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Semapa — Annual Report 2003
May 7, 2004
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Annual Report
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RELATÓRIO E CONTAS 2003 CONTAS INDIVIDUAIS DO EXERCÍCIO
SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. Sociedade Aberta Av.das Forças Armadas, 125 – 7º • 1600-079 LISBOA • Tel. (351) 21 792 71 00 • Fax (351) 21 793 06 64 Mat. Cons. Reg. Com. de Lisboa sob o Nº 2630 Contribuinte Nº 502 593 130 • Capital Social 118.332.445 Euros

RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Demonstrações Financeiras Individuais do Exercício de 2003

O desempenho global do Grupo Semapa evoluiu positivamente, traduzido num aumento de cerca de 30% do resultado líquido relativamente ao ano anterior.
Esta melhoria é consequência de uma maior apropriação do resultado da Secil resultante da aquisição pela Secil Investimentos SGPS, S.A., uma subsidiária integral da Semapa, das quotas detidas pelas sociedades Højgaard Holding A/S e FLS Industries A/S no capital social da FLSHH, SGPS, LDA (que posteriormente alterou a sua denominação para Cimentospar – Participações Sociais SGPS, Lda) a qual era, por sua vez, detentora de 21.728.520 acções da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. representativas de 41.06% do seu capital social.
Conjuntamente com um grupo de accionistas portugueses, estes grupos dinamarqueses foram os promotores da Secil.
Esta aquisição representou um investimento de cerca de 300 milhões de Euros.
Tendo em vista a obtenção dos fundos necessários a esta aquisição, foi celebrado um contrato de financiamento pela Semapa e por uma empresa por si detida em 100%, no montante de 290 milhões de Euros, com maturidade até 7 anos, em condições normais de mercado, com um Banco Internacional.
A Semapa, conforme oportunamente revelado ao mercado, encontra-se a considerar a hipótese de proceder à alienação das acções da Secil referidas anteriormente. Nesse sentido, desencadeou no final do exercício de 2003 um processo com a finalidade de proceder à selecção de potenciais interessados na aquisição de participações no capital da Secil.
No final do terceiro trimestre, a Semapa apresentou aos sócios livres da Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. uma oferta de aquisição tendente ao domínio total da sociedade. Desta oferta foram feitas as devidas publicações, a 27 de Agosto e 2 de Setembro, respectivamente no jornal "O Setubalense" e no D.R. nº 202 III Série.
Já depois de terminado o 3º trimestre, por via da escritura pública de aquisição potestativa outorgada a 8 de Outubro, a Semapa adquiriu as 1.800 acções que faltavam para que detivesse - por si e através de sociedade que com a Semapa se encontram em relação de domínio ou de grupo - 100% dos direitos de voto da Secil e 92,6% do seu capital social (a Secil detém 7,4% de acções próprias).
Após lançamento de um concurso para a selecção de uma empresa internacional de Auditoria, foi seleccionada a firma PriceWaterhouseCoopers para auditar as Demonstrações Financeiras da Sociedade e de empresas do Grupo para o triénio 2003 - 2005.
Conforme informação oportunamente divulgada ao mercado, procedeu-se à alteração da composição dos Órgãos Sociais, tendo sido nomeado para Revisor Oficial de Contas efectivo a Sociedade Belarmino Martins, Eugénio Ferreira e Associados, SROC.

Em termos operacionais, o desempenho das empresas do Grupo Semapa no ano de 2003 foi inferior ao verificado no ano anterior o que se deve, essencialmente, à diminuição sensível da actividade do sector da construção em Portugal que afectou significativamente os negócios do Grupo ligados a esse sector, nomeadamente, o cimento, o betão-pronto, os inertes, a prefabricação em betão e os aglomerantes e argamassas. Estes factos vinham sendo previstos há já alguns anos e deles vinham sendo informados os Srs. Accionistas.
Assinalam-se positivamente as melhorias de produtividade obtidas nas principais fábricas do Grupo em Portugal e na Tunísia que, no entanto, apenas permitiram atenuar ligeiramente o factor negativo acima mencionado.
Em Portugal, pelo segundo ano consecutivo, a procura de cimento diminuiu relativamente ao ano anterior estimando-se que tenha atingido 9,5 milhões de toneladas o que representa um decréscimo de 14,5%.
A queda do mercado, que se sentiu de forma equilibrada ao longo de todo o ano, resultou da forte diminuição da actividade do sector da construção quer na área da construção residencial quer na área da construção de obras públicas. Com efeito, de acordo com dados estimativos publicados pelo INE o produto do sector de construção e obras públicas diminuiu cerca de 8% em 2003 (Índice de Produção na Construção e Obras Públicas – INE – Fevereiro 2004); também a informação disponibilizada pela AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas confirma esta evolução negativa situando-a em -12%.
Na construção residencial a quebra acentuou-se o que é validado pela diminuição de 12% do número de fogos concluídos face a 2002 (INE – Boletim mensal de estatística).
Relativamente às obras públicas e à construção não residencial a diminuição é consequência do decréscimo da actividade económica resultante, fundamentalmente, de uma conjuntura internacional desfavorável e de uma política económica dominada pela contenção das despesas públicas. De facto, confirma-se uma contracção da actividade económica em Portugal traduzida numa diminuição do Produto Interno Bruto de 1,3% (Contas Nacionais Trimestrais e Anuais Previsionais 2003 – INE – Março 2004).
O mercado interno foi abastecido pela produção nacional e por cimento importado cujo volume aumentou ligeiramente face ao ano anterior e se estima ter sido de 1,4 milhões de toneladas.
As vendas de cimento do Grupo para o mercado interno ascenderam a 3,1 milhões de toneladas diminuindo 18% em volume e 20% em valor. Por outro lado, salienta-se o aumento expressivo das exportações de cimento e clínquer que ascenderam globalmente a 326 000 toneladas.
Prosseguiu a implementação de acções específicas, definidas pelo Conselho de Administração, com o objectivo de aumentar a produtividade dos vários factores de produção e de reduzir o custo dos bens e serviços adquiridos.

Os custos com a aquisição de energia eléctrica baixaram cerca de 4% em consequência da diminuição do tarifário. No entanto mantém-se elevado o diferencial de preço suportado pela indústria cimenteira nacional em relação à larga maioria das indústrias de outros países europeus, tornando-a mais vulnerável às importações.
Num momento de grande retracção da actividade económica, o Conselho de Administração alerta o Governo Português para a necessidade de prosseguir uma política no sector da energia eléctrica que permita a redução dos enviesamentos competitivos a que a indústria cimenteira está sujeita.
O custo da energia térmica foi sensivelmente inferior - na ordem dos 16% - ao verificado no ano anterior. No fim do ano verificou-se, todavia, um aumento muito sensível dos fretes marítimos que terá consequências significativas no preço final dos combustíveis sólidos utilizados.
O Conselho de Administração vê com apreensão a implementação da directiva de Comércio de Emissões de Gases de efeito de estufa / CO2 que trará custos acrescidos aos produtores situados nos estados membros da UE. Estes produtores ficarão em posição desfavorecida face aos produtores localizados em países que não subscreveram o protocolo de Quioto, já que não existem mecanismos compensatórios eficazes.
No domínio da valorização energética, realizaram-se experiências com biomassa vegetal proveniente da limpeza das florestas tendo-se adquirido o conhecimento necessário à operação continuada quer na floresta quer nas fábricas; está prevista, para 2004, a constituição de uma empresa para operar na floresta em que o Grupo se vai associar a produtores florestais.
Prosseguiu-se, com grande rigor, a política de controlo ambiental com a realização de avultados investimentos em todas as unidades fabris.
Na fábrica Secil-Outão, sublinha-se o início do funcionamento, da Comissão de Acompanhamento que reúne mensalmente os representantes das entidades relevantes da comunidade envolvente. Trata-se de uma iniciativa inovadora cujos objectivos pretendidos foram integralmente atingidos, isto é, manter os nossos "stakeholders" permanentemente informados sobre as actividades da fábrica, nomeadamente nos seus aspectos ambientais e sociais.
A insistência que se verifica no sentido da introdução na União Europeia de taxas penalizadoras para as indústrias que tenham consumos energéticos significativos, sem que taxas equivalentes penalizem os fabricantes dos mesmos produtos situados fora da União Europeia, continua a preocupar o Conselho de Administração. Se não vier a existir um mecanismo equilibrador, como sejam taxas compensatórias incidindo sobre conteúdos energéticos de produtos vindos de terceiros países, criam-se condições para a deslocalização da produção para fora da União Europeia, com consequências sociais significativas pela via da redução do volume de emprego e custos ambientais agravados com a poluição a nível mundial.

As empresas subsidiárias da Semapa que actuam nos sectores do betão-pronto, dos inertes, da prefabricação em betão e das argamassas obtiveram resultados muito abaixo dos conseguidos em 2002 em consequência da retracção da actividade da construção a que atrás se aludiu.
Na actividade de produção de energia eléctrica verificou-se uma evolução muito significativa. A Enersis produziu 411 GWh e obteve resultados positivos apreciáveis que superaram sensivelmente os de 2002. Esta empresa realizou e tem em fase de preparação avultados investimentos em parques eólicos.
Merece destaque especial o lançamento do projecto "Integrar progressivamente a sustentabilidade na gestão estratégica do Grupo Secil". O projecto foi aprovado no 3º trimestre de 2003 tendo arrancado já em Janeiro de 2004. Vai ocorrer em todas as empresas do Grupo Secil em Portugal tendo como objectivo essencial formar os gestores das empresas nos conceitos da sustentabilidade. As vertentes principais serão a ecoeficiência dos processos e o estabelecimento de soluções integradas de produto e serviço com maior valor acrescentado para o cliente. Este último aspecto é crucial dada a natureza, cada vez mais competitiva, dos mercados em que as empresas actuam.
Na Tunísia, o consumo de cimento e cal artificial foi de 5,6 milhões de toneladas, o que representa uma diminuição de 3,2% relativamente a 2002.
A diminuição da procura e, sobretudo, do impacto negativo nas operações provocado pelas longas imobilizações das linhas de produção para realização dos investimentos destinados a aumentar a capacidade de produção e a mudar o sistema de combustível para "pet-coke" explicam a evolução negativa do EBITDA (- 62%) e dos resultados líquidos (- 106%) da Société des Ciments de Gabès.
Refere-se, mais uma vez, o facto de o mercado do cimento na Tunísia não ter sido liberalizado ao contrário do compromisso assumido pelo governo deste país e consagrado em todos os cadernos de encargos das privatizações das cimenteiras tunisinas. Essa liberalização deveria ter ocorrido em Maio de 2002, tendo o Governo imposto administrativamente um novo reajuste no preço em Julho de 2003. Tal actuação pode inclusive vir a prejudicar a credibilidade de futuras privatizações, não sendo de excluir em consequência, algum prejuízo para o crescimento económico deste país.
No âmbito do patrocínio de prémios destinados a valorizar e evidenciar os produtos fabricados pela Secil e pelas empresas associadas, destaca-se a atribuição do Prémio Secil de Engenharia Civil ao Viaduto da Avenida Marginal do parque da cidade do Porto, da autoria do Engenheiro João Pires da Fonseca. Realizaram-se também, em simultâneo, os Prémios de Arquitectura e Engenharia Civil dirigidos a estudantes universitários dos respectivos cursos.
No que respeita às acções judiciais que se entenderam pertinentes para fazer valer os direitos da Sociedade Secilpar – uma subsidiária da Semapa - enquanto accionista e administradora da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., já suficientemente descritas nos anteriores relatórios, não se conheceram evoluções conclusivas ou significativas.

No entanto, sublinhe-se que a morosidade da máquina judicial e a complexidade jurídica de algumas das matérias controvertidas não impedirão a Secilpar de fazer valer os seus direitos – como a não têm até aqui impedido - sempre na perspectiva de que o investimento na Cimpor seja fonte de criação de um justo valor para todos os accionistas.
O Conselho de Administração manifesta o seu reconhecimento aos trabalhadores; ao Conselho Fiscal; às instituições financeiras que apoiaram o Grupo; e, em geral, aos parceiros que se associaram ao Grupo Semapa em iniciativas empresariais.
O Conselho de Administração expressa ainda o seu agradecimento aos accionistas pela confiança que lhe concederam, indispensável que foi para o exercício eficaz da sua actividade com o objectivo essencial de aumentar o valor da Empresa de uma forma sustentada, socialmente correcta e de acordo com o interesse nacional.
A Semapa pagou aos seus accionistas dividendos relativos aos resultados do exercício de 2002 no montante de 11 567 916,50 Euros, a que correspondeu 0,10 Euros por acção em circulação.
Factos ocorridos após o termo do exercício de 2003
Considerando a oportunidade da dispersão do risco tanto de actividade como geográfico, a Semapa através da sua participada Seinpart – Participações, SGPS, S.A., apresentou, em 25 de Fevereiro de 2004, uma proposta de compra de um lote de 230.250.000 acções nominativas, com valor nominal de € 1 cada uma, representativas de 30% do capital social da Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A no âmbito do Concurso Público destinado a executar a segunda fase de reprivatização do capital desta sociedade.
A Semapa procedeu à renegociação do empréstimo obrigacionista Semapa / 98 tendo sido eliminada a possibilidade de exercício da Call Option e da Put Option a partir do cupão de Setembro de 2004. Mantém-se os reembolsos contratuais ocorrendo o último em 2008.
Resultado Líquido
A Semapa encerrou com um resultado líquido de 40 072 775,06 Euros tendo sido o resultado consolidado de igual montante.
Proposta de Aplicação de Resultados
Considerando que a Sociedade deve manter uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado do Grupo que tutela nas diversas áreas de negócio em que este opera;
Considerando que a independência da Empresa perante o sistema financeiro passa pela preservação no curto, no médio e longo prazos de níveis de endividamento consolidados que permitam a manutenção de indicadores sólidos de solvabilidade;

Considerando ainda que a Semapa através de uma sua participada decidiu concorrer à segunda fase do concurso de reprivatização de 30% do capital social da Portucel o que implica um esforço financeiro considerável;
Propõe-se a seguinte aplicação para o saldo da conta de resultados líquidos de 40 072 775,06 Euros*:*
| Dividendos às acções em circulação | 11 833 244,50 |
|---|---|
| Reservas legais | 2 003 638,75 |
| Reservas livres | 26 235 891,81 |

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Presidente
_______________________________
_________________________________________ Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Vogal
_______________________________ Carlos Eduardo Coelho Alves Vogal
__________________________ José Alfredo de Almeida Honório Vogal
_________________________________________ Frederico José da Cunha de Mendonça e Meneses Vogal
Gonçalo Allen Serras Pereira Vogal
__________________________________ Francisco José de Melo e Castro Guedes Vogal
_______________________________
_________________________________ Paulo Jorge Barreto de Carvalho Ventura Vogal
_______________________________
Luis Manuel Pego Todo Bom Vogal
Lisboa, 10 de Março de 2004

Relatório sobre as Práticas do Governo Societário
CAPÍTULO 0 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
À semelhança do que tem vindo a ser o movimento geral do mercado, também a Semapa tem vindo a implementar mais soluções no âmbito das recomendações da CMVM, atendendo sempre às suas especificidades e às solicitações concretas que sente da parte dos investidores. Foram dados este ano mais alguns passos significativos, designadamente na fulcral questão do acesso à informação.
Recomendação nº 1
A sociedade assegura a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade de tratamento dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Funciona para o efeito na sociedade um gabinete de apoio ao investidor.
A recomendação é pois integralmente adoptada.
Recomendação nº 2
A recomendação é adoptada no que respeita ao voto por correspondência, sendo disponibilizado no sítio da sociedade na internet o boletim de voto e exigida uma antecedência para recepção dos votos de apenas três dias úteis, sem qualquer outra limitação estatutária ao exercício do voto por esta forma.
Quanto a restrições ao voto por representação, os estatutos da sociedade consagram só a restrição para a representação de pessoas singulares a que se refere o artigo 380º nº 1 do Código das Sociedades Comerciais.

A recomendação para que a exigência de antecedência do depósito ou bloqueio das acções não seja superior a cinco dias úteis não é adoptada pela sociedade, que exige 8 dias de calendário de antecedência para recepção dos documentos comprovativos do bloqueio. Trata-se pois de uma diferença de um dia que, precisamente por se tratar de apenas um dia, não corresponde a uma divergência dos princípios que se pretendem defender na recomendação em causa.
Nota-se que este prazo foi sufragado na assembleia geral anual de 2003 por unanimidade dos accionistas presentes, que apoiaram da mesma forma a exigência de um prazo de detenção das acções de pelo menos 30 dias antes da assembleia geral, prazo esse que pode ser atestado pela entidade depositante sem obrigar a qualquer bloqueio durante a parte desse tempo que excede os 8 dias de calendário da comunicação.
Esta recomendação não foi integralmente adoptada devido à referida divergência de um dia no prazo de bloqueio.
Recomendação nº 3
A recomendação no sentido de criar um sistema interno de controlo de riscos é adoptada pela sociedade. A nível da sociedade as funções estão confiadas ao próprio Conselho de Administração e só na dominada Secil, onde a dimensão e complexidade da exposição o justifica, existem outras pessoas afectas a essa função.
Recomendação nº 4
Não existem quaisquer medidas adoptadas com o objectivo de impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição, sendo por isso esta recomendação plenamente acolhida.
Recomendação nº 5
O órgão de administração é composto por uma pluralidade de membros que exercem uma orientação efectiva em relação à gestão da sociedade e aos seus responsáveis. A recomendação neste sentido é pois adoptada pela sociedade.
Recomendação nº 6
Esta recomendação não é adoptada por nenhum dos actuais administradores da sociedade se enquadrar no conceito de administrador independente tal como definido no nº 2 do artigo 1 do Regulamento CMVM 11/2003.
Entende o Conselho de Administração que a sua composição reflecte uma diversidade adequada a maximizar a prossecução do interesse social pelo que não se justifica a alteração imediata da composição do órgão para inclusão de um administrador que respeite os critérios agora adoptados pelo referido regulamento, sem prejuízo da oportuna evolução no sentido recomendado.
Recomendação nº 7
Não foi adoptada pela sociedade a recomendação de criação de comissões de controlo internas com atribuição de competências na avaliação da estrutura e governo societários.
O conselho de administração reconhece a conveniência da permanente reflexão e aperfeiçoamento da estrutura e modelo de governo, não obstante, tem vindo a entender que não se justifica ainda a criação de uma comissão com essas atribuições específicas. É o próprio conselho que mantém esse controlo no âmbito de uma grande abertura às opiniões e sugestões dos restantes órgãos e estruturas da sociedade.
Recomendação nº 8
A estrutura da remuneração do Conselho de Administração, que nos termos estatutários pode ser constituída por uma parte fixa e outra variável, sendo que a parte variável pode compreender uma participação nos lucros, permite um alinhamento dos interesses dos administradores com os da sociedade.
Não é adoptada a recomendação no sentido da divulgação da remuneração dos administradores em termos individuais. A não adopção fica a dever-se à ponderação de todos os interesses em causa que, no entender da Administração, para além de outros potenciais efeitos negativos, aponta no sentido de não serem os ganhos resultantes dessa divulgação superiores ao direito de reserva e privacidade de cada administrador.
Recomendação nº 9
A Comissão de Remunerações da sociedade é composta apenas por pessoas colectivas o que, face ao conceito de independência seguido pela recomendação, leva a que não possa deixar de se considerar plenamente adoptada.
Recomendação nº 10
Esta recomendação não é aplicável por não ter sido, até hoje, adoptado pela sociedade qualquer plano de atribuição de acções e/ou opções de aquisição de acções.
Recomendação nº 11
Também esta recomendação não é aplicável à sociedade por ser dirigida apenas a investidores institucionais.

CAPÍTULO I DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
1. Mapas Funcionais
Apresenta-se de forma gráfica simplificada o organigrama relativo à repartição de competências no quadro do processo de decisão empresarial:

2. Comissões Específicas
No âmbito da própria sociedade só funciona de forma autónoma a Comissão de Remunerações, que é composta pelas seguintes sociedades accionistas da Semapa:
Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Longapar, SGPS, S.A.

As funções usualmente atribuídas a outras Comissões, como sejam a avaliação de estrutura e governo societário ou as questões éticas, estão aqui confiadas ao próprio Conselho de Administração. No caso das questões éticas, a responsabilidade do Conselho de Administração foi mesmo especificamente consagrada com a aprovação em 2002 dos "Princípios Deontológicos" da sociedade.
Lembra-se aqui que, pelo facto da sociedade ser uma sociedade gestora de participações sociais, a sua estrutura é relativamente simplificada, funcionando por isso diversas comissões ao nível das sociedades dominadas sem reflexo directo na Semapa.
3. Controlo de Riscos
O controlo de riscos na sociedade é efectuado através da existência de auditorias independentes, através dos órgãos sociais e de serviços com funções específicas nessa área.
A auditoria independente é realizada na Semapa e nas sociedades em relação de domínio pela PriceWaterhouseCoopers.
Na vertente interna, para além da relevância nesta área das funções desempenhadas pelo Conselho Fiscal, o controlo de riscos é efectuado de forma diversa na Semapa e na sua principal dominada Secil, atendendo à diferente natureza e exposição destas duas sociedades.
No caso da Semapa o controlo cabe à própria Administração, sob a responsabilidade do Dr. José Alfredo de Almeida Honório, e tem especial ênfase na componente da gestão de recursos financeiros uma vez que as restantes vertentes de risco, nomeadamente risco de crédito da carteira de clientes e riscos patrimoniais, responsabilidade civil e doença, estão em parte significativa acauteladas pelo trabalho desenvolvido nas participadas.
No caso da Secil, que assume destacada relevância quanto aos potenciais efeitos dos riscos sobre a Semapa, o controlo é ainda mais abrangente, envolvendo designadamente a

componente ambiental, e é efectuado por serviços próprios que reportam directamente a diferentes administradores consoante a área em causa.
4. Evolução da Cotação
Na primeira sessão de bolsa do ano de 2003 o título Semapa transaccionou-se com uma cotação média de EUR 3,30, tendo na última sessão do ano a cotação média sido de EUR 3,61. A cotação média diária das acções Semapa variou durante o ano entre um mínimo de EUR 2,59 e um máximo de EUR 3,78, acompanhando no essencial a movimentação do PSI-20. Transaccionaram-se em média, por dia, 51.686 títulos nas sessões de Bolsa ocorridas durante o período em análise.
Em 18 de Março de 2003, dia em que a Sociedade comunicou ao mercado os seus resultados relativos ao exercício de 2002, não houve alteração em relação à cotação média de EUR 2,80 que já se tinha verificado na véspera.
Também a distribuição de 10 cêntimos de Euro por acção em circulação, que representou em termos líquidos, para os accionistas sujeitos a tributação, cerca de 8 cêntimos de Euro por acção para accionistas residentes e 7 cêntimos de Euro por acção para accionistas não residentes, não teve impacto relevante na formação do preço.

A apresentação gráfica da evolução da cotação durante o exercício é a seguinte:
5. Política de Distribuição de Dividendos
No que se refere à distribuição de dividendos, a Sociedade tem seguido a política de distribuir um montante elevado sem recorrer a endividamento adicional para o efeito e sem pôr em causa a sua solidez financeira. Entende o Conselho de Administração:
- que a Sociedade deve manter uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado do Grupo que tutela nas diversas áreas de negócio em que este opera, e
- que a desejável independência da Empresa perante o sistema financeiro passa pela preservação no curto, no médio e longo prazos de níveis de endividamento consolidados que permitam a manutenção de indicadores sólidos de solvabilidade.
Salientamos ainda, no que respeita à proposta de distribuição de dividendos relativos ao exercício de 2003, o esforço financeiro que representou a aquisição de 21.728.520 acções da Secil através da FLSHH, SGPS, Lda, actualmente CIMENTOSPAR Participações Sociais, Lda, traduzido no pagamento de cerca de 300 milhões de euros, e o esforço financeiro que pode igualmente resultar para a sociedade da decisão tomada de concorrer à segunda fase do concurso de reprivatização de 30% do capital social da Portucel.
Informamos que o rácio dividendos distribuídos / resultados líquidos do ano (pay-out) tem sido elevado tendo registado o máximo de 94% em 1995 e o mínimo de 26% em 2001.
Nos últimos três exercícios foi distribuído o seguinte dividendo por cada acção em circulação:
2001 (relativo ao exercício de 2000) 0,32€ por acção 2002 (relativo ao exercício de 2001) 0,10€ por acção 2003 (relativo ao exercício de 2002) 0,10€ por acção
6. Planos de atribuição de Acções e Opções
Não existem na sociedade planos de atribuição de acções nem planos de atribuição de opções de aquisição de acções.
7. Negócios com Titulares de Órgãos Sociais e Sociedades Dominadas
Só há neste âmbito a apontar compras e vendas de participações sociais que se encontram explicadas no anexo do Relatório do Conselho de Administração relativo aos artigos 447º e 448º do Código das Sociedades Comerciais.
8. Serviço de Apoio ao Investidor
O serviço de apoio ao investidor funciona num gabinete recente sob a responsabilidade do Senhor Dr. José Miguel Gens Paredes que dispõe de colaboradores e de acesso em tempo útil a todos os sectores da sociedade por forma a garantir por um lado a eficácia necessária na resposta às solicitações e por outro a transmissão de informação pertinente aos accionistas e investidores em tempo útil e sem desigualdades.
Para além dos contactos gerais da sociedade o Senhor Dr. José Miguel Gens Paredes pode ser contactado através do endereço [email protected]. Sempre que necessário o contacto pode também ser estabelecido com o representante da sociedade para as relações com o mercado, o Administrador Senhor Dr. José Alfredo de Almeida Honório, contactável através do endereço [email protected] e do telefone (+351) 21 792 7120.
Por este meio é possível ter acesso a toda a informação pública relativa à sociedade. Notase, de qualquer forma, que a informação mais usualmente solicitada pelos investidores está disponível no sítio da sociedade na internet em www.semapa.pt.
9. Comissão de Remunerações
A Comissão de remunerações da Semapa tem a seguinte composição, já acima indicada:
Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Longapar, SGPS, S.A.
Em todas estas sociedades existem membros do órgão de administração que são também administradores da Semapa.

10. Remuneração paga a Auditores
Durante o exercício de 2003 foram suportados pela sociedade e por outras consigo em relação de domínio os seguintes custos com os auditores acima referidos:
| Serviços de Revisão Legal de Contas | 256.142 |
|---|---|
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | 57.100 |
| Serviços de consultoria fiscal | 41.942 |
| Outros serviços que não de Revisão Legal de Contas | 11.624 |
| 366.808 |
Quanto aos serviços de consultoria fiscal e outros que não a revisão legal de contas, os nossos auditores têm instituídas exigentes regras internas para garantir a salvaguarda da sua independência, tendo essas regras sido adoptadas na prestação destes serviços e objecto de monitorização por parte da sociedade.
CAPÍTULO II EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS
1. Regras societárias sobre direito de voto
Não existem regras societárias que de alguma forma limitem o direito de voto ou que excluam o direito de voto por correspondência. As regras societárias pertinentes no que respeita ao exercício do direito de voto pelos accionistas são apenas as que se desenvolvem nos pontos seguintes.
2. Modelo para Voto por Correspondência
A sociedade disponibiliza um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Este modelo está disponível no sítio da sociedade na internet e pode ser pedido através dos serviços de apoio ao investidor.
3. Voto por Meios Electrónicos
Não é ainda possível o exercício do direito de voto por meios electrónicos. Anota-se que até esta data a sociedade não teve qualquer solicitação ou manifestação de interesse por parte de accionistas ou investidores na disponibilização desta funcionalidade.
4. Antecedência de Bloqueio
Os estatutos da sociedade exigem que os accionistas apresentem à sociedade o documento comprovativo da titularidade das acções até oito dias antes da data da assembleia.
Desse documento deverá também resultar que o accionista é titular de acções da sociedade desde pelo menos o trigésimo dia anterior à data da assembleia e que as acções se manterão bloqueadas até ao seu termo. Como se disse antes neste relatório, este prazo de 30 dias pode ser atestado pela entidade depositante sem obrigar a qualquer bloqueio durante a parte desse tempo que excede os 8 dias de calendário da comunicação.
5. Prazo de Recepção de voto por correspondência
Os votos por correspondência podem ser recebidos até três dias úteis antes da data da reunião da Assembleia Geral.
6. Número de Acções a que Corresponde um Voto
Corresponde um voto a cada 385 acções da sociedade.
CAPÍTULO III REGRAS SOCIETÁRIAS
1. Códigos de Conduta
Na sociedade vigora um conjunto de "Princípios Deontológicos" aprovados pelo Conselho de Administração no ano de 2002 e que estabelecem regras e princípios de natureza deontológica aplicáveis aos trabalhadores e aos membros dos órgãos sociais.
São em especial consagrados os deveres de diligência, traduzidos em obrigações concretas de profissionalismo, zelo e responsabilidade, o dever de lealdade, que no âmbito dos princípios de honestidade e integridade visa especialmente precaver situações de conflitos de interesses, e o dever de confidencialidade com incidência no tratamento de informação relevante.

São ainda consagrados deveres de responsabilidade social empresarial, nomeadamente de defesa ambiental e de protecção de todos os accionistas, concretamente minoritários, assegurando designadamente o cumprimento de deveres de informação e um tratamento igual e justo.
O documento é de acesso reservado.
2. Controlo de Risco na Actividade
Não existem ao nível da própria Semapa unidades orgânicas dedicadas à auditoria interna ou à gestão de riscos, sendo o controlo de riscos efectuado nos termos descritos no ponto I –3.
3. Medidas Susceptíveis de Interferir em OPAs
Não existem disposições estatutárias ou medidas adoptadas pela sociedade susceptíveis de interferir no êxito de ofertas públicas, nem a sociedade tem conhecimento de acordos parassociais que possam ter esse efeito, sem prejuízo da assumida coordenação de direitos de voto por parte de accionistas titulares de mais de metade do capital da sociedade, nos termos indicados no respectivo anexo ao relatório do Conselho de Administração.
CAPÍTULO IV ORGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
1. Caracterização do Órgão de Administração
O Conselho de Administração da sociedade é composto por nove membros. Exercem funções executivas, fazendo parte da Comissão Executiva da sociedade, os administradores Senhores Pedro Mendonça de Queiroz Pereira, Eng. Carlos Eduardo Coelho Alves, Dr. José Alfredo de Almeida Honório, Eng. Gonçalo Allen Serras Pereira e Dr. Francisco José Melo e Castro Guedes. Não exercem funções executivas a administradora Senhora D. Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos e os administradores Eng. Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses, Dr. Paulo Jorge Barreto de Carvalho Ventura e Eng. Luís Manuel Pego Todo Bom.

Nos termos já acima expostos nenhum dos membros do Conselho de Administração é independente segundo o conceito do Regulamento da CMVM nº 11/2003.
Os membros do órgão de administração exercem funções nas seguintes sociedades, sendo indicadas com as siglas "GS" as sociedades que fazem parte do Grupo Semapa
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira
CMP-Cimentos Maceira e Pataias, SA (GS) Presidente Conselho Administração CIMIANTO-Gestão de Participações, SA, Presidente Conselho Administração O E M - Organização de Empresas, SGPS, SA Presidente Conselho Administração SECIL-Companhia Geral de Cal e Cimento, SA (GS) Presidente Conselho Administração CIMO-Gestão de Participações, SGPS, SA Presidente Conselho Administração Sociedade Agrícola da QUINTA DA VIALONGA, SA Presidente Conselho Administração SODIM SGPS, SA Presidente Conselho Administração VERTICE-Gestão de Participações, SGPS, SA Presidente Conselho Administração ECOLUA-Actividades Desportivas, Lda Gerente SECILPAR, SL (GS) Presidente Conselho Administração LONGAPAR, SGPS, SA Presidente Conselho Administração Secil Investimentos, SGPS, S.A (GS). Presidente Conselho Administração IMOCIPAR – Imobiliária, S.A. Administrador CIMINPART-Investimentos e Participações, SGPS,S.A (GS) Presidente Conselho Administração CMPartin-Inversiones y Participaciones Empresariales SL (GS) Presidente Conselho Administração PARSECIL, SL (GS) Presidente Conselho Administração PARSEINGES-Gestão de Investimentos, SGPS,S.A (GS) Presidente Conselho Administração SEINPART- Participações, SGPS, S.A (GS) Presidente Conselho Administração SEMAPA Inversiones, SL (GS) Presidente Conselho Administração CIMENTOSPAR Participações Sociais, Lda. (GS) Gerente SONACA – Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. Secretário da Mesa da A.G.
Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos
CIMIANTO-Gestão de Participações, SA Administradora O E M - Organização de Empresas, SGPS, SA Administradora SODIM, SGPS, SA Administradora Hotel RITZ, SA Presidente Conselho Administração LONGAVIA-Imobiliária, SA Administradora VERTICE-Gestão de Participações, SGPS, SA Administradora Ideias Interactivas – Informática, S.A. Administradora
Carlos Eduardo Coelho Alves
BETOPAL, S.L. (GS) Administrador CIMIANTO-Gestão de Participações, S.A. Administrador CIMINPART-Investimentos e Participações, SGPS, S.A.(GS) Administrador CIMO-Gestão de Participações, SGPS, S.A. Administrador CMP-Cimentos Maceira e Pataias, S.A (GS) Administ./Presidente C. Executiva CMPartin-Inversiones y Participaciones Empresariales SL (GS) Administrador

LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador PARCIM Investment B.V. (GS) Administrador PARSECIL, SL (GS) Administrador PARSEINGES-Gestão de Investimentos, SGPS, SA (GS) Administrador SCG-Société des Ciments de Gabès, SA (GS) Presidente SECIL-Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. (GS) Administ./Presidente C. Executiva SECIL - Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador SECILPAR, SL (GS) Administrador SEINPART Participações, SGPS, S.A (GS) Administrador SEMAPA Inversiones, SL (GS) Administrador SODIM, SGPS, S.A. Administrador SONACA-Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. Administrador CIMENTOSPAR Participações Sociais, Lda. (GS) Gerente FLORIMAR-Gestão e Participações, SGPS, SociedadeUnipessoal, Lda. (GS) Gerente ENERSIS, SGPS, S.A. (GS) Presidente da Mesa da A.G.
José Alfredo de Almeida Honório
BETOPAL, S.L. (GS) Administrador CIMIANTO-Gestão de Participações, S.A. Administrador CIMINPART-Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador CIMO-Gestão de Participações, SGPS, S.A. Administrador CMP-Cimentos Maceira e Pataias, S.A (GS) Admistrador CMPartin-Inversiones y Participaciones Empresariales SL (GS) Administrador LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador PARCIM Investment B.V. (GS) Administrador PARSECIL, SL (GS) Administrador PARSEINGES-Gestão de Investimentos, SGPS, SA (GS) Administrador SECIL-Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. (GS) Administrador SECIL Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador SEINPART Participações, SGPS, S.A (GS) Administrador SEMAPA Inversiones, SL (GS) Administrador CIMENTOSPAR Participações Sociais, Lda. (GS) Gerente FLORIMAR-Gestão e Participações, SGPS SociedadeUnipessoal, Lda. (GS) Gerente
Frederico José da Cunha de Mendonça e Meneses
CIMILONGA – Imobiliária, S.A. Presidente Conselho Administração LONGAVIA – Imobiliária, S.A. Presidente Conselho Administração SONAGI, SGPS, S.A. Presidente Conselho Administração SONAGI – Imobiliária, S.A. Presidente Conselho Administração Sociedade Imobiliária de Baldio de Paula, S.A. Presidente Conselho Administração SAIVANE Imobiliária, S.A. Presidente Conselho Administração CIMIANTO – Gestão de Participações, S.A. Administrador HOTEL RITZ, S.A. Administrador SCG – Société des Ciments de Gabès, S.A. (GS) Administrador
Gonçalo Allen Serras Pereira
BETÃO LIZ, S.A. (GS) Administrador BETOPAL-Betões Preparados, S.A. (GS) Presidente Conselho Administração CIMIANTO-Gestão de Participações, S.A. Administrador CIMINPART-Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador CMP-Cimentos Maceira e Pataias, S.A (GS) Administrador CMPartin-Inversiones y Participaciones Empresariales SL (GS) Administrador ECH-Exploração de Centrais Hidroeléctricas, S.A. (GS) Administrador ENERSIS, SGPS, S.A. (GS) Presidente Conselho Administração ENERVIA-Soc.de Produção de Energia, S.A. (GS) Administrador Fornecedora de Britas do Carregado, S.A. (GS) Administrador JAYME DA COSTA-Mecânica e Electricidade, S.A. Administrador JOBRITA-Indústrias Exractivas, S.A. (GS) Administrador HE 70 - Energias Renováveis Reunidas, SGPS, S.A. (GS) Administrador HIDROCORGO-Hidroeléctrica do Corgo, S.A. (GS) Administrador Hidroeléctrica da Ribeira de Alforfa, S.A. (GS) Administrador HIDROMARÃO-Sociedade Produtora de Energia, S.A. (GS) Administrador MCD-Materiais de Construção Dragados e Betão Pronto, S.A. (GS) Administrador LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador PARSECIL, SL (GS) Administrador PARSEINGES-Gestão de Investimentos, SGPS, SA (GS) Administrador PESL-Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. (GS) Administrador SCG-Société des Ciments de Gabès, SA (GS) Administrador SECIL BETÕES E INERTES, SGPS, S.A. (GS) Presidente Conselho Administração SECIL-Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. (GS) Administrador SECIL Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador SEINPART - Participações, SGPS, S.A (GS) Administrador SEMAPA Inversiones, SL (GS) Administrador SONACA-Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. (GS) Presidente Conselho Administração SECILPAR S.L. (GS) Administrador Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (GS) Gerente Aproveitamento Hidrico Vale Ruvinhosa, Lda (GS) Gerente CIMENTOSPAR - Participações Sociais, Lda. (GS) Gerente Compª das Energias Renováveis da Serra dos Candeeiros, Lda. (GS) Gerente Domus Eólia - Prod de Energias Renováveis, Lda (GS) Gerente Enerflora - Produção de Energia Electrica, Lda. (GS) Gerente ENEPRO - Projectos de Energias enováveis (GS) Gerente Freita Eólica - Energia Eólica, Lda. (GS) Gerente Hidroeléctica da Barroca, Lda. (GS) Gerente Hidroeléctica de Dornelas, Lda, (GS) Gerente Hidroeléctica de Fraga, Unipessoal, Lda. (GS) Gerente Hidroeléctica de Janeiro de Baixo, Lda. (GS) Gerente Hidroeléctica da Mesa do Galo, Lda. (GS) Gerente Hidroeléctrica de Penacova, Lda. (GS) Gerente Mini Hidrica do Palhal, Lda. (GS) Gerente Parque Eólico Cabeça Alta, Lda. (GS) Gerente Parque Eólico Chiqueiro, Lda. (GS) Gerente Parque Eólico do Infante - Prod.Energ.Renováveis, Lda. (GS) Gerente Parque Eólico de Marco Negro-Prod.Ener.Renováveis,Ldª (GS) Gerente Parque Eólico da Penha da Gardunha, Lda. (GS) Gerente Parque Eólico Serra da Opa, Lda. (GS) Gerente

Parque Eólico do Zibreiro, Lda. (GS) Gerente PECF-Parque Eólico de Chão Falcão, Lda. (GS) Gerente PEL-Parque Eólico da Lousão, Lda. (GS) Gerente PEP-Parque Eólico da Povoeira, Lda. (GS) Gerente PESM-Parque Eólico da Serra das Meadas, Lda. (GS) Gerente PEVB-Parque Eólico de Vila do Bispo, Lda. (GS) Gerente
Francisco José Melo e Castro Guedes
| CDS-Ciment de Sibline, SGPS, S.A. (GS) | Administrador |
|---|---|
| CIMINPART-Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (GS) | Administrador |
| CMP-Cimentos Maceira e Pataias, S.A (GS) | Administrador |
| ENERSIS, SGPS, S.A. (GS) | Administrador |
| PARSEINGES-Gestão de Investimentos, SGPS, SA (GS) | Administrador |
| PHAISTOS, S.A. (GS) | Administrador |
| SCG-Société des Ciments de Gabès (GS) | Administrador |
| SECIL-Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. (GS) | Administrador |
| SECIL Investimentos, SGPS, S.A. (GS) | Administrador |
| SEINPART Participações, SGPS, S.A (GS) | Administrador |
| SEMAPA Inversiones, SL (GS) | Administrador |
| SILONOR, S.A. (GS) | Administrador |
Paulo Jorge Barreto de Carvalho Ventura
| Besleasing e Factoring – Instituição Financeira de Crédito, SACARREFOUR - Sociedade de Exploração de | Presidente da Mesa da A.Geral |
|---|---|
| Centros Comerciais, SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| CIMIANTO - Gestão de Participações, SA | Presidente da Mesa da A.Geral . |
| CIMIANTO - Sociedade Técnica de Hidráulica, SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| CIMINPART - Investimentos e Participações,SGPS, SA (GS) | Presidente da Mesa da A.Geral |
| CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA (GS) | Presidente da Mesa da A.Geral |
| Companhia de Seguros Allianz, Portugal, SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| Companhia de Seguros Tranquilidade, SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| ESIA - Inter Atlântico Companhia de Seguros, AS | Presidente da Mesa da A.Geral |
| Espírito Santo Financial (Portugal), S.G.P.S., SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| EUROGES - Aquisição de Créditos a Curto | |
| Prazo, SA (até 2-2-04) | Presidente da Mesa da A.Geral |
| Galerias Ritz - Imobiliária, SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| GOLIATUR - Sociedade de Investimentos Imobiliários, SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| Hotel Ritz, SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| JCDECAUX AIRPORT - Publicidade em Aeroportos, SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| JCDECAUX NEONLIGHT – Publicidade Luminosa, SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| Parque Ritz - Imobiliária, SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, SA (GS) | Presidente da Mesa da A.Geral |
| RED PORTUGUESA - Publicidade Exterior, SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| SAIVANE Imobiliária SA | Presidente da Mesa da A.Geral |
| SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA (GS) | Presidente da Mesa da A.Geral |
| SECIL - Investimentos, SGPS, SA (GS) | Presidente da Mesa da A.Geral |
| SECIL, Betões e Inertes - Sociedade Gestora de | |
| Participações Sociais, SA (GS) | Presidente da Mesa da A.Geral |
| SEINPART - Participações, SGPS, SA (GS) | Presidente da Mesa da A.Geral |

SODIM - SGPS, SA Presidente da Mesa da A.Geral SONACA - Sociedade Nacional de Canalizações, SA Presidente da Mesa da A.Geral VÉRTICE - Gestão de Participações, SGPS, SA Administrador.
Luís Manuel Pego Todo Bom
Banco Finantia, S.A. Administrador Amorim Imobiliária, SGPS, S.A. Administrador Celulose do Caima, SGPS, S.A. Administrador Companhia de Seguros Sagres, S.A. Administrador
2. Comissão Executiva
A única comissão com competência em matéria de gestão é a Comissão Executiva, sendo composta, como se adiantou já, pelos administradores Senhores Pedro Mendonça de Queiroz Pereira, Eng. Carlos Eduardo Coelho Alves, Dr. José Alfredo de Almeida Honório, Eng. Gonçalo Allen Serras Pereira e Dr. Francisco José Melo e Castro Guedes.
Estão delegados na Comissão executiva os mais amplos poderes de gestão, na sua grande parte discriminadamente indicados no acto de delegação, e apenas limitados no que respeita à matéria identificada no artigo 407º nº 4 do Código das Sociedades Comerciais
3. Funcionamento do Órgão de Administração
A gestão da sociedade é centrada na articulação entre o Conselho de Administração e a Comissão Executiva.
A coordenação e a aproximação é assegurada pela existência de um presidente comum, pela transmissão regular de toda a informação relevante relativa à gestão corrente da sociedade aos membros do Conselho de Administração que não são membros da Comissão Executiva por forma a permitir um acompanhamento permanente da vida societária, e pela convocação de reuniões do Conselho de Administração para todas as decisões consideradas especialmente relevantes, ainda que se enquadrem no âmbito dos poderes gerais delegados.
É relevante notar neste âmbito o facto de existir uma permanente disponibilidade dos membros da Comissão Executiva para prestar as informações que sejam solicitadas pelos restantes membros do Conselho de Administração e a prática seguida de transmissão imediata a estes de todas as informações que a relevância ou urgência assim o imponham.
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Estão vedadas à Comissão Executiva as deliberações sobre:
- i) Escolha do Presidente do Conselho de Administração;
- ii) Cooptação de administradores;
- iii) Pedido de convocação de assembleias gerais;
- iv) Relatórios e contas anuais;
- v) Prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela sociedade;
- vi) Mudança de sede e aumentos de capital, e
- vii) Projectos de fusão, de cisão e de transformação da sociedade.
Não existe definição interna de incompatibilidades ou de número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de gestão de outras sociedades.
Durante o ano de 2003 o Conselho de Administração reuniu nove vezes.
4. Política de Remuneração
A política de remuneração, que não é determinada pelo próprio Conselho de Administração, alinha os interesses dos administradores com os da sociedade dividindo a remuneração numa parte fixa e noutra variável.
Quanto à primeira, é estabelecida tendo em conta os usuais critérios em funções de administração, ponderando em especial o nível das responsabilidades, a dimensão e capacidade da sociedade, os valores praticados no mercado para funções equivalentes e a natureza executiva ou não das funções. Quanto à segunda, traduziu-se no exercício anterior numa participação nos resultados aprovada em assembleia geral e estatutariamente limitada a 5% dos resultados líquidos.
5. Valores de Remuneração
A remuneração total auferida pelo conjunto dos administradores com funções executivas na sociedade, incluindo os montantes pagos a qualquer título por sociedades em relação de domínio, foi de 3.865.558,76€, sendo de 2.848.892,76€ a parte fixa e de 1.016.666,00€ a parte recebida a título de participação nos lucros.

Quanto aos administradores com funções não executivas, a remuneração total auferida, incluindo os montantes pagos a qualquer título por sociedades em relação de domínio, foi de 974.330,98€, sendo de 540.996,98€ a parte fixa e de 433.334,00€ a parte recebida a título de participação nos lucros.

Anexo a que se referem os artigos 447º e 448º do Código das Sociedades Comerciais e a alínea e) do nº 1 do artigo 6º do Regulamento CMVM nº 11/2000 (Exercício de 2003)
- 1. Valores mobiliários da sociedade detidas pelos titulares dos órgãos sociais: José Alfredo de Almeida Honório - 20.000 acções; Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses - 8.000 acções.
- 2. Valores mobiliários de sociedades em relação de domínio detidas pelos titulares dos órgãos sociais: Carlos Eduardo Coelho Alves - 761 acções da Enersis - Energia e Sistemas, S.A.
- 3. Valores mobiliários da sociedade detidos por sociedades em que os membros dos órgãos de administração e fiscalização exercem cargos nos órgãos sociais: Cimianto – Gestão de Participações, S.A. – 100 acções; Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. - 14.592.300 acções; Longapar, SGPS, S.A. - 20.000.000 acções; Sodim SGPS, SA - 26.115.000 acções; Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, SA - 642.535 acções; Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, SA - 1.250.000 acções; OEM - Organização de Empresas, SGPS, SA – 500.000 acções; Secil Investimentos, SGPS, S.A. – 2.727.975 acções.
- 4. Aquisição, alienação ou oneração de valores mobiliários da sociedade ou de sociedades em relação de domínio ou de grupo pelos titulares dos órgãos sociais e pelas sociedades referidas em 3: Carlos Eduardo Coelho Alves vendeu em 5-5-2003 à Semapa 1.440 acções da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. pelo preço de 13,56€ por acção; José Alfredo de Almeida Honório vendeu em 21-5-2003 à Semapa 900 acções da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. pelo preço de 13,56€ por acção e à Secil 125 acções da CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A. pelo preço de 20,00€ por acção; a Secil Investimentos, SGPS, S.A. adquiriu no dia 9-12-2003 22.895 acções da Semapa pelo preço de 3,53077€ por acção, no dia 10-12-2003 32.100 acções pelo preço de 3,59467€ por acção, no dia 11-12-2003 19.700 acções pelo preço de 3,64214€ por acção e no dia 16-12-2003 2.653.280 acções pelo preço de 3,63€ por
acção; no dia 31-12-2003 a Sodim, SGPS, S.A. comprou à Sonagi, SGPS, S.A. 1.115.000 acções da Semapa pelo preço de 3,63€ por acção; o Banco Espírito Santo de Investimento, SA vendeu no dia 6-2-2003 500 acções da Semapa pelo preço de 3,07€ por acção, no dia 14-2-2003 5.574 acções pelo preço de 3,00€ por acção, no dia 17-2- 2003 6.085 acções pelo preço de 3,00€ por acção e no dia 23-4-2003 53.915 acções pelo preço de 2,65€ por acção.
5. Participações qualificadas calculadas nos termos do artigo 20º do Código de Valores Mobiliários:
| % dir. de | |||
|---|---|---|---|
| voto não | |||
| suspens | |||
| os | |||
| 0,00% | |||
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 12,33% 12,62% | ||
| Longapar, SGPS, S.A. | 16,90% 17,30% | ||
| Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. | 1,06% | 1,08% | |
| OEM - Organização de Empresas, SGPS, S.A. | 0,42% | 0,43% | |
| Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. | 0,54% | 0,56% | |
| Sodim, SGPS, S.A. | 22,07% 22,59% | ||
| José Alfredo Almeida Honório | 0,02% | 0,02% | |
| Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses | 0,01% | 0,01% | |
| Soma: | 53,35% 54,61% | ||
| BPI - SGPS, S.A. | - | - | |
| Banco Português de Investimento, S.A. | 0,52% | 0,54% | |
| BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. | 1,14% | 1,17% | |
| BPI Fundos - Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. | 2,24% | 2,29% | |
| BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A. | 0,02% | 0,02% | |
| Clientes institucionais com gestão discricionária de carteira | 0,14% | 0,14% | |
| 1,03% | 1,06% | ||
| 5,22% | |||
| 20,02% 20,50% | |||
| AF Investimentos - Fundos Mobiliários, S.A. | 2,09% | 2,14% | |
| EntidadeCimianto - Gestão de Participações, S.A.Clientes particulares com gestão discricionária de carteiraSoma:Cimpor Portugal, SGPS, S.A. | Nº acções | % dir. devoto1000,00%14.592.30020.000.0001.250.000500.000642.53526.115.00020.0008.00063.127.935620.5901.351.1722.649.81019.780167.3531.222.9426.031.6475,10%23.695.6112.468.900 |
Esclarece-se que as 2.727.975 acções da Sociedade detidas pela Secil Investimentos, SGPS, S.A., e correspondentes a 2,305% do capital social, estão sujetas ao regime de acções próprias.
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
(Montantes expressos em Euros)
| 2003 | 2002 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Amortizações | Activo | Activo | ||||||
| ACTIVO | Notas | bruto | rovisõee ps | líquido | líquido | PRÓCAPITALPRIO EPASSIVO | Notas | 2003 | 2002 |
| IMOBILIZADO: | PRÓCAPITALPRIO: | ||||||||
| rpóImobilizações incoreas: | Capital | 36e 40 | 118.332.445 | 118.332.445 | |||||
| Desas de instalaçãpeso | 8 e10 | 236.233 | (174.607) | 61.626 | 101.683 | AcçõesprópriaalorNominals - v | 40 | - | (2.653.280) |
| Trespasses | 8 e10 | 92.087 | (92.087) | - | - | Acçõespróprias - dontoprémioescs es | 40 | - | (7.477.754) |
| 328.320 | (266.694) | 61.626 | 101.683 | Prémios deissão deõesemacç | 40 | 3.923.459 | 3.923.459 | ||
| Imobilizaçõórees corpas: | Ajus dedeitalfiliais eociadasstamentortespacapemass | 10e 40 | (13.477.352) | 10.596.945 | |||||
| Equipamdeentotranrtespo | 10 | 296.270 | (195)2.90 | 103.365 | 94.488 | Reservas: | |||
| Equipamadministrativoento | 10 | 68.193 | (62).871 | 5.322 | 8.200 | Rlegaiseservas | 40 | 11.113.753 | 9.571.895 |
| 364.463 | (255.776) | 108.687 | 102.688 | Outras reservas | 40 | 77.530.008 | 61.342.637 | ||
| Investimentos fineiroancs: | Resultadostransitados | 40 | 130.418 | 40.418 | |||||
| Parde capital es dotesm empresagrupo | 10e 16 | 260.641.000 | - | 260.641.000 | 257.041.685 | Resultadolíquidodo ecícixero | 40 | 40.072.775 | 30.837.144 |
| Títuloslicações fineirautrae os apancs | 10e 16 | 1.229 | - | 1.229 | - | Total dpital próprioo ca | 237.625.506 | 224.513.909 | |
| 260.642.229 | - | 260.642.229 | 257.041.685 | ||||||
| LIZÁÉDIREAVELA MO ELONGO PRAZO: | PASSIVO: | ||||||||
| DívMédidasdeterceiroio elons -goprazo: | ÕEPROVISS POUTROS RISCOSNCARGOSARAE E: | ||||||||
| Emdopresasgrupo | - | - | - | 30.000 | Outisõeiscorasprovs para rs eencargos | 34 | 3.007.910 | 27.874 | |
| CIRCULANTE: | DÍVIDAS ATERCEIROS- Médioe longoprazo: | ||||||||
| Empréstimbrigaçõos por oes | 291e 5 | 19.153.839 | 23.942.299 | ||||||
| Dívs - Cidasdeterceirourtoprazo: | Dívidasa instituições decrédito | 291e 5 | 4.046.429 | - | |||||
| Emdopresasgrupo | 53 | 33.132.690 | - | 33.132.690 | 79.075 | 23.200.268 | 23.942.299 | ||
| Outdevedorosres | 49 | 456.148 | - | 456.148 | 1.217.976 | DÍVS ARCOS- CIDATEEIRurtoprazo: | |||
| 33.588.838 | - | 33.588.838 | 1.297.051 | Empréstimbrigaçõos por oes | 51 | 4.788.460 | - | ||
| Dívidasa instituições decrédito | 51 | 735.714 | 680.163 | ||||||
| Depósitos báriocaixancs ea: | Foredota cntenecres,conorre | 22.194 | 16.901 | ||||||
| Depósitos bárioancs | 55 | 71.201 | - | 71.201 | 3.027 | Emdopresasgrupo | 53 | 17.789.601 | 1.321.791 |
| Caixa | 55 | 465 | - | 465 | 250 | Accionistas | 52 | 6.419.209 | 6.518.638 |
| 71.666 | - | 71.666 | 3.277 | púbEstadoutroteslicoe os ens | 48 | 225.169 | 744.387 | ||
| Outcredrosores | 49 | 613 | 33.636 | ||||||
| RÉSACCIMOSE DIFERIMENTOS: | 29.980.960 | 9.315.516 | |||||||
| Cusdiferidotoss | 50 | 14.170 | - | 14.170 | - | RÉSACCIMOSE DIFERIMENTOS: | |||
| Acréscimos detoscus | 50 | 672.572 | 737.671 | ||||||
| Total dtizaçõee amors | (522.470) | Proveitos diferidos | 50 | - | 39.115 | ||||
| Total drovisõee ps | - | 672.572 | 776.786 | ||||||
| Total dtivoo ac | 295.009.686 | (522.470) | 294.487.216 | 258.576.384 | Total dpital próprioe dssivo cao pao | 294.487.216 | 258.576.384 |
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2003
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
(Montantes expressos em Euros)
| CUSTOS EPERDAS | Notas | 200 | 3 | 200 | 2 | PROVEITOS EGANHOS | Notas | 200 | 3 | 200 | 2 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Forimeiçosntosextnece servernos | 508.036 | 597.096 | Preõesderviçstaçseos | 44 | 1.126.538 | 1.491.502 | |||||
| Cusoaltoscomo pess: | Proveituplentaos smeres | 53 | 685.797 | 13.564 | |||||||
| Remraçõunees | 2.588.751 | 2.391.076 | Proveitnhocionaisos egas opera | - | 685.797 | - | 13.564 | ||||
| Encociaisargos s | 247.517 | 2.836.268 | 204.983 | 2.596.059 | (B) | 1.812.335 | 1.505.066 | ||||
| Amortiõesdoimobilizadorpóe inpórzaçcoreocoreo | 10 | 187.723 | 86.022 | Ganhodos emempresasgrupo | 16e 45 | 45.851.006 | 35.597.792 | ||||
| Provisões | 16e 34 | - | 187.723 | 27.874 | 113.896 | Ganhos derticiõesdepital relativtraspapaçcaos aouempresas | 32 | - | |||
| Outjuroveitimilross eproos sares: | |||||||||||
| Impostos | 219.387 | 84.286 | Relativdoos aempresasgrupo | 453e 5 | 260.094 | 233.291 | |||||
| Outtoserdacionaisroscuse pas oper | 14.095 | 233.482 | 1.127.857 | 1.212.143 | Outros | 45 | 242 | 46.111.374 | 473 | 35.831.556 | |
| (A) | 3.765.509 | 4.519.194 | (D) | 47.923.709 | 37.336.622 | ||||||
| Perdasrelativrelativaociadasass aempresasass | 45e 53 | 18.000 | 142.136 | Proveitnhordináriotraoos egas exs | 46 | 82.915 | 9.918 | ||||
| Amortiõesisões delicaçõeinvestimentzaçe provaps eos | |||||||||||
| finairosnce | 34e 45 | 3.007.910 | - | ||||||||
| JursimilareOuttosos ecuss -ros | 45 | 1.095.426 | 4.121.336 | 1.288.712 | 1.430.848 | ||||||
| (C) | 7.886.845 | 5.950.042 | |||||||||
| Custoserdxtraordináriose pas e | 46 | 2.200 | 6.016 | ||||||||
| (E) | 7.889.045 | 5.956.058 | |||||||||
| Impbreendimedorcícioostontosoo rexe | 6 | 44.804 | 553.338 | ||||||||
| (G) | 7.933.849 | 6.509.396 | |||||||||
| Resultadolíquidodorcícioexe | 40.072.775 | 30.837.144 | |||||||||
| 48.006.624 | 37.346.540 | (F) | 48.006.624 | 37.346.540 | |||||||
| Resultadoscionais:opera | (B)- (A) | (1.953.174) | (3.014.128) |
|---|---|---|---|
| Resultadosfinairosnce: | (D-B) -(C-A) | 41.990.038 | 34.400.708 |
| Resultadostescorren: | (D)- (C) | 40.036.864 | 31.386.580 |
| Resultadosdeimptesostoans: | (F)- (E) | 40.117.579 | 31.390.482 |
| Resultadolíquidodorcícioexe | (F)- (G) | 40.072.775 | 30.837.144 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
O Conselho de Administração
O Técnico Oficial de Contas
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2003 | 2002 | |
|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 44 | 1.126.538 | 1.491.502 |
| Custos das vendas e prestações de serviços | (2.443.183) | (873.000) | |
| Resultados brutos | (1.316.645) | 618.502 | |
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 740.838 | 23.482 | |
| Custos administrativos | (451.648) | (2.419.565) | |
| Outros custos e perdas operacionais | (872.878) | (1.161.747) | |
| Resultados operacionais | (1.900.333) | (2.939.328) | |
| Custo líquido do financiamento | 45 | (835.090) | (1.062.287) |
| Ganhos / (Perdas) em filiais e associadas | 16 e 45 | 42.852.970 | 35.462.995 |
| Ganhos / (Perdas) em outros investimentos | 32 | - | |
| Resultados correntes | 40.117.579 | 31.461.380 | |
| Impostos sobre os resultados correntes | 6 | (44.804) | (553.338) |
| Resultados correntes após impostos | 40.072.775 | 30.908.042 | |
| Resultados líquidos | 40.072.775 | 30.908.042 | |
| Resultados por acção | 0,34 | 0,26 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2003 | 2002 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Pagamentos a fornecedores | (1.030.626) | (589.579) | |
| Pagamentos ao pessoal | (4.388.906) | (2.533.088) | |
| Fluxos gerados pelas operações | (5.419.532) | (3.122.667) | |
| Pagamentos de imposto sobre o rendimento | (557.311) | - | |
| Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional | 2.569.359 | (643.691) | |
| Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias | (3.407.484) | (3.766.358) | |
| Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias | - | - | |
| Fluxos das actividades operacionais(1) | (3.407.484) | (3.766.358) | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Imobilizações corpóreas | - | 19.453 | |
| Juros e proveitos similares | 101.724 | 453.318 | |
| Dividendos | 10 | 18.891.842 | 18.891.809 |
| 18.993.566 | 19.364.580 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeirosImobilizações corpóreas | 10 | (329.083)(61.084) | (6.518.000)(94.907) |
| (390.167) | (6.612.907) | ||
| Fluxos das actividades de investimento(2) | 18.603.399 | 12.751.673 | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 50.019.449 | 3.016.081 | |
| Empréstimos concedidos | 25.014.633 | 27.299.859 | |
| Venda de acções próprias | 9.631.38184.665.463 | -30.315.940 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (29.008.633) | (1.285.930) | |
| Empréstimos concedidos | (56.668.561) | (20.445.500) | |
| Juros e custos similares | (1.867.715) | (1.470.149) | |
| Dividendos | 40 | (11.567.917) | (11.565.917) |
| Aquisição de acções próprias | - | (4.945.014) | |
| (99.112.826) | (39.712.510) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento(3) | (14.447.363) | (9.396.570) | |
| VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES(4) = ( 1) + (2) + (3) | 748.552 | (411.255) | |
| CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO PERÍODOCAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO | 5555 | (676.886)71.666 | (265.631)(676.886) |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA (Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A Semapa — Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. ("Empresa") foi constituída em 21 de Junho de 1991 e tem por objecto social a gestão de participações sociais noutras sociedades, nomeadamente na Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A., e de forma indirecta nas suas subsidiárias, com actividades em Portugal, Tunísia, Espanha, Angola e Holanda, destacando-se a produção de cimento, a produção e comercialização de betão e inertes e a exploração de pedreiras.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal, os quais podem ser diferentes dos utilizados noutros países.
Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da Empresa. A Empresa preparou também contas consolidadas, as quais reflectem em 31 de Dezembro de 2003, relativamente às contas individuais, as seguintes diferenças:
| Total do activo | 934.005.342 |
|---|---|
| Total do passivo (excluindo os interesses minoritários) | 926.607.416 |
| Proveitos totais | 423.725.923 |
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas incluem as despesas com o aumento de capital, que são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de cinco anos, as despesas com a emissão do empréstimo por obrigações, que são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de dez anos (prazo de reembolso do referido empréstimo) e os trespasses ("goodwill") verificados na aquisição de participações financeiras, os quais são amortizados, pelo método das quotas constantes, durante os períodos divulgados na Nota 8.
b) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas, que compreendem equipamento de transporte e equipamento administrativo, encontram-se registadas ao custo de aquisição e são amortizadas através do método das quotas constantes, durante um período que varia entre três e doze anos.
| Vida útil | |
|---|---|
| (anos) | |
| Equipamento de transporte | 3 a 4 |
| Equipamento administrativo | 3 a 12 |
c) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas do grupo (e subsidiárias de empresas do grupo) são registados pelo método da equivalência patrimonial.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do grupo e o valor proporcional à participação da Empresa nos capitais próprios dessas empresas após atribuição de justos valores aos activos e passivos adquiridos, na data da sua aquisição, foram registadas no imobilizado incorpóreo na rubrica de trespasses, quando positivos (Nota 3.a)), sendo amortizadas durante o período esperado de recuperação dos investimentos (Nota 8).
De acordo com o método da equivalência patrimonial, os investimentos financeiros são ajustados anualmente pelo montante correspondente à proporção da Empresa nos resultados líquidos das empresas do grupo por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício (Nota 45). Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas, por distribuição de resultados ou reservas, são registados como uma diminuição ao valor dos investimentos financeiros, no exercício em que são atribuídos.
d) Especialização de exercícios
A Empresa regista os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 50).
e) Impostos sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício, inclui imposto corrente e diferido, quando aplicável, conforme disposto na Directriz Contabilística nº 28. O imposto sobre o rendimento é reconhecido na demonstração dos resultados, excepto quando se relaciona com ganhos ou perdas directamente reconhecidos em reservas, caso em que é também reconhecido directamente em reservas, nomeadamente, no que se refere ao efeito das reavaliações.
O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data do balanço.
O imposto diferido é calculado, com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal (decretada) que se espera estar em vigor no exercício em que as diferenças temporárias serão revertidas.
São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que existe uma razoável segurança de que serão gerados lucros fiscais futuros contra os quais os activos poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos anualmente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.
f) Uso de estimativas
A preparação de demonstrações financeiras exige que a gestão da empresa efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de proveitos, despesas, activos, passivos e divulgações à data do balanço. Estas estimativas são determinadas pelo juízo da gestão da empresa, baseado: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos presentes, suplementada, em alguns casos, em relatos de peritos independentes e (ii) nas acções que a empresa considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de desfecho das operações, os resultados das mesmas poderão ser diferentes destas estimativas.

6. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
Nos termos da legislação em vigor os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução aos lucros fiscais gerados durante esse período. A Empresa é tributada individualmente, possuindo reporte de prejuízos fiscais não utilizados, desde 1998, que ascendem a Euros 13.589.779. Conforme referido na Nota 3.e), e dado que a Empresa tem vindo a gerar resultados operacionais negativos, não existe uma razoável segurança de que serão gerados lucros fiscais futuros pelo que não foi efectuado nenhum registo de impostos diferidos activos decorrente dos referidos prejuízos fiscais.
Os ganhos e perdas em empresas do grupo, resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial, são deduzidos ou acrescidas, respectivamente, ao resultado do exercício, para apuramento da matéria colectável.
O imposto sobre o rendimento dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, corresponde ao imposto corrente apurado nos montantes de Euros 44.804 e Euros 553.338, respectivamente.
A reconciliação da taxa efectiva de imposto é evidenciada como segue:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 40.117.579 | 31.390.482 |
| Taxa nominal de imposto | 33,00% | 33,00% |
| Imposto esperado | 13.238.801 | 10.358.859 |
| Diferenças permanentes (a) | (14.239.988) | (11.832.083) |
| Ajustamentos à colecta (b) | 44.804 | 553.338 |
| Prejuízos fiscais não recuperáveis | 1.001.187 | 1.473.224 |
| 44.804 | 553.338 | |
| Taxa efectiva de imposto | 0,11% | 1,76% |
(a) Este valor respeita essencialmente a:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Amortização de trespasses (Nota 8) | 92.087 | - |
| Efeito da aplicação do método da Equivalência Patrimonial (Nota 10) | (45.833.006) | (35.455.656) |
| Provisões tributadas (Nota 34) | 3.007.910 | 27.874 |
| Outros | (418.471) | (427.016) |
| (43.151.480) | (35.854.798) | |
| Impacto fiscal (33,00%) | (14.239.988) | (11.832.083) |
(b) Este valor respeita às tributações autónomas.
De acordo com as normas aplicáveis, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais e da segurança social durante um período de quatro anos. As declarações fiscais da Empresa relativas aos anos de 2000 a 2002 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.
A Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003.

7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS AO SERVIÇO DA EMPRESA
O número médio de empregados ao serviço da Empresa em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 foi de 14 e 11 pessoas, respectivamente.
8. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Em 31 de Dezembro de 2003, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Custos com aumentos de capital (ano 2000) | 164.336 |
|---|---|
| Despesas relativas ao empréstimo obrigacionista (ano 1998) | 71.897 |
| Trespasses ("Goodwill") (ano 2003) | 92.087 |
| 328.320 |
Conforme referido na Nota 3.a), as diferenças entre o custo de aquisição e o montante do capital próprio correspondente das empresas do grupo à data de aquisição, após atribuição do justo valor aos activos e passivos adquiridos, são registadas na rubrica de trespasses, e amortizadas durante o período estimado de recuperação dos investimentos como se segue:
| Ano de | Custo de | Capitais própriosproporcionais dasempresas adquiridas | Diferençade comprainicial | Período deamortização | Amortizaçõesdo exercício | Amortizaçõesacumuladas | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| aquisição | aquisição | % | Montante | (Nota 10) | (Anos) | (Notas 6 e 10) | (Nota 10) | |
| Secil - Companhia Geral de Cale Cimento, S.A. ("Secil, S.A.") | 2003 | 253.843 | 0,035% | 161.756 | 92.087 | 1 | 92.087 | 92.087 |
As amortizações dos trespasses são registadas na demonstração dos resultados na rubrica "Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo" (Nota 10).

10. MOVIMENTO NO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
| Activo bruto | ||||
|---|---|---|---|---|
| Transferências, | ||||
| Saldo | regularizações | Saldo | ||
| Rubricas | inicial | Aumentos | e abates | final |
| Imobilizações incorpóreas: | ||||
| Despesas de instalação (Nota 8) | 236.233 | - | - | 236.233 |
| Trespasses (Nota 8) | - | 92.087 | - | 92.087 |
| 236.233 | 92.087 | - | 328.320 | |
| Imobilizações corpóreas: | ||||
| Equipamento de transporte | 236.206 | 60.064 | - | 296.270 |
| Equipamento administrativo | 66.679 | 1.514 | - | 68.193 |
| 302.885 | 61.578 | - | 364.463 | |
| Investimentos financeiros: | ||||
| Partes de capital em empresas do grupo (Nota 16) | 257.041.685 | 324.849 | 3.274.466 | 260.641.000 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | - | 1.229 | - | 1.229 |
| 257.041.685 | 326.078 | 3.274.466 | 260.642.229 | |
| 257.580.803 | 479.743 | 3.274.466 | 261.335.012 | |
| Amortizações acumuladas | ||||
| Transferências, | ||||
| Saldo | regularizações | Saldo | ||
| Rubricas | inicial | Reforço | e abates | final |
| Imobilizações incorpóreas: | ||||
| Despesas de instalação | 134.550 | 40.057 | - | 174.607 |
| Trespasses (Nota 8) | - | 92.087 | - | 92.087 |
| 134.550 | 132.144 | - | 266.694 | |
| Imobilizações corpóreas: | ||||
| Equipamento de transporte | 141.718 | 51.187 | - | 192.905 |
| Equipamento administrativo | 58.479 | 4.392 | - | 62.871 |
| 200.197 | 55.579 | - | 255.776 |
334.747 187.723 - 522.470
O movimento ocorrido, na rubrica "Partes de capital em empresas do grupo", durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi o seguinte:
| Saldo inicial | 257.041.685 |
|---|---|
| Resultado apropriado pela aplicação do métododa equivalência patrimonial (Notas 6, 16 e 45): | |
| - Ganhos | 45.851.006 |
| - Perdas | (18.000) |
| Dividendos distribuídos à Empresa pela Secil, S.A. | (18.891.810) |
| Aquisição de 18.720 acções da Secil, S.A. (Nota 8) | 253.843 |
| Trespasse positivo apurado na aquisição das acções da Secil (Nota 8) | (92.087) |
| Subscrições de capital das filiais: | |
| - Semapa Inversiones, S.L. | 3.006 |
| - Semapa Investments, B.V. | 18.000 |
| - Geciment - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 50.000 |
| Ajustamentos de partes de capital nas filiais (Nota 40): | (23.574.643) |
| - Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. por: | |
| - variações da rubrica reservas de conversão cambial | (6.980.094) |
| - registo de responsabilidades passadas com benefícios pós-emprego, líquidas dos | |
| respectivos impostos diferidos activos | (5.297.178) |
| - lucros distribuídos aos empregados pelas suas subsidiárias e associadas | (664.129) |
| - outras variações nos capitais próprios | (733.433) |
| - Seinpart Investments B.V. por efeito da sua subsidiária Secil Investimentos, SGPS, S.A. | |
| ter adquirido, no exercício de 2003, 2.727.975 acções da Semapa, encontrando-se | |
| os capitais próprios daquela empresa reduzidos do valor de aquisição das referidas | |
| acções (Nota 16) | (9.899.809) |
| Saldo final | 260.641.000 |
16. EMPRESAS DO GRUPO
Em 31 de Dezembro de 2003, os investimentos financeiros em partes de capital em empresas do grupo, apresentavam a seguinte composição:
| Fracção de capital detida | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31 de Dezembro de 2003 | Valor de | Proporção | |||||
| Sede | Capital | Capitais | Resultado | balanço | no resultado | ||
| Empresa | Social | social | próprios | líquido | % | (Nota 10) | (Notas 10 e 45) |
| (a) | |||||||
| Secil, S.A. | Outão | 264.600.000 | 460.881.715 | 56.029.914 | 55,42% | 255.399.688 | 31.049.230 |
| Seinpar Investments, B.V. | Amesterdão | 18.000 | 5.167.671 (b) | 14.781.141 | 100,00% | 5.167.671 | 14.781.141 |
| Betopal, S.L. | Madrid | 3.005 | 20.635 (d) | 48.509 | 100,00% | 20.635 | 20.635 |
| Semapa Investments, B.V. | Amesterdão | 18.000 | (3.007.910) | (3.025.910) (c) | 100,00% | - | (18.000) |
| Geciment, SGPS, S.A. | Lisboa | 50.000 | - | - | 100,00% | 50.000 | - |
| Semapa Inversiones, S.L. | Madrid | 3.006 | - | - | 100,00% | 3.006 | - |
| 260.641.000 | 45.833.006 |
(a) Percentagens directamente detidas pela Empresa;

(b) A empresa Seinpar Investments, B.V. detém, indirectamente, uma participação de 44,58% no capital da empresa Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A., através da sua participação de 100% no capital da empresa Secil Investimentos, SGPS, S.A., que adquiriu em Março de 2003 a totalidade do capital social da Cimentospar – Participações Financeiras, SGPS, Lda. (ex-FLSHH, SGPS, S.A.).
O valor dos capitais próprios da Seinpar Investments B.V. encontra-se diminuído do valor líquido contabilístico das acções detidas, pela sua subsidiária Secil Investimentos, SGPS, S.A., na Semapa, no montante de Euros 9.899.809 (Nota 10);
(c) O valor dos resultados líquidos da Semapa Investments, B.V., encontra-se diminuído do valor da mais valia gerada na alienação, em Dezembro de 2003, de 4.859.000 acções da Cimpor, pela Secilpar (subsidiária da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.) a esta sociedade, no montante de Euros 3.014.596.
Em resultado do referido ajustamento, o valor dos capitais próprios desta empresa era negativo a 31 de Dezembro de 2003, pelo que o respectivo investimento financeiro apresentava valor nulo no balanço da Empresa, tendo sido constituída uma provisão, no valor dos capitais próprios negativos, apropriados pelo método da equivalência patrimonial, na rubrica "Provisões para outros riscos e encargos", pelo montante de Euros 3.007.910 (Nota 34);
(d) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 a empresa Betopal SL, evidencia um resultado líquido positivo de Euros 48.409 pelo que a Semapa anulou a provisão anteriormente constituída, no montante de Euros 27.874 (Nota 34) e apropriou-se, pelo método da equivalência patrimonial, dos capitais próprios da Betopal, S.L. no montante de Euros 20.635.
19. VALORES DE MERCADO DO ACTIVO CIRCULANTE
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, não existiam diferenças significativas, entre os valores das rubricas do activo circulante calculados de acordo com os critérios valorimétricos adoptados pela Empresa (Nota 3) e o respectivo valor de mercado.
29. DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS
Em 31 de Dezembro de 2003, as dívidas a terceiros, com vencimento a mais de cinco anos, ascendiam a Euros 1.103.573 (Nota 51).
32. GARANTIAS PRESTADAS
A Semapa, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, contraiu junto de uma instituição financeira, um financiamento conjunto para aquisição, através de uma sua subsidiária, da totalidade do capital social da sociedade Cimentospar – Participações Financeiras, SGPS, Lda., a qual detém 21.728.520 acções da Secil, S.A., representativas de 41% do respectivo capital social. No âmbito deste financiamento a Empresa entregou uma procuração irrevogável à instituição financeira, permitindo-lhes constituir, em caso de incumprimento das suas obrigações, penhor sobre as acções da Secil correspondentes a 49% do capital social da mesma.
34. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões (Nota 16):
| Utilização/ | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldo | Reforço | /reposição | Saldo | |
| Rubricas | inicial | (Nota 45) | (Nota 46) | final |
| Provisões para riscos e encargos:Outras provisões para riscos e encargos (Notas 16) | 27.874 | 3.007.910 | (27.874) | 3.007.910 |
36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2003, o capital social da Empresa, encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 118.332.445 acções com o valor nominal de 1 Euro cada (Nota 40).
37. IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COLECTIVAS COM CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO
De acordo com a última Assembleia Geral, datada de 31 de Março de 2003, e as participações qualificadas, entretanto comunicadas, as seguintes pessoas colectivas detêm em 31 de Dezembro de 2003, o capital social da Empresa:
| Nome | Nº de Acções | % | |
|---|---|---|---|
| Sodim, SGPS, S.A. | 26.115.000 | 22,07 | |
| Cimpor Portugal, SGPS, S.A. | 23.695.611 | 20,02 | |
| Longapar, SGPS, S.A. | 20.000.000 | 16,90 | |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | 14.592.300 | 12,33 | |
| Secil, Investimentos - SGPS, S.A. | 2.727.975 | 2,31 | |
| BPI Fundos - Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. | 2.649.810 | 2,24 | |
| Outros accionistas com participações inferiores a 2% | 28.551.749 | 24,13 | |
| 118.332.445 | 100,00 |
40. VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o período de doze meses findo em 31 de Dezembro de 2003, foi como segue:
| Saldo | Saldo | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Rubricas | inicial | Aumentos | Diminuições | Transferências | final |
| Capital | 118.332.445 | - | - | - | 118.332.445 |
| Acções próprias - valor nominal | (2.653.280) | 2.653.280 | - | - | - |
| Acções próprias - descontos e prémios | (7.477.754) | 6.978.101 | - | 499.653 | - |
| Prémios de emissão de acções | 3.923.459 | - | - | - | 3.923.459 |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais | |||||
| e associadas (Nota 10) | 10.596.945 | - | (23.574.643) | (499.654) | (13.477.352) |
| Reservas: | |||||
| Reservas legais | 9.571.895 | - | - | 1.541.858 | 11.113.753 |
| Outras reservas | 61.342.637 | - | - | 16.187.371 | 77.530.008 |
| Resultados transitados | 40.418 | 90.000 | - | - | 130.418 |
| Resultado líquido do exercício | 30.837.144 | 40.072.775 | (13.107.916) | (17.729.228) | 40.072.775 |
| 224.513.909 | 49.794.156 | (36.682.559) | - | 237.625.506 |
Por deliberação da Assembleia Geral da Empresa, realizada em 31 de Março de 2003, a aplicação do resultado líquido do exercício de 2002, foi como segue:
| Distribuição de dividendos às acções em circulação (Euros 0,10 por acção) | 11.567.916 |
|---|---|
| Reservas legais | 1.541.857 |
| Outras reservas | 16.187.371 |
| Gratificação de balanço aos membros do conselho de administração | 1.540.000 |
| 30.837.144 |

Os dividendos cuja distribuição foi aprovada em Assembleia Geral realizada em 31 de Março de 2003, encontravam-se totalmente liquidados à data de 31 de Dezembro de 2003. Da gratificação de balanço aprovada, naquela data, só foram distribuidos Euros 1.450.000.
Acções próprias: os movimentos registados nestas rubricas resultam da alienação, pela Sempa à sua subsidiária Secil Investimentos, SGPS, S.A., de 2.653.280 acções pelo valor de mercado de Euros 9.631.431, a qual incorporou um prémio de Euros 6.978.151, tendo sido transferida para a rubrica "Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas" a diferença apurada entre o prémio suportado na aquisição daquelas acções próprias e o prémio resultante da venda das mesmas, no valor de Euros 499.603.
Ajustamentos de partes do capital em filiais e associadas: reflectem a compensação efectuada entre os valores contabilísticos das partes de capital detidas nas empresas do grupo e a proporção dos capitais próprios que eles representavam na data do primeiro registo pelo método de equivalência patrimonial, bem como os ajustamentos efectuados, após aquela data, directamente aos seus capitais próprios.
Reservas legais: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinada ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais, incluindo a participação nos resultados de 2002 (Nota 40), no período de doze meses findo em 31 de Dezembro de 2003, foram as seguintes:
| Conselho de Administração | 3.101.377 |
|---|---|
| Conselho Fiscal | 2.394 |
| 3.103.771 |
44. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS
As prestações de serviços nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, distribuem-se da seguinte forma:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Mercado interno (Notas 53 e 54) | 639.038 | 1.041.502 |
| Mercado externo (Nota 53) | 487.500 | 450.000 |
| 1.126.538 | 1.491.502 |

45. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas | ||
| Juros suportados com empréstimos obtidos | ||
| junto de accionistas (Nota 52) | 277.920 | 279.893 |
| Juros suportados com empréstimos obtidos | ||
| junto de empresas do grupo (Nota 53) | 11.170 | 2.528 |
| Juros suportados com outros empréstimos obtidos | 788.698 | 903.430 |
| Amortizações e provisões de aplicações e investimentos | ||
| financeiros (Nota 34) | 3.007.910 | |
| Perdas em empresas do grupo e associadas ( Nota 10 e 16) | 18.000 | 142.136 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | - | 924 |
| Outros custos e perdas financeiros | 17.638 | 101.937 |
| 4.121.336 | 1.430.848 | |
| Resultados financeiros | 41.990.038 | 34.400.708 |
| 46.111.374 | 35.831.556 | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Juros obtidos com empréstimos concedidos a | ||
| empresas do grupo (Nota 53) | 260.094 | 233.291 |
| Juros obtidos com depósitos bancários | 242 | 253 |
| Ganhos em empresas do grupo e associadas ( Nota 10 e 16) | 45.851.006 | 35.597.792 |
| Rendimentos de participações de capital | 32 | - |
| Diferenças de câmbio favoráveis | - | 220 |
| 46.111.374 | 35.831.556 | |
46. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Donativos | 2.200 | 599 |
| Perdas em imobilizações | - | 1.658 |
| Outros custos e perdas extraordinárias | - | 3.759 |
| 2.200 | 6.016 | |
| Resultados extraordinários | 80.715 | 3.902 |
| 82.915 | 9.918 | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Ganhos em imobilizações | - | 9.789 |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 4.140 | 102 |
| Redução de provisões (Nota 34) | 27.874 | 27 |
| Outros proveitos e ganhos extraordinários | 50.901 | - |
| 82.915 | 9.918 |
48. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, não existiam dívidas em situação de mora com o Estado e outros entes públicos. Os saldos a pagar a estas entidades eram como segue:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | 35.003 | 548.555 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS | 56.546 | 48.613 |
| Contribuições para a Segurança Social | 25.125 | 18.990 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 106.995 | 128.229 |
| Restantes impostos | 1.500 | - |
| 225.169 | 744.387 |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o montante registado na rubrica de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, tinha a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Estimativa de imposto sobre o rendimento | 44.804 | 553.338 |
| Pagamento especial por conta | (8.721) | (4.739) |
| Retenção na fonte | (1.080) | (44) |
| 35.003 | 548.555 |
49. OUTROS DEVEDORES E CREDORES
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas rubricas tinham a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Outros devedores | ||
| Devedores diversos: | ||
| Empresas do Grupo (Nota 53) | 166.444 | 1.214.532 |
| Empresas participadas | 285.600 | - |
| Outros | 4.104 | 3.444 |
| 456.148 | 1.217.976 | |
| Outros credores | ||
| Consultores e assessores | 119 | - |
| Devedores diversos: | ||
| Empresas do Grupo (Nota 53) | - | 33.005 |
| Accionistas | - | 630 |
| Outros | 494 | 1 |
| 613 | 33.636 |
50. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas rubricas tinham a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Custos diferidos: | ||
| Despesas com abertura de crédito | 13.044 | - |
| Outros custos diferidos | 1.126 | - |
| 14.170 | - | |
| Acréscimos de custos: | ||
| Seguros a liquidar | 8.269 | - |
| Férias, subsídio de férias e outros encargos com o pessoal | 392.944 | 363.644 |
| Juros de empréstimos a liquidar | 187.772 | 267.061 |
| Assistência jurídica | 11.910 | - |
| Auditoria | 56.378 | 23.483 |
| Consultoria | - | 70.897 |
| Outros acréscimos de custos | 15.299 | 12.586 |
| 672.572 | 737.671 | |
| Proveitos diferidos: | ||
| Outros proveitos diferidos | - | 39.115 |
A rubrica "Outros proveitos diferidos" em 31 de Dezembro de 2002 referia-se à diferença entre o custo de aquisição da dívida que a Betopal, S.L. tinha, à data de aquisição, a favor do anterior accionista, no

montante de Euros 30.000 e o valor efectivo da dívida no montante de Euros 69.115 e que foi reconhecida como proveito na Semapa, no corrente exercício, dado o seu recebimento.
51. EMPRÉSTIMOS
Em 31 de Dezembro de 2003, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
| Médio e | ||||
|---|---|---|---|---|
| Curto prazo | longo prazo | |||
| Empréstimos por obrigações Semapa/98 | 4.788.460 | 19.153.839 | 23.942.299 | |
| Empréstimos obtidos de instituições bancárias | 735.714 | 4.046.429 | 4.782.143 | |
| 5.524.174 | 23.200.268 | 28.724.442 |
Em 31 de Dezembro de 2003 os créditos bancários concedidos e não sacados ascendiam a Euros 2.224.591.
Em 9 de Março de 1998 a Empresa emitiu um empréstimo por obrigações, através da emissão de 4.800.000 obrigações com o valor nominal de mEsc. 1 cada, por um prazo de 10 anos. Posteriormente, durante o ano de 2001, foi efectuada a redenominação para o montante total da emissão de Euros 23.942.299, correspondente a 2.394.229.906 obrigações com o valor nominal de 0,01 euro cada. Os juros dos cupões são pagos semestralmente e o reembolso ocorre 20% no 12º e no 14º cupão, 25% no 16º e no 18º e 10% no 20º, sendo possível o seu reembolso antecipado no todo ou em parte sem qualquer penalização. Estas obrigações foram integralmente subscritas e realizadas no acto de subscrição e encontram-se representadas por valores mobiliários escriturais cotados na Euronext Lisbon.
Em 31 de Dezembro de 2003, os empréstimos classificados a médio e longo prazo apresentavam o seguinte plano de reembolso previsto:
| 2005 | 5.524.174 |
|---|---|
| 2006 | 6.721.289 |
| 2007 | 6.721.289 |
| 2008 | 3.129.943 |
| 2009 e seguintes (Nota 29) | 1.103.573 |
| 23.200.268 |
52. ACCIONISTAS
Em 31 de Dezembro de 2003, o montante a pagar a accionistas, respeita a operações de tesouraria e apresenta o seguinte detalhe:
| Fornecedoresconta corrente | Accionistas | |
|---|---|---|
| Cimianto - Gestão de Participações, S.A. (SGPS) | 10.684 | - |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | - | 4.699.610 |
| Longapar, SGPS, S.A. | - | 866.638 |
| Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. | - | 852.961 |
| 10.684 | 6.419.209 |
Estes montantes vencem juros em condições normais de mercado.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, as transacções efectuadas com os accionistas, foram como segue :
| Comprasde bens eserviços | Custosfinanceiros(Nota 45) | |
|---|---|---|
| Cimianto - Gestão de Participações, S.A. (SGPS) | 107.740 | - |
| Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. | - | 220.680 |
| Longapar, SGPS, S.A. | - | 39.534 |
| Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. | - | 17.706 |
| 107.740 | 277.920 |
53. EMPRESAS DO GRUPO
Os saldos em 31 de Dezembro de 2003, com as principais empresas do grupo são os seguintes:
| Activo | Passivo | ||
|---|---|---|---|
| Empresasdo Grupo | Outrosdevedores(Nota 49) | Fornecedores,contacorrente | Empresasdo grupo |
| 25 | 37.500 | - | 222.494 |
| - | 584 | - | - |
| 27.703 | 50.690 | 990 | 17.567.107 |
| 7.050.975 | 2.064 | - | - |
| - | 75.000 | - | - |
| 6.032.341 | - | - | - |
| - | 606 | - | - |
| 20.021.646 | - | - | - |
| 33.132.690 | 166.444 | 990 | 17.789.601 |
O montante de Euros 33.132.690, a receber das empresas do grupo, respeita a operações de tesouraria de curto prazo e vencem juros em condições normais de mercado, debitados trimestralmente, assim como os montantes a pagar a empresas do grupo, de Euros 17.789.601.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, as transacções efectuadas com as empresas do grupo, foram como segue:
| Prestaçõesde serviços(Nota 44) | Comprasde bens eserviços | Proveitossuplementares | Proveitosfinanceiros(Nota 45) | Custosfinanceiros(Nota 45) | |
|---|---|---|---|---|---|
| Betopal, S.L. | 37.500 | - | - | 649 | 1.716 |
| Enersis - S.G.P.S., S.A. | - | - | 160.714 | - | - |
| Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. | 399.038 | 7.056 | 522.241 | 148.385 | 9.454 |
| Secil Investimentos, SGPS, S.A. | - | - | - | 6.962 | - |
| Secilpar SL | 450.000 | - | - | - | - |
| Seinpar Investments, B.V. | - | - | - | 102.082 | - |
| Semapa Investments, B.V. | - | - | - | 2.016 | - |
| 886.538 | 7.056 | 682.955 | 260.094 | 11.170 | |

O montante de Euros 682.955, refere-se a cedência de pessoal efectuada pela Empresa.
54. EMPRESAS ASSOCIADAS
Em 31 de Dezembro de 2003, a empresa apresentava na rubrica "Outros devedores" (Nota 49), o montante de Euros 285.600, a receber da empresa associada Becim – Correctora de Seguros, Lda., relativa a prestações de serviços, no exercício de 2003, no valor de Euros 240.000 (Nota 44).
55. DISCRIMINAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, é como segue:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | ||
| (depósitos à ordem) | 71.201 | 3.027 |
| Numerário | 465 | 250 |
| Descobertos bancários | - | (680.163) |
| 71.666 | (676.886) |

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Presidente
Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Vogal
Carlos Eduardo Coelho Alves Vogal
José Alfredo de Almeida Honório Vogal
Frederico José da Cunha de Mendonça e Meneses Vogal
Gonçalo Allen Serras Pereira Vogal
Francisco José de Melo e Castro Guedes Vogal
Paulo Jorge Barreto de Carvalho Ventura Vogal
Técnico Oficial de Contas Vogal
Paulo Jorge Morais Costa Luís Manuel Pego Todo Bom
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Senhores Accionistas,
1 Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, apresentamos o relatório sobre a actividade fiscalizadora desenvolvida e damos parecer sobre o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras apresentados pelo Conselho de Administração da SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
2 No decurso do exercício acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que considerámos adequada, a actividade da empresa. Verificámos a regularidade da escrituração contabilística e da respectiva documentação. Vigiámos também pela observância da lei e dos estatutos.
3 Acompanhámos igualmente os trabalhos desenvolvidos pela Belarmino Martins, Eugénio Ferreira & Associados, SROC, Lda e apreciámos a Certificação Legal das Contas, em anexo, com a qual concordamos. Tomámos também conhecimento do teor do Relatório sobre a Fiscalização endereçado por aquela Sociedade ao Conselho de Administração, nos termos do artº 451º do Código das Sociedades Comerciais.
- 4 No âmbito das nossas funções verificámos que:
- i) o Balanço, as Demonstrações dos Resultados por naturezas e por funções, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o correspondente Anexo permitem uma adequada compreensão da situação financeira da empresa e dos seus resultados;
- ii) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados são adequados;
- iii) o Relatório de Gestão é suficientemente esclarecedor da evolução dos negócios e da situação da sociedade evidenciando os aspectos mais significativos;
- iv) a proposta de aplicação de resultados se encontra devidamente fundamentada.
SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.
5 Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e Serviços e as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, somos do parecer que:
- i) seja aprovado o Relatório de Gestão;
- ii) sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras;
- iii) seja aprovada a proposta de aplicação de resultados.
Lisboa, 15 de Março de 2004
O Presidente do Conselho Fiscal
Belarmino Martins, Eugénio Ferreira & Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda representada por:
_____________________________ Abdul Nasser Abdul Sattar, R.O.C.
O Vogal
____________________________________ Dr. Rafael Caldeira Castel-Branco Valverde
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Belarmino Martins, Eugénio Ferreira e Associados, SROC, Lda. Avenida da Liberdade, 245 - 8º C 1269 - 035 Lisboa Portugal Telefone +351 21319 70 00 Facsimile +351 21316 11 12
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a Informação Financeira Individual
Introdução
1 Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras anexas da SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2003 (que evidencia um total de €294,487 milhares e um total de capital próprio de €237,626 milhares, incluindo um resultado líquido de €40,073 milhares), as Demonstrações dos resultados, por naturezas e por funções, e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2 É da responsabilidade do Conselho de Administração (i) a preparação do Relatório de gestão e de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e (v) a divulgação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
3 A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4 O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: (i) a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações
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financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (iv) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e (v) a apreciação se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
5 O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
6 Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
7 Em nossa opinião, com base no exame efectuado, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. em 31 de Dezembro de 2003, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Ênfase
8 As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, foram objecto de revisão por outra Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, relativamente às quais foi emitido com data de 10 de Março de 2003 uma Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sem reservas e com ênfases. Estas ênfases não têm relevância na apresentação das demonstrações financeiras a 31 de Dezembro de 2003.
Lisboa, 15 de Março de 2004
Belarmino Martins, Eugénio Ferreira & Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda representada por:
____________________________ Abdul Nasser Abdul Sattar, R.O.C.
PricewaterhouseCoopers
Avenida da Liberdade, 245 - 8º A 1269 - 034 Lisboa Portugal Telefone +351 21319 70 00 Facsimile +351 21316 11 14
Aos Accionistas da SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.
Relatório de Auditoria
1 Efectuámos a auditoria ao Balanço da SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., à data de 31 de Dezembro de 2003, bem como às Demonstrações dos Resultados, por natureza e por funções do exercício findo naquela data, e à Demonstração dos Fluxos de Caixa e respectivo Anexo. Estas Demonstrações Financeiras são da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa, competindo-nos como auditores a emissão de uma opinião sobre estas, baseada na nossa auditoria.
2 A nossa auditoria foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Estas normas exigem que planeemos e executemos a auditoria por forma a obtermos segurança aceitável sobre se as referidas Demonstrações Financeiras não contêm distorções materialmente relevantes. Uma auditoria inclui o exame, numa base de teste, das evidências que suportam os valores e informações constantes das demonstrações financeiras. Adicionalmente, uma auditoria inclui a apreciação dos princípios contabilísticos adoptados e a avaliação das estimativas significativas efectuadas pela Administração bem como a apreciação da apresentação das Demonstrações Financeiras. Em nosso entender a auditoria efectuada constitui base suficiente para a emissão da nossa opinião.
3 Em nossa opinião, as Demonstrações Financeiras apresentam de forma apropriada, em todos os seus aspectos relevantes, a situação financeira da SEMAPA – Sociedade de Investimentos e Gestão, SGPS, S.A., a 31 de Dezembro de 2003, bem como os resultados das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
4 Sem afectar a nossa opinião, expressa no parágrafo 3 acima, salientamos que as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 foram examinadas por outra firma de auditoria, relativamente às quais foi emitido, com data de 10 de Março de 2003, um Relatório de Auditoria sem reservas e com ênfases. Estas ênfases não têm relevância na apresentação das Demonstrações Financeiras a 31 de Dezembro de 2003.
Lisboa, 15 de Março de 2004
EXTRACTO DA ACTA RELATIVA À APROVAÇÃO DAS CONTAS E APLICAÇÃO DE RESULTADOS
"No dia 16 de Abril de 2004, pelas 11 horas, reuniu em Lisboa, na sua sede social na Av. das Forças Armadas, nº 125, 13º C, a Assembleia Geral da Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, SA, sociedade aberta [...]
[...]
Ninguém mais desejando usar da palavra, o Senhor Presidente submeteu à votação, e foram aprovados por unanimidade, o Relatório de Gestão, o Balanço e as Contas do exercício de 2003, bem como o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal. Foram depois submetidos à votação de forma independente, e também aprovados por unanimidade, os documentos de consolidação de contas relativos ao mesmo período.
Entrou-se então no terceiro ponto da ordem de trabalhos, tendo o Senhor Presidente procedido à leitura da proposta do Conselho de Administração e da proposta apresentada pela accionista Sodim, SGPS, S.A.
Começou por solicitar o uso da palavra o Senhor Eng. Carlos Vaz Pardal, presente em representação da accionista Sonaca – Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. que sugeriu que se começasse por votar a proposta da accionista Sodim. Pediu também a palavra o Senhor Administrador Dr. Paulo Ventura que alertou para um pequena divergência de cêntimos na proposta apresentada pela accionista e que propôs que fosse rectificada.
Como ninguém mais desejou usar da palavra, o Senhor Presidente, acolhendo a sugestão apresentada, submeteu à votação a seguinte proposta da accionista Sodim já com a referida rectificação:
"Considerando que o Conselho de Administração da Semapa apresenta no seu relatório de gestão uma proposta de aplicação de resultados que não prevê a afectação de qualquer
montante à sua remuneração e que o desempenho que a sociedade tem vindo a ter o reclama, propõe-se que seja destinada uma parte dos resultados a remuneração dos membros do Conselho de Administração, a distribuir nos termos que venham a ser determinados pela Comissão de Remunerações, alterando o montante destinado a reserva livre proposto pelo Conselho, e tendo assim o resultado do exercício de 40.072.775,06€ a seguinte aplicação:
| Dividendo às acções em circulação 11.833.244,50€ |
|---|
| Reserva Legal 2.003.638,75€ |
| Reserva Livre 24.235.891,81€ |
| Remuneração aos membros do Conselho de Administração2.000.000,00€" |
Submetida à votação, a proposta foi aprovada com os votos favoráveis de todos os accionistas presentes, ficando assim prejudicada a proposta do Conselho de Administração.
[...]"
NOTA FINAL
No anexo relativo ao governo societário foram agora rectificados dois lapsos detectados na versão disponibilizada aos accionistas antes da realização da assembleia geral. Estava em falta a listagem das funções desempenhadas noutras sociedades pelo Senhor Administrador Eng. Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses, que agora se inclui, e rectificou-se o valor das remunerações dos membros do conselho de administração que apresentava um diferença para menos de 99.800 € em relação ao valor das remunerações efectivamente auferidas.