Annual Report • Mar 16, 2009
Annual Report
Open in ViewerOpens in native device viewer
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
EXERCÍCIO de 2008
Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, SA. Sociedade Aberta Av. Fontes Pereira de Melo, 14 – 10º 1050-121 Lisboa Tel. (351) 213 184 700 Fax (351) 213 521 748 Mat. Cons. Reg. Com. de Lisboa e Nº Pessoa Colectiva 502 593 130 Capital Social 118.332.445 Euros
___________________________________________________________________
| 1 | INTRODUÇÃO | 8 | |
|---|---|---|---|
| 1.1 | Síntese da Actividade do Grupo Semapa | 8 | |
| 2 | ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO | 15 | |
| 3 | PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS | 16 | |
| 4 | ÁREA DE NEGÓCIOS DE PAPEL E PASTA DE PAPEL - PORTUCEL SOPORCEL | 17 | |
| 4.1 | Principais Indicadores Económico-Financeiros | 17 | |
| 4.2 | Principais Indicadores Operacionais | 18 | |
| 4.3 | Síntese Global da Actividade do Grupo Portucel Soporcel | 18 | |
| 4.4 | Evolução dos Negócios 4.4.1 Papel 4.4.2 Pasta |
19 19 21 |
|
| 4.5 | Actividade Industrial 4.5.1 Nova Fábrica de Papel 4.5.2 Produção e Qualidade |
22 22 23 |
|
| 4.6 | Recursos e Funções Suporte 4.6.1 Logística 4.6.2 Floresta e Abastecimento de Madeiras 4.6.3 Energia 4.6.4 Ambiente 4.6.5 Inovação 4.6.6 Recursos Humanos |
23 23 24 25 26 26 27 |
|
| 5 | ÁREA DE NEGÓCIOS DE CIMENTOS E DERIVADOS - SECIL | 28 | |
| 5.1 | Principais Indicadores Económico-Financeiros | 28 | |
| 5.2 | Principais Indicadores Operacionais | 29 | |
| 5.3 | Síntese Global da Actividade do Grupo Secil | 29 | |
| 5.4 | Evolução dos Negócios e Actividade Industrial 5.4.1 Portugal 5.4.2 Tunísia 5.4.3 Líbano 5.4.4 Angola |
32 32 36 38 39 |
|
| 5.5 | Recursos e Funções de Suporte 5.5.1 Sustentabilidade 5.5.2 Ambiente 5.5.3 Energia |
40 40 41 41 |
| 6 | ÁREA DE NEGÓCIOS DE AMBIENTE – GRUPO ETSA | 42 | |
|---|---|---|---|
| 6.1 | Principais Indicadores Económico-Financeiros | 42 | |
| 6.2 | Principais Indicadores Operacionais | 43 | |
| Enquadramento do Grupo ETSA | 43 | ||
| 7 | RECURSOS HUMANOS DO GRUPO SEMAPA | 44 | |
| 8 | ÁREA FINANCEIRA DO GRUPO SEMAPA | 44 | |
| 8.1 | Endividamento | 44 | |
| 8.2 | Gestão de Risco | 45 | |
| 8.2.1 Riscos Financeiros 8.2.2 Riscos Operacionais |
45 46 |
||
| 8.3 | Pensões e Outros benefícios pós-emprego | 47 | |
| 8.4 | Evolução da Performance Bolsista | 47 | |
| 8.5 | Dividendos | 48 | |
| 8.6 | Resultado Líquido de 2008 | 48 | |
| 9 | PERSPECTIVAS PARA 2009 | 49 | |
| 10 | REFERÊNCIAS FINAIS | 53 | |
| 11 | PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS | 54 |
O exercício de 2008 fica marcado pela recessão económica global e pela incerteza sobre sua magnitude e duração.
Neste contexto, o desempenho do Grupo Semapa foi positivo, o que se reflectiu no resultado líquido consolidado atribuível a Accionistas da Semapa de 106,3 milhões de euros e num EPS ("Earnings per Share") de 90 cêntimos por acção.
O EBITDA total e o EBITDA recorrente cifraram-se em 356,2 e 339,7 milhões de euros respectivamente, e o endividamento líquido, de 1.086,0 milhões de euros, registou um aumento de 22,3% face ao final de 2007, o que reflecte a concretização do plano de investimentos em curso no Grupo.
A actividade em 2008 evidencia, não só o processo de consolidação nas duas áreas de negócio onde o Grupo desenvolve a sua actividade – Papel e Pasta de Papel e Cimentos e seus Derivados, mas também a entrada numa nova área emergente e em forte expansão – Ambiente – através da aquisição do Grupo ETSA.
Apesar da actual situação económica adversa, o Grupo registou um aumento de 291 Colaboradores com a inclusão do Grupo ETSA no perímetro de consolidação e com a contratação de novos colaboradores por parte do Grupo Portucel Soporcel.
A Semapa optou por incluir o Grupo ETSA no segmento Holdings tendo em consideração (i) a sua integração nas demonstrações financeiras do Grupo Semapa com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008 (uma vez que a aquisição desse Grupo ocorreu nesse período) e (ii) devido à sua actual dimensão quando comparada com as outras duas áreas de negócio do Grupo Semapa – Papel e Pasta e Cimentos e seus Derivados.
| (Valores em milhões de euros) | Papel e Pasta | Cimentos | Holdings e Ambiente |
Consolidado |
|---|---|---|---|---|
| Volume de Negócios | 1.131,9 | 305,2 | 4,6 | 1.441,7 |
| EBITDA Total | 271,7 | 80,0 | 4,5 | 356,2 |
| EBITDA Recorrente | 271,7 | 79,7 | (11,6) | 339,7 |
| Amortizações e perdas por imparidade | (101,9) | (21,6) | (0,6) | (124,2) |
| Provisões (reforços e reversões) | (13,5) | (1,1) | (0,5) | (15,1) |
| EBIT | 156,3 | 57,2 | 3,4 | 216,9 |
| Resultados Financeiros Líquidos | (19,6) | (3,5) | (32,7) | (55,7) |
| Resultados Antes de Impostos | 136,6 | 53,8 | (29,2) | 161,2 |
| Impostos sobre Lucros | (23,8) | (12,5) | 12,6 | (23,8) |
| Lucros retidos do Exercício | 112,8 | 41,2 | (16,6) | 137,4 |
| Atribuível a Accionistas da Semapa | 85,7 | 37,4 | (16,8) | 106,3 |
| Atribuível a Interesses Minoritários | 27,1 | 3,9 | 0,1 | 31,0 |
| Cash-Flow | 228,3 | 64,0 | (15,6) | 276,7 |
| Margem EBITDA (% Vol. Negócios) | 24,0% | 26,2% | - | 24,7% |
| Margem EBITDA Recorrente (% Vol. Negócios) | 24,0% | 26,1% | - | 23,6% |
| Margem EBIT (% Vol. Negócios) | 13,8% | 18,8% | - | 15,0% |
| Activo Líquido Total | 2.489,4 | 492,7 | 298,4 | 3.280,5 |
| Dívida Líquida | 480,4 | 63,6 | 541,9 | 1.086,0 |
• Os valores dos indicadores por segmentos de negócio poderão diferir dos apresentados individualmente por cada Grupo, na sequência de ajustamentos de consolidação efectuados
• Cash-Flow = Lucros retidos do exercício + amortizações e perdas por imparidade + provisões – reversão de provisões
O valor de 1.441,7 milhões de euros representa um crescimento de 2,1 milhões de euros face ao valor registado no exercício de 2007. Para este valor de volume de negócios contribuíram:
O contributo do volume de negócios do Grupo Portucel Soporcel no ano de 2008 atingiu 1.131,9 milhões de euros, registando uma redução de 1,3% face ao exercício de 2007. A razão deste decréscimo deveuse, essencialmente, ao arrefecimento da procura mundial nos mercados de pasta e de papel e à redução do nível geral dos preços de pasta de eucalipto (BEKP) em cerca de 30% no terceiro trimestre do ano de 2008.
Apesar deste enquadramento menos favorável, as vendas totais de papel registaram um valor sensivelmente idêntico ao de 2007, uma vez que a redução de 1,3% no volume foi praticamente compensada por um aumento do preço médio de venda (+1,2%).
O valor total das vendas deste segmento representou cerca de 71% do volume total de negócios do Grupo Portucel Soporcel.
No negócio de pasta, o valor das vendas decresceu 5,5% em termos homólogos, como resultado do efeito combinado de uma redução de 6,6% das quantidades vendidas e de um aumento de 1,2% do preço médio.
O volume de negócios de pasta teve uma contribuição de 21% para o volume global de negócios do Grupo Portucel Soporcel.
Os restantes 8% do volume de negócios do Grupo Portucel Soporcel foram gerados pela área da energia e outros serviços.
O volume de negócios acumulado do Grupo Secil foi de 598,5 milhões de euros, tendo o Grupo Semapa apropriado, no exercício de 2008, cerca de 305,2 milhões de euros, representando um acréscimo de 6,1% face ao ano anterior e que se explica fundamentalmente pelo contributo das unidades de negócio de Cimentos em Portugal, Tunísia e Angola.
Salientamos contudo que o consumo de cimento no mercado nacional em 2008 decresceu 7,5% relativamente a 2007, resultante da recessão prolongada em que se encontra o sector da construção civil desde o ano de 2002, com maior incidência na vertente residencial.
• Holdings e Ambiente (Semapa SGPS, suas sub-holdings instrumentais e Grupo ETSA)
O contributo do volume de negócios acumulado das Holdings e Ambiente no exercício de 2008 atingiu 4,6 milhões de euros em resultado da integração no perímetro de consolidação do Grupo Semapa das demonstrações financeiras do Grupo ETSA dos últimos três meses do exercício de 2008.
O EBITDA total acumulado da Portucel Soporcel contribuiu com 271,7 milhões de euros, o que traduz uma redução de 20,6% face ao exercício de 2007. Para além do já mencionado arrefecimento da procura mundial nos mercados de pasta e papel, os resultados do Grupo Portucel Soporcel foram fortemente afectados pela persistência dos custos muito elevados nas matérias-primas (tendo a madeira de eucalipto registado aumentos superiores a 30% no mercado nacional e os produtos químicos agravamentos nos preços na ordem dos 10%), outros combustíveis e nas operações logísticas.
O EBITDA total acumulado da Secil foi de 156,9 milhões de euros, tendo o Grupo Semapa apropriado 80,0 milhões de euros, que traduz um crescimento de 3,7% face ao mesmo período de 2007. Esta evolução resultou da boa performance da unidade de negócios Cimento em Portugal e em Angola, num enquadramento em que as actividades do Grupo Secil foram severamente afectadas pelo valor elevado atingido pelos combustíveis térmicos e pelos fretes marítimos e rodoviários.
Em termos de EBITDA recorrente, a Secil atingiu o valor de 156,2 milhões de euros, correspondente a uma contribuição para o Grupo Semapa de 79,7 milhões de euros, e que equivale a um crescimento em termos homólogos na ordem dos 3,7%.
• Holdings e Grupo ETSA (Semapa SGPS, suas sub-holdings instrumentais e Ambiente)
O EBITDA total acumulado ascendeu a 4,5 milhões de euros, o que corresponde a uma redução em termos homólogos de 66,0%.
Esta redução do EBITDA total acumulado é explicada pelo facto do exercício de 2007 ter sido positivamente influenciado pela mais valia obtida com a alienação das acções da EDP no valor de 26,2 milhões de euros o que não sucedeu em 2008. Este exercício veio a ser influenciado positivamente pelos ajustes contratuais estabelecidos entre os accionistas da Secil (CRH e Semapa), no valor de 16,1 milhões de euros (abordado com maior detalhe nas demonstrações financeiras e no capítulo "factos subsequentes" deste relatório)
O EBITDA recorrente é negativo, no montante de -11,6 milhões de euros, que reflecte os custos de estrutura da Semapa e das suas sub-holdings instrumentais (-12,8 milhões de euros) e o EBITDA recorrente gerado nos últimos três meses de 2008 pelo Grupo ETSA (+1,2 milhões de euros).
O EBIT total acumulado atingiu 156,3 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 34% face aos valores verificados em 2007. Esta evolução dos resultados operacionais foi negativamente influenciada por um agravamento das amortizações e depreciações resultantes da construção da nova fábrica de papel.
• Cimentos e Derivados (Grupo SECIL)
O EBIT do Grupo Secil foi de 112,2 milhões de euros, tendo o Grupo Semapa apropriado cerca de 57,2 milhões de euros, que traduz um aumento de 3,3% face aos valores acumulados em Dezembro de 2007. As razões invocadas na evolução do EBITDA explicam igualmente a evolução homóloga do EBIT.
O EBIT total acumulado ascendeu a 3,4 milhões de euros, o que representa uma redução de - 68,5% face ao valor registado no período homólogo de 2007.
Dívida Líquida por Segmento de Negócio
O nível de endividamento líquido do Grupo SEMAPA evidenciou um aumento de 198,1 milhões de euros comparativamente ao valor registado no final de 2007, dada a aceleração do ritmo de investimentos em curso no Grupo (sem colocar em causa a sua robustez financeira).
euros superior ao valor verificado em 31 de Dezembro do ano transacto, dado o aumento médio do nível de endividamento e o agravamento das taxas de juro médias de referência observado durante 2008.
O Resultado Líquido Consolidado antes de interesses minoritários foi 137,4 milhões de euros, dos quais são atribuíveis aos accionistas da Semapa 106,3 milhões de euros, o que representou uma descida de 12,8% face ao valor de idêntico período do ano anterior:
| IFRS (valores em milhões de euros) |
Dez 08 |
Dez 07 |
Δ% 08/07 |
|---|---|---|---|
| Volume de Negócios | 1.441,7 | 1.435,4 | 0,4% |
| Outros Proveitos | 82,4 | 55,1 | 49,5% |
| Gastos e Perdas | (1.167,9) | (1.057,8) | -10,4% |
| EBITDA Total | 356,2 | 432,7 | -17,7% |
| EBITDA Recorrente | 339,7 | 406,1 | -16,4% |
| Amortizações e perdas por imparidade | (124,2) | (116,8) | -6,3% |
| Provisões (reforços e reversões) | (15,1) | (12,5) | -20,7% |
| EBIT | 216,9 | 303,3 | -28,5% |
| Resultados Financeiros Líquidos | (55,7) | (58,0) | 3,8% |
| Resultados Antes de Impostos | 161,2 | 245,3 | -34,3% |
| Impostos sobre Lucros | (23,8) | (83,8) | 71,6% |
| Lucros retidos do Exercício | 137,4 | 161,5 | -14,9% |
| Atribuível a Accionistas da Semapa | 106,3 | 122,0 | -12,8% |
| Atribuível a Interesses Minoritários | 31,0 | 39,5 | -21,5% |
| Cash-Flow | 276,7 | 290,9 | -4,9% |
| Margem EBITDA (% vol. negocios) | 24,7% | 30,1% | |
| Margem EBITDA Recorrente (% vol. negocios) | 23,6% | 28,3% | |
| Margem EBIT (% vol. negocios) | 15,0% | 21,1% | |
| Activo Líquido Total | 3.280,5 | 3.257,1 | 0,7% |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 821,3 | 745,8 | 10,1% |
| Dívida Líquida | 1.086,0 | 887,9 | 22,3% |
Notas:
EBITDA Total = resultado operacional + amortizações e perdas por imparidade + provisões – reversão de provisões Dívida líquida = dívida remunerada não corrente (líquida de encargos com emissão de empréstimos) + dívida remunerada corrente (incluindo dívida a accionistas) – caixa e seus equivalentes; em conformidade com o normativo IFRS
Após um primeiro semestre de 2008, em que a economia global se caracterizou fundamentalmente por um clima de arrefecimento económico, com uma escalada dos preços das matérias-primas, destaque para o petróleo e bens alimentares, na 2ª metade do ano assistiu-se ao agudizar da crise financeira, à redução das expectativas inflacionistas, bem como a uma acentuada desaceleração da actividade económica mundial.
A falência do Banco de Investimento Lehman Brothers, em Setembro, intensificou e propagou a instabilidade nos mercados financeiros, que se repercutiu fortemente na economia real, através de restrições preocupantes de acesso ao financiamento por parte dos agentes económicos. As falências aumentaram originado taxas de crescimento do desemprego preocupantes.
O preço do petróleo em dólares atingiu um valor máximo mensal de 134 dólares por barril em Julho de 2008. A partir de então, apresentou alguma redução no terceiro trimestre e uma queda particularmente abrupta no último trimestre do ano, tendo registado um valor médio de 59 dólares por barril nesse último trimestre.
Com taxas de referência praticamente nulas nos EUA e Japão, o aliviar das tensões inflacionistas levou o BCE a reduzir a respectiva taxa de referência, que se situava nos 4,25% em Setembro para 2,5% no final do ano. Já em Janeiro, a autoridade monetária europeia voltou a descer a taxa para os 2%.
Ao longo do primeiro semestre de 2008, o dólar desvalorizou-se progressivamente face ao euro, em continuação da tendência observada durante o ano de 2007. Já no 2º semestre, após o mínimo histórico EUR/USD 1,60 registado em meados de Julho, a cotação alcançou níveis inferiores a EUR/USD 1,30, no início de Novembro.
Na América Latina, em resultado da degradação do enquadramento macro-económico, registaram-se movimentos de depreciação das respectivas moedas, por exemplo, o real brasileiro que se manteve em torno dos EUR/BRL 2,60 ao longo de 2007, a partir do final de Agosto de 2008 iniciou uma rápida e significativa desvalorização, tendo chegado a valer EUR/BRL 3,40 no mês de Dezembro.
Os dados que têm sido divulgados relativamente ao 4º trimestre de 2008, indicam não só a já referida agudização da crise financeira, como uma contracção significativa no comércio a nível mundial e com o renascer preocupante de tendências proteccionistas
A estimativa rápida do Eurostat para o PIB da União Europeia apontou para variações homólogas de menos 1,1% no 4º trimestre de 2008. A Alemanha, cujas exportações têm sido o motor do seu crescimento, registou uma contracção de 2,1%.
Em Portugal, dados divulgados pelo INE revelaram uma taxa de variação homóloga do PIB de menos 2,1%, no 4º trimestre, sobretudo devido à forte contracção do investimento e das exportações. O indicador de FBCF acentuou a sua variação negativa, reflectindo a deterioração de todas as suas componentes, sobretudo a da construção.
Diversas autoridades monetárias e governos avançaram com políticas monetárias e fiscais expansionistas, injectando liquidez no sistema e lançando diversos pacotes de apoio a sectores de risco e ao emprego, os quais não deixarão de pressionar a curto prazo a situação orçamental desses países.
Os indicadores económico-financeiros apresentados para esta área de negócio poderão divergir dos constantes nas contas consolidadas do Grupo Portucel Soporcel em virtude de ajustamentos de consolidação para efeitos de integração no Grupo Semapa.
| IFRS (Valores em milhões de euros) |
2008 | 2007 | Δ % 08/07 |
|---|---|---|---|
| Volume de vendas | 1.131,9 | 1.147,4 | (1%) |
| Outros Proveitos | 27,5 | 22,2 | 24% |
| Gastos e Perdas | (887,7) | (827,3) | (7%) |
| EBITDA | 271,7 | 342,3 | (21%) |
| EBITDA Recorrente | 271,7 | 342,3 | (21%) |
| Amortizações e perdas por imparidade | (101,9) | (95,4) | (7%) |
| Provisões (reforços e reversões) | (13,5) | (9,9) | (36%) |
| EBIT | ) 156,3 |
237,0 | (34%) |
| Resultados Financeiros Líquidos | (19,6) | (27,5) | 29% |
| Resultados Antes de Impostos | 136,6 | 209,5 | (35%) |
| Impostos sobre Lucros | (23,8) | (72,6) | 67% |
| Lucros retidos do Período | 112,8 | 136,9 | (18%) |
| Atribuível a Accionistas da Portucel* | 112,8 | 136,8 | (18%) |
| Atribuível a Interesses Minoritários (IM) | (0,0) | 0,0 | (106%) |
| Cash-Flow | 228,3 | 242,2 | (6%) |
| Margem EBITDA (%) | 24,0% | 29,8% | (20%) |
| Margem EBIT (%) | 13,8% | 20,7% | (33%) |
| Activo Líquido Total | 2.489,4 | 2.521,6 | (1%) |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 1.174,2 | 1.122,4 | 5% |
| Dívida Líquida | 480,4 | 367,7 | 31% |
| * dos quais 76,72% são atribuíveis à Semapa |
Os principais indicadores operacionais consolidados dos exercícios de 2008 e 2007 apresentam-se conforme segue:
| Unid. | 2008 | 2007 | Δ% 08/07 | |
|---|---|---|---|---|
| Produção | ||||
| Papéis finos não revestidos | 1 000 t | 1.054,5 | 1.028,8 | 2,5% |
| Pasta branqueada de eucalipto | 1 000 t | 1.324,6 | 1.321,3 | 0,2% |
| Vendas | ||||
| Papéis finos não revestidos | 1 000 t | 1.016,9 | 1.030,8 | -1,3% |
| Pasta branqueada de eucalipto | 1 000 t | 508,2 | 544,0 | -6,6% |
| Preços médios de venda | ||||
| Papel | 2007=100 | 101,2 | 100,0 | 1,2% |
| Pasta | 2007=100 | 101,2 | 100,0 | 1,2% |
Em 2008 o volume de negócios consolidado do Grupo atingiu 1.131,9 milhões de euros, registando uma diminuição de 1,3% em valor face a 2007, mantendo uma distribuição por segmentos de negócio semelhante à do ano anterior: as vendas de papel representaram 71%, as vendas de pasta 21%, sendo as vendas de energia, produtos florestais e outros serviços responsáveis pelos restantes 8% do volume de negócios do Grupo Portucel.
De realçar que o Grupo exportou quase 1 000 milhões de euros, com elevado coeficiente de valor acrescentado nacional, o que corresponde a cerca de 93% do volume de vendas de pasta de papel e de papel, para mais de 90 países, em mais de 2 000 pontos de entrega distintos.
O Grupo gerou um EBITDA consolidado de 271,7 milhões de euros, o que representa, em relação a 2007, uma redução de 21%. Apesar deste enquadramento, foi possível realizar uma margem EBITDA de 24%, uma das mais elevadas no conjunto das empresas do sector de pasta e papel.
As vendas de papel registaram um valor sensivelmente idêntico ao de 2007, uma vez que a redução de 1,3% no volume foi praticamente compensada por um aumento do preço médio de venda (+1,2%).
No negócio da pasta, o valor das vendas decresceu 5,5%, como resultado do efeito combinado de uma redução de 6,6% das quantidades vendidas e de um aumento de 1,2% do preço médio.
O desempenho registado em 2008 foi afectado negativamente pelo aumento muito significativo do custo de algumas matérias-primas, o qual, no que se refere à madeira de eucalipto, foi superior a 30% no mercado nacional, o que prejudicou fortemente os resultados do exercício.
Com o objectivo de contribuir de forma responsável para a sustentabilidade em Portugal do recurso florestal eucalipto, em função das conclusões retiradas do IFN 2005 (Inventário Florestal Nacional), que reflectem uma distribuição etária anormal das existências, em grande parte consequência dos incêndios florestais de 2003 e 2005, foi necessário complementar o abastecimento com o recurso a madeira importada, que, devido aos custos de logística envolvidos, resulta mais onerosa.
Outros factores de produção relevantes, como os produtos químicos, tiveram também agravamentos de custo significativos, cerca de 14%. De igual forma, os custos de logística reflectiram a grande volatilidade vivida em termos do preço dos combustíveis e da pressão que se verificou sobre os meios de transporte disponíveis.
À semelhança do que se registou no mercado de abastecimento de madeira, também aqui se verificou alguma estabilização e correcção dos preços no final do ano, cujo efeito se fará sentir em 2009.
Os resultados operacionais atingiram, em 2008, um valor de 156,3 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 34% face ao valor registado em 2007.
Os resultados financeiros tiveram uma evolução favorável face ao ano anterior, situando-se em 19,6 milhões de euros negativos versus 27,5 milhões de euros em 2007. Os resultados financeiros beneficiaram com as operações de cobertura cambial e de taxa de juro oportunamente contratadas. Importa referir que o resultado de 2007 foi prejudicado pelo registo de juros associados a contingências fiscais no montante de € 10,4 milhões, relativas ao período que decorreu de 1998 a 2003.
Assim, o resultado líquido consolidado do exercício ascendeu a 112,8 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 18% face ao período homólogo de 2007.
No quadro recessivo já descrito, a procura de papéis finos não revestidos (UWF) contraiu-se, face a 2007, cerca de 4% na Europa e 7% nos EUA, mercados chave na estratégia comercial do Grupo.
As condições prevalecentes no mercado acentuaram a pressão sobre as unidades de produção menos eficientes, pelo que durante o ano de 2008 continuou o processo de redução de capacidade instalada de UWF, tendo saído do mercado cerca de 600 mil toneladas na Europa e de 800 mil toneladas na América do Norte. Em termos líquidos, estima-se que, entre 2005 e 2008, a capacidade instalada na Europa tenha diminuído cerca de 1,2 milhões de toneladas.
Em relação a outros mercados mundiais, estima-se que a procura de papéis UWF tenha crescido 4% nos mercados Asiáticos e 3% na América Latina.
As vendas globais de papel ascenderam a 1 017 mil toneladas, um decréscimo de 1,3% em relação a 2007. As vendas para fora dos mercados Europeus e Norte-Americano aumentaram o seu peso relativo na distribuição geográfica, passando a representar cerca de 10% do volume vendido.
2006 2007 2008
As vendas de papel caracterizaram-se por uma nova melhoria do mix, com o peso dos produtos premium nas vendas para a Europa a passar de 66% para 69%. Esta evolução dos produtos premium, apesar de difícil na actual conjuntura, reflecte a percepção pelo mercado da proposta de valor dos produtos do grupo Portucel Soporcel, bem como a notoriedade e prestígio das suas marcas e o elevado nível de serviço prestado aos canais de distribuição.
Em termos de formatos, foi possível aumentar, ainda que ligeiramente, as vendas de cut-size, o que não se verificou com as vendas de produtos transformados em formatos gráficos, que regrediram face ao ano anterior, em consequência do reflexo da contracção económica na indústria gráfica internacional.
Como resultado, as vendas de bobinas assumiram um peso moderadamente superior ao de 2007. De realçar que o mix de vendas do Grupo compara muito favoravelmente com a média internacional do sector.
Fonte: Grupo Portucel Soporcel e CEPIFINE
O bom desempenho do Grupo foi igualmente comprovado na edição de 2008 do Customer Satisfaction Survey, com evolução favorável nas áreas de Vendas, Serviço, Marketing e Desenvolvimento de Produto. No conjunto, o Grupo registou uma nova melhoria de um ponto percentual relativamente ao índice de satisfação de clientes atingido em 2007.
O PIX de referência do preço de papel UWF na Europa (PIX A4-copy B) reverteu a tendência de crescimento durante o ano, tendo perdido 1,8% ao longo de 2008, tendo o seu valor médio, no entanto, sido 1,5% superior ao valor médio em 2007.
O preço médio líquido das vendas do Grupo na Europa cresceu 1,8% face a 2007, em linha com a evolução do PIX (Europeu), e 1,2% no que se refere às vendas totais.
As marcas de papel do grupo Portucel Soporcel consolidaram em 2008 a sua posição de relevo nos mercados onde o Grupo está presente, com um aumento de 5% face a 2007, tendo a quota de mercado das marcas do Grupo, no total de vendas em folhas, subido novamente 3 pontos percentuais, para os 62%, valor singularmente elevado em empresas desta dimensão a nível europeu.
A notoriedade das marcas do Grupo Portucel Soporcel a nível internacional foi durante este ano comprovada por estudos de mercado independentes, sendo de realçar as marcas Navigator e Soporset, líderes nos seus segmentos de mercado e com elevados níveis de qualidade percebida pelos consumidores finais.
O mercado mundial da pasta foi também marcado em 2008 pelo significativo abrandamento da actividade a partir de meados do ano, reflexo do enquadramento económico negativo.
Apesar deste factor desfavorável, o PIX médio da pasta de eucalipto foi de USD 788, o que representa o valor mais elevado nesta moeda desde que este registo é publicado, correspondendo a uma valorização média no ano de 12,0%, não obstante a forte queda de preços, cerca de 30%, verificada no último trimestre do ano.
No entanto, quando convertido para euros, o correspondente valor médio de € 537 aumentou apenas 1,2% face a 2007, tendo tido uma variação negativa de 26% no último trimestre.
Evolução do PIX Mensal – BHKP (eucalipto)
O PIX médio anual em USD é explicado pela valorização do real brasileiro, do peso uruguaio e do peso chileno face ao dólar americano durante o 1º semestre, o que prejudicou a competitividade dos produtores latino-americanos e contribuiu para a sustentação dos preços em USD. Esta situação alterouse substancialmente na segunda metade do ano.
No ano de 2008, a capacidade instalada de pasta branqueada de eucalipto (BEKP) aumentou em cerca de 2,7 milhões de toneladas, sobretudo devido à entrada em operação de novas linhas de produção na América Latina (Brasil e Uruguai).
Este acréscimo da capacidade instalada não foi compensado por um aumento global da procura, nomeadamente no mercado chinês, onde as expectativas de elevado ritmo de crescimento, alimentadas pela evolução dos anos anteriores, acabaram por não se concretizar, sobretudo a partir do terceiro trimestre.
A crise financeira, com o consequente aumento das dificuldades de recurso ao crédito, veio agravar alguns problemas estruturais de numerosas empresas do sector papeleiro, forçando algumas delas ao encerramento ou a diminuições de produção, com a consequente redução da procura de pasta de papel.
A produção de pasta branca de eucalipto do Grupo ascendeu a 1,3 milhões de toneladas em 2008, mantendo-se ao mesmo nível do ano anterior e posicionando-o como o maior produtor europeu e um dos maiores a nível mundial, neste tipo de pasta.
O Grupo vendeu 508 mil toneladas de pasta, quantidade inferior ao volume vendido em 2007, facto explicado pela já referida diminuição da procura que se verificou nos mercados no segundo semestre do ano.
Apesar disto, o preço médio líquido das vendas do Grupo, em EUR, aumentou em relação a 2007, em linha com a evolução dos preços de referência do mercado nesta moeda.
A política dominante no Grupo quanto ao destino da exportação de pasta manteve-se inalterada, privilegiando os mercados europeus, nos quais se situam os produtores de papéis de maior valor acrescentado, com capacidade tecnológica e know how para valorizar as qualidades naturais da pasta de Eucalipto globulus.
O grupo Portucel Soporcel prosseguiu um ambicioso plano de investimentos, em que se destaca a construção da nova fábrica de papel de Setúbal, num montante que ascende a 550 milhões de euros, e cujo arranque está previsto para o terceiro trimestre de 2009. Este importante projecto industrial, que já deu origem ao recrutamento de 253 Colaboradores, deverá posicionar o Grupo como o maior produtor europeu de papéis finos não revestidos, tendo mobilizado neste ano recursos técnicos da Empresa a todos os níveis.
No início de 2008, iniciaram-se os trabalhos de implantação da que será a maior e mais sofisticada máquina de papel do mundo, com capacidade de produção de 500 mil toneladas/ano de papéis finos não revestidos para impressão e escrita. Durante o ano, finalizou-se a adjudicação dos contratos de fornecimento dos principais equipamentos. O recrutamento de recursos humanos para a operação da nova Fábrica progrediu a bom ritmo, em antecedência ao seu arranque e de forma a salvaguardar as necessidades de formação.
A operação continuada aos níveis máximos da capacidade operativa nas fábricas do grupo Portucel Soporcel, associada a ganhos sistemáticos de eficiência, permitiu atingir novos níveis máximos de produção, a nível da pasta e do papel, garantindo a qualidade dos produtos finais. O valor global das produções cifrou-se num novo acréscimo de 1% face ao ano anterior, essencialmente devido a aumentos na produção de papel na fábrica da Figueira da Foz (mais 1,5%) e na de Setúbal (mais 4,3%).
Destaca-se ainda a obtenção de novos níveis máximos de produção nas PM1 e PM3 da Fábrica de Setúbal com acréscimos de níveis de produção de 2,5% e 6,4% respectivamente, bem como na fábrica de pasta, 2,8%, e na PM2 da Figueira da Foz, 4,4%.
A optimização da produção energética das unidades industriais do Grupo, essencialmente baseada na utilização de combustíveis renováveis, permitiu um ganho de cerca de 1,8 milhões de euros em relação ao ano anterior, embora se tenham verificado relevantes aumentos de preços de aquisição dos produtos energéticos.
No que se refere aos custos de produção em 2008, verificou-se uma evolução desfavorável, que foi reflexo dos elevados preços de aquisição de madeiras no mercado nacional, e consequente necessidade de importação (na Península Ibérica e fora da Europa), do aumento dos custos de produtos químicos, e ainda dos níveis de preços dos combustíveis acima das melhores previsões.
A aplicação do projecto EGO – Eficiência Global de Operações - que tem como objectivo uma melhoria da eficiência global da actividade, e que decorrerá até final de 2009 em todas as unidades fabris do Grupo, permitiu obter uma redução nos custos de produção.
Ao nível dos custos fixos verificaram-se reduções continuadas, reflexo de anteriores acções realizadas na área da manutenção e no âmbito do projecto EGO.
A actividade de manutenção das unidades industriais, da responsabilidade da EMA 21, empresa de manutenção do Grupo, desenvolveu-se de forma a garantir os elevados níveis de fiabilidade dos equipamentos dessas unidades, optimizando os respectivos encargos da actividade, no binómio fiabilidade/custo.
O grupo Portucel Soporcel é o centro de uma das operações logísticas mais complexas e de maior volume do País, em termos de aprovisionamento de matérias-primas e subsidiárias, materiais de embalagem e expedição de produtos fabricados.
No que se refere à colocação dos produtos que fabrica, o Grupo expediu das suas fábricas de pasta e papel 1,6 milhões de toneladas de produtos para cerca de 90 países em todo o mundo.
O transporte dos produtos do Grupo continuou a ser feito maioritariamente via marítima (50,3% do volume) durante o ano de 2008, sendo de referir que o Grupo é o maior exportador nacional de carga contentorizada, representando cerca de 5,8% do movimento dos portos nacionais neste tipo de carga. O transporte rodoviário (49,7% do volume) registou um ligeiro crescimento em relação a 2007 por virtude do maior volume de papel vendido para mercados europeus próximos de Portugal.
O aumento significativo dos preços dos combustíveis decorrentes do agravamento do preço do petróleo durante parte de 2008, provocou um agravamento nos custos de transporte de papel (3,2%) e de pasta (2,8%) sobretudo pelo aumento dos fretes marítimos.
O ano de 2008 ficou marcado pela adopção de medidas estruturais no sector florestal do grupo Portucel Soporcel, com o objectivo de garantir serviços de excelência em todas as áreas operacionais. O Grupo prosseguiu uma selecção rigorosa dos activos florestais (numa área total de 120 mil hectares sob sua gestão, segmentados por 1 335 unidades distribuídas por 152 Concelhos do País) visando produções mais eficientes e sustentáveis, de acordo com as melhores práticas ambientais.
Com o objectivo de aumentar a projecção de outras produções florestais, o Grupo deu sequência à inventariação dos seus activos florestais de resinosas e iniciou este processo nos activos de sobro. Como resultado da gestão eficiente da diversidade do seu património, o Grupo obteve produções relevantes de cortiça (12 mil arrobas), vinho (126 milhares de litros), resina (mais de 267 mil bicas), caça e pastagens, entre outras.
A actividade dos Viveiros Aliança saldou-se na produção de perto de 8,2 milhões de plantas, das quais 2,7 milhões de espécies autóctones ou protegidas, e de 361 mil plantas ornamentais. O Grupo reforçou ainda o envolvimento activo com produtores privados, nomeadamente na constituição de 48 Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) de Norte a Sul do País.
Para o grupo Portucel Soporcel, a certificação florestal é encarada como uma forma de promover a gestão florestal responsável e como uma ferramenta estratégica de diferenciação nos exigentes mercados de pasta e papel. Após obtenção da certificação FSC (Forest Stewardship Council) no final de 2007, o ano de 2008 foi marcado pela aposta na conclusão do processo PEFC (Programme for the Endorsement of Forest Certification Shemes), tendo já sido efectuada uma auditoria e prevendo-se a conclusão do processo a breve trecho.
O abastecimento de madeira em condições competitivas é um factor crítico ao desenvolvimento do grupo Portucel Soporcel.
O ano foi marcado pela escassez de matéria-prima e uma forte concorrência no mercado interno, obrigando o Grupo a recorrer à importação de madeira, designadamente da Galiza, onde a oferta é superior ao consumo regional. Em Portugal continuaram a sentir-se os efeitos nefastos dos incêndios florestais de anos anteriores, tendo a indústria deixado de ter disponíveis volumes significativos de madeira em idade de corte.
O desequilíbrio gerado entre a oferta e a procura de madeira resultou para o Grupo num enorme esforço financeiro, com implicações negativas ao nível dos resultados, e proporcionou que a política comercial implementada junto de fornecedores e produtores florestais assentasse em novas formas de trabalho, premiando a qualidade da madeira e dos serviços prestados. É de realçar, neste período, a forte aposta do Grupo, quer na certificação da gestão florestal quer na certificação da cadeia de custódia, como garantes do desenvolvimento sustentado do negócio.
O mercado para compra de matérias-primas em 2008 deve ser analisado em dois períodos distintos, separados pela realização dos Jogos Olímpicos de Pequim. Os primeiros 8 meses caracterizaram-se pela elevada instabilidade e preço excessivo de alguns produtos, configurando situações de aproveitamento especulativo.
Verificou-se uma escassez no fornecimento de algumas matérias-primas provocada, entre outras razões, pelo encerramento na China de indústrias poluidoras antes da realização dos Jogos Olímpicos. Neste
período, em que se atingiu o valor mais alto do brent, reflectido em outros produtos (transportes e químicos), o Grupo procurou encontrar novas alternativas e fornecedores.
Em Setembro, como reflexo da crise financeira iniciada nos EUA, a descida abrupta de preços de algumas matérias-primas originou indecisão sobre o melhor momento para conclusão de negociações. A aposta do Grupo foi então tentar obter acordos de fornecimento a preços controlados, para assegurar quantidades necessárias à produção.
Face à nova instabilidade que se vive nos mercados, que poderá originar escassez de produtos no sector da pasta e papel, a estratégia do Grupo é continuar a procurar expandir a capacidade de armazenamento e logística, de modo a poder receber fornecimentos de mercados mais longínquos.
O grupo Portucel Soporcel manteve em 2008 um desempenho energético muito positivo apesar dos períodos de paragem decorrentes de investimentos em curso ou grandes intervenções de manutenção. O Grupo produziu 977 GWh de energia eléctrica, o que corresponde ao consumo médio de 443 mil habitantes e a cerca de 2% do consumo total em Portugal. Esta produção de energia eléctrica equivale ainda a 4 vezes a produção da barragem do Alqueva em 2008.
O estatuto de maior produtor nacional de energia a partir de biomassa foi consolidado em 2008 pelo Grupo. Cerca de 92% desta produção energética foi assegurada por centrais de cogeração, que fazem recurso a biomassa, designadamente biomassa florestal e subprodutos resultantes do processo de produção de pasta.
Em 2008, a produção de energia eléctrica do grupo Portucel Soporcel a partir de biomassa florestal correspondeu a cerca de 60% do total de energia produzida em Portugal com base nesta fonte renovável. A este montante deverá ainda ser adicionada a produção da Soporgen, empresa participada do Grupo vocacionada para o fornecimento de energia térmica ao complexo industrial da Figueira da Foz, que em 2008 produziu 424 GWh. A produção total da energia eléctrica do Grupo, em conjunto com a da Soporgen, representa já 2,8% do consumo total de energia eléctrica em Portugal.
Analisando a evolução de 2002 a 2008, o grupo Portucel Soporcel atingiu uma significativa redução de 45% nas emissões de CO2 (dióxido de carbono), como resultado de elevados esforços financeiros no sentido de minimizar o uso de combustíveis fósseis. Tendo em conta os sucessivos aumentos de produção, as actuais emissões de gases com efeito de estufa (GEE) situam-se em níveis muito reduzidos de emissão por unidade de produto, entre os melhores a nível mundial. Esta situação evidencia o compromisso do Grupo em adoptar práticas que permitam conter os efeitos das alterações climáticas resultantes da concentração de GEE.
Entre 2007 e 2008 registou-se uma redução de 5%, nas emissões de CO2 das instalações industriais do Grupo, mesmo num cenário de um ligeiro aumento de produção de pasta e de papel. A melhoria da eficiência energética e a optimização dos recursos energéticos no complexo industrial de Setúbal, privilegiando a utilização de combustíveis renováveis – a biomassa -, também contribuíram para a redução da emissão de GEE.
Os principais investimentos que permitiram a redução de emissões de CO2 no Grupo foram: a instalação de novas caldeiras de recuperação em Cacia e Figueira da Foz; a modificação e reconversão das caldeiras de biomassa de Setúbal e Figueira da Foz para leito fluidizado; a modificação do forno da cal no complexo da Figueira da Foz e a melhoria dos sistemas de alimentação de biomassa às respectivas caldeiras.
No campo energético, são de salientar ainda os novos projectos lançados pelo Grupo e que integram a construção de uma nova central de cogeração de ciclo combinado a gás natural, destinada a suprir as necessidades de energia térmica da nova fábrica de papel de Setúbal, a qual, em funcionamento normal, irá fornecer anualmente cerca de 543 GWh.
A estratégia do Grupo neste domínio passa por assumir um papel cada vez mais relevante na produção nacional de energias renováveis, na vertente biomassa. Com este objectivo, encontram-se em
construção duas novas centrais termoeléctricas a biomassa, na fábrica de Cacia e no complexo industrial de Setúbal, tendo cada central uma potência eléctrica de 12,5 MW e garantindo, no seu conjunto, uma produção líquida para a rede correspondente a cerca de 167 GWh/ano.
Adicionalmente a estes investimentos, será instalado um novo turbogerador a vapor na central de cogeração a biomassa no complexo industrial da Figueira da Foz, substituindo dois turbogeradores de vapor antigos e potenciando o design da nova caldeira de recuperação, além de aumentar consideravelmente a eficiência energética e elevar a produção líquida de electricidade em cerca de 91 GWh/ano.
Na área da biomassa para energia, o grupo Portucel Soporcel tem consolidado a sua posição enquanto produtor e fornecedor de biomassa florestal e de resíduos de madeira, dando continuidade em 2008 à assinatura de contratos comerciais com várias entidades nacionais para clientes externos ao Grupo.
Os resultados de 2008 confirmam o desenvolvimento desta actividade no Grupo, num mercado ainda incipiente, com dificuldades ao nível da recolha e transporte de matérias-primas e com alguma subida dos custos de produção. Nos últimos três anos, constituíram-se em Portugal diversas organizações para responder aos desafios colocados e encontrar soluções economicamente viáveis para a actividade de gestão da biomassa.
Em 2008, os indicadores ambientais da actividade do grupo Portucel Soporcel revelaram sustentadas melhorias de desempenho em todas as suas fábricas, como resultado de sistemáticos investimentos neste domínio. No período entre 2000 e 2008 o esforço de investimento do Grupo em melhorias ambientais ultrapassou os 278 milhões de euros.
Estas melhorias tiveram reflexos directos no consumo específico de água e na qualidade das águas residuais. Em 2008, conseguiu-se obter uma diminuição de 5% nos consumos de água ao nível de todo o Grupo.
Em Março de 2008, entrou em funcionamento, na fábrica da Figueira da Foz, o novo clarificador secundário que permitiu alargar o tratamento biológico existente ao efluente da fábrica de papel. Nas fábricas de Setúbal e Cacia, implementaram-se medidas de gestão para optimização dos circuitos das águas geradoras de melhorias na qualidade dos efluentes líquidos.
O Grupo prosseguiu em 2008 trabalhos para cumprimento dos requisitos do regulamento europeu (REACH), relativo ao registo, avaliação e autorização de químicos, que visa assegurar elevados níveis de protecção da saúde humana e do ambiente aplicando-se às fábricas do Grupo, na vertente de produção e utilização de produtos químicos, e na vertente de produção de artigos (papel). Foi também dada sequência aos trabalhos preparatórios, realizados em conjunto com as empresas do sector a nível europeu, tendo em vista o registo dos químicos produzidos pelo Grupo. No âmbito da transposição para o direito português do diploma sobre responsabilidade por danos ambientais, efectuada em 2008, o Grupo participou num projecto que envolveu a simulação na fábrica de pasta de Setúbal da aplicação deste regime jurídico a cenários de incidente com danos ambientais associados.
O grupo Portucel Soporcel lançou três novos produtos da sua gama de papéis de escritório com incorporação de fibra reciclada – Pioneer Shi Zen, Inacopia Fusion e Explorer iCare – que se assumem como uma solução coerente e eficaz para oferecer um produto com incorporação de fibra reciclada.
Estes produtos resultam do esforço organizado e coerente de actividades de I&D (Investigação e Desenvolvimento) lideradas pelo Grupo de forma a consolidar conhecimento científico e tecnológico sobre processos de fabrico de papéis de escritório reciclados – sempre na mira de desenvolver novos produtos para complementar as suas gamas, e oferecendo ao mercado um papel de elevada qualidade com integração de fibras recicladas.
Estes três novos papéis do Grupo diferenciam-se dos reciclados tradicionais pela sua brancura, multifuncionalidade e protecção dos equipamentos devido à redução da libertação de poeiras. Produzidos com 30% de fibra reciclada e 70% de fibras virgens, esta fórmula inovadora permite alargar a gama de produtos oferecidos, constituindo uma alternativa para os consumidores que procuram este tipo de papéis.
O grupo Portucel Soporcel realizou igualmente um conjunto de actividades de I&D destinado a criar conhecimento científico-tecnológico sobre papéis de escritório premium e pasta para papéis especiais, com vista a alargar as respectivas gamas.
Os projectos realizados nas três unidades industriais do Grupo permitiram obter avanços significativos apoiados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal ao abrigo do programa SIME I&DT e, com base no parecer técnico positivo da Agência de Inovação, estes projectos abrangeram toda a cadeia de valor, da matéria-prima ao cliente final.
No âmbito da melhoria dos processos internos foi desenvolvido um projecto de recolha de ideias com elevado potencial, com a participação alargada de Colaboradores da organização.
Destaca-se ainda a adesão do Grupo ao consórcio de investigação Invisible Network, liderado pela YDreams, cujo objectivo é investigar e preparar a industrialização de produtos baseados em tecnologias inovadoras na área da computação invisível em suportes diversos, nomeadamente no papel.
O ano de 2008 ficou marcado pelo processo de selecção e recrutamento dos Colaboradores para a nova fábrica de papel do grupo Portucel Soporcel em Setúbal. Este processo, que continua em curso, já deu origem ao recrutamento de 253 Colaboradores, que possuem como habilitação mínima o 12º ano ou equivalente e dos quais mais de 70% têm idade igual ou inferior a 30 anos.
Encontra-se também em desenvolvimento o sistema SAP RH, no âmbito do processo de reorganização da Direcção de Pessoal e Organização, com vista a implementar uma gestão integrada dos recursos humanos em todo o Grupo. É de referir ainda a realização de um inquérito ao clima organizacional, quatro anos após a aplicação deste instrumento de gestão, com o objectivo de um alinhamento progressivo das políticas de recursos humanos com os objectivos do Grupo e as aspirações de realização humana e profissional dos seus Colaboradores.
No final de 2008, o número de Colaboradores do Grupo situava-se em 2164. No domínio da qualificação profissional, foram realizadas 179 360 horas de formação, que corresponderam a 5% do total de horas de trabalho, envolvendo 1 650 formandos, num total de 1 805 acções. No conjunto do tempo dedicado à formação, 49 889 horas correspondem à formação dos Colaboradores para a nova fábrica de papel, que teve início em Julho de 2008.
Registaram-me melhorias significativas na taxa de absentismo que, ao situar-se em 2,6%, compara muito favoravelmente com a das principais empresas nacionais.
Salienta-se o reforço das acções de formação dedicadas à segurança, higiene e saúde no trabalho, para Colaboradores e prestadores de serviço que, ao longo do ano, totalizaram 22 555 horas.
Em resultado deste programa de formação, verificou-se uma evolução positiva no domínio da sinistralidade, patente na diminuição do número de acidentes e na melhoria dos seus índices de frequência e gravidade.
Conforme já anteriormente mencionado, o Grupo Semapa detém uma participação de 51% no Grupo Secil, sendo este integrado nas suas contas pelo método proporcional por aquela percentagem.
Por forma a permitir uma melhor compreensão da evolução real da actividade desenvolvida pela Secil e suas subsidiárias, optou-se por apresentar apenas neste capítulo do presente Relatório 100% da Secil (após ajustamentos de consolidação) ao invés da percentagem detida pela Semapa.
| IFRS (Valores em milhões de euros) |
Dez 08 | Dez 07 | Δ % 08/07 |
|---|---|---|---|
| Volume de vendas | 598,5 | 564,2 | 6% |
| Outros Proveitos | 72,9 | 13,0 | 463% |
| Gastos e Perdas | (514,5) | (425,9) | (21%) |
| EBITDA | 156,9 | 151,3 | 4% |
| EBITDA Recorrente | 156,2 | 150,7 | 4% |
| Amortizações e perdas por imparidade | (42,4) | (41,8) | (1%) |
| Provisões (reforços e reversões) | (2,2) | (0,7) | (208%) |
| EBIT | 112,2 | 108,7 | 3% |
| Resultados Financeiros Líquidos | (6,8) | (13,9) | 51% |
| Resultados Antes de Impostos | 105,5 | 94,8 | 11% |
| Impostos sobre Lucros | (24,6) | (25,1) | 2% |
| Lucros retidos do Período | 80,9 | 69,6 | 16% |
| Atribuível aos Accionistas da Secil | 73,3 | 64,6 | 13% |
| Atribuível a Interesses Minoritários (IM) | 7,6 | 5,0 | 52% |
| Cash-Flow | 125,5 | 112,2 | 12% |
| Margem EBITDA (%) | 26,2% | 26,8% | (2%) |
| Margem EBIT (%) | 18,8% | 19,3% | (3%) |
| Activo Líquido Total | 965,9 | 940,7 | 3% |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 476,4 | 432,7 | 10% |
| Dívida Líquida | 124,7 | 150,5 | (17%) |
Os principais indicadores operacionais consolidados dos exercícios de 2008 e 2007 apresentam-se conforme segue:
| Unid. | 2008 | 2007 | Δ % 08/07 | |
|---|---|---|---|---|
| Capacidade produtiva anual de cimento | 1 000 t | 6.850 | 6.850 | 0% |
| Vendas Cimento cinzento | 1 000 t | 5.307 | 5.238 | 1% |
| Vendas Cimento branco | 1 000 t | 94 | 93 | 1% |
| Vendas Cal artificial | 1 000 t | 61 | 63 | (2%) |
| Vendas Clinquer | 1 000 t | 309 | 361 | (14%) |
| Vendas Betão-pronto | 1 000 m3 | 2.350 | 2.476 | (5%) |
| Vendas Inertes | 1 000 t ) |
2.353 | 2.579 | (9%) |
| Vendas Prefabricação em betão | 1 000 t | 145 | 159 | (9%) |
| Vendas Argamassas | 1 000 t | 436 | 399 | 9% |
| Vendas Cal hidráulica | 1 000 t | 31 | 34 | (7%) |
| Vendas Cimento-cola | 1 000 t | 6 | 7 | (17%) |
A actividade do Grupo Secil no exercício de 2008 foi positiva, num contexto de recessão económica com impacto significativo nas economias dos países desenvolvidos e emergentes e consequentemente, na grande maioria dos sectores de actividade.
A indústria cimenteira, em geral, e as actividades do Grupo Secil, em particular, foram fortemente afectadas pelos preços elevados que atingiram os combustíveis térmicos e os fretes marítimos e rodoviários (em resultado da escalada do preço do petróleo).
A actividade de construção e a procura de cimento caíram significativamente a nível mundial atingindo particularmente os países mais desenvolvidos, onde se enquadra Portugal, que é um mercado de referência para o Grupo Secil.
O volume de negócios consolidado do Grupo Secil ascendeu a 598,5 milhões de euros, registando um crescimento de 6% relativamente ao exercício económico de 2007, beneficiados pelo crescimento atingidos pelas unidades de negócio Portugal – Cimento, Angola – Cimento, Tunísia – Cimento e Líbano – Cimento.
Os resultados antes de amortizações, depreciações, provisões, encargos financeiros e impostos (EBITDA) atingiram 156,9 milhões de euros, registando uma aumento de 3,73% face ao período homólogo do ano de 2007. Com efeito, a boa performance da unidade de negócio Portugal – Cimento e Angola – Cimento permitiram contrabalançar o desempenho menos favorável das unidades de negócio Tunísia – Cimento e Portugal - Betões.
Os resultados antes de encargos financeiros e impostos (EBIT) situaram-se em 112,2 milhões de euros, registando variação incremental positiva de 3,3% face ao exercício económico de 2007.
Os resultados líquidos antes de interesses minoritários ascenderam a 80,9 milhões de euros, registando uma variação positiva de 16,1% face ao período homólogo de 2007. A evolução favorável do resultado líquido é explicada i) pela melhoria dos resultados financeiros e ii) pelo aumento do EBITDA face ao exercício de 2007 em 5,6 milhões de euros.
O investimento global ascendeu a 45 milhões de euros, sendo que 42 milhões de euros representam investimentos operacionais e 3 milhões de euros correspondem essencialmente a aquisições de participações em empresas subsidiárias e associadas.
A dívida líquida ascendeu a 124,7 milhões de euros no final do ano tendo verificado uma redução de 17,1% face ao valor registado em 2007.
O volume de negócios no segmento de negócio Cimento e Clínquer do Grupo Secil evoluiu favoravelmente relativamente ao ano transacto compensando o menor desempenho dos outros segmentos de negócio. Em 2008, assistiu-se a um reforço do segmento de Cimento e Clínquer, cujo peso relativo aumentou cerca de 2 pontos percentuais face ao exercício de 2007.
O segmento Cimento e Clínquer registou aumentos face a 2007, quer em termos absolutos, quer em termos relativos. O segmento Cimento e Clínquer contribuiu em cerca de 87,2% para a formação do EBITDA total do Grupo Secil.
Em 2008, o volume de negócios apresenta maior dispersão geográfica face ao ano anterior, onde as operações fora de Portugal representam cerca de 30%.
O EBITDA de 2008 apresenta idêntica dispersão geográfica ao do ano anterior, do qual se constata que o contributo das operações fora de Portugal representaram cerca de 25,4% do total do EBITDA do exercício económico de 2008.
Os indicadores globais da actividade desenvolvida em Portugal pelo Grupo Secil, no exercício de 2007 e 2008, apresentam-se como segue:
| Portugal | Volume de Negócios a) | EBITDA | Quantidades vendidas (ton) | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (Valores em milhares de euros) | 2008 | 2007 | Δ % | 2008 | 2007 | Δ % | Unid. | 2008 | 2007 | Δ % |
| Cimento e Clinquer | 259.693 | 251.652 | 3,2% | 98.415 | 91.280 | 7,8% | 1.000 t | 3.198 | 3.385 | -5,6% |
| Betão Pronto | 122.521 | 127.210 | -3,7% | 9.807 | 12.212 | -19,7% | 1.000m3 | 2.071 | 2.209 | -6,3% |
| Inertes | 12.186 | 12.020 | 1,4% | 4.709 | 4.719 | -0,2% | 1.000 t | 2.284 | 2.513 | -9,1% |
| Argamassas | 20.793 | 20.310 | 2,4% | 3.828 | 3.883 | -1,4% | 1.000 t | 473 | 439 | 7,7% |
| Pré-fabricados | 9.231 | 10.199 | -9,5% | 219 | 129 | 70,4% | 1.000 t | 125 | 142 | -11,5% |
| Total | 424.423 | 421.391 | 0,7% | 116.978 | 112.222 | 4,2% |
a) Com base no país de origem
No exercício de 2008, o sector da construção manteve a evolução negativa registada nos anos anteriores embora num ritmo menos intensivo do que seria antecipável face ao actual contexto de recessão económica. De acordo com o INE, a actividade da construção e obras públicas decresceu cerca de 1% durante o ano de 2008 (Índice de produção na construção e obras públicas, INE - Janeiro 2009). Segundo a FEPICOP - Federação portuguesa da indústria de construção e obras públicas, a evolução da actividade terá sido negativa cerca de 1,1% (Análise de Conjuntura - Janeiro de 2009).
O consumo de cimento na União Europeia deverá ter diminuído cerca de 6% em 2008, invertendo a tendência de crescimento verificada nos últimos anos.
Em Portugal, estima-se que o consumo de cimento tenha atingido 7,3 milhões de toneladas o que representa um decréscimo de cerca de 7,5% face ao ano anterior e a retoma da tendência de queda continuada iniciada em 2002 e brevemente interrompida no ano de 2007.
A evolução negativa da procura de cimento nos últimos anos reflecte a situação de recessão do sector da construção, quer nas vertentes da construção residencial e não residencial como na vertente das obras públicas. Em 2008 o decréscimo mais acentuado no consumo de cimento deu-se no segmento de construção residencial.
Estima-se que o cimento comercializado no país com base em importações de cimento e clínquer tenha regredido cerca de 25% explicando-se assim que as vendas do Grupo Secil tenham registado um aumento embora o mercado de cimento em Portugal tenha decrescido.
* 2008: estimativas Secil
O ano foi marcado por um ambiente competitivo forte, fruto da actuação dos operadores nacionais marcada pelo excesso de capacidade de produção instalada no território nacional face ao actual nível da
procura e pelas importações provenientes do mercado espanhol. Foi nesse contexto que se prosseguiu uma actuação marcada pelo dinamismo comercial e por uma postura de proximidade e serviço ao cliente.
No mercado interno manteve-se a presença nos segmentos mais importantes, nomeadamente no betãopronto, na prefabricação em betão e nas argamassas, e fortaleceu-se o fornecimento às cadeias de retalho especializado.
O volume de negócios de Cimento e Clínquer atingiu 259,7 milhões de euros correspondendo a 3,2 milhões de toneladas. Relativamente a 2007, verificou-se um aumento de 3,1% em valor e um decréscimo de 5,6% em quantidades.
A evolução do volume de negócios teve no mercado interno um aumento em 10,5% e as exportações diminuíram cerca de 20,3%.
Em termos de performance operacional, o EBITDA situou-se em 98,4 milhões de euros, o que representou um aumento de 7,8% face a idêntico período de 2007. Não obstante o aumento substancial dos custos de energia térmica, eléctrica, dos preços do petcoke e dos fretes marítimos, o bom desempenho da unidade de negócio Portugal – Cimento foi conseguido através da intensificação da utilização de combustíveis alternativos, de uma eficaz monitorização e controlo dos custos de produção e estrutura e do aumento dos preços de venda do cimento nos mercados interno e externo.
Assinala-se a incorporação de cimento Secil em várias obras relevantes e de prestígio, já concluídas ou em curso de realização, designadamente a Ponte da Lezíria, a Ponte da Figueira da Foz, o Hospital Privado de Braga, a Piscina Olímpica de Braga, a Igreja da Santíssima Trindade em Fátima, as Bibliotecas de Coimbra e de Viana do Castelo e várias obras de arte na rede nacional de estradas e autoestradas, nomeadamente na A17 e no Eixo Norte-Sul em Lisboa; noutros países, destaca-se o Porto de Malabo na Guiné Equatorial.
A produção de cimento durante o ano de 2008 atingiu 3,2 milhões de toneladas, o que representou uma redução de 7% face a 2007, em resultado da diminuição da procura.
O cimento produzido nas três fábricas continua a apresentar características finais bastante homogéneas e elevados padrões de qualidade, aspecto que se considera essencial para garantir um reconhecimento geral no mercado sobre o alto nível de exigência por que se pauta a Secil.
Os preços de aquisição do petcoke registaram um agravamento que se situou, em termos médios, na ordem dos 50% face ao ano de 2007.
De registar o esforço empreendido pelas fábricas na redução dos custos de produção. Essa acção de racionalização foi fundamental para atenuar os efeitos negativos do aumento dos custos energéticos merecendo especial destaque o incremento da utilização de resíduos como fonte de energia e como matéria-prima e a diminuição da percentagem de clínquer incorporado nos cimentos.
Prosseguiu-se e incrementou-se, nas três fábricas, a utilização de resíduos industriais banais como combustível térmico. Relativamente aos resíduos industriais perigosos reiniciou-se a sua utilização na fábrica Secil-Outão após a decisão do Supremo Tribunal Administrativo.
Em termos homólogos, aumentou-se a taxa de utilização de combustíveis térmicos alternativos de 15,2% em 2007 para 18,1% em 2008.
Globalmente as emissões de CO2 reduziram-se em cerca de 92.000 toneladas.
A fábrica Secil-Outão obteve em Março o registo no EMAS (Eco Management Audit Scheme). A fábrica Maceira-Liz continua a aguardar a atribuição da licença ambiental na sequência do processo iniciado em finais de 2006.
Lançaram-se e realizaram-se investimentos visando a melhoria do desempenho fabril, o equipamento das fábricas para a valorização energética dos vários tipos de resíduos, a melhoria da qualidade dos produtos fornecidos, das condições ambientais e do serviço prestado aos clientes.
Os investimentos ascenderam globalmente a 22,1 M€, sendo de destacar as seguintes acções:
EBITDA
2 Inclui Região Autónoma da Madeira
O mercado de betão-pronto terá caído cerca de 6% em resultado da significativa quebra verificada no segmento de construção residencial.
Neste contexto, o volume de negócios decresceu -6,3% em quantidade e -3,7% em valor, em resultado do decréscimo acentuado das vendas de betão verificadas no último trimestre de 2008.
O desempenho global foi inferior ao do ano anterior em virtude da diminuição das vendas e do aumento do preço dos combustíveis. Com efeito, o EBITDA ascendeu a 9,8 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 19,7% face a 2007.
Salientam-se, como factos relevantes, a substituição da central de Vila Real, a remodelação da central de Amarante e a aquisição de sete autobetoneiras.
O volume de negócios dos inertes durante o ano de 2008 ascendeu a 12,2 milhões de euros, em linha com o valor registado no ano anterior (aumento de 1,4% em valor e uma redução em quantidades de 9,0%).
O EBITDA atingiu 4,7 milhões de euros tendo decrescido 0,2% relativamente ao ano anterior. Para esta performance contribuíram o aumento dos preços de venda e o controlo de custos operacionais (não obstante dos encargos com a energia terem subido substancialmente).
Salientam-se, como factos relevantes, a implementação do sistema de Gestão da Qualidade e, ao nível dos investimentos, a aquisição de um britador móvel e de um moinho para fabrico de areias (Atouguia) e de uma pá carregadora (Mexilhoeira).
Por último, de destacar a aquisição da empresa Colegra e de terrenos anexos, permitindo aumentar substancialmente as reservas de pedra da Secil-Britas na zona de Penafiel.
Durante o ano de 2008 a Secil procedeu à reorganização da sua participação neste sector de actividade. Com efeito, em Junho, a Secil Unicon adquiriu 15% da Secil Prebetão passando a deter 100% desta sociedade.
Em Dezembro, procedeu-se à fusão por integração da Rubetão na Secil Prebetão. Com esta operação, a Secil Unicon passou a deter 79,6% do capital da nova sociedade, permitindo o posicionamento do Grupo de forma mais forte e flexível para enfrentar as previsíveis dificuldades no ano de 2009.
A actividade das empresas do Grupo que actuam neste mercado continua severamente afectada pela situação de recessão em que o sector de construção civil permanece. Globalmente, estima-se que a procura de prefabricados em betão tenha continuado em queda.
3 Inclui Região Autónoma da Madeira
O sector continua com uma oferta largamente excedentária, que tem gerado uma situação de concorrência muito agressiva, num cenário de preços em queda continuada nos últimos seis anos, pelo que tem provocado a falência de muitas empresas que operam no sector.
Neste enquadramento, o volume de negócios de Pré-fabricados em Betão ascendeu a 9,2 milhões de euros, correspondente a 125 mil ton, o que representa uma redução de -9,5%, em valor, e um decréscimo de 11,5% em quantidades, relativamente ao período homólogo de 2007.
O EBITDA atingiu 0,2 milhões de euros, o que representa um aumento de 70,4% face ao ano anterior, em parte como resultado da operação de fusão acima mencionada.
Apesar da crise em que permanece o sector da construção residencial, o mercado das argamassas conseguiu crescer moderadamente (embora em níveis inferiores aos registados nos anos anteriores) devido, fundamentalmente, à substituição das argamassas tradicionais feitas em obra por argamassas industriais. Inversamente, e pelos mesmos motivos, o mercado da cal hidráulica continuou o seu percurso descendente.
O volume de negócios desta unidade aumentou 2,4% face a 2007 (de 20,3 para 20,8 milhões de euros). Apesar da evolução positiva do volume de negócios, a performance decresceu ligeiramente em resultado do aumento dos custos de distribuição e da diminuição dos preços de venda verificado no segundo semestre do ano corrente. Deste modo, o EBITDA alcançou em 2008 um valor global de 3,8 milhões de euros (1,4% inferior ao valor registado no período homólogo do ano anterior).
Como factos relevantes salientam-se a extensão da Certificação de Qualidade à fábrica de Loulé, o aumento da capacidade de produção da fábrica de Pataias e o investimento em equipamento para fornecimento de argamassas em obra.
A economia tunisina não sentiu em 2008 os efeitos da crise financeira internacional. Com efeito, estimase que o produto interno bruto tenha aumentado 6,1% apresentando idêntico ritmo de crescimento verificado em 2007.
Esta evolução foi conseguida pelo crescimento do sector industrial, em particular da indústria das telecomunicações (+ 13%) e da indústria metalomecânica e eléctrica (+ 9%).
Relativamente aos materiais de construção estima-se uma evolução de 5,7%, acima do crescimento de 3% estimado para o consumo de cimento.
Com efeito, o sensível atraso da aprovação e execução dos grandes projectos que integram o 11º Plano Quinquenal de Desenvolvimento condicionaram o crescimento da procura de cimento.
A taxa de inflação situou-se em 5,7%, acima de 2007 (3,1%). A taxa de juro de referência do Banco Central fixou-se em 5,2%, sensivelmente no mesmo nível verificado no ano precedente.
Manteve-se, tal como observado nos anos anteriores, a desvalorização do dinar tunisino face ao euro que, em 2008, se cifrou numa queda de 2%.
O consumo total de cimento e cal artificial atingiu cerca de 6,3 milhões de toneladas o que representa um crescimento de 3% relativamente ao ano anterior. Na Região Sul, porém, esse crescimento foi superior, na ordem dos 5,7%.
A Société des Ciments de Gabès aumentou o volume de negócios para o mercado interno em cerca de 12,6%, sendo que o volume de negócios para exportação aumentou em cerca de 41,6%, num enquadramento em que foi possível obter margens de comercialização muito favoráveis.
Em valor, o volume de negócios global de Cimento e Clínquer ascendeu a 57,4 milhões de euros, correspondente a 1.255 mil toneladas, o que representa um aumento de 16,7%, em valor, e um acréscimo de 10,7% em quantidades, face ao período homólogo de 2007. O crescimento do volume de negócios resultou do efeito conjunto de aumento dos preços e das quantidades vendidas.
O EBITDA de 2008 atingiu 14,0 milhões de euros, apresentando uma redução de -17,7% relativamente ao ano anterior. Com efeito, o aumento das vendas no mercado interno e externo não foi suficiente para compensar os aumentos significativos dos preços dos combustíveis térmicos e da electricidade.
Em Junho de 2008, ao abrigo do sistema de homologação de preços que permanece em vigor, o Governo estabeleceu um aumento de 6,1% do preço do cimento.
Mais uma vez, e contrariamente às expectativas e aos compromissos assumidos pelo Governo Tunisino, os preços do cimento não foram liberalizados. Relembra-se que no processo de privatização da indústria cimenteira a liberalização de preços constava, expressamente, do respectivo caderno de encargos.
A produção de clínquer situou-se um pouco acima de um milhão de toneladas tendo aumentado 1% face ao ano anterior.
Como factor negativo refere-se o aumento significativo dos preços dos combustíveis térmicos e da electricidade que afectou sensivelmente os custos de produção de clínquer.
A produção de cimento e cal artificial atingiu 1,3 milhões de toneladas e cresceu significativamente face ao ano anterior (+ 11%).
O investimento realizado ascendeu a 3,1 milhões de euros, sendo de salientar a instalação de um separador de 3ª geração numa das moagens de cimento e de um sistema de recuperação de poeiras do "by-pass" e o respectivo transporte para as moagens de cimento.
Tendo em vista o potencial crescimento do mercado interno e do mercado de exportação na área de influência natural da fábrica de Gabès obteve-se, em 2008, a aprovação pelas autoridades de um
projecto de expansão da capacidade produtiva da fábrica. O formato e calendário de implementação desse projecto encontram-se presentemente em fase de estudo.
Os mercados do betão-pronto e da prefabricação de betão permanecem em crescimento nas regiões onde operam a Sud Béton e a Zarzis Béton (Sfax, Gabès e Zarzis).
Neste contexto, em 2008 o volume de negócios dos segmentos betão-pronto e prefabricados em betão ascendeu a cerca de 5,6 e 0,4 milhões de euros respectivamente, o que representou um crescimento de 17,6% e 16,2% face ao ano de 2007.
A performance operacional também melhorou, relativamente ao ano anterior, tendo o EBITDA destes dois segmentos atingido 0,8 milhões de euros, o que representa um crescimento de 67,8% face ao ano transacto.
A economia libanesa terá tido, em 2008, o seu melhor ano desde 2004 em boa parte devido à estabilização da situação política e à melhoria das condições gerais de segurança que tiveram um efeito muito positivo sobre os agentes económicos. Estima-se que, no ano de 2008, o crescimento anual do PIB no Líbano em cerca de 4,2%.
Essa melhoria foi particularmente sentida em sectores de actividade importantes, nomeadamente no turismo e na construção. Com efeito, os sectores da construção e do imobiliário tiveram um crescimento muito apreciável sendo de esperar a continuação desse crescimento, embora em ritmo mais moderado, dada a proliferação da crise internacional.
A taxa média da inflação atingiu 12%, acima da verificada em 2007, que se cifrou em 4%. A taxa de juro dos empréstimos situou-se em 9,8%, sensivelmente inferior à verificada no ano precedente.
A procura total de cimento atingiu 4,2 milhões de toneladas em 2008, um crescimento de 7% face ao período homólogo, tendo a Síria sido responsável por parte desse crescimento.
Neste contexto, a Sibline aumentou as vendas para o mercado interno em cerca de 18,9%. As exportações em 2008 aumentaram 10.7% em relação ao ano anterior. Globalmente, as vendas registaram um aumento de cerca de 18,2%.
O EBITDA foi de cerca de 18,8 milhões de euros e cresceu 3,1% face ao ano anterior. O crescimento deste indicador foi prejudicado pelo aumento dos preços dos combustíveis térmicos e pela desvalorização do USD face ao EURO, que em termos médios anuais se situou em cerca de 7%.
| (milhões de euros) | Volume de Negócios | EBITDA | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | Δ % | 2008 | 2007 | Δ % | |
| Betão Pronto | 6,6 | 5,8 | 14,9% | 0,51 | 0,48 | -7,2% |
Em 2008, a Soime - empresa controlada pela Sibline - vendeu 14.000 m3 de betão-pronto representando um aumento de 2% face ao ano anterior.
Durante o exercício económico de 2008, o volume de negócios atingiu 6,6 milhões de euros, que representou um aumento de 14,9% face ao ano anterior. Não obstante, o EBITDA sofreu uma queda de cerca de 7,2%, essencialmente devido à desvalorização do USD face ao EURO e ao aumento dos custos com pessoal relacionados com a execução física da nova central de betão.
Em Angola, no contexto político, regista-se como facto mais relevante a realização, em Setembro, das eleições para a Assembleia Nacional. Este acontecimento representou mais um importante passo para a estabilização definitiva do processo de paz e para a continuação da reconstrução nacional que se tornou uma realidade em todo o território Angolano.
Apesar da crise financeira internacional, a economia angolana voltou a ter um crescimento significativo em 2008, suportado pela evolução positiva do sector petrolífero e pelo processo de reconstrução nacional financiado por linhas de crédito externo contratadas, fundamentalmente, com a China. A reconstrução nacional tem alavancado o sector não petrolífero que, nos últimos três anos, tem apresentado crescimentos elevados e já superiores aos do sector petrolífero. Globalmente, o produto interno bruto terá crescido na ordem dos 13%, abaixo da taxa de crescimento verificada em 2007 (+ 18%).
A produção do sector petrolífero deverá permanecer em alta e deverá continuar a potenciar o crescimento da economia angolana mesmo num enquadramento de baixa de preços do petróleo em 2009.
Relativamente à situação macroeconómica, destaque-se o ligeiro aumento da taxa de inflação de 2008, que se situou em 12,6%, face ao nível do ano anterior e a desvalorização do kwanza face ao dólar americano em cerca de 2,2% entre o ano de 2008 e o ano de 2007.
As operações da Secil em Angola continuaram a ser positivamente afectadas pelo impacto do enquadramento acima descrito, designadamente na procura de materiais de construção, continuando negativamente afectadas pelos constrangimentos estruturais que bloqueiam o lado da oferta (disponibilidade de recursos humanos com formação adequada, transportes e fornecimento de energia eléctrica, entre outros).
A evolução do preço do clínquer no mercado internacional e o aumento dos fretes marítimos tiveram também, no primeiro semestre do ano, um impacto negativo na actividade da Secil-Lobito e no mercado de cimento.
Ao longo do ano de 2008, o consumo de cimento continuou em alta, fruto do crescimento sustentado da economia e da realização dos grandes projectos de reconstrução nacional. O mercado foi abastecido por produtores nacionais e, também, por cimento importado dado a indústria cimenteira nacional não ter capacidade para responder às necessidades globais.
A Secil Lobito atingiu vendas de 295.000 toneladas, em quantidade, e de 45,6 milhões de euros, em valor, que representam crescimentos de 24,5% e de 42,7%, respectivamente, face ao ano anterior.
Em termos de performance operacional, o EBITDA conjunto da Secil Lobito e Secil Angola apresentou uma melhoria face ao EBITDA verificado no ano anterior, tendo o EBITDA conjunto atingido 5,7 milhões de euros, o que representa um crescimento de 116,7% face ao ano anterior.
O investimento atingiu 4,7 milhões de euros sendo de destacar a unidade de pré-britagem de clínquer e a optimização dos moinhos de cimento assim como as várias acções preparatórias da instalação da nova linha de produção.
Relativamente à nova linha de produção encontram-se em fase de finalização os contratos de financiamento bancário e de fornecimento e construção esperando-se iniciar a execução física da obra durante o 1º semestre de 2009.
O valor actualizado do investimento ascende a 190 milhões de USD e inclui uma unidade de produção de electricidade. Com este investimento a Secil Lobito disporá uma capacidade de produção de 1 milhão de toneladas de cimento por ano.
No exercício de 2008, a Secil Lobito já beneficiou da isenção de impostos sobre lucros concedida pela administração fiscal no âmbito do processo de investimento na nova fábrica.
Durante o ano a Secil continuou a dedicar particular atenção à envolvente da Sustentabilidade.
Como aspecto fundamental das práticas relacionadas com este área, privilegiam-se os conceitos de racionalização e respeito pelas expectativas das diferentes partes interessadas, nomeadamente a exploração mais racional dos recursos naturais utilizados (substituindo matérias-primas e combustíveis fósseis por materiais alternativos), a maior eficiência energética e o forte apoio e participação às entidades locais nas actividades, numa política de acção social junto dos nossos colaboradores, suas famílias e comunidades envolventes.
As acções desenvolvidas neste âmbito foram particularmente significativas ao nível da unidade de negócio Portugal-Cimento merecendo especial destaque as seguintes:
O ano de 2008 ficou marcado pela realização de acções que permitiram ao Grupo Secil o desempenho da sua actividade numa envolvente de crescente responsabilidade ambiental. Destacam-se as acções efectuadas para a obtenção de sistemas integrados de qualidade, ambiente e segurança envolvendo as unidades industriais em Portugal e o desenvolvimento de projectos relacionados com o a protecção do meio ambiente.
A insistência verificada no sentido da introdução na União Europeia de taxas penalizadoras para as indústrias que tenham consumos energéticos significativos, sem que taxas equivalentes penalizem os fabricantes dos mesmos produtos situados fora da União, continua a preocupar o Conselho de Administração. Se não vier a existir um mecanismo equilibrador, como sejam taxas compensatórias incidindo sobre conteúdos energéticos de produtos vindos de terceiros países, criam-se condições para a deslocalização da produção para fora da União Europeia, com consequências sociais significativas pela via da redução do volume de emprego e custos ambientais agravados com a poluição a nível mundial.
A Secil participa em vários projectos empresariais cujo objectivo é apoiar a valorização de resíduos como combustíveis e como matérias-primas. Em 2008, o Grupo Secil desenvolveu um conjunto de actividades tendo em vista a diversificação e exploração de novas fileiras de resíduos.
Para 2008, prevê-se um aumento da actividade decorrente dos contratos já celebrados e o reinício da co-incineração de RIPs.
Por fim referimos que durante o exercício foi alienada a participação na empresa Sobioen que actua na área da biomassa.
Conforme já anteriormente mencionado, o Grupo Semapa adquiriu 100% do capital social do Grupo ETSA em 15 de Outubro de 2008, pelo que a consolidação de contas do Grupo Semapa só integra o período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2008.
Por forma a permitir uma melhor compreensão da evolução real da actividade desenvolvida pelo Grupo ETSA e suas subsidiárias, optou-se por apresentar apenas neste capítulo do presente Relatório a sua análise considerando o exercício nos seus 12 meses.
| IFRS (Valores em milhares de euros) |
Dez 08 | Dez 07 | Δ % 08/07 |
|---|---|---|---|
| Volume de vendas | 32.832,2 | 26.299,0 | 25% |
| Outros Proveitos | 2.256,3 | 1.629,0 | 39% |
| Gastos e Perdas | (26.158,1) | (23.708,0) | (10%) |
| EBITDA | 8.930,4 | 4.220,0 | 112% |
| Amortizações e perdas por imparidade | (1.741,6) | (1.607,0) | (8%) |
| Provisões (reforços e reversões) | (260,8) | (181,0) | (44%) |
| EBIT | ) 6.928,1 |
2.432,0 | 185% |
| Resultados Financeiros Líquidos | (862,0) | (1.322,0) | 35% |
| Resultados Antes de Impostos | 6.066,0 | 1.110,0 | 446% |
| Impostos sobre Lucros | (1.837,6) | (556,0) | (230%) |
| Lucros retidos do Período | 4.228,5 | 554,0 | 663% |
| Atribuível aos Accionistas da ETSA | 4.267,5 | 809,0 | 428% |
| Atribuível a Interesses Minoritários (IM) | (39,0) | (255,0) | (85%) |
| Cash Flow | 6.230,8 | 2.342,0 | 166% |
| Margem EBITDA (%) | 27,2% | 16,0% | 70% |
| Margem EBIT (%) | 21,1% | 9,2% | 128% |
| Activo Líquido Total | 25.897,0 | 33.047 | (22%) |
| Capitais Próprios (antes de IM) | 6.798,0 | 9.749 | (30%) |
| Dívida Líquida | 8.735 | 11.643 | (25%) |
Os principais indicadores operacionais consolidados dos exercícios de 2008 e 2007 apresentam-se conforme segue:
| Unid. | 2008 | 2007 | Δ% 08/07 | |
|---|---|---|---|---|
| Recolha Matéria Prima – Resíduos de Animais (Categoria 1,2) | 1000 t | 44,5 | 36,2 | 23% |
| Recolha Matéria Prima – Resíduos Animais (Categoria 3) | 1000 t | 62,8 | 55,7 | 13% |
| Vendas Gorduras Animais | 1000 t | 20,7 | 15,0 | 38% |
| Vendas Farinhas | 1000 t | 9,1 | 5,8 | 57% |
| Vendas Produtos Congelados para Petfood | 1000 t | 21,0 | 20,3 | 3% |
A 15 de Outubro de 2008, o Grupo Semapa concretizou a aquisição da totalidade do capital social do Grupo ETSA, permitindo a diversificação do seu portfolio de investimentos através da entrada numa nova área emergente e em forte expansão – o ambiente.
O Grupo ETSA oferece uma solução integral e ambientalmente sustentável no mercado de gestão de resíduos, integrando as sociedades ETSA - Empresa de Transformação de Subprodutos Animais, S.A., ABAPOR – Comércio e Industria de Carnes, S.A., BIOLOGICAL - Gestão de Resíduos Industriais, L.da, SEBOL – Comércio e Industria de Sebo, S.A., ITS – Indústria Transformadora de Subprodutos Animais, S.A., AISIB – Aprovechamiento Integral de Subprodutos Ibéricos, S.A. e Grasa y Transportes Carvajal, S.L., desenvolvendo estas duas últimas empresas a sua actividade em Espanha.
A ETSA concentra a sua actividade na detenção das participações das Sociedades atrás identificadas, sendo que a ABAPOR, SEBOL e ITS dedicam-se essencialmente à recolha, transporte, armazenamento, transformação e valorização de subprodutos de origem animal.
A ITS especializa-se na valorização de subprodutos de categoria 1 e 2 (matérias-primas não aptas para consumo humano ou animal, uma vez que representam riscos relacionados com doenças animais ou com resíduos tóxicos) enquanto que a SEBOL e a ABAPOR dedicam-se à valorização de subprodutos da categoria 3 (subprodutos de origem animal, aptos para introdução na cadeia alimentar).
A BIOLOGICAL desenvolve a sua actividade na recolha e valorização de óleos alimentares usados com vista à sua utilização como matéria-prima na produção de biodiesel e a AISIB e Transportes Carvajal actuam como entrepostos logísticos na recolha de matérias-primas provenientes do mercado espanhol (empresas prestadoras de serviços às outras empresas do Grupo ETSA).
A política de recursos humanos do Grupo SEMAPA está orientada para a melhoria contínua da produtividade através do reforço de qualificação dos Colaboradores e do desenvolvimento das suas competências, a par de um esforço de racionalização e redimensionamento.
A aposta em recursos humanos qualificados, com carreiras profissionais especializadas, bem como o esforço na qualificação profissional através da realização de acções de formação adequadas continuam a ser vectores estratégicos da política de recursos humanos do Grupo.
O total de efectivos do Grupo Semapa passou de 4.364 colaboradores, em Dezembro de 2007, para 5.033 colaboradores em Dezembro de 2008, conforme pode ser observado no quadro seguinte:
| Segmento | 2007 | 2008 | Δ 08/ 07 |
|---|---|---|---|
| Pasta e Papel | 1.952 | 2.164 | 212 |
| Cimento e Derivados | 2.769 | 2.674 | -95 |
| Holdings | 21 | 21 | 0 |
| Ambiente | - | 174 | 174 |
| Total | 4.742 | 5.033 | 291 |
No final do exercício de 2008, a dívida líquida consolidada da Semapa totalizou cerca de 1.086 milhões de euros, o que compara com 887,9 milhões de euros registado no final de Dezembro de 2007, pelas razões já explicadas anteriormente.
De seguida, apresenta-se evolução da dívida total consolidada, bem como a sua decomposição, no final de 2008 comparativamente à estrutura existente a Dezembro de 2007:
O aumento do nível de endividamento líquido consolidado de 198,1 milhões de euros reflecte essencialmente: i) elevado ritmo de investimentos do Grupo Portucel Soporcel ao longo de 2008, que inclui o investimento na nova fábrica de papel em Setúbal; ii) ao nível das holdings, a aquisição do Grupo ETSA, o reforço em bolsa em 0,2% da participação financeira na Portucel pela Semapa SGPS e encargos os financeiros e custos de estrutura suportados pela Semapa SGPS, (iii) a consolidação da dívida líquida do Grupo ETSA, e a realização de outros investimentos financeiros, nomeadamente, aquisição de acções da EDP – Grupo de Energias de Portugal e do BCP – Banco Comercial Português.
O Grupo Semapa tem tido como princípio orientador da gestão dos seus recursos financeiros, a contratação de linhas de crédito adequadas ao perfil dos investimentos e das indústrias onde opera, dispondo em qualquer momento de linhas que lhe permitam acorrer a oportunidades de negócio que se apresentem com forte potencial de criação de valor para os seus accionistas. Este princípio assume especial importância no actual contexto de escassez de crédito por parte do sistema bancário.
A este propósito, refira-se ao nível da holdings, que em Março de 2008, de acordo com o contratado, a Semapa SGPS procedeu ao reembolso final do empréstimo obrigacionista – Semapa 98 – no valor de 2,2 milhões de euros.
Já em Setembro de 2008, o Grupo Semapa assinou com o Banco Espírito Santo, um programa de papel comercial até ao valor máximo de 70 milhões de euros, válido por 5 anos.
O Grupo Secil, por seu turno, contratou linhas de financiamento de longo prazo num total de 150 milhões de euros e renovou outras linhas de curto prazo para apoio à tesouraria no valor global de 275 milhões de euros.
Durante o exercício económico de 2008, o Grupo Portucel – Soporcel procedeu ao reembolso do empréstimo obrigacionista 2005/2008 no montante de 25 milhões de euros.
As actividades do Grupo Semapa estão expostas a um conjunto de riscos, quer de natureza financeira, quer de natureza operacional. A gestão de riscos tem como prioridade a detecção e cobertura dos riscos que possam ter um impacto materialmente relevante no "resultado líquido" e nos "capitais próprios" ou que criem restrições significativas à prossecução do desenvolvimento dos negócios do Grupo.
O ano de 2008 foi caracterizado por elevadas volatilidades das cotações das moedas mais relevantes para o grupo Semapa em particular o EURO/USD. Durante o ano de 2008 o USD registou uma desvalorização de 5,5% face ao Euro.
Para minimizar os efeitos das variações cambiais nas vendas de pasta e nas exportações de papel do Grupo para países não europeus, foram contratados para 2008 instrumentos financeiros de cobertura para a quase totalidade dos valores de balanço denominados em moeda estrangeira e para cerca de 25% das vendas sujeitas ao risco cambial (um valor inferior ao contratado nos anos anteriores).
O Grupo Secil prosseguiu a política de maximização do potencial de cobertura natural da exposição cambial, via compensação dos fluxos cambiais intra-Grupo. Relativamente ao USD, principal divisa de exposição, o hedging natural ultrapassou 65%.
A Semapa SGPS e as suas sub-holdings instrumentais não se encontram expostas ao risco de taxa de câmbio uma vez que não efectuam transacções com o estrangeiro.
O ano de 2008 foi caracterizado por elevada volatilidade dos indexantes de taxa de juro nas diversas maturidades, tendo a euribor a 6 meses, principal indexante da dívida do Grupo, passado de um valor 4,7% no inicio do ano para 3,0% no final do ano de 2008
O custo da dívida financeira contraída pelo Grupo Portucel Soporcel está indexado a taxas de referência de curto prazo – geralmente Euribor 6m. Com o objectivo de reduzir a exposição a variações desfavoráveis da taxa de juro, o Grupo decidiu, para uma parte dos seus empréstimos de médio longo prazo, contratar swaps de taxa de juro.
Como resultado destas operações, no final do ano cerca de 30% da sua dívida de médio longo prazo estava sujeita ao regime de taxa de juro fixa.
Em 2005, a Secil optou por fazer uma cobertura parcial do risco da taxa de juro através de uma estrutura de derivados que fixou um valor máximo para os encargos financeiros relativos à dívida de longo prazo com reembolsos escalonados. A 31 de Dezembro de 2008 esta dívida era de cerca de 42 milhões de euros sendo o valor de mercado da referida cobertura negativo em cerca de 130.000 euros. Os ganhos acumulados desde a contratação da cobertura, reportados à mesma data, atingiram 1,3 milhões de euros.
No que concerne à actividade das Holdings e do grupo ETSA, encontra-se exposta a risco de taxa de juro, uma vez que todos os financiamentos se encontram em regime de taxa de juro variável, sendo expectável a contratação de instrumentos de cobertura do risco de taxa de juro no curto prazo de forma a aproveitar a actual conjuntura que é favorável.
Tal como já foi anteriormente referido, as condições fortemente restritivas que caracterizam actualmente os mercados de crédito tornam a gestão do risco de liquidez num factor crítico de sustentabilidade e competitividade das empresas. A adequada maturidade da dívida, face às características das indústrias onde o Grupo Semapa opera, a contratação de linhas de crédito em regime de conta corrente com um conjunto alargado de instituições de crédito, assim como o montante significativo em caixa disponível no final do exercício, garantem ao Grupo um nível de liquidez que lhe permite fazer face aos planos de investimentos em execução.
Durante os primeiros meses de 2008, vigoraram ainda contratos de cobertura do preço da pasta, efectuados em 2007 para um montante reduzido das vendas, que permitiam reduzir o risco associado a flutuações do preço.
O Grupo Portucel Soporcel está sujeito ao risco no crédito que concede aos seus clientes, tendo adoptado uma política de maximização da cobertura do risco através da contratação de um seguro de crédito. As vendas que não estão abrangidas por seguro de crédito estão sujeitas a regras de controlo adicional que procuram assegurar a manutenção de um nível de risco aceitável.
No Grupo Secil, diligenciou-se, desde há algum tempo a esta parte, pela contratação de apólices de seguro de crédito para as áreas de negócios do cimento, betão-pronto, inertes, prefabricação e argamassas, com coberturas diferenciadas em função do risco inerente a cada uma das áreas de negócio.
O Grupo promove uma gestão activa da sua carteira de licenças de emissão de carbono que lhe foram atribuídas no âmbito da fase 2 do EU-ETS e sempre que possível realiza operações que minimizem o risco de preço.
O Grupo procedeu à renegociação da carteira de seguros para 2008 relativa às diferentes áreas de negócios sendo de salientar uma redução significativa das taxas dos prémios de seguros em todas as áreas.
O total das responsabilidades com pensões, em termos consolidados, apurado a 31 de Dezembro de 2008, ascendia a 256 milhões de euros, dos quais 140,5 milhões de euros encontravam-se cobertos através de fundos de pensões autónomos. As responsabilidades não cobertas nessa data, no montante de 115,5 milhões de euros, respeitam a i) 22 milhões de euros do Grupo Portucel Soporcel, ii) 3,8 milhões de euros do Grupo Secil e iii) 89,7 milhões de euros da holding Semapa.
Adicionalmente, o Grupo Semapa apurou também responsabilidades com outros benefícios pósemprego no total de 9,6 milhões de euros (2,5 milhões de euros do Grupo Portucel Soporcel e 7,1 milhões de euros do Grupo Secil).
Em 2008, as Bolsas mundiais perderam em média 40% do seu valor. A Bolsa nacional não escapou imune a este movimento, tendo o índice PSI20 registado uma perda mais acentuada na ordem dos 51%.
Neste contexto de fortes quedas, o título Semapa desvalorizou 27%, tendo tido, a partir de meados de Janeiro, uma evolução consistentemente acima do PSI20, conforme pode ser observado no gráfico que a seguir se apresenta:
Nota: cotações de fecho
Assim, constata-se que os títulos da Semapa, após registarem um movimento com tendência ascendente até finais de Maio, iniciaram um movimento no sentido contrário que se manteve até ao final de 2008.
A cotação de fecho diária do título Semapa variou entre o máximo de 9,59 euros, registado no dia 19 de Maio de 2008, e o mínimo de 6,05 euros, ocorrido no dia 10 de Outubro de 2008. O volume médio diário, no período em referência, situou-se nos 236.562 títulos.
No período imediatamente subsequente à divulgação dos resultados referentes ao exercício de 2007, ocorrida no dia 25 de Fevereiro de 2008, registou-se uma descida da cotação do título que se manteve até à data de anúncio do pagamento de dividendos.
Por seu lado, a distribuição de 0,255 euros por acção em circulação, os quais representaram, em termos líquidos, para os accionistas sujeitos a tributação, de 0,204 euros por acção não teve impacto relevante na formação do preço.
No que se refere à distribuição de dividendos, a sociedade tem seguido a política de distribuir um montante tal que não seja necessário recorrer a endividamento adicional significativo e que não ponha em causa a sua solidez financeira. Procura-se manter, por um lado, uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado do Grupo e diversas áreas de negócio, e por outro, indicadores sólidos de solvabilidade. Deste modo:
O Resultado Líquido Consolidado da Semapa durante exercício de 2008, antes de interesses minoritários foi de 137,4 milhões de euros, dos quais são atribuíveis aos accionistas da Semapa 106,3 milhões de euros.
As perspectivas macro-económicas para 2009 têm vindo a degradar-se continuamente à medida da divulgação de dados sobre a economia mundial. O pessimismo que dominou os últimos meses de 2008 acentuou-se.
A volatilidade que tem vigorado nos mercados e o forte contágio à economia real, assentam, designadamente em: i) problemas graves no sector financeiro provocando dificuldades na obtenção de crédito por parte das empresas e particulares; ii) aumento do crédito mal parado iii) expectativas dos agentes nos níveis mais baixos das últimas décadas iv) retracção do consumo e do investimento v) aceleração muito rápida do desemprego vi) resultados divulgados pelas empresas; vii) deterioração dos indicadores económicos à escala global; e, viii) alargamento dos diferenciais entre os títulos de dívida pública alemã e dos Estados-membros periféricos da zona euro, na sequência da revisão das suas notações de crédito.
Neste contexto de elevada incerteza, assiste-se a uma incapacidade das principais instituições em anteciparem o impacto da crise a médio prazo. O FMI já publicou duas actualizações intercalares, em Novembro e Janeiro, ao cenário traçado em Outubro.
As perspectivas para os próximos tempos são dominadas pelos elevados níveis de incerteza quanto à magnitude e duração da actual fase descendente do ciclo económico, não apenas na área do euro e nas principais economias avançadas, como igualmente em mercados emergentes que têm mostrado sinais de maior fraqueza face ao inicialmente esperado.
O abrandamento da actividade económica e a redução das perspectivas de crescimento e procura mundiais não deixarão de afectar negativamente a procura externa dirigida às empresas nacionais.
Num cenário de recessão global, não são negligenciáveis os riscos de deflação, bem como de aparecimento e intensificação de pressões proteccionistas.
Todos estes factores acentuam a já habitual incerteza quanto à evolução das taxas de câmbio.
As perspectivas para 2009 estão no entanto em grande medida dependentes da evolução da actividade das principais participadas. Assim:
Este enquadramento económico está a provocar uma acentuada contracção da procura global, à qual os bens fabricados pelo Grupo não ficarão imunes, pelo que prosseguimos o trabalho conducente ao alargamento do leque de países onde vendemos os nossos produtos e ao reforço de posições em mercados onde temos ainda uma presença susceptível de ser alargada.
No que se refere aos papéis finos não revestidos deverá continuar a verificar-se uma redução da procura nos mercados maduros e um abrandamento nos mercados emergentes, apenas parcialmente atenuados por uma redução líquida da capacidade de produção instalada, como resultado do encerramento de unidades menos eficientes.
A evolução do euro face ao dólar será também determinante na evolução da actividade neste segmento, não só porque as vendas de papel em dólares já são expressivas, como também porque a evolução desta relação cambial pode afectar de forma significativa os fluxos de importação e exportação no espaço Europeu.
Estamos convictos que a política seguida pelo Grupo no sentido de promover a inovação, a qualidade o branding, o serviço e a diferenciação dos seus produtos, assim como a permanente preocupação com as necessidades dos seus Clientes, levará a atenuar, em certa medida, os efeitos negativos deste enquadramento.
No que respeita ao mercado da pasta, as expectativas são também de um ano difícil, como resultado do enquadramento económico e da redução da procura de papel antes referidos. Na realidade, a profunda reorganização que está a ser levada a cabo pelos fabricantes de papel, com o encerramento de capacidades e a diminuição de produções, já provocou uma descida acentuada no consumo de pasta
nos últimos meses. Esta situação, associada ao aumento efectivo da capacidade produtiva de pasta, resultante da entrada em produção de novos projectos, sobretudo na América Latina, levou a uma correcção significativa dos preços de venda deste produto.
Pelo lado dos custos, será de esperar que a recessão económica se venha a reflectir numa inversão da tendência, verificada durante quase todo o ano passado, de custos excessivamente elevados nas matérias-primas e outros consumíveis e nos custos associados às operações logísticas, cujo reflexo na estrutura de custos das empresas não será imediata, dados os níveis de existências no final de 2008.
Dar-se-á igualmente continuidade ao esforço pela melhoria sistemática da eficiência em todas as áreas do Grupo, essencial para compensar alguns dos custos de contexto que o País regista e que afectam a fileira florestal do eucalipto, designadamente a baixa produtividade da base florestal portuguesa e a reduzida área certificada.
Apesar do pleno reconhecimento da sustentabilidade das práticas florestais em Portugal, os mercados internacionais manifestam uma preferência crescente pelos produtos que apresentam a chancela da certificação. É um caminho exigente, que o Grupo percorreu e que é imperioso que os demais agentes económicos do sector sigam também.
A redução do atraso que neste campo nos separa de outros países em que a indústria de base florestal se desenvolve é uma necessidade cada vez mais urgente. É uma tarefa difícil mas possível, exigindo uma actuação decidida das autoridades, dos proprietários florestais e das empresas prestadoras de serviços. O Grupo de há muito vem reclamando a necessidade desta actuação, apoiando-se sempre na apresentação das suas propostas de solução.
O Grupo prossegue com a execução do seu plano de desenvolvimento, com particular destaque para o aumento de capacidade de produção de energia e para a construção da nova fábrica de papel no complexo industrial de Setúbal que fará do grupo Portucel Soporcel o líder europeu em papéis UWF. De acordo com o que tem sido divulgado, o projecto decorre rigorosamente de acordo com o cronograma estabelecido, para que o início de produção se verifique em meados do 3º trimestre de 2009.
Esta é a manifestação mais visível da decisão de construir os caminhos do futuro do Grupo, que passam também pela avaliação, que vem sendo feita, de oportunidades de investimento no exterior, designadamente na América Latina e em África, regiões onde as aptidões naturais favorecem as imprescindíveis condições de produtividade florestal.
No sentido de aprofundar essa análise, o Grupo celebrou com os Governos da República Oriental do Uruguai e da República de Moçambique acordos cujos âmbitos e teor foram oportunamente comunicados ao mercado.
O sector da construção e das obras públicas não tèm perspectivas positivas como é do conhecimento geral influenciando negativamente a actividade do Grupo Secil. Assim:
Em Portugal no segmento de cimento e clínquer, perspectiva-se para 2009 uma evolução negativa nos mercados interno e externo.
Nos restantes segmentos de negócio, antevê-se o seguinte:
Na Tunísia estima-se uma evolução do consumo de cimento abaixo do verificado em 2008. A evolução dos resultados continua, porém, condicionada da atitude do Governo Tunisino no respeitante à liberalização dos preços.
No Líbano, no segmento de cimento, o mercado deverá crescer caso exista estabilidade política, embora a um ritmo mais moderado. Neste contexto espera-se que a Sibline possa aumentar as vendas e melhorar a performance, tendo em consideração a procura de cimento associada às obras de reconstrução e aos grandes projectos de infra-estrutura. No segmento de betão pronto, espera-se um crescimento do mercado em consonância com o mercado do cimento.
Em Angola, as perspectivas de evolução do mercado de cimento permanecem favoráveis, quer ao nível do país quer ao nível da região Sul, mercado natural da Secil-Lobito, dadas as expectativas existentes quanto à continuação de um vasto conjunto de obras no âmbito do processo de reconstrução nacional. A aprovação pelo Governo Angolano da nova linha de produção referida anteriormente, permitirá consolidar a estratégia de expansão do Grupo Secil nesta região.
Por último, em Cabo Verde, prevê-se o abrandamento da actividade da construção no próximo ano, já sentido a partir de meados de 2008. No entanto, a área da construção privada deverá manter algum dinamismo.
Apesar de um enquadramento macroeconómico desfavorável, o Grupo ETSA irá desenvolver a sua actividade num quadro de desenvolvimento sustentado dos negócios das suas participadas.
O nível de recolhas de matérias primas poderá ser afectado de forma moderada pela crise, por via de um potencial abrandamento do consumo alimentar de produtos de origem animal e de alteração dos hábitos de consumo (o que poderá conduzir a uma modificação da tipologia de produtos a ser recolhida pelo Grupo). Estas condicionantes poderão levar o Grupo ETSA a aumentar e diversificar a sua base de recolhas de subprodutos de origem animal.
No mesmo contexto, a procura de produtos do Grupo ETSA (gorduras animais, farinhas e produtos congelados para petfood) deverá registar um comportamento idêntico ao nível de recolhas de matérias primas, sustentado na resiliência à crise por parte dos clientes alvo do Grupo ETSA (rações animais e petfood). Espera-se contudo que os preços de venda de alguns produtos possam vir a reduzir-se, relativamente ao ano anterior, já que apresentam uma correlação positiva com os preços de algumas matérias primas – cereais, soja, etc.
O desenvolvimento de novas linhas de negócio, com especial enfoque na diversificação da base de angariação de matérias primas através de novos canais de recolha, assim como a implementação de políticas para o desenvolvimento da competitividade e qualidade no Grupo e monitorização e controlo dos custos operacionais, perspectivam o cumprimento dos objectivos traçados.
Uma das matérias em apreciação prendia-se com o processo de indemnização do Estado Angolano ao Grupo Secil já divulgado em relatórios anteriores. A Secil foi titular de um conjunto
de activos em Angola que foram objecto de um processo de nacionalização no período compreendido entre 1975 e 1987. Em 1996, o Estado Angolano reconheceu que a Secil era credora no montante de cerca de USD 50 milhões, montante este que veio a ser pago posteriormente através da atribuição de obrigações do tesouro Angolano ao Grupo Secil, com maturidade em 2008 e 2009.
Os factores condicionantes do reconhecimento deste benefício obtido na sequência da indemnização mencionada foram resolvidos tendo sido acordado o pagamento de um montante de cerca de USD 18 milhões, por parte da Beton Catalan (Grupo CRH) à Semapa, correspondente a 49% de parte da dívida dos USD 50 milhões deduzida de despesas e custos incorridos.
• Encontrava-se igualmente pendente de resolução à data da venda o processo relativo ao crédito fiscal à internacionalização, no montante de Euros 5.985.575, a que a Secil se candidatou no âmbito da aquisição da Société des Ciments de Gabes, em 2000, e que havia sido recusado pela administração fiscal portuguesa. No decurso de 2008, o Tribunal Administrativo – Fiscal de Almada veio a julgar procedente a acção interposta pela Secil tendo a administração fiscal portuguesa já procedido ao reembolso do benefício relativo aos exercícios de 2000, 2001, 2002 e 2004 faltando apenas o correspondente aos exercício de 2003 e 2005. Deste modo, foi igualmente acordado entre as partes a restituição de 49% do referido benefício por parte da Beton Catalan à Semapa.
Em face do exposto, no exercício de 2008, a Semapa procedeu ao recalculo da mais valia da venda de 49% do capital social da Secil, influenciando positivamente os resultados em 16,1 milhões de euros, à semelhança do que foi efectuado em 2006 e 2007, por forma a acomodar estas duas situações. Salienta-se que o pagamento destes montantes ocorreu já no exercício de 2009.
Num contexto mundial de recessão económica, o ano de 2008 representou para a Semapa um ano de manutenção do crescimento e de consolidação da Empresa e do Grupo, um dos maiores grupos de raiz industrial portugueses.
Para o resultado obtido muito contribuíram e, por isso, aqui deixamos expressos os nossos agradecimentos:
• Aos nossos Accionistas que continuadamente nos têm acompanhado e cuja confiança acreditamos que continuaremos a merecer.
Considerando que a Empresa deve manter uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado do Grupo que tutela nas diversas Áreas de Negócio onde opera, e
Considerando que a independência da Empresa perante o sistema financeiro passa pela preservação no curto, médio e longo prazos de níveis de endividamento consolidados que permitam a manutenção de indicadores sólidos de solvabilidade,
Propõe-se a aplicação dos Resultados Líquidos do exercício individual, apurados segundo o normativo POC, no montante de 106.347.480,00 euros (cento e seis milhões, trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitanta euros) conforme segue:
| Dividendos às acções em circulação ( 25.5 cêntimos/ acção) | 29.481.173,48 euros |
|---|---|
| Reservas Livres | 61.866.306,52 euros |
| Resultados Transitados | 15.000.000,00 euros |
Lisboa, 9 de Março de 2009
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Presidente
Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Vogal
Carlos Eduardo Coelho Alves Vogal
José Alfredo de Almeida Honório Vogal
Francisco José de Melo e Castro Guedes Vogal
Carlos Maria Cunha Horta e Costa Vogal
José Miguel Pereira Gens Paredes Vogal
Paulo Miguel Garcês Ventura Vogal
Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Vogal
António da Nóbrega de Sousa da Câmara Vogal
António Paiva de Andrada Reis Vogal
Joaquim Martins Ferreira do Amaral Vogal
O Código de Governo das Sociedades que veio substituir as anteriores Recomendações da CMVM de Novembro de 2005, é aplicado pela primeira vez por referência ao exercício de 2008. Trata-se de um documento que trouxe modificações muito relevantes ao que estava até então em vigor.
Se é positivo e louvável que se procure sempre evoluir e adaptar o regime do Governo Societário a uma realidade em contínua mudança, aproveitando outras experiências e os ensinamentos do passado, não podemos por outro lado deixar de expressar as reservas desta sociedade em relação a algumas das novidades e à manutenção de anteriores opções recomendatórias que não chegaram a ter uma adesão relevante das sociedades cotadas.
Da parte desta sociedade fizemos o possível para melhorar no acolhimento das recomendações cuja adopção acreditamos que possa ter um efeito positivo no governo da sociedade. São no entanto diversas as recomendações a que não reconhecemos aquele efeito, pelo menos no caso concreto desta sociedade, como mais adiante se desenvolve nesta Informação sobre o Governo Societário.
Quanto à estrutura desta Informação, fizemos algumas alterações, pois a matéria imposta pelo artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários foi agora integralmente incluída no Relatório previsto no Regulamento da CMVM n.º 1/2007. Também as participações qualificadas passaram a ter um capítulo específico naquele relatório. Por outro lado, ao que estava anteriormente autonomizado nesta Informação, acresce agora a avaliação do modelo de governo adoptado que inclui a descrição da actividade desenvolvida pelos membros não executivos. A estrutura passou pois a ser dividida nas seguintes partes:
I. RELATÓRIO SOBRE A ESTRUTURA E AS PRÁTICAS DO GOVERNO SOCIETÁRIO ELABORADO NOS TERMOS DO REGULAMENTO DA CMVM N.º 1/2007
A Semapa, não tendo voluntariamente optado por se sujeitar a outros códigos de governo das sociedades, encontra-se apenas sujeita ao "Código de Governo das Sociedades" aprovado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em Setembro de 2007.
Este texto encontra-se disponível no sítio da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários na Internet em www.cmvm.pt.
► 0.2. E 0.3 RECOMENDAÇÕES ADOPTADAS E RAZÕES DE DIVERGÊNCIA
A opção da sociedade e dos seus accionistas quanto ao cumprimento das recomendações que constam do texto aprovado pela CMVM foi a seguinte:
I.1.1 O PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DEVE DISPOR DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICOS DE APOIO QUE SEJAM ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES, CONSIDERADA A SITUAÇÃO ECONÓMICA DA SOCIEDADE. ADOPTADA
A sociedade cumpre integralmente esta recomendação, sendo a avaliação efectuada quanto à adequação dos meios confirmada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
I.1.2 A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DEVE SER DIVULGADA NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE. NÃO ADOPTADA
A remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral não é divulgada por ser entendimento da sociedade, à semelhança do que mais adiante melhor se explica para os membros do conselho de administração, que não devem ser divulgadas remunerações individuais dos titulares dos órgãos sociais.
I.2.1 A ANTECEDÊNCIA DO DEPÓSITO OU BLOQUEIO DAS ACÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL IMPOSTA PELOS ESTATUTOS NÃO DEVE SER SUPERIOR A 5 DIAS ÚTEIS. ADOPTADA
Os estatutos da sociedade fixam este prazo em dias corridos (cinco) e não em dias úteis, e estabelecem a data limite em função da recepção do documento na sociedade e não do bloqueio, pelo que não se afere directamente o cumprimento da recomendação. A sociedade considera esta recomendação adoptada tendo em conta que: (i) a data da recepção do documento é contada desde a data em que é recebido
o primeiro fax ou correio electrónico com cópia do documento, desde que o original dê entrada até ao início da assembleia, (ii) quando o prazo em dias corridos termina em fim-de-semana ou dia feriado a sociedade aceita as comunicações recebidas no primeiro dia útil seguinte, e (iii) não é de considerar, em termos de normalidade, que decorra um período superior a dois dias entre o bloqueio pelas instituições financeiras e a recepção do documento na sociedade via fax ou por correio electrónico, sendo certo que os cinco dias úteis, por força do que antes se disse em (ii), correspondem a um mínimo de 7 dias corridos. Esta matéria é adiante referida no capítulo I.4 deste Relatório
I.2.2 EM CASO DE SUSPENSÃO DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL, A SOCIEDADE NÃO DEVE OBRIGAR AO BLOQUEIO DURANTE TODO O PERÍODO ATÉ QUE A SESSÃO SEJA RETOMADA, DEVENDO BASTAR-SE COM A ANTECEDÊNCIA ORDINÁRIA EXIGIDA NA PRIMEIRA SESSÃO. ADOPTADA
É este o entendimento do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da sociedade, tendo confirmado que adoptará esta solução se se vier a verificar a situação em causa. A recomendação é pois cumprida pela sociedade. Esta matéria é adiante referida no capítulo I.5 deste Relatório.
I.3.1 AS SOCIEDADES NÃO DEVEM PREVER QUALQUER RESTRIÇÃO ESTATUTÁRIA DO VOTO POR CORRESPONDÊNCIA. ADOPTADA
A sociedade adopta esta recomendação uma vez que não prevê qualquer restrição ao exercício do direito de voto por correspondência. Esta matéria é adiante desenvolvida nos capítulos I.8 a I.10 deste Relatório.
I.3.2 O PRAZO ESTATUTÁRIO DE ANTECEDÊNCIA PARA A RECEPÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VOTO EMITIDA POR CORRESPONDÊNCIA NÃO DEVE SER SUPERIOR A 3 DIAS ÚTEIS. ADOPTADA
A sociedade aceita todas as declarações de voto recebidas até à véspera do dia da Assembleia Geral, sendo pois esta recomendação integralmente adoptada. Esta matéria vem também adiante referida no capítulo I.10 deste Relatório.
I.3.3 AS SOCIEDADES DEVEM PREVER, NOS SEUS ESTATUTOS, QUE CORRESPONDA UM VOTO A CADA ACÇÃO. NÃO ADOPTADA
A recomendação não é cumprida na sua letra mas está assegurado o seu espírito. Esta recomendação não devia ser entendida no seu sentido mais literal de permitir que a detenção de uma acção isolada dê direito à emissão de um voto e consequentemente à participação na assembleia geral. Esta interpretação tem a consequência esdrúxula da participação de um accionista na assembleia geral poder ser mais dispendiosa por força da deslocação à assembleia ou da emissão da declaração de bloqueio por parte da instituição financeira do que por força do investimento de capital necessário à aquisição da posição accionista que lhe dá direito a participar e a inquirir os órgãos sociais.
Como aliás resulta das preocupações do legislador no Código das Sociedades Comerciais, que consigna da alínea a) do n.º 2 do artigo 384.º a possibilidade de fazer corresponder um voto a cada 1.000 euros de capital, o direito de acesso e discussão em Assembleia Geral por parte de quem tem fracções inexpressivas do capital, acaba muitas vezes por ser prejudicial aos interesses da sociedade e dos accionistas em
geral. A necessidade de correspondência entre o capital e o direito de voto é no entanto assegurada através da possibilidade de agrupamento.
O que esta recomendação pretende essencialmente assegurar é que não existam acções sem direito de voto, por força de limitações à sua emissão, o que não ocorre nesta sociedade. Se todos os accionistas estiverem presentes ou representados, com os agrupamentos necessários, o número de votos que podem ser emitidos é igual ao número total de acções da sociedade dividido por 385, número de acções a que corresponde um voto. Não há pois acções sem votos.
Esta matéria é também referida no capítulo I.6 deste Relatório.
I.4.1 AS SOCIEDADES NÃO DEVEM FIXAR UM QUÓRUM CONSTITUTIVO OU DELIBERATIVO SUPERIOR AO PREVISTO POR LEI. ADOPTADA
Os estatutos da sociedade não fixam quóruns constitutivos ou deliberativos superiores ao previsto na lei, pelo que a recomendação é adoptada pela sociedade. Esta matéria vem adiante referida no capítulo I.7 deste relatório.
I.5.1 AS ACTAS DAS REUNIÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DEVEM SER DISPONIBILIZADAS AOS ACCIONISTAS NO SÍTIO INTERNET DA SOCIEDADE NO PRAZO DE 5 DIAS, AINDA QUE NÃO CONSTITUAM INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA, NOS TERMOS LEGAIS, E DEVE SER MANTIDO NESTE SÍTIO UM ACERVO HISTÓRICO DAS LISTAS DE PRESENÇA, DAS ORDENS DE TRABALHOS E DAS DELIBERAÇÕES TOMADAS RELATIVAS ÀS REUNIÕES REALIZADAS, PELO MENOS, NOS 3 ANOS ANTECEDENTES. NÃO ADOPTADA
A sociedade não adopta a recomendação, nem a pode adoptar nos termos do artigo 22.º dos seus Estatutos que dispõem o seguinte: "A informação a prestar aos accionistas que nos termos da lei dependa ou possa depender da detenção de acções correspondentes a uma percentagem mínima do capital social só pode ser disponibilizada no sítio da sociedade na Internet se tal disponibilização for imposta por disposição legal ou normativo de entidade reguladora com natureza imperativa"
Tem entendido o Conselho de Administração que não se justifica propor aos accionistas a alteração daquela disposição estatutária, tendo em conta que nos termos do n.º 1 do artigo 288.º do Código das Sociedades Comerciais parte da informação em causa nesta recomendação só pode ser disponibilizada a accionistas detentores de pelo menos 1% do capital social, alegando motivo justificado. Ora, na conciliação deste preceito com o n.º 4 do mesmo artigo não é inteiramente claro se o acesso através do sítio da sociedade na Internet não dependeria ainda assim da detenção daquele mínimo de capital, obrigando à criação de áreas reservadas e mecanismos complexos de controlo desse acesso.
A recomendação não é pois adoptada para assegurar o inequívoco cumprimento da lei.
I.6.1 AS MEDIDAS QUE SEJAM ADOPTADAS COM VISTA A IMPEDIR O ÊXITO DE OFERTAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO DEVEM RESPEITAR OS INTERESSES DA SOCIEDADE E DOS SEUS ACCIONISTAS. ADOPTADA
Como referido adiante no capítulo III.5 deste Relatório existe uma assumida coordenação do exercício do direito de voto por parte de accionistas que representam mais de metade dos direitos de voto não suspensos desta sociedade. Esta coordenação não pressupõe no entanto qualquer regime ou acordo específico para situações de OPA, nem constitui um impedimento à venda das acções da sociedade no âmbito de uma OPA. Não existe pois nenhuma medida adoptada com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição, sendo a recomendação integralmente adoptada.
Esta matéria é também tratada no capítulo I.14 deste Relatório.
I.6.2 OS ESTATUTOS DAS SOCIEDADES QUE, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA ALÍNEA ANTERIOR, PREVEJAM A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE VOTOS QUE PODEM SER DETIDOS OU EXERCIDOS POR UM ÚNICO ACCIONISTA, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONCERTAÇÃO COM OUTROS ACCIONISTAS, DEVEM PREVER IGUALMENTE QUE SEJA CONSIGNADO QUE, PELO MENOS DE CINCO EM CINCO ANOS SERÁ SUJEITA A DELIBERAÇÃO PELA ASSEMBLEIA GERAL A MANUTENÇÃO OU NÃO DESSA DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA – SEM REQUISITOS DE QUÓRUM AGRAVADO RELATIVAMENTE AO LEGAL - E QUE NESSA DELIBERAÇÃO SE CONTAM TODOS OS VOTOS EMITIDOS SEM QUE AQUELA LIMITAÇÃO FUNCIONE NÃO APLICÁVEL
Esta recomendação, como resulta do anteriormente exposto, não é aplicável à sociedade.
I.6.3 NÃO DEVEM SER ADOPTADAS MEDIDAS DEFENSIVAS QUE TENHAM POR EFEITO PROVOCAR AUTOMATICAMENTE UMA EROSÃO GRAVE NO PATRIMÓNIO DA SOCIEDADE EM CASO DE TRANSIÇÃO DE CONTROLO OU DE MUDANÇA DA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PREJUDICANDO DESSA FORMA A LIVRE TRANSMISSIBILIDADE DAS ACÇÕES E A LIVRE APRECIAÇÃO PELOS ACCIONISTAS DO DESEMPENHO DOS TITULARES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO. ADOPTADA
Na sociedade não são adoptadas quaisquer medidas defensivas que tenham por efeito provocar uma erosão no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração, sendo por isso a recomendação plenamente adoptada. Esta matéria é também referida no capítulo I.13 deste Relatório.
II.1.1.1 O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE AVALIAR NO SEU RELATÓRIO DE GOVERNO O MODELO ADOPTADO, IDENTIFICANDO EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS AO SEU FUNCIONAMENTO E PROPONDO MEDIDAS DE ACTUAÇÃO QUE, NO SEU JUÍZO, SEJAM IDÓNEAS PARA OS SUPERAR. ADOPTADA
Esta recomendação é plenamente adoptada pela sociedade, sendo a avaliação em causa efectuada pelo Conselho de Administração na parte IV desta Informação Sobre o Governo Societário.
II.1.1.2 AS SOCIEDADES DEVEM CRIAR SISTEMAS INTERNOS DE CONTROLO, PARA A DETECÇÃO EFICAZ DE RISCOS LIGADOS À ACTIVIDADE DA EMPRESA, EM SALVAGUARDA DO SEU PATRIMÓNIO E EM BENEFÍCIO DA TRANSPARÊNCIA DO SEU GOVERNO SOCIETÁRIO. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada pela sociedade. Para além de organismos e mecanismos próprios que existem ao nível das sociedades participadas, funciona na própria sociedade uma Comissão de Controlo Interno com competências específicas na área do controlo de riscos, nos termos descritos no capítulo II.4 deste Relatório.
II.1.1.3 OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DEVEM TER REGULAMENTOS DE FUNCIONAMENTO OS QUAIS DEVEM SER DIVULGADOS NO SÍTIO NA INTERNET DA SOCIEDADE. ADOPTADA
A sociedade adopta plenamente esta recomendação, encontrando-se os regulamentos em causa divulgados no sítio da sociedade na Internet. Esta matéria é adiante tratada no capítulo II.6 deste Relatório.
II.1.2.1 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE INCLUIR UM NÚMERO DE MEMBROS NÃO EXECUTIVOS QUE GARANTA EFECTIVA CAPACIDADE DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DOS MEMBROS EXECUTIVOS. ADOPTADA
O Conselho de Administração da sociedade delegou poderes numa Comissão Executiva constituída por sete administradores. A proporção de administradores que não são parte da Comissão Executiva é superior a 1/3, o que, nos termos que têm vindo a ser considerados quer pela CMVM quer por grande parte das sociedades cotadas, garante a efectiva capacidade de supervisão, avaliação e fiscalização da actividade dos restantes membros do órgão.
Ainda que para este efeito fosse considerado como executivo mais um administrador da sociedade que não faz parte da Comissão Executiva, conforme adiante explicado no capítulo II.9 deste Relatório, ainda assim se manteria a proporção mínima referida. Esta recomendação é pois plenamente adoptada pela sociedade.
II.1.2.2 DE ENTRE OS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS DEVE CONTAR-SE UM NÚMERO ADEQUADO DE ADMINISTRADORES INDEPENDENTES, TENDO EM CONTA A DIMENSÃO DA SOCIEDADE E A SUA ESTRUTURA ACCIONISTA, QUE NÃO PODE EM CASO ALGUM SER INFERIOR A UM QUARTO DO NÚMERO TOTAL DE ADMINISTRADORES. NÃO ADOPTADA
Nos termos dos critérios legais e regulamentares relativos à qualificação de determinado administrador como sendo ou não independente, a sociedade tem nesta data apenas um administrador qualificável como tal, pelo que a recomendação não é integralmente adoptada.
A sociedade reconhece que a diversidade e afastamento de alguns dos administradores em relação à vida da sociedade pode trazer contributos no exercício das suas funções e no desempenho global do órgão de administração. Entende no entanto que o filtro da qualificação formal como independente e o critério quantitativo adoptado não são eficazes na avaliação global da existência daquelas circunstâncias que podem interessar à sociedade. É em função de uma equipe em concreto, das suas características pessoais e profissionais e da sua relação global com a sociedade que tal avaliação deve ser efectuada.
Entende o Conselho de Administração que o conjunto de pessoas que o compõem, pelas diferentes origens e relações com a empresa e suas dominadas e pelas suas características pessoais, asseguram de forma eficaz uma complementaridade e uma independência de carácter e juízo que salvaguardam os princípios que o regulador pretendeu proteger com esta recomendação.
A isto acresce o facto da sociedade ser uma sociedade gestora de participações sociais com uma estrutura administrativa simplificada.
II.1.3.1 CONSOANTE O MODELO APLICÁVEL, O PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL, DA COMISSÃO DE AUDITORIA OU DA COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS DEVE SER INDEPENDENTE E POSSUIR AS COMPETÊNCIAS ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada pela sociedade uma vez que o Presidente do Conselho Fiscal respeita os critérios legais de independência e possui as competências adequadas. Esta matéria vem adiante referida no capítulo II.12 deste Relatório.
II.1.4.1 A SOCIEDADE DEVE ADOPTAR UMA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES ALEGADAMENTE OCORRIDAS NO SEU SEIO, COM OS SEGUINTES ELEMENTOS: I) INDICAÇÃO DOS MEIOS ATRAVÉS DOS QUAIS AS COMUNICAÇÕES DE PRÁTICAS IRREGULARES PODEM SER FEITAS INTERNAMENTE, INCLUINDO AS PESSOAS COM LEGITIMIDADE PARA RECEBER COMUNICAÇÕES; II) INDICAÇÃO DO TRATAMENTO A SER DADO ÀS COMUNICAÇÕES, INCLUINDO TRATAMENTO CONFIDENCIAL, CASO ASSIM SEJA PRETENDIDO PELO DECLARANTE. ADOPTADA
Esta recomendação é cumprida pela sociedade, que adoptou um regime interno de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio no qual são consagrados os meios de comunicação, as pessoas com legitimidade para as receberem e o regime de tratamento, nos termos adiante desenvolvidos no capítulo II.22 deste Relatório.
II.1.4.2 AS LINHAS GERAIS DESTA POLÍTICA DEVEM SER DIVULGADAS NO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES. ADOPTADA
Esta recomendação é plenamente adoptada pela sociedade, encontrando-se as linhas gerais desta política adiante desenvolvidas no capítulo II.22 deste Relatório.
II.1.5.1 A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE SER ESTRUTURADA DE FORMA A PERMITIR O ALINHAMENTO DOS INTERESSES DAQUELES COM OS INTERESSES DA SOCIEDADE. NESTE CONTEXTO: I) A REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES EXECUTIVAS DEVE INTEGRAR UMA COMPONENTE BASEADA NO DESEMPENHO, DEVENDO TOMAR POR ISSO EM CONSIDERAÇÃO A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO REALIZADA PERIODICAMENTE PELO ÓRGÃO OU COMISSÃO COMPETENTES; II) A COMPONENTE VARIÁVEL DEVE SER CONSISTENTE COM A MAXIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO DE LONGO PRAZO DA EMPRESA E DEPENDENTE DA SUSTENTABILIDADE DAS VARIÁVEIS DE DESEMPENHO ADOPTADAS; III) QUANDO TAL NÃO RESULTE DIRECTAMENTE DE IMPOSIÇÃO LEGAL, A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE SER EXCLUSIVAMENTE CONSTITUÍDA POR UMA QUANTIA FIXA. NÃO ADOPTADA
A forma de estruturação da remuneração do Conselho de Administração está adiante desenvolvida não só no capítulo II.18 deste Relatório como na Declaração Sobre a Política de Remunerações aprovada em assembleia geral de 2007 que se encontra reproduzida na parte II desta Informação Sobre o Governo Societário.
I) Quanto à existência de uma componente da remuneração baseada no desempenho, tal existe na sociedade, sendo no entanto essa avaliação apenas efectuada pela Comissão de Remunerações com os elementos que dispõe e que solicita através do Presidente do Conselho de Administração. Não parece que se justifique a criação de uma nova estrutura ou comissão com o objectivo de avaliar o desempenho dos administradores com funções executivas, uma vez que a Comissão de Remunerações tem acesso a toda a informação que necessita para o fazer, desde o acesso ao Presidente do Conselho de Administração enquanto principal responsável pela equipe, até aos membros Não Executivos do Conselho e do Conselho Fiscal que são os mais directos observadores do desempenho dos membros executivos do Conselho de Administração. Entende-se pois neste momento, face às actuais circunstâncias da sociedade, que tal estrutura não traria vantagens face à situação existente.
II) No que respeita à relação entre a remuneração variável e o desempenho de longo prazo, existe por parte da Comissão de Remunerações uma ponderação global do desempenho no seu sentido mais amplo, e por isso também da sustentabilidade dos resultados e desempenho da empresa. Não existe no entanto, e não se crê que seja esse o sentido efectivo da recomendação, nenhum mecanismo que suspenda parte da remuneração ou a faça depender o seu pagamento de desempenhos futuros.
III) Como resulta da já referida Declaração Sobre a Política de Remunerações a opção nesta sociedade é no sentido de existirem em certos casos pagamentos variáveis a administradores não executivos, em função de responsabilidade e tarefas que sejam pelos mesmo efectivamente desempenhadas, e uma vez que não têm uma função exclusiva de "fiscais" ou conselheiros nas reuniões do Conselho de Administração.
II.1.5.2 A COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES E O ÕRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVEM SUBMETER À APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA GFERAL ANUAL DE ACCIONISTAS
DE UMA DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES, RESPECTIVAMENTE, DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DOS DEMAIS DIRIGENTES NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. NESTE CONTEXTO, DEVEM, NOMEADAMENTE, SER EXPLICITADOS AOS ACCIONISTAS OS CRITÉRIOS E OS PRINCIPAIS PARÂMETROS PROPOSTOS PARA A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO PARA DETERMINAÇÃO DA COMPONENTE VARIÁVEL, QUER SE TRATE DE PRÉMIOS EM ACÇÕES, OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES, BÓNUS ANUAIS OU DE OUTRAS COMPONENTES. NÃO ADOPTADA
A sociedade cumpre integralmente esta recomendação no que aos órgãos sociais diz respeito. O documento em causa, aprovado para um período de três anos ainda a decorrer, encontra-se reproduzido na parte II desta Informação sobre o Governo Societário.
A sociedade não cumpre a recomendação no que diz respeito a dirigentes que não sejam membros dos órgãos sociais. Na verdade, estão em causa directores da sociedade, e entende a administração que a política de remuneração dos empregados é um acto de gestão da sua exclusiva responsabilidade, como resulta claramente da interpretação conjunta dos artigos 373.º n.º 3 e 405.º do Código das Sociedades Comerciais. Ao contrário do que acontece numa sociedade por quotas, nas sociedades anónimas o envolvimento de accionistas na gestão é um acto de natureza muito excepcional, que só deve acontecer por iniciativa do órgão de administração. Crê-se que neste caso não se justifica a excepção e que poderia ser até desresponsabilizador da administração perante os accionistas a existências de uma condicionante à forma como é gerida a remuneração dos principais quadros da empresa.
II.1.5.3 PELO MENOS UM REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES DEVE ESTAR PRESENTE NAS ASSEMBLEIAS GERAIS ANUAIS DE ACCIONISTAS. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada. Nota-se no entanto que a opção pela adopção em causa não é imposta pela sociedade, tendo resultado antes até esta data de uma livre decisão da própria Comissão de Remunerações.
II.1.5.4 DEVE SER SUBMETIDA À ASSEMBLEIA GERAL A PROPOSTA RELATIVA À APROVAÇÃO DE PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES, E/OU DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES OU COM BASE NAS VARIAÇÕES DO PREÇO DAS ACÇÕES, A MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES, NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. A PROPOSTA DEVE CONTER TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA UMA AVALIAÇÃO CORRECTA DO PLANO. A PROPOSTA DEVE SER ACOMPANHADA DO REGULAMENTO DO PLANO OU, CASO O MESMO AINDA NÃO TENHA SIDO ELABORADO, DAS CONDIÇÕES GERAIS A QUE O MESMO DEVERÁ OBEDECER. DA MESMA FORMA DEVEM SER APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DE REFORMA DE QUE BENEFICIEM OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS DIRIGENTES, NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-.B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. ADOPTADA
A sociedade não tem planos de atribuição de acções. Tem no entanto um regime de reformas, apenas aplicável ao Conselho de Administração e cujo regime foi aprovado por deliberação dos accionistas. A recomendação é pois plenamente adoptada. Esta matéria é mais adiante tratada no capítulo II.20 deste Relatório.
II.1.5.5 A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DEVE SER OBJECTO DE DIVULGAÇÃO ANUAL EM TERMOS INDIVIDUAIS, DISTINGUINDO-SE, SEMPRE QUE FOR CASO DISSO, AS DIFERENTES COMPONENTES RECEBIDAS EM TERMOS DE REMUNERAÇÃO FIXA E DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, BEM COMO A REMUNERAÇÃO RECEBIDA EM OUTRAS EMPRESAS DO GRUPO OU EM EMPRESAS CONTROLADAS POR ACCIONISTAS TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS. NÃO ADOPTADA
Esta recomendação não é cumprida pela sociedade. Como foi já defendido no passado, a não adopção fica a dever-se à ponderação de todos os interesses em causa que, no entender da administração, para além de outros potenciais efeitos negativos, aponta no sentido de não serem os ganhos resultantes dessa divulgação superiores ao direito de reserva e privacidade de cada administrador. A remuneração em termos globais fazendo a distinção entre o que diz respeito a parte fixa e parte variável e a que respeita a administradores executivos e não executivos parece satisfazer suficientemente os interesses dos accionistas da sociedade nesta matéria. O que fosse feito para além disso alimentaria curiosidades de natureza particular sem uma contrapartida de benefício efectivo para a sociedade ou para os seus accionistas. Esta matéria vem tratada no capítulo II.20 deste Relatório.
II.2.1. DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS POR LEI PARA CADA ESTRUTURA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E SALVO POR FORÇA DA REDUZIDA DIMENSÃO DA SOCIEDADE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE DELEGAR A ADMINISTRAÇÃO QUOTIDIANA DA SOCIEDADE, DEVENDO AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS SER IDENTIFICADAS NO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE. ADOPTADA
Nesta sociedade a administração quotidiana é delegada numa Comissão Executiva e as respectivas competências são identificadas neste Relatório. O assunto é desenvolvido nos Capítulos II.2, II.3.
II.2.2. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE ASSEGURAR QUE A SOCIEDADE ACTUA DE FORMA CONSENTÂNEA COM OS SEUS OBJECTIVOS, NÃO DEVENDO DELEGAR A SUA COMPETÊNCIA, DESIGNADAMENTE, NO QUE RESPEITA A: I) DEFINIR A ESTRATÉGIA E AS POLÍTICAS GERAIS DA SOCIEDADE; II) DEFINIR A ESTRUTURA EMPRESARIAL DO GRUPO; III) DECISÕES QUE DEVAM SER CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS DEVIDO AO SEU MONTANTE, RISCO OU ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS. NÃO ADOPTADA
A recomendação não é integralmente adoptada porque a delegação de poderes na Comissão Executiva incluiu parte das competências previstas nesta recomendação.
Na prática, no entanto, esta recomendação tem sido adoptada, pois as competências em causa têm até esta data sido exercidas pelo Conselho de Administração, e é intenção quer do Conselho de Administração quer da Comissão Executiva que assim se mantenha sempre que possível o procedimento para o futuro.
Entende não obstante o Conselho de Administração que a situação formal existente de delegação mais ampla se deve manter, pois a sociedade não deve assumir o risco de, perante determinadas circunstâncias que não sejam compatíveis com a menor agilidade de reunião do Conselho de Administração, deixarem de ser praticados atempadamente actos relevantes para o interesse da sociedade por falta de poderes da Comissão Executiva.
II.2.3. CASO O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXERÇA FUNÇÕES EXECUTIVAS, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE ENCONTRAR MECANISMOS EFICIENTES DE COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS, QUE DESIGNADAMENTE ASSEGUREM QUE ESTES POSSAM DECIDIR DE FORMA INDEPENDENTE E INFORMADA, E DEVE PROCEDER-SE À DEVIDA EXPLICITAÇÃO
DESSES MECANISMOS AOS ACCIONISTAS NO ÂMBITO DO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE. ADOPTADA
Na sociedade o Presidente do Conselho de Administração é também o Presidente da Comissão Executiva, mas existem na sociedade os mecanismos necessários para assegurar uma eficiente de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, pelo que a recomendação é plenamente adoptada pela sociedade. Esta matéria está adiante desenvolvida no Capítulo II.3 deste Relatório.
II.2.4. O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DEVE INCLUIR UMA DESCRIÇÃO SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS REFERINDO, NOMEADAMENTE, EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS DEPARADOS. ADOPTADA
Esta recomendação é plenamente adoptada, encontrando-se a descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos incluída na parte IV da Informação Sobre o Governo Societário
II.2.5. O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO DEVE PROMOVER UMA ROTAÇÃO DO MEMBRO COM O PELOURO FINANCEIRO, PELO MENOS NO FIM DE CADA DOIS MANDATOS. NÃO ADOPTADA
Entende a sociedade que a responsabilidade pelas questões financeiras deve ser distribuída e exercida pelas pessoas mais indicadas e da forma que melhor servir o interesse da sociedade. A recomendação de rotação, que é feita independente de quaisquer outras circunstâncias, não parece que possa servir qualquer tipo de interesse ou preocupação superiores ao dever de ter sempre implementada na sociedade a solução que a cada momento melhor serve os seus interesses, quer tal solução pressuponha ou não alguma rotação ou alteração a opções anteriores.
Note-se que a sociedade fez já no âmbito deste mandato uma alteração relevante neste pelouro, tendo passado a existir dois administradores a partilhar responsabilidades nesta área.
É ainda relevante referir que existem diversos mecanismos de controlo da actividade da sociedade, com primazia para o Conselho Fiscal, que asseguram uma fiscalização eficaz nesta e noutras áreas de actuação da sociedade.
Não parece pois que seja no melhor interesse da sociedade a adopção desta recomendação.
Estas matérias vêm adiante mais desenvolvida nos capítulos II.3 e II.4.
II.3.1. OS ADMINISTRADORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES EXECUTIVAS, QUANDO SOLICITADOS POR OUTROS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS, DEVEM PRESTAR, EM TEMPO ÚTIL E DE FORMA ADEQUADA AO PEDIDO, AS INFORMAÇÕES POR AQUELES REQUERIDAS. ADOPTADA
Os administradores executivos prestam em tempo útil e adequadamente as informações requeridas por outros membros dos órgãos sociais, como melhor se desenvolve capítulo II.3 deste relatório. Trata-se pois de uma recomendação plenamente adoptada.
II.3.2. O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DEVE REMETER, RESPECTIVAMENTE, AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E, CONFORME APLICÁVEL, AO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL OU DA COMISSÃO DE AUDITORIA, AS CONVOCATÓRIAS E AS ACTAS DAS RESPECTIVAS REUNIÕES. ADOPTADA
Esta recomendação é integralmente adoptada, sendo as convocatórias e as actas da Comissão Executiva remetidas ao Presidente do Conselho Fiscal.
II.3.3. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO DEVE REMETER AO PRESIDENTE DO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, AS CONVOCATÓRIAS E AS ACTAS DAS RESPECTIVAS REUNIÕES. NÃO APLICÁVEL
Esta recomendação não é aplicável à sociedade por estar estruturada segundo uma modalidade diferente.
II.4.1. O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, ALÉM DO CUMPRIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO QUE LHES ESTÃO COMETIDAS, DEVE DESEMPENHAR UM PAPEL DE ACONSELHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÍNUA DA GESTÃO DA SOCIEDADE POR PARTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO. ENTRE AS MATÉRIAS SOBRE AS QUAIS O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO DEVE PRONUNCIAR-SE INCLUEM-SE: I) O DEFINIR A ESTRATÉGIA E AS POLÍTICAS GERAIS DA SOCIEDADE; II) A ESTRUTURA EMPRESARIAL DO GRUPO; E III) DECISÕES QUE DEVAM SER CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS DEVIDO AO SEU MONTANTE, RISCO OU ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS. NÃO APLICÁVEL
Esta recomendação não é aplicável à sociedade por estar estruturada segundo uma modalidade diferente.
II.4.2. OS RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL DEVEM SER OBJECTO DE DIVULGAÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET DA SOCIEDADE, EM CONJUNTO COM OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADOPTADA
O relatório do Conselho Fiscal que compreende a actividade desenvolvida no exercício a que se refere, tem sido sempre objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade em conjunto com os demais documentos de prestação de contas.
II.4.3. OS RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE A ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL DEVEM INCLUIR A DESCRIÇÃO SOBRE A ACTIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DESENVOLVIDA REFERINDO, NOMEADAMENTE, EVENTUAIS CONSTRANGIMENTOS DEPARADOS ADOPTADA
O relatório em causa inclui a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida pelo Conselho Fiscal, referindo, sendo caso disso, eventuais constrangimentos deparados.
II.4.4. A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, A COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL, CONSOANTE O MODELO APLICÁVEL, DEVEM REPRESENTAR A SOCIEDADE, PARA TODOS OS EFEITOS, JUNTO DO AUDITOR EXTERNO, COMPETINDO-LHE, DESIGNADAMENTE, PROPOR O PRESTADOR DESTES SERVIÇOS, A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, ZELAR PARA QUE SEJAM ASSEGURADAS, DENTRO DA EMPRESA, AS CONDIÇÕES ADEQUADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM ASSIM COMO SER O
INTERLOCUTOR DA EMPRESA E O PRIMEIRO DESTINATÁRIO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS NÃO ADOPTADA
Esta recomendação não é adoptada na sua letra mas, à semelhança do que acontece com outras recomendações, é respeitado o seu espírito.
Entende em primeiro lugar a sociedade que a recomendação não deve ser interpretada no sentido de serem conferidos ao Conselho Fiscal, através de mandatos ou instrumentos equivalentes, poderes formais de representação da sociedade neste âmbito.
O Conselho Fiscal é efectivamente um interlocutor privilegiado do Auditor Externo, sendo usualmente os relatórios recebidos e discutidos em reuniões conjuntas com o Conselho Fiscal e um membro do Conselho de Administração, e zelando o Conselho Fiscal para que sejam assegurados dentro da sociedade as condições necessárias para que sejam prestados os serviços de auditoria.
Mas a letra da recomendação reclama mais, por um lado afirma que o Conselho Fiscal deve ser "o" interlocutor da empresa junto do auditor externo, e por outro também não se basta com uma simultaneidade na recepção de relatórios exigindo antes que o Conselho Fiscal seja "o primeiro destinatário". Parece ser excessivo. A sociedade faz o necessário para que entre o auditor externo e o Conselho Fiscal não haja uma barreira ou um filtro da administração que prive o Conselho Fiscal de um conhecimento directo da actividade do auditor; o Conselho de Administração faz o necessário para que haja a referida simultaneidade, mas não pode em sã consciência sacrificar e atrasar o seu próprio conhecimento do que se passa na actividade dos auditores externos. O responsável último pelo que se passa na sociedade e pelas demonstrações financeiras é o Conselho de Administração.
Quanto à contratação, o Conselho Fiscal propõe o auditor externo nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 420.º do Código das Sociedades Comerciais e é parte no processo de fixação da respectiva remuneração. Note-se no entanto que o Auditor Externo é o Revisor Oficial de Contas da sociedade e tem sido eleito pelos accionistas para um período de funções igual ao do Conselho Fiscal, o que suscita alguma complexidade neste processo, com a qual a sociedade ainda não se deparou em termos práticos, uma vez que o ROC em funções foi eleito antes da última alteração ao Código das Sociedades Comerciais. A referida complexidade resulta essencialmente de, em situações de normalidade, a proposta respeitar a um mandato em que os próprios titulares do órgão de fiscalização não sabem se se vão manter em funções, por ser uma decisão dos accionistas que será tomada em simultâneo com a eleição do ROC. Note-se mesmo que, face à necessidade de rotação dos membros do Conselho Fiscal (artigo 414.º, n.º 5 al. b) do CSC) será muito provável que estejam a propor um auditor para um período em que não vão acompanhar a sua actividade.
Concluiu-se pois como se começou, observando que todas as preocupações que justificam esta recomendação são asseguradas na Semapa, mas a exigência literal do texto não é plenamente adoptada.
II.4.5. A COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E O CONSELHO FISCAL, CONSOANTE O MODELO APLICÁVEL, DEVEM ANUALMENTE AVALIAR O AUDITOR EXTERNO E PROPOR À ASSEMBLEIA GERAL A SUA DESTITUIÇÃO SEMPRE QUE SE VERIFIQUE JUSTA CAUSA PARA O EFEITO. ADOPTADA
O Auditor externo é avaliado pelo Conselho Fiscal de forma permanente, e especialmente nos fechos do semestre e do exercício. Nunca se deu o caso de propor a sua destituição, mas é uma competência que lhe é reconhecida.
Trata-se pois de mais uma recomendação plenamente adoptada pela sociedade.
II.5.1 SALVO POR FORÇA DA REDUZIDA DIMENSÃO DA SOCIEDADE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, CONSOANTE O MODELO ADOPTADO, DEVEM CRIAR AS COMISSÕES QUE SE MOSTREM NECESSÁRIAS PARA: I) ASSEGURAR UMA COMPETENTE E INDEPENDENTE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS E PARA A AVALIAÇÃO DO SEU PRÓPRIO DESEMPENHO GLOBAL, BEM ASSIM COMO DAS DIVERSAS COMISSÕES EXISTENTES; II) REFLECTIR SOBRE O SISTEMA DE GOVERNO ADOPTADO, VERIFICAR A SUA EFICÁCIA E PROPOR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS MEDIDAS A EXECUTAR TENDO EM VISTA A SUA MELHORIA. ADOPTADA
No que respeita à existência de uma comissão para avaliação do desempenho dos administradores executivos, entende a sociedade que, devido ao facto de ser uma sociedade holding com uma estrutura administrativa muito simplificada, em que o exercício da actividade económica directa só se realiza ao nível das sociedades participadas, não se justifica a criação de uma comissão independente para aquelas funções que, tendo em conta a referida natureza desta sociedade, são suficientemente asseguradas pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal, pela Comissão de Remunerações, e pelos Accionistas.
Já no que respeita à reflexão sobre o governo societário, a sociedade dispõe efectivamente de uma Comissão para o efeito como adiante vem referido no capítulo II.3 deste Relatório. Esta recomendação é pois plenamente adoptada pela sociedade.
II.5.2 OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES OU EQUIVALENTE DEVEM SER INDEPENDENTES RELATIVAMENTE AOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO. ADOPTADA
A sociedade já em anos anteriores considerou que esta recomendação era adoptada por existirem então critérios objectivos de aferição desta independência que se encontravam assegurados relativamente a todos os membros da Comissão. Não obstante, já com relação ao exercício de 2007, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários considerou que a recomendação não era adoptada por um dos membros ter sido administrador desta sociedade. Impõe-se pois mais aprofundada reflexão.
Importa começar por referir que não existe agora um critério objectivo de avaliação de independência, embora o capítulo II.19 do anexo ao Regulamento CMVM n.º 1/2007 que regula a elaboração do presente relatório continue a exigir a identificação dos mesmos factores objectivos de relação entre os membros da Comissão e o Conselho de Administração.
No que respeita ao membro da Comissão Senhor Paulo Abreu, não tem com a sociedade qualquer tipo de relação.
No que concerne o membro da Comissão Senhor Eng. Frederico da Cunha, foi efectivamente administrador da sociedade até 2005. Não parece no entanto que este facto possa pôr em causa a sua independência uma vez que, uma avaliação mais aprofundada desta relação permite concluir que não existe qualquer posição de dependência em relação à sociedade. O único vínculo que se mantém é o de uma pensão de reforma, que é um direito adquirido que não pode ser posto em causa pela administração. Não se descortinam quaisquer vantagens que este membro da Comissão pudesse ter em agir de forma não isenta ou condicionantes à sua actividade. Note-se que, numa abordagem mais superficial, pode impressionar o facto do Senhor Eng. Frederico da Cunha, se eventualmente fosse eleito novamente administrador não executivo, não poder ser qualificado como não executivo independente por ter exercido funções na sociedade por mais de dois mandatos. Não obstante, a aferição da independência para efeitos da uma função considerada como de "fiscalização" não pode ter os mesmos parâmetros que uma independência para efeitos de fixação de vencimentos. Tanto assim é que até recentemente os critérios regulatórios da aferição de independência eram radicalmente diversos num e noutro caso. Para a
Comissão de Remunerações a ênfase tem que estar na capacidade que a administração tem ou não de exercer influência sobre os seus membros, e não se encontram por isso factores que sejam impeditivos da qualificação como independente deste membro da Comissão.
Já no que respeita ao Dr. José Maury, que representa a Egon Zender, existem casos pontuais de serviços prestados por esta entidade que são no entanto inexpressivos no cômputo global da actividade quer da Egon Zender quer da Semapa. No exercício de 2008 não teve intervenção em qualquer contratação para a Semapa, e no que respeita às suas subsidiárias teve apenas intervenção em 4 contratações num período em que foram contratadas mais de 250 pessoas. Também aqui nada se encontra que pudesse por em causa a independência deste membro da Comissão.
Continuando esta análise à posição dos diversos membros da Comissão, verifica-se antes que a sua composição é extremamente favorável a uma análise e decisão correcta e independente. Efectivamente, junta-se uma pessoa sem relação com a sociedade e sem relação directa com a actividade de fixação de remunerações, com uma pessoa que conhece o funcionamento interno da sociedade do tempo em que foi administrador e uma pessoa especialista em matéria de remunerações.
Entende pois a sociedade que esta remuneração é plenamente adoptada.
Esta matéria vem também tratada no ponto II.19 deste Relatório.
II.5.3 TODAS AS COMISSÕES DEVEM ELABORAR ACTAS DAS REUNIÕES QUE REALIZEM. ADOPTADA
Esta recomendação é plenamente adoptada pela sociedade uma vez que todas as comissões que se encontram identificadas no Capítulo II.3 do presente Relatório elaboram actas das respectivas reuniões.
III.1.2 AS SOCIEDADES DEVEM ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DE UM PERMANENTE CONTACTO COM O MERCADO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS ACCIONISTAS E PREVENINDO AS ASSIMETRIAS NO ACESSO À INFORMAÇÃO POR PARTE DOS INVESTIDORES. PARA TAL DEVE A SOCIEDADE MANTER UM GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR. ADOPTADA
Esta recomendação é adoptada, como resulta do maior desenvolvimento que adiante se faz no Capítulo III.12 deste Relatório.
h) CONVOCATÓRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL.
Toda a informação acima referida é divulgada em inglês no sítio da Internet da sociedade, sendo pois a recomendação integralmente adoptada pela sociedade.
Devem os órgãos sociais ajuizar a cada momento da independência de cada um dos seus membros e fundamentar ao accionistas a sua apreciação no momento da designação ou quando se verifique circunstância superveniente que determine a perda de independência.
Não houve este exercício novas designações que imponham uma apreciação de independência, existindo no entanto um caso de perda de independência. Trata-se do Eng. Ferreira do Amaral, que deixou de poder ser enquadrado na definição de "independência" por ter passado a exercer funções de administração numa sociedade em relação de domínio com a Semapa.
Capítulo I Assembleia Geral
► I.1. IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL.
A mesa da assembleia geral é composta pelas seguintes pessoas:
Presidente - Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Secretária - Dr.ª Rita Maria Pinheiro Ferreira Soares de Oliveira
► I.2. INDICAÇÃO DA DATA DE INÍCIO E TERMO DOS RESPECTIVOS MANDATOS.
Os membros da mesa atrás indicados foram eleitos na assembleia geral anual, que teve lugar em 21 de Março de 2007, para exercerem funções até ao final do mandato em curso dos restantes titulares dos órgãos sociais, em 31 de Dezembro de 2009.
► I.3. INDICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL.
Esta informação, cuja divulgação é recomendada, não é revelada pela sociedade pelos motivos indicados no capítulo anterior relativo ao cumprimento das recomendações. Veja-se a explicação relativa às recomendações I.1.2 e II.1.5.5.
► I.4. INDICAÇÃO DA ANTECEDÊNCIA EXIGIDA PARA O DEPÓSITO OU BLOQUEIO DAS ACÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA-GERAL.
Os estatutos da sociedade exigem que os accionistas apresentem à sociedade a documentação comprovativa da titularidade das acções e do bloqueio das acções até cinco dias antes da data da assembleia geral. Estes cinco dias são contados de forma contínua e, sempre que terminem num fim-de-semana ou dia feriado, transfere-se o fim do prazo para o primeiro dia útil seguinte.
A sociedade considera como data da recepção a data da primeira entrada do documento por fax ou correio electrónico, desde que o respectivo original seja apresentado até à data de início da assembleia.
► I.5. INDICAÇÃO DAS REGRAS APLICÁVEIS AO BLOQUEIO DAS ACÇÕES EM CASO DE SUSPENSÃO DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL.
O presidente da mesa entende que não é necessário o bloqueio das acções durante todo o período de suspensão até que a sessão seja retomada, sendo suficiente para a segunda sessão a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.
► I.6. NÚMERO DE ACÇÕES A QUE CORRESPONDE UM VOTO.
Nos termos fixados nos estatutos, corresponde um voto a cada 385 acções da sociedade.
► I.7. EXISTÊNCIA DE REGRAS ESTATUTÁRIAS SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO, INCLUINDO SOBRE QUÓRUNS CONSTITUTIVOS E DELIBERATIVOS OU SISTEMAS DE DESTAQUE DE DIREITOS DE CONTEÚDO PATRIMONIAL.
Nada há a assinalar neste âmbito excepto quanto à existência de prazos para apresentação da documentação necessária à participação na assembleia e para o voto por correspondência.
Os prazos, que respeitam as recomendações nesta matéria, são os seguintes:
| Antecedência necessária para apresentação de documento | |||
|---|---|---|---|
| comprovativo da titularidade de acções da sociedade 5 dias |
Antecedência necessária para apresentação dos instrumentos de representação de accionistas............................................................................ 5 dias
Antecedência necessária para apresentação da documentação para voto por correspondência.................................................................véspera da AG
► I.8. EXISTÊNCIA DE REGRAS ESTATUTÁRIAS SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO POR CORRESPONDÊNCIA.
Nos termos fixados nos estatutos, é permitido o exercício do direito de voto por correspondência, observando-se o seguinte regime:
A sociedade disponibiliza um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Este modelo está disponível no sítio da sociedade na Internet e pode ser pedido através dos serviços de apoio ao investidor.
► I.10. EXIGÊNCIA DE PRAZO QUE MEDEIE ENTRE A RECEPÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VOTO POR CORRESPONDÊNCIA E A DATA DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL.
Como já referido o sobrescrito contendo as declarações de voto deve ser recebido na sede social até à véspera da assembleia geral.
► I.11. EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO POR MEIOS ELECTRÓNICOS.
Não é ainda possível o exercício do direito de voto por meios electrónicos.
Salienta-se porém que até esta data a sociedade não teve qualquer solicitação ou manifestação de interesse por parte de accionistas ou investidores na disponibilização desta funcionalidade.
► I.12. INFORMAÇÃO SOBRE A INTERVENÇÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL NO QUE RESPEITA À POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA SOCIEDADE E À AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
No exercício de 2007 foi submetida, pela comissão de remunerações e pelo conselho de administração, à apreciação dos accionistas na assembleia geral anual, e aí discutida, uma declaração sobre política de remunerações dos órgãos sociais, da responsabilidade da Comissão de Remunerações, com validade até ao final do mandato em curso dos órgãos sociais, a qual foi aprovada em conjunto com os restantes documentos de prestação de contas.
Este documento está reproduzido na parte II desta Informação sobre o Governo Societário
► I.13. INDICAÇÃO DAS MEDIDAS DEFENSIVAS QUE TENHAM POR EFEITO PROVOCAR AUTOMATICAMENTE UMA EROSÃO GRAVE NO PATRIMÓNIO DA SOCIEDADE EM CASO DE TRANSIÇÃO DE CONTROLO OU DE MUDANÇA DE COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
Não existem quaisquer medidas adoptadas com o objectivo de provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração.
► I.14. ACORDOS SIGNIFICATIVOS DE QUE A SOCIEDADE SEJA PARTE E QUE ENTREM EM VIGOR, SEJAM ALTERADOS OU CESSEM EM CASO DE MUDANÇA DE CONTROLO DA SOCIEDADE, BEM COMO OS EFEITOS RESPECTIVOS, SALVO SE, PELA SUA NATUREZA, A DIVULGAÇÃO DOS MESMOS FOR SERIAMENTE PREJUDICIAL PARA A SOCIEDADE, EXCEPTO SE A SOCIEDADE FOR ESPECIFICAMENTE OBRIGADA A DIVULGAR ESSAS INFORMAÇÕES POR FORÇA DE OUTROS IMPERATIVOS LEGAIS.
Não existem acordos de qualquer natureza que produzam efeitos em caso de mudança de controlo da sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição.
► I.15. ACORDOS ENTRE A SOCIEDADE E OS TITULARES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRIGENTES, NA ACEPÇÃO DO N.º 3 DO ARTIGO 248.º-B DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, QUE PREVEJAM INDEMNIZAÇÕES EM CASO DE DEMISSÃO, DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA OU CESSAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO NA SEQUÊNCIA DE UMA MUDANÇA DE CONTROLO DA SOCIEDADE.
Não existem também acordos entre a sociedade e os titulares dos órgãos sociais ou trabalhadores que prevejam indemnizações em caso da cessação da relação na sequência de uma oferta pública de aquisição.
► II.1. IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE
Os titulares dos órgãos sociais em exercício de funções até ao final do mandato em curso (quadriénio 2006-2009) são os seguintes:
| Presidente: | Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco |
|---|---|
| Secretário: | Dr.ª Rita Maria Pinheiro Ferreira Soares de Oliveira |
| Presidente: | Dr. Duarte Nuno d' Orey da Cunha |
|---|---|
| Vogais efectivos: | Dr. Miguel Camargo de Sousa Eiró |
| Dr. Gonçalo Nuno Palha Gaio Picão Caldeira | |
| Vogal Suplente: | Dr.ª Marta Isabel Guardalino da Silva Penetra |
| Efectivo: | PricewaterhouseCoopers & Associados – SROC, Lda, |
|---|---|
| representada pelo Dr. Abdul Nasser Abdul Sattar (ROC) ou | |
| pela Drª Ana Maria Ávila de Oliveira Lopes Bertão (ROC) | |
| Suplente: | Dr. Jorge Manuel Santos Costa (ROC) |
| Presidente: Vogais: |
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Eng. Carlos Eduardo Coelho Alves Dr. José Alfredo de Almeida Honório Dr. Francisco José Melo e Castro Guedes Dr. Carlos Maria Cunha Horta e Costa Dr. José Miguel Pereira Gens Paredes Dr. Paulo Miguel Garcês Ventura Dr.ª Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Eng. António da Nóbrega de Sousa da Câmara |
|---|---|
| Dr. António Paiva de Andrada Reis | |
| Fernando Maria Costa Duarte Ulrich (* ) |
|
| Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral |
* O administrador Fernando Maria Costa Duarte Ulrich renunciou às suas funções, mas a renúncia ainda não produziu efeitos na data deste relatório
► II.2. IDENTIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE OUTRAS COMISSÕES CONSTITUÍDAS COM COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE ADMINISTRAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE
Na sociedade estão constituídas as seguintes comissões com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade:
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira, que preside Eng. Carlos Eduardo Coelho Alves Dr. José Alfredo de Almeida Honório Dr. Francisco José Melo e Castro Guedes Dr. Carlos Maria Cunha Horta e Costa Dr. José Miguel Gens Paredes Dr. Paulo Miguel Garcês Ventura.
Dr. Duarte Nuno D'Orey da Cunha Dr. Álvaro Manuel Ricardo Nunes Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral
Comissão de Controlo do Governo Societário
Dr.ª Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Eng. Gonçalo Allen Serras Pereira Eng. Jorge Manuel de Mira Amaral
► II.3. ORGANOGRAMAS OU MAPAS FUNCIONAIS RELATIVOS À REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS VÁRIOS ÓRGÃOS SOCIAIS, COMISSÕES E/OU DEPARTAMENTOS DA SOCIEDADE, INCLUINDO INFORMAÇÃO SOBRE O ÂMBITO DAS DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS OU DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS ENTRE OS TITULARES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO OU DE FISCALIZAÇÃO E LISTA DE MATÉRIAS INDELEGÁVEIS.
Apresenta-se de forma gráfica simplificada o organigrama relativo à repartição de competências entre os vários órgãos e comissões:
Na distribuição de pelouros entre os titulares do órgão de administração, muito embora não exista uma compartimentação rígida de funções e responsabilidades, podem ser identificados essencialmente quatro núcleos:
Estão delegados na Comissão Executiva poderes de gestão amplos, na sua grande parte discriminadamente indicados no acto de delegação, e apenas limitados no que respeita à matéria
identificada no artigo 407.º n.º 4 do Código das Sociedades Comerciais.
A gestão da sociedade é centrada na articulação entre o Conselho de Administração e a Comissão Executiva.
A coordenação e a aproximação é assegurada pela existência de um presidente comum, pela transmissão regular de toda a informação relevante relativa à gestão corrente da sociedade aos membros do Conselho de Administração que não são membros da Comissão Executiva por forma a permitir um acompanhamento permanente da vida societária, e pela convocação de reuniões do Conselho de Administração para todas as decisões consideradas especialmente relevantes, ainda que se enquadrem no âmbito dos poderes gerais delegados.
É relevante notar neste âmbito o facto de existir uma permanente disponibilidade dos membros da Comissão Executiva para prestar as informações que sejam solicitadas pelos restantes membros do Conselho de Administração e a prática seguida de transmissão imediata a estes de todas as informações que a relevância ou urgência assim o imponham.
Estão vedadas à Comissão Executiva as deliberações sobre:
No caso do Conselho Fiscal não existem poderes delegados ou pelouros atribuídos.
Para além do Conselho Fiscal e da Comissão de Controlo Interno cujos aspectos essenciais do funcionamento se desenvolvem no número seguinte deste capítulo, funciona na sociedade a Comissão de Controlo do Governo Societário (CCGS) que tem por objecto a supervisão permanente do cumprimento pela sociedade das disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis ao governo societário, a análise crítica das práticas e comportamentos da sociedade no âmbito do governo societário, e a iniciativa no sentido de propor a discussão, alteração e introdução de novos procedimentos que visem o aperfeiçoamento da estrutura e governo societários.
A CCGS reúne com a periodicidade compatível com o exercício das suas competências, tendo a obrigação de submeter anualmente ao Conselho de Administração um relatório completo sobre a situação do governo da sociedade e as propostas de alteração que entenda convenientes.
Esta Comissão é composta por três a cinco pessoas nomeadas pelo Conselho de Administração, devendo do mesmo fazer parte pelo menos um administrador não executivo e uma pessoa que não desempenhe funções de administração na sociedade. Na actual composição, a Senhora Dr.ª Rita Amaral Cabral é administradora não executiva, o Senhor Eng. Gonçalo Serras Pereira é consultor e exerceu até 2005 funções de administrador executivo na sociedade, e o Senhor Eng. Jorge Mira Amaral é administrador de sociedades em relação de domínio com a Semapa que exerceu durante vários anos funções na mesa da assembleia geral da Semapa
► II.4. DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLO INTERNO E DE GESTÃO DE RISCO IMPLEMENTADOS NA SOCIEDADE, DESIGNADAMENTE, QUANTO AO PROCESSO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
O controlo de riscos na sociedade é efectuado pelo Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal, pelos Auditores Externos e através de uma unidade orgânica com funções específicas nesta área – a Comissão de Controlo Interno (CCI).
O Conselho Fiscal desempenha um papel especialmente preponderante nesta área, com todas as atribuições que resultam directamente da lei. A proximidade de funções à CCI tem a sua coordenação assegurada através do um membro comum, o Presidente do Conselho Fiscal.
A CCI tem como principal objecto a detecção e o controlo de todos os riscos relevantes na actividade da sociedade, em especial dos riscos financeiros, tendo-lhe sido atribuídas todas as competências necessárias ao prosseguimento daquele objectivo, nomeadamente:
A CCI deixou de supervisionar o sistema de comunicação de irregularidades por tal competência ter sido entretanto atribuída expressamente pela lei ao Conselho Fiscal.
Esta Comissão é composta por três a cinco pessoas nomeadas pelo Conselho de Administração, da qual não podem fazer parte administradores com funções executivas, tendo nesta data a composição já acima indicada.
Ainda na vertente interna, para além da relevância nesta área das funções desempenhadas pelo Conselho Fiscal, o controlo de riscos assume particular relevância a nível das principais dominadas onde é diferente a natureza dos riscos e a exposição das sociedades, que dispõem por isso de sistemas próprios e independentes de controlo dos riscos a que estão sujeitas.
A auditoria externa é realizada na Semapa e nas sociedades por si dominadas pela PricewaterhouseCoopers.
► II.5. PODERES DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, NOMEADAMENTE NO QUE RESPEITA A DELIBERAÇÕES DE AUMENTO DE CAPITAL
Os estatutos não autorizam o conselho de administração a deliberar aumentos de capital.
Reconhece-se que a opção por permitir o conselho de administração deliberar nessa matéria pode ter conveniências de ordem prática e de celeridade. Porém, ainda não se sentiu necessidade de o propor aos accionistas.
► II.6. INDICAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE REGULAMENTOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SOCIEDADE, OU OUTRAS REGRAS RELATIVAS A INCOMPATIBILIDADES DEFINIDAS INTERNAMENTE E A NÚMERO MÁXIMO DE CARGOS ACUMULÁVEIS, E O LOCAL ONDE OS MESMOS PODEM SER CONSULTADOS
Existe um regulamento de funcionamento do conselho de administração e do conselho fiscal que se encontram publicados no sítio da sociedade na Internet (www.semapa.pt), local onde os mesmos podem ser consultados.
Não existe definição interna de incompatibilidades ou de número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de gestão de outras sociedades.
► II.7. REGRAS APLICÁVEIS À DESIGNAÇÃO E À SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO
Não existem na Semapa quaisquer regras especiais relativas à nomeação e substituição dos membros dos órgãos de administração. Deverá pois ser aplicado, nesta matéria, o regime geral que resulta do Código das Sociedades Comerciais.
Sendo o regime geral supletivo um regime equilibrado, quer no que respeita à nomeação e substituição de membros do órgão de administração, e não existindo na Semapa quaisquer circunstâncias particulares que recomendem outra solução, tem entendido o Conselho de Administração que a situação deve ser mantida.
► II.8. NÚMERO DE REUNIÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DE OUTRAS COMISSÕES CONSTITUÍDAS COM COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO EM CAUSA
Em 2008 tiveram lugar 4 reuniões do Conselho de Administração, 5 reuniões do Conselho Fiscal e 23 reuniões da Comissão Executiva.
A Comissão do Controlo Interno reuniu duas vezes e a Comissão do Controlo do Governo Societário reuniu igualmente duas vezes no mesmo exercício.
► II.9. IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRAS COMISSÕES CONSTITUÍDAS NO SEU SEIO, DISTINGUINDO-SE OS MEMBROS EXECUTIVOS DOS NÃO EXECUTIVOS E, DE ENTRE ESTES, DISCRIMINANDO OS MEMBROS QUE CUMPREM AS REGRAS DE INCOMPATIBILIDADE PREVISTAS NO N.º 1 DO ARTIGO 414.º-A DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, COM EXCEPÇÃO DA PREVISTA NA ALÍNEA B), E O CRITÉRIO DE INDEPENDÊNCIA PREVISTO NO N.º 5 DO ARTIGO 414.º, AMBOS DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
No que respeita aos membros executivos do Conselho de Administração, são os indicados acima como sendo membros da Comissão Executiva.
Note-se que, no caso da Semapa, não pode ser feita uma distinção dicotómica entre administradores que são membros da Comissão Executiva e administradores que são meros "consultores" do Conselho de Administração. Os administradores que não são membros da Comissão Executiva são por vezes chamados a prestar à sociedade uma colaboração que está
para além de aconselhamento nas reuniões do Conselho. Tal colaboração não pode ser no entanto apresentada de uma forma fixa e esquemática por variar em função das pessoas, dos assuntos e no tempo.
Em nenhum dos casos dos administradores que não são membros da Comissão Executiva se pode fazer uma qualificação como administrador "executivo". Mesmo no caso do Senhor Eng. Joaquim Ferreira do Amaral, que é entre os administradores não executivos aquele que mantém uma proximidade mais directa a alguns dos assuntos de gestão, não existe um envolvimento geral e permanente que justifique tal qualificação.
Os administradores executivos, pela própria natureza das suas funções, não podem nem devem ser enquadrados como "independentes" ou não "incompatíveis" nos critérios dos artigos 414.º-A e 414.º do Código das Sociedades Comerciais.
A Senhora D. Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos, sendo administradora de sociedades que têm participações relevantes na Semapa não é independente. Também não observa os critérios de incompatibilidade por ser parente do Presidente do Conselho de Administração, que exerce funções em sociedade em relação de domínio com a Semapa.
A Senhora Dr.ª Rita Maria Lagos do Amaral Cabral, é também administradora de sociedades com participação relevante na Semapa e não pode por isso ser qualificada como independente. Não se verifica no entanto nenhuma situação qualificável como "incompatibilidade" para este efeito.
No que respeita ao Senhor Eng. António da Nóbrega de Sousa da Câmara, é qualificável como independente e não existe qualquer factor de incompatibilidade.
O Senhor Dr. António Paiva de Andrada Reis foi até ao fim do exercício de 2008 administrador de sociedades com participação qualificada na Semapa, pelo que não pode ser qualificado como independente com relação a esse exercício. Não se verifica no entanto nenhuma situação qualificável como "incompatibilidade" para este efeito.
Já no que concerne o Senhor Fernando Maria Costa Duarte Ulrich, não preenche os requisitos dos artigos 414.º e 411.º-A relativos a independência e incompatibilidades por ser administrador de sociedades com participação qualificada na Semapa e de sociedade com a qual existe relação comercial significativa.
O Senhor Eng. Joaquim Martins Ferreira do Amaral, pelo facto de ser administrador de sociedade dominada pela Semapa, não pode ser qualificado no âmbito das disposições em causa como sendo independente ou como não tendo factores de incompatibilidade.
Individualiza-se, em relação a cada um dos membros as qualificações profissionais, o número de acções detidas, a data da primeira designação e termo do mandato, a indicação das funções
desempenhadas noutras sociedades dentro e fora do Grupo Semapa, e ainda outras actividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos.
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| CIMENTOSPAR - Participações Sociais, SGPS, Lda Gerente | |
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| SECILPAR Inversiones, S.L. Presidente do Conselho de Administração | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
| SOPORCEL - Sociedade Portuguesa de Papel, S.APresidente do Conselho de Administração |
| CIMIGEST, SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| COSTA DAS PALMEIRAS – Turismo e Imobiliário, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| ECOVALUE – Investimentos Imobiliários, L.da Gerente | |
| LONGAPAR, SGPS, SA Presidente do Conselho de Administração | |
| O E M - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| SODIM, SGPS, SA Presidente do Conselho de Administração | |
| TEMA PRINCIPAL – SGPS, S.A. Administrador | |
| TERRAÇOS D'AREIA – SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| VÉRTICE - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração |
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.APresidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| CMPARTIN - Inversiones y Participaciones Empresariales S.L. Presidente do Conselho de Administração | |
| ECOLUA - Actividades Desportivas, L.daGerente | |
| IMOCIPAR – Imobiliária, S.AAdministrador | |
| PARSECIL, S.L. Presidente do Conselho de Administração | |
| PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A Presidente do Conselho de Administração | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. Presidente do Conselho de Administração | |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| SOPORCEL – Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.AAdministrador |
| CIMIGEST, SGPS, S.AAdministradora | |
|---|---|
| HOTEL VILLA MAGNA, S.LPresidente do Conselho de Administração | |
| HOTEL RITZ, SA Presidente do Conselho de Administração | |
| YDREAMS - Informática S.A. Administradora | |
| O E M - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Administradora | |
| SODIM, SGPS, S.A. Administradora | |
| SONAGI, SGPS, S.A. Administradora |
LONGAVIA - Imobiliária, S.A. ...................................................................Administradora VÉRTICE – Gestão de Participações, SGPS, S.A....................................Administradora
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.AAdministrador CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.AAdministrador CIMENT DE SIBLINE, S.A.LAdministrador |
|
|---|---|
| CIMENTOSPAR - Participações Sociais, L.da Gerente | |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. Administrador e Presidente da Comissão | |
| Executiva | |
| FLORIMAR – Gestão de Participações, SGPS, Soc. Unip., L.daGerente | |
| HEWBOL – SGPS, L.da Gerente | |
| PARCIM – Investments B.VAdministrador | |
| PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. Administrador | |
| SCG – Société des Ciments de Gabès, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.AAdministrador e Presidente da Comissão | |
| Executiva | |
| SECILPAR Inversiones, S.L. Administrador | |
| SECIL MARTINGANÇA – Aglom. e Novos Mat. para a Construção, S.A.Presidente do Conselho de Administração | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A. Administrador | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| SOPORCEL – Sociedade Portuguesa de Papel, S.AAdministrador |
| BETOPAL, S.LAdministrador | |
|---|---|
| CIMIGEST, SGPS, S.AAdministrador | |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| CMPartin - Inversiones y Participaciones Empresariales S.L. Administrador | |
| FESPECT – Serviço de Consultadoria, S.AAdministrador | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador |
| PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| PARSECIL, S.LAdministrador | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. Administrador | |
| SODIM, SGPS, S.A. Administrador | |
| SONACA, SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração |
| ABOUT THE FUTURE – Empresa Produtora de Papel, S.AAdministrador e Presidente da Comissão | |
|---|---|
| Executiva | |
| ALIANÇA FLORESTAL – Soc. para o Des. Agro-Florestal, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| CIMENTOSPAR - Participações Sociais, SGPS, L.da Gerente | |
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. Administrador | |
| IMPACTVALUE - SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. Administrador e Presidente da Comissão | |
| Executiva | |
| PORTUCEL FLORESTAL – Empresa de Desenv. Agro-Florestal, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Energia, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Floresta, SGPS, S.A (anteriormente | |
| denominada SOPORCEL – Gest. de Part. Sociais, SGPS. S.A)Presidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Papel – SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| PORTUCELSOPORCEL Participações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.AAdministrador | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A. Administrador | |
| SOPORCEL – Sociedade Portuguesa de Papel, S.AAdministrador e Presidente da Comissão | |
| Executiva | |
| TECNIPAPEL – Soc. de Transformação e Distribuição de Papel, L.daPresidente do Conselho de Gerência | |
| RAIZ – Instituto de Investigação da Floresta e Papel Vogal da Direcção | |
| IBET – Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica Presidente da Direcção | |
|---|---|
| CELPA – Associação da Indústria PapeleiraPresidente do Conselho Geral e Vogal da | |
| Comissão Executiva | |
| CEPI – Confederation of European Paper Industries Membro do Conselho de Administração e | |
| da Comissão Executiva |
| BETOPAL, S.LAdministrador CIMIGEST, SGPS, S.AAdministrador CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.AAdministrador CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A Administrador |
|
|---|---|
| CMPartin - Inversiones y Participaciones Empresariales S.L. Administrador | |
| FLORIMAR – Gestão e Participações, SGPS, Soc. Unipessoal, L.daGerente | |
| HEWBOL – SGPS, L.da Gerente | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A Administrador | |
| PARCIM Investment B.VAdministrador | |
| PARSECIL, S.LAdministrador | |
| PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A. Administrador |
| SECILPAR Inversiones, S.L. Administrador | |
|---|---|
| SEMAPA Inversiones, S.L. Administrador |
| CMP- Cimentos Maceira e Pataias, S.A Administrador | |
|---|---|
| CIMENT DE SIBLINE S.A.LAdministrador | |
| CIMENTOSPAR – Participações Sociais, SGPS, L.daGerente | |
| CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| FLORIMAR – Gestão e Participações, SGPS, Soc. Unipessoal, L.daGerente | |
| HEWBOL – SGPS, L.da Gerente | |
| SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Administrador | |
| SEINPART Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| SECILPAR S.LAdministrador | |
| SEMINV – Investimentos, SGPS, S.A. Administrador | |
| SCG – Société des Ciments de Gabès, S.AAdministrador | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. Presidente do Conselho de Administração | |
| SILONOR, S.AAdministrador | |
| VERDEOCULTO - Investimentos, SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração |
VIROC PORTUGAL – Indústrias de Madeira e Cimento, S.A. .................Presidente do Conselho de Administração
ENERSIS - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.................Administrador ENERSIS II – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.............Administrador PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A. ...........................Administrador
GREAT EARTH - Projectos, S.A. ............................................................Administrador
| CIMIGEST, SGPS, S.AAdministrador | |
|---|---|
| CIMIPAR, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.APresidente Conselho de Administração | |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| SONACA, SGPS, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador |
| CTT- Correios de Portugal, S.A. Presidente Conselho de Administração | |
|---|---|
| CTT Expresso, S.A. Presidente Conselho de Administração | |
| CTT – Gestão de Serviços e Equipamentos Postais Presidente Conselho de Administração | |
| Payshop, S.APresidente Conselho de Administração | |
| Mailtec – Holding, SGPS, S.APresidente Conselho de Administração | |
| Postcontacto, L.da Gerente |
| ABAPOR - Comércio e Indústria de Carnes, S.A. Administrador | |
|---|---|
| Aprovechamiento Integral de Subprodutos Ibéricos, S.A. Administrador | |
| BIOLOGICAL - Gestão de Resíduos Industriais, L.da Gerente | |
| ETSA - Empresa de Transformação de Subprodutos Animais S.A. Administrador | |
| I.T.S. - Indústria Transformadora de Subprodutos, S.AAdministrador | |
| SEBOL - Comércio e Indústria de Sebo, S.AAdministrador | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A Administrador | |
| VERDEOCULTO - Investimentos, SGPS, S.AAdministrador |
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.AAdministrador | |
|---|---|
| CIMO – Gestão de Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador | |
| SONACA, SGPS, S.AAdministrador |
| BECIM – Corretora de Seguros, L.da Gerente | |
|---|---|
| CIMINPART – Investimentos e Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| ENERSIS – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S.AAdministrador | |
| ENERSIS II – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S.A. Administrador | |
| ECH – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, S.AAdministrador | |
| PESL – Parque Eólico da Serra do Larouco, S.AAdministrador | |
| SILONOR, S.AAdministrador | |
| SODIM, SGPS, S.A. Vogal do Conselho Fiscal | |
| SECILPAR Inversiones, S.L. Administrador | |
| TERCIM – Terminais de Cimento, S.A. Administrador |
ABAPOR - Comércio e Indústria de Carnes, S.A. ....................................Administrador Aprovechamiento Integral de Subprodutos Ibéricos, S.A. ........................Administrador
| BIOLOGICAL - Gestão de Resíduos Industriais, L.da Gerente | |
|---|---|
| ETSA - Empresa de Transformação de Subprodutos Animais S.A. Administrador | |
| I.T.S. - Indústria Transformadora de Subprodutos, S.AAdministrador | |
| SEBOL - Comércio e Indústria de Sebo, S.AAdministrador | |
| SEINPART - Participações, SGPS, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| SEMAPA Inversiones, S.L. Administrador | |
| SEMINV - Investimentos, SGPS, S.A Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| VERDEOCULTO – Investimentos, SGPS, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
| BEIRA-RIO – Sociedade Construtora de Armazéns, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
|---|
| CIMILONGA – Imobiliária, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.AAdministrador |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.AAdministrador |
| ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Vice-Presidente da Mesa da Assembleia |
| Geral |
| GALERIAS RITZ – Imobiliária, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
| GOLIATUR – Sociedade de Investimentos Imobiliários, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
| HOTEL RITZ, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador |
| LONGAVIA – Imobiliária, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
| O E M - Organização de Empresas, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
| PARQUE RITZ – Imobiliária, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
| REFUNDOS - Sociedade Gest. de Fundos de Invest. Imobiliário, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
| SODIM, SGPS, S.A. Administrador |
| SONAGI – Imobiliária, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
| VÉRTICE – Gestão de Participações, SGPS, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
|---|---|
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| IMOCIPAR – Imobiliária, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.ASecretário da Sociedade | |
| Exerceu advocacia em regime de profissional liberal |
| Casa Agrícola Amaral Cabral, L.da. Gerente | |
|---|---|
| CIMIGEST, SGPS, S.AAdministradora | |
| Companhia Agrícola da Quinta do Duque Presidente da Mesa da Assembleia Geral | |
| Sociedade Amaral Cabral & Associados – Soc. de Advogados, RLAdministradora | |
| Sociedade Agrícola do Margarido, L.daGerente | |
| SODIM, SGPS, S.A. Administradora | |
| Banco Espírito Santo, S.A. Membro da Comissão de Vencimentos |
Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
YDREAMS - Informática S.A. ...................................................................Presidente do Conselho de Administração
Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
| Automóvel Clube de Portugal. Presidente da Comissão de Revisão de | ||||
|---|---|---|---|---|
| Contas | ||||
| Sociedade Agrícola do Vale Silva, L.daGerente |
| Associação Portuguesa de SeguradoresPresidente | |
|---|---|
| CIMIPAR - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Administrador | |
| CIMIGEST, SGPS, S.AAdministrador | |
| CIMO - Gestão de Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador |
| Banco BPI, S.A. Presidente da Comissão Executiva e Vice | Presidente do Conselho de Administração |
|---|---|
| Banco de Fomento de Angola Presidente do Conselho de Administração | |
| Banco Português de Investimento, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| BPI VIDA – Companhia de Seguros de Vida, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| BPI Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento | |
| Mobiliários, S.APresidente do Conselho de Administração | |
| BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| Inter - Risco – Sociedade de capital de Risco, S.AAdministrador | |
| Viacer - Sociedade Gestora de Participações Sociais, L.da Gerente | |
| Petrocer, SGPS, L.da Gerente | |
| BPI Capital Finance Limited (Cayman Islands)Administrador | |
| Banco BPI Cayman, Limited (Cayman Islands) Administrador | |
| BPI Global Investment Fund Manag.ement Company SA (Luxemburgo).Presidente | |
| BPI Madeira, SGPS, Unipessoal Vogal do Conselho de Administração | |
| Associação Portuguesa de Bancos Membro da Direcção |
| Banco Português de Investimento, S.A. Vice-Presidente do Conselho de | |
|---|---|
| Administração | |
| Portugal Telecom, S.AAdministrador não executivo | |
| Banco de Fomento de Angola – BFA Administrador | |
| Banco de Fomento S.A.R.L. (Angola)Vice-Presidente do Conselho de | |
| Administração | |
| Banco BPI, S.A. Vice-Presidente da Comissão Executiva | |
| Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.AAdministrador não executivo | |
| PT – Multimédia, Serviços de Telecomunicações e | |
| Multimédia, SGPS, S.A. Administrador não executivo | |
| Solo – Investimentos em Comunicações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração | |
| Banco de Fomento S.A.R.L. (Moçambique) Vice-Presidente do Conselho de | |
| Administração | |
| Impresa – SGPS, S.A. Administrador | |
| SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A. Administrador | |
| Investec, SGPS, S.AVice-Presidente do Conselho de | |
| Administração | |
| CIPMembro do Conselho Consultivo |
GREAT EARTH - Projectos, S.A. ............................................................Presidente do Conselho de Administração
| LUSOPONTE – Concessionária para a Travessia do Tejo S.APresidente do Conselho de Administração | |
|---|---|
| Dresdner BankSénior Advisor | |
| Transdev – TransportesConsultor |
CIMIANTO - Sociedade Técnica de Hidráulica, S.A.. ...............................Administrador
ENERSIS - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.................Administrador ENERSIS II – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, SA..Administrador GALP ENERGIA, SGPS, S.A. ..................................................................Presidente do Conselho de Administração
► II.12. IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, DISCRIMINANDO-SE OS MEMBROS QUE CUMPREM AS REGRAS DE INCOMPATIBILIDADE PREVISTAS NO N.º 1 DO ARTIGO 414.º-A E O CRITÉRIO DE INDEPENDÊNCIA PREVISTO NO N.º 5 DO ARTIGO 414.º, AMBOS DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
O Conselho Fiscal da sociedade tem a composição acima indicada, havendo para além dos três membros efectivos um suplente.
Todos os membros do Conselho Fiscal são independentes na acepção do n.º 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais e respeitam os requisitos de incompatibilidade fixados no artigo 414.º-A do mesmo Código.
PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A .......................Presidente do Conselho Fiscal
| CIMIPAR – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral | |
|---|---|
| LONGAVIA – Imobiliária, S.A. Administrador | |
| VÉRTICE – Gestão de Participações, SGPS, S.AAdministrador | |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.AAdministrador | |
| SONACA, SGPS, S.APresidente da Mesa da Assembleia Geral |
BEIRA-RIO – Sociedade Construtora de Armazéns, S.A. ........................Administrador CIMILONGA – Imobiliária, S.A..................................................................Assessor da Administração
PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A .......................Vogal do Conselho Fiscal
Exercício da advocacia
PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A .......................Vogal do Conselho Fiscal
LOFTMANIA – Gestão Imobiliária, L.da....................................................Gerente
SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.................Funções de Assessoria Exercício da actividade de gestão e promoção imobiliária, a título privado e familiar
► II.18. DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO, INCLUINDO, DESIGNADAMENTE, OS MEIOS DE ALINHAMENTO DOS INTERESSES DOS ADMINISTRADORES COM O INTERESSE DA SOCIEDADE E A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, DISTINGUINDO OS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS DOS NÃO EXECUTIVOS, E UM RESUMO E EXPLICAÇÃO DA POLÍTICA DA SOCIEDADE RELATIVAMENTE AOS TERMOS DE COMPENSAÇÕES NEGOCIADAS CONTRATUALMENTE OU ATRAVÉS DE TRANSACÇÃO EM CASO DE DESTITUIÇÃO E OUTROS PAGAMENTOS LIGADOS À CESSAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS
A política de remuneração, que não é determinada pelo próprio Conselho de Administração, alinha os interesses dos administradores com os da sociedade dividindo a remuneração numa parte fixa e noutra variável.
Quanto à primeira, é estabelecida tendo em conta os usuais critérios em funções de administração, ponderando em especial o nível das responsabilidades, a dimensão e capacidade da sociedade, os valores praticados no mercado para funções equivalentes e a natureza executiva ou não das funções. Quanto à segunda, engloba uma participação nos resultados estatutariamente limitada a 5% dos resultados líquidos para o conjunto dos administradores.
Não existe nenhuma definição formal de tratamento remuneratório distinto entre administradores executivos e não executivos, sendo essa circunstância ponderada de forma geral na fixação dos vários valores, tal como são ponderadas entre os não executivos as características efectivas da sua proximidade e contributo à actividade da sociedade.
No que respeita à avaliação do desempenho dos administradores para efeitos remuneratórios, não existe nenhuma comissão com competência específica nesta matéria para além da própria Comissão de Remunerações. É esta Comissão que faz a avaliação necessária à fixação das remunerações fixas e variáveis.
Não está em vigor na sociedade nem foi contratualmente fixada qualquer política relativa a compensações ou outros pagamentos ligados à cessação de funções, que não seja o regime de reformas aprovado em assembleia geral e que adiante se desenvolve.
Remete-se de qualquer forma o maior desenvolvimento desta matéria para a declaração da Comissão de Remunerações incluída adiante na parte II desta Informação sobre o Governo Societário.
► II.19. INDICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES OU ÓRGÃO EQUIVALENTE, QUANDO EXISTA, IDENTIFICANDO OS RESPECTIVOS MEMBROS QUE SEJAM TAMBÉM MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO OS SEUS CÔNJUGES, PARENTES E AFINS EM LINHA RECTA ATÉ AO 3.º GRAU, INCLUSIVE.
A Comissão de Remunerações tem a seguinte composição:
Egon Zehnder, representada pelo Senhor Dr. José Gonçalo Maury Eng. Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses. Paulo Luís Ávila de Abreu
Nenhum dos membros é também membro do Conselho de Administração, nem cônjuge, parente e/ou afim em linha recta até ao 3.º grau dos respectivos membros, nem faz parte dos restantes órgãos da sociedade.
► II.20. INDICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO, INDIVIDUAL OU COLECTIVA, ENTENDIDA EM SENTIDO AMPLO, DE FORMA A INCLUIR, DESIGNADAMENTE, PRÉMIOS DE DESEMPENHO, AUFERIDA, NO EXERCÍCIO EM CAUSA, PELOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO.
Durante o exercício de 2008 a remuneração total auferida pelo conjunto dos administradores na sociedade foi a seguinte, tendo em conta a distinção entre administradores executivos e não executivos e a distinção entre remuneração fixa e variável:
| Adm. executivos | Adm. não executivos | Total | |
|---|---|---|---|
| Remuneração Fixa | 1.954.365,87 € | 794.425,42 € | 2.748.791,29 € |
| Remuneração Variável | 2.527.878,00 € | 914.629,00 € | 3.442.507,00 € |
| Total | 4.482.243,87 € | 1.709.054 € | 6.191.298,29 € |
A remuneração variável previsível é provisionada nas contas do exercício a que diz respeito e é posteriormente fixada pela Comissão de Remunerações, respeitando o limite consignado nos estatutos, que determinam: "A remuneração pode ser constituída por uma parte fixa e uma parte variável, que englobará uma participação nos lucros, não podendo esta participação nos lucros ser superior, para o conjunto dos administradores, a cinco por cento do resultado líquido do exercício anterior."
O sistema variável de remunerações é pois baseado nos resultados e nos critérios da Comissão de Remunerações adiante desenvolvidos na respectiva declaração incluída na parte II desta
Informação sobre o Governo Societário. A ponderação das funções da pessoa em causa, da situação da sociedade e a observância de critérios de mercado pressupõe uma avaliação do desempenho da sociedade em geral e de cada administrador em particular.
O pagamento da remuneração variável não é diferido, sendo paga no exercício em que é deliberado o seu pagamento.
Para além destes valores, os administradores executivos da sociedade auferiram também remunerações por funções de administração exercidas em sociedades dominadas que no seu total, incluindo remunerações fixas e variáveis, atingiram 7.498.305,80 €.
Na sociedade não existem benefícios de natureza não pecuniária nem outros prémios ou benefícios pecuniários para além das remunerações indicadas. Não existem também na sociedade direitos de aquisição de acções ou opções sobre acções ou outro sistema de incentivos com acções, tal como não existem indemnizações pagas ou devidas a exadministradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.
Está em vigor na sociedade um sistema de reforma para os administradores aprovado em assembleia geral, nos termos do qual os administradores têm direito ao abono de uma pensão mensal vitalícia, paga 12 vezes por ano, a partir dos 55 anos de idade, se tiverem prestado um mínimo de 8 anos de serviço à sociedade, seguidos ou interpolados na qualidade de administradores. No caso de invalidez, o direito não depende da idade.
O valor da pensão é fixado entre 80% e 27,2% do resultado da divisão por 12 da remuneração fixa anual que o administrador auferir à data da cessação de funções como administrador da Semapa e de qualquer outra sociedade dominada. A percentagem é determinada pelo tempo total de serviço prestado, neste caso incluindo o prestado na Semapa e em sociedades dominadas, na qualidade de administrador ou outra. A percentagem de 80% é aplicável a situações de 20 ou mais anos, sendo sucessivamente aplicáveis percentagens inferiores até aos referidos 27,2% para o mínimo de 8 anos. A Assembleia Geral de 30 de Março de 2005 decidiu a aplicação do limite máximo a 6 administradores.
Com relevância, o regulamento consagra ainda a transmissibilidade de metade do valor da pensão ao cônjuge sobrevivo ou filhos menores ou incapazes, e a obrigatoriedade de deduzir ao valor da pensão quer o montante de serviços remunerados que venham a ser prestados posteriormente à Semapa ou a sociedades dominadas, quer o valor das pensões que o beneficiário tenha direito a receber de um sistema público de segurança social e respeitem ao mesmo período de serviço.
► II.21. INDICAÇÃO, EM TERMOS INDIVIDUAIS, DOS MONTANTES CUJO PAGAMENTO ESTEJA PREVISTO, INDEPENDENTEMENTE DA SUA NATUREZA, EM CASO DE CESSAÇÃO DAS FUNÇÕES DURANTE O MANDATO, QUANDO EXCEDAM O DOBRO DA REMUNERAÇÃO MENSAL FIXA
Como já atrás foi referido não se encontra em vigor na sociedade qualquer política relativa a compensações ou outros pagamentos ligados à cessação de funções, que não seja o regime de reformas aprovado em assembleia geral e acima referido no capítulo II.21.
► II.22. INFORMAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES ADOPTADA NA SOCIEDADE
Na sociedade vigora um "Regulamento Relativo à Comunicação de Irregularidades" que tem como objecto regular a comunicação pelos trabalhadores da sociedade de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio.
Este regulamento consagra o dever geral de comunicação de alegadas irregularidades, indicando o Conselho Fiscal como entidade com competência para as receber, e prevendo também uma solução alternativa na eventualidade de existir conflito de interesses por parte do Conselho Fiscal no âmbito da comunicação em causa.
O Conselho Fiscal, podendo para o efeito socorrer-se da colaboração da Comissão de Controlo Interno, deve proceder à averiguação de todos os factos necessários à apreciação da alegada irregularidade. Este processo termina com o arquivamento ou com a apresentação ao Conselho de Administração ou à Comissão Executiva, conforme esteja ou não em causa um titular dos órgãos sociais, de uma proposta de aplicação das medidas mais adequadas face à irregularidade em causa.
O regulamento contém ainda outras disposições, designadamente no sentido de salvaguardar a confidencialidade da comunicação, o tratamento não prejudicial do trabalhador comunicante e a difusão do respectivo regime na sociedade.
O "Regulamento Relativo à Comunicação de Irregularidades" é de acesso reservado.
Refira-se ainda a este propósito que na sociedade vigora um conjunto de "Princípios Deontológicos" aprovados pelo Conselho de Administração que estabelecem regras e princípios de natureza deontológica aplicáveis aos trabalhadores e aos membros dos órgãos sociais.
São em especial consagrados os deveres de diligência, traduzidos em obrigações concretas de profissionalismo, zelo e responsabilidade, o dever de lealdade, que no âmbito dos princípios de honestidade e integridade visa especialmente precaver situações de conflitos de interesses, e o dever de confidencialidade com incidência no tratamento de informação relevante.
São ainda consagrados deveres de responsabilidade social empresarial, nomeadamente de defesa ambiental e de protecção de todos os accionistas, assegurando designadamente o cumprimento de deveres de informação e um tratamento igual e justo.
► III.1. ESTRUTURA DE CAPITAL, INCLUINDO INDICAÇÃO DAS ACÇÕES NÃO ADMITIDAS À NEGOCIAÇÃO, DIFERENTES CATEGORIAS DE ACÇÕES, DIREITOS E DEVERES INERENTES ÀS MESMAS E PERCENTAGEM DE CAPITAL QUE CADA CATEGORIA REPRESENTA
O capital social da Semapa é composto exclusivamente por acções ordinárias, com o valor nominal de um euro cada, sendo iguais os direitos e deveres inerentes a todas as acções.
O capital é composto por um total de 118.332.445 acções, correspondentes a igual valor nominal total em euros, e encontram-se todas elas admitidas à negociação.
► III.2. PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS NO CAPITAL SOCIAL DO EMITENTE, CALCULADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.
| Entidade | Nº acções | % capital e direitos de voto |
% dir. de voto não suspensos |
||
|---|---|---|---|---|---|
| A - | Cimigest, SGPS, SA | 1.097.966 | 0,93% | 0,97% | |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 14.106.675 | 11,92% | 12,50% | ||
| Longapar, SGPS, S.A. | 20.769.300 | 17,55% | 18,40% | ||
| Sonaca, SGPS, S.A. | 1.630.590 | 1,38% | 1,44% | ||
| OEM - Organização de Empresas, SGPS, S.A. | 500.000 | 0,42% | 0,44% | ||
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. | 625.199 | 0,53% | 0,55% | ||
| Administradores da Soc. Agrícola da Q.ta da Vialonga: | |||||
| Duarte Nuno d'Orey da Cunha | 2.907 | 0,00% | 0,00% | ||
| Maude da Conceição Santos M. de Queiroz Pereira | 145.685 | 0,12% | 0,13% | ||
| Sodim, SGPS, S.A. | 18.842.424 | 15,92% | 16,69% | ||
| Soma: | 57.720.746 | 48,778% | 51,13% | ||
| B - | Banco BPI, S.A. | - | - | - | |
| Banco Português de Investimento, S.A. – carteira própria | 3.294 | 0,00% | 0,00% |
|---|---|---|---|
| BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A. | 405.804 | 0,34% | 0,36% |
| Fundos de Pensões geridos pela BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. |
10.362.388 | 8,76% | 9,18% |
| Fundos de Investimento geridos pela BPI Fundos – Gestão de | |||
| Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. | 1.237.518 | 1,05% | 1,10% |
| Soma: | 12.009.004 | 10,15% | 10,64% |
| C - | Banco Espírito Santo, S.A. | - | - - |
||
|---|---|---|---|---|---|
| Fundo de Pensões do BES | 6.058.823 | 5,12% | 5,37% | ||
| Soma: | 6.058.823 | 5,12% | 5,37% |
| Entidade | Nº acções | % capital e direitos de voto |
% dir. de voto não suspensos |
|
|---|---|---|---|---|
| D - | Credit Suisse Group | - | - | - |
| Credit Suisse (votos também imputáveis ao Credit Suisse Securities (Europe) Limited a quem as acções foram emprestadas) |
19.279.477 | 16,29% | 17,08% | |
| Credit Suisse International | 4.320.523 | 3,65% | 3,83% | |
| Soma: | 23.600.000 | 19,94% | 20,91% | |
| E - | Bestinver Gestión, SA, SGIIC | - | - | - |
| Bestinver Bolsa, F.I. | 4.839.276 | 4,09% | 4,29% | |
| Bestifond, F.I. | 2.324.386 | 1,96% | 2,06% | |
| Bestinver Mixto, F.I. | 1.049.019 | 0,89% | 0,93% | |
| Soixa SICAV | 590.311 | 0,50% | 0,52% | |
| Bestinver Bestvalue SICAV | 429.690 | 0,36% | 0,38% | |
| Bestinver Renta, F.I. | 151.803 | 0,13% | 0,13% | |
| Texrenta Inversiones SICAV | 117.724 | 0,10% | 0,10% | |
| Bestinver Hedge Value Fund FIL | 111.176 | 0,09% | 0,10% | |
| Loupri Inversiones | 31.487 | 0,03% | 0,03% | |
| Divalsa de Inversiones SICAV, SA | 20.316 | 0,02% | 0,02% | |
| Acciones, Cup. y Obli. Segovianas | 15.609 | 0,01% | 0,01% | |
| Linker Inversiones, SICAV, SA | 11.542 | 0,01% | 0,01% | |
| Jorick Investment | 5.479 | 0,00% | 0,00% | |
| Soma: | 9.697.818 | 8,20% | 8,59% | |
| F - | INKA, Internationale Kapitalanlagegesellschaft mbH | - | - - |
||
|---|---|---|---|---|---|
| Fundos de Investimento Abertos | 2.485.759 | 2,10% | 2,20% | ||
| Soma: | 2.485.759 | 2,10% | 2,20% |
Semapa é detentora de 2.720.000 acções próprias, e a sociedade Seminv - Investimentos, SGPS, S.A., integralmente dominada pela Semapa, detém 2.727.975 acções da Semapa, havendo assim um total de 5.447.975 acções, correspondentes as 4,6% do capital, sujeitas ao regime de acções próprias
► III.3. IDENTIFICAÇÃO DE ACCIONISTAS TITULARES DE DIREITOS ESPECIAIS E DESCRIÇÃO DESSES DIREITOS.
Não existem na Semapa accionistas ou categoria de accionistas que sejam titulares de direitos especiais.
► III.4. EVENTUAIS RESTRIÇÕES À TRANSMISSIBILIDADE DAS ACÇÕES, TAIS COMO CLÁUSULAS DE CONSENTIMENTO PARA A ALIENAÇÃO, OU LIMITAÇÕES À TITULARIDADE DE ACÇÕES
Não existem na Semapa restrições de qualquer natureza relativamente à transmissibilidade ou titularidade das suas acções.
► III.5. ACORDOS PARASSOCIAIS QUE SEJAM DO CONHECIMENTO DA SOCIEDADE E POSSAM CONDUZIR A RESTRIÇÕES EM MATÉRIA DE TRANSMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS OU DE DIREITOS DE VOTO
A sociedade desconhece a existência de qualquer acordo parassocial relativo a acções representativas do seu capital, sem prejuízo da assumida coordenação de direitos de voto por parte da Cimigest, SGPS, S.A. e outras entidades, nos termos que resultam da listagem de participações qualificadas.
► III.6. REGRAS APLICÁVEIS À ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE
Não existem na Semapa quaisquer regras especiais relativas à alteração dos seus estatutos. Há pois nestas matérias que aplicar o regime geral que resulta do Código das Sociedades Comerciais.
► III.7. MECANISMOS DE CONTROLO PREVISTOS NUM EVENTUAL SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NO CAPITAL NA MEDIDA EM QUE OS DIREITOS DE VOTO NÃO SEJAM EXERCIDOS DIRECTAMENTE POR ESTES
Não existe também na Semapa qualquer mecanismo de participação dos trabalhadores no seu capital.
► III.8. DESCRIÇÃO DA EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DAS ACÇÕES DO EMITENTE.
Em 2008, as Bolsas mundiais perderam em média 40% do seu valor. A Bolsa nacional não escapou imune a este movimento, tendo o índice PSI20 registado uma perda mais acentuada na ordem dos 51%.
A cotação média diária do título Semapa variou entre o mínimo de 6,17 euros e o máximo de 9,57 euros. O volume médio diário, no período em referência, situou-se nos 236.562 títulos.
No período imediatamente subsequente à divulgação dos resultados referentes ao exercício de 2007, ocorrida no dia 25 de Fevereiro de 2008, registou-se uma descida da cotação do título que se manteve até à data de anúncio do pagamento de dividendos.
Por seu lado, a distribuição de 0,255 euros por acção em circulação, os quais representaram, em termos líquidos, para os accionistas sujeitos a tributação, de 0,204 euros por acção não teve impacto relevante na formação do preço.
A evolução das cotações médias da Empresa no decurso do exercício de 2008, bem como os principais factos que foram objecto de comunicação ao mercado, encontram-se reflectidos no gráfico que a seguir se apresenta:
Assim, constata-se que os títulos da Semapa, após registarem um movimento ascendente até finais de Maio, iniciaram um movimento de correcção no sentido descendente que se manteve até ao final de 2008.
Neste contexto de fortes quedas, o título Semapa desvalorizou 27%, tendo tido, a partir de meados de Janeiro, uma evolução consistentemente acima do PSI20, conforme pode ser observado no gráfico que a seguir se apresenta:
Nota: cotações de fecho
► III.9. DESCRIÇÃO DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS ADOPTADA PELA SOCIEDADE, IDENTIFICANDO, DESIGNADAMENTE, O VALOR DO DIVIDENDO POR ACÇÃO DISTRIBUÍDO NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
No que se refere à distribuição de dividendos, a sociedade tem seguido a política de distribuir um montante elevado sem recorrer a endividamento adicional para o efeito e sem pôr em causa a sua solidez financeira. Procura-se manter uma estrutura financeira compatível com o crescimento
sustentado da empresa e das diversas áreas de negócio, sem comprometer a solidez de indicadores de solvabilidade.
O rácio dividendos distribuídos / resultados líquidos do ano (pay-out) tem sido elevado, tendo registado o máximo de 94% em 1995 e o mínimo de 7,1% em 2004.
Nos últimos três exercícios foi distribuído o seguinte dividendo por cada acção em circulação:
O pagamento de dividendos em 2006 relativos ao exercício de 2005 reflectiu um resultado extraordinário e não recorrente resultante da venda da Enersis que justificou a proposta de um dividendo significativamente superior àquele que teria sido proposto se não tivesse ocorrido o referido ganho.
► III.10. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES E DOS PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES ADOPTADOS OU VIGENTES NO EXERCÍCIO EM CAUSA, DESIGNADAMENTE JUSTIFICAÇÃO PARA A ADOPÇÃO DO PLANO, CATEGORIA E NÚMERO DE DESTINATÁRIOS DO PLANO, CONDIÇÕES DE ATRIBUIÇÃO, CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE DE ACÇÕES, CRITÉRIOS RELATIVOS AO PREÇO DAS ACÇÕES E O PREÇO DE EXERCÍCIO DAS OPÇÕES, PERÍODO DURANTE O QUAL AS OPÇÕES PODEM SER EXERCIDAS, CARACTERÍSTICAS DAS ACÇÕES A ATRIBUIR, EXISTÊNCIA DE INCENTIVOS PARA A AQUISIÇÃO DE ACÇÕES E OU O EXERCÍCIO DE OPÇÕES E COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A EXECUÇÃO E OU MODIFICAÇÃO DO PLANO
Como se disse acima, não existem na sociedade planos de atribuição de acções nem planos de atribuição de opções de aquisição de acções.
► III.11. DESCRIÇÃO DOS ELEMENTOS PRINCIPAIS DOS NEGÓCIOS E OPERAÇÕES REALIZADOS ENTRE, DE UM LADO, A SOCIEDADE E, DE OUTRO, OS MEMBROS DOS SEUS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS OU SOCIEDADES QUE SE ENCONTREM EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO, DESDE QUE SEJAM SIGNIFICATIVOS EM TERMOS ECONÓMICOS PARA QUALQUER DAS PARTES ENVOLVIDAS, EXCEPTO NO QUE RESPEITA AOS NEGÓCIOS OU OPERAÇÕES QUE, CUMULATIVAMENTE, SEJAM REALIZADOS EM CONDIÇÕES NORMAIS DE MERCADO PARA OPERAÇÕES SIMILARES E FAÇAM PARTE DA ACTIVIDADE CORRENTE DA SOCIEDADE
Não há, neste âmbito, quaisquer negócios a registar.
► III.12. REFERÊNCIA À EXISTÊNCIA DE UM GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR OU A OUTRO SERVIÇO SIMILAR.
O serviço de apoio ao investidor funciona num gabinete sob a responsabilidade do Administrador Senhor Dr. José Miguel Paredes, também representante da sociedade para as relações com o mercado, que dispõe de colaboradores e de acesso em tempo útil a todos os sectores da sociedade por forma a garantir por um lado a eficácia necessária na resposta às solicitações e por outro a transmissão de informação pertinente aos accionistas e investidores de forma atempada e sem desigualdades.
O referido Administrador pode ser contactado através do respectivo endereço electrónico ([email protected]) ou através dos contactos telefónicos gerais da sociedade. Por este meio é possível ter acesso a toda a informação pública relativa à sociedade. Nota-se, de qualquer forma, que a informação mais usualmente solicitada pelos investidores está disponível no sítio da sociedade na Internet em www.semapa.pt.
► III.13. INDICAÇÃO DO MONTANTE DA REMUNERAÇÃO ANUAL PAGA AO AUDITOR E A OUTRAS PESSOAS SINGULARES OU COLECTIVAS PERTENCENTES À MESMA REDE SUPORTADA PELA SOCIEDADE E OU POR PESSOAS COLECTIVAS EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO
Durante o exercício de 2008 foram suportados pela sociedade e por outras consigo em relação de domínio os seguintes custos com auditores:
| Serviços de revisão legal de contas | 448.174,00 € |
|---|---|
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | 185.375,00 € |
| Serviços de consultoria fiscal | 188.408,00 € |
| Outros serviços que não de revisão legal de contas | - € |
| Soma: | 821.957,00 € |
Quanto aos serviços de consultoria fiscal e outros que não a revisão legal de contas, os nossos auditores têm instituídas exigentes regras internas para garantir a salvaguarda da sua independência, tendo essas regras sido adoptadas na prestação destes serviços e objecto de monitorização por parte da sociedade, em especial pelo Conselho Fiscal e pela Comissão de Controlo Interno.
Recomenda a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários que seja submetida à apreciação pela assembleia geral de accionistas uma declaração sobre política de remuneração dos órgãos sociais. Foi o que se fez em 2007 com a apresentação aos accionistas da declaração sobre política de remunerações preparada pela Comissão de Remunerações da Semapa, a qual foi aprovada em conjunto com os restantes documentos de prestação de contas por nenhum dos accionistas ter solicitado, como então proposto, a sua votação em separado.
Esta declaração, como resulta do seu teor, contém as opções que no entender da Comissão devem ser mantidas até ao final do mandato em curso dos titulares dos órgãos sociais. Aqui se reproduz o seu teor:
As duas possibilidades de definição de remunerações dos órgãos sociais mais comuns têm entre si um significativo afastamento. Temos por um lado a definição directa das remunerações pela assembleia, a que poucas vezes se recorre por não ser muito praticável pelas mais diversas razões, e por outro a definição das remunerações por uma Comissão que decide segundo critérios em relação aos quais os accionistas não tiveram oportunidade de se pronunciar.
Entendemos pois que é de louvar a solução intermédia de submeter à apreciação dos accionistas uma declaração sobre a política de remunerações a seguir pela Comissão. É o que fazemos com este documento.
Qualquer definição de remunerações não pode deixar de ter em conta quer o regime legal geral quer o regime particular acolhido pelos estatutos da sociedade, quando for caso disso.
O regime legal para o conselho de administração vem essencialmente estabelecido no artigo 399.º do Código das Sociedades Comerciais, e do mesmo resulta essencialmente o seguinte:
de reservas nem sobre qualquer parte do lucro do exercício que não pudesse, por lei, ser distribuído aos accionistas.
Para o Conselho Fiscal e para os membros da Mesa da Assembleia Geral determina a lei que a remuneração deve consistir numa quantia fixa, e que é determinada nos mesmos moldes pela assembleia geral de accionistas ou uma comissão por aquela nomeada, devendo ter em conta as funções desempenhadas e a situação económica da sociedade.
Já no que respeita aos estatutos, no caso da Semapa existe uma cláusula específica apenas para o Conselho de Administração, a 17ª, que rege simultaneamente o regime de reforma, e tem, na parte que aqui interessa, o seguinte conteúdo:
É este o enquadramento formal em que deve ser definida a política de remunerações.
3. O percurso histórico
Na Semapa, desde a sua constituição e até ao ano de 2002, a remuneração de todos os administradores foi sempre composta apenas por uma parte fixa, pagável catorze vezes por ano, e fixada pela Comissão de Remunerações, então com a designação de Comissão de Fixação de Vencimentos.
No ano de 2003, na deliberação relativa à aplicação do resultado de 2002, foi pela primeira vez aplicado parte do resultado directamente na remuneração dos membros do Conselho de Administração, com a distribuição entre os membros que foi definida pela Comissão de Remunerações.
Este procedimento repetiu-se até ao ano de 2005, com referência aos resultados de 2004.
No ano de 2006 a aplicação de resultados do exercício de 2005 não previu a aplicação de qualquer montante destinado à remuneração da administração, o que se compreendia, tendo em conta que o resultado já reflectia uma provisão para remuneração variável da administração nos termos das novas disposições contabilísticas aplicáveis. A parte variável da remuneração foi em 2006 fixada pela Comissão de Remunerações, também por referência ao resultado, nos termos estatutários.
O percentual da remuneração variável da administração em confronto com o resultado foi de aproximadamente 5% desde que teve início o pagamento de remuneração variável e até hoje, excepto quanto à remuneração paga em 2006, relativa ao ano de 2005, que foi de aproximadamente 4%.
Existe pois um procedimento constante desde o ano de 2003 no sentido de a remuneração dos membros do Conselho de Administração ser composta por uma parte fixa e outra variável sendo esta determinada como uma percentagem dos resultados.
Quanto ao Conselho Fiscal foi desde a constituição da sociedade remunerado com uma quantia mensal fixa. Já os membros da Mesa da Assembleia só recentemente passaram a ser remunerados, sendo a remuneração determinada em função das reuniões efectivamente ocorridas.
Os princípios gerais a observar na fixação das remunerações dos órgãos sociais são essencialmente aqueles que de forma muito genérica resulta da lei: por um lado as funções desempenhadas e por outro a situação económica da sociedade. Se a estes acrescentarmos as condições gerais de mercado para situações equivalentes, encontramos aqueles que nos parecem ser os três grandes princípios gerais:
a) Funções desempenhadas.
Há que ter em conta as funções desempenhadas por cada titular de órgãos sociais não apenas num sentido formal, mas num sentido mais amplo da actividade efectivamente exercida e das responsabilidades que lhe estão associadas. Não estão na mesma posição todos os administradores executivos entre si, nem muitas vezes todos os membros do conselho fiscal, por exemplo. A ponderação das funções deve ser efectuada no seu sentido mais amplo e deve considerar critérios tão diversos como, por exemplo, a responsabilidade, o tempo de dedicação, ou o valor acrescentado para a empresa que resulta de um determinado tipo de intervenção ou de uma representação institucional. Também a existência de funções desempenhadas noutras sociedades dominadas não pode ser alheia a esta ponderação, pelo que significa por um lado em termos de aumento de responsabilidade e por outro em termos de fonte cumulativa de rendimento.
c) A situação económica da sociedade.
Também este critério tem que ser compreendido e interpretado com cuidado. A dimensão da sociedade e inevitável complexidade da gestão associada, é claramente um dos aspectos relevantes da situação económica entendida na sua forma mais lata. As implicações existem quer na necessidade de remunerar uma responsabilidade que é maior em sociedades maiores e com modelos de negócio complexos quer na capacidade de remunerar adequadamente a gestão.
d) Critérios de mercado.
O encontro entre a oferta e a procura é incontornável na definição de qualquer remuneração, e os titulares dos órgãos sociais não são excepção. Só o respeito pelas práticas do mercado permite manter profissionais de um nível ajustado à complexidade das funções a desempenhar e responsabilidades a assumir, e assim assegurar não só os interesses do próprio mas essencialmente os da sociedade e a criação de valor para todos os seus accionistas.
5. Opções concretas
As opções concretas de política de remuneração que submetemos à apreciação dos accionistas da sociedade são as seguintes:
1ª A remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração será composta por uma parte fixa e por uma parte variável.
Entendemos que estas opções devem ser mantidas até ao final do mandato em curso dos órgãos sociais.
A Comissão de Remunerações
Presidente: Egon Zehnder, representada por José Gonçalo Maury Vogal: António Mota de Sousa Horta Osório Vogal: Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses"
(por referência ao exercício de 2008)
Fundos geridos pela BPI Pensões Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. – 10.851.954 acções da sociedade
4. Aquisição, alienação, oneração ou promessas relativas a valores mobiliários da sociedade ou de sociedades em relação de domínio ou de grupo pelos titulares dos órgãos sociais e pelas sociedades referidas em 3:
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 02-Jun | 600 | 8,70 € | Compra |
| 29-Ago | 360 | 7,60 € | Compra |
| 24-Set | 492 | 6,90 € | Compra |
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 15-Mai | 315.800 | 9,50 € | Compra |
| 28-Mai | 453.500 | 8,82 € | Compra |
• Cimigest, SGPS, S.A. realizou as seguintes transacções de acções da sociedade:
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 17-Out | 706.104 | 7,32 € | Compra |
| 17-Out | 391.762 | 6,88 € | Aquisição por Permuta (*) |
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 01-Set | 182.237 | 2,06 € | Compra |
| 02-Set | 378.992 | 2,09 € | Compra |
| 03-Set | 348.212 | 2,14 € | Compra |
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 04-Set | 3.516.433 | 2,18 € | Compra |
| 05-Set | 2.303.902 | 2,14 € | Compra |
| 08-Set | 819.394 | 2,18 € | Compra |
| 09-Set | 91.582 | 2,17 € | Compra |
| 10-Set | 382.541 | 2,16 € | Compra |
| 11-Set | 125.000 | 2,16 € | Compra |
| 12-Set | 250.212 | 2,18 € | Compra |
| 15-Set | 357.834 | 2,16 € | Compra |
| 16-Set | 186.094 | 2,11 € | Compra |
| 17-Set | 351.572 | 2,11 € | Compra |
| 18-Set | 397.619 | 2,11 € | Compra |
| 19-Set | 12.677 | 2,09 € | Compra |
| 17-Out | 8.035.048 | 2,12 € | Alienação por Permuta (*) |
• Sodim, SGPS, S.A. realizou as seguintes transacções de acções da sociedade:
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 03-Abr | 62.870 | 8,65 € | Compra |
| 03-Abr | 183 | 8,55 € | Compra |
| 04-Abr | 27.918 | 8,64 € | Compra |
| 17-Out | 706.104 | 7,32 € | Venda |
| 17-Out | 3.907.443 | 6,88 € | Alienação por permuta (*) |
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 08-Abr | 82.508 | 2,17 € | Compra |
| 09-Abr | 600.000 | 2,19 € | Compra |
| 10-Abr | 910.000 | 2,20 € | Compra |
| 11-Abr | 702.250 | 2,30 € | Compra |
| 14-Abr | 3.800 | 2,29 € | Compra |
| 15-Abr | 25.000 | 2,30 € | Compra |
| 16-Abr | 200.000 | 2,32 € | Compra |
| 17-Abr | 986.224 | 2,40 € | Compra |
| 18-Abr | 316.734 | 2,43 € | Compra |
| 04-Ago | 65.000 | 1,81 € | Compra |
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 05-Ago | 70.000 | 1,85 € | Compra |
| 06-Ago | 547.159 | 1,93 € | Compra |
| 07-Ago | 530.000 | 2,00 € | Compra |
| 08-Ago | 300.000 | 2,07 € | Compra |
| 11-Ago | 465.030 | 2,13 € | Compra |
| 12-Ago | 135.000 | 2,12 € | Compra |
| 13-Ago | 150.000 | 2,10 € | Compra |
| 14-Ago | 150.000 | 2,12 € | Compra |
| 15-Ago | 100.000 | 2,13 € | Compra |
| 17-Out | 5.909.691 | 1,93 € | Aquisição por permuta (*) |
| 17-Out | 12.248.396 | 2,07 € | Alienação por permuta (*) |
• Cimo – Gestão de Participações, SGPS, S.A. realizou as seguintes transacções de acções da sociedade:
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 15-Mai | 315.800 | 9,50 € | Venda |
| 28-Mai | 453.500 | 8,82 € | Venda |
| 17-Out | 605.016 | 6,88 € | Alienação por permuta (*) |
| 17-Out | 1.269.281 | 6,88 € | Aquisição por permuta (*) |
• Cimo – Gestão de Participações, SGPS, S.A. realizou as seguintes transacções de acções da Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A.:
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 22-Abr | 25.000 | 2,39 € | Compra |
| 05-Mai | 51.500 | 2,39 € | Compra |
| 06-Mai | 375.000 | 2,38 € | Compra |
| 07-Mai | 177.000 | 2,37 € | Compra |
| 08-Mai | 73.000 | 2,36 € | Compra |
| 09-Mai | 100.000 | 2,39 € | Compra |
| 14-Mai | 117.850 | 2,39 € | Compra |
| 15-Mai | 202.700 | 2,38 € | Compra |
| 16-Mai | 1.000 | 2,39 € | Compra |
| 20-Mai | 203.343 | 2,40 € | Compra |
| 21-Mai | 172.151 | 2,40 € | Compra |
| 22-Mai | 170.000 | 2,40 € | Compra |
| 23-Mai | 308.326 | 2,38 € | Compra |
| 26-Mai | 212.554 | 2,35 € | Compra |
| 27-Mai | 600.000 | 2,29 € | Compra |
| 28-Mai | 434.904 | 2,25 € | Compra |
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 29-Mai | 711.545 | 2,25 € | Compra |
| 30-Mai | 320.000 | 2,26 € | Compra |
| 02-Jun | 260.000 | 2,24 € | Compra |
| 18-Set | 438.000 | 2,11 € | Compra |
| 17-Out | 4.515.873 | 1,93 € | Alienação por permuta (*) |
| 17-Out | 330.796 | 2,12 € | Alienação por permuta (*) |
| Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|
| 505.000 | 1,72 € | Compra |
| 70.000 | 1,70 € | Compra |
| 218.264 | 1,70 € | Compra |
| 60.000 | 1,69 € | Compra |
| 70.000 | 1,69 € | Compra |
| 331.000 | 1,68 € | Compra |
| 1.192.568 | 1,70 € | Alienação por permuta (*) |
• Banco Português de Investimento, S.A.
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 02-Jan | 54 | 8,87€ | Compra |
| 03-Jan | 96 | 8,56€ | Compra |
| 02-Jan | 96 | 8,60€ | Venda |
| 07-Jan | 1.176 | 8,33€ | Compra |
| 07-Jan | 1.176 | 8,33€ | Venda |
| 21-Jan | 8.521 | 7,95€ | Venda |
| 21-Jan | 8.521 | 7,95€ | Compra |
| 23-Jan | 19.740 | 7,83€ | Compra |
| 24-Jan | 19.740 | 7,89€ | Venda |
| 20-Mar | 3.348 | 7,80€ | Venda |
| 07-Abr | 25.000 | 8,64€ | Venda |
| 04-Abr | 25.000 | 8,63€ | Compra |
| 25-Abr | 8.657 | 8,88€ | Venda |
| 25-Abr | 8.657 | 8,89€ | Compra |
| 08-Mai | 7.500 | 9,20€ | Compra |
| 12-Mai | 7.500 | 9,26€ | Venda |
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 14-Mai | 1.500 | 9,48€ | Compra |
| 15-Mai | 1.500 | 9,45€ | Venda |
| 10-Jun | 10.034 | 8,91€ | Venda |
| 10-Jun | 10.034 | 8,92€ | Compra |
| 23-Jul | 8.328 | 8,00€ | Venda |
| 24-Jul | 8.328 | 7,94€ | Compra |
| 04-Set | 120 | 7,60€ | Compra |
| 04-Set | 120 | 7,60€ | Venda |
| 13-Out | 858 | 6,60€ | Venda |
| 13-Out | 858 | 6,63€ | Compra |
| 30-Dez | 22.545 | 6,45€ | Compra |
| 30-Dez | 22.545 | 6,45€ | Venda |
• BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 17-Jan | 2.156 | 7,98€ | Venda |
| 21-Jan | 556 | 7,84€ | Venda |
| 25-Jan | 12.705 | 7,95€ | Compra |
| 25-Jan | 4.879 | 7,95€ | Compra |
| 25-Jan | 2.416 | 7,95€ | Compra |
| 30-Jan | 1.445 | 7,84€ | Compra |
| 04-Fev | 8.756 | 8,43€ | Compra |
| 04-Fev | 12.952 | 8,43€ | Compra |
| 04-Fev | 3.292 | 8,43€ | Compra |
| 12-Fev | 372 | 7,98€ | Venda |
| 20-Fev | 464 | 8,23€ | Venda |
| 18-Mar | 5.012 | 7,70€ | Venda |
| 18-Mar | 278 | 7,59€ | Venda |
| 25-Mar | 5.000 | 8,07€ | Venda |
| 26-Mar | 10.000 | 8,13€ | Venda |
| 26-Mar | 7.091 | 8,13€ | Venda |
| 26-Mar | 2.909 | 8,13€ | Venda |
| 27-Mar | 40.000 | 8,25€ | Venda |
| 01-Abr | 4.000 | 8,43€ | Venda |
| 11-Abr | 503 | 8,84€ | Venda |
| 23-Abr | 4.075 | 8,86€ | Venda |
| 23-Abr | 4.824 | 8,86€ | Venda |
| 23-Abr | 1.101 | 8,86€ | Venda |
| 13-Mai | 25.000 | 9,44€ | Venda |
| 14-Mai | 13.879 | 9,51€ | Venda |
| 14-Mai | 11.121 | 9,51€ | Venda |
| 16-Mai | 2.356 | 9,50€ | Venda |
| 26-Mai | 10.300 | 9,21€ | Venda |
| 04-Jun | 730 | 8,62€ | Venda |
| 20-Jun | 371 | 8,02€ | Venda |
| 15-Jul | 212 | 7,38€ | Compra |
| 12-Ago | 40 | 7,88€ | Venda |
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 12-Ago | 35 | 7,89€ | Venda |
| 19-Ago | 405 | 7,57€ | Venda |
| 02-Set | 3.348 | 7,58€ | Venda |
| 02-Set | 786 | 7,60€ | Venda |
| 03-Set | 993 | 7,59€ | Compra |
| 03-Set | 402 | 7,59€ | Compra |
| 03-Set | 119 | 7,59€ | Compra |
| 03-Set | 121 | 7,59€ | Compra |
| 03-Set | 495 | 7,59€ | Compra |
| 03-Set | 482 | 7,59€ | Compra |
| 03-Set | 196 | 7,59€ | Compra |
| 03-Set | 159 | 7,59€ | Compra |
| 03-Set | 88 | 7,59€ | Compra |
| 03-Set | 19.531 | 7,59€ | Compra |
| 04-Set | 8.722 | 7,59€ | Compra |
| 04-Set | 10.254 | 7,59€ | Compra |
| 04-Set | 14 | 7,59€ | Compra |
| 04-Set | 362 | 7,59€ | Compra |
| 04-Set | 61 | 7,59€ | Compra |
| 04-Set | 44 | 7,59€ | Compra |
| 04-Set | 44 | 7,59€ | Compra |
| 04-Set | 301 | 7,59€ | Compra |
| 04-Set | 744 | 7,59€ | Compra |
| 04-Set | 88 | 7,59€ | Compra |
| 04-Set | 237 | 7,59€ | Compra |
| 04-Set | 1.423 | 7,59€ | Compra |
| 11-Set | 210 | 7,31€ | Venda |
| 18-Set | 16.054 | 6,95€ | Venda |
| 18-Set | 18.876 | 6,95€ | Venda |
| 21-Out | 1.584 | 6,67€ | Venda |
| 21-Out | 491 | 6,68€ | Venda |
| 21-Out | 416 | 6,69€ | Venda |
| 28-Out | 25.000 | 6,38€ | Venda |
| 29-Out | 1.731 | 6,41€ | Venda |
| 29-Out | 2.000 | 6,45€ | Venda |
| 29-Out | 7.928 | 6,45€ | Venda |
| 29-Out | 3.473 | 6,45€ | Venda |
| 29-Out | 2.500 | 6,45€ | Venda |
| 29-Out | 500 | 6,46€ | Venda |
| 29-Out | 2.500 | 6,48€ | Venda |
| 29-Out | 2.281 | 6,50€ | Venda |
| 29-Out | 219 | 6,50€ | Venda |
| 29-Out | 1.423 | 6,55€ | Venda |
| 29-Out | 77 | 6,57€ | Venda |
| 29-Out | 368 | 6,75€ | Venda |
| 31-Out | 25.000 | 6,61€ | Venda |
| 05-Nov | 17.440 | 6,64€ | Venda |
| 06-Nov | 17.447 | 6,56€ | Venda |
| 10-Nov | 13.213 | 6,70€ | Venda |
| Data | Quantidade | Contrapartida por acção |
Natureza |
|---|---|---|---|
| 14-Nov | 12.000 | 6,55€ | Venda |
| 04-Dez | 16.000 | 6,60€ | Venda |
| 11-Dez | 18.200 | 6,48€ | Venda |
| 12-Dez | 18.200 | 6,38€ | Venda |
| 23-Dez | 10.900 | 6,39€ | Venda |
(*) As permutas assinaladas foram realizadas sem definição de preço, sendo que o valor indicado corresponde a uma média do valor por acção atribuído internamente pela sociedade em causa.
O Conselho de Administração, com o especial contributo do trabalho desenvolvido pela Comissão de Controlo do Governo Societário, procedeu à avaliação do modelo de governo adoptado.
A avaliação de um modelo de governo societário é uma reflexão que deve envolver não só as várias vertentes das matérias abordadas ao longo do Relatório Sobre o Governo Societário mas essencialmente as opções de estruturação do governo em termos de órgãos e comissões. A primeira parte desta reflexão foi já efectuada naquele relatório com especial incidência na explicação da adopção e não adopção de recomendações. A segunda parte deve ser efectuada nesta sede, a vários níveis, desde a estrutura adoptada nos termos do artigo 278.º do Código das Sociedades Comerciais, o regime de fiscalização escolhido, as Comissões existentes, a actividade dos membros não executivos do Conselho de Administração e, em última análise, até as características das pessoas que devem ou não compor cada um dos seus órgãos.
Esta avaliação é também uma reflexão de fronteira entre uma visão accionista e uma visão da administração da sociedade, pois se é a administração quem mais directa e diariamente vive o sistema implementado, é nas suas grandes linhas aos accionistas que cabe decidir sobre o modelo que pretendem e sobre as pessoas que elegem para os órgãos sociais em função do modelo escolhido.
Aqui, para além da descrição da actividade dos membros não executivos do Conselho de Administração, mais não se fará que um breve resumo das sensibilidades dos membros do Conselho de Administração nesta matéria, tendo também em conta que se trata de um assunto em que são sempre muito diversas as sensibilidades.
Começando pela base, é entendimento geral que a estrutura adoptada nos termos do artigo 278.º do Código das Sociedades Comerciais é a mais indicada. É uma conclusão que não assenta numa simples resistência à mudança mas é antes essencialmente fundada na percepção da menor adequação das outras duas estruturas possíveis.
A opção por uma estrutura com um conselho de administração que compreendesse uma comissão de auditoria é pela generalidade das pessoas rejeitada de forma intuitiva por contrariar o sentimento geral quanto à "normal" organização de uma sociedade comercial. Ter as pessoas responsáveis pela fiscalização como membros do Conselho de Administração, ainda que seja essencialmente uma ficção legal, provoca uma aparente confusão de papéis e posições que não é simpática à maior parte dos membros do conselho de administração da sociedade. É talvez uma opção mais fácil para sociedades que encaravam os membros não executivos como sendo essencialmente "fiscalizadores", o que não é o caso da Semapa e explicará por isso aquele sentimento.
Também a opção por um Conselho de Administração Executivo e um Conselho Geral e de Supervisão parece menos adequada que a actual opção. Na verdade, o Conselho Geral e de Supervisão parece funcionar, comparando com o modelo actualmente em vigor na Semapa, como uma fusão entre os administradores não executivos e o Conselho Fiscal: se por um lado concentra funções de fiscalização, por outro pode ser uma segunda instância em matérias de gestão. Também aqui a aproximação entre quem fiscaliza e quem gere não parece ser atractiva, sendo certo que a opção por um Conselho Geral e de Supervisão sem necessidade de autorizar
certos actos de gestão não traria grande vantagem em relação a uma estrutura com um Conselho de Administração e um Conselho Fiscal.
A favor do actual sistema milita sempre a familiaridade das pessoas envolvidas com a estrutura existente que permite melhor explorar a suas potencialidades e ainda a existência de custos inevitáveis numa alteração profunda.
Não se crê pois que se justifique propor aos accionistas qualquer mudança estrutural em termos de organização da sociedade.
Já no que concerne a estrutura da fiscalização, não deixa o legislador nestes casos qualquer opção às sociedades cotadas – artigo 413.º n.º 2 do CSC.
A opção pela criação das Comissões actualmente existentes, com excepção da Comissão de Remunerações, é já uma opção do foro do próprio Conselho de Administração.
Merece especial referência a Comissão Executiva. Não obstante a natureza de sociedade gestora de participações sociais da Semapa, e por isso a sua estrutura administrativa própria muito simplificada, crê-se que se justifica plenamente a existência de uma delegação de poderes numa Comissão. São muitos os assuntos que requerem uma atenção colegial imediata, ficando a intervenção dos restantes membros da administração reservada para assuntos de maior importância ou matérias específicas. Os administradores que não têm poderes delegados não só não são vistos como meros "fiscais" da sociedade como têm em certos casos envolvimentos mais amplos que a participação como conselheiros em reuniões do Conselho.
Já as Comissões de Controlo Interno e de Controlo do Governo Societário, justificam-se pela natureza das suas funções já desenvolvida noutras partes desta Informação sobre o Governo Societário. No entanto, segundo resultou da apreciação da comissão dedicada ao governo societário, haverá que repensar a manutenção ou não da Comissão de Controlo Interno, pois a sua existência surgiu muito ligada ao regime de comunicação de irregularidades que a lei veio depois a deslocar para o Conselho Fiscal; as funções originais da Comissão de Controlo Interno foram em parte absorvidas pelo novo âmbito de actuação do Conselho Fiscal. Também nesta matéria a estrutura administrativa simplificada da Semapa como holding e a existência de sistema próprios de controlo interno nas sociedades dominadas aponta para a necessidade de repensar a posição daquela Comissão.
A actividade em concreto dos membros não executivos do Conselho de Administração é parte relevante da avaliação geral do modelo de governo em vigor na sociedade. Como se disse já em diversos passos desta Informação sobre o Governo Societário, a actividade dos administradores executivos na Semapa não se resume a uma participação e aconselhamento no âmbito das reuniões do Conselho de Administração.
A posição, participação e envolvimento dos administradores não executivos não é igual em todos os casos. Alguns dos administradores têm um afastamento maior em relação à actividade diária, como é o caso do Senhor Eng. António Câmara ou do Senhor Fernando Ulrich, que têm participação como conselheiros nas reuniões formais do Conselho de administração e são ouvidos e chamados a contribuir para discussões específicas de determinadas matérias.
Outros administradores, como é o caso da Senhora Drª Rita Amaral Cabral ou do Senhor Eng. Joaquim Ferreira do Amaral, para além da participação nos mesmos termos acima referidos têm um envolvimento mais directo na actividade da sociedade, até pela sua participação em Comissões instituídas pelo Conselho de Administração. A Comissão de Controlo do Governo Societário no primeiro caso e a Comissão de Controlo Interno no segundo.
Existem ainda actividades específicas de administradores não executivos que não são enquadráveis nas Comissões existentes, como é o caso da participação da administradora Senhora D. Maude Queiroz Pereira Lagos na representação institucional da sociedade ou o envolvimento do administrador Senhor Eng. Joaquim Ferreira do Amaral num projecto de gestão em concreto.
Os administradores não executivos, como também já se referiu noutros pontos do relatório, têm acesso a toda a informação sobre a actividade da sociedade, contam com a permanente disponibilidade dos administradores executivos e não têm a apontar qualquer constrangimento à sua actividade.
Resulta essencialmente desta descrição da actividade dos membros não executivos a diversidade de participações e contributos que se crê salutar e favorável aos interesses da sociedade.
Quanto à composição dos órgãos, a mais relevante opção dos accionistas em termos de governo societário é a opção pela existência ou não de administradores independentes no Conselho de Administração. As restantes restrições de independência resultam já da lei como obrigatórias. A preocupação em ter administradores não executivos independentes no caso da Semapa é muito reduzida e, como resulta do que acima se diz sobre a distinção clara entre os responsáveis por gerir (de forma mais ou menos directa, mais ou menos imediata) e os responsáveis pela fiscalização, tal opção vai de encontro ao entendimento da administração sobre o papel dos membros dos órgãos na sociedade.
Crê-se sinceramente que são maiores as implicações em termos de governo societário no modo como materialmente a sociedade se organiza e se comporta dentro de determinada forma que adoptou do que no modo como a sociedade formalmente se decidiu estruturar.
A organização do governo societário nesta sociedade tem funcionado de forma eficaz, sem constrangimentos, com respeito pelos interesses dos accionistas, dos trabalhadores e dos membros dos órgãos sociais, e não se crê por isso que se justifiquem para já outras opções.
Dispõe a alínea c) do nº 1 do artigo 245º do Código de Valores Mobiliários que cada uma das pessoas responsáveis dos emitentes deve fazer um conjunto de declarações aí previstas. No caso da Semapa foi adoptada uma declaração uniforme, com o seguinte teor:
Declaro, nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários que, tanto quanto é do meu conhecimento, o relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos de prestação de contas da Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., todos relativos ao exercício de 2008, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados daquela sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição daquela sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Considerando que os membros do Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas subscrevem uma declaração equivalente no âmbito dos documentos que são da sua responsabilidade, a declaração independente com aquele texto foi subscrita apenas pelos titulares do órgão de administração, pois só se considerou que estão compreendidos no conceito de "responsáveis do emitente" os titulares dos órgãos sociais. Nos termos da referida disposição legal, faz-se a indicação nominativa das pessoas subscritoras e das suas funções:
| Nome | Funções |
|---|---|
| Pedro Mendonça de Queiroz Pereira | Administrador |
| Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos | Administrador |
| Carlos Eduardo Coelho Alves | Administrador |
| José Alfredo de Almeida Honório | Administrador |
| Francisco José Melo e Castro Guedes | Administrador |
| Carlos Maria Cunha Horta e Costa | Administrador |
| José Miguel Pereira Gens Paredes | Administrador |
| Paulo Miguel Garcês Ventura | Administrador |
| Rita Maria Lagos do Amaral Cabral | Administrador |
| António da Nóbrega de Sousa da Câmara | Administrador |
| António Paiva de Andrada Reis | Administrador |
| Fernando Maria Costa Duarte Ulrich | Administrador |
| Joaquim Martins Ferreira do Amaral | Administrador |
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
EXERCÍCIO DE 2008
| Valores em Euros | Notas | 2008 | 2007 |
|---|---|---|---|
| Réditos | |||
| Vendas | 4 | 1.404.769.228 | 1.404.209.668 |
| Prestação de Serviços | 4 | 36.970.861 | 31.165.056 |
| Outros proveitos | |||
| Ganhos na alienação de activos não correntes | 5 | 20.323.523 | 30.995.869 |
| Outros ganhos operacionais | 5 | 62.047.069 | 24.116.259 |
| Variações de Justo valor nos activos biológicos | 18 | (97.703) | (370.699) |
| Gastos e perdas | |||
| Inventários consumidos e vendidos | 6 | (588.135.620) | (498.271.500) |
| Variação da produção | 6 | 32.542.350 | 3.717.334 |
| Materiais e serviços consumidos | 6 | (387.732.999) | (381.224.931) |
| Gastos com o pessoal | 6 | (166.339.811) | (166.503.477) |
| Outros gastos e perdas | 6 | (58.121.600) | (15.166.747) |
| Provisões líquidas | 6 | (15.137.199) | (12.545.957) |
| Depreciações, amortizações e perdas por imparidade | 8 | (124.179.046) | (116.830.240) |
| Resultados operacionais | 216.909.053 | 303.290.635 | |
| Apropriação de resultados em empresas associadas | 9 | 432.990 | 611.427 |
| Resultados financeiros líquidos | 10 | (56.178.301) | (58.574.635) |
| Resultados antes de impostos | 161.163.742 | 245.327.427 | |
| Imposto sobre o rendimento | 11 | (23.778.314) | (83.843.941) |
| Lucros retidos do exercício | 137.385.428 | 161.483.486 | |
| Lucros retidos do exercício | |||
| Atribuível aos accionistas da Semapa | 106.347.480 | 121.950.561 | |
| Atribuível a interesses minoritários | 13 | 31.037.948 | 39.532.925 |
| Resultados por acção | |||
| Resultados básicos por acção, Eur | 12 | 0,942 | 1,067 |
| Resultados diluidos por acção, Eur | 12 | 0,942 | 1,067 |
| Valores em Euros | Notas | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|---|
| ACTIVO Activos não correntes |
|||
| Goodwill | 15 | 330.370.980 | 285.675.118 |
| Outros activos intangíveis | 16 | 176.504.902 | 152.963.362 |
| Terrenos, edifícios e equipamentos | 17 | 1.775.576.228 | 1.621.494.019 |
| Propriedades de investimento | 169.276 | 177.434 | |
| Activos biológicos | 18 | 122.827.050 | 122.924.753 |
| Investimentos em associadas | 19 | 1.828.322 | 1.878.882 |
| Activos financeiros ao JV através de resultados | 20 | 13.400.586 | - |
| Activos disponíveis para venda | 21 | 877.174 | 1.427.137 |
| Activos por impostos diferidos | 28 | 31.775.603 | 33.704.431 |
| Outros activos não correntes | 1.365.582 | 1.232.046 | |
| 2.454.695.703 | 2.221.477.182 | ||
| Activos correntes | |||
| Existências | 23 | 288.970.191 | 177.434.516 |
| Valores a receber correntes | 24 | 276.176.825 | 375.324.637 |
| Estado | 25 | 55.462.868 | 44.160.535 |
| Caixa e seus equivalentes | 31 | 205.172.630 | 438.742.899 |
| 825.782.514 | 1.035.662.587 | ||
| Activo total | 3.280.478.217 | 3.257.139.769 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| Capital e reservas | |||
| Capital social | 26 | 118.332.445 | 118.332.445 |
| Acções próprias | 26 | (47.164.986) | (47.164.986) |
| Prémios de emissão de acções | 3.923.459 | 3.923.459 | |
| Reservas de conversão cambial | 27 | (14.005.971) | (14.378.266) |
| Reservas de justo valor | 27 | 3.580.893 | 4.755.757 |
| Outras Reservas | 27 | 649.750.205 | 614.568.727 |
| Lucros retidos | 27 | 574.051 | (56.162.674) |
| Lucros retidos do exercício | 106.347.480 | 121.950.561 | |
| Capital Próprio atribuível ao Grupo | 821.337.576 | 745.825.023 | |
| Interesses minoritários | 13 | 302.940.493 | 304.873.080 |
| Capital Próprio total | 1.124.278.069 | 1.050.698.103 | |
| Passivos não correntes | |||
| Passivos por impostos diferidos | 28 | 278.308.207 | 272.965.603 |
| Pensões e outros benefícios pós-emprego | 29 | 125.142.849 | 122.608.285 |
| Provisões | 30 | 54.865.795 | 46.454.921 |
| Passivos remunerados | 31 | 1.227.116.283 | 1.208.813.406 |
| Outros passivos | 18.834.060 | 21.698.842 | |
| Passivos correntes | 1.704.267.194 | 1.672.541.057 | |
| Passivos remunerados | 31 | 64.032.032 | 117.794.597 |
| Valores a pagar correntes | 32 | 326.778.240 | 316.026.889 |
| Estado | 25 | 61.122.682 | 100.079.123 |
| 451.932.954 | 533.900.609 | ||
| Passivo total | 2.156.200.148 | 2.206.441.666 | |
| Capital Próprio e passivo total | 3.280.478.217 | 3.257.139.769 |
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Lucros retidos do exercício antes de interesses minoritários | 137.385.428 | 161.483.486 |
| Justo valor de instrumentos financeiros derivados | (2.081.056) | 3.086.462 |
| Justo valor de investimentos financeiros disponíveis para venda | 76.703 | (18.092.125) |
| Diferenças de conversão cambial | 425.018 | (7.865.139) |
| Ganhos e (Perdas) Actuariais (Nota 29) | (312.926) | 12.406.135 |
| Impostos sobre os itens supra quando aplicável | 2.086.645 | (5.251.363) |
| Rendimento reconhecido directamente no capital próprio | 194.384 | (15.716.030) |
| Total dos Rendimentos e gastos reconhecidos no exercício | 137.579.812 | 145.767.456 |
| Atribuível a: | ||
| Accionistas da Semapa | 108.939.884 | 105.373.832 |
| Interesses minoritários | 28.639.928 | 40.393.624 |
| 137.579.812 | 145.767.456 |
| Res s de erva |
Luc ros |
|||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cap ital |
Acç ões |
Pré mio s de |
Res s de erva |
Out ras |
são con ver |
Luc ros |
reti dos |
Inte ress es |
||||
| Soc ial |
Pró pria s |
issã em o |
just lor o va |
Res erva s |
bial cam |
reti dos |
rcíc io exe |
Tot al |
ário min orit s |
Tot al |
||
| Cap ital pró prio 1 d e Ja neir o de 200 7 em |
118 .332 .445 |
(10 .399 .412 ) |
3.92 3.45 9 |
22.5 32.4 76 |
550 .385 .918 |
(9.3 59.3 15) |
(29 .812 .510 ) |
91.3 99.2 71 |
737 .002 .332 |
525 .275 .087 |
1.26 2.27 7.41 9 |
|
| es f Tra osiç ão d as d nstr açõ inan ceir as d nsp emo as |
||||||||||||
| artic ipad stra iras em pres as p as e nge |
- | - | - | - | - | (5.0 18.9 51) |
- | - | (5.0 18.9 51) |
(2.8 46.1 88) |
(7.8 65.1 39) |
|
| Apl icaç ão d sult ado líqu ido do e ício 200 6: o re xerc |
||||||||||||
| ferê - T ncia rans par a re serv as |
- | - | - | - | 64. 182 .809 |
- | - | (64 ) .182 .809 |
- | - | - | |
| - D ivide ndo s pa gos |
- | - | - | - | - | - | - | (27 .216 .462 ) |
(27 .216 .462 ) |
- | (27 .216 .462 ) |
|
| Aqu isiçã o de Acç ões Pró pria s |
- | (36 .765 .574 ) |
- | - | - | - | - | - | (36 .765 .574 ) |
- | (36 .765 .574 ) |
|
| Alte raçõ es d ríme tro e pe |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | (18 .355 .769 ) |
(18 .355 .769 ) |
|
| Alte raçã o do mé todo de soli daç ão con |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | (21 1.50 7.45 0) |
(21 1.50 7.45 0) |
|
| Divi den dos elas sub sidiá rias min oritá rios pag os p aos |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | (30 .929 .289 ) |
(30 .929 .289 ) |
|
| Gan hos erda tuar iais CP' s* e p s ac em |
- | - | - | - | - | - | 4.93 7.19 8 |
- | 4.93 7.19 8 |
3.03 5.48 7 |
7.97 2.68 5 |
|
| Jus to v alor de acti fina iros dis íveis nda * vos nce pon par a ve |
- | - | - | (18 .092 .125 ) |
- | - | - | - | (18 .092 .125 ) |
- | (18 .092 .125 ) |
|
| * Res de Rev alor izaç ão r ltan tes da a quis ição de trolo erva esu con |
- | - | - | (1.2 42) 81.7 |
- | - | - | - | (1.2 42) 81.7 |
- | (1.2 42) 81.7 |
|
| Jus to v alor de inst ento s fin eiro s* rum anc |
- | - | - | 1.59 7.14 8 |
- | - | - | - | 1.59 7.14 8 |
671 .402 |
2.26 8.55 0 |
|
| Dife as d uisiç ão a inte inor itári renç e aq ress es m os |
- | - | - | - | - | - | (31 .890 .244 ) |
- | (31 .890 .244 ) |
- | (31 .890 .244 ) |
|
| Divi den dos dis tribu ídos à s ubs idiá ria S emi SGP S, S A nv, |
- | - | - | - | - | - | 627 .434 |
- | 627 .434 |
- | 627 .434 |
|
| Out ime ntos ros mov |
- | - | - | - | - | - | (24 .552 ) |
- | (24 .552 ) |
(3.1 25) |
(27 .677 ) |
|
| Res ulta do l íqui do d ríod o pe o |
- | - | - | - | - | - | - | 121 .950 .561 |
121 .950 .561 |
39.5 32.9 25 |
161 .483 .486 |
|
| pró Cap ital prio 31 de D mbr o de 200 7 em eze |
118 .332 .445 |
(47 .164 .986 ) |
3.92 3.45 9 |
4.75 5.75 7 |
614 .568 .727 |
(14 .378 .266 ) |
(56 .162 .674 ) |
121 .950 .561 |
745 .825 .023 |
304 .873 .080 |
1.05 0.69 8.10 3 |
|
| Tra osiç ão d as d nstr açõ es f inan ceir as d nsp emo as |
||||||||||||
| artic ipad stra iras em pres as p as e nge |
- | - | - | - | - | 372 .295 |
- | - | 372 .295 |
1.53 6.37 8 |
1.90 8.67 3 |
|
| Apl icaç ão d sult ado líqu ido do e ício 200 7: o re xerc |
||||||||||||
| - T ferê ncia rans par a re serv as |
- | - | - | - | 35. 181 .478 |
- | - | (35 .181 .478 ) |
- | - | - | |
| - T ferê ncia a lu ret idos rans par cros |
- | - | - | - | - | - | 57.2 87.9 10 |
(57 .287 .910 ) |
- | - | - | |
| - D ivide ndo s pa gos |
- | - | - | - | - | - | - | (29 .481 .173 ) |
(29 .481 .173 ) |
- | (29 .481 .173 ) |
|
| Aqu isiçã o de Acç Pró pria ões s |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| Alte raçõ es d ríme tro e pe |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | (23 .262 .571 ) |
(23 .262 .571 ) |
|
| Divi den dos elas sub sidi ária inor itári pag os p s ao s m os |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | (8.9 02.3 29) |
(8.9 02.3 29) |
|
| Gan hos erda iais CP' s* tuar e p s ac em |
- | - | - | - | - | - | 3.04 0.63 3 |
- | 3.04 0.63 3 |
(1.8 16.4 81) |
1.22 4.15 2 |
|
| Jus to v alor de acti fina iros dis íveis nda * vos nce pon par a ve |
- | - | - | (27 7.63 7) |
- | - | - | - | (27 7.63 7) |
- | (27 7.63 7) |
|
| Res de Rev alor izaç ão r ltan tes da a quis ição de trolo * erva esu con |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | - | ||
| Jus to v alor de inst ento s fin eiro s* rum anc |
- | - | - | (89 7.22 7) |
- | - | - | - | (89 7.22 7) |
(632 .351 ) |
(1.5 29.5 78) |
|
| Dife as d uisiç ão a inte inor itári renç e aq ress es m os |
- | - | - | - | - | - | (4.1 59.9 89) |
- | (4.1 59.9 89) |
279 .389 |
(3.8 80.6 00) |
|
| Divi den dos dis tribu ídos à s ubs idiá ria S emi SGP S, S A nv, |
- | - | - | - | - | - | 695 .634 |
- | 695 .634 |
- | 695 .634 |
|
| Out ime ntos ros mov |
- | - | - | - | - | - | (12 7.46 3) |
- | (12 7.46 3) |
(172 .570 ) |
(300 .033 ) |
|
| Res ulta do l íqui do d ríod o pe o |
- | - | - | - | - | - | - | 106 .347 .480 |
106 .347 .480 |
31.0 37.9 48 |
137 .385 .428 |
|
| Cap ital pró prio de D mbr o de 31 200 8 em eze |
.445 118 .332 |
(47 ) .164 .986 |
3.45 3.92 9 |
3.58 0.89 3 |
.750 .205 649 |
(14 .005 ) .971 |
574 .051 |
106 .347 .480 |
.576 821 .337 |
302 .940 .493 |
1.12 4.27 8.06 9 |
* Montantes líquidos de impostos diferidos
| 31 de Dezembro de 2008 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Notas | Cimento | Papel | Holding e Outros | Total | |||
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | ||||||||
| Recebimentos de clientes | 351.045.270 | 1.196.617.556 | 32.307.815 | 1.579.970.641 | ||||
| Pagamentos a fornecedores | (225.828.016) | (870.952.333) | (21.876.641) | (1.118.656.990) | ||||
| Pagamentos ao pessoal | (27.490.169) | (115.241.913) | (13.291.272) | (156.023.354) | ||||
| Fluxos gerados pelas operações | 97.727.086 | 210.423.310 | (2.860.098) | 305.290.298 | ||||
| (Pagamentos)/recebimentos do imposto sobre o rendimento | (4.130.543) | (49.467.698) | 1.951.542 | (51.646.699) | ||||
| Outros (pagamentos)/recebimentos da actividade operacional | (35.689.578) | (16.452.153) | (3.248.905) | (55.390.636) | ||||
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 57.906.965 | 144.503.459 | (4.157.461) | 198.252.963 | ||||
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | ||||||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||||||
| Investimentos financeiros | - | - | 757.179 | 757.179 | ||||
| Imobilizações corpóreas | 118.568 | 648.335 | 40.585 | 807.488 | ||||
| Imobilizações incorpóreas | - | - | - | - | ||||
| Subsídios de investimento | - | 58.018.671 | - | 58.018.671 | ||||
| Juros e proveitos similares | 1.475.855 | 33.020.921 | 95.744 | 34.592.520 | ||||
| Dividendos | 435.630 | 160.000 | 34.440 | 630.070 | ||||
| 2.030.054 | 91.847.927 | 927.948 | 94.805.929 | |||||
| Pagamentos respeitantes a: | ||||||||
| Investimentos financeiros | (2.069.121) | - | (70.391.601) | (72.460.722) | ||||
| Saldos de caixa e equivalentes por variação de perímetro | 83.632 | - | 426.285 | 509.917 | ||||
| Imobilizações corpóreas | (18.840.021) | (236.624.561) | (1.592.485) | (257.057.067) | ||||
| Imobilizações incorpóreas | - | - | - | - | ||||
| (20.825.509) | (236.624.561) | (71.557.801) | (329.007.871) | |||||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (18.795.455) | (144.776.634) | (70.629.853) | (234.201.942) | ||||
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | ||||||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||||||
| Empréstimos obtidos | 211.655.262 | - | 482.768.870 | 694.424.132 | ||||
| Aumentos de capital, prestações suplementares e | ||||||||
| prémios de emissão | - | - | - | - | ||||
| 211.655.262 | - | 482.768.870 | 694.424.132 | |||||
| Pagamentos respeitantes a: | ||||||||
| Empréstimos obtidos | (233.323.446) | (56.665.577) | (455.453.483) | (745.442.506) | ||||
| Amortização de contratos de locação financeira | (73.767) | (139.525) | - | (213.292) | ||||
| Juros e custos similares | (6.088.117) | (49.289.730) | (28.756.457) | (84.134.304) | ||||
| Dividendos | (2.611.258) | (6.716.879) | (28.785.539) | (38.113.676) | ||||
| Aquisição de acções próprias | - | (24.377.377) | - | (24.377.377) | ||||
| (242.096.588) | (137.189.088) | (512.995.479) | (892.281.155) | |||||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (30.441.326) | (137.189.088) | (30.226.609) | (197.857.023) | ||||
| VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) | 8.670.184 | (137.462.263) | (105.013.923) | (233.806.002) | ||||
| EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO | 235.732 | - | - | 235.732 | ||||
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO | 47.228.855 | 471.790.149 | (80.276.105) | 438.742.899 | ||||
| ALTERAÇÃO DO MÉTODO DE CONSOLIDAÇÃO | - | - | - | - | ||||
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO | 31 | 56.134.772 | 334.327.886 | (185.290.028) | 205.172.630 |
| 31 de Dezembro de 2007 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Notas | Cimento | Papel | Holding | Total | |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | ||||||
| Recebimentos de clientes | 334.886.941 | 1.147.635.205 | - | 1.482.522.146 | ||
| Pagamentos a fornecedores | (201.778.796) | (666.796.750) | (2.295.722) | (870.871.268) | ||
| Pagamentos ao pessoal | (31.505.951) | (113.579.365) | (8.071.333) | (153.156.649) | ||
| Fluxos gerados pelas operações | 101.602.194 | 367.259.090 | (10.367.055) | 458.494.229 | ||
| (Pagamentos)/recebimentos do imposto sobre o rendimento | (265.013) | (12.279.477) | 262.840 | (12.281.650) | ||
| Outros (pagamentos)/recebimentos da actividade operacional | (31.853.228) | (42.427.479) | (3.198.224) | (77.478.931) | ||
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 69.483.953 | 312.552.134 | (13.302.439) | 368.733.648 | ||
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | ||||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||||
| Investimentos financeiros | 5.941.099 | - | 83.606.135 | 89.547.234 | ||
| Imobilizações corpóreas | 506.941 | 3.434.799 | 14.000 | 3.955.740 | ||
| Juros e proveitos similares | 896.301 | 14.848.478 | 221.655 | 15.966.434 | ||
| Dividendos | 553.191 | - | 128.317 | 681.508 | ||
| 7.897.532 | 18.283.277 | 83.970.107 | 110.150.916 | |||
| Pagamentos respeitantes a: | ||||||
| Investimentos financeiros | (21.970.095) | (1.827.986) | (114.631.663) | (138.429.744) | ||
| Saldos de caixa e equivalentes por variação de perímetro | 5.214.212 | - | - | 5.214.212 | ||
| Imobilizações corpóreas | (20.631.555) | (56.532.905) | (185.708) | (77.350.168) | ||
| (37.387.438) | (58.360.891) | (114.817.371) | (210.565.700) | |||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (29.489.906) | (40.077.614) | (30.847.264) | (100.414.784) | ||
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | ||||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||||
| Empréstimos obtidos | 83.466.832 | 32.101.544 | 694.649.499 | 810.217.875 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||||||
| Empréstimos obtidos | (87.996.694) | (29.009.721) | (645.234.976) | (762.241.391) | ||
| Amortização de contratos de locação financeira | (163.693) | (329.261) | - | (492.954) | ||
| Juros e custos similares | (5.395.251) | (40.567.770) | (21.615.433) | (67.578.454) | ||
| Dividendos | - | (31.778.074) | (26.589.028) | (58.367.102) | ||
| Aquisição de acções próprias | - | - | (36.765.574) | (36.765.574) | ||
| (93.555.638) | (101.684.826) | (730.205.011) | (925.445.475) | |||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (10.088.806) | (69.583.282) | (35.555.512) | (115.227.600) | ||
| VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) | 29.905.241 | 202.891.238 | (79.705.215) | 153.091.264 | ||
| EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO | (1.955.504) | - | - | (1.955.504) | ||
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO | 37.802.191 | 268.898.911 | (570.890) | 306.130.212 | ||
| ALTERAÇÃO DO MÉTODO DE CONSOLIDAÇÃO | (18.523.073) | - | - | (18.523.073) | ||
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO | 31 | 47.228.855 | 471.790.149 | (80.276.105) | 438.742.899 |
ÍNDICE DAS NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
| 1. | Resumo das principais políticas contabilísticas 9 | ||
|---|---|---|---|
| 1.1 | Bases de preparação 9 | ||
| 1.2 | Comparabilidade 9 | ||
| 1.3 | Bases de Consolidação 9 | ||
| 1.3.1 | Subsidiárias 9 | ||
| 1.3.2 | Associadas 10 | ||
| 1.3.3 | Empreendimentos conjuntos 10 | ||
| 1.4 1.5 |
Relato por segmentos 10 Conversão cambial 11 |
||
| 1.5.1 | Moeda Funcional e de Relato 11 | ||
| 1.5.2 | Saldos e transacções expressos em moedas | ||
| estrangeiras 11 | |||
| 1.5.3 | Empresas do Grupo 11 | ||
| 1.6 | Activos intangíveis 11 | ||
| 1.6.1 | Direitos de emissão de CO2 11 | ||
| 1.6.2 | Marcas 11 | ||
| 1.7 | Goodwill 11 | ||
| 1.8 | Terrenos, Edifícios e Equipamentos 12 | ||
| 1.9 | Propriedades de investimento 12 | ||
| 1.10 | Imparidade de activos não correntes 12 | ||
| 1.11 | Activos biológicos 12 | ||
| 1.12 | Investimentos financeiros 13 | ||
| Empréstimos concedidos e contas a receber 13 | |||
| Activos financeiros ao justo valor através de resultados 13 | |||
| Investimentos detidos até à maturidade 13 | |||
| Activos financeiros disponíveis para venda 13 | |||
| 1.13 | Instrumentos financeiros derivados 14 | ||
| 1.14 | Imposto sobre o rendimento 14 | ||
| 1.15 | Existências 14 | ||
| 1.16 | Valores a receber correntes 14 | ||
| 1.17 | Caixa e seus equivalentes 15 | ||
| 1.18 | Capital Social e Acções Próprias 15 | ||
| 1.19 | Passívos remunerados 15 | ||
| 1.20 | Encargos financeiros com empréstimos 15 | ||
| 1.21 | Provisões 15 | ||
| 1.22 | Pensões e outros benefícios pós-emprego 16 | ||
| 1.22.1 | Planos de pensões de benefícios definidos 16 | ||
| 1.22.2 | Outros benefícios pós emprego 16 | ||
| 1.22.3 | Férias e subsídio de férias e prémios 16 | ||
| 1.23 | Valores a pagar correntes 17 | ||
| 1.24 | Subsídios 17 | ||
| 1.25 | Locações 17 | ||
| Locações incluídas em contratos conforme IFRIC 4 17 | |||
| 1.26 1.27 |
Distribuição de dividendos 17 Rédito e especialização dos exercícios 17 |
||
| 1.28 | Activos e passivos contingentes 17 | ||
| 1.29 | Eventos subsequentes 17 | ||
| 1.30 | Novas normas, alterações e interpretações a | ||
| normas existentes 18 | |||
| 2. | Gestão do Risco 19 | ||
| 2.1 | Factores do risco financeiro 19 | ||
| 2.1.1 | Risco cambial 19 | ||
| 2.1.2 | Risco de taxa de juro 20 | ||
| 2.1.3 | Risco de crédito 20 | ||
| 2.1.4 | Risco de liquidez 22 | ||
| 2.1.5 | Risco de licenças de emissão de carbono . 23 | ||
| 2.2 | Factores de risco operacional 23 | ||
| 2.2.1 | Abastecimento de matérias-primas 23 | ||
| 2.2.2 | Preço de venda 23 | ||
| 2.2.3 | Procura dos produtos do Grupo 23 | ||
| 2.2.4 | Concorrência 24 | ||
| 2.2.5 | Legislação ambiental 24 | ||
| 2.2.6 | Custos energéticos 24 | ||
| 2.2.7 | Custos de contexto 24 | ||
| 3. | Estimativas e julgamentos contabilísticos relevantes | ||
| 24 | |||
| 3.1 | Imparidade do Goodwill 25 | ||
| 3.2 | Imposto sobre o Rendimento 25 | ||
| 3.3 | Pressupostos actuariais 25 | ||
| 3.4 | Justo valor dos activos biológicos 25 | ||
| 3.5 | Reconhecimento de provisões e ajustamentos 25 | ||
| 4. | Relato por segmentos 26 | ||
| 5. | Outros proveitos 27 | ||
| 6. 7. |
Gastos e perdas 27 Remuneração dos membros dos órgãos sociais 27 |
||
| 8. | Depreciações, amortizações e perdas por | |
|---|---|---|
| imparidade28 | ||
| 9. | Apropriação de resultados em empresas associadas | |
| 28 | ||
| 10. | Resultados financeiros Líquidos 28 | |
| 11. | Imposto sobre o rendimento 28 | |
| 12. | Resultados por acção 29 | |
| 13. | Interesses minoritários29 | |
| 14. | Aplicação do resultado do exercício anterior 30 | |
| 15. | Goodwill 30 | |
| 16. | Outros activos intangíveis31 | |
| 17. | Terrenos, edifícios e outros equipamentos32 | |
| 18. | Activos biológicos33 | |
| 19. | Investimentos em associadas33 | |
| 20. | Activos financeiros ao justo valor através de | |
| resultados33 | ||
| 21. | Activos disponíveis para venda33 | |
| 22. | Imparidades em activos não correntes e correntes33 | |
| 23. | Existências34 | |
| 24. | Valores a receber correntes34 | |
| 25. | Estado 34 | |
| 26. | Capital social e acções próprias 35 | |
| 27. | Reservas e Lucros retidos 35 | |
| 28. | Impostos diferidos37 | |
| 29. | Pensões e outros benefícios pós-emprego39 | |
| 30. | Provisões 42 | |
| 31. | Passivos remunerados42 | |
| 32. | Valores a pagar correntes44 | |
| 33. | Activos e Passivos Financeiros44 | |
| 34. | Saldos e transacções com partes relacionadas45 | |
| 35. | Alterações no perímetro de consolidação46 | |
| 36. | Dispêndios em matérias ambientais 46 | |
| 37. | Custos suportados com auditoria e revisão legal de | |
| contas | 47 | |
| 38. | Número de pessoal47 | |
| 39. | Compromissos 47 | |
| 40. | Outros compromissos assumidos pelas empresas | |
| do Grupo 48 | ||
| 41. | Activos contingentes 49 | |
| 42. | Cotações utilizadas50 | |
| 43. | Empresas incluídas na consolidação51 | |
(Nas presentes notas, todos os montantes são apresentados em euros, salvo se indicado o contrário.)
O Grupo SEMAPA (Grupo) é constituído pela Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. (Semapa) e Subsidiárias. A Semapa foi constituída em 21 de Junho de 1991 e tem como objecto social a gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício de actividades económicas.
| Sede Social: | Av. Fontes Pereira de Melo, 14, Lx |
|---|---|
| Capital Social: | Euros 118.332.445 |
| N.I.P.C.: | 502 593 130 |
A Semapa lidera um Grupo Empresarial com actividades em dois ramos de negócio distintos: cimentos e derivados e pasta e papel, desenvolvidos, respectivamente, sob a égide da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e da Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A..
Estas demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 9 de Março de 2009.
Os responsáveis da Empresa, isto é, os membros do Conselho de Administração que assinam o presente relatório, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação nele constante foi elaborada em conformidade com as Normas Contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados das empresas incluídas no perímetro de consolidação do Grupo.
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas demonstrações financeiras consolidadas estão descritas abaixo.
As presentes demonstrações financeiras consolidadas do Grupo foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia (IFRS – anteriormente designadas Normas Internacionais de Contabilidade – IAS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e Interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) ou pelo anterior Standing Interpretations Committee (SIC), em vigor à data da preparação das referidas demonstrações financeiras.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 45), e tomando por base o custo histórico, excepto para os instrumentos financeiros e activos biológicos que se encontram registados ao justo valor (Notas 33 e 19).
A preparação das demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas e julgamentos relevantes na aplicação das políticas contabilísticas do Grupo. As principais asserções que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou os pressupostos e estimativas mais significativas para a preparação das referidas demonstrações financeiras, estão divulgados na Nota 3.
No exercício de 2008, não ocorreu qualquer alteração de métodos de consolidação pelo que a comparabilidade não se encontra afectada por este efeito.
Subsidiárias são todas as entidades sobre as quais o Grupo tem o poder de decisão sobre as políticas financeiras e operacionais, geralmente representado por mais de metade dos direitos de voto. A existência e o efeito dos direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis são considerados quando se avalia se o Grupo detém o controlo sobre outra entidade.
O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondentes à participação de terceiros nas mesmas são apresentados nas rubricas de interesses minoritários, respectivamente, no balanço consolidado em linha própria no capital próprio e na demonstração de resultados consolidada. As empresas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 45.
É utilizado o método de compra para contabilizar a aquisição de subsidiárias. O custo de uma aquisição é mensurado pelo justo valor dos bens entregues, dos instrumentos de capital emitidos e dos passivos incorridos, ou assumidos na data de aquisição, adicionados dos custos directamente atribuíveis à aquisição.
Os activos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração empresarial são mensurados inicialmente ao justo valor na data de aquisição, independentemente da existência de interesses minoritários. O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da parcela do Grupo dos activos e passivos identificáveis adquiridos é registado como Goodwill que se encontra detalhado na nota 15.
As subsidiárias são consolidadas, pelo método integral, a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo, como é o caso do sub-Grupo Portucel.
Na aquisição de parcelas adicionais de capital em sociedades já controladas pelo Grupo, o diferencial apurado entre a percentagem de capitais adquiridos e o respectivo valor de aquisição é registado directamente em Capitais próprios na rubrica Lucros retidos (Nota 27).
Sempre que de um reforço de posição no capital social de uma empresa associada resulte a aquisição de controlo, passando esta a integrar as demonstrações financeiras consolidadas pelo método integral, a quota parte dos justos valores atribuídos aos activos e passivos, correspondente às percentagens anteriormente detidas, é registada numa rubrica de capital próprio, em Reservas de justo valor, sob a denominação de Reservas de revalorização resultantes da aquisição de controlo (Nota 27).
Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da subsidiária adquirida (Goodwill negativo), a diferença é reconhecida directamente na Demonstração dos Resultados na rubrica Outros proveitos operacionais.
As transacções internas, saldos, ganhos não realizados em transacções e dividendos distribuídos entre empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um activo transferido.
As políticas contabilísticas das subsidiárias foram alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.
Associadas são todas as entidades sobre as quais o grupo exerce influência significativa mas não possui controlo, geralmente com investimentos representando entre 20% a 50% dos direitos de voto. Os investimentos em associadas são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas, e pelos dividendos recebidos.
As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis da associada na data de aquisição, se positivas são reconhecidas como Goodwill e mantidas na rubrica Investimento em associadas. Se essas diferenças forem negativas são registadas como proveito do período na rubrica Apropriação de resultados em empresas associadas.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade sendo registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrem existir também naquela rubrica. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objecto de reversão à excepção do Goodwill.
Quando a participação do Grupo nas perdas da associada iguala ou ultrapassa o seu investimento nestas sociedades, o Grupo deixa de reconhecer perdas adicionais, excepto se tiver incorrido em responsabilidades ou efectuado pagamentos em nome destas. Os ganhos não realizados em transacções com as associadas são eliminados na extensão da participação do Grupo nas mesmas. As perdas não realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um bem transferido.
As políticas contabilísticas de associadas são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo. Os investimentos em associadas encontram-se detalhados na Nota 20.
Uma entidade conjuntamente controlada é um empreendimento conjunto que envolve o estabelecimento de uma sociedade, de uma parceria ou de outra entidade em que o Grupo tenha um interesse.
As entidades conjuntamente controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação proporcional sendo os activos, passivos e rendimentos e gastos das entidades conjuntamente controladas reconhecidos linha a linha nas demonstrações financeiras consolidadas, como é o caso do sub-Grupo Secil.
Segmento de negócio é um grupo de activos e operações do Grupo que estão sujeitos a riscos e retornos diferentes dos de outros segmentos de negócio.
Foram identificados dois segmentos de negócio: Pasta e Papel e Cimento e derivados.
A Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. é a subsidiária, cuja participação maioritária foi adquirida em 2004, que lidera o Grupo Empresarial conexo à produção e comercialização, em Portugal, na Alemanha, Espanha, França, Itália, Grã-Bretanha, Holanda, Áustria e Estados Unidos da América entre outros de menor relevância, de pastas celulósicas, papel e seus derivados ou afins, aquisição de madeiras, produção florestal e agrícola, corte das florestas da produção e comercialização de pasta e papel, actividades exercidas em Portugal essencialmente por si e pelas suas subsidiárias Soporcel – Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. e Portucel Florestal, S.A., entre outras.
A Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. é a sociedade que lidera o Grupo Empresarial dos cimentos e derivados e exerce a sua actividade em Portugal, Tunísia, Espanha, Angola, Holanda, França, Líbano e Cabo Verde, destacando-se a produção de cimento, através das suas subsidiárias, nas fábricas de Maceira, Pataias, Outão, Gabés (Tunísia), Lobito (Angola) e Beirute (Líbano) e a produção e comercialização de betão, inertes pré fabricados e exploração de pedreiras, através das suas subsidiárias, cujas participações se encontram, essencialmente, concentradas na Sub-Holding Secil Betões e Inertes, SGPS, S.A..
Segmento geográfico é uma área individualizada comprometida em fornecer produtos ou serviços num ambiente económico particular e que está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles dos segmentos que operam em outros ambientes económicos. O segmento geográfico é definido com base no país de destino dos bens e serviços vendidos pelo Grupo.
As políticas contabilísticas do relato por segmentos são as utilizadas consistentemente no Grupo. Todos os réditos intersegmentais são a preços de mercado e todos os réditos intersegmentais são eliminados na consolidação. A informação relativa aos segmentos identificados encontra-se apresentada na Nota 4.
Os elementos incluídos nas Demonstrações Financeiras de cada uma das entidades do Grupo são mensurados utilizando a moeda do ambiente económico em que a entidade opera (moeda funcional). As Demonstrações Financeiras consolidadas são apresentadas em Euros, sendo esta a moeda funcional e de relato do Grupo.
Todos os activos e passivos do Grupo expressos em moedas estrangeiras foram convertidos para euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data do balanço.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados consolidados do exercício.
Os resultados e a posição financeira de todas as entidades do Grupo que possuam uma moeda funcional diferente da sua moeda de relato são convertidas para a moeda de relato como segue:
(i) Os activos e passivos de cada Balanço são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data das Demonstrações Financeiras;
As diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como componente separada no Capital Próprio, na rubrica reservas de conversão cambial.
(ii) Os rendimentos e os gastos de cada Demonstração de Resultados são convertidos pela taxa de câmbio média do período de reporte, a não ser que a taxa média não seja uma aproximação razoável do efeito cumulativo das taxas em vigor nas datas das transacções, sendo neste caso os rendimentos e os gastos convertidos pelas taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções.
Os activos intangíveis, com excepção dos direitos de emissão de CO2, encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido de amortizações e perdas por imparidade, pelo método das quotas constantes durante um período que varia entre 3 e 5 anos.
As Licenças de emissão de CO2 atribuídas ao Grupo no âmbito do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão de CO2, a título gratuito, são registadas na rubrica Activos Intangíveis pelo valor de mercado na data de atribuição por contrapartida de um passivo, na rubrica Proveitos diferidos - Subsídios a reconhecer, de igual montante.
Pelas emissões de CO2 efectuadas pelo Grupo é registado um custo operacional por contrapartida de um passivo e de proveito operacional em resultado do reconhecimento da quota parte do subsídio correspondente.
As vendas de direitos de emissão darão origem a um ganho ou perda apurada entre o valor de realização e o respectivo custo de aquisição, deduzido do correspondente subsídio do Estado, o qual é registado em Outros rendimentos e ganhos operacionais ou Outros gastos e perdas respectivamente.
Sempre que numa concentração de actividades empresariais sejam identificadas marcas, o Grupo procede ao seu reconhecimento em separado nas demonstrações financeiras consolidadas como um activo mensurado ao custo histórico, o qual corresponde ao justo valor na data da aquisição.
Na mensuração subsequente as marcas encontram-se reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo pelo seu custo deduzido de perdas por imparidade.
O Goodwill representa o excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis das subsidiárias na data de aquisição.
O Goodwill não é amortizado e encontra-se sujeito a testes por imparidade, numa base mínima anual. As perdas por imparidade relativas a Goodwill não podem ser revertidas. Ganhos ou perdas decorrentes da venda de uma entidade incluem o valor do Goodwill correspondente.
Os terrenos, edifícios e equipamentos adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), encontram-se registados ao custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.
No que respeita às sociedades CMP, Société des Ciments de Gabés (SCG), Portucel e Soporcel e ETSA, o custo das imobilizações corpóreas na data de aquisição destas sociedades foi determinado com base em avaliações efectuadas por entidades independentes.
Os activos fixos tangíveis adquiridos posteriormente à data de transição são apresentados ao custo de aquisição deduzido de depreciações e perdas por imparidade. O custo de aquisição inclui todos os dispêndios directamente atribuíveis à aquisição dos bens.
Os custos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do bem ou reconhecidos como activos separados, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a empresa e o respectivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os demais dispêndios com reparações e manutenção são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos.
As amortizações são calculadas sobre o custo de aquisição, sendo utilizado o método das quotas constantes, utilizando-se as taxas que melhor reflectem a sua vida útil estimada, como segue:
| Anos médios de vida útil |
|
|---|---|
| Terrenos de exploração | 14 |
| Edifícios e outras construções | 12 – 30 |
| Equipamentos: | |
| Equipamento básico | 6 – 25 |
| Equipamento de transporte | 4 - 9 |
| Ferramentas e utensílios | 2 - 8 |
| Equipamento administrativo | 4 - 8 |
| Taras e vasilhames | 6 |
| Outras imobilizações corpóreas | 4 - 10 |
Os valores residuais dos activos e as respectivas vidas úteis são revistos e ajustados, se necessário, na data do balanço. Se a quantia escriturada é superior ao valor recuperável do activo, procede-se ao seu reajustamento para o valor recuperável estimado mediante o registo de perdas por imparidade (Nota 1.10).
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença entre os recebimentos das alienações deduzido dos custos de transacção e a quantia escriturada do activo, e são reconhecidos na demonstração dos resultados, como outros proveitos ou outros custos operacionais.
As propriedades de investimento são valorizadas ao custo de aquisição líquido de amortizações e perdas por imparidade sendo que, para as adquiridas até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), o custo de aquisição corresponde ao custo de aquisição histórico ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data.
Os activos não correntes que não têm uma vida útil definida, não estão sujeitos a amortização, mas são objecto de testes de imparidade anuais. Os activos sujeitos a amortização são revistos quanto à imparidade sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram escriturados possa não ser recuperável.
Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do activo face ao seu valor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um activo, deduzidos os gastos para venda, e o seu valor de uso.
Para realização de testes por imparidade, os activos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa a que pertence o activo), quando não seja possível fazê-lo individualmente, para cada activo.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram (com excepção das perdas por imparidade do Goodwill – ver Nota 1.7).
A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como Outros proveitos operacionais, a não ser que o activo tenha sido reavaliado, situação em que a reversão corresponderá a um acréscimo da reavaliação. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registada em períodos anteriores.
Os activos biológicos são mensurados ao justo valor, deduzido dos custos estimados de venda no momento da colheita. Os activos biológicos do Grupo correspondem às florestas detidas para produção de madeira.
Na determinação do justo valor das florestas foi utilizado o método do valor presente de fluxos de caixa descontados, os quais foram apurados através de um modelo desenvolvido internamente, no qual foram considerados pressupostos correspondentes à natureza dos activos em avaliação, nomeadamente, a produtividade das florestas, o preço de venda da madeira deduzido do custo de corte, rechega e transporte, os custos de plantação e manutenção e a taxa de desconto.
A taxa de desconto utilizada corresponde a uma taxa de mercado, determinada tendo em consideração a rentabilidade que o Grupo espera obter dos activos florestais e o risco associado aos mesmos.
As alterações ao justo valor resultantes de alterações de estimativas de crescimento, período de corte, preço, custo e outras premissas são reconhecidas em Variações de justo valor dos activos biológicos na demonstração dos resultados.
No momento do corte, a madeira é valorizada pelo justo valor deduzido dos custos estimados no ponto de venda.
O Grupo classifica os seus investimentos nas seguintes categorias: activos financeiros ao justo valor através de resultados, empréstimos concedidos e contas a receber, investimentos detidos até à maturidade e activos financeiros disponíveis para venda. A classificação depende do objectivo de aquisição do investimento. A classificação é determinada no momento de reconhecimento inicial dos investimentos e sendo essa classificação reavaliada em cada data de relato.
Todas as aquisições e alienações destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, sendo o justo valor equivalente ao preço pago, incluindo despesas de transacção. A mensuração subsequente depende da categoria em que o investimento se insere, como segue:
Os empréstimos concedidos e contas a receber são activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e que não são cotados num mercado activo. São originados quando o Grupo fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor, sem intenção de negociar a divida.
São incluídos nos activos correntes, excepto quanto a maturidades superiores a 12 meses após a data do Balanço, sendo nesse caso classificados como activos não correntes.
Os empréstimos concedidos e contas a receber são incluídos no balanço em Valores a receber correntes.
Um activo financeiro é classificado nesta categoria se adquirido principalmente com o objectivo de venda a curto prazo ou se assim designado pelos gestores. Os activos desta categoria são classificados como correntes se forem detidos para negociação ou sejam realizáveis no período até 12 meses da data de balanço. Estes investimentos são mensurados ao justo valor através da demonstração de resultados.
Os investimentos detidos até à maturidade são activos financeiros não derivados, com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas, que o Grupo tem intenção e capacidade para manter até à maturidade. Esta categoria de investimento está registada ao custo amortizado pelo método da taxa de juro efectiva.
Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que são designados nesta categoria ou que não são classificados em nenhuma das outras categorias. São incluídos em activos não correntes, excepto se os gestores entenderem alienar o investimento num prazo até 12 meses após a data do balanço (Nota 21). Estes investimentos financeiros são contabilizados ao valor de mercado, entendido como o respectivo valor de cotação à data de balanço.
Se não existir mercado activo, o Grupo determina o justo valor através da aplicação de técnicas de avaliação, que incluem o uso de transacções comerciais recentes, a referência a outros instrumentos com características semelhantes, a análise de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções modificados para incorporar as características específicas do emitente.
As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas directamente na reserva de justo valor até que o investimento financeiro seja vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, momento em que o ganho ou perda acumulado, anteriormente reconhecido na reserva de justo valor é incluído no resultado líquido do período. (Nota 27)
Caso não exista um valor de mercado ou não o seja possível determinar, os investimentos em causa são mantidos ao custo de aquisição. São reconhecidas perdas por imparidade para a redução de valor nos casos que se justifiquem.
O Grupo avalia, em cada data de balanço, se há uma evidência objectiva de que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros sofreram uma perda por imparidade. Se existir uma diminuição no justo valor por um período prolongado dos activos disponíveis para venda, a perda cumulativa – calculada pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor corrente, menos qualquer perda por imparidade nesse activo financeiro que já foi reconhecida em resultados – é anulada através do capital próprio e reconhecida no resultado do período.
Uma perda por imparidade reconhecida relativamente a activos financeiros disponíveis para venda é revertida se a perda tiver sido causada por eventos externos específicos de natureza excepcional que não se espera que se repitam mas que acontecimentos externos posteriores tenham feito reverter, sendo que nestas circunstâncias a reversão não afecta a demonstração de resultados, registando-se a subsequente flutuação positiva do activo na reserva de justo valor.
O Grupo utiliza derivados com o objectivo de gerir os riscos financeiros a que se encontra sujeito. Sempre que as expectativas de evolução de taxas de juro e de câmbio o justifiquem, o Grupo procura contratar operações de protecção contra movimentos adversos, através de instrumentos derivados, tais como interest rate swaps (IRS), caps e floors, forwards, etc. Na selecção de instrumentos financeiros derivados são essencialmente valorizados os aspectos económicos dos mesmos. Os instrumentos financeiros derivados são registados no balanço pelo seu justo valor.
Na medida em que sejam consideradas coberturas eficazes, as variações no justo valor são inicialmente registadas por contrapartida de capitais próprios e posteriormente reclassificadas para a rubrica Ganhos/Perdas em instrumentos financeiros em Resultados financeiros líquidos na data da sua liquidação.
Desta forma e em termos líquidos, os custos associados aos financiamentos cobertos são periodificados à taxa inerente à operação de cobertura contratada. Os ganhos ou perdas decorrentes de rescisão antecipada deste tipo de instrumento são reconhecidos em resultados aquando da sua ocorrência.
Apesar de os derivados contratados pelo Grupo corresponderem a instrumentos eficazes na cobertura económica de riscos, nem todos qualificam como instrumentos de cobertura contabilística de acordo com as regras e requisitos do IAS 39. Os instrumentos que não qualifiquem como instrumentos de cobertura contabilística são registados no balanço pelo seu justo valor e as variações no mesmo são reconhecidas em Comissões e perdas em instrumentos financeiros (Nota 10).
Sempre que possível, o justo valor dos derivados é estimado com base em instrumentos cotados. Na ausência de preços de mercado, o justo valor dos derivados é estimado através do método de fluxos de caixa descontados e modelos de valorização de opções, de acordo com pressupostos geralmente utilizados no mercado. O justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se incluído, essencialmente nas rubricas de Valores a receber correntes e de Valores a pagar correntes.
Adicionalmente o Grupo contratou instrumentos financeiros derivados relativos a parte da carteira detida de licenças de emissão de gases com efeitos de estufa.
O imposto sobre o rendimento inclui imposto corrente e imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data de balanço.
O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em vigor no período em que as diferenças temporárias serão revertidas.
São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros futuros contra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos periodicamente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.
Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.
As existências encontram-se valorizadas de acordo com os seguintes critérios:
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao mais baixo entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. O custo de aquisição inclui as despesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio.
Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao mais baixo de entre o custo de produção (que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico, tomando por base o nível normal de produção) e o valor realizável líquido.
O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda estimado deduzido dos custos estimados de acabamento e de comercialização. As diferenças entre o custo e o valor realizável líquido, se inferior, são registadas em Inventários consumidos e vendidos.
Os saldos de clientes e outros valores a receber correntes são contabilizados pelo valor nominal deduzido de perdas por imparidade, necessárias para os colocar ao seu valor realizável líquido esperado (Nota 24).
As perdas por imparidade são registadas quando existe uma evidência objectiva de que o Grupo não receberá a totalidade dos montantes em dívida conforme as condições originais das contas a receber.
A rubrica de caixa e equivalentes de caixa inclui caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo com maturidade inicial até 3 meses, que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor. Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa esta rubrica inclui também os descobertos bancários, os quais são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica Passivos remunerados.
As acções ordinárias são classificadas no capital próprio (Nota 26).
Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou outros instrumentos de capital próprio são apresentados como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante da emissão.
Os custos directamente imputáveis à emissão de novas acções ou opções, para a aquisição de um negócio são incluídos no custo de aquisição, como parte do valor da compra.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição, como uma redução do capital próprio, na rubrica Acções próprias sendo os ganhos ou perdas inerentes à sua alienação registados em Outras reservas. Em conformidade com a legislação comercial aplicável, enquanto as acções próprias se mantiverem na posse da sociedade, é tornada indisponível uma reserva de montante igual ao seu custo de aquisição.
Quando alguma empresa do Grupo adquire acções da empresa-mãe (acções próprias) o pagamento, que inclui os custos incrementais directamente atribuíveis, é deduzido ao capital próprio atribuível aos detentores do capital da empresa-mãe até que as acções sejam canceladas, reemitidas ou alienadas.
Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, qualquer recebimento, liquido de custos de transacção directamente atribuíveis e de impostos, é reflectido no capital próprio dos detentores do capital da empresa, em outras reservas.
Os passivos remunerados são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transacção incorridos sendo, subsequentemente apresentados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transacção) e o valor de reembolso é reconhecido na demonstração de resultados ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de juro efectiva.
A dívida remunerada é classificada no passivo corrente, excepto se o Grupo possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do Balanço (Nota 31).
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos são geralmente reconhecidos como custos financeiros, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios (Nota 10).
Os encargos financeiros de empréstimos directamente relacionados com a aquisição, construção (caso o período de construção ou desenvolvimento exceda uma ano) ou produção de activos fixos são capitalizados, fazendo parte do custo do activo.
A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou quando a execução do projecto em causa se encontre suspensa ou substancialmente concluída.
Qualquer proveito directamente relacionado com um investimento específico é deduzido ao custo do referido activo.
São reconhecidas provisões sempre que o Grupo tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados, seja provável que uma saída de fluxos e/ou de recursos se torne necessária para liquidar a obrigação e possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante da obrigação.
Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As provisões são revistas na data de balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data (Nota 30).
O Grupo incorre em dispêndios e assume passivos de carácter ambiental. Assim, os dispêndios com equipamentos e técnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis (bem como a redução dos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspondentes a uma aplicação viável das melhores tecnologias disponíveis desde as referentes à minimização do consumo energético, das emissões atmosféricas, da produção de resíduos e do ruído, às estabelecidas para a execução de planos de requalificação visual e paisagística) são capitalizados quando se destinem a servir de modo duradouro a actividade do Grupo, bem como se relacionem com benefícios económicos futuros e que permitam prolongar a vida, aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros activos detidos pelo Grupo (Notas 30 e 36).
Adicionalmente, os terrenos utilizados em exploração de pedreiras têm de ser sujeitos a reconstituição ambiental, sendo prática do Grupo a reconstituição continuada e progressiva dos espaços libertos pelas pedreiras, reconhecendo nos resultados desse mesmo período, os dispêndios incorridos.
No caso das pedreiras cuja reconstituição apenas é possível no fim da exploração, o Grupo solicitou a entidades independentes e especializadas a avaliação dessas responsabilidades, bem como o período estimado de exploração, reconhecendo provisões para este efeito (Nota 30).
Algumas subsidiárias do Grupo assumiram o compromisso de pagar aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência, constituindo planos de pensões de benefícios definidos.
Conforme referido na Nota 29, o Grupo constituiu Fundos de Pensões autónomos como forma de financiar uma parte das suas responsabilidades por aqueles pagamentos. De acordo com o IAS 19, as empresas com planos de pensões reconhecem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados beneficiários. Deste modo a responsabilidade total do Grupo é estimada, pelo menos, semestralmente, à data dos fechos intercalar e anuais de contas, para cada plano separadamente, por uma entidade especializada e independente de acordo com o método das unidades de crédito projectadas.
Os custos por responsabilidades passadas, que resultem da implementação de um novo plano ou acréscimos nos benefícios atribuídos, são reconhecidos imediatamente, nas situações em que os benefícios se encontrem a ser pagos ou se encontrem vencidos.
A responsabilidade assim determinada é apresentada no Balanço, deduzida do valor de mercado dos fundos constituídos, na rubrica Pensões e outros benefícios pós-emprego, nos passivos não correntes.
Os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades e o que efectivamente ocorreu (bem como de alterações efectuadas aos mesmos e do diferencial entre o valor esperado da rentabilidade dos activos dos fundos e a rentabilidade real) são reconhecidos, quando incorridos, directamente em capitais próprios (Nota 27).
Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação de um plano de pensões de benefícios definidos são reconhecidos em resultados do exercício quando o corte ou a liquidação ocorrer. Um corte ocorre quando se verifica uma redução material no número de empregados ou o plano é alterado de forma a que os benefícios atribuídos sejam reduzidos, com efeito material.
Adicionalmente, o Grupo atribui os seguintes benefícios pós-emprego:
A CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A. assumiu com os seus trabalhadores a responsabilidade pelo pagamento de (i) um subsídio de reforma por velhice e por invalidez, o qual representa 3 meses do último salário auferido e (ii) um subsídio por morte do trabalhador activo, de valor igual a 1 mês do último salário auferido.
Adicionalmente, a Portucel assumiu a obrigação de pagar um prémio de reforma, equivalente a 6 meses de vencimento, no caso o empregado se reformar na data normal da reforma de 65 anos. O valor actual das responsabilidades por pagamentos futuros de reforma e prémios de reforma é determinado por cálculo actuarial e registado como custo do período à medida em que os serviços são prestados pelos empregados, potenciais beneficiários.
A Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e a CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A. assumiram com os seus trabalhadores a responsabilidade pelo pagamento de prémios: na Secil àqueles que atingem 25, 35 e 40 anos de antiguidade e (ii) na CMP àqueles que atingem 20 e 35 anos, calculados com base na remuneração base mensal, até 3 salários.
A Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e a CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A., mantêm para com os seus empregados um regime de assistência na doença, de natureza supletiva relativamente aos serviços oficiais de Saúde e Segurança Social, extensivo a familiares, reformados e viúvas.
Sob este regime, vêm sendo comparticipados custos de determinados cuidados de saúde: (i) na Secil através do Seguro de Saúde, contratado pela Empresa e (ii) na CMP, através da "Cimentos – Federação das Caixas de Previdência", para os trabalhadores nela incluídos, bem como, mediante aprovação prévia dos serviços médicos da empresa, para os restantes trabalhadores.
De acordo com a legislação vigente, os trabalhadores têm, anualmente, direito a 25 dias úteis de férias, bem como a um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.
De acordo com o Sistema de Gestão de Desempenho vigente, os trabalhadores têm direito a uma gratificação no caso de cumprirem os objectivos definidos anualmente, direito esse normalmente adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.
Assim, estas responsabilidades são registadas no período em que os trabalhadores adquirem o respectivo direito, por contrapartida da demonstração de resultados, independentemente da data do seu pagamento, e o saldo por liquidar à data de balanço está relevado na rubrica de Valores a pagar correntes.
Os saldos de fornecedores e valores a pagar correntes são registados pelo seu valor nominal (Nota 32).
Os subsídios estatais só são reconhecidos após existir segurança de que o Grupo cumprirá as condições inerentes aos mesmos e que os subsídios serão recebidos.
Os subsídios à exploração, recebidos com o objectivo de compensar o Grupo por custos incorridos, são registados na demonstração dos resultados de forma sistemática durante os períodos em que são reconhecidos os custos que aqueles subsídios visam compensar.
Os subsídios relacionados com activos biológicos valorizados pelo seu justo valor, conforme o IAS 41, são reconhecidos na demonstração dos resultados quando os termos e condições de atribuição do subsídio estiverem satisfeitos.
Os subsídios ao investimento recebidos com o objectivo de compensar o Grupo por investimentos efectuados em activos imobilizados são incluídos na rubrica Valores a pagar correntes e são reconhecidos em resultados, durante a vida útil estimada do respectivo activo subsidiado, por dedução ao valor das amortizações.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro.
De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo na rubrica de empréstimos, os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na Nota 1.8, são registados como custos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.
As locações em que uma parte significativa dos riscos e benefícios da propriedade é assumida pelo locador sendo o Grupo locatário, são classificadas como locações operacionais. Os pagamentos efectuados nas locações operacionais, líquidos de quaisquer incentivos recebidos do locador, são registados na demonstração dos resultados durante o período da locação.
O Grupo reconhece uma locação operacional ou financeira sempre que celebre um acordo, compreendendo uma transacção ou uma série de transacções relacionadas, que, mesmo não assumindo a forma legal de uma locação, transmita um direito de usar um activo em retorno de um pagamento ou de uma série de pagamentos.
A distribuição de dividendos aos detentores do capital é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras do Grupo no período em que os dividendos são aprovados pelos accionistas e até ao momento da sua liquidação.
Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados consolidada quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado.
As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração de resultados consolidada com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.
Os juros recebidos são reconhecidos pelo princípio da especialização do exercício, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa de juro efectiva durante o período até à maturidade.
As empresas do Grupo registam os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual os custos e proveitos são reconhecidos à medida em que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos.
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes custos e proveitos são registadas nas rubricas Valores a receber correntes e Valores a pagar correntes (Notas 24 e 32 respectivamente).
Os passivos contingentes em que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja apenas possível, não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados nas notas, a menos que a possibilidade de se concretizar a saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.
São reconhecidas provisões para passivos que satisfaçam as condições previstas na Nota 1.21.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas são divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.
As interpretações e alterações a normas existentes identificadas abaixo, são de aplicação obrigatória pelo IASB, para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2008:
| Novas Normas de aplicação futura | Data de aplicação * | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| IFRIC 11, IFRS 2 – Operações com acções próprias | 1 de Março de 2008 | ||||
| IFRIC 12 - Contratos de concessão ** | 1 de Janeiro de 2008 | ||||
| * Exercicios iniciados em ou após | |||||
** Normas ainda não aprovadas pela Comissão Europeia
A introdução destas interpretações e a alteração da norma referida anteriormente não tiveram quaisquer impactos nas demonstrações do Grupo.
Existem novas normas, alterações e interpretações efectuadas a normas existentes, que apesar de já estarem publicadas, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem a partir de 1 de Janeiro de 2009 ou em data posterior, que o Grupo decidiu não adoptar antecipadamente:
| Novas Normas em vigor | Data de aplicação * |
|---|---|
| IFRS 8 - Segmentos Operacionais | 1 de Janeiro de 2009 |
| IAS 1 (revisão) - Apresentação das demonstrações financeiras | 1 de Janeiro de 2009 |
| IAS 27 (revisão) - Demonstrações financeiras separadas e consolidadas** | 1 de Julho de 2009 |
| IFRS 3 (revisão) - Concentrações de actividades empresariais ** | 1 de Julho de 2009 |
| Alterações à IFRS 1 - Adopção pela primeira vez das IFRS e consequente alteração à IAS 27 - Demonstrações financeiras separadas e consolidadas ** |
1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IFRS 2 - Pagamentos baseados em acções | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IFRS 5 - Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas** |
1 de Julho de 2009 |
| Alterações à IFRS 8 - Segmentos operacionais | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 1 - Apresentação das demonstrações financeiras** | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 16 - Activos fixos tangíveis** | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 19 - Benefícios aos empregados** | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 20 - Subsídios do governo** | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 23 - Custos de empréstimos obtidos | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 27 - Demonstrações financeiras separadas e consolidadas** | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 29 - Reporting financeiro em economias hiper inflacionàrias** | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 28 - Investimentos em associadas** | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 31 - Interesses em empreendimentos conjuntos** | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 32 - Instrumentos financeiros: apresentação e consequente alteração à IAS 1- Apresentação das demonstrações financeiras** |
1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 36 - Imparidade de activos** | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 38 - Activos intangíveis ** | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 39 - Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração ** | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 40 - Propriedades de investimento** | 1 de Janeiro de 2009 |
| Alterações à IAS 41 - Activos biológicos** | 1 de Janeiro de 2009 |
| IFRIC 13 - Programas de fidelização de clientes | 1 de Janeiro de 2009 |
| IFRIC 14 - Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a sua interacção com requisitos de contribuições mínimas |
1 de Janeiro de 2009 |
| IFRIC 15 - Contratos para a construção de imóveis ** | 1 de Janeiro de 2009 |
| IFRIC 16 - Cobertura de investimentos em operações estrangeiras ** | 1 de Outubro de 2008 |
| IFRIC 17 - Distribuições em espécie aos accionistas | 1 de Julho de 2009 |
| * Exercicios iniciados em ou após |
** Normas ainda não aprovadas pela Comissão Europeia
O Grupo não concluiu ainda o apuramento de todos os impactos decorrentes da aplicação das normas supra pelo que optou pela sua não adopção antecipada. Contudo, não espera que estas venham a produzir efeitos materialmente relevantes sobre a sua posição patrimonial e resultados.
A Semapa enquanto sociedade gestora de participações sociais (SGPS), não desenvolve directamente qualquer actividade, tendo por principais activos as acções representativas do capital social das sociedades por si participadas. Deste modo, o cumprimento das obrigações por si assumidas depende dos cash flows gerados pelas suas subsidiárias. A Empresa depende assim da eventual distribuição de dividendos por parte das suas subsidiárias, do pagamento de juros, do reembolso de empréstimos concedidos e de outros cash-flows gerados por essas sociedades.
A capacidade das subsidiárias da Semapa disponibilizarem fundos à holding dependerá, em parte, da sua capacidade de geração de cash flows positivos e, por outro lado, está dependente dos respectivos resultados, reservas disponíveis e estrutura financeira.
O Grupo Semapa tem um programa de gestão de risco que concentra a sua análise nos mercados financeiros com vista a minimizar os potenciais efeitos adversos na performance financeira do Grupo Semapa. A gestão do risco é conduzida pela Direcção Financeira da holding e dos principais sub-Grupos de acordo com políticas aprovadas pelas respectivas Administrações. Existe ainda junto da Semapa uma Comissão de Controlo Interno com funções específicas na área do controlo riscos da actividade da sociedade.
A variação da taxa de câmbio do euro face a outras moedas pode afectar significativamente as receitas do Grupo Semapa de diversas formas.
No que concerne ao sub-Grupo Portucel Soporcel, por um lado, o preço da pasta no mercado mundial é tradicionalmente fixado em USD, pelo que a evolução do euro face ao USD poderá ter um impacto nas vendas futuras deste sub-Grupo, independentemente dessas vendas serem denominadas em euros ou noutra moeda. Por outro lado, uma parte das vendas de papel é denominada em moedas diferentes do euro, nomeadamente em USD entre outras com menor preponderância. Por esta via também a evolução do euro face a estas moedas poderá ter um impacto significativo nas vendas futuras.
Adicionalmente, e uma vez concretizada uma venda em moeda diferente do euro, a Portucel Soporcel incorre em risco cambial até ao recebimento do montante dessa venda, caso não opte pela contratação de instrumentos de cobertura deste tipo de risco, como vem sendo prática para as vendas de pasta. Deste modo, existe permanentemente, no seu activo, um montante significativo de créditos a receber expostos a risco cambial.
Pontualmente, quando tal se afigura oportuno, este sub-Grupo recorre à utilização de instrumentos financeiros derivados para a gestão do risco cambial, de acordo com uma política definida periodicamente e que tem como objectivo limitar o risco cambial associado às vendas futuras e o risco cambial associado aos créditos a receber denominados em moedas diferentes do euro.
O risco cambial do sub-Grupo Secil resulta sobretudo das compras de combustíveis e fretes de navios ambos pagos em USD. Este sub-Grupo prosseguiu a sua política de maximização do potencial de cobertura natural da sua exposição cambial, via compensação dos fluxos cambiais intra-Grupo. Para os fluxos não compensados naturalmente, o risco tem vindo a ser analisado e coberto através da contratação de estruturas de opções cambiais, que estabelecem o contravalor máximo a pagar e permitem beneficiar parcialmente de evoluções favoráveis na taxa de câmbio.
O sub-Grupo Secil detém activos localizados na Tunísia, Angola e Líbano, pelo que a variação das moedas dos referidos países poderá ter impacto no balanço da Semapa.
A exposição do Grupo ao risco de taxa de câmbio a 31 de Dezembro de 2008, com base nos valores de balanço dos activos e passivos financeiros do Grupo, no montante global de Euros 27.810.414, tendo por base as taxas de câmbio a essa data (31 de Dezembro de 2007: Euros 36.610.314), apresenta-se como segue:
| Dólar Norte | Libra esterlina | Zloti | Coroa | Coroa | Franco | Coroa | Florim | 000 Libras | Dinar Tunisino | Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Divisas | Americano | Polaco | Sueca | Checa | Suiço | Dinamar. | Hungaro | Libanesas | |||
| Activos | |||||||||||
| Caixa e equivalentes | 19.635.450 | 460.407 | 34 | 17 | 1.930 | 67.790 | 19.089 | - | (4.681.963) | 3.695.430 | 19.198.184 |
| Valores a receber | 45.566.691 | 18.435.667 | 1.007.711 | 27.088 | 7.854 | 681.158 | 490.408 | 32.282 | 5.238.067 | 5.829.855 | 77.316.781 |
| Activos disponíveis para venda | 428.987 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 428.987 |
| Outros activos | 903.140 | - | - | - | - | - | - | - | 2.384.344 | 4.290.643 | 7.578.126 |
| Total de activos financeiros | 66.534.268 | 18.896.074 | 1.007.745 | 27.105 | 9.784 | 748.948 | 509.497 | 32.282 | 2.940.447 | 13.815.929 | 104.522.079 |
| Passivos | |||||||||||
| Passivo remunerado | (6.176.871) | - | - | - | - | - | - | - | (16.637.823) | (17.427.664) | (40.242.358) |
| Valores a pagar | (7.658.241) | (1.472.331) | (65.580) | (15.356) | (1.197) | (627.069) | (128.936) | (233) | (15.362.956) | (11.137.407) | (36.469.306) |
| Total de passivos financeiros | (13.835.112) | (1.472.331) | (65.580) | (15.356) | (1.197) | (627.069) | (128.936) | (233) | (32.000.780) | (28.565.071) | (76.711.664) |
| Posição financeira líquida de balanço | 52.699.156 | 17.423.743 | 942.165 | 11.749 | 8.587 | 121.879 | 380.561 | 32.049 | (29.060.332) | (14.749.142) | 27.810.414 |
| A 31 de Dezembro de 2007 | |||||||||||
| Total de activos financeiros | 67.446.013 | 21.657.523 | 766.051 | 24.970 | 16.259 | 415.303 | 197.461 | - | 2.778.586 | 13.749.835 | 107.051.999 |
| Total de passivos financeiros | (8.481.871) | (2.837.658) | (68.745) | (20.725) | (9.300) | (690.899) | (239.492) | - | (29.717.609) | (28.375.387) | (70.441.685) |
| Posição financeira líquida de balanço | 58.964.142 | 18.819.865 | 697.306 | 4.245 | 6.959 | (275.596) | (42.031) | - | (26.939.023) | (14.625.552) | 36.610.314 |
O custo da quase totalidade da dívida financeira contraída pelo Grupo está indexado a taxas de referência de curto prazo, revistas com uma periodicidade inferior a um ano (geralmente seis meses na dívida de médio longo prazo). Deste modo, variações nas taxas de juro podem afectar os resultados do Grupo.
Nos casos em que a Administração considera adequado, o Grupo recorre à utilização de instrumentos financeiros derivados, nomeadamente swaps de taxa de juro para a gestão do risco de taxa de juro, tendo estes instrumentos como objectivo fixar a taxa de juro dos empréstimos que obtém, dentro de determinados parâmetros.
O sub-Grupo Portucel Soporcel, recorreu à utilização de swaps de taxa de juro para cerca de 32% da dívida.
O sub-Grupo Secil, em finais de 2005, optou por contratar uma cobertura parcial do risco da taxa de juro através de uma estrutura de derivados que lhe fixa um valor máximo para os encargos financeiros relativos à dívida de longo prazo com reembolso escalonados. A restante dívida, foi mantida num regime de taxa variável.
Relativamente à dívida alocada ao sub-Grupo ETSA e à holding optou-se por manter na totalidade em regime de taxa variável, sendo expectável a contratação de coberturas proximamente de forma a aproveitar o actual nível das taxas de juro
Em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, o desenvolvimento dos activos e passivos financeiros com exposição a risco de taxa de juro em função da maturidade ou data de refixação é apresentado no quadro seguinte:
| 31 de Dezembro de 2008 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Até 1 mês | 1-3 meses | 3-12 meses | 1-5 anos | + de 5 anos | Total |
| Activos não correntes | ||||||
| Activos financeiros disponíveis para venda | - | - | - | 877.174 | - | 877.174 |
| Outros activos não correntes | - | - | - | 1.365.582 | - | 1.365.582 |
| Activos correntes | ||||||
| Caixa e equivalentes | 205.172.629 | - | - | - | - | 205.172.629 |
| Total de activos financeiros | 205.172.629 | - | - | 2.242.756 | - | 207.415.385 |
| Passivos não correntes | ||||||
| Passivos remunerados | - | 2.408.885 | 18.957.272 | 920.858.118 | 284.892.008 | 1.227.116.283 |
| Outros passivos | - | - | - | 18.834.060 | - | 18.834.060 |
| Passivos correntes | ||||||
| Outros empréstimos obtidos e credores diversos | 14.475.513 | 13.848.899 | 35.707.619 | - | - | 64.032.032 |
| Total de passivos financeiros | 14.475.513 | 16.257.784 | 54.664.891 | 939.692.178 | 284.892.008 | 1.309.982.374 |
Diferencial acumulado 190.697.116 174.439.332 119.774.440 (817.674.982) (1.102.566.990)
| 31 de Dezembro de 2007 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Até 1 mês | 1-3 meses | 3-12 meses | 1-5 anos | + de 5 anos | Total |
| Activos não correntes | ||||||
| Activos financeiros disponíveis para venda | - | - | - | 1.427.137 | - | 1.427.137 |
| Outros activos não correntes | - | - | - | 1.232.046 | - | 1.232.046 |
| Activos correntes | ||||||
| Caixa e equivalentes | 427.691.340 | 11.051.559 | - | - | - | 438.742.899 |
| Total de activos financeiros | 427.691.340 | 11.051.559 | - | 2.659.183 | - | 441.402.082 |
| Passivos não correntes | ||||||
| Passivos remunerados | - | 2.244.590 | - | 709.295.690 | 497.273.126 | 1.208.813.406 |
| Outros passivos | - | - | - | 21.698.844 | - | 21.698.844 |
| Passivos correntes | ||||||
| Outros empréstimos obtidos e credores diversos | 32.540.261 | 294.093 | 84.960.243 | - | - | 117.794.597 |
| Total de passivos financeiros | 32.540.261 | 2.538.683 | 84.960.243 | 730.994.534 | 497.273.126 | 1.348.306.847 |
| Diferencial acumulado | 395.151.079 | 403.663.955 | 318.703.712 | (409.631.639) | (906.904.764) |
O agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias locais, pode resultar na incapacidade dos clientes em saldar os seus compromissos decorrentes da venda de produtos.
O seguro de crédito tem sido um dos instrumentos adoptados pelo Grupo Semapa para minorar os impactos negativos deste tipo de risco.
As vendas que não estão abrangidas por um seguro de crédito estão sujeitas a regras que asseguram que estas são efectuadas a clientes com um histórico de crédito apropriado e que se encontram dentro dos limites da exposição dos saldos máximos pré-definidos e aprovados para cada cliente.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os saldos a receber de clientes apresentava a seguinte estrutura de antiguidade, considerando como referência a data de vencimento dos valores em aberto:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| valores não vencidos | 166.234.942 | 213.438.989 |
| de 1 a 90 dias | 40.724.751 | 49.687.108 |
| de 91 a 180 dias | 6.575.106 | 4.290.509 |
| de 181 a 360 dias | 4.453.132 | 1.002.372 |
| de 361a 540 dias | 2.332.528 | 783.487 |
| de 541 a 720 dias | 345.470 | 718.115 |
| a mais de 721 dias | 4.760.419 | 4.241.516 |
| 225.426.348 | 274.162.095 | |
| Em contencioso de cobrança | 4.839.232 | 8.821.825 |
| Imparidades (Nota 22) | (11.614.148) | (14.734.582) |
| Saldo líquido de clientes (Nota 24) | 218.651.431 | 268.249.339 |
Os valores apresentados correspondem aos valores em aberto, face aos prazos de vencimento contratados. Apesar de existirem atrasos na liquidação de alguns valores face a esses prazos, tal não resulta na identificação de situações de imparidade para além das consideradas através das correspondentes perdas.
Estas são apuradas atendendo à informação regularmente reunida sobre o comportamento financeiro dos clientes do grupo, que permite, em conjugação com a experiência reunida na análise da carteira e em conjugação com os sinistros de crédito que se verifiquem, na parte não atribuível à seguradora, definir o valor das perdas a reconhecer no período. O facto de existirem garantias para uma parte significativa dos saldos em aberto e com antiguidade justifica o facto de não se ter registado qualquer perda por imparidade nesses saldos.
A qualidade de risco de crédito do Grupo, em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, face a Activos financeiros (Caixa e equivalentes) cujas contrapartes sejam instituições financeiras, detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Rating | ||
| AA | 2.892.568 | 2.738.917 |
| A | 185.110.391 | 413.396.888 |
| Outros | 17.169.671 | 22.607.094 |
| 205.172.630 | 438.742.899 |
A rubrica Outros diz respeito a instituições financeiras com as quais existem transacções de reduzida relevância, relativamente às quais não foi possível obter a notação de rating com referência às datas apresentadas.
A análise da qualidade de crédito dos saldos a receber de clientes, relativamente aos quais, face à informação de que o Grupo dispunha, não se considerou incumprimento nem imparidade, detalha-se como segue:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor | Justo valor | Valor | Justo valor | |
| Valores em Euros | bruto | garantias | bruto | garantias |
| Saldos devedores vencidos não considerados em imparidades | ||||
| Vencidos há menos de 3 meses | 38 858 568 | 23 419 855 | 49 490 934 | 33 080 063 |
| Vencidos há mais de 3 meses | 12 980 740 | 3 761 552 | 6 052 293 | 4 322 261 |
| 51 839 307 | 27 181 407 | 55 543 227 | 37 402 324 | |
| Saldos devedores vencidos considerados em imparidades | ||||
| Vencidos há menos de 3 meses | 858 289 | - | 196 174 | - |
| Vencidos há mais de 3 meses | 10 325 147 | - | 13 805 531 | - |
| 11 183 436 | - | 14 001 705 | - |
De referir, conforme descrito anteriormente que o Grupo adoptou uma politica de seguro de crédito para a generalidade de saldos a receber de clientes e tem como prática a selecção de entidades financeiras para contrapartes nas suas transacções que apresenta em ratings financeiros bastante sólidos. Desta forma é convicção do Grupo que a exposição efectiva ao risco de crédito se encontra mitigada a níveis aceitáveis.
A exposição máxima ao risco de crédito no Balanço em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Não correntes | ||
| Activos disponiveis para venda | 877 174 | 1 427 137 |
| Outros activos não correntes | 1 365 582 | 1 232 046 |
| Correntes | ||
| Valores a receber correntes | 276 176 825 | 375 324 637 |
| Caixa e seus equivalentes | 205 172 630 | 438 742 899 |
| Exposição risco crédito de exposições fora de balanço | ||
| Garantias prestadas | 26 575 555 | 43 335 890 |
O Grupo gere o risco de liquidez por duas vias: garantindo que a sua dívida financeira tem uma componente elevada de médio e longo prazo com maturidades adequadas às características das indústrias onde exerce a sua actividade, e através da contratação com instituições financeiras facilidades de crédito disponíveis a todo o momento, por um montante que garanta uma liquidez adequada.
A liquidez dos passivos financeiros contratados e remunerados originará os seguintes fluxos monetários não descontados, incluindo juros, tendo por base o período remanescente até à maturidade contratual à data do balanço:
| Valores em Euros | - de 1 mês | 1-3 meses | 3-12 meses | 1-5 anos | + de 5 anos | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Passivo remunerado em 31 de Dezembro de 2008 | ||||||
| Empréstimos por obrigações | - | 9.496.467 | 37.044.474 | 788.073.392 | 278.137.760 | 1.112.752.094 |
| Papel comercial | 2.080.298 | - | 4.617.248 | 67.708.122 | 43.908.300 | 118.313.967 |
| Empréstimos bancários | 15.502.763 | 12.305.565 | 56.713.593 | 228.762.387 | 1.121.142 | 314.405.450 |
| Credores de locação financeira | 101.042 | 202.084 | 983.936 | 1.716.702 | - | 3.003.763 |
| Total passivos | 17.684.102 | 22.004.116 | 99.359.252 | 1.086.260.603 | 323.167.202 | 1.548.475.274 |
| Passivo remunerado em 31 de Dezembro de 2007 | ||||||
| Empréstimos por obrigações | - | 15.355.532 | 64.610.345 | 650.070.518 | 487.617.425 | 1.217.653.820 |
| Papel comercial | 1.261.073 | - | 1.613.547 | 12.689.058 | 55.500.000 | 71.063.678 |
| Empréstimos bancários | 33.012.516 | 2.182.803 | 52.496.760 | 277.991.756 | 9.707.569 | 375.391.403 |
| Credores de locação financeira | 7.105 | 51.783 | 378.704 | 256.919 | - | 694.511 |
| Total passivos | 34.280.694 | 17.590.118 | 119.099.355 | 941.008.251 | 552.824.994 | 1.664.803.412 |
O Grupo promove uma gestão activa da sua carteira de licenças de emissão de carbono que lhe foram atribuídas no âmbito da fase 2 do EU-ETS realizando operações sempre que possível que minimizem o risco de preço.
Relativamente ao sub-grupo Portucel Soporcel, o aprovisionamento de madeiras, nomeadamente de eucalipto, está sujeito a variações de preço e a eventuais dificuldades de abastecimento de matériasprimas que poderão ter um impacto significativo nos custos de produção das empresas produtoras de pasta.
A realização de novas plantações florestais de pinhal e eucaliptal está sujeita a autorização das entidades competentes, pelo que o aumento das áreas florestadas ou a substituição de algumas das actuais áreas estão dependentes da decisão dos proprietários florestais que se estimam em cerca de 400.000, dos normativos aplicáveis e da celeridade das entidades competentes. Em caso de insuficiência da produção nacional, em quantidade e qualidade, nomeadamente em termos de madeira certificada, Grupo poderá ter de aumentar as quantidades de madeira importadas.
Tendo presente o Valor Acrescentado Nacional quase sem paralelo na economia portuguesa, nas componentes directa e indirecta da fileira florestal do eucalipto, assim como o montante de exportações e o volume de emprego criado e a procura crescente de material lenhoso de eucalipto, dificilmente satisfeita pela floresta nacional, o Grupo vem sensibilizando o Governo e a opinião pública para a necessidade de garantir que, enquanto não aumentar significativamente a oferta interna deste tipo de material lenhoso em condições economicamente viáveis, a utilização de biomassa para fins energéticos não prevaleça sobre a utilização de madeira de eucalipto para produção de bens transaccionáveis.
No que se refere ao sub-Grupo Secil, as principais matérias-primas do processo de fabrico do cimento são os calcários e as margas ou argilas, cuja extracção é efectuada em pedreiras próprias, localizadas no perímetro fabril, dispondo a Secil de reservas que asseguram a exploração sustentada nos próximos anos.
O abastecimento de matéria-prima para o sub-Grupo ETSA está condicionado à disponibilidade de cadáveres animais e de resíduos da indústria agroalimentar, em particular nos matadouros e nos centros de abate de animais.
Apesar deste mercado ser relativamente resiliente à degradação da situação económica, a alteração de hábitos de consumo e a facilidade de substituição entre produtos alimentares poderá limitar a actividade deste sub-Grupo.
Eventuais diminuições da procura ao nível do consumo alimentar humano de produtos animais poderão conduzir a que a ETSA diversifique a sua base de recolhas de subprodutos.
No que respeita ao sub-Grupo Portucel Soporcel, os preços de mercado da pasta e do papel são formados no mercado mundial em regime de concorrência global e influenciam de forma determinante as receitas do sub-Grupo e a sua rentabilidade. As variações dos preços, quer de pasta, quer de papel, resultam essencialmente de alterações da oferta e da procura mundiais e da situação financeira de cada um dos diferentes agentes económicos intervenientes em cada um destes mercados (produtores, traders, distribuidores, clientes, etc.) a nível mundial, que provocam diferentes e sucessivos níveis de preços de equilíbrio aumentando a volatilidade do mercado global.
Com o objectivo de limitar no curto prazo o risco associado às flutuações do preço da pasta o Grupo efectuou algumas operações de cobertura através da venda de forwards.
Uma vez que o sub-Grupo Secil desenvolve a sua actividade em mercados geograficamente diversos, os preços praticados, dependem, nomeadamente, da conjuntura económica de cada país. No caso do mercado tunisino, contrariamente ao que constava no caderno de encargos do processo de privatização da indústria cimenteira, os preços do cimento não estão liberalizados.
Dada a natureza do seu negócio, o sub-Grupo ETSA está exposto ao risco de volatilidade dos preços das soft commodities nos mercados internacionais (cereais e subprodutos de cereais), uma vez que estas são substitutas da gama de produtos comercializados pelo Grupo ETSA.
Neste contexto, os preços de venda dos produtos do deste sub-Grupo estão correlacionados com a evolução das cotações das soft commodities nos mercados internacionais, o que constitui um factor de risco adicional à actividade desenvolvida.
Uma eventual diminuição da procura de pasta branqueada de eucalipto e de papel de impressão e escrita não revestido nos mercados da União Europeia e dos Estados Unidos poderá ter um impacto significativo nas vendas do sub-Grupo Portucel Soporcel. A procura da pasta produzida depende ainda da evolução da capacidade instalada para produção de papel a nível mundial, dado que os principais clientes do Grupo são os produtores de papel.
O volume de negócios do sub-Grupo Secil deriva do nível de actividade no sector da construção em cada um dos mercados geográficos em que opera. O sector da construção tende a ser cíclico, especialmente em economias maduras, e depende do nível de construção residencial e comercial, bem como do nível de investimentos em infra-estruturas.
O sector da construção é sensível a factores como as taxas de juro e uma quebra da actividade económica numa dada economia pode conduzir a uma recessão no sector da construção.
Apesar da Empresa considerar que a sua diversificação geográfica é a melhor forma de conseguir a estabilização dos seus resultados, a sua actividade, situação financeira e resultados operacionais podem ser negativamente afectados por uma quebra do sector da construção em qualquer mercado significativo em que opere.
Nos mercados maduros a procura de cimento e outros materiais de construção tende a ser bastante regular ao longo do ano. Apenas se nota uma redução da procura durante o mês de Dezembro. A procura dos produtos da Secil está, em geral, alinhada com esse padrão de comportamento.
A diminuição da procura ou a redução do nível de actividade de empresas das indústrias de rações de animais, de explorações agrícolas com criação de gado, de petfood e de biodiesel poderá ter um impacto significativo no volume de negócios do sub-Grupo ETSA.
O aumento da concorrência nos mercados onde opera pode ter um impacto significativo nos preços e consequentemente na rentabilidade do Grupo Semapa.
Os mercados de actuação do sub-Grupo Portucel Soporcel são altamente competitivos, pelo que na actual conjuntura, variações na capacidade de produção instalada poderá ter um impacto significativo nos preços praticados a nível mundial. Estes factores têm incentivado o sub-Grupo a prosseguir a estratégia de marketing e branding delineada e a realizar investimentos materialmente relevantes para melhorar a produtividade e produzir produtos de elevada qualidade. O principal factor de ameaça de competitividade da fileira florestal do eucalipto, reside na baixa produtividade da floresta portuguesa e na procura mundial de produtos certificados, sendo que apenas uma reduzidíssima parte da floresta está certificada, sendo de prever que esta pressão concorrencial se mantenha no futuro.
O sub-Grupo Secil desenvolve a sua actividade num ambiente competitivo forte. No caso do mercado português, na actual conjuntura, eventuais excessos de capacidade dos operadores nacionais em conjugação com importações provenientes do mercado espanhol, que se encontra em forte queda, poderá afectar a performance do Sub-grupo Secil nesse segmento
O sub-Grupo ETSA desenvolve a sua actividade num mercado onde concorre com outras empresas que operam no sector da recolha e valorização de subprodutos de origem animal e com outras empresas que tem como actividade a produção de bens substitutos dos produtos do Grupo ETSA, como são exemplo as indústrias de produção de cereais e de óleos alimentares. Neste enquadramento, o eventual aumento ou diminuição da concorrência não deixará de ser reflectir nos níveis de rentabilidade do sub-Grupo.
Nos últimos anos, a legislação da União Europeia em matéria ambiental tem vindo a tornar-se mais limitativa no que respeita ao controlo dos efluentes.
O Grupo Semapa respeita a legislação actualmente em vigor, tendo para isso realizado investimentos muito significativos nos últimos anos.
Embora não se preveja, num futuro próximo, alterações significativas à actual legislação, existe a possibilidade do Grupo necessitar de realizar investimentos adicionais nesta área, de modo a cumprir com eventuais novos limites que venham a ser aprovados
Os custos energéticos assumem um peso significativo na maioria dos negócios do Grupo Semapa.
O Grupo protege-se, em certa medida, contra o risco da subida do preço da energia através da possibilidade de algumas das suas fábricas utilizarem combustíveis alternativos e de contratos de fornecimento de energia eléctrica de longo prazo para algumas das necessidades energéticas.
Apesar destas medidas, flutuações significativas nos custos da electricidade e dos combustíveis podem afectar negativamente a sua actividade, situação financeira e resultados operacionais do Grupo.
Ineficiências de que padece a economia portuguesa podem afectar negativamente a capacidade concorrencial do Grupo, designada mas não exclusivamente nos seguintes domínios:
A preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de proveitos, custos, activos, passivos e divulgações à data do balanço.
Estas estimativas são determinadas pelos julgamentos da gestão do Grupo, baseados: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos presentes e em alguns casos em relatos de peritos independentes e (ii) nas acções que o Grupo considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de concretização das operações, os seus resultados poderão ser diferentes destas estimativas.
As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico dos activos e passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo:
O Grupo testa anualmente, para efeitos de análise de imparidade do Goodwill, que regista no seu Balanço, de acordo com a política contabilística indicada na Nota 1.10. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa são determinados com base no cálculo de valores de uso. Esses cálculos exigem em uso de estimativas.
O Grupo reconhece passivos para liquidações adicionais de impostos que possam resultar de revisões pelas autoridades fiscais. Quando o resultado final destas situações é diferente dos valores inicialmente registados, as diferenças terão impacto no imposto sobre o rendimento e nas provisões para impostos, no período em que tais diferenças se constatam.
As responsabilidades referentes a planos de benefícios a empregados com benefícios definidos são calculadas com base em determinados pressupostos actuariais. Alterações nestes pressupostos podem ter um impacto relevante naquelas responsabilidades.
Na determinação do justo valor dos activos biológicos é utilizado o método do valor presente de fluxos de caixa descontados, no qual se consideram pressupostos correspondentes à natureza dos activos em avaliação (Nota 1.11). Alterações nestes pressupostos podem implicar valorizações/desvalorizações destes activos.
Em 31 de Dezembro de 2008, um agravamento de 0,5% na taxa de desconto utilizada, 5,5%, implicaria uma desvalorização deste activo em Euros 4.804.027.
O Grupo é parte em diversos processos judiciais em curso para os quais, com base na opinião dos seus advogados, efectua um julgamento para determinar se deve ser registada uma provisão para essas contingências.
Os ajustamentos para contas a receber são calculados essencialmente com base na antiguidade das contas a receber, o perfil de risco dos clientes e a situação financeira dos mesmos.
A informação por segmentos é apresentada em relação aos segmentos de negócio identificados nomeadamente Pasta e Papel, Cimento e Derivados e Holdings e Outros. Os resultados, activos e passivos de cada segmento correspondem àqueles que lhe são directamente atribuíveis, assim como os que numa base razoável lhes podem ser atribuídos.
Segmentos de negócio
A informação financeira por segmentos de negócio, do exercício de 2008, analisa-se como segue:
| Pasta e | Cimento | Holdings | ||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Papel | e Derivados | e Outros | Consolidado |
| RÉDITOS | ||||
| Réditos | 1.131.936.059 | 305.241.062 | 4.562.968 | 1.441.740.089 |
| Resultados operacionais | 156.253.474 | 57.244.652 | 3.410.927 | 216.909.053 |
| Resultados financeiros líquidos externos | (19.635.390) | (3.889.835) | (32.653.076) | (56.178.301) |
| Parte de lucros liquidos em associadas | - | 432.990 | - | 432.990 |
| Imposto sobre o rendimento | (23.830.159) | (12.545.756) | 12.597.601 | (23.778.314) |
| Resultados actividades ordinárias | 112.787.925 | 41.242.051 | (16.644.548) | 137.385.428 |
| Interesses minoritários | (27.055.445) | (3.863.575) | (118.928) | (31.037.948) |
| Resultado líquido do período | 85.732.480 | 37.378.476 | (16.763.476) | 106.347.480 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES | ||||
| Total dos Activos segmentais | 2.489.428.444 | 492.655.268 | 298.394.505 | 3.280.478.217 |
| Investimentos em Associadas | 130.074 | 1.698.248 | - | 1.828.322 |
| Total de Passivos segmentais | 1.315.014.374 | 220.311.429 | 620.874.345 | 2.156.200.148 |
| Amortizações e perdas por imparidade | 101.925.546 | 21.648.361 | 605.139 | 124.179.046 |
| Provisões líquidas | 13.539.786 | 1.127.907 | 469.506 | 15.137.199 |
A informação financeira por segmentos de negócio, do exercício de 2007, analisa-se como segue:
| Pasta e | Cimento | |||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Papel | e Derivados | Holdings | Consolidado |
| RÉDITOS | ||||
| Réditos | 1.147.394.506 | 287.729.064 | 251.154 | 1.435.374.724 |
| Resultados operacionais | 237.039.169 | 55.438.069 | 10.813.397 | 303.290.635 |
| Resultados financeiros líquidos externos | (27.541.005) | (7.717.576) | (23.316.054) | (58.574.635) |
| Parte de lucros liquidos em associadas | - | 611.427 | - | 611.427 |
| Imposto sobre o rendimento | (72.640.740) | (12.823.644) | 1.620.443 | (83.843.941) |
| Resultados actividades ordinárias | 136.857.424 | 35.508.276 | (10.882.214) | 161.483.486 |
| Interesses minoritários | (36.986.840) | (2.546.085) | - | (39.532.925) |
| Resultado líquido do período | 99.870.584 | 32.962.191 | (10.882.214) | 121.950.561 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES | ||||
| Total dos Activos segmentais | 2.521.630.393 | 480.896.664 | 254.612.712 | 3.257.139.769 |
| Investimentos em Associadas | 130.074 | 1.748.808 | - | 1.878.882 |
| Total de Passivos segmentais | 1.398.944.917 | 233.984.322 | 573.512.427 | 2.206.441.666 |
| Amortizações e perdas por imparidade | 95.350.149 | 21.338.328 | 141.763 | 116.830.240 |
| Provisões líquidas | 9.945.622 | 366.042 | 2.234.293 | 12.545.957 |
| 2008 | Pasta e Papel | Cimentos | Total |
|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços: | |||
| Portugal | 151.181.806 | 194.309.017 | 345.490.823 |
| Resto da Europa | 755.362.133 | 4.135.015 | 759.497.148 |
| América | 68.879.128 | - | 68.879.128 |
| África | - | 53.099.982 | 53.099.982 |
| Ásia | - | 28.941.321 | 28.941.321 |
| Overseas | 156.512.992 | 24.755.726 | 181.268.718 |
| 1.131.936.059 | 305.241.061 | 1.437.177.120 | |
| 2007 | Pasta e Papel | Cimentos | Total |
| Vendas e prestações de serviços: | |||
| Portugal | 187.315.561 | 186.772.850 | 374.088.411 |
| Resto da Europa | 781.339.803 | 8.885.802 | 790.225.605 |
| América | 80.533.185 | - | 80.533.185 |
| África | - | 43.700.005 | 43.700.005 |
| Ásia | - | 24.382.594 | 24.382.594 |
| Overseas | 98.205.956 | 23.987.812 | 122.193.768 |
| 1.147.394.505 | 287.729.063 | 1.435.123.568 |
Salienta-se que o segmento de Cimentos e Derivados (sub-Grupo Secil) encontra-se consolidado pelo método proporcional motivo pelo qual os valores expressos no quadro supra correspondem apenas a 51% do total apresentado pelo sub-Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica Outros proveitos operacionais decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Reversão de ajustamentos (Nota 22) | 1.018.026 | 709.990 |
| Reversão de imparidades (Nota 16 e 22) | - | 1.594.000 |
| Proveitos suplementares | 8.676.384 | 6.541.928 |
| Ganhos em existencias | 487.909 | 1.639.497 |
| Ganhos na alienação de activos não correntes | 21.297.827 | 30.995.869 |
| Ganhos na alienação de activos correntes | 560.742 | 777.130 |
| Subsidios - Licenças de emissão CO2 | 37.799.144 | 1.241.471 |
| Subsidios à exploração | 1.570.836 | 3.304.132 |
| Outros proveitos operacionais | 10.959.724 | 8.308.111 |
| 82.370.592 | 55.112.128 |
O valor na rubrica de Proveitos suplementares referese essencialmente a redébitos de electricidade, água e venda de outros produtos a entidades externas que actuam nos perímetros fabris do Grupo.
O montante relevado na rubrica Subsídios – Licenças de emissão de CO2 corresponde ao reconhecimento do subsídio, originado na atribuição de licenças a título gratuito (Nota 1.6.1), na proporção das emissões efectuadas no exercício (Nota 6).
Nos exercícios de 2008 e 2007 os ganhos obtidos na alienação de activos não correntes detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Terrenos, edifícios e equipamentos | 349.408 | 1.936.952 |
| Activos disponíveis para venda | - | 26.230.146 |
| Alienação de licenças de CO2 | 4.768.648 | 2.791.878 |
| Outros activos não correntes | 16.179.771 | 36.893 |
| 21.297.827 | 30.995.869 |
A rubrica Ganho em Outros activos não correntes é composta por dois ajustamentos positivos ao preço de venda de 49% da participação detida na Secil pela Semapa à sociedade Beton Catalan (a qual ocorreu no exercício de 2004), os quais a Semapa teria a receber caso a Secil tivesse êxito no seu recebimento, conforme acordado na altura, e que se detalham como segue:
Euros 2.932.932 como resultado de decisão favorável, em 2008, em processos de contencioso fiscal;
Euros 13.150.999 correspondente a 49% de parte da indemnização paga pelo Estado Angolano à Secil uma vez que este activo (contingente à data da venda) não fazia parte integrante do negócio.
Os ganhos na alienação de activos disponíveis para venda, no exercício de 2007, decorreram essencialmente da alienação de 20.123.117 acções da EDP – Energias de Portugal, SA, detidas pelo Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica Gastos e perdas decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Custo das Vendas e Prestações de Serviços | ||
| Inventários consumidos e vendidos | (588.135.620) | (498.271.500) |
| Materiais e serviços consumidos | (387.732.999) | (381.224.931) |
| Variação de produção | 32.542.350 | 3.717.334 |
| Gastos com Pessoal | ||
| Remunerações dos Orgãos Sociais (Nota 7) | (11.675.673) | (13.763.154) |
| Outras remunerações | (108.952.485) | (101.374.696) |
| Pensões | (11.498.493) | (11.136.597) |
| Outros gastos com pessoal | (34.213.160) | (40.229.030) |
| (166.339.811) | (166.503.477) | |
| Outros Gastos e Perdas Operacionais | ||
| Trabalhos para a própria empresa | 314.446 | 465.273 |
| Quotizações | (609.353) | (612.076) |
| Donativos | (883.271) | (611.957) |
| Gastos com emissões de CO2 | (37.799.144) | (1.241.471) |
| Imparidades em existências e dividas a receb | (7.683.824) | (1.982.166) |
| Perdas em existencias | (945.556) | (1.055.587) |
| Impostos indirectos | (4.516.650) | (7.023.763) |
| Perdas na alienação de activos não correntes | (41.900) | (121.572) |
| Outros gastos operacionais | (5.956.348) | (2.983.372) |
| (58.121.600) | (15.166.747) | |
| Provisões líquidas (Nota 30) | (15.137.199) | (12.545.957) |
| Total dos Gastos e Perdas | (1.182.924.879) | (1.069.995.278) |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica Remunerações dos membros dos órgãos sociais, decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Conselho de Administração | ||
| Semapa SGPS, S.A. | 4.594.630 | 6.277.755 |
| Membros do CA da Semapa noutras empresas | 3.837.237 | 3.462.343 |
| Orgãos sociais de outras empresas do Grupo | 3.243.806 | 4.023.056 |
| 11.675.673 | 13.763.154 |
Adicionalmente o Conselho de Administração da Semapa, bem como o da Portucel, beneficiam de planos de pensões conforme descrito na nota 29.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica Depreciações, amortizações e perdas por imparidade decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Depreciações de Terrenos, Edifícios e Equipamentos | ||
| Terrenos | (910.601) | (1.321.965) |
| Edifícios | (22.560.049) | (23.247.655) |
| Equipamento Básico e outros tangíveis | (98.673.748) | (91.519.709) |
| (122.144.398) | (116.089.329) | |
| Amortizações de Activos Intangíveis | ||
| Propriedade industrial e outros direitos | (464.420) | (464.420) |
| (464.420) | (464.420) | |
| Perdas por Imparidade em Activos Intangíveis | ||
| Goodwill (Nota 15 e 22) | (1.570.228) | (276.491) |
| (1.570.228) | (276.491) | |
| (124.179.046) | (116.830.240) |
As amortizações são líquidas de subsídios ao investimento no montante de Euros 11.749.315 (2007: Euros 18.792.786).
Em 2008, antecipando o impacto que o arranque da nova máquina de papel virá a ter nas actividades do Grupo a partir de 2009, a estimativa de vida útil de alguns equipamentos foi revista.
No exercício de 2008, as perdas por imparidade registadas no Goodwill respeitam a 51% da imparidade registada na sociedade Ecoresíduos (100% detida pela participada Secil).
No decurso do exercício de 2008 e 2007, o Grupo apropriou-se de resultados em empresas associadas conforme segue:
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Sub-Grupo Secil | ||
| Ciment de Sibline S.A.L. a) | - | 76.881 |
| Chryso - Aditivos de Portugal, S.A. | 6.456 | (9.830) |
| Setefrete, SGPS, S.A. | 421.807 | 435.000 |
| Betão Liz, S.A. b) | - | 125.372 |
| Cimentaçor - Cimentos dos Açores, Lda. b) | - | 35.466 |
| Cimentos Madeira, Lda. a) | - | (2.015) |
| Secil Energia | 966 | - |
| Be-Power, Serviços e Equipamentos, Lda | - | 1.891 |
| J.M. Henriques, Lda. | 3.761 | (51.338) |
| 432.990 | 611.427 |
a) Incluída, a partir de Fevereiro, pelo método integral
b) Sociedade alienada no exercício de 2007
A empresa não reconhece impostos diferidos sobre estes montantes, quando positivos, por entender ser aplicável o disposto no artigo 46º do código do IRC.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os Resultados financeiros líquidos decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Juros suportados com empréstimos de accionistas | (293.600) | (437.274) |
| Juros suportados com outros empréstimos obtidos | (80.961.997) | (67.174.757) |
| Outros juros obtidos | 21.285.359 | 15.803.417 |
| Variações de Justo valor em activos financeiros | (2.373.278) | - |
| Ganhos / (Perdas) com instrumentos financeiros de negoc | 1.293.957 | 888.468 |
| Ganhos / (Perdas) com instrumentos financeiros de cober | 11.081.506 | 15.544.559 |
| Especialização de prémios de opções | (1.963.000) | (6.276.500) |
| Juros compensatórios | (1.064.756) | (10.422.243) |
| Diferenças de Câmbio | (1.651.068) | (4.589.418) |
| Outros custos e perdas financeiros | (3.107.132) | (2.309.813) |
| Outros proveitos e ganhos financeiros | 1.575.708 | 398.926 |
| (56.178.301) | (58.574.635) |
A rubrica Variação de justo valor em activos financeiros corresponde à desvalorização verificada nos títulos cotados detidos pelo Grupo, e classificados como activos financeiros ao justo valor através de resultados, conforme descrito na nota 20.
Em 2008 e 2007 os juros compensatórios estavam associados a liquidações adicionais de impostos (relativos a liquidações dos anos de 1998 a 2003) e contingências fiscais em Portugal e no exterior.
As rubricas Ganhos com instrumentos financeiros de negociação e cobertura acomodam os ganhos registados no exercício com os instrumentos descritos na nota 33.
Os grupos Semapa, Portucel e Secil encontram-se sujeitos ao regime especial de tributação de grupos de sociedades, constituído pelas empresas com uma participação igual ou superior a 90% e que cumprem as condições previstas no artigo 63º e seguintes do Código do IRC.
As empresas que se englobam no perímetro dos grupos de sociedades sujeitos a este regime apuram e registam o imposto sobre o rendimento tal como se fossem tributadas numa óptica individual.
Caso sejam apurados ganhos na aplicação deste regime, estes são registados como um proveito nas diversas sociedades dominantes.
De acordo com a legislação em vigor, os ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas, resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial, são deduzidos ou acrescidas, respectivamente, ao resultado do período, para apuramento da matéria colectável.
Os dividendos são considerados no apuramento da matéria colectável do ano em que são recebidos, se as participações forem detidas por um período inferior a um ano ou representem uma percentagem inferior a 10% do capital social da participada excepto se o custo de aquisição for superior a Euros 20.000.000.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica Impostos apresenta o seguinte detalhe:
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Imposto corrente | 41.561.566 | 46.623.428 |
| Provisões líquidas para Impostos (Nota 25) | (27.009.019) | 24.894.221 |
| Imposto diferido | 9.225.767 | 12.326.292 |
| 23.778.314 | 83.843.941 |
A reconciliação da taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2008 e 2007, é evidenciada como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 161.163.742 | 245.327.427 |
| Imposto esperado | 42.708.392 | 65.011.768 |
| Diferenças (a) | 18.146.347 | 6.984.626 |
| Prejuízos fiscais recuperáveis de exercícios anteriores | (8.142.245) | (2.227.925) |
| Prejuízos fiscais não recuperáveis | 4.636.234 | 1.539.696 |
| Efeito de taxa de imposto | (1.475.028) | (576.561) |
| Provisão para imposto corrente | (26.950.375) | 24.894.207 |
| Benefícios fiscais | (4.774.183) | (11.781.870) |
| Outros ajustamentos à colecta | (370.828) | - |
| 23.778.314 | 83.843.941 |
(a) Este valor respeita essencialmente a :
| Efeito da aplicação do método da Equivalência Patrimonial | (164.700) | (334.936) |
|---|---|---|
| Mais / (Menos) valias fiscais | 44.279 | 25.400.108 |
| (Mais) / Menos valias contabilísticas | (16.778.965) | (27.484.781) |
| Ajustamentos e provisões tributadas | 48.216.865 | 17.412.490 |
| Benefícios fiscais | (6.675.046) | (2.372.617) |
| Dividendos de empresas estrangeiras sediadas fora do espaço da U.E | 2.413.582 | - |
| Redução de provisões tributadas | (897.653) | (1.447.608) |
| Dotações para fundo de pensões | 21.977.480 | 1.553.135 |
| Outros | 20.340.941 | 13.631.289 |
| 68.476.783 | 26.357.080 | |
| Impacto fiscal (26,50%) | 18.146.347 | 6.984.626 |
A provisão para imposto inclui Euros 11.797.305 relativos à anulação da responsabilidade decorrente da correcção da administração fiscal efectuada em exercícios anteriores, que desconsiderava para efeitos fiscais a dedução à colecta relativa aos incentivos fiscais recebidos pela empresa aquando da construção da segunda máquina de papel no complexo industrial da Figueira da Foz, no período de 1998 a 2000. Em Fevereiro de 2008, foi proferida sentença favorável relativamente à impugnação pela Soporcel desta decisão, pelo que foi reconhecida no exercício a anulação da responsabilidade relativa a esta correcção.
Inclui igualmente a reversão de uma provisão para impostos, no montante de Euros 2.551.023, correspondente a um processo pendente com a administração fiscal portuguesa em virtude da solicitação do reembolso das retenções na fonte sofridas, em Portugal, pela subsidiária holandesa Interholding Investments BV (Ex - Semapa Investments BV), aquando do recebimento de dividendos da Portucel, nos exercícios de 2005 e 2006. A administração fiscal deferiu o referido pedido em Junho de 2008 tendo já procedido ao seu reembolso.
As declarações anuais de rendimentos estão sujeitas em Portugal a revisão, e eventuais ajustamentos por parte das autoridades fiscais, durante um período de 4 anos. Contudo, no caso de serem apresentados prejuízos fiscais estes podem ser sujeitos a revisão e liquidação pelas autoridades fiscais por um período de 6 anos. Noutros países em que o Grupo desenvolve a sua actividade os prazos são diferentes, em regra superiores.
O Conselho de Administração entende que eventuais correcções àquelas declarações em resultado de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais não terão efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008, sendo certo que já foram revistos os exercícios até 2005, inclusive.
Não existem instrumentos financeiros convertíveis sobre as acções da Semapa, pelo que não existe diluição dos resultados.
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Resultado atribuível aos Accionistas da Semapa Número médio ponderado de acções Resultado básico por acção Resultado diluído por acção |
106.347.480 112.884.470 0,942 0,942 |
121.950.561 114.244.470 1,067 1,067 |
O número médio ponderado de acções encontra-se deduzido do número de acções próprias de 2.727.975 detidas pela Seminv, S.A., sociedade subsidiária da Semapa SGPS, S.A. assim como 2.720.000 acções próprias adquiridas pela própria em Julho de 2007.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os Interesses minoritários evidenciados na Demonstração dos resultados detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Portucel - Empresa de Pasta e Papel, SA | 27.056.514 | 36.967.840 |
| Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel | (1.069) | - |
| Grupo Secil Betões e Inertes | 62.176 | 19.001 |
| Société des Ciments de Gabés | 46.052 | 33.645 |
| Secil Martingança | 21.671 | 30.705 |
| Secil - Companhia de Cimento do Lobito, S.A. | 744.207 | 24.426 |
| Ciments de Sibline, S.A.L. | 2.383.018 | 124.540 |
| Grupo Cimentos Madeira | 387.939 | 2.042.319 |
| Abapor | 118.928 | 360.728 |
| Outros | 218.512 | (70.279) |
| 31.037.948 | 39.532.925 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os Interesses minoritários em Balanço detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Portucel - Empresa de Pasta e Papel, SA | 273.339.404 | 278.408.578 |
| Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel | 231.358 | - |
| Grupo Secil Betões e Inertes | 212.990 | 237.401 |
| Société des Ciments de Gabés | 703.405 | 150.196 |
| Secil Martingança | 155.414 | 687.707 |
| Secil - Companhia de Cimento do Lobito, S.A. | 3.859.237 | 133.754 |
| Ciments de Sibline, S.A.L. | 20.898.063 | 2.995.600 |
| Grupo Cimentos Madeira | 2.882.475 | 19.042.136 |
| Abapor | 803 | 2.564.120 |
| Outros | 657.344 | 653.588 |
| 302.940.493 | 304.873.080 |
A movimentação dos interesses minoritários no decurso dos exercícios de 2008 e 2007 apresenta-se conforme segue:
| Pasta e | Cimento e | |||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Papel | Drivados | Outros | Total |
| Saldo em 1 Janeiro 2007 | 306.770.779 | 218.504.308 | - | 525.275.087 |
| Variações perímetro | (38.348.752) | 19.992.984 | - | (18.355.768) |
| Alteração do método de consolidação | - | (211.507.450) | - | (211.507.450) |
| Dividendos | (30.421.029) | (508.260) | - | (30.929.289) |
| Reserva de conversão cambial | 2.264 | (2.848.453) | - | (2.846.189) |
| Instrumentos financeiros | 671.402 | - | - | 671.402 |
| Ganhos e perdas actuariais | 2.987.611 | 47.875 | - | 3.035.486 |
| Outros movimentos nos CP's | (3.137) | 13 | - | (3.124) |
| Resultado do exercício | 36.986.841 | 2.546.084 | - | 39.532.925 |
| Saldo em 31 Dezembro 2007 | 278.645.979 | 26.227.101 | - | 304.873.080 |
| Variações perímetro | - | - | 11.232 | 11.232 |
| Aquisições a Interesses Minoritários | (23.273.803) | 279.389 | - | (22.994.414) |
| Dividendos | (6.412.181) | (2.490.148) | - | (8.902.329) |
| Reserva de conversão cambial | 52.723 | 1.483.655 | - | 1.536.378 |
| Instrumentos financeiros | (632.351) | - | - | (632.351) |
| Ganhos e perdas actuariais | (1.821.840) | 5.359 | - | (1.816.481) |
| Outros movimentos nos CP's | (43.210) | (4) | (129.357) | (172.571) |
| Resultado do período | 27.055.445 | 3.863.575 | 118.928 | 31.037.948 |
| Saldo em 31 Dezembro 2008 | 273.570.762 | 29.368.927 | 803 | 302.940.492 |
O montante apresentado na rubrica Aquisições a interesses minoritários ocorrida no segmento de Pasta e Papel resulta da aquisição pelo Grupo de uma participação adicional de 1,1% a interesses minoritários na subsidiária Portucel.
| Aplicação do resultado do exercício de: | ||||
|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | 2007 | 2006 | ||
| Distribuição de dividendos | 29.481.173 | 27.216.463 | ||
| Reservas legais | - | - | ||
| Outras reservas | 35.181.478 | 64.182.808 | ||
| Resultados Transitados | 57.287.910 | - | ||
| Resultado líquido do exercício | 121.950.561 | 91.399.271 | ||
| Dividendos por acção | 0,25 | 0,23 |
À data de 31 de Dezembro de 2008, a reserva legal encontra-se constituída pelo seu limite máximo à qual se acresce a reserva por prémio de emissão.
No decurso do exercício de 2008, o movimento ocorrido na rubrica Goodwill, foi conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|---|
| Valor líquido no início do período | 285.675.118 | 334.524.956 | |
| Variação de perímetro | 46.146.634 | (729.507) | |
| Transferências | - | - | |
| Alteração do método de consolidação | - | (54.339.254) | |
| Perdas por imparidade | (1.570.228) | - | |
| Aquisições | 78.403 | 7.613.028 | |
| Alienações | - | - | |
| Ajustamento Cambial | 41.053 | (1.394.105) | |
| Saldo Final | 330.370.980 | 285.675.118 | |
| Nota: Os valores apresentados encontram-se líquidos de perdas por imparidade (Nota 22) |
Conforme preconizado pela IAS 36, o goodwill encontra-se sujeito a testes de imparidade efectuados numa base anual conforme politica contabilística descrita na nota 1.7.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o Goodwil detalha-se como segue:
| Entidade | Ano Aq. | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|---|
| Aquisições Semapa e restantes Holdings | |||
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | 1997 | 6.766.530 | 6.766.530 |
| Cimentospar, SGPS, SA | 2003 | 81.296.931 | 81.296.931 |
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | 2004 | 135.565.059 | 135.565.059 |
| ETSA - Empresa de Transformação de Subprodutos An 2008 | 44.832.948 | - | |
| 268.461.468 | 223.628.520 | ||
| Aquisições do sub-grupo Secil (51%) | |||
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. | 1994 | 24.906.178 | 24.906.178 |
| Société des Ciments de Gabés | 2000 | 17.392.453 | 17.595.400 |
| Grupo Secil Betões e Inertes | 2000 | 6.796.621 | 6.796.620 |
| Sud-Béton-Société de Fabrication de Béton du Sud | 2001 | 1.028.410 | 1.045.923 |
| Tecnosecil, S.A.R.L. | 2005 | 871.423 | 823.830 |
| IRP- Industria de Reboco de Portugal, S.A. | 2005 | 1.557.891 | 1.557.891 |
| Sicobetão - Fabricação de Betão, S.A. | 2005 | 421.747 | 421.747 |
| Secil Cabo Verde Comércio e Serviços, S.A. | 2006 | 71.117 | 71.117 |
| Secil Betões e Inertes, SGPS, S.A. | 2005 | 311.197 | 311.197 |
| Ecoresíduos - Centro de Tratamento e Valorização de R 2006 | - | 1.570.227 | |
| Cimentos Madeira, S.A. | 2007 | 924.103 | 924.103 |
| Minerbetão, S.A. | 2007 | 476.507 | 476.507 |
| Ciments de Sibline, S.A.L. | 2007 | 5.759.776 | 5.545.858 |
| Teporset, S.A. | 2008 | 78.403 | - |
| 60.595.826 | 62.046.598 | ||
| Aquisições do sub-grupo ETSA | |||
| Abapor – Comércio e Industria de Carnes, SA | 2008 | 1.313.686 | - |
| 1.313.686 | - | ||
| 330.370.980 | 285.675.118 |
O Goodwill é atribuído às unidades geradoras de fluxos de caixa (CGU's) do Grupo, identificadas de acordo o segmento de negócio e com o país da operação, conforme segue:
| 31 de Dezembro de 2008 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Cimento e | Pasta e | |||
| Valores em Euros | derivados | Papel | Outros | Total |
| Portugal | 123.536.108 | 135.565.059 | 46.146.634 | 305.247.801 |
| Tunísia | 18.420.863 | - | - | 18.420.863 |
| Líbano | 5.759.776 | - | - | 5.759.776 |
| Angola | 871.423 | - | - | 871.423 |
| Cabo Verde | 71.117 | - | - | 71.117 |
| 148.659.287 | 135.565.059 | 46.146.634 | 330.370.980 |
| 31 de Dezembro de 2007 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Cimento e derivados |
Pasta e Papel |
Outros | Total | |
| Portugal | 125.027.931 | 135.565.059 | - | 260.592.990 | |
| Tunísia | 18.641.323 | - | - | 18.641.323 | |
| Líbano | 5.545.858 | - | - | 5.545.858 | |
| Angola | 823.830 | - | - | 823.830 | |
| Cabo Verde | 71.117 | - | - | 71.117 | |
| 150.110.059 | 135.565.059 | - | 285.675.118 |
Para efeitos de testes de imparidade, o valor recuperável das CGU's é determinado com base no valor em uso, de acordo com o método dos fluxos de caixa descontados. Os cálculos baseiam-se no desempenho histórico e nas expectativas de desenvolvimento do negócio com a actual estrutura produtiva, sendo utilizado o orçamento para o ano seguinte e uma estimativa dos fluxos de caixa para um período subsequente de 4 anos.
Em resultado dos testes de imparidade efectuados às diferentes CGU's, não foram identificadas perdas por imparidade no Goodwill, para além das devidamente registadas e detalhadas na nota 8.
Os principais pressupostos utilizados para efeitos de testes de imparidade foram os seguintes:
| Cimento e derivados | Pasta e | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Portugal | Tunísia | Libano | Angola | Papel | |
| Taxa de Inflação | 2,00% | 2,00% | 2,00% | 2,00% | 2,00% |
| Taxa de desconto | 8,47% | 9,58% | 14,67% | 13,29% | 7,75% |
| Composição da taxa WACC* | |||||
| Taxa de juro sem risco | 4,50% | 4,50% | 4,50% | 4,50% | 4,50% |
| Prémio de risco de mercado | 5,00% | 5,00% | 5,00% | 5,00% | 5,00% |
| Risco País | - | 3,38% | 13,50% | 13,50% | - |
| Taxa de Imposto | 26,50% | 30,00% | 15,00% | 35,00% | 26,50% |
No decurso do exercício de 2008 e 2007, o movimento ocorrido na rubrica Outros activos intangíveis, foi conforme segue:
| Marcas | Despesas de investigação e de |
Propriedade industrial e outros |
Licenças de Emissão de CO2 |
Imobilizações em curso |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | desenvolvimento | direitos | ||||
| Custo de aquisição | ||||||
| Saldo a 1 de Janeiro de 2007 | 151.488.000 | 4.291.159 | 2.472.450 | 18.972.545 | 86.757 | 177.310.911 |
| Alteração de método de consolidação | - | - | - | (8.280.397) | - | (8.280.397) |
| Aquisições | - | - | 1.835.461 | 4.722.252 | - | 6.557.713 |
| Alienações | - | - | - | (2.173.803) | - | (2.173.803) |
| Regularizações, transferências e abates | - | (4.291.159) | (144.258) | (11.637.284) | (86.757) | (16.159.458) |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2007 | 151.488.000 | - | 4.163.653 | 1.603.313 | - | 157.254.966 |
| Aquisições | - | - | - | 48.589.553 | - | 48.589.553 |
| Alienações | - | - | - | (13.197.537) | - | (13.197.537) |
| Regularizações, transferências e abates | - | - | (2.265.551) | (11.384.231) | - | (13.649.782) |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2008 | 151.488.000 | - | 1.898.102 | 25.611.098 | - | 178.997.200 |
| Amort. acumuladas e perdas por imparidade | ||||||
| Saldo a 1 de Janeiro de 2007 | (1.594.000) | (4.291.159) | (2.427.925) | - | - | (8.313.084) |
| Amortizações e perdas por imparidade | - | - | (464.420) | - | - | (464.420) |
| Alienações | - | - | - | - | - | - |
| Regularizações, transferências e abates | 1.594.000 | 4.291.159 | 144.257 | (1.543.516) | - | 4.485.900 |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2007 | - | - | (2.748.088) | (1.543.516) | - | (4.291.604) |
| Amortizações e perdas por imparidade | - | - | (466.245) | - | - | (466.245) |
| Alienações | - | - | - | - | - | - |
| Regularizações, transferências e abates | - | - | 2.265.551 | - | - | 2.265.551 |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2008 | - | - | (948.782) | (1.543.516) | - | (2.492.298) |
| Valor líquido a 1 de Janeiro de 2007 | 149.894.000 | - | 44.525 | 18.972.545 | 86.757 | 168.997.827 |
| Valor líquido a 31 de Dezembro de 2007 | 151.488.000 | - | 1.415.565 | 59.797 | - | 152.963.362 |
| Valor líquido a 31 de Dezembro de 2008 | 151.488.000 | - | 949.320 | 24.067.582 | - | 176.504.902 |
O montante de Euros 151.488.000 relevado na rubrica Marcas, corresponde à valorização inicial apurada na avaliação efectuada por uma entidade especializada e independente, às marcas Navigator e Soporset, utilizando as respectivas projecções de fluxos de caixa actualizadas a uma taxa de desconto apropriada, na sequência da atribuição dos justos valores aos activos e passivos do sub-Grupo Portucel, o qual não se encontra sujeito a amortização por se considerar não ter vida útil definida (Nota 1.6).
A imparidade deste activo intangível é testada anualmente. Da avaliação levada a cabo pelo Grupo no exercício de 2008 não resultou qualquer perda por imparidade. Os pressupostos utilizados nesta avaliação resumem-se como segue:
| Taxa Juro | Taxa | Taxa | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Mercados | sem risco | Desconto | Inflação | Imposto |
| Europa | 4,4% | 8,5% | 2,0% | 26,5% |
| EUA | 4,0% | 11,6% | 2,5% | - |
No decurso do exercício de 2008 e 2007, o movimento ocorrido nos Terrenos, Edifícios e outros equipamentos, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade, foi conforme segue:
| Edifícios e outras | Equipamentos e | Imobilizado | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Terrenos | construções | outros tangíveis | em curso | Adiantamentos | Total |
| Custo de aquisição | ||||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2007 | 228.430.922 | 759.381.674 | 3.829.373.886 | 20.315.259 | 1.442.538 | 4.838.944.279 |
| Alteração do método de consolidação | (62.535.049) | (150.281.209) | (498.837.859) | (5.657.840) | (691.556) | (718.003.513) |
| Variação de perímetro | 9.319.937 | 24.287.536 | 67.172.232 | 887.700 | 184.693 | 101.852.098 |
| Aquisições | 455.485 | 693.186 | 18.520.830 | 52.962.554 | 893.022 | 73.525.077 |
| Alienações | (5.785) | (1.531.192) | (9.263.835) | (82.015) | - | (10.882.827) |
| Regularizações, transferências e abates | (349.378) | 4.886.733 | 3.313.598 | (19.193.184) | (523.854) | (11.866.085) |
| Ajustamento cambial | (2.086.324) | (2.982.180) | (9.430.013) | (164.160) | (66.817) | (14.729.494) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 173.229.808 | 634.454.548 | 3.400.848.839 | 49.068.314 | 1.238.026 | 4.258.839.535 |
| Variação de perímetro | 3.512.640 | 10.299.374 | 23.619.258 | 1.776.157 | 34.680 | 39.242.109 |
| Aquisições | 2.951.066 | 584.138 | 16.568.997 | 253.332.565 | 1.551.151 | 274.987.917 |
| Alienações | (65.415) | (258.972) | (7.040.935) | - | - | (7.365.322) |
| Regularizações, transferências e abates | 5.920 | 1.539.685 | 16.500.146 | (18.217.121) | (640.898) | (812.268) |
| Ajustamento cambial | (103.736) | 854.713 | 2.045.789 | 117.893 | 85.226 | 2.999.885 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 179.530.283 | 647.473.486 | 3.452.542.094 | 286.077.808 | 2.268.185 | 4.567.891.856 |
| Amort. acumuladas e perdas por imparidade | ||||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2007 | (22.864.744) | (439.117.742) | (2.524.701.497) | - | - | (2.986.683.983) |
| Alteração do método de consolidação | 11.075.637 | 105.777.763 | 380.076.321 | - | - | 496.929.721 |
| Variação de perímetro | (777.562) | (11.972.256) | (30.140.694) | - | - | (42.890.512) |
| Amortizações e perdas por imparidade | (1.321.965) | (23.247.655) | (110.312.495) | - | - | (134.882.115) |
| Alienações | - | 732.409 | 9.051.593 | - | - | 9.784.002 |
| Regularizações, transferências e abates | (134.840) | (701.696) | 16.197.835 | - | - | 15.361.299 |
| Ajustamento cambial | 265.352 | 1.114.187 | 3.656.533 | - | - | 5.036.072 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | (13.758.122) | (367.414.990) | (2.256.172.404) | - | - | (2.637.345.516) |
| Variação de perímetro | - | (4.091.113) | (18.064.661) | - | - | (22.155.774) |
| Amortizações e perdas por imparidade | (910.601) | (22.230.217) | (109.144.600) | - | - | (132.285.418) |
| Alienações | 2.984 | 39.319 | 6.908.638 | - | - | 6.950.941 |
| Regularizações, transferências e abates | 336.102 | (409.382) | (6.357.301) | - | - | (6.430.581) |
| Ajustamento cambial | 48.635 | (331.988) | (765.926) | - | - | (1.049.279) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | (14.281.002) | (394.438.371) | (2.383.596.254) | - | - | (2.792.315.627) |
| Valor liquido a 1 de Janeiro de 2007 | 205.566.178 | 320.263.932 | 1.304.672.389 | 20.315.259 | 1.442.538 | 1.852.260.296 |
| Valor liquido a 31 de Dezembro de 2007 | 159.471.686 | 267.039.558 | 1.144.676.435 | 49.068.314 | 1.238.026 | 1.621.494.019 |
| Valor liquido a 31 de Dezembro de 2008 | 165.249.281 | 253.035.115 | 1.068.945.840 | 286.077.808 | 2.268.185 | 1.775.576.229 |
O Grupo aplica a interpretação IFRIC 4 – Determinar se um acordo contém uma locação. Em virtude da adopção desta norma a rubrica Activo fixos tangíveis – Equipamentos e outros tangíveis foi aumentada em Euros 44.003.950 ao qual se deduziram as respectivas depreciações acumuladas no montante de Euros 26.402.370 (31 de Dezembro de 2007: Euros 23.468.774), com referência a 31 de Dezembro de 2008. Em 31 de Dezembro de 2008 o valor líquido contabilístico destes equipamentos ascende a Euros 17.601.580 (31 de Dezembro de 2007: Euros 20.535.176).
Em 31 de Dezembro de 2008 a rubrica de imobilizado em curso inclui Euros 112.945.861 (2007: Euros 18.567.540), relativos a adiantamentos de imobilizado, atribuídos no âmbito dos projectos de investimento actualmente em curso no Grupo. Estes montantes encontram-se integralmente garantidos por garantias bancárias ao primeiro pedido entregues pelos fornecedores em causa às empresas do Grupo que se encontram a promover os investimentos, conforme prática de mitigação do risco de crédito implementada.
No decurso do exercício de 2008 e 2007, o movimento ocorrido nos activos biológicos decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|---|
| Valor bruto a 1 de Janeiro | 122.924.753 | 123.295.452 | |
| Variações de justo valor | |||
| Cortes efectuados no período | (16.011.898) | (16.928.309) | |
| Crescimento | 13.697.838 | 5.642.698 | |
| Replantações | 1.509.033 | 2.092.508 | |
| Outras variações de justo valor | 707.324 | 8.822.404 | |
| Total de variações de justo valor | (97.703) | (370.699) | |
| 122.827.050 | 122.924.753 |
Os montantes apresentados em Outras variações de justo valor correspondem, essencialmente, a alterações (positivas ou negativas) no volume estimado de potencial futuro de extracção de madeira por via de novas plantações, ganhos/perdas de eficiência na exploração dos activos florestais e abates por incêndios.
Durante 2008, foram extraídos das florestas detidas ou exploradas pelo Grupo cerca de 847.000 m3 (2007: cerca de 981.000 m3) de madeira para incorporação na produção de BEKP.
O movimento ocorrido nesta rubrica nos exercícios de 2008 e 2007, foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 1.878.882 | 41.455.988 |
| Variação de perímetro | (27.900) | (11.757.624) |
| Alteração de método de consolidação | - | (20.059.243) |
| Aquisições | - | 26.010 |
| Alienações | - | (6.023.184) |
| Resultado líquido apropriado | 432.989 | 611.427 |
| Dividendos recebidos | (435.094) | (553.191) |
| Ajustamento cambial | (24) | 204.390 |
| Perdas por imparidade | - | (276.491) |
| Outros movimentos | (20.531) | (1.749.200) |
| 1.828.322 | 1.878.882 |
O total de investimentos em associadas inclui um montante de Euros 1.136.153 correspondente ao goodwill apurado na aquisição de uma participação na Setefrete, SGPS, SA..
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os investimentos em associadas em balanço, incluindo o goodwill, tinham a seguinte composição:
| Participadas/Associadas | % detida | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|---|
| Secil - Energia, Lda. | 100,00% | 28.183 | 27.219 |
| Transecil, Lda. | 16,83% | - | 381 |
| Chryso - Aditivos de Portugal, S.A. | 40,00% | 15.766 | 9.310 |
| Setefrete, SGPS, S.A. | 25,00% | 1.455.200 | 1.468.485 |
| MC - Materiaux de Construction | 49,36% | 1.400 | 1.424 |
| J.M. Henriques, Lda. | 100,00% | 197.697 | 214.087 |
| Be-Power, Serviços e Equipamentos, Lda | 3,06% | - | 27.900 |
| Soporgen | 8,00% | 4.000 | 4.000 |
| Liaision Technologie | 1,52% | 126.076 | 126.076 |
| 1.828.322 | 1.878.882 |
a) Sociedade alienada em 2007
b) Sociedade incluída no consolidado em 2007
O movimento ocorrido nesta rubrica nos exercícios de 2008 e 2007, foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Justo valor no início do período | - | - |
| Aquisições | 15.774.360 | - |
| Alienações | - | - |
| Variações de Justo valor | (2.373.774) | - |
| Justo valor no fim do período | 13.400.586 | - |
Em 31 de Dezembro de 2008, os activos financeiros ao justo valor através de resultados detalham-se como segue:
| Nº Acções | Justo valor | |
|---|---|---|
| Banco Comercial Português, SA | 6.135.000 | 5.000.025 |
| EDP - Energias de Portugal, SA | 3.116.071 | 8.397.811 |
| Sociedade Lusa de Negócios | 1.000 | 2.750 |
| 9.252.071 | 13.400.586 |
O movimento ocorrido nesta rubrica nos exercícios de 2008 e 2007, foi como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Justo valor no início do período | 1.427.137 | 79.230.810 |
| Alteração do método de consolidação | - | (467.678) |
| Aquisições | - | 11.676 |
| Alienações | - | (85.275.621) |
| Variação cambial | 16.835 | (195.355) |
| Variações de Justo valor | (566.798) | 8.123.305 |
| Justo valor no fim do período | 877.174 | 1.427.137 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o justo valor dos Activos disponíveis para venda tinham a seguinte decomposição:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Titulos da dívida pública de Angola | 308.247 | 291.412 |
| Banco Espírito Santo, SA | 323.201 | 724.665 |
| Outros títulos | 245.726 | 411.060 |
| 877.174 | 1.427.137 |
No exercício de 2007, o Grupo procedeu à alienação de 20.123.117 acções da EDP – Energias de Portugal, SA, operação da qual resultou uma mais valia no montante de Euros 26.217.374 conforme mencionado na nota 5.
O movimento ocorrido na rubrica de imparidades em activos não correntes, nos exercícios de 2008 e 2007, foi como segue:
| Valores em Euros | Goodwill* | Activos Intangíveis |
Activos fixos Tangíveis |
Investimentos Associadas |
Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 de Janeiro de 2007 | 17.825.419 | 1.594.000 | 19.357.083 | 18.172 | 38.794.674 |
| Alteração do método de consolidação | (8.734.455) | - | - | (8.904) | (8.743.359) |
| Variação de perímetro | - | - | - | - | - |
| Ajustamento cambial | (255.340) | - | - | - | (255.340) |
| Reforço | - | - | - | - | - |
| Reversões | - | (1.594.000) | (11.724.990) | - (13.318.990) | |
| Utilizações | - | - | - | - | - |
| Transferências | - | - | - | - | - |
| 31 de Dezembro de 2007 | 8.835.624 | - | 7.632.093 | 9.268 | 16.476.985 |
| Variação de perímetro | - | - | - | - | - |
| Ajustamento cambial | (126.398) | - | - | - | (126.398) |
| Reforço (Nota 8) | 1.570.228 | - | - | - | 1.570.228 |
| Reversões (Nota 5 e 16) | - | - | - | (966) | (966) |
| Utilizações | - | - | - | - | - |
| Transferências | - | - | - | - | - |
| 31 de Dezembro de 2008 | 10.279.454 | - | 7.632.093 | 8.302 | 17.919.849 |
O movimento ocorrido na rubrica de imparidades em activos correntes, nos exercícios de 2008 e 2007, foi como segue:
| Valores em Euros | Existências | Clientes c/c |
Valores a rec. Associadas |
Outros Devedores |
Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 de Janeiro de 2007 | 2.178.711 | 20.316.955 | 2.305.010 | 7.974.664 | 32.775.340 |
| Alteração do método de consolidação | (912.627) | (7.074.777) | (1.129.455) | (3.799.918) (12.916.777) | |
| Variação de perímetro | 1.309.245 | 1.812.001 | - | 56.776 | 3.178.022 |
| Ajustamento cambial | (192.156) | (70.424) | - | (3.906) | (266.486) |
| Reforço | 1.087.944 | 696.049 | 68.876 | 129.298 | 1.982.167 |
| Reversões | (126.939) | (580.428) | - | (2.623) | (709.990) |
| Utilizações | - | (394.056) | - | - | (394.056) |
| Transferências | - | 29.262 | - | (680.769) | (651.507) |
| 31 de Dezembro de 2007 | 3.344.178 | 14.734.582 | 1.244.431 | 3.673.522 | 22.996.713 |
| Variação de perímetro | 3.564 | 177.517 | - | - | 181.081 |
| Ajustamento cambial | 50.191 | 11.991 | - | 602 | 62.784 |
| Reforço (Nota 6) | 5.620.381 | 1.849.459 | 48.388 | 165.596 | 7.683.824 |
| Reversões (Nota 5) | (375.279) | (641.104) | - | (1.643) | (1.018.026) |
| Utilizações | - | (4.518.297) | - | (128.389) | (4.646.686) |
| Transferências | 164.078 | - | - | 840.574 | 1.004.652 |
| 31 de Dezembro de 2008 | 8.807.113 | 11.614.148 | 1.292.819 | 4.550.262 | 26.264.342 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica Existências tinha a seguinte composição:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Matérias primas | 185.464.040 | 119.904.813 |
| Produtos e trabalhos em curso | 12.975.171 | 11.966.041 |
| Sub-produtos e desperdícios | 926.906 | 199.683 |
| Produtos acabados e mercadorias | 78.485.909 | 39.817.730 |
| Mercadorias | 10.199.557 | 4.673.999 |
| Adiantamentos | 918.608 | 872.250 |
| 288.970.191 | 177.434.516 |
Nota: Os valores apresentados encontram-se líquidos de perdas por imparidade (nota 22)
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica Valores a receber correntes, decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Clientes | 218.651.431 | 268.249.339 |
| Clientes - empresas associadas (Nota 34) | 7.610 | - |
| Instrumentos financeiros derivados (Nota 33) | 11.332.679 | 14.562.920 |
| Outros devedores | 40.591.924 | 87.794.052 |
| Acréscimo de proveitos | 2.210.375 | 2.326.226 |
| Custos diferidos | 3.382.806 | 2.392.100 |
| 276.176.825 | 375.324.637 |
Nota: Os valores apresentados encontram-se líquidos de perdas por imparidade (nota 22)
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica Outros devedores detalha-se conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Saldos com partes relacionadas | ||
| Empresas do grupo (Nota 34) | - | 2.386 |
| Outras partes relacionadas (Nota 34) | 17.258.386 | 628.477 |
| 17.258.386 | 630.863 | |
| Outros devedores | ||
| Adiantamentos a fornecedores | 689.317 | 626.611 |
| Subsídio a receber do IAPMEI | 182.316 | 3.850.409 |
| AICEP - Incentivos financeiros a receber | 15.840.784 | 71.343.438 |
| EDP | 726.730 | - |
| IMT | 320.648 | - |
| Outros | 5.573.743 | 11.342.731 |
| 23.333.538 | 87.163.189 | |
| 40.591.924 | 87.794.052 |
A rubrica outras partes relacionadas inclui um montante de Euros 16.083.931 a receber da CRH conforme mencionado na nota 5.
A evolução verificada no saldo com a AICEP detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Saldo em Janeiro | 71.343.438 | - |
| Recebimentos | (58.018.671) | - |
| Reforço | 2.516.017 | 71.343.438 |
| Saldo em 31 de Dezembro | 15.840.784 | 71.343.438 |
O valor do reforço no exercício corresponde à quota parte financiada dos investimentos efectuados no exercício relativamente ao qual o Grupo virá a receber o respectivo financiamento.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as rubricas de Acréscimo de proveitos e Custos diferidos detalham-se conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Acrescimos de proveitos | ||
| Juros a receber | 1.241.416 | 737.191 |
| Descontos em compras | 114.766 | 87.538 |
| Subsidios a receber | 352.069 | 485.646 |
| Indemnizações a receber | - | 369.797 |
| Outros | 502.124 | 646.054 |
| 2.210.375 | 2.326.226 | |
| Custos diferidos | ||
| Grandes reparações | 175.009 | - |
| Seguros | 43.526 | 95.791 |
| Rendas e alugueres | 210.649 | 247.427 |
| Outros | 2.953.622 | 2.048.882 |
| 3.382.806 | 2.392.100 | |
| 5.593.181 | 4.718.326 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, não existiam dívidas em situações de mora com o Estado e outros Entes Públicos.
Os saldos com estas entidades detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Estado e Outros entes Públicos | ||
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | 8.788.212 | 6.640.724 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS | 270 | - |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 9.768.447 | 9.758.465 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado - Reembolsos pedidos | 36.905.939 | 26.553.624 |
| Restantes Impostos | - | 1.207.722 |
| 55.462.868 | 44.160.535 |
O montante de reembolsos pedidos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 detalha-se como segue por empresa e por mês:
| Valores em Euros | Mar/2008 | Jun/2008 | Jul/2008 | Ago/2008 | Set/2008 | Out/2008 | Nov/2008 | Dez/2008 | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Enerpulp | - | - | - | 1.018.776 | 784.091 | 581.313 | 675.444 | 875.654 | 3.935.279 |
| Portucel | - | - | - | - | - | 6.983.818 | 4.165.523 | 6.972.737 | 18.122.078 |
| Soporcel | - | - | - | - | - | 2.932.859 | 3.258.595 | 6.428.029 | 12.619.483 |
| About The Future | - | - | 2.147.033 | - | - | - | - | - | 2.147.033 |
| Viveiros Aliança | - | - | - | - | - | - | - | 71.416 | 71.416 |
| Tecnipapel | 10.651 | - | - | - | - | - | - | - | 10.651 |
| 10.651 | - | 2.147.033 | 1.018.776 | 784.091 | 10.497.990 | 8.099.562 | 14.347.836 | 36.905.939 |
Destes valores foram recebidos até à data de emissão deste relatório Euros 13.094.141.
O montante de reembolsos pedidos em 31 de Dezembro de 2007 detalha-se como segue (por empresa e por mês):
| Valores em Euros | Ago /2007 | Set /2007 | Out /2007 | Nov /2007 | Dez /2007 | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Enerpulp | 931.757 | 718.001 | 820.763 | 842.966 | 1.078.333 | 4.391.820 |
| Portucel | 2.280.696 | 2.522.905 | 3.010.962 | 3.167.416 | 5.191.271 | 16.173.250 |
| Soporcel | - | - | - | 2.923.501 | 2.811.924 | 5.735.425 |
| Viveiros Aliança | - | - | 110.915 | - | - | 110.915 |
| Raiz | - | - | - | - | 142.214 | 142.214 |
| 3.212.453 | 3.240.906 | 3.942.640 | 6.933.883 | 9.223.742 | 26.553.624 |
Todos estes valores foram recebidos no decurso do exercício de 2008.
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Estado e Outros entes Públicos | ||
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | 4.870.060 | 29.826.133 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS | 4.186.895 | 2.646.079 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 6.499.559 | 5.753.828 |
| Contribuições para a Segurança Social | 2.822.725 | 2.784.354 |
| Liquidações adicionais de imposto | 41.579.148 | 57.644.398 |
| Outros | 1.164.295 | 1.424.331 |
| 61.122.682 | 100.079.123 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica de Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas – IRC decompõe-se do seguinte modo:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 41.561.566 | 46.623.428 |
| Ajustamento cambial | 26.528 | (72.278) |
| Pagamentos por conta | (31.202.511) | (12.859.645) |
| Retenções na fonte a recuperar | (4.621.368) | (3.277.635) |
| IRC de exercícios anteriores | (894.155) | (587.737) |
| 4.870.060 | 29.826.133 |
Em 31 de Dezembro de 2008, o capital social da Semapa, encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por 118.332.445 acções com o valor nominal de 1 Euro.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 as pessoas colectivas que detinham posições relevantes no capital da sociedade detalham-se conforme segue:
| % | |||
|---|---|---|---|
| Denominação | Nº de Acções 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
| Credit Suisse Group | 23.600.000 | 19,94 | 19,94 |
| Longapar, SGPS, S.A. | 20.769.300 | 17,55 | 16,90 |
| Sodim, SGPS, S.A. | 18.842.424 | 15,92 | 19,75 |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 14.106.675 | 11,92 | 12,01 |
| Banco BPI, SA | 12.009.004 | 10,15 | 10,02 |
| Bestinver Gestión, SGIIC, S.A. | 9.697.818 | 8,20 | 2,21 |
| Banco Espírito Santo, SA | 6.191.854 | 5,23 | 5,23 |
| Seminv - Investimentos, SGPS, S.A | 2.727.975 | 2,31 | 2,31 |
| Axa Rosenberg Group LLC | 2.529.282 | 2,14 | - |
| Sonaca - SGPS, S.A, | 1.630.590 | 1,38 | 1,38 |
| Morgan Stanley | 229.420 | 0,19 | 2,67 |
| Acções próprias | 2.720.000 | 2,30 | 2,30 |
| Outros accionistas com participações inferiores a 2% | 3.278.103 | 2,77 | 5,29 |
| 118.332.445 | 100,00 | 100,00 |
A sociedade Seminv Investimentos, SGPS, S.A. é uma empresa subsidiária do Grupo Semapa pelo que as 2.727.975 acções por si detidas encontram-se evidenciadas como acções próprias nas Demonstrações Financeiras consolidadas do Grupo.
Adicionalmente, no dia 4 de Julho de 2007, a Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. adquiriu, através de operação realizada em bolsa, 2.720.000 acções próprias, passando a deter, directa e indirectamente, 4,6% do seu capital social.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as rubricas Reserva de justo valor, Reserva de conversão cambial e Outras reservas decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|---|
| Justo valor de instrumentos financeiros | 4.546.249 | 5.443.476 | |
| Justo valor de activos disponíveis para venda | 316.386 | 594.023 | |
| Revalorização resultante da aquisição de controlo | (1.281.742) | (1.281.742) | |
| Total de Reservas de justo valor | 3.580.893 | 4.755.757 | |
| Reserva de conversão cambial | (14.005.971) | (14.378.266) | |
| Reserva legal | 23.666.489 | 23.666.489 | |
| Outras reservas | 626.083.716 | 590.902.238 | |
| Total de Outras reservas | 649.750.205 | 614.568.727 | |
| Total de reservas | 639.325.127 | 604.946.218 |
O montante de Euros 4.546.249, liquido de impostos diferidos, no montante de Euros 1.639.124, apresentado na rubrica Justo valor de instrumentos financeiros, corresponde à quota parte apropriada da variação do justo valor dos instrumentos financeiros classificados como de cobertura, da subsidiária Portucel, cuja valorização, em 31 de Dezembro de 2008, ascendia a Euros 7.135.435 (Nota 33), contabilizados em conformidade com a política descrita na nota 1.13.
O montante de Euros 316.386 corresponde: à apropriação pelo Grupo do justo valor dos títulos da dívida de Angola ainda em carteira.
O montante de Euros 1.281.742 negativos evidenciado nesta rubrica corresponde à apropriação pelo Grupo do justo valor atribuído aos activos da subsidiária Ciment de Sibline, no exercício de 2007, na parte proporcional à participação já detida antes da aquisição do controlo.
O montante negativo de Euros 14.005.971 respeita à apropriação pelo Grupo das diferenças cambiais resultantes da conversão das demonstrações financeiras das sociedades que operam fora da zona Euro, essencialmente na Tunísia, Líbano, Angola, Estados Unidos da América e Reino Unido.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital, o que se verifica em 31 de Dezembro de 2008.
Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da sociedade poderá, contudo, ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Correspondem a reservas livres para distribuição aos accionistas constituídas através da transferência de resultados de exercícios anteriores.
Na sequência da aquisição de 2.720.000 acções próprias no exercício de 2007 e da detenção de 2.727.975 acções pela subsidiária Seminv, foi tornada indisponível uma reserva no montante equivalente ao custo de aquisição global das referidas acções, em conformidade com a legislação comercial aplicável, reserva esta que deverá ser mantida até à alienação das referidas acções.
O Grupo regista nesta rubrica as diferenças apuradas entre a quota parte dos capitais próprios adquiridos e o valor de aquisição de participações adicionais de capital em empresas por si já controladas. Este tratamento corresponde ao previsto na IFRS 3 – Concentração de Actividades Empresariais revista, embora esta norma não tenha ainda sido aprovada pela União Europeia.
No exercício de 2006, o Grupo registou nesta rubrica um montante de Euros 26.535.335, correspondente à diferença apurada entre a percentagem adicional (de 4,7%) adquirida pelo Grupo no capital da subsidiária Portucel e o respectivo valor de aquisição.
No exercício de 2007, o Grupo reforçou igualmente em 3,4% a sua posição accionista na Portucel, através da aquisição em bolsa de 26.067.336 acções, donde resultou uma diferença de aquisição positiva, no montante de Euros 30.369.562.
No exercício de 2008 este montante ascendeu a Euros 4.159.989, decorrente do reforço de 1,74% no capital da subsidiária Portucel.
São igualmente registados nesta rubrica os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades com benefícios pós emprego e o que efectivamente ocorreu (bem como de alterações efectuadas nos mesmos e do diferencial entre o valor esperado da rentabilidade dos activos dos fundos e a rentabilidade real) conforme política descrita na Nota 1.22.1.
No exercício de 2008 o Grupo registou desvios actuariais positivos num montante de Euros 1.224.152 (Nota 29), dos quais Euros 3.040.633 positivos foram apropriados pelo Grupo, correspondentes à sua proporção nos impactos ocorridos na Semapa e suas subsidiárias. Os restantes Euros 1.816.481 negativos correspondem à quota parte atribuível aos interesses minoritários.
No decurso do exercício de 2008, o movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos de cada sub grupo, foi o seguinte:
| A 1 de Janeiro | Ajustamento | Demonstração de resultados | Lucros | Transferências | Variação | A 31 de Dezembro | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | de 2008 | Cambial | Aumentos | Reduções | Retidos | de perímetro | de 2008 | |
| Diferenças temporárias que originam activos por impostos diferidos | ||||||||
| Semapa e outras Holdings | ||||||||
| Prejuízos fiscais reportáveis | - | - | 24.344.663 | - | - | - | - | 24.344.663 |
| Sub-Grupo Portucel | ||||||||
| Prejuízos fiscais reportáveis | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Ajustamento de activos incorpóreos | 799.755 | - | - | (799.755) | - | - | - | - |
| Provisões tributadas | 2.851.446 | - | 11.093.057 | (2.785.942) | - | - | - | 11.158.561 |
| Ajustamento de activos imobilizados | 3.209.850 | - | 13.670.197 | (3.730.819) | - | - | - | 13.149.228 |
| Insuficiência do fundo de pensões | 16.984.612 | - | 3.986 | (23.037.756) | 8.558.816 | - | - | 2.509.658 |
| Instrumentos financeiros | - | - | 2.843.883 | (2.843.883) | - | - | - | - |
| Mais-valias contabilísticas diferidas (intra-grupo) | 2.394.419 | - | 5.199.675 | - | - | - | - | 7.594.094 |
| Valorização das florestas em crescimento | 43.885.262 | - | 1.620.285 | (29.823.599) | - | - | - | 15.681.948 |
| Actualização de encargos com Explorações Silvicolas | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Amortizações em activos sujeitos à IFRIC 4 | 3.921.014 | - | - | (79.000) | - | - | - | 3.842.014 |
| Incentivos fiscais ao investimento | 14.522.414 | - | 8.012.652 | (10.749.594) | - | - | - | 11.785.472 |
| Sub-Grupo Secil | ||||||||
| Provisões tributadas | 8.062.595 | (25.938) | 1.675.475 | - | - | - | 66.904 | 9.779.036 |
| Prejuízos fiscais reportáveis | 9.867.581 | - | - | (9.501.523) | - | - | 44.098 | 410.156 |
| Responsabilidade por subsídio de reforma | 486.344 | 3.751 | 123.840 | - | (31.757) | - | - | 582.178 |
| Responsabilidade por prémio de antiguidade | 718.772 | - | 33.049 | - | (106.361) | - | - | 645.460 |
| Insuficiência do fundo de pensões | 683.765 | (993) | - | (1.048.959) | 453.898 | - | - | 87.711 |
| Benefícios de reforma sem fundo autónomo | 6.175.580 | - | - | (385.488) | (181.654) | - | - | 5.608.438 |
| Desreconhecimento do subsídio ao investimento por harmoni | 2.896.402 | - | - | (58.503) | - | - | - | 2.837.899 |
| Responsabilidade por assistência na doença | 7.068.813 | - | 114.562 | - | (1.306.413) | - | - | 5.876.962 |
| Mais-valias contabilísticas diferidas (intra-grupo) | 989.854 | - | 951.309 | - | - | - | - | 1.941.163 |
| Outras diferenças temporárias | 3.089.108 | 460.636 | 128.631 | - | - | - | (514.621) | 3.163.754 |
| Sub-Grupo ETSA Provisões tributadas |
- | - | 947.400 | - | - | - | - | 947.400 |
| 128.607.586 | 437.456 | 70.762.664 | (84.844.821) | 7.386.529 | - | (403.619) | 121.945.795 | |
| Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferidos | ||||||||
| Sub-Grupo Portucel | ||||||||
| Reavaliação de activos imobilizados | (23.992.358) | - | (7.271.430) | 2.510.714 | - | - | - | (28.753.074) |
| Benefícios de reforma | (1.187.392) | - | (69.055) | - | 350.726 | - | - | (905.721) |
| Instrumentos financeiros | (10.551.043) | - | - | - | 3.415.607 | - | - | (7.135.436) |
| Justo valor dos activos fixos - Soporcel | (243.288.481) | - | - | 3.506.033 | - | - | - | (239.782.448) |
| Beneficios Fiscais | - | (1.181.592) | - | - | - | - | (1.181.592) | |
| Extensão da vida útil dos activos fixos tangíveis | (90.156.785) | - | (28.643.892) | - | - | - | - | (118.800.677) |
| Menos-valias diferidas contabilísticas intra-grupo | (53.151.223) | - | (40.638.877) | 11.715.267 | - | - | - | (82.074.833) |
| Mais valia fiscais com tributação diferida | ||||||||
| Harmonização do critério das amortizações | (14.579.836) | - | - | - | - | - | - | (14.579.836) |
| Justo valor dos activos intangíveis - Marcas | (151.488.000) | - | - | - | - | - | - | (151.488.000) |
| Justo valor dos activos fixos - Portucel | (273.656.488) | - | - | 24.877.863 | - | - | - | (248.778.625) |
| Sub-Grupo Secil | ||||||||
| Reavaliação de activos imobilizados | 3.898.777 | - | - | 1.939.978 | - | - | (723) | 5.838.032 |
| Alteração do método de calculo das amortizações | (54.223.442) | - | (8.131.204) | - | - | - | 88.160 | (62.266.486) |
| Justo valor de subsidiárias | (66.229.468) | 499.112 | (2.459.104) | - | - | - | (2.165.025) | (70.354.485) |
| Menos-valias contabilísticas diferidas (intra-grupo) | (20.380.544) | - | (407.825) | - | - | - | - | (20.788.369) |
| Instrumentos financeiros | (494.693) | - | - | 561.381 | (1.334.559) | - | - | (1.267.871) |
| Diferimento da tributação de mais-valias | (753.519) | - | - | 81.381 | - | - | (3.198) | (675.336) |
| Acréscimos de amortizações | (1.463.728) | 26.336 | (163.254) | - | - | - | - | (1.600.646) |
| Excesso do fundo de pensões | (661.560) | - | - | 715.117 | (1.952.619) | - | - | (1.899.062) |
| Outras diferenças temporárias | (190.736) | (159) | - | 161.360 | - | - | - | (29.535) |
| Outras empresas | ||||||||
| Menos-valias contabilísticas diferidas (intra-grupo) | (14.561.331) | - | - | 14.561.331 | - | - | - | - |
| (1.017.111.850) | 525.289 | (88.966.233) | 60.630.425 | 479.155 | - | (2.080.786) | (1.046.524.000) | |
| Valores reflectidos no balanço | ||||||||
| Activos por impostos diferidos | 33.704.431 | 60.889 | 15.777.080 | (19.570.342) | 1.960.923 | - | (45.843) | 31.887.138 |
| Passivos por impostos diferidos | (272.965.603) | 201.697 | (22.138.831) | 16.706.326 | 125.723 | - | (237.519) | (278.308.207) |
São reconhecidos impostos diferidos activos sobre prejuízos fiscais na medida em que seja provável a realização do respectivo benefício fiscal, através da existência de lucros tributáveis futuros. Os impostos diferidos activos reconhecidos pelo Grupo referem-se a prejuízos fiscais que podem ser deduzidos aos lucros tributáveis futuros, conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 | Data limite |
|---|---|---|---|
| Secilpar, SL | - | 9.515.461 | 2019 |
| Teporset - Terminal Portuário de | 14.807 | - | 2014 |
| Ecoresíduos, Lda. | 279.296 | 273.093 | 2010 |
| Minerbetão, S.A. | 116.053 | 79.027 | 2011 |
| Interholding Investment BV | 24.344.663 | - | 2013 |
| 24.754.819 | 9.867.581 |
No decurso do exercício de 2007, o movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos de cada sub grupo, foi o seguinte:
| A 1 de Janeiro | Alteração do método de |
Ajustamento | Demonstração de resultados | Lucros | Transferências | Variação | A 31 de Dezembro | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | de 2007 | consolidação | Cambial | Aumentos | Reduções | Retidos | de perímetro | de 2007 | |
| Diferenças temporárias que originam activos por impostos diferidos | |||||||||
| Sub-Grupo Portucel | |||||||||
| Ajustamento de activos incorpóreos | 799.755 | - | - | - | - | - | - | - | 799.755 |
| Provisões tributadas | 8.163.405 | - | - | 150.000 | (5.461.959) | - | - | - | 2.851.446 |
| Ajustamento de activos imobilizados | 14.468.241 | - | - | 64.953 | (11.323.344) | - | - | - | 3.209.850 |
| Insuficiência do fundo de pensões | 35.154.141 | - | - | 29.840 | (2.655.203) | (15.544.166) | - | - | 16.984.612 |
| Instrumentos financeiros | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Mais-valias contabilísticas diferidas (intra-grupo) | 5.529.002 | - | - | - | (3.134.583) | - | - | - | 2.394.419 |
| Valorização das florestas em crescimento | 54.016.754 | - | - | - | (10.131.492) | - | - | - | 43.885.262 |
| Actualização de encargos com Explorações Silvicolas | 36.842.876 | - | - | - | (36.842.876) | - | - | - | - |
| Amortizações em activos sujeitos à IFRIC 4 | 3.859.215 | - | - | 61.799 | - | - | - | - | 3.921.014 |
| Incentivos fiscais ao investimento | - | - | - | 14.522.414 | - | - | - | - | 14.522.414 |
| Sub-Grupo Secil | |||||||||
| Provisões tributadas | 16.148.598 | (7.912.813) | (41.145) | 594.893 | (1.158.951) | - | - | 432.012 | 8.062.594 |
| Prejuízos fiscais reportáveis | 32.857.214 | (16.100.035) | - | 583.071 | (7.570.169) | - | - | 97.500 | 9.867.581 |
| Responsabilidade por subsídio de reforma | 928.737 | (455.081) | - | 72.415 | (32.623) | (27.104) | - | - | 486.344 |
| Responsabilidade por prémio de antiguidade | 1.443.723 | (707.424) | - | 70.804 | (43.743) | (44.588) | - | - | 718.772 |
| Insuficiência do fundo de pensões | 3.631.508 | (1.779.439) | - | 272.114 | (65.782) | 77.135 | (1.451.771) | - | 683.765 |
| Benefícios de reforma sem fundo autónomo | 12.890.239 | (6.316.217) | - | 423.514 | (840.701) | (329.136) | - | 347.880 | 6.175.579 |
| Desreconhecimento do subsídio ao investimento | 5.521.683 | (2.705.625) | - | 80.344 | - | - | - | - | 2.896.402 |
| Desreconhecimento de activos intangíveis | - | - | - | 519.018 | (361.192) | (487.861) | - | 95.965 | (234.070) |
| Reconhecimento de custos diferidos | - | - | - | - | (232.340) | - | - | - | (232.340) |
| Responsabilidade por assistência na doença | 14.319.379 | (7.016.496) | (555.394) | 29.666 | (3.378.198) | - | - | 8.215.230 | 11.614.187 |
| 246.574.470 | (42.993.130) | (596.539) | 17.474.845 | (83.233.156) | (16.355.720) | (1.451.771) | 9.188.587 | 128.607.586 | |
| Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferidos | |||||||||
| Sub-Grupo Portucel | |||||||||
| Reavaliação de activos imobilizados | (31.157.665) | - | - | - | 6.614.632 | 550.675 | - | - | (23.992.358) |
| Benefícios de reforma | (999.297) | - | - | (46.780) | 17.197 | (158.512) | - | - | (1.187.392) |
| Instrumentos financeiros | (7.464.582) | - | - | - | - | (3.086.461) | - | - | (10.551.043) |
| Justo valor dos activos fixos - Soporcel | (246.794.514) | - | - | - | 3.506.033 | - | - | - | (243.288.481) |
| Extensão da vida útil dos activos fixos tangíveis | (48.887.412) | - | - | (41.269.373) | - | - | - | - | (90.156.785) |
| Menos-valias diferidas contabilísticas intra-grupo | (73.100.049) | - | - | - | 19.948.826 | - | - | - | (53.151.223) |
| Mais valia fiscais com tributação diferida | |||||||||
| Harmonização do critério das amortizações | (14.579.836) | - | - | - | - | - | - | - | (14.579.836) |
| Justo valor dos activos intangíveis - Marcas | (149.894.000) | - | - | (1.594.000) | - | - | - | - | (151.488.000) |
| Justo valor dos activos fixos - Portucel | (298.534.351) | - | - | - | 24.877.863 | - | - | - | (273.656.488) |
| Sub-Grupo Secil | |||||||||
| Reavaliação de activos imobilizados | (17.755.098) | 8.699.998 | - | (376) | 2.425.426 | - | 11.261.140 | (732.313) | 3.898.777 |
| Alteração do método de calculo das amortizações | (79.902.200) | 39.152.078 | 140.275 | (10.279.538) | - | - | (3.334.057) | - | (54.223.442) |
| Justo valor de subsidiárias | (136.583.897) | 66.926.110 | 1.731.267 | - | 2.353.746 | - | - | (656.694) | (66.229.468) |
| Menos-valias contabilísticas diferidas (intra-grupo) | (25.170.219) | 12.333.407 | - | - | 346.950 | - | (7.890.682) | - | (20.380.544) |
| Instrumentos financeiros | (1.089.350) | 533.782 | - | - | 60.875 | - | - | - | (494.693) |
| Diferimento da tributação de mais-valias | (7.038.883) | 3.449.053 | - | - | 2.872.712 | - | (36.401) | - | (753.519) |
| Acréscimos de amortizações | (2.795.024) | 1.369.562 | 48.689 | (198.906) | 111.951 | - | - | - | (1.463.728) |
| Excesso do fundo de pensões | - | - | - | (578.374) | 306.678 | (1.329.982) | 1.451.771 | (511.653) | (661.560) |
| Outras diferenças temporárias | - | - | 13.304 | (204.040) | 51.000 | - | - | (51.000) | (190.736) |
| Outras empresas | |||||||||
| Menos-valias contabilísticas diferidas (intra-grupo) | (31.775.587) | - | - | - | 17.214.256 | - | - | - | (14.561.331) |
| (1.173.521.964) | 132.463.990 | 1.933.535 | (54.171.387) | 80.708.145 | (4.024.280) | 1.451.771 | (1.951.660) | (1.017.111.850) | |
| Valores reflectidos no balanço | |||||||||
| Activos por impostos diferidos | 66.187.428 | (11.780.148) | (90.473) | 4.639.460 | (21.849.754) | (4.332.046) | (384.719) | 1.314.683 | 33.704.431 |
| Passivos por impostos diferidos | (313.834.584) | 36.500.284 | 571.849 | (29.800.920) | 34.684.923 | (1.063.109) | 384.719 | (408.765) | (272.965.603) |
Os prejuízos fiscais sobre os quais o Grupo considera, em 31 de Dezembro de 2008, não existir a capacidade de dedução a lucros tributáveis futuros, e como tal sem imposto diferido activo, detalham-se conforme segue:
| Valores em Euros | Total | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | s/ prazo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Semapa e outras Holdings | |||||||||
| Semapa SGPS | 13.951.328 | 5.120.440 | 8.830.888 | - | - | - | - | - | - |
| Seminv SGPS | 15.730.099 | 7.987.025 | 7.743.074 | - | - | - | - | - | - |
| Seinpart SGPS | 8.775.956 | 1.889 | 3.996.548 | 4.249.157 | 528.362 | - | - | - | - |
| Cimentospar SGPS | 593.484 | - | - | 593.484 | - | - | - | - | - |
| Verdeoculto SGPS | 1.566 | - | - | - | 1.566 | - | |||
| Sub-Grupo Portucel | |||||||||
| Portucel Florestal | 6.529.079 | 6.529.079 | - | - | - | - | - | - | - |
| Sub-Grupo Secil (51%) | |||||||||
| Secil Pré-betão, S.A. | 559.065 | - | - | - | - | - | - | 559.065 | - |
| Secil Angola, SARL | 4.336.059 | 4.336.059 | - | - | - | - | - | - | - |
| Hewbol, SGPS, Lda | 148.339 | - | - | - | - | - | 148.339 | - | - |
| Florimar, SGPS, Lda | 6.663 | - | - | - | - | - | 6.663 | - | - |
| Betomadeira, S.A. | 467.005 | - | - | - | - | - | 467.005 | - | - |
| Madebritas, Lda. | 15.151 | - | - | 15.151 | - | - | - | - | - |
| Promadeira, Lda. | 376.062 | - | - | - | - | - | 376.062 | - | - |
| Cimentos Costa Verde | 216.574 | - | - | - | - | - | - | 216.574 | - |
| Secil Cabo Verde | 11.437 | - | - | - | - | - | 11.437 | - | - |
| Serife, Lda. | 4.056 | - | - | - | - | - | 4.056 | - | - |
| Zarzis Béton | 25.318 | 25.318 | - | - | - | - | - | - | - |
| Silonor, S.A. | 3.545.885 | - | - | - | - | - | - | - | 3.545.885 |
| Total | 55.293.126 | 23.999.810 | 20.570.510 | 4.857.792 | 529.928 | - | 1.013.562 | 775.639 | 3.545.885 |
Conforme referido na Nota 1.30 o Grupo atribui aos seus trabalhadores e seus familiares diversos benefícios pós emprego. Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 as responsabilidades em balanço detalham-se como segue:
| 2008 | 2007 |
|---|---|
| 256.047.807 | 258.464.492 |
| (139.531.809) | (145.637.604) |
| (987.968) | (1.040.085) |
| 115.528.030 | 111.786.803 |
| 5.876.962 | 7.068.813 |
| 3.092.397 | 3.033.898 |
| 645.460 | 718.771 |
| 125.142.849 | 122.608.285 |
A Assembleia Geral Anual de accionistas, realizada em 30 de Março de 2005, aprovou o Regulamento de reforma dos administradores da Semapa, em execução do disposto no artigo 17º dos estatutos da sociedade. Nos termos do referido regulamento, os administradores da Semapa têm direito ao abono de uma pensão mensal vitalícia paga 12 vezes por ano, a partir dos 55 anos de idade, se tiverem, regra geral, prestado o mínimo de 8 anos de serviço à sociedade, seguidos ou interpolados, na qualidade de administradores, o qual só poderá ser exercido quando da cessação de funções. Esta pensão atinge um máximo de 80%, sobre o vencimento mensal à data de cessação de funções, nos casos em que estejam atingidos 20 anos ao serviço da sociedade (8 dos quais na qualidade de administrador) e um mínimo de 27,2% correspondente a oito anos nessa qualidade. A estes montantes serão no entanto subtraídos os valores de pensões recebidos pelos beneficiários através do sistema público de segurança social.
Uma vez que os estatutos da sociedade determinam que os mandatos dos Órgãos sociais correspondem a um período de quatro anos, a responsabilidade decorrente deste plano é apurada e contabilizada a partir do início do segundo mandato.
Em 31 de Dezembro de 2008, o montante de responsabilidade afecta a este plano ascende a Euros 89.740.615. Até à data, não foi constituído qualquer fundo de pensões para financiamento desta responsabilidade que ficou a cargo do Grupo.
Presentemente, coexistem diversos planos de complemento de pensões de reforma e de sobrevivência, bem como de prémios de reforma, no conjunto das empresas que constituem o perímetro de consolidação do sub-Grupo Portucel, existindo, para determinadas categorias de trabalhadores activos, planos com carácter supletivo em relação aos abaixo descritos, igualmente com património autónomo afecto à cobertura dessas responsabilidades adicionais.
Nos termos do Regulamento dos Benefícios Sociais em vigor, os empregados do quadro permanente da Portucel e das suas principais subsidiárias, com mais de cinco anos de serviço (dez anos de serviço para a Soporcel, Aliança Florestal e Raiz) têm direito, após a passagem à reforma ou em situação de invalidez, a um complemento mensal de pensão de reforma ou de invalidez. Esse complemento está definido de acordo com uma fórmula que tem em consideração a remuneração mensal ilíquida actualizada para a categoria profissional do empregado à data da reforma e o número de anos de serviço, no máximo de 30 (máximo de 25 para a Soporcel, Aliança Florestal e Raiz), sendo ainda garantidas pensões de sobrevivência ao cônjuge e a descendentes directos.
Para cobrir esta responsabilidade, foram constituídos fundos de pensões autónomos, geridos por entidade externa, estando os activos dos fundos repartidos por cada uma das empresas. Adicionalmente, algumas das empresas do sub-Grupo Portucel assumiram responsabilidades de pagamento de um prémio de reforma, equivalente a 6 meses de vencimento, caso o empregado se reforme na data normal da reforma (65 anos).
Em 31 de Dezembro de 2008, o montante de responsabilidades afectas a planos de benefícios pósemprego respeitantes a cinco administradores do Grupo Portucel, ascende a Euros 4.676.538 (31 de Dezembro de 2007: Euros 3.758.404).
O sub-Grupo Secil implementou os planos de benefícios definidos, abaixo discriminados:
Assumiram o compromisso de pagar aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência. As responsabilidades derivadas destes planos são asseguradas por fundos autónomos, administrados por terceiros. Estes planos são avaliados semestralmente, às datas dos fechos intercalar e anuais das demonstrações financeiras, por entidades especializadas e independentes, utilizando o método de crédito da unidade projectada.
As responsabilidades decorrentes dos reformados da Secil, à data de constituição do Fundo de Pensões, 31 de Dezembro de 1987, são asseguradas directamente pela Secil. De igual forma, as responsabilidades assumidas por várias das suas subsidiárias, em Portugal, que se dedicam à produção e comercialização de betão pronto e argamassas, são asseguradas directamente por aquelas empresas.
Estes planos são igualmente avaliados semestralmente, por entidades independentes, utilizando o método de cálculo dos capitais de cobertura correspondentes aos prémios únicos das rendas vitalícias imediatas, na avaliação das responsabilidades com actuais pensionistas e o método de crédito da unidade projectada, na avaliação das responsabilidades com activos.
A Secil e a suas subsidiárias CMP- Cimentos Maceira e Pataias, S.A., Cimentos Madeira, Lda., Brimade – Sociedade de Britas da Madeira, S.A. e a Promadeira – Sociedade Técnica de Construção da Ilha da Madeira, Lda., mantêm com os seus empregados um regime de assistência na doença, de natureza supletiva relativamente aos serviços oficiais de saúde, extensivo a familiares, pré-reformados e reformados e viúvas. Sob este regime, vêm sendo comparticipados custos de determinados cuidados de saúde:
A subsidiária CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. assumiu com os seus trabalhadores a responsabilidade pelo pagamento de um subsidio de reforma por velhice e por invalidez. Este subsídio de reforma representa 3 meses do último salário auferido. Adicionalmente, concede um subsídio por morte do trabalhador activo, de valor igual a 1 mês do último salário auferido.
A Secil e a sua subsidiária CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A., assumiram com os seus trabalhadores a responsabilidade pelo pagamento de prémios àqueles que:
ano em que o trabalhador perfaz aquele número de anos ao serviço da Empresa.
Estas responsabilidades são asseguradas directamente pelas Empresas.
Os estudos actuariais desenvolvidos por entidades independentes, com referência a 31 de Dezembro de 2008 e 2007, para efeitos de apuramento nessas datas das responsabilidades por serviços passados, tiveram por base os seguintes pressupostos:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Tabelas de invalidez | EKV 80 | EKV 80 |
| Tabelas de mortalidade | TV 88/90 | TV 88/90 |
| Taxa de crescimento salarial | 2,50% | 2,50% |
| Taxa de juro técnica | 5,50% | 5,25% |
| Taxa de crescimento das pensões | 2,25% | 2,25% |
| Custo médio estimado para Assistência na doença | 478,95 | 465,00 |
| Custo médio estimado para Assistência na doença | 484,00 | 498,42 |
Para efeito do reconhecimento dos custos com os serviços correntes do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo procedeu ao seu apuramento considerando uma taxa de juro técnica de 5,25%. No entanto, por força da apreciação efectuada à expectativa da tendência de evolução futura dos mercados de capitais, em especial dos prémios de risco associados, com referência a 31 de Dezembro de 2008, procedeu-se à mensuração das responsabilidades de balanço com pensões utilizando a taxa de juro técnica de 5,5%.
Nos exercícios de 2008 e 2007 a evolução do património dos fundos foi conforme segue:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |||
|---|---|---|---|---|
| Fundo | Capital | Fundo | Capital | |
| Valores em Euros | autónomo | seguro | autónomo | seguro |
| Valor no início do exercício | 145.637.604 | 1.040.085 | 156.950.033 | 969.537 |
| Alteração do método de consolidação | - | - | (19.811.248) | - |
| Dotação efectuada no período | 7.235.400 | 53.128 | 8.981.100 | 31.529 |
| Rendimento esperado dos fundos | 7.289.095 | 81.534 | 6.772.941 | 131.511 |
| Rendimento dos fundos (em CP's*) | (16.435.367) | - | (4.787.611) | - |
| Pensões pagas | (4.194.923) | - | (2.467.611) | - |
| Reformas processadas | - | (119.154) | - | - |
| Resgate de apolices de seguro | - | (67.625) | - | (92.492) |
| 139.531.809 | 987.968 | 145.637.604 | 1.040.085 |
* Diferencial entre o rendimento real e o rendimento esperado
A composição dos fundos, em 31 de Dezembro de 208 e 2007, é conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Acções | 21.821.769 | 27.561.293 |
| Obrigações | 39.050.490 | 77.112.980 |
| Index Linked Bonds | 28.341 | 5.181.707 |
| Imobiliário | 85.518 | 3.601.225 |
| Liquidez | 47.439.016 | 32.180.213 |
| Outras aplicações - curto prazo | 558.036 | 186 |
| 139.531.809 | 145.637.604 |
A evolução das responsabilidades assumidas, reflectidas no balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2008, são conforme segue:
| Pensões | Pensões | Morte e | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| a cargo | com fundo | subsídios | Assistência | Prémios de | ||
| Valores em Euros | do Grupo | Autónomo | de reforma | na doença | antiguidade | Total |
| Saldo em 1 Janeiro 2007 | 96.843.476 | 37.679.108 | 928.736 | 14.318.995 | 1.443.723 | 151.214.038 |
| Alteração método Consol. | (6.316.221) | (1.779.439) | (455.081) | (7.016.308) | (707.424) | (16.274.473) |
| Acréscimo Responsabilidade | 8.362.320 | (28.178.686) | 2.592.866 | 22.886 | 26.217 | (17.174.397) |
| Variação de perímetro | 347.879 | (511.653) | - | 95.965 | - | (67.809) |
| Pagamentos efectuados | (1.234.434) | (2.406.649) | (32.623) | (352.725) | (43.743) | (4.070.174) |
| Dotações para fundos | - | 8.981.100 | - | - | - | 8.981.100 |
| Saldo em 1 Janeiro 2008 | 98.003.020 | 13.783.781 | 3.033.898 | 7.068.813 | 718.773 | 122.608.285 |
| Acréscimo Responsabilidade | (1.345.642) | 16.088.141 | 104.303 | (844.552) | (37.363) | 13.964.887 |
| Pagamentos efectuados | (1.308.325) | (2.456.955) | (46.394) | (347.300) | (35.949) | (4.194.923) |
| Dotações para fundos | - | (7.235.400) | - | - | - | (7.235.400) |
| Saldo 31 Dezembro 2008 | 95.349.053 | 20.179.567 | 3.091.807 | 5.876.961 | 645.461 | 125.142.849 |
Relativamente aos gastos suportados com pensões e outros benefícios pós emprego, o detalhe é conforme segue:
| 2008 | 2007 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Serviços | Custo | Retorno esperado |
Impacto no resultado |
Serviços | Custo | Retorno esperado |
Impacto no resultado |
|
| Valores em Euros | correntes | dos juros | dos activos | do exercício | correntes | dos juros | dos activos | do exercício |
| Benefícios pós-emprego | ||||||||
| Pensões a cargo do Grupo | 338.487 | 5.032.660 | - | 5.371.147 | 361.038 | 4.042.245 | - | 4.403.283 |
| Pensões com fundo autónom | 4.753.281 | 8.411.917 | (7.637.547) | 5.527.651 | 4.499.189 | 8.280.451 | (6.700.291) | 6.079.349 |
| Morte e subsídios de reforma | 34.841 | 33.996 | - | 68.837 | 47.952 | 24.463 | - | 72.415 |
| Assistência na doença | 109.771 | 352.090 | - | 461.861 | 137.242 | 373.506 | - | 510.748 |
| Prémios de antiguidade | 30.975 | 38.023 | - | 68.998 | 32.445 | 38.357 | - | 70.802 |
| 5.267.355 | 13.868.686 | (7.637.547) | 11.498.494 | 5.077.866 | 12.759.022 | (6.700.291) | 11.136.597 |
Os ganhos e perdas actuariais reconhecidos directamente nos capitais próprios no exercício de 2008, conforme política descrita na nota 1.22, detalham-se conforme segue:
| Ganhos e (perdas) actuariais | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Alteração | Activos do plano | Valor | Imposto | Impacto nos | ||
| Valores em Euros | pressupostos | Outros | esperado vs real | Bruto | diferido | Capitais próprios |
| Benefícios pós-emprego | ||||||
| Responsabilidades por pensões a cargo do Grupo | 4.071.854 | 2.644.935 | - | 6.716.789 | (44.635) | 6.672.154 |
| Responsabilidades por pensões com fundo autónomo | 7.150.471 | 946.462 | (16.571.179) | (8.474.246) | 1.966.674 | (6.507.572) |
| Responsabilidades por morte e subsídios de reforma | 9.441 | 22.316 | - | 31.757 | (8.416) | 23.341 |
| Responsabilidades por assistência na doença | 214.985 | 1.091.428 | - | 1.306.413 | (348.359) | 958.054 |
| Responsabilidades por prémios de antiguidade | 12.964 | 93.396 | - | 106.360 | (28.185) | 78.175 |
| 11.459.715 | 4.798.537 | (16.571.179) | (312.927) | 1.537.079 | 1.224.152 |
No decurso do exercício de 2008 e 2007, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:
| Portucel Processos |
Portucel Processos |
Secil Recuperação |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Judiciais | Fiscais | Ambiental | Outras | Total |
| 1 de Janeiro de 2007 | 1.775.946 | 13.919.015 | 751.011 | 20.659.507 | 37.105.479 |
| Variação de perímetro | - | - | - | 2.459.909 | 2.459.909 |
| Alteração do método de cons. | - | - | (367.995) | (3.809.489) | (4.177.484) |
| Aumentos (Nota 6) | 269.867 | 18.992.445 | 158.947 | 9.608.976 | 29.030.235 |
| Reposições (Nota 6) | (736.223) | (2.806.045) | (142.452) | (12.799.560) | (16.484.280) |
| Utilizações | - | - | (56.896) | (1.043.103) | (1.099.999) |
| Ajustamento Cambial | - | - | - | (313.320) | (313.320) |
| Transferências | - | - | - | (65.620) | (65.620) |
| 31 de Dezembro de 2007 | 1.309.590 | 30.105.415 | 342.615 | 14.697.300 | 46.454.920 |
| Variação de perímetro | - | - | - | 174.247 | 174.247 |
| Aumentos (Nota 6) | 1.918.855 | - | 251.530 | 37.909.571 | 40.079.956 |
| Reposições (Nota 6) | (365.207) | (23.153.999) | (39.229) | (1.384.322) | (24.942.757) |
| Utilizações | - | (5.850.000) | (25.478) | (1.114.835) | (6.990.313) |
| Ajustamento Cambial | - | - | - | 89.742 | 89.742 |
| Transferências | (946.148) | 1.291.975 | - | (345.827) | - |
| 31 de Dezembro de 2008 | 1.917.090 | 2.393.391 | 529.438 | 50.025.876 | 54.865.795 |
Em 31 de Dezembro de 2008 as provisões para processos fiscais incluem contingências fora de Portugal em sede de IVA.
A Portucel e a Soporcel foram fiscalizadas pelas autoridades fiscais alemãs relativamente ao tratamento dado em IVA às vendas de BEKP e de papel UWF que efectuam para aquele Estado, no que respeita aos anos de 1998 a 2003, isto é, anteriores à privatização. Em Janeiro de 2008 receberam a posição oficial das autoridades fiscais alemãs que punham em causa os procedimentos adoptados pelas empresas naqueles anos e antecipavam liquidações adicionais de IVA.
Em Agosto de 2008 foi firmado um acordo de encerramento deste processo com as autoridades fiscais alemãs que originou o pagamento de Euros 5.850.000, a título de imposto e juros. A Empresa espera vir a ser ressarcida do Estado do valor pago relativamente a este processo, no âmbito do previsto no Decreto-Lei n.º 36/93 (Nota 37).
Por seu turno, o reforço das Outras provisões respeitam essencialmente a benefícios complementares de Segurança Social para o pessoal e outras responsabilidades com Outros Entes Públicos.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a dívida líquida remunerada detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Divida a terceiros remunerada | ||
| Não Corrente | 1.227.116.283 | 1.208.813.407 |
| Corrente | 64.032.032 | 117.794.596 |
| 1.291.148.315 | 1.326.608.003 | |
| Caixa e seus equivalentes | ||
| Numerário | 204.119 | 290.104 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizávei | (28.355.871) | 37.434.621 |
| Outras aplicações de tesouraria | 233.324.382 | 401.018.174 |
| 205.172.630 | 438.742.899 | |
| Dívida líquida remunerada | 1.085.975.685 | 887.865.104 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a dívida remunerada não corrente detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Não correntes | ||
| Empréstimos por obrigações | 920.400.000 | 920.400.000 |
| Papel Comercial | 92.750.000 | 55.500.000 |
| Empréstimos bancários | 218.603.092 | 240.073.263 |
| Encargos com emissão de empréstimos | (6.416.994) | (7.522.896) |
| Dívida bancária remunerada | 1.225.336.098 | 1.208.450.367 |
| Locação Financeira | 1.674.065 | 256.919 |
| Outros empréstimos - POE's | 106.120 | 106.120 |
| Outras dívidas remuneradas | 1.780.185 | 363.039 |
| Total de dívida remunerada não corrente | 1.227.116.283 | 1.208.813.406 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os empréstimos por obrigações não correntes detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Emprestimos por obrigações | |||||
| Portucel 2005 / 2008 | - | 25.000.000 | |||
| Portucel 2005 / 2010 | 300.000.000 | 300.000.000 | |||
| Portucel 2005 / 2010 II | 25.000.000 | 25.000.000 | |||
| Portucel 2005 / 2012 | 150.000.000 | 150.000.000 | |||
| Portucel 2005 / 2013 | 200.000.000 | 200.000.000 | |||
| Semapa 2006 / 2016 | 175.000.000 | 175.000.000 | |||
| Semapa 2006 / 2016 | 50.000.000 | ||||
| Semapa 1998 / 2008 | - | 50.000.000 2.244.591 |
|||
| SBI 2007 | 20.400.000 | 20.400.000 | |||
| 920.400.000 | 947.644.591 | ||||
| Valores em Euros | Montante | Vencimento | Indexante | Spread | |
| Emprestimos por obrigações | |||||
| Portucel 2005 / 2010 | 300.000.000 | Março 2010 | 1,000% | ||
| Euribor 6m | |||||
| Portucel 2005 / 2010 II | 25.000.000 | Dezembro 2010 | Euribor 6m | 0,950% | |
| Portucel 2005 / 2012 | 150.000.000 | Outubro 2012 | Euribor 6m | 1,100% | |
| Portucel 2005 / 2013 | 200.000.000 | Maio 2013 | Euribor 6m | 0,875% | |
| Semapa 2006 / 2016 | 175.000.000 | Abril 2016 | Euribor 6m | 1,350% | |
| Semapa 2006 / 2016 | 50.000.000 | Maio 2016 | Euribor 6m | 1,250% | |
| SBI 2007 | 20.400.000 | Dezembro 2017 | Euribor 6m | 0,550% |
Os empréstimos obrigacionistas do sub-Grupo Portucel, efectuados por subscrição privada e remunerados a uma taxa variável indexada à Euribor a 6 meses, num montante total de Euros 675.000.000, serão integralmente reembolsados numa única prestação.
Dois dos referidos empréstimos obrigacionistas, nos montantes de Euros 300.000.000 e Euros 150.000.000 encontram-se cotados na Euronext Lisboa sob as designações de "Obrigações Portucel 2005 / 2010" e "Obrigações Portucel 2005 / 2012". O valor unitário destes títulos em 31 de Dezembro de 2008 era de Euros 98,50 e Euros 99,87 respectivamente (2007: Euros 100,71 e Euros 100,26 respectivamente).
Adicionalmente, a Semapa SGPS, SA, tem contratados dois empréstimos obrigacionistas, nos montantes de Euros 50.000.000 e Euros 175.000.000 pelo prazo de 10 anos, liderados pelos bancos Banco BPI, SA e Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. conjuntamente com o Caixa BI, respectivamente. Este último encontra-se cotado na Euronext Lisboa sob a designação "Obrigações Semapa 2006/2016" ascendendo o seu valor unitário, em 31 de Dezembro de 2008, a Euros 97,49.
No exercício de 2006, a Semapa contratou um programa de papel comercial até ao montante máximo de Euros 175.000.000, pelo prazo de 10 anos, junto de um sindicato bancário liderado pelo Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. e pela Caixa – Banco de Investimento, S.A. do qual se encontra utilizado um montante de Euros 41.050.000, em 31 de Dezembro de 2008.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Semapa e a Verdeoculto contrataram um programa de papel comercial grupado até ao montante máximo de Euros 70.000.000, pelo prazo de 5 anos, junto do Grupo BES, do qual se encontra utilizado integralmente pela Semapa um montante de Euros 51.700.000, em 31 de Dezembro de 2008.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os empréstimos bancários correntes e não correntes detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 | Indexante |
|---|---|---|---|
| Não correntes | |||
| Semapa e Holdings | |||
| Caixa Geral de Depósitos | 133.079.000 | 133.079.000 | Euribor 6m |
| Credit Suisse | 18.726.084 | 18.726.084 | Euribor 3m |
| Caixa Galícia | 25.000.000 | 25.000.000 | Euribor 3m |
| Sub-Grupo Secil | |||
| Banque Mediterranee | 5.496.842 | - | TMM |
| Banco BCP Investimentos | 3.984.375 | 3.984.528 | Euribor 6m |
| Banco BPI, SA | 2.798.256 | 3.434.223 | Euribor 3m |
| Banco Fomento de Angola | 798.696 | 692.888 | Libor 6m |
| Outros empréstimos | 11.892.136 | 33.298.710 | Vários |
| Sub-Grupo Portucel | |||
| Caja Duero | 15.625.000 | 21.857.830 | Euribor 6m |
| Sub-Grupo ETSA | |||
| Caixa Geral de Depósitos | 39.666 | - | Euribor 3M |
| BBVA | 931.850 | - | Euribor 3M |
| Outros empréstimos | 231.187 | - | Euribor 3M |
| 218.603.092 | 240.073.263 | ||
| Correntes | |||
| Sub-Grupo Secil | |||
| Banco BCP Investimentos | 7.968.750 | 15.937.500 | Euribor 6m |
| Banco BPI, SA | 6.868.447 | 13.100.927 | Euribor 3m |
| Banco BCP Investimentos | 8.594.906 | 4.911.107 | Euribor 1m |
| Banco Espírito Santo | 1.504.500 | 1.537.937 | Euribor 3m |
| Banco Espírito Santo | 2.098.800 | - | Euribor 3m |
| Outros empréstimos | 8.208.732 | 151.722 | Vários |
| Sub-Grupo Portucel | |||
| Caja Duero | 16.094.889 | 35.716.665 | Euribor 6m |
| Sub-Grupo ETSA | |||
| Caixa Geral de Depósitos | 1.415.202 | - | Euribor 3M |
| Banco BPI, SA | 1.233.000 | - | Euribor 3M |
| Banco Totta | 1.000.000 | - | Euribor 3M |
| Outros empréstimos | 1.727.259 | - | Euribor 3M |
| 56.714.485 | 71.355.858 | ||
| Saldo no fim do exercício | 275.317.577 | 311.429.121 |
Prazos de reembolso dos empréstimos obrigacionistas bancários e POE's
Os prazos de reembolso relativamente ao saldo registado em préstimos obrigacionistas, empréstimos bancários e outros empréstimos, de médio e longo prazo, detalham-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| 1 a 2 anos | 366.947.918 | 42.991.352 |
| 2 a 3 anos | 36.008.028 | 373.426.668 |
| 3 a 4 anos | 155.333.004 | 9.730.556 |
| 4 a 5 anos | 201.281.682 | 154.656.614 |
| Mais de 5 anos | 379.538.580 | 579.774.193 |
| 1.139.109.212 | 1.160.579.383 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a dívida remunerada corrente detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Correntes | ||
| Empréstimos por obrigações | - | 27.244.590 |
| Empréstimos bancários | 56.714.485 | 71.355.858 |
| Dívida bancária remunerada | 56.714.485 | 98.600.448 |
| Empréstimos de curto prazo de accionistas | 6.160.850 | 12.429.256 |
| Locação Financeira | 1.156.697 | 434.102 |
| Outros empréstimos - POE | - | 6.330.791 |
| Outras dívidas remuneradas | 7.317.547 | 19.194.149 |
| Total de dívida remunerada corrente | 64.032.032 | 117.794.597 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os planos de reembolso da dívida do Grupo referente a locações financeiras, exceptuando os Equipamentos – Soporgen, detalha-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| A menos de 1 ano | 1.197.924 | 452.689 |
| 1 a 2 anos | 892.145 | 162.519 |
| 2 a 3 anos | 509.640 | 65.788 |
| 3 a 4 anos | 154.084 | 35.428 |
| 4 a 5 anos | 21.352 | 9.277 |
| Mais de 5 anos | 61.549 | - |
| 2.836.694 | 725.701 | |
| Juros futuros | (5.932) | (34.680) |
| Valor actual das responsabilidades | 2.830.762 | 691.021 |
Em 31 de Dezembro de 2008 o Grupo utiliza os seguintes bens adquiridos em Locação financeira:
| 31-12-2008 | |||
|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Valor aquisição |
Amortização acumulada |
Valor líquido contabilistico |
| Equipamento básico | 70.252 | (70.252) | - |
| Equipamento básico - Soporgen (IFRIC 4) | 44.003.950 | (26.402.370) | 17.601.580 |
| Equipamentos de transporte | 88.939 | (75.534) | 13.405 |
| 46.363.073 | (26.917.547) | 19.445.526 |
O grupo detém uma participação de 8% na Soporgen – Sociedade Portuguesa de Geração de Electricidade e Calor, S.A. (Soporgen), empresa que tem como actividade principal a produção de energia eléctrica e vapor que é vendida maioritariamente à subsidiária Soporcel. A Soporcel tem a opção de compra do capital que ainda não detém da Soporgen, por um montante que corresponde ao valor presente dos fluxos de caixa esperados da empresa até ao termo de vigência do contrato para fornecimento de vapor energia eléctrica existente entre a Soporgen e a Soporcel.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os créditos bancários concedidos e não sacados, eram conforme segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Sub-Grupo Portucel | 281.660.714 | 176.648.693 |
| Sub-Grupo Secil | 314.944.061 | 267.815.427 |
| Semapa SGPS, SA | 164.102.882 | 197.570.523 |
| 760.707.657 | 642.034.643 |
Para determinado tipo de operações de financiamento, existem compromissos de manutenção de certos rácios financeiros cujos limites se encontram previamente negociados.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica de Valores a pagar correntes decompõe-se como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Fornecedores c/c | 146.596.871 | 161.982.839 |
| Fornecedores - partes relacionadas (Nota 34) | 2.495.889 | 619.642 |
| Fornecedores de Imobilizado c/c | 23.203.083 | 10.145.916 |
| Instituto do Ambiente - Licenças de emissão de CO2 | 23.954.746 | 42.542 |
| Instrumentos Financeiros Derivados (Nota 33) | 110.797 | 284.968 |
| Outros credores | 8.383.140 | 9.399.389 |
| Acréscimos de custos | 73.494.573 | 70.774.716 |
| Proveitos diferidos | 48.539.141 | 62.776.877 |
| 326.778.240 | 316.026.889 |
O montante registado na rubrica Instituto do Ambiente, refere-se ao justo valor das licenças de emissão de gases com efeitos de estufa entregues pelas emissões realizadas no exercício de 2007, as quais foram atribuídas a título gratuito ao abrigo do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE).
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as rubricas de Acréscimos de custos e Proveitos diferidos decompõese como segue:
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
|---|---|---|
| Acrescimo de custos | ||
| Seguros | 46.376 | 95.620 |
| Custos com o pessoal | 31.838.922 | 39.388.829 |
| Juros a pagar (incluindo compensatórios) | 23.276.309 | 20.312.756 |
| Periodificação de gastos com energia | 6.099.229 | 4.230.888 |
| Serviços de transporte | 607.415 | 543.069 |
| Reponsabilidades relativas à aquisição de Matas | 2.365.789 | - |
| Comissões a liquidar pela venda de papel | 2.269.194 | - |
| Outros | 6.991.339 | 6.203.554 |
| 73.494.573 | 70.774.716 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Subsídios ao investimento | 48.261.549 | 62.607.105 |
| Subsídios - licenças de emissão CO2 | 196.052 | 29.813 |
| Outros | 81.540 | 139.959 |
| 48.539.141 | 62.776.877 |
Estando as suas actividades expostas a uma variedade de factores de risco financeiro e operacional, o Grupo tem tido uma postura activa de gestão do risco, procurando minimizar os potenciais efeitos adversos a eles associados, nomeadamente no que respeita o risco do preço da pasta, o risco cambial e o risco de taxa de juro.
Para minimizar os efeitos das variações cambiais nas vendas de pasta e nas exportações de papel do Grupo para países não europeus, foram contratados para 2008 instrumentos financeiros de cobertura para a quase totalidade dos valores de balanço denominados em moeda estrangeira e para uma parte das vendas estimadas sujeitas ao risco cambial.
Adicionalmente para cobrir o risco de taxa de juro, estão contratados, desde 2005, swaps de taxa de juro associados a alguns dos empréstimos obrigacionistas.
A reconciliação do balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2008 com as diversas categorias dos activos e passivos financeiros nele incluídos detalha-se como segue:
| Valores em Euros | IF detidos para negociação Nota 33 |
IF derivados designados de cobertura Nota 33 |
Crédito e valores a receber Nota 24 |
AF ao Justo valor através de resultados Nota 20 |
AF disponíveis para venda Nota 21 |
Outros passivos financeiros Nota 32 |
Activos /passivos Não financeiros |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | |||||||
| Activos | |||||||
| Activos ao Justo Valores através de resultados | - | - | - | 13.400.586 | - | - | - |
| Activos disponíveis para venda | - | - | - | - | 877.174 | - | - |
| Outros activos não correntes | - | - | - | - | - | - 2.784.851.002 | |
| Disponibilidades e Valores a receber correntes | 4.086.447 | (41.917) 464.415.985 | - | - | - | 12.888.940 | |
| Total de activos | 4.086.447 | (41.917) 464.415.985 | 13.400.586 | 877.174 | - 2.797.739.942 | ||
| Passivos | |||||||
| Passivos remunerados não correntes | - | - | - | - | - 1.227.116.283 | - | |
| Outros passivos | - | - | - | - | - | 18.834.060 | 519.439.533 |
| Passivos remunerados correntes | - | - | - | - | - | 64.032.032 | - |
| Valores a pagar correntes | - | - | - | - | - | 180.789.780 | 145.988.460 |
| Total de passivos | - | - | - | - | - 1.490.772.155 | 665.427.993 | |
| IF - Instrumentos Financeiros | |||||||
| AF - Activos Financeiros | |||||||
O efeito nos resultados do período dos activos e passivos financeiros detidos analisam-se como segue:
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Ganhos /(perdas) de empréstimos e contas a receber | (1.651.068) | (4.589.418) |
| Ganhos /(perdas) de outros passivos financeiros | 11.081.506 | 15.544.559 |
| Ganhos /(perdas) de instrumentos financeiros de negociação | 1.293.957 | 888.468 |
| Dividendos obtidos: | ||
| Provenientes de titulos classificados como de negociação | - | - |
| Provenientes de titulos classificados como disponíveis para venda | - | - |
| Juros obtidos: | ||
| Provenientes de activos financeiros disponíveis para venda | - | - |
| Provenientes de empréstimos e outros valores a receber | 21.285.359 | 15.803.417 |
| Juros suportados: | ||
| Provenientes de passivos financeiros mensurados ao custo amortizado | (81.043.892) | (67.612.031) |
| Outros | (1.963.000) | (6.569.462) |
| Total de ganhos e perdas líquidos | (50.997.138) | (46.534.467) |
O Grupo tem uma exposição cambial nas vendas que factura em dólares norte-americanos (USD) e libras esterlinas (GBP) para os Estados Unidos da América, para o Reino Unido e para as zonas fora do espaço europeu. Uma vez que o Grupo tem a suas demonstrações financeiras traduzidas em euros, corre um risco económico na conversão destes fluxos em moeda para o Euro.
O Grupo tem também, embora com menor expressão, alguns pagamentos nestas mesmas moedas, o que, para efeitos de exposição cambial, funcionam como um hedge natural. Deste modo, a cobertura tem como objectivo proteger o saldo dos valores de balanço denominados em USD e GBP contra as respectivas variações cambiais.
O instrumento de cobertura utilizado nesta operação são forwards cambiais contratados sobre a exposição liquida ao USD e à GBP, na altura da emissão das facturas, para as mesmas datas de vencimento e para os montantes desses documentos, nas respectivas moedas, de modo a fixar o câmbio associado às vendas.
A natureza do risco coberto é a variação cambial contabilística registada nas vendas e compras tituladas em USD e GBP. No final de cada mês é feito uma actualização cambial dos saldos de clientes e dos fornecedores, cujo ganho ou perda é compensado com a variação do justo valor dos forwards negociados.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o justo valor dos Instrumentos financeiros derivados, decompõe-se como segue:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Moeda | Valor Nominal | Maturidade | Justo valor | Justo valor |
| Instrumentos financeiros detidos para negociação | |||||
| USD | 15.053.000 | 9-Mar-09 | 475.594 | 96.264 | |
| GBP | 2.865.000 | 6-Mai-09 | 293.177 | 143.709 | |
| Forwards cambiais | USD | 44.697.000 | 15-Mai-09 | 536.875 | 570.727 |
| GBP | 10.200.000 | 6-Mai-09 | 1.512.929 | 458.515 | |
| Opções sobre taxa de juro | EUR | - | 31-Dez-08 | (44.461) | 184.227 |
| Swaps de taxa de juro (SWAP's) | EUR | 29.093.000 | 28-Fev-10 | (22.226) | 310.467 |
| Forwards cambiais (USD) | EUR | 29.093.000 | 28-Fev-10 | 1.334.559 | - |
| Saldo no fim do período | 4.086.447 | 1.763.909 | |||
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | ||||
| Valor Nominal | Maturidade | Justo valor | Justo valor | ||
| Valores em Euros Instrumentos financeiros designados como de cobertura |
Moeda | ||||
| Opcões sobre taxa de Câmbio | USD | 125.000.000 | 31-Dez-09 | 7.179.545 | - |
| Opcões sobre taxa de Câmbio | USD | 81.000.000 | 31-Mar-08 | - | 4.406.750 |
| Opcões sobre taxa de Câmbio | USD | 30.000.000 | 31-Dez-08 | - | 1.838.943 |
| Cobertura Preço da Pasta(4.000 ton) | EUR | - | 29-Fev-08 | - | (284.968) |
| Cobertura Taxa de Juro | EUR | 150.000.000 | 29-Mar-10 | (2.193) | 4.074.151 |
| Cobertura Taxa de Juro Saldo no fim do período |
EUR | 75.000.000 | 27-Out-10 | (41.917) 7.135.435 |
2.479.167 12.514.043 |
Movimento ocorrido na rubrica em Instrumentos Financeiros Derivados
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados encontra-se incluído na rubrica de Valores a pagar correntes (Nota 32), quando negativos e na rubrica Valores a receber correntes (Nota 24), quando positivo.
O movimento dos saldos apresentados em balanço referentes a instrumentos financeiros, no exercício de 2008, decompõe-se conforme segue:
| Valores em Euros | Premios pagos |
Variação Justo valor (Neg.) |
Variação Justo valor (Cob.) |
Total |
|---|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2007 | 6.276.500 | 1.716.549 | 7.464.582 | 15.457.631 |
| Alteração do método de consolidação | - | (841.108) | - | (841.108) |
| Novos contratos | 1.963.000 | - | - | 1.963.000 |
| Maturidade | (6.276.500) | - | (15.544.559) | (21.821.059) |
| Aumentos de justo valor | - | 888.468 | 18.631.020 | 19.519.488 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 1.963.000 | 1.763.909 | 10.551.043 | 14.277.952 |
| Novos contratos | - | 1.028.581 | - | 1.028.581 |
| Maturidade (Nota 10) | (1.963.000) | 1.549.360 | (11.081.506) | (11.495.146) |
| Aumentos de justo valor | - | - | 7.665.898 | 7.665.898 |
| Diminuições de justo valor (Nota 10) | - | (255.403) | - | (255.403) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | - | 4.086.447 | 7.135.435 | 11.221.882 |
Adicionalmente, em 5 de Setembro de 2008 e 19 de Novembro de 2008, a Secil celebrou com uma instituição financeira contratos de troca de "EU Emmission Allowances" (EUA) por "Certified Emmission Reductions" (CER), implicando o recebimento de um montante total de Euros 6.778.688 correspondente a 9.180 toneladas.
O Grupo irá utilizar as "licenças CER" a receber para entregar à entidade coordenadora do licenciamento como pagamento das suas responsabilidades pelas emissões de gases com efeitos de estufa a efectuar nos períodos futuros respectivos.
Assim, o Grupo entende que a transacção a realizar constitui uma promessa de troca de activos similares com idêntica utilidade e valor económico de uso para a Secil, e que não sujeita o Grupo a riscos de volatilidade futura dos preços de mercado destas licenças, pelo que o rédito correspondente será reconhecido nos resultados do exercício na data em que ocorra o seu recebimento e o respectivo usufruto económico relativo às respectivas transacções a realizar.
Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor de mercado (Nota 20).
Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor de mercado, deduzido de eventuais imparidades (Nota 21).
Estes valores são reconhecidos ao seu justo valor, correspondendo ao seu valor nominal, deduzido de eventuais imparidades identificadas no decurso da análise dos riscos de crédito das carteiras de crédito detidas (Notas 2, 22 e 24).
Estes valores são reconhecidos pelo seu custo amortizado, correspondendo ao valor dos respectivos fluxos de caixa, descontados pela taxa efectiva de juro associada a cada um dos passivos (Nota 31).
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os saldos com partes relacionadas decompõe-se como segue:
| Dívida remunerada corrente | |||
|---|---|---|---|
| Valores em Euros | 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
| Accionistas | |||
| Cimo SGPS, SA | 105.155 | 3.239.252 | |
| Longapar, SGPS, SA | 5.449.967 | 8.868.168 | |
| Sonaca SGPS, SA | 602.818 | 321.836 | |
| Cimigest, SGPS, SA | 970 | - | |
| Sonagi, SA | 970 | - | |
| Sodim, SGPS, SA | 970 | - | |
| 6.160.850 | 12.429.256 |
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | ||
|---|---|---|---|
| Outros | Outros | Outros | |
| Valores em Euros | Devedores | Credores | Devedores |
| Outras entidades relacionadas | |||
| Beton Catalan | 16.083.931 | - | - |
| J.M. Henriques, Lda. | 52.078 | - | 51.455 |
| Cimentaçor | 35 | - | - |
| Secil Unicon - S.G.P.S., Lda | 98.889 | - | 3.500 |
| Be-power | - | - | 6.170 |
| Inertogrande | 117.444 | - | 116.389 |
| Teporset | 452.208 | - | - |
| Soporgen | 319.992 | 523.988 | 319.992 |
| TASC | 2.743 | 13.910 | 2.743 |
| Outras entidades relacionadas | 131.066 | 1.957.991 | 128.228 |
| Total | 17.258.386 | 2.495.889 | 628.477 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as transacções ocorridas entre partes relacionadas decompõe-se como segue:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em Euros | Compras de serviços |
Custos financeiros |
Compras de serviços |
Custos financeiros |
|
| Accionistas | |||||
| Cimianto SGPS, SA | 107.740 | - | 107.740 | - | |
| Cimo SGPS, SA | - | 79.333 | - | 130.253 | |
| Longapar, SGPS, SA | - | 166.146 | - | 174.709 | |
| Sonaca SGPS, SA | - | 30.716 | - | 34.169 | |
| 107.740 | 276.195 | 107.740 | 339.131 |
| 31-12-2008 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Compras de | Prestação de | Proveitos | Custos/(Prov) | |
| Valores em Euros | serviços | serviços | operacionais | financeiros |
| Outros accionistas em Empreendimentos conjuntos | ||||
| CRH, plc | 1.050.600 | - | - | - |
| Empresas Associadas e Empreendimentos conjuntos | ||||
| Viroc Portugal, S.A. | - | 599.232 | 4.916 | (72.714) |
| Chryso Portugal, S.A. | 979.019 | - | 49.666 | - |
| Setefrete, S.A. | 720.814 | - | - | - |
| Secil Prebetão, S.A. | 27.471 | 299.497 | 64.612 | 3.045 |
| Soporgen | 5.029.219 | - | - | - |
| TASC | 77.474 | - | - | - |
| Outros | - | - | 2.747 | (9.100) |
| 7.884.597 | 898.729 | 121.942 | (78.769) |
Esta aquisição foi efectuada pelo montante global de Euros 60.656.440 (incluindo créditos e suprimentos no montante total de Euros 12.516.764) gerou um goodwill de Euros 44.832.948 (Nota 15).
Great Earth – Projectos, SA, com sede em Lisboa – Constituição da sociedade no exercício de 2008 sendo o seu capital social integralmente detido ela Semapa SGPS, SA;
Colegra, Exploração de Pedreiras, S.A., com sede em Vila Nova de Famalicão - aquisição da totalidade do seu capital em 4 de Dezembro de 2008;
Teporset – Terminal Portuário de Setúbal, S.A., com sede em Oeiras a aquisição de 50% do seu capital em 27 de Junho de 2008;
Rubetão – Pré-Fabricados de Betão, S.A., por fusão com a Secil Pré-betão, S.A. a 31 de Julho de 2008, através de emissão de acções por esta última sociedade.
Carcubos, liquidada em 12 de Novembro de 2008.
Camilo Lopez, Lda., liquidada em 11 de Dezembro de 2008.
Sobioen - Soluções de Bioenergia, S.A., alienada em 4 de Dezembro de 2008.
O Grupo no âmbito do desenvolvimento da sua actividade incorre em diversos encargos de carácter ambiental, os quais, dependendo das suas características, estão a ser capitalizados ou reconhecidos como um custo nos resultados operacionais do período.
Os dispêndios de carácter ambiental incorridos para preservar recursos ou para evitar ou reduzir danos futuros, e que se considera que permitem prolongar a vida ou aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros activos detidos pelo Grupo, são capitalizados.
Os dispêndios capitalizados e reconhecidos em gastos no exercício de 2008, têm a seguinte discriminação:
| Imputados | |||
|---|---|---|---|
| Domínios | a custos | Capitalizados | Total |
| Emissões para a atmosfera | 1.249.720 | 1.146.490 | 2.396.210 |
| Gestão das águas residuais | 6.879 | 46.100 | 52.979 |
| Gestão dos residuos | 458.338 | 5.411.167 | 5.869.505 |
| Protecção dos solos e das águas subterrâneas | 52.285 | 57.930 | 110.215 |
| Protecção da natureza | 319.397 | 1.122 | 320.519 |
| Caldeira de recuperação | - | 5.686.351 | 5.686.351 |
| Tratamento de efluentes líquidos | 7.691.153 | 1.116.938 | 8.808.091 |
| Reciclagem de materiais | 701.923 | - | 701.923 |
| Rede de esgotos | 287.436 | - | 287.436 |
| Aterro de resíduos sólidos | 137.620 | - | 137.620 |
| Outras actividades de protecção do ambiente | 77.424 | 1.626.865 | 1.704.289 |
| 11.557.380 | 15.092.963 | 26.650.343 |
Os dispêndios capitalizados e reconhecidos em gastos no exercício de 2007, têm a seguinte discriminação:
| Domínios | Imputados a custos |
Capitalizados | Total |
|---|---|---|---|
| Emissões para a atmosfera | 1.102.155 | 2.234.044 | 3.336.199 |
| Gestão das águas residuais | 3.690 | 21.182 | 24.872 |
| Gestão dos residuos | 482.367 | 1.008.922 | 1.491.289 |
| Protecção dos solos e das águas subterrâneas | 55.954 | 40.638 | 96.592 |
| Protecção da natureza | 369.845 | 332.101 | 701.946 |
| Caldeira de recuperação | - | 522.552 | 522.552 |
| Tratamento de efluentes líquidos | 7.197.220 | 1.328.019 | 8.525.239 |
| Reciclagem de materiais | 1.093.298 | - | 1.093.298 |
| Rede de esgotos | 53.007 | - | 53.007 |
| Aterro de resíduos sólidos | 346.639 | - | 346.639 |
| Outras actividades de protecção do ambiente | 318.620 | 1.809.221 | 2.127.841 |
| 11.821.867 | 7.296.679 | 19.118.546 |
No âmbito do Protocolo de Quioto, a União Europeia comprometeu-se a reduzir a emissão de gases com efeito de estufa. Neste contexto, foi emitida uma Directiva Comunitária que prevê a comercialização das chamadas Licenças de emissão de CO2, entretanto transposta para a legislação portuguesa com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005, entre outras, às indústrias cimenteiras e de pasta e papel.
Como resultado da conclusão das negociações de formalização do Plano Nacional de Atribuições de Licenças para o período de 2008-2012, o Grupo assegurou licenças em montante suficiente para satisfazer as suas necessidades por via de emissões.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os dispêndios com serviços de revisão legal de contas e auditorias, decompõem-se como segue:
| Valores em Euros | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Serviços de revisão legal de contas | 448.174 | 428.673 |
| Serviços de consultoria fiscal | 185.375 | 343.230 |
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | 188.408 | 63.103 |
| 821.957 | 835.006 |
Os serviços descritos como de assessoria fiscal consistem essencialmente em serviços de apoio na salvaguarda do cumprimento de obrigações de índole fiscal, em Portugal e no estrangeiro, bem como em serviços de levantamentos de situações relativamente a processos operacionais de negócio, dos quais não resultou qualquer tipo de consultoria de reformulação de práticas, procedimentos ou controlos existentes.
O Conselho de Administração entende existirem suficientes procedimentos de salvaguarda da independência dos auditores através da definição criteriosa dos trabalhos em sede de contratação.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o número de colaboradores ao serviço das diversas empresas do Grupo, repartidos por segmento de negócio, detalha-se conforme segue:
| 31-12-2008 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Pasta e Papel | Cimento | Ambiente | Holdings | Total | |
| Portugal | 2.105 | 1.426 | 174 | 21 | 3.726 |
| Resto Europa | 59 | 3 | - | - | 62 |
| Angola | - | 290 | - | - | 290 |
| Líbano | - | 481 | - | - | 481 |
| Tunísia | - | 437 | - | - | 437 |
| Cabo Verde | - | 37 | - | - | 37 |
| 2.164 | 2.674 | 174 | 21 | 5.033 | |
| 31-12-2007 | |||||
| Pasta e Papel | Cimento | Ambiente | Holdings | Total | |
| Portugal | 1.893 | 1.485 | - | 21 | 3.399 |
| Resto Europa | 59 | - | - | - | 59 |
| Angola | - | 286 | - | - | 286 |
| Líbano | - | 477 | - | - | 477 |
| Tunísia | 474 | - | 474 | ||
| Cabo Verde | - | 47 | - | - | 47 |
| 1.952 | 2.769 | - | 21 | 4.742 |
O acréscimo verificado no segmento de Pasta e Papel resulta, por um lado, da contratação de quadros para integração na nova fábrica de papel em construção pelo sub-Grupo Portucel e que se encontram em processo de formação profissional.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as garantias prestadas pelo Grupo decompõem-se como segue:
| Entidade | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Garantias prestadas | ||
| DGT - Direcção Geral do Tesouro | 50.000.000 | 50.000.000 |
| IAPMEI (âmbito do POE) | 3.067.485 | 6.329.702 |
| IVA - Pedidos de reembolso | 3.159.496 | - |
| DGCI - Direcção Geral dos Impostos | 11.082.974 | 25.247.206 |
| Financiamento Soporgen | 666.667 | 888.889 |
| Câmara Municipal de Setúbal | 492.290 | 487.700 |
| APSS - Admi. dos Portos de Setúbal e Sesimbra | 204.960 | 189.959 |
| Direcção Geral de Alfândegas | 408.000 | 408.000 |
| APDL - Administração do Porto de Leixões | 297.736 | 297.736 |
| OMMP e Elfouladh | - | 40.817 |
| Simria | 514.361 | 514.361 |
| Instituto de Conservação da Natureza - Arrábida | 481.771 | 338.645 |
| INGA - Instituto Nacional de Garantia Agricola | - | 94.521 |
| IAPMEI (âmbito do PEDIP) | 50.878 | 65.937 |
| BFA (Angola) | 1.832.291 | - |
| Comissão de Coord. e Desenv. Reg. Centro | 400.591 | 400.591 |
| BTA (Angola) | 1.832.291 | - |
| KEVE (Angola) | 3.664.583 | - |
| Chaussee | - | 237.237 |
| Comissão de Coordenação e Desenv. Regional LVT | 366.424 | - |
| AKA (Líbano) | 3.928.817 | 3.857.149 |
| Outras | 1.453.106 | 3.937.440 |
| 83.904.721 | 93.335.891 | |
| Outros compromissos | ||
| De compra | 151.223.062 | 134.447.731 |
| Locações operacionais, rendas devidos a 12 meses | 3.602.848 | - |
| Livranças para garantia de empréstimos obtidos | 15.152.706 | - |
| 169.978.616 | 134.447.731 | |
| 253.883.337 | 227.783.622 |
A subsidiária Seinpart – Participações, SGPS, S.A. prestou uma garantia bancária, no exercício de 2004, a favor da Direcção Geral do Tesouro, no valor de Euros 50.000.000, a manter durante um período de cinco anos e destinada a caucionar o integral cumprimento das obrigações assumidas por esta subsidiária, nos termos fixados no capítulo IV do caderno de encargos aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 194/2003, de 30 de Dezembro, relativa à privatização da Portucel.
No decurso do exercício de 2006, a Semapa SGPS e a Semapa Inversiones, SL, na qualidade de garante, celebraram com uma instituição financeira um contrato promessa de concessão de crédito, até um montante de Euros 200.000.000, tendo como objectivo financiar a aquisição de acções cotadas na Euronext Lisboa e que integrassem o PSI 20 e/ou aquisição de acções da Portucel.
Com a disponibilidade de fundos ao abrigo do referido contrato, a Semapa e/ou a Garante obrigam-se a dar em penhor as correspondentes acções adquiridas e/ou acções da Portucel que detenham em carteira, ou alternativamente a constituição de um depósito a prazo, suficiente para manter um rácio de cobertura do montante em dívida nunca inferior a 1,1.
Desta linha de crédito encontrava-se utilizado, em 31 de Dezembro de 2008, tal como no final de 2007, o montante de Euros 133.079.000, tendo sido dadas em penhor 42.930.076 acções da Portucel, 86.386 acções da EDP e 2.720.000 acções próprias da Semapa SGPS.
Em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo Secil tinha prestado livranças a instituições financeiras para garantia de empréstimos obtidos no montante de Euros 29.711.188.
Em 12 de Julho de 2006 foi celebrado, entre a Portucel, a Soporcel e a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, contratos de investimento, em curso e a realizar, que compreendem incentivos fiscais de Euros 22.480.095 e financeiros de Euros 102.038.801 no montante total de Euros 124.518.896, dos quais foram utilizados incentivos fiscais até 2008 de Euros 17.286.665.
Atendendo à fase de desenvolvimento dos projectos, o Grupo reconheceu até 31 de Dezembro de 2008 em resultados incentivos financeiros na quota-parte das amortizações dos investimentos elegíveis de Euros 27.060.136. Ao abrigo destes contratos a Portucel e a Soporcel irão ainda realizar investimentos no valor global de cerca de Euros 96.400.000.
Adicionalmente foi celebrado um contrato com a subsidiária About the Future, S.A., para investimentos inicialmente estimados em 482 milhões de euros nos exercícios de 2007 e 2008, que prevê a atribuição de um incentivo fiscal a esse projecto de Euros 52.433.150, dos quais foram utilizados Euros 1.252.489 em 2008.
Todos os contratos foram aprovados pelas autoridades nacionais e comunitárias, o último dos quais relativo à Soporcel, em Junho de 2007.
Para além do referido no ponto anterior, os compromissos de compra assumidos com fornecedores ascendiam em 31 de Dezembro de 2008 a Euros 132.267.344 relativos a investimentos em equipamento fabril (compromissos totais em 31 de Dezembro de 2007: Euros 110.637.607). Estes valores incluem-se nos compromissos assumidos com a AICEP que prevêem investimentos globais de cerca de Euros 914.600.000, dos quais, em 31 de Dezembro de 2008, se encontravam investidos Euros 440.694.000.
A subsidiária Secil, no exercício de 2000, contraiu junto de instituições bancárias, financiamentos, com maturidade em 2010, tendo em vista a aquisição da subsidiária Sociétè des Ciments de Gabés, na Tunísia. No âmbito desses financiamentos a Secil entregou uma procuração irrevogável às instituições financeiras, permitindo-lhes constituir, em caso de incumprimento das suas obrigações, penhor sobre as acções da referida sociedade tunisina.
A subsidiária Société des Ciments de Gabés, contraiu junto de uma instituição bancária tunisina um financiamento no montante de TND 15.000.000 (Euros 8.823.529), para aquisição de equipamento básico para a sua unidade fabril.
No âmbito desse financiamento a subsidiária Société des Ciments de Gabés, entregou uma procuração irrevogável à instituição financeira, permitindo-lhe constituir, em caso de incumprimento das suas obrigações, penhor sobre o referido equipamento.
A subsidiária Secil Martingança, Lda., em Abril de 2005, contraiu junto de uma instituição bancária um financiamento, com maturidade em 2012, para aquisição das subsidiárias IRP – Industrias de Rebocos de Portugal, S.A. e Lusocil – Sociedade Portuguesa de Cimento Cola, S.A..
No âmbito desse financiamento a Secil Martingança entregou uma procuração irrevogável à instituição financeira, permitindo-lhe constituir, em caso de incumprimento das suas obrigações, penhor sobre as acções das referidas sociedades.
A Secil emitiu a favor de uma instituição financeira Cartas Conforto como garantia de cumprimento da obrigação com os financiamentos contraídos pela associada Viroc Portugal, S.A., no montante de Euros 2.574.082.
Nos termos do Memorando de Entendimento celebrado entre o Governo de Angola e a subsidiária Secil, em Abril de 2004, foi constituída em 29 de Novembro de 2005 a Secil – Companhia de Cimento do Lobito, S.A. detida a 51% pelo Grupo Secil e os restantes 49% pelo Estado Angolano, a qual começou a operar a partir de 1 de Janeiro de 2006, cessando assim o contrato de cessão de exploração da unidade fabril Encime do Lobito, celebrado entre o Estado Angolano e a TecnoSecil em vigor desde Setembro de 2000.
O capital social da Secil Lobito de USD 21.274.286 foi realizado através da transferência dos activos tangíveis e intangíveis da Tecnosecil e da Encime U.E.E. respectivamente pelo Grupo Secil e pelo Governo de Angola, pelo valor resultante da avaliação efectuada em Outubro de 2003 por uma empresa de auditoria internacional independente.
Estimou-se que, num horizonte de 36 meses contados desde a data de realização do respectivo capital social, a Secil Lobito iria instalar uma fábrica de cimento no Lobito.
Em 26 de Novembro de 2007, a ANIP – Agência Nacional para o Investimento Privado (em Angola), aprovou o Projecto de Investimento Privado "Nova Fábrica de Cimento e Clinker - Secil Lobito", no montante de USD 91.539.000.
O Grupo registou nas suas demonstrações financeiras, no exercício findo em 31 de Dezembro de 1995, o montante de Euros 5.598.358 (o qual se encontra totalmente ajustado), a receber do Estado Português, em resultado de um estudo actuarial das responsabilidades com reformas, reportadas à data de 31 de Dezembro de 1993, avaliadas por uma entidade especializada e independente, no seguimento do processo de reprivatização da subsidiária CMP.
Em resultado da referida avaliação, foram detectados erros, tendo sido solicitado, em 1996, pela Administração da subsidiária CMP, ao Estado Português a regularização do montante acima referido.
A Administração da Secil, apresentou, em 16 de Setembro de 1999, um processo judicial contra o Estado Português, reclamando o pagamento daquele montante e respectivos juros, no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa.
Em 30 de Setembro de 2008, o Tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando o Estado Português ao pagamento de Euros 3.114.891, acrescida de juros moratórios calculados sobre a quantia anterior, desde a data de aquisição das acções da CMP.
O Estado recorreu da decisão e a Secil interpôs também recurso subordinado, estando nesta data a decorrer a fase de apresentação das alegações de recurso.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 36/93 de 13 de Fevereiro, as dívidas fiscais de empresas privatizadas referentes a períodos anteriores à data da privatização (25 de Novembro de 2006) são da responsabilidade do Fundo de Regularização da Dívida Pública.
Em 16 de Abril de 2008, a Portucel apresentou um requerimento ao Fundo de Regularização da Dívida Pública a solicitar o pagamento das dívidas fiscais até então liquidadas pela Administração Fiscal.
Neste contexto, será da responsabilidade do referido Fundo o montante total de Euros 27.697.972, detalhados como segue:
| Empresa | Imposto | Exercício | Em aberto* |
|---|---|---|---|
| Portucel | IVA - Alemanha | 5.850.000 | |
| Portucel | IRC | 2001 | 314.340 |
| Portucel | IRC | 2002 | 625.033 |
| Portucel | IVA | 2002 | 2.697 |
| Portucel | IRC | 2003 | 1.573.165 |
| Portucel | IRC | 2003 | 3.158.530 |
| Portucel | IRC (Ret. Fonte) | 2004 | 3.160 |
| Portucel | IRC | 2004 | 1.167.629 |
| Portucel | IRC | 2005 | 11.773.112 |
| 24.467.666 | |||
| Soporcel | IRC | 2002 | 270.025 |
| Soporcel | IVA | 2003 | 2.509.101 |
| Soporcel | Imposto do Selo | 2004 | 451.180 |
| 3.230.306 | |||
| Total em aberto | 27.697.972 | ||
| * Valores em Euros |
A ENCE – Empresa Nacional de Celulose, S.A., sociedade na qual a Portucel deteve 8% do capital social até 2004, pagou, entre 2001 e 2004, dividendos no montante global de Euros 3.444.862, os quais foram sujeitos a retenção na fonte no montante de Euros 516.729.
O valor retido foi contestado pela Portucel, junto da Administração Tributária Espanhola, com fundamento na violação do direito de livre estabelecimento consagrado no Tratado de Roma (os mesmos dividendos pagos a uma entidade residente em Espanha não seriam sujeitos a qualquer retenção na fonte). A reclamação foi indeferida em 15 de Fevereiro de 2008, pelo que seguiu recurso para o Tribunal em 29 de Abril de 2008.
Adicionalmente, e durante 2007, a Comissão Europeia solicitou formalmente a Espanha a alteração da lei que regula as retenções na fonte efectuadas a não residentes, nomeadamente no que respeita a dividendos pagos, dado que esta viola a lei comunitária por se tratar de uma norma discriminatória face à que regula a tributação dos rendimentos da mesma natureza, quando pagos entre sociedades residentes fiscais em Espanha tendo mesmo interposto acção judicial para o efeito junto do TJCE. Finalmente, em 2007 o TJCE emitiu o Acórdão "Amurta", que vem sustentar a posição da Empresa.
Em 7 de Abril de 2008 a SPCG e a Portucel Soporcel Cogeração de Energia S.A. apresentaram no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Impugnação Judicial sobre a liquidação de imposto do selo, no valor de Euros 50.000 e Euros 27.000, respectivamente cobrado pelo aumento do capital social das referidas empresas, por a mesma ser contrária ao estabelecido na Directiva Comunitária nº 69/335/CEE do Conselho, de 17 de Julho de 1969, na redacção dada pela Directiva 85/303/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985.
As referidas empresas encontram-se a aguardar a decisão daquele tribunal.
Em 30 de Maio de 2008 a Portucel procedeu à entrega da Declaração de Rendimentos Modelo 22 agregada relativa ao ano de 2007, na qual apurou um valor de derrama de Euros 2.325.392,42, valor este que corresponde a 1,5% do lucro tributável do Grupo (Euros 155.026.161,38), taxa prevista no nº 1 do artigo 14º da actual Lei das Finanças Locais (Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro).
Não obstante, o Ofício Circulado nº 20132 emitido pela Direcção dos Serviços de IRC em 14 de Abril de 2008, dispõe que, "para as sociedades que integram o perímetro do grupo abrangido pelo regime especial de tributação de grupos de sociedades, a derrama deverá ser calculada e indicada individualmente por cada uma das sociedades na sua declaração (…). O somatório das derramas assim calculadas será indicado no campo 364 do Quadro 10 da correspondente declaração de grupo, competindo o respectivo pagamento à sociedade dominante".
Tendo em conta o entendimento veiculado neste ofício circulado, a Administração Fiscal fixou o valor da derrama da Portucel para 2007 em Euros 3.007.574,02, valor este correspondente ao somatório das derramas individuais das empresas que integram o grupo fiscal.
A diferença para o valor apurado pela Portucel ascende a Euros 682.182, valor este que foi objecto de uma liquidação adicional emitida à Portucel.
A Portucel deduziu em 26 de Novembro de 2008 reclamação graciosa da referida liquidação adicional, por discordar da interpretação que o referido Ofício Circulado faz da Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro), encontrando-se a dívida garantida por Euros 852.727.
Em Novembro de 2008, o Grupo negociou a venda em Março de 2009 de 346.000 licenças de emissão de CO2 a receber em Fevereiro de 2009 ao abrigo do PNALE, por um valor global de Euros 5.522.900.
Os activos e passivos das subsidiárias e associadas estrangeiras foram convertidos para contra-valores em euros, ao câmbio de 31 de Dezembro de 2008.
As rubricas de resultados do exercício foram convertidas ao câmbio médio do período. As diferenças resultantes da aplicação destas taxas comparativamente aos valores anteriores foram reflectidas na rubrica "Reservas de conversão cambial" no capital próprio.
As cotações utilizadas nos exercícios de 2008 e 2007, face ao Euro, foram as seguintes:
| Valorização/ | |||
|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | (desvalorização) | |
| TND (dinar tunisino) | |||
| Câmbio médio do período | 1,8012 | 1,7498 | (2,94%) |
| Câmbio de fim do período | 1,8216 | 1,7911 | (1,70%) |
| LBN (libra libanesa) | |||
| Câmbio médio do período | 2.217,10 | 2.066,00 | (7,31%) |
| Câmbio de fim do período | 2.098,00 | 2.192,00 | 4,29% |
| USD (dólar americano) | |||
| Câmbio médio do período | 1,4708 | 1,3705 | (7,32%) |
| Câmbio de fim do período | 1,3917 | 1,4721 | 5,46% |
| GBP (libra esterlina) | |||
| Câmbio médio do período | 0,7963 | 0,6843 | (16,37%) |
| Câmbio de fim do período | 0,9525 | 0,7334 | (29,88%) |
| % directa e indirecta do capital detido pela Semapa |
||||
|---|---|---|---|---|
| Denominação Social | Sede | Directa | Indirecta | Total |
| Empresa-mãe: | ||||
| Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. | Lisboa | - | - | - |
| Subsidiárias: | ||||
| Seminv, SGPS, S.A. | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 |
| Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, Lda. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 |
| Seinpart, SGPS, S.A. | Lisboa | 49,00 | 51,00 | 100,00 |
| Verdeoculto, SGPS, S.A. | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 |
| Seinpar Investments, B.V. | Amesterdão | 100,00 | - | 100,00 |
| Interholding Investments B.V. (ex Semapa Investments B.V.) | Amesterdão | 100,00 | - | 100,00 |
| Semapa Inversiones S.L. | Madrid | 100,00 | - | 100,00 |
| Great Earth, SA | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 |
| detido na Portucel Denominação Social Sede Directa Indirecta Total Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA Setúbal 11,60 65,12 76,72 |
detido pela Semapa 76,72 |
|---|---|
| Subsidiárias: | |
| Soporcel - Sociedade Portuguesa de Papel, SA Figueira da Foz 100,00 - 100,00 |
76,72 |
| Tecnipapel – Sociedade de Transformação e Distribuição de Papel, Lda Setúbal 56,00 44,00 100,00 |
76,72 |
| Soporcel España, SA Espanha - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Soporcel International, BV Holanda - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Soporcel France, EURL França - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Soporcel United Kingdom, Ltd Reino Unido - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Soporcel Italia, SRL Itália - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Soporcel 2000 - Serviços Comerciais de Papel, Soc. Unipessoal, Lda Figueira da Foz - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Soporcel North America Inc. EUA - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Soporcel Deutschland, GmbH Alemanha - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Soporcel Handels, GmbH Austria - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Portucel Florestal – Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Setúbal - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Aliança Florestal – Sociedade para o Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Setúbal - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Arboser – Serviços Agro-Industriais, SA Setúbal - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Enerforest - Empresa de Biomassa para Energia, SA Setúbal - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Sociedade de Vinhos da Herdade de Espirra - Produção e | |
| Comercialização de Vinhos, SA Setúbal - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Viveiros Aliança - Empresa Produtora de Plantas, SA Palmela - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Aflomec - Empresa de Exploração Florestal, SA Setúbal - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Cofotrans - Empresa de Exploração Florestal, SA Figueira da Foz - 100,00 100,00 |
76,72 |
| SPCG – Sociedade Portuguesa de Co-Geração Eléctrica, SA Setúbal 100,00 - 100,00 |
76,72 |
| Enerpulp – Cogeração Energética de Pasta, SA Setúbal - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Empremédia - Corretores de Seguros, Lda Lisboa - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Socortel - Sociedade de Corte de Papel, SA Figueira da Foz - 100,00 100,00 |
76,72 |
| PortucelSoporcel Papel - Sales e Marketing, ACE Figueira da Foz 50,00 50,00 100,00 |
76,72 |
| Cutpaper - Transformação, Corte e Embalagem de Papel, ACE Figueira da Foz - 50,00 50,00 |
38,36 |
| Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel Eixo 43,00 51,00 94,00 |
72,12 |
| PortucelSoporcel Floresta, SGPS, SA Figueira da Foz 50,00 50,00 100,00 |
76,72 |
| About the Future - Empresa Produtora de Papel, SA Setúbal 0,02 99,98 100,00 |
76,72 |
| Headbox - Operação e Contolo Industrial, SA Setúbal - 100,00 100,00 |
76,72 |
| EMA21 - Engenharia e Manutenção Industrial Século XXI, SA Setúbal - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Ema Cacia - Engenharia e Manutenção Industrial, ACE Cacia - 91,15 91,15 |
69,93 |
| Ema Setúbal - Engenharia e Manutenção Industrial, ACE Setúbal - 93,84 93,84 |
71,99 |
| Ema Figueira da Foz- Engenharia e Manutenção Industrial, ACE Figueira da Foz - 91,47 91,47 |
70,18 |
| ImpactValue - SGPS, SA Setúbal 100,00 - 100,00 |
76,72 |
| PortucelSoporcel Papel, SGPS SA Setúbal 100,00 - 100,00 |
76,72 |
| PortucelSoporcel Energia, SGPS SA Setúbal 100,00 - 100,00 |
76,72 |
| PortucelSoporcel Participações, SGPS SA Setúbal 100,00 - 100,00 |
76,72 |
| PortucelSoporcel Cogeração de Energia, SA Setúbal - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Atlantic Forests, SA Setúbal - 100,00 100,00 |
76,72 |
| Portucel International GmbH Alemanha 100,00 - 100,00 |
76,72 |
| Afocelca - Agrupamento complementar de empresas para protecção contra incendPortugal - 64,80 64,80 |
49,72 |
| Bosques do Atlantico, SL Espanha - 100,00 100,00 |
76,72 |
| PortucelSoporcel Sales & Marketing NV Bélgica 5,00 95,00 100,00 |
76,72 |
| % directa e indirecta do capital detido na ETSA |
% do capital efectivamente detido pela Semapa |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação Social | Sede | Directa | Indirecta | Total | |
| Empresa-mãe: | |||||
| ETSA - Empresa Transformadora de Subprodutos Animais, SA | Stº Antão do Tojal | - | 100,00 | 100,00 | 100,00 |
| Subsidiárias: | |||||
| ABAPOR – Comércio e Industria de Carnes, S.A | Stº Antão do Tojal | 100,00 | - | 100,00 | 100,00 |
| SEBOL – Comércio e Industria de Sebo, S.A. | Stº Antão do Tojal | 100,00 | - | 100,00 | 100,00 |
| ITS – Indústria Transformadora de Subprodutos Animais, S.A. | Coruche | 100,00 | - | 100,00 | 100,00 |
| BIOLOGICAL - Gestão de Resíduos Industriais, L.da, | Stº Antão do Tojal | 100,00 | - | 100,00 | 100,00 |
| AISIB – Aprovechamiento Integral de Subprodutos Ibéricos, S.A. | Mérida | 100,00 | - | 100,00 | 100,00 |
| % directa e indirecta do capital detido na Secil |
% do capital efectivamente detido pela |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação Social | Sede | Directa | Indirecta | Total | Semapa |
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. | Setúbal | 6,42 | 44,58 | 51,00 | 51,00 |
| Subsidiárias: | |||||
| Parcim Investments, B.V. | Amesterdão | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Secilpar, SL. | Madrid | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Somera Trading Inc. | Panamá | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Hewbol, SGPS, Lda. | Funchal | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Secil Cabo Verde Comércio e Serviços, Lda. | Praia | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| ICV - Inertes de Cabo Verde, Lda. | Praia | 37,50 | 25,00 | 62,50 | 31,88 |
| Florimar- Gestão e Participações, SGPS, Lda. | Funchal | 100,00 | 100,00 | 51,00 | |
| Seciment Investments, B.V. | Amesterdão | 100,00 | - | 100,00 | |
| Serife - Sociedade de Estudos e Realizações Industriais e de Fornecimento de Equ | Lisboa | 58,40 | - | 58,40 | 29,78 |
| Silonor, S.A. | Dunkerque - França | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Société des Ciments de Gabés | Tunis | 98,72 | - | 98,72 | 50,35 |
| Sud- Béton- Société de Fabrication de Béton du Sud | Tunis | - | 98,72 | 98,72 | 50,35 |
| Zarzis Béton | Tunis | - | 78,97 | 78,97 | 40,28 |
| Tercim- Terminais de Cimento, S.A. | Lisboa | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Secil Angola, SARL | Luanda | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Secil - Companhia de Cimento do Lobito, S.A. | Lobito | - | 51,00 | 51,00 | 26,01 |
| Secil, Betões e Inertes, S.G.P.S., S.A. e Subsidiárias | Setúbal | 91,85 | 8,15 | 100,00 | 51,00 |
| Britobetão - Central de Betão, Lda. | Évora | - | 73,00 | 73,00 | 37,23 |
| Unibetão - Indústrias de Betão Preparado, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Secil Britas, S.A. | Penafiel | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Sicobetão - Fabricação de Betão, S.A. | Pombal | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Colegra - Exploração de Pedreiras, S.A. | V. N. Famalicão | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Minerbetão - Fabricação de Betão Pronto, Lda. | Leiria | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Secil Martingança - Aglomerantes e Novos Materiais para a Construção, Lda. | Leiria | 51,19 | 45,81 | 97,00 | 49,47 |
| IRP - Industria de Rebocos de Portugal, S.A. | Lisboa | - | 97,00 | 97,00 | 49,47 |
| Condind - Conservação e Desenvolvimento Industrial, Lda. | Setúbal | 50,00 | 50,00 | 100,00 | 51,00 |
| Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Argibetão - Sociedade de Novos Produtos de Argila e Betão, S.A. | Lisboa | - | 90,87 | 90,87 | 46,34 |
| Ave- Gestão Ambiental e Valorização Energética, S.A. | Lisboa | - | 51,00 | 51,00 | 26,01 |
| Cimentos Costa Verde - Comércio de Cimentos, Lda. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| Teporset - Terminal Portuário de Setúbal, S.A. | Oeiras | - | 50,00 | 50,00 | 25,50 |
| Ecoresíduos - Centro de Tratamento e Valorização de Resíduos,Lda. | Lisboa | 50,00 | 50,00 | 100,00 | 51,00 |
| Prescor Produção de Escórias Moídas, Lda. | Lisboa | - | 100,00 | 100,00 | 51,00 |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. ("CMP") | Leiria | 100,00 | - | 100,00 | 51,00 |
| Ciments de Sibline, S.A.L. | Beirute | 28,64 | 22,03 | 50,67 | 25,84 |
| Soime, S.A.L. | Beirute | - | 50,67 | 50,67 | 25,84 |
| Premix Liban, S.A.L | Beirute | - | 50,67 | 50,67 | 25,84 |
| Cimentos Madeira, Lda. | Funchal | 57,14 | - | 57,14 | 29,14 |
| Beto Madeira - Betões e Britas da Madeira, S.A. | Funchal | - | 57,14 | 57,14 | 29,14 |
| Promadeira - Sociedade Técnica de Construção da Ilha da Madeira, Lda. | Funchal | - | 57,14 | 57,14 | 29,14 |
| Sanimar Madeira, Sociedade de Materiais de Construção, Lda. | Funchal | - | 57,14 | 57,14 | 29,14 |
| Brimade - Sociedade de Britas da Madeira, S.A. | Funchal | - | 57,14 | 57,14 | 29,14 |
| Madebritas - Sociedade de Britas da Madeira, Lda. | Funchal | - | 29,14 | 29,14 | 14,86 |
| Pedra Regional - Transformação e Comercialização de Rochas Ornamentais, Ld | Funchal | - | 29,14 | 29,14 | 14,86 |
| Pedra Regional - Transformação e Comercialização de Rochas Ornamentais, Ld | Funchal | - | 14,86 | 14,86 | 7,58 |
| Secil Unicon - S.G.P.S., Lda. | Lisboa | 50,00 | - | 50,00 | 25,50 |
| Secil Prébetão, S.A. | Montijo | - | 50,00 | 50,00 | 25,50 |
| Teporset-Terminal portuário de Setúbal, S.A. | Oeiras | 50,00 | 50,00 | 25,50 |
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira
Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Carlos Eduardo Coelho Alves José Alfredo de Almeida Honório Francisco José Melo e Castro Guedes Carlos Maria Cunha Horta e Costa José Miguel Pereira Gens Paredes Paulo Miguel Garcês Ventura Rita Maria Lagos do Amaral Cabral António da Nóbrega de Sousa da Câmara António Paiva de Andrada Reis Fernando Maria Costa Duarte Ulrich Joaquim Martins Ferreira do Amaral
b) sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras Consolidadas;
Finalmente, os membros do Conselho Fiscal expressam o seu reconhecimento e agradecimento pela colaboração prestada, ao Conselho de Administração, aos principais responsáveis da empresa e demais colaboradores da empresa.
Lisboa, 13 de Março de 2009
O Presidente do Conselho Fiscal
Duarte Nuno d'Orey da Cunha
O Vogal
Miguel Camargo de Sousa Eiró
O Vogal
Gonçalo Nuno Palha Gaio Picão Caldeira
EXERCÍCIO de 2008
| 31-1 2-20 08 |
31-1 2-20 07 |
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Acti vo |
Am ortiz açõ es |
Act ivo |
Act ivo |
||||||
| ACT IVO |
Not as |
brut o |
e aj usta tos men |
líqu ido |
líqu ido |
ÓPR CAP ITA L PR IO E PA SSI VO |
Not as |
31- 12-2 008 |
31- 12-2 007 |
| IMO BILI ZAD O: |
ÓPR CAP ITA L PR IO: |
||||||||
| Imo biliz açõ orpó es c reas : |
Cap ital |
36, 37 e 40 |
118 .332 .445 |
118 .332 .445 |
|||||
| ícios Edif utra nstr uçõ e o s co es |
10 | 775 .005 |
(29 4) 1.10 |
483 .901 |
546 .183 |
pró Acç ões pria s - V alor inal nom |
36, 37 e 40 |
(2.7 00) 20.0 |
(2.7 00) 20.0 |
| Equ ipam de ento tran rte spo |
10 | 28.3 41 |
(25 .431 ) |
2.91 0 |
8.15 6 |
Acç ões pró pria s - D prém ios onto esc s e |
36, 37 e 40 |
(34 .045 .574 ) |
(34 .045 .574 ) |
| Ferr ílios ntas tens ame e u |
10 | 2.02 3 |
(1.0 53) |
970 | 1.45 6 |
Pré mio s de issã o de ões em acç |
40 | 3.92 3.45 9 |
3.92 3.45 9 |
| Equ ipam ento adm inist rativ o |
10 | 355 .494 |
(242 .536 ) |
112 .958 |
86.5 47 |
Ajus tam ento s de tes de c apit al e m fi liais ciad par e a sso as |
40 | (32 .479 .479 ) |
(25 .856 .524 ) |
| Out imo biliz açõ orpó ras es c reas |
10 | 81.1 01 |
(33 .995 ) |
47.1 06 |
56.1 55 |
Ajus s de jus alor tam ento to v |
17 e 40 |
- | 277 .637 |
| Imo biliz açõ es e m c urso |
10 | 257 .072 |
257 .072 |
191 .977 |
Res erva s: |
||||
| 1.49 9.03 6 |
(594 .119 ) |
904 .917 |
890 .474 |
R leg ais ese rvas |
40 | 23.6 66.4 89 |
23.6 66.4 89 |
||
| s fin Inve stim ento eiro anc s: |
O utra s re serv as |
40 | 627 .655 .918 |
592 .474 .440 |
|||||
| Part es d pita l em as d e ca em pres o gr upo |
10, 16 e 17 |
500 .320 .794 |
- | 500 .320 .794 |
372 .885 .141 |
Res ulta dos sita dos tran |
40 | 10.6 56.8 38 |
(52 .177 .910 ) |
| Pres taçõ uple as d tare es s men s em em pres o gr upo |
10, 16 e 17 |
733 .245 .980 |
- | 733 .245 .980 |
716 .419 .891 |
Res ulta do l íqui do d ercí cio o ex |
40 | 106 .347 .480 |
121 .950 .561 |
| Emp rést imo s do s a emp resa gru po |
10, 16 e 17 |
180 .065 .000 |
- | 180 .065 .000 |
180 .065 .000 |
Tota l do ital próp rio cap |
821 .337 .576 |
745 .825 .023 |
|
| Títu los apl icaç ões fina iras tras e ou nce |
10 e 17 |
566 .810 |
- | 566 .810 |
1.12 9.88 5 |
||||
| 1.41 4.19 8.58 4 |
- | 1.41 4.19 8.58 4 |
1.27 0.49 9.91 7 |
PAS SIV O: |
|||||
| CIR CUL ANT E: |
ÕES PRO VIS : |
||||||||
| Dívi das de eiro s - C terc urto pra zo: |
Prov isõe ões s pa ra p ens |
31 e 34 |
89.7 40.6 15 |
91.8 27.4 35 |
|||||
| Emp s do resa gru po |
53 | 10.1 50.2 31 |
- | 10.1 50.2 31 |
5.72 6.35 7 |
Out isõe ras prov s |
34 | 2.74 8.39 1 |
2.57 2.00 5 |
| Esta do e s pú blico out ente ros s |
48 | 980 .597 |
980 .597 |
274 .316 |
92.4 89.0 06 |
94.3 99.4 40 |
|||
| Out dev edo ros res |
49 | 18.9 25.3 83 |
- | 18.9 25.3 83 |
8.78 4.38 2 |
DÍV S A RCE IRO S - Méd IDA TE io e lon go p razo : |
|||
| 30.0 56.2 11 |
- | 30.0 56.2 11 |
14.7 85.0 55 |
Em prés timo r ob riga çõe s po s |
51 | 225 .000 .000 |
225 .000 .000 |
||
| Dep ósit os b ário caix anc s e a: |
Prog a de el C rcia l ram pap ome |
51 | 92.7 50.0 00 |
55.5 00.0 00 |
|||||
| Dep ósit os b ário anc s |
9.56 5 |
9.56 5 |
26.9 02.8 06 |
Dív idas a in stitu içõe s de cré dito |
51 | 158 .079 .000 |
176 .805 .084 |
||
| Caix a |
2.90 9 |
2.90 9 |
2.74 4 |
475 .829 .000 |
457 .305 .084 |
||||
| 54 | 12.4 74 |
12.4 74 |
26.9 05.5 50 |
DÍV IDA S A TE RCE IRO S - Cur to p razo : |
|||||
| ÉSC ACR IMO S E DIF ERI MEN TOS : |
Emp rést imo r ob riga çõe s po s |
51 | - | 2.24 4.59 0 |
|||||
| ésc Acr imo s de veit pro os |
50 | - | - | 147 .586 |
Dív cré idas a in stitu içõe s de dito |
51 e 54 |
54.1 23.2 02 |
1.10 0.47 7 |
|
| Cus dife rido tos s |
50 | 3.04 3.93 4 |
3.04 3.93 4 |
2.84 1.82 7 |
For edo c/c nec res, |
70.9 89 |
113 .487 |
||
| Acti imp s di ferid osto vos por os |
6 | 13.9 11.3 45 |
13.9 11.3 45 |
9.48 3.57 8 |
Em as d pres o gr upo |
53 | 848 .409 |
1.10 3.03 1 |
|
| 16.9 55.2 79 |
16.9 55.2 79 |
12.4 72.9 91 |
Acc ionis tas |
52 | 6.15 7.94 0 |
8.16 2.70 1 |
|||
| Esta do e s pú blico out ente ros s |
48 | 194 .749 |
192 .502 |
||||||
| Out cred ros ores |
49 | 1.09 5.81 0 |
4.49 6.35 4 |
||||||
| 62.4 91.0 99 |
17.4 13.1 42 |
||||||||
| ÉSC ACR IMO S E DIF ERI MEN TOS : |
|||||||||
| Acr ésc imo s de tos cus |
50 | 9.96 9.27 9 |
10.6 11.2 98 |
||||||
| Prov eito s di ferid os |
50 | 11.5 05 |
- | ||||||
| 9.98 0.78 4 |
10.6 11.2 98 |
||||||||
| Tota l de ortiz açõ am es |
(594 .119 ) |
Tota l do sivo pas |
640 .789 .889 |
579 .728 .964 |
|||||
| Tota l do act ivo |
1.46 2.72 1.58 4 |
(594 ) .119 |
1.46 2.12 7.46 5 |
1.32 5.55 3.98 7 |
próp Tota l do ital rio e do sivo cap pas |
1.46 2.12 7.46 5 |
1.32 5.55 3.98 7 |
||
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2008
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
| CUS TOS E P ERD AS |
Not as |
31-1 | 2-20 08 |
31-1 2-20 07 |
PRO VEI TOS E G ANH OS |
Not as |
31-1 2-20 08 |
31-1 2-20 07 |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Forn ecim iços ento ext s e serv erno s |
2.19 5.34 3 |
2.29 6.76 5 |
Pre ões de iços staç serv |
44 e 53 |
3.09 2.64 0 |
4.36 2.28 2 |
|||||||||
| Cus tos oal: com o p ess |
Prov eito plem enta s su res |
152 .172 |
- | ||||||||||||
| Rem raçõ une es |
6.20 9.42 1 |
8.09 9.91 1 |
Pro veit hos raci is os e gan ope ona |
166 .896 |
319 .068 |
1.36 9 |
1.36 9 |
||||||||
| Enc ciais argo s so |
(B) | 3.41 1.70 8 |
4.36 3.65 1 |
||||||||||||
| Pen sõe s |
31 | 4.99 8.08 2 |
3.99 9.74 6 |
||||||||||||
| Out ros |
803 .160 |
12.0 10.6 63 |
482 .240 |
12.5 81.8 97 |
Gan hos as d ciad em em pres o gr upo e a sso as |
16 e 45 |
127 .182 .175 |
130 .706 .065 |
|||||||
| Ren dim s de ticip açõ es d pita l ento par e ca |
45 | 34.4 39 |
128 .261 |
||||||||||||
| Amo rtiza çõe s do imo biliz ado póre inco rpór cor o e eo |
10 | 151 .887 |
141 .762 |
Out juro eito s si mila ros s e prov res: |
|||||||||||
| Prov isõe s |
34 | 233 .951 |
385 .838 |
2.23 4.29 3 |
2.37 6.05 5 |
Rel ativ as d os a em pres o gr upo |
45 e 53 |
465 .673 |
869 .375 |
||||||
| Out ros |
45 | 292 .306 |
127 .974 .593 |
405 .257 |
132 .108 .958 |
||||||||||
| Imp osto s |
813 .708 |
743 .867 |
(D) | 131 .386 .301 |
136 .472 .609 |
||||||||||
| Out rdas raci is tos ros cus e pe ope ona |
35.3 79 |
849 .087 |
92.3 90 |
836 .257 |
|||||||||||
| (A) | 15.4 40.9 31 |
18.0 90.9 74 |
Pro veit hos diná rios ext os e gan raor |
46 | 16.1 20.2 22 |
26.0 61.6 24 |
|||||||||
| Perd elat ivas rela tiva s do ocia das as r s a emp resa gru po e ass |
16 e 45 |
50.0 00 |
2.76 5.43 5 |
||||||||||||
| Amo rtiza çõe ajus tam ento s de apl icaç ões e in time ntos s e ves |
|||||||||||||||
| fina iros nce |
17 e 45 |
285 .797 |
|||||||||||||
| Juro sim ilare tos s e cus s: |
|||||||||||||||
| Rela tivo s do s a emp resa gru po |
45 e 53 |
17.4 05 |
98.1 42 |
||||||||||||
| Out ros |
45 | 29.5 99.3 53 |
29.9 02.5 55 |
23.8 81.1 46 |
23.9 79.2 88 |
||||||||||
| (C) | 45.3 93.4 86 |
44.8 35.6 97 |
|||||||||||||
| Cus diná tos rdas ext rios e pe raor |
46 | 131 .537 |
24.2 44 |
||||||||||||
| (E) | 45.5 25.0 23 |
44.8 59.9 41 |
|||||||||||||
| Imp osto sob dim ento do rcíc io re o ren exe |
6 | (4.3 65.9 80) |
(4.2 76.2 69) |
||||||||||||
| (G) | 41.1 59.0 43 |
40.5 83.6 72 |
|||||||||||||
| Res ulta do l íqui do d ercí cio o ex |
106 .347 .480 |
121 .950 .561 |
|||||||||||||
| 147 .506 .523 |
162 .534 .233 |
(F) | 147 .506 .523 |
162 .534 .233 |
|||||||||||
| Res ulta dos raci is: ope ona |
(B) | - (A ) |
(12 .029 .223 ) |
(13 .727 .323 ) |
|||||||||||
| Res ulta dos fina iros nce : |
(D-B ) - ( |
C-A ) |
98.0 22.0 38 |
105 .364 .235 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
Resultados correntes: (D) - (C) 85.992.815 91.636.912 Resultados antes de impostos: (F) - (E) 101.981.500 117.674.292 Resultado líquido do exercício: (F) - (G) 106.347.480 121.950.561
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 44 e 53 | 3.092.640 | 4.362.282 |
| Custo das vendas e das prestações de serviços | (5.427.002) | (4.645.380) | |
| Resultados brutos | (2.334.362) | (283.098) | |
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 16.439.290 | 26.062.993 | |
| Custos administrativos | (4.781.896) | (852.728) | |
| Outros custos e perdas operacionais | (5.363.570) | (12.617.110) | |
| Resultados operacionais | 3.959.462 | 12.310.057 | |
| Custo líquido de financiamento | (28.858.779) | (22.704.656) | |
| Ganhos / (perdas) em associadas | 45 | 127.132.175 | 127.940.630 |
| Ganhos / (perdas) em outros investimentos | 45 | (251.358) | 128.261 |
| Resultados correntes | 101.981.500 | 117.674.292 | |
| Impostos sobre o rendimento do exercício | 6 | 4.365.980 | 4.276.269 |
| Resultado líquido do exercício | 106.347.480 | 121.950.561 | |
| Resultado por acção | 0,91 | 1,04 | |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
| Notas | 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Pagamentos a fornecedores | (2.748.700) | (2.296.353) | |
| Pagamentos ao pessoal | (9.175.655) | (8.047.322) | |
| Fluxos gerados pelas operações | (11.924.355) | (10.343.675) | |
| (Pagamento) / recebimento do imposto sobre o rendimento | 201.795 | 327.641 | |
| Outros recebimentos/ (pagamentos) relativos à actividade operacional | 8.028.983 | 1.414.971 | |
| Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias | (3.693.577) | (8.601.063) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) |
(3.693.577) | (8.601.063) | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 76.323.799 | 743.985.101 | |
| Imobilizações corpóreas | 40.585 | 14.000 | |
| Juros e proveitos similares | 359.799 | 442.724 | |
| Dividendos | 45 | 6.860.009 | 374.526.183 |
| 83.584.192 | 1.118.968.008 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | (107.496.729) | (1.056.497.950) | |
| Imobilizações corpóreas | (221.934) | (184.903) | |
| Imobilizações incorpóreas | - | (805) | |
| (107.718.663) | (1.056.683.658) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) |
(24.134.471) | 62.284.350 | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 482.868.870 | 708.781.961 | |
| Empréstimos concedidos | 21.461.916 | 40.970.781 | |
| 504.330.786 | 749.752.742 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (455.349.998) | (665.822.261) | |
| Empréstimos concedidos | (25.359.706) | (26.057.334) | |
| Juros e custos similares | (27.501.579) | (21.167.319) | |
| Dividendos | 40 | (29.481.173) | (27.216.462) |
| Aquisição de acções próprias | - | (36.765.574) | |
| (537.692.456) | (777.028.950) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) |
(33.361.670) | (27.276.208) | |
| VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (4) = ( 1) + (2) + (3) |
(61.189.718) | 26.407.079 | |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO | 54 | 25.805.073 | (602.006) |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO | 54 | (35.384.645) | 25.805.073 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
(Montantes expressos em Euros)
A Semapa — Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, SA ("Empresa") foi constituída em 21 de Junho de 1991 e tem por objecto social a gestão de participações sociais noutras sociedades, nomeadamente nos sectores da produção de cimento e derivados, de pasta e de papel e ambiente, através das suas participadas Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA e ETSA – Empresa Transformadora de Sub-Produtos Animais, SA. A ETSA, cujo capital foi integralmente adquirido pela subsidiária Verdeoculto, SGPS, SA em Outubro de 2008, lidera um grupo de sociedades que operam no sector da recolha e transformação de produtos animais.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade ("POC"). As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
As demonstrações financeiras individuais da Semapa foram preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, com as seguintes derrogações:
Adicionalmente, os investimentos financeiros em empresas do grupo (e subsidiárias de empresas do grupo) e associadas relevados pelo método da equivalência patrimonial, incorporam os impactos de alterações de políticas contabilísticas registados nas demonstrações financeiras dessas empresas, conforme exposto na Nota 16.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal, com as excepções referidas na Nota 1.
Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da Empresa. A Empresa preparou também contas consolidadas, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS"), as quais reflectem, em 31 de Dezembro de 2008 relativamente às contas individuais, as seguintes diferenças, sendo certo que os capitais próprios individuais, fruto da aplicação do método da equivalência patrimonial às suas subsidiárias e das derrogações referidas na Nota 1, coincidem com os capitais próprios consolidados:
| Aumento | |
|---|---|
| Total do activo | 1.818.350.752 |
| Total do passivo | 1.515.410.259 |
| Proveitos totais | 1.409.579.498 |
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
a) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas, que compreendem edifícios e outras construções, equipamento de transporte, ferramentas e utensílios, equipamento administrativo e outras imobilizações corpóreas, encontram-se registadas ao custo de aquisição e são amortizadas através do método das quotas constantes, durante um período que varia entre três e dez anos, como se segue:
| Vida útil (anos) |
|
|---|---|
| Edifícios e outras construções Equipamento de transporte |
8 a 10 4 |
| Ferramentas e utensílios | 4 |
| Equipamento administrativo | 3 a 8 |
| Outras imobilizações corpóreas | 4 a 10 |
Os investimentos financeiros em empresas do grupo (e subsidiárias de empresas do grupo) e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial (Nota 16).
De acordo com o método da equivalência patrimonial, os investimentos financeiros são ajustados anualmente pelo montante correspondente à proporção da Empresa nos resultados líquidos das empresas do grupo por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício (Nota 45). Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas, por distribuição de resultados ou reservas, são registados como uma diminuição ao valor dos investimentos financeiros, no exercício em que são atribuídos.
Os activos financeiros disponíveis para venda estão registados na rubrica de títulos e outras aplicações financeiras e são constituídos por partes de capital em outras empresas (Notas 10 e 17). Encontram-se contabilizados ao justo valor que é o seu valor de mercado, entendido como o respectivo valor de cotação à data do balanço. As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas directamente em capitais próprios, na rubrica "Ajustamentos de justo valor", até que o investimento financeiro seja vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, momento em que o ganho ou perda acumulado, anteriormente reconhecido na rubrica "Ajustamentos de justo valor" é incluído no resultado líquido do exercício.
Os activos reconhecidos na carteira de activos financeiros disponíveis para venda, cujo efeito de aplicação do justo valor é reconhecido em capital próprio, no caso de estarem em imparidade, a respectiva perda é reconhecida em resultados, no período em que tal se verifica, implicando uma análise a cada data de reporte. No que respeita a instrumentos de capital próprio, conforme dispõe a IAS 39.61, uma quebra significativa ou prolongada no justo valor abaixo do seu custo é uma evidência objectiva de imparidade que terá de ser reconhecida no momento em que se verifique uma destas condições não sendo, assim, condições cumulativas.
c) Especialização de exercícios
A Empresa regista os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 50).
d) Impostos sobre o rendimento
(Montantes expressos em Euros)
O imposto sobre o rendimento do exercício, inclui imposto corrente e diferido, quando aplicável. O imposto sobre o rendimento é reconhecido na demonstração dos resultados, excepto quando se relaciona com ganhos ou perdas directamente reconhecidos em reservas, caso em que é também reconhecido directamente em reservas, nomeadamente, no que se refere ao efeito das reavaliações.
O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data do balanço.
O imposto diferido é calculado, com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal (decretada) que se espera estar em vigor no exercício em que as diferenças temporárias serão revertidas.
São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que existe uma razoável segurança de que serão gerados lucros fiscais futuros contra os quais os activos poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos anualmente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.
A Empresa assumiu o compromisso de conceder aos seus administradores prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma, nos termos referidos na Nota 31.
As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma são registadas de acordo com os critérios consagrados pela IAS 19 aprovada pelo Regulamento 1910/2005 da Comissão Europeia, de 8 de Novembro.
De acordo com a IAS 19, as empresas com planos de pensões reconhecem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos beneficiários. Deste modo a responsabilidade total da Semapa é estimada, pelo menos, semestralmente, à data dos fechos intercalar e anuais de contas, por uma entidade especializada e independente de acordo com o método das unidades de crédito projectadas.
A responsabilidade assim determinada é apresentada no balanço e os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – encargos sociais – pensões". Os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento de responsabilidades e o que efectivamente ocorreu são reconhecidos directamente em capitais próprios, na rubrica "Resultados transitados" (Nota 40), bem como os impactos decorrentes da alteração de pressupostos.
f) Provisões
As provisões são constituídas com o objectivo de reconhecer as responsabilidades cuja natureza esteja claramente definida e que à data do balanço sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência.
A preparação de demonstrações financeiras exige que a gestão da empresa efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de proveitos, despesas, activos, passivos e divulgações à data do balanço. Estas estimativas são determinadas pelo juízo da gestão da empresa, baseado: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos presentes, suplementada, em alguns casos, em relatos de peritos independentes e (ii) nas acções que a empresa considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de desfecho das operações, os resultados das mesmas poderão ser diferentes destas estimativas.
h) Acções Próprias
(Montantes expressos em Euros)
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma redução do capital próprio na rubrica "Acções próprias" sendo os ganhos ou perdas inerentes à sua alienação registados em "Outras reservas". Em conformidade com a legislação comercial aplicável, enquanto as acções próprias se mantiverem na posse da sociedade, é tornada indisponível uma reserva de montante igual ao seu custo de aquisição (Nota 40).
A partir do exercício com início em 1 de Janeiro de 2006, a Empresa é tributada através do regime especial de tributação de grupos de sociedades ("RETGS"), constituído pelas empresas em que detém participação igual ou superior a 90% e que cumprem as condições previstas no artigo 63º e seguintes do Código do IRC, possuindo prejuízos reportáveis de exercícios anteriores ao da aplicação do referido regime de tributação de Euros 18.325.643 (em 31 de Dezembro de 2007: Euros 21.129.445), sobre os quais não foram calculados impostos diferidos activos por não existirem expectativas de geração de lucro tributável no futuro, dado que a Empresa tem vindo a gerar resultados operacionais negativos.
Nos termos da legislação em vigor os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução aos lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2008, os prejuízos fiscais reportáveis, gerados em períodos anteriores à aplicação do RETGS pela Semapa SGPS, e o respectivo exercício de reporte são como segue:
| Exercício de origem |
Valor reportável no período |
Exercício de reporte |
|---|---|---|
| 2002 | 4.374.315 | 2008 |
| 2003 | 5.120.440 | 2009 |
| 2004 | 8.830.888 | 2010 |
| 18.325.643 |
Relativamente aos prejuízos fiscais gerados no âmbito do RETGS, no montante de Euros 55.645.379, e que sobre os quais existe expectativa de virem a ser consumidos por lucros futuros gerados pelo grupo fiscal, no período de reporte dos mesmos, foram calculados impostos diferidos activos, os quais, em 31 de Dezembro de 2008, ascendiam a Euros 13.911.345.
Os ganhos e perdas em empresas do grupo, resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial, são deduzidos ou acrescidas, respectivamente, ao resultado do exercício, para apuramento da matéria colectável.
O imposto sobre o rendimento dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 tem a seguinte composição:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente (Nota 48) | 61.787 | 27.295 |
| Imposto diferido | (4.427.767) | (4.303.564) |
| (4.365.980) | (4.276.269) |
O imposto corrente estimado no exercício, no montante de Euros 61.787, refere-se a tributações autónomas.
A reconciliação da taxa efectiva de imposto é evidenciada como segue:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 101.981.500 | 117.674.292 |
| Taxa nominal de imposto | 26,50% | 26,50% |
| Imposto esperado | 27.025.098 | 31.183.687 |
| Diferenças permanentes (a) | (35.005.756) | (33.527.913) |
| Tributação autónoma | 61.787 | 27.295 |
| Prejuízos fiscais não recuperáveis | 3.552.891 | 161.317 |
| Prejuízos fiscais apropriados no âmbito do RETGS | - | (2.120.655) |
| (4.365.980) | (4.276.269) | |
| Taxa efectiva de imposto | (4,28%) | (3,63%) |
| Taxa efectiva de imposto sem efeito do M.E.P. | 25,27% | 25,18% |
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Efeito da aplicação do método da Equivalência Patrimonial (Nota 16) | (127.132.175) | (127.940.630) |
| Ajustamentos e provisões tributadas | 519.748 | 2.234.293 |
| Redução de provisões | (548.769) | (479.659) |
| Responsabilidades com benefícios de reforma (Nota 31) | 4.998.082 | 3.999.746 |
| Dividendos tributados | - | 76.551 |
| Dividendos não tributados reconhecidos em resultados | (34.439) | (29.224) |
| (Mais valias) / menos valias contabilísticas não tributadas | (16.083.931) | (24.824.975) |
| Mais Valias fiscais tributadas | 18.145 | 24.832.019 |
| Lucro tributável das subsidiárias incluídas no RETGS | - | 966.407 |
| Perda na liquidação de subsidiárias | - | (7.420.000) |
| Outros | 6.166.146 | 2.065.045 |
| (132.097.193) | (126.520.427) | |
| Impacto fiscal 26,5% | (35.005.756) | (33.527.913) |
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos e dez anos para a Segurança Social. Contudo, no caso de serem apresentados prejuízos fiscais estes podem ser sujeitos a revisão e liquidação pelas autoridades fiscais por um período de 10 anos.
A Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008.
O número médio de empregados ao serviço da Empresa em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foi de 21 pessoas.
(Montantes expressos em Euros)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o movimento ocorrido no valor das imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
| Activo bruto | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Transferências | Saldo | |||
| Rubricas | inicial | Aumentos | Alienações | e abates | final |
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Edifícios e outras construções | 758.139 | 16.866 | - | - | 775.005 |
| Equipamento de transporte | 109.849 | 8.174 | (89.682) | - | 28.341 |
| Ferramentas e utensílios | 2.023 | - | - | - | 2.023 |
| Equipamento administrativo | 279.178 | 76.316 | - | - | 355.494 |
| Outras imobilizações corpóreas | 76.927 | 1.899 | - | 2.275 | 81.101 |
| Imobilizações em curso | 191.977 | 97.509 | - | (32.414) | 257.072 |
| 1.418.093 | 200.764 | (89.682) | (30.139) | 1.499.036 | |
| Investimentos financeiros: | |||||
| Partes de capital em empresas do grupo (Notas 16 e 17) | 372.885.141 | 57.310.370 | - | 70.125.283 | 500.320.794 |
| Prestações suplementares em empresas do grupo (Notas 16 e 17) | 716.419.891 | 50.186.000 | - | (33.359.911) | 733.245.980 |
| Empréstimos a empresas do grupo (Notas 16 e 17) | 180.065.000 | - | - | - | 180.065.000 |
| Títulos e outras aplicações financeiras (Nota 17) | 1.129.885 | 359 | - | (563.434) | 566.810 |
| 1.270.499.917 | 107.496.729 | - | 36.201.938 | 1.414.198.584 | |
| Amortizações acumuladas | |||||
| Saldo | Transferências | Saldo | |||
| Rubricas | inicial | Reforço | Alienações | e abates | final |
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Edifícios e outras construções | 211.956 | 79.148 | - | - | 291.104 |
| Equipamento de transporte | 101.693 | 9.125 | (85.387) | - | 25.431 |
| Ferramentas e utensílios | 567 | 486 | - | - | 1.053 |
| Equipamento administrativo | 192.631 | 49.905 | - | - | 242.536 |
| Outras imobilizações corpóreas | 20.772 | 13.223 | - | - | 33.995 |
| 527.619 | 151.887 | (85.387) | - | 594.119 |
Em 31 de Dezembro de 2008, os investimentos financeiros em empresas do grupo tinham a seguinte composição:
| 31 de Dezembro de 2008 | Valor de | Proporção | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresas | Sede Social |
Capital social |
Capitais próprios a) |
Resultado líquido a) |
% | balanço (Nota 10) |
no resultado (Notas 17 e 45) |
| Great Earth - Projectos, SA | Lisboa | 50.000 | (25.198) | (75.198) | 100,00% | (25.198) b) | (50.000) |
| Interholding Investments, BV | Amesterdão | 18.000 | 6.144.098 | 8.551.663 | 100,00% | 6.144.098 c) | 8.551.663 |
| Portucel, SA | Setúbal | 767.500.000 | 1.174.182.713 | 112.788.994 | 11,61% d) | 136.363.087 | 9.945.128 |
| Secil, SA | Setúbal | 264.600.000 | 476.421.382 | 73.291.129 | 6,42% | 30.564.592 | 4.701.958 |
| Seinpar Investments, BV | Amesterdão | 18.000 | 472.165.620 | 40.099.207 | 100,00% | 472.165.619 | 40.099.207 |
| Seinpart, SGPS, SA | Lisboa | 180.000.000 | 409.024.606 | 33.658.659 | 49,00% | 200.422.057 | 16.492.743 |
| Semapa Inversiones, SL | Madrid | 3.006 | 224.933.854 | 18.191.706 | 100,00% | 224.933.854 e) | 18.191.706 |
| Seminv, SGPS, SA | Lisboa | 7.500.000 | 292.624.820 | 29.019.202 | 100,00% | 292.624.820 | 29.019.202 |
| Verdeoculto, SGPS, SA | Lisboa | 50.000 | 50.413.647 | 180.568 | 100,00% | 50.413.647 | 180.568 |
| 1.413.606.576 | 127.132.175 |
(Montantes expressos em Euros)
apenas uma percentagem correspondente a 0,2% resultou de aquisições a accionistas minoritários tendo os remanescentes 4,18% resultado de aquisições a outras empresas do Grupo pelo que não exerceram influência sobre a percentagem de controlo do Grupo sobre a subsidiária. O resultado líquido apropriado pela Semapa nesta subsidiária, reflecte assim o efeito das aquisições sucessivas ocorridas até 31 de Dezembro de 2008.
(e) Inclui os empréstimos subordinados ("prestamos participativos").
As participadas da Semapa passaram a aplicar em 2005, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2004, o método de valorização do goodwill, subsequente ao seu reconhecimento inicial, preconizado pela Norma Internacional de Relato Financeiro nº 3 "Concentrações de actividades empresariais". De acordo com esta norma o goodwill não é amortizado e é sujeito a testes de imparidade, numa base mínima anual. As perdas de imparidade relativas ao goodwill não podem ser revertidas.
Ainda durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, algumas das subsidiárias do subgrupo Portucel alteraram a política contabilística de reconhecimento de activos biológicos (florestas em crescimento), passando a aplicar a IAS 41 "Agricultura". De acordo com esta norma os activos biológicos são mensurados ao justo valor, deduzido dos custos estimados de venda no momento da colheita.
As participadas Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA e as filiais destas valorizam os seus instrumentos financeiros derivados, quer sejam de negociação quer sejam de cobertura, e os activos financeiros disponíveis para venda, ao justo valor, de acordo com a IAS 39. Assim, as variações no justo valor dos seus instrumentos financeiros derivados considerados como de cobertura e dos activos financeiros disponíveis para venda são imputadas directamente aos capitais próprios destas participadas. A variação no justo valor dos instrumentos financeiros considerados como de negociação é reconhecida nas respectivas demonstrações dos resultados.
Algumas das subsidiárias do subgrupo Portucel alteraram a política contabilística de reconhecimento dos contratos que contêm uma locação conforme Interpretação IFRIC 4 - Determinar se um Acordo contém uma Locação. Foram contabilizados no activo destas subsidiárias os bens locados por contrapartida de fornecedores em locação, conta esta por sua vez reduzida por cada renda paga, na parte relativa à amortização de capital. Em cada período é contabilizada a amortização dos equipamentos e os encargos financeiros incluídos na renda paga.
(Montantes expressos em Euros)
O movimento ocorrido nas rubricas "Partes de capital em empresas do grupo", "Prestações suplementares em empresas do grupo", "Empréstimos a empresas do grupo" e "Títulos e outras aplicações financeiras", durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foi o seguinte:
| Partes de capital em empresas do grupo |
Prestações suplementares em empresas do grupo |
Empréstimos a empresas do grupo |
Títulos e outras aplicações financeiras |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo inicial | 372.885.141 | 716.419.891 | 180.065.000 | 1.129.885 | 1.270.499.917 |
| Constituição da filial Great Earth - Projectos, SA | 50.000 | 50.000 | |||
| Aquisição de 1.500.000 acções da Portucel - Empresa Produtora | |||||
| de Pasta e Papel, SA a interesses minoritários | 3.183.180 | - | - | - | 3.183.180 |
| Aquisição intra-grupo de 30.669.000 acções da Portucel - Empresa | |||||
| Produtora de Pasta e Papel, SA | 54.077.190 | 54.077.190 | |||
| Diferença apurada na aquisição da participação na Portucel - | |||||
| Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA a interesses | |||||
| minoritários (Nota 40) | (989.297) | - | - | - | (989.297) |
| Diferença apurada na aquisição intra-grupo de participação na Portucel - | |||||
| Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA (Nota 40) Aquisição de 299 acções por subscrição do aumento de capital do Banco |
(7.329.570) | (7.329.570) | |||
| Comercial Português, SA | - | - | - | 359 | 359 |
| Resultado do período apropriado pela aplicação do método | |||||
| da equivalência patrimonial (Notas 6, 16 e 45): | |||||
| - Ganhos | 127.182.175 | - | - | - | 127.182.175 |
| - Perdas | (50.000) | - | (50.000) | ||
| Dividendos distribuídos à Empresa pelas participadas: | |||||
| - Interholding Investments, BV | (2.350.000) | (2.350.000) | |||
| - Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA (Nota 45) | (2.435.412) | - | - | - | (2.435.412) |
| - Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA (Nota 45) | (2.344.954) | - | - | - | (2.344.954) |
| Prestações suplementares efectuadas à filial Verdeoculto - | |||||
| Investimentos, SGPS, S.A. | 50.186.000 | 50.186.000 | |||
| Reembolso de prestações suplementares pelas filiais: | |||||
| - Seinpar Investments, BV | - | (64.358.400) | - | - | (64.358.400) |
| - Seinpart - Participações, SGPS, SA | - | (3.958.220) | - | - | (3.958.220) |
| - Seminv - Investimentos, SGPS, SA Ajustamento de partes de capital por movimentos na rubrica de |
- | (7.250.000) | - | - | (7.250.000) |
| Ajustamentos de justo valor nas filiais: | |||||
| - Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, Lda. | 972 | - | - | - | 972 |
| - Seinpart - Participações, SGPS, SA | 972 | 972 | |||
| Outras variações nos capitais próprios da filial Seinpar Investments, BV | 7.329.570 | 7.329.570 | |||
| Outras variações nos capitais próprios dos sub-grupos: | |||||
| - ETSA - Empresa Transformadora de Subprodutos Animais, SA | (1.255) | (1.255) | |||
| - Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | (10.871.816) | - | - | - | (10.871.816) |
| - Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | 3.552.538 | - | - | - | 3.552.538 |
| Reversão da provisão para capitais próprios negativos da filial | |||||
| Interholding Investments, BV (Nota 34) | (57.565) | - | - | - | (57.565) |
| Dividendos Semapa distribuídos à subsidiária Seminv, SGPS, S.A. | 695.634 | - | - | - | 695.634 |
| Ajustamentos ao justo valor dos activos financeiros disponíveis | |||||
| para venda: | |||||
| - Banco Espírito Santo, SA | - | - | - | (401.464) | (401.464) |
| - EDP - Energias de Portugal, SA | - | - | - | (159.750) | (159.750) |
| - Banco Comercial Português, SA Transferências e reposições de saldos entre rubricas |
- (42.206.709) |
- 42.206.709 |
- - |
(2.220) - |
(2.220) - |
| Saldo final | 500.320.794 | 733.245.980 | 180.065.000 | 566.810 | 1.414.198.584 |
Em 31 de Dezembro de 2008 as partes de capital em empresas do grupo tinham a seguinte composição:
| 31-12-2008 | |
|---|---|
| Interholding Investments, BV | 6.144.098 |
| Portucel, SA | 136.363.087 |
| Secil, SA | 30.564.591 |
| Seinpart, SGPS, SA | 147.127.697 |
| Semapa Inversiones, SL | 44.868.854 |
| Seminv, SGPS, SA | 135.024.820 |
| Verdeoculto SGPS, SA | 227.647 |
| 500.320.794 |
Em 31 de Dezembro de 2008, as prestações suplementares de Euros 733.245.980, tinham sido concedidas às seguintes entidades:
| 31-12-2008 | |
|---|---|
| Seinpar Investments, BV | 472.165.620 |
| Seinpart, SGPS, SA | 53.294.360 |
| Seminv, SGPS, SA | 157.600.000 |
| Verdeoculto SGPS, SA | 50.186.000 |
| 733.245.980 | |
Os empréstimos a empresas do grupo, no montante de Euros 180.065.000, correspondem a empréstimos subordinados ("prestamos participativos") e foram integralmente concedidos à Semapa Inversiones, SL.
Os títulos e outras aplicações financeiras, no montante de Euros 566.810, repartem-se do seguinte modo:
| 31 de Dezembro de 2008 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Mais / (menos) | |||||
| Número | Custo | valia potencial | |||
| Empresas | de acções | histórico | (Nota 45) | Total | |
| EDP, SA | 90.000 | 323.088 | (80.538) | 242.550 | |
| BES, SA | 48.311 | 525.268 | (202.067) | 323.201 | |
| BCP, SA | 1.299 | 4.251 | (3.192) | 1.059 | |
| 852.607 | (285.797) | 566.810 |
Em virtude da quebra acentuada no valor de mercado dos títulos supra foi registada em resultados financeiros uma perda por imparidade, no montante global de Euros 285.797 (Nota 45).
Em 31 de Dezembro de 2008 as dívidas a terceiros a mais de cinco anos respeitam a empréstimos obrigacionistas e ao programa de papel comercial, no montante de Euros 494.555.083 (Nota 51).
(Montantes expressos em Euros)
Plano de benefícios definidos a cargo da Empresa
A Assembleia Geral Anual de accionistas, realizada em 30 de Março de 2005, aprovou o Regulamento de reforma dos administradores da Semapa, em execução do disposto no artigo 17º dos estatutos da sociedade. Nos termos do referido regulamento, os administradores da Semapa têm direito ao abono de uma pensão mensal vitalícia paga 12 vezes por ano, a partir dos 55 anos de idade, se tiverem prestado o mínimo de 8 anos de serviço à sociedade, seguidos ou interpolados, na qualidade de administradores, o qual só poderá ser exercido quando da cessação de funções.
Esta pensão atinge um máximo de 80%, sobre o vencimento mensal à data de cessação de funções, nos casos em que estejam atingidos 20 anos na qualidade de administrador, da Semapa e de qualquer outra sociedade por ela dominada, e um mínimo de 27,2% correspondente a oito anos nessa qualidade. A estes montantes serão no entanto subtraídos os valores de pensões recebidos pelos beneficiários através do sistema público de segurança social.
Uma vez que os estatutos da Empresa determinam que os mandatos dos Órgãos sociais correspondem a um período de quatro anos, a responsabilidade decorrente deste plano é apurada e contabilizada a partir do início do segundo mandato.
Não foi constituído qualquer fundo de pensões para financiamento desta responsabilidade que ficou a cargo da Empresa.
As responsabilidades da Empresa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, registaram a seguinte evolução:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Responsabilidades no início do exercício | 91.827.435 | 83.953.229 |
| Movimentos no exercício: | (2.086.820) | 7.874.206 |
| Custos / (proveitos) reconhecidos nos resultados | 4.998.082 | 3.999.746 |
| Perdas / (ganhos) actuariais (Nota 40) | (6.536.133) | 4.344.788 |
| Pensões pagas no exercício | (548.769) | (470.328) |
| Responsabilidades no fim do exercício | 89.740.615 | 91.827.435 |
De acordo com o cálculo actuarial, reportado a 31 de Dezembro de 2008, as responsabilidades por serviços passados ascendem a Euros 89.740.615, encontrando-se totalmente provisionadas na rubrica do passivo "Provisões para pensões" (Nota 34). Em 31 de Dezembro de 2007 a provisão ascendia a Euros 91.827.435.
O encargo com pensões registado em custos com o pessoal, no exercício de 2008, referente ao plano de pensões dos Administradores da Semapa ascendeu a Euros 4.998.082 correspondente aos custos dos juros.
A Semapa procedeu à aplicação da metodologia de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais directamente nos capitais próprios, conforme disposto na IAS 19 aprovada pelo Regulamento 1910/2005 da Comissão Europeia, de 8 de Novembro. Em 31 de Dezembro de 2008 o plano de benefícios definidos da Empresa registou ganhos actuariais no montante de Euros 6.536.133, evidenciadas por contrapartida de capitais próprios (Nota 40) e que se repartem da seguinte forma: (i) alteração da taxa de desconto no montante de Euros 3.057.104 e (ii) Outros desvios actuariais no montante de Euros 3.479.029.
O cálculo actuarial considera os seguintes pressupostos financeiros e demográficos:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Tabelas de mortalidade | TV 88/90 | TV 88/90 |
| Tabela de Invalidez | EKV 80 | EKV 80 |
| Taxa de crescimento das pensões | 2,25% | 2,25% |
| Taxa técnica de juro | 5,50% | 5,25% |
| Taxas de crescimento salarial | 2,50% | 2,50% |
| Taxa de reversibilidade das pensões | 50% | 50% |
| Nº de prestações anuais do complemento Semapa | 12 | 12 |
| Formula de Benefícios da Segurança Social | Decreto-Lei nº 187/2007 | Decreto-Lei nº 187/2007 |
| de 10 de Maio | de 10 de Maio |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Semapa procedeu à alteração de alguns dos pressupostos utilizados no cálculo das responsabilidades assumidas com complementos de pensões de reforma, nomeadamente à alteração da taxa de desconto de 5,25% para 5,5%, por considerar serem estes os pressupostos que melhor se adequam à realidade financeira e económica actual da Empresa.
No decurso do exercício de 2006, a Semapa SGPS e a Semapa Inversiones, SL, na qualidade de garante, celebraram com uma instituição financeira um contrato promessa de concessão de crédito, até um montante de Euros 200.000.000, tendo como objectivo financiar a aquisição de acções cotadas na Euronext Lisboa e que integrassem o PSI 20 e/ou aquisição de acções da Portucel.
Com a disponibilidade de fundos ao abrigo do referido contrato, a Semapa e/ou a Garante obrigam-se a dar em penhor as correspondentes acções adquiridas e/ou acções da Portucel que detenham em carteira, ou alternativamente a constituição de um depósito a prazo, suficiente para manter um rácio de cobertura do montante em dívida nunca inferior a 1,1.
Desta linha de crédito encontrava-se utilizado, em 31 de Dezembro de 2008, tal como no final de 2007, o montante de Euros 133.079.000, tendo sido dadas em penhor 84.290.333 acções da Portucel, 86.386 acções da EDP e 2.720.000 acções próprias da Semapa SGPS.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:
| Rubricas | Saldo inicial |
Constituição/ Reforço |
Reduções | Utilização/ /reposição |
Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisões: | |||||
| Pensões (Nota 31) | 91.827.435 | - | (2.086.820) | - | 89.740.615 |
| Apropriação pelo método da equivalência patrimonial de | |||||
| capitais próprios negativos de subsidiárias (Nota 16) | 57.565 | 25.198 | - | (57.565) | 25.198 |
| Outras provisões | 2.514.440 | 208.753 | - | - | 2.723.193 |
| 94.399.440 | 233.951 | (2.086.820) | (57.565) | 92.489.006 |
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2008 os movimentos ocorridos na rubrica de provisão para capitais próprios negativos, por entidade, foram como segue:
| Empresas | Saldo inicial |
Reforço | Utilização/ /reposição |
Saldo final |
|---|---|---|---|---|
| Great Earth - Projectos, SA | - | 25.198 | - | 25.198 |
| Interholding Investments, BV (Nota 16) | 57.565 | - | (57.565) | - |
| 57.565 | 25.198 | (57.565) | 25.198 |
As outras provisões, no montante de Euros 2.723.193, referem-se essencialmente à estimativa para as responsabilidades que poderão advir da inspecção tributária em curso a 31 de Dezembro de 2008.
Em 31 de Dezembro de 2008 o capital social da Empresa encontrava-se totalmente subscrito e realizado sendo composto por 118.332.445 acções com o valor nominal de 1 Euro cada (Nota 40).
De acordo com a última Assembleia Geral, datada de 14 de Março de 2008 e participações qualificadas comunicadas, o capital da sociedade em referência a 31 de Dezembro de 2008 e 2007 é detido da seguinte forma:
| % | |||
|---|---|---|---|
| Denominação | Nº de Acções | 31-12-2008 | 31-12-2007 |
| Credit Suisse Group | 23.600.000 | 19,94 | 19,94 |
| Longapar, SGPS, S.A. | 20.769.300 | 17,55 | 16,90 |
| Sodim, SGPS, S.A. | 18.842.424 | 15,92 | 19,75 |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 14.106.675 | 11,92 | 12,01 |
| Banco BPI, SA | 12.009.004 | 10,15 | 10,02 |
| Bestinver Gestión, SGIIC, S.A. | 9.697.818 | 8,20 | 2,21 |
| Banco Espírito Santo, SA | 6.191.854 | 5,23 | 5,23 |
| Seminv - Investimentos, SGPS, S.A | 2.727.975 | 2,31 | 2,31 |
| Axa Rosenberg Group LLC | 2.529.282 | 2,14 | - |
| Sonaca - SGPS, S.A, | 1.630.590 | 1,38 | 1,38 |
| Morgan Stanley | 229.420 | 0,19 | 2,67 |
| Acções próprias | 2.720.000 | 2,30 | 2,30 |
| Outros accionistas com participações inferiores a 2% | 3.278.103 | 2,77 | 5,29 |
| 118.332.445 | 100,00 | 100,00 |
A sociedade Seminv - Investimentos, SGPS, S.A. é uma empresa subsidiária do Grupo Semapa pelo que as 2.727.975 acções por si detidas encontram-se evidenciadas como acções próprias nas Demonstrações Financeiras consolidadas do Grupo.
Adicionalmente, no dia 4 de Julho de 2007, a Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. adquiriu, através de operação realizada em bolsa, 2.720.000 acções próprias, passando a deter, directa e indirectamente, 4,6% do seu capital social.
(Montantes expressos em Euros)
O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foi como segue:
| Rubricas | Saldo inicial |
Aumentos | Diminuições | Transferências | Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|
| Capital | 118.332.445 | - | - | - | 118.332.445 |
| Acções próprias - Valor nominal | (2.720.000) | - | - | - | (2.720.000) |
| Acções próprias - Descontos e prémios | |||||
| (34.045.574) | - | - | - | (34.045.574) | |
| Prémios de emissão de acções | 3.923.459 | - | - | - | 3.923.459 |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais | |||||
| e associadas (Nota 17) | (25.856.524) | 11.579.686 | (18.202.641) | - | (32.479.479) |
| Ajustamentos de justo valor | 277.637 | - | (277.637) | - | - |
| Reservas: | |||||
| Reservas legais | 23.666.489 | - | - | - | 23.666.489 |
| Outras reservas | 592.474.440 | - | - | 35.181.478 | 627.655.918 |
| Resultados transitados | (52.177.910) | 6.536.135 | (989.297) | 57.287.910 | 10.656.838 |
| Resultado líquido do período | 121.950.561 | 106.347.480 | (29.481.173) | (92.469.388) | 106.347.480 |
| 745.825.023 | 124.463.301 | (48.950.748) | - | 821.337.576 |
Os Ajustamentos de partes do capital em filiais e associadas reflectem a compensação efectuada entre os valores contabilísticos das partes de capital detidas nas empresas do grupo e associadas e a proporção dos capitais próprios que eles representavam na data do primeiro registo pelo método de equivalência patrimonial, bem como os ajustamentos efectuados, após aquela data, directamente aos seus capitais próprios.
A movimentação ocorrida nesta rubrica, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, apresentase como segue:
| Saldo inicial | (25.856.524) |
|---|---|
| Ajustamento de partes de capital por movimentos na rubrica de | |
| Ajustamentos de justo valor na filiais: | |
| - Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, Lda. | 972 |
| - Seinpart - Participações, SGPS, SA | 972 |
| Outras variações nos Capitais Próprios dos sub-grupos: | |
| - ETSA - Empresa Transformadora de Subprodutos Animais, SA | (1.255) |
| - Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | (10.871.816) |
| - Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | 3.552.538 |
| Dividendos Semapa distribuídos à subsidiária Seminv, SGPS, S.A. | 695.634 |
| Saldo final | (32.479.479) |
O valor dos ajustamentos, no montante negativo de Euros 32.479.479, reparte-se pelas seguintes participadas directas:
| Interholding Investments, BV | 258.252.437 |
|---|---|
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | (414.394) |
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | 1.940.438 |
| Seinpar Investments, BV | (182.103.236) |
| Seinpart - Participações, SGPS, SA | (79.437.628) |
| Semapa Inversiones, SL | (1.127.543) |
| Seminv - Investimentos, SGPS, SA | (29.588.298) |
| Verdeoculto - Investimentos, SGPS, SA | (1.255) |
| (32.479.479) |
(Montantes expressos em Euros)
Os ajustamentos de partes de capital em filiais (e subsidiárias de empresas do grupo) e associadas são resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros nessas empresas, evidenciando assim, entre outros, os impactos de alterações de políticas contabilísticas das subsidiárias do grupo (Nota 16).
O diminuição ocorrido na rubrica "Ajustamentos de justo valor", durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, no montante de Euros 277.637, refere-se ao desreconhecimento dos ajustamentos de justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda, incluídos na rubrica do activo "Títulos e outras aplicações financeiras", por motivo do reconhecimento de imparidade nos mesmos (Notas 10 e 17).
Reservas legais: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinada ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital, o que já se verifica. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Na sequência da aquisição de 2.720.000 acções próprias no exercício de 2007 e da detenção de 2.727.975 acções pela subsidiária Seminv, foi tornada indisponível uma reserva no montante de Euros 47.164.986, equivalente ao custo de aquisição global das referidas acções, em conformidade com a legislação comercial aplicável, reserva esta que deverá ser mantida até à alienação das referidas acções.
A diminuição de Euros 989.297, ocorrida na rubrica "Resultados transitados", durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, corresponde à diferença apurada entre a percentagem adicional de 0,2%, adquirida pela Semapa, por um montante de Euros 3.183.180, a accionistas minoritários da subsidiária Portucel e o respectivo valor de aquisição. O aumento ocorrido neste rubrica, corresponde maioritariamente ao reconhecimento dos ganhos actuariais directamente nos capitais próprios (Nota 31), conforme disposto na IAS 19 aprovada pelo Regulamento 1910/2005 da Comissão Europeia, de 8 de Novembro.
Por deliberação da Assembleia Geral da Empresa, realizada em 14 de Março de 2008, a aplicação do resultado líquido do exercício de 2007, foi como segue:
| Distribuição de dividendos (0,255 euros por acção) | 29.481.173 |
|---|---|
| Outras reservas | 35.181.478 |
| Resultados transitados | 57.287.910 |
| 121.950.561 |
As remunerações dos membros dos órgãos sociais, incluindo a estimativa para o prémio de gestão, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foram as seguintes:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Conselho de Administração - Remuneração | 2.790.884 | 2.697.435 |
| Conselho de Administração - Especialização de prémio de gestão (Nota 50) | 4.732.132 | 6.419.003 |
| Conselho de Administração - Reversão do excesso de estimativa para | ||
| prémio de gestão relativo ao exercício anterior | (2.976.496) | (2.770.304) |
| Conselho Fiscal | 48.110 | 41.612 |
| Impacto em resultados do exercício | 4.594.630 | 6.387.746 |
Adicionalmente os administradores da Semapa beneficiam de um plano de pensões conforme descrito na Nota 31.
(Montantes expressos em Euros)
As prestações de serviços, exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, distribuem-se da seguinte forma:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Mercado interno (Nota 53) | 3.092.640 | 4.353.923 |
| Mercado externo | - | 8.359 |
| 3.092.640 | 4.362.282 |
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 têm a seguinte composição:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Juros suportados com empréstimos obtidos | ||
| junto de accionistas (Nota 52) | 276.195 | 339.132 |
| Juros suportados com empréstimos obtidos | ||
| junto de empresas do grupo (Nota 53) | 17.405 | 98.142 |
| Juros suportados com outros empréstimos obtidos | 27.152.699 | 21.525.163 |
| Perdas em empresas do grupo (Nota 16) | 50.000 | 2.765.435 |
| Ajustamentos de aplicações financeiras | 285.797 | - |
| Outros custos e perdas financeiros | 2.170.459 | 2.016.851 |
| 29.952.555 | 26.744.723 | |
| Resultados financeiros | 98.022.038 | 105.364.235 |
| 127.974.593 | 132.108.958 | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Juros obtidos com empréstimos concedidos | ||
| a empresas do grupo (Nota 53) | 465.673 | 869.375 |
| Outros juros obtidos | 90.352 | 182.284 |
| Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 16) | 127.182.175 | 130.706.065 |
| Rendimentos de participações de capital | 34.439 | 128.261 |
| Reversões e outros proveitos e ganhos financeiros | 201.954 | 222.973 |
| 127.974.593 | 132.108.958 |
Os rendimentos de participações de capital, no montante de Euros 34.439, correspondem a dividendos recebidos das sociedades EDP – Energias de Portugal, SA e Banco Espírito Santo, SA, no montante de respectivamente, Euros 11.250 e Euros 23.189. Adicionalmente, a Empresa recebeu dividendos das participadas Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA, Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA e Interholding Investments, BV, no valor de Euros 2.344.954, Euros 2.435.412 e Euros 2.350.000, respectivamente (Nota 17), que foram reconhecidos a crédito das participações financeiras nestas sociedades.
(Montantes expressos em Euros)
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 têm a seguinte composição:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Donativos | 92.700 | 10.000 |
| Perdas em imobilizações | - | 14.044 |
| Multas e penalidades | 200 - |
200 |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 1.982 | - |
| Outros custos e perdas extraordinários | 36.655 | - |
| 131.537 | 24.244 | |
| Resultados extraordinários | 15.988.685 | 26.037.380 |
| 16.251.759 | 26.085.868 | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Ganhos em imobilizações | 16.120.221 | 26.049.938 |
| Redução de provisões | - | 9.330 |
| Outros proveitos e ganhos extraordinários | 1 | 2.356 |
| 16.120.222 | 26.061.624 |
Em 31 de Dezembro de 2007 a rubrica "Ganhos em imobilizações" inclui o montante de Euros 23.904.869 referente à alienação de 18.003.117 acções da EDP. Em 31 de Dezembro de 2008 o montante de Euros 16.120.221, inscrito nesta rubrica, refere-se a acertos do preço de alienação das acções Secil à Béton Catalán, SL (Grupo CRH), ocorrida em 2004, resultantes da conclusão, no presente exercício, de processos e acontecimentos com início anterior à data de alienação e com impacto no preço da mesma.
Em 31 de Dezembro de 2008, não existiam dívidas em situação de mora com o Estado e outros entes públicos.
Os saldos com estas entidades, em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, eram como segue:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |||
|---|---|---|---|---|
| Devedores | Credores | Devedores | Credores | |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | 800.491 | - | 274.316 | - |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS | - | 104.462 | - | 101.970 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 180.106 | 52.860 | - | 48.115 |
| Imposto do selo | - | 900 | - | 2.200 |
| Contribuições para a Segurança Social | - | 36.527 | - | 40.217 |
| 980.597 | 194.749 | 274.316 | 192.502 |
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os montantes registados na rubrica de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC, tinham a seguinte composição:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Estimativa de imposto sobre o rendimento - da Empresa (Nota 6) | (61.787) | (27.295) |
| Pagamento especial por conta | 39.934 | 27.246 |
| Retenções na fonte efectuadas à Empresa | 49.244 | 264.877 |
| Retenções na fonte efectuadas às subsidiárias incluídas no RETGS | 773.100 | 9.488 |
| 800.491 | 274.316 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, estas rubricas tinham a seguinte composição:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Outros devedores | ||
| Fornecedores, c/c | - | 2.489 |
| Devedores diversos: | ||
| Accionistas (Nota 52) | 2.910 | - |
| Empresas do Grupo (Nota 53) | 1.888.065 | 7.404.354 |
| Outros | 17.034.408 | 1.377.539 |
| 18.925.383 | 8.784.382 | |
| Outros credores | ||
| Fornecedores de imobilizado conta corrente | 35.993 | 71.899 |
| Consultores e assessores | 128.587 | 128.112 |
| Accionistas (Nota 52) | 7.311 | 4.266.555 |
| Empresas do Grupo (Nota 53) | - | 15.743 |
| Outros | 923.919 | 14.045 |
| 1.095.810 | 4.496.354 |
Em 31 de Dezembro de 2007 o valor a receber de empresas do grupo incluía o montante de Euros 5.500.000, referente à caução prestada por conta dos administradores eleitos pela Semapa, nos respectivos conselhos de administração dessas empresas, nos termos dos artigos 396º e 418º-A do Código das Sociedades Comerciais (Nota 53).
Em 31 de Dezembro de 2007 o valor a pagar a accionistas incluía o montante de Euros 4.250.000 referente à caução por estes prestada por conta dos administradores eleitos para o Conselho de Administração da Semapa, o qual foi, no exercício de 2008, substituído por um seguro subscrito individualmente por cada administrador, nos termos dos artigos 396º e 418º-A do Código das Sociedades Comerciais (Nota 52).
Em 31 de Dezembro de 2008 a rubrica Outros devedores incluía o montante de 16.120.221, a receber da sociedade Béton Catalán, SL (Grupo CRH), referente a acerto do preço de venda de acções da Secil (Nota 46).
(Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, estas rubricas tinham a seguinte composição:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | ||
| Juros a receber: | ||
| Empresas do grupo (Nota 53) | - | 147.586 |
| Custos diferidos: | ||
| Rendas | 48.065 | 41.321 |
| Juros antecipados do Programa de Papel Comercial | 304.793 | 121.270 |
| Despesas com abertura de crédito (Nota 51): | ||
| Empréstimos obrigacionistas | 893.632 | 1.016.742 |
| Programa de papel comercial | 815.890 | 856.586 |
| Empréstimos bancários | 969.610 | 804.150 |
| Outros custos diferidos | 11.944 | 1.758 |
| 3.043.934 | 2.841.827 | |
| Acréscimos de custos: | ||
| Seguros | - | 1.206 |
| Juros de empréstimos a liquidar | 4.285.020 | 3.453.710 |
| Férias, subsídio de férias e outros encargos com o pessoal | 5.515.866 | 7.139.823 |
| Outros acréscimos de custos | 168.393 | 16.559 |
| 9.969.279 | 10.611.298 | |
| Proveitos diferidos: | ||
| Rendas | 11.505 | - |
Em 31 de Dezembro de 2008 a rubrica "Acréscimos de custos – Férias, Subsídio de férias e outros encargos com o pessoal", inclui o montante respeitante à especialização do custo com o prémio a pagar à Administração relativo a prémios de gestão conforme nota 43.
Em 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
| 31-12-2008 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Médio e | ||||
| Curto prazo | longo prazo | Total | Total | |
| Empréstimo por obrigações Semapa 1998/2008 | - | - | - | 2.244.590 |
| Empréstimos por obrigações Semapa 2006/2016 | - | 225.000.000 | 225.000.000 | 225.000.000 |
| Programa de papel comercial | - | 92.750.000 | 92.750.000 | 55.500.000 |
| Empréstimos obtidos de instituições bancárias | - | 158.079.000 | 158.079.000 | 158.079.000 |
| Outros empréstimos obtidos | 18.726.083 | - | 18.726.083 | 18.726.084 |
| Descobertos bancários | 35.397.119 | - | 35.397.119 | 1.100.477 |
| 54.123.202 | 475.829.000 | 529.952.202 | 460.650.151 |
A Semapa SGPS, SA, no âmbito do processo de reestruturação da dívida ocorrida no exercício de 2006, contratou, nesse exercício, dois empréstimos obrigacionistas, nos montantes de Euros 50.000.000 e Euros 175.000.000 pelo prazo de 10 anos, liderados pelos bancos Banco BPI, SA e Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. conjuntamente com o Caixa BI, respectivamente. Este último encontra-se cotado na Euronext Lisboa sob a designação "Obrigações Semapa 2006/2016" ascendendo o seu valor unitário, em 31 de Dezembro de 2008, a Euros 97,49.
(Montantes expressos em Euros)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, a Semapa contratou um programa de papel comercial até ao montante máximo de Euros 175.000.000, pelo prazo de 10 anos, junto de um sindicato bancário liderado pelo Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. e pela Caixa – Banco de Investimento, S.A. do qual se encontra utilizado um montante de Euros 41.050.000, em 31 de Dezembro de 2008.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Semapa e a Verdeoculto contrataram um programa de papel comercial grupado até ao montante máximo de Euros 70.000.000, pelo prazo de 5 anos, junto do Grupo BES, do qual se encontra utilizado integralmente pela Semapa um montante de Euros 51.700.000, em 31 de Dezembro de 2008.
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2006, a Semapa negociou uma estrutura com o Credit Suisse International (Portucel Total Return Swap) - evidenciadas na rubrica "Outros empréstimos obtidos" pelo montante global de Euros 18.726.083 - que lhe confere o direito de comprar 1,13% do capital social da Portucel S.A.. Caso a Semapa não exerça a opção até ao final do prazo contratado (14-11-2009), a instituição financeira têm a opção de venda à Semapa.
Em 31 de Dezembro de 2008 os empréstimos classificados a médio e longo prazo apresentavam o seguinte plano de reembolso previsto:
| 2009 | 18.726.083 |
|---|---|
| 2010 | 25.000.000 |
| 2014 e seguintes | 450.829.000 |
| 494.555.083 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 os créditos bancários concedidos e não sacados, ascendiam a Euros 164.102.882 e a Euros 197.570.523, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2008 os montantes a pagar a accionistas tinha o seguinte detalhe:
| Activo Passivo |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Outros devedores (Nota 49) |
Accionistas -curto prazo |
Fornecedores, conta corrente |
Outros credores (Nota 49) |
||
| Cimigest, SGPS, SA | 970 | - | 10.774 | - | |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, SA | - | 105.155 | - | - | |
| Longapar, SGPS, SA | - | 5.449.967 | - | 7.311 | |
| Sodim, SGPS, SA | 970 | - | - | - | |
| Sonaca, SGPS, SA | - | 602.818 | - | - | |
| Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e Investimento, SA | 970 | - | - | - | |
| 2.910 | 6.157.940 | 10.774 | 7.311 |
Os montantes a pagar a accionistas de Euros 6.157.940 respeita a operações de tesouraria de curto prazo. Estes montantes vencem juros a taxas normais de mercado.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, as transacções com accionistas foram como segue:
| Compras de bens e serviços |
Custos financeiros (Nota 45) |
|
|---|---|---|
| Cimigest, SGPS, SA | 107.740 | - |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, SA | - | 79.333 |
| Longapar, SGPS, SA | - | 166.146 |
| Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, SA | - | 30.716 |
| 107.740 | 276.195 |
Em 31 de Dezembro de 2008, os saldos com as principais empresas do grupo são os seguintes:
| Activo | Passivo | ||
|---|---|---|---|
| Empresas do grupo -curto prazo |
Outros devedores (Nota 49) |
Empresas do grupo -curto prazo |
|
| ABAPOR - Comércio e Indústria de Carnes, SA | - | 150 | - |
| Biological - Gestão de Resíduos Industriais, Lda | - | 150 | - |
| Cimentospar - Participações, SGPS, Lda. | 8.005.731 | 1.480.131 | - |
| Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, SA | - | 3 | - |
| ETSA - Empresa Transformadora de Subprodutos Animais, SA | - | 54.582 | - |
| Great Earth - Projectos, SA | - | 98.829 | - |
| Interholding Investments, BV | - | - | 75.309 |
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | - | 246.143 | - |
| SEBOL - Comércio e Indústria de Sebo, SA | - | 250 | - |
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | - | - | - |
| Seinpar Investments, BV | 38.163 | 369 | - |
| Seinpart - Participações, SGPS, SA | 335.137 | - | - |
| Semapa Inversiones, SL | 1.609.667 | - | - |
| Seminv - Investimentos, SGPS, SA | 34.967 | - | 1 |
| Soporcel - Sociedade Portuguesa de Papel, S.A. | - | 7.458 | - |
| Verdeoculto - Investimentos, SGPS, S.A. | 126.566 | - | 773.099 |
| 10.150.231 | 1.888.065 | 848.409 |
Os saldos a receber das empresas de grupo, no montante de Euros 10.150.231, respeitam a operações de tesouraria de curto prazo e vencem juros a taxas de mercado, debitados trimestralmente.
(Montantes expressos em Euros)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, as transacções efectuadas com as empresas do grupo foram como segue:
| Vendas e prestações de serviços |
Proveitos financeiros (Nota 45) |
Custos financeiros (Nota 45) |
|
|---|---|---|---|
| Cimentospar - Participações, SGPS, Lda | 1.497.760 | 258.833 | - |
| ETSA - Empresa Transformadora de Subprodutos Animais, SA | 42.560 | - | - |
| Interholding Investments, BV | - | 1.696 | 2.566 |
| Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA | 1.552.320 | - | - |
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA | - | - | - |
| Seinpar Investments, BV | - | 963 | 11.782 |
| Seinpart - Participações, SGPS, SA | - | 5.868 | 3.057 |
| Semapa Inversiones, SL | - | 193.818 | - |
| Seminv - Investimentos, SGPS, SA | - | 2.413 | - |
| Verdeoculto - Investimentos, SGPS, S.A. | - | 2.082 | - |
| 3.092.640 | 465.673 | 17.405 |
O montante de Euros 3.092.640 inscrito na rubrica "Vendas e prestações de serviços", refere-se a serviços prestados pela Empresa, nas áreas financeira, contabilística, fiscal e informática, entre outros.
A discriminação de caixa e seus equivalentes 31 de Dezembro de 2008 e 2007, é como segue:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | ||
|---|---|---|---|
| Depósitos à ordem | 9.565 | 26.902.806 | |
| Numerário | 2.909 | 2.744 | |
| Descobertos bancários | (35.397.119) | (1.100.477) | |
| (35.384.645) | 25.805.073 |
Os custos suportados com serviços prestados, pelos actuais auditores/ revisores, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foram os seguintes:
| 31-12-2008 | 31-12-2007 | |
|---|---|---|
| Serviços de Revisão Legal de Contas | 64.141 | 64.141 |
| Serviços de assessoria fiscal | 6.500 | 9.500 |
| 70.641 | 73.641 |
(Montantes expressos em Euros)
A demonstração dos resultados por funções apresenta um conceito de resultados extraordinários diferente do definido no Plano Oficial de contabilidade (POC) para preparação da demonstração dos resultados por naturezas. Assim o valor dos resultados extraordinários nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 de, respectivamente, Euros 15.988.685 e Euros 26.037.380, apresentados na demonstração dos resultados por naturezas (Nota 46) foram reclassificados para a rubrica de resultados correntes:
| Demonstração dos resultados | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |||||
| Por | Reclassi- | Por | Por | Reclassi- | Por | |
| naturezas | ficações | funções | naturezas | ficações | funções | |
| Resultados operacionais | (12.029.223) | 15.988.685 | 3.959.462 | (13.727.323) | 26.037.380 | 12.310.057 |
| Resultados correntes | 85.683.342 | 15.988.685 | 101.672.027 | 91.636.912 | 26.037.380 | 117.674.292 |
| Resultados extraordinários | 15.988.685 | (15.988.685) | - | 26.037.380 | (26.037.380) | - |
| Resultado líquido do exercício | 106.038.007 | - | 106.038.007 | 121.950.561 | - | 121.950.561 |
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
(Montantes expressos em Euros)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Presidente
Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Vogal
Carlos Eduardo Coelho Alves Vogal
José Alfredo de Almeida Honório Vogal
_________________________________________ Francisco José de Melo e Castro Guedes Vogal
Carlos Maria Cunha Horta e Costa Vogal
José Miguel Pereira Gens Paredes Vogal
Paulo Miguel Garcês Ventura Vogal
Rita Maria Lagos do Amaral Cabral Vogal
António da Nóbrega de Sousa da Câmara Vogal
António Paiva de Andrada Reis Vogal
_____________________________ _________________________________________
(Montantes expressos em Euros)
_________________________________________ Fernando Maria Costa Duarte Ulrich Vogal
Técnico Oficial de Contas Vogal
Paulo Jorge Morais Costa Joaquim Martins Ferreira do Amaral
a) seja aprovado o Relatório Individual de Gestão;
c) seja aprovada a proposta de aplicação de resultados.
Finalmente, os membros do Conselho Fiscal expressam o seu reconhecimento e agradecimento pela colaboração prestada, ao Conselho de Administração, aos principais responsáveis da empresa e demais Colaboradores da empresa.
Lisboa, 13 de Março de 2009
O Presidente do Conselho Fiscal
Duarte Nuno d'Orey da Cunha
O Vogal
Miguel Camargo de Sousa Eiró
O Vogal
Gonçalo Nuno Palha Gaio Picão Caldeira
Building tools?
Free accounts include 100 API calls/year for testing.
Have a question? We'll get back to you promptly.