Annual Report • Apr 7, 2010
Annual Report
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2009
Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, SA. Sociedade Aberta Av. Fontes Pereira de Melo, 14 – 10º 1050-121 Lisboa Tel. (351) 213 184 700 Fax (351) 213 521 748 Mat. Cons. Reg. Com. de Lisboa e Nº Pessoa Colectiva 502 593 130 Capital Social 118.332.445 Euros
____________________________________________________________
| 1 | ENQUADRAMENTO DE MERCADO 2 | |
|---|---|---|
| 2 | SÍNTESE DA ACTIVIDADE DO GRUPO SEMAPA3 | |
| 3 | ÁREA DE NEGÓCIOS DE PAPEL E PASTA DE PAPEL - PORTUCEL SOPORCEL 8 | |
| 3.1 Principais Indicadores Económico-Financeiros | 8 | |
| 3.2 Principais Indicadores Operacionais | 8 | |
| 3.3 Síntese Global da Actividade do Grupo Portucel Soporcel | 9 | |
| 3.4 Evolução dos Negócios | 11 | |
| 3.5 Actividade industrial | 15 | |
| 3.6 Recursos e Funções de Suporte | 16 | |
| 4 | ÁREA DE NEGÓCIOS DE CIMENTOS E DERIVADOS – SECIL 23 | |
| 4.1 Principais Indicadores Económico-Financeiros | 23 | |
| 4.2 Principais Indicadores Operacionais | 24 | |
| 4.3 Síntese Global da Actividade do Grupo Secil | 24 | |
| 4.4 Evolução dos Negócios | 26 | |
| 4.5 Recursos e Funções de Suporte | 36 | |
| 5 | ÁREA DE NEGÓCIOS DE AMBIENTE – ETSA 38 | |
| 5.1 Principais Indicadores Económico-Financeiros | 38 | |
| 5.2 Principais Indicadores Operacionais | 39 | |
| 5.3 Síntese Global da Actividade do Grupo ETSA | 39 | |
| 6 | RECURSOS HUMANOS DO GRUPO SEMAPA 40 | |
| 7 | RESPONSABILIDADE SOCIAL NO GRUPO SEMAPA 41 | |
| 8 | ÁREA FINANCEIRA DO GRUPO SEMAPA 43 | |
| 8.1 Endividamento | 43 | |
| 8.2 Gestão de Risco | 43 | |
| 8.3 Pensões e Outros Benefícios Pós-Emprego | 45 | |
| 8.4 Evolução da Performance Bolsista | 46 | |
| 8.5 Dividendos | 47 | |
| 8.6 Resultado Líquido de 2009 | 47 | |
| 9 | ACONTECIMENTOS MAIS RELEVANTES EM 2009 48 | |
| 10 | PERSPECTIVAS PARA 2010 49 | |
| 11 | REFERÊNCIAS FINAIS 51 | |
| 12 | PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 52 |
O ano de 2009 foi de grave crise económica mundial que se agudizou após a falência do banco de investimento Lehman Brothers, em Setembro de 2008. A economia mundial terá registado uma contracção na ordem dos 0,8%, com os Estados Unidos a apresentarem níveis na ordem dos -2,5%, a Zona Euro -3,9%, e Portugal -2,7%.
A "Grande Recessão", como foi apelidada a crise actual, afirmou-se como a pior crise económica dos últimos 60 anos. Atingiu o seu auge no 1º trimestre de 2009, tendo a actividade económica mundial atingido um mínimo cíclico.
A economia mundial ressentiu-se profundamente com efeitos que se traduziram numa forte contracção das exportações, investimento, emprego e condições de acesso ao mercado de crédito. Afectou fortemente as economias dos países mais desenvolvidos, e em menor grau as economias dos países emergentes e menos desenvolvidos.
Nos Estados Unidos assistiu-se a uma forte desaceleração do PIB, com especial incidência no 1º trimestre de 2009. Os receios de depressão e deflação criaram uma conjuntura excepcional, que levou à intervenção do FED nos níveis das taxas de juro. As taxas de juro de referência baixaram para níveis próximos de zero, com os fed funds a variarem entre 0% e 0,25%.
Na Zona Euro, a economia contraiu fortemente no 1º trimestre do ano fundamentalmente devido às quedas ocorridas no investimento e nas exportações, constituindo o registo mais negativo de sempre. Após intervenção do BCE, a taxa de refinanciamento baixou para 1%, atingindo um mínimo histórico.
Os trimestres subsequentes de 2009, vieram a revelar-se de alguma recuperação económica e dos mercados financeiros, em reacção aos pacotes de estímulos monetários e orçamentais induzidos pelos diversos Governos a nível mundial e que se traduziu no abrandamento do ritmo de contracção económica, ou seja, numa recuperação em termos relativos.
A inflação média anual na zona euro baixou de 3,3% em 2008 para 0,3% em 2009. Em Portugal, o IHPC deverá ter descido 0,9% em 2009, após um aumento de 2,7% em 2008. A queda da procura contribuiu para uma descida assinalável dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais, tanto energéticas como não energéticas.
Um dos principais efeitos adversos sobre a economia real da crise financeira que se tem feito sentir é ao nível do emprego. Pela sua natureza, o mercado de trabalho reage com desfasamento aos eventos que se fazem sentir na economia. Nos Estados Unidos a taxa de desemprego atingiu o nível mais elevado desde meados de 1983. Na Zona Euro, a taxa de desemprego alcançou níveis que não se verificavam desde 1999.
Em Portugal, no 4º trimestre de 2009, a taxa de desemprego atingiu os 10,1%, o que constitui um novo máximo para a série iniciada em 1998.
Na sequência das medidas tomadas pelas autoridades de estímulo à economia, verificou-se uma degradação das contas públicas na generalidade das economias ao longo dos últimos meses com impacto no mercado de dívida pública, nomeadamente através do alargamento dos spreads soberanos, especialmente preocupante no caso da Grécia.
Principais indicadores económico-financeiros consolidados (IFRS)
Volume de Negócios: 1.416,4 milhões de euros
EBITDA Total: 292,4 milhões de euros
Resultado Líquido: 78,8 milhões de euros
Dívida Líquida: 1.143,0 milhões de euros
Investimentos: 549,6 milhões de euros
Nº de Colaboradores: 5.167
| IFRS - valores acumulados (milhões de euros) |
Dez 09 | Dez 08 | 09/08 (Var.%) |
|---|---|---|---|
| Volume de Vendas | 1.416,4 | 1.441,7 | -1,8% |
| Outros Proveitos | 54,7 | 82,4 | -33,6% |
| Gastos e Perdas | (1.178,7) | (1.167,9) | -0,9% |
| EBITDA Total | 292,4 | 356,2 | -17,9% |
| EBITDA Recorrente | 289,8 | 339,7 | -14,7% |
| Amortizações e perdas por imparidade | (160,3) | (124,2) | -29,1% |
| Provisões (reforços e reversões) | 22,1 | (15,1) | 246,0% |
| EBIT | 154,2 | 216,9 | -28,9% |
| Resultados Financeiros | (26,2) | (55,7) | 53,0% |
| Resultados Antes de Impostos | 128,0 | 161,2 | -20,6% |
| Impostos sobre Lucros | (22,3) | (23,8) | 6,4% |
| Lucros Retidos do Exercício | 105,7 | 137,4 | -23,0% |
| Atribuível a Accionistas da Semapa | 78,8 | 106,3 | -25,9% |
| Atribuível a Interesses Minoritários | 26,9 | 31,0 | -13,4% |
| Cash-Flow | 243,9 | 276,7 | -11,8% |
| Margem EBITDA (% Vol. Vendas) | 20,6% | 24,7% | -4,1 p.p. |
| Margem EBITDA Recorrente (% Vol. Vendas) | 20,5% | 23,6% | 3,1 p.p. |
| Margem EBIT (% Vol. Vendas) | 10,9% | 15,0% | 4,2 p.p. |
| Activo líquido total | 3.373,5 | 3.280,5 | 2,8% |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 865,7 | 821,3 | 5,4% |
| Dívida Líquida | 1.143,0 | 1.016,5 | 12,5% |
| Investimentos | 549,6 | 358,0 | 53,5% |
| Nº de Colaboradores | 5.167 | 5.033 | 134 |
Notas:
• EBITDA total = resultado operacional + amortizações e perdas por imparidade + provisões – reversão de provisões
• Cash-Flow = lucros retidos do Exercício + amortizações e perdas por Imparidade + provisões – reversão das provisões • Dívida líquida = dívida remunerada não corrente (líquida de encargos com emissão de empréstimos) + dívida remunerada corrente (incluindo dívida a accionistas) – caixa e seus equivalentes – valor de mercado das acções próprias e outros títulos em carteira
O volume de negócios do Grupo Semapa foi bastante resiliente à crise financeira global cifrando-se em 1.416,4 milhões de euros, inferior em 1,8% ao valor registado em 2008.
Repartição do Volume de Negócios por Segmento 2009
O contributo do volume de negócios da área de papel e pasta no ano de 2009 atingiu 1.095,3 milhões de euros, registando uma redução de 3,2% face ao exercício de 2008. Este decréscimo deveu-se, essencialmente, à redução do nível geral dos preços de papel e pasta relativamente ao ano de 2008.
O mercado de papel de escritório não revestido registou uma forte quebra da procura em 2009, apenas estabilizada no 4º trimestre de 2009. O volume de vendas de papel pelo Grupo contrariou esta tendência negativa ao registar um aumento de 11,1% face ao ano anterior (+5,9% relativamente a 2008 não considerando a nova fábrica de papel). Em termos de valor, este crescimento dos volumes foi contrariado pela redução dos preços médios de venda do papel.
No negócio da pasta, após um fraco desempenho no 1º trimestre, explicado por condições de mercado extremamente adversas, assistiu-se a um forte aumento de consumo de pasta nos mercados fora de Europa o qual teve um impacto bastante positivo no Grupo Portucel. No 4º trimestre e com a entrada em exploração da Nova Fábrica de Papel, o volume de vendas de pasta diminuiu por incorporação na produção de papel na referida unidade de produção.
Na área dos Cimentos, o volume de negócios em 2009 foi de 572,2 milhões de euros, tendo o Grupo Semapa apropriado-se de 291,8 milhões de euros. Este desempenho representou um decréscimo de 4,4% face ao ano anterior.
No segmento Portugal-Cimento, as vendas em volume de cimento e clínquer baixaram cerca de 7% e os preços de exportação caíram. Por seu lado, registou-se um aumento do preço do cimento no mercado interno.
Os segmentos de negócio Tunísia-Cimento e Líbano-Cimento registaram aumentos do volume de negócios de 5% e 18%, respectivamente. As vendas em volume em Angola aumentaram 4% face a 2008.
A área do Ambiente, que desenvolve a sua actividade através do Grupo ETSA, apresentou um volume de negócios de 28,9 milhões de euros no período em análise.
Em 2009, o EBITDA consolidado totalizou 292,4 milhões de euros (vs. 356,2 milhões de euros no período homólogo de 2008).
O EBITDA da área de negócios Papel e Pasta de Papel foi de 222,2 milhões de euros, apresentando um decréscimo de 18,2% em relação a idêntico período do ano transacto.
É de referir que do ponto de vista operacional, o Grupo Portucel apresentou uma melhoria significativa nos custos unitários de produção, resultante de uma elevada utilização da capacidade instalada, da melhoria nos consumos específicos e da redução de custo de alguns dos factores de produção mais significativos. O Grupo conseguiu também uma importante optimização nos custos de logística, quer na área de papel com uma redução de 10%, quer na área de pasta, com uma redução de 20%.
É importante salientar que a margem EBITDA registou uma subida de 3 pontos percentuais do 3º para o 4º trimestre de 2009.
Na área dos Cimentos, o EBITDA foi de 153,9 milhões de euros, tendo o Grupo Semapa apropriado 78,5 milhões de euros, registando-se uma quebra deste indicador de cerca de 1,9% face ao período homólogo de 2008.
Apesar das operações no Líbano e em Angola registarem melhorias dos respectivos desempenhos, estes demonstraram-se insuficientes para compensar o desempenho menos favorável das unidades de negócio Tunísia – Cimento e das unidades de negócio que desenvolvem as suas actividades a partir de Portugal:
O EBITDA da área Ambiente totalizou 7,0 milhões de euros. Para além da redução dos níveis de consumo de produtos de origem animal, a maior escassez de matéria-prima resultou também de uma alteração dos padrões de consumo por via da intensificação do uso de alguma da matéria-prima recolhida na alimentação humana.
Esta evolução favorável teve como origem essencialmente os seguintes factores: (i) descida generalizada do nível de taxas de juro de referência, (ii) a valorização dos investimentos financeiros, (iii) ganhos decorrentes de operações de cobertura de taxa de juro negociadas pelo Grupo e, (iv) da reversão da periodificação de juros compensatórios pelo Grupo Portucel, relativos a contingências fiscais de anos anteriores.
Esta evolução resulta essencialmente:
O Grupo Semapa concluiu neste exercício uma fase de avultados investimentos fortemente direccionados para a conclusão da nova fábrica de papel em Setúbal e para projectos na área da energia, no valor total no exercício de 2009 de 549,6 milhões de euros, sendo de realçar que este valor alcançou os 907,6 milhões de euros nos últimos 2 anos.
A 31 de Dezembro de 2009, a dívida líquida consolidada totalizou 1.143,0 milhões de euros, o que representou um acréscimo de 126,5 milhões de euros face ao valor verificado no final do exercício de 2008. Tendo em conta, o valor dos investimentos anteriormente mencionado, a evolução do endividamento não deixa de traduzir a forte capacidade de geração de cash flows dos negócios do Grupo Semapa, bem como um elevado nível de solidez financeira.
| IFRS - valores acumulados (milhões de euros) |
Papel e Pasta |
Cimentos | Ambiente | Holdings | Consolidado |
|---|---|---|---|---|---|
| Volume de vendas | 1.095,3 | 291,8 | 28,9 | 0,3 | 1.416,4 |
| EBITDA Total | 222,2 | 78,5 | 7,0 | (15,3) | 292,4 |
| EBITDA Recorrente | 220,6 | 78,1 | 7,0 | (15,9) | 289,8 |
| Amortizações e perdas por imparidade | (136,4) | (21,9) | (1,8) | (0,2) | (160,3) |
| Provisões (reforços e reversões) | 21,5 | (0,2) | 0,2 | 0,6 | 22,1 |
| EBIT | 107,2 | 56,4 | 5,4 | (14,8) | 154,2 |
| Resultados Financeiros | (7,5) | (2,6) | (0,5) | (15,6) | (26,2) |
| Resultados Antes de Impostos | 99,7 | 53,8 | 4,9 | (30,4) | 128,0 |
| Impostos sobre Lucros | (12,9) | (7,9) | (1,5) | (0,1) | (22,3) |
| Lucros Retidos do Exercício | 86,8 | 46,0 | 3,4 | (30,5) | 105,7 |
| Atribuível a Accionistas da Semapa | 66,8 | 39,5 | 3,0 | (30,5) | 78,8 |
| Atribuível a Interesses Minoritários | 20,0 | 6,4 | 0,4 | - | 26,9 |
| Cash-Flow | 201,7 | 68,1 | 5,0 | (30,9) | 243,9 |
| Margem EBITDA (% Vol. Vendas) | 20,3% | 26,9% | 24,2% | - | 20,6% |
| Margem EBITDA Recorrente (% Vol. Vendas) | 20,1% | 26,8% | 24,2% | - | 20,5% |
| Margem EBIT (% Vol. Vendas) | 9,8% | 19,3% | 18,7% | - | 10,9% |
| Activo líquido total | 2.574,4 | 482,2 | 26,3 | 290,6 | 3.373,5 |
| Dívida Líquida | 670,0 | 48,6 | 12,8 | 411,7 | 1.143,0 |
| Investimentos | 505,4 | 39,6 | 4,1 | 0,5 | 549,6 |
| Nº de Colaboradores | 2.288 | 2.676 | 182 | 21 | 5.167 |
Notas:
• Os valores dos indicadores por segmentos de negócio poderão diferir dos apresentados individualmente por cada Grupo, na sequência de ajustamentos de consolidação efectuados
• A participação financeira de 51% na Secil detida pelo Grupo Semapa é consolidada pelo método proporcional
| IFRS - valores acumulados (milhões de euros) |
Dez 09 | Dez 08 | 09/08 (Var. %) |
|---|---|---|---|
| Volume de vendas | 1.095,3 | 1.131,9 | (3%) |
| Outros Proveitos | 34,7 | 27,5 | 26% |
| Gastos e Perdas | (907,9) | (887,7) | (2%) |
| EBITDA | 222,2 | 271,7 | (18%) |
| EBITDA Recorrente | 220,6 | 271,7 | (19%) |
| Amortizações e perdas por imparidade | (136,4) | (101,9) | (34%) |
| Provisões (reforços e reversões) | 21,5 | (13,5) | 259% |
| EBIT | 107,2 | 156,3 | (31%) |
| Resultados Financeiros líquidos | (7,5) | (19,6) | 62% |
| Resultados Antes de Impostos | 99,7 | 136,6 | (27%) |
| Impostos sobre Lucros | (12,9) | (23,8) | 46% |
| Lucros Retidos do Exercício | 86,8 | 112,8 | (23%) |
| Atribuível aos Accionistas da Portucel* | 86,8 | 112,8 | (23%) |
| Atribuível a Interesses Minoritários (IM) | (0,0) | (0,0) | (564%) |
| Cash-Flow | 201,7 | 228,3 | (12%) |
| Margem EBITDA (%) | 20,3% | 24,0% | (16%) |
| Margem EBIT (%) | 9,8% | 13,8% | (29%) |
| 09/08 (Var. | |||
| Activo líquido total | 31-12-2009 2.574,4 |
31-12-2008 2.489,4 |
%) 3% |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 1.180,2 | 1.174,2 | 1% |
| Dívida Líquida | 670,0 | 459,8 | 46% |
Nota: Os valores poderão diferir dos apresentados individualmente pelo Grupo Portucel Soporcel na sequência de ajustamentos de consolidação efectuados
* dos quais 76,95% são atribuíveis à Semapa
| Unid. | Dez 09 | Dez 08 | 09/08 | |
|---|---|---|---|---|
| Produção | ||||
| Papéis finos não revestidos | 1 000 t | 1.340 | 1.325 | 1,1% |
| Pasta branqueada de eucalipto | 1 000 t | 1.133 | 1.054 | 7,5% |
| Energia | GWh | 1.148 | 977 | 17,5% |
Num ano caracterizado pela continuação de uma das mais profundas crises económicas internacionais das últimas décadas, o desempenho do Grupo Portucel foi globalmente positivo.
O volume de negócios do Grupo atingiu um valor de 1.095,3 milhões de euros, o que representa um decréscimo de apenas 3,2% em relação a 2008, apesar do contexto de mercado negativo que caracterizou o ano de 2009, com os preços médios de venda dos seus produtos a registar descidas relevantes. Este bom desempenho foi apoiado pelo aumento do volume de vendas de papel, possibilitado pelo arranque da nova fábrica do Grupo em Setúbal, que iniciou os primeiros testes de produção em Agosto e foi inaugurada no 4º trimestre pelo Presidente da República, Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva.
Com a nova fábrica de papel, cuja capacidade instalada permite um incremento da capacidade de produção de papel do Grupo em 48%, conseguiu-se dar um passo determinante na consolidação do negócio do papel, que se assume cada vez mais como o principal segmento de actividade do Grupo.
O aumento do volume de vendas de papel deve-se ao esforço bem sucedido de colocação de papel em novos mercados que ocorreu ao longo do ano, apoiado na nova capacidade de produção do Grupo.
Com efeito, as vendas de papel numa base comparável (isto é, não incluindo a nova fábrica) registaram um aumento de 5,9% relativamente a 2008; quando considerada a nova capacidade de produção, esse aumento passa a representar 11,1%, o que, num contexto de forte retracção de procura como foi o caso em 2009 (cerca de 13% na Europa e nos EUA), constitui um factor merecedor de destaque.
O comportamento negativo do mercado reflectiu-se na evolução desfavorável do preço ao longo do ano, com o índice de referência do sector para a Europa a perder 5,6% em termos médios face ao valor de 2008. O preço médio do papel vendido pelo Grupo na Europa teve uma evolução mais favorável do que o índice.
O grande incremento no volume de papel vendido permitiu compensar o efeito da queda dos preços, pelo que o valor das vendas no ano registou um crescimento de 2,7% em relação a 2008.
No negócio da pasta, após um fraco desempenho no 1º trimestre, explicado por condições de mercado extremamente deprimidas, o Grupo registou no 2º e no 3º trimestres um volume de vendas muito elevado, que se deveu essencialmente ao forte aumento de consumo de pasta nos mercados fora da Europa.
A partir do 3º trimestre, de acordo com o programado, verificou-se uma redução no volume de vendas para mercado, uma vez que uma parte da produção de pasta da fábrica de Setúbal, até aí disponível para venda, passou a ser consumida na nova fábrica de papel. Essa redução teve naturalmente uma maior incidência no último trimestre do ano.
Em termos de preços, o mercado da pasta sofreu uma queda acentuada na primeira metade do ano, descendo para perto dos níveis mínimos históricos, tendo essa tendência de queda começado a inverter-se a partir do final do 2º trimestre, iniciando um movimento de forte recuperação do preço, sustentado pelo aumento da procura. Apesar desta recuperação, o preço médio do índice do sector da pasta hardwood (em euros) registou em 2009 uma queda de cerca de 25% face a 2008, tendo, no entanto, o preço médio na segunda metade do ano sido cerca de 9% acima do preço médio dos primeiros seis meses.
As vendas de pasta do Grupo registaram uma redução de 30% no seu valor, que resulta da diminuição de vendas para mercado por integração na produção de mais papel e da redução dos preços médios de venda.
A produção e venda de energia têm vindo a assumir uma importância crescente na actividade do Grupo, estimando-se que a partir de 2011, inclusive, possa representar cerca de 5% do total da energia eléctrica produzida em Portugal. A entrada em funcionamento da nova central de co-geração a gás natural em Setúbal, a maior do País, trouxe uma capacidade adicional anual de produção de energia estimada em 543 GWh, um incremento que já se fez sentir na quantidade de energia produzida na segunda metade do ano, e em particular no último trimestre. Em termos anuais, o Grupo registou um aumento de 17,5% na energia produzida em 2009.
Em Dezembro iniciou-se a produção de energia das novas centrais térmicas a biomassa de Cacia e de Setúbal, cujos resultados se irão reflectir em 2010, prevendo-se um aumento de energia vendida, devido a estas centrais, de 167 GWh/ano.
Do ponto de vista operacional, o Grupo conseguiu uma economia significativa nos custos unitários de produção, resultante de uma elevada utilização da capacidade instalada, da melhoria nos consumos específicos e da redução de custo de alguns dos factores de produção mais representativos.
O Grupo conseguiu também uma importante optimização nos custos de logística, quer na área de papel, com uma redução de cerca de 10%, quer na área de pasta, com uma redução de 20%.
O EBITDA gerado no ano foi de 222,2 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 18,2% face a 2008, e uma margem EBITDA/Vendas de 20,3%, que compara com uma margem de 24,0% obtida em 2008. Refira-se que, como consequência da crise financeira internacional, o Grupo viu as garantias de seguro de crédito para as suas vendas serem reduzidas muito significativamente ao longo do ano, com particular expressão no primeiro semestre. Dada a política de minimização da exposição ao risco de crédito, a redução do prazo médio de recebimentos através de descontos adicionais, constituiu uma prioridade, com o consequente impacto nas margens operacionais.
O EBIT de 2009 foi de 107,2 milhões de euros, versus um valor de 156,3 milhões de euros obtido em 2008, tendo havido no exercício de 2009 um aumento substancial no valor das amortizações, devido ao plano de investimentos em curso.
Os resultados financeiros de 2009 foram de 7,5 milhões de euros negativos, o que representa uma evolução muito favorável. Esta evolução foi particularmente evidente no último trimestre do ano, onde os resultados financeiros foram positivos em cerca de 1,8 milhões de euros, devido essencialmente aos ganhos verificados num conjunto de operações de cobertura cambial. Um outro factor que contribuiu positivamente para o valor de resultados financeiros registado no ano foi a reversão da periodificação de juros compensatórios relativos a eventuais contingências fiscais de anos anteriores que não se concretizaram.
Apesar de o endividamento líquido do Grupo, resultante do grande volume de investimento, ter aumentado significativamente, os custos com as operações de financiamento tiveram apenas um ligeiro acréscimo, devido à baixa de taxas de juro verificada ao longo do ano.
O resultado líquido consolidado do ano totalizou 86,8 milhões de euros, menos 23% do que o resultado obtido em 2008. O resultado líquido foi positivamente influenciado pela diminuição do valor do IRC, devido à reversão de provisões tributadas de anos anteriores, incluindo provisões para questões fiscais.
Neste quadro recessivo, a procura de papéis finos não revestidos UWF contraiu-se significativamente – cerca de 13% face a 2008, tanto na Europa como nos EUA, mercados-chave na estratégia comercial do Grupo.
Como resultado desta quebra na procura, as taxas de ocupação da indústria europeia e norteamericana desceram 2 e 5 pontos percentuais, respectivamente, face a 2008, para valores historicamente baixos. A quebra neste indicador sentiu-se com mais intensidade no primeiro semestre, tendo recuperado na segunda metade do ano, particularmente no 4º trimestre.
Apesar deste ambiente tão difícil, o Grupo Portucel trabalhou todo o ano com 100% de utilização da capacidade instalada.
Em relação a outros mercados mundiais, estima-se que a procura de papéis UWF tenha crescido 2% na China e 1% na América Latina.
Os preços de referência de venda de papel UWF na Europa mantiveram a tendência de quebra iniciada em 2008, tendo o índice PIX "A4-copy B" perdido 5,6%, em média, relativamente a 2008. Nos EUA, o índice de referência para vendas de cut-size evidenciou uma quebra de 1,3%.
No contexto de mercado acima descrito, as vendas globais de papel ascenderam a 1 130 mil toneladas, configurando um aumento de 11,1 % em relação a 2008. Este crescimento foi sustentado
num alargamento da cobertura geográfica das vendas, atingindo mais de 100 países em todo o Mundo e reforçando o Grupo como um dos principais actores portugueses nos mercados internacionais. O Grupo aumentou as vendas para a Europa em 1% e em 11% nos EUA, facto assinalável no momento vivido nestes mercados chave na nossa actividade comercial.
O aumento do volume de vendas na Europa efectivou-se principalmente em produtos transformados em folhas, nomeadamente cut-size, e a manutenção de um mix ímpar de qualidades, com as vendas de produtos premium a representarem 67% das vendas totais na Europa. Este mix de produtos premium reflecte a percepção pelo mercado quer da qualidade dos produtos, quer da notoriedade e prestígio das marcas, quer ainda do elevado nível de serviço prestado aos canais de distribuição. Com esta evolução em contra-ciclo, o Grupo cresceu em 1,1 pontos percentuais, ou seja, 73 mil toneladas, em quota de mercado na Europa.
O volume de vendas de cut-size do Grupo cresceu mais de 6%, não obstante a quebra acentuada nos níveis de emprego nas economias dos principais mercados do Grupo e as vendas de produtos transformados em folhas para a indústria gráfica cresceram mais de 4%. As vendas de bobinas assumiram um peso moderadamente superior ao de 2008, comparando todavia o mix do Grupo muito favoravelmente com a média da indústria.
Tal como já referido, o ano de 2009 ficou marcado pelo arranque da nova fábrica de papel em Setúbal. Toda a produção realizada pelo Grupo, incluindo a produção da nova unidade, registou taxas operativas de 100% e foi colocada no mercado. Este desempenho compara com taxas operativas da indústria europeia de 85%.
O preço bruto de venda do Grupo na Europa não acompanhou na íntegra a quebra do mercado e regrediu 4,5%, devido à grande resiliência manifestada, sobretudo pelos produtos premium, mas também pelos produtos standard. O preço bruto de venda de cut-size standard nos EUA permaneceu inalterado face à média de 2008.
O mercado mundial da pasta também foi afectado em 2009 pelo cenário macroeconómico fortemente negativo que se verificou no consumo de papel, no encerramento de capacidades papeleiras não integradas e em condições bastante restritivas na cobertura dos riscos de crédito.
Sendo a pasta produzida pelo Grupo vocacionada para utilização no fabrico de papéis especiais de maior valor acrescentado em mercados europeus, segmentos e mercados particularmente afectados pela crise, o desempenho do negócio reflecte, sobretudo durante o 1º semestre, uma quebra na procura, estimada nestes mercados em 5% para a fibra curta quando comparada com o ano transacto.
Vendas em Volume ('000 ton)
Esta situação alterou-se no 2º semestre, com uma forte subida dos preços, reflexo particularmente da excelente performance do mercado chinês, o principal driver do negócio em 2009 do lado da procura.
Evolução mensal do preço PIX – BHKP euca / birch
As importações de pastas pela China, durante 2009, representaram um aumento de 44% face a 2008, indicador que cresce para 60% na fibra curta.
China – Importação de Pasta
Do lado da oferta, o principal driver do negócio pasta centrou-se no encerramento acima do esperado de unidades pouco competitivas. Seja numa base temporária ou definitiva, a pasta retirada do mercado com efeitos em 2009, estimada em cerca de 4,5 milhões de toneladas, superou largamente as novas capacidades resultantes de expansões, nomeadamente, cerca de 1 milhão de toneladas de pasta branca de eucalipto para mercado, fibra onde se concentraram os aumentos de capacidade.
Esta conjuntura teve reflexos na evolução dos stocks nos produtores e consumidores, com uma descida acentuada ao longo do ano para mínimos históricos, e na forte subida de preços verificada no 2º semestre.
Milhões ton
A subida do preço de mercado da pasta tem originado o reaparecimento de unidades encerradas temporariamente por deficiente rentabilidade, sobretudo na América do Norte e Escandinávia, na fibra longa. Estima-se que o total de capacidade que regressará ao mercado seja na ordem das 2,5 milhões de toneladas.
Evolução dos stocks nos consumidores, produtores e portos europeus
Também a valorização acentuada face ao dólar americano, sobretudo durante o 2º semestre do ano, do real brasileiro, do peso uruguaio, do peso chileno e do dólar canadiano, prejudicando fortemente a competitividade destes produtores, contribuiu para sustentar aumentos periódicos dos preços em USD.
A produção de pasta branca de eucalipto ascendeu a 1,3 milhões de toneladas em 2009, nível semelhante ao ano anterior que posiciona o Grupo Portucel como um dos maiores produtores mundiais neste tipo de pasta.
O Grupo vendeu aproximadamente 500 mil toneladas de pasta, volume ligeiramente inferior à quantidade vendida em 2008, facto explicado pelo aumento da integração de pasta no Grupo resultante do início de funcionamento da nova fábrica de papel.
Vendas de Pasta Branqueada de Eucalipto ('000 ton)
Vendas em Volume ('000 ton)
Apesar da quebra da procura nos mercados europeus, a política comercial do Grupo manteve-se inalterada, privilegiando estes mercados como destinatários preferenciais da pasta produzida, em virtude de ser neles que se posicionam os produtores de papéis de maior valor acrescentado e na vanguarda tecnológica e ambiental.
O ano de 2009 foi marcado pela conclusão, no prazo previsto, do programa de construção da nova fábrica de papel em Setúbal, tendo o seu equipamento principal, a maior máquina de papéis finos não revestidos, iniciado testes de produção em Agosto. Culminou, assim, com sucesso, um projecto que envolveu importantes recursos humanos e financeiros do Grupo Portucel, e cuja construção e montagem se concretizou num prazo de 20 meses. Estima-se que no ano em curso se atinja uma produção anual de cerca de 80% da sua capacidade total.
A nova máquina de papel, que tem uma capacidade anual de produção de 500 mil toneladas, um comprimento de 200 metros, uma velocidade máxima de 1.800 metros por minuto e uma largura de folha de 11,1 metros, é a maior e mais sofisticada máquina de papel do mundo para produção de papéis finos de impressão e escrita não revestidos.
A área de transformação está actualmente equipada com três linhas de corte de papel de formatos gráficos e duas linhas de corte de papel de escritório. Uma delas, com capacidade para produzir 16 resmas em simultâneo, é a maior até hoje fabricada no mundo.
O armazém de bobinas de papel, totalmente automático, com 93,2 m de comprimento e 28,4 m de altura, tem capacidade para 6.000 bobinas, correspondente a 12 dias de produção. Em funcionamento normal permite uma cadência de entrada de 186 bobinas/hora e de 164 bobinas/hora de saída.
A armazenagem de paletes de papel é também robotizada e gerida por computador, numa área com 122 m de comprimento e 28,4 m de altura, com a capacidade para 32 000 paletes e cadências de entrada e de saída de 215 paletes/hora e 320 paletes/hora, respectivamente.
A nova fábrica dispõe de um parque de 35.000 m2, com capacidade para 1.000 contentores, está equipada com 20 cais de carga e tem um ramal interno ferroviário de via dupla com 465 metros de extensão, constituindo uma plataforma logística de elevada capacidade e flexibilidade.
A conclusão dos trabalhos das inúmeras empreitadas e contratos de fornecimento de equipamentos e serviços permitiu o arranque da nova fábrica em finais de Agosto, elevando a capacidade produtiva de papel do Grupo, que agora se posiciona como o maior produtor europeu de papéis finos não revestidos (UWF).
Os desenvolvimentos tecnológicos adoptados no projecto da nova fábrica de Setúbal fazem antever um posicionamento competitivo no topo do mercado dos papéis finos não revestidos, reforçando a liderança do Grupo neste importante segmento de mercado.
Este projecto envolveu um reforço da equipa interna através do recrutamento de novos colaboradores. A aquisição de formação especializada e a cooperação com as equipas de outras fábricas do Grupo, permitiram ultrapassar as dificuldades decorrentes do arranque de uma fábrica desta complexidade.
A nova fábrica envolveu também a construção de uma central de produção de energia em ciclo combinado a gás natural, com uma potência instalada de 80 MW, que esteve já disponível para
garantir o fornecimento de energia na fase de ensaios da nova fábrica, constituindo também um reforço da capacidade produtiva de energia do Grupo Portucel.
Os sistemáticos ganhos de produtividade das fábricas do Grupo, laborando no máximo da capacidade operativa, associados ao lançamento da nova fábrica de papel em Setúbal, permitiram que a produção total do Grupo ultrapassasse, pela primeira vez, os 2,5 milhões de toneladas de produtos papeleiros, o que representa um crescimento de 8,2% face ao ano anterior.
Na actividade da produção de pasta foram obtidos novos níveis máximos de produção (+1,2%), sendo de realçar a produção da fábrica de pasta de Setúbal, que atingiu as 523 385 toneladas. Na actividade de papel, quer a fábrica da Figueira da Foz (+ 0,02%), quer a fábrica de papel de Setúbal (+ 1%) ultrapassaram os anteriores níveis máximos.
Os custos de produção apresentaram em 2009 uma clara tendência de descida, consubstanciada na diminuição dos preços das principais matérias-primas, além da redução dos consumos específicos nos químicos e energia.
Ao nível energético, pese embora o acréscimo do custo dos combustíveis fósseis, foi possível melhorar o desempenho das fábricas do Grupo através da utilização intensiva de biomassas, com especial relevância para a fábrica de Cacia, como resultado do projecto de investimento de transformação da sua caldeira de biomassa para leito fluidizado.
No complexo industrial de Setúbal, o arranque da central de co-geração em ciclo combinado a gás natural e a crescente integração em papel das pastas produzidas, como resultado do arranque da nova fábrica de papel, conduziram a uma optimização energética do complexo.
Durante o ano, decorreram em todas as fábricas do Grupo actividades no âmbito do projecto EGO – Eficiência Global das Operações, com o objectivo da melhoria de eficiência da actividade de produção, tendo os ganhos obtidos até ao final de 2009 ultrapassado os 10 milhões de euros.
Como corolário deste projecto, as unidades fabris mantiveram a tendência de redução dos seus custos fixos, aspecto reforçado pela racionalização da actividade de manutenção, da responsabilidade da empresa de manutenção do Grupo (EMA 21). Manteve-se assim a sinergia entre as suas fábricas, na actividade de manutenção, permitindo garantir a fiabilidade dos equipamentos necessária à operação em níveis próximos da máxima capacidade.
Em 2009, o Grupo Portucel expediu 1,6 milhões de toneladas de pasta e de papel para mais de 100 países em todo o mundo.
O transporte destes produtos continuou a ser feito maioritariamente por via marítima (51,9% do volume) durante o ano de 2009, o que representa um aumento face a 2008, sendo de referir que o Grupo é o maior exportador nacional de carga contentorizada.
O Grupo registou uma importante redução dos custos com a expedição dos seus produtos, como resultado de operações de optimização e racionalização logística e de decréscimo dos custos com combustíveis.
O ano de 2009 fica inequivocamente marcado pelo reforço dos processos de certificação florestal no Grupo Portucel, uma estratégia que fortalece a sua presença em mercados internacionais cada vez mais exigentes quanto à origem da matéria-prima dos produtos. O Grupo obteve a primeira licença de utilização da marca PEFC – Programme for the Endorsement of Forest Certification schemes para a gestão florestal em Portugal. Este processo envolveu todo o património florestal sob gestão do Grupo, que no final do ano se distribuía por 157 concelhos do País, ocupando uma área total de cerca de 120 mil hectares, dos quais 87,5 mil de eucalipto, destinados a abastecer as suas fábricas.
O Grupo prosseguiu a reestruturação da organização florestal numa lógica integrada de negócio, com o objectivo de garantir uma prestação de excelência a todas as áreas operacionais. É de destacar a criação de áreas funcionalmente especializadas e a implementação do novo manual de organização da área florestal. Tendo em vista a segmentação dos seus principais activos agro-florestais, o Grupo deu também sequência à inventariação das áreas de sobreiro sob sua gestão.
A produção de plantas melhoradas constitui uma peça chave no apoio prestado pelo Grupo Portucel à floresta privada. Dada a crescente adesão à utilização destas plantas pelos proprietários florestais, o Grupo decidiu em 2009 estudar um aumento da capacidade de produção de plantas nos seus viveiros para satisfazer o acréscimo de procura. O programa de produção de plantas melhoradas em viveiro foi redefinido em 2009, resultando na preservação de cinco clones de eucalipto anteriores e na introdução, em regime experimental, de um novo clone (designado de Tuga), além de um novo híbrido.
Em 2009, da actividade dos Viveiros Aliança, empresa do Grupo nesta área, resultou a produção de cerca de 6,1 milhões de plantas, das quais 1,2 milhões de espécies autóctones ou protegidas e 34 milhares de plantas ornamentais e arbustivas. Do total de plantas, cerca de 2,2 milhões corresponderam a eucalipto clonal e 2,6 milhões a eucalipto seminal.
Em 2009, o número de hectares plantados ficou aquém dos objectivos previstos e registou uma redução em relação ao ano anterior, o que se ficou a dever a alterações no modo de operação da Autoridade Florestal Nacional, que levaram ao aumento significativo do tempo necessário para aprovar projectos florestais. Condições meteorológicas adversas no final de 2009 também provocaram uma redução da possibilidade de florestação.
Um dos marcos mais relevantes da área florestal do Grupo em 2009 foi a obtenção, no mês de Julho, da certificação florestal de acordo com as normas internacionais PEFC, que representou a primeira licença de utilização da marca PEFC para a gestão florestal em Portugal. Esta certificação engloba todo o património florestal sob responsabilidade da Empresa, não apenas a rolaria de eucalipto para produção de pasta e papel, a principal actividade do Grupo, como também a rolaria de pinho, a cortiça e as pinhas.
Em paralelo, o Grupo Portucel obteve, no último trimestre do ano, a certificação segundo o sistema FSC para a cadeia de responsabilidade da cortiça, o que representa um alargamento da certificação já obtida em 2007 para a madeira de eucalipto, permitindo à Empresa diversificar a sua oferta no mercado dos produtos certificados.
Em 2009, o Grupo continuou a promover várias outras iniciativas, em particular ao nível da formação, destinadas a incentivar a certificação dos produtores florestais privados, que abastecem em mais de 80% a matéria-prima para as suas fábricas. Neste âmbito, foi reforçada a colaboração com as associações de produtores florestais a nível nacional, ao abrigo dos protocolos firmados, visando os processos de certificação no País.
Em 2009 manteve-se a insuficiência da oferta de madeira nacional, tendo o Grupo continuado a recorrer a aquisições intra-comunitárias e importação, nomeadamente da região espanhola da Galiza, de África e do Brasil, mercados que se posicionam também como importantes alternativas para o fornecimento de madeira certificada de que o Grupo tem necessidade.
No âmbito da sua política de responsabilidade corporativa e de envolvimento com as comunidades onde se insere, o Grupo manteve a aposta forte na certificação, que foi extensível a toda a cadeia de custódia. Neste contexto, o prémio pago na aquisição de madeira de origem em florestas certificadas passou de 2,5 € para 4€ por unidade de compra.
A primeira parte de 2009 reflectiu o prolongamento da crise iniciada em Setembro do ano anterior. A conjuntura recessiva obrigou a um cauteloso critério de selecção de fornecedores, na tentativa de escolher aqueles que se apresentassem com saúde financeira para poder honrar os seus compromissos. Apesar destes cuidados, o Grupo sentiu algumas preocupações resultantes das dificuldades financeiras por que passaram determinados fornecedores.
O segundo semestre de 2009 ficou marcado pelo arranque da nova fábrica de papel que originou um aumento das necessidades de consumo do Grupo. A conjuntura económica e a agressividade da oferta por parte dos fornecedores permitiram a aquisição de matérias-primas em condições mais favoráveis do que as registadas no exercício anterior.
No futuro próximo, continuar-se-á a explorar alternativas de fornecimento mais diversificadas apostando em abastecimentos em larga escala por via marítima, o que exigirá o aumento da capacidade de armazenamento.
O ano de 2009 foi marcado por importantes realizações do Grupo Portucel na área de energia. Em Julho concretizou-se a primeira comercialização de energia eléctrica para a rede a partir da nova central de co-geração de ciclo combinado a gás natural. Esta central, que se encontra associada ao investimento da nova fábrica de papel no complexo industrial de Setúbal, tem uma potência instalada de 80 MW. No final do ano, duas novas centrais termoeléctricas a biomassa, construídas nas unidades fabris de Cacia e Setúbal, lançaram a primeira produção na rede eléctrica nacional. Com uma potência unitária de 12,5 MW, estas centrais poderão comercializar 167 GWh/ano de energia eléctrica.
Em 2009 o Grupo atingiu uma produção bruta de energia eléctrica de 1 148 GWh, registando-se um aumento de cerca de 18% face ao ano anterior, essencialmente devido ao início da produção da nova central de co-geração de ciclo combinado. Esta produção total corresponde ao consumo médio de 520 mil habitantes e a 2,5% da produção total nacional.
A este montante de electricidade produzida, deverá acrescer ainda a produção da Soporgen, empresa de co-geração participada pelo Grupo e vocacionada para o fornecimento de energia térmica ao complexo industrial da Figueira da Foz, que em 2009 produziu 447 GWh. A produção total de energia eléctrica do Grupo, em conjunto com a Soporgen, representou 3,5% da produção total em Portugal.
Apesar do incremento da produção de energia a partir de gás natural, associado às necessidades energéticas da nova fábrica de papel, a produção de energia do Grupo foi assegurada em 78% por centrais de co-geração que fazem recurso a combustíveis renováveis (biomassa florestal e subprodutos da madeira resultantes do processo de produção de pasta).
De salientar que a co-geração combina a produção de energia eléctrica com quantidades muito superiores de energia térmica, tornando-se consideravelmente mais eficiente do que a convencional produção exclusiva de electricidade.
O Grupo Portucel manteve assim a liderança como maior produtor nacional de electricidade a partir de biomassa, estimando-se que represente 54% do total de energia eléctrica produzida a partir deste recurso no País.
Entre 2002 e 2009, o Grupo Portucel atingiu uma significativa redução de 26% nas emissões de CO2 (dióxido de carbono), fruto dos elevados investimentos com vista a minimizar o uso de combustíveis fósseis. O acréscimo significativo de necessidades energéticas, decorrente do aumento de produção de papel, provocou um crescimento de 34% das emissões do Grupo face ao ano anterior. Convém, no entanto, salientar que, considerando o mesmo universo de instalações em operação em 2008, as emissões de CO2 registaram uma redução de 6% em 2009.
Os principais investimentos que contribuíram para a redução de emissões de CO2 no Grupo foram a instalação de novas caldeiras de recuperação em Cacia e Figueira da Foz, a reconversão das caldeiras de biomassa para leito fluidizado nos três complexos industriais, que no caso de Cacia foi concretizada em 2009, e a modificação do forno da cal no complexo da Figueira da Foz.
O arranque, após os testes do final de 2009, das duas novas centrais termoeléctricas a biomassa em Cacia e em Setúbal, permitirá consolidar a posição cimeira do Grupo no domínio da produção nacional de energias renováveis na vertente biomassa.
O novo turbogerador a vapor na central de co-geração a biomassa no complexo da Figueira da Foz, que entrará em funcionamento em 2010, reforçará significativamente a eficiência energética desta instalação, prevendo-se um aumento da produção líquida de electricidade em 91 GWh/ano.
O Grupo Portucel prosseguiu em 2009 a sua actividade de produtor e fornecedor de biomassa florestal e resíduos de madeira, tendo entrado em funcionamento, no final do ano, duas novas centrais termoeléctricas a biomassa nas fábricas de Cacia e de Setúbal. Estas unidades representam um contributo significativo para o balanço energético nacional, tendo a produção de energia a partir desta fonte renovável uma emissão neutra de dióxido de carbono (CO2).
Esta actividade insere-se numa lógica de uso integrado da floresta, conjugando as preocupações de conservação da biodiversidade com a obtenção de matéria-prima para a actividade produtiva e a utilização da biomassa florestal para a produção de energia.
Das vendas totais de biomassa do Grupo em 2009, dois terços destinaram-se a clientes externos,
nacionais e estrangeiros. É de sublinhar que no primeiro semestre do ano foram interrompidas as exportações de biomassa devido aos novos controlos do nemátodo do pinheiro bravo, que criaram um impedimento legal à exportação de estilha desta espécie conífera.
A produção de fardos de biomassa, no âmbito do projecto PackinStock, foi alcançada com sucesso em 2009, prosseguindo em contínuo com a limpeza das matas no seio do Grupo Portucel. O Grupo deu igualmente continuidade ao abastecimento dos seus centros de recepção de biomassa.
O arranque da nova fábrica de papel em Setúbal veio elevar a um patamar de excelência as preocupações do Grupo Portucel com o Ambiente, traduzidas numa multiplicidade de medidas dirigidas à melhoria da eficiência dos processos produtivos e ao uso racional dos recursos naturais.
As instalações fabris do Grupo evidenciaram em 2009 um desempenho positivo e sustentado em todos os indicadores de eco-eficiência, designadamente na redução do consumo de matéria-prima, água, energia e produtos químicos. O destaque vai para as melhorias obtidas ao nível das emissões para a água, que nos últimos 5 anos totalizaram reduções de cerca de 70% em matéria orgânica biodegradável e de cerca de 30% no caso de sólidos suspensos e fósforo.
Com a entrada em vigor de um novo decreto-lei sobre Responsabilidade Ambiental, o Grupo Portucel garantiu a cobertura, através de seguro, de eventuais danos causados às espécies e habitats naturais protegidos, água e solo, com vista a salvaguardar a reposição do estado inicial. No âmbito da segurança ambiental foi ainda desencadeado, em todas as fábricas do Grupo, um projecto de classificação de zonas de risco e de implementação de medidas de controlo segundo os princípios da directiva ATEX (aparelhos destinados a ser usados em atmosferas explosivas).
Na área da gestão de resíduos, o Grupo Portucel prosseguiu a aposta em 2009 na melhoria dos processos produtivos, tendo em mira objectivos de redução, reutilização e sobretudo de valorização energética. O Grupo deu também continuidade aos projectos de Investigação & Desenvolvimento em parceria com o Instituto RAIZ, envolvendo entidades potencialmente utilizadoras de resíduos, com vista a promover a sua valorização como matéria-prima para outros processos.
O arranque da nova fábrica de papel veio confirmar o enorme potencial tecnológico e de inovação que, aliado ao profundo know-how existente no Grupo, permitiu definir um ambicioso plano de desenvolvimento de novos produtos, culminando em 2009 com 13 novas ofertas para mercado. Este plano de desenvolvimento de produtos irá ter continuidade em 2010.
O Grupo Portucel situou-se entre as 25 empresas que mais investiram em Investigação e Desenvolvimento em Portugal, segundo estudo oficial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior divulgado em 2009, sendo o investimento em I&D certificado pela Agência de Inovação.
No ano de 2009, mereceu destaque o lançamento na Europa do Navigator Limited Edition 100 g/m2, um novo produto da gama Navigator, marca de papel de escritório premium do Grupo. Tendo como alvo uma nova geração de consumidores, esta edição limitada de papel, que permite uma elevada qualidade de impressão com utilização intensiva de cor, surgiu no mercado com uma proposta de marca inovadora para consumidores altamente sofisticados que partilham o gosto por produtos distintos que se enquadram numa categoria de affordable luxury.
Dos novos papéis do Grupo, salientou-se ainda o Inacopia Office 75 g/m2 concebido para clientes com forte consciência ambiental. Também em foco esteve a marca de papel Inaset, cujo catálogo, que recria o diário gráfico de Amadeu Souza Cardoso, venceu o Grande Prémio 2009 APCE - Associação Portuguesa da Comunicação Empresarial na categoria Edição Especial.
A consultoria especializada prestada pelo Instituto RAIZ permitiu em 2009 gerar informação de base para o planeamento florestal e para a elaboração de projectos silvícolas a partir da caracterização de cerca de 10 mil hectares de terras em propriedades geridas pelo Grupo. Em paralelo, desenvolveramse acções de formação e deu-se continuidade à implantação do projecto "montras tecnológicas", dedicadas à difusão de boas práticas silvícolas em Portugal. No final do ano, cinco novas montras foram acrescentadas às seis anteriormente existentes, ficando disponíveis para visita.
Na área da investigação em solos e nutrição florestal, o ano de 2009 destacou-se pelo esforço avançado na elaboração de balanços de nutrientes para a cultura do eucalipto. Este estudo permitiu estabelecer, para diferentes condições de solo e clima em Portugal, níveis críticos de nutrientes existentes, com o objectivo de assegurar a sustentabilidade da produção florestal.
Em 2009, foram também dados os primeiros passos para um programa de investigação centrado nas questões climáticas. Ao longo do ano, foi efectuado o levantamento de informações actualizadas sobre clima e utilização de água na floresta de eucalipto no País, base para elaboração de um plano de trabalho que permitirá nos próximos anos um melhor entendimento sobre a produtividade sustentável do eucaliptal, considerando possíveis cenários de alterações a médio e longo prazo.
É também de destacar o arranque do projecto PT – Lyptus (2009-2012), em parceria com o ISA - Instituto Superior de Agronomia e a área florestal do Grupo, que prevê o desenvolvimento de materiais genéticos de eucalipto mais adaptados às condições edafo-climáticas de Portugal, buscando maior eficiência na produção de madeira, de pasta e de energia renovável, com o mínimo de impacto ambiental.
No campo dos estudos florestais relacionados com as culturas bioenergéticas, ficou concluída em 2009 a primeira fase da avaliação de espécies potenciais, que resultou na indicação do eucalipto e do salgueiro entre as espécies mais adaptadas.
Na área industrial, foram desenvolvidos estudos de refinação da pasta para a produção de papel tendo em conta as características específicas das fibras de Eucalyptus globulus, que já conduziram à aplicação de ajustamentos nas fábricas do Grupo, traduzidos em poupanças de energia na ordem dos 20%. Em 2009, foram ainda implementadas na fábrica de pasta de Cacia medidas decorrentes dos estudos de optimização do sistema de águas, que representaram uma redução de 25% no consumo. Foi igualmente realizado um estudo de optimização do sistema de águas da fábrica de papel de Setúbal, encontrando-se em avaliação as medidas a adoptar.
A inovação associada ao produto papel também esteve em foco em 2009, com o desenvolvimento de um projecto de investigação sobre a influência das características físicas e químicas da superfície do papel na qualidade de impressão a jacto de tinta. Este projecto, que envolveu as universidades de Aveiro, Coimbra e Beira Interior, permitiu estabelecer uma metodologia inovadora para avaliação da aptidão à impressão dos papéis, que está a ser aplicada nas fábricas do Grupo Portucel.
Relativamente à valorização dos resíduos sólidos na produção de pasta, foi desenvolvida com sucesso uma solução inovadora para a incorporação de resíduos do processo de caustificação em pavimentos betuminosos. Esta solução será validada em aplicação à escala real no âmbito de um projecto em colaboração com a Universidade de Aveiro, podendo vir a garantir a absorção de todos os resíduos deste tipo produzidos nas três unidades fabris do Grupo.
Em 2009, é também de salientar o reforço das parcerias estratégicas entre o Instituto RAIZ e diversas
instituições de investigação nacionais e internacionais no desenvolvimento técnico-científico do projecto da biorefinaria integrada na indústria de pasta e papel. O trabalho nesta área permite ao Grupo Portucel dispor de informação privilegiada para poder seleccionar as alternativas mais interessantes associadas ao conceito de biorefinaria.
Conforme mencionado anteriormente, o Grupo Semapa detém uma participação de 51% no Grupo Secil, sendo este integrado nas suas contas pelo método proporcional por aquela percentagem.
Por forma a permitir uma melhor compreensão da evolução real da actividade desenvolvida pela Secil e suas subsidiárias, optou-se por apresentar apenas neste capítulo do presente Relatório 100% da Secil (após ajustamentos de consolidação) ao invés da percentagem detida pela Semapa.
| IFRS - valores acumulados (milhões de euros) |
Dez 09 | Dez 08 | 09/08 (Var.%) |
|---|---|---|---|
| Volume de vendas | 572,2 | 598,5 | (4,4%) |
| Outros Proveitos | 35,7 | 72,9 | (51%) |
| Gastos e Perdas | (454,0) | (514,5) | 12% |
| EBITDA | 153,9 | 156,9 | (1,9%) |
| EBITDA Recorrente | 153,1 | 156,2 | (2,0%) |
| Amortizações e perdas por imparidade | (42,9) | (42,4) | (1%) |
| Provisões (reforços e reversões) | (0,5) | (2,2) | 80% |
| EBIT | 110,6 | 112,2 | (1,5%) |
| Resultados Financeiros líquidos | (5,0) | (6,8) | 26% |
| Resultados Antes de Impostos | 105,6 | 105,5 | 0% |
| Impostos sobre Lucros | (15,4) | (24,6) | 37% |
| Lucros Retidos do Exercício | 90,1 | 80,9 | 11% |
| Atribuível aos Accionistas da Secil* | 77,5 | 73,3 | 6% |
| Atribuível a Interesses Minoritários (IM) | 12,6 | 7,6 | 67% |
| Cash-Flow | 133,5 | 125,5 | 6% |
| Margem EBITDA (%) | 26,9% | 26,2% | 3% |
| Margem EBIT (%) | 19,3% | 18,8% | 3% |
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | 09/08 (Var.%) |
|
| Activo líquido total | 945,4 | 965,9 | (2%) |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 483,5 | 476,4 | 1% |
| Dívida Líquida | 95,3 | 124,7 | (24%) |
* dos quais 51% são atribuíveis e integrados nas contas consolidadas da Semapa
| Unid. | Dez 09 | Dez 08 | 09/08 (%) | |
|---|---|---|---|---|
| Capacidade produtiva anual de cimento | 1 000 t | 6.850 | 6.850 | 0% |
| Vendas Cimento cinzento | 1 000 t | 5.005 | 5.307 | (6%) |
| Vendas Cimento branco | 1 000 t | 94 | 94 | 0% |
| Vendas Cal artificial | 1 000 t | 60 | 61 | (3%) |
| Vendas Clinquer | 1 000 t | 655 | 309 | 112% |
| Betão-pronto | 1 000 m3 | 2.034 | 2.350 | (13%) |
| Inertes | 1 000 t | 2.755 | 2.353 | 17% |
| Prefabricação em betão | 1 000 t | 160 | 145 | 10% |
| Argamassas | 1 000 t | 350 | 436 | (20%) |
| Cal hidráulica | 1 000 t | 21 | 31 | (34%) |
| Cimento-cola | 1 000 t | 5 | 6 | (15%) |
Os principais indicadores operacionais de 2009 são apresentados no quadro seguinte:
O ano de 2009 foi caracterizado pelo impacto da recessão económica mundial, iniciada em 2008, sobre as economias dos países desenvolvidos e em menor expressão nas economias dos países emergentes. Durante os últimos meses do ano foram divulgados os primeiros sinais de estabilização da economia mundial que, contudo, ainda incorporam factores de incerteza que podem colocar em causa a retoma económica.
A actividade de construção e a procura de cimento, devido à crise económica, caíram significativamente a nível mundial atingindo particularmente os países mais desenvolvidos, onde se enquadra Portugal, um dos mercados de referência do Grupo Secil. Na União Europeia estima-se que o consumo de cimento tenha regredido cerca de 20%.
Neste contexto adverso, o volume de negócios consolidado do Grupo Secil ascendeu a 572,2 milhões de euros, tendo registado uma redução de 4,4% relativamente ao ano de 2008.
No segmento Portugal-Cimento, as vendas em volume de cimento e clínquer baixaram cerca de 4% e os preços de exportação caíram. Por seu lado, registou-se um aumento do preço do cimento no mercado interno.
Os segmentos de negócio Tunísia-Cimento e Líbano-Cimento registaram aumentos do volume de negócios de 3,4% e 17,3%, respectivamente. As vendas em volume em Angola aumentaram 4% face a 2008.
O EBITDA atingiu 153,9 milhões de euros, registando uma redução de 1,9% face ao ano de 2008. A performance atingida pelas unidades de negócio Líbano – Cimento e Angola – Cimento não foi suficiente para compensar o desempenho menos favorável das unidades de negócio Tunísia – Cimento e das operações desenvolvidas em Portugal.
O resultado líquido atribuível aos accionistas da Secil ascendeu a 77,5 milhões de euros.
O investimento global totalizou cerca de 39,6 milhões de euros, sendo que 30,9 milhões de euros traduziram-se em investimentos operacionais e 8,7 milhões de euros corresponderam a aquisições de
participações em empresas subsidiárias.
Em 2009, a dívida líquida cifrava-se em 95,3 milhões de euros tendo diminuído face ao valor registado no final do ano anterior (124,7 milhões de euros).
O volume de negócios do segmento Cimento e Clinquer diminuiu 1,7% face ao ano de 2008, em resultado da queda de volume de negócios da unidade de negócio que opera em Portugal. Os outros dois segmentos registaram igualmente uma contracção face aos valores verificados em 2008.
O volume de negócios resultante de operações fora de Portugal apresentou um peso de cerca de 34% do total, com destaque para o aumento do peso relativo das operações no Líbano e Tunísia.
O segmento Cimento e Clínquer aumentou o seu peso absoluto e relativo face ao ano de 2008, apresentando um contributo de cerca de 90% para a formação do EBITDA total do Grupo Secil.
Em termos de repartição geográfica, o EBITDA apresentou uma maior dispersão face ao ano anterior, sendo que as operações fora de Portugal representaram cerca de 33% do total do EBITDA do Grupo Secil.
Os indicadores globais da actividade desenvolvida em Portugal pelo Grupo Secil, nos exercícios de 2008 e 2009, apresentaram a seguinte evolução:
| Portugal | Volume de Negócios | EBITDA | Quantidades Vendidas | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (milhões de euros) | Dez 09 | Dez 08 | 09/08 (%) | Dez 09 | Dez 08 | 09/08 (%) | Unid. | Dez 09 | Dez 08 | 09/08 (%) | |
| Cimento e Clinquer | 236,9 | 259,7 | -8,8% | 89,4 | 98,4 | -9,2% | 1.000 t | 3.080,6 | 3.197,6 | -3,7% | |
| Betão Pronto | 103,2 | 122,5 | -15,8% | 7,1 | 9,8 | -27,7% | 1.000 m3 | 1.708,0 | 2.071,4 | -17,5% | |
| Inertes | 13,8 | 12,2 | 12,9% | 4,0 | 4,7 | -15,0% | 1.000 t | 2.684,4 | 2.284,2 | 17,5% | |
| Argamassas | 16,4 | 20,8 | -21,1% | 2,5 | 3,8 | -34,4% | 1.000 t | 375,0 | 472,9 | -20,7% | |
| Pré-fabricados | 9,3 | 9,2 | 0,7% | 0,0 | 0,2 | -99,0% | 1.000 t | 139,9 | 125,3 | 11,6% | |
| Total | 379,5 | 424,4 | -10,6% | 103,0 | 117,0 | -12,0% |
Em 2009, a actividade económica em Portugal continuou condicionada pela crise económica mundial, nomeadamente pela situação recessiva dos principais países da União Europeia.
A actividade de construção civil continuou em queda em resultado da recessão económica e da contracção do segmento da construção residencial. De acordo com o INE, a actividade da construção e obras públicas terá caído cerca de 4,9% (Índice de produção na construção e obras públicas INE - Janeiro 2010). Segundo a FEPICOP - Federação portuguesa da indústria de construção e obras públicas, a actividade da construção teve um decréscimo na ordem dos 7,3% (Análise de Conjuntura - Janeiro de 2010).
No ano de 2009, o consumo de cimento terá decrescido cerca de 15%, situando-se nas 6,2 milhões de toneladas, tendo-se acentuado a tendência de decréscimo iniciada em 2002.
A evolução negativa da procura de cimento nos últimos anos reflecte a situação de recessão do sector da construção que se tem revelado bastante mais acentuada na área da construção residencial do que nas áreas da construção não residencial e das obras públicas.
O ano foi marcado por um ambiente competitivo forte, fruto da actuação dos operadores nacionais e das importações provenientes do mercado espanhol que se encontra em grande contracção e, ainda, pelo excesso de capacidade de produção instalada no território nacional face ao actual nível da procura. Foi nesse contexto que se prosseguiu uma actuação marcada pelo dinamismo comercial e por uma postura de proximidade ao cliente.
O volume de negócios atingiu 236,9 milhões de euros tendo diminuído 8,8% relativamente a 2008 devido à redução significativa dos volumes vendidos no mercado interno. Este decréscimo foi mitigado pelo crescimento das exportações e pelo aumento de preços no mercado interno.
Neste enquadramento adverso, a Unidade de Negócio "Portugal – Cimento" obteve uma performance inferior à verificada no período homólogo de 2008, tendo o EBITDA atingido um valor de 89,4 milhões de euros, 9,2% inferior ao valor registado em 2008.
A performance desta unidade de negócio foi afectada negativamente pela redução das quantidades vendidas e pela queda dos preços de exportação de Cimento em cerca de 28% face a 2008.
No entanto, destacam-se favoravelmente o aumento do preço do cimento no mercado interno, o aumento do volume de vendas para o mercado externo em níveis históricos (1,2 milhões de toneladas, um crescimento de 3% face a 2008), a redução do preço do coque, a intensificação da utilização de combustíveis alternativos e o esforço continuado do controlo de custos operacionais.
A produção de cimento nas fábricas do Grupo Secil em Portugal durante o ano de 2009 atingiu 2,8 milhões de toneladas, o que representou uma redução de 16%, em resultado da diminuição da procura referida anteriormente.
O cimento produzido nas três fábricas do Grupo Secil em Portugal continua a apresentar características finais bastante homogéneas e elevados padrões de qualidade, aspecto que se considera essencial para garantir um reconhecimento geral no mercado sobre o alto nível de exigência requerido pela Secil.
De registar o esforço empreendido pelas fábricas na redução dos custos de produção. As acções de racionalização foram fundamentais para atenuar os efeitos negativos da baixa utilização da capacidade produtiva merecendo especial destaque o incremento do uso de resíduos como energia e como matéria-prima, a redução da percentagem média de clínquer incorporado nos cimentos e o controlo dos custos de manutenção.
Prosseguiu-se e incrementou-se a utilização de resíduos industriais como combustível térmico. Globalmente aumentou-se a taxa de utilização de combustíveis térmicos alternativos de 18%, em 2008, para 24%, em 2009.
A fábrica da Maceira-Liz obteve a licença de exploração que lhe permite alargar o âmbito dos combustíveis alternativos para além dos pneus usados que valoriza desde 1986.
Globalmente as emissões de CO2 reduziram-se, em cerca de 91 000 toneladas, não se tendo ultrapassado o valor anual das licenças atribuídas no âmbito do PNALE.
Lançaram-se e realizaram-se investimentos visando a melhoria do desempenho fabril, o equipamento das fábricas para a valorização energética dos vários tipos de resíduos e a melhoria da qualidade dos produtos fornecidos, das condições ambientais e do serviço prestado aos clientes. Os investimentos ascenderam globalmente a 15,3 milhões de euros, sendo de destacar as seguintes acções:
• Preparação das três fábricas para a utilização de CDRs – combustíveis derivados de resíduos;
O mercado de betão-pronto terá caído cerca de 18% em resultado da contracção do segmento da construção residencial.
Neste contexto negativo, as vendas decresceram 17,5%, em quantidade, e 15,8%, em valor. Tal como no cimento, o volume de negócios desta unidade de negócio apresentou um comportamento decrescente, afectando o desempenho operacional. Com efeito, o EBITDA atingiu 7,1 milhões de euros tendo diminuído 27,7% face a 2008.
As vendas de inertes registaram um aumento de 13%, em valor, e de 17,5%, em quantidade fundamentalmente devido ao aumento da capacidade obtida com a aquisição da empresa Quimipedra.
Apesar do crescimento do volume de negócios, o EBITDA atingiu 4,0 milhões de euros tendo diminuído 15% face ao ano anterior. O menor desempenho deve-se, essencialmente, à diminuição dos preços, que em termos médios, se cifrou em 5%.
A crise do sector da construção e, em particular, do segmento da construção residencial, provocou a queda do mercado das argamassas no ano de 2009, como uma taxa de crescimento negativa de cerca de 20%. O mercado da cal hidráulica continuou o seu percurso descendente dos últimos anos tendo registado uma quebra de cerca de 35%.
Neste enquadramento, o volume de negócios desta unidade de negócios foi de 16,4 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 21% face ao ano de 2008. O EBITDA atingiu 2,5 milhões de euros e decresceu 34% devido à diminuição dos volumes e à degradação dos preços das argamassas, fruto de um contexto comercial fortemente competitivo.
A actividade do Grupo nesta unidade de negócio foi afectada pela situação de recessão em que o sector de construção se encontra, estimando-se que a procura de prefabricados em betão tenha registado uma queda face a 2008, particularmente acentuada nalgumas regiões nomeadamente no Algarve.
O volume de negócios da unidade Pré-fabricação em Betão foi de 9,3 milhões de euros, em linha com o valor registado no ano anterior. Porém, o desempenho global foi inferior ao do ano anterior, com o EBITDA a diminuir para cerca de 0,02 milhões de euros.
Os indicadores globais da actividade desenvolvida na Tunísia pelo Grupo Secil, nos exercícios de 2008 e 2009, apresentaram a seguinte evolução:
| Tunísia | V Volume de Negócios |
EBITDA | Quantidades Vendidas | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (milhões de euros) | 1MDez 09 | Dez 08 | 09/08 (%) | Dez 097 Dez 08 | 09/08 (%) | Unid. | Dez 09 | Dez 08 | 09/08 (%) | |
| Cimento e Clinquer | 59,4 | 57,4 | 3,4% | 11,9 | 14,0 | -14,4% | 1.000 t | 1.290,3 | 1.254,8 | 2,8% |
| Betão Pronto | 7,6 | 5,6 | 35,2% | 1,4 | 0,7 | 91,4% | 1.000 m3 | 175,3 | 134,1 | 30,7% |
| Pré-fabricados | 0,4 | 0,4 | -11,5% | 0,1 | 0,1 | 25,6% | 1.000 t | 16,2 | 18,2 | -10,8% |
| Total | 67,3 | 63,4 | 6,1% | 13,4 | 14,7 | -9,0% |
Os efeitos da crise financeira e económica mundial afectaram o comportamento económico da Tunísia, estimando o FMI uma desaceleração do crescimento da economia tunisina para 3% vs 4,5% verificados no ano de 2008.
Apesar da crise do sector turístico, a actividade da construção teve um comportamento favorável tendo-se registado um crescimento razoável.
A taxa de inflação situou-se em 3,5%, abaixo dos 5% verificados em 2008. A taxa de juro de referência do Banco Central caiu de 5,19% em Dezembro de 2008 para 4,18% em Dezembro de 2009.
Manteve-se, tal como observado nos anos anteriores, a desvalorização do dinar tunisino face ao euro, que em 2009 se cifrou numa queda de 3,8%.
Apesar da desaceleração da economia e da crise do sector turístico, a actividade da construção manteve globalmente um ritmo de crescimento razoável, sendo que o consumo de cimento e cal artificial atingiu 6,6 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 5,2% face a 2008. Na Região Sul esse crescimento foi inferior, cifrando-se em cerca de 3,8%.
O volume de negócios global de Cimento e Clínquer ascendeu a 59,4 milhões de euros, o que representou um aumento de 3,4% face ao ano anterior.
No entanto, o EBITDA atingiu 11,9 milhões de euros, apresentando uma redução de 14,4% relativamente ao período homólogo.
Com efeito, o bom desempenho comercial materializado no aumento do volume de negócios, não foi suficiente para compensar (i) o aumento sensível dos custos energéticos - combustíveis térmicos e electricidade e (ii) os preços elevados de petcocke em resultado de se estar a consumir stocks adquiridos em 2008 a um custo superior.
Mais uma vez, e contrariamente às expectativas e aos compromissos expressamente assumidos pelo Governo Tunisino, os preços do cimento não foram liberalizados. Relembre-se que no processo de privatização da indústria cimenteira, a liberalização de preços constava, expressamente, do respectivo caderno de encargos. Adicionalmente é de salientar as fortes restrições impostas pelo Governo às exportações, as quais representam margens superiores às praticadas no mercado interno.
A produção de cimento e cal artificial atingiu 1,3 milhões de toneladas e cresceu 3% face ao ano anterior.
Como factor negativo refira-se o aumento significativo dos preços da energia térmica e da electricidade que afectou sensivelmente os custos de produção de cimento.
Durante o ano de 2009, o investimento realizado ascendeu a 2,6 milhões de euros, sendo de referir o inicio do projecto que tem como objectivo a preparação das instalações fabris para a queima de combustíveis alternativos.
Tendo em vista o potencial crescimento do mercado interno e do mercado de exportação estão em fase de preparação os projectos para construção de uma nova moagem de cimento.
Merece especial destaque o facto da SCG, empresa do universo Secil na Tunísia, ter realizado um protocolo com as autoridades tunisinas que lhe permite obter o estatuto de auto-produtor de energia eólica, estando no âmbito desse processo a decorrer os estudos de viabilidade para a construção de um parque eólico.
O volume de negócios desta unidade de negócio cresceu de forma assinalável, atingindo 7,9 milhões
de euros, um crescimento de cerca de 32%.
O EBITDA atingiu 1,5 milhões de euros e cresceu 87% o que ilustra a melhoria da performance operacional desta unidade, em especial no segmento de negócio de Betão-pronto, o qual apresentou um crescimento do EBITDA de 91,4%.
Os indicadores globais da actividade desenvolvida no Líbano pelo Grupo Secil, nos exercícios de 2008 e 2009, apresentaram a seguinte evolução:
| Líbano | V Volume de Negócios |
EBITDA | Quantidades Vendidas | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (milhões de euros) | 1MDez 09 | Dez 08 | 09/08 (%) | Dez 097 Dez 08 | 09/08 (%) | Unid. | Dez 09 | Dez 08 | 09/08 (%) | ||
| Cimento e Clinquer | 63,9 | 54,5 | 17,3% | 28,5 | 18,8 | 51,5% | 1.000 t | 1.087,7 | 996,1 | 9,2% | |
| Betão Pronto | 7,7 | 6,6 | 16,0% | 0,6 | 0,5 | 29,1% | 1.000 m3 | 150,6 | 144,5 | 4,2% | |
| Total | 71,6 | 61,1 | 17,1% | 29,1 | 19,3 | 51,0% |
A economia libanesa terá apresentado um crescimento de 7% no ano de 2009, ligeiramente inferior à taxa de crescimento verificada no ano anterior de cerca de 8,5%.
Para a manutenção destes níveis de crescimento contribuiu a estabilização da situação política no país com a realização bem sucedida das eleições parlamentares no mês de Maio.
Com efeito os sectores da construção e do imobiliário tiveram um crescimento muito apreciável sendo de esperar a continuação desse crescimento nos próximos anos.
A taxa média da inflação terá atingido 2,5%, abaixo da taxa verificada no ano de 2008 (11%). A taxa de juro dos empréstimos situou-se em 9,13%, inferior à do ano anterior (9,95%).
A procura de cimento atingiu 4,5 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 5% face a 2008, sendo de referir que parte dessa procura foi destinada ao mercado paralelo que tem a Síria como destino final. Considerando-se somente a procura do mercado interno o crescimento foi substancialmente superior e situou-se numa taxa de crescimento de cerca de 13%.
Volume de Negócios
EBITDA
Durante o ano de 2009, o volume de negócios da Unidade de Negócio "Líbano-Cimento" atingiu 63,9 milhões de euros, o que representou um aumento de 17,3% face ao ano anterior. As vendas para o mercado interno cresceram 14% enquanto as exportações regrediram cerca de 46%.
O EBITDA foi de cerca de 28,5 milhões de euros e cresceu 51,5% face ao ano anterior. O crescimento deste indicador deveu-se à boa performance comercial e fabril, à redução dos custos com a energia térmica decorrente da diminuição do preço do coque.
A produção de cimento atingiu mais de um milhão de toneladas tendo alcançado o maior volume de sempre e registado um crescimento de 10% face a 2008.
Ao nível dos investimentos destaca-se a instalação de um novo sistema de automação e supervisão das linhas de produção.
A actividade da Soime, empresa dedicada a esta área de negócio no Líbano, foi superior em 4% face ao ano anterior, tendo registado vendas de 151 mil m3 de betão-pronto.
Durante o exercício económico de 2009, o volume de negócios foi de 7,7 milhões de euros, o qual representou um aumento de 17,1% face a 2008. Registe-se uma performance operacional em 2009 bastante superior à do ano anterior, tendo atingido um EBITDA de 0,6 milhões de euros.
Os indicadores globais da actividade desenvolvida na Angola pelo Grupo Secil, nos exercícios de 2008 e 2009, apresentaram a seguinte evolução:
| Angola | V Volume de Negócios |
EBITDA | Quantidades Vendidas | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (milhões de euros) | 1MDez 09 | Dez 08 | 09/08 (%) | Dez 09 | Dez 08 | 09/08 (%) | Unid. | Dez 09 | Dez 08 | 09/08 (%) |
| Cimento e Clinquer | 48,5 | 45,6 | 6,4% | 8,1 | 5,7 | 41,5% | 1.000 t | 306,8 | 294,7 | 4,1% |
A economia angolana, bastante dependente da evolução do petróleo nos mercados internacionais, foi bastante afectada durante o ano de 2009 apresentando um decréscimo de 0,4%. A variação negativa do produto interno bruto anteriormente referida é resultado da conjugação dos efeitos da variação
negativa de 5,8% do sector petrolífero com o crescimento de 6,7% do sector não petrolífero.
Em resultado das medidas de política económica e financeira implementadas em Maio, Angola sofreu uma grave crise financeira caracterizada por uma falta de divisas e por uma queda abrupta das receitas orçamentais, as quais conduziram à quase paralisação dos investimentos no sector público.
A taxa de inflação situou-se em 14%, ligeiramente acima à inflação verificada em 2008. Em termos anuais, verificou-se uma desvalorização do kwanza face ao dólar americano de cerca de 18%.
O consumo de cimento terá atingido 3 milhões de toneladas o que representa um crescimento de 4% face ao ano anterior. Esta evolução resultou do balanceamento do forte crescimento da economia no 1º semestre com a queda registada no 2º semestre.
Neste contexto, a actividade desenvolvida pela Unidade de Negócio "Angola-Cimento" teve um desempenho superior ao verificado no ano anterior, com vendas em volume de 307 mil toneladas (+4% vs. 2008). O volume de negócios de cerca de 48,5 milhões de euros em 2009 representou um aumento de 6,4% face a 2008.
Em resultado do aumento da actividade e da margem operacional, o EBITDA atingiu 8,1 milhões de euros, + 41,5% do que o valor registado em 2008. A melhoria deve-se, essencialmente, ao nível dos preços de venda e à diminuição dos custos de produção resultante do baixo preço do clínquer.
Em 2009, o investimento realizado na unidade de negócio em Angola atingiu 2,3 milhões de euros sendo de destacar a nova linha de carregamento de cimento a granel.
Durante o exercício de 2009, não foi possível dar início à construção da nova fábrica conforme se previa anteriormente. Porém, além da conclusão do projecto de engenharia, da obtenção das necessárias licenças, de onde salientamos a obtenção da licença ambiental, foram acordados os financiamentos bancários previstos, no montante total de USD 106,5 milhões.
Foi também assinado, no final do ano, pela subsidiária Secil Lobito, o contrato de desenho, fornecimento e construção da nova fábrica, sujeito a uma condição suspensiva, com a empresa CBMI (Grupo SINOMA), pelo valor de USD 85,6 milhões. A estimativa actualizada do investimento total neste projecto a preços de 2009 ascende a USD 173 milhões.
Como aspecto fundamental das práticas relacionadas com a Sustentabilidade, privilegiam-se os conceitos de racionalização e respeito pelas expectativas das diferentes partes interessadas, nomeadamente a exploração mais racional dos recursos naturais utilizados (substituindo matériasprimas naturais e combustíveis fósseis por materiais alternativos), a maior eficiência energética e o forte apoio e participação das entidades locais nas actividades, numa política de acção social junto dos nossos colaboradores, suas famílias e comunidades envolventes.
As acções desenvolvidas neste âmbito foram particularmente significativas ao nível da unidade de negócio Portugal-Cimento merecendo especial destaque as seguintes:
O ano de 2009 ficou marcado pela realização de acções que permitiram ao Grupo Secil o desempenho da sua actividade numa envolvente de crescente responsabilidade ambiental. Destacam-se as acções efectuadas para a obtenção de sistemas integrados de qualidade, ambiente e segurança envolvendo as unidades industriais em Portugal e o desenvolvimento de projectos relacionados com o a protecção do meio ambiente.
A insistência verificada no sentido da introdução na União Europeia de taxas penalizadoras para as indústrias que tenham consumos energéticos significativos, sem que taxas equivalentes penalizem os fabricantes dos mesmos produtos situados fora da União, continua a preocupar o Conselho de Administração. Se não vier a existir um mecanismo equilibrador, como sejam taxas compensatórias incidindo sobre conteúdos energéticos de produtos vindos de terceiros países, criam-se condições para a deslocalização da produção para fora da União Europeia, com consequências sociais significativas pela via da redução do volume de emprego e custos ambientais agravados com a poluição a nível mundial.
A Secil participa em vários projectos empresariais cujo objectivo é apoiar a valorização de resíduos como combustíveis e como matérias-primas.
No exercício económico de 2009, é de destacar o reforço da participação accionista da Secil na AVE – Gestão Ambiental e Valorização Energética, a qual se dedica à valorização de resíduos industriais como matérias-primas secundárias e como combustíveis alternativos utilizando as melhores práticas ambientais.
O Grupo Semapa adquiriu 100% do capital social do Grupo ETSA em 15 de Outubro de 2008, pelo que a consolidação de contas do Grupo Semapa nesse ano só integra o período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2008.
Em 2009, o Grupo Semapa alienou 20% do capital do Grupo ETSA à SGVR, estabelecendo uma parceria com esta entidade que visa potenciar o desenvolvimento de novos negócios no sector do Ambiente.
Por forma a permitir uma melhor compreensão da evolução real da actividade desenvolvida pelo Grupo ETSA e suas subsidiárias optou-se por apresentar apenas neste capítulo do presente Relatório a sua análise considerando o exercício de 2008 nos seus 12 meses.
| IFRS - valores acumulados (milhões de euros) |
Dez 09 | Dez 08 | 09/08 (Var.%) |
|---|---|---|---|
| Volume de vendas | 28,9 | 32,8 | (12%) |
| Outros Proveitos | 1,0 | 2,3 | (55%) |
| Gastos e Perdas | (23,0) | (26,2) | 12% |
| EBITDA | 7,0 | 8,9 | (22%) |
| EBITDA Recorrente | 7,0 | 8,9 | (22%) |
| Amortizações e perdas por imparidade | (1,8) | (1,7) | (5%) |
| Provisões (reforços e reversões) | 0,2 | (0,3) | 190% |
| EBIT | 5,4 | 6,9 | (22%) |
| Resultados Financeiros líquidos | (0,5) | (0,9) | 41% |
| Resultados Antes de Impostos | 4,9 | 6,1 | (19%) |
| Impostos sobre Lucros | (1,5) | (1,8) | 21% |
| Lucros Retidos do Exercício | 3,4 | 4,2 | (19%) |
| Atribuível aos Accionistas da ETSA* | 3,5 | 4,3 | (18%) |
| Atribuível a Interesses Minoritários (IM) | (0,0) | (0,0) | 14% |
| Cash-Flow | 5,0 | 6,2 | (19%) |
| Margem EBITDA (%) | 24,2% | 27,2% | (11%) |
| Margem EBIT (%) | 18,7% | 21,1% | (11%) |
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | 09/08 (Var.%) | |
| Activo líquido total | 26,3 | 26,3 | (0%) |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 7,0 | 7,1 | (2%) |
| Dívida Líquida | 12,8 | 8,7 | 46,5% |
* dos quais 80% são atribuíveis à Semapa
| Unid. | Dez 09 | Dez 08 | 09/08 | |
|---|---|---|---|---|
| Recolha Matéria Prima - Resíduos de Animais (categoria 1 e 2) |
1 000 t | 44,5 | 44,5 | 0,1% |
| Recolha Matéria Prima - Resíduos de Animais (categoria 3) |
1 000 t | 60,3 | 62,8 | -4,0% |
| Vendas Gorduras Animais | 1 000 t | 20,4 | 20,7 | -1,7% |
| Vendas Farinhas | 1 000 t | 9,7 | 9,1 | 6,6% |
| Vendas Produtos Congelados para Petfood | 1 000 t | 14,4 | 21,0 | -31,7% |
O Grupo ETSA desenvolveu a sua actividade num contexto muito exigente, afectado quer a montante como a jusante por fortes reduções ao nível dos volumes processados.
A montante, registou-se uma forte redução do nível de recolhas de matérias primas decorrente do contexto recessivo e que se materializou no abrandamento do consumo alimentar e alteração de hábitos de consumo. Refira-se que se intensificou no uso para a alimentação humana alguma da matéria-prima recolhida pelo Grupo ETSA.
Por outro lado, a jusante, verificou-se uma retracção da procura das indústrias de petfood e biodiesel a qual, associada à queda dos preços das farinhas e gorduras animais, consequência da evolução dos preços internacionais da soja e do milho (matérias sucedâneas dos produtos produzidos no grupo), pressionou a actividade do Grupo ETSA ao longo do ano de 2009.
O volume de negócios do Grupo ETSA em 2009 foi de 28,9 milhões de euros. A recolha de subprodutos de categoria 1 e 2, efectuado pela subsidiária ITS representou em 2009, cerca de 44% do total do volume de negócios do Grupo ETSA. A comercialização de gorduras animais, farinhas, congelados para petfood e óleos alimentares usados representaram cerca de 55% do total do volume de negócios.
Em 2009, o EBITDA atingiu 7 milhões de euros com uma margem EBITDA de 24,2%, sendo que o resultado Líquido cifrou-se em 3,5 milhões de euros. Registe-se que a dívida líquida foi de 12,8 milhões de euros um aumento face ao ano de 2008 e que reflecte o esforço de investimento do Grupo.
Destaque-se o desenvolvimento de novas linhas de negócio ocorrida no período em análise, como são exemplo o estabelecimento de parcerias para a recolha de resíduos provenientes das cadeias de distribuição, e a selecção pelo IFAP do consórcio formado pela ITS (Grupo ETSA)/Luís Leal como vencedor do concurso de recolha, transporte, tratamento e eliminação de subprodutos animais no mercado nacional até 2011 (o qual incorpora espécies animais que anteriormente não eram alvo de tratamento), as quais permitirão adicionar novas fontes de receita para o grupo ETSA.
A política de recursos humanos do Grupo SEMAPA está orientada para a melhoria contínua da produtividade através do reforço de qualificação dos Colaboradores e do desenvolvimento das suas competências, a par de um esforço de racionalização e redimensionamento.
A aposta em recursos humanos qualificados, com carreiras profissionais especializadas, bem como o esforço na qualificação profissional através da realização de acções de formação adequadas continuam a ser vectores estratégicos da política de recursos humanos do Grupo.
O total de colaboradores do Grupo Semapa passou de 5.033 no final de Dezembro de 2008 para 5.167 no final de Dezembro de 2009, conforme pode ser observado no quadro seguinte:
| Segmento | Dez 09 | Dez 08 | 09/08 |
|---|---|---|---|
| Papel e Pasta | 2.288 | 2.164 | 124 |
| Cimentos | 2.676 | 2.674 | 2 |
| Ambiente | 182 | 174 | 8 |
| Holdings | 21 | 21 | 0 |
| TOTAL | 5.167 | 5.033 | 134 |
O acréscimo do nº de colaboradores verificado no segmento de Papel e Pasta resultou, essencialmente, da contratação de quadros para integração na nova fábrica de papel em construção pelo Grupo.
Num contexto de forte aumento generalizado das taxas de desemprego, destaca-se a manutenção e a criação de novos postos de trabalho conseguida pelo Grupo Semapa, com especial incidência em Portugal.
A promoção do desenvolvimento das comunidades com que se relaciona é um dos princípios estratégicos que norteia a actuação do Grupo Semapa. Neste sentido todo o Grupo se encontra envolvido em inúmeras iniciativas que visam, em última análise, melhorar a qualidade de vida das comunidades onde se insere o conjunto das suas actividades e a preservação do meio ambiente.
Refira-se que o arranque da nova fábrica de papel do Grupo Portucel em Setúbal representou um passo relevante na consolidação de uma atitude socialmente responsável contribuindo, de forma decisiva, para a geração de emprego e criação de valor para o País e, particularmente, para uma região social e economicamente deprimida.
Em 2009, o Grupo Portucel deu continuidade à sua política de responsabilidade social apoiando um conjunto significativo de instituições que desenvolvem actividades nas regiões onde se situam as suas unidades fabris, salientando-se os seguintes projectos:
Foram também atribuídos donativos em papel a escolas e instituições de solidariedade social, localizadas nas áreas de influência das unidades fabris. Em 2009 foram efectuadas 156 doações para projectos de cariz social, educacional, cultural, correspondendo a cerca de 26 toneladas de papel.
Dando continuidade ao reforço da ligação com as várias partes interessadas, no âmbito das actividades que desenvolve, o Grupo apoiou diversos seminários, organizados por entidades de referência, de que se destacaram: "Plataformas Logísticas Ibéricas" - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, 10º Congresso Nacional de Manutenção – Associação Portuguesa de Manutenção, Seminário "Energia e Inovação" – Associação Portuguesa de Energia, Seminário "Modelos e Simuladores para Estimação de Sequestro de Carbono e Produção de Madeira" – Inovisa - Associação para a Inovação e Desenvolvimento Empresarial. Salienta-se ainda o apoio do Grupo ao evento "Planet Earth Lisbon Event 2009" organizado pela UNESCO e pela IUGS - União Internacional das Ciências Geológicas que teve como principais objectivos unir cientistas, políticos e industriais para avaliar os resultados do International Year Planet Earth e principalmente lançar iniciativas inovadoras para o planeta Terra.
Como já foi referido, assumindo a sua responsabilidade como actor chave do desenvolvimento da floresta nacional, o Grupo Portucel promoveu em 2009 a organização de um seminário internacional subordinado ao tema "Floresta, Sustentabilidade e Prosperidade".
No domínio da responsabilidade social interna, o Grupo deu continuidade à iniciativa de homenagear os colaboradores que completam 15 e 30 anos ao serviço da Empresa com a atribuição de uma
distinção que visa reconhecer o empenho e dedicação dos mesmos.
Destacou-se, ainda, o trabalho meritório dos Grupos Desportivos que, com o apoio da Empresa, desenvolveram um leque variado de actividades na esfera cultural e desportiva com o objectivo de fomentar o convívio entre os colaboradores possibilitando a participação dos seus familiares e o reforço da coesão interna.
O Grupo Secil celebrou, pelo sétimo ano consecutivo, protocolos de colaboração com associações culturais, desportivas e de inclusão social de Setúbal.
O Grupo ETSA, com o objectivo de preservar o ambiente e contribuir para a qualidade das condições de vida da população, estabeleceu uma parceria com a Câmara de Loures e os Serviços Municipalizados, disponibilizando 20 Oleões com capacidade para 360 litros, preparados para a deposição selectiva de óleo alimentar.
Desta forma será possível recolher e transformar em biodiesel os óleos alimentares usados pelos munícipes. Parte do valor monetário dos óleos alimentares depositados nos Oleões vai fazer parte da política de Responsabilidade Social Corporativa, sob a forma de doação de cadeiras de rodas.
Ao nível da Semapa e suas holdings, refira-se, entre outros, o apoio aos seguintes projectos:
No final de 2009, a dívida líquida consolidada da Semapa totalizou cerca de 1.143,0 milhões de euros, o que compara com 1.016,5 milhões de euros registado em 31 de Dezembro de 2008. Note-se que o investimento efectuado pelo Grupo Semapa no exercício de 2009 totalizou 549,6 milhões de euros.
De seguida, apresenta-se a evolução da dívida líquida total consolidada, bem como a sua decomposição, comparativamente ao final de 2008:
Tal como se detalha em nota própria do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas, as actividades do Grupo Semapa estão expostas a um conjunto de riscos, quer de natureza financeira, quer de natureza operacional. A gestão de riscos tem como prioridade a detecção e cobertura dos riscos que possam ter um impacto materialmente relevante no "resultado líquido" e nos "capitais próprios" ou que criem restrições significativas à prossecução do desenvolvimento dos negócios do Grupo.
A variação da taxa de câmbio do Euro face a outras divisas pode afectar significativamente as receitas do Grupo Portucel de diversas formas. Por um lado, o preço da pasta BEKP no mercado mundial é tradicionalmente fixado em USD, pelo que a evolução do Euro face ao USD poderá ter um impacto nas vendas futuras do Grupo, independentemente de essas vendas serem denominadas em Euros ou noutra moeda. Por outro lado, uma parte das vendas de papel UWF é denominada em moedas diferentes do Euro, nomeadamente em USD, entre outras com menor preponderância. Por esta via, também a evolução do Euro face a estas moedas poderá ter um impacto significativo nas vendas futuras do Grupo.
Neste sentido, o Grupo Portucel recorre, quando tal se afigura oportuno, à contratação de um conjunto de instrumentos financeiros tendentes a minimizar os efeitos das variações cambiais, cobrindo parte das vendas sujeitas ao risco cambial neste período e a quase totalidade dos valores de balanço denominados em moeda estrangeira.
Deste modo, para cobrir as vendas sujeitas ao risco cambial do EUR/USD orçamentadas para 2009, foi contratado, no final de 2008 e no início de 2009, um conjunto de instrumentos de cobertura, denominado collars de custo zero, num montante de 175 milhões de USD cuja maturidade ocorreu findo 2009.
O Grupo Secil prosseguiu a política de maximização do potencial de cobertura natural de exposição cambial, via compensação dos fluxos cambiais intra-grupo. Relativamente ao USD, principal divisa de exposição, o hedging natural ultrapassou os 70%.
O Grupo ETSA e a Semapa SGPS com as suas sub-holdings instrumentais não se encontram expostas ao risco de taxa de câmbio uma vez que não efectuam transacções com o mercado externo e/ou em moedas diferentes do euro.
Os principais indexantes do mercado, utilizados como referência nos financiamentos do Grupo, registaram reduções significativas ao longo de 2009, tendo alcançado mínimos históricos, na sequência da intensa forte recessão em que se viu mergulhada a economia europeia. Adicionalmente, a forte contracção dos mercados de crédito resultou na revisão em alta dos spreads praticados pelos bancos.
Em relação ao Grupo Portucel, o custo da dívida financeira contraída pelo Grupo está indexado a taxas de referência de curto prazo, revistas com uma periodicidade inferior a um ano (geralmente seis meses na dívida de médio e longo prazo) e adicionadas de prémios de risco oportunamente negociados. Deste modo, variações nas taxas de juro podem afectar os resultados do Grupo.
O Grupo recorreu à utilização de instrumentos financeiros derivados, nomeadamente swaps de taxa de juro, com maturidade em 2010 para uma parte significativa dos swaps, para cerca de 30% do total da dívida remunerada tendo estes instrumentos como objectivo fixar a taxa de juro dos empréstimos em vigor, dentro de determinados parâmetros.
O Grupo Secil, por seu lado, em 2005, optou por fazer uma cobertura parcial do risco da taxa de juro através de uma estrutura de derivados que fixou um valor máximo para os encargos financeiros relativos à dívida de longo prazo com reembolsos escalonados.
No decorrer de 2009, o Grupo Secil contratou um swap forward start para um notional de 40 milhões de euros.
No que concerne à actividade do Grupo ETSA e das Holdings, esta encontra-se exposta a risco de taxa de juro, uma vez que todos os respectivos financiamentos se encontram em regime de taxa de juro variável.
Como forma de mitigar este risco e tendo em conta os níveis actuais de taxas de juro historicamente baixos, a Semapa SGPS contratou, no decurso de mês de Julho, uma operação de cobertura de taxa de juro para dois empréstimos obrigacionistas com maturidade em 2016, cujo montante total coberto foi de 225 milhões de euros. Esta operação consistiu na contratação de "Zero Cost Collars" com algumas instituições financeiras nacionais.
A adequada maturidade da dívida do Grupo Semapa, face às características das áreas de negócios onde actua, a existência de linhas de crédito por utilizar, garantem ao Grupo um elevado nível de liquidez.
A dívida bancária contratada pelo Grupo Semapa apresenta uma componente elevada de médio e longo prazo, com uma maturidade adequada à vida útil dos seus activos.
O total das responsabilidades com pensões, em termos consolidados, apurado a 31 de Dezembro de 2009, ascendia a 262,3 milhões de euros, dos quais 151,8 milhões de euros se encontravam cobertos através de fundos de pensões autónomos. As responsabilidades não cobertas nessa data, no montante de 110,5 milhões de euros, respeitam a i) 16,7 milhões de euros do Grupo Portucel Soporcel, ii) 3,1 milhões de euros do Grupo Secil e iii) 90,6 milhões de euros da Semapa.
Adicionalmente, o Grupo Semapa apurou também responsabilidades com outros benefícios pósemprego no total de 10,0 milhões de euros (2,8 milhões de euros do Grupo Portucel Soporcel e 7,2 milhões de euros do Grupo Secil).
No início de 2009, assistiu-se à continuação da tendência de desvalorização dos principais índices accionistas observada no ano anterior. No entanto, a partir de meados de Março, esta tendência reverteu-se. De facto, após essa data assistiu-se a uma recuperação no mercado de capitais depois do sentimento de pânico vivido no início do ano. Entre os mínimos de Março e o final de 2009, os principais índices bolsistas mundiais registaram valorizações próximas de 60%.
Com os principais índices a registarem ganhos significativos, o PSI 20 obteve a maior valorização de entre as principais praças europeias (+ 33%).
O título Semapa acompanhou a tendência do mercado accionista nacional, embora de forma menos acentuada, apresentando uma valorização de 21% conforme pode ser observado no gráfico seguinte:
Refira-se que no ano anterior a desvalorização do título Semapa tinha sido muito inferior à do PSI20 (27% vs. 51%)
A cotação de fecho diária do título Semapa variou entre o mínimo de 5,74 euros e o máximo de 8,50 euros. O volume médio diário de transacções, no período em referência, situou-se nos 226.425 títulos.
No período imediatamente subsequente à divulgação dos resultados referentes ao exercício de 2008, ocorrida no dia 10 de Março de 2009 não se registou alteração significativa da cotação do título. Por seu lado, o pagamento de dividendos relativos ao exercício anterior não teve impacto relevante na formação do preço da acção.
No que se refere à distribuição de dividendos, a sociedade tem seguido a política de distribuir um montante tal que não seja necessário recorrer a endividamento adicional significativo e que não ponha em causa a sua solidez financeira. Procura-se manter, por um lado, uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado do Grupo e diversas áreas de negócio, e por outro, indicadores sólidos de solvabilidade. Deste modo:
O Resultado Líquido Consolidado da Semapa de 2009, antes de interesses minoritários foi de 105,7 milhões de euros, dos quais são atribuíveis aos accionistas da Semapa 78,8 milhões de euros.
• Na Assembleia Geral da Sociedade, realizada em 6 de Abril de 2009, foi deliberada a distribuição de um dividendo no montante total de 2,1 milhões de euros.
Em Junho de 2009, a ITS em consórcio com a empresa Luís Leal e Filhos SA, ganhou o concurso da prestação de serviços com o IFAP para a recolha, transporte, tratamento e eliminação, em território nacional, de cadáveres das espécies animais: bovino, equino, ovino, caprino e suíno.
O ano de 2009 apresentou já indícios de recuperação económica a nível mundial. As perspectivas de crescimento económico para 2010 são de recuperação, embora com ritmos diferentes a nível mundial. Os países emergentes, liderados pela Ásia, apresentam-se com as perspectivas mais favoráveis.
No entanto, as economias desenvolvidas deverão crescer de forma tendencialmente moderada, recuperando de forma mais lenta, sobretudo nos países mais afectados por problemas estruturais mais profundos, ao nível do endividamento do sector privado ou público, de ajustamentos no mercado imobiliário ou caso ainda subsistam problemas ao nível dos balanços das instituições de crédito.
As perspectivas macroeconómicas a curto prazo revestem-se de elevados níveis de incerteza e de volatilidade uma vez que subsistem diversos factores de risco e incerteza que poderão travar a retoma económica a nível mundial.
A recuperação da economia mundial poderá revestir-se de natureza precária atendendo a que os principais motores do crescimento a nível global têm sido fenómenos temporários, como os estímulos orçamentais e monetários induzidos, a reposição de stocks e a retoma das exportações depois do colapso histórico verificado no início de 2009. Daí que se levantem legítimas dúvidas quanto à sustentabilidade do crescimento no futuro.
As elevadas taxas de desemprego, o aumento da dívida pública e, em alguns países, finanças domésticas enfraquecidas colocam desafios acrescidos para a recuperação.
A retirada das medidas de estímulo implementadas pelas autoridades poderá ter um impacto negativo no tão desejado caminho de retoma económica.
A deterioração das contas das Administrações Públicas a nível global torna inevitável a implementação de estratégias claras de consolidação orçamental. As pressões para que os governos adoptem políticas fiscais claramente restritivas serão um factor limitativo do crescimento, podendo levar a situações recessivas nos países em situação mais fragilizada.
Os mercados financeiros têm estado particularmente atentos à situação das finanças públicas de um conjunto de países, com destaque para a Grécia. Os desenvolvimentos recentes neste país vieram alertar para a necessidade dos Governos dos Estados Membros da UE apresentarem estratégias muito concretas de consolidação orçamental, sob pena de colocarem em causa a sua credibilidade junto dos mercados financeiros internacionais e, por consequência, a estabilidade da própria União Económica e Monetária.
No caso português, as elevadas necessidades de financiamento externas, o escrutínio apertado dos investidores internacionais e o cenário de fraco crescimento previsto para os próximos anos, poderão reflectir-se num aumento do custo de financiamento relativo ao Estado e das instituições / empresas portuguesas no exterior.
A análise trimestral da performance operacional do Grupo Semapa mostra que, após uma contracção no 1º semestre de 2009, verificou-se uma melhoria contínua nos trimestres subsequentes. A margem EBITDA recuperou 42,6% face ao mínimo do ano (2º trimestre), avançando de 16,2% para 22,9%. O Resultado Antes de Imposto do 4º Trimestre registou um crescimento de 43,4 % face ao alcançado no 1º Trimestre, passando de 26,5 milhões de euros para 38,0 milhões de euros, o que permite encarar de forma moderadamente optimista o ano de 2010.
Evolução do EBITDA e Margem EBITDA Consolidado em 2009
Evolução do Resultado Antes de Imposto, Resultado Líquido e RL/Vendas em 2009
Os resultados do Grupo Semapa estão dependentes em parte deste enquadramento macroeconómico.
No mercado de papel de escritório não revestido, apesar da existência de sinais positivos, prevalece no curto prazo um forte elemento de incerteza, pois não existem sinais claros de recuperação da procura, o que associado à sobrecapacidade estrutural existente na Europa deverá manter os preços sob grande pressão.
No mercado da pasta, após a forte quebra verificada no 1º trimestre verificou-se uma acentuada recuperação a partir do 2º trimestre, existindo para 2010 vários factores de incerteza relativamente aos principais drivers da indústria como são exemplo a evolução da procura nos diferentes sectores do papel, o impacto da entrada em funcionamento de novas capacidades na Ásia e o reinício de produção de fábricas temporariamente fechadas.
A entrada em operação da nova central de cogeração a gás natural em Setúbal e de duas novas centrais termoeléctricas a biomassa assim como a concretização a curto prazo do investimento na nova turbina para a central de cogeração a biomassa a instalar no complexo industrial da Figueira da Foz reforçam a forte aposta do Grupo Portucel na área de energia, permitindo-lhe a produção de cerca de 5% de toda a energia eléctrica produzida em Portugal.
Relativamente a possibilidades de expansão internacional, o Grupo Portucel continua a analisar diversas alternativas na América Latina e África, as quais implicam investimentos muito exigentes, tanto do ponto de vista financeiro como técnico, que requerem um conjunto vasto e complexo de condições que garantam a sua exequibilidade.
As perspectivas para a Área de Negócios dos Cimentos não são na generalidade favoráveis, se bem que, em resultado da diversificação geográfica, existem diferentes perspectivas para os vários mercados onde o Grupo Secil actua.
Para Portugal, que representa o principal mercado, afigura-se difícil prever, com qualquer grau de certeza, o desempenho expectável para os diversos segmentos de actuação do Grupo Secil, em especial na área da construção residencial.
Na Tunísia estima-se uma evolução do consumo de cimento inferior à verificada em 2009. A evolução dos resultados continua, porém, condicionada da atitude do Governo Tunisino no respeitante à
No Líbano, a estabilização da situação política no país deverá contribuir para a manutenção do ritmo de crescimento moderado verificado no ano de 2009.
Em Angola, e apesar das perspectivas económicas se encontrarem marcadas por alguns factores de incerteza, as perspectivas de evolução do mercado de cimento permanecem favoráveis, quer ao nível do país quer ao nível da região Sul, mercado natural da Secil-Lobito.
O enquadramento macroeconómico moderadamente optimista para Portugal irá marcar o desenvolvimento da actividade do Grupo ETSA num quadro de desenvolvimento sustentado dos negócios das suas participadas.
Os projectos iniciados em 2009 e a continuação da adopção de políticas comerciais e de reforço de competitividade fazem com que se encare de forma optimista o exercício económico de 2010.
Num contexto mundial de recessão económica, o ano de 2009 representou para a Semapa um ano de consolidação do Grupo e o fim de um ciclo de investimento com sucesso, o qual reforçou o Grupo Semapa como um dos maiores grupos de raiz industrial português.
Para o resultado obtido muito contribuíram e, por isso, aqui deixamos expressos os nossos agradecimentos:
O apoio e compreensão dos nossos Clientes e Fornecedores, assumindo-se como parceiros do nosso projecto;
A cooperação das Instituições Financeiras, das Autoridades de Regulação e de Fiscalização;
Considerando que a Empresa deve manter uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado do Grupo que tutela nas diversas Áreas de Negócio onde opera, e
Considerando que a independência da Empresa perante o sistema financeiro passa pela preservação no curto, médio e longo prazos de níveis de endividamento consolidados que permitam a manutenção de indicadores sólidos de solvabilidade,
Propõe-se a aplicação dos Resultados Líquidos do exercício individual, apurados segundo o normativo POC, no montante de 78.849.323,85 euros (setenta e oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e três euros e oitenta e cinco cêntimos) conforme segue:
| Dividendos às acções em circulação (25,5 cêntimos/ acção) | 29.481.173,48 euros |
|---|---|
| Reservas Livres | 49.368.150,37 euros |
Lisboa, 24 de Março de 2010
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Presidente
Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Vogal
José Alfredo de Almeida Honório Vogal
Francisco José de Melo e Castro Guedes Vogal
Carlos Maria Cunha Horta e Costa Vogal
José Miguel Pereira Gens Paredes Vogal
Paulo Miguel Garcês Ventura Vogal
Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Vogal
António da Nóbrega de Sousa da Câmara Vogal
Joaquim Martins Ferreira do Amaral Vogal
António Pedro de Carvalho Viana-Baptista Vogal
INTRODUÇÃO
Em 2009 e no primeiro trimestre de 2010 o quadro legislativo e regulamentar vigente relativo ao governo das sociedades sofreu significativas alterações, espelhadas na Lei n.º 28/2009 de 19 de Junho, no Decreto-Lei n.º 185/2009 de 12 de Agosto e no Regulamento da CMVM n.º 1/2010.
O citado Regulamento, que aprova o novo modelo de relatório do Governo das Sociedades e revoga o Regulamento 1/2007, entrou em vigor Fevereiro de 2010 e aplica-se ao Relatório elaborado em 2010 por referência ao exercício de 2009. No entanto, a CMVM deu às sociedades cotadas a possibilidade de optarem por elaborar o Relatório seguindo o modelo anterior caso já se encontrassem numa fase adiantada de elaboração do mesmo, o que aconteceu com a Semapa.
A sociedade tem vindo a colocar em marcha alguns ajustamentos à sua estrutura de governo societário, como é o caso da recém criada Comissão de Estratégia, tentando, por um lado, reflectir a evolução natural da realidade interna e, por outro, acolher as novas recomendações que, conforme referido no anterior relatório, acreditamos que podem ter um efeito positivo no governo da sociedade, sem prejuízo da visão crítica que a sociedade tem relativamente a um conjunto de recomendações conforme manifestou já no passado e que continua expresso neste Relatório.
Nesta Informação fizemos um desenvolvimento maior no tocante à matéria das remunerações, por forma a incluir as informações cuja divulgação foi agora tornada imperativa pela Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho e pelo art. 3º do novo Regulamento.
A estrutura desta Informação mantém-se inalterada relativamente ao último exercício, estando dividida nas seguintes partes:
I. RELATÓRIO SOBRE A ESTRUTURA E AS PRÁTICAS DO GOVERNO SOCIETÁRIO ELABORADO NOS TERMOS DO REGULAMENTO DA CMVM N.º 1/2010 MAS SEGUINDO O MODELO APROVADO PELO REGULAMENTO DA CMVM N.º 1/2007
Capítulo 0 Declaração de cumprimento
► 0.1. CÓDIGOS ADOPTADOS
A Semapa, não tendo voluntariamente optado por se sujeitar a outros códigos de governo das sociedades, encontra-se sujeita ao "Código de Governo das Sociedades" aprovado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em Setembro de 2007, uma vez que as novas Recomendações previstas no Código do Governo das Sociedades de 2010 são apenas aplicáveis a partir do exercício de 2010 e este relatório se refere ao exercício de 2009. Não obstante, dado que a entrada em vigor do novo modelo de relatório de governo societário aconteceu numa altura que a Semapa estava já numa fase adiantada de elaboração do presente Relatório, optou-se por fazê-lo por referência ao modelo antigo estabelecido no Regulamento nº
1/2007, em conformidade com o entendimento veiculado pela CMVM por circular. Estes textos encontram-se disponíveis no sítio da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários na Internet em www.cmvm.pt.
A opção da sociedade e dos seus accionistas quanto ao cumprimento das recomendações que constam do texto aprovado pela CMVM foi a seguinte:
I.1.1 O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DEVE DISPOR DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICOS DE APOIO QUE SEJAM ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES, CONSIDERADA A SITUAÇÃO ECONÓMICA DA SOCIEDADE. ADOPTADA
A sociedade cumpre integralmente esta recomendação, sendo a avaliação efectuada quanto à adequação dos meios confirmada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
I.1.2 A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DEVE SER DIVULGADA NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE. NÃO ADOPTADA
À semelhança do que sucedeu no ano anterior, a remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral não é divulgada por ser entendimento da sociedade que não devem ser divulgadas remunerações individuais dos titulares dos órgãos sociais, muito embora, face ao novo imperativo legal, esteja obrigada a fazer essa divulgação no tocante aos membros do conselho de administração e fiscalização. Não cremos, no entanto, que este facto deva obstar a que a sociedade mantenha a reserva onde lhe é permitido, tendo em conta os princípios que defende.
I.2.1 A ANTECEDÊNCIA DO DEPÓSITO OU BLOQUEIO DAS ACÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL IMPOSTA PELOS ESTATUTOS NÃO DEVE SER SUPERIOR A 5 DIAS ÚTEIS. ADOPTADA
Os estatutos da sociedade fixam este prazo em dias corridos (cinco) e não em dias úteis, e estabelecem a data limite em função da recepção do documento na sociedade e não do bloqueio, pelo que não se afere directamente o cumprimento da recomendação. Como anteriormente referido, e como resulta hoje directamente do entendimento da CMVM espelhado no novo Código do Governo das Sociedades, a sociedade considera esta recomendação adoptada tendo em conta que: (i) a data da recepção do documento é contada desde a data em que é recebido o primeiro fax ou correio electrónico com cópia do documento, desde que o original dê entrada até ao início da assembleia, (ii) quando o prazo em dias corridos termina em fim-de-semana ou dia feriado a sociedade aceita as comunicações recebidas no primeiro dia útil seguinte, e (iii) não é de considerar, em termos de normalidade, que decorra um período superior a dois dias entre o bloqueio pelas instituições financeiras e a recepção do documento na sociedade via fax ou por correio electrónico, sendo certo que os cinco dias úteis, por força do que antes se disse em (ii), correspondem a um mínimo de 7 dias corridos. Esta matéria é adiante referida no capítulo I.4 deste Relatório.
I.2.2 EM CASO DE SUSPENSÃO DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL, A SOCIEDADE NÃO DEVE OBRIGAR AO BLOQUEIO DURANTE TODO O PERÍODO ATÉ QUE A SESSÃO SEJA RETOMADA, DEVENDO BASTAR-SE COM A ANTECEDÊNCIA ORDINÁRIA EXIGIDA NA PRIMEIRA SESSÃO. ADOPTADA
É este o entendimento do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da sociedade, tendo confirmado que adoptará esta solução se se vier a verificar a situação em causa. A recomendação é pois cumprida pela sociedade. Esta matéria é adiante referida no capítulo I.5 deste Relatório.
I.3.1 AS SOCIEDADES NÃO DEVEM PREVER QUALQUER RESTRIÇÃO ESTATUTÁRIA DO VOTO POR CORRESPONDÊNCIA. ADOPTADA
A sociedade adopta esta recomendação uma vez que não prevê qualquer restrição ao exercício do direito de voto por correspondência. Esta matéria é adiante desenvolvida nos capítulos I.8 a I.10 deste Relatório.
I.3.2 O PRAZO ESTATUTÁRIO DE ANTECEDÊNCIA PARA A RECEPÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VOTO EMITIDA POR CORRESPONDÊNCIA NÃO DEVE SER SUPERIOR A 3 DIAS ÚTEIS. ADOPTADA
A sociedade aceita todas as declarações de voto recebidas até à véspera do dia da Assembleia Geral, sendo pois esta recomendação integralmente adoptada. Esta matéria vem também adiante referida no capítulo I.10 deste Relatório.
I.3.3 AS SOCIEDADES DEVEM PREVER, NOS SEUS ESTATUTOS, QUE CORRESPONDA UM VOTO A CADA ACÇÃO. ADOPTADA
Louvamos nesta matéria a incorporação nas novas recomendações do sentido interpretativo defendido pela sociedade. Como já foi manifestado, a sociedade entende que esta recomendação não deve ser interpretada no seu sentido mais literal de permitir que a detenção de uma acção isolada dê direito à emissão de um voto e consequentemente à participação na assembleia geral. Esta interpretação tem a consequência esdrúxula da participação de um accionista na assembleia geral poder ser mais dispendiosa por força da deslocação à assembleia ou da emissão da declaração de bloqueio por parte da instituição financeira do que por força do investimento de capital necessário à aquisição da posição accionista que lhe dá direito a participar e a inquirir os órgãos sociais.
Como aliás resulta das preocupações do legislador no Código das Sociedades Comerciais, que consigna da alínea a) do n.º 2 do artigo 384.º a possibilidade de fazer corresponder um voto a cada 1.000 euros de capital, o direito de acesso e discussão em Assembleia Geral por parte de quem tem fracções inexpressivas do capital, acaba muitas vezes por ser prejudicial aos interesses da sociedade e dos accionistas em geral. A necessidade de correspondência entre o capital e o direito de voto é no entanto assegurada através da possibilidade de agrupamento.
O que esta recomendação pretende essencialmente assegurar é que não existam acções sem direito de voto, por força de limitações à sua emissão, o que não ocorre nesta sociedade. Se todos os accionistas estiverem presentes ou representados, com os agrupamentos necessários, o número de votos que podem ser emitidos é igual ao número total de acções da sociedade dividido por 385, número de acções a que corresponde um voto. Não há pois acções sem votos.
Cremos que o texto das novas recomendações da CMVM traz sobre esta versão das recomendações uma luz interpretativa que nos permite classificar esta recomendação como adoptada.
Esta matéria é também referida no capítulo I.6 deste Relatório.
I.4.1 AS SOCIEDADES NÃO DEVEM FIXAR UM QUÓRUM CONSTITUTIVO OU DELIBERATIVO SUPERIOR AO PREVISTO POR LEI. ADOPTADA
Os estatutos da sociedade não fixam quóruns constitutivos ou deliberativos superiores ao previsto na lei, pelo que a recomendação é adoptada pela sociedade. Esta matéria vem adiante referida no capítulo I.7 deste relatório.
I.5.1 AS ACTAS DAS REUNIÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DEVEM SER DISPONIBILIZADAS AOS ACCIONISTAS NO SÍTIO INTERNET DA SOCIEDADE NO PRAZO DE 5 DIAS, AINDA QUE NÃO CONSTITUAM INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA, NOS TERMOS LEGAIS, E DEVE SER MANTIDO NESTE SÍTIO UM ACERVO HISTÓRICO DAS LISTAS DE PRESENÇA, DAS ORDENS DE TRABALHOS E DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS RELATIVAS ÀS REUNIÕES REALIZADAS, PELO MENOS, NOS 3 ANOS ANTECEDENTES. NÃO ADOPTADA
Com a amplitude que tem actualmente, a sociedade não adopta a recomendação, nem a pode adoptar nos termos do artigo 22.º dos seus Estatutos que dispõem o
seguinte: "A informação a prestar aos accionistas que nos termos da lei dependa ou possa depender da detenção de acções correspondentes a uma percentagem mínima do capital social só pode ser disponibilizada no sítio da sociedade na Internet se tal disponibilização for imposta por disposição legal ou normativo de entidade reguladora com natureza imperativa"
Tem entendido o Conselho de Administração que não se justifica propor aos accionistas a alteração daquela disposição estatutária, tendo em conta que nos termos do n.º 1 do artigo 288.º do Código das Sociedades Comerciais parte da informação em causa nesta recomendação só pode ser disponibilizada a accionistas detentores de pelo menos 1% do capital social, alegando motivo justificado. Ora, na conciliação deste preceito com o n.º 4 do mesmo artigo não é inteiramente claro se o acesso através do sítio da sociedade na Internet não dependeria ainda assim da detenção daquele mínimo de capital, obrigando à criação de áreas reservadas e mecanismos complexos de controlo desse acesso.
A recomendação não é pois adoptada para assegurar o inequívoco cumprimento da lei, vendo a sociedade com bons olhos a recente restrição do âmbito nas novas recomendações, focando-se na informação relevante também para os accionistas com participação inferior a 1%, e que é bastante para a protecção dos seus interesses. A sociedade passará pois a adoptar a nova recomendação.
I.6.1 AS MEDIDAS QUE SEJAM ADOPTADAS COM VISTA A IMPEDIR O ÊXITO DE OFERTAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO DEVEM RESPEITAR OS INTERESSES DA SOCIEDADE E DOS SEUS ACCIONISTAS. ADOPTADA
Como referido adiante no capítulo III.5 deste Relatório existe uma assumida coordenação do exercício do direito de voto por parte de accionistas que representam mais de metade dos direitos de voto não suspensos desta sociedade. Esta coordenação não pressupõe no entanto qualquer regime ou acordo específico para situações de OPA, nem constitui um impedimento à venda das acções da sociedade no âmbito de uma OPA. Não existe pois nenhuma medida adoptada com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição, sendo a recomendação integralmente adoptada.
Esta matéria é também tratada no capítulo I.14 deste Relatório.
I.6.2 OS ESTATUTOS DAS SOCIEDADES QUE, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA ALÍNEA ANTERIOR, PREVEJAM A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE VOTOS QUE PODEM SER DETIDOS OU EXERCIDOS POR UM ÚNICO ACCIONISTA, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONCERTAÇÃO COM OUTROS ACCIONISTAS, DEVEM PREVER IGUALMENTE QUE SEJA CONSIGNADO QUE, PELO MENOS DE CINCO EM CINCO ANOS SERÁ SUJEITA A DELIBERAÇÃO PELA ASSEMBLEIA GERAL A MANUTENÇÃO OU NÃO DESSA DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA – SEM REQUISITOS DE QUÓRUM AGRAVADO RELATIVAMENTE AO LEGAL - E QUE NESSA DELIBERAÇÃO SE CONTAM TODOS OS VOTOS EMITIDOS SEM QUE AQUELA LIMITAÇÃO FUNCIONE NÃO APLICÁVEL
Esta recomendação, como resulta do anteriormente exposto, não é aplicável à sociedade.
I.6.3 NÃO DEVEM SER ADOPTADAS MEDIDAS DEFENSIVAS QUE TENHAM POR EFEITO PROVOCAR AUTOMATICAMENTE UMA EROSÃO GRAVE NO PATRIMÓNIO DA SOCIEDADE EM CASO DE TRANSIÇÃO DE CONTROLO OU DE MUDANÇA DA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PREJUDICANDO DESSA FORMA A LIVRE TRANSMISSIBILIDADE DAS ACÇÕES E A LIVRE APRECIAÇÃO PELOS ACCIONISTAS DO DESEMPENHO DOS TITULARES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO. ADOPTADA
Na sociedade não são adoptadas quaisquer medidas defensivas que tenham por efeito provocar uma erosão no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração, sendo por isso a recomendação plenamente adoptada. Esta matéria é também referida no capítulo I.13 deste Relatório.
II.1.1.1 O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE AVALIAR NO SEU RELATÓRIO DE GOVERNO O MODELO ADOPTADO, IDENTIFICANDO EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS AO SEU FUNCIONAMENTO E PROPONDO MEDIDAS DE ACTUAÇÃO QUE, NO SEU JUÍZO, SEJAM IDÓNEAS PARA OS SUPERAR. ADOPTADA
Esta recomendação é plenamente adoptada pela sociedade, sendo a avaliação em causa efectuada pelo Conselho de Administração na parte IV desta Informação Sobre o Governo Societário.
II.1.1.2 AS SOCIEDADES DEVEM CRIAR SISTEMAS INTERNOS DE CONTROLO, PARA A DETECÇÃO EFICAZ DE RISCOS LIGADOS À ACTIVIDADE DA EMPRESA, EM SALVAGUARDA DO SEU PATRIMÓNIO E EM BENEFÍCIO DA TRANSPARÊNCIA DO SEU GOVERNO SOCIETÁRIO. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada pela sociedade. Para além de organismos e mecanismos próprios que existem ao nível das sociedades participadas, funciona na própria sociedade uma Comissão de Controlo Interno com competências específicas na área do controlo de riscos, nos termos descritos no capítulo II.4 deste Relatório. As competências desta Comissão foram recentemente alargadas pelo Conselho de Administração, designadamente à gestão do risco, incorporando já o espírito das novas recomendações.
II.1.1.3 OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DEVEM TER REGULAMENTOS DE FUNCIONAMENTO OS QUAIS DEVEM SER DIVULGADOS NO SÍTIO NA INTERNET DA SOCIEDADE. ADOPTADA
A sociedade adopta plenamente esta recomendação, encontrando-se os regulamentos em causa divulgados no sítio da sociedade na Internet. Esta matéria é adiante tratada no capítulo II.6 deste Relatório.
II.1.2.1 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE INCLUIR UM NÚMERO DE MEMBROS NÃO EXECUTIVOS QUE GARANTA EFECTIVA CAPACIDADE DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DOS MEMBROS EXECUTIVOS. ADOPTADA
O Conselho de Administração da sociedade delegou poderes numa Comissão Executiva constituída por sete administradores, sendo a mesma actualmente composta por apenas seis membros. A proporção de administradores que não são parte da Comissão Executiva é superior a 1/3, o que, nos termos que têm vindo a ser considerados quer pela CMVM quer por grande parte das sociedades cotadas, garante a efectiva capacidade de supervisão, avaliação e fiscalização da actividade dos restantes membros do órgão.
II.1.2.2 DE ENTRE OS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS DEVE CONTAR-SE UM NÚMERO ADEQUADO DE ADMINISTRADORES INDEPENDENTES, TENDO EM CONTA A DIMENSÃO DA SOCIEDADE E A SUA ESTRUTURA ACCIONISTA, QUE NÃO PODE EM CASO ALGUM SER INFERIOR A UM QUARTO DO NÚMERO TOTAL DE ADMINISTRADORES. ADOPTADA
Nos termos dos critérios legais e regulamentares relativos à qualificação de determinado administrador como sendo ou não independente, a sociedade tinha durante o exercício de 2008 apenas um administrador qualificável como tal, tendo no entanto um dos administradores modificado a sua posição no final do ano de 2009 e voltado a ser qualificado como independente. Também já no início de 2010 foi eleito por cooptação mais um administrador independente. A recomendação é pois adoptada por preenchimento do critério quantitativo, uma vez que três dos onze administradores que compõem o Conselho de Administração da sociedade são independentes.
Como já foi referido em anos anteriores, a sociedade reconhece que a diversidade e afastamento de alguns dos administradores em relação à vida da sociedade pode trazer contributos no exercício das suas funções e no desempenho global do órgão de administração.
Entende no entanto que o filtro da qualificação formal como independente e o critério quantitativo adoptado não são eficazes na avaliação global da existência daquelas circunstâncias que podem interessar à sociedade. É em função de uma equipa em concreto, das suas características pessoais e profissionais e da sua relação global com a sociedade que tal avaliação deve ser efectuada.
Entende o Conselho de Administração que o conjunto de pessoas que o compõem, independentemente do cumprimento desta recomendação, pelas diferentes origens e relações com a empresa e suas dominadas e pelas suas características pessoais, asseguram de forma eficaz uma complementaridade e uma independência de carácter e juízo que salvaguardam os princípios que o regulador pretendeu proteger com esta recomendação.
II.1.3.1 CONSOANTE O MODELO APLICÁVEL, O PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL, DA COMISSÃO DE AUDITORIA OU DA COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS DEVE SER INDEPENDENTE E POSSUIR AS COMPETÊNCIAS ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada pela sociedade uma vez que o Presidente do Conselho Fiscal respeita os critérios legais de independência e possui as competências adequadas. Esta matéria vem adiante referida no capítulo II.12 deste Relatório.
II.1.4.1 A SOCIEDADE DEVE ADOPTAR UMA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES ALEGADAMENTE OCORRIDAS NO SEU SEIO, COM OS SEGUINTES ELEMENTOS: I) INDICAÇÃO DOS MEIOS ATRAVÉS DOS QUAIS AS COMUNICAÇÕES DE PRÁTICAS IRREGULARES PODEM SER FEITAS INTERNAMENTE, INCLUINDO AS PESSOAS COM LEGITIMIDADE PARA RECEBER COMUNICAÇÕES; II) INDICAÇÃO DO TRATAMENTO A SER DADO ÀS COMUNICAÇÕES, INCLUINDO TRATAMENTO CONFIDENCIAL, CASO ASSIM SEJA PRETENDIDO PELO DECLARANTE. ADOPTADA
Esta recomendação é cumprida pela sociedade, que adoptou um regime interno de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio no qual são consagrados os meios de comunicação, as pessoas com legitimidade para as receberem e o regime de tratamento, nos termos adiante desenvolvidos no capítulo II.22 deste Relatório.
II.1.4.2 AS LINHAS GERAIS DESTA POLÍTICA DEVEM SER DIVULGADAS NO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES. ADOPTADA
Esta recomendação é plenamente adoptada pela sociedade, encontrando-se as linhas gerais desta política adiante desenvolvidas no capítulo II.22 deste Relatório.
II.1.5.1 A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE SER ESTRUTURADA DE FORMA A PERMITIR O ALINHAMENTO DOS INTERESSES DAQUELES COM OS INTERESSES DA SOCIEDADE. NESTE CONTEXTO: I) A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES EXECUTIVAS DEVE INTEGRAR UMA COMPONENTE BASEADA NO DESEMPENHO, DEVENDO TOMAR POR ISSO EM CONSIDERAÇÃO A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO REALIZADA PERIODICAMENTE PELO ÓRGÃO OU COMISSÃO COMPETENTES; II) A COMPONENTE VARIÁVEL DEVE SER CONSISTENTE COM A MAXIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO DE LONGO PRAZO DA EMPRESA E DEPENDENTE DA SUSTENTABILIDADE DAS VARIÁVEIS DE DESEMPENHO ADOPTADAS; III) QUANDO TAL NÃO RESULTE DIRECTAMENTE DE IMPOSIÇÃO LEGAL, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE SER EXCLUSIVAMENTE CONSTITUÍDA POR UMA QUANTIA FIXA. NÃO ADOPTADA
A forma de estruturação da remuneração do Conselho de Administração está adiante desenvolvida não só no capítulo II.18 deste Relatório como na Declaração Sobre a Política de Remunerações aprovada em assembleia geral de 2007 que se encontra reproduzida na parte II desta Informação Sobre o Governo Societário. Na sequência da imposição legal e regulamentar, aplicáveis já por referência a 2009 e, por forma a permitir o cumprimento das novas recomendações em 2010, a Comissão de Remunerações elaborou uma nova Declaração Sobre a Política de Remunerações dos órgãos sociais que vai submeter à apreciação da assembleia geral anual.
No entanto, no plano recomendatório os comentários da Semapa mantêm-se:
I) Quanto à existência de uma componente da remuneração baseada no desempenho, tal existe na sociedade, sendo no entanto essa avaliação apenas efectuada pela Comissão de Remunerações com os elementos que dispõe e que solicita através do Presidente do Conselho de Administração. Não parece que se justifique a criação de uma nova estrutura ou comissão com o objectivo de avaliar o desempenho dos administradores com funções executivas, uma vez que a Comissão de Remunerações tem acesso a toda a informação que necessita para o fazer, desde o acesso ao Presidente do Conselho de Administração enquanto principal responsável pela equipe, até aos membros Não Executivos do Conselho e do Conselho Fiscal que são os mais directos observadores do desempenho dos membros executivos do Conselho de Administração. Entende-se pois neste momento, face às actuais circunstâncias da sociedade, que tal estrutura não traria vantagens face à situação existente.
II) No que respeita à relação entre a remuneração variável e o desempenho de longo prazo, existe por parte da Comissão de Remunerações uma ponderação global do desempenho no seu sentido mais amplo, e por isso também da sustentabilidade dos resultados e desempenho da empresa. Não existe no entanto nenhum mecanismo que suspenda parte da remuneração ou faça depender o seu pagamento de desempenhos futuros.
III) Como resulta da Declaração Sobre a Política de Remunerações de 2007 a opção nesta sociedade é no sentido de existirem em certos casos pagamentos variáveis a administradores não executivos, em função de responsabilidade e tarefas que sejam pelos mesmo efectivamente desempenhadas, e uma vez que não têm uma função exclusiva de "fiscais" ou conselheiros nas reuniões do Conselho de Administração.
II.1.5.2 A COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES E O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVEM SUBMETER À APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA GERAL ANUAL DE ACCIONISTAS DE UMA DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES, RESPECTIVAMENTE, DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DOS DEMAIS DIRIGENTES NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. NESTE CONTEXTO, DEVEM, NOMEADAMENTE, SER EXPLICITADOS AOS ACCIONISTAS OS CRITÉRIOS E OS PRINCIPAIS PARÂMETROS PROPOSTOS PARA A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PARA DETERMINAÇÃO DA COMPONENTE VARIÁVEL, QUER SE TRATE DE PRÉMIOS EM ACÇÕES, OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES, BÓNUS ANUAIS OU DE OUTRAS COMPONENTES. NÃO ADOPTADA
A sociedade cumpre integralmente esta recomendação no que aos órgãos sociais diz respeito. O documento em causa, aprovado para um período de três anos, concluído em 2009, encontra-se reproduzido na parte II desta Informação sobre o Governo Societário.
A sociedade mantém o seu entendimento e continua a não cumprir a recomendação no que diz respeito a dirigentes que não sejam membros dos órgãos sociais. Bem se compreende que a CMVM, nas novas recomendações, tenha dado um tratamento independente a realidades tão diversas. Na verdade, estão aqui em causa directores da sociedade, e entende a administração que a política de remuneração dos
empregados é um acto de gestão da sua exclusiva responsabilidade, como resulta claramente da interpretação conjunta dos artigos 373.º n.º 3 e 405.º do Código das Sociedades Comerciais. Ao contrário do que acontece numa sociedade por quotas, nas sociedades anónimas o envolvimento de accionistas na gestão é um acto de natureza muito excepcional, que só deve acontecer por iniciativa do órgão de administração. Crê-se que neste caso não se justifica a excepção e que poderia ser até desresponsabilizador da administração perante os accionistas a existências de uma condicionante à forma como é gerida a remuneração dos principais quadros da empresa.
II.1.5.3 PELO MENOS UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES DEVE ESTAR PRESENTE NAS ASSEMBLEIAS GERAIS ANUAIS DE ACCIONISTAS. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada. Nota-se no entanto que a opção pela adopção em causa não é imposta pela sociedade, tendo resultado antes até esta data de uma livre decisão da própria Comissão de Remunerações.
II.1.5.4 DEVE SER SUBMETIDA À ASSEMBLEIA GERAL A PROPOSTA RELATIVA À APROVAÇÃO DE PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES, E/OU DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES OU COM BASE NAS VARIAÇÕES DO PREÇO DAS ACÇÕES, A MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES, NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. A PROPOSTA DEVE CONTER TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA UMA AVALIAÇÃO CORRECTA DO PLANO. A PROPOSTA DEVE SER ACOMPANHADA DO REGULAMENTO DO PLANO OU, CASO O MESMO AINDA NÃO TENHA SIDO ELABORADO, DAS CONDIÇÕES GERAIS A QUE O MESMO DEVERÁ OBEDECER. DA MESMA FORMA DEVEM SER APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DE REFORMA DE QUE BENEFICIEM OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES, NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-.B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. ADOPTADA
A sociedade não tem planos de atribuição de acções. Tem no entanto um regime de reformas, apenas aplicável ao Conselho de Administração e cujo regime foi aprovado por deliberação dos accionistas. A recomendação é pois plenamente adoptada. Esta matéria é mais adiante tratada no capítulo II.20 deste Relatório.
II.1.5.5 A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DEVE SER OBJECTO DE DIVULGAÇÃO ANUAL EM TERMOS INDIVIDUAIS, DISTINGUINDO-SE, SEMPRE QUE FOR CASO DISSO, AS DIFERENTES COMPONENTES RECEBIDAS EM TERMOS DE REMUNERAÇÃO FIXA E DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, BEM COMO A REMUNERAÇÃO RECEBIDA EM OUTRAS EMPRESAS DO GRUPO OU EM EMPRESAS CONTROLADAS POR ACCIONISTAS TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS. NÃO ADOPTADA
Esta recomendação não é integralmente cumprida pela sociedade.
Na verdade, como foi já defendido no passado, a não adopção plena fica a dever-se à ponderação de todos os interesses em causa que, no entender da administração, para além de outros potenciais efeitos negativos, aponta no sentido de não serem os ganhos resultantes dessa divulgação superiores ao direito de reserva e privacidade de cada administrador. Não obstante, parte do conteúdo desta recomendação está
agora firmado no plano regulamentar e legal, pelo que deixou de ser uma mera opção no âmbito do governo societário. Assim, a sociedade limita-se a cumprir o que lhe é imposto, optando por não divulgar as remunerações individuais recebidas em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas.
Esta matéria vem tratada no capítulo II.20 deste Relatório.
II.2.1. DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS POR LEI PARA CADA ESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E SALVO POR FORÇA DA REDUZIDA DIMENSÃO DA SOCIEDADE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE DELEGAR A ADMINISTRAÇÃO QUOTIDIANA DA SOCIEDADE, DEVENDO AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS SER IDENTIFICADAS NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE. ADOPTADA
Nesta sociedade a administração quotidiana é delegada numa Comissão Executiva e as respectivas competências são identificadas neste Relatório. O assunto é desenvolvido nos Capítulos II.2, II.3.
II.2.2. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE ASSEGURAR QUE A SOCIEDADE ACTUA DE FORMA CONSENTÂNEA COM OS SEUS OBJECTIVOS, NÃO DEVENDO DELEGAR A SUA COMPETÊNCIA, DESIGNADAMENTE, NO QUE RESPEITA A: I) DEFINIR A ESTRATÉGIA E AS POLÍTICAS GERAIS DA SOCIEDADE; II) DEFINIR A ESTRUTURA EMPRESARIAL DO GRUPO; III) DECISÕES QUE DEVAM SER CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS DEVIDO AO SEU MONTANTE, RISCO OU ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS. NÃO ADOPTADA
Tal como no ano anterior, a recomendação não é integralmente adoptada porque a delegação de poderes na Comissão Executiva incluiu parte das competências previstas nesta recomendação.
Na prática, no entanto, esta recomendação tem sido adoptada, pois as competências em causa têm até esta data sido exercidas pelo Conselho de Administração, e é intenção quer do Conselho de Administração quer da Comissão Executiva que assim se mantenha sempre que possível o procedimento para o futuro.
Entende não obstante o Conselho de Administração que a situação formal existente de delegação mais ampla se deve manter, pois a sociedade não deve assumir o risco de, perante determinadas circunstâncias que não sejam compatíveis com a menor agilidade de reunião do Conselho de Administração, deixarem de ser praticados atempadamente actos relevantes para o interesse da sociedade por falta de poderes da Comissão Executiva.
II.2.3. CASO O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXERÇA FUNÇÕES EXECUTIVAS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE ENCONTRAR MECANISMOS EFICIENTES DE COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS, QUE DESIGNADAMENTE ASSEGUREM QUE ESTES POSSAM DECIDIR DE FORMA INDEPENDENTE E INFORMADA, E DEVE PROCEDER-SE À DEVIDA EXPLICITAÇÃO DESSES MECANISMOS AOS ACCIONISTAS NO ÂMBITO DO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE. ADOPTADA
Na sociedade o Presidente do Conselho de Administração é também o Presidente da Comissão Executiva, mas existem os mecanismos necessários para assegurar uma eficiente de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, pelo que a recomendação é plenamente adoptada pela sociedade. Esta matéria está adiante desenvolvida no Capítulo II.3 deste Relatório.
II.2.4. O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DEVE INCLUIR UMA DESCRIÇÃO SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS REFERINDO, NOMEADAMENTE, EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS DEPARADOS. ADOPTADA
Esta recomendação é plenamente adoptada, encontrando-se a descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos incluída na parte IV da Informação Sobre o Governo Societário
II.2.5. O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE PROMOVER UMA ROTAÇÃO DO MEMBRO COM O PELOURO FINANCEIRO, PELO MENOS NO FIM DE CADA DOIS MANDATOS. NÃO ADOPTADA
Entende a sociedade que a responsabilidade pelas questões financeiras deve ser distribuída e exercida pelas pessoas mais indicadas e da forma que melhor servir o interesse da sociedade. A recomendação de rotação, que é feita independente de quaisquer outras circunstâncias, não parece que possa servir qualquer tipo de interesse ou preocupação superiores ao dever de ter sempre implementada na sociedade a solução que a cada momento melhor serve os seus interesses, quer tal solução pressuponha ou não alguma rotação ou alteração a opções anteriores.
É ainda relevante referir que existem diversos mecanismos de controlo da actividade da sociedade, com primazia para o Conselho Fiscal, que asseguram uma fiscalização eficaz nesta e noutras áreas de actuação da sociedade.
Não parece pois que seja no melhor interesse da sociedade a adopção desta recomendação.
Estas matérias vêm adiante mais desenvolvida nos capítulos II.3 e II.4.
II.3.1. OS ADMINISTRADORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES EXECUTIVAS, QUANDO SOLICITADOS POR OUTROS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS, DEVEM PRESTAR, EM TEMPO ÚTIL E DE FORMA ADEQUADA AO PEDIDO, AS INFORMAÇÕES POR AQUELES REQUERIDAS. ADOPTADA
Os administradores executivos prestam em tempo útil e adequadamente as informações requeridas por outros membros dos órgãos sociais, como melhor se desenvolve capítulo II.3 deste relatório. Trata-se pois de uma recomendação plenamente adoptada.
II.3.2. O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DEVE REMETER, RESPECTIVAMENTE, AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E, CONFORME APLICÁVEL, AO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL OU DA COMISSÃO DE AUDITORIA, AS CONVOCATÓRIAS E AS ACTAS DAS RESPECTIVAS REUNIÕES. ADOPTADA
Esta recomendação é integralmente adoptada, sendo as convocatórias e as actas da Comissão Executiva remetidas ao Presidente do Conselho Fiscal.
II.3.3. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO DEVE REMETER AO PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, AS CONVOCATÓRIAS E AS ACTAS DAS RESPECTIVAS REUNIÕES. NÃO APLICÁVEL
Esta recomendação não é aplicável à sociedade por estar estruturada segundo uma modalidade diferente.
II.4.1. O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, ALÉM DO CUMPRIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO QUE LHES ESTÃO COMETIDAS, DEVE DESEMPENHAR UM PAPEL DE ACONSELHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÍNUA DA GESTÃO DA SOCIEDADE POR PARTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO. ENTRE AS MATÉRIAS SOBRE AS QUAIS O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO DEVE PRONUNCIAR-SE INCLUEM-SE: I) O DEFINIR A ESTRATÉGIA E AS POLÍTICAS GERAIS DA SOCIEDADE; II) A ESTRUTURA EMPRESARIAL DO GRUPO; E III) DECISÕES QUE DEVAM SER CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS DEVIDO AO SEU MONTANTE, RISCO OU ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS. NÃO APLICÁVEL
Esta recomendação não é aplicável à sociedade por estar estruturada segundo uma modalidade diferente.
II.4.2. OS RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL DEVEM SER OBJECTO DE DIVULGAÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET DA SOCIEDADE, EM CONJUNTO COM OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada, na medida em que o relatório do Conselho Fiscal que compreende a actividade desenvolvida no exercício a que se refere, tem sido sempre objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade em conjunto com os demais documentos de prestação de contas.
II.4.3. OS RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL DEVEM INCLUIR A DESCRIÇÃO SOBRE A ACTIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DESENVOLVIDA REFERINDO, NOMEADAMENTE, EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS DEPARADOS ADOPTADA
O relatório em causa inclui a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida pelo Conselho Fiscal, referindo, sendo caso disso, eventuais constrangimentos deparados. Esta recomendação é assim plenamente adoptada.
II.4.4. A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL, CONSOANTE O MODELO APLICÁVEL, DEVEM REPRESENTAR A SOCIEDADE, PARA TODOS OS EFEITOS, JUNTO DO AUDITOR EXTERNO, COMPETINDO-LHE, DESIGNADAMENTE, PROPOR O PRESTADOR DESTES SERVIÇOS, A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, ZELAR PARA QUE SEJAM ASSEGURADAS, DENTRO DA EMPRESA, AS CONDIÇÕES ADEQUADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM ASSIM COMO SER O INTERLOCUTOR DA EMPRESA E O PRIMEIRO DESTINATÁRIO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS NÃO ADOPTADA
Esta recomendação não é adoptada na sua letra mas, à semelhança do que acontece com outras recomendações, é respeitado o seu espírito.
Como já explicado no ano anterior, entende em primeiro lugar a sociedade que a recomendação não deve ser interpretada no sentido de serem conferidos ao Conselho Fiscal, através de mandatos ou instrumentos equivalentes, poderes formais de representação da sociedade neste âmbito.
O Conselho Fiscal é efectivamente um interlocutor privilegiado do Auditor Externo, sendo usualmente os relatórios recebidos e discutidos em reuniões conjuntas com o Conselho Fiscal e um membro do Conselho de Administração, e zelando o Conselho Fiscal para que sejam assegurados dentro da sociedade as condições necessárias para que sejam prestados os serviços de auditoria.
Mas a letra da recomendação reclama mais, por um lado afirma que o Conselho Fiscal deve ser "o" interlocutor da empresa junto do auditor externo, e por outro também não se basta com uma simultaneidade na recepção de relatórios exigindo antes que o Conselho Fiscal seja "o primeiro destinatário". Parece ser excessivo. A sociedade faz o necessário para que entre o auditor externo e o Conselho Fiscal não haja uma barreira ou um filtro da administração que prive o Conselho Fiscal de um conhecimento directo da actividade do auditor; o Conselho de Administração faz o necessário para que haja a referida simultaneidade, mas não pode em sã consciência sacrificar e atrasar o seu próprio conhecimento do que se passa na actividade dos auditores externos. O responsável último pelo que se passa na sociedade e pelas demonstrações financeiras é o Conselho de Administração.
Quanto à contratação, o Conselho Fiscal propõe o auditor externo nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 420.º do Código das Sociedades Comerciais e é parte no processo de fixação da respectiva remuneração. Note-se no entanto que o Auditor Externo é o Revisor Oficial de Contas da sociedade e tem sido eleito pelos accionistas para um período de funções igual ao do Conselho Fiscal.
Isto significa que neste ano de 2010, sendo ano de eleições dos membros dos órgãos sociais, a sociedade se pode vir a deparar com a dificuldade processual referida no último relatório do governo societário e que resulta essencialmente de a proposta respeitar a um mandato em que os próprios titulares do órgão de fiscalização não sabem se se vão manter em funções, por ser uma decisão dos accionistas que será tomada em simultâneo com a eleição do ROC. Note-se mesmo que, face à necessidade de rotação dos membros do Conselho Fiscal (artigo 414.º, n.º 5 al. b) do CSC) poderá acontecer que estejam a propor um auditor para um período em que não vão acompanhar a sua actividade.
Concluiu-se pois como se começou, observando que todas as preocupações que justificam esta recomendação são asseguradas na Semapa, mas a exigência literal do texto não é plenamente adoptada.
II.4.5. A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL, CONSOANTE O MODELO APLICÁVEL, DEVEM ANUALMENTE AVALIAR O AUDITOR EXTERNO E PROPOR À ASSEMBLEIA GERAL A SUA DESTITUIÇÃO SEMPRE QUE SE VERIFIQUE JUSTA CAUSA PARA O EFEITO. ADOPTADA
O Auditor externo é avaliado pelo Conselho Fiscal de forma permanente, e especialmente nos fechos do semestre e do exercício. Nunca se deu o caso de propor a sua destituição, mas é uma competência que lhe é reconhecida.
Trata-se pois de mais uma recomendação plenamente adoptada pela sociedade.
II.5.1 SALVO POR FORÇA DA REDUZIDA DIMENSÃO DA SOCIEDADE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, CONSOANTE O MODELO ADOPTADO, DEVEM CRIAR AS COMISSÕES QUE SE MOSTREM NECESSÁRIAS PARA: I) ASSEGURAR UMA COMPETENTE E INDEPENDENTE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS E PARA A AVALIAÇÃO DO SEU PRÓPRIO DESEMPENHO GLOBAL, BEM ASSIM COMO DAS DIVERSAS COMISSÕES EXISTENTES; II) REFLECTIR SOBRE O SISTEMA DE GOVERNO ADOPTADO, VERIFICAR A SUA
EFICÁCIA E PROPOR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS MEDIDAS A EXECUTAR TENDO EM VISTA A SUA MELHORIA. ADOPTADA
No que respeita à existência de uma comissão para avaliação do desempenho dos administradores executivos, entende a sociedade que, devido ao facto de ser uma sociedade holding com uma estrutura administrativa muito simplificada, em que o exercício da actividade económica directa só se realiza ao nível das sociedades participadas, não se justifica a criação de uma comissão independente para aquelas funções que, tendo em conta a referida natureza desta sociedade, são suficientemente asseguradas pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal, pela Comissão de Remunerações, e pelos Accionistas.
Já no que respeita à reflexão sobre o governo societário, a sociedade dispõe efectivamente de uma Comissão para o efeito como adiante vem referido no capítulo II.3 deste Relatório. Esta recomendação é pois plenamente adoptada pela sociedade.
A sociedade já em anos anteriores considerou que esta recomendação era adoptada por existirem então critérios objectivos de aferição desta independência que se encontravam assegurados relativamente a todos os membros da Comissão. Não obstante, já com relação ao exercício de 2007, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários considerou que a recomendação não era adoptada por um dos membros ter sido administrador desta sociedade. Impõe-se pois mais aprofundada reflexão.
Importa começar por referir que não existe agora um critério objectivo de avaliação de independência, embora o capítulo II.19 do anexo ao Regulamento CMVM n.º 1/2007 que regula a elaboração do presente relatório continue a exigir a identificação dos mesmos factores objectivos de relação entre os membros da Comissão e o Conselho de Administração.
No que respeita ao membro da Comissão Senhor Paulo Abreu, não tem com a sociedade qualquer tipo de relação.
No que concerne o membro da Comissão Senhor Eng. Frederico da Cunha, foi efectivamente administrador da sociedade até 2005. Não parece no entanto que este facto possa pôr em causa a sua independência uma vez que, uma avaliação mais aprofundada desta relação permite concluir que não existe qualquer posição de dependência em relação à sociedade. O único vínculo que se mantém é o de uma pensão de reforma, que é um direito adquirido que não pode ser posto em causa pela administração. Não se descortinam quaisquer vantagens que este membro da Comissão pudesse ter em agir de forma não isenta ou condicionantes à sua actividade. Note-se que, numa abordagem mais superficial, pode impressionar o facto do Senhor Eng. Frederico da Cunha, se eventualmente fosse eleito novamente administrador não executivo, não poder ser qualificado como não executivo independente por ter exercido funções na sociedade por mais de dois mandatos. Não obstante, a aferição da independência para efeitos da uma função considerada como de "fiscalização" não pode ter os mesmos parâmetros que uma independência para efeitos de fixação de vencimentos. Tanto assim é que até recentemente os critérios regulatórios da aferição de independência eram radicalmente diversos num e noutro caso. Para a Comissão de Remunerações a ênfase tem que estar na capacidade que a administração tem ou não de exercer influência sobre os seus membros, e não se encontram por isso factores que sejam impeditivos da qualificação como independente deste membro da Comissão.
Já no que respeita ao Dr. José Maury, que representa a Egon Zender, existem casos pontuais de serviços prestados por esta entidade que são no entanto inexpressivos no cômputo global da actividade quer da Egon Zender quer da Semapa. No exercício de 2009
não teve intervenção em qualquer contratação para a Semapa, e no que respeita às suas subsidiárias teve apenas intervenção em 2 contratações. Também aqui nada se encontra que pudesse por em causa a independência deste membro da Comissão.
Continuando esta análise à posição dos diversos membros da Comissão, verifica-se antes que a sua composição é extremamente favorável a uma análise e decisão correcta e independente. Efectivamente, junta-se uma pessoa sem relação com a sociedade e sem relação directa com a actividade de fixação de remunerações, com uma pessoa que conhece o funcionamento interno da sociedade do tempo em que foi administrador e uma pessoa especialista em matéria de remunerações.
Entende pois a sociedade que esta remuneração é plenamente adoptada.
Esta matéria vem também tratada no ponto II.19 deste Relatório.
II.5.3 TODAS AS COMISSÕES DEVEM ELABORAR ACTAS DAS REUNIÕES QUE REALIZEM. ADOPTADA
Esta recomendação é plenamente adoptada pela sociedade uma vez que todas as comissões que se encontram identificadas no Capítulo II.3 do presente Relatório elaboram actas das respectivas reuniões.
III.1.2 AS SOCIEDADES DEVEM ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DE UM PERMANENTE CONTACTO COM O MERCADO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS ACCIONISTAS E PREVENINDO AS ASSIMETRIAS NO ACESSO À INFORMAÇÃO POR PARTE DOS INVESTIDORES. PARA TAL DEVE A SOCIEDADE MANTER UM GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada, como resulta do maior desenvolvimento que adiante se faz no Capítulo III.12 deste Relatório.
III.1.3 A SEGUINTE INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NO SÍTIO DA INTERNET DA SOCIEDADE DEVE SER DIVULGADA EM INGLÊS:
Toda a informação acima referida é divulgada em inglês no sítio da Internet da sociedade, sendo pois a recomendação integralmente adoptada pela sociedade.
Devem os órgãos sociais ajuizar a cada momento da independência de cada um dos seus membros e fundamentar aos accionistas a sua apreciação no momento da designação ou quando se verifique circunstância superveniente que determine a perda de independência.
Há a registar neste âmbito o facto do Senhor Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral ter cessado as funções que desempenhava numa empresa dominada pela Semapa, em virtude do projecto a que a mesma se destinava não ter sido concretizado, pelo que se voltaram a verificar em relação a este administrador os pressupostos de qualificação como independente.
Já no início de 2010 foi designado por cooptação o Senhor Dr. António Viana-Baptista que deve ser qualificado como independente.
A conciliação desta qualificação com o critério da alínea h) do n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais requer dois esclarecimentos. Em primeiro lugar que alguns dos cargos de administração são exercidos por este administrador em sociedades do mesmo grupo, pelo que a aferição da exigência quantitativa daquela disposição teve em consideração esses cargos como representando apenas uma única função de administração. Em segundo lugar a sociedade tem reservas quanto ao cabimento da aplicação deste critério na aferição da independência de administradores uma vez que o mesmo tem subjacente o juízo sobre a disponibilidade de determinada pessoa, e não a sua posição relativa face a uma determinada sociedade, sendo por isso em nossa opinião impróprio para efeitos de aferição de independência.
Capítulo I Assembleia Geral
► I.1. IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL.
A mesa da assembleia geral é composta pelas seguintes pessoas:
Presidente - Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Secretária - Dr.ª Rita Maria Pinheiro Ferreira Soares de Oliveira
► I.2. INDICAÇÃO DA DATA DE INÍCIO E TERMO DOS RESPECTIVOS MANDATOS.
Os membros da mesa atrás indicados foram eleitos na assembleia geral anual, que teve lugar em 21 de Março de 2007, para exercerem funções até ao final do mandato em curso dos restantes titulares dos órgãos sociais, em 31 de Dezembro de 2009.
► I.3. INDICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL.
Esta informação, cuja divulgação é recomendada, não é revelada pela sociedade pelos motivos indicados no capítulo anterior relativo ao cumprimento das recomendações. Veja-se a explicação relativa às recomendações I.1.2 e II.1.5.5.
► I.4. INDICAÇÃO DA ANTECEDÊNCIA EXIGIDA PARA O DEPÓSITO OU BLOQUEIO DAS ACÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA-GERAL.
Os estatutos da sociedade exigem que os accionistas apresentem à sociedade a documentação comprovativa da titularidade das acções e do bloqueio das acções até cinco dias antes da data da assembleia geral. Estes cinco dias são contados de forma contínua e, sempre que terminem num fim-de-semana ou dia feriado, transfere-se o fim do prazo para o primeiro dia útil seguinte.
A sociedade considera como data da recepção a data da primeira entrada do documento por fax ou correio electrónico, desde que o respectivo original seja apresentado até à data de início da assembleia.
► I.5. INDICAÇÃO DAS REGRAS APLICÁVEIS AO BLOQUEIO DAS ACÇÕES EM CASO DE SUSPENSÃO DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL.
O presidente da mesa entende que não é necessário o bloqueio das acções durante todo o período de suspensão até que a sessão seja retomada, sendo suficiente para a segunda sessão a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.
► I.6. NÚMERO DE ACÇÕES A QUE CORRESPONDE UM VOTO.
Nos termos fixados nos estatutos, corresponde um voto a cada 385 acções da sociedade.
► I.7. EXISTÊNCIA DE REGRAS ESTATUTÁRIAS SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO, INCLUINDO SOBRE QUÓRUNS CONSTITUTIVOS E DELIBERATIVOS OU SISTEMAS DE DESTAQUE DE DIREITOS DE CONTEÚDO PATRIMONIAL.
Nada há a assinalar neste âmbito excepto quanto à existência de prazos para apresentação da documentação necessária à participação na assembleia e para o voto por correspondência.
Os prazos, que respeitam as recomendações nesta matéria, são os seguintes:
Antecedência necessária para apresentação de documento comprovativo da titularidade de acções da sociedade.......................................... 5 dias
Antecedência necessária para apresentação dos instrumentos de representação de accionistas .......................................................................... 5 dias
Antecedência necessária para apresentação da documentação para voto por correspondência ............................................................... véspera da AG
► I.8. EXISTÊNCIA DE REGRAS ESTATUTÁRIAS SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO POR CORRESPONDÊNCIA.
Nos termos fixados nos estatutos, é permitido o exercício do direito de voto por correspondência, observando-se o seguinte regime:
A sociedade disponibiliza um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Este modelo está disponível no sítio da sociedade na Internet e pode ser pedido através dos serviços de apoio ao investidor.
► I.10. EXIGÊNCIA DE PRAZO QUE MEDEIE ENTRE A RECEPÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VOTO POR CORRESPONDÊNCIA E A DATA DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL.
Como já referido o sobrescrito contendo as declarações de voto deve ser recebido na sede social até à véspera da assembleia geral.
► I.11. EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO POR MEIOS ELECTRÓNICOS.
Não é ainda possível o exercício do direito de voto por meios electrónicos.
Salienta-se porém que até esta data a sociedade não teve qualquer solicitação ou manifestação de interesse por parte de accionistas ou investidores na disponibilização desta funcionalidade.
► I.12. INFORMAÇÃO SOBRE A INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL NO QUE RESPEITA À POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA SOCIEDADE E À AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
No exercício de 2007 foi submetida, pela Comissão de Remunerações e pelo Conselho de Administração, à apreciação dos accionistas na assembleia geral anual, e aí discutida, uma declaração sobre política de remunerações dos órgãos sociais, da responsabilidade da Comissão de Remunerações, com validade até ao final do mandato em curso dos órgãos sociais, a qual foi aprovada em conjunto com os restantes documentos de prestação de contas.
Este documento está reproduzido na parte II desta Informação sobre o Governo Societário.
Na assembleia geral anual deste ano a Comissão de Remunerações vai submeter a apreciação dos accionistas uma nova declaração sobre política de remunerações dos órgãos sociais, não só pelo facto da actual ser apenas válida até ao exercício findo como pela necessidade de que a mesma integre as novas exigências legais e regulamentares nessa matéria.
► I.13. INDICAÇÃO DAS MEDIDAS DEFENSIVAS QUE TENHAM POR EFEITO PROVOCAR AUTOMATICAMENTE UMA EROSÃO GRAVE NO PATRIMÓNIO DA SOCIEDADE EM CASO DE TRANSIÇÃO DE CONTROLO OU DE MUDANÇA DE COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
Não existem quaisquer medidas adoptadas com o objectivo de provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração.
► I.14. ACORDOS SIGNIFICATIVOS DE QUE A SOCIEDADE SEJA PARTE E QUE ENTREM EM VIGOR, SEJAM ALTERADOS OU CESSEM EM CASO DE MUDANÇA DE CONTROLO DA SOCIEDADE, BEM COMO OS EFEITOS RESPECTIVOS, SALVO SE, PELA SUA NATUREZA, A DIVULGAÇÃO DOS MESMOS FOR SERIAMENTE PREJUDICIAL PARA A SOCIEDADE, EXCEPTO SE A SOCIEDADE FOR ESPECIFICAMENTE OBRIGADA A DIVULGAR ESSAS INFORMAÇÕES POR FORÇA DE OUTROS IMPERATIVOS LEGAIS.
Não existem acordos de qualquer natureza que produzam efeitos em caso de mudança de controlo da sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição.
► I.15. ACORDOS ENTRE A SOCIEDADE E OS TITULARES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTES, NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, QUE PREVEJAM INDEMNIZAÇÕES EM CASO DE DEMISSÃO, DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA OU CESSAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO NA SEQUÊNCIA DE UMA MUDANÇA DE CONTROLO DA SOCIEDADE.
Não existem também acordos entre a sociedade e os titulares dos órgãos sociais ou trabalhadores que prevejam indemnizações em caso da cessação da relação na sequência de uma oferta pública de aquisição.
► II.1. IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE
Os titulares dos órgãos sociais que até nova eleição se mantêm em exercício de funções e que foram designados até ao final do mandato findo em 2009 (quadriénio 2006-2009) são os seguintes:
| Presidente: Secretário: |
Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Dr.ª Rita Maria Pinheiro Ferreira Soares de Oliveira |
||
|---|---|---|---|
| Conselho Fiscal | |||
| Presidente: Vogais efectivos: |
Dr. Duarte Nuno d' Orey da Cunha Dr. Miguel Camargo de Sousa Eiró |
||
| Vogal Suplente: | Dr. Gonçalo Nuno Palha Gaio Picão Caldeira Dr.ª Marta Isabel Guardalino da Silva Penetra |
||
| Revisor Oficial de Contas | |||
| Efectivo: | PricewaterhouseCoopers & Associados – SROC, Lda, representada pelo Dr. Abdul Nasser Abdul Sattar (ROC) ou pela Drª Ana Maria Ávila de Oliveira Lopes Bertão (ROC) |
||
| Suplente: | Dr. Jorge Manuel Santos Costa (ROC) | ||
| * Conselho de Administração ( ) |
|||
| Presidente: Vogais: |
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Dr. José Alfredo de Almeida Honório Dr. Francisco José Melo e Castro Guedes Dr. Carlos Maria Cunha Horta e Costa Dr. José Miguel Pereira Gens Paredes Dr. Paulo Miguel Garcês Ventura Dr.ª Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Eng. António da Nóbrega de Sousa da Câmara |
Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral
Dr. António Pedro de Carvalho Viana-Baptista
( * ) Desde o início do exercício de 2009 até à presente data, o Conselho de Administração sofreu as seguintes alterações: O administrador Fernando Maria Costa Duarte Ulrich renunciou às suas funções em 06-02-2009, o administrador Eng. Carlos Eduardo Coelho Alves renunciou às suas funções em 20-02-2009, o administrador Dr. António Paiva de Andrada Reis cessou funções em 14-03-2010 por falecimento, e em 08-01-2010 o Conselho de Administração deliberou eleger por cooptação o Dr. António Pedro de Carvalho Viana-Baptista.
► II.2. IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE OUTRAS COMISSÕES CONSTITUÍDAS COM COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE ADMINISTRAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE
Na sociedade estão constituídas as seguintes comissões com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade:
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira, que preside
Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral Eng. Jaime Alberto Marques Sennfelt Fernandes Falcão Dra. Margarida Isabel Feijão Antunes Rebocho
Dr.ª Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Eng. Gonçalo Allen Serras Pereira Eng. Jorge Manuel de Mira Amaral
► II.3. ORGANOGRAMAS OU MAPAS FUNCIONAIS RELATIVOS À REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS VÁRIOS ÓRGÃOS SOCIAIS, COMISSÕES E/OU DEPARTAMENTOS DA SOCIEDADE, INCLUINDO INFORMAÇÃO SOBRE O ÂMBITO DAS DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS OU DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS ENTRE OS TITULARES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO OU DE FISCALIZAÇÃO E LISTA DE MATÉRIAS INDELEGÁVEIS.
Apresenta-se de forma gráfica simplificada o organigrama relativo à repartição de competências entre os vários órgãos e comissões:
Na distribuição de pelouros entre os titulares do órgão de administração, muito embora não exista uma compartimentação rígida de funções e responsabilidades, podem ser identificados essencialmente quatro núcleos:
Estão delegados na Comissão Executiva poderes de gestão amplos, na sua grande parte discriminadamente indicados no acto de delegação, e apenas limitados no que respeita à matéria identificada no artigo 407.º n.º 4 do Código das Sociedades Comerciais.
A gestão da sociedade é centrada na articulação entre o Conselho de Administração e a Comissão Executiva.
A coordenação e a aproximação é assegurada pela existência de um presidente comum, pela transmissão regular de toda a informação relevante relativa à gestão corrente da sociedade aos membros do Conselho de Administração que não são membros da Comissão Executiva por forma a permitir um acompanhamento permanente da vida societária, e pela convocação de reuniões do Conselho de Administração para todas as decisões consideradas especialmente relevantes, ainda que se enquadrem no âmbito dos poderes gerais delegados.
É relevante notar neste âmbito o facto de existir uma permanente disponibilidade dos membros da Comissão Executiva para prestar as informações que sejam solicitadas pelos restantes membros do Conselho de Administração e a prática seguida de transmissão imediata a estes de todas as informações que a relevância ou urgência assim o imponham.
Estão vedadas à Comissão Executiva as deliberações sobre:
No caso do Conselho Fiscal não existem poderes delegados ou pelouros atribuídos.
Para além do Conselho Fiscal e da Comissão de Controlo Interno cujos aspectos essenciais do funcionamento se desenvolvem no número seguinte deste capítulo, funciona na sociedade a Comissão de Controlo do Governo Societário (CCGS) que tem por objecto a supervisão permanente do cumprimento pela sociedade das disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis ao governo societário, a análise crítica das práticas e comportamentos da sociedade no âmbito do governo societário, e a iniciativa no sentido de propor a discussão, alteração e introdução de novos procedimentos que visem o aperfeiçoamento da estrutura e governo societários.
A CCGS reúne com a periodicidade compatível com o exercício das suas competências, tendo a obrigação de submeter anualmente ao Conselho de Administração um relatório completo sobre a situação do governo da sociedade e as propostas de alteração que entenda convenientes.
Esta Comissão é composta por três a cinco pessoas nomeadas pelo Conselho de Administração, devendo do mesmo fazer parte pelo menos um administrador não executivo e uma pessoa que não desempenhe funções de administração na sociedade. Na actual composição, a Senhora Dr.ª Rita Amaral Cabral é administradora não executiva, o Senhor Eng. Gonçalo Serras Pereira é consultor e exerceu até 2005 funções de administrador executivo na sociedade, e o Senhor Eng. Jorge Mira Amaral é administrador de sociedades em relação de domínio com a Semapa e exerceu durante vários anos funções na mesa da assembleia geral da Semapa.
► II.4. DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLO INTERNO E DE GESTÃO DE RISCO IMPLEMENTADOS NA SOCIEDADE, DESIGNADAMENTE, QUANTO AO PROCESSO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
O controlo de riscos na sociedade é efectuado pelo Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal, pelos Auditores Externos e através de uma unidade orgânica com funções específicas nesta área – a Comissão de Controlo Interno (CCI).
O Conselho Fiscal desempenha um papel especialmente preponderante nesta área, com todas as atribuições que resultam directamente da lei. A proximidade de funções à CCI tem a sua coordenação assegurada através do um membro comum, o Presidente do Conselho Fiscal.
A CCI tem como principal objecto a detecção e o controlo de todos os riscos relevantes na actividade da sociedade, em especial dos riscos financeiros, tendo-lhe sido atribuídas todas as competências necessárias ao prosseguimento daquele objectivo, nomeadamente:
Até Julho de 2006 a CCI supervisionou o sistema de comunicação de irregularidades, mas com a alteração legislativa introduzida pelo Decreto-Lei nº 76-A/2006, de 29 de Março, que entrou em vigor a 30 de Junho de 2006, tal competência foi atribuída expressamente ao Conselho Fiscal.
Esta Comissão é composta por três a cinco pessoas nomeadas pelo Conselho de Administração, da qual não podem fazer parte administradores com funções executivas, tendo nesta data a composição já acima indicada.
Ainda na vertente interna, para além da relevância nesta área das funções desempenhadas pelo Conselho Fiscal, o controlo de riscos assume particular relevância a nível das principais dominadas onde é diferente a natureza dos riscos e a exposição das sociedades, que dispõem por isso de sistemas próprios e independentes de controlo dos riscos a que estão sujeitas.
A auditoria externa é realizada na Semapa e nas sociedades por si dominadas pela PricewaterhouseCoopers.
► II.5. PODERES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADAMENTE NO QUE RESPEITA A DELIBERAÇÕES DE AUMENTO DE CAPITAL
Os estatutos não autorizam o conselho de administração a deliberar aumentos de capital.
Reconhece-se que a opção por permitir o conselho de administração deliberar nessa matéria pode ter conveniências de ordem prática e de celeridade. Porém, ainda não se sentiu necessidade de o propor aos accionistas.
► II.6. INDICAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE REGULAMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE, OU OUTRAS REGRAS RELATIVAS A INCOMPATIBILIDADES DEFINIDAS INTERNAMENTE E A NÚMERO MÁXIMO DE CARGOS ACUMULÁVEIS, E O LOCAL ONDE OS MESMOS PODEM SER CONSULTADOS
Existe um regulamento de funcionamento do conselho de administração e do conselho fiscal que se encontram publicados no sítio da sociedade na Internet (www.semapa.pt), local onde os mesmos podem ser consultados.
Não existe definição interna de incompatibilidades ou de número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de gestão de outras sociedades.
► II.7. REGRAS APLICÁVEIS À DESIGNAÇÃO E À SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO
Não existem na Semapa quaisquer regras especiais relativas à nomeação e substituição dos membros dos órgãos de administração. Deverá pois ser aplicado, nesta matéria, o regime geral que resulta do Código das Sociedades Comerciais.
Sendo o regime geral supletivo um regime equilibrado, quer no que respeita à nomeação e substituição de membros do órgão de administração, e não existindo na Semapa quaisquer circunstâncias particulares que recomendem outra solução, tem entendido o Conselho de Administração que a situação deve ser mantida.
► II.8. NÚMERO DE REUNIÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DE OUTRAS COMISSÕES CONSTITUÍDAS COM COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO EM CAUSA
Em 2009 tiveram lugar 4 reuniões do Conselho de Administração, 4 reuniões do Conselho Fiscal e 32 reuniões da Comissão Executiva.
A Comissão do Controlo Interno reuniu duas vezes e a Comissão do Controlo do Governo Societário reuniu igualmente duas vezes no mesmo exercício.
► II.9. IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRAS COMISSÕES CONSTITUÍDAS NO SEU SEIO, DISTINGUINDO-SE OS MEMBROS EXECUTIVOS DOS NÃO EXECUTIVOS E, DE ENTRE ESTES, DISCRIMINANDO OS MEMBROS QUE CUMPREM AS REGRAS DE INCOMPATIBILIDADE PREVISTAS NO N.º 1 DO ARTIGO 414.º-A DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, COM EXCEPÇÃO DA PREVISTA NA ALÍNEA B), E O CRITÉRIO DE INDEPENDÊNCIA PREVISTO NO N.º 5 DO ARTIGO 414.º, AMBOS DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
No que respeita aos membros executivos do Conselho de Administração, são os indicados acima como sendo membros da Comissão Executiva.
Note-se que, no caso da Semapa, não pode ser feita uma distinção dicotómica entre administradores que são membros da Comissão Executiva e administradores que são meros "consultores" do Conselho de Administração. Os administradores que não são membros da Comissão Executiva são por vezes chamados a prestar à sociedade uma colaboração que está para além de aconselhamento nas reuniões do Conselho. Tal colaboração não pode ser no entanto apresentada de uma forma fixa e esquemática por variar em função das pessoas, dos assuntos e no tempo.
Em nenhum dos casos dos administradores que não são membros da Comissão Executiva se pode fazer uma qualificação como administrador "executivo". Mesmo no caso do Senhor Eng. Joaquim Ferreira do Amaral, que é entre os administradores não executivos aquele que mantém uma proximidade mais directa a alguns dos assuntos de gestão diária, não existe um envolvimento geral e permanente que justifique tal qualificação. Nem o envolvimento mais directo da Senhora D. Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos em assuntos de planeamento estratégico e política de investimentos justifica essa qualificação.
Os administradores executivos, pela própria natureza das suas funções, não podem nem devem ser enquadrados como "independentes" ou não "incompatíveis" nos critérios dos artigos 414.º-A e 414.º do Código das Sociedades Comerciais.
A Senhora D. Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos, sendo administradora de sociedades que têm participações relevantes na Semapa não é independente. Também não observa os critérios de incompatibilidade por ser parente do Presidente do Conselho de Administração, que exerce funções em sociedade em relação de domínio com a Semapa.
A Senhora Dr.ª Rita Maria Lagos do Amaral Cabral, é também administradora de sociedades com participação relevante na Semapa e não pode por isso ser qualificada como independente. Não se verifica no entanto nenhuma situação qualificável como "incompatibilidade" para este efeito.
No que respeita ao Senhor Eng. António da Nóbrega de Sousa da Câmara, é qualificável como independente e não existe qualquer factor de incompatibilidade.
O Senhor Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral, pelo facto de ter deixado de exercer funções em sociedade dominada é também qualificável como independente e não se verificam factores de incompatibilidade.
No que concerne ao Senhor Dr. António Pedro de Carvalho Viana-Baptista, o mesmo é qualificável como independente de acordo com o previsto no n.º 5 do artigo 414.º do Código das
Sociedades Comerciais. Em relação à existência de situações de incompatibilidade há apenas a apontar a situação da alínea h) do n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, em relação à qual a sociedade tem o entendimento manifestado supra no Capítulo 0.4. e que não é impeditiva da qualificação do administrador em causa como independente.
Individualiza-se, em relação a cada um dos membros as qualificações profissionais, o número de acções detidas, a data da primeira designação e termo do mandato, a indicação das funções desempenhadas noutras sociedades dentro e fora do Grupo Semapa, e ainda outras actividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos.
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| CIMENTOSPAR - Participações Sociais, SGPS, Lda Gerente | |
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| SECILPAR, S.LPresidente do Conselho de Administração | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
| SOPORCEL - Sociedade Portuguesa de Papel, S.APresidente do Conselho de Administração |
| CIMIGEST, SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| COSTA DAS PALMEIRAS – Turismo e Imobiliário, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| ECOVALUE – Investimentos Imobiliários, L.da Gerente | |
| LONGAPAR, SGPS, SA Presidente do Conselho de Administração | |
| O E M - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| SODIM, SGPS, SA Presidente do Conselho de Administração | |
| TEMA PRINCIPAL – SGPS, S.A. Administrador | |
| TERRAÇOS D'AREIA – SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| VÉRTICE - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração |
CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.................Presidente do Conselho de Administração CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.A...........................................Presidente do Conselho de Administração CMPARTIN - Inversiones y Participaciones Empresariales S.L. .............Presidente do Conselho de Administração ECOLUA - Actividades Desportivas, L.da.................................................Gerente
| IMOCIPAR – Imobiliária, S.AAdministrador | |
|---|---|
| PARSECIL, S.L. Presidente do Conselho de Administração | |
| PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. Presidente do Conselho de Administração | |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| SOPORCEL – Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.AAdministrador |
| CIMIGEST, SGPS, S.AAdministradora | |
|---|---|
| HOTEL VILLA MAGNA, S.LPresidente do Conselho de Administração | |
| HOTEL RITZ, SA Presidente do Conselho de Administração | |
| YDREAMS - Informática S.A. Administradora | |
| O E M - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Administradora | |
| SODIM, SGPS, S.A. Administradora | |
| SONAGI, SGPS, S.A. Administradora |
LONGAVIA - Imobiliária, S.A. ...................................................................Administradora VÉRTICE – Gestão de Participações, SGPS, S.A....................................Administradora
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.AAdministrador e Presidente da Comissão | |
|---|---|
| Executiva | |
| ALIANÇA FLORESTAL – Soc. para o Des. Agro-Florestal, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| CIMENTOSPAR - Participações Sociais, SGPS, L.da Gerente | |
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. Administrador | |
| IMPACTVALUE - SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. Administrador e Presidente da Comissão | |
| Executiva | |
| PORTUCEL FLORESTAL – Empresa de Desenv. Agro-Florestal, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Energia, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Floresta, SGPS, S.A (anteriormente | |
| denominada SOPORCEL – Gest. de Part. Sociais, SGPS. S.A)Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Papel – SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Participações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL N.V. Administrador | |
| SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.AAdministrador | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. Administrador | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A. Administrador | |
| SOPORCEL – Sociedade Portuguesa de Papel, S.AAdministrador e Presidente da Comissão | |
|---|---|
| Executiva | |
| TECNIPAPEL – Soc. de Transformação e Distribuição de Papel, L.daPresidente do Conselho de Gerência | |
| RAIZ – Instituto de Investigação da Floresta e PapelVogal da Direcção |
| IBET – Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica Presidente da Direcção | |
|---|---|
| CELPA – Associação da Indústria PapeleiraPresidente do Conselho Geral e Vogal da | |
| Comissão Executiva | |
| CEPI – Confederation of European Paper Industries Membro do Conselho de Administração e | |
| da Comissão Executiva |
| BETOPAL, S.LAdministrador | |
|---|---|
| CIMIGEST, SGPS, S.AAdministrador | |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A Administrador | |
| CMPartin - Inversiones y Participaciones Empresariales S.L. Administrador | |
| FLORIMAR – Gestão e Participações, SGPS, Soc. Unipessoal, L.daGerente | |
| HEWBOL – SGPS, L.da Gerente | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A Administrador | |
| PARCIM Investments B.VAdministrador | |
| PARSECIL, S.LAdministrador | |
| PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A. Administrador | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. Administrador |
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.AAdministrador CMP- Cimentos Maceira e Pataias, S.A Administrador |
|
|---|---|
| CIMENTS DE SIBLINE S.A.L. Administrador | |
| CIMENTOSPAR – Participações Sociais, SGPS, L.daGerente | |
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| FLORIMAR – Gestão e Participações, SGPS, Soc. Unipessoal, L.daGerente | |
| HEWBOL – SGPS, L.da Gerente | |
| SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.AAdministrador | |
| SEINPART Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| SECILPAR S.LAdministrador | |
| SEMINV – Investimentos, SGPS, S.A. Administrador | |
| SCG – Société des Ciments de Gabès, S.AAdministrador | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. Presidente do Conselho de Administração | |
| SERIFE – Soc. Estudos e Realiz. Indust. Fornec. Equipamentos, L.da Gerente | |
| SILONOR, S.AAdministrador | |
| So.I.Me Liban S.A.LAdministrador | |
| SOPORCEL – Sociedade Portuguesa de Papel, S.AAdministrador | |
| VERDEOCULTO - Investimentos, SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração |
VIROC PORTUGAL – Indústrias de Madeira e Cimento, S.A. .................Presidente do Conselho de Administração
ENERSIS - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.................Administrador ENERSIS II – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.............Administrador PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A. ...........................Administrador
GREAT EARTH - Projectos, S.A. ............................................................Administrador
| CIMIGEST, SGPS, S.AAdministrador | |
|---|---|
| CIMIPAR, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.APresidente Conselho de Administração | |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| GOLIATUR – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.AAdministrador | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador | |
| SONACA, SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração |
| CTT- Correios de Portugal, S.APresidente Conselho de Administração | |
|---|---|
| CTT Expresso, S.APresidente Conselho de Administração | |
| CTT – Gestão de Serviços e Equipamentos Postais Presidente Conselho de Administração | |
| Payshop, S.APresidente Conselho de Administração | |
| Mailtec – Holding, SGPS, S.APresidente Conselho de Administração | |
| Postcontacto, L.daGerente |
| ABAPOR - Comércio e Indústria de Carnes, S.A. Administrador | |
|---|---|
| Aprovechamiento Integral de Subprodutos Ibéricos, S.A. Administrador | |
| BIOLOGICAL - Gestão de Resíduos Industriais, L.daGerente | |
| CIMENTOSPAR - Participações Sociais, SGPS, L.da Gerente | |
| ETSA - Empresa de Transformação de Subprodutos Animais S.A. Administrador | |
| GOLIATUR – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.AAdministrador | |
| I.T.S. - Indústria Transformadora de Subprodutos, S.AAdministrador | |
| SEBOL - Comércio e Indústria de Sebo, S.AAdministrador | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. Administrador | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A Administrador | |
| VERDEOCULTO - Investimentos, SGPS, S.AAdministrador |
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.AAdministrador | |
|---|---|
| CIMO – Gestão de Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador | |
| O E M – Organização de Empresas, SGPS, S.AAdministrador | |
| SONACA, SGPS, S.AAdministrador |
| BECIM – Corretora de Seguros, L.daGerente | |
|---|---|
| CIMINPART – Investimentos e Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| ENERSIS – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S.AAdministrador | |
| ENERSIS II – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S.A. Administrador | |
| ECH – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, S.AAdministrador | |
| PESL – Parque Eólico da Serra do Larouco, S.AAdministrador | |
| SILONOR, S.AAdministrador | |
| SODIM, SGPS, S.A. Vogal do Conselho Fiscal | |
| SECILPAR Inversiones, S.L. Administrador | |
| TERCIM – Terminais de Cimento, S.A. Administrador |
| ABAPOR - Comércio e Indústria de Carnes, S.A. Administrador | |
|---|---|
| Aprovechamiento Integral de Subprodutos Ibéricos, S.A. Administrador | |
| BIOLOGICAL - Gestão de Resíduos Industriais, L.daGerente | |
| CIMENTOSPAR – Participações Sociais, SGPS, L.daGerente | |
| ETSA - Empresa de Transformação de Subprodutos Animais S.A. Administrador | |
| I.T.S. - Indústria Transformadora de Subprodutos, S.AAdministrador | |
| SEBOL - Comércio e Indústria de Sebo, S.AAdministrador | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. Administrador | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. Administrador | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A Administrador | |
| VERDEOCULTO – Investimentos, SGPS, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
| BEIRA-RIO – Sociedade Construtora de Armazéns, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral CIMILONGA – Imobiliária, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
|
|---|---|
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.AAdministrador | |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Vice-Presidente da Mesa da Assembleia | |
| Geral | |
| GALERIAS RITZ – Imobiliária, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| GOLIATUR – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A. Administrador | |
| HOTEL RITZ, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador | |
| LONGAVIA – Imobiliária, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| O E M - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Administrador | |
| PARQUE RITZ – Imobiliária, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| REFUNDOS - Sociedade Gest. de Fundos de Invest. Imobiliário, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| SODIM, SGPS, S.A. Administrador | |
| SONAGI – Imobiliária, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| VÉRTICE – Gestão de Participações, SGPS, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A.......................................Presidente da Mesa da Assembleia Geral
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
|---|---|
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| IMOCIPAR – Imobiliária, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| GOLIATUR – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| REN – Redes Eléctricas Nacionais, SGPS, S.AVice-Presidente da Mesa da Assembleia | |
| Geral | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.ASecretário da Sociedade | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| Exerceu advocacia em regime de profissional liberal |
| Casa Agrícola Amaral Cabral, L.da. Gerente | |
|---|---|
| CIMIGEST, SGPS, S.AAdministradora | |
| Companhia Agrícola da Quinta do Duque Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| Sociedade Amaral Cabral & Associados – Soc. de Advogados, RLAdministradora | |
| Sociedade Agrícola do Margarido, L.daGerente | |
| SODIM, SGPS, S.A. Administradora | |
| Banco Espírito Santo, S.A. Membro da Comissão de Vencimentos |
Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
YDREAMS - Informática S.A. ...................................................................Presidente do Conselho de Administração
Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
LVT - Lisboa Vista do Tejo........................................................................Presidente do Conselho de Administração LUSOPONTE – Concessionária para a Travessia do Tejo S.A................Presidente do Conselho de Administração Transdev – Transportes............................................................................Consultor
| GREAT EARTH - Projectos, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| CIMIANTO - Sociedade Técnica de Hidráulica, S.AAdministrador | |
| ENERSIS - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.AAdministrador | |
| ENERSIS II – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, SAAdministrador | |
| GALP ENERGIA, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração |
| IJM Investments, SL Consultor | |
|---|---|
| O2 Europe (Reino Unido, Irlanda, Alemanha, República Checa) Administrador | |
| RIM – Research In Motion (BlackBerry) (Canadá)Administrador | |
| TELESP (São Paulo, Brasil) Administrador | |
| Telefonica Moviles Mexico (México) Administrador | |
| NH Hoteles (Madrid, Espanha)Administrador |
| Telefonica S.A. Administrador | |
|---|---|
| Telefonica Moviles, S.A. Presidente do Conselho de Administrarão | |
| e da Comissão Executiva | |
| Telefonica EspañaPresidente do Conselho de Administrarão | |
| e da Comissão Executiva | |
| Portugal TelecomAdministrador |
► II.12. IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, DISCRIMINANDO-SE OS MEMBROS QUE CUMPREM AS REGRAS DE INCOMPATIBILIDADE PREVISTAS NO N.º 1 DO ARTIGO 414.º-A E O CRITÉRIO DE INDEPENDÊNCIA PREVISTO NO N.º 5 DO ARTIGO 414.º, AMBOS DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
O Conselho Fiscal da sociedade tem a composição acima indicada, havendo para além dos três membros efectivos um suplente.
No exercício de 2009, todos os membros do Conselho Fiscal são independentes na acepção do n.º 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais e respeitam os requisitos de incompatibilidade fixados no artigo 414.º-A do mesmo Código.
PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A .......................Presidente do Conselho Fiscal
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
|---|---|
| LONGAVIA – Imobiliária, S.A. Administrador | |
| VÉRTICE – Gestão de Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.AAdministrador | |
| SONACA, SGPS, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
BEIRA-RIO – Sociedade Construtora de Armazéns, S.A. ........................Administrador CIMILONGA – Imobiliária, S.A..................................................................Assessor da Administração
PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A .......................Vogal do Conselho Fiscal
Funções desempenhadas noutras sociedades: Não exerce funções noutras sociedades
Outras funções exercidas nos últimos cinco anos:
Exercício da advocacia
PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A .......................Vogal do Conselho Fiscal
LOFTMANIA – Gestão Imobiliária, L.da ...................................................Gerente
SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.................Funções de Assessoria Exercício da actividade de gestão e promoção imobiliária, a título privado e familiar
► II.18. DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO, INCLUINDO, DESIGNADAMENTE, OS MEIOS DE ALINHAMENTO DOS INTERESSES DOS ADMINISTRADORES COM O INTERESSE DA SOCIEDADE E A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, DISTINGUINDO OS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS DOS NÃO EXECUTIVOS, E UM RESUMO E EXPLICAÇÃO DA POLÍTICA DA SOCIEDADE RELATIVAMENTE AOS TERMOS DE COMPENSAÇÕES NEGOCIADAS CONTRATUALMENTE OU ATRAVÉS DE TRANSACÇÃO EM CASO DE DESTITUIÇÃO E OUTROS PAGAMENTOS LIGADOS À CESSAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS
A política de remuneração, que não é determinada pelo próprio Conselho de Administração, alinha os interesses dos administradores com os da sociedade dividindo a remuneração numa parte fixa e noutra variável.
Quanto à primeira, é estabelecida tendo em conta os usuais critérios em funções de administração, ponderando em especial o nível das responsabilidades, a dimensão e capacidade da sociedade, os valores praticados no mercado para funções equivalentes e a natureza executiva ou não das funções. Quanto à segunda, engloba uma participação nos resultados estatutariamente limitada a 5% dos resultados líquidos para o conjunto dos administradores.
Não existe nenhuma definição formal de tratamento remuneratório distinto entre administradores executivos e não executivos, sendo essa circunstância ponderada de forma geral na fixação dos vários valores, tal como são ponderadas entre os não executivos as características efectivas da sua proximidade e contributo à actividade da sociedade.
No que respeita à avaliação do desempenho dos administradores para efeitos remuneratórios, não existe nenhuma comissão com competência específica nesta matéria para além da própria
Comissão de Remunerações. É esta Comissão que faz a avaliação necessária à fixação das remunerações fixas e variáveis.
Não está em vigor na sociedade nem foi contratualmente fixada qualquer política relativa a compensações ou outros pagamentos ligados à cessação de funções, que não seja o regime de reformas aprovado em assembleia geral e que adiante se desenvolve.
Remete-se de qualquer forma o maior desenvolvimento desta matéria para a declaração da Comissão de Remunerações incluída adiante na parte II desta Informação sobre o Governo Societário.
► II.19. INDICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES OU ÓRGÃO EQUIVALENTE, QUANDO EXISTA, IDENTIFICANDO OS RESPECTIVOS MEMBROS QUE SEJAM TAMBÉM MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO OS SEUS CÔNJUGES, PARENTES E AFINS EM LINHA RECTA ATÉ AO 3.º GRAU, INCLUSIVE.
A Comissão de Remunerações tem a seguinte composição:
Egon Zehnder, representada pelo Senhor Dr. José Gonçalo Maury Eng. Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses. Paulo Luís Ávila de Abreu
Nenhum dos membros é também membro do Conselho de Administração, nem cônjuge, parente e/ou afim em linha recta até ao 3.º grau dos respectivos membros, nem faz parte dos restantes órgãos da sociedade.
► II.20. INDICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO, INDIVIDUAL OU COLECTIVA, ENTENDIDA EM SENTIDO AMPLO, DE FORMA A INCLUIR, DESIGNADAMENTE, PRÉMIOS DE DESEMPENHO, AUFERIDA, NO EXERCÍCIO EM CAUSA, PELOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
Durante o exercício de 2009 a remuneração agregada dos administradores na sociedade foi a seguinte, tendo em conta a distinção entre administradores executivos e não executivos e a distinção entre remuneração fixa e variável:
| Adm. executivos | Adm. não executivos | Total | |
|---|---|---|---|
| Remuneração Fixa | 1.801.585, 11 € | 820.073,58 € | 2.621.658,69 € |
| Remuneração Variável | 2.390.905,00 € | 903.953,00 € | 3.294.858,00 € |
| Total | 4.192.490,11 € | 1.724.026,58 € | 5.916.516,69 € |
Quanto à remuneração individual, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 28/2009 de 19 de Junho, bem como as alíneas a) e b) do artigo 3.º do Regulamento 1/2010, informa-se que os administradores auferiram em 2009 os seguintes montantes:
| Remuneração Fixa | Remuneração Variável | |
|---|---|---|
| António da Nóbrega de Sousa da Câmara | 8.073,14 € | - |
| António Paiva de Andrada Reis | 148.598,91 € | - |
| Carlos Eduardo Coelho Alves (*) | 113.395,63 € | 685.443,00 € |
| Carlos Maria Cunha Horta e Costa | 373.683,67 € | - |
| Fernando Maria Costa Duarte Ulrich (*) | 1.586,70 € | - |
| Francisco José Melo e Castro Guedes | 87.071,43 € | 53.174,00 € |
| Remuneração Fixa | Remuneração Variável | |
|---|---|---|
| Joaquim Martins Ferreira do Amaral | 225.084,75 € | 53.174,00 € |
| José Alfredo de Almeida Honório | 264.172,57 € | 366.569,00 € |
| José Miguel Pereira Gens Paredes | 267.700,31 € | 212.695,00 € |
| Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos | 427.105,15 € | 744.432,00 € |
| Paulo Miguel Garcês Ventura | 268.456,35 € | 212.695,00 € |
| Pedro Mendonça de Queiroz Pereira | 427.105,15 € | 860.329,00 € |
| Rita Maria Lagos do Amaral Cabral | 9.624,93 € | 106.347,00 € |
(*) As remunerações destes administradores respeitam ao período em que os mesmos estiveram em funções no exercício de 2009.
A remuneração variável previsível é provisionada nas contas do exercício a que diz respeito e é posteriormente fixada pela Comissão de Remunerações, respeitando o limite consignado nos estatutos, que determinam: "A remuneração pode ser constituída por uma parte fixa e uma parte variável, que englobará uma participação nos lucros, não podendo esta participação nos lucros ser superior, para o conjunto dos administradores, a cinco por cento do resultado líquido do exercício anterior."
O sistema variável de remunerações é pois baseado nos resultados e nos critérios da Comissão de Remunerações adiante desenvolvidos na respectiva declaração incluída na parte II desta Informação sobre o Governo Societário. A ponderação das funções da pessoa em causa, da situação da sociedade e a observância de critérios de mercado pressupõe uma avaliação do desempenho da sociedade em geral e de cada administrador em particular.
O pagamento da remuneração variável não é diferido, sendo paga no exercício em que é deliberado o seu pagamento.
Para além destes valores, os administradores executivos da sociedade auferiram também remunerações por funções de administração exercidas em sociedades dominadas que no seu total, incluindo remunerações fixas e variáveis, atingiram 6.681.769,59 €.
Na sociedade não existem benefícios de natureza não pecuniária nem outros prémios ou benefícios pecuniários para além das remunerações indicadas. Não existem também na sociedade direitos de aquisição de acções ou opções sobre acções ou outro sistema de incentivos com acções, tal como não existem indemnizações pagas ou devidas a exadministradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.
Está em vigor na sociedade um sistema de reforma para os administradores aprovado em assembleia geral, nos termos do qual os administradores têm direito ao abono de uma pensão mensal vitalícia, paga 12 vezes por ano, a partir dos 55 anos de idade, se tiverem prestado um mínimo de 8 anos de serviço à sociedade, seguidos ou interpolados na qualidade de administradores. No caso de invalidez, o direito não depende da idade.
O valor da pensão é fixado entre 80% e 27,2% do resultado da divisão por 12 da remuneração fixa anual que o administrador auferir à data da cessação de funções como administrador da Semapa e de qualquer outra sociedade dominada. A percentagem é determinada pelo tempo total de serviço prestado, neste caso incluindo o prestado na Semapa e em sociedades dominadas, na qualidade de administrador ou outra. A percentagem de 80% é aplicável a situações de 20 ou mais anos, sendo sucessivamente aplicáveis percentagens inferiores até aos referidos 27,2% para o mínimo de 8 anos. A Assembleia Geral de 30 de Março de 2005 decidiu a aplicação do limite máximo a 6 administradores.
Com relevância, o regulamento consagra ainda a transmissibilidade de metade do valor da pensão ao cônjuge sobrevivo ou filhos menores ou incapazes, e a obrigatoriedade de deduzir ao valor da pensão quer o montante de serviços remunerados que venham a ser prestados posteriormente à Semapa ou a sociedades dominadas, quer o valor das pensões que o beneficiário tenha direito a receber de um sistema público de segurança social e respeitem ao mesmo período de serviço.
Relativamente ao Conselho Fiscal, ao qual também se aplica o artigo 3.º da Lei n.º 28/2009 de 19 de Junho, bem como as alíneas a) e b) do artigo 3.º do Regulamento 1/2010, informa-se que as remunerações dos respectivos membros consistiram apenas numa parte fixa, com a seguinte distribuição:
| Remuneração | |
|---|---|
| Duarte Nuno d' Orey da Cunha | 19.810,00 € |
| Miguel Camargo de Sousa Eiró | 14.150,00 € |
| Gonçalo Nuno Palha Gaio Picão Caldeira | 14.150,00 € |
| Total | 48.110,00 € |
► II.21. INDICAÇÃO, EM TERMOS INDIVIDUAIS, DOS MONTANTES CUJO PAGAMENTO ESTEJA PREVISTO, INDEPENDENTEMENTE DA SUA NATUREZA, EM CASO DE CESSAÇÃO DAS FUNÇÕES DURANTE O MANDATO, QUANDO EXCEDAM O DOBRO DA REMUNERAÇÃO MENSAL FIXA
Como já atrás foi referido não se encontra em vigor na sociedade qualquer política relativa a compensações ou outros pagamentos ligados à cessação de funções, que não seja o regime de reformas aprovado em assembleia geral e acima referido no capítulo II.21.
► II.22. INFORMAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES ADOPTADA NA SOCIEDADE
Na sociedade vigora um "Regulamento Relativo à Comunicação de Irregularidades" que tem como objecto regular a comunicação pelos trabalhadores da sociedade de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio.
Este regulamento consagra o dever geral de comunicação de alegadas irregularidades, indicando o Conselho Fiscal como entidade com competência para as receber, e prevendo também uma solução alternativa na eventualidade de existir conflito de interesses por parte do Conselho Fiscal no âmbito da comunicação em causa.
O Conselho Fiscal, podendo para o efeito socorrer-se da colaboração da Comissão de Controlo Interno, deve proceder à averiguação de todos os factos necessários à apreciação da alegada irregularidade. Este processo termina com o arquivamento ou com a apresentação ao Conselho de Administração ou à Comissão Executiva, conforme esteja ou não em causa um titular dos órgãos sociais, de uma proposta de aplicação das medidas mais adequadas face à irregularidade em causa.
O regulamento contém ainda outras disposições, designadamente no sentido de salvaguardar a confidencialidade da comunicação, o tratamento não prejudicial do trabalhador comunicante e a difusão do respectivo regime na sociedade.
O "Regulamento Relativo à Comunicação de Irregularidades" é de acesso reservado.
Refira-se ainda a este propósito que na sociedade vigora um conjunto de "Princípios Deontológicos" aprovados pelo Conselho de Administração que estabelecem regras e princípios de natureza deontológica aplicáveis aos trabalhadores e aos membros dos órgãos sociais.
São em especial consagrados os deveres de diligência, traduzidos em obrigações concretas de profissionalismo, zelo e responsabilidade, o dever de lealdade, que no âmbito dos princípios de honestidade e integridade visa especialmente precaver situações de conflitos de interesses, e o dever de confidencialidade com incidência no tratamento de informação relevante.
São ainda consagrados deveres de responsabilidade social empresarial, nomeadamente de defesa ambiental e de protecção de todos os accionistas, assegurando designadamente o cumprimento de deveres de informação e um tratamento igual e justo.
► III.1. ESTRUTURA DE CAPITAL, INCLUINDO INDICAÇÃO DAS ACÇÕES NÃO ADMITIDAS À NEGOCIAÇÃO, DIFERENTES CATEGORIAS DE ACÇÕES, DIREITOS E DEVERES INERENTES ÀS MESMAS E PERCENTAGEM DE CAPITAL QUE CADA CATEGORIA REPRESENTA
O capital social da Semapa é composto exclusivamente por acções ordinárias, com o valor nominal de um euro cada, sendo iguais os direitos e deveres inerentes a todas as acções.
O capital é composto por um total de 118.332.445 acções, correspondentes a igual valor nominal total em euros, e encontram-se todas elas admitidas à negociação.
► III.2. PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS NO CAPITAL SOCIAL DO EMITENTE, CALCULADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.
| % capital e direitos |
% dir. de voto não |
|||
|---|---|---|---|---|
| Entidade | Nº acções | de voto | suspensos | |
| A - | Cimigest, SGPS, SA | 1.097.966 | 0,93% | 0,97% |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 14.106.675 | 11,92% | 12,50% | |
| Longapar, SGPS, S.A. | 20.769.300 | 17,55% | 18,40% | |
| Sonaca, SGPS, S.A. | 1.630.590 | 1,38% | 1,44% | |
| OEM - Organização de Empresas, SGPS, S.A. | 515.000 | 0,44% | 0,46% | |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. | 625.199 | 0,53% | 0,55% | |
| Administradores da Soc. Agrícola da Q.ta da Vialonga: | ||||
| Duarte Nuno d'Orey da Cunha | 2.907 | 0,00% | 0,00% | |
| Maude da Conceição Santos M. de Queiroz Pereira | 145.685 | 0,12% | 0,13% | |
| Sodim, SGPS, S.A. | 18.842.424 | 15,92% | 16,69% | |
| Soma: | 57.735.746 | 48,791% | 51,15% | |
| B - | Banco BPI, S.A. | - | - | - |
| Banco Português de Investimento, S.A. – carteira própria | 3.294 | 0,00% | 0,00% | |
| BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A. | 405.804 | 0,34% | 0,36% | |
| Fundos de Pensões geridos pela BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. |
10.362.388 | 8,76% | 9,18% | |
| Fundos de Investimento geridos pela BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. |
1.237.518 | 1,05% | 1,10% | |
| Soma: | 12.009.004 | 10,15% | 10,64% | |
| C - | Banco Espírito Santo, S.A. | - | - | - |
| Fundo de Pensões do BES | 3.222.308 | 2,72% | 2,85% | |
|---|---|---|---|---|
| Soma: | 3.222.308 | 2,72% | 2,85% |
D - Bestinver Gestión, SA, SGIIC - - -
| % | ||||
|---|---|---|---|---|
| capital e | % dir. de | |||
| direitos | voto não | |||
| Entidade | Nº acções | de voto | suspensos | |
| Bestinver Bolsa, F.I. | 3.892.368 | 3,29% | 3,45% | |
| Bestinfond, F.I. | 2.384.394 | 2,01% | 2,11% | |
| Bestinver Mixto, F.I. | 696.737 | 0,59% | 0,62% | |
| Soixa SICAV | 453.626 | 0,38% | 0,40% | |
| Bestinver Bestvalue SICAV | 414.359 | 0,35% | 0,37% | |
| Bestinver Global, FP | 407.007 | 0,34% | 0,36% | |
| Bestinver Ahorro, F.P. | 343.616 | 0,29% | 0,30% | |
| Texrenta Inversiones SICAV | 127.855 | 0,11% | 0,11% | |
| Loupri Inversiones | 34.058 | 0,03% | 0,03% | |
| Divalsa de Inversiones SICAV, SA | 22.064 | 0,02% | 0,02% | |
| Acciones, Cup. y Obli. Segovianas | 16.740 | 0,01% | 0,01% | |
| Linker Inversiones, SICAV, SA | 12.442 | 0,01% | 0,01% | |
| Bestinver Empleo FP | 12.059 | 0,01% | 0,01% | |
| Jorick Investment | 5.897 | 0,00% | 0,01% | |
| Soma: | 8.823.222 | 7,46% | 7,82% | |
| E - | ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. | - | - | - |
|---|---|---|---|---|
| Fundo Inv. Mobiliário ES Plano Dinâmico - Fundo Flexível | 2.569.232 | 2,17% | 2,28% | |
| Soma: | 2.569.232 | 2,17% | 2,28% |
Semapa é detentora de 2.720.000 acções próprias, e a sociedade Seminv - Investimentos, SGPS, S.A., integralmente dominada pela Semapa, detém 2.727.975 acções da Semapa, havendo assim um total de 5.447.975 acções, correspondentes as 4,6% do capital, sujeitas ao regime de acções próprias
► III.3. IDENTIFICAÇÃO DE ACCIONISTAS TITULARES DE DIREITOS ESPECIAIS E DESCRIÇÃO DESSES DIREITOS.
Não existem na Semapa accionistas ou categoria de accionistas que sejam titulares de direitos especiais.
► III.4. EVENTUAIS RESTRIÇÕES À TRANSMISSIBILIDADE DAS ACÇÕES, TAIS COMO CLÁUSULAS DE CONSENTIMENTO PARA A ALIENAÇÃO, OU LIMITAÇÕES À TITULARIDADE DE ACÇÕES
Não existem na Semapa restrições de qualquer natureza relativamente à transmissibilidade ou titularidade das suas acções.
► III.5. ACORDOS PARASSOCIAIS QUE SEJAM DO CONHECIMENTO DA SOCIEDADE E POSSAM CONDUZIR A RESTRIÇÕES EM MATÉRIA DE TRANSMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS OU DE DIREITOS DE VOTO
A sociedade desconhece a existência de qualquer acordo parassocial relativo a acções representativas do seu capital, sem prejuízo da assumida coordenação de direitos de voto por
parte da Cimigest, SGPS, S.A. e outras entidades, nos termos que resultam da listagem de participações qualificadas.
► III.6. REGRAS APLICÁVEIS À ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE
Não existem na Semapa quaisquer regras especiais relativas à alteração dos seus estatutos. Há pois nestas matérias que aplicar o regime geral que resulta do Código das Sociedades Comerciais.
► III.7. MECANISMOS DE CONTROLO PREVISTOS NUM EVENTUAL SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NO CAPITAL NA MEDIDA EM QUE OS DIREITOS DE VOTO NÃO SEJAM EXERCIDOS DIRECTAMENTE POR ESTES
Não existe também na Semapa qualquer mecanismo de participação dos trabalhadores no seu capital.
► III.8. DESCRIÇÃO DA EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DAS ACÇÕES DO EMITENTE.
No início de 2009, assistiu-se à continuação da tendência de desvalorização dos principais índices accionistas observada no ano anterior. No entanto, a partir de meados de Março, esta tendência reverteu-se. De facto, após essa data assistiu-se a uma recuperação no mercado de capitais depois do sentimento de pânico vivido no início do ano. Entre os mínimos de Março e o final de 2009, os principais índices bolsistas mundiais registaram valorizações próximas de 60%.
Com os principais índices a registarem ganhos significativos, o PSI 20 obteve a maior valorização de entre as principais praças europeias (+ 33%).
A evolução das cotações médias da Empresa no decurso do exercício de 2009, bem como os principais factos que foram objecto de comunicação ao mercado, encontram-se reflectidos no gráfico que a seguir se apresenta:
GOVERNO SOCIETÁRIO - Pág. 44/56
No período imediatamente subsequente à divulgação dos resultados referentes ao exercício de 2008, ocorrida no dia 10 de Março de 2009 não se registou alteração significativa da cotação do título. Por seu lado, o pagamento de dividendos relativos ao exercício anterior não teve impacto relevante na formação do preço da acção.
O título Semapa acompanhou a tendência do mercado accionista nacional, embora de forma menos acentuada, apresentando uma valorização de 21%:
Refira-se que no ano anterior a desvalorização do título Semapa tinha sido muito inferior à do PSI20 (27% vs. 51%)
A cotação de fecho diária do título Semapa variou entre o mínimo de 5,74 euros e o máximo de 8,50 euros. O volume médio diário de transacções, no período em referência, situou-se nos 226.425 títulos.
► III.9. DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS ADOPTADA PELA SOCIEDADE, IDENTIFICANDO, DESIGNADAMENTE, O VALOR DO DIVIDENDO POR ACÇÃO DISTRIBUÍDO NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
No que se refere à distribuição de dividendos, a sociedade tem seguido a política de distribuir um montante elevado sem recorrer a endividamento adicional para o efeito e sem pôr em causa a sua solidez financeira. Procura-se manter uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado da empresa e das diversas áreas de negócio, sem comprometer a solidez de indicadores de solvabilidade.
O rácio dividendos distribuídos / resultados líquidos do ano (pay-out) tem sido elevado, tendo registado o máximo de 94% em 1995 e o mínimo de 7,1% em 2004.
Nos últimos três exercícios foi distribuído o seguinte dividendo por cada acção em circulação:
2007 (relativo ao exercício de 2006) 0,230€ por acção 2008 (relativo ao exercício de 2007) 0,255€ por acção 2009 (relativo ao exercício de 2008) 0,255€ por acção
► III.10. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES E DOS PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES ADOPTADOS OU VIGENTES NO EXERCÍCIO EM CAUSA, DESIGNADAMENTE JUSTIFICAÇÃO PARA A ADOPÇÃO DO PLANO, CATEGORIA E NÚMERO DE DESTINATÁRIOS DO PLANO, CONDIÇÕES DE ATRIBUIÇÃO, CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE DE ACÇÕES, CRITÉRIOS RELATIVOS AO PREÇO DAS ACÇÕES E O PREÇO DE EXERCÍCIO DAS OPÇÕES, PERÍODO DURANTE O QUAL AS OPÇÕES PODEM SER EXERCIDAS, CARACTERÍSTICAS DAS ACÇÕES A ATRIBUIR, EXISTÊNCIA DE INCENTIVOS PARA A AQUISIÇÃO DE ACÇÕES E OU O EXERCÍCIO DE OPÇÕES E COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EXECUÇÃO E OU MODIFICAÇÃO DO PLANO
Como se disse acima, não existem na sociedade planos de atribuição de acções nem planos de atribuição de opções de aquisição de acções.
► III.11. DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS PRINCIPAIS DOS NEGÓCIOS E OPERAÇÕES REALIZADOS ENTRE, DE UM LADO, A SOCIEDADE E, DE OUTRO, OS MEMBROS DOS SEUS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS OU SOCIEDADES QUE SE ENCONTREM EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO, DESDE QUE SEJAM SIGNIFICATIVOS EM TERMOS ECONÓMICOS PARA QUALQUER DAS PARTES ENVOLVIDAS, EXCEPTO NO QUE RESPEITA AOS NEGÓCIOS OU OPERAÇÕES QUE, CUMULATIVAMENTE, SEJAM REALIZADOS EM CONDIÇÕES NORMAIS DE MERCADO PARA OPERAÇÕES SIMILARES E FAÇAM PARTE DA ACTIVIDADE CORRENTE DA SOCIEDADE
Não há, neste âmbito, quaisquer negócios a registar.
► III.12. REFERÊNCIA À EXISTÊNCIA DE UM GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR OU A OUTRO SERVIÇO SIMILAR.
O serviço de apoio ao investidor funciona num gabinete sob a responsabilidade do Administrador Senhor Dr. José Miguel Paredes, também representante da sociedade para as relações com o mercado, que dispõe de colaboradores e de acesso em tempo útil a todos os sectores da sociedade por forma a garantir por um lado a eficácia necessária na resposta às solicitações e por outro a transmissão de informação pertinente aos accionistas e investidores de forma atempada e sem desigualdades.
O referido Administrador pode ser contactado através do respectivo endereço electrónico ([email protected]) ou através dos contactos telefónicos gerais da sociedade. Por este meio é possível ter acesso a toda a informação pública relativa à sociedade. Nota-se, de qualquer forma, que a informação mais usualmente solicitada pelos investidores está disponível no sítio da sociedade na Internet em www.semapa.pt.
► III.13. INDICAÇÃO DO MONTANTE DA REMUNERAÇÃO ANUAL PAGA AO AUDITOR E A OUTRAS PESSOAS SINGULARES OU COLECTIVAS PERTENCENTES À MESMA REDE SUPORTADA PELA SOCIEDADE E OU POR PESSOAS COLECTIVAS EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO
Durante o exercício de 2009 foram suportados pela sociedade e por outras consigo em relação de domínio os seguintes custos com auditores:
| Serviços de revisão legal de contas | 512.386,00 € |
|---|---|
| Serviços de consultoria fiscal | 186.279,00 € |
Outros serviços de garantia de fiabilidade 120.457,00 € Outros serviços que não de revisão legal de contas - € Soma: 819.122,00 €
Quanto aos serviços de consultoria fiscal e outros que não a revisão legal de contas, os nossos auditores têm instituídas exigentes regras internas para garantir a salvaguarda da sua independência, tendo essas regras sido adoptadas na prestação destes serviços e objecto de monitorização por parte da sociedade, em especial pelo Conselho Fiscal e pela Comissão de Controlo Interno.
Recomenda a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários que seja submetida à apreciação pela assembleia geral de accionistas uma declaração sobre política de remuneração dos órgãos sociais. Foi o que se fez em 2007 com a apresentação aos accionistas da declaração sobre política de remunerações preparada pela Comissão de Remunerações da Semapa, a qual foi aprovada em conjunto com os restantes documentos de prestação de contas por nenhum dos accionistas ter solicitado, como então proposto, a sua votação em separado.
Esta declaração, como resulta do seu teor, contém as opções que no entender da Comissão devem ser mantidas até ao final do mandato em curso dos titulares dos órgãos sociais. Aqui se reproduz o seu teor:
As duas possibilidades de definição de remunerações dos órgãos sociais mais comuns têm entre si um significativo afastamento. Temos por um lado a definição directa das remunerações pela assembleia, a que poucas vezes se recorre por não ser muito praticável pelas mais diversas razões, e por outro a definição das remunerações por uma Comissão que decide segundo critérios em relação aos quais os accionistas não tiveram oportunidade de se pronunciar.
Entendemos pois que é de louvar a solução intermédia de submeter à apreciação dos accionistas uma declaração sobre a política de remunerações a seguir pela Comissão. É o que fazemos com este documento.
Qualquer definição de remunerações não pode deixar de ter em conta quer o regime legal geral quer o regime particular acolhido pelos estatutos da sociedade, quando for caso disso.
O regime legal para o conselho de administração vem essencialmente estabelecido no artigo 399.º do Código das Sociedades Comerciais, e do mesmo resulta essencialmente o seguinte:
de reservas nem sobre qualquer parte do lucro do exercício que não pudesse, por lei, ser distribuído aos accionistas.
Para o Conselho Fiscal e para os membros da Mesa da Assembleia Geral determina a lei que a remuneração deve consistir numa quantia fixa, e que é determinada nos mesmos moldes pela assembleia geral de accionistas ou uma comissão por aquela nomeada, devendo ter em conta as funções desempenhadas e a situação económica da sociedade.
Já no que respeita aos estatutos, no caso da Semapa existe uma cláusula específica apenas para o Conselho de Administração, a 17ª, que rege simultaneamente o regime de reforma, e tem, na parte que aqui interessa, o seguinte conteúdo:
É este o enquadramento formal em que deve ser definida a política de remunerações.
Na Semapa, desde a sua constituição e até ao ano de 2002, a remuneração de todos os administradores foi sempre composta apenas por uma parte fixa, pagável catorze vezes por ano, e fixada pela Comissão de Remunerações, então com a designação de Comissão de Fixação de Vencimentos.
No ano de 2003, na deliberação relativa à aplicação do resultado de 2002, foi pela primeira vez aplicado parte do resultado directamente na remuneração dos membros do Conselho de Administração, com a distribuição entre os membros que foi definida pela Comissão de Remunerações.
Este procedimento repetiu-se até ao ano de 2005, com referência aos resultados de 2004.
No ano de 2006 a aplicação de resultados do exercício de 2005 não previu a aplicação de qualquer montante destinado à remuneração da administração, o que se compreendia, tendo em conta que o resultado já reflectia uma provisão para remuneração variável da administração nos termos das novas disposições contabilísticas aplicáveis. A parte variável da remuneração foi em 2006 fixada pela Comissão de Remunerações, também por referência ao resultado, nos termos estatutários.
O percentual da remuneração variável da administração em confronto com o resultado foi de aproximadamente 5% desde que teve início o pagamento de remuneração variável e até hoje, excepto quanto à remuneração paga em 2006, relativa ao ano de 2005, que foi de aproximadamente 4%.
Existe pois um procedimento constante desde o ano de 2003 no sentido de a remuneração dos membros do Conselho de Administração ser composta por uma parte fixa e outra variável sendo esta determinada como uma percentagem dos resultados.
Quanto ao Conselho Fiscal foi desde a constituição da sociedade remunerado com uma quantia mensal fixa. Já os membros da Mesa da Assembleia só recentemente passaram a ser remunerados, sendo a remuneração determinada em função das reuniões efectivamente ocorridas.
Os princípios gerais a observar na fixação das remunerações dos órgãos sociais são essencialmente aqueles que de forma muito genérica resulta da lei: por um lado as funções desempenhadas e por outro a situação económica da sociedade. Se a estes acrescentarmos as condições gerais de mercado para situações equivalentes, encontramos aqueles que nos parecem ser os três grandes princípios gerais:
a) Funções desempenhadas.
Há que ter em conta as funções desempenhadas por cada titular de órgãos sociais não apenas num sentido formal, mas num sentido mais amplo da actividade efectivamente exercida e das responsabilidades que lhe estão associadas. Não estão na mesma posição todos os administradores executivos entre si, nem muitas vezes todos os membros do conselho fiscal, por exemplo. A ponderação das funções deve ser efectuada no seu sentido mais amplo e deve considerar critérios tão diversos como, por exemplo, a responsabilidade, o tempo de dedicação, ou o valor acrescentado para a empresa que resulta de um determinado tipo de intervenção ou de uma representação institucional. Também a existência de funções desempenhadas noutras sociedades dominadas não pode ser alheia a esta ponderação, pelo que significa por um lado em termos de aumento de responsabilidade e por outro em termos de fonte cumulativa de rendimento.
c) A situação económica da sociedade.
Também este critério tem que ser compreendido e interpretado com cuidado. A dimensão da sociedade e inevitável complexidade da gestão associada, é claramente um dos aspectos relevantes da situação económica entendida na sua forma mais lata. As implicações existem quer na necessidade de remunerar uma responsabilidade que é maior em sociedades maiores e com modelos de negócio complexos quer na capacidade de remunerar adequadamente a gestão.
d) Critérios de mercado.
O encontro entre a oferta e a procura é incontornável na definição de qualquer remuneração, e os titulares dos órgãos sociais não são excepção. Só o respeito pelas práticas do mercado permite manter profissionais de um nível ajustado à complexidade das funções a desempenhar e responsabilidades a assumir, e assim assegurar não só os interesses do próprio mas essencialmente os da sociedade e a criação de valor para todos os seus accionistas.
As opções concretas de política de remuneração que submetemos à apreciação dos accionistas da sociedade são as seguintes:
1ª A remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração será composta por uma parte fixa e por uma parte variável.
Entendemos que estas opções devem ser mantidas até ao final do mandato em curso dos órgãos sociais.
A Comissão de Remunerações
Presidente: Egon Zehnder, representada por José Gonçalo Maury Vogal: António Mota de Sousa Horta Osório Vogal: Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses"
(por referência ao exercício de 2009)
OEM Organização de Empresas, SGPS, SA 515.000 acções da sociedade.
4. Aquisição, alienação, oneração ou promessas relativas a valores mobiliários da sociedade ou de sociedades em relação de domínio ou de grupo pelos titulares dos órgãos sociais e pelas sociedades referidas em 3:
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 24-Set | 350.000 | 7,90 € | Compra | ||
| 27-Out | 350.000 | 7,79 € (*) | Doação |
• Maria Rita Carvalhosa Mendes de Almeida de Queiroz Pereira realizou as seguintes transacções de acções da sociedade:
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 27-Set | 350.000 | 7,79 € (*) | Aquisição por doação |
| 29-Out | 315.909 | 7,64 € (*) | Alienação por permuta |
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 23-Abr | 1.000 | 6,287 € | Compra |
| 23-Abr | 1.000 | 6,30 € | Compra |
| 23-Abr | 500 | 6,315€ | Compra |
| 23-Abr | 2.881 | 6,319 € | Compra |
| 23-Abr | 7.755 | 6,32 € | Compra |
| 23-Abr | 1.864 | 6,325 € | Compra |
O Conselho de Administração, com o especial contributo do trabalho desenvolvido pela Comissão de Controlo do Governo Societário, procedeu à avaliação do modelo de governo adoptado mantendo as posições antes assumidas e que aqui em grande parte reproduz.
A avaliação de um modelo de governo societário é uma reflexão que deve envolver não só as várias vertentes das matérias abordadas ao longo do Relatório Sobre o Governo Societário mas essencialmente as opções de estruturação do governo em termos de órgãos e comissões. A primeira parte desta reflexão foi já efectuada naquele relatório com especial incidência na explicação da adopção e não adopção de recomendações. A segunda parte deve ser efectuada nesta sede, a vários níveis, desde a estrutura adoptada nos termos do artigo 278.º do Código das Sociedades Comerciais, o regime de fiscalização escolhido, as Comissões existentes, a actividade dos membros não executivos do Conselho de Administração e, em última análise, até as características das pessoas que devem ou não compor cada um dos seus órgãos.
Esta avaliação é também uma reflexão de fronteira entre uma visão accionista e uma visão da administração da sociedade, pois se é a administração quem mais directa e diariamente vive o sistema implementado, é nas suas grandes linhas aos accionistas que cabe decidir sobre o modelo que pretendem e sobre as pessoas que elegem para os órgãos sociais em função do modelo escolhido.
Aqui, para além da descrição da actividade dos membros não executivos do Conselho de Administração, mais não se fará que um breve resumo das sensibilidades dos membros do Conselho de Administração nesta matéria, tendo também em conta que se trata de um assunto em que são sempre muito diversas as sensibilidades.
Começando pela base, é entendimento geral que a estrutura adoptada nos termos do artigo 278.º do Código das Sociedades Comerciais é a mais indicada. É uma conclusão que não assenta numa simples resistência à mudança mas é antes essencialmente fundada na percepção da menor adequação das outras duas estruturas possíveis.
A opção por uma estrutura com um conselho de administração que compreendesse uma comissão de auditoria é pela generalidade das pessoas rejeitada de forma intuitiva por contrariar o sentimento geral quanto à "normal" organização de uma sociedade comercial. Ter as pessoas responsáveis pela fiscalização como membros do Conselho de Administração, ainda que seja essencialmente uma ficção legal, provoca uma aparente confusão de papéis e posições que não é simpática à maior parte dos membros do conselho de administração da sociedade. É talvez uma opção mais fácil para sociedades que encaravam os membros não executivos como sendo essencialmente "fiscalizadores", o que não é o caso da Semapa e explicará por isso aquele sentimento.
Também a opção por um Conselho de Administração Executivo e um Conselho Geral e de Supervisão parece menos adequada que a actual opção. Na verdade, o Conselho Geral e de Supervisão parece funcionar, comparando com o modelo actualmente em vigor na Semapa, como uma fusão entre os administradores não executivos e o Conselho Fiscal: se por um lado concentra funções de fiscalização, por outro pode ser uma segunda instância em matérias de gestão. Também aqui a aproximação entre quem fiscaliza e quem gere não parece ser atractiva, sendo certo que a opção por um Conselho Geral e de Supervisão sem necessidade de autorizar
certos actos de gestão não traria grande vantagem em relação a uma estrutura com um Conselho de Administração e um Conselho Fiscal.
A favor do actual sistema milita sempre a familiaridade das pessoas envolvidas com a estrutura existente que permite melhor explorar a suas potencialidades e ainda a existência de custos inevitáveis numa alteração profunda.
Não se crê pois que se justifique propor aos accionistas qualquer mudança estrutural em termos de organização da sociedade.
Já no que concerne a estrutura da fiscalização, não deixa o legislador nestes casos qualquer opção às sociedades cotadas – artigo 413.º n.º 2 do CSC.
A opção pela criação das Comissões actualmente existentes, com excepção da Comissão de Remunerações, é já uma opção do foro do próprio Conselho de Administração.
Merece especial referência a Comissão Executiva. Não obstante a natureza de sociedade gestora de participações sociais da Semapa, e por isso a sua estrutura administrativa própria muito simplificada, crê-se que se justifica plenamente a existência de uma delegação de poderes numa Comissão. São muitos os assuntos que requerem uma atenção colegial imediata, ficando a intervenção dos restantes membros da administração reservada para assuntos de maior importância ou matérias específicas. Os administradores que não têm poderes delegados não só não são vistos como meros "fiscais" da sociedade como têm em certos casos envolvimentos mais amplos que a participação como conselheiros em reuniões do Conselho.
Já as Comissões de Controlo Interno e de Controlo do Governo Societário, justificam-se pela natureza das suas funções já desenvolvida noutras partes desta Informação sobre o Governo Societário. É certo que a comissão dedicada ao governo societário, nas suas apreciações, chegou a questionar a manutenção ou não da Comissão de Controlo Interno, pois a sua existência surgiu muito ligada ao regime de comunicação de irregularidades que a lei veio depois a deslocar para o Conselho Fiscal e a estrutura administrativa simplificada da Semapa como holding bem como a existência de sistema próprios de controlo interno nas sociedades dominadas, não reclamava com a mesma essencialidade a existência desta Comissão. No entanto, o surgimento de novas recomendações da CMVM nesta matéria, acabou por levar a uma solução diversa, com a manutenção da Comissão e o reforço de algumas das suas competências de controlo.
A actividade em concreto dos membros não executivos do Conselho de Administração é parte relevante da avaliação geral do modelo de governo em vigor na sociedade. Como se disse já em diversos passos desta Informação sobre o Governo Societário, a actividade dos administradores executivos na Semapa não se resume a uma participação e aconselhamento no âmbito das reuniões do Conselho de Administração.
A posição, participação e envolvimento dos administradores não executivos não é igual em todos os casos. Alguns dos administradores têm um afastamento maior em relação à actividade diária, como é o caso do Senhor Eng. António Câmara ou foi o caso do Senhor Fernando Ulrich, que tiveram participação como conselheiros nas reuniões formais do Conselho de administração e foram ouvidos e chamados a contribuir para discussões específicas de determinadas matérias.
Outros administradores, como é o caso da Senhora Drª Rita Amaral Cabral ou do Senhor Eng. Joaquim Ferreira do Amaral, para além da participação nos mesmos termos acima referidos têm um envolvimento mais directo na actividade da sociedade, até pela sua participação em
Comissões instituídas pelo Conselho de Administração. A Comissão de Controlo do Governo Societário no primeiro caso e a Comissão de Controlo Interno no segundo.
Existem ainda actividades específicas de administradores não executivos que não são enquadráveis nas Comissões existentes, como é o caso da participação da administradora Senhora D. Maude Queiroz Pereira Lagos na representação institucional da sociedade.
Acresce que, sempre existiu mas foi-se definindo de forma mais marcante durante o exercício, um grupo não institucionalizado de discussão estratégica, que funciona de forma mais regular.
Estas avaliações da situação existente e a evolução concreta do governo da Semapa levou a que já este ano tivesse sido institucionalizada a Comissão de Estratégia de que fazem parte o Senhor Presidente do Conselho de Administração, a Senhora D. Maria Maude Queiroz Pereira Lagos, o Senhor Dr. José Alfredo de Almeida Honório, o Senhor Eng. Joaquim Ferreira do Amaral e o Senhor Dr. António Pedro Carvalho Viana-Baptista, e em cujas reuniões podem participar, em função das matérias, os restantes administradores membros da Comissão Executiva.
Os administradores não executivos, como também já se referiu noutros pontos do relatório, têm acesso a toda a informação sobre a actividade da sociedade, contam com a permanente disponibilidade dos administradores executivos e não têm a apontar qualquer constrangimento à sua actividade.
Resulta essencialmente desta descrição da actividade dos membros não executivos a diversidade de participações e contributos que se crê salutar e favorável aos interesses da sociedade.
Quanto à composição dos órgãos, a mais relevante opção dos accionistas em termos de governo societário é a opção pela existência ou não de administradores independentes no Conselho de Administração. As restantes restrições de independência resultam já da lei como obrigatórias. A preocupação em ter administradores não executivos independentes no caso da Semapa é muito reduzida e, como resulta do que acima se diz sobre a distinção clara entre os responsáveis por gerir (de forma mais ou menos directa, mais ou menos imediata) e os responsáveis pela fiscalização, tal opção vai de encontro ao entendimento da administração sobre o papel dos membros dos órgãos na sociedade.
Crê-se sinceramente que são maiores as implicações em termos de governo societário no modo como materialmente a sociedade se organiza e se comporta dentro de determinada forma que adoptou do que no modo como a sociedade formalmente se decidiu estruturar.
A organização do governo societário nesta sociedade tem funcionado de forma eficaz, sem constrangimentos, com respeito pelos interesses dos accionistas, dos trabalhadores e dos membros dos órgãos sociais, e não se crê por isso que se justifiquem para já outras opções.
Dispõe a alínea c) do nº 1 do artigo 245º do Código de Valores Mobiliários que cada uma das pessoas responsáveis dos emitentes deve fazer um conjunto de declarações aí previstas. No caso da Semapa foi adoptada uma declaração uniforme, com o seguinte teor:
Declaro, nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários que, tanto quanto é do meu conhecimento, o relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos de prestação de contas da Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., todos relativos ao exercício de 2009, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados daquela sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição daquela sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Considerando que os membros do Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas subscrevem uma declaração equivalente no âmbito dos documentos que são da sua responsabilidade, a declaração independente com aquele texto foi subscrita apenas pelos titulares do órgão de administração, pois só se considerou que estão compreendidos no conceito de "responsáveis do emitente" os titulares dos órgãos sociais. Nos termos da referida disposição legal, faz-se a indicação nominativa das pessoas subscritoras e das suas funções:
| Nome | Funções |
|---|---|
| Pedro Mendonça de Queiroz Pereira | Administrador |
| Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos | Administrador |
| José Alfredo de Almeida Honório | Administrador |
| Francisco José Melo e Castro Guedes | Administrador |
| Carlos Maria Cunha Horta e Costa | Administrador |
| José Miguel Pereira Gens Paredes | Administrador |
| Paulo Miguel Garcês Ventura | Administrador |
| Rita Maria Lagos do Amaral Cabral | Administrador |
| António da Nóbrega de Sousa da Câmara | Administrador |
| Joaquim Martins Ferreira do Amaral | Administrador |
| António Pedro de Carvalho Viana-Baptista | Administrador |
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
EXERCÍCIO DE 2009
| Valores em Euros | Notas | 2009 | 2008 |
|---|---|---|---|
| Réditos | |||
| Vendas | 4 | 1.381.142.560 | 1.404.769.228 |
| Prestação de Serviços | 4 | 35.287.857 | 36.970.861 |
| Outros proveitos | |||
| Ganhos na alienação de activos não correntes | 5 | 4.073.467 | 20.323.523 |
| Outros ganhos operacionais | 5 | 50.584.494 | 62.047.069 |
| Variações de Justo valor nos activos biológicos | 18 | (4.537.080) | (97.703) |
| Gastos e perdas | |||
| Inventários consumidos e vendidos | 6 | (568.341.107) | (588.135.620) |
| Variação da produção | 6 | (1.160.048) | 32.542.350 |
| Materiais e serviços consumidos | 6 | (395.511.547) | (387.732.999) |
| Gastos com o pessoal | 6 | (172.770.263) | (166.339.811) |
| Outros gastos e perdas | 6 | (36.365.058) | (58.121.600) |
| Provisões líquidas | 6 | 22.104.770 | (15.137.199) |
| Depreciações, amortizações e perdas por imparidade | 8 | (160.290.426) | (124.179.046) |
| Resultados operacionais | 154.217.619 | 216.909.053 | |
| Apropriação de resultados em empresas associadas | 9 | 395.181 | 432.990 |
| Resultados financeiros líquidos | 10 | (26.603.620) | (56.178.301) |
| Resultados antes de impostos | 128.009.180 | 161.163.742 | |
| Imposto sobre o rendimento | 11 | (22.266.123) | (23.778.314) |
| Lucros retidos do exercício | 105.743.057 | 137.385.428 | |
| Lucros retidos do exercício | |||
| Atribuível aos accionistas da Semapa | 78.849.324 | 106.347.480 | |
| Atribuível a interesses não controlados | 13 | 26.893.733 | 31.037.948 |
| Resultados por acção | |||
| Resultados básicos por acção, Eur | 12 | 0,698 | 0,942 |
| Resultados diluidos por acção, Eur | 12 | 0,698 | 0,942 |
| Valores em Euros | Notas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|---|
| ACTIVO | |||
| Activos não correntes | |||
| Goodwill | 15 | 321.274.798 | 330.370.980 |
| Outros activos intangíveis | 16 | 169.912.322 | 176.504.902 |
| Terrenos, edifícios e equipamentos | 17 | 2.152.005.430 | 1.775.576.228 |
| Propriedades de investimento | 161.117 | 169.276 | |
| Activos biológicos | 18 | 118.289.970 | 122.827.050 |
| Investimentos em associadas | 19 | 1.855.433 | 1.828.322 |
| Activos financeiros ao JV através de resultados | 20 | 14.871.574 | 13.400.586 |
| Activos disponíveis para venda | 21 | 798.167 | 877.174 |
| Activos por impostos diferidos | 28 | 30.904.802 | 31.775.603 |
| Outros activos não correntes | 1.363.767 | 1.365.582 | |
| 2.811.437.380 | 2.454.695.703 | ||
| Activos correntes | |||
| Existências | 23 | 189.847.791 | 288.970.191 |
| Valores a receber correntes | 24 | 226.038.886 | 276.176.825 |
| Estado | 25 | 57.100.036 | 55.462.868 |
| Caixa e seus equivalentes | 31 | 89.034.727 | 205.172.630 |
| 562.021.440 | 825.782.514 | ||
| Activo total | 3.373.458.820 | 3.280.478.217 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| Capital e reservas | |||
| Capital social | 26 | 118.332.445 | 118.332.445 |
| Acções próprias | 26 | (47.164.986) | (47.164.986) |
| Prémios de emissão de acções | 3.923.459 | 3.923.459 | |
| Reservas de conversão cambial | 27 | (17.978.700) | (14.005.971) |
| Reservas de justo valor | 27 | (6.220.818) | 3.580.893 |
| Outras Reservas | 27 | 711.616.512 | 649.750.205 |
| Lucros retidos | 27 | 24.386.833 | 574.051 |
| Lucros retidos do período | 78.849.324 | 106.347.480 | |
| Capital Próprio atribuível ao Grupo | 865.744.069 | 821.337.576 | |
| Interesses não controlados | 13 | 305.375.260 | 302.940.493 |
| Capital Próprio total | 1.171.119.329 | 1.124.278.069 | |
| Passivos não correntes | |||
| Passivos por impostos diferidos | 28 | 280.120.078 | 278.308.207 |
| Pensões e outros benefícios pós-emprego | 29 | 120.484.945 | 125.142.849 |
| Provisões | 30 | 32.625.824 | 54.865.795 |
| Passivos remunerados | 31 | 871.817.132 | 1.227.116.283 |
| Outros passivos | 29.437.896 | 18.834.060 | |
| 1.334.485.875 | 1.704.267.194 | ||
| Passivos correntes | |||
| Passivos remunerados | 31 | 447.973.519 | 64.032.032 |
| Valores a pagar correntes | 32 | 346.913.088 | 326.778.240 |
| Estado | 25 | 72.967.009 | 61.122.682 |
| 867.853.616 | 451.932.954 | ||
| Passivo total | 2.202.339.491 | 2.156.200.148 | |
| Capital Próprio e passivo total | 3.373.458.820 | 3.280.478.217 | |
| Valores em Euros | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| Lucros retidos do exercício antes de interesses não controlados | 105.743.057 | 137.385.428 |
| Instrumentos financeiros derivados | ||
| Variações no justo valor | (13.401.886) | (2.081.056) |
| Efeito de imposto | 2.368.236 | 549.566 |
| Justo valor de investimentos financeiros disponíveis para venda | - | 76.703 |
| Diferenças de conversão cambial | (5.089.174) | 425.018 |
| Ganhos e (Perdas) Actuariais | ||
| Ganhos e perdas actuariais | 10.244.403 | (312.926) |
| Efeito de imposto | (3.126) | 1.537.079 |
| Rendimento reconhecido directamente no capital próprio | (5.881.547) | 194.384 |
| Total dos rendimentos e gastos reconhecidos no exercício | 99.861.510 | 137.579.812 |
| Atribuível a: | ||
| Accionistas da Semapa | 73.954.033 | 108.939.884 |
| Interesses não controlados | 25.907.477 | 28.639.928 |
| 99.861.510 | 137.579.812 |
| Cap ital Acç ões Pré mio s de Res s de Out ão Luc reti dos Não erva ras con vers ros Pró rcíc Soc ial pria issã just lor Res bial reti dos io Tot al Con trol ado Tot al s em o o va erva s cam exe s pró Cap ital prio 1 d e Ja neir o de 200 8 118 .332 .445 (47. 164 .986 ) 3.92 3.45 9 4.75 5.75 7 614 .568 .727 (14. 378 .266 ) (56. 162 .674 ) 121 .950 .561 745 .825 .023 304 .873 .080 1.05 0.69 8.10 em líqu ício Apli ão d sult ado ido do e 200 7: caç o re xerc - T ferê ncia (35 ) 35.1 81.4 78 .181 .478 rans par a re serv as - - - - - - - - - T ferê ncia a lu reti dos 57.2 87.9 10 (57 .287 .910 ) rans par cros - - - - - - - - - D ivide ndo (29 .481 .173 ) (29 .481 .173 ) (29 .481 s pa gos - - - - - - - - Aqu isiçã o de Acç ões Pró pria (1.0 20.3 65) (1.0 20.3 s - - - - - - - - - Alte raçõ es d ríme tro (22 .242 .206 ) (22 .242 e pe - - - - - - - - - Divi den dos elas sub sidiá rias min oritá rios (8.9 02.3 29) (8.9 02.3 pag os p aos - - - - - - - - - Res de Rev alor izaç ão r ltan tes da a quis ição de trolo 215 .795 215 erva esu con - - - - - - - - - Gas (1.1 64) (912 ) Ren dim ento tos nhe cido s di rect nte itais 74.8 372 .295 3.04 0.63 3 2.23 8.06 4 .454 1.32 5.61 s e reco ame em cap - - - - - Dife as d uisiç ão a inte inor itári (4.1 89) (4.1 89) (4.0 59.9 59.9 63.5 94 96.3 renç e aq ress es m os - - - - - - - Divi den dos dis tribu ídos à s ubs idiá ria S emi SGP S, S A 695 .634 695 .634 695 nv, - - - - - - - - Out ime (127 .463 ) (127 .463 ) (172 .571 ) (300 ntos ros mov - - - - - - - Luc retid os d ercí cio 106 .347 .480 106 .347 .480 31.0 37.9 49 137 .385 ros o ex - - - - - - - Cap ital pró prio 31 de D mbr o de 200 8 118 .332 .445 (47. 164 .986 ) 3.92 3.45 9 3.58 0.89 3 649 .750 .205 (14. 005 .971 ) 574 .051 106 .347 .480 821 .337 .576 302 .940 .493 1.12 4.27 8.06 em eze Apli ão d sult ado líqu ido do e ício 200 8: caç o re xerc ferê (61 ) - T ncia 61.8 66.3 07 .866 .307 rans par a re serv as - - - - - - - - - T ferê ncia a lu reti dos (15 ) 15.0 00.0 00 .000 .000 rans par cros - - - - - - - - - D ivide ndo (29 .481 .173 ) (29 .481 .173 ) (29 .481 s pa gos - - - - - - - - Divi den dos elas sub sidiá rias min oritá rios (21 .576 .475 ) (21 .576 pag os p aos - - - - - - - - - Ren dim Gas nhe cido s di itais (9.4 85.3 25) (3.9 72.7 29) 8.53 9.03 2 (4.9 19.0 22) (962 .525 ) (5.8 81.5 ento tos rect nte s e reco ame em cap - - - - - |
Res s de erva |
Luc ros |
Inte ress es |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | ||||||||||||
| - | ||||||||||||
| - | ||||||||||||
| .173 ) |
||||||||||||
| 65) | ||||||||||||
| .206 ) |
||||||||||||
| 29) | ||||||||||||
| .795 | ||||||||||||
| 0 | ||||||||||||
| 95) | ||||||||||||
| .634 | ||||||||||||
| .034 ) |
||||||||||||
| .429 | ||||||||||||
| 9 | ||||||||||||
| - | ||||||||||||
| - | ||||||||||||
| .173 ) |
||||||||||||
| .475 ) |
||||||||||||
| 47) | ||||||||||||
| Dife ões inte ão c olad m tr ontr renç as e ans acç com ress es n os |
- | - | - | - | - | - | (42 1.71 1) |
- | (42 1.71 1) |
(1.6 78.0 24) |
(2.0 99.7 35) |
|
| Divi den dos dis tribu ídos à s ubs idiá ria S emi SGP S, S A 695 .634 695 .634 695 nv, - - - - - - - - |
.634 | |||||||||||
| Out ime ntos (316 .386 ) (173 ) (316 .559 ) (24 1.94 4) (558 ros mov - - - - - - |
.503 ) |
|||||||||||
| ercí Luc retid os d cio 78.8 49.3 24 78.8 49.3 24 26.8 93.7 33 105 .743 ros o ex - - - - - - - |
.057 | |||||||||||
| Cap ital pró prio de D mbr o de .445 (47. ) 3.45 (6.2 18) .512 (17. ) 865 305 .375 .258 31 200 9 118 .332 164 .986 3.92 9 20.8 711 .616 978 .700 24.3 86.8 33 78.8 49.3 24 .744 .069 1.17 1.11 9.32 em eze |
7 |
* Montantes líquidos de impostos diferidos
| 31 de Dezembro de 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros Notas |
Cimento | Papel | Ambiente | Holding | Total |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||||
| Recebimentos de clientes | 327.933.399 | 1.193.444.683 | 28.601.032 | - | 1.549.979.114 |
| Pagamentos a fornecedores | (194.956.704) | (918.200.194) | (19.879.959) | (4.100.826) | (1.137.137.683) |
| Pagamentos ao pessoal | (27.467.367) | (103.495.467) | (4.807.415) | (9.171.054) | (144.941.303) |
| Fluxos gerados pelas operações | 105.509.328 | 171.749.022 | 3.913.658 | (13.271.880) | 267.900.128 |
| (Pagamentos)/recebimentos do imposto sobre o rendimento | (8.259.689) | (30.851.143) | (3.052.739) | (88.396) | (42.251.967) |
| Outros (pagamentos)/recebimentos da actividade operacional | (29.579.279) | 96.386.792 | 1.670.566 | (601.177) | 67.876.902 |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 67.670.360 | 237.284.671 | 2.531.485 | (13.961.453) | 293.525.063 |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Investimentos financeiros | 2.253.176 | 6.500 | - | 33.512.515 | 35.772.191 |
| Imobilizações corpóreas | 87.238 | - | 69.163 | - | 156.401 |
| Imobilizações incorpóreas | - | 5.522.900 | - | - | 5.522.900 |
| Subsídios de investimento | 182.316 | 6.009.539 | - | - | 6.191.855 |
| Juros e proveitos similares | 913.931 | 10.141.814 | 2.304 | 7.714 | 11.065.763 |
| Dividendos | 275 | - | - | 560.941 | 561.216 |
| 3.436.936 | 21.680.753 | 71.467 | 34.081.170 | 59.270.326 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Investimentos financeiros | (4.739.558) | - | - | (647.785) | (5.387.343) |
| Imobilizações corpóreas | (13.799.186) | (371.228.324) | (2.619.410) | (37.873) | (387.684.793) |
| (18.538.744) | (371.228.324) | (2.619.410) | (685.658) | (393.072.136) | |
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (15.101.808) | (349.547.571) | (2.547.943) | 33.395.512 | (333.801.810) |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Empréstimos obtidos | 398.912.610 | 65.000.000 | 4.139.550 | 540.249.237 | 1.008.301.397 |
| 398.912.610 | 65.000.000 | 4.139.550 | 540.249.237 | 1.008.301.397 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Empréstimos obtidos | (401.265.485) | (6.250.000) | (9.262) | (563.217.262) | (970.742.009) |
| Amortização de contratos de locação financeira | (74.252) | - | (1.212.865) | - | (1.287.117) |
| Juros e custos similares | (3.707.479) | (33.108.907) | (383.949) | (20.986.268) | (58.186.603) |
| Dividendos | (3.042.995) | (19.168.976) | (420.000) | (28.785.539) | (51.417.510) |
| Aquisição de acções próprias | - | (2.356.650) | - | - | (2.356.650) |
| (408.090.211) | (60.884.533) | (2.026.076) | (612.989.069) | (1.083.989.889) | |
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (9.177.601) | 4.115.467 | 2.113.474 | (72.739.832) | (75.688.492) |
| VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) | 43.390.951 | (108.147.433) | 2.097.016 | (53.305.773) | (115.965.239) |
| EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO | (172.665) | - | - | - | (172.665) |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO | 56.134.772 | 334.327.886 | 335.470 | (185.625.497) | 205.172.631 |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO 31 |
99.353.058 | 226.180.453 | 2.432.486 | (238.931.270) | 89.034.727 |
| 31 de Dezembro de 2008 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Notas | Cimento | Papel | Holding e Outros | Total |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||||
| Recebimentos de clientes | 351.045.270 | 1.196.617.556 | 32.307.815 | 1.579.970.641 | |
| Pagamentos a fornecedores | (225.828.016) | (870.952.333) | (21.876.641) | (1.118.656.990) | |
| Pagamentos ao pessoal | (27.490.169) | (115.241.913) | (13.291.272) | (156.023.354) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 97.727.086 | 210.423.310 | (2.860.098) | 305.290.298 | |
| (Pagamentos)/recebimentos do imposto sobre o rendimento | (4.130.543) | (49.467.698) | 1.951.542 | (51.646.699) | |
| Outros (pagamentos)/recebimentos da actividade operacional | (35.689.578) | (16.452.153) | (3.248.905) | (55.390.636) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 57.906.965 | 144.503.459 | (4.157.461) | 198.252.963 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Investimentos financeiros | - | - | 757.179 | 757.179 | |
| Imobilizações corpóreas | 118.568 | 648.335 | 40.585 | 807.488 | |
| Subsídios de investimento | - | 58.018.671 | - | 58.018.671 | |
| Juros e proveitos similares | 1.475.855 | 33.020.921 | 95.744 | 34.592.520 | |
| Dividendos | 435.630 | 160.000 | 34.440 | 630.070 | |
| 2.030.054 | 91.847.927 | 927.948 | 94.805.929 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Investimentos financeiros | (2.069.121) | - | (70.391.601) | (72.460.722) | |
| Saldos de caixa e equivalentes por variação de perímetro | 83.632 | - | 426.285 | 509.917 | |
| Imobilizações corpóreas | (18.840.021) | (236.624.561) | (1.592.485) | (257.057.067) | |
| (20.825.509) | (236.624.561) | (71.557.801) | (329.007.871) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (18.795.455) | (144.776.634) | (70.629.853) | (234.201.942) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Empréstimos obtidos | 211.655.262 | - | 482.768.870 | 694.424.132 | |
| 211.655.262 | - | 482.768.870 | 694.424.132 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Empréstimos obtidos | (233.323.446) | (56.665.577) | (455.453.483) | (745.442.506) | |
| Amortização de contratos de locação financeira | (73.767) | (139.525) | - | (213.292) | |
| Juros e custos similares | (6.088.117) | (49.289.730) | (28.756.457) | (84.134.304) | |
| Dividendos | (2.611.258) | (6.716.879) | (28.785.539) | (38.113.676) | |
| Aquisição de acções próprias | - | (24.377.377) | - | (24.377.377) | |
| (242.096.588) | (137.189.088) | (512.995.479) | (892.281.155) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (30.441.326) | (137.189.088) | (30.226.609) | (197.857.023) | |
| VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) | 8.670.184 | (137.462.263) | (105.013.923) | (233.806.002) | |
| EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO | 235.732 | - | - | 235.732 | |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO | 47.228.855 | 471.790.149 | (80.276.105) | 438.742.899 | |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO | 31 | 56.134.772 | 334.327.886 | (185.290.028) | 205.172.630 |
ÍNDICE DAS NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
| 1. | Resumo das principais políticas contabilísticas 9 | |
|---|---|---|
| 1.1 | Bases de preparação 9 | |
| 1.2 | Comparabilidade 9 | |
| 1.3 1.3.1 |
Bases de Consolidação 9 Subsidiárias 9 |
|
| 1.3.2 | Associadas 10 | |
| 1.3.3 | Empreendimentos conjuntos 10 | |
| 1.4 | Relato por segmentos 10 | |
| 1.5 | Conversão cambial 11 | |
| 1.5.1 | Moeda Funcional e de Relato 11 | |
| 1.5.2 | Saldos e transacções expressos em moedas | |
| estrangeiras 11 | ||
| 1.5.3 | Empresas do Grupo 11 | |
| 1.6 | Activos intangíveis 11 | |
| 1.6.1 1.6.2 |
Direitos de emissão de CO2 11 Marcas 11 |
|
| 1.7 | Goodwill 12 | |
| 1.8 | Terrenos, Edifícios e Equipamentos 12 | |
| 1.9 | Propriedades de investimento 12 | |
| 1.10 | Imparidade de activos não correntes 12 | |
| 1.11 | Activos biológicos 13 | |
| 1.12 | Investimentos financeiros 13 | |
| 1.13 | Instrumentos financeiros derivados 14 | |
| 1.14 | Imposto sobre o rendimento 14 | |
| 1.15 1.16 |
Existências 14 Valores a receber correntes 15 |
|
| 1.17 | Caixa e seus equivalentes 15 | |
| 1.18 | Capital Social e Acções Próprias 15 | |
| 1.19 | Passivos remunerados 15 | |
| 1.20 | Encargos financeiros com empréstimos 15 | |
| 1.21 | Provisões 15 | |
| 1.22 | Pensões e outros benefícios pós-emprego 16 | |
| 1.22.1 | Planos de pensões de benefícios definidos 16 | |
| 1.22.2 | Outros benefícios pós emprego 16 | |
| 1.22.3 | Férias e subsídio de férias e prémios 17 | |
| 1.23 | Valores a pagar correntes 17 | |
| 1.24 1.25 |
Subsídios 17 Locações 17 |
|
| Locações incluídas em contratos conforme IFRIC 4 17 | ||
| 1.26 | Distribuição de dividendos 17 | |
| 1.27 | Rédito e especialização dos exercícios 17 | |
| 1.28 | Activos e passivos contingentes 18 | |
| 1.29 | Eventos subsequentes 18 | |
| 1.30 | Novas normas, alterações e interpretações a | |
| normas existentes 18 | ||
| 2. | Gestão do Risco 18 | |
| 2.1 | Factores do risco financeiro 18 | |
| 2.1.1 2.1.2 |
Risco cambial 19 Risco de taxa de juro 19 |
|
| 2.1.3 | Risco de crédito 21 | |
| 2.1.4 | Risco de liquidez 21 | |
| 2.1.5 | Risco de licenças de emissão de carbono . 22 | |
| 2.2 | Factores de risco operacional 22 | |
| 2.2.1 | Abastecimento de matérias-primas 22 | |
| 2.2.2 | Preço de venda 22 | |
| 2.2.3 | Procura dos produtos do Grupo 23 | |
| 2.2.4 | Concorrência 23 | |
| 2.2.5 2.2.6 |
Legislação ambiental 23 Custos energéticos 23 |
|
| 2.2.7 | Custos de contexto 24 | |
| 3. | Estimativas e julgamentos contabilísticos relevantes | |
| 24 | ||
| 3.1 | Imparidade do Goodwill 24 | |
| 3.2 | Imposto sobre o Rendimento 24 | |
| 3.3 | Pressupostos actuariais 24 | |
| 3.4 | Justo valor dos activos biológicos 24 | |
| 3.5 | Reconhecimento de provisões e ajustamentos 24 | |
| 4. | Relato por segmentos 25 | |
| 5. 6. |
Outros proveitos 26 Gastos e perdas 26 |
|
| 7. | Remuneração dos membros dos órgãos sociais 26 | |
| 8. | Depreciações, amortizações e perdas por | |
| imparidade 26 | ||
| 9. | Apropriação de resultados em empresas associadas | |
|---|---|---|
| 27 | ||
| 10. | Resultados financeiros Líquidos 27 | |
| 11. | Imposto sobre o rendimento 27 | |
| 12. | Resultados por acção 28 | |
| 13. | Interesses minoritários28 | |
| 14. | Aplicação do resultado do exercício anterior 28 | |
| 15. | Goodwill 28 | |
| 16. | Outros activos intangíveis 30 | |
| 17. | Terrenos, edifícios e outros equipamentos31 | |
| 18. | Activos biológicos32 | |
| 19. | Investimentos em associadas32 | |
| 20. | Activos financeiros ao justo valor através de | |
| resultados32 | ||
| 21. | Activos disponíveis para venda32 | |
| 22. | Imparidades em activos não correntes e correntes32 | |
| 23. | Existências 33 | |
| 24. | Valores a receber correntes33 | |
| 25. | Estado 33 | |
| 26. | Capital social e acções próprias 34 | |
| 27. | Reservas e Lucros retidos 34 | |
| 28. | Impostos diferidos 36 | |
| 29. | Pensões e outros benefícios pós-emprego37 | |
| 30. | Provisões 41 | |
| 31. | Passivos remunerados41 | |
| 32. | Valores a pagar correntes42 | |
| 33. | Activos e Passivos Financeiros42 | |
| 34. | Saldos e transacções com partes relacionadas | |
| 44 | ||
| 35. | Alterações no perímetro de consolidação45 | |
| 36. | Dispêndios em matérias ambientais 45 | |
| 37. | Custos suportados com auditoria e revisão legal de | |
| contas | 45 | |
| 38. | Número de pessoal45 | |
| 39. | Compromissos 46 | |
| 40. | Outros compromissos assumidos pelas empresas | |
| do Grupo 46 | ||
| 41. | Activos contingentes 47 | |
| 42. | Cotações utilizadas 48 | |
| 43. | Eventos subsequentes49 | |
| 44. | Empresas incluídas na consolidação50 |
(Nas presentes notas, todos os montantes são apresentados em euros, salvo se indicado o contrário.)
O Grupo SEMAPA (Grupo) é constituído pela Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. (Semapa) e Subsidiárias. A Semapa foi constituída em 21 de Junho de 1991 e tem como objecto social a gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício de actividades económicas.
| Sede Social: | Av. Fontes Pereira de Melo, 14, Lx |
|---|---|
| Capital Social: Euros 118.332.445 | |
| N.I.P.C.: | 502 593 130 |
A Semapa lidera um Grupo Empresarial com actividades em três ramos de negócio distintos: pasta e papel, cimentos e derivados e ambiente desenvolvidos, respectivamente, sob a égide da Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A., da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e da ETSA – Empresa Transformadora de sub-Produtos Animais, S.A..
Estas demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 24 de Março de 2010.
Os responsáveis da Empresa, isto é, os membros do Conselho de Administração que assinam o presente relatório, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação nele constante foi elaborada em conformidade com as Normas Contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados das empresas incluídas no perímetro de consolidação do Grupo.
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas demonstrações financeiras consolidadas estão descritas abaixo.
As presentes demonstrações financeiras consolidadas do Grupo foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia (IFRS – anteriormente designadas Normas Internacionais de Contabilidade – IAS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e Interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) ou pelo anterior Standing Interpretations Committee (SIC), em vigor à data da preparação das referidas demonstrações financeiras.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 44), e tomando por base o custo histórico, excepto para os instrumentos financeiros e activos biológicos que se encontram registados ao justo valor (Notas 33 e 19).
A preparação das demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas e julgamentos relevantes na aplicação das políticas contabilísticas do Grupo. As principais asserções que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou os pressupostos e estimativas mais significativas para a preparação das referidas demonstrações financeiras, estão divulgados na Nota 3.
No exercício de 2009, não ocorreu qualquer alteração de métodos de consolidação pelo que a comparabilidade não se encontra afectada por este efeito.
Subsidiárias são todas as entidades sobre as quais o Grupo tem o poder de decisão sobre as políticas financeiras e operacionais, geralmente representado por mais de metade dos direitos de voto. A existência e o efeito dos direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis são considerados quando se avalia se o Grupo detém o controlo sobre outra entidade.
O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondentes à participação de terceiros nas mesmas são apresentados nas rubricas de interesses minoritários, respectivamente, no balanço consolidado em linha própria no capital próprio e na demonstração de resultados consolidada. As empresas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 44.
É utilizado o método de compra para contabilizar a aquisição de subsidiárias. O custo de uma aquisição é mensurado pelo justo valor dos bens entregues, dos instrumentos de capital emitidos e dos passivos incorridos, ou assumidos na data de aquisição, adicionados dos custos directamente atribuíveis à aquisição.
Os activos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração empresarial são mensurados inicialmente ao justo valor na data de aquisição, independentemente da existência de interesses minoritários. O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da parcela do Grupo dos activos e passivos identificáveis adquiridos é registado como Goodwill que se encontra detalhado na nota 15.
As subsidiárias são consolidadas, pelo método integral, a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo.
Na aquisição de parcelas adicionais de capital em sociedades já controladas pelo Grupo, o diferencial apurado entre a percentagem de capitais adquiridos e o respectivo valor de aquisição é registado directamente em Capitais próprios na rubrica Lucros retidos (Nota 27).
Sempre que de um reforço de posição no capital social de uma empresa associada resulte a aquisição de controlo, passando esta a integrar as demonstrações financeiras consolidadas pelo método integral, a quota parte dos justos valores atribuídos aos activos e passivos, correspondente às percentagens anteriormente detidas, é registada numa rubrica de capital próprio, em Reservas de justo valor, sob a denominação de Reservas de revalorização resultantes da aquisição de controlo (Nota 27).
Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da subsidiária adquirida (Goodwill negativo), a diferença é reconhecida directamente na Demonstração dos Resultados na rubrica Outros proveitos operacionais.
As transacções internas, saldos, ganhos não realizados em transacções e dividendos distribuídos entre empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um activo transferido.
As políticas contabilísticas das subsidiárias foram alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.
Associadas são todas as entidades sobre as quais o grupo exerce influência significativa mas não possui controlo, geralmente com investimentos representando entre 20% a 50% dos direitos de voto. Os investimentos em associadas são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas, e pelos dividendos recebidos.
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis da associada na data de aquisição, se positivas são reconhecidas como Goodwill e mantidas na rubrica Investimento em associadas. Se essas diferenças forem negativas são registadas como proveito do período na rubrica Apropriação de resultados em empresas associadas.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade sendo registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrem existir também naquela rubrica. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objecto de reversão à excepção do Goodwill.
Quando a participação do Grupo nas perdas da associada iguala ou ultrapassa o seu investimento nestas sociedades, o Grupo deixa de reconhecer perdas adicionais, excepto se tiver incorrido em responsabilidades ou efectuado pagamentos em nome destas. Os ganhos não realizados em transacções com as associadas são eliminados na extensão da participação do Grupo nas mesmas. As perdas não realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um bem transferido.
As políticas contabilísticas de associadas são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo. Os investimentos em associadas encontram-se detalhados na Nota 20.
Uma entidade conjuntamente controlada é um empreendimento conjunto que envolve o estabelecimento de uma sociedade, de uma parceria ou de outra entidade em que o Grupo tenha um interesse.
As entidades conjuntamente controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação proporcional sendo os activos, passivos e rendimentos e gastos das entidades conjuntamente controladas reconhecidos linha a linha nas demonstrações financeiras consolidadas, como é o caso do sub-Grupo Secil.
Segmento de negócio é um grupo de activos e operações do Grupo que estão sujeitos a riscos e retornos diferentes dos de outros segmentos de negócio.
Foram identificados dois segmentos de negócio: Pasta e Papel e Cimento e derivados.
A Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. é a subsidiária, cuja participação maioritária foi adquirida em 2004, que lidera o Grupo Empresarial conexo à produção e comercialização, em Portugal, na Alemanha, Espanha, França, Itália, Grã-Bretanha, Holanda, Áustria e Estados Unidos da América entre outros de menor relevância, de pastas celulósicas, papel e seus derivados ou afins, aquisição de madeiras, produção florestal e agrícola, corte das florestas da produção e comercialização de pasta e papel, actividades exercidas em Portugal essencialmente por si e pelas suas subsidiárias Soporcel – Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. e Portucel Florestal, S.A., entre outras.
A Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. é a sociedade que lidera o Grupo Empresarial dos cimentos e derivados e exerce a sua actividade em Portugal, Tunísia, Espanha, Angola, Holanda, França, Líbano e Cabo Verde, destacando-se a produção de cimento, através das suas subsidiárias, nas fábricas de Maceira, Pataias, Outão, Gabés (Tunísia), Lobito (Angola) e Beirute (Líbano) e a produção e comercialização de betão, inertes pré fabricados e exploração de pedreiras, através das suas subsidiárias, cujas participações se encontram, essencialmente, concentradas na Sub-Holding Secil Betões e Inertes, SGPS, S.A..
A ETSA – Empresa transformadora de Sub-Produtos Animais, SA é a sociedade que lidera o Grupo Empresarial do Ambiente e exerce a sua actividade em Portugal.
Segmento geográfico é uma área individualizada comprometida em fornecer produtos ou serviços num ambiente económico particular e que está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles dos segmentos que operam em outros ambientes económicos. O segmento geográfico é definido com base no país de destino dos bens e serviços vendidos pelo Grupo.
As políticas contabilísticas do relato por segmentos são as utilizadas consistentemente no Grupo. Todos os réditos intersegmentais são a preços de mercado e todos os réditos intersegmentais são eliminados na consolidação. A informação relativa aos segmentos identificados encontra-se apresentada na Nota 4.
Os elementos incluídos nas Demonstrações Financeiras de cada uma das entidades do Grupo são mensurados utilizando a moeda do ambiente económico em que a entidade opera (moeda funcional). As Demonstrações Financeiras consolidadas são apresentadas em Euros, sendo esta a moeda funcional e de relato do Grupo.
Todos os activos e passivos do Grupo expressos em moedas estrangeiras foram convertidos para euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data do balanço.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados consolidados do exercício.
Os resultados e a posição financeira de todas as entidades do Grupo que possuam uma moeda funcional diferente da sua moeda de relato são convertidas para a moeda de relato como segue:
(i) Os activos e passivos de cada Balanço são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data das Demonstrações Financeiras;
As diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como componente separada no Capital Próprio, na rubrica reservas de conversão cambial.
(ii) Os rendimentos e os gastos de cada Demonstração de Resultados são convertidos pela taxa de câmbio média do período de reporte, a não ser que a taxa média não seja uma aproximação razoável do efeito cumulativo das taxas em vigor nas datas das transacções, sendo neste caso os rendimentos e os gastos convertidos pelas taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções.
Os activos intangíveis, com excepção dos direitos de emissão de CO2, encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido de amortizações e perdas por imparidade, pelo método das quotas constantes durante um período que varia entre 3 e 5 anos.
As Licenças de emissão de CO2 atribuídas ao Grupo no âmbito do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão de CO2, a título gratuito, são registadas na rubrica Activos Intangíveis pelo valor de mercado na data de atribuição por contrapartida de um passivo, na rubrica Proveitos diferidos - Subsídios a reconhecer, de igual montante.
Pelas emissões de CO2 efectuadas pelo Grupo é registado um custo operacional por contrapartida de um passivo e de proveito operacional em resultado do reconhecimento da quota parte do subsídio correspondente.
As vendas de direitos de emissão darão origem a um ganho ou perda apurada entre o valor de realização e o respectivo custo de aquisição, deduzido do correspondente subsídio do Estado, o qual é registado em Outros rendimentos e ganhos operacionais ou Outros gastos e perdas respectivamente.
Sempre que numa concentração de actividades empresariais sejam identificadas marcas, o Grupo procede ao seu reconhecimento em separado nas demonstrações financeiras consolidadas como um activo mensurado ao custo histórico, o qual corresponde ao justo valor na data da aquisição.
Na mensuração subsequente as marcas encontram-se reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo pelo seu custo deduzido de perdas por imparidade.
O Goodwill representa o excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis das subsidiárias na data de aquisição.
O Goodwill não é amortizado e encontra-se sujeito a testes por imparidade, numa base mínima anual. As perdas por imparidade relativas a Goodwill não podem ser revertidas. Ganhos ou perdas decorrentes da venda de uma entidade incluem o valor do Goodwill correspondente.
Os terrenos, edifícios e equipamentos adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), encontram-se registados ao custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.
No que respeita às sociedades CMP, Société des Ciments de Gabés (SCG), Portucel e Soporcel e ETSA, o custo das imobilizações corpóreas na data de aquisição destas sociedades foi determinado com base em avaliações efectuadas por entidades independentes.
Os activos fixos tangíveis adquiridos posteriormente à data de transição são apresentados ao custo de aquisição deduzido de depreciações e perdas por imparidade. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios directamente atribuíveis à aquisição dos bens.
Os custos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como activos separados, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a empresa e o respectivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os demais dispêndios com reparações e manutenção são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos.
As amortizações são calculadas sobre o custo de aquisição, sendo utilizado o método das quotas constantes, utilizando-se as taxas que melhor reflectem a sua vida útil estimada, como segue:
| Anos médios de vida útil |
|
|---|---|
| Terrenos de exploração | 14 |
| Edifícios e outras construções | 12 – 30 |
| Equipamentos: | |
| Equipamento básico | 6 – 25 |
| Equipamento de transporte | 4 - 9 |
| Ferramentas e utensílios | 2 - 8 |
| Equipamento administrativo | 4 - 8 |
| Taras e vasilhames | 6 |
| Outras imobilizações corpóreas | 4 - 10 |
Os valores residuais dos activos e as respectivas vidas úteis são revistos e ajustados, se necessário, na data do balanço. Se a quantia escriturada é superior ao valor recuperável do activo, procede-se ao seu reajustamento para o valor recuperável estimado mediante o registo de perdas por imparidade (Nota 1.10).
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença entre os recebimentos das alienações deduzido dos custos de transacção e a quantia escriturada do activo, e são reconhecidos na demonstração dos resultados, como outros proveitos ou outros custos operacionais.
As propriedades de investimento são valorizadas ao custo de aquisição líquido de amortizações e perdas por imparidade sendo que, para as adquiridas até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), o custo de aquisição corresponde ao custo de aquisição histórico ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data.
Os activos não correntes que não têm uma vida útil definida, não estão sujeitos a amortização, mas são objecto de testes de imparidade anuais. Os activos sujeitos a amortização são revistos quanto à imparidade sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram escriturados possa não ser recuperável.
Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do activo face ao seu valor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um activo, deduzidos os gastos para venda, e o seu valor de uso.
Para realização de testes por imparidade, os activos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa a que pertence o activo), quando não seja possível fazê-lo individualmente, para cada activo.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram (com excepção das perdas por imparidade do Goodwill – ver Nota 1.7).
A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como Outros proveitos operacionais, a não ser que o activo tenha sido reavaliado, situação em que a reversão corresponderá a um acréscimo da reavaliação. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registada em períodos anteriores.
Os activos biológicos são mensurados ao justo valor, deduzido dos custos estimados de venda no momento da colheita. Os activos biológicos do Grupo correspondem às florestas detidas para produção de madeira.
Na determinação do justo valor das florestas foi utilizado o método do valor presente de fluxos de caixa descontados, os quais foram apurados através de um modelo desenvolvido internamente, no qual foram considerados pressupostos correspondentes à natureza dos activos em avaliação, nomeadamente, a produtividade das florestas, o preço de venda da madeira deduzido do custo de corte, rechega e transporte, os custos de plantação e manutenção e a taxa de desconto.
A taxa de desconto utilizada corresponde a uma taxa de mercado, determinada tendo em consideração a rentabilidade que o Grupo espera obter dos activos florestais e o risco associado aos mesmos.
As alterações ao justo valor resultantes de alterações de estimativas de crescimento, período de corte, preço, custo e outras premissas são reconhecidas em Variações de justo valor dos activos biológicos na demonstração dos resultados.
No momento do corte, a madeira é valorizada pelo justo valor deduzido dos custos estimados no ponto de venda.
O Grupo classifica os seus investimentos nas seguintes categorias: activos financeiros ao justo valor através de resultados, empréstimos concedidos e contas a receber, investimentos detidos até à maturidade e activos financeiros disponíveis para venda. A classificação depende do objectivo de aquisição do investimento. A classificação é determinada no momento de reconhecimento inicial dos investimentos e sendo essa classificação reavaliada em cada data de relato.
Todas as aquisições e alienações destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, sendo o justo valor equivalente ao preço pago, incluindo despesas de transacção. A mensuração subsequente depende da categoria em que o investimento se insere, como segue:
Os empréstimos concedidos e contas a receber são activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados num mercado activo. São originados quando o Grupo fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor, sem intenção de negociar a divida.
São incluídos nos activos correntes, excepto quanto a maturidades superiores a 12 meses após a data do Balanço, sendo nesse caso classificados como activos não correntes.
Os empréstimos concedidos e contas a receber são incluídos no balanço em Valores a receber correntes.
Um activo financeiro é classificado nesta categoria se adquirido principalmente com o objectivo de venda a curto prazo ou se assim designado pelos gestores. Os activos desta categoria são classificados como correntes se forem detidos para negociação ou sejam realizáveis no período até 12 meses da data de balanço. Estes investimentos são mensurados ao justo valor através da demonstração de resultados.
Os investimentos detidos até à maturidade são activos financeiros não derivados, com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas, que o Grupo tem intenção e capacidade para manter até à maturidade. Esta categoria de investimento está registada ao custo amortizado pelo método da taxa de juro efectiva.
Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que são designados nesta categoria ou que não são classificados em nenhuma das outras categorias. São incluídos em activos não correntes, excepto se os gestores entenderem alienar o investimento num prazo até 12 meses após a data do balanço (Nota 21). Estes investimentos financeiros são contabilizados ao valor de mercado, entendido como o respectivo valor de cotação à data de balanço.
Se não existir mercado activo, o Grupo determina o justo valor através da aplicação de técnicas de avaliação, que incluem o uso de transacções comerciais recentes, a referência a outros instrumentos com características semelhantes, a análise de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções modificados para incorporar as características específicas do emitente.
As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas directamente na reserva de justo valor até que o investimento financeiro seja vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, momento em que o ganho ou perda acumulado, anteriormente reconhecido na reserva de justo valor é incluído no resultado líquido do período. (Nota 27)
Caso não exista um valor de mercado ou não o seja possível determinar, os investimentos em causa são mantidos ao custo de aquisição. São reconhecidas perdas por imparidade para a redução de valor nos casos que se justifiquem.
O Grupo avalia, em cada data de balanço, se há uma evidência objectiva de que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros sofreram uma perda por imparidade. Se existir uma diminuição no justo valor por um período prolongado dos activos disponíveis para venda, a perda cumulativa – calculada pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor corrente, menos qualquer perda por imparidade nesse activo financeiro que já foi reconhecida em resultados – é anulada através do capital próprio e reconhecida no resultado do período.
Uma perda por imparidade reconhecida relativamente a activos financeiros disponíveis para venda é revertida se a perda tiver sido causada por eventos externos específicos de natureza excepcional que não se espera que se repitam mas que acontecimentos externos posteriores tenham feito reverter, sendo que nestas circunstâncias a reversão não afecta a demonstração de resultados, registando-se a subsequente flutuação positiva do activo na reserva de justo valor.
O Grupo utiliza derivados com o objectivo de gerir os riscos financeiros a que se encontra sujeito.
Apesar de os derivados contratados pelo Grupo corresponderem a instrumentos eficazes na cobertura económica de riscos, nem todos se qualificam como instrumentos de cobertura contabilística de acordo com as regras e requisitos da IAS 39. Os instrumentos que não se qualifiquem como instrumentos de cobertura contabilística são registados no balanço pelo seu justo valor e as variações no mesmo são reconhecidas em Ganhos e perdas em instrumentos financeiros (Nota 10).
Sempre que possível, o justo valor dos derivados é estimado com base em instrumentos cotados. Na ausência de preços de mercado, o justo valor dos derivados é estimado através do método de fluxos de caixa descontados e modelos de valorização de opções, de acordo com pressupostos geralmente utilizados no mercado. O justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se incluído, essencialmente, nas rubricas de Valores a receber correntes e de Valores a pagar correntes.
Adicionalmente o Grupo contratou instrumentos financeiros derivados relativos a parte da carteira detida de licenças de emissão de gases com efeitos de estufa.
Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura podem ser classificados contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes condições:
i) À data de início da transacção a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da efectividade da cobertura;
ii) Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;
iii) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;
iv) Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de virem a ocorrer.
O imposto sobre o rendimento inclui imposto corrente e imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data de balanço.
O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em vigor no período em que as diferenças temporárias serão revertidas.
São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros futuros contra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos periodicamente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.
Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.
As existências encontram-se valorizadas de acordo com os seguintes critérios:
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao mais baixo entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. O custo de aquisição inclui as despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio.
Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao mais baixo de entre o custo de produção (que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico, tomando por base o nível normal de produção) e o valor realizável líquido.
O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda estimado deduzido dos custos estimados de acabamento e de comercialização. As diferenças entre o custo e o valor realizável líquido, se inferior, são registadas em Inventários consumidos e vendidos.
Os saldos de clientes e outros valores a receber correntes são contabilizados pelo valor nominal deduzido de perdas por imparidade, necessárias para os colocar ao seu valor realizável líquido esperado (Nota 24).
As perdas por imparidade são registadas quando existe uma evidência objectiva de que o Grupo não receberá a totalidade dos montantes em dívida conforme as condições originais das contas a receber.
A rubrica de caixa e equivalentes de caixa inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo com maturidade inicial até 3 meses, que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa esta rubrica inclui também os descobertos bancários, os quais são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica Passivos remunerados.
As acções ordinárias são classificadas no capital próprio (Nota 26).
Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou outros instrumentos de capital próprio são apresentados como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante da emissão.
Os custos directamente imputáveis à emissão de novas acções ou opções, para a aquisição de um negócio são incluídos no custo de aquisição, como parte do valor da compra.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição, como uma redução do capital próprio, na rubrica Acções próprias sendo os ganhos ou perdas inerentes à sua alienação registados em Outras reservas. Em conformidade com a legislação comercial aplicável, enquanto as acções próprias se mantiverem na posse da sociedade, é tornada indisponível uma reserva de montante igual ao seu custo de aquisição.
Quando alguma empresa do Grupo adquire acções da empresa-mãe (acções próprias) o pagamento, que inclui os custos incrementais directamente atribuíveis, é deduzido ao capital próprio atribuível aos detentores do capital da empresa-mãe até que as acções sejam canceladas, reemitidas ou alienadas.
Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, qualquer recebimento, liquido de custos de transacção directamente atribuíveis e de impostos, é reflectido no capital próprio dos detentores do capital da empresa, em outras reservas.
Os passivos remunerados são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transacção incorridos sendo, subsequentemente apresentados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transacção) e o valor de reembolso é reconhecido na demonstração de resultados ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de juro efectiva.
A dívida remunerada é classificada no passivo corrente, excepto se o Grupo possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do Balanço (Nota 31).
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos são geralmente reconhecidos como custos financeiros, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios (Nota 10).
Os encargos financeiros de empréstimos directamente relacionados com a aquisição, construção (caso o período de construção ou desenvolvimento exceda uma ano) ou produção de activos fixos são capitalizados, fazendo parte do custo do activo.
A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou quando a execução do projecto em causa se encontre suspensa ou substancialmente concluída.
Qualquer proveito directamente relacionado com um investimento específico é deduzido ao custo do referido activo.
São reconhecidas provisões sempre que o Grupo tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados, seja provável que uma saída de fluxos e/ou de recursos se torne necessária para liquidar a obrigação e possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante da obrigação.
Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As provisões são revistas na data de balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data (Nota 30).
O Grupo incorre em dispêndios e assume passivos de carácter ambiental. Assim, os dispêndios com equipamentos e técnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis (bem como a redução dos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspondentes a uma aplicação viável das melhores tecnologias disponíveis desde as referentes à minimização do consumo energético, das emissões atmosféricas, da produção de resíduos e do ruído, às estabelecidas para a execução de planos de requalificação visual e paisagística) são capitalizados quando se destinem a servir de modo duradouro a actividade do Grupo, bem como se relacionem com benefícios económicos futuros e que permitam prolongar a vida, aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros activos detidos pelo Grupo (Notas 30 e 36).
Adicionalmente, os terrenos utilizados em exploração de pedreiras têm de ser sujeitos a reconstituição ambiental, sendo prática do Grupo a reconstituição continuada e progressiva dos espaços libertos pelas pedreiras, reconhecendo nos resultados desse mesmo período, os dispêndios incorridos.
No caso das pedreiras cuja reconstituição apenas é possível no fim da exploração, o Grupo solicitou a entidades independentes e especializadas a avaliação dessas responsabilidades, bem como o período estimado de exploração, reconhecendo provisões para este efeito (Nota 30).
Algumas subsidiárias do Grupo assumiram o compromisso de pagar aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência, constituindo planos de pensões de benefícios definidos.
Conforme referido na Nota 29, o Grupo constituiu Fundos de Pensões autónomos como forma de financiar uma parte das suas responsabilidades por aqueles pagamentos. De acordo com o IAS 19, as empresas com planos de pensões reconhecem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados beneficiários. Deste modo a responsabilidade total do Grupo é estimada, pelo menos, semestralmente, à data dos fechos intercalar e anuais de contas, para cada plano separadamente, por uma entidade especializada e independente de acordo com o método das unidades de crédito projectadas.
Os custos por responsabilidades passadas, que resultem da implementação de um novo plano ou acréscimos nos benefícios atribuídos, são reconhecidos imediatamente, nas situações em que os benefícios se encontrem a ser pagos ou se encontrem vencidos.
A responsabilidade assim determinada é apresentada no Balanço, deduzida do valor de mercado dos fundos constituídos, na rubrica Pensões e outros benefícios pós-emprego, nos passivos não correntes.
Os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades e o que efectivamente ocorreu (bem como de alterações efectuadas aos mesmos e do diferencial entre o valor esperado da rentabilidade dos activos dos fundos e a rentabilidade real) são reconhecidos, quando incorridos, directamente em capitais próprios (Nota 27).
Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação de um plano de pensões de benefícios definidos são reconhecidos em resultados do exercício quando o corte ou a liquidação ocorrer. Um corte ocorre quando se verifica uma redução material no número de empregados ou o plano é alterado de forma a que os benefícios atribuídos sejam reduzidos, com efeito material.
Adicionalmente, o Grupo atribui os seguintes benefícios pós-emprego:
A CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A. assumiu com os seus trabalhadores a responsabilidade pelo pagamento de (i) um subsídio de reforma por velhice e por invalidez, o qual representa 3 meses do último salário auferido e (ii) um subsídio por morte do trabalhador activo, de valor igual a 1 mês do último salário auferido.
Adicionalmente, a Portucel assumiu a obrigação de pagar um prémio de reforma, equivalente a 6 meses de vencimento, no caso o empregado se reformar na data normal da reforma de 65 anos. O valor actual das responsabilidades por pagamentos futuros de reforma e prémios de reforma é determinado por cálculo actuarial e registado como custo do período à medida em que os serviços são prestados pelos empregados, potenciais beneficiários.
A Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e a CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A. assumiram com os seus trabalhadores a responsabilidade pelo pagamento de prémios: na Secil àqueles que atingem 25, 35 e 40 anos de antiguidade e (ii) na CMP àqueles que atingem 20 e 35 anos, calculados com base na remuneração base mensal, até 3 salários.
A Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e a CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A., mantêm para com os seus empregados um regime de assistência na doença, de natureza supletiva relativamente aos serviços oficiais de Saúde e Segurança Social, extensivo a familiares, reformados e viúvas.
Sob este regime, vêm sendo comparticipados custos de determinados cuidados de saúde: (i) na Secil através do Seguro de Saúde, contratado pela Empresa e (ii) na CMP, através da "Cimentos – Federação das Caixas de Previdência", para os trabalhadores nela incluídos, bem como, mediante aprovação prévia dos serviços médicos da empresa, para os restantes trabalhadores.
De acordo com a legislação vigente, os trabalhadores têm, anualmente, direito a 25 dias úteis de férias, bem como a um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.
De acordo com o Sistema de Gestão de Desempenho vigente, os trabalhadores têm direito a uma gratificação no caso de cumprirem os objectivos definidos anualmente, direito esse normalmente adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.
Assim, estas responsabilidades são registadas no período em que os trabalhadores adquirem o respectivo direito, por contrapartida da demonstração de resultados, independentemente da data do seu pagamento, e o saldo por liquidar à data de balanço está relevado na rubrica de Valores a pagar correntes.
Os saldos de fornecedores e valores a pagar correntes são registados pelo seu valor nominal (Nota 32).
Os subsídios estatais só são reconhecidos após existir segurança de que o Grupo cumprirá as condições inerentes aos mesmos e que os subsídios serão recebidos.
Os subsídios à exploração, recebidos com o objectivo de compensar o Grupo por custos incorridos, são registados na demonstração dos resultados de forma sistemática durante os períodos em que são reconhecidos os custos que aqueles subsídios visam compensar.
Os subsídios relacionados com activos biológicos valorizados pelo seu justo valor, conforme o IAS 41, são reconhecidos na demonstração dos resultados quando os termos e condições de atribuição do subsídio estiverem satisfeitos.
Os subsídios ao investimento recebidos com o objectivo de compensar o Grupo por investimentos efectuados em activos imobilizados são incluídos na rubrica Valores a pagar correntes e são reconhecidos em resultados, durante a vida útil estimada do respectivo activo subsidiado, por dedução ao valor das amortizações.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro.
De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo na rubrica de empréstimos, os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na Nota 1.8, são registados como custos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.
As locações em que uma parte significativa dos riscos e benefícios da propriedade é assumida pelo locador sendo o Grupo locatário, são classificadas como locações operacionais. Os pagamentos efectuados nas locações operacionais, líquidos de quaisquer incentivos recebidos do locador, são registados na demonstração dos resultados durante o período da locação.
O Grupo reconhece uma locação operacional ou financeira sempre que celebre um acordo, compreendendo uma transacção ou uma série de transacções relacionadas, que, mesmo não assumindo a forma legal de uma locação, transmita um direito de usar um activo em retorno de um pagamento ou de uma série de pagamentos.
A distribuição de dividendos aos detentores do capital é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras do Grupo no período em que os dividendos são aprovados pelos accionistas e até ao momento da sua liquidação.
Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados consolidada quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado.
As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração de resultados consolidada com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.
Os juros recebidos são reconhecidos pelo princípio da especialização do exercício, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa de juro efectiva durante o período até à maturidade.
As empresas do Grupo registam os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual os custos e proveitos são reconhecidos à medida em que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos.
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes custos e proveitos são registadas nas rubricas Valores a receber correntes e Valores a pagar correntes (Notas 24 e 32 respectivamente).
Os passivos contingentes em que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja apenas possível, não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados nas notas, a menos que a possibilidade de se concretizar a saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.
São reconhecidas provisões para passivos que satisfaçam as condições previstas na Nota 1.21.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas são divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.
As interpretações e alterações a normas existentes identificadas abaixo, são de aplicação obrigatória pelo IASB, para os exercícios que se iniciem em 1 de Janeiro de 2009:
| Novas Normas em vigor | Data de aplicação * |
|---|---|
| IAS 1 (revisão) - Apresentação das demonstrações financeiras | 1 de Janeiro de 2009 |
| IAS 23 (alteração) - Custos de empréstimos obtidos | 1 de Janeiro de 2009 |
| IAS 32 (alteração) - Instrumentos financeiros: apresentação e consequente alteração à IAS 1 - Apresentação das demonstrações financeiras |
1 de Janeiro de 2009 |
| IFRS 1 (alteração) - Adopção pela primeira vez das IFRS e consequente alteração à IAS 27 - Demonstrações financeiras separadas e consolidadas |
1 de Janeiro de 2009 |
| IFRS 2 (alteração) - Pagamentos baseados em acções | 1 de Janeiro de 2009 |
| IFRS 7 (alteração) - Instrumentos financeiros - Divulgações | 1 de Janeiro de 2009 |
| IFRS 8 - Segmentos Operacionais | 1 de Janeiro de 2009 |
| IFRIC 9 (alteração) - Derivados embutidos e IAS 39 - Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração |
1 de Janeiro de 2009 |
| IFRIC 13 - Programas de fidelização de clientes | 1 de Janeiro de 2009 |
| IFRIC 14 - Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a sua | 1 de Janeiro de 2009 |
| interacção com requisitos de contribuições mínimas | |
| Melhoria anual das normas em 2008 | |
| (a aplicar para os exercícios que se iniciem em 1 de Janeiro de 2009) | Data de aplicação * |
| IAS 16 - Activos fixos tangíveis | 1 de Janeiro de 2009 |
| 1 de Janeiro de 2009 | |
| IAS 20 - Contabilização dos subsídios do Governo e divulgação de apoios ao Governo | |
| IAS 38 - Activos intangíveis | 1 de Janeiro de 2009 |
| IAS 40 - Propriedades de investimento | 1 de Janeiro de 2009 |
| * Exercicios iniciados em ou após |
** Normas ainda não aprovadas pela Comissão Europeia
A introdução destas interpretações e a alteração das normas referidas anteriormente não tiveram impactos relevantes nas demonstrações do Grupo.
Existem novas normas, alterações e interpretações efectuadas a normas existentes, que apesar de já estarem publicadas, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem depois de 1 de Janeiro de 2009, que o Grupo decidiu não adoptar antecipadamente neste exercício, como segue:
| Novas Normas aprovadas pela Comissão Europeia | Data de aplicação * |
|---|---|
| IAS 27 (revisão) - Demonstrações financeiras separadas e consolidadas | 1 de Julho de 2009 |
| IAS 32 (alteração) - Instrumentos financeiros: apresentação e consequente alteração à IAS 1 - Apresentação das demonstrações financeiras |
1 de Fevereiro de 2010 |
| IAS 39 (revisão) - Instrumentos financeiros – Itens elegíveis para cobertura | 1 de Julho de 2009 |
| IFRS 2 (alteração) - Pagamentos baseados em acções no grupo – transacções pagas em dinheiro |
1 de Janeiro de 2010 |
| IFRS 3 (revisão) - Concentrações de actividades empresariais | 1 de Julho de 2009 |
| IFRS 5 (Melhoria 2008) - Activos detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas |
1 de Julho de 2009 |
| IFRIC 12 - Serviços de concessão | 30 de Março de 2009 |
| IFRIC 15 - Contratos para a construção de imóveis | 1 de Janeiro de 2010 |
| IFRIC 16 - Cobertura de investimentos em operações estrangeiras | 1 de Julho de 2009 |
| IFRIC 17 - Distribuições em espécie aos accionistas | 1 de Novembro de 2009 |
| IFRIC 18 - Transferência de activos pelos clientes | 1 de Novembro de 2009 |
| Novas Normas não aprovadas pela Comissão Europeia | Data de aplicação * |
|---|---|
| IAS 24 (alteração) - Partes relacionadas | 1 de Janeiro de 2011 |
| IFRS 1 (alteração) - Adopção pela primeira vez das IFRS | 1 de Janeiro de 2010 |
| IFRS 2 (alteração) - Pagamentos baseados em acções no grupo – transacções pagas em dinheiro |
1 de Janeiro de 2010 |
| IFRS 19 - Instrumentos financeiros, classificação e mensuração | 1 de Janeiro de 2013 |
| IFRIC 14 (alteração) - IAS 19 - Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a sua interação com requisitos de contribuições mínimas |
1 de Janeiro de 2011 |
| IFRIC 19 - Regularização de passivos financeiros com instrumentos de capital | 1 de Julho de 2010 |
| * Exercicios iniciados em ou após |
O Grupo não concluiu ainda o apuramento de todos os impactos decorrentes da aplicação das normas supra pelo que optou pela sua não adopção antecipada. Contudo, não espera que estas venham a produzir efeitos materialmente relevantes sobre a sua posição patrimonial e resultados.
A Semapa enquanto sociedade gestora de participações sociais (SGPS), não desenvolve directamente qualquer actividade, tendo por principais activos as acções representativas do capital social das sociedades por si participadas. Deste modo, o cumprimento das obrigações por si assumidas depende dos cash flows gerados pelas suas subsidiárias. A Empresa depende assim da eventual distribuição de dividendos por parte das suas subsidiárias, do pagamento de juros, do reembolso de empréstimos concedidos e de outros cash-flows gerados por essas sociedades.
A capacidade das subsidiárias da Semapa disponibilizarem fundos à holding dependerá, em parte, da sua capacidade de geração de cash flows positivos e, por outro lado, está dependente dos respectivos resultados, reservas disponíveis e estrutura financeira.
O Grupo Semapa tem um programa de gestão de risco que concentra a sua análise nos mercados financeiros com vista a minimizar os potenciais efeitos adversos na performance financeira do Grupo Semapa. A gestão do risco é conduzida pela Direcção Financeira da holding e dos principais sub-Grupos de acordo com políticas aprovadas pelas respectivas Administrações. Existe ainda junto da Semapa uma Comissão de Controlo Interno com funções específicas na área do controlo de riscos da actividade da sociedade.
A variação da taxa de câmbio do euro face a outras moedas pode afectar significativamente as receitas do Grupo Semapa de diversas formas.
No que concerne ao sub-Grupo Portucel Soporcel, por um lado, o preço da pasta no mercado mundial é tradicionalmente fixado em USD, pelo que a evolução do euro face ao USD poderá ter um impacto nas vendas futuras deste sub-Grupo, independentemente dessas vendas serem denominadas em euros ou noutra moeda. Por outro lado, uma parte das vendas de papel é denominada em moedas diferentes do euro, nomeadamente em USD entre outras com menor preponderância. Por esta via também a evolução do euro face a estas moedas poderá ter um impacto significativo nas vendas futuras.
Adicionalmente, e uma vez concretizada uma venda em moeda diferente do euro, a Portucel Soporcel incorre em risco cambial até ao recebimento do montante dessa venda, caso não opte pela contratação de instrumentos de cobertura deste tipo de risco, como vem sendo prática para as vendas de pasta. Deste modo, existe permanentemente, no seu activo, um montante significativo de créditos a receber expostos a risco cambial.
Pontualmente, quando tal se afigura oportuno, este sub-Grupo recorre à utilização de instrumentos financeiros derivados para a gestão do risco cambial, de acordo com uma política definida periodicamente e que tem como objectivo limitar o risco cambial associado às vendas futuras e o risco cambial associado aos créditos a receber denominados em moedas diferentes do euro.
O risco cambial do sub-Grupo Secil resulta sobretudo das compras de combustíveis e fretes de navios ambos pagos em USD. Este sub-Grupo prosseguiu a sua política de maximização do potencial de cobertura natural da sua exposição cambial, via compensação dos fluxos cambiais intra-Grupo. Para os fluxos não compensados naturalmente, o risco tem vindo a ser analisado e coberto através da contratação de estruturas de opções cambiais, que estabelecem o contra-valor máximo a pagar e permitem beneficiar parcialmente de evoluções favoráveis na taxa de câmbio.
O sub-Grupo Secil detém activos localizados na Tunísia, Angola e Líbano, pelo que a variação das moedas dos referidos países poderá ter impacto no balanço da Semapa.
A exposição do Grupo ao risco de taxa de câmbio a 31 de Dezembro de 2009, com base nos valores de balanço dos activos e passivos financeiros do Grupo, no montante global de Euros 29.410.308, tendo por base as taxas de câmbio a essa data (31 de Dezembro de 2008: Euros 27.810.414), apresenta-se como segue:
| Dólar | Libra esterlina | Zloti | Coroa Sueca Coroa Checa Franco Suiço | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Divisas | ||||||
| A 31 de Dezembro de 2009 | ||||||
| Activos | ||||||
| Caixa e equivalentes | 25.212.440 | 39.034 | 74 | - | (17) | 88.850 |
| Valores a receber | 43.574.395 | 10.005.362 | 766.683 | - | 862 | 633.749 |
| Activos disponíveis para venda | - | - | - | - | - | - |
| Outros activos | 450.616 | - | - | - | - | - |
| Total de activos financeiros | 69.237.451 | 10.044.396 | 766.757 | - | 845 | 722.599 |
| Passivos | ||||||
| Passivo remunerado | (3.014.367) | - | - | - | - | - |
| Valores a pagar | (23.128.285) | (2.301.637) | (115.008) | (16.157) | (8.316) | (1.101.892) |
| Total de passivos financeiros | (26.142.652) | (2.301.637) | (115.008) | (16.157) | (8.316) | (1.101.892) |
| Instrumentos Financeiros Derivados | (31.250.868) (10.816.350) | - | - | - | - | |
| Posição financeira líquida de balanço | 11.843.931 | (3.073.591) | 651.749 | (16.157) | (7.471) | (379.293) |
| A 31 de Dezembro de 2008 | ||||||
| Total de activos financeiros | 66.534.268 | 18.896.074 | 1.007.745 | 27.105 | 9.784 | 748.948 |
| Total de passivos financeiros | (13.835.112) | (1.472.331) | (65.580) | (15.356) | (1.197) | (627.069) |
| Instrumentos Financeiros Derivados | (42.933.103) (13.716.535) | - | - | - | ||
| Posição financeira líquida de balanço | 9.766.053 | 3.707.208 | 942.165 | 11.749 | 8.587 | 121.879 |
| Coroa Dinamarquesa |
Florim Hungaro |
Dólar Australiano |
000 Libras Libanesas |
Dinar Tunisino |
Total | |
| Valores em Divisas | ||||||
| A 31 de Dezembro de 2009 Activos |
||||||
| 39.451.276 | ||||||
| Caixa e equivalentes | 94 | - | - | 3.638.813 | 10.471.988 | |
| Valores a receber | 210.828 | 14.527 | 45.005 | 9.266.124 | 10.148.549 | 74.666.083 |
| Activos disponíveis para venda | - | - | - | - | - | - |
| Outros activos Total de activos financeiros |
- 210.922 |
- 14.527 |
- 45.005 |
221.234 13.126.171 |
228.152 | 900.001 20.848.688 115.017.360 |
| Passivos | ||||||
| Passivo remunerado | - | - | - | (14.562.491) (14.106.603) (31.683.460) | ||
| Valores a pagar | (238.531) | (1.109) | (2.298) (13.903.586) (13.106.774) (53.923.592) | |||
| Total de passivos financeiros | (238.531) | (1.109) | (2.298) (28.466.076) (27.213.376) (85.607.052) | |||
| Instrumentos Financeiros Derivados | - | - | - | - | - | (42.067.217) |
| Posição financeira líquida de balanço | (27.609) | 13.418 | 42.707 | (15.339.905) | (6.364.688) (12.656.909) | |
| A 31 de Dezembro de 2008 | ||||||
| Total de activos financeiros | ||||||
| 509.497 | 32.282 | - | 2.940.447 | |||
| Total de passivos financeiros | (128.936) | (233) | - (32.000.780) (28.565.071) (76.711.664) | 13.815.929 104.522.079 |
Em 31 de Dezembro de 2009, uma variação positiva e negativa de 5% de todas as taxas de câmbio com referência ao euro, resultaria num impacto nos resultados do exercício de Euros 601.768 e Euros 665.061 negativos, respectivamente (31 de Dezembro de 2008: Euros 1.809.768 e Euros 1.022.026 negativos), e em capital de zero (31 de Dezembro de 2008: Euros 4.277.058 e Euros 4.525.370 negativos), considerando o efeito das operações realizadas de cobertura cambial.
Posição financeira líquida de balanço 380.561 32.049 - (29.060.332) (14.749.142) (28.839.224)
A variação ocorrida nos impactos em capitais face a 31 de Dezembro de 2008 resulta do encerramento das posições dos forwards cambiais de cobertura das vendas e do preço da pasta no exercício de 2009 pelo que o referido impacto não se verifica em 31 de Dezembro deste exercício.
Sempre que as expectativas de evolução de taxas de juro o justifiquem, o Grupo procura contratar operações de protecção contra movimentos adversos, através de instrumentos derivados, tais como interest rate swaps (IRS), collars de taxa de juro, forwards, etc. Na selecção de instrumentos são essencialmente valorizados os aspectos económicos dos mesmos. São igualmente tidas em conta as implicações da inclusão de cada instrumento adicional na carteira de derivados existentes, nomeadamente os efeitos em termos de volatilidade nos resultados.
O grupo, na sua gestão da exposição às taxas de juro, apenas realiza cobertura de fluxos de caixa. Estas operações são registadas no balanço pelo seu justo valor e, na medida em que sejam consideradas coberturas eficazes, as variações no justo valor são inicialmente registadas por contrapartida de capitais próprios e posteriormente reclassificadas para a rubrica Ganhos/Perdas em instrumentos financeiros em Resultados financeiros líquidos na data da sua liquidação.
Se as operações de cobertura apresentarem ineficácia, esta é registada directamente em resultados. Desta forma e em termos líquidos, os custos associados aos financiamentos cobertos são periodificados à taxa inerente à operação de cobertura contratada.
Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afectar resultados.
O custo da quase totalidade da dívida financeira contraída pelo Grupo está indexado a taxas de referência de curto prazo, revistas com uma periodicidade inferior a um ano (geralmente seis meses na dívida de médio longo prazo). Deste modo, variações nas taxas de juro podem afectar os resultados do Grupo. Nos casos em que a Administração considera adequado, o Grupo recorre à utilização de instrumentos financeiros derivados, nomeadamente swaps e collars de taxa de juro para a gestão do risco de taxa de juro, tendo estes instrumentos como objectivo fixar a taxa de juro dos empréstimos que obtém, dentro de determinados parâmetros.
O sub-Grupo Portucel Soporcel, recorreu à utilização de swaps de taxa de juro para cerca de 30% da dívida.
O sub-Grupo Secil, em finais de 2005, optou por contratar uma cobertura parcial do risco da taxa de juro através de uma estrutura de derivados que lhe fixa um valor máximo para os encargos financeiros relativos à dívida de longo prazo com reembolso escalonados. Contratou também, durante o exercício de 2009, uma cobertura do risco de taxa de juro, através de um interest rate swap com valor nocional de Euros 40M. A restante dívida, foi mantida num regime de taxa variável.
A Semapa SGPS, durante o exercício de 2009, procedeu à contratação de três estruturas de collars de taxa de juro, com o objectivo de fixar uma banda de pagamento sobre os encargos financeiros relativos a dois empréstimos obrigacionistas expostos ao risco de flutuação das taxas de juro.
Relativamente à dívida alocada ao sub-Grupo ETSA e à holding optou-se por manter na totalidade em regime de taxa variável, sendo expectável a contratação de coberturas proximamente de forma a aproveitar o actual nível das taxas de juro.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, o desenvolvimento dos activos e passivos financeiros com exposição a risco de taxa de juro em função da maturidade ou data de refixação é apresentado no quadro seguinte:
| Valores em Euros | Até 1 mês | 1-3 meses | 3-12 meses | 1-5 anos | Mais de 5 anos | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A 31 de Dezembro de 2009 | ||||||
| Activos | ||||||
| Não correntes | ||||||
| Activos financeiros disponíveis para venda | - | - | - | - | - | - |
| Outros activos não correntes | - | - | - | - | - | - |
| Correntes | ||||||
| Caixa e equivalentes | 63.977.893 | - | - | - | - | 63.977.893 |
| Instrumentos Financeiros Derivados | - | - | - | - | - | - |
| Total de activos financeiros | 63.977.893 | - | - | - | - | 63.977.893 |
| Passivos | ||||||
| Não correntes | ||||||
| Passivos remunerados | 59.350.000 | - | 779.064.054 | 14.967.091 | 18.435.987 | 871.817.132 |
| Outros passivos | - | - | - | - | - | - |
| Correntes | ||||||
| Passivos remunerados | 4.781.913 | 99.665.199 | 343.526.406 | - | - | 447.973.519 |
| Instrumentos Financeiros Derivados | - | 1.607.786 | 1.538.394 | - | 3.297.161 | 6.443.341 |
| Total de passivos financeiros | 64.131.913 101.272.986 1.124.128.854 | 14.967.091 | 21.733.148 1.326.233.992 | |||
| Gap | (154.020) (101.272.986) (1.124.128.854) (14.967.091) | (21.733.148) (1.262.256.099) | ||||
| Valores em Euros | Até 1 mês | 1-3 meses | 3-12 meses | 1-5 anos | Mais de 5 anos | Total |
| A 31 de Dezembro de 2008 | ||||||
| Activos | ||||||
| Não correntes | ||||||
| Activos financeiros disponíveis para venda | - | - | 157.206 | - | - | 157.206 |
| Outros activos não correntes | - | - | - | - | - | - |
| Correntes | ||||||
| Caixa e equivalentes | 233.324.382 | - | - | - | - | 233.324.382 |
| Instrumentos Financeiros Derivados | - | - | - | 260.204 | - | 260.204 |
| Total de activos financeiros | 233.324.382 | - | 157.206 | 260.204 | - | 233.741.792 |
| Passivos | ||||||
| Não correntes | ||||||
| Passivos remunerados | - | 2.408.885 | 18.957.272 920.858.118 | 284.892.008 1.227.116.283 | ||
| Outros passivos | - | - | - | - | - | - |
| Correntes | ||||||
| Passivos remunerados | 14.475.513 | 13.848.899 | 35.707.619 | - | - | 64.032.032 |
| Instrumentos Financeiros Derivados | - | - | - | 371.000 | - | 371.000 |
| Total de passivos financeiros | 14.475.513 | 16.257.784 | 54.664.891 921.229.118 | 284.892.008 1.291.519.315 |
A Semapa utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas nos resultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata das taxas de juros de mercado, com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado raramente se alteram isoladamente. A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes pressupostos:
Sob estes pressupostos, um aumento ou diminuição de 0,25% nas taxas de juro de mercado para todas as moedas às quais o Grupo tem empréstimos ou instrumentos financeiros derivados a 31 de Dezembro de 2009 resultaria conforme segue:
Impacto em capitais próprios resultante de uma variação negativa de 0,25%: Euros 1.282.448 negativos (2008: Euros 636.222 negativos).
A menor exposição em resultados líquidos face ao exercício anterior decorre essencialmente da contratação, em 2009, de um conjunto de instrumentos financeiros derivados de cobertura nomeadamente collars de taxa de juro com vista à mitigação deste impacto (Nota 33). Pelo mesmo motivo a exposição em capitais aumenta face ao ano anterior.
O agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias locais, pode resultar na incapacidade dos clientes em saldar os seus compromissos decorrentes da venda de produtos.
O seguro de crédito tem sido um dos instrumentos adoptados pelo Grupo Semapa para minorar os impactos negativos deste tipo de risco.
As vendas que não estão abrangidas por um seguro de crédito estão sujeitas a regras que asseguram que estas são efectuadas a clientes com um histórico de crédito apropriado e que se encontram dentro dos limites da exposição dos saldos máximos pré-definidos e aprovados para cada cliente.
O grupo realiza, no âmbito da sua actividade, renegociações periódicas de saldos a receber de acordo com a sua política de gestão de risco.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos a receber de clientes apresentava a seguinte estrutura de antiguidade, considerando como referência a data de vencimento dos valores em aberto:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| valores não vencidos | 142.431.815 | 166.234.942 |
| de 1 a 90 dias | 44.910.044 | 40.724.751 |
| de 91 a 180 dias | 4.985.167 | 6.575.106 |
| de 181 a 360 dias | 3.183.047 | 4.453.132 |
| de 361a 540 dias | 2.786.443 | 2.332.528 |
| de 541 a 720 dias | 876.859 | 345.470 |
| a mais de 721 dias | 4.824.459 | 4.760.419 |
| 203.997.834 | 225.426.348 | |
| Em contencioso de cobrança | 4.753.395 | 4.839.231 |
| Imparidades | (12.283.778) | (11.614.148) |
| Saldo líquido de clientes (nota 24) | 196.467.451 | 218.651.431 |
Os valores apresentados correspondem aos valores em aberto, face aos prazos de vencimento contratados. Apesar de existirem atrasos na liquidação de alguns valores face a esses prazos, tal não resulta na identificação de situações de imparidade para além das consideradas através das correspondentes perdas.
Estas são apuradas atendendo à informação regularmente reunida sobre o comportamento financeiro dos clientes do grupo, que permite, em conjugação com a experiência reunida na análise da carteira e em conjugação com os sinistros de crédito que se verifiquem, na parte não atribuível à seguradora, definir o valor das perdas a reconhecer no período. O facto de existirem garantias para uma parte significativa dos saldos em aberto e com antiguidade justifica o facto de não se ter registado qualquer perda por imparidade nesses saldos.
A qualidade de risco de crédito do Grupo, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, face a Activos financeiros (Caixa e equivalentes e Instrumentos Financeiros Derivados) cujas contrapartes sejam instituições financeiras, detalha-se como segue:
| Rating | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Euros | Euros | |
| AA | 3.166.263 | 2.892.568 |
| AA- | 6.254.089 | 326.929 |
| A+ | 7.951.859 | - |
| A | 46.684.989 | 184.757.583 |
| A- | 2.167.188 | 241.770 |
| Outros | 22.601.425 | 16.749.661 |
| 88.825.813 | 204.968.511 |
A rubrica Outros diz essencialmente respeito a aplicações de tesouraria em instituições financeiras em Angola relativamente às quais não foi possível obter a notação de rating com referência às datas apresentadas,
A análise de antiguidade de saldos devedores que já se encontram vencidos é a seguinte:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Valor bruto | JV Garantias | Valor bruto | JV Garantias | ||
| Saldos devedores vencidos não considerados em imparidades | |||||
| Vencidos há menos de 3 meses | 44.850.035 | 13.051.788 | 38.858.568 | 23.419.855 | |
| Vencidos há mais de 3 meses | 9.160.538 | 455.446 | 12.980.740 | 3.761.552 | |
| 54.010.573 | 13.507.233 | 51.839.307 | 27.181.407 | ||
| Saldos devedores considerados em imparidades | |||||
| Vencidos há menos de 3 meses | 60.009 | - | 858.289 | - | |
| Vencidos há mais de 3 meses | 12.112.711 | - | 10.325.147 | - | |
| 12.172.721 | - | 11.183.436 | - |
De referir, conforme descrito anteriormente que o Grupo adoptou uma politica de seguro de crédito para a generalidade de saldos a receber de clientes e tem como prática a selecção de entidades financeiras para contrapartes nas suas transacções que apresenta em ratings financeiros bastante sólidos. Desta forma é convicção do Grupo que a exposição efectiva ao risco de crédito se encontra mitigada a níveis aceitáveis.
A exposição máxima ao risco de crédito no Balanço em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Não correntes | ||
| Activos disponiveis para venda | - | 308.247 |
| Outros activos não correntes | 1.363.767 | 1.365.582 |
| Correntes | ||
| Valores a receber correntes | 214.558.442 | 254.567.389 |
| Caixa e seus equivalentes | 88.825.813 | 204.968.511 |
| Exposição ao Risco de crédito fora de balanço | ||
| Garantias prestadas (Nota 39) | 41.130.085 | 26.575.555 |
O Grupo gere o risco de liquidez por duas vias: garantindo que a sua dívida financeira tem uma componente elevada de médio e longo prazo com maturidades adequadas às características das indústrias onde exerce a sua actividade, e através da contratação com instituições financeiras de facilidades de crédito disponíveis a todo o momento, por um montante que garanta uma liquidez adequada.
A liquidez dos passivos financeiros contratados e remunerados originará os seguintes fluxos monetários não descontados, incluindo juros, tendo por base o período remanescente até à maturidade contratual à data do balanço:
| Mais de 5 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Até 1 ano | 1-5 anos | anos | Total |
| A 31 de Dezembro de 2009 | ||||
| Passivos | ||||
| Passivo remunerado | ||||
| Empréstimos por obrigações | 341.149.565 | 401.350.819 | 254.863.324 | 997.363.707 |
| Papel comercial | 640.627 | 19.142.936 | 42.734.444 | 62.518.007 |
| Empréstimos bancários | 121.926.075 | 202.302.768 | 35.099.243 | 359.328.086 |
| Credores de locação financeira | 1.274.455 | 1.641.899 | - | 2.916.354 |
| Instrumentos Financeiros Derivados | 6.308.789 | 1.576.456 | (2.155.011) | 5.730.234 |
| Valores a pagar | 276.561.688 | - | - | 276.561.688 |
| Outros passivos | - | - | - | - |
| Total passivos | 747.861.199 | 626.014.878 | 330.541.999 | 1.704.418.076 |
| A 31 de Dezembro de 2008 | ||||
| Passivos | ||||
| Passivo remunerado | ||||
| Empréstimos por obrigações | 46.540.941 | 788.073.392 | 278.137.760 | 1.112.752.094 |
| Papel comercial | 6.697.546 | 67.708.122 | 43.908.300 | 118.313.967 |
| Empréstimos bancários | 84.521.922 | 228.762.387 | 1.121.142 | 314.405.450 |
| Credores de locação financeira | 1.287.062 | 1.716.702 | - | 3.003.763 |
| Instrumentos Financeiros Derivados | (2.214.024) | 1.078.681 | - | (1.135.343) |
| Valores a pagar | 254.173.556 | - | - | 254.173.556 |
| Outros passivos | - | - | - | - |
| Total passivos | 391.007.002 | 1.087.339.284 | 323.167.202 | 1.801.513.488 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os créditos bancários concedidos e não sacados, ascendiam a Euros 708.869.890 e Euros 760.706.657 respectivamente.
O Grupo promove uma gestão activa da sua carteira de licenças de emissão de carbono que lhe foram atribuídas no âmbito da fase 2 do EU-ETS realizando operações sempre que possível que minimizem o risco de preço.
Relativamente ao sub-grupo Portucel Soporcel, o aprovisionamento de madeiras, nomeadamente de eucalipto, está sujeito a variações de preço e a eventuais dificuldades de abastecimento de matériasprimas que poderão ter um impacto significativo nos custos de produção das empresas produtoras de pasta.
A realização de novas plantações florestais de pinhal e eucaliptal está sujeita a autorização das entidades competentes, pelo que o aumento das áreas florestadas ou a substituição de algumas das actuais áreas estão dependentes da decisão dos proprietários florestais que se estimam em cerca de 400.000, dos normativos aplicáveis e da celeridade das entidades competentes.
Em caso de insuficiência da produção nacional, em quantidade e qualidade, nomeadamente em termos de madeira certificada, Grupo poderá ter de aumentar as quantidades de madeira importadas.
Tendo presente o Valor Acrescentado Nacional quase sem paralelo na economia portuguesa, nas componentes directa e indirecta da fileira florestal do eucalipto, assim como o montante de exportações e o volume de emprego criado e a procura crescente de material lenhoso de eucalipto, dificilmente satisfeita pela floresta nacional, o Grupo vem sensibilizando o Governo e a opinião pública para a necessidade de garantir que, enquanto não aumentar significativamente a oferta interna deste tipo de material lenhoso em condições economicamente viáveis, a utilização de biomassa para fins energéticos não prevaleça sobre a utilização de madeira de eucalipto para produção de bens transaccionáveis.
No que se refere ao sub-Grupo Secil, as principais matérias-primas do processo de fabrico do cimento são os calcários e as margas ou argilas, cuja extracção é efectuada em pedreiras próprias, localizadas no perímetro fabril, dispondo a Secil de reservas que asseguram a exploração sustentada nos próximos anos.
O abastecimento de matéria-prima para o sub-Grupo ETSA está condicionado à disponibilidade de cadáveres animais e de resíduos da indústria agroalimentar, em particular nos matadouros e nos centros de abate de animais.
Este mercado é relativamente vulnerável à degradação da situação económica, assim como à consequente alteração de hábitos de consumo e a facilidade de substituição entre produtos alimentares, que poderão limitar a actividade deste sub-Grupo.
No que respeita ao sub-Grupo Portucel Soporcel, os preços de mercado da pasta e do papel são formados no mercado mundial em regime de concorrência global e influenciam de forma determinante as receitas do sub-Grupo e a sua rentabilidade.
As variações dos preços, quer de pasta, quer de papel, resultam essencialmente de alterações da oferta e da procura mundiais e da situação financeira de cada um dos diferentes agentes económicos intervenientes em cada um destes mercados (produtores, traders, distribuidores, clientes, etc.) a nível mundial, que provocam diferentes e sucessivos níveis de preços de equilíbrio aumentando a volatilidade do mercado global.
Com o objectivo de limitar no curto prazo o risco associado às flutuações do preço da pasta o Grupo efectuou algumas operações de cobertura através da venda de forwards.
Uma vez que o sub-Grupo Secil desenvolve a sua actividade em mercados geograficamente diversos, os preços praticados, dependem essencialmente, da conjuntura económica de cada país.
No caso do mercado tunisino, contrariamente ao que constava no caderno de encargos do processo de privatização da indústria cimenteira, os preços do cimento não estão liberalizados sendo objecto de regulação por parte das entidades governamentais.
Dada a natureza do seu negócio, o sub-Grupo ETSA está exposto ao risco de volatilidade dos preços das
soft commodities nos mercados internacionais (cereais e subprodutos de cereais), uma vez que estas são substitutas da gama de alguns dos produtos comercializados pelo Grupo ETSA.
Neste contexto, os preços de venda de alguns produtos deste sub-Grupo estão correlacionados com a evolução das cotações das soft commodities nos mercados internacionais, o que constitui um factor de risco adicional à actividade desenvolvida.
Uma eventual diminuição da procura de pasta branqueada de eucalipto e de papel de impressão e escrita não revestido nos mercados da União Europeia e dos Estados Unidos poderá ter um impacto significativo nas vendas do sub-Grupo Portucel Soporcel. A procura da pasta produzida depende ainda da evolução da capacidade instalada para produção de papel a nível mundial, dado que os principais clientes do Grupo são os produtores de papel.
O volume de negócios do sub-Grupo Secil deriva do nível de actividade no sector da construção em cada um dos mercados geográficos em que opera. O sector da construção tende a ser cíclico, especialmente em economias maduras, e depende do nível de construção residencial e comercial, bem como do nível de investimentos em infra-estruturas.
O sector da construção é sensível a factores como as taxas de juro e uma quebra da actividade económica numa dada economia pode conduzir a uma recessão no sector da construção.
Apesar da Empresa considerar que a sua diversificação geográfica é a melhor forma de conseguir a estabilização dos seus resultados, a sua actividade, situação financeira e resultados operacionais podem ser negativamente afectados por uma quebra do sector da construção em qualquer mercado significativo em que opere.
Nos mercados maduros a procura de cimento e outros materiais de construção tende a ser bastante regular ao longo do ano, embora situações de forte pluviosidade ou neve tenham um efeito negativo na actividade. A procura dos produtos da Secil está, em geral, alinhada com esse padrão de comportamento.
A diminuição da procura ou a redução do nível de actividade de empresas das indústrias de rações de animais, de explorações agrícolas com criação de gado, de petfood e de biodiesel poderá ter um impacto significativo no volume de negócios do sub-Grupo ETSA.
O aumento da concorrência nos mercados onde opera pode ter um impacto significativo nos preços e consequentemente na rentabilidade do Grupo Semapa.
Os mercados de actuação do sub-Grupo Portucel Soporcel são altamente competitivos, pelo que na actual conjuntura, variações na capacidade de produção instalada poderão ter um impacto significativo nos preços praticados a nível mundial.
Estes factores têm incentivado o sub-Grupo a prosseguir a estratégia de marketing e branding delineada, a realizar investimentos materialmente relevantes para melhorar a produtividade e produzir produtos de elevada qualidade.
O principal factor de ameaça de competitividade da fileira florestal do eucalipto, reside na baixa produtividade da floresta portuguesa e na procura mundial de produtos certificados, sendo que apenas uma reduzidíssima parte da floresta está certificada, sendo de prever que esta pressão concorrencial se mantenha no futuro.
O sub-Grupo Secil desenvolve a sua actividade num ambiente competitivo forte. No caso do mercado português, na actual conjuntura, eventuais excessos de capacidade dos operadores nacionais em conjugação com importações provenientes do mercado espanhol, que se encontra em forte queda, poderá afectar a performance do Sub-grupo Secil nesse segmento
O sub-Grupo ETSA desenvolve a sua actividade num mercado onde concorre com outras empresas que operam no sector da recolha e valorização de subprodutos de origem animal e com outras empresas que tem como actividade a produção de bens substitutos dos produtos do Grupo ETSA, como são exemplo as indústrias de produção de rações e de óleos alimentares. Neste enquadramento, o eventual aumento ou diminuição da concorrência não deixará de ser reflectir nos níveis de rentabilidade do sub-Grupo.
Nos últimos anos, a legislação da União Europeia em matéria ambiental tem vindo a tornar-se mais limitativa no que respeita ao controlo dos efluentes.
O Grupo Semapa respeita a legislação actualmente em vigor, tendo para isso realizado investimentos muito significativos nos últimos anos. Embora não se preveja, num futuro próximo, alterações significativas à actual legislação, existe a possibilidade do Grupo necessitar de realizar investimentos adicionais nesta área, de modo a cumprir com eventuais novos limites que venham a ser aprovados
Os custos energéticos assumem um peso significativo na maioria dos negócios do Grupo Semapa
O Grupo protege-se, em certa medida, contra o risco da subida do preço da energia através da possibilidade de algumas das suas fábricas utilizarem combustíveis alternativos e de contratos de fornecimento de energia eléctrica de longo prazo para algumas das necessidades energéticas.
Apesar destas medidas, flutuações significativas nos custos da electricidade e dos combustíveis podem afectar negativamente a sua actividade, posição financeira e resultados operacionais do Grupo.
Ineficiências de que padece a economia portuguesa podem afectar negativamente a capacidade concorrencial do Grupo, designada mas não exclusivamente nos seguintes domínios:
A preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de proveitos, custos, activos, passivos e divulgações à data do balanço.
Estas estimativas são determinadas pelos julgamentos da gestão do Grupo, baseados: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos presentes e em alguns casos em relatos de peritos independentes e (ii) nas acções que o Grupo considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de concretização das operações, os seus resultados poderão ser diferentes destas estimativas.
As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico dos activos e passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo:
O Grupo testa anualmente, para efeitos de análise de imparidade do Goodwill, que regista no seu Balanço, de acordo com a política contabilística indicada na Nota 1.10. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa são determinados com base no cálculo de valores de uso. Esses cálculos exigem o uso de estimativas.
Em 31 de Dezembro de 2009, um eventual agravamento de 0,5% na taxa de desconto utilizada nos testes de imparidade das diversas unidades geradoras de caixa implicaria um decréscimo global de 11% no seu valor de avaliação, o qual seria ainda assim, superior ao seu valor contabilístico.
O Grupo reconhece passivos para liquidações adicionais de impostos que possam resultar de revisões pelas autoridades fiscais. Quando o resultado final destas situações é diferente dos valores inicialmente registados, as diferenças terão impacto no imposto sobre o rendimento e nas provisões para impostos, no período em que tais diferenças se constatam.
As responsabilidades referentes a planos de benefícios a empregados com benefícios definidos são calculadas com base em determinados pressupostos actuariais. Alterações nestes pressupostos podem ter um impacto relevante naquelas responsabilidades.
Em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo reviu a taxa de desconto utilizada no cálculo das suas responsabilidades com pensões (ver Nota 29) de 5,25% para 5,5%, utilizada para efeitos da mensuração das responsabilidades a essa data.
Em 31 de Dezembro de 2009, uma alteração em baixa na taxa de desconto utilizada no cálculo das responsabilidades com pensões de 0,25% originaria um acréscimo de responsabilidades de Euros 8.156.921.
Na determinação do justo valor dos activos biológicos é utilizado o método do valor presente de fluxos de caixa descontados, no qual se consideram pressupostos correspondentes à natureza dos activos em avaliação (Nota 1.11). Alterações nestes pressupostos podem implicar valorizações/desvalorizações destes activos.
Em 31 de Dezembro de 2009, um agravamento de 0,5% na taxa de desconto utilizada (de 5,5%) implicaria uma desvalorização deste activo em Euros 3.331.062.
O Grupo é parte em diversos processos judiciais em curso para os quais, com base na opinião dos seus advogados, efectua um julgamento para determinar se deve ser registada uma provisão para essas contingências.
Os ajustamentos para contas a receber são calculados essencialmente com base na antiguidade das contas a receber, o perfil de risco dos clientes e a situação financeira dos mesmos.
A informação por segmentos é apresentada em relação aos segmentos operacionais identificados nomeadamente Pasta e Papel, Cimento e Derivados, Ambiente e Holdings. Os resultados, activos e passivos de cada segmento correspondem àqueles que lhe são directamente atribuíveis, assim como os que numa base razoável lhes podem ser atribuídos.
A informação financeira por segmentos de negócio, do exercício de 2009, analisa-se como segue:
| Pasta e | Cimento | (12 meses) | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Papel | e Derivados | Ambiente | Holdings | Consolidado |
| RÉDITOS | |||||
| Réditos | 1.095.309.074 | 291.837.810 | 28.940.766 | 342.767 | 1.416.430.417 |
| Resultados operacionais | 107.201.984 | 56.383.828 | 5.409.891 | (14.778.084) | 154.217.619 |
| Resultados financeiros líquidos externos | (7.545.480) | (2.945.734) | (507.816) | (15.604.590) | (26.603.620) |
| Parte de lucros liquidos em associadas | - | 395.181 | - | - | 395.181 |
| Imposto sobre o rendimento | (12.869.267) | (7.859.336) | (1.456.729) | (80.791) | (22.266.123) |
| Resultados actividades ordinárias | 86.787.237 | 45.973.939 | 3.445.346 | (30.463.465) | 105.743.057 |
| Interesses minoritários | (20.014.658) | (6.449.676) | (429.399) | - | (26.893.733) |
| Resultado líquido do exercício | 66.772.579 | 39.524.263 | 3.015.947 | (30.463.465) | 78.849.324 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES | |||||
| Total dos Activos segmentais | 2.574.370.284 | 482.195.651 | 26.258.165 | 290.634.720 | 3.373.458.820 |
| Investimentos em Associadas | 130.074 | 1.725.359 | - | - | 1.855.433 |
| Total de Passivos segmentais | 1.393.943.379 | 203.934.818 | 19.328.396 | 585.132.899 | 2.202.339.492 |
| Amortizações e perdas por imparidade | 136.421.895 | 21.880.528 | 1.826.675 | 161.328 | 160.290.426 |
| Provisões líquidas | (21.464.011) | 229.839 | (235.000) | (635.598) | (22.104.770) |
| Dispêndios de capital fixo | 522.306.829 | 15.723.500 | 4.071.489 | 47.333 | 542.149.151 |
A informação financeira por segmentos de negócio, do exercício de 2008, analisa-se como segue:
| Pasta e | Cimento | (3 meses) | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Papel | e Derivados | Ambiente | Holdings | Consolidado |
| RÉDITOS | |||||
| Réditos | 1.131.936.059 | 305.241.062 | 4.238.323 | 324.645 | 1.441.740.089 |
| Resultados operacionais | 156.253.474 | 57.244.651 | 971.040 | 2.439.888 | 216.909.053 |
| Resultados financeiros líquidos externos | (19.635.390) | (3.889.835) | (211.705) | (32.441.371) | (56.178.301) |
| Parte de lucros liquidos em associadas | - | 432.990 | - | - | 432.990 |
| Imposto sobre o rendimento | (23.830.159) | (12.545.756) | (405.568) | 13.003.169 | (23.778.314) |
| Resultados actividades ordinárias | 112.787.925 | 41.242.050 | 353.767 | (16.998.314) | 137.385.428 |
| Interesses minoritários | (27.055.445) | (3.863.574) | (118.928) | - | (31.037.947) |
| Resultado líquido do exercício | 85.732.480 | 37.378.476 | 234.839 | (16.998.314) | 106.347.481 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES | |||||
| Total dos Activos segmentais | 2.489.428.444 | 492.655.268 | 26.273.913 | 272.120.592 | 3.280.478.217 |
| Investimentos em Associadas | 130.074 | 1.698.248 | - | - | 1.828.322 |
| Total de Passivos segmentais | 1.315.014.374 | 220.311.429 | 19.162.103 | 601.712.242 | 2.156.200.148 |
| Amortizações e perdas por imparidade | 101.925.546 | 21.648.361 | 453.252 | 151.887 | 124.179.046 |
| Provisões líquidas | 13.539.786 | 1.127.907 | (260.753) | 730.259 | 15.137.199 |
| Dispêndios de capital fixo | 259.968.388 | 20.713.524 | 1.614.160 | 200.764 | 282.496.836 |
| Pasta e Papel |
||||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | Cimentos | Ambiente | Total | |
| Vendas e prestações de serviços: | ||||
| Portugal | 221.118.131 | 170.987.223 | 19.113.455 | 411.218.809 |
| Resto da Europa | 679.448.979 | 4.080.104 | 9.496.486 | 693.025.569 |
| América | 78.166.261 | - | - | 78.166.261 |
| África | - | 91.110.943 | 330.825 | 91.441.768 |
| Ásia | - | 715 | - | 715 |
| Overseas | 116.575.703 | 25.658.825 | - | 142.234.528 |
| 1.095.309.074 | 291.837.810 | 28.940.766 | 1.416.087.650 |
| Pasta | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2008 | e Papel | Cimentos | Ambiente* | Total |
| Vendas e prestações de serviços: | ||||
| Portugal | 151.181.806 | 194.309.017 | 3.387.754 | 348.878.577 |
| Resto da Europa | 755.362.133 | 4.135.015 | 850.569 | 760.347.717 |
| América | 68.879.128 | - | - | 68.879.128 |
| África | - | 53.099.982 | - | 53.099.982 |
| Ásia | - | 28.941.321 | - | 28.941.321 |
| Overseas | 156.512.992 | 24.755.726 | - | 181.268.718 |
1.131.936.059 305.241.061 4.238.323 1.441.415.443 * Inclui apenas 3 meses de actividade repartidos proporcionalmente ao ano
Salienta-se que o segmento de Cimentos e Derivados (sub-Grupo Secil) encontra-se consolidado pelo método proporcional motivo pelo qual os valores expressos no quadro supra correspondem apenas a 51% do total apresentado pelo sub-Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica Outros proveitos operacionais decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| Subsidios - Licenças de emissão CO2 (Nota 6) | 18.272.735 | 37.799.144 |
| Reversão de ajustamentos (Nota 23) | 1.658.787 | 1.018.026 |
| "Swap" de Licenças de emissão CO2 | 864.283 | - |
| Proveitos suplementares | 2.738.711 | 8.676.384 |
| Reversão de imparidades (Nota 23) | 6.485.170 | - |
| Ganhos em Outros activos não correntes | 4.073.467 | 20.323.523 |
| Ganhos em existências | 496.728 | 487.909 |
| Ganhos em activos correntes | 35.668 | 566.775 |
| Subsidios à exploração | 1.502.652 | 532.237 |
| Trabalhos para a própria empresa | 6.498.490 | 314.446 |
| Proveitos com tratamento de resíduos | 478.294 | 1.038.599 |
| Outros proveitos operacionais | 11.552.976 | 11.613.549 |
| 54.657.961 | 82.370.592 |
O valor na rubrica de Proveitos suplementares referese essencialmente a redébitos de electricidade, água e venda de outros produtos a entidades externas que actuam nos perímetros fabris do Grupo.
O montante relevado na rubrica Subsídios – Licenças de emissão de CO2 corresponde ao reconhecimento do subsídio, originado na atribuição de licenças a título gratuito (Nota 1.6.1), na proporção das emissões efectuadas no exercício (Nota 6).
A rubrica Outros proveitos operacionais inclui Euros 5.850.000 relativos ao reconhecimento da parte assumida pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P. quanto aos valores reclamados referentes a impostos indirectos pagos na Alemanha pelo Grupo Portucel no âmbito do processo de reembolso de liquidações adicionais de impostos ao Fundo de Regularização de Dívida Pública (Nota 41).
A rubrica Ganhos em Outros activos não correntes, no exercício de 2008, inclui um montante de Euros 16.083.931 correspondentes a dois ajustamentos positivos ao preço de venda de 49% da participação detida na Secil pela Semapa à sociedade Beton Catalan ocorrida no exercício de 2004.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica Gastos e perdas decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| Custo das Vendas e Prestações de Serviços | ||
| Inventários consumidos e vendidos | (568.341.107) | (588.135.620) |
| Materiais e serviços consumidos | (395.511.547) | (387.732.999) |
| Variação de produção | (1.160.048) | 32.542.350 |
| Gastos com Pessoal | ||
| Remunerações dos Orgãos Sociais (Nota 7) | (11.911.099) | (11.408.479) |
| Outras remunerações | (111.952.299) | (108.952.485) |
| Pensões | (11.952.789) | (11.498.493) |
| Outros gastos com pessoal | (36.954.076) | (34.480.354) |
| (172.770.263) | (166.339.811) | |
| Outros Gastos e Perdas Operacionais | ||
| Quotizações | (759.635) | (609.353) |
| Donativos | (712.350) | (975.971) |
| Gastos com emissões de CO2 | (18.753.577) | (37.799.144) |
| Imparidades em existências e dividas a receber | (3.406.420) | (7.683.824) |
| Perdas em existencias | (1.108.556) | (945.556) |
| Impostos indirectos | (6.082.194) | (4.516.650) |
| Perdas na alienação de activos não correntes | (30.479) | (41.900) |
| Outros gastos operacionais | (5.511.847) | (5.549.202) |
| (36.365.058) | (58.121.600) | |
| Provisões líquidas (Nota 30) | 22.104.770 | (15.137.199) |
| Total dos Gastos e Perdas | (1.152.043.253) | (1.182.924.879) |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica Remunerações dos membros dos órgãos sociais, decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| Conselho de Administração | ||
| Semapa SGPS, S.A. | 5.343.372 | 4.594.630 |
| Membros do CA da Semapa noutras empresas | 5.028.399 | 3.837.237 |
| Orgãos sociais de outras empresas do Grupo | 1.539.328 | 2.976.612 |
| 11.911.099 | 11.408.479 |
Adicionalmente o Conselho de Administração da Semapa, bem como o da Portucel, beneficiam de planos de pensões conforme descrito na nota 29.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica Depreciações, amortizações e perdas por imparidade decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| Depreciações de Terrenos, Edifícios e Equipamentos | ||
| Terrenos | (1.147.430) | (910.601) |
| Edifícios | (23.258.492) | (22.560.049) |
| Equipamento Básico e outros tangíveis | (135.420.084) | (98.673.748) |
| (159.826.006) | (122.144.398) | |
| Amortizações de Activos Intangíveis | ||
| Propriedade industrial e outros direitos | (464.420) | (464.420) |
| (464.420) | (464.420) | |
| Perdas por Imparidade em Activos Intangíveis | ||
| Goodwill (Nota 15 e 22) | - | (1.570.228) |
| - | (1.570.228) | |
| (160.290.426) | (124.179.046) |
As amortizações são líquidas de subsídios ao investimento no montante de Euros 5.223.932 (2008: Euros 11.749.315).
No exercício de 2008, as perdas por imparidade registadas no Goodwill respeitam a 51% da imparidade registada na sociedade Ecoresíduos (100% detida pela participada Secil).
No decurso do exercício de 2009 e 2008, o Grupo apropriou-se de resultados em empresas associadas conforme segue:
| Valores em Euros | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| Sub-Grupo Secil | ||
| Chryso - Aditivos de Portugal, S.A. | (2.237) | 6.456 |
| Setefrete, SGPS, S.A. | 393.512 | 421.807 |
| Secil Energia | - | 966 |
| J.M. Henriques, Lda. | 3.906 | 3.761 |
| 395.181 | 432.990 |
A empresa não reconhece impostos diferidos sobre estes montantes, quando positivos, por entender ser aplicável o disposto no artigo 46º do código do IRC.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Resultados financeiros líquidos decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| Juros suportados com empréstimos de accionistas | (181.872) | (293.600) |
| Juros suportados com outros empréstimos obtidos | (48.487.477) | (80.961.997) |
| Outros juros obtidos | 4.363.494 | 21.285.359 |
| Juros compensatórios | 10.862.681 | (1.064.756) |
| Justo valor em activos financeiros disponíveis para venda | 113.216 | - |
| Justo valor em activos financeiros ao justo valor em resultados | 1.470.988 | (2.373.278) |
| Ganhos / (Perdas) com instrumentos financeiros de cobertura | 7.785.198 | 11.081.506 |
| Ganhos / (Perdas) com instrumentos financeiros de negociação | (2.828.202) | 1.293.957 |
| Especialização de prémios de opções | - | (1.963.000) |
| Diferenças de Câmbio | 3.896.004 | (1.651.068) |
| Outros custos e perdas financeiros | (3.568.111) | (3.107.132) |
| Outros proveitos e ganhos financeiros | (29.539) | 1.575.708 |
| (26.603.620) | (56.178.301) |
A rubrica Justo valor em activos financeiros ao justo valor em resultados corresponde aos ganhos e perdas resultantes da alteração no justo valor verificada nos títulos cotados detidos pelo Grupo, conforme descrito na nota 20.
Em 2008 e anos anteriores os juros compensatórios estavam associados a liquidações adicionais de impostos (relativos a liquidações dos anos de 1998 a 2003) e contingências fiscais em Portugal e no exterior, tendo sido revertidos em 2009 por se verificar não serem exigíveis.
As rubricas Ganhos/(Perdas) com instrumentos financeiros de negociação e cobertura acomodam as variações de justo valor registadas no exercício com os instrumentos descritos na nota 33.
Os grupos Semapa, Portucel e Secil encontram-se sujeitos ao regime especial de tributação de grupos de sociedades, constituído pelas empresas com uma participação igual ou superior a 90% e que cumprem as condições previstas no artigo 63º e seguintes do Código do IRC.
As empresas que se englobam no perímetro dos grupos de sociedades sujeitos a este regime apuram e registam o imposto sobre o rendimento tal como se fossem tributadas numa óptica individual.
Caso sejam apurados ganhos na aplicação deste regime, estes são registados como um proveito nas diversas sociedades dominantes.
De acordo com a legislação em vigor, os ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas, resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial, são deduzidos ou acrescidas, respectivamente, ao resultado do período, para apuramento da matéria colectável.
Os dividendos são considerados no apuramento da matéria colectável do ano em que são recebidos, se as participações forem detidas por um período inferior a um ano ou representem uma percentagem inferior a 10% do capital social da participada excepto se o custo de aquisição for superior a Euros 20.000.000.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica Impostos apresenta o seguinte detalhe:
| Valores em Euros | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| Imposto corrente | 28.153.221 | 41.561.566 |
| Provisões líquidas para Impostos | (10.814.479) | (27.009.019) |
| Imposto diferido | 4.927.381 | 9.225.767 |
| 22.266.123 | 23.778.314 |
A reconciliação da taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2009 e 2008, é evidenciada como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 128.009.180 | 161.163.742 |
| Imposto esperado | 33.922.433 | 42.708.392 |
| Diferenças (a) | (1.656.950) | 18.146.347 |
| Prejuízos fiscais recuperáveis de exercícios anteriores | (2.385.638) | (8.142.245) |
| Prejuízos fiscais não recuperáveis | 5.977.781 | 4.636.234 |
| Efeito de taxa de imposto | (695.248) | (1.475.028) |
| Provisão para imposto corrente | (10.814.479) | (26.950.375) |
| Benefícios fiscais | (1.721.629) | (4.774.183) |
| Outros ajustamentos à colecta | (360.147) | (370.828) |
| 22.266.123 | 23.778.314 |
(a) Este valor respeita essencialmente a :
| Efeito da aplicação do método da Equivalência Patrimonial | (395.181) | (164.700) |
|---|---|---|
| Mais / (Menos) valias fiscais | (454.720) | 44.279 |
| (Mais) / Menos valias contabilísticas | (6.665.300) | (16.778.965) |
| Ajustamentos e provisões tributadas | 10.492.078 | 48.216.865 |
| Benefícios fiscais | (5.707.551) | (6.675.046) |
| Dividendos de empresas estrangeiras sediadas fora da U.E. | 2.537.887 | 2.413.582 |
| Redução de provisões tributadas | (1.115.360) | (897.653) |
| Resultados intra grupo sujeito a a tributação | (13.321.222) | - |
| Dotações para fundo de pensões | 2.428.820 | 21.977.480 |
| Outros | 5.947.907 | 20340941 |
| (6.252.640) | 68.476.783 | |
| Impacto fiscal (26,50%) | (1.656.950) | 18.146.347 |
Em Portugal, as declarações anuais de rendimentos estão sujeitas a revisão e eventual ajustamento por parte das autoridades fiscais durante um período de 4 anos. Contudo, no caso de serem apresentados prejuízos fiscais estes podem ser sujeitos a revisão pelas autoridades fiscais por um período de 6 anos.
Noutros países em que o Grupo desenvolve a sua actividade estes prazos são diferentes, em regra superiores.
O Conselho de Administração entende que eventuais correcções àquelas declarações em resultado de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais não terão efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009, sendo certo que já foram revistos os exercícios até 2007, inclusive, na Portucel, Soporcel e Secil.
Não existem instrumentos financeiros convertíveis sobre as acções da Semapa, pelo que não existe diluição dos resultados.
| Valores em Euros | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| Resultado atribuível aos Accionistas da Semapa Número médio ponderado de acções |
78.849.324 112.884.470 |
106.347.480 112.884.470 |
| Resultado básico por acção | 0,698 | 0,942 |
| Resultado diluído por acção | 0,698 | 0,942 |
O número médio ponderado de acções encontra-se deduzido do número de acções próprias de 2.727.975 detidas pela Seminv, S.A., sociedade subsidiária da Semapa SGPS, S.A. assim como 2.720.000 acções próprias adquiridas pela própria em Julho de 2007.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Interesses minoritários evidenciados na Demonstração dos resultados detalham-se como segue:
| Resultado | |||
|---|---|---|---|
| Valores em Euros | 2009 | 2008 | |
| Portucel - Empresa de Pasta e Papel, SA | 20.021.752 | 27.056.514 | |
| Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel | (7.094) | (1.069) | |
| Grupo Secil Betões e Inertes | 17.672 | 62.176 | |
| Société des Ciments de Gabés | 37.038 | 46.052 | |
| Secil Martingança | 11.294 | 21.671 | |
| Secil - Companhia de Cimento do Lobito, S.A. | 1.540.600 | 744.207 | |
| Ciments de Sibline, S.A.L. | 4.671.602 | 2.383.018 | |
| Grupo Cimentos Madeira | 133.576 | 387.939 | |
| ETSA - Empresa Transformadora de Subprodutos Animais, SA | 462.759 | - | |
| Outros | 4.534 | 337.440 | |
| 26.893.733 | 31.037.948 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Interesses minoritários em Balanço detalham-se como segue:
| Capitais Próprios | |||
|---|---|---|---|
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
| Portucel - Empresa de Pasta e Papel, SA | 272.085.085 | 273.339.404 | |
| Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel | 230.002 | 231.358 | |
| Grupo Secil Betões e Inertes | 197.286 | 212.990 | |
| Société des Ciments de Gabés | 675.225 | 703.405 | |
| Secil Martingança | 166.700 | 155.414 | |
| Secil - Companhia de Cimento do Lobito, S.A. | 4.576.867 | 3.859.237 | |
| Ciments de Sibline, S.A.L. | 22.616.610 | 20.898.063 | |
| Grupo Cimentos Madeira | 2.865.844 | 2.882.475 | |
| ETSA - Empresa Transformadora de Subprodutos Animais, SA | 1.392.465 | - | |
| Outros | 569.176 | 658.147 | |
| 305.375.260 | 302.940.493 |
A movimentação dos interesses minoritários no decurso dos exercícios de 2009 e 2008 apresenta-se conforme segue:
| Pasta e | Cimento e | |||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Papel | Drivados | Ambiente | Total |
| Saldo em 1 Janeiro 2008 | 278.645.979 | 26.227.101 | - | 304.873.080 |
| Variações perímetro | - | - | 11.232 | 11.232 |
| Aquisições a Interesses não controlados | (23.273.803) | 279.389 | - | (22.994.414) |
| Dividendos | (6.412.181) | (2.490.148) | - | (8.902.329) |
| Reserva de conversão cambial | 52.723 | 1.483.655 | - | 1.536.378 |
| Instrumentos financeiros | (632.351) | - | - | (632.351) |
| Ganhos e perdas actuariais | (1.821.840) | 5.359 | - | (1.816.481) |
| Outros movimentos nos CP's | (43.210) | (4) | (129.357) | (172.571) |
| Resultado do exercício | 27.055.445 | 3.863.575 | 118.928 | 31.037.948 |
| Saldo em 31 Dezembro 2008 | 273.570.762 | 29.368.927 | 803 | 302.940.492 |
| Aquisições/(Alienações) a INC | (3.222.604) | (110.579) | 1.655.159 | (1.678.024) |
| Dividendos | (18.248.232) | (2.908.243) | (420.000) | (21.576.475) |
| Reserva de conversão cambial | (4.419) | (1.117.509) | - | (1.121.928) |
| Instrumentos financeiros | (1.548.325) | - | - | (1.548.325) |
| Ganhos e perdas actuariais | 1.689.735 | 17.993 | - | 1.707.728 |
| Outros movimentos nos CP's | 63.512 | - | (305.453) | (241.941) |
| Resultado do exercício | 20.014.658 | 6.449.676 | 429.399 | 26.893.733 |
| Saldo em 31 Dezembro 2009 | 272.315.087 | 31.700.265 | 1.359.908 | 305.375.260 |
O montante apresentado na rubrica Aquisições a interesses não controlados (INC) relativo ao segmento de Pasta e Papel resulta da aquisição pelo Grupo de uma participação adicional de 0,05% a interesses não controlados da subsidiária Portucel.
No que respeita ao acréscimo verificado no segmento ambiente resulta da alienação de 20% do Grupo ETSA a parceiros minoritários.
| Aplicação do resultado do exercício de: | |||
|---|---|---|---|
| Valores em Euros | 2008 | 2007 | |
| Distribuição de dividendos | 29.481.173 | 29.481.173 | |
| Outras reservas | 61.866.307 | 35.181.478 | |
| Resultados Transitados | 15.000.000 | 57.287.910 | |
| Resultado líquido do exercício | 106.347.480 | 121.950.561 | |
| Dividendos por acção em circulação | 0,255 | 0,249 |
À data de 31 de Dezembro de 2009, a reserva legal encontra-se constituída pelo seu limite máximo à qual se acresce a reserva por prémio de emissão.
No decurso do exercício de 2009 e 2008, o movimento ocorrido na rubrica Goodwill, foi conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Valor líquido no início do exercício | 330.370.980 | 285.675.118 |
| Variação de perímetro | - | 46.146.634 |
| Perdas por imparidade | - | (1.570.228) |
| Aquisições | 694.850 | 78.403 |
| Alienações | (8.966.590) | - |
| Ajustamento Cambial | (824.442) | 41.053 |
| Saldo Final | 321.274.798 | 330.370.980 |
Nota: Os valores apresentados encontram-se líquidos de perdas por imparidade (Nota 22)
Conforme preconizado pela IAS 36, o goodwill encontra-se sujeito a testes de imparidade efectuados numa base anual conforme politica contabilística descrita na nota 1.7.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Goodwil detalha-se como segue:
| Entidade | Ano Aq. | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|---|
| Aquisições Semapa e restantes Holdings | |||
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | 1997 | 6.766.530 | 6.766.530 |
| Cimentospar, SGPS, SA | 2003 | 81.296.931 | 81.296.931 |
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | 2004 | 135.565.059 | 135.565.059 |
| ETSA - Empresa de Transformação de Subprodutos An 2008 | 35.866.358 | 44.832.948 | |
| 259.494.878 | 268.461.468 | ||
| Aquisições do sub-grupo Secil (51%) | |||
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. | 1994 | 24.906.178 | 24.906.178 |
| Société des Ciments de Gabés | 2000 | 16.726.884 | 17.392.453 |
| Grupo Secil Betões e Inertes | 2000 | 6.796.621 | 6.796.621 |
| Sud-Béton-Société de Fabrication de Béton du Sud | 2001 | 994.295 | 1.028.410 |
| Tecnosecil, S.A.R.L. | 2005 | 841.843 | 871.423 |
| IRP- Industria de Reboco de Portugal, S.A. | 2005 | 1.611.226 | 1.557.891 |
| Sicobetão - Fabricação de Betão, S.A. | 2006 | 421.747 | 421.747 |
| Secil Cabo Verde Comércio e Serviços, S.A. | 2005 | 71.117 | 71.117 |
| Secil Betões e Inertes, SGPS, S.A. | 2006 | 311.197 | 311.197 |
| Cimentos Madeira, S.A. | 2007 | 924.103 | 924.103 |
| Minerbetão, S.A. | 2007 | 476.507 | 476.507 |
| Ciments de Sibline, S.A.L. | 2007 | 5.567.554 | 5.759.776 |
| Teporset, S.A. | 2008 | 78.403 | 78.403 |
| Colegra | 2008 | 43.709 | - |
| Quimipedra | 2009 | 694.850 | - |
| 60.466.234 | 60.595.826 | ||
| Aquisições do sub-grupo ETSA | |||
| Abapor – Comércio e Industria de Carnes, SA | 2008 | 1.313.686 | 1.313.686 |
| 1.313.686 | 1.313.686 | ||
| 321.274.798 | 330.370.980 |
O Goodwill é atribuído às unidades geradoras de fluxos de caixa (CGU's) do Grupo, identificadas de acordo o segmento de negócio e com o país da operação, conforme segue:
| 31 de Dezembro de 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Cimento e derivados |
Pasta e Papel |
Ambiente | Total | |
| Portugal | 129.817.153 | 135.565.059 | 37.180.044 | 302.562.256 | |
| Tunísia | 17.721.179 | - | - | 17.721.179 | |
| Líbano | 78.403 | - | - | 78.403 | |
| Angola | 841.843 | - | - | 841.843 | |
| Cabo Verde | 71.117 | - | - | 71.117 | |
| 148.529.695 | 135.565.059 | 37.180.044 | 321.274.798 |
| 31 de Dezembro de 2008 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Cimento e derivados |
Pasta e Papel |
Ambiente | Total | |
| Portugal | 129.217.481 | 135.565.059 | 46.146.634 | 310.929.174 | |
| Tunísia | 18.420.863 | - | - | 18.420.863 | |
| Líbano | 78.403 | - | - | 78.403 | |
| Angola | 871.423 | - | - | 871.423 | |
| Cabo Verde | 71.117 | - | - | 71.117 | |
| 148.659.287 | 135.565.059 | 46.146.634 | 330.370.980 |
Para efeitos de testes de imparidade, o valor recuperável das CGU's é determinado com base no valor em uso, de acordo com o método dos fluxos de caixa descontados.
Os cálculos baseiam-se no desempenho histórico e nas expectativas de desenvolvimento do negócio com a actual estrutura produtiva, sendo utilizado o orçamento para o ano seguinte e uma estimativa dos fluxos de caixa para um período subsequente de 4 anos.
Em resultado dos testes de imparidade efectuados não foram identificadas perdas por imparidade no Goodwill afecto às diversas unidades geradoras de caixa, para além das devidamente registadas e detalhadas na nota 8.
Os principais pressupostos utilizados para efeitos de testes de imparidade foram os seguintes:
| Cimento e derivados | Pasta e | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | Portugal | Tunísia | Libano | Angola | Papel |
| Taxa de Inflação | 1,80% | 1,80% | 1,80% | 1,80% | 1,80% |
| Taxa de desconto | 7,73% | 8,08% | 15,05% | 13,24% | 7,27% |
| Composição da taxa WACC* | |||||
| Taxa de juro sem risco | 4,40% | 4,40% | 4,10% | 3,99% | 4,40% |
| Prémio de risco de merca | 5,50% | 5,50% | 5,50% | 5,50% | 5,50% |
| Risco País | 0,00% | 3,40% | 13,50% | 13,50% | 0,00% |
| Taxa de Imposto | 26,50% | 30,00% | 15,00% | 35,00% | 26,50% |
| * para efeitos de cálculo da taxa de desconto |
No decurso do exercício de 2009 e 2008, o movimento ocorrido na rubrica Outros activos intangíveis, foi conforme segue:
| Marcas Valores em Euros |
Propriedade industrial e outros direitos |
Licenças de Emissão de CO2 |
Total | |
|---|---|---|---|---|
| Custo de aquisição | ||||
| Saldo a 1 de Janeiro de 2008 | 151.488.000 | 4.163.653 | 1.603.313 | 157.254.966 |
| Aquisições | - | - | 48.589.553 | 48.589.553 |
| Alienações | - | - | (13.197.537) | (13.197.537) |
| Regularizações, transferências e abates | - | (2.265.551) | (11.384.231) | (13.649.782) |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2008 | 151.488.000 | 1.898.102 | 25.611.098 | 178.997.200 |
| Aquisições | - | - | 19.790.627 | 19.790.627 |
| Alienações | - | - | (6.748.536) | (6.748.536) |
| Regularizações, transferências e abates | - | - | (19.170.252) | (19.170.252) |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2009 | 151.488.000 | 1.898.102 | 19.482.937 | 172.869.039 |
| Amort. acumuladas e perdas por imparidade | ||||
| Saldo a 1 de Janeiro de 2008 | - | (2.748.088) | (1.543.516) | (4.291.604) |
| Amortizações e perdas por imparidade | - | (466.245) | - | (466.245) |
| Alienações | - | - | - | - |
| Regularizações, transferências e abates | - | 2.265.551 | - | 2.265.551 |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2008 | - | (948.782) | (1.543.516) | (2.492.298) |
| Amortizações e perdas por imparidade | - | (464.420) | - | (464.420) |
| Alienações | - | - | - | - |
| Regularizações, transferências e abates | - | - | - | - |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2009 | - | (1.413.202) | (1.543.516) | (2.956.718) |
| Valor líquido a 1 de Janeiro de 2008 | 151.488.000 | 1.415.565 | 59.797 | 152.963.362 |
| Valor líquido a 31 de Dezembro de 2008 | 151.488.000 | 949.320 | 24.067.582 | 176.504.902 |
| Valor líquido a 31 de Dezembro de 2009 | 151.488.000 | 484.900 | 17.939.421 | 169.912.321 |
O montante de Euros 151.488.000 relevado na rubrica Marcas, corresponde à valorização inicial apurada na avaliação efectuada por uma entidade especializada e independente, às marcas Navigator e Soporset, utilizando as respectivas projecções de fluxos de caixa actualizadas a uma taxa de desconto apropriada, na sequência da atribuição dos justos valores aos activos e passivos do sub-Grupo Portucel, o qual não se encontra sujeito a amortização por se considerar não ter vida útil definida (Nota 1.6).
A imparidade deste activo intangível é testada anualmente. Da avaliação levada a cabo pelo Grupo no exercício de 2009 não resultou qualquer perda por imparidade. Os pressupostos utilizados nesta avaliação resumem-se como segue:
| Marca | Mercados | Taxa Juro sem risco |
Taxa Desconto* |
Taxa Inflação |
Taxa Imposto |
|---|---|---|---|---|---|
| Navigator | Europa | 3,8% | 7,6% | 2,0% | 26,5% |
| EUA | 2,2% | 8,7% | 2,5% | - | |
| Soporset | Europa | 3,8% | 7,4% | 2,0% | 26,5% |
| EUA | 2,2% | 9,2% | 2,5% | - |
* As taxas de desconto apresentadas incorporam o nível de solidez de cada uma das marcas
No decurso do exercício de 2009 e 2008, o movimento ocorrido nos Terrenos, Edifícios e outros equipamentos, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade, foi conforme segue:
| Edifícios e outras | Equipamentos e | Imobilizado | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Terrenos | construções | outros tangíveis | em curso | Total |
| Custo de aquisição | |||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 173.229.808 | 634.454.548 | 3.400.848.839 | 50.306.340 | 4.258.839.535 |
| Variação de perímetro | 3.512.640 | 10.299.374 | 23.619.258 | 1.810.837 | 39.242.109 |
| Aquisições | 2.951.066 | 584.138 | 16.568.997 | 254.883.716 | 274.987.917 |
| Alienações | (65.415) | (258.972) | (7.040.935) | - | (7.365.322) |
| Revalorizações de justo valor | 5.920 | 1.539.685 | 16.500.146 | (18.858.019) | (812.268) |
| Ajustamento cambial | (103.736) | 854.713 | 2.045.789 | 203.119 | 2.999.885 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 179.530.283 | 647.473.486 | 3.452.542.094 | 288.345.993 | 4.567.891.856 |
| Variação de perímetro | 3.016.134 | 64.229 | 1.848.399 | - | 4.928.762 |
| Aquisições | 5.510.070 | 47.624.704 | 460.399.899 | 28.673.854 | 542.208.527 |
| Alienações | (10.046) | (183.260) | (6.294.540) | - | (6.487.846) |
| Revalorizações de justo valor | 988.790 | 47.544.029 | 78.872.903 | (128.259.658) | (853.936) |
| Ajustamento cambial | (1.311.034) | (1.160.714) | (4.285.593) | (222.741) | (6.980.082) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 187.724.197 | 741.362.474 | 3.983.083.162 | 188.537.448 | 5.100.707.281 |
| Amort. acumuladas e perdas por imparidade | |||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | (13.758.122) | (367.414.990) | (2.256.172.404) | - | (2.637.345.517) |
| Variação de perímetro | - | (4.091.113) | (18.064.661) | - | (22.155.774) |
| Amortizações e perdas por imparidade | (910.601) | (22.230.217) | (109.144.600) | - | (132.285.418) |
| Alienações | 2.984 | 39.319 | 6.908.638 | - | 6.950.941 |
| Regularizações, transferências e abates | 336.102 | (409.382) | (6.357.301) | - | (6.430.581) |
| Ajustamento cambial | 48.635 | (331.988) | (765.926) | - | (1.049.279) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | (14.281.002) | (394.438.371) | (2.383.596.254) | - | (2.792.315.628) |
| Variação de perímetro | (111.285) | (40.836) | (1.416.255) | - | (1.568.376) |
| Amortizações e perdas por imparidade | (1.147.430) | (23.707.394) | (139.133.093) | - | (163.987.917) |
| Alienações | 3.415 | 119.511 | 6.260.467 | - | 6.383.393 |
| Regularizações, transferências e abates | - | 1.980 | (54.725) | - | (52.745) |
| Ajustamento cambial | 217.526 | 525.896 | 2.096.000 | - | 2.839.422 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | (15.318.776) | (417.539.214) | (2.515.843.860) | - | (2.948.701.851) |
| Valor liquido a 31 de Dezembro de 2007 | 159.471.686 | 267.039.558 | 1.144.676.435 | 50.306.340 | 1.621.494.018 |
| Valor liquido a 31 de Dezembro de 2008 | 165.249.281 | 253.035.115 | 1.068.945.840 | 288.345.993 | 1.775.576.228 |
| Valor liquido a 31 de Dezembro de 2009 | 172.405.421 | 323.823.260 | 1.467.239.302 | 188.537.448 | 2.152.005.430 |
O Grupo detém uma participação de 8% na Soporgen – Sociedade Portuguesa de Geração de Electricidade e Calor, S.A. (Soporgen), empresa que tem como actividade principal a produção de energia eléctrica e vapor, que é vendido em exclusivo à participada Soporcel.
Em 2009, com o arranque da nova fábrica de papel, o Grupo Portucel reconheceu como um contrato de locação financeira o custo da unidade de produção de Precipitado de Carbonato de Cálcio instalada para o efeito pela Omya, S.A. no site industrial do Grupo em Setúbal, para utilização exclusiva daquela nova unidade fabril, prevendo o contrato de aquisição a transferência da propriedade dos activos no final da sua vigência.
Atendendo à substância dos acordos anteriormente descritos, o Grupo aplica a interpretação IFRIC 4 – Determinar se um acordo contém uma locação. Em virtude da adopção desta norma a rubrica Activos fixos tangíveis – Equipamentos e outros tangíveis foi aumentada em Euros 58.003.950 ao qual se deduziram as respectivas depreciações acumuladas no montante de Euros 29.714.344 (31 de Dezembro de 2008: Euros 26.402.370), com referência a 31 de Dezembro de 2009. Em 31 de Dezembro de 2009 o valor líquido contabilístico destes equipamentos ascende a Euros 28.289.606 (31 de Dezembro de 2008: Euros 17.601.580).
Em 31 de Dezembro de 2008 a rubrica de imobilizado em curso inclui Euros 35.770.635 (2008: Euros 112.945.861), relativos a adiantamentos de imobilizado, atribuídos no âmbito dos projectos de investimento actualmente em curso no Grupo. A maioria destes montantes encontram-se garantidos por garantias bancárias ao primeiro pedido entregues pelos fornecedores em causa às empresas do Grupo que se encontram a promover os investimentos, conforme prática de mitigação do risco de crédito implementada.
No decurso do exercício de 2009 e 2008, o movimento ocorrido nos activos biológicos decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Valor bruto a 1 de Janeiro | 122.827.050 | 122.924.753 |
| Variações de justo valor | ||
| Cortes efectuados no período | (14.389.877) | (19.481.000) |
| Crescimento | 5.289.007 | 5.239.772 |
| Replantações | 1.874.122 | 1.509.033 |
| Outras variações de justo valor | 2.689.668 | 12.634.492 |
| Total de variações de justo valor | (4.537.080) | (97.703) |
| 118.289.970 | 122.827.050 |
Os montantes apresentados em Outras variações de justo valor correspondem, essencialmente, a alterações (positivas ou negativas) no volume estimado de potencial futuro de extracção de madeira por via de novas plantações, ganhos/perdas de eficiência na exploração dos activos florestais e abates por incêndios.
O movimento ocorrido nesta rubrica nos exercícios de 2009 e 2008, foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 1.828.322 | 1.878.883 |
| Variação de perímetro | - | (27.900) |
| Resultado líquido apropriado | 395.181 | 432.989 |
| Dividendos recebidos | (339.788) | (435.094) |
| Ajustamento cambial | (45) | (24) |
| Outros movimentos | (28.237) | (20.532) |
| 1.855.433 | 1.828.322 |
O total de investimentos em associadas inclui um montante de Euros 1.136.153 correspondente ao goodwill apurado na aquisição de uma participação na Setefrete, SGPS, SA..
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os investimentos em associadas em balanço, incluindo o goodwill, tinham a seguinte composição:
| Valor contabilístico | |||
|---|---|---|---|
| Participadas/Associadas | % detida | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
| Secil - Energia, Lda. | 100,00% | - | 28.185 |
| Chryso - Aditivos de Portugal, S.A. | 40,00% | 13.530 | 15.766 |
| Setefrete, SGPS, S.A. | 25,00% | 1.508.924 | 1.455.200 |
| MC - Materiaux de Construction | 49,36% | 1.353 | 1.400 |
| J.M. Henriques, Lda. | 100,00% | 201.552 | 197.697 |
| Soporgen | 8,00% | 4.000 | 4.000 |
| Liaision Technologie | 1,52% | 126.074 | 126.074 |
| 1.855.433 | 1.828.322 |
Em 31 de Dezembro de 2009, a informação financeira relativa às principais empresas associadas é conforme segue:
| 31 de Dezembro de 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Activos Totais |
Passivos Totais |
Capital Próprio a) |
Resultado Líquido |
|
| Chryso - Aditivos de Portugal, S.A. | c) | 1.694.413 | 1.628.091 | 66.322 | (10.965) |
| MC- Materiaux de Construction | 543.212 | 542.960 | 252 | 13.790 | |
| Inertogrande Central de Betão, Lda. | d) | 1.956.395 | 2.005.891 | (49.496) | (13.197) |
| Viroc Portugal - Indústrias de | |||||
| Madeira e Cimento, S.A. | c) | 7.835.766 | 19.214.632 | (11.378.866) | (2.286.395) |
| J.M.J. - Henriques, Lda. | d) | 1.070.554 | 279.950 | 790.604 | 15.316 |
| Setefrete, SGPS, S.A. | b) | 2.939.089 | 15.350 | 2.923.739 | 3.086.368 |
| a) Inclui resultado líquido afecto aos accionistas da Secil | |||||
b) Valores referentes a 31.12.2008, deduzido dos dividendos distribuídos pela sociedade c) Valores referentes a 30.11.2009 d) Valores referentes a 31.08.2009
O movimento ocorrido nesta rubrica nos exercícios de 2009 e 2008, foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Justo valor no início do período | 13.400.586 | - |
| Aquisições | - | 15.774.360 |
| Alienações | - | - |
| Variações líquidas de Justo valor | 1.470.988 | (2.373.774) |
| 14.871.574 | 13.400.586 |
Em 31 de Dezembro de 2009, os activos financeiros ao justo valor através de resultados detalham-se como segue:
| Justo Valor | |||
|---|---|---|---|
| AFJVAR | 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
| Acções do Banco Comercial Português, S | 5.184.075 | 5.000.025 | |
| Acções da EDP - Energias de Portugal, SA | 9.684.749 | 8.397.811 | |
| Outros | 2.750 | 2.750 | |
| 14.871.574 | 13.400.586 |
O movimento ocorrido nesta rubrica nos exercícios de 2009 e 2008, foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Justo valor no início do exercício | 877.174 | 1.427.137 |
| Aquisições | 115.945 | - |
| Alienações | (530.982) | - |
| Variação cambial | 222.814 | 16.835 |
| Variações de Justo valor | 113.216 | (566.798) |
| Justo valor no fim do exercício | 798.167 | 877.174 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o justo valor dos Activos disponíveis para venda tinham a seguinte decomposição:
| Justo Valor | ||
|---|---|---|
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
| Titulos da dívida pública de Angola | - | 308.247 |
| Banco Espírito Santo, SA | 515.153 | 323.201 |
| Outros títulos | 283.014 | 245.726 |
| 798.167 | 877.174 |
O movimento ocorrido na rubrica de imparidades em activos não correntes, nos exercícios de 2009 e 2008, foi como segue:
| Valores em Euros | Goodwill* | Activos fixos Tangíveis |
Investimentos Associadas |
Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 de Janeiro de 2008 | 8.835.624 | 7.632.093 | 9.268 | 16.476.985 |
| Ajustamento cambial | (126.398) | - | - | (126.398) |
| Reforço | 1.570.228 | - | - | 1.570.228 |
| Reversões | - | - | (966) | (966) |
| Utilizações | - | - | - | - |
| 31 de Dezembro de 2008 | 10.279.454 | 7.632.093 | 8.302 | 17.919.849 |
| Ajustamento cambial | (246.228) | - | - | (246.228) |
| Reforço | - | - | - | - |
| Reversões (Nota 5) | - | (150.000) | - | (150.000) |
| Utilizações | - | (2.643.478) | - | (2.643.478) |
| 31 de Dezembro de 2009 | 10.033.226 | 4.838.615 | 8.302 | 14.880.143 |
* Imparidade do Goodwill referente a empresas subsidiárias e associadas
O movimento ocorrido na rubrica de imparidades em activos correntes, nos exercícios de 2009 e 2008, foi como segue:
| Clientes | Valores a rec. | Outros | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Existências | c/c | Associadas | Devedores | Total |
| 1 de Janeiro de 2008 | 3.344.178 | 14.734.582 | 1.244.431 | 3.673.522 | 22.996.713 |
| Variação de perímetro | 3.564 | 177.517 | - | - | 181.081 |
| Ajustamento cambial | 50.191 | 11.991 | - | 602 | 62.784 |
| Reforço | 5.620.381 | 1.933.510 | 48.388 | 790.430 | 8.392.709 |
| Reversões | (375.279) | (641.061) | - | (1.643) | (1.017.983) |
| Utilizações | - | (4.518.297) | - | (128.389) | (4.646.686) |
| Transferências | 164.078 | - | - | 840.574 | 1.004.652 |
| 31 de Dezembro de 2008 | 8.807.113 | 11.698.242 | 1.292.819 | 5.175.096 | 26.973.270 |
| Variação de perímetro | - | 6.076 | - | - | 6.076 |
| Ajustamento cambial | (72.246) | (47.534) | - | (13.036) | (132.816) |
| Reforço (Nota 6) | 410.469 | 1.284.155 | 29.306 | 1.682.490 | 3.406.420 |
| Reversões (Nota 5) | (5.893.049) | (462.631) | - | (1.638.277) | (7.993.957) |
| Utilizações | - | (194.530) | - | - | (194.530) |
| Transferências | - | - | - | 731.309 | 731.309 |
| 31 de Dezembro de 2009 | 3.252.287 | 12.283.778 | 1.322.125 | 5.937.582 | 22.795.772 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica Existências tinha a seguinte composição:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Matérias primas | 106.314.039 | 185.464.040 |
| Produtos e trabalhos em curso | 18.108.557 | 12.975.171 |
| Sub-produtos e desperdícios | 2.034.449 | 926.906 |
| Produtos acabados e mercadorias | 56.580.323 | 78.485.909 |
| Mercadorias | 4.743.283 | 10.199.557 |
| Adiantamentos | 2.067.140 | 918.608 |
| 189.847.791 | 288.970.191 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica Valores a receber correntes, decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Clientes | 196.467.451 | 218.651.431 |
| Contas a receber - Partes relacionadas (Nota 34) | 2.800.242 | 1.182.065 |
| Instrumentos financeiros derivados (Nota 33) | 1.514.537 | 11.332.679 |
| Outras contas a receber | 20.970.996 | 39.417.469 |
| Acréscimo de proveitos | 838.721 | 2.210.375 |
| Custos diferidos | 3.446.939 | 3.382.806 |
| 226.038.886 | 276.176.825 |
Nota: Os valores apresentados encontram-se líquidos de perdas por imparidade (nota 22)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica Outras contas a receber detalha-se conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Adiantamentos a fornecedores | 707.762 | 689.317 |
| Subsídio a receber do IAPMEI | - | 182.316 |
| AICEP - Incentivos financeiros a receber | 6.891.182 | 15.840.784 |
| EDP | - | 726.730 |
| IMT | 311.919 | 320.648 |
| Outros | 13.060.134 | 21.657.674 |
| 20.970.997 | 39.417.469 |
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica Outras contas a receber regista essencialmente o saldo a receber do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, IP, no valor de Euros 8.210.546 (Nota 41).
Em 2008, a rubrica Outros inclui um montante de Euros 16.083.931 a receber da CRH conforme mencionado na nota 5.
A evolução verificada no saldo com a AICEP detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro | 15.840.784 | 71.343.438 |
| Recebimentos | (6.556.913) | (58.018.671) |
| Reforço / (Regularização) | (2.392.689) | 2.516.017 |
| Saldo em 31 de Dezembro | 6.891.182 | 15.840.784 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as rubricas de Acréscimo de proveitos e Custos diferidos detalham-se conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Acrescimos de proveitos | ||
| Juros a receber | 177.929 | 1.241.416 |
| Descontos em compras | 122.643 | 114.766 |
| Subsidios a receber | - | 352.069 |
| Outros | 538.149 | 502.124 |
| 838.721 | 2.210.375 | |
| Custos diferidos | ||
| Conservação e reparação | 1.043.627 | 175.009 |
| Seguros | 498.506 | 43.526 |
| Rendas e alugueres | 272.189 | 210.649 |
| Outros | 1.632.617 | 2.953.622 |
| 3.446.939 | 3.382.806 | |
| 4.285.660 | 5.593.181 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não existiam dívidas em situações de mora com o Estado e outros Entes Públicos.
Os saldos com estas entidades detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Estado e Outros entes Públicos | ||
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | 2.888.580 | 8.788.212 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS | 43 | 270 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 5.080.640 | 9.768.447 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado - Reembolsos pedidos | 48.939.828 | 36.905.939 |
| Restantes Impostos | 190.945 | - |
| 57.100.036 | 55.462.868 |
O montante de reembolsos pedidos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 detalha-se como segue por empresa e por mês:
| About | Portucel | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Enerpulp | Portucel | Soporcel | The Future | Papel Setúbal | Outras | Total |
| Agosto/2009 | - | 2.304.534 | - | - | - | 299.626 | 2.604.160 |
| Setembro /2009 | 834.466 | - | - | 2.077.921 | - | - | 2.912.387 |
| Outubro /2009 | 881.508 | - | - | 2.439.452 | - | - | 3.320.960 |
| Novembro /2009 | 812.084 | - | 3.949.690 | 2.685.552 | - | - | 7.447.326 |
| Dezembro/2009 | 790.014 | - | 4.854.435 | 3.954.146 | 23.056.400 | 32.654.995 | |
| 3.318.072 | 2.304.534 | 8.804.125 | 11.157.071 | 23.056.400 | 299.626 | 48.939.828 |
Destes valores foram recebidos até à data de emissão deste relatório Euros 2.297.325.
O montante de reembolsos pedidos em 31 de Dezembro de 2008 detalha-se como segue (por empresa e por mês):
| About The | Viveiros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Enerpulp | Portucel | Soporcel | Future | Aliança | Tecnipapel | Total |
| Março /2008 | - | - | - | - | - | 10.651 | 10.651 |
| Julho /2008 | - | - | - | 2.147.033 | - | - | 2.147.033 |
| Agosto /2008 | 1.018.776 | - | - | - | - | - | 1.018.776 |
| Setembro/2008 | 784.091 | - | - | - | - | - | 784.091 |
| Outubro /2008 | 581.313 | 6.983.818 | 2.932.859 | - | - | - | 10.497.990 |
| Novembro /2008 | 675.444 | 4.165.523 | 3.258.595 | - | - | - | 8.099.562 |
| Dezembro /2008 | 875.653 | 6.972.737 | 6.428.029 | - | 71.416 | - | 14.347.835 |
| 3.935.277 | 18.122.078 | 12.619.483 | 2.147.033 | 71.416 | 10.651 | 36.905.938 |
Todos estes valores foram recebidos no decurso do exercício de 2009.
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Estado e Outros entes Públicos | ||
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas | 6.920.393 | 4.870.060 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | 2.836.332 | 4.186.895 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 27.219.997 | 6.499.559 |
| Contribuições para a Segurança Social | 3.004.797 | 2.822.725 |
| Liquidações adicionais de imposto | 32.678.716 | 41.579.148 |
| Outros | 306.774 | 1.164.295 |
| 72.967.009 | 61.122.682 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica de Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas – IRC decompõe-se do seguinte modo:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento do período | 25.930.923 | 43.626.483 |
| Ajustamento cambial | (44.552) | 26.528 |
| Pagamentos por conta | (16.605.478) | (32.580.905) |
| Poupança por RETGS | (605.707) | (709.588) |
| Retenções na fonte a recuperar | (1.651.231) | (4.598.304) |
| IRC de exercícios anteriores | (103.562) | (894.155) |
| 6.920.393 | 4.870.059 |
Em 31 de Dezembro de 2009, o capital social da Semapa, encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por 118.332.445 acções com o valor nominal de 1 Euro.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 as pessoas colectivas que detinham posições relevantes no capital da sociedade detalham-se conforme segue:
| % | |||
|---|---|---|---|
| Denominação | Nº de Acções 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
| Longapar, SGPS, S.A. | 20.769.300 | 17,55 | 17,55 |
| Sodim, SGPS, S.A. | 18.842.424 | 15,92 | 15,92 |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 14.106.675 | 11,92 | 11,92 |
| Banco BPI, SA | 12.009.004 | 10,15 | 10,15 |
| Bestinver Gestión, SGIIC, S.A. | 8.823.222 | 7,46 | 8,20 |
| Banco Espírito Santo, SA | 3.222.308 | 2,72 | 5,23 |
| Seminv - Investimentos, SGPS, S.A | 2.727.975 | 2,31 | 2,31 |
| ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, SA | 2.569.232 | 2,17 | - |
| Sonaca - SGPS, S.A, | 1.630.590 | 1,38 | 1,38 |
| Cimigest, SGPS, SA | 1.097.966 | 0,93 | 0,93 |
| OEM - Organização de Empresas, SGPS, S.A. | 515.000 | 0,44 | 0,44 |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. | 625.199 | 0,53 | 0,53 |
| Axa Rosenberg Group LLC | - | - | 2,14 |
| Credit Suisse Group | - | - | 19,94 |
| Morgan Stanley | - | - | 0,19 |
| Acções próprias | 2.720.000 | 2,30 | 2,30 |
| Outros accionistas com participações inferiores a 2% | 28.673.550 | 24,23 | 0,87 |
| 118.332.445 | 100,00 | 100,00 |
A sociedade Seminv Investimentos, SGPS, S.A. é uma empresa subsidiária do Grupo Semapa pelo que as 2.727.975 acções por si detidas encontram-se evidenciadas como acções próprias nas Demonstrações Financeiras consolidadas do Grupo.
Adicionalmente, no dia 4 de Julho de 2007, a Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. adquiriu, através de operação realizada em bolsa, 2.720.000 acções próprias, passando a deter, directa e indirectamente, 4,6% do seu capital social.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as rubricas Reserva de justo valor, Reserva de conversão cambial e Outras reservas decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Justo valor de instrumentos financeiros | (4.939.076) | 4.546.249 |
| Justo valor de activos disponíveis para venda | - | 316.386 |
| Revalorização resultante da aquisição de controlo | (1.281.742) | (1.281.742) |
| Total de Reservas de justo valor | (6.220.818) | 3.580.893 |
| Reserva de conversão cambial | (17.978.700) | (14.005.971) |
| Reserva legal | 23.666.489 | 23.666.489 |
| Outras reservas | 687.950.023 | 626.083.716 |
| Total de Outras reservas | 711.616.512 | 649.750.205 |
| Total de reservas | 687.416.994 | 639.325.127 |
O montante de Euros 4.939.076 negativos, liquido de impostos diferidos, apresentado na rubrica Justo valor de instrumentos financeiros, corresponde à variação do justo valor dos instrumentos financeiros classificados como de cobertura, cuja valorização, em 31 de Dezembro de 2009, ascendia a Euros 5.188.183 negativos (Nota 33), contabilizados em conformidade com a política descrita na nota 1.13.
No exercício de 2008, o montante de Euros 316.386 correspondia à apropriação pelo Grupo do justo valor dos títulos da dívida de Angola os quais foram alienados no decurso do exercício de 2009.
O montante de Euros 1.281.742 negativos evidenciado nesta rubrica corresponde à apropriação pelo Grupo do justo valor atribuído aos activos da subsidiária Ciment de Sibline, no exercício de 2007, na parte proporcional à participação já detida antes da aquisição do controlo.
O montante negativo de Euros 17.978.700 respeita à apropriação pelo Grupo das diferenças cambiais resultantes da conversão das demonstrações financeiras das sociedades que operam fora da zona Euro, essencialmente na Tunísia, Líbano, Angola, Estados Unidos da América e Reino Unido.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital, o que se verifica em 31 de Dezembro de 2008.
Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da sociedade poderá, contudo, ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Correspondem a reservas livres para distribuição aos accionistas constituídas através da transferência de resultados de exercícios anteriores.
Na sequência da aquisição de 2.720.000 acções próprias no exercício de 2007 e da detenção de 2.727.975 acções pela subsidiária Seminv, foi tornada indisponível uma reserva no montante equivalente ao custo de aquisição global das referidas acções, em conformidade com a legislação comercial aplicável, reserva esta que deverá ser mantida até à alienação das referidas acções.
O Grupo regista nesta rubrica as diferenças apuradas entre a quota parte dos capitais próprios adquiridos e o valor de aquisição de participações adicionais de capital em empresas por si já controladas.
Em 31 de Dezembro de 2009, o montante acumulado destas diferenças registado nesta rubrica ascende a Euros 62.174.893.
São igualmente registados nesta rubrica os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades com benefícios pós emprego e o que efectivamente ocorreu (bem como de alterações efectuadas nos mesmos e do diferencial entre o valor esperado da rentabilidade dos activos dos fundos e a rentabilidade real) conforme política descrita na Nota 1.22.1.
No exercício de 2009 o Grupo registou desvios actuariais positivos num montante de Euros 10.244.403 (Nota 29), dos quais Euros 8.556.249 positivos foram apropriados pelo Grupo, correspondentes à sua proporção nos impactos ocorridos na Semapa e suas subsidiárias. Os restantes Euros 1.688.153 correspondem à quota parte atribuível aos interesses minoritários.
No decurso do exercício de 2009, o movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos de cada sub grupo, foi o seguinte:
| 1 de Janeiro | Ajustamento | Demonstração de resultados | Lucros | Transferências | Variação | 31 de Dezembro | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | de 2009 | Cambial | Aumentos | Reduções | Retidos | de perímetro | de 2009 | |
| Diferenças temporárias que originam activos por impostos diferidos | ||||||||
| Prejuízos fiscais reportáveis | 24.754.819 | - | - | (283.004) | - | - | - | 24.471.815 |
| Ajustamento de activos incorpóreos | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Provisões tributadas | 21.884.997 | (56.467) | 5.184.214 | (11.163.778) | - | (969.000) | - | 14.879.967 |
| Ajustamento de activos imobilizados | 13.149.228 | - | 26.958.421 | (3.116.640) | - | - | - | 36.991.010 |
| Insuficiência do fundo de pensões | 2.597.369 | (2.915) | 268.843 | (14.303) | 15.227 | - | - | 2.864.221 |
| Instrumentos financeiros | - | - | 269.098 | - | 1.981.284 | 66.687 | - | 2.317.069 |
| Mais-valias contabilísticas diferidas (intra-grupo) | 9.535.257 | - | - | (4.028.225) | - | - | - | 5.507.032 |
| Valorização das florestas em crescimento | 15.681.948 | - | 8.507.386 | (14.061.662) | - | - | - | 10.127.672 |
| Actualização de encargos com Explorações Silvicolas | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Amortizações em activos sujeitos à IFRIC 4 | 3.842.014 | - | 368.113 | (226.703) | - | - | - | 3.983.424 |
| Incentivos fiscais ao investimento | 11.785.472 | - | - | (11.785.472) | - | - | - | - |
| Responsabilidade por subsídio de reforma | 582.178 | (5.209) | 19.855 | - | 1.168 | - | - | 597.992 |
| Responsabilidade por prémio de antiguidade | 645.460 | - | 28.309 | - | 14.197 | - | - | 687.966 |
| Benefícios de reforma sem fundo autónomo | 5.608.438 | - | - | (369.874) | (4.702) | - | - | 5.233.862 |
| Desreconhecimento do subsídio ao investimento por harmoni | 2.837.899 | - | 74.907 | - | (16.866) | - | - | 2.895.940 |
| Responsabilidade por assistência na doença | 5.876.962 | - | - | (122.002) | - | - | - | 5.754.960 |
| Outras diferenças temporárias | 3.163.754 | (57.398) | - | (1.346.406) | - | 902.313 | - | 2.662.263 |
| 121.945.795 | (121.989) | 41.679.146 | (46.518.069) | 1.990.308 | - | - | 118.975.191 | |
| Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferidos | ||||||||
| Reavaliação de activos imobilizados | (22.915.042) | - | - | 6.040.687 | - | - | (237) | (16.874.592) |
| Benefícios de reforma | (905.721) | - | (26.200) | - | (68.044) | - | - | (999.965) |
| Instrumentos financeiros | (8.403.307) | - | (66.687) | - | 6.955.458 | - | - | (1.514.536) |
| Justo valor dos activos fixos - Soporcel | (239.782.448) | - | - | 6.791.079 | - | - | - | (232.991.369) |
| Beneficios Fiscais | (1.181.592) | - | (88.260.526) | - | - | - | - | (89.442.118) |
| Extensão da vida útil dos activos fixos tangíveis | (120.401.323) | 54.060 | (47.621.465) | 19.211.396 | - | - | - | (148.757.332) |
| Menos-valias diferidas contabilísticas intra-grupo | (102.863.202) | - | (6.541.729) | 75.942.740 | - | - | - | (33.462.192) |
| Mais valia fiscais com tributação diferida | (675.336) | - | - | 73.584 | - | - | - | (601.752) |
| Harmonização do critério das amortizações | (76.846.322) | 190.315 | (4.526.306) | - | - | - | - | (81.182.313) |
| Justo valor dos activos intangíveis - Marcas | (151.488.000) | - | - | - | - | - | - | (151.488.000) |
| Justo valor dos activos fixos - Portucel | (248.778.625) | - | - | 24.877.863 | - | - | - | (223.900.762) |
| Justo valor de subsidiárias | (70.354.485) | 1.767.076 | - | 503.652 | - | - | (2.904.850) | (70.988.607) |
| Excesso do fundo de pensões | (1.899.062) | - | (305.394) | - | 30.359 | - | - | (2.174.097) |
| Outras diferenças temporárias | (29.535) | - | - | 15.310 | - | - | - | (14.225) |
| (1.046.524.000) | 2.011.451 | (147.348.308) | 133.456.310 | 6.917.773 | - | (2.905.087) | (1.054.391.860) | |
| Activos por impostos diferidos | 31.775.603 | 33.264 | 10.984.086 | (12.307.618) | 529.372 | (109.905) | - | 30.904.802 |
| Passivos por impostos diferidos | (278.308.207) | 616.436 | (34.425.347) | 30.821.498 | 1.835.485 | 109.905 | (769.848) | (280.120.078) |
No decurso do exercício de 2008, o movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos de cada sub grupo, foi o seguinte:
| 1 de Janeiro | Ajustamento | Demonstração de resultados | Lucros | Variação | 31 de Dezembro | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | de 2009 | Cambial | Aumentos | Reduções | Retidos | de perímetro | de 2009 |
| Diferenças temporárias que originam activos por impostos diferidos | |||||||
| Prejuízos fiscais reportáveis | 9.867.581 | - | 24.344.663 | (9.501.523) | - | 44.098 | 24.754.819 |
| Ajustamento de activos incorpóreos | 799.755 | - | - | (799.755) | - | - | - |
| Provisões tributadas | 10.914.041 | (25.938) | 13.715.932 | (2.785.942) | - | 66.904 | 21.884.997 |
| Ajustamento de activos imobilizados | 3.209.850 | - | 13.670.197 | (3.730.819) | - | - | 13.149.228 |
| Insuficiência do fundo de pensões | 17.668.377 | (993) | 3.986 | (24.086.715) | 9.012.714 | - | 2.597.369 |
| Instrumentos financeiros | - | - | 2.843.883 | (2.843.883) | - | - | - |
| Mais-valias contabilísticas diferidas (intra-grupo) | 3.384.273 | - | 6.150.984 | - | - | - | 9.535.257 |
| Valorização das florestas em crescimento | 43.885.262 | - | 1.620.285 | (29.823.599) | - | - | 15.681.948 |
| Amortizações em activos sujeitos à IFRIC 4 | 3.921.014 | - | - | (79.000) | - | - | 3.842.014 |
| Incentivos fiscais ao investimento | 14.522.414 | - | 8.012.652 | (10.749.594) | - | - | 11.785.472 |
| Responsabilidade por subsídio de reforma | 486.344 | 3.751 | 123.840 | - | (31.757) | - | 582.178 |
| Responsabilidade por prémio de antiguidade | 718.772 | - | 33.049 | - | (106.361) | - | 645.460 |
| Benefícios de reforma sem fundo autónomo | 6.175.580 | - | - | (385.488) | (181.654) | - | 5.608.438 |
| Desreconhecimento do subsídio ao investimento por harmoni | 2.896.402 | - | - | (58.503) | - | - | 2.837.899 |
| Responsabilidade por assistência na doença | 7.068.813 | - | 114.562 | - | (1.306.413) | - | 5.876.962 |
| Outras diferenças temporárias | 3.089.108 | 460.636 | 128.631 | - | - | (514.621) | 3.163.754 |
| 128.607.586 | 437.456 | 70.762.664 | (84.844.821) | 7.386.529 | (403.619) | 121.945.795 | |
| Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferidos | |||||||
| Reavaliação de activos imobilizados | (20.093.581) | - | (7.271.430) | 4.450.692 | - | (723) | (22.915.042) |
| Benefícios de reforma | (1.187.392) | - | (69.055) | - | 350.726 | - | (905.721) |
| Instrumentos financeiros | (11.045.736) | - | - | 561.381 | 2.081.048 | - | (8.403.307) |
| Justo valor dos activos fixos - Soporcel | (243.288.481) | - | - | 3.506.033 | - | - | (239.782.448) |
| Beneficios Fiscais | - | - | (1.181.592) | - | - | - | (1.181.592) |
| Extensão da vida útil dos activos fixos tangíveis | (91.620.513) | 26.336 | (28.807.146) | - | - | - | (120.401.323) |
| Menos-valias diferidas contabilísticas intra-grupo | (88.093.098) | - | (41.046.702) | 26.276.598 | - | - | (102.863.202) |
| Mais valia fiscais com tributação diferida | (753.519) | - | - | 81.381 | - | (3.198) | (675.336) |
| Harmonização do critério das amortizações | (68.803.278) | - | (8.131.204) | - | - | 88.160 | (76.846.322) |
| Justo valor dos activos intangíveis - Marcas | (151.488.000) | - | - | - | - | - | (151.488.000) |
| Justo valor dos activos fixos - Portucel | (273.656.488) | - | - | 24.877.863 | - | - | (248.778.625) |
| Justo valor de subsidiárias | (66.229.468) | 499.112 | (2.459.104) | - | - | (2.165.025) | (70.354.485) |
| Excesso do fundo de pensões | (661.560) | - | - | 715.117 | (1.952.619) | - | (1.899.062) |
| Outras diferenças temporárias | (190.736) | (159) | - | 161.360 | - | - | (29.535) |
| (1.017.111.850) | 525.289 | (88.966.233) | 60.630.425 | 479.155 | (2.080.786) | (1.046.524.000) | |
| Activos por impostos diferidos | 33.704.435 | 60.889 | 15.777.080 | (19.570.342) | 1.960.923 | (157.382) | 31.775.603 |
| Passivos por impostos diferidos | (272.965.600) | 201.697 | (22.138.831) | 16.706.326 | 125.723 | (237.522) | (278.308.207) |
São reconhecidos impostos diferidos activos sobre prejuízos fiscais na medida em que seja provável a realização do respectivo benefício fiscal, através da existência de lucros tributáveis futuros.
Os impostos diferidos activos reconhecidos pelo Grupo referem-se a prejuízos fiscais que podem ser deduzidos aos lucros tributáveis futuros, conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 | Data limite |
|---|---|---|---|
| Teporset - Terminal Portuário de | 23.333 | 14.807 | 2015 |
| Ecoresíduos, Lda. | - | 279.296 | 2010 |
| Minerbetão, S.A. | 116.054 | 116.053 | 2013 |
| Interholding Investment BV | 24.332.428 | 24.344.663 | 2013 |
| 24.471.815 | 24.754.819 |
Os prejuízos fiscais sobre os quais o Grupo considera não existir a capacidade de dedução a lucros tributáveis futuros, e como tal sem imposto diferido activo, detalham-se conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 | Data limite |
|---|---|---|---|
| Semapa e Holdings | |||
| Semapa SGPS S.A. | 47.333.113 | 13.951.328 | 2015 |
| Seminv SGPS S.A. | 15.730.099 | 15.730.099 | 2010 |
| Seinpart SGPS S.A. | 12.382.302 | 8.775.956 | 2014 |
| Cimentospar SGPS S.A. | - | 593.484 | 2009 |
| Verdeoculto SGPS S.A. | 1.566 | 1.566 | 2014 |
| Sub-Grupo Portucel | |||
| Portucel Florestal, S.A. | 7.385.939 | 6.529.079 | 2009 |
| Sub-Grupo Secil | |||
| Secil Pré-betão, S.A. | 1.405.979 | 559.065 | 2015 |
| Secil Angola, SARL | - | 4.336.059 | - |
| Hewbol, SGPS, Lda | 652.573 | 148.339 | 2014 |
| Florimar, SGPS, Lda | 22.284 | 6.663 | 2015 |
| Betomadeira, S.A. | 427.028 | 467.005 | 2014 |
| Madebritas, Lda. | 15.257 | 15.151 | 2012 |
| Promadeira, Lda. | 434.377 | 376.062 | 2014 |
| Cimentos Costa Verde | 247.327 | 216.574 | 2016 |
| Secil Cabo Verde | - | 11.437 | - |
| Serife, Lda. | - | 4.056 | - |
| Zarzis Béton | 24.478 | 25.318 | 2017 |
| Silonor, S.A. | 3.872.972 | 3.545.885 | Indefinida |
| Secil Unicon - S.G.P.S., Lda. | 5.851 | - | 2015 |
| Sanimar | 165 | - | 2015 |
| Pedra Regional. S.A. | 158.838 | - | 2014 |
| Ecoresíduos, Lda. | 279.296 | - | 2012 |
| Parcim, B.V. | 12.868 | - | 2018 |
| 90.392.312 | 55.293.126 |
Conforme referido na Nota 1.30 o Grupo atribui aos seus trabalhadores e seus familiares diversos benefícios pós emprego.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 as responsabilidades em balanço detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Responsabilidades com Pensões | 262.314.386 | 256.047.807 |
| Fundos de pensões | (150.801.537) | (139.531.809) |
| Capital seguro | (1.027.336) | (987.968) |
| Responsabilidades com pensões não cobertas | 110.485.513 | 115.528.030 |
| Outras Responsabilidades pós emprego | ||
| Assistência na Doença | 5.935.003 | 5.876.962 |
| Reforma e Morte | 3.376.463 | 3.092.397 |
| Prémio de Antiguidade | 687.966 | 645.460 |
| Outras Responsabilidades não cobertas | 9.999.432 | 9.614.819 |
| Total responsabilidades não cobertas | 120.484.945 | 125.142.849 |
A Assembleia Geral Anual de accionistas, realizada em 30 de Março de 2005, aprovou o Regulamento de reforma dos administradores da Semapa, em execução do disposto no artigo 17º dos estatutos da sociedade.
Nos termos do referido regulamento, os administradores da Semapa têm direito ao abono de uma pensão mensal vitalícia paga 12 vezes por ano, a partir dos 55 anos de idade, se tiverem, regra geral, prestado o mínimo de 8 anos de serviço à sociedade, seguidos ou interpolados, na qualidade de administradores, o qual só poderá ser exercido quando da cessação de funções.
Esta pensão atinge um máximo de 80%, sobre o vencimento mensal à data de cessação de funções, nos casos em que estejam atingidos 20 anos ao serviço da sociedade (8 dos quais na qualidade de administrador) e um mínimo de 27,2% correspondente a oito anos nessa qualidade, sendo ainda garantidas, em caso de óbito, pensões de sobrevivência ao cônjuge ou descendentes directos menores ou incapazes correspondentes a 50% da pensão que o falecido nessa data auferisse.
A estes montantes serão no entanto subtraídos os valores de pensões recebidos pelos beneficiários através do sistema público de segurança social.
Uma vez que os estatutos da sociedade determinam que os mandatos dos Órgãos sociais correspondem a um período de quatro anos, a responsabilidade decorrente deste plano é apurada e contabilizada a partir do início do segundo mandato.
Em 31 de Dezembro de 2009, o montante de responsabilidade afecta a este plano ascende a Euros 90.600.253 (2008: Euros 89.740.615). Até à data, não foi constituído qualquer fundo de pensões para financiamento desta responsabilidade que ficou a cargo do Grupo.
Presentemente, coexistem diversos planos de complemento de pensões de reforma e de sobrevivência, bem como de prémios de reforma, no conjunto das empresas que constituem o perímetro de consolidação do sub-Grupo Portucel, existindo, para determinadas categorias de trabalhadores activos, planos com carácter supletivo em relação aos abaixo descritos, igualmente com património autónomo afecto à cobertura dessas responsabilidades adicionais.
Nos termos do Regulamento dos Benefícios Sociais em vigor, os empregados do quadro permanente da Portucel e das suas principais subsidiárias, com mais de cinco anos de serviço (dez anos de serviço para a Soporcel, Aliança Florestal e Raiz) têm direito, após a passagem à reforma ou em situação de invalidez, a um complemento mensal de pensão de reforma ou de invalidez.
Esse complemento está definido de acordo com uma fórmula que tem em consideração a remuneração mensal ilíquida actualizada para a categoria profissional do empregado à data da reforma e o número de anos de serviço, no máximo de 30 (máximo de 25 para a Soporcel, Aliança Florestal e Raiz), sendo ainda garantidas pensões de sobrevivência ao cônjuge e a descendentes directos.
Para cobrir esta responsabilidade, foram constituídos fundos de pensões autónomos, geridos por entidade externa, estando os activos dos fundos repartidos por cada uma das empresas.
Adicionalmente, algumas das empresas do Grupo Portucel assumiram responsabilidades de pagamento de um prémio de reforma, equivalente a 6 meses de vencimento, caso o empregado se reforme na data normal da reforma (65 anos).
Em 31 de Dezembro de 2009, o montante de responsabilidades afectas a planos de benefícios pósemprego respeitantes a cinco administradores do Grupo Portucel, ascende a Euros 4.533.046 (31 de Dezembro de 2008: Euros 4.676.538).
O sub-Grupo Secil implementou os planos de benefícios definidos, abaixo discriminados:
A Secil e as suas subsidiárias CMP- Cimentos Maceira e Pataias, S.A., Unibetão- Industrias de Betão Preparado, S.A., Cimentos Madeira, Lda. E Societé des Ciments de Gabes assumiram o compromisso de pagar aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência e subsídio de reforma.
As responsabilidades derivadas destes planos são asseguradas por fundos autónomos, administrados por terceiros, ou cobertas por apólices de seguro.
Estes planos são avaliados semestralmente, às datas dos fechos intercalar e anuais das demonstrações financeiras, por entidades especializadas e independentes, utilizando o método de crédito da unidade projectada.
As responsabilidades decorrentes dos reformados da Secil, à data de constituição do Fundo de Pensões, 31 de Dezembro de 1987, são asseguradas directamente pela Secil. De igual forma, as responsabilidades assumidas por várias das suas subsidiárias, em Portugal, que se dedicam à produção e comercialização de betão pronto e argamassas, são asseguradas directamente por aquelas empresas.
Estes planos são igualmente avaliados semestralmente, por entidades independentes, utilizando o método de cálculo dos capitais de cobertura correspondentes aos prémios únicos das rendas vitalícias imediatas, na avaliação das responsabilidades com actuais pensionistas e o método de crédito da unidade projectada, na avaliação das responsabilidades com activos.
A Secil e a suas subsidiárias CMP- Cimentos Maceira e Pataias, S.A., Cimentos Madeira, Lda. e Brimade – Sociedade de Britas da Madeira, S.A., mantém com os seus empregados um regíme de assistência na doença, de natureza supletiva relativamente aos serviços oficiais de saúde, extensivo a familiares, préreformados e reformados e viúvas.
Sob este regime, vêm sendo comparticipados custos de determinados cuidados de saúde:
No exercício de 2009, os impactos decorrentes da variação de 1% na taxa de crescimento das despesas com saúde é conforme segue:
| Valores em Euros | Redução 1% |
Aumento 1% |
|---|---|---|
| Efeito nas responsabilidades por serviços passados: | ||
| - Activos | (905.873) | 1.200.074 |
| - Aposentados | (579.710) | 681.132 |
| (1.485.583) | 1.881.206 | |
| Efeito no custo dos juros e serviços correntes | (130.882) | 171.591 |
A subsidiária CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. assumiu com os seus trabalhadores a responsabilidade pelo pagamento de um subsidio de reforma por velhice e por invalidez. Este subsídio de reforma representa 3 meses do último salário auferido.
Adicionalmente, a Secil e a subsidiária CMP concede um subsídio por morte do trabalhador activo, de valor igual a 1 mês do último salário auferido.
As empresas subsidiárias Secil Angola, S.A.R.L. e Secil Lobito, S.A. (Angola), pagam aos seus trabalhadores na data da reforma, de acordo com a Lei Geral do Trabalho Nº 2/2000, um subsídio de reforma que representa um quarto do último salário multiplicado pelo nº de anos ao serviço na empresa.
A subsidiária Societé des Ciments de Gabes (Tunísia) assumiu com os seus trabalhadores (Acordo Colectivo de Trabalho, artigo 52) a responsabilidade pelo pagamento de um subsídio de reforma, o qual representa:
A Secil e as subsidiárias CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A., assumiram com os seus trabalhadores a responsabilidade pelo pagamento de prémios àqueles que:
Estas responsabilidades são asseguradas directamente pela Empresa.
Os estudos actuariais desenvolvidos por entidades independentes, com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, para efeitos de apuramento nessas datas das responsabilidades por serviços passados, tiveram por base os seguintes pressupostos:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|
| Formula de Benefícios da Segurança Social | Decreto-Lei nº 187/2007 | Decreto-Lei nº 187/2007 |
| de 10 de Maio | de 10 de Maio | |
| Tabelas de invalidez | EKV 80 | EKV 80 |
| Tabelas de mortalidade | TV 88/90 | TV 88/90 |
| Taxa de crescimento salarial - Grupo Secil | 3,30% | 3,30% |
| Taxa de crescimento salarial - Restantes empresas | 2,50% | 2,50% |
| Taxa de juro técnica | 5,50% | 5,50% |
| Taxa de crescimento das pensões | 2,25% | 2,25% |
| Taxa de reversibilidade das pensões Semapa | 50,00% | 50,00% |
| Nº de prestações anuais do complemento Semapa | 12 | 12 |
| Prémio de seguro de saúde - Secil | 498,84 | 478,95 |
| Prémio de seguro de saúde - CMP | 484,00 | 484,00 |
Nos exercícios de 2009 e 2008 a evolução do património dos fundos foi conforme segue:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |||
|---|---|---|---|---|
| Fundo | Capital | Fundo | Capital | |
| Valores em Euros | autónomo | seguro | autónomo | seguro |
| Valor no início do exercício | 139.531.808 | 987.968 | 145.637.604 | 1.040.086 |
| Variação cambial | - | (1.865) | - | (592) |
| Dotação efectuada | 3.687.551 | 26.173 | 7.235.399 | 53.128 |
| Rendimento real | 12.058.872 | 20.536 | (9.146.272) | 81.534 |
| Pensões pagas | (4.476.693) | - | (4.194.922) | - |
| Reformas processadas | - | (5.476) | - | (119.154) |
| Resgate de apolices de seguro | - | - | - | (67.034) |
| 150.801.538 | 1.027.336 | 139.531.809 | 987.968 |
A composição dos fundos, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, é conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Acções | 31.355.263 | 21.821.769 |
| Obrigações | 90.795.721 | 39.050.490 |
| Index Linked Bonds | 82.680 | 28.341 |
| Imobiliário | 87.273 | 85.518 |
| Liquidez | 27.446.789 | 47.439.016 |
| Outras aplicações - curto prazo | 61.784 | 558.036 |
| 150.801.538 | 139.531.809 |
A evolução das responsabilidades assumidas, reflectidas no balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2009, são conforme segue:
| Custos e | Ganhos e | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Variação de | Proveitos | Perdas | Pagamentos | Reformas | Saldo | |
| Valores em Euros | Inicial | Cambial | na DR | Actuariais | efectuados | Processadas | Final |
| Benefícios pós-emprego | |||||||
| Pensões a cargo do Grupo | 95.349.054 | - | 5.395.727 | (2.965.985) | (1.944.684) | - | 95.834.112 |
| Pensões com fundo autónomo | 160.072.314 | - | 13.066.091 | (2.826.275) | (4.476.693) | - | 165.835.437 |
| Apólice de Seguro | 627.030 | (4.780) | 38.163 | (10.104) | - | (5.471) | 644.838 |
| Morte e subsídios de reforma | 3.091.806 | (5.209) | 327.007 | 1.168 | (38.309) | - | 3.376.463 |
| Assistência na doença | 5.876.962 | - | 413.650 | (16.866) | (338.743) | - | 5.935.003 |
| Prémios de antiguidade | 645.460 | - | 66.907 | 14.197 | (38.599) | - | 687.965 |
| 265.662.626 | (9.989) | 19.307.545 | (5.803.865) | (6.837.028) | (5.471) | 272.313.818 |
Relativamente aos gastos suportados com pensões e outros benefícios pós emprego, o detalhe é conforme segue:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Serviços correntes |
Custo dos juros |
Retorno esperado dos activos |
Impacto no resultado do exercício |
Serviços correntes |
Custo dos juros |
Retorno esperado dos activos |
Impacto no resultado do período |
| Benefícios pós-emprego | ||||||||
| Pensões a cargo do Grupo | 265.411 | 5.130.316 | - | 5.395.727 | 338.487 | 5.032.660 | - | 5.371.147 |
| Pensões com fundo autónomo | 4.169.732 | 8.934.521 | (7.354.756) | 5.749.497 | 4.753.281 | 8.411.917 | (7.637.547) | 5.527.651 |
| Morte e subsídios de reforma | 23.568 | 303.439 | - | 327.007 | 34.841 | 33.996 | - | 68.837 |
| Assistência na doença | 96.425 | 317.225 | - | 413.650 | 109.771 | 352.090 | - | 461.861 |
| Prémios de antiguidade | 29.770 | 37.138 | - | 66.908 | 30.975 | 38.022 | - | 68.997 |
| 4.584.906 | 14.722.639 | (7.354.756) | 11.952.789 | 5.267.355 | 13.868.685 | (7.637.547) | 11.498.493 |
Os ganhos e perdas actuariais reconhecidos directamente nos capitais próprios no exercício de 2009, conforme política descrita na nota 1.22, detalham-se conforme segue:
| Ganhos e (perdas) actuariais | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Activos do plano | Valor | Imposto | Impacto nos | ||
| Valores em Euros | Outros | esperado vs real | Bruto | diferido | Capitais próprios |
| Benefícios pós-emprego | |||||
| Pensões a cargo do Grupo | (2.965.985) | - | (2.965.985) | (805) | (2.966.790) |
| Pensões com fundo autónomo | (2.836.379) | (4.440.538) | (7.276.917) | 4.046 | (7.272.871) |
| Morte e subsídios de reforma | 1.168 | - | 1.168 | (797) | 371 |
| Assistência na doença | (16.866) | - | (16.866) | 4.445 | (12.421) |
| Prémios de antiguidade | 14.197 | - | 14.197 | (3.763) | 10.434 |
| (5.803.865) | (4.440.538) | (10.244.403) | 3.126 | (10.241.277) |
No decurso do exercício de 2009 e 2008, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:
| Valores em Euros | Processos Judiciais |
Processos Fiscais |
Recuperação Ambiental |
Outras | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 de Janeiro de 2008 | 1.309.590 | 30.105.415 | 342.615 | 14.697.300 | 46.454.920 |
| Variação de perímetro | - | - | - | 174.247 | 174.247 |
| Aumentos (Nota 6) | 1.918.855 | - | 251.530 | 37.909.571 | 40.079.956 |
| Reversões (Nota 6) | (365.207) | (23.153.999) | (39.229) | (1.384.322) | (24.942.757) |
| Utilizações | - | (5.850.000) | (25.478) | (1.114.835) | (6.990.313) |
| Ajustamento Cambial | - | - | - | 89.742 | 89.742 |
| Transferências | (946.148) | 1.291.975 | - | (345.827) | - |
| 31 de Dezembro de 2008 | 1.917.090 | 2.393.391 | 529.438 | 50.025.876 | 54.865.795 |
| Variação de perímetro | - | - | 1.539 | 148.920 | 150.459 |
| Aumentos (Nota 6) | 687.414 | - | 205.807 | 2.000.881 | 2.894.102 |
| Reversões (Nota 6) | (507.548) | (2.393.391) | (26.153) | (22.071.779) | (24.998.871) |
| Utilizações | - | - | (23.871) | (1.904.063) | (1.927.934) |
| Ajustamento Cambial | - | - | - | (99.324) | (99.324) |
| Transferências | - | - | - | 1.741.597 | 1.741.597 |
| 31 de Dezembro de 2009 | 2.096.956 | - | 686.760 | 29.842.108 | 32.625.824 |
Em 31 de Dezembro de 2008 as provisões para processos fiscais diziam respeito a contingências fora de Portugal em sede de IVA, que se extinguiram no exercício.
Da mesma forma, foi igualmente reduzida a provisão para riscos relacionados com outras entidades, por força da aferição da exposição do Grupo face aos riscos a que se encontra exposto, tendo por base a posição dos especialistas que acompanham os processos.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a dívida líquida remunerada detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Divida a terceiros remunerada | ||
| Não Corrente | 871.817.132 | 1.227.116.283 |
| Corrente | 447.973.519 | 64.032.032 |
| 1.319.790.651 | 1.291.148.315 | |
| Caixa e seus equivalentes | ||
| Numerário | 208.914 | 204.119 |
| Depósitos bancários imediatamente mobili | 24.847.920 | (28.355.871) |
| Outras aplicações de tesouraria | 63.977.893 | 233.324.382 |
| 89.034.727 | 205.172.630 | |
| Valor de mercado dos títulos em carteira | 87.733.655 | 69.510.780 |
| Dívida líquida remunerada | 1.143.022.269 | 1.016.464.905 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a dívida remunerada não corrente detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Não correntes | ||
| Empréstimos por obrigações | 595.400.000 | 920.400.000 |
| Papel Comercial | 59.350.000 | 92.750.000 |
| Empréstimos bancários | 220.402.282 | 218.603.092 |
| Encargos com emissão de empréstimos | (5.681.979) | (6.416.994) |
| Dívida bancária remunerada | 869.470.303 | 1.225.336.098 |
| Locação Financeira | 1.582.631 | 1.674.065 |
| Outros empréstimos - POE's | 57.338 | 106.120 |
| Outros empréstimos - QREN | 706.860 | - |
| Outras dívidas remuneradas | 2.346.829 | 1.780.185 |
| Total de dívida remunerada não corrente | 871.817.132 | 1.227.116.283 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os empréstimos por obrigações não correntes detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | ||
|---|---|---|---|
| Emprestimos por obrigações | 31-12-2008 | ||
| Portucel 2005 / 2010 | 300.000.000 | 300.000.000 | |
| Portucel 2005 / 2010 II | 25.000.000 | 25.000.000 | |
| Portucel 2005 / 2012 | 150.000.000 | 150.000.000 | |
| Portucel 2005 / 2013 | 200.000.000 | 200.000.000 | |
| Semapa 2006 / 2016 | 175.000.000 | ||
| Semapa 2006 / 2016 | 50.000.000 | ||
| SBI 2007 | 20.400.000 | ||
| 920.400.000 | |||
| Valores em Euros | Montante | Vencimento | Indexante |
| Emprestimos por obrigações | |||
| Portucel 2005 / 2010 | 300.000.000 | Março 2010 | Euribor 6m |
| Portucel 2005 / 2010 II | 25.000.000 | Dezembro 2010 | Euribor 6m |
| Portucel 2005 / 2012 | 150.000.000 | Outubro 2012 | Euribor 6m |
| Portucel 2005 / 2013 | 200.000.000 | Maio 2013 | Euribor 6m |
| Semapa 2006 / 2016 | 175.000.000 | Abril 2016 | Euribor 6m |
| Semapa 2006 / 2016 | 50.000.000 | Maio 2016 | Euribor 6m |
| SBI 2007 | 20.400.000 | Dezembro 2017 | Euribor 6m |
| 920.400.000 |
Os empréstimos obrigacionistas do sub-Grupo Portucel, efectuados por subscrição privada e remunerados a uma taxa variável indexada à Euribor a 6 meses, num montante total de Euros 675.000.000, serão integralmente reembolsados numa única prestação.
Dois dos referidos empréstimos obrigacionistas, nos montantes de Euros 300.000.000 e Euros 150.000.000 encontram-se cotados na Euronext Lisboa sob as designações de "Obrigações Portucel 2005 / 2010" e "Obrigações Portucel 2005 / 2012". O valor unitário destes títulos em 31 de Dezembro de 2009 era de Euros 99,91 e Euros 99,60 respectivamente (31 de Dezembro de 2008: Euros 98,50 e Euros 99,87 respectivamente).
Adicionalmente, a Semapa SGPS, SA, tem contratados dois empréstimos obrigacionistas, nos montantes de Euros 50.000.000 e Euros 175.000.000 pelo prazo de 10 anos. Este último encontra-se cotado na Euronext Lisboa sob a designação "Obrigações Semapa 2006/2016" ascendendo o seu valor unitário, em 31 de Dezembro de 2009, a Euros 94 (Euros 97,49 em 31 de Dezembro de 2008).
No exercício de 2006, a Semapa contratou um programa de papel comercial até ao montante máximo de Euros 175.000.000, pelo prazo de 10 anos, do qual se encontra utilizado um montante de Euros 42.350.000, em 31 de Dezembro de 2009.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Semapa e a Verdeoculto contrataram um programa de papel comercial grupado até ao montante máximo de Euros 70.000.000, pelo prazo de 5 anos, do qual se encontra utilizado pela Semapa um montante de Euros 17.000.000, em 31 de Dezembro de 2009.
Prazos de reembolso dos empréstimos obrigacionistas bancários e POE's
Os prazos de reembolso relativamente ao saldo registado em préstimos obrigacionistas, empréstimos bancários e outros empréstimos, de médio e longo prazo, detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| 1 a 2 anos | 105.493.392 | 366.947.918 |
| 2 a 3 anos | 28.168.969 | 36.008.028 |
| 3 a 4 anos | 163.246.642 | 155.333.004 |
| 4 a 5 anos | 212.539.263 | 201.281.682 |
| Mais de 5 anos | 306.411.354 | 379.538.580 |
| 815.859.620 | 1.139.109.212 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a dívida remunerada corrente detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Correntes | ||
| Empréstimos por obrigações | 325.000.000 | - |
| Empréstimos bancários | 111.087.808 | 56.714.485 |
| Dívida bancária remunerada | 436.087.808 | 56.714.485 |
| Empréstimos de curto prazo de accionistas | 10.637.809 | 6.160.850 |
| Locação Financeira | 1.219.233 | 1.156.697 |
| Outros empréstimos - POE | 28.669 | - |
| Outras dívidas remuneradas | 11.885.711 | 7.317.547 |
| Total de dívida remunerada corrente | 447.973.519 | 64.032.032 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os planos de reembolso da dívida do Grupo referente a locações financeiras, exceptuando os activos resultantes da aplicação da IFRIC 4 (Nota 17), detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| A menos de 1 ano | 1.224.578 | 1.197.924 |
| 1 a 2 anos | 763.557 | 892.145 |
| 2 a 3 anos | 429.107 | 509.640 |
| 3 a 4 anos | 278.827 | 154.084 |
| 4 a 5 anos | 118.880 | 21.352 |
| Mais de 5 anos | - | 61.549 |
| 2.814.949 | 2.836.694 | |
| Juros futuros | (13.085) | (5.932) |
| Valor actual das responsabilidades | 2.801.864 | 2.830.762 |
Em 31 de Dezembro de 2008 o Grupo utiliza os seguintes bens adquiridos em Locação financeira:
| 31-12-2009 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Valor | Amortização | Valor líquido | ||
| Valores em Euros | aquisição | acumulada | contabilistico | |
| Equipamento básico | 5.569.249 | (1.641.996) | 3.927.253 | |
| Equipamento básico - IFRIC 4 | 58.003.950 | (29.714.344) | 28.289.606 | |
| Equipamentos de transporte | 33.737 | (33.737) | - | |
| 63.695.875 | (31.450.012) | 32.245.863 |
O Grupo detém uma participação de 8% na Soporgen – Sociedade Portuguesa de Geração de Electricidade e Calor, S.A. (Soporgen), empresa que tem como actividade principal a produção de energia eléctrica e vapor que é vendida à Soporcel.
A Soporcel tem a opção de compra do capital que ainda não detém da Soporgen até ao termo de vigência do contrato para fornecimento de vapor energia eléctrica existente entre a Soporgen e a Soporcel, opção exercível a 1 de Janeiro de cada ano de 2010 a 2015 por valores pré-fixados.
Em 2009, com o arranque da nova fábrica de papel, o Grupo reconheceu como um contrato de locação financeira o custo da unidade de produção de Precipitado de Carbonato de Cálcio instalada para o efeito pela Omya, S.A. no site industrial do Grupo em Setúbal, para utilização exclusiva daquela nova unidade fabril, revertendo a propriedade dos activos para a About The Future, S.A. no final do contrato.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os créditos bancários concedidos e não sacados, ascendiam a Euros 708.869.890 e Euros 760.706.657 respectivamente.
Para determinado tipo de operações de financiamento, existem compromissos de manutenção de certos rácios financeiros cujos limites se encontram previamente negociados.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica de Valores a pagar correntes decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Fornecedores c/c | 142.193.701 | 146.596.871 |
| Fornecedores - partes relacionadas (Nota 34) | 1.369.273 | 2.495.889 |
| Fornecedores de Imobilizado c/c | 56.075.786 | 23.203.083 |
| Instituto do Ambiente - Licenças de emissão de CO2 | 19.859.906 | 23.954.746 |
| Instrumentos Financeiros Derivados (Nota 33) | 6.702.720 | 110.797 |
| Outros credores | 13.102.034 | 8.383.140 |
| Acréscimos de custos | 63.820.894 | 73.494.573 |
| Proveitos diferidos | 43.788.774 | 48.539.141 |
| 346.913.088 | 326.778.240 |
O montante registado na rubrica Instituto do Ambiente, refere-se ao justo valor das licenças de emissão de gases com efeitos de estufa entregues pelas emissões realizadas no exercício de 2009, as quais foram atribuídas a título gratuito ao abrigo do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as rubricas de Acréscimos de custos e Proveitos diferidos decompõese como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Acrescimo de custos | ||
| Seguros | 47.432 | 46.376 |
| Custos com o pessoal | 36.515.061 | 31.838.922 |
| Juros a pagar (incluindo compensatórios) | 5.541.185 | 23.276.309 |
| Periodificação de gastos com energia | 10.581.714 | 6.099.229 |
| Reponsabilidades relativas à aquisição de Matas | 329.796 | 2.365.789 |
| Comissões a liquidar pela venda de papel | 1.920.346 | 2.269.196 |
| Outros | 8.885.360 | 7.598.752 |
| 63.820.894 | 73.494.573 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Subsídios ao investimento | 40.809.361 | 48.261.549 |
| Subsídios - licenças de emissão CO2 | 1.383.589 | 196.052 |
| Outros | 1.595.824 | 81.540 |
| 43.788.774 | 48.539.141 |
Estando as suas actividades expostas a uma variedade de factores de risco financeiro e operacional, o Grupo tem tido uma postura activa de gestão do risco, procurando minimizar os potenciais efeitos adversos a eles associados, nomeadamente no que respeita ao risco do preço da pasta, o risco cambial e o risco de taxa de juro.
Para minimizar os efeitos das variações cambiais nas vendas de pasta e nas exportações de papel do Grupo para países não europeus, foram contratados para 2008 e 2009 instrumentos financeiros de cobertura para a quase totalidade dos valores da demonstração da posição financeira denominados em moeda estrangeira e para uma parte das vendas estimadas sujeitas ao risco cambial.
Adicionalmente para cobrir parcialmente o risco de taxa de juro, estão contratados swaps e collars de taxa de juro associados aos empréstimos obrigacionistas.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 a reconciliação da posição financeira com as diversas categorias de activos e passivos financeiros detalha-se como segue:
| 31 de Dezembro de 2009 | IF detidos para negociação |
IF derivados designados de cobertura |
Crédito e valores a receber |
AF ao Justo valor através de resultados |
AF disponíveis para venda |
Outros passivos financeiros |
Activos /passivos Não financeiros |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Nota 33 | Nota 33 | Nota 24 | Nota 20 | Nota 21 | Nota 32 | |
| Activos | |||||||
| Activos ao JVAR | - | - | - | 14.871.574 | - | - | - |
| Activos disponíveis para venda | - | - | - | - | 798.167 | - | - |
| Outros activos não correntes | - | - | 1.363.767 | - | - | - | |
| Valores a receber correntes | 1.514.537 | 220.416.618 | - | - | - | 4.107.731 | |
| Caixa e seus equivalentes | - | - 89.034.727 | - | - | - | - | |
| Total de activos | 1.514.537 | - 310.815.112 | 14.871.574 | 798.167 | - | 4.107.731 | |
| Passivos | |||||||
| Passivos remunerados não correntes | - | - | - | - | - | 871.817.132 | - |
| Outros passivos | - | - | - | - | - | - | 29.437.896 |
| Passivos remunerados correntes | - | - | - | - | - | 447.973.519 | - |
| Valores a pagar correntes | 1.714.945 | 4.987.775 | - | - | - | 239.999.195 | 100.211.173 |
| Total de passivos | 1.714.945 | 4.987.775 | - | - | - 1.559.789.846 | 129.649.069 | |
| IF - Instrumentos Financeiros | |||||||
| AF - Activos Financeiros | |||||||
| 31 de Dezembro de 2008 Valores em Euros |
IF detidos para negociação Nota 33 |
IF derivados designados de cobertura Nota 33 |
Crédito e valores a receber Nota 24 |
AF ao Justo valor através de resultados Nota 20 |
AF disponíveis para venda Nota 21 |
Outros passivos financeiros Nota 32 |
Activos /passivos Não financeiros |
| Activos | |||||||
| Activos ao JVAR | - | - | - | 13.400.586 | - | - | - |
| Activos ao JVAR | - | - | - | 13.400.586 | - | - | - |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos disponíveis para venda | - | - | - | - | 877.174 | - | - |
| Outros activos não correntes | - | - | 1.365.582 | - | - | - | |
| Valores a receber correntes | 4.153.134 | 7.179.545 260.844.450 | 3.999.696 | ||||
| Caixa e seus equivalentes | - | - 205.172.630 | - | - | - | - | |
| Total de activos | 4.153.134 | 7.179.545 467.382.662 | 13.400.586 | 877.174 | - | 3.999.696 | |
| Passivos | |||||||
| Passivos remunerados não correntes | - | - | - | - | - 1.227.116.283 | - | |
| Outros passivos | - | - | - | - | - | 18.834.060 | - |
| Passivos remunerados correntes | - | - | - | - | - | 64.032.032 | - |
| Valores a pagar correntes | 66.687 | 44.110 | - | - | - | 222.288.258 | 104.379.185 |
| Total de passivos | 66.687 | 44.110 | - | - | - 1.532.270.633 | 104.379.185 | |
| IF - Instrumentos Financeiros | |||||||
| AF - Activos Financeiros |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 o justo valor destes activos e passivos financeiros é aproximadamente igual ao seu valor de balanço.
Na tabela que se segue apresentam-se os activos e passivos mensurados ao justo valor a 31 de Dezembro de 2009, de acordo com os seguintes níveis de hierarquia de justo valor previstos na IFRS 7:
Activos mesurados ao justo valor
| Valores em Euros | 2009 | Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 |
|---|---|---|---|---|
| Activos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em reservas | ||||
| Derivados de Cobertura | - | - | - | - |
| Activos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em resultados | ||||
| Derivados de Negociação | 1.514.537 | - | 1.514.537 | - |
| Activos Financeiros ao JV através de resultados | ||||
| Acções | 14.871.574 | 14.871.574 | - | - |
| Activos Financeiros Disponiveis para venda | ||||
| Acções | 798.167 | 798.167 | - | - |
| Valores em Euros | 2008 | Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 |
| Activos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em reservas | ||||
| 7.179.545 | - | 7.179.545 | - | |
| Derivados de Cobertura | ||||
| Activos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em resultados | ||||
| Derivados de Negociação | 4.153.134 | - | 4.153.134 | - |
| Activos Financeiros ao JV através de resultados | ||||
| Acções | 13.400.586 | 13.400.586 | - | - |
| Activos Financeiros Disponiveis para venda | ||||
| Acções | 568.927 | 568.927 | - | - |
Valores em Euros 2009 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Passivos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em reservas (4.987.775) - (4.987.775) - Passivos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em resultados (1.714.945) - (1.714.945) - Valores em Euros 2008 Nível 1 Nível 2 Nível 3 Passivos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em reservas (44.110) - (44.110) - Passivos Financeiros ao Justo Valor reconhecidos em resultados (66.687) - (66.687) - Derivados de Cobertura Derivados de Cobertura Derivados de Negociação Derivados de Negociação
O Grupo tem uma exposição cambial nas vendas que factura em divisas, com especial relevância em dólares norte-americanos (USD) e libras esterlinas (GBP). Uma vez que o Grupo tem a suas demonstrações financeiras traduzidas em euros, corre um risco económico na conversão destes fluxos de divisas para o Euro.
O Grupo tem também, embora com menor expressão, alguns pagamentos nestas mesmas divisas, que, para efeitos de exposição cambial, funcionam como um hedge natural. Deste modo, a cobertura tem como objectivo proteger o saldo dos valores da demonstração da posição financeira denominados em divisas contra as respectivas variações cambiais.
O instrumento de cobertura utilizado nesta operação são forwards cambiais contratados sobre a exposição líquida às divisas, na altura da emissão das facturas, para as mesmas datas de vencimento e para os montantes desses documentos, nas respectivas moedas, de modo a fixar o câmbio associado às vendas.
A natureza do risco coberto é a variação cambial contabilística registada nas vendas e compras tituladas em divisas. No final de cada mês é feito uma actualização cambial dos saldos de clientes e dos fornecedores, cujo ganho ou perda é compensado com a variação do justo valor dos forwards negociados.
No decurso do exercício de 2009, a variação do justo valor dos Instrumentos financeiros derivados, decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | Premios pagos |
Variação Justo valor (Negociação) |
Variação Justo valor (Cobertura) |
Total |
|---|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2008 | 1.963.000 | 1.763.909 | 10.551.043 | 14.277.952 |
| Novos contratos (prémios) | - | 1.028.581 | - | 1.028.581 |
| Variação de justo valor em Resultados (Nota10) | (1.963.000) | 1.293.957 | (11.081.506) | (11.750.549) |
| Variação de justo valor em Capitais (DRG) | - | - | 7.665.898 | 7.665.898 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | - | 4.086.447 | 7.135.435 | 11.221.882 |
| Variação de justo valor em Resultados (Nota10) | - | (2.828.202) | (7.785.198) | (10.613.400) |
| Variação de justo valor em Capitais (DRG) | - | - | (5.796.665) | (5.796.665) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | - | 1.258.245 | (6.446.428) | (5.188.183) |
Detalhe e maturidade dos Instrumentos Financeiros Derivados
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se incluído na rubrica de Valores a pagar correntes (Nota 32), quando negativos e na rubrica Valores a receber correntes (Nota 24), quando positivo.
O detalhe dos montantes apresentados em balanço referentes a instrumentos financeiros, no exercício de 2009, decompõe-se conforme segue:
| Valor | Justo valor | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Moeda | Nominal | Maturidade | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
| Instrumentos financeiros detidos para negociação | |||||
| USD | 9.025.000 | 14-Set-09 | - | 475.594 | |
| GBP | 3.360.000 | 11-Set-09 | - | 293.177 | |
| USD | 36.737.030 | 30-Out-09 | - | 536.875 | |
| Forwards cambiais | GBP | 7.460.000 | 12-Out-09 | - | 1.512.929 |
| GBP | 1.620.000 | 11-Jan-10 | (338.615) | - | |
| USD | 37.675.000 | 26-Jan-10 | (1.040.545) | - | |
| Opções sobre taxa de juro | EUR | 6.782.631 | 3-Dez-10 | (25.145) | (44.461) |
| Swaps de taxa de juro (SWAP's) | EUR | 27.182.631 | 28-Fev-10 | (310.640) | (22.226) |
| Forwards cambiais (USD) | EUR | 3.186.480 | 28-Fev-10 | 1.514.537 | 1.334.559 |
| Collar de Taxa de Juro (Temporal) | EUR | 175.000.000 | 30-Nov-15 | 1.368.373 | - |
| Collar de Taxa de Juro (Temporal) | EUR | 25.000.000 | 30-Nov-15 | 70.070 | - |
| Collar de Taxa de Juro (Temporal) | EUR | 25.000.000 | 30-Nov-15 | 20.210 | - |
| Saldo no fim do exercício | 1.258.245 | 4.086.447 |
| Valor | Justo valor | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Moeda | Nominal | Maturidade | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
| Instrumentos financeiros designados como de cobertura | |||||
| Opcões sobre taxa de Câmbio | USD | 125.000.000 | 31-Dez-09 | - | 7.179.545 |
| Cobertura Taxa de Juro | EUR | 150.000.000 | 29-Mar-10 | (762.218) | (2.193) |
| Cobertura Taxa de Juro | EUR | 75.000.000 | 27-Out-10 | (1.219.066) | (41.917) |
| Collar de Taxa de Juro (Intrínseco) | EUR | 175.000.000 | 30-Nov-15 | (3.749.335) | - |
| Collar de Taxa de Juro (Intrínseco) | EUR | 25.000.000 | 30-Nov-15 | (382.898) | - |
| Collar de Taxa de Juro (Intrínseco) | EUR | 25.000.000 | 30-Nov-15 | (332.911) | - |
| Saldo no fim do exercício | (6.446.428) | 7.135.435 |
Adicionalmente, em 5 de Setembro de 2008 e 19 de Novembro de 2008, o Grupo celebrou com uma instituição financeira contratos de troca de "EU Emmission Allowances" (EUA) por "Certified Emmission Reductions" (CER), implicando o recebimento futuro do montante total de Euros 5.084.016.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi reconhecido na rubrica de Outros rendimentos e ganhos o montante de Euros 864.283 relativo ao reconhecimento do rédito dos contratos com maturidade no presente exercício (Nota 5).
O Grupo irá utilizar as "licenças CER" a receber para entregar à entidade coordenadora do licenciamento como pagamento das suas responsabilidades pelas emissões de gases com efeitos de estufa a efectuar nos períodos futuros respectivos.
Assim, o Grupo entende que a transacção a realizar constitui uma promessa de troca de activos similares com idêntica utilidade e valor económico de uso para a Secil, e que não sujeita o Grupo a riscos de volatilidade futura dos preços de mercado destas licenças, pelo que o rédito correspondente será reconhecido nos resultados do exercício na data em que ocorra o seu recebimento e o respectivo usufruto económico relativo às respectivas transacções a realizar.
Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor de mercado (Nota 20).
Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor de mercado, deduzido de eventuais imparidades (Nota 21).
Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor nominal, deduzido de eventuais imparidades identificadas no decurso da análise dos riscos de crédito das carteiras de crédito detidas (Notas 2, 22 e 24).
Estes valores são reconhecidos pelo seu custo amortizado, correspondendo ao valor dos respectivos fluxos de caixa, descontados pela taxa efectiva de juro associada a cada um dos passivos (Nota 31).
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos com partes relacionadas decompõe-se como segue:
| Dívida remunerada corrente | ||
|---|---|---|
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
| Accionistas | ||
| Cimo SGPS, SA | 198.015 | 105.155 |
| Longapar, SGPS, SA | 9.871.902 | 5.449.967 |
| Sonaca SGPS, SA | 567.892 | 602.818 |
| Cimigest, SGPS, SA | - | 970 |
| Sonagi, SA | - | 970 |
| Sodim, SGPS, SA | - | 970 |
| 10.637.809 | 6.160.850 |
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Outros Devedores |
Outros Credores |
Outros Devedores |
Outros Credores |
| Outras entidades relacionadas | ||||
| Cotif Sicar | - | 11.878 | - | - |
| Seribo, S.A. | - | 94.737 | - | - |
| J.M. Henriques, Lda. | 52.078 | - | 52.078 | - |
| Cimentaçor | 35 | - | 35 | - |
| Secil Unicon - S.G.P.S., Lda | 103.704 | - | 98.889 | - |
| Setefrete | 339.788 | 52.965 | - | - |
| Chryso Portugal, S.A. | - | 119.790 | - | - |
| Secil Prebetão - Pré-Fabricados de Betão, S.A. | 86.972 | 12.688 | 7.610 | - |
| Viroc Portugal - Industria de Madeira e Cimento, | 574.452 | - | - | - |
| Inertogrande | - | - | 117.444 | - |
| Teporset | 786.383 | - | 452.208 | - |
| Soporgen | 854.034 | 489.856 | 319.992 | 523.988 |
| TASC | - | - | 2.743 | 13.910 |
| Outras entidades relacionadas | - | 587.359 | 131.066 | 1.957.991 |
| Total | 2.797.446 | 1.369.273 | 1.182.065 | 2.495.889 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as transacções ocorridas entre partes relacionadas decompõe-se como segue:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Compras de serviços |
Custos financeiros |
Compras de serviços |
Custos financeiros |
|
| Accionistas | |||||
| Cimianto SGPS, SA | 107.740 | - | 107.740 | - | |
| Cimo SGPS, SA | - | 5.011 | - | 79.333 | |
| Longapar, SGPS, SA | - | 161.335 | - | 166.146 | |
| Sonaca SGPS, SA | - | 15.526 | - | 30.716 | |
| 107.740 | 181.872 | 107.740 | 276.195 |
| 31-12-2009 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Compras de serviços |
Prestação de serviços |
Proveitos operacionais |
Custos/(Prov) financeiros |
||
| Empresas Associadas e Empreendimentos conjuntos | ||||||
| Viroc Portugal, S.A. | - | 515.429 | 3.630 | (7.767) | ||
| Chryso Portugal, S.A. | 580.537 | - | 36.419 | - | ||
| Setefrete, S.A. | 2.027.451 | - | - | - | ||
| Secil Prebetão, S.A. | - | 373.060 | 57.928 | 3.919 | ||
| Soporgen | 5.133.362 | - | - | - | ||
| TASC | 52.013 | - | - | - | ||
| Outros | - | - | 969 | (25.555) | ||
| 8.318.664 | 888.489 | 98.946 | (29.403) |
Quimipedra – Secil Britas Calcários e Derivados, Lda., com sede em Lisboa, a aquisição da totalidade do seu capital em 23 de Abril de 2009;
Ave – Gestão Ambiental e valorização Energética, S.A., com sede em Lisboa, reforço da participação, com a aquisição de 19% do seu capital em 6 de Março de 2009;
Ciments de Sibline, S.A.L., reforço da participação, com a aquisição de 0,38% do seu capital em 13 de Novembro de 2009;
O Grupo no âmbito do desenvolvimento da sua actividade incorre em diversos encargos de carácter ambiental, os quais, dependendo das suas características, estão a ser capitalizados ou reconhecidos como um custo nos resultados operacionais do período.
Os dispêndios de carácter ambiental incorridos para preservar recursos ou para evitar ou reduzir danos futuros, e que se considera que permitem prolongar a vida ou aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros activos detidos pelo Grupo, são capitalizados.
Os dispêndios capitalizados e reconhecidos em gastos no exercício de 2009, têm a seguinte discriminação:
| Imputados | |||
|---|---|---|---|
| Domínios | a custos | Capitalizados | Total |
| Emissões para a atmosfera | 1.223.689 | 696.203 | 1.919.892 |
| Gestão das águas residuais | 4.408 | 14.607 | 19.015 |
| Gestão dos residuos | 590.963 | 1.857.675 | 2.448.638 |
| Protecção dos solos e das águas subterrâneas | 45.063 | 11.990 | 57.053 |
| Protecção da natureza | 437.140 | 199.044 | 636.184 |
| Caldeira de recuperação | - | 5.807.485 | 5.807.485 |
| Tratamento de efluentes líquidos | 2.800.820 | 93.640 | 2.894.460 |
| Reciclagem de materiais | 157.895 | - | 157.895 |
| Rede de esgotos | 247.900 | - | 247.900 |
| Aterro de resíduos sólidos | 611.152 | - | 611.152 |
| Outras actividades de protecção do ambiente | 267.479 | 215.047 | 482.525 |
| 7.521.677 | 8.895.691 | 16.417.368 |
Os dispêndios capitalizados e reconhecidos em gastos no exercício de 2008, têm a seguinte discriminação:
| Imputados | |||
|---|---|---|---|
| Domínios | a custos | Capitalizados | Total |
| Emissões para a atmosfera | 1.249.720 | 1.146.490 | 2.396.210 |
| Gestão das águas residuais | 6.879 | 46.100 | 52.979 |
| Gestão dos residuos | 458.338 | 5.411.167 | 5.869.505 |
| Protecção dos solos e das águas subterrâneas | 52.285 | 57.930 | 110.215 |
| Protecção da natureza | 319.397 | 1.122 | 320.519 |
| Caldeira de recuperação | - | 5.686.351 | 5.686.351 |
| Tratamento de efluentes líquidos | 7.691.153 | 1.116.938 | 8.808.091 |
| Reciclagem de materiais | 701.923 | - | 701.923 |
| Rede de esgotos | 287.436 | - | 287.436 |
| Aterro de resíduos sólidos | 137.620 | - | 137.620 |
| Outras actividades de protecção do ambiente | 77.424 | 1.626.865 | 1.704.289 |
| 11.557.380 | 15.092.963 | 26.650.343 |
No âmbito do Protocolo de Quioto, a União Europeia comprometeu-se a reduzir a emissão de gases com efeito de estufa. Neste contexto, foi emitida uma Directiva Comunitária que prevê a comercialização das chamadas Licenças de emissão de CO2, entretanto transposta para a legislação portuguesa com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005, entre outras, às indústrias cimenteiras e de pasta e papel.
Como resultado da conclusão das negociações de formalização do Plano Nacional de Atribuições de Licenças para o período de 2008-2012, o Grupo assegurou licenças em montante suficiente para satisfazer as suas necessidades por via de emissões.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os dispêndios com serviços de revisão legal de contas e auditorias, decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Serviços de revisão legal de contas | 512.386 | 448.174 |
| Serviços de consultoria fiscal | 186.279 | 185.375 |
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | 120.457 | 188.408 |
| 819.122 | 821.957 |
Os serviços descritos como de assessoria fiscal consistem essencialmente em serviços de apoio na salvaguarda do cumprimento de obrigações de índole fiscal, em Portugal e no estrangeiro, bem como em serviços de levantamentos de situações relativamente a processos operacionais de negócio, dos quais não resultou qualquer tipo de consultoria de reformulação de práticas, procedimentos ou controlos existentes.
O Conselho de Administração entende existirem suficientes procedimentos de salvaguarda da independência dos auditores através da definição criteriosa dos trabalhos em sede de contratação.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o número de colaboradores ao serviço das diversas empresas do Grupo, repartidos por segmento de negócio, detalha-se conforme segue:
| 31-12-2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Pasta e Papel | Cimento | Ambiente | Holdings | Total | |
| Portugal | 2.212 | 1.414 | 171 | 21 | 3.818 |
| Resto Europa | 76 | - | 11 | - | 87 |
| Angola | - | 306 | - | - | 306 |
| Líbano | - | 495 | - | - | 495 |
| Tunísia | - | 425 | - | - | 425 |
| Cabo Verde | - | 36 | - | - | 36 |
| 2.288 | 2.676 | 182 | 21 | 5.167 | |
| 31-12-2008 | |||||
| Pasta e Papel | Cimento | Ambiente | Holdings | Total | |
| Portugal | 2.105 | 1.426 | 159 | 21 | 3.711 |
| Resto Europa | 59 | 3 | 15 | - | 77 |
| Angola | - | 290 | - | - | 290 |
| Líbano | - | 481 | - | - | 481 |
| Tunísia | - | 437 | - | - | 437 |
| Cabo Verde | - | 37 | - | - | 37 |
2.164 2.674 174 21 5.033
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as garantias prestadas pelo Grupo decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Garantias prestadas | ||
| DGT - Direcção Geral do Tesouro | - | 50.000.000 |
| IAPMEI (âmbito do POE) | 870.944 | 3.061.144 |
| IAPMEI (âmbito do CREN) | - | - |
| IVA - Pedidos de reembolso | 3.330.746 | 6.856.909 |
| DGCI - Direcção Geral dos Impostos | 23.618.566 | 7.385.561 |
| Financiamento Soporgen | 444.444 | 666.667 |
| Câmara Municipal de Setúbal | 487.700 | 492.290 |
| APSS - Admi. dos Portos de Setúbal e Sesimbra | 1.246.355 | 204.960 |
| Direcção Geral de Alfândegas | 435.751 | 408.000 |
| APDL - Administração do Porto de Leixões | 322.505 | 297.736 |
| OMMP e Elfouladh | - | - |
| Simria | 514.361 | 514.361 |
| Instituto de Conservação da Natureza - Arrábida | 481.771 | 481.771 |
| IFADAP | 1.937.544 | - |
| BankMed for SOIME (Líbano) | 959.394 | - |
| IAPMEI (âmbito do PEDIP) | 50.878 | 50.878 |
| BFA (Angola) | - | 1.832.291 |
| Comissão de Coord. e Desenv. Reg. Centro | 419.971 | 400.591 |
| BTA (Angola) | - | 1.832.291 |
| KEVE (Angola) | - | 3.664.583 |
| Chaussee | 121.809 | - |
| Comissão de Coordenação e Desenv. Regional LVT | 366.424 | 366.424 |
| AKA (Líbano) | 3.705.238 | 3.928.817 |
| Outras | 5.088.444 | 1.453.106 |
| 44.402.845 | 83.898.380 | |
| Outros compromissos | ||
| De compra | 169.431.236 | 151.223.062 |
| Locações operacionais, rendas devidos a 12 meses | 5.861.628 | 3.602.848 |
| Hipotécas para garantia de empréstimos | 3.856.587 | 4.174.863 |
| 179.149.451 | 159.000.773 | |
| 223.552.296 | 242.899.153 |
A subsidiária Seinpart – Participações, SGPS, S.A. prestou uma garantia bancária, no exercício de 2004, a favor da Direcção Geral do Tesouro, no valor de Euros 50.000.000, a manter durante um período de cinco anos e destinada a caucionar o integral cumprimento das obrigações assumidas por esta subsidiária, nos termos fixados no capítulo IV do caderno de encargos aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 194/2003, de 30 de Dezembro, relativa à privatização da Portucel. O referido período de cinco anos terminou em Maio de 2009 pelo que foi a referida garantia devolvida.
No decurso do exercício de 2006, a Semapa SGPS e a Semapa Inversiones, SL, na qualidade de garante, celebraram com uma instituição financeira um contrato promessa de concessão de crédito tendo como objectivo financiar a aquisição de acções cotadas na Euronext Lisboa e que integrassem o PSI 20 e/ou aquisição de acções da Portucel.
Com a disponibilidade de fundos ao abrigo do referido contrato, a Semapa e/ou a Garante obrigam-se a dar em penhor as correspondentes acções adquiridas e/ou acções da Portucel que detenham em carteira, ou alternativamente a constituição de um depósito a prazo, suficiente para manter um rácio de cobertura do montante em dívida nunca inferior a 1,1.
Desta linha de crédito encontrava-se utilizado, em 31 de Dezembro de 2009, tal como no final de 2008, o montante de Euros 133.079.000, tendo sido dadas em penhor 75.990.350 acções da Portucel.
Os valores correspondentes a compromissos de compra incluem nos compromissos assumidos pelo Grupo Portucel com a AICEP e que prevêem investimentos globais de cerca de Euros 914.600.000 no âmbito da construção da nova fábrica de papel em Setúbal.
Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo Secil tinha prestado livranças a instituições financeiras para garantia de empréstimos obtidos no montante de Euros 54.191.633 (Euros 15.152.706 em 31 de Dezembro de 2008)
Em 12 de Julho de 2006 foram celebrados, entre a Portucel, a Soporcel e a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, contratos de investimento, em curso e a realizar, que compreendem incentivos fiscais de Euros 22.480.095 e financeiros de Euros 102.038.801 no montante total de Euros 124.518.896, dos quais foram utilizados incentivos fiscais até 31 de Dezembro de 2009 de Euros 21.708.681.
Atendendo à fase de desenvolvimento dos projectos, o Grupo reconheceu em resultados, até 31 de Dezembro de 2009 incentivos financeiros na quota-parte das amortizações dos investimentos elegíveis de Euros 30.446.418. Ao abrigo destes contratos a Portucel e a Soporcel irão ainda realizar investimentos no valor global de cerca de Euros 68.500.000.
Adicionalmente foi celebrado um contrato com a subsidiária About the Future, S.A., para investimentos inicialmente estimados em 482 milhões de euros, que prevê a atribuição de um incentivo fiscal a esse projecto de Euros 52.433.150, dos quais foram utilizados Euros 1.259.464 em 2008, ao abrigo deste contrato, a ATF irá ainda realizar investimentos de cerca de Euros 25.000.000.
Relativamente a todos estes contratos foram recebidos até 31 de Dezembro de 2009 incentivos financeiros de Euros 64.028.211. Aos investimentos ainda por realizar ao abrigo destes contratos corresponderá um valor de incentivos financeiros a receber de Euros 38.010.590 e incentivos fiscais a reconhecer de Euros 51.945.100.
A participada Secil, no exercício de 2000, contraiu junto de instituições bancárias, financiamentos, com maturidade em 2010, tendo em vista a aquisição da subsidiária Sociétè des Ciments de Gabés, na Tunísia. No âmbito desses financiamentos a Secil entregou uma procuração irrevogável às instituições financeiras, permitindo-lhes constituir, em caso de incumprimento das suas obrigações, penhor sobre as acções da referida sociedade tunisina.
A subsidiária Sociétè des Ciments de Gabés contraiu junto de uma instituição bancária tunisina um financiamento no montante de TND 15.000.000 (Euros 7.961.360), para aquisição de equipamento básico para a sua unidade fabril. No âmbito desse financiamento a subsidiária Société des Ciments de Gabés, entregou uma procuração irrevogável à instituição financeira, permitindo-lhe constituir, em caso de incumprimento das suas obrigações, penhor sobre o referido equipamento.
A subsidiária Secil Martingança, S.A., em Abril de 2005, contraiu junto de uma instituição bancária um financiamento, com maturidade em 2012, para aquisição das subsidiárias IRP – Industrias de Rebocos de Portugal, S.A. e Lusocil – Sociedade Portuguesa de Cimento Cola, S.A.. No âmbito desse financiamento a Secil Martingança entregou uma procuração irrevogável à instituição financeira, permitindo-lhe constituir, em caso de incumprimento das suas obrigações, penhor sobre as acções das referidas sociedades.
Secil emitiu a favor de duas instituições financeiras Cartas Conforto como garantia de cumprimento da obrigação com os financiamentos contraídos pela associada Viroc Portugal, S.A., no montante de Euros 2.574.082.
Nos termos do Memorando de Entendimento celebrado entre o Governo de Angola e a subsidiária Secil, em Abril de 2004, foi constituída em 29 de Novembro de 2005 a Secil – Companhia de Cimento do Lobito, S.A. detida em, aproximadamente, 51% pelo Grupo Secil e, indirectamente, em 49% pelo Estado angolano, a qual começou a operar a partir de 1 de Janeiro de 2006, cessando assim o contrato de cessão de exploração da unidade fabril Encime do Lobito, celebrado entre o Estado Angolano e a Tecnosecil (actualmente denominada Secil Angola) em vigor desde Setembro de 2000.
O capital social da Secil Lobito no montante de USD 21.274.285 foi realizado através da transferência dos activos tangíveis e intangíveis da Secil Angola e da Encime U.E.E. respectivamente pelo Grupo Secil e Estado angolano, através da Encime U.E.E., pelo valor resultante da avaliação efectuada em Outubro de 2003 por uma empresa de auditoria internacional independente.
Nesse Memorando de Entendimento, estimou-se que, num horizonte de 36 meses contados desde a data de realização do respectivo capital social, a Secil Lobito iria instalar uma fábrica de cimento e clinquer no Lobito.
Em 26 de Outubro de 2007, o Conselho Ministros de Angola aprovou o Projecto de Investimento Privado denominado "Nova Fábrica de Cimento do Lobito", no montante de USD 91.539.000, contratualizado em 14 de Dezembro de 2007, pela Secil Lobito e pela ANIP – Agência Nacional para o Investimento Privado, esta em representação do Estado angolano.
Adicionalmente, no exercício de 2008, foi adicionado ao investimento uma central de produção de energia eléctrica no valor de USD 18.000.000.
A estimativa actualizada do investimento total neste projecto a preços de 2009 ascende a USD 173 milhões.
Por diversas razões não foi ainda possível dar início à construção da nova fábrica durante o exercício de 2009, tendo sido concluído o projecto de engenharia da fábrica e obtidas as necessárias licenças, de onde salientamos a obtenção da licença ambiental.
No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foram negociados três financiamentos no montante total de USD 106,5 milhões.
A subsidiária Secil Lobito estima assim poder dar início à construção efectiva da nova fábrica durante o segundo trimestre de 2010.
O Grupo Secil registou nas suas demonstrações financeiras, no exercício de 1995, o montante de Euros 5.598.358 (o qual foi totalmente ajustado), a receber do Estado Português, em resultado de um estudo actuarial das responsabilidades com reformas, reportadas à data de 31 de Dezembro de 1993, avaliadas por uma entidade especializada e independente, no seguimento do processo de reprivatização da subsidiária CMP.
Em resultado da referida avaliação, foram detectados erros, tendo sido solicitada ao Estado Português, em 1996, a regularização do montante acima referido. A Secil interpôs, em 16 de Setembro de 1999, um processo judicial contra o Estado Português, reclamando o pagamento daquele montante e respectivos juros.
Em 30 de Setembro de 2008, o Tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando o Estado Português ao pagamento de Euros 3.114.891, acrescida de juros moratórios calculados sobre a quantia anterior, desde a data de aquisição das acções da CMP.
Ainda em 2008, o Estado recorreu da decisão e a Secil interpôs também recurso subordinado, sendo que, em Dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Administrativo julgou a acção improcedente, absolvendo o Estado do pedido.
A Secil está a estudar o recurso a meios alternativos ao seu dispor com vista a obter a regularização do montante em questão.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 36/93 de 13 de Fevereiro, as dívidas fiscais de empresas privatizadas referentes a períodos anteriores à data da privatização
(25 de Novembro de 2006) são da responsabilidade do Fundo de Regularização da Dívida Pública.
Em 16 de Abril de 2008, a Portucel apresentou um requerimento ao Fundo de Regularização da Dívida Pública a solicitar o pagamento das dívidas fiscais até então liquidadas pela Administração Fiscal.
Neste contexto, será da responsabilidade do referido Fundo o montante total de Euros 31.018.150, detalhados como segue:
| Valores | 1º | Valores | ||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Exercício | solicitados | Reembolso | em aberto |
| Portucel | ||||
| IVA - Alemanha | 1998-2004 | 5.850.000 | (5.850.000) | - |
| IRC | 2001 | 314.340 | - | 314.340 |
| IRC | 2002 | 625.033 | (625.033) | - |
| IVA | 2002 | 2.697 | (2.697) | - |
| IRC | 2003 | 1.573.165 | (1.573.165) | - |
| IRC | 2003 | 197.394 | (157.915) | 39.479 |
| IRC (RF) | 2004 | 3.324 | - | 3.324 |
| IRC | 2004 | 766.395 | - | 766.395 |
| IRC (RF) | 2005 | 1.736 | (1.736) | - |
| IRC | 2005 | 11.754.680 | - | 11.754.680 |
| IRC | 2005* | 9.238.171 | - | 9.238.171 |
| 30.326.934 | (8.210.546) | 22.116.389 | ||
| Soporcel | ||||
| IRC | 2002 | 169.220 | - | 169.220 |
| IRC (Decl. Subst.) | 2003 | 5.725.771 | - | 5.725.771 |
| IVA | 2003 | 2.509.101 | - | 2.509.101 |
| Imposto Selo | 2004 | 497.669 | - | 497.669 |
| 8.901.761 | - | 8.901.761 | ||
| 39.228.695 | (8.210.546) | 31.018.150 |
* Negada a utilização em 2006 do reporte de prejuízo de 2005
Em Dezembro de 2009, o Grupo foi informado pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Púbico, IP da eminente liquidação de Euros 8.210.546, relativos aos valores pagos e não reclamados junto da Administração Tributária, pelo que se aguardará igual desfecho quanto aos demais valores em aberto uma vez encerrados os respectivos processos administrativos e/ou judiciais. Este valor foi recebido em 22 de Janeiro de 2010.
A ENCE – Empresa Nacional de Celulose, S.A., sociedade na qual a Portucel deteve 8% do capital social até 2004, pagou, entre 2001 e 2004, dividendos no montante global de Euros 3.444.862, os quais foram sujeitos a retenção na fonte no montante de Euros 516.729.
O valor retido foi contestado pela Portucel, junto da Administração Tributária Espanhola, com fundamento na violação do direito de livre estabelecimento consagrado no Tratado de Roma (os mesmos dividendos pagos a uma entidade residente em Espanha não seriam sujeitos a qualquer retenção na fonte).
A reclamação foi indeferida em 15 de Fevereiro de 2008, pelo que seguiu recurso para o Tribunal em 29 de Abril de 2008.
Adicionalmente, e durante 2007, a Comissão Europeia solicitou formalmente a Espanha a alteração da lei que regula as retenções na fonte efectuadas a não residentes, nomeadamente no que respeita a dividendos pagos, dado que esta viola a lei comunitária por se tratar de uma norma discriminatória face à que regula a tributação dos rendimentos da mesma natureza, quando pagos entre sociedades residentes fiscais em Espanha tendo mesmo interposto acção judicial para o efeito junto do TJCE. Finalmente, em 2007 o TJCE emitiu o Acórdão "Amurta", que vem sustentar a posição da Empresa.
Em 7 de Abril de 2008 a SPCG e a Portucel Soporcel Cogeração de Energia S.A. apresentaram no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Impugnação Judicial sobre a liquidação de imposto do selo, no valor de Euros 50.000 e Euros 27.000, respectivamente cobrado pelo aumento do capital social das referidas empresas, por a mesma ser contrária ao estabelecido na Directiva Comunitária nº 69/335/CEE do Conselho, de 17 de Julho de 1969, na redacção dada pela Directiva 85/303/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985.
As referidas empresas encontram-se a aguardar a decisão daquele tribunal.
Em Outubro de 2009, através da sua Subsidiária de direito Alemão Portucel International Trading, Gmbh, intentou duas acções por cessação indevida dos contratos de agenciamento celebrados em Dezembro de 2007 com a CPK, S.A. e a Celtejo, S.A. Estas acções, no valor global de cerca de Euros 175.000, visam procurar o ressarcimento pela Portucel International Trading, Gmbh dos ganhos previsíveis ao abrigo dos contratos até ao seu termo, caso estes não tivessem sido unilateralmente cancelados.
Os activos e passivos das subsidiárias e associadas estrangeiras foram convertidos para contra-valores em euros, ao câmbio de 31 de Dezembro de 2009.
As rubricas de resultados do exercício foram convertidas ao câmbio médio do período. As diferenças resultantes da aplicação destas taxas comparativamente aos valores anteriores foram reflectidas na rubrica "Reservas de conversão cambial" no capital próprio.
As cotações utilizadas nos exercícios de 2009 e 2008, face ao Euro, foram as seguintes:
| Valorização/ | |||
|---|---|---|---|
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | (desvalorização) | |
| TND (dinar tunisino) | |||
| Câmbio médio do período | 1,8728 | 1,8012 | (3,98%) |
| Câmbio de fim do período | 1,8841 | 1,8216 | (3,43%) |
| LBN (libra libanesa) | |||
| Câmbio médio do período | 2.102,60 | 2.217,10 | 5,16% |
| Câmbio de fim do período | 2.171,70 | 2.098,00 | (3,51%) |
| USD (dólar americano) | |||
| Câmbio médio do período | 1,3948 | 1,4708 | 5,17% |
| Câmbio de fim do período | 1,4406 | 1,3917 | (3,51%) |
| GBP (libra esterlina) | |||
| Câmbio médio do período | 0,8909 | 0,7963 | (11,88%) |
| Câmbio de fim do período | 0,8881 | 0,9525 | 6,76% |
Em 21 de Janeiro de 2010 a subsidiária da Secil Promadeira – Sociedade Técnica de Construção da Ilha da Madeira, Lda. procedeu à alienação de um terreno, localizado no concelho do Funchal, pelo montante de Euros 2.875.000.
| % directa e indirecta do capital detido pela Semapa |
||||
|---|---|---|---|---|
| Denominação Social | Sede | Directa | Indirecta | Total |
| Empresa-mãe: | ||||
| Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. | Lisboa | - | - | - |
| Subsidiárias: | ||||
| Seminv, SGPS, S.A. | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 |
| Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, Lda. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 |
| Seinpart, SGPS, S.A. | Lisboa | 49,00 | 51,00 | 100,00 |
| Verdeoculto, SGPS, S.A. | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 |
| Seinpar Investments, B.V. | Amesterdão | 100,00 | - | 100,00 |
| Interholding Investments B.V. (ex Semapa Investments B.V.) | Amesterdão | 100,00 | - | 100,00 |
| Semapa Inversiones S.L. | Madrid | 100,00 | - | 100,00 |
| Great Earth, SA | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 |
| % directa e indirecta do capital detido na ETSA |
% do capital efectivamente detido pela Semapa |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação Social | Sede | Directa | Indirecta | Total | |
| Empresa-mãe: | |||||
| ETSA - Empresa Transformadora de Subprodutos Animais, SA | Stº Antão do Tojal | - | 80,00 | 80,00 | 80,00 |
| Subsidiárias: | |||||
| ABAPOR – Comércio e Industria de Carnes, S.A | Stº Antão do Tojal | 100,00 | - | 100,00 | 80,00 |
| SEBOL – Comércio e Industria de Sebo, S.A. | Stº Antão do Tojal | 100,00 | - | 100,00 | 80,00 |
| ITS – Indústria Transformadora de Subprodutos Animais, S.A. | Coruche | 100,00 | - | 100,00 | 80,00 |
| BIOLOGICAL - Gestão de Resíduos Industriais, L.da, | Stº Antão do Tojal | 100,00 | - | 100,00 | 80,00 |
| AISIB – Aprovechamiento Integral de Subprodutos Ibéricos, S.A. | Mérida | 100,00 | - | 100,00 | 80,00 |
| Transportes Carvajal | Mérida | 80,00 | - | 80,00 | 64,00 |
| % directa e indirecta do capital detido na Portucel |
% do capital efectivamente detido pela |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação Social | Sede | Directa | Indirecta | Total | Semapa |
| Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | Setúbal | 12,87 | 64,07 | 76,95 | 76,95 |
| Subsidiárias: | |||||
| Soporcel - Sociedade Portuguesa de Papel, SA | Figueira da Foz | 100,00 | - | 100,00 | 76,95 |
| Portucel International GmbH | Alemanha | 100,00 | - | 100,00 | 76,95 |
| PortucelSoporcel Floresta, SGPS, SA | Figueira da Foz | 50,00 | 50,00 | 100,00 | 76,95 |
| Portucel Florestal – Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Aliança Florestal – Sociedade para o Desenvolvimento Agro-Florestal, SA | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Enerforest - Empresa de Biomassa para Energia, SA | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Sociedade de Vinhos da Herdade de Espirra - Produção e | 0,00 | ||||
| Comercialização de Vinhos, SA | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Viveiros Aliança - Empresa Produtora de Plantas, SA | Palmela | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Aflomec - Empresa de Exploração Florestal, SA | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Cofotrans - Empresa de Exploração Florestal, SA | Figueira da Foz | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Atlantic Forests, SA | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Afocelca - Agrupamento complementar de empresas para protecção contra incêndPortugal | - | 64,80 | 64,80 | 49,86 | |
| Bosques do Atlantico, SL | Espanha | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Naturfungi, ACE * | Setúbal | - | 50,00 | 50,00 | 38,47 |
| Verde Arena - Sociedade Gestora de Zonas de Intervenção Florestal, S.A.* | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | |
| PortucelSoporcel Pulp SGPS, S.A. * | Setúbal | 100,00 | - | 100,00 | 76,95 |
| EPFF - Empresa de Pasta de Figueira da Foz, S.A. * | Figueira da Foz | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| CELSET - Celulose de Setúbal, S.A. * | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| CELCACIA - Celulose de Cacia, S.A. * | Cacia | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| PortucelSoporcel Papel, SGPS SA | Setúbal | 100,00 | - | 100,00 | 76,95 76,95 |
| Soporcel North America Inc. | EUA | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| About the Future - Empresa Produtora de Papel, SA | Setúbal | 0,01 | 99,99 | 100,00 | 76,95 |
| Portucel Papel Setúbal, S.A. * | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Tecnipapel – Sociedade de Transformação e Distribuição de Papel, Lda | Setúbal | 56,00 | 44,00 | 100,00 | 76,95 |
| PortucelSoporcel Sales & Marketing NV | Bélgica | 25,00 | 75,00 | 100,00 | 76,95 |
| Soporcel España, SA | Espanha | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Soporcel International, BV | Holanda | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Soporcel France, EURL | França | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Soporcel United Kingdom, Ltd | Reino Unido | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Soporcel Italia, SRL Soporcel 2000 - Serviços Comerciais de Papel, Soc. Unipessoal, Lda |
Itália Figueira da Foz |
- - |
100,00 100,00 |
100,00 100,00 |
76,95 |
| Soporcel Deutschland, GmbH | Alemanha | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Soporcel Handels, GmbH | Austria | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| PortucelSoporcel Energia, SGPS SA | Setúbal | 100,00 | - | 100,00 | 76,95 |
| SPCG – Sociedade Portuguesa de Co-Geração Eléctrica, SA | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Enerpulp – Cogeração Energética de Pasta, SA | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| PortucelSoporcel Cogeração de Energia, SA | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| PortucelSoporcel Participações, SGPS SA | Setúbal | 100,00 | - | 100,00 | 76,95 |
| Arboser – Serviços Agro-Industriais, SA | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Empremédia - Corretores de Seguros, Lda | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Socortel - Sociedade de Corte de Papel, SA | Figueira da Foz | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Cutpaper - Transformação, Corte e Embalagem de Papel, ACE | Figueira da Foz | - | 50,00 | 50,00 | 38,47 |
| Headbox - Operação e Contolo Industrial, SA | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| EMA21 - Engenharia e Manutenção Industrial Século XXI, SA | Setúbal | - | 100,00 | 100,00 | 76,95 |
| Ema Cacia - Engenharia e Manutenção Industrial, ACE | Cacia | - | 91,15 | 91,15 | 70,14 |
| Ema Setúbal - Engenharia e Manutenção Industrial, ACE | Setúbal | - | 92,56 | 92,56 | 71,22 |
| Ema Figueira da Foz- Engenharia e Manutenção Industrial, ACE | Figueira da Foz | - | 91,47 | 91,47 | 70,38 |
| ImpactValue - SGPS, SA | Setúbal | 100,00 | - | 100,00 | 76,95 |
| Portucel Moçambique - Sociedade de Desenvolvimento Florestal e Industrial, Lda Moçambique | 25,00 | 75,00 | 100,00 | 76,95 | |
| Portucel Florestal Brasil - Gestão de Participações, Ltda * | Brasil | 25,00 | 75,00 | 100,00 | 76,95 |
| Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel | Eixo | 43,00 | 51,00 | 94,00 | 72,33 |
| PortucelSoporcel Papel - Sales e Marketing, ACE | Figueira da Foz | 50,00 | 50,00 | 100,00 | 76,95 |
| PortucelSoporcel Logistica de Papel, ACE Constituidas em 2009 |
Figueira da Foz | 33,33 | 66,67 | 100,00 | 76,95 |
Empresas subsidiárias do sub Grupo Portucel – Incluídas no consolidado pelo método integral
| % directa e indirecta do capital detido na Secil |
% do capital efectivamente detido pela |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação Social | Sede | Directa | Indirecta | Total | Semapa |
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. | Setúbal | 6,42 | 44,58 | 51,00 | 51,00 |
| Subsidiárias: | |||||
| Parcim Investments, B.V. | Amesterdão | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Secilpar, SL. | Madrid | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Somera Trading Inc. | Panamá | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Hewbol, SGPS, Lda. | Funchal | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Secil Cabo Verde Comércio e Serviços, Lda. | Praia | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| ICV - Inertes de Cabo Verde, Lda. | Praia | 37,50 | 25,00 | 62,50 | 31,88 |
| Florimar- Gestão e Participações, SGPS, Lda. | Funchal | 100,00 | 100,00 | 51,00 | |
| Seciment Investments, B.V. | Amesterdão | 100,00 | - | 100,00 | |
| Serife - Sociedade de Estudos e Realizações Industriais e de | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Silonor, S.A. | Dunkerque - França | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Société des Ciments de Gabés | Tunis | 98,72 | - | 98,72 | 50,35 |
| Sud- Béton- Société de Fabrication de Béton du Sud | Tunis | - | 98,72 | 98,72 | 50,35 |
| Zarzis Béton | Tunis | - | 98,47 | 98,47 | 50,22 |
| Secil Angola, SARL | Luanda | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Secil - Companhia de Cimento do Lobito, S.A. | Lobito | - | 51,00 | 51,00 | 26,01 |
| Secil, Betões e Inertes, S.G.P.S., S.A. e Subsidiárias | Setúbal | 91,85 | 8,15 | 100,00 | 51,00 |
| Britobetão - Central de Betão, Lda. | Évora | - | 73,00 | 73,00 | 37,23 |
| Unibetão - Indústrias de Betão Preparado, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Minerbetão - Fabricação de Betão Pronto, Lda. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Sicobetão - Fabricação de Betão, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Secil Britas, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Quimipedra - Secil Britas, Calcários e Derivados, Lda. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Colegra - Exploração de Pedreiras, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Secil Martingança - Aglomerantes e Novos Materiais para a Construção, Lda. | Leiria | 51,19 | 45,81 | 97,00 | 49,47 |
| IRP - Industria de Rebocos de Portugal, S.A. | Santarém | - | 97,00 | 97,00 | 49,47 |
| Condind - Conservação e Desenvolvimento Industrial, Lda. | Setúbal | 50,00 | 50,00 | 100,00 | 51,00 |
| Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Argibetão - Sociedade de Novos Produtos de Argila e Betão, S.A. | Lisboa | - | 90,87 | 90,87 | 46,34 |
| Ave- Gestão Ambiental e Valorização Energética, S.A. | Lisboa | - | 70,00 | 70,00 | 35,70 |
| Cimentos Costa Verde - Comércio de Cimentos, Lda. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Ecoresíduos - Centro de Tratamento e Valorização de Resíduos,Lda. | Setúbal | 50,00 | 50,00 | 100,00 | 51,00 |
| Prescor Produção de Escórias Moídas, Lda. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. ("CMP") | Leiria | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Ciments de Sibline, S.A.L. | Beirute | 28,64 | 22,41 | 51,05 | 26,04 |
| Soime, S.A.L. | Beirute | - | 51,05 | 51,05 | 26,04 |
| Premix Liban, S.A.L | Beirute | - | 51,05 | 51,05 | 26,04 |
| Cimentos Madeira, Lda. | Funchal | 57,14 | - | 57,14 | 29,14 |
| Beto Madeira - Betões e Britas da Madeira, S.A. | Funchal | - | 57,14 | 57,14 | 29,14 |
| Promadeira - Sociedade Técnica de Construção da Ilha da Madeira, Lda. | Funchal | - | 57,14 | 57,14 | 29,14 |
| Brimade - Sociedade de Britas da Madeira, S.A. | Funchal | - | 57,14 | 57,14 | 29,14 |
| Madebritas - Sociedade de Britas da Madeira, Lda. (a) | Funchal | - | 29,14 | 29,14 | 14,86 |
| Pedra Regional - Transformação e Comercialização de Rochas Ornamentais, Ld | Funchal | - | 29,14 | 29,14 | 14,86 |
Empresas subsidiárias do sub Grupo Secil – Incluídas no consolidado pelo método proporcional
Presidente:
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira
Vogais:
Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos
José Alfredo de Almeida Honório
Francisco José Melo e Castro Guedes
Carlos Maria Cunha Horta e Costa
José Miguel Pereira Gens Paredes
Paulo Miguel Garcês Ventura
Rita Maria Lagos do Amaral Cabral
António da Nóbrega de Sousa da Câmara
Joaquim Martins Ferreira do Amaral
António Pedro de Carvalho Viana-Baptista
EXERCÍCIO de 2009
| açõ Acti Am ortiz Acti Acti vo es vo vo ACT IVO Not brut e aj líqu ido líqu ido usta tos as o men IMO BILI ZAD O: CAP ITAL PR Imo biliz açõ orpó Cap ital es c reas : ícios (370 ) próp Edif utra nstr uçõ 10 775 .005 .252 404 .753 483 .901 Acç ões e o s co es Equ ipam de (26. ) Acç ões próp ento tran rte 10 28.3 41 401 1.94 0 2.91 0 spo Ferr ílios (1.5 38) Pré mio s de ntas tens 10 2.02 3 485 970 ame e u Equ ipam adm inist rativ 10 428 .584 (307 .141 ) 121 .443 112 .958 Ajus ento tam ento o Out imo biliz açõ orpó 10 104 .275 (50. 115 ) 54.1 60 47.1 06 Ajus tam ento ras es c reas Imo biliz açõ 10 208 .141 208 .141 257 .072 Res es e m c urso erva s: (755 ) R 1.54 6.36 9 .447 790 .922 904 .917 ese rvas Inve stim ento s fin eiro O utra anc s: s re Part es d pita l em as d 10, 16 e 17 576 .441 .579 576 .441 .579 500 .320 .794 Res ulta dos e ca em pres o gr upo - Pres taçõ uple tare as d 10, 16 e 17 681 .364 .259 681 .364 .259 733 .245 .980 Res ulta do l es s men s em em |
ÓPR CAP ITAL PR IO E PA SSI VO Not as ÓPR IO: 36, 37 e 40 rias - Va lor n omi nal 36, 37 e 40 rias - De rém ios ntos 36, 37 e 40 sco e p issã o de ões 40 em acç s de de c apit al e m fi liais iada 40 tes par e a ssoc s s de just lor 40 e 50 o va leg ais 40 40 serv as tran sitad 40 os |
31- 12-2 009 118 .332 .445 (2.7 00) 20.0 (34. ) 045 .574 3.92 3.45 9 (35. 968 .851 ) (4.4 65.1 46) 23.6 66.4 89 689 .522 .224 |
31- 12-2 008 118 .332 .445 (2.7 00) 20.0 (34. ) 045 .574 3.92 3.45 9 (32. 479 .479 ) - 23.6 66.4 89 |
|---|---|---|---|
| 627 .655 .918 |
|||
| 28.6 49.6 98 |
10.6 56.8 38 |
||
| pres o gr upo - |
íqui do d ercí cio 40 o ex |
78.8 49.3 24 |
106 .347 .480 |
| Emp rést imo s do 10, 16 e 17 157 .265 .000 157 .265 .000 180 .065 .000 Tota s a emp resa gru po - |
l do ital p rópr io cap |
865 .744 .068 |
821 .337 .576 |
| Títu los e out aplic açõ es f inan ceir 10 e 17 795 .971 795 .971 566 .810 ras as - |
|||
| PAS SIV O: 1.41 5.86 6.80 9 1.41 5.86 6.80 9 1.41 4.19 8.58 4 - |
|||
| ÕES CIR CUL ANT E: PRO VIS : |
|||
| Prov isõe Dívi das de terc eiro s - C urto s pa pra zo: |
ões 31 e 34 ra p ens |
90.6 00.2 53 |
89.7 40.6 15 |
| Emp s do 54 11.9 02.3 47 11.9 02.3 47 10.1 50.2 31 Out resa gru po ras prov - |
isõe 34 s |
2.08 7.59 6 |
2.74 8.39 1 |
| Esta do e s pú blico 48 130 .819 130 .819 980 .597 out ente ros s |
92.6 87.8 49 |
92.4 89.0 06 |
|
| DÍV Out dev edo 49 1.97 5.11 5 1.97 5.11 5 18.9 25.3 83 IDA S A ros res - |
TER CEI ROS - M édio e lo ngo pra zo: |
||
| 14.0 08.2 81 14.0 08.2 81 30.0 56.2 11 Em prés timo - |
r ob riga çõe 52 s po s |
225 .000 .000 |
225 .000 .000 |
| Dep ósito s ba ncá rios ixa: Prog a de e ca ram |
el C rcia l 52 pap ome |
59.3 50.0 00 |
92.7 50.0 00 |
| ósito ncá Dív Dep s ba rios 6.62 7.57 2 6.62 7.57 2 9.56 5 idas a in |
cré stitu içõe s de dito 52 |
133 .079 .000 |
158 .079 .000 |
| Caix 3.02 1 3.02 1 2.90 9 a |
417 .429 .000 |
475 .829 .000 |
|
| DÍV 12.4 74 IDA S A 55 6.63 0.59 3 6.63 0.59 3 |
TER CEI ROS - C urto pra zo: |
||
| ÉSC ACR IMO S E DIF ERI MEN TOS Dívi das a in : |
stitu içõe s de cré dito 52 e 55 |
50.4 82.0 37 |
54.1 23.2 02 |
| Acré scim os d itos 435 435 For edo 51 e pr ove nec - |
c/c res, |
65.6 39 |
70.9 89 |
| Cus tos dife rido 51 2.37 1.66 1 2.37 1.66 1 3.04 3.93 4 Em as d s pres |
54 o gr upo |
133 .078 |
848 .409 |
| Acti imp osto s dif erid 6 13.9 11.3 45 13.9 11.3 45 13.9 11.3 45 Acc ionis tas vos por os |
53 | 10.6 37.8 08 |
6.15 7.94 0 |
| 16.2 83.4 41 16.2 83.4 41 16.9 55.2 79 Esta do e out |
s pú ente blico 48 ros s |
187 .982 |
194 .749 |
| Out cred ros |
49 ores |
9.81 7.72 4 |
1.09 5.81 0 |
| 71.3 24.2 68 |
62.4 91.0 99 |
||
| ÉSC ACR IMO |
S E DIF ERI MEN TOS : |
||
| Acré scim os d |
51 stos e cu |
6.38 8.97 8 |
9.96 9.27 9 |
| Prov eito s dif |
erid 51 os |
5.88 3 |
11.5 05 |
| 6.39 4.86 1 |
9.98 0.78 4 |
||
| Tota l de rtiza çõe (755 .447 ) Tota amo s |
l do sivo pas |
587 .835 .978 |
640 .789 .889 |
| (755 ) Tota l do activ 1.45 4.33 5.49 3 .447 1.45 3.58 0.04 6 1.46 2.12 7.46 5 Tota o |
rópr l do ital p io e do p ivo cap ass |
1.45 3.58 0.04 6 |
1.46 2.12 7.46 5 |
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2009
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
| CUS TOS E P ERD AS |
Not as |
31-1 | 2-20 09 |
31-1 2-20 |
08 | PRO VEI TOS E G ANH OS |
Not as |
31-1 | 2-20 09 |
31-1 | 2-20 08 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Forn ecim iços ento ext s e serv erno s |
2.80 1.42 2 |
2.19 5.34 3 |
Pre ões de s ervi staç ços |
44 e 53 |
2.90 4.83 2 |
3.09 2.64 0 |
|||||
| Cus al: tos com o p esso |
Prov eito plem enta s su res |
190 .185 |
152 .172 |
||||||||
| Rem raçõ une es |
6.75 6.03 2 |
6.20 9.42 1 |
Pro veit hos racio nais os e gan ope |
- | 190 .185 |
166 .896 |
319 .068 |
||||
| Enc ciais argo s so |
(B) | 3.09 5.01 7 |
3.41 1.70 8 |
||||||||
| Pen sõe s |
31 | 5.11 1.67 7 |
4.99 8.08 2 |
||||||||
| Out ros |
594 .095 |
12.4 61.8 04 |
803 .160 |
12.0 10.6 63 |
Gan hos s do ocia das em emp resa gru po e ass |
16 e 45 |
108 .616 .243 |
127 .182 .175 |
|||
| açõ Ren dim ento s de ticip es d pita l par e ca |
45 | 20.3 52 |
34.4 39 |
||||||||
| Amo rtiza çõe s do imo biliz ado póre inco rpór cor o e eo |
10 | 161 .328 |
151 .887 |
Out juro eito s sim ilare ros s e prov s: |
|||||||
| Prov isõe s |
34 | 528 .159 |
689 .487 |
233 .951 |
385 .838 |
Rel ativo s do s a emp resa gru po |
45 e 54 |
387 .616 |
465 .673 |
||
| Out ros |
45 | 1.57 9.66 1 |
110 .603 .872 |
292 .306 |
127 .974 .593 |
||||||
| Imp osto s |
780 .355 |
813 .708 |
(D) | 113 .698 .889 |
131 .386 .301 |
||||||
| Out cust das racio nais ros os e per ope |
78.8 21 |
859 .176 |
35.3 79 |
849 .087 |
|||||||
| (A) | 16.8 11.8 89 |
15.4 40.9 31 |
Pro veit hos extr aord inár ios os e gan |
46 | 1.87 7.36 9 |
16.1 20.2 22 |
|||||
| Perd elat ivas rela tiva s do ocia das as r s a emp resa gru po e ass Amo rtiza çõe ajus s de apl icaç ões e in ime tam ento vest ntos s e |
16 e 45 |
58.2 23 |
50.0 00 |
||||||||
| fina iros nce |
17 e 45 |
- | 285 .797 |
||||||||
| Juro imila cust s e os s res: |
|||||||||||
| Rela tivo s do s a emp resa gru po |
45 e 54 |
153 .796 |
17.4 05 |
||||||||
| Out ros |
45 | 19.1 08.8 38 |
19.2 62.6 34 |
29.5 99.3 53 |
29.9 02.5 55 |
||||||
| (C) | 36.1 32.7 46 |
45.3 93.4 86 |
|||||||||
| Cus rdas diná rios tos ext e pe raor |
46 | 513 .450 |
131 .537 |
||||||||
| (E) | 36.6 46.1 96 |
45.5 25.0 23 |
|||||||||
| Imp sob dim do rcíc io osto ento re o ren exe |
6 | 80.7 38 |
(4.3 65.9 80) |
||||||||
| (G) | 36.7 26.9 34 |
41.1 59.0 43 |
|||||||||
| Res ulta do l íqui do d ercí cio o ex |
78.8 49.3 24 |
106 .347 .480 |
|||||||||
| 115 .576 .258 |
147 .506 .523 |
(F) | 115 .576 .258 |
147 .506 .523 |
|||||||
| Res ulta dos racio nais ope : |
(B) | - (A ) |
(13 .716 .872 ) |
(12 .029 .223 ) |
|||||||
| Res ulta dos fina iros nce : |
(D-B | ) - (C -A) |
91.2 83.0 15 |
98.0 22.0 38 |
|||||||
| Res ulta dos rent cor es: |
(D) | - (C ) |
77.5 66.1 43 |
85.9 92.8 15 |
|||||||
| Res ulta dos ant es d e im post os: |
(F) - | (E) | 78.9 30.0 62 |
101 .981 .500 |
|||||||
| Res ulta do l íqui do d ercí cio: o ex |
(F) | - (G ) |
78.8 49.3 24 |
106 .347 .480 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
| Notas | 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 44 e 54 | 2.904.832 | 3.092.640 |
| Custo das vendas e das prestações de serviços | (5.607.197) | (5.427.002) | |
| Resultados brutos | (2.702.365) | (2.334.362) | |
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 2.067.554 | 16.439.290 | |
| Custos administrativos | (5.564.856) | (4.781.896) | |
| Outros custos e perdas operacionais | (6.153.286) | (5.363.570) | |
| Resultados operacionais | (12.352.953) | 3.959.462 | |
| Custo líquido de financiamento | (17.295.357) | (28.858.779) | |
| Ganhos / (perdas) em empresas do grupo | 45 | 108.558.020 | 127.132.175 |
| Ganhos / (perdas) em outros investimentos | 45 | 20.352 | (251.358) |
| Resultados correntes | 78.930.062 | 101.981.500 | |
| Impostos sobre o rendimento do exercício | 6 | (80.738) | 4.365.980 |
| Resultado líquido do exercício | 78.849.324 | 106.347.480 | |
| Resultado por acção | 0,68 | 0,91 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
| Notas | 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Pagamentos a fornecedores | (3.863.353) | (2.748.700) | |
| Pagamentos ao pessoal | (9.164.141) | (9.175.655) | |
| Fluxos gerados pelas operações | (13.027.494) | (11.924.355) | |
| (Pagamento) / recebimento do imposto sobre o rendimento | 748.637 | 201.795 | |
| Outros recebimentos/ (pagamentos) relativos à actividade operacional | 3.020.152 | 8.028.983 | |
| Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias | (9.258.705) | (3.693.577) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) |
(9.258.705) | (3.693.577) | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 125.733.945 | 76.323.799 | |
| Imobilizações corpóreas | - | 40.585 | |
| Juros e proveitos similares | 106.743 | 359.799 | |
| Dividendos | 45 | 13.918.455 | 6.860.009 |
| 139.759.143 | 83.584.192 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | (13.628.885) | (107.496.729) | |
| Imobilizações corpóreas | (37.873) | (221.934) | |
| (13.666.758) | (107.718.663) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) |
126.092.385 | (24.134.471) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 564.029.616 | 482.868.870 | |
| Empréstimos concedidos | 20.870.888 | 21.461.916 | |
| 584.900.504 | 504.330.786 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (587.045.441) | (455.349.998) | |
| Empréstimos concedidos | (22.345.265) | (25.359.706) | |
| Juros e custos similares | (20.847.067) | (27.501.579) | |
| Dividendos | 40 | (29.481.173) | (29.481.173) |
| (659.718.946) | (537.692.456) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) |
(74.818.442) | (33.361.670) | |
| VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (4) = ( 1) + (2) + (3) |
42.015.238 | (61.189.718) | |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO | 55 | (35.384.645) | 25.805.073 |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO | 55 | 6.630.593 | (35.384.645) |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
(Montantes expressos em Euros)
A Semapa — Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, SA ("Empresa") foi constituída em 21 de Junho de 1991 e tem por objecto social a gestão de participações sociais noutras sociedades, nomeadamente nos sectores da produção de cimento e derivados, de pasta e de papel e ambiente, através das suas participadas Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA e ETSA – Empresa Transformadora de Sub-Produtos Animais, SA. A ETSA, sociedade adquirida pela subsidiária Verdeoculto, SGPS, SA em Outubro de 2008, lidera um grupo que opera no sector da recolha e transformação de produtos animais.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade ("POC"). As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
As demonstrações financeiras individuais da Semapa foram preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, com as seguintes derrogações:
Adicionalmente, os investimentos financeiros em empresas do grupo (e subsidiárias de empresas do grupo) e associadas, relevados pelo método da equivalência patrimonial, incorporam os impactos de alterações de políticas contabilísticas, registados nas demonstrações financeiras dessas empresas, conforme exposto na Nota 16.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal, com as excepções referidas na Nota 1.
Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da Empresa. A Empresa preparou também contas consolidadas, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS"), as quais reflectem, em 31 de Dezembro de 2009 relativamente às contas individuais, as seguintes diferenças, sendo certo que os capitais próprios individuais, fruto da aplicação do método da equivalência patrimonial às suas subsidiárias e das derrogações referidas na Nota 1, coincidem com os capitais próprios consolidados:
| Aumento | |
|---|---|
| Total do activo | 1.919.878.774 |
| Total do passivo | 1.614.503.513 |
| Proveitos totais | 1.377.397.165 |
(Montantes expressos em Euros)
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
a) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas, que compreendem edifícios e outras construções, equipamento de transporte, ferramentas e utensílios, equipamento administrativo e outras imobilizações corpóreas, encontram-se registadas ao custo de aquisição e são amortizadas através do método das quotas constantes, durante um período que varia entre três e dez anos, como se segue:
| Vida útil (anos) |
|
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 8 a 10 |
| Equipamento de transporte | 4 |
| Ferramentas e utensílios | 4 |
| Equipamento administrativo | 3 a 8 |
| Outras imobilizações corpóreas | 4 a 10 |
Os investimentos financeiros em empresas do grupo (e subsidiárias de empresas do grupo) e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial (Nota 16).
De acordo com o método da equivalência patrimonial, os investimentos financeiros são ajustados anualmente pelo montante correspondente à proporção da Empresa nos resultados líquidos das empresas do grupo por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício (Nota 45). Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas, por distribuição de resultados ou reservas, são registados como uma diminuição ao valor dos investimentos financeiros, no exercício em que são atribuídos.
Os activos financeiros disponíveis para venda estão registados na rubrica de títulos e outras aplicações financeiras e são constituídos por partes de capital em outras empresas (Notas 10 e 17). Encontram-se contabilizados ao justo valor que é o seu valor de mercado, entendido como o respectivo valor de cotação à data do balanço. As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas directamente em capitais próprios, na rubrica "Ajustamentos de justo valor", até que o investimento financeiro seja vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, momento em que o ganho ou perda acumulado, anteriormente reconhecido na rubrica "Ajustamentos de justo valor" é incluído no resultado líquido do exercício.
Os activos reconhecidos na carteira de activos financeiros disponíveis para venda, cujo efeito de aplicação do justo valor é reconhecido em capital próprio, no caso de estarem em imparidade, a respectiva perda é reconhecida em resultados, no período em que tal se verifica, implicando uma análise a cada data de reporte. No que respeita a instrumentos de capital próprio, conforme dispõe a IAS 39.61, uma quebra significativa ou prolongada no justo valor abaixo do seu custo é uma evidência objectiva de imparidade que terá de ser reconhecida no momento em que se verifique uma destas condições não sendo, assim, condições cumulativas.
c) Especialização de exercícios
A Empresa regista os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 51).
d) Impostos sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício inclui imposto corrente e diferido, quando aplicável. O imposto sobre o rendimento é reconhecido na demonstração dos resultados, excepto quando se
(Montantes expressos em Euros)
relaciona com ganhos ou perdas directamente reconhecidos em reservas, caso em que é também reconhecido directamente em reservas, nomeadamente, no que se refere ao efeito das reavaliações.
O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data do balanço.
O imposto diferido é calculado, com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal (decretada) que se espera estar em vigor no exercício em que as diferenças temporárias serão revertidas.
São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que existe uma razoável segurança de que serão gerados lucros fiscais futuros contra os quais os activos poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos anualmente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.
A Empresa assumiu o compromisso de conceder aos seus administradores prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma, nos termos referidos na Nota 31.
As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma são registadas de acordo com os critérios consagrados pela IAS 19 aprovada pelo Regulamento 1910/2005 da Comissão Europeia, de 8 de Novembro.
De acordo com a IAS 19, as empresas com planos de pensões reconhecem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos beneficiários. Deste modo a responsabilidade total da Semapa é estimada, pelo menos, semestralmente, à data dos fechos intercalar e anuais de contas, por uma entidade especializada e independente de acordo com o método das unidades de crédito projectadas.
A responsabilidade assim determinada é apresentada no balanço e os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – encargos sociais – pensões". Os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades e o que efectivamente ocorreu são reconhecidos directamente em capitais próprios, na rubrica "Resultados transitados" (Nota 40), bem como os impactos decorrentes da alteração de pressupostos.
f) Provisões
As provisões são constituídas com o objectivo de reconhecer as responsabilidades cuja natureza esteja claramente definida e que à data do balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência.
g) Acções Próprias
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma redução do capital próprio na rubrica "Acções próprias" sendo os ganhos ou perdas inerentes à sua alienação registados em "Outras reservas". Em conformidade com a legislação comercial aplicável, enquanto as acções próprias se mantiverem na posse da sociedade, é tornada indisponível uma reserva de montante igual ao seu custo de aquisição (Nota 40).
h) Instrumentos financeiros derivados
Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação pelo justo valor, sendo posteriormente reavaliado numa base regular e quando o seu valor de mercado não se encontra disponível, o mesmo é apurado por entidades externas, utilizando técnicas de específicas de valorização. Os ganhos e perdas resultantes desta reavaliação são registados directamente em resultados do exercício, excepto se os instrumentos financeiros derivados forem designados como de cobertura de fluxos de caixa, caso em que as variações apuradas no seu justo valor são registadas
(Montantes expressos em Euros)
directamente em capitais próprios, na rubrica "Ajustamentos de justo valor" (Nota 40), na sua parte efectiva (intrínseca) e a parte não efectiva (temporal) que, de acordo com a IAS 39, não pode ser designada como de cobertura, é reconhecida directamente em resultados (Nota 50).
i) Uso de estimativas
A preparação de demonstrações financeiras exige que a gestão da empresa efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de proveitos, despesas, activos, passivos e divulgações à data do balanço. Estas estimativas são determinadas pelo juízo da gestão da empresa, baseado: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos presentes, suplementada, em alguns casos, em relatos de peritos independentes e (ii) nas acções que a empresa considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de desfecho das operações, os resultados das mesmas poderão ser diferentes destas estimativas.
A partir do exercício com início em 1 de Janeiro de 2006, a Empresa é tributada através do regime especial de tributação de grupos de sociedades ("RETGS"), constituído pelas empresas em que detém participação igual ou superior a 90% e que cumprem as condições previstas no artigo 63º e seguintes do Código do IRC, possuindo prejuízos reportáveis de exercícios anteriores ao da aplicação do referido regime de tributação de Euros 13.951.328 (em 31 de Dezembro de 2008: Euros 18.325.643), sobre os quais não foram calculados impostos diferidos activos por não existirem expectativas de geração de lucro tributável no futuro, dado que a Empresa tem vindo a gerar resultados operacionais negativos.
Nos termos da legislação em vigor os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução aos lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2009, os prejuízos fiscais reportáveis, gerados em períodos anteriores à aplicação do RETGS pela Semapa SGPS, ascendiam a Euros 13.951.328.
Relativamente aos prejuízos fiscais gerados no âmbito do RETGS, existe um montante de Euros 55.645.379, sobre os quais a Empresa tem a expectativa de os vir a consumir através de lucros futuros gerados pelo grupo fiscal, no período de reporte dos mesmos, pelo que foram calculados impostos diferidos activos, os quais, em 31 de Dezembro de 2009, ascendiam a Euros 13.911.345.
Os ganhos e perdas em empresas do grupo, resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial, são deduzidos ou acrescidos, respectivamente, ao resultado do exercício, para apuramento da matéria colectável.
O imposto sobre o rendimento dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 tem a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente (Nota 48) | 80.738 | 61.787 |
| Imposto diferido | - | (4.427.767) |
| 80.738 | (4.365.980) |
O imposto corrente estimado no exercício, no montante de Euros 80.738, refere-se a tributações autónomas.
(Montantes expressos em Euros)
A reconciliação da taxa efectiva de imposto é evidenciada como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 78.930.062 | 101.981.500 |
| Taxa nominal de imposto | 26,50% | 26,50% |
| Imposto esperado | 20.916.466 | 27.025.098 |
| Diferenças permanentes (a) | (26.672.574) | (35.005.756) |
| Tributação autónoma | 80.738 | 61.787 |
| Prejuízos fiscais não recuperáveis | 5.756.108 | 3.552.891 |
| 80.738 | (4.365.980) | |
| Taxa efectiva de imposto | 0,10% | (4,28%) |
| Taxa efectiva de imposto sem efeito do M.E.P. | 29,26% | 25,27% |
(a) Este valor respeita essencialmente a:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Efeito da aplicação do método da Equivalência Patrimonial (Nota 16) | (108.558.020) | (127.132.175) |
| Ajustamentos e provisões tributadas | 528.159 | 519.748 |
| Redução de provisões | (2.479.713) | (548.769) |
| Responsabilidades com benefícios de reforma (Nota 31) | 5.111.677 | 4.998.082 |
| Dividendos não tributados reconhecidos em resultados | (20.352) | (34.439) |
| (Mais valias) / menos valias contabilísticas não tributadas | (688.404) | (16.083.931) |
| Mais Valias fiscais tributadas | - | 18.145 |
| Outros | 5.455.430 | 6.166.146 |
| (100.651.223) | (132.097.193) | |
| Impacto fiscal 26,5% | (26.672.574) | (35.005.756) |
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos e dez anos para a Segurança Social. Contudo, no caso de serem apresentados prejuízos fiscais estes podem ser sujeitos a revisão e liquidação pelas autoridades fiscais por um período de dez anos.
A Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
O número médio de empregados ao serviço da Empresa em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foi de 21 pessoas.
(Montantes expressos em Euros)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o movimento ocorrido no valor das imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
| Activo bruto | ||||
|---|---|---|---|---|
| Rubricas | Saldo inicial |
Aumentos | Transferências e abates |
Saldo final |
| Imobilizações corpóreas: | ||||
| Edifícios e outras construções | 775.005 | - | - | 775.005 |
| Equipamento de transporte | 28.341 | - | - | 28.341 |
| Ferramentas e utensílios | 2.023 | - | - | 2.023 |
| Equipamento administrativo | 355.494 | 9.785 | 63.305 | 428.584 |
| Outras imobilizações corpóreas | 81.101 | 19.917 | 3.257 | 104.275 |
| Imobilizações em curso | 257.072 | 17.631 | (66.562) | 208.141 |
| 1.499.036 | 47.333 | - | 1.546.369 | |
| Investimentos financeiros: | ||||
| Partes de capital em empresas do grupo (Notas 16 e 17) | 500.320.794 | 13.512.940 | 62.607.845 | 576.441.579 |
| Prestações suplementares em empresas do grupo (Notas 16 e 17) | 733.245.980 | - | (51.881.721) | 681.364.259 |
| Empréstimos a empresas do grupo (Notas 16 e 17) | 180.065.000 | - | (22.800.000) | 157.265.000 |
| Títulos e outras aplicações financeiras (Nota 17) | 566.810 | 115.945 | 113.216 | 795.971 |
| 1.414.198.584 | 13.628.885 | (11.960.660) | 1.415.866.809 | |
| Amortizações acumuladas | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rubricas | Saldo inicial |
Reforço | Transferências e abates |
Saldo final |
||
| Imobilizações corpóreas: | ||||||
| Edifícios e outras construções | 291.104 | 79.148 | - | 370.252 | ||
| Equipamento de transporte | 25.431 | 970 | - | 26.401 | ||
| Ferramentas e utensílios | 1.053 | 485 | - | 1.538 | ||
| Equipamento administrativo | 242.536 | 64.605 | - | 307.141 | ||
| Outras imobilizações corpóreas | 33.995 | 16.120 | - | 50.115 | ||
| 594.119 | 161.328 | - | 755.447 | |||
Em 31 de Dezembro de 2009, os investimentos financeiros em empresas do grupo tinham a seguinte composição:
| 31 de Dezembro de 2009 | Valor de | Proporção | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresas | Sede Social |
Capital social |
Capitais próprios a) |
Resultado líquido a) |
% | balanço (Nota 10) |
no resultado (Notas 17 e 45) |
| Great Earth - Projectos, SA | Lisboa | 50.000 | 157.491 | 182.689 | 100,00% | 157.491 b) | 157.491 |
| Interholding Investments, BV | Amesterdão | 18.000 | 6.085.875 | (58.223) | 100,00% | 6.085.875 | (58.223) |
| Portucel, SA | Setúbal | 767.500.000 | 1.180.196.903 | 86.794.331 | 12,87% c) | 151.931.289 | 11.028.233 |
| Secil, SA | Setúbal | 264.600.000 | 483.452.082 | 77.498.552 | 6,42% | 31.015.643 | 4.971.884 |
| Seinpar Investments, BV | Amesterdão | 18.000 | 461.090.509 | 27.953.039 | 100,00% | 461.090.509 | 27.953.039 |
| Seinpart, SGPS, SA | Lisboa | 180.000.000 | 412.065.505 | 26.658.122 | 49,00% | 201.912.097 | 13.062.480 |
| Semapa Inversiones, SL | Madrid | 3.006 | 215.319.282 | 13.036.820 | 100,00% | 215.319.282 d) | 13.036.820 |
| Seminv, SGPS, SA | Lisboa | 7.500.000 | 306.154.041 | 35.699.321 | 100,00% | 306.154.041 | 35.699.321 |
| Verdeoculto, SGPS, SA | Lisboa | 50.000 | 41.404.611 | 2.706.975 | 100,00% | 41.404.611 | 2.706.975 |
| 1.415.070.838 | 108.558.020 |
(Montantes expressos em Euros)
deste aumento, apenas uma percentagem correspondente a 0,05% resultou de aquisições a accionistas minoritários, tendo os remanescentes 1,21% resultado de aquisições a outras empresas do Grupo (1,16%) e de aquisições de acções próprias por esta subsidiária (0,05%). O resultado líquido apropriado pela Semapa nesta subsidiária reflecte assim o efeito das aquisições sucessivas ocorridas no exercício em análise.
(d) Inclui os empréstimos subordinados ("prestamos participativos").
As participadas da Semapa passaram a aplicar em 2005, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2004, o método de valorização do goodwill, subsequente ao seu reconhecimento inicial, preconizado pela Norma Internacional de Relato Financeiro nº 3 "Concentrações de actividades empresariais". De acordo com esta norma o goodwill não é amortizado e é sujeito a testes de imparidade, numa base mínima anual. As perdas de imparidade relativas ao goodwill não podem ser revertidas.
Ainda durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, algumas das subsidiárias do subgrupo Portucel alteraram a política contabilística de reconhecimento de activos biológicos (florestas em crescimento), passando a aplicar a IAS 41 "Agricultura". De acordo com esta norma os activos biológicos são mensurados ao justo valor, deduzido dos custos estimados de venda no momento da colheita.
As participadas Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA e suas filiais valorizam os seus instrumentos financeiros derivados, quer sejam de negociação quer sejam de cobertura, assim como os activos financeiros disponíveis para venda, ao justo valor, de acordo com a IAS 39. Assim, as variações no justo valor dos seus instrumentos financeiros derivados considerados como de cobertura e dos activos financeiros disponíveis para venda são imputadas directamente aos capitais próprios destas participadas. A variação no justo valor dos instrumentos financeiros considerados como de negociação é reconhecida nas respectivas demonstrações dos resultados.
Algumas das subsidiárias do subgrupo Portucel alteraram a política contabilística de reconhecimento dos contratos que contêm uma locação conforme Interpretação IFRIC 4 - Determinar se um Acordo contém uma Locação. Foram contabilizados no activo destas subsidiárias os bens locados por contrapartida de fornecedores em locação, conta esta por sua vez reduzida por cada renda paga, na parte relativa à amortização de capital. Em cada período é contabilizada a amortização dos equipamentos e os encargos financeiros incluídos na renda paga.
(Montantes expressos em Euros)
O movimento ocorrido nas rubricas "Partes de capital em empresas do grupo", "Prestações suplementares em empresas do grupo", "Empréstimos a empresas do grupo" e "Títulos e outras aplicações financeiras", durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi o seguinte:
| Partes de capital em empresas do grupo |
Prestações suplementares em empresas do grupo |
Empréstimos a empresas do grupo |
Títulos e outras aplicações financeiras |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo inicial | 500.320.794 | 733.245.980 | 180.065.000 | 566.810 | 1.414.198.584 |
| Aquisição de 382.000 acções da Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA a interesses minoritários Diferença apurada na aquisição da participação na Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA a interesses |
531.840 | - | - | - | 531.840 |
| minoritários (Nota 40) Aquisição intra-grupo de 8.900.000 acções da Portucel - Empresa |
31.582 | - | - | - | 31.582 |
| Produtora de Pasta e Papel, SA Diferença apurada na aquisição intra-grupo de participação na |
12.981.100 | 12.981.100 | |||
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA (Nota 40) Aquisição de 64.414 acções por subscrição do aumento de |
523.080 | 523.080 | |||
| capital do Banco Comercial Português, SA Resultado do período apropriado pela aplicação do método da equivalência patrimonial (Notas 6, 16 e 45): |
- | - | - | 115.945 | 115.945 |
| - Ganhos | 108.616.243 | - | - | - | 108.616.243 |
| - Perdas | (58.223) | - | - | - | (58.223) |
| Dividendos distribuídos à Empresa pelas participadas: | |||||
| - Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA (Nota 45) | (9.679.238) | - | - | - | (9.679.238) |
| - Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA (Nota 45) | (3.908.258) | - | - | - | (3.908.258) |
| - Seinpart - Participações, SGPS, SA (Nota 45) | (1.225.000) | - | - | - | (1.225.000) |
| Reembolso de prestações suplementares pelas filiais: | |||||
| - Seinpar Investments, BV | - | (38.755.000) | - | - | (38.755.000) |
| - Seinpart - Participações, SGPS, SA | - | (10.480.610) | - | - | (10.480.610) |
| - Seminv - Investimentos, SGPS, SA | - | (18.610.000) | - | - | (18.610.000) |
| - Verdeoculto - Investimentos, SGPS, SA | - | (11.716.000) | - | - | (11.716.000) |
| Reembolso de préstamo participativo pela filial: | |||||
| - Semapa Inversiones, SL | - | - | (22.800.000) | - | (22.800.000) |
| Outras variações nos capitais próprios das filiais: | |||||
| - Seinpar Investments, BV | (523.080) | - | - | - | (523.080) |
| - Semapa Inversiones, SL | (13) | - | - | - | (13) |
| Outras variações nos capitais próprios dos sub-grupos: | |||||
| - ETSA - Empresa Transformadora de Subprodutos Animais, SA | (11) | - | - | - | (11) |
| - Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | 684.717 | - | - | - | 684.717 |
| - Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | (4.869.699) | - | - | - | (4.869.699) |
| Dividendos Semapa distribuídos à subsidiária Seminv, SGPS, S.A. Reversão de ajustamentos ao justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda (Nota 45): - Banco Espírito Santo, SA |
695.634 - |
- - |
- - |
- 37.170 |
695.634 37.170 |
| - EDP - Energias de Portugal, SA | - | - | - | 76.007 | 76.007 |
| - Banco Comercial Português, SA | - | - | - | 39 | 39 |
| Transferências e reposições de saldos entre rubricas | (27.679.889) | 27.679.889 | - | - | - |
| Saldo final | 576.441.579 | 681.364.259 | 157.265.000 | 795.971 | 1.415.866.809 |
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 as partes de capital em empresas do grupo tinham a seguinte composição:
| 31-12-2009 | |
|---|---|
| Great Earth - Projectos, S.A. | 157.491 |
| Interholding Investments, BV | 6.085.875 |
| Portucel, SA | 151.931.289 |
| Secil, SA | 31.015.643 |
| Seinpart, SGPS, SA | 159.098.347 |
| Semapa Inversiones, SL | 58.054.282 |
| Seminv, SGPS, SA | 167.164.041 |
| Verdeoculto SGPS, SA | 2.934.611 |
| 576.441.579 |
Em 31 de Dezembro de 2009, as prestações suplementares de Euros 681.364.259, tinham sido concedidas às seguintes entidades:
| 31-12-2009 | |
|---|---|
| Seinpar Investments, BV | 461.090.509 |
| Seinpart, SGPS, SA | 42.813.750 |
| Seminv, SGPS, SA | 138.990.000 |
| Verdeoculto SGPS, SA | 38.470.000 |
| 681.364.259 |
Os empréstimos a empresas do grupo, no montante de Euros 157.265.000, correspondem a empréstimos subordinados ("prestamos participativos") e foram integralmente concedidos à Semapa Inversiones, SL.
Os títulos e outras aplicações financeiras, no montante de Euros 795.971, repartem-se do seguinte modo:
| 31 de Dezembro de 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresas | Número de acções |
Custo histórico |
Mais / (menos) valia potencial |
Total | |
| EDP, SA | 90.000 | 323.088 | (43.368) | 279.720 | |
| BES, SA | 48.311 | 641.213 | (126.060) | 515.153 | |
| BCP, SA | 1.299 | 4.251 | (3.153) | 1.098 | |
| 968.552 | (172.581) | 795.971 |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 verificou-se uma ligeira recuperação do valor de mercado dos títulos pelo que foi registada em resultados financeiros uma reversão de perdas por imparidade, no montante global de Euros 113.216 (Nota 45).
Em 31 de Dezembro de 2009 as dívidas a terceiros a mais de cinco anos respeitam a empréstimos obrigacionistas e ao programa de papel comercial, no montante de Euros 267.350.000 (Nota 52).
(Montantes expressos em Euros)
Plano de benefícios definidos a cargo da Empresa
A Assembleia Geral Anual de accionistas, realizada em 30 de Março de 2005, aprovou o Regulamento de reforma dos administradores da Semapa, em execução do disposto no artigo 17º dos estatutos da sociedade. Nos termos do referido regulamento, os administradores da Semapa têm direito ao abono de uma pensão mensal vitalícia paga 12 vezes por ano, a partir dos 55 anos de idade, se tiverem prestado o mínimo de 8 anos de serviço à sociedade, seguidos ou interpolados, na qualidade de administradores, o qual só poderá ser exercido quando da cessação de funções.
Esta pensão atinge um máximo de 80%, sobre o vencimento mensal à data de cessação de funções, nos casos em que estejam atingidos 20 anos na qualidade de administrador, da Semapa e de qualquer outra sociedade por ela dominada, e um mínimo de 27,2% correspondente a oito anos nessa qualidade. A estes montantes serão no entanto subtraídos os valores de pensões recebidos pelos beneficiários através do sistema público de segurança social.
Uma vez que os estatutos da Empresa determinam que os mandatos dos órgãos sociais correspondem a um período de quatro anos, a responsabilidade decorrente deste plano é apurada e contabilizada a partir do início do segundo mandato.
Não foi constituído qualquer fundo de pensões para financiamento desta responsabilidade que ficou a cargo da Empresa.
As responsabilidades da Empresa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 registaram a seguinte evolução:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|
| Responsabilidades no início do exercício | 89.740.615 | 91.827.435 |
| Movimentos no exercício: | 859.638 | (2.086.820) |
| Custos / (proveitos) reconhecidos nos resultados | 5.111.677 | 4.998.082 |
| Perdas / (ganhos) actuariais (Nota 40) | (2.961.280) | (6.536.133) |
| Pensões pagas no exercício | (1.290.759) | (548.769) |
| Responsabilidades no fim do exercício | 90.600.253 | 89.740.615 |
De acordo com o cálculo actuarial, reportado a 31 de Dezembro de 2009, as responsabilidades por serviços passados ascendem a Euros 90.600.253, encontrando-se totalmente provisionadas na rubrica do passivo "Provisões para pensões" (Nota 34). Em 31 de Dezembro de 2008 a provisão ascendia a Euros 89.740.615.
O encargo com pensões registado em custos com o pessoal, no exercício de 2009, referente ao plano de pensões dos Administradores da Semapa ascendeu a Euros 5.111.677 correspondente aos custos dos juros.
A Semapa procedeu à aplicação da metodologia de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais directamente nos capitais próprios, conforme disposto na IAS 19 aprovada pelo Regulamento 1910/2005 da Comissão Europeia, de 8 de Novembro. Em 31 de Dezembro de 2009 o plano de benefícios definidos da Empresa registou ganhos actuariais no montante de Euros 2.961.280, evidenciadas por contrapartida de capitais próprios (Nota 40).
(Montantes expressos em Euros)
O cálculo actuarial considera os seguintes pressupostos financeiros e demográficos:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|
| Tabelas de mortalidade | TV 88/90 | TV 88/90 |
| Tabela de Invalidez | EKV 80 | EKV 80 |
| Taxa de crescimento das pensões | 2,25% | 2,25% |
| Taxa técnica de juro | 5,50% | 5,50% |
| Taxas de crescimento salarial | 2,50% | 2,50% |
| Taxa de reversibilidade das pensões | 50% | 50% |
| Nº de prestações anuais do complemento Semapa | 12 | 12 |
| Formula de Benefícios da Segurança Social | Decreto-Lei nº 187/2007 | Decreto-Lei nº 187/2007 |
| de 10 de Maio | de 10 de Maio |
No decurso do exercício de 2006, a Semapa SGPS e a Semapa Inversiones, SL, na qualidade de garante, celebraram com uma instituição financeira um contrato promessa de concessão de crédito, até um montante de Euros 200.000.000, tendo como objectivo financiar a aquisição de acções cotadas na Euronext Lisboa e que integrassem o PSI 20 e/ou aquisição de acções da Portucel. Actualmente o montante crédito disponibilizado ascende a Euros 133.079.000 e encontra-se totalmente utilizado em 31 de Dezembro de 2009 (Nota 52).
Com a disponibilidade de fundos ao abrigo do referido contrato, a Semapa e/ou a Garante obrigam-se a dar em penhor as correspondentes acções adquiridas e/ou acções da Portucel que detenham em carteira, ou alternativamente a constituição de um depósito a prazo, suficiente para manter um rácio de cobertura do montante em dívida nunca inferior a 1,1. Em 31 de Dezembro de 2009 estavam dadas em penhor 75.990.350 acções da Portucel.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:
| Saldo inicial |
Constituição/ Reforço |
Reduções (Nota 46) |
Saldo final |
|---|---|---|---|
| 89.740.615 | 859.638 | - | 90.600.253 |
| 25.198 | - | (25.198) | - |
| 2.723.193 | 528.160 | (1.163.757) | 2.087.596 |
| 92.489.006 | 1.387.798 | (1.188.955) | 92.687.849 |
Em 31 de Dezembro de 2009 o capital social da Empresa encontrava-se totalmente subscrito e realizado sendo composto por 118.332.445 acções com o valor nominal de 1 Euro cada (Nota 40).
(Montantes expressos em Euros)
De acordo com a última Assembleia Geral, datada de 31 de Março de 2009 e as participações qualificadas comunicadas, o capital da sociedade em referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é detido da seguinte forma:
| % | |||
|---|---|---|---|
| Denominação | Nº de Acções | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
| Longapar, SGPS, S.A. | 20.769.300 | 17,55 | 17,55 |
| Sodim, SGPS, S.A. | 18.842.424 | 15,92 | 15,92 |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 14.106.675 | 11,92 | 11,92 |
| Banco BPI, SA | 12.009.004 | 10,15 | 10,15 |
| Bestinver Gestión, SGIIC, S.A. | 8.823.222 | 7,46 | 8,20 |
| Banco Espírito Santo, SA | 3.222.308 | 2,72 | 5,23 |
| Seminv - Investimentos, SGPS, S.A | 2.727.975 | 2,31 | 2,31 |
| ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, SA | 2.569.232 | 2,17 | - |
| Sonaca - SGPS, S.A, | 1.630.590 | 1,38 | 1,38 |
| Cimigest, SGPS, SA | 1.097.966 | 0,93 | 0,93 |
| OEM - Organização de Empresas, SGPS, S.A. | 515.000 | 0,44 | 0,44 |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. | 625.199 | 0,53 | 0,53 |
| Axa Rosenberg Group LLC | - | - | 2,14 |
| Credit Suisse Group | - | - | 19,94 |
| Morgan Stanley | - | - | 0,19 |
| Acções próprias | 2.720.000 | 2,30 | 2,30 |
| Outros accionistas com participações inferiores a 2% | 28.673.550 | 24,23 | 0,87 |
| 118.332.445 | 100,00 | 100,00 |
A sociedade Seminv - Investimentos, SGPS, S.A. é uma empresa subsidiária do Grupo Semapa pelo que as 2.727.975 acções por si detidas encontram-se evidenciadas como acções próprias nas Demonstrações Financeiras consolidadas do Grupo.
Adicionalmente, no dia 4 de Julho de 2007, a Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. adquiriu, através de operação realizada em bolsa, 2.720.000 acções próprias, passando a deter, directa e indirectamente, 4,6% do seu capital social.
(Montantes expressos em Euros)
O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi como segue:
| Saldo | Saldo | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Rubricas | inicial | Aumentos | Diminuições | Transferências | final |
| Capital | 118.332.445 | - | - | - | 118.332.445 |
| Acções próprias - Valor nominal | (2.720.000) | - | - | - | (2.720.000) |
| Acções próprias - Descontos e prémios | (34.045.574) | - | - | - | (34.045.574) |
| Prémios de emissão de acções | 3.923.459 | - | - | - | 3.923.459 |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais | |||||
| e associadas (Nota 17) | (32.479.479) | 1.903.431 | (5.392.803) | - | (35.968.851) |
| Ajustamentos de justo valor (Nota 50) | - | - | (4.465.146) | - | (4.465.146) |
| Reservas: | |||||
| Reservas legais | 23.666.489 | - | - | - | 23.666.489 |
| Outras reservas | 627.655.918 | - | - | 61.866.306 | 689.522.224 |
| Resultados transitados | 10.656.838 | 2.992.862 | (3) | 15.000.001 | 28.649.698 |
| Resultado líquido do período | 106.347.480 | 78.849.324 | (29.481.173) | (76.866.307) | 78.849.324 |
| 821.337.576 | 83.745.617 | (39.339.125) | - | 865.744.068 |
Os Ajustamentos de partes do capital em filiais e associadas reflectem a compensação efectuada entre os valores contabilísticos das partes de capital detidas nas empresas do grupo e associadas e a proporção dos capitais próprios que eles representavam na data do primeiro registo pelo método de equivalência patrimonial, bem como os ajustamentos efectuados, após aquela data, directamente aos seus capitais próprios.
A movimentação ocorrida nesta rubrica, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, apresenta a seguinte composição:
| Saldo inicial | (32.479.479) |
|---|---|
| Ganhos e perdas actuariais | 5.577.752 |
| Acções próprias adquiridas pelas empresas subsidiárias | 231.869 |
| Justo valor de Instrumentos financeiros | (5.020.179) |
| Justo valor de activos disponíveis para venda | (316.386) |
| Reserva de conversão cambial | (685.162) |
| Diferenças de aquisição de partes de capital a minoritários | (3.972.729) |
| Dividendos Semapa distribuídos à subsidiária Seminv, SGPS, S.A. | 695.634 |
| Outros movimentos | (171) |
| Saldo final | (35.968.851) |
Os ajustamentos de partes de capital em filiais (e subsidiárias de empresas do grupo) e associadas são resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros nessas empresas, evidenciando assim, entre outros, os impactos da aplicação das políticas contabilísticas descritas na Nota 16.
A diminuição ocorrida na rubrica "Ajustamentos de justo valor", durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, no montante de Euros 4.465.146, resulta do reconhecimento do valor intrínseco dos instrumentos financeiros derivados contratados pela Semapa, conforme referido na Nota 50.
Reservas legais: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinada ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital, o que já se verifica. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Na sequência da aquisição de 2.720.000 acções próprias no exercício de 2007 e da detenção de 2.727.975 acções pela subsidiária Seminv, foi tornada indisponível uma reserva no montante de
(Montantes expressos em Euros)
Euros 47.164.986, equivalente ao custo de aquisição global das referidas acções, em conformidade com a legislação comercial aplicável, reserva esta que deverá ser mantida até à alienação das referidas acções.
O aumento de Euros 2.992.862, ocorrida na rubrica "Resultados transitados", durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, corresponde aos seguintes efeitos: (i) diferença apurada entre a percentagem adicional de 0,05%, adquirida pela Semapa, por um montante de Euros 531.840 (Nota 17), a accionistas minoritários da subsidiária Portucel e o respectivo justo valor dos capitais próprios alienados e (ii) ao reconhecimento dos ganhos actuariais directamente nos capitais próprios no montante de Euros 2.961.280 (Nota 31), conforme disposto na IAS 19 aprovada pelo Regulamento 1910/2005 da Comissão Europeia, de 8 de Novembro.
Por deliberação da Assembleia Geral da Empresa, realizada em 31 de Março de 2009, a aplicação do resultado líquido do exercício de 2009, foi como segue:
| Distribuição de dividendos (0,255 euros por acção) | 29.481.173 |
|---|---|
| Outras reservas | 61.866.306 |
| Resultados transitados | 15.000.000 |
| 106.347.479 | |
As remunerações dos membros dos órgãos sociais, incluindo a estimativa para o prémio de gestão, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram as seguintes:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Conselho de Administração - Remuneração | 2.575.263 | 2.790.884 |
| Conselho de Administração - Especialização de prémio de gestão (Nota 51) | 4.149.964 | 4.732.132 |
| Conselho de Administração - Reversão do excesso de estimativa para | ||
| prémio de gestão relativo ao exercício anterior | (1.437.274) | (2.976.496) |
| Conselho Fiscal e outros órgãos sociais | 52.573 | 48.110 |
| Impacto em resultados do exercício | 5.340.526 | 4.594.630 |
Adicionalmente os administradores da Semapa beneficiam de um plano de pensões conforme descrito na Nota 31.
As prestações de serviços, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, ascenderam a respectivamente, Euros 2.904.832 e Euros 3.092.640, tendo sido integralmente realizadas no mercado interno (Nota 54).
(Montantes expressos em Euros)
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 têm a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Juros suportados com empréstimos obtidos | ||
| junto de accionistas (Nota 53) | 181.872 | 276.195 |
| Juros suportados com empréstimos obtidos | ||
| junto de empresas do grupo (Nota 54) | 153.796 | 17.405 |
| Juros suportados com outros empréstimos obtidos | 16.551.054 | 27.152.699 |
| Perdas em empresas do grupo (Nota 16) | 58.223 | 50.000 |
| Ajustamentos de aplicações financeiras | - | 285.797 |
| Outros custos e perdas financeiros | 2.375.912 | 2.170.459 |
| 19.320.857 | 29.952.555 | |
| Resultados financeiros | 91.283.015 | 98.022.038 |
| 110.603.872 | 127.974.593 | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Juros obtidos com empréstimos concedidos | ||
| a empresas do grupo (Nota 54) | 387.616 | 465.673 |
| Juros obtidos de depósitos bancários | 7.791 | 90.352 |
| Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 16) | 108.616.243 | 127.182.175 |
| Rendimentos de participações de capital | 20.352 | 34.439 |
| Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros (Nota 17) | 113.216 | 201.954 |
| Outros proveitos e ganhos financeiros (Nota 50) | 1.458.654 | - |
| 110.603.872 | 127.974.593 |
Os rendimentos de participações de capital, no montante de Euros 20.352, correspondem a dividendos recebidos das sociedades EDP – Energias de Portugal, SA, Banco Espírito Santo, SA e Banco Comercial Português, SA, no montante de respectivamente, Euros 12.600, Euros 7.730 e Euros 22.
Adicionalmente, a Empresa recebeu dividendos das participadas Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA, Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA e Seinpart – Participações, SGPS, SA, no valor de respectivamente Euros 3.908.258, Euros 9.679.238 e Euros 1.225.000, respectivamente (Nota 17), que foram reconhecidos a crédito das participações financeiras nestas sociedades.
(Montantes expressos em Euros)
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 têm a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Donativos | 125.404 | 92.700 |
| Multas e penalidades | 11.097 | 200 |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 3.513 | 1.982 |
| Outros custos e perdas extraordinários | 373.436 | 36.655 |
| 513.450 | 131.537 | |
| Resultados extraordinários (Nota 57) | 1.363.919 | 15.988.685 |
| 2.390.819 | 16.251.759 | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Ganhos em imobilizações | 688.404 | 16.120.221 |
| Redução de provisões (Nota 34) | 1.188.955 | - |
| Outros proveitos e ganhos extraordinários | 10 | 1 |
| 1.877.369 | 16.120.222 |
O montante de Euros 373.436, inscrito na rubrica "Outros custos e perdas extraordinários", refere-se essencialmente à perda registada no âmbito do contrato celebrado com o Credit Suisse International (Portucel Total Return Swap) (Nota 52).
Em 31 de Dezembro de 2009 o montante de Euros 688.404, registado na rubrica "Ganhos em imobilizações" refere-se a acertos ao preço de venda de 49% da Secil à Béton Catalán, SL (Grupo CRH), ocorrida em 2004, resultantes da conclusão, no presente exercício, de processos e acontecimentos com início anterior à data de alienação e com impacto no preço da mesma. Em 31 de Dezembro de 2008 o montante dos acertos supra referidos ascendia a Euros 16.120.221.
Em 31 de Dezembro de 2009, não existiam dívidas em situação de mora com o Estado e outros entes públicos.
Os saldos com estas entidades, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, eram como segue:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |||
|---|---|---|---|---|
| Devedores | Credores | Devedores | Credores | |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | 80.465 | - | 800.491 | - |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS | - | 120.017 | - | 104.462 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 50.354 | - | 180.106 | 52.860 |
| Imposto do selo | - | - | - | 900 |
| Contribuições para a Segurança Social | - | 67.965 | - | 36.527 |
| 130.819 | 187.982 | 980.597 | 194.749 |
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os montantes registados na rubrica de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC, tinham a seguinte composição:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|
| Estimativa de imposto sobre o rendimento - da Empresa (Nota 6) | (80.738) | (61.787) |
| Estimativa de imposto sobre o rendimento - de subsidiárias | (53) | - |
| Pagamento especial por conta | 50.391 | 39.934 |
| Retenções na fonte efectuadas à Empresa | 2.078 | 49.244 |
| Retenções na fonte efectuadas às subsidiárias incluídas no RETGS | 108.787 | 773.100 |
| 80.465 | 800.491 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, estas rubricas tinham a seguinte composição:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|
| Outros devedores | ||
| Fornecedores, c/c | 26 | - |
| Devedores diversos: | ||
| Accionistas | - | 2.910 |
| Empresas do Grupo (Nota 54) | 815.202 | 1.888.065 |
| Outros | 1.159.887 | 17.034.408 |
| 1.975.115 | 18.925.383 | |
| Outros credores | ||
| Fornecedores de imobilizado conta corrente | 26.225 | 35.993 |
| Consultores e assessores | 95.007 | 128.587 |
| Accionistas | - | 7.311 |
| Empresas do Grupo (Nota 54) | 90.000 | - |
| Outros | 9.606.492 | 923.919 |
| 9.817.724 | 1.095.810 |
Em 31 de Dezembro de 2009 a rubrica "Outros credores", no montante de Euros 9.606.492, decompunhase da seguinte forma: (i) adiantamentos por conta de alienação de investimentos financeiros no montante de Euros 6.600.000 e (ii) justo valor de instrumentos financeiros derivados no montante de Euros 3.006.492 (Nota 50).
Em 31 de Dezembro de 2008 a rubrica "Outros devedores" incluía o montante de 16.120.221, a receber da sociedade Béton Catalán, SL (Grupo CRH), referente a acerto ao preço de venda de acções da Secil (Nota 46), montante este recebido em Março de 2009.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e por forma a cobrir o risco de taxa de juro dos empréstimos obrigacionistas, a Semapa contratou 3 Collars: de Euros 175.000.000, Euros 25.000.000 e Euros 25.000.000. Desta forma, a Semapa estabelece uma taxa máxima e mínima no pagamento dos fluxos de caixa dos referidos empréstimos.
Estes instrumentos, em conformidade com o preconizado na IAS 39, são registados nas demonstrações financeiras em conformidade com a política contabilística descrita na Nota 3.h).
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009, os impactos decorrentes da contabilização destes instrumentos são como segue:
| Market To Market | Total | |
|---|---|---|
| Intrinseco | Temporal | Justo valor |
| (Nota 40) | (Nota 45) | (Nota 49) |
| (4.465.146) | 1.458.654 | (3.006.492) |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, estas rubricas tinham a seguinte composição:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | ||
| Juros a receber: | ||
| Depósitos bancários | 435 | - |
| Custos diferidos: | ||
| Rendas | 49.296 | 48.065 |
| Juros antecipados do Programa de Papel Comercial | 22.215 | 304.793 |
| Despesas com abertura de crédito (Nota 52): | ||
| Empréstimos obrigacionistas | 770.522 | 893.632 |
| Programa de papel comercial | 1.132.315 | 815.890 |
| Empréstimos bancários | 389.196 | 969.610 |
| Outros custos diferidos | 8.117 | 11.944 |
| 2.371.661 | 3.043.934 | |
| Acréscimos de custos: | ||
| Seguros | 4.268 | - |
| Juros de empréstimos a liquidar | 1.227.840 | 4.285.020 |
| Férias, subsídio de férias e outros encargos com o pessoal | 4.907.940 | 5.515.866 |
| Outros acréscimos de custos | 248.930 | 168.393 |
| 6.388.978 | 9.969.279 | |
| Proveitos diferidos: | ||
| Rendas | 5.883 | 11.505 |
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Acréscimos de custos – Férias, Subsídio de férias e outros encargos com o pessoal", inclui o montante respeitante à especialização do custo com o prémio a pagar à Administração relativo a prémios de gestão conforme nota 43.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |||
|---|---|---|---|---|
| Médio e | ||||
| Curto prazo | longo prazo | Total | Total | |
| Empréstimos por obrigações Semapa 2006/2016 | - | 225.000.000 | 225.000.000 | 225.000.000 |
| Programa de papel comercial | - | 59.350.000 | 59.350.000 | 92.750.000 |
| Empréstimos obtidos de instituições bancárias | 50.000.000 | 133.079.000 | 183.079.000 | 158.079.000 |
| Outros empréstimos obtidos | - | - | - | 18.726.083 |
| Descobertos bancários | 482.037 | - | 482.037 | 35.397.119 |
| 50.482.037 | 417.429.000 | 467.911.037 | 529.952.202 |
A Semapa SGPS, SA, no âmbito do processo de reestruturação da dívida ocorrida no exercício de 2006, contratou, nesse exercício, dois empréstimos obrigacionistas, nos montantes de Euros 50.000.000 e Euros 175.000.000 pelo prazo de 10 anos, respectivamente. Este último encontra-se cotado na Euronext Lisboa sob a designação "Obrigações Semapa 2006/2016" ascendendo o seu valor unitário, em 31 de Dezembro de 2009, a Euros 94.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, a Semapa contratou um programa de papel comercial até ao montante máximo de Euros 175.000.000, pelo prazo de 10 anos, do qual se encontra utilizado um montante de Euros 42.350.000, em 31 de Dezembro de 2009.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Semapa e a Verdeoculto contrataram um programa de papel comercial grupado até ao montante máximo de Euros 70.000.000, pelo prazo de 5 anos, do qual se encontra utilizado integralmente pela Semapa um montante de Euros 17.000.000, em 31 de Dezembro de 2009.
Adicionalmente a Semapa detinha uma estrutura com o Credit Suisse International (Portucel Total Return Swap), no montante de Euros 18.726.083, que lhe conferiu o direito de comprar 1,13% do capital social da Portucel S.A. A Semapa exerceu a opção de compra no final do prazo contratado, da qual resultou uma perda de Euros 373.436 (Nota 46).
Em 31 de Dezembro de 2009 os empréstimos classificados a médio e longo prazo apresentavam o seguinte plano de reembolso previsto:
| 2011 | 133.079.000 |
|---|---|
| 2013 | 17.000.000 |
| 2015 e seguintes | 267.350.000 |
| 417.429.000 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 os créditos bancários concedidos e não sacados, ascendiam a Euros 192.417.963 e a Euros 164.102.882, respectivamente.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009 os montantes a pagar a accionistas tinha o seguinte detalhe:
| Passivo | |||
|---|---|---|---|
| Accionistas -curto prazo |
Fornecedores, conta corrente |
||
| Cimigest, SGPS, SA | - | 10.774 | |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, SA | 198.015 | - | |
| Longapar, SGPS, SA | 9.871.902 | - | |
| Sonaca, SGPS, SA | 567.891 | - | |
| 10.637.808 | 10.774 |
Os montantes a pagar a accionistas de Euros 10.637.808 respeitam a operações de tesouraria de curto prazo. Estes montantes vencem juros a taxas normais de mercado.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, as transacções com accionistas foram como segue:
| Compras de bens e serviços |
Custos financeiros (Nota 45) |
|
|---|---|---|
| Cimigest, SGPS, SA | 107.740 | - |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, SA | - | 5.011 |
| Longapar, SGPS, SA | - | 161.335 |
| Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, SA | - | 15.526 |
| 107.740 | 181.872 |
A rubrica "Compra de bens e serviços", no montante de Euros 107.740, refere-se a encargos suportados pela Semapa relativos aos serviços prestados pela Cimigest SGPS nas áreas financeira, apoio administrativo, entre outros.
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos com as principais empresas do grupo são os seguintes:
| Activo | Passivo | |||
|---|---|---|---|---|
| Empresas do grupo -curto prazo |
Outros devedores (Nota 49) |
Empresas do grupo -curto prazo |
Outros credores (Nota 49) |
|
| Cimentospar - Participações, SGPS, Lda. | 255.488 | 626.950 | - | - |
| Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, SA | - | 3 | - | - |
| ETSA - Empresa Transformadora de Subprodutos Animais, SA | - | 27.511 | - | - |
| Great Earth - Projectos, SA | 52 | 25 | 38 | 90.000 |
| Interholding Investments, BV | - | - | - | - |
| I.T.S. - Indústria Transformadora de Subprodutos, S.A. | - | 45 | - | - |
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | - | 158.503 | - | - |
| SEBOL - Comércio e Indústria de Sebo, SA | - | - | - | - |
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | - | 1.540 | - | - |
| Seinpar Investments, BV | 44.620 | - | - | - |
| Seinpart - Participações, SGPS, SA | - | 75 | 18.403 | - |
| Semapa Inversiones, SL | 11.571.310 | - | 5.889 | - |
| Seminv - Investimentos, SGPS, SA | - | - | 108.110 | - |
| Soporcel - Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. | - | 550 | - | - |
| Verdeoculto - Investimentos, SGPS, S.A. | 30.877 | - | 638 | - |
| 11.902.347 | 815.202 | 133.078 | 90.000 |
Os saldos a receber das empresas de grupo, no montante de Euros 11.902.347, respeitam a operações de tesouraria de curto prazo e vencem juros a taxas de mercado, debitados trimestralmente.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, as transacções efectuadas com as empresas do grupo foram como segue:
| Vendas e prestações de serviços |
Proveitos suplementares |
Proveitos financeiros (Nota 45) |
Custos financeiros (Nota 45) |
Compras de bens e serviços |
Compras de bens de investimento (Nota 17) |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cimentospar - Participações, SGPS, Lda | 1.181.040 | - | 93.207 | - | - | - |
| ETSA - Emp. Transf. de Subprod. Animais, SA | 242.592 | 3.573 | - | - | - | - |
| Great Earth - Projectos, SA | - | 45.000 | - | - | 42.000 | - |
| Interholding Investments, BV | - | - | - | 1.186 | - | - |
| Portucel - Emp. Produtora de Pasta e Papel, SA | 1.481.200 | 45.169 | - | - | - | - |
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | - | 16.938 | - | - | - | - |
| Seinpar Investments, BV | - | - | 758 | - | - | 12.981.100 |
| Seinpart - Participações, SGPS, SA | - | - | 4.040 | 152.610 | - | - |
| Semapa Inversiones, SL | - | - | 270.957 | - | - | - |
| Seminv - Investimentos, SGPS, SA | - | - | 385 | - | - | - |
| Soporcel - Soc. Portuguesa de Papel, SA | - | 75.779 | - | - | - | - |
| Verdeoculto - Investimentos, SGPS, S.A. | - | - | 18.269 | - | - | - |
| 2.904.832 | 110.680 | 387.616 | 153.796 | 42.000 | 12.981.100 |
O montante de Euros 2.904.832 inscrito na rubrica "Vendas e prestações de serviços" refere-se a serviços prestados pela Empresa, nas áreas financeira, contabilística, fiscal e informática, entre outros (Nota 43).
(Montantes expressos em Euros)
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | ||
|---|---|---|---|
| Numerário | 3.021 | 2.909 | |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis: | |||
| Depósitos à ordem | 27.572 | 9.565 | |
| Depósitos a prazo | 6.600.000 | - | |
| Descobertos bancários | - | (35.397.119) | |
| 6.630.593 | (35.384.645) |
Os custos suportados com serviços prestados, pelos actuais auditores/ revisores, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram os seguintes:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Serviços de Revisão Legal de Contas | 55.207 | 64.141 |
| Serviços de assessoria fiscal | 10.827 | 6.500 |
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | 10.202 | - |
| 76.236 | 70.641 |
A demonstração dos resultados por funções apresenta um conceito de resultados extraordinários diferente do definido no Plano Oficial de contabilidade (POC) para preparação da demonstração dos resultados por naturezas. Assim o valor dos resultados extraordinários nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 de, respectivamente, Euros 1.363.919 e Euros 15.988.685, negativos, apresentados na demonstração dos resultados por naturezas (Nota 46) foram reclassificados para a rubrica de resultados correntes:
| Demonstração dos resultados | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | ||||||
| Por | Reclassi- | Por | Por | Reclassi- | Por | ||
| naturezas | ficações | funções | naturezas | ficações | funções | ||
| Resultados operacionais | (13.716.872) | 1.363.919 | (12.352.953) | (12.029.223) | 15.988.685 | 3.959.462 | |
| Resultados correntes | 77.566.143 | 1.363.919 | 78.930.062 | 85.992.815 | 15.988.685 | 101.981.500 | |
| Resultados extraordinários | 1.363.919 | (1.363.919) | - | 15.988.685 | (15.988.685) | - | |
| Resultado líquido do exercício | 78.849.324 | - | 78.849.324 | 106.347.480 | - | 106.347.480 |
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
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(Montantes expressos em Euros)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Presidente
Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Vogal
José Alfredo de Almeida Honório Vogal
Francisco José de Melo e Castro Guedes Vogal
Carlos Maria Cunha Horta e Costa Vogal
_________________________________________ José Miguel Pereira Gens Paredes Vogal
Paulo Miguel Garcês Ventura Vogal
Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Vogal
António da Nóbrega de Sousa da Câmara Vogal
António Pedro de Carvalho Viana Baptista Vogal
Técnico Oficial de Contas Vogal
Paulo Jorge Morais Costa Joaquim Martins Ferreira do Amaral
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