Annual Report • Mar 1, 2012
Annual Report
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2011
Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, SA. Sociedade Aberta Av. Fontes Pereira de Melo, 14 – 10º 1050-121 Lisboa Tel. (351) 213 184 700 Fax (351) 213 521 748 Mat. Cons. Reg. Com. de Lisboa e Nº Pessoa Colectiva 502 593 130 Capital Social 118.332.445 Euros
____________________________________________________________
| 1 | ENQUADRAMENTO MACRO-ECONÓMICO 2 |
|---|---|
| 2 | SÍNTESE DA ACTIVIDADE DO GRUPO SEMAPA 4 |
| 3 | ÁREA DE NEGÓCIOS DE PAPEL E PASTA DE PAPEL - PORTUCEL 12 |
| 3.1 | PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS 12 |
| 3.2 | SÍNTESE GLOBAL DA ACTIVIDADE DO GRUPO PORTUCEL 13 |
| 3.3 | EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS 14 |
| 3.4 | ACTIVIDADE INDUSTRIAL 16 |
| 3.5 | RECURSOS E FUNÇÕES DE SUPORTE 18 |
| 4 | ÁREA DE NEGÓCIOS DE CIMENTOS E DERIVADOS – SECIL 32 |
| 4.1 | PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS 32 |
| 4.2 | PRINCIPAIS INDICADORES OPERACIONAIS 33 |
| 4.3 | SÍNTESE GLOBAL DA ACTIVIDADE DO GRUPO SECIL 33 |
| 4.4 | EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS 35 |
| 4.5 | RECURSOS E FUNÇÕES DE SUPORTE 46 |
| 5 | ÁREA DE NEGÓCIOS DE AMBIENTE – ETSA 48 |
| 5.1 | PRINCIPAIS INDICADORES 48 |
| 5.2 | SÍNTESE DA ACTIVIDADE DO GRUPO ETSA 49 |
| 6 | RECURSOS HUMANOS DO GRUPO SEMAPA 50 |
| 7 | RESPONSABILIDADE SOCIAL NO GRUPO SEMAPA 51 |
| 8 | ÁREA FINANCEIRA DO GRUPO SEMAPA 53 |
| 8.1 | ENDIVIDAMENTO 53 |
| 8.2 | GESTÃO DE RISCO 53 |
| 8.3 | PENSÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO 53 |
| 8.4 | EVOLUÇÃO DA PERFORMANCE BOLSISTA 54 |
| 8.5 | DIVIDENDOS 54 |
| 8.6 | RESULTADO LÍQUIDO DE 2011 55 |
| 9 | ACONTECIMENTOS MAIS RELEVANTES EM 2011 55 |
| 10 | PERSPECTIVAS PARA 2012 57 |
| 11 | REFERÊNCIAS FINAIS 60 |
| 12 | PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 60 |
A evolução das principais economias desenvolvidas foi, em 2011, marcada por uma tendência geral de deterioração dos indicadores fundamentais e das condições da actividade económica: nos EUA verificouse um significativo abrandamento do ritmo de crescimento, a economia japonesa foi profundamente afectada pelas consequências disruptivas de um sismo devastador e na Europa assistiu-se ao agravamento da crise das dívidas soberanas e às sucessivas ondas de choque originadas na sua evolução. O crescimento da economia global, de cerca de 3,5%, assentou no desempenho das economias emergentes, em continuada expansão.
Num quadro em que se têm adensado os receios sobre a sustentabilidade do financiamento dos Estados – em particular na zona euro – e em que o desemprego permanece muito elevado, a actividade económica das economias avançadas deu sinais claros de desaceleração, prenunciando condições de evolução para uma situação recessiva a curto prazo sendo este risco mais elevado nos países europeus.
A zona euro foi-se tornando, ao longo do ano, o principal foco de instabilidade financeira. O nível de crescimento económico foi relativamente débil (cerca de 1,5% em média) e suportado pelo desempenho dos países do centro – Alemanha, em particular –, com a periferia em rota divergente. Os últimos meses têm sido caracterizados por sinais de efectivo abrandamento do ritmo de crescimento, ou mesmo de recessão, e a taxa de desemprego tem aumentado de forma regular.
Os mercados financeiros têm vindo a penalizar fortemente as economias da zona euro, explorando a fragilidade que tem caracterizado esta moeda. A deterioração da confiança dos agentes económicos, resultante da incerteza associada à crise das dívidas soberanas, constituiu um elemento decisivo no fraco crescimento dos últimos meses.
O crescente contágio da "crise das dívidas soberanas" da periferia para o centro tem vindo a traduzir-se numa deterioração cada vez mais visível das condições de financiamento dos países da União Europeia, assim como das empresas e famílias, e tem determinado uma generalização de políticas orçamentais muito restritivas. Estas políticas, que as economias sob contágio vão adoptando de forma simultânea como resposta à crise reforçam, por sua vez as expectativas de contracção de actividade. Num contexto de crescente integração entre a evolução dos mercados de dívida pública e o sector bancário, as tensões observadas nos mercados financeiros e a secagem de liquidez dificultaram o financiamento dos bancos a nível europeu e foram factores determinantes para um significativo abrandamento da actividade.
Ao longo do período foi-se impondo a evidência da necessidade de os responsáveis políticos da zona euro tomarem medidas decisivas no sentido de uma maior coordenação e integração orçamentais, assim como a expectativa de que o BCE (Banco Central Europeu) adoptasse um papel mais activo na estabilização financeira da economia. Na última cimeira da EU realizada em 2011, foram feitos avanços no processo de integração orçamental, mas verificou-se a ausência de decisões que suportassem uma resposta imediata à crise de liquidez e de confiança. Já no final do ano, o BCE promoveu uma descida das taxas de juro de referência e aumentou a cedência de liquidez ao sistema.
Em Portugal, a evolução tem sido marcada decisivamente pelo programa de ajustamento financeiro em curso, que envolve uma política orçamental fortemente restritiva, com impacto inevitável na retracção da actividade. A contracção do PIB deverá ter sido de cerca de 1,6% em 2011, e o desemprego superado os 12%. Destacou-se o comportamento positivo das exportações (crescimento de cerca de 7%, apesar da evolução menos favorável da zona euro, principal destino), factor assumidamente decisivo para a reversão do estado crítico da situação económica do país.
Nos EUA, o nível de actividade, ainda que relativamente pouco robusto (crescimento de 1,7 % em 2011), parece, nos últimos meses, indiciar uma tendência de recuperação, com dados mais animadores nos domínios do consumo das famílias e do investimento privado. Para isso tem contribuído uma política monetária expansionista do FED – (Reserva Federal dos Estados Unidos), possivelmente próxima dos limites de eficácia. Os bloqueios verificados no Congresso para a concretização de um acordo sobre política orçamental revelaram-se, contudo, um factor de geração de insegurança e tensão nos mercados financeiros e, nesse sentido, inibidor de um crescimento mais sólido.
As principais economias emergentes (sobretudo China e Índia), apesar da ligeira desaceleração na segunda metade do ano, mantiveram níveis de crescimento muito elevados. Uma procura interna em crescimento, níveis de endividamento baixos e estabilidade macroeconómica conferida por amplas reservas externas, são factores que têm suportado o desempenho evidenciado por estas economias.
Ao longo do primeiro semestre, verificou-se uma significativa valorização do euro face ao dólar, com a taxa de câmbio a aproximar-se dos 1,5 USD/EUR. No segundo semestre, com o agravamento da crise na zona euro, a moeda europeia voltou a perder terreno, terminando o ano em cerca de 1,3 USD/EUR, um nível idêntico ao que se verificava no início de 2011.
Também o real brasileiro e o peso chileno se desvalorizaram relativamente ao euro, ao longo de 2011, tendência esta que se acentuou no último trimestre.
Apesar do contexto económico extremamente adverso, o Grupo Semapa registou um aumento do volume de negócios de 5,4%, fruto da aposta estratégica de diversificação geográfica: 3/4 do volume de negócios do Grupo realiza-se no mercado externo via exportações e actividade operacional desenvolvida noutras geografias. O EBITDA e os resultados líquidos demonstraram uma elevada resiliência, com os resultados líquidos a atingirem 124,2 milhões de euros, ligeiramente inferiores aos de 2010. Destaca-se também a redução do nível de endividamento líquido em cerca de 137,1 milhões de euros após investimentos totais de 133,4 milhões de euros.
| IFRS - valores acumulados (milhões de euros) |
2011 | 2010 | Var. (%) |
|---|---|---|---|
| Volume de Vendas | 1.779,7 | 1.688,2 | 5,4% |
| EBITDA Total | 427,3 | 452,7 | -5,6% |
| EBIT | 263,1 | 282,8 | -7,0% |
| Lucros Retidos do Exercício | 169,1 | 174,3 | -3,0% |
| Atribuível a Accionistas da Semapa | 124,2 | 126,7 | -2,0% |
| Cash-Flow | 333,3 | 344,2 | -3,2% |
| Investimento total | 133,4 | 129,7 | 2,8% |
| Margem EBITDA (% Vol. Vendas) | 24,0% | 26,8% | -2,8 p.p. |
| Activo líquido total | 3.785,6 | 3.569,6 | 6,0% |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 1.048,8 | 933,4 | 12,4% |
| Dívida Líquida | 913,1 | 1.050,2 | -13,1% |
| Net Debt / EBITDA | 2,1 x | 2,3 x | -0,1 x |
| Nº Colaboradores | 5.133 | 5.172 | -0,8% |
Crescimento sustentado do Grupo Semapa, atingindo o volume de negócios cerca de 1.779,7 milhões de euros, dos quais mais de 3/4 no mercado externo.
Forte resiliência às condições fortemente adversas do enquadramento macro-económico e dos mercados onde actua:
EBITDA de 427,3 milhões de euros, a que corresponde uma margem EBITDA de 24,0%.
Resultados líquidos de 124,2 milhões de euros atribuíveis ao Grupo Semapa, sensivelmente ao mesmo nível do exercício anterior.
Elevada solidez financeira num contexto fortemente restritivo no que se refere ao crédito e de crise de confiança no sistema financeiro:
Cash-Flow gerado pelo Grupo de 333,3 milhões de euros.
Redução do endividamento líquido em 137,1 milhões de euros face ao final de 2010.
Melhoria do rácio Net Debt / EBITDA de 2,3x no final de 2010 para 2,1x no final de Dezembro de 2011.
Activos Líquidos do Grupo atingiram os 3,8 mil milhões de euros, com destaque para as participações financeiras na Portucel e na Secil.
A Semapa é um dos maiores grupos industriais portugueses com mais de 5.000 colaboradores e presença em 5 continentes, com mais de 3/4 do seu volume de negócios gerados no mercado externo (nomeadamente, em mais de 120 países). Tem como actividade a gestão de participações organizadas em 3 áreas de negócio de cariz industrial:
Controlando os Grupos Portucel (78%), Secil (51%) e ETSA (96%).
| IFRS - valores acumulados (milhões de euros) |
2011 | 2010 | Var. (%) |
|---|---|---|---|
| Volume de Vendas | 1.779,7 | 1.688,2 | 5,4% |
| Outros Proveitos | 53,3 | 44,3 | 20,3% |
| Gastos e Perdas | (1.405,7) | (1.279,9) | -9,8% |
| EBITDA Total | 427,3 | 452,7 | -5,6% |
| EBITDA Recorrente | 424,4 | 451,8 | -6,1% |
| Amortizações e perdas por imparidade | (165,5) | (166,4) | 0,6% |
| Provisões (reforços e reversões) | 1,3 | (3,5) | 138,1% |
| EBIT | 263,1 | 282,8 | -7,0% |
| Resultados Financeiros | (37,4) | (44,5) | 16,1% |
| Resultados Antes de Impostos | 225,8 | 238,3 | -5,2% |
| Impostos sobre Lucros | (56,6) | (63,9) | 11,4% |
| Lucros Retidos do Período | 169,1 | 174,3 | -3,0% |
| Atribuível a Accionistas da Semapa | 124,2 | 126,7 | -2,0% |
| Atribuível a Interesses Não Controlados | 45,0 | 47,6 | -5,6% |
| Cash-Flow | 333,3 | 344,2 | -3,2% |
| Total Investments | 133,4 | 129,7 | 2,8% |
| Margem EBITDA (% Vol. Vendas) | 24,0% | 26,8% | -2,8 p.p. |
| Margem EBIT (% Vol. Vendas) | 14,8% | 16,8% | -2,0 p.p. |
| A comparabilidade dos montantes | 31-12-2011 | 31-12-2010 | Dez11 vs. Dez10 |
| A comparabilidade dos montantes Activo líquido total |
3.785,6 | 3.569,6 | 6,0% |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 1.048,8 | 933,4 | 12,4% |
| Dívida Líquida | 913,1 | 1.050,2 | -13,1% |
| Dívida Líquida / EBITDA | 2,1 x | 2,3 x | -0,1 x |
| A comparabilidade dos montantes Nº Colaboradores |
5.133 | 5.172 | -0,8% |
EBITDA = resultado operacional + amortizações e perdas por imparidade + provisões (reforços e reversões)
Cash-Flow = lucros retidos do período + amortizações e perdas por imparidade + provisões (reforços e reversões)
Dívida líquida = dívida remunerada não corrente (líquida de encargos com emissão de empréstimos) + dívida remunerada corrente (incluindo dívida a acionistas) – caixa e seus equivalentes – valor de mercado das ações próprias da Semapa e Portucel e outros títulos em carteira (Activos financeiros ao justo valor através de resultados e Activos disponíveis para venda)
Em 2011, o volume de negócios consolidado apresentou um crescimento de 5,4% face a idêntico período do ano anterior, para o qual contribuíram as seguintes áreas de negócio:
As vendas consolidadas do Grupo Portucel de 2011 atingiram o valor de 1.487,9 milhões de euros, um crescimento de 7,4% face ao período homólogo de 2010. Este aumento resulta essencialmente do crescimento das vendas de papel fino de impressão e escrita não revestido (papel UWF), possibilitado pelo aumento de produção proveniente da nova fábrica de papel, e pelo crescimento da produção de energia.
A nova fábrica de papel UWF de Setúbal atingiu, no final de 2011, 97% da sua capacidade nominal, produzindo cerca de 485 mil toneladas de papel. Este acréscimo de produção permitiu ao Grupo registar um aumento de 7% na quantidade de papel colocada no mercado, o que, conjugado com a subida do preço de papel verificada durante o ano, se traduziu num incremento global das vendas de papel de mais de 9%.
Não obstante ter-se verificado um aumento no volume produzido de pasta BEKP, o Grupo registou um ligeiro decréscimo nas vendas em relação ao ano anterior, devido à maior integração de pasta BEKP na nova fábrica de papel UWF de Setúbal. Esse facto, aliado à forte descida do preço que se fez sentir no período em análise, traduziu-se numa diminuição de cerca de 16% no valor das vendas de pasta de BEKP para mercado.
Na área da energia, o Grupo continua a registar um bom desempenho, atingindo uma produção global de cerca de 1,9 TWh em 2011. Este segmento registou um crescimento de mais de 20% face ao ano anterior.
O volume de negócios acumulado de 2011 foi de 506,9 milhões de euros, tendo o Grupo Semapa apropriado de 258,5 milhões de euros. Este desempenho representou um decréscimo de 5,4% face ao registado em 2010, reflectindo a menor performance das vendas dirigidas ao mercado interno na unidade de negócio de cimento em Portugal e do conjunto das operações situadas na Tunísia, contrariada pela evolução positiva do volume de negócios de Portugal para o mercado externo, das actividades desenvolvidas em Angola e no Líbano.
Em Portugal, o enquadramento macroeconómico negativo não permitiu a inversão da tendência em que o sector da construção permanece nos últimos 10 anos, tendo-se inclusive acentuado durante 2011. De acordo com o INE, a actividade da construção e obras públicas terá caído cerca de 9,3% em termos anuais (Índice da produção na construção e obras públicas INE – Janeiro 2012).
Estima-se que o consumo de cimento tenha atingido 4,9 milhões de toneladas, o que representa uma diminuição de 15%, prosseguindo a tendência de queda severa iniciada em 2002.
Neste contexto adverso, a unidade de negócio de cimento em Portugal, apresentou um volume de negócios de 202,0milhões de euros em 2011, o que representou um decréscimo de 9,5% face a idêntico período do ano anterior.
Destaque-se o incremento da actividade de exportação, cujas vendas cresceram 8,8% comparativamente com o ano de 2010, permitindo compensar parcialmente a diminuição de 14,6% verificada nas vendas direccionadas para o mercado interno.
O volume de negócios dos segmentos não cimenteiros (betões, inertes, argamassas, pré – fabricados e valorizaçao de resíduos) com actividade desenvolvida a partir de Portugal, atingiu cerca de 126,8 milhões de euros, o que representou um decréscimo de 4,6% face a idêntico período do ano anterior.
Regista-se o comportamento positivo das exportações de argamassas e de pré-fabricados, enquanto que os restantes segmentos foram directamente afectados pelo penalizador enquadramento sectorial, o que se traduziu num desempenho inferior ao do período homólogo.
As operações na Tunísia foram atingidas pela situação de instabilidade decorrente dos acontecimentos sociais ocorridos em Janeiro de 2011 que resultou numa diminuição da actividade devido às paralisações forçadas e a diversos bloqueamentos à actividade da fábrica com períodos de paragem parcial e total. O investimento de expansão da capacidade através da instalação de um terceiro moinho de cimento foi afectado por esta situação de instabilidade social prevendo-se o seu arranque no decorrer do 1º semestre de 2012.
Neste enquadramento, o volume de negócios da unidade de negócio de cimento na Tunísia ascendeu a cerca de 52,6 milhões de euros1 , registando um decréscimo de 14,0% face aos valores de 2010.
Em 2011, o volume de negócios das operações cimenteiras no Líbano atingiu cerca de 73,2 milhões de euros11 , o que representou um aumento de 5,2% face a idêntico período do ano anterior, reflectindo a forte actividade no sector da construção neste país, estimando-se que o consumo de cimento tenha atingido o valor record de 5,6 milhões de toneladas.
A unidade de negócio de cimento em Angola teve um desempenho 9,6% superior ao verificado em 2010, tendo o volume de negócios ascendido a cerca de 30,4 milhões de euros1 . Esta evolução beneficiou do crescimento gradual da actividade de construção, estimando-se que o consumo de cimento tenha atingido as 3,6 milhões de toneladas, o que representou um crescimento de cerca de 3% face a 2010.
De referir que, apesar das quantidades vendidas registarem um crescimento de 16,9% face ao acumulado do ano transacto, a presença no mercado de grandes quantidades de cimento a preços inferiores importado da China, resultou numa redução sensível nos preços médios de venda praticados no mercado.
O volume de negócios dos restantes unidades de negócios (betões, inertes, argamassas, pré - fabricados) em que o Grupo Secil opera fora de Portugal atingiu 22,0 milhões de euros1 , o que representou um incremento de 3,5% face a 2010.
1 Dos quais 51% apropriados pelo Grupo Semapa
Apesar da diminuição do nível de abates de animais, fruto do actual enquadramento económico que se vive em Portugal e em Espanha, o volume de negócios cifrou-se em 33,2 milhões de euros, representando um aumento de 13,2% comparativamente com o ano de 2010, explicado essencialmente (i) pela angariação de novos matadouros com a aquisição de activos em Abril a um operador, (ii) pela densificação da actividade do SPOA na Abapor e (iii) pela evolução favorável dos preços médios de venda dos subprodutos de risco 3 (gorduras e banhas).
O EBITDA do Grupo Portucel totalizou 385,1 milhões de euros, ligeiramente inferior ao valor de 2010. Apesar do aumento do volume de negócios nos segmentos de negócio de Papel e Energia, os custos tiveram uma evolução desfavorável em relação ao ano de 2010 devido ao aumento verificado no preço médio do mix de madeira e nos produtos químicos, especialmente ao longo do primeiro semestre. Assim, a margem EBITDA / Vendas foi de 25,9%, 3,0 pontos percentuais inferior à margem observada em 2010, reflectindo o agravamento de custos e a menor performance do segmento da pasta, em volume e em preço, anteriormente referidos.
O EBITDA do Grupo Secil foi de 102,2 milhões de euros, dos quais cerca de 52,1 milhões de euros foram apropriados pelo Grupo Semapa, registando uma quebra em cerca de 20,7% face ao período homólogo.
Refira-se que este indicador, no ano em análise, está positivamente influenciado i) pela alienação de licenças de emissão de CO2 cujo contributo para o EBITDA total do Grupo Semapa ascendeu a 7,3 milhões de euros (vs. 1,9 milhões de euros no ano anterior) e ii) pela alienação de 35% do capital da AVE - Gestão Ambiental e Valorização Energética, S.A.
A margem EBITDA situou-se nos 20,2% no período em análise, 3,9 p.p. abaixo da margem observada em 2010.
O EBITDA das actividades cimenteiras desenvolvidas a partir de Portugal atingiu cerca de 70,6 milhões de euros1 , o que representou uma evolução desfavorável de 6,4% face a 2010, que resultou, essencialmente, da diminuição das vendas no mercado interno e do aumento dos custos energéticos.
1 Dos quais 51% apropriados pelo Grupo Semapa
Ainda assim conseguiu-se minimizar o efeito negativo da diminuição das vendas no mercado interno com o incremento expressivo da actividade de exportação de cimento num ano em que os preços médios tiveram uma variação muito ligeira. Ao nível dos custos, foi muito significativo o impacto da subida dos preços da electricidade e dos combustíveis térmicos.
Salientam-se ainda, como factores que afectaram positivamente a performance, a prevalência de um controlo muito apertado dos custos fixos de produção, dos custos de estrutura e dos custos de distribuição no mercado interno.
Os segmentos de negócio que operam nas áreas do betão-pronto, inertes, argamassas e prefabricação em betão tiveram, na generalidade, um desempenho inferior ao de 2010, fruto da diminuição sensível verificada no mercado da construção.
Na Tunísia, o EBITDA das actividades cimenteiras foi de 7,0 milhões de euros1 , tendo registado uma quebra de 48,8% relativamente a 2010. Esta evolução desfavorável deveu-se, à diminuição da actividade em resultado das paralisações forçadas, ao aumento sensível dos preços dos combustíveis térmicos e à redução significativa das exportações para a Líbia onde se obtêm margens superiores às obtidas no mercado interno. Nas restantes actividades desenvolvidas na Tunísia, o EBITDA atingiu os 1,0 milhões de euros, tendo registado uma quebra de 18,5% face ao período homólogo.
No Líbano, o desempenho do segmento cimenteiro foi positivo tendo o EBITDA atingido 25,6 milhões de euros1 , embora 15,4% abaixo do valor de 2010. Parte desta redução, resultou da variação cambial do euro face ao dólar. A redução imputável às operações foi devida, fundamentalmente, ao aumento sensível do preço dos combustíveis térmicos. Na actividade do Betão Pronto, o EBITDA (0,43 milhões de euros) aumentou 113,3%. Esta melhoria foi possibilitada pela entrada em funcionamento da nova central de betão localizada no norte de Beirute.
Em Angola, o EBITDA de cerca de 2,2 milhões de euros1 , cresceu 168,8% em resultado do crescimento das vendas em volume, da melhoria da eficiência produtiva da fábrica e de uma grande contenção dos custos de funcionamento, uma vez que o preço de venda do cimento diminuiu, tal como referido anteriormente. De salientar a entrada em funcionamento de uma nova fábrica de cimento e da expansão de uma outra já existente na região de Luanda. A localização geográfica dessa nova capacidade na zona norte do país não afectou as operações do Grupo Secil.
O EBITDA da área do ambiente totalizou 8,1 milhões de euros, o que representou um crescimento de 5,8% comparativamente com o ano de 2010, não obstante ter sido penalizado pelos seguintes factores:
(i) aumento significativo dos custos de transporte decorrentes da escalada dos preços dos combustíveis;
(ii) aumento do consumo específico de nafta e seu custo unitário, bem como do custo da electricidade e da água;
(iii) aumento do custo da matéria-prima oriunda de Espanha;
(iv) registo de um conjunto de custos de carácter não recorrente relacionados com o transporte, adaptação e reabilitação de activos adquiridos a um operador; e
v) diminuição do preço unitário da prestação de serviços ao abrigo do contrato celebrado com o Estado durante o segundo semestre para a recolha de cadáveres de animais.
A margem EBITDA totalizou 24,5%, o que se traduziu numa redução de 1,7 p.p face à margem do ano de 2010.
1 Dos quais 51% apropriados pelo Grupo Semapapriados pelo Grupo Semapa
O EBITDA das holdings contribuiu negativamente com 18,1 milhões de euros, comparando favoravelmente com 20,9 milhões de euros negativos registados em 2010, ou seja registou-se uma melhoria de 13,8%. Registe-se a redução alcançada em todas as rubricas de custos operacionais, com destaque para os Fornecimentos e Serviços de Terceiros.
Apesar do aumento de spread de operações de financiamento e respectivo impacto sobre os encargos financeiros, os resultados financeiros de 2011 registaram uma melhoria de 7,2 milhões de euros face ao período homólogo de 2010, situando-se nos -37,4 milhões de euros. Para esta evolução contribuíram, designadamente, a redução do stock de dívida do Grupo Semapa, a melhoria das condições de remuneração das aplicações dos excedentes de tesouraria, evolução mais favorável decorrente de operações efectuadas com derivados de taxa de juro e a reavaliação de activos financeiros em carteira.
Os resultados líquidos consolidados atribuíveis ao Grupo Semapa em 2011 totalizaram 124,2 milhões de euros, ligeiramente abaixo dos registados em 2010 (126,7 milhões de euros). Esta evolução resulta essencialmente dos seguintes factores:
Em 31 de Dezembro de 2011, a dívida líquida consolidada totalizava 913,1 milhões de euros, o que representou uma redução de 137,1 milhões de euros face ao valor verificado no final do exercício de 2010, apesar da realização de investimentos totais (operacionais e financeiros) no montante de 133,4 milhões de euros.
| IFRS - valores acumulados (milhões de euros) |
Papel e Pasta |
Cimentos | Ambiente | Holdings | Consolidado |
|---|---|---|---|---|---|
| Volume de vendas | 1.487,9 | 258,5 | 33,2 | 0,1 | 1.779,7 |
| EBITDA Total | 385,1 | 52,1 | 8,1 | (18,1) | 427,3 |
| EBITDA Recorrente | 385,0 | 49,3 | 8,1 | (18,1) | 424,4 |
| Amortizações e perdas por imparidade | (139,8) | (22,9) | (2,4) | (0,3) | (165,5) |
| Provisões (reforços e reversões) | 5,6 | (2,1) | (1,1) | (1,1) | 1,3 |
| EBIT | 250,9 | 27,1 | 4,6 | (19,5) | 263,1 |
| Resultados Financeiros | (15,8) | (2,5) | (1,0) | (18,1) | (37,4) |
| Resultados Antes de Impostos | 235,1 | 24,6 | 3,6 | (37,6) | 225,8 |
| Impostos sobre Lucros | (49,6) | (7,5) | (0,7) | 1,1 | (56,6) |
| Lucros Retidos do Exercício | 185,5 | 17,1 | 2,9 | (36,4) | 169,1 |
| Atribuível a Accionistas da Semapa | 144,0 | 13,8 | 2,8 | (36,4) | 124,2 |
| Atribuível a Interesses Não Controlados | 41,5 | 3,4 | 0,1 | - | 45,0 |
| Cash-Flow | 319,7 | 42,1 | 6,4 | (35,0) | 333,3 |
| Margem EBITDA (% Vol. Vendas) | 25,9% | 20,2% | 24,5% | - | 24,0% |
| Margem EBIT (% Vol. Vendas) | 16,9% | 10,5% | 13,9% | - | 14,8% |
| A comparabilidade dos montantes apresentados Activo líquido total |
2.799,1 | 539,5 | 92,2 | 354,8 | 3.785,6 |
| Dívida Líquida | 422,8 | 72,6 | 22,7 | 395,0 | 913,1 |
Os valores dos indicadores por segmentos de negócio poderão diferir dos apresentados individualmente por cada Grupo, na sequência de ajustamentos de consolidação efectuados
A participação financeira de 51% na Secil detida pelo Grupo Semapa é consolidada pelo método proporcional
| IFRS - valores acumulados (milhões de euros) |
2011 | 2010 | Var % |
|---|---|---|---|
| Volume de vendas | 1.487,9 | 1.385,5 | 7,4% |
| Outros Proveitos | 21,5 | 22,9 | -6,0% |
| Gastos e Perdas | (1.124,3) | (1.008,1) | -11,5% |
| EBITDA | 385,1 | 400,2 | -3,8% |
| EBITDA Recorrente | 385,0 | 400,2 | -3,8% |
| Amortizações e perdas por imparidade | (139,8) | (141,3) | 1,0% |
| Provisões (reforços e reversões) | 5,6 | (1,2) | 581,6% |
| EBIT | 250,9 | 257,7 | -2,7% |
| Resultados Financeiros líquidos | (15,8) | (20,1) | 21,5% |
| Resultados Antes de Impostos | 235,1 | 237,7 | -1,1% |
| Impostos sobre Lucros | (49,6) | (51,1) | 2,8% |
| Lucros retidos do Exercício | 185,5 | 186,6 | -0,6% |
| Atribuível aos Accionistas da Portucel* | 185,5 | 186,6 | -0,6% |
| Atribuível a Interesses Não Controlados (INC) | 0,0 | (0,0) | 284,2% |
| Cash-Flow | 319,7 | 329,0 | -2,8% |
| Margem EBITDA (%) | 25,9% | 28,9% | -10,4% |
| Margem EBIT (%) | 16,9% | 18,6% | -9,4% |
| A comparabilidade dos montantes apresentados encontra encontra-s | 31-12-2011 | 31-12-2010 | e afectada Dez11 vs. Dez10 |
| A comparabilidade dos montantes apresentados encontra-s Activo líquido total |
2.799,1 | 2.660,2 | e afectada 5,2% |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 1.353,0 | 1.189,2 | 13,8% |
| Dívida Líquida | 422,8 | 652,7 | -35,2% |
Os valores poderão diferir dos apresentados individualmente pelo Grupo Portucel na sequência de ajustamentos de consolidação efectuados
* dos quais 78,10% são atribuíveis à Semapa
Num ano caracterizado por uma conjuntura particularmente adversa, o Grupo Portucel atingiu um volume de negócios de cerca de 1,5 mil milhões de euros, crescendo 7,4% face ao ano anterior. Este aumento resulta essencialmente do crescimento das vendas de papel fino de impressão e escrita não revestido (papel UWF), possibilitado pelo aumento de produção proveniente da nova Fábrica de Papel, e pelo crescimento da produção de energia.
A nova Fábrica de Papel de Setúbal atingiu, no final de 2011, 97% da sua capacidade nominal, produzindo cerca de 485 mil toneladas de papel. Este acréscimo de produção permitiu ao Grupo registar um aumento de 7% na quantidade de papel colocada no mercado, o que, conjugado com a subida do preço de papel verificada durante o ano, se traduziu num incremento global das vendas de papel de mais de 9%.
Não obstante se ter verificado um aumento no volume produzido de pasta BEKP, o Grupo registou um ligeiro decréscimo nas vendas em relação ao ano anterior, devido à maior integração de pasta BEKP na nova Fábrica de Papel de Setúbal. Esse facto, aliado à forte descida do preço que se fez sentir no período em análise, traduziu-se numa diminuição de cerca de 16% no valor das vendas de pasta de BEKP para mercado.
Na área da energia, o Grupo continua a registar um bom desempenho, atingindo uma produção global de cerca de 1,9 TWh em 2011. Este segmento registou um crescimento nas suas vendas de mais de 20% face ao ano anterior.
Os custos tiveram uma evolução desfavorável em relação ao ano de 2010, devido ao aumento verificado no preço médio do mix de madeira e nos produtos químicos, especialmente ao longo do primeiro semestre. Verificou-se também um aumento em alguns custos fixos de produção, designadamente nas despesas de manutenção e nas despesas com pessoal. A evolução dos custos com manutenção foi condicionada pelas especializações de paragens feitas em 2011 e 2010. O aumento verificado nas despesas com pessoal deveu-se essencialmente ao agravamento do custo com o fundo de pensões e a custos associados ao redimensionamento do quadro com pessoal.
Neste cenário, o EBITDA consolidado foi de 385,1 milhões de euros, o que representa uma redução de 3,8% face a 2010, e se traduz numa margem EBITDA / Vendas de 25,9%, inferior em 3,0 pontos percentuais à registada no ano anterior, reflectindo os agravamentos de custos mencionados.
Os resultados operacionais tiveram um decréscimo de 2,7%, parcialmente devido ao facto de os resultados de 2010 terem sido positivamente afectados pela reversão de provisões ocorridas nesse ano.
Os resultados financeiros foram negativos em 15,8 milhões de euros, comparando favoravelmente com um valor também negativo de 20,1 milhões de euros em 2010. Esta evolução é essencialmente explicada pela redução significativa da dívida líquida remunerada face ao período homólogo e pela melhoria das condições de remuneração das aplicações dos excedentes de tesouraria.
Assim, o resultado líquido consolidado do período foi de 185,5 milhões de euros, sem alteração significativa face ao valor obtido no ano anterior (-0,6%).
O ano de 2011 foi marcado por um abrandamento na actividade económica mundial, com particular incidência nas economias das regiões chave na actividade comercial do Grupo – Europa e EUA. Também as economias emergentes, da Ásia e da América Latina, abrandaram durante 2011. O desempenho comercial do Grupo é em larga medida influenciado por este enquadramento, ressentindo-se das elevadas e crescentes taxas de desemprego nos seus principais mercados e da redução da actividade publicitária e de impressão.
Estima-se que a procura de papéis finos não revestidos na Europa tenha regredido mais de 4% relativamente a 2010, sendo que no segmento de papéis de escritório (cut size) o nível de consumo não se alterou. O mercado europeu de UWF recuou cerca de 950 mil toneladas desde 2008, o que representa 4% por ano. No entanto, o grupo Portucel aumentou durante esse período a sua produção de papel em cerca de 500 mil toneladas que colocou nos diferentes mercados em que opera.
Esta forte quebra na procura foi, em parte, compensada por reduções nas importações de fora da Europa e por aumento de exportações da indústria europeia. No entanto, as taxas operativas e as carteiras de encomendas dos produtores degradaram-se ao longo do ano, colocando forte pressão na rentabilidade de algumas unidades produtoras na Europa, dando-se início a mais uma vaga de encerramentos de capacidade, estimando-se em mais de 550 mil toneladas a capacidade anual de UWF encerrada. Consequentemente, a taxa de utilização média de capacidade na Europa foi de 92%, atingindo 94% no quarto trimestre após a concretização dos referidos encerramentos. O Grupo Portucel operou novamente em plena utilização da capacidade instalada.
O mercado de UWF nos EUA registou nova quebra em 2011, estimada em cerca de 3%, mantendo a indústria local uma taxa de utilização da capacidade produtiva de 90%.
Em termos de preços, a evolução em 2011 foi favorável, com o valor médio do índice de referência no mercado europeu – o PIX Copy B – a situar-se em 870 euros/ton, versus 814 euros/ton em 2010, um aumento de 6,8%.
Apesar do forte aumento de volume colocado, o preço de venda do Grupo na Europa acompanhou o desenvolvimento do mercado. No entanto, nos mercados overseas, a evolução dos preços de venda foi negativa, tendo os preços médios em USD/t regredido face aos valores de 2010. Este facto, acrescido da variação cambial USD/EUR, acabou por penalizar o preço de venda nesses destinos.
No contexto de mercado acima descrito, as vendas globais de papel aumentaram 7% em relação a 2010. Este desempenho foi alicerçado num crescimento sólido em todas as regiões do mundo e no alargamento da cobertura geográfica das vendas tendo o Grupo exportado para 115 países durante o ano de 2011.
O Grupo expandiu as suas vendas no mercado europeu, melhorando o mix, em particular com o forte crescimento de vendas de cut size, em cerca de 6%, o que permitiu uma conquista adicional de quota de mercado em folhas.
Foi também assinalável a expansão da actividade do Grupo nos EUA, com crescimento de 20% no volume
vendido em todos os produtos, atingindo, após uma década de presença regular neste mercado, cerca de 2% de quota de mercado. Em 2011, o Grupo conquistou mais 30 mil toneladas de quota, sustentado num modelo de negócio baseado primordialmente em produtos Premium transformados em folhas e em marcas próprias.
Não obstante o difícil contexto descrito, o Grupo conseguiu crescer 6% no volume global de produtos Premium vendidos, o que lhe permite deter um peso destes produtos no seu mix de vendas num nível ímpar em produtores de dimensão comparável.
O Grupo Portucel considera o desenvolvimento das suas marcas próprias como um vector estratégico. Em 2011, o Grupo reforçou substancialmente as vendas das suas marcas, com crescimento de dois dígitos em todas as regiões do mundo (Europa, EUA e outros mercados). Em particular, no exigente mercado europeu, o que contribuiu decisivamente para um aumento de 4 pontos percentuais no peso que as marcas representam em todo o negócio de produtos transformados em folhas.
O recém publicado estudo independente de marcas de papel de escritório na Europa – Brand Equity Tracking Survey da Opticom International Research, apreciou pela décima vez como os compradores europeus de papel avaliam as marcas. Navigator foi considerada a segunda marca mais valiosa na Europa, ponderando notoriedade, qualidade percebida e lealdade dos consumidores, tendo alcançado, ao longo dos anos, uma consistente subida neste ranking. A marca Discovery aparece, pela primeira vez, no top 10 deste ranking, reflectindo a sua implantação no mercado fruto dos atributos ambientais e de performance.
Na pasta BEKP, e à semelhança de 2010, também o ano de 2011 atravessou duas fases distintas. Após a descida generalizada do preço em USD que ocorreu ao longo do 2º semestre de 2010, o mercado entrou numa fase de estabilidade que marcou todo o 1º semestre de 2011, que permitiu uma subida do PIX para USD 880/ton no início do 2º trimestre.
A procura de pasta pelo mercado chinês, que continuou a ser um dos principais drivers do mercado mundial, e a evolução cambial, com valorização face ao dólar americano das moedas dos principais países produtores de pastas, nomeadamente do real brasileiro, foram factores de sustentação do mercado e dos preços em USD das pastas.
Esta situação alterou-se significativamente no 2º semestre do ano, ao longo do qual se assistiu à deterioração das condições do mercado, com abrandamento da procura e descidas sucessivas do preço. Vários factores contribuíram para esta deterioração, sendo um dos principais, o agravamento do ambiente macroeconómico nos países da zona euro, importante mercado papeleiro, que conduziu à diminuição da procura de papel, bem como a uma pronunciada instabilidade cambial.
Outro factor de perturbação do mercado consistiu no maior desequilíbrio entre oferta e procura de pasta, motivada, por um lado, pelo aumento da oferta devido à chegada ao mercado de pasta adicional e, por outro, pela diminuição da procura vinda do sector papeleiro e pelo abrandamento nos meses de Junho e Julho da procura de pastas pelo mercado chinês. Esta situação seria corrigida ao longo do 2º semestre, e sobretudo no 4º trimestre, permitindo que 2011 tenha sido o ano de maior volume de importação de pastas pela China.
Em consequência desta deterioração do mercado, os níveis de stocks totais nos produtores e nos portos europeus aumentaram durante 2011, posicionando-se no final do ano a níveis mais elevados que no final do ano anterior. No entanto, importa salientar a evolução muito positiva, no mês de Dezembro, dos stocks nos produtores de fibra curta, que terminaram o ano abaixo do ano anterior e mesmo abaixo da média mensal dos últimos 15 anos.
A produção de pasta BEKP aumentou mais de 5% face ao ano anterior. No entanto, e como era esperado, o nível de integração vertical do Grupo após o arranque da nova Fábrica de Papel em Setúbal tem vindo a aumentar, traduzindo-se em menor volume de pasta disponível para venda no mercado, pelo que as vendas foram inferiores em 3% ao ano anterior.
A nível de vendas por segmentos papeleiros, manteve-se a especial vocação da pasta do Grupo para utilização nos segmentos de maior valor acrescentado – papéis especiais – que representaram a maioria das vendas, com cerca de 60% no ano.
Também a nível de vendas por destino, e à semelhança dos anos anteriores, verifica-se que a quase totalidade do volume foi colocada nos mercados europeus, onde se situam os produtores de papéis de maior qualidade e na vanguarda tecnológica e ambiental, e nos quais as qualidades inerentes à pasta de Eucalyptus globulus produzida nas fábricas do Grupo são mais valorizadas.
O óptimo desempenho industrial das unidades produtivas do Grupo Portucel consubstanciou-se em significativos aumentos de produção nos produtos pasta e papel, tendo no período, as principais unidades fabris ultrapassado níveis máximos de produção atingidos anteriormente.
Com o aproveitamento integral da capacidade produtiva, reforçado por níveis de eficiência muito elevados, foi possível aumentar a produção de papéis de impressão e escrita em cerca 7% relativamente ao ano anterior.
De referir que o crescimento da produção de papel foi acompanhado por um aumento significativo da produção de pastas, tendo terminado o ano com um acréscimo de 5,4% relativamente ao período homólogo.
Neste segundo ano completo de laboração da nova Fábrica de Papel de Setúbal, a produção aumentou em cerca de 18% face ao ano anterior.
O notável desempenho dos activos industriais do Grupo vem consubstanciar a política de investimentos realizada, com destaque para a nova Fábrica de Papel de Setúbal, a qual neste segundo ano completo de laboração atingiu já níveis de produção muito próximos da sua capacidade nominal.
Merecem especial destaque os níveis de eficiência obtidos nas unidades fabris do Grupo, com indicadores de referência a nível mundial, o que se traduziu numa significativa estabilidade da produção, com naturais reflexos na qualidade dos produtos e na eficiência de utilização das matérias-primas.
Na produção de pastas salientam-se as Fábricas da Figueira da Foz e de Setúbal onde foram atingidos novos níveis máximos de produção, tendo também a Fábrica de Cacia registado um notável desempenho fruto de um incremento na sua eficiência produtiva.
As elevadas produções de papel conduziram a uma crescente integração das unidades industriais do Grupo, sendo de realçar que somente parte das pastas da Fábrica de Cacia se encontram agora disponíveis para mercado, diminuindo significativamente a exposição do Grupo a este tipo de produto.
A qualidade dos papéis produzidos pelo Grupo merece uma referência particular, situando-se no nível de excelência e permitindo que o portfolio dos papéis do Grupo seja reconhecido como um benchmarking mundial de qualidade neste segmento de mercado.
Na actividade de produção de pasta verificou-se uma boa performance das três unidades fabris tendo sido possível atenuar o aumento dos custos de aquisição de madeira, produtos químicos e combustíveis, através de maior eficiência energética e de uma redução nos consumos específicos de alguns produtos químicos e matérias primas, com maior peso no custo de produção.
Na produção de papel registou-se uma redução sustentável dos custos variáveis de produção em todas as unidades do Grupo, essencialmente resultante do custo das fibras virgens, complementado por um bom desempenho ao nível dos consumos de químicos e energia que, no seu conjunto, conseguiram suplantar os incrementos verificados nos custos de aquisição.
O óptimo desempenho energético do Grupo teve um importante contributo na redução dos custos de produção de todas as suas unidades. Para este facto contribuíram decisivamente as unidades de cogeração a biomassa e gás natural, a redução significativa no consumo de fuel-oil e a utilização intensiva de biomassas.
Ao nível dos custos fixos, foi possível obter importantes reduções em todas as unidades fabris do Grupo consubstanciadas essencialmente na racionalização das operações e na melhoria da eficiência.
A actividade de manutenção industrial do Grupo, essencial para permitir a laboração das fábricas em níveis elevados de disponibilidade, desenvolveu-se dentro dos parâmetros definidos, assegurando através da empresa de manutenção do Grupo (EMA 21) a totalidade das intervenções nas fábricas e unidades de produção de energia.
Os custos desta actividade situaram-se dentro dos valores previstos, sendo de referir que verificaram algumas reduções nos seus valores unitários específicos.
No fim do ano foi iniciado um projecto de melhoria da eficiência de utilização da energia nas principais unidades industriais do Grupo.
Durante o ano de 2011 decorreram em todas as fábricas as actividades do projecto LEAN, essencialmente dirigido para a melhoria das operações de produção e manutenção e cujos resultados no final do ano se podiam quantificar em ganhos já acumulados materialmente relevantes.
Após um período de investimentos muito expressivos em aumentos da capacidade de produção de papel e na área da energia, o Grupo dirigiu os seus investimentos para a resolução de constrangimentos nas fábricas e projectos que permitam melhorar a sua posição competitiva, reduzindo custos e incrementando a eficiência.
Em 2011 foi dada uma especial atenção aos projectos de investimento dedicados à substituição de equipamentos em fim de vida e grandes reparações de equipamentos, essenciais para a operação sustentável das fábricas, bem como ao reforço das condições por segurança dos parques de madeiras e instalações industriais.
Salientam-se intervenções que representam um significativo contributo para a eficiência das unidades fabris, tais como, a adjudicação do aumento de capacidade da evaporação no Complexo Industrial da Figueira da Foz, projecto cuja entrada em operação se verificará em 2012 e o projecto de substituição da Fornalha e sobreaquecedores da caldeira de biomassa do Complexo Industrial de Setúbal.
Na área da Energia, é de referir o projecto de instalação de trituradores fixos de biomassa, associados às centrais termoeléctricas a biomassa de Cacia e Setúbal, cuja operação se iniciou no 1º trimestre, permitindo atingir importantes ganhos no custo das biomassas adquiridas.
Na Fábrica de Cacia foi efectuada a ligação à rede eléctrica do turbo gerador nº 1, optimizando a eficiência energética desta unidade.
De realçar ainda o investimento realizado na PM1 da Fábrica de Papel de Setúbal tendo em vista a produção de papéis reciclados nesta instalação.
Um forte empenhamento nas questões de sustentabilidade continuou a nortear, ao longo de 2011, as actividades do Grupo Portucel, da floresta aos produtos que fabrica e comercializa, no respeito pela sua política de sustentabilidade, aprovada e adoptada desde 2005.
Tal empenhamento é a consequência natural da crescente percepção, a todos os níveis da Empresa, de que as práticas sustentáveis são socialmente correctas, ambientalmente indispensáveis e economicamente vantajosas.
A troca de experiências e o processo de aprendizagem que resultaram da participação, desde a primeira hora, no WBCSD – World Business Council for Sustainable Development, permitiram posicionar o Grupo como líder nacional do sector neste domínio.
Essa liderança – e a aliança com as duas empresas nacionais igualmente membros do WBCSD em 2001 – proporcionou a criação do BCSD – Portugal (órgão da rede regional daquela organização) a que o Grupo hoje preside, e a forte disseminação dos princípios e práticas sustentáveis que têm de nortear o caminho das empresas rumo ao futuro.
Prova do muito que já se conseguiu, é o facto de o BCSD – Portugal congregar hoje mais de cento e trinta das maiores empresas e grupos nacionais, com um volume de negócios combinado superior a 75 biliões de euros, e a circunstância de Portugal ser hoje, nas palavras do Presidente Executivo daquela organização internacional, "o país mais bem representado no WBCSD, proporcionalmente à sua dimensão económica".
O Grupo Portucel assume assim com orgulho o importante papel que desempenhou em todo este processo.
Neste quadro, em 2011, foi dada especial importância à interiorização dos princípios da boa gestão florestal constantes do Código de Boas Práticas Florestais elaborado pelo Grupo e publicado em 2010, de forma a garantir, no dia a dia, a execução de práticas silvícolas transversais em linha com a certificação da gestão florestal pelos sistemas FSC e PEFC.
Dada a importância das fileiras florestais para a economia nacional, e sendo o maior proprietário e gestor florestal privado do país, o Grupo encara a floresta como um dos mais importantes pilares para a sustentabilidade da sua actividade, promovendo permanentemente uma gestão eficiente, competitiva e responsável das suas plantações e espaços agro-florestais.
A política florestal do Grupo Portucel estabelece e divulga, de forma clara, a sua abordagem à gestão e protecção da floresta, visando contribuir para que Colaboradores e fornecedores adoptem as melhores práticas nesses domínios, disseminando-as proactivamente, num continuado envolvimento com outras entidades do sector florestal, visando um melhor desempenho, competitividade e sustentabilidade da actividade florestal.
Porque a floresta portuguesa é, quase integralmente, constituída por plantações – merecendo as plantações de Eucalyptus globulus, predominantes no património florestal gerido pelo Grupo, uma atenção especial por parte de técnicos, ONG´s ambientais e população em geral – o Grupo Portucel organizou em 2011 uma conferência internacional sobre o tema, onde foi possível aprofundar os equilíbrios possíveis e necessários entre a economia, o ambiente e a sociedade. Foi o evento ocorrido em Portugal com maior impacte mediático no Ano Internacional das Florestas, com eco nacional e internacional, tendo mobilizado cerca de quatro centenas de participantes.
A certificação florestal e a biodiversidade foram outros temas relevantes da gestão florestal que continuaram a merecer particular atenção do Grupo, o que se estendeu às suas múltiplas iniciativas de defesa e valorização da floresta, com destaque para os protocolos celebrados com organizações de cúpula das associações de produtores florestais.
No caso específico do eucalipto, além dos projectos de I&D desenvolvidos no RAIZ, o Grupo iniciou contactos com universidades com o objectivo de serem estudadas as condições de regeneração e multiplicação da espécie, no quadro das condições actuais e das que poderão resultar das alterações climáticas, e tendo como termo de comparação o pinheiro bravo (Pinus pinaster), a espécie florestal mais abundante em Portugal.
O Grupo Portucel foi ainda convidado a assumir a liderança do "Forest Resources Action Team", um subgrupo dedicado ao tema da sustentabilidade dos recursos florestais, no âmbito do projecto Sustainable Forest Products Industry (SFPI) do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD).
No domínio do processo fabril, a procura de menores impactes ambientais, a par da melhoria das condições de trabalho e segurança (evidenciados no respectivo Relatório de Sustentabilidade), constituiu a linha mestra das preocupações de sustentabilidade.
Em resultado destas iniciativas, foi com naturalidade que se verificou um reforço do carácter eco-eficiente dos papéis produzidos no Grupo, estando já consolidado o crescimento das gamas de baixa gramagem (e elevada performance) produzidas e vendidas (de 75 e 70 g/m2).
Em 2011, também entrou em vigor o Código de Ética do Grupo, tendo como objectivo sistematizar e aperfeiçoar princípios e procedimentos desde sempre presentes nas suas empresas, e passando a enquadrar eticamente a actividade de todos os colaboradores, desde os executantes aos membros do Conselho de Administração.
As questões associadas à formação e ao desenvolvimento profissional mereceram a habitual atenção do Grupo, que levou a cabo uma revisão do sistema de avaliação de desempenho abrangendo a totalidade dos colaboradores, além do aperfeiçoamento no processo de desenvolvimento da carreira, instrumentos focados na identificação dos objectivos pessoais e empresariais. As melhorias estenderam-se aos domínios da segurança e saúde dos Colaboradores, traduzindo-se em resultados que representam melhorias face aos anos anteriores.
Para o Grupo Portucel, prosperar e crescer são objectivos que andam de mãos dadas com o progresso e a melhoria das condições de vida da comunidade, em particular das populações das áreas onde se localizam as suas actividades produtivas.
Com o objectivo de dar a conhecer a Empresa e as suas principais realizações, o Grupo tem desenvolvido diversas iniciativas envolvendo os órgãos de comunicação social, nacionais e locais, visando sensibilizar a comunidade e a opinião pública para a importância que a sua actividade tem para o país e para as regiões, além de divulgar os principais temas económicos, sociais e ambientais ligados à fileira florestal.
Valorizando o carácter ambientalmente amigável do papel e da fileira silvo-industrial que lhe está associada, o Grupo promoveu um vasto número de iniciativas em torno do conceito "O papel numa floresta de mitos urbanos". Das plantações à reciclagem, passando pelas práticas industriais e recurso a tecnologias de informação, muitas foram as escolas, empresas e stakeholders que quiseram ouvir a "história da sustentabilidade" do Grupo.
No âmbito da responsabilidade social, o Grupo continuou a desenvolver e a apoiar, em 2011 projectos educacionais, sociais e humanitários, dedicando uma parte significativa dos apoios à vertente educativa.
Pela sua importância social, e na difícil conjuntura que o país atravessa, merece especial destaque o "Projecto Social" dinamizado pelo Grupo, apoiando famílias carenciadas através da doação de bens de primeira necessidade, nas áreas onde se localizam as suas unidades industriais.
A operação logística do Grupo Portucel representou a movimentação de 4.8 milhões de toneladas inbound e 2,4 milhões de toneladas outbound, 1,8 milhões de transporte primário e 0,6 milhões de toneladas em transporte secundário.
O Grupo vendeu para 115 países em 2011, colocando os seus produtos em mais de 4.300 pontos em todo o mundo.
Continuou em 2011 a desenvolver a aposta no transporte marítimo, que representou, no ano, 58% da logística primária. Consequentemente, o Grupo representa 9% da movimentação de carga contentorizada e convencional exportada pelos portos portugueses.
O ano de 2011 representou mais um passo na reorganização empresarial dentro da área florestal do Grupo Portucel, em particular na especialização dos activos fundiários e florestais, com o objectivo de garantir a uniformização dos processos e do modelo de gestão. A empresa Portucel Soporcel Florestal assume-se agora como o "rosto" do Grupo no contexto da floresta portuguesa.
No final de 2011, o Grupo tinha sob gestão cerca de 120 mil hectares de floresta, segmentados em 1415 unidades de gestão distribuídas por 158 concelhos do país.
Foi um ano em que se deu continuidade à selecção rigorosa dos activos florestais, visando produções mais elevadas e sustentáveis, para além de melhorar a fertilidade dos solos em conformidade com as melhores práticas ambientais.
A campanha de florestação de 2011 apresentou níveis de actividade há muito tempo não atingidos, reflectindo a forte aposta do Grupo no aumento e melhoria de produtividade das suas áreas florestais.
Ao nível das acções silvícolas de conservação e beneficiação do eucalipto, foram intervencionados 24.500 hectares em manutenção corrente (dos quais 10.600 de operações de controlo de vegetação espontânea e 10.125 de selecção de varas), 14.054 hectares em manutenção especial (adubação) e um total de 5.374 km de caminhos e aceiros conservados ou beneficiados.
Valorizando a gestão eficiente da diversidade do património agro-florestal, obtiveram-se produções relevantes em cortiça, vinho, madeira de pinho para várias utilizações, caça e pastagens, entre outras.
A actividade regular dos Viveiros Aliança – subsidiária do Grupo Portucel – resultou na produção de quase 7,4 milhões de plantas, das quais cerca de 1 milhão de espécies autóctones ou protegidas e 100 mil plantas ornamentais ou arbustivas.
Em paralelo, decorreram obras de ampliação dos viveiros do Grupo na Herdade de Espirra, que vão permitir dotar o Grupo do maior e mais moderno viveiro de plantas florestais da Europa, posicionando-se hoje como uma referência mundial em eficiência e inovação tecnológica neste domínio.
A nova unidade vai passar a produzir 12 milhões de plantas por ano e está vocacionada para responder à procura do mercado de plantas clonais certificadas de Eucalyptus globulus, além de apoiar as actividades de florestação que estão a ser concretizadas pelo Grupo. Este investimento é mais uma face visível do compromisso sistemático de contribuir para a melhoria efectiva da floresta nacional.
O Grupo Portucel manteve em 2011 as certificações obtidas em anos anteriores, de acordo com os dois programas de certificação florestal de maior reconhecimento à escala internacional: o FSC (Forest Stewardship Council) e o PEFC (Programme for the Endorsement of Forest Certification schemes). A área certificada do Grupo inclui todo o seu património em Portugal continental e corresponde a uma parte relevante da floresta portuguesa certificada (61% segundo o FSC e 54% de acordo com o PEFC) . Estas certificações abrangem diversos produtos, desde a rolaria de eucalipto para fabrico de pasta e papel (a principal produção do Grupo) até à cortiça – no caso do FSC e do PEFC – ou à rolaria de pinho e pinhas, incluídas na certificação PEFC.
Na qualidade de proprietário e gestor de património, a estratégia do Grupo vai no sentido de apostar nas melhores práticas de planeamento e gestão florestal, pautando a sua acção por um conjunto de regras de gestão responsável, expressas no seu Código de Conduta Florestal. As certificações obtidas são um testemunho deste compromisso do Grupo, mas também do seu empenho na gestão do património florestal sob sua responsabilidade, perseguindo objectivos de produção segundo uma abordagem integrada de preocupações ambientais, sociais e económicas. Para o Grupo Portucel, a certificação florestal é um veículo para fortalecer a sua presença num mercado internacional cada vez mais exigente quanto à origem da matéria-prima dos produtos, e para dar resposta aos legítimos anseios da sociedade.
O Grupo tem vindo a investir, desde 2007, na celebração de protocolos com as principais organizações do sector, com vista a promover e divulgar a certificação florestal.
Neste âmbito, o Grupo promoveu em 2011 diversas acções de formação e sensibilização dirigidas a proprietários e técnicos das associações florestais, a par do patrocínio e colaboração em iniciativas associadas à certificação. Este objectivo de contribuir para que proprietários, produtores e transportadores de madeira e outros prestadores de serviços adoptem as boas práticas seguidas pelo Grupo veio complementar o lançamento pioneiro de um prémio pecuniário para fornecedores de madeira certificada. Este aspecto foi destacado em 2011 como um caso de estudo mundial, no relatório "Celebrating Success: Stories of FSC® Certification", lançado na 6ª Assembleia-Geral do Forest Stewardship Council, tendo já Portugal sido alvo de referência no relatório "Forest Products 2007/2008" da FAO (Food and Agriculture Organization) pelo mesmo facto.
O Grupo continuou em 2011 a representar as indústrias papeleiras nacionais no Certification Issue Group da CEPI (Confederação Europeia das Indústrias Papeleiras) e a dar o seu contributo ao Policy and Standards Committee (PSC) do FSC, através da participação como representante da sub-câmara económica norte.
Desde cedo que o Grupo Portucel percebeu a necessidade de definir uma abordagem inovadora de gestão florestal para a conservação de valores naturais no património sob sua responsabilidade. Esta visão deu lugar a uma estratégia que assenta na avaliação de valores naturais e de biodiversidade (espécies e habitats), a par do mapeamento de zonas com interesse para conservação, avaliação de impactes potenciais das operações e definição e implementação das respectivas medidas para os mitigar através de Planos de Acção de Conservação e programas de monitorização.
O trabalho desenvolvido foi integrado no modelo de gestão florestal do Grupo e aplicado de forma sistemática nas várias actividades florestais, contribuindo para o reconhecimento de uma gestão responsável através da certificação florestal. O reporting ambiental mais rico na componente florestal, associado às acções do Grupo de sensibilização e partilha de experiências em diversos projectos e iniciativas de comunicação, têm sido um valor percebido pelos stakeholders do Grupo quanto aos resultados atingidos.
Além dos processos relacionados com a gestão do seu património, o reforço do conhecimento sobre biodiversidade e das acções que podem contribuir para travar a sua perda levaram o Grupo a participar numa série de iniciativas, nacionais e internacionais, em prol da conservação, na consciência de que estes são dos maiores desafios que a sociedade actual enfrenta. Neste âmbito, destacam-se as parcerias do Grupo com organizações não governamentais de ambiente relevantes no panorama nacional e internacional, que já duram há vários anos.
Em paralelo, o Grupo promoveu em 2011 acções de comunicação activa, não só sobre o tema da certificação florestal mas também sobre a conservação da biodiversidade. Além das intervenções em diversos seminários e congressos, o Grupo destacou-se na colaboração com instituições de ensino superior, em particular na vertente de engenharia florestal (através de visitas de estudo a unidades de gestão sob sua responsabilidade, acções de formação ou seminários em mestrados), tendo sido também alvo de case studies divulgados numa série de publicações e programas televisivos.
Defender a floresta com acções programadas de prevenção e de combate contra incêndios continua a ser uma prioridade do Grupo Portucel. Em 2011, o Grupo reforçou o investimento neste campo, com destaque para as acções de prevenção, formação, investigação e desenvolvimento. Globalmente, este investimento ascendeu a cerca de 3,2 milhões de euros.
A estratégia do Grupo na gestão do risco de incêndio privilegia a redução da probabilidade do evento fogo, a par da minimização da exposição e mitigação do risco, socorrendo-se para a sua concretização de uma série de ferramentas de supervisão e controlo das operações em cerca de 120 mil hectares. Este trabalho, que decorreu durante todo o ano, assentou numa forte ligação às instituições do sistema nacional de defesa da floresta contra incêndios (Autoridade Florestal Nacional, Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Protecção Civil, GNR, Bombeiros, autarquias e organizações de produtores florestais, entre outros) e com a rede de investigação e desenvolvimento nacional e internacional. Levando para o terreno o maior orçamento privado em protecção florestal no país, para além de promover o desenho de politicas públicas e privadas mais equilibradas, o Grupo também pretende dar um exemplo e um forte contributo para a gestão profissional da floresta portuguesa e para a construção de um sistema nacional mais eficiente na defesa contra incêndios.
Em 2011 teve inicio um novo ciclo de envolvimento do Grupo na defesa da floresta nacional, com uma forte participação num projecto de investigação e desenvolvimento no âmbito do programa MIT Portugal. O Grupo Portucel, em conjunto com o Massachusetts Institute of Technology e três universidades portuguesas. Nos próximos três anos, o projecto FIRE-ENGINE – Flexible Design of Forest Fire Management Systems (http://www.mitportugal.org/research-overview/research.html) prevê gerar contributos técnicos e científicos para a construção de soluções de protecção florestal (prevenção e combate) e modelos de decisão que considerem explicitamente a eficiência económica das diversas alternativas de gestão do risco de incêndio.
Em termos operacionais, e no campo da prevenção, destacaram-se em 2011 as acções de sensibilização do Grupo junto das populações em zonas de maior risco, além da sua participação activa em mais de 35 comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios e da actualização permanente de 25 placas de informação do risco meteorológico durante o Verão. Até ao início do período crítico de incêndio, foi efectuada a manutenção de pontos de água e, como se referiu antes, de quase 5 400 km de caminhos e aceiros, tendo-se ainda executado tratamentos de combustíveis florestais em mais de 11 mil hectares, com recurso a técnicas diversas envolvendo corte de matos, fogo controlado, aplicação de herbicidas, desramas e desbastes.
Para mitigar o risco de fogo, no período entre Junho e Outubro, o Grupo manteve a colaboração complementar com o dispositivo de combate nacional. Através da Afocelca (organização do sector detida maioritariamente pelo Grupo), mobilizaram-se mais de 300 pessoas, das quais 70 Colaboradores da Empresa, numa operação que envolveu 6 torres de vigia, 35 unidades de primeira intervenção, 16 unidades de semi pesados e 4 helicópteros. Como resultado deste esforço, 2011 foi para o Grupo Portucel o terceiro melhor ano da última década e o quinto ano consecutivo com perdas inferiores a 0,8%. A área ardida cifrou-se em 312 hectares, dos quais 220 respeitantes a povoamentos de eucalipto, tendo sido residual o impacte na área arborizada dos restantes povoamentos (0,3%), maioritariamente ocupados com matos.
O mercado nacional de rolaria de eucalipto, à semelhança dos últimos anos, manteve uma oferta muito deficitária face às necessidades do consumo instalado, apesar de ter evidenciado alguma tendência de recuperação ao nível do acréscimo de oferta, confirmando as previsões do Grupo Portucel.
Em 2011, no mercado nacional verificou-se uma maior disponibilidade de oferta. O aumento das compras de madeira no mercado ibérico permitiu reduzir a importação de mercados como África e América do Sul que, no entanto, se manteve ainda em níveis muito elevados.
Prosseguindo a política de responsabilidade corporativa e de envolvimento com as comunidades em que se insere, o Grupo manteve a forte aposta na certificação da gestão florestal e na certificação da cadeia de custódia, enquanto garantes do desenvolvimento sustentado do negócio.
Da madeira certificada fornecida às fábricas do Grupo 51% foi proveniente de importação extra-ibérica. Toda a restante madeira recepcionada teve origem controlada.
O mercado de estilha (woodchips) na Europa, e em especial na Península Ibérica, tem sido alvo de grandes desenvolvimentos nos últimos anos, com reflexo no incremento das quantidades movimentadas a nível mundial, apesar do aumento de custos do petróleo.
Em 2011, face às previsões de manutenção da situação de insuficiência na oferta de matéria-prima lenhosa no mercado ibérico, o Grupo recorreu ao mercado internacional com a utilização de navios do tipo woodchip carriers provenientes da América Latina.
Relativamente às compras no mercado internacional de eucalipto, o Grupo Portucel preocupa-se fortemente em garantir o cumprimento integral de todos os seus standards ambientais, sociais e económicos, tendo adquirido em 2011 material exclusivamente originário de plantações com certificado FSC. A importação extra-ibérica de eucalipto conseguiu atingir, em 2011, um peso superior a 90% com Eucalyptus globulus, que é a espécie dominante em Portugal.
Prosseguiu a actividade de angariação de terras para gestão pelo Grupo Portucel com resultados mais interessantes do que em anos anteriores.
Este aspecto reflecte a dinâmica gerada a partir da reestruturação da equipa comercial do Grupo, com a sua integração numa equipa mais vasta e com competências comerciais alargadas para o mercado de fornecimento, permitindo um maior entrosamento com os diversos agentes nesta área de actividade.
A logística e transporte florestal do Grupo Portucel foram responsáveis em 2011 por mais de 50% dos fluxos logísticos de madeira entrada nas suas três unidades fabris.
Ao longo do ano, foi realizada uma relocalização, para parques portuários ou ferroviários, de alguns dos parques exteriores rodoviários de compra de madeira, em zonas de maior distância às suas unidades industriais (designadamente na Galiza). Esta medida visa promover transportes menos poluentes com menores custos, reduzindo substancialmente os quilómetros rodoviários a realizar no transporte da madeira.
Apesar desta alteração ter sido realizada já com o ano a decorrer, conseguiu-se melhorar o mix marítimo, ferroviário e rodoviário da madeira proveniente da Galiza a partir de parques localizados nesta região do norte de Espanha.
Em matéria de aprovisionamento de matérias-primas não lenhosas para o normal abastecimento das unidades fabris do Grupo, o ano de 2011 ficou marcado pelo agravamento da crise económica na Europa e também pelos problemas em unidades de produção da indústria química que se reflectiram em falhas nas entregas dos produtos, devido a avarias técnicas prolongadas, resultantes da redução dos investimentos e diminuição de custos de manutenção. É de destacar ainda a deslocalização da indústria química europeia ligada à pasta de celulose e ao papel para regiões onde estão previstos investimentos, como América do Sul e Este asiático, e a sua acelerada deslocalização para Brasil, Índia e China.
Em matéria de necessidades internas, 2011 foi fortemente influenciado pela consolidação da produção da nova Fábrica de Papel de Setúbal, o que originou um acréscimo no volume global de aquisições para as fábricas de papel do Grupo. Este volume, acrescido de aquisições, pode ser uma vantagem ou um risco, dependendo do comportamento da oferta do mercado.
Verificou-se uma tendência altista dos preços de vários produtos como reflexo da grande pressão dos fornecedores para melhorarem as respectivas margens.
No que respeita à base de fornecimento nacional, é de assinalar que esta continua a não corresponder às necessidades do Grupo Portucel uma vez que não tem havido os investimentos em actividades complementares às do Grupo susceptíveis de beneficiar do mercado estável que este assegura.
Para obviar a riscos futuros, o Grupo Portucel procura desde já adaptar-se à nova realidade, fazendo esforços numa série de frentes:
Em 2011 o Grupo Portucel atingiu uma produção bruta de energia eléctrica superior em 11,2% face ao ano anterior. Verificou-se assim a consolidação dos vários investimentos na área de produção de energia tendo a produção total de energia eléctrica correspondido a quase 4% da produção total nacional.
Evolução da produção bruta de energia eléctrica (Ano de referência 2008)
A produção de energia do Grupo foi essencialmente assegurada em 65% por centrais de cogeração e centrais termoeléctricas a biomassa que fazem recurso a combustíveis renováveis (biomassa florestal e subprodutos da madeira resultantes do processo de produção de pasta).
De salientar que todas as cogerações do Grupo Portucel são de alta eficiência energética, de acordo aliás com os termos da Directiva Comunitária que incentiva os Estados-Membros a promoverem a cogeração – produção combinada de calor e electricidade – tendo em vista a poupança de energia primária, a supressão de perdas na rede e a redução das emissões de gases com efeito de estufa, por oposição às centrais eléctricas convencionais que produzem com rendimentos substancialmente mais baixos e não têm qualquer aproveitamento de calor útil.
A produção de electricidade a partir de biomassa teve um acréscimo de 11,1 % face ao ano anterior.
O contributo das duas novas centrais termoeléctricas a biomassa, dedicadas exclusivamente à produção de electricidade foi melhorado graças à grande estabilidade e boa performance de operação e manutenção, apesar das elevadas humidades e teor de inertes e irregularidades da biomassa residual adquirida.
Na nova central de cogeração a gás natural de ciclo combinado instalada em Setúbal foram efectuadas algumas alterações de componentes mecânicos das turbinas a gás natural, tendo condicionado a produção de energia eléctrica.
Não inclui produção da cogeração da SOPORGEN (parceria com EDP)
O Grupo Portucel mantém a liderança e assume o seu estatuto de maior produtor nacional de electricidade a partir de biomassa, estimando-se ter representado, em 2011, 51,6% do total de energia eléctrica produzida a partir deste recurso.
Entre 2010 e 2011, o Grupo Portucel atingiu uma redução de 2,3% nas emissões de CO2 (dióxido de carbono) abrangidas pelo CELE – Comércio Europeu de Licenças de Emissão (ou ETS – Emissions Trading System), apesar do acréscimo de necessidades energéticas resultante do aumento de produção de papel do Grupo em cerca de 50%, decorrente do arranque da nova fábrica de papel e da central de cogeração de gás natural de ciclo combinado associada. As reduções significativas de emissões obtidas à custa de unidades que utilizam quase exclusivamente biomassa superaram os aumentos de unidades que utilizam gás natural, devido aos incrementos de produção de papel. O gás natural é um combustível fóssil de menor teor em carbono, face aos restantes combustíveis fósseis, sendo assim uma fonte de energia mais sustentável para este género e com menor impacte na emissão de gases com efeito de estufa.
De salientar que, para o mesmo universo de instalações em operação em 2008, antes da entrada em funcionamento das novas capacidades instaladas dos projectos mais recentes, as emissões de CO2 do Grupo Portucel tiveram uma redução de 15,1% em 2011 face ao ano anterior em consequência dos vultosos investimentos realizados.
Os principais investimentos dos últimos anos que contribuíram para a redução de emissões de CO2 no Grupo foram a instalação de novas caldeiras de recuperação em Cacia e Figueira da Foz, a reconversão das caldeiras de biomassa para leito fluidizado nos três complexos industriais e a modificação do forno da cal no Complexo da Figueira da Foz.
As duas centrais termoeléctricas a biomassa de Cacia e de Setúbal permitiram consolidar a posição do Grupo no domínio da produção nacional de energias renováveis na vertente biomassa. O grande benefício em termos de redução de emissões evitadas de CO2 terá um impacto no balanço destas emissões a nível nacional e na redução da dependência de combustíveis fósseis importados, sendo desta forma um contributo do Grupo para um desígnio nacional. Estima-se que estas duas centrais poderão evitar emissões de CO2 superiores a 70 mil toneladas em termos do balanço nacional.
O investimento no novo turbogerador a vapor na central de cogeração a biomassa no Complexo da Figueira da Foz, substituindo 2 turbogeradoes de vapor antigos, permite um aumento considerável da eficiência energética desta instalação consubstanciada num aumento da produção de electricidade face à media dos anos 2007, 2008 e 2009. Apesar de este projecto não ter um impacto na redução de emissões de CO2 do Grupo, considerando que consiste num aumento de eficiência a partir de um recurso que já era biomassa, vai possibilitar, indirectamente, uma redução de emissões de CO2 evitadas de cerca de 43 mil toneladas para o país (evita a produção da electricidade em grandes centrais de gás e/ou carvão).
O Grupo Portucel tem reforçado a sua posição como entidade produtora e fornecedora de biomassa florestal e de subprodutos da madeira.
A exploração integrada da floresta de uma forma sustentável e as preocupações na salvaguarda da biodiversidade, são princípios fundamentais para o equilíbrio na obtenção de matéria prima para a produção de bens transaccionáveis de elevado valor acrescentado, como é o caso da pasta de celulose e do papel, e obtenção de recursos sobrantes de biomassa para a produção de energia.
O Grupo continuou o abastecimento dos seus centros de recepção de biomassa, incluindo os situados nas unidades fabris, dando continuidade à optimização da exploração dos equipamentos de trituração de biomassa adquiridos e optimização da respectiva logística relacionada com as operações ligadas a este recurso.
Apesar do aumento da produção de pasta de celulose, ano após ano, e do crescimento da produção de papel, que correspondeu a cerca de 45%, nos últimos 5 anos, os indicadores de desempenho ambiental reflectiram em 2011 um resultado positivo e sustentado em todas as instalações fabris e generalizadamente em todos os domínios: ar, água, resíduos e recursos naturais.
Estes resultados decorrem do trabalho sistemático do Grupo Portucel que visa nomeadamente identificar, monitorizar e controlar os aspectos ambientais da sua actividade, tendo como objectivo a sua eliminação ou minimização, através de implementação de práticas assentes no rigoroso cumprimento da legislação, nos princípios da melhoria contínua e na utilização da Melhores Técnicas Disponíveis (MTD's).
Verificaram-se, em particular, reduções significativas no volume de água captada e melhorias ao nível da utilização sustentada de fontes de energia de origem renovável.
No domínio das emissões gasosas, são de destacar as reduções significativas verificadas nos últimos cinco anos, em particular no que respeita à emissão de partículas SO2 e NOx, devido ao esforço de investimento em melhorias processuais iniciado em 2009, designadamente com a reconversão para tecnologia de leito fluidizado da caldeira a biomassa da Fábrica de Cacia e a optimização do desempenho ambiental da caldeira de biomassa do Complexo Industrial de Setúbal.
Com o arranque da nova Fábrica de Papel de Setúbal em 2009 e o aumento em cerca de 50% da capacidade instalada de produção de papel, as emissões de CO2 aumentaram face ao ano de referência (2007), decorrentes da entrada em funcionamento de uma nova instalação de cogeração a gás natural para a produção de energia.
No entanto, a optimização dos processos, associada à diminuição do consumo de fuel óleo nas restantes actividades do Grupo, permitiu neste ano uma redução global das emissões de CO2 por tonelada de produto de cerca de 7%, face a 2010.
No que se refere às emissões para a água, os indicadores de desempenho ambiental evidenciam, nos últimos cinco anos, reduções de cerca de 40% para sólidos suspensos, e cerca de 60% na matéria orgânica biodegradável, como resultado da implementação de melhorias processuais.
As actividades desenvolvidas pelo Grupo Portucel geram resíduos de tipologia diversa, que são entregues a operadores licenciados de gestão de resíduos. Representando mais de 90% da quantidade total dos resíduos produzidos, assumem particular relevância os que resultam directamente dos processos de produção de pasta e papel, classificados como não perigosos de acordo com a Lista Europeia de Resíduos (LER).
Neste domínio, o Grupo Portucel continua a apostar na melhoria dos processos produtivos, tendo como principais objectivos a redução da produção de resíduos, bem como a sua reutilização e valorização. A Empresa tem prosseguido os projectos de I&D em parceria com o RAIZ e entidades potencialmente utilizadoras de resíduos, promovendo a sua valorização como matéria-prima para outros processos. Do total dos resíduos processuais produzidos, cerca de 83% são encaminhados para valorização, através de operadores licenciados.
Em 2011, com vista a garantir uma gestão eficaz de toda a informação relativa ao circuito de resíduos (produção, acondicionamento, transporte e destino), bem como a uniformização das práticas e reporte nas fábricas do Grupo, foram introduzidas melhorias no sistema de gestão, com recurso a software desenvolvido à medida.
O Grupo já tinha obtido em 2010 a licença para utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) no papel que produz e comercializa, no segmento para escritório e utilizações gráficas (Licença n.º PT/11/002, válida até Junho 2012), tendo-se já iniciado o processo de candidatura para a sua renovação. Nestes tipos de papéis, os critérios definidos na Decisão da CE que regulamenta a atribuição do REUE visam um melhor desempenho ambiental, a par da aplicação dos princípios de gestão sustentável para proteger as florestas.
Os critérios de desempenho ambiental definidos e utilizados são o resultado de estudos científicos e de consultas alargadas no âmbito do Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia, constituído por organismos competentes dos Estados-Membros, representantes de ONG's ambientais, associações industriais e de consumidores, sindicatos e representantes de pequenas e médias empresas.
Este rótulo é um reconhecimento externo e independente dos produtos do Grupo Portucel, validando os esforços de minimização dos impactes ambientais decorrentes da sua produção sendo também um mecanismo eficiente de envolvimento com os clientes que consubstancia de forma transparente os compromissos assumidos pelo Grupo na sua Política de Sustentabilidade.
O Grupo Portucel em 2011 também se empenhou activamente no acompanhamento e teste do projecto «Relatório Único», que resulta do estabelecido no artigo 28º do Decreto-Lei n.º 173/2008 de 26 de Agosto. Este projecto, desenvolvido na Plataforma SIRAPA (Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente), visou o desenvolvimento de uma aplicação informática para recolha integrada de dados ambientais no âmbito da simplificação da relação da administração com cidadãos e empresas, a par da facilidade da comunicação de dados ambientais pelos operadores.
O Relatório Único (RU) pretende assegurar a recolha de informação ambiental decorrente das obrigações ambientais previstas nos regimes jurídicos relativos ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão de Gases com Efeito de Estufa (CELE), ao Registo Europeu de Emissões e Transferência de Poluentes (PRTR) e à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP).
Em 2011, foi disponibilizado pela APA o 1º módulo do Relatório Único – Inventário SIRAPA, que teve como objectivo caracterizar cada estabelecimento PCIP/PRTR com informação de referência, permitindo assim o prépreenchimento do formulário PRTR. No final do ano, foi submetido pelas fábricas à autoridade o formulário PRTR, tendo sido reportados os dados de funcionamento e desempenho ambiental dos estabelecimentos relativos a 2010.
No âmbito do diploma PCIP, foi dada continuidade ao processo de renovação da Licença Ambiental do Complexo Industrial da Figueira da Foz, encontrando-se prevista a emissão da nova Licença Ambiental no início de 2012.
Durante o ano de 2011, foi consolidada a oferta de valor para mercado do Grupo Portucel, tendo-se concluído o desenvolvimento de 8 novos produtos. O elevado padrão das características tecnológicas da nova Fábrica de Papel de Setúbal e o conhecimento rigoroso dos processos de fabrico, aliados à qualidade superior das matériasprimas utilizadas, permitiram garantir a consistência dos produtos para mercado, quer em características intrínsecas, quer no seu excelente desempenho funcional.
Após o desenvolvimento de produtos para a nova Fábrica de Papel de Setúbal e o rebranding das três principais marcas próprias do Grupo (Navigator, Discovery e Pioneer), seguiu-se o desenvolvimento do Pioneer Fresh Inspiration 75g/m2, produto Premium que mantém o posicionamento marca.
No ano em que comemorou o vigésimo aniversário, a marca Soporset concretizou uma alteração relevante no tema de comunicação. Como marca líder na Europa no segmento de papel gráfico não revestido, o novo conceito da marca representa o forte compromisso entre o excelente desempenho – valor central da marca –, tecnologia e inovação ambiental.
Com duas décadas de consolidação do património da marca vincadamente ligado à inovação, performance e liderança, a nova comunicação foca-se na inovação e no ambiente. Soporset, marca pioneira na introdução dos papéis pré-print no mercado, é um produto 100% biodegradável e reciclável, produzido a partir de recursos renováveis plantados especialmente para esse fim.
A nova pasta de elevada porosidade obteve um êxito assinalável no mercado, destacando-se o seu reconhecimento como produto Premium, devido às excelentes características desenvolvidas especificamente de forma a garantir a satisfação das necessidades do sector de filtros, e confirmando a capacidade do Grupo para inovar em domínios de elevada exigência.
No domínio da I&D, em 2011, foi concluído o projecto de investigação PADIS, realizado em co-promoção pelas subsidiárias Soporcel e RAIZ, com a Universidade de Aveiro, Universidade de Coimbra e Universidade da Beira Interior, com o objectivo de criar novo conhecimento sobre a aptidão à impressão dos papéis não revestidos e de conceber novas soluções que permitam a melhoria da superfície do papel. O projecto foi co-financiado pelo QREN.
Na área florestal, merece destaque a continuidade do projecto PT-Lyptus, realizado em co-promoção pelas subsidiárias Portucel Soporcel Florestal e RAIZ com o Instituto Superior de Agronomia (ISA), conduzido com o objectivo primordial de desenvolver, disponibilizar e monitorizar materiais genéticos de eucalipto mais adaptados às condições edafo-climáticas de Portugal, visando o aumento da eficiência na produção de madeira e a redução dos factores de risco biótico e abiótico. O projecto foi co-financiado pelo QREN.
A AIFF – Associação para a Competitividade da Indústria da Fileira Florestal, que conta com a participação do Grupo nos órgãos directivos, organizou o congresso "O Papel da Investigação no desenvolvimento florestal sustentável", que visou promover a cooperação entre todos os agentes transversais ao sector e dinamizar a definição de uma agenda para a investigação no sector florestal nacional. A AIFF foi reconhecida como pólo de competitividade e tecnologia e coordena um conjunto significativo de projectos orientados para a inovação.
A relevância dos projectos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) em que o Grupo está envolvido tem sido reconhecida pelos organismos oficiais competentes, designadamente a Agência de Inovação, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Fundação para a Ciência e Tecnologia. No âmbito do SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial, estes organismos têm vindo a certificar como elegíveis investimentos nesta área. Em 2007, 2008 e 2009, os investimentos realizados ascenderam a 3,8 milhões, 4,1 milhões e 3,7 milhões de euros, respectivamente. Para 2010 e 2011, espera-se obter a certificação de investimentos de 3,4 e 3,2 milhões de euros, respectivamente.
Em 2011, o Grupo Portucel manteve o seu investimento em investigação nas áreas florestal e tecnológica, através das actividades do RAIZ, em coordenação com as empresas do Grupo e diversas entidades do sistema científico e tecnológico.
Na área de investigação florestal, merecem destaque diversos projectos com resultados em fase de demonstração ou homologação de produto. No âmbito do programa de melhoramento genético foi disponibilizado, para plantação em escala piloto, um novo clone híbrido de eucalipto com destacada adaptação a
condições climáticas menos favoráveis à florestação.
Na área da protecção florestal, encontram-se em fase avançada estudos laboratoriais para o desenvolvimento da luta biológica contra o Gonipterus platensis, praga que tem causado perdas expressivas de produtividade no eucaliptal de Portugal com reflexo material muito relevante na economia dos produtores florestais. Estes estudos têm sido conduzidos em parceria com instituições públicas e privadas, com recurso a novos inimigos naturais da praga.
Nos estudos de solos e nutrição florestal, foi comprovada a adequação das lamas de cal, um subproduto da actividade industrial, como correctivo da acidez do solo e fertilizante agrícola, estando em curso o processo de homologação do produto.
Visando um estudo mais aprofundado da resposta fisiológica do eucalipto às questões climáticas, com especial ênfase na água, foi desenvolvido, em parceria com o Instituto Superior de Agronomia e outra empresa florestal, um estudo sobre o consumo e a eficiência de utilização da água do Eucalyptus globulus, a partir da informação existente a nível nacional sobre o balanço hidrológico em bacias florestais.
Importa também destacar a significativa actuação do Grupo em acções de formação e transferência de tecnologia sobre boas práticas silvícolas, tanto para técnicos da empresa como para produtores florestais privados e respectivas associações. Ainda neste âmbito, houve suporte aos processos de certificação florestal do Grupo Portucel, através da actualização de normas técnicas e desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade florestal.
Na área de investigação tecnológica, no âmbito do projecto PADIS, foi criada e validada em escala piloto uma nova metodologia de avaliação da qualidade de impressão, além de terem sido desenvolvidas soluções inovadoras de tratamento da superfície do papel para melhoria da qualidade da impressão jacto de tinta.
No campo ambiental, foi estudado e estabelecido o processo de obtenção de um produto estabilizado a partir de lamas biológicas e primárias e de cinzas das caldeiras a biomassa, cuja homologação como material fertilizante para aplicação florestal se encontra em curso. Ainda nesta área, foi desenvolvida uma ferramenta para cálculo da pegada de carbono dos produtos de pasta e papel.
Em colaboração com a Universidade de Aveiro, no âmbito do projecto BIIPP – Biorefinaria Integrada na Produção de Pasta, foi desenvolvido um processo de extracção e purificação de compostos orgânicos de alto valor acrescentado a partir da casca de Eucalyptus globulus.
Foi ainda desenhada e pré-avaliada uma solução para a reutilização de nós e incozidos da produção de pasta das fábricas do Grupo Portucel, através do cozimento nos digestores descontínuos da fábrica de Cacia.
Conforme mencionado anteriormente, o Grupo Semapa detém uma participação de 51% no Grupo Secil, sendo este integrado nas suas contas pelo método proporcional por aquela percentagem.
Por forma a permitir uma melhor compreensão da evolução real da actividade desenvolvida pela Secil e suas subsidiárias, optou-se por apresentar apenas neste capítulo do presente Relatório a totalidade da Secil (após ajustamentos de consolidação) ao invés da percentagem detida pela Semapa.
| IFRS - valores acumulados (milhões de euros) |
2011 | 2010 | Var. (%) |
|---|---|---|---|
| Volume de vendas | 506,9 | 535,8 | -5,4% |
| Outros Proveitos | 61,1 | 41,5 | 47,3% |
| Gastos e Perdas | (465,8) | (448,4) | -3,9% |
| EBITDA | 102,2 | 128,9 | -20,7% |
| EBITDA Recorrente | 96,7 | 127,1 | -24,0% |
| Amortizações e perdas por imparidade | (45,0) | (43,1) | -4,3% |
| Provisões (reforços e reversões) | (4,0) | (1,3) | -200,3% |
| EBIT | 53,2 | 84,4 | -37,0% |
| Resultados Financeiros líquidos | (4,9) | (4,2) | -17,1% |
| Resultados Antes de Impostos | 48,2 | 80,2 | -39,9% |
| Impostos sobre Lucros | (14,6) | (21,4) | 31,6% |
| Lucros retidos do Exercício | 33,6 | 58,8 | -42,9% |
| Atribuível aos Accionistas da Secil* | 27,0 | 49,6 | -45,6% |
| Atribuível a Interesses Não Controlados (INC) | 6,6 | 9,2 | -28,2% |
| Cash-Flow | 82,6 | 103,3 | -20,0% |
| Margem EBITDA (%) | 20,2% | 24,1% | -16,2% |
| Margem EBIT (%) | 10,5% | 15,8% | -33,4% |
| A comparabilidade dos montantes apresentados encontra encontra-s | 31-12-2011 | e 31-12-2010 |
afectada em resultado Dez11 vs. Dez10 |
| A comparabilidade dos montantes apresentados encontra-s Activo líquido total |
1.057,8 | 977,7 | e afectada em resultado 8,2% |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 499,3 | 498,2 | 0,2% |
| Dívida Líquida | 142,4 | 77,7 | 83,2% |
* dos quais 51% são atribuíveis e integrados nas contas consolidadas da Semapa
Os principais indicadores operacionais de 2011 são apresentados no quadro seguinte:
| Var. % | ||||
|---|---|---|---|---|
| Unid. | 2011 | 2010 | 11/10 | |
| Capacidade produtiva anual de cimento | 1 000 t | 6.850 | 6.850 | 0% |
| Vendas Cimento cinzento | 1 000 t | 4.735 | 4.909 | (4%) |
| Vendas Cimento branco | 1 000 t | 94 | 98 | (4%) |
| Vendas Cal artificial | 1 000 t | 41 | 55 | (24%) |
| Vendas Clinquer | 1 000 t | 397 | 632 | (37%) |
| Betão-pronto | 1 000 m3 | 1.724 | 1.740 | (1%) |
| Inertes | 1 000 t | 3.123 | 3.160 | (1%) |
| Prefabricação em betão | 1 000 t | 128 | 143 | (10%) |
| Argamassas | 1 000 t | 226 | 298 | (24%) |
| Cal hidráulica | 1 000 t | 16 | 18 | (8%) |
| Cimento-cola | 1 000 t | 9 | 8 | 11% |
| Número de pessoal | nº | 2.589 | 2.630 | (2%) |
Na Europa, a actividade de construção e a procura de cimento permanecem em baixa, especialmente nos países que atravessam graves dificuldades orçamentais e, nomeadamente, em Portugal que é um dos mercados de referência do Grupo Secil. Na União Europeia estima-se que o consumo de cimento tenha regredido cerca de 3%.
Neste contexto adverso, o volume de negócios consolidado do Grupo Secil ascendeu a 506,9 milhões de euros. Este desempenho representou um decréscimo de 5,4% face ao ano anterior, fundamentalmente devido à menor performance das unidades de negócio situadas em Portugal e na Tunísia.
O EBITDA atingiu 102,2 milhões de euros, registando uma quebra de cerca de 20,7% face ao valor de 2010 devido à conjuntura adversa referida anteriormente.
O crescimento do EBITDA na unidade de negócio de cimento em Angola, foi insuficiente para compensar o desempenho menos favorável das operações em Portugal, Tunísia e Líbano, que registaram uma diminuição do EBITDA de 20,2%, 46,4% e 14,6% respectivamente.
Refira-se igualmente o impacto negativo na performance das principais unidades de negócio do Grupo Secil resultante do aumento do preço dos combustíveis térmicos nos mercados internacionais durante o ano de 2011, em particular do coque de petróleo e do carvão.
O resultado líquido atribuível aos accionistas da Secil ascendeu a 27,0 milhões de euros, tendo diminuído 45,6% face a 2010.
O investimento global totalizou 125,7 milhões de euros, dos quais 62,2 milhões de euros corresponderam a investimentos operacionais, 170 mil euros ao reforço da participação em empresas subsidiárias e 63,3 milhões de euros à aquisição de novas empresas.
A 31 de Dezembro de 2011, a dívida líquida cifrava-se em 142,4 milhões de euros, que representou um aumento de 64,7 milhões de euros relativamente a 31 de Dezembro de 2010, reflectindo as aquisições acima descritas.
O volume de negócios do segmento Cimento e Clinquer diminuiu 6,0% face ao ano de 2010, em resultado da queda do volume de negócios da unidade de negócio que opera em Portugal e das operações cimenteiras situadas na Tunísia e no Líbano. Os segmentos Betão Pronto e Outros Segmentos (Argamassas, Inertes, Préfabricados e valorização de resíduos) registaram igualmente uma contracção face aos valores apresentados em 2010.
O volume de negócios resultante do conjunto de operações desenvolvidas fora de Portugal e das exportações a partir de Portugal aumentou o seu peso relativo: 45,9% vs 42,9% no ano de 2010.
*Inclui Inertes, Argamassas e Pré-fabricados e valorização de resíduos
2 a) Volume de Negócios de Portugal inclui outras localizações no montante de 1,1 milhões de euros (1,3 milhões de euros em 2010) b) Volume de negócios com base na origem dos respectivos bens e serviços
3 O EBITDA do segmento de Cimento e Clinquer inclui 1,8 milhões de euros de outras empresas relacionadas com a actividade cimenteira (-3 milhões de euros em 2010)
O segmento Cimento e Clínquer diminuiu o seu peso absoluto, no entanto, aumentou o seu peso relativo face a 2010, apresentando um contributo de cerca de 103,2% para a formação do EBITDA total do Grupo Secil.
Em termos de repartição geográfica, o EBITDA apresentou uma dispersão sensivelmente idêntica ao do ano anterior, sendo que as operações fora de Portugal representaram cerca de 36% do total do EBITDA do Grupo Secil.
Em 2011, a economia portuguesa apresentou uma contracção, ligeiramente abaixo das previsões anunciadas durante o segundo semestre do ano. Segundo dados publicados pelo Banco de Portugal (Boletim Económico – Janeiro 2012) o produto interno diminuiu 1,6%. Essa evolução reflectiu, essencialmente, a queda significativa da procura interna.
De acordo com a mesma fonte, é previsível que o quadro recessivo se estenda a 2012 (-3,1%), em resultado das medidas de restrição orçamental previstas no orçamento de estado e, em geral, do processo de ajustamento económico financeiro empreendido no âmbito da assistência acordada entre o Estado Português, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.
O investimento, medido pela formação bruta de capital fixo, terá diminuído cerca de 11,2%, agravando-se a tendência de queda registada nos anos anteriores.
A actividade de construção civil acentuou a tendência de decréscimo verificada nos últimos 10 anos. De acordo com o INE, a actividade da construção e obras públicas terá caído em termos anuais em cerca de 9,3% (Índice de produção na construção e obras públicas INE - Janeiro 2012).
Segundo a Euroconstruct – principal rede europeia de análise da construção, o produto da construção em Portugal apresentou um decréscimo na ordem dos 10% (Relatório de Novembro 2011).
4 a) O EBITDA de Portugal inclui outras localizações no montante de -1,7 milhões de euros (0,7 milhões de euros em 2010)
b) EBITDA com base na origem dos respectivos bens e serviços
Apesar desta conjuntura desfavorável, a Secil continua a mostrar uma grande resiliência. Com efeito os indicadores globais da actividade desenvolvida em Portugal pelo Grupo Secil no exercício 2011, apresentaram uma evolução que apesar de inferior à registada no ano transacto foi positiva:
| Portugal | Volume de Negócios | EBITDA | Quantidades Vendidas | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (milhões de euros) | Dez 11 | Dez 10 | 11/10 (%) | Dez 11 | Dez 10 | 11/10 (%) | Unid. | Dez 11 | Dez 10 | 11/10 (%) |
| Cimento e Clinquer | 202,0 | 223,3 | -9,5% | 70,6 | 75,5 | -6,4% | 1.000 t | 2.702,7 | 3.041,3 | -11,1% |
| Betão Pronto | 85,4 | 88,8 | -3,7% | -2,1 | 2,0 | -205,1% 1.000 m3 | 1.398,2 | 1.419,8 | -1,5% | |
| Inertes | 14,7 | 16,0 | -8,6% | -1,2 | 3,0 | -139,1% | 1.000 t | 3.052,7 | 3.103,9 | -1,6% |
| Argamassas | 12,5 | 14,5 | -14,0% | 1,4 | 1,8 | -19,4% | 1.000 t | 251,4 | 323,2 | -22,2% |
| Pré-fabricados | 8,1 | 8,8 | -7,8% | -1,6 | 1,0 | -257,5% | 1.000 t | 110,4 | 120,1 | -8,0% |
| Valorização de resíduos | 6,1 | 4,8 | ||||||||
| Total | 328,8 | 356,2 | -7,7% | 67,1 | 83,3 | -19,4% |
O consumo de cimento na União Europeia terá decrescido cerca de 3%, mantendo-se a trajectória descendente verificada nos anos anteriores.
Estima-se que em 2011 o consumo de cimento em Portugal tenha decrescido cerca de 15%, situando-se nos 4,9 milhões de toneladas e acentuando a tendência de queda continua iniciada em 2002.
As importações de cimento e clínquer terão atingido cerca de 380.000 toneladas, valor ligeiramente abaixo do verificado no ano anterior.
| 2009 | 2010 | 2011 | ||
|---|---|---|---|---|
| Portugal | Mt | 6,2 | 5,8 | 4,9 |
| Portugal União Europeia |
Var% Var% |
-15,3 -23,7 |
-5,8 -10,9 |
-15,1 -3,0 |
Fonte: Grupo Secil
O ano de 2011 foi marcado por um forte ambiente competitivo, fruto da actuação dos operadores nacionais e das importações provenientes do mercado espanhol que se encontra em contracção e, ainda, pelo excesso de capacidade de produção instalada no território nacional face ao actual nível da procura. Foi nesse contexto que se prosseguiu uma actuação marcada pelo dinamismo comercial e por uma postura de proximidade ao cliente.
O volume de negócios atingiu 202,0 milhões de euros, tendo diminuído 9,5% relativamente a 2010 devido à redução significativa dos volumes vendidos no mercado interno (-14,5%). De realçar o incremento da actividade de exportação (+8,8%) por via do incremento do preço médio unitário de venda (+14,03%), que permitiu atenuar a redução das vendas no mercado interno.
Tendo por base o enquadramento atrás descrito, a unidade de negócio de cimento em Portugal obteve uma performance inferior à verificada no ano anterior, tendo o EBITDA atingido um valor de 70,6 milhões de euros, 6,4% inferior ao valor registado em 2010.
Ao nível dos custos, salientam-se negativamente os aumentos expressivos dos preços de energia térmica e eléctrica e positivamente a prevalência de um controlo muito apertado dos custos de produção, de distribuição e de estrutura no mercado interno, assim como a intensificação da utilização de combustíveis alternativos.
O sistema de distribuição respondeu cabalmente às solicitações do mercado. Num ano em que foram introduzidas novas portagens e se verificaram aumentos significativos nos preços dos combustíveis e dos fretes marítimos, a gestão dos custos de transporte foi uma prioridade gerida com sucesso, tendo-se registado custos de distribuição próximos dos atingidos no ano anterior.
De referir que o Conselho de Administração da Secil tem alertado o Governo Português para a necessidade de prosseguir uma política no sector da energia eléctrica que permita a redução dos enviesamentos competitivos a que a indústria portuguesa, e particularmente a indústria cimenteira, está sujeita.
Por fim, destacamos a incorporação de cimento Secil em várias obras relevantes e de prestígio, já concluídas ou em curso de realização, designadamente o Centro de Artes de Nadir Afonso em Boticas, a Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, a Plataforma das Artes em Guimarães, a escola secundária Almeida Garret em Vila Nova de Gais e a barragem de Paradela na Serra do Gerês.
Durante o ano de 2011, a produção de cimento nas fábricas do Grupo Secil em Portugal atingiu 2,6 milhões de toneladas, o que representou uma redução de 4% em resultado da menor procura.
| 2010 | 2011 Variação | |||
|---|---|---|---|---|
| Cimento Cinzento | 1000 t | 2 609 | 2 509 | -4% |
| Cimento Branco | 1000 t | 103 | 94 | -9% |
| Total | 1000 t | 2 712 | 2 603 | -4% |
O cimento produzido nas três fábricas do Grupo Secil em Portugal continua a apresentar características finais bastante homogéneas e elevados padrões de qualidade, aspecto que se considera essencial para garantir um reconhecimento geral no mercado sobre o alto nível de exigência requerido pela Secil.
Os preços de aquisição de coque de petróleo tiveram aumentos da ordem dos 15% em termos médios anuais.
De registar o esforço empreendido pelas fábricas na redução dos custos de produção. As acções de racionalização foram fundamentais para atenuar os efeitos negativos da baixa utilização da capacidade produtiva merecendo especial destaque o incremento do uso de resíduos como energia e como matéria-prima, a redução da percentagem média de clínquer incorporado nos cimentos e o controlo dos custos de manutenção.
Intensificou-se a utilização de resíduos industriais como combustível térmico, com um aumento da taxa de utilização de combustíveis térmicos alternativos de 32%, em 2010, para 38%, em 2011.
Os investimentos realizados totalizaram 31,9 milhões de euros e orientaram-se fundamentalmente para: (i) a optimização do desempenho fabril, (ii) a aquisição de equipamentos destinados à valorização energética de vários tipos de resíduos (sendo de destacar a preparação das três fábricas para a utilização de CDRs – combustíveis derivados de resíduos) e (iii) o prosseguimento, na fábrica Cibra-Pataias, do projecto de utilização de CO2 para a criação de micro-algas e respectivo aproveitamento comercial.
Estima-se que o mercado de betão-pronto tenha atingido 6 milhões de metros cúbicos, o que resultou numa redução em cerca de 18% face a 2010, em resultado da contracção do sector da construção residencial.
Neste contexto negativo, as vendas do Grupo Secil diminuíram 1,5% em quantidade e 3,7% em valor. Destaquese o contributo das empresas de betão-pronto adquiridas ao Grupo Lafarge, que permitiram atenuar a tendência de evolução desfavorável, apresentando uma contribuição de 18% para o total das vendas neste segmento de negócio.
Ao longo do ano assistiu-se à deterioração do risco de crédito e da situação financeira de muitos clientes, que conduziu à insolvência de numerosas empresas.
Em termos de performance, o EBITDA atingiu -2,1 milhões de euros, tendo diminuído em cerca de 205,1% face ao ano anterior, essencialmente devido, (i) ao aumento apreciável de provisões para incobráveis que se cifraram em 800 mil euros e (ii) à quebra de actividade no sector que conjugado com a aquisição das centrais acima referidas, implicou um vasto processo de reestruturação desta unidade de negócio, com o encerramento de 15 centrais, a dispensa de cerca de 100 trabalhadores e o pagamento das respectivas indemnizações que implicaram neste exercício custos na ordem de 2,4 milhões de euros.
Por razões de proximidade geográfica, algumas das centrais adquiridas serão alienadas conforme compromisso assumido com a Autoridade da Concorrência.
As vendas de inertes registaram uma redução de 8,6% em valor e de 1,6% em quantidade.
O EBITDA atingiu -1,2 milhões de euros tendo diminuído 139,1% relativamente ao ano anterior. Este decréscimo substancial teve como origem: (i) a diminuição sensível do nível de actividade, (ii) o aumento dos custos com os combustíveis e explosivos e (iii) o registo de custos relacionados com indemnizações de despedimento de 57 trabalhadores e com a constituição de provisões para incobráveis que no seu conjunto, ascenderam a 1,9 milhões de euros.
Igualmente neste sector assistiu-se a aumento significativo do risco de crédito e à degradação da situação financeira de uma parte significativa dos clientes.
A aquisição das empresas de inertes do Grupo Lafarge permitiu aumentar as reservas de pedra e as centrais de britagem de 8 para 12. No entanto, a situação de crise que o sector atravessa, conduziu à suspensão de 4 pedreiras.
Dada a crise no sector da construção civil, e em particular no segmento da construção residencial, o mercado das argamassas registou uma contracção pelo terceiro ano consecutivo, decrescendo cerca de 21%. Também no mercado da cal hidráulica se verificou esta tendência decrescente que perdura nos últimos treze anos.
Neste contexto, o volume de negócios desta unidade de negócios foi de 12,5 milhões de euros, o que representou uma diminuição de 14,0% face ao ano de 2010. O EBITDA atingiu 1,4 milhões de euros e decresceu cerca de 19,4% devido à diminuição das quantidades vendidas, apesar da redução significativa dos custos com pessoal.
Como facto relevante salienta-se o arranque, já em Janeiro de 2012, da nova fábrica de argamassas no Montijo, com uma capacidade anual de produção de 240.000 toneladas que permitirá melhorar significativamente o abastecimento do mercado, nomeadamente na região de Lisboa.
Merece também referência, o lançamento de 20 produtos novos, nomeadamente a gama Secil Ecocork e um novo sistema de isolamento térmico para o exterior.
A actividade das empresas do Grupo Secil que operam neste segmento de negócio continuou severamente afectada pela situação de recessão em que o sector permanece, estimando-se uma quebra significativa da procura de fabricação de betão. A oferta continua largamente excedentária o que tem gerado uma situação de concorrência muito agressiva, num cenário de preços em queda nos últimos nove anos, com a consequente falência de muitas empresas.
Ainda assim, o volume de negócios da unidade Pré-fabricação em Betão foi de 8,1 milhões de euros, -7,8% que o valor alcançado no ano anterior. Em termos de desempenho operacional, esta unidade de negócios apresentou um EBITDA de -1,6 milhões de euros, influenciado por custos de carácter não recorrente relacionados com o pagamento de indemnizações a trabalhadores dispensados.
O ano de 2011 foi inevitavelmente marcado pela revolução de Janeiro e pelos acontecimentos que se lhe seguiram que tiveram como consequência grandes perturbações ao nível político, social e económico.
A economia tunisina foi fortemente condicionada nos principais sectores de actividade, nomeadamente na indústria, no turismo e nos transportes. Apesar de se ter verificado alguma recuperação durante a primavera, a restante parte do ano foi marcada por inúmeras situações de paralisação das actividades, tendo-se adensado progressivamente o clima geral de insegurança. O desemprego aumentou para cerca de 14,7%.
O crescimento do produto interno bruto deverá ter sido nulo em 2011, abaixo dos 3,7% registados em 2010 (World Economic Outlook, FMI Setembro 2011).
A taxa de inflação situou-se em 3,5%, abaixo dos 4,8% registados em 2010. Tal como em anos anteriores, assistiu-se à desvalorização do dinar tunisino face ao euro, que se cifrou em 3,1% em termos médios.
Os indicadores globais da actividade desenvolvida na Tunísia pelo Grupo Secil, nos exercícios de 2010 e 2011, apresentaram a seguinte evolução:
| Tunísia | Volume de Negócios | EBITDA | Quantidades Vendidas | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (milhões de euros) | Dez 11 | Dez 10 | 11/10 (%) | Dez 11 | Dez 10 | 11/10 (%) | Unid. | Dez 11 | Dez 10 | 11/10 (%) |
| Cimento e Clinquer | 52,6 | 61,1 | -14,0% | 7,0 | 13,8 | -48,8% | 1.000 t | 1.092,2 | 1.201,7 | -9,1% |
| Betão Pronto | 8,4 | 7,9 | 6,0% | 1,0 | 1,2 | -17,0% | 1.000 m3 | 189,8 | 182,9 | 3,8% |
| Pré-fabricados | 0,2 | 0,3 | -45,8% | 0,0 | 0,0 | -57,0% | 1.000 t | 6,2 | 12,0 | -48,5% |
| Total | 61,1 | 69,3 | -11,9% | 8,0 | 15,0 | -46,4% |
O consumo de cimento e cal artificial no mercado tunisino atingiu cerca de 6,7 milhões de toneladas, superior em 1,8 milhões de ton que o consumo em Portugal, e representou uma diminuição de 7,7% relativamente ao ano anterior. Na Região Sul, local onde se encontra localizada a unidade fabril do grupo Secil, essa diminuição foi inferior, na ordem dos 2,6%.
As operações na Tunísia foram atingidas pela situação de instabilidade decorrente dos acontecimentos sociais ocorridos em Janeiro de 2011, que resultou numa diminuição da actividade devido às paralisações forçadas e diversos bloqueamentos à actividade da fábrica.
O volume de negócios da unidade de negócio de cimento e clínquer ascendeu a cerca de 52,6 milhões de euros, - 14,0% face ao ano de 2010, explicado pelo efeito conjunto da diminuição das vendas no mercado interno com a quase ausência de exportação em resultado das limitações impostas pelas autoridades, numa primeira fase e, numa segunda, pelos graves problemas ocorridos na Líbia, país de destino habitual dessas vendas.
O EBITDA desta área de negócio foi cerca 7,0 milhões de euros, apresentando uma diminuição de 48,8% face ao período homólogo. Esta evolução desfavorável deveu-se, (i) à diminuição da actividade em resultado das paralisações atrás mencionadas, (ii) ao aumento sensível dos combustíveis térmicos que se situou em 27%, (iii) à diminuição das produções de clinquer e cimento em cerca de 14% e (iv) à redução significativa das exportações para a Líbia onde se obtêm margens superiores às do mercado interno.
Refere-se mais uma vez, e contrariamente às expectativas e aos compromissos solenemente assumidos pelo Governo Tunisino, os preços do cimento não foram liberalizados. Recorde-se que no processo de privatização da indústria cimenteira, a sua liberalização constava do respectivo caderno de encargos.
Assim sendo, em Junho e ao abrigo do sistema de homologação de preços, o Governo estabeleceu um aumento médio destes na ordem dos 5%.
Salientamos que os preços praticados no mercado Tunisino são substancialmente inferiores aos praticados nos países vizinhos. Por este motivo, o Governo impôs fortes restrições às exportações onde recorrentemente se obtém uma margem superior à do mercado interno.
A produção de cimento e cal artificial atingiu 1,2 milhões de toneladas tendo diminuído 14% face ao ano anterior em resultado das paragens atrás referidas.
O custo dos combustíveis apresentou um aumento sensível, sendo de destacar o aumento do preço de coque de petróleo que, em termos médios, se situou em 27%.
O investimento de expansão de capacidade de moagem através da instalação de um terceiro moinho de cimento foi também afectado pela situação de instabilidade, estando previsto o seu arranque durante o primeiro semestre de 2012.
O mercado do betão-pronto apresentou um crescimento nas regiões onde operam a Sud Béton e a Zarzis Béton (Sfax, Gabès e Zarzis), enquanto que o mercado da prefabricação em betão registou uma diminuição de actividade.
Neste contexto, as vendas de betão-pronto em quantidade cresceram na ordem dos 4%. Na área da prefabricação registou-se uma diminuição sensível de cerca de 48%.
Globalmente o volume de negócios desta unidade de negócio cresceu cerca de 4,1%, atingindo 8,5 milhões de euros.
O EBITDA de 1,0 milhões de euros diminuiu 18,5%. Esta redução deveu-se, fundamentalmente, a aumentos nos custos variáveis de produção, nomeadamente com o transporte de cimento que, em vários períodos, foi necessário adquirir a fábricas geograficamente mais afastadas devido à paralisação da fábrica de Gabès.
Segundo dados publicados pelo FMI, a economia libanesa terá apresentado um crescimento de 1,5% no ano de 2011, abaixo do crescimento de 7,5% verificado no ano anterior (World Economic Outlook, FMI Novembro 2011).
2010 2011
A manutenção de uma situação política estável no país terá contribuído para a evolução positiva da economia libanesa. A desaceleração face ao ano anterior teve como origem a instabilidade política vigente nalguns países da região, nomeadamente na Síria.
A taxa média da inflação terá atingido 5,9%, ligeiramente acima dos 5,0% registados em 2010.
Os indicadores globais da actividade desenvolvida no Líbano pelo Grupo Secil, nos exercícios de 2010 e 2011, apresentaram a seguinte evolução:
| Líbano | Volume de Negócios | EBITDA | Quantidades Vendidas | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (milhões de euros) | Dez 11 | Dez 10 | 11/10 (%) | Dez 11 | Dez 10 | 11/10 (%) | Unid. | Dez 11 | Dez 10 | 11/10 (%) |
| Cimento e Clinquer | 73,2 | 69,5 | 5,2% | 25,6 | 30,2 | -15,4% | 1.000 t | 1.185,8 | 1.117,4 | 6,1% |
| Betão Pronto | 7,6 | 7,6 | -0,6% | 0,4 | 0,2 | 113,3% | 1.000 m3 | 135,9 | 137,2 | -1,0% |
| Total | 80,8 | 77,2 | 4,6% | 26,0 | 30,5 | -14,6% |
A actividade de construção permaneceu extremamente forte estimando-se que o consumo de cimento tenha atingido 5,6 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 7% face a 2010.
Durante o ano de 2011, o volume de negócios da unidade de negócios de cimento no Líbano atingiu cerca de 73,2 milhões de euros, o que representou um aumento de 5,2% face a idêntico período do ano anterior. Para esta evolução contribuiu essencialmente o aumento do volume de negócios no mercado interno que cresceu 5,2% e que absorveu praticamente toda a produção, enquanto que o mercado de exportação manteve-se num nível residual.
O EBITDA atingiu cerca de 26,0 milhões de euros, -14,6% face ao ano anterior. Para este desempenho desfavorável contribuiu (i) o aumento sensível do preço dos combustíveis térmicos e (ii) a variação cambial do euro face ao dólar.
A produção de cimento atingiu mais de 1,2 milhões de toneladas, tendo alcançado o maior volume de sempre e um crescimento de 3% face a 2010.
Ao nível dos investimentos, merecem referência as seguintes acções: melhoramento da torre de condicionamento de gases de uma das linhas de produção, montagem do sistema de amostragem automática, construção do armazém de carvão e a aquisição de uma máquina de ensacagem.
A área de negócios de betão-pronto apresentou um nível de actividade idêntico ao registado no ano precedente, tendo atingido um volume de vendas os 136 mil metros cúbicos e um volume de negócios de 7,6 milhões de euros.
Em 2011, o EBITDA atingiu 0,4 milhões de euros, o que representou uma melhoria deste indicador em 113,3%, em resultado da entrada em funcionamento da nova central de betão localizada em Dorsa (no norte de Beirute) e pelo programa de renovação da frota de autobetoneiras em curso.
Em 2011, o ritmo de crescimento económico situou-se em 3,7%, ligeiramente acima dos 3,4% registados no ano precedente, assegurado pelo crescimento de 7,5% do sector não petrolífero (Angola Country Report. FMI Dezembro 2011).
Apesar dos sinais de recuperação económica, o governo manteve uma política de contenção das despesas públicas destinada a liquidar os compromissos vencidos em 2008 e 2009 e a repor as reservas cambiais.
A taxa de inflação situou-se em 13,9%, ligeiramente abaixo da verificada em 2010 (15%).
Em termos anuais, verificou-se uma desvalorização do kwanza face ao dólar americano de cerca de 2,7%, menos acentuada que a desvalorização ocorrida no ano anterior (4%).
Os indicadores globais da actividade desenvolvida na Angola pelo Grupo Secil, nos exercícios de 2010 e 2011, apresentaram a seguinte evolução:
| Volume de Negócios Angola |
EBITDA | Quantidades Vendidas | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (milhões de euros) | Dez 11 | Dez 10 | 11/10 (%) | Dez 11 | Dez 10 | 11/10 (%) | Unid. | Dez 11 | Dez 10 | 11/10 (%) |
| Cimento e Clinquer | 30,4 | 27,8 | 9,6% | 2,2 | 0,8 | 168,6% | 1.000 t | 229,1 | 196,0 | 16,9% |
Em 2011, a actividade de construção foi crescendo gradualmente ao longo do ano, estimando-se que o consumo de cimento tenha atingido 3,6 milhões de toneladas, o que representa um aumento de cerca de 3% face ao período homólogo.
A oferta de cimento no mercado angolano modificou-se substancialmente, com a entrada em funcionamento de uma nova fábrica (com uma capacidade anual de 2 milhões de toneladas) e com a expansão da capacidade de produção de cimento da fábrica da Cimangola. Dada a localização dessas unidades na região de Luanda, as operações do Grupo Secil não foram afectadas.
Em 2011, o volume de negócios atingiu cerca de 30,4 milhões de euros, o que representou um aumento de de 9,6% face a 2010. As quantidades vendidas registaram um crescimento de 16,9% face ao acumulado do ano transacto, no entanto a presença no mercado de grandes quantidades de cimento a preços inferiores importado da China, resultou numa redução sensível nos preços médios de venda praticados no mercado.
A performance da unidade de negócio de cimento em Angola melhorou significativamente, tendo o EBITDA atingido 2,2 milhões de euros, +168,6% do que o valor registado em 2010.
Esta evolução favorável foi fundamentalmente explicada pelo crescimento das vendas em volume, da melhoria da eficiência produtiva da fábrica e de uma grande contenção de custos de funcionamento, uma vez que o preço de venda de cimento diminuiu, tal como atrás referido.
Por último, refira-se que, durante o ano de 2011, não foi possível à Secil Lobito iniciar a construção da nova fábrica. O prosseguimento deste projecto permanece dependente do suporte dos accionistas da Secil Lobito e da renegociação dos contratos de financiamento e de fornecimento e montagem da fábrica.
Como aspecto fundamental das práticas relacionadas com a Sustentabilidade, privilegiam-se os conceitos de racionalização e respeito pelas expectativas das diferentes partes interessadas, nomeadamente a exploração mais racional dos recursos naturais utilizados (substituindo matérias-primas naturais e combustíveis fósseis por materiais alternativos), a maior eficiência energética e o forte apoio e participação das entidades locais nas actividades, numa política de acção social junto dos nossos colaboradores, suas famílias e comunidades envolventes.
As acções desenvolvidas neste âmbito foram particularmente significativas ao nível da unidade de negócio Portugal-Cimento merecendo destaque as seguintes:
• Aumento da utilização de combustíveis alternativos de 32%, em 2010, para 38,9%, em 2011, o que permitiu incrementar a substituição de combustíveis fósseis.
• A taxa de incorporação de clínquer total aumentou de 73,1% em 2010 para 74,2% em 2011.
• Ligeiro aumento do valor das emissões específicas de CO2 de 647 kg para 654 kg de CO2 por tonelada de produtos cimentícios, fruto do aumento da taxa de incorporação de clínquer.
• As emissões de CO2 do conjunto das 3 fábricas não ultrapassaram as licenças atribuídas pelo Governo Português no âmbito do PNALE II – Plano Nacional de Emissão de CO2.
O ano de 2011 ficou marcado pela realização de acções que permitiram ao Grupo Secil o desempenho da sua actividade numa envolvente de crescente responsabilidade ambiental.
Salienta-se o facto da SECIL ter recebido o prémio "European Business Awards for the Environment – Prémio de Inovação para a Sustentabilidade 2011" na categoria de Gestão com a candidatura "Gestão da Sustentabilidade na Secil", no concurso promovido a nível nacional pela Agência Portuguesa do Ambiente, vendo assim reconhecida a excelência da sua gestão ambiental, que incorpora a sustentabilidade em toda a sua atuação, desde a estratégica até à operacional, passando por todos os seus processos. O " European Business Awards for the Environment - Prémio de Inovação para a Sustentabilidade" é uma iniciativa da Comissão Europeia que pretende reconhecer e promover empresas e organizações que dão um contributo relevante para o Desenvolvimento Sustentável no qual Portugal participa pela segunda vez. A Secil, distinguida na categoria Gestão, candidata-se à final europeia dos "European Business Awards for the Environment" a realizar-se em meados de 2012.
A insistência verificada no sentido da introdução na União Europeia de taxas penalizadoras para as indústrias que tenham consumos energéticos significativos, sem que taxas equivalentes penalizem os fabricantes dos mesmos produtos situados fora da União, continua a preocupar o conselho de administração do Grupo Secil. Se não vier a existir um mecanismo equilibrador, como sejam taxas compensatórias incidindo sobre conteúdos energéticos de produtos vindos de terceiros países, criam-se condições para a deslocalização da produção para fora da União Europeia, com consequências sociais significativas pela via da redução do volume de emprego e custos ambientais agravados com a poluição a nível mundial.
A Secil participa em vários projectos empresariais cujo objectivo é apoiar a valorização de resíduos como combustíveis e como matérias-primas.
Através da AVE – Gestão Ambiental e Valorização Energética, o Grupo Secil prosseguiu a sua estratégia de valorização de resíduos industriais como matérias-primas secundárias e como combustíveis alternativos utilizando as melhores práticas ambientais.
Em 2011 diversificou-se a actividade com a gestão de novas fileiras de resíduos por forma a dotar as fábricas de cimento de uma maior quantidade e diversidade de combustíveis alternativos.
O Centro Técnico Corporativo que tem por objectivo a coordenação dos investimentos, o apoio técnico, a formação profissional e a promoção e desenvolvimento de benchmarking entre fábricas com vista à generalização das boas práticas. São de realçar as seguintes acções:
A Saúde e a Segurança no Trabalho continua a merecer uma atenção muito especial por parte do conselho de administração do Grupo Secil. Em 2011, a evolução dos indicadores de sinistralidade foi positiva, tendo-se traduzido numa redução significativa do rácio de frequência e na manutenção do rácio de gravidade ao nível do ano anterior. Infelizmente, há a registar, em Setembro, o acidente fatal de um trabalhador indirecto na fábrica de Gabès, o que sucede após um período de aproximadamente 3 anos sem fatalidades.
O Grupo ETSA desenvolve a sua actividade no sector do Ambiente, oferecendo uma solução integral e ambientalmente sustentável no mercado de gestão de resíduos. O Grupo garante a recolha, transporte, armazenamento, transformação e valorização de subprodutos de origem animal. As suas actividades incluem também a recolha e valorização de óleos alimentares usados.
| IFRS - valores acumulados (milhões de euros) |
2011 | 2010 | Var. (%) |
|---|---|---|---|
| Volume de vendas | 33,2 | 29,4 | 13,2% |
| Outros Proveitos | 0,2 | 0,2 | -2,3% |
| Gastos e Perdas | (25,3) | (21,9) | -15,6% |
| EBITDA | 8,1 | 7,7 | 5,8% |
| EBITDA Recorrente | 8,1 | 7,7 | 5,8% |
| Amortizações e perdas por imparidade | (2,4) | (2,9) | 16,9% |
| Provisões (reforços e reversões) | (1,1) | - | - |
| EBIT | 4,6 | 4,8 | -4,3% |
| Resultados Financeiros líquidos | (1,0) | (0,6) | -80,3% |
| Resultados Antes de Impostos | 3,6 | 4,3 | -15,5% |
| Impostos sobre Lucros | (0,7) | (1,8) | 62,9% |
| Lucros retidos do Exercício | 2,9 | 2,4 | 20,2% |
| Atribuível aos Accionistas da ETSA* | 2,9 | 2,5 | 19,5%- |
| Atribuível a Interesses Não Controlados (INC) | (0,0) | (0,0) | 56,1% |
| Cash-Flow | 6,4 | 5,3 | 21,5% |
| Margem EBITDA (%) | 24,5% | 26,2% | -6,5% - |
| Margem EBIT (%) | 13,9% | 16,4% | -15,4%- |
| 31-12-2011 | 31-12-2010 | Dez11 vs. Dez10 |
|
| A comparabilidade dos Activo líquido total |
montantes 92,2 |
apresentados 70,4 |
encontra-s e 30,9% |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 52,6 | 49,7 | 5,9% |
| Dívida Líquida | 22,7 | 11,0 | 106,4% |
* dos quais 96% são atribuíveis à Semapa
| Unid. | 2011 | 2010 | 11/10 | |
|---|---|---|---|---|
| Recolha Matéria Prima - Resíduos de Animais(categoria 1,2) | 1000 t | 51,6 | 49,3 | 4,8% |
| Recolha Matéria Prima - Resíduos de Animais(categoria 3) | 1000 t | 67,8 | 46,3 | 46,4% |
| Vendas Gorduras Animais | 1000 t | 15,0 | 17,0 | -11,9% |
| Vendas Farinhas | 1000 t | 16,0 | 8,5 | 87,7% |
| Vendas Produtos Congelados para Petfood | 1000 t | 2,2 | 7,8 | -71,2% |
O ano de 2011 foi marcado pelos seguintes factos relevantes:
O volume de negócios do Grupo ETSA em 2011 foi de 33,2 milhões de euros, mais 13,2% que o apresentado em 2010, em virtude essencialmente (i) da densificação da actividade de SPOA na ABAPOR, que passou a operar em 462 lojas de grande distribuição em Portugal (+383 do que no ano precedente), (ii) do aumento das recolhas dos subprodutos de categoria 2 e 3, em resultado da aquisição acima referida e (iii) da evolução favorável dos preços médios de venda dos subprodutos de risco 3 (gorduras e banhas).
De referir igualmente o crescimento da actividade de recolha de óleos alimentares usados impulsionado por uma forte procura nos mercados internacionais para a produção de biodiesel.
Em 2011, o EBITDA atingiu cerca de 8,1 milhões de euros, mais 5,8% do que o valor registado no ano anterior, tendo o Grupo ETSA apresentado uma margem EBITDA de 24,5%.
Para este desempenho contribuiu positivamente o aumento do volume registado na ABAPOR e o aumento dos preços de venda unitários, acima explicitado, e negativamente i) o aumento significativo dos custos de transporte decorrentes da escalada dos preços dos combustíveis, (ii) o aumento do consumo específico de nafta e do seu custo unitário, bem como do custo unitário da electricidade e da água (iii) o aumento do custo da matéria-prima oriunda de Espanha, (iv) registo de um conjunto de custos de carácter não recorrente relacionados com o transporte, adaptação e reabilitação de activos adquiridos a um operador; e v) diminuição do preço unitário da prestação de serviços ao abrigo do contrato celebrado com o Estado durante o segundo semestre para a recolha de cadáveres de animais.
O Resultado Líquido de 2,9 milhões de euros registou um aumento de cerca de 20% face a 2010, ainda que afectado negativamente pelo reforço de provisões outros riscos e encargos, no montante global de cerca de 1,1 milhões de euros.
No final do exercício de 2011, a dívida líquida ascendeu a 22,7 milhões de euros, 11,7 milhões de euros superior à registada no final de 2010. Este aumento foi fundamentalmente explicado (i) pelo perfil de investimentos de reposição, (ii) pela densificação da actividade SPOA e (iii) pela aquisição de activos de um operador atrás referida.
A política de recursos humanos do Grupo SEMAPA está orientada para a melhoria contínua da produtividade através do reforço de qualificação dos Colaboradores e do desenvolvimento das suas competências, a par de um esforço de racionalização e redimensionamento.
A aposta em recursos humanos qualificados, com carreiras profissionais especializadas, bem como o esforço na qualificação profissional através da realização de acções de formação adequadas continuam a ser vectores estratégicos da política de recursos humanos do Grupo.
O total de colaboradores do Grupo Semapa passou de 5.172 no final de Dezembro de 2010 para 5.133 no final de Dezembro de 2010, conforme pode ser observado no quadro seguinte:
| Segmento | 31-12-2011 | 31-12-2010 | Var. 11/10 |
|---|---|---|---|
| Papel e Pasta | 2.290 | 2.331 | -41 |
| Cimentos | 2.589 | 2.630 | -41 |
| Ambiente | 235 | 190 | 45 |
| Holdings | 19 | 21 | -2 |
| TOTAL | 5.133 | 5.172 | -39 |
A promoção do desenvolvimento das comunidades com que se relaciona é um dos princípios estratégicos que norteia a actuação do Grupo Semapa. Neste sentido todo o Grupo se encontra envolvido em inúmeras iniciativas que visam, em última análise, melhorar a qualidade de vida das comunidades onde se insere o conjunto das suas actividades e a preservação do meio ambiente.
A Semapa, enquanto holding, apoiou os seguintes projectos:
O ano de 2011 fica marcado pelo reforço da vertente de apoio social a populações carenciadas das regiões em que o Grupo Portucel se insere e na aposta em iniciativas destinadas a promover a valorização da floresta e a conservação da biodiversidade.
O Grupo deu continuidade à sua política de responsabilidade social apoiando um conjunto significativo de instituições que desenvolvem actividades nas regiões onde se situam as suas unidades fabris e áreas florestais, salientando-se os seguintes projectos:
• Projecto Social – Em 2011 foram celebrados protocolos com instituições nacionais que têm pólos de desenvolvimento da sua actividade na área de implantação das unidades fabris do Grupo: Cáritas de Setúbal, Cruz Vermelha da Figueira da Foz e Cáritas de Aveiro. Este projecto consistiu na atribuição de bens alimentares a agregados familiares que foram directamente atingidos pela grave crise social que o País e o Mundo atravessam.
• Projecto de educação ambiental na Biblioteca Municipal da Figueira da Foz – o Grupo associou-se à Câmara Municipal da Figueira da Foz através do apoio a um projecto educativo dirigido à comunidade escolar do Concelho com o objectivo de promover atitudes ambientalmente correctas e de respeito pela Natureza e recursos naturais nos 600 alunos de Jardins-de-infância e escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico participantes. O Grupo contribuiu também com a doação de plantas de várias espécies florestais e ornamentais, produzidas nos seus Viveiros, que foram utilizadas nas diversas actividades e num "canteiro pedagógico", que será instalado num espaço verde interior do Edifício da referida Biblioteca.
• Creche em Lavos – O Grupo, em parceria com a Junta de Freguesia de Lavos, apoiou a construção de um equipamento social escolar dirigido à comunidade de Lavos (Creche António Ferreira de Freitas) que contempla a inclusão de crianças socialmente desfavorecidas.
No ano de 2011 foram atribuídos vários donativos em papel a escolas e instituições de solidariedade social, localizadas nas áreas de influência das unidades fabris tendo sido efectuadas 171 doações para projectos de cariz social, educacional, cultural, correspondendo a mais de 44 toneladas de papel.
Merece ainda destaque o apoio atribuído pelo Grupo ao ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade no âmbito de um protocolo celebrado em 2010 e que tem como principal objectivo a promoção, desenvolvimento e implementação de um sistema de gestão e monitorização da qualidade ambiental do estuário do Sado e das espécies a ele associadas.
O Grupo SECIL sempre teve presente que o seu crescimento sustentável depende do bem-estar dos seus colaboradores, bem como do apoio e da estreita colaboração que desenvolve junto das comunidades onde se inserem as suas actividades produtivas e comerciais.
Os colaboradores da SECIL beneficiam de planos complementares ao regime geral ao nível das pensões de reforma, saúde e outros benefícios que incentivam a assiduidade e a permanência na Empresa.
Por outro lado a SECIL estabelece protocolos de apoio e incentivo a instituições que promovem actividades de inclusão social, desportivas e culturais, junto das comunidades onde o Grupo desenvolve a sua actividade.
O grupo ETSA estabeleceu parcerias transversais com organizações e com instituições de solidariedade social, com o objectivo de auxiliar a promoção do bem-estar e a inclusão dos menos favorecidos. Neste sentido, apoiou, entre outras, as actividades da AMI – Assistência Médica Internacional e da Fundação Ronald McDonald, através da atribuição de donativos pecuniários.
No final de 2011, a dívida líquida consolidada da Semapa totalizou cerca de 913,1 milhões de euros, o que compara com 1.050,2 milhões de euros registado em 31 de Dezembro de 2010. De seguida apresenta-se a evolução da dívida líquida consolidada, bem como a sua decomposição:
| Milhões de euros | |||
|---|---|---|---|
| 31-12-2011 31-12-2010 | Var | ||
| Pasta e Papel | 422,8 | 652,7 | -229,9 |
| Cimentos | 72,6 | 39,6 | 33,0 |
| Ambiente | 22,7 | 11,0 | 11,7 |
| Holdings | 395,0 | 346,9 | 48,1 |
| Total | 913,1 | 1.050,2 | -137,1 |
Evolução da Dívida Líquida Consolidada
A dívida líquida consolidada registou uma redução de 137,1 milhões de euros face ao valor verificado no final do exercício de 2010, apesar da realização de investimentos totais (operacionais e financeiros) no montante de 133,4 milhões de euros. Apraz-nos registar o elevado nível de liquidez financeira do Grupo, traduzido pelo valor do rácio Net Debt/EBITDA de 2,1x.
O presente capítulo encontra-se detalhado em nota própria do Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas do Grupo Semapa.
O total das responsabilidades com pensões, em termos consolidados, apurado a 31 de Dezembro de 2011 ascendia a 235,0 milhões de euros, dos quais 118,1 milhões de euros encontravam-se cobertos através de fundos de pensões autónomos. As responsabilidades não cobertas nessa data, no montante de 116,9 milhões de euros, respeitam a i) 13,5 milhões de euros do Grupo Portucel, ii) 3,4 milhões de euros do Grupo Secil e iii) 100,1 milhões de euros da Semapa.
Adicionalmente, o Grupo Semapa apurou também responsabilidades com outros benefícios pós-emprego no total de 10,0 milhões de euros (3,2 milhões de euros do Grupo Portucel e 6,8 milhões de euros do Grupo Secil).
Nota: Cotações de fecho
O desempenho do mercado de capitais ao longo do ano de 2011 reflectiu a grave crise financeira que afectou a zona euro em 2011 e que provocou grande instabilidade nas bolsas europeias. As principais praças do Continente Europeu acabaram por registar quedas significativas, com os índices de Paris, Londres e Madrid a evidenciar perdas de 17%, 15,5% e 13,1% respectivamente.
A bolsa Portuguesa foi particularmente afectada pelo contexto de crise e o índice PSI20 acabou o ano com uma queda de 27,6%. O título Semapa, por seu turno, não ficou imune a este movimento generalizado de fortes correcções, registando uma desvalorização de 35,1% em 2011. Refira-se que em 2010, a Semapa SGPS teve a 5ª melhor performance do PSI 20, com uma valorização de 6,7% versus uma desvalorização do índice de 10,3%.
No que se refere à distribuição de dividendos, a Sociedade tem seguido a política de distribuir um montante tal que não seja necessário recorrer a endividamento adicional significativo e que não ponha em causa a sua solidez financeira. Procura-se manter, por um lado, uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado do Grupo e diversas áreas de negócio, e por outro, indicadores sólidos de solvabilidade. Deste modo:
O Resultado Líquido Consolidado da Semapa de 2011, antes de interesses minoritários foi de 169,1 milhões de euros, dos quais são atribuíveis aos accionistas da Semapa 124,2 milhões de euros.
A eficácia da compra e venda encontrava-se dependente da verificação de um conjunto de condições e o controlo conjunto da Supremo será regido por um acordo parassocial entre a Semapa e os demais accionistas.
No decurso de 2011, a Portucel adquiriu em Bolsa 7.045.574 acções próprias correspondente a um investimento de cerca de 15,4 milhões de euros.
Aumento da participação na empresa I3P Serviços de 99,67% para 99,97% por conversão de empréstimos em capital.
Alienação, em Novembro, de 35% do capital da AVE que deixou de integrar o perímetro de consolidação.
As expectativas de evolução da economia mundial para 2012 continuam marcadas por um enquadramento de grande incerteza, deterioração progressiva das estimativas de crescimento global, com possibilidade de recessão em algumas regiões, como a zona euro, e intensificação dos factores de risco negativos.
Na zona euro, a crise financeira, que se agravou substancialmente no final de 2011, levou a fortes medidas de consolidação orçamental na generalidade dos países europeus e, sendo os bancos os principais detentores da dívida soberana, a uma grande tensão no sistema financeiro, que se traduz em graves dificuldades de financiamento e numa forte contracção do crédito a particulares e empresas, que as recentes exigências de recapitalização dos bancos europeus vieram agravar.
As expectativas de crescimento económico para esta região têm-se degradado progressivamente, apontando a maior parte das estimativas para um crescimento negativo da economia, embora não muito acentuado, mas com fortes assimetrias entre a periferia e o centro. Apesar de se ter verificado no final do ano um reforço das medidas conducentes a uma maior integração e disciplina fiscal, reforço dos instrumentos financeiros de apoio aos países em maior dificuldade e maior intervenção do Banco Central Europeu como financiador de último recurso, tem-se mantido o clima de forte incerteza.
Nos EUA, a economia mostrou sinais de recuperação no final de 2011, com os principais indicadores de actividade a mostrarem uma evolução genericamente positiva, resultado de um consumo e investimento privados mais fortes que o esperado. No entanto, mantêm-se as expectativas de um crescimento muito moderado, fruto de um índice de desemprego e endividamento elevados. Subsistem também grandes incertezas relativamente às políticas de consolidação orçamental que será necessário implementar a prazo, devido à situação da dívida pública, resultante da persistência dos défices externo e orçamental, que só deverão atenuar-se após as eleições presidenciais que terão lugar em 2012.
As economias dos mercados emergentes, nomeadamente da China, não deverão ficar imunes a este arrefecimento das economias desenvolvidas, sendo previsível que se reduza o ritmo de crescimento em 2012. Embora não se preveja um hard landing para estas economias, permanecem alguns riscos decorrentes do forte crescimento do crédito e do preço dos activos nos últimos anos, que podem resultar em vulnerabilidades financeiras.
A evolução das tensões geopolíticas no Norte de África e Médio Oriente poderá ter um impacto negativo nos preços dos combustíveis nos mercados internacionais.
Adicionalmente, a relação cambial do euro face ao dólar, com impacto relevante na actividade do Grupo, mantém-se num quadro de grande imprevisibilidade, atendendo ao quadro de expectativas económicas acima descrito.
A evolução da actividade de papel UWF do Grupo reflecte este enquadramento. Na Europa, as perspectivas de evolução económica, agravadas pelas políticas de consolidação orçamental em curso na maior parte dos países, com particular incidência nos países do Sul da Europa, tradicionalmente mercados com grande importância nas vendas do Grupo, deverão continuar a colocar forte pressão sobre o consumo de papel.
Também o arrefecimento da economia americana, embora com melhores perspectivas do que a europeia, e a manutenção de um clima de instabilidade nos mercados do Norte de África e Médio Oriente, com peso crescente
nas vendas do Grupo, poderão impactar negativamente a sua actividade.
No entanto, o modelo de negócio do Grupo tem-se mostrado muito resiliente em relação a contextos negativos, continuando a trabalhar a 100% da sua capacidade produtiva, resultado do reconhecimento da qualidade dos seus produtos, da forte penetração de marcas próprias e da capacidade de alargar o leque de países onde vende os seus produtos e intensificar a presença nos mercados já consolidados. Contudo, as significativas taxas aduaneiras a que os produtos Europeus são sujeitos em países terceiros dificultam uma maior e mais rápida penetração das marcas do Grupo nesses mercados.
Por outro lado, o impacto dos significativos fechos de capacidade que ocorreram em 2011, que apenas se fará sentir na totalidade durante o corrente ano, e as perspectivas de uma possível recuperação do preço da pasta que deverá manter os produtores não integrados sob forte pressão, são factores que poderão contribuir para dar alguma sustentação ao mercado. Nos EUA, uma maior consolidação do sector, que se reflecte numa capacidade acrescida de adequar a oferta à procura, e a campanha presidencial que decorrerá no presente ano, contribuirão para a sustentabilidade do mercado.
O mercado da pasta BEKP dá sinais de recuperação, sustentado por uma forte procura dos mercados asiáticos, nomeadamente da China, e por uma continuada tendência para a substituição do consumo de pasta de fibra longa por pasta de fibra curta, que se tem registado sobretudo nos mercados desenvolvidos. No entanto, o aumento da oferta, nomeadamente com a entrada em funcionamento no final do ano de novas capacidades no Brasil, poderá perturbar o equilíbrio entre a oferta e a procura.
O panorama económico e financeiro internacional, que de forma tão negativa tem condicionado a rentabilidade do sector da pasta e do papel, torna ainda mais premente a concretização em Portugal das políticas necessárias para reduzir os custos de contexto que oneram a actividade de produção e exportação de bens transaccionáveis e, consequentemente, do Grupo. As mais prioritárias são as que permitam simplificar de forma estruturada as actividades de arborização conducentes ao aumento a prazo de disponibilidade de matéria-prima nacional, criando milhares de postos de trabalho permanentes e evitando o recurso à importação, e as que assegurem que a cadeia logística, designadamente portos e caminhos de ferro, funcione de acordo com os padrões internacionais mais exigentes.
O contexto económico mundial mantém-se desfavorável ao desenvolvimento das actividades principais da Secil tendo em conta a localização geográfica das principais operações. As perspectivas são incertas em Portugal e na Tunísia.
Assim, antecipa-se um ano de 2012 com um desempenho global positivo e sensivelmente ao nível do obtido em 2011.
Em Portugal, o principal mercado do Grupo, o processo de ajustamento económico e financeiro empreendido no âmbito da assistência acordada entre o Estado Português, a União Europeia e o FMI vai continuar a condicionar fortemente a evolução da economia e do investimento.
Segundo as previsões do Banco de Portugal o quadro recessivo da economia deve estender-se a 2012, ano para o qual se prevê um decréscimo do PIB de 3,1%.
Neste enquadramento, a actividade da construção e o consumo de cimento deverão continuar a cair razão pela qual não há perspectivas de evolução favorável dos diversos segmentos de negócio.
Na Tunísia, é expectável que em 2012 se mantenha a situação instável que caracterizou o ano de 2011. Contudo, as estimativas mais recentes do FMI apontam para um crescimento da economia na ordem dos 3,9%, cenário que se poderá concretizar caso se verifique uma progressiva estabilização da situação geral de segurança e não se verifique um agravamento substancial aos níveis político e social.
Neste quadro, muito pontuado pela incerteza, poder-se-á esperar que a actividade da construção e do consumo de cimento se mantenha idêntica à registada durante o ano de 2011.
No Líbano prevê-se um ano de 2012 semelhante a 2011 em termos políticos e económicos. As previsões mais recentes do FMI apontam para um crescimento do PIB na ordem dos 3,5%. Nestes termos, perspectiva-se que a actividade da construção, o consumo de cimento e o desempenho das operações desenvolvidas pelo Grupo Secil se situem em níveis idênticos aos alcançados em 2011.
Em Angola existem boas perspectivas para evolução da economia. Segundo o FMI, a economia angolana deverá crescer 10,8% em 2012, bastante acima dos 3,7% estimados para 2011.
Na actividade da construção e do consumo de cimento estima-se um crescimento na ordem dos 10%, em resultado da retoma do crescimento do investimento público e privado.
Por outro lado, prevê-se a entrada em funcionamento de uma moagem de cimento na região de Benguela, com uma capacidade anual de 600.000 toneladas e de uma fábrica de cimento na região de Sumbe com uma capacidade anual de 2 milhões de toneladas.
Nestes termos, apesar das perspectivas positivas de evolução da construção e do consumo de cimento, esperase que o arranque destas novas unidades tenha impacto significativo nas operações do Grupo Secil, dada a sua localização na zona centro-sul do país.
A actividade do Grupo ETSA em Portugal está condicionada pelo enquadramento macroeconómico do país, para o qual não se antecipam melhorias.
Devido às dificuldades financeiras com que o Estado Português se defronta, o Grupo ETSA tem vindo a ser penalizado pelo não pagamento de montantes em dívida de prestações de serviço que realizou pela recolha de cadáveres, acordadas com o Estado, e que terão que vir a ser solucionadas a breve trecho.
O Grupo ETSA continua a apostar no alargamento dos seus mercados: em 2012 o volume de exportações representará cerca de um quarto do volume de negócios global, tendo como países de destino Espanha, Itália, França, Áustria, Bélgica e Alemanha.
Conforme já divulgado em Agosto de 2011, a Semapa foi notificada da decisão proferida pelo Tribunal Arbitral no âmbito do litígio com a CRH Plc relativo à Secil que, em virtude dos incumprimentos verificados ao nível do Acordo Parassocial, reconheceu à Semapa o direito de adquirir a totalidade da participação social da CRH na Secil pelo valor de 574,28 milhões de euros, num prazo de 120 dias úteis, extensível até 180 dias úteis. A Semapa e a CRH mantêm no entanto posições divergentes quanto à validade da sentença arbitral, quanto à sua interpretação, e quanto à manutenção em vigor do acordo parassocial relativo à Secil, estando pendente uma nova arbitragem relativa a esta última matéria.
2011 foi um ano em que o Grupo acentuou a sua vocação exportadora, corolário dos avultados investimentos efectuados dos anos anteriores. Este Grupo de raiz industrial português assumiu a sua importância viu assim confirmada a sua aposta estratégica, assumindo um papel crescente na economia nacional.
Para o resultado obtido muito contribuíram e, por isso, aqui deixamos expressos os nossos agradecimentos:
Considerando que a Empresa deve manter uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado do Grupo que tutela nas diversas Áreas de Negócio onde opera, e
Considerando que a independência da Empresa perante o sistema financeiro passa pela preservação no curto, médio e longo prazos de níveis de endividamento consolidados que permitam a manutenção de indicadores sólidos de solvabilidade,
Propõe-se a aplicação dos Resultados Líquidos do exercício individual, apurados segundo o normativo SNC, no montante de 124.161.800,00 euros (cento e vinte e quatro milhões, cento e sessenta e um mil e oitocentos euros) conforme segue:
Dividendos às acções em circulação (25,5 cêntimos/acção) 28.785.539,85 euros Reservas Livres 95.376.260,15 euros
Lisboa, 27 de Fevereiro de 2012
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Presidente
Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Vogal
José Alfredo de Almeida Honório Vogal
Francisco José de Melo e Castro Guedes Vogal
Carlos Maria Cunha Horta e Costa Vogal
José Miguel Pereira Gens Paredes Vogal
Paulo Miguel Garcês Ventura Vogal
Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Vogal
António da Nóbrega de Sousa da Câmara Vogal
Joaquim Martins Ferreira do Amaral Vogal
António Pedro de Carvalho Viana-Baptista Vogal
Vítor Manuel Galvão Rocha Novais Gonçalves Vogal
INTRODUÇÃO
O Código de Governo das Sociedades aprovado pela CMVM em Janeiro de 2010, bem como o Regulamento da CMVM n.º 1/2010, mantêm-se em vigor e aplicáveis ao exercício de 2011.
O conteúdo e âmbito das recomendações constantes deste código não são por isso novidade, tendo já sido objecto de análise e apreciação crítica no relatório respeitante ao exercício de 2010.
A Semapa continua a crer que, na opção pela adopção das várias práticas recomendadas para o governo das sociedades cotadas, deve ter sempre em conta a pertinência e o resultado das mesmas face à sua situação concreta. Assim, a melhoria no acolhimento das recomendações foi apenas implementada sempre que o resultado para a sociedade não fosse no seu entender negativo.
A estrutura desta Informação mantém-se inalterada relativamente ao último exercício, estando dividida nas seguintes partes:
I. RELATÓRIO SOBRE A ESTRUTURA E AS PRÁTICAS DO GOVERNO SOCIETÁRIO ELABORADO NOS TERMOS DO REGULAMENTO DA CMVM N.º 1/2010
A Semapa, não tendo voluntariamente optado por se sujeitar a outros códigos de governo das sociedades, encontra-se sujeita ao "Código de Governo das Sociedades" aprovado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em Janeiro de 2010. Estes textos encontram-se disponíveis no sítio da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários na Internet em www.cmvm.pt.
► 0.2., 0.3. E 0.4. RECOMENDAÇÕES ADOPTADAS, NÃO ADOPTADAS E RAZÕES DE DIVERGÊNCIA
A opção da sociedade e dos seus accionistas quanto ao cumprimento das recomendações que constam do texto aprovado pela CMVM foi a seguinte:
I.1.1 O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DEVE DISPOR DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICOS DE APOIO QUE SEJAM ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES, CONSIDERADA A SITUAÇÃO ECONÓMICA DA SOCIEDADE. ADOPTADA
A sociedade cumpre esta recomendação, sendo a avaliação efectuada quanto à adequação dos meios confirmada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
I.1.2 A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DEVE SER DIVULGADA NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE. ADOPTADA
A recomendação é adoptada estando a remuneração auferida no ano de 2011 pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral referida no capítulo I.3. deste Relatório.
I.2.1 A ANTECEDÊNCIA IMPOSTA PARA A RECEPÇÃO, PELA MESA, DAS DECLARAÇÕES DE DEPÓSITO OU BLOQUEIO DAS ACÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL NÃO DEVE SER SUPERIOR A CINCO DIAS ÚTEIS. NÃO APLICÁVEL
A sociedade considera que face à introdução, pelo Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio, do artigo 23.º-C no Código dos Valores Mobiliários – que estabelece regras que as sociedades cotadas estão obrigadas a cumprir e veio isentar de bloqueio as acções – a recomendação deixa de ter aplicabilidade. Note-se que esta recomendação, quando aplicável, era adoptada pela sociedade. Esta matéria é adiante referida no capítulo I.4 deste Relatório.
I.2.2 EM CASO DE SUSPENSÃO DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL, A SOCIEDADE NÃO DEVE OBRIGAR AO BLOQUEIO DURANTE TODO O PERÍODO QUE MEDEIA ATÉ QUE A SESSÃO SEJA RETOMADA, DEVENDO BASTAR-SE COM A ANTECEDÊNCIA EXIGIDA NA PRIMEIRA SESSÃO. NÃO APLICÁVEL
O raciocínio feito para a recomendação anterior replica-se no que respeita a esta recomendação, considerando a sociedade que a alteração legislativa aí referida torna esta recomendação não aplicável. Refira-se que esta recomendação, quando aplicável, também era adoptada pela sociedade.
Esta matéria é adiante referida no capítulo I.5 deste Relatório.
I.3.1 AS SOCIEDADES NÃO DEVEM PREVER QUALQUER RESTRIÇÃO ESTATUTÁRIA AO VOTO POR CORRESPONDÊNCIA E, QUANDO ADOPTADO E ADMISSÍVEL, AO VOTO POR CORRESPONDÊNCIA ELECTRÓNICO. ADOPTADA
A sociedade adopta esta recomendação uma vez que os seus estatutos não prevêem, por um lado, qualquer restrição ao exercício do direito de voto por correspondência e, por outro, permitem que o Conselho de Administração venha a regular formas de exercício do direito de voto alternativas ao suporte em papel. Esta matéria é adiante desenvolvida nos capítulos I.9 a I.12 deste Relatório.
I.3.2 O PRAZO ESTATUTÁRIO DE ANTECEDÊNCIA PARA A RECEPÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VOTO EMITIDA POR CORRESPONDÊNCIA NÃO DEVE SER SUPERIOR A TRÊS DIAS ÚTEIS. ADOPTADA
A sociedade aceita todas as declarações de voto recebidas até à véspera do dia da Assembleia Geral, sendo pois esta recomendação adoptada. Esta matéria vem também adiante referida no capítulo I.11 deste Relatório.
I.3.3 AS SOCIEDADES DEVEM ASSEGURAR A PROPORCIONALIDADE ENTRE OS DIREITOS DE VOTO E A PARTICIPAÇÃO ACCIONISTA, PREFERENCIALMENTE ATRAVÉS DE PREVISÃO ESTATUTÁRIA QUE FAÇA CORRESPONDER UM VOTO A CADA ACÇÃO. NÃO CUMPREM A PROPORCIONALIDADE AS SOCIEDADES QUE, DESIGNADAMENTE: I) TENHAM ACÇÕES QUE NÃO CONFIRAM O DIREITO DE VOTO; II) ESTABELEÇAM QUE NÃO SEJAM CONTADOS DIREITOS DE VOTO ACIMA DE CERTO NÚMERO, QUANDO EMITIDOS POR UM SÓ ACCIONISTA OU POR ACCIONISTAS COM ELE RELACIONADOS. ADOPTADA
A sociedade adopta esta recomendação cujo escopo é o de assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação accionista.
Como temos vindo a referir, e como resulta das preocupações do legislador no Código das Sociedades Comerciais, que consigna na alínea a) do n.º 2 do artigo 384.º a possibilidade de fazer corresponder um voto a cada 1.000 euros de capital, o direito de acesso e discussão em Assembleia Geral por parte de quem tem fracções inexpressivas do capital, acaba muitas vezes por ser prejudicial aos interesses da sociedade e dos accionistas em geral. Esta circunstância não prejudica a proporcionalidade que é assegurada pelo direito de agrupamento e pela inexistência de limite máximo ao número de votos que podem ser emitidos por cada accionista, individual ou conjuntamente. No que concerne ao direito de agrupamento, se todos os accionistas estiverem presentes ou representados, com os
agrupamentos necessários, o número de votos que podem ser emitidos é igual ao número total de acções da sociedade dividido por 385, número de acções a que corresponde um voto. Não há pois acções sem voto.
Esta matéria é também referida nos capítulos I.6 e I.7 deste Relatório.
AS SOCIEDADES NÃO DEVEM FIXAR UM QUÓRUM DELIBERATIVO SUPERIOR AO PREVISTO POR LEI. ADOPTADA
Os estatutos da sociedade não fixam um quórum deliberativo superior ao previsto na lei, pelo que a recomendação é adoptada pela sociedade. Esta matéria vem adiante referida no capítulo I.8 deste relatório.
EXTRACTOS DE ACTA DAS REUNIÕES DA ASSEMBLEIA GERAL, OU DOCUMENTOS DE CONTEÚDO EQUIVALENTE, DEVEM SER DISPONIBILIZADOS AOS ACCIONISTAS NO SÍTIO NA INTERNET DA SOCIEDADE, NO PRAZO DE CINCO DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL, AINDA QUE NÃO CONSTITUAM INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA. A INFORMAÇÃO DIVULGADA DEVE ABRANGER AS DELIBERAÇÕES TOMADAS, O CAPITAL REPRESENTADO E OS RESULTADOS DAS VOTAÇÕES. ESTAS INFORMAÇÕES DEVEM SER CONSERVADAS NO SÍTIO NA INTERNET DA SOCIEDADE DURANTE PELO MENOS TRÊS ANOS. ADOPTADA
A sociedade divulga através do seu sítio na Internet a informação que considera relevante para todos os accionistas, ainda que com participação inferior a 1%, e que é bastante para a protecção dos seus interesses. Em 2011 a sociedade divulgou no seu sítio na Internet o extracto da acta da reunião da assembleia geral anual, contendo as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações, mantendo ainda disponível a mesma informação relativa aos três exercícios anteriores. A recomendação é pois adoptada.
I.6.1 AS MEDIDAS QUE SEJAM ADOPTADAS COM VISTA A IMPEDIR O ÊXITO DE OFERTAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO DEVEM RESPEITAR OS INTERESSES DA SOCIEDADE E DOS SEUS ACCIONISTAS. OS ESTATUTOS DAS SOCIEDADES QUE, RESPEITANDO ESSE PRINCÍPIO, PREVEJAM A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE VOTOS QUE PODEM SER DETIDOS OU EXERCIDOS POR UM ÚNICO ACCIONISTA, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONCERTAÇÃO COM OUTROS ACCIONISTAS, DEVEM PREVER IGUALMENTE QUE, PELO MENOS DE CINCO EM CINCO ANOS, SERÁ SUJEITA A DELIBERAÇÃO PELA ASSEMBLEIA GERAL A ALTERAÇÃO OU A MANUTENÇÃO DESSA DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA – SEM REQUISITOS DE QUÓRUM AGRAVADO RELATIVAMENTE AO LEGAL – E QUE, NESSA DELIBERAÇÃO, SE CONTAM TODOS OS VOTOS EMITIDOS SEM QUE AQUELA LIMITAÇÃO FUNCIONE. ADOPTADA
Não existe nenhuma medida adoptada com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição, designadamente uma previsão estatutária que limite o número de votos que podem ser exercidos por cada accionista. Esta recomendação é assim adoptada. Esta matéria é também tratada nos capítulos I.19 e I.21 deste Relatório.
I.6.2 NÃO DEVEM SER ADOPTADAS MEDIDAS DEFENSIVAS QUE TENHAM POR EFEITO PROVOCAR AUTOMATICAMENTE UMA EROSÃO GRAVE NO PATRIMÓNIO DA SOCIEDADE EM CASO DE TRANSIÇÃO DE CONTROLO OU DE MUDANÇA DA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PREJUDICANDO DESSA FORMA A LIVRE TRANSMISSIBILIDADE DAS ACÇÕES E A LIVRE APRECIAÇÃO PELOS ACCIONISTAS DO DESEMPENHO DOS TITULARES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO. ADOPTADA
Na sociedade não são adoptadas quaisquer medidas defensivas que tenham por efeito provocar uma erosão no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração, sendo por isso a recomendação adoptada. Esta matéria é também referida no capítulo I.20 deste Relatório.
II.1.1.1 O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE AVALIAR NO SEU RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE O MODELO ADOPTADO, IDENTIFICANDO EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS AO SEU FUNCIONAMENTO E PROPONDO MEDIDAS DE ACTUAÇÃO QUE, NO SEU JUÍZO, SEJAM IDÓNEAS PARA OS SUPERAR. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada pela sociedade, sendo a avaliação em causa efectuada pelo Conselho de Administração na parte IV desta Informação Sobre o Governo Societário.
II.1.1.2 AS SOCIEDADES DEVEM CRIAR SISTEMAS INTERNOS DE CONTROLO E GESTÃO DE RISCOS, EM SALVAGUARDA DO SEU VALOR E EM BENEFÍCIO DA TRANSPARÊNCIA DO SEU GOVERNO SOCIETÁRIO, QUE PERMITAM IDENTIFICAR E GERIR O RISCO. ESSES SISTEMAS DEVEM INTEGRAR, PELO MENOS, AS SEGUINTES COMPONENTES: I) FIXAÇÃO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DA SOCIEDADE EM MATÉRIA DE ASSUMPÇÃO DE RISCOS; II) IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RISCOS LIGADOS À CONCRETA ACTIVIDADE EXERCIDA E DOS EVENTOS SUSCEPTÍVEIS DE ORIGINAR RISCOS; III) ANÁLISE E MENSURAÇÃO DO IMPACTO E DA PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DE CADA UM DOS RISCOS POTENCIAIS; IV) GESTÃO DO RISCO COM VISTA AO ALINHAMENTO DOS RISCOS EFECTIVAMENTE INCORRIDOS COM A OPÇÃO ESTRATÉGICA DA SOCIEDADE QUANTO À ASSUNÇÃO DE RISCOS; V) MECANISMOS DE CONTROLO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE GESTÃO DE RISCO ADOPTADAS E DA SUA EFICÁCIA; VI) ADOPÇÃO DE MECANISMOS INTERNOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOBRE AS DIVERSAS COMPONENTES DO SISTEMA E DE ALERTAS DE RISCOS; VII) AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA IMPLEMENTADO E ADOPÇÃO DAS MODIFICAÇÕES QUE SE MOSTREM NECESSÁRIAS. ADOPTADA
Para além de organismos e mecanismos próprios que existem ao nível das sociedades participadas, funciona na própria sociedade uma Comissão de Controlo Interno com competências específicas na área do controlo e gestão de riscos e que abarcam o conteúdo desta recomendação, nos termos descritos no capítulo II.5 deste Relatório. Esta recomendação é assim adoptada pela sociedade.
II.1.1.3 O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE ASSEGURAR A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE CONTROLO INTERNO E DE GESTÃO DE RISCOS, CABENDO AO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO A RESPONSABILIDADE PELA AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DESTES SISTEMAS E PROPOR O RESPECTIVO AJUSTAMENTO ÀS NECESSIDADES DA SOCIEDADE. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada pela sociedade. Com efeito, o Conselho de Administração, para além das competências directas nesta matéria, deliberou em 2006 a criação da Comissão de Controlo Interno, comissão esta que, de acordo com as atribuições por ele definidas e que têm vindo a ser revistas e adaptadas às novas necessidades societárias, está incumbida de assegurar o controlo interno e a gestão de riscos. Por outro lado, ao Conselho Fiscal compete fiscalizar a eficácia do sistema de gestão de riscos e do sistema de controlo interno, propondo ajustamentos ao sistema existente sempre que se justifique, estando a Comissão de Controlo Interno incumbida de implementar tais ajustamentos.
II.1.1.4 AS SOCIEDADES DEVEM, NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE: I) IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS RISCOS ECONÓMICOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS A QUE A SOCIEDADE SE EXPÕE NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; II) DESCREVER A ACTUAÇÃO E EFICÁCIA DO SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS. ADOPTADA
Os principais riscos a que a sociedade se encontra exposta sempre estiveram descritos no seu Relatório e Contas e estão agora também desenvolvidos no capítulo II.9 deste Relatório. A descrição de todo o sistema de gestão de riscos consta do capítulo II.5 deste Relatório. A recomendação é pois adoptada pela sociedade.
II.1.1.5 OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DEVEM TER REGULAMENTOS DE FUNCIONAMENTO OS QUAIS DEVEM SER DIVULGADOS NO SÍTIO NA INTERNET DA SOCIEDADE. ADOPTADA
A sociedade adopta esta recomendação, encontrando-se os regulamentos em causa divulgados no sítio da sociedade na Internet. Esta matéria é adiante tratada no capítulo II.7 deste Relatório.
II.1.2.1 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE INCLUIR UM NÚMERO DE MEMBROS NÃO EXECUTIVOS QUE GARANTA EFECTIVA CAPACIDADE DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DOS MEMBROS EXECUTIVOS. ADOPTADA
O Conselho de Administração da sociedade delegou poderes numa Comissão Executiva actualmente constituída por seis membros. A proporção de administradores que não são parte da Comissão Executiva é de metade, o que, nos termos que têm vindo a ser considerados quer pela CMVM quer por grande parte das sociedades cotadas, garante a efectiva capacidade de supervisão, avaliação e fiscalização da actividade dos restantes membros do órgão. Esta recomendação é assim adoptada pela sociedade.
II.1.2.2 DE ENTRE OS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS DEVE CONTAR-SE UM NÚMERO ADEQUADO DE ADMINISTRADORES INDEPENDENTES, TENDO EM CONTA A DIMENSÃO DA SOCIEDADE E A SUA ESTRUTURA ACCIONISTA, QUE NÃO PODE EM CASO ALGUM SER INFERIOR A UM QUARTO DO NÚMERO TOTAL DE ADMINISTRADORES. ADOPTADA
A recomendação é adoptada por preenchimento do critério quantitativo, porquanto 1/3 dos doze membros do Conselho de Administração da sociedade são qualificáveis, nos termos dos critérios legais e regulamentares aplicáveis, como independentes. Relativamente a
cada um dos membros, esta qualificação está melhor descrita no capítulo II.14 deste Relatório.
Sem prejuízo do cumprimento da recomendação e do reconhecimento de que a diversidade e afastamento de alguns dos administradores em relação à vida da sociedade pode trazer contributos no exercício das suas funções e no desempenho global do órgão de administração, a sociedade reitera o seu entendimento de que o filtro da qualificação como independente e o critério quantitativo adoptado podem não ser eficazes na avaliação global da existência daquelas circunstâncias que podem interessar à sociedade. É em função de uma equipa em concreto, das suas características pessoais e profissionais, designadamente a sua independência de carácter e juízo, e da sua relação global com a sociedade que tal avaliação deve ser efectuada.
II.1.2.3 A AVALIAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DOS SEUS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS FEITA PELO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE TER EM CONTA AS REGRAS LEGAIS E REGULAMENTARES EM VIGOR SOBRE OS REQUISITOS DE INDEPENDÊNCIA E O REGIME DE INCOMPATIBILIDADES APLICÁVEIS AOS MEMBROS DOS OUTROS ÓRGÃOS SOCIAIS, ASSEGURANDO A COERÊNCIA SISTEMÁTICA E TEMPORAL NA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE INDEPENDÊNCIA A TODA A SOCIEDADE. NÃO DEVE SER CONSIDERADO INDEPENDENTE ADMINISTRADOR QUE, NOUTRO ÓRGÃO SOCIAL, NÃO PUDESSE ASSUMIR ESSA QUALIDADE POR FORÇA DAS NORMAS APLICÁVEIS. ADOPTADA
A avaliação da independência dos membros não executivos do Conselho de Administração é feita nos termos recomendados, como melhor adiante se desenvolve no capítulo II.15.
II.1.3.1 CONSOANTE O MODELO APLICÁVEL, O PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL, DA COMISSÃO DE AUDITORIA OU DA COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS DEVE SER INDEPENDENTE E POSSUIR AS COMPETÊNCIAS ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada pela sociedade uma vez que o Presidente do Conselho Fiscal respeita os critérios legais de independência e possui as competências adequadas. Esta matéria vem adiante referida no capítulo II.21 deste Relatório.
II.1.3.2 O PROCESSO DE SELECÇÃO DE CANDIDATOS A ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS DEVE SER CONCEBIDO DE FORMA A IMPEDIR A INTERFERÊNCIA DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS. NÃO APLICÁVEL
A sociedade entente que, estando a competência para a escolha do órgão de administração remetida por lei para os accionistas, não resta formalmente margem aos administradores da sociedade para interferirem na escolha de novos administradores. Mesmo no caso, excepcional, de o Conselho de Administração proceder à substituição de algum dos seus membros por cooptação, a escolha ficará sempre sujeita ao aval a final da assembleia geral, a quem compete ratificar a designação. Não existindo processo interno nem se encontrando justificação para a sua criação, entendemos não ser aplicável a recomendação quanto à forma como deve ser concebido esse processo. Note-se que a CMVM considerou esta recomendação não adoptada pela Semapa.
II.1.4.1 A SOCIEDADE DEVE ADOPTAR UMA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES ALEGADAMENTE OCORRIDAS NO SEU SEIO, COM OS SEGUINTES ELEMENTOS: I) INDICAÇÃO DOS MEIOS ATRAVÉS DOS QUAIS AS COMUNICAÇÕES DE PRÁTICAS IRREGULARES PODEM SER FEITAS INTERNAMENTE, INCLUINDO AS PESSOAS COM LEGITIMIDADE PARA RECEBER COMUNICAÇÕES; II) INDICAÇÃO DO TRATAMENTO A SER DADO ÀS COMUNICAÇÕES, INCLUINDO TRATAMENTO CONFIDENCIAL, CASO ASSIM SEJA PRETENDIDO PELO DECLARANTE. ADOPTADA
Esta recomendação é cumprida pela sociedade, que adoptou um regime interno de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio no qual são consagrados os meios de comunicação, as pessoas com legitimidade para as receberem e o regime de tratamento, nos termos adiante desenvolvidos no capítulo II.35 deste Relatório.
II.1.4.2 AS LINHAS GERAIS DESTA POLÍTICA DEVEM SER DIVULGADAS NO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada pela sociedade, encontrando-se as linhas gerais desta política adiante desenvolvidas no capítulo II.35 deste Relatório.
II.1.5.1 A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE SER ESTRUTURADA DE FORMA A PERMITIR O ALINHAMENTO DOS INTERESSES DAQUELES COM OS INTERESSES DE LONGO PRAZO DA SOCIEDADE, BASEAR-SE EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DESINCENTIVAR A ASSUNÇÃO EXCESSIVA DE RISCOS. PARA ESTE EFEITO, AS REMUNERAÇÕES DEVEM SER ESTRUTURADAS, NOMEADAMENTE, DA SEGUINTE FORMA: (I) A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES EXECUTIVAS DEVE INTEGRAR UMA COMPONENTE VARIÁVEL CUJA DETERMINAÇÃO DEPENDA DE UMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REALIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA SOCIEDADE, DE ACORDO COM CRITÉRIOS MENSURÁVEIS PRÉDETERMINADOS, QUE CONSIDERE O REAL CRESCIMENTO DA EMPRESA E A RIQUEZA EFECTIVAMENTE CRIADA PARA OS ACCIONISTAS, A SUA SUSTENTABILIDADE A LONGO PRAZO E OS RISCOS ASSUMIDOS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS REGRAS APLICÁVEIS À ACTIVIDADE DA EMPRESA. (II) A COMPONENTE VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO DEVE SER GLOBALMENTE RAZOÁVEL EM RELAÇÃO À COMPONENTE FIXA DA REMUNERAÇÃO, E DEVEM SER FIXADOS LIMITES MÁXIMOS PARA TODAS AS COMPONENTES. (III) UMA PARTE SIGNIFICATIVA DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DEVE SER DIFERIDA POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A TRÊS ANOS, E O SEU PAGAMENTO DEVE FICAR DEPENDENTE DA CONTINUAÇÃO DO DESEMPENHO POSITIVO DA SOCIEDADE AO LONGO DESSE PERÍODO. (IV) OS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÃO DEVEM CELEBRAR CONTRATOS, QUER COM A SOCIEDADE, QUER COM TERCEIROS, QUE TENHAM POR EFEITO MITIGAR O RISCO INERENTE À VARIABILIDADE DA REMUNERAÇÃO QUE LHES FOR FIXADA PELA SOCIEDADE. (V) ATÉ AO TERMO DO SEU MANDATO, DEVEM OS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS MANTER AS ACÇÕES DA SOCIEDADE A QUE TENHAM ACEDIDO POR FORÇA DE ESQUEMAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, ATÉ AO LIMITE DE DUAS VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO TOTAL ANUAL, COM EXCEPÇÃO DAQUELAS QUE NECESSITEM SER ALIENADAS COM VISTA AO PAGAMENTO DE IMPOSTOS RESULTANTES DO BENEFÍCIO DESSAS MESMAS ACÇÕES. (VI) QUANDO A REMUNERAÇÃO VARIÁVEL COMPREENDER A ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES, O INÍCIO DO PERÍODO DE EXERCÍCIO DEVE SER DIFERIDO POR UM PRAZO NÃO INFERIOR A TRÊS ANOS. (VII) DEVEM SER ESTABELECIDOS OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS ADEQUADOS PARA QUE A COMPENSAÇÃO ESTABELECIDA PARA QUALQUER FORMA DE DESTITUIÇÃO SEM
JUSTA CAUSA DE ADMINISTRADOR NÃO SEJA PAGA SE A DESTITUIÇÃO OU CESSAÇÃO POR ACORDO É DEVIDA A DESADEQUADO DESEMPENHO DO ADMINISTRADOR. (VIII) A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÃO DEVERÁ INCLUIR NENHUMA COMPONENTE CUJO VALOR DEPENDA DO DESEMPENHO OU DO VALOR DA SOCIEDADE. ADOPTADA
No entendimento da sociedade, a forma de estruturar as remunerações constante das alíneas (i) a (viii) não pode deixar de ser exemplificativa: por um lado, o "nomeadamente" sugere isso mesmo e, por outro, limitar diferentes opções societárias que visem prosseguir o mesmo fim e melhor se adeqúem à estrutura da sociedade em causa seria certamente contrário ao espírito da recomendação.
É inequívoco que a sociedade tem uma política de remunerações que permite o alinhamento dos interesses dos administradores com os interesses de longo prazo da sociedade e se baseia na avaliação de desempenho, como resulta suficientemente da política de remunerações aprovada pelos accionistas e do que adiante se descreve no ponto II.33 sobre o sistema remuneratório.
Em relação à recomendação de que a política de remunerações desincentive o risco excessivo, importa notar que tal resulta antes de mais do facto da remuneração não variar de forma directamente proporcional ao resultado, mas ser antes apurada na conjugação de um conjunto de factores a que o nível de risco não pode ser alheio, apesar da dificuldade inerente a tal avaliação.
De qualquer forma, no caso da Semapa, em que existe um controlo accionista estável, e tem por isso igualmente existido uma estabilidade grande a nível de gestão, este princípio é eficientemente assegurado pela permanência das pessoas e pela dependência das suas remunerações futuras das políticas de longo prazo e do nível de riscos assumidos.
Quanto aos aspectos exemplificativos da forma como devem ser estruturadas as remunerações:
(v) Esta medida concreta não é aplicável à Semapa por não existirem na sociedade esquemas de remuneração variável em acções.
(vi) De igual forma não existem na sociedade planos de pagamento em opções, não sendo por isso aplicável esta medida.
A Declaração sobre a política de remunerações aprovada contém o conteúdo obrigatório referido na Lei n.º 28/2009 de 19 de Junho e descreve os elementos comparativos tidos em conta para a fixação da remuneração pela Comissão de Remunerações. Quanto a pagamentos pela Semapa relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores, a referida Declaração refere que não existem nem nunca foram fixados pela Comissão de Remunerações acordos nesse sentido.
A recomendação é assim cumprida pela sociedade.
II.1.5.3 A DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES A QUE SE REFERE O ART. 2.º DA LEI N.º 28/2009 DEVE ABRANGER IGUALMENTE AS REMUNERAÇÕES DOS DIRIGENTES NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS E CUJA REMUNERAÇÃO CONTENHA UMA COMPONENTE VARIÁVEL IMPORTANTE. A DECLARAÇÃO DEVE SER DETALHADA E A POLÍTICA APRESENTADA DEVE TER EM CONTA, NOMEADAMENTE, O DESEMPENHO DE LONGO PRAZO DA SOCIEDADE, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS APLICÁVEIS À ACTIVIDADE DA EMPRESA E A CONTENÇÃO NA TOMADA DE RISCOS. NÃO ADOPTADA
Entende a administração que a política de remuneração dos empregados, designadamente dirigentes, é um acto de gestão da sua exclusiva responsabilidade, como resulta claramente da interpretação conjunta dos artigos 373.º n.º 3 e 405.º do Código das Sociedades Comerciais. Ao contrário do que acontece numa sociedade por quotas, nas sociedades anónimas o envolvimento de accionistas na gestão é um acto de natureza muito excepcional, que só deve acontecer por iniciativa do órgão de administração. Crê-se que neste caso não se justifica a excepção e que poderia ser até desresponsabilizador da administração perante os accionistas a existência de uma condicionante à forma como é fixada e gerida a remuneração dos principais quadros da empresa. A Declaração sobre a política de remunerações limita-se a reconhecer a posição do Conselho de Administração, que é bem do seu conhecimento. A sociedade continua assim a não cumprir esta recomendação.
II.1.5.4 DEVE SER SUBMETIDA À ASSEMBLEIA GERAL A PROPOSTA RELATIVA À APROVAÇÃO DE PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES, E/OU DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES OU COM BASE NAS VARIAÇÕES DO PREÇO DAS ACÇÕES, A MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES,
NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. A PROPOSTA DEVE CONTER TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA UMA AVALIAÇÃO CORRECTA DO PLANO. A PROPOSTA DEVE SER ACOMPANHADA DO REGULAMENTO DO PLANO OU, CASO O MESMO AINDA NÃO TENHA SIDO ELABORADO, DAS CONDIÇÕES A QUE O MESMO DEVERÁ OBEDECER. DA MESMA FORMA DEVEM SER APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DE REFORMA ESTABELECIDOS A FAVOR DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES, NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-.B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. ADOPTADA
A sociedade não tem planos de atribuição de acções. Tem no entanto um regime de reformas, apenas aplicável ao Conselho de Administração e cujo regime foi aprovado por deliberação dos accionistas. A recomendação é pois adoptada. Esta matéria é mais adiante tratada na alínea o) do capítulo II.33 deste Relatório.
II.1.5.6 PELO MENOS UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES DEVE ESTAR PRESENTE NAS ASSEMBLEIAS GERAIS ANUAIS DE ACCIONISTAS. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada. Note-se no entanto que a opção pela adopção em causa não é imposta pela sociedade, tendo resultado antes até esta data de uma livre decisão da própria Comissão de Remunerações.
II.1.5.7 DEVE SER DIVULGADO, NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE, O MONTANTE DA REMUNERAÇÃO RECEBIDA, DE FORMA AGREGADA E INDIVIDUAL, EM OUTRAS EMPRESAS DO GRUPO E OS DIREITOS DE PENSÃO ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO EM CAUSA. NÃO APLICÁVEL
Refere a nota 1 a esta recomendação do Código do Governo das Sociedades de 2010 que "A presente recomendação manter-se-á até à entrada em vigor dos deveres de prestação de informação previstos nas alíneas c) e d) do artigo 3º do Regulamento da CMVM nº 1/2010." Tendo as referidas alíneas, e os deveres de prestação de informação nelas previstos, entrado em vigor em 1 de Janeiro de 2011, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento da CMVM nº 1/2010, a Semapa considera a recomendação caducada e, como tal, não aplicável.
II.2.1. DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS POR LEI PARA CADA ESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E SALVO POR FORÇA DA REDUZIDA DIMENSÃO DA SOCIEDADE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE DELEGAR A ADMINISTRAÇÃO QUOTIDIANA DA SOCIEDADE, DEVENDO AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS SER IDENTIFICADAS NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE. ADOPTADA
Nesta sociedade a administração quotidiana é delegada numa Comissão Executiva e as respectivas competências são identificadas neste Relatório. O assunto é desenvolvido nos Capítulos II.2 e II.3.
II.2.2. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE ASSEGURAR QUE A SOCIEDADE ACTUA DE FORMA CONSENTÂNEA COM OS SEUS OBJECTIVOS, NÃO DEVENDO DELEGAR A SUA COMPETÊNCIA, DESIGNADAMENTE, NO QUE RESPEITA A: I) DEFINIR A ESTRATÉGIA E AS POLÍTICAS GERAIS DA SOCIEDADE; II) DEFINIR A ESTRUTURA EMPRESARIAL DO
GRUPO; III) DECISÕES QUE DEVAM SER CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS DEVIDO AO SEU MONTANTE, RISCO OU ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS. NÃO ADOPTADA
Tal como no passado, a recomendação não é integralmente adoptada porque a delegação de poderes na Comissão Executiva incluiu parte das competências previstas nesta recomendação.
Na prática, no entanto, esta recomendação tem sido cumprida, pois as competências em causa têm até esta data sido exercidas pelo Conselho de Administração, e é intenção quer do Conselho de Administração quer da Comissão Executiva que assim se mantenha sempre que possível o procedimento para o futuro.
Como já referido no passado, entende, não obstante, o Conselho de Administração que a situação formal existente de delegação mais ampla se deve manter, pois a sociedade não deve assumir o risco de, perante determinadas circunstâncias que não sejam compatíveis com a menor agilidade de reunião do Conselho de Administração, deixarem de ser praticados atempadamente actos relevantes para o interesse da sociedade por falta de poderes da Comissão Executiva.
II.2.3. CASO O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXERÇA FUNÇÕES EXECUTIVAS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE ENCONTRAR MECANISMOS EFICIENTES DE COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS, QUE DESIGNADAMENTE ASSEGUREM QUE ESTES POSSAM DECIDIR DE FORMA INDEPENDENTE E INFORMADA, E DEVE PROCEDER-SE À DEVIDA EXPLICITAÇÃO DESSES MECANISMOS AOS ACCIONISTAS NO ÂMBITO DO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE. ADOPTADA
Na sociedade o Presidente do Conselho de Administração é também o Presidente da Comissão Executiva, mas existem os mecanismos necessários para assegurar uma eficiente coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, pelo que a recomendação é adoptada pela sociedade. Esta matéria está adiante desenvolvida no Capítulo II.8 deste Relatório.
II.2.4. O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DEVE INCLUIR UMA DESCRIÇÃO SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS REFERINDO, NOMEADAMENTE, EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS DEPARADOS. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada, encontrando-se a descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos incluída na parte IV da Informação sobre o Governo Societário.
II.2.5. A SOCIEDADE DEVE EXPLICITAR A SUA POLÍTICA DE ROTAÇÃO DOS PELOUROS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DESIGNADAMENTE DO RESPONSÁVEL PELO PELOURO FINANCEIRO, E INFORMAR SOBRE ELA NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE. ADOPTADA
A recomendação é adoptada no sentido de existir uma política em que as vantagens da rotação e a ponderação da mesma são periodicamente consideradas mas não no sentido da existência de rotações obrigatórias ou limites máximos temporais sem que existam rotações. Relativamente ao pelouro financeiro, é importante referir que na sociedade a responsabilidade é partilhada por dois administradores, Senhores Dr. José Alfredo de Almeida Honório e Dr. José Miguel Pereira Gens Paredes. Esta matéria é adiante desenvolvida nos capítulos II.3 e II.11.
II.3.1. OS ADMINISTRADORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES EXECUTIVAS, QUANDO SOLICITADOS POR OUTROS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS, DEVEM PRESTAR, EM TEMPO ÚTIL E DE FORMA ADEQUADA AO PEDIDO, AS INFORMAÇÕES POR AQUELES REQUERIDAS. ADOPTADA
Os administradores executivos prestam em tempo útil e adequadamente as informações requeridas por outros membros dos órgãos sociais, como melhor se desenvolve no capítulo II.3 deste relatório. Trata-se pois de uma recomendação adoptada.
II.3.2. O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DEVE REMETER, RESPECTIVAMENTE, AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E, CONFORME APLICÁVEL, AO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL OU DA COMISSÃO DE AUDITORIA, AS CONVOCATÓRIAS E AS ACTAS DAS RESPECTIVAS REUNIÕES. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada, sendo as convocatórias e as actas da Comissão Executiva remetidas ao Presidente do Conselho Fiscal.
II.3.3. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO DEVE REMETER AO PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, AS CONVOCATÓRIAS E AS ACTAS DAS RESPECTIVAS REUNIÕES. NÃO APLICÁVEL
Esta recomendação não é aplicável à sociedade por estar estruturada segundo uma modalidade diferente.
II.4.1. O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, ALÉM DO EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO QUE LHES ESTÃO COMETIDAS, DEVE DESEMPENHAR UM PAPEL DE ACONSELHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÍNUA DA GESTÃO DA SOCIEDADE POR PARTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO. ENTRE AS MATÉRIAS SOBRE AS QUAIS O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO DEVE PRONUNCIAR-SE INCLUEM-SE: I) A DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA E DAS POLÍTICAS GERAIS DA SOCIEDADE; II) A ESTRUTURA EMPRESARIAL DO GRUPO; E III) DECISÕES QUE DEVAM SER CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS DEVIDO AO SEU MONTANTE, RISCO OU ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS. NÃO APLICÁVEL
Esta recomendação não é aplicável à sociedade por estar estruturada segundo uma modalidade diferente.
II.4.2. OS RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL DEVEM SER OBJECTO DE DIVULGAÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET DA SOCIEDADE, EM CONJUNTO COM OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada, na medida em que o relatório do Conselho Fiscal, que compreende a actividade desenvolvida no exercício a que se refere, tem sido sempre
objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade em conjunto com os demais documentos de prestação de contas.
II.4.3. OS RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL DEVEM INCLUIR A DESCRIÇÃO SOBRE A ACTIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DESENVOLVIDA REFERINDO, NOMEADAMENTE, EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS DEPARADOS ADOPTADA
O relatório em causa inclui a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida pelo Conselho Fiscal, referindo, sendo caso disso, eventuais constrangimentos deparados. Esta recomendação é assim adoptada.
II.4.4. O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL, CONSOANTE O MODELO APLICÁVEL, DEVEM REPRESENTAR A SOCIEDADE, PARA TODOS OS EFEITOS, JUNTO DO AUDITOR EXTERNO, COMPETINDO-LHE, DESIGNADAMENTE, PROPOR O PRESTADOR DESTES SERVIÇOS, A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, ZELAR PARA QUE SEJAM ASSEGURADAS, DENTRO DA EMPRESA, AS CONDIÇÕES ADEQUADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM ASSIM COMO SER O INTERLOCUTOR DA EMPRESA E O PRIMEIRO DESTINATÁRIO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS ADOPTADA
O Conselho Fiscal representa a sociedade junto do Auditor Externo, não no sentido de lhe serem conferidos poderes formais de representação mas enquanto seu interlocutor privilegiado, tendo acesso e conhecimento directo da actividade desenvolvida pelo Auditor Externo. A sociedade crê que é possível esta acção fiscalizadora directa do Conselho Fiscal, sem interferência do Conselho de Administração, relativamente ao trabalho desenvolvido pelo Auditor Externo desde que não saia prejudicado o conhecimento atempado e adequado do órgão de administração, responsável último pelo que se passa na sociedade e pelas demonstrações financeiras, quanto a este mesmo trabalho. Respeitando este princípio, os relatórios do Auditor Externo são dirigidos ao Conselho Fiscal e discutidos em reuniões conjuntas deste órgão com um membro do Conselho de Administração, zelando o Conselho Fiscal para que sejam assegurados dentro da sociedade as condições necessárias para a prestação dos serviços de auditoria.
Quanto à contratação, o Conselho Fiscal propõe o Auditor Externo, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 420.º do Código das Sociedades Comerciais, e a respectiva remuneração.
Esta recomendação é assim adoptada pela sociedade.
II.4.5. O CONSELHO GERAL DE SUPERVISÃO, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL, CONSOANTE O MODELO APLICÁVEL, DEVEM ANUALMENTE AVALIAR O AUDITOR EXTERNO E PROPOR À ASSEMBLEIA GERAL A SUA DESTITUIÇÃO SEMPRE QUE SE VERIFIQUE JUSTA CAUSA PARA O EFEITO. ADOPTADA
O Auditor Externo é avaliado pelo Conselho Fiscal de forma permanente, e especialmente nos fechos do semestre e do exercício. Nunca se deu o caso de propor a sua destituição, mas é uma competência que lhe é reconhecida. Trata-se pois de mais uma recomendação adoptada pela sociedade.
II.4.6. OS SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA E OS QUE VELEM PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS APLICADAS À SOCIEDADE (SERVIÇOS DE COMPLIANCE) DEVEM REPORTAR
FUNCIONALMENTE À COMISSÃO DE AUDITORIA, AO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO OU, NO CASO DAS SOCIEDADES QUE ADOPTEM O MODELO LATINO, A UM ADMINISTRADOR INDEPENDENTE OU AO CONSELHO FISCAL, INDEPENDENTEMENTE DA RELAÇÃO HIERÁRQUICA QUE ESSES SERVIÇOS MANTENHAM COM A ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA DA SOCIEDADE. ADOPTADA
A sociedade não possui serviços com funções exclusivas de auditoria interna nem de compliance, sendo que estas funções cabem essencialmente ao Conselho Fiscal e à Direcção Jurídica da Semapa. É uma opção que se fica a dever à estrutura administrativa simplificada da Semapa enquanto sociedade holding, sem prejuízo dos serviços dessa natureza existentes nas participadas. A recomendação é assim adoptada pela sociedade.
II.5.1 SALVO POR FORÇA DA REDUZIDA DIMENSÃO DA SOCIEDADE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, CONSOANTE O MODELO ADOPTADO, DEVEM CRIAR AS COMISSÕES QUE SE MOSTREM NECESSÁRIAS PARA: I) ASSEGURAR UMA COMPETENTE E INDEPENDENTE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS E PARA A AVALIAÇÃO DO SEU PRÓPRIO DESEMPENHO GLOBAL, BEM ASSIM COMO DAS DIVERSAS COMISSÕES EXISTENTES; II) REFLECTIR SOBRE O SISTEMA DE GOVERNO ADOPTADO, VERIFICAR A SUA EFICÁCIA E PROPOR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS MEDIDAS A EXECUTAR TENDO EM VISTA A SUA MELHORIA; III) IDENTIFICAR ATEMPADAMENTE POTENCIAIS CANDIDATOS COM O ELEVADO PERFIL NECESSÁRIO AO DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR. NÃO ADOPTADA
Na Semapa, a criação pelo Conselho de Administração de comissões com competências específicas em determinadas matérias nem sempre é necessária e adequada à dimensão da sociedade, devido ao facto de ser uma sociedade holding sem actividade económica directa e com uma estrutura administrativa muito simplificada.
Assim, entende a sociedade não ser necessária uma comissão específica para a avaliação do desempenho dos administradores executivos, sendo estas funções plena e cabalmente asseguradas pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal, pela Comissão de Remunerações e pelos accionistas. Já no que respeita à reflexão sobre o governo societário, a sociedade criou uma Comissão para o efeito como adiante vem referido no capítulo II.3 deste Relatório.
Por último e no tocante à identificação de potenciais candidatos a administrador, essas funções não existem pelos motivos apontados antes sobre a recomendação II.1.3.2, pelo que neste particular a recomendação não é aplicável.
Consideramos assim esta recomendação não adoptada.
II.5.2 OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES OU EQUIVALENTE DEVEM SER INDEPENDENTES RELATIVAMENTE AOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E INCLUIR PELO MENOS UM MEMBRO COM CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIA EM MATÉRIAS DE POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO. ADOPTADA
A sociedade, como a seguir melhor se explica, considera que todos os membros da Comissão de Remunerações são qualificáveis como independentes.
Relativamente ao Senhor Eng. Frederico da Cunha, a sua conexão com a Semapa resulta do facto de ter sido até 2005 administrador não executivo da sociedade e de manter actualmente uma pensão de reforma por força das funções que desempenhou. Entende no entanto a Semapa que, pelo facto de terem sido funções não executivas, por força do tempo decorrido e do direito a pensão ser um direito adquirido e independente da vontade
da Semapa, a sua isenção de análise e decisão não se encontra condicionada e exerce por isso as suas funções com independência.
No que respeita ao Senhor Dr. José Maury, existem casos no exercício anterior de serviços prestados pela Egon Zehnder, empresa que representa, a sociedades participadas pela Semapa. Não são no entanto serviços com expressividade susceptível de pôr em causa a independência deste membro da Comissão. O Senhor Dr. José Maury tem vastos conhecimentos e experiência em matéria de políticas de remuneração.
Por último, a Dr.ª Sofia Frère, designada na assembleia geral anual de 2011, é também independente, não se verificando qualquer circunstância susceptível de afectar a sua isenção de análise ou decisão. Esclarece-se no entanto que, embora exerça funções em algumas sociedades do grupo Santander, as relações comerciais da Semapa com aquela instituição não são no âmbito das áreas da sua responsabilidade.
Verifica-se assim que a composição desta Comissão é extremamente favorável a uma análise e decisão correcta e independente. Efectivamente, junta-se uma pessoa que conhece o funcionamento interno da sociedade do tempo em que foi administrador, outra pessoa especialista em matéria de remunerações e uma terceira que tem exercido a sua actividade profissional ligada a grandes grupos económicos mas sem qualquer ligação à sociedade, conjugando-se assim três perfis que trazem vantagens específicas e complementaridade entre si.
Entende pois a sociedade que esta recomendação é adoptada. Não obstante, notamos que a CMVM tem uma posição diferente por entender que o facto do Senhor Eng. Frederico da Cunha ter sido administrador da sociedade é impeditivo da sua qualificação como independente.
Esta matéria vem também tratada nos capítulos II.36 e II.38 deste Relatório.
II.5.3 NÃO DEVE SER CONTRATADA PARA APOIAR A COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES QUALQUER PESSOA SINGULAR OU COLECTIVA QUE PRESTE OU TENHA PRESTADO, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, SERVIÇOS A QUALQUER ESTRUTURA NA DEPENDÊNCIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, AO PRÓPRIO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE OU QUE TENHA RELAÇÃO ACTUAL COM CONSULTORA DA EMPRESA. ESTA RECOMENDAÇÃO É APLICÁVEL IGUALMENTE A QUALQUER PESSOA SINGULAR OU COLECTIVA QUE COM AQUELAS SE ENCONTRE RELACIONADA POR CONTRATO DE TRABALHO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ADOPTADA
A Comissão de Remunerações não contratou até hoje qualquer pessoa ou entidade para a auxiliar no desempenho das suas funções. A recomendação é pois adoptada.
II.5.4 TODAS AS COMISSÕES DEVEM ELABORAR ACTAS DAS REUNIÕES QUE REALIZEM. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada pela sociedade uma vez que todas as comissões que se encontram identificadas no Capítulo II.3 do presente Relatório elaboram actas das respectivas reuniões.
III.1.1 AS SOCIEDADES DEVEM ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DE UM PERMANENTE CONTACTO COM O MERCADO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS ACCIONISTAS E PREVENINDO AS ASSIMETRIAS NO ACESSO À INFORMAÇÃO POR PARTE DOS INVESTIDORES. PARA TAL DEVE A SOCIEDADE MANTER UM GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada, como resulta do maior desenvolvimento que adiante se faz no Capítulo III.16 deste Relatório.
Toda a informação acima referida é divulgada em inglês no sítio da Internet da sociedade, sendo pois a recomendação adoptada pela sociedade.
III.1.3 AS SOCIEDADES DEVEM PROMOVER A ROTAÇÃO DO AUDITOR AO FIM DE DOIS OU TRÊS MANDATOS, CONFORME SEJAM RESPECTIVAMENTE DE QUATRO OU TRÊS ANOS. A SUA MANUTENÇÃO ALÉM DESTE PERÍODO DEVERÁ SER FUNDAMENTADA NUM PARECER ESPECÍFICO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO QUE PONDERE EXPRESSAMENTE AS CONDIÇÕES DE INDEPENDÊNCIA DO AUDITOR E AS VANTAGENS E OS CUSTOS DA SUA SUBSTITUIÇÃO. ADOPTADA
Na assembleia geral anual de 2010, o Conselho Fiscal apresentou aos accionistas uma proposta de continuidade do Auditor Externo, emitindo parecer onde foca que a qualidade do trabalho desenvolvido pela PricewaterhouseCoopers e a sua experiência acumulada nos sectores onde a Semapa investe se sobrepõem aos inconvenientes da sua manutenção. Conclui pela independência do Auditor Externo, que sai reforçada com a proposta de rotação do sócio, em linha com as melhores práticas internacionais. A proposta foi aprovada pelos accionistas nos seus exactos termos, tendo o Auditor Externo, agora representado por um novo sócio, sido eleito para mais um mandato de quatro anos, a terminar em 31 de Dezembro de 2013. Esta recomendação é pois cumprida.
III.1.4 O AUDITOR EXTERNO DEVE, NO ÂMBITO DAS SUAS COMPETÊNCIAS, VERIFICAR A APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS E SISTEMAS DE REMUNERAÇÕES, A EFICÁCIA E O FUNCIONAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLO INTERNO E REPORTAR QUAISQUER DEFICIÊNCIAS AO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE. ADOPTADA
O Auditor Externo da sociedade, PricewaterhouseCoopers, verifica a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, bem como a eficácia e o funcionamento dos mecanismos através dos elementos que lhe são facultados pela sociedade, em especial pela Comissão de Remunerações e pela Comissão de Controlo Interno. As conclusões das verificações efectuadas são reportadas pelo Auditor Externo ao Conselho Fiscal que, sendo caso disso, reporta as deficiências encontradas. Esta recomendação é assim adoptada.
III.1.5 A SOCIEDADE NÃO DEVE CONTRATAR AO AUDITOR EXTERNO, NEM A QUAISQUER ENTIDADES QUE COM ELES SE ENCONTREM EM RELAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO OU QUE INTEGREM A MESMA REDE, SERVIÇOS DIVERSOS DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA. HAVENDO RAZÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS – QUE DEVEM SER APROVADOS PELO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E EXPLICITADAS NO SEU RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE – ELES NÃO DEVEM ASSUMIR UM RELEVO SUPERIOR A 30% DO VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. ADOPTADA
No decurso do exercício de 2011, os serviços diversos dos serviços de auditoria contratados pela sociedade ao Auditor Externo, incluindo as entidades que com ele se encontram em relação de participação ou que integram a mesma rede, representaram 21% do total dos serviços prestados à sociedade, percentagem essa que se situou abaixo dos 30% recomendados. Os referidos serviços consistem essencialmente em serviços de apoio na salvaguarda do cumprimento de obrigações de índole fiscal, em Portugal e no estrangeiro, os quais são aprovados pelo Conselho Fiscal. O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal entendem que a contratação de tais serviços é justificada pela experiência acumulada do Auditor Externo nos sectores onde a sociedade actua e pela qualidade do seu trabalho, para além de existirem suficientes procedimentos de salvaguarda da independência dos auditores através da definição criteriosa dos trabalhos em sede de contratação. A recomendação é pois adoptada pela sociedade.
IV.1.1 OS NEGÓCIOS DA SOCIEDADE COM ACCIONISTAS TITULARES DE PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA, OU COM ENTIDADES QUE COM ELES ESTEJAM EM QUALQUER RELAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20º DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, DEVEM SER REALIZADOS EM CONDIÇÕES NORMAIS DE MERCADO. ADOPTADA
A recomendação é adoptada dado que, em 2011, os negócios da sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, foram realizados em condições normais de mercado.
IV.1.2 OS NEGÓCIOS DE RELEVÂNCIA SIGNIFICATIVA COM ACCIONISTAS TITULARES DE PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA, OU COM ENTIDADES QUE COM ELES ESTEJAM EM QUALQUER RELAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20º DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, DEVEM SER SUBMETIDOS A PARECER PRÉVIO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO. ESTE ÓRGÃO DEVE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS
NECESSÁRIOS PARA A DEFINIÇÃO DO NÍVEL RELEVANTE DE SIGNIFICÂNCIA DESTES NEGÓCIOS E OS DEMAIS TERMOS DA SUA INTERVENÇÃO. ADOPTADA
O Conselho Fiscal, sob proposta do Conselho de Administração, definiu os procedimentos e critérios para identificar os negócios de relevância significativa que, como tal, devessem ser submetidos a sua avaliação e parecer prévio. Esses critérios são os referidos no capítulo III.13 deste Relatório. Por aplicação dos referidos critérios, verifica-se que no exercício de 2011 nenhum dos negócios da sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, pode ser considerado de relevância significativa, pelo que nenhum deles foi submetido a parecer prévio do Conselho Fiscal. A recomendação é pois adoptada.
Capítulo I Assembleia Geral
► I.1. IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL.
A mesa da assembleia geral é composta pelas seguintes pessoas:
Presidente - (vago) Secretária - Dr.ª Rita Maria Pinheiro Ferreira Soares de Oliveira
► I.2. INDICAÇÃO DA DATA DE INÍCIO E TERMO DOS RESPECTIVOS MANDATOS.
A Secretária da Mesa, Senhora Dr.ª Rita Maria Pinheiro Ferreira Soares de Oliveira, foi eleita pela primeira vez em 21 de Março de 2007 tendo sido reconduzida na assembleia geral anual electiva, que teve lugar em 22 de Abril de 2010, para exercer funções até ao final do mandato que termina em 31 de Dezembro de 2013. Na referida assembleia foi também reconduzido para o lugar de Presidente da Mesa o Senhor Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco, membro que apresentou a sua renúncia ao cargo em 21 de Junho de 2011, encontrando-se o lugar vago desde essa data.
► I.3. INDICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL.
Durante o exercício de 2011, a remuneração auferida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral foi de 3.000,00 Euros.
► I.4. INDICAÇÃO DA ANTECEDÊNCIA EXIGIDA PARA O BLOQUEIO DAS ACÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA-GERAL.
Na sequência da alteração legislativa introduzida pelo Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio, que, no artigo 23.º-C do Código dos Valores Mobiliários, veio isentar de bloqueio as acções, passando a ser bastante a mera titularidade das mesmas no 5.º dia de negociação anterior ao da realização da assembleia, e estabeleceu regras e prazos diferentes para a participação na assembleia geral, os accionistas aprovaram na assembleia geral de 2011 uma alteração estatutária - introdução do número Dez do artigo Nono – que visa o acolhimento deste regime enquanto o mesmo for aplicável à sociedade por força da sua natureza.
Manteve-se, não obstante, o anterior regime que não se aplicará enquanto existirem disposições legais imperativas que se lhe sobreponham. Esse regime exige que os accionistas apresentem à sociedade a documentação comprovativa da titularidade das acções e do bloqueio das acções até cinco dias antes da data da assembleia geral. Estes cinco dias são contados de forma contínua e, sempre que terminem num fim-de-semana ou dia feriado, transfere-se o fim do prazo para o primeiro dia útil seguinte. A sociedade considera como data da recepção a data da primeira entrada do documento por fax ou correio electrónico, desde que o respectivo original seja apresentado até à data de início da assembleia.
► I.5. INDICAÇÃO DAS REGRAS APLICÁVEIS AO BLOQUEIO DAS ACÇÕES EM CASO DE SUSPENSÃO DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL.
Pese embora as acções tenham deixado de estar sujeitas a bloqueio a não ser que os accionistas expressamente o requeiram, o anterior presidente da mesa entendia que o mesmo não era necessário durante todo o período de suspensão até que a sessão fosse retomada, sendo suficiente para a segunda sessão a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.
► I.6. NÚMERO DE ACÇÕES A QUE CORRESPONDE UM VOTO.
Nos termos fixados nos estatutos, corresponde um voto a cada 385 acções da sociedade.
► I.7. INDICAÇÃO DAS REGRAS ESTATUTÁRIAS QUE PREVEJAM A EXISTÊNCIA DE ACÇÕES QUE NÃO CONFIRAM O DIREITO DE VOTO OU QUE ESTABELEÇAM QUE NÃO SEJAM CONTADOS DIREITOS DE VOTO ACIMA DE CERTO NÚMERO, QUANDO EMITIDOS POR UM SÓ ACCIONISTA OU POR ACCIONISTAS COM ELE RELACIONADOS.
Não existem regras estatutárias que prevejam a existência de acções que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.
► I.8. EXISTÊNCIA DE REGRAS ESTATUTÁRIAS SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO, INCLUINDO SOBRE QUÓRUNS CONSTITUTIVOS E DELIBERATIVOS OU SISTEMAS DE DESTAQUE DE DIREITOS DE CONTEÚDO PATRIMONIAL.
Nada há a assinalar neste âmbito, excepto quanto à existência de prazos para apresentação da documentação necessária à participação na assembleia e para o voto por correspondência. Com excepção do prazo estatutário – véspera da assembleia geral – para o exercício do direito de voto por correspondência, os prazos estatutários para a participação na assembleia não são, como acima referido e como previsto nos próprios estatutos, aplicáveis enquanto existirem disposições legais imperativas que se lhe sobreponham como é o caso do artigo 23.º-C do Código dos Valores Mobiliários.
► I.9. EXISTÊNCIA DE REGRAS ESTATUTÁRIAS SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO POR CORRESPONDÊNCIA.
Nos termos fixados nos estatutos, é permitido o exercício do direito de voto por correspondência, observando-se o seguinte regime:
b) O sobrescrito deve conter (1) carta dirigida ao Presidente da Mesa, com assinatura reconhecida, manifestando a vontade de votar, e (2) as declarações de voto, uma para cada ponto da ordem de trabalhos, em sobrescrito fechado e independente com a indicação exterior do ponto da ordem de trabalhos a que se destina;
c) Os votos emitidos valem como votos negativos em relação às propostas apresentadas ulteriormente à sua emissão, e
A sociedade disponibiliza um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Este modelo está disponível no sítio da sociedade na Internet e pode ser pedido através dos serviços de apoio ao investidor.
► I.11. EXIGÊNCIA DE PRAZO QUE MEDEIE ENTRE A RECEPÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VOTO POR CORRESPONDÊNCIA E A DATA DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL.
Como já referido o sobrescrito contendo as declarações de voto deve ser recebido na sede social até à véspera da assembleia geral.
► I.12. EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO POR MEIOS ELECTRÓNICOS.
Não é ainda possível o exercício do direito de voto por meios electrónicos, embora os estatutos permitam que o Conselho de Administração regule formas de exercício do direito de voto alternativas ao suporte em papel, desde que estas assegurem igualmente a autenticidade e confidencialidade dos votos até ao momento da votação.
Salienta-se porém que até esta data a sociedade não teve qualquer solicitação ou manifestação de interesse por parte de accionistas ou investidores na disponibilização desta funcionalidade.
► I.13. POSSIBILIDADE DE OS ACCIONISTAS ACEDEREM AOS EXTRACTOS DA ACTAS DAS REUNIÕES DAS ASSEMBLEIAS GERAIS NO SÍTIO NA INTERNET DA SOCIEDADE NOS CINCO DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL.
A sociedade divulga os extractos das actas das reuniões da assembleia geral no seu sítio na Internet até cinco dias após a realização da assembleia.
► I.14. EXISTÊNCIA DE UM ACERVO HISTÓRICO, NO SÍTIO DA INTERNET DA SOCIEDADE, COM AS DELIBERAÇÕES TOMADAS NAS REUNIÕES DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DA SOCIEDADE, O CAPITAL SOCIAL REPRESENTADO E OS RESULTADOS DAS VOTAÇÕES, COM REFERÊNCIA AOS 3 ANOS ANTECEDENTES.
Os extracto das actas da assembleia geral com as deliberações, o capital representado e os resultados das votações, relativos aos últimos 3 anos estão disponíveis para consulta no sítio da Internet da sociedade.
► I.15. INDICAÇÃO DO(S) REPRESENTANTE(S) DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES PRESENTES NAS ASSEMBLEIAS GERAIS.
O membro da Comissão de Remunerações que usualmente está presente nas assembleias gerais, tal como aconteceu na última reunião, é o Senhor Eng. Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses.
► I.16. INFORMAÇÃO SOBRE A INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL NO QUE RESPEITA À POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA SOCIEDADE E À AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTROS DIRIGENTES.
Em 2011 a Comissão de Remunerações submeteu à aprovação dos accionistas na assembleia geral anual a declaração sobre política de remunerações do órgão de administração e fiscalização da sua responsabilidade, documento reproduzido na parte II desta Informação sobre o Governo Societário, tendo a mesma sido discutida e aprovada.
Face ao imperativo legal, a Comissão de Remunerações irá submeter anualmente à assembleia geral uma declaração sobre a política de remunerações, não obstante aquando da primeira declaração, anterior a esta imposição, ter entendido como mais adequado que a política vigorasse por todo o mandato.
Esta declaração não abrange a política de remuneração de outros dirigentes, face ao entendimento da sociedade de que a política de remuneração dos empregados é um acto de gestão da exclusiva responsabilidade do Conselho de Administração, entendimento este melhor desenvolvido na recomendação II.1.5.3.
A assembleia geral não tem qualquer intervenção na avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração para efeitos remuneratórios, sem prejuízo da aprovação anual da declaração sobre política de remunerações dos órgãos sociais.
► I.17. INFORMAÇÃO SOBRE A INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL NO QUE RESPEITA À PROPOSTA RELATIVA A PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES, E/OU DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES, OU COM BASE NAS VARIAÇÕES DE PREÇOS DAS ACÇÕES, A MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES, NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ART. 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, BEM COMO SOBRE OS ELEMENTOS DISPENSADOS À ASSEMBLEIA-GERAL COM VISTA A UMA AVALIAÇÃO CORRECTA DESSES PLANOS.
Não foi apresentada qualquer proposta neste âmbito, uma vez na sociedade esses planos não existem.
► I.18. INFORMAÇÃO SOBRE A INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL NA APROVAÇÃO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DE REFORMA DE QUE BENEFICIEM OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES, NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ART. 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.
O sistema de reforma existente na sociedade, aplicável exclusivamente aos membros do órgão de administração, foi devidamente aprovado pela assembleia geral de accionistas, que também aprovou integralmente o seu regime.
► I.19. EXISTÊNCIA DE NORMA ESTATUTÁRIA QUE PREVEJA O DEVER DE SUJEITAR, PELO MENOS DE CINCO EM CINCO ANOS, A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL, A MANUTENÇÃO OU ELIMINAÇÃO DA NORMA ESTATUTÁRIA QUE PREVEJA A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE VOTOS SUSCEPTÍVEIS DE DETENÇÃO OU DE EXERCÍCIO POR UM ÚNICO ACCIONISTA DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONCERTAÇÃO COM OUTROS ACCIONISTAS.
Não existe tal norma estatutária uma vez que também não existe a referida limitação à detenção ou exercício do direito de voto.
► I.20. INDICAÇÃO DAS MEDIDAS DEFENSIVAS QUE TENHAM POR EFEITO PROVOCAR AUTOMATICAMENTE UMA EROSÃO GRAVE NO PATRIMÓNIO DA SOCIEDADE EM CASO DE TRANSIÇÃO DE CONTROLO OU DE MUDANÇA DE COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
Não existem quaisquer medidas adoptadas com o objectivo de provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração.
► I.21. ACORDOS SIGNIFICATIVOS DE QUE A SOCIEDADE SEJA PARTE E QUE ENTREM EM VIGOR, SEJAM ALTERADOS OU CESSEM EM CASO DE MUDANÇA DE CONTROLO DA SOCIEDADE, BEM COMO OS EFEITOS RESPECTIVOS, SALVO SE, PELA SUA NATUREZA, A DIVULGAÇÃO DOS MESMOS FOR SERIAMENTE PREJUDICIAL PARA A SOCIEDADE, EXCEPTO SE A SOCIEDADE FOR ESPECIFICAMENTE OBRIGADA A DIVULGAR ESSAS INFORMAÇÕES POR FORÇA DE OUTROS IMPERATIVOS LEGAIS.
Não existem acordos de qualquer natureza que produzam efeitos em caso de mudança de controlo da sociedade.
► I.22. ACORDOS ENTRE A SOCIEDADE E OS TITULARES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTES, NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, QUE PREVEJAM INDEMNIZAÇÕES EM CASO DE DEMISSÃO, DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA OU CESSAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO NA SEQUÊNCIA DE UMA MUDANÇA DE CONTROLO DA SOCIEDADE.
Não existem também acordos entre a sociedade e os titulares dos órgãos sociais ou trabalhadores que prevejam indemnizações em caso da cessação da relação com a Semapa, seja por que causa for, na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.
► II.1. IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE
Os titulares dos órgãos sociais em exercício de funções até ao final do mandato em curso (quadriénio 2010-2013) são os seguintes:
| Presidente: Secretário: |
(vago) Dr.ª Rita Maria Pinheiro Ferreira Soares de Oliveira |
|---|---|
| Conselho Fiscal | |
| Presidente: Vogais efectivos: |
Dr. Miguel Camargo de Sousa Eiró Dr. Duarte Nuno d' Orey da Cunha |
| Vogal Suplente: | Dr. Gonçalo Nuno Palha Gaio Picão Caldeira Dr.ª Marta Isabel Guardalino da Silva Penetra |
| Revisor Oficial de Contas | |
| Efectivo: | PricewaterhouseCoopers & Associados – SROC, Lda, representada pelo Dr. António Alberto Henriques Assis (ROC) ou pelo Dr. César Abel Rodrigues Gonçalves (ROC) |
| Suplente: | Dr. Jorge Manuel Santos Costa (ROC) |
| Conselho de Administração | |
| Presidente: Vogais: |
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Dr. José Alfredo de Almeida Honório Dr. Francisco José Melo e Castro Guedes Dr. Carlos Maria Cunha Horta e Costa Dr. José Miguel Pereira Gens Paredes Dr. Paulo Miguel Garcês Ventura Dr.ª Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Eng. António da Nóbrega de Sousa da Câmara Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral |
Dr. Rui Tiago Trindade Ramos Gouveia
Dr. António Pedro de Carvalho Viana-Baptista Dr. Vitor Manuel Galvão Rocha Novais Gonçalves
► II.2. IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIALIZADAS CONSTITUÍDAS COM COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE ADMINISTRAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE
Na sociedade estão constituídas as seguintes comissões com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade:
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira, que preside Dr. José Alfredo de Almeida Honório Dr. Francisco José Melo e Castro Guedes Dr. Carlos Maria Cunha Horta e Costa Dr. José Miguel Pereira Gens Paredes Dr. Paulo Miguel Garcês Ventura
Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral Eng. Jaime Alberto Marques Sennfelt Fernandes Falcão Dr.ª Margarida Isabel Feijão Antunes Rebocho
Dr.ª Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Eng. Gonçalo Allen Serras Pereira Eng. Jorge Manuel de Mira Amaral
Estão ainda constituídas as seguintes comissões sem competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade:
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Dr. José Alfredo de Almeida Honório Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral Dr. António Pedro de Carvalho Viana-Baptista
Dr. José Gonçalo Maury Eng. Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses Dr.ª Sofia Luísa Corrêa Henriques Cardoso de Menezes Frère
► II.3. ORGANOGRAMAS OU MAPAS FUNCIONAIS RELATIVOS À REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS VÁRIOS ÓRGÃOS SOCIAIS, COMISSÕES E/OU DEPARTAMENTOS DA SOCIEDADE, INCLUINDO INFORMAÇÃO SOBRE O ÂMBITO DAS DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS, EM PARTICULAR NO QUE SE REFERE À DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO QUOTIDIANA DA SOCIEDADE, OU À DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS ENTRE OS TITULARES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO OU DE FISCALIZAÇÃO, E LISTA DE MATÉRIAS INDELEGÁVEIS E DAS COMPETÊNCIAS EFECTIVAMENTE DELEGADAS.
Apresenta-se de forma gráfica simplificada o organograma dos vários órgãos, comissões e departamentos da Semapa:
A gestão da sociedade é centrada na articulação entre o Conselho de Administração e a Comissão Executiva.
A coordenação e a aproximação é assegurada pela existência de um presidente comum, pela transmissão regular de toda a informação relevante relativa à gestão corrente da sociedade aos membros do Conselho de Administração que não são membros da Comissão Executiva de forma a permitir um acompanhamento permanente da vida societária, e pela convocação de reuniões do Conselho de Administração para todas as decisões consideradas especialmente relevantes, ainda que se enquadrem no âmbito dos poderes gerais delegados.
É relevante notar neste âmbito o facto de existir uma permanente disponibilidade dos membros da Comissão Executiva para prestar as informações que sejam solicitadas pelos restantes membros do Conselho de Administração e a prática seguida de transmissão imediata a estes de todas as informações que a relevância ou urgência assim o imponham.
Na distribuição de pelouros entre os membros da Comissão Executiva, muito embora não exista uma compartimentação rígida de funções e responsabilidades, podem ser identificados essencialmente quatro núcleos:
Estão delegados na Comissão Executiva poderes de gestão amplos, na sua grande parte discriminadamente indicados no acto de delegação, e apenas limitados no que respeita à matéria identificada no artigo 407.º n.º 4 do Código das Sociedades Comerciais. Estão, em concreto, delegados os seguintes actos:
l) Em geral praticar todos os actos de gestão corrente da sociedade, com excepção daqueles que por lei não podem ser delegados nos termos do artigo 407º nº 4 do Código das Sociedades Comerciais.
Estão vedadas à Comissão Executiva as deliberações sobre:
No caso do Conselho Fiscal, que tem as competências que resultam da lei, não existem poderes delegados ou pelouros atribuídos.
Os aspectos essenciais do funcionamento do Conselho Fiscal e da Comissão de Controlo Interno, bem como as competências desta última, estão desenvolvidos no número II.5 deste capítulo,
A Comissão de Estratégia tem como principal objectivo o acompanhamento e avaliação das grandes opções estratégicas da Comissão Executiva e do Conselho de Administração, competindo-lhe nesse âmbito nomeadamente:
A Comissão de Controlo do Governo Societário (CCGS) tem por objecto a supervisão permanente do cumprimento pela sociedade das disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis ao governo societário, a análise crítica das práticas e comportamentos da sociedade no âmbito do governo societário, e a iniciativa no sentido de propor a discussão, alteração e introdução de novos procedimentos que visem o aperfeiçoamento da estrutura e governo societários. A CCGS tem ainda a obrigação de submeter anualmente ao Conselho de Administração um relatório completo sobre a situação do governo da sociedade e as propostas de alteração que entenda convenientes.
As funções do Gabinete de Apoio ao Investidor vêm referidas no capítulo III.16 deste relatório.
O Secretário da Sociedade é designado pelo Conselho de Administração e possui as competências definidas na lei.
A Comissão de Remunerações elabora anualmente a declaração sobre política de remuneração dos membros do órgão de administração e fiscalização e fixa a remuneração dos administradores e o sistema de reforma por velhice ou invalidez ou de complemento de pensão de reforma.
A Direcção Jurídica presta assessoria jurídica à sociedade com o objectivo de garantir a conformidade com a legislação aplicável.
A Direcção Financeira, Planeamento Estratégico e Novos Negócios tem como principais funções a gestão financeira e a realização de análises e estudos com vista à identificação e concretização de novas oportunidades de negócio e ao planeamento estratégico da sociedade.
Por fim, a Direcção de Contabilidade e Impostos tem como principais competências assegurar a prestação de contas da sociedade e o cumprimento das suas obrigações fiscais.
► II.4. REFERÊNCIA AO FACTO DE OS RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL INCLUÍREM A DESCRIÇÃO SOBRE A ACTIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DESENVOLVIDA REFERINDO EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS DETECTADOS, E SEREM OBJECTO DE DIVULGAÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET DA SOCIEDADE, CONJUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
O relatório anual sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal, incluindo o respectivo parecer relativamente às contas da sociedade, faz parte dos documentos de prestação de contas que são integralmente divulgados no sítio da Internet da Semapa. Esse relatório refere, sempre que existentes, os constrangimentos detectados na actividade fiscalizadora pelo Conselho Fiscal.
► II.5. DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLO INTERNO E DE GESTÃO DE RISCO IMPLEMENTADOS NA SOCIEDADE, DESIGNADAMENTE, QUANTO AO PROCESSO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA, AO MODO DE FUNCIONAMENTO DESTE SISTEMA E À SUA EFICÁCIA
O controlo de riscos na sociedade é efectuado pelo Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal, pelo Auditor Externo e através de uma unidade orgânica com funções específicas nesta área – a Comissão de Controlo Interno (CCI).
O Conselho Fiscal desempenha um papel especialmente preponderante nesta área, com todas as atribuições que resultam directamente da lei.
A CCI tem como principal objecto a detecção e o controlo de todos os riscos relevantes na actividade da sociedade, em especial dos riscos financeiros, tendo-lhe sido atribuídas todas as competências necessárias ao prosseguimento daquele objectivo, nomeadamente:
Análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais;
Gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos;
Esta Comissão é composta por três a cinco pessoas nomeadas pelo Conselho de Administração, da qual não podem fazer parte administradores com funções executivas, tendo nesta data a composição já acima indicada.
Ainda na vertente interna, para além da relevância nesta área das funções desempenhadas pelo Conselho Fiscal, o controlo de riscos assume particular relevância a nível das principais dominadas onde é diferente a natureza dos riscos e a exposição das sociedades, que dispõem por isso de sistemas próprios e independentes de controlo dos riscos a que estão sujeitas.
A auditoria externa é realizada na Semapa e nas sociedades por si dominadas pela PricewaterhouseCoopers.
Os sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados têm-se demonstrado eficazes, não se tendo verificado até hoje situações que não tivessem sido previstas, devidamente acauteladas ou expressamente assumidas previamente como riscos controlados.
► II.6. RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO NA CRIAÇÃO E NO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE CONTROLO INTERNO E DE GESTÃO DE RISCOS DA SOCIEDADE, BEM COMO NA AVALIAÇÃO DO SEU FUNCIONAMENTO E AJUSTAMENTO ÀS NECESSIDADES DA SOCIEDADE
Como resulta do referido no ponto anterior, o Conselho de Administração, para além das competências próprias nesta matéria, criou a CCI, comissão esta que, de acordo com as atribuições por ele definidas, está incumbida de assegurar o controlo interno e a gestão de riscos. O Conselho Fiscal é responsável por fiscalizar a eficácia do sistema de gestão de riscos e do sistema de controlo interno, propondo ajustamentos ao sistema existente sempre que se justifiquem, estando a CCI incumbida de implementar tais ajustamentos. Por fim, importa referir que estes sistemas são sempre acompanhados e controlados pelo Conselho de Administração, como responsável último pelos actos praticados dentro da sociedade.
► II.7. INDICAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE REGULAMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE, OU OUTRAS REGRAS RELATIVAS A INCOMPATIBILIDADES DEFINIDAS INTERNAMENTE E A NÚMERO MÁXIMO DE CARGOS ACUMULÁVEIS, E O LOCAL ONDE OS MESMOS PODEM SER CONSULTADOS
Existem regulamentos de funcionamento do conselho de administração e do conselho fiscal que se encontram publicados no sítio da sociedade na Internet (www.semapa.pt), local onde os mesmos podem ser consultados.
Não existe definição interna de incompatibilidades ou de número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de gestão de outras sociedades.
► II.8. CASO O PRESIDENTE DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXERÇA FUNÇÕES EXECUTIVAS, INDICAÇÃO DOS MECANISMOS DE COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS QUE ASSEGUREM O CARÁCTER INDEPENDENTE E INFORMADO DAS SUAS DECISÕES
A coordenação é assegurada pela transmissão regular de toda a informação relevante relativa à gestão corrente da sociedade aos membros do Conselho de Administração que não são membros da Comissão Executiva por forma a permitir um acompanhamento permanente da vida societária, e pela convocação de reuniões do Conselho de Administração para todas as decisões consideradas especialmente relevantes, ainda que se enquadrem no âmbito dos poderes gerais delegados.
Para além disto, o carácter independente e informado das decisões dos administradores não executivos é assegurado pelo facto de não ser nem o Presidente do Conselho de Administração nem os administradores executivos a organizar o seu trabalho. Note-se que os administradores não executivos não dependem do Presidente para aceder à informação, tendo acesso directo ao Conselho Fiscal e aos outros executivos, que atendem sem restrições a todos os pedidos.
A posição específica do Presidente não tem pois impacto na natureza independente e informada das decisões dos administradores não executivos.
► II.9. IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RISCOS ECONÓMICOS, FINANCEIROS E JURÍDICOS A QUE A SOCIEDADE SE EXPÕE NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE
O capítulo 2 das notas às demonstrações financeiras consolidadas faz uma análise desenvolvida de todos os riscos de natureza financeira e operacional, incluindo designadamente risco cambial, risco de taxa de juro, risco de crédito, risco de liquidez, risco de preço, risco de abastecimento de matérias-primas, risco de preço de venda, risco de procura dos produtos, risco de concorrência, risco de legislação ambiental, risco de recursos humanos, risco de custos energéticos e riscos de contexto em geral.
Quanto aos riscos jurídicos, que não se encontram da mesma forma desenvolvidos naquele documento, importa referir que resultam essencialmente de riscos fiscais e de regulação que se encontram cobertos pela análise dos riscos de natureza operacional, e riscos específicos de responsabilidade geral ou riscos associados à negociação e celebração de instrumentos contratuais. Estes riscos são controlados através de assessorias jurídicas instituídas quer a nível da Semapa enquanto holding quer a nível das suas participadas, e através do recurso a advogados externos sempre que a especialidade da matéria, o seu valor ou outros factores do caso concreto assim o recomendem.
► II.10. PODERES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADAMENTE NO QUE RESPEITA A DELIBERAÇÕES DE AUMENTO DE CAPITAL
Os estatutos não autorizam o conselho de administração a deliberar aumentos de capital.
Reconhece-se que a opção por permitir o conselho de administração deliberar nessa matéria pode ter conveniências de ordem prática e de celeridade. Porém, ainda não se sentiu necessidade de o propor aos accionistas.
► II.11. INFORMAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE ROTAÇÃO DOS PELOUROS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DESIGNADAMENTE DO RESPONSÁVEL PELO PELOURO FINANCEIRO, BEM COMO SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS À DESIGNAÇÃO E À SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO
A rotação dos pelouros no Conselho de Administração, incluindo o do responsável pelas questões financeiras, é ponderada pela Comissão Executiva sempre que a mesma se organiza face ao acto de delegação de poderes, acto que normalmente sucede as assembleias gerais electivas. Em 2010, tendo sido equacionada a rotação, optou-se por manter a distribuição actual dos vários pelouros. A sociedade está em crer que há que ponderar a vantagem de não permitir o acomodar ao cargo, por um lado, e o real contributo da experiência e competência técnica dos administradores em áreas específicas. Só assim se garante que os diferentes pelouros são distribuídos e exercidos pelas pessoas mais indicadas no momento em causa.
É ainda relevante referir que existem diversos mecanismos de controlo da actividade da sociedade, com primazia para o Conselho Fiscal, que asseguram uma fiscalização eficaz nesta e noutras áreas de actuação da sociedade, matéria mais desenvolvida no capítulo II.4.
Também não existem na Semapa quaisquer regras especiais relativas à nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização, aplicando-se, nesta matéria, o regime geral supletivo que resulta do Código das Sociedades Comerciais. Sendo este regime equilibrado e não existindo na Semapa quaisquer circunstâncias particulares que recomendem outra solução, tem entendido o Conselho de Administração que a situação deve ser mantida.
► II.12. NÚMERO DE REUNIÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO REFERÊNCIA À REALIZAÇÃO DAS ACTAS DESSAS REUNIÕES.
Em 2011 tiveram lugar 7 reuniões do Conselho de Administração e 9 reuniões do Conselho Fiscal. De todas as reuniões do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal foram elaboradas actas.
► II.13. INDICAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE REUNIÕES DA COMISSÃO EXECUTIVA OU DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO, BEM COMO REFERÊNCIA À REALIZAÇÃO DE ACTAS DESSAS REUNIÕES E SEU ENVIO, ACOMPANHADAS DAS CONVOCATÓRIAS, CONFORME APLICÁVEL, AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, AO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL OU DA COMISSÃO DE AUDITORIA, AO PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO E AOS PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS
A Comissão Executiva reuniu 41 vezes em 2011, tendo sido elaboradas actas de todas as reuniões. As actas desta Comissão, acompanhadas das respectivas convocatórias, são enviadas a todos os seus membros, o que inclui o Presidente do Conselho de Administração da sociedade que também preside à Comissão Executiva, bem como ao Presidente do Conselho Fiscal.
► II.14. DISTINÇÃO DOS MEMBROS EXECUTIVOS DOS NÃO EXECUTIVOS E, DE ENTRE ESTES, DISCRIMINAÇÃO DOS MEMBROS QUE CUMPRIRIAM, SE LHES FOSSE APLICÁVEL AS REGRAS DE INCOMPATIBILIDADE PREVISTAS NO N.º 1 DO ARTIGO 414.º-A DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, COM EXCEPÇÃO DA PREVISTA NA ALÍNEA B), E OS CRITÉRIOS DE INDEPENDÊNCIA PREVISTOS NO N.º 5 DO ARTIGO 414.º, AMBOS DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
Os membros executivos do Conselho de Administração são os indicados acima como sendo membros da Comissão Executiva.
No caso da Semapa, não deve, no entanto, ser feita uma distinção dicotómica entre administradores que são membros da Comissão Executiva e administradores que são meros "consultores" do Conselho de Administração. Os administradores que não são membros da Comissão Executiva são por vezes chamados a prestar à sociedade uma colaboração que está para além de aconselhamento nas reuniões do Conselho. Tal colaboração não pode ser no entanto apresentada de uma forma fixa e esquemática por variar em função das pessoas, dos assuntos e do tempo.
Apesar desta colaboração, nenhum administrador que não é membro da Comissão Executiva se pode qualificar como "executivo". Mesmo nos casos em que existe participação nas comissões existentes, designadamente na Comissão de Estratégia que tem uma componente de maior proximidade à gestão, não existe um envolvimento geral e permanente que justifique tal qualificação.
Os administradores executivos, pela própria natureza das suas funções, não podem nem devem ser enquadrados como "independentes" ou não "incompatíveis" face aos critérios dos artigos 414.º-A e 414.º do Código das Sociedades Comerciais.
A Senhora D. Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos, sendo administradora de sociedades que têm participações relevantes na Semapa não é independente. Também não observa os critérios de incompatibilidade por ser parente do Presidente do Conselho de Administração, que exerce funções de administração em sociedades em relação de domínio com a Semapa.
A Senhora Dr.ª Rita Maria Lagos do Amaral Cabral é também administradora de sociedades com participação relevante na Semapa e de uma sociedade dominada pela Semapa e não pode por isso ser qualificada como independente. Não se verifica no entanto nenhuma situação qualificável como "incompatibilidade" para este efeito.
No que respeita aos Senhores Eng. António da Nóbrega de Sousa da Câmara, Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral, Dr. António Pedro de Carvalho Viana-Baptista e Dr. Vitor Manuel Galvão Rocha Novais não se verifica o preenchimento de qualquer factor de incompatibilidade previsto no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, podendo ainda os mesmos ser qualificados como independentes à luz no n.º 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais.
► II.15. INDICAÇÃO DAS REGRAS LEGAIS, REGULAMENTARES E OUTROS CRITÉRIOS QUE TENHAM ESTADO NA BASE DA AVALIAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DOS SEUS MEMBROS FEITA PELO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Os critérios legais e regulamentares seguidos pela Semapa são os indicados no título do capítulo II.14 deste Relatório.
Para além disso, a Semapa faz apenas uma apreciação genérica sobre a existência ou não de alguma circunstância de facto susceptível de condicionar a independência de julgamento dos titulares. Nesta apreciação, o Conselho de Administração acredita que as características pessoais e profissionais de cada pessoa são geralmente muito mais determinantes na independência do comportamento que elementos objectivos de maior ou menor proximidade à sociedade e aos seus interesses.
► II.16. INDICAÇÃO DAS REGRAS DO PROCESSO DE SELECÇÃO DE CANDIDATOS A ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS E FORMA COMO ASSEGURAM A NÃO INTERFERÊNCIA NESSE PROCESSO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS
A sociedade não fixou quaisquer regras de selecção de candidatos a administradores, por considerar que a matéria de designação dos órgãos sociais é da competência dos accionistas, conforme melhor se explica a propósito da recomendação II.1.3.2.
► II.17. REFERÊNCIA AO FACTO DE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SOCIEDADE INCLUIR UMA DESCRIÇÃO SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS E EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS DETECTADOS
O Conselho de Administração faz esta descrição no capítulo IV desta Informação referente à avaliação do modelo de governo adoptado e actividade dos membros não executivos do Conselho de Administração.
Individualiza-se, em relação a cada um dos membros as qualificações profissionais, o número de acções detidas, a data da primeira designação e termo do mandato, a indicação das funções desempenhadas noutras sociedades, discriminando-se as exercidas noutras sociedades em relação de grupo com a Semapa e noutras sociedades participadas directa ou indirectamente pela Semapa, e ainda outras actividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos.
Funções exercidas noutras sociedades em relação de grupo com a Semapa:
| CELCIMO, S.L. Presidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| CIMENTOSPAR - Participações Sociais, SGPS, Lda Gerente | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A Presidente do Conselho de Administração |
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| SECILPAR, S.L. Presidente do Conselho de Administração | |
| SOPORCEL - Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. Presidente do Conselho de Administração |
| CIMIGEST, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| COSTA DAS PALMEIRAS – Turismo e Imobiliário, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| ECOVALUE – Investimentos Imobiliários, L.da Gerente | |
| O E M - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| SODIM, SGPS, SA Presidente do Conselho de Administração | |
| TEMA PRINCIPAL – SGPS, S.A. Administrador | |
| TERRAÇOS D'AREIA – SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| VÉRTICE - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| ECOLUA - Actividades Desportivas, L.da Gerente | |
| LONGAPAR, SGPS, SA Presidente do Conselho de Administração | |
| PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. Presidente do Conselho de Administração | |
| SOPORCEL – Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A. Administrador |
| CIMIGEST, SGPS, S.A. Administradora | |
|---|---|
| HOTEL VILLA MAGNA, S.L. Presidente do Conselho de Administração | |
| HOTEL RITZ, SA Presidente do Conselho de Administração | |
| YDREAMS - Informática S.A. Administradora | |
| O E M - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Administradora | |
| SODIM, SGPS, S.A. Administradora | |
| SONAGI, SGPS, S.A. Administradora |
CELCIMO, S.L. ......................................................................................... Administradora
VIEZNADA, SL. ........................................................................................ Administradora
| CELCIMO, S.L. Administrador | |
|---|---|
| CIMENTOSPAR - Participações Sociais, SGPS, L.da Gerente | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. Administrador | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A. Administrador |
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.A Administrador e Presidente da Comissão | Executiva |
|---|---|
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. Administrador | |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. Administrador | |
| COUNTRYTARGET, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| EUCALIPTUSLAND, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. Administrador e Presidente da Comissão | |
| Executiva | |
| PORTUCELPAPEL SETÚBAL S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCEL FLORESTAL – Empresa de Desenv. Agro-Florestal, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Energia, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL FINE PAPER, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Floresta, SGPS, S.A (anteriormente | |
| denominada SOPORCEL – Gest. de Part. Sociais, SGPS. S.A). Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL FLORESTAL, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Internacional, SGPS, S.A. (anteriomente | |
| denominada IMPACTVALUE - SGPS, S.A.) Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Papel – SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Participações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Pulp, SGPS, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCEL SOPORCEL SALES & MARKETING S.A. Administrador | |
| PORTUCELSOPORCEL Switzerland Ltd Presidente do Conselho de Administração | |
| SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Administrador | |
| SOPORCEL – Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. Administrador e Presidente da Comissão | |
| Executiva | |
| SOPORCEL PULP, SA Presidente do Conselho de Administração |
| CELPA – Associação da Indústria Papeleira Presidente do Conselho Geral e Vogal da | |||
|---|---|---|---|
| Comissão Executiva | |||
| CEPI – Confederation of European Paper Industries Administrador e Membro da Comissão | |||
| Executiva |
ALIANÇA FLORESTAL – Soc. para o Des. Agro-Florestal, S.A. .............. Presidente do Conselho de Administração BETOPAL, S.L. ......................................................................................... Administrador
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Administrador | |
|---|---|
| FLORIMAR – Gestão e Participações, SGPS, Soc. Unipessoal, L.da Gerente | |
| HEWBOL – SGPS, L.da Gerente | |
| IBET – Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica Presidente da Direcção | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A Administrador | |
| PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A Administrador | |
| TECNIPAPEL – Soc. de Transformação e Distribuição de Papel, L.da Presidente do Conselho de Gerência | |
| RAIZ – Instituto de Investigação da Floresta e Papel Vogal da Direcção | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. Administrador |
| CELCIMO, S.L. Administrador | |
|---|---|
| CIMENTOSPAR – Participações Sociais, SGPS, L.da Gerente | |
| SEINPART Participações, SGPS, S.A. Administrador | |
| SEMINV – Investimentos, SGPS, S.A. Administrador | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. Presidente do Conselho de Administração |
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.A Administrador | |
|---|---|
| CMP- Cimentos Maceira e Pataias, S.A Administrador | |
| CIMENT DE SIBLINE S.A.L. Administrador | |
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. Administrador | |
| FLORIMAR – Gestão e Participações, SGPS, Soc. Unipessoal, L.da Gerente | |
| HEWBOL – SGPS, L.da Gerente | |
| PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. Administrador | |
| SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Administrador | |
| SECILPAR S.L. Administrador | |
| SCG – Société des Ciments de Gabès, S.A. Administrador | |
| SERIFE – Soc. Estudos e Realiz. Indust. Fornec. Equipamentos, L.da Gerente | |
| SILONOR, S.A. Administrador | |
| So.I.Me Liban S.A.L. Administrador | |
| SUPREMO CIMENTOS, S.A. Administrador | |
| SOPORCEL – Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. Administrador |
VIROC PORTUGAL – Indústrias de Madeira e Cimento, S.A. ................. Presidente do Conselho de Administração
ETSA Investimentos, SGPS, S.A (anteriormente denominada VERDEOCULTO - Investimentos, SGPS, S.A). ................... Presidente do Conselho de Administração PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A. ........................... Administrador
| CELCIMO, S.L. Administrador |
|---|
| GREAT EARTH - Projectos, S.A. Administrador |
| CIMIGEST, SGPS, S.A. Administrador | |
|---|---|
| CIMIPAR, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A Presidente Conselho de Administração | |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Presidente Conselho de Administração | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador |
| GOLIATUR – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A. Presidente do Conselho de Administração |
|---|
| SONACA, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração |
| ABAPOR - Comércio e Indústria de Carnes, S.A. Presidente do Conselho de Administração Aprovechamiento Integral de Subprodutos Ibéricos, S.A. Administrador BIOLOGICAL - Gestão de Resíduos Industriais, L.da Gerente CELCIMO, S.L. Administrador |
|
|---|---|
| CIMENTOSPAR - Participações Sociais, SGPS, L.da Gerente | |
| ETSA Investimentos, SGPS, S.A (anteriormente denominada VERDEOCULTO - Investimentos, SGPS, S.A). Presidente do Conselho de Administração |
|
| ETSA, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração GREAT EARTH - Projectos, S.A. Administrador |
|
| I.T.S. - Indústria Transformadora de Subprodutos, S.A. Presidente do Conselho de Administração SEBOL - Comércio e Indústria de Sebo, S.A Presidente do Conselho de Administração SEINPART - Participações, SGPS, S.A. Administrador SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A Administrador |
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.A Administrador | |
|---|---|
| PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. Administrador | |
| SOPORCEL – Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. Administrador | |
| SUPREMO CIMENTOS, S.A. Administrador |
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Administrador | |
|---|---|
| CIMO – Gestão de Participações, SGPS, S.A. Administrador | |
| HOTEL RITZ, SA Administrador | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador | |
| MOR ON-LINE – Gestão de Plataformas de | |
| Negociação de Resíduos On-Line, S.A. Administrador |
| O E M – Organização de Empresas, SGPS, S.A. Administrador | |
|---|---|
| SODIM, SGPS, S.A. Administrador |
| ABAPOR - Comércio e Indústria de Carnes, S.A. Administrador | |
|---|---|
| ECH – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, S.A. Administrador | |
| ETSA - Empresa de Transformação de Subprodutos Animais S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| ETSA, SGPS, S.A. Administrador | |
| GOLIATUR – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A. Administrador | |
| I.T.S. - Indústria Transformadora de Subprodutos, S.A. Administrador | |
| SEBOL - Comércio e Indústria de Sebo, S.A Administrador | |
| SODIM, SGPS, S.A. Vogal do Conselho Fiscal | |
| SECILPAR Inversiones, S.L. Administrador | |
| SONACA, SGPS, S.A. Administrador | |
| TERCIM – Terminais de Cimento, S.A. Administrador | |
| VERDEOCULTO - Investimentos, SGPS, S.A. Administrador |
| ABAPOR - Comércio e Indústria de Carnes, S.A. Administrador Aprovechamiento Integral de Subprodutos Ibéricos, S.A. Administrador |
|
|---|---|
| BIOLOGICAL - Gestão de Resíduos Industriais, L.da Gerente | |
| CELCIMO, S.L. Administrador | |
| CIMENTOSPAR – Participações Sociais, SGPS, L.da Gerente | |
| ETSA Investimentos, SGPS, S.A (anteriormente | |
| denominada VERDEOCULTO - Investimentos, SGPS, S.A). Administrador | |
| ETSA, SGPS, S.A. Administrador | |
| GREAT EARTH - Projectos, S.A. Administrador | |
| I.T.S. - Indústria Transformadora de Subprodutos, S.A. Administrador | |
| SEBOL - Comércio e Indústria de Sebo, S.A Administrador | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. Administrador | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. Administrador | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A Administrador |
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.A Administrador | |
|---|---|
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. Administrador | |
| SOPORCEL – Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. Administrador |
| ANTASOBRAL - Sociedade Agro-Pecuária, SA Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
|---|---|
| BEIRA-RIO – Sociedade Construtora de Armazéns, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| CIMIGEST, SGPS, S.A. Secretário da Sociedade | |
| CIMILONGA – Imobiliária, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A Administrador | |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Administrador | |
| ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Vice-Presidente da Mesa da Assembleia | |
| Geral | |
| GALERIAS RITZ – Imobiliária, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| HOTEL RITZ, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador | |
|---|---|
| LONGAVIA – Imobiliária, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| O E M - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Administrador | |
| PARQUE RITZ – Imobiliária, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| REFUNDOS - Sociedade Gest. de Fundos de Invest. Imobiliário, S.A Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| SODIM, SGPS, S.A. Administrador | |
| SONAGI – Imobiliária, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| VÉRTICE – Gestão de Participações, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
|---|---|
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| ETSA - Empresa de Transformação de Subprodutos Animais S.A. Administrador | |
| IMOCIPAR – Imobiliária, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| GOLIATUR – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| GOLIATUR – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A. Administrador | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| REN – Redes Eléctricas Nacionais, SGPS, S.A. Vice-Presidente da Mesa da Assembleia | |
| Geral | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A Secretário da Sociedade | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| VERDEOCULTO – Investimentos, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| Exerceu advocacia em regime de profissional liberal |
CELCIMO, S.L. ......................................................................................... Administradora
| Casa Agrícola Amaral Cabral, L.da. Gerente | |
|---|---|
| CIMIGEST, SGPS, S.A. Administradora | |
| Companhia Agrícola da Quinta do Duque, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| Sociedade Amaral Cabral & Associados – Soc. de Advogados, RL. Administradora | |
| Sociedade Agrícola do Margarido, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| SODIM, SGPS, S.A. Administradora | |
| Banco Espírito Santo, S.A. Membro da Comissão de Vencimentos |
Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Vice-Presidente do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa
YDREAMS - Informática S.A. ................................................................... Presidente do Conselho de Administração YD YNVISIBLE, S.A. ................................................................................ Administrador
Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
| AEM – Assoc Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado Presidente do Conselho Geral | |
|---|---|
| LVT - Lisboa Vista do Tejo Presidente do Conselho de Administração | |
| LUSOPONTE – Concessionária para a Travessia do Tejo S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| Transdev – Transportes Consultor |
| GREAT EARTH - Projectos, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| CIMIANTO - Sociedade Técnica de Hidráulica, S.A Administrador | |
| GALP ENERGIA, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração |
| Credit Suisse AG (para Espanha e Portugal) CEO | |
|---|---|
| JERÓNIMO MARTINS SGPS, S.A. Administrador e Membro da Comissão de | |
| Auditoria | |
| RIM – Research In Motion (BlackBerry) (Canadá) Administrator |
| O2 Europe (Reino Unido, Irlanda, Alemanha, República Checa) Administrador | |
|---|---|
| TELESP (São Paulo, Brasil) Administrador | |
| Telefonica Moviles Mexico (México) Administrador | |
| NH Hoteles (Madrid, Espanha) Administrador | |
| Telefonica S.A. Administrador | |
| Telefonica Moviles, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| e da Comissão Executiva | |
| Telefonica España Presidente do Conselho de Administração | |
| e da Comissão Executiva | |
| Portugal Telecom Administrador |
| ZOOM INVESTMENT, SGPS, S.A. Administrador | |
|---|---|
| TCARE - Conhecimento e Saúde, S.A. Administrador | |
| WINENERGY – Engenharia e Desenvolvimento, S.A. (anteriormente | |
| denominada TRC – Tecnologia, Representação e Comércio, S.A.) Administrador | |
| MAGALHÃES e GONÇALVES - Consultoria e Gestão, Lda Gerente |
| SGC COMUNICAÇÕES, SGPS, S.A. Administrador | |
|---|---|
| SGC TELECOM, SGPS, S.A. Membro da Comissão Executiva | |
| AR Telecom, Acessos e Redes de Telecomunicações, S.A. Membro da Comissão Executiva |
► II.21. IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, DECLARANDO-SE QUE CUMPREM AS REGRAS DE INCOMPATIBILIDADE PREVISTAS NO N.º 1 DO ARTIGO 414.º-A E SE CUMPREM OS CRITÉRIOS DE INDEPENDÊNCIA PREVISTOS NO N.º 5 DO ARTIGO 414.º, AMBOS DO CÓDIGO DAS
SOCIEDADES COMERCIAIS. PARA O EFEITO, O CONSELHO FISCAL PROCEDE À RESPECTIVA AUTO-AVALIAÇÃO
O Conselho Fiscal da sociedade tem a composição acima indicada, havendo para além dos três membros efectivos um suplente.
Da auto-avaliação feita pelo Conselho Fiscal, relativamente ao exercício de 2011, resulta que:
Todos os membros do Conselho Fiscal respeitam os requisitos de incompatibilidade fixados no artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais.
Quanto à avaliação da independência à luz dos critérios previstos do n.º 5 do artigo 414.º do mesmo Código, e tendo em conta o Parecer da CMVM de 12 de Novembro de 2011, o Conselho Fiscal considera que todos os seus membros são independentes. No último relatório o Conselho Fiscal considerou que o Senhor Dr. Duarte Nuno D'Orey da Cunha, vogal do Conselho Fiscal, não cumpria a alínea b) do referido artigo por ter sido "eleito" pelo terceiro mandato consecutivo para membro deste órgão, não sendo como tal independente. Na sequência do referido Parecer da CMVM, que veio concluir que só a terceira "reeleição" de membros do órgão de fiscalização, para um quarto mandato, tem como consequência a não verificação do critério de independência, o Conselho Fiscal alterou a sua auto-avaliação.
PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A ....................... Presidente do Conselho Fiscal
| Exercício da advocacia | |
|---|---|
| PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A Vogal do Conselho Fiscal | |
| SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A Vogal do Conselho Fiscal |
PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A ....................... Vogal do Conselho Fiscal
CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A ................. Presidente da Mesa da Assembleia Geral VÉRTICE – Gestão de Participações, SGPS, S.A. ................................... Administrador
| BEIRA-RIO – Sociedade Construtora de Armazéns, S.A. Administrador | |
|---|---|
| CIMILONGA – Imobiliária, S.A. Assessor da Administração | |
| LONGAVIA – Imobiliária, S.A. Administrador | |
| PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A Presidente do Conselho Fiscal | |
| SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A Presidente do Conselho Fiscal | |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A Administrador | |
| SONACA, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| SONAGI, SGPS, S.A. Administrador |
PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A ....................... Vogal do Conselho Fiscal
LOFTMANIA – Gestão Imobiliária, L.da ................................................... Gerente LINHA DO HORIZONTE – Investimentos Imobiliários, Lda ...................... Gerente
Dentro da sua função fiscalizadora e de revisão aos documentos de prestação de contas da sociedade, o Conselho Fiscal avalia anualmente o auditor externo, estando o resultado dessa avaliação patente no seu Relatório e Parecer às contas anuais.
Embora a possibilidade de propor à assembleia geral a destituição do auditor com justa causa não conste expressamente das competências do Conselho Fiscal, é uma atribuição plenamente assumida que decorre em geral das suas funções e deveres – fiscalizar e comunicar as irregularidades verificadas na primeira assembleia que se realize após tal verificação. Caso as irregularidades constituam justa causa de destituição, o Conselho Fiscal não poderá deixar de apresentar posposta aos accionistas nesse sentido.
► II.30. DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO A QUE SE REFERE AO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 28/2009, DE 19 DE JUNHO.
Remete-se nesta matéria para a declaração da Comissão de Remunerações, incluída adiante na parte II desta Informação sobre o Governo Societário, que procede a uma descrição completa da política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização.
► II.31. INDICAÇÃO DO MONTANTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA INDIVIDUALMENTE PELOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE, INCLUINDO REMUNERAÇÃO FIXA E VARIÁVEL E, RELATIVAMENTE A ESTA, MENÇÃO ÀS DIFERENTES COMPONENTES QUE LHE DERAM ORIGEM, PARCELA QUE SE ENCONTRA DIFERIDA E PARCELA QUE JÁ FOI PAGA
Indica-se abaixo o montante da remuneração auferida no ano de 2011 pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade. Esta indicação inclui a distinção entre remuneração fixa e variável mas não distingue as diferentes componentes que deram origem à remuneração variável nem a parcela que se encontra diferida. No primeiro caso porque a componente variável é definida como um todo, ponderando os elementos explicados na Declaração sobre Política de Remunerações da Comissão de Remunerações, sem identificação de componentes e, no segundo caso, porque não existe qualquer parcela diferida.
| Remuneração | Remuneração | ||
|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Fixa | Variável | |
| Conselho de Administração | |||
| António da Nóbrega de Sousa da Câmara | 6.535,08 | 0 | |
| António Pedro de Carvalho Viana-Baptista | 128.305,13 | 0 | |
| Carlos Maria Cunha Horta e Costa | 376.486,36 | 0,00 | |
| Francisco José Melo e Castro Guedes | 61.781,31 | 63.360,00 | |
| Joaquim Martins Ferreira do Amaral | 226.772,85 | 63.360,00 | |
| José Alfredo de Almeida Honório | 266.153,86 | 831.738,00 | |
| José Miguel Pereira Gens Paredes | 269.708,06 | 444.283,00 | |
| Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos | 430.308,43 | 887.042,00 | |
| Paulo Miguel Garcês Ventura | 270.469,75 | 443.521,00 | |
| Pedro Mendonça de Queiroz Pereira | 430.308,43 | 956.580,00 | |
| Rita Maria Lagos do Amaral Cabral | 11.436,39 | 126.720,00 | |
| Vítor Manuel Galvão Rocha Novais Gonçalves | 128.305,13 | 0,00 | |
| TOTAL | 2.606.570,78 | 3.816.604,00 | |
| Conselho Fiscal | |||
| Miguel Camargo de Sousa Eiró | 19.958,57 | 0,00 | |
| Duarte Nuno d' Orey da Cunha | 14.256,13 | 0,00 | |
| Gonçalo Nuno Palha Gaio Picão Caldeira | 14.256,13 | 0,00 | |
| TOTAL | 48.470,83 | 0,00 |
► II.32. INFORMAÇÃO SOBRE O MODO COMO A REMUNERAÇÃO É ESTRUTURADA DE FORMA A PERMITIR O ALINHAMENTO DOS INTERESSES DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO COM OS INTERESSES DE LONGO PRAZO DA SOCIEDADE BEM COMO SOBRE O MODO COMO É BASEADA NA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO E DESINCENTIVA A ASSUNÇÃO EXCESSIVA DE RISCOS
A forma como é estruturada a remuneração e como é baseada a avaliação do desempenho da administração resulta suficientemente clara da Declaração sobre Política de Remunerações da Comissão de Remunerações, designadamente do número 1 do capítulo VI, para o qual se remete, e das referências à avaliação de desempenho efectuadas no ponto II.33 infra.
Quanto ao desincentivo à assumpção excessiva de riscos, convém esclarecer que não existe qualquer mecanismo independente com esse objectivo específico. O risco é uma característica inerente a qualquer acto de gestão e, como tal, inevitável e permanentemente objecto de ponderação em qualquer decisão da administração. A sua avaliação qualitativa ou quantitativa como boa ou má não pode ser efectuada de forma isolada em si mesma, mas apenas no seu resultado no desempenho da sociedade ao longo do tempo. Não obstante, entre os factores ponderados pela Comissão de Remunerações está igualmente a eventual assumpção excessiva de riscos.
A remuneração dos administradores executivos integra efectivamente uma componente variável que depende da avaliação de desempenho, nos termos descritos na Declaração sobre Política de Remunerações e em especial no ponto 2 do seu capítulo VI.
b) INDICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE COMPETENTES PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS;
O órgão competente para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos é a Comissão de Remunerações, que o faz com os elementos de que dispõe e que solicita através do Presidente do Conselho de Administração, enquanto principal responsável pela equipa, e através dos membros não executivos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal que são os mais directos observadores do desempenho dos membros executivos do Conselho de Administração e aos quais tem acesso directo.
Note-se no entanto que, pela própria natureza da situação, não se trata de uma avaliação técnica funcional em que o avaliador é responsável por definir objectivos, acompanhar a sua evolução e discutir o desempenho com o avaliado. Trata-se de uma avaliação geral de desempenho com base nos elementos acima referidos.
c) INDICAÇÃO DOS CRITÉRIOS PRÉ-DETERMINADOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS;
Não existem critérios pré-determinados para a avaliação do desempenho dos administradores executivos, sem prejuízo dos critérios definidos no ponto 2 do capítulo VI da
Declaração sobre Política de Remunerações para definição da componente variável da remuneração.
Como instrumento base para a definição da remuneração variável, os membros da Comissão de Remunerações trabalham com um sistema de KPI's que tem evoluído e não é de natureza pública, não se esgotando no entanto a fixação da remuneração na apreciação e aplicação de elementos quantitativos de aplicação aritmética directa. Parte dos elementos percentualmente delimitados são fixados em função de apreciações valorativas.
d) EXPLICITAÇÃO DA IMPORTÂNCIA RELATIVA DAS COMPONENTES VARIÁVEIS E FIXAS DA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES, ASSIM COMO INDICAÇÃO ACERCA DOS LIMITES MÁXIMOS PARA CADA COMPONENTE;
Como já acima se declarou, não existem limites máximos de remuneração, sem prejuízo do limite estatutário à participação da administração nos lucros do exercício.
A importância relativa da componente fixa e variável das remunerações tem oscilado, como é inevitável tendo em conta a natureza variável de uma das componentes da comparação, sendo que em termos globais, para os administradores executivos, foi a seguinte nos últimos exercícios:
| Ano | Fixa | Variável | Total |
|---|---|---|---|
| 2011 | 38% | 62% | 100% |
| 2010 | 56% | 44% | 100% |
| 2009 | 50% | 50% | 100% |
| 2008 | 44% | 56% | 100% |
e) INDICAÇÃO SOBRE O DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DA COMPONENTE VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO, COM MENÇÃO DO PERÍODO DE DIFERIMENTO.
Como também já acima se esclareceu, não existe diferimento do pagamento da componente variável da remuneração.
f) EXPLICAÇÃO SOBRE O MODO COMO O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL ESTÁ SUJEITO À CONTINUAÇÃO DO DESEMPENHO POSITIVO DA SOCIEDADE AO LONGO DO PERÍODO DE DIFERIMENTO;
Como resulta da anterior alínea, não existe tal mecanismo na Semapa.
g) INFORMAÇÃO SUFICIENTE SOBRE OS CRITÉRIOS EM QUE SE BASEIA A ATRIBUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL EM ACÇÕES BEM COMO SOBRE A MANUTENÇÃO, PELOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS, DAS ACÇÕES DA SOCIEDADE A QUE TENHAM ACEDIDO, SOBRE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO RELATIVOS A ESSAS ACÇÕES, DESIGNADAMENTE CONTRATOS DE COBERTURA (HEDGING) OU DE TRANSFERÊNCIA DE RISCO, RESPECTIVO LIMITE, E SUA RELAÇÃO FACE AO VALOR DA REMUNERAÇÃO TOTAL ANUAL;
Também esta explicação não é aplicável no caso da Semapa uma vez que a remuneração variável não tem qualquer componente em acções.
h) INFORMAÇÃO SUFICIENTE SOBRE OS CRITÉRIOS EM QUE SE BASEIA A ATRIBUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL EM OPÇÕES E INDICAÇÃO DO PERÍODO DE DIFERIMENTO E DO PREÇO DE EXERCÍCIO;
Também neste caso esta explicação não é aplicável uma vez que não existe na Semapa qualquer plano de atribuição de opções.
i) IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS PARÂMETROS E FUNDAMENTOS DE QUALQUER SISTEMA DE PRÉMIOS ANUAIS E DE QUAISQUER OUTROS BENEFÍCIOS NÃO PECUNIÁRIOS;
Os critérios que pautam a fixação dos prémios anuais são os referentes à remuneração variável descritos no ponto 2 do capítulo VI da Declaração sobre Política de Remunerações, não existindo a atribuição de outros benefícios não pecuniários.
j) REMUNERAÇÃO PAGA SOB A FORMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU DE PAGAMENTO DE PRÉMIOS E OS MOTIVOS POR QUE TAIS PRÉMIOS E OU PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS FORAM CONCEDIDOS;
O montante da remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou pagamento de prémios corresponde à remuneração variável constante do ponto II.31 deste relatório, tendo tais montantes sido fixados com base na aplicação concreta pela Comissão de Remunerações, melhor justificada no seu relatório, dos critérios descritos no ponto 2. do capítulo VI da Declaração sobre Política de Remunerações.
l) INDEMNIZAÇÕES PAGAS OU DEVIDAS A EX-ADMINISTRADORES EXECUTIVOS RELATIVAMENTE À CESSAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO;
Não houve indemnizações pagas, nem são devidas a ex-administradores quaisquer quantias pela cessação de funções em 2011.
m) REFERÊNCIA À LIMITAÇÃO CONTRATUAL PREVISTA PARA A COMPENSAÇÃO A PAGAR POR DESTITUIÇÃO SEM JUSTA CAUSA DE ADMINISTRADOR E SUA RELAÇÃO COM A COMPONENTE VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO.
Não existe na Semapa nenhum contrato com administradores que limite ou de outra forma altere o regime legal supletivo para os casos de cessação de funções, com ou sem justa causa
n) MONTANTES A QUALQUER TÍTULO PAGOS POR OUTRAS SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO;
No exercício de 2011, os administradores da Semapa não auferiram qualquer remuneração de sociedades que com ela estejam em relação de grupo. A remuneração por eles auferida em sociedades que estejam em relação de domínio com a Semapa ascendeu, de forma agregada, a 5.765.374,12 Euros nesse exercício.
o) DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS REGIMES COMPLEMENTARES DE PENSÕES OU DE REFORMA ANTECIPADA PARA OS ADMINISTRADORES, INDICANDO SE FORAM, OU NÃO, SUJEITAS A APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA-GERAL;
Está em vigor na sociedade um sistema de reforma para os administradores aprovado em assembleia geral, nos termos do qual os administradores têm direito ao abono de uma pensão mensal vitalícia, paga 12 vezes por ano, a partir dos 55 anos de idade, se tiverem prestado um mínimo de 8 anos de serviço à sociedade, seguidos ou interpolados na qualidade de administradores. No caso de invalidez, o direito não depende da idade.
O valor da pensão é fixado entre 80% e 27,2% do resultado da divisão por 12 da remuneração fixa anual que o administrador auferir à data da cessação de funções como administrador da Semapa e de qualquer outra sociedade dominada. A percentagem é determinada pelo tempo total de serviço prestado, neste caso incluindo o prestado na Semapa e em sociedades dominadas, na qualidade de administrador ou outra. A percentagem de 80% é aplicável a situações de 20 ou mais anos, sendo sucessivamente aplicáveis percentagens inferiores até aos referidos 27,2% para o mínimo de 8 anos. A Assembleia Geral de 30 de Março de 2005 decidiu a aplicação do limite máximo a 6 administradores.
Com relevância, o regulamento consagra ainda a transmissibilidade de metade do valor da pensão ao cônjuge sobrevivo ou filhos menores ou incapazes, e a obrigatoriedade de deduzir ao valor da pensão quer o montante de serviços remunerados que venham a ser prestados posteriormente à Semapa ou a sociedades dominadas, quer o valor das pensões que o beneficiário tenha direito a receber de um sistema público de segurança social e respeitem ao mesmo período de serviço.
Esclarece-se ainda que, durante o exercício em causa, não houve a constituição de novas situações de reforma nem teve lugar, em relação a nenhum dos administradores, o decurso do prazo de 8 anos de que depende a atribuição de pensão não tendo, como tal, havido direitos de pensão adquiridos. Não obstante, foi efectuado o ajustamento anual da provisão respectiva, sendo o montante da variação de 170.010,00 Euros, conforme resulta do respectivo anexo ao Relatório e Contas.
p) ESTIMATIVA DO VALOR DOS BENEFÍCIOS NÃO PECUNIÁRIOS RELEVANTES CONSIDERADOS COMO REMUNERAÇÃO NÃO ABRANGIDOS NAS SITUAÇÕES ANTERIORES.
Não existem outros benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração, que não estejam abrangidos pelos pontos anteriores.
q) EXISTÊNCIA DE MECANISMOS QUE IMPEÇAM OS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS DE CELEBRAR CONTRATOS QUE PONHAM EM CAUSA A RAZÃO DE SER DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL.
A sociedade não tem instituídos mecanismos neste âmbito. No entanto, e como já acima se esclareceu, a Semapa não celebra com os seus administradores nem tem conhecimento de que algum administrador tenha celebrado com terceiros contratos desta natureza, não incentivando a sua celebração.
► II.34. REFERÊNCIA AO FACTO DE A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÃO INTEGRAR COMPONENTES VARIÁVEIS
Não existe na sociedade qualquer impedimento à atribuição de remuneração variável aos administradores não executivos nos casos em que tal se justifique, conforme melhor resulta da 2ª opção descrita no capítulo VII da Declaração sobre Política de Remunerações.
► II.35. INFORMAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES ADOPTADA NA SOCIEDADE (MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PESSOAS COM LEGITIMIDADE PARA RECEBER AS COMUNICAÇÕES, TRATAMENTO A DAR ÀS MESMAS E INDICAÇÃO DAS PESSOAS E ÓRGÃOS COM ACESSO À INFORMAÇÃO E RESPECTIVA INTERVENÇÃO NO PROCEDIMENTO)
Na sociedade vigora um "Regulamento Relativo à Comunicação de Irregularidades" que tem como objecto regular a comunicação pelos trabalhadores da sociedade de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio.
Este regulamento consagra o dever geral de comunicação de alegadas irregularidades, indicando o Conselho Fiscal como entidade com competência para as receber, e prevendo também uma solução alternativa na eventualidade de existir conflito de interesses por parte do Conselho Fiscal no âmbito da comunicação em causa.
O Conselho Fiscal, podendo para o efeito socorrer-se da colaboração da Comissão de Controlo Interno, deve proceder à averiguação de todos os factos necessários à apreciação da alegada irregularidade. Este processo termina com o arquivamento ou com a apresentação ao Conselho de Administração ou à Comissão Executiva, conforme esteja ou não em causa um titular dos órgãos sociais, de uma proposta de aplicação das medidas mais adequadas face à irregularidade em causa.
O regulamento contém ainda outras disposições, designadamente no sentido de salvaguardar a confidencialidade da comunicação, o tratamento não prejudicial do trabalhador comunicante e a difusão do respectivo regime na sociedade.
O "Regulamento Relativo à Comunicação de Irregularidades" é de acesso reservado.
Refira-se ainda a este propósito que na sociedade vigora um conjunto de "Princípios Deontológicos" aprovados pelo Conselho de Administração que estabelecem regras e princípios de natureza deontológica aplicáveis aos trabalhadores e aos membros dos órgãos sociais.
São em especial consagrados os deveres de diligência, traduzidos em obrigações concretas de profissionalismo, zelo e responsabilidade, o dever de lealdade, que no âmbito dos princípios de honestidade e integridade visa especialmente precaver situações de conflitos de interesses, e o dever de confidencialidade com incidência no tratamento de informação relevante.
São ainda consagrados deveres de responsabilidade social empresarial, nomeadamente de defesa ambiental e de protecção de todos os accionistas, assegurando designadamente o cumprimento de deveres de informação e um tratamento igual e justo.
► II.36. IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES CONSTITUÍDAS PARA EFEITOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E GLOBAL DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS, REFLEXÃO SOBRE O SISTEMA DE GOVERNO ADOPTADO PELA SOCIEDADE E IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAIS CANDIDATOS COM PERFIL PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR
A avaliação do desempenho dos administradores executivos é efectuada pela Comissão de Remunerações nos termos expostos no ponto II.33 b) e explicados na recomendação II.5.1., tendo esta comissão a composição acima descrita no ponto II.2. deste Relatório.
Quanto à avaliação sobre o sistema de governo adoptado, existe a CCGS, com funções específicas neste âmbito e com a composição já acima descrita no ponto II.2. deste Relatório.
No que concerne à identificação de candidatos não existe qualquer comissão com esse fim, como já antes desenvolvido no âmbito das recomendações II.1.3.2. e II.5.1 e do ponto II.16 deste Relatório.
► II.37. NÚMERO DE REUNIÕES DAS COMISSÕES CONSTITUÍDAS COM COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO EM CAUSA, BEM COMO REFERÊNCIA À REALIZAÇÃO DAS ACTAS DESSAS REUNIÕES.
No exercício de 2011, a Comissão do Controlo Interno reuniu 2 vezes e a Comissão do Controlo do Governo Societário reuniu 4 vezes, tendo sido elaboradas actas de todas as reuniões havidas.
► II.38. REFERÊNCIA AO FACTO DE UM MEMBRO DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES POSSUIR CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIA EM MATÉRIA DE POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO
Um dos membros da Comissão de Remunerações, o Senhor Dr. José Maury, como já atrás referido, tem vasto conhecimento e experiência em matéria de remunerações.
► II.39. REFERÊNCIA À INDEPENDÊNCIA DAS PESSOAS SINGULARES OU COLECTIVAS CONTRATADAS PARA A COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES POR CONTRATO DE TRABALHO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELATIVAMENTE AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO BEM COMO, QUANDO APLICÁVEL, AO FACTO DE ESSAS PESSOAS TEREM RELAÇÃO ACTUAL COM CONSULTORA DA EMPRESA
Como atrás foi referido na recomendação II.5.3. a Comissão de Remunerações nunca contratou ninguém para a auxiliar. Relativamente aos próprios membros da comissão, os mesmos são independentes, nos termos também atrás mais desenvolvidos no âmbito da recomendação II.5.2..
► III.1. ESTRUTURA DE CAPITAL, INCLUINDO INDICAÇÃO DAS ACÇÕES NÃO ADMITIDAS À NEGOCIAÇÃO, DIFERENTES CATEGORIAS DE ACÇÕES, DIREITOS E DEVERES INERENTES ÀS MESMAS E PERCENTAGEM DE CAPITAL QUE CADA CATEGORIA REPRESENTA
O capital social da Semapa é composto exclusivamente por acções ordinárias, com o valor nominal de um euro cada, sendo iguais os direitos e deveres inerentes a todas as acções.
O capital é composto por um total de 118.332.445 acções, correspondentes a igual valor nominal total em euros, e encontram-se todas elas admitidas à negociação.
► III.2. PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS NO CAPITAL SOCIAL DO EMITENTE, CALCULADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS (A 31 DE DEZEMBRO).
| Entidade | Nº acções | % capital e direitos de voto |
% dir. de voto não suspensos |
|
|---|---|---|---|---|
| A - | Cimigest, SGPS, SA | 100 | 0,00% | 0,00% |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 16.199.031 | 13,69% | 14,35% | |
| Longapar, SGPS, S.A. | 21.505.400 | 18,17% | 19,05% | |
| OEM - Organização de Empresas, SGPS, S.A. | 535.000 | 0,45% | 0,47% | |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. | 625.199 | 0,53% | 0,55% | |
| Administradores da Soc. Agrícola da Q.ta da Vialonga: | ||||
| Maude da Conceição Santos M. de Queiroz Pereira | 145.685 | 0,12% | 0,13% | |
| Sodim, SGPS, S.A. | 18.842.424 | 15,92% | 16,69% | |
| Soma: | 57.852.839 | 48,89% | 51,25% | |
| B - | Banco BPI, S.A. | - | - | - |
| Banco Português de Investimento, S.A. – carteira própria | 3.294 | 0,00% | 0,00% | |
| BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A. | 405.804 | 0,34% | 0,36% | |
| Fundos de Pensões geridos pela BPI Pensões - Sociedade Gestora de | ||||
| Fundos de Pensões, S.A. | 10.362.388 | 8,76% | 9,18% | |
| Fundos de Investimento geridos pela BPI Fundos – Gestão de Fundos | ||||
| de Investimento Mobiliário, S.A. | 1.237.518 | 1,05% | 1,10% | |
| Soma: | 12.009.004 | 10,15% | 10,64% | |
| C - | Banco Espírito Santo, S.A. | - | - | - |
| Fundo de Pensões do BES | 3.871.957 | 3,27% | 3,43% | |
| Soma: | 3.871.957 | 3,27% | 3,43% | |
| D - | Bestinver Gestión, SA, SGIIC | - | - | - |
| Bestinver Bolsa, F.I. | 3.820.550 | 3,23% | 3,38% | |
| Bestinfond, F.I. | 3.432.923 | 2,90% | 3,04% | |
| Bestinver Global, FP | 907.128 | 0,77% | 0,80% | |
| Bestinver Hedge Value Fund, FIL | 855.353 | 0,72% | 0,76% | |
| Bestinver Mixto, F.I. | 639.125 | 0,54% | 0,57% | |
| Soixa, SICAV | 603.626 | 0,51% | 0,53% | |
| Bestinver Bestvalue, SICAV | 550.645 | 0,47% | 0,49% | |
| Bestinver Ahorro, F.P. | 540.058 | 0,46% | 0,48% | |
| Texrenta Inversiones, SICAV | 162.753 | 0,14% | 0,14% | |
| Bestinver Value Investor, SICAV | 146.200 | 0,12% | 0,13% | |
| Bestinver Renta, F.I. | 94.353 | 0,08% | 0,08% | |
| Bestinver Prevision, F.P. | 33.828 | 0,03% | 0,03% | |
| Divalsa de Inversiones, SICAV, SA | 26.132 | 0,02% | 0,02% | |
| Bestinver Empleo, F.P. | 23.517 | 0,02% | 0,02% | |
| Linker Inversiones, SICAV, SA | 15.964 | 0,01% | 0,01% | |
| Sumeque Capital, SICAV | 10.719 | 0,01% | 0,01% | |
| Bestinver Empleo II, F.P. | 1.415 | 0,00% | 0,00% | |
| Bestvalue, F.I. | 921 | 0,00% | 0,00% | |
| Soma: | 11.865.210 | 10,03% | 10,51% | |
| E - | Norges Bank (the Central Bank of Norway) | 5.933.463 | 5,01% | 5,26% |
| Soma: | 5.933.463 | 5,01% | 5,26% |
A Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. é detentora de 5.447.975 acções próprias, correspondentes a 4,6% do respectivo capital social
► III.3. IDENTIFICAÇÃO DE ACCIONISTAS TITULARES DE DIREITOS ESPECIAIS E DESCRIÇÃO DESSES DIREITOS.
Não existem na Semapa accionistas ou categoria de accionistas que sejam titulares de direitos especiais.
► III.4. EVENTUAIS RESTRIÇÕES À TRANSMISSIBILIDADE DAS ACÇÕES, TAIS COMO CLÁUSULAS DE CONSENTIMENTO PARA A ALIENAÇÃO, OU LIMITAÇÕES À TITULARIDADE DE ACÇÕES
Não existem na Semapa restrições de qualquer natureza relativamente à transmissibilidade ou titularidade das suas acções.
► III.5. ACORDOS PARASSOCIAIS QUE SEJAM DO CONHECIMENTO DA SOCIEDADE E POSSAM CONDUZIR A RESTRIÇÕES EM MATÉRIA DE TRANSMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS OU DE DIREITOS DE VOTO
A sociedade desconhece a existência de qualquer acordo parassocial relativo a acções representativas do seu capital, sem prejuízo da assumida coordenação de direitos de voto por parte da Cimigest, SGPS, S.A. e outras entidades, nos termos que resultam da listagem de participações qualificadas.
► III.6. REGRAS APLICÁVEIS À ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE
Não existem na Semapa quaisquer regras especiais relativas à alteração dos seus estatutos. Há pois nestas matérias que aplicar o regime geral que resulta do Código das Sociedades Comerciais.
► III.7. MECANISMOS DE CONTROLO PREVISTOS NUM EVENTUAL SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NO CAPITAL NA MEDIDA EM QUE OS DIREITOS DE VOTO NÃO SEJAM EXERCIDOS DIRECTAMENTE POR ESTES
Não existe também na Semapa qualquer mecanismo de participação dos trabalhadores no seu capital.
► III.8. DESCRIÇÃO DA EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DAS ACÇÕES DO EMITENTE.
O desempenho do mercado de capitais ao longo do ano de 2011 reflectiu a grave crise financeira que afectou a zona euro em 2011 e que provocou grande instabilidade nas bolsas europeias. As principais praças do Continente Europeu acabaram por registar quedas significativas, com os índices de Paris, Londres e Madrid a evidenciar perdas de 17%, 15,5% e 13,1% respectivamente.
A evolução das cotações médias da sociedade no decurso do exercício de 2011, bem como os principais factos que foram objecto de comunicação ao mercado, encontram-se reflectidos no gráfico que a seguir se apresenta:
Evolução das cotações médias das acções da SEMAPA durante o ano de 2011
No período imediatamente subsequente à divulgação dos resultados referentes ao exercício de 2010, ocorrida no dia 8 de Fevereiro de 2011 não se registou alteração significativa da cotação do título.
A bolsa Portuguesa foi particularmente afectada pelo contexto de crise e o índice PSI20 acabou o ano com uma queda de 27,6%. O título Semapa, por seu turno, não ficou imune a este movimento generalizado de fortes correcções, registando uma desvalorização de 35,1% em 2011. Refira-se que em 2010, a Semapa teve a 5ª melhor performance do PSI 20, com uma valorização de 6,7% contra uma desvalorização do índice de 10,3%.
Nota: Cotações de fecho
A cotação variou entre o valor mínimo de 5,37 euros e o máximo de 8,31 euros. O título apresentou uma liquidez média diária de 93.242 acções.
► III.9. DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS ADOPTADA PELA SOCIEDADE, IDENTIFICANDO, DESIGNADAMENTE, O VALOR DO DIVIDENDO POR ACÇÃO DISTRIBUÍDO NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
No que se refere à distribuição de dividendos, a sociedade tem seguido a política de distribuir um montante elevado sem recorrer a endividamento adicional para o efeito e sem pôr em causa a sua solidez financeira. Procura-se manter uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado da empresa e das diversas áreas de negócio, sem comprometer a solidez de indicadores de solvabilidade.
O rácio dividendos distribuídos / resultados líquidos do ano (pay-out) tem sido elevado, tendo registado o máximo de 94% em 1995 e o mínimo de 7,1% em 2004.
Nos últimos três exercícios foi distribuído o seguinte dividendo por cada acção em circulação:
2008 (relativo ao exercício de 2007) 0,255€ por acção 2009 (relativo ao exercício de 2008) 0,255€ por acção 2010 (relativo ao exercício de 2009) 0,255€ por acção 2010 (relativo ao exercício de 2010*) 0,255€ por acção
* pagamento no dia 10 de Dezembro a título de adiantamento de lucros do exercício de 2010
► III.10. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES E DOS PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES ADOPTADOS OU VIGENTES NO EXERCÍCIO EM CAUSA, DESIGNADAMENTE JUSTIFICAÇÃO PARA A ADOPÇÃO DO PLANO, CATEGORIA E NÚMERO DE DESTINATÁRIOS DO PLANO, CONDIÇÕES DE ATRIBUIÇÃO, CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE DE ACÇÕES, CRITÉRIOS RELATIVOS AO PREÇO DAS ACÇÕES E O PREÇO DE EXERCÍCIO DAS OPÇÕES, PERÍODO DURANTE O QUAL AS OPÇÕES PODEM SER EXERCIDAS, CARACTERÍSTICAS DAS ACÇÕES A ATRIBUIR, EXISTÊNCIA DE INCENTIVOS PARA A AQUISIÇÃO DE ACÇÕES E OU O EXERCÍCIO DE OPÇÕES E COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EXECUÇÃO E OU MODIFICAÇÃO DO PLANO
Como se disse acima, não existem na sociedade planos de atribuição de acções nem planos de atribuição de opções de aquisição de acções.
► III.11. DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS PRINCIPAIS DOS NEGÓCIOS E OPERAÇÕES REALIZADOS ENTRE, DE UM LADO, A SOCIEDADE E, DE OUTRO, OS MEMBROS DOS SEUS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OU SOCIEDADES QUE SE ENCONTREM EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO, DESDE QUE SEJAM SIGNIFICATIVOS EM TERMOS ECONÓMICOS PARA QUALQUER DAS PARTES ENVOLVIDAS, EXCEPTO NO QUE RESPEITA AOS NEGÓCIOS OU OPERAÇÕES QUE, CUMULATIVAMENTE, SEJAM REALIZADOS EM CONDIÇÕES NORMAIS DE MERCADO PARA OPERAÇÕES SIMILARES E FAÇAM PARTE DA ACTIVIDADE CORRENTE DA SOCIEDADE
Não há, neste âmbito, quaisquer negócios a registar que não tenham sido realizados em condições normais de mercado ou que não façam parte da actividade corrente da sociedade.
► III.12. DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DOS NEGÓCIOS E OPERAÇÕES REALIZADOS ENTRE A SOCIEDADE E TITULARES DE PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA OU ENTIDADES QUE COM ELES ESTEJAM EM QUALQUER RELAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, FORA DAS CONDIÇÕES NORMAIS DE MERCADO
Não há, neste âmbito, quaisquer negócios a registar.
► III.13. DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS APLICÁVEIS À INTERVENÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA EFEITOS DA AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS NEGÓCIOS A REALIZAR ENTRE A SOCIEDADE E TITULARES DE PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA OU ENTIDADES QUE COM ELES ESTEJAM EM QUALQUER RELAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
O Conselho de Administração deverá sujeitar a avaliação e parecer prévio do Conselho Fiscal os negócios entre a sociedade e os titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, sempre que preencham algum dos seguintes critérios por referência a cada exercício:
No exercício de 2011 não houve negócios sujeitos à intervenção prévia do Conselho Fiscal.
► III.15. INDICAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITIO DA INTERNET DA SOCIEDADE, DOS RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, PELA COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, PELA COMISSÃO DE AUDITORIA E PELO CONSELHO FISCAL, INCLUINDO INDICAÇÃO DE EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS DEPARADOS, EM CONJUNTO COM OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
O relatório do Conselho Fiscal, que compreende a actividade desenvolvida no exercício a que se refere, é divulgado no sítio da Internet da sociedade em conjunto com os demais documentos de prestação de contas.
► III.16. REFERÊNCIA À EXISTÊNCIA DE UM GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR OU A OUTRO SERVIÇO SIMILAR.
O serviço de apoio ao investidor funciona num gabinete sob a responsabilidade do Administrador Senhor Dr. José Miguel Paredes, também representante da sociedade para as relações com o mercado, que dispõe de colaboradores e de acesso em tempo útil a todos os sectores da sociedade por forma a garantir por um lado a eficácia necessária na resposta às solicitações e por outro a transmissão de informação pertinente aos accionistas e investidores de forma atempada e sem desigualdades.
O referido Administrador pode ser contactado através do respectivo endereço electrónico ([email protected]) ou através dos contactos telefónicos gerais da sociedade. Por este meio é possível ter acesso a toda a informação pública relativa à sociedade. Nota-se, de qualquer forma, que a informação mais usualmente solicitada pelos investidores está disponível no sítio da sociedade na Internet em www.semapa.pt.
► III.17. INDICAÇÃO DO MONTANTE DA REMUNERAÇÃO ANUAL PAGA AO AUDITOR E A OUTRAS PESSOAS SINGULARES OU COLECTIVAS PERTENCENTES À MESMA REDE SUPORTADA PELA SOCIEDADE E OU POR PESSOAS COLECTIVAS EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO, COM DISCRIMINAÇÃO DAS PERCENTAGENS
Durante o exercício de 2011 foram suportados pela sociedade e por outras consigo em relação de domínio os seguintes custos com auditores:
| Serviços de revisão legal de contas e auditoria | 828.366,00 € | 66% |
|---|---|---|
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | 158.878,00 € | 13% |
| Total de serviços de auditoria: | 987.244,00 € | 79% |
| Serviços de consultoria fiscal | 266.236,00 € | 21% |
| Total de outros serviços: | 266.236,00 € | 21% |
| Soma: | 1.253.480,00 € | 100% |
Quanto aos serviços de consultoria fiscal e outros que não de auditoria, os nossos auditores têm instituídas exigentes regras internas para garantir a salvaguarda da sua independência, tendo essas regras sido adoptadas na prestação destes serviços e objecto de monitorização por parte da sociedade, em especial pelo Conselho Fiscal e pela Comissão de Controlo Interno.
► III.18. REFERÊNCIA AO PERÍODO DE ROTATIVIDADE DO AUDITOR EXTERNO.
A sociedade não impõem a rotatividade do auditor externo, devendo no entanto o Conselho Fiscal, caso a opção seja mantê-lo por mais de dois mandatos, emitir parecer favorável à sua continuidade. Foi esta a opção tomada na última eleição, em 2010, em que se manteve o auditor mas não a pessoa responsável da equipa de auditoria.
Impõe a Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, que a Comissão de Remunerações submeta anualmente a aprovação pela assembleia geral de accionistas uma declaração sobre política de remuneração dos órgãos de administração e fiscalização. Foi o que sucedeu em 2011 com a apresentação aos accionistas de uma proposta nesse sentido, tendo sido aprovada a declaração sobre política de remunerações cujo teor aqui se reproduz:
No início do ano de 2007 a Comissão de Remunerações da Semapa elaborou pela primeira vez uma declaração sobre política de remunerações que veio a ser submetida e aprovada na assembleia geral da sociedade desse ano. A declaração foi então elaborada no âmbito de uma recomendação da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários sobre a matéria.
Declarou nesse momento a Comissão de Remunerações que entendia que as opções então defendidas deviam ser mantidas até ao final do mandato em curso dos órgãos sociais. O mandato em causa era o mandato 2006-2009.
No ano de 2010 foi então necessário renovar a declaração, não só por ter tido início um novo mandato mas também por ter entrado em vigor a Lei nº 28/2009 de 19 de Junho que determina a obrigatoriedade da Comissão de Remunerações submeter anualmente a aprovação da assembleia geral uma declaração sobre a política de remunerações.
Esta Comissão mantém o entendimento de que uma declaração sobre política de remunerações, pela sua própria natureza de conjunto de princípios, deve ser estável durante todo o período do mandato se não surgirem circunstâncias excepcionais ou imprevistas que justifiquem uma modificação.
Opta-se pois por propor a aprovação de uma declaração com o mesmo conteúdo da declaração actualmente em vigor.
As duas possibilidades de definição de remunerações dos órgãos sociais mais comuns têm entre si um significativo afastamento. Temos por um lado a definição directa das remunerações pela assembleia, a que poucas vezes se recorre por não ser muito praticável pelas mais diversas razões, e por outro a definição das remunerações por uma Comissão que decide segundo critérios em relação aos quais os accionistas não tiveram oportunidade de se pronunciar.
Temos perante nós a solução intermédia de submeter à apreciação dos accionistas uma declaração sobre a política de remunerações a seguir pela Comissão. Há que tentar retirar o melhor de ambas as soluções abstractamente possíveis, como nos propomos fazer neste documento, recorrendo e reproduzindo o que em boa parte já antes defendemos, mas também tentando trazer o contributo de maior experiência e conhecimento da sociedade e o respeito pelas mais recentes disposições legais nesta matéria que acima referimos.
A presente declaração tem hoje como enquadramento a já referida Lei 28/2009 de 19 de Junho e as recomendações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários para o ano de 2010.
Quanto àquele diploma legal, para além do que determina quanto à periodicidade da declaração e sua aprovação e quanto à divulgação do seu teor, dispõe relativamente ao conteúdo determinando que a declaração contenha informação relativa:
Já no que respeita ao enquadramento recomendatório, propõe hoje a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários o seguinte:
II.1.5.2. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores.
II.1.5.3. A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e a contenção na tomada de riscos.
Qualquer definição de remunerações não pode deixar de ter em conta quer o regime legal geral quer o regime particular acolhido pelos estatutos da sociedade, quando for caso disso.
O regime legal para o conselho de administração vem essencialmente estabelecido no artigo 399.º do Código das Sociedades Comerciais, e do mesmo resulta essencialmente o seguinte:
Para o Conselho Fiscal e para os membros da Mesa da Assembleia Geral determina a lei que a remuneração deve consistir numa quantia fixa, e que é determinada nos mesmos moldes pela assembleia geral de accionistas ou uma comissão por aquela nomeada, devendo ter em conta as funções desempenhadas e a situação económica da sociedade.
Já no que respeita aos estatutos, no caso da Semapa existe uma cláusula específica apenas para o Conselho de Administração, a décima sétima, que rege simultaneamente o regime de reforma, e tem, na parte que aqui interessa, o seguinte conteúdo:
É este o enquadramento formal em que deve ser definida a política de remunerações.
Na Semapa, desde a sua constituição e até ao ano de 2002, a remuneração de todos os administradores foi sempre composta apenas por uma parte fixa, pagável catorze vezes por ano, e fixada pela Comissão de Remunerações, então com a designação de Comissão de Fixação de Vencimentos.
No ano de 2003, na deliberação relativa à aplicação do resultado de 2002, foi pela primeira vez aplicado parte do resultado directamente na remuneração dos membros do Conselho de Administração, com a distribuição entre os membros que foi definida pela Comissão de Remunerações.
Este procedimento repetiu-se até ao ano de 2005, com referência aos resultados de 2004.
No ano de 2006 a aplicação de resultados do exercício de 2005 não previu a aplicação de qualquer montante destinado à remuneração da administração, o que se compreendia, tendo em conta que o resultado já reflectia uma provisão para remuneração variável da administração nos termos das novas disposições contabilísticas aplicáveis. A parte variável
da remuneração foi em 2006 fixada pela Comissão de Remunerações, também por referência ao resultado, nos termos estatutários.
Foi este o procedimento que se manteve até hoje, mas desde 2007 já no âmbito de uma declaração relativa à política de remunerações aprovada pela Assembleia Geral da Sociedade.
Note-se que a atribuição de uma percentagem do resultado não é aplicada de forma directa, mas antes como um indicador, por um lado, e como um limite estatutário, por outro, de valores que são apurados de forma mais elaborada tendo em conta todos os factores que constam da declaração sobre política de remunerações em vigor.
O percentual da remuneração variável da administração teve uma evolução que oscilou entre um máximo de 5% e um mínimo de 2,23% dos resultados líquidos. Nos últimos anos a percentagem foi inferior aos primeiros anos, facto essencialmente explicado pela ponderação de outros rendimentos dos mesmos administradores em sociedades dominadas pela Semapa.
Existe pois um procedimento constante desde o ano de 2003 no sentido de a remuneração dos membros do Conselho de Administração ser composta por uma parte fixa e outra variável.
Quanto ao Conselho Fiscal foi desde a constituição da sociedade remunerado com uma quantia mensal fixa. Já os membros da Mesa da Assembleia desde que passaram a ser remunerados, também o foram através de uma remuneração determinada em função das reuniões efectivamente ocorridas.
Os princípios gerais a observar na fixação das remunerações dos órgãos sociais são essencialmente aqueles que de forma muito genérica resultam da lei: por um lado as funções desempenhadas e por outro a situação económica da sociedade. Se a estes acrescentarmos as condições gerais de mercado para situações equivalentes, encontramos aqueles que nos parecem ser os três grandes princípios gerais:
a) Funções desempenhadas.
Há que ter em conta as funções desempenhadas por cada titular de órgãos sociais não apenas num sentido formal, mas num sentido mais amplo da actividade efectivamente exercida e das responsabilidades que lhe estão associadas. Não estão na mesma posição todos os administradores executivos entre si, nem muitas vezes todos os membros do conselho fiscal, por exemplo. A ponderação das funções deve ser efectuada no seu sentido mais amplo e deve considerar critérios tão diversos como, por exemplo, a responsabilidade, o tempo de dedicação, ou o valor acrescentado para a empresa que resulta de um determinado tipo de intervenção ou de uma representação institucional.
Também a existência de funções desempenhadas noutras sociedades dominadas não pode ser alheia a esta ponderação, pelo que significa por um lado em termos de aumento de responsabilidade e por outro em termos de fonte cumulativa de rendimento.
Importa aqui referir que a experiência com a Semapa tem revelado que os administradores nesta sociedade, ao contrário do que é típico em sociedades desta
natureza, não se dividem dicotomicamente de forma homogénea entre executivos e não executivos. Há um conjunto de administradores que têm poderes delegados e que são comummente chamados executivos, mas entre aqueles que não têm poderes delegados existem as mais diversas formas e proximidades de participação na vida da sociedade, por vezes diariamente. São aspectos essenciais que não podem deixar de ser ponderados em termos de remuneração.
b) A situação económica da sociedade.
Também este critério tem que ser compreendido e interpretado com cuidado. A dimensão da sociedade e inevitável complexidade da gestão associada, é claramente um dos aspectos relevantes da situação económica entendida na sua forma mais lata. As implicações existem quer na necessidade de remunerar uma responsabilidade que é maior em sociedades maiores e com modelos de negócio complexos quer na capacidade de remunerar adequadamente a gestão.
d) Critérios de mercado.
O encontro entre a oferta e a procura é incontornável na definição de qualquer remuneração, e os titulares dos órgãos sociais não são excepção. Só o respeito pelas práticas do mercado permite manter profissionais de um nível ajustado à complexidade das funções a desempenhar e responsabilidades a assumir, e assim assegurar não só os interesses do próprio mas essencialmente os da sociedade e a criação de valor para todos os seus accionistas. No caso da Semapa, pelas suas características e dimensão, os critérios de mercado a ter em conta são não só os nacionais mas também os internacionais.
Exposto o percurso histórico e consignados os princípios gerais adoptados importa agora fazer o enquadramento dos princípios nos regimes normativos aplicáveis.
O primeiro aspecto que a Lei 28/2009 considera essencial em termos de informação nesta declaração é o da explicitação dos mecanismos que permitam o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses da sociedade.
Cremos que o sistema remuneratório em vigor na Semapa é bem sucedido no assegurar desse alinhamento. Em primeiro lugar por ser uma remuneração que se procura justa e equitativa no âmbito dos princípios enunciados, e em segundo lugar por associar os membros do órgão de administração aos resultados através de uma componente variável da remuneração que tem nos resultados o factor preponderante.
A informação sobre os critérios para a definição da componente variável da remuneração é o segundo dos aspectos exigidos pelo diploma legal referido.
Os resultados são o factor mais relevante na ponderação da remuneração variável. Não os resultados vistos como um valor absoluto e independente, mas os resultados vistos de forma crítica em função do que seria expectável numa sociedade com estas dimensões e
características e em função das próprias condições de mercado. A relevância dos resultados na fixação da componente variável da remuneração resulta dos próprios estatutos que se referem expressamente a uma possibilidade de "participação nos lucros" e que limita essa participação a uma percentagem dos resultados.
Na fixação da componente variável são igualmente efectuadas outras ponderações que resultam no essencial dos princípios gerais - mercado, funções concretas, situação da sociedade -, e que em muitos casos têm uma componente mais individual, associada à posição específica e desempenho de cada administrador.
Um outro factor relevante que é de forma global ponderado na fixação da componente variável da remuneração consiste na opção pela inexistência na Semapa de planos de acções ou opções de aquisição de acções.
A opção pela existência ou não de planos de atribuição de acções ou opções é de natureza estrutural. A existência de um plano desta natureza não é um simples acréscimo ao sistema remuneratório existente, sendo antes uma modificação profunda do que existe já, pelo menos em termos de remuneração variável.
Muito embora um regime remuneratório estruturado desta forma não seja incompatível com os estatutos da sociedade, entendemos que a redacção da respectiva cláusula estatutária e o histórico existente apontava na manutenção de um sistema remuneratório global sem uma componente de acções ou opções.
Não significa isto que não reconheçamos os méritos de uma componente de acções ou opções na remuneração da administração, nem tão pouco que não estejamos receptivos a encontrar uma nova forma de estruturação da remuneração da administração com esta componente, mas o recurso a planos de acções e opções não é essencial para assegurar os princípios que defendemos e, como se disse, não cremos que fosse essa a opção base dos accionistas da sociedade.
Tem vindo a ser defendido pelos especialistas nesta área a existência de vantagens relevantes no diferimento do pagamento da parte variável da remuneração para um momento posterior que permitisse de alguma forma a ponderação de todo o mandato.
Aceitamos o princípio em abstracto como bom, mas não nos parece que seja vantajoso no caso concreto da Semapa e de outras sociedades de natureza similar.
A opção proposta tem como um dos principais suportes o comprometimento da administração e da sua remuneração com um resultado de médio prazo, sustentável, evitando assim a associação a um simples exercício que pode não ser representativa e cujos resultados podem mesmo ser superiores em prejuízo de exercícios seguintes.
Ora, se este perigo é real e se justifica que seja minorado através de sistemas como este em sociedades de capital totalmente disperso em que a administração pode ser tentada a ter uma visão imediatista de rápida realização de potenciais vantagens em sacrifício do futuro, o mesmo não se passa neste momento com uma sociedade como a Semapa, de controlo e administração estável, em que essas preocupações estão por natureza asseguradas.
Defende-se com este mecanismo a limitação da remuneração variável no caso de os resultados evidenciarem uma deterioração relevante do desempenho da empresa no último exercício apurado ou quando esta seja expectável no exercício em curso.
Também neste mecanismo transparece uma preocupação de que o bom desempenho num momento, com vantagens remuneratórias para a administração, seja feito em sacrifício de um bom desempenho futuro.
Igualmente aqui, por maioria de razão, se aplicam os raciocínios supra. Note-se, aliás, que se trata de uma solução com pouco efeito prático se não for associada a um deferimento relevante da remuneração que não se propõe para a Semapa.
Em relação aos grupos de sociedades cuja política e práticas recomendatórias foram tomadas como elemento comparativo para fixação da remuneração, esta Comissão tem em consideração, nos limites da informação acessível, todas as sociedades nacionais de dimensão equivalente, designadamente dentro do PSI-20, e também sociedades de outros mercados internacionais com características equivalentes à Semapa.
Não existem nem nunca foram fixados por esta Comissão quaisquer acordos quanto a pagamentos pela Semapa relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores.
Esta circunstância resultou naturalmente dos vários casos concretos existentes na sociedade e não de uma posição de princípio desta Comissão contra a existência de acordos desta natureza.
Em relação a esta recomendação, sendo entendimento expresso do Conselho de Administração que esta matéria lhe está por natureza reservada e que não é do interesse da sociedade o cumprimento da recomendação, a Comissão de Remunerações nada tem a propor ou esclarecer.
As opções concretas de política de remuneração propostas podem pois ser sumariadas da seguinte forma:
sempre que a natureza das funções efectivamente desenvolvidas, a responsabilidade e a proximidade à vida corrente da sociedade o justifiquem.
A Comissão de Remunerações
José Gonçalo Maury Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses"
III. INFORMAÇÕES A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 447.º E 448.º DO CSC E OS N.º 6 E 7 DO ARTIGO 14.º DO REGULAMENTO 5/2008 DA CMVM
(por referência ao exercício de 2011)
ZOOM Investment, SGPS, SA 1.434.761 acções da sociedade e 12.295.308 acções da Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A.
4. Aquisição, alienação, oneração ou promessas relativas a valores mobiliários da sociedade ou de sociedades em relação de domínio ou de grupo pelos titulares dos órgãos sociais e pelas sociedades referidas em 3:
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 18-Mar | 138.730 | 8,617 € | Venda |
| 09-Mai | 959.136 | 8,284 € | Venda |
• Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. realizou as seguintes transacções de acções da sociedade:
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 18-Mar | 138.730 | 8,617 € | Compra |
| 09-Mai | 323.036 | 8,284 € | Compra |
| 28-Dez | 1.630.590 | 5,46 € | Compra |
• A Longapar, SGPS, S.A. realizou as seguintes transacções de acções da sociedade:
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza | |
|---|---|---|---|---|
| 09-Mai | 636.100 | 8,284 € | Compra |
• Sonaca, SGPS, S.A. realizou as seguintes transacções de acções da sociedade:
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 28-Dez | 1.630.590 | 5,46 € | Venda |
No dia 03 de Março de 2011, a Semapa comprou à Seminv – Investimentos, SGPS, S.A., 2.727.975 acções, correspondentes a 2,31% do seu capital social, pelo preço de € 8,889 por acção, através de uma operação fora de bolsa, sendo que essas acções encontravam-se já sujeitas ao regime das acções próprias, uma vez que a Seminv é uma sociedade integralmente dominada pela Semapa.
Deste modo e em consequência dessa transacção, a Semapa manteve o mesmo número de acções sujeitas ao regime de acções próprias - 5.447.975 acções correspondentes a 4,6% do respectivo capital social - e passou a deter directamente a totalidade dessas acções.
O Conselho de Administração, com o especial contributo do trabalho desenvolvido pela Comissão de Controlo do Governo Societário, procedeu à avaliação do modelo de governo adoptado mantendo a sua convicção de que continua a ser o que melhor se adequa à Semapa, como se conclui das posições antes assumidas e que aqui em grande parte reproduz.
A avaliação de um modelo de governo societário é uma reflexão que deve envolver não só as várias vertentes das matérias abordadas ao longo do Relatório Sobre o Governo Societário mas essencialmente as opções de estruturação do governo em termos de órgãos e comissões. A primeira parte desta reflexão foi já efectuada naquele relatório com especial incidência na explicação da adopção e não adopção de recomendações. A segunda parte deve ser efectuada nesta sede, a vários níveis, desde a estrutura adoptada nos termos do artigo 278.º do Código das Sociedades Comerciais, o regime de fiscalização escolhido, as Comissões existentes, a actividade dos membros não executivos do Conselho de Administração e, em última análise, até as características das pessoas que devem ou não compor cada um dos seus órgãos.
Esta avaliação é também uma reflexão de fronteira entre uma visão accionista e uma visão da administração da sociedade, pois se é a administração quem mais directa e diariamente vive o sistema implementado, é nas suas grandes linhas aos accionistas que cabe decidir sobre o modelo que pretendem e sobre as pessoas que elegem para os órgãos sociais em função do modelo escolhido.
Aqui, para além da descrição da actividade dos membros não executivos do Conselho de Administração, mais não se fará que um breve resumo das sensibilidades dos membros do Conselho de Administração nesta matéria, tendo também em conta que se trata de um assunto em que são sempre muito diversas as sensibilidades.
Começando pela base, é entendimento geral que a estrutura adoptada nos termos do artigo 278.º do Código das Sociedades Comerciais é a mais indicada. É uma conclusão que não assenta numa simples resistência à mudança mas é antes essencialmente fundada na percepção da menor adequação das outras duas estruturas possíveis.
A opção por uma estrutura com um conselho de administração que compreendesse uma comissão de auditoria é pela generalidade dos administradores rejeitada de forma intuitiva por contrariar o sentimento geral quanto à "normal" organização de uma sociedade comercial. Ter as pessoas responsáveis pela fiscalização como membros do Conselho de Administração, ainda que seja essencialmente uma ficção legal, provoca uma aparente confusão de papéis e posições que não é justificável para a maior parte dos membros do conselho de administração da sociedade. É talvez uma opção mais fácil para sociedades que encaram os membros não executivos como sendo essencialmente "fiscalizadores", o que não é o caso da Semapa e explicará por isso aquele sentimento.
Também a opção por um Conselho de Administração Executivo e um Conselho Geral e de Supervisão parece menos adequada que a actual opção. Na verdade, o Conselho Geral e de Supervisão parece funcionar, comparando com o modelo actualmente em vigor na Semapa, como uma fusão entre os administradores não executivos e o Conselho Fiscal: se por um lado concentra funções de fiscalização, por outro pode ser uma segunda instância em matérias de gestão. Também aqui a aproximação entre quem fiscaliza e quem gere não parece ser atractiva, sendo certo que a opção por um Conselho Geral e de Supervisão sem necessidade de autorizar
certos actos de gestão não traria grande vantagem em relação a uma estrutura com um Conselho de Administração e um Conselho Fiscal.
A favor do actual sistema milita sempre o conhecimento e a experiência adquiridos pelas pessoas envolvidas com a estrutura existente que permite melhor explorar a suas potencialidades e ainda o contraste com a existência de custos inevitáveis numa alteração profunda, na qual não se vêem vantagens evidentes.
Não se crê pois que se justifique propor aos accionistas qualquer mudança estrutural em termos de modelo de administração para a sociedade.
Já no que concerne a estrutura da fiscalização, não deixa o legislador nestes casos qualquer opção às sociedades cotadas – artigo 413.º n.º 2 do CSC – ter um Conselho Fiscal e um Revisor Oficial de Contas ou uma Sociedade Revisora Oficial de Contas que não seja membro daquele órgão, como acontece na Semapa.
A opção pela criação das Comissões actualmente existentes, com excepção da Comissão de Remunerações, é já uma opção do foro do próprio Conselho de Administração.
Merece especial referência a Comissão Executiva. Não obstante a natureza de sociedade gestora de participações sociais da Semapa, e por isso a sua estrutura administrativa própria muito simplificada, crê-se que se justifica plenamente a existência de uma delegação de poderes numa Comissão. São muitos os assuntos que requerem uma atenção colegial imediata, ficando a intervenção dos restantes membros da administração reservada para assuntos de maior importância ou matérias específicas. Os administradores que não têm poderes delegados não só não são vistos como meros "fiscais" da sociedade como têm em certos casos envolvimentos mais amplos que a participação como conselheiros em reuniões do Conselho.
Já as Comissões de Controlo Interno, de Controlo do Governo Societário e de Estratégia justificam-se pela natureza das suas funções já desenvolvida noutras partes desta Informação sobre o Governo Societário.
A actividade em concreto dos membros não executivos do Conselho de Administração é parte relevante da avaliação geral do modelo de governo em vigor na sociedade. Como se disse já em diversos passos desta Informação sobre o Governo Societário, a actividade dos administradores não executivos na Semapa não se resume a uma participação e aconselhamento no âmbito das reuniões do Conselho de Administração.
A posição, participação e envolvimento dos administradores não executivos não é igual em todos os casos. Alguns dos administradores têm um afastamento maior em relação à actividade diária, como é o caso dos Senhores Eng. António Câmara e Dr. Vítor Novais Gonçalves, que tiveram participação como conselheiros nas reuniões formais do Conselho de Administração e foram ouvidos e chamados a contribuir para discussões específicas de determinadas matérias.
Outros administradores, como é o caso da Senhora Drª Rita Amaral Cabral ou do Senhor Eng. Joaquim Ferreira do Amaral, para além da participação nos mesmos termos acima referidos têm um envolvimento mais directo na actividade da sociedade, até pela sua participação em Comissões instituídas pelo Conselho de Administração. A Comissão de Controlo do Governo Societário no primeiro caso e a Comissão de Controlo Interno no segundo.
Há ainda a apontar a participação na Comissão de Estratégia dos administradores não executivos Senhora D. Maria Maude Queiroz Pereira Lagos, Senhor Eng. Joaquim Ferreira do Amaral e Senhor Dr. António Pedro Carvalho Viana-Baptista.
Para além deste envolvimento, existem ainda actividades específicas de administradores não executivos que não são enquadráveis nas comissões existentes, como é o caso da participação da administradora Senhora D. Maude Queiroz Pereira Lagos na representação institucional da sociedade.
Os administradores não executivos, como também já se referiu noutros pontos do relatório, têm acesso a toda a informação sobre a actividade da sociedade, contam com a permanente disponibilidade dos administradores executivos e não têm a apontar qualquer constrangimento à sua actividade.
Resulta essencialmente desta descrição da actividade dos membros não executivos a diversidade de participações e contributos que se crê salutar e favorável aos interesses da sociedade.
Quanto à composição dos órgãos, a mais relevante opção dos accionistas em termos de governo societário é a opção pela existência ou não de administradores independentes no Conselho de Administração, dado que as restrições de independência para os restantes órgãos sociais resultam já da lei como obrigatórias. A preocupação em ter administradores não executivos independentes no caso da Semapa é muito reduzida e, como resulta do que acima se diz sobre a distinção clara entre os responsáveis por gerir (de forma mais ou menos directa, mais ou menos imediata) e os responsáveis pela fiscalização, tal opção vai de encontro ao entendimento da administração sobre o papel dos membros dos órgãos na sociedade. Não obstante existem nesta data quatro administradores independentes.
Crê-se sinceramente que são maiores as implicações em termos de governo societário no modo como materialmente a sociedade se organiza e se comporta dentro de determinada forma que adoptou do que no modo como a sociedade formalmente se decidiu estruturar.
A organização do governo societário nesta sociedade tem funcionado de forma eficaz, sem constrangimentos, com respeito pelos interesses dos accionistas, dos trabalhadores e dos membros dos órgãos sociais, e não se crê por isso que se justifiquem para já outras opções.
Dispõe a alínea c) do n.º 1 do artigo 245º do Código de Valores Mobiliários que cada uma das pessoas responsáveis dos emitentes deve fazer um conjunto de declarações aí previstas. No caso da Semapa foi adoptada uma declaração uniforme, com o seguinte teor:
Declaro, nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários que, tanto quanto é do meu conhecimento, o relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos de prestação de contas da Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., todos relativos ao exercício de 2011, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados daquela sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição daquela sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Considerando que os membros do Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas subscrevem uma declaração equivalente no âmbito dos documentos que são da sua responsabilidade, a declaração independente com aquele texto foi subscrita apenas pelos titulares do órgão de administração, pois só se considerou que estão compreendidos no conceito de "responsáveis do emitente" os titulares dos órgãos sociais. Nos termos da referida disposição legal, faz-se a indicação nominativa das pessoas subscritoras e das suas funções:
| Nome | Funções |
|---|---|
| Pedro Mendonça de Queiroz Pereira | Administrador |
| Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos | Administrador |
| José Alfredo de Almeida Honório | Administrador |
| Francisco José Melo e Castro Guedes | Administrador |
| Carlos Maria Cunha Horta e Costa | Administrador |
| José Miguel Pereira Gens Paredes | Administrador |
| Paulo Miguel Garcês Ventura | Administrador |
| Rita Maria Lagos do Amaral Cabral | Administrador |
| António da Nóbrega de Sousa da Câmara | Administrador |
| Joaquim Martins Ferreira do Amaral | Administrador |
| António Pedro de Carvalho Viana-Baptista | Administrador |
| Vítor Manuel Galvão Rocha Novais Gonçalves | Administrador |
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
EXERCÍCIO DE 2011
| Valores em Euros | Notas | 2011 | 2010 | 4ºT 2011 | 4ºT 2010 |
|---|---|---|---|---|---|
| (Não auditado) | (Não auditado) | ||||
| Réditos | |||||
| Vendas | 4 | 1.745.533.739 | 1.653.001.567 | 449.222.808 | 444.153.112 |
| Prestação de Serviços | 4 | 34.210.792 | 35.234.753 | 9.462.180 | 9.585.822 |
| Outros proveitos | |||||
| Ganhos na alienação de activos não correntes | 5 | 2.899.293 | 4.087.228 | 2.633.006 | 260.317 |
| Outros ganhos operacionais | 5 | 50.371.727 | 40.197.076 | 15.859.554 | 11.882.715 |
| Variações de Justo valor nos activos biológicos | 18 | 266.690 | (7.787.354) | 1.001.269 | 100.310 |
| Gastos e perdas | |||||
| Inventários consumidos e vendidos | 6 | (669.537.514) | (595.904.289) | (180.129.013) | (170.774.938) |
| Variação da produção | 6 | (37.258.418) | (6.535.646) | (5.113.812) | 147.061 |
| Materiais e serviços consumidos | 6 | (465.136.602) | (444.672.390) | (123.969.126) | (119.042.558) |
| Gastos com o pessoal | 6 | (195.087.873) | (189.136.394) | (48.958.038) | (51.558.595) |
| Outros gastos e perdas | 6 | (38.987.290) | (35.833.244) | (12.813.566) | (7.071.088) |
| Provisões líquidas | 6 | 1.317.896 | (3.455.956) | 7.767.055 | (21.770.122) |
| Depreciações, amortizações e perdas por imparidade | 8 | (165.454.459) | (166.380.145) | (43.005.125) | (35.092.659) |
| Resultados operacionais | 263.137.981 | 282.815.206 | 71.957.192 | 60.819.377 | |
| Apropriação de resultados em empresas associadas | 9 | 1.088.356 | 291.941 | (142.595) | 3.536 |
| Resultados financeiros líquidos | 10 | (38.448.290) | (44.841.506) | (5.220.602) | (6.899.670) |
| Resultados antes de impostos | 225.778.047 | 238.265.641 | 66.593.995 | 53.923.243 | |
| Imposto sobre o rendimento | 11 | (56.632.701) | (63.918.087) | (20.678.577) | (5.260.914) |
| Lucros retidos do exercício | 169.145.346 | 174.347.554 | 45.915.418 | 48.662.329 | |
| Lucros retidos do exercício | |||||
| Atribuível aos accionistas da Semapa | 124.161.800 | 126.720.230 | 34.196.509 | 36.140.321 | |
| Atribuível a interesses não controlados | 13 | 44.983.546 | 47.627.324 | 11.718.909 | 12.522.008 |
| Resultados por acção | |||||
| Resultados básicos por acção, Eur | 12 | 1,100 | 1,123 | 0,303 | 0,320 |
| Resultados diluidos por acção, Eur | 12 | 1,100 | 1,123 | 0,303 | 0,320 |
| Valores em Euros | Nota | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|---|
| ACTIVO | |||
| Activos não correntes | |||
| Goodw ill | 15 | 332.849.940 | 320.204.947 |
| Outros activos intangíveis | 16 | 162.158.991 | 169.630.374 |
| Terrenos, edifícios e equipamentos | 17 | 2.045.745.274 | 2.113.206.535 |
| Propriedades de investimento | 830.412 | 845.791 | |
| Activos biológicos Investimentos em associadas |
18 19 |
110.769.306 3.924.419 |
110.502.616 2.039.513 |
| Activos financeiros ao JV através de resultados | 20 | 9.657.695 | 13.128.488 |
| Activos disponíveis para venda | 21 | 553.764 | 677.180 |
| Activos por impostos diferidos | 28 | 61.643.040 | 37.157.841 |
| Outros activos não correntes | 1.606.107 | 1.282.641 | |
| 2.729.738.948 | 2.768.675.926 | ||
| Activos correntes | |||
| Existências | 23 | 242.814.299 | 226.840.348 |
| Valores a receber correntes | 24 | 316.625.454 | 272.242.644 |
| Estado | 25 | 65.364.536 | 36.799.405 |
| Activos detidos para venda | 33 | 15.315.760 | - |
| Caixa e seus equivalentes | 31 | 415.697.575 | 265.091.311 |
| 1.055.817.624 | 800.973.708 | ||
| Activo total | 3.785.556.572 | 3.569.649.634 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| Capital e reservas | |||
| Capital social | 26 | 118.332.445 | 118.332.445 |
| Acções próprias | 26 | (47.164.986) | (47.164.986) |
| Prémios de emissão de acções | 3.923.459 | 3.923.459 | |
| Reservas de conversão cambial | 27 | (15.071.293) | (15.078.437) |
| Reservas de justo valor | 27 | (11.409.673) | (5.621.595) |
| Outras Reservas | 27 | 858.223.718 | 760.984.662 |
| Lucros retidos | 27 | 17.807.528 | 20.806.145 |
| Lucros retidos do exercício | 27 | 124.161.800 | 126.720.230 |
| Pagamento antecipado de lucros retidos do exercício | 27 | - | (29.481.174) |
| Capital Próprio atribuível ao Grupo | 1.048.802.998 | 933.420.749 | |
| Interesses não controlados | 13 | 333.216.889 | 310.520.846 |
| Total do Capital Próprio | 1.382.019.887 | 1.243.941.595 | |
| Passivos não correntes | |||
| Passivos por impostos diferidos | 28 | 339.427.148 | 313.340.341 |
| Pensões e outros benefícios pós-emprego | 29 | 127.002.406 | 126.382.060 |
| Provisões | 30 | 35.905.280 | 36.263.863 |
| Passivos remunerados | 31 | 1.156.533.619 | 1.257.882.924 |
| Outros passivos | 32 | 18.175.624 | 26.402.576 |
| 1.677.044.077 | 1.760.271.764 | ||
| Passivos correntes | |||
| Passivos remunerados | 31 | 251.991.062 | 150.478.637 |
| Valores a pagar correntes | 32 | 371.566.103 | 348.469.759 |
| Estado | 25 | 100.024.555 | 66.487.879 |
| Passivos detidos para venda | 33 | 2.910.888 | |
| 726.492.608 | 565.436.275 | ||
| Passivo total | 2.403.536.685 | 2.325.708.039 | |
| Capital Próprio e passivo total | 3.785.556.572 | 3.569.649.634 |
| Valores em Euros | 2011 | 2010 | 4ºT 2011 | 4ºT 2010 |
|---|---|---|---|---|
| (Não auditado) | (Não auditado) | |||
| Lucros retidos do exercício | ||||
| antes de interesses não controlados | 169.145.346 | 174.347.554 | 45.915.418 | 48.662.329 |
| Instrumentos financeiros derivados | ||||
| Variações no justo valor | (6.420.152) | 1.440.383 | (5.784.118) | 526.273 |
| Efeito de imposto | 526.080 | (487.595) | 1.087.298 | 544.669 |
| Ganhos e (Perdas) Actuariais | ||||
| Ganhos e perdas actuariais | 1.060.676 | (4.990.550) | (1.605.028) | (8.377.408) |
| Efeito de imposto | (262.177) | 662.639 | (295.329) | 609.999 |
| Diferenças de conversão cambial | 834.257 | 4.968.529 | 4.152.287 | 4.437.376 |
| Rendimento integral reconhecido no exercício | (4.261.316) | 1.593.406 | (2.444.890) | (2.259.091) |
| Total dos rendimentos e gastos reconhecidos | 164.884.030 | 175.940.960 | 43.470.528 | 46.403.238 |
| Atribuível a: | ||||
| Accionistas da Semapa | 120.111.181 | 125.887.059 | 31.371.568 | 33.229.158 |
| Interesses não controlados | 44.772.849 | 50.053.901 | 12.098.960 | 13.174.080 |
| 164.884.030 | 175.940.960 | 43.470.528 | 46.403.238 |
| Res de erv as |
Luc ros |
Inte res ses |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cap ital |
ões Acç |
Pré mio s d e |
Res de erv as |
Out ras |
são con ver |
Luc ros |
ret ido s n o |
não | |||
| Val Eur ore s em os |
Soc ial |
Pró pria s |
ão iss em |
jus to v alo r |
Res erv as |
bia l cam |
ret ido s |
rcíc io exe |
Tot al |
tro lado con s |
Tot al |
| Cap pró ital prio 1 d e J iro de 201 1 em ane |
118 .332 .445 |
(47 ) .164 .986 |
3.92 3.45 9 |
(5.6 95) 21.5 |
760 .984 .662 |
(15 ) .078 .437 |
20.8 06.1 45 |
97.2 39.0 56 |
933 .420 .749 |
310 .520 .846 |
1.24 3.94 1.59 5 |
| Apl icaç ão d sult ado líqu ido do e cício 20 10: o re xer |
|||||||||||
| - T ferê ncia rans par a re serv as |
- | - | - | - | 97.2 39.0 56 |
- | - | (97 ) .239 .056 |
- | - | - |
| Divi den dos elas sub sidi ária inte ão c olad ontr pag os p s a ress es n os |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | (4.1 64) 84.0 |
(4.1 64) 84.0 |
| Ren dim Gas nhe cido s di itais * ento tos rect nte s e reco ame em cap |
- | - | - | (5.7 78) 88.0 |
- | 7.14 4 |
1.73 0.31 6 |
- | (4.0 18) 50.6 |
(21 8) 0.69 |
(4.2 16) 61.3 |
| Dife ão a ão c as d uisiç inte ontr olad renç e aq ress es n os |
- | - | - | - | - | - | (4.7 56) 25.8 |
- | (4.7 56) 25.8 |
(17 ) .881 .312 |
(22 ) .607 .168 |
| Out ime ntos ros mov |
- | - | - | - | - | - | (3.0 77) |
- | (3.0 77) |
(11 ) .429 |
(14 ) .506 |
| íquid rcíc Res ulta do l o do io exe |
- | - | - | - | - | - | - | 124 .161 .800 |
124 .161 .800 |
44.9 83.5 46 |
169 .145 .346 |
| Cap ital pró prio 31 de Dez bro de 201 1 em em |
118 .332 .445 |
(47 .164 .986 ) |
3.92 3.45 9 |
(11 .409 .673 ) |
858 .223 .718 |
(15 .071 .293 ) |
17.8 07.5 28 |
124 .161 .800 |
1.04 8.80 2.99 8 |
333 .216 .889 |
1.38 2.01 9.88 7 |
* Montantes líquidos de impostos diferidos
| Res de erv as |
Luc ros |
Inte res ses |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cap ital |
Acç ões |
Pré mio s d e |
Res de erv as |
Out ras |
são con ver |
Luc ros |
ret ido s n o |
não | |||
| Val Eur ore s em os |
Soc ial |
Pró pria s |
iss ão em |
jus to v alo r |
Res erv as |
bia l cam |
ret ido s |
rcíc io exe |
Tot al |
tro lado con s |
Tot al |
| Cap ital pró prio 1 d e J iro de 201 0 em ane |
118 .332 .445 |
(47 .164 .986 ) |
3.92 3.45 9 |
(6.2 20.8 18) |
711 .616 .511 |
(17 .978 .700 ) |
24.3 86.8 33 |
78.8 49.3 25 |
865 .744 .069 |
305 .375 .259 |
1.17 1.11 9.32 8 |
| líqu cício Apl icaç ão d sult ado ido do e 200 9: o re xer |
- | - | |||||||||
| ferê - T ncia rans par a re serv as |
- | - | - | - | 49.3 68.1 51 |
- | - | (49 ) .368 .151 |
- | - | - |
| - D ivide ndo s pa gos |
- | - | - | - | - | - | - | (29 ) .481 .174 |
(29 ) .481 .174 |
- | (29 ) .481 .174 |
| Divi den dos elas sub sidi ária inor itári pag os p s ao s m os |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | (46 .017 .677 ) |
(46 .017 .677 ) |
| Ren dim ento Gas tos nhe cido s di rect nte itais * s e reco ame em cap |
- | - | - | 599 .223 |
- | 2.90 0.26 3 |
(4.3 32.6 57) |
- | (83 3.17 1) |
2.42 6.57 7 |
1.59 3.40 6 |
| Dife as d uisiç ão a inte ão c ontr olad renç e aq ress es n os |
- | - | - | - | - | - | (77 .028 ) |
- | (77 .028 ) |
(29 3.24 9) |
(37 0.27 7) |
| Divi den dos dis tribu ídos à s ubs idiá ria S emi SGP S, S A nv, |
- | - | - | - | - | - | 1.39 1.26 8 |
- | 1.39 1.26 8 |
- | 1.39 1.26 8 |
| Out ime ntos ros mov |
- | - | - | - | - | - | (56 2.27 1) |
- | (56 2.27 1) |
1.40 2.61 2 |
840 .341 |
| Divi den dos ipad ntec nte pag os a ame |
- | - | - | - | - | - | - | (29 .481 .174 ) |
(29 .481 .174 ) |
- | (29 .481 .174 ) |
| Res ulta do l íquid o do rcíc io exe |
- | - | - | - | - | - | - | 126 .720 .230 |
126 .720 .230 |
47.6 27.3 24 |
174 .347 .554 |
| Cap ital pró prio 31 de Dez bro de 201 0 em em |
118 .332 .445 |
(47 ) .164 .986 |
3.92 3.45 9 |
(5.6 95) 21.5 |
760 .984 .662 |
(15 ) .078 .437 |
20.8 06.1 45 |
97.2 39.0 56 |
933 .420 .749 |
310 .520 .846 |
1.24 3.94 1.59 5 |
* Montantes líquidos de impostos diferidos
| 4º Trimestre | 4º Trimestre | |||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros Notas |
31-12-2011 | 31-12-2010 | 2011 | 2010 |
| (Não auditado) | (Não auditado) | |||
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | ||||
| Recebimentos de clientes | 1.881.714.693 | 1.806.503.592 | 473.369.081 | 464.078.083 |
| Pagamentos a fornecedores | (1.413.944.427) | (1.379.259.485) | (308.834.972) | (345.143.991) |
| Pagamentos ao pessoal | (142.656.951) | (150.240.186) | (56.460.528) | (57.401.372) |
| Fluxos gerados pelas operações | 325.113.315 | 277.003.921 | 108.073.581 | 61.532.720 |
| (Pagamentos)/recebimentos do imposto sobre o rendimento | (33.132.631) | (36.889.211) | 508.920 | (17.446.584) |
| Outros (pagamentos)/recebimentos da actividade operacional | 32.285.017 | 46.507.491 | 11.735.950 | 29.694.059 |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 324.265.701 | 286.622.201 | 120.318.451 | 73.780.196 |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | ||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Investimentos financeiros | 4.944.470 | 994.000 | 2.574.195 | - |
| Activos fixos tangíveis | 196.863 | 1.723.418 | 94.643 | - |
| Activos fixos intangíveis | - | 10.604.340 | - | 6.051.980 |
| Subsídios ao investimento | 5.474.411 | 79.864 | (23.784) | 29.875 |
| Juros e proveitos similares | 11.776.035 | 8.611.556 | 4.674.989 | 760.799 |
| Dividendos | 926.127 | 1.329.228 | - | - |
| 23.317.906 | 23.342.405 | 7.320.043 | 6.842.654 | |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Investimentos financeiros | (117.174.030) | (11.411.649) | (64.508.597) | (264.615) |
| Activos fixos tangíveis | (31.257.590) | (71.619.171) | 12.879.516 | (5.265.453) |
| (148.431.620) | (83.030.820) | (51.629.081) | (5.530.067) | |
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (125.113.714) | (59.688.414) | (44.309.038) | 1.312.586 |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | ||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Empréstimos obtidos | 1.582.107.457 | 1.620.000.269 | 468.356.115 | 479.437.558 |
| Aumentos de capital, prestações suplementares e | ||||
| prémios de emissão | - | 1.593.750 | - | - |
| 1.582.107.457 | 1.621.594.019 | 468.356.115 | 479.437.558 | |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Empréstimos obtidos | (1.577.378.314) | (1.528.800.353) | (440.063.793) | (386.701.295) |
| Amortização de contratos de locação financeira | (1.201.430) | (1.018.116) | (532.221) | (30.613) |
| Juros e custos similares | (47.575.523) | (41.170.358) | (18.486.877) | (15.018.708) |
| Dividendos | (3.832.914) | (103.226.962) | (421.487) | (56.424.752) |
| (1.629.988.181) | (1.674.215.789) | (459.504.378) | (458.175.367) | |
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (47.880.724) | (52.621.770) | 8.851.737 | 21.262.191 |
| VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) | 151.271.263 | 174.312.017 | 84.861.150 | 96.354.973 |
| EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO | 671.865 | 1.744.565 | 976.419 | 762.348 |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO | 265.091.311 | 89.034.729 | 331.196.870 | 167.973.990 |
| EFEITO DOS ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA | (1.336.864) | - | (1.336.864) | - |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO | 415.697.575 | 265.091.311 | 415.697.575 | 265.091.311 |
| 1. | Resumo das principais políticas contabilísticas | |
|---|---|---|
| 8 | ||
| 1.1 1.2 |
Bases de preparação 8 Comparabilidade 8 |
|
| 1.3 | Bases de consolidação 8 | |
| 1.3.1 | Subsidiárias 8 | |
| 1.3.2 | Associadas 9 | |
| 1.3.3 | Empreendimentos conjuntos 9 | |
| 1.4 | Relato por segmentos 9 | |
| 1.5 | Conversão cambial 10 | |
| 1.5.1 | Moeda Funcional e de Relato 10 | |
| 1.5.2 | Saldos e transacções expressos em | |
| moedas estrangeiras 10 | ||
| 1.5.3 | Empresas do Grupo 10 | |
| 1.6 | Activos intangíveis 10 | |
| 1.6.1 | Direitos de emissão de CO2 10 | |
| 1.6.2 | Marcas 11 | |
| 1.7 1.8 |
Goodwill 11 Terrenos, Edifícios e Equipamentos 11 |
|
| 1.9 | Propriedades de investimento 11 | |
| 1.10 | Imparidade de activos não correntes 11 | |
| 1.11 | Activos biológicos 12 | |
| 1.12 | Investimentos financeiros 12 | |
| 1.13 | Instrumentos financeiros derivados e | |
| contabilidade de cobertura 13 | ||
| 1.14 | Imposto sobre o rendimento 14 | |
| 1.15 | Existências 14 | |
| 1.16 | Valores a receber correntes 14 | |
| 1.17 | Caixa e seus equivalentes 14 | |
| 1.18 | Capital Social e Acções Próprias 15 | |
| 1.19 | Passivos remunerados 15 | |
| 1.20 | Encargos financeiros com empréstimos 15 | |
| 1.21 1.22 |
Provisões 15 Pensões e outros benefícios pós-emprego . |
|
| 15 | ||
| 1.22.1 | Planos de pensões de benefícios | |
| definidos | 15 | |
| 1.22.2 | Outros benefícios pós emprego 17 | |
| 1.22.3 | Férias e subsídio de férias e prémios . 17 | |
| 1.23 | Valores a pagar correntes 17 | |
| 1.24 | Activos não correntes detidos para venda e | |
| operações descontinuadas 17 | ||
| 1.25 | Subsídios 17 | |
| 1.26 | Locações 18 | |
| Locações incluídas em contratos conforme IFRIC 4 18 |
||
| 1.27 | Distribuição de dividendos 18 | |
| 1.28 | Rédito e especialização dos exercícios 18 | |
| 1.29 | Activos e passivos contingentes 18 | |
| 1.30 | Eventos subsequentes 18 | |
| 1.31 | Novas normas, alterações e interpretações | |
| a normas existentes 18 | ||
| 2. | Gestão do Risco 19 | |
| 2.1 | Factores do risco financeiro 19 | |
| 2.1.1 | Risco cambial 19 | |
| 2.1.2 | Risco de taxa de juro 20 | |
| 2.1.3 | Risco de crédito 21 | |
| 2.1.4 | Risco de liquidez 22 | |
| 2.1.5 | Risco de preço 22 | |
| 2.2 2.2.1 |
Factores de risco operacional 22 Riscos associados ao segmento da Pasta e |
|
| do Papel 22 | ||
| 2.2.2 | Riscos associados ao segmento do | |
| Cimento e derivados 25 | ||
| 2.2.3 | Riscos associados ao segmento do | |
|---|---|---|
| Ambiente 26 | ||
| 2.2.4 | Riscos associados ao Grupo em geral 26 | |
| 2.2.5 | Custos de contexto 27 | |
| 3. | Estimativas e julgamentos contabilísticos | |
| relevantes 27 | ||
| 3.1 | Imparidade do Goodwill 27 | |
| 3.2 | Imposto sobre o Rendimento 27 | |
| 3.3 | Pressupostos actuariais 27 | |
| 3.4 | Justo valor dos activos biológicos 27 | |
| 3.5 | Reconhecimento de provisões e | |
| ajustamentos 27 | ||
| 4. | Relato por segmentos 28 | |
| 5. | Outros proveitos 29 | |
| 6. | Gastos e perdas 29 | |
| 7. | Remuneração dos membros dos órgãos | |
| sociais 29 | ||
| 8. | Depreciações, amortizações e perdas por | |
| imparidade 29 | ||
| 9. | Apropriação de resultados em empresas associadas 30 |
|
| 10. | Resultados financeiros Líquidos 30 | |
| 11. | Imposto sobre o rendimento 30 | |
| 12. | Resultados por acção 31 | |
| 13. | Interesses não controlados 31 | |
| 14. | Aplicação do resultado do exercício anterior 31 | |
| 15. | Goodwill 31 | |
| 16. | Outros activos intangíveis 33 | |
| 17. | Terrenos, edifícios e outros equipamentos 34 | |
| 18. | Activos biológicos 35 | |
| 19. | Investimentos em associadas 35 | |
| 20. | Activos financeiros ao justo valor através de | |
| resultados 35 | ||
| 21. | Activos disponíveis para venda 36 | |
| 22. | Imparidades em activos não correntes e | |
| correntes 36 | ||
| 23. | Existências 36 | |
| 24. | Valores a receber correntes 36 | |
| 25. | Estado 37 | |
| 26. | Capital social e acções próprias 37 | |
| 27. | Reservas e Lucros retidos 37 | |
| 28. | Impostos diferidos 39 | |
| 29. | Pensões e outros benefícios pós-emprego 40 | |
| 30. | Provisões 45 | |
| 31. | Passivos remunerados 45 | |
| 32. 33. |
Valores a pagar correntes 47 Activos e Passivos detidos para venda 47 |
|
| 34. | Activos e Passivos Financeiros 47 | |
| 35. | Saldos e transacções com partes relacionadas | |
| 49 | ||
| 36. | Interesses em empreendimentos conjuntos . 49 | |
| 37. | Alterações ao perímetro de consolidação 49 | |
| 38. | Dispêndios em matérias ambientais 50 | |
| 39. | Custos suportados com auditoria e revisão | |
| legal de contas 50 | ||
| 40. | Número de pessoal 50 | |
| 41. | Compromissos 50 | |
| 42. | Outros compromissos assumidos pelas | |
| empresas do Grupo 51 | ||
| 43. | Activos contingentes 52 | |
| 44. | Cotações utilizadas 54 | |
| 45. | Empresas incluídas e excluídas da | |
| consolidação 55 | ||
| 46. | Acontecimentos subsequentes 58 |
(Nas presentes notas, todos os montantes são apresentados em euros, salvo se indicado o contrário.)
O Grupo SEMAPA (Grupo) é constituído pela Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. (Semapa) e Subsidiárias. A Semapa foi constituída em 21 de Junho de 1991 e tem como objecto social a gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício de actividades económicas.
| Sede Social: | Av. Fontes Pereira de Melo, 14, Lisboa |
|---|---|
| N.I.P.C.: | Capital Social: Euros 118.332.445 502 593 130 |
A Semapa lidera um Grupo Empresarial com actividades em três ramos de negócio distintos: pasta e papel, cimentos e derivados e ambiente desenvolvidos, respectivamente, sob a égide da Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A., da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e da ETSA – Investimentos, SGPS, S.A..
Estas demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 27 de Fevereiro de 2012.
Os responsáveis da Empresa, isto é, os membros do Conselho de Administração que assinam o presente relatório, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação nele constante foi elaborada em conformidade com as Normas Contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados das empresas incluídas no perímetro de consolidação do Grupo.
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas demonstrações financeiras consolidadas estão descritas abaixo.
As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia (IFRS – anteriormente designadas Normas Internacionais de Contabilidade – IAS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e Interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) ou pelo anterior Standing Interpretations Committee (SIC), em vigor à data da preparação das referidas demonstrações financeiras.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 45), e tomando por base o custo histórico, excepto para os activos financeiros ao justo valor através de resultados, activos financeiros disponíveis para venda, instrumentos financeiros derivados e activos biológicos, que se encontram registados ao justo valor (Notas 34 e 18)
A preparação das demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas e julgamentos relevantes na aplicação das políticas contabilísticas do Grupo. As principais asserções que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou os pressupostos e estimativas mais significativos para a preparação das referidas demonstrações financeiras, estão divulgados na Nota 3.
No exercício de 2011 não ocorreu qualquer alteração de métodos de consolidação, pelo que a comparabilidade não se encontra afectada por este efeito.
Subsidiárias são todas as entidades sobre as quais o Grupo tem o poder de decisão sobre as políticas financeiras e operacionais, geralmente representado por mais de metade dos direitos de voto. A existência e o efeito dos direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis são considerados quando se avalia se o Grupo detém o controlo sobre outra entidade.
O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondentes à participação de terceiros nas mesmas são apresentados nas rubricas de interesses não controlados, respectivamente, no balanço consolidado em linha própria no capital próprio e na demonstração de resultados consolidada. As empresas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 44.
É utilizado o método de compra para contabilizar a aquisição de subsidiárias. O custo de uma aquisição é mensurado pelo justo valor dos bens entregues, dos instrumentos de capital emitidos e dos passivos incorridos, ou assumidos na data de aquisição.
Os activos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração empresarial são mensurados inicialmente ao justo valor na data de aquisição, independentemente da existência de interesses não controlados. O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da parcela do Grupo dos activos e passivos identificáveis adquiridos é registado como Goodwill, nos casos em que se verifica aquisição de controlo, que se encontra detalhado na nota 15.
As subsidiárias são consolidadas, pelo método integral, a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo.
Na aquisição de parcelas adicionais de capital em sociedades já controladas pelo Grupo, o diferencial apurado entre a percentagem de capitais adquiridos e o respectivo valor de aquisição é registado directamente em Capitais próprios na rubrica Lucros retidos (Nota 27).
Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da subsidiária adquirida (Goodwill negativo), a diferença é reconhecida directamente na Demonstração dos Resultados na rubrica Outros proveitos operacionais.
Os custos de transacção directamente atribuíveis são imediatamente reconhecidos em resultados.
As transacções internas, saldos, ganhos não realizados em transacções e dividendos distribuídos entre empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um activo transferido.
As políticas contabilísticas das subsidiárias foram alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.
Associadas são todas as entidades sobre as quais o grupo exerce influência significativa mas não possui controlo, geralmente com investimentos representando entre 20% a 50% dos direitos de voto. Os investimentos em associadas são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas, e pelos dividendos recebidos.
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis da associada na data de aquisição, se positivas são reconhecidas como goodwill e mantidas na rubrica Investimento em associadas. Se essas diferenças forem negativas são registadas como proveito do período na rubrica Apropriação de resultados em empresas associadas.
Os custos de transacção directamente atribuíveis são imediatamente reconhecidos em resultados.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade sendo registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrem existir também naquela rubrica. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objecto de reversão à excepção do Goodwill.
Quando a participação do Grupo nas perdas da associada iguala ou ultrapassa o seu investimento nestas sociedades, o Grupo deixa de reconhecer perdas adicionais, excepto se tiver incorrido em responsabilidades ou efectuado pagamentos em nome destas. Os ganhos não realizados em transacções com as associadas são eliminados na extensão da participação do Grupo nas mesmas. As perdas não realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um bem transferido.
As políticas contabilísticas de associadas são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo. Os investimentos em associadas encontram-se detalhados na Nota 19.
Uma entidade conjuntamente controlada é um empreendimento conjunto que envolve o estabelecimento de uma sociedade, de uma parceria ou de outra entidade em que o Grupo tenha um interesse.
As entidades conjuntamente controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação proporcional sendo os activos, passivos e rendimentos e gastos, das entidades conjuntamente controladas, reconhecidos linha a linha nas demonstrações financeiras consolidadas, como é o caso do subgrupo Secil.
Um segmento operacional é uma componente de uma entidade:
Os segmentos operacionais são reportados de forma consistente com o modelo interno de informação de gestão providenciado ao principal responsável pela tomada de decisões operacionais da entidade (CODM - Chief-Operating Decision-Maker). O CODM é responsável pela alocação de recursos ao segmento e pela avaliação do seu desempenho, assim como pela tomada de decisões estratégicas.
Foram identificados três segmentos de negócio: Pasta e Papel, Cimento e derivados e Ambiente.
A Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. é a subsidiária, cuja participação maioritária foi adquirida em 2004, que lidera o Grupo Empresarial conexo à produção e comercialização, em Portugal, na Alemanha, Espanha, França, Itália, Grã-Bretanha, Holanda, Áustria, Bélgica, Suíça, Marrocos, Polónia e Estados Unidos da América entre outros de menor relevância, de pastas celulósicas, papel e seus derivados ou afins, aquisição de madeiras, produção florestal e agrícola, corte das florestas da produção e comercialização de pasta e papel, actividades exercidas em Portugal essencialmente por si e pelas suas subsidiárias Soporcel – Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. e PortucelSoporcel Florestal, S.A., entre outras.
A Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. é a sociedade que lidera o Grupo Empresarial dos cimentos e derivados e exerce a sua actividade em Portugal, Tunísia, Espanha, Angola, Holanda, França, Líbano e Cabo Verde, destacando-se a produção de cimento, através das suas subsidiárias, nas fábricas de Maceira, Pataias, Outão, Gabés (Tunísia), Lobito (Angola) e Beirute (Líbano) e a produção e comercialização de betão, inertes pré fabricados e exploração de pedreiras, através das suas subsidiárias, cujas participações se encontram, essencialmente, concentradas na subholding Secil Betões e Inertes, SGPS, S.A..
A ETSA – Investimentos, SGPS, SA é a sociedade que lidera o Grupo Empresarial do Ambiente e exerce a sua actividade em Portugal.
Segmento geográfico é uma área individualizada comprometida em fornecer produtos ou serviços num ambiente económico particular e que está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles dos segmentos que operam em outros ambientes económicos. O segmento geográfico é definido com base no país de destino dos bens e serviços vendidos pelo Grupo.
As políticas contabilísticas do relato por segmentos são as utilizadas consistentemente no Grupo. Todos os réditos intersegmentais são a preços de mercado e todos os réditos intersegmentais são eliminados na consolidação. A informação relativa aos segmentos identificados encontra-se apresentada na Nota 4.
Os elementos incluídos nas Demonstrações Financeiras de cada uma das entidades do Grupo são mensurados utilizando a moeda do ambiente económico em que a entidade opera (moeda funcional). As Demonstrações Financeiras consolidadas são apresentadas em Euros, sendo esta a moeda funcional e de relato do Grupo.
Todos os activos e passivos do Grupo expressos em moedas estrangeiras foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data do balanço.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados consolidados do exercício.
Os resultados e a posição financeira de todas as entidades do Grupo que possuam uma moeda funcional diferente da sua moeda de relato são convertidas para a moeda de relato como segue:
(i) Os activos e passivos de cada Balanço são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data das Demonstrações Financeiras;
As diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como componente separada no Capital Próprio, na rubrica reservas de conversão cambial.
(ii) Os rendimentos e os gastos de cada Demonstração de Resultados são convertidos pela taxa de câmbio média do período de reporte, a não ser que a taxa média não seja uma aproximação razoável do efeito cumulativo das taxas em vigor nas datas das transacções, sendo neste caso os rendimentos e os gastos convertidos pelas taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções.
Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido de amortizações e perdas por imparidade, pelo método das quotas constantes durante um período que varia entre 3 e 5 anos, e anualmente para os direitos de emissão de CO2.
As licenças de emissão de CO2 atribuídas ao Grupo no âmbito do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão de CO2, a título gratuito, são registadas na rubrica Activos intangíveis pelo valor de mercado na data de atribuição por contrapartida de um passivo, na rubrica Proveitos diferidos - Subsídios a reconhecer, de igual montante.
Pelas emissões de CO2 efectuadas pelo Grupo é registado um custo operacional por contrapartida de um passivo e de um proveito operacional em resultado do reconhecimento do subsídio correspondente.
As vendas de direitos de emissão darão origem a um ganho ou perda apurada entre o valor de realização e o respectivo custo de aquisição, deduzido do correspondente subsídio do Estado.
À data da demonstração da posição financeira as licenças de emissão em carteira são valorizados ao preço de mercado, quando este é inferior ao custo de aquisição presumido. Por outro lado, os passivos relativos às responsabilidades com emissões são mensurados ao valor de mercado das respectivas licenças de emissão à data dessa demonstração de posição financeira.
Sempre que numa concentração de actividades empresariais sejam identificadas marcas, o Grupo procede ao seu reconhecimento em separado nas demonstrações financeiras consolidadas como um activo mensurado ao custo histórico, o qual corresponde ao justo valor na data da aquisição.
Na mensuração subsequente as marcas encontram-se reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo pelo seu custo deduzido de perdas por imparidade.
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis das subsidiárias na data de aquisição.
O goodwill não é amortizado e encontra-se sujeito a testes por imparidade, numa base mínima anual. As perdas por imparidade relativas a goodwill não podem ser revertidas. Ganhos ou perdas decorrentes da venda de uma entidade incluem o valor do goodwill correspondente.
Os terrenos, edifícios e equipamentos adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), encontram-se registados ao custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.
No que respeita às sociedades CMP, Société des Ciments de Gabés (SCG), Portucel, Soporcel e ETSA, o custo das imobilizações corpóreas na data de aquisição destas sociedades foi determinado com base em avaliações efectuadas por entidades independentes.
Os activos fixos tangíveis adquiridos posteriormente à data de transição são apresentados ao custo de aquisição deduzido de depreciações e perdas por imparidade. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios directamente atribuíveis à aquisição dos bens.
Os custos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como activos separados, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a empresa e o respectivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os demais dispêndios com reparações e manutenção são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos.
As amortizações são calculadas sobre o custo de aquisição, sendo utilizado o método das quotas constantes, a partir do momento em que o bem se encontra disponível para uso, utilizando-se as taxas que melhor reflectem a sua vida útil estimada, como segue:
| Anos médios de vida útil |
|
|---|---|
| Terrenos de exploração | 14 |
| Edifícios e outras construções | 12 – 30 |
| Equipamentos: | |
| Equipamento básico | 6 – 25 |
| Equipamento de transporte | 4 - 9 |
| Ferramentas e utensílios | 2 - 8 |
| Equipamento administrativo | 4 - 8 |
| Taras e vasilhames | 6 |
| Outras imobilizações corpóreas | 4 - 10 |
Os valores residuais dos activos e as respectivas vidas úteis são revistos e ajustados, se necessário, na data do balanço. Se a quantia escriturada é superior ao valor recuperável do activo, procede-se ao seu reajustamento para o valor recuperável estimado mediante o registo de perdas por imparidade (Nota 1.10).
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença entre os recebimentos das alienações deduzido dos custos de transacção e a quantia escriturada do activo, e são reconhecidos na demonstração dos resultados, como outros proveitos ou outros custos operacionais.
As propriedades de investimento são valorizadas ao custo de aquisição líquido de amortizações e perdas por imparidade sendo que, para as adquiridas até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), o custo de aquisição corresponde ao custo de aquisição histórico ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data.
Os activos não correntes que não têm uma vida útil definida, não estão sujeitos a amortização, mas são objecto de testes de imparidade anuais. Os activos sujeitos a amortização são revistos quanto à imparidade sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram escriturados possa não ser recuperável.
Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do activo face ao seu valor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um activo, deduzidos os gastos para venda, e o seu valor de uso.
Para realização de testes por imparidade, os activos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa a que pertence o activo), quando não seja possível fazê-lo individualmente, para cada activo.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram (com excepção das perdas por imparidade do goodwill – ver Nota 1.7).
A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como Outros proveitos operacionais, a não ser que o activo tenha sido reavaliado, situação em que a reversão corresponderá a um acréscimo da reavaliação. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em períodos anteriores.
Os activos biológicos são mensurados ao justo valor. Os activos biológicos do Grupo correspondem às florestas detidas para produção de madeira.
Na determinação do justo valor das florestas foi utilizado o método do valor presente de fluxos de caixa descontados, os quais foram apurados através de um modelo desenvolvido internamente, alvo de validação periódica por avaliadores externos e independentes, no qual foram considerados pressupostos correspondentes à natureza dos activos em avaliação, nomeadamente, a produtividade das florestas, o preço de venda da madeira deduzido do custo de corte, das rendas dos terrenos próprios e arrendados, rechega e transporte, os custos de plantação e manutenção e a taxa de desconto.
A taxa de desconto utilizada corresponde a uma taxa de mercado, determinada tendo em consideração a rentabilidade que o Grupo espera obter dos activos florestais e o risco associado aos mesmos.
As alterações ao justo valor resultantes de alterações de estimativas de crescimento, período de corte, preço, custo e outras premissas são reconhecidas em Variações de justo valor dos activos biológicos na demonstração dos resultados.
No momento do corte, a madeira é valorizada pelo justo valor deduzido dos custos estimados no ponto de venda.
O Grupo classifica os seus investimentos nas seguintes categorias: activos financeiros ao justo valor através de resultados, empréstimos concedidos e contas a receber, investimentos detidos até à maturidade e activos financeiros disponíveis para venda. A classificação depende do objectivo de aquisição do investimento. A classificação é determinada no momento de reconhecimento inicial dos investimentos e sendo essa classificação reavaliada em cada data de relato.
Todas as aquisições e alienações destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, sendo o justo valor equivalente ao preço pago, incluindo despesas de transacção. A mensuração subsequente depende da categoria em que o investimento se insere, como segue:
Os empréstimos concedidos e contas a receber são activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados num mercado activo. São originados quando o Grupo fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor, sem intenção de negociar a divida.
São incluídos nos activos correntes, excepto quanto a maturidades superiores a 12 meses após a data do Balanço, sendo nesse caso classificados como activos não correntes.
Os empréstimos concedidos e contas a receber são incluídos no balanço em Valores a receber correntes (Nota 24).
Um activo financeiro é classificado nesta categoria se adquirido principalmente com o objectivo de venda a curto prazo ou se assim designado pelos gestores. Os activos desta categoria são classificados como correntes se forem detidos para negociação ou sejam realizáveis no período até 12 meses da data de balanço. Estes investimentos são mensurados ao justo valor através da demonstração de resultados (Nota 20).
Os investimentos detidos até à maturidade são activos financeiros não derivados, com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas, que o Grupo tem intenção e capacidade para manter até à maturidade. Esta categoria de investimento está registada ao custo amortizado pelo método da taxa de juro efectiva.
Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que são designados nesta categoria ou que não são classificados em nenhuma das outras categorias. São incluídos em activos não correntes, excepto se os gestores entenderem alienar o investimento num prazo até 12 meses após a data do balanço (Nota 21). Estes investimentos financeiros são contabilizados ao valor de mercado, entendido como o respectivo valor de cotação à data de balanço.
Se não existir mercado activo, o Grupo determina o justo valor através da aplicação de técnicas de avaliação, que incluem o uso de transacções comerciais recentes, a referência a outros instrumentos com características semelhantes, a análise de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções modificados para incorporar as características específicas do emitente.
As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas directamente na reserva de justo valor até que o investimento financeiro seja vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, momento em que o ganho ou perda acumulado, anteriormente reconhecido na reserva de justo valor é incluído no resultado líquido do período (Nota 27).
Caso não exista um valor de mercado ou não o seja possível determinar, os investimentos em causa são mantidos ao custo de aquisição. São reconhecidas perdas por imparidade para a redução de valor nos casos que se justifiquem.
O Grupo avalia, em cada data de balanço, se há uma evidência objectiva de que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros sofreram uma perda por imparidade. Se existir uma diminuição no justo valor por um período prolongado dos activos disponíveis para venda, a perda cumulativa – calculada pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor corrente, menos qualquer perda por imparidade nesse activo financeiro que já foi reconhecida em resultados – é anulada através do capital próprio e reconhecida no resultado do período.
Uma perda por imparidade reconhecida relativamente a activos financeiros disponíveis para venda é revertida se a perda tiver sido causada por eventos externos específicos de natureza excepcional que não se espera que se repitam mas que acontecimentos externos posteriores tenham feito reverter, sendo que nestas circunstâncias a reversão não afecta a demonstração de resultados, registando-se a subsequente flutuação positiva do activo na reserva de justo valor.
O Grupo utiliza derivados com o objectivo de gerir os riscos financeiros a que se encontra sujeito.
Apesar de os derivados contratados pelo Grupo corresponderem a instrumentos eficazes na cobertura económica de riscos, nem todos se qualificam como instrumentos de cobertura contabilística de acordo com as regras e requisitos da IAS 39. Os instrumentos que não se qualifiquem como instrumentos de cobertura contabilística são registados no balanço pelo seu justo valor e as variações no mesmo são reconhecidas em Ganhos e perdas em instrumentos financeiros (Nota 10).
Sempre que possível, o justo valor dos derivados é estimado com base em instrumentos cotados. Na ausência de preços de mercado, o justo valor dos derivados é estimado através do método de fluxos de caixa descontados e modelos de valorização de opções, de acordo com pressupostos geralmente utilizados no mercado. O justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se incluído, essencialmente, nas rubricas de Valores a receber correntes e de Valores a pagar correntes.
Adicionalmente o Grupo contratou instrumentos financeiros derivados relativos a parte da carteira detida de licenças de emissão de gases com efeitos de estufa.
Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura podem ser classificados contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes condições:
i) À data de início da transacção a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da efectividade da cobertura;
ii) Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;
iii) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;
iv) Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de virem a ocorrer.
Sempre que as expectativas de evolução de taxas de juro ou de câmbio o justifiquem, o Grupo procura contratar operações de protecção contra movimentos adversos, através de instrumentos derivados, tais como interest rate swaps (IRS), collars de taxa de juro e de câmbio, forwards cambiais, etc.
Na selecção de instrumentos são essencialmente valorizados os aspectos económicos dos mesmos. São igualmente tidas em conta as implicações da inclusão de cada instrumento adicional na carteira de derivados existentes, nomeadamente os efeitos em termos de volatilidade nos resultados.
Grupo, na sua gestão da exposição às taxas de juro e de câmbio, realiza cobertura de fluxos de caixa.
Estas operações são registadas no balanço pelo seu justo valor e, na medida em que sejam consideradas coberturas eficazes, as variações no justo valor são inicialmente registadas por contrapartida de capitais próprios e posteriormente reclassificadas para a rubrica Ganhos/Perdas em instrumentos financeiros em Resultados financeiros líquidos na data da sua liquidação.
Se as operações de cobertura apresentarem ineficácia, esta é registada directamente em resultados. Desta forma e em termos líquidos, os custos associados aos financiamentos cobertos são periodificados à taxa inerente à operação de cobertura contratada.
Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afectar resultados.
O Grupo, na sua gestão da exposição às taxas de câmbio, realiza cobertura da exposição cambial em investimentos em entidades no estrangeiro (Net investment) através da contratação de forwards cambiais.
Os forwards cambiais contratados com vista à cobertura de investimentos em operações estrangeiras que qualifiquem como instrumentos de cobertura são registados no balanço pelo seu justo valor. Na medida em que sejam consideradas coberturas eficazes, as variações no justo valor dos forwards cambiais são reconhecidas directamente em reservas na rubrica de diferenças de conversão cambial. Os ganhos e perdas acumulados nas reservas são transferidos para resultados do exercício quando as entidades estrangeiras são alienadas.
O imposto sobre o rendimento inclui imposto corrente e imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data de balanço.
O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em vigor no período em que as diferenças temporárias serão revertidas.
São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros futuros contra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos periodicamente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.
Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica. Os incentivos fiscais atribuídos no âmbito de projectos de investimento a desenvolver pelo Grupo são reconhecidos em resultados do exercício na medida da existência de matéria colectável nas empresas beneficiárias que permita a sua utilização.
As existências encontram-se valorizadas de acordo com os seguintes critérios:
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao mais baixo entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. O custo de aquisição inclui as despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio.
Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao mais baixo de entre o custo de produção (que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico, tomando por base o nível normal de produção) e o valor realizável líquido.
O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda estimado deduzido dos custos estimados de acabamento e de comercialização. As diferenças entre o custo e o valor realizável líquido, se inferior, são registadas em Inventários consumidos e vendidos.
Os saldos de clientes e outros valores a receber correntes são inicialmente contabilizados ao justo valor sendo subsequentemente mensurados ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade, necessárias para os colocar ao seu valor realizável líquido esperado (Nota 24).
As perdas por imparidade são registadas quando existe uma evidência objectiva de que o Grupo não receberá a totalidade dos montantes em dívida conforme as condições originais das contas a receber.
A rubrica de caixa e equivalentes de caixa inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo com maturidade inicial até 3 meses, que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa esta rubrica inclui também os descobertos bancários, os quais são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica Passivos remunerados.
As acções ordinárias são classificadas no capital próprio (Nota 26).
Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou outros instrumentos de capital próprio são apresentados como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante da emissão.
Os custos directamente imputáveis à emissão de novas acções ou opções, para a aquisição de um negócio são incluídos no custo de aquisição, como parte do valor da compra.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição, como uma redução do capital próprio, na rubrica Acções próprias sendo os ganhos ou perdas inerentes à sua alienação registados em Outras reservas. Em conformidade com a legislação comercial aplicável, enquanto as acções próprias se mantiverem na posse da sociedade, é tornada indisponível uma reserva de montante igual ao seu custo de aquisição.
Quando alguma empresa do Grupo adquire acções da empresa-mãe (acções próprias) o pagamento, que inclui os custos incrementais directamente atribuíveis, é deduzido ao capital próprio atribuível aos detentores do capital da empresa-mãe até que as acções sejam canceladas, reemitidas ou alienadas.
Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, qualquer recebimento, liquido de custos de transacção directamente atribuíveis e de impostos, é reflectido no capital próprio dos detentores do capital da empresa, em outras reservas.
Os passivos remunerados são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transacção incorridos sendo, subsequentemente apresentados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transacção) e o valor de reembolso é reconhecido na demonstração de resultados ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de juro efectiva.
A dívida remunerada é classificada no passivo corrente, excepto se o Grupo possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do Balanço (Nota 31).
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos são geralmente reconhecidos como custos financeiros, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios (Nota 10).
Os encargos financeiros de empréstimos directamente relacionados com a aquisição, construção (caso o período de construção ou desenvolvimento exceda um ano) ou produção de activos fixos são capitalizados, fazendo parte do custo do activo.
A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou quando a execução do projecto em causa se encontre suspensa ou substancialmente concluída.
Qualquer proveito directamente relacionado com um investimento específico é deduzido ao custo do referido activo.
São reconhecidas provisões sempre que o Grupo tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados, seja provável que uma saída de fluxos e/ou de recursos se torne necessária para liquidar a obrigação e possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante da obrigação.
Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As provisões são revistas na data de balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data (Nota 30).
O Grupo incorre em dispêndios e assume passivos de carácter ambiental. Assim, os dispêndios com equipamentos e técnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis (bem como a redução dos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspondentes a uma aplicação viável das melhores tecnologias disponíveis desde as referentes à minimização do consumo energético, das emissões atmosféricas, da produção de resíduos e do ruído, às estabelecidas para a execução de planos de requalificação visual e paisagística) são capitalizados quando se destinem a servir de modo duradouro a actividade do Grupo, bem como se relacionem com benefícios económicos futuros e que permitam prolongar a vida, aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros activos detidos pelo Grupo (Notas 30 e 38).
Adicionalmente, os terrenos utilizados em exploração de pedreiras têm de ser sujeitos a reconstituição ambiental, sendo prática do Grupo a reconstituição continuada e progressiva dos espaços libertos pelas pedreiras, reconhecendo nos resultados desse mesmo período, os dispêndios incorridos.
No caso das pedreiras cuja reconstituição apenas é possível no fim da exploração, o Grupo solicitou a entidades independentes e especializadas a avaliação dessas responsabilidades, bem como o período estimado de exploração, reconhecendo provisões para este efeito (Nota 30).
Algumas subsidiárias do Grupo assumiram o compromisso de pagar aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de
pensões de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência, constituindo planos de pensões de benefícios definidos.
Conforme referido na Nota 29, o Grupo constituiu Fundos de Pensões autónomos como forma de financiar uma parte das suas responsabilidades por aqueles pagamentos. De acordo com o IAS 19, as empresas com planos de pensões reconhecem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados beneficiários. Deste modo a responsabilidade total do Grupo é estimada, pelo menos, semestralmente, à data dos fechos intercalar e anuais de contas, para cada plano separadamente, por uma entidade especializada e independente de acordo com o método das unidades de crédito projectadas.
Os custos por responsabilidades passadas, que resultem da implementação de um novo plano ou acréscimos nos benefícios atribuídos, são reconhecidos imediatamente, nas situações em que os benefícios se encontrem a ser pagos ou se encontrem vencidos.
A responsabilidade assim determinada é apresentada no Balanço, deduzida do valor de mercado dos fundos constituídos, na rubrica Pensões e outros benefícios pós-emprego, nos passivos não correntes.
Os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades e o que efectivamente ocorreu (bem como de alterações efectuadas aos mesmos e do diferencial entre o valor esperado da rentabilidade dos activos dos fundos e a rentabilidade real) são reconhecidos, quando incorridos, demonstração do rendimento integral (Nota 27).
Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação de um plano de pensões de benefícios definidos são reconhecidos em resultados do exercício quando o corte ou a liquidação ocorrer. Um corte ocorre quando se verifica uma redução material no número de empregados ou o plano é alterado de forma a que os benefícios atribuídos sejam reduzidos, com efeito material.
Algumas subsidiárias da Portucel assumiram compromissos relativos à contribuição para planos de contribuição definida de uma percentagem dos vencimentos dos funcionários abrangidos por esses planos, por forma a proporcionar um complemento de pensões de reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência.
Para este efeito, foram constituídos Fundos de Pensões que visam a capitalização daquelas contribuições, para os quais os funcionários podem ainda efectuar contribuições voluntárias.
Desta forma, a responsabilidade com estes planos corresponde à contribuição a efectuar para os fundos tendo por base a percentagem da massa salarial definida nos respectivos Acordos, correspondendo estas contribuições ao custo do período, no qual são reconhecidas, independentemente do momento da sua liquidação.
Os Planos de Pensões de Contribuição Definida geridos pelo Fundo de Pensões do Grupo Secil são financiados pelas associadas e pelos participantes contribuintes, implementados com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, são os seguintes:
Relativamente aos trabalhadores que tinham, à data de 31 de Dezembro de 2009, contrato de trabalho sem termo e que se encontravam abrangidos pelos Planos de benefícios definidos em vigor nas empresas, quando transitaram para os Planos de Pensões de Contribuição Definida, o valor da contribuição inicial, foi apurado com base na avaliação das responsabilidades com serviços passados com referência a 31 de Dezembro de 2009. Para as entidades que tinham Fundos constituídos (Secil, CMP e Unibetão) foi efectuada a alocação do património do respectivo Fundo na quota-parte afecta ao plano de contribuição definida.
Adicionalmente, os excessos dos fundos apurados em 14 de Setembro de 2010, após a alocação aos valores das responsabilidades com serviços passados, calculadas com referência a 31 de Dezembro de 2009, incluídos nos planos de benefícios definidos e dos valores incluídos nos planos de contribuição definida,
foi também transferido para uma Conta Reserva da respectiva associada no Fundo de Pensões. Esta conta poderá ser utilizada para financiar contribuições, fazer face a encargos de gestão previstos no plano de pensões ou para melhorar benefícios.
Adicionalmente, o Grupo atribui os seguintes benefícios pós-emprego:
A CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A. assumiu com os seus trabalhadores a responsabilidade pelo pagamento de (i) um subsídio de reforma por velhice e por invalidez, o qual representa 3 meses do último salário auferido e (ii) um subsídio por morte do trabalhador activo, de valor igual a 1 mês do último salário auferido.
Adicionalmente, a Portucel assumiu a obrigação de pagar um prémio de reforma, equivalente a 6 meses de vencimento, no caso o empregado se reformar na data normal da reforma de 65 anos. O valor actual das responsabilidades por pagamentos futuros de reforma e prémios de reforma é determinado por cálculo actuarial e registado como custo do período à medida em que os serviços são prestados pelos empregados, potenciais beneficiários.
A Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e a CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A. assumiram com os seus trabalhadores a responsabilidade pelo pagamento de prémios: na Secil àqueles que atingem 25, 35 e 40 anos de antiguidade e (ii) na CMP àqueles que atingem 20 e 35 anos, calculados com base na remuneração base mensal, até 3 salários.
A Secil e a suas subsidiárias CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A., Cimentos Madeira, Lda. e Brimade – Sociedade de Britas da Madeira, S.A., mantêm com os seus empregados regimes de assistência na doença, de natureza supletiva relativamente aos serviços oficiais de saúde, extensivo a familiares, préreformados e reformados e viúvas.
Sob este regime, vêm sendo comparticipados custos de determinados cuidados de saúde: i) na Secil através do seguro de saúde, contratado pela empresa, ii) na CMP, até ao final do primeiro semestre do exercício 2010, através da "Cimentos - Federação das Caixas de Previdência", para os trabalhadores nela incluídos, bem como, mediante aprovação prévia dos serviços médicos da empresa, para os restantes trabalhadores e, a partir de 1 de Julho, através de um seguro de saúde contratado pela empresa e iii) na Cimentos Madeira e na Brimade mediante aprovação dos documentos de despesas com serviços médicos e medicamentos.
De acordo com a legislação vigente, os trabalhadores têm, anualmente, direito a 25 dias úteis de férias, bem como a um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.
De acordo com o Sistema de Gestão de Desempenho vigente, os trabalhadores têm direito a uma gratificação no caso de cumprirem os objectivos definidos anualmente, direito esse normalmente adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.
Assim, estas responsabilidades são registadas no período em que os trabalhadores adquirem o respectivo direito, por contrapartida da demonstração de resultados, independentemente da data do seu pagamento, e o saldo por liquidar à data de balanço está relevado na rubrica de Valores a pagar correntes.
Os saldos de fornecedores e valores a pagar correntes são inicialmente registados ao justo valor sendo subsequentemente mensurados ao custo amortizado (Nota 32).
Os activos não correntes (ou operações descontinuadas) são classificados como detidos para venda se o respectivo valor for realizável através de uma transacção de venda ao invés de ser através do seu uso continuado.
Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é muito provável e o activo está disponível para venda imediata nas suas actuais condições; (ii) o Grupo assumiu um compromisso de vender; e (iii) é expectável que a venda se concretize num período de 12 meses. Neste caso, os activos não correntes são mensurados pelo menor do valor contabilístico ou do respectivo justo valor deduzido dos custos de venda.
A partir do momento em que determinados activos tangíveis passam a ser considerados como "detidos para venda" cessa a depreciação inerente a esses bens passando estes a ser classificados como activos não correntes detidos para venda.
Os ganhos ou perdas nas alienações de activos tangíveis, determinados pela diferença entre o valor de venda e o respectivo valor líquido contabilístico, são contabilizados em resultados na rubrica "Ganhos e perdas com a alienação de activos".
Os subsídios estatais só são reconhecidos após existir segurança de que o Grupo cumprirá as condições inerentes aos mesmos e que os subsídios serão recebidos.
Os subsídios à exploração, recebidos com o objectivo de compensar o Grupo por custos incorridos, são registados na demonstração dos resultados de forma sistemática durante os períodos em que são reconhecidos os custos que aqueles subsídios visam compensar.
Os subsídios relacionados com activos biológicos valorizados pelo seu justo valor, conforme o IAS 41, são reconhecidos na demonstração dos resultados quando os termos e condições de atribuição do subsídio estiverem satisfeitos.
Os subsídios ao investimento recebidos com o objectivo de compensar o Grupo por investimentos efectuados em activos imobilizados são incluídos na rubrica Valores a pagar correntes e são reconhecidos em resultados, durante a vida útil estimada do respectivo activo subsidiado, por dedução ao valor das amortizações.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro.
De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo na rubrica de empréstimos, os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na Nota 1.8, são registados como custos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.
As locações em que uma parte significativa dos riscos e benefícios da propriedade é assumida pelo locador sendo o Grupo locatário, são classificadas como locações operacionais. Os pagamentos efectuados nas locações operacionais, líquidos de quaisquer incentivos recebidos do locador, são registados na demonstração dos resultados durante o período da locação (Nota 40).
O Grupo reconhece uma locação operacional ou financeira sempre que celebre um acordo, compreendendo uma transacção ou uma série de transacções relacionadas, que, mesmo não assumindo a forma legal de uma locação, transmita um direito de usar um activo em retorno de um pagamento ou de uma série de pagamentos (Nota 17).
A distribuição de dividendos aos detentores do capital é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras do Grupo no período em que os dividendos são aprovados pelos accionistas e até ao momento da sua liquidação.
Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados consolidada quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado.
As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração de resultados consolidada com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.
Os juros recebidos são reconhecidos pelo princípio da especialização do exercício, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa de juro efectiva durante o período até à maturidade.
As empresas do Grupo registam os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual os custos e proveitos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos.
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes custos e proveitos são registadas nas rubricas Valores a receber correntes e Valores a pagar correntes (Notas 24 e 32 respectivamente).
Os passivos contingentes em que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja apenas possível, não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados nas notas, a menos que a possibilidade de se concretizar a saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.
São reconhecidas provisões para passivos que satisfaçam as condições previstas na Nota 1.21.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas são divulgados quando é provável a existência de um benefício económico futuro (Nota 43).
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.
As interpretações e alterações a normas existentes identificadas abaixo, são de aplicação obrigatória pelo IASB, para os exercícios que se iniciaram em 1 de Janeiro de 2011:
| Novas normas em vigor | Data de aplicação * |
|---|---|
| IAS 24 (alteração) - Partes relacionadas | 1 de Janeiro de 2011 |
| IAS 32 (alteração) - Instrumentos financeiros: apresentação - | |
| classificação de direitos emitidos | 1 de Janeiro de 2011 |
| IFRS 1 (alteração) - Adopção pela primeira vez das IFRS | 1 de Janeiro de 2011 |
| * Exercícios iniciados em ou após | |
| Melhoria anual das normas em 2010 (a aplicar para os | |
| exercícios que se iniciem após 1 de Janeiro de 2011) | Data de aplicação * |
| IFRS 1 - Adopção pela primeira vez das IFRS | 1 de Janeiro de 2011 |
| IFRS 3 - Concentrações de actividades empresariais | 1 de Janeiro de 2011 |
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros - Divulgações 1 de Janeiro de 2011 IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras 1 de Janeiro de 2011 IAS 27 - Demonstrações financeiras separadas e consolidadas 1 de Janeiro de 2011 IAS 34 - Relato financeiro intercalar 1 de Janeiro de 2011 IFRIC 13 - Programas de fidelização de clientes 1 de Janeiro de 2011
* Exercícios iniciados em ou após
A introdução destas interpretações e a alteração das normas referidas anteriormente não tiveram impactos relevantes nas demonstrações do Grupo.
Existem novas normas, alterações e interpretações efectuadas a normas existentes, que apesar de já estarem publicadas, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem após 1 de Janeiro de 2012, pelo que o Grupo decidiu não as adoptar antecipadamente, como segue:
| Novas normas não aprovadas pela Comissão Europeia | Data de aplicação * |
|---|---|
| IFRS 1 - Adopção pela primeira vez das IFRS | 1 de Julho de 2011 |
| IFRS 7 - Instrumentos Financeiros - Divulgações | 1 de Julho de 2011 |
| IAS 12 (alteração) - Impostos sobre o rendimento | 1 de Janeiro de 2012 |
| IAS 1 (ateração) - Apresentação de demonstrações financeiras | 1 de Janeiro de 2012 |
| IFRS 9 (novo) - Instrumentos financeiros - classificação e mensuração | 1 de Janeiro de 2013 |
| IFRS 10 (novo) - Demonstrações financeiras consolidadas | 1 de Janeiro de 2013 |
| IFRS 11 (novo) - Acordos conjuntos | 1 de Janeiro de 2013 |
| IFRS 12 (novo) - Divulgação de interesses em outras entidades | 1 de Janeiro de 2013 |
| IFRS 13 (novo) - Justo valor: mensuração e divulgação | 1 de Janeiro de 2013 |
| IAS 27 (revisão 2011) - Demonstrações financeiras separadas | 1 de Janeiro de 2013 |
| IAS 28 (revisão 2011) - Investimentos em associadas e | 1 de Janeiro de 2013 |
| IAS 19 (revisão 2011) - Beneficios a empregados | 1 de Janeiro de 2013 |
| IFRS 7 (alteração) - Divulgações - compensação de activos e passivos 1 de Janeiro de 2013 | |
| IAS 32 (alteração) - Compensação de activos e passivos financeiros | 1 de Janeiro de 2014 |
| * Exercícios iniciados em ou após |
O Grupo não concluiu ainda o apuramento de todos os impactos decorrentes da aplicação das normas supra pelo que optou pela sua não adopção antecipada. Contudo, não espera que estas venham a produzir efeitos materialmente relevantes sobre a sua posição patrimonial e resultados.
A Semapa enquanto sociedade gestora de participações sociais (SGPS) desenvolve directa e indirectamente actividades de gestão sobre as suas participadas. Deste modo, o cumprimento das obrigações por si assumidas depende dos cash-flows gerados por estas. A Empresa depende assim da eventual distribuição de dividendos por parte das suas subsidiárias, do pagamento de juros, do reembolso de empréstimos concedidos e de outros cash-flows gerados por essas sociedades.
A capacidade das subsidiárias da Semapa disponibilizarem fundos à holding dependerá, em parte, da sua capacidade de geração de cash-flows positivos e, por outro lado, está dependente dos respectivos resultados, reservas disponíveis e estrutura financeira.
O Grupo Semapa tem um programa de gestão de risco que concentra a sua análise nos mercados financeiros com vista a minimizar os potenciais efeitos adversos na performance financeira do Grupo Semapa. A gestão do risco é conduzida pela Direcção Financeira da holding e dos principais subgrupos de acordo com políticas aprovadas pelas respectivas Administrações. Existe ainda junto da Semapa uma Comissão de Controlo Interno com funções específicas na área do controlo de riscos da actividade da sociedade.
A variação da taxa de câmbio do Euro face a outras divisas pode afectar significativamente as receitas do Grupo de diversas formas.
No que respeita ao segmento da Pasta e do Papel, por um lado, uma parte significativa das suas vendas é denominada em moedas diferentes do Euro, pelo que a sua evolução poderá ter um impacto significativo nas vendas futuras da Empresa, sendo a moeda com maior impacto o USD. Também as vendas em GBP e CHF têm alguma expressão, tendo as vendas noutras moedas menor significado.
Também as compras de algumas matérias primas são efectuadas em USD, nomeadamente parte das importações de madeira e de pasta de fibra longa, pelo que variações nesta moeda poderão ter um impacto nos valores de aquisição.
Adicionalmente, e uma vez concretizada uma venda ou compras em moeda diferente do Euro, a Empresa incorre em risco cambial até ao recebimento ou pagamento dessa venda ou compra, caso não contrate instrumentos de cobertura deste risco. Deste modo, existe permanentemente, no seu activo, um montante significativo de créditos a receber, assim como, embora com menor expressão, débitos a pagar, expostos a risco cambial.
A Portucel detém uma filial comercial nos Estados Unidos da América, a Portucel Soporcel North America, cujo capital social ascende a cerca de USD 25 milhões e está exposto ao risco cambial. Para além desta operação, este segmento não detém mais investimentos em operações externas que sejam materialmente relevantes e cujos activos líquidos estejam expostos ao risco cambial.
Pontualmente, quando tal se afigura oportuno, a Portucel recorre à utilização de instrumentos financeiros derivados para a gestão do risco cambial, de acordo com uma política definida periodicamente e que tem como objectivo limitar o risco líquido de exposição cambial associado às vendas e compras futuras, aos créditos e débitos a receber e a pagar, e a
outros activos denominados em moedas diferentes do Euro.
O risco cambial do segmento do Cimento e Derivados resulta sobretudo das compras de combustíveis e fretes de navios, ambos pagos em USD. Este segmento prosseguiu a sua política de maximização do potencial de cobertura natural da sua exposição cambial, via compensação dos fluxos cambiais intra-Grupo.
Para os fluxos não compensados naturalmente, o risco tem vindo a ser analisado e coberto através da contratação de estruturas de opções cambiais, que estabelecem o contra-valor máximo a pagar e permitem beneficiar parcialmente de evoluções favoráveis na taxa de câmbio.
A Secil detém activos localizados na Tunísia, Angola e Líbano, pelo que a variação das moedas dos referidos países poderá ter impacto no balanço da Semapa.
A exposição do Grupo ao risco de taxa de câmbio a 31 de Dezembro de 2011, com base nos valores de balanço dos activos e passivos financeiros do Grupo, no montante global de Euros 78.168.679, tendo por base as taxas de câmbio a essa data (31 de Dezembro de 2010: Euros 56.910.770), apresenta-se como segue:
| Dólar Norte | Libra | Zloti | Coroa |
|---|---|---|---|
| Sueca | |||
| 31.913.837 | 371 | 10.328 | - |
| 75.088.344 | 18.551.452 | 9.415.896 | 232.152 |
| 393.397 | - | - | - |
| 107.395.578 | 18.551.822 | 9.426.224 | 232.152 |
| (8.626.664) | - | - | - |
| (3.357.514) | (1.679.107) | (338.227) | (499.742) |
| (11.984.178) | (1.679.107) | (338.227) | (499.742) |
| (113.876.000) | (413.813) | - | - |
| (267.589) | |||
| 82.393.348 | 16.065.219 | 4.285.847 | 1.326.797 |
| (21.598.522) | (1.355.221) | (310.266) | (136.628) |
| (97.884.000) | (15.167.000) | - | - |
| 1.190.169 | |||
| Americano (18.464.600) (37.089.174) |
esterlina 16.458.902 (457.002) |
Polaco 9.087.997 3.975.581 |
| Valores em Divisas | Coroa Checa |
Franco Suiço |
Coroa Dinamarquesa |
Florim Hungaro |
Dólar Australiano |
|---|---|---|---|---|---|
| A 31 de Dezembro de 2011 | |||||
| Activos | |||||
| Caixa e equivalentes | - | 89.150 | - | - | - |
| Valores a receber | - | 3.755.182 | 543.599 | - | 73.670 |
| Outros activos | - | - | - | - | - |
| Total de activos financeiros | - | 3.844.332 | 543.599 | - | 73.670 |
| Passivos | |||||
| Passivo remunerado | - | - | - | - | - |
| Valores a pagar | (152) | (7.833.648) | (686.990) | - | (2.279) |
| Total de passivos financeiros | (152) | (7.833.648) | (686.990) | - | (2.279) |
| Instrumentos financeiros derivados | - | - | - | - | - |
| Posição financeira líquida de balanço | (152) | (3.989.317) | (143.391) | - | 71.391 |
| A 31 de Dezembro de 2010 | |||||
| Total de activos financeiros | 274 | 2.595.789 | 1.526.510 | 5.160.001 | 96.887 |
| Total de passivos financeiros | (87.660) | (1.025.407) | (622.428) | (67.508) | (3.042) |
| Instrumentos financeiros derivados | - | - | - | - | - |
| Posição financeira líquida de balanço | (87.386) | 1.570.382 | 904.082 | 5.092.493 | 93.845 |
| Coroa | Metical | MAD | 000 Libras | Dinar | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Divisas | Norueguesa | Moçambicano | Libanesas | Tunisino | |
| A 31 de Dezembro de 2011 | |||||
| Activos | |||||
| Caixa e equivalentes | - | 7.991.465 | 935.893 | 159.323 | 1.412.935 |
| Valores a receber | 935.893 | - | - | 11.462.570 | 10.617.957 |
| Outros activos | - | - | - | 59.381 | 90.905 |
| Total de activos financeiros | 935.893 | 7.991.465 | 935.893 | 11.681.274 | 12.121.797 |
| Passivos | |||||
| Passivo remunerado | - | - | - | (728.926) | (24.106.191) |
| Valores a pagar | (491.414) | - | (530.416) | (17.894.594) | (16.751.143) |
| Total de passivos financeiros | (491.414) | - | (530.416) | (18.623.520) | (40.857.334) |
| Instrumentos financeiros derivados | - | - | - | - | - |
| Posição financeira líquida de balanço | 444.479 | 7.991.465 | 405.477 | (6.942.246) | (28.735.537) |
| A 31 de Dezembro de 2010 | |||||
| Total de activos financeiros | - | - | - | 15.008.522 | 13.716.938 |
| Total de passivos financeiros | - | - | - | (18.763.829) | (29.014.513) |
| Instrumentos financeiros derivados | - | - | - | - | - |
| Posição financeira líquida de balanço | - | - | - | (3.755.307) | (15.297.575) |
Os instrumentos financeiros derivados sobre o câmbio encontram-se a cobrir o risco cambial de operações futuras em moeda estrangeira.
Em 31 de Dezembro de 2011, uma variação (positiva e negativa) de 10% de todas as taxas de câmbio com referência ao euro, resultaria num impacto nos resultados do período de Euros 95.940 e Euros – 3.650.792, respectivamente (31 de Dezembro de 2010: Euros -4.761.691 e Euros 4.670.132) e em capital de Euros 2.899.389 e Euros 4.422.344 (31 de Dezembro de 2010: Euros 1.709.466 e Euros – 2.809.347), considerando o efeito das operações realizadas de cobertura cambial.
Uma parte significativa do custo associado à dívida financeira contraída pelo Grupo está indexada a taxas de referência de curto prazo, revistas com uma periodicidade inferior a um ano (geralmente seis meses na dívida de médio longo prazo).
Deste modo, variações nas taxas de juro podem afectar os resultados do Grupo. Nos casos em que a Administração considera adequado, o Grupo recorre à utilização de instrumentos financeiros derivados, nomeadamente swaps e collars de taxa de juro para a gestão do risco de taxa de juro, tendo estes instrumentos como objectivo fixar a taxa de juro dos empréstimos que obtém, dentro de determinados parâmetros.
O subgrupo Secil, em finais de 2005, optou por contratar uma cobertura parcial do risco da taxa de juro através de uma estrutura de derivados que lhe fixa um valor máximo para os encargos financeiros relativos à dívida de longo prazo com reembolso escalonados.
A Semapa SGPS contratou, no exercício de 2009, três estruturas de collars de taxa de juro, com o objectivo de fixar uma banda de pagamento sobre os encargos financeiros relativos a dois empréstimos obrigacionistas expostos ao risco de flutuação das taxas de juro.
Relativamente à dívida alocada ao subgrupo ETSA optou-se por manter na totalidade em regime de taxa variável.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o desenvolvimento dos activos e passivos financeiros com exposição a risco de taxa de juro em função da maturidade ou data de refixação é apresentado no quadro seguinte:
| Valores em Euros | Até 1 mês | 1-3 meses | 3-12 meses | 1-5 anos | + 5 anos | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A 31 de Dezembro de 2011 | ||||||
| Activos | ||||||
| Correntes | ||||||
| Caixa e equivalentes | 394.740.798 | 20.794.347 | - | - | - | 415.535.145 |
| Total de activos financeiros | 394.740.798 | 20.794.347 | - | - | - | 415.535.145 |
| Passivos | ||||||
| Não correntes | ||||||
| Passivos remunerados | 117.349.998 | 125.500.000 | 825.097.568 | 78.479.722 | 12.340.917 1.158.768.205 | |
| Correntes | ||||||
| Passivos remunerados | 13.678.531 | 17.088.716 | 221.223.815 | - | - | 251.991.062 |
| Instr. financeiros derivados | - | - | 13.102.491 | - | - | 13.102.491 |
| Total de passivos financeiros 131.028.529 | 142.588.716 1.059.423.874 | 78.479.722 | 12.340.917 1.410.759.267 | |||
| Diferença | 263.712.269 (121.794.369) (1.059.423.874) | (78.479.722) | (12.340.917) (995.224.122) | |||
| Valores em Euros | ||||||
| Até 1 mês | 1-3 meses | 3-12 meses | 1-5 anos | + 5 anos | Total | |
| A 31 de Dezembro de 2010 | ||||||
| Activos | ||||||
| Correntes | ||||||
| Caixa e equivalentes | 211.501.234 | 53.368.636 | - | - | - | 264.869.869 |
| Total de activos financeiros | 211.501.234 | 53.368.636 | - | - | - | 264.869.869 |
| Passivos | ||||||
| Não correntes | ||||||
| Passivos remunerados | 65.400.000 | 31.200.000 | 133.079.000 | 691.977.190 | 336.226.733 1.257.882.924 | |
| Correntes | ||||||
| Passivos remunerados Instr. financeiros derivados |
90.667.342 - |
46.938.993 - |
12.872.302 5.658.458 |
- - |
- - |
150.478.637 5.658.458 |
| Total de passivos financeiros 156.067.342 | 78.138.993 | 151.609.760 | 691.977.190 | 336.226.733 1.414.020.019 | ||
A Semapa utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas nos resultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata das taxas de juros de mercado, com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado raramente se alteram isoladamente.
A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes pressupostos:
Sob estes pressupostos, um aumento ou diminuição de 0,5% em taxas de juro de mercado para todas as moedas às quais o Grupo tem empréstimos ou instrumentos financeiros derivados a 31 de Dezembro de 2011 resultaria numa diminuição ou aumento do lucro antes de imposto de aproximadamente Euros -6.595.659 (2010: Euros -4.444.197) e Euros 4.289.036 (2010: Euros 3.317.270) e capital de Euros 5.289.656 (2010: Euros 3.735.624) e Euros -5.569.320 (Euros -4.292.918) antes de imposto.
O agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias locais, pode resultar na incapacidade dos clientes em saldar os seus compromissos decorrentes da venda de produtos.
O seguro de crédito tem sido um dos instrumentos adoptados pelo Grupo Semapa para minorar os impactos negativos deste tipo de risco.
As vendas que não estão abrangidas por um seguro de crédito estão sujeitas a regras que asseguram que estas são efectuadas a clientes com um histórico de crédito apropriado e que se encontram dentro dos limites da exposição dos saldos máximos pré-definidos e aprovados para cada cliente.
O grupo realiza, no âmbito da sua actividade, renegociações periódicas de saldos a receber de acordo com a sua política de gestão de risco.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os saldos a receber de clientes apresentava a seguinte estrutura de antiguidade, considerando como referência a data de vencimento dos valores em aberto:
| Total | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Papel | e Derivados | Ambiente | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
| valores não vencidos | 179.172.414 | 21.794.725 | 2.950.332 | 203.917.471 | 158.319.992 |
| de 1 a 90 dias | 24.264.675 | 12.240.974 | 5.499.578 | 42.005.227 | 41.225.953 |
| de 91 a 180 dias | 546.726 | 2.623.298 | 1.086.837 | 4.256.861 | 5.406.369 |
| de 181 a 360 dias | 58.628 | 1.716.159 | 303.955 | 2.078.742 | 3.141.423 |
| de 361a 540 dias | 928 | 804.090 | 32.878 | 837.896 | 1.202.747 |
| de 541 a 720 dias | - | 722.431 | 48.949 | 771.380 | 948.478 |
| a mais de 721 dias | 181.993 | 5.549.695 | 410.945 | 6.142.633 | 6.184.486 |
| 204.225.364 | 45.451.372 | 10.333.474 | 260.010.210 | 216.429.448 | |
| Em contencioso de cobrança | 2.166.009 | 4.008.592 | - | 6.174.601 | 5.627.567 |
| Imparidades (Nota 22) | (2.110.062) | (12.338.933) | (492.681) | (14.941.676) | (13.689.539) |
| Saldo líquido (nota 24) | 204.281.311 | 37.121.031 | 9.840.793 | 251.243.135 | 208.367.476 |
Os valores apresentados correspondem aos valores em aberto, face aos prazos de vencimento contratados. Apesar de existirem atrasos na liquidação de alguns valores face a esses prazos, tal não resulta na identificação de situações de imparidade para além das consideradas através das correspondentes perdas.
Estas são apuradas atendendo à informação regularmente reunida sobre o comportamento financeiro dos clientes do grupo, que permite, em conjugação com a experiência reunida na análise da carteira e em conjugação com os sinistros de crédito que se verifiquem, na parte não atribuível à seguradora, definir o valor das perdas a reconhecer no período.
O facto de existirem garantias para uma parte significativa dos saldos em aberto e com antiguidade justifica o facto de não se ter registado qualquer perda por imparidade nesses saldos.
A qualidade de risco de crédito do Grupo, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, face a Activos financeiros (Caixa e equivalentes e Instrumentos financeiros derivados) cujas contrapartes sejam instituições financeiras, detalha-se como segue:
| 31-12-2011 | 31-12-2010 | |
|---|---|---|
| AA | - | 1.064.538 |
| AA- | - | 93.491.476 |
| A+ | 1.001.139 | 1.076.339 |
| A | 76.812.011 | 3.549.044 |
| A- | 95.616 | 16.573.192 |
| BBB+ | 60.029.703 | 125.423.058 |
| BBB- | 58.834.855 | - |
| BB+ | 55.107.112 | - |
| BB | 141.395.115 | - |
| BB- | 55.818 | |
| B | - | 1.783.478 |
| Outros | 23.006.773 | 23.115.934 |
| 416.338.142 | 266.077.060 |
A rubrica Outros diz essencialmente respeito a aplicações de tesouraria em instituições financeiras em Angola relativamente às quais não foi possível obter a notação de rating com referência às datas apresentadas,
A análise de antiguidade de saldos devedores que já se encontram vencidos é a seguinte:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Valor bruto | JV Garantias | Valor bruto | JV Garantias | ||
| Saldos devedores vencidos não considerados em imparidades | |||||
| Vencidos há menos de 3 meses | 41.640.212 | 18.466.379 | 41.031.041 | 7.171.492 | |
| Vencidos há mais de 3 meses | 5.874.359 | 274.373 | 8.900.139 | 2.164.185 | |
| 47.514.571 | 18.740.752 | 49.931.180 | 9.335.677 | ||
| Saldos devedores considerados em imparidades | |||||
| Vencidos há menos de 3 meses | 365.015 | - | 194.912 | - | |
| Vencidos há mais de 3 meses | 14.331.808 | - | 13.640.720 | - | |
| 14.696.823 | - | 13.835.632 | - |
De referir, conforme descrito anteriormente que o Grupo adoptou uma politica de seguro de crédito para a generalidade de saldos a receber de clientes e tem como prática a selecção de entidades financeiras, para contrapartes nas suas transacções, que apresentem ratings financeiros bastante sólidos.
Desta forma é convicção do Grupo que a exposição efectiva ao risco de crédito se encontra mitigada a níveis aceitáveis.
A exposição máxima ao risco de crédito no Balanço em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Não correntes | ||
| Outros activos não correntes | 1.606.107 | 1.282.642 |
| Instrumentos financeiros derivados | - | 499.129 |
| Correntes | ||
| Valores a receber correntes | 300.673.354 | 299.780.974 |
| Caixa e seus equivalentes | 415.535.146 | 264.869.870 |
| Instrumentos financeiros derivados | 802.997 | 708.060 |
| 718.617.604 | 567.140.675 | |
| Exposição ao Risco de crédito fora de balanço | ||
| Garantias prestadas (Nota 40) | 52.948.002 | 59.996.236 |
| 52.948.002 | 59.996.236 |
O Grupo gere o risco de liquidez por duas vias: garantindo que a sua dívida financeira tem uma componente elevada de médio e longo prazo com maturidades adequadas às características das indústrias onde exerce a sua actividade, e através da contratação com instituições financeiras de facilidades de crédito disponíveis a todo o momento, por um montante que garanta uma liquidez adequada.
A liquidez dos passivos financeiros contratados e remunerados originará os seguintes fluxos monetários não descontados, incluindo juros, tendo por base o período remanescente até à maturidade contratual à data do balanço:
| Valores em Euros | -1 mês | 1-3 meses | 3-12 meses | 1-5 anos | + de 5 anos | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A 31 de Dezembro de 2011 | ||||||
| Passivos | ||||||
| Passivo remunerado | ||||||
| Empréstimos por obrigações | 887.289 | 2.036.267 | 171.109.628 | 689.322.381 | - | 863.355.564 |
| Papel comercial | 183.612 | 432.711 | 5.489.441 | 140.572.336 | 6.630.000 | 153.308.101 |
| Empréstimos bancários | 11.564.690 13.332.830 | 76.488.267 | 298.538.849 | 101.595.183 | 501.519.819 | |
| Credores de locação financeira | 68.863 | 101.535 | 616.775 | 1.603.920 | 657.236 | 3.048.330 |
| Empréstimo de accionista | - | 125.000 | 10.375.000 | - | - | 10.500.000 |
| Valores a pagar e outros passivos | 174.866.520 68.971.396 | 53.745.725 | 19.111.746 | - | 316.695.387 | |
| Instrumentos financeiros derivados | 2.549.919 | - | 2.575.219 | 11.454.239 | 207.017 | 16.786.394 |
| Total passivos | 190.120.894 84.999.739 | 320.400.054 1.160.603.470 | 109.089.437 1.865.213.594 | |||
| A 31 de Dezembro de 2010 | ||||||
| Passivos | ||||||
| Passivo remunerado | ||||||
| Empréstimos por obrigações | - | 2.488.522 | 18.440.041 | 610.010.328 | 248.081.967 | 879.020.858 |
| Papel comercial | 50.402.763 | 173.856 | 995.749 | 66.987.447 | 47.678.291 | 166.238.106 |
| Empréstimos bancários | 41.097.448 | 604.502 | 48.773.791 | 294.605.586 | 103.333.587 | 488.414.914 |
| Credores de locação financeira | 80.491 | 182.261 | 601.147 | 869.361 | 790.623 | 2.523.883 |
| Empréstimo de accionista | - | 237.500 | 19.712.500 | - | - | 19.950.000 |
| Valores a pagar e outros passivos | 140.999.868 91.382.053 | 50.946.359 | 26.402.576 | - | 309.730.856 | |
| Instrumentos financeiros derivados | 208.892 | - | 3.131.056 | 4.158.072 | (441.067) | 7.056.954 |
| Total passivos | 232.789.462 95.068.694 | 142.600.643 1.003.033.370 | 399.443.401 1.872.935.571 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os créditos bancários concedidos e não sacados, ascendiam a Euros 332.924.686 e Euros 338.178.006 respectivamente.
O Grupo, fruto dos seus investimentos no Banco Comercial Português, Energias de Portugal e Banco Espírito Santo, tem exposição ao risco de flutuação do preço de acções. A 31 de Dezembro de 2011, uma variação negativa de 10% na cotação destas acções teria um impacto negativo de Euros 978.146. A 31 de Dezembro de 2010, uma variação da mesma ordem teria um impacto negativo de Euros 1.367.684.
O Grupo Portucel assegura a gestão de um património florestal de cerca de 120 mil hectares, de Norte a Sul do País e regiões autónomas, de acordo com os princípios expressos na sua Política Florestal. O eucalipto ocupa 72% desta área, designadamente o Eucalyptus globulus, a espécie considerada mundialmente como a espécie com a fibra ideal para papéis de alta qualidade.
O principal factor de ameaça da competitividade da fileira florestal do eucalipto reside na baixa produtividade da floresta portuguesa e na procura mundial de produtos certificados, sendo que apenas uma reduzidíssima parte da floresta está certificada, sendo de prever que esta pressão concorrencial se mantenha no futuro. Refira-se a título de exemplo que a área florestal gerida pelo Grupo embora represente menos de 3,5% da área da floresta portuguesa
representa todavia 54% da floresta portuguesa certificada de acordo com o normativo FSC.
A este nível os principais riscos associados ao sector são o risco associado à capacidade produtiva das explorações e o risco de incêndios. Como forma de maximizar a capacidade produtiva das áreas que explora, o Grupo desenvolveu e utiliza modelos de Gestão Florestal que contribuem para a manutenção e melhoria contínua das funções económicas, ecológicas e sociais dos espaços florestais, quer ao nível do povoamento, quer à escala da paisagem florestal, e que, nomeadamente:
O Grupo conta ainda com um instituto de investigação, o RAÍZ, que desenvolve a sua actividade em 3 linhas principais: Investigação Aplicada, Consultoria e Formação. Na área da investigação florestal, o RAÍZ procura:
No que diz respeito ao risco de incêndios, a forma de gestão das suas explorações constitui a primeira linha de mitigação deste risco. A maioria do património florestal do Grupo está certificada pelo FSC (Forest Stewardship Council) e pelo PEFC (Programme for the Endorsement of Forest Certification schemes), o que garante que as florestas da Empresa são geridas de forma responsável do ponto de vista ambiental, económico e social, e obedecendo a critérios rigorosos e internacionalmente reconhecidos.
De entre as diversas medidas de gestão com as quais se comprometeu, o escrupuloso cumprimento das regras de biodiversidade e a construção e manutenção de caminhos e vias de acesso a cada uma das áreas em exploração assumem particular relevância na mitigação do risco de incêndio.
Para além disso, o Grupo participa no agrupamento Afocelca – um agrupamento complementar de empresas do Grupo Portucel e do grupo Altri que, com uma estrutura especializada, tem por missão apoiar o combate aos incêndios florestais nas propriedades das empresas agrupadas, em estrita coordenação e colaboração com a Autoridade Nacional de Protecção Civil – ANPC. Este agrupamento gere um orçamento anual de cerca de 2 milhões de euros, tendo criado uma estrutura eficiente e flexível, que desenvolve práticas destinadas à redução dos custos de protecção e a minimizar os prejuízos que os incêndios florestais representam para as empresas do ACE, detentoras de mais de 250 mil hectares de floresta em Portugal
Riscos associados à produção e comercialização de pasta branqueada de eucalipto BEKP (Bleached Eucalyptus Kraft Pulp) e de papel UWF (papéis finos de impressão e escrita não revestidos)
O aprovisionamento de madeiras, nomeadamente de eucalipto, está sujeito a variações de preço e a eventuais dificuldades de abastecimento de matériasprimas que poderão ter um impacto significativo nos custos de produção das empresas produtoras de BEKP.
A realização de novas plantações florestais de pinhal e eucaliptal está sujeita à autorização das entidades competentes, pelo que o aumento das áreas florestadas ou a substituição de algumas das actuais áreas estão dependentes da decisão dos proprietários florestais, que se estimam em cerca de 400.000, dos normativos aplicáveis e da celeridade das entidades competentes. Em caso de insuficiência da produção nacional, em quantidade e em qualidade, nomeadamente em termos de madeira certificada, o Grupo poderá ter de aumentar as quantidades de madeira importadas.
Relativamente à importação de madeiras, existe um risco subjacente ao transporte marítimo desde a origem até aos portos que abastecem as fábricas do Grupo.
Esse risco é mitigado por via das condições de compra acordadas com os fornecedores, em que a posse da matéria–prima se transfere no porto de chegada, sendo complementarmente feito um seguro para cobrir eventuais perdas decorrentes de quebras de abastecimento no caso de algum acidente em qualquer destes transportes comprometer o abastecimento de madeira nas fábricas.
As fábricas do Grupo procuram maximizar o valor acrescentado dos seus produtos, nomeadamente através da crescente integração de madeira certificada nesses produtos.
A reduzida expressão desta madeira para além das matas geridas directamente pelo Grupo tem significado uma escassez de oferta, a que o Grupo tem respondido com um aumento do preço oferecido por esta madeira, comparativamente à madeira originária de matas não certificadas.
Tendo presente o Valor Acrescentado Nacional quase sem paralelo na economia portuguesa, nas componentes directa e indirecta, da fileira florestal do eucalipto, assim como o montante de exportações e o volume de emprego criado e a procura crescente de material lenhoso de eucalipto, dificilmente satisfeita pela floresta nacional, o Grupo vem sensibilizando o Governo e a opinião pública para a necessidade de garantir que, enquanto não aumentar significativamente a oferta interna deste tipo de material lenhoso em condições economicamente viáveis, a utilização de biomassa para fins energéticos não prevaleça sobre a utilização de madeira de eucalipto para a produção de bens transaccionáveis.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, um agravamento de Euros 5 no custo do m3 de madeira de eucalipto consumida na produção de BEKP teria representado um impacto nos resultados do Grupo de cerca de Euros 21.000.000.
O processo produtivo é dependente do abastecimento constante de energia eléctrica e vapor. Para tal, o Grupo dispõe de diversas unidades de Cogeração, que asseguram este abastecimento, tendo sido previstas redundâncias entre as diversas unidades geradoras por forma a mitigar o risco de eventuais paragens não planeadas dessas unidades nas fábricas de pasta e papel.
O aumento das várias situações de concorrência, influenciada por desequilíbrios na oferta ou na procura, nos mercados de BEKP e de papel UWF pode ter um impacto significativo nos preços e consequentemente na rentabilidade do Grupo. Os preços de mercado da BEKP e do papel UWF são formados no mercado mundial em regime de concorrência global e influenciam de forma determinante as receitas do Grupo e a sua rentabilidade.
As variações dos preços quer da BEKP quer do papel UWF resultam, essencialmente, de alterações da oferta e da procura mundiais e da situação económica e financeira de cada um dos diferentes agentes intervenientes nestes mercados (produtores, traders, distribuidores, clientes finais, etc.) a nível mundial, que provocam diferentes e sucessivos níveis de preços de equilíbrio, aumentando a volatilidade do mercado global.
Os mercados de BEKP e de papel são altamente competitivos, pelo que, na actual conjuntura, variações significativas na capacidade de produção instalada poderão ter um impacto expressivo nos preços praticados a nível mundial. Estes factores têm incentivado o Grupo a prosseguir a estratégia de marketing e branding delineada e a realizar investimentos significativos para melhorar a produtividade e produzir produtos de elevada qualidade.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, uma degradação de 10% no preço por tonelada de BEKP e de 5% no preço por tonelada de papel UWF vendidos pelo Grupo no período teria representado um impacto nos seus resultados de cerca de Euros 14.000.000 e Euros 58.000.000, respectivamente.
Sem prejuízo do que se refere relativamente à concentração das carteiras de clientes do Grupo, uma eventual diminuição da procura de BEKP e de papel UWF nos mercados da União Europeia e dos Estados Unidos poderá ter um impacto significativo nas vendas do Grupo.
A procura de BEKP produzida pelo Grupo depende também da evolução da capacidade instalada para produção de papel a nível mundial, dado que os principais clientes de BEKP do Grupo são produtores de papel.
A procura de papel de impressão e escrita tem estado, historicamente, reacionada com factores macroeonómicos e com o crescente uso de material de cópia e impressão. Uma quebra da economia, a nível mundial, poderá provocar um abrandamento ou decréscimo da procura do papel de impressão e escrita e por essa via afectar o desempenho do Grupo.
As preferências dos consumidores podem ter um impacto na procura global do papel ou de ecrtos tipos em particular, tais como na procura de produtos reciclados ou produtos com fibra virgem certificada. Relativamente a esta matéria, e no caso concreto do papel UWF, o Grupo crê que a estratégia de marketing e branding que tem vindo a seguir, associada aos investimentos significativos efectuados para melhorar a produtividade e produzir produtos de elevada qualidade, lhe permitem colocar os seus produtos em segmentos de mercado menos sensíveis a variações de procura, permitindo uma menor exposição a este risco.
O aumento da concorrência nos mercados da pasta e papel pode ter um impacto significativo nos preços e consequentemente na rentabilidade do Grupo.
Os mercados de pasta e papel são altamente competitivos, pelo que a ocorrência de novas capacidades poderá ter um impacto relevante nos preços praticados a nível mundial.
Os produtores oriundos do hemisfério sul (nomeadamente do Brasil, Chile, Uruguai e da Indonésia), com custos de produção significativamente mais baixos, têm vindo a ganhar peso no mercado, deteriorando o posicionamento competitivo dos produtores europeus de pasta para mercado.
Estes factores têm obrigado o Grupo a realizar investimentos significativos de modo a manter os seus custos competitivos e a produzir produtos de elevada qualidade, sendo de prever que esta pressão concorrencial se mantenha no futuro.
O Grupo Portucel vende a quase totalidade do papel que produz na Europa, detendo quotas de mercado particularmente expressivas nos países da Europa do Sul e quotas de mercado relevantes nos outros principais mercados europeus, assim como uma presença importante nos EUA.
O aumento, em 2010, de capacidade produtiva de papel, em 500 mil toneladas por ano, resultante da entrada em funcionamento da nova fábrica de papel no complexo fabril de Setúbal e de eventuais investimentos que o Grupo faça nesta área poderá condicionar a capacidade de distribuição e os preços de venda, factores inerentes à entrada em novos mercados.
Em 31 de Dezembro de 2011, os 10 principais clientes de BEKP do Grupo representavam 14% da produção de BEKP do período e 74% das vendas externas de BEKP. Esta assimetria resulta da estratégia seguida pelo Grupo de crescente integração da BEKP que produz nos papéis UWF que produz e comercializa.
Desta forma, o Grupo crê existir pouca exposição a riscos de concentração de clientes na comercialização de BEKP.
Em31 de Dezembro de 2011, os 10 principais clientes de papéis UWF do Grupo representavam 58% das vendas daquele produto no período. Também relativamente aos papéis UWF, o Grupo segue uma estratégia de mitigação do risco de concentração da sua carteira de clientes. O Grupo comercializa papeis UWF para mais de 100 países, permitindo assim uma dispersão do risco de concentração das vendas num reduzido número de mercados e/ou clientes.
A energia é uma actividade com importância crescente no Grupo, que permite a utilização da biomassa gerada na produção de BEKP pelo Grupo, possibilitando ainda o abastecimento em regime de cogeração de energia térmica e eléctrica para as fábricas de BEKP e de papeis UWF.
Atendendo à crescente integração das unidades fabris do Grupo na produção de BEKP e de papeis UWF e como forma de potenciar a utilização da biomassa disponibilizada pela fileira florestal, foram construídas pelo Grupo novas unidades de produção de energia a biomassa. Estas unidades apresentam-se como complementos às já existentes e, juntamente com as centrais a gás natural, permitem ao Grupo criar diversas unidades redundantes, que mitigam o risco de quebra no abastecimento de energia às unidades fabris que detém.
Neste sector, o principal risco prende-se com o abastecimento de matéria-prima, e em concreto, a biomassa. O Grupo foi pioneiro e tem vindo a desenvolver um mercado de comercialização de biomassa, para abastecimento das centrais energéticas que possui. O desenvolvimento deste mercado numa fase anterior à do arranque das novas unidades de produção de energia permitiu-lhe assegurar uma rede de abastecimento de matéria-prima obtida de forma sustentável, que poderá vir a utilizar no futuro. Conforme se referiu anteriormente, o Grupo vem sensibilizando o Governo e a opinião pública para a necessidade de garantir que a biomassa seja encarada de forma sustentável, evitando a utilização de madeira de eucalipto para biomassa, em detrimento da sua utilização para a produção de bens transaccionáveis.
Para além disso, e apesar das disposições legais que permitem antever a estabilidade tarifária no futuro próximo, existe um risco de que a alteração das tarifas de venda de energia originada em fontes renováveis sejam, eventualmente penalizantes para os produtos. A procura constante pela optimização dos custos de produção e pela eficiência das unidades geradoras são a forma pela qual o Grupo procura mitigar este risco.
O Grupo Portucel exporta mais de 94% da sua produção pelo que os custos de transporte e logística são materialmente relevantes. Um cenário de subida continuada dos custos de transporte poderá ter um impacto significativo no Grupo.
A actividade do Grupo Portucel encontra-se exposta aos riscos relacionados com incêndios florestais, nomeadamente:
No que se refere ao segmento do Cimento e Derivados, as principais matérias-primas do processo de fabrico do cimento são os calcários e as margas ou argilas, cuja extracção é efectuada em pedreiras próprias, localizadas no perímetro fabril, dispondo a Secil de reservas que asseguram a exploração sustentada nos próximos anos.
Uma vez que o subgrupo Secil desenvolve a sua actividade em mercados geograficamente diversos, os preços praticados, dependem essencialmente, da conjuntura económica de cada país.
No caso do mercado tunisino, contrariamente ao que constava no caderno de encargos do processo de privatização da indústria cimenteira daquele país, os preços do cimento não foram até hoje liberalizados sendo objecto de regulação por parte das entidades governamentais.
O volume de negócios do subgrupo Secil deriva do nível de actividade no sector da construção em cada um dos mercados geográficos em que opera. O sector da construção tende a ser cíclico, especialmente em economias maduras, e depende do nível de construção residencial e comercial, bem como do nível de investimentos em infra-estruturas.
O sector da construção é sensível a factores como as taxas de juro e uma quebra da actividade económica numa dada economia pode conduzir a uma recessão neste sector.
Apesar do Grupo considerar que a sua diversificação geográfica é a melhor forma de conseguir a estabilização dos seus resultados, a sua actividade, situação financeira e resultados operacionais podem ser negativamente afectados por uma quebra do sector da construção em qualquer mercado significativo em que opere.
Nos mercados maduros a procura de cimento e outros materiais de construção tende a ser bastante regular ao longo do ano, embora situações de forte pluviosidade ou neve tenham um efeito negativo na actividade. A procura dos produtos da Secil está, em geral, alinhada com esse padrão de comportamento.
O subgrupo Secil desenvolve a sua actividade num ambiente competitivo forte. No caso do mercado português, na actual conjuntura, eventuais excessos de capacidade dos operadores nacionais em conjugação com importações provenientes do mercado espanhol, que se encontra em forte queda, poderá afectar a performance do subgrupo Secil nesse segmento
O abastecimento de matéria-prima para o segmento do Ambiente, desenvolvido pelo subgrupo ETSA, está condicionado à disponibilidade de cadáveres animais e de resíduos da indústria agro-alimentar, em particular nos matadouros e nos centros de abate de animais.
Este mercado é relativamente vulnerável à degradação da situação económica, assim como à consequente alteração de hábitos de consumo e a facilidade de substituição entre produtos alimentares, que poderão limitar a actividade deste subgrupo.
Dada a natureza do seu negócio, o subgrupo ETSA está exposto ao risco de volatilidade dos preços das soft commodities nos mercados internacionais (cereais e subprodutos de cereais), uma vez que estas são substitutas da gama de alguns dos produtos comercializados pelo subgrupo ETSA.
Neste contexto, os preços de venda de alguns produtos deste subgrupo estão correlacionados com a evolução das cotações das soft commodities nos mercados internacionais, o que constitui um factor de risco adicional à actividade desenvolvida.
A diminuição da procura ou a redução do nível de actividade de empresas das indústrias de rações de animais, de explorações agrícolas com criação de gado, de petfood e de biodiesel poderá ter um impacto significativo no volume de negócios do subgrupo ETSA.
O subgrupo ETSA desenvolve a sua actividade num mercado onde concorre com outras empresas que operam no sector da recolha e valorização de subprodutos de origem animal e com outras empresas que tem como actividade a produção de bens substitutos dos produtos do subgrupo ETSA, como são exemplo as indústrias de produção de rações e de óleos alimentares. Neste enquadramento, o eventual aumento ou diminuição da concorrência não deixará de se reflectir nos níveis de rentabilidade do subgrupo.
Nos últimos anos, a legislação da União Europeia em matéria ambiental tem vindo a tornar-se mais limitativa no que respeita ao controlo dos efluentes. As empresas do Grupo respeitam a legislação em vigor.
Embora não se preveja, num futuro próximo, alterações significativas à actual legislação, se tal se vier a verificar existe a possibilidade do Grupo necessitar de realizar investimentos adicionais nesta área, de modo a cumprir com eventuais alterações nos limites e regras ambientais que venham a ser aprovados.
À data, as alterações legislativas que se conhecem prendem-se com a previsível evolução de emissão do CO2 a partir do final da actual fase do Programa Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão, PNALE II, terminando o regime de atribuição gratuita de licenças de emissão.
Esta alteração trará custos acrescidos para a indústria transformadora em geral e para as de pasta e papel e cimento em particular, sem que exista uma compensação pela absorção de CO2 que, anualmente, as florestas permitem.
Por forma a mitigar o impacto desta alteração, desde há muito que o Grupo empreendeu uma série de investimentos de natureza ambiental que, entre outras vantagens, tem permitido a redução continuada da emissão de CO2, apesar de, durante os últimos anos, se ter verificado um continuado aumento dos volumes de produção.
Por outro lado, cumprindo com o Dec.Lei 147/2008 de 29 de Junho, que transpôs para o normativo Nacional a Directiva 2004/35/CE, o Grupo assegurou os seguros ambientais exigidos por aquele normativo, garantindo o cumprimento dos regulamentos em vigor e mitigando os riscos de natureza ambiental a que se encontra exposto.
A capacidade de o Grupo implementar com sucesso as estratégias delineadas depende da sua capacidade em recrutar e manter os colaboradores mais qualificados e competentes para cada função. Apesar da política de recursos humanos do Grupo estar orientada para atingir estes objectivos, não é possível garantir que no futuro não existam limitações nesta área.
As unidades fabris do Grupo estão sujeitas aos riscos inerentes a qualquer actividade económica industrial, como é o caso de acidentes, avarias ou catástrofes naturais que possam originar prejuízos nos activos do Grupo ou interrupções temporárias no processo produtivo.
Da mesma forma estes riscos podem afectar os principais clientes e fornecedores do Grupo, o que teria um impacto significativo nos níveis de rentabilidade, caso não fosse possível encontrar clientes substitutos de forma a garantir os níveis de vendas ou fornecedores que possibilitassem manter a mesma estrutura de custos.
Continua a merecer especial atenção a situação de ineficiência da economia portuguesa afectando negativamente a capacidade concorrencial do Grupo, essencialmente nos seguintes domínios:
A preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de proveitos, custos, activos, passivos e divulgações à data do balanço.
Estas estimativas são determinadas pelos julgamentos da gestão do Grupo, baseados: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos presentes e em alguns casos em relatos de peritos independentes e (ii) nas acções que o Grupo considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de concretização das operações, os seus resultados poderão ser diferentes destas estimativas.
As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico dos activos e passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo:
O Grupo testa anualmente, para efeitos de análise de imparidade do Goodwill, que regista no seu Balanço, de acordo com a política contabilística indicada na Nota 1.10. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa são determinados com base no cálculo de valores de uso. Esses cálculos exigem o uso de estimativas.
Em 31 de Dezembro de 2011, um agravamento de 0,5% nas taxas de desconto utilizadas para efeitos de testes de imparidade nas unidades geradoras de caixa implicaria uma redução global de 4% no seu valor de avaliação o qual seria, ainda assim, superior ao seu valor contabilístico.
O Grupo reconhece passivos para liquidações adicionais de impostos que possam resultar de revisões pelas autoridades fiscais. Quando o resultado final destas situações é diferente dos valores inicialmente registados, as diferenças terão impacto no imposto sobre o rendimento e nas provisões para impostos, no período em que tais diferenças se constatam.
As responsabilidades referentes a planos de benefícios a empregados com benefícios definidos são calculadas com base em determinados pressupostos actuariais. Alterações nestes pressupostos podem ter um impacto relevante naquelas responsabilidades.
Em 31 de Dezembro de 2011, uma redução na taxa de desconto utilizada no cálculo das responsabilidades com pensões de 0,25% originaria um acréscimo de responsabilidades de Euros 10.418.023.
Na determinação do justo valor dos activos biológicos é utilizado o método do valor presente de fluxos de caixa descontados, no qual se consideram pressupostos correspondentes à natureza dos activos em avaliação (Nota 1.11). Alterações nestes pressupostos podem implicar valorizações/desvalorizações destes activos.
Em 31 de Dezembro de 2011, um agravamento de 0,5% na taxa de desconto utilizada de 6,6%, implicaria uma desvalorização deste activo em Euros 4.045.028.
O Grupo é parte em diversos processos judiciais em curso para os quais, com base na opinião dos seus advogados, efectua um julgamento para determinar se deve ser registada uma provisão para essas contingências. Os ajustamentos para contas a receber são calculados essencialmente com base na antiguidade das contas a receber, o perfil de risco dos clientes e a situação financeira dos mesmos.
A informação por segmentos é apresentada em relação aos segmentos operacionais identificados nomeadamente Pasta e Papel, Cimento e Derivados, Ambiente e Holdings. Os resultados, activos e passivos de cada segmento correspondem àqueles que lhe são directamente atribuíveis, assim como os que numa base razoável lhes podem ser atribuídos.
Segmentos de negócio
A informação financeira por segmentos de negócio, do exercício de 2011, analisa-se como segue:
| Pasta e | Cimento | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Papel | e Derivados | Ambiente | Holdings | Consolidado |
| RÉDITOS | |||||
| Réditos | 1.487.884.293 | 258.520.769 | 33.238.017 | 101.452 | 1.779.744.531 |
| Resultados operacionais | 250.884.913 | 27.117.013 | 4.618.693 | (19.482.638) | 263.137.981 |
| Resultados financeiros líquidos externos | (16.346.454) | (3.012.032) | (1.020.536) | (18.069.268) | (38.448.290) |
| Parte de lucros liquidos em associadas | 593.751 | 494.605 | - | - | 1.088.356 |
| Imposto sobre o rendimento | (49.629.154) | (7.464.807) | (678.634) | 1.139.894 | (56.632.701) |
| Resultados actividades ordinárias | 185.503.056 | 17.134.779 | 2.919.523 | (36.412.012) | 169.145.346 |
| Interesses não controlados | (41.515.245) | (3.361.217) | (107.084) | - | (44.983.546) |
| Resultado líquido do exercício | 143.987.811 | 13.773.562 | 2.812.439 | (36.412.012) | 124.161.800 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES | |||||
| Total dos Activos segmentais | 2.799.117.934 | 539.496.924 | 92.154.046 | 354.787.668 | 3.785.556.572 |
| Investimentos em Associadas | 1.778.657 | 2.145.762 | - | - | 3.924.419 |
| Total de Passivos segmentais | 1.445.936.948 | 250.184.383 | 39.589.432 | 667.825.922 | 2.403.536.685 |
| Amortizações e perdas por imparidade | 139.798.954 | 22.945.070 | 2.379.642 | 330.793 | 165.454.459 |
| Provisões líquidas | (5.610.786) | 2.059.682 | 1.133.208 | 1.100.000 | (1.317.896) |
| Dispêndios em capital fixo | 53.796.552 | 31.727.273 | 7.815.136 | 749.696 | 94.088.657 |
A informação financeira por segmentos de negócio, do exercício de 2010, analisa-se como segue:
| Pasta e | Cimento | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Papel | e Derivados | Ambiente | Holdings | Consolidado |
| RÉDITOS | |||||
| Réditos | 1.385.455.688 | 273.267.641 | 29.370.874 | 142.117 | 1.688.236.320 |
| Resultados operacionais | 257.742.023 | 43.061.891 | 4.823.752 | (22.812.460) | 282.815.206 |
| Resultados financeiros líquidos externos | (20.079.417) | (2.441.815) | (565.542) | (21.754.732) | (44.841.506) |
| Parte de lucros liquidos em associadas | - | 291.941 | - | - | 291.941 |
| Imposto sobre o rendimento | (51.084.638) | (10.918.814) | (1.828.547) | (86.088) | (63.918.087) |
| Resultados actividades ordinárias | 186.577.968 | 29.993.203 | 2.429.663 | (44.653.280) | 174.347.554 |
| Interesses não controlados | (42.976.548) | (4.683.988) | 33.212 | - | (47.627.324) |
| Resultado líquido do exercício | 143.601.420 | 25.309.215 | 2.462.875 | (44.653.280) | 126.720.230 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES | |||||
| Total dos Activos segmentais | 2.660.006.407 | 498.637.280 | 70.522.903 | 340.483.044 | 3.569.649.634 |
| Investimentos em Associadas | 516.173 | 1.523.340 | - | - | 2.039.513 |
| Total de Passivos segmentais | 1.470.635.160 | 210.076.042 | 20.877.901 | 624.118.936 | 2.325.708.039 |
| Amortizações e perdas por imparidade | 141.259.490 | 21.990.712 | 2.862.826 | 267.117 | 166.380.145 |
| Provisões líquidas | 1.165.032 | 685.923 | - | 1.605.001 | 3.455.956 |
| Dispêndios em capital fixo | 95.809.579 | 23.944.177 | 1.158.435 | 688.822 | 121.601.013 |
Adicionalmente, os réditos das holdings são integralmente realizados em Portugal.
| Pasta | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | e Papel | Cimentos | Ambiente | Total | % |
| Vendas e prestações de serviços: | |||||
| Portugal | 237.138.473 | 139.842.644 | 26.455.689 | 403.436.806 | 23% |
| Resto da Europa | 789.882.533 | 1.204.184 | 6.488.820 | 797.575.537 | 45% |
| América | 128.102.141 | - | - | 128.102.141 | 7% |
| África | - | 50.130.576 | 293.508 | 50.424.084 | 3% |
| Ásia | - | 41.136.208 | - | 41.136.208 | 2% |
| Overseas | 332.761.146 | 26.207.156 | - | 358.968.302 | 20% |
| 1.487.884.293 | 258.520.768 | 33.238.017 1.779.643.078 | 100% | ||
| Pasta | |||||
| 2010 | e Papel | Cimentos | Ambiente | Total | % |
| Vendas e prestações de serviços: | |||||
| Portugal | 227.373.130 | 155.503.579 | 21.046.249 | 403.922.958 | 24% |
| Resto da Europa | 835.679.610 | 1.243.214 | 8.112.852 | 845.035.676 | 50% |
| América | 129.941.848 | - | - | 129.941.848 | 8% |
| África | - | 50.323.675 | 211.773 | 50.535.448 | 3% |
| Ásia | - | 39.325.805 | - | 39.325.805 | 2% |
Salienta-se que o segmento de Cimentos e Derivados (subgrupo Secil) encontra-se consolidado pelo método proporcional motivo pelo qual os valores expressos no quadro supra correspondem apenas a 51% do total apresentado pelo subgrupo.
Overseas 192.461.100 26.871.368 - 219.332.468 13%
1.385.455.688 273.267.641 29.370.874 1.688.094.203 100%
No exercício de 2011 e 2010, a rubrica Outros proveitos operacionais decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Subsidios - Licenças de emissão CO2 | 28.633.212 | 27.887.589 |
| Reversão de imparidades (Nota 22) | 1.276.312 | 1.014.340 |
| Alienação de licenças de emissão | 7.281.457 | 864.283 |
| Proveitos suplementares | 604.754 | 844.844 |
| Ganhos em Outros activos não correntes | 2.899.293 | 4.087.228 |
| Ganhos em existências | 732.069 | 74.932 |
| Ganhos em activos correntes | 101.124 | 1.765.481 |
| Subsidios à exploração | 1.266.467 | 1.871.029 |
| Trabalhos para a própria empresa | 672.092 | 79.247 |
| Proveitos com tratamento de resíduos | 831.425 | 711.412 |
| Outros proveitos operacionais | 8.972.816 | 5.083.919 |
| 53.271.021 | 44.284.304 |
O montante relevado na rubrica Subsídios – Licenças de emissão de CO2 corresponde ao reconhecimento do subsídio, originado na atribuição de licenças a título gratuito (Nota 1.6.1).
O montante evidenciado pela rubrica Alienação de licenças de emissão corresponde a 51% do ganho apurado na alienação de 937.800 toneladas de licenças de emissão de CO2 pela participada Secil.
No exercício de 2011 e 2010, a rubrica Gastos e perdas decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Custo das Vendas e Prestações de Serviços | ||
| Inventários consumidos e vendidos | (669.537.514) | (595.904.289) |
| Materiais e serviços consumidos | (465.136.602) | (444.672.391) |
| Variação de produção | (37.258.418) | (6.535.646) |
| Gastos com Pessoal | ||
| Remunerações dos Orgãos Sociais | (17.380.209) | (15.323.360) |
| Outras remunerações | (124.559.211) | (121.783.446) |
| Pensões | (10.696.585) | (12.631.173) |
| Outros gastos com pessoal | (42.451.868) | (39.398.415) |
| (195.087.873) | (189.136.394) | |
| Outros Gastos e Perdas Operacionais | ||
| Quotizações | (828.144) | (714.808) |
| Donativos | (718.249) | (703.574) |
| Gastos com emissões de CO2 | (20.042.853) | (21.486.675) |
| Imparidades em existências e dividas a receber (Nota 22) | (3.893.660) | (3.465.127) |
| Perdas em existencias | (533.709) | (395.174) |
| Impostos indirectos | (6.939.446) | (5.793.775) |
| Perdas na alienação de activos não correntes | (1.771.876) | (278.405) |
| Outros gastos operacionais | (4.259.353) | (2.995.706) |
| (38.987.290) | (35.833.244) | |
| Provisões líquidas | 1.317.896 | (3.455.956) |
| Total dos Gastos e Perdas | (1.404.689.801) | (1.275.537.920) |
No exercício de 2011 e 2010, a rubrica Remunerações dos membros dos órgãos sociais, decompõe-se como segue:
| 2011 | 2010 |
|---|---|
| 6.397.754 | 4.455.754 |
| 4.584.717 | 4.138.779 |
| 6.397.738 | 6.728.827 |
| 15.323.360 | |
| 17.380.209 |
Adicionalmente, o Conselho de Administração da Semapa, bem como o da Portucel, beneficiam de um plano de pensões conforme descrito na nota 29.
O montante referente às remunerações dos Órgãos Sociais da Semapa SGPS, SA , no exercício de 2010, incluía a reversão do excesso de estimativa para remunerações variáveis em virtude do seu efectivo pagamento se ter verificado abaixo do montante especializado no ano anterior.
No exercício de 2011 e 2010, a rubrica Depreciações, amortizações e perdas por imparidade decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Depreciações de Terrenos, Edifícios e Equipamentos | ||
| Terrenos | (1.577.932) | (1.556.408) |
| Edifícios | (15.821.055) | (25.874.901) |
| Equipamento Básico e outros tangíveis | (145.014.824) | (137.623.705) |
| (162.413.811) | (165.055.014) | |
| Amortizações de Activos Intangíveis | ||
| Propriedade industrial e outros direitos | (2.947.356) | (465.729) |
| Outros Gastos Capitalizados | (5.444) | |
| (2.952.800) | (465.729) | |
| Perdas por Imparidade em Activos Tangíveis | ||
| Edifícios | (9.445) | - |
| Imobilizado em curso (Nota 22) | - | (102.292) |
| (9.445) | (102.292) | |
| Perdas por Imparidade em Activos Intangíveis | ||
| Goodw ill (Nota 15 e 22) | (78.403) | (757.110) |
| (78.403) | (757.110) | |
| (165.454.459) | (166.380.145) |
No decurso do exercício de 2011 e 2010, o Grupo apropriou-se de resultados em empresas associadas conforme segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Subgrupo Portucel | ||
| Soporgen, S.A. | 593.751 | - |
| Subgrupo Secil | ||
| Chryso - Aditivos de Portugal, S.A. | (4.829) | 2.730 |
| Setefrete, SGPS, S.A. | 489.860 | 295.399 |
| J.M. Henriques, Lda. | 3.161 | (6.188) |
| Ave-Gestão Ambiental e Valorização Energética, S.A. | 6.413 | |
| 1.088.356 | 291.941 |
A empresa não reconhece impostos diferidos sobre estes montantes, quando positivos, por ser aplicável o disposto no artigo 51º do código do IRC.
No exercício de 2011 e 2010, os Resultados financeiros líquidos decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Juros suportados com empréstimos de accionistas | (705.958) | (136.234) |
| Juros suportados com outros empréstimos obtidos | (43.129.538) | (35.131.732) |
| Juros obtidos com empréstimos a empresas associadas | 78.373 | 71.352 |
| Outros juros obtidos | 13.638.825 | 3.642.581 |
| Juros compensatórios | 880.343 | - |
| Justo valor em activos financeiros disponíveis para venda | (189.304) | (247.061) |
| Activos financeiros ao justo valor em resultados | (1.614.823) | (3.601.878) |
| Ganhos / (Perdas) com instrumentos financeiros de cobertura | (7.034.076) | (7.847.658) |
| Ganhos / (Perdas) com instrumentos financeiros de negociação | (2.947.895) | (27.971) |
| Diferenças de Câmbio | 6.424.717 | 258.495 |
| Outros custos e perdas financeiros | (2.865.549) | (2.506.610) |
| Outros proveitos e ganhos financeiros | (983.405) | 685.210 |
| (38.448.290) | (44.841.506) |
A rubrica Activos financeiros ao justo valor em resultados corresponde aos ganhos e perdas resultantes da alteração no justo valor verificada nos títulos cotados detidos pelo Grupo, conforme descrito na nota 20.
As rubricas Ganhos/(Perdas) com instrumentos financeiros de negociação e cobertura acomodam as variações de justo valor registadas no exercício com os instrumentos descritos na nota 33.
O Grupo Semapa encontra-se sujeito ao regime especial de tributação de grupos de sociedades, constituído pelas empresas com uma participação igual ou superior a 90% e que cumprem as condições previstas no artigo 69º e seguintes do Código do IRC.
As empresas que se englobam no perímetro dos grupos de sociedades sujeitos a este regime apuram e registam o imposto sobre o rendimento tal como se fossem tributadas numa óptica individual.
Caso sejam apurados ganhos na aplicação deste regime, estes são registados como um proveito nas diversas sociedades dominantes.
De acordo com a legislação em vigor, os ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas, resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial, são deduzidos ou acrescidas, respectivamente, ao resultado do período, para apuramento da matéria colectável.
Os dividendos são considerados no apuramento da matéria colectável do ano em que são recebidos, se as participações forem detidas por um período inferior a um ano ou representem uma percentagem inferior a 10% do capital social.
No exercício de 2011 e 2010 a rubrica Impostos apresenta o seguinte detalhe:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Imposto corrente | 50.382.752 | 41.541.627 |
| Provisões líquidas para Impostos | 5.693.009 | (4.443.051) |
| Imposto diferido | 556.940 | 26.819.511 |
| 56.632.701 | 63.918.087 |
A reconciliação da taxa efectiva de imposto No exercício de 2011 e 2010, é evidenciada como segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 225.778.047 | 238.265.640 |
| Imposto esperado | 59.831.182 | 63.140.395 |
| Derrama estadual | 4.506.548 | 16.847.780 |
| Diferenças (a) | (18.368.171) (11.853.725) | |
| Imposto relativo a exercícios anteriores | (341.314) | (2.393.005) |
| Prejuízos fiscais recuperáveis de exercícios anteriores | - | (114.804) |
| Prejuízos fiscais não recuperáveis | 5.608.333 | 8.088.301 |
| Efeito de taxa de imposto | 12.667.952 | 11.320.256 |
| Provisão para imposto corrente | 5.693.009 | (4.443.052) |
| Benefícios fiscais | (13.468.525) (15.937.709) | |
| Outros ajustamentos à colecta | 503.687 | (736.350) |
| 56.632.701 | 63.918.087 | |
| Taxa efectiva de imposto | 25,08% | 26,83% |
(a) Este valor respeita essencialmente a : - -
| Imparidade de "Goodw ill" Efeito da aplicação do método da Equivalência Patrimonial |
78.403 (494.605) |
556.576 (291.941) |
|---|---|---|
| Mais / (Menos) valias fiscais | (37.986.284) (20.985.706) | |
| (Mais) / Menos valias contabilísticas | (21.516.363) (11.325.450) | |
| Ajustamentos e provisões tributadas | 15.075.909 | 14.073.256 |
| Benefícios fiscais | (2.680.568) | (3.021.661) |
| Dividendos de empresas sediadas fora da U.E. | 4.289.063 | 4.234.801 |
| Redução de provisões tributadas | (2.098.168) (23.270.795) | |
| Dotações para fundo de pensões | (333.250) | (1.380.812) |
| Outros | (23.647.990) | (3.319.305) |
| (69.313.853) (44.731.037) | ||
| Impacto fiscal (26,5%) | (18.368.171) (11.853.725) |
O reforço das provisões para impostos correntes detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| (Excesso) /Insuficiência na estimativa de imposto | (3.240.529) | (3.591.099) |
| Variação líquida da estimativa para liquidações adicionais | 13.427.237 | (1.611.955) |
| Pagamento/(reembolso) de liquidações adicionais | (3.976.970) | 757.099 |
| Retenções na fonte | (516.729) | - |
| Outros | - | 2.904 |
| 5.693.009 | (4.443.051) |
Em Portugal, as declarações anuais de rendimentos estão sujeitas a revisão e eventual ajustamento por parte das autoridades fiscais durante um período de 4 anos. Contudo, no caso de serem apresentados prejuízos fiscais estes podem ser sujeitos a revisão pelas autoridades fiscais por um período superior.
Noutros países em que o Grupo desenvolve a sua actividade estes prazos são diferentes, em regra superiores.
O Conselho de Administração entende que eventuais correcções àquelas declarações em resultado de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais não terão efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2011, sendo certo que já foram revistos os exercícios até 2009.
Não existem instrumentos financeiros convertíveis sobre as acções da Semapa, pelo que não existe diluição dos resultados.
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Resultado atribuível aos Accionistas da Semapa 124.161.800 Número médio ponderado de acções Resultado básico por acção Resultado diluído por acção |
112.884.470 1,100 1,100 |
126.720.230 112.884.470 1,123 1,123 |
O número médio ponderado de acções encontra-se deduzido do número de acções próprias de 5.447.975 detidas pela Semapa SGPS, S.A.
No exercício de 2011 e 2010, os Interesses não controlados evidenciados na Demonstração dos resultados detalham-se como segue:
| Resultado | ||
|---|---|---|
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
| Portucel - Empresa de Pasta e Papel, SA | 41.500.778 | 42.984.403 |
| Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel | 14.467 | (7.855) |
| Grupo Secil Betões e Inertes | 10.842 | 15.401 |
| Société des Ciments de Gabés | 9.670 | 49.053 |
| Secil Martingança | (2.438) | 530 |
| Secil - Companhia de Cimento do Lobito, S.A. | (302.861) | (572.717) |
| Ciments de Sibline, S.A.L. | 3.938.076 | 4.865.664 |
| Grupo Cimentos Madeira | (129.642) | 317.097 |
| ETSA - Investimentos, SGPS, SA | 107.085 | (33.212) |
| Outros | (162.431) | 8.960 |
| 44.983.546 | 47.627.324 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os Interesses não controlados evidenciados na Demonstração da posição financeira detalham-se como segue:
| Capitais Próprios | ||
|---|---|---|
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
| Portucel - Empresa de Pasta e Papel, SA | 296.300.209 | 273.913.139 |
| Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel | 220.660 | 216.754 |
| Grupo Secil Betões e Inertes | 72.603 | 134.992 |
| Société des Ciments de Gabés | 662.521 | 685.077 |
| Secil Martingança | 164.823 | 167.269 |
| Secil - Companhia de Cimento do Lobito, S.A. | 4.177.661 | 4.367.609 |
| Ciments de Sibline, S.A.L. | 26.579.296 | 25.481.508 |
| Grupo Cimentos Madeira | 2.817.209 | 3.085.408 |
| ETSA - Investimentos, SGPS, SA | 2.039.569 | 1.932.481 |
| Outros | 182.338 | 536.609 |
| 333.216.889 | 310.520.846 |
A movimentação dos interesses não controlados no decurso do exercício de 2011 e 2010 apresenta-se conforme segue:
| Pasta e | Cimento e | |||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Papel | Drivados | Ambiente | Total |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 272.315.087 | 31.700.265 | 1.359.908 305.375.260 | |
| Aquisições/(Alienações) a INC | (232.029) | (64.397) | - | (296.426) |
| Dividendos | (41.418.806) | (3.798.871) | (800.000) (46.017.677) | |
| Reserva de conversão cambial | 147.669 | 1.920.597 | - | 2.068.266 |
| Instrumentos financeiros | 353.565 | - | - | 353.565 |
| Ganhos e perdas actuariais | (12.141) | 16.890 | - | 4.749 |
| Outros movimentos nos CP's | - | - | 1.405.785 | 1.405.785 |
| Resultado do exercício | 42.976.548 | 4.683.988 | (33.212) | 47.627.324 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 274.129.893 | 34.458.472 | 1.932.481 310.520.846 | |
| Aquisições/(Alienações) a INC | (17.724.400) | (156.912) | - | (17.881.312) |
| Dividendos | - | (4.184.064) | - | (4.184.064) |
| Reserva de conversão cambial | (322.649) | 1.149.764 | - | 827.115 |
| Instrumentos financeiros | (105.994) | - | - | (105.994) |
| Ganhos e perdas actuariais | (959.793) | 27.976 | - | (931.817) |
| Outros movimentos nos CP's | (11.433) | - | 3 | (11.430) |
| Resultado do período | 41.515.245 | 3.361.216 | 107.085 | 44.983.546 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2011 | 296.520.869 | 34.656.452 | 2.039.569 333.216.890 |
| Aplicação do resultado do exercício de: | ||||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | 2010 | 2009 | ||
| Distribuição de dividendos | 29.481.174 | 29.481.174 | ||
| Outras reservas | 97.239.056 | 49.368.150 | ||
| Resultado líquido do exercício | 126.720.230 | 78.849.324 | ||
| Dividendos por acção em circulação | 0,255 | 0,255 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a reserva legal encontra-se constituída pelo seu limite máximo à qual se acresce a reserva por prémio de emissão.
No exercício de 2011 e 2010, o movimento ocorrido na rubrica Goodwill, foi conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Valor líquido no início | 320.204.947 | 321.274.798 |
| Transferências | - | (441.842) |
| Imparidades (Nota 8) | (78.403) | (757.110) |
| Aquisições | 12.643.506 | - |
| Ajustamento Cambial | 79.890 | 129.101 |
| Saldo Final | 332.849.940 | 320.204.947 |
| Nota: Os valores apresentados encontram-se líquidos de perdas por imparidade (Nota 22) |
O aumento registado no goodwill corresponde ao apurado na aquisição da Lafarge Betões, SA pela participada Secil, conforme nota 36.
Conforme preconizado pela IAS 36, o goodwill encontra-se sujeito a testes de imparidade efectuados numa base anual conforme politica contabilística descrita na nota 1.7.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o goodwill detalha-se como segue:
| Entidade | Ano Aq. | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|---|
| Aquisições Semapa e restantes Holdings | |||
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | 1997 | 6.766.530 | 6.766.530 |
| Cimentospar, SGPS, SA | 2003 | 81.296.931 | 81.296.931 |
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | 2004 | 135.565.059 | 135.565.059 |
| ETSA - Investimentos, SGPS, SA | 2008 | 35.866.358 | 35.866.358 |
| 259.494.878 | 259.494.878 | ||
| Aquisições do sub-grupo Secil (51%) | |||
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. | 1994 | 24.906.178 | 24.906.178 |
| Société des Ciments de Gabés | 2000 | 16.247.421 | 16.382.556 |
| Grupo Secil Betões e Inertes | 2000 | 7.584.326 | 6.796.621 |
| Sud-Béton-Société de Fabrication de Béton du Sud | 2001 | 965.795 | 973.828 |
| Secil Angola, S.A. | 2005 | 937.289 | 907.617 |
| IRP- Industria de Reboco de Portugal, S.A. | 2005 | 1.611.226 | 1.611.226 |
| Sicobetão - Fabricação de Betão, S.A. | 2006 | 421.747 | 421.747 |
| Secil Cabo Verde Comércio e Serviços, S.A. | 2005 | 61.418 | 61.418 |
| Cimentos Madeira, S.A. | 2007 | 924.103 | 924.103 |
| Ciments de Sibline, S.A.L. | 2007 | 6.189.062 | 5.995.677 |
| Teporset, S.A. | 2008 | - | 78.403 |
| Colegra | 2008 | 43.706 | 43.706 |
| Quimipedra | 2009 | 262.709 | 262.709 |
| Lafarge Betões | 2011 | 12.643.506 | - |
| 72.798.486 | 60.153.493 | ||
| Aquisições do sub-grupo ETSA | |||
| Abapor – Comércio e Industria de Carnes, SA | 2008 | 556.576 | 556.576 |
| 556.576 | 556.576 | ||
| 332.849.940 | 320.204.947 |
O Goodwill é atribuído às unidades geradoras de fluxos de caixa (CGU's) do Grupo, identificadas de acordo o segmento de negócio e com o país da operação, conforme segue:
| 31 de Dezembro de 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Cimento e | Pasta e | |||
| derivados | Papel | Ambiente | Total | ||
| Portugal | 136.460.962 | 135.565.059 | 36.422.934 308.448.955 | ||
| Tunísia | 17.213.216 | - | - | 17.213.216 | |
| Líbano | 6.189.062 | - | - | 6.189.062 | |
| Angola | 937.289 | - | - | 937.289 | |
| Cabo Verde | 61.418 | - | - | 61.418 | |
| 160.861.947 | 135.565.059 | 36.422.934 332.849.940 |
| 31 de Dezembro de 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Cimento e derivados |
Pasta e Papel |
Ambiente | Total | |
| Portugal | 123.895.858 | 135.565.059 | 36.422.934 295.883.851 | ||
| Tunísia | 17.356.384 | - | - | 17.356.384 | |
| Líbano | 5.995.677 | - | - | 5.995.677 | |
| Angola | 907.617 | - | - | 907.617 | |
| Cabo Verde | 61.418 | - | - | 61.418 | |
| 148.216.954 | 135.565.059 | 36.422.934 320.204.947 |
Para efeitos de testes de imparidade, o valor recuperável das CGU's é determinado com base no valor em uso, de acordo com o método dos fluxos de caixa descontados.
Os cálculos baseiam-se no desempenho histórico e nas expectativas de desenvolvimento do negócio com a actual estrutura produtiva, sendo utilizado o orçamento para o ano seguinte e uma estimativa dos fluxos de caixa para um período subsequente de 4 anos.
Em resultado dos testes de imparidade efectuados não foram identificadas perdas por imparidade no Goodwill afecto às diversas unidades geradoras de caixa, para além das devidamente registadas e detalhadas na nota 8.
Os principais pressupostos utilizados para efeitos de testes de imparidade foram os seguintes:
| WACC* Projec. |
WACC* Perpet. |
Tx Cresci/º na perp. |
|
|---|---|---|---|
| Cimentos e derivados | |||
| Portugal Cont. | 9,65% | 6,44% | 2,25% |
| Madeira | 10,04% | 6,64% | 2,25% |
| Tunísia | 7,50% | 7,50% | 2,25% |
| Libano | 9,79% | 9,79% | 2,25% |
| Angola | 8,90% | 8,90% | 2,25% |
| Cabo Verde | 7,48% | 7,48% | 2,25% |
| Pasta ePapel | |||
| Papel | 11,53% | 7,84% | 2,25% |
| Ambiente | 10,87% | 6,89% | 2,25% |
* Após taxa de imposto
No decurso do exercício de 2011 e 2010, o movimento ocorrido na rubrica Outros activos intangíveis, foi conforme segue:
| Valores em Euros | Marcas | Propriedade industrial e outros direitos |
Licenças de Emissão de CO2 |
Imobilizações em curso |
Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Custo de aquisição | |||||
| Saldo a 1 de Janeiro de 2010 | 151.488.000 | 1.898.102 | 19.482.938 | - | 172.869.040 |
| Aquisições/Atribuições | - | - | 30.354.950 | - | 30.354.950 |
| Alienações | - | - | (15.421.623) | - | (15.421.623) |
| Regularizações, transferências e abates | - | - | (14.749.546) | - | (14.749.546) |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2010 | 151.488.000 | 1.898.102 | 19.666.719 | - | 173.052.821 |
| Variação de perímetro | - | 139.119 | - | 4.016 | 143.135 |
| Aquisições/Atribuições | - | - | 33.017.062 | 9.220 | 33.026.282 |
| Alienações | - | - | (6.931.025) | - | (6.931.025) |
| Regularizações, transferências e abates | - | (36.439) | (30.664.123) | - | (30.700.562) |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2011 | 151.488.000 | 2.000.782 | 15.088.633 | 13.236 | 168.590.651 |
| Amort. acumuladas e perdas por imparidade | |||||
| Saldo a 1 de Janeiro de 2010 | - | (1.413.202) | (1.543.516) | - | (2.956.718) |
| Amortizações e perdas por imparidade | - | (465.729) | - | - | (465.729) |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2010 | - | (1.878.931) | (1.543.516) | - | (3.422.447) |
| Variação de perímetro | - | (63.168) | - | - | (63.168) |
| Amortizações e perdas por imparidade | - | (35.146) | (2.917.654) | - | (2.952.800) |
| Alienações | - | - | - | - | - |
| Regularizações, transferências e abates | - | 6.755 | - | - | 6.755 |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2011 | - | (1.970.490) | (4.461.170) | - | (6.431.660) |
| Valor líquido a 1 de Janeiro de 2010 | 151.488.000 | 484.900 | 17.939.422 | - | 169.912.322 |
| Valor líquido a 31 de Dezembro de 2010 | 151.488.000 | 19.171 | 18.123.203 | 4.016 | 169.630.374 |
| Valor líquido a 31 de Dezembro de 2011 | 151.488.000 | 30.292 | 10.627.463 | 9.220 | 162.158.991 |
O montante de Euros 151.488.000 relevado na rubrica Marcas, corresponde à valorização inicial apurada na avaliação efectuada por uma entidade especializada e independente, às marcas Navigator e Soporset, utilizando as respectivas projecções de fluxos de caixa actualizadas a uma taxa de desconto apropriada, na sequência da atribuição dos justos valores aos activos e passivos do subgrupo Portucel, o qual não se encontra sujeito a amortização por se considerar não ter vida útil definida (Nota 1.6).
A imparidade deste activo intangível é testada anualmente. Da avaliação levada a cabo pelo Grupo no exercício de 2011 não resultou qualquer perda por imparidade. Os pressupostos utilizados nesta avaliação resumem-se como segue:
| Marca | Mercados | Taxa Juro sem risco |
Taxa Desconto* |
Taxa Inflação |
Taxa Imposto |
|---|---|---|---|---|---|
| Navigator | Europa | 3,4% | 7,2% | 2,0% | 29,0% |
| EUA | 2,4% | 10,8% | 2,5% | - | |
| Soporset | Europa | 3,4% | 7,0% | 2,0% | 29,0% |
| EUA | 2,4% | 11,4% | 2,5% | - |
* As taxas de desconto apresentadas incorporam o nível de solidez de cada uma das marcas
No decurso do exercício de 2011 e 2010, o movimento ocorrido nos Terrenos, Edifícios e outros equipamentos, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade, foi conforme segue:
| Edifícios e outras Equipamentos e | Imobilizado | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Terrenos | construções | outros tangíveis | em curso | Total |
| Custo de aquisição | |||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 187.724.197 | 741.362.474 | 3.983.083.162 | 188.537.448 | 5.100.707.281 |
| Aquisições | 2.422.151 | 23.054.775 | 63.844.273 | 32.279.814 | 121.601.013 |
| Alienações | (1.003.798) | (1.873.539) | (3.497.769) | - | (6.375.106) |
| Regularizações, transferências e abates | 4.851.903 | 11.142.048 | 156.793.069 | (176.599.440) | (3.812.420) |
| Ajustamento cambial | (89.251) | 1.239.139 | 3.128.871 | 337.762 | 4.616.521 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 193.905.202 | 774.924.897 | 4.203.351.606 | 44.555.584 | 5.216.737.289 |
| Variação de perímetro | 6.845.798 | 1.637.084 | 6.043.446 | (12.209) | 14.514.119 |
| Aquisições | 5.314.668 | 903.300 | 34.722.110 | 53.148.579 | 94.088.657 |
| Alienações | (63.983) | (1.360.535) | (102.916.397) | (35.000) | (104.375.915) |
| Regularizações, transferências e abates | 479.982 | 6.826.838 | 42.097.371 | (49.802.450) | (398.259) |
| Ajustamento cambial | 87.934 | 621.739 | 1.742.847 | 244.734 | 2.697.254 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2011 | 206.569.601 | 783.553.323 | 4.185.040.983 | 48.099.238 | 5.223.263.145 |
| Amort. acumuladas e perdas por imparidade | |||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | (15.318.776) | (417.539.212) | (2.515.843.863) | - | (2.948.701.851) |
| Amortizações e perdas por imparidade | (1.963.041) | (7.453.352) | (154.152.297) | (102.292) | (163.670.982) |
| Alienações | (6.097) | 556.912 | 3.260.016 | - | 3.810.831 |
| Regularizações, transferências e abates | 873 | 1.233.449 | 5.590.202 | - | 6.824.524 |
| Ajustamento cambial | 72.556 | (519.253) | (1.346.579) | - | (1.793.276) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | (17.214.485) | (423.721.456) | (2.662.492.521) | (102.292) | (3.103.530.754) |
| Variação de perímetro | (981.021) | (737.301) | (4.438.710) | - | (6.157.032) |
| Amortizações e perdas por imparidade | (1.501.650) | (15.798.541) | (145.113.621) | - | (162.413.811) |
| Alienações | 18.361 | 844.387 | 95.275.120 | - | 96.137.868 |
| Regularizações, transferências e abates | - | 4.151 | (131.720) | - | (127.569) |
| Ajustamento cambial | 15.779 | (332.688) | (1.109.664) | - | (1.426.573) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2011 | (19.663.016) | (439.741.448) | (2.718.011.115) | (102.292) | (3.177.517.871) |
| Valor liquido em 1 de Janeiro de 2010 | 172.405.421 | 323.823.262 | 1.467.239.299 | 188.537.448 | 2.152.005.430 |
| Valor liquido em 31 de Dezembro de 2010 | 176.690.717 | 351.203.441 | 1.540.859.085 | 44.453.292 | 2.113.206.535 |
| Valor liquido em 31 de Dezembro de 2011 | 186.906.585 | 343.811.875 | 1.467.029.868 | 47.996.946 | 2.045.745.274 |
O Grupo Portucel detém uma participação de 18% na Soporgen – Sociedade Portuguesa de Geração de Electricidade e Calor, S.A., empresa que tem como actividade principal a produção de energia eléctrica e vapor, que é vendido em exclusivo à Soporcel.
Em 2009, com o arranque da nova fábrica de papel, foi instalada uma unidade de produção de Precipitado de Carbonato de Cálcio instalada para o efeito pela Omya, S.A. no complexo industrial de Setúbal, para utilização exclusiva daquela nova unidade fabril, prevendo o contrato de aquisição a transferência da propriedade dos activos no final da sua vigência.
Atendendo à substância dos acordos anteriormente descritos, o Grupo aplica a interpretação IFRIC 4 – Determinar se um acordo contém uma locação. Em virtude da adopção desta norma a rubrica Activos fixos tangíveis – Equipamentos e outros tangíveis foi aumentada em 58.003.950 Euros ao qual se deduziram as respectivas depreciações acumuladas no montante de Euros 37.999.683, com referência a 31 de Dezembro de 2011 (31 de Dezembro de 2010: Euros 34.161.456). Em 31 de Dezembro de 2011 o valor líquido contabilístico destes equipamentos ascende a Euros 20.004.267 (31 de Dezembro de 2010: Euros 23.842.494).
Em 31 de Dezembro de 2011 a rubrica de imobilizado em curso inclui Euros 4.539.789 (31 de Dezembro 2010: Euros 3.919.787), relativos a adiantamentos de imobilizado, efectuados no âmbito dos projectos de investimento actualmente em curso no Grupo. Estes montantes encontram-se integralmente garantidos por garantias bancárias ao primeiro pedido entregues pelos fornecedores em causa às empresas do Grupo que se encontram a promover os investimentos, conforme prática de mitigação do risco de crédito implementada.
Do valor apresentado na rubrica Terrenos, Euros 77.679.484 correspondem a terrenos florestais onde o Grupo instalou parte do seu património silvícola, estando o restante instalado em terrenos arrendados.
No decurso do exercício de 2011 e 2010, o movimento ocorrido nos activos biológicos decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Valor bruto a 1 de Janeiro | 110.502.616 | 118.289.970 |
| Variações de justo valor | ||
| Cortes efectuados | (20.328.041) | (21.058.399) |
| Crescimento | 9.217.207 | 6.950.100 |
| Replantações | 3.839.591 | 3.210.386 |
| Outras variações de justo valor | 7.537.933 | 3.110.559 |
| Total de variações de justo valor | 266.690 | (7.787.354) |
| 110.769.306 | 110.502.616 |
Os montantes apresentados em Outras variações de justo valor correspondem, essencialmente, a alterações (positivas ou negativas) no volume estimado de potencial futuro de extracção de madeira por via de novas plantações, ganhos/perdas de eficiência na exploração dos activos florestais e abates por incêndios.
A decomposição dos activos biológicos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Eucalipto | 102.948.128 | 97.048.020 |
| Pinho | 6.016.998 | 8.780.199 |
| Sobreiro | 1.542.042 | 4.012.777 |
| Outras espécies | 262.138 | 661.620 |
| 110.769.306 | 110.502.616 |
O movimento ocorrido nesta rubrica no exercício de 2011 e 2010, foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 2.039.513 | 1.855.433 |
| Aquisições | 755.378 | - |
| Resultado líquido apropriado | 1.088.356 | 291.941 |
| Dividendos recebidos | - | (655.839) |
| Outros movimentos | 41.172 | 547.978 |
| 3.924.419 | 2.039.513 |
O total de investimentos em associadas inclui um montante de Euros 1.136.153 correspondente ao goodwill apurado na aquisição de uma participação na Setefrete, SGPS, SA.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os investimentos em associadas evidenciados na demonstração da posição financeira, incluindo o goodwill, tinham a seguinte composição:
| Valor contabilístico | |||
|---|---|---|---|
| Participadas/Associadas | % detida | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
| Chryso - Aditivos de Portugal, S.A | 40,00% | 11.431 | 16.259 |
| Setefrete, SGPS, S.A. | 25,00% | 1.815.259 | 1.310.387 |
| MC - Materiaux de Construction | 49,36% | 1.315 | 1.276 |
| J.M. Henriques, Lda. | 100,00% | 198.578 | 195.417 |
| Ave-Gestão Ambiental, S.A. | 35,00% | 119.179 | - |
| Soporgen, S.A. | 18,00% | 1.778.657 | 516.174 |
| 3.924.419 | 2.039.513 |
A Soporgen – Sociedade Portuguesa de Geração de Electricidade e Calor, S.A. detém e explora uma central a gás de ciclo combinado no complexo industrial da Figueira da Foz relativamente à qual, conforme se descreve na nota 17, o grupo considera existir em substância uma locação financeira, reconhecendo o referido activo como tal nas suas demonstrações financeiras consolidadas.
Apesar da participação de apenas 18% no capital e respectivos direitos de voto, o grupo entendeu passar a registar esta participação como uma associada, por existirem elementos que lhe permitem assegurar influência na gestão:
Em 31 de Dezembro de 2011, a informação financeira relativa às principais empresas associadas é conforme segue:
| 31 de Dezembro de 2011 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos | Passivos | Capital | Resultado | |||
| Valores em Euros | Totais | Totais | Próprio | Líquido | Réditos | |
| Soporgen | a) | 31.454.823 | 21.573.396 | 9.881.426 | 3.298.615 55.094.412 | |
| Chryso - Aditivos de Portugal, S.A. b) | 1.009.269 | 980.692 | 28.576 | (12.072) | 1.992.356 | |
| MC- Materiaux de Construction | a) | 222.071 | 189.908 | 32.163 | 21.102 | 5.124.765 |
| Inertogrande Central de Betão, Lda. a) | 980.171 | 1.010.101 | (29.930) | 10.983 | - | |
| Viroc Portugal - Indústrias de | - | |||||
| Madeira e Cimento, S.A. | a) | 4.117.935 | 11.042.187 | (7.976.579) | (965.326) | 3.080.192 |
| J.M.J. - Henriques, Lda. | a) | 546.232 | 149.076 | 397.157 | 6.322 | - |
| Setefrete, SGPS, S.A. | c) | 2.688.057 | 6.996 | 2.716.429 | 1.959.440 | 92.130 |
| Ave-Gestão Ambiental e Valorizaçãoa) | 1.053.048 | 712.532 | 340.515 | 18.324 | 238.281 |
b) Valores referentes a 30.11.2011 c) Valores referentes a 31.10.2011
A quota parte detida nos capitais próprios da Viroc Portugal, SA encontra-se provisionada em Outras Provisões conforme apresentado na nota 30.
O movimento ocorrido nesta rubrica no exercício de 2011 e 2010, foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Justo valor no início do exercício | 13.128.488 | 14.871.574 |
| Aquisições | 575.985 | 1.858.792 |
| Alienações | (2.431.955) | - |
| Variações líquidas de Justo valor | (1.614.823) | (3.601.878) |
| 9.657.695 | 13.128.488 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os activos financeiros ao justo valor através de resultados detalham-se como segue:
| Justo Valor | |||
|---|---|---|---|
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 | |
| Acções do Banco Comercial Português, SA | 253.012 | 3.570.570 | |
| Acções da EDP - Energias de Portugal, SA | 9.375.718 | 9.555.168 | |
| Outros | 28.965 | 2.750 | |
| 9.657.695 | 13.128.488 |
O movimento ocorrido nesta rubrica, no exercício de 2011 e 2010, foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Justo valor no início | 677.180 | 798.167 |
| Aquisições | 275.000 | - |
| Alienações | (209.070) | - |
| Transferências | - | 126.074 |
| Variações de Justo valor | (189.346) | (247.061) |
| 553.764 | 677.180 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o justo valor dos Activos disponíveis para venda tinham a seguinte decomposição:
| Justo Valor | ||
|---|---|---|
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
| Banco Espírito Santo, SA | 152.179 | 324.648 |
| Liaision Technologie | 126.032 | 126.074 |
| Ynvisible, SA | 275.000 | - |
| Outros títulos | 553 | 226.458 |
| 553.764 | 677.180 |
O movimento ocorrido na rubrica de imparidades em activos não correntes, no exercício de 2011 e exercício de 2010, foi como segue:
| Outros activos Activos fixos Investimentos | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Goodwill* não correntes | Tangíveis | Associadas | Total | ||
| 1 de Janeiro de 2010 | 10.033.225 | 946.547 | 4.838.615 | 8.301 15.826.688 | ||
| Ajustamento cambial | (147.730) | - | - | - | (147.730) | |
| Reforço | 757.110 | - | 102.292 | - | 859.402 | |
| 31 de Dezembro de 2010 10.642.605 | 946.547 | 4.940.907 | 8.301 16.538.360 | |||
| Ajustamento cambial | (57.978) | - | - | - | (57.978) | |
| Reforço (Nota 8) | 78.403 | - | - | - | 78.403 | |
| Reversões (Nota 8) | - | - | - | (51) | (51) | |
| Utilizações | (757.110) | - | (4.747.338) | (7.191) (5.511.639) | ||
| Transferências | - | - | (5.945) | - | (5.945) | |
| 31 de Dezembro de 2011 | 9.905.920 | 946.547 | 187.624 | 1.059 11.041.150 | ||
| * Imparidade do Goodwill referente a empresas subsidiárias |
O movimento ocorrido na rubrica de imparidades em activos correntes, no exercício de 2011 e exercício de 2010, foi como segue:
| Clientes | Valores a rec. | Outros | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Existências | c/c | Associadas | Devedores | Total |
| 1 de Janeiro de 2010 | 3.252.288 | 12.283.777 | 1.322.124 | 4.678.034 21.536.223 | |
| Ajustamento cambial | 43.002 | 37.776 | - | 29.702 | 110.480 |
| Reforço | 500.564 | 1.977.390 | 565.142 | 422.031 | 3.465.127 |
| Reversões | (315.442) | (416.823) | (31.931) | (250.144) (1.014.340) | |
| Utilizações | (6.516) | (300.187) | - | (51.885) | (358.588) |
| Transferências | - | 107.606 | - | 981 | 108.587 |
| 31 de Dezembro de 2010 | 3.473.896 | 13.689.539 | 1.855.335 | 4.828.719 23.847.489 | |
| Variação de perímetro | 21.580 | 104.249 | - | - | 125.829 |
| Ajustamento cambial | 37.459 | 20.528 | - | (6.078) | 51.909 |
| Reforço (Nota 6) | 1.559.697 | 1.963.030 | 250.140 | 120.793 | 3.893.660 |
| Reversões (Nota 5) | (27.177) | (464.488) | (12.588) | (766.063) (1.270.316) | |
| Utilizações | - | (546.381) | - | (204.837) | (751.218) |
| 31 de Dezembro de 2011 | 5.065.455 | 14.766.477 | 2.092.887 | 3.972.534 25.897.353 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Existências tinha a seguinte composição:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Matérias primas | 143.818.825 | 119.426.026 |
| Produtos e trabalhos em curso | 7.342.109 | 22.684.829 |
| Sub-produtos e desperdícios | 1.330.460 | 1.240.632 |
| Produtos acabados e mercadorias | 86.227.295 | 73.862.716 |
| Mercadorias | 2.576.051 | 6.069.230 |
| Adiantamentos | 1.519.559 | 3.556.915 |
| 242.814.299 | 226.840.348 |
Nota: Os valores apresentados encontram-se líquidos de perdas por imparidade (nota 22)
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Valores a receber correntes, decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Clientes | 250.887.700 | 208.353.482 |
| Contas a receber - Partes relacionadas | 355.435 | 587.347 |
| Instrumentos financeiros derivados | 802.997 | 1.207.189 |
| Outras contas a receber | 47.967.340 | 57.165.572 |
| Acréscimo de proveitos | 2.160.514 | 2.458.149 |
| Custos diferidos | 14.451.468 | 2.470.905 |
| 316.625.454 | 272.242.644 |
Nota: Os valores apresentados encontram-se líquidos de perdas por imparidade (nota 22)
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Outras contas a receber detalha-se conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Outras contas a receber | ||
| Adiantamentos a fornecedores | 619.009 | 856.686 |
| AICEP - Incentivos financeiros a receber | 32.877.046 | 38.199.792 |
| IMT | 78.626 | 143.270 |
| Outros | 14.392.659 | 17.965.824 |
| 47.967.340 | 57.165.572 |
Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Outras contas a receber regista essencialmente o valor relativo aos incentivos financeiros a receber da AICEP pelo Grupo no âmbito do investimento efectuado na nova máquina de papel em Setúbal.
A evolução verificada no saldo com a AICEP detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro | 38.199.792 | 6.891.182 |
| Recebimentos | (5.322.746) | - |
| Reforço / (Regularização) | - | 31.308.610 |
| 32.877.046 | 38.199.792 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as rubricas de Acréscimos de proveitos e Custos diferidos detalhamse conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Acrescimos de proveitos | ||
| Juros a receber | 1.201.756 | 1.287.853 |
| Descontos em compras | 223 | 118.550 |
| Subsidios a receber | - | 86.700 |
| Outros | 958.535 | 965.046 |
| 2.160.514 | 2.458.149 | |
| Custos diferidos | ||
| Seguros | 825.115 | 150.794 |
| Rendas e alugueres | 171.029 | 197.463 |
| Outros | 13.455.324 | 2.122.648 |
| 14.451.468 | 2.470.905 | |
| 16.611.982 | 4.929.054 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, não existiam dívidas em situações de mora com o Estado e outros Entes Públicos.
Os saldos com estas entidades detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Estado e Outros entes Públicos | ||
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | 5.569.100 | 2.242.503 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS | 56.683 | 35.799 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 7.422.270 | 4.296.112 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado - Reembolsos pedidos | 52.136.813 | 30.118.674 |
| Restantes Impostos | 179.670 | 106.317 |
| 65.364.536 | 36.799.405 |
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Estado e Outros entes Públicos | ||
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | 19.715.984 | 13.437.268 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS | 2.449.546 | 7.081.908 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 27.641.204 | 9.462.098 |
| Contribuições para a Segurança Social | 2.923.737 | 2.894.674 |
| Liquidações adicionais de imposto | 47.030.250 | 31.279.497 |
| Outros | 263.834 | 2.332.434 |
| 100.024.555 | 66.487.879 |
O aumento verificado no exercício na rubrica Liquidações adicionais de imposto resulta, quer da inclusão das liquidações relativas aos exercícios de 2007, 2008 e 2009, quer à consideração de juros sobre os valores liquidados e para os quais foi apresentada a respectiva garantia bancária, à luz da alteração do regime de cálculo de juros introduzida pelo Orçamento do Estado para 2012.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas – IRC decompõe-se do seguinte modo:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 57.947.182 | 45.210.795 |
| Ajustamento cambial | 92.762 | (56.015) |
| Pagamentos por conta | (31.835.667) | (25.975.655) |
| Retenções na fonte a recuperar | (4.417.505) | (3.466.809) |
| IRC de exercícios anteriores | (2.070.788) | (2.275.048) |
| 19.715.984 | 13.437.268 |
Em 31 de Dezembro de 2011, o capital social da Semapa, encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por 118.332.445 acções com o valor nominal de 1 Euro.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 as pessoas colectivas que detinham posições relevantes no capital da sociedade detalham-se conforme segue:
| % | |||
|---|---|---|---|
| Denominação | Nº de Acções 31-12-2011 31-12-2010 | ||
| Longapar, SGPS, S.A. | 21.505.400 | 18,17 | 17,64 |
| Sodim, SGPS, S.A. | 18.842.424 | 15,92 | 15,92 |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 16.199.031 | 13,69 | 11,92 |
| Banco BPI, SA | 12.009.004 | 10,15 | 10,15 |
| Bestinver Gestión, SGIIC, S.A. | 11.865.210 | 10,03 | 7,46 |
| Norges Bank (the Central Bank of Norw ay) | 5.933.463 | 5,01 | 2,09 |
| Banco Espírito Santo, SA | 3.871.957 | 3,27 | 3,27 |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. | 625.199 | 0,53 | 0,53 |
| OEM - Organização de Empresas, SGPS, S.A. | 535.000 | 0,45 | 0,45 |
| Cimigest, SGPS, SA | 100 | 0,00 | 0,93 |
| Seminv - Investimentos, SGPS, S.A | - | - | 2,31 |
| ESAF - Espírito Santo Fundos de Invest. Mobiliário, SA | - | - | 2,17 |
| Sonaca - SGPS, S.A, | - | - | 1,38 |
| Acções próprias | 5.447.975 | 4,61 | 2,30 |
| Outros accionistas com participações inferiores a 2% | 21.497.682 | 18,16 | 21,49 |
| 118.332.445 | 100,00 | 100,00 |
No dia 4 de Julho de 2007, a Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. adquiriu, através de operação realizada em bolsa, 2.720.000 acções próprias.
Durante o exercício de 2011 a Semapa adquiriu à Seminv as 2.727.975 acções detidas por esta subsidiária e que se encontram evidenciadas como acções próprias.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as rubricas Reserva de justo valor, Reserva de conversão cambial e Outras reservas decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Justo valor de instrumentos financeiros | (10.127.931) | (4.339.853) |
| Revalorização resultante da aquisição de controlo | (1.281.742) | (1.281.742) |
| Total de Reservas de justo valor | (11.409.673) | (5.621.595) |
| Reserva de conversão cambial | (15.071.293) | (15.078.437) |
| Reserva legal | 23.666.489 | 23.666.489 |
| Outras reservas | 834.557.229 | 737.318.173 |
| Total de Outras reservas | 858.223.718 | 760.984.662 |
| Total de reservas | 831.742.752 | 740.284.630 |
O montante de Euros 10.127.931 negativo, líquido de impostos diferidos, apresentado na rubrica Justo valor de instrumentos financeiros, corresponde à variação do justo valor dos instrumentos financeiros classificados como de cobertura, cuja valorização, em 31 de Dezembro de 2011, ascendia a Euros 17.632.640 negativos (Nota 33), contabilizados em conformidade com a política descrita na nota 1.13.
O montante de Euros 1.281.742 negativos evidenciado nesta rubrica corresponde à apropriação pelo Grupo do justo valor atribuído aos activos da subsidiária Ciment de Sibline, no exercício de 2007, na parte proporcional à participação já detida antes da aquisição do controlo.
O montante negativo de Euros 15.071.293 respeita à apropriação pelo Grupo das diferenças cambiais resultantes da conversão das demonstrações financeiras das sociedades que operam fora da zona Euro, essencialmente na Tunísia, Líbano, Angola, Estados Unidos da América (incluindo cobertura de net investment) e Reino Unido.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital, o que se verifica em 31 de Dezembro de 2011.
Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da sociedade poderá, contudo, ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Correspondem a reservas livres para distribuição aos accionistas constituídas através da transferência de resultados de exercícios anteriores.
Na sequência da aquisição de 2.720.000 acções próprias no exercício de 2007 e da aquisição, no exercício de 2011, de 2.727.975 acções à subsidiária Seminv, foi tornada indisponível uma reserva no montante equivalente ao custo de aquisição global das referidas acções, em conformidade com a legislação comercial aplicável, reserva esta que deverá ser mantida até à alienação das referidas acções.
O Grupo regista nesta rubrica as diferenças apuradas entre a quota-parte dos capitais próprios adquiridos e o valor de aquisição de participações adicionais de capital em empresas por si já controladas.
Em 31 de Dezembro de 2011, o montante acumulado destas diferenças registado nesta rubrica ascende a Euros 67.248.359.
São igualmente registados nesta rubrica os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades com benefícios pós emprego e o que efectivamente ocorreu (bem como de alterações efectuadas nos mesmos e do diferencial entre o valor esperado da rentabilidade dos activos dos fundos e a rentabilidade real) conforme política descrita na Nota 1.22.1.
No exercício de 2011 o Grupo registou desvios actuariais positivos num montante de Euros 1.060.676 (Nota 29).
No decurso do exercício de 2011, o movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos, foi o seguinte:
| 1 de Janeiro | A justamento | Demonstração de resultados | Lucro s | T ransferências | Variação | 31 de D ezembro | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | de 2011 | C ambial | Aumentos | Reduções | R etido s | de perí metro | de 2011 | |
| Diferenças temporárias que originam activos por impostos diferidos | ||||||||
| Prejuízos fiscais reportáveis | 24.548.901 | - | 1.123.741 | - | - | - | - | 25.672.642 |
| Provisões tributadas | 18.894.079 | 57.687 | 2.226.629 | - | - | 868.619 | - | 22.047.014 |
| Ajustamento de activos imobilizados | 52.279.176 | - | 50.807.934 | - | - | - | - | 103.087.110 |
| Insuficiência do fundo de pensões | 3.545.766 | (974) | 78.941 | (8.219) | (31.103) | (294.265) | - | 3.290.146 |
| Instrumentos financeiros | 1.229.620 | - | 37.300 | - | 1.602.151 | - | - | 2.869.071 |
| Mais-valias contabilísticas diferidas (intra-grupo) | 10.150.996 | - | 9.652.389 | - | (62.809) | - | - | 19.740.576 |
| Valorização das florestas em crescimento | 1.017.572 | - | - | (7.774.924) | - | - | - | (6.757.352) |
| Amortizações em activos sujeitos à IFRIC 4 | 3.771.050 | - | - | (3.631.551) | - | - | - | 139.499 |
| Responsabilidade por subsídio de reforma | 608.837 | 5.782 | - | (353.620) | (22.261) | - | - | 238.738 |
| Responsabilidade por prémio de antiguidade | 709.385 | - | - | (236.847) | - | - | - | 472.538 |
| Benefícios de reforma sem fundo autónomo | 4.928.036 | - | - | (387.060) | (263.306) | (184.401) | - | 4.093.269 |
| Desreconhecimento do subsídio ao investimento por harm | 2.677.172 | - | - | (192.854) | - | - | - | 2.484.318 |
| Responsabilidade por assistência na doença | 6.370.842 | - | - | (73.930) | (74.264) | - | - | 6.222.648 |
| Outras diferenças temporárias | 3.083.210 | (14.049) | 1.337.811 | (73.277) | 10.938 | (868.619) | 868.476 | 4.344.490 |
| 133.814.642 | 48.446 | 81.867.134 | (12.732.282) | 1.159.345 | (478.666) | 868.476 | 204.547.095 | |
| Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferidos | ||||||||
| Reavaliação de activos imobilizados | (12.193.318) | - | - | 1.903.607 | 1.738.456 | - | (4.930) | (8.556.185) |
| Benefícios de reforma | (993.803) | - | (71.070) | - | 159.358 | - | - | (905.515) |
| Instrumentos financeiros | (1.076.338) | - | - | - | 273.342 | - | - | (802.996) |
| Justo valor dos activos fixos | (419.469.009) | - | (3.179.438) | 15.271.550 | - | - | - | (407.376.897) |
| Incentivos Fiscais | (82.938.221) | - | (13.859.014) | - | (305.739) | - | - | (97.102.975) |
| Extensão da vida útil dos activos fixos tangíveis | (121.524.198) | 13.843 | (153.667) | 75.013.205 | - | - | - | (46.650.817) |
| Menos-valias diferidas contabilísticas intra-grupo | (110.051.533) | (171.233) (110.967.445) | - | - | - | - | (221.190.211) | |
| Mais valia fiscais com tributação diferida | (541.150) | - | - | 205.465 | - | - | (166.941) | (502.626) |
| Harmonização do critério das amortizações | (85.191.788) | 51.983 | (4.234.305) | - | - | - | - | (89.374.110) |
| Justo valor dos activos intangíveis | (151.488.000) | - | - | - | - | - | - | (151.488.000) |
| Justo valor de subsidiárias | (71.061.523) | (108.241) | - | 1.783.666 | 55.391 | - | (5.208.102) | (74.538.809) |
| Outras diferenças temporárias | (33.462.200) | - | - | 10.891.122 | - | - | (10.359) | (22.581.437) |
| (1.089.991.081) | (213.648) (132.464.939) | 105.068.615 | 1.920.807 | - | (5.390.332) | (1.121.070.578) | ||
| Activos por impostos diferidos | 37.157.841 | 4.708 | 27.517.580 | (3.325.280) | 326.448 | (175.774) | 137.517 | 61.643.040 |
| Passivos por impostos diferidos | (313.340.341) | 3.346 | (55.278.482) | 30.529.242 | (62.545) | 175.774 | (1.454.142) | (339.427.148) |
No decurso do exercício de 2010, o movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos foi o seguinte:
| 1 de Janeiro | Ajustamento | Demonstração de resultados | Lucros | Transferências | Variação | 31 de Dezembro | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | de 2010 | Cambial | Aumentos | Reduções | Retidos | de perímetro | de 2010 | |
| Diferenças temporárias que originam activos por impostos diferidos | ||||||||
| Prejuízos fiscais reportáveis | 24.471.815 | - | 189.273 | (112.187) | - | 218.900 | - | 24.767.801 |
| Provisões tributadas | 14.879.967 | (39.889) | 10.199.030 | (6.145.028) | - | - | - | 18.894.080 |
| Ajustamento de activos imobilizados | 36.991.010 | - | 15.288.166 | - | - | - | - | 52.279.176 |
| Insuficiência do fundo de pensões | 2.864.220 | (1.703) | 451.688 | (70.107) | 7.403 | 294.265 | - | 3.545.766 |
| Instrumentos financeiros | 2.317.069 | - | 1.203.855 | - | (2.291.304) | - | - | 1.229.620 |
| Mais-valias contabilísticas diferidas (intra-grupo) | 5.507.032 | - | 4.740.447 | (96.483) | - | - | - | 10.150.996 |
| Valorização das florestas em crescimento | 10.127.672 | - | (121.157) | (8.988.943) | - | - | - | 1.017.572 |
| Amortizações em activos sujeitos à IFRIC 4 | 3.983.424 | - | 295.904 | (508.278) | - | - | - | 3.771.050 |
| Responsabilidade por subsídio de reforma | 597.992 | 5.476 | 17.423 | - | (12.054) | - | - | 608.837 |
| Responsabilidade por prémio de antiguidade | 687.966 | - | 21.419 | - | - | - | - | 709.385 |
| Benefícios de reforma sem fundo autónomo | 5.233.861 | - | - | (325.643) | 19.818 | - | - | 4.928.036 |
| Subsídio ao investimento - harmonização políticas | 2.895.940 | - | - | (218.769) | - | - | - | 2.677.171 |
| Responsabilidade por assistência na doença | 5.754.960 | - | 72.427 | - | 543.455 | - | - | 6.370.842 |
| Outras diferenças temporárias | 2.662.263 | 121.339 | 933.604 | (647.118) | 13.123 | - | - | 3.083.211 |
| 118.975.191 | 85.223 | 33.292.079 | (17.112.556) | (1.719.559) | 513.165 | - | 134.033.543 | |
| Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferidos | ||||||||
| Reavaliação de activos imobilizados | (16.874.592) | - | - | 4.679.595 | 1.679 | - | - | (12.193.318) |
| Benefícios de reforma | (999.965) | - | (63.747) | - | 69.909 | - | - | (993.803) |
| Instrumentos financeiros | (1.514.536) | - | - | - | 438.198 | - | - | (1.076.338) |
| Justo valor dos activos fixos - Soporcel | (232.991.369) | - | - | 17.348.416 | - | - | - | (215.642.953) |
| Beneficios Fiscais | (89.442.118) | - | - | 6.503.897 | - | - | - | (82.938.221) |
| Extensão da vida útil dos activos fixos tangíveis | (148.757.332) | 37.505 | (158.556) | 27.354.185 | - | - | - | (121.524.198) |
| Menos-valias diferidas contabilísticas intra-grupo | (33.462.192) | (379.582) | (76.209.759) | - | - | - | - | (110.051.533) |
| Mais valia fiscais com tributação diferida | (601.752) | - | - | 60.602 | - | - | - | (541.150) |
| Harmonização do critério das amortizações | (81.182.313) | 152.683 | (4.162.158) | - | - | - | - | (85.191.788) |
| Justo valor dos activos intangíveis - Marcas | (151.488.000) | - | - | - | - | - | - | (151.488.000) |
| Justo valor dos activos fixos - Portucel | (223.900.762) | - | - | 20.074.706 | - | - | - | (203.826.056) |
| Justo valor de subsidiárias | (70.988.607) | 269.246 | - | 245.787 | - | - | (587.949) | (71.061.523) |
| Excesso do fundo de pensões | (2.174.097) | - | - | 836.355 | 1.632.007 | (294.265) | - | - |
| Outras diferenças temporárias | (14.225) | - | (30.185.673) | - | - | (1.243.198) | - | (31.443.096) |
| (1.054.391.860) | 79.852 | (110.779.893) | 77.103.543 | 2.141.793 | (1.537.463) | (587.949) | (1.087.971.977) | |
| Activos por impostos diferidos | 30.904.802 | 5.365 | 11.070.667 | (4.513.931) | (467.427) | 158.365 | - | 37.157.841 |
| Passivos por impostos diferidos | (280.120.078) | 109.790 | (45.137.524) | 11.761.278 | 642.471 | (440.471) | (155.807) | (313.340.341) |
São reconhecidos impostos diferidos activos sobre prejuízos fiscais na medida em que seja provável a realização do respectivo benefício fiscal, através da existência de lucros tributáveis futuros.
Os impostos diferidos activos reconhecidos pelo Grupo referem-se a prejuízos fiscais que podem ser deduzidos aos lucros tributáveis futuros, conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 | Data limite |
|---|---|---|---|
| Interholding Investment BV | 24.332.428 | 24.332.428 | 2015 |
| Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel | 510.584 | 408.173 | 2015 |
| Teporset - Terminal Portuário de Setúbal, S.A. | - | 27.200 | 2015 |
| LUSOINERTES, Unipessoal, Lda. | 829.630 | - | 2015 |
| 25.672.642 | 24.767.801 |
Os prejuízos fiscais sobre os quais o Grupo considera não existir a capacidade de dedução a lucros tributáveis futuros, e como tal sem imposto diferido activo, detalham-se conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 | Data limite |
|---|---|---|---|
| Semapa e Holdings | |||
| Semapa SGPS S.A. | 99.241.405 | 96.839.182 | 2016 |
| Seminv SGPS S.A. | - | 7.743.074 | 2010 |
| Seinpart SGPS S.A. | 8.423.900 | 12.279.536 | 2014 |
| ETSA - Invest. SGPS S.A. | - | 1.566 | 2014 |
| Sub-Grupo Secil | |||
| Betomadeira, S.A. | 869.135 | 652.890 | 2015 |
| Cimentos Costa Verde | 166.034 | 182.722 | 2014 |
| Valcem, Lda. | 249.247 | 278.453 | 2012 |
| Florimar, SGPS, Lda | 43.725 | 43.149 | 2015 |
| I3 Participações e Serviços, Lda | 36.303 | 24.756 | Indefinida |
| Madebritas, Lda. | 50.747 | 55.109 | 2015 |
| Parcim, B.V. | 52.535 | 45.026 | 2019 |
| Pedra Regional. S.A. | 344.546 | 304.085 | 2015 |
| Promadeira, Lda. | 416.009 | - | 2015 |
| Probicom, S.A. | 885 | - | 2015 |
| Reficomb, S.A. | 1.579 | - | 2.015 |
| Secil Pré-betão, S.A. | 2.520.608 | 1.809.121 | 2015 |
| Secil Unicon - S.G.P.S., Lda. | 13.804 | 11.024 | 2015 |
| Serife, Lda. | 118.949 | 135.983 | 2.015 |
| Silonor, S.A. | 5.271.352 | 4.432.543 | Indefinida |
| Soime, S.A.L. | 112.452 | - | 2014 |
| Solenreco, Lda. | 76.671 | - | 2015 |
| Secil Angola, SARL | 164.244 | - | 2014 |
| Zarzis Béton | 53.551 | 23.975 | 2019 |
| 118.227.681 | 124.862.194 |
Conforme referido na Nota 1.22 o Grupo atribui aos seus trabalhadores e seus familiares diversos benefícios pós emprego.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as responsabilidades em balanço detalham-se como segue:
| 2011 | Pasta e Papel |
Cimento e Derivados |
Holdings | Total |
|---|---|---|---|---|
| Responsabilidades com Pensões | 118.152.978 | 18.109.711 100.101.270 236.363.959 | ||
| Fundo de pensões | (104.716.904) (14.380.563) | - (119.097.467) | ||
| Capital seguro | - | 820.423 | - | 820.423 |
| Apólices de Seguro | - | (1.179.025) | (1.179.025) | |
| Conta reserva (excesso de fundo na passagem a CD) | - | (266.165) | - | (266.165) |
| Responsabilidades com pensões não cobertas | 13.436.074 | 3.104.381 100.101.270 116.641.725 | ||
| Outras Responsabilidades sem fundo afecto | ||||
| Assistência na Doença | - | 6.402.692 | - | 6.402.692 |
| Reforma e Morte | 3.246.711 | 238.738 | - | 3.485.449 |
| Prémio de Antiguidade | - | 472.539 | - | 472.539 |
| Total responsabilidades não cobertas | 16.682.785 | 10.218.350 100.101.270 127.002.405 | ||
| * 51% da Secil | ||||
| Pasta e | Cimento e | |||
| 2010 | Papel | Derivados | Holdings | Total |
| Responsabilidades com Pensões | 113.455.153 | 21.828.808 | 99.931.260 235.215.221 | |
| Fundo de pensões | (102.854.501) (15.431.975) | - (118.286.476) | ||
| Capital seguro | - | (1.094.663) | - | (1.094.663) |
| Conta reserva (excesso de fundo na passagem a CD) | - | (434.234) | - | (434.234) |
| Responsabilidades com pensões não cobertas | 10.600.652 | 4.867.936 | 99.931.260 115.399.848 | |
|---|---|---|---|---|
| Outras Responsabilidades sem fundo afecto | ||||
| Assistência na Doença | - | 6.550.885 | - | 6.550.885 |
| Reforma e Morte | 3.113.104 | 608.838 | - | 3.721.942 |
| Prémio de Antiguidade | - | 709.385 | - | 709.385 |
| Total responsabilidades não cobertas | 13.713.756 | 12.737.044 | 99.931.260 126.382.060 | |
| * 51% da Secil |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, a Portucel, a Portucel Florestal e a Secil procederam à extinção de quota-parte dos fundos de pensões de benefício definido. A quota-parte extinta do fundo de benefício definido foi utilizado na criação de um novo fundo de contribuição definida para os colaboradores aderentes.
A Assembleia Geral Anual de accionistas, realizada em 30 de Março de 2005, aprovou o Regulamento de reforma dos administradores da Semapa, em execução do disposto no artigo 17º dos estatutos da sociedade.
Nos termos do referido regulamento, os administradores da Semapa têm direito ao abono de uma pensão mensal vitalícia paga 12 vezes por ano, a partir dos 55 anos de idade, se tiverem, regra geral, prestado o mínimo de 8 anos de serviço à sociedade, seguidos ou interpolados, na qualidade de administradores, o qual só poderá ser exercido quando da cessação de funções.
Esta pensão atinge um máximo de 80%, sobre o vencimento mensal à data de cessação de funções, nos casos em que estejam atingidos 20 anos ao serviço da sociedade (8 dos quais na qualidade de administrador) e um mínimo de 27,2% correspondente a oito anos nessa qualidade, sendo ainda garantidas, em caso de óbito, pensões de sobrevivência ao cônjuge ou descendentes directos menores ou incapazes correspondentes a 50% da pensão que o falecido nessa data auferisse.
A estes montantes serão no entanto subtraídos os valores de pensões recebidos pelos beneficiários através do sistema público de segurança social. Uma vez que os estatutos da sociedade determinam que os mandatos dos Órgãos sociais correspondem a um período de quatro anos, a responsabilidade decorrente deste plano é apurada e contabilizada a partir do início do segundo mandato.
Em 31 de Dezembro de 2011, o montante de responsabilidade afecta a este plano ascende a Euros 100.101.270 (2010: Euros 99.931.260). Até à data, não foi constituído qualquer fundo de pensões para financiamento desta responsabilidade que ficou a cargo do Grupo.
Presentemente, coexistem diversos planos de complemento de pensões de reforma e de sobrevivência, bem como de prémios de reforma, no conjunto das empresas que constituem o perímetro de consolidação do Grupo Portucel, existindo, para determinadas categorias de trabalhadores activos, planos com carácter supletivo em relação aos abaixo descritos, igualmente com património autónomo afecto à cobertura dessas responsabilidades adicionais.
Nos termos do Regulamento dos Benefícios Sociais em vigor, os empregados do quadro permanente da Portucel e das suas principais subsidiárias que optaram por não transitar para o Plano de contribuição definida bem como os reformados à data dessa transição (1 de Janeiro de 2009), com mais de cinco anos de serviço (dez anos de serviço para a Soporcel, PortucelSoporcel Florestal e RAÍZ) têm direito, após a passagem à reforma ou em situação de invalidez, a um complemento mensal de pensão de reforma ou de invalidez. Esse complemento está definido de acordo com uma fórmula que tem em consideração a remuneração mensal ilíquida actualizada para a categoria profissional do empregado à data da reforma e o número de anos de serviço, no máximo de 30 (máximo de 25 para a Soporcel, PortucelSoporcel Florestal e RAÍZ), sendo ainda garantidas pensões de sobrevivência ao cônjuge e a descendentes directos.
Para cobrir esta responsabilidade, foram constituídos fundos de pensões autónomos, geridos por entidade externa, estando os activos dos fundos repartidos por cada uma das empresas.
Adicionalmente, a Portucel assumiu responsabilidades de pagamento de um prémio de reforma, equivalente a 6 meses de vencimento, caso o empregado se reforme na data normal da reforma (65 anos).
Em 31 de Dezembro de 2011, o montante de responsabilidades afectas a planos de benefícios pósemprego respeitantes a cinco administradores do Grupo Portucel, ascende a 4.629.594 Euros (31 de Dezembro de 2010: 4.571.507 Euros).
Em Setembro de 2010, foi alterado o contrato constitutivo do Fundo de Pensões Secil, que passou a designar-se por Fundo de Pensões do Grupo Secil, substituindo integralmente o anterior contrato e produzindo efeitos a 1 de Janeiro de 2010.
São associadas do Fundo, a Secil e as suas subsidiárias:
(i) CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A. e Unibetão – Industrias de Betão Preparado, S.A., que integraram (e extinguiram simultaneamente) os seus Fundos de Pensões no Fundo de pensões da Secil;
(ii) Minerbetão – Fabricação de Betão Pronto, Lda., Britobetão – Central de Betão, Lda., Secil Britas, S.A. e Quimipedra – Secil Britas, Calcários e Derivados, Lda.
O Fundo de Pensões do subgrupo Secil é o suporte financeiro para o pagamento dos benefícios previstos nos Planos de Pensões de cada associada (agora geridos conjuntamente).
Conforme descrito no ponto 1.22.2, os Planos de Pensões de Contribuição Definida existentes no Grupo detalham-se como segue:
Algumas subsidiárias da Portucel assumiram compromissos relativos à contribuição para planos de contribuição definida de uma percentagem dos vencimentos dos funcionários abrangidos por esses planos, por forma a proporcionar um complemento de pensões de reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência.
Relativamente ao Grupo Secil, os Planos de Pensões de Contribuição Definida geridos pelo fundo de pensões são financiados pelas associadas e pelos participantes contribuintes, e detalham-se como segue:
(i) Planos de benefícios definidos com fundos geridos por terceiras entidades
A Secil e as suas subsidiárias CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A., Unibetão - Industrias de Betão Preparado, S.A., Cimentos Madeira, Lda. e Societé des Ciments de Gabes assumiram o compromisso de pagar aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência e subsídio de reforma.
As responsabilidades derivadas destes planos são asseguradas por fundos autónomos, administrados por terceiros, ou cobertas por apólices de seguro.
Estes planos são avaliados semestralmente, às datas dos fechos intercalar e anuais das demonstrações financeiras, por entidades especializadas e independentes, utilizando o método de crédito da unidade projectada.
(ii) Planos de benefícios definidos a cargo do Grupo
As responsabilidades decorrentes dos reformados da Secil, à data de constituição do Fundo de Pensões, 31 de Dezembro de 1987, são asseguradas directamente pela Secil. De igual forma, as responsabilidades assumidas por várias das suas subsidiárias, em Portugal, que se dedicam à produção e comercialização de betão pronto e argamassas, são asseguradas directamente por aquelas empresas.
Estes planos são igualmente avaliados semestralmente, por entidades independentes, utilizando o método de cálculo dos capitais de cobertura correspondentes aos prémios únicos das rendas vitalícias imediatas, na avaliação das responsabilidades com actuais pensionistas e o método de crédito da unidade projectada, na avaliação das responsabilidades com activos.
A Secil e as suas subsidiárias CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A., Cimentos Madeira, Lda. e Brimade – Sociedade de Britas da Madeira, S.A., mantêm com os seus empregados regimes de assistência na doença, de natureza supletiva relativamente aos serviços oficiais de saúde, extensivo a familiares, préreformados e reformados e viúvas.
Sob este regime, vêm sendo comparticipados custos de determinados cuidados de saúde:
No exercício de 2011, os impactos decorrentes da variação de 1% na taxa de crescimento das despesas com saúde é conforme segue:
| Redução | Aumento | |
|---|---|---|
| Valores em Euros | 1% | 1% |
| Efeito nas responsabilidades por serviços passados: | ||
| - Activos | (1.358.020) | 784.551 |
| - Aposentados | (1.601.325) | 1.091.031 |
| (2.959.345) | 1.875.582 | |
| Efeito no custo dos juros e serviços correntes | (53.455) | 72.165 |
A Secil e as suas subsidiárias a seguir identificadas assumiram com os seus trabalhadores a responsabilidade pelo pagamento de subsídio de reforma por velhice e por invalidez e subsídio por morte, com os seguintes critérios de atribuição:
A Secil e as subsidiárias CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A., assumiram com os seus trabalhadores a responsabilidade pelo pagamento de prémios àqueles que:
Estas responsabilidades são asseguradas directamente pela Empresa.
Os estudos actuariais desenvolvidos por entidades independentes, com referência a 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, para efeitos de apuramento nessas datas das responsabilidades por serviços passados, tiveram por base os seguintes pressupostos:
| 31-12-2011 | 31-12-2010 | |
|---|---|---|
| Formula de Benefícios da Segurança Social | Decreto-Lei nº 187/2007 Decreto-Lei nº 187/2007 | |
| de 10 de Maio | de 10 de Maio | |
| Tabelas de invalidez | EKV 80 | EKV 80 |
| Tabelas de mortalidade | TV 88/90 | TV 88/90 |
| Taxa de crescimento salarial - Grupo Secil | 2,50% | 3,30% |
| Taxa de crescimento salarial - Restantes empresas | 2,00% | 2,00% |
| Taxa de juro técnica | 5,00% | 5,00% |
| Taxa de crescimento das pensões - Grupo Secil | 1,575% | 2,25% |
| Taxa de crescimento das pensões - Restantes empresas | 1,75% | 1,50% |
| Taxa de reversibilidade das pensões Semapa | 50,00% | 50,00% |
| Nº de prestações anuais do complemento Semapa | 12 | 12 |
| Taxa de crescimento das despesas de saúde | 4,60% | 4,60% |
| Prémio de seguro de saúde | 531,76 | 518,79 |
A taxa de crescimento dos custos com saúde, de 4,60%, foi determinada de acordo com os seguintes componentes:
A taxa de retorno esperada dos activos foi determinada tendo por base as rendibilidades mensais históricas (dos últimos 20 anos) para as diversas classes de activos que integram a alocação estratégica do Fundo de Pensões.
A tabela abaixo apresenta informação histórica para um período de cinco anos sobre o valor actual das responsabilidades, o valor de mercado dos fundos, as responsabilidades não financiadas e os ganhos e perdas actuariais líquidos.
O detalhe desta informação nos últimos cinco exercícios é como segue:
| Valores em Euros | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 |
|---|---|---|---|---|---|
| Responsabilidades com planos BD 269.285.974 | 265.662.626 | 272.313.818 | 246.197.433 | 247.476.341 | |
| Justo valor dos activos do plano | 146.677.690 | 140.519.777 | 151.828.873 | 119.815.373 | 120.473.935 |
| Excedente / (défice) | (122.608.284) (125.142.849) (120.484.945) (126.382.060) (127.002.406) | ||||
| Desvios actuariais | 12.406.135 | (312.926) | 10.244.403 | (4.990.550) | 1.060.676 |
No exercício de 2011 e 2010 a evolução do património dos fundos foi conforme segue:
| 31-12-2011 | 31-12-2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Fundo | Capital | Fundo | Capital | |
| Valores em Euros | autónomo | seguro | autónomo | seguro |
| Valor no início do exercício | 118.286.476 | 1.094.663 | 150.801.536 | 1.027.336 |
| Cortes e Liquidações | - | - | (37.485.066) | - |
| Variação cambial | - | (486) | - | (1.669) |
| Dotação efectuada | 5.948.000 | 42.026 | 8.390.500 | 22.797 |
| Rendimento real vs Esperado | (5.594.846) | - | 1.369.034 | 59.761 |
| Rendimento esperado | 5.456.139 | 48.893 | - | - |
| Pensões pagas | (4.998.301) | - | (4.789.527) | - |
| Reformas processadas | - | (6.072) | - | (13.561) |
| 119.097.468 | 1.179.024 | 118.286.477 | 1.094.664 |
A composição dos fundos, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, é conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | % | 31-12-2010 | % |
|---|---|---|---|---|
| Obrigações | 56.087.065 | 47,1% | 58.818.345 | 49,7% |
| Liquidez | 31.877.294 | 26,8% | 27.735.754 | 23,4% |
| Acções | 20.988.862 | 17,6% | 24.186.870 | 20,4% |
| Dívida Pública | 9.533.727 | 8,0% | 6.675.477 | 5,6% |
| Index Linked Bonds | - | 0,0% | 655.389 | 0,6% |
| Imobiliário | 91.625 | 0,1% | 214.612 | 0,2% |
| Outras aplicações | 518.895 | 0,4% | 30 | 0,0% |
| 119.097.468 | 100,0% | 118.286.477 | 100,0% |
A evolução das responsabilidades assumidas, reflectidas no balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2011, são conforme segue:
| Ganhos e | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Variação de | Custos e | P erdas | P agamentos | Reformas | Outras | Saldo | |
| Valores em Euros | Inicial | Cambial | P roveitos | Actuariais | efectuados | P rocessadas | Variações | Final |
| Benefícios pós-emprego | ||||||||
| Pensões a cargo do Grupo | 104.859.296 | - | 5.940.160 | (4.195.685) | (2.224.833) | - | (184.401) | 104.194.537 |
| Pensões com fundo autónomo | 129.674.551 | - | 8.238.489 | (1.513.331) | (4.998.301) | - | 768.014 | 132.169.422 |
| Apólice de Seguro | 681.374 | (1.461) | 48.018 | (115.453) | - | (6.072) | 214.017 | 820.423 |
| Morte e subsídios de reforma | 3.721.941 | 5.782 | 196.556 | 36.267 | (96.121) | - | (378.975) | 3.485.450 |
| Assistência na doença | 6.550.886 | - | 456.286 | (74.264) | (415.032) | - | (115.184) | 6.402.692 |
| Prémios de antiguidade | 709.385 | - | 96.939 | - | (140.657) | - | (193.129) | 472.538 |
| 246.197.433 | 4.321 | 14.976.448 | (5.862.466) | (7.874.944) | (6.072) | 110.342 | 247.545.062 |
Relativamente aos gastos suportados no exercício de 2011 com pensões e outros benefícios pós emprego, o detalhe é conforme segue:
| Retorno | Planos de | Impacto no | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Serviços | Custo | esperado | Cortes e | Contribuição | resultado | ||
| Valores em Euros | cor/pass | dos juros | dos activos Liquidações | Outros | Definida | do período | |
| Benefícios pós-emprego | |||||||
| Pensões a cargo do Grupo | 840.185 | 5.128.946 | - | (28.970) | - | - | 5.940.161 |
| Pensões com fundo autónomo | 2.707.016 | 6.377.121 | (5.887.114) | - | 198.683 | 1.428.147 | 4.823.853 |
| Morte e subsídios de reforma | 27.858 | 38.776 | - | - | (378.975) | - | (312.341) |
| Assistência na doença | 131.118 | 325.168 | - | - | (115.184) | - | 341.102 |
| Prémios de antiguidade | 44.926 | 52.013 | - | - | (193.129) | - | (96.190) |
| 3.751.103 | 11.922.024 | (5.887.114) | (28.970) | (488.605) | 1.428.147 | 10.696.585 |
Os ganhos e perdas actuariais reconhecidos directamente da demonstração do rendimento integral do exercício de 2011, conforme política descrita na nota 1.22, detalham-se conforme segue:
| Ganhos e (perdas) actuariais | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Activos do plano | Valor | Imposto | Impacto nos | ||
| Valores em Euros | Outros | esperado vs real | Bruto | diferido | Capitais próprios |
| Benefícios pós-emprego | |||||
| Pensões a cargo do Grupo | 4.195.685 | - | 4.195.685 | (82.410) | 4.113.275 |
| Pensões com fundo autónomo | 2.745.393 | (5.976.928) | (3.231.535) | (143.749) | (3.375.284) |
| Morte e subsídios de reforma | 22.261 | - | 22.261 | (10.796) | 11.465 |
| Assistência na doença | 74.264 | - | 74.264 | (25.222) | 49.042 |
| 7.037.603 | (5.976.928) | 1.060.675 | (262.177) | 798.498 |
A evolução das responsabilidades líquidas assumidas, reflectidas no balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2011, são conforme segue:
| Valores em Euros | Saldo inicial |
Acréscimo/ (Redução) |
(Acréscimo)/ Redução Responsabilidade Valor dos Activos |
Pagamentos e reformas processadas |
Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|
| Benefícios pós-emprego | |||||
| Pensões a cargo do Grupo | 104.859.296 | 1.560.075 | - | (2.224.833) | 104.194.538 |
| Pensões com fundo autónomo | 10.540.553 | 7.661.238 | (810.990) | (4.998.302) | 12.392.499 |
| Apólice de Seguro | - | 145.121 | (84.361) | (6.071) | 54.689 |
| Morte e subsídios de reforma | 3.721.941 | (140.370) | - | (96.121) | 3.485.450 |
| Assistência na doença | 6.550.885 | 266.839 | - | (415.032) | 6.402.692 |
| Prémios de antiguidade | 709.385 | (96.190) | - | (140.657) | 472.538 |
| 126.382.060 | 9.396.713 | (895.351) | (7.881.016) | 127.002.406 |
No decurso do exercício de 2011 e 2010, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:
| Valores em Euros | Processos Judiciais |
Recuperação Ambiental |
Outras | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 de Janeiro de 2010 | 2.096.956 | 686.760 | 29.842.108 | 32.625.824 |
| Aumentos | 2.361 | - | 25.462.332 | 25.464.693 |
| Reversões | (667.610) | (77.706) | (21.263.421) | (22.008.737) |
| Utilizações | - | (17.420) | (2.271.370) | (2.288.790) |
| Ajustamento Cambial | - | - | 49.058 | 49.058 |
| Transferências | - | 2.421.815 | - | 2.421.815 |
| 31 de Dezembro de 2010 | 1.431.707 | 3.013.449 | 31.818.707 | 36.263.863 |
| Variação de perímetro | - | 319.789 | 646.952 | 966.741 |
| Aumentos | 383.361 | - | 20.826.465 | 21.209.826 |
| Reversões | (460.842) | (74.983) | (21.991.897) | (22.527.722) |
| Utilizações | - | (21.002) | (210.586) | (231.588) |
| Ajustamento Cambial | - | - | 22.512 | 22.512 |
| Descontos financeiros | - | 201.648 | - | 201.648 |
| 31 de Dezembro de 2011 | 1.354.226 | 3.438.901 | 31.112.153 | 35.905.280 |
O montante apresentado na rubrica "Outros" refere-se a provisões para fazer face a riscos relacionados com eventos/diferendos de natureza diversa com Outros Entes Públicos, dos quais da sua resolução poderão resultar saídas de fluxos de caixa.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a dívida líquida remunerada detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Divida a terceiros remunerada | ||
| Não Corrente | 1.156.533.619 | 1.257.882.924 |
| Corrente | 251.991.062 | 150.478.637 |
| 1.408.524.681 | 1.408.361.561 | |
| Caixa e seus equivalentes | ||
| Numerário | 162.429 | 221.441 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 13.178.828 | 13.324.273 |
| Outras aplicações de tesouraria | 402.356.318 | 251.545.597 |
| 415.697.575 | 265.091.311 | |
| Valor de mercado dos títulos em carteira | 79.678.863 | 93.036.770 |
| Dívida líquida remunerada | 913.148.243 | 1.050.233.480 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a dívida remunerada não corrente detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Não correntes | ||
| Empréstimos por obrigações | 645.400.000 | 795.400.000 |
| Papel Comercial | 130.850.000 | 80.600.000 |
| Empréstimos bancários | 377.135.697 | 383.318.013 |
| Encargos com emissão de empréstimos | (4.263.641) | (5.797.553) |
| Dívida bancária remunerada | 1.149.122.056 | 1.253.520.460 |
| Locação Financeira | 2.254.664 | 1.641.588 |
| Outros empréstimos - POE's | - | 28.669 |
| Outros empréstimos - QREN | 5.156.899 | 2.692.207 |
| Outras dívidas remuneradas | 7.411.563 | 4.362.464 |
| Total de dívida remunerada não corrente | 1.156.533.619 | 1.257.882.924 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os empréstimos por obrigações não correntes detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 | |
|---|---|---|---|
| Emprestimos por obrigações | |||
| Portucel 2005 / 2012 | 150.000.000 | 150.000.000 | |
| Portucel 2005 / 2013 | 200.000.000 | 200.000.000 | |
| Portucel 2010 / 2015 | 100.000.000 | 100.000.000 | |
| Portucel 2010 / 2015 - 2ª emissão | 100.000.000 | 100.000.000 | |
| Semapa 2006 / 2016 | 175.000.000 | 175.000.000 | |
| Semapa 2006 / 2016 | 50.000.000 | 50.000.000 | |
| SBI 2007 / 2017 | 20.400.000 | 20.400.000 | |
| 795.400.000 | 795.400.000 | ||
| Valores em Euros | Montante | Vencimento | Indexante |
| Emprestimos por obrigações | |||
| Portucel 2005 / 2012 | 150.000.000 | Outubro 2012 | Euribor 6m |
| Portucel 2005 / 2013 | 200.000.000 | Maio 2013 | Euribor 6m |
| Portucel 2010 / 2015 - 2ª emissão | 100.000.000 | Fevereiro 2015 | Euribor 6m |
| Portucel 2010 / 2015 | 100.000.000 | Março 2015 | Euribor 3m |
| Semapa 2006 / 2016 | 175.000.000 | Abril 2016 | Euribor 6m |
| Semapa 2006 / 2016 | 50.000.000 | Maio 2016 | Euribor 6m |
| SBI 2007 / 2017 | 20.400.000 | Dezembro 2017 | Euribor 6m |
| 795.400.000 |
O empréstimo Portucel 2005/2012, de Euros 150.000.000 encontra-se cotado na Euronext Lisboa sob a designação de "Obrigações Portucel 2005 / 2012". O valor unitário deste título em 31 de Dezembro de 2011 era de Euros 99,78 (31 de Dezembro de 2010: Euros 99,40).
Adicionalmente, a Semapa SGPS, SA, tem contratado dois empréstimos obrigacionistas, nos montantes de Euros 50.000.000 e Euros 175.000.000 pelo prazo de 10 anos. Este último encontra-se cotado na Euronext Lisboa sob a designação "Obrigações Semapa 2006/2016" ascendendo o seu valor unitário, em 31 de Dezembro de 2011, a Euros 95,25 (31 de Dezembro de 2010: Euros 95).
No exercício de 2006, a Semapa contratou um programa de papel comercial até ao montante máximo de Euros 175.000.000, pelo prazo de 10 anos, do qual se encontra utilizado um montante de Euros 88.100.000, em 31 de Dezembro de 2011.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Semapa e a ETSA Investimentos, SGPS, S.A. (ex Verdeoculto) contrataram um programa de papel comercial grupado até ao montante máximo de Euros 70.000.000, pelo prazo de 5 anos, do qual se encontra utilizado pela Semapa um montante de Euros 42.750.000, em 31 de Dezembro de 2011.
Prazos de reembolso dos empréstimos obrigacionistas, bancários e POE's
Os prazos de reembolso relativamente ao saldo registado de empréstimos obrigacionistas, empréstimos bancários, papel comercial e outros empréstimos, de médio e longo prazo, detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| 1 a 2 anos | 424.199.727 | 336.229.165 |
| 2 a 3 anos | 83.308.218 | 228.687.811 |
| 3 a 4 anos | 193.331.836 | 71.735.507 |
| 4 a 5 anos | 432.770.904 | 187.278.452 |
| Mais de 5 anos | 24.931.911 | 438.107.954 |
| 1.158.542.596 | 1.262.038.889 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a dívida remunerada corrente detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Correntes | ||
| Empréstimos por obrigações | 150.000.000 | - |
| Empréstimos bancários | 91.124.219 | 130.312.353 |
| Dívida bancária remunerada | 241.124.219 | 130.312.353 |
| Empréstimos de curto prazo de accionistas | 10.065.242 | 19.298.227 |
| Locação Financeira | 772.932 | 839.388 |
| Outros empréstimos - POE | 28.669 | 28.669 |
| Outras dívidas remuneradas | 10.866.843 | 20.166.284 |
| Total de dívida remunerada corrente | 251.991.062 | 150.478.637 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os empréstimos bancários correntes e não correntes detalham-se como segue
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 | Indexante |
|---|---|---|---|
| Não correntes | |||
| Holdings | |||
| Caixa Galícia | 12.000.000 | 16.000.000 | Euribor 3m |
| Caixa Geral de Depósitos | 133.079.000 | 133.079.000 | Euribor 6m |
| Segmento - Cimento e Derivados | |||
| Amen Bank | 2.789.896 | 2.311.340 | TMM |
| Banco Espírito Santo | 6.630.000 | 1.232.449 | Euribor 1m |
| Banco Santander Totta | 6.120.000 | - | Euribor 1m |
| Banque Mediterranee | 983.868 | 799.927 | Libor 3m |
| UBCI Credit | 3.510.079 | 3.366.949 | TMM |
| Outros empréstimos | 35.132.482 | 31.104.034 | Vários |
| Segmento - Pasta e Papel | |||
| BEI | 169.047.619 | 180.000.000 | Euribor 6m |
| Caja Duero | - | 3.125.000 | Euribor 6m |
| Segmento - Ambiente | |||
| Banco BBVA | 148.335 | 440.229 | Euribor 3m |
| Banco BPI | 5.250.000 | 7.000.000 | Euribor 3m |
| Banco Espírito Santo | - | 2.000.000 | Euribor 3m |
| Banco Santander Totta | 1.750.000 | 2.750.000 | Euribor 3m |
| Montepio | 625.000 | - | Euribor 6m |
| Outros empréstimos | 69.418 | 109.085 | Euribor 6m |
| 377.135.697 | 383.318.013 | ||
| Correntes | |||
| Holdings | |||
| Banco BPI | 2.500.000 | - | Euribor 1m |
| Caixa Galícia | 4.000.000 | 4.003.907 | Euribor 12m |
| Caixa Geral de Depósitos | 516.634 | 81.799 | Euribor 3m |
| Montepio | 5.000.000 | - | Euribor 3m |
| Fortis Bank | 25.000.000 | 25.000.000 | Euribor 3m |
| Segmento - Cimento e Derivados | |||
| Banco Espírito Santo | 323.506 | 304.153 | Euribor 3m |
| Banque Mediterranee | - | 4.217.830 | TMM |
| Outros empréstimos | 23.909.958 | 3.802.675 | Vários |
| Segmento - Pasta e Papel | |||
| Caja Duero | 14.085.292 | 91.250.000 | Euribor 6m |
| Segmento - Ambiente | |||
| Banco BBVA | 289.760 | 287.260 | Euribor 3m |
| Banco BPI | 3.500.000 | - | Euribor 3m |
| Banco Espírito Santo | 8.250.000 | - | Euribor 3m |
| Banco Santander Totta | 2.000.000 | 1.000.000 | Euribor 3m |
| Caixa Geral de Depósitos | 959.402 | 325.062 | Euribor 3m |
| Montepio | 750.000 | - | Euribor 3m |
| Outros empréstimos | 39.667 | 39.667 | Euribor 3m |
| 91.124.219 | 130.312.353 | ||
| 468.259.916 | 513.630.366 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a decomposição do valor de mercado dos títulos em carteira do Grupo para efeitos de cálculo da dívida líquida acima apresentada é como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Acções próprias detidas pela Semapa SGPS | 29.255.626 | 45.109.233 |
| Acções próprias detidas pela Portucel SA | 40.641.775 | 34.263.719 |
| Acções EDP | 9.375.718 | 9.767.844 |
| Acções BCP | 253.012 | 3.570.570 |
| Acções BES | 152.179 | 324.648 |
| Outros títulos | 553 | 756 |
| Valor mercado dos títulos em carteira no Grupo | 79.678.863 | 93.036.770 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os planos de reembolso da dívida do Grupo referente a locações financeiras, exceptuando os activos resultantes da aplicação da IFRIC 4 (Nota 17), detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| A menos de 1 ano | 778.161 | 843.781 |
| 1 a 2 anos | 566.537 | 416.734 |
| 2 a 3 anos | 447.567 | 283.380 |
| 3 a 4 anos | 289.995 | 154.394 |
| 4 a 5 anos | 300.209 | - |
| Mais de 5 anos | 657.236 | 790.622 |
| 3.039.705 | 2.488.911 | |
| Juros futuros | (12.109) | (7.935) |
| Valor actual das responsabilidades | 3.027.596 | 2.480.976 |
Em 31 de Dezembro de 2011 o Grupo utiliza os seguintes bens adquiridos em Locação financeira:
| 31-12-2011 | |||
|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Valor aquisição |
Amortização acumulada |
Valor líquido contabilistico |
| Equipamento básico | 3.873.928 | (1.062.988) | 2.810.940 |
| Equipamento básico - IFRIC 4 | 58.003.950 | (34.161.456) | 23.842.494 |
| Equipamentos de transporte | 1.703.896 | (930.397) | 773.499 |
| Equipamento Administrativos | - | - | - |
| 63.581.774 | (36.154.841) | 27.426.933 |
O Grupo detém uma participação de 18% na Soporgen – Sociedade Portuguesa de Geração de Electricidade e Calor, S.A. (Soporgen), empresa que tem como actividade principal a produção de energia eléctrica e vapor que é vendida à Soporcel.
A Soporcel tem a opção de compra do capital que ainda não detém da Soporgen até ao termo de vigência do contrato para fornecimento de vapor energia eléctrica existente entre a Soporgen e a Soporcel, opção exercível a 1 de Janeiro de cada ano de 2010 a 2015 por valores pré-fixados.
Em 2010, com o arranque da nova fábrica de papel, o Grupo reconheceu como um contrato de locação financeira o custo da unidade de produção de Precipitado de Carbonato de Cálcio instalada para o efeito pela Omya, S.A. no site industrial do Grupo em Setúbal, para utilização exclusiva daquela nova unidade fabril, revertendo a propriedade dos activos para a About The Future, S.A. no final do contrato.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os créditos bancários concedidos e não sacados, ascendiam a Euros 332.924.686 e Euros 338.178.006 respectivamente.
Para determinado tipo de operações de financiamento, existem compromissos de manutenção de certos rácios financeiros cujos limites se encontram previamente negociados.
O Conselho de Administração entende que à data de reporte não se encontra exposta ao risco de incumprimento dos referidos covenants e considera que a probabilidade de ocorrência é remota.
Os covenants existentes referem-se nomeadamente a cláusulas de Cross default, Pari Passu, Negative pledge, Ownership-clause, cláusulas relacionadas com a manutenção das actividades do Grupo, de rácios financeiros e de cumprimento das suas obrigações (operacionais, legais e fiscais), comuns nos contratos de financiamento e plenamente conhecidas no mercado.
Com referência a 31 de Dezembro de 2011, a margem de segurança do Grupo no seu cumprimento é superior ao dobro do contratualizado.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de Valores a pagar correntes decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Fornecedores c/c | 172.515.118 | 139.855.488 |
| Partes relacionadas (Nota 35) | 2.351.402 | 1.144.380 |
| Fornecedores de Imobilizado c/c | 39.001.432 | 42.002.605 |
| Fornecedores de Imobilizado - Soporgen | 4.584.418 | 2.115.500 |
| Instituto do Ambiente - Licenças de emissão de CO2 | 11.848.325 | 21.383.272 |
| Instrumentos Financeiros Derivados | 17.632.640 | 6.834.160 |
| Outros credores | 11.182.005 | 15.479.272 |
| Acréscimos de custos | 57.037.064 | 54.513.605 |
| Proveitos diferidos | 55.413.699 | 65.141.477 |
| 371.566.103 | 348.469.759 |
O montante registado na rubrica Instituto do Ambiente, refere-se ao justo valor das licenças de emissão de gases com efeitos de estufa entregues pelas emissões realizadas no exercício de 2011, as quais foram atribuídas a título gratuito ao abrigo do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as rubricas de Acréscimos de custos e Proveitos diferidos decompõese como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Acrescimo de custos | ||
| Seguros | 132.122 | 42.115 |
| Custos com o pessoal | 41.897.400 | 29.563.088 |
| Juros a pagar | 7.567.001 | 6.439.532 |
| Periodificação de gastos com energia | 2.248.689 | 8.043.267 |
| Reponsabilidades relativas à aquisição de Matas | - | 221.812 |
| Comissões a liquidar pela venda de papel | 67.844 | 403.551 |
| Outros | 5.124.008 | 9.800.240 |
| 57.037.064 | 54.513.605 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Subsídios ao investimento | 54.170.529 | 60.826.740 |
| Subsídios - licenças de emissão CO2 | 433.746 | 2.980.929 |
| Outros | 809.424 | 1.333.808 |
| 55.413.699 | 65.141.477 |
Os activos e passivos detidos para venda estão relacionados com a aquisição da Uniconcreto – Betão Pronto, S.A.. A decisão de alienar os referidos activos e passivos decorre da imposição colocada pela autoridade da concorrência, bem como da posterior avaliação interna efectuada pelo Grupo.
Estando as suas actividades expostas a uma variedade de factores de risco financeiro e operacional, o Grupo tem tido uma postura activa de gestão do risco, procurando minimizar os potenciais efeitos adversos a eles associados, nomeadamente no que respeita ao risco do preço da pasta, o risco cambial e o risco de taxa de juro.
Para minimizar os efeitos das variações cambiais nas vendas de pasta e nas exportações de papel do Grupo para países não europeus, foram contratados instrumentos financeiros de cobertura para a quase totalidade dos valores da demonstração da posição financeira denominados em moeda estrangeira e para uma parte das vendas estimadas sujeitas ao risco cambial.
Adicionalmente para cobrir parcialmente o risco de taxa de juro, estão contratados swaps e collars de taxa de juro associados aos empréstimos obrigacionistas.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a reconciliação da posição financeira com as diversas categorias de activos e passivos financeiros detalha-se como segue:
| 31 de Dezembro de 2011 | IF detidos para negociação |
IF derivados designados de cobertura |
Crédito e valores a receber |
AF ao Justo valor através de resultados |
AF disponíveis para venda |
Outros passivos financeiros |
Activos /passivos Não financeiros |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Nota 33 | Nota 33 | Nota 24 | Nota 20 | Nota 21 | Nota 32 | |
| Activos | |||||||
| Activos ao JVAR | - | - | - | 9.657.695 | - | - | - |
| Activos disponíveis para venda | - | - | - | - | 553.764 | - | - |
| Outros activos não correntes | - | - | 1.606.107 | - | - | - | - |
| Valores a receber correntes | - | 802.997 300.412.231 | - | - | - | 15.410.226 | |
| Caixa e seus equivalentes | - | - 415.697.575 | - | - | - | - | |
| Total de activos | - | 802.997 717.715.913 | 9.657.695 | 553.764 | - | 15.410.226 | |
| Passivos | |||||||
| Passivos remunerados não correntes | - | - | - | - | - 1.156.533.619 | - | |
| Outros passivos | - | - | - | - | - | - | 19.111.746 |
| Passivos remunerados correntes | - | - | - | - | - 251.991.062 | - | |
| Valores a pagar correntes | 2.549.919 | 15.082.721 | - | - | - 240.057.499 | 112.939.842 | |
| Total de passivos | 2.549.919 | 15.082.721 | - | - | - 1.648.582.180 | 132.051.588 | |
| IF - Instrumentos Financeiros | |||||||
AF - Activos Financeiros
| 31 de Dezembro de 2010 | IF detidos para negociação |
IF derivados designados de cobertura |
Crédito e valores a receber |
AF ao Justo valor através de resultados |
AF disponíveis para venda |
Outros passivos financeiros |
Activos /passivos Não financeiros |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Nota 33 | Nota 33 | Nota 24 | Nota 20 | Nota 21 | Nota 32 | |
| Activos | |||||||
| Activos ao JVAR | - | - | - | 13.128.488 | - | - | - |
| Activos disponíveis para venda | - | - | - | - | 677.180 | - | - |
| Outros activos não correntes | - | - | 1.282.641 | - | - | - | |
| Valores a receber correntes | 130.850 | 1.076.339 267.394.253 | - | - | - | 3.641.202 | |
| Caixa e seus equivalentes | - | - 265.091.311 | - | - | - | - | |
| Total de activos | 130.850 | 1.076.339 533.768.205 | 13.128.488 | 677.180 | - | 3.641.202 | |
| Passivos | |||||||
| Passivos remunerados não correntes | - | - | - | - | - 1.259.882.924 | - | |
| Outros passivos | - | - | - | - | - | - | 26.402.576 |
| Passivos remunerados correntes | - | - | - | - | - | 148.478.637 | - |
| Valores a pagar correntes | 208.892 | 6.625.268 | - | - | - | 223.390.147 | 118.245.452 |
| Total de passivos | 208.892 | 6.625.268 | - | - | - 1.631.751.708 | 144.648.028 | |
| IF - Instrumentos Financeiros | |||||||
| AF - Activos Financeiros |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 o justo valor destes activos e passivos financeiros é aproximadamente igual ao seu valor de balanço.
Na tabela que se segue apresentam-se os activos e passivos mensurados ao justo valor a 31 de Dezembro de 2011, de acordo com os seguintes níveis de hierarquia de justo valor previstos na IFRS 7:
cujos principais inputs não são observáveis no mercado.
| Valores em Euros | 31-12-2011 | Nível 1 | Nível 2 | |
|---|---|---|---|---|
| Activos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em reservas | ||||
| Derivados de Cobertura | 802.997 | - | 802.997 | |
| Activos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em resultados | ||||
| Derivados de Negociação | - | - | - | |
| Activos Financeiros ao JV através de resultados | ||||
| Acções | 9.657.695 | 9.657.695 | - | |
| Activos Financeiros Disponiveis para venda | ||||
| Acções | 553.764 | 553.764 | - |
Passivos mensurados ao justo valor
| Valores em Euros | 31-12-2011 | Nível 1 | Nível 2 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Passivos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em reservas | |||||
| Derivados de Cobertura | (15.082.721) | - (15.082.721) | |||
| Passivos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em resultados | |||||
| Derivados de Negociação | (2.549.919) | - | (2.549.919) |
O Grupo tem uma exposição cambial nas vendas que factura em divisas, com especial relevância em dólares norte-americanos (USD) e libras esterlinas (GBP). Uma vez que o Grupo tem a suas demonstrações financeiras traduzidas em euros, corre um risco económico na conversão destes fluxos de divisas para o Euro.
O Grupo tem também, embora com menor expressão, alguns pagamentos nestas mesmas divisas, que, para efeitos de exposição cambial, funcionam como um hedge natural. Deste modo, a cobertura tem como objectivo proteger o saldo dos valores da demonstração da posição financeira denominados em divisas contra as respectivas variações cambiais.
O instrumento de cobertura utilizado nesta operação são forwards cambiais contratados sobre a exposição líquida às divisas, na altura da emissão das facturas, para as mesmas datas de vencimento e para os montantes desses documentos, nas respectivas moedas, de modo a fixar o câmbio associado às vendas.
A natureza do risco coberto é a variação cambial contabilística registada nas vendas e compras tituladas em divisas. No final de cada mês é feito uma actualização cambial dos saldos de clientes e dos fornecedores, cujo ganho ou perda é compensado com a variação do justo valor dos forwards negociados.
No decurso do exercício de 2011, a variação do justo valor dos Instrumentos financeiros derivados, decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | Variação Justo valor (Negociação) |
Variação Justo valor (Cobertura) |
Total |
|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2011 | (78.042) | (5.548.929) | (5.626.971) |
| Maturidade / liquidações | 493.577 | 4.705.874 | 5.199.451 |
| Variação de justo valor em resultados | (2.947.895) | (7.034.076) | (9.981.971) |
| Variação de justo valor em Capitais | - | (6.420.152) | (6.420.152) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2011 | (2.532.360) | (14.297.283) | (16.829.643) |
Detalhe e maturidade dos Instrumentos Financeiros Derivados
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se incluído na rubrica de Valores a pagar correntes (Nota 32), quando negativos e na rubrica Valores a receber correntes (Nota 24), quando positivo.
O detalhe dos montantes apresentados em balanço referentes a instrumentos financeiros, no exercício de 2011 e 2010, decompõe-se conforme segue:
| 31-12-2011 | 31-12-2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Montante Maturidade | Positivos | Negativos | Líquido | Líquido | |
| Cobertura | ||||||
| Collar de taxa de juro (SWAP's) | 225.000.000 | 2015 | - | (10.933.729) (10.933.729) | (5.395.648) | |
| Cobertura de Net Investment | 19.360.074 | 2012 | - | (614.563) | (614.563) | - |
| Forw ards cambiais (vendas futuras) 80.493.083 | 2012 | - | (1.365.667) (1.365.667) | 109.529 | ||
| Sw aps de taxa de juro (SWAP's) | 20.400.000 | 2017 | - | (2.168.762) (2.168.762) | (262.810) | |
| Operações sobre Licenças de CO2 | 2.168.520 | 2012 | 802.997 | - | 802.997 | - |
| 802.997 | (15.082.721) (14.279.724) | (5.548.929) | ||||
| Negociação | ||||||
| Forw ards cambiais (EUR) | 78.737.718 | 2012 | - | (2.502.663) (2.502.663) | (78.042) | |
| Forw ards cambiais (USD) | 1.820.700 | 2012 | - | (47.256) | (47.256) | - |
| - | (2.549.919) (2.549.919) | (78.042) | ||||
| 802.997 | (17.632.640) (16.829.643) | (5.626.971) |
Adicionalmente, em 5 de Setembro de 2008 e 19 de Novembro de 2008, o Grupo celebrou com uma instituição financeira contratos de troca de "EU Emmission Allowances" (EUA) por "Certified Emmission Reductions" (CER).
O Grupo irá utilizar as "licenças CER" a receber para entregar à entidade coordenadora do licenciamento como pagamento das suas responsabilidades pelas emissões de gases com efeitos de estufa a efectuar nos períodos futuros respectivos.
Assim, o Grupo entende que a transacção a realizar constitui uma promessa de troca de activos similares com idêntica utilidade e valor económico de uso para a Secil, e que não sujeita o Grupo a riscos de volatilidade futura dos preços de mercado destas licenças, pelo que o rédito correspondente será reconhecido nos resultados do exercício na data em que ocorra o seu recebimento e o respectivo usufruto económico relativo às respectivas transacções a realizar.
Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor de mercado (Nota 20).
Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor de mercado, deduzido de eventuais imparidades (Nota 21).
Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor nominal, deduzido de eventuais imparidades identificadas no decurso da análise dos riscos de crédito das carteiras de crédito detidas (Notas 2.1.3, 22 e 24).
Estes valores são reconhecidos pelo seu custo amortizado, correspondendo ao valor dos respectivos fluxos de caixa, descontados pela taxa efectiva de juro associada a cada um dos passivos (Nota 31).
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os saldos com partes relacionadas decompõem-se como segue:
| Dívida remunerada corrente | |||
|---|---|---|---|
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 | |
| Accionistas | |||
| Cimo SGPS, SA | 3.815.891 | 4.600.244 | |
| Longapar, SGPS, SA | 6.249.351 | 14.123.140 | |
| Sonaca SGPS, SA | - | 574.843 | |
| 10.065.242 | 19.298.227 |
| 31-12-2011 | 31-12-2010 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Outros Devedores |
Outros Credores |
Outros Devedores |
Outros Credores |
|
| Outras entidades relacionadas | |||||
| Cotif Sicar | - | 11.538 | - | 11.634 | |
| Seribo, S.A. | - | 116.930 | - | 94.737 | |
| J.M. Henriques, Lda. | 55.254 | - | 54.189 | - | |
| Cimentaçor | - | - | 35 | - | |
| Secil Unicon - S.G.P.S., Lda | 108.819 | - | 102.805 | - | |
| Setefrete | - | 337.208 | 245.310 | 283.576 | |
| Chryso Portugal, S.A. | 38.683 | 204.362 | 35.646 | 146.601 | |
| Secil Prebetão - Pré-Fabricados de Betão, S.A. | 25.246 | 6.881 | 15.961 | 18.148 | |
| Viroc Portugal - Industria de Madeira e Cimento, | - | - | 20.511 | 67 | |
| Inertogrande | 102.146 | - | 104.141 | - | |
| Ave-Gestão Ambiental, S.A. | 17.434 | 261.466 | - | - | |
| Pedro Soveral | - | 32.061 | - | - | |
| Ricardo Soveral | - | 32.061 | - | - | |
| Outras entidades relacionadas | 7.853 | - | 8.749 | 589.617 | |
| Accionistas (Dividendos atribuídos a INC) | - | 1.348.895 | - | - | |
| Total | 355.435 | 2.351.402 | 587.347 | 1.144.380 |
Durante o exercício de 2011 e 2010, as transacções ocorridas entre partes relacionadas decompõem-se como segue:
| 31-12-2011 | 31-12-2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Compras de serviços |
Custos financeiros |
Compras de serviços |
Custos financeiros |
| Accionistas | ||||
| Cimigest SGPS, SA | 107.740 | - | 107.740 | - |
| Cimo SGPS, SA | - | 226.524 | - | 11.011 |
| Longapar, SGPS, SA | - | 456.910 | - | 120.008 |
| Sonaca SGPS, SA | - | 22.524 | - | 5.215 |
| 107.740 | 705.958 | 107.740 | 136.234 |
| 31-12-2011 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Compras de serviços |
Prestação de serviços |
Proveitos operacionais |
(Custos)/Prov financeiros |
||
| Outras partes relacionadas | ||||||
| Viroc Portugal, S.A. | (63) | 526.764 | 54.917 | 72.026 | ||
| Chryso Portugal, S.A. | (752.919) | - | 31.449 | - | ||
| Setefrete, S.A. | (1.322.857) | - | 5.346 | - | ||
| Secil Prebetão, S.A. | (27.225) | 346.051 | 1.745 | - | ||
| J.M.J. Henriques, Lda. | - | - | 918 | - | ||
| Inertogrande | - | - | 918 | - | ||
| Secil Unicon - SGPS, Lda. | - | - | 765 | 4.149 | ||
| Ave - Gestão Ambiental, S | (94.663) | 765 | 14.778 | - | ||
| (2.197.727) | 873.580 | 110.836 | 76.175 |
| 31-12-2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Compras de | Prestação de | Proveitos | (Custos)/Prov | ||
| Valores em Euros | serviços | serviços | operacionais | financeiros | |
| Outras partes relacionadas | |||||
| Viroc Portugal, S.A. | (55) | 422.996 | 68.067 | 53.518 | |
| Chryso Portugal, S.A. | (559.607) | - | 29.460 | - | |
| Setefrete, S.A. | (1.902.603) | - | 13.542 | - | |
| Secil Prebetão, S.A. | (27.928) | 328.139 | 26.687 | - | |
| Outros | (1.372.309) | 358.852 | 12.892 | 17.809 | |
| (3.862.502) | 1.109.987 | 150.648 | 71.327 |
O Grupo Semapa detém 51% do capital da Secil, o qual foi incluído nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação proporcional sendo os activos, passivos e rendimentos e gastos das entidades conjuntamente controladas reconhecidos linha a linha nas demonstrações financeiras consolidadas.
Assim, o total de activos não correntes, activos correntes, passivos não correntes, passivos correntes, réditos, custos e resultado líquido referentes à participação de 51% na Secil apresenta-se no quadro abaixo:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Activos | ||
| Activos não correntes | 388.410.038 | 367.417.488 |
| Activos correntes | 151.086.886 | 131.219.792 |
| 539.496.924 | 498.637.280 | |
| Passivos | ||
| Passivos não correntes | 146.354.425 | 126.043.902 |
| Passivos correntes | 103.829.958 | 84.032.140 |
| 250.184.383 | 210.076.042 | |
| Activos líquidos | 289.312.541 | 288.561.238 |
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
| Réditos | 258.520.769 | 273.267.641 |
| Resultados operacionais | 27.117.013 | 43.061.891 |
| Resultados antes de impostos | 24.599.585 | 40.912.014 |
| Resultado líquido do exercício* | 13.773.562 | 25.309.215 |
*Atribuível aos accionistas da Secil
No decurso do exercício de 2011 as alterações ao perímetro de consolidação foram como segue:
| Variação | |
|---|---|
| Valores em Euros | Total |
| Activos não correntes | |
| Caixa e seus equivalentes | 1.139.712 |
| Outros activos intangíveis | 79.968 |
| Terrenos, edifícios e equipamentos | 13.802.672 |
| Investimentos em associadas | 112.767 |
| Activos por impostos diferidos | 694.834 |
| Outros activos não correntes | 103.167 |
| Activos correntes | |
| Existências | 531.949 |
| Estado | 237.060 |
| Activos detidos para venda | - |
| Outros valores a receber correntes | 9.284.329 |
| Interesses não controlados | 164.961 |
| Passivos não correntes | |
| Provisões | (966.741) |
| Passivos correntes | |
| Passivos remunerados | 348.605 |
| Estado | (546.014) |
| Outros valores a pagar correntes | (7.889.493) |
| Total adquirido / integrado | 15.159.710 |
| Diferença de aquisição positiva (Nota 15) | 17.098.513 |
| Proveito Reconhecido PL Grupo | (2.394.140) |
| Justo valor em capitais próprios | 18.060 |
| Custo de aquisição líquido | 29.882.143 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 1.139.712 |
| Património líquido adquirido / integrado | 28.742.431 |
Em 27 de Dezembro de 2010 a Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. celebrou um contrato com vista a aquisição da totalidade do capital da sociedade Lafarge Betões, S.A., sociedade que opera no mercado de betões e agregados (detendo trinta centrais de betão e quatro explorações de agregados) tendo a mesma ficado pendente da aprovação pela Autoridade da Concorrência.
No decurso do exercício de 2011 este organismo pronunciou-se favoravelmente à operação a qual foi concretizada em 30 de Junho de 2011.
Adicionalmente, no exercício de 2011 a Secil alienou 35% da sociedade AVE - Gestão Ambiental e Valorização Energética, S.A.. Esta sociedade, até então detida em 70% pela Secil, deixou assim de integrar o seu perímetro de consolidação passando os remanescentes 35% ainda detidos a estar evidenciados em Investimentos em associadas (Nota 19)
O Grupo no âmbito do desenvolvimento da sua actividade incorre em diversos encargos de carácter ambiental, os quais, dependendo das suas características, estão a ser capitalizados ou reconhecidos como um custo nos resultados operacionais do período.
Os dispêndios de carácter ambiental incorridos para preservar recursos ou para evitar ou reduzir danos futuros, e que se considera que permitem prolongar a vida ou aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros activos detidos pelo Grupo, são capitalizados.
Os dispêndios capitalizados e reconhecidos em gastos no exercício de 2011 têm a seguinte discriminação:
| Imputados | |||
|---|---|---|---|
| Domínios | a custos | Capitalizados | Total |
| Emissões para a atmosfera | 796.083 | 3.110.710 | 3.906.793 |
| Gestão das águas residuais | 18.069 | 49.065 | 67.134 |
| Gestão dos residuos | 1.158.380 | 2.988.932 | 4.147.312 |
| Protecção dos solos e das águas subterrâneas | 2.018.511 | 23.379 | 2.041.890 |
| Protecção da natureza | 389.968 | 47.498 | 437.466 |
| Gerador de caldeira a óleo | - | 57.884 | 57.884 |
| Tratamento de efluentes líquidos | 8.173.029 | 109.182 | 8.282.211 |
| Caldeira de recuperação | - | 80.187 | 80.187 |
| Reciclagem de materiais | 1.457.788 | - | 1.457.788 |
| Despesas com electrofiltros | 558.917 | - | 558.917 |
| Rede de esgotos | 41.515 | - | 41.515 |
| Aterro de resíduos sólidos | 360.903 | - | 360.903 |
| Outras actividades de protecção do ambiente | 316.508 | 124.543 | 441.051 |
| 15.289.671 | 6.591.380 | 21.881.051 |
Os dispêndios capitalizados e reconhecidos em gastos no exercício de 2010 têm a seguinte discriminação:
| Imputados | |||
|---|---|---|---|
| Domínios | a custos | Capitalizados | Total |
| Emissões para a atmosfera | 691.982 | 841.860 | 1.533.842 |
| Gestão das águas residuais | 9.567 | 24.770 | 34.337 |
| Gestão dos residuos | 1.093.525 | 1.190.790 | 2.284.315 |
| Protecção dos solos e das águas subterrâneas | 1.025 | 165.364 | 166.389 |
| Protecção da natureza | 273.845 | 4.121 | 277.966 |
| Gerador de caldeira a óleo | - | 576.931 | 576.931 |
| Tratamento de efluentes líquidos | 7.543.581 | 18.731 | 7.562.312 |
| Reciclagem de materiais | 1.699.098 | - | 1.699.098 |
| Despesas com electrofiltros | 548.023 | - | 548.023 |
| Rede de esgotos | 103.150 | - | 103.150 |
| Aterro de resíduos sólidos | 286.241 | - | 286.241 |
| Outras actividades de protecção do ambiente | 647.856 | 161.861 | 809.717 |
| 12.897.893 | 2.984.428 | 15.882.321 |
No âmbito do Protocolo de Quioto, a União Europeia comprometeu-se a reduzir a emissão de gases com efeito de estufa. Neste contexto, foi emitida uma Directiva Comunitária que prevê a comercialização das chamadas Licenças de emissão de CO2, entretanto transposta para a legislação portuguesa com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005, entre outras, às indústrias cimenteiras e de pasta e papel.
Como resultado da conclusão das negociações de formalização do Plano Nacional de Atribuições de Licenças para o período de 2008-2012, o Grupo assegurou licenças em montante suficiente para satisfazer as suas necessidades por via de emissões.
Durante o exercício de 2011 e 2010, os dispêndios com serviços de revisão legal de contas e auditorias, decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | % | 31-12-2010 | % |
|---|---|---|---|---|
| Serviços de revisão legal de contas e auditoria | 828.366 | 66% | 653.468 | 64% |
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | 158.878 | 13% | 141.497 | 14% |
| Total de serviços de auditoria | 987.244 | 79% | 794.965 | 78% |
| Serviços de consultoria fiscal | 266.236 | 21% | 227.116 | 22% |
| Total de outros serviços | 266.236 | 21% | 227.116 | 22% |
| Total | 1.253.480 | 100% | 1.022.081 | 100% |
Os serviços descritos como de assessoria fiscal consistem essencialmente em serviços de apoio na salvaguarda do cumprimento de obrigações de índole fiscal, em Portugal e no estrangeiro, bem como em serviços de levantamentos de situações relativamente a processos operacionais de negócio, dos quais não resultou qualquer tipo de consultoria de reformulação de práticas, procedimentos ou controlos existentes.
O Conselho de Administração entende existirem suficientes procedimentos de salvaguarda da independência dos auditores através de processos de análise do Conselho Fiscal relativamente aos trabalhos propostos e da sua definição criteriosa em sede de contratação.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o número de colaboradores ao serviço das diversas empresas do Grupo, repartidos por segmento de negócio, detalha-se conforme segue:
| Segmento | 31-12-2011 | 31-12-2010 | Var. 11/10 |
|---|---|---|---|
| Pasta e Papel | 2.290 | 2.331 | (41) |
| Cimento e Derivados* | 2.589 | 2.630 | (41) |
| Ambiente | 235 | 190 | 45 |
| Holdings e outros | 19 | 21 | (2) |
| 5.133 | 5.172 | (39) |
* Dados referentes a 100%
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as garantias prestadas pelo Grupo decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Garantias prestadas | ||
| IAPMEI (âmbito do POE) | 15.060 | 15.060 |
| IAPMEI (âmbito do QREN) | 2.561.920 | 1.923.818 |
| IVA - Pedidos de reembolso | 3.593.131 | 3.531.019 |
| DGCI - Direcção Geral dos Impostos | 38.177.530 | 37.100.231 |
| Financiamento Soporgen | - | 333.333 |
| Câmara Municipal de Setúbal | 492.102 | 492.101 |
| APSS - Admi. dos Portos de Setúbal e Sesimbra | 1.197.421 | 1.246.355 |
| Direcção Geral de Alfândegas | 435.751 | 435.751 |
| APDL - Administração do Porto de Leixões | 324.404 | 322.505 |
| Lafarge | - | 5.100.000 |
| Simria | 327.775 | 340.005 |
| Instituto de Conservação da Natureza - Arrábida | 202.450 | 508.188 |
| IFAP | 1.225.036 | 1.520.820 |
| BankMed for SOIME (Líbano) | - | 1.034.362 |
| IAPMEI (âmbito do PEDIP) | 50.878 | 50.878 |
| Comissão de Coord. e Desenv. Reg. Centro | 792.059 | 421.858 |
| Comissão de Coordenação e Desenv. Regional LVT | 124.646 | 446.950 |
| Outras | 3.427.840 | 5.173.002 |
| 52.948.002 | 59.996.236 | |
| Outros compromissos | ||
| De compra | 53.844.052 | 73.195.329 |
| Locações operacionais, rendas devidas a 12 meses | 2.088.495 | 2.626.794 |
| Hipotécas sobre Imóveis para garantia de empréstimos | 2.022.209 | 3.656.811 |
| 57.954.756 | 79.478.934 | |
| 110.902.758 | 139.475.170 |
A Semapa SGPS celebrou com uma instituição financeira um contrato promessa de concessão de crédito tendo como objectivo financiar a aquisição de acções cotadas na Euronext Lisboa e que integrassem o PSI 20 e/ou aquisição de acções da Portucel.
No âmbito do referido contrato, a Semapa obriga-se a dar em penhor as correspondentes acções adquiridas e/ou acções da Portucel que detenham em carteira, ou alternativamente a constituição de um depósito a prazo, suficiente para manter um rácio de cobertura do montante em dívida nunca inferior a 1,1.
Desta linha de crédito encontrava-se utilizado, em 31 de Dezembro de 2011, o montante de Euros 133.079.000, encontrando-se dadas em penhor 80.417.005 acções da Portucel.
Adicionalmente, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, a Secil contraiu um empréstimo para aquisição da sociedade Uniconcreto, S.A. cujo montante em dívida em 31 de Dezembro de 2011 ascende a Euros 69.305.627, tendo sido constituído penhor sobre as acções dessa sociedade como garantia do financiamento obtido.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os planos de reembolso da dívida do Grupo referente a locações operacionais, detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Não mais de um ano | 2.088.495 | 1.533.114 |
| Mais de um ano e não mais de cinco anos | 2.469.602 | 2.301.654 |
| 4.558.097 | 3.834.768 | |
| Custos incorridos no exercício | 2.117.395 | 1.301.536 |
A participada Secil Martingança, S.A., em Abril de 2005, contraiu junto de uma instituição bancária um financiamento, com maturidade em 2012, para aquisição da subsidiária IRP – Industrias de Rebocos de Portugal, S.A.. No âmbito desse financiamento a Secil Martingança entregou uma procuração irrevogável à instituição financeira, permitindo-lhe constituir, em caso de incumprimento das suas obrigações, penhor sobre as acções da referida sociedade.
Em 2010, a participada Secil Martingança contraiu um novo financiamento bancário no montante de Euros 2.500.000 para a construção da sua nova fábrica localizada no Montijo e constituiu nessa data uma hipoteca sobre o terreno da mesma. Em 31 de Dezembro de 2011 o montante do financiamento em balanço ascendia a Euros 1.543.001 (100%).
A participada Ciments de Sibline, S.A.L., em Janeiro de 2011 liquidou o financiamento bancário de médio longo prazo de USD 15.000.000, dos quais tinha utilizado USD 11.050.596 (Euros 8.540.533) e renegociou, junto de uma instituição bancária libanesa, o incremento do descoberto bancário no montante de USD 10.000.000 (Euros 7.728.573) para USD 20.000.000 (Euros 15.457.145). No âmbito desse financiamento a subsidiária Ciments de Sibline, S.A.L, manteve as duas hipotecas já constituídas sobre terrenos, edifícios e equipamento básico dos quais é proprietária a favor da instituição bancária nos montantes de USD 57.500.000 (Euros 44.439.292) e USD 12.270.000 (Euros 9.482.958). Em 31 de Dezembro de 2011, o montante do descoberto utilizado e reconhecido em balanço ascendia a USD 9.762.873 (Euros 7.545.307). Os valores supra estão apresentados numa base de 100%.
A Secil emitiu a favor de duas instituições financeiras Cartas Conforto como garantia de cumprimento da obrigação com os financiamentos contraídos pela associada Viroc Portugal, S.A., no montante de Euros 2.574.082.
Nos termos do Memorando de Entendimento celebrado entre o Governo de Angola e a subsidiária Secil, em Abril de 2004, foi constituída em 29 de Novembro de 2005 a Secil - Companhia de Cimento do Lobito, S.A. detida em, aproximadamente, 51% pelo Grupo Secil e, indirectamente, em 49% pelo Estado angolano, a qual começou a operar a partir de 1 de Janeiro de 2006, cessando assim o contrato de cessão de exploração da unidade fabril Encime do Lobito, celebrado entre o Estado Angolano e a Tecnosecil (actualmente denominada Secil Angola) em vigor desde Setembro de 2000.
O capital social da Secil Lobito no montante de USD 21.274.285 foi realizado através da transferência dos activos tangíveis e intangíveis da Secil Angola e da Encime U.E.E. respectivamente pelo Grupo Secil e Estado angolano, através da Encime U.E.E., pelo valor resultante da avaliação efectuada em Outubro de 2003 por uma empresa de auditoria internacional independente. Nesse Memorando de Entendimento, estimou-se que, num horizonte de 36 meses contados desde a data de realização do respectivo capital social, a Secil Lobito iria instalar uma fábrica de cimento e clinquer no Lobito.
Em 26 de Outubro de 2007, o Conselho Ministros de Angola aprovou o Projecto de Investimento Privado denominado "Nova Fábrica de Cimento do Lobito", no montante de USD 91.539.000, contratualizado em 14 de Dezembro de 2007, pela Secil Lobito e pela ANIP - Agência Nacional para o Investimento Privado, esta em representação do Estado angolano.
Adicionalmente, no exercício de 2008, foi acrescentado ao investimento uma central de produção de energia eléctrica no valor de USD 18.000.000. No entanto não foi ainda possível à subsidiária Secil Lobito dar início à construção da nova fábrica.
O Grupo Secil registou nas suas demonstrações financeiras, no exercício findo em 31 de Dezembro de 1995, o montante de Euros 5.598.358 (o qual se encontra totalmente ajustado), a receber do Estado Português, em resultado de um estudo actuarial das responsabilidades com reformas, reportadas à data de 31 de Dezembro de 1993, avaliadas por uma entidade especializada e independente, no seguimento do processo de reprivatização da subsidiária CMP.
Em resultado da referida avaliação, foram detectados erros, tendo sido solicitada ao Estado Português, em 1996, a regularização do montante acima referido. A Secil interpôs um processo judicial contra o Estado Português, reclamando o pagamento daquele montante e respectivos juros, tendo o Supremo Tribunal Administrativo julgado a acção improcedente, absolvendo o Estado do pedido.
A Secil está a estudar o recurso a meios alternativos ao seu dispor, designadamente através do Fundo de Regularização da Dívida Pública, com vista a obter a regularização do montante em questão.
No âmbito do processo de licenciamento nº 408/04 relativo ao projecto da nova fábrica de papel de Setúbal a Câmara Municipal de Setúbal emitiu uma liquidação à Portucel relativamente a uma taxa de reforço e manutenção de infra-estrutura ("TMUE") no valor de Euros 1.199.560, com a qual a empresa discorda.
Em causa está o quantitativo cobrado a título desta taxa no processo de licenciamento acima referido, relativo à construção da nova fábrica de papel, no complexo industrial da Mitrena, em Setúbal.
A Portucel discorda do valor cobrado, tendo reclamado da aplicação da mesma, em 25 de Fevereiro de 2008, por requerimento nº 2485/08, e impugnado judicialmente o indeferimento da reclamação em 28 de Outubro de 2008.
Na impugnação judicial, a Portucel solicita a anulação do acto de liquidação, apresentando como fundamento a desproporcionalidade da taxa aplicada, o carácter fiscal da mesma e, ainda, a inexistência de qualquer contraprestação prestada em seu favor por parte da Autarquia, uma vez que foi a Portucel que realizou e suportou todos os encargos decorrentes da realização e reforço de todas as infra-estruturas urbanísticas necessárias e previstas para o investimento, e em consequência, defendendo que a TMUE revestiria a qualidade de um verdadeiro imposto. Aguarda-se a decisão do tribunal.
Em 31 de Dezembro de 2011, existiam validadas pelas companhias de seguros e não reconhecidas indemnizações compensatórias por danos em equipamentos do Grupo Portucel no valor global de Euros 4.276.764. O reconhecimento destas verbas está condicionado à execução de trabalhos de reparação que serão executados em 2012.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 36/93 de 13 de Fevereiro, as dívidas fiscais de empresas privatizadas referentes a períodos anteriores à data da privatização (25 de Novembro de 2006) são da responsabilidade do Fundo de Regularização da Dívida Pública.
Para além das questões de natureza fiscal descritas de seguida, foi apresentado em 2 de Junho de 2010 um segundo requerimento ao Fundo de Regularização da Dívida Pública, em que se solicitava o reembolso de diversos valores, totalizando Euros 136.243.939, relativos a ajustamentos efectuados nas demonstrações financeiras do grupo após a sua privatização, ajustamentos esses que não haviam sido considerados na formulação do preço dessa privatização por não constarem do processo disponibilizado para consulta dos concorrentes ao processo.
Em 16 de Abril de 2008, a Portucel apresentou um requerimento ao Fundo de Regularização da Dívida Pública a solicitar o pagamento das dívidas fiscais até então liquidadas pela Administração Fiscal.
Neste contexto, será da responsabilidade do referido Fundo o montante total de Euros 33.861.034, detalhados como segue:
| Valores | 1º | Valores | ||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Exercício | solicitados | Reembolso | em aberto |
| Portucel | ||||
| IVA - Alemanha | 1998-2004 | 5.850.000 | (5.850.000) | - |
| IRC | 2001 | 314.340 | - | 314.340 |
| IRC | 2002 | 625.033 | (625.033) | - |
| IVA | 2002 | 2.697 | (2.697) | - |
| IRC | 2003 | 1.573.165 | (1.573.165) | - |
| IRC | 2003 | 197.395 | (157.915) | 39.480 |
| IRC (RF) | 2004 | 3.324 | - | 3.324 |
| IRC | 2004 | 766.395 | - | 766.395 |
| IRC (RF) | 2005 | 1.736 | (1.736) | - |
| IRC | 2005 | 11.754.680 | - | 11.754.680 |
| IRC | 2006 | 11.890.071 | - | 11.890.071 |
| Despesas | 2006 | 190.984 | 190.984 | |
| 33.169.820 | (8.210.546) | 24.959.274 | ||
| Soporcel | ||||
| IRC | 2002 | 169.219 | - | 169.219 |
| IRC (Decl. Subst.) | 2003 | 5.725.771 | - | 5.725.771 |
| IVA | 2003 | 2.509.101 | - | 2.509.101 |
| Imposto Selo | 2004 | 497.669 | - | 497.669 |
| 8.901.760 | - | 8.901.760 | ||
| 42.071.580 | (8.210.546) | 33.861.034 |
Nos exercícios de 2008 a 2010 a Portucel apurou na Declaração Modelo 22 do Grupo um valor de derrama municipal correspondente à soma das derramas das sociedades individualmente consideradas, conforme entendimento da Administração Fiscal vertido no Ofício Circulado nº 20132 da Direcção dos Serviços do IRC de 14 de Abril de 2008.
Não obstante, a Portucel não concorda com este entendimento, sendo da opinião que o valor da derrama municipal deveria corresponder a 1,5% do lucro tributável do Grupo, tal como previsto na Lei nº 2/2007 (Lei das Finanças Locais). Por esse facto, a Portucel apresentou Reclamações Graciosas das autoliquidações de IRC de 2008 e 2009, no que respeita aos valores pagos em excesso, de, respectivamente, 173.868 Euros e 888.200 Euros.
No seguimento do indeferimento das Reclamações Graciosas, a Portucel apresentou em 14 de Maio de 2010 e 6 de Janeiro de 2011, os respectivos Recursos Hierárquicos tendo, no seguimento do indeferimento destes, requerido a constituição de Tribunal Arbitral, aguardando-se a respectiva decisão arbitral. O Supremo Tribunal Administrativo emitiu em 2 de Fevereiro de 2011, e posteriormente, em 22 de Junho de 2011, Acórdãos a corroborar o entendimento da Portucel, pelo que se espera a breve trecho o desfecho favorável destes processos.
Relativamente a 2010, sendo o valor a pagar em excesso de Euros 2.829.353, entendeu o grupo não o liquidar, apresentando a correspondente Reclamação Graciosa sobre o valor resultante do excesso da liquidação e solicitando, aquando da liquidação parcial, a fixação da correspondente garantia bancária face ao valor não liquidado. Do indeferimento da Reclamação Graciosa a empresa requereu a constituição de Tribunal Arbitral em 2 de Janeiro de 2012.
Em 7 de Abril de 2008 a SPCG e a PortucelSoporcel Cogeração de Energia, S.A. apresentaram no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Impugnação Judicial sobre a liquidação de imposto do selo, no valor de 50.000 Euros e 27.000 Euros, respectivamente, cobrado pelo aumento do capital social das referidas empresas, por a mesma ser contrária ao estabelecido na Directiva Comunitária nº 69/335/CEE do Conselho, de 17 de Julho de 1969, na redacção dada pela Directiva 85/303/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985. Relativamente à PortucelSoporcel Cogeração de Energia, S.A. foi emitida sentença favorável em 27 de Outubro de 2011.
Quanto à SPCG foi requerida a constituição de Tribunal Arbitral em 9 de Agosto de 2011, tendo a empresa obtido decisão favorável em 11 de Novembro de 2011. A Administração Tributária apresentou recurso de ambas as decisões.
A Soporcel foi alvo de uma liquidação adicional de IVA de 2.509.101 Euros, incluindo juros compensatórios de 227.759 Euros em 19 de Setembro de 2006. A empresa entendeu não ser devida a liquidação dado que respeita à regularização de IVA deduzido nas plantações florestais ao qual não é aplicável o artigo 24º do Código do IVA por não constituírem imóveis, pelo que deduziu Impugnação Judicial em 26 de Dezembro de 2007.
Em 12 de Janeiro de 2012 foi emitida sentença favorável à empresa, tendo contudo a Administração Tributária apresentado recurso da decisão judicial em 24 de Janeiro de 2012.
No exercício de 2010 a Portucel apurou na Declaração Modelo 22 do Grupo um valor de derrama estadual por referência à sociedade About The Future – Empresa Produtora de Papel, S.A., de Euros 1.147.617, os quais considera não serem devidos, uma vez que a este montante deverão ser deduzidos os montantes relativos a benefícios fiscais de dedução à colecta de IRC concedidos à empresa, posição qua a qual a AICEP, entidade com que se celebrou o contrato de investimento, também subscreve.
Por esse facto, a Portucel apresentou a correspondente Reclamação Graciosa da autoliquidação de IRC de 2010, tendo, na sequência do indeferimento daquela, apresentado Recurso Hierárquico em 11 de Novembro de 2011, cuja decisão aguarda
Ao abrigo dos contratos de investimento assinados com a AICEP, permanecem por reconhecer em 31 de Dezembro de 2011 incentivos fiscais de 25.730.549 Euros, passíveis de dedução até 31 de Dezembro de 2016.
Os activos e passivos das subsidiárias e associadas estrangeiras foram convertidos para contra-valores em euros, ao câmbio de 31 de Dezembro de 2011.
As rubricas de resultados do exercício foram convertidas ao câmbio médio do período. As diferenças resultantes da aplicação destas taxas comparativamente aos valores anteriores foram reflectidas na rubrica "Reservas de conversão cambial" no capital próprio.
As cotações utilizadas no exercício de 2011 e 2010, face ao Euro, foram as seguintes:
| Valorização/ | |||
|---|---|---|---|
| Moeda | 2011 | 2010 | (desvalorização) |
| TND (dinar tunisino) | |||
| Câmbio médio do período | 1,9553 | 1,8950 | (3,18%) |
| Câmbio de fim do período | 1,9397 | 1,9237 | (0,83%) |
| LBN (libra libanesa) | |||
| Câmbio médio do período | 2.098,40 | 1.998,50 | (5,00%) |
| Câmbio de fim do período | 1.950,60 | 2.014,30 | 3,16% |
| USD (dólar americano) | |||
| Câmbio médio do período | 1,3920 | 1,3257 | (5,00%) |
| Câmbio de fim do período | 1,2939 | 1,3362 | 3,17% |
| GBP (libra esterlina) | |||
| Câmbio médio do período | 0,8679 | 0,8579 | (1,17%) |
| Câmbio de fim do período | 0,8353 | 0,8572 | 2,55% |
| PLN (zloti polaco) | |||
| Câmbio médio do período | 4,1205 | 3,9896 | (3,28%) |
| Câmbio de fim do período | 4,4580 | 3,9580 | (12,63%) |
| SEK (coroa sueca) | |||
| Câmbio médio do período | 9,0308 | 9,5365 | 5,30% |
| Câmbio de fim do período | 8,9120 | 8,9809 | 0,77% |
| CZK (coroa checa) | |||
| Câmbio médio do período | 24,5906 | 25,2550 | 2,63% |
| Câmbio de fim do período | 25,7870 | 25,0000 | (3,15%) |
| CHF (franco suiço) | |||
| Câmbio médio do período | 1,2324 | 1,3807 | 10,74% |
| Câmbio de fim do período | 1,2156 | 1,2488 | 2,66% |
| DKK (coroa dinamarquesa) Câmbio médio do período |
7,4507 | 7,4470 | (0,05%) |
| Câmbio de fim do período | 7,4342 | 7,4532 | 0,25% |
| HUF (florim hungaro) | |||
| Câmbio médio do período | 279,3789 | 275,0925 | (1,56%) |
| Câmbio de fim do período | 314,5800 | 277,9800 | (13,17%) |
| AUD (dólar australiano) | |||
| Câmbio médio do período | 1,3485 | 1,4424 | 6,51% |
| Câmbio de fim do período | 1,2723 | 1,3074 | 2,68% |
| MZM (metical moçambicano) | |||
| Câmbio médio do período | 40,9907 | 47,7740 | 14,20% |
| Câmbio de fim do período | 35,9200 | 46,5900 | 22,90% |
| BRL (real brasileiro) | |||
| Câmbio médio do período | 2,3265 | 2,3314 | 0,21% |
| Câmbio de fim do período | 2,4159 | 2,2177 | (8,94%) |
| CVE (escudo cabo verde) | |||
| Câmbio médio do período | 110,265 | 110,265 | 0,00% |
| Câmbio de fim do período | 110,265 | 110,265 | 0,00% |
| % directa e indirecta do capital detido pela Semapa |
||||
|---|---|---|---|---|
| Denominação Social | Sede | Directa | Indirecta | Total |
| Empresa-mãe: | ||||
| Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. | Lisboa | - | - | - |
| Subsidiárias: | ||||
| Seminv, SGPS, S.A. | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 |
| Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, Lda. | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 |
| Seinpart, SGPS, S.A. | Lisboa | 49,00 | 51,00 | 100,00 |
| ETSA - Investimentos, SGPS, SA | Stº Antão do Tojal | 96,00 | - | 96,00 |
| Seinpar Investments, B.V. | Amesterdão | 100,00 | - | 100,00 |
| Interholding Investments B.V. | Amesterdão | 100,00 | - | 100,00 |
| Semapa Inversiones S.L. | Madrid | 100,00 | - | 100,00 |
| Celcimo Inversiones S.L. | Madrid | - | 100,00 | 100,00 |
| Great Earth, SA | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 |
| NSOSPE - Empreendimentos e Participações, SA | Rio de Janeiro | 100,00 | - | 100,00 |
| % directa e indirecta do capital detido na ETSA |
% do capital efectivamente detido pela Semapa |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação Social | Sede | Directa | Indirecta | Total | |
| Empresa-mãe: | |||||
| ETSA - Investimentos, SGPS, SA | Stº Antão do Tojal | 96,00 | - | 96,00 | 96,00 |
| Subsidiárias: | |||||
| ETSA, SGPS,S.A. | Loures | 100,00 | - | 100,00 | 96,00 |
| ABAPOR – Comércio e Industria de Carnes, S.A | Stº Antão do Tojal | 100,00 | - | 100,00 | 96,00 |
| SEBOL – Comércio e Industria de Sebo, S.A. | Stº Antão do Tojal | 100,00 | - | 100,00 | 96,00 |
| ITS – Indústria Transformadora de Subprodutos Animais, S.A. | Coruche | 100,00 | - | 100,00 | 96,00 |
| BIOLOGICAL - Gestão de Resíduos Industriais, Lda. | Stº Antão do Tojal | 95,00 | 5,00 | 100,00 | 96,00 |
| AISIB – Aprovechamiento Integral de Subprodutos Ibéricos, S.A. | Mérida | 100,00 | - | 100,00 | 96,00 |
| Transportes Carvajal, S.L. | Huelva | - | 80,00 | 80,00 | 76,80 |
| Denominação Social Sede Directa Indirecta Total Semapa Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA Setúbal 45,69 32,41 78,10 78,10 Subsidiárias: Soporcel - Sociedade Portuguesa de Papel, SA Figueira da Foz 100,00 - 100,00 78,10 PortucelSoporcel Floresta, SGPS, SA Figueira da Foz 50,00 50,00 100,00 78,10 Soporcel Pulp - Sociedade Portuguesa de Celulose, SA Figueira da Foz 100,00 - 100,00 78,10 Portucel Florestal – Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Setúbal - 100,00 100,00 CountryTarget SGPS SA* Setúbal 100,00 - 100,00 78,10 Sociedade de Vinhos da Herdade de Espirra - Produção e - Comercialização de Vinhos, SA Setúbal - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Florestal – Sociedade para o Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Setúbal - 100,00 100,00 78,10 Afocelca - Agrupamento complementar de empresas para protecção contra incêndios ACE Portugal - 64,80 64,80 50,61 Enerforest - Empresa de Biomassa para Energia, SA Setúbal - 100,00 100,00 78,10 Atlantic Forests, SA Setúbal - 100,00 100,00 78,10 Viveiros Aliança - Empresa Produtora de Plantas, SA Palmela - 100,00 100,00 78,10 Aflomec - Empresa de Exploração Florestal, SA Setúbal - 100,00 100,00 78,10 Cofotrans - Empresa de Exploração Florestal, SA Figueira da Foz - 100,00 100,00 78,10 Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel Aveiro - 94,00 94,00 73,41 Bosques do Atlantico, SL Espanha - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Pulp SGPS, S.A. Setúbal 100,00 - 100,00 78,10 CELSET - Celulose de Setúbal, S.A. Setúbal - 100,00 100,00 78,10 CELCACIA - Celulose de Cacia, S.A. Aveiro - 100,00 100,00 78,10 Portucel International GmbH Alemanha - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Papel, SGPS SA Setúbal 100,00 - 100,00 78,10 Portucel Soporcel North America Inc. EUA - 100,00 100,00 78,10 About the Future - Empresa Produtora de Papel, SA Setúbal - 100,00 100,00 78,10 Portucel Papel Setúbal, S.A. Setúbal - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Sales & Marketing NV Bélgica 25,00 75,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Fine Paper , S.A. Setúbal - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel España, SA Espanha - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel International, BV Holanda - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel France, EURL França - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel United Kingdom, Ltd Reino Unido - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Italia, SRL Itália - 100,00 100,00 78,10 Soporcel 2000 - Serviços Comerciais de Papel, Soc. Unipessoal, Lda Figueira da Foz - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Deutschland, GmbH Alemanha - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Handels, GmbH Austria - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Afrique du Nord Marrocos - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Poland SP Z O Polónia - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Energia, SGPS SA Setúbal 100,00 - 100,00 78,10 SPCG – Sociedade Portuguesa de Co-Geração Eléctrica, SA Setúbal - 100,00 100,00 78,10 Enerpulp – Cogeração Energética de Pasta, SA Setúbal - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Cogeração de Energia, SA Setúbal - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Participações, SGPS SA Setúbal 100,00 - 100,00 78,10 Arboser – Serviços Agro-Industriais, SA Setúbal - 100,00 100,00 78,10 Empremédia - Corretores de Seguros, Lda Lisboa - 100,00 100,00 78,10 Socortel - Sociedade de Corte de Papel, SA Figueira da Foz - 100,00 100,00 78,10 Cutpaper - Transformação, Corte e Embalagem de Papel, ACE Figueira da Foz - 50,00 50,00 39,05 Headbox - Operação e Contolo Industrial, SA Setúbal - 100,00 100,00 78,10 EMA21 - Engenharia e Manutenção Industrial Século XXI, SA Setúbal - 100,00 100,00 78,10 Ema Cacia - Engenharia e Manutenção Industrial, ACE Aveiro - 91,15 91,15 71,19 Ema Setúbal - Engenharia e Manutenção Industrial, ACE Setúbal - 92,56 92,56 72,29 Ema Figueira da Foz- Engenharia e Manutenção Industrial, ACE Figueira da Foz - 91,47 91,47 71,44 EucaliptusLand, SA - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Serviços Partilhados, SA Figueira da Foz - 100,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Internacional SGPS SA Setúbal 100,00 - 100,00 78,10 Portucel Moçambique - Sociedade de Desenvolvimento Florestal, Lda Moçambique 25,00 75,00 100,00 78,10 Portucel Florestal Brasil - Gestão de Participações, Ltda Brasil 25,00 75,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Abastecimento de Madeira, ACE Setúbal 60,00 40,00 100,00 78,10 PortucelSoporcel Logistica de Papel, ACE Figueira da Foz 33,33 66,67 100,00 78,10 |
% directa e indirecta do capital detido na Portucel |
% do capital efectivamente detido pela |
||
|---|---|---|---|---|
| % directa e indirecta do capital detido na Secil |
% do capital efectivamente detido pela |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação Social | Sede | Directa | Indirecta | Total | Semapa |
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. | Setúbal | 10,86 | 40,14 | 51,00 | 51,00 |
| Subsidiárias: | |||||
| Parcim Investments, B.V. | Amesterdão | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Secilpar, SL. | Madrid | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Somera Trading Inc. | Panamá | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Secil Cabo Verde Comércio e Serviços, Lda. | Praia | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| ICV - Inertes de Cabo Verde, Lda. | Praia | 37,50 | 25,00 | 62,50 | 31,88 |
| Florimar- Gestão e Participações, SGPS, Lda. | Funchal | 100,00 | 100,00 | 51,00 | |
| Seciment Investments, B.V. | Amesterdão | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| I3 Participações e Serviços Ltda. | Rio de Janeiro | - | 99,97 | 99,97 | 50,98 |
| Serife - Sociedade de Estudos e Realizações Industriais e de | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Silonor, S.A. | Dunkerque - França | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Société des Ciments de Gabés | Tunis | 98,72 | - | 98,72 | 50,35 |
| Sud- Béton- Société de Fabrication de Béton du Sud | Tunis | - | 98,72 | 98,72 | 50,35 |
| Zarzis Béton | Tunis | - | 98,52 | 98,52 | 50,25 |
| Secil Angola, SARL | Luanda | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Secil - Companhia de Cimento do Lobito, S.A. | Lobito | - | 51,00 | 51,00 | 26,01 |
| Secil, Betões e Inertes, S.G.P.S., S.A. e Subsidiárias | Setúbal | 91,85 | 8,15 | 100,00 | 51,00 |
| Unibetão - Indústrias de Betão Preparado, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Britobetão - Central de Betão, Lda. | Lisboa | - | 91,00 | 91,00 | 46,41 |
| Eurobetão - Betão Pronto, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Sicobetão - Fabricação de Betão, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Secil Britas, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Quimipedra - Secil Britas, Calcários e Derivados, Lda. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Colegra - Exploração de Pedreiras, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Lusoinertes, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Secil Martingança - Aglomerantes e Novos Materiais para a Construção, Lda. | Lisboa | 51,19 | 45,81 | 97,00 | 49,47 |
| IRP - Industria de Rebocos de Portugal, S.A. | Santarém | - | 97,00 | 97,00 | 49,47 |
| Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. | Lisboa | 100,00 | 0,00 | 100,00 | 51,00 |
| Argibetão - Sociedade de Novos Produtos de Argila e Betão, S.A. | Lisboa | - | 90,87 | 90,87 | 46,34 |
| Cimentos Costa Verde - Comércio de Cimentos, Lda. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Solenreco-Produção e Comercialização de Combustíveis, Lda. | Porto | - | 98,00 | 98,00 | 49,98 |
| Valcem - Produtos Cimentícios,Lda. | Setúbal | 50,00 | 50,00 | 100,00 | 51,00 |
| Prescor Produção de Escórias Moídas, Lda. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. ("CMP") | Leiria | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Ciments de Sibline, S.A.L. | Beirute | 28,64 | 22,41 | 51,05 | 26,04 |
| Soime, S.A.L. | Beirute | - | 51,05 | 51,05 | 26,04 |
| Premix Liban, S.A.L | Beirute | - | 51,05 | 51,05 | 26,04 |
| Cimentos Madeira, Lda. | Funchal | 57,14 | - | 57,14 | 29,14 |
| Beto Madeira - Betões e Britas da Madeira, S.A. | Funchal | - | 57,14 | 57,14 | 29,14 |
| Promadeira - Sociedade Técnica de Construção da Ilha da Madeira, Lda. | Funchal | - | 57,14 | 57,14 | 29,14 |
| Brimade - Sociedade de Britas da Madeira, S.A. | Funchal | - | 57,14 | 57,14 | 29,14 |
| Madebritas - Sociedade de Britas da Madeira, Lda. (a) | Funchal | - | 29,14 | 29,14 | 14,86 |
| Pedra Regional - Transformação e Comercialização de Rochas Ornamentais, | Funchal | - | 29,14 | 29,14 | 14,86 |
| Reficomb- Refinação e Comercialização de Combustíveis Derivados de Resíduos | Setúbal | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Probicom - Produção de Compostos e Biomassa, S.A. | Setúbal | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Uniconcreto - Betão Pronto, S.A. | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Secil Unicon - S.G.P.S., Lda. | Lisboa | 50,00 | - | 50,00 | 25,50 |
| Secil Prébetão, S.A. | Montijo | - | 39,80 | 39,80 | 20,30 |
| % do capital efectivamente detido pela Semapa |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação Social | Sede | Directa | Indirecta | Total | |
| Secil Algérie, S.P.A. | Algéria | - | 51,00 | 51,00 | |
| Tecnipapel – Sociedade de Transformação e Distribuição de Papel, Lda* | Setúbal | - | 78,10 | 78,10 | |
| PortucelSoporcel Papel - Sales e Marketing, ACE* | Figueira da Foz | - | 78,10 | 78,10 | |
| Naturfungi, ACE * | Setúbal | - | 39,05 | 39,05 |
* Empresas liquidadas no exercício de 2011
No dia 17 de Fevereiro, foram verificadas as condições de que dependia o negócio com a empresa brasileira Supremo Cimentos S.A., tendo, por isso, sido concretizada a aquisição, de 50% do capital dessa sociedade pelo Grupo Semapa.
Em Janeiro de 2012, a Portucel adquiriu diversos de lotes de acções próprias em Bolsa, após o que passou a deter 22.111.382 acções próprias representativas de 2,881% do seu capital social.
Presidente:
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira
Vogais:
Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos
José Alfredo de Almeida Honório
Francisco José Melo e Castro Guedes
Carlos Maria Cunha Horta e Costa
José Miguel Pereira Gens Paredes
Paulo Miguel Garcês Ventura
Rita Maria Lagos do Amaral Cabral
António da Nóbrega de Sousa da Câmara
Joaquim Martins Ferreira do Amaral
António Pedro de Carvalho Viana Baptista
Vitor Manuel Galvão Rocha Novais Gonçalves
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
EXERCÍCIO DE 2011
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
| Valores em Euros | Notas | 2011 | 2010 |
|---|---|---|---|
| RENDIMENTOS E GASTOS | |||
| Vendas e serviços prestados | 4 | 2.784.168 | 2.825.760 |
| Ganhos / (perdas) imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos | 5 | 156.826.138 | 181.206.112 |
| Fornecimentos e serviços externos | 6 | (5.403.112) | (6.956.716) |
| Gastos com o pessoal | 7 | (13.737.578) | (14.975.908) |
| Provisões (aumentos/reduções) | 8 | (1.100.000) | (1.605.001) |
| Aumentos/reduções de justo valor | 9 | (1.382.615) | (2.354.722) |
| Outros rendimentos e ganhos | 10 | 2.061.311 | 47.579 |
| Outros gastos e perdas | 10 | (995.586) | (1.047.833) |
| Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos | 139.052.726 | 157.139.271 | |
| (Gastos) / reversões de depreciação e amortização | 11 | (330.792) | (164.825) |
| Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) | 11 | - | (102.292) |
| Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) | 138.721.934 | 156.872.154 | |
| Juros e rendimentos similares obtidos | 12 | 6.826.885 | 670.001 |
| Juros e gastos similares suportados | 12 | (20.753.513) | (16.824.667) |
| Resultado antes de impostos | 124.795.306 | 140.717.488 | |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 13 | (633.506) | (13.997.259) |
| Resultado líquido do exercício | 124.161.800 | 126.720.229 | |
| Resultados por acção | |||
| Resultados básicos por acção, Eur | 14 | 1,10 | 1,10 |
| Valores em Euros | Notas | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|---|
| ACTIVO | |||
| Activo não corrente | |||
| Activos fixos tangíveis | 15 | 1.487.506 | 1.068.602 |
| Goodw ill | 16 | 137.906.572 | 3.451.111 |
| Participações financeiras - método da equivalência patrimonial | 5 | 1.744.935.841 | 1.492.953.934 |
| 1.884.329.919 | 1.497.473.647 | ||
| Activo corrente | |||
| Estado e outros entes públicos | 17 | 397.083 | 419.919 |
| Outras contas a receber | 18 | 5.094.135 | 1.246.007 |
| Diferimentos | 19 | 228.412 | 204.296 |
| Activos financeiros detidos para negociação | 20 | 427.363 | 549.594 |
| Outros activos financeiros | 21 | 4.134.928 | 2.264.710 |
| Caixa e depósitos bancários | 24 | 111.868.809 | 95.012.083 |
| 122.150.730 | 99.696.609 | ||
| Total do activo | 2.006.480.649 | 1.597.170.256 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| Capital próprio | |||
| Capital realizado | 22 | 118.332.445 | 118.332.445 |
| Acções próprias | 22 | (47.164.986) | (36.765.574) |
| Prémios de emissão | 23 | 3.923.459 | 3.923.459 |
| Reservas legais | 23 | 23.666.489 | 23.666.489 |
| Outras reservas | 23 | 836.129.430 | 738.890.375 |
| Resultados transitados | 23 | 28.993.596 | 25.061.217 |
| Ajustamentos em activos financeiros | 23 | 5.535.173 | 6.317.024 |
| Outras variações no capital próprio | 23 | (9.371.378) | (4.827.952) |
| 960.044.228 | 874.597.483 | ||
| Resultado líquido do exercício | 124.161.800 | 126.720.229 | |
| Dividendos antecipados | 23 | - | (29.481.173) |
| Total do capital próprio | 1.084.206.028 | 971.836.539 | |
| Passivo Passivo não corrente |
|||
| Provisões | 8 | 3.640.000 | 2.540.000 |
| Financiamentos obtidos | 24 | 498.899.947 | 454.224.308 |
| Responsabilidades por benefícios pós-emprego | 25 | 100.101.271 | 99.931.261 |
| 602.641.218 | 556.695.569 | ||
| Passivo corrente | |||
| Fornecedores | 88.595 | 50.116 | |
| Estado e outros entes públicos | 17 | 1.043.208 | 247.535 |
| Financiamentos obtidos | 24 | 293.429.928 | 46.434.133 |
| Outras contas a pagar | 26 | 25.065.716 | 21.900.481 |
| Diferimentos | 19 | 5.956 | 5.883 |
| 319.633.403 | 68.638.148 | ||
| Total do passivo | 922.274.621 | 625.333.717 | |
| Total do capital próprio e do passivo | 2.006.480.649 | 1.597.170.256 |
| Aju sta nto s O me |
utra riaç ões s va |
Res ulta do |
Tot al d o |
||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ÇÃO DES CRI Valo Euro res em s |
Not as |
Cap ital liza do rea |
Acç ões pró pria s |
Pré mio s de issã em o |
Res erv as leg ais |
Out ras res erv as |
Res ulta dos tran sita dos |
ivos act em fina iros nce |
ital no cap pró prio |
líqu ido do rcíc io exe |
Divi den dos ant ecip ado s |
Cap ital Pró prio |
|
| Cap ital pró prio 1 d e Ja neir o de 201 0 em |
1 | 118 .332 .445 |
(36. 765 .574 ) |
3.92 3.45 9 |
23.6 66.4 89 |
689 .522 .224 |
27.7 59.6 48 |
(7.3 37.0 65) |
(4.4 65.1 46) |
78.8 80.9 06 |
- | 893 .517 .386 |
|
| Alte raçõ cíci es no e xer o |
|||||||||||||
| Dife as d rsão de dem ões fina iras traç renç e co nve ons nce |
- | - | - | - | - | - | - | (192 ) |
- | - | (192 ) |
||
| Out alte raçõ nhe cida ital p rópr io ras es r eco s no cap |
|||||||||||||
| Ajus de es d pital sub sidiá rias tam ento part e ca em |
- | - | - | - | - | - | 3.07 2.80 8 |
- | - | - | 3.07 2.80 8 |
||
| Var iaçã o de just lor e m in fina iros deri vad stru tos o va men nce os |
- | - | - | - | - | - | - | (362 .614 ) |
- | - | (362 .614 ) |
||
| Gan / (pe ) ac hos rdas tuar iais |
- | - | - | - | - | (2.7 13) 30.0 |
- | - | - | - | (2.7 13) 30.0 |
||
| Var iaçã o do valo r do bsíd ios a o inv estim sub sidiá rias ento s su nas |
- | - | - | - | - | - | 10.5 81.2 81 |
- | - | - | 10.5 81.2 81 |
||
| ênc Tran sfer ia pa ultad os t itado ra re serv as e res rans s |
- | - | - | - | 49.3 68.1 51 |
31.5 82 |
- | - | (49 .399 .733 ) |
- | - | ||
| 2 | - | - | - | - | 49.3 68.1 51 |
(2.6 31) 98.4 |
13.6 54.0 89 |
(362 ) .806 |
(49. ) 399 .733 |
- | 10.5 61.2 70 |
||
| Res ulta do l íqui do d ício o ex erc |
3 | 126 .720 .229 |
- | 126 .720 .229 |
|||||||||
| Res ulta do inte l gra |
4=2 +3 |
77.3 20.4 96 |
- | 137 .281 .499 |
|||||||||
| Ope raçõ det ent s de ital cíci es c om ore cap no e xer o |
|||||||||||||
| Dist ribu içõe s |
- | - | - | - | - | - | - | - | (29 .481 .173 ) |
(29 .481 .173 ) |
(58. 962 .346 ) |
||
| 5 | - | - | - | - | - | - | - | - | (29. 481 .173 ) |
(29. 481 .173 ) |
(58. 962 .346 ) |
||
| Cap ital pró prio 31 de Dez bro de 201 0 em em |
6=1 +2+ 3+5 |
118 .332 .445 |
(36. 765 .574 ) |
3.92 3.45 9 |
23.6 66.4 89 |
738 .890 .375 |
25.0 61.2 17 |
6.31 7.02 4 |
(4.8 27.9 52) |
126 .720 .229 |
(29. 481 .173 ) |
971 .836 .539 |
| Aju s O sta nto me |
riaç ões utra s va |
Res ulta do |
Tot al d o |
||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ÇÃO DES CRI |
Cap ital |
Acç ões |
Pré mio s de |
Res erv as |
Out ras |
Res ulta dos |
act ivos em |
ital no cap |
líqu ido do |
Divi den dos |
Cap ital |
||
| Valo Euro res em s |
Not as |
liza do rea |
pró pria s |
issã em o |
leg ais |
res erv as |
sita dos tran |
fina iros nce |
pró prio |
rcíc io exe |
ecip ado ant s |
Pró prio |
|
| Cap pró ital prio 1 d e Ja neir o de 201 1 em |
6 | 118 .332 .445 |
(36. ) 765 .574 |
3.92 3.45 9 |
23.6 66.4 89 |
738 .890 .375 |
25.0 61.2 17 |
6.31 7.02 4 |
(4.8 52) 27.9 |
126 .720 .229 |
(29. ) 481 .173 |
971 .836 .539 |
|
| raçõ cíci Alte es no e xer o |
|||||||||||||
| Dife as d rsão de dem traç ões fina iras renç e co nve ons nce |
- | - | - | - | - | - | - | (3.1 64) |
- | - | (3.1 64) |
||
| Out alte raçõ nhe cida ital p rópr io ras es r eco s no cap |
|||||||||||||
| Ajus tam ento de part es d pital sub sidiá rias e ca em |
- | - | - | - | (1) | - | (78 1.85 1) |
- | - | - | (78 1.85 2) |
||
| Var iaçã o de just lor e m in fina iros deri vad stru tos o va men nce os |
- | - | - | - | - | - | - | (4.5 62) 40.2 |
- | - | (4.5 62) 40.2 |
||
| Gan hos / (pe rdas ) ac iais tuar |
- | - | - | - | - | 3.93 2.37 9 |
- | - | - | - | 3.93 2.37 9 |
||
| ênc Tran sfer ia pa ultad os t itado ra re serv as e res rans s |
- | - | - | - | 97.2 39.0 56 |
- | - | - | (126 ) .720 .229 |
29.4 81.1 73 |
- | ||
| 7 | - | - | - | - | 97.2 39.0 55 |
3.93 2.37 9 |
(781 ) .851 |
(4.5 26) 43.4 |
(126 ) .720 .229 |
29.4 81.1 73 |
(1.3 99) 92.8 |
||
| Res ulta do l íqui do d ício o ex erc |
8 | 124 .161 .800 |
- | 124 .161 .800 |
|||||||||
| Res ulta do inte l gra |
9=7 +8 |
(2.5 58.4 29) |
29.4 81.1 73 |
122 .768 .901 |
|||||||||
| Ope raçõ det ent s de ital cíci es c om ore cap no e xer o |
|||||||||||||
| Aqu isiçã o de ões pró pria acç s |
- | (10. 399 .412 ) |
- | - | - | - | - | - | - | - | (10. 399 .412 ) |
||
| 10 | - | (10. 399 .412 ) |
- | - | - | - | - | - | - | - | (10. 399 .412 ) |
||
| Cap ital pró prio 31 de Dez bro de 201 1 em em |
6+7 +8+ 10 |
118 .332 .445 |
(47. 164 .986 ) |
3.92 3.45 9 |
23.6 66.4 89 |
836 .129 .430 |
28.9 93.5 96 |
5.53 5.17 3 |
(9.3 71.3 78) |
124 .161 .800 |
- | 1.08 4.20 6.02 8 |
| Valores em Euros | Notas | 2011 | 2010 |
|---|---|---|---|
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS - MÉTODO DIRECTO | |||
| Pagamentos a fornecedores | (8.445.131) | (6.562.904) | |
| Pagamentos ao pessoal | (9.741.709) | (8.430.238) | |
| Caixa gerada pelas operações | (18.186.840) | (14.993.142) | |
| (Pagamento)/recebimento do imposto sobre o rendimento | (876.747) | (131.659) | |
| Outros recebimentos/(pagamentos) | 1.518.965 | 2.448.800 | |
| Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) | (17.544.622) | (12.676.001) | |
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Activos fixos tangíveis | (260.251) | (15.831) | |
| Investimentos financeiros | (823.245.380) | (28.629.746) | |
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 344.856.188 | 144.450.616 | |
| Juros e rendimentos similares | 3.870.429 | 170.315 | |
| Dividendos | 261.806.096 | 25.508.006 | |
| Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) | (212.972.918) | 141.483.360 | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Financiamentos obtidos | 1.111.133.935 | 750.694.806 | |
| Financiamentos concedidos | 2.280.875 | 16.447.906 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Financiamentos obtidos | (818.734.116) | (726.262.172) | |
| Financiamentos concedidos | (2.644.900) | (6.420.131) | |
| Juros e gastos similares | (20.412.558) | (15.923.931) | |
| Dividendos | - | (58.962.347) | |
| Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio | (24.248.970) | - | |
| Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) | 247.374.266 | (40.425.869) | |
| VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) | 16.856.726 | 88.381.490 | |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO | 24 | 95.012.083 | 6.630.593 |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO | 24 | 111.868.809 | 95.012.083 |
ÍNDICE DAS NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
| 1. | Identificação da empresa 7 |
|---|---|
| 2. | Referencial contabilístico de preparação das |
| demonstrações financeiras 7 | |
| 3. | Resumo das principais políticas contabilísticas 7 |
| 3.1 3.2 |
Activos fixos tangíveis 7 Goodwill 7 |
| 3.3 | Participações financeiras – método da equivalência |
| patrimonial 8 | |
| 3.3.1 | Subsidiárias 8 |
| 3.3.2 | Empreendimentos conjuntos 8 |
| 3.4 | Conversão cambial 8 |
| 3.4.1 | Moeda Funcional e de Relato 8 |
| 3.4.2 | Saldos e transacções expressos em moedas |
| estrangeiras 8 | |
| 3.4.3 | Subsidiárias 8 |
| 3.5 | Imparidade de activos não correntes 9 |
| 3.6 | Activos financeiros 9 |
| 3.7 | Instrumentos financeiros derivados 9 |
| 3.8 | Imposto sobre o rendimento 10 |
| 3.9 3.10 |
Outras contas a receber 10 Caixa e seus equivalentes 10 |
| 3.11 | Capital social e Acções próprias 10 |
| 3.12 | Financiamentos obtidos 10 |
| 3.13 | Encargos financeiros com empréstimos 10 |
| 3.14 | Provisões 11 |
| 3.15 | Benefícios pós-emprego e outros 11 |
| 3.15.1 | Planos de pensões de benefícios definidos 11 |
| 3.15.2 | Férias e subsídio de férias e prémios 11 |
| 3.16 | Valores a pagar correntes 11 |
| 3.17 | Locações operacionais 11 |
| 3.18 | Distribuição de dividendos 12 |
| 3.19 | Rédito e regime do acréscimo 12 |
| 3.20 | Activos e passivos contingentes 12 |
| 3.21 | Eventos subsequentes 12 |
| 3.22 | Gestão do Risco 12 |
| 3.22.1 | Factores do risco financeiro 12 |
| 3.22.2 | Factores de risco operacional 13 |
| 3.23 | Estimativas e julgamentos contabilísticos relevantes |
| 13 | |
| 3.23.1 | Imparidade do Goodwill 14 |
| 3.23.2 | Pressupostos actuariais 14 |
| 4. | Vendas e serviços prestados 14 |
| 5. | Participações financeiras – método da equivalência |
| 6. | patrimonial 14 Fornecimento e serviços externos 15 |
| 7. | Gastos com o pessoal 15 |
| 8. | Provisões 15 |
| 9. | Aumentos/reduções de justo valor 15 |
| 10. | Outros rendimentos e ganhos e outros gastos e |
| perdas 15 | |
| 11. | Amortizações, depreciações e perdas por |
| imparidade 16 | |
| 12. | Resultados financeiros 16 |
| 13. | Imposto sobre o rendimento 16 |
| 14. | Resultados por acção 16 |
| 15. | Activos fixos tangíveis 17 |
| 16. | Goodwill 17 |
| 17. 18. |
Estado e outros entes públicos 17 Outras contas a receber 17 |
| 19. | Diferimentos 18 |
| 20. | Activos financeiros detidos para negociação 18 |
| 21. | Outros activos financeiros 18 |
| 22. | Capital social e acções próprias 18 |
| 23. | Reservas e outras rubricas do capital próprio 18 |
| 24. | Financiamentos obtidos 19 |
| 25. | Benefícios pós-emprego 20 |
| 26. | Outras contas a pagar 21 |
| 27. | Instrumentos financeiros derivados 21 |
| 28. | Saldos e transacções com partes relacionadas 21 |
| 29. | Gastos suportados com auditoria e revisão legal de |
| 30. | contas 22 Compromissos 22 |
| 31. | Cotações utilizadas 23 |
(Nas presentes notas, todos os montantes são apresentados em euros, salvo se indicado o contrário.)
| Designação: | Semapa | — | Sociedade | de | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Investimento e Gestão, SGPS, SA | ||||||||
| Sede Social: | Av. Fontes Pereira de Melo, 14, Lx | |||||||
| Capital Social: Euros 118.332.445 | ||||||||
| N.I.P.C.: | 502 593 130 |
A Semapa — Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, SA ("Empresa") foi constituída em 21 de Junho de 1991 e tem por objecto social a gestão de participações sociais noutras sociedades, nomeadamente nos sectores da produção de cimento e derivados, de pasta e de papel e ambiente, através das suas participadas Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA e ETSA Investimentos, SGPS, SA.
As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com todas normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas, as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) e as Normas Interpretativas (NI).
Sempre que o SNC não responda a aspectos particulares de transacções ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adoptadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e as respectivas interpretações SIC-IFRIC.
As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adoptados a 31 de Dezembro de 2011 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010.
Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da Empresa. A Empresa preparou também contas consolidadas, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS"), as quais reflectem em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, relativamente às contas individuais, as seguintes diferenças:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Total do activo | 1.779.075.923 | 1.972.479.378 |
| Total do passivo | 1.481.262.064 | 1.700.374.322 |
| Total do capital próprio (antes de interesses | ||
| minoritários) | (35.403.030) | (38.415.790) |
| Réditos totais | 1.665.872.095 | 1.549.498.273 |
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas demonstrações financeiras estão descritas abaixo.
Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas (Nota 15).
As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, sobre o custo de aquisição, sendo utilizado o método das quotas constantes, utilizando-se as taxas que melhor reflectem a sua vida útil estimada, como segue:
Anos médios
| de vida útil | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 7 – 10 |
| Equipamentos: | |
| Equipamento de transporte | 4 |
| Ferramentas e utensílios | 4 |
| Equipamento administrativo | 3 - 8 |
| Outras imobilizações corpóreas | 4 - 10 |
Os valores residuais dos activos e as respectivas vidas úteis são revistos e ajustados, se necessário, na data do balanço. Se a quantia escriturada é superior ao valor recuperável do activo, procede-se ao seu reajustamento para o valor recuperável estimado mediante o registo de perdas por imparidade (Nota 3.5).
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença entre os recebimentos das alienações deduzido dos gastos de transacção e a quantia escriturada do activo, e são reconhecidos na demonstração dos resultados, como outros rendimentos ou outros gastos (operacionais).
O Goodwill representa o excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis das subsidiárias na data de aquisição (Nota 16).
O Goodwill não é amortizado e encontra-se sujeito a testes por imparidade, numa base mínima anual. As perdas por imparidade relativas a Goodwill não podem
ser revertidas. Ganhos ou perdas decorrentes da venda de uma entidade incluem o valor do Goodwill correspondente.
A rubrica "participações financeiras – método da equivalência patrimonial" inclui os investimentos numa participada na qual a Empresa exerce controlo (o que ocorre quando a Empresa controla directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral ou detivesse o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais) ou influência significativa (o que ocorreria se a empresa participasse nas decisões financeiras e operacionais da empresa o que geralmente ocorre nos investimentos que representam entre 20% a 50% do capital de uma empresa).
As participações financeiras são relevadas ao método da equivalência patrimonial, subtraído de qualquer perda por imparidade acumulada (Nota 5).
Subsidiárias são todas as entidades sobre as quais a Empresa tem o poder de decisão sobre as políticas financeiras e operacionais, geralmente representado por mais de metade dos direitos de voto. A existência e o efeito dos direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis são considerados quando se avalia se a Empresa detém o controlo sobre outra entidade. Os investimentos em subsidiárias são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da Empresa nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das subsidiárias, e pelos dividendos recebidos.
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis da subsidiária na data de aquisição, se positivas são reconhecidas como Goodwill. Se essas diferenças forem negativas são registadas como rendimento do exercício na rubrica "Ganhos imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos".
É feita uma avaliação dos investimentos em subsidiárias quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade sendo registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrem existir também naquela rubrica. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objecto de reversão à excepção do Goodwill.
Quando a participação da Empresa nas perdas da subsidiária iguala ou ultrapassa o seu investimento nestas sociedades, a Empresa deixa de reconhecer perdas adicionais, excepto se tiver incorrido em responsabilidades ou efectuado pagamentos em nome destas. Os ganhos não realizados em transacções com as subsidiárias são eliminados na extensão da participação da Empresa nas mesmas. As perdas não realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um bem transferido.
As políticas contabilísticas das subsidiárias são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Empresa. Os investimentos em subsidiárias encontram-se detalhados na Nota 5.
Uma entidade conjuntamente controlada é um empreendimento conjunto que envolve o estabelecimento de uma sociedade, de uma parceria ou de outra entidade em que a Empresa tenha um interesse.
As entidades conjuntamente controladas são incluídas nas demonstrações financeiras individuais pelo método de equivalência patrimonial, anteriormente detalhado.
Os elementos incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das entidades subsidiárias são mensurados utilizando a moeda do ambiente económico em que a entidade opera (moeda funcional). As demonstrações financeiras individuais são apresentadas em Euros, sendo esta a moeda funcional e de relato.
Todos os activos e passivos da Empresa expressos em moedas estrangeiras foram convertidos para euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data do balanço.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como rendimentos e gastos na demonstração individual dos resultados por naturezas do exercício.
Os resultados e a posição financeira de todas as entidades subsidiárias que possuam uma moeda funcional diferente da sua moeda de relato, para efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial, são convertidas para a moeda de relato como segue:
(i) Os activos e passivos de cada balanço são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data das demonstrações financeiras;
As diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como componente separada no Capital Próprio, na rubrica "Outras variações no capital próprio".
(ii) Os rendimentos e os gastos de cada demonstração dos resultados são convertidos pela taxa de câmbio média do período de reporte, a não ser que a taxa média não seja uma aproximação razoável do efeito cumulativo das taxas em vigor nas datas das transacções, sendo neste caso os rendimentos e os gastos convertidos pelas taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções.
Os activos não correntes que não têm uma vida útil definida, não estão sujeitos a depreciação, mas são objecto de testes de imparidade anuais. Os activos sujeitos a depreciação são revistos quanto à imparidade sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram escriturados possa não ser recuperável.
Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do activo face ao seu valor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um activo, deduzidos os gastos para venda, e o seu valor de uso.
Para realização de testes por imparidade, os activos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa a que pertence o activo), quando não seja possível fazê-lo individualmente, para cada activo.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram (com excepção das perdas por imparidade do Goodwill – ver Nota 3.2).
A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como rendimento operacional. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de depreciação) caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores.
A Empresa classifica os seus activos financeiros nas seguintes categorias: Ao custo amortizado e ao justo valor, com as alterações de justo valor a ser reconhecida na demonstração dos resultados. A classificação depende do objectivo na aquisição do investimento. A classificação é determinada no momento de reconhecimento inicial dos investimentos e sendo essa classificação reavaliada em cada data de relato.
Todas as aquisições e alienações destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, sendo o justo valor equivalente ao preço pago e a pagar, incluindo despesas de transacção. A mensuração subsequente depende da categoria em que o investimento se insere, como segue:
Os empréstimos concedidos e contas a receber são activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados num mercado activo. São originados quando a Empresa fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor, sem intenção de negociar a divida.
São incluídos nos activos correntes, excepto quanto a maturidades superiores a 12 meses após a data do Balanço, sendo nesse caso classificados como activos não correntes.
Os empréstimos concedidos e contas a receber são incluídos no balanço, nas rubricas "Outros activos financeiros" e "Outras contas a receber" correntes.
Um activo financeiro é classificado nesta categoria se for adquirido principalmente com o objectivo de venda a curto prazo ou se assim designado pelos gestores e cujo justo valor possa ser mensurado de forma fiável. Estes investimentos são mensurados ao justo valor através da demonstração de resultados.
A Empresa avalia, em cada data de balanço, se há uma evidência objectiva de que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros sofreram uma perda por imparidade. Se existir uma diminuição no justo valor por um período prolongado dos activos financeiros detidos para negociação, a perda é calculada pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor corrente e reconhecida no resultado do exercício.
A Empresa utiliza derivados com o objectivo de gerir os riscos financeiros a que se encontra sujeita.
Apesar de os derivados contratados corresponderem a instrumentos eficazes na cobertura económica de riscos, há uma parte dos mesmos que não se qualifica como cobertura contabilística. Os instrumentos derivados são registados no balanço pelo seu justo valor e as variações no mesmo são reconhecidas no capital próprio ou na demonstração dos resultados, conforme sejam eficazes ou não na cobertura contabilística.
Sempre que possível, o justo valor dos derivados é estimado com base em instrumentos cotados. Na ausência de preços de mercado, o justo valor dos derivados é estimado através do método de fluxos de caixa descontados e modelos de valorização de opções, de acordo com pressupostos geralmente utilizados no mercado. O justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se incluído, essencialmente, nas rubricas de Valores a receber correntes e de Valores a pagar correntes.
Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura podem ser classificados contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes condições:
i) À data de início da transacção a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da efectividade da cobertura;
ii) Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;
iii) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;
iv) Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de virem a ocorrer.
O imposto sobre o rendimento inclui imposto corrente e imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data de balanço (Nota 13).
O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em vigor no período em que as diferenças temporárias serão revertidas.
São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros futuros contra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos periodicamente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.
Os outros valores a receber correntes inicialmente contabilizados ao justo valor sendo subsequentemente contabilizados ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade, necessárias para os colocar ao seu valor realizável líquido esperado (Nota 18).
As perdas por imparidade são registadas quando existe uma evidência objectiva de que a Empresa não receberá a totalidade dos montantes em dívida conforme as condições originais das contas a receber.
A rubrica de caixa e equivalentes de caixa inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo com maturidade inicial até 3 meses, que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor (Nota 24).
As acções ordinárias são classificadas no capital próprio (Nota 22).
Os gastos directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou outros instrumentos de capital próprio são apresentados como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante da emissão.
Os gastos directamente imputáveis à emissão de novas acções ou opções, para a aquisição de um negócio são incluídos no custo de aquisição, como parte do valor da compra.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição, como uma redução do capital próprio, na rubrica Acções próprias sendo os ganhos ou perdas inerentes à sua alienação registados em Outras reservas. Em conformidade com a legislação comercial aplicável, enquanto as acções próprias se mantiverem na posse da sociedade, é tornada indisponível uma reserva de montante igual ao seu custo de aquisição.
Quando alguma empresa subsidiária adquire acções da empresa-mãe (acções próprias) o pagamento, que inclui os gastos incrementais directamente atribuíveis, é deduzido ao capital próprio atribuível aos detentores do capital da empresa-mãe até que as acções sejam canceladas, reemitidas ou alienadas.
Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, qualquer recebimento, líquido de gastos de transacção directamente atribuíveis e de impostos, é reflectido no capital próprio dos detentores do capital da empresa, em outras reservas.
Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de gastos de transacção incorridos sendo, subsequentemente apresentados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de gastos de transacção) e o valor de reembolso é reconhecido na demonstração de resultados ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de juro efectiva.
A dívida remunerada é classificada no passivo corrente, excepto se a Empresa possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do Balanço (Nota 24).
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos são geralmente reconhecidos como gastos de financiamento, de acordo com o regime de acréscimo (Nota 12).
Os encargos financeiros de empréstimos directamente relacionados com a aquisição, construção (caso o período de construção ou desenvolvimento exceda uma ano) ou produção de activos fixos são capitalizados, fazendo parte do custo do activo.
A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou quando a execução do projecto em causa se encontre suspensa ou substancialmente concluída.
Qualquer proveito directamente relacionado com um investimento específico é deduzido ao custo do referido activo.
São reconhecidas provisões sempre que a Empresa tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados, seja provável que uma saída de fluxos e/ou de recursos se torne necessária para liquidar a obrigação e possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante da obrigação.
Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As provisões são revistas na data de balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data (Nota 8).
A Empresa assumiu o compromisso de conceder aos seus administradores prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma, nos termos referidos na Nota 25.
As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma são registadas de acordo com os critérios consagrados pela NCRF 28.
De acordo com a NCRF 28, as empresas com planos de pensões reconhecem os gastos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos beneficiários. Deste modo a responsabilidade total da Semapa é estimada, pelo menos, semestralmente, à data dos fechos intercalar e anuais de contas, por uma entidade especializada e independente de acordo com o método das unidades de crédito projectadas.
A responsabilidade assim determinada é apresentada no balanço e os gastos com pensões são registados na rubrica "Gastos com o pessoal". Os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades e o que efectivamente ocorreu são reconhecidos directamente em capitais próprios, na rubrica "Resultados transitados" (Nota 23), bem como os impactos decorrentes da alteração de pressupostos.
Os gastos por responsabilidades passadas, que resultem da implementação de um novo plano ou acréscimos nos benefícios atribuídos, são reconhecidos imediatamente, nas situações em que os benefícios se encontrem a ser pagos ou se encontrem vencidos.
A responsabilidade assim determinada é apresentada no Balanço, na rubrica "Responsabilidades benefícios pós-emprego", no passivo não corrente.
Os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades e o que efectivamente ocorreu (bem como de alterações efectuadas aos mesmos e do diferencial entre o valor esperado da rentabilidade dos activos dos fundos e a rentabilidade real) são reconhecidos, quando incorridos, directamente em capitais próprios (Nota 25).
Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação de um plano de pensões de benefícios definidos são reconhecidos em resultados do exercício quando o corte ou a liquidação ocorrer. Um corte ocorre quando se verifica uma redução material no número de empregados ou o plano é alterado para que os benefícios atribuídos sejam reduzidos, com efeito material.
De acordo com a legislação vigente, os trabalhadores têm, anualmente, direito a 25 dias úteis de férias, bem como a um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.
De acordo com o Sistema de Gestão de Desempenho vigente, os trabalhadores têm direito a uma gratificação no caso de cumprirem os objectivos definidos anualmente, direito esse normalmente adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.
Assim, estas responsabilidades são registadas no período em que os trabalhadores adquirem o respectivo direito, por contrapartida da demonstração de resultados, independentemente da data do seu pagamento, e o saldo por liquidar à data de balanço está relevado na rubrica de Valores a pagar correntes.
Os saldos de fornecedores e outras contas a pagar correntes são registados pelo seu valor nominal, i.e., ao custo.
As locações em que uma parte significativa dos riscos e benefícios da propriedade é assumida pelo locador sendo a Empresa locatária, são classificadas como locações operacionais. Os pagamentos efectuados nas locações operacionais são registados como gastos na demonstração dos resultados durante o período da locação.
A distribuição de dividendos aos detentores do capital é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras da Empresa, no exercício em que os dividendos são aprovados pelos accionistas e até ao momento da sua liquidação.
Os rendimentos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração individual dos resultados, com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço e pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
Os juros recebidos são reconhecidos pelo regime contabilístico do acréscimo, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa de juro efectiva durante o período até à maturidade.
A Empresa regista os seus gastos e rendimentos de acordo com o regime contabilístico do acréscimo, pelo qual os gastos e rendimentos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos.
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes gastos e rendimentos são registadas nas rubricas Outras contas a receber correntes e Outras contas a pagar correntes (Notas 18 e 26 respectivamente).
Os activos contingentes são possíveis activos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Empresa.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da entidade mas são objecto de divulgação quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Empresa; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afecte benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa, sendo os mesmos objecto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objecto de divulgação.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras individuais.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras individuais, se materiais.
Semapa enquanto sociedade gestora de participações sociais (SGPS) desenvolve directa e indirectamente actividades de gestão sobre as suas participadas. Deste modo, o cumprimento das obrigações por si assumidas depende dos cash flows gerados por estas. A Empresa depende assim da eventual distribuição de dividendos por parte das suas subsidiárias, do pagamento de juros, do reembolso de empréstimos concedidos e de outros cash-flows gerados por essas sociedades.
A capacidade das subsidiárias da Semapa disponibilizarem fundos à holding dependerá, em parte, da sua capacidade de geração de cash flows positivos e, por outro lado, está dependente dos respectivos resultados, reservas disponíveis e estrutura financeira.
A Semapa tem um programa de gestão de risco que concentra a sua análise nos mercados financeiros com vista a minimizar os potenciais efeitos adversos na sua performance financeira. A gestão do risco é conduzida pela Direcção Financeira de acordo com a política aprovada Administração. Existe ainda junto da Semapa uma Comissão de Controlo Interno com funções específicas na área do controlo de riscos da actividade da sociedade.
A variação da taxa de câmbio do euro face a outras moedas pode afectar significativamente as receitas da Semapa, principalmente através das suas subsidiárias.
Sempre que as expectativas de evolução de taxas de juro o justifiquem, a Semapa procura contratar operações de protecção contra movimentos adversos, através de instrumentos derivados, nomeadamente collars de taxa de juro. Na selecção de instrumentos são essencialmente valorizados os aspectos económicos dos mesmos. São igualmente tidas em conta as implicações da inclusão de cada instrumento adicional na carteira de derivados existentes, nomeadamente os efeitos em termos de volatilidade nos resultados.
A Semapa, na sua gestão da exposição às taxas de juro, apenas realiza cobertura de fluxos de caixa. Estas operações são registadas no balanço pelo seu justo valor e, na medida em que sejam consideradas
coberturas eficazes, as variações no justo valor são inicialmente registadas por contrapartida de capitais próprios e posteriormente reclassificadas para a rubrica Ganhos/Perdas por aumentos/reduções de justo valor em instrumentos financeiros em resultados financeiros líquidos na data da sua liquidação.
Se as operações de cobertura apresentarem ineficácia, esta é registada directamente em resultados. Desta forma e em termos líquidos, os gastos associados aos financiamentos cobertos são periodificados à taxa inerente à operação de cobertura contratada.
Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afectar resultados.
O custo da totalidade da dívida financeira contraída pela Semapa está indexada a taxas de referência de curto prazo, revistas com uma periodicidade inferior a um ano (geralmente seis meses na dívida de médio longo prazo). Deste modo, variações nas taxas de juro podem afectar os resultados da Empresa. Nos casos em que a Administração considera adequado, a Semapa recorre à utilização de instrumentos financeiros derivados, nomeadamente collars de taxa de juro para a gestão do risco de taxa de juro, tendo estes instrumentos como objectivo fixar a taxa de juro dos empréstimos que obtém, dentro de determinados parâmetros.
A Semapa SGPS, durante o exercício de 2009, procedeu à contratação de três estruturas de collars de taxa de juro, com o objectivo de fixar uma banda de pagamento sobre os encargos financeiros relativos a dois empréstimos obrigacionistas expostos ao risco de flutuação das taxas de juro.
A Semapa utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas nos resultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata das taxas de juros de mercado, com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado raramente se alteram isoladamente. A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes pressupostos:
O agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias locais pode resultar na incapacidade dos clientes em saldar os seus compromissos decorrentes da venda de produtos.
O seguro de crédito tem sido um dos instrumentos adoptados pelas subsidiárias da Semapa para minorar os impactos negativos deste tipo de risco.
As vendas que não estão abrangidas por um seguro de crédito estão sujeitas a regras que asseguram que estas são efectuadas a clientes com um histórico de crédito apropriado e que se encontram dentro dos limites da exposição dos saldos máximos predefinidos e aprovados para cada cliente.
A Semapa gere o risco de liquidez por duas vias: (i) garantindo que a sua dívida financeira tem uma componente elevada de médio e longo prazo com maturidades adequadas às características das indústrias onde as suas subsidiárias exercem a sua actividade, e (ii) através da contratação com instituições financeiras de facilidades de crédito disponíveis a todo o momento, por um montante que garanta uma liquidez adequada.
Os factores de risco operacional encontram-se essencialmente ao nível das empresas subsidiárias e das entidades conjuntamente controladas e são os seguintes:
Na preparação das demonstrações financeiras, a Empresa adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos, rendimentos e gastos relatados. Todas as estimativas e assunções efectuadas pelo órgão de gestão foram efectuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras incluem: i) vidas úteis dos activos fixos tangíveis e intangíveis; ii) análises de imparidade, nomeadamente do Goodwill e de contas a receber, e iii) provisões.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração dos resultados de forma prospectiva.
As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico dos activos e passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo:
A Semapa testa anualmente, para efeitos de análise de imparidade do Goodwill, que regista no seu Balanço, de acordo com a política contabilística indicada na Nota 3.2. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa são determinados com base no cálculo de valores de uso. Esses cálculos exigem o uso de estimativas.
As responsabilidades referentes a planos de benefícios a empregados com benefícios definidos são calculadas com base em determinados pressupostos actuariais. Alterações nestes pressupostos podem ter um impacto relevante naquelas responsabilidades.
As prestações de serviços nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, nos montantes de Euros 2.784.168 e Euros 2.825.760, respectivamente, referem-se a serviços prestados pela Semapa às suas subsidiárias nas áreas financeira, contabilística, fiscal e informática, entre outras, e foram integralmente realizadas no mercado interno (Nota 28).
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 os investimentos em subsidiárias e empreendimentos conjuntos em balanço tinham a seguinte composição:
| Valores em Euros | % detida | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|---|
| Subsidiárias | |||
| Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, Lda. | 100,00% | 208.393.212 | - |
| ETSA Investimentos, SGPS, S.A. | 96,00% | 50.589.506 | 47.802.503 |
| Great Earth - Projectos, S.A. | 100,00% | 6.949 | 157.316 |
| Interholding Investments, B.V. | 100,00% | 5.996.937 | 6.044.247 |
| N.S.O.S.P.E. - Empreendimentos e Participações, S.A. | 100,00% | 45.777 | 14.878 |
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. | 45,69% | 635.715.113 | 172.809.219 |
| Seinpar Investments, B.V. | 100,00% | 533.101.261 | 477.851.845 |
| Seinpart - Participações, SGPS, S.A. | 49,00% | 30.024 | 209.717.524 |
| Semapa Inversiones, S.L. | 100,00% | 84.943.316 | 216.106.487 |
| Seminv - Investimentos, SGPS, S.A. | 100,00% | 171.313.694 | 329.844.267 |
| Empreendimentos conjuntos | |||
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. | 10,86% | 54.800.052 | 32.605.648 |
| 1.744.935.841 | 1.492.953.934 |
O movimento ocorrido na rubrica Investimentos em subsidiárias, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 1.460.348.286 | 1.411.238.582 |
| Constituições e aumentos de capital | 40.000 | 74.000 |
| Reduções de capital | (88.164.591) | - |
| Aquisições | 813.523.844 | 19.932.746 |
| Goodw ill (Nota 16) | (133.781.128) | (3.451.111) |
| Diferença de conversão cambial | (3.164) | (192) |
| Resultado líquido apropriado | 153.893.553 | 178.022.385 |
| Dividendos atribuídos | (258.654.309) | (23.164.562) |
| Prestações suplementares efectuadas | - | 7.629.000 |
| Reembolso de: | ||
| Prestações suplementares | (139.217.510) | (45.786.240) |
| Share premium | - | (57.670.376) |
| Prestamos participativos | (117.265.000) | (40.000.000) |
| Ajustamento de partes de capital | (584.190) | 13.524.054 |
| Saldo final | 1.690.135.791 | 1.460.348.286 |
O movimento ocorrido na rubrica Investimentos em entidades conjuntamente controladas, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 32.605.648 | 31.605.574 |
| Aquisições | 23.256.095 | - |
| Goodw ill (Nota 16) | (674.333) | |
| Resultado líquido apropriado | 2.932.585 | 3.183.727 |
| Dividendos atribuídos | (3.122.284) | (2.313.688) |
| Ajustamento de partes de capital | (197.661) | 130.035 |
| Saldo final | 54.800.050 | 32.605.648 |
Os ganhos/perdas imputados de subsidiárias e de empreendimentos conjuntos, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Resultados apropriados em subsidiárias | ||
| Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, Lda. | 10.238.039 | - |
| ETSA Investimentos, SGPS, S.A. | 2.812.439 | 2.462.875 |
| Great Earth - Projectos, S.A. | (150.367) | (177) |
| Interholding Investments, B.V. | (47.309) | (41.628) |
| N.S.O.S.P.E. - Empreendimentos e Participações, S.A. | (5.937) | (58.930) |
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. | 32.456.814 | 24.051.591 |
| Seinpar Investments, B.V. | 59.779.395 | 59.911.835 |
| Seinpart - Participações, SGPS, S.A. | 25.305.070 | 28.043.331 |
| Semapa Inversiones, S.L. | 24.692.342 | 30.878.881 |
| Seminv - Investimentos, SGPS, S.A. | (1.186.933) | 32.774.607 |
| Resultados apropriados em empreendimentos conjuntos | ||
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. | 2.932.585 | 3.183.727 |
| 156.826.138 | 181.206.112 |
Em 31 de Dezembro de 2011 a informação financeira das empresas subsidiárias, após se efectuar os necessários ajustamentos de harmonização de políticas contabilísticas, era como segue:
| 31 de Dezembro de 2011 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos | Passivos | Capital | Resultado | |||
| Totais | Totais | Próprio | Líquido | Rédito | ||
| 208.754.138 | 360.926 | 208.393.212 | 10.238.039 | 11.067.523 | ||
| 92.154.045 | 39.522.286 | 52.697.402 | 2.919.523 | 33.612.828 | ||
| 61.052 | 54.103 | 6.949 | (150.367) | 35.777 | ||
| 6.088.724 | 91.787 | 5.996.937 | (47.309) | - | ||
| 45.777 | - | 45.777 | (5.937) | 433 | ||
| 185.488.589 1.515.838.202 | ||||||
| 533.175.464 | 74.202 | 533.101.262 | 59.779.395 | 59.841.996 | ||
| 61.964 | 690 | 61.274 | 51.643.000 | 51.650.011 | ||
| 86.745.120 | 1.801.804 | 84.943.316 | 24.692.342 | 26.623.527 | ||
| 171.314.209 | 515 | 171.313.694 | (1.186.933) | 835.851 | ||
| 1.057.837.083 | 485.214.495 | 504.668.762 | 27.006.983 | 572.879.281 | ||
| 2.799.117.935 1.407.523.543 1.391.373.731 |
Em 31 de Dezembro de 2010 a informação financeira das empresas subsidiárias, após se efectuar os necessários ajustamentos de harmonização de políticas contabilísticas, era como segue:
| 31 de Dezembro de 2010 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos | Passivos | Capital | Resultado | ||||
| Valores em Euros | Totais | Totais | Próprio | Líquido | Rédito | ||
| Subsidiárias | |||||||
| ETSA Investimentos, SGPS, S.A. | 70.522.903 | 20.784.170 | 49.794.274 | 2.452.648 | 29.579.046 | ||
| Great Earth - Projectos, S.A. | 159.043 | 1.727 | 157.316 | (177) | 17 | ||
| Interholding Investments, B.V. | 6.103.647 | 59.400 | 6.044.247 | (41.628) | - | ||
| N.S.O.S.P.E. - Empreendimentos e | |||||||
| Participações, S.A. | 14.878 | - | 14.878 | (58.930) | - | ||
| Portucel - Empresa Produtora de | |||||||
| Pasta e Papel, S.A. | 2.660.202.250 1.427.737.748 1.232.247.748 | 186.585.824 1.407.517.290 | |||||
| Seinpar Investments, B.V. | 477.864.309 | 12.463 | 477.851.846 | 59.911.835 | 59.973.652 | ||
| Seinpart - Participações, SGPS, S.A. | 427.996.219 | 1.273 | 427.994.946 | 57.231.287 | 57.241.824 | ||
| Semapa Inversiones, S.L. | 218.283.693 | 2.177.206 | 216.106.487 | 30.878.881 | 31.297.462 | ||
| Seminv - Investimentos, SGPS, S.A. | 329.845.605 | 1.338 | 329.844.267 | 32.774.607 | 35.697.330 | ||
| Empreendimentos conjuntos | |||||||
| Secil - Companhia Geral de Cal e | |||||||
| Cimento, S.A. | 977.720.133 | 401.918.453 | 508.236.051 | 49.625.903 | 578.105.778 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 os gastos com Fornecimentos e serviços externos decompõem-se da seguinte forma:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Serviços especializados | 4.447.409 | 5.751.105 |
| Materiais | 62.114 | 41.752 |
| Energia e fluídos | 46.590 | 39.368 |
| Deslocações, estadas e transportes | 116.115 | 106.802 |
| Serviços diversos | 1.037.632 | 1.128.577 |
| Redébitos de serviços externos | (306.748) | (110.888) |
| 5.403.112 | 6.956.716 |
Nos exercícios de 2011 e 2010, a rubrica Gastos com o pessoal decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Remunerações dos órgãos sociais (Nota 28) | 6.397.754 | 4.455.754 |
| Outras remunerações | 1.113.428 | 1.606.085 |
| Benefícios pós-emprego | 5.748.206 | 8.246.199 |
| Outros gastos com pessoal | 478.190 | 667.870 |
| 13.737.578 | 14.975.908 |
Adicionalmente o Conselho de Administração da Semapa beneficiam de planos de pensões conforme descrito na Nota 25.
O montante referente às remunerações dos órgãos sociais, no exercício de 2010, incluía a reversão do excesso de estimativa para remunerações variáveis em virtude do seu efectivo pagamento se ter verificado abaixo do montante especializado no ano anterior.
O número de empregados ao serviço da Empresa em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foi de 19 e 21 pessoas, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 as provisões ascendiam a Euros 3.640.000 e Euros 2.540.000, respectivamente, e referem-se a provisões para outros riscos e encargos.
No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 realizaram-se os seguintes movimentos na rubrica de provisões:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 2.540.000 | 2.087.596 |
| Aumentos | 1.100.000 | 1.605.001 |
| Utilizações | - | (1.152.597) |
| Saldo final | 3.640.000 | 2.540.000 |
Durante os exercícios de 2011 e 2010 ocorreram as seguintes variações de justo valor:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Activos financeiros detidos para negociação | ||
| - Ganhos / (perdas) | (188.161) | (246.377) |
| Intrumentos financeiros derivados | ||
| - Ganhos / (perdas) | (1.194.454) | (2.108.345) |
| Saldo final | (1.382.615) | (2.354.722) |
A variação de justo valor ocorrida na rubrica de Activos financeiros detidos para negociação corresponde aos ganhos e perdas resultantes da alteração da cotação dos títulos detidos pela Semapa, conforme descrito na Nota 20.
A rubrica Ganhos/(Perdas) com instrumentos financeiros derivados acomoda as variações de justo valor registadas no período com os instrumentos descritos na Nota 27.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica de Outros rendimentos e ganhos decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Ganhos na alienação de activos fixos tangíveis | 10.041 | - |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 9 | 2.257 |
| Excesso de estimativa para impostos em subsidiárias | 1.793.309 | - |
| Recuperação de IVA de exercícios anteriores | 158.063 | 45.162 |
| Outros | 99.889 | 160 |
| 2.061.311 | 47.579 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica de Outros gastos e perdas decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Impostos | (849.543) | (815.134) |
| Outros | (146.043) | (232.699) |
| (995.586) | (1.047.833) |
No decurso dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 ocorreram os seguintes movimentos nas rubricas de Amortizações, depreciações e perdas por imparidade:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Depreciações de Activos fixos tangíveis | ||
| Edifícios | (174.929) | (83.852) |
| Equipamentos e outros tangíveis | (155.863) | (80.973) |
| (330.792) | (164.825) | |
| Perdas por imparidade em Activos Tangíveis | ||
| Activos fixos tangíveis em curso | - | (102.292) |
| - | (102.292) | |
| (330.792) | (267.117) |
Nos exercícios de 2011 e 2010 os resultados financeiros decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Juros e rendimentos similares obtidos: | ||
| Juros obtidos de depósitos bancários | 4.871.364 | 212.117 |
| Juros de financiamentos concedidos a subsidiárias (Nota 28) | 1.926.018 | 403.152 |
| Juros obtidos de empréstimos obrigacionistas | - | 12.959 |
| Dividendos obtidos | 29.503 | 29.756 |
| Outros rendimentos e ganhos financeiros | - | 12.017 |
| 6.826.885 | 670.001 | |
| Juros e gastos similares suportados: | ||
| Juros de financiamentos obtidos junto de instituições de crédito | (8.672.873) | (5.300.103) |
| Juros de financiamentos obtidos junto de accionistas (Nota 28) | (705.958) | (136.234) |
| Juros de financimentos obtidos junto de subsidiárias (Nota 28) | (85.873) | (77.382) |
| Perdas em instrumentos financeiros derivados (Nota 27) | (2.386.131) | (3.552.398) |
| Juros de outros financimentos obtidos | (6.560.025) | (5.373.569) |
| Outros gastos e perdas de financiamento | (2.342.653) | (2.384.981) |
| (20.753.513) | (16.824.667) |
A rubrica Perdas com instrumentos financeiros derivados acomoda as variações de justo valor registadas no exercício com os instrumentos descritos na Nota 27.
A partir do exercício com início em 1 de Janeiro de 2006, a Empresa é tributada através do regime especial de tributação de grupos de sociedades ("RETGS"), constituído pelas empresas em que detém participação igual ou superior a 90% e que cumprem as condições previstas no artigo 69º e seguintes do Código do IRC, possuindo, em 31 de Dezembro de 2011, prejuízos reportáveis de exercícios anteriores ao da aplicação do referido regime de tributação de Euros 8.830.887 (em 31 de Dezembro de 2010: Euros 8.830.887) e de exercícios posteriores à aplicação do regime de Euros 113.565.231, sobre os quais não foram calculados impostos diferidos activos por não existirem expectativas de geração de lucro tributável no futuro.
Nos termos da legislação em vigor os prejuízos fiscais gerados até 2009 e a partir de 2010 são reportáveis durante um período de seis e quatro anos, respectivamente, após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução aos lucros fiscais gerados durante esse período.
Os ganhos e perdas imputados de empresas subsidiárias e empreendimentos conjuntos, resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial, são deduzidos ou acrescidos, respectivamente, ao resultado do exercício, para apuramento da matéria colectável.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica de Imposto sobre o rendimento do exercício apresenta o seguinte detalhe:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Imposto corrente | 633.506 | 85.914 |
| Imposto diferido | - | 13.911.345 |
| 633.506 | 13.997.259 |
A reconciliação da taxa efectiva de imposto nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é evidenciada como segue:
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 124.795.306 | 140.717.488 |
| Imposto esperado | 33.070.756 | 37.290.134 |
| Diferenças permanentes (a) | (38.825.464) | (44.179.882) |
| Prejuízos fiscais recuperáveis de exercícios anteriores | - | - |
| Prejuízos fiscais não recuperáveis | 4.570.271 | 20.801.093 |
| Tributação autónoma | 1.817.943 | 85.914 |
| 633.506 | 13.997.259 | |
| Taxa efectiva de imposto | 0,51% | 9,95% |
| Taxa efectiva de imposto sem efeito do MEP | 30,15% | 29,29% |
(a) Este valor respeita essencialmente a :
| Valores em Euros | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial | ||
| - MEP (Nota 5) | (156.826.138) | (181.206.112) |
| Perdas por imparidade não aceites fiscalmente (Nota 11) | - | 102.292 |
| Ajustamentos e provisões tributadas (Nota 8) | 1.100.000 | 1.605.001 |
| Redução de justo valor de instrumentos financeiros derivados | - | 2.108.345 |
| Benefícios pós-emprego (Nota 25) | 5.748.206 | 8.246.199 |
| Pensões pagas (Nota 25) | (1.645.817) | (1.645.205) |
| Dividendos obtidos | - | (29.756) |
| Mais / (Menos) valias fiscais | 5.021 | - |
| (Mais) / Menos valias contabilísticas (Nota 10) | (10.041) | - |
| Outros | 5.117.585 | 4.102.700 |
| (146.511.184) | (166.716.536) | |
| Impacto fiscal (26,50%) | (38.825.464) | (44.179.882) |
Em Portugal, as declarações anuais de rendimentos estão sujeitas a revisão e eventual ajustamento por parte das autoridades fiscais durante um período de 4 anos (cinco anos para a segurança social). Contudo, no caso de serem apresentados prejuízos fiscais estes podem ser sujeitos a revisão pelas autoridades fiscais por um período superior.
O Conselho de Administração entende que eventuais correcções àquelas declarações em resultado de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais não terão efeito significativo nas demonstrações financeiras individuais em 31 de Dezembro de 2011, sendo certo que já foram revistos os exercícios até 2009, inclusive.
Não existem instrumentos financeiros convertíveis sobre as acções da Semapa, pelo que não existe diluição dos resultados.
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Resultado atribuível aos accionistas da Semapa | 124.161.800 | 126.720.229 |
| Número médio ponderado de acções em circulação | 113.339.133 | 115.604.470 |
| Resultado básico por acção | 1,10 | 1,10 |
| Resultado diluído por acção | 1,10 | 1,10 |
O número médio ponderado de acções encontra-se deduzido de 2.727.975 acções próprias adquiridas pela Semapa durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, anteriormente detidas pela Seminv, S.A., bem assim como de 2.720.000 acções próprias adquiridas pela Empresa em Julho de 2007.
No decurso do exercício de 2011 e 2010, o movimento ocorrido nos Activos fixos tangíveis bem como nas respectivas depreciações e perdas de imparidade, foi conforme segue:
| Valores em Euros | Edifícios e outras construções |
Equipamentos e outros tangíveis |
Activos fixos tangíveis em curso |
Total |
|---|---|---|---|---|
| Custo de aquisição | ||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 775.005 | 563.222 | 208.141 | 1.546.368 |
| Aquisições | 37.626 | 11.698 | 495.474 | 544.798 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 812.631 | 574.920 | 703.615 | 2.091.166 |
| Aquisições | - | 249.850 | 499.846 | 749.696 |
| Alienações | - | (26.259) | - | (26.259) |
| Transferências | 908.871 | 192.298 | (1.101.169) | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2011 | 1.721.502 | 990.809 | 102.292 | 2.814.603 |
| Amort. acumuladas e perdas por imparidade Saldo em 1 de Janeiro de 2010 |
(370.252) | (385.195) | - | (755.447) |
| Aumentos | (83.852) | (80.973) | (102.292) | (267.117) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | (454.104) | (466.168) | (102.292) | (1.022.564) |
| Aumentos | (174.929) | (155.863) | - | (330.792) |
| Alienações | - | 26.259 | - | 26.259 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2011 | (629.033) | (595.772) | (102.292) | (1.327.097) |
| Valor liquido em 1 de Janeiro de 2010 Valor liquido em 31 de Dezembro de 2010 |
404.753 358.527 |
178.027 108.752 |
208.141 601.323 |
790.921 1.068.602 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica Goodwill detalhava-se da seguinte forma:
Valor liquido em 31 de Dezembro de 2011 1.092.469 395.037 - 1.487.506
| Entidade | Ano Aq. | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|---|
| Cimentospar, SGPS, SA | 2011 | 81.296.931 | - |
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | 2010 | 55.935.308 | 3.451.111 |
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | 2011 | 674.333 | - |
| 137.906.572 | 3.451.111 |
O movimento ocorrido durante os exercícios de 2011 e 2010 na rubrica Goodwill foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Valor líquido no início | 3.451.111 | - |
| Aquisições | 134.455.461 | 3.451.111 |
| Saldo Final | 137.906.572 | 3.451.111 |
Conforme preconizado pela NCRF 14, o Goodwill encontra-se sujeito a testes de imparidade efectuados numa base anual conforme politica contabilística descrita na Nota 3.2.
Para efeitos de testes de imparidade, o valor recuperável das CGU's é determinado com base no valor em uso, de acordo com o método dos fluxos de caixa descontados.
Os principais pressupostos utilizados para efeitos de testes de imparidade foram os seguintes:
| WACC* Projec. |
WACC* Perpet. |
Tx Cresci/º na perp. |
|
|---|---|---|---|
| Cimentos e derivados | |||
| Portugal Continental | 9,65% | 6,44% | 2,25% |
| Madeira | 10,04% | 6,64% | 2,25% |
| Tunísia | 7,50% | 7,50% | 2,25% |
| Libano | 9,79% | 9,79% | 2,25% |
| Angola | 8,90% | 8,90% | 2,25% |
| Cabo Verde | 7,48% | 7,48% | 2,25% |
| Pasta ePapel | |||
| Papel | 11,53% | 7,84% | 2,25% |
| * Após taxa de imposto |
Os cálculos baseiam-se no desempenho histórico e nas expectativas de desenvolvimento do negócio com a actual estrutura produtiva, sendo utilizado o orçamento para o ano seguinte e uma estimativa dos fluxos de caixa para um período subsequente de 4 anos.
Em resultado dos testes de imparidade efectuados não foram identificadas perdas por imparidade no Goodwill afecto às diversas unidades geradoras de caixa.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, não existiam dívidas em situações de mora com o Estado e outros Entes Públicos.
Os saldos com estas entidades detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | - | 145.682 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 397.083 | 274.237 |
| 397.083 | 419.919 |
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | 850.753 | - |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS | 152.149 | 205.803 |
| Contribuições para a Segurança Social | 40.306 | 41.732 |
| 1.043.208 | 247.535 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica de Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas – IRC decompõe-se do seguinte modo:
| Valores em euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento do exercício da própria empresa | (1.817.943) | (85.914) |
| Imposto sobre o rendimento do exercício de subsidiárias (RETGS) | (12.000) | - |
| Pagamentos especiais por conta | 51.365 | 61.647 |
| Retenções na fonte a recuperar | 927.825 | 169.949 |
| (850.753) | 145.682 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica Outras contas a receber detalha-se conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Acréscimos de rendimentos | ||
| Juros a receber de depósitos bancários | 1.085.309 | 71.131 |
| Outros acréscimos de rendimentos | 1.345 | 1.196 |
| 1.086.654 | 72.327 | |
| Outros devedores | ||
| Adiantamentos a fornecedores | 24 | - |
| Instrumentos financeiros derivados (Nota 27) | 17.560 | - |
| Outros devedores - subsidiárias (Nota 28) | 3.963.127 | 1.161.918 |
| Outros devedores - empreend. conjuntos (Nota 28) | 14.753 | 681 |
| Outros devedores - gerais | 12.017 | 11.081 |
| 4.007.481 | 1.173.680 | |
| 5.094.135 | 1.246.007 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica Diferimentos detalha-se como segue:
| 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|
| 62.111 | 72.435 |
| 166.301 | 131.861 |
| 228.412 | 204.296 |
| (5.956) | (5.883) |
| (5.956) | (5.883) |
O movimento ocorrido nesta rubrica no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Justo valor no início do período | 549.594 | 795.971 |
| Aquisições | 275.000 | - |
| Alienações | (209.070) | - |
| Variações de justo valor (Nota 9) | (188.161) | (246.377) |
| Justo valor no fim do período | 427.363 | 549.594 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 os Activos financeiros detidos para negociação tinham a seguinte decomposição:
| Justo Valor | ||
|---|---|---|
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
| Banco Comercial Português, S.A. | 184 | 756 |
| Banco Espírito Santo, S.A. | 152.179 | 324.648 |
| EDP - Energias de Portugal, S.A. | - | 224.190 |
| Ynvisible, S.A. | 275.000 | - |
| 427.363 | 549.594 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica Outros activos financeiros era integralmente constituída por valores a receber das empresas de grupo, no montante de Euros 4.134.928 e de Euros 2.264.710, respectivamente, e referem-se a operações de tesouraria de curto prazo que vencem juros a taxas de mercado, debitados trimestralmente (Nota 28).
Em 31 de Dezembro de 2011 o capital social da Semapa encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por 118.332.445 acções com o valor nominal de 1 Euro.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 as pessoas colectivas que detinham posições relevantes no capital da sociedade detalham-se conforme segue:
| % | |||
|---|---|---|---|
| Denominação | Nº de Acções 31-12-2011 31-12-2010 | ||
| Longapar, SGPS, S.A. | 21.505.400 | 18,17 | 17,64 |
| Sodim, SGPS, S.A. | 18.842.424 | 15,92 | 15,92 |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 16.199.031 | 13,69 | 11,92 |
| Banco BPI, SA | 12.009.004 | 10,15 | 10,15 |
| Bestinver Gestión, SGIIC, S.A. | 11.865.210 | 10,03 | 7,46 |
| Norges Bank (the Central Bank of Norw ay) | 5.933.463 | 5,01 | 2,09 |
| Banco Espírito Santo, SA | 3.871.957 | 3,27 | 3,27 |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. | 625.199 | 0,53 | 0,53 |
| OEM - Organização de Empresas, SGPS, S.A. | 535.000 | 0,45 | 0,45 |
| Cimigest, SGPS, SA | 100 | 0,00 | 0,93 |
| Seminv - Investimentos, SGPS, S.A | - | - | 2,31 |
| ESAF - Espírito Santo Fundos de Invest. Mobiliário, SA | - | - | 2,17 |
| Sonaca - SGPS, S.A, | - | - | 1,38 |
| Acções próprias | 5.447.975 | 4,61 | 2,30 |
| Outros accionistas com participações inferiores a 2% | 21.497.682 | 18,16 | 21,49 |
| 118.332.445 | 100,00 | 100,00 |
No dia 4 de Julho de 2007, a Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. adquiriu, através de operação realizada em bolsa, 2.720.000 acções próprias.
Durante o exercício de 2011 a Semapa adquiriu à Seminv, Investimentos – SGPS, S.A. as 2.727.975 acções detidas por esta subsidiária e que se encontram evidenciadas como acções próprias.
Este ágio não é distribuível a não ser em caso de liquidação da sociedade poderá, contudo, ser utilizado para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporado no capital.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital, o que se verifica em 31 de Dezembro de 2011.
Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da sociedade poderá, contudo, ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Correspondem a reservas livres para distribuição aos accionistas, constituídas através da transferência de resultados de exercícios anteriores.
Na sequência da aquisição de 2.720.000 acções próprias no exercício de 2007 e de 2.727.975 acções no exercício de 2011, foi tornada indisponível uma reserva no montante equivalente ao custo de aquisição global das referidas acções, em conformidade com a legislação comercial aplicável, reserva esta que deverá ser mantida até à alienação das referidas acções.
São registados nesta rubrica os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades com benefícios pós emprego e o que efectivamente ocorreu, bem como de alterações efectuadas nos mesmos, conforme política descrita na Nota 3.15.1.
A aplicação do resultado do exercício anterior foi como segue:
| Aplicação do resultado do exercício de: | ||
|---|---|---|
| Valores em Euros | 2010 | 2009 |
| Distribuição de dividendos | 29.481.173 | 29.481.174 |
| Outras reservas | 97.239.056 | 49.368.150 |
| Resultados Transitados | - | - |
| Resultado líquido do exercício | ||
| (2010: SNC / 2009: POC) | 126.720.229 | 78.849.324 |
| Dividendos por acção em circulação | 0,255 | 0,255 |
Esta rubrica evidencia os ajustamentos decorrentes, designadamente, da utilização do método da equivalência patrimonial nas subsidiárias.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica de Ajustamentos em activos financeiros decompõe-se da seguinte forma:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Subsidiárias | ||
| Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, Lda. | (762.215) | - |
| ETSA Investimentos, SGPS, S.A. | (683.129) | (657.692) |
| Great Earth - Projectos, S.A. | 2 | 2 |
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. | 597.640 | 1.881.539 |
| Seinpar Investments, B.V. | (1.487.476) | 3.042.502 |
| Seinpart - Participações, SGPS, S.A. | 35.857.480 | 1.635.774 |
| Semapa Inversiones, S.L. | (36.764.961) | 1.825.552 |
| Seminv - Investimentos, SGPS, S.A. | 9.417.608 | (968.539) |
| Empreendimentos conjuntos | ||
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. | (639.776) | (442.114) |
| 5.535.173 | 6.317.024 |
A rubrica Ajustamentos em activos financeiros registou no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 os seguintes movimentos:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 6.317.024 | (7.337.065) |
| Reconhecimento dos subsídios ao investimento no capital | ||
| próprio das subsidiárias | (5.077.136) | 10.581.281 |
| Ganhos e perdas actuariais | 1.730.316 | (4.332.657) |
| Acções próprias adquiridas a empresas subsidiárias | 8.348.980 | - |
| Justo valor de Instrumentos financeiros | (5.788.078) | 599.223 |
| Reserva de conversão cambial | 7.144 | 2.900.263 |
| Diferenças de aquisição intragrupo de partes de capital | - | 3.154.011 |
| Dividendos Semapa distribuídos à subsidiária Seminv | - | 1.391.268 |
| Outros movimentos | (3.077) | (639.300) |
| 5.535.173 | 6.317.024 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Justo valor de instrumentos financeiros | (9.368.022) | (4.827.760) |
| Diferenças de conversão de demonstrações financeiras | (3.356) | (192) |
| (9.371.378) | (4.827.952) |
Os montantes de Euros 9.368.022 e Euros 4.827.760 negativos apresentados na rubrica Justo valor de instrumentos financeiros, correspondem à variação do justo valor dos instrumentos financeiros classificados como de cobertura, cujo Mark to Market, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, ascendia a, respectivamente, Euros 10.933.729 e Euros 5.395.648, negativos (Nota 26) e a componente de valor intrínseco ascendia a Euros 9.368.022 e Euros 4.827.750, respectivamente, contabilizados em conformidade com a política descrita na nota 3.7.
Em 31 de Dezembro de 2011 o montante negativo de Euros 3.356 (2010: Euros 192) respeita à apropriação pela Empresa das diferenças cambiais resultantes da conversão das demonstrações financeiras das sociedades que operam fora da zona Euro, nomeadamente na conversão das demonstrações financeiras da subsidiária N.S.O.S.P.E. - Empreendimentos e Participações, S.A., com sede no Rio de Janeiro, Brasil.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a dívida líquida remunerada detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Divida a terceiros remunerada | ||
| Não Corrente | 498.899.947 | 454.224.308 |
| Corrente | 293.429.928 | 46.434.133 |
| 792.329.875 | 500.658.441 | |
| Caixa e depósitos bancários | ||
| Numerário | 5.263 | 3.263 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 81.546 | 30.820 |
| Outras aplicações de tesouraria | 111.782.000 | 94.978.000 |
| 111.868.809 | 95.012.083 | |
| Valor de mercado dos títulos em carteira | 29.255.626 | 22.521.600 |
| Dívida líquida remunerada | 651.205.440 | 383.124.758 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a dívida remunerada não corrente detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | |
|---|---|---|
| Não correntes | ||
| Empréstimos por obrigações | 225.000.000 | 225.000.000 |
| Papel Comercial | 130.850.000 | 80.600.000 |
| Empréstimos bancários | 145.079.000 | 151.079.000 |
| Encargos com emissão de empréstimos | (2.029.053) | (2.454.692) |
| Total de dívida remunerada não corrente | 498.899.947 | 454.224.308 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 os empréstimos por obrigações não correntes detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 | |
|---|---|---|---|
| Emprestimos por obrigações | |||
| Semapa 2006 / 2016 | 175.000.000 | 175.000.000 | |
| Semapa 2006 / 2016 | 50.000.000 | 50.000.000 | |
| 225.000.000 | 225.000.000 |
A Semapa SGPS, SA, tem contratado dois empréstimos obrigacionistas, nos montantes de Euros 50.000.000 e Euros 175.000.000 pelo prazo de 10 anos. Este último encontra-se cotado na Euronext Lisboa sob a designação "Obrigações Semapa 2006/2016" ascendendo o seu valor unitário, em 31 de Dezembro de 2011, a Euros 95,25 (Euros 96 em 31 de Dezembro de 2010).
No exercício de 2006, a Semapa contratou um programa de papel comercial até ao montante máximo de Euros 175.000.000, pelo prazo de 10 anos, do qual se encontra utilizado um montante de Euros 88.100.000, em 31 de Dezembro de 2011.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Semapa e a ETSA Investimentos (ex-Verdeoculto) contrataram um programa de papel comercial grupado até ao montante máximo de Euros 70.000.000, pelo prazo de 5 anos, do qual se encontra utilizado pela Semapa um montante de Euros 42.750.000, em 31 de Dezembro de 2011.
Os prazos de reembolso relativamente ao saldo registado em empréstimos obrigacionistas, empréstimos bancários e outros empréstimos, de médio e longo prazo, detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| 1 a 2 anos | 137.079.000 | 137.079.000 |
| 2 a 3 anos | 8.000.000 | 4.000.000 |
| 3 a 4 anos | - | 4.000.000 |
| 4 a 5 anos | 225.000.000 | 6.000.000 |
| Mais de 5 anos | - | 225.000.000 |
| 370.079.000 | 376.079.000 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a dívida remunerada corrente detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Correntes | ||
| Empréstimos bancários | 37.016.634 | 27.085.706 |
| Dívida bancária remunerada | 37.016.634 | 27.085.706 |
| Empréstimos de curto prazo de accionistas | 10.065.242 | 19.298.227 |
| Empréstimos de curto prazo de subsidiárias | 246.348.052 | 50.200 |
| Outras dívidas remuneradas | 256.413.294 | 19.348.427 |
| Total de dívida remunerada corrente | 293.429.928 | 46.434.133 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 os planos de reembolso da dívida da Empresa referente a locações operacionais detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| A menos de 1 ano | 90.675 | 103.713 |
| 1 a 2 anos | 65.636 | 86.169 |
| 2 a 3 anos | 40.414 | 60.980 |
| 3 a 4 anos | 12.870 | 35.435 |
| 4 a 5 anos | - | 10.725 |
| Valor total das responsabilidades | 209.595 | 297.022 |
| Custos incorridos no período | 102.791 | 113.072 |
Créditos bancários concedidos e não sacados
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 os créditos bancários concedidos e não sacados ascendiam a Euros 115.883.366 e Euros 171.564.294 respectivamente.
A Assembleia Geral Anual de accionistas, realizada em 30 de Março de 2005, aprovou o Regulamento de reforma dos administradores da Semapa, em execução do disposto no artigo 17º dos estatutos da sociedade.
Nos termos do referido regulamento, os administradores da Semapa têm direito ao abono de uma pensão mensal vitalícia paga 12 vezes por ano, a partir dos 55 anos de idade, se tiverem, regra geral, prestado o mínimo de 8 anos de serviço à sociedade, seguidos ou interpolados, na qualidade de administradores, o qual só poderá ser exercido quando da cessação de funções.
Esta pensão atinge um máximo de 80%, sobre o vencimento mensal à data de cessação de funções, nos casos em que estejam atingidos 20 anos ao serviço da sociedade (8 dos quais na qualidade de administrador) e um mínimo de 27,2% correspondente a oito anos nessa qualidade, sendo ainda garantidas, em caso de óbito, pensões de sobrevivência ao cônjuge ou descendentes directos menores ou incapazes correspondentes a 50% da pensão que o falecido nessa data auferisse.
A estes montantes serão no entanto subtraídos os valores de pensões recebidos pelos beneficiários através do sistema público de segurança social.
Em 31 de Dezembro de 2011 o montante de responsabilidade afecta a este plano ascende a Euros 100.101.271 (2010: Euros 99.931.261). Até à data, não foi constituído qualquer fundo de pensões para financiamento desta responsabilidade que ficou a cargo da Empresa.
As responsabilidades da Empresa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 registaram a seguinte evolução:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Responsabilidades no início do exercício | 99.931.261 | 90.600.253 |
| Movimentos no exercício: | ||
| Gastos reconhecidos nos resultados (Nota 7) | 5.748.206 | 8.246.199 |
| Perdas / (ganhos) actuariais (Nota 23) | (3.932.379) | 2.730.013 |
| Pensões pagas no exercício | (1.645.817) | (1.645.204) |
| Responsabilidades no fim do exercício | 100.101.271 | 99.931.261 |
O cálculo actuarial considera os seguintes pressupostos financeiros e demográficos:
| 31-12-2011 | 31-12-2010 | |
|---|---|---|
| Tabelas de mortalidade | TV 88/90 | TV 88/90 |
| Tabela de Invalidez | EKV 80 | EKV 80 |
| Taxa de crescimento das pensões | 2,25% | 2,25% |
| Taxa técnica de juro | 5,00% | 5,00% |
| Taxas de crescimento salarial | 2,00% | 2,00% |
| Taxa de reversibilidade das pensões | 50% | 50% |
| Nº de prestações anuais do complemento Semapa | 12 | 12 |
| Formula de Benefícios da Segurança Social | Decreto-Lei nº 187/2007 Decreto-Lei nº 187/2007 | |
| de 10 de M aio | de 10 de M aio |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica de Outras contas a pagar correntes decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Subsidiárias e entidades conjuntamente controladas(N | 275.135 | 951.638 |
| Accionistas (Nota 28) | - | 898 |
| Fornecedores de investimentos c/g | 28.722 | 95.739 |
| Consultores e assessores | 75.913 | 891.866 |
| Instrumentos financeiros derivados | 10.933.729 | 5.395.648 |
| Outros credores | 6.600.044 | 6.600.000 |
| Acréscimo de gastos | 7.152.173 | 7.964.692 |
| 25.065.716 | 21.900.481 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica de Acréscimos de gastos decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 | |
|---|---|---|---|
| Acréscimo de gastos | |||
| Custos com o pessoal | 4.571.647 | 4.738.942 | |
| Juros a pagar | 2.276.111 | 2.022.619 | |
| Outros | 304.415 | 1.203.131 | |
| 7.152.173 | 7.964.692 |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e por forma a cobrir o risco de taxa de juro dos empréstimos obrigacionistas, a Semapa contratou 3 Collars: (i) Euros 175.000.000 com o Caixa BI; (ii) Euros 25.000.000 com o BPI e (iii) Euros 25.000.000 com o BES. Desta forma, a Semapa estabelece uma taxa máxima e mínima no pagamento dos fluxos de caixa dos referidos empréstimos.
Estes instrumentos, em consonância com o preconizado na NCRF 27, são registados nas demonstrações financeiras de acordo com a política contabilística descrita na Nota 3.7.
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se incluído na rubrica de Outras a pagar correntes (Nota 26), quando negativos e na rubrica Outras contas a receber correntes (Nota 18), quando positivo.
Detalhe e maturidade dos Instrumentos Financeiros Derivados
O detalhe dos montantes apresentados em balanço referentes a instrumentos financeiros, no exercício de 2011 decompõe-se conforme segue:
| Valor | Justo valor | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Moeda | Nominal | Maturidade | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
| Instrumentos financeiros derivados detidos para negociação | |||||
| Forw ards cambiais | BRL | 56.414.375 12-Jan-12 | 17.560 | - | |
| Saldo no fim do período | 17.560 | - | |||
| Instrumentos financeiros designados como de cobertura Collar de Taxa de Juro |
EUR | 175.000.000 20-Abr-16 | (8.668.033) | (4.239.961) | |
| Collar de Taxa de Juro | EUR | 25.000.000 30-Nov-15 | (1.137.775) | (583.529) | |
| Collar de Taxa de Juro | EUR | 25.000.000 30-Nov-15 | (1.127.921) | (572.158) | |
| Saldo no fim do período | (10.933.729) | (5.395.648) |
No decurso do exercício de 2011 a variação do justo valor dos Instrumentos financeiros derivados decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | Variação Justo valor (Negociação) |
Variação Justo valor (Cobertura) |
Total |
|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | - | (3.006.490) | (3.006.490) |
| Maturidade / liquidações | - | 3.634.199 | 3.634.199 |
| Variação de justo valor em resultados (Nota 9) | - | (2.108.345) | (2.108.345) |
| Reclassificação para resultados (Nota 12) | - | (3.552.398) | (3.552.398) |
| Variação de justo valor em Capitais | - | (362.614) | (362.614) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | - | (5.395.648) | (5.395.648) |
| Maturidade / liquidações | - | 2.600.326 | 2.600.326 |
| Variação de justo valor em resultados (Nota 9) | 17.560 | (1.212.014) | (1.194.454) |
| Reclassificação para resultados (Nota 12) | - | (2.386.131) | (2.386.131) |
| Variação de justo valor em Capitais | - | (4.540.262) | (4.540.262) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2011 | 17.560 | (10.933.729) | (10.916.169) |
Em 31 de Dezembro de 2011 os saldos com partes relacionadas decompõem-se como segue:
| 31-12-2011 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | a receber (Nota 18) |
financeiros (Nota 21) |
Outras contas Outros activos Financiamentos Outras contas obtidos (Nota 24) |
a pagar (Nota 26) |
| Accionistas | ||||
| Cimo SGPS, SA | - | - | 3.815.891 | - |
| Longapar, SGPS, SA | - | - | 6.249.351 | - |
| - | - | 10.065.242 | - | |
| Subsidiárias | ||||
| Celcimo, S.L. | - | - | 3.840.921 | - |
| Cimentospar - Participações Sociais, Lda. | 366.507 | - | - | - |
| ETSA Investimentos, SGPS, S.A. | 2.102.404 | 3.994.488 | - | 3.669 |
| Great Earth - Projectos, S.A. | 7.939 | - | - | 24.000 |
| Interholding Investments, B.V. | 644 | 78.962 | - | - |
| Portucel - Emp. Prod. de Pasta e Papel, S.A. | 1.484.341 | - | - | - |
| Sebol - Comércio e Indústria de Sebo, S.A. | 15 | - | - | - |
| Seinpar Investments, B.V. | 394 | - | - | - |
| Seinpart - Participações, SGPS, S.A. | - | 61.478 | 56.712 | - |
| Semapa Inversiones, S.L. | - | - | 71.693.393 | - |
| Seminv - Investimentos, SGPS, SA | 283 | - | 170.757.026 | 244.901 |
| Soporcel - Soc. Portuguesa de Papel, S.A. | 600 | - | - | - |
| 3.963.127 | 4.134.928 | 246.348.052 | 272.570 | |
| Empreendimentos conjuntos | ||||
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A | 14.750 | - | - | 2.565 |
| Ciminpart - Investimentos e Participações, SGP | 3 | - | - | - |
| 14.753 | - | - | 2.565 | |
| Total | 3.977.880 | 4.134.928 | 256.413.294 | 275.135 |
Em 31 de Dezembro de 2011 os saldos com partes relacionadas decompõem-se como segue:
| 31-12-2010 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Outras contas a receber (Nota 18) |
financeiros (Nota 21) |
Outros activos Financiamentos Outras contas obtidos (Nota 24) |
a pagar (Nota 26) |
| Accionistas | ||||
| Cimo SGPS, SA | - | - | 4.600.244 | - |
| Longapar, SGPS, SA | - | - | 14.123.140 | - |
| Sonaca SGPS, SA | - | - | 574.843 | 898 |
| - | - | 19.298.227 | 898 | |
| Subsidiárias | ||||
| Cimentospar - Participações Sociais, Lda. | 154.471 | - | - | 1 |
| ETSA Investimentos, SGPS, S.A. | 834.625 | 52.490 | - | 731.356 |
| Great Earth - Projectos, S.A. | 134 | - | - | 90.000 |
| Interholding Investments, B.V. | 42.180 | - | - | |
| Portucel - Emp. Prod. de Pasta e Papel, S.A. | 164.318 | - | - | - |
| Sebol - Comércio e Indústria de Sebo, S.A. | 16 | - | - | - |
| Seinpart - Participações, SGPS, S.A. | 173 | - | - | - |
| Semapa Inversiones, S.L. | 2.170.040 | - | - | |
| Seminv - Investimentos, SGPS, SA | 173 | - | 50.200 | 130.281 |
| Soporcel - Soc. Portuguesa de Papel, S.A. | 8.008 | - | - | - |
| 1.161.918 | 2.264.710 | 50.200 | 951.638 | |
| Empreendimentos conjuntos | ||||
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. | 678 | - | - | - |
| Ciminaprt - Investimentos e Participações | 3 | - | - | - |
| 681 | - | - | - | |
| Total | 1.162.599 | 2.264.710 | 19.348.427 | 952.536 |
Em 31 de Dezembro de 2011 as transacções ocorridas entre partes relacionadas decompõem-se como segue:
| Juros e | Gastos | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Vendas | outros | de | Compras | Compras | ||
| e prestações Rendimentos rendimentos financiamento de bens e | de bens de | |||||
| Valores em Euros | de serviços suplementares (Nota 12) | (Nota 12) | serviços | investimento | ||
| Accionistas | ||||||
| Cimigest, SGPS, S.A. | - | - | - | - | (107.740) | - |
| Cimo SGPS, SA | - | - | - | (226.524) | - | - |
| Longapar, SGPS, SA | - | - | - | (456.910) | - | - |
| Sonaca SGPS, SA | - | - | - | (22.524) | - | - |
| - | - | - | (705.958) | (107.740) | - | |
| Subsidiárias | ||||||
| Celcimo, S.L. | - | - | - | (970) | - | - |
| Cimentospar - Participações, SGPS, Lda | 806.304 | - | - | - | - | - |
| ETSA Investimentos, SGPS, S.A. | 261.744 | 882 | 57.173 | - | - | - |
| Great Earth - Projectos, SA | - | - | - | - | - | - |
| Interholding Investments, BV | - | - | 1.826 | - | - | - |
| Portucel - Emp. Produtora de Pasta e Papel, SA 1.716.120 | 188.748 | - | - | - | - | |
| Seinpar Investments, BV | - | - | 1.237 | - | - | - |
| Seinpart - Participações, SGPS, SA | - | - | - | (14) | - | - |
| Semapa Inversiones, SL | - | 19.767 | 1.865.782 | (18.568) | - | (19.642.705) |
| Seminv - Investimentos, SGPS, SA | - | - | - | (66.321) | - | - |
| Soporcel - Soc. Portuguesa de Papel, SA | - | 76.495 | - | - | - | - |
| 2.784.168 | 285.892 | 1.926.018 | (85.873) | - | (19.642.705) | |
| Empreendimentos conjuntos | ||||||
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | - | 19.173 | - | - | - | - |
| - | 19.173 | - | - | - | - | |
| Total | 2.784.168 | 305.065 | 1.926.018 | (791.831) | (107.740) (19.642.705) |
Em 31 de Dezembro de 2010 as transacções ocorridas entre partes relacionadas decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | Vendas | de serviços suplementares (Nota 12) | Juros e outros |
Gastos de e prestações Rendimentos rendimentos financiamento de bens e (Nota 12) |
Compras serviços |
Compras de bens de investimento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Accionistas | ||||||
| Cimigest, SGPS, S.A. | - | - | - | - | (107.740) | - |
| Cimo SGPS, SA | - | - | - | (11.011) | - | - |
| Longapar, SGPS, SA | - | - | - | (120.008) | - | - |
| Sonaca SGPS, SA | - | - | - | (5.215) | - | - |
| - | - | - | (136.234) | (107.740) | - | |
| Subsidiárias | ||||||
| Cimentospar - Participações, SGPS, Lda | 816.960 | - | 5.810 | - | - | - |
| ETSA Investimentos, SGPS, S.A. | 485.100 | - | 2.485 | (5.646) | - | - |
| Great Earth - Projectos, SA | - | - | - | - | - | - |
| Interholding Investments, BV | - | - | 369 | - | - | - |
| Portucel - Emp. Produtora de Pasta e Papel, SA 1.523.700 | 20.496 | - | - | - | - | |
| Seinpar Investments, BV | - | - | 401 | (67.907) | - | - |
| Seinpart - Participações, SGPS, SA | - | - | - | (236) | - | - |
| Semapa Inversiones, SL | - | - | 393.773 | (3.491) | - | (19.642.705) |
| Seminv - Investimentos, SGPS, SA | - | - | 314 | (102) | - | - |
| Soporcel - Soc. Portuguesa de Papel, SA | - | 75.078 | - | - | - | - |
| 2.825.760 | 95.574 | 403.152 | (77.382) | - | (19.642.705) | |
| Empreendimentos conjuntos | ||||||
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | - | 9.425 | - | - | - | - |
| - | 9.425 | - | - | - | - | |
| Total | 2.825.760 | 104.999 | 403.152 | (213.616) | (107.740) (19.642.705) |
As remunerações dos membros dos órgãos sociais, incluindo a estimativa para o prémio de gestão, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foram as seguintes:
| Valores em Euros | 31-12-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Conselho de Administração - Remuneração | 2.600.405 | 3.249.174 |
| Conselho de Administração - Especialização de prémio de gestão | 3.840.056 | 3.319.182 |
| Conselho de Administração - Reversão do excesso de estimativa | ||
| para prémio de gestão relativo ao exercício anterior | (102.578) | (2.187.631) |
| Conselho Fiscal e outros órgãos sociais | 59.871 | 75.029 |
| Impacto em resultados do período (Nota 7) | 6.397.754 | 4.455.754 |
Adicionalmente os administradores da Semapa beneficiam de um plano de pensões conforme descrito na Nota 25.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 os dispêndios com serviços de revisão legal de contas e auditorias decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 2011 | % | 2010 | % |
|---|---|---|---|---|
| Serviços de revisão legal de contas e auditoria | 58.148 | 60% | 58.148 | 71% |
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | 32.000 | 33% | 21.900 | 27% |
| Total de serviços de auditoria | 90.148 | 92% | 80.048 | 98% |
| Serviços de consultoria fiscal | 7.500 | 8% | 1.450 | 2% |
| Total de outros serviços | 7.500 | 8% | 1.450 | 2% |
| Total | 97.648 | 100% | 81.498 | 100% |
Os serviços descritos como de consultoria fiscal consistem essencialmente em serviços de apoio na salvaguarda do cumprimento de obrigações de índole fiscal, em Portugal e no estrangeiro, bem como em serviços de levantamentos de situações relativamente a processos operacionais de negócio, dos quais não resultou qualquer tipo de consultoria de reformulação de práticas, procedimentos ou controlos existentes.
O Conselho de Administração entende existirem suficientes procedimentos de salvaguarda da independência dos auditores através da definição criteriosa dos trabalhos em sede de contratação.
A Semapa SGPS celebrou com uma instituição financeira um contrato promessa de concessão de crédito tendo como objectivo financiar a aquisição de acções cotadas na Euronext Lisboa e que integrassem o PSI 20 e/ou aquisição de acções da Portucel.
No âmbito do referido contrato, a Semapa obriga-se a dar em penhor as correspondentes acções adquiridas e/ou acções da Portucel que detenha em carteira, ou alternativamente a constituição de um depósito a prazo, suficiente para manter um rácio de cobertura do montante em dívida nunca inferior a 1,1.
Desta linha de crédito encontrava-se utilizado, em 31 de Dezembro de 2011, o montante de Euros 133.079.000, tendo sido dadas em penhor 80.417.005 acções da Portucel.
Adicionalmente, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, a Semapa prestou uma garantia a favor da Autoridade Tributária e Aduaneira (ex-Direcção-Geral dos Impostos) no montante de Euros 222.979 e destinada a caucionar a suspensão de processo de execução instaurado pela liquidação adicional de IVA referente ao exercício de 2008.
Os activos e passivos das subsidiárias estrangeiras foram convertidos para contravalores em euros, ao câmbio de 31 de Dezembro de 2011.
As rubricas de resultados do exercício foram convertidas ao câmbio médio do exercício. As diferenças resultantes da aplicação destas taxas comparativamente aos valores anteriores foram reflectidas na rubrica "Outras variações no capital próprio".
As cotações utilizadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, face ao Euro, foram as seguintes:
| Valorização/ | |||
|---|---|---|---|
| 2011 | 2010 | (desvalorização) | |
| BRL (real brasileiro) | |||
| Câmbio médio do período | 2,3265 | 2,2419 | (3,77%) |
| Câmbio de fim do período | 2,4159 | 2,2077 | (9,43%) |
Aquisição de 50% da Supremo
No dia 17 de Fevereiro, foram verificadas as condições de que dependia o negócio com a empresa brasileira Supremo Cimentos S.A., tendo, por isso, sido concretizada a aquisição, de 50% do capital dessa sociedade por uma subsidiária da Semapa.
Paulo Jorge Morais Costa Técnico Oficial de Contas
Presidente:
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira
Vogais:
Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos
José Alfredo de Almeida Honório
Francisco José Melo e Castro Guedes
Carlos Maria Cunha Horta e Costa
José Miguel Pereira Gens Paredes
Paulo Miguel Garcês Ventura
Rita Maria Lagos do Amaral Cabral
António da Nóbrega de Sousa da Câmara
Joaquim Martins Ferreira do Amaral
António Pedro de Carvalho Viana Baptista
Vitor Manuel Galvão Rocha Novais Gonçalves
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