos financeiros disponíveis para venda são imputadas directamente aos capitais próprios destas participadas. A variação no justo valor dos instrumentos financeiros considerados como de negociação é reconhecida nas respectivas demonstrações dos resultados.
Algumas das subsidiárias do subgrupo Portucel alteraram a política contabilística de reconhecimento dos contratos que contêm uma locação conforme Interpretação IFRIC 4 - Determinar se um Acordo contém uma Locação. Foram contabilizados no activo destas subsidiárias os bens locados por contrapartida de fornecedores em locação, conta esta por sua vez reduzida por cada renda paga, na parte relativa à amortização de capital . Em cada período é contabilizada a amortização dos equipamentos e os encargos financeiros incluídos na renda paga.
(Montantes expressos em Euros)
O movimento ocorrido nas rubricas "Partes de capital em empresas do grupo", "Prestações suplementares em empresas do grupo", "Empréstimos a empresas do grupo" e "Títulos e outras aplicações financeiras", durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foi o seguinte:
| Partes de capital em empresas do grupo |
Prestações suplementares em empresas do grupo |
Empréstimos a empresas do grupo |
Títulos e outras aplicações financeiras |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo inicial | 201.761.758 | 827.120.000 | 180.065.000 | 70.136.794 | 1.279.083.552 |
| Constituição da filial Verdeoculto - Investimentos, SGPS, SA | 50.000 | - - | - - | - | 50.000 |
| Aquisição de 1.000 acções do Banco Comercial Português, SA | - | - | - | 3.892 | 3.892 |
| Alienação de 18.003.117 acções da EDP - Energias de Portugal, SA | - | - | - | (69.154.481) | (69.154.481) |
| Aquisição de 25.417.336 acções da Portucel - Empresa Produtora | |||||
| de Pasta e Papel, SA | 67.082.315 | - - | - - | - | 67.082.315 |
| Diferença apurada na aquisição da participação na Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA (Nota 40) |
(29.702.264) | - - | - - | - | (29.702.264) |
| Alienação de 1.939.000 acções da Portucel - Empresa Produtora | |||||
| de Pasta e Papel, SA | (2.890.941) | - - | - - | - | (2.890.941) |
| Aquisição de 17.640.000 acções da Seinpart - Participações, SA | 210.821.215 | - - | - - | - | 210.821.215 |
| Diferença apurada na aquisição da participação na Seinpart - | |||||
| Participações, SGPS, SA | (77.138.794) | - - | - - | - | (77.138.794) |
| Alienação da filial Bosques do Atlântico, SL (ex-Betopal, SL) | (5.651) | - | - | - | (5.651) |
| Resultado apropriado pela aplicação do método da equivalência patrimonial (Notas 6, 16 e 45): |
|||||
| - Ganhos | 130.706.065 | - | - | - | 130.706.065 |
| - Perdas | (2.442.507) | (322.928) | (2.765.435) | ||
| Dividendos distribuídos à Empresa pelas participadas: | |||||
| - Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA (Nota 45) | (6.401.931) | - | - | - | (6.401.931) |
| - Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA (Nota 45) | (2.407.487) | - | - | - | (2.407.487) |
| - Seinpar Investments, BV (Nota 45) | (325.000) | - | - | - | (325.000) |
| - Semapa Investments, BV (Nota 45) | (366.561.071) | - | - | - | (366.561.071) |
| Prestações suplementares às filiais: | |||||
| - CMP Investments, BV | - | 7.420.000 | - | - | 7.420.000 |
| - Seinpar Investments, BV | - | 666.330.276 | - | - | 666.330.276 |
| - Seinpart - Participações, SGPS, SA | - | 57.252.580 | - | - | 57.252.580 |
| Reembolso de prestações suplementares pelas filiais: | |||||
| - CMP Investments, BV | - | (32.626) | - | - | (32.626) |
| - Semapa Investments, BV | - | (630.000.000) | - | - | (630.000.000) |
| - Seminv - Investimentos, SGPS, SA | - | (32.270.000) | - | - | (32.270.000) |
| Anulação da provisão para capitais próprios negativos da filial | |||||
| CMP Investments, BV (Nota 34) | - | (7.064.446) | - | - | (7.064.446) |
| Ajustamento de partes de capital por movimentos na rubrica de | |||||
| Ajustamentos de justo valor nas filiais: | |||||
| - Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, Lda. | (1.865.435) | - | - | - | (1.865.435) |
| - Seinpart - Participações, SGPS, SA | (972) | (972) | |||
| Outras variações nos capitais próprios das filiais: | |||||
| - Seinpar Investments, BV | (170.119.443) | - | - | - | (170.119.443) |
| - Semapa Inversiones, SL | (1.348.941) | - | - | - | (1.348.941) |
| - Semapa Investments, BV | 247.906.394 | - | - | - | 247.906.394 |
| Outras variações nos capitais próprios dos sub-grupos: | |||||
| - Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | 9.350.689 | - | - | - | 9.350.689 |
| - Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | (6.282.051) | - | - | - | (6.282.051) |
| Provisão para capitais próprios negativos da filial Semapa | |||||
| Investments, BV (Nota 34) | 57.565 | - | - | - | 57.565 |
| Dividendos Semapa distribuídos à subsidiária Seminv, SGPS, S.A. | 627.434 | - | - | - | 627.434 |
| Ajustamentos ao justo valor dos activos financeiros disponíveis | |||||
| para venda: | |||||
| - Banco Espírito Santo, SA (Nota 40) | - | - | - | 66.669 | 66.669 |
| - EDP - Energias de Portugal, SA (Nota 40) | - | - | - | 79.212 | 79.212 |
| - Banco Comercial Português, SA (Nota 40) | - | - | - | (972) | (972) |
| Transferências e reposições de saldos entre rubricas | 172.014.194 | (172.012.965) | - | (1.229) | - |
| Saldo final | 372.885.141 | 716.419.891 | 180.065.000 | 1.129.885 | 1.270.499.917 |
No decurso do último trimestre de 2007, foi efectuada uma reestruturação interna das participações de forma a simplificar a estrutura societária do Grupo pelo que a participação de 36,63% no capital da Portucel detida pela subsidiária Semapa Investment BV foi transferida para a subsidiária Seinpar Investment BV. A Semapa Investment BV procedeu igualmente à transferência da sua participação de 49% na Seinpart SGPS para a Semapa SGPS. Estas operações, realizadas a valores de mercado, não originaram qualquer impacto contabilístico nas presentes demonstrações financeiras.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2007 as partes de capital em empresas do grupo tinham a seguinte composição:
| 31-12-2007 | |
|---|---|
| Portucel, SA | 81.040.346 |
| Secil, SA | 27.760.703 |
| Seinpart, SGPS, SA | 132.761.891 |
| Semapa Inversiones, SL | 29.049.918 |
| Seminv, SGPS, SA | 102.223.949 |
| Verdeoculto, SGPS, SA | 48.334 |
| 372.885.141 |
Em 31 de Dezembro de 2007, as prestações suplementares de Euros 716.419.891, tinham sido concedidas às seguintes entidades:
| 31-12-2007 | |
|---|---|
| Seinpar Investments, BV | 494.317.311 |
| Seinpart, SGPS, SA | 57.252.580 |
| Seminv, SGPS, SA | 164.850.000 |
| 716.419.891 |
Os empréstimos a empresas do grupo, no montante de Euros 180.065.000, correspondem a empréstimos subordinados ("prestamos participativos") e foram integralmente concedidos à Semapa Inversiones, SL.
Os títulos e outras aplicações financeiras, no montante de Euros 1.129.885, repartem-se do seguinte modo:
| 31 de Dezembro de 2007 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Mais / (menos) | |||||
| Número | Custo | valia potencial | |||
| Empresas | de acções | histórico | (Nota 40) | Total | |
| EDP, SA | 90.000 | 323.088 | 79.212 | 402.300 | |
| BES, SA | 48.311 | 525.268 | 199.397 | 724.665 | |
| BCP, SA | 1.000 | 3.892 | (972) | 2.920 | |
| 852.248 | 277.637 | 1.129.885 |
As diferenças positivas para o custo histórico, apuradas na valorização das acções da EDP e do BES, nos montantes de Euros 557.802 e Euros 270.897, respectivamente, e a diferença negativa apurada nas acções do BCP, no montante de Euros 972, foram registadas por contrapartida de capitais próprios (Nota 40).
Em 31 de Dezembro de 2007 a Empresa não tinha dívidas activas ou passivas relacionadas com o pessoal. Em 31 de Dezembro de 2006 a Empresa tinha dívidas passivas relacionadas com o pessoal no montante de Euros 47.685 (Nota 49).
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2007 as dívidas a terceiros a mais de cinco anos respeitam a empréstimos obrigacionistas e ao programa de papel comercial, no montante de Euros 413.579.000 (Nota 51).
Plano de benefícios definidos a cargo da Empresa
A Assembleia Geral Anual de accionistas, realizada em 30 de Março de 2005, aprovou o Regulamento de reforma dos administradores da Semapa, em execução do disposto no artigo 17º dos estatutos da sociedade. Nos termos do referido regulamento, os administradores da Semapa têm direito ao abono de uma pensão mensal vitalícia paga 12 vezes por ano, a partir dos 55 anos de idade, se tiverem prestado o mínimo de 8 anos de serviço à sociedade, seguidos ou interpolados, na qualidade de administradores, o qual só poderá ser exercido quando da cessação de funções.
Esta pensão atinge um máximo de 80%, sobre o vencimento mensal à data de cessação de funções, nos casos em que estejam atingidos 20 anos na qualidade de administrador, da Semapa e de qualquer outra sociedade por ela dominada, e um mínimo de 27,2% correspondente a oito anos nessa qualidade. A estes montantes serão no entanto subtraídos os valores de pensões recebidos pelos beneficiários através do sistema público de segurança social.
Uma vez que os estatutos da Empresa determinam que os mandatos dos Órgãos sociais correspondem a um período de quatro anos, a responsabilidade decorrente deste plano é apurada e contabilizada a partir do início do segundo mandato.
Não foi constituído qualquer fundo de pensões para financiamento desta responsabilidade que ficou a cargo da Empresa.
As responsabilidades da Empresa nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, registaram a seguinte evolução:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Responsabilidades no início do exercício | 83.953.229 | 84.295.795 |
| Movimentos no exercício: | 7.874.206 | (342.566) |
| Custos / (proveitos) reconhecidos nos resultados | 3.999.746 | 3.740.061 |
| Perdas / (ganhos) actuariais (Nota 40) | 4.344.788 | (3.543.052) |
| Pensões pagas no exercício | (470.328) | (539.575) |
| Responsabilidades no fim do exercício | 91.827.435 | 83.953.229 |
A Semapa procedeu à aplicação da metodologia de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais directamente nos capitais próprios, conforme disposto na IAS 19 aprovada pelo Regulamento 1910/2005 da Comissão Europeia, de 8 de Novembro. Em 31 de Dezembro de 2007 o plano de benefícios definidos da Empresa registou perdas actuariais no montante de Euros 4.344.788 evidenciadas por contrapartida de capitais próprios (Nota 40).
De acordo com o cálculo actuarial, reportado a 31 de Dezembro de 2007, as responsabilidades por serviços passados ascendem a Euros 91.827.435, encontrando-se totalmente provisionadas na rubrica do passivo "Provisões para pensões" (Nota 34). Em 31 de Dezembro de 2006 a provisão ascendia a Euros 83.953.229.
(Montantes expressos em Euros)
O cálculo actuarial considera os seguintes pressupostos financeiros e demográficos:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Tabelas de mortalidade | TV 88/90 | TV 88/90 |
| Tabela de Invalidez | EKV 80 | EKV 80 |
| Taxa de crescimento das pensões | 2,25% | 2,25% |
| Taxa técnica de juro | 5,25% | 4,50% |
| Taxas de crescimento salarial | 2,50% | 2,50% |
| Taxa de reversibilidade das pensões | 50% | 50% |
| Nº de prestações anuais do complemento Semapa | 12 | 12 |
| Formula de Benefícios da Segurança Social | Decreto-Lei nº 187/2007 | Decreto-Lei nº 35/2002 |
| de 10 de Maio | de 19 de Fevereiro |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, a Semapa procedeu à alteração de alguns dos pressupostos utilizados no cálculo das responsabilidades assumidas com complementos de pensões de reforma, nomeadamente à alteração da taxa de desconto, por considerar serem estes os pressupostos que melhor se adequam à realidade financeira e económica actual da Empresa.
No decurso do exercício de 2006, a Semapa SGPS e a Semapa Inversiones, SL, na qualidade de garante, celebraram com uma instituição financeira um contrato promessa de concessão de crédito, até um montante de Euros 200.000.000, tendo como objectivo financiar a aquisição de acções cotadas na Euronext Lisboa e que integrassem o PSI 20 e/ou aquisição de acções da Portucel.
Com a disponibilidade de fundos ao abrigo do referido contrato, a Semapa e/ou a Garante obrigam-se a dar em penhor as correspondentes acções adquiridas e/ou acções da Portucel que detenham em carteira, ou alternativamente a constituição de um depósito a prazo, suficiente para manter um rácio de cobertura do montante em dívida nunca inferior a 1,1. Desta linha de crédito encontrava-se utilizado, em 31 de Dezembro de 2007, o montante de Euros 133.079.000, tendo sido dadas em penhor 37.475.858 acções da Portucel, 86.386 acções da EDP e 2.720.000 acções próprias da Semapa SGPS.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:
| Rubricas | Saldo inicial |
Constituição/ Reforço |
Reduções | Utilização/ /reposição |
Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisões: | |||||
| Pensões (Nota 31) | 83.953.229 | 8.344.534 | - | (470.328) | 91.827.435 |
| Apropriação pelo método da equivalência patrimonial de | |||||
| capitais próprios negativos de subsidiárias (Nota 16) | 7.073.776 | 57.565 | (9.330) | (7.064.446) | 57.565 |
| Outras provisões | 280.148 | 2.234.292 | - | - | 2.514.440 |
| 91.307.153 | 10.636.391 | (9.330) | (7.534.774) | 94.399.440 |
Em 31 de Dezembro de 2007, os movimentos ocorridos na rubrica de provisão para capitais próprios negativos, por entidade, foram como segue:
| Empresas | Saldo inicial |
Reforço | Reduções | Utilização/ /reposição |
Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|
| Betopal, SL (Nota 6) | 9.330 | - | (9.330) | - | - |
| CMP Investments, BV | 7.064.446 | - | - | (7.064.446) | - |
| Semapa Investments, BV (Nota 16) | - | 57.565 | - | - | 57.565 |
| 7.073.776 | 57.565 | (9.330) | (7.064.446) | 57.565 |
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2007, o capital social da Empresa, encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 118.332.445 acções com o valor nominal de 1 Euro cada (Nota 40).
De acordo com a última Assembleia Geral, datada de 27 de Março de 2007, e participações qualificadas comunicadas, o capital da sociedade, em referência a 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é detido da seguinte forma:
| % | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Nº de Acções | 31-12-2007 | 31-12-2006 |
| Credit Suisse Group | 23.600.000 | 19,94 | 19,94 |
| Sodim, SGPS, S.A. | 23.365.000 | 19,75 | 22,07 |
| Longapar, SGPS, S.A. | 20.000.000 | 16,90 | 16,90 |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 14.211.710 | 12,01 | 12,33 |
| Banco BPI, SA | 11.855.974 | 10,02 | 10,02 |
| Banco Espírito Santo, SA | 6.191.854 | 5,23 | 5,52 |
| Morgan Stanley | 3.159.859 | 2,67 | - |
| Seminv - Investimentos, SGPS, S.A | 2.727.975 | 2,31 | 2,31 |
| Acções próprias | 2.720.000 | 2,30 | - |
| Bestinver Gestión, SGIIC, S.A. | 2.609.327 | 2,21 | - |
| Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, S.A, | 1.630.590 | 1,38 | 1,06 |
| Outros accionistas com participações inferiores a 2% | 6.260.156 | 5,29 | 9,85 |
| 118.332.445 | 100,00 | 100,00 |
A sociedade Seminv - Investimentos, SGPS, S.A. é uma empresa subsidiária do Grupo Semapa pelo que as 2.727.975 acções por si detidas encontram-se evidenciadas como acções próprias nas Demonstrações Financeiras consolidadas do Grupo.
Adicionalmente, no dia 4 de Julho de 2007, a Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. adquiriu, através de compra realizada em bolsa, 2.720.000 acções próprias, correspondentes a 2,30% do seu capital social.
(Montantes expressos em Euros)
O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foi como segue:
| Saldo | Saldo | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Rubricas | inicial | Aumentos | Diminuições | Transferências | final |
| Capital | 118.332.445 | - | - | - | 118.332.445 |
| Acções próprias - Valor nominal | - | - | (2.720.000) | - | (2.720.000) |
| Acções próprias - Descontos e prémios | - | - | (34.045.574) | - | (34.045.574) |
| Prémios de emissão de acções | 3.923.459 | - | - | - | 3.923.459 |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais | |||||
| e associadas (Nota 17) | (25.740.560) | 257.884.517 | (256.755.637) | (1.244.844) | (25.856.524) |
| Ajustamentos de justo valor (Nota 17) | 16.505.299 | 145.881 | (16.373.543) | - | 277.637 |
| Reservas: | |||||
| Reservas legais | 23.666.489 | - | - | - | 23.666.489 |
| Outras reservas | 528.291.632 | - | - | 64.182.808 | 592.474.440 |
| Resultados transitados | (19.375.703) | - | (34.047.052) | 1.244.845 | (52.177.910) |
| Resultado líquido do exercício | 91.399.271 | 121.950.561 | (27.216.462) | (64.182.809) | 121.950.561 |
| 737.002.332 | 379.980.959 | (371.158.268) | - | 745.825.023 |
Na sequência da aquisição de 2.720.000 acções próprias, pelo montante de Euros 36.765.574, foi tornada indisponível uma reserva de igual montante, em reservas livres, em conformidade com a legislação comercial aplicável, reserva esta que deverá ser mantida até à alienação das referidas acções.
O aumento ocorrido na rubrica "Ajustamentos de justo valor", durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, no montante de Euros 145.881, refere-se aos acertos do justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda, incluídos na rubrica do activo "Títulos e outras aplicações financeiras" (Notas 10 e 17).
A diminuição ocorrida na rubrica "Ajustamentos de justo valor", durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, inclui o montante de Euros 16.372.571, refere-se à transferência para resultados do justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda, entretanto alienados no exercício (Nota 17).
A diminuição de Euros 34.047.052, ocorrida na rubrica "Resultados transitados", durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, corresponde: (i) à diferença apurada entre a percentagem adicional de 3,06%, no montante de Euros 29.702.264, adquirida pela Semapa a accionistas minoritários da subsidiária Portucel e o respectivo valor de aquisição e (ii) ao reconhecimento das perdas actuariais directamente nos capitais próprios, no montante de Euros 4.344.788 (Nota 31), conforme disposto na IAS 19 aprovada pelo Regulamento 1910/2005 da Comissão Europeia, de 8 de Novembro.
Por deliberação da Assembleia Geral da Empresa, realizada em 27 de Março de 2007, a aplicação do resultado líquido do exercício de 2006, foi como segue:
| Distribuição de dividendos (0,23 euros por acção) | 27.216.462 |
|---|---|
| --------------------------------------------------- | ------------ |
Outras reservas 64.182.809
Ajustamentos de partes do capital em filiais e associadas: reflectem a compensação efectuada entre os valores contabilísticos das partes de capital detidas nas empresas do grupo e associadas e a proporção dos capitais próprios que eles representavam na data do primeiro registo pelo método de equivalência patrimonial, bem como os ajustamentos efectuados, após aquela data, directamente aos seus capitais próprios.
91.399.271
(Montantes expressos em Euros)
A movimentação ocorrida nesta rubrica, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, apresentase como segue:
| Saldo inicial | (25.740.560) |
|---|---|
| Ajustamento de partes de capital por movimentos na rubrica de | |
| Ajustamentos de justo valor na filiais: | |
| - Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, Lda. | (1.865.435) |
| - Seinpart - Participações, SGPS, SA | (972) |
| Outras variações nos capitais próprios das filiais: | |
| - Seinpar Investments, BV | (170.119.443) |
| - Semapa Inversiones, SL | (1.348.941) |
| - Semapa Investments, BV | 247.906.394 |
| Outras variações nos Capitais Próprios dos sub-grupos: | |
| - Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | 9.350.689 |
| - Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | (6.282.051) |
| Diferença apurada na aquisição da participação na Seinpart - Participações, SGPS, SA | (77.138.794) |
| Dividendos Semapa distribuídos à subsidiária Seminv, SGPS, S.A. | 627.434 |
| Transferência para resultados transitados por alienação da filial Betopal, SL | (4.334) |
| Transferência para resultados transitados por liquidação da filial CMP Investments, BV | (1.240.511) |
| Saldo final | (25.856.524) |
(Montantes expressos em Euros)
O valor dos ajustamentos, no montante negativo de Euros 25.856.524, reparte-se pelas seguintes participadas directas:
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | 714.084 |
|---|---|
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | 1.493.551 |
| Seinpar - Investments, BV | (176.881.168) |
| Seinpart - Participações, SGPS, SA | (77.310.691) |
| Semapa Inversiones, SL | 1.245.227 |
| Semapa Investments, BV | 258.252.437 |
| Seminv - Investimentos, SGPS, SA | (33.369.964) |
| (25.856.524) |
Os ajustamentos de partes de capital em filiais (e subsidiárias de empresas do grupo) e associadas são resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros nessas empresas, evidenciando assim, entre outros, os impactos de alterações de políticas contabilísticas das subsidiárias do grupo (Nota 16).
Reservas legais: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinada ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital, o que já se verifica. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
As remunerações dos membros dos órgãos sociais, incluindo a estimativa para o prémio de gestão, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foram as seguintes:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Conselho de Administração - Remuneração | 2.697.435 | 2.283.891 |
| Conselho de Administração - Especialização de prémio de gestão (Nota 50) | 6.419.003 | 7.342.171 |
| Conselho de Administração - Reversão do excesso de estimativa para | ||
| prémio de gestão relativo ao exercício de 2006 | (2.770.304) | - |
| Conselho Fiscal | 41.612 | 11.447 |
| Impacto em resultados do exercício | 6.387.746 | 9.637.509 |
Adicionalmente os administradores da Semapa beneficiam de um plano de pensões conforme descrito na Nota 31.
As prestações de serviços, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, distribuem-se da seguinte forma:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Mercado interno (Nota 53) Mercado externo (Nota 53) |
4.353.923 8.359 |
5.077.367 - |
| 4.362.282 | 5.077.367 |
(Montantes expressos em Euros)
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 têm a seguinte composição:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Juros suportados com empréstimos obtidos | ||
| junto de accionistas (Nota 52) | 339.132 | 272.617 |
| Juros suportados com empréstimos obtidos | ||
| junto de empresas do grupo (Nota 53) | 98.142 | 378.523 |
| Juros suportados com outros empréstimos obtidos | 21.525.163 | 10.944.151 |
| Perdas em empresas do grupo (Nota 16) | 2.765.435 | 427.888 |
| Ajustamentos de aplicações financeiras | - | |
| Outros custos e perdas financeiros | 2.016.851 | 1.194.928 |
| 26.744.723 | 13.218.107 | |
| Resultados financeiros | 105.364.235 | 97.072.143 |
| 132.108.958 | 110.290.250 | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Juros obtidos com empréstimos concedidos | ||
| a empresas do grupo (Nota 53) | 869.375 | 7.085.986 |
| Outros juros obtidos | 182.284 | 829.900 |
| Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 16) | 130.706.065 | 101.611.511 |
| Rendimentos de participações de capital | 128.261 | 689.147 |
| Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros | 222.973 | 73.706 |
| 132.108.958 | 110.290.250 |
Os rendimentos de participações de capital, no montante de Euros 128.261, correspondem a dividendos recebidos das sociedades EDP – Energias de Portugal, SA, Banco Espírito Santo, SA e Banco Comercial Português, SA, no montante de respectivamente, Euros 108.900, Euros 19.324 e Euros 37. Adicionalmente, a Empresa recebeu dividendos das participadas Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA, Seinpar Investments BV, Semapa Investments, BV e Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA, no valor de Euros 2.407.487, Euros 325.000, Euros 366.561.071 e Euros 6.401.931, respectivamente (Nota 17), que foram reconhecidos a crédito das participações financeiras nestas sociedades.
(Montantes expressos em Euros)
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 têm a seguinte composição:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 |
|---|---|
| 10.000 | 5.800 |
| 14.044 | - |
| 200 | - |
| - | 366 |
| - | 16.396 |
| 24.244 | 22.562 |
| 26.037.380 | 2.712.680 |
| 26.085.868 | 2.757.804 |
| 26.049.938 | 2.158.591 |
| 9.330 | 576.126 |
| 2.356 | 525 |
| 26.061.624 | 2.735.242 |
A rubrica "Ganhos em imobilizações" inclui o montante de Euros 23.904.869 referente à alienação de 18.003.117 acções da EDP (Nota 17).
Em 31 de Dezembro de 2007, não existiam dívidas em situação de mora com o Estado e outros entes públicos.
Os saldos com estas entidades, em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, eram como segue:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |||
|---|---|---|---|---|
| Devedores | Credores | Devedores | Credores | |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | 274.316 | - | 577.340 | - |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS | - | 101.970 | - | 135.476 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | - | 48.115 | 59.282 | 97.982 |
| Imposto do selo | - | 2.200 | - | 1.600 |
| Contribuições para a Segurança Social | - | 40.217 | - | 48.390 |
| 274.316 | 192.502 | 636.622 | 283.448 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os montantes registados na rubrica de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC, tinham a seguinte composição:
(Montantes expressos em Euros)
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Estimativa de imposto sobre o rendimento - da Empresa (Nota 6) | (27.295) | (33.844) |
| Pagamento especial por conta | 27.246 | 14.159 |
| Retenções na fonte efectuadas à Empresa | 264.877 | 526.584 |
| Retenções na fonte efectuadas às subsidiárias incluídas no RETGS | 9.488 | 70.441 |
| 274.316 | 577.340 |
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, estas rubricas tinham a seguinte composição:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Outros devedores | ||
| Fornecedores, c/c | 2.489 | 3.318 |
| Devedores diversos: | ||
| Accionistas | - | 233 |
| Empresas do Grupo (Nota 53) | 7.404.354 | 5.278.682 |
| Outros | 1.377.539 | 1.080.033 |
| 8.784.382 | 6.362.266 | |
| Outros credores | ||
| Fornecedores de imobilizado conta corrente | 71.899 | 36.971 |
| Pessoal | - | 47.685 |
| Consultores e assessores | 128.112 | 27.725 |
| Accionistas (Nota 52) | 4.266.555 | 4.262.673 |
| Empresas do Grupo (Nota 53) | 15.743 | 104 |
| Outros | 14.045 | - |
| 4.496.354 | 4.375.158 |
Em 31 de Dezembro de 2007 o valor a receber de empresas do grupo inclui o montante de Euros 5.500.000, referente à caução prestada por conta dos administradores eleitos pela Semapa, nos respectivos conselhos de administração dessas empresas, nos termos dos artigos 396º e 418º-A do Código das Sociedades Comerciais (Nota 53). Em 31 de Dezembro de 2006 este montante ascendia a Euros 4.000.000.
O valor a pagar a accionistas inclui o montante de Euros 4.250.000 referente à caução por estes prestada por conta dos administradores eleitos para o Conselho de Administração da Semapa, nos termos dos artigos 396º e 418º-A do Código das Sociedades Comerciais (Nota 52).
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, estas rubricas tinham a seguinte composição:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | ||
| Juros a receber: | ||
| Empresas do grupo (Nota 53) | 147.586 | 51.004 |
| Custos diferidos: | ||
| Rendas | 41.321 | 40.079 |
| Juros antecipados do Programa de Papel Comercial | 121.270 | 576.571 |
| Despesas com abertura de crédito (Nota 51): | ||
| Empréstimos obrigacionistas | 1.016.742 | 1.147.042 |
| Programa de papel comercial | 856.586 | 870.210 |
| Empréstimos bancários | 804.150 | 275.334 |
| Outros custos diferidos | 1.758 | 2.311 |
| 2.841.827 | 2.911.547 | |
| Acréscimos de custos: | ||
| Seguros | 1.206 | 16.288 |
| Juros de empréstimos a liquidar | 3.453.710 | 2.650.442 |
| Férias, subsídio de férias e outros encargos com o pessoal | 7.139.823 | 5.551.305 |
| Outros acréscimos de custos | 16.559 | 54.813 |
| 10.611.298 | 8.272.848 |
Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica "Acréscimos de custos – Férias, Subsídio de férias e outros encargos com o pessoal", inclui o montante de Euros 6.309.012 respeitante à especialização do custo com o prémio a pagar à Administração relativo ao prémio de gestão (Nota 43).
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |||
|---|---|---|---|---|
| Médio e | ||||
| Curto prazo | longo prazo | Total | Total | |
| Empréstimo por obrigações Semapa 1998/2008 | 2.244.590 | - | 2.244.590 | 7.856.067 |
| Empréstimos por obrigações Semapa 2006/2016 | - | 225.000.000 | 225.000.000 | 225.000.000 |
| Programa de papel comercial | - | 55.500.000 | 55.500.000 | 123.550.000 |
| Empréstimos obtidos de instituições bancárias | - | 158.079.000 | 158.079.000 | 38.367.000 |
| Outros empréstimos obtidos | - | 18.726.084 | 18.726.084 | 66.263.756 |
| Descobertos bancários | 1.100.477 | - | 1.100.477 | 613.183 |
| 3.345.067 | 457.305.084 | 460.650.151 | 461.650.006 |
No que respeita ao empréstimo obrigacionista Semapa 1998/2008, após o reembolso antecipado e os programados no 14º, 16º e 18º cupões, de 20%, 25% e 25%, respectivamente, ocorridos em 9 de Março de 2005, 2006 e 2007, o montante deste empréstimo obrigacionista ascende actualmente a Euros 2.244.590 correspondendo a 2.244.590.447 obrigações com o valor nominal de 0,001 euro cada, cujo reembolso está previsto para Março de 2008.
A Semapa SGPS, SA, no âmbito do processo de reestruturação da dívida, contratou, no primeiro semestre de 2006, dois empréstimos obrigacionistas, nos montantes de Euros 50.000.000 e Euros 175.000.000 pelo prazo de 10 anos, liderados pelo Banco BPI, SA e pelo Banco Espírito Santo de
(Montantes expressos em Euros)
Investimento, SA conjuntamente com a Caixa – Banco de Investimento, SA. Este último encontra-se cotado na Euronext Lisboa sob a designação "Obrigações Semapa 2006/2016" ascendendo o seu valor unitário, em 31 de Dezembro de 2007, a Euros 100,93.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, a Semapa contratou um programa de papel comercial até ao montante máximo de Euros 175.000.000, pelo prazo de 10 anos, junto de um sindicato bancário liderado pelo Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. e pela Caixa – Banco de Investimento, S.A. do qual se encontra utilizado um montante de Euros 55.500.000, em 31 de Dezembro de 2007.
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2006, a Semapa tinha negociadas 2 estruturas - com o Caixa– Banco de Investimento (Put & Call Combination) e com o Credit Suisse International (Portucel Total Return Swap) - evidenciadas na rubrica "Outros empréstimos obtidos" pelo montante global de Euros 66.263.756 as quais lhe conferem o direito de, em datas pré-determinadas, comprar 2,95% e 1,13% do capital social da Portucel S.A., respectivamente. Caso a Semapa não exerça as opções até ao final dos prazos contratados (10-11-2009 e 14-11-2009, respectivamente), as instituições financeiras têm a opção de venda à Semapa. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, a Semapa exerceu a opção de compra referente à Put & Call Combination pelo montante de Euros 47.537.673.
Em 31 de Dezembro de 2007, os empréstimos classificados a médio e longo prazo apresentavam o seguinte plano de reembolso previsto:
| 2009 | 18.726.084 |
|---|---|
| 2010 | 25.000.000 |
| 2013 e seguintes | 413.579.000 |
| 457.305.084 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os créditos bancários concedidos e não sacados, ascendiam a Euros 197.570.523 e a Euros 249.719.816, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2007 os montantes a pagar a accionistas tinha o seguinte detalhe:
| Passivo | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Accionistas -curto prazo |
Fornecedores, conta corrente |
Outros credores (Nota 49) |
|||
| Cimigest, SGPS, SA | - | 10.864 | - | ||
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, SA | 3.239.252 | - | - | ||
| Longapar, SGPS, SA | 4.601.613 | - | 4.266.555 | ||
| Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, SA | 321.836 | - | - | ||
| 8.162.701 | 10.864 | 4.266.555 |
Os montantes a pagar a accionistas de Euros 8.162.701 respeita a operações de tesouraria de curto prazo. Estes montantes vencem juros a taxas normais de mercado.
A rubrica "Outros credores" inclui o montante de Euros 4.250.000 que a Semapa recebeu do accionista Longapar, SGPS, SA, referente à caução por esta prestada por conta dos administradores eleitos para o Conselho de Administração da Semapa, nos termos dos artigos 396º e 418º-A do Código das Sociedades Comerciais (Nota 49).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, as transacções com accionistas foram como segue:
| Compras de bens e serviços |
Custos financeiros (Nota 45) |
|
|---|---|---|
| Cimigest, SGPS, SA | 107.740 | - |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, SA | - | 130.253 |
| Longapar, SGPS, SA | - | 174.709 |
| Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, SA | - | 34.170 |
| 107.740 | 339.132 |
Em 31 de Dezembro de 2007, os saldos com as principais empresas do grupo são os seguintes:
| Activo | Passivo | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresas do grupo -curto prazo |
Outros devedores (Nota 49) |
Acréscimos de proveitos (Nota 50) |
Empresas do grupo -curto prazo |
Outros credores (Nota 49) |
|
| Bosques do Atlântico, SL (ex-Betopal, SL) | - | 97 | - | - | - |
| Cimentospar - Participações, SGPS, Lda. | - | 1.790.862 | - | 4.831 | - |
| Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, SA | - | 3 | - | - | - |
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | - | 3.327.319 | - | - | - |
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | - | 2.286.073 | - | - | - |
| Seinpar Investments, BV | - | - | - | 895.548 | - |
| Seinpart - Participações, SGPS, SA | - | - | - | 197.995 | - |
| Semapa Inversiones, SL | 5.628.063 | - | 147.586 | - | - |
| Semapa Investments, BV | 40.391 | - | - | - | - |
| Seminv - Investimentos, SGPS, SA | 57.903 | - | - | 4.657 | 15.743 |
| 5.726.357 | 7.404.354 | 147.586 | 1.103.031 | 15.743 | |
Os saldos a receber das empresas de grupo, no montante de Euros 5.726.357, respeitam a operações de tesouraria de curto prazo e vencem juros a taxas de mercado, debitados trimestralmente.
Em 31 de Dezembro de 2007, o montante da rubrica "Outros devedores" a receber das empresas do grupo, Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA, inclui os montantes de EUR 2.250.000 e Euros 3.250.000, respectivamente, referente à caução prestada por conta dos administradores eleitos pela Semapa, conforme Nota 49.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, as transacções efectuadas com as empresas do grupo foram como segue:
| Vendas e prestações de serviços |
Proveitos financeiros (Nota 45) |
Custos financeiros (Nota 45) |
|
|---|---|---|---|
| Bosques do Atlântico, SL (ex-Betopal, SL) | 8.359 | 65 | - |
| Cimenpar Investments, BV | - | 3.234 | - |
| Cimentospar - Participações, SGPS, Lda | 1.527.360 | - | 71.674 |
| CMP Investments, BV | - | 319.648 | - |
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | 2.670.720 | - | - |
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | 155.843 | - | - |
| Seinpar Investments, BV | - | 25.600 | 9.686 |
| Seinpart - Participações, SGPS, SA | - | 45.459 | 16.782 |
| Semapa Inversiones, SL | - | 465.554 | - |
| Semapa Investments, BV | - | 1.271 | - |
| Seminv - Investimentos, SGPS, SA | - | 8.544 | - |
| 4.362.282 | 869.375 | 98.142 |
O montante de Euros 4.362.282 inscrito na rubrica "Vendas e prestações de serviços", refere-se a serviços prestados pela Empresa, nas áreas financeira, contabilística, fiscal e informática, entre outros.
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, é como segue:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Depósitos à ordem | 26.902.806 | 8.683 |
| Numerário | 2.744 | 2.494 |
| Descobertos bancários | (1.100.477) | (613.183) |
| 25.805.073 | (602.006) |
Os custos suportados com serviços prestados, pelos actuais auditores/ revisores, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foram os seguintes:
| 31-12-2007 | 31-12-2006 | |
|---|---|---|
| Serviços de Revisão Legal de Contas | 64.141 | 94.752 |
| Serviços de assessoria fiscal | 9.500 | 2.600 |
| Outros serviços de assessoria financeira | - | 13.300 |
| 73.641 | 110.652 |
A demonstração dos resultados por funções apresenta um conceito de resultados extraordinários diferente do definido no Plano Oficial de contabilidade (POC) para preparação da demonstração dos resultados por naturezas. Assim o valor dos resultados extraordinários nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 de, respectivamente, Euros 26.037.380 e Euros 2.712.680, apresentados na demonstração dos resultados por naturezas (Nota 46) foram reclassificados para a rubrica de resultados correntes:
| Demonstração dos resultados | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Por | Reclassi- Por |
Reclassi- | Por | |||
| naturezas | ficações | funções | naturezas | ficações | funções | |
| Resultados operacionais | (11.513.575) | 26.037.380 | 14.523.805 | (13.531.722) | 2.712.680 | (10.819.042) |
| Resultados correntes | 93.861.150 | 26.037.380 | 119.898.530 | 83.540.421 | 2.712.680 | 86.253.101 |
| Resultados extraordinários | 26.037.380 | (26.037.380) | - | 2.712.680 | (2.712.680) | - |
| Resultado líquido do exercício | 119.871.235 | - | 119.871.235 | 91.399.271 | - | 91.399.271 |
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
(Montantes expressos em Euros)
_________________________________________ Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Presidente
Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Vogal
Carlos Eduardo Coelho Alves Vogal
José Alfredo de Almeida Honório Vogal
_________________________________________ Francisco José de Melo e Castro Guedes Vogal
Carlos Maria Cunha Horta e Costa Vogal
José Miguel Pereira Gens Paredes Vogal
Paulo Miguel Garcês Ventura Vogal
Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Vogal
António da Nóbrega de Sousa da Câmara Vogal
António Paiva de Andrada Reis Vogal
_____________________________ _________________________________________
(Montantes expressos em Euros)
_________________________________________ Fernando Maria Costa Duarte Ulrich Vogal
Técnico Oficial de Contas Vogal
Paulo Jorge Morais Costa Joaquim Martins Ferreira do Amaral
b) sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras individuais;
c) seja aprovada a proposta de aplicação de resultados.
Lisboa, 27 de Fevereiro de 2008
O Presidente do Conselho Fiscal
Duarte Nuno d'Orey da Cunha
O Vogal
Miguel Camargo de Sousa Eiró
O Vogal
Gonçalo Nuno Palha Gaio Picão Caldeira
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