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PHAROL, SGPS, S.A. — Interim / Quarterly Report 2011
May 31, 2011
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Interim / Quarterly Report
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2011
Relatório de Actividades 1.º Trimestre de 2011
Evolução da actividade, aspectos mais relevantes e resultados obtidos pelo Banif - Grupo Financeiro no 1.º Trimestre de 2011
Os resultados líquidos consolidados da Banif – SGPS, SA, "holding" do Banif – Grupo Financeiro, ascenderam a 6,3 milhões de euros no final do 1.º trimestre de 2011, representando uma queda de 41,3% em termos homólogos relativamente ao ano anterior. Considerando os resultados numa base recorrente, o resultado líquido atingiu cerca de 6,8 milhões de euros, face a 10,6 milhões de euros no 1º trimestre de 2010, traduzindo uma queda de 36%.
Análise dos resultados
O Produto da Actividade do Grupo atingiu 119,8 milhões de euros no final do 1.º trimestre de 2011, registando uma diminuição de 1,7% em termos homólogos. Para este desempenho contribuíram vários factores, nomeadamente:
- Uma diminuição de 3,9% na Margem Financeira, para 77,9 milhões de euros, devido ao aumento dos custos de financiamento e à redução da actividade creditícia, em especial no 1º trimestre de 2011. Com efeito, o aumento dos spreads de crédito registado ao nível do segmento de empresas não foi suficiente para compensar o aumento do custo médio dos depósitos a prazo de clientes, pelo que a margem de intermediação sofreu uma ligeira redução.
- Uma diminuição de 0,9% nas comissões líquidas, para 28,2 milhões de euros.
- Os Resultados de Operações Financeiras reduziram-se de 10,5 milhões de euros no final do 1.º trimestre de 2010 para 5,0 milhões de euros no final do 1.º trimestre de 2011, reflectindo as desfavoráveis condições do mercado de capitais observadas neste período.
Relativamente à estrutura de custos, os Gastos Gerais Administrativos e os Custos com Pessoal (custos de funcionamento) totalizaram 78,0 milhões de euros, descendo 0,3% face ao final do 1.º trimestre de 2010. A tendência divergente entre as unidades de negócio domésticas e internacionais, visível em trimestres anteriores, manteve-se, com a redução dos custos de funcionamento domésticos (-1,75% relativamente ao período homólogo do ano anterior) a ser contrariada por um incremento dos custos administrativos nas unidades internacionais (+3,8% em termos homólogos). Apesar dos esforços em termos de contenção de custos, o rácio Cost to Income (Custos de Funcionamento + Amortizações / Produto da Actividade)1 foi prejudicado pela redução do Produto Bancário, tendo subido ligeiramente de 70,1%, no final do 1.º trimestre de 2010, para 71,8%, no final 1.º trimestre de 2011.
Assim, o Cash Flow de exploração consolidado do Banif – Grupo Financeiro ascendeu a 41,8 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 4,2% relativamente ao final do 1.º trimestre de 2010.
No que diz respeito às provisões e imparidade líquidas do exercício, registou-se, no final do 1.º trimestre de 2011, um aumento de 14,7% para 22,2 milhões de euros. Atendendo à actual conjuntura económica, o Grupo manteve uma política prudente e conservadora no que respeita à avaliação da imparidade da carteira de crédito, que resultou num reforço da imparidade no montante de 20,5 milhões de euros no final do 1.º
1 Estes rácios excluem as actividades não financeiras e auxiliares. O produto da actividade inclui o resultado de 'Investimento em associadas' excluídas da consolidação.
trimestre de 2011, face a 16,6 milhões de euros no final do 1.º trimestre de 2010. Esse montante representou um custo de risco anualizado de 0,66% face a 0,55% no 1.º trimestre de 2010.
Tendo em conta o resultado líquido de 6,3 milhões de euros obtido pelo Banif – Grupo Financeiro em 31 de Março de 2011, o Retorno dos Capitais Próprios (ROE) fixou-se em 2,6%, contra 5,8% no final do 1.º trimestre 2010, enquanto o Retorno sobre os Activos (ROA) atingiu 0,16%, face a 0,31% a 31 de Março de 2010. Ambos os rácios foram calculados em termos anualizados e com base em valores médios dos Capitais Próprios e dos Activos do Grupo.
Análise do balanço
O Activo Líquido do Banif - Grupo Financeiro totalizava 15.466,0 milhões de euros, em 31 de Março de 2011, registando um crescimento de 5,0% face ao final do 1.º trimestre de 2010.
Neste âmbito, o Crédito Bruto Concedido a Clientes, deduzido de títulos classificados em empréstimos concedidos e contas a receber, atingiu 12.500,4 milhões de euros a 31 de Março de 2011, subindo cerca de 3,0% em termos homólogos, mas registando uma ligeira diminuição quando comparado com Dezembro de 2010 (12.586 milhões de euros) e mesmo Setembro do ano transacto (12.620 milhões). No mesmo período, o rácio de Imparidade do Crédito/Crédito Total subiu de 4,42% para 4,89%, influenciado sobretudo pelo agravamento dos níveis de incumprimento do crédito às empresas, por sua vez resultante de uma conjuntura económica bastante desfavorável.
Em termos de recursos, merece referência o crescimento homólogo de 10,1% registado nos Depósitos, para 7.633 milhões de euros. Considerando a totalidade de recursos de clientes em balanço (incluindo, além dos depósitos, os certificados de depósitos e outros títulos de dívida), o crescimento homólogo foi de 14% para 8.669 milhões no final do 1º trimestre de 2011, traduzindo um rácio de transformação de 139% contra 153% em Março de 2010 (calculado sobre crédito líquido de imparidade).
Quanto aos recursos "fora de balanço", o seu total ascendia a 3.982 milhões de euros a 31 de Março de 2011, com a comparação homóloga (+29,1%) a beneficiar ainda do efeito da integração dos activos sob gestão da unidade de banca de investimento, associados ao fundo de gestão passiva do BPP e à carteira da Global – Companhia de Seguros, SA e Global Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA, entretanto adquiridas pela unidade seguradora do Grupo, Companhia de Seguros Açoreana, SA, eventos ocorridos nos 2º e 3º trimestres de 2010.
Os Capitais Próprios, deduzidos de Interesses Minoritários, registaram um aumento de 8,3%, de 942,6 milhões de euros para 1.021,0 milhões de euros entre o final dos 1.ºs trimestres de 2010 e 2011, essencialmente em resultado dos seguintes factores (aumentos (+); diminuições (-)):
(+) Aumento de capital no montante de 80 milhões de euros, totalmente realizado em Dezembro de 2010;
- (+) Resultado acumulado nos últimos nove meses de 2010 de 22,7 milhões de euros;
- (+) Resultado acumulado do 1.º trimestre de 2011 de 6,3 milhões de euros;
- (-) Diminuição das reservas de reavaliação em 29,0 milhões de euros;
- (-) Variações cambiais negativas de 1,4 milhões de euros.
Os Fundos Próprios de Base do Grupo (Tier 1), em base IAS/IFRS e Basileia, totalizavam 1.115,4 milhões de euros, enquanto os Activos Ponderados (Risk Weighted Assets) ascendiam a 12.756,9 milhões de euros, a que correspondia um rácio de Tier 1 a Março de 2011 de 8,74%, contra 8,19% no final de Março de 2010. O
Core Tier 1 do Grupo, também em base IAS/IFRS e Basileia, era, no final do 1.º trimestre de 2011, de 8,09%, contra 6,96% no final do 1.º trimestre de 2010. Por seu turno, os Fundos Próprios Totais do Banif – Grupo Financeiro elevavam-se a 1.319,9 milhões de euros, a que correspondia um rácio de solvabilidade total de 10,35% contra 10,39% no final do 1.º trimestre de 2010.
Resultados por área de negócio
O Banif-Grupo Financeiro organiza a sua actividade por cinco grandes áreas de negócio, cujo desempenho em termos dos resultados recorrentes obtidos se descreve de seguida:
- Banca Comercial: os resultados recorrentes atingiram cerca de 10,2 milhões de euros, representando um acréscimo de 56% face a igual período de 2010, em resultado de uma melhoria de desempenho quer da principal unidade doméstica (Banif SA), quer de várias subsidiárias internacionais, com destaque para a unidade de Malta, que iniciou a sua actividade em 2008 e que reduziu de forma significativa o prejuízo face a 2009, estando já bastante próxima de uma situação de break-even.
- Crédito especializado: os resultados recorrentes situaram-se em 5,1 milhões de euros no 1º trimestre, face a 6,0 milhões obtidos no 1º trimestre de 2010. Apesar do bom desempenho operacional das unidades que compõem a sub-holding Banif Mais SGPS, SA com um resultado positivo de 6,6 milhões de euros em 2011 (+10% em termos homólogos), o processo de integração da Banif Go – Inst. Financeira de Crédito SA por fusão no Banco Mais, SA, prejudicou o comparativo global face a 2010.
- Banca de Investimento: os resultados recorrentes situaram-se em -2,1 milhões de euros, face a um lucro de 1,2 milhões de euros no 1º trimestre de 2010, mantendo-se o padrão diferenciado entre a actividade doméstica, que viu o seu resultado mais do que duplicar para 3,1 milhões de euros, e a actividade internacional, que registou uma perda de 5,2 milhões de euros, essencialmente explicada pelas subsidiárias em Espanha e no Brasil.
- Seguros: o contributo recorrente da Rentipar Seguros situou-se em 0,2 milhões de euros, que compara com 1,4 milhões de euros no 1º trimestre de 2010. Este desempenho é essencialmente explicado por ajustes de consolidação associados à aquisição das seguradoras Global e Global Vida, já que o desempenho operacional das empresas apresentou uma melhoria face ao ano transacto fruto das medidas de restruturação tomadas entretanto.
- Holdings: o impacto da consolidação das holdings agravou-se de -4,5 milhões de euros para -6,6 milhões de euros no 1º trimestre de 2011, reflectindo essencialmente o incremento dos custos de financiamento associados ao endividamento das holdings.
| Actividade Doméstica | Actividade Internacional | TOTAL | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mar-10 | Mar-11 | YoY | Mar-10 | Mar-11 | YoY | Mar-10 | Mar-11 | YoY | ||
| Banca Comercial | 3,8 | 3,9 | 3% | 2,7 | 6,3 | 130% | 6,5 | 10,2 | 56% | |
| Banca Investimento | 1,4 | 3,1 | 123% | -0,2 | -5,2 | -3017% | 1,2 | -2,1 | -278% | |
| Crédito Especializado | 5,9 | 4,8 | -18% | 0,1 | 0,2 | 106% | 6,0 | 5,1 | -15% | |
| Seguros | 1,4 | 0,2 | -85% | 1,4 | 0,2 | -85% | ||||
| Holdings e Outros | -4,0 | -6,6 | -263% | -0,5 | 0,0 | -105% | -4,5 | -6,6 | -247% | |
| TOTAL | 8,4 | 5,5 | -35% | 2,2 | 1,3 | -41% | 10,6 | 6,8 | -36% |
Rede comercial
A rede de pontos de venda do Banif - Grupo Financeiro passou de 626 para 588, entre 31 de Março de 2010 e 31 de Março de 2011, essencialmente em resultado da racionalização da rede de escritórios da área de Seguros do Grupo, que passou de 94 para 58 unidades entre as referidas datas. O número de agências bancárias em Portugal manteve-se em 375 nos últimos 12 meses, já que as aberturas ainda ocorridas durante o ano de 2010 foram compensadas pelos encerramentos registados já no 1º trimestre de 2011. Atendendo às actuais circunstâncias económicas, o Grupo continuará a avaliar de forma criteriosa a dimensão da sua rede em Portugal com base em estritos critérios de produtividade e eficiência.
Relativamente à actividade seguradora do Banif – Grupo Financeiro, o volume de prémios emitidos, de 154,0 milhões de euros, aumentou 40,5% relativamente ao final do 1.º trimestre de 2010. O referido montante inclui, em 2011, a produção da Global – Companhia de Seguros, SA e da Global Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA., enquanto o volume de 2010 se refere apenas à Companhia de Seguros Açoreana SA.
| Banif - Grupo Financeiro Expresso em milhares de Euros |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Balanço | 31-03-2011 | 31-03-2010 | Variação absoluta |
Variação % |
|
| 1 | Activo Líquido | 15.465.960 | 14.728.696 | 737.264 | 5,0% |
| 2 | Crédito Concedido (Bruto) (1) | 12.500.410 | 12.138.727 | 361.683 | 3,0% |
| 3 | Depósitos de clientes | 7.632.817 | 6.933.034 | 699.783 | 10,1% |
| 4 | Recursos totais de Clientes (balanço) | 8.668.541 | 7.635.795 | 1.032.746 | 13,5% |
| 5 | Capitais Próprios (2) | 1.020.999 | 942.565 | 78.434 | 8,3% |
| Demonstração de resultados | 31-03-2011 | 31-03-2010 | Variação absoluta |
Variação % |
|
| 6 | Margem Financeira | 77.920 | 81.065 | -3.145 | -3,9% |
| 7 | Lucros em Operações Financeiras (líq.) | 5.047 | 10.478 | -5.431 | -51,8% |
| 8 | Outros Proveitos (líq.) | 36.846 | 30.353 | 6.493 | 21,4% |
| 9 | Produto da Actividade | 119.813 | 121.896 | -2.083 | -1,7% |
| 10 Custos com Pessoal | 45.138 | 46.089 | -951 | -2,1% | |
| 11 Gastos Gerais Administrativos | 32.896 | 32.210 | 686 | 2,1% | |
| 12 Cash Flow | 41.779 | 43.597 | -1.818 | -4,2% | |
| 13 Amortizações do Exercício | 9.126 | 9.493 | -367 | -3,9% | |
| 14 Provisões e Imparidade (líq.) | 22.244 | 19.388 | 2.856 | 14,7% | |
| 15 Equivalência Patrimonial | 251 | 1.874 | -1.623 | 86,6% | |
| 16 Diferenças de consolidação negativas | - | - | - | - | |
| 17 Resultado antes de Impostos | 10.660 | 16.590 | -5.930 | -35,7% | |
| 18 Impostos (correntes e diferidos) | 2.189 | 4.238 | -2.049 | -48,3% | |
| 19 Interesses Minoritários | 2.168 | 1.608 | 560 | 34,8% | |
| 20 Resultado Consolidado | 6.303 | 10.744 | -4.441 | -41,3% | |
| Outros indicadores | 31-03-2011 | 31-03-2010 | Variação absoluta |
Variação % |
|
| 21 Prémios de Seguros (Total) | 154.046 | 109.623 | 44.423 | 40,5% | |
| - Prémios Vida | 62.962 | 50.347 | 12.615 | 25,1% | |
| - Prémios Não Vida | 91.084 | 59.276 | 31.808 | 53,7% | |
| 22 Activos sob Gestão (valores em milhões de euros) | 3.982 | 3.084 | 898 | 29,1% | |
| 23 Imparidade de Crédito / Crédito Total | 4,89% | 4,42% | - | - | |
| 24 ROE | 2,6% | 5,8% | - | - | |
| 25 ROA | 0,16% | 0,31% | - | - | |
| 26 Resultado Antes de Impostos e de Interesses Minoritários / Activo Líquido Médio | 0,28% | 0,48% | |||
| - | - | ||||
| 27 Produto da Actividade / Activo Líquido Médio | 3,12% | 3,51% | - | - | |
| 28 Resultado Antes de Impostos e de Interesses Minoritários / Capitais Próprios | |||||
| Médios (Incluindo Interesses Minoritários) | 3,5% | 6,7% | - | - | |
| 29 Custos de Funcionamento + Amortizações / Produto da Actividade (3) | 71,8% | 70,1% | - | - | |
| 30 Custos Com Pessoal / Produto da Actividade (3) (1) Deduzidos de títulos de dívida registados em empréstimos concedidos e contas a receber |
37,4% | 37,6% | - | - |
(2) Deduzidos de Interesses Minoritários
(3) Estes rácios excluem as actividades não financeiras e auxiliares. O produto da actividade inclui o resultado de Investimento em associadas excluídas da consolidação
Demonstrações Financeiras Consolidadas
1 - Balanço
BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS
BALANÇO CONSOLIDADO
EM 31 MARÇO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Montantes expressos em milhares de Euros)
| 31-03-2011 | 31-12-2010 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Notas | Valor antes de imparidade e amortizações |
Imparidade e amortizações |
Valor líquido | Valor líquido | |
| Caixa e disponibilidades em bancos centrais | 6 | 249.175 | - | 249.175 | 118.734 |
| Disponibilidades em outras instituições de crédito | 7 | 194.685 | - | 194.685 | 217.814 |
| Activos financeiros detidos para negociação | 8 | 382.754 | - | 382.754 | 461.311 |
| Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados | 9 | 437.461 | - | 437.461 | 393.508 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 10,17 | 317.823 | (4.119) | 313.704 | 294.410 |
| Aplicações em instituições de crédito | 140.067 | - | 140.067 | 491.022 | |
| Crédito a clientes | 11,17 | 12.676.632 | (611.624) | 12.065.008 | 12.206.254 |
| Investimentos detidos até à maturidade | 60.060 | - | 60.060 | 63.939 | |
| Activos com acordo de recompra | 53.870 | - | 53.870 | 51.004 | |
| Derivados de cobertura | - | - | - | - | |
| Activos não correntes detidos para venda | 17 | 208.922 | (6.175) | 202.747 | 167.456 |
| Propriedades de investimento | 12 | 289.899 | - | 289.899 | 272.591 |
| Outros activos tangíveis | 13 | 433.919 | (167.395) | 266.524 | 269.957 |
| Activos intangíveis | 14 | 92.890 | (70.285) | 22.605 | 23.063 |
| Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação | 15,17 | 157.695 | (9.040) | 148.655 | 151.280 |
| Activos por impostos correntes | 22.675 | - | 22.675 | 27.104 | |
| Activos por impostos diferidos | 94.353 | - | 94.353 | 72.697 | |
| Provisões técnicas de resseguro cedido | - | - | - | - | |
| Outros activos | 529.226 | (7.508) | 521.718 | 428.548 | |
| Devedores por seguro directo e resseguro | - | - | - | - | |
| Outros activos | 16,17 | 529.226 | (7.508) | 521.718 | 428.548 |
| Total do Activo | 16.342.106 | (876.146) | 15.465.960 | 15.710.692 | |
| Recursos de Bancos Centrais | 18 | - | - | 1.798.012 | 1.938.147 |
| Passivos financeiros detidos para negociação | - | - | 113.486 | 145.259 | |
| Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados | 19 | - | - | 117.560 | 118.886 |
| Recursos de outras instituições de crédito | 20 | - | - | 1.368.055 | 1.286.879 |
| Recursos de clientes e outros empréstimos | 21 | - | - | 7.632.817 | 7.840.050 |
| Responsabilidades representadas por títulos | 22 | - | - | 2.392.186 | 2.380.021 |
| Passivos financeiros associados a activos transferidos | - | - | - | - | |
| Derivados de cobertura | - | - | 658 | 1.303 | |
| Passivos não correntes detidos para venda | - | - | - | - | |
| Provisões | 23 | - | - | 15.902 | 15.230 |
| Provisões técnicas | - | - | - | ||
| Passivos por impostos correntes | - | - | 10.101 | 10.850 | |
| Passivos por impostos diferidos | - | - | 51.591 | 32.211 | |
| Instrumentos representativos de capital | 24 | - | - | 45.745 | 45.651 |
| Outros passivos subordinados | 25 | - | - | 263.965 | 268.178 |
| Outros passivos | - | - | 396.661 | 349.150 | |
| Credores por seguro directo e resseguro | - | - | - | - | |
| Outros passivos | 26 | - | - | 396.661 | 349.150 |
| Total do Passivo | - | - | 14.206.739 | 14.431.815 | |
| Capital | 27 | - | - | 570.000 | 570.000 |
| Prémios de emissão | 27 | - | - | 104.114 | 104.114 |
| Outros instrumentos de capital | 27 | - - |
- - |
95.900 (1.091) |
95.900 (1.043) |
| Acções próprias | 27 | ||||
| Reservas de reavaliação | 27 | - | - | (18.888) | (10.572) |
| Outras reservas e resultados transitados | 27 | - - |
- - |
264.661 6.303 |
243.328 33.426 |
| Resultado do exercício | 27 | - | - | - | - |
| Dividendos antecipados Interesses minoritários |
28 | - | - | 238.222 | 243.724 |
| Total do Capital | - | - | 1.259.221 | 1.278.877 | |
| Total do Passivo + Capital | - | - | 15.465.960 | 15.710.692 |
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
2 – Demonstração de Resultados
BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS
EM 31 DE MARÇO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em milhares de Euros)
| Notas | 31-03-2011 | 31-03-2010 | |
|---|---|---|---|
| Juros e rendimentos similares | 204.353 | 170.603 | |
| Juros e encargos similares | (126.433) | (89.538) | |
| Margem financeira | 77.920 | 81.065 | |
| Rendimentos de instrumentos de capital | 298 | 412 | |
| Rendimentos de serviços e comissões | 34.253 | 32.773 | |
| Encargos com serviços e comissões | (6.062) | (4.347) | |
| Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados | (6.918) | 7.274 | |
| Resultados de activos financeiros disponíveis para venda | 115 | - | |
| Resultados de reavaliação cambial | 10.051 | 481 | |
| Resultados de alienação de outros activos | 3.493 | 501 | |
| Prémios líquidos de resseguro | - | - | |
| Custos com sinistros líquidos de resseguros | - | - | |
| Variação das provisões técnicas líquidas de resseguro | - | - | |
| Outros resultados de exploração | 6.663 | 3.737 | |
| Produto da actividade | 119.813 | 121.896 | |
| Custos com pessoal | (45.138) | (46.089) | |
| Gastos gerais administrativos | (32.896) | (32.210) | |
| Amortizações do exercício | 13,14 | (9.126) | (9.493) |
| Provisões líquidas de reposições e anulações | 23 | (440) | 104 |
| Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações | 17 | (20.529) | (16.585) |
| Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações | 17 | - | (1.550) |
| Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações | 17 | (1.275) | (1.357) |
| Diferenças de consolidação negativas | - | - | |
| Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (equivalência patrimonial) | 15 | 251 | 1.874 |
| Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam | 10.660 | 16.590 | |
| Impostos | (2.189) | (4.238) | |
| Correntes | (4.112) | (2.819) | |
| Diferidos | 1.923 | (1.419) | |
| Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam | 8.471 | 12.352 | |
| Da qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas | - | - | |
| Interesses que não controlam | 28 | (2.168) | (1.608) |
| Resultado consolidado do exercício | 6.303 | 10.744 |
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
3 – Demonstração do Rendimento Integral
BANIF - SGPS, SA E SUBSIDIÁRIAS
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO
EM 31 DE MARÇO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em milhares de Euros)
| Notas | 31-03-2011 | 31-03-2010 | |
|---|---|---|---|
| Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam | 8.471 | 12.352 | |
| Outro rendimento integral | |||
| Activos Financeiros Disponíveis para Venda Ganhos / (perdas) no justo valor Impostos ganhos / (perdas) no justo valor Ganhos / (perdas) em activos de entidades que consolidam por equivalência patrimonial Impostos ganhos / (perdas) em activos de entidades que consolidam por equivalência patrimonial |
(10.409) 3.001 (2.289) 768 |
969 (259) 3.914 (1.316) |
|
| Ganhos em reavaliações imóveis | 55 | 516 | |
| De instrumentos de cobertura no âmbito de coberturas de fluxos de caixa Impostos de instrumentos de cobertura no âmbito de coberturas de fluxos de caixa |
695 (137) (8.316) |
(450) 89 3.463 |
|
| Variações cambiais | (12.219) | 4.919 | |
| Total do rendimento integral liquido de impostos, antes de interesses que não controlam | (12.064) | 20.734 | |
| Interesses que não controlam | (2.168) | (1.608) | |
| Total do rendimento integral, liquido de impostos | (14.232) | 19.126 |
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
4 - Demonstração de Variações em Capitais Próprios
BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS
DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES EM CAPITAIS PRÓPRIOS
EM 31 DE MARÇO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em milhares de Euros)
| Ca pita l |
Ou tro s Ins tru nto me s Ca de pita l |
ões Ac ç Pró pri as |
Pré mio s de ão Em iss |
Res de erv as Rea val iaç ão |
Res ulta dos Tra nsi tad os |
Ou tra s Re ser vas |
Res ulta do do rcíc io exe |
Inte res ses nã que o tro lam con |
To tal |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sa ldo m 3 1-1 2-2 010 s e |
57 0.0 00 |
95. 900 |
(1.0 43) |
10 4.1 14 |
(10 .57 2) |
374 .46 0 |
(13 1.1 32) |
33. 426 |
243 .72 4 |
1.2 78. 877 |
| Ap lica ção do Re sul tad o lí qui do do rcíc io a rior nte exe |
||||||||||
| Tra nsf erê nci a p ara res erv as |
- | - | - | - | - | 33. 426 |
- | (33 .42 6) |
- | - |
| Au de pita l nto me ca |
- | - | - | - | - - |
- | - | - | - | |
| Re ndi int al nto me egr |
- | - | - | (8.3 16) - |
(12 .21 9) |
6.3 03 |
- | (14 .23 2) |
||
| Acç ões pró pria s |
- | (48 ) - |
- | - | - | - | - | - | (48 ) |
|
| Op çõe int não lam ntro era s c om ere sse s q ue co |
- | - | - | - | - | - | - | - | (5.5 02) |
(5.5 02) |
| Ou riaç ões pita l pr ópr io tras va em ca |
- | - | - | - | - | 126 | - | - | 126 | |
| - | - | - | - | - | - | - | - | - | ||
| Sa ldo m 3 1-0 3-2 011 s e |
57 0.0 00 |
95. 900 |
(1.0 91) |
10 4.1 14 |
(18 8) .88 |
407 .88 6 |
(14 25) 3.2 |
6.3 03 |
238 .22 2 |
1.2 59. 221 |
| Sa ldo m 3 1-1 2-2 009 s e |
49 0.0 00 |
104 .11 4 |
(1.0 35) |
9 5.9 00 |
6.6 45 |
328 .71 5 |
(13 62) 6.6 |
54. 075 |
238 .17 4 |
1.1 79. 926 |
| erê Tra nsf nci a p ara res erv as |
- | - | - | - | - | 45. 745 |
- | (45 5) .74 |
- | - |
| Dis trib uiç ão de div ide ndo s |
- | - | - | - | - | - | (11 0) .27 |
(8.3 30) |
- | (19 0) .60 |
| Re ndi nto int al me egr |
- | - | - | - | 3.4 63 |
- | 4.9 19 |
10. 744 |
- | 19. 126 |
| Op çõe Int não lam ntro era s c om ere sse s q ue co |
- | - | - | - | - | - | - | 12. 948 |
12. 948 |
|
| Ou ões ópr io tras va em ca |
1.2 87 |
1.2 87 |
||||||||
| riaç pita l pr |
- | - | - | - | - | - | - | - | ||
| Sa ldo m 3 1-0 3-2 010 s e |
49 0.0 00 |
104 .11 4 |
(1.0 35) |
9 5.9 00 |
10. 108 |
374 .46 0 |
(14 1.7 26) |
10. 744 |
251 .12 2 |
1.1 93. 687 |
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
31-03-2011 31-03-2010
5 - Demonstração de Fluxos de Caixa
BANIF - SGPS ,SA E SUBSIDIÁRIAS
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE MARÇO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em milhares de Euros)
ACTIVIDADE OPERACIONAL
| Resultados de Exploração: | ||
|---|---|---|
| Resultado liquído do exercício | 6.303 | 10.744 |
| Imparidade em crédito concedido | 20.529 | 16.585 |
| Outras perdas por imparidade | 1.275 | 2.907 |
| Provisões do exercício | 440 | (104) |
| Amortizações do exercício Dotação para impostos do exercício |
9.126 2.189 |
9.493 4.238 |
| Interesses que não controlam | 2.168 | 1.608 |
| Derivados (liquído) | (207) | (1.878) |
| Resultados de empresas excluídas da consolidação | (251) | (1.874) |
| Dividendos reconhecidos | (298) | (412) |
| Juros pagos de passivos subordinados Juros pagos de passivos não subordinados |
4.151 4.796 |
5.135 4.161 |
| Ganhos não realizados em propriedades de investimento | (40) | - |
| 50.181 | 50.603 | |
| Variação dos Activos e Passivos Operacionais: | ||
| (Aumento)/Diminuição de activos financeiros detidos para negociação | 111.965 | (18.254) |
| (Aumento)/Diminuição de activos financeiros ao justo valor através de resultados | (43.953) | (8.813) |
| (Aumento)/Diminuição de activos financeiros disponíveis para venda (Aumento)/Diminuição de aplicações em outras instituições de crédito |
(19.299) 350.955 |
(10.935) 27.134 |
| (Aumento)/Diminuição de investimentos detidos até à maturidade | 3.879 | 9.706 |
| (Aumento)/Diminuição de empréstimos a clientes | 120.717 | (245.773) |
| (Aumento)/Diminuição de activos não correntes detidos para venda | (36.087) | 9.230 |
| (Aumento)/Diminuição de activos com acordo de recompra | (2.866) | (5.288) |
| (Aumento)/Diminuição de outros activos | (88.670) | (62.926) |
| Diminuição/(Aumento) de recursos de bancos centrais Diminuição/(Aumento) de passivos financeiros detidos para negociação |
(140.135) (65.619) |
(107.176) 12.608 |
| Diminuição/(Aumento) de outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados | (1.326) | (17.505) |
| Diminuição/(Aumento) de recursos de outras instituições de crédito | 81.176 | 102.585 |
| Diminuição/(Aumento) de recursos de clientes | (207.233) | 131.560 |
| Diminuição/(Aumento) de responsabilidades representadas por titulos | 12.165 | 68.378 |
| Diminuição/(Aumento) de outros passivos | 24.028 | 81.792 |
| 99.697 | (33.677) | |
| Fluxos das actividades operacionais | 149.878 | 16.926 |
| ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO | ||
| Investimento em subsidiárias e associadas | - | (33.382) |
| Aquisição de activos tangíveis | (7.501) | (8.794) |
| Alienação de activos tangíveis | 2.485 | 77 |
| Aquisição de activos intangíveis | (1.487) | (949) |
| Aquisição de propriedades de investimento | (24.313) | - |
| Alienação de propriedades de investimento Dividendos recebidos |
5.357 298 |
- 68 |
| Fluxos das actividades de investimento | (25.161) | (42.980) |
| ACTIVIDADE DE FINANCIAMENTO | ||
| Aquisição de acções próprias | (48) | - |
| Reembolso de passivos subordinados Juros pagos de passivos subordinados |
(6.470) (4.151) |
(8.267) (5.135) |
| Instrumentos representativos de capital | - | 827 |
| Juros pagos de obrigações não subordinadas | (4.796) | (4.161) |
| Dividendos pagos de acções preferênciais | (1.940) | (1.872) |
| Fluxos das actividades de financiamento | (17.405) | (18.608) |
| 107.312 | (44.662) | |
| VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES | ||
| Caixa e seus equivalentes no inicio do período | 336.548 | 507.176 |
| Efeito das diferenças de câmbio nas rubricas de caixa e seus equivalentes | - | - |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 443.860 | 462.514 |
| 107.312 | (44.662) | |
| Valor de Balanço das rubricas de Caixa e Seus Equivalentes, em 31 de Março | ||
| Caixa | 43.610 | 64.646 |
| Depósitos à ordem em bancos centrais Depósitos à ordem em outras instituições de crédito |
205.565 123.616 |
213.268 107.193 |
| Cheques a cobrar | 23.608 | 25.036 |
| Outros | 47.461 | 52.371 |
| 443.860 | 462.514 | |
| Caixa e Seus Equivalentes não disponíveis para utilização pela entidade | - | - |
6 - Anexo às Demonstrações Consolidadas em 31 de Março de 2011 BANIF-SGPS e Subsidiárias
(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)
1. INFORMAÇÃO GERAL
O Banif - Grupo Financeiro (Grupo) é composto por Sociedades de competência especializada nos sectores bancário e segurador, apoiadas num conjunto de outras sociedades que operam em diversas áreas do sector financeiro.
A Banif - SGPS, S.A., empresa-mãe do Grupo, com sede na Rua João Tavira, nº 30, 9004 – 509 Funchal, tem por objecto exclusivo a gestão de participações sociais noutras Sociedades, conforme descrito nas Notas 4 e 15.
A Banif – SGPS, SA é detida em 53,871% pela Rentipar Financeira, SGPS, SA e esta pela Herança Indivisa de Horácio da Silva Roque.
As acções da Banif - SGPS, S.A. encontram-se admitidas à cotação na Euronext Lisboa.
Em 20 de Maio de 2011, o Conselho de Administração da Sociedade reviu, aprovou e autorizou as Demonstrações Financeiras de 31 de Março de 2011.
2. ADOPÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO NOVAS OU REVISTAS
As políticas contabilísticas adoptadas no exercício são consistentes com as utilizadas no exercício anterior.
3. BASES DE APRESENTAÇÃO E POLITÍCAS CONTABILISTICAS
3.1 Bases de apresentação de contas
As demonstrações financeiras do período findo em 31 de Março de 2011 estão elaboradas de acordo com a IAS 34 – Relato Financeiro Intercalar.
As demonstrações financeiras consolidadas intercalares não incluem todas as informações e divulgações necessárias nas demonstrações financeiras anuais, e devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras anuais em 31 de Dezembro de 2010.
As demonstrações financeiras consolidadas do Banif - Grupo Financeiro estão preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – Internacional Financial Reporting Standards) tal como adoptadas na União Europeia, em 31 de Março de 2011, no âmbito das disposições do Regulamento do Conselho e do Parlamento Europeu nº 1606/02, e no pressuposto da continuidade das operações.
As demonstrações financeiras foram preparadas numa base de custo histórico, com excepção dos activos e passivos financeiros detidos para negociação (incluindo derivados), activos e passivos ao justo valor através de resultados, activos financeiros disponíveis para venda, imóveis registados em activos tangíveis e propriedades de investimento que são mensurados ao justo valor. As principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo são apresentadas abaixo.
As demonstrações financeiras estão apresentadas em euros, arredondado para o milhar mais próximo.
3.2 Informação comparativa
O Grupo não procedeu a alterações de políticas contabilísticas, pelo que os valores apresentados são comparáveis, nos aspectos relevantes, com os do exercício anterior.
3.3 Uso de estimativas na preparação das Demonstrações Financeiras
A preparação das Demonstrações Financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de pressupostos pela Gestão do Grupo, os quais afectam o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados. Na elaboração destas estimativas, a Gestão do Grupo utilizou o seu julgamento, assim como a informação disponível na data da preparação das demonstrações financeiras. Consequentemente, os valores futuros efectivamente realizados poderão diferir das estimativas efectuadas.
O uso de estimativas e pressupostos por parte da Gestão do Grupo mais significativos são as seguintes:
Continuidade das operações
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, dado que a Gestão do Grupo considera que o Grupo e a empresa – mãe têm os meios e capacidade de continuar os negócios no futuro previsível. Para este julgamento, a Gestão do Grupo teve em consideração as diversas informações que dispõe sobre as condições actuais e projecções futuras de rentabilidade, cash-flows e capital.
Justo valor dos instrumentos financeiros
O justo valor dos instrumentos financeiros que não pode ser determinado através de cotações (marked to market) disponíveis em mercados activos, é determinado através da utilização de técnicas de valorização que incluem modelos matemáticos de discounted cash-flows (marked to model). Os dados de input nesses modelos são, sempre que possível, dados observáveis no mercado. Contudo, quando tal não é possível é utilizado julgamento para estabelecer o justo valor, nomeadamente ao nível da liquidez, taxas de correlação e volatilidade.
Perdas por imparidade em créditos a clientes
Os créditos de clientes com posições vencidas e responsabilidades totais consideradas de montante significativo são objecto de análise individual para avaliar as necessidades de registo de perdas por imparidade. Nesta análise é estimado o montante e prazo dos fluxos futuros. Estas estimativas são baseadas em assumpções sobre um conjunto de factores que se podem modificar no futuro e consequentemente alterar os montantes de imparidade. Adicionalmente, é também realizada uma análise colectiva de imparidade por segmentos de crédito com características e riscos similares e determinadas perdas por imparidade com base no comportamento histórico das perdas para o mesmo tipo de activos.
Imparidade em instrumentos de capital
Os activos financeiros disponíveis para venda são analisados quando existam indícios objectivos de imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo do preço de custo. A determinação do nível de declínio em que se considera "significativo ou prolongado" requer julgamento. Neste contexto o Grupo considera que um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30% ou um declínio durante mais de 1 ano pode ser considerado significativo ou prolongado.
Propriedades de investimento e imóveis de serviço próprio
O justo valor das propriedades de investimento e de imóveis de serviço próprio, classificados em Outros Activos Tangíveis, são determinados com base em avaliações efectuadas por peritos independentes. Estas avaliações têm por base estimativas de rendimento e de custos de manutenção ou substituição e ainda valores comparáveis de mercado.
Activos por impostos diferidos
São reconhecidos activos por impostos diferidos para prejuízos fiscais não utilizados, na medida em que seja provável que venham a existir no prazo futuro estabelecido por lei resultados fiscais positivos. Para o efeito são efectuados julgamentos para a determinação do montante de impostos diferidos activos que podem ser reconhecidos, baseados no nível de resultados fiscais futuros esperado.
Consolidação de entidades de finalidade especiais (SPE)
O Grupo recorre à constituição de entidades de finalidade especiais (SPE) com o objectivo de efectuar operações de securitização de activos e emissão de dívida.
O Grupo não consolida os SPE relativamente aos quais não detém o controlo. Uma vez que pode ser difícil determinar se é exercido o controlo sobre um SPE, é efectuado um julgamento para determinar se o Grupo está exposto aos riscos e benefícios inerentes às actividades do SPE e se tem os poderes de tomada de decisão nesses SPE.
A decisão de que um SPE tem que ser consolidado pelo Grupo requer a utilização de pressupostos e estimativas para apurar os ganhos e perdas residuais e determinar quem retém a maioria desses ganhos e perdas. Outros pressupostos e estimativas poderiam levar a que o perímetro de consolidação do Grupo fosse diferente.
Benefícios de reforma
O nível de responsabilidades relativas a benefícios de reforma (planos de benefícios definidos) é determinado através de avaliação actuarial, na qual se utilizam pressupostos e assumpções sobre taxas de desconto, taxa de retorno esperado dos activos do Fundo de Pensões, aumentos salariais e de pensões futuros e tábuas de mortalidade. Face à natureza de longo prazo dos planos de pensões, estas estimativas são sujeitas a incertezas significativas.
3.4 Princípios de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Banif - SGPS, S.A. e entidades por si controladas (denominadas "subsidiárias"), incluindo fundos de investimento em que o Grupo detém mais de 50% das unidades de participação e entidades de propósito especiais (SPE'S), preparadas para a mesma data de referência das presentes demonstrações financeiras consolidadas. Considera-se que existe controlo sempre que o Grupo tenha a possibilidade de determinar as políticas operacionais e financeiras de uma entidade com vista a obter benefícios das suas actividades, o que normalmente sucede quando o Grupo detém pelo menos 50% dos direitos de voto da entidade. As entidades de finalidades especiais, relativamente às quais o Grupo retenha a maioria dos riscos e benefícios inerentes à sua actividade, são também incluídas na consolidação. Incluem-se neste âmbito, essencialmente, entidades utilizadas pelo Grupo no âmbito de operações de titularização de créditos e emissão de dívida estruturada.
Sempre que aplicável, as contas das subsidiárias são ajustadas de forma a reflectir a utilização das políticas contabilísticas do Banif - Grupo Financeiro.
Os saldos e transacções significativos existentes entre as empresas do Grupo são eliminados no decorrer do processo de consolidação.
O valor correspondente à participação de terceiros nas subsidiárias é apresentado na rubrica "Interesses que não controlam", incluída no capital próprio.
3.5 Concentrações de actividades empresariais e goodwill
A aquisição de subsidiárias é registada de acordo com o método da compra. O custo de aquisição corresponde ao justo valor, na data da transacção, de activos entregues, passivos assumidos, instrumentos de capital próprio emitidos, acrescidos de quaisquer custos directamente atribuíveis à transacção. Os activos, passivos e passivos contingentes identificáveis da entidade adquirida são medidos pelo justo valor na data de aquisição.
O goodwill corresponde à diferença entre o custo de aquisição e a proporção adquirida pelo Grupo do justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificados. Sempre que, se verifique que o justo valor excede o custo de aquisição ("goodwill negativo"), o diferencial é reconhecido imediatamente em resultados.
Quando o custo de aquisição excede o justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes, o goodwill positivo é registado no activo, não sendo amortizado. No entanto, é objecto de testes de imparidade numa base anual, sendo reflectidas eventuais perdas por imparidade que sejam apuradas.
Para efeitos da realização do teste de imparidade, o goodwill apurado é imputado a cada uma das Unidades Geradoras de Caixa (UGC) que beneficiaram da operação de concentração. O goodwill imputado a cada Unidade é objecto de teste de imparidade anualmente, ou sempre que exista uma indicação de que possa existir imparidade.
A imparidade do goodwill é determinada calculando o montante recuperável para cada UGC ou grupo UGC a que o goodwill respeita. Quando o montante recuperável das UGC for inferior ao montante registado é reconhecida imparidade.
As perdas por imparidade em goodwill não podem ser revertidas em períodos futuros.
3.6 Investimentos em associadas
Trata-se de investimentos em entidades em que o Grupo tem influência significativa e que não sejam nem subsidiárias, nem "Joint ventures", nem participações detidas através de fundos de investimento, de capital de risco ou de Bancos (seed capital), classificados como instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados no reconhecimento inicial. Considera-se que existe influência significativa sempre que o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais de 20% dos direitos de voto.
Os investimentos em associadas são registados de acordo com o método da equivalência patrimonial. O registo inicial do investimento é efectuado pelo custo de aquisição, o qual é incrementado ou diminuído pelo reconhecimento das variações subsequentes na parcela detida na situação líquida da associada. Deste modo, o goodwill originado na aquisição fica reflectido no valor do investimento. Qualquer goodwill negativo é imediatamente reconhecido em resultados. O valor do investimento é anualmente objecto de análise de imparidade.
À semelhança do procedimento seguido relativamente às subsidiárias, sempre que aplicável, as contas das associadas são ajustadas de forma a reflectir a utilização das políticas contabilísticas do Grupo.
3.7 Empreendimentos conjuntos
Corresponde a investimentos em entidades em que o Grupo partilha o controlo com outra parte, por acordo contratual em que as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relacionadas com a actividade exigem o consenso unânime das partes que partilham o controlo.
Os interesses do Grupo em empreendimentos conjuntos são reconhecidos utilizando o método de consolidação proporcional. A consolidação proporcional é um método de contabilização em que a parte do Grupo em cada um dos activos, passivos, rendimentos e gastos da entidade conjuntamente controlada é combinada linha a linha com itens equivalentes das demonstrações financeiras do Grupo. De acordo com este método, não existem interesses que não controlam.
3.8 Transacções em moeda estrangeira
As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbios indicativas da moeda funcional na data da transacção. Na data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros à taxa de câmbio de fecho. Os itens não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os itens não monetários que sejam mantidos ao custo histórico são mantidos ao câmbio original.
As diferenças de câmbio apuradas na conversão são reconhecidas como ganhos ou perdas do período na demonstração de resultados, com excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários classificados como disponíveis para venda, que são registadas por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio até à alienação do activo.
3.9 Demonstrações financeiras de subsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira
Na data de balanço os activos e passivos denominados em moeda funcional distinta do Euro são convertidos à taxa de câmbio à data do fecho do balanço, enquanto itens de proveitos e custos são convertidos à taxa média do período. As diferenças que resultam da utilização da taxa de fecho e da taxa média são registadas, sem efeito fiscal, por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio até à alienação das respectivas entidades.
3.10 Caixa e seus equivalentes
Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes incluem moeda nacional e estrangeira, em caixa, depósitos à ordem junto de bancos centrais, depósitos à ordem junto de outros bancos no país e estrangeiro, cheques a cobrar sobre outros bancos.
3.11 Instrumentos financeiros
3.11.1 Reconhecimento e mensuração inicial de instrumentos financeiros
As compras e vendas de activos financeiros que implicam a entrega de activos de acordo com os prazos estabelecidos, por regulamento ou convenção no mercado, são reconhecidos na data da transacção, isto é, na data em que é assumido o compromisso de compra ou venda. Os instrumentos financeiros derivados são igualmente reconhecidos na data da transacção.
A classificação dos instrumentos financeiros na data de reconhecimento inicial depende das suas características e da intenção de aquisição. Todos os instrumentos financeiros são inicialmente mensurados ao justo valor acrescido dos custos directamente atribuíveis à compra ou emissão, excepto no caso dos activos e passivos ao justo valor através de resultados em que tais custos são reconhecidos directamente em resultados.
3.11.2 Mensuração subsequente de instrumentos financeiros
Activos e passivos financeiros detidos para negociação
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação são os adquiridos com o propósito de venda no curto prazo e de realização de lucros a partir de flutuações no preço ou na margem do negociador, incluindo todos os instrumentos financeiros derivados que não sejam enquadrados como operações de cobertura.
Após reconhecimento inicial, os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor são reflectidos em resultados do exercício. Nos derivados os justos valores positivos são registados no activo e os justos valores negativos no passivo. Os juros e dividendos ou encargos são registados nas respectivas contas de resultados quando o direito ao seu pagamento é estabelecido.
Os passivos financeiros de negociação incluem também vendas de títulos a descoberto. Estas operações são relevadas em balanço ao justo valor, com variações subsequentes de justo valor registadas em resultados do exercício na rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".
Activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Estas rubricas incluem os activos e passivos financeiros classificados pelo Grupo de forma irrevogável no seu reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados, de acordo com a opção prevista no IAS 39 (fair value option), desde que satisfeitas as condições previstas para o seu reconhecimento, nomeadamente:
- i) a designação elimina ou reduz significativamente inconsistências de mensuração de activos e passivos financeiros e reconhecimento dos respectivos de ganhos ou perdas (accounting mismatch);
- ii) os activos e passivos financeiros são parte de um grupo de activos ou passivos ou ambos que é gerido e a sua performance avaliada numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia de investimento e gestão de risco devidamente documentada; ou
- iii) o instrumento financeiro integra um ou mais derivados embutidos, excepto quando os derivados embutidos não modifiquem significativamente os fluxos de caixa inerentes ao contrato, ou seja claro, com reduzida ou nenhuma análise, que a separação dos derivados embutidos não possa ser efectuada.
Após reconhecimento inicial os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor dos activos e passivos financeiros são reflectidos em resultados do exercício na rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".
O Grupo classifica em activos financeiros ao justo valor através de resultados os títulos cuja gestão e avaliação da performance tem por base o justo valor.
Os passivos financeiros designados como passivos ao justo valor através de resultados referem-se a instrumentos de dívida (subordinada e não subordinada) com um ou mais derivados embutidos.
Activos financeiros disponíveis para venda
São classificados nesta rubrica instrumentos que podem ser alienados em resposta ou em antecipação a necessidades de liquidez ou alterações de taxas de juro, taxas de câmbio ou alterações do seu preço de mercado, e que o Grupo não classificou em qualquer uma das outras categorias. Deste modo, à data de referência das presentes demonstrações financeiras, esta rubrica inclui essencialmente títulos de rendimento fixo, participações consideradas estratégicas e instrumentos de capital para os quais não é possível a obtenção de valorizações fiáveis.
Após o reconhecimento inicial são subsequentemente mensurados ao justo valor, ou mantendo o custo de aquisição no caso de instrumentos de capital para os quais não seja possível apurar o justo valor com fiabilidade, sendo os respectivos ganhos e
perdas reflectidos na rubrica "Reservas de Reavaliação" até à sua venda (ou ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento no qual o valor acumulado é transferido para resultados do exercício para a rubrica "Resultados de activos financeiros disponíveis para venda".
Os juros inerentes aos activos financeiros são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares". Os dividendos são reconhecidos em resultados na rubrica "Rendimentos de instrumentos de capital", quando o direito ao seu recebimento é estabelecido, Nos instrumentos de dívida emitidos em moeda estrangeira, as diferenças cambiais apuradas são reconhecidas em resultados do exercício na rubrica "Resultados de reavaliação cambial".
É efectuada uma análise da existência de evidência de perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para venda em cada data de referência das demonstrações financeiras. As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações".
Activos financeiros detidos até à maturidade
Os activos financeiros detidos até à maturidade compreendem os investimentos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas, sobre os quais existe a intenção e capacidade de os deter até à maturidade.
Após o reconhecimento inicial são subsequentemente mensurados ao custo amortizado, usando o método da taxa de juro efectiva, deduzido de perdas por imparidade. O custo amortizado é calculado tendo em conta o prémio ou desconto na data de aquisição e outros encargos directamente imputáveis à compra como parte da taxa de juro efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares".
As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações".
Activos com acordo de recompra
Esta rubrica corresponde ao valor de compra do activo acrescido do juro implícito no preço de revenda, que está a ser reconhecido de acordo com o princípio da especialização. O Grupo não reconhece os activos na rubrica da sua natureza, uma vez que não assume os riscos ou benefícios da detenção dos mesmos.
Aplicações em outras Instituições de Crédito e Crédito a clientes
Estas rubricas incluem aplicações junto de instituições de crédito e crédito concedido a clientes do Grupo.
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo, que não sejam activos adquiridos ou originados com intenção de alienação a curto prazo (detidos para negociação) ou classificados como activos financeiros ao justo valor através de resultados no seu reconhecimento inicial.
Após o reconhecimento inicial, normalmente ao valor desembolsado que inclui todos os custos inerentes à transacção, incluindo comissões cobradas que não tenham a natureza de prestação de serviço, estes activos são mensurados subsequentemente ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva, e sujeitos a testes de imparidade.
O custo amortizado é calculado tendo em conta rendimentos ou encargos directamente imputáveis à originação do activo como parte da taxa de juro efectiva. A amortização destes rendimentos ou encargos é reconhecida em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares" ou "Juros e encargos similares". As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações".
Os empréstimos concedidos e contas a receber apenas são abatidos ao activo (writeoff), quando não há expectativas realísticas de recuperação desses montantes, incluindo através das garantias associadas (colaterais). Esta avaliação é independente dos procedimentos de abate ao activo de empréstimos nas contas individuais das subsidiárias, ao abrigo das normas locais aplicáveis a essas entidades.
Recursos de outras instituições de crédito, Recursos de clientes e outros empréstimos, Responsabilidades representadas por títulos e Outros passivos subordinados
Os restantes passivos financeiros, que incluem essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e emissões de dívida não designadas como passivos financeiros ao justo valor através de resultados e cujos termos contratuais resultam na obrigação de entrega ao detentor de fundos ou activos financeiros, são reconhecidos inicialmente pela contraprestação recebida líquida dos custos de transacção directamente associados e subsequentemente valorizados ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica "Juros e encargos similares".
Justo valor
Conforme acima referido, os instrumentos financeiros registados nas categorias de Activos e Passivos financeiros ao justo valor através de resultados e Activos financeiros disponíveis para venda são valorizados pelo justo valor.
O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado.
O justo valor utilizado na valorização de activos e passivos financeiros de negociação, classificados como ao justo valor por contrapartida de resultados e activos financeiros disponíveis para venda é determinado de acordo com os seguintes critérios:
- No caso de instrumentos transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com base na cotação de fecho, no preço da última transacção efectuada ou no valor da última oferta ("bid") conhecida;
- No caso de instrumentos não transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com recurso a técnicas de valorização, que incluem preços de transacções recentes de instrumentos equiparáveis e outros métodos de valorização normalmente utilizados pelo mercado ("discounted cash flow", modelos de valorização de opções, etc.).
Os activos de rendimento variável (v.g. acções) e instrumentos derivados que os tenham como subjacente, para os quais não seja possível a obtenção de valorizações fiáveis, são mantidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade.
3.11.3 Imparidade de Activos Financeiros
Activos Financeiros ao custo amortizado
O Grupo avalia regularmente se existe evidência objectiva de imparidade nos activos financeiros registados ao custo amortizado, nomeadamente, aplicações em instituições de
crédito, instrumentos detidos até à maturidade, crédito concedido e de valores a receber. As perdas por imparidade identificadas são relevadas por contrapartida de resultados.
Sempre que num período subsequente, se registe uma diminuição do montante da perda por imparidade estimada, o montante previamente reconhecido é revertido pelo ajustamento da conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados na mesma rubrica.
Um crédito, ou uma carteira de crédito sobre clientes, definida como um conjunto de créditos de características de risco semelhantes, está em imparidade sempre que:
- exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial e,
- quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável dos fluxos de caixa futuros do crédito ou carteira de créditos sobre clientes, e cuja mensuração possa ser estimada com razoabilidade.
Para determinação das perdas por imparidade são utilizados dois métodos de análise:
a) Análise individual
A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é realizada através de uma análise casuística da situação de clientes com exposição total de crédito considerada significativa. Para cada cliente o Grupo avalia, em cada data de balanço, a existência de evidência objectiva de imparidade, considerando nomeadamente os seguintes factores:
- situação económico-financeira do cliente;
- exposição global do cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento no Grupo e no sistema financeiro;
- informações comerciais relativas ao cliente;
- análise do sector de actividade em que o cliente se integra, quando aplicável;
- as ligações do cliente com o Grupo em que se integra, quando aplicável, e a análise deste relativamente às variáveis anteriormente referidas em termos do cliente individualmente considerado.
Na determinação das perdas por imparidade em termos individuais são considerados os seguintes factores:
- A viabilidade económico financeira do cliente gerar meios suficientes para fazer face ao serviço da dívida no futuro;
- O valor das garantias reais associadas e o montante e prazo de recuperação estimados;
- O património do cliente em situações de liquidação ou falência e a existência de credores privilegiados.
Os créditos analisados individualmente, para os quais não se tenha verificado a existência objectiva de imparidade, são agrupados tendo por base características de risco semelhantes e avaliados colectivamente para efeitos de imparidade.
Os créditos analisados individualmente para os quais se tenha estimado uma perda por imparidade não são incluídos para efeitos da avaliação colectiva.
Sempre que seja identificada uma perda de imparidade nos créditos a clientes avaliados individualmente, o montante da perda é determinado pela diferença entre o valor contabilístico desse crédito e o valor actual dos seus fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro original do contrato. O crédito a clientes apresentado no balanço é reduzido pela utilização de uma conta de perdas por imparidade e o montante reconhecido na demonstração de resultados na rubrica "Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões". Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto
utilizada para determinar qualquer perda por imparidade é a taxa de efectiva anual, determinada pelo contrato.
O cálculo do valor actual dos cash flows futuros estimados de um crédito com garantias reais reflecte os fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e alienação do colateral, deduzido dos custos inerentes à sua recuperação e venda.
b) Análise colectiva
Os créditos avaliados numa base colectiva são agrupados por segmentos com características e riscos similares. As perdas por imparidade para estes créditos são estimadas considerando a experiência histórica de perdas em carteiras de risco semelhante, a envolvente económica e sua influência sobre o nível de perdas históricas. O Grupo procede, com uma periodicidade regular, à actualização dos parâmetros históricos utilizados para estimar as perdas na análise colectiva.
Sempre que um crédito é considerado incobrável, sendo a sua perda por imparidade estimada de 100% do valor do crédito, é efectuada a respectiva anulação contabilística por contrapartida do valor da perda. O crédito é assim abatido ao activo.
Se forem recuperados créditos abatidos, o montante recuperado é creditado em resultados na mesma rubrica de "Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões" acima referida.
Activos Financeiros disponíveis para venda
Para além dos indícios de imparidade acima referidos para activos financeiros registados ao custo amortizado, a IAS 39 prevê ainda os seguintes indícios específicos para imparidade em instrumentos de capital:
- Informação sobre alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera que indique que o custo do investimento não venha a ser recuperado na totalidade;
- Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado abaixo do preço de custo.
Em cada data de referência das demonstrações financeiras os activos financeiros disponíveis para venda são analisados, quando existam indícios objectivos de imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo do preço de custo. A determinação do nível de declínio em que se considera "significativo ou prolongado" requer julgamentos. Neste contexto o Grupo considera que um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30% (30% em 2010) ou um declínio por mais de 1 ano (1 ano em 2010) pode ser considerado significativo ou prolongado.
Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos - valias acumuladas que tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a forma de perdas por imparidade, sendo registadas na rubrica "Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações".
As perdas por imparidade em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na "Reserva de justo valor". Caso posteriormente sejam determinadas menos valias adicionais, considera-se sempre que existe imparidade, pelo que são reflectidas em resultados do exercício.
Relativamente a activos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de capital não cotados e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, o Grupo efectua igualmente análises periódicas de imparidade. Neste âmbito, o valor recuperável corresponde à melhor estimativa dos fluxos futuros a receber do activo, descontados a uma taxa que reflicta de forma adequada o risco associado à sua detenção.
O montante de perda por imparidade apurado é reconhecido directamente em resultados do exercício. As perdas por imparidade nestes activos não podem igualmente ser revertidas.
3.11.4 Derivados
Na sua actividade corrente, o Grupo utiliza alguns instrumentos financeiros derivados quer para satisfazer as necessidades dos seus clientes, quer para gerir as suas próprias posições de risco de taxa de juro ou outros riscos de mercado. Estes instrumentos envolvem graus variáveis de risco de crédito (máxima perda contabilística potencial devida a eventual incumprimento das contrapartes das respectivas obrigações contratuais) e de risco de mercado (máxima perda potencial devida à alteração de valor de um instrumento financeiro em resultado de variações de taxas de juro, câmbio e cotações).
Os montantes nocionais das operações de derivados, registados em rubricas extrapatrimoniais, são utilizados para calcular os fluxos a trocar nos termos contratuais, eventualmente em termos líquidos, mas, embora constituam a medida de volume mais usual nestes mercados, não correspondem a qualquer quantificação do risco de crédito ou de mercado das respectivas operações. Para derivados de taxa de juro ou de câmbio, o risco de crédito é medido pelo custo de substituição a preços correntes de mercado dos contratos em que se detém uma posição potencial de ganho (valor positivo de mercado) no caso de a contraparte entrar em incumprimento.
Os derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são separados do instrumento de acolhimento sempre que os seus riscos e características não estão intimamente relacionados com os do contrato de acolhimento e a totalidade do instrumento não é designado no reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados (fair value option).
Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo na sua gestão de exposição a riscos financeiros e de mercado são contabilizados como derivados de cobertura de acordo com os critérios definidos pela IAS 39, caso cumpram os requisitos de elegibilidade previstos pela norma, nomeadamente para o registo de coberturas da exposição à variação do justo valor de elementos cobertos ("Coberturas de justo valor"). Caso contrário, os derivados são considerados pelo seu justo valor como activos ou passivos financeiros de negociação, consoante tenham, respectivamente, justo valor positivo ou negativo.
Contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura, são classificados contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes condições:
- À data de início da transacção a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da efectividade da cobertura;
- Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;
- A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;
- Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de virem a ocorrer.
À data das demonstrações financeiras são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a estimar a eficácia futura da cobertura.
Cobertura de Justo Valor
Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo, o valor de balanço desse activo ou passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado por forma a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo valor dos activos ou dos passivos cobertos, atribuíveis ao risco coberto.
Se a cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, o instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e a contabilidade de cobertura é descontinuada prospectivamente. Caso o activo ou passivo coberto corresponda a um instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até à sua maturidade pelo método da taxa efectiva.
Cobertura de fluxos de caixa
Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada probabilidade, a parte efectiva das variações de justo valor do derivado de cobertura são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo item coberto afecta resultados. A parte não efectiva da cobertura é registada em resultados.
Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados, quando a operação coberta também afectar resultados. Se for previsível que a operação coberta não se efectuará, os montantes ainda registados em capital próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é transferido para a carteira de negociação.
3.11.5 Desreconhecimento de activos e passivos financeiros
Activos financeiros
Um activo financeiro (ou quando aplicável uma parte de um activo financeiro ou parte de um grupo de activos financeiros) é desreconhecido quando:
- i) Os direitos de recebimento dos fluxos de caixa do activo expirem; ou
- ii) Os direitos de recebimento dos fluxos de caixa tenham sido transferidos, ou foi assumida a obrigação de pagar na totalidade os fluxos de caixa a receber, sem demora significativa, a terceiros no âmbito de um acordo "pass-through"; e
- iii) Os riscos e benefícios do activo foram substancialmente transferidos, ou os riscos e benefícios não foram transferidos nem retidos, mas foi transferido o controlo sobre o activo.
Quando os direitos de recebimento dos fluxos de caixa tenham sido transferidos ou tenha sido celebrado um acordo de "pass-through" e não tenham sido transferidos nem retidos substancialmente todos os riscos e benefícios do activo, nem transferido o controlo sobre o mesmo, o activo financeiro é reconhecido na extensão do envolvimento continuado, o qual é mensurado ao menor entre o valor original do activo e o máximo valor de pagamento que ao Grupo pode ser exigido.
Quando o envolvimento continuado toma a forma de opção de compra sobre o activo transferido, a extensão do envolvimento continuado é o montante do activo que pode ser recomprado, excepto no caso de opção de venda mensurável ao justo valor, em que o valor do envolvimento continuado é limitado ao mais baixo entre o justo valor do activo e o preço de exercício da opção.
Passivos financeiros
Um passivo financeiro é desreconhecido quando a obrigação subjacente expira ou é cancelada. Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro com a mesma contraparte em termos substancialmente diferentes dos inicialmente estabelecidos, ou os termos iniciais são substancialmente alterados, esta substituição ou alteração é tratada como um desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo e qualquer diferença entre os respectivos valores é reconhecida em resultados do exercício.
3.11.6 Reclassificação entre categorias de instrumentos financeiros
Em Outubro de 2008 o IASB emitiu a revisão da IAS 39 - Reclassificação de instrumentos financeiros. Esta alteração veio permitir que uma entidade transfira, mediante a verificação de determinadas circunstâncias, instrumentos financeiros das categorias de Activos financeiros detidos para negociação e Activos financeiros disponíveis para venda para as categorias de Activos financeiros disponíveis para venda, Outros créditos e valores a receber ou para Activos financeiros detidos até à maturidade, desde que esses activos financeiros obedeçam às características de cada categoria. O Grupo adoptou esta possibilidade para um conjunto de activos financeiros com data a partir de 1 de Julho de 2008 e 31 de Outubro de 2008.
As reclassificações são registadas ao justo valor dos instrumentos na data da reclassificação que se torna, assim, a nova base do custo amortizado nas novas categorias para os activos financeiros reclassificados para as categorias de Outros créditos e valores a receber ou Activos financeiros detidos até à maturidade.
Para um activo financeiro reclassificado da categoria Activos financeiros disponíveis para venda, os ganhos ou perdas nesse activo anteriormente reconhecidas em Reservas são amortizadas para os resultados do exercício durante a vida remanescente do activo financeiro pelo método da taxa de juro efectiva. Se se considerar posteriormente a existência de imparidade nestes activos, o montante que ainda se encontra reconhecido em reservas é registado na demonstração de resultados.
O Grupo pode reclassificar activos de negociação, que não sejam derivados da categoria de Activos financeiros detidos para negociação, para a categoria de Outros créditos e valores a receber se os activos cumprirem a definição de um empréstimo ou conta a receber e o Grupo tiver a intenção e capacidade de deter o activo no futuro ou até à sua maturidade. Se um activo financeiro for reclassificado e posteriormente o Grupo estimar um aumento nos fluxos de caixa futuros em resultado de uma melhor perspectiva de recuperação desses recebimentos de caixa, o efeito desse aumento é registado como um ajustamento à taxa efectiva desde a data da alteração da estimativa.
As reclassificações são feitas discricionariamente pela Administração do Grupo e são determinadas instrumento a instrumento. O Grupo não faz qualquer reclassificação para a categoria de Activos financeiros ao justo valor através de resultados após o reconhecimento inicial.
3.12 Activos não correntes detidos para venda
Os activos não correntes são classificados como detidos para venda sempre que se determine que o seu valor de balanço será recuperado através de venda. Esta condição apenas se verifica quando a venda seja altamente provável e o activo esteja disponível para venda imediata no seu estado actual. A operação de venda deverá verificar-se até um período máximo de um ano após a classificação nesta rubrica. Uma extensão do período durante o qual
se exige que a venda seja concluída não exclui que um activo (ou grupo para alienação) seja classificado como detido para venda se o atraso for causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do controlo do Grupo e se mantiver o compromisso de venda do activo.
O Grupo regista nesta rubrica essencialmente imóveis recebidos em reembolso de crédito próprio.
Os activos registados nesta categoria são valorizados ao menor do custo de aquisição e do justo valor, determinado com base em avaliações de peritos independentes, deduzido de custos a incorrer na venda. Estes activos não são amortizados.
Nos casos em que os activos classificados nesta categoria deixem de reunir as condições de venda imediata, nomeadamente por o Grupo não ter recebido ofertas razoáveis, estes activos são reclassificados para a rubrica "Propriedades de Investimento".
3.13 Propriedades de investimento
As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente pelo custo, incluindo custos de transacção. O montante escriturado inclui os custos de investimento adicionais nas propriedades de investimento existentes, se estiverem cumpridos os critérios de reconhecimento, mas exclui os custos correntes de manutenção.
Subsequente ao reconhecimento inicial, as propriedades de investimento são registadas ao justo valor, que reflecte as condições de mercado na data de balanço. Os ganhos e perdas resultantes das alterações no justo valor das propriedades de investimento são incluídos nos resultados do ano a que respeitam.
As propriedades de investimento são desreconhecidas quando forem alienadas ou quando deixam de ser esperados benefícios económicos futuros com a sua detenção. Na alienação a diferença entre o valor líquido da alienação e o montante do activo registado é reconhecido em resultados no período da alienação.
As transferências de e para propriedades de investimento são efectuadas quando se verifica uma alteração no uso. Na transferência de propriedades de investimento para imóveis de serviço próprio, o custo estimado para contabilização subsequente é o justo valor à data da alteração do uso. Se um imóvel de serviço próprio é classificado em propriedades de investimento, o Grupo regista esse activo de acordo com a política aplicável a imóveis de serviço próprio até à data da sua transferência para propriedades de investimento.
3.14 Outros activos fixos tangíveis
A rubrica de activos fixos tangíveis inclui os imóveis de serviço próprio, veículos e outros equipamentos.
São classificados como imóveis de serviço próprio os imóveis utilizados pelo Grupo no desenvolvimento das suas actividades. Os imóveis de serviço próprio são valorizados ao justo valor, determinado com base em avaliações de peritos independentes, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. Os imóveis de serviço próprio do Grupo são avaliados com a regularidade necessária, para que os valores contabilísticos não difiram significativamente do seu justo valor na data do balanço, utilizando-se como referência um período de três anos entre reavaliações.
As variações positivas de justo valor são creditadas em reservas de reavaliação, incluídas em capital próprio, excepto e até à medida que essa variação constitua reversão de perdas do mesmo activo reconhecidas em resultados, em que essa variação positiva deve ser reconhecida em resultados.
As variações negativas do justo valor são reconhecidas em resultados, excepto e na medida em que possam ser compensados com reservas de reavaliação positivas existentes para o mesmo activo.
Os restantes activos fixos tangíveis encontram-se registados pelo seu custo, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. Os custos de reparação, e manutenção e outras despesas associadas ao seu uso, são reconhecidos como custo quando ocorrem.
Os activos tangíveis são amortizados numa base linear, de acordo com a sua vida útil esperada, que é:
| Imóveis | [10 – 50] anos |
|---|---|
| Veículos | 4 anos |
| Outros equipamentos | [2 – 15] anos |
Na data de transição, o Grupo utilizou a opção permitida pelo IAS de considerar como "custo estimado" de activos tangíveis o respectivo justo valor ou, em alguns casos, o valor de balanço resultante de reavaliações legais efectuadas até 1 de Janeiro de 2004 ao abrigo da legislação portuguesa.
Um activo tangível é desreconhecido quando vendido ou quando não é expectável a existência de benefícios económicos futuros pelo seu uso ou venda. Na data do desreconhecimento o ganho ou perda calculado pela diferença entre o valor líquido de venda e o valor líquido contabilístico é reconhecido em resultados na rubrica "Outros Resultados de exploração".
3.15 Locação
O Grupo classifica as operações de locações financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal. São classificados como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.
Estas operações são registadas da seguinte forma:
3.15.1 Locações operacionais
Como locatário
Os pagamentos efectuados pelo Grupo de acordo com os contratos de locação operacional são registados em custos nos períodos a que dizem respeito.
Como locador
Os activos em regime de locação operacional correspondem essencialmente a viaturas e são registadas no balanço em "outros activos tangíveis", ao custo, deduzido de amortizações e por perdas de imparidade.
As rendas relativas aos contratos de locação operacional são registadas em proveitos do período a que respeitam.
3.15.2 Locações financeiras
Como locatário
Os activos em regime de locação financeira são registados em "Outros activos fixos tangíveis", pelo justo valor do activo ou, se inferior, pelo valor actual dos pagamentos mínimos do leasing.
As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas em encargos financeiros e amortizações, de forma a obter-se uma taxa de juro constante até à maturidade do passivo. Os juros suportados são registados como custos financeiros. Os activos em regime de locação financeira são amortizados ao longo da sua vida útil. Contudo, se não houver certeza razoável
de que o Grupo obtenha a propriedade no final do contrato, a amortização do activo é efectuada pelo menor da vida útil do activo ou do contrato de locação financeira.
Como locador
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, pelo montante igual ao investimento líquido do bem locado, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros, de acordo com a taxa efectiva do contrato.
3.16 Activos intangíveis
Os activos intangíveis, que correspondem essencialmente a "software", encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas numa base linear, ao longo da vida útil estimada dos activos, que actualmente se encontra entre 3 e 4 anos.
O período e o método de amortização para activos intangíveis são revistos no final de cada ano. As alterações no prazo de vida útil estimada ou no padrão de consumo dos benefícios económicos futuros são tratados como alterações de estimativas. As amortizações são reconhecidas na respectiva rubrica da demonstração de resultados.
Os activos intangíveis podem incluir valores de despesas internas capitalizadas, nomeadamente com o desenvolvimento interno de software. Para este efeito, as despesas apenas são capitalizadas a partir do momento em que estão reunidas as condições previstas na IAS 38, nomeadamente os requisitos inerentes à fase de desenvolvimento.
3.17 Impostos sobre o rendimento
Os custos com impostos sobre o rendimento correspondem à soma do imposto corrente e do imposto diferido.
O imposto corrente é apurado com base nas taxas de imposto em vigor nas jurisdições em que o Grupo opera.
O Grupo regista ainda como impostos diferidos passivos ou activos os valores respeitantes ao reconhecimento de impostos a pagar/ recuperar no futuro, decorrentes de diferenças temporárias tributáveis/ dedutíveis, nomeadamente relacionadas com provisões temporariamente não dedutíveis para efeitos fiscais, o regime de tributação das responsabilidades com pensões e outros benefícios dos empregados e mais-valias não tributadas por reinvestimento. Adicionalmente, são reconhecidos impostos diferidos activos relativos a prejuízos fiscais reportáveis apresentados por algumas empresas do Grupo.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados numa base anual, utilizando as taxas de tributação que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data do balanço. Os passivos por impostos diferidos são sempre registados. Os activos por impostos diferidos apenas são registados na medida em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam o seu aproveitamento.
Os impostos sobre o rendimento são registados por contrapartida de resultados do exercício, excepto em situações em que os eventos que os originaram tenham sido reflectidos em rubrica específica de capital próprio, nomeadamente, no que respeita à valorização de activos disponíveis para venda e imóveis de serviço próprio. Neste caso, o efeito fiscal associado às valorizações é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
3.18 Benefícios aos empregados
As responsabilidades com benefícios aos empregados são reconhecidas de acordo com as regras definidas pelo IAS 19. Deste modo, as políticas reflectidas nas contas consolidadas em 31 de Março de 2011 são as seguintes:
Responsabilidades com pensões e assistência médica
Ao nível do Grupo existem diversos planos de pensões, incluindo planos de benefício definido e planos de contribuição definida. Estas responsabilidades são normalmente financiadas através de fundos de pensões autónomos, ou de pagamentos a companhias de seguros.
As entidades do Banif - Grupo Financeiro, seguidamente identificadas, apresentam responsabilidades relativamente ao pagamento de pensões:
a) Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.
Os empregados desta Sociedade encontram-se integrados no Regime Geral da Segurança Social desde a admissão, com excepção dos empregados integrados na sequência fusão por incorporação do Banco Banif e Comercial dos Açores, S.A. (BBCA), em 1 de Janeiro de 2009, que passaram a estar integrados no Regime Geral da Segurança Social a partir de 1 de Janeiro de 2011, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº 1-A/2011, de 3 de Janeiro.
Nos termos do referido diploma, o Regime Geral da Segurança Social passará a assegurar a protecção dos empregados do BBCA nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e ainda de velhice, permanecendo sob a responsabilidade da Sociedade a protecção na doença, invalidez, sobrevivência e morte. A taxa contributiva será de 26,6%, cabendo 23,6% à entidade empregadora e 3% aos trabalhadores, em substituição da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB), que é extinta. Em consequência desta alteração, o direito à pensão dos empregados no activo do BBCA passa a ser coberto nos termos definidos pelo Regime Geral da Segurança Social, tendo em conta o tempo de serviço prestado de 1 de Janeiro de 2011 até à idade da reforma, passando a Sociedade a suportar o diferencial necessário para a pensão garantida nos termos do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT).
De acordo com a orientação divulgada em Comunicado do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, anexo à Mensagem Fax nº 11/11/DSPDR, de 2011/01/26, do Banco de Portugal, atendendo que se mantém inalterado o plano do ACT e que não existe redução de benefícios na perspectiva do beneficiário, as responsabilidades por serviços passados mantiveram-se inalteradas em 31 de Dezembro de 2010.
A assistência médica dos empregados bancários é assegurada pelo Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS), entidade autónoma gerida pelos respectivos Sindicatos. O SAMS proporciona aos seus beneficiários serviços e/ou comparticipações em despesas no domínio de assistência médica, meios auxiliares de diagnóstico, medicamentos, internamentos hospitalares e intervenções cirúrgicas, de acordo com regulamentação interna.
Em 2008, a Sociedade celebrou um Acordo de Empresa (AE) com os Sindicatos do Sector, que consagrou importantes alterações relativas à carreira profissional e à Segurança Social para os seus empregados, com excepção dos integrados na sequência fusão por incorporação do BBCA, que não são abrangidos por este AE.
Na sequência da entrada em vigor do AE, em 1 de Outubro de 2008, o anterior Fundo do Banif foi transformado num fundo misto com três Planos de Pensões, designados Planos de Pensões I, II e III.
Assim, a Sociedade proporciona aos seus empregados os seguintes benefícios com pensões e assistência médica:
- Plano de Pensões I (benefício definido), ao abrigo do qual a Sociedade assume a responsabilidade (i) pelo pagamento de pensões de reforma por invalidez, invalidez presumível e sobrevivência conforme o Acordo de Empresa e o respectivo Plano de Pensões, em regime de complementaridade da Segurança Social e (ii) pelo pagamento futuro das contribuições obrigatórias relativas a cuidados médicos pósemprego para o Serviço de Assistência Médico Social (SAMS), entidade autónoma gerida pelos Sindicatos, nas seguintes condições:
- para os empregados elegíveis para a pensão de reforma, a Sociedade efectua a contribuição de 6,5% sobre as respectivas pensões;
- para os restantes empregados associados aos planos de contribuição definida, este benefício é alterado para um capital único no momento da reforma, correspondente a 6,50% do capital constituído, tendo por base a contribuição inicial adicionada do valor das contribuições definidas futuras.
- Plano de Pensões II (contribuição definida), ao abrigo do qual a Sociedade assume a obrigação de contribuir mensalmente com um montante equivalente a 4,5% da remuneração de incidência e de uma contribuição inicial realizada na data de constituição do Plano;
- Plano de Pensões III (contribuição definida), ao abrigo do qual a Sociedade assume a obrigação de contribuir mensalmente com um montante equivalente a 1,5% da remuneração de incidência;
- Plano de Pensões BBCA (benefício definido), fechado a novas adesões, em que a Sociedade assume a responsabilidade do pagamento de pensões de reforma, invalidez, invalidez presumível e sobrevivência aos empregados do BBCA e pensionistas à data da fusão por incorporação, ou às suas famílias, em conformidade com o ACT e Decreto-Lei nº 1-A/2011, de 3 de Janeiro, nos termos do qual o direito à pensão dos empregados no activo do BBCA passa a ser coberto pelo Regime Geral da Segurança Social, tendo em conta o tempo de serviço prestado de 1 de Janeiro de 2011 até à idade da reforma, passando a Sociedade a suportar o diferencial necessário para a pensão garantida nos termos do ACT. Em complemento aos benefícios previstos no plano de pensões, a Sociedade assume a responsabilidade de liquidação das contribuições obrigatórias para o Serviço de Assistência Médico Social (SAMS), com uma taxa de contribuição de 6,5%, e ainda do Subsídio por Morte, nos termos do ACTV.
As responsabilidades da Sociedade são financiadas através de dois Fundos de Pensões autónomos:
- Fundo de Pensões Banif, que financia os Planos de Pensões I, II e III;
- Fundo de Pensões BBCA, que financia o Plano de Pensões do BBCA.
b) Outras entidades do Grupo
As sociedades Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A., a Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos Automóveis, S.A., o Banif – Banco de Investimento, S.A. e as sociedades participadas Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., Banif New Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., Banif Mais, S.A, Tecnicrédito ALD - Aluguer de Automóveis, SA e Margem – Mediação de Seguros, Lda, proporcionam aos seus empregados planos de pensões de contribuição definida, financiados através de fundos de pensões autónomos.
Para os planos de benefício definido, o passivo ou activo reconhecido no balanço corresponde à diferença entre o valor actual das responsabilidades com pensões e o justo valor dos activos dos fundos de pensões, considerando os ajustamentos relativos a ganhos e perdas actuariais diferidos. O valor das responsabilidades é determinado numa base anual por actuários independentes, utilizando o método "Projected Unit Credit", e pressupostos actuariais considerados adequados. A actualização das responsabilidades é efectuada com base numa taxa de desconto que reflecte as taxas de juro de mercado de obrigações de empresas de elevada qualidade, denominadas na moeda em que são pagáveis as responsabilidades, e com prazos até ao vencimento similares aos de liquidação das responsabilidades com pensões.
Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento do fundo de pensões são diferidos numa rubrica de activo ou passivo ("corredor"), até ao limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados ou do valor do fundo de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano corrente. O valor de ganhos e perdas actuariais acumulados, que excedam o corredor são reconhecidos por contrapartida de resultados ao longo do período médio remanescente de serviço dos empregados abrangidos pelo plano.
O aumento de responsabilidades com reformas antecipadas, que correspondem ao acréscimo por a reforma ocorrer antes do empregado atingir os 65 anos de idade, são reconhecidos em custos do exercício.
Os encargos com os planos de contribuição definida são reconhecidos como custo do respectivo exercício.
O Grupo avalia, para cada plano de benefício definido, a recuperabilidade do eventual excesso do fundo em relação às responsabilidades com pensões de reforma, tendo por base a expectativa de redução em contribuições futuras necessárias.
Na data de transição para as IFRS, o Grupo adoptou a possibilidade permitida pelo IFRS 1 de não recalcular os ganhos e perdas actuariais diferidos desde o início dos planos. Deste modo, os ganhos e perdas actuariais diferidos reflectidos nas contas do Grupo em 31 de Dezembro de 2003 foram integralmente anulados por contrapartida de resultados transitados, no âmbito da determinação dos ajustamentos de transição para IFRS.
Outros benefícios de longo prazo
Para além das pensões e assistência médica, o Grupo tem ainda outras responsabilidades por benefícios dos trabalhadores relativas a prémios de antiguidade previstos no ACTV.
As responsabilidades com estes benefícios são igualmente determinadas com base em avaliações actuariais, de forma similar às responsabilidades com pensões e registados na rubrica de "Outros passivos" por contrapartida da rubrica de Resultados.
3.19 Provisões e passivos contingentes
Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. A provisão corresponde à melhor estimativa do Grupo de eventuais montantes que seria necessário desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. Se o efeito temporal do custo do dinheiro for significativo, as provisões são descontadas utilizando uma taxa de juro de antes de impostos que reflicta o risco específico do passivo. Nestes casos o aumento da provisão devido à passagem do tempo é reconhecido em custos financeiros.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.
3.20 Dividendos
Os dividendos são reconhecidos como passivo e deduzidos da rubrica de Capital, quando são aprovados pelos accionistas. Os dividendos relativos ao exercício aprovados pelo Conselho de Administração após a data de referência das demonstrações financeiras são divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras.
3.21 Reconhecimento de proveitos e custos
Em geral, os proveitos e custos reconhecem-se em função do período de vigência das operações de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que são gerados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Os proveitos são reconhecidos na medida em que seja provável que benefícios económicos associados à transacção fluam para o Grupo e a quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada.
Para os instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e para os instrumentos financeiros classificados como "Activos Financeiros disponíveis para venda" os juros são reconhecidos usando o método da taxa efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente o conjunto de recebimentos ou pagamentos de caixa futuros até à maturidade, ou até à próxima data de repricing, para o montante líquido actualmente registado do activo ou passivo financeiro. Quando calculada a taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando os termos contratuais e considerados todos os restantes rendimentos ou encargos directamente atribuíveis aos contratos.
Os dividendos são reconhecidos quando estabelecido o direito de receber o pagamento.
3.22 Rendimentos e encargos por serviços e comissões
O Grupo cobra comissões aos seus clientes pela prestação de um amplo conjunto de serviços. Estas incluem comissões pela prestação de serviços continuados, relativamente aos quais os clientes são usualmente debitados de forma periódica, ou comissões cobradas pela realização de um determinado acto significativo.
As comissões cobradas por serviços prestados durante um período determinado são reconhecidas ao longo do período de duração do serviço. As comissões relacionadas com a realização de um acto significativo são reconhecidas no momento em que ocorre o referido acto.
As comissões e encargos associados a instrumentos financeiros são incluídos na taxa de juro efectiva dos mesmos.
3.23 Garantias Financeiras
No decurso normal das suas actividades bancárias, o Grupo presta garantias financeiras, tais como cartas de crédito, garantias bancárias, e créditos documentários.
As garantias financeiras são reconhecidas inicialmente como um passivo, pelo justo valor. Subsequentemente, o passivo é escriturado pelo montante da estimativa de gastos futuros para liquidar a obrigação, à data do balanço. As comissões obtidas pela prestação das garantias financeiras são reconhecidas em resultados, na rubrica "rendimento de serviços e comissões", durante o período de vigência das mesmas.
4. EMPRESAS DO GRUPO
Em 31 de Março de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, as empresas do Grupo incluídas no perímetro de consolidação pelo método integral foram as seguintes:
| % % Interesses Interesses Nome da Sociedade Sede Detentor do Capital participação participação minoritários minoritários efectiva efectiva Banif SGPS, S.A. Banif Comercial, SGPS, S.A. Portugal 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Banif Comercial, SGPS, S.A. Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Portugal 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif (Açores ) SGPS, S.A. Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Banif Finance, Ltd. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Numberone, SGPS, Lda Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Banif & Comercial Açores, Inc San José E.U.A 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Banif & Comercial Açores, Inc Fall River E.U.A 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif (Açores ) SGPS, S.A. Investaçor, SGPS, S.A. Portugal 59,20% 40,80% 59,20% 40,80% Investaçor, SGPS, SA Investaçor Hoteis S.A. Portugal 59,20% 40,80% 59,20% 40,80% Investaçor, SGPS, SA Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. Portugal 49,37% 50,63% 49,37% 50,63% Investaçor, SGPS, SA Turotel, Turismo e Hoteis dos Açores, S.A. Portugal 58,07% 41,93% 58,07% 41,93% Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. Investimentos Turísticos e Similares e Apart-Hotel Pico Lda. Portugal 49,37% 50,63% 49,37% 50,63% Banif Comercial, SGPS, S.A. Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A. Portugal 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif Comercial, SGPS, S.A. Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos Portugal 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Automóveis Banif Comercial, SGPS Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. Brasil 98,50% 1,50% 98,50% 1,50% Banif International Holdings, Ltd Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Portugal Banif - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Banif - Banco de Investimento, S.A. Portugal 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif Gestão Activos - Soc. Gestora de Fundos de Investimento Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Mobiliario, S.A. Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Banif Açor Pensões - Soc. Gestora Fundos Pensões, S.A. Portugal 61,89% 38,11% 61,89% 38,11% Banif - Banco de Investimentos, S.A. Banif - Banco de Investimento, S.A. Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A. Portugal 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif - Banco de Investimento, S.A. Centro Venture - Soc. Capital de Risco S.A. Portugal 51,00% 49,00% 51,00% 49,00% Banif - Banco de Investimento, S.A. Gamma - Soc. Titularização de Créditos, S.A. Portugal 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Numberone SGPS, Lda Portugal 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Ilhas Cayman Banif - Banco de Investimento, S.A. Banif International Asset Management Ltd. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Ilhas Cayman Banif International Asset Management Ltd. Banif Multifund Ltd. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Ilhas Cayman Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif Internacional Holdings, Ltd Ilhas Cayman Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 85,00% 15,00% 85,00% 15,00% Banif Internacional Holdings Ltd Banif Financial Services, Inc E.U.A 85,00% 15,00% 85,00% 15,00% Banif Internacional Holdings Ltd Banif Finance (USA) corp. E.U.A 85,00% 15,00% 85,00% 15,00% Banif Internacional Holdings Ltd Banif Forfaiting Company, Ltd. Bahamas 85,00% 15,00% 85,00% 15,00% Banif Internacional Holdings Ltd Banif Trading, Inc. E.U.A 85,00% 15,00% 85,00% 15,00% Banif Securities Holding, Ltd Banif Securities, Inc. E.U.A 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif Securities Holding, Ltd Econofinance, S.A Brasil 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Ilhas Cayman Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Banif Securities Holding, Ltd 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Banif ( Brasil), Ltd. Brasil 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Banif Comercial - SGPS, S.A. Banif International Bank, Ltd Bahamas 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA Brasil 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif Securities Holding, Ltd Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA Banif Corretora de Valores e Câmbio S.A. Brasil 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A. Banif Gestão de Activos (Brasil), S.A. Brasil 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif - SGPS, S.A. Banif - Imobiliária, S.A. Portugal 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif - Imobiliária, S.A. Sociedade Imobiliária Piedade, S.A. Portugal 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banifserv-Empresa de Serviços, Sistemas e Tecnologias de ACE (*) Portugal 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% Banif Bank (Malta) PLC Malta Banif - SGPS, S.A. 72,00% 28,00% 72,00% 28,00% Banco Caboverdiano de Negócios S.A. Cabo Verde Banif - SGPS, S.A. 51,69% 48,31% 51,69% 48,31% Banif - SGPS, S.A. Banif Holding (Malta) PLC Malta 100,00% 0,00% 100,00% 0,00% |
31-03-2011 31-12-2010 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 1º TRIMESTRE DE 2011
| 31-03-2011 | 31-12-2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome da Sociedade | Sede | Detentor do Capital | % participação directa |
Interesses minoritários |
% participação directa |
Interesses minoritários |
| Banif Mais, SGPS, SA | Portugal | Banif - SGPS, SA | 100,00% | 0,00% | 100,00% | 0,00% |
| Tecnicrédito ALD | Portugal | Banif Mais, SGPS, SA | 100,00% | 0,00% | 100,00% | 0,00% |
| Banco Mais, SA | Portugal | Banif Mais, SGPS, SA | 100,00% | 0,00% | 100,00% | 0,00% |
| Banif Plus Bank ZRT | Hungria | Banco Mais SA | 100,00% | 0,00% | 100,00% | 0,00% |
| Margem Mediação de Seguros, Lda | Portugal | Banif Mais, SGPS, SA | 100,00% | 0,00% | 100,00% | 0,00% |
| TCC Investments Luxembourg | Luxemburgo Banco Mais, SGPS, SA Banco Mais, SA |
100,00% | 0,00% | 100,00% | 0,00% | |
| Ecoprogresso Trading, SA | Portugal | Banif - Banco de Investimento S.A. | 50,00% | 0,00% | 50,00% | 0,00% |
| Banieuropa Holding, SL | Espanha | Banif - SGPS, SA | 100,00% | 0,00% | 100,00% | 0,00% |
| Banif US Real Estate | Brasil | Banif - Banco de Investimento, S.A. | 100,00% | 0,00% | 100,00% | 0,00% |
| Beta Securitizadora | Brasil | FIP Banif Real Estate | 99,25% | 0,75% | 99,25% | 0,75% |
| FIP Banif Real Estate | Brasil | Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil ) S.A. Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. |
99,25% | 0,75% | 99,25% | 0,75% |
| SPE Panorama | Brasil | FIP Banif Real Estate | 94,29% | 5,71% | 94,29% | 5,71% |
| Art Invest | Portugal | Banif - Banco de Investimento S.A. | 62,58% | 37,42% | 62,58% | 37,42% |
| Banif Fortuny | Portugal | Banif - Banco de Investimento S.A. | 100,00% | 0,00% | 100,00% | 0,00% |
| Infra Invest FEIA | Portugal | Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Banif - Banco de Investimento, S.A. |
100,00% | 0,00% | 100,00% | 0,00% |
| Banif Nitor FI Ações | Brasil | Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. | 82,23% | 17,77% | 82,10% | 17,90% |
| Banif Nitor Maestro FIM | Brasil | Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. | 95,02% | 4,98% | 94,06% | 5,94% |
| Banif Nitor Institucional FIM | Brasil | Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. | 66,17% | 33,83% | 66,15% | 33,85% |
| Imogest | Portugal | Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Banif - Banco de Investimento, S.A. Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. |
63,02% | 36,98% | 62,59% | 37,41% |
| Capven | Portugal | Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A Banif - Banco de Investimento, S.A. |
67,98% | 32,02% | 66,66% | 33,34% |
| Banif Inv. Conservador | Portugal | Banif - Banco de Investimento S.A. | 60,81% | 39,19% | 62,29% | 37,71% |
| Banif Inv. Moderado | Portugal | Banif - Banco de Investimento S.A. | 58,96% | 41,04% | 59,10% | 40,90% |
| Banif Iberia | Portugal | Banif - Banco de Investimento S.A. | 49,52% | 50,48% | 49,96% | 50,04% |
| Banif Renda Habitação | Portugal | Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil ) S.A. | 100,00% | 0,00% | 100,00% | 0,00% |
| Banif Gestão Imobiliária | Portugal | Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil ) S.A. | 100,00% | 0,00% | 100,00% | 0,00% |
| Banif Gestão Patrimonial | Portugal | Banif - Banco de Investimento S.A. | 71,43% | 28,57% | 69,13% | 30,87% |
| Banif Equity Hedge FIM | Brasil | Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. | 87,20% | 12,80% | 87,84% | 12,16% |
| Gestarquipark | Portugal | Imogest | 63,02% | 36,98% | 62,59% | 37,41% |
| ZACF - Participações Ltda | Brasil | Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. | 98,50% | 1,50% | 98,50% | 1,50% |
| Banif Gestão Activa | Portugal | Banif - Banco de Investimento S.A. | 56,02% | 43,98% | 53,69% | 46,31% |
| Gavea Empreend. e Participações | Brasil | Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. | 98,50% | 1,50% | 98,50% | 1,50% |
(*) A Banifserv – ACE tem como agrupadas as seguintes empresas do Banif - Grupo Financeiro: Banif – Banco Internacional do Funchal, SA 85,0% Companhia de Seguros Açoreana, SA 1,5% Banif GO 8,0% Banif Banco de Investimento, SA 1,5% Banif Rent - Aluguer, gestão e Comércio de Veículos Automóveis 4,0%
O detalhe das entidades associadas está divulgado na Nota 15.
Em 31 de Março de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, as entidades de propósitos especiais incluídas na consolidação foram as seguintes:
| Nome da Sociedade | Natureza | 31-03-2011 % participação |
31-12-2010 % participação |
|---|---|---|---|
| Atlantes Mortgage Nº1 plc | Veículos de Securitização | 100,00% | 100,00% |
| Atlantes Mortgage Nº2 plc | Veículos de Securitização | 100,00% | 100,00% |
| Atlantes Mortgage Nº3 plc | Veículos de Securitização | 100,00% | 100,00% |
| Atlantes Mortgage Nº4 plc | Veículos de Securitização | 100,00% | 100,00% |
| Atlantes Mortgage Nº5 plc | Veículos de Securitização | 100,00% | 100,00% |
| Atlantes Mortgage Nº6 plc | Veículos de Securitização | 100,00% | 100,00% |
| Atlantes Mortgage Nº7 plc | Veículos de Securitização | 100,00% | 100,00% |
| Azor Mortgage Nº 1 | Veículos de Securitização | 100,00% | 100,00% |
| Azor Mortgage Nº 2 | Veículos de Securitização | 100,00% | 100,00% |
| Atlantes Finance Nº3 | Veículos de Securitização | 100,00% | 100,00% |
| Euro Invest Series 3A, 3B, 8 e 9 | Emissão de Dívida Estruturada | 100,00% | 100,00% |
5. RELATO POR SEGMENTOS
O Banif - Grupo Financeiro encontra-se organizado por áreas autónomas de negócio, através de duas sub-holdings: Banif Comercial, SGPS, SA, que agrega a actividade de banca comercial e de crédito especializado, e Banif – Investimentos - SGPS, SA, que engloba a área da banca de investimentos e outras actividades financeiras. O Grupo detém ainda uma unidade autónoma que se dedica exclusivamente à gestão dos imóveis do Grupo, que não tem materialidade.
Neste contexto e conforme requerido pela IFRS 8, as divulgações por segmentos operacionais do Grupo correspondem à forma como a informação analisada pela Gestão do Grupo:
Banca Comercial – Abrange a captação de recursos e produtos de crédito específicos para particulares, empresas e instituições, como sendo Crédito à Habitação, Crédito ao Consumo, produtos para empresários em nome individual (ENI) e pequenas empresas, Factoring, Facilidades de Tesouraria e Créditos de Importação e Exportação.
Banca de Investimento – Abrange a actividade de intervenção no mercado primário e secundário de capitais, por conta própria ou por conta de terceiros, como sendo transacções, corporate finance e aquisições e fusões.
Gestão de Activos – Abrange a oferta de produtos de investimento e respectivos serviços de gestão a particulares e empresas, assim como outros serviços financeiros prestados. Este segmento inclui fundos de investimentos geridos por entidades do Grupo, nos quais o Grupo detém a maioria das suas unidades de participação.
Holdings e Outros – Abrange todas as operações efectuadas pelas holdings do Grupo e segmentos não enquadráveis em nenhum dos segmentos operacionais definidos acima.
O reporting por áreas geográficas, nas quais o Grupo desenvolve a sua actividade: Portugal, Resto da União Europeia, América do Norte (EUA), América Latina (Brasil) e resto do mundo.
Os reportes utilizados pela Gestão têm como base informação contabilística de acordo com as IAS/IFRS, excluindo operações não recorrentes.
Segmentos de negócio
| 31-03-2011 | Banca Comercial | Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Caixa e disponibilidades em bancos centrais | 247.578 | 1.590 | - | 7 | 249.175 |
| Disponibilidades em outras instituições de crédito | 125.843 | 67.384 | 1.280 | 178 | 194.685 |
| Activos financeiros detidos para negociação | 62.587 | 292.636 | 20.126 | 7.405 | 382.754 |
| Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados | 171.009 | 143.802 | 86.793 | 35.857 | 437.461 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 96.546 | 215.908 | - | 1.250 | 313.704 |
| Aplicações em instituições de crédito | 122.465 | 8.294 | 9.309 | - | 140.067 |
| Crédito a clientes | 11.498.261 | 506.109 | - | 60.638 12.065.008 | |
| Investimentos detidos até à maturidade | 4.891 | 55.169 | - | - | 60.060 |
| Activos com acordo de recompra | 22.276 | 31.594 | - | - | 53.870 |
| Derivados de cobertura | - | - | - | - | 0 |
| Activos não correntes detidos para venda | 196.549 | 3.637 | - | 2.561 | 202.747 |
| Propriedades de investimento | 63.047 | - | 173.257 | 53.595 | 289.899 |
| Outros activos tangíveis | 172.511 | 17.568 | 9.131 | 67.314 | 266.524 |
| Activos intangíveis | 14.796 | 4.758 | 11 | 3.040 | 22.605 |
| Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação | 28.775 | 6.974 | 1.189 | 111.717 | 148.655 |
| Activos por impostos correntes | 12.252 | 4.563 | 724 | 5.136 | 22.675 |
| Activos por impostos diferidos | 51.193 | 28.891 | 1 | 14.268 | 94.353 |
| Outros activos | 316.290 | 102.625 | 25.519 | 77.284 | 521.718 |
| Total do Activo | 13.206.869 | 1.491.501 | 327.341 | 440.248 15.465.960 | |
| Recursos de bancos centrais | 1.550.865 | 247.146 | - | - 1.798.012 | |
| Passivos financeiros detidos para negociação | 23.809 | 89.644 | 33 | - | 113.486 |
| Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados | 104.314 | 13.246 | - | - | 117.560 |
| Recursos de outras instituições de crédito | 1.080.500 | 229.168 | 6.445 | 51.942 1.368.055 | |
| Recursos de clientes e outros empréstimos | 7.319.401 | 312.534 | - | 882 7.632.817 | |
| Responsabilidades representadas por títulos | 2.120.867 | 122.840 | - | 148.478 2.392.186 | |
| Passivos financeiros associados a activos transferidos | - | - | - | - | - |
| Derivados de cobertura | 658 | - | - | - | 658 |
| Passivos não correntes detidos para venda | - | - | - | - | - |
| Provisões | 9.361 | 4.907 | 655 | 979 | 15.902 |
| Provisões técnicas | - | - | - | - | - |
| Passivos por impostos correntes | 6.271 | 3.805 | - | 24 | 10.101 |
| Passivos por impostos diferidos | 36.516 | 7.298 | - | 7.778 | 51.591 |
| Instrumentos representativos de capital | 40.000 | - | - | 5.745 | 45.745 |
| Outros passivos subordinados | 249.252 | 14.713 | - | - | 263.965 |
| Outros passivos | 213.692 | 162.564 | 5.127 | 15.279 | 396.661 |
| Total do Passivo | 12.755.505 | 1.207.866 | 12.260 | 231.107 14.206.739 |
| 31-12-2010 | Banca Comercial | Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Caixa e disponibilidades em bancos centrais | 116.509 | 2.218 | - | 7 | 118.734 |
| Disponibilidades em outras instituições de crédito | 133.981 | 82.541 | 1.154 | 138 | 217.814 |
| Activos financeiros detidos para negociação | 85.704 | 346.271 | 29.336 | - | 461.311 |
| Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados | 167.878 | 133.752 | 86.898 | 4.980 | 393.508 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 100.609 | 192.551 | - | 1.250 | 294.410 |
| Aplicações em instituições de crédito | 472.363 | 6.042 | 12.617 | - | 491.022 |
| Crédito a clientes | 11.662.024 | 522.312 | - | 21.918 12.206.254 | |
| Investimentos detidos até à maturidade | 3.548 | 60.391 | - | - | 63.939 |
| Activos com acordo de recompra | 22.615 | 28.389 | - | - | 51.004 |
| Derivados de cobertura | - | - | - | - | 0 |
| Activos não correntes detidos para venda | 153.445 | 2.657 | - | 11.354 | 167.456 |
| Propriedades de investimento | 37.671 | - | 177.331 | 57.589 | 272.591 |
| Outros activos tangíveis | 177.156 | 17.922 | 6.898 | 67.981 | 269.957 |
| Activos intangíveis | 15.809 | 4.297 | 24 | 2.933 | 23.063 |
| Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação | 55.411 | 15.308 | 1.084 | 79.477 | 151.280 |
| Activos por impostos correntes | 17.645 | 4.467 | 724 | 4.268 | 27.104 |
| Activos por impostos diferidos | 47.355 | 19.807 | 1 | 5.534 | 72.697 |
| Outros activos | 253.462 | 60.390 | 26.426 | 88.270 | 428.548 |
| Total do Activo | 13.523.185 | 1.499.315 | 342.493 | 345.699 15.710.692 | |
| Recursos de bancos centrais | 1.650.966 | 287.181 | - | - 1.938.147 | |
| Passivos financeiros detidos para negociação | 28.349 | 116.773 | 137 | - | 145.259 |
| Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados | 104.501 | 14.385 | - | - | 118.886 |
| Recursos de outras instituições de crédito | 1.042.591 | 180.768 | 11.500 | 52.020 1.286.879 | |
| Recursos de clientes e outros empréstimos | 7.455.978 | 282.207 | - | 101.865 7.840.050 | |
| Responsabilidades representadas por títulos | 2.155.350 | 126.657 | - | 98.014 2.380.021 | |
| Passivos financeiros associados a activos transferidos | - | - | - | - | - |
| Derivados de cobertura | 1.303 | - | - | - | 1.303 |
| Passivos não correntes detidos para venda | - | - | - | - | - |
| Provisões | 9.016 | 4.702 | 533 | 979 | 15.230 |
| Provisões técnicas | - | - | - | - | - |
| Passivos por impostos correntes | 8.000 | 2.769 | - | 81 | 10.850 |
| Passivos por impostos diferidos | 20.103 | 1.721 | - | 10.387 | 32.211 |
| Instrumentos representativos de capital | 40.000 | - | - | 5.651 | 45.651 |
| Outros passivos subordinados | 253.465 | 14.713 | - | - | 268.178 |
| Outros passivos | 201.582 | 140.396 | 6.060 | 1.112 | 349.150 |
| Total do Passivo | 12.971.204 | 1.172.272 | 18.230 | 270.109 14.431.815 |
| 31-03-2011 | Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros | TOTAL | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Margem financeira: Clientes externos | 70.128 | 7.516 | 1.802 | (1.526) | 77.920 |
| Margem Financeira: Inter - Segmentos | 10.628 | (2.844) | 54 | (7.838) | - |
| Margem financeira | 80.756 | 4.672 | 1.855 | (9.364) | 77.920 |
| Rendimento de instrumentos de capital | 274 | 24 | - | - | 298 |
| Rendimento de serviços e comissões - Clientes externos | 24.866 | 7.232 | 1.704 | 452 | 34.253 |
| Rendimento de serviços e comissões - Inter - Segmentos | 1.489 | 659 | 583 | - | 2.731 |
| Rendimento de serviços e comissões | 26.355 | 7.891 | 2.287 | 452 | 36.985 |
| Encargos com serviços e comissões - Clientes externos | (5.259) | (633) | (88) | (82) | (6.062) |
| Encargos com serviços e comissões - Inter - Segmentos | (215) | (13) | (1.216) | (118) | (1.562) |
| Encargos com serviços e comissões | (5.474) | (646) | (1.304) | (200) | (7.623) |
| Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados | (1.505) | (6.213) | 824 | (25) | (6.918) |
| Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda | - | 115 | - | - | 115 |
| Resultados de Reavaliação Cambial | 2.960 | 6.908 | 29 | 154 | 10.051 |
| Resultados de Alienação de Outros Activos | 2.344 | 11 | 152 | 986 | 3.493 |
| Outros Resultados de Exploração | 3.052 | (2.103) | 1.212 | 3.639 | 5.800 |
| Produto da Actividade | 108.762 | 10.660 | 5.056 | (4.357) | 120.121 |
| Custos com Pessoal | (38.057) | (5.527) | (549) | (501) | (44.634) |
| Outros gastos administrativos | (25.014) | (5.468) | (2.065) | (1.176) | (33.722) |
| Amortizações do exercício | (5.354) | (568) | (16) | (2.676) | (8.614) |
| Provisões líquidas de anulações | (334) | - | (106) | - | (440) |
| Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações | (18.389) | (2.145) | - | 5 | (20.529) |
| Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações | (1) | - | - | - | (1) |
| Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações | (1.102) | - | (131) | (42) | (1.275) |
| Diferenças de Consolidação negativas | - | - | - | - | - |
| Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) | 733 | (1.157) | 15 | 660 | 251 |
| Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam | 21.246 | (4.206) | 2.204 | (8.086) | 11.157 |
| (4.055) | 980 | (447) | 1.333 | (2.189) | |
| Correntes | (2.125) | (1.540) | (447) | - | (4.112) |
| Diferidos | (1.930) | 2.520 | - | 1.333 | 1.923 |
| Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam | 17.190 | (3.225) | 1.757 | (6.754) | 8.967 |
| Interesses que não controlam | (1.890) | (21) | (612) | 354 | (2.168) |
| Resultado do Exercício | 15.300 | (3.246) | 1.145 | (6.400) | 6.800 |
O resultado apresentado no relato por segmentos de 31-03-2011 corresponde ao resultado recorrente do Grupo.
| 31-03-2010 | Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros | TOTAL | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Margem financeira: Clientes externos | 73.899 | 7.147 | 420 | (401) | 81.065 |
| Margem Financeira: Inter - Segmentos | 5.409 | (1.013) | 168 | (4.564) | - |
| Margem financeira | 79.308 | 6.134 | 588 | (4.965) | 81.065 |
| Rendimento de instrumentos de capital | 1 | 67 | - | 344 | 412 |
| Rendimento de serviços e comissões - Clientes externos | 22.264 | 7.743 | 2.475 | 291 | 32.773 |
| Rendimento de serviços e comissões - Inter - Segmentos | 439 | 334 | 844 | 106 | 1.723 |
| Rendimento de serviços e comissões | 22.703 | 8.241 | 3.328 | 224 | 34.496 |
| Encargos com serviços e comissões - Clientes externos | (3.749) | (533) | (21) | (44) | (4.347) |
| Encargos com serviços e comissões - Inter - Segmentos | (744) | (133) | (1.650) | (58) | (2.586) |
| Encargos com serviços e comissões | (4.496) | (663) | (1.671) | (102) | (6.933) |
| Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados | 3.585 | 310 | 2.670 | 771 | 7.336 |
| Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda | - | - | - | - | - |
| Resultados de Reavaliação Cambial | 3.184 | (2.585) | - | (118) | 481 |
| Resultados de Alienação de Outros Activos | 272 | 16 | 142 | 71 | 501 |
| Outros Resultados de Exploração | (6.013) | (78) | 821 | 8.745 | 3.475 |
| Produto da Actividade | 98.544 | 11.441 | 5.879 | 4.970 | 120.834 |
| Custos com Pessoal | (37.390) | (6.909) | (836) | (954) | (46.089) |
| Outros gastos administrativos | (24.272) | (4.672) | (1.913) | (1.354) | (32.210) |
| Amortizações do exercício | (5.307) | (590) | (26) | (3.570) | (9.493) |
| Provisões líquidas de anulações | 178 | 11 | (86) | (231) | (128) |
| Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações | (16.674) | 90 | - | - | (16.584) |
| Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações | (61) | - | - | (403) | (464) |
| Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações | (463) | (88) | (680) | (63) | (1.294) |
| Diferenças de Consolidação negativas | - | - | - | - | - |
| Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) | 399 | 32 | - | 1.444 | 1.874 |
| Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam | 14.953 | (685) | 2.338 | (162) | 16.445 |
| (923) | 775 | (1.109) | (2.980) | (4.237) | |
| Correntes | (1.230) | (966) | (564) | (58) | (2.818) |
| Diferidos | 307 | 1.741 | (545) | (2.922) | (1.419) |
| Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam | 14.030 | 90 | 1.229 | (3.142) | 12.208 |
| Interesses que não controlam | (1.530) | (13) | (107) | 42 | (1.608) |
| Resultado do Exercício | 12.500 | 77 | 1.122 | (3.100) | 10.599 |
O resultado apresentado no relato por segmentos de 31-03-2010 corresponde ao resultado recorrente do Grupo.
6. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Caixa Dépositos à ordem em Banco Centrais |
43.610 205.565 |
57.923 60.490 |
| Juros de disponibilidades | 0 | 321 |
| 249.175 | 118.734 |
Os depósitos à ordem em Bancos Centrais incluem o montante de 188.644 milhares de euros, que visam satisfazer as exigências legais de constituição de disponibilidades mínimas de caixa no Banco de Portugal. De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 7/94 de 19 de Outubro, o coeficiente a aplicar ascende a 2% dos passivos elegíveis. Estes depósitos passaram a ser remunerados a partir de 1 de Janeiro de 1999.
7. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Cheques a cobrar | 23.608 | 26.865 |
| No país | 23.534 | 26.759 |
| No estrangeiro | 74 | 106 |
| Déposito à ordem | 123.616 | 137.031 |
| No país | 9.898 | 13.125 |
| No estrangeiro | 113.718 | 123.906 |
| Outros | 47.461 | 53.918 |
| 194.685 | 217.814 |
Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no País, em 31 de Março de 2011, foram compensados na Câmara de Compensação nos primeiros dias úteis de Abril de 2011.
8. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo | 81.615 | 115.023 |
| Instrumentos de dívida | 236.693 | 280.930 |
| Instrumentos de capital | 64.446 | 65.358 |
| 382.754 | 461.311 |
9. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 | |
|---|---|---|---|
| Instrumentos de capital | 273.074 | 233.306 | |
| Instrumentos de dívida | 164.387 | 160.202 | |
| 437.461 | 393.508 |
10. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Instrumentos de dívida Instrumentos de capital |
287.292 30.531 |
275.314 23.215 |
| Imparidade | (4.119) 313.704 |
(4.119) 294.410 |
11. CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| Rubricas de Crédito | 31-03-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Crédito a Empresas | ||
| Contas Correntes | 1.854.974 | 1.858.327 |
| Desconto e outros créditos titulados por efeitos | 266.960 | 281.340 |
| Empréstimos | 2.642.829 | 2.616.700 |
| Descobertos | 95.624 | 90.604 |
| Factoring | 182.326 | 172.284 |
| Locação Financeira | 376.498 | 389.884 |
| Outros | 248.025 | 331.172 |
| Crédito a Particulares | ||
| Habitação | 3.401.733 | 3.369.796 |
| Consumo | 1.137.708 | 1.064.837 |
| Outras finalidades | ||
| Empréstimos | 646.103 | 668.146 |
| Contas Correntes | 212.428 | 201.571 |
| Desconto e outros créditos titulados por efeitos | 15.877 | 17.877 |
| Locação financeira | 22.642 | 91.959 |
| Descobertos | 51.577 | 54.256 |
| Outros | 178.725 | 244.609 |
| Outros créditos e valores a receber (titulados) | 376.971 | 440.737 |
| Crédito e juros vencidos | 897.448 | 831.401 |
| Rendimentos a receber | 82.859 | 91.012 |
| Despesas com rendimento diferido | - | - |
| Receitas com rendimento diferido | (14.676) | (15.401) |
| Imparidade em Crédito Concedido | (611.624) | (594.857) |
| Total | 12.065.008 | 12.206.254 |
A rubrica "Crédito e juros vencidos" inclui prestações vencidas há mais de 90 dias.
12. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Esta rubrica apresentou o seguinte movimento no exercício findo:
| Entrada de | Transferências | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Categoria de activo | Saldo em 31-12-2010 |
entidades no perímetro de consolidação |
Aquisições | Reavaliações | Alienações | Imóveis de serviço próprio |
Activos detidos p/ venda |
Outros activos |
Diferenças de câmbio |
Saldo em 31-03-2011 |
| Edifícios e terrenos | 272.591 | - | 24.313 | 40 | (5.357) | - | - | - | (1.688) | 289.899 |
| 272.591 | - | 24.313 | 40 | (5.357) | - | - | - | (1.688) | 289.899 |
As valorizações das propriedades de investimento são realizadas por peritos especializados e independentes de acordo com os critérios e metodologias geralmente aceites para o efeito, que integram análises pelo método do custo e pelo método de mercado, sendo o justo valor definido pelo montante que pode ser razoavelmente esperado pela transacção entre um comprador e um vendedor interessados, com equidade entre ambos, nenhum deles estando obrigado a vender ou a comprar e ambos estando conhecedores de todos os factores relevantes a uma determinada data.
As propriedades de investimento apresentam no exercício os seguintes valores:
- Rendimento de rendas: 3.773 milhares de euros
- Gastos operacionais directos: 854 milhares de euros
Os imóveis temporariamente não arrendados elevam-se a 141.005 milhares de euros, sendo o montante de 29.935 milhares de euros referentes a imóveis recebidos por reembolso de crédito próprio.
13. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
Conforme referido na Nota 3.13, os imóveis de serviço próprio são registados pelo justo valor, actualizado de 3 em 3 anos. A última reavaliação foi efectuada com referência a 31/12/2009.
13.1 – Movimento ocorrido no período
| Categoria de activo | Saldo liquído em 31-12-2010 |
Entrada de entidades no perímetro de consolidação |
Aquisições | Aumentos Reavaliações (líquido) |
Transferências | Amortizações do exercício |
Imparidade do exercício |
Alienações | Abates | Regularizações | Diferenças de cambio |
Saldo liquído em 31-03-2011 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Imóveis | 149.927 | - | 2.554 | - | 797 | (2.176) | - | - | (199) | - | (225) | 150.677 |
| Equipamento | 31.053 | - | 1.068 | - | 29 | (2.458) | - | - | (185) | - | (313) | 29.194 |
| Activos em locação operacional | 77.171 | - | 3.166 | - | 461 | (2.587) | - | (2.485) | - | - | - | 75.727 |
| Activos em locação financeira | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Activos tangíveis em curso | 11.530 | - | 694 | - | (1.357) | - | - | - | - | - | - | 10.867 |
| Outros activos tangíveis | 276 | - | 19 | - | - | (132) | - | - | (104) | - | () | 59 |
| Total | 269.957 | - | 7.501 | - | (70) | (7.353) | - | (2.485) | (488) | - | (539) | 266.524 |
14. GOODWILL E OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido no período foi:
| Categoria de activo | Saldo liquído em 31-12-2010 |
Entrada de entidades no perímetro de consolidação |
Aquisições | Transferências | Amortizações do exercício |
Abates | Regularizações | Diferenças de câmbio |
Saldo liquído em 31-03-2011 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Goodwill Activos intangíveis em curso Sistemas de tratamento automático de dados (Software) Outros activos intangíveis |
2.933 14.613 4.461 1.056 |
- | - 605 882 |
- (1) 1 |
- (202) (1.538) (33) |
(211) (2) (6) |
- | - 47 |
2.933 14.804 3.851 1.017 |
| Total | 23.063 | - | 1.487 | - | (1.773) | (219) | - | 47 | 22.605 |
Relativamente ao goodwill registado em 31 de Março de 2011:
-
para a sociedade Investaçor, SGPS, SA, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 2.218 milhares de euros), e foi efectuado em 2010 uma actualização do mesmo, sendo registado uma imparidade de 314 milhares de euros. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows, tendo por base a análise prospectiva da actividade futura da empresa e dos seus negócios consubstanciada em projecções económicas e financeiras a médio e longo prazo (6 anos) e à determinação dos respectivos fluxos financeiros previsionais. Na avaliação, foram utilizados os seguintes parâmetros:
-
Taxa de inflação: 2,00% (2009: 2,00%)
- Taxa de rendimento real: 3,00% (2009:2,50%)
- Taxa de risco: 4,00% (2009:4,00%)
- Taxa de actualização: 9,26% (2009: 8,73%)
- Taxa de risco adicional (perpetuidade): 1,00% (2009: 1,00%)
- Taxa de capitalização: 8,19% (2009: 7,67%)
- para a sociedade Banco Caboverdiano de Negócios, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 872 milhares de euros em 2007 e 215 milhares de euros referentes à aquisição em 2008 de 5,7%), e foi efectuado em 2010 uma actualização do mesmo, sendo registada uma imparidade de 57 milhares de euros. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows. Na avaliação foram utilizados os seguintes parâmetros:
- Euro Risk free Rate (Rf): 3,21% (2009: 3,20%)
- Mature Market Risk Premium (Rm Rf): 5,50% (2009: 5,50%)
- Country Rating B1, Default spread: 4,50% (2009: 6,50%)
- Relative Volatility Equity vs Fixed Income Markets: 1,5 (2009: 1,5)
- Adjusted Risk Premium: 12,25% (2009: 15,25%)
- Implied KE: 16,66% (2009: 18,32%)
- Perpetual growth rate: 3,00% (2009: 3,00%)
- Período de análise considerado foi de 6 anos
As avaliações ao goodwill foram desenvolvidas com base no pressuposto de continuidade das operações e nos elementos históricos e contabilísticos das entidades avaliadas. As metodologias e pressupostos chave utilizados nas avaliações são comummente aceites para a avaliação de empresas e a sua aplicação foi realizada em concordância com as práticas internacionais de avaliações de empresas e aceites pela Gestão do Grupo. Não foram identificadas possíveis alterações em pressupostos chave que justificassem a quantificação dos respectivos impactos, conforme requerido pelo parágrafo 134 (f) da IAS 36.
No exercício de 2011 não foram registas perdas por imparidade em activos intangíveis.
31-03-2011
15. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS
Em 31 de Março de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, a rubrica de Investimentos em Associadas apresenta a seguinte composição:
| Nome da Sociedade | SEDE SOCIAL | ACTIVIDADE PRINCIPAL | DETENTOR DE CAPITAL | % de participação |
Valor da participação |
Goodwill | Total de Capital Próprio |
Resultado Líquido |
Contributo Líquido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rentipar Seguros, SGPS, SA | Avenida Barbosa du Bocage, 85 | Seguradora | Banif - SGPS, SA | 47,69% | 62.597 | 834 | 131.261 | 444 | 212 |
| Banca Pueyo | Virgen de Guadalupe , 2 Villanuea de la Serena, Badajoz |
Banca | Banif - SGPS, SA | 33,32% | 28.775 | 27.449 | 86.359 | 2.201 | 733 |
| Bankpime | Travessera de Gràcia, nº 11 Barcelona |
Banca | Banif - SGPS, SA | 27,50% | 5.982 | 7.067 | 20.871 | (4.051) | (1.161) |
| Inmobiliaria Vegas Altas | Parque de la Constitución, 9 Villanueva de la Serena |
Imobiliário | Banif - SGPS, SA | 33,33% | 2.598 | - | 7.794 | 28 | 9 |
| Espaço 10 | Av. Barbosa do Bocage 83-85 1050-050 Lisboa |
Imobiliário | Banif Investimentos - SGPS, SA | 25,00% | - | - | (963) | (23) | (5) |
| MCO2 | Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso Amoreiras, Lisboa |
Gestão Investimentos | Banif - Banco de Investimento, SA | 25,00% | 1.335 | - | 5.340 | 15 | 4 |
| Pedidos Liz | Portugal | Fundo de Investimento | Imogest | 31,30% | 2 | - | 6 | (2) | (1) |
| Centaurus Reality Goup | São Paulo - Brasil | Imobiliário | Banif Holding (Malta) Banif International Holdings |
37,65% | 10.829 | - | 29.670 | 1.181 | 445 |
| Banif Europa Leste | Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso Amoreiras, Lisboa |
Fundo de Investimento | Banif - Banco de Investimento, SA | 44,38% | 1.187 | - | 2.676 | 33 | 15 |
| 113.305 | 35.350 | 283.014 | (174) | 251 | |||||
| 31-12-2010 | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome da Sociedade | SEDE SOCIAL | ACTIVIDADE PRINCIPAL | DETENTOR DE CAPITAL | % de participação |
Valor da participação |
Goodwill | Total de Capital Próprio |
Resultado Líquido |
Contributo Líquido |
| Rentipar Seguros, SGPS, SA | Avenida Barbosa du Bocage, 85 | Seguradora | Banif - SGPS, SA | 47,69% | 64.017 | 834 | 134.239 | 4.438 | 2.116 |
| Banca Pueyo | Virgen de Guadalupe , 2 Villanuea de la Serena, Badajoz |
Banca | Banif - SGPS, SA | 33,32% | 27.963 | 27.449 | 83.922 | 5.761 | 1.920 |
| Bankpime | Travessera de Gràcia, nº 11 Barcelona |
Banca | Banif - SGPS, SA | 27,50% | 6.903 | 7.067 | 25.101 | (29.474) | (8.105) |
| Inmobiliaria Vegas Altas | Parque de la Constitución, 9 Villanueva de la Serena |
Imobiliário | Banif - SGPS, SA | 33,33% | 2.589 | - | 7.766 | 112 | 37 |
| Espaço 10 | Av. Barbosa do Bocage 83-85 1050-050 Lisboa |
Imobiliário | Banif Investimentos - SGPS, SA | 25,00% | - | - | (941) | (46) | (11) |
| MCO2 | Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso Amoreiras, Lisboa |
Gestão Investimentos | Banif - Banco de Investimento, SA | 25,00% | 1.338 | - | 5.351 | (254) | (63) |
| Pedidos Liz | Portugal | Fundo de Investimento | Imogest | 31,30% | 2 | - | 6 | (2) | (1) |
| Centaurus Reality Goup | São Paulo - Brasil | Imobiliário | Banif Holding (Malta) Banif International Holdings |
37,65% | 12.036 | - | 29.602 | (30) | - |
| Banif Europa Leste | Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso Amoreiras, Lisboa |
Fundo de Investimento | Banif - Banco de Investimento, SA | 40,29% | 1.082 | - | 2.686 | 169 | 68 |
| 115.930 | 35.350 | 287.732 | (19.326) | (4.039) |
Para goodwill registado nas participações da Banca Pueyo e Bankpime foram realizados teste de imparidade com referência a 31 de Dezembro de 2010, com recurso à metodologia dos "Discouted Free Cash Flows to Equity" e com os seguintes pressupostos:
- Bankpime: CoE: 12,5% (2009:10,9%) Financiamento da variação dos Activos (min. Tier I): 8,0% (2009: 8,0%) Taxa de crescimento – perpetuidade: 3,0% (2009: 2,0%) Taxa de imposto: 30,0% (2009: 30%) P/E Múltiplo implícito – Valor Terminal: 9,2 (2009: 13,6) Período de análise: 9 anos
A estimativa de valor para o Bankpime oscila entre 50,8 milhões de euros (valor transaccional) e 66 milhões de euros (valor intrínseco). O Grupo na análise da imparidade do Bankpime utilizou o valor transaccional.
-
Banca Pueyo: RoE – Sustentável/Longo Prazo: 13,0% CoE – Cost of Equity: 11,0% (2009: 9,5%) g: 3,0% (2009: 2,0%) P/BV Implícito: 1,24 Período de análise: 7 anos
-
Rentipar Seguros, SGPS: Taxa de inflação:2,00% Taxa de rendimento real: 2,92% Taxa de risco:4,71% Taxa de actualização: 9,92% Taxa de risco adicional (perpetuidade):0,00% Taxa de capitalização: 7,92% Taxa de juro sem risco: 4,98% Taxa de crescimento nominal na perpetuidade: 2,0% Período de análise: 7 anos
As avaliações ao goodwill foram desenvolvidas com base no pressuposto de continuidade das operações e nos elementos históricos e contabilísticos das entidades avaliadas. As metodologias e pressupostos chave utilizados nas avaliações são comummente aceites para a avaliação de empresas e a sua aplicação foi realizada em concordância com as práticas internacionais de avaliações de empresas e aceites pela Gestão do Grupo. Não foram identificadas possíveis alterações em pressupostos chave que justificassem a quantificação dos respectivos impactos, conforme requerido pelo parágrafo 134 (f) da IAS 36.
16. OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Ouro | 22 | 22 |
| Outros metais preciosos, numismática e medalhística | 525 | 525 |
| Outras disponibilidades sobre residentes | 1 | 1 |
| 548 | 548 | |
| Bonificações a receber | 10.157 | 10.335 |
| 10.157 | 10.335 | |
| Suprimentos | 27.088 | 22.116 |
| Devedores diversos | 185.625 | 145.176 |
| Sector público administrativo | 5.105 | 5.199 |
| Outros rendimentos a receber | 2.552 | 4.972 |
| Fundo de pensões | 17.385 | 17.329 |
| Operações sobre valores mobiliários a regularizar | 25.110 | 405 |
| Seguros | 1.826 | 786 |
| Posição cambial | 6.884 | 7.105 |
| Aplicações - conta caução | 5.391 | 2.979 |
| Outros activos | 241.555 | 218.770 |
| 518.521 | 424.837 | |
| Perdas de imparidade | (7.508) | (7.172) |
| 521.718 | 428.548 |
17. IMPARIDADE DE CRÉDITO E DE OUTROS ACTIVOS
O movimento ocorrido na rubrica de Imparidade em Crédito a Clientes no período findo em 31 de Março de 2011 foi o seguinte:
| Descrição | Saldo em 31-12-2010 |
Entrada de entidades no perimetro de consolidação |
Reforços | Utilizações e regularizações |
Reversões e recuperações |
Saldo em 31-03-2011 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Imparidade em crédito concedido | 594.857 | - | 37.314 | (3.762) | (16.785) | 611.624 |
| Total | 594.857 | - | 37.314 | (3.762) | (16.785) | 611.624 |
O movimento em imparidade de outros activos no período findo em 31 de Março de 2011 foi o seguinte:
| Descrição | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31-12-2010 |
Reforços | Utilizações e regularizações |
Reversões e recuperações |
Saldo em 31-03-2011 |
|
| Activos Financeiros disponíveis para venda | 4.119 | - | - | - | 4.119 |
| Activos não correntes detidos para venda | 5.379 | 927 | (131) | 6.175 | |
| Investimentos em associadas e filiais | 9.040 | - | - | - | 9.040 |
| Goodwill | 371 | - | - | - | 371 |
| Devedores e outras aplicações | 7.172 | 535 | (143) | (56) | 7.508 |
| Total | 26.081 | 1.462 | (143) | (187) | 27.213 |
18. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Recursos de Bancos Centrais Juros de recursos de Bancos Centrais |
1.797.582 430 |
1.937.628 519 |
| 1.798.012 | 1.938.147 |
Os "Recursos de Bancos Centrais" correspondem a operações de refinanciamento com o Banco Central Europeu (BCE), no âmbito das operações de cedência de liquidez, garantidas por penhor de activos elegíveis.
19. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Os passivos financeiros ao justo valor através de resultados respeitam a instrumentos de dívida emitida pelo Grupo, com um ou mais derivados implícitos que, de acordo com a emenda ao texto da IAS 39 – "Fair Value Option", foram designados no seu reconhecimento inicial ao justo valor através de resultados.
Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:
| 31-03-2011 | 31-12-2010 | |
|---|---|---|
| Banif - Banco Internacional do Funchal, SA | 0 | 4.957 |
| Euro Invest Série 8 | 26.649 | 19.518 |
| Euro Invest Série 9 | 41.573 | 42.020 |
| Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) | 5.295 | 5.521 |
| Banif - Banco Investimento (Brasil) | 14.605 | 20.476 |
| Banif Cayman | 41.200 | 42.837 |
| Detidos pelo Banif - Grupo Financeiro | (11.762) | (16.443) |
| 117.560 | 118.886 |
Em 31 de Março de 2011, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:
| Valor em | Detidas pelo | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Data de emissão Data de reembolso | Taxa de juro | circulação | Grupo | Valor balanço | |
| Euro Invest S8 | 13-04-2007 | 13-04-2012 | 5% | 26.649 | (9.187) | 17.462 |
| Euro Invest S9 | 22-10-2007 | 22-10-2012 | 6% | 41.573 | (1.663) | 39.910 |
| BBI Brasil | 2010 | 26-03-2012 | 5,3% | 4.629 | 4.629 | |
| BBI Brasil | 2010 | 26-03-2012 | 5,0% | 9.976 | (912) | 9.064 |
| Banco Banif Brasil 2014 | 17-12-2004 | 17-12-2014 | 7% | 5.295 | 5.295 | |
| Banif Cayman Zero Coupon | 02-06-2008 | 02-06-2018 | - | 41.200 | 41.200 | |
| 129.322 | (11.762) | 117.560 |
Em 2011, foram reembolsados as seguintes emissões:
- BBCA 2006/2011 no montante de 4.705 milhares de euros.
20. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| De Instituições de crédito do país | ||
| Depósitos | 175.923 | 165.761 |
| Empréstimos | 274.498 | 294.750 |
| Outros | 39.809 | 13.879 |
| 490.230 | 474.390 | |
| De Instituições de crédito no estrangeiro | ||
| Depósitos | 31.924 | 17.083 |
| Empréstimos | 635.166 | 626.744 |
| Operações de venda com acordo de recompra | 190.662 | 151.558 |
| Outros | 12.732 | 11.788 |
| 870.484 | 807.173 | |
| Encargos financeiros | 7.341 | 5.316 |
| 1.368.055 | 1.286.879 |
21. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 | |
|---|---|---|---|
| Depositos | |||
| À Vista | 1.338.319 | 1.647.748 | |
| A prazo | 5.715.780 | 5.521.242 | |
| Poupança | 104.626 | 108.826 | |
| Outros | 418.449 | 409.842 | |
| 7.577.174 | 7.687.658 | ||
| Outros débitos | |||
| Empréstimos | 908 | 100.908 | |
| Outros | 54.735 | 51.484 | |
| 55.643 | 152.392 | ||
| Total | 7.632.817 | 7.840.050 |
22. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:
| 31-03-2011 | 31-12-2010 | |
|---|---|---|
| Banif Finance | 355.676 | 357.902 |
| Banif | 651.874 | 652.292 |
| Atlantes Mortgage N.º3 | 515.939 | 524.246 |
| Atlantes Mortgage N.º2 | 300.721 | 305.817 |
| Atlantes Mortgage N.º4 | 550.000 | 550.000 |
| Atlantes Mortgage N.º5 | 500.000 | 500.000 |
| Atlantes Mortgage N.º6 | 81.093 | 87.159 |
| Atlantes Mortgage N.º7 | 390.731 | 397.000 |
| Azor Mortgage N.º2 | 248.567 | 252.900 |
| Atlantes Mortgage N.º1 | 183.346 | 188.534 |
| Azor Mortgage N.º1 | 76.760 | 78.817 |
| Atlantes Finance N.º3 | 309.384 | 341.116 |
| Banif - SGPS | 150.000 | 100.000 |
| Banif Cayman | 84.078 | 84.969 |
| Banif International Bank Ltd | 35.000 | 35.000 |
| Beta Securitizadora | 19.075 | 19.540 |
| Grupo Banif Mais SGPS | 317.008 | 348.329 |
| Detidos pelo Banif - Grupo financeiro | (3.064.468) | (3.120.006) |
| Sub - Total | 1.704.784 | 1.703.615 |
| Certificados de depósito | 666.796 | 661.616 |
| Encargos Financeiros | 20.606 | 14.790 |
| 2.392.186 | 2.380.021 |
Em 31 de Março de 2011, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:
| Denominação | Data de emissão Data de reembolso | Taxa de juro | Valor em circulação |
Detidas pelo Grupo |
Valor balanço | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Banif Finance 2007-2012 | 22-05-2007 | 22-05-2012 | Euribor 3 meses acrescida 0,30% |
280.482 | (10.000) | 270.482 |
| Banif Finance 2010-2013 EUR | 23-10-2010 | 23-10-2013 | 6,00% | 40.000 | (971) | 39.029 |
| Banif Finance 2010-2013 USD | 23-10-2010 | 23-10-2013 | 5,00% Euribor 3 meses |
35.194 | (4.159) | 31.035 |
| Atlantes Mortgage Nº1 classe A | 01-02-2003 | 17-07-2036 | acrescida 0,27% | 145.846 | (13.478) | 132.368 |
| Atlantes Mortgage Nº1 classe B | 01-02-2003 | 17-07-2036 | Euribor 3 meses acrescida 0,65% |
22.500 | - | 22.500 |
| Atlantes Mortgage Nº1 classe C | 01-02-2003 | 17-07-2036 | Euribor 3 meses acrescida 1,30% |
12.500 | - | 12.500 |
| Atlantes Mortgage Nº1 classe D | 01-02-2003 | 17-07-2036 | Euribor 3 meses acrescida 3,75% |
2.500 | - | 2.500 |
| Azor Mortgage Nº1 classe A | 25-11-2004 | 20-09-2047 | Euribor 3 meses acrescida 0,15% |
48.760 | (3.561) | 45.199 |
| Azor Mortgage Nº1 classe B | 25-11-2004 | 20-09-2047 | Euribor 3 meses acrescida 0,38% |
19.000 | - | 19.000 |
| Azor Mortgage Nº1 classe C | 25-11-2004 | 20-09-2047 | Euribor 3 meses acrescida 0,75% |
9.000 | - | 9.000 |
| Atlantes Mortgage Nº2 classe A | 05-03-2008 | 18-09-2060 | Euribor 3 meses acrescida 0,33% |
274.821 | (274.821) | - |
| Atlantes Mortgage Nº2 classe B | 05-03-2008 | 18-09-2060 | Euribor 3 meses acrescida 0,95% |
18.400 | (18.400) | - |
| Atlantes Mortgage Nº2 classe C | 05-03-2008 | 18-09-2060 | Euribor 3 meses acrescida 1,65% |
7.500 | (7.500) | - |
| Azor Mortgage Nº2 classe A | 24-07-2008 | 21-10-2065 | Euribor 3 meses acrescida 0,3% |
202.067 | (202.067) | - |
| Azor Mortgage Nº2 classe B | 24-07-2008 | 21-10-2065 | Euribor 3 meses acrescida 0,8% |
46.500 | (46.500) | - |
| Atlantes Mortgage Nº3 classe A | 30-10-2008 | 20-08-2061 | Euribor 3 meses acrescida 0,2% |
474.539 | (474.539) | - |
| Atlantes Mortgage Nº3 classe B | 30-10-2008 | 20-08-2061 | Euribor 3 meses acrescida 0,5% |
41.400 | (41.400) | - |
| Atlantes Mortgage Nº4 classe A | 16-02-2009 | 20-03-2064 | Euribor 3 meses acrescida 0,15% |
514.250 | (514.250) | - |
| Atlantes Mortgage Nº4 classe B | 16-02-2009 | 20-03-2064 | Euribor 3 meses acrescida 0,3% |
35.750 | (35.750) | - |
| Atlantes Mortgage Nº5 classe A | 19-12-2009 | 23-11-2068 | Euribor 3 meses acrescida 0,15% |
455.000 | (455.000) | - |
| Atlantes Mortgage Nº5 classe B | 19-12-2009 | 23-11-2068 | Euribor 3 meses acrescida 0,3% |
45.000 | (45.000) | - |
| Atlantes Mortgage Nº6 classe A | 30-06-2010 | 23-10-2016 | 4,5% | 81.093 | (81.093) | - |
| Atlantes Mortgage Nº7 classe A | 19-11-2010 | 19-11-2066 | Euribor 3 meses acrescida 0,15% |
351.031 | (351.031) | - |
| Atlantes Mortgage Nº7 classe B | 19-11-2010 | 19-11-2066 | Euribor 3 meses acrescida 0,30% |
39.700 | (39.700) | - |
| Atlantes Finance N.º3 classe A | 29-07-2010 | 29-04-2026 | Euribor 3 meses acrescida 1,1% |
135.346 | (135.346) | - |
| Atlantes Finance N.º3 classe B | 29-07-2010 | 29-04-2026 | Euribor 3 meses acrescida 2,5% |
174.038 | (174.038) | - |
| Banif - SGPS 2008 - 2011 | 15-07-2008 | 15-07-2011 | 1.º ano: 6,25%, restantes anos: Euribor 6 meses acrescido 0,75% |
50.000 | (2.775) | 47.225 |
| Banif - SGPS 2010 - 2013 | 21-12-2010 | 21-12-2013 | 6,00% | 100.000 | - | 100.000 |
| Banif Cayman Zero Coupon EUR 08/11 Banif Cayman Zero Coupon USD 08/11 |
22-12-2008 22-12-2008 |
22-12-2011 22-12-2011 |
- - |
20.000 14.078 |
- - |
20.000 14.078 |
| Banif Cayman | 22-10-2007 | 22-10-2012 | Euribor 6 meses acrescida 1,4% |
50.000 | (50.000) | - |
| Beta Securitizadora 2017 | 06-06-2008 | 06-06-2017 | 11,00% | 3.369 | - | 3.369 |
| Beta Securitizadora 2018 Beta Securitizadora |
06-11-2008 31-12-2008 |
06-11-2018 30-09-2012 |
10,50% - |
1.158 973 |
- - |
1.158 973 |
| Beta Securitizadora | 2010 | 30-09-2026 | - | 13.575 | - | 13.575 |
| Banif Internacional Bank | 13-04-2007 | 13-04-2012 | Euribor 6 meses acrescida 0,25% |
35.000 | (35.000) | - |
| Banco Mais PC 8ªemissão | 08-10-2009 | 06-04-2011 | 1,88% | 20.000 | - | 20.000 |
| BMORE Finance N.º5 plc Banco Mais 2007/2012 |
01-11-2007 26-10-2007 |
01-11-2017 26-10-2012 |
Conduit +1% 3,25% |
249.950 30.000 |
- - |
249.950 30.000 |
| BMORE N.º4 Class A Secured Floating | 01-05-2004 | 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,20% | - | - | - | |
| Rate BMORE N.º4 Class B Secured Floating |
01-05-2004 | 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,35% | - | - | - | |
| Rate BMORE N.º4 Class C Secured Floating |
01-05-2004 | 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,55% | 9.058 | - | 9.058 | |
| Rate BMORE N.º4 Class D Secured Floating |
01-05-2004 | 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,94% | 8.000 | - | 8.000 | |
| Rate Banif 2009 - 2012 com garantia República Portuguesa |
08-05-2009 | 08-05-2012 | 3,25% | 501.874 | (48.089) | 453.785 |
| Banif 2011 | 24-06-2010 | 27-06-2011 Euribor 12 meses +0,50% | 150.000 | - | 150.000 | |
| 4.769.252 | (3.064.468) | 1.704.784 | ||||
Operações de Titularização
O Grupo realizou operações de titularização de crédito ao consumo e hipotecário, através da alienação desses activos a entidades de finalidades especiais (veículos) constituídos para o efeito.
As operações de titularização são apresentadas como segue:
Atlantes Mortgage N.º1
Na operação Atlantes Mortgage No. 1, foram cedidos apenas contratos de crédito à habitação do Banif, SA, no valor de 500 milhões de Euros. Ao abrigo da legislação em vigor, foi constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Mortgage No.1 Fundo, que adquiriu ao cedente os contratos de crédito à habitação e emitiu unidades de participação subscritas pela sociedade de direito irlandês Atlantes Mortgage No. 1 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Mortgage No. 1 Plc emitiu Obrigações no valor global de 500 milhões de Euros.
Azor Mortgage N.º1
A Azor Mortgages, com início em Novembro de 2004, foi a primeira operação de securitização de créditos imobiliários levada a cabo pelo anterior BBCA (a 2ª do Grupo Banif) com um valor total de 281 milhões de Euros. Na Azor Mortgages, ao abrigo da legislação em vigor, os créditos cedidos inicialmente foram adquiridos pela Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos, que emitiu as obrigações Azor Notes inteiramente subscritas por uma sociedade de direito irlandês denominada Azor Mortgages Plc. Para se financiar, a sociedade Azor Mortgages Plc emitiu Obrigações no valor global de 281 milhões de Euros.
Em Dezembro de 2006, no âmbito dos objectivos propostos para a constituída sociedade de titularização do Grupo Banif, Gamma STC, foram transferidas para esta sociedade as Azor Notes assim como os respectivos direitos de recebimento dos créditos e deveres de pagamento ao veículo Azor Mortgages plc, originalmente pertencentes à Sagres STC. Esta transferência teve o acordo do originador dos créditos, da sociedade de securitização original, agências de rating, CMVM, dos investidores, e outras entidades envolvidas na operação, após avaliação da boa capacidade da Gamma para assegurar a gestão da mesma.
Atlantes Mortgage N.º 2
Na operação Atlantes Mortgage No. 2, foram cedidos apenas contratos de crédito à habitação do Banif, SA, no valor de 375 milhões de Euros. Ao abrigo da legislação em vigor, foi constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Mortgage No.2 Fundo, administrado pela Gamma – Sociedade Titularização de Créditos, SA, que adquiriu ao cedente os contratos de crédito à habitação e emitiu unidades de participação subscritas pela Atlantes Mortgage No. 2 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Mortgage No. 2 Plc emitiu Obrigações no valor global de 375 milhões de Euros.
Azor Mortgage N.º 2
Em Julho de 2008, teve início a Azor Mortgages No. 2, uma emissão de obrigações titularizadas, colateralizadas por uma carteira de crédito imobiliário originado pelo anterior BBCA. Ao contrário de emissões anteriores que envolveram veículos sediados no estrangeiro, esta emissão foi realizada directamente pela Gamma STC, não envolvendo qualquer outro veículo fora do território nacional.
Nesta emissão, o BBCA cedeu à Gamma STC uma carteira de 300 milhões de Euros. Esta aquisição, bem como a constituição da necessária reserva de caixa, foram
financiadas através da emissão das obrigações titularizada Azor Mortages No. 2 Class A, B e C, num montante nominal total de 306,75 milhões de Euros.
Atlantes Mortgage N.º 3
No final de Outubro de 2008 foi concretizada uma nova operação, neste caso a Atlantes Mortgage No. 3, com a emissão de obrigações titularizadas, envolvendo uma carteira de crédito imobiliário originado pelo Banif, SA.
O Banco cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu a 600 milhões de Euros. Esta aquisição, bem como a constituição da necessária reserva de caixa, foram financiadas através da emissão das obrigações titularizada Atlantes Mortgage No. 3 Class A, B e C com um valor nominal agregado de 623.7 milhões de Euros.
Atlantes Mortgage N.º 4
Em Fevereiro de 2009, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º4, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 550 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 4, Class A, B e C com um valor nominal agregado de 567,2 milhões de euros.
Atlantes Mortgage N.º5
Em Dezembro de 2009, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º5, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 500 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 5, Class A, B e C com um valor nominal agregado de 520,5 milhões de euros.
Atlantes Mortgage N.º6
Em Junho de 2010, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º6, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 91 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 6, Classe A e B com um valor nominal agregado de 113 milhões de euros.
Atlantes Mortgage N.º7
Em Novembro de 2010, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º7, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito hipotecário residencial cujo valor ascendeu a 397 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage n.º7, Classe A, B e C com um valor nominal agregado de 460,55 milhões de euros.
Atlantes Finance N.º3
Em Julho de 2010, foi concretizada a operação Atlantes Finance n.º3, no âmbito da qual o Banif, Banco Mais e Banif Go cederam à Gamma uma carteira de crédito automóvel, leasing automóvel, aluguer de longa duração e crédito ao consumo, cujo valor ascendeu neste caso a 382,5 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Finance N.º 3, Classe A, B e C com um valor nominal agregado de 411,2 milhões de euros.
BMORE Finance N.º4 Plc
A operação de securitização BMORE Finance N.º 4 plc foi efectuada em 18 de Maio de 2004 com uma Entidade de Finalidade Especial (SPE) sedeada em Dublin, no âmbito da qual o Banco Mais vendeu contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas tranches. O preço de venda foi de 105% do par, os custos de processo da venda inicial representaram 1% do par. O prazo total da operação é de 10 anos, com um revolving period de 3 anos e um limite da operação fixado em 400 milhões de euros.
BMORE Finance N.º5 Plc
A operação de securitização BMORE Finance N.º 5 plc foi efectuada em 7 de Dezembro de 2007, no âmbito do qual o Banco Mais vendeu contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas tranches. Esta é uma operação integrada, em duas fases, sendo a primeira um rampup asset backed commercial paper com um revolving period de 3 anos que corresponde ao prazo desta fase e a segunda fase um programa de asset backed securitization, com um prazo de 10 anos. O limite da operação foi fixado em 400 milhões de euros.
As obrigações emitidas no âmbito Atlantes Mortgage N.º2, Atlantes Mortgage N.º3, Atlantes Mortgage nº.4, Atlantes Mortgage N.º5, Atlantes Mortgage N.º7, Azor Mortgage N.º2 e Atlantes Finance N.º3 estão detidas por entidades do Grupo, sendo utilizadas como caução em operações de refinanciamento junto do BCE.
23. PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES
O movimento ocorrido nas provisões no período findo em 31 de Março de 2011 foi o seguinte:
| Descrição | Saldo em 31-12-2010 |
Reforços | Utilizações e Reversões e regularizações recuperações |
Saldo em 31-03-2011 |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Provisões para garantias e compromissos | 2.126 | 947 | 24 | (469) | 2.628 |
| Contingências fiscais | 11.186 | - | 208 | - | 11.394 |
| Outras provisões | 1.918 | 373 | - | (411) | 1.880 |
| Total | 15.230 | 1.320 | 232 | (880) | 15.902 |
Atendendo à elevada incerteza quanto ao prazo de pagamento das situações contingentes provisionadas, não foi considerado qualquer desconto temporal.
Apresenta-se a seguir uma descrição mais pormenorizada da natureza das obrigações em causa:
Contingências fiscais: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos relacionada com impostos sobre os lucros.
Provisões para garantias e compromissos: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos relacionada com a prestação de garantias e compromissos.
Outras provisões: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos (processos judiciais contra o Grupo e outros riscos bancários).
Operações não incluídas no balanço:
- As garantias prestadas correspondem aos seguintes valores nominais registados em contas extrapatrimoniais:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Garantias prestadas (das quais:) | 954.670 | 1.071.263 |
| Garantias e avales | 861.945 | 870.638 |
| Aceites e endossos | - | - |
| Cartas de Crédito e Stand-by | - | - |
| Créditos documentários abertos | 92.725 | 200.625 |
- As contingências e outros compromissos assumidos perante terceiros, não reconhecidos nas Demonstrações Financeiras com referência a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentam a seguinte composição:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Outros passivos eventuais (dos quais:) | 3.701.783 | 2.712.255 |
| Fianças e Indemnizações | - | - |
| Outras garantias pessoais prestadas e outros passivos eventuais | - | - |
| Activos dados em Garantia | 3.701.783 | 2.712.255 |
| Compromissos perante terceiros (dos quais:) | 1.065.487 | 1.197.193 |
| Compromissos irrevogáveis | 370.350 | 411.516 |
| Compromissos revogáveis | 695.137 | 785.677 |
| 4.767.270 | 3.909.448 |
Os "Activos dados em garantia" correspondem a títulos cedidos em repo's e Obrigações do Tesouro, que se encontram a caucionar os compromissos irrevogáveis com o Fundo de Garantia de Depósitos, o Sistema de Indemnização aos Investidores, o Crédito Intradiário junto do Banco de Portugal e as operações de refinanciamento com o Banco Central Europeu.
24. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL
A rubrica "Instrumentos representativos de capital" correspondem às seguintes situações:
- Remuneração fixa dos VMOCs (fixa: 0,03 Eur por VMOCs / ano). A Banif SGPS, SA tem registado um passivo no montante de 5.745 milhares de euros referentes a esta remuneração fixa dos VMOCs.
- Valores mobiliários Perpétuos Subordinados com juros condicionados, emitidos pelo Banif, nas seguintes condições:
- Emissão: 50 milhões de euros
- Data emissão: 30/12/2009
Data maturidade: indeterminada
Taxa de juro: Com sujeição à tomada de deliberação nesse sentido pelo Conselho de Administração do Banif e às limitações ao vencimento de juros:
(i) Em relação aos dois primeiros períodos de pagamento de juros, o Emitente pagará um juro a uma taxa fixa de 6,25% p.a.;
(ii) Após o primeiro aniversário da Data de Emissão (exclusive), o Emitente pagará um juro a uma taxa variável correspondente à Euribor a 6 meses, cotada no segundo "Dia Útil Target" imediatamente anterior à data de início de cada período de juros, acrescida de 5,00% por ano.
Em 31/03/2011, existem 10 milhões de euros detidos por entidades do Grupo.
25. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:
| 31-03-2011 | 31-12-2010 | |
|---|---|---|
| Banif - Banco de Investimento | 30.000 | 30.000 |
| Banco Mais | 0 | 5.688 |
| Banif - Banco Internacional do Funchal | 427.976 | 428.388 |
| Banif Go | 21.000 | 21.000 |
| Banif Finance Ltd | 158.784 | 158.784 |
| Detidos pelo Banif - Grupo financeiro | (373.794) | (373.424) |
| Sub total | 263.966 | 270.436 |
| Encargos Financeiros e encargos diferidos | (1) 263.965 |
(2.258) 268.178 |
Em 31 de Março de 2011, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:
| Denominação | Data de emissão Data de reembolso | Taxa de juro | Valor em circulação |
Detidas pelo Grupo |
Valor balanço | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Primeiros 5 anos: Euribor 6 meses | ||||||
| Banif - Banco de Investimento 2006 - 2016 | 29-06-2006 | 29-06-2016 | acrescido 0,875%, restantes anos: | 15.000 | (15.000) | - |
| Euribor 6 meses acrescido 1,15% | ||||||
| Banif - Banco de Investimento 2007 - perpétua | 05-05-2007 | perpétua | Euribor 3 meses acrescida 1,35% | 15.000 | (250) | 14.750 |
| Banif - Banco Internacional do Funchal 2001-2011 | 16-07-2001 | 16-07-2011 | 1º cupão: 5,375%; cupões seguintes Euribor 6 meses acrescida de 0,75% |
12.471 | (8.720) | 3.751 |
| até 30/12/2010: Euribor 3 meses | ||||||
| Banif - Banco Internacional do Funchal 2005 - 2015 | 30-12-2005 | 30-12-2015 | acrescida 0,75%; restante período: | 45.000 | (18.536) | 26.464 |
| Euribor 3 meses acrescida 1,25% | ||||||
| até 22/12/2014: Euribor 3 meses | ||||||
| Banif - Banco Internacional do Funchal 2006 - perpétua | 22-06-2006 | perpétua | acrescida 1%, restante período: Euribor 3 meses acrescida 2% |
30.272 | (30.272) | - |
| até 22/12/2011: Euribor 3 meses | ||||||
| Banif - Banco Internacional do Funchal 2006 - 2016 | 22-12-2006 | 22-12-2016 | acrescida 0,75%, restante período: | 38.040 | (38.040) | - |
| Euribor 3 meses acrescida 1,25% | ||||||
| até 22/12/2016: Euribor 3 meses | ||||||
| Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2007 | 22-12-2007 | perpétua | acrescida 1,37%, restante período: | 23.056 | (23.056) | - |
| Euribor 3 meses acrescida 2,37% | ||||||
| até 28/12/2017: Euribor 3 meses | ||||||
| Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2008 | 30-06-2008 | perpétua | acrescida 3,0362%, restante período: | 15.000 | (15.000) | - |
| Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2009 - 2019 | 31-12-2009 | 31-12-2019 | Euribor 3 meses acrescida 4,0362% 6,47% |
75.000 | (75.000) | - |
| 1º ano: 6,25%; até 11º cupão: Euribor 6 | ||||||
| Banif - Banco Internacional do Funchal 2008 - 2018 | 18-08-2008 | 18-08-2018 | meses acrescido 1%, restante período: | 24.740 | (1.063) | 23.677 |
| Euribor 6 meses acrescido 1,15% | ||||||
| até 30/06/2014: 4,5%, restante período: | ||||||
| Banif - Banco Internacional do Funchal 2009 - 2019 | 30-06-2009 | 31-12-2019 | Euribor 6 meses acrescida 2,75% | 99.505 | - | 99.505 |
| primeiros 5 anos: Euribor 6 meses | ||||||
| BBCA 2006 - 2016 | 23-10-2006 | 23-10-2016 | acrescido 1%, restantes anos: Euribor 6 | 19.892 | (1.673) | 18.219 |
| meses acrescido 1,25% | ||||||
| até ao 11º cupão: Euribor 6 meses | ||||||
| BBCA 2007 - 2017 | 25-09-2007 | 25-09-2017 | acrescido 1%, restantes anos: Euribor 6 | 10.000 | (777) | 9.223 |
| meses acrescido 1,25% | ||||||
| BBCA 2007 - perpétua | 22-12-2007 | perpétua | até 22/12/2016: Euribor 3 meses acrescida 1,37%, restante período: |
25.000 | (25.000) | - |
| Euribor 3 meses acrescida 2,37% | ||||||
| até 11º cupão: Euribor 6 meses acrescido | ||||||
| BBCA 2008 - perpétua | 30-06-2008 | perpétua | 1%, restantes anos: Euribor 6 meses | 10.000 | (10.000) | - |
| acrescido 1,25% | ||||||
| Banif Go 2005 -2015 | 30-06-2005 | 30-06-2015 | Euribor 12 meses acrescida 1,5% | 6.000 | (6.000) | - |
| até 28/12/2017: Euribor 3 meses | ||||||
| Banif Go 2008 | 30-06-2008 | perpétua | acrescido 3,0362%, restante período: | 15.000 | (15.000) | - |
| Euribor 3 meses acrescida 4,0362% | ||||||
| Banif Finance 2004 - 2014 | 29-12-2004 | 29-12-2014 | até ao 21º cupão: Euribor 3 meses acrescida 0,80%; restante período: |
14.890 | (1.524) | 13.366 |
| Euribor 3 meses acrescido 1,30% | ||||||
| até 22 de Dezembro de 2016: Euribor 3 | ||||||
| meses acrescido 1,37%; restante | ||||||
| Banif Finance 2006 - perpétua | 22-12-2006 | perpétua | período: Euribor 3 meses acrescido | 32.754 | - | 32.754 |
| 2,37% | ||||||
| até 22 de Dezembro de 2011: Euribor 3 | ||||||
| Banif Finance 2006 - 2016 | 22-12-2006 | 22-12-2016 | meses acrescido 0,75%; restante | 11.140 | - | 11.140 |
| período: Euribor 3 meses acrescido | ||||||
| Banif Finance 2009 - 2019 | 31-12-2009 | 31-12-2019 | 1,25%. 3%, Passivo emitido a 75% |
100.000 | (88.883) | 11.117 |
| 637.760 | (373.794) | 263.966 |
Em 2011 foi reembolsado o passivo subordinado Banco Mais 2011 no montante de 5.688 milhares de euros.
26. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 | |
|---|---|---|---|
| Credores e Outros Recursos | 59.387 | 60.700 | |
| Por gastos com pessoal | 35.667 | 31.095 | |
| Por gastos gerais administrativos | 4.340 | 3.883 | |
| Outros juros e encargos similares | 1.714 | 3.826 | |
| Operações sobre valores mobiliários a regularizar | 28.488 | 4.284 | |
| De garantias prestadas o outros passivos eventuais | 194 | 211 | |
| Posição cambial | 2.321 | 6.246 | |
| Sector público administrativo | 20.543 | 20.923 | |
| Outros | 244.007 | 217.982 | |
| Total | 396.661 | 349.150 |
27. OPERAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO
Em 31 de Março de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, as rubricas de Capital Próprio apresentam a seguinte composição:
| Descrição | 31-03-2011 | 31-12-2010 |
|---|---|---|
| Capital | 570.000 | 570.000 |
| Prémios de emissão | 104.114 | 104.114 |
| Outros instrumentos de capital | 95.900 | 95.900 |
| Acções próprias | (1.091) | (1.043) |
| Reservas de reavaliação | (18.888) | (10.572) |
| Reserva Legal | 30.091 | 30.091 |
| Outras reservas e resultados transitados (livres) | 234.570 | 213.237 |
| Resultado do exercício | 6.303 | 33.426 |
| Dividendos antecipados | - | - |
| Interesses que não controlam | 238.222 | 243.724 |
| Total do Capital | 1.259.221 | 1.278.877 |
O capital social é constituído por 570.000.000 acções, de valor nominal de €1,00 por acção, encontrando-se totalmente realizado.
28. INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM
Em 31 de Março de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, a rubrica de interesses que não controlam apresenta a seguinte composição:
| 31-03-2011 | 31-12-2010 | 31-03-2011 | 31-03-2010 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Entidade | Valor balanço | Valor balanço | Resultado | Resultado | |
| Banif Finance | 130.275 | 133.760 | (1.490) | (1.523) | |
| Imogest | 52.454 | 53.122 | (96) | (86) | |
| Banif Cayman | 12.359 | 13.009 | (133) | (162) | |
| Banif Bank (Malta) | 6.340 | 3.923 | (78) | 251 | |
| Banco Caboverdiano de Negocios | 5.009 | 5.011 | (195) | (125) | |
| Banif Nitor Institucional FIM | 4.432 | 4.496 | (350) | (5) | |
| Banif Gestão Patrimonial | 3.954 | 4.300 | (60) | 22 | |
| Banif Iberia | 3.177 | 3.017 | (98) | 26 | |
| Açortur - Investimentos Turísticos dos Açores | 2.933 | 5.349 | 76 | 99 | |
| Investaçor SGPS SA | 2.609 | (4.071) | 16 | - | |
| Investaçor Hoteis SA | 2.208 | 5.591 | 178 | 172 | |
| Banif International Holdings | 2.206 | 2.363 | 17 | (44) | |
| Banif Gestão Activa | 1.749 | 1.873 | (24) | - | |
| Banif Açor Pensões | 1.561 | 1.542 | (19) | (19) | |
| Capven | 1.261 | 1.313 | - | 53 | |
| Art Invest | 1.026 | 1.037 | 10 | (14) | |
| Banif Finance (USA) | 734 | (1.129) | - | (51) | |
| Banif Equity Hedge | 705 | 949 | 8 | (18) | |
| Investimentos Turísticos e Similares Hóteis e Apart-Hotel Pico | 457 | 457 | - | - | |
| Banif Maestro | 440 | 423 | (33) | (17) | |
| SPE Panorama | 395 | 481 | 2 | - | |
| Turotel - turismo e Hóteis dos Açores | 383 | 1.643 | 67 | 65 | |
| Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil) | 368 | 1.195 | (1) | (18) | |
| Banif Inv. Moderado | 361 | 358 | (1) | (7) | |
| Banif Nitor FI Ações | 353 | 397 | 25 | (19) | |
| Banif Inv. Conservador | 331 | 309 | (2) | (2) | |
| Centro Venture | 261 | 261 | (1) | - | |
| Banif Financial Services Inc | 25 | 41 | - | 6 | |
| Beta Securitizadora | 14 | 46 | (1) | - | |
| Gestarquipark | (9) | 2.424 | 7 | (52) | |
| Banif Trading Inc | (18) | 20 | - | - | |
| Banif Forfaiting Company | (131) | (70) | 8 | (138) | |
| FIP Banif Real Estate | - | 279 | - | (11) | |
| ZACF | - | 5 | - | - | |
| Finab | - | - | - | - | |
| Banif Capital | - | - | - | (13) | |
| Banif Fortuny | - | - | - | 22 | |
| 238.222 | 243.724 | (2.168) | (1.608) |
A rubrica de interesses que não controlam relativos à Banif Finance é constituída por:
-
Emissão, em 22 de Dezembro de 2004, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 75 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (22 de Dezembro de 2014), acrescido: (i) de uma quantia correspondente ao dividendo preferencial acumulado e não pago respeitante ao período de dividendo preferencial mais recente, declarado ou não, até à data fixada para o reembolso, e (ii) de quaisquer quantias adicionais, desde que previamente autorizado pelo Banco de Portugal, pelo Garante da Emissão (Banif – Banco Internacional do Funchal), e em conformidade com os requisitos da Lei das Ilhas Cayman. Em 2009 foram efectuadas recompras no montante de 47,9 milhões de euros.
-
Emissão, em 28 de Dezembro de 2007, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 25 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (28 de Dezembro de 2017). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
- Emissão, em 29 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 20 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (29 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
- Emissão, em 29 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 35 milhões de Dólares Americanos. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (29 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
- Emissão, em 31 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 25 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (31 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
- Emissão, em 30 de Junho de 2009, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 dólares, no montante de 15 milhões de Dólares. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, anuais e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão total, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (30 de Junho de 2019). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
- Emissão, em 30 de Junho de 2009, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 10 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das
acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade anualmente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (30 de Junho de 2019). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
A rubrica de interesses que não controlam relativa ao Banif Cayman respeita à:
- Emissão, em 12 de Novembro de 2003, de 16.000.000 Acções Preferenciais com um valor de liquidação preferencial unitário de 1 Dólar, emitidas em dois montantes de 10 milhões Dólares e 6 milhões Dólares. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, anual e postecipadamente em 12 de Dezembro de cada ano.
29. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS
No curso normal da sua actividade financeira, o Grupo efectua transacções com partes relacionadas. Estas incluem créditos e aplicações bancárias, depósitos, suprimentos, garantias e outras operações e serviços bancários.
O saldo dessas transacções com partes relacionadas no balanço e respectivos custos e proveitos no exercício findo são os seguintes:
| Elementos chave de gestão |
Membros próximos da família dos Elementos chave de gestão |
Associadas | Acionistas | Outras Entidades | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-03-2011 31-12-2010 | 31-03-2011 31-12-2010 | 31-03-2011 31-12-2010 | 31-03-2011 31-12-2010 | 31-03-2011 31-12-2010 | ||||||
| Crédito e aplicações Depósitos Suprimentos Emprestimos obtidos Garantias prestadas |
2.806 3.089 - - - |
2.615 6.000 |
333 589 - - - |
247 887 - - - |
57.098 132.222 13.645 - - |
55.214 32.914 65.947 - - |
36.722 120.487 - - - |
50.501 4.668 846 100.689 - |
56.831 9.780 13.750 - - |
68.898 9.197 21.889 - - |
| 31-03-2011 31-03-2010 | 31-03-2011 31-03-2010 | 31-03-2011 31-03-2010 | 31-03-2011 31-03-2010 | 31-03-2011 31-03-2010 | ||||||
| Comissões e serviçoes | 6 | - | 1 | - | 36 | 55 | - | 2 | - | 56 |
| Juros e encargos | 46 | 9 | 7 | 1 | 230 | 65 | - | 610 | - | 261 |
| Juros e Rendimentos | 13 | 1 | 2 | - | 514 | 1.112 | - | 77 | 95 | 181 |
As transacções com entidades relacionadas são analisadas de acordo com os critérios aplicáveis a operações similares com terceiras entidades e são realizadas em condições normais de mercado. Estas operações estão sujeitas à aprovação do Conselho de Administração.
No exercício findo, não foram constituídas provisões específicas para saldos com entidades relacionadas.
As partes relacionadas do Banif - Grupo Financeiro são as seguintes:
Elementos chave de gestão:
Dr. Joaquim Filipe Marques dos Santos Dr. Carlos David Duarte de Almeida Dr. António Manuel Rocha Moreira Dr. Artur Manuel da Silva Fernandes Dr. José Marques de Almeida Eng.º Diogo António Rodrigues da Silveira Dr. Fernando José Inverno da Piedade Sr. Vítor Hugo Simons Dra. Maria Teresa Henriques Moura Roque Dal Fabbro Dr. Nuno José Roquette Teixeira
Membros próximos da família dos Elementos chave de gestão:
Maria Luísa Cardoso da Silva Maçanita de Almeida Pedro David Maçanita Duarte de Almeida Lina Inês de Gouveia Marques dos Santos Inês de Gouveia Marques dos Santos Henriques Pires Filipe Gouveia Marques dos Santos Sandra Margarida Amaro de Oliveira Boarotto Artur Rangel Fernandes Nicole Rangel Fernandes Mateus Boarotto Fernandes Maria João da Silva Sá dos Reis Rocha Moreira Joana Sá Reis Rocha Moreira Guilherme Sá Reis Rocha Moreira Maria Alice Pereira de Almeida João Paulo Pereira Marques de Almeida Maria José Pereira Marques de Almeida Maria João Pereira Marques de Almeida Catherine Thérèse Laurence da Silveira Alexandre Tiago da Silveira Héloise Maria da Silveira Gaspar Antoine da Silveira Luisa Maria Campina Pinto da Piedade Carolina Pinto Inverno da Piedade Leonor Pinto Inverno da Piedade Anabela Delgado Courinha e Ramos Simons Nidia da Mota Simons João Pedro da Mota Simons Daniel Hugo Courinha Ramos Simons Lorenzo Roque Dal Fabbro Bianca Maria Roque Dal Fabbro Sara Dolores Militão Silva de Cima Sobral Roquette Teixeira Maria Cima Sobral Roquette Teixeira José Maria Cima Sobral Roquette Teixeira Isabel Maria Cima Sobral Roquette Teixeira
Entidades Associadas:
Rentipar Seguros, SGPS Companhia de Seguros Açoreana Global – Companhia de Seguros, SA Global Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA Espaço Dez Banca Pueyo
Bankpime Inmobiliaria Vegas Altas MCO2 Centaurus Reality Group
Accionistas:
Rentipar Financeira, SGPS Vestiban – Gestão e Investimentos Auto-Industrial – Investimentos e Participações, SGPS Joaquim Ferreira de Amorim Evalesco SGPS Jorge Sá J. Sá & Filhos, Lda Oliveira, Freitas & Ferreira, Lda
Outras entidades:
Fundo Pensões Renticapital, Investimentos Financeiros Rentipar Investimentos, SGPS Rentipar Industria SGPS Rentiglobo, SGPS Empresa Madeirense de Tabacos SIET Savoy VITECAF – Fabrica Rações da Madeira RAMA – Rações para Animais SODIPRAVE – Soc. Dist. De Produtos Avícolas Aviatlântico SOIL, SGPS Rentimundi – Investimentos Imobiliários Mundiglobo – Habitação e Investimentos Habiprede – Sociedade de Construções Genius – Mediação de Seguros Rentimedis – Mediação de Seguros Fundo de pensões de colaboradores do Grupo Dualimo
30. EVENTOS APÓS A DATA DE BALANÇO
À data de aprovação das presentes Demonstrações Financeiras pelo Conselho de Administração da Banif - SGPS, SA, não se verificava nenhum acontecimento subsequente a 31 de Março de 2011, data de referência das referidas Demonstrações Financeiras, que exigissem ajustamentos ou modificações dos valores dos activos e dos passivos, nos termos da IAS 10 – Acontecimentos após a data de balanço.