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Semapa Annual Report 2003

May 7, 2004

1902_10-k_2004-05-07_d30de2bf-6a56-48c9-bcf8-6ff275e094a1.pdf

Annual Report

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RELATÓRIO E CONTAS 2003 CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO

SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. Sociedade Aberta Av.das Forças Armadas, 125 – 7º1600-079 LISBOATel. (351) 21 792 71 00Fax (351) 21 793 06 64 Mat. Cons. Reg. Com. de Lisboa sob o Nº 2630 Contribuinte Nº 502 593 130Capital Social 118.332.445 Euros

RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Demonstrações Financeiras Consolidadas do Exercício de 2003

Í N D I C E

    1. Síntese
    1. Principais acontecimentos do ano
    1. Portugal
    • 3.1. Cimento
    • 3.2. Betão-pronto e inertes.
    • 3.3. Prefabricação em betão
    • 3.4. Aglomerantes e argamassas
    • 3.5. Distribuição de cimento para as Regiões Autónomas
    • 3.6. Operações portuárias e marítimas
    • 3.7. Energia eléctrica
    • 3.8. Sacos de papel
    • 3.9. Valorização e reciclagem de resíduos
    1. Tunísia
    • 4.1. Cimento
    • 4.2. Betão-pronto e prefabricação em betão
    1. Angola
    • 5.1. Cimento
    1. Líbano

6.1. Cimento

  1. Cabo Verde

7.1. Inertes

  1. Espanha

8.1. Trading

    1. Desenvolvimento
    1. Área Financeira
    1. Proposta de aplicação de resultados

1. Síntese

O desempenho global do Grupo Semapa evoluiu positivamente, traduzido num aumento de cerca de 30% do resultado líquido relativamente ao ano anterior.

Esta melhoria é consequência de uma maior apropriação do resultado da Secil resultante da compra da participação – adiante descrita - que as sociedades dinamarquesas Højgaard Holding A/S e FLS Industries A/S detinham no seu capital.

Em termos operacionais, o desempenho das empresas do Grupo Semapa no ano de 2003 foi inferior ao verificado no ano anterior o que se deve, essencialmente, à diminuição sensível da actividade do sector da construção em Portugal que afectou significativamente os negócios do Grupo ligados a esse sector, nomeadamente, o cimento, o betão-pronto, os inertes, a prefabricação em betão e os aglomerantes e argamassas. Estes factos vinham sendo previstos há já alguns anos e deles vinham sendo informados os Srs. Accionistas.

Assinalam-se positivamente as melhorias de produtividade obtidas nas principais fábricas do Grupo em Portugal e na Tunísia que, no entanto, apenas permitiram atenuar ligeiramente o factor negativo acima mencionado.

Em Portugal, pelo segundo ano consecutivo, a procura de cimento diminuiu relativamente ao ano anterior estimando-se que tenha atingido 9,5 milhões de toneladas o que representa um decréscimo de 14,5%.

A queda do mercado, que se sentiu de forma equilibrada ao longo de todo o ano, resultou da forte diminuição da actividade do sector da construção quer na área da construção residencial quer na área da construção de obras públicas. Com efeito de acordo com dados estimativos publicados pelo INE o produto do sector de construção e obras públicas diminuiu cerca de 8% em 2003 (Índice de Produção na Construção e Obras Públicas – INE – Fevereiro 2004); também a informação disponibilizada pela AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas confirma esta evolução negativa situando-a em -12%.

Na construção residencial a quebra acentuou-se o que é validado pela diminuição de 12% do número de fogos concluídos face a 2002 (INE – Boletim mensal de estatística).

Relativamente às obras públicas e à construção não residencial a diminuição é consequência do decréscimo da actividade económica resultante, fundamentalmente, de uma conjuntura internacional desfavorável e de uma política económica dominada pela contenção das despesas públicas. De facto, confirma-se uma contracção da actividade económica em Portugal traduzida numa diminuição do Produto Interno Bruto de 1,3% (Contas Nacionais Trimestrais e Anuais Previsionais 2003 – INE – Março 2004)

O mercado interno foi abastecido pela produção nacional e por cimento importado cujo volume aumentou ligeiramente face ao ano anterior e se estima ter sido de 1,4 milhões de toneladas.

As vendas de cimento do Grupo para o mercado interno ascenderam a 3,1 milhões de toneladas diminuindo 18% em volume e 20% em valor. Por outro lado salienta-se o aumento expressivo das exportações de cimento e clínquer que ascenderam globalmente a 326 000 toneladas.

Prosseguiu a implementação de acções específicas, definidas pelo Conselho de Administração, com o objectivo de aumentar a produtividade dos vários factores de produção e de reduzir o custo dos bens e serviços adquiridos.

Os custos com a aquisição de energia eléctrica baixaram cerca de 4% em consequência da diminuição do tarifário. No entanto mantém-se elevado o diferencial de preço suportado pela indústria cimenteira nacional em relação à larga maioria das indústrias de outros países europeus, tornando-a mais vulnerável às importações.

Num momento de grande retracção da actividade económica, o Conselho de Administração alerta o Governo Português para a necessidade de prosseguir uma política no sector da energia eléctrica que permita a redução dos enviesamentos competitivos a que a indústria cimenteira está sujeita.

O custo da energia térmica foi sensivelmente inferior - na ordem dos 16% - ao verificado no ano anterior. No fim do ano verificou-se todavia um aumento muito sensível dos fretes marítimos que terá consequências significativas no preço final dos combustíveis sólidos utilizados.

O Conselho de Administração vê com apreensão a implementação da directiva de Comércio de Emissões de Gases de efeito de estufa / CO2 que trará custos acrescidos aos produtores situados nos estados membros da UE. Estes produtores ficarão em posição desfavorecida face aos produtores localizados em países que não subscreveram o protocolo de Quioto, já que não existem mecanismos compensatórios eficazes.

No domínio da valorização energética, realizaram-se experiências com biomassa vegetal proveniente da limpeza das florestas tendo-se adquirido o conhecimento necessário à operação continuada quer na floresta quer nas fábricas; está prevista, para 2004, a constituição de uma empresa para operar na floresta em que o Grupo se vai associar a produtores florestais.

Prosseguiu-se, com grande rigor, a política de controlo ambiental com a realização de avultados investimentos em todas as unidades fabris.

Na fábrica Secil-Outão, sublinha-se o início do funcionamento, da Comissão de Acompanhamento que reúne mensalmente os representantes das entidades relevantes da comunidade envolvente. Trata-se de uma iniciativa inovadora cujos objectivos pretendidos foram integralmente atingidos, isto é, manter os nossos "stakeholders" permanentemente informados sobre as actividades da fábrica, nomeadamente nos seus aspectos ambientais e sociais.

A insistência que se verifica no sentido da introdução na União Europeia de taxas penalizadoras para as indústrias que tenham consumos energéticos significativos, sem que taxas equivalentes penalizem os fabricantes dos mesmos produtos situados fora da União Europeia, continua a preocupar o Conselho de Administração. Se não vier a existir um mecanismo equilibrador, como sejam taxas compensatórias incidindo sobre conteúdos energéticos de produtos vindos de terceiros países, criam-se condições para a deslocalização da produção para fora da União Europeia, com consequências sociais significativas pela via da redução do volume de emprego e custos ambientais agravados com a poluição a nível mundial.

Na área da qualidade procedeu-se à transição da certificação da Secil e da CMP da norma ISO 9002:1995 para a ISO 9001:2000.

De grande importância na motivação dos quadros e na melhoria da cultura do Grupo na área dos recursos humanos, prosseguiu-se a implantação do novo sistema de remuneração dos quadros, a todos os níveis, com clara separação das componentes "competência", "resultados da actuação individual" e "resultados da empresa".

As empresas subsidiárias da Secil que actuam nos sectores do betão-pronto, dos inertes, da prefabricação em betão e das argamassas obtiveram resultados muito abaixo dos conseguidos em 2002 em consequência da retracção da actividade da construção a que atrás se aludiu.

Na actividade de produção de energia eléctrica verificou-se uma evolução muito significativa. A Enersis produziu 411 GWh e obteve resultados positivos apreciáveis que superaram sensivelmente os de 2002. Esta empresa realizou e tem em fase de preparação avultados investimentos em parques eólicos.

Merece destaque especial o lançamento do projecto "Integrar progressivamente a sustentabilidade na gestão estratégica do Grupo Secil". O projecto foi aprovado no 3º trimestre de 2003 tendo arrancado já em Janeiro de 2004. Vai ocorrer em todas as empresas do Grupo Secil em Portugal tendo como objectivo essencial formar os gestores das empresas nos conceitos da sustentabilidade. As vertentes principais serão a ecoeficiência dos processos e o estabelecimento de soluções integradas de produto e serviço com maior valor acrescentado para o cliente. Este último aspecto é crucial dada a natureza, cada vez mais competitiva, dos mercados em que as empresas actuam.

Na Tunísia, o consumo de cimento e cal artificial foi de 5,6 milhões de toneladas, o que representa uma diminuição de 3,2% relativamente a 2002.

A diminuição da procura e, sobretudo, do impacto negativo nas operações provocado pelas longas imobilizações das linhas de produção para realização dos investimentos destinados a aumentar a capacidade de produção e a mudar o sistema de combustível para "petcoke" explicam a evolução negativa do EBITDA (- 62%) e dos resultados líquidos (- 106%) da Société des Ciments de Gabès.

Refere-se, mais uma vez, o facto de o mercado do cimento na Tunísia não ter sido liberalizado ao contrário do compromisso assumido pelo governo deste país e consagrado em todos os cadernos de encargos das privatizações das cimenteiras tunisinas. Essa liberalização deveria ter ocorrido em Maio de 2002, tendo o Governo imposto administrativamente um novo reajuste no preço em Julho de 2003. Tal actuação pode inclusive vir a prejudicar a credibilidade de futuras privatizações, não sendo de excluir em consequência, algum prejuízo para o crescimento económico deste país.

No âmbito do patrocínio de prémios destinados a valorizar e evidenciar os produtos fabricados pela Secil e pelas empresas associadas, destaca-se a atribuição do Prémio Secil de Engenharia Civil ao Viaduto da Avenida Marginal do parque da cidade do Porto, da autoria do Engenheiro João Pires da Fonseca. Realizaram-se também, em simultâneo, os Prémios de Arquitectura e Engenharia Civil dirigidos a estudantes universitários dos respectivos cursos.

O Grupo encerrou o exercício com um resultado líquido consolidado de cerca de 40 milhões de euros. As vendas e prestação de serviços consolidadas foram de 418 milhões de euros. O "cash-flow" atingiu 120 milhões de euros.

Principais Indicadores Físicos
1999 2000 2001 2002 2003
Capacidade Produtiva de Cimento 1000 t 3 784 4 934 5 006 5 281 5 631
Vendas
Cimento cinzento 1 000 t 3 911 4 851 4 894 4 765 4 069
Cimento branco 1 000 t 90 89 107 95 82
Cal artificial 1 000 t 29 82 78 84 85
Clínquer 1 000 t 0 0 14 55 208
Betão-pronto 1 000 m3 1 691 2 170 2 602 2 534 2 230
Inertes 1 000 t 3 104 2 455 3 615 3 586 2 779
Préfabricação em betão 1 000 t 376 388 410 368 324
Cal hidráulica 1 000 t 72 69 64 64 50
Cimento-cola 1 000 t 12 11 10 10 12
Argamassas 1 000 t 48 59 96 132 161
Energia eléctrica GWh 197 237 287 319 411
Pessoal* 1 577 2 129 2 150 2 095 2 008

* Número médio do pessoal ao serviço das empresas incluídas nas contas consolidadas

Principais Indicadores Económico-Financeiros Consolidados M.Eur
1999 2000 2001 2002 2003
Valor das vendas 395 465 501 491 418
EBITDA 161 165 162 168 120
Amortizações e provisões 44 54 54 55 62
Amortização do goodwill 8 8 8 12 17
EBIT 109 104 100 102 41
Resultados financeiros 1 -16 -10 -22 -3
Resultados correntes 110 88 90 79 38
Resultados extraordinários 3 11 -2 2 23
Resultados antes de Impostos 113 99 88 82 61
Impostos 49 40 4 21 20
Interesses minoritários 31 29 40 30 0
Resultados líquidos 33 31 44 31 40
"Cash-flow" 85 92 106 97 120
Activos totais 598 953 1 003 1 068 1 225
Capitais próprios 189 194 211 225 238
Dívida líquida 114 253 230 162 461
Margem EBITDA 41% 36% 32% 34% 29%

A divida líquida foi recalculada relativamente ao apresentado em Relatórios anteriores por forma a torná-la comparável com o valor apresentado para o ano de 2003. Com efeito, as acções da Cimpor, SGPS, SA detidas pelo Grupo foram classificadas como "Títulos Negociáveis" e não, como nos exercícios anteriores, em "Imobilizado Financeiro".

A Secil Investimentos SGPS, SA, uma subsidiária integral da Semapa, celebrou a escritura publica de aquisição das quotas detidas pelas sociedades Højgaard Holding A/S e FLS Industries A/S no capital social da FLSHH, SGPS LDA (que posteriormente alterou a sua denominação para Cimentospar – Participações Sociais SGPS, Lda) a qual era, por sua vez, detentora de 21.728.520 acções da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. representativas de 41,06% do seu capital social. Conjuntamente com um grupo de accionistas portugueses, estes grupos dinamarqueses foram os promotores da Secil.

A Semapa, conforme oportunamente revelado ao mercado, encontra-se a considerar a hipótese de proceder à alienação das acções da Secil referidas no parágrafo anterior. Nesse sentido desencadeou no final do exercício de 2003 um processo com a finalidade de proceder à selecção de potenciais interessados na aquisição de participações no capital da Secil.

O Conselho de Administração manifesta o seu reconhecimento aos clientes e aos trabalhadores; ao Conselho Fiscal; às instituições financeiras que apoiaram o Grupo; aos seus fornecedores e, em geral, aos parceiros que se associaram ao Grupo Semapa em iniciativas empresariais.

O Conselho de Administração expressa ainda o seu agradecimento aos accionistas pela confiança que lhe concederam, indispensável que foi para o exercício eficaz da sua actividade com o objectivo essencial de aumentar o valor da Empresa de uma forma sustentada, socialmente correcta e de acordo com o interesse nacional.

2. Principais acontecimentos do ano

Janeiro

  • Início do funcionamento da Comissão de Acompanhamento da fábrica Secil-Outão que reúne mensalmente representantes das entidades relevantes da comunidade envolvente.
  • A Secil Betões e Inertes adquire uma participação adicional de 8% na empresa Almeida e Carvalhais.

Fevereiro

  • O entreposto rodoviário de Viana do Castelo muda de instalações.
  • Arranque da actividade da central de betão-pronto da Unibetão em Cantanhede.
  • Arranque da actividade da sucursal da Argibetão em Valladolid, Espanha.

Março

• Aquisição de 100% do capital social da empresa Cimentospar – Participações Sociais SGPS, Lda (ex-FLSHH SGPS, LDA) detentora de 21.728.520 acções da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. representativas de 41,06% do seu capital social.

Abril

  • Aquisição da empresa de betão-pronto Camilo & Lopez pela Secil Betões e Inertes.
  • A Secil e a CMP realizaram a transição da certificação de qualidade da norma ISO 9002:1995 para a norma ISO 9001:2000.

Maio

  • Participação de empresas do Grupo Secil na Tektónica/Simac 2003 Salão internacional de materiais de construção, realizada em Lisboa.
  • A Secil inicia a comercialização de cimento ensacado em sacos de 40 kg.

Junho

  • A Société des Ciments de Gabès obtém certificação de qualidade segundo a norma ISO 9001:2000.
  • A fábrica Maceira-Liz comemora o seu 80º aniversário e realiza um programa de actividades designado "Semana Aberta".
  • Aquisição, pela Ciminpart, de 25% do capital da empresa Nuno Mesquita Pires SGPS, posteriormente redenominada Setefrete, SGPS, holding cujas empresas participadas se dedicam a actividades portuárias e marítimas.
  • Aquisição, pela Enersis, de 50% do capital da empresa HE70 passando a deter a totalidade do capital dessa empresa.

Julho

  • A Secil Martingança obtém a certificação da cal hidráulica com a marcação CE.
  • Conclusão da remodelação e aumento da capacidade de uma das linhas de produção da fábrica Cibra-Pataias.

Agosto

  • O entreposto marítimo de Leixões inicia actividade regular.
  • A Secil Prebetão realiza a transição da certificação de qualidade da norma ISO 9002:1995 para a norma ISO 9001:2000.

Setembro

• Inauguração das novas instalações da Coordenação Norte, no Porto.

Outubro

  • Conclusão da remodelação e aumento da capacidade das duas linhas de produção de cimento da Société des Ciments de Gabès.
  • Participação de empresas do Grupo Secil na Feira Concreta, no Porto.

Novembro

  • Desencadeamento de um processo com a finalidade de proceder à selecção de potenciais interessados na aquisição de participações no capital da Secil.
  • Entrada em produção do novo Parque Eólico da Meroicinha (Vila Real).
  • Atribuição do prémio Secil de Engenharia Civil ao viaduto da Av. Marginal do Parque da cidade do Porto, da autoria do Eng.º João Pires da Fonseca.

Dezembro

  • Constituição do Agrupamento de Interesse Económico designado TCG Terminal Cimentier de Gabès, em que participam a Société des Ciments de Gabès e mais duas empresas cimenteiras tunisinas, destinado a gerir as infra-estruturas portuárias para descarga e movimentação de "pet-coke" no porto de Gabès.
  • Conclusão da construção do parque circular de pré-homogeneização da fábrica Cibra-Pataias.

3. Portugal

3.1. Cimento

3.1.1. Mercado e comercialização

Pelo segundo ano consecutivo o consumo de cimento no mercado interno diminuiu relativamente ao ano anterior. Em 2003 estima-se que o mercado tenha atingido 9,5 milhões de toneladas o que representa um decréscimo de 14,5%.

A queda do mercado, que se sentiu de forma equilibrada ao longo de todo o ano, resulta da forte diminuição da actividade do sector da construção quer na área da construção residencial quer na área da construção de obras públicas.

Na construção residencial a quebra acentuou-se. No que concerne às obras públicas e construção não residencial a quebra foi consequência da contracção da actividade económica resultante, essencialmente, de uma conjuntura internacional desfavorável e de uma política económica dominada pela contenção das despesas públicas.

Estima-se que a actividade de importação de cimento tenha aumentado apenas ligeiramente (cerca de 4%), estimando-se que tenha atingido 1,4 milhões de toneladas.

Mercado de Cimento (1) M t
1999 2000 2001 2002 2003 (1)
Portugal 10,6 11,3 11,6 11,1 9,5
Portugal (%) + 5,0 + 7,3 + 1,9 - 3,8 - 14,5
União Europeia (%) + 5,1 + 3,4 - 0,7 + 1,3 - 0,6

(1) Estimativa

As vendas da Secil totalizaram 3 472 000 t de cimento e clínquer, em quantidade, e 229 milhões de euros, em valor, diminuindo 11% e 18%, respectivamente, face a 2002.

Vendas de cimento e clínquer M Eur
1999 2000 2001 2002 2003
Mercado interno 266,3 272,8 284,1 275,1 220,3
Mercado externo 2,8 3,0 4,3 5,1 8,7
Total 269,1 275,8 288,4 280,2 229,0
Variação (%) + 3,6 + 2,5 + 4,6 - 2,8 -18,3

Vendas de cimento e clínquer 1 000 t
1999 2000 2001 2002 2003
Mercado interno 3 954 3 966 4 035 3 814 3 145
Mercado externo 47 42 59 99 326
Total 4 001 4 008 4 094 3 913 3 472
Variação (%) + 2,6 + 0,2 + 2,1 - 4,4 - 11,3

Em termos do mix das vendas o decréscimo foi mais acentuado no cimento a granel do que no cimento ensacado.

Em termos comerciais salienta-se o lançamento no mercado de cimento ensacado em sacos de 40 kg, inovação em que a Secil foi pioneira no mercado nacional. Este saco responde de forma muito mais adequada às necessidades do mercado actual e antecipa preocupações legítimas em matéria de segurança no trabalho.

Merece também referência a melhoria sensível da qualidade das embalagens de cimento disponibilizadas aos nossos clientes quer ao nível dos pacotões e das paletes quer ao nível dos sacos de papel que passaram a incorporar uma folha de plástico. Salienta-se também o lançamento de uma nova gama de embalagem de cimento branco, com sacos de 25 kg e 40 kg.

As vendas para o mercado externo aumentaram significativamente. As exportações de cimento cinzento atingiram 121 000 t e mais do que duplicaram relativamente a 2002. As exportações de clínquer ascenderam a 206 000 t e mais do que quadruplicaram face a 2002.

Assinala-se a incorporação de cimento das fábricas Secil em várias obras relevantes e de prestígio, já concluídas ou em curso de realização, designadamente o estádio de Braga, a biblioteca municipal de Vila Real, o viaduto das Antas no Porto, o complexo Alto do Parque em Lisboa, os arranjos exteriores da Faculdade de Ciências de Lisboa, as estações do Lumiar e da Ameixoeira do Metro de Lisboa e várias obras da rede nacional de estradas e auto - estradas, nomeadamente na A10, na A23, no IP3 e na Vial Scut.

Evolução do custo médio de transporte por tonelada de cimento vendida no Continente (1994=100)

1994 2000 2001 2002 2003
A preços correntes 100 78 74 79 87
A preços de 1994 100 66 60 62 66

O sistema de distribuição respondeu cabalmente às solicitações do mercado. Verificou-se, no entanto, um aumento de 7%, em termos reais, do custo médio de transporte por tonelada de cimento vendida no continente.

Ao nível dos preços, os fretes ferroviários e rodoviários mantiveram-se e os fretes marítimos estabilizaram em níveis interessantes.

No que respeita à rede de distribuição salienta-se a inauguração das novas instalações da Coordenação Norte, no Porto.

3.1.2. Produção

A produção de clínquer atingiu 2 595 000 toneladas, diminuindo 16% relativamente ao ano anterior. Por seu lado, a produção global de cimento diminuiu 14% em relação a 2002 e totalizou 3 283 000 toneladas. A diminuição das produções das fábricas decorreu, exclusivamente, da quebra sensível verificada no mercado interno.

Apesar dessa diminuição foi possível manter a produtividade do trabalho das fábricas em níveis interessantes, em resultado do esforço sustentado de racionalização que tem sido empreendido.

Produção de clínquer por trabalhador (1) Toneladas
1999 2000 2001 2002 2003
Fábricas Secil 5 077 5 330 5 408 5 646 4 896

(1) Para o cálculo deste indicador consideram-se somente os trabalhadores afectos à actividade fabril.

Produção de cimento 1 000 t
1999 2000 2001 2002 2003
Cimento cinzento 3 950 3 911 3 766 3 740 3 202
Cimento branco 91 90 105 97 82
Total 4 041 4001 3 871 3 837 3 283
Variação (%) + 4,2 - 1,0 - 3,2 - 0,9 - 14,4

O cimento produzido nas três fábricas apresenta características finais bastante homogéneas e elevados padrões de qualidade, aspecto que se considera essencial para garantir um reconhecimento geral no mercado sobre o alto nível de exigência por que se pauta a Secil.

Na fábrica Secil-Outão sublinha-se o início do funcionamento da Comissão de Acompanhamento que reúne mensalmente representantes das entidades relevantes da comunidade envolvente. O objectivo pretendido foi integralmente atingido, isto é, manter os nossos "stakeholders" permanentemente informados sobre as actividades da fábrica nomeadamente nos seus aspectos ambientais e sociais.

Instalaram-se vários equipamentos que permitiram melhorar significativamente a gama de produtos embalados fornecidos pela fábrica designadamente pacotões, paletes plastificadas e big-bags.

Na área dos combustíveis alternativos iniciou-se a utilização da queima de biomassa vegetal, proveniente da limpeza de florestas.

Na fábrica Maceira-Liz destaca-se, na área dos combustíveis alternativos, a duplicação da queima de pneus usados

No domínio da qualidade, a Secil e a CMP realizaram a transição da sua certificação da norma ISO 9002:1995 para a norma ISO 9001:2000.

Desenvolveu-se, ao nível das três fábricas, um projecto para implementação de um sistema de segurança e saúde no trabalho, estando prevista a certificação segundo a OHSAS 18001 até ao final do 1º trimestre de 2004, na fábrica Secil-Outão, e até ao final do 2º trimestre de 2004, nas fábricas Maceira-Liz e Cibra-Pataias.

O ano de 2003 caracterizou-se por uma diminuição sensível dos preços dos combustíveis sólidos, na ordem dos 16%. Manteve-se em funcionamento, com plena eficiência, o sistema de aprovisionamento das três fábricas em coque de petróleo. O abastecimento foi feito sem perturbações e com níveis de stock de segurança adequados.

Ao nível da energia eléctrica verificou-se, também, uma diminuição do preço, na ordem dos 4%.

De registar o notável esforço empreendido pelas três fábricas na redução dos seus custos de produção. Essa acção de racionalização foi fundamental para atenuar os efeitos negativos da diminuição das vendas e dos preços de venda sobre os resultados operacionais da Empresa.

No domínio da valorização energética, realizaram-se experiências com biomassa vegetal, proveniente da limpeza das florestas tendo-se adquirido o conhecimento necessário à operação continuada quer na floresta quer nas fábricas. Durante o 1º trimestre de 2004 está prevista a constituição de uma empresa para operar na floresta em que a Secil se vai associar a alguns produtores florestais.

3.1.3. Recursos Humanos

Prosseguiram as acções visando aumentar a motivação e eficácia dos recursos humanos, bem como proporcionar uma identificação do pessoal com os objectivos da Secil e das suas subsidiárias.

Obtiveram-se bons resultados nas vertentes da racionalização do volume de efectivos, do recrutamento de novos colaboradores, da formação profissional e do reconhecimento da contribuição individual e colectiva para os resultados atingidos.

Evolução do Quadro de Pessoal da Secil/CMP

1999 2000 2001 2002 2003
Efectivos 762 757 736 724 708
Eventuais 11 9 22 20 22
Total 773 766 758 744 730
Variação (%) - 0,3 - 0,9 - 1,0 - 1,8 - 1,9

No conjunto da Secil e da CMP, não obstante terem sido admitidos três novos colaboradores, registou-se uma diminuição de dezasseis efectivos.

As acções de formação realizadas na Secil e na CMP são sumariadas no quadro seguinte.

Formação Profissional
1999 2000 2001 2002 2003
Pessoas 531 933 1 357 1 519 1 045
Horas 19 907 19 095 23 339 28 061 22 084

O trabalho suplementar situou-se em níveis aceitáveis tendo diminuído sensivelmente em relação a 2002 50% na Secil e 33% na CMP.

A média etária é de 47 anos na Secil e de 48 anos na CMP.

O nível do absentismo diminuiu para 5,8%, na Secil, e para 4,0%, na CMP.

1999 2000 2001 2002 2003
Secil 5,32 4,93 4,75 6,12 5,80
CMP 4,14 3,35 4,42 4,61 4,00

Em 2003, no âmbito do sistema de gestão de desempenho que se implantou, a Empresa atribuiu aos seus colaboradores um prémio variável por cumprimento de objectivos.

Merece destaque especial a realização de uma acção de formação destinada a proporcionar aos quadros superiores do Grupo a compreensão do conceito "EVA – Economic Value Added". A acção foi realizada com o apoio do IDEFE – Instituto para o Desenvolvimento Económico-Financeiro do ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão tendo participado cerca de 70 colaboradores.

3.1.4. Organização e sistemas de informação

No domínio da organização administrativa prosseguiu a realização do Projecto ARC – arquivo, referenciação e consulta de documentos, destinado a identificar as necessidades da Secil naqueles domínios e a propor um modelo de gestão capaz de responder eficazmente a essas necessidades de arquivo digital se o "business case" que está a ser implementado evidenciar a rentabilidade do projecto. Para além dos problemas correntes da chamada "arquivística", pretende-se implantar um sistema de controlo e sintonia de procedimentos administrativos mais importantes.

Na área dos sistemas de informação e comunicação releva-se a instituição da Coordinfor que tem por objectivo coordenar de forma integrada todas as actividades desta área. Os resultados foram, até ao momento, muito positivos quer na vertente do desempenho do departamento de sistemas de informação quer na vertente da comunicação com os utilizadores desses sistemas.

3.1.5. Investimento

Lançaram-se e realizaram-se investimentos significativos visando o aumento das performances fabris, a melhoria da qualidade dos produtos e serviços fornecidos, das condições ambientais e do serviço prestado a clientes e a flexibilização dos meios de transporte e sistemas de distribuição. Os investimentos em imobilizado corpóreo e incorpóreo ascenderam globalmente a 21,6 milhões de euros, sendo de destacar as seguintes acções:

Na fábrica Secil-Outão, a aquisição de uma paletizadora, de uma empacotadora e de um equipamento de enchimento de big-bags e a instalação de equipamentos permitindo a utilização de biomassa como combustível.

Na fábrica Maceira-Liz, o aumento da capacidade e modernização da moagem de cimento nº 8, a montagem de dois novos postos de "self-service" para venda de cimento a granel, a instalação de equipamento para análise contínua por raios gama do material britado a recuperação de três silos de cimento.

Na fábrica Cibra-Pataias, o aumento da capacidade e remodelação da linha nº 3, a instalação do parque circular de pré-homogeneização, a instalação do filtro de mangas de exaustão do forno nº 3 e a instalação do silo polar para clínquer cinzento.

Prosseguiu, nas três fábricas, a realização dos programas de investimentos no âmbito dos contratos celebrados com o IAPMEI ao abrigo do SIME-POE. Globalmente os investimentos ascendem a cerca de 99 milhões de euros devendo estar concluídos até ao final do 1º trimestre de 2005.

3.1.6. Resultados

As vendas da Secil/CMP não ultrapassaram 241 milhões de euros diminuindo 18,2% relativamente a 2002. Esse decréscimo foi provocado pela quebra sensível das vendas em quantidade e, também, pela diminuição dos preços médios de venda.

O EBITDA atingiu 103 milhões de euros e diminuiu 25,2% relativamente a 2002. Verificaram-se, contudo, alguns acontecimentos que permitiram atenuar os efeitos negativos mencionados nomeadamente, a redução sensível dos custos de produção de clínquer e de cimento e a diminuição dos preços da energia eléctrica e térmica.

Os resultados líquidos imputáveis à actividade cimenteira em Portugal (EBITA após imposto da Secil/CMP) atingiram 38,4 milhões de euros, diminuindo 42% relativamente ao ano anterior.

M Eur
1999 2000 2001 2002 2003
Volume de vendasEBITDAEBITA (1) 283,4136,9102,0 289,8139,4105,0 301,3134,6101,9 294,3137,5101,8 240,7102,859,6

(1) EBIT corrigido das amortizações do Goodwill

3.1.7. Perspectivas para 2004

Perspectiva-se uma diminuição da procura interna de cimento, embora em menor grau do que em 2003; antevê-se que o sector de construção residencial continue em queda, embora seja expectável alguma recuperação no sector de obras públicas, sobretudo a partir do 2º semestre do ano.

3.2. Betão-pronto e inertes

O mercado do betão-pronto sofreu uma queda que se estima em cerca de 15%, consequência da forte diminuição da actividade no sector da construção. Contudo o consumo de cimento pela indústria de betão-pronto aumentou ligeiramente para 27% (26,1% em 2002).

Consumo de Cimento pela Indústria do betão-pronto no Continente %
1999 2000 2001 2002 2003 (1)
Consumo 21,3 24,1 25,5 26,1 27,0
(1) Estimativa

O desempenho das empresas do Grupo, apesar de positivo, foi bastante inferior ao registado no ano anterior em resultado da retracção da procura e da forte e generalizada agressividade comercial que se fez sentir a partir do 2º trimestre do ano.

Betão-Pronto

2001 2002 2003
CentraisVendas 1 000 m3 382 533 442 454 412 145
Volume de vendasEBITDAEBITResultados líquidos"Cash-flow"Efectivos 1 000 Eur1 000 Eur1 000 Eur1 000 Eur1 000 Eur 146 14917 16811 8358 38813 721465 141 60913 5968 0845 82411 336425 118 4368 5213 8084 1328 845378

Salientam-se como factos relevantes a aquisição da empresa Camilo e Lopez e o arranque de actividade da central de Cantanhede. Refere-se também o reforço da participação na empresa Almeida e Carvalhais (8%).

Para 2004 prevê-se uma quebra da actividade da construção, embora menos acentuada do que em 2003, que afectará negativamente o desempenho das empresas do Grupo que actuam no mercado do betão-pronto.

O mercado dos inertes foi ainda mais afectado do que o do betão-pronto uma vez que a quebra no sector da construção se fez sentir com particular incidência no sub-sector das vias de comunicação.

Nestes termos, o desempenho das empresas do Grupo, embora positivo, foi também sensivelmente inferior ao verificado em 2002.

Inertes
2001 2002 2003
Centrais de britagem 6 6 6
Vendas 1 000 t 3 615 3 586 2 779
Volume de vendas 1 000 Eur 20 685 21 443 16 492
EBITDA 1 000 Eur 9 888 8 528 4 913
EBIT 1 000 Eur 6 863 5 568 2 337
Resultados líquidos 1 000 Eur 4 523 4 116 1 699
"Cash-flow" 1 000 Eur 7 548 7 075 4 275
Efectivos 131 134 122

Em termos relativos, a Secil-Britas e a Ecob mantiveram as posições de liderança de mercado nas regiões onde actuam dado que a quebra do mercado se fez sentir em todo o sector dos inertes.

Para 2004, dado não se prever nenhum investimento de vulto em vias de comunicação nas regiões servidas pelas empresas do Grupo, admite-se uma evolução do mercado dos inertes semelhante à do betão-pronto; perspectiva-se, contudo, um aumento substancial da venda de areia britada em virtude da entrada em produção da nova linha da Ecob.

3.3. Prefabricação em betão

As empresas que actuam neste mercado foram, também, negativamente afectadas pela diminuição da actividade da construção. No seu conjunto, a Secil Prebetão e a Argibetão, registaram uma diminuição nas vendas na ordem dos 10%, em valor, e quebras no EBITDA e nos resultados relativamente a 2002. Globalmente obtiveram prejuízos na ordem de 1,9 milhões de euros. De referir que os resultados foram onerados com custos com rescisões de contratos de trabalho por mútuo acordo que ascenderam a cerca de 800 000 euros.

2001 2002 2003
Fábricas 9 9 9
Vendas 1 000 t 392 353 305
Volume de vendas 1 000 Eur 24 316 22 524 20 307
EBITDA 1 000 Eur 3 028 2 409 183
EBIT 1 000 Eur 859 -111 - 2 096
Resultados líquidos 1 000 Eur 2 015 37 - 1 852
"Cash-flow" 1 000 Eur 4 184 2 582 427
Efectivos 341 332 280

Na Secil Prebetão salienta-se a transição da certificação de qualidade para a norma ISO 9001:2000, a ampliação de uma nave da fábrica do Montijo permitindo a produção de cabines para postos de transformação e a concepção e execução de protótipos para uma nova linha de mobiliário urbano.

Na Argibetão sublinha-se a profunda reestruturação das áreas produtiva e administrativa que permitiu uma redução dos efectivos de 26% e, ainda, a abertura de uma sucursal em Valladolid, Espanha.

Merece também referência especial a integração da Direcção Administrativa e Financeira das duas empresas que passou a localizar-se nas instalações da Secil Prebetão no Montijo.

Para 2004 perspectiva-se uma evolução desfavorável das vendas pelas razões já apontadas e a manutenção da tendência de degradação dos preços decorrente do agravamento das condições de concorrência neste sector de actividade.

3.4. Aglomerantes e argamassas

No mercado da cal hidráulica mantém-se a tendência de declínio que, em 2003, se acentuou. Em contrapartida, o mercado das argamassas continua a crescer de forma sustentada, em resultado da substituição progressiva dos rebocos tradicionais. Em ambos os mercados se sentiram os efeitos da diminuição da actividade do sector da construção com repercussão nas margens obtidas.

Nestes termos a Secil Martingança, apesar de ter obtido resultados líquidos positivos, diminuiu significativamente a sua performance face a 2002, espelhada na diminuição do EBITDA (- 32,8%) e dos resultados líquidos (- 86,4%).

2001 2002 2003
Fábricas 2 2 2
Cal hidráulica 1 000 t 64 64 50
Argamassas 1 000 t 96 132 161
Cimento-cola 1 000 t 10 10 12
Vendas 1 000 Eur 9 285 10 105 9 728
EBITDA 1 000 Eur 1 903 2 377 1 598
EBIT 1 000 Eur 670 1 104 256
Resultados líquidos 1 000 Eur 199 705 96
"Cash-flow" 1 000 Eur 1 432 1 979 1 438
Efectivos 88 80 83

Sublinha-se a obtenção da Marcação CE na cal hidráulica, concedida pelo LNEC, segundo a norma EN 459 e o lançamento de novos produtos – a pasta de reabilitação de superfícies e a argamassa de reabilitação de rebocos.

Ao nível dos investimentos, releva-se a aquisição de uma paletizadora, a instalação de filtros de mangas nos fornos de cal hidráulica da fábrica da Maceira e a instalação de dois novos silos na fábrica de argamassas de Pataias.

Refere-se ainda a realização de estudos preparatórios e de negociações com vista à aquisição de duas empresas que actuam na área das argamassas e que, assim, permitirão ampliar fortemente a presença da Secil Martingança neste mercado.

Para 2004 perspectiva-se um comportamento dos mercados desta empresa de acordo com o padrão revelado nos últimos anos, isto é, declínio na cal hidráulica e aumento expressivo nas argamassas.

3.5. Distribuição de cimento para as Regiões Autónomas

As empresas cimenteiras das Regiões Autónomas, Cimentos Madeira e Cimentaçor, obtiveram resultados líquidos francamente positivos. Os consumos regionais de cimento permanecem em níveis excepcionalmente elevados, em particular na Região Autónoma da Madeira.

O mercado da Madeira cresceu 22% relativamente a 2002 e atingiu 600 000 t. As vendas da Cimentos Madeira aumentaram 2,5% e situaram-se em 360 000 t o que representa, todavia, uma perca de quota face à empresa sua concorrente naquela Região. Os resultados líquidos foram de 2,4 milhões de euros, apenas ligeiramente melhores que os obtidos em 2002, e a margem EBITDA situou-se em 7,9%, ligeiramente acima de 2002 (7,5%).

O mercado dos Açores, apesar de se situar num nível elevado, diminuiu sensivelmente face a 2002 (11%) situando-se em 332 000 t. A Cimentaçor atingiu resultados líquidos de 3,5 milhões de euros o que representa um aumento de 2% relativamente a 2002 e obteve uma margem EBITDA de 20%, acima de 2002 (17%).

3.6. Operações portuárias e marítimas

A Secil, através da Ciminpart, adquiriu em Junho de 2003 uma participação de 25% na empresa Setefrete, SGPS, na altura denominada Nuno Mesquita Pires, SGPS.

A Setefrete, SGPS é accionista dominante (93%) na Setefrete – Sociedade de Tráfego e Carga que se dedica a operações de estiva e desestiva de mercadorias no Porto de Setúbal tendo a exclusividade das operações do terminal da Eurominas.

É, também, accionista dominante (95,2%) na Seteshipping – Transportes Internacionais que se dedica ao agenciamento de navios, como representante dos armadores, desenvolvendo igualmente, em nome dos carregadores, a actividade de "broker" para afretamento de navios.

Em 2003 este conjunto de empresas incrementou a sua actividade nos diversos segmentos de mercado em que actua, designadamente, no agenciamento e fretamento de navios e nas operações portuárias de movimentação de produtos e mercadorias.

Apesar de uma envolvente adversa, resultante da recessão económica, da contenção geral dos mercados e da forte pressão sobre os preços, a Setefrete, SGPS obteve resultados líquidos positivos superiores a 2002, na ordem de 1,1 milhões de euros.

Para 2004 espera-se um aumento das actividades desenvolvidas por este conjunto de empresas, nomeadamente através da realização de operações de âmbito internacional.

3.7. Energia eléctrica

No âmbito da Directiva 2001/77/CE, Portugal assumiu, indicativamente, o ambicioso compromisso de, em 2010, se atingir a meta de produção de 39% de electricidade através de energia de origem renovável.

O ano de 2003 foi caracterizado, essencialmente, pela consolidação das actividades dos principais promotores de projectos na área das energias renováveis. A morosidade dos processos de licenciamento e o carácter plurianual dos investimentos em centrais hidroeléctricas e em parques eólicos conduziu a um atraso significativo no arranque da exploração dos principais empreendimentos.

As empresas subsidiárias da Enersis tiveram uma produção record de 411 GWh. As vendas ascenderam a 33,7 milhões de euros, tendo os resultados líquidos atingido o valor de 8,7 milhões de euros (+ 42% que em 2002).

2001 2002 2003
Capacidade Instalada MW 100 143 152
Hídrica MW 58 80 80
Eólica MW 41 63 72
Produção GWh 287 319 411
Volume de vendas 1 000 Eur 19 377 24 489 33 701
EBIT 1 000 Eur 7 748 8 933 16 663
Resultados líquidos 1 000 Eur 2 965 6 096 8 637
Efectivos 54 65 85

Como factos relevantes ocorridos com repercussão na actividade da Enersis assinalam-se:

  • Aquisição de 50% da empresa HE70 e sua plena integração na Enersis;
  • Entrada em produção do parque eólico da Meroicinha, com uma potência total de 9 MW;
  • Lançamento do concurso e adjudicação de 182,5 MW de parques eólicos, no valor de 165,5 milhões de euros;
  • Mudança da localização dos escritórios centrais para Lisboa;
  • Excessiva morosidade no licenciamento ambiental que poderá colocar em risco o cumprimento da Directiva das energias renováveis e do Protocolo do Quioto;
  • Crescentes dificuldades nas relações com as entidades responsáveis pelos licenciamentos dos parques eólicos;
  • Início do desenvolvimento de dois novos projectos, o "Projecto Ondas" e o "Projecto Biodiesel".

Para 2004 perspectiva-se a conclusão de parques eólicos que totalizam cerca de 182,5 MW de potência instalada.

3.8. Sacos de Papel

A produção da linha de sacos de papel instalada na fábrica Maceira-Liz teve um ligeiro acréscimo, de 1.3% em relação a 2002, decorrente da introdução, a partir de Maio, dos sacos de 40 kg em substituição dos de 50 kg.

O EBIT da fábrica diminuiu 18,5% relativamente ao ano anterior devido ao aumento do preço médio de aquisição do papel e à incorporação de uma folha de plástico nos novos sacos de 40 kg.

2001 2002 2003
Fábricas 1 1 1
Produção 1 000 Sacos 48 796 47 069 47 665
Vendas (1) 1 000 Eur 7 581 7 365 7 647
EBIT 1 000 Eur 1 999 2 103 1 713

(1) Estão incluídas as cedências de sacos de papel às fábricas Maceira-Liz e Cibra-Pataias

3.9. Valorização e Reciclagem de Resíduos

A Ecoresíduos adquiriu a participação de 50% da Scoreco detida pela Ecocat. Esta decisão resultou da necessidade de adequar a actuação da Ecoresíduos à realidade da suspensão do processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos e, assim, poder reequacionar os objectivos da Scoreco, criada para o tratamento e eliminação de resíduos industriais perigosos pela via do sector cimenteiro.

A Scoreco, muito limitada pelo insucesso do projecto de co-incineração e pela consequente redução de meios, realizou, ainda assim, actividades na valorização de matéria-prima secundária com um volume de negócios de 306 000 euros e a consequente eliminação de 24 000 t de resíduos industriais banais.

Prosseguiu a instalação da Ecometais, empresa criada para o tratamento de veículos em fim de vida, com vista ao tratamento no sector cimenteiro dos resíduos banais resultantes do desmantelamento dos referidos veículos, prevendo-se que a empresa esteja instalada em Abril de 2004.

A Prescor apresentou um bom desempenho, ultrapassando as previsões de produção em cerca de 9,2%, com a eliminação de um resíduo industrial acumulado há décadas no perímetro fabril da Siderurgia Nacional através da sua valorização por incorporação directa na produção de cimento e betão.

4. Tunísia

4.1. Cimento

4.1.1. Mercado e Comercialização

O consumo total de ligantes atingiu 5,6 milhões de toneladas o que representa um decréscimo de 3,2% relativamente ao ano anterior.

Esta diminuição, a primeira após uma década de crescimento sustentado, reflecte o abrandamento verificado na actividade da construção que é consequência das políticas restritivas, nos domínios orçamental e monetário, que tiveram efeitos negativos sobre a evolução da procura interna.

Em termos globais estima-se que a economia tunisina tenha retomado o seu crescimento com um aumento, na ordem dos 5%, basicamente devido ao excelente desempenho da agricultura após um longo período de seca e ao crescimento das exportações. Manteve-se, contudo, a tendência da desvalorização do dinar tunisino face ao euro que, em 2003, se cifrou em 8,7%.

Mercado 1 000 t
1999 2000 2001 2002 2003
Cimento 4 387 4 948 5 178 5 300 5 134
Cal artificial 398 465 456 455 438
Ligantes 4 785 5 413 5 634 5 755 5 572
Ligantes (%) + 6,3 + 13,1 + 4,1 + 2,1 - 3,2
Consumos "per capita" Kg
1999 2000 2001 2002 2003
Ligantes 541 601 617 618 563

Neste contexto, as vendas da SCG para o mercado interno tiveram uma evolução mais favorável que a do mercado total já que atingiram 1 048 000 t o que representa uma diminuição de 1,2% face a 2002. Em valor, as vendas ascenderam a 56,3 milhões de dinares o que representa um aumento de 3,2% devido, fundamentalmente, ao aumento dos preços. Em euros, verificou-se uma diminuição do volume de vendas de 4% explicada pela desvalorização do dinar tunisino.

Vendas 1 000 Eur
1999 2000 2001 2002 2003
Ligantes 30 372 36 479 37 258 40 214 38 558
Mercado internoMercado externo 29 461910 36 4790 37 2580 40 2140 38 50553
Outros 1 545 1 788 2 109 2 671 2 197
TotalVariação (%) 31 917+ 7,0 38 267+ 19,9 39 367+ 2,9 42 885+ 8,9 40 755- 5,0
Vendas 1 000 t
1999 2000 2001 2002 2003
Mercado internoMercado externo 84135 1 0120 9900 1 0600 1 0481
TotalVariação (%) 876+ 3,2 1 012+ 15,6 990- 2,2 1 060+ 7,1 1 049- 1,1

Em Julho de 2003, ao abrigo do sistema de preços homologados que permanece em vigor, o governo estabeleceu um aumento de 6% para os preços da cal hidráulica e dos cimentos tipo I e II. Em Outubro, a empresa actualizou, também em 6%, o preço do cimento HRS não sujeito ao regime atrás referido.

Mais uma vez, e contrariamente às expectativas e aos compromissos solenemente assumidos, os preços do cimento não foram liberalizados. Relembra-se que no processo de privatização da indústria cimenteira a liberalização de preços constava, expressamente, do respectivo caderno de encargos.

4.1.2. Produção

No que respeita à produção de clínquer o ano foi marcado pelos cerca de 100 dias de imobilização dos fornos para a concretização do investimento de aumento de capacidade. Não obstante essas paragens, a produção de cerca de 726 000 toneladas de clínquer, embora inferior à de 2002, está dentro da média da produção dos últimos cinco anos. Espera-se que 2004 seja um ano de consolidação das performances já obtidas em Dezembro de 2003 (produção mensal de 85 000 t) e de optimização dos novos equipamentos com resultados visíveis ao nível da redução dos consumos específicos energéticos.

O défice de clínquer em relação às necessidades da empresa para fazer face às vendas de 2003 foi compensado com o recurso à compra de 140 000 t a outras cimenteiras tunisinas.

A produção de ligantes atingiu 1 046 000 t (- 1,7% que no ano anterior) evoluindo assim em conformidade com o ligeiro decréscimo das vendas. Finalizaram-se as intervenções de optimização e modernização dos equipamentos e do sistema de comando e controlo dos dois moinhos de cimento, que proporcionaram um aumento de capacidade anual de produção de 250 000 t.

Produção de ligantes 1 000 t
1999 2000 2001 2002 2003
Cimento 781 940 904 980 961
Cal artificial 29 82 80 84 85
Total 810 1 023 983 1 064 1 046
Variação (%) + 6,4 + 26,3 - 3,9 + 8,2 - 1,7

Foi concluída a certificação segundo a norma ISO 9001:2000, no seguimento das auditorias realizadas pela TUV CERT e pelo INNORPI. Foi também concluído com êxito o processo de certificação, em Espanha, de alguns dos tipos de cimento fabricados em Gabès.

4.1.3. Recursos Humanos

O efectivo total da SCG ascendia, no final de 2003, a 463 trabalhadores (incluindo contratados a prazo), menos 12 que no final de 2002, prosseguindo-se assim uma política de racionalização dos recursos humanos, em simultâneo com o processo de recrutamento de técnicos qualificados, aspecto que se considera fundamental para a modernização da empresa e para o processo de reconversão tecnológica em curso.

Evolução do Quadro de Pessoal
1999 2000 2001 2002 2003
Efectivos 537 515 497 475 463
Variação (%) - 0,6 - 4,1 - 3,5 - 4,4 - 2,5

No mesmo sentido foram desenvolvidas acções no âmbito do contrato de assistência técnica e de transferência de tecnologia estabelecido com a Secil. Neste domínio, realçamse as acções de acompanhamento dos investimentos já realizados e as acções de optimização ainda em curso.

Manteve-se o apoio às actividades sociais e a vários fundos de âmbito regional e nacional.

Em Junho de 2003, foi assinado com os representantes dos trabalhadores o primeiro Acordo de Empresa ("Convention d'Etablissement"). Este importante documento, além de sistematizar e enquadrar os aspectos sociais e administrativos das relações que regulam a SCG e os seus trabalhadores estabelece também as grelhas salariais e respectivas actualizações até ao final de Maio de 2005.

4.1.4. Investimento

O investimento realizado em 2003 ascendeu a cerca de 29,4 milhões de dinares incluindo os projectos em curso no final do ano. Assim, os investimentos realizados após a aquisição da empresa pela Secil totalizam cerca de 55 milhões de dinares, valor que representa mais de 90% do programa de modernização da empresa submetido às autoridades tunisinas no quadro do programa nacional de apoio à modernização da indústria (designado "Programme de Mise à Niveau") no âmbito do qual a empresa receberá um incentivo a fundo perdido o qual poderá atingir um montante máximo de 6 milhões de dinares.

No 1º semestre de 2004 deverá entrar em funcionamento o moinho de coque sendo que as infra-estruturas portuárias para a descarga e movimentação do coque no porto de Gabès deverão estar concluídas em Março. A SCG tem liderado este processo no âmbito do Agrupamento de Interesse Económico que está em constituição e cuja designação é TCG – Terminal Cimentier de Gabès. Os estatutos deste agrupamento foram assinados, pela SCG e por mais duas cimenteiras tunisinas, no passado mês de Dezembro.

Concretizou-se a constituição, em Zarzis, de uma nova empresa de betão-pronto - a Zarzis Béton - em conjunto com a Sud Béton e um empresário local. A empresa deverá entrar em operação no final do 1º trimestre do corrente ano.

Subscreveu-se a participação no capital social do TCG – Terminal Cimentier de Gabès, referente a um terço do capital global de 600 000 dinares.

Do empréstimo contratado com o Amen Bank, no montante de 15 milhões de dinares, foram utilizados 13,3 milhões ao longo de 2003. A parte restante deverá ser utilizada durante o 1º semestre de 2004 para financiar os custos finais do projecto do moinho de coque. A valorização do euro face ao dinar tunisino – a maioria dos investimentos é expressa em euros – a redução do "cash-flow" devida às paragens dos fornos e o pagamento do IVA respeitante aos investimentos, implicaram necessidades adicionais de financiamento alheio na ordem de 8 milhões de dinares.

Em resumo, dos cerca de 55 milhões de dinares investidos até ao final de 2003 mais de 60% foram financiados por fundos próprios o que tem permitido à empresa manter um adequado equilíbrio financeiro.

4.1.5. Resultados

A SCG teve uma performance bastante inferior a 2002. Com efeito, o valor das vendas diminuiu 5,3%, relativamente a 2002, e o EBITDA e os resultados líquidos atingiram, respectivamente, 2,8 milhões de euros e -151 000 euros, ou seja, decréscimos de 62% e de 106% face ao ano anterior.

A quebra significativa da performance operacional da empresa é naturalmente resultado das longas imobilizações das linhas de produção. É, também, consequência do aumento significativo do preço da energia eléctrica e do atraso de um mês e meio na entrada em vigor dos novos preços do cimento e da cal artificial.

A redução das aplicações financeiras, o aumento dos encargos financeiros e o aumento das amortizações espelham de forma clara o impacto dos investimentos realizados nas contas de 2003.

1 000 Eur
1999 2000 2001 2002 2003
Vendas 31 943 42 324 43 099 46 598 44 121
EBITDA 4 623 7 028 4 282 7 414 2 809
EBIT 519 3 352 603 2 564 - 383
Resultados líquidos 1 214 2 796 1 085 2 443 - 151
"Cash-flow" 5 317 6 472 4 763 7 293 3 040

4.1.6. Perspectivas para 2004

Prevê-se a continuidade das políticas restritivas estimando-se uma recuperação lenta da actividade da construção e, consequentemente, uma estagnação do consumo de cimento.

Caso esta situação se confirme, a concorrência entre os diversos produtores tenderá a acentuar-se em resultado dos investimentos de expansão da produção realizados pela generalidade das empresas cimenteiras tunisinas.

A evolução das vendas em valor será condicionada pela atitude do governo tunisino no que respeita à liberalização dos preços: ou confirma a liberalização, adiada desde há três anos, ou mantém o regime de homologação dos preços, definindo administrativamente o seu aumento. Se for este o caso, espera-se que venha pelo menos compensar a evolução negativa registada nos principais custos ao longo do último ano.

4.2. Betão-pronto e prefabricação em betão

A Sud Béton obteve um aumento de volume de vendas em valor de cerca de 1% (em euros).

2001 2002 2003
Centrais de betão 2 2 2
Linhas de prefabricação 2 2 2
Vendas de betão-pronto 1 000 m3 69 80 85
Vendas de préfabricados 1 000 t 18 15 19
Volume de vendas 1 000 Eur 3 795 4 024 4 057
EBITDA 1 000 Eur 522 654 516
EBIT 1 000 Eur 332 413 169
Resultados líquidos 1 000 Eur 172 278 116
"Cash-flow" 1 000 Eur 362 518 463
Efectivos 87 84 84

O aparecimento de novos operadores nos mercados de Sfax e de Gabès, provocou um agravamento da situação concorrencial dos mercados em que actua a empresa pelo que a sua performance diminuiu relativamente a 2002; com efeito o EBITDA e o EBIT decresceram 21% e 59% respectivamente. Os resultados líquidos foram positivos – na ordem de 116 000 euros – embora se tenham situado abaixo de 2002 (- 58%).

Ao nível dos investimentos industriais salienta-se a aquisição de uma autobomba e de uma central de betão instalada em Gabès.

Para 2004, perspectiva-se um ligeiro aumento da actividade nos mercados em que a empresa actua.

Relativamente à Zarzis Béton, empresa detida maioritariamente pela Sud Béton e pela Société des Ciments de Gabès, destinada a actuar no mercado do betão-pronto em Zarzis realizaram-se os investimentos preparatórios nas áreas produtiva e administrativa estando previsto o início da actividade para Março de 2004.

5. Angola

5.1. Cimento

Em 2003 registaram-se alguns sinais de reanimação da economia angolana associada à reconstrução do país que tiveram como consequência um ligeiro aumento do consumo de cimento. Esse aumento do consumo foi satisfeito por produtores nacionais e, também, por cimento importado que se estima na ordem das 300 000 toneladas.

2001 2002 2003
Fábricas 1 1 1
Vendas 1 000 t 9 26 43
Vendas 1 000 Eur 1 340 3 861 5 485
EBITDA 1 000 Eur - 16 910 1 771
EBIT 1 000 Eur - 850 - 302 503
Resultados líquidos 1 000 Eur - 884 - 310 - 618
"Cash-flow" 1 000 Eur - 49 902 650
Efectivos 178 171 157

As vendas da Tecnosecil ascenderam a 43 000 t aumentando 62% relativamente a 2002; em valor, as vendas atingiram 5,5 milhões de euros, crescendo 42% face a 2002.

Em termos operacionais a performance da empresa melhorou sensivelmente, conseguindo obter aumentos do EBITDA e do EBIT de 95% e de 267%, respectivamente.

No entanto os resultados líquidos foram ainda negativos (- 618 000 euros) e abaixo dos verificados em 2002 sendo de referir que uma parte substancial dos prejuízos respeitam à contabilização de diferenças cambiais de valor elevado.

Os investimentos atingiram cerca de 7,6 milhões de euros e respeitam sobretudo à construção, ainda em curso, de um novo moinho de cimento que permitirá obter uma capacidade de produção de 240 000 t por ano.

Para 2004, as perspectivas de evolução do mercado do cimento são moderadamente boas quer ao nível do país quer ao nível da região Sul, que é o mercado natural da Tecnosecil, dado existirem fundadas expectativas na realização de um vasto conjunto de obras associadas ao processo de reconstrução do país.

6. Líbano

6.1. Cimento

Em 2003, o mercado libanês de cimento foi praticamente igual ao do ano anterior tendo permanecido em 2,6 milhões de toneladas.

A estagnação do mercado ficou a dever-se a uma nova regulamentação para a exploração das pedreiras emitida pelo governo libanês que, ao reduzir o fluxo de agregados, reduziu a actividade de construção. A prová-lo está o facto de terem sido emitidas licenças de construção num total de 6,4 milhões de m2 contra apenas 4,3 milhões em 2002. Naturalmente, o impacto destas licenças far-se-á sentir em 2004.

Com os acontecimentos ocorridos no Iraque e a liberalização da sua economia, o Líbano emergiu como um parceiro importante na exportação de cimento para aquele país. Desde Junho 2003 que uma forte procura de cimento se faz sentir no Iraque, com o consequente aumento do preço. A Sibline aproveitou esta situação, exportando cerca de 200 000 t, tendo para tal reactivado o forno 1 que se encontrava parado.

2001 2002 2003
Fábricas 1 1 1
Vendas mercado interno 1 000 t 551 500 506
Vendas mercado externo 1 000 t 0 0 200
Volume de vendas 1 000 Eur 34 995 33 575 33 002
EBITDA 1 000 Eur 14 265 14 076 8 668
EBIT 1 000 Eur 6 868 5 980 1 735
Resultados líquidos 1 000 Eur -3 066 -1 024 - 1 909
"Cash-flow" 1 000 Eur 4 332 7 072 5 024
Efectivos 351 341 342

O desempenho do ano, apesar de superior em termos de vendas, em quantidade, foi inferior em termos de EBITDA e de resultados líquidos porque os preços no mercado interno estiveram deprimidos nos primeiros meses do ano e porque os preços de exportação foram inferiores aos praticados no mercado interno.

Prosseguiram os dois grandes investimentos em que a empresa está envolvida, ou seja, a expansão do Porto de Jieh e a conversão do combustível utilizado. São dois projectos muito importantes por permitirem uma redução significativa nos custos de produção.

Em relação a 2004 é importante referir o lançamento de um mega projecto comercial na área de Beirute. Por outro lado, no que respeita a investimentos públicos, é de esperar ainda uma certa retracção motivada pelo deslizar do processo de privatizações e das eleições presidenciais e autárquicas. Espera-se, contudo, que o mercado se mantenha e possa mesmo crescer ligeiramente para 2,7 milhões de toneladas.

Em relação às exportações deverá manter-se a pressão compradora por parte do Iraque, podendo igualmente tornar-se interessante a exportação para a Síria. Por essas razões espera-se que a empresa exporte cerca de 400 000 t em 2004.

Com a entrada em funcionamento das melhorias provenientes dos investimentos já referidos, os resultados deverão ter um crescimento significativo, a partir de Setembro, em linha com o que se previa aquando da decisão de investir neste país.

7. Cabo Verde

7.1. Inertes

O mercado evoluiu favoravelmente e a ICV – Inertes de Cabo Verde aumentou a sua quota de mercado estimando-se que seja superior a 50%.

2001 2002 2003
Centrais de britagem 1 000 t 1 1 1
Vendas 60 78 102
Volume de vendas 1 000 Eur 644 824 1 299
EBITDA 1 000 Eur 158 354 710
Resultados financeiros 1 000 Eur - 103 - 85 - 68
Resultados líquidos 1 000 Eur - 176 42 365
"Cash-flow" 1 000 Eur 61 274 608
Efectivos 21 21 29

Neste contexto a ICV teve uma performance bastante boa, espelhada no aumento das vendas (58%), do EBITDA (100%) e dos resultados líquidos (770%) que ascenderam a 365 000 euros.

Como acontecimentos significativos do ano salientam-se:

  • A aquisição duma escavadora;
  • A instalação de uma pequena unidade de prefabricação em betão (blocos e pavês) que iniciou a sua produção a partir do final do 1º semestre;
  • A construção dos escritórios da empresa na pedreira que permitirá melhorar o controlo interno da empresa e reduzir os custos.

Para 2004 perspectiva-se uma evolução muito moderada dos mercados em que actua a ICV.

8. Espanha

8.1. Trading

A Secilpar transaccionou 604 000 toneladas de mercadorias que correspondem a um volume de vendas na ordem de 26,7 milhões de euros. Face a 2002, as vendas aumentaram 40% em quantidade e 60% em valor. O EBITDA cifrou-se em 957 000 euros.

2002 2003
Vendas de mercadorias 1 000 t 432 604
Volume de vendas 1 000 Eur 17 714 26 683
EBITDA 1 000 Eur 1 150 957
Efectivos 3 3

9. Desenvolvimento

Continuaram a promover-se projectos empresariais autónomos no domínio do cimento e em áreas complementares da indústria, particularmente no que respeita a produtos de inovação para a construção civil.

Destacam-se como acções mais significativas:

  • Constituição de sociedades detidas a 100% pela Semapa, no âmbito do processo de reestruturação das participações do Grupo em Portugal e no estrangeiro.
  • Aquisição, pela Secil Betões e Inertes, de empresas que actuam no mercado do betão-pronto, nomeadamente:
    • Camilo e Lopez, Lda (100%)
    • Almeida e Carvalhais (reforço da participação em 8%, passando a deter uma participação de 100%)
  • Realização de negociações, ainda em curso, para aquisição, através da Secil Martingança, de duas unidades de produção de argamassas.
  • Aquisição, pela Ciminpart, de 25% da empresa Nuno Mesquita Pires, SGPS, posteriormente designada Setefrete, SGPS, SA cujas subsidiárias desenvolvem actividades na área portuária e marítima;
  • Aquisição, pela Enersis, de 50% da empresa HE70, SGPS, passando a deter a totalidade do capital;
  • Entrada em produção do Parque Eólico de Meroicinha (Vila Real), com uma potência instalada de 9 MW;
  • Estudo de várias oportunidades de investimento, na indústria cimenteira, em países do norte de África, do Médio-Oriente, da Ásia e da Europa.

10. ÁREA FINANCEIRA

10.1. Conjuntura macroeconómica

10.1.1. A conjuntura económica na zona euro

Em 2003, a inflação na área do euro medida pela variação média anual do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) situou-se em 2,1%, o que compara com 2,3% nos dois anos anteriores. Em contraste, os bens energéticos registaram um crescimento médio de 3%, depois de uma queda de 0,6% em 2002.

No final de 2003, a taxa de câmbio efectiva nominal do euro encontrava-se apreciada em 11,3% relativamente ao valor observado um ano antes, traduzindo apreciações de 20,4%, 8,6%, 8,3% e 7,3% em relação ao dólar, ao iene, à libra e ao franco suíço, respectivamente.

10.1.2. A conjuntura económica em Portugal

Em termos globais a actividade económica em Portugal evoluiu negativamente. De acordo com dados muito recentes publicados pelo INE o Produto Interno Bruto registou, em 2003, uma contracção de 1,3% em 2003 (Contas Nacionais Trimestrais e Anuais Preliminares 2003 – INE – Março 2004).

Conforme já anteriormente se referiu a actividade do sector da construção decresceu sensivelmente. Também de acordo com o INE o produto do sector de construção e obras públicas diminuiu 8% em 2003 (Índice de Produção na Construção e Obras Públicas – INE – Fevereiro 2004).

Segundo a AECOPS – Associação de empresas de construção e obras públicas, a avaliação da evolução do produto da construção em 2003 é ainda mais negativa e situa-se em -12%.

Quanto ao IPI – Índice de Produção Industrial na indústria transformadora, verificou-se um aumento de 1% na segunda metade de 2003, após uma queda de 1,7% no primeiro semestre. No conjunto do ano, as variações do IPI e do IVN – Índice do Volume de Negócios na indústria transformadora, foram de –0,4% e –1,5%. A taxa de utilização da capacidade produtiva situou-se em termos médios em 78,7% em 2003, contra 79,5% em 2002 e 80,4% no último trimestre de 2003.

Quanto à inflação, a taxa de variação média anual do IHPC em Portugal foi de 3,3 % (3,7% em 2002).

Fonte: Banco de Portugal – Indicadores de conjuntura Dezembro de 2003 e Janeiro de 2004; Boletim Económico de Dezembro de 2003.

10.2. Gestão de recursos financeiros

Como foi oportunamente divulgado, em Março de 2003, a Secil Investimentos SGPS, SA, uma subsidiária integral da Semapa, celebrou a escritura publica de aquisição das quotas detidas pelas sociedades Højgaard Holding A/S e FLS Industries A/S no capital social da FLSHH, SGPS LDA (que posteriormente alterou a sua denominação para Cimentospar – Participações Sociais SGPS, Lda) a qual era, por sua vez, detentora de 21.728.520 acções da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. representativas de 41,06% do seu capital social.

Esta aquisição representou um investimento de cerca de 300 milhões de Euros.

Tendo em vista a obtenção dos fundos necessários a esta aquisição, foi celebrado um contrato de financiamento no montante de 290 milhões de Euros, com maturidade até 7 anos, em condições normais de mercado, com um Banco Internacional.

Conforme referido anteriormente, a Semapa encontra-se a considerar a hipótese de proceder à alienação das acções da Secil adquiridas no exercício. Nesse sentido desencadeou no final de 2003 um processo com a finalidade de proceder à selecção de potenciais interessados na aquisição de participações no capital da Secil.

A participada da SemapaCMP – procedeu à renegociação do empréstimo obrigacionista CMP/97 tendo sido eliminada a possibilidade de exercício da Call Option e da Put Option a partir do cupão de Outubro de 2003. Assim sendo, mantém-se os reembolsos contratuais sendo o último em 2007.

No final do terceiro trimestre a Semapa apresentou aos sócios livres da Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A., uma oferta de aquisição tendente ao domínio total da sociedade. Desta oferta foram feitas as devidas publicações, a 27 de Agosto e 2 de Setembro, respectivamente no jornal "O Setubalense" e no D.R. nº 202 III Série.

Já depois de terminado o 3º trimestre, por via da escritura pública de aquisição potestativa outorgada a 8 de Outubro, a Semapa adquiriu as 1.800 acções que faltavam para que detivesse - por si e através de sociedade que com a Semapa se encontram em relação de domínio ou de grupo - 100% dos direitos de voto da Secil e 92,6% do seu capital social (a Secil detém 7,4% de acções próprias).

A dívida líquida consolidada do Grupo a 31 de Dezembro de 2003 totalizou 461 milhões de Euros versus os 162 milhões de Euros no ano anterior. A alteração do montante da dívida líquida deveu-se essencialmente à contratação e utilização de uma facilidade de crédito de 290 milhões de Euros para financiamento da aquisição de 41,06% do capital social da Secil referida anteriormente, aos investimentos adicionais efectuados pelo Grupo e ao cash flow gerado no período.

A economia europeia e em especial a portuguesa tardam em dar sinais de recuperação o que levou à prossecução de uma política monetária expansionista por parte do Banco Central Europeu que não prevemos que venha a ser alterada brevemente. Assim sendo, optámos pela manutenção da totalidade da dívida em regime de taxa de juro variável com o consequente benefício derivado da redução do indexante Euribor.

Os financiamentos bancários estão expressos em Euros à excepção dos contraídos na Tunísia que estão na moeda local.

Na continuação da política de optimização de alocação de risco de activos e passivos, foi contratado um financiamento, no montante de 5 milhões de dinares tunisinos, pelo prazo de até sete anos com um banco Tunisino, e iniciaram-se conversações com outra Instituição Bancária Tunisina no sentido de se contratar um outro financiamento no montante de 3 milhões de dinares tunisinos pelo prazo de um ano renovável, as quais foram concluídas com sucesso já após o encerramento do exercício. Assim, o stock de financiamentos em dinares tunisinos eleva-se a 23,8 milhões, prosseguindo-se a política oportunamente delineada de uma melhor alocação de risco de activos e passivos

Em termos consolidados o investimento realizado pelo Grupo durante o ano de 2003 ascendeu a cerca de 368 milhões de Euros, dos quais 316 milhões de Euros em aquisição de participações sociais e 52 milhões de Euros em investimentos operacionais (optimização, melhoria sustentada e manutenção).

10.3. Fundos de Pensões

O processo interposto pela Secil contra o Estado Português para ressarcimento dos danos causados pela incorrecta avaliação das responsabilidades do Fundo de Pensões da CMP contida na informação confidencial do concurso de reprivatização da Secil e da CMP continua a correr os seus termos no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa não tendo tido qualquer evolução desde Abril de 2000.

A gestão dos Fundos de Pensões Autónomos constituídos pelas empresas do Grupo tem sido, desde a respectiva constituição, confiada a entidades independentes.

Em virtude de ter sido alterada a política de afectação de activos dos fundos de pensões obteve-se uma rentabilidade anual superior à esperada, 9,2% no caso da Secil, 7,8% no caso da CMP e 6,5% no caso da Secil Betões e Inertes. Com efeito, decidiu-se adoptar uma politica mais conservadora, privilegiando activos de menor risco. Assim sendo, após conversações com as entidades gestoras dos fundos de pensões, tomou-se a decisão de privilegiar o investimento em obrigações nomeadamente em taxa fixa, que registaram uma valorização em virtude do movimento descendente das taxas de juro, em detrimento das acções.

À data de 31 de Dezembro de 2003 os Fundos de Pensões apresentavam, no global, uma situação financeira excedentária em cerca de 2,7 milhões de Euros relativamente às responsabilidades actuariais calculadas por entidades independentes e reportadas à mesma data.

10.4. A Gestão de Riscos

A Gestão de Riscos do Grupo tem como prioridade a detecção e cobertura dos riscos que possam ter um impacto materialmente relevante no Resultado Líquido e nos Capitais Próprios ou que criem restrições significativas à prossecução do desenvolvimento dos negócios do Grupo.

As desvalorizações cambiais face ao euro verificadas durante o ano de 2003 na Tunísia, Líbano e Angola tiveram um impacto negativo nos capitais próprios da Semapa no montante global de 7,0 milhões de euros: 2,9 milhões de euros correspondentes à proporção do Grupo na redução do capital próprio da Société des Ciments de Gabés; 3,5 milhões de euros correspondentes à proporção do Grupo na redução do capital próprio da Ciment de Sibline; e 600.000 euros provenientes da actualização dos financiamentos concedidos à Tecnosecil.

10.4.1. Riscos de Crédito da Carteira de Clientes

Diligenciou-se desde há algum tempo a esta parte, a contratação de apólices de seguro de crédito para as áreas de negócios de Cimento, Betão Pronto e Inertes, e Pré-fabricação, com coberturas diferenciadas em função do risco inerente a cada uma das áreas de negócios.

Durante o exercício, procedeu-se à renegociação daquela Apólice, que sofreu um agravamento da respectiva taxa devido por um lado ao aumento da sinistralidade ocorrida sobretudo nas áreas do Betão Pronto e Pré-fabricação em betão mercê da conjuntura económica desfavorável e por outro, pela tendência verificada de agravamento dos prémios na indústria seguradora.

10.4.2. Riscos Patrimoniais, Responsabilidade Civil, Acidentes Pessoais e Doença

Relativamente a estes ramos procedeu-se igualmente à renegociação da carteira de seguros para o exercício de 2003, para as áreas de negócios de Cimento, Betão-Pronto e Inertes e Pré-fabricação em betão, em que por força das dificuldades impostas pelo mercado ressegurador e segurador, houve também um aumento das taxas de prémio, tendo sido mais acentuada na área dos patrimoniais.

No decorrer do 1º semestre procedeu-se, em conjunto com a seguradora líder do co-seguro, a uma análise de risco das fábricas de cimento Secil-Outão, Maceira-Liz e Cibra-Pataias feita por uma entidade externa. As recomendações sugeridas no relatório – em número reduzido e de pormenor - foram objecto de implementação no decurso de 2003.

Quanto às empresas produtoras de energia eléctrica subsidiárias do grupo Enersis, a renovação das apólices de responsabilidades patrimoniais sucedeu em 1 de Julho de 2003, data do vencimento das respectivas anuidades, tendo sido registado um aumento da respectiva taxa de prémio, o qual foi superior ao das outras áreas de negócio devido ao aumento verificado das taxas praticadas na indústria seguradora por um lado e por outro devido a um aumento da sinistralidade ocorrida neste grupo de empresas.

10.5. Participação Financeira na Cimpor

A participação financeira, de cerca de 9% do capital da Cimpor SGPS, S.A., representada por 60.459.700 acções, anteriormente relevada em investimentos financeiros, foi reclassificada a 30 de Junho de 2003 como títulos negociáveis, por forma a reflectir mais apropriadamente a natureza do referido investimento.

No que respeita às acções judiciais que se entenderam pertinentes para fazer valer os direitos da Sociedade Secilpar enquanto accionista e administradora da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., já suficientemente descritas nos anteriores relatórios, não se conheceram evoluções conclusivas ou significativas.

No entanto, sublinhe-se que a morosidade da máquina judicial e a complexidade jurídica de algumas das matérias controvertidas não impedirão a Secilpar de fazer valer os seus direitos – como a não têm até aqui impedido - sempre na perspectiva de que o investimento na Cimpor seja fonte de criação de um justo valor para todos os accionistas.

10.6. Diversos

Durante o ano de 2003 verificaram-se as seguintes alterações no perímetro da consolidação de contas:

  • Aquisição de 100% do capital social da empresa Cimentospar Participações Sociais SGPS, Lda (ex-FLSHH SGPS, LDA);
  • Aquisição de 100% do capital social da empresa Camilo & Lopez, Lda;
  • Reforço da participação financeira em 8,05% no capital social da empresa Almeida & Carvalhais, Lda;
  • Aquisição potestativa de 0,04% do capital social da SECIL Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A..

Registou-se igualmente :

  • Aquisição de 25% da empresa Nuno Mesquita Pires, SGPS, SA posteriormente redenominada para Setefrete, SGPS, SA ;
  • Alienação da participação de 40% do capital social da empresa Cimianto-STH, SA.

Após lançamento de um concurso para a selecção de uma empresa internacional de Auditoria, foi seleccionada a firma PriceWaterhouseCoopers para auditar as Demonstrações Financeiras da Sociedade e de empresas do Grupo para o triénio 2003 - 2005.

Conforme informação oportunamente divulgada ao mercado, procedeu-se à alteração da composição dos Órgãos Sociais, tendo sido nomeado para Revisor Oficial de Contas efectivo a Sociedade Belarmino Martins, Eugénio Ferreira e Associados, SROC.

10.7. Factos ocorridos após o termo do exercício de 2003

Considerando a oportunidade da dispersão do risco tanto de actividade como geográfico, a Semapa através da sua participada Seinpart – Participações, SGPS, S.A., apresentou, em 25 de Fevereiro de 2005, uma proposta de compra de um lote de 230.250.000 acções nominativas, com valor nominal de € 1 cada uma, representativas de 30% do capital social da Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A no âmbito do Concurso Público destinado a executar a segunda fase de reprivatização do capital desta sociedade.

A Semapa procedeu à renegociação do empréstimo obrigacionista Semapa / 98 tendo sido eliminada a possibilidade de exercício da Call Option e da Put Option a partir do cupão de Setembro de 2004. Mantém-se os reembolsos contratuais ocorrendo o último em 2008.

Foi renegociada com sucesso e em condições mais favoráveis que as ocorridas no ano de 2003, a carteira de seguros dos ramos Patrimoniais, Responsabilidade civil, Acidentes Pessoais e Doença para o ano de 2004 das empresas do Grupo à excepção das da Enersis e da Societé des Ciments de Gabès cujas Apólices vencem-se em 30 de Junho.

Iniciaram-se conversações para renegociação das condições da Apólice de seguro de crédito para as áreas de negócios de Cimento, Betão Pronto e Inertes, e, Pré-Fabricação, sendo de prever a obtenção de condições mais favoráveis para vigorar ao longo do ano de 2004.

10.8. Dividendos pagos em 2003 relativos ao exercício de 2002

A Semapa pagou aos seus accionistas dividendos relativos aos resultados do exercício de 2002 no montante de 11 567 916,50 Euros, a que correspondeu 0,10 Euros por acção em circulação.

10.9. Resultado Líquido

A Semapa encerrou com um resultado líquido consolidado, depois de interesses minoritários, de 40 072 775 Euros. As vendas e prestação de serviços consolidadas foram de 417 821 245 Euros. O "Cash-Flow" consolidado da Semapa foi de 119 674 824 milhões de Euros.

11. Proposta de Aplicação de Resultados

Considerando que a Sociedade deve manter uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado do Grupo que tutela nas diversas áreas de negócio em que este opera;

Considerando que a independência da Empresa perante o sistema financeiro passa pela preservação no curto, no médio e longo prazos de níveis de endividamento consolidados que permitam a manutenção de indicadores sólidos de solvabilidade;

Considerando ainda que a Semapa através de uma sua participada decidiu concorrer à segunda fase do concurso de reprivatização de 30% do capital social da Portucel o que implica um esforço financeiro considerável,

Vai ser proposta a seguinte aplicação para o saldo da conta de resultados líquidos de 40 072 775,06 Euros*:*

Dividendos às acções em circulação 11 833 244,50
Reservas legais 2 003 638,75
Reservas livres 26 235 891,81

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

_______________________________ Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Presidente

_________________________________________ Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Vogal

Carlos Eduardo Coelho Alves Vogal

_______________________________

__________________________ José Alfredo de Almeida Honório Vogal

_________________________________________ Frederico José da Cunha de Mendonça e Meneses Vogal

Gonçalo Allen Serras Pereira Vogal

__________________________________ Francisco José de Melo e Castro Guedes Vogal

_______________________________

_________________________________ Paulo Jorge Barreto de Carvalho Ventura Vogal

_______________________________

Luís Manuel Pego Todo Bom Vogal

Lisboa, 10 de Março de 2004

Relatório sobre as Práticas do Governo Societário

CAPÍTULO 0 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

À semelhança do que tem vindo a ser o movimento geral do mercado, também a Semapa tem vindo a implementar mais soluções no âmbito das recomendações da CMVM, atendendo sempre às suas especificidades e às solicitações concretas que sente da parte dos investidores. Foram dados este ano mais alguns passos significativos, designadamente na fulcral questão do acesso à informação.

Recomendação nº 1

A sociedade assegura a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade de tratamento dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Funciona para o efeito na sociedade um gabinete de apoio ao investidor.

A recomendação é pois integralmente adoptada.

Recomendação nº 2

A recomendação é adoptada no que respeita ao voto por correspondência, sendo disponibilizado no sítio da sociedade na internet o boletim de voto e exigida uma antecedência para recepção dos votos de apenas três dias úteis, sem qualquer outra limitação estatutária ao exercício do voto por esta forma.

Quanto a restrições ao voto por representação, os estatutos da sociedade consagram só a restrição para a representação de pessoas singulares a que se refere o artigo 380º nº 1 do Código das Sociedades Comerciais.

A recomendação para que a exigência de antecedência do depósito ou bloqueio das acções não seja superior a cinco dias úteis não é adoptada pela sociedade, que exige 8 dias de calendário de antecedência para recepção dos documentos comprovativos do bloqueio. Trata-se pois de uma diferença de um dia que, precisamente por se tratar de apenas um dia, não corresponde a uma divergência dos princípios que se pretendem defender na recomendação em causa.

Nota-se que este prazo foi sufragado na assembleia geral anual de 2003 por unanimidade dos accionistas presentes, que apoiaram da mesma forma a exigência de um prazo de detenção das acções de pelo menos 30 dias antes da assembleia geral, prazo esse que pode ser atestado pela entidade depositante sem obrigar a qualquer bloqueio durante a parte desse tempo que excede os 8 dias de calendário da comunicação.

Esta recomendação não foi integralmente adoptada devido à referida divergência de um dia no prazo de bloqueio.

Recomendação nº 3

A recomendação no sentido de criar um sistema interno de controlo de riscos é adoptada pela sociedade. A nível da sociedade as funções estão confiadas ao próprio Conselho de Administração e só na dominada Secil, onde a dimensão e complexidade da exposição o justifica, existem outras pessoas afectas a essa função.

Recomendação nº 4

Não existem quaisquer medidas adoptadas com o objectivo de impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição, sendo por isso esta recomendação plenamente acolhida.

Recomendação nº 5

O órgão de administração é composto por uma pluralidade de membros que exercem uma orientação efectiva em relação à gestão da sociedade e aos seus responsáveis. A recomendação neste sentido é pois adoptada pela sociedade.

Recomendação nº 6

Esta recomendação não é adoptada por nenhum dos actuais administradores da sociedade se enquadrar no conceito de administrador independente tal como definido no nº 2 do artigo 1 do Regulamento CMVM 11/2003.

Entende o Conselho de Administração que a sua composição reflecte uma diversidade adequada a maximizar a prossecução do interesse social pelo que não se justifica a alteração imediata da composição do órgão para inclusão de um administrador que respeite os critérios agora adoptados pelo referido regulamento, sem prejuízo da oportuna evolução no sentido recomendado.

Recomendação nº 7

Não foi adoptada pela sociedade a recomendação de criação de comissões de controlo internas com atribuição de competências na avaliação da estrutura e governo societários.

O conselho de administração reconhece a conveniência da permanente reflexão e aperfeiçoamento da estrutura e modelo de governo, não obstante, tem vindo a entender que não se justifica ainda a criação de uma comissão com essas atribuições específicas. É o próprio conselho que mantém esse controlo no âmbito de uma grande abertura às opiniões e sugestões dos restantes órgãos e estruturas da sociedade.

Recomendação nº 8

A estrutura da remuneração do Conselho de Administração, que nos termos estatutários pode ser constituída por uma parte fixa e outra variável, sendo que a parte variável pode compreender uma participação nos lucros, permite um alinhamento dos interesses dos administradores com os da sociedade.

Não é adoptada a recomendação no sentido da divulgação da remuneração dos administradores em termos individuais. A não adopção fica a dever-se à ponderação de todos os interesses em causa que, no entender da Administração, para além de outros potenciais efeitos negativos, aponta no sentido de não serem os ganhos resultantes dessa divulgação superiores ao direito de reserva e privacidade de cada administrador.

Recomendação nº 9

A Comissão de Remunerações da sociedade é composta apenas por pessoas colectivas o que, face ao conceito de independência seguido pela recomendação, leva a que não possa deixar de se considerar plenamente adoptada.

Recomendação nº 10

Esta recomendação não é aplicável por não ter sido, até hoje, adoptado pela sociedade qualquer plano de atribuição de acções e/ou opções de aquisição de acções.

Recomendação nº 11

Também esta recomendação não é aplicável à sociedade por ser dirigida apenas a investidores institucionais.

CAPÍTULO I DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO

1. Mapas Funcionais

Apresenta-se de forma gráfica simplificada o organigrama relativo à repartição de competências no quadro do processo de decisão empresarial:

2. Comissões Específicas

No âmbito da própria sociedade só funciona de forma autónoma a Comissão de Remunerações, que é composta pelas seguintes sociedades accionistas da Semapa:

Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Longapar, SGPS, S.A.

As funções usualmente atribuídas a outras Comissões, como sejam a avaliação de estrutura e governo societário ou as questões éticas, estão aqui confiadas ao próprio Conselho de Administração. No caso das questões éticas, a responsabilidade do Conselho de Administração foi mesmo especificamente consagrada com a aprovação em 2002 dos "Princípios Deontológicos" da sociedade.

Lembra-se aqui que, pelo facto da sociedade ser uma sociedade gestora de participações sociais, a sua estrutura é relativamente simplificada, funcionando por isso diversas comissões ao nível das sociedades dominadas sem reflexo directo na Semapa.

3. Controlo de Riscos

O controlo de riscos na sociedade é efectuado através da existência de auditorias independentes, através dos órgãos sociais e de serviços com funções específicas nessa área.

A auditoria independente é realizada na Semapa e nas sociedades em relação de domínio pela PriceWaterhouseCoopers.

Na vertente interna, para além da relevância nesta área das funções desempenhadas pelo Conselho Fiscal, o controlo de riscos é efectuado de forma diversa na Semapa e na sua principal dominada Secil, atendendo à diferente natureza e exposição destas duas sociedades.

No caso da Semapa o controlo cabe à própria Administração, sob a responsabilidade do Dr. José Alfredo de Almeida Honório, e tem especial ênfase na componente da gestão de recursos financeiros uma vez que as restantes vertentes de risco, nomeadamente risco de crédito da carteira de clientes e riscos patrimoniais, responsabilidade civil e doença, estão em parte significativa acauteladas pelo trabalho desenvolvido nas participadas.

No caso da Secil, que assume destacada relevância quanto aos potenciais efeitos dos riscos sobre a Semapa, o controlo é ainda mais abrangente, envolvendo designadamente a

componente ambiental, e é efectuado por serviços próprios que reportam directamente a diferentes administradores consoante a área em causa.

4. Evolução da Cotação

Na primeira sessão de bolsa do ano de 2003 o título Semapa transaccionou-se com uma cotação média de EUR 3,30, tendo na última sessão do ano a cotação média sido de EUR 3,61. A cotação média diária das acções Semapa variou durante o ano entre um mínimo de EUR 2,59 e um máximo de EUR 3,78, acompanhando no essencial a movimentação do PSI-20. Transaccionaram-se em média, por dia, 51.686 títulos nas sessões de Bolsa ocorridas durante o período em análise.

Em 18 de Março de 2003, dia em que a Sociedade comunicou ao mercado os seus resultados relativos ao exercício de 2002, não houve alteração em relação à cotação média de EUR 2,80 que já se tinha verificado na véspera.

Também a distribuição de 10 cêntimos de Euro por acção em circulação, que representou em termos líquidos, para os accionistas sujeitos a tributação, cerca de 8 cêntimos de Euro por acção para accionistas residentes e 7 cêntimos de Euro por acção para accionistas não residentes, não teve impacto relevante na formação do preço.

A apresentação gráfica da evolução da cotação durante o exercício é a seguinte:

5. Política de Distribuição de Dividendos

No que se refere à distribuição de dividendos, a Sociedade tem seguido a política de distribuir um montante elevado sem recorrer a endividamento adicional para o efeito e sem pôr em causa a sua solidez financeira. Entende o Conselho de Administração:

  • que a Sociedade deve manter uma estrutura financeira compatível com o crescimento sustentado do Grupo que tutela nas diversas áreas de negócio em que este opera, e
  • que a desejável independência da Empresa perante o sistema financeiro passa pela preservação no curto, no médio e longo prazos de níveis de endividamento consolidados que permitam a manutenção de indicadores sólidos de solvabilidade.

Salientamos ainda, no que respeita à proposta de distribuição de dividendos relativos ao exercício de 2003, o esforço financeiro que representou a aquisição de 21.728.520 acções da Secil através da FLSHH, SGPS, Lda, actualmente CIMENTOSPAR Participações Sociais, Lda, traduzido no pagamento de cerca de 300 milhões de euros, e o esforço financeiro que pode igualmente resultar para a sociedade da decisão tomada de concorrer à segunda fase do concurso de reprivatização de 30% do capital social da Portucel.

Informamos que o rácio dividendos distribuídos / resultados líquidos do ano (pay-out) tem sido elevado tendo registado o máximo de 94% em 1995 e o mínimo de 26% em 2001.

Nos últimos três exercícios foi distribuído o seguinte dividendo por cada acção em circulação:

2001 (relativo ao exercício de 2000) 0,32€ por acção 2002 (relativo ao exercício de 2001) 0,10€ por acção 2003 (relativo ao exercício de 2002) 0,10€ por acção

6. Planos de atribuição de Acções e Opções

Não existem na sociedade planos de atribuição de acções nem planos de atribuição de opções de aquisição de acções.

7. Negócios com Titulares de Órgãos Sociais e Sociedades Dominadas

Só há neste âmbito a apontar compras e vendas de participações sociais que se encontram explicadas no anexo do Relatório do Conselho de Administração relativo aos artigos 447º e 448º do Código das Sociedades Comerciais.

8. Serviço de Apoio ao Investidor

O serviço de apoio ao investidor funciona num gabinete recente sob a responsabilidade do Senhor Dr. José Miguel Gens Paredes que dispõe de colaboradores e de acesso em tempo útil a todos os sectores da sociedade por forma a garantir por um lado a eficácia necessária na resposta às solicitações e por outro a transmissão de informação pertinente aos accionistas e investidores em tempo útil e sem desigualdades.

Para além dos contactos gerais da sociedade o Senhor Dr. José Miguel Gens Paredes pode ser contactado através do endereço [email protected]. Sempre que necessário o contacto pode também ser estabelecido com o representante da sociedade para as relações com o mercado, o Administrador Senhor Dr. José Alfredo de Almeida Honório, contactável através do endereço [email protected] e do telefone (+351) 21 792 7120.

Por este meio é possível ter acesso a toda a informação pública relativa à sociedade. Notase, de qualquer forma, que a informação mais usualmente solicitada pelos investidores está disponível no sítio da sociedade na internet em www.semapa.pt.

9. Comissão de Remunerações

A Comissão de remunerações da Semapa tem a seguinte composição, já acima indicada:

Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. Longapar, SGPS, S.A.

Em todas estas sociedades existem membros do órgão de administração que são também administradores da Semapa.

10. Remuneração paga a Auditores

Durante o exercício de 2003 foram suportados pela sociedade e por outras consigo em relação de domínio os seguintes custos com os auditores acima referidos:

Serviços de Revisão Legal de Contas 256.142
Outros serviços de garantia de fiabilidade 57.100
Serviços de consultoria fiscal 41.942
Outros serviços que não de Revisão Legal de Contas 11.624
366.808

Quanto aos serviços de consultoria fiscal e outros que não a revisão legal de contas, os nossos auditores têm instituídas exigentes regras internas para garantir a salvaguarda da sua independência, tendo essas regras sido adoptadas na prestação destes serviços e objecto de monitorização por parte da sociedade.

CAPÍTULO II EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS

1. Regras societárias sobre direito de voto

Não existem regras societárias que de alguma forma limitem o direito de voto ou que excluam o direito de voto por correspondência. As regras societárias pertinentes no que respeita ao exercício do direito de voto pelos accionistas são apenas as que se desenvolvem nos pontos seguintes.

2. Modelo para Voto por Correspondência

A sociedade disponibiliza um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Este modelo está disponível no sítio da sociedade na internet e pode ser pedido através dos serviços de apoio ao investidor.

3. Voto por Meios Electrónicos

Não é ainda possível o exercício do direito de voto por meios electrónicos. Anota-se que até esta data a sociedade não teve qualquer solicitação ou manifestação de interesse por parte de accionistas ou investidores na disponibilização desta funcionalidade.

4. Antecedência de Bloqueio

Os estatutos da sociedade exigem que os accionistas apresentem à sociedade o documento comprovativo da titularidade das acções até oito dias antes da data da assembleia.

Desse documento deverá também resultar que o accionista é titular de acções da sociedade desde pelo menos o trigésimo dia anterior à data da assembleia e que as acções se manterão bloqueadas até ao seu termo. Como se disse antes neste relatório, este prazo de 30 dias pode ser atestado pela entidade depositante sem obrigar a qualquer bloqueio durante a parte desse tempo que excede os 8 dias de calendário da comunicação.

5. Prazo de Recepção de voto por correspondência

Os votos por correspondência podem ser recebidos até três dias úteis antes da data da reunião da Assembleia Geral.

6. Número de Acções a que Corresponde um Voto

Corresponde um voto a cada 385 acções da sociedade.

CAPÍTULO III REGRAS SOCIETÁRIAS

1. Códigos de Conduta

Na sociedade vigora um conjunto de "Princípios Deontológicos" aprovados pelo Conselho de Administração no ano de 2002 e que estabelecem regras e princípios de natureza deontológica aplicáveis aos trabalhadores e aos membros dos órgãos sociais.

São em especial consagrados os deveres de diligência, traduzidos em obrigações concretas de profissionalismo, zelo e responsabilidade, o dever de lealdade, que no âmbito dos princípios de honestidade e integridade visa especialmente precaver situações de conflitos de interesses, e o dever de confidencialidade com incidência no tratamento de informação relevante.

São ainda consagrados deveres de responsabilidade social empresarial, nomeadamente de defesa ambiental e de protecção de todos os accionistas, concretamente minoritários, assegurando designadamente o cumprimento de deveres de informação e um tratamento igual e justo.

O documento é de acesso reservado.

2. Controlo de Risco na Actividade

Não existem ao nível da própria Semapa unidades orgânicas dedicadas à auditoria interna ou à gestão de riscos, sendo o controlo de riscos efectuado nos termos descritos no ponto I –3.

3. Medidas Susceptíveis de Interferir em OPAs

Não existem disposições estatutárias ou medidas adoptadas pela sociedade susceptíveis de interferir no êxito de ofertas públicas, nem a sociedade tem conhecimento de acordos parassociais que possam ter esse efeito, sem prejuízo da assumida coordenação de direitos de voto por parte de accionistas titulares de mais de metade do capital da sociedade, nos termos indicados no respectivo anexo ao relatório do Conselho de Administração.

CAPÍTULO IV ORGÃO DE ADMINISTRAÇÃO

1. Caracterização do Órgão de Administração

O Conselho de Administração da sociedade é composto por nove membros. Exercem funções executivas, fazendo parte da Comissão Executiva da sociedade, os administradores Senhores Pedro Mendonça de Queiroz Pereira, Eng. Carlos Eduardo Coelho Alves, Dr. José Alfredo de Almeida Honório, Eng. Gonçalo Allen Serras Pereira e Dr. Francisco José Melo e Castro Guedes. Não exercem funções executivas a administradora Senhora D. Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos e os administradores Eng. Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses, Dr. Paulo Jorge Barreto de Carvalho Ventura e Eng. Luís Manuel Pego Todo Bom.

Nos termos já acima expostos nenhum dos membros do Conselho de Administração é independente segundo o conceito do Regulamento da CMVM nº 11/2003.

Os membros do órgão de administração exercem funções nas seguintes sociedades, sendo indicadas com as siglas "GS" as sociedades que fazem parte do Grupo Semapa

Pedro Mendonça de Queiroz Pereira

CMP-Cimentos Maceira e Pataias, SA (GS) Presidente Conselho Administração CIMIANTO-Gestão de Participações, SA, Presidente Conselho Administração O E M - Organização de Empresas, SGPS, SA Presidente Conselho Administração SECIL-Companhia Geral de Cal e Cimento, SA (GS) Presidente Conselho Administração CIMO-Gestão de Participações, SGPS, SA Presidente Conselho Administração Sociedade Agrícola da QUINTA DA VIALONGA, SA Presidente Conselho Administração SODIM SGPS, SA Presidente Conselho Administração VERTICE-Gestão de Participações, SGPS, SA Presidente Conselho Administração ECOLUA-Actividades Desportivas, Lda Gerente SECILPAR, SL (GS) Presidente Conselho Administração LONGAPAR, SGPS, SA Presidente Conselho Administração Secil Investimentos, SGPS, S.A (GS). Presidente Conselho Administração IMOCIPAR – Imobiliária, S.A. Administrador CIMINPART-Investimentos e Participações, SGPS,S.A (GS) Presidente Conselho Administração CMPartin-Inversiones y Participaciones Empresariales SL (GS) Presidente Conselho Administração PARSECIL, SL (GS) Presidente Conselho Administração PARSEINGES-Gestão de Investimentos, SGPS,S.A (GS) Presidente Conselho Administração SEINPART- Participações, SGPS, S.A (GS) Presidente Conselho Administração SEMAPA Inversiones, SL (GS) Presidente Conselho Administração CIMENTOSPAR Participações Sociais, Lda. (GS) Gerente SONACA – Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. Secretário da Mesa da A.G.

Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos

CIMIANTO-Gestão de Participações, SA Administradora O E M - Organização de Empresas, SGPS, SA Administradora SODIM, SGPS, SA Administradora Hotel RITZ, SA Presidente Conselho Administração LONGAVIA-Imobiliária, SA Administradora VERTICE-Gestão de Participações, SGPS, SA Administradora Ideias Interactivas – Informática, S.A. Administradora

Carlos Eduardo Coelho Alves

BETOPAL, S.L. (GS) Administrador CIMIANTO-Gestão de Participações, S.A. Administrador CIMINPART-Investimentos e Participações, SGPS, S.A.(GS) Administrador CIMO-Gestão de Participações, SGPS, S.A. Administrador CMP-Cimentos Maceira e Pataias, S.A (GS) Administ./Presidente C. Executiva CMPartin-Inversiones y Participaciones Empresariales SL (GS) Administrador

LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador PARCIM Investment B.V. (GS) Administrador PARSECIL, SL (GS) Administrador PARSEINGES-Gestão de Investimentos, SGPS, SA (GS) Administrador SCG-Société des Ciments de Gabès, SA (GS) Presidente SECIL-Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. (GS) Administ./Presidente C. Executiva SECIL - Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador SECILPAR, SL (GS) Administrador SEINPART Participações, SGPS, S.A (GS) Administrador SEMAPA Inversiones, SL (GS) Administrador SODIM, SGPS, S.A. Administrador SONACA-Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. Administrador CIMENTOSPAR Participações Sociais, Lda. (GS) Gerente FLORIMAR-Gestão e Participações, SGPS, SociedadeUnipessoal, Lda. (GS) Gerente ENERSIS, SGPS, S.A. (GS) Presidente da Mesa da A.G.

José Alfredo de Almeida Honório

BETOPAL, S.L. (GS) Administrador CIMIANTO-Gestão de Participações, S.A. Administrador CIMINPART-Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador CIMO-Gestão de Participações, SGPS, S.A. Administrador CMP-Cimentos Maceira e Pataias, S.A (GS) Admistrador CMPartin-Inversiones y Participaciones Empresariales SL (GS) Administrador LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador PARCIM Investment B.V. (GS) Administrador PARSECIL, SL (GS) Administrador PARSEINGES-Gestão de Investimentos, SGPS, SA (GS) Administrador SECIL-Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. (GS) Administrador SECIL Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador SEINPART Participações, SGPS, S.A (GS) Administrador SEMAPA Inversiones, SL (GS) Administrador CIMENTOSPAR Participações Sociais, Lda. (GS) Gerente FLORIMAR-Gestão e Participações, SGPS SociedadeUnipessoal, Lda. (GS) Gerente

Frederico José da Cunha de Mendonça e Meneses

CIMILONGA – Imobiliária, S.A. Presidente Conselho Administração LONGAVIA – Imobiliária, S.A. Presidente Conselho Administração SONAGI, SGPS, S.A. Presidente Conselho Administração SONAGI – Imobiliária, S.A. Presidente Conselho Administração Sociedade Imobiliária de Baldio de Paula, S.A. Presidente Conselho Administração SAIVANE Imobiliária, S.A. Presidente Conselho Administração CIMIANTO – Gestão de Participações, S.A. Administrador HOTEL RITZ, S.A. Administrador SCG – Société des Ciments de Gabès, S.A. (GS) Administrador

Gonçalo Allen Serras Pereira

BETÃO LIZ, S.A. (GS) Administrador BETOPAL-Betões Preparados, S.A. (GS) Presidente Conselho Administração CIMIANTO-Gestão de Participações, S.A. Administrador CIMINPART-Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador CMP-Cimentos Maceira e Pataias, S.A (GS) Administrador CMPartin-Inversiones y Participaciones Empresariales SL (GS) Administrador ECH-Exploração de Centrais Hidroeléctricas, S.A. (GS) Administrador ENERSIS, SGPS, S.A. (GS) Presidente Conselho Administração ENERVIA-Soc.de Produção de Energia, S.A. (GS) Administrador Fornecedora de Britas do Carregado, S.A. (GS) Administrador JAYME DA COSTA-Mecânica e Electricidade, S.A. Administrador JOBRITA-Indústrias Extractivas, S.A. (GS) Administrador HE 70 - Energias Renováveis Reunidas, SGPS, S.A. (GS) Administrador HIDROCORGO-Hidroeléctrica do Corgo, S.A. (GS) Administrador Hidroeléctrica da Ribeira de Alforfa, S.A. (GS) Administrador HIDROMARÃO-Sociedade Produtora de Energia, S.A. (GS) Administrador MCD-Materiais de Construção Dragados e Betão Pronto, S.A. (GS) Administrador LONGAPAR, SGPS, S.A. Administrador PARSECIL, SL (GS) Administrador PARSEINGES-Gestão de Investimentos, SGPS, SA (GS) Administrador PESL-Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. (GS) Administrador SCG-Société des Ciments de Gabès, SA (GS) Administrador SECIL BETÕES E INERTES, SGPS, S.A. (GS) Presidente Conselho Administração SECIL-Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. (GS) Administrador SECIL Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador SEINPART - Participações, SGPS, S.A (GS) Administrador SEMAPA Inversiones, SL (GS) Administrador SONACA-Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. (GS) Presidente Conselho Administração SECILPAR S.L. (GS) Administrador Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (GS) Gerente Aproveitamento Hidrico Vale Ruvinhosa, Lda (GS) Gerente CIMENTOSPAR - Participações Sociais, Lda. (GS) Gerente Compª das Energias Renováveis da Serra dos Candeeiros, Lda. (GS) Gerente Domus Eólia - Prod de Energias Renováveis, Lda (GS) Gerente Enerflora - Produção de Energia Electrica, Lda. (GS) Gerente ENEPRO - Projectos de Energias enováveis (GS) Gerente Freita Eólica - Energia Eólica, Lda. (GS) Gerente Hidroeléctrica da Barroca, Lda. (GS) Gerente Hidroeléctrica de Dornelas, Lda, (GS) Gerente Hidroeléctrica de Fraga, Unipessoal, Lda. (GS) Gerente Hidroeléctrica de Janeiro de Baixo, Lda. (GS) Gerente Hidroeléctrica da Mesa do Galo, Lda. (GS) Gerente Hidroeléctrica de Penacova, Lda. (GS) Gerente Mini Hídrica do Palhal, Lda. (GS) Gerente Parque Eólico Cabeça Alta, Lda. (GS) Gerente Parque Eólico Chiqueiro, Lda. (GS) Gerente Parque Eólico do Infante - Prod.Energ.Renováveis, Lda. (GS) Gerente Parque Eólico de Marco Negro-Prod.Ener.Renováveis,Ldª (GS) Gerente Parque Eólico da Penha da Gardunha, Lda. (GS) Gerente Parque Eólico Serra da Opa, Lda. (GS) Gerente

Parque Eólico do Zibreiro, Lda. (GS) Gerente PECF-Parque Eólico de Chão Falcão, Lda. (GS) Gerente PEL-Parque Eólico da Lousão, Lda. (GS) Gerente PEP-Parque Eólico da Povoeira, Lda. (GS) Gerente PESM-Parque Eólico da Serra das Meadas, Lda. (GS) Gerente PEVB-Parque Eólico de Vila do Bispo, Lda. (GS) Gerente

Francisco José Melo e Castro Guedes

CDS-Ciment de Sibline, SGPS, S.A. (GS) Administrador
CIMINPART-Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (GS) Administrador
CMP-Cimentos Maceira e Pataias, S.A (GS) Administrador
ENERSIS, SGPS, S.A. (GS) Administrador
PARSEINGES-Gestão de Investimentos, SGPS, SA (GS) Administrador
PHAISTOS, S.A. (GS) Administrador
SCG-Société des Ciments de Gabès (GS) Administrador
SECIL-Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. (GS) Administrador
SECIL Investimentos, SGPS, S.A. (GS) Administrador
SEINPART Participações, SGPS, S.A (GS) Administrador
SEMAPA Inversiones, SL (GS) Administrador
SILONOR, S.A. (GS) Administrador

Paulo Jorge Barreto de Carvalho Ventura

Besleasing e Factoring – Instituição Financeira de Crédito, SACARREFOUR - Sociedade de Exploração de Presidente da Mesa da A.Geral
Centros Comerciais, SA Presidente da Mesa da A.Geral
CIMIANTO - Gestão de Participações, SA Presidente da Mesa da A.Geral .
CIMIANTO - Sociedade Técnica de Hidráulica, SA Presidente da Mesa da A.Geral
CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, SA (GS) Presidente da Mesa da A.Geral
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA (GS) Presidente da Mesa da A.Geral
Companhia de Seguros Allianz, Portugal, SA Presidente da Mesa da A.Geral
Companhia de Seguros Tranquilidade, SA Presidente da Mesa da A.Geral
ESIA - Inter Atlântico Companhia de Seguros, AS Presidente da Mesa da A.Geral
Espírito Santo Financial (Portugal), S.G.P.S., SA Presidente da Mesa da A.Geral
EUROGES - Aquisição de Créditos a Curto
Prazo, SA (até 2-2-04) Presidente da Mesa da A.Geral
Galerias Ritz - Imobiliária, SA Presidente da Mesa da A.Geral
GOLIATUR - Sociedade de Investimentos Imobiliários, SA Presidente da Mesa da A.Geral
HIDROPROJECTO - Engenharia e Gestão, SA Presidente da Mesa da A.Geral
Hotel Ritz, SA Presidente da Mesa da A.Geral
JCDECAUX AIRPORT - Publicidade em Aeroportos, SA Presidente da Mesa da A.Geral
JCDECAUX NEONLIGHT – Publicidade Luminosa, SA Presidente da Mesa da A.Geral
Parque Ritz - Imobiliária, SA Presidente da Mesa da A.Geral
PARSEINGES - Gestão de Investimentos, SGPS, SA (GS) Presidente da Mesa da A.Geral
RED PORTUGUESA - Publicidade Exterior, SA Presidente da Mesa da A.Geral
SAIVANE Imobiliária SA Presidente da Mesa da A.Geral
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, SA (GS) Presidente da Mesa da A.Geral
SECIL - Investimentos, SGPS, SA (GS) Presidente da Mesa da A.Geral
SECIL, Betões e Inertes - Sociedade Gestora de
Participações Sociais, SA (GS) Presidente da Mesa da A.Geral
SEINPART - Participações, SGPS, SA (GS) Presidente da Mesa da A.Geral

SODIM - SGPS, SA Presidente da Mesa da A.Geral SONACA - Sociedade Nacional de Canalizações, SA Presidente da Mesa da A.Geral VÉRTICE - Gestão de Participações, SGPS, SA Administrador.

Luís Manuel Pego Todo Bom

Banco Finantia, S.A. Administrador Amorim Imobiliária, SGPS, S.A. Administrador Celulose do Caima, SGPS, S.A. Administrador Companhia de Seguros Sagres, S.A. Administrador

2. Comissão Executiva

A única comissão com competência em matéria de gestão é a Comissão Executiva, sendo composta, como se adiantou já, pelos administradores Senhores Pedro Mendonça de Queiroz Pereira, Eng. Carlos Eduardo Coelho Alves, Dr. José Alfredo de Almeida Honório, Eng. Gonçalo Allen Serras Pereira e Dr. Francisco José Melo e Castro Guedes.

Estão delegados na Comissão executiva os mais amplos poderes de gestão, na sua grande parte discriminadamente indicados no acto de delegação, e apenas limitados no que respeita à matéria identificada no artigo 407º nº 4 do Código das Sociedades Comerciais

3. Funcionamento do Órgão de Administração

A gestão da sociedade é centrada na articulação entre o Conselho de Administração e a Comissão Executiva.

A coordenação e a aproximação é assegurada pela existência de um presidente comum, pela transmissão regular de toda a informação relevante relativa à gestão corrente da sociedade aos membros do Conselho de Administração que não são membros da Comissão Executiva por forma a permitir um acompanhamento permanente da vida societária, e pela convocação de reuniões do Conselho de Administração para todas as decisões consideradas especialmente relevantes, ainda que se enquadrem no âmbito dos poderes gerais delegados.

É relevante notar neste âmbito o facto de existir uma permanente disponibilidade dos membros da Comissão Executiva para prestar as informações que sejam solicitadas pelos restantes membros do Conselho de Administração e a prática seguida de transmissão imediata a estes de todas as informações que a relevância ou urgência assim o imponham.

17/19

Estão vedadas à Comissão Executiva as deliberações sobre:

  • i) Escolha do Presidente do Conselho de Administração;
  • ii) Cooptação de administradores;
  • iii) Pedido de convocação de assembleias gerais;
  • iv) Relatórios e contas anuais;
  • v) Prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela sociedade;
  • vi) Mudança de sede e aumentos de capital, e
  • vii) Projectos de fusão, de cisão e de transformação da sociedade.

Não existe definição interna de incompatibilidades ou de número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de gestão de outras sociedades.

Durante o ano de 2003 o Conselho de Administração reuniu nove vezes.

4. Política de Remuneração

A política de remuneração, que não é determinada pelo próprio Conselho de Administração, alinha os interesses dos administradores com os da sociedade dividindo a remuneração numa parte fixa e noutra variável.

Quanto à primeira, é estabelecida tendo em conta os usuais critérios em funções de administração, ponderando em especial o nível das responsabilidades, a dimensão e capacidade da sociedade, os valores praticados no mercado para funções equivalentes e a natureza executiva ou não das funções. Quanto à segunda, traduziu-se no exercício anterior numa participação nos resultados aprovada em assembleia geral e estatutariamente limitada a 5% dos resultados líquidos.

5. Valores de Remuneração

A remuneração total auferida pelo conjunto dos administradores com funções executivas na sociedade, incluindo os montantes pagos a qualquer título por sociedades em relação de domínio, foi de 3.865.558,76€, sendo de 2.848.892,76€ a parte fixa e de 1.016.666,00€ a parte recebida a título de participação nos lucros.

Quanto aos administradores com funções não executivas, a remuneração total auferida, incluindo os montantes pagos a qualquer título por sociedades em relação de domínio, foi de 974.330,98€, sendo de 540.996,98€ a parte fixa e de 433.334,00€ a parte recebida a título de participação nos lucros.

Anexo a que se referem os artigos 447º e 448º do Código das Sociedades Comerciais e a alínea e) do nº 1 do artigo 6º do Regulamento CMVM nº 11/2000 (Exercício de 2003)

  • 1. Valores mobiliários da sociedade detidas pelos titulares dos órgãos sociais: José Alfredo de Almeida Honório - 20.000 acções; Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses - 8.000 acções.
  • 2. Valores mobiliários de sociedades em relação de domínio detidas pelos titulares dos órgãos sociais: Carlos Eduardo Coelho Alves - 761 acções da Enersis - Energia e Sistemas, S.A.
  • 3. Valores mobiliários da sociedade detidos por sociedades em que os membros dos órgãos de administração e fiscalização exercem cargos nos órgãos sociais: Cimianto – Gestão de Participações, S.A. – 100 acções; Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. - 14.592.300 acções; Longapar, SGPS, S.A. - 20.000.000 acções; Sodim SGPS, SA - 26.115.000 acções; Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, SA - 642.535 acções; Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, SA - 1.250.000 acções; OEM - Organização de Empresas, SGPS, SA – 500.000 acções; Secil Investimentos, SGPS, S.A. – 2.727.975 acções.
  • 4. Aquisição, alienação ou oneração de valores mobiliários da sociedade ou de sociedades em relação de domínio ou de grupo pelos titulares dos órgãos sociais e pelas sociedades referidas em 3: Carlos Eduardo Coelho Alves vendeu em 5-5-2003 à Semapa 1.440 acções da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. pelo preço de 13,56€ por acção; José Alfredo de Almeida Honório vendeu em 21-5-2003 à Semapa 900 acções da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. pelo preço de 13,56€ por acção e à Secil 125 acções da CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A. pelo preço de 20,00€ por acção; a Secil Investimentos, SGPS, S.A. adquiriu no dia 9-12-2003 22.895 acções da Semapa pelo preço de 3,53077€ por acção, no dia 10-12-2003 32.100 acções pelo preço de 3,59467€ por acção, no dia 11-12-2003 19.700 acções pelo preço de 3,64214€ por acção e no dia 16-12-2003 2.653.280 acções pelo preço de 3,63€ por

acção; no dia 31-12-2003 a Sodim, SGPS, S.A. comprou à Sonagi, SGPS, S.A. 1.115.000 acções da Semapa pelo preço de 3,63€ por acção; o Banco Espírito Santo de Investimento, SA vendeu no dia 6-2-2003 500 acções da Semapa pelo preço de 3,07€ por acção, no dia 14-2-2003 5.574 acções pelo preço de 3,00€ por acção, no dia 17-2- 2003 6.085 acções pelo preço de 3,00€ por acção e no dia 23-4-2003 53.915 acções pelo preço de 2,65€ por acção.

5. Participações qualificadas calculadas nos termos do artigo 20º do Código de Valores Mobiliários:

% dir. de
voto não
% dir. de suspens
Entidade Nº acções voto os
A - Cimianto - Gestão de Participações, S.A. 100 0,00% 0,00%
Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. 14.592.300 12,33% 12,62%
Longapar, SGPS, S.A. 20.000.000 16,90% 17,30%
Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. 1.250.000 1,06% 1,08%
OEM - Organização de Empresas, SGPS, S.A. 500.000 0,42% 0,43%
Sociedade Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. 642.535 0,54% 0,56%
Sodim, SGPS, S.A. 26.115.000 22,07% 22,59%
José Alfredo Almeida Honório 20.000 0,02% 0,02%
Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses 8.000 0,01% 0,01%
Soma: 63.127.935 53,35% 54,61%
B - BPI - SGPS, S.A. - -
Banco Português de Investimento, S.A. 620.590 0,52% 0,54%
BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. 1.351.172 1,14% 1,17%
BPI Fundos - Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. 2.649.810 2,24% 2,29%
BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A. 19.780 0,02% 0,02%
Clientes institucionais com gestão discricionária de carteira 167.353 0,14% 0,14%
Clientes particulares com gestão discricionária de carteira 1.222.942 1,03% 1,06%
Soma: 6.031.647 5,10% 5,22%
C - Cimpor Portugal, SGPS, S.A. 23.695.611 20,02% 20,50%
D - AF Investimentos - Fundos Mobiliários, S.A. 2.468.900 2,09% 2,14%

Esclarece-se que as 2.727.975 acções da Sociedade detidas pela Secil Investimentos, SGPS, S.A., e correspondentes a 2,305% do capital social, estão sujeitas ao regime de acções próprias.

SEMAPA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO E GESTÃO, SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002

(Montantes expressos em Euros)

2003 2002
Activo Amortizações Activo Activo
ACTIVO Notas bruto visõee pros líquido líquido PRÓITÁRCAPPRIOSSES MINORIOS EPASSIVOITAL, INTERE Notas 2003 2002
IMOBILIZADO: PRÓCAPITALPRIO
Imobilizações ióreasncorp: :Capital 50 e51 118.332.445 118.332.445
Despde instalaçãoesas 27 3.722.452 (2.769.689) 952.763 1.265.903 Acçõóprialor nominales prs - va 50 e51 (2.727.975) (2.653.280)
Despde investigação e de deslvimentoesasenvo 27 1.338.558 (1.23)4.708 103.850 210.072 Acçõóprias - deprémiostos ees prscon 51 (7.67)1.437 (7.47)7.754
Propriedade industrial es direitosoutro 27 87.630.377 (7.446.799) 80.183.578 81.915.213 Prémios dissãode acçõee ems 51 3.923.459 3.923.459
Trespasses 27 390.727 (27.999) 362.728 301.181 Difers deolidaçãoençacons 10 e51 - 2.467.979
Difers deolidaçãoençacons 10 e27 358.387.350 (128.303.177) 230.084.173 150.172.823 Ajustamentosde partes dital em filiais eciadae capassos 51 - -
Imobilizações em curso 27 45.645 - 45.645 102.396 Resede coão cambialrvasnvers 51 (11.74)07.34 (4.03)2.658
Adiade imobilizações incorpóntamentoscontaporreas 27 7.885 - 7.885 7.885 Resede reavaliaçãorvas 51 e52 8.986.163 12.161.624
451.522.994 (139.782.372) 311.740.622 233.975.473 Reservas:
Imobilizações corpóreas: Res legaisserva 51 11.113.752 9.571.895
Terrenaturaisnos erecursos 27 e42 45.043.769 (8.780.275) 36.263.494 35.153.068 Outrasreservas 51 77.530.008 61.342.637
Edifícçõesios eoutrnstruas co 27 e42 290.054.889 (198801).192. 91.862.088 95.462.596 Resultados transitados 51 (226.340) 40.418
Equipto básicoamen 27 e42 867.561.544 (692.001.712) 175.559.832 172.760.191 Resultadoolidado líquidodo exercíciocons 51 40.072.775 30.837.144
Equipto detransportamene 27 e42 36.941.677 (32.300.524) 4.641.153 6.949.876 Total do capital próprio 237.625.506 224.513.909
Ferramentutensíliosas e 27 e42 4.247.613 (3.834.671) 412.942 425.992
Equipto administrativameno 27 e42 28.622.048 (25.35)11.38 3.310.663 3.264.126 RITÁRESSESMINORIOSINTE 53 7.397.926 209.809.652
Taraasilhs e vame 27 e42 18.801 (17.967) 834 1.250
Outras imobilizaçõesóreascorp 27 e42 6.885.038 (3.553.581) 3.331.457 2.843.533 PASSIVO:
Imobilizações em curso 27 12.294.947 - 12.294.947 14.989.908 VISÕPROES PARARISCOS EENCARGOS:
Adiantamentoscontade imobilizaçõepóreapors cors 27 2.793.252 - 2.793.252 1.933.957 Provisõesõesparapens 21 e46 17.698.798 14.835.818
1.294.463.578 (963916).992. 330.470.662 333.784.497 Provisõesimpostospara 46 213.409 57.339
Investimentos fieirosnanc: Outravisõea riscs pros paros eencargos 46 15.200.327 1.642.886
Partes decapital emdo gempresasrupo 27 e60 23.600.071 - 23.600.071 16.669.205 33.112.534 16.536.043
Empréstimdo gos aempresasrupo 27 e60 3.167.063 - 3.167.063 - DÍVI- MÉDASA TERCEIROSDIOE LONGOPRAZO:
Partes decapital emciadaempresasassos 27 e60 37.372.205 (250.000) 37.122.205 41.543.707 réstimEmpr obrigaçõos poes 57 48.138.287 62.911.290
Empréstimciadaos aempresasassos 27 e60 198.611 - 198.611 386.388 Dívidinstituições decréditoas a 57 614.160.232 289.629.683
Títuloaplicações financeirutrass e oas 27 e42 8.332.837 (2.301.735) 6.031.102 198.051.396 Outrpréstimosos em 57 8.996.898 3.451.730
Adiantamentoscontade investimentos finirosporance 65.588 - 65.588 - Accionistas 59 442.385 243.733
46 72.736.375 (2.551.735) 70.184.640 256.650.696 Fornecedde imobilizadoores 47 116.337 146.874
LIZÁA MÉREAVELDIOE LONGOPRAZO: 671.854.139 356.383.310
Dívidas deiros -Médio e lterceongoprazo: DÍVIDAS ATERCEIROS -CURTO PRAZO:
Empdo gresasrupo 61 7.049.149 - 7.049.149 10.000.000 Empréstimr obrigaçõos poes 57 14.459.998 11.276.198
Outros devedores 55 2.965.707 - 2.965.707 2.449.641 Dívidinstituições decréditoas a 57 103.130.007 54.102.320
10.014.856 - 10.014.856 12.449.641 Outrpréstimosos em 57 1.301.686 1.613.435
CIRCULANTE: Adiade vendantamentoscontapors 1.200 2.426
Existências: Fornecedcontrenteores,a cor 33.683.672 35.561.065
Matérias -primubsidiáriase deas, sconsumo 23.016.521 (2.114.670) 20.901.851 24.448.396 Forneced- factão econferêncioresurasem recepça 2.493.862 1.969.026
Produtose trabalhos emcurso 2.002.211 - 2.002.211 547.111 Forneced- títulos aorespagar 408.838 658.998
Prodacabadose intermédiosutos 10.425.257 (18.827) 10.406.430 14.360.938 Empdo gresasrupo 61 101.251 140.208
Mercadorias 6.790.461 (384) 6.790.077 5.645.555 Accionistas 59 6.420.195 6.691.787
46 42.234.450 (2.133.881) 40.100.569 45.002.000 Adiantamentosde clientes 7.925 3.868
Dívidas deterceiros -Curto prazo: Fornecedde imobilizado,contaenteorescorr 4.012.062 4.564.185
Clientes, contantecorre 65.403.538 (66.125) 65.337.413 62.333.496 títuloFornecedde imobilizado,oress a pagar 1.911.412 1.796.105
Clientítulocebetes -s a rer 1.762.364 (336.907) 1.425.457 1.455.593 Estado ees públicooutros ents 54 7.602.964 34.197.708
Clientes de cobduvidosarança 12.691.264 (12.008.804) 682.460 869.604 Outredoros cres 55 4.099.942 4.070.810
Empdo gresasrupo 61 41.708 - 41.708 4.192.541 179.635.014 156.648.139
Empciadaresasassos 62 1.993.625 (1.980.416) 13.209 4.050.781 ÉSCACRIMOSTOSE DIFERIMEN:
Accionistas 59 - - - 18.217 Acréscimos decustos 56 11.358.429 11.099.686
Adiaa fodoresntamentosrnece 297.306 - 297.306 92.920 Proveitosdiferidos 56 3.138.871 3.822.328
Adiantamentosa fodoresde imobilizadornece - - - 91.445 Impodiferidos passivstosos 38 81.362.229 89.646.719
Estadutrosentes públicoso e o 54 5.493.999 - 5.493.999 1.508.792 95.859.529 104.568.733
Outros devedores 55 14.343.623 (6.14)2.798 8.200.825 9.640.115
46 102.027.427 (20.535.050) 81.492.377 84.253.504
Títuloociáveis:s neg
Outros títulos niáveiegocs 58 212.091.662 - 212.091.662 3.202.534
Outras aplicações detesouraria 18.000.000 - 18.000.000 11.945.071
64 230.091.662 - 230.091.662 15.147.605
Depósitosbancáriosixa:e ca
Depósitosbancários 98.822.049 - 98.822.049 33.800.621
Caixa 146.096 - 146.096 156.611
64 98.968.145 - 98.968.145 33.957.232
ÉSCACRIMOSE DIFERIMENTOS:
Acréscimos deeitosprov 56 222.794 - 222.794 252.036
Custos diferidos 56 7.204.570 - 7.204.570 4.235.939
Impostosdiferidos activos 38 44.993.751 - 44.993.751 48.751.163
52.421.115 - 52.421.115 53.239.138
Total de aizaçõmortes (1.105.214.953)
Total de provisões (23.781.001)
Total do activo 2.354.480.602 (1.128.995.954) 1.225.484.648 1.068.459.786 Total do capital próprio, interesinoritáriosssivoses me pa 1.225.484.648 1.068.459.786

Os anexos fazem parte integrante do balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003.

O Conselho de Administração

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DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002

CUSTOS E PERDAS Notas 2003 2002 PROVEITOS E GANHOS Notas 2003 2002 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 111.858.794 141.916.352 Vendas de mercadorias e produtos 36 397.873.991 472.331.057 Prestação de serviços 36 19.947.254 417.821.245 18.729.454 491.060.511 Fornecimentos e serviços externos 120.266.332 121.477.427 Custos com o pessoal: Variação da produção (3.503.292) 6.115.724 Remunerações 43.673.937 46.436.880 Trabalhos para a própria empresa 144.603 275.858 Encargos sociais: Proveitos suplementares 3.456.587 2.989.362 Pensões 21 2.670.631 3.311.372 Subsídios à exploração 176.895 67.736 Outros 16.994.700 63.339.268 16.539.704 66.287.956 Outros proveitos e ganhos operacionais 1.571.707 5.349.792 1.501.313 4.834.269 (B) 419.667.745 502.010.504 Amortizações do Imobilizado corpóreo e incorpóreo 27 70.789.849 63.098.647 Ganhos de participações de capital: Provisões 46 8.812.200 79.602.049 3.502.775 66.601.422 Relativos a empresas associadas 44 e 60 9.868.263 8.163.803 Relativos a outras empresas 44 10.069.218 8.858.929 Impostos 2.487.848 1.865.948 Rendimentos de títulos negociáveis e outras aplicações de tesouraria 44 124.630 478.108 Outros custos e perdas operacionais 1.353.488 3.841.336 2.312.951 4.178.899 Outros juros e proveitos similares: (A) 378.907.779 400.462.056 Relativos a empresas do grupo e associadas 44 e 61 682.937 127.174 Amortizações e provisões de aplicações e investimentos financeiros 44 789.183 18.768.744 Outros 44 1.630.325 22.375.373 1.965.514 19.593.528 Perdas relativas a empresas associadas 44 e 60 838.214 1.099.789 (D) 442.043.118 521.604.032 Outros custos e perdas financeiras 44 23.574.686 25.202.083 22.078.206 41.946.739 (C) 404.109.862 442.408.795 Proveitos e ganhos extraordinários 45 26.618.862 5.489.763 Custos e perdas extraordinárias 45 3.729.891 3.023.001 (E) 407.839.753 445.431.796 Imposto sobre o rendimento do exercício 38 20.490.721 21.149.593 428.330.474 466.581.389Interesses minoritários 53 258.731 29.675.262(G) 428.589.205 496.256.651 Resultado consolidado líquido do exercício 40.072.775 30.837.144 468.661.980 527.093.795 (F) 468.661.980 527.093.795 (Montantes expressos em Euros)

Resultadoscionais:opera (B) -(A) 40.759.966 101.548.448
Resultadosfinairosnce: (D -B) -(C -A) (2.810)26.7 (22.)353.211
Resultadostescorren: (D)- (C) 37.933.256 79.195.237
Resultadosantes de imtospos: (F) -(E) 60.822.227 81.661.999
Resultado colidadolíquidodoíodoonsper (F) -(G) 40.072.775 30.837.144

Os anexos fazem parte integrante da demonstração consolidada de resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.

O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração

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DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002

(Montantes expressos em Euros)

Notas 2003 2002
Vendas e prestações de serviços 417.821.245 491.060.511
Custo das vendas e das prestações de serviços (252.381.568) (272.060.137)
Resultados brutos 165.439.677 219.000.374
Outros proveitos e ganhos operacionais 10.088.032 8.393.663
Custos de distribuição (38.800.652) (50.907.021)
Custos administrativos (41.955.302) (41.195.805)
Outros custos e perdas operacionais (35.797.230) (12.277.755)
Resultados operacionais 58.974.525 123.013.456
Custo líquido de financiamento (21.366.397) (19.491.997)
Ganhos / (perdas) em associadas 9.368.515 7.399.273
Ganhos / (perdas) em outros investimentos 14.340.925 (28.157.380)
Resultados não usuais ou não frequentes (495.341) (1.101.353)
Resultados correntes 60.822.227 81.661.999
Impostos sobre o rendimento do exercício 38 (20.490.721) (21.149.593)
Interesses Minoritários (258.731) (29.675.262)
Resultado líquido do exercício 40.072.775 30.837.144
Resultado por acção 0,34 0,26

Os anexos fazem parte integrante da demonstração consolidada dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

SEMAPA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO E GESTÃO, SGPS, S.A. E SUBSDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS

FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002

(Montantes expressos em Euros)

Notas 2003 2002
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes 478.396.604 523.916.019
Pagamentos a fornecedores (272.675.635) (248.542.658)
Pagamentos ao pessoal (46.220.037) (43.534.838)
Fluxos gerados pelas operações 159.500.932 231.838.523
(Pagamentos)/Recebimentos do imposto sobre o rendimento (57.682.892) 18.643.668
Outros (pagamentos)/recebimentos relativos à actividade operacional (17.211.798) (52.972.419)
Recebimentos/(Pagamentos relativos a rubricas extraordinárias 33.763 268.504
Fluxos das actividades operacionais(1) 84.640.005 197.778.276
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros 16.306.021 36.013.841
Imobilizações corpóreas 2.206.860 1.288.157
Subsídios de investimento 110.587 90.017
Juros e proveitos similares 873.376 604.958
Dividendos 11.094.989 37.425.354
229.937.208 -
260.529.041 75.422.327
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros (315.703.723) (89.653.250)
Imobilizações corpóreas (45.871.645) (39.854.864)
Imobilizações incorpóreas (39.153) (788.686)
Outros (241.188.550) (6.910.763)
(602.803.071) (137.207.563)
Fluxos das actividades de investimento(2) (342.274.030) (61.785.236)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 1.776.912.373 774.722.819
Aumento de capital, prest. suplementares e prémios de emissão - 137.703
Subsídios e doações 213.006 7.028
1.777.125.379 774.867.550
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos (1.414.268.702) (831.583.366)
Amortizações de contratos de locação financeira (182.936) (744.514)
Juros e custos similares (23.022.026) (17.429.895)
Dividendos (12.752.363) (53.642.526)
Aquisição de acções próprias (268.378) (4.945.014)
(1.450.494.405) (908.345.315)
Fluxos das actividades de financiamento(3) 326.630.974 (133.477.765)
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES(4) = ( 1) + (2) + (3) 68.996.949 2.515.275
Efeito das diferenças de câmbio (18.041) (369.487)
Regularização do saldo inicial devido a variação de perímetro 91.512 69.725
Títulos e outras aplicações financeiras (Nota 58) 211.606.784 -
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 64 48.382.603 46.167.090
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO 64 329.059.807 48.382.603

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

SEMAPA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTO E GESTÃO, SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

ANEXO AO BALANÇO CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA (Montantes expressos em Euros)

NOTA INTRODUTÓRIA

O Grupo SEMAPA ("Grupo") é constituído pela Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. ("Semapa") e Subsidiárias (Nota 1). A Semapa foi constituída em 21 de Junho de 1991 e tem como objecto social a gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício de actividades económicas.

A Semapa lidera um Grupo Empresarial com actividades em Portugal, Tunísia, Espanha, Angola, Holanda, Líbano e Cabo Verde, destacando-se a produção de cimento, através das suas subsidiárias, nas fábricas de Maceira, Pataias, Gabés (Tunísia) e Lobito (Angola) e a produção e comercialização de betão, inertes e exploração de pedreiras, através das suas subsidiárias, cujas participações se encontram concentradas na Sub-Holding Secil Betões e Inertes, SGPS, S.A., constituída em 29 de Março de 2000.

As notas que se seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade para a apresentação de demonstrações financeiras consolidadas. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis ao Grupo ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras consolidadas anexas.

I INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO E OUTRAS

1. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO

Foram incluídas na consolidação, pelo método de integração global, a Empresa-mãe, Semapa – Sociedade de Investimento e Gestão, S.A. e todas as suas subsidiárias constantes do mapa anexo nº 1, com base no estabelecido na alínea a) do n.º 1 do Artigo 1º do Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho (maioria dos direitos de voto).

As alterações no perímetro de consolidação pelo método integral encontram-se mencionadas na Nota 14.

2. EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO

As subsidiárias constantes do mapa n.º 2 em anexo, foram excluídas da consolidação, pelas razões abaixo enunciadas.

As subsidiárias Secil Energia, Lda., Ave–Gestão Ambiental e Valorização Energética, S.A., Parsecil, SL, Geciment, SGPS, S.A. e Semapa Inversiones, SL foram excluídas da consolidação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4º do Decreto Lei n.º 238/91, de 2 de Julho, dado serem imateriais, para efeitos da apresentação da posição financeira e resultados das operações do Grupo Semapa.

A participação na Asfalbetão Transportes, Lda. foi excluída da consolidação por esta empresa se encontrar em processo de liquidação.

A subsidiária Enersis – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Enersis") uma sociedade que exerce de forma indirecta a exploração de centrais mini-hídricas e parques eólicos de produção de energia eléctrica. Em virtude da dissemelhança da actividade desenvolvida pelas suas subsidiárias, do financiamento da respectiva actividade estar estruturada em sistema de " Project Finance" e ainda da exploração dessas centrais ser em regime de concessão, os activos e passivos consolidados da Enersis, não foram incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, ao abrigo do nº 4 do artigo 4º do Decreto-lei nº 238/91, de 2 de Julho encontrando-se o investimento financeiro nessa Empresa, valorizado pelo método de equivalência patrimonial. Em 31 de Dezembro de 2003, os totais do activo líquido consolidado e dos proveitos consolidados desta subsidiária, ascendiam a, Euros 213.426.643 e Euros 37.502.247, respectivamente.

A subsidiária Tecnosecil, S.A.R.L. foi excluída da consolidação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 4º do Decreto Lei n.º 238/91, de 2 de Julho, dado existirem algumas restrições que podem prejudicar a capacidade de transferência de fundos para o Grupo, pelo que se tem vindo a adoptar de uma forma consistente o critério do custo para a sua valorização.

3. EMPRESAS ASSOCIADAS

As empresas associadas constantes do mapa n.º 3 em anexo, foram incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial, com base no estipulado no n.º 13.6 das normas de consolidação de contas, estabelecidas pelo Decreto-Lei 238/91, de 2 de Julho, pois tratam-se de empresas sobre as quais o Grupo exerce influência significativa sobre a sua gestão e politica financeira, designadamente através de administradores nomeados.

7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS AO SERVIÇO DO GRUPO

O número médio de pessoas ao serviço das empresas incluídas na consolidação, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, foi o seguinte:

Por país e actividade: 2003 2002
Portugal
Cimento 738 750
Betões e Inertes 530 582
Outras 184 190
Espanha
"Trading" 3 -
Tunísia
Cimento 470 488
Betões 83 85
Total 2.008 2.095

III INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO

10. DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO

As diferenças de consolidação representam as diferenças apuradas entre o custo de aquisição das empresas incluídas na consolidação e a proporção dos capitais próprios que elas representavam, após se terem considerado os justos valores dos activos e passivos das empresas adquiridas.

As diferenças de consolidação relativas a empresas do Grupo e associadas encontram-se registadas na rubrica "Imobilizações incorpóreas" líquidas de amortizações. O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2003 compõe-se como segue:

Ano deaquisição Custo deaquisição Participaçãoadquirida% Diferença deconsolidação(Nota 27) Período deamotização(anos) Amortização doexercício(Notas 27 e 44) Amortizaçõesacumuladas(Nota 27)
Diferenças de consolidação positivas:
Aquisições da Semapa:
Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. 2003 253.843 0,04 92.087 1 92.087 92.087
Aquisições da Secil Investimentos, SGPS, S.A.:
Cimentospar, SGPS, Lda. 2003 309.137.724 100,00 85.575.717 20 4.278.786 4.278.786
Aquisições da Cimentospar, SGPS, Lda.:
Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. 1997 210.572.520 44,48 78.900.365
Proporção na reavaliação de 1998 (22.711.565)56.188.800 20 520.529 49.422.270
Aquisições da Secil:
CMP, S.A.:
Primeira aquisição 1994 151.618.819 80,00 89.775.561 - -
Segunda aquisição 1995 25.074.296 13,00 14.294.685 - -
Terceira aquisição 1996 6.019.917 4,00 2.914.900 - -
Proporção na reavaliação de 1998 - (11.623.393) - -
95.361.753 20 4.883.564 46.526.110
Betão Liz, S.A. 1999 2.168.798 7,00 722.853 20 36.142 180.713
Secil, Betões e Inertes, SGPS, S.A. 2000 40.555.771 94,00 100.139 1 - 100.139
Société des Ciments de GabésTercim-Terminais de Cimento, S.A. 20002001 244.553.770249.399 99,00100,00 87.471.647190.257 205 4.373.58238.052 17.494.329114.155
Cimentaçor-Cimentos dos Açores, Lda. 2001 1.363.381 5,00 1.042.018 5 208.403 625.210
Outras:
Aquisições 2002 2002 1.631.000 100,00 1.600.000 5 320.000 320.000
Aquisições 2003 2003 426.420 100,00 426.420 5 85.284 85.284
186.915.087 9.945.027 65.445.940
Aquisições da CMP:
Enersis - S.G.P.S, S.A.:
Primeira aquisiçãoSegunda aquisição 19941996 5.885.83561.691 53,001,00 4.580.05751.007 1513 305.3363.924 3.053.37231.394
Terceira aquisição 1999 4.919.255 36,00 2.859.643 10 285.964 1.429.823
Proporção na reavaliação de 1998 - (1.440.538) 11 (130.959) (785.758)
10.866.781 6.050.169 464.265 3.728.831
Aquisições no universo Secil, Betões e Inertes, SGPS, S.A.:Unibetão-Indústrias de Betão , SA 2000 5.128 100,00 5.128 5 1.026 4.103
Secil Betão-Indústrias de Betão, SA 2000 556.339 100,00 556.339 5 111.268 445.072
Sulbetão-Preparados de Betão,SA 2000 987.869 100,00 987.869 5 197.574 790.296
Betopal-Betões Preparados,SA 2000 33.355 100,00 31.897 5 6.379 25.517
ECOB-Empresa de Construção e Britas,SA 2000 9.143 100,00 5.028 5 1.006 4.023
Asfalbetão - Sociedade Industrial, Lda. 2000 5.994.991 90,00 5.741.780 20 287.089 1.148.356
Asfalbetão - Sociedade Industrial, Lda. 2002 434.727 10,00 370.850 20 18.543 37.085
Almeida & Carvalhais, Lda. 2001 5.662.132 81,00 4.274.795 20 213.740 641.218
Almeida & Carvalhais, Lda. 2002 526.845 11,00 316.419 19 16.644 33.288
Almeida & Carvalhais, Lda.Vermofeira-Extracção e Comércio de Areias, Lda. 20032001 393.46555.158 8,0050,00 208.92211.108 185 11.6162.222 11.6166.665
Lisconcreto-Betão Pronto,SA 2000 1.203.046 100,00 1.100.910 19 57.908 231.632
Britobetão-Central de Betão,SA 1998 384.339 55,00 55.626 5 - 55.626
Betostrong-Industria de Betão, Lda 2002 1.745.105 100,00 1.311.170 20 65.559 131.116
Betalves - Betão Preparado, S.A. 2002 653.766 100,00 582.701 20 29.135 58.270
Macrobetão - Comércio e Distribuição de Betão, S.A. 2002 725.462 100,00 688.527 20 34.425 68.852
Camilo & Lopez, Lda. 2003 50.000 100,00 1.095.718 20 54.786 54.786
Aquisição Société des Ciments de Gabés: 19.420.870 17.344.787 1.108.920 3.747.521
Sud-Béton-Société de Fabrication de Béton du Sud 2001 5.425.365 100,00 3.747.400 10 358.997 1.108.477
Ajustamento cambial - (311.384) (77.672)
Aquisição Ciminpart, SGPS, S.A.: 5.425.365 3.436.016 358.997 1.030.805
Nuno Mesquita Pires, SGPS, S.A. (Nota 60) 2003 3.919.955 25,00 2.784.687 5 556.937 556.937
358.387.350 17.325.548 128.303.177
Diferenças de consolidação negativas:
Aquisições da Secil:
Ciments de Sibline, S.A.L. (Notas 44 e 56) 2002 22.854.680 21,00 (795.685) 5 242.682 278.489

As aquisições efectuadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, originaram diferenças de consolidação no montante de Euros 90.183.551 que são mostrados na Nota 27 na rubrica "Imobilizações incorpóreas – diferenças de consolidação": (i) na coluna de "aumentos", o montante de Euros 310.261.452, relativo ao custo de aquisição/ reforço de participações financeiras em subsidiárias e (ii) na coluna "regularizações", o montante de Euros 222.862.588, respeitante à proporção dos capitais próprios, das participações adquiridas/ reforçadas em subsidiárias, após se terem considerado os justos valores dos activos e passivos e o montante de Euros 2.784.687, respeitante à diferença de consolidação apurada na aquisição da empresa associada "Nuno Mesquita Pires".

A subsidiária CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A. procedeu, em 1998, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro, à reavaliação das suas imobilizações corpóreas, tendo registado uma reserva de reavaliação no montante de Euros 11.623.393. Atendendo a que as imobilizações corpóreas reavaliadas, já existiam à data de aquisição desta subsidiária, o montante da reserva de reavaliação correspondente à proporção da subsidiária Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. foi registado por esta como uma redução da rubrica de diferenças de consolidação, apuradas na data de aquisição, quando o valor contabilístico das diferenças de consolidação era superior àquele montante. O montante reduzido às diferenças de consolidação passou assim a ser amortizado de acordo com a vida útil dos bens reavaliados. No exercício de 2000 a Secil, detentora, directa, da participação naquela subsidiária, alterou de 15 para 20 anos, o período total de amortização da diferença de consolidação registada na aquisição da participação na CMP, passando o valor líquido contabilístico do mesmo em 31 de Dezembro de 1999, no montante de Euros 68.369.901, a ser amortizado linearmente pelo período remanescente de 14 anos.

A subsidiária Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e as subsidiárias directamente detidas por ela, procederam, em 1998, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro, à reavaliação das suas imobilizações corpóreas, tendo registado reservas de reavaliação no montante de Euros 50.942.608. Atendendo a que as imobilizações corpóreas reavaliadas, já existiam à data de aquisição desta subsidiária, o montante da reserva de reavaliação correspondente à proporção (44,48%, à data de 2000) da subsidiária Cimentospar, SGPS, S.A., foi registado por esta como uma redução da rubrica de diferenças de consolidação, apuradas na data de aquisição, quando o valor contabilístico das diferenças de consolidação era superior àquele montante. No exercício de 2000, a Cimentospar, detentora directa, da participação naquela subsidiária, alterou de 5 para 20 anos, o período total de amortização da diferença de consolidação registada na aquisição da participação na Secil, passando o valor líquido contabilístico do mesmo em 31 de Dezembro de 1999, no montante de Euros 31.560.558 reduzido do valor proporcional da reserva de reavaliação apropriada de Euros 22.711.565, a ser amortizado linearmente pelo período remanescente de 17 anos.

14. ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, verificaram-se as seguintes alterações no perímetro de consolidação:

Aquisições:

  • Aquisição de 100% do capital social da Camilo & Lopez, Lda., com sede em Alcochete;
  • Aquisição de 74,36% do capital social da Zarzis Béton, com sede em Zarzis;
  • Aquisição de 100% do capital social da Cimentospar Participações Financeiras, SGPS, S.A. (ex-FLSHH, Lda.), com sede em Lisboa, que detém uma participação efectiva na Secil de 44,58% e
  • Aquisição potestativa de 0,04% do capital social da Secil Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A., com sede em Outão.

O efeito destas alterações, à data de aquisição, no perímetro de consolidação foi o seguinte:

Imobilizações corpóreas, líquidas de amortizações 1.127.322
Investimentos financeiros 257.994.488
Provisão para investimentos financeiros (48.901.741)
Existências 59.650
Dívidas de terceiros 727.154
Dívidas a terceiros (2.437.580)
Provisões para riscos e encargos -
Interesses minoritários (69.594)
Valor líquido (209.886.139)
Diferença de aquisição (84.546.298)
Mais valia obtida -
Fornecedores de imobilizado -
Valor líquido de caixa pago/ (recebido) 294.434.402
Caixa e equivalentes 14.455.855
Património líquido adquirido 222.957.519

Adicionalmente, o Grupo reforçou a sua participação financeira na empresa Almeida & Carvalhais, Lda., com a aquisição de 8,05%, sendo que esta empresa já fazia parte do perímetro de consolidação no exercício anterior.

15. CONSISTÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS

Os principais critérios valorimétricos utilizados pelo Grupo foram aplicados, consistentemente com o período anterior, entre as empresas incluídas na consolidação e são os descritos na Nota 23, excepto o referido na alínea i).

17. AMORTIZAÇÃO DE DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO

As diferenças de consolidação são amortizadas pelo método das quotas constantes durante períodos, que variam entre 5 e 20 anos. Na determinação destes períodos teve-se em atenção, a actividade das empresas adquiridas e o período estimado de retorno do investimento. As diferenças de consolidação originadas por aquisição complementar de participações em filiais são amortizadas durante o remanescente do período de vida útil definido para a amortização das diferenças de consolidação iniciais.

As amortizações das diferenças de consolidação são registadas na demonstração consolidada de resultados, na rubrica "Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo" (Nota 27).

18. CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIADAS

As partes de capital detidas em empresas associadas estão relevadas pelo método da equivalência patrimonial.

IV INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMPROMISSOS

21. COMPROMISSOS RELATIVOS A BENEFICIOS PÓS-EMPREGO

RESPONSABILIDADES POR COMPLEMENTOS DE PENSÕES DE REFORMA

Conforme referido na Nota 23 h), o Grupo implementou os planos de pensões, abaixo discriminados, que originaram, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, um aumento na rubrica "Custos com pessoal – encargos sociais - pensões" de Euros 2.670.631 e uma redução na rubrica "Resultados transitados" de Euros 501.676.

(i) Planos de benefícios definidos com fundos geridos por terceiras entidades

As subsidiárias: (i) Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A., (ii) CMP- Cimentos Maceira e Pataias, S.A., (iii) Unibetão- Industrias de Betão Preparado, S.A., (iv) Secil Betão-Indústrias de Betão, S.A. e (v) Sulbetão-Preparados de Betão, S.A., assumiram o compromisso de pagar aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência. As responsabilidades derivadas destes planos são asseguradas por fundos autónomos, administrados por terceiros, sendo pois os activos a eles afectos separados dos activos das empresas. Estes planos são avaliados semestralmente, às datas dos fechos intercalar e anual das demonstrações financeiras, por entidades especializadas e independentes, utilizando o método de crédito da unidade projectada.

De acordo com os estudos actuariais, reportados a 31 de Dezembro de 2003, o valor presente da obrigação correspondente aos benefícios de reforma definidos, com fundos constituídos, bem como os valores de mercado dos fundos, eram como segue:

2003 2002
R esponsabilidade por serviços passados
- A ctivos 8.521.081 8.163.038
- A posentados 22.884.516 22.890.611
31.405.597 31.053.649
V alor de m ercado do F undo 34.089.633 32.885.088
2.684.036 1.831.439

O Grupo apresenta todas as suas obrigações financiadas. O montante de Euros 2.684.036 (Nota 38), relativo ao sobrefinanciamento dos fundos, resulta: (i) da subsidiária Secil ter procedido, em exercícios anteriores, a contribuições para o fundo, superiores às responsabilidades efectivas, devido, essencialmente, a um excesso da base pensionável, considerada no cálculo daquelas responsabilidades, detectado e corrigido em Dezembro de 2002 e (ii) das subsidiárias do Sub-Grupo Secil Betões e Inertes terem procedido à redução de efectivos, desde a data de constituição dos fundos e estes não conferirem direitos adquiridos.

Em 31 de Dezembro de 2002, em termos globais, o Grupo apresentava todas as suas obrigações financiadas, mas que se traduziam em situações quer de sobrefinanciamento, Euros 2.203.489, quer de subfinanciamento, Euros 372.050. Este montante, relativo ao subfinanciamento do fundo, encontrava-se relevado no passivo, na rubrica "Provisões para outros riscos e encargos" (Nota 46).

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo registou pela primeira vez os excessos dos fundos de pensões.

Em 31 de Dezembro de 2003, a Demonstração dos Resultados e o Balanço reflectem os seguintes valores, relativos aos planos de benefícios definidos, geridos por terceiras entidades:

Custos com pessoal - encargos sociais- pensões (redução) :

- Excesso dos fundos em 1 de Janeiro de 2003 2.203.489
- Serviços correntes (353.032)
- Custo dos juros (1.519.944)
- Retorno dos activos do plano 2.487.096
- Ganhos/ (Perdas) actuariais (961.527)
1.856.082
Custos diferidos (Nota 56) 2.684.036

A evolução do património dos fundos de pensões do Grupo, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, foi como segue:

2003 2002
Saldo inicial 32.885.088 32.945.238
Dotação efectuada no exercício 1.200.000 2.050.000
Encargos com a gestão dos fundos (129.764) (267.304)
Rendim ento dos fundos durante o exercício 2.616.863 660.972
Pensões pagas (2.482.554) (2.503.818)
Saldo final 34.089.633 32.885.088

Os estudos actuariais, reportados a 31 de Dezembro de 2003, consideraram os seguintes pressupostos actuariais:

Tabelas de invalidez EKV 80 / Swiss Re
Tabelas de mortalidade TV 73/77
Taxa de crescimento salarial 3,0%
Taxa de rendimento do fundo 5,5%
Taxa de juro técnica - pensionistas 4,5%
Taxa de crescimento das pensões 2,0%
Fórmula de Benefícios da Segurança Social Decreto-Lei nº 35/2002 de 19 de Fevereiro

(ii) Planos de benefícios definidos a cargo do Grupo

As responsabilidades decorrentes dos reformados da subsidiária Secil, à data de constituição do Fundo de Pensões e o 14º mês dos pensionistas, bem como as diferenças entre o salário pensionável considerado pelo fundo e aquele que resulta de decisões do Conselho de Administração, desde essa data, são asseguradas directamente pela subsidiária Secil. De igual forma, as responsabilidades assumidas por várias subsidiárias, em Portugal, que se dedicam à produção e comercialização de betão pronto, são asseguradas directamente por aquelas empresas.

Estes planos são igualmente avaliados semestralmente, por entidades independentes, utilizando o método de cálculo dos capitais de cobertura correspondentes aos prémios únicos das rendas vitalícias imediatas, na avaliação das responsabilidades com actuais pensionistas e o método de crédito da unidade projectada, na avaliação das responsabilidades com activos.

De acordo com os cálculos actuariais reportados a 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as responsabilidades com planos de benefícios definidos a cargo do grupo, totalmente provisionadas, na rubrica "Provisões para pensões" (Nota 46), eram como segue:

2003 2002
Responsabilidade por serviços passados
- Activos 3.213.483 303.765
- Aposentados 14.485.315 14.160.003
17.698.798 14.463.768

As responsabilidades do Grupo durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, registaram a seguinte evolução:

2003 2002
Saldo inicial 14.463.768 14.453.503
Ajustam ento ao saldo inicial (Nota 51) 501.676 -
Juro Técnico 631.717 623.107
Pensões pagas no exercício (1.599.935) (1.596.710)
Perda actuarial 3.709.687 921.285
Ganho actuarial (42.577) (68.109)
Crescim ento das pensões 14.040 111.505
Crescim ento dos serviços correntes 20.422 19.187
Saldo final 17.698.798 14.463.768

O ajustamento ao saldo inicial, no montante de Euros 501.676, diz respeito ao reconhecimento do custo dos serviços passados de reformados e trabalhadores activos, nos resultados transitados das empresas subsidiárias que se dedicam à produção e comercialização de betão pronto, apurados com referência à data de 1 de Janeiro de 2003, cujas responsabilidades são asseguradas directamente por aquelas empresas. Até 31 de Dezembro de 2002, os pagamentos efectuados por estas empresas a estes reformados e trabalhadores activos, vinham sendo registados como custos do exercício em que eram pagos, na rubrica "Custos com o pessoal".

As perdas actuariais, verificadas no exercício de 2003: (i) nas responsabilidades com trabalhadores activos, no montante de Euros 2.567.836, são justificadas pela determinação pela primeira vez das responsabilidades, referentes a activos, com outras remunerações pensionáveis, para além do 14º mês não suportadas pelo fundo da subsidiária Secil, nomeadamente o subsídio de turno e o subsídio de reforma (três vezes o último salário base e anuidades) pago ao empregado quando este entra em situação de reforma por velhice e (ii) nas responsabilidades com pensionistas, no montante de Euros 1.141.851, são justificadas, essencialmente, pelo crescimento real das pensões de 2,3% contra o valor estimado de 2% e pelo aumento da percentagem de reformados casados de 81% para 82,5%.

Durante o exercício de 2003, o Grupo procedeu ao pagamento aos reformados de complementos de pensões de reforma no montante de Euros 1.599.935 (Nota 46), que foram registados por utilização da provisão constituída para o efeito.

Em 31 de Dezembro de 2003, a "Provisão para outros riscos e encargos - pensões" foi reforçada no montante de Euros 5.028.389 (Nota 46), relativos a: (i) reconhecimento do custo dos serviços passados de reformados e trabalhadores activos das empresas subsidiárias que se dedicam à comercialização de betão pronto, Euros 501.676, (ii) juro técnico, Euros 631.717, (iii) perca actuarial, Euros 3.709.687, (iv) crescimento das pensões, Euros 14.040, (v) crescimento dos serviços correntes, Euros 20.422, (vi) reconhecimento do custo dos serviços passados com trabalhadores activos, no montante de Euros 193.424

(Nota 56), que vinham a ser diferidos e reconhecidos nos resultados, de acordo com o número médio esperado de anos de serviço dos activos e (vii) ganho actuarial, Euros 42.577.

Foram utilizados os mesmos pressupostos considerados na avaliação das responsabilidades pelos fundos de pensões.

RESPONSABILIDADES POR ASSISTÊNCIA NA DOENÇA

Conforme referido na Nota 23. i) as subsidiárias Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A., mantém para com os seus empregados um regime de assistência na doença, de natureza supletiva relativamente aos serviços oficiais de Saúde e Segurança Social, extensivo a familiares, reformados e viúvas. Sob este regime, vêm sendo comparticipados custos de determinados cuidados de saúde: (i) na Secil através do Seguro de Saúde, contratado pela Empresa e (ii) na CMP, através da "Cimentos – Federação das Caixas de Previdência", para os trabalhadores nela incluídos, bem como, mediante aprovação prévia dos serviços médicos da empresa, para os restantes trabalhadores.

Estes planos de assistência na doença, originaram, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, um aumento na rubrica "Custos com o pessoal – encargos sociais", de Euros 1.081.789 e uma redução na rubrica "Resultados transitados", de Euros 7.042.447, excluindo impostos diferidos.

No decurso do segundo semestre de 2003, a Secil e a CMP solicitaram, a uma entidade especializada e independente, o estudo actuarial, conducente à determinação do valor daquelas responsabilidades. Na referida avaliação: (i) os prémios de seguro, garantidos e suportados pela subsidiária Secil, foram tratados de forma idêntica às rendas correspondentes aos complementos de reforma, assumindo-se um crescimento das despesas de saúde de 3% ao ano e (ii) as despesas de saúde, na subsidiária CMP, relativas ao grupo de reformados e pensionistas, conduziram ao apuramento do custo médio anual por pessoa, de Euros 260, que serviu de base à avaliação das responsabilidades com a saúde.

De acordo com o estudo actuarial elaborado, o valor actual das responsabilidades com serviços passados de activos e pensionistas, avaliadas à data de 1 de Janeiro de 2003, ascendiam a Euros 7.402.447 (Notas 38 e 51). No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa procedeu ao registo daquelas responsabilidades na rubrica "Provisões para outros riscos e encargos" por contrapartida da rubrica "Resultados transitados".

A evolução das responsabilidades por assistência na doença, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi como segue:

Saldo inicial 7.402.447
Juro técnico 345.971
Benefícios pagos no exercício (260.210)
Prémios de seguros pagos no exercício (361.765)
Perda actuarial 629.454
Custo dos serviços correntes 106.364
Saldo final 7.862.261

Em 31 de Dezembro de 2003, a "Provisão para outros riscos e encargos – assistência na doença" foi reforçada no montante de Euros 8.484.236 (Nota 46), relativos a: (i) custos com serviços passados, avaliados à data de 1 de Janeiro de 2003, Euros 7.402.447, (ii) custo dos serviços correntes, Euros 106.364, (iii) custo dos juros, Euros 345.971 e (iv) percas actuariais, Euros 629.454.

A perca actuarial, no montante de Euros 629.454, verificada no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, é justificada: (i) pelo crescimento real dos prémios de seguro ter sido de 8% contra o valor estimado de 3% e (ii) e o crescimento do custo médio por pessoa em 4,3%, tendo-se fixado em Euros 260 contra Euros 250, no exercício anterior.

22. RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS PRESTADAS

Em 31 de Dezembro de 2003, as responsabilidades assumidas, pelo Grupo, perante terceiros, por garantias bancárias, eram as seguintes:

IAPMEI - no âmbito do POE 13.229.198
IAPMEI - no âmbito do PEDIP 1.988.307
Direcção Geral de Alfândegas 598.557
Câmara Municipal de Setúbal 956.275
APDL 539.492
EDP 128.715
Outras 632.091
18.072.635

As garantias prestadas a favor da IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, no montante de Euros 13.229.198, decorrem do recebimento parcial de Euros 8.996.898 (Nota 63) dos incentivos financeiros concedidos ao abrigo do Programa Operacional de Economia – Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial.

A subsidiária Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A., no exercício de 2000, contraiu junto de instituições bancárias, financiamentos, tendo em vista a aquisição da subsidiária Sociétè des Ciments de Gabés, na Tunísia. No âmbito desses financiamentos a Secil entregou uma procuração irrevogável às instituições financeiras, permitindo-lhes constituir, em caso de incumprimento das suas obrigações, penhor sobre as acções da referida sociedade tunisina.

Adicionalmente, a Semapa, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, contraiu junto de uma instituição financeira, um financiamento conjunto para aquisição, através de uma sua subsidiária, da totalidade do capital social da sociedade Cimentospar – Participações Financeiras, SGPS, Lda., a qual detém 21.728.520 acções da Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A., representativas de 41% do respectivo capital social. No âmbito deste financiamento a Semapa entregou uma procuração irrevogável à instituição financeira, permitindo-lhe constituir, em caso de incumprimento das suas obrigações, penhor sobre as acções da subsidiária Secil, correspondente a 49% do capital social da mesma.

V INFORMAÇÕES RELATIVAS A POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

23. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS

Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 1), mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.

Princípios de consolidação

A consolidação das empresas subsidiárias referidas na Nota 1, efectuou-se pelo método de consolidação integral. As transacções e saldos significativos entre as empresas foram eliminados no processo de consolidação. O valor correspondente à participação de terceiros nas empresas subsidiárias é apresentado no balanço na rubrica "Interesses minoritários".

Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas associadas encontram-se valorizados no balanço consolidado, pelo método da equivalência patrimonial.

Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas participadas em menos de 20% (excepto para a participação na Cimentos Madeira, Lda., que se encontra registada pelo método da equivalência patrimonial), foram valorizados ao custo de aquisição, ou pelo seu valor estimado de realização, quando este é mais baixo.

As demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidas para Euros utilizando o câmbio de fecho para os activos e passivos e os câmbios históricos para o capital próprio. Os custos e proveitos são convertidos ao câmbio médio mensal que é aproximadamente o câmbio da data das respectivas transacções. A diferença cambial decorrente é registada directamente nos capitais próprios na rubrica "Reservas de conversão cambial".

Principais critérios valorimétricos

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, foram os seguintes:

a) Imobilizações incorpóreas

As imobilizações incorpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição e são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período que varia entre 3 e 6 anos. No que se refere às diferenças de consolidação na aquisição de participações financeiras são amortizadas conforme indicado nas Notas 10 e 17.

b) Imobilizações corpóreas

As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se, na generalidade, registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com as disposições legais (Nota 41). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição. No que respeita às empresas subsidiárias CMP e Société des Ciments de Gabés (SCG), o custo das imobilizações corpóreas na data de aquisição destas subsidiárias foi determinado, com base em avaliações efectuadas por entidades independentes.

As amortizações são calculadas sobre o custo de aquisição ou valor reavaliado, sendo utilizado essencialmente o método das quotas constantes, a partir da data de entrada em funcionamento dos bens, utilizando-se de entre as taxas permitidas pela legislação fiscal em vigor, as que permitem a reintegração do imobilizado durante a sua vida útil estimada. Para algumas categorias de bens adquiridos pelo Grupo, e para os quais a legislação fiscal permite, é utilizado o método de amortização das quotas degressivas.

c) Contratos de locação financeira

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo, os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na Nota 23. b), são registados como custos na demonstração consolidada dos resultados do período a que respeitam.

d) Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros em empresas associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido para o valor correspondente à proporção dos capitais próprios dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do método de equivalência patrimonial, deduzido das operações internas.

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas associadas e o valor proporcional à participação do Grupo nos capitais próprios, após se considerarem os justos valores dos activos e passivos dessas empresas à data da sua aquisição, foram registadas (i) no imobilizado incorpóreo na rubrica "Diferenças de consolidação", quando positivas, sendo amortizadas durante o período médio esperado de recuperação dos investimentos (Nota 17), e (ii) como "Proveitos diferidos", quando negativas, durante um período de cinco anos (Notas 10 e 56).

De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do período. Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos, no período em que são atribuídos.

Os investimentos financeiros representativos de partes de capital noutras empresas (investimentos inferiores a 20%), excepto para a participação na Cimentos Madeira, Lda., a qual se encontra registada pelo método da equivalência patrimonial, encontram-se registados ao custo de aquisição ou valor de mercado, quando este é mais baixo que aquele, por via da contabilização de provisões correspondentes.

Os investimentos financeiros relacionados com imóveis de rendimento encontram-se registados ao custo de aquisição, reavaliado, deduzido da respectiva amortização.

e) Existências

As existências encontram-se valorizadas de acordo com os seguintes critérios:

i) Mercadorias e matérias-primas, subsidiárias e de consumo

As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado. O custo de aquisição inclui também as despesas incorridas até ao armazenamento.

ii) Produtos acabados e intermédios e produtos e trabalhos em curso

Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso, encontram-se valorizados ao custo de produção que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-deobra e gastos gerais de fabrico, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.

f) Títulos negociáveis

Os títulos negociáveis são registados ao mais baixo do custo de aquisição ou valor de mercado.

g) Saldos e transacções expressos em moedas estrangeiras

Todos os activos e passivos do Grupo expressos em moedas estrangeiras foram convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio vigentes na data do balanço. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração consolidada dos resultados do exercício, com excepção das diferenças de câmbio provenientes de financiamentos concedidos, a médio e longo prazo, a entidades estrangeiras (Tecnosecil) cuja liquidação não é provável que ocorra num futuro previsível, sendo, em substância, uma extensão do investimento líquido do Grupo nessa entidade estrangeira, as quais foram registadas no capital próprio, na rubrica "Reservas de conversão cambial".

h) Complementos de pensões

Várias subsidiárias da Semapa assumiram o compromisso de pagar aos seus empregados prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência. Conforme referido na Nota 21, o Grupo constituiu Fundos de Pensões autónomos como forma de financiar uma parte das suas responsabilidades por aqueles pagamentos, sendo outra parte das responsabilidades asseguradas directamente pelo Grupo.

As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma são registadas de acordo com os critérios consagrados na Directriz Contabilística nº 19, emanada da Comissão de Normalização Contabilística em 21 de Maio de 1997, excepto quando existe um excesso do valor de mercado do fundo de pensões sobre o valor presente da obrigação de benefícios definidos, em que a referida Directriz Contabilística é omissa. Quando é apurado um excesso do valor de mercado do fundo sobre o valor presente da obrigação, a empresa regista um activo, de acordo com o previsto na Norma Internacional de Contabilidade nº 19, aplicada por remissão prevista na Directriz Contabilística nº 18, segundo a qual, sempre que surjam questões ainda não abrangidas no normativo português, o uso de princípios contabilísticos devem subordinar-se às normas internacionais de contabilidade, emitidas pelo IASB.

A Directriz Contabilística nº 19, estabelece a obrigatoriedade das empresas com planos de pensões reconhecerem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados beneficiários.

Deste modo a responsabilidade total (com fundo constituído e sem fundo) do Grupo é estimada semestralmente, à data dos fechos intercalar e anual de contas, para cada plano separadamente, por uma entidade especializada e independente. A responsabilidade assim determinada é apresentada no Balanço, deduzida do valor de mercado dos fundos constituídos. Os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – encargos sociais - pensões", conforme previsto na referida Directriz Contabilística.

i) Assistência na doença

As subsidiárias Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A., mantém para com os seus empregados um regime de assistência na doença, de natureza supletiva relativamente aos serviços oficiais de Saúde e Segurança Social, extensivo a familiares, reformados e viúvas. Sob este regime, vêm sendo comparticipados custos de determinados cuidados de saúde: (I) na Secil através do Seguro de Saúde, contratado pela Empresa e (ii) na CMP, através da "Cimentos – Federação das Caixas de Previdência", para os trabalhadores nela incluídos, bem como, mediante aprovação prévia dos serviços médicos da empresa, para os restantes trabalhadores.

Até 31 de Dezembro de 2002, as despesas incorridas com a comparticipação em despesas de saúde, na parte respeitante aos reformados e viúvas, vinham sendo registadas como custos do exercício em que eram pagos. No decurso do segundo semestre de 2003, conforme referido na Nota 21, a Secil e a CMP solicitaram, a uma entidade especializada e independente, os estudos actuariais conducentes à determinação daquelas responsabilidades. Com base nestes estudos o Grupo decidiu provisionar a totalidade das responsabilidades com serviços passados (Nota 21).

j) Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do período, inclui imposto corrente e diferido, nos termos da Directriz Contabilística nº 28. O imposto sobre o rendimento é reconhecido na demonstração dos resultados, excepto quando se relaciona com ganhos ou perdas directamente reconhecidos em reservas, caso em que é também reconhecido directamente em reservas, nomeadamente, no que se refere ao efeito das reavaliações constituídas.

O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal vigente à data do balanço.

O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal (decretada) que se espera estar em vigor no período em que as diferenças temporárias serão revertidas.

São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que existe razoável segurança de que serão gerados lucros futuros contra os quais os activos poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos semestralmente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.

k) Provisões

As provisões são constituídas pelos valores efectivamente necessários para fazer face a perdas económicas estimadas.

l) Subsídios atribuídos para financiamentos de imobilizações corpóreas

Os subsídios atribuídos ao Grupo, a fundo perdido, para financiamento de imobilizações corpóreas são registados, quando efectivamente recebidos, como proveitos diferidos, na rubrica "Acréscimos e diferimentos" (Nota 56), e reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados na rubrica "Proveitos extraordinários", proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas.

m) Especialização de exercícios

As empresas do Grupo registam os seus custos e proveitos de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas "Acréscimos e diferimentos" (Nota 56).

n) Uso de estimativas

A preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de proveitos, despesas, activos, passivos e divulgações à data do balanço. Estas estimativas são determinadas pelo juízo da gestão do Grupo, baseado: (i) na melhor informação e conhecimento de eventos presentes, suplementada, em alguns casos, em relatos de peritos independentes e (ii) nas acções que a empresa considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de desfecho das operações, os resultados das mesmas poderão ser diferentes destas estimativas.

o) Informação por segmentos

Segmento de negócio é um componente distinguível do Grupo comprometido em fornecer um produto individual, e que está sujeito a riscos e retornos diferentes dos de outros segmentos de negócio. Foram identificados três segmentos de negócio: Cimentos, Betões e Agregados.

Segmento geográfico é uma área individualizada do Grupo comprometida em produzir produtos dentro de um ambiente económico particular e que está sujeita a riscos e retornos que são diferentes de outras áreas que operam em outros ambientes económicos. Foram identificados dois segmentos geográficos relevantes: Portugal e Tunísia.

24. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS

Os activos e passivos da subsidiária e associada estrangeiras foram convertidos para contra-valores em euros, ao câmbio de 31 de Dezembro de 2003. As rubricas de resultados do exercício foram convertidas ao câmbio médio do exercício. As diferenças resultantes da aplicação destas taxas comparativamente aos valores anteriores foram reflectidas na rubrica "Reservas de conversão cambial" no capital próprio.

Conforme referido na Nota 23. g) as diferenças de câmbio provenientes dos financiamentos concedidos, a médio e longo prazo, à subsidiária Tecnosecil, foram igualmente registadas na rubrica "Reservas de conversão cambial".

As cotações utilizadas à data de 31 de Dezembro de 2003 e 2002 foram as seguintes:

2003 2002
TND (dinar tunisino)
Câmbio médio do exercício 1,4617 1,3446
Câmbio em 31 de Dezembro 1,5272 1,4003
LBN (libra libanesa)
Câmbio médio do exercício 1.912,18 1.438,92
Câmbio em 31 de Dezembro 1.723,48 1.580,92
USD (dólar americano)
Câmbio em 31 de Dezembro 1,2630 1,0487

VI INFORMAÇÕES RELATIVAS A DETERMINADAS RUBRICAS

27. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e provisões, foi o seguinte:

Activo bruto
Regularizações,
Rubricas Saldoinicial Variaçãode perímetro Ajustamentocambial Aumentos(Nota 36) Alienações transferênciase abates Saldofinal
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação 3.663.140 358.201 - 12.840 - (311.729) 3.722.452
Despesas de investigação e de desenvolvimento 1.313.405 - - 22.997 - 2.156 1.338.558
Propriedade industrial e outros direitos 87.562.407 64.225 (7.236) 67.029 - (56.048) 87.630.377
Trespasses 325.710 - (9.982) - - 74.999 390.727
Diferenças de consolidação (Nota 10) 212.517.347 56.188.800 (311.385) 310.261.452 - (220.268.864) 358.387.350
Imobilizações em cursoAdiantamentos por conta de 102.396 - - 33.837 - (90.588) 45.645
imobilizações incorpóreas 7.885 - - - - 7.885
305.492.290 56.611.226 (328.603) 310.398.155 - (220.650.074) 451.522.994
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais 42.657.219 223.887 (43.292) 960.262 (19.350) 1.265.043 45.043.769
Edifícios e outras construções 286.310.186 2.855 (1.085.327) 2.587.530 (291.652) 2.531.297 290.054.889
Equipamento básico 836.997.912 247.106 (3.384.608) 20.804.886 (6.779.635) 19.675.883 867.561.544
Equipamento de transporte 40.585.368 115.620 (727.640) 973.304 (2.730.344) (1.274.631) 36.941.677
Ferramentas e utensílios 4.038.254 945 - 201.407 (3.734) 10.741 4.247.613
Equipamento administrativo 24.499.025 5.123 (5.015) 917.337 (41.748) 3.247.326 28.622.048
Taras e vasilhame 18.801 - - - - - 18.801
Outras imobilizações corpóreas 8.398.943 34.575 (272.628) 1.702.056 (771) (2.977.137) 6.885.038
Imobilizações em curso 14.989.908 431.747 (332.384) 20.398.389 - (23.192.713) 12.294.947
Adiantamentos por conta de
imobilizações corpóreas 1.933.957 - - 1.981.850 - (1.122.555) 2.793.252
1.260.429.573 1.061.858 (5.850.894) 50.527.021 (9.867.234) (1.836.746) 1.294.463.578
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo (Nota 60) 16.669.205 - - 81.506 (8.247) 6.857.607 23.600.071
Empréstimos a empresas do grupo (Nota 61) - - - - 3.167.063 3.167.063
Partes de capital em empresas associadas (Nota 60) 41.543.707 - - 4.920.556 (2.758.626) (6.333.432) 37.372.205
Empréstimos a empresas associadas (Nota 62) 386.388 - - - - (187.777) 198.611
Títulos e outras aplicações financeiras
Partes de capital em outras empresas (Notas 58 e 60) 215.341.717 - - 1.481 - (211.593.071) 3.750.127
Outras aplicações financeiras 578.076 - (34.375) 1.861.160 - (379.688) 2.025.173
Investimentos em imóveis (Nota 60) 2.557.537 - - - - - 2.557.537
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros - - - 65.588 - - 65.588
277.076.6301.842.998.493 -57.673.084 (34.375)(6.213.872) 6.930.291367.855.467 (2.766.873)(12.634.107) (208.469.298)(430.956.118) 72.736.3751.818.722.947
Amortizações acumuladas e provisões
Regularizações,
Saldo Variação Ajustamento Aumentos transferências Saldo
Rubricas inicial de perímetro cambial (Nota 36) Alienações e abates final
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação 2.397.237 358.201 - 366.847 - (352.596) 2.769.689
Despesas de investigação e de desenvolvimento 1.103.333 - - 137.902 - (6.527) 1.234.708
Propriedade industrial e outros direitos 5.647.194 - (7.361) 1.806.216 - 750 7.446.799
Trespasses 24.529 - (2.285) 5.755 - - 27.999
Diferenças de consolidação (Nota 10) 62.344.524 48.901.741 (77.674) 17.325.548 - (190.962) 128.303.177
71.516.817 49.259.942 (87.320) 19.642.268 - (549.335) 139.782.372
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturaisEdifícios e outras construções 7.504.151190.847.590 -285 -(860.907) 1.280.2408.179.795 (4.115)(52.971) (1)79.009 8.780.275198.192.801
Equipamento básico 664.237.721 58.226 (2.676.152) 36.331.353 (5.618.238) (331.198) 692.001.712
Equipamento de transporte 33.635.492 11.562 (637.563) 2.801.873 (1.304.517) (2.206.323) 32.300.524
Ferramentas e utensílios 3.612.262 912 - 221.530 (3.734) 3.701 3.834.671
Equipamento administrativo 21.234.899 3.143 (8.861) 1.587.788 (28.096) 2.522.512 25.311.385
Taras e vasilhame 17.551 - - 416 - - 17.967
Outras imobilizações corpóreas 5.555.410 7.165 (224.165) 744.586 (682) (2.528.733) 3.553.581
926.645.076 81.293 (4.407.648) 51.147.581 (7.012.353) (2.461.033) 963.992.916
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas associadas
Provisões (Nota 46) - - - 250.000 - - 250.000
Títulos e outras aplicações financeiras:
Partes de capital em outras empresas
Provisões (Nota 46) 18.242.732 - (4.451) - - (18.160.789) 77.492
Outras aplicações financeiras
Provisões (Nota 46) 53.560 - - - - - 53.560
Investimentos em imóveis
Provisões (Nota 46) 731.018 - - - - - 731.018
Amortizações (Notas 44 e 60) 1.398.62420.425.934 -- -(4.451) 41.041291.041 -- -(18.160.789) 1.439.6652.551.735
1.018.587.827 49.341.235 (4.499.419) 71.080.890 (7.012.353) (21.171.157) 1.106.327.023

O aumento de Euros 57.673.084, registado no activo bruto, relativo a variação no perímetro, resulta da integração dos activos das subsidiárias: Camilo & Lopez, Lda., Zarzis Béton e Cimentospar – Participações Financeiras, SGPS, Lda. que foram consolidados com o Grupo pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, conforme referido na Nota 14.

O valor de Euros 220.268.864, mostrado na rubrica "Diferenças de consolidação", na coluna das regularizações inclui: (i) o montante de Euros 222.862.588 (Nota 10), respeitante à proporção dos capitais próprios, das participações adquiridas/ reforçadas em subsidiárias, após se terem considerado os justos valores dos activos e passivos e o montante de Euros 190.963, relativos ao abate da diferença de consolidação, totalmente amortizada, apurada quando da aquisição da Asfalbetão Transportes, Lda, reduzidos (ii) de Euros 2.784.687 (Nota 10), respeitantes à diferença de consolidação apurada na aquisição da empresa associada "Nuno Mesquita Pires".

O investimento em imobilizado corpóreo realizado pelo Grupo, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, ascendeu a Euros 50.527.021, do qual se destacam os seguintes projectos: (i) aumento da capacidade de produção dos fornos das linhas 1 e 2 da fábrica de Gabés, (ii) instalação de filtro de mangas para exaustão do forno de clinquer cinzento e remodelação da linha 3, na fábrica Cibra-Pataias, (iii) montagem de dois postos de granel para "Self – Service" rodoviário, robotização da análise por fluorescência do RX do cru e do cimento e integração paisagística da unidade fabril da Maceira-Liz e (iv) instalação de silo bipartido de matérias primas na Moagem III, instalação de nova britagem nas pedreiras, requalificação visual e paisagística da Via Húmida e implementação do plano de recuperação paisagística das pedreiras, na unidade fabril do Outão.

Conforme referido na Nota 23 b), para algumas categorias de bens, adquiridos pelo Grupo, e para os quais a legislação fiscal permite é utilizado o método de amortização das quotas degressivas. Se, para estas categorias de bens, cujo valor líquido contabilístico, em 31 de Dezembro de 2003, é de Euros 25.504.388, o Grupo utilizasse o método das quotas constantes as amortizações apuradas no exercício seriam reduzidas no montante de Euros 4.764.031 e os resultados transitados aumentados em Euros 7.693.420.

33. DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS

Em 31 de Dezembro de 2003, existiam empréstimos por obrigações e dívidas a instituições de crédito, com vencimento a mais de cinco anos, no montante de Euros 276.348.006 (Nota 57).

36. RELATO POR SEGMENTOS

A informação por segmentos é apresentada em relação aos segmentos de negócio (principal) e geográficos (secundário) do Grupo.

Os resultados, activos e passivos de cada segmento correspondem àqueles que lhe são directamente atribuíveis, assim como os que numa base razoável lhes podem ser atribuídos. Os resultados, activos e passivos não directamente imputáveis aos segmentos consubstanciados na coluna "Outros não alocados", referem-se, essencialmente, a operações financeiras, decorrentes da participação detida na Cimpor.

O resultado líquido por segmentos de negócio, do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 pode ser assim analisado:

Cimento Betões InertesOutros
Portugal Tunisia Portugal Tunisia Portugal não alocados Eliminações Consolidado
RÉDITOS
Vendas externas 204.854.120 43.080.532 118.436.076 4.057.165 13.149.386 34.243.966 - 417.821.245
Vendas intersegmentais 148.965.026 1.040.497 126.301 - 2.996.635 14.118.795 (167.247.254) -
Réditos totais 353.819.146 44.121.029 118.562.377 4.057.165 16.146.021 48.362.761 (167.247.254) 417.821.245
Resultados operacionais externos 24.826.784 (6.421.681) 32.135.866 1.189.400 (525.840) (10.500.534) - 40.703.995
Resultados operacionais inter-segmentais 24.137.986 (165.535) (27.207.494) (1.040.497) 2.862.939 1.412.601 - -
Resultados operacionais totais 48.964.770 (6.587.216) 4.928.372 148.903 2.337.099 (9.087.933) - 40.703.995
Resultados financeiros externos (12.362.578) (502.230) (186.757) (36.365) (73.028) 1.058.601 - (12.102.357)
Resultados financeiros inter-segmentais (824.642) - 481.058 - 111.119 232.465 - -
Resultados financeiros totais (13.187.220) (502.230) 294.301 (36.365) 38.091 1.291.066 - (12.102.357)
Parte de lucros liquidos em associadas 1.021.706 - 349.813 - - 7.904.128 - 9.275.647
Imposto sobre o rendimento 14.060.200 (1.952.281) 2.017.091 41.185 523.613 5.800.913 - 20.490.721
Resultados actividades ordinárias 22.739.056 (5.137.165) 3.555.395 71.353 1.851.577 (5.693.652) - 17.386.564
Resultados extraordinários - - - - - 22.944.942 - 22.944.942
Interesses minoritários 45 45 305.621 988 107.727 (155.695) - 258.731
Resultados líquidos do exercício 22.739.011 (5.137.210) 3.249.774 70.365 1.743.850 17.406.985 - 40.072.775
OUTRAS INFORMAÇÕES
Activos do segmento 470.527.822 216.883.171 76.274.008 3.792.961 22.346.778 435.659.908 - 1.225.484.648
Activos inter-segmentais 155.254.210 191.504 1.995.388 - 1.757.615 347.196.186 (506.394.903) -
Total dos Activos 625.782.032 217.074.675 78.269.396 3.792.961 24.104.393 782.856.094 (506.394.903) 1.225.484.648
Investimentos em associadas 18.809.381 - 10.766.824 - 234.656 7.561.344 37.372.205
Passivos do segmento 571.121.254 215.196.388 51.835.734 1.594.307 6.335.233 134.378.298 - 980.461.214
Passivos inter-segmentais 108.966.298 746.456 (1.102.601) 191.504 4.265.312 374.587.168 (487.654.137) -
Total dos passivos 680.087.552 215.942.844 50.733.133 1.785.811 10.600.545 508.965.466 (487.654.137) 980.461.214
Dispêndios de capital fixo 331.680.368 20.837.273 3.821.142 659.289 455.168 4.798.473 - 362.251.713
Depreciações (Nota 27) 45.205.227 9.348.142 4.019.233 243.839 2.461.667 9.552.782 - 70.830.890
Outros gastos não desembolsados-provisões (Nota 46) 16.402.536 48.318 5.722.258 102.581 114.179 683.095 - 23.072.967

O resultado líquido negativo de Euros 5.137.210, apurado no segmento de negócio do cimento, no mercado tunisino, inclui perdas no montante de Euros 4.359.796, resultantes das amortizações, do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 dos justos valores atribuídos, à data de aquisição, aos activos fixos daquela subsidiária, liquido de impostos diferidos.

O dispêndio de capital fixo, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, apresenta a seguinte composição:

Rubricas Custosaquisição Alienaçõeslíquidas deamortizações Dispêndiode capitalfixo
Imobilizações incorpóreas (Nota 27) 136.703 - 136.703
Aquisições de partes de capital em empresas
incluidas na consolidação (Nota 10) 310.261.452 - 310.261.452
Constituição de empresas incluidas na consolidação 18.000 - 18.000
Imobilizações corpóreas (Nota 27) 50.527.021 2.854.881 47.672.140
Investimentos financeiros (Nota 27) 6.930.291 2.766.873 4.163.418
367.873.467 5.621.754 362.251.713

38. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

As Empresas do Grupo são tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), com base nos seus resultados individuais, com excepção da subsidiária Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. e várias das suas subsidiárias tributadas através do regime especial de tributação de grupos de sociedades, constituído pela subsidiária Secil e as empresas nas quais detém uma participação igual ou superior a 90% e que cumprem as condições previstas no artigo 63º e seguintes do Código do IRC, sendo o aumento/ redução de imposto resultante da diferença entre o somatório das estimativas individuais

e a aplicação do regime de tributação citado, registado na rubrica "Proveitos e ganhos extraordinários" (Notas 45 e 54).

De acordo com a legislação em vigor, os ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas, resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial, são deduzidos ou acrescidas, respectivamente, ao resultado do exercício, para apuramento da matéria colectável. Os dividendos são considerados no apuramento da matéria colectável do ano em que são recebidos, se as participações detidas forem inferiores a 10% ou os activos detidos por período inferior a um ano.

Todas as restantes situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se registadas nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003, por via da aplicação da Directriz Contabilística nº 28, conforme descrito na Nota 23 j).

Em 31 de Dezembro de 2003, os activos e passivos por impostos diferidos apresentavam a seguinte composição:

Demonstração dos resultados Resultados
Redução Ajustamento Variação transitados
Saldo inicial Aumentos Reduções de taxa Cambial de perímetro (Nota 51) Saldo final
Diferenças temporárias que originaram Activos por impostos diferidos
Provisões tributadas 20.468.865 3.336.728 (18.869.615) - - 831.264 - 5.767.242
Prejuízos fiscais reportáveis 6.688.653 2.286.239 (293.577) - - - - 8.681.315
Benefícios de reforma sem fundo autónomo (Nota 21) 14.642.395 4.532.035 (1.977.310) - - - 501.676 17.698.796
Responsabilidade por assistência na doença (Nota 21) - 1.081.789 (621.975) - - - 7.402.447 7.862.261
Mais-valias diferidas contabilísticamente, originadas em transacções intra-grupo 104.589.942 - (9.006.615) - - - - 95.583.327
146.389.855 11.236.791 (30.769.092) - - 831.264 7.904.123 135.592.941
Diferenças temporárias que originaram Passivos por impostos diferidos
Reavaliação de activos imobilizados (37.579.461) (15.568) 5.051.369 - - - - (32.543.660)
Justo valor da subsidiária Société des Ciments de Gabés (164.147.341) - 6.620.639 - - - - (157.526.702)
Menos-valias diferidas contabilísticamente, originadas em transacções intra-grupo (55.149.216) - - - - - - (55.149.216)
Diferimento da tributação de mais-valias (3.527.205) (212.765) 753.303 - - - (66.633) (3.053.300)
Acréscimos de amortizações (1.302.576) (415.954) - - 126.075 - - (1.592.455)
Excesso dos fundos de pensões (Nota 21) - (2.684.036) - - - - - (2.684.036)
(261.705.799) (3.328.323) 12.425.311 - 126.075 - (66.633) (252.549.369)
Valores reflectidos no balanço
Activos por impostos diferidos 48.751.163 3.750.154 (10.499.289) 110.317 - 274.461 2.606.945 44.993.751
Passivos por impostos diferidos (89.646.719) (1.097.646) 4.230.067 5.129.932 44.126 - (21.989) (81.362.229)

O imposto sobre o rendimento dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, tem a seguinte composição:

2003 2002
Imposto corrente (Nota 54) 22.114.256 32.098.283
Imposto diferido (1.623.535) (10.948.690)
20.490.721 21.149.593

A reconciliação da taxa efectiva de imposto é evidenciada como se segue:

2003 2002
Resultado antes de impostos 60.822.227 81.661.999
Taxa nominal de imposto 33,00% 33,00%
Imposto esperado 20.071.335 26.948.460
Diferenças permanentes (a) 8.590.487 (5.662.444)
Alteração da taxa de imposto (b) (9.540.228) (3.256.602)
Ajustamentos à colecta (c) (3.798.264) 830.017
Prejuízos fiscais recuperados no âmbito do regime especial de
tributação de grupos de sociedades 1.173.791 190.963
Prejuizos fiscais não recuperáveis 3.993.600 2.099.199
20.490.721 21.149.592
Taxa efectiva de imposto 33,69% 25,90%

(a) Este valor respeita essencialmente a:

2003 2002
Amortização de "goodwill" (Nota 10) 17.325.594 11.604.258
Efeito da aplicação do método da Equivalência Patrimonial (Nota 60) (9.125.833) (7.754.007)
Mais / Menos valias fiscais 1.060.105 (22.495.339)
Mais / Menos valias contabilísticas 3.722.287 -
Provisões tributadas (Nota 46) 5.391.463 -
Encargos financeiros não dedutíveis 8.440.667 -
Dividendos de empresas estrangeiras sediadas fora do espaço da U.E. 627.722 1.074.485
Outros (1.410.226) 411.681
26.031.779 (17.158.922)
Impacto fiscal (33,00%) 8.590.487 (5.662.444)
  • (b) Este valor engloba: (i) a redução da taxa de imposto de 30% para 25%, conforme Orçamento de Estado para 2004 (ii) o efeito da alteração da taxa de derrama em algumas empresas do Grupo, (iii) o impacto de empresas sujeitas a taxas de imposto diferenciadas e (iv) o efeito de rendimentos sujeitos apenas a tributação na fonte.
  • (c) Este valor respeita às tributações autónomas, no montante de Euros 592.583, deduzido dos valores referentes: (i) à dupla tributação internacional dos dividendos recebidos de empresas estrangeiras sediadas fora do espaço da U.E., no montante de Euros 154.164 e (ii) da reserva fiscal ao investimento, no montante de Euros 4.236.683 (Nota 46).

De acordo com a legislação fiscal em vigor, as declarações fiscais das empresas incluídas na consolidação estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos e cinco anos no caso da Segurança Social. Deste modo as declarações fiscais relativas aos anos de 2000 a 2002 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão e correcção.

A Administração da Semapa entende que eventuais correcções que possam ser efectuadas pelas autoridades fiscais como resultado de inspecções/ revisões não terão qualquer efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003.

39. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Semapa e empresas subsidiárias nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, ascenderam a Euros 6.506.598 e Euros 4.916.571, respectivamente.

41. REAVALIAÇÕES – DIPLOMAS LEGAIS

As empresas do Grupo, sediadas em Portugal, procederam em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente: Portaria n.º 258, de 28 de Dezembro de 1963, Decretos-Lei nº 126/77, n.º 430/78, n.º 219/82, n.º 319-G/84, n.º 118-B/86, n.º 111/88, nº 49/91,n.º264/92,n.º 22/92, n.º 31/98.

42. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM IMÓVEIS

O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e investimentos financeiros (imóveis) e correspondente reavaliação, líquidos de amortizações acumuladas, em 31 de Dezembro de 2003 é o seguinte:

Valores
Custos Contabilísticos
Rubricas históricos Reavaliações reavaliados
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais 25.188.705 11.074.789 36.263.494
Edifícios e outras construções 59.750.245 32.111.843 91.862.088
Equipamento básico 136.146.074 39.413.758 175.559.832
Equipamento de transporte 4.463.355 177.798 4.641.153
Ferramentas e utensílios 311.844 101.098 412.942
Equipamento administrativo 2.942.575 368.088 3.310.663
Taras e vasilhame 834 - 834
Outras imobilizações corpóreas 3.103.491 227.966 3.331.457
231.907.123 83.475.340 315.382.463
Investimentos financeiros:
Investimentos em imóveis (Nota 27) 88.154 1.029.717 1.117.871
231.995.277 84.505.057 316.500.334

44. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 têm a seguinte composição:

2003 2002
Custos e perdas
Juros suportados com empréstimos de accionistas (Nota 59) 286.841 -
Juros suportados com outros empréstimos obtidos 20.358.110 17.470.445
Amortizações e provisões de aplicações e
investimentos financeiros 789.183 18.768.744
Diferenças de câmbio desfavoráveis 221.191 1.760.733
Descontos de pronto pagamento concedidos 1.590.140 1.950.791
Perdas relativas a empresas do grupo e associadas (Nota 60) 838.214 896.237
Outros custos e perdas financeiros 1.118.404 1.099.789
25.202.083 41.946.739
Resultados financeiros (2.826.710) (22.353.211)
22.375.373 19.593.528
Proveitos e ganhos:
Juros obtidos com empréstimos a empresas do grupo (Nota 61) 682.937 -
Juros obtidos com empréstimos a empresas associadas (Nota 62) 81.935 -
Outros juros obtidos 1.158.064 1.231.990
Rendimentos de títulos de participação 124.613 457.307
Rendimentos de imóveis 23.272 20.801
Ganhos de participações de capital relativos a
empresas do grupo e associadas 9.868.263 8.163.803
Ganhos de participações de capital relativos a
outras empresas 10.069.235 8.858.929
Diferenças de câmbio favoráveis 151.091 655.556
Descontos de pronto pagamento obtidos 152.643 184.313
Outros proveitos e ganhos financeiros 63.320 20.829
22.375.373 19.593.528

A rubrica "Amortizações e provisões para aplicações e investimentos financeiros" corresponde: (i) a amortizações de investimentos em imóveis, no montante de Euros 41.041 (Nota 27), (ii) a provisão

constituída no valor proporcional dos capitais próprios negativos, da associada Viroc Portugal, S.A., apropriados na proporção da participação detida, no montante de Euros 498.142 (Nota 46) e (iii) a provisão para potenciais perdas na participação financeira detida na empresa associada Astakos Domika Alouminouha, no montante de Euros 250.000 (Notas 46 e 60).

A rubrica "Ganhos de participações de capital relativos a empresas do grupo e associadas" corresponde: (i) a ganhos apropriados pela aplicação do método da equivalência patrimonial em empresas do Grupo, de Euros 7.766.192 (Nota 60) e em empresas associadas, de Euros 1.859.389 (Nota 60) e (ii) ao reconhecimento como proveito de parte da diferença entre o valor de custo e dos capitais próprios proporcionais, apurados na data de aquisição da Ciment Sibline S.A.L., no montante de Euros 242.682 (Nota 10).

A rubrica "Ganhos de participações de capital relativos a outras empresas" inclui: (i) o dividendo recebido da Cimpor no montante de Euros 9.673.552 (Nota 58) e (ii) o montante de Euros 338.466 (Nota 60), relativo ao resultado da Cimentos Madeira, Lda., apropriado pela aplicação do método da equivalência patrimonial, conforme referido na Nota 23 d).

45. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 têm a seguinte composição:

2003 2002
Custos e perdas
Donativos 437.858 244.993
Dívidas incobráveis 104.110 218.091
Perdas em existências 11.837 77.252
Perdas em imobilizações 2.401.336 401.309
Multas e penalidades 23.855 38.458
Correcções relativas a exercícios anteriores 643.325 208.991
Outros custos e perdas extraordinários 107.570 1.833.907
3.729.891 3.023.001
Resultados extraordinários (Nota 68) 22.888.971 2.466.762
26.618.862 5.489.763
Proveitos e ganhos:
Restituição de impostos 23.975 13.433
Recuperação de dívidas 174.981 14.428
Ganhos em existências - 118
Ganhos em imobilizações 3.470.187 1.634.604
Redução de amortizações e provisões (Nota 46) 20.277.831 1.661.488
Correcções relativas a exercícios anteriores 27.244 59.558
Outros proveitos e ganhos extraordinários 2.644.644 2.106.134
26.618.862 5.489.763

A rubrica " Perdas em imobilizações" inclui a menos-valia apurada na alienação da empresa Cimianto S.T.H., S.A., no montante de Euros 2.025.710 (Nota 60).

A rubrica "Outros proveitos e ganhos extraordinários" inclui: (i) o montante de Euros 1.274.059 (Nota 54), relativo à redução do imposto sobre o rendimento, resultante da aplicação do regime especial de tributação de grupos de sociedades e (ii) o montante de Euros 826.269 (Nota 56), relativo ao reconhecimento dos subsídios ao investimento, conforme referido na Nota 23 l).

46. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões:

Rubricas Saldoinicial Variação deperímetro Ajustamentocambial Reforço(Nota 36) Utilização /Reposição Transferência(Nota 58) Saldofinal
Provisões para investimentos financeiros (Nota 27) 19.027.310 (4.451) - 250.000 (25.044) (18.135.745) 1.112.070
Provisões para depreciação de existências 2.304.769 - (155.700) 8.753 (23.941) - 2.133.881
Provisões para cobranças duvidosas:
ClientesCréditos sobre empresas participadas 11.344.798- 954.331- (99.073)- 1.110.9031.980.416 (899.123)- -- 12.411.8361.980.416
Outros devedores (Nota 55) 6.243.13417.587.932 -954.331 (7.498)(106.571) 77.5303.168.849 (170.368)(1.069.491) -- 6.142.79820.535.050
Provisões para outros títulos negociáveis (Nota 58) - - - - (18.135.745) 18.135.745 -
Provisões para riscos e encargos:
Provisões para pensões (Nota 21) 14.835.818 - - 5.028.389 (2.165.409) - 17.698.798
Provisões para impostos 57.339 - - 235.207 (79.137) - 213.409
Outras provisões para riscos e encargos 1.642.886 - - 14.381.769 (824.328) - 15.200.327
Responsabilidades por assistência na doença (Nota 21) - - - 8.484.236 (621.975) - 7.862.261
Perdas potenciais em activos fixos - - - 1.033.668 - - 1.033.668
Reserva fiscal ao investimento - - - 4.236.683 - - 4.236.683
Apropriação pelo método da Equivalência Patrimonial de capitais
próprios negativos de empresas associadas (Notas 44 e 60) 569.646 - - 498.142 - - 1.067.788
Outras 1.073.240 - - 129.040 (202.353) - 999.927
16.536.043 - - 19.645.365 (3.068.874) - 33.112.534
55.456.054 949.880 (262.271) 23.072.967 (22.323.095) (18.135.745) 56.893.535

O reforço das provisões, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, em Euros 23.072.967, foi registado nas rubricas: (i) "Custos com o pessoal – encargos sociais", Euros 5.608.502 (Nota 21), (ii) "Amortizações e provisões de aplicações e investimentos financeiros", Euros 748.142 (Nota 44), (iii) "Provisões do exercício", no montante de Euros 8.812.200 e (iv) "Resultados transitados", no montante de Euros 7.904.123.

A redução de provisões, no montante de Euros 22.323.095, foi efectuada por utilização directa, em Euros 1.851.840 e por reposição: (i) na rubrica "Resultados extraordinários", em Euros 20.277.831 (Nota 45) e (ii) na rubrica "Custos diferidos", Euros 193.424 (Nota 56).

Provisão para impostos (tributada): o montante de Euros 213.409, inclui Euros 208.909 referente à inspecção efectuada pelas autoridades fiscais à declaração de IRC da Secil, respeitante ao exercício de 2000, cujo projecto de correcção à respectiva matéria colectável foi já comunicado à Empresa.

Provisão para reserva fiscal ao investimento (tributada): o Grupo registou, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, uma redução à colecta, no montante de Euros 4.236.683 (Nota 38), com base no Decreto – Lei 23/ 2004 de 23 de Janeiro. Nos termos da legislação aplicável a empresa deve proceder ao investimento elegível em imobilizado corpóreo, a efectuar nos exercícios de 2003 e 2004 e propor à Assembleia Geral a constituição de uma reserva especial neste montante. O Grupo constituiu uma provisão de igual montante para a eventualidade de não vir a realizar o investimento necessário, no período referido.

Apropriação de capitais próprios negativos (tributada): o Grupo reforçou, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, através desta rubrica, provisões para os investimentos financeiros em empresas que apresentavam capitais próprios negativos a 31 de Dezembro de 2003, no valor proporcional dos resultados do exercício, apropriados pelo método da equivalência patrimonial, no montante de Euros 498.142 (Nota 44).

47. BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

Em 31 de Dezembro de 2003, o imobilizado corpóreo do Grupo incluía equipamento básico em regime de locação financeira, com o valor líquido de Euros 326.141 e amortizações acumuladas de Euros 264.219.

As responsabilidades ainda não liquidadas relativas a contratos de locação financeira podem ser resumidos do seguinte modo:

Pagamentos até 1 ano 87.677
Pagamentos entre 1 e 5 anos 116.337
204.014
Pagamento de juros futuros 7.564

VII INFORMAÇÕES DIVERSAS

50. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL

Em 31 de Dezembro de 2003, o capital social da Semapa, encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 118.332.445 acções com o valor nominal de 1 Euro cada.

As seguintes pessoas colectivas detêm o capital subscrito em 31 de Dezembro de 2003:

Nome Nº de Acções %
Sodim, SGPS, S.A. 26.115.000 22,07
Cimpor Portugal, SGPS, S.A. 23.695.611 20,02
Longapar, SGPS, S.A. 20.000.000 16,90
Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. 14.592.300 12,33
Secil, Investimentos - SGPS, S.A. 2.727.975 2,31
BPI Fundos - Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. 2.649.810 2,24
Outros accionistas com participações inferiores a 2% 28.551.749 24,13
118.332.445 100,00

51. MOVIMENTO OCORRIDO NAS RUBRICAS DO CAPITAL PRÓPRIO

O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi como segue:

Saldo Saldo
Rubricas inicial Aumentos Diminuições Transferências final
Capital 118.332.445 - - - 118.332.445
Acções próprias - valor nominal (2.653.280) (74.695) - - (2.727.975)
Acções próprias - descontos e prémios (7.477.754) (193.683) - - (7.671.437)
Prémios de emissão de acções 3.923.459 - - - 3.923.459
Diferenças de consolidação 2.467.979 - - (2.467.979) -
Reservas de conversão cambial (4.032.658) - (6.980.094) (694.592) (11.707.344)
Reservas de reavaliação (Notas 41 e 52) 12.161.624 - - (3.175.461) 8.986.163
Reservas:
Reservas legais 9.571.895 - - 1.541.857 11.113.752
Outras reservas 61.342.637 - - 16.187.371 77.530.008
Resultados transitados 40.418 90.000 (6.694.790) 6.338.032 (226.340)
Resultado líquido consolidado do exercício 30.837.144 40.072.775 (13.107.916) (17.729.228) 40.072.775
224.513.909 39.894.397 (26.782.800) - 237.625.506

Por deliberação da Assembleia Geral realizada em 31 de Março de 2003, a aplicação do resultado líquido do exercício de 2002 foi como segue:

Distribuição de dividendos às acções em circulação (Euros 0,10 por acção) 11.567.916
Reservas legais 1.541.857
Outras reservas 16.187.371
Gratificação de balanço aos membros do Conselho de Administração 1.540.000
30.837.144

Os dividendos, cuja distribuição foi aprovada na Assembleia Geral realizada em 31 de Março de 2003, encontravam-se totalmente liquidados à data de 31 de Dezembro de 2003. Da gratificação de balanço aprovada, naquela data, só foram distribuídos Euros 1.450.000.

Acções próprias: os movimentos registados nestas rubricas resultam da aquisição pela subsidiária Secil Investimentos, SGPS, S.A. de 74.695 acções da Semapa pelo montante de Euros 268.378, tendo sido apurado o prémio de Euros 193.683. Verificou-se ainda, a alienação, pela Semapa à sua subsidiária, de 2.653.280 acções.

Reserva de conversão cambial: o montante de Euros 6.980.094, registado nesta rubrica corresponde: (i) à proporção do Grupo na redução dos capitais próprios das empresas subsidiária Société des Ciments de Gabès, Euros 2.882.720 e associada Ciment de Sibline, Euros 3.452.758 (Nota 60), resultante de diferenças de câmbio pela conversão para Euros dos valores de balanço daquelas filial e associada e (ii) à diferença de câmbio, no montante de Euros 644.616 (Nota 61), proveniente da actualização dos financiamentos concedidos, à filial Tecnosecil, à taxa de câmbio vigente à data do Balanço.

Adicionalmente, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo procedeu à transferência, para esta rubrica, do montante de Euros 694.592, relativo a diferenças de câmbio apuradas em exercícios anteriores na actualização dos financiamentos concedidos à filial Tecnosecil, que se encontravam registadas na rubrica "Diferenças de consolidação".

Resultados transitados: os movimentos ocorridos nesta rubrica, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foram os seguintes:

Saldo inicial 40.418
Tranferências: 6.338.032
Reclassificação do saldo inicial da rubrica do capital próprio "Diferenças de consolidação"Transferência da rubrica "Reservas de reavaliação" (Nota 52)Tranferência para a rubrica "Reservas de conversão cambial"Aumentos: 2.467.9793.175.461694.592
Gratificação de balanço aprovada e não distribuida 90.000
Diminuições: (6.694.790)
Lucros distribuídos aos empregados:- pelas empresas subsidiárias- pelas empresas associadas (Nota 60)Responsabilidades por assistência na doença (Nota 21)Responsabilidades por benefícios de reforma (Nota 21)Impostos diferidos relativos às responsabilidades com assistência na doença e benefícios de reforma (Nota 38)Impostos diferidos relativos a outros movimentos (Nota 38)Outros ajustamentos efectuados pelas empresas subsidiáriasOutros ajustamentos efectuados pelas associadas (Nota 60) (638.361)(25.768)(7.402.447)(501.676)2.606.945(21.989)26.637(738.131)
Saldo final (226.340)

Reservas legais: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinada ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Secil, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

52. VARIAÇÕES OCORRIDAS NA RUBRICA DE RESERVAS DE REAVALIAÇÃO

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, procedeu-se à transferência, nas contas consolidadas, para a rubrica "Resultados transitados" do montante de Euros 3.175.461, respeitante a 55,42% (i) do valor da reserva de reavaliação, da Secil, realizada no período, por uso, alienação ou abate, no montante de Euros 6.601.164 e (ii) ao imposto diferido correspondente à fracção da reserva de reavaliação realizada, não relevante para tributação, no montante de Euros 871.354.

53. INTERESSES MINORITÁRIOS

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor da rubrica "Interesses minoritários" incluída no passivo, referese às seguintes empresas subsidiárias:

2003 2002
Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. - 201.983.053
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. - 20.545
Grupo Secil Betões e Inertes 3.282.164 3.625.383
Société des Ciments de Gabés 422.332 469.011
Secil Martingança, Lda. 2.953.314 2.969.631
Outros 740.116 742.029
7.397.926 209.809.652

O movimento ocorrido na rubrica "Interesses minoritários" durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi como segue:

Saldo inicial 209.809.652
Reforço da participação na subsidiária Secil, S.A., por efeito da aquisição da
Cimentospar-Participações Financeiras, SGPS, S.A. (201.808.180)
Reforço da participação na subsidiária Secil, S.A., por efeito da aquisição
directa de acções (Nota 14) (174.872)
Resultado líquido apropriado pelos minoritários 258.731
Proporção em outros ajustamentos efectuados nas rubricas de capital próprio:
- Variação de perímetro 57.447
- Outros (744.852)
Saldo final 7.397.926

54. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

Em 31 de Dezembro de 2003, não existiam dívidas em situação de mora com o Estado e Outros Entes Públicos. Os saldos com estas entidades eram como segue:

2003 2002
Devedores Credores Devedores Credores
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC 2.559.288 374.109 366.913 27.076.057
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS - 1.158.523 103.452 958.794
Imposto sobre o Valor Acrescentado 2.289.675 4.633.662 1.031.749 4.330.362
Contribuição para a Segurança Social - 1.204.764 - 1.382.088
Restantes Impostos 645.036 231.906 6.678 450.407
5.493.999 7.602.964 1.508.792 34.197.708

Em 31 de Dezembro de 2003, os montantes, a receber e a pagar, relativos ao "Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas" tinha a seguinte composição:

2003 2002
Devedores Credores Total Total
Imposto sobre o rendimento do exercício (Nota 38) 19.430.663 2.683.593 22.114.256 (32.098.283)
Ajustamento cambial - (11.174) (11.174) 36.013
Variação de perímetro - 8.360 8.360 -
Pagamentos por conta (20.455.204) (2.301.948) (22.757.152) 4.213.392
Retenções na fonte (250.156) (4.722) (254.878) 778.510
IRC de exercícios anteriores (10.532) - (10.532) 10.534
Redução de imposto resultante da aplicação do regime
de tributação de grupos de sociedades (Nota 45) (1.274.059) - (1.274.059) 350.690
(2.559.288) 374.109 (2.185.179) (26.709.144)

55. OUTROS DEVEDORES E CREDORES

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas rubricas tinham a seguinte composição:

2003 2002
Outros devedores de médio e longo prazo
Roclim, Lda. 1.701.007 1.216.420
Manuel Augusto Martins Oliveira 610.557 422.342
Outros devedores com saldos inferiores a Euros 500.000 654.143 810.879
2.965.707 2.449.641
Outros devedores de curto prazo
Estado Português (responsabilidade pela venda CMP) 5.598.358 5.598.358
Devedores diversos :
Empresas do Grupo (Nota 61) 415.137 511.031
Empresas associadas (Nota 62) 737.898 798.427
Roclim, Lda. 971.046 699.572
Filimate 916.226 650.471
Cauções prestadas a favor de terceiros 1.006.964 1.056.125
Outros devedores com saldos inferiores a Euros 500.000 4.697.994 6.569.265
14.343.623 15.883.249
Provisão para devedores duvidosos (Nota 46) (6.142.798) (6.243.134)
8.200.825 9.640.115
Outros credores
Grupo Mutuelle (seguros) 727.137 653.669
Credores por subscrições não liberadas (Nota 61) 138.559 166.873
Cimpor (Consórcio Ilhas) 105.153 1.188.369
Adiantamento por conta de alienação de imobilizado 1.000.000 -
Outros credores com saldos inferiores a Euros 500.000 2.129.093 2.061.899
4.099.942 4.070.810

O montante de Euros 5.598.358, a receber do Estado Português, resulta de um estudo actuarial das responsabilidades com reformas, reportadas à data de 31 de Dezembro de 1993, avaliadas por uma entidade especializada e independente, no seguimento do processo de reprivatização da CMP. Em resultado da referida avaliação, foram detectados erros, tendo sido solicitado, em 1996, pela Administração da subsidiária CMP, ao Estado Português a regularização do montante acima referido. Esta dívida encontrase totalmente provisionada na rubrica "Provisões para cobranças duvidosas" (Nota 46).

56. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas rubricas tinham a seguinte composição:

2003 2002
Acréscimos de proveitos 222.794 252.036
Custos diferidos
Conservação e reparação 2.348.210 3.258.656
Gastos com financiamentos obtidos 759.205 49.650
Sobrefinanciamento do Fundo de pensões (Nota 21) 2.684.036 -
Serviços passados de trabalhadores activos (Notas 21 e 46) - 193.424
Outros 1.413.119 734.209
7.204.570 4.235.939
Acréscimos de custos
Férias, subsídio de férias e outros encargos com pessoal 6.879.648 6.859.467
Juros a pagar 1.658.665 1.035.942
Outros 2.820.116 3.204.277
11.358.429 11.099.686
Proveitos diferidos
Subsídios ao investimento 2.433.905 3.149.588
Diferenças de consolidação negativas (Nota 10) 517.196 202.909
Outros proveitos financeiros 187.770 469.831
3.138.871 3.822.328

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica "subsídios ao investimento apresentou o seguinte movimento:

S aldo no início do exercício 3.149.588
S ubsídios recebidos no exercício 110.586
S ubsídios reconhecidos nos resultados:
- no âm bito do Program a SIM E (Nota 63) (56.356)
- no âm bito de outros Program as (769.913)
S aldo no fim do exercício 2.433.905

Conforme referido na Nota 23 l), o reconhecimento dos subsídios ao investimento, em proveitos, é efectuado proporcionalmente, às amortizações dos equipamentos subsidiados, tendo o Grupo reconhecido no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, o montante de Euros 826.269 (Nota 45).

57. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Em 31 de Dezembro de 2003, os empréstimos obtidos, remunerados a condições normais de mercado, tinham a seguinte composição:

2002
Médio e longo
Curto prazo prazo Total Total
Empréstimos por obrigações:
Empréstimos por obrigações Semapa / 98 4.788.460 19.153.839 23.942.299 23.942.299
Empréstimos por obrigações CMP / 97 9.477.160 28.431.482 37.908.642 47.385.800
Empréstimos por obrigações Secil / CMP 95 - 475.215 475.215 2.093.604
Outros empréstimos por obrigações 194.378 77.751 272.129 765.785
14.459.998 48.138.287 62.598.285 74.187.488
Dívidas a instituições de crédito 103.130.007 614.160.232 717.290.239 343.732.003
Outros Empréstimos Obtidos:
Financiamentos no âmbito do POE (Nota 63) - 8.996.898 8.996.898 2.018.146
Financiamentos no âmbito do PEDIP II - Medida 3.3 1.301.686 - 1.301.686 2.735.271
Financiamento no âmbito do Fundo EFTA para o
Desenvolvimento Industrial de Portugal - - - 311.748
1.301.686 8.996.898 10.298.584 5.065.165
118.891.691 671.295.417 790.187.108 422.984.656

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os créditos bancários concedidos e não sacados ascendiam a Euros 65.030.457 e Euros 173.059.921.

O "Empréstimo por obrigações Semapa/ 98", foi contraído integralmente pela Semapa, em 9 de Março de 1998, através da emissão de 4.800.000 obrigações com o valor nominal de mEsc. 1 cada, por um prazo de 10 anos. Posteriormente, durante o ano de 2001, foi efectuada a redenominação para o montante total da emissão de Euros 23.942.299, correspondente a 2.394.229.906 obrigações com o valor nominal de Euro 0,01 cada. Os juros dos cupões são pagos semestralmente e o reembolso ocorre 20% no 12º e no 14º cupão, 25% no 16º e no 18º e 10% no 20º, sendo possível o seu reembolso antecipado, no todo ou em parte, sem qualquer penalização. Estas obrigações foram integralmente subscritas e realizadas no acto de subscrição e encontram-se representadas por valores mobiliários escriturais cotados na Euronext Lisbon.

O "Empréstimo por obrigações CMP/ 97", foi contraído integralmente pela subsidiária CMP, em 14 de Julho de 1997 pelo montante global de mEsc. 9.500.000 (Euros 47.385.800). Estas obrigações foram integralmente subscritas e realizadas no acto de subscrição e encontram-se representadas por valores mobiliários escriturais. Os juros dos cupões são pagos trimestralmente e o reembolso ocorre 20% no 24º e no 28º cupão, 25% no 32º e no 36º e 10% no 40º, sendo possível o seu reembolso antecipado ao par, no vencimento do 24º cupão, em 14 de Julho de 2003, o que não veio a acontecer. Poderá ainda ser solicitado o reembolso antecipado, caso a CMP deixe de ser detida pela Empresa em menos de 51%;

O "Empréstimo por obrigações Secil – CMP/ 95", foi contraído pelo Grupo, em 1 de Março de 1995. As duas empresas, Secil e CMP, procederam à emissão de obrigações no montante de mEsc. 10.000.000 (Euros 49.879.790). Estas obrigações foram integralmente subscritas e realizadas no acto de subscrição e encontram-se representadas por valores mobiliários escriturais. Os juros dos cupões são pagos semestralmente e o reembolso ocorre 20% no 6º e 10º cupão, 25% no 14º e no 16º e 10% no 20º, sendo possível o seu reembolso antecipado no todo ou em parte a preços pré-estabelecidos.

No decurso dos exercícios de 1998, 2002 e 2003, a Secil e a CMP procederam ao reembolso antecipado de Euros 14.963.937, Euros 4.141.373 e Euros 101.929, juntamente com os pagamentos das parcelas com vencimento nos 6º, 14º e 16º cupões.

Em 3 de Setembro de 1999, foi contraído, pela subsidiária CMP, um financiamento a médio/longo prazo, no montante de Euros 1.870.492 e reforçado em 15 de Janeiro de 2002 no montante de Euros 623.497, concedido no âmbito do programa "PEDIP II – Medida 3.3" que previa um montante máximo de financiamento, a título de subsídio reembolsável, de Euros 2.493.989 e destinou-se a investimentos industriais nas fábricas de Maceira-Liz e Cibra - Pataias. Este empréstimo não vence juros e o seu

reembolso será feito em oito prestações semestrais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira prestação dezoito meses após a data da primeira utilização.

Em 31 de Dezembro de 2003, os empréstimos classificados a médio e longo prazo apresentavam o seguinte plano de reembolso previsto:

2005 116.538.637
2006 92.825.308
2007 108.252.792
2008 77.330.674
2009 e seguintes (Nota 33) 276.348.006
671.295.417

58. OUTROS TÍTULOS NEGOCIÁVEIS

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outros títulos negociáveis" tinha a seguinte composição:

2003 2002
Títulos de dívida pública 484.878 3.202.534
Acções da Cimpor, S.G.P.S., S.A. (Nota 60) 211.606.784 -
212.091.662 3.202.534

O montante de Euros 211.606.784 é representado por 60.459.700 acções da Cimpor, S.G.P.S., S.A., adquiridas pelo Grupo em exercícios anteriores, ao preço unitário de Euros 3,4999, que se encontravam registadas, até 31 de Dezembro de 2002, na rubrica "Investimentos financeiros – títulos e outras aplicações financeiras" (Notas 27 e 60).

À data de 31 de Dezembro de 2002, as acções apresentavam uma cotação de mercado de Euros 3,2. Para fazer face a esta perda potencial, o Grupo constituiu, naquela data, uma provisão, no montante de Euros 18.135.745 (Nota 46), na rubrica "Provisões para investimentos financeiros ". Esta provisão, no decurso de 2003, foi reclassificada para a rubrica "Provisões para outros títulos negociáveis", tendo sido reduzida na totalidade (Nota 46), em resultado da valorização das acções, apresentando à data de 31 de Dezembro de 2003 uma cotação de mercado de Euros 4,1.

59. ACCIONISTAS

Os saldos, em 31 de Dezembro de 2003, com os accionistas das empresas do Grupo são os seguintes:

Passivo
Accionistas Accionistas
Fornecedores -curto prazo -médio e longo
conta corrente prazo
Cimianto - Gestão de Participações, S.A. (SGPS) 10.684 - -
Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. - 4.699.610 -
Longapar, SGPS, S.A. - 866.638
Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. - 852.961
Seribo-Société d´Études et des Realisations pour les Industries du Bois, S.A. 43.516 - 185.759
Outros accionistas - 986 256.626
54.200 6.420.195 442.385

Os montantes a pagar registados na rubrica "Accionistas", respeitam, essencialmente, a operações financeiras que se destinaram à cobertura das necessidades de tesouraria do Grupo. Estes financiamentos são remunerados a condições normais de mercado.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, as transacções efectuadas com os accionistas das empresas do grupo, foram como segue:

Custos
Aquisição financeiros
de serviços (Nota 44)
Cimianto - Gestão de Participações, S.A. (SGPS) 107.740 -
Cimo - Gestão de Participações, SGPS, S.A. - 220.680
Longapar, SGPS, S.A. - 39.534
Sonaca - Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. - 17.706
Seribo-Société d´Études et des Realisations pour les Industries du Bois, S.A. - 8.517
Outros accionistas - 404
107.740 286.841

60. INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Em 31 de Dezembro de 2003, os investimentos financeiros em empresas do grupo, associadas e outras empresas, tinham a seguinte composição:

Fracção de capital detida
Valor de Valor
Sede Capital Capitais Resultado balanço proporcional
social Social próprios líquido % (Nota 27) no resultado
(b)
Empresas do Grupo (a):
Geciments, SGPS, S.A. Lisboa 50.000 50.000 - 100,00 50.000 -
Semapa Inversiones, SL Madrid 3.006 3.006 - 100,00 3.006 -
Tecnosecil, SARL Luanda USD 200.000 USD (2.156.154) USD (699.210) 70,00 183.517 -
Enersis, S.G.P.S., S.A. Lisboa 4.750.000 25.607.899 8.636.800 89,92 23.026.622 7.766.192
Secil - Energia, Lda. Lisboa 1.995 1.995 - 100,00 1.995 -
Asfalbetão Transportes, Lda. Torres Vedras 49.880 306.425 (14.476) 100,00 306.425 (14.476)
Ave- Gestão Ambiental e Valorização Energética, S.A. Lisboa 50.000 50.000 - 51,00 25.500 -
Parsecil, S.L. Madrid 3.006 3.006 - 100,00 3.006 -
23.600.071 7.751.716
Empresas associadas:
Betão Liz, S.A. Lisboa 7.000.000 32.268.266 1.091.775 33,37 10.766.824 364.292
Transecil - Gestão Transp. Mar Especiais, Lda. Lisboa 2.245 2.245 - 33,33 748 -
Becim - Mediadora de Seguros, Lda. Lisboa 150.000 534.485 331.481 27,40 146.585 90.831
Cimentaçor - Cimentos dos Açores, Lda. P.Delgada 1.246.995 10.060.538 3.535.285 25,00 2.515.134 883.821
Secil Unicon - S.G.P.S., Lda. Lisboa 4.987.979 9.132.585 (255.429) 50,00 4.566.293 (127.715)
Viroc Portugal - Ind. de Madeira e Cimento, S.A. Setúbal 8.708.014 (3.252.772) (1.419.489) 32,83 - (d) -
Ecoresíduos - Centro de Tratamento e
Valorização de Resíduos, Lda. Lisboa 49.880 2.235.907 322.249 50,00 1.117.953 161.124
ICV - Inertes de Cabo Verde, Lda. Cabo Verde 680.179 625.749 247.644 37,50 234.656 92.867
Ciment de Sibline S.A.L. Beirute 87.373.986 76.797.348 (2.089.169) 21,22 16.294.247 (443.263)
Astakos Domika Alouminouha Atenas 500.000 500.000 - 50,00 250.000 (e)-
Chryso - Aditivos de Portugal, S.A. Lisboa 50.000 69.683 1.000 40,00 27.873 400
Nuno Mesquita Pires, SGPS, S.A. Setúbal 1.625.000 5.605.285 1.064.213 25,00 1.401.322 266.054
Cimianto - Sociedade Técnica de Hidráulica, S.A. Alhandra 1.500.000 6.718.458 (810.183) 39,96(c) - (250.707)
Vermofeira - Extracção e Comércio de Areias, Lda. Carnaxide 12.000 101.141 (4.106) 50,00 50.570 (2.053)
37.372.205 1.035.651
Outras empresas:
Cimentos Madeira, Lda. Funchal 1.745.793 12.045.245 2.369.265 14,29 1.720.748 338.466
Banco Espírito Santo, S.A. (141.210 acções) Lisboa 1.500.000.000 1.976.717.000 (f) 115.310.000 - 922.017 -
Sonagi, SGPS, S.A. Lisboa 1.000.000 10.949.953 (g) 1.029.756 2,00 908.910 -
Outras - - - - - 198.452 -
3.750.127 338.466

Notas:

  • (a) Empresas do grupo, excluídas da consolidação, pelas razões enunciadas na Nota 2;
  • (b) Percentagens detidas, directa e indirectamente, pela Semapa;
  • (c) Empresa alienada no decurso do primeiro semestre de 2003. Os montantes de capital social, capitais próprios e resultados líquidos do período, apresentados nesta Nota reportam-se à data da alienação da empresa;
  • (d) O valor dos capitais próprios desta empresa era negativo, a 31 de Dezembro de 2003, pelo que o respectivo investimento financeiro apresenta valor nulo no balanço do Grupo, tendo sido constituída provisão no valor proporcional dos capitais próprios negativos, apropriados pelo método da equivalência patrimonial, na rubrica "Provisões para outros riscos e encargos", pelo montante de Euros 1.067.788 (Nota 46);
  • (e) Participação detida para venda. Para fazer face a potenciais perdas nesta participação foi constituída, no exercício de 2003, uma provisão no montante de Euros 250.000, na rubrica "Provisões para investimentos financeiros (Notas 27 e 46).
  • (f) Capitais próprios em 30 de Junho de 2003.

(g) Capitais próprios em 30 de Novembro de 2003.

O movimento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, nas rubricas de partes de capital em empresas do grupo, associadas e outras empresas, tem a seguinte composição:

Partes de capital em empresas
do grupo associadas outras total
Saldo inicial 16.669.205 41.543.707 215.341.717 273.554.629
Aquisições/ constituições/ reforços das participações
financeiras (Nota 27) 81.506 4.920.556 1.481 5.003.543
Alienações das participações financeiras (Nota 27) (8.247) (2.758.626) - (2.766.873)
Resultado apropriado pela aplicação do método
da equivalência patrimonial (Notas 38 e 44):
- Ganhos 7.766.192 1.859.389 338.466 9.964.047
- Perdas (14.476) (823.738) - (838.214)
Dividendos distribuidos ao Grupo (427.114) (1.402.085) (314.379) (2.143.578)
Proporção dos lucros distribuídos pelas empresas associadas ao pessoalpor conta do resultado líquido 2002 (Nota 51). - (11.482) (14.286) (25.768)
Diferença de aquisição da participação financeira Nuno MesquitaPires, SGPS, S.A. - (2.784.687) - (2.784.687)
Reclassificação das acções da Cimpor, S.G.P.S.,S.A. para títulosnegociáveis de curto prazo (Nota 58) - (211.606.784) (211.606.784)
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas:
- por reserva de conversão cambial na Sibline (Nota 51) - (3.452.758) - (3.452.758)
- por outras variações de capitais próprios das empresas (Nota 51)Outras (466.995) 281.929 3.912 (181.154)
Saldo final 23.600.071 37.372.205 3.750.127 64.722.403

O Grupo, procedeu no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, à alienação da participação detida na empresa associada Cimianto - S.T.H., S.A., tendo apurado uma menos valia de Euros 2.025.710 (Nota 45).

O detalhe de "Investimentos em imóveis", em 31 de Dezembro de 2003, é o seguinte:

Valor de
aquisição Amortizações Valor
reavaliado acumuladas líquido
(Nota 27) (Nota 27) Provisões contabilístico
Imóveis em Angola 1.600.310 (894.336) (705.974) -
Imóveis na Av. Conselheiro Fernando de Sousa 957.227 (545.329) - 411.897
2.557.537 (1.439.665) (705.974) 411.897

61. EMPRESAS DO GRUPO

Os saldos em 31 de Dezembro de 2003, com as empresas do grupo, excluídas da consolidação pelas razões enunciadas na Nota 2, são os seguintes:

Activo Passivo
Clientescontacorrente Investimentosfinanceirosempréstimos(Nota 27) Empresasdo Grupo-curto prazo Empresasdo grupo-médio elongo prazo Outrosdevedores(Nota 55) Outroscredores(Nota 55) Empresasdo grupo-curto prazo
Tecnosecil, S.A.R.L. 4.705.037 3.167.063 39.548 - 411.371 138.559 -
Enersis-S.G.P.S., S.A. - - - 7.049.149 - - -
Asfalbetão Transportes, Lda. - - - - - - 100.000
Geciment, SGPS, S.A. - - - - 584 - -
Outros - - 2.160 - 3.182 - 1.251
4.705.037 3.167.063 41.708 7.049.149 415.137 138.559 101.251

O montante de Euros 7.049.149, registado na rubrica de "Empresas do grupo (activo)" a médio e longo prazo, respeita a um empréstimo concedido à subsidiária Enersis. Este empréstimo vence juros remunerados a condições normais de mercado e não tem prazo de reembolso definido.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, as transacções efectuadas com as empresas do grupo, excluídas da consolidação pelas razões enunciadas na Nota 2, foram como segue:

Vendase prestaçõesde serviços Outrosproveitose ganhosoperacionais Proveitosfinanceiros(Nota 44) Proveitossuplementares Proveitosextrordinários Reserva deconversãocambial(Nota 51)
Tecnosecil, S.A.R.L. 3.406.920 178.507 36.880 - 1.673.268 644.616
Enersis-S.G.P.S., S.A. -3.406.920 -178.507 646.057682.937 160.714160.714 -1.673.268 -644.616

62. EMPRESAS ASSOCIADAS

Os saldos em 31 de Dezembro de 2003 com as empresas associadas do Grupo são os seguintes:

Activo Passivo
Investimentos
financeiros Outros Fornecedores, Fornecedores
empréstimos Clientes, Empresas devedores Acréscimos conta de
(Nota 27) conta corrente Associadas (Nota 55) de proveitos corrente imobilizado
Betão Liz, S.A. - 154.500 - 144.310 16.265 - -
Becim - Corrector de Seguros, Lda - - - 312.637 - - -
Cimentos Madeira, Lda - 2.873.303 - 396 - - -
Cimentaçor - Cimentos dos Açores, Lda - 442.231 138 2.736 - - -
Viroc Portugal - Industria de Madeira e Cimento, S.A. - 312.205 1.980.416 77.102 - - 29.974
Secil Unicon - S.G.P.S., Lda - - 16 3 - - -
ICV - Inertes de Cabo Verde, Lda. 198.611 - 4.336 - - - -
Chryso Portugal, S.A. - - - 107.911 - 411.297 -
Ecoresiduos - - 7.355 - - 226.342 -
Vermofeira - Extracção e Comércio de Areias, Lda. - - - - - 166.765 -
Scoreco - Valorização de Residuos, Lda. - - - 47.793 - - -
Astakos Domika Alouminouha - - 1.364 - - - -
Secil Prebetão - Pré-Fabricados de Betão, S.A. - 72.978 - 38.246 - - -
Telener - Serviços e Telecomunicações, Lda. - - - 6.764 - - -
198.611 3.855.217 1.993.625 737.898 16.265 804.404 29.974

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, as transacções efectuadas com as empresas associadas do Grupo, foram como segue:

Outros
Vendas Compras proveitos Proveitos
e prestações de bens e e ganhos financeiros Custos Aquisições
de serviços serviços operacionais (Nota 44) financeiros Imobilizado
Betão Liz, S.A. 2.896.604 - 286.761 5.390 23.490 17.519
Becim - Corrector de Seguros, Lda 240.000 134.598 - - - -
Cimentos Madeira, Lda 19.481.984 - 25.072 - 1.258 -
Cimentaçor - Cimentos dos Açores, Lda 2.839.191 88 3.346 926 - 1.109
Viroc Portugal - Industria de Madeira e Cimento, S.A. 720.268 - 15.328 61.359 - 25.189
ICV - Inertes de Cabo Verde, Lda. - - - 14.260 - -
Chryso Portugal, S.A. - 2.213.458 191.384 - - -
Scoreco - Valorização de Residuos, Lda. - - 68.670 - - -
Ecoresiduos - 950.497 - - - -
Vermofeira - Extracção e Comércio de Areias, Lda. - 1.150.202 - - - -
Secil Prebetão - Pré-fabricados de Betão, S.A. 1.411.635 - 107.926 - 13.913 -
27.589.682 4.448.843 698.487 81.935 38.661 43.817

63. INCENTIVOS ATRIBUIDOS/ RECEBIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "SIME – SISTEMA DE INCENTIVOS À MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL"

O Grupo candidatou-se a incentivos financeiros, no âmbito do Programa "SIME – Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial", para a execução dos seguintes investimentos:

Investimento contratado
Empresa Descrição Período de execução Valor Realizado
SecilCMPSecil Martingança Fábrica do OutãoFábrica Maceira Liz e PataiasNova Unidade de Argamassas 01.03.2001 a 01.03.200501.03.2001 a 01.03.200501.07.1999 a 01.07.2003 49.697.61749.386.3177.521.947 13.775.18525.340.0727.521.947
106.605.881 46.637.204

O incentivo financeiro atribuído/ recebido, à data de 31 de Dezembro de 2003, reveste as seguintes modalidades:

Incentivo: Atribuido Recebido
Reembolsável 26.499.602 8.996.898
Não reembolsável 476.883 376.562
Não reembolsável majoração ambiental 600.000 -
Não reembolsável majoração à desconcentração territorial 15.930 -
Não reembolsável adicional a prémio 236.461 79.210
Não reembolsavel prémio de realização 13.310.376 -
Não reembolsável formação 308.602 -

Os incentivos reembolsáveis recebidos, pelo Grupo, no montante de Euros 8.996.898 (Notas 22 e 57) foram registados na rubrica "Empréstimos obtidos". O montante máximo contratado ascende a Euros 26.499.602. Estes empréstimos não vencem juros e o seu reembolso será feito em oito prestações mensais e sucessivas, vencendo-se as primeiras prestações dezoito meses após a data da primeira utilização.

Os montantes recebidos, até 31 de Dezembro de 2003, de subsídios não reembolsáveis, Euros 455.772, dos quais Euros 110.586 (Nota 56) no exercício de 2003, foram registados, a crédito, na rubrica "Proveitos diferidos".

O subsídio reconhecido na demonstração dos resultados, proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas, no âmbito deste Programa ascendeu a Euros 56.356 (Nota 56).

64. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, é como segue:

2003 2002
Títulos e outras aplicações (Nota 58) 229.606.784 -
Títulos da dívida pública 484.878 -
Bilhetes de tesouro - 3.202.534
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 98.822.049 45.703.621
Númerário 146.096 156.611
Descobertos bancários - (680.163)
329.059.807 48.382.603

65. ACTIVOS CONTINGENTES

A subsidiária Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. candidatou-se, no ano de 2000, ao Incentivo Fiscal à Internacionalização, previsto no Decreto-Lei 401/99 de 14 de Outubro, no âmbito da aquisição da subsidiária Société des Ciments de Gabés. O Incentivo consiste numa dedução à colecta de 10% do Investimento, no máximo absoluto de Euros 5.985.575. A referida candidatura, embora com parecer favorável do ICEP, foi recusada pela Administração Fiscal, tendo a Secil recorrido judicialmente da decisão, reclamando os valores de imposto sobre o rendimento, pagos em excesso, nos exercícios de 2000 a 2002, que ascendem a Euros 2.992.787, a que acresce Euros 997.596 do ano de 2003.

A subsidiária Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. procedeu, no exercício de 1995, à reavaliação dos seus activos ao abrigo do Decreto-Lei 22/92 de 14 de Fevereiro, com referência ao imobilizado corpóreo existente à data de 31 de Dezembro de 1993. As matérias colectáveis dos exercícios de 1995 a 1999, foram corrigidas nos montantes referentes às amortizações, alegadamente em excesso, relativas à quota-parte assignada ao exercício de 1994, dando lugar a liquidações adicionais de IRC, recebidas e pagas integralmente ao Estado. É convicção da Administração daquela subsidiária, de que terá sucesso na presente contestação, cujo efeito ascende a Euros 2.178.972.

A subsidiária Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. viu nacionalizados, após a independência, os activos que possuía em Angola, os quais se encontram totalmente provisionados no Balanço. Desde então, aquela subsidiária tem vindo a envidar esforços, junto do Estado Angolano, no sentido de ser ressarcida deste facto.

66. PASSIVOS CONTINGENTES

No âmbito do Protocolo de Quioto, a União Europeia comprometeu-se em reduzir, no período compreendido entre 2008 e 2012, a emissão de gases de efeito de estufa, para os níveis verificados em 1990. Neste contexto foi já emitida uma Directiva Comunitária que prevê a comercialização dos chamados "Direitos de emissão de CO2" e que será aplicável, entre outras, à indústria cimenteira, a partir de 1 de Janeiro de 2005. A alocação dos "Direitos de emissão de CO2" deverá ser efectuada até 31 de Março de 2004, sendo que, na eventualidade de não serem atribuídos valores idênticos às actuais emissões, o Grupo irá incorrer em custos, quer através da aquisição de direitos, quer através do investimento em equipamentos potenciadores de redução de emissão de gases de efeito de estufa, sob pena de ficar sujeita a penalizações a instituir pelo Estado Português e pela União Europeia.

67. CUSTOS SUPORTADOS COM SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ACTUAIS AUDITORES/ REVISORES

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, os custos suportados com serviços prestados, às empresas subsidiárias, pelos actuais auditores/ revisores, foram os seguintes:

256.142
57.100
41.942
11.624
366.808

Do montante de Euros 57.100, relativos a custos com outros serviços de garantia de fiabilidade, Euros 39.900 respeitam a serviços prestados às subsidiárias sediadas fora de Portugal.

68. RECONCILIAÇÃO DA RUBRICA "RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS EVIDENCIADA NA DEMONTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS E NA DEMONTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES

A demonstração dos resultados por funções foi preparada em conformidade com o estabelecido pela Directriz Contabilística nº 20, a qual apresenta um conceito de resultados extraordinários diferente do definido no Plano Oficial de Contabilidade (POC) para preparação da demonstração dos resultados por naturezas. Assim o valor dos resultados extraordinários nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, de Euros 22.944.942 e Euros 2.466.762, apresentados na demonstração dos resultados por naturezas (Nota 45) foi reclassificado para a rubrica de resultados correntes:

Demonstração dos resultados
2003 2002
Por Reclassi- Por Por Reclassi- Por
naturezas ficações funções naturezas ficações funções
Resultados operacionais 40.759.966 18.214.559 58.974.525 101.548.448 21.465.008 123.013.456
Resultados correntes 37.933.256 22.888.971 60.822.227 79.195.237 2.466.762 81.661.999
Resultados extraordinários 22.888.971 (22.888.971) - 2.466.762 (2.466.762) -
Resultado líquido do exercício 40.072.775 - 40.072.775 30.837.144 - 30.837.144

69. TRANSIÇÃO PARA AS NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO (IFRS)

Em 2005, face ao Regulamento (CE) Nº 1606/2002 de 19 de Julho, o Grupo deverá adoptar as "Normas Internacionais de Relato Financeiro", como base das políticas de relato financeiro relativamente às suas contas consolidadas, necessariamente com comparativos de 2004.

O Grupo, de forma a preparar-se para a implementação dos IFRS, realizou durante 2002 e 2003 uma formação para os seus colaboradores com a participação de consultores externos.

Não estão de momento quantificados os impactos no balanço inicial de transição para os IFRS - sendo certo que, expectavelmente, se esperam implicações nas seguintes rubricas:

  • (i) desreconhecimento de activos intangíveis, nomeadamente, relacionados com custos com aumentos de capital social e despesas de investigação e desenvolvimento e outros que não qualifiquem como activos à luz dos IFRS;
  • (ii) desreconhecimento de custos diferidos, que não classifiquem como tal nos IFRS;
  • (iii) mensuração dos activos financeiros detidos para venda, ao justo valor, sendo que, se tratem de activos de negociação, as variações a este justo valor são registadas como ganho ou perda nos resultados do exercício em que ocorram

  • (iv) mensuração dos subsídios reembolsáveis ao justo valor;
  • (v) consolidação pelo método integral, das subsidiárias excluídas por este método, em virtude da dissemelhança de actividade desenvolvida;
  • (vi) o IAS 22, normativo dos IFRS que trata das concentrações empresariais, encontra-se actualmente em revisão, prevendo-se que este (i) venha a substituir a amortização do "goodwill" por um teste de imparidade feito periodicamente e (ii) estabeleça que o "goodwill" negativo seja reconhecido imediatamente em resultados.

É convicção do Conselho de Administração, que o Grupo Semapa se encontra preparado para responder aos desafios da implementação das Normas Internacionais de Relato Financeiro, e que os impactos não irão afectar as operações do Grupo negativamente.

NOTA 1

EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO Percentagem

do capital
Percentagem directa e indirecta do efectivamentedetido
capital detido pela Semapa
Denominação Social Sede Directa Indirecta Total pela Semapa
Empresa-mãe:
Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, S.A. Lisboa
Subsidiárias:
Betopal, S.L. Madrid 100,0000 - 100,0000 100,0000
Seinpar Investments, SGPS, S.A. Amesterdão 100,0000 - 100,0000 100,0000
Secil Investimentos, SGPS, S.A. Lisboa - 100,0000 100,0000 100,0000
Cimenpar Investments, B.V. Amesterdão - 100,0000 100,0000 100,0000
Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, Lda. - 100,0000 100,0000 100,0000
Semapa Investments B.V. Lisboa 100,0000 - 100,0000 100,0000
Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Outão 55,4200 44,5800 100,0000 100,0000
Parcim Investments, B.V. Amesterdão - 100,0000 100,0000 99,9998
Secilpar, SL. Madrid - 100,0000 100,0000 99,9997
Florimar- Gestão e Participações, SGPS, Lda. Funchal - 100,0000 100,0000 99,9998
Somera Trading Inc. Panamá - 100,0000 100,0000 99,9997
Seciment Investments, B.V. Amesterdão - 100,0000 100,0000 99,9998
Serife - Sociedade de Estudos e Realizações Industriais e de Fornecimentode Equipamento, Lda. Lisboa -- 58,4000 58,4000 58,3999
Seinpart - Participações, SGPS, S.A. Lisboa - 100,0000 100,0000 99,9998
Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. Lisboa - 100,0000 100,0000 99,9998
Parseinges - Gestão de Investimentos, SGPS, S.A. Lisboa - 100,0000 100,0000 99,9998
Argibetão - Sociedade de Novos Produtos de Argila e Betão, S.A. Lisboa - 90,8713 90,8713 90,8710
Société des Ciments de Gabés Tunis - 98,7068 98,7068 98,7066
Sud- Béton- Société de Fabrication de Béton du Sud Tunis - 98,7066 98,7066 98,7065
Zarzis Béton Tunis - 73,3972 73,3972 73,3972
Tercim- Terminais de Cimento, S.A. Lisboa - 100,0000 100,0000 99,9998
Secil, Betões e Inertes, S.G.P.S., S.A. e Subsidiárias Setúbal - 93,6600 93,6600 93,6598
Secil Betão - Indústrias de Betão, S.A. Setúbal - 93,6600 93,6600 93,6598
Britobetão - Central de Betão, Lda. Évora - 51,5130 51,5130 51,5129
Sulbetão - Preparados de Betão, S.A. Albufeira - 93,6600 93,6600 93,6598
Unibetão - Indústrias de Betão Preparado, S.A. Lisboa - 93,6600 93,6600 93,6598
Lisconcreto - Betão Pronto, S.A. Leiria - 93,6600 93,6600 93,6598
Asfalbetão - Sociedade Industrial, Lda. Torres Vedras - 93,6600 93,6600 93,6598
Betopal - Betões Preparados, S.A. Lisboa - 93,6600 93,6600 93,6598
Secil Britas, S.A. Penafiel - 93,6600 93,6600 93,6598
Pedreiral - Pedreiras de Almoster, S.A. Santarém - 93,6600 93,6600 93,6598
ECOB - Empresas de Construção e Britas, S.A. Albufeira - 93,6600 93,6600 93,6598
Fabetão - Sociedade Industrial de Fabrico de Betão, Lda. Lisboa - 93,6600 93,6600 93,6598
Almeida & Carvalhais, Lda. Aveiro - 93,6600 93,6600 93,6598
Betalves- Betão Preparado, S.A. Penafiel - 93,6600 93,6600 93,6598
Macrobetão - Comércio e Distribuição de Betão, S.A. Leiria - 93,6600 93,6600 93,6598
Betostrong - Indústrias de Betão, Lda. Mafra - 93,6600 93,6600 93,6598
Camilo Lopez, Lda. Alcochete - 93,6600 93,6600 93,6598
Macmetal - Indústrias Metalo-Mecânicas da Maceira, Lda. Leiria - 51,0000 51,0000 50,9999
Secil Martingança - Aglomerantes e Novos Materiais para a Construção, Lda. Leiria - 51,1906 51,1906 51,1905
IQM - Indústrias Químicas da Martingança, Lda. Lisboa - 51,1905 51,1905 51,1904
Condind - Conservação e Desenvolvimento Industrial, Lda. Setúbal - 99,9988 99,9988 99,9986
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. ("CMP") Leiria - 99,9978 99,9978 99,9975
Amesterdão - 99,9976 99,9976 99,9974
CMP Investments, B.V.

NOTA 2

EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO Percentagem

do capital
Proporção do capital detido efectivamente
pelo Grupo nas empresas detido
Denominação Social Sede Directa Indirecta Total pela Semapa
Geciment , SGPS, S.A. Lisboa 100,0000 - 100,0000 99,9998
Semapa Inversionesa, SL Madrid 100,0000 - 100,0000 99,9998
Secil Energia, Lda. Setúbal 95,0000 5,0000 100,0000 99,9998
Asfalbetão Transportes, Lda. Torres Vedras - 93,6600 93,6600 93,6598
Tecnosecil-Investimentos e Participações, SARL Luanda 70,0000 - 70,0000 69,9999
Ave- Gestão Ambiental e Valorização Energética, S.A. Lisboa 51,0000 51,0000 50,9999
Parsecil, SL. Madrid 100,0000 - 100,0000 99,9998
Subsidiárias e associadas da Enersis-S.G.P.S., S.A.:
Enersis-S.G.P.S., S.A. Lisboa - 89,9165 89,9165 89,9163
PESL-Parque Eólico da Serra do Larouco, S.A. Montalegre - 88,1184 88,1184 88,1182
Minihídrica do Palhal, Lda. Albergaria-A-Velha - 89,9163 89,9163 89,9161
Enerpro - Projectos de Energias Renováveis, Lda. Lisboa - 76,4292 76,4292 76,4290
ECH - Exploração de Centrais Hidroeléctricas, S.A. Ovadas - 89,9167 89,9167 89,9165
Hidrotuela - Hidroeléctrica do Tuela, S.A. Vale das Fontes - 86,4100 86,4100 86,4098
Hidrocorgo - Hidroeléctrica do Corgo, S.A. Vila Real - 89,5317 89,5317 89,5315
Enervia -Sociedade de Produção de Energia, S.A. Lisboa - 86,7606 86,7606 86,7604
Enerflora - Podução de Energia Eléctrica, Lda. Lisboa - 80,9251 80,9251 80,9249
PESM - Parque Eólico da Serradas Meadas, Lda. Magueija - 89,9167 89,9167 89,9165
Telener - Serviços de Telecomunicações, Lda. Vila Real - 68,7862 68,7862 68,7861
Enermais - Produção de Energia Eléctrica, Lda. Lisboa - 79,1267 79,1267 79,1265
Enerduero Zamorana, S.A. Madrid - 86,7086 86,7086 86,7084
Hidroeléctrica da Ribeira de Alforfa, S.A. Covilhã - 89,5317 89,5317 89,5315
PEVB Parque Eólico de Vila do Bispo, Lda. Vila do Bispo - 89,7281 89,7281 89,7279
HE70 - Energias Renováveis Reunidas, SGPS, S.A. Senhora da Hora - 89,9167 89,9167 89,9165
Hidroeléctrica de Fagilde, Lda. Senhora da Hora - 89,9167 89,9167 89,9165
Hidroeléctrica de Penacova, Lda. Penacova - 89,9167 89,9167 89,9165
Hidroeléctrica do Rabaçal - Ponte, Lda. Senhora da Hora - 61,1433 61,1433 61,1432
Hidroeléctrica de Pinhel, Lda. Senhora da Hora - 61,1433 61,1433 61,1432
Hidroeléctrica de Fraga, Unipessoal, Lda. Senhora da Hora - 89,9167 89,9167 89,9165
Ribeira da Teja - Produção de Energia Eléctrica, Lda. Vila Nova de Foz Côa - 78,3175 78,3175 78,3173
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Senhora da Hora - 89,9167 89,9167 89,9165
PEP -Parque Eólico da Polvoeira, Lda Lisboa 89,9167 89,9167 89,9165
PECF - Parque Eólico de Chão Falcão, Lda Lisboa 89,9167 89,9167 89,9165
Comp. das Energias Renov. da Serra dos Candeeiros, Lda
Parque Eólico da Cabela Alta, Lda Rio Maior 89,9167 89,9167 89,9165
Hidromarão - Sociedade Produtora de Energia, S.A. Pampilhosa da Serra 89,9167 89,9167 89,9165
Hidroeléctrica da Barroca, Lda Vila Real 89,9167 89,9167 89,9165
Entreventos - Energias Renovaveis, S.A. Pampilhosa da Serra 90,0001 90,0001 89,9999
Coimbra 66,5001 66,5001 66,4999

NOTA 3

EMPRESAS ASSOCIADAS Percentagem

do capital
Proporção do capital detido efectivamente
pelo Grupo nas empresas detido
Denominação Social Sede Directa Indirecta Total pela Secil
Betão Liz, S.A. Lisboa 33,3666 - 33,3666 33,3665
Becim - Corretor de Seguros, Lda. Lisboa 25,0000 2,4024 27,4024 27,4024
Cimentos Madeira, Lda. Funchal 14,2857 - 14,2857 14,2857
Cimentaçor - Cimentos dos Açores, Lda. P.Delgada 25,0000 - 25,0000 25,0000
Viroc Portugal - Industria de Madeira e Cimento, S.A. Setúbal 32,8274 - 32,8274 32,8273
Secil Unicon - S.G.P.S., Lda. Lisboa 50,0000 - 50,0000 49,9999
ICV - Inertes de Cabo Verde, Lda. Cabo Verde 37,5000 - 37,5000 37,4999
Ecoresíduos - Centro de Tratamento e Valorização de Resíduos,Lda. Lisboa 50,0000 - 50,0000 49,9999
Chryso Portugal, S.A. Lisboa - 40,0000 40,0000 39,9999
Vermofeira-Extracção e Comércio de Areias, Lda. Oeiras - 46,8299 46,8299 46,8298
Astakos Domika Alouminouha Atenas 50,0000 - 50,0000 49,9999
Nuno Mesquita Pires, SGPS, S.A. Setúbal - 25,0000 25,0000 25,0000
Ciments de Sibline Líbano 21,2172 - 21,2172 21,2172

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Pedro Mendonça de Queiroz Pereira Presidente

Maria Maude Mendonça de Queiroz Pereira Lagos Vogal

Carlos Eduardo Coelho Alves Vogal

Frederico José da Cunha de Mendonça e Meneses Vogal

José Alfredo de Almeida Honório Vogal

Gonçalo Allen Serras Pereira Vogal

Francisco José de Melo e Castro Guedes Vogal

Paulo Jorge Barreto de Carvalho Ventura Vogal

Paulo Jorge Morais Costa Luís Manuel Todo Bom Técnico Oficial de Contas Vogal

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

Senhores Accionistas,

1 Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, apresentamos o relatório sobre a actividade fiscalizadora desenvolvida e damos parecer sobre o Relatório Consolidado de Gestão e as Demonstrações Financeiras Consolidadas apresentados pelo Conselho de Administração da SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.

2 No decurso do exercício acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que considerámos adequada, a actividade da empresa e das suas filiais e associadas mais significativas. Verificámos a regularidade da escrituração contabilística e da respectiva documentação. Vigiámos também pela observância da lei e dos estatutos.

3 Acompanhámos igualmente os trabalhos desenvolvidos pela Belarmino Martins, Eugénio Ferreira & Associados, SROC, Lda e apreciámos a Certificação Legal das Contas, em anexo, com a qual concordamos. Tomámos também conhecimento do teor do Relatório sobre a Fiscalização endereçado por aquela Sociedade ao Conselho de Administração nos termos do artº 451º do Código das Sociedades Comerciais.

  • 4 No âmbito das nossas funções verificámos que:
  • i) o Balanço Consolidado, as Demonstrações Consolidadas dos Resultados por naturezas e por funções, a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e o correspondente Anexo permitem uma adequada compreensão da situação financeira da empresa e dos seus resultados;
  • ii) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados são adequados;
  • iii) o Relatório Consolidado de Gestão é suficientemente esclarecedor da evolução dos negócios e da situação da sociedade e do conjunto das filiais incluídas na consolidação evidenciando os aspectos mais significativos.

SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.

5 Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e Serviços e as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, somos do parecer que:

i) seja aprovado o Relatório Consolidado de Gestão;

ii) sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras Consolidadas.

Lisboa, 15 de Março de 2004

O Presidente do Conselho Fiscal

Belarmino Martins, Eugénio Ferreira & Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda representada por:

_____________________________ Abdul Nasser Abdul Sattar, R.O.C.

O Vogal

____________________________________ Dr. Rafael Caldeira Castel-Branco Valverde

Sociedade de Revisores Oficiais de Contas

Belarmino Martins, Eugénio Ferreira e Associados, SROC, Lda. Avenida da Liberdade, 245 - 8º C 1269 - 035 Lisboa Portugal Telefone +351 21319 70 00 Facsimile +351 21316 11 12

Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a Informação Financeira Consolidada

Introdução

1 Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório consolidado de gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas da SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003 (que evidencia um total de €1,225,485 milhares, um total de interesses minoritários de €7,398 milhares e um total de capital próprio de €237,626 milhares, incluindo um resultado líquido de €40,073 milhares), as Demonstrações consolidadas dos resultados, por naturezas e por funções, e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.

Responsabilidades

2 É da responsabilidade do Conselho de Administração (i) a preparação do Relatório consolidado de gestão e de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; e (v) a divulgação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.

3 A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

Âmbito

4 O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de

Sociedade de Revisores Oficiais de Contas

SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.

segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: (i) a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) verificação das operações de consolidação; (iii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas; e (vi) a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

5 O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório consolidado de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.

6 Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

7 Em nossa opinião, com base no exame efectuado, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. em 31 de Dezembro de 2003, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Ênfase

8 As demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, foram objecto de revisão por outra Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, relativamente às quais foi emitido com data de 10 de Março de 2003, uma Certificação

Sociedade de Revisores Oficiais de Contas

SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.

Legal das Contas e Relatório de Auditoria sem reservas e com uma ênfase. Esta ênfase não tem relevância na apresentação das demonstrações financeiras consolidadas a 31 de Dezembro de 2003.

Lisboa, 15 de Março de 2004

Belarmino Martins, Eugénio Ferreira & Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. representada por:

____________________________ Abdul Nasser Abdul Sattar, R.O.C.

PricewaterhouseCoopers Avenida da Liberdade, 245 - 8º A 1269 - 034 Lisboa Portugal Telefone +351 21319 70 00

Aos Facsimile +351 21316 11 14 Accionistas da SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.

Relatório de Auditoria

1 Efectuámos a auditoria ao Balanço Consolidado da SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., à data de 31 de Dezembro de 2003, bem como às Demonstrações Consolidadas dos Resultados, por natureza e por funções do exercício findo naquela data, e à Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e respectivo Anexo. Estas Demonstrações Financeiras Consolidadas são da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa, competindo-nos como auditores a emissão de uma opinião sobre estas, baseada na nossa auditoria.

2 A nossa auditoria foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Estas normas exigem que planeemos e executemos a auditoria por forma a obtermos segurança aceitável sobre se as referidas Demonstrações Financeiras Consolidadas não contêm distorções materialmente relevantes. Uma auditoria inclui o exame, numa base de teste, das evidências que suportam os valores e informações constantes das Demonstrações Financeiras Consolidadas. Adicionalmente, uma auditoria inclui a apreciação dos princípios contabilísticos adoptados e a avaliação das estimativas significativas efectuadas pela Administração bem como a apreciação da apresentação das Demonstrações Financeiras Consolidadas. Em nosso entender a auditoria efectuada constitui base suficiente para a emissão da nossa opinião.

3 Em nossa opinião, as Demonstrações Financeiras Consolidadas apresentam de forma apropriada, em todos os seus aspectos relevantes, a situação financeira do conjunto das empresas englobadas na consolidação da SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., a 31 de Dezembro de 2003, bem como os resultados das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

4 Sem afectar a nossa opinião, expressa no parágrafo 3 acima, salientamos que as Demonstrações Financeiras Consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 foram objecto de auditoria por outra firma de auditoria, relativamente às quais foi emitido com data de 10 de Março de 2003, um Relatório de Auditoria sem reservas e com uma ênfase. Esta ênfase não tem relevância na apresentação das Demonstrações Financeiras Consolidadas a 31 de Dezembro de 2003.

Lisboa, 15 de Março de 2004

EXTRACTO DA ACTA RELATIVA À APROVAÇÃO DAS CONTAS E APLICAÇÃO DE RESULTADOS

"No dia 16 de Abril de 2004, pelas 11 horas, reuniu em Lisboa, na sua sede social na Av. das Forças Armadas, nº 125, 13º C, a Assembleia Geral da Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, SA, sociedade aberta [...]

[...]

Ninguém mais desejando usar da palavra, o Senhor Presidente submeteu à votação, e foram aprovados por unanimidade, o Relatório de Gestão, o Balanço e as Contas do exercício de 2003, bem como o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal. Foram depois submetidos à votação de forma independente, e também aprovados por unanimidade, os documentos de consolidação de contas relativos ao mesmo período.

Entrou-se então no terceiro ponto da ordem de trabalhos, tendo o Senhor Presidente procedido à leitura da proposta do Conselho de Administração e da proposta apresentada pela accionista Sodim, SGPS, S.A.

Começou por solicitar o uso da palavra o Senhor Eng. Carlos Vaz Pardal, presente em representação da accionista Sonaca – Sociedade Nacional de Canalizações, S.A. que sugeriu que se começasse por votar a proposta da accionista Sodim. Pediu também a palavra o Senhor Administrador Dr. Paulo Ventura que alertou para um pequena divergência de cêntimos na proposta apresentada pela accionista e que propôs que fosse rectificada.

Como ninguém mais desejou usar da palavra, o Senhor Presidente, acolhendo a sugestão apresentada, submeteu à votação a seguinte proposta da accionista Sodim já com a referida rectificação:

"Considerando que o Conselho de Administração da Semapa apresenta no seu relatório de gestão uma proposta de aplicação de resultados que não prevê a afectação de qualquer

montante à sua remuneração e que o desempenho que a sociedade tem vindo a ter o reclama, propõe-se que seja destinada uma parte dos resultados a remuneração dos membros do Conselho de Administração, a distribuir nos termos que venham a ser determinados pela Comissão de Remunerações, alterando o montante destinado a reserva livre proposto pelo Conselho, e tendo assim o resultado do exercício de 40.072.775,06€ a seguinte aplicação:

Dividendo às acções em circulação 11.833.244,50€
Reserva Legal 2.003.638,75€
Reserva Livre 24.235.891,81€
Remuneração aos membros do Conselho de Administração2.000.000,00€"

Submetida à votação, a proposta foi aprovada com os votos favoráveis de todos os accionistas presentes, ficando assim prejudicada a proposta do Conselho de Administração.

[...]"

NOTA FINAL

No anexo relativo ao governo societário foram agora rectificados dois lapsos detectados na versão disponibilizada aos accionistas antes da realização da assembleia geral. Estava em falta a listagem das funções desempenhadas noutras sociedades pelo Senhor Administrador Eng. Frederico José da Cunha Mendonça e Meneses, que agora se inclui, e rectificou-se o valor das remunerações dos membros do conselho de administração que apresentava um diferença para menos de 99.800 € em relação ao valor das remunerações efectivamente auferidas.