Annual Report • Apr 9, 2008
Annual Report
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A Novabase é a empresa portuguesa líder em soluções de negócio com Tecnologias de Informação (TI) e uma das empresas europeias do seu sector com maiores taxas de crescimento nos últimos anos (número 217 em 2007 no ranking da organização Europe's 500, referente ao crescimento e à criação de emprego).
Criada em 1989, conta hoje com mais de 1650 colaboradores e realizou em 2007 um volume de negócios de 313M€, 39% dos quais fora de Portugal.
A missão da Novabase é conceber, realizar e gerir soluções de negócio inovadoras que permitam aos seus clientes obter benefícios - lucros, qualidade de serviço, satisfação pessoal - superiores ao seu custo.
Comprometemo-nos, com os nossos Clientes, Colaboradores, Accionistas e com a comunidade em geral, a criar valor num contexto de confiança e parceria.
Novabase is the leading Portuguese company in Information Technology (IT) business solutions and one of the European IT sector's fastest-growing companies in recent years (ranked 217th in 2007 by Europe's 500 with respect to growth and job creation).
Established in 1989, Novabase today has more than 1,650 employees. Its 2007 turnover was €313 million, 39% of which originated from outside of Portugal.
Novabase's mission is to design, deploy and manage innovative business solutions with customer benefits – profitability, service quality and individual satisfaction – that surpass their cost.
We promise our customers, staff, shareholders and the community at large to create value in a spirit of trust and partnership.
As soluções da Novabase resultam de uma reconhecida capacidade de consultoria, integração de produtos líderes de mercado e desenvolvimento de produtos próprios. A sua forma de trabalho é assumir como seu o objectivo do cliente, construindo relações de verdadeira parceria.
Novabase's solutions stem from its combined consulting expertise, its integration of leading products and its development of original products. Novabase's working method is to see the customer's goal as its goal, building relationships of true partnership.
Sumário Financeiro Financial Highlights
I
Cotada na Euronext Lisboa desde Julho de 2000, a Novabase cultiva as melhores práticas de mercado na área de "Corporate Governance".
Listed on the Euronext Lisbon stock exchange since July 2000. Novabase fosters with the best market practices in the area of Corporate Governance.
Financial Highlights
7
8
2005 2006 2007
Colaboradores Employees
| $E$ 1326 $E$ | $\equiv$ 1477 $\equiv$ | $\Xi$ 1650 $\Xi$ |
|---|---|---|
Investigação & Desenvolvimento Research & Development
Negócio Internacional 00 Internacional Business 2007 2A
Mobile Consulting Digital TV
Se a rentabilidade é um objectivo fácil de quantificar, a sustentabilidade exige uma definição mais cuidada. Para cada um dos nossos negócios a sustentabilidade passa por ingredientes diferentes. Assim, no negócio de consultoria, maior sustentabilidade significa ofertas mais centradas nas áreas "core" dos clientes e maior internacionalização. Já nos negócios de Outsourcing e Infra-estruturas, maior sustentabilidade significa contratos mais longos e aumento das sinergias entre as duas áreas. Na Digital TV, por seu turno, maior sustentabilidade significa maior capacidade financeira, a fim de fazer crescer o negócio de forma mais rápida para melhor se posicionar num mercado em explosão, no mais curto intervalo de tempo possível. Para a área de Bilhética, maior sustentabilidade significa uma maior padronização da solução, por forma a aumentar a rentabilidade dos projectos e potenciar a internacionalização através de parceiros. Para todos os negócios significa também um investimento sustentado e consequente na busca de mais e melhor talento.
É pois com o maior prazer que vos damos a conhecer o resultado do nosso trabalho no exercício de 2007 agora findo, um ano em que, sem margem para dúvidas, os negócios da Novabase melhoraram a sua rentabilidade e sustentabilidade.
O Volume de Negócios consolidado cresceu 19.8% para os 313M€, o EBITDA cresceu 22.2% para 20M€. Saliente-se um crescimento do EBITDA superior ao crescimento do Volume de Negócios, indicando claramente um crescimento global da rentabilidade operacional. Os Resultados Líquidos cresceram 35.4% para os 7M€. O "cash" gerado no período foi de 11.9M€. O Negócio internacional cresceu 50%, de 81M€ para 122M€, com uma significativa contribuição do negócio de Digital TV.
A Novabase tinha definido como objectivo para o ano de 2007 aumentar a rentabilidade e a sustentabilidade dos seus negócios. S Dear Shareholders,
De entre os vários negócios da Novabase, gostaria de destacar a grande contribuição para o nosso objectivo de aumentar a rentabilidade que foi dada pelos negócios Novabase Consulting (margem EBITDA 16.6%), Novabase Digital TV (margem EBITDA 6.1%) e pela área de IT Infrastructures do negócio Novabase Engineering (margem EBITDA 5.7%). Estas áreas apresentaram no final do ano de 2007 rentabilidades operacionais "world class" que comparam com vantagem com os mais importantes congéneres internacionais. Infelizmente, as áreas de Ticketing e Mobility Solutions, igualmente incluídas no negócio Novabase Engineering, apresentaram margens EBITDA negativas (respectivamente -3.9% e -7%). Apesar disso, foi possível obter um valor do EBITDA consolidado de 20M€ (mais 22.2% que no ano anterior e dentro do intervalo previsto no início do ano e oportunamente divulgado ao mercado).
A Novabase deu também passos largos nos últimos dois anos para cumprir outro dos seus desígnios: a obtenção de um modelo de governo corporativo que apostasse no cumprimento do maior número possível de recomendações da CMVM. Foi assim com grande prazer que vimos esta autoridade reguladora comunicar ao mercado durante este ano que a Novabase é a sociedade cotada portuguesa mais cumpridora daquelas recomendações.
Junto ao final do ano a Novabase mudou a sua sede e a maior parte dos seus colaboradores em Lisboa para um novo edifício. Situada no Parque das Nações, a nova sede da Novabase é um edifício moderno e funcional que projecta uma nova imagem da empresa ao mesmo tempo que cria muito melhores condições de trabalho para os seus colaboradores e para os seus clientes e demais visitantes.
A nossa empresa continua a ser uma referência na contratação de recursos humanos especializados no mercado Português, sendo já hoje um dos principais empregadores de capital humano especializado em
Novabase's goal for 2007 was to increase the profitability and sustainability of its business.
While profitability is an easy goal to quantify, sustainability demands a more careful definition. Sustainability entails different ingredients for each of our businesses. In the consulting business, for example, greater sustainability means products and services with more focus on core customer areas, and greater internationalization. However, in the outsourcing and infrastructures businesses, greater sustainability means longer contracts and increased synergies between these two areas. In digital TV, in turn, greater sustainability means more financial capacity to grow the business more quickly for better positioning in an exploding market in the shortest possible time frame. In the ticketing business, greater sustainability means more standardized solutions to increase project profitability and solidify internationalization through partners. In all of these business areas, it also means a sustained, coherent investment in the search for more and better talent.
It is therefore with great pleasure that we announce the results of our work in 2007, a year in which Novabase, without question, improved the profitability and sustainability of its business.
Our consolidated turnover grew 19.8% to €313 million, and EBITDA grew 22.2% to €20 million. The higher EBITDA growth compared to turnover is particularly noteworthy, as it clearly demonstrates overall growth in operating profitability. Net profit grew 35.4% to €7 million. Cash generated in the year was €11.9 million. International business grew 50%, from €81 million to €122 million, with a significant contribution from the Digital TV business.
Among Novabase's various businesses, I would like to underscore the important contributions toward our profitability goal made by Novabase Consulting (EBITDA margin of 16.6%), Novabase Digital TV (EBITDA margin of 6.1%) and the IT Infrastructures area of Novabase Engineering (EBITDA margin of 5.7%). These areas had world-class operating profitability at the end of 2007 that surpasses that of leading international counterparts. Although Ticketing and Mobility Solutions – also under Novabase Engineering – had negative EBITDA margins (-3.9% and -7%, respectively), it was still possible to achieve a consolidated EBITDA of €20 million (22.2% more than the previous year, and within the range forecast at the start of the year and disclosed to the market at that time).
Novabase has also made great strides in the last two years toward fulfilling another of its goals: a corporate governance model committed to meeting the highest possible number of CMVM (Portuguese Securities Market Commission) recommendations. It was thus with great pleasure that we saw this regulatory authority notify the market this year that Novabase is the Portuguese listed company that complies most closely with these recommendations.
Toward the end of the year, Novabase moved its head office and most of its Lisbon staff to a new building. Located in Parque das Nações, Novabase's new head office is a modern, functional building that projects a new company image and provides a greatly improved work environment for employees, customers and other visitors.
Our company continues to be a benchmark in attracting specialized human resources in the Portuguese market, and is currently one of the chief employers of specialized human capital in Portugal. Our focus on specialized training is reinforced by initiatives such as the Novabase Academy, Consulting Campus and CMU/Portugal Project, which we joined on day one.
In 2008, Novabase will continue to work toward the same goal of increasing the profitability and sustainability of its business, an essential source of growth for its shareholder value. Firstly, by finding a solution for the business areas that did not meet this goal in 2007. Secondly, by maintaining a standard overall margin for its business, which now operates at high levels of profitability. Thirdly, by continuing to reinforce sustainability by revitalizing its products and services, properly capitalizing its business and underpinning the objective conditions that facilitate internationalization.
Specifically, we will merge our outsourcing (formerly under Novabase Consulting) and IT infrastructures businesses (formerly under Novabase Engineering) into a new area to be called Novabase IMS (Infrastructures and Managed Services). This is our chosen means of leveraging the synergy between these two businesses.
We will pursue additional sources of financing for the Digital
Portugal. Reforçamos a nossa aposta na formação especializada através de iniciativas como a Novabase Academy, Consulting Campus e Projecto CMU/Portugal de que somos aderentes desde a primeira hora.
No ano de 2008 que agora se inicia, a Novabase vai continuar a trabalhar para o mesmo desígnio de aumentar a rentabilidade e a sustentabilidade dos seus negócios, fonte imprescindível de crescimento do seu valor accionista. Em primeiro lugar, encontrando uma solução para os negócios que ainda não cumpriram esse desígnio em 2007. Em segundo lugar, mantendo a margem típica global dos negócios que já se encontram a funcionar a níveis elevados de rentabilidade. Em terceiro lugar, continuando a reforçar a sustentabilidade por via do reforço da oferta, da capitalização adequada dos seus negócios e do reforço das condições objectivas que potenciam a internacionalização.
Vamos designadamente efectuar a fusão dos negócios de Outsourcing (até agora integrado na Novabase Consulting) e de IT Infrastructures (até agora incluído na Novabase Engineering) numa nova área a designar por Novabase IMS (Infrastructures and Managed Services). Esta é a forma que escolhemos para potenciar ao máximo a sinergia entre estes dois negócios.
Procurar-se-ão fontes adicionais de financiamento para o negócio de Digital TV (o IPO previsto para Novembro de 2007 teve que ser adiado devido às dificuldades dos mercados accionistas nessa parte do ano). Com efeito, o negócio de Digital TV é um negócio com características próprias, muito diferente dos restantes negócios da Novabase e com necessidades de financiamento importantes que devem ser resolvidas com recurso a meios adequados ao tipo de risco em causa e sem o recurso exclusivo a meios financeiros próprios da Novabase. O negócio de Ticketing, tendo características muito próximas dos restantes negócios típicos da Novabase, tem que melhorar o seu desempenho, optando por uma maior padronização da oferta e por melhorias operacionais significativas. O Negócio Novabase Consulting vai continuar o seu esforço de sofisticação da oferta a que temos assistido nos últimos anos, procurando manter os elevadíssimos padrões de rentabilidade que já hoje possui.
Iremos ainda em 2008 fechar o ciclo de renovação das instalações na cidade de Lisboa através da criação de um novo centro de operações que substituirá as instalações de Carnaxide. Pretende-se que este centro esteja mais próximo da sede, embora em local adequado a uma operação de qualidade a custo controlado.
Continuaremos a optimizar as nossas áreas funcionais centrais, hoje já totalmente centralizadas, procurando fazer mais pelo mesmo custo, absorvendo mesmo uma parte do incremento de custo da mudança de instalações.
Acredito que a Novabase será em 2008, conforme planeámos, uma empresa melhor, mais rentável, com negócios mais sustentáveis, com uma imagem de maior prestígio, com um cada vez maior grau de satisfação dos nossos clientes e elevando o nível de motivação e satisfação dos nossos colaboradores.
| NOVABASE CONSULTING |
NOVABASE ENGINEERING |
|---|---|
| Financial Services | IT Infrastructures |
| Government & Healthcare |
Ticketing Solutions |
| Telecommunications & Media |
Mobility Solutions |
| Business & IT Consulting |
|
| Advanced Custom Development |
|
| Business Intelligence |
|
| Enterprise Applications & Integration |
Multisourcing Services
NOVABASE DIGITAL TV
NOVABASE CAPITAL
TV business (the IPO scheduled for November 2007 had to be postponed due to difficulties in the capital markets at this time of the year). The Digital TV business has unique characteristics – highly divergent from Novabase's other business areas - with significant financing needs that must be addressed with resources suited to the type of risk involved, and beyond Novabase's own exclusive financial means. The Ticketing business – whose characteristics are similar to those of Novabase's other regular business areas – must improve its performance through more standardized products and services, and through major operating improvements. Novabase Consulting will continue its efforts toward refining its products and services, as in recent years, to maintain its current superior levels of profitability.
Likewise, in 2008, we will close the renovation cycle of our facilities in Lisbon by creating a new centre of operations, which will replace the facilities in Carnaxide. Our aim is for this centre to be closer to the head office, while still at a suitable location for quality operations at a controlled cost.
We will continue to optimize our core functional areas – now completely centralized – seeking to do more at the same cost, and even absorbing part of the additional costs of changing facilities.
I believe that Novabase will be – as we have planned – a better, more profitable company in 2008, with a more sustainable business, an image of greater prestige and increasingly greater degrees of customer satisfaction, thus increasing levels of employee motivation and fulfillment.
Rogério Carapuça
Presidente do Conselho de Administração Chairman and CEO
III
A missão nesta área é endereçar os desafios estratégicos dos Clientes, desenvolvendo e gerindo processos de negócio suportados por Soluções inovadoras e de excelência tecnológica, adaptadas às suas reais necessidades.
Actualmente as organizações estão confrontadas com mercados voláteis, novos desafios de negócio, maior competição global e um vasto leque de oportunidades resultantes de novas gerações de tecnologia. A Novabase oferece aos Clientes um forte domínio tecnológico e conhecimento das suas necessidades, aliados à flexibilidade necessária para os acompanhar nos seus desafios de negócio, para construir, com eles, a geração de Soluções do Futuro.
área de Consultoria da Novabase opera como consultora de negócio e de soluções tecnológicas, com uma presença incontornável no mercado nacional e uma experiência internacional relevante. A Novabase Consulting is a technology solutions and business
Nesta óptica, a área de Consultoria tem uma estrutura matricial em que se cruzam, de uma forma consistente mas flexível, o conhecimento sectorial dos principais mercados - Telecomunicações, Sector Financeiro, Administração Pública & Saúde e Energia & Utilities - com uma forte especialização tecnológica, organizada em torno das seguintes linhas de competência:
O foco na aplicação prática da tecnologia para a resolução eficaz dos desafios de negócio dos Clientes permitiu a evolução de um forte domínio em áreas de tecnologia avançada para uma consultora de oferta alargada, que hoje trabalha directamente com as maiores empresas e organismos nacionais, nos principais sectores, e que beneficia já de um conjunto relevante de experiências internacionais em regiões tão diversas como a Europa, o Médio Oriente e a América Latina.
consulting firm with a paramount position in the domestic market and a solid international track record.
This business area's mission is to address strategic customer challenges by developing and managing business processes supported by innovative, premium technology solutions tailored to customers' real needs.
These days, organizations are faced with volatile markets, new business challenges, greater global competition and a vast array of opportunities arising from new technology generations. Novabase offers its customers solid technology expertise and knowledge of their needs, combined with the flexibility required to assist them in their business challenges and build the next generation of "Future Solutions".
Along these lines, Novabase Consulting has a matrix structure combining, in a consistent yet flexible manner, sector-specific knowledge of primary markets (telecommunications, finance, public administration, healthcare, energy and utilities) with solid technology specialization organized around the following competencies:
Its focus on practical, efficient technology solutions for our customers' business challenges has allowed Novabase Consulting to evolve from a specialist in advanced technologies to a highly versatile consulting firm. It now works directly with the largest companies and institutions from Portugal's primary economic sectors and has a solid international track record in diverse regions such as Europe, the Middle East and Latin America.
A Novabase é a maior empresa portuguesa de soluções de negócio com base em tecnologias de informação, com um volume de negócios de 313.2M€ em 2007.
A crescer em média 29% ao ano nos últimos 7 anos, está entre as 500 empresas que mais crescem na União Europeia.
Novabase is the leading Portuguese company in Information Technology business solutions, with a turnover of 313.2M€ in 2007. With average annual growth of 29% in the last 7 years, Novabase is among the European Union's 500 fastest-growing companies.
Esta área desenvolve a sua actividade na prestação de serviços de gestão e administração de infra-estruturas de tecnologias de informação e telecomunicações, nomeadamente no outsourcing, no suporte à gestão e desenvolvimento do ciclo de vida das infra-estruturas inteligentes de informação nas componentes de consultoria, planeamento, concepção, suporte, optimização e gestão.
A Novabase é nesta área especialista na consultoria, desenho, implementação e operação de Infra-estruturas Inteligentes de Informação ou 3I.
As Infra-estruturas 3I ou Infra-estruturas Inteligentes de Informação são o veículo de migração do mercado empresarial para a nova realidade da utilização das TIs. Estas caracterizam-se por grande flexibilidade, capacidade e versatilidade na resposta imediata à alteração, adaptação ou construção de novos processos de negócio.
área de Infra-estruturas da Novabase lidera o ranking Português dos integradores de sistemas globais de Tecnologias de Informação, tendo actualmente uma base de operação instalada em Espanha. A Novabase IT Infrastructures leads Portugal's ranking of global IT
As Infra-estruturas 3I respondem à convergência e consolidação da tecnologia IP, à necessidade de disponibilização de serviços Triple Play, aos requisitos de arquitecturas aplicacionais orientadas a serviços e à crescente necessidade de virtualização, optimização e gestão de capacidade dos recursos disponíveis.
A Novabase disponibiliza serviços e soluções globais nas seguintes áreas:
• NG-OSS Next Generation Operational Support System Services
Em 2008 será lançada a Novabase IMS – Infrastructures and Managed Services, que irá agregar esta oferta de IT Infrastructures e a área de serviços Multisourcing que se encontra na Novabase Consulting, de forma a criar uma oferta integrada nesta área.
systems integrators, and currently has an operating base in Spain.
This business area provides services in IT and telecommunications infrastructure management and administration, namely outsourcing and life cycle management and development for intelligent IT infrastructures in the areas of consulting, planning, design, support, optimization and management.
Novabase is a specialist in this area involving intelligent IT infrastructure – or "3I" infrastructure – consulting, design, deployment and operation.
3I infrastructures, or Intelligent IT Infrastructures, are the tool for migrating from the enterprise market to the new reality of IT use. They are characterized by their great flexibility, capacity and versatility in immediately responding to changes and adaptations to, or the launch of, new business processes.
3I infrastructures address the convergence and consolidation of IP technology, the need for triple play services, the requirements of service-oriented application architectures and the growing need to virtualize, optimize and manage the capacity of available resources.
Novabase provides global services and solutions in the following areas:
• Telecommunications Infrastructures: NGN (Next Generation Networks) and Value-Added Next Generation Applications
• NG-OSS (Next Generation Operational Support System Services)
Novabase IMS – Infrastructures and Managed Services will be launched in 2008 to combine these IT infrastructures offerings with the area of multisourcing services, under Novabase Consulting, to create an integrated product and service offering in this area.
Os projectos desenvolvidos pela Novabase vão do e-government ao sector financeiro, dos sistemas de bilhética às soluções de telecomunicações. É fornecedor de referência de ministérios, bancos, operadoras de comunicações e empresas de transportes, em Portugal e no exterior.
Projects developed by Novabase span from e-government to the finance sector, from ticketing to telecommunications systems and solutions. Novabase is a benchmark supplier of ministries, banks, telecom operators and transportation companies, in Portugal and abroad.
Esta área apresenta uma capacidade de inovação em aplicações e serviços, garantindo a disponibilização de um pipeline continuado de funcionalidades para os utilizadores.
Os desenvolvimentos mais recentes, até 2007, foram a confirmação da implantação da plataforma Windows Mobile, fazendo já parte do dia-a-dia das empresas e até do grande público, e a comprovação através do grande crescimento do volume de vendas, de que os PDA Phone Windows Mobile são já uma peça importante no portfolio dos operadores e das grandes cadeias de retalho.
área de Mobilidade da Novabase tem como objectivo disponibilizar ao mercado soluções para a área das comunicações móveis, integrando toda a cadeia de valor. A Novabase Mobility Solutions' goal is to offer solutions for mobile
O core diário de actividade deste negócio tem estado mais focado na distribuição destas plataformas aos operadores móveis e grandes distribuidores no espaço ibérico e menos na área de desenvolvimento de aplicações.
Esta área apresenta margens operacionais negativas em 2007, sendo o objectivo para 2008 encontrar uma solução viável para este negócio.
communications integrating the entire value chain.
This business area has the capacity to provide innovative applications and services, ensuring a constant pipeline of user features.
Recent developments through 2007 include the implementation of the Windows Mobile platform, which is now a day-to-day routine among companies and even the general public, and the affirmation of Windows Mobile PDA Phones as an important part of operator and major retail chain portfolios through their substantial increase in sales.
This area's core daily business has focused primarily on the distribution of these platforms to mobile operators and major distributors in the Iberian market, as opposed to applications development.
The operating margins in this area were negative in 2007, and one of the goals for 2008 is to find a viable solution for this business.
Com uma cultura de inovação, a Novabase está entre os maiores investidores portugueses em I&D, tendo sido pioneira em múltiplas áreas. Do business intelligence às soluções multi-canal, da TV Digital aos sistemas de pagamento sem contacto, passando por soluções de negócio VoIP, a Novabase soube ao longo da sua existência criar e desenvolver projectos inovadores nos principais sectores de actividade.
With a culture of innovation, Novabase is among Portugal's largest investors in R&D, and is a pioneer in a number of areas. From Business Intelligence to multi-channel solutions, digital TV, no-contact payment systems and VOIP business solutions, Novabase has, over the course of its existence, created and developed innovative projects in its primary business sectors.
Em Portugal, a Novabase tem um histórico único de implementações bem sucedidas de soluções integradas de bilhética, com soluções end-to-end customizáveis às necessidades dos Clientes, baseadas em tecnologia própria best-of-breed (a maioria das componentes das soluções fornecidas são baseadas em tecnologia própria, o que tem permitido aumentar o valor acrescentado e o controlo da qualidade das ofertas)
As oportunidades de crescimento desta oferta centram- -se na internacionalização da tecnologia Novabase para outras geografias. Os primeiros passos foram já dados nos últimos anos, também com os primeiros projectos internacionais.
área de Bilhética da Novabase detém uma posição de mercado inigualável devido aos casos de sucesso que tem acumulado na implementação de soluções inovadoras em Clientes de várias áreas - de onde se destacam os operadores de transportes e recintos desportivos, em Portugal e no estrangeiro. A Novabase Ticketing Solutions has an unique position in the market
A Novabase disponibiliza nesta área sistemas integrados de atendimento, controlo de acessos, monitorização operacional e gestão financeira, com uma oferta end-to- -end que abrange os dispositivos e sistemas necessários à realização do ciclo de vida de um bilhete, desde a sua produção até ao apuramento e distribuição de receitas no back-office.
Em 2008 o objectivo da área de Bilhética é o de continuar a inovar e a lançar novas soluções flexíveis mas padronizadas, que permitam endereçar as necessidades específicas dos seus Clientes (operadores de transporte) com custos e tempos de implementação mais reduzidos.
18 Relatório e Contas Novabase 2007 18 Novabase Annual Report 2007 1199 With more than 1600 employees and with this number growing at around 20% per year, Novabase is one of the country's largest creators of specialized employment. More than just a job, Novabase offers every employee a challeng: to continually realize their full potential.
thanks to its solid track record in successfully deploying innovative solutions for customers in diverse areas of business, particularly transportation operators and sports facilities, both in Portugal and abroad.
In Portugal, Novabase has a unique history of successfully deploying integrated ticketing solutions, with end-to-end solutions tailored to customer needs, based on exclusive best-of-breed technologies (the majority of solutions offered are based on exclusive technologies developed by the company, thereby enhancing their added value and inherent quality).
Growth opportunities in this area are centered on the internationalization of Novabase technology in other regions. Recent years have witnessed the first steps in this direction, together with the first international projects.
In this area, Novabase offers integrated systems for customer service, access control, operations monitoring and financial management, with end-to-end solutions covering devices and systems needed to complete the life cycle of a ticket, from production to back-office revenue calculation and distribution.
Novabase Ticketing Solutions' goal in 2008 is to continue to innovate and launch new flexible, yet standardized, solutions addressing specific customer (transportation operator) needs more quickly and cost-effectively.
Pessoas
Empregando mais de 1600 pessoas e com este número a crescer cerca de 20% ao ano, a Novabase é um dos maiores criadores nacionais de emprego especializado. Mas, mais do que empregos, a Novabase oferece a cada colaborador um desafio: realizar, dia após dia, o próprio potencial.
O portfolio de oferta nesta área integra todas as set-top- -box disponíveis no mercado e soluções baseadas em PC suportando os diferentes tipos de recepção (PC, TV e IPTV) e transmissão (DVB-C, DVB-S, DVB-T e IPTV). Integra ainda equipamento receptor PC e TV e soluções como módulos de recepção e plataformas de middleware.
A Novabase, é um dos líderes tecnológicos no mercado de set-top-box, com um histórico de inovação e lançamento no mercado de novos produtos de grande valor para os Clientes (primeiro receptor DVB de tamanho reduzido, primeiro receptor FTA em formato scart, entre outros).
Os Clientes nesta área são fabricantes de set-top-box (no mercado OEM/ODM), operadores de cabo e pay TV (no mercado de operadores) e clientes residenciais (no mercado de retalho). A Novabase é fornecedor de todos os principais operadores de TV por cabo e pay TV na Alemanha (o maior mercado de TV a nível europeu).
área de Digital TV da Novabase é um dos principais players a nível europeu, com um volume de negócios superior a 100 milhões de euros em 2007, marcado pelo aumento do negócio internacional e por uma melhoria significativa na performance operacional. A Novabase Digital TV is one of the leading players in Europe, with a
Estima-se que o mercado global de set-top-box para Digital TV cresça a ritmos muito elevados, impulsionado pelo fim de operação do sistema analógico, a ocorrer até 2012 na Europa, de acordo com o determinado pelos reguladores.
Com efeito, no final de 2007 a Novabase e os restantes accionistas optaram pela via da colocação em bolsa deste negócio de Digital TV na Bolsa de Frankfurt, que no entanto teve de ser adiada devido à situação difícil nos mercados de capitais internacionais no que respeita aos IPO, apesar da reacção dos investidores durante o road-show ter sido positiva.
turnover exceeding €100 million in 2007, marked by a growing international business and significant improvements in operating performance.
This area's product and service portfolio includes all set-top boxes available on the market and PC-based solutions supporting different types of reception (PC, TV and IPTV) and transmission (DVB-C, DVB-S, DVB-T and IPTV). It also includes PC and TV receiving equipment and solutions such as receiver modules and middleware platforms.
Esta é uma área de negócio com elevado potencial de crescimento, que necessita de financiamento significativo, estável e de longo prazo, pelo que foi decidido pela Novabase procurar uma solução que pode passar pela preparação de um IPO ou pela alienação a um player de relevo com capacidade financeira. notwithstanding investors' positive reaction during the road show. Internacionalização
Novabase is a technology leader in the set-top box market, with a history of innovation and of launching new products of great customer value on the market (first compact DVB receiver, first FTA receiver in SCART format, among others).
Customers in this area include set-top box manufacturers (OEM/ODM market), cable and pay TV operators (operator market) and residential customers (retail market). Novabase is the supplier for all the major cable and pay TV operators in Germany (the largest TV market in Europe).
It is estimated that the global set-top box market for digital TV is growing at an extremely fast pace, driven by upcoming switch-off of the analogue system in Europe in 2012, as determined by regulatory authorities.
This business area has extremely high growth potential requiring significant, stable, long-term financing. For this reason, Novabase chose to pursue a solution along the lines of an IPO launch or sale to a key player with suitable financial capacity.
At the end of 2007, Novabase and other shareholders ultimately chose the route of listing the Digital TV business on the Frankfurt Stock Exchange. However, this had to be postponed due to the difficult circumstances in the international capital markets with regard to IPOs,
Com cerca de 39% dos seus negócios no exterior, a Novabase é um dos maiores exportadores nacionais e o maior do seu sector. Está presente em países como Espanha, Alemanha, França, Suíça, Egipto, Arábia Saudita, Dubai, Bélgica, África do Sul, Japão, Chile, Moçambique, Brasil, Polónia, Roménia.
With 39% of its turnover originating from outside Portugal, Novabase is one of the country's main exporters and the largest in its sector. Novabase is present in countries such as Spain, Germany, France, Belgium, Switzerland, Bosnia, Poland, Romania, Egypt, Saudi Arabia, Dubai, Angola, Mozambique, South Africa, Chile, Brazil, Japan, United States of America.
A NOVABASE é uma empresa cotada desde Julho de 2000 que funciona de acordo com um modelo de governo, em permanente evolução, cujo objectivo é o de procurar contribuir para a optimização do seu desempenho e favorecer todos os stakeholders, as pessoas cujos interesses estão envolvidos na actividade societária – nomeadamente os accionistas e investidores, os clientes e parceiros e os colaboradores.
A CMVM publicou, em 2007, um relatório sobre a divulgação de informação relativa ao governo das sociedades que avaliou o grau de cumprimento das recomendações da CMVM sobre o governo societário das sociedades cotadas no Eurolist da Euronext em 31 de Dezembro de 2006 e que coloca a NOVABASE como a empresa mais cumpridora entre as sociedades cotadas.
Este relatório sobre a divulgação de informação relativa ao governo das sociedades da CMVM teve por base o relatório sobre a estrutura e as práticas de governo societário elaborado pelas sociedades no final de cada exercício e que é elaborado conforme modelo constante do anexo ao Regulamento da CMVM nº 7/2001 (com as alterações introduzidas pelo Regulamento da CMVM n.º 11/2003, pelo Regulamento da CMVM n.º 10/2005 e pelo Regulamento da CMVM n.º 3/2006). A NOVABASE surge como a cotada com maior grau de cumprimento, tendo atingido 92% de cumprimento em 2006, o que demonstrou uma clara evolução face ao ano de 2005 cujo grau de cumprimento foi de 38%.
Face à evolução das boas práticas do Governo das Sociedades, bem como às Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas e tendo em conta a experiência da NOVABASE desde a sua admissão à negociação no Mercado de Cotações Oficiais da Euronext Lisbon, foi aprovada pelos accionistas na última Assembleia Geral em 12 de Abril de 2007 o modelo de governo anglo saxónico que aperfeiçoou o modelo de governo existente em 2006.
Corporate Governance Model
Since the corporate governance model is a dynamic process under constant refinement and definition, the main changes to the 2006 governance model, implemented in 2007 (approved at the last Annual General Meeting of 12 April 2007), are as follows:
Novabase 2007 Corporate Governance Summary
Adopção do modelo de governo anglo saxónico - Face à reforma do Código das Sociedades Comerciais, levada a cabo pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, o Conselho de Administração apresentou na última Assembleia Geral uma proposta de alteração de estatutos que visou a adopção pela Novabase do modelo de governo anglo saxónico através da institucionalização da Comissão de Auditoria enquanto órgão estatutário de fiscalização da sociedade, e a consequente extinção do Conselho Fiscal. O modelo de governo da sociedade passou a ser estruturado por um Conselho de Administração, compreendendo uma Comissão de Auditoria, e um revisor oficial de contas.
Adoption of the Anglo-Saxon corporate governance model: in light of amendments to the Company Code under Decree-Law no. 76-A/2006 of 29 March, the Board of Directors submitted, at the last Annual General Meeting, a proposal to change the articles of association so that Novabase could adopt the Anglo-Saxon corporate governance model by institutionalizing the Auditing Committee as a board according to the articles of association for supervising company activities, consequently eliminating the Board of Auditors. In this way, the company's new corporate governance model was comprised of a Board of Directors including an Auditing Committee and a statutory auditor.
O Conselho de Administração propôs na última Assembleia Geral a redução do número mínimo de acções de mil para apenas uma para efeitos de exercício de direito de voto por parte dos accionistas. Assim a cada acção corresponde um voto. Esta alteração estatutária já se encontra alinhada com o novo Código do Governo das Sociedades da CMVM que foi aprovado em 2007 e entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2009.
At the last Annual General Meeting, the Board of Directors proposed reducing the minimum number of shares from 1,000 to 1 for the purposes of shareholder voting. One share thus corresponds to one vote. This amendment to the articles of association is in accordance with the new Corporate Governance Code of the CMVM (Portuguese Securities Market Commission), which was approved in 2007 and will come into force on 1 January 2009.
Alterações Implementadas em 2007
| Modelo/Órgão | |
|---|---|
| Model/Board | Chages Implemented in 2007 |
Resumo da Declaração de Cumprimento da Novabase às Recomendações propostas pela CMVM (Regulamentos da CMVM N.º 07/2001, com as alterações introduzidas pelo Regulamento da CMVM Nº 11/2003, pelo Regulamento da CMVM Nº 10/2005 e pelo Regulamento da CMVM Nº 3/2006).
Summary of Novabase's Declaration of Compliance with CMVM recommendations (CMVM Regulation 07/2001, as amended by CMVM Regulation 11/2003, CMVM Regulation 10/2005 and CMVM Regulation 3/2006).
CMVM recommendations on the management of listed companies, adopted and not adopted (defining not adopted as those recommendations which were not followed in their entirety), are detailed below.
Novabase has been a listed company since July 2000. It operates according to a constantly-evolving corporate governance model, aimed at optimizing its performance and benefiting all of its stakeholders - the people interested in its corporate activities, namely shareholders, investors, customers, partners and employees.
In 2007, the CMVM (Portuguese Securities Market Commission) published a report evaluating levels of compliance with CMVM recommendations on the corporate governance of companies listed on the Eurolist of Euronext on 31 December 2006. It ranked Novabase as the most compliant of these listed companies.
This CMVM report was based on reports on corporate governance structure and practices, prepared by companies at the end of each year following the model in the Annex to CMVM Regulation 7/2001, (as amended by CMVM Regulation 11/2003, CMVM Regulation 10/2005 and CMVM Regulation 3/2006). Novabase was the listed company with the highest degree of compliance, reaching 92% in 2006, a clear upturn compared to 38% in 2005.
Shareholders approved an Anglo-Saxon corporate governance model at the Annual General Meeting of 12 April 2007, refining the model from 2006, in light of trends in best corporate governance practices, CMVM recommendations on the management of listed companies and Novabase's experiences since its admission to trading on the Euronext Lisbon Official Stock Exchange.
Principais alterações ao governo de 2006 aprovadas na AG de 12 de Abril de 2007 que vigoraram em 2007
Resumo da Declaração de Cumprimento da Novabase às Recomendações propostas pela CMVM Summary of Novabase's Declaration of Compliance with CMVM recommendations
In 2007, the CMVM (Portuguese Securities Market Commission) considered Novabase to be the Portuguese listed company with the highest degree of compliance with its recommendations (92%).
priviledged information, area reserved for Annual General Meetings and the postal/electronic voting model available
since 2006, among others).
Não deve ser restringido o exercício activo do direito de voto, quer directamente, nomeadamente por correspondência, quer por representação. Considera-se, para este efeito, como restrição do exercício activo do direito de voto: a) a imposição de uma antecedência do depósito
ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral superior a 5 dias úteis;
b) qualquer restrição estatutária do voto por correspondência;
c) a imposição de um prazo de antecedência superior a 5 dias úteis para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência;
d) a não existência de boletins de voto à disposição dos accionistas para o exercício do voto por correspondência.
Os estatutos da Novabase actualmente já não prevêem qualquer limitação no livre exercício de direito de voto, sendo possível exercer o referido direito por representação, por correspondência e por voto electrónico.
A Novabase cumpre assim integralmente com a presente recomendação da CMVM.
O Gabinete disponibiliza a informação através do site internet da Novabase, o investidor dispõe de links de interesse contendo a informação relevante atribuída ao seu perfil (informação financeira, calendário financeiro; informação privilegiada, espaço reservado a Assembleias Gerais, e o modelo de voto por correspondência e de voto electrónico, este último disponível desde 2006, entre outros).
| I - Divulgação de Informação | Disclosure of Information |
|---|---|
| Recomendação | Recommendation |
| A sociedade deve assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade criar um gabinete de apoio ao investidor. |
1. The company must ensure that it has permanent contact with the market, that the principle of equality among shareholders is upheld and that uneven access of investors to information is prevented. To these ends, companies should set up an investor support office. |
| Grau de Cumprimento | Degree of Fulfillment |
| Total | Complete |
| Comentário | Remarks |
| A Novabase assegura um apoio permanente ao mercado de capitais. O Gabinete de Relações com Investidores representa a Novabase junto da CMVM e dos investidores, promovendo o contacto com os investidores, particulares e institucionais, nacionais e estrangeiros. O Gabinete disponibiliza a informação através do site |
Novabase provides permanent support to the capital market. The Investor Relations Office represents Novabase in its dealings with the CMVM and investors, including contact with private and institutional, foreign and Portuguese investors. The office provides information through Novabase's website, with links of interest for investors with relevant information by investor profile (financial information, financial calendar, |
a) The imposition of a period of more then 5 working days between the deposit or blocking of shares and permission to participate in the General Meeting;
b) Any restriction in the articles of association on postal voting; c) The imposition of a requirement that postal votes be received more than 5 days in advance;
d) The non-availability of voting slips for shareholders wishing to submit their vote by post.
The current articles of association of Novabase do not provide for any restriction on voting rights, and votes may be cast by proxy, by post on electronically. Novabase therefore fulfills this CMVM recommendation in its entirety.
A Novabase dispõe de uma equipa de Controlo Interno que tem como função a realização de auditorias na área financeira a empresas participadas pela Novabase.
Na área da gestão de risco de projecto a Novabase dispõe de uma metodologia de qualificação de projectos, mediante a análise de determinados parâmetros.
Na área de gestão da Oferta procede à análise da indústria com o objectivo de detectar as tendências que se formam e de promover o desenvolvimento de competências dentro da Novabase para endereçar as mesmas. Controla riscos típicos do sector das TI´s como obsolescência tecnológica; riscos das soluções não se revelarem adequadas e do timing do desenvolvimento e proposta de novas soluções ser menos ajustado em relação às exigências do mercado.
A sociedade deve criar um sistema interno de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário.
It is recommended that companies establish an internal control system, for the efficient detection of risks linked to their activity, as a means of safeguarding their assets and enhancing the transparency of their corporate governance practices.
Novabase has an internal control team whose job is to conduct audits of the financial departments of Novabase's affiliates.
Where project risk management is concerned, Novabase has a project qualification methodology which analyzes various specific parameters.
The Offer Management Unit analyses the industry in order to detect current trends and promote the development of skills within Novabase to address these trends. It controls typical risks in the IT sector, such as technology obsolescence, the risk that solutions may not be suitable, and the timing of the development and proposal of new solutions not being right for the market.
1
2
3
Total
Total
Complete
As medidas que sejam adoptadas para impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Consideram-se nomeadamente contrárias a estes interesses as cláusulas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.
Não se encontram previstas nos estatutos da sociedade quaisquer medidas que visem impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição. Existe um Acordo Parassocial entre um núcleo de accionistas que termina em Abril de 2009 (cujo conteúdo foi divulgado em 27 de Abril de 2006).
A CMVM considera que estes Acordos são susceptíveis de prejudicar a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. A Novabase entende que a simples celebração do acordo parassocial não constitui por si uma medida defensiva e lesiva dos interesses dos accionistas, uma vez que contribui para assegurar a estabilidade na gestão da sociedade, salvaguardando assim o interesse social e accionista da Novabase.
Measures adopted to prevent the success of takeover bids should respect the interests of the company and its shareholders. Measures considered contrary to these interests include defensive clauses intended to cause an automatic erosion of company assets in the event of the transfer of control or changes to the composition of the board which prove detrimental to the free transferability of shares and the free assessment by shareholders of the performance of board members.
No measures aimed at preventing the success of takeover bids exist in Novabase's articles of association. There is a shareholders' agreement among a group of shareholders which expires in April 2009 (whose content was disclosed on 27 April 2006).
The CMVM considers that these Agreements could be detrimental to the free transferability of shares and the free assessment by shareholders of the performance of members of the board. Novabase believes that the existence of a shareholders' agreement in itself does not constitute a defensive measure contrary to shareholder interests, since it ensures stability in the management of the company, therefore safeguarding Novabase's corporate and shareholder interests.
4
O Conselho de Administração da Novabase é composto por uma pluralidade de membros que exercem um controlo efectivo na orientação da vida societária. Durante o exercício de 2007, o referido Conselho reuniu regularmente, pelo menos uma vez por mês, garantindo o controlo efectivo da gestão da sociedade.
Novabase's Board of Directors is composed of a number of members who effectively control and guide the company's activities. In 2007, this board met regularly, at least once a month, thus ensuring effective control of the company's management.
O órgão de administração deve incluir um número suficiente de administradores não executivos cujo papel é o de acompanhar e avaliar continuamente a gestão da sociedade por parte dos membros executivos. Titulares de outros órgão sociais podem desempenhar um papel complementar ou, no limite, sucedâneo, se as respectivas competências de fiscalização forem equivalentes e exercidas de facto.
A composição do Conselho de Administração inclui 4 administradores não executivos, sendo que 3 deles são independentes e compõem a Comissão de Auditoria. Pela via deste órgão estes administradores independentes exercem funções de acompanhamento e avaliação continua da gestão da sociedade, têem o direito de propor a nomeação de auditores externos e de acompanhar a execução do plano estratégico e do Orçamento da Novabase em cada exercício e da acção da Comissão Executiva no exercício das suas funções de gestão corrente da Novabase. Pelo acima exposto, a Novabase cumpre igualmente com esta recomendação.
| IV - Órgão de Administração | Board of Directors | |
|---|---|---|
| Recomendação | Recommendation | |
| 5 | O órgão de administração deve ser composto por uma pluralidade de membros que exerçam uma orientação efectiva em relação à gestão da sociedade e aos seus responsáveis. |
The board should be composed of a number of members who provide effective guidance for the management of the company and the persons responsible for said management. |
| Grau de Cumprimento | Degree of Fulfillment | |
The board of directors should include a sufficient number of non-executive directors, whose role it is to continuously monitor and assess the management of the company by the executive members of the board. Members of other corporate bodies may exercise ancillary roles or, at the very most, substitute board members, if the supervisory powers involved are equivalent and exercised in fact.
The composition of the Board of Directors includes 4 non- -executive directors, three of whone are independent and comprise the Auditing Committee.
It is through this body that these independent directors monitor and assess the management of the Company on a continuous basis, they are empowered to propose the appointment of external auditors, supervise the implementation of Novabase's Strategic and Budgetary Plan each year and monitor the activities of the Executive Committee in performing its duties involving the everyday running of Novabase. In view of the above, Novabase has fulfilled this recommendation.
5A
De entre os membros não executivos do órgão de administração deve incluir-se um número suficiente de membros independentes. Quando apenas exista um administrador não executivo este deve ser igualmente independente. Titulares independentes de outros órgãos sociais podem desempenhar um papel complementar ou, no limite, sucedâneo, se as respectivas competências de fiscalização forem equivalentes e exercidas de facto.
The non-executive members of the board of directors must include a sufficient number of independent members. When there is only one non-executive director, he/she must also be independent. Independent members of other corporate bodies may exercise ancillary roles or, at the very most, substitute board members, if the supervisory powers involved are equivalent and exercised in fact.
6
Parcial
Partial
Total
Complete
divulgação anual em termos individuais.
| Grau de Cumprimento | Degree of Fulfillment | Grau de Cumprimento | Degree of Fulfillment | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Total | Complete | Total | Complete | ||
| Comentário | Remarks | Comentário | Remarks | ||
| O Conselho de Administração da Novabase integra actualmente três administradores independentes nos termos do número 2 do artigo 1º do Regulamento da CMVM n.º 7/2001, para acompanhar e fiscalizar, em termos informados, a gestão societária, pelo que a Novabase cumpre integralmente a presente recomendação. |
Novabase's Board of Directors is currently comprised of three, independent directors under the terms of Article 1 (2) of CMVM Regulation 7/2001, to monitor and supervise the management of the company on an informed basis. Novabase thus fulfills this recommendation in its entirety. |
Novabase. | Foram criados mecanismos que asseguram o alinhamento de interesses entre os seus administradores e os accionistas da sociedade, através de uma remuneração variável que por um lado depende da performance financeira anual da Novabase e que por outro lado depende da performance bolsista do titulo |
Mechanisms have been created to align the interests of the company's directors and shareholders by means of variable remuneration, which depends both on Novabase's annual financial performance and the performance of Novabase's stock. Novabase has explicitly adopted the recommendation to publish individualized information on remuneration of |
|
| Recomendação | Recommendation | A Novabase acolheu expressamente a recomendação relativa à divulgação em termos individuais das |
members of managing boards (i.e. by publishing individualized information by name on remuneration of members of the Board |
||
| 7 | O órgão de administração deve criar comissões de controlo internas com atribuição de competências na avaliação da estrutura e governo societários. |
The board of directors should create internal control committees, with the power to assess the corporate structure and its governance. |
individualizada. | remunerações dos membros do órgão de administração, no sentido da publicação das remunerações dos elementos do Conselho de Administração de forma |
of Directors). |
| Grau de Cumprimento | Degree of Fulfillment | ||||
| Total | Complete | Recomendação | Recommendation | ||
| Comentário | Remarks | 8A | Deve ser submetida à apreciação pela assembleia geral anual de accionistas uma declaração sobre politica de remunerações dos órgãos sociais. |
A declaration on the policy for remunerating members of a company's corporate bodies should be submitted to the attention of shareholders at the annual general meeting. |
|
| Na última Assembleia Geral Anual foi aprovada uma proposta de alteração de estatutos que visou |
A proposal to change the articles of association so that the company could adopt the Anglo-Saxon corporate governance |
Grau de Cumprimento | Degree of Fulfillment | ||
| a adopção pela sociedade do modelo de governo "anglo-saxónico", através da criação estatutária da Comissão de Auditoria no interior do Conselho de |
model, through the creation in the articles of association of the Auditing Committee within the Board of Directors, was approved at the last Annual General Meeting. |
Total | Complete | ||
| Administração. | Comentário | Remarks | |||
| A composição desta comissão foi aprovada em AG. | The composition of this Committee was approved at the Annual General Meeting. |
Foram apresentados pela Comissão de Vencimentos e aprovados na Assembleia Geral Anual de 2006, os |
The general criteria to be followed in this evaluation for the years 2006 to 2008 were presented by the Remuneration Committee |
||
| Recomendação | Recommendation | triénio 2006-2008. | critérios gerais a seguir nesta avaliação durante o | and approved at the 2006 Annual General Meeting. Each year, the Remuneration Committee submits a report to |
|
| 8 | A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada por forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade e deve ser objecto de |
The remuneration of members of the board of directors should be structured in such a way as to permit the interests of board members to be in line with those of the company, and should be disclosed annually in individual terms. |
Anualmente, a Comissão de Vencimentos apresenta à Assembleia Geral um relatório sobre a aplicação desta política relativo ao exercício precedente. No presente exercício, tal relatório é apresentado em anexo ao Relatório e Contas. |
the Annual General Meeting on the application of this policy in the previous year. In 2007 this report is an annex to the Annual Report and Accounts. |
Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração.
Total
Complete
9 Members of the remuneration committee or equivalent should be independent as regards the members of the board of directors.
A Novabase cumpre integralmente com a presente recomendação, sendo a actual Comissão de Vencimentos, objecto de aprovação pela Assembleia Geral Anual de 2006, composta por Francisco Luís Murteira Nabo, Pedro Rebelo de Sousa e por Fernando Eduardo Ribeiro Marques, todos membros independentes face à Administração e respectivos orgãos sociais.
Novabase fulfills this recommendation in its entirety, since the current members of the Remuneration Committee, subject to the approval of last year's Annual General Meeting, are independent, namely Francisco Luís Murteira Nabo, Pedro Rebelo de Sousa and Fernando Eduardo Ribeiro Marques.
Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros do órgão de administração e/ou trabalhadores. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer.
Todas as propostas dos planos de atribuição de acções e/ou de opções de aquisição de acções a membros do órgão de administração e/ou a trabalhadores submetidas à Assembleia Geral da Novabase continham todos elementos necessários para uma avaliação correcta do plano, tendo sido devidamente acompanhadas do respectivo regulamento.
| Grau de Cumprimento | |
|---|---|
| Total | |
| Comentário |
Complete
All proposals for plans to grant shares and/or options for the purchase of shares to members of the board and/or workers submitted at Novabase's Annual General Meeting did include all the elements required for the correct evaluation of the proposal in question and were duly accompanied by their
corresponding regulations.
A proposal should be submitted to the general meeting with regard to the approval of plans for the allotment of shares, and/or options to purchase shares or based on variations in share prices, to members of the board of directors and/ or employees. Said proposal should contain all information necessary to ensure that the plan is correctly assessed. The proposal should be accompanied by the rules of procedure for the plan, or, if these have not yet been drafted, by the general conditions for the plan.
10
A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seio da sociedade, com os seguintes elementos: indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações, indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório do governo das sociedades.
10A
A Assembleia Geral Anual de 2006 aprovou um sistema de comunicação de práticas irregulares. Este sistema permite veicular para a Comissão de Auditoria as eventuais participações que sejam feitas.
A Novabase pediu em 2006 a aprovação do mesmo à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Total
Complete
The 2006 Annual General Meeting approved a system for communicating irregular practices. This system provides for any reports to be directed to the Auditing Committee.
In 2006 Novabase sought the approval of this sytem from the Comissão Nacional de Protecção de Dados (Portugues Data Protection Authority).
Os investidores institucionais devem tomar em consideração as suas responsabilidades quanto a uma utilização diligente, eficiente e critica dos direitos inerentes aos valores mobiliários de que sejam titulares ou cuja gestão se lhes encontre confiada, nomeadamente quanto aos direitos de informação e de voto.
Não aplicável
Não aplicável
N/A
N/A
Institutional investors should take into consideration their responsibility to contribute to the diligent, efficient and critical use of the rights conferred on them by the securities they hold or whose management has been entrusted to them, particularly with regard to information and voting rights.
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Remarks
Degree of Fulfillment
The company should adopt a policy whereby alleged irregularities occurring within the company are reported, containing the following information: the method through which the irregular practices are reported internally, including the persons permitted to receive such information, the manner in which such reports are to be dealt with, including confidential treatment of the information, if such is the wish of the person making the declaration. The general direction of this policy should be disclosed in the corporate governance report.
Órgão social constituído pelos accionistas com direito de voto. São accionistas com direito de voto todos os accionistas da NOVABASE que detenham pelo menos uma acção da Sociedade.
Corporate board comprised of shareholders with voting rights. Novabase shareholders owning at least one share have voting rights.
Os seus membros poderão ser executivos ou não executivos. Os Administradores executivos integram uma Comissão Executiva criada pelo Conselho de Administração. Entre os Administradores não pertencentes à Comissão Executiva, há três membros independentes nos termos do número 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais. Os referidos três administradores são ainda considerados independentes nos termos do Regulamento n.º 7/2001 (com as alterações introduzidas pelo Regulamento da CMVM n.º 11/2003, pelo Regulamento da CMVM n.º 10/2005 e pelo Regulamento da CMVM n.º 3/2006). Neste actual mandato, o CA é composto por 3 membros independentes, são eles:
Members of the Board of Directors may be executive or non-executive. Executive directors make up an Executive Committee created by the Board of Directors. Three directors not belonging to the Executive Committee are independent (under the terms of CMVM Regulations 7/2001, 11/2003 and 10/2005). The Board of Directors is comprised of the following 3 independent members in its current term:
| Luís Fernando de Mira Amaral | Manuel Alves Monteiro | João Francisco Quadros Saldanha |
|---|---|---|
In addition to the boards according to the articles of association (Annual General Meeting, Board of Directors, Executive Committee and Auditing Committee), there is also a Remuneration Committee, whose activities are summarized below:
Este órgão delibera sobre as condições de remuneração dos membros dos órgãos sociais. A actual composição desta Comissão para o triénio 2006-2008 foi estabelecida pela Assembleia Geral de 20 de Abril de 2006. Preside à CV Francisco Luís Murteira Nabo. Fazem igualmente parte desta comissão Pedro Rebelo de Sousa e Fernando Eduardo Ribeiro Marques.
The Remuneration Committee decides upon the remuneration of corporate board members. Its current members for the three-year period of 2006-2008 were decided in the Annual General Meeting of 20 April 2006. Presiding at the Remuneration Committee is Francisco Luís Murteira Nabo, Pedro Rebelo de Sousa and Fernando Eduardo Ribeiro Marques are also part of this committee.
| Órgãos da Sociedade | Corporate Bodies |
|---|---|
| Órgãos Estatutários | Boards according to the Articles of Association |
| Assembleia Geral (AG) | Annual General Meeting |
All of its members are independent under the terms of Chapter 1, Item 9 of the Annex to CMVM Regulation 7/2001.
Comissão Executiva (CE)
A CE, cuja composição é aprovada pelo CA, possui, à data de 31 de Dezembro, sete membros deste órgão de administração. Compete-lhe a gestão corrente da Sociedade podendo praticar todos os actos necessários a esse desígnio, respeitando as competências próprias do Conselho de Administração quanto aos actos que terão de ser a ele submetidos para aprovação, nomeadamente as matérias previstas nas alíneas a) a d), f), l) e m) do artigo 406º do Código das Sociedades Comerciais. A Comissão Executiva define a estrutura organizacional da Sociedade, nomeia colaboradores para exercer cargos de gestão nos órgãos dessa estrutura, e gere todas as áreas funcionais da empresa.
The composition of the Executive Committee is approved by the board of Directors and includes, on 31 December, seven members of this board. It is responsible for the day-to-day running of the company and may perform all actions required to this end, respecting the powers of the Board of Directors with regard to actions which must be submitted for its approval, namely the matters specified in Article 406, Items a) through d), f), l) and m) of the Portuguese Company Code. The Executive Committee defines the company's organizational structure, appoints employees to perform management duties in the corporate boards of this structure and manages all of the company's operating areas.
Criada estatutariamente, os seus 3 membros integram o Conselho de Administração como administradores não executivos independentes. Compete-lhe fiscalizar a actividade da sociedade por forma a garantir o cumprimento da lei e dos estatutos. Efectuou, no ano de 2007, as reuniões estatutariamente previstas e desenvolveu os trabalhos de verificação de contas que entendeu necessários no cumprimento das suas obrigações, tendo procedido às análises e formulado as sugestões que entendeu adequadas.
Created by the articles of association, its three members are non-executive independent members of the Board of Directors. Responsible for supervising company activities to ensure compliance with the law and articles of association. It held the compulsory number of meetings in 2007 as required by the articles of association and made all examinations of the accounts that it saw fit as part of its duties. It conducted analyses and made suggestions as deemed necessary.
IV
Executive Committee
Auditing Committee
Órgãos Não Estatutários
Corporate Bodies Other Boards
Boards according to the Articles of Association and Other Boards
Financial and Stock Performance
V
O volume de negócios da Novabase, em 2007, atingiu os 313.2M€ (milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 19.8% face aos 261.5M€ registados em 2006. Este valor ultrapassa o objectivo estabelecido no início do ano, de atingir em 2007 os 290M€ de volume de negócios.
Novabase's turnover in 2007 was €313.2 million, an increase of 19.8% compared to €261.5 million in 2006.
This figure surpasses the goal laid out at the beginning of the year of reaching €290 million in turnover in 2007.
O crescimento fora de Portugal ocorreu fundamentalmente na área Novabase Digital TV, embora importe destacar que na área Novabase Consulting as vendas internacionais já representam 15.3% da sua facturação.
38.9% (or €122.0 million) of this turnover originates from outside of Portugal, a significant increase compared to €81.0 million in 2006. Growth outside of Portugal occurred primarily through Novabase Digital TV, although it is important to note that international business now accounts for 15.3% of sales at Novabase Consulting.
V
Os Resultados Operacionais (EBIT) atingiram os 13.9M€, um acréscimo de 61.0% face a 2006 (8.6M€). Os Resultados Antes de Impostos (RAI) são neste período de 10.4M€, registando um crescimento de 87.4% versus os 5.5M€ registados em 2006.
Operating Results (EBIT) were €13.9 million, an increase of 61.0% compared to 2006 (€8.6 million).
Earnings Before Taxes (EBT) in 2007 were €10.4 million, which reflects an increase of 87.4% compared to €5.5 million in 2006.
Consolidated Net Profit after minority interests was €7.0 million, 35.4% more than the previous years' €5.2 million.
O EBITDA atingiu 20.0M€ em 2007, mais 22.2% face aos 16.4M€ obtidos em 2006. Este valor está a meio do intervalo estabelecido no início do ano, de atingir um EBITDA entre os 19M€ e os 21M€.
EBITDA reached €20.0 million in 2007, 22.2% more than the previous year's €16.4 million. This figure falls in the middle of the EBITDA range of €19-21 million laid out at the beginning of the year.
Volume de negócio
17.3
16.4
20.0
2005 2006 2007
EBITDA EBITDA M€
-5.1% 22.2%
EBITDA para Resultados Liquidos 00 vs 00 From EBITDA to Net Profit (2007 vs. 2006)
Resultados Líquidos Consolidados Net Results
s Amortizações cresceram 10.7% e fixaram-se em 6.2M€ (inclui 0.5M€ relativas à saída das instalações).
Os Resultados Financeiros atingiram o valor líquido negativo de 3.5M€, que compara com o valor líquido negativo de 3.1M€, obtido em 2006. Esta deterioração no 4Q ocorreu essencialmente no negócio de Digital TV que foi penalizado com 0.6M€ de perdas com diferenças cambiais.
O Imposto corrente ascendeu a -1.1M€ enquanto o Imposto diferido activo resultou num proveito de imposto que ascendeu a 1.0M€, pelo que o IRC (imposto sobre o rendimento) de 2007 se fixou em -0.1M€. O recurso a candidaturas de SIFIDE (sistemas de incentivos fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial) teve um impacto de 3.6M€ e permitiu reduzir o IRC (imposto sobre o rendimento) de 2007 de -3.7M€ para -0.1M€.
Os Interesses Minoritários em 2007 de -3.3M€ comparam com 0.3M€ no período homólogo. A diferença provém dos resultados da Digital TV, que em 2006 tinham sido negativos, situação invertida em 2007 em que são positivos.
Assim, os Resultados Líquidos Consolidados, depois de interesses minoritários e dos resultados das operações descontinuadas são, neste período, de 7.0M€, representando um acréscimo de 35.4% face aos 5.2M€ apurados em 2006.
Amortization grew 10.7% at €6.2 million (including €0.5 million for the facilities change).
The Financial Results were minus €3.5 million net compared to minus €3.1 million net in 2006. This downturn in the fourth quarter occurred primarily in the Digital TV business, which was penalized with €0.6 million in losses due to exchange differences.
Current taxes rose to minus €1.1 million, while active deferred taxes resulted in a tax gain of €1.0 million for a 2007 corporate income tax (IRC) of minus €0.1 million. The use of SIFIDE research and development tax incentives had an impact of €3.6 million, reducing 2007 corporate income tax (IRC) from minus €3.7 to minus €0.1 million.
2007 minority interests were minus €3.3 million compared to €0.3 million in the previous year. This difference stems from the results of Digital TV, which were negative in 2006 but positive in 2007.
Consolidated Net Profit, after minority interests and earnings from discontinued operations, was €7.0 million for the year, which represents an increase of 35.4% compared to €5.2 million in 2006.
valor do investimento recorrente consolidado ascendeu, em 2007, a 3.2M€. Este valor, que corresponde a saída de cash do Balanço, decompõe-se em três parcelas, uma primeira parcela relativa a imobilizado em curso no valor de 0.4M€ referente ao desenvolvimento de projectos ainda em curso, uma segunda parcela, no valor de 0.7M€ relativa a imobilizado incorpóreo referente a projectos capitalizados de I&D e ainda uma terceira parcela, no valor de 2.1M€, relativa a imobilizado corpóreo diverso, como equipamento e software informático e mobiliário.
O investimento não recorrente é negativo, no valor total de -2.2M€, correspondendo na sua maioria a parcelas relativas a desinvestimentos, que incluem abates, variações de perímetro, transferências e reclassificações que são non-cash itens. No entanto, este valor total de -2.2M€ inclui ainda um investimento corpóreo de 2.6M€ relativo à mudança de instalações que corresponde a uma saída de cash do Balanço.
Houve portanto uma saída total de cash de 5.8M€, da qual 3.2M€ é recorrente e 2.6M€ é não recorrente.
Consolidated recurring investment reached €3.2 million in 2007. This amount, which corresponds to a cash write-off, is divided into three parts: the first pertains to work in progress, in the amount of €0.4 million, related to the development of projects that are still under construction; the second, in the amount of €0.7 million, pertains to intangible assets related to capitalized R&D projects; and the third, in the amount of €2.1 million, pertains to miscellaneous tangible fixed assets, such as IT equipment and software, and furnishings.
Non-recurring investment is negative, totaling minus €2.2 million, and for the most part pertains to disinvestments, including writeoffs, perimeter variations, transfers and reclassifications (non-cash items). However, this total figure of minus €2.2 million also includes a tangible investment of €2.6 million for the facilities relocation, corresponding to a cash write-off.
Cash write-offs thus totaled €5.8 million, of which €3.2 million is recurring and €2.6 million is non-recurring.
O
| Investimento | Não Recorrente | Recorrente | Total | |
|---|---|---|---|---|
| Capital Expenditure | Non-Recurring | Recurring | Total | |
| Imobilizado em curso - Work in Progress | ||||
| Imobilizado em curso - Work in Progress | 0.4 | 0.4 | ||
| Transferência p/ Imob. Firme Transfer to Tangible Fixed Assets |
-1.1 | -1.1 | ||
| Sub-total (1) Subtotal (1) |
-1.1 | 0.4 | -0.7 | |
| Imobiliz. Incorpóreo - Intangible Assets | ||||
| I&D - R&D | -0.4 | 0.7 | 0.3 | |
| Propriedade Industrial Out.Direitos | 0.1 | 0.1 | ||
| Industrial Property and Other Rights | ||||
| Sub-total (2) Subtotal (2) |
-0.3 | 0.7 | 0.4 | |
| Imobiliz. Corpóreo - Tangible Fixed Assets | ||||
| Eq. Transporte/leasing/aov | -0.2 | -0.2 | ||
| Transport Equipment/Leasing/OR | ||||
| Corpóreos relativos a mudança de instalações | 2.6 | 2.6 | ||
| Tangible/Facilities Relocation | ||||
| Outros Corpóreos - Tangible/Other | -1.4 | 2.1 | 0.6 | |
| Sub-total (3) | 1.0 | 2.1 | 3.0 | |
| Subtotal (3) | ||||
| Total - Total | -0.4 | 3.2 | 2.8 | |
| Variação Perímetro | -1.8 | -1.8 | ||
| Perimeter Variation | ||||
| Total - Total | -2.2 | 3.2 | 1.0 |
E m termos de Recursos Humanos, a Novabase teve em média, em 2007, 1650 colaboradores, o que representa um acréscimo de 11.7% face a 2006 (1477).
A distribuição de colaboradores pelas várias áreas da Novabase é a que se mostra na figura seguinte:
In terms of human resources, Novabase had an average of 1,650 employees in 2007, an increase of 11.7% compared to 1,477 in 2006.
The following table shows the breakdown of employees among Novabase's various business areas:
A
Número médio de colaboradores Average Number of Employees
ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA POR ÁREA DE NEGÓCIO ECONOMIC AND FINANCIAL ANALYSIS BY BUSINESS AREA
A Novabase Consulting apresentou em 2007 uma equipa de 975 consultores e contribuiu com 24% do volume de negócios total da Novabase e 63% do EBITDA total gerado em 2007.
Novabase Consulting had a team of 975 consultants in 2007, and generated 24% of Novabase's total turnover and 63% of the total EBITDA in 2007.
Esta área de negócio apresentou um forte crescimento em 2007, cresceu 10.0% num enquadramento de fraco crescimento da economia e também do negócio de IT, o qual segundo os analistas terá sido inferior a 4%.
This business area showed strong growth in 2007, growing 10.0% in an environment of weak economic and IT growth of less than 4% according to analysts.
O EBITDA da Novabase Consulting em 2007 aumentou 31.4% (de 9.6M€ para 12.6M€), acima do aumento das vendas de 10.0%, fixando-se a margem EBITDA nos 16.6%.
Novabase Consulting's EBITDA grew 31.4% in 2007 (from €9.6 to €12.6 million), above the 10.0% sales increase, for an EBITDA margin of 16.6%.
Em 2007, a Novabase Engineering dispôs de uma força laboral de 287 colaboradores e contribuiu com 39% do volume de negócios e apenas 2% do EBITDA total gerado pela Novabase.
ovabase Engineering Novabase Engineering N
Novabase Engineering had a workforce of 287 employees in 2007, and generated 39% of Novabase's total turnover and just 2% of the total EBITDA.
EBITDA
2007
Volume de negócios Novabase Consuting Novabase Consulting Turnover
Volume de Negócios Turnover
Digital TV Engineering Consulting 2007 39% 24% 37%
40 Relatório e Contas Novabase 2007 40 Novabase Annual Report 2007 4411
This business area's total turnover reached €122.0 million, an increase of 13.9% compared to 2006. This growth was primarily due to the IT Infrastructures area.
O EBITDA da Novabase Engineering em 2007 diminuiu 81.8%, essencialmente devido à redução acentuada de rentabilidade da área de Mobility Solutions, embora o negócio de maior dimensão da Novabase Engineering, IT Infrastructures, tenha melhorado para o melhor nível de sempre (margem passou de 2.9% para 5.7%).
Ainda nesta área, o negócio de Ticketing já iniciou a recuperação da rentabilidade no 4Q07 e espera-se que continue a recuperação durante 2008. O negócio de Mobility Solutions suscita maior preocupação, estando a administração a tomar medidas para conseguir a sua estabilização.
Novabase Engineering's EBITDA fell 81.8% in 2007, mainly due to a sharp decline in the profitability of the Mobility Solutions area. However, Novabase Engineering's largest business, IT Infrastructures, had its best performance ever (increase in margin from 2.9% to 5.7%).
Also in this business area, the Ticketing business began to recover profitability in the fourth quarter of 2007, which is expected to continue in 2008. Greater concerns have emerged in the Mobility Solutions business, where management is pursuing measures to achieve greater stability.
Em 2007 a Novabase Digital TV dispõe de uma massa crítica de 302 colaboradores e contribui com 37% do volume de negócios e 35% do EBITDA gerados em 2007 da Novabase.
Novabase Digital TV had a critical mass of 302 employees in 2007, generating 37% of Novabase's turnover and 35% of its EBITDA.
A área de negócio Digital TV da Novabase é uma das mais significativas a nível Mundial (quota de mercado mundial de 2.5%) situando-se entre as dez maiores do Mundo.
Em 2007 este negócio cresceu 38.5% e atingiu 115.8M€. Este crescimento é tanto mais significativo quanto, tal como já era previsto, se verificou uma redução de vendas no mercado nacional.
Novabase's Digital TV area, globally ranked among the top ten, is one of the most important in the world (worldwide market share of 2.5%).
This business grew 38.5% to €115.8 million in 2007. This growth is even more noteworthy in light of the decrease in domestic market sales, in line with earlier predictions.
N
2007
Volume de Negócios Turnover
M€
Volume de Negócios Novabase Digital TV Novabase Digital TV Turnover
Novabase Digital TV's EBITDA grew 105.4% to €7.0 million in 2007, consolidating this business' recovery of profitability which began in 2006.
O ano de 2007 foi caracterizado por uma apreciação do índice PSI20, que valorizou 16.0%. A cotação da acção Novabase desvalorizou-se no período 40.2%, o que compara com uma desvalorização de 2.4% ocorrida
no índice EuroStoxx Technology. Em 2007, a rotação representou 64.2% do capital da Novabase, tendo sido transaccionadas 20.2 milhões de acções, valores próximos dos ocorridos em 2006 (rotação de 65.5% do capital, tendo sido transaccionados 20.6 milhões de acções). A Novabase saiu do índice PSI20 no final do 1º semestre de 2007, como resultado da entrada em bolsa de novos players com níveis de liquidez bastante superiores.
2007 was marked by gains in the PSI20 Index, which was up 16.0%.
Novabase's share price fell 40.2% during the year, compared to a 2.4% drop in the EuroStoxx Technology Index.
Rotation represented 64.2% of Novabase's capital in 2007, with 20.2 million shares traded, similar to the figures for 2006 (turnover of 65.5% of capital, with 20.6 million shares traded).
Novabase left the PSI20 Index at the end of the first half of 2007 due to the entry of new market players with significantly higher liquidity levels.
A cotação média, ponderada pela quantidade, do título Novabase em 2007 cifrou-se em 5.17 euros por acção. Foram transaccionados 20.2 milhões de acções em todas as 255 sessões de bolsa em 2007, correspondentes a um valor de transacção de 103.3M€.
O número médio diário de acções transaccionadas em 2007 fixou-se em 79.1 mil títulos, correspondente a um valor médio diário de cerca de 0.4M€.
A cotação no último dia de bolsa de 2007, dia 31 de Dezembro de 2007, fixou-se nos 3.27 euros, o que representa uma desvalorização de cerca de 40.5% face aos 5.50 euros com que a Novabase se fixou no final de 2006.
Stock Performance C
A cotação de fecho máxima ocorrida em 2007 atingiu os 5.91 euros, enquanto que o valor mínimo de fecho registado fixou-se nos 3.27 euros. A capitalização bolsista no final de 2007 fixou-se em 102.7M€.
| Resumo - Summary | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | 2003 | 2002 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cotação mínima - Minimum price Cotação máxima - Maximum price Cotação média ponderada - Average weighted price Nº títulos transaccionados (milhões) |
3.27 5.91 5.17 20.2 |
5.22 7.27 5.91 20.6 |
5.45 6.96 6.16 8.5 |
5.01 7.80 6.13 5.5 |
5.10 6.26 5.81 4.0 |
4.06 8.45 6.32 7.0 |
|
| Number of shares traded (million) Capitalização Bolsista no último dia (M€) Market capitalization on last day (million €) |
102.7 | 172.7 | 182.4 | 178.1 | 166.7 | 163.9 |
The average Novabase share price weighted by quantity in 2007 was 5.17 euros per share. 20.2 million shares were traded in all 255 stock exchange sessions in 2007, corresponding to a trading value of €103.3 million.
The daily average number of shares traded in 2007 was 79.1 thousand shares, corresponding to a daily average value of about €0.4 million.
The share price on the last day of trading, 31 December 2007, was 3.27 euros, which represents a loss of around 40.5% compared to the 5.50 euros that Novabase shares registered at the end of 2006.
The highest closing price achieved in 2007 was 5.91 euros, while the lowest closing price recorded was 3.27 euros. Market capitalization at the end of 2007 was €102.7 million.
Ao comparar a cotação da Novabase com um conjunto de outras empresas similares do sector de TI na Europa, observamos que a performance da acção Novabase em 2007 foi inferior relativamente à performance das outras empresas, mostrando uma menor volatilidade.
When comparing Novabase's share price with other similar companies from Europe's IT sector, one can see that the Novabase share's performance in 2007 was lower than that of other companies, with less volatility.
EBITDA Novabase Digital TV Novabase Digital TV EBITDA
2005 2006 2007
Rogério dos Santos Carapuça (Presidente/ Chairman)
João Nuno da Silva Bento
José Afonso Oom de Sousa
Álvaro José da Silva Ferreira
João Quadros Saldanha
Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho
Manuel Tavares Festas
Manuel Alves Monteiro
Luís Paulo Cardoso Salvado
Joaquim Sérvulo Rodrigues
Proposal for the Allocation of Profits
VI
Lisboa, 3 de Abril de 2008
Mesa da Assembleia Geral
Officers of the General Meeting of Shareholders
Pedro Rebelo de Sousa (Presidente Chairman) Maria José Santana (Secretário Secretary)
Luís Mira Amaral (Presidente/Chairman) Manuel Alves Monteiro João Quadros Saldanha
Rogério dos Santos Carapuça (Presidente/Chairman) José Afonso Oom Ferreira de Sousa Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho Luís Paulo Cardoso Salvado João Nuno da Silva Bento Álvaro José da Silva Ferreira José Carlos de Almeida Pedro de Jesus * João Vasco Tavares da Mota Ranito * Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas Joaquim Manuel Jordão Sérvulo Rodrigues Luís Fernandes de Mira Amaral Manuel Alves Monteiro João Francisco Ferreira de Almeida e Quadros Saldanha
* Renunciou ao mandato em 28 Setembro 2007 * Resigned from office on 28 Septembre 2007
No exercício de 2007, a Novabase SGPS, SA apresentou um resultado líquido consolidado de € 6.996.311,73 (seis milhões novecentos e noventa e seis mil, trezentos e onze euros e setenta e três cêntimos) e um resultado líquido negativo de €1.523.597,64 (um milhão quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e sete euros e sessenta e quatro cêntimos) nas contas individuais, (que não reflectem os resultados das suas participadas).
Nos termos das disposições legais e estatuárias, o Conselho de Administração propõe que os resultados líquidos, a título individual, apurados no exercício de 2007, no valor negativo de € 1.523.597,64, sejam integrados na rubrica de Resultados Transitados.
In 2007, Novabase SGPS, SA recorded a consolidated net profit of €6.996.311,73 (six million, nine hundred and ninety six thousand three hundred and eleven euros and seventy three cents) and a net loss of €1.523.597,64 (one million, five hundred and twenty three thousand five hundred and ninety seven euros and sixty four cents) in the individual accounts, (which do not reflect the results of its affiliates).
Pursuant to the provisions of the law and the articles of association, the Board of Directors proposes that the net loss for 2007, in the amount of €1,523,597.64, be allocated on an individual basis to Retained Earnings.
VII
| 31.12.07 31.12.06 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Assets | ||||
| Activos Não Correntes Activos fixos tangíveis Activos fixos intangíveis Investimentos em empresas associadas Activos por impostos diferidos Total de Activos Não Correntes |
Non current assets Property plant and equipment Intangible assets Investments in associates Deferred income tax assets Total Non current assets |
8.447 34.737 4.925 11.111 59.220 |
6.091 36.959 3.623 9.829 56.502 |
||
| Activos Correntes Inventários Clientes e outras contas a receber Imposto sobre o rendimento a receber Acréscimos de proveitos Outros activos correntes Activos financeiros disponíveis para venda Caixa e equivalentes a caixa Total de Activos Correntes |
Current assets Inventories Trade and other receivables Income tax receivable Accrued income Other current assets Available-for-sale financial assets Cash and cash equivalents Total Current assets |
20.864 120.155 1.486 14.357 3.180 - 38.335 198.377 |
23.611 92.158 1.268 14.799 3.221 839 39.563 175.459 |
||
| Total do Activo | Total assets | 257.597 | 231.961 | ||
| Capitais Próprios | Equity | ||||
| Capital social Acções próprias Prémios de emissão Reservas e resultados acumulados Resultado líquido Capitais Próprios atribuíveis aos accionistas |
Share capital Treasury shares Share premium Reserves and retained earnings Profit for the year attributable to equity holders Total Equity attributable to the company's equity holders |
15.701 (249) 49.213 29.199 6.997 100.861 |
15.701 (260) 49.213 24.890 5.169 94.713 |
||
| Interesses minoritários | Minority interest | 13.641 | 11.211 | ||
| Capitais Próprios totais | Total equity | 114.502 | 105.924 | ||
| Passivo Passivos Não Correntes Empréstimos Provisões Passivos por impostos diferidos Total de Passivos Não Correntes |
Liabilities Non current liabilities Borrowings Provisions Deferred income tax liabilities Total Non current liabilities |
5.762 1.662 392 7.816 |
9.182 1.072 157 10.411 |
||
| Passivos Correntes Empréstimos Fornecedores e outras contas a pagar Imposto corrente sobre o rendimento a pagar Proveitos diferidos e outros passivos correntes Total dos Passivos Correntes |
Current liabilities Borrowings Trade and other payables Income tax payable Deferred income and other current liabilities Total Current liabilities |
12.692 105.409 131 17.047 135.279 |
16.671 83.490 41 15.424 115.626 |
||
| Total do Passivo | Total liabilities | 143.095 | 126.037 | ||
| Total dos Capitais Próprios e Passivo | Total equity and liabilities | 257.597 | 231.961 |
| Operações em continuação | Continuing Operations | 12 M * 31.12.07 |
12 M * 31.12.06 |
|---|---|---|---|
| Vendas Prestação de serviços Custo das vendas Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal Outras perdas líquidas Amortizações e depreciações Resultados Operacionais |
Sales Services rendered Cost of goods sold External supplies and services Employee benefit expense Other losses - net Depreciation and amortisation Operating profit |
204.030 109.167 (178.223) (49.586) (64.018) (1.348) (6.164) 13.858 |
154.780 106.723 (133.778) (55.741) (54.916) (2.893) (5.570) 8.605 |
| Proveitos financeiros Custos financeiros Perdas em associadas Resultados Antes de Impostos |
Finance income Finance costs Losses of associates Profit before income tax |
3.745 (7.228) (25) 10.350 |
1.930 (4.616) (397) 5.522 |
| Imposto sobre o rendimento | Income tax expense | 59) | (78) |
| Resultados das operações em continuação | Profit for the year from continuing operations | 10.291 | 5.444 |
| Operações descontinuadas | Discontinued operations | ||
| Resultados das operações descontinuadas Resultado líquido |
Profit for the year from discontinued operations Profit for the period |
- 10.291 |
68 5.512 |
| Atribuível a: | Attributable to: | ||
| Accionistas Interesses minoritários |
Equity holders of the Company Minority interest |
6.997 3.294 |
5.169 343 |
| 10.291 | 5.512 | ||
| Resultado por acção das operações em continuação atribuível aos accionistas (€ por acção) - básico e diluído |
Erarning per share for profit from continuing operations attributable to the equity holders of the Company during the year (rxpressed in EUR per share) - basic and diluted. |
0.23€ | 0.17€ |
| Resultado por acção das operações descontinuadas atribuível aos accionistas (€ por acção) - básico e diluído |
Erarning per share for profit from discontinued operations attributable to the equity holders of the Company during the year (rxpressed in EUR per share) - basic and diluted. |
Zero € | Zero € |
| 12 M * - período de 12 meses findo em | 12 M * - period of 12 months ended |
Senhores Accionistas,
Nos termos da lei, do mandato que nos foi conferido pelos Senhores Accionistas e conforme previsto na g) do artigo 423°-F do Código das Sociedades Comerciais, apresentamos sucinto relato da actividade fiscalizadora desenvolvida e damos Parecer sobre o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras Consolidadas apresentados pelo Conselho de Administração da Novabase SGPS, SA relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.
Esta comissão realizou ao longo do ano de 2007 diversas reuniões, quer formais quer informais sob a forma de reuniões ah-doc, quer ainda com órgãos de gestão responsáveis pelos Negócios da Novabase, tendo procedido à fiscalização:
Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e dos diversos Departamentos da sociedade, bem como, as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, somos do parecer que:
A Comissão de Auditoria
Luis Mira Amaral (Presidente)
João Quadros Saldanha (Vogal)
Manuel Alves Monteiro (Vogal)
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Palácio Sottomayor Rua Sousa Martins, 1 - 3° 1069-316 Lisboa Portugal Tel +351 213 599 000 Fax +351 213 599 999
$\mathbf{1}$ Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas da Novabase SGPS, SA, as quais compreendem o Balanco consolidado em 31 de Dezembro de 2007, (que evidencia um total de 257.597 milhares de euros, e um total de capital próprio de 114.502 milhares de euros, o qual inclui interesses minoritários de 13.641 milhares de euros e um resultado líquido de 6.997 milhares de euros), a Demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a Demonstração de alterações no capital próprio consolidado e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
2 É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa (i) a preparação do Relatório de gestão e de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, as alterações no capital próprio consolidado, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários: (iii) a adopcão de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; e (v) a divulgação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.
3 A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa. verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Sede: Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, 1 - 3º, 1050 - 217 Lisboa Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o nº 506 628 752 (ex nº. 11912)
Inscrita na lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº 183 NIPC 506 628 752 Capital Social Euros 245.500 Inscrita na Comissão de Valores Mobiliários sob o nº 9077
Novabase SGPS, SA
$\overline{\mathbf{A}}$ O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluíu: (i) a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial; (iii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas; e (vi) a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
5 O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
$\overline{7}$ Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada de Novabase SGPS, SA em 31 de Dezembro de 2007, as alterações no capital próprio consolidado, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptados na União Europeia e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Lisboa, 3 de Abril de 2008
PricewaterhouseCoopers & Associados, S.R.O.C., Lda. representada por:
Name Sattant.
Abdul Nasser Abdul Sattar, R.O.C.
RELATÓRIO SOBRE AS PRÁTICAS DE GOVERNO 2007 CORPORATE GOVERNANCE REPORT 2007
| Participações dos Membros dos Orgãos Sociais (nº5 do artº447 CSC) …………………… 3 | |
|---|---|
| Participações Accionistas (nº 4 do artº448 CSC) ……………………………………………… 3 |
| 1.1. Repartição de Competências, Estrutura e Modelo de Governo ………………………. 12 | |
|---|---|
| 1.1.1. Organigrama ………………………………………………………………………… 13 |
|
| 1.1.2. Órgãos Sociais e Modelo de Governo …………………………………………… 14 |
|
| 1.2. Descrição da evolução da cotação das acções Novabase ……………………….……… 17 | |
| 1.2.1. Factos Comunicados e Apresentação de Resultados …………….….……… 19 |
|
| 1.2.2. Movimentações no Capital Social ………………………………………….……… 22 |
|
| 1.3. Política de Distribuição de Dividendos …………………………………………….………. 23 | |
| 1.4. Planos de atribuição de opções de subscrição e/ou aquisição de acções .……….… 23 | |
| 1.5. Utilização de novas tecnologias na divulgação de informação e na preparação de | |
| Assembleias Gerais …………………………………………………………………… 29 | |
| 1.6. Negócios com membros dos Órgãos Sociais e Detentores de Participações | |
| Qualificadas………………………………………………………………………… 30 | |
| 1.7. Gabinete de Apoio ao Investidor …………………………………………………….…… 30 | |
| 1.8. Comissão de Vencimentos …………………………………………………………….…… 30 | |
| 1.9. Remuneração a Auditores …………………………………………………………………. 30 |
| 3.1. Regulamentos Internos e de Conduta em Matéria de Sigilo …………………………… 33 | |
|---|---|
| 3.2. Conflitos de Interesse ……………………………………………………………………….… 33 | |
| 3.3. Controlo de Risco na actividade …………………………………………………………….…34 | |
| 3.4. Limites ao exercício de Direito de Voto, Direitos Especiais e Acordos Parassociais35 |
| 4.1. Remunerações Individuais dos membros do Conselho de Administração …….….…41 | ||
|---|---|---|
| 4.2. Politica de comunicação de irregularidades…………………………………………………42 |
| 5.1. Montantes pagos aos Auditores ……………………………………………………….…… 43 | |
|---|---|
| 5.2. Negócios com Accionistas de Referência ………………………………….………………… 43 |
(Página intencionalmente deixada em branco)
| Accionistas | Nº Acções | % capital | % Direito Voto |
|
|---|---|---|---|---|
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 2.498.746 | 7,96% | 8,09% | |
| Pedro Miguel Q. Marques de Carvalho | 2.498.697 | 7,96% | 8,09% | |
| Rogério dos Santos Carapuça | 1.884.787 | 6,00% | 6,10% | |
| Luís Paulo Cardoso Salvado | 1.786.790 | 5,69% | 5,79% | |
| João Nuno da Silva Bento | 1.783.563 | 5,68% | 5,78% | |
| Álvaro José da Silva Ferreira | 804.866 | 2,56% | 2,61% | |
| Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas | 74.946 | 0,24% | 0,24% | |
| Manuel Alves Monteiro | 5.000 | 0,02% | 0,02% | |
| TOTAL | 11.337.395 | 36,11% | 36,69% |
| Accionistas | Nº Parcial | Nº Acções | % capital | % Direito Voto |
|---|---|---|---|---|
| ES TECH VENTURES, SGPS, SA | 1.792.144 | |||
| Outras Soc. em relação de domínio ou do grupo |
1.200.395 | |||
| Elementos dos Orgãos Sociais | 170 | |||
| Grupo Banco Espírito Santo, SA (nos termos do nº1 do artº20 do CVM) (*) |
2.992.709 | 9,53% | 9,68% | |
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 2.498.746 | 7,96% | 8,09% | |
| Pedro Miguel Q. Marques de Carvalho | 2.498.697 | 7,96% | 8,09% | |
| Rogério dos Santos Carapuça | 1.884.787 | 6,00% | 6,10% | |
| Luís Paulo Cardoso Salvado | 1.786.790 | 5,69% | 5,78% | |
| João Nuno da Silva Bento | 1.783.563 | 5,68% | 5,77% | |
| Caixagest - Técnicas de Gestão de Fundos, SA (*) |
1.465.828 | 4,67% | 4,74% | |
| Millennium BCP - Gestão de Fundos, SA (*) |
1.297.180 | 4,13% | 4,20% | |
| Santander Gestão de Activos - Sociedade Gestora F.I.M., SA (*) |
947.950 | 3,02% | 3,07% | |
| Banco BPI, SA (*) | 895.504 | 2,85% | 2,90% | |
| Álvaro José da Silva Ferreira | 804.866 | 2,56% | 2,60% | |
| Manuel Saldanha Tavares Festas | 74.946 | 0,24% | 0,24% | |
| TOTAL | 18.931.566 | 60,29% | 61,26% |
(*) Participação de cada um destes accionistas corresponde à última posição comunicada à sociedade até 31 Dezembro de 2007.
(Página intencionalmente deixada em branco)
A Novabase optou por incluir, em separado, um Anexo ao Relatório e Contas de 2007 totalmente dedicado ao Governo de Sociedade Cotada, em conformidade com o Regulamento da CMVM N.º 07/2001 sobre o Governo das Sociedades Cotadas, com as alterações introduzidas pelo Regulamento da CMVM Nº 11/2003, pelo Regulamento da CMVM Nº 10/2005 e pelo Regulamento da CMVM Nº 3/2006.
Adicionalmente, visa o presente relatório cumprir com a obrigação de divulgação anual detalhada sobre a estrutura e práticas de governo societário, nos termos do artigo 245.º A do Código dos Valores Mobiliários aplicável aos emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado.
Este anexo contém informação que respeita às exigências do artigo 7º do Código dos Valores Mobiliários e apenas contém remissões para o relatório anual de gestão da sociedade, do qual faz parte integrante como Anexo.
A NOVABASE é uma empresa cotada desde Julho de 2000 que funciona de acordo com um modelo de governo, em permanente evolução, cujo objectivo é o de procurar contribuir para a optimização do seu desempenho e favorecer todos os stake-holders - entidades cujos interesses estão envolvidos na actividade societária, nomeadamente os accionistas e investidores, os clientes e parceiros e os colaboradores.
A CMVM publicou, em 2007, um relatório sobre a divulgação de informação relativa ao governo das sociedades que avaliou o grau de cumprimento das recomendações da CMVM sobre o governo societário das sociedades cotadas no Eurolist da Euronext em 31 de Dezembro de 2006 e que coloca a NOVABASE como a empresa mais cumpridora entre as sociedades cotadas.
Este relatório sobre a divulgação de informação relativa ao governo das sociedades da CMVM teve por base o relatório sobre a estrutura e as práticas de governo societário elaborado pelas sociedades no final de cada exercício e que é elaborado conforme modelo constante do anexo ao Regulamento da CMVM nº 7/2001 (com as alterações introduzidas pelo Regulamento da CMVM n.º 11/2003, pelo Regulamento da CMVM n.º 10/2005 e pelo Regulamento da CMVM n.º 3/2006). A NOVABASE surge como a cotada com maior grau de cumprimento, tendo atingido 92% de cumprimento em 2006, o que demonstrou uma clara evolução face ao ano de 2005 cujo grau de cumprimento foi de 38%.
Face à evolução das boas práticas do Governo das Sociedades, bem como às Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas e tendo em conta a experiência da NOVABASE desde a sua admissão à negociação no Mercado de Cotações Oficiais da Euronext Lisbon, foi aprovada pelos accionistas na última Assembleia Geral em 12 de Abril de 2007 o modelo de governo anglo saxónico que aperfeiçoou o modelo de governo existente em 2006.
Sabendo que o Modelo de Governo é um processo dinâmico e em constante aperfeiçoamento e definição, as principais alterações ao modelo de governo de 2006 implementadas em 2007 (aprovadas na última Assembleia Geral de 12 de Abril de 2007):
| Modelo/Órgão | Alterações Implementadas em 2007 |
|---|---|
| Modelo Anglo Saxónico | Adopção do modelo de governo anglo saxónico - Face à reforma do Código das Sociedades Comerciais, levada a cabo pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, o Conselho de Administração apresentou na última Assembleia Geral uma proposta de alteração de estatutos que visou a adopção pela Novabase do modelo de governo anglo saxónico através da |
| institucionalização da Comissão de Auditoria enquanto órgão estatutário de fiscalização da sociedade, e a consequente extinção do Conselho Fiscal. O modelo de governo da sociedade passou a ser estruturado por um Conselho de Administração, compreendendo uma Comissão de Auditoria, e um revisor oficial de contas. |
|
| Assembleia Geral | O Conselho de Administração propôs na última Assembleia Geral a redução do número mínimo de acções de mil para apenas uma para efeitos de exercício de direito de voto por parte dos accionistas. Assim a cada acção corresponde um voto. Esta alteração estatutária já se encontra alinhada com o novo Código do Governo das Sociedades da CMVM que foi aprovado em 2007 e entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2009. |
Resumo da Declaração de Cumprimento da Novabase às Recomendações propostas pela CMVM (Regulamentos da CMVM N.º 07/2001, com as alterações introduzidas pelo Regulamento da CMVM Nº 11/2003, pelo Regulamento da CMVM Nº 10/2005 e pelo Regulamento da CMVM Nº 3/2006).
Indicam-se, discriminadamente, as recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas adoptadas e não adoptadas (entendendo-se como não adoptadas as recomendações não seguidas na íntegra).
| Recomendação | Grau de Cumprimento |
Comentário |
|---|---|---|
| I - Divulgação de Informação 1. A sociedade deve assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade criar um gabinete de apoio ao investidor. |
TOTAL | A Novabase assegura um apoio permanente ao mercado de capitais. O Gabinete de Relações com Investidores representa a Novabase junto da CMVM e dos investidores, promovendo o contacto com os investidores, particulares e institucionais, nacionais e estrangeiros. O Gabinete disponibiliza a informação através do site internet da Novabase, o investidor dispõe de links de interesse contendo a informação relevante atribuída ao seu perfil (informação financeira, calendário financeiro; informação privilegiada, espaço reservado a Assembleias Gerais, e o modelo de voto por correspondência e de voto electrónico, este último disponível desde 2006, entre outros). |
| II - Exercício do Direito de Voto e Representação de Accionistas 2. Não deve ser restringido o exercício activo do direito de voto, quer directamente, nomeadamente por correspondência, quer por representação. Considera-se, para este efeito, como restrição do exercício activo do direito de voto: a) a imposição de uma antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral superior a 5 dias úteis; b) qualquer restrição estatutária do voto por correspondência; c) a imposição de um prazo de antecedência superior a 5 dias úteis para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência; d) a não existência de boletins de voto |
TOTAL | Os estatutos da Novabase actualmente já não prevêem qualquer limitação no livre exercício de direito de voto, sendo possível exercer o referido direito por representação, por correspondência e por voto electrónico. A Novabase cumpre assim integralmente com a presente recomendação da CMVM. |
| à disposição dos accionistas para o exercício do voto por correspondência. |
||
|---|---|---|
| III - Regras Societárias 3. A sociedade deve criar um sistema interno de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário. |
TOTAL | A Novabase dispõe de uma equipa de Auditoria Interna que tem como função a realização de auditorias na área financeira a empresas participadas pela Novabase. Na área da gestão de risco de projecto a Novabase dispõe de uma metodologia de qualificação de projectos, mediante a análise de determinados parâmetros. Na área de gestão da Oferta procede à análise da indústria com o objectivo de detectar as tendências que se formam e de promover o desenvolvimento de competências dentro da Novabase para endereçar às mesmas. Controla riscos típicos do sector das TI´s como obsolescência tecnológica; riscos das soluções não se revelarem adequadas e do timing do desenvolvimento e proposta de novas soluções ser menos ajustado em relação às exigências do mercado. |
| 4. As medidas que sejam adoptadas para impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Consideram-se nomeadamente contrárias a estes interesses as cláusulas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. |
PARCIAL | Não se encontram previstas nos estatutos da sociedade quaisquer medidas que visem impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição. Existe um Acordo Parassocial entre um núcleo de accionistas que termina em Abril de 2009 (cujo conteúdo foi divulgado em 27 de Abril de 2006). A CMVM considera que estes Acordos são susceptíveis de prejudicar a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. A Novabase entende que a simples celebração do acordo parassocial não constitui por si uma medida defensiva e lesiva dos interesses dos accionistas, uma vez que contribui para assegurar a estabilidade na gestão da sociedade, salvaguardando assim o interesse social e accionista da Novabase. |
| IV - Órgão de administração 5. O órgão de administração deve ser composto por uma pluralidade de membros que exerçam uma orientação efectiva em relação à gestão da sociedade e aos seus responsáveis. |
TOTAL | O Conselho de Administração da Novabase é composto por uma pluralidade de membros que exercem um controlo efectivo na orientação da vida societária. Durante o exercício de 2007, o referido Conselho reuniu regularmente, pelo menos uma vez por mês, garantindo o controlo efectivo da gestão da sociedade. |
| 5-A. O órgão de administração deve incluir um número suficiente de administradores não executivos cujo papel é o de acompanhar e avaliar continuamente a gestão da sociedade por parte dos membros executivos. Titulares de outros órgão sociais podem desempenhar um papel complementar ou, no limite, sucedâneo, se as respectivas competências de fiscalização forem equivalentes e exercidas de facto. |
TOTAL | A composição do Conselho de Administração inclui 4 administradores não executivos sendo que 3 deles são independentes e compõem a Comissão de Auditoria. Pela via deste órgão, estes administradores independentes exercem funções de acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade, têm o direito de propor a nomeação de auditores externos e de acompanhar a execução do plano estratégico e do orçamento da Novabase em cada exercício e da acção da Comissão Executiva no exercício das suas funções de gestão corrente da Novabase. Pelo acima exposto, a Novabase cumpre igualmente com esta recomendação. |
|---|---|---|
| 6. De entre os membros não executivos do órgão de administração deve incluir-se um número suficiente de membros independentes. Quando apenas exista um administrador não executivo este deve ser igualmente independente. Titulares independentes de outros órgãos sociais podem desempenhar um papel complementar ou, no limite, sucedâneo, se as respectivas competências de fiscalização forem equivalentes e exercidas de facto. |
TOTAL | O Conselho de Administração da Novabase integra actualmente três administradores independentes (mais de 25% do total dos membros do órgão de administração) nos termos do número 2 do artigo 1º do Regulamento da CMVM n.º 7/2001, para acompanhar e fiscalizar, em termos informados, a gestão societária, pelo que a Novabase cumpre integralmente a presente recomendação. |
| 7. O órgão de administração deve criar comissões de controlo internas com atribuição de competências na avaliação da estrutura e governo societários. |
TOTAL | Na última Assembleia Geral Anual foi aprovada uma proposta de alteração de estatutos que visou a adopção pela sociedade do modelo de governo "anglo-saxónico", através da criação estatutária da Comissão de Auditoria no interior do Conselho de Administração. A composição desta Comissão foi aprovada em Assembleia Geral. |
| 8. A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada por forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais. |
TOTAL | Foram criados mecanismos que asseguram o alinhamento de interesses entre os seus administradores e os accionistas da sociedade, através de uma remuneração variável que por um lado depende da performance financeira anual da Novabase e que por outro lado depende da performance bolsita do titulo Novabase. A Novabase acolheu expressamente a recomendação relativa à divulgação em termos individuais das remunerações dos membros do órgão de administração, no sentido da publicação das remunerações dos elementos do Conselho de Administração de forma |
| individualizada. | ||
|---|---|---|
| 8-A. Deve ser submetida à apreciação pela assembleia geral anual de accionistas uma declaração sobre politica de remunerações dos órgãos sociais. |
TOTAL | Foram apresentados pela Comissão de Vencimentos e aprovados na Assembleia Geral Anual de 2006, os critérios gerais a seguir nesta avaliação durante o triénio 2006-2008. Anualmente, a Comissão de Vencimentos apresenta à Assembleia Geral um relatório sobre a aplicação desta política relativo ao exercício precedente. No presente exercício, tal relatório é apresentado em anexo ao Relatório e Contas. |
| 9. Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração |
TOTAL | A Novabase cumpre integralmente com a presente recomendação, sendo a actual Comissão de Vencimentos, objecto de aprovação pela Assembleia Geral Anual de 2006, composta por Francisco Luís Murteira Nabo, Pedro Rebelo de Sousa e por Fernando Eduardo Ribeiro Marques, todos membros independentes face à administração e restantes órgãos sociais. |
| 10. Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros do órgão de administração e/ou trabalhadores. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. |
TOTAL | Todas as propostas dos planos de atribuição de acções e/ou de opções de aquisição de acções a membros do órgão de administração e/ou a trabalhadores submetidas à Assembleia Geral da Novabase continham todos elementos necessários para uma avaliação correcta do plano, tendo sido devidamente acompanhadas do respectivo regulamento. |
| 10-A. A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seio da sociedade, com os seguintes elementos: indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações, indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório do governo das sociedades. |
TOTAL | A Assembleia Geral anual de 2006 aprovou a criação de um sistema de comunicação de práticas irregulares. Este sistema permite veicular para a Comissão de Auditoria as eventuais participações que sejam feitas. A Novabase pediu em 2006 a aprovação do mesmo à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). A Novabase entregou em 2007 pedido de urgência nesta apreciação. A Novabase continua a aguardar autorização por parte da Comissão Nacional de Protecção de Dados para colocar o sistema em produção. |
| V. Investidores Institucionais | NÃO APLICÁVEL |
NÃO APLICÁVEL |
11. Os investidores institucionais devem tomar em consideração as suas responsabilidades quanto a uma utilização diligente, eficiente e critica dos direitos inerentes aos valores mobiliários de que sejam titulares ou cuja gestão se lhes encontre confiada, nomeadamente quanto aos direitos de informação e de voto.
1.1. Repartição de competências entre os vários órgãos e departamentos da sociedade no quadro do processo de decisão empresarial
O presente relatório divulga informação detalhada sobre a Estrutura e o Modelo de Governo da Novabase. Na Assembleia Geral de 12 de Abril de 2007, foi aprovada a adopção do modelo de governo anglo saxónico. Face à reforma do Código das Sociedades Comerciais, levada a cabo pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, o Conselho de Administração apresentou na referida Assembleia Geral uma proposta, que foi aprovada, de alteração de estatutos que visou a adopção pela Novabase do modelo de governo anglo saxónico através da institucionalização da Comissão de Auditoria enquanto órgão estatutário de fiscalização da sociedade, e a consequente extinção do Conselho Fiscal. O modelo de governo da sociedade passou a incluir um Conselho de Administração que elege uma Comissão Executiva, uma Comissão de Auditoria e um revisor oficial de contas.
Assim, são referidas, mais à frente neste capítulo, as competências, o funcionamento e a composição dos Órgãos Estatutários, nomeadamente, Assembleia Geral, Conselho de Administração, Comissão Executiva, Comissão de Auditoria e ROC.
Em 2007 a Novabase esteve organizada em três áreas de negócio:
_ Novabase Consulting
_ Novabase Engineering
_ Novabase Digital TV
A Novabase Consulting tem um modelo de governo do negócio que contempla a existência de partners responsáveis pelos principais mercados e por práticas.
Os mercados são os seguintes:
_Financial Services _Government & Healthcare _Telecommunications & Media
As práticas - estruturas responsáveis pelo desenvolvimento da oferta e pelo delivery - são as seguintes:
A Novabase Engineering operou com as seguintes práticas em 2007:
_ IT Infrastructures
_Ticketing Solutions
_Mobility Solutions
_ Multisourcing Services
A Novabase Digital TV, em 2007, prosseguiu a racionalização e consolidação do negócio com vista à criação de sinergias e economias de escala entre a Alemanha (participada Technotrend) e os seus activos de TV em Portugal.
Não sendo uma área de negócio, a Novabase Capital é uma estrutura de suporte ao desenvolvimento dos negócios da Novabase. Concentra a função de Corporate Venture da Novabase e a área de Fusões e Aquisições capaz de responder às necessidades das restantes áreas neste domínio. É, também, a entidade gestora de um Fundo de Capital de Risco designado FCR-Novabase Capital/FIC, constituído em parceria com o IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais, do Ministério da Economia.
A Novabase SGPS e a Novabase Serviços possuem sob o seu controlo as direcções funcionais centrais: Direcção de Marketing e Comunicação, Direcção Financeira, Direcção Jurídica, Direcção Administrativa e Logística, Direcção de Recursos Humanos e Direcção de Sistemas de Informação. A função de Relação com Investidores é controlada directamente a nível da Novabase SGPS.
Cada uma das unidades organizacionais acima referidas corresponde a uma ou a um conjunto de empresas. O organigrama junto inclui todas as empresas que se encontram no perímetro de consolidação da Novabase SGPS, S.A.
Os Órgãos Sociais e de Coordenação da Novabase SGPS, S.A. são os seguintes:
Assembleia Geral (AG) - é o órgão máximo de decisão da Novabase. Foi presidida em 2007 por Pedro Rebelo de Sousa.
No decorrer de 2007 a Assembleia Geral reuniu por uma ocasião, a 12 de Abril, para analisar, discutir e votar as seguintes matérias:
Nesta Assembleia registou-se a presença de accionistas detentores de acções correspondentes a mais de 50% do capital social, tendo todos os pontos sido aprovados por mais de 2/3 dos votos.
Regras aplicáveis à nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e à alteração dos estatutos da sociedade
Quórum constitutivo e deliberativo da Assembleia Geral
Para deliberar sobre a nomeação e substituição dos membros do órgão de administração, a Assembleia Geral delibera, quer reúna em primeira ou segunda convocatória, por maioria dos votos expressos, seja qual for a percentagem do capital social nela representado, não sendo contadas as abstenções.
Quando estejam em causa alterações dos Estatutos da Sociedade, a Assembleia Geral delibera por maioria de dois terços dos votos expressos.
No entanto, se na Assembleia Geral reunida em segunda convocatória estiverem presentes ou representados Accionistas detentores de, pelo menos, metade do capital social, a deliberação sobre alterações dos Estatutos pode ser tomada pela maioria absoluta dos votos emitidos, não sendo assim exigida uma maioria de dois terços.
Comissão de Auditoria (CAUD) – Constituída por membros independentes do Conselho de Administração nomeados pela Assembleia Geral de Accionistas, compete-lhe nomeadamente fiscalizar a administração da sociedade, vigiar pela observância da lei e dos estatutos e emitir parecer sobre o relatório e contas apresentados pela Administração. Com poderes de supervisão sobre as auditorias à sociedade, assegura a independência e qualidade das mesmas à luz dos melhores padrões internacionais. Zela pela eficácia do sistema de controlo interno da sociedade e acompanha o cumprimento, pela empresa, dos princípios e das boas práticas de governo societário.
Efectuou, no ano de 2007, as reuniões estatutariamente previstas e desenvolveu os trabalhos de verificação de contas que entendeu necessários no cumprimento das suas obrigações, tendo procedido às análises e formulado as sugestões que entendeu adequadas. Actualmente é composta pelo presidente Luís Fernando de Mira Amaral e pelos vogais, João Francisco Quadros Saldanha e Manuel Alves Monteiro e todos os seus três membros são vogais, não executivos e independentes, do Conselho de Administração.
Em Anexo ao presente documento, reproduz-se na íntegra o Relatório da Comissão de Auditoria.
Conselho de Administração (CA) - compete-lhe zelar pelos interesses gerais da Sociedade, exercendo todas as competências que lhe são atríbuidas pela lei e pelos estatutos e praticando todos os actos necessários ou convenientes para o desenvolvimento do objecto social. Conduziu a sua actividade no âmbito das suas competências e dentro das linhas de orientação definidas e aprovadas para este exercício e cuja expressão essencial se reflecte neste Relatório.
Compete ao Conselho de Administração, em geral, exercer os mais amplos poderes na prossecução dos interesses e negócios sociais, dentro dos limites da lei, dos estatutos e das deliberações da Assembleia Geral e, em especial:
m) Deliberar sobre a prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela Novabase;
n) Abertura ou encerramento de estabelecimentos ou de partes importantes destes;
No que respeita a deliberações de aumento de capital, o Conselho de Administração poderá, por maioria de dois terços dos votos de todos os seus membros, aumentar o capital social, por uma ou mais vezes, por entradas em dinheiro, até ao limite máximo de vinte e oito milhões e duzentos mil euros, estabelecendo os termos e condições de cada aumento do capital bem como a forma e os prazos de subscrição a realizar.
A figura indica a composição do Conselho de Administração eleita para o triénio 2006 a 2008, bem como as responsabilidades principais dos seus membros durante o exercício de 2007.
| Rogério Santos Carapuça | Chairman e CEO |
|---|---|
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | Novabase Capital e Direcção Jurídica |
| Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho |
CIO e Direcção Administrativa e Logística |
| Luís Paulo Cardoso Salvado | CFO/CHO e CEO Novabase Consulting |
| João Nuno da Silva Bento | CEO Novabase Digital TV |
| Álvaro José da Silva Ferreira | Novabase Consulting e Novabase Engineering /IT Infrastructures |
| José Carlos de Almeida Pedro de Jesus |
Novabase Engineering/Ticketing |
| João Vasco Tavares da Mota Ranito | Novabase Engineering/ Mobility Solutions |
| Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas |
IR- Investor Relations |
| Joaquim Sérvulo Rodrigues | Não executivo |
| Luís Fernando de Mira Amaral | Não executivo e Independente |
| Manuel Alves Monteiro | Não executivo e Independente |
| João Francisco Quadros Saldanha | Não executivo e Independente |
No âmbito da composição do Conselho de Administração encontram-se três membros qualificados como não executivos independentes, nos termos do nº2 do Artigo 1º do Regulamento da CMVM nº7/2001, a saber, Luís Fernando de Mira Amaral, Manuel Alves Monteiro e João Francisco Quadros Saldanha.
O CFO em 2007 passou a ser Luís Paulo Salvado (substituindo José Afonso de Sousa). A Novabase passou assim a cumprir a recomendação de rotação frequente do CFO.
Os vogais José Carlos de Almeida Pedro de Jesus e João Vasco Tavares da Mota Ranito renunciaram ao seu mandato a 28 de Setembro de 2007.
Comissão Executiva (CE) – compete-lhe a gestão corrente da Sociedade podendo praticar todos os actos necessários a esse desígnio, respeitando as competências próprias do Conselho de Administração quanto aos actos que terão de ser a ele submetidos para aprovação, nomeadamente as matérias previstas nas alíneas a) a d), f), l) e m) do artigo 406º do Código das Sociedades Comerciais. A Comissão Executiva define a estrutura organizacional da Sociedade, nomeia colaboradores para exercer cargos de gestão nos órgãos dessa estrutura, e gere todas as áreas funcionais da empresa.
A CE foi objecto de criação por parte do Conselho de Administração, na sequência da aprovação na última Assembleia Geral Anual do actual modelo de governo da Sociedade, sendo a 31 de Dezembro de 2007 actualmente composta pelos seguintes membros; Rogério Santos Carapuça; José Afonso Oom Ferreira de Sousa; Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho; Luís Paulo Cardoso Salvado; João Nuno da Silva Bento; Álvaro José da Silva Ferreira e Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas.
Revisor Oficial de Contas (ROC): Órgão responsável pelo exame das contas da sociedade, ao qual cabem igualmente deveres de vigilância relativamente à regular prossecução do objecto social. Tem como membro efectivo a PricewaterhouseCoopers & Associados - SROC, representada por Abdul Nasser Abdul Sattar Efectivo e como membro suplente César Abel Rodrigues Gonçalves.
Comissão de Vencimentos (CV) - este órgão delibera sobre as condições de remuneração dos membros dos órgãos sociais. A actual composição para o triénio 2006-2008 foi estabelecida pela AG de 20 de Abril de 2006. Preside à CV Murteira Nabo. Fazem igualmente parte desta comissão Pedro Rebelo de Sousa e Fernando Eduardo Ribeiro Marques. Assim nesta comissão, os elementos são todos independentes nos termos do n.º 9 do Capítulo 1 do Anexo ao Regulamento da CMVM n.º 7/2001.
No capítulo III nº3.3 do presente Relatório são descritos os procedimentos internos adoptados pela Novabase para o controlo do risco na sua actividade.
O ano de de 2007 foi caracterizado por uma apreciação do índice PSI20, que valorizou 16.0%. A cotação da acção Novabase desvalorizou-se no período 40.2%, o que compara com uma desvalorização de 2.4% ocorrida no índice EuroStoxx Technology.
Em 2007, a rotação representou 64.2% do capital da Novabase, tendo sido transaccionadas 20.2 milhões de acções, valores próximos dos ocorridos em 2006 (rotação de 65.5% do capital, tendo sido transaccionados 20.6 milhões de acções).
A Novabase saiu do índice PSI20 no final do 1º semestre de 2007, como resultado da entrada em bolsa de novos players com níveis de liquidez bastante superiores.
Novabase e o Mercado
Ao comparar a cotação da Novabase com um conjunto de outras empresas similares do sector de TI na Europa, observamos que a performance da acção Novabase em 2007 foi inferior relativamente à performance das outras empresas, mostrando uma menor volatilidade.
A cotação média, ponderada pela quantidade, do título Novabase em 2007 cifrou-se em 5.17 euros por acção. Foram transaccionados 20.2 milhões de acções em todas as 255 sessões de bolsa em 2007, correspondentes a um valor de transacção de 103.3 M€.
O número médio diário de acções transaccionadas em 2007 fixou-se em 79.1 mil títulos, correspondente a um valor médio diário de cerca de 0.4 M€.
A cotação no último dia de bolsa de 2007, dia 31 de Dezembro de 2007, fixou-se nos 3.27 euros, o que representa uma desvalorização de cerca de 40.5% face aos 5.50 euros com que a Novabase se fixou no final de 2006.
A cotação de fecho máxima ocorrida em 2007 atingiu os 5.91 euros, enquanto que o valor mínimo de fecho registado fixou-se nos 3.27 euros. A capitalização bolsista no final de 2007 fixou-se em 102.7 M€.
| Resumo | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | 2003 | 2002 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cotação Mínima (€) | 3.27 | 5.22 | 5.45 | 5.01 | 5.10 | 4.06 |
| Cotação Máxima (€) | 5.91 | 7.27 | 6.96 | 7.80 | 6.26 | 8.45 |
| Cotação média ponderada (€) |
5.17 | 5.91 | 6.16 | 6.13 | 5.81 | 6.32 |
| Nº títulos transaccionado (milhões) |
20.2 | 20.6 | 8.5 | 5.5 | 4.0 | 7.0 |
| Capitalização Bolsista no último dia do trimestre (M€) |
102.7 | 172.7 | 182.4 | 178.1 | 166.7 | 163.9 |
Os factos comunicados e a apresentação de resultados divulgados pela Novabase durante 2007 são os seguintes:
A Novabase – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (adiante "Novabase") informa sobre a decisão de adiar a Oferta Pública Inicial ("IPO" – "Initial Public Offer") das acções da sua participada na área de Digital TV, a sociedade de direito holandês Techno Trend NV ("TTNV") no Mercado Regulamentado ("Prime Standard") da Bolsa de Frankfurt planeada para dia 30 de Novembro de 2007.
A Novabase informa sobre intervalo de preços no IPO da Techno Trend NV.
Admissão à cotação de acções detidas pela Novabase no capital da Techno Trend NV
A Novabase informa ter decidido participar na Oferta Pública Inicial das acções representativas do capital social da sua participada na área de Digital TV.
Volume de Negócios 218.8 M€ (183.1 M€ em 9M06), EBITDA 15.0 M€ (13.6 M€ em 9M06) e Resultados Líquidos 5.1 M€ (5.0 M€ em 9M06).
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. do Grupo BCP de que a participação das carteiras por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A., na sequência de uma aquisição em bolsa de 31.474 acções a 5 de Abril de 2007, aumentou para 1.297.180 acções.
A Novabase informa ter recebido pedidos de renúncia, apresentados pelos Senhores Eng.ºs José Carlos de Almeida Pedro de Jesus e João Vasco Tavares da Mota Ranito dos seus cargos de vogal do Conselho de Administração e por consequência também da respectiva Comissão Executiva.
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. do Grupo BCP, de que a participação das carteiras por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A. aumentou para 1.154.190 acções.
A Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. do Grupo BCP, de que a participação das carteiras por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A diminuiu para 1.140.190 acções.
Volume de Negócios 151.1 MEuros (125.4 MEuros em 6M06), EBITDA 10.5 MEuros (10.0
MEuros em 6M06) e Resultados Líquidos 3.9 MEuros (3.6 MEuros em 6M06). As Vendas e Prestação de Serviços Consolidados da Novabase atingiram nos primeiros seis meses de 2007 o montante de 151.1 M€, valor que corresponde a um incremento de 20.4% face aos 125.4 M€ registados nos 6M06.
Informação publicada ou disponibilizada ao público pela Novabase, durante o exercício de 2006, na sua qualidade de emitente de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
Volume de Negócios 77.2 MEuros (64.7 MEuros em 2006), EBITDA 6.3 MEuros (5.1 MMEuros em 2006) e Resultados Líquidos 2.6 MEuros (1.4 MEuros em 2006). As Vendas e Prestação de Serviços Consolidados da Novabase atingiram no 1º trimestre de 2007 (3M07) o montante de 77.2 M€, valor que corresponde a um incremento de 19.4% face aos 64.7 M€ registados nos 3M06.
Realizou-se a Assembleia Geral Anual de Accionistas da Novabase, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (adiante "Novabase"), tendo sido aprovadas todas as propostas apresentadas pelo Conselho de Administração.
A Novabase informa ter tido conhecimento, através de comunicação efectuada pela Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. do Grupo BCP, de que a participação das carteiras por si geridas no capital da Novabase, SGPS, S.A. diminuiu para 1.276.993 acções.
A Novabase vem dar esclarecimentos relativos ao artigo "Novabase cobiçada por multinacionais", veiculado pelo jornal Expresso no passado Sábado, dia 31 de Março.
Novabase informa ter tido conhecimento através de comunicação efectuada pela Millennium bcp – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. do Grupo BCP, de que a participação das carteiras por si geridas no capital da Novabase SGPS, S.A. diminuiu para 1.540.899 acções.
Volume de Negócios 261.5 MEuros (226.4 MEuros em 2005), EBITDA 16.4 MEuros (17.3 MEuros em 2005) e Resultados Líquidos 5.2 MEuros (5.1 MEuros em 2005)
Em 2001, a Novabase, na sequência do Plano de Opção de Compra de Acções em vigor na empresa descrito no Ponto 1.4 do presente Anexo, procedeu ao aumento do capital social, por entradas em dinheiro, de 14.100.000 euros para 14.127.982 euros. O aumento de capital foi efectuado mediante a emissão de 55.964 acções, com o valor nominal de 0,5 euros cada uma. Estas acções foram subscritas e realizadas ao preço de 8.5 euros ou 10.4 euros, consoante o preço de exercício das opções que estiveram na base da subscrição das acções.
Em 2002 e em 2003, pelo comportamento dos mercados bolsistas em geral e em particular pelo caso português, não houve opções exercidas pelo que não foi necessário realizar qualquer aumento de capital.
Em 2004, a Novabase, na sequência do Plano de Opção de Compra de Acções em vigor na empresa descrito no Ponto 1.4 do presente Anexo, procedeu ao aumento do capital social, por entradas em dinheiro, de 14.127.982 euros para 14.203.353,50 euros. O aumento de capital foi efectuado mediante a emissão de 150.743 acções, com o valor nominal de 0,5 euros cada uma, as quais foram subscritas e realizadas ao preço de 4.96 euros.
Em 2005, a Novabase na sequência do Plano de Opção de Compra de Acções em vigor na empresa descrito no Ponto 1.4 do presente Anexo, procedeu ao aumento do capital social, por entradas em dinheiro, de 14.203.353,50 euros para 14.362.882,50 euros. O aumento de capital foi efectuado mediante a emissão de 319.058 acções, com o valor nominal de 0,5 euros cada uma, das quais 314.971 foram subscritas e realizadas ao preço de 4.96 euros e as restantes 4.087 foram subscritas e realizadas ao preço de 5.87 euros.
Em 2006, a Novabase, na sequência do Plano de Opção de Compra de Acções em vigor na empresa descrito no Ponto 1.4 do presente Anexo, procedeu ao aumento do capital social, por entradas em dinheiro, de 14.362.882,50 euros para 15.700.697,00 euros. O aumento de capital foi efectuado mediante a emissão de 2.675.629 acções, com o valor nominal de 0,5 euros cada uma, tendo 2.634.308 acções sido subscritas e realizadas ao preço de 4,96 Euros, 38.755 acções ao preço de 5,87 Euros e 2.566 acções ao preço de 6,10 Euros por acção.
Em 2007, pelo comportamento dos mercados bolsistas em geral e em particular pelo caso português, devido ao reduzido número de opções exercidas, não foi necessário realizar qualquer aumento de capital.
A totalidade das acções ordinárias da Novabase estão admitidas à negociação no Eurolist by Euronext Lisbon.
Dividendos relativos aos Exercícios de 2000, 2001 e de 2002 - o Conselho de Administração propôs nas Assembleias Gerais de accionistas de 22 de Maio de 2001, de 29 de Abril de 2002 e de 29 de Abril de 2003 que os resultados dos exercícios de 2000, de 2001 e de 2002 continuassem a ser investidos na própria empresa com vista a privilegiar investimentos de natureza estruturante, com impacto decisivo no crescimento e na rentabilidade da empresa. No prospecto de oferta pública de venda e de admissão à negociação no Mercado de Cotações Oficiais da BVLP (hoje Eurolist by Euronext Lisbon) das acções da Novabase, tinha já sido anunciada a intenção de não proceder à distribuição de dividendos a accionistas nos três anos subsequentes à referida admissão à negociação. Assim, as respectivas Assembleias Gerais deliberaram, por unanimidade, não distribuir dividendos aos accionistas relativamente aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2000, de 2001 e de 2002.
Dividendos relativos aos Exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006- os accionistas reunidos em Assembleias Gerais Anuais decidiram não proceder à distribuição de dividendos.
Encontrando-se esgotada a possibilidade de atribuição de opções sobre acções a trabalhadores e membros do Conselho de Administração da sociedade e das restantes empresas do Grupo Novabase no âmbito do Plano de Opção de Compra de Acções aprovado na Assembleia Geral de Accionistas de 22 de Maio de 2001, foi aprovado na Assembleia Geral de Accionistas de 29 de Abril de 2003 um segundo Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções referente aos exercícios de 2003 a 2005 (Plano 2003-2005).
Enquanto as componentes de vinculação e desempenho do 1º Plano se referiam a 2000, 2001 e 2002, no Plano 2003-2005 podiam ser atribuídas opções de vinculação e/ou de desempenho relativas aos anos 2003, 2004 e 2005.
De forma a aproximar a data de um bom desempenho num determinado exercício e o correspondente prémio, no Plano 2003-2005 não foi considerado o período de 1 ano de carência, podendo o início do exercício de cada opção ter lugar logo no ano seguinte àquele a cujo desempenho se refere a avaliação. O período de exercício das opções é, nos termos do Regulamento do Plano 2003-2005 de três anos.
O Plano de Opções 2003-2005, tal como o anterior, abrangia todos os trabalhadores da Novabase e das restantes sociedades do grupo que se dediquem maioritariamente à gestão das mesmas e membros do Conselho de Administração da Novabase e das restantes sociedades do grupo (considerando-se para o efeito sociedade do grupo aquela em que a Novabase detenha ou venha a deter, directa ou indirectamente, uma participação dominante no capital ou uma participação inferior a 50% no capital, juntamente com o controlo de gestão). Também na decisão de implementação deste plano, a Novabase teve em conta a intenção de fidelização dos seus colaboradores, através da partilha do sucesso da empresa, bem como o alinhamento de interesses dos accionistas, através do incentivo decorrente da participação directa de tais colaboradores na performance das acções da empresa. Na adopção deste esquema de participação no capital da sociedade pelos trabalhadores, a Novabase teve igualmente em vista motivar e recompensar o desempenho individual, através da atribuição de opções no âmbito de uma das componentes do plano: a componente de desempenho.
No caso dos elementos do Conselho de Administração da Novabase, a fixação do número de opções a atribuir cabia à Comissão de Vencimentos.
O Plano de Opções 2003-2005 prevê a atribuição de opções de compra ou subscrição (consoante o seu exercício fosse efectuado através da compra de acções próprias à Novabase, ou através da subscrição de aumento do capital da sociedade) em dois tipos de componentes (complementares), permitindo o alinhamento com sistemas de retribuição e recompensa:
As opções atribuídas no âmbito das respectivas componentes até 31 de Dezembro de cada ano podem ser exercidas faseadamente em três momentos. O primeiro momento ocorre no dia 25 de Maio do ano imediatamente seguinte àquele a que se refere o desempenho associado à atribuição da primeira Componente Anual de Desempenho e os restantes em igual dia (ou no dia útil imediatamente seguinte, se esse não o for) nos sucessivos meses de Maio, e em lotes correspondentes a 1/3 do número de Opções atribuídas.
Cada componente tem uma estrutura idêntica de exercício com a duração total de três anos, conforme exemplificado na ilustração que se segue:
As duas modalidades de componentes - de vinculação (CV) e de desempenho (CD) - poderão sobrepor-se, conforme exemplo que se segue:
O preço de subscrição e/ou aquisição das acções objecto das opções atribuídas em cada componente no âmbito do Plano 2003-2005, era definido em momento anterior à data de atribuição, devendo corresponder, em regra, ao que resultasse da média aritmética dos preços, ponderada pelos respectivos volumes, das transacções das acções da Novabase ocorridas na Euronext Lisbon, nas sessões de Bolsa que tivessem lugar entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro do ano anterior àquele em que as opções eram atribuídas, eventualmente corrigido nos termos previstos no presente Plano aprovado em Assembleia Geral de 29 de Abril de 2003.
O preço de exercício das opções atribuídas no âmbito das componentes anuais de desempenho previstas no Plano 2003-2005 devia corresponder, em regra, ao que resultasse da referida média nas sessões de Bolsa que tivessem lugar entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro do ano anterior àquele a que o desempenho respeitasse.
As Acções correspondentes às Opções atribuídas mas ainda não exercidas ao abrigo do Plano de Opção de Compra de Acções anterior (referente ao período de 2000 a 2002) e do Plano 2003-2005 não poderiam exceder, a qualquer momento, e em relação ao volume total das acções representativas do capital social da Novabase nesse momento, o limite máximo acumulado de 25%, correspondente a 12.5% por plano.
Era ao Conselho de Administração da Novabase que competia a atribuição efectiva da qualidade de participante do Plano de Opções 2003-2005, sendo igualmente responsável pela atribuição das opções no âmbito das diversas componentes, excepto no caso dos próprios administradores da Novabase SGPS, cuja atribuição competia à Comissão de Vencimentos.
Sempre que ocorrerem operações financeiras susceptíveis de afectar de forma relevante o valor das acções da Novabase, o número das acções objecto das Opções bem como o preço de aquisição e/ou subscrição será corrigido de modo a compensar o efeito dessas operações. Estas correcções serão propostas pela comissão de acompanhamento do Plano, designada pelo Conselho de Administração da Novabase.
Foi aprovado na última Assembleia Geral Anual, um terceiro Plano de Opção de Compra de Acções para os trabalhadores e membros do Conselho de Administração da Novabase e restantes sociedades do Grupo Novabase.
Este terceiro Plano de Opções, que vigora entre 2006-2008 abrange os administradores de algumas das sociedades do Grupo Novabase (considerando-se para o efeito sociedade do grupo aquela em que a Novabase detenha ou venha a deter, directa ou indirectamente, uma participação dominante no capital ou uma participação inferior a 50% no capital, juntamente com o controlo de gestão) que se dediquem maioritariamente à gestão das mesmas, bem como todos os que desempenhem um cargo considerado de relevância importante em qualquer empresa do Grupo Novabase, com base em contrato de trabalho, com ou sem termo.
O referido Plano de Opções prevê a atribuição de opções de compra ou subscrição (consoante o seu exercício fosse efectuado através da compra de acções próprias à Novabase, ou através da subscrição de aumento do capital da sociedade) no âmbito de uma componente, a Componente Anual de Fidelização.
As opções atribuídas no âmbito da referida componente até 31 de Dezembro de cada ano podem ser exercidas faseadamente em três momentos. O primeiro momento ocorre no dia 25 de Maio do ano imediatamente seguinte ao da sua atribuição e os restantes em igual dia (ou no dia útil imediatamente seguinte, se esse não o for) nos sucessivos meses de Maio, e em lotes correspondentes a 1/3 do número de Opções atribuídas.
Cada participante poderá beneficiar uma única vez da atribuição de Opções no âmbito deste Plano, a qual ocorrerá, no caso dos administradores da Novabase, no ano em que iniciam as suas funções de administração.
O preço de subscrição e/ou aquisição das acções objecto das opções a atribuir na Componente Anual de Fidelização no âmbito deste terceiro Plano 2006-2008, é definido em momento anterior à data de atribuição, devendo corresponder, em regra, ao que resultasse da média aritmética dos preços, ponderada pelos respectivos volumes, das transacções das acções da Novabase ocorridas na Eurolist by Euronext Lisbon, nas sessões de Bolsa que tenham lugar entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro do ano anterior àquele em que as opções eram atribuídas, eventualmente corrigido nos termos previstos no presente Plano aprovado em Assembleia Geral de 20 de Abril de 2006.
O preço de subscrição e/ou aquisição das acções para o primeiro ano de implementação do Plano, correspondente à Componente Anual de Fidelização de 2006, tendo em conta a média aritmética ajustada nos termos previsto no Plano dos preços das transacções das acções da Novabase ocorridas na Eurolist by Euronext Lisbon, nas sessões de Bolsa que tiveram lugar entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2005, será de 6,46 Euros por acção.
As Acções correspondentes às Opções atribuídas mas ainda não exercidas ao abrigo deste terceiro Plano de Opções 2006-2008 não podem exceder, a qualquer momento, e em relação ao volume total das acções representativas do capital social da Novabase nesse momento, o limite máximo total de 8%, para as três Componentes Anuais de Fidelização.
Cabe ao Conselho de Administração da Novabase a atribuição efectiva da qualidade de participante do Plano de Opções 2006-2008, excepto no caso dos próprios administradores da Novabase, cuja atribuição compete à Comissão de Vencimentos.
Sempre que ocorrerem operações financeiras susceptíveis de afectar de forma relevante o valor das acções da Novabase, o número das acções objecto das Opções bem como o preço de aquisição e/ou subscrição será corrigido de modo a compensar o efeito dessas operações. Estas correcções serão propostas pela comissão de acompanhamento do Plano, designada pelo Conselho de Administração da Novabase.
Implementação dos Planos de Opção de Compra de Acções:
Durante o ano de 2001 teve lugar a primeira fase de implementação do Plano de Opção de Compra de Acções em vigor, tendo sido exercidas, em 25 de Maio de 2001, 55.964 opções de subscrição de acções da Novabase, correspondentes a 47,6% das opções atribuídas em condições de serem exercidas naquela data. O referido exercício concretizou-se através de um aumento de capital deliberado para o efeito, que teve lugar em 1 de Junho de 2001. Das 55.964 acções subscritas, 45.043 foram subscritas ao preço de 8.50 Euros, tendo as restantes 10.921 sido subscritas a 10.40 Euros.
Em 2002 e em 2003, devido aos comportamentos dos mercados de capitais não foram exercidas quaisquer opções previstas no Plano de Opção de Compra de Acções.
Em 2004, no âmbito do Plano de Opção de Compra de Acções e do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções, foram exercidas em 25 de Maio de 2004, 150.743 opções de subscrição de acções da Novabase, correspondentes a 11,9% das opções atribuídas em condições de serem exercidas naquela data. O referido exercício concretizouse através de um aumento de capital deliberado para o efeito, cuja escritura pública e respectivo registo comercial teve lugar em 28 de Maio de 2004. As 150.743 acções foram subscritas e realizadas ao preço unitário de 4,96 Euros.
Em 2005, no âmbito do Plano de Opção de Compra de Acções e do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções, foram exercidas em 25 de Maio de 2005, 319.058 opções de subscrição de acções da Novabase, correspondentes a 8.9% das opções atribuídas em condições de serem exercidas naquela data. O referido exercício concretizouse através de um aumento de capital deliberado para o efeito, cuja escritura pública e respectivo registo comercial teve lugar em 1 de Junho de 2005. Da totalidade das 319.058 acções, 314.971 foram subscritas e realizadas ao preço unitário de 4,96 Euros e as restantes 4.087 foram subscritas e realizadas ao preço unitário de 5.87 Euros.
Em 2006, no âmbito do Plano de Opção de Compra de Acções e do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções, foram exercidas em 25 de Maio de 2006, 2.675.629 opções de subscrição de acções da Novabase, correspondentes a 48% das opções atribuídas em condições de serem exercidas naquela data. O referido exercício concretizou-se através de um aumento de capital deliberado para o efeito, cuja escritura pública e respectivo registo comercial teve lugar em 01 de Junho de 2006. Da totalidade das 2.675.629 acções, 2.634.308 foram subscritas e realizadas ao preço unitário de 4,96 Euros, 38.755 foram subscritas e realizadas ao preço unitário de 5,87 Euros e as restantes 2.566 foram subscritas e realizadas ao preço unitário de 6,10 Euros.
Em 2007, no âmbito do Plano de Opção de Compra de Acções e do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções, foram exercidas em 25 de Maio de 2007, 23.169 opções de subscrição de acções da Novabase, correspondentes a menos de 1% das opções atribuídas em condições de serem exercidas naquela data (opções activas). A totalidade das opções, no montante de 23.169, foram subscritas ao preço unitário de 4,91 Euros (resulta do ajustamento ao preço unitário de 4,96 Euros conforme explicado à frente). Em alternativa à realização de um aumento de capital para efectivação do exercício das opções atribuídas, o Conselho de Administração optou por alienar acções próprias.
| Períodos | Acções Exercidas Total |
Acções | Preço de Subscrição |
Acções | Preço de Subscrição |
|---|---|---|---|---|---|
| 2001 | 55 964 | 45 043 | 8.5 | 10 921 | 10.40 |
| 2004 | 150 743 | 150 743 | 4.96 | ||
| 2005 | 319 058 | 314 971 | 4.96 | 4 087 | 5.87 |
| 2006 | 2 675 629 | 2 634 308 | 4.96 | 38.755 | 5.87 |
| 2006 | 2 566 | 6.10 | |||
| 2007 | 23 169 | 23 169 | 4.91 |
Até à presente data, foram atribuídas e ainda não exercidas no âmbito dos planos de stock options descritos 3.045.281 opções, a que corresponde igual número de acções da Novabase. Caso na próxima data de exercício, isto é, no dia 25 de Maio de 2008, sejam exercidas todas as opções atribuídas ou a atribuir exercitáveis nessa data, poderão ser emitidas até 1.989.963 acções, divididas pelos seguintes preços; 990.890 acções ao preço de 6,10 euros cada (estas opções terminam em 25 de Maio de 2008) e 999.073 ao preço de 6,46 euros cada (estas opções correspondem a 2/3 das 1.498.610 atribuidas ao management e que terminam em 25 de Maio de 2009) no âmbito de um aumento de capital eventualmente a deliberar pelo Conselho de Administração para efectivação dos Planos.
No entanto, tendo em conta a actual cotação das acções da Novabase na Eurolist by Euronext Lisbon e os preços de exercício acima referidos, não é expectável que sejam exercidas as opções acima identificadas.
De referir ainda que os preços de exercício das opções acima referidos, deverão ser ajustados aos aumentos de capital, entretanto ocorridos, nos termos do Regulamento das Stock Options do nº 9, alínea d) Ajustamento do Preço de Subscrição e/ou Aquisição de Acções. Foi aplicada a fórmula que ajusta o strike de cada plano ainda activo de acordo com a fórmula resultante do aumento de capital.
A fórmula aplicada foi:
P0 = 5.70 € N0 = 28 725 765
P1 = 4.96 € N1 = 2 634 308
O resultado obtido para cada strike activo encontra-se descrito no quadro abaixo :
| Strike em vigor | Novo Strike |
|---|---|
| 4.96 € | 4.91 € |
| 5.87 € | 5.81 € |
| 6.10 € | 6.03 € |
| 6.46 € | 6.39 € |
Estes strikes foram aplicados no exercício de stock options realizado a 25 de Maio de 2007.
A Novabase tem desde 2002 no seu site institucional, no endereço, www.novabase.pt, um espaço dedicado ao investidor, no qual o investidor dispõe de diversos links de interesse contendo a informação relevante atribuída ao seu perfil. A nível de informação financeira, tem acesso a Relatórios & Contas de períodos anteriores; ao Calendário Financeiro; à Informação relevante sobre o sector que apoia a previsibilidade das receitas; à Informação Priveligiada; à informação sobre a composição e competências dos Órgãos Sociais; à indicação dos Analistas que cobrem o título, incluindo os contactos electrónicos dos mesmos, bem como o consenso de mercado para as vendas a três anos e margens de Ebitda; ao desempenho bolsista das acções da Novabase; à estrutura accionista da Novabase; a um espaço reservado a Assembleias Gerais, no qual são divulgadas convocatórias e informação preparatória disponibilizada aos accionistas para as reuniões da Assembleia Geral, bem como o modelo de voto por correspondência e de voto electrónico disponível desde 2006; a um espaço de "Corporate Governance" no qual a Novabase reproduz o presente relatório; e ao contacto do Gabinete de Apoio aos Accionistas da Novabase.
1.6. Negócios com membros do órgão de administração ou titulares de participações qualificadas
Não foram celebrados quaisquer outros negócios ou operações consideradas significativas em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, entre a sociedade, por um lado, e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, para além do referido no capítulo V do presente relatório.
A Novabase assegura um apoio permanente ao mercado de capitais. O Gabinete de Relações com Investidores tem a responsabilidade de representar a Novabase junto da CMVM e dos investidores, promovendo o contacto com os investidores, particulares e institucionais, nacionais e estrangeiros.
O Gabinete disponibiliza a informação através do site internet da Novabase conforme indicado no ponto anterior.
O gabinete de apoio ao investidor tem os seguintes contactos:
_ Manuel Tavares Festas Responsável para as Relações com o Mercado e Investidores Tel: +351 213 836 300 Fax: +351 213 836 301 Email: [email protected] Morada: Av. D. João II, Lote 1.03.2.3., Parque das Nações, 1998-031 Lisboa, Portugal
A composição da Comissão de Vencimentos encontra-se descrita no Ponto 1.1.2 do capítulo I – Divulgação de Informação do presente Relatório, não tendo qualquer dos seus membros nenhuma relação directa ou através de parente ou afim, com a administração da Novabase.
A Comissão de Vencimentos elabora um Relatório anual de actividade, o qual se anexa ao presente Relatório.
A remuneração anual paga ao auditor encontra-se descrita no capítulo V do presente Relatório.
De forma a garantir uma maior participação dos accionistas na vida da sociedade, nomeadamente através da sua presença nas assembleias gerais da Novabase, o Conselho de Administração propôs uma disposição estatutária aprovada na última Assembleia Geral que passe a prever que a cada acção corresponda um voto. Foi ainda regulado o exercício do voto por correspondência e o direito à informação por parte dos accionistas. Assim, nos termos da nova redacção do nº 5 da Cláusula 9 dos Estatutos da Novabase, a cada acção corresponde um voto e nos termos do nº 9 da mesma cláusula foi regulado o exercício do voto por correspondência.
Os accionistas que pretendam participar na Assembleia Geral devem comprovar, até cinco dias úteis antes da respectiva reunião, a inscrição em conta de valores mobiliários escriturais das suas acções. No caso de contitularidade de acções, só o representante comum, ou um representante deste, poderá participar nas reuniões da Assembleia Geral.
Os accionistas com direito a voto poderão, de harmonia com o artigo 22º do Código dos Valores Mobiliários, exercê-lo por correspondência, encontrando-se referidas nas convocatórias para as reuniões da Assembleia Geral as regras a que deve obedecer tal modalidade de exercício do direito de voto, designadamente a exigência da sua apresentação em mão na sede da sociedade ou da recepção, através de correio registado, até ao terceiro dia útil anterior à realização da Assembleia Geral. Na declaração de voto assinada pelo accionista deve ser manifestado, de forma inequívoca, o sentido do seu voto em relação a cada um dos pontos da ordem de trabalhos da assembleia. A declaração de voto deve ser acompanhada de fotocópia legível do Bilhete de Identidade do accionista; no caso de accionista que seja pessoa colectiva, a declaração de voto deverá ser assinada por quem a represente, com a assinatura reconhecida notarialmente nessa qualidade.
Os accionistas com direito a voto poderão exercê-lo igualmente através de meios electrónicos, encontrando-se referidas nas convocatórias para as reuniões da Assembleia Geral as regras a que deve obedecer tal modalidade de exercício do direito de voto.
A Novabase disponibiliza, através do site institucional www.novabase.pt, o modelo para o exercício do direito de voto por correspondência nas Assembleia Gerais de Accionistas. Tal aconteceu nas Assembleias Gerais desde o ano de 2003.
O exercício do direito de voto por meios electrónicos poderá ser efectuado através do site institucional (www.novabase.pt) mediante o registo do accionista com direito de voto neste site e desde que, até ao dia fixado na convocatória da respectiva Assembleia Geral, faça chegar à Novabase uma comunicação (elaborada de acordo com o modelo constante do referido site) dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com assinatura reconhecida (ou, no caso de pessoas singulares, com assinatura simples acompanhada de fotocópia do respectivo bilhete de identidade) juntamente com o certificado emitido nos termos do n.º 2 do artigo 78º do Código dos Valores Mobiliários, pelos intermediários financeiros que tenham a seu cargo o serviço de registo das acções. Após o envio da referida comunicação, a Novabase enviará para o endereço electrónico indicado pelo accionista no momento do registo a autorização e respectivas instruções para proceder à votação por meios electrónicos. A votação por meios electrónicos poderá ser efectuada no período definido na convocatória da respectiva Assembleia Geral.
A presença na Assembleia Geral de Accionista que tenha exercido o respectivo direito de voto quer por correspondência quer por meios electrónicos, ou de um seu representante, determina a revogação do voto expresso por aquela forma.
Os votos emitidos quer por correspondência, quer por meios electrónicos serão considerados como votos negativos em relação a propostas de deliberação que venham eventualmente a ser apresentadas em momento posterior à respectiva emissão.
A Novabase tem incentivado a participação e exercício do direito de voto nas Assembleias Gerais, nomeadamente, através de representação que se encontra expressamente prevista e regulada nos estatutos da empresa. Com efeito, os accionistas poderão fazer-se representar nas reuniões das Assembleias Gerais pelo cônjuge, ascendente ou descendente, ou por outro accionista ou ainda por um membro do Conselho de Administração. A representação do accionista poderá ser feita através de carta dirigida por este último ao Presidente da Mesa, com a antecedência mínima de três dias relativamente à data designada para a reunião da Assembleia Geral.
Existe um espaço próprio dedicado a "Assembleias Gerais" no site www.novabase.pt., no qual a Novabase irá disponibilizar a convocatória e a informação preparatória da próxima Assembleia Geral anual de accionistas, procurando assim incentivar o voto por correspondência, por meios electrónicos ou através de representante.
A Novabase compromete-se a garantir a confidencialidade sobre os dados disponibilizados pelo Cliente, ou por terceiros envolvidos em cada projecto, não os disponibilizando a quaisquer outras entidades, salvo autorização expressa do Cliente.
A Novabase assume, igualmente, o compromisso de remover e destruir, no final de cada projecto, todo e qualquer tipo de registo relacionado com os dados analisados que não venha a ser necessário para projectos consequentes e que o Cliente considere como de acesso privilegiado.
Sem prejuízo do disposto acima, será conveniente que a definição dos processos de normalização e de identificação definidos durante o projecto, possam ser salvaguardados por forma a poderem ser utilizados em eventuais extensões a esse projecto. A informação a salvaguardar consiste num conjunto de ficheiros de referência e de parametrização das ferramentas utilizadas, não havendo a necessidade de salvaguardar quaisquer dados existentes nas bases de dados processadas.
A existência de administradores independentes no Conselho de Administração é um instrumento destinado a fiscalizar este e outros aspectos da administração e da vida da Sociedade em geral.
Estes administradores independentes formam a CAUD – Comissão de Auditoria. Esta Comissão funciona no âmbito do Conselho de Administração e tem como funções:
j) Fiscalizar o processo de preparação e de divulgação de informação financeira;
k) Tomar as decisões que entender necessárias, dando conhecimento das mesmas ao Chief Executive Officer (CEO) e ao Chief Financial Officer (CFO) da Novabase, relativamente às informações recebidas sobre práticas irregulares comunicadas por accionistas, colaboradores da Novabase ou outros ao departamento criado especificamente para esse efeito;
A Novabase dispõe de uma equipa de Auditoria Interna que tem como função a realização de auditorias na área financeira a empresas participadas pela Novabase. A CAUD recorre aos serviços desta equipa sempre que necessário. Apesar de focada em grandes Clientes, a Novabase dispõe de uma análise de risco de crédito de clientes desenvolvida internamente, sempre que solicitada pelo gestor de projecto.
A Comissão de Auditoria referida no ponto anterior terá igualmente competências de avaliação da existência de mecanismos considerados suficientes de controlo interno por forma a conhecer e gerir o risco inerente às operações da Novabase, sugerindo ao Conselho de Administração a adopção de politicas e procedimentos para atingir esses objectivos e aperfeiçoar esses mecanismos.
Na área da gestão de risco de projecto a Novabase dispõe de uma metodologia de qualificação de projectos, mediante a análise de determinados parâmetros. Uma vez qualificado o risco do projecto, será ao mesmo atribuído um gestor de projecto com a senioridade equivalente. Nos últimos anos prosseguiram diversas acções de formação a gestores de projectos de forma a aumentar a sua qualificação. Ao nível da proposta, encontra-se instituído um sistema de plafonds em função do qual a autorização da proposta necessita da validação da hierarquia correspondente, que no plafond máximo depende da própria administração. Existe um procedimento de validação, envio e arquivo central de propostas, que ao nível contratual, é revisto pelo departamento jurídico da Novabase. Este departamento emite o seu parecer, sem o qual a proposta não será enviada ao cliente.
Desenvolvendo a Novabase a sua actividade na área das Tecnologias da Informação, existe para si o risco de (i) as soluções desenvolvidas se tornarem obsoletas num espaço de tempo relativamente curto; (ii) a aposta no desenvolvimento de uma determinada solução não se revelar adequada; e (iii) o timing do desenvolvimento e proposta de novas soluções ser menos ajustado em relação às exigências do mercado. Tendo em conta os referidos riscos, a Novabase constituiu uma área de gestão de Oferta, que procede à análise da indústria comos objectivos de detectar as tendências que se formam e de promover o desenvolvimento de competências dentro da Novabase para endereçar às mesmas. Em cada divisão de negócio existem administradores especialmente dedicados à área das tecnologias, mantendo uma relação privilegiada e atenta com os analistas independentes sobre o mercado das tecnologias da informação.
Não existem limites estatutários ao direito de voto, não existindo igualmente acções que confiram direitos especiais.
Em 20 de Abril de 2006, foi celebrado um acordo parassocial entre os seguintes accionistas da Novabase conforme quadro seguinte que mostra a posição individual àquela data :
| Accionistas | Nº Acções | % capital |
|---|---|---|
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 2.498.697 | 8,70% |
| Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho | 2.498.697 | 8,70% |
| Rogério dos Santos Carapuça | 1.873.113 | 6,52% |
| Luís Paulo Cardoso Salvado | 1.783.543 | 6,21% |
| João Nuno da Silva Bento | 1.783.543 | 6,21% |
| Álvaro José da Silva Ferreira | 804.866 | 2,80% |
| João Vasco Tavares da Mota Ranito | 492.628 | 1,71% |
| José Carlos de Almeida Pedro de Jesus | 366.592 | 1,28% |
| Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas | 74.946 | 0,26% |
| Total | 12.176.665 | 42,39% |
Do referido Acordo Parassocial cumpre destacar o seguinte conteúdo:
dois terços dos votos correspondentes às Acções Concertadas;
O Acordo Parassocial vigorará por um período de três anos a contar da data da sua celebração. No entanto qualquer um dos Signatários que renuncie ou seja destituído com ou sem justa causa das suas funções de administrador da Novabase, durante o período de vigência do Acordo Parassocial, poderá optar por desvincular-se do mesmo.
Para além deste acordo parassocial, a Novabase não tem conhecimento da existência de quaisquer acordos parassociais sobre as acções representativas do seu capital social.
O Conselho de Administração da Novabase é actualmente composto por treze membros. Em 28 de Setembro de 2007 renunciaram, como já referido, dois membros, mantendo-se os respectivos lugares vagos. Nos termos do artigo 14º dos estatutos, o Conselho de Administração pode delegar num administrador determinadas funções específicas de administração, devendo para o efeito exarar em acta os poderes delegados, podendo igualmente delegar numa comissão executiva, constituída por cinco administradores, a gestão corrente da sociedade.
Na sequência da aprovação de o novo modelo de governo societário pela Assembleia Geral Anual de 2006, o Conselho de Administração procedeu à constituição de uma Comissão Executiva, inicialmente composta por 9 membros do Conselho de Administração, cuja identificação e funções se encontra descrita no ponto 1.1.2 do Capítulo I do presente relatório, e que posteriormente foi reduzida para 7 membros, após renúncia de 2 dos membros conforme descrita no mesmo ponto.
No âmbito da deliberação de constituição da Comissão Executiva da Novabase, foram fixados os limites da delegação a esta Comissão, tendo sido excluídas as matérias previstas no número 4 do artigo 407º do Código das Sociedades Comerciais e que são as seguintes:
Os membros do Conselho de Administração em exercício foram eleitos por unanimidade dos accionistas ao tempo da sua eleição na AG de 20 de Abril de 2006. Esta administração é composta pelos membros indicados no ponto 1.1.2 do Capítulo I do presente relatório.
Tendo em conta os critérios de independência definidos no Regulamento da CMVM nº7/2001, na redacção dada pelo Regulamento da CMVM nº11/2003, pelo Regulamento da CMVM nº 10/2005 e pelo Regulamento da CMVM Nº 3/2006 e a nomeação de órgãos sociais ocorrida na última Assembleia Geral Anual, o Conselho de Administração é actualmente composto por três administradores que cumprem com os tais critérios de independência. Assim, a Novabase cumpre com o estabelecido na recomendação da CMVM relativamente a esta matéria.
A figura indica a composição do Conselho de Administração a 31 de Dezembro de 2007, com destrinça dos membros executivos dos não executivos e, dentre estes, os membros independentes dos não independentes.
| Membro do Conselho de Administração | Categoria |
|---|---|
| Rogério Santos Carapuça | Executivo e não independente |
| José Afonso Sousa | Executivo e não independente |
| Pedro Marques de Carvalho | Executivo e não independente |
| Luís Paulo Salvado | Executivo e não independente |
| João Nuno Bento | Executivo e não independente |
| Álvaro Silva Ferreira | Executivo e não independente |
| Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas | Executivo e não independente |
| Joaquim Sérvulo Rodrigues | Não executivo e não independente |
| Luís Fernando de Mira Amaral | Não executivo e independente |
| Manuel Alves Monteiro | Não executivo e independente |
| João Francisco Quadros Saldanha | Não executivo e independente |
Para além das funções de administração da Novabase SGPS, SA, os membros do Conselho de Administração que exercem igualmente funções de administração noutras sociedades do Grupo são:
| Administrador | Sociedades do Grupo |
|---|---|
| Rogério Santos Carapuça | • Novabase Serviços, S.A. • Novabase Consulting, S.A. • OctalTV, S.A. |
| José Afonso Sousa | • Novabase Capital SGCR, S.A. • Novabase Serviços, S.A. • Octal, S.A. |
| Pedro Marques de Carvalho | • Novabase Serviços, S.A. • Novabase Consulting, S.A. |
| Luís Paulo Salvado | • Novabase Consulting SGPS, S.A. • NBO, S.A. • Novabase Serviços, S.A. • Novabase Enterprise Aplications, S.A. • Novabase Consulting, S.A. • Novabase Advanced Custom Development, S.A. • Mentorit, S.A. • Collab, S.A. • Novabase Consulting S.A. (Espanha) • Octal, S.A. • Octal2Mobile, S.A. • Novabase IIS, S.A. • Novabase Infraestruturas, SGPS, S.A. |
| João Nuno Bento | • Novabase Consulting, SGPS, S.A. |
| • Novabase Business Inteligence, S.A. • Celfocus, S.A. • Novabase Enterprise Aplications, S.A. • Novabase Consulting, S.A. • MentorIt, S.A. • Collab, S.A. • Novabase Interactive TV, SGPS S.A. • OctalTV, S.A. • ONTV, S.A. • Novabase Consulting, S.A. (Espanha) • Octal, S.A. • Octal2Mobile, S.A • Gedotecome Informática, Lda • Novabase Capital SGCR, S.A. |
|
|---|---|
| Álvaro Silva Ferreira | • Novabase Business Intelligence, S.A. • Novabase Consulting, SGPS, S.A. • NBO, S.A. • Novabase Enterprise Aplications, S.A. • Novabase Consulting, S.A. • MentorIt, S.A. • Collab, S.A. • Novabase Consulting, S.A. (Espanha) • Novabase IIS, S.A. • Novabase Infraestruturas, SGPS, S.A. |
| Manuel Tavares Festas | • Novabase Serviços, SA |
Os actuais membros do Conselho de Administração da Novabase possuem as seguintes qualificações e experiência profissionais
| Administrador | Qualificações Profissionais | Experiência profissional nos últimos 5 anos |
|---|---|---|
| Rogério dos Santos Carapuça |
• Doutor em Engenharia Electrotécnica e Computadores pelo IST • Mestre em Engenharia Electrotécnica e Computadores pelo IST • Licenciado em Engenharia Electrotécnica pelo IST |
• Presidente do Conselho de Administração da Novabase desde 1999 • Administrador de diversas empresas do Grupo Novabase |
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa |
• MBA pela Universade Nova • Mestre em Engenharia Electrotécnica pelo IST • Licenciado em Engenharia Electrotécnica pelo IST |
• CFO do Grupo Novabase desde 1999 até Abril de 2007 • Administrador de diversas empresas do Grupo Novabase |
| Pedro Miguel Q. Marques de Carvalho |
• Licenciado em Matemática Aplicada pela Universidade Nova |
• CIO do Grupo Novabase desde 1999 • Administrador de diversas empresas do Grupo Novabase |
| Luís Paulo Cardoso Salvado |
• MBA em Gestão de Informação pela Universade Católica Portuguesa • Licenciado em Engenharia Electrotécnica pelo IST |
• CFO do Grupo Novabase desde Abril de 2007 • CHO • CEO da Divisão Consulting • Administrador de diversas empresas do Grupo Novabase |
|---|---|---|
| João Nuno da Silva Bento |
• MBA em Gestão de Informação pela Universade Católica Portuguesa • Licenciado em Engenharia Electrotécnica pelo IST |
• CEO da Novabase Digital TV • Administrador de diversas empresas do Grupo Novabase |
| Álvaro José da Silva Ferreira |
• MBA pela Universade Nova • Licenciado em Engenharia Informática pela Universidade Nova |
• Administrador de diversas empresas do Grupo Novabase |
| Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas |
• Pós-Graduação em Mercados e Activos Financeiros pelo ISCTE • Licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa |
• Administrador da Novabase Serviços e da Novabase Capital e Investor Relations |
| Joaquim Sérvulo Rodrigues |
• MBA pelo INSEAD • Mestre em Engenharia Electrotécnica pelo IST • Licenciado em Engenharia Electrotécnica pelo IST |
• Presidente da comissão executiva do conselho de administração da Es Tech Ventures, SGPS, SA |
| Luís Fernando de Mira Amara |
• Pós-Graduação em Power System Reliability Evaluation pela Universidade de Manchester • Mestre em Economia pela Universidade Nova de Lisboa • Licenciado em Engenharia Electrónica pelo IST |
• Presidente Executivo e Vice Presidente da Caixa Geral de Depósitos • Administrador da Sociedade Portuguesa de Inovação, SA • Presidente do Fórum para a Competitividade |
| Manuel Alves Monteiro | • Licenciado em Direito e inscrito na Ordem dos Advogados |
• Administrador não executivo da Jerónimo Martins, SGPS, da CIN, SGPS e da Douro Azul SGPS • Vogal do Conselho Geral e de Supervisão da EDP e Membro do Conselho Consultivo do BPP e da FEUP • Presidente da Direcção do Instituto Português de Corporate Governance |
| João Francisco Quadros Saldanha |
• MBA pela Universidade Nova de Lisboa • Licenciado em Engenharia de Minas pelo IST |
• Administrador da Bascol – SGPS, SA • Administrador do ICEP e do IAPMEI • Administrador da Empordef – SGPS, SA, da OGMA SA, da SPEL, |
O número de acções representativas do capital social da Novabase detido por cada um dos membros do Conselho de Administração encontra-se descrito no início do presente relatório.
Foi entregue informação aos membros do órgão de administração relativamente às matérias tratadas e decisões tomadas pela comissão executiva, que se reúne com maior frequência.
A Novabase cumpre, desde 2003, com a recomendação da CMVM no sentido da publicação das remunerações dos elementos do Conselho de Administração de forma individualizada, a Novabase divulga no presente relatório a remuneração auferida por cada um dos elementos do CA no exercício de 2007.
Por deliberação unânime da Comissão de Vencimentos, as componentes fixas da remuneração para os membros do Conselho de Administração da Novabase SGPS em 2007 estão expressas no quadro abaixo.
Igualmente, por deliberação unânime da Comissão de Vencimentos realizada a 19 de Setembro de 2006, foi definido que os administradores da Novabase que se dedicam maioritariamente à gestão das sociedades do Grupo Novabase terão uma remuneração variável composta por (i) um montante a pagar em dinheiro, a ser anualmente definido pela Comissão de Vencimentos, em função da performance e dos resultados da Novabase SGPS em cada ano e da contribuição de cada administrador para os mesmos; e (ii) um conjunto de opções atribuídas no âmbito da Componente Base de Vinculação do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções referente aos exercícios de 2006 a 2008, em vigor no grupo Novabase.
A 1ª parcela da remuneração variável alinha assim a remuneração dos administradores com a performance financeira anual da Novabase, enquanto que a 2ª parcela alinha tal remuneração com a performance bolsita do título Novabase. Em 2007, a 1ª parcela da remuneração variável em 2007 foi de 780 002 euros (setecentos e oitenta mil e dois euros) pagos conforme o quadro abaixo indicado.
Tendo o preço das opções atribuídas no âmbito desta parcela sido definido com base na média dos últimos 3 meses de 2005, este valor constitui uma referência para o valor das acções no início do mandato 2006–2008. Deste modo, estas opções terão tanto mais valor quanto maior for a valorização do título Novabase ao longo do mandato em curso, o que deverá corresponder ao interesse de todos os restantes accionistas. O alinhamento de interesses entre os administradores e os accionistas da sociedade encontra-se desta forma assegurado.
Foi assim deliberado na referida reunião da Comissão de Vencimentos de 19 de Setembro de 2006, proceder à atribuição de 1.959.720 opções (com a saída de dois membros, o nº total de opções em vigor a 31 de Dezembro de 2007 reduziu para 1.498.610) no âmbito da Componente Base de Vinculação do Plano de Opções de Subscrição e/ou Aquisição de Acções Referente aos Exercício de 2006 a 2008 em vigor no Grupo Novabase a distribuir conforme o quadro seguinte pelos sete administradores executivos.
| Administradores | Remuneração Fixa anual 2007 (€) |
Remuneração Variávelanual 2007 (€) |
Total 2006 (€) | Opções Atribuídas @ 6.46€ 2006-2008 |
|---|---|---|---|---|
| Rogério dos Santos Carapuça | 223 870,50 | 91 765,00 | 315 635,50 | 230 555 |
| Pedro Miguel Q. Marques de Carvalho | 180 610,50 | 91 765,00 | 272 375,50 | 230 555 |
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 210 350,00 | 91 765,00 | 302 115,00 | 230 555 |
| Luís Paulo Cardoso Salvado (2) | 216 660,50 | 91 765,00 | 308 425,50 | 230 555 |
| João Nuno da Silva Bento | 180 610,50 | 91 765,00 | 272 375,50 | 230 555 |
| Álvaro José da Silva Ferreira | 180 610,50 | 91 765,00 | 272 375,50 | 230 555 |
| João Vasco Tavares da Mota Ranito (1) | 129 007,50 | 91 765,00 | 220 772,50 | |
| José Carlos Almeida Pedro de Jesus (1) | 129 007,50 | 91 765,00 | 220 772,50 | |
| Manuel Saldanha F.Tavares Festas | 73 902,50 | 45 882,00 | 119 784,50 | 115 280 |
| Luís Fernando de Mira Amaral | 36 050,00 | 36 050,00 | ||
| Manuel Alves Monteiro | 36 050,00 | 36 050,00 | ||
| João Francisco Quadros Saldanha | 36 050,00 | 36 050,00 | ||
| Total | 1 632 780,00 | 780 002,00 | 2 412 782,00 | 1 498 610 |
(1) Membros que terminaram o mandato em 28 de Setembro de 2007
(2) Por lapso de processamento, foi apenas pago em 2007 a este administrador a quantia de 206 360,50 euros a título de salário fixo bruto, tendo os restantes 10 300,00 euros em falta sido pagos já em 2008
Os Administradores da Novabase SGPS são pagos apenas por esta entidade não auferindo qualquer outra remuneração por nenhuma outra empresa do Grupo Novabase.
O Conselho de Administração da Novabase, na esteira do cumprimento das Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas, entendeu que a adopção de uma política de comunicação de irregularidades se apresentava como dignamente útil para a própria Sociedade tendo em vista o fomento de uma cultura responsável e cumpridora.
Assim, o Conselho de Administração da Novabase aprovou um sistema de comunicação de irregularidades, ao qual foram cometidas funções de recepção de toda a informação relativa à existência de práticas irregulares por parte dos colaboradores, sendo depois essa informação encaminhada para a Comissão de Auditoria que se encarregará de tomar todas as decisões relativamente aos procedimentos a adoptar, dando conhecimento destas ao CEO e ao CFO.
A Novabase solicitou em 2006 autorização à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) para colocar esse sistema em funcionamento, não tendo até à data obtido qualquer resposta apesar dos pedidos de urgência entretanto entregues em 2007.
A Novabase obedece assim ao previsto no Código das Sociedades Comerciais e às recomendações da CMVM.
O montante da remuneração anual paga aos auditores PriceWaterhouseCoopers, pela Novabase e/ou pelas empresas por si participadas, por serviços de revisão legal de contas e de auditoria, ascendeu em 2007 a cerca de 462 mil euros, enquanto que em 2006 ascendeu a 224 mil euros. Em 2007 contempla a auditoria à TTNV, pelo que o aumento decorre essencialmente deste acréscimo.
| Serviços Prestados | 2006 ('000 €) | 2007 ('000 €) |
|---|---|---|
| Revisão legal de contas e auditoria |
224 | 462 |
| Serviços de consultadoria |
0 | 12 |
Em 2006 o volume de vendas e prestações de serviços da Novabase ao Grupo BES ascendeu a 16.7 M€ (cerca de 6.4% da facturação do exercício), enquanto que em 2007 se cifrou em 16.4 M€ (cerca de 5.2% da facturação de 2007).
Não existem outros negócios com accionistas de referência.
Por deliberação da Assembleia Geral da Novabase que teve lugar a 20 de Abril de 2006, foi aprovado um novo modelo de governo da sociedade, o qual se consubstancia, nomeadamente, na existência de administradores não executivos e na constituição, no contexto da composição do Conselho de Administração, de uma Comissão Executiva e de uma Comissão de Auditoria e de Controlo Interno (CACI), esta totalmente composta por administradores independentes.
Acompanhando os recentes desenvolvimentos ao nível do governo societário, a Novabase adoptou, ainda no decurso do ano de 2007, mais concretamente, na assembleia geral de 12 de Abril, um modelo de governo denominado de "anglo saxónico", na sequência do qual, ficou estatutariamente prevista a existência de uma Comissão de Auditoria enquanto órgão estatutário de fiscalização da sociedade.
Nomeados na referida Assembleia Geral da Novabase de 12 de Abril de 2007, os membros que compõem a actual Comissão de Auditoria integram também o Conselho de Administração do grupo, mantendo o seu estatuto de independência, conforme previsto na legislação em vigor.
De referir que a composição da actual Comissão de Auditoria se manteve inalterada face à anteriormente designada "Comissão de Auditoria e Controlo Interno", sendo a seguinte a sua composição:
Luis Mira Amaral (Presidente)
João Quadros Saldanha (Vogal) e
Manuel Alves Monteiro (Vogal)
No âmbito das novas responsabilidades delegadas pela Assembleia Geral, a actual Comissão de Auditoria, enquanto órgão estatutário de fiscalização da Novabase, reúne entre outras previstas no seu regulamento interno, as seguintes competências de supervisão:
O presente relatório compreende, assim, as actividades desenvolvidas em 2007 pela Comissão de Auditoria, seja no seu actual formato, seja no que anteriormente registou enquanto Comissão de Auditoria e Controlo Interno da Novabase.
No cumprimento das mais recentes responsabilidades que lhe foram atribuídas enquanto órgão de fiscalização da Sociedade, a Comissão de Auditoria desenvolveu, ao longo do ano, acções que tiveram como objectivos centrais assegurar-se que a informação financeira foi auditada pelos auditores externos com adequados padrões de qualidade e de independência, em estrita obediência aos mais sãos princípios e padrões internacionais e zelar pelo adequado funcionamento do sistema de controlo interno da empresa.
Durante o exercício de 2007 este órgão de governo estatutário, realizou um total de cinco reuniões formais e bem como diversas reuniões informais.
Para além das referidas reuniões, foi ainda instituída a prática de realização de reuniões regulares entre a Comissão e o CFO da empresa melhorando, assim, o canal de comunicação já no passado estabelecido entre a Comissão e o responsável financeiro da empresa, para discussão de todos os temas que a mesma considere relevantes para ao exercício das suas funções.
Foram também promovidas pela Comissão diversas reuniões com os auditores externos que versaram sobre os trabalhos de auditoria e aspectos de controlo interno, bem como reuniões com directores responsáveis por diversas áreas operativas da empresa.
Importa referir que tem sido prática constante desta Comissão manter o Conselho de Administração informado sobre o desenvolvimento das suas actividades, seja por ocasião da análise e aprovação das contas anuais, semestrais e trimestrais, seja em outros momentos e sobre outros assuntos.
Para cumprimento dos objectivos da Comissão, no âmbito das funções que lhe competem, merecem destaque as seguintes tarefas prosseguidas pelos membros da Comissão no enquadramento acima referido durante o exercício de 2007:
Definição e aprovação de um modelo de auto-avaliação da Comissão de Auditoria;
Apreciação geral da eficácia operacional da Auditoria Interna, analisando os ù standards de auditoria, os recursos, o desempenho e a competência técnica e os medidores de performance;
As modernas formas de governo das empresas, em fase de implementação em Portugal e, por conseguinte, na própria Novabase, ditam que todos tenhamos de fazer um esforço acrescido no sentido de dotar os órgãos de gestão e de supervisão dos quadros enformadores, dos procedimentos e do conhecimento adequados, por forma a que as empresas possam prosseguir a sua acção com rigor e transparência, criando valor para os accionistas de uma forma sustentada e responsável.
Neste quadro, a Comissão de Auditoria da Novabase está consciente de que existe um caminho de constante aperfeiçoamento em matéria de percepção da sua missão e da sua forma de actuação, com vista a que a função que desempenha contribua, igualmente, para que a empresa desenvolva a sua acção num quadro de respeito pelos mais saudáveis princípios de ética empresarial e de rigor na produção e publicação de informação financeira. A esta luz, e trilhando o caminho que vem prosseguindo de, paulatinamente, dotar a Novabase de um quadro de acção para a sua Comissão de Auditoria que seja cada vez mais abrangente e interveniente, a Comissão planeia alicerçar a sua acção na já acima mencionada agenda anual de actividades, abordando os temas que aí estão identificados, sendo sua convicção que, ao fazê-lo, estará a corporizar de uma forma muito positiva as missões que lhe estão confiadas.
Tendo em vista aperfeiçoar o quadro em que actua, a Comissão de Auditoria, planeia desenvolver um sistema mais robusto de avaliação da acção dos auditores externos, seja ao nível das suas competências técnicas, seja ao nível da qualidade dos contributos que preste nas matérias em que é suposto intervirem, seja, naturalmente, ao nível da sua independência e rigor profissional. De par com este sistema de avaliação, é objectivo da Comissão implementar um quadro de acompanhamento que permita acautelar as situações de non-audit services, temas que estão na agenda das preocupações das autoridades e reguladores e que a Novabase e a sua Comissão de Auditoria terão todo o interesse em ver adequadamente tratados.
Para isso, e como até aqui tem acontecido, a Comissão de Auditoria conta com a empenhada colaboração de todos quantos trabalham na empresa, bem assim como, dos auditores externos, do ROC e da Comissão Executiva; a todos, igualmente agradece o apoio e os contributos que, ao longo do ano de 2007, recebeu.
A Comissão de Auditoria
Luís Mira Amaral (Presidente)
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João Saldanha
Manuel Alves Monteiro
Lisboa, 13 de Marco de 2008
于天
A Comissão de Vencimentos da Novabase SGPS reuniu no exercício de 2007 uma única vez em 24/07/2007. Esta Comissão é constituída pelo Dr. Francisco Murteira Nabo (Presidente) e pelos vogais Dr. Pedro Rebelo de Sousa e Prof. Fernando Ribeiro Marques.
Nesta reunião, em que estiveram presentes todos os membros da Comissão, foram fixadas as remunerações dos Membros dos Órgãos Sociais da Sociedade para o exercício de 2007 e foi ainda fixado o valor da componente em dinheiro do prémio de desempenho dos administradores executivos.
Estas remunerações foram estabelecidas tendo em conta os limites impostos pela decisão da Assembleia-Geral de 20 de Abril de 2006 relativa às linhas gerais orientadoras da remuneração dos vários membros dos órgãos sociais da Novabase SGPS.
Assim foi decidido que para o exercício de 2007:
O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral será remunerado com uma senha de presença por cada reunião da Assembleia. Essa senha terá o valor de mil euros. O Secretário da Mesa da mesma Assembleia será remunerado também com uma senha de presença no valor de setecentos e cinquenta euros.
Quanto aos membros do Conselho de Administração:
a) Os Administradores Independentes serão remunerados com um valor fixo anual bruto de 36.050 (trinta e seis mil e cinquenta) euros cada um. Este valor será pago em 14 prestações mensais de igual valor. Estes administradores são: Luis Fernando Mira Amaral, Manuel Alves Monteiro e João Quadros Saldanha.
b) O Administrador não executivo, representante de um accionista de referência. Joaquim Manuel Jordão Sérvulo Rodrigues não auferirá qualquer remuneração.
c) Para os administradores executivos foi decidido manter a estrutura geral da sua remuneração com uma componente fixa e uma variável. Esta estrutura já havia anteriormente sido fixada por anteriores decisões da comissão de vencimentos e reafirmada pelas orientações gerais da Assembleia-Geral de 20 de Abril de 2006.
$\mathbf{1}$
Nada mais decidiu a Comissão de Vencimentos durante o exercício de 2007.
Lisboa, 23 de Março de 2008
A Comissão de Vencimentos
CONTAS 2007 ACCOUNTS 2007
CONTAS 2007
(Página intencionalmente deixada em branco)
I.
| Nota 1. Nota 2. Nota 3. Nota 4. Nota 5. Nota 6. Nota 7. Nota 8. Nota 9. Nota 10. Nota 11. Nota 12. Nota 13. Nota 14. Nota 15. |
● Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2007 ● Demonstração dos Resultados por Naturezas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 ● Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 ● Mapa de Alterações aos Capitais Próprios Consolidados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 ● Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 Informação geral Políticas contabilísticas Política de gestão do risco financeiro Estimativas e julgamentos contabilísticos mais relevantes Actividade por segmentos Empresas incluídas na consolidação Activos fixos tangíveis Activos fixos intangíveis Investimentos em empresas associadas Activos e passivos por impostos diferidos Inventários Instrumentos Financeiros por categoria Clientes e outras contas a receber |
9 10 11 12 |
|---|---|---|
| 12 12 20 23 24 26 |
||
| 27 28 |
||
| 30 | ||
| 30 31 32 |
||
| 32 | ||
| Acréscimos de proveitos | 33 | |
| Outros activos correntes | 33 | |
| Nota 16. | Activos financeiros disponíveis para venda | 34 |
| Nota 17. | Caixa e equivalentes a caixa | 34 |
| Nota 18. | Activos não correntes classificados como detidos para venda | 34 |
| Nota 19. | Capital Social, prémios de emissão, acções próprias e opções sobre acções | 35 |
| Nota 20. | Reservas e resultados acumulados | 36 |
| Nota 21. | Interesses minoritários | 37 |
| Nota 22. | Empréstimos | 37 |
| Nota 23. | Responsabilidades com planos de reforma | 38 |
| Nota 24. | Provisões | 39 |
| Nota 25. | Fornecedores e outras contas a pagar | 40 |
| Nota 26. | Proveitos diferidos e outros passivos correntes | 40 |
| Nota 27. | Fornecimentos e serviços externos | 41 |
| Nota 28. | Gastos com o pessoal | 41 |
| Nota 29. | Outras perdas líquidas | 42 |
| Nota 30. | Amortizações e depreciações | 42 |
| Nota 31. | Proveitos financeiros | 43 |
| Nota 32. | Custos financeiros | 43 |
| Nota 33. | Perdas em associadas | 43 |
| 43 | ||
| 44 | ||
| 45 | ||
| 46 | ||
| 46 | ||
| Nota 39. | Eventos subsequentes à data de balanço | 47 |
| 49 | ||
| 51 53 |
||
| Nota 34. Nota 35. Nota 36. Nota 37. Nota 38. |
Imposto sobre o rendimento Resultados por acção Compromissos Partes relacionadas Outras Informações RELATÓRIOS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E DO AUDITOR REGISTADO NA CMVM ● Parecer da Comissão de Auditoria Sobre a Informação Financeira Consolidada ● Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a Informação Financeira Consolidada Membros do Conselho de Administração e Valores Mobiliários detidos por Órgãos Sociais |
● 57 Valores Mobiliários emitidos pela Sociedade e por Sociedades com as quais a Novabase SGPS tem relação de domínio ou de grupos detidos por titulares de órgãos sociais da Novabase SGPS e das Outras sociedades
| ● Balanço Individual em 31 de Dezembro de 2007 | 62 | ||
|---|---|---|---|
| ● Demonstração dos Resultados por Naturezas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 | 63 | ||
| ● Demonstração dos Fluxos de Caixa Individuais do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 | 64 | ||
| ● Mapa de Alterações aos Capitais Próprios Individuais do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 | 65 | ||
| ● Notas às Demonstrações Financeiras Individuais do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 | 66 | ||
| Nota 1. | Informação geral | 66 | |
| Nota 2. | Políticas contabilísticas | 66 | |
| Nota 3. | Política de gestão do risco financeiro | 71 | |
| Nota 4. | Estimativas e julgamentos contabilísticos mais relevantes | 72 | |
| Nota 5. | Activos fixos tangíveis | 73 | |
| Nota 6. | Investimentos em empresas subsidiárias | 74 | |
| Nota 7. | Activos e passivos por impostos diferidos | 74 | |
| Nota 8. | Instrumentos Financeiros por categoria | 75 | |
| Nota 9. | Clientes e outras contas a receber | 75 | |
| Nota 10. | Activos financeiros disponíveis para venda | 76 | |
| Nota 11. | Caixa e equivalentes a caixa | 77 | |
| Nota 12. | Capital Social, prémios de emissão, acções próprias e opções sobre acções | 77 | |
| Nota 13. | Reservas e resultados acumulados | 78 | |
| Nota 14. | Empréstimos | 79 | |
| Nota 15. | Fornecedores e outras contas a pagar | 79 | |
| Nota 16. | Fornecimentos e serviços externos | 79 | |
| Nota 17. | Gastos com o pessoal | 79 | |
| Nota 18. | Outras perdas líquidas | 79 | |
| Nota 19. | Depreciações | 80 | |
| Nota 20. | Proveitos financeiros | 80 | |
| Nota 21. | Custos financeiros | 80 | |
| Nota 22. | Imposto sobre o rendimento | 80 | |
| Nota 23. | Compromissos | 81 | |
| Nota 24. | Partes relacionadas | 82 | |
| Nota 25. | Contingências | 83 | |
| Nota 26. | Eventos subsequentes à data de balanço | 83 | |
| II. | RELATÓRIOS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E DO AUDITOR REGISTADO NA CMVM | 85 |
| ● Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a Informação Financeira Individual | 89 |
|---|---|
CONTAS CONSOLIDADAS 2007
(Página intencionalmente deixada em branco)
I. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007
| (Valores expressos em milhares de Euros) | |||
|---|---|---|---|
| Nota | 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Activo | |||
| Activos Não Correntes | |||
| Activos fixos tangíveis | 7 | 8 447 | 6 091 |
| Activos fixos intangíveis | 8 | 34 737 | 36 959 |
| Investimentos em empresas associadas | 9 | 4 925 | 3 623 |
| Activos por impostos diferidos | 10 | 11 111 | 9 829 |
| Total de Activos Não Correntes | 59 220 | 56 502 | |
| Activos Correntes | |||
| Inventários | 11 | 20 864 | 23 611 |
| Clientes e outras contas a receber | 13 | 120 155 | 92 158 |
| Imposto sobre o rendimento a receber | 1 486 | 1 268 | |
| Acréscimos de proveitos | 14 | 14 357 | 14 799 |
| Outros activos correntes | 15 | 3 180 | 3 221 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 16 | - | 839 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 17 | 38 335 | 39 563 |
| Total de Activos Correntes | 198 377 | 175 459 | |
| Total do Activo | 257 597 | 231 961 | |
| Capitais Próprios | |||
| Capital social | 19 | 15 701 | 15 701 |
| Acções próprias | 19 | (249) | (260) |
| Prémios de emissão | 19 | 49 213 | 49 213 |
| Reservas e resultados acumulados | 20 | 29 199 | 24 890 |
| Resultado líquido | 6 997 | 5 169 | |
| Capitais Próprios atribuíveis aos accionistas | 100 861 | 94 713 | |
| Interesses minoritários | 21 | 13 641 | 11 211 |
| Capitais Próprios totais | 114 502 | 105 924 | |
| Passivo | |||
| Passivos Não Correntes | |||
| Empréstimos | 22 | 5 762 | 9 182 |
| Provisões | 24 | 1 662 | 1 072 |
| Passivos por impostos diferidos | 10 | 392 | 157 |
| Total de Passivos Não Correntes | 7 816 | 10 411 | |
| Passivos Correntes | |||
| Empréstimos | 22 | 12 692 | 16 671 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | 25 | 105 409 | 83 490 |
| Imposto corrente sobre o rendimento a pagar | 131 | 41 | |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | 26 | 17 047 | 15 424 |
| Total dos Passivos Correntes | 135 279 | 115 626 | |
| Total do Passivo | 143 095 | 126 037 | |
| Total dos Capitais Próprios e Passivo | 257 597 | 231 961 | |
Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas
| (Valores expressos em milhares de Euros) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nota | 12 M * 31.12.07 |
12 M * 31.12.06 |
|||
| Operações em continuação | |||||
| Vendas | 5 | 204 030 | 154 780 | ||
| Prestação de serviços | 5 | 109 167 | 106 723 | ||
| Custo das vendas | (178 223) | (133 778) | |||
| Fornecimentos e serviços externos | 27 | (49 586) | (55 741) | ||
| Gastos com o pessoal | 28 | (64 018) | (54 916) | ||
| Outras perdas líquidas | 29 | (1 348) | (2 893) | ||
| Amortizações e depreciações | 30 | (6 164) | (5 570) | ||
| Resultados Operacionais | 13 858 | 8 605 | |||
| Proveitos financeiros | 31 | 3 745 | 1 930 | ||
| Custos financeiros | 32 | (7 228) | (4 616) | ||
| Perdas em associadas | 33 | (25) | (397) | ||
| Resultados Antes de Impostos | 10 350 | 5 522 | |||
| Imposto sobre o rendimento | 34 | (59) | (78) | ||
| Resultados das operações em continuação | 10 291 | 5 444 | |||
| Operações descontinuadas | |||||
| Resultados das operações descontinuadas | 18 | - | 68 | ||
| Resultado líquido | 10 291 | 5 512 | |||
| Atribuível a: Accionistas |
6 997 | 5 169 | |||
| Interesses minoritários | 21 | 3 294 | 343 | ||
| 10 291 | 5 512 | ||||
| Resultado por acção das operações em continuação atribuível aos accionistas (€ por acção) - básico e diluído |
35 | 0.23 euros | 0.17 euros | ||
| Resultado por acção das operações descontinuadas | |||||
| atribuível aos accionistas (€ por acção) - básico e diluído | 35 | Zero euros | Zero euros |
12 M * - período de 12 meses findo em
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007
| (Valores expressos em milhares de Euros) | |||
|---|---|---|---|
| 12 M * | 12 M * | ||
| Nota | 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Actividades Operacionais | |||
| Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores e ao pessoal |
286 683 (269 862) |
250 476 (260 600) |
|
| Fluxo gerado / (utilizado) pelas operações | 16 821 | (10 124) | |
| Pagamentos de imposto sobre o rendimento | (954) | (1 800) | |
| Outros recebimentos operacionais | 2 264 | 21 | |
| 1 310 | (1 779) | ||
| Fluxo das Actividades Operacionais | 18 131 | (11 903) | |
| Actividades de Investimento | |||
| Recebimentos: | |||
| Venda de filiais e associadas | - | 1 432 | |
| Venda de investimentos financeiros Juros e proveitos similares |
875 1 137 |
- 484 |
|
| Pagamentos: | 2 012 | 1 916 | |
| Aquisição de filiais e associadas | (2 619) | (909) | |
| Compra de imobilizações corpóreas | (4 958) | (927) | |
| Compra de imobilizações incorpóreas | (1 262) | (2 476) | |
| (8 839) | (4 312) | ||
| Fluxo das Actividades de Investimento | (6 827) | (2 396) | |
| Actividades de Financiamento | |||
| Recebimentos: | |||
| Empréstimos obtidos | 22 | 8 526 | 10 248 |
| Aumentos de capital e prémios de emissão | 19 e 29 | 1 700 | 13 299 |
| Venda de acções próprias | 19 | 110 | 882 |
| 10 336 | 24 429 | ||
| Pagamentos: Empréstimos obtidos |
21 | (16 938) | (4 494) |
| Custos com aumento de capital de subsidiária | 20 | (775) | - |
| Juros e custos similares | (3 801) | (2 262) | |
| Aquisição de acções próprias | 19 | - | (3 855) |
| (21 514) | (10 611) | ||
| Fluxo das Actividades de Financiamento | (11 178) | 13 818 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes | 126 | (481) | |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 31 152 | 31 633 | |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 31 278 | 31 152 |
12 M * - período de 12 meses findo em
Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras
(Valores expressos em milhares de Euros)
| Atribuídos aos accionistas | Interesses | Total | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nota | Capital social |
Prémio de emissão de acções |
Acções próprias |
Ajustamento Reservas justo valor () legais () e out. reservas s/ acções (*) acumulados |
Res. rel. a opções |
Res. livres | e resultadosminoritários Capitais | dos Próprios |
||
| Saldos em 1 de Janeiro de 2006 | 14 363 | 37 252 | (14) | 1 254 | 147 | - | 25 615 | 12 018 | 90 635 | |
| Ganhos/perdas justo valor líquid.imp. | - | - | - | - | 82 | - | - | - | 82 | |
| Ganhos líq. reconhecidos direct. em CP | - | - | - | - | 82 | - | - | - | 82 | |
| Resultado líquido | - | - | - | - | - | - | 5 169 | 343 | 5 512 | |
| Ganhos líq. reconhecidos no exercício | - | - | - | - | 82 | - | 5 169 | 343 | 5 594 | |
| Aumento de capital | 19 | 1 338 | 11 961 | - | - | - | - | - | - | 13 299 |
| Constituição de Reserva legal | 20 | - | - | - | 22 | - | - | (22) | - | - |
| Compra e venda de acções próprias | 19 | - | - | (246) | - | - | - | (2 726) | - | (2 972) |
| Opções sobre acções - valor serv. prestado | 19 | - | - | - | - | - | 518 | - | - | 518 |
| Variação do perímetro de consolidação | 6 e 21 | - | - | - | - | - | - | - | (1 150) | (1 150) |
| Saldos em 31 de Dezembro de 2006 | 15 701 | 49 213 | (260) | 1 276 | 229 | 518 | 28 036 | 11 211 | 105 924 | |
| Saldos em 1 de Janeiro de 2007 | 15 701 | 49 213 | (260) | 1 276 | 229 | 518 | 28 036 | 11 211 | 105 924 | |
| Resultado líquido | - | - | - | - | - | - | 6 997 | 3 294 | 10 291 | |
| Ganhos líq. reconhecidos no exercício | - | - | - | - | - | - | 6 997 | 3 294 | 10 291 | |
| Compra e venda de acções próprias | 19 | - | - | 11 | - | - | - | 99 | - | 110 |
| Opções sobre acções - valor serv. prestado | 19 | - | - | - | - | - | 168 | - | - | 168 |
| Alienação activos financeiros | 16 | - | - | - | - | (229) | - | - | - | (229) |
| Aquisições a interesses minoritários | 20 e 21 | - | - | - | - | - | - | (592) | (1 082) | (1 674) |
| Custos com aum. de capital de subsidiária 20 e 21 | - | - | - | - | - | - | (306) | (469) | (775) | |
| Variação do perímetro de consolidação | 6 e 21 | - | - | - | - | - | - | - | 687 | 687 |
| Saldos em 31 de Dezembro de 2007 | 15 701 | 49 213 | (249) | 1 276 | - | 686 | 34 234 | 13 641 | 114 502 |
(*) Reservas não distribuíveis
Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007
A Novabase, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA (adiante designada por Novabase ou Empresa), criada inicialmente sob a denominação de Novabase – Sistemas de Informação e Base de Dados, Lda., é a Empresa mais antiga do Grupo Novabase, detendo as participações sociais das restantes Empresas do Grupo. Constituída em 11 de Maio de 1989, teve como actividade principal a produção e comercialização de sistemas informáticos até ao final de 1999.
Em 23 de Dezembro de 1999, a Empresa alterou a sua denominação social e o seu objecto, convertendo-se numa sociedade gestora de participações sociais, tendo como objecto a gestão de participações sociais de outras empresas como forma indirecta de exercício de actividade económica.
O Grupo Novabase opera em três áreas de negócio:
(i) Novabase Consulting - engloba a área de consultoria, integração de sistemas, outsourcing, recrutamento e cedência de recursos no sector das tecnologias de informação.
(ii) Novabase Engineering - engloba a área de soluções de engenharia baseadas em hardware próprio e software embarcado, incluindo bilhética, controlo de acessos e produtos e soluções de telecomunicações.
(iii) Novabase Digital TV - engloba a área de televisão digital, nomeadamente o desenvolvimento e comercialização de set-top-boxes para operadores de cabo, satélite e sector empresarial.
A Novabase Capital, não sendo uma divisão de negócio, é uma estrutura de suporte ao desenvolvimento dos negócios da Novabase. Concentra a função de "Corporate Venture" da Novabase e a área de Fusões e Aquisições para responder às necessidades das restantes divisões. Desde Junho de 2005, a Novabase Capital é a sociedade gestora do Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados Novabase Capital.
O Grupo tem sede na Av. do D. João II, Lote 1.03.2.3, Parque das Nações – 1998-031 Lisboa - Portugal e mantém operações em Portugal, Espanha e Alemanha.
A Novabase está cotada na Euronext Lisbon.
Estas demonstrações financeiras consolidadas foram autorizadas para emissão pelo Conselho de Administração em 3 de Abril de 2008.
Estas demonstrações financeiras consolidadas serão aprovadas pela Assembleia Geral de Accionistas.
Os principais critérios contabilísticos e valorimétricos aplicados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas encontram-se descritos abaixo. Estas políticas contabilísticas são apresentadas de maneira consistente nos períodos reflectidos nestas demonstrações financeiras.
2.1. Bases de preparação
As demonstrações financeiras consolidadas da Novabase foram preparadas em conformidade com as International Financial Reporting Standards - IFRS (Normas Internacionais de Relato Financeiro), tal como adoptadas pela União Europeia.
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divulgação de Informações (efectivo a partir de 1 de Janeiro de 2007). O IFRS 7 introduz novas divulgações para melhorar o relato financeiro sobre instrumentos financeiros, o que irá necessitar divulgações qualitativas e quantitativas sobre a exposição do Grupo a riscos associados a instrumentos financeiros.
ii) Normas e interpretações em vigor em 2007 mas não relevantes
A adopção das normas e interpretações apresentadas a seguir é obrigatória para períodos iniciados em 1 de Janeiro de 2007, contudo o efeito da sua adopção não é significativo para o grupo.
IFRIC 7 - Aplicação da Abordagem pela Reexpressão Segundo o IAS 29 Relato Financeiro em Economias Hiperinflacionárias
(iii) Normas, alterações e interpretações em vigor em 2007 para períodos iniciados após 1 de Março de 2007 e cuja adopção antecipada não foi efectuada pelo grupo
Existem novas normas, alterações e interpretações efectuadas a normas existentes, que apesar de já estarem publicados, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos que se iniciem a partir de 1 de Março de 2007 ou em data posterior, e que o Grupo decidiu não adoptar antecipadamente:
IAS 1 (revisão), apresentação das demonstrações financeiras (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). Esta revisão visa a agregação da informação nas demonstrações financeiras de acordo com as suas características. Assim, todas as alterações ao capital próprio resultantes de transacções com os accionistas, serão apresentadas na Demonstração das alterações ao capital próprio separadas das transacções no capital próprio com entidades não accionistas.
Todas as alterações ao capital próprio resultantes de transacções com entidades não accionistas serão apresentadas numa demonstração do comprehensive income ou em duas demonstrações separadas (uma demonstração dos resultados e uma demonstração do comprehensive income). A demonstração dos comprehensive income incluirá os proveitos e custos normais registados directamente na demonstração dos resultados e os outros ganhos e perdas reconhecidos no período que não passaram pela demonstração dos resultados. Adicionalmente, a IAS 1 revista, altera os títulos das demonstrações financeiras de "Balanço" para " Demonstração da posição financeira" e de " Demonstração dos resultados" para "Demonstração do comprehensive income". O impacto da adopção desta norma está a ser avaliado pela gestão.
IFRS 2 (alteração), pagamentos baseados em acções (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A alteração efectuada à IFRS 2 tem como objectivo restringir o conceito de vesting period às condições de prestação de serviço e condições de performance e clarificar que o cancelamento de um plano de acções deve ser registado, quer seja por iniciativa da empresa ou de uma entidade terceira, da mesma forma. O impacto da adopção desta norma está a ser avaliado pela gestão.
IFRS 3 (revisão), concentrações de actividades e IAS 27 (revisão), demonstrações financeiras separadas e consolidadas (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2009). A revisão destas normas introduz a opção da aplicação do modelo do full goodwill numa concentração de actividades, podendo as transacções com os interesses minoritários ser registadas pelo método da "entidade económica". No que se refere às concentrações de actividades são considerados novos tratamentos contabilísticos para os custos de transacção, mensuração do valor pago, etc. Esta revisão terá impactos significativos em futuras concentrações de actividades a efectuar pelo Grupo.
IFRS 8, Segmentos Operacionais (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após de 1 de Janeiro de 2009) substitui a IAS 14 e converge no relato por segmentos com os US GAAP, SFAS 131. Esta nova norma determina a utilização "da visão da gestão", de acordo com a qual a informação por segmentos é apresentada na mesma base da informação reportada internamente pela gestão. O Grupo aplicará este standard em 1 de Janeiro de 2009. O impacto da adopção desta norma está a ser avaliado pela gestão.
IFRIC 11, IFRS 2 – Operações com acções próprias (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Março de 2007). A IFRIC 11 define como devem ser registados os acordos relacionados com pagamentos baseados em acções que envolvam duas ou mais entidades do mesmo grupo e como contabilizar as transacções com pagamentos baseados em acções que qualifiquem como "pagamento em acções" ou "pagamento através de caixa". O Grupo irá adoptar a IFRIC 11 a partir de 1 de Janeiro de 2008, mas não são esperados impactos nas demonstrações financeiras do Grupo.
(iv) Normas, alterações e interpretações em vigor em 2007 para períodos iniciados após 1 de Janeiro de 2008, cuja adopção antecipada não foi efectuada e o impacto nas demonstrações financeiras não será relevante
IAS 23 (revisão), custos de empréstimos obtidos (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A revisão da IAS 23 determina que os custos de empréstimos que sejam directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo "qualificável" (um activo que requer um período substancial de tempo para atingir a sua condição de uso ou venda), sejam considerados como parte do custo de aquisição. A opção de reconhecer estes custos como custo imediato do exercício deixa de existir.
IFRIC 12, contratos de concessão (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2008). A IFRIC 12 determina como os operadores de serviços de concessão devem aplicar as IFRS na contabilização das obrigações assumidas e dos direitos obtidos decorrentes da assinatura dos contratos de concessão. Esta interpretação não tem impacto nas actividades desenvolvidas pelo Grupo.
IFRIC 13 – programas de fidelização de clientes (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2008). A IFRIC 13 clarifica que quando os bens ou serviços são vendidos, associados a programas de fidelização de clientes (ex: cartão de pontos), as transacções de venda são consideradas como "multi-elementos" pelo que o produto da venda tem de ser alocado aos diferentes componentes com base no seu justo valor.
IFRIC 14 – Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a sua interacção com requisitos de contribuições mínimas (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2008). A IFRIC 14 delimita as situações em que é possível reconhecer um activo, decorrente de um plano de benefícios atribuído aos empregados, e a sua interacção com requisitos específicos de contribuições mínimas.
As demonstrações financeiras consolidadas da Novabase foram preparadas segundo o princípio do custo histórico excepto no que respeita aos activos disponíveis para venda e instrumentos financeiros derivados.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com os princípios contabilísticos anteriormente referidos requer o uso de estimativas e pressupostos que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de relato. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da gestão em relação aos eventos e acções correntes, os resultados actuais podem, em última instância, diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e estimativas sejam significativas para as demonstrações financeiras são apresentadas na nota 4.
É convicção do Conselho de Administração que as estimativas e pressupostos adoptados não incorporam riscos significativos que possam causar, no decurso do próximo exercício, ajustamentos materiais ao valor dos activos e passivos.
Filiais são todas as entidades (entidades de finalidade especial incluído) sobre as quais o grupo tem poder de controlar as políticas financeiras e operacionais, geralmente acompanhado de uma quota-parte de mais do que 50% dos direitos de voto. A existência e o efeito de direitos de voto potenciais que presentemente são aplicáveis ou convertíveis, são considerados quando se avalia se o Grupo controla uma entidade. As filiais são incluídas na consolidação desde a data em que o controlo é transferido para o grupo. As mesmas são excluídas da consolidação na data em que o controlo termina.
É usado o método da compra na contabilização da aquisição de filiais pelo grupo. O custo de aquisição corresponde ao justo valor dos activos entregues, acções emitidas e passivos assumidos à data de aquisição, acrescido dos custos directamente imputáveis à aquisição. Os activos identificáveis adquiridos, passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração de actividades empresariais são mensurados inicialmente ao seu justo valor na data de aquisição, independentemente de quaisquer interesses minoritários. O excesso do custo de aquisição sobre o justo valor da quota-parte do grupo nos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Se o custo da aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da filial adquirida, a diferença é reconhecida directamente em resultados do período.
As transacções intra-grupo e os saldos e ganhos não realizados em transacções entre empresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, a não ser que a transacção forneça evidência de imparidade do activo transferido. Quando considerado necessário, as políticas contabilísticas das filiais são alteradas para garantir a consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.
As transacções com interesses minoritários são tratadas como transacções com detentores de capital do grupo. Assim nas aquisições de participações financeiras a interesses minoritários o excesso apurado entre o valor de aquisição e a percentagem dos Capitais Próprios da subsidiária adquirida é registado no Capital Próprio.
As empresas associadas são entidades sobre as quais o Grupo tem uma influência significativa, mas sobre as quais não pode exercer o seu controlo, geralmente acompanhado com uma quota-parte entre 20% e 50% dos direitos de voto. Os investimentos em associadas são contabilizados pelo método da equivalência patrimonial e são inicialmente reconhecidos ao custo. O investimento do Grupo em associadas inclui o goodwill (líquido de perdas por imparidade) apurado na data de aquisição.
A quota-parte do grupo nos proveitos e perdas da sua associada após a aquisição é reconhecida como resultado do período. A sua quotaparte nos movimentos em reservas após aquisição é reconhecida em reservas. Os movimentos cumulativos após aquisição anteriormente descritos são ajustados por contrapartida do valor líquido do investimento em associadas. Quando a quota-parte das perdas de uma associada excede o investimento na associada, o Grupo não reconhece perdas adicionais, excepto se tiver incorrido em responsabilidades adicionais ou tiver efectuado pagamentos em benefício da associada.
Os ganhos não realizados em transacções entre o Grupo e as suas associadas são eliminados até ao grau da quota-parte do grupo nas associadas. As perdas não realizadas são também eliminadas, a não ser que a transacção forneça evidência de imparidade do activo transferido. Quando considerado necessário, as políticas contabilísticas de associadas são alteradas para garantir a consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.
Um segmento de negócio é um grupo de activos e operações que estão sujeitos a riscos e retornos diferentes de outros segmentos de negócio. Um segmento geográfico é um ambiente económico particular que está sujeito a riscos e retornos diferentes dos componentes que operam em outros ambientes económicos.
Para efeitos de preparação desta informação, a Novabase S.G.P.S. e a Novabase Serviços, S.A. foram consideradas como partes integrantes do segmento de negócio do Consulting.
Os resultados por segmentos geográficos são calculados com base na localização dos clientes. Os activos são alocados a cada segmento geográfico segundo a localização dos activos.
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada empresa do Grupo, são mensurados usando a moeda do principal ambiente económico no qual a empresa funciona (moeda funcional). As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em milhares de Euros. O Euro é a moeda funcional e de apresentação da empresa mãe.
As transacções em moeda estrangeira são transpostas para a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio prevalecentes à data da transacção. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação destas transacções e da transposição no fim do ano dos activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos na demonstração dos resultados.
As diferenças de câmbio em itens não monetários são relatadas na demonstração dos resultados como parte de um ganho ou perda ao seu justo valor. As diferenças de câmbio em itens monetários, como por exemplo, acções classificadas como disponíveis para venda, são incluídas em reservas nos capitais próprios.
Todas as entidades do grupo têm a sua moeda funcional idêntica à moeda de apresentação das contas consolidadas.
Os activos fixos tangíveis são compostos essencialmente por equipamento básico e de transporte. Os activos fixos tangíveis são registados ao custo de aquisição, líquido de depreciações acumuladas. Considera-se, como custo de aquisição, os custos directamente atribuíveis à aquisição dos activos (soma do respectivo preço de compra com os gastos suportados directa ou indirectamente para o colocar no seu estado de uso).
Os custos subsequentes são incluídos no valor contabilístico do activo ou são reconhecidos como um activo separadamente, apenas quando seja provável a existência de benefícios económicos futuros associados ao bem e quando o custo puder ser mensurado com fiabilidade. Todas as outras despesas de manutenção, conservação e reparação são registadas na demonstração dos resultados durante o período financeiro em que são incorridas.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes, durante as suas vidas úteis estimadas como se segue:
| N.º de anos | |
|---|---|
| • Edifícios e outras construções | 3 a 50 |
| • Equipamento básico | 3 a 4 |
| • Equipamento de transporte | 4 |
| • Ferramentas e utensílios | 4 |
| • Equipamento administrativo | 3 a 10 |
O valor residual de um activo e a sua vida útil são revistos e ajustados, caso necessário, na data de relato.
Quando a quantia registada de um activo é superior ao seu valor recuperável, esta é ajustada imediatamente para o seu valor recuperável.
Os ganhos e as perdas nas alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o montante líquido registado e são incluídos no resultado do período.
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor da quota-parte do Grupo nos activos líquidos identificados da filial/associada na data de aquisição. O goodwill apurado nas aquisições de filiais é incluído na rubrica de activos fixos intangíveis. O goodwill apurado nas aquisições de associadas é incluído na rubrica de investimentos em empresas associadas.
O goodwill (tem um período de vida útil indeterminado) é sujeito anualmente a um teste de imparidade, a realizar no segundo semestre do ano, estando registado ao seu custo deduzido de perdas cumulativas por imparidade. Os ganhos e as perdas na alienação de uma entidade incluem o valor líquido do goodwill relativo à entidade alienada.
Para efeitos de realização de testes de imparidade o goodwill é associado a unidades geradoras de caixa. As unidades geradoras de caixa representam o investimento do grupo em cada uma das áreas de negócio em que a Novabase opera, a Novabase Consulting, a Novabase Engineering e a Novabase Digital TV. Adicionalmente, para efeitos do teste de imparidade ao goodwill não afecto a estas unidades geradoras de caixa, foram identificadas unidades geradoras de caixa ao nível de cada uma das filiais/associadas adquiridas.
As despesas de investigação, efectuadas na procura de novos conhecimentos técnicos ou científicos ou na busca de soluções alternativas, são reconhecidas em resultados quando incorridas. As despesas de desenvolvimento interno de intangíveis são reconhecidas como um intangível, quando: i) for demonstrável a exequibilidade técnica do produto ou processo em desenvolvimento, ii) o Grupo tiver a intenção e a capacidade de completar o seu desenvolvimento, iii) a viabilidade comercial esteja assegurada e iv) o seu custo possa ser mensurado com fiabilidade.
Estes activos encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção. O custo de aquisição ou de produção inclui o custo de aquisição dos activos, acrescidos dos gastos com mão-de-obra directa ou serviços subcontratados para o efeito, bem como a quota-parte de custos fixos imputáveis à produção destes activos.
Estes activos são amortizados pelo método das quotas constantes por períodos que variam entre 3 a 5 anos. Os intangíveis desenvolvidos internamente são testados quanto à sua imparidade à data de relato.
Estes activos encontram-se registados ao custo de aquisição. A rubrica de propriedade industrial e outros direitos tem uma vida útil definida e é contabilizada ao custo deduzido de amortizações acumuladas. As amortizações são calculadas usando o método das quotas constantes para alocar o custo da propriedade industrial e outros direitos às suas vidas úteis estimadas.
Trata-se, essencialmente, de intangíveis relativos a projectos de desenvolvimento interno de software e hardware.
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos na data de negociação ou contratação, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal ou regulamentar aplicável, que os direitos e obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em data diferente, casos em que será esta última a data relevante.
No momento inicial, os activos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor. Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e interessadas em efectuar essa transacção. Na data de contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transacção.
Estes activos são desreconhecidos quando i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao recebimento dos seus fluxos de caixa, ii) o Grupo tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou iii) não obstante, reter parte mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, o Grupo tenha transferido o controlo sobre os activos.
O justo valor é determinado com base nos preços de um mercado activo, ou em métodos e técnicas de avaliação (quando não há um mercado activo). Um mercado é considerado activo, e portanto líquido, se transacciona de uma forma regular.
A Novabase classifica os seus investimentos de acordo com as seguintes categorias: (i) empréstimos e contas a receber e (ii) activos disponíveis para venda. A classificação é dependente do propósito para o qual os investimentos foram adquiridos ou efectuados. A administração determina a classificação dos seus investimentos à data de aquisição e reavalia essa classificação à data de relato.
Os derivados são inicialmente reconhecidos pelo seu justo valor, na data em que o contrato de derivado é iniciado, e são subsequentemente remensurados pelo seu justo valor.
Os empréstimos e contas a receber são activos financeiros sem características de derivados com pagamentos fixos ou determináveis, e que não são cotados num mercado activo. Este tipo de investimento surge quando o grupo fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um cliente sem a intenção de negociar esta dívida. Os empréstimos e contas a receber são subsequentemente relevados ao custo amortizado de acordo com o método do juro efectivo. Os devedores são incluídos no activo corrente, excepto para saldos com maturidades de mais de 12 meses da data de balanço que são classificados como activos não correntes. Os devedores são incluídos no balanço nas rubricas de 'Clientes e outras contas a receber' e 'Acréscimos de proveitos'.
Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que: (i) o Grupo tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se enquadram nas categorias acima referidas. São reconhecidos como activos não correntes excepto se houver intenção de os alienar nos 12 meses seguintes à data de balanço.
Estes investimentos financeiros são contabilizados ao justo valor. Sempre que as expectativas de médio prazo apontem para valorizações significativamente abaixo do valor de cotação na data de balanço, são registadas perdas por imparidade essas perdas permanentes.
Os ganhos e as perdas não realizados, provenientes de alterações nos justos valores de activos não monetários classificados como disponíveis para venda, são reconhecidos no capital próprio. Quando estes activos classificados como disponíveis para venda são vendidos ou sujeitos a perdas por imparidade, os ajustamentos cumulativos de justo valor são incluídos na demonstração dos resultados como ganhos e perdas em investimentos financeiros. Os dividendos de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda são reconhecidos em resultados do exercício na rubrica de 'Proveitos financeiros', quando o direito a receber o pagamento é estabelecido.
Os justos valores de investimentos em empresas cotadas são baseados em preços de mercado correntes. Se não existir um mercado activo para um activo financeiro (e para títulos não cotados), o grupo determina o justo valor através da aplicação de técnicas de avaliação. Estas técnicas incluem o uso de transacções comerciais recentes, a referência a outros instrumentos com características semelhantes, a análise de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções modificados para incorporar as características específicas do emitente.
Os activos que não têm uma vida útil definida não são sujeitos a amortizações e depreciações, sendo sujeitos anualmente a testes de imparidade. Os activos sujeitos a amortização e depreciação são revistos anualmente para determinar se estão em imparidade, quando eventos ou circunstâncias indicam que o seu valor registado pode não ser recuperável. Uma perda por imparidade é reconhecida pelo excesso do valor contabilístico sobre o seu valor recuperável, que é definido como o mais alto entre o valor líquido de venda (líquido de custos de alienação do activo) e o seu valor de uso. Para efeitos de avaliação de uma imparidade, os activos são alocados ao nível do segmento em que se encontram, dado ser este o nível a que a administração efectua a monitorização do seu investimento.
A Novabase analisa a cada data de relato se existe evidência objectiva que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros se encontra em imparidade.
No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, um declínio prolongado ou significativo no justo valor do instrumento abaixo do seu custo é considerado como um indicador de que os instrumentos se encontram em imparidade. Se alguma evidência semelhante existir para activos financeiros classificados como disponíveis para venda, a perda acumulada – mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, menos qualquer perda de imparidade do activo financeiro que já tenha sido reconhecida em resultados – é removida de capitais próprios e reconhecida na demonstração de resultados. Perdas de imparidade de instrumentos de capital reconhecidas em resultados não são revertidas através da demonstração de resultados.
No caso de outros activos financeiros que apresentem sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade (diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro) registadas por contrapartida de resultados. Na identificação de situações de imparidade são utilizados diversos indicadores, tais como:
O ajustamento para perdas de imparidade é determinado pela diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro e é registada por contrapartida de resultados do exercício, na rubrica 'Outras perdas líquidas'. O valor de balanço destes activos é reduzido para o valor recuperável através da utilização de uma conta de ajustamentos. Quando um montante a receber de clientes e devedores é considerado irrecuperável, é abatido por utilização da mesma conta. As recuperações subsequentes de montantes que tenham sido abatidos são registadas em resultados na rubrica de 'Outras perdas líquidas'.
Os inventários de mercadorias, matérias-primas e subsidiárias são registadas ao menor entre o valor de custo e o seu valor realizável líquido. Para efeitos de valorização das saídas de armazém, o Grupo utiliza o preço médio ponderado.
No caso dos produtos acabados, intermédios e em curso, o custo de produção inclui custos das matérias-primas, custos com pessoal, outros custos directos e despesas gerais de produção relacionadas (baseada na capacidade operacional normal). Os custos de financiamento são excluídos. O valor realizável líquido é o preço da venda estimado de acordo com as actividades normais de negócio, menos as despesas de venda imputáveis.
Os valores a receber de clientes e outros devedores são reconhecidos inicialmente ao justo valor e subsequentemente ao custo amortizado utilizando o método do juro efectivo, deduzidos de perdas de imparidade.
O Grupo Novabase entrega uma parte do saldo de clientes a empresas de factoring. Nas transacções em que o Grupo transfere para uma entidade terceira todos os riscos e benefícios significativos associados a estes activos, esses activos são desreconhecidos do balanço do Grupo.
Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com maturidades de três meses e descobertos bancários. Os descobertos bancários são incluídos na rubrica de empréstimos bancários nos passivos correntes no balanço.
As acções ordinárias são classificadas em capital próprio.
Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou opções da sociedade ou de empresas incluídas na consolidação são apresentados como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante desta emissão. Os custos directamente imputáveis à emissão de novas acções ou opções, ou para a aquisição de um negócio, são incluídos no custo de aquisição como parte do valor da compra.
Quando a Empresa ou as suas filiais adquirem acções próprias da Empresa mãe, o montante pago é deduzido ao total dos capitais próprios atribuível aos accionistas, e apresentado como acções próprias, até à data em que estas são canceladas, reemitidas ou vendidas. Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, o montante recebido é novamente incluído nos capitais próprios atribuíveis aos accionistas.
Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, ao seu justo valor, líquido dos custos de transacção incorridos. Os empréstimos são, subsequentemente, registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos de custos de transacção) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período dos empréstimos usando o método da taxa efectiva.
Os empréstimos são classificados como passivos correntes, a não ser que o grupo tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data do balanço.
Os custos com juros relativos a empréstimos obtidos são registados na rubrica de custos financeiros na demonstração dos resultados.
O imposto sobre rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são registados na demonstração dos resultados consolidada, excepto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos directamente nos capitais próprios. O valor de imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras fiscais.
Os impostos diferidos são calculados pelo método da responsabilidade de balanço, determinado pelas diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos nas demonstrações financeiras e as respectivas bases de tributação. No entanto, não são calculados impostos diferidos sobre as diferenças de reconhecimento inicial de activos e passivos numa transacção relativa à concentração de actividades empresariais, quando as mesmas não afectam nem o resultado contabilístico nem o resultado fiscal no momento da transacção.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas.
Os impostos diferidos são registados para as diferenças temporárias em investimentos em filiais e associadas, excepto quando a anulação da diferença temporária seja controlada pelo grupo e quando seja provável que a diferença temporária não seja anulada num futuro próximo.
O Grupo estima um passivo e um custo por bónus, baseado numa fórmula que considera o resultado distribuível aos colaboradores depois de certos ajustamentos.
A filial TechnoTrend AG tem responsabilidade por um plano de benefícios definidos.
Um plano de benefícios definidos é um plano de pensões que define o montante do benefício a ser atribuído, usualmente como uma função de um ou mais factores como idade, anos de serviço e compensação.
O passivo em relação aos planos de pensões de benefícios definidos é o valor presente da responsabilidade dos benefícios à data do balanço deduzido do justo valor dos activos do plano conjuntamente com ajustamentos de ganhos ou perdas actuariais e custos de serviços passados. A responsabilidade de planos de benefícios definidos é calculada anualmente por actuários independentes, usando o método das unidades de crédito projectadas. O valor presente da responsabilidade dos planos de benefícios definidos é determinada pelos exfluxos de caixa futuros usando taxas de juro de obrigações de tesouro que tenham termos de maturidade aproximados aos termos do passivo relacionado.
Os ganhos e as perdas actuariais provenientes de ajustamentos de experiência, alterações nos pressupostos actuariais e alterações aos planos de pensões, no excesso do maior entre 10% do valor dos activos do plano ou 10% das responsabilidades de benefícios definidos, são debitados ou creditados em resultados durante a vida média remanescente esperada de serviço dos empregados relacionados.
De acordo com a legislação vigente em Portugal, os colaboradores têm, anualmente, direito a um mês de férias e a um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento. Adicionalmente, os colaboradores têm, anualmente, direito a um mês de subsídio de natal, direito adquirido ao longo do ano e liquidado durante o mês de Dezembro de cada exercício civil. Assim, estas responsabilidades são registadas no período em que os colaboradores adquirem o respectivo direito, independentemente da data do seu pagamento.
O Grupo tem por prática remunerar os serviços prestados por alguns dos seus colaboradores, através de um plano de atribuição de opções sobre acções, liquidado com base em capital próprio. O justo valor dos serviços recebidos é registado como um custo na demonstração dos resultados, por contrapartida de um incremento nos capitais próprios, ao longo do período de aquisição de direitos pelo colaborador. O valor total a registar como custo foi determinado com base no justo valor das opções atribuídas, que foi estimado apenas com recurso a condições de mercado. As condições de aquisição que não são as condições de mercado foram consideradas para estimar o número de opções que no final do período de aquisição terão direitos adquiridos. Em cada data de relato, a empresa revê a estimativa do número de opções que se espera que se tornem exercíveis e reconhece o impacto da revisão da estimativa original na demonstração dos resultados por contrapartida de capital próprio.
São constituídas provisões no balanço sempre que: i) o Grupo tem uma obrigação presente, legal ou implícita, resultante de um acontecimento passado; ii) seja provável que uma diminuição, razoavelmente estimável, de recursos incorporando benefícios económicos seja exigida para liquidar esta obrigação e; iii) que o seu valor é razoavelmente estimável. Provisões para reestruturações incluem penalidades de cancelamento de locações e pagamentos derivados de benefícios de reformas antecipadas. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.
Quando existirem diversas obrigações semelhantes, a exigibilidade de redução da responsabilidade é determinada considerando a categoria das obrigações no conjunto. A provisão é reconhecida mesmo quando existe uma baixa probabilidade do pagamento relativo a cada um dos itens incluídos na mesma categoria de responsabilidade.
O rédito compreende os montantes obtidos na venda de produtos e na prestação de serviços, líquidos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e descontos, depois de eliminar as transacções intra-grupo. O rédito é reconhecido como se segue:
As vendas de produtos são reconhecidas quando uma entidade do Grupo forneça produtos ao cliente, o cliente aceite os produtos e a cobrança seja razoavelmente garantida.
A venda de software é normalmente efectuada sem direito de retorno, no entanto, caso haja alguma hipótese de devolução o Grupo estima à data de venda um montante para este tipo de retorno.
Os proveitos com projectos de consultoria em regime de 'time and materials' são reconhecidos na data da prestação dos serviços.
Os proveitos com projectos de consultoria em regime de contrato fechado ('turn key'), são reconhecidos através do método da percentagem de acabamento, com base nos totais de custos incorridos, facturação contratada, e estimativas de custos a incorrer preparadas pelos responsáveis técnicos de cada projecto, para conclusão dos mesmos. Desta forma, as rubricas de acréscimos de proveitos e proveitos diferidos são ajustadas de forma a demonstrar o resultado de cada projecto no final do período.
Os juros recebidos são reconhecidos pelo princípio da especialização do exercício, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade. Se um credor estiver sujeito a imparidade, o grupo reduz o valor ao seu valor recuperável, (cash-flow futuro estimado, descontado à taxa efectiva original do instrumento) e contabiliza o desconto como ganho financeiro.
Os dividendos são reconhecidos quando existe o direito de os receber.
Os subsídios do Estado são reconhecidos ao seu justo valor, quando existe uma garantia suficiente de que o subsídio venha a ser recebido e de que a Novabase cumpre com todas as condições para o receber.
Os subsídios atribuídos a fundo perdido para o financiamento de projectos de investigação e desenvolvimento estão registados em balanço, na rubrica de proveitos diferidos e são reconhecidos na demonstração dos resultados de cada exercício, proporcionalmente às amortizações dos activos.
Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura dos custos, incorridos e registados, com o desenvolvimento de acções de formação profissional e projectos de investigação de novos conhecimentos técnicos e científicos, sendo os mesmos reconhecidos em resultados à medida em que os custos são incorridos, independentemente do momento de recebimento do subsídio.
As locações nas quais uma parte significativa dos riscos e benefícios da propriedade é detida pelo locador são classificadas como locações operacionais. Os pagamentos efectuados nas locações operacionais, líquidos de quaisquer incentivos recebidos do locador, são registados na demonstração dos resultados pelo método das quotas constantes durante o período da locação.
Os contratos de locação financeira celebrados em relação a activos tangíveis são registados em contas de imobilizações sempre que o grupo assuma substancialmente todos os benefícios e riscos associados à propriedade dos respectivos bens. As locações financeiras são capitalizadas pelo princípio da locação ao valor mais baixo entre o justo valor dos activos tangíveis e o valor actualizado das rendas mínimas. Cada pagamento da locação é alocado entre o passivo e os custos financeiros no sentido de calcular uma taxa constante de remuneração da dívida. As responsabilidades de locações correspondentes, líquidas de custos financeiros, são registadas no passivo (curto e longo prazo). O elemento de juro do custo financeiro é registado na demonstração dos resultados durante o período da locação para produzir uma taxa de juro periódica constante no saldo remanescente do passivo para cada período. Os activos tangíveis adquiridos em locações financeiras são depreciadas durante o mais curto entre a vida útil e o termo de locação (4 anos).
As demonstrações financeiras consolidadas do ano findo em 31 de Dezembro de 2007 são comparáveis em todos os aspectos materialmente relevantes com o ano de 2006.
As actividades do Grupo Novabase expõem-na a uma variedade de riscos financeiros, incluindo os efeitos de alterações em preços de mercado da dívida e dos capitais próprios, taxas de câmbio e taxas de juro.
A imprevisibilidade dos mercados financeiros é analisada continuamente em consonância com a política de gestão de riscos do Grupo, de forma a minimizar potenciais efeitos adversos na sua performance financeira.
O Grupo encontra-se exposto ao risco de flutuação cambial do dólar, dado que algumas subsidiárias (a TechnoTrend AG, a Celfocus e a Octal TV) efectuam transacções nesta moeda.
O departamento financeiro é responsável pelo acompanhamento da evolução cambial da moeda referida acima, procurando mitigar o impacto da flutuação cambial nos resultados consolidados.
A tabela seguinte apresenta a exposição do Grupo ao risco de taxa de câmbio a 31 de Dezembro, com base nos valores de balanço dos activos e passivos financeiros do Grupo:
| Euro | Dolar | Outras | Total | |
|---|---|---|---|---|
| Em 31 de Dezembro de 2006 | ||||
| Activos | ||||
| Clientes e outras contas a receber | 75 660 | 10 641 | 1 056 | 87 357 |
| Acréscimos de proveitos | 14 799 | - | - | 14 799 |
| Outros activos correntes | - | - | - | - |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 839 | - | - | 839 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 34 607 | 4 848 | 108 | 39 563 |
| 125 905 | 15 489 | 1 164 | 142 558 | |
| Passivos | ||||
| Empréstimos | 25 853 | - | - | 25 853 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | 63 440 | 19 374 | 676 | 83 490 |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | 15 424 | - | - | 15 424 |
| 104 717 | 19 374 | 676 | 124 767 | |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | ||||
| Activos | ||||
| Clientes e outras contas a receber | 97 823 | 19 053 | 139 | 117 015 |
| Acréscimos de proveitos | 14 357 | - | - | 14 357 |
| Outros activos correntes | - | - | - | - |
| Activos financeiros disponíveis para venda | - | - | - | - |
| Caixa e equivalentes a caixa | 36 300 | 2 034 | 1 | 38 335 |
| 148 480 | 21 087 | 140 | 169 707 | |
| Passivos | ||||
| Empréstimos | 18 454 | - | - | 18 454 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | 87 109 | 18 250 | 50 | 105 409 |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | 17 047 | - | - | 17 047 |
| 122 610 | 18 250 | 50 | 140 910 |
A Novabase utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas nos resultados e capitais de 10% de reforço ou enfraquecimento em Euros versus outras moedas, das taxas aplicadas a 31 de Dezembro de 2007 para cada classe de instrumento financeiro com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado raramente se alteram isoladamente.
Sob este pressuposto, com um fortalecimento ou enfraquecimento do Euro versus todas as taxas de câmbio, os lucros antes de impostos teriam aumentado ou diminuído, respectivamente, por 293m€, em 2007 e diminuído ou aumentado, respectivamente, por 340m€, em 2006.
A exposição ao risco de taxa de juro da Novabase advém de aplicações em instituições financeiras e empréstimos. As aplicações em instituições financeiras são de curto prazo e expõem a Novabase ao risco de fluxos de caixa decorrente de alterações na taxa de juro. Os empréstimos emitidos a taxas variáveis expõem a Novabase a risco de fluxos de caixa decorrente de variações na taxa de juro. Empréstimos emitidos a taxas fixas expõem a Novabase a risco de justo valor decorrente de variações na taxa de juro. Durante 2007 e 2006, os empréstimos da Novabase a taxa variável eram denominados em euros.
O Grupo contrata operações de factoring sem recurso com o objectivo de estabilizar os seus fluxos de caixa. Em 31.12.07, o saldo entregue a empresas de factoring era de 13 402m€ (2006: 21 765m€).
A Novabase utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas nos resultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata de 0.5% (50 basis points) em taxas de juro de mercado, das taxas aplicadas a 31 de Dezembro de 2007 para cada classe de instrumento financeiro com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado raramente se alteram isoladamente. A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes pressupostos:
(i) Alterações nas taxas de juro do mercado afectam rendimentos ou despesas de juros de instrumentos financeiros variáveis;
(ii) Alterações nas taxas de juro de mercado apenas afectam os rendimentos ou despesas de juros em relação a instrumentos financeiros com taxas de juro fixas se estes estiverem reconhecidos a justo valor;
(iii) Alterações nas taxas de juro de mercado afectam o justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros activos e passivos financeiros;
(iii) Alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros activos e passivos financeiros são estimados descontando os fluxos de caixa futuros de valores actuais líquidos, utilizando taxas de mercado do final do ano.
Sob estes pressupostos, um aumento ou diminuição de 0.5% em taxas de juro de mercado, resultaria respectivamente, num aumento ou diminuição dos lucros antes de impostos de aproximadamente 32m€, em 2007 e numa diminuição ou aumento, respectivamente, de cerca de 42m€, em 2006.
A gestão de risco de crédito da Novabase é efectuada simultaneamente ao nível das unidades de negócios, para os montantes em dívida de clientes, e ao nível consolidado, para os instrumentos financeiros. O risco de crédito advém de caixa e equivalentes de caixa, instrumentos financeiros derivados, e exposições de crédito a clientes, incluindo valores a receber e transacções já acordadas. A nível de bancos e instituições financeiras, são apenas aceites entidades com credibilidade no sector. A gestão do risco de crédito dos clientes é efectuada com base em intervalos de limites de crédito, tendo por base a posição financeira do cliente e o histórico das relações comerciais com o cliente.
Em 31 de Dezembro de 2007, os 60 clientes com maiores saldos devedores do grupo representavam 75% do saldo total (2006: 73%).
Esses clientes distribuiam-se do seguinte modo por mercado geográfico:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Portugal | 42% | 68% |
| Alemanha | 25% | 12% |
| Espanha | 12% | 7% |
| América Latina | 9% | 6% |
| Resto Europa | 5% | 2% |
| Ásia | 4% | - |
| Médio Oriente | 3% | 5% |
| 100% | 100% |
Esses clientes distribuiam-se do seguinte modo por sector de actividade:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Telecomunicações | 38% | 36% |
| Electrónica de consumo | 27% | 18% |
| Serviços Financeiros | 14% | 13% |
| Transportes | 11% | 13% |
| Administração Pública | 2% | 5% |
| Tecnologias de Informação | 6% | 9% |
| Outros | 2% | 6% |
| 100% | 100% |
Os 20 clientes do grupo com maior saldo a 31 de Dezembro de 2007 (e que representam mais de metade do saldo total), apesar de poderem ter um histórico com alguns atrasos pontuais no pagamento de facturas, nunca representaram perdas para a Novabase. O restante saldo é composto por 1 milhar de clientes com saldos médios de 60m€.
De seguida, analisam-se os ratings atribuídos pela Moody's Investors Services às instituições financeiras com as quais o Grupo tem o maior saldo a 31 de Dezembro de 2007:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| A1 | 8 234 | 12 866 |
| Aa1 | 4 731 | 92 |
| Aa3 | 14 607 | 7 369 |
| 27 572 | 20 327 |
A gestão prudente do risco de liquidez implica a manutenção de dinheiro ou instrumentos financeiros líquidos suficientes, da existência de fontes de financiamento através de um montante adequado de facilidades de crédito e a possibilidade de fechar posições de mercado.
A gestão monitoriza previsões actualizadas da reserva de liquidez do grupo (linhas de crédito não utilizadas e caixa e equivalentes de caixa) na base dos fluxos de caixa esperados, tendo por base uma análise da maturidade contratual remanescente dos passivos financeiros e data esperada dos inflows dos activos financeiros. Adicionalmente, é efectuado um controlo regular sobre a concentração da maturidade dos empréstimos e obrigações do grupo.
De seguida, detalham-se os plafonds dos empréstimos e do factoring negociados pelo Grupo Novabase:
| Empréstimos | Factoring | |
|---|---|---|
| BES | 10 400 | - |
| BPI | 12 800 | - |
| BCP | 7 500 | 10 000 |
| CGD | - | 25 000 |
| BBVA | 5 000 | - |
| Santander | 5 000 | - |
| Barclays | 8 840 | - |
| BESSA | 1 500 | - |
| SCH | 2 900 | - |
| Dresdner | 3 000 | - |
| Coface | - | 7 500 |
| 56 940 | 42 500 |
Os objectivos do grupo em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o capital relevado na face do balanço, são:
(i) Salvaguardar a capacidade do Grupo de continuar em actividade e assim proporcionar retornos para os accionistas e benefícios para os restantes stakeholders;
(ii) Manter uma estrutura de capital sólida para apoiar o desenvolvimento do seu negócio;
(iii) Manter uma estrutura de capital óptima que lhe permita reduzir o custo do capital.
A gestão monitoriza o rácio Return on Capital (ROC), que o Grupo define como 'Resultado Operacional' dividido pelos 'Capitais Próprios atribuíveis aos accionistas', que mede até que ponto a companhia gera cash flows relativamente ao capital que investiu no seu negócio.
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Resultados Operacionais | 13 858 | 8 605 |
| Capitais Próprios totais | 114 502 | 105 924 |
| Return on Capital | 12 % | 8 % |
O grupo tem como objectivo manter o ROC superior ao custo de capital (medido pelo WACC - weighted average cost of capital), o que permite ao grupo criar valor. O WACC do grupo, tanto em 2007 como em 2006 situou-se em torno dos 10%. Em 2007, a estratégia da Novabase focou-se na maximização da rentabilidade e da sustentabilidade dos negócios.
A exposição ao risco de preço, a 31 de Dezembro de 2006, decorria do investimento da Novabase em acções da Portugal Telecom e da PT Multimedia. Estes investimentos foram alienados no decurso de 2007, pelo que o risco de preço deixa de ser relevante.
A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração efectue estimativas e que adopte pressupostos que afectam os activos e passivos, e as divulgações de activos e passivos contingentes à data de relato das demonstrações financeiras, bem como os valores reportados do rédito e das despesas incorridos durante o período de relato, consequentemente os resultados futuros podem vir a ser diferentes dos estimados.
Apresenta-se a seguir as estimativas e julgamentos mais relevantes utilizados na preparação destas demonstrações financeiras.
O grupo Novabase testa anualmente, no segundo semestre de cada exercício económico, se o goodwill se encontra em imparidade, de acordo com a política contabilística referida na nota 2. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa foram calculados de acordo com o seu valor em uso. Estes cálculos requerem o uso de estimativas. (Ver nota 8).
O Grupo Novabase é sujeito à tributação em vários territórios, existindo, portanto, uma componente de julgamento quando se determina o cálculo da estimativa para impostos e a utilização dos activos e passivos por impostos diferidos. Existem transacções para as quais o impacto fiscal não é certo. O Grupo reconhece passivos para ajustamentos que possam surgir durante uma revisão fiscal, com base na estimativa dos impostos que podem vir a ser pagos.
Quando o impacto fiscal é diferente dos montantes inicialmente registados, estas diferenças terão impacto no custo de imposto de rendimento e em imposto diferido, no período em que este cálculo é efectuado.
O reconhecimento do rédito pelo Grupo Novabase relativamente a projectos em regime de "turn key"é feito com recurso a análises e estimativas da gestão no que concerne ao desenvolvimento actual e futuro dos projectos de consultoria, os quais podem vir a ter um desenvolvimento futuro diferente do orçamentado à presente data pelos responsáveis técnicos de cada projecto. Eventuais alterações de estimativa iriam influenciar as rubricas de acréscimos de proveitos e de proveitos diferidos no balanço e prestação de serviços na demonstração dos resultados.
O Grupo Novabase reconhece uma provisão para garantias no momento em que os produtos ou serviços são vendidos. Estas provisões são calculadas com base em informação histórica decorrente da experiência do Grupo, da frequência e custos médios relacionados com garantias accionadas pelos clientes.
A gestão ajusta as perdas de imparidade de saldos de clientes e devedores, de forma a reflectir as perdas estimadas resultantes da incapacidade dos clientes e devedores de efectuarem os pagamentos requeridos. Ao avaliar a razoabilidade dos ajustamentos para as referidas perdas por imparidade, a gestão baseia as suas estimativas numa análise da tempo de incumprimento decorrido dos seus balanços de recebimentos de clientes e a sua experiência histórica de abates, o histórico de crédito do cliente e mudanças nos termos de pagamento do cliente. Se as condições financeiras do cliente se deteriorarem, os ajustamentos para perdas de imparidade e os abates reais poderão ser superiores aos esperados.
Devido a operar num mercado muito dinâmico, que está constantemente em mudança, o Grupo está exposto ao risco de perdas de imparidade dos seus inventários como resultado dessas mudanças no enquadramento económico. Para gerir este risco, o Grupo segue atentamente todos os desenvolvimentos do mercado, no sentido de identificar o possível impacto que estas alterações podem ter no seu negócio.
Formato de relato principal - segmentos de negócio
Em 31 de Dezembro de 2007, o Grupo, no que diz respeito aos segmentos de negócios, encontra-se organizado da seguinte forma:
As empresas que compõem cada um dos segmentos de negócio são apresentadas na nota 6. Para efeitos de preparação desta informação, a Novabase S.G.P.S. e a Novabase Serviços foram consideradas como parte integrante do segmento de negócio do Consulting.
Os resultados por segmentos de negócio no ano de 2006, são analisados como segue:
| Digital | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Consulting | Engineering | TV | Outros | Novabase | |
| Vendas e prestações serviços totais do segmento | 92 400 | 111 541 | 85 814 | 2 288 | 292 043 |
| Vendas e prestações serviços inter-segmento | (23 809) | (4 464) | (2 245) | (22) | (30 540) |
| Vendas e prestações de serviços | 68 591 | 107 077 | 83 569 | 2 266 | 261 503 |
| Resultados Operacionais | 6 168 | 1 396 | 173 | 868 | 8 605 |
| Custo líquido de financiamento | (383) | (1 039) | (1 261) | (3) | (2 686) |
| Perdas em filiais e associadas (nota 33) | - | (24) | - | (373) | (397) |
| Resultado das operações em continuação | 5 210 | 694 | (952) | 492 | 5 444 |
| Resultados das operações descontinuadas | 68 | - | - | - | 68 |
| Outras informações : | |||||
| Amortizações e depreciações | (3 389) | (1 017) | (1 037) | (127) | (5 570) |
| Imparidade de clientes | (112) | (592) | (647) | - | (1 351) |
| Imparidade de inventários | - | (295) | (2 611) | - | (2 906) |
Os resultados por segmentos de negócio no ano de 2007, são analisados como segue:
| Digital | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Consulting | Engineering | TV | Outros | Novabase | |
| Vendas e prestações serviços totais do segmento | 83 036 | 133 548 | 113 003 | 492 | 330 079 |
| Vendas e prestações serviços inter-segmento | (7 761) | (11 555) | 2 762 | (328) | (16 882) |
| Vendas e prestações de serviços | 75 275 | 121 993 | 115 765 | 164 | 313 197 |
| Resultados Operacionais | 9 430 | (841) | 5 519 | (250) | 13 858 |
| Custo líquido de financiamento | 875 | (1 841) | (2 515) | (2) | (3 483) |
| Perdas em filiais e associadas (nota 33) | - | 9 | - | (34) | (25) |
| Resultado das operações em continuação | 9 480 | (1 636) | 2 714 | (267) | 10 291 |
| Outras informações : | |||||
| Amortizações e depreciações | (3 362) | (1 280) | (1 508) | (14) | (6 164) |
| Imparidade de clientes | (78) | (672) | (294) | (50) | (1 094) |
| Imparidade de inventários | - | (2 154) | (714) | - | (2 868) |
Os activos e passivos por segmentos de negócio, bem como os investimentos em activos fixos em 31 de Dezembro de 2006, são analisados como segue:
| Digital | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Consulting | Engineering | TV | Outros | Novabase | ||
| Activos | 86 290 | 84 401 | 54 008 | 3 639 | 228 338 | |
| Associadas | 35 | 1 322 | 52 | 2 214 | 3 623 | |
| Total do activo | 86 325 | 85 723 | 54 060 | 5 853 | 231 961 | |
| Total do passivo | 33 215 | 55 109 | 35 986 | 1 727 | 126 037 | |
| Investimento em activos fixos (12 meses) | 2 203 | 1 105 | 1 806 | 81 | 5 195 |
Os activos e passivos por segmentos de negócio, bem como os investimentos em activos fixos em 31 de Dezembro de 2007, são analisados como segue:
| Digital | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Consulting | Engineering | TV | Outros | Novabase | ||
| Activos | 92 859 | 86 420 | 71 220 | 2 173 | 252 672 | |
| Associadas | 735 | 1 577 | 52 | 2 561 | 4 925 | |
| Total do activo | 93 594 | 87 997 | 71 272 | 4 734 | 257 597 | |
| Total do passivo | 37 138 | 53 811 | 52 244 | (98) | 143 095 | |
| Investimento em activos fixos (12 meses) | 4 914 | 986 | 1 374 | 31 | 7 305 |
Os activos por segmento de mercado consistem em activos fixos tangíveis, activos fixos intangíveis, inventários, clientes e tesouraria operacional.
Os investimentos em activos fixos compreendem adições em activos tangíveis (Nota 7) e intangíveis (Nota 8).
Em 31 de Dezembro de 2007, o Grupo, no que diz respeito aos segmentos geográficos, encontra-se organizado da seguinte forma:
As vendas e prestações de serviços por segmentos geográficos no ano de 2006, são analisados como segue:
| Portugal | Alemanha | Outros | Grupo Novabase |
|
|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 180 487 | 44 879 | 36 137 | 261 503 |
As vendas e prestações de serviços por segmentos geográficos no ano de 2007, são analisados como segue:
| Grupo | ||||
|---|---|---|---|---|
| Portugal | Alemanha | Outros | Novabase | |
| Vendas e prestações de serviços | 191 233 | 43 802 | 78 162 | 313 197 |
Os activos por segmentos geográficos, bem como os investimentos em activos fixos em 31 de Dezembro de 2006, são analisados como segue:
| Grupo | ||||
|---|---|---|---|---|
| Portugal | Alemanha | Outros | Não alocado | Novabase |
| 148 512 | 28 437 | 12 773 | 38 616 | 228 338 |
| 3 623 | - | - | 3 623 | |
| 152 135 | 28 437 | 12 773 | 38 616 | 231 961 |
| 3 619 | 996 | 8 | 572 | 5 195 |
Os activos por segmentos geográficos, bem como os investimentos em activos fixos em 31 de Dezembro de 2007, são analisados como segue:
| Grupo | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Portugal | Alemanha | Outros | Não alocado | Novabase | |
| Activos | 151 655 | 47 784 | 13 923 | 39 310 | 252 672 |
| Associadas | 4 225 | - | 700 | - | 4 925 |
| Total do activo | 155 880 | 47 784 | 14 623 | 39 310 | 257 597 |
| Investimento em activos fixos (12 meses) | 5 784 | 1 280 | 241 | - | 7 305 |
Os activos estão alocados aos vários segmentos geográficos com base na localização do activo. Os impostos diferidos activos bem como o goodwill e os incorpóreos desenvolvidos internamente não estão alocados a qualquer segmento geográfico.
As empresas incluídas na consolidação pelo método integral, à data de 31 de Dezembro de 2007, eram as seguintes:
| % participação | ||||
|---|---|---|---|---|
| Empresa Holding, empresas | Sede e | Cap. Social | do grupo | |
| Filiais e Associadas | País | 31.12.07 | 31.12.07 | 31.12.06 |
| Empresa-Mãe: | ||||
| Novabase S.G.P.S. | Lisboa - Portugal | € 15 700 697 | - | - |
| Divisão Novabase Consulting: | ||||
| Novabase Consulting, S.A. | Lisboa - Portugal | € 2 041 000 | 96.3% | 96.3% |
| Novabase B. I., S.A. | Lisboa - Portugal | € 250 000 | 96.3% | 96.3% |
| Novabase Core Fin. Software Sol., S.A. | Lisboa - Portugal | € 100 000 | 100.0% | 100.0% |
| NBO Recursos em TI | Lisboa - Portugal | € 50 000 | 96.3% | 96.3% |
| Novabase A. C. D., S.A. | Lisboa - Portugal | € 750 000 | 93.4% | 93.4% |
| Novabase Consulting SGPS, S.A. | Lisboa - Portugal | € 10 675 498 | 96.3% | 96.3% |
| Novabase Consulting Espanha, S.A. | Madrid - Espanha | € 1 000 000 | 100.0% | 100.0% |
| Novabase E. A., S.A. | Lisboa - Portugal | € 150 000 | 96.3% | 96.3% |
| CelFocus, S.A. | Lisboa - Portugal | € 100 000 | 53.0% | 53.0% |
| Mentor, S.A. | Lisboa - Portugal | € 50 000 | 100.0% | 100.0% |
| COLLAB – Sol. I. Com. e Colab., S.A. (i) |
Lisboa - Portugal | € 61 333 | 50.7% | 55.4% |
| SAF, S.A. (ii) |
Lisboa - Portugal | € 325 000 | 86.7% | 53.9% |
| (iii) Novabase International Solutions BV | Amsterd. - Holanda | € 18 000 | 90.0% | - |
| Nbase International Investments B.V. | Amsterd. - Holanda | € 1 220 800 | 100.0% | 100.0% |
| Divisão Novabase Engineering: | ||||
| Novabase Infraestruturas, SGPS, S.A. | Oeiras - Portugal | € 50 000 | 87.3% | 87.3% |
| Novabase IIS, S.A. | Oeiras - Portugal | € 70 500 | 87.3% | 87.3% |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | Lisboa - Portugal | € 3 000 000 | 100.0% | 100.0% |
| Novabase Infr. Integracion S. Inf., S. A. | Madrid - Espanha | € 120 202 | 100.0% | 100.0% |
| Gedotecome, Lda. | Lisboa - Portugal | € 25 000 | 100.0% | 100.0% |
| (iv) ES IT International Trade & Services | Fribourg / Suiça | CHF 200 000 | - | 99.9% |
| Octal 2 Mobile | Lisboa - Portugal | € 50 000 | 80.0% | 80.0% |
| Divisão Novabase Digital TV: | ||||
| Techno Trend Holding NV (v) |
Amsterd. - Holanda | € 97 295 | 39.5% | 50.0% |
| (vi) Techno Trend AG | Erfurt - Alemanha | € 5 263 320 | 39.5% | 44.1% |
| (vi) Novabase Interactive TV | Lisboa - Portugal | € 278 125 | 39.5% | 38.3% |
| (vi) Octal TV , S.A. | Lisboa - Portugal | € 250 000 | 31.6% | 30.7% |
| (vi) OnTV, S.A. | Lisboa - Portugal | € 100 000 | 39.5% | 19.5% |
| Novabase Capital: | ||||
| Novabase Capital SGCR, S.A. | Lisboa - Portugal | € 2 500 000 | 100.0% | 100.0% |
| (vii) Sapi 2 ci, Consultadoria Informática, S.A. | Porto - Portugal | € 60 100 | - | 50.0% |
| (vii) Sapi 2 pi, Projectos Informáticos, Lda. | Porto - Portugal | € 5 000 | - | 50.0% |
| Serviços Partilhados Novabase : | ||||
| Novabase Serviços, S.A. | Lisboa - Portugal | € 250 000 | 100.0% | 100.0% |
(i) Ver nota 29
(ii) Ver nota 20
(iii) Esta empresa foi constituída no 2º semestre de 2007 sendo detida em 90% pela Nbase International Investments B.V..
(iv) Esta empresa foi vendida em Outubro de 2007.
(v) A Novabase tem o poder de governar as políticas operacionais e financeiras desta empresa (ver nota 20).
(vi) Empresa controlada pela Techno Trend Holding NV (ver nota 20).
(vii) A Novabase deixou de ter o poder de governar as politicas operacionais e financeiras da filial razão pela qual esta deixou de ser consolidada pelo método integral.
As empresas incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial, à data de 31 de Dezembro de 2007, eram as seguintes:
| Cap. Social | % participação | Cap. Próprios | Res. Líquido | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresa Holding, empresas | Sede e | 31-Dez-07 | do grupo | 31-Dez-07 | 31-Dez-07 | ||
| Filiais e Associadas | País | Euros | 31.12.07 | 31.12.06 | Euro'000 | Euro'000 | |
| Superemprego, S. A. | Lisboa - Portugal | € 500 000 | 36.25% | 36.25% | 293 | 47 | |
| Mind, S.A. | Lisboa - Portugal | € 370 000 | 50.0% | 50.0% | 853 (*) | 196 (*) | |
| Sapi 2 ci, Consultadoria Informática, S.APorto - Portugal | € 60 100 | 50.0% | - | 290 (*) | 90 (*) | ||
| Sapi 2 pi, Projectos Informáticos, Lda | Porto - Portugal | € 5 000 | 50.0% | - | 67 (*) | 13 (*) | |
| Fundo Capital Risco | Lisboa - Portugal | € 7 142 857 | 30.0% | 30.0% | 7 208 | (85) | |
| Key Lab | Lisboa - Portugal | € 500 000 | 15.0% | 15.0% | 1 162 | 201 |
(*) Informação de 31.12.2006
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Depreciações | Valor | Depreciações | Valor | |||
| Custo | Acumuladas | Líquido | Custo | Acumuladas | Líquido | |
| Edifícios e outras construções | 2 072 | 222 | 1 850 | 1 361 | 427 | 934 |
| Equipamento básico | 5 017 | 2 151 | 2 866 | 3 968 | 2 163 | 1 805 |
| Equipamento de transporte | 4 715 | 2 687 | 2 028 | 5 331 | 2 729 | 2 602 |
| Ferramentas e utensílios | 632 | 440 | 192 | 502 | 364 | 138 |
| Equipamento administrativo | 2 415 | 911 | 1 504 | 1 513 | 909 | 604 |
| Outras imobilizações corpóreas | 19 | 12 | 7 | 12 | 4 | 8 |
| 14 870 | 6 423 | 8 447 | 12 687 | 6 596 | 6 091 |
Os movimentos da rubrica de activos fixos tangíveis durante 2006, para o Grupo, são analisados como segue:
| Saldo em 01.01.06 |
Aquisições / Dotações |
Abates | Transferências | Variações perímetro |
Saldo em 31.12.06 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Custo : | ||||||
| Edifícios e outras construções | 1 328 | 33 | - | - | - | 1 361 |
| Equipamento básico | 5 967 | 704 | (2 269) | 75 | (509) | 3 968 |
| Equipamento de transporte | 4 643 | 1 652 | (898) | - | (66) | 5 331 |
| Ferramentas e utensílios | 406 | 101 | (5) | - | - | 502 |
| Equipamento administrativo | 1 670 | 172 | (294) | (1) | (34) | 1 513 |
| Outras imobilizações corpóreas | 12 | 57 | (57) | - | - | 12 |
| 14 026 | 2 719 | (3 523) | 74 | (609) | 12 687 | |
| Depreciações Acumuladas : | ||||||
| Edifícios e outras construções | 286 | 141 | - | - | - | 427 |
| Equipamento básico | 3 663 | 1 033 | (2 125) | 1 | (409) | 2 163 |
| Equipamento de transporte | 2 021 | 1 582 | (804) | - | (70) | 2 729 |
| Ferramentas e utensílios | 321 | 48 | (5) | - | - | 364 |
| Equipamento administrativo | 956 | 267 | (290) | (1) | (23) | 909 |
| Outras imobilizações corpóreas | 3 | 58 | (57) | - | - | 4 |
| 7 250 | 3 129 | (3 281) | - | (502) | 6 596 |
Os movimentos da rubrica de activos fixos tangíveis durante o ano de 2007, para o Grupo, são analisados como segue:
| Saldo em 01.01.07 |
Aquisições / Dotações |
Abates | Transferências | Variações perímetro |
Saldo em 31.12.07 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Custo : | ||||||
| Edifícios e outras construções | 1 361 | 1 805 | (1 070) | - | (24) | 2 072 |
| Equipamento básico | 3 968 | 1 851 | (729) | 243 | (316) | 5 017 |
| Equipamento de transporte | 5 331 | 1 027 | (1 235) | - | (408) | 4 715 |
| Ferramentas e utensílios | 502 | 130 | - | - | - | 632 |
| Equipamento administrativo | 1 513 | 1 201 | (208) | - | (91) | 2 415 |
| Outras imobilizações corpóreas | 12 | 29 | (22) | - | - | 19 |
| 12 687 | 6 043 | (3 264) | 243 | (839) | 14 870 | |
| Depreciações Acumuladas : | ||||||
| Edifícios e outras construções | 427 | 527 | (710) | - | (22) | 222 |
| Equipamento básico | 2 163 | 989 | (695) | - | (306) | 2 151 |
| Equipamento de transporte | 2 729 | 1 362 | (1 056) | - | (348) | 2 687 |
| Ferramentas e utensílios | 364 | 76 | - | - | - | 440 |
| Equipamento administrativo | 909 | 286 | (203) | - | (81) | 911 |
| Outras imobilizações corpóreas | 4 | 30 | (22) | - | - | 12 |
| 6 596 | 3 270 | (2 686) | - | (757) | 6 423 |
A rubrica de 'Edifícios e outras construções' inclui activos no montante de 1 658m€ que se encontram em instalações alheias ao Grupo.
As dotações de depreciações foram incluídas em 'Amortizações e depreciações' (nota 30).
A rubrica de 'Equipamento de transporte' inclui a relevação contabilística dos contratos de locação financeira, como se detalha a seguir:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Custo | 4 686 | 4 888 |
| Depreciações acumuladas | (2 668) | (2 364) |
| Valor líquido | 2 018 | 2 524 |
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Depreciações do período | 1 354 | 1 483 |
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Amortizações | Valor | Amortizações | Valor | |||
| Custo | Acumuladas | Líquido | Custo | Acumuladas | Líquido | |
| Intang. desenvolvidos internamente | 4 226 | 1 637 | 2 589 | 3 891 | 1 230 | 2 661 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 11 792 | 6 563 | 5 229 | 11 699 | 5 328 | 6 371 |
| Imobilizações em curso | 516 | - | 516 | 1 177 | - | 1 177 |
| Goodwill | 26 403 | - | 26 403 | 26 750 | - | 26 750 |
| 42 937 | 8 200 | 34 737 | 43 517 | 6 558 | 36 959 |
Os movimentos da rubrica de activos fixos intangíveis durante 2006, para o Grupo, são analisados como segue:
| Saldo em 01.01.06 |
Aquisições / Dotações |
P. Imparidade / Abates |
Transferências | Variações perímetro |
Saldo em 31.12.06 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Custo : | ||||||
| Intang. desenvolvidos internamente | 3 423 | 572 | (860) | 1 675 | (919) | 3 891 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 11 682 | 42 | (242) | 219 | (2) | 11 699 |
| Imobilizações em curso | 1 305 | 1 862 | - | (1 968) | (22) | 1 177 |
| Goodwill | 27 164 | - | (213) | - | (201) | 26 750 |
| 43 574 | 2 476 | (1 315) | (74) | (1 144) | 43 517 | |
| Amortizações Acumuladas : | ||||||
| Intang. desenvolvidos internamente | 824 | 989 | (860) | 781 | (504) | 1 230 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 4 117 | 1 452 | (239) | - | (2) | 5 328 |
| 4 941 | 2 441 | (1 099) | 781 | (506) | 6 558 |
Os movimentos da rubrica de activos fixos intangíveis durante o ano de 2007, para o Grupo, são analisados como segue:
| Saldo em 01.01.07 |
Aquisições / Dotações |
P. Imparidade / Abates |
Transferências | Variações perímetro |
Saldo em 31.12.07 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Custo : | ||||||
| Intang. desenvolvidos internamente | 3 891 | 707 | (1 229) | 857 | - | 4 226 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 11 699 | 116 | (23) | - | - | 11 792 |
| Imobilizações em curso | 1 177 | 439 | - | (1 100) | - | 516 |
| Goodwill | 26 750 | - | - | - | (347) | 26 403 |
| 43 517 | 1 262 | (1 252) | (243) | (347) | 42 937 | |
| Amortizações Acumuladas : | ||||||
| Intang. desenvolvidos internamente | 1 230 | 1 636 | (1 229) | - | - | 1 637 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 5 328 | 1 258 | (23) | - | - | 6 563 |
| 6 558 | 2 894 | (1 252) | - | - | 8 200 |
| Prazo | Custo de | Amortizações | Valor | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Negócio | Amortização | Empresa | investimento | acumuladas | líquido | |
| (i) | ATX Projectos | 10 anos | Novabase Consulting | 8 295 | 3 588 | 4 707 |
| (ii) | SAP e Meta4 | 5 anos | Novabase Serviços | 2 194 | 1 915 | 279 |
| Outros | 1 303 | 1 060 | 243 | |||
| 11 792 | 6 563 | 5 229 |
(i) Valor pago ao grupo Espírito Santo a título de aquisição de um contrato de prestação de serviços por um período de 6 a 10 anos.
(ii) Sistemas de informação de gestão (mySAP) e de recursos humanos (META4) para uso interno do Grupo.
Na rubrica Intangíveis desenvolvidos internamente, encontram-se relevados os custos incorridos no âmbito dos projectos, quer para desenvolvimento de programas informáticos, quer projectos de desenvolvimento de produtos em áreas específicas.
O valor do dispêndio de pesquisa e desenvolvimento reconhecido como um gasto associado aos principais projectos ascendeu a 8.5M€ (2006: 5.9M€).
O movimento no goodwill bruto pode ser apresentado da seguinte forma:
| 31.12.07 | 31.12.06 | ||
|---|---|---|---|
| Saldo 1 de Janeiro | 28 369 | 28 570 | |
| (i) | Variação de perímetro | (347) | (201) |
| Saldo no fim do período | 28 022 | 28 369 | |
O movimento na imparidade do goodwill pode ser apresentado da seguinte forma:
| 31.12.07 | 31.12.06 | ||
|---|---|---|---|
| Saldo 1 de Janeiro | (1 619) | (1 406) | |
| (ii) | Perda de imparidade | - | (213) |
| Saldo no fim do período | (1 619) | (1 619) |
(i) Em 2006, alienação da participação na Manchete. Em 2007, a SAPi2 passou a ser consolidada pelo método de equivalência patrimonial dada a inexistência de controlo de gestão.
(ii) Em 2006, foi registada uma perda por imparidade relativamente ao restante valor do goodwill apurado na aquisição da participada Mind.
O goodwill é alocado às Unidades Geradoras de Fluxos de Caixa identificadas de acordo com os segmentos de negócio.
| 31.12.07 | 31.12.06 | ||
|---|---|---|---|
| Divisão Novabase Consulting | 14 155 | 14 155 | |
| Divisão Novabase Engineering | 731 | 731 | |
| Divisão Novabase Digital TV | 11 517 | 11 517 | |
| (*) | Novabase Capital | - | 347 |
| 26 403 | 26 750 |
(*) Neste caso, as Unidades Geradoras de Fluxos de Caixa são as empresas nas quais foi gerado o goodwill.
Em 2007, para efeitos da análise de imparidade dos activos, foram efectuadas avaliações que sustentam a recuperabilidade do valor do goodwill.
No caso das divisões Novabase Consulting e Novabase Engineering utilizou-se o método dos Cash Flows descontados com os seguintes pressupostos:
| Consulting | Engineering | |
|---|---|---|
| Taxa de actualização (antes de imposto) | 12.36% | 14.26% |
| Taxa de crescimento na perpetuidade | 4% | 3% |
| Taxa de crescimento anual do volume de negócios | 5% | 2-1% |
Para efeitos das referidas avaliações, foi considerado um horizonte temporal de 5 anos.
No caso da divisão Novabase Digital TV, utilizaram-se projecções de cash flow baseadas num plano de negócios cobrindo um período de 3 anos e uma avaliação utilizando o método do Economic Value Added. Nesse horizonte temporal, a margem % dos resultados operacionais variou entre 5 e 7%. A gestão estimou margens brutas e margens de crescimento baseadas na performance passada e nas suas expectativas quanto ao desenvolvimento do mercado. A taxa de Return on Net Assets para o período 2010-2014 é de 22.5% e depois de 2014 é de 10%. As taxas de actualização utilizadas são pré-imposto e reflectem o prémio de risco de mercado. A taxa de actualização é de 9% para o período 2010-2014 e 8% para o período posterior a 2014. A taxa de crescimento dos activos líquidos é de 9% para o período 2010-2014 e de 2% depois de 2014.
Em resultado da aplicação do método acima descrito, obtém-se um valor recuperável dos activos superior ao valor dos activos contabilísticos, concluindo-se assim não existir imparidade dos activos do grupo alocados às Unidades Geradoras de Fluxos de Caixa. Uma possível alteração razoável nos pressupostos em que a gestão baseou a determinação do valor recuperável não o tornaria inferior ao valor contabilístico dos activos.
Esta rubrica é analisada como segue:
| % de participação | Valor | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 31.12.07 | 31.12.06 | 31.12.07 | 31.12.06 | ||
| (i) | Plano B | 75% | 75% | 9 | 9 |
| (ii) | WRC | 4% | 4% | 15 | 15 |
| (ii) | Tape | 1% | 1% | 4 | 4 |
| (ii) | Intelcart | 10% | 10% | 2 | 2 |
| TV Lab | 45% | 45% | 49 | 49 | |
| (iii) | Key Lab (ver nota 6) | 15% | 15% | 1 325 | 1 316 |
| Fundo Capital Risco | 30% | 30% | 2 128 | 2 212 | |
| (iv) | SAPi2 | 50% | 50% | 432 | - |
| (v) | NB Middle East | 91% | - | 700 | - |
| (v) | Contactless | 62% | - | 245 | - |
| Outras | 16 | 16 | |||
| 4 925 | 3 623 |
(i) Empresas excluídas da consolidação por estarem inactivas.
(ii) Empresas excluídas da consolidação por não serem consideradas materialmente relevantes.
(iii) Este saldo inclui o goodwill apurado na data de aquisição desta participação financeira no montante de 1 270m €.
(iv) A Novabase deixou de ter o poder de governar as políticas operacionais e financeiras da filial, razão pela qual esta deixou de ser consolidada pelo método integral.
(v) Empresas constituídas em Dezembro de 2007, cuja actividade apenas terá início em 2008.
O Grupo Novabase regista nas suas contas o efeito fiscal decorrente das diferenças temporais que se verificam entre os resultados anuais determinados numa óptica contabilística e numa óptica fiscal, de acordo com o disposto na IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento.
Os impostos diferidos somente são compensados quando existe um direito irrevogável para compensação e quando os impostos sobre rendimentos são relativos à mesma entidade fiscal. Os seguintes montantes foram determinados após a sua compensação no balanço:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Activos por impostos diferidos | ||
| Recuperável dentro de 12 meses | 1 531 | 1 665 |
| Recuperável após 12 meses | 9 580 | 8 164 |
| 11 111 | 9 829 |
| Absorvido dentro de 12 meses | - | - |
|---|---|---|
| Absorvido após 12 meses | 392 | 157 |
| 392 | 157 | |
| O movimento bruto nos activos por impostos diferidos foi o seguinte: | ||
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Saldo 1 de Janeiro | 9 829 | 9 053 |
| Variação de perímetro | - | (74) |
| Transferências | 256 | (2) |
| Efeito registado na demonstração dos resultados | 1 026 | 852 |
| Saldo no fim do exercício | 11 111 | 9 829 |
Para o grupo, o movimento nos activos por impostos diferidos antes de compensação dos saldos dentro da mesma jurisdição fiscal no exercício é o seguinte:
| Prejuízos Fiscais |
Amortização Acelerada |
Benefícios Fiscais |
Provisões / Ajustamentos |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Em 1 de Janeiro de 2006 | 5 915 | 330 | 2 172 | 636 | 9 053 |
| Dotações Resultado Líquido | 290 | (124) | 751 | (65) | 852 |
| Transferências | (2) | - | - | - | (2) |
| Variação de Perímetro | (74) | - | - | - | (74) |
| Em 31 de Dezembro de 2006 | 6 129 | 206 | 2 923 | 571 | 9 829 |
| Dotações Resultado Líquido | 268 | (113) | 716 | 155 | 1 026 |
| Transferências | 256 | - | - | - | 256 |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | 6 653 | 93 | 3 639 | 726 | 11 111 |
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Mercadorias | 9 652 | 12 373 |
| Produtos acabados e intermédios | 2 085 | 1 822 |
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | 12 448 | 11 433 |
| Ajustamento por imparidade de inventários | 24 185 (3 321) |
25 628 (2 017) |
| 20 864 | 23 611 |
Os movimentos do ajustamento por imparidade de inventários são analisados como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro | 2 017 | 5 917 |
| Imparidade | 2 868 | 2 906 |
| Reversão de imparidade | (1 023) | (480) |
| Transferências | - | (463) |
| Abates | (541) | (5 863) |
| 3 321 | 2 017 |
O valor de existências reconhecido em resultados e incluído em 'custo das vendas' e 'fornecimentos e serviços externos' é de 188 025m€ (2006: 141 451m€ ).
| Crédito e valores a receber |
Activos financ. disponíveis para venda |
Outros passivos financeiros |
Activos/ passivos não financeiros |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Em 31 de Dezembro de 2006 | |||||
| Activos | |||||
| Clientes e outras contas a receber | 87 357 | - | - | 4 801 | 92 158 |
| Acréscimos de proveitos | 14 799 | - | - | - | 14 799 |
| Outros activos correntes | - | - | - | 3 221 | 3 221 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | - | 839 | - | - | 839 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 39 563 | - | - | - | 39 563 |
| 141 719 | 839 | - | 8 022 | 150 580 | |
| Passivos | |||||
| Empréstimos | - | - | 25 853 | - | 25 853 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | - | - | 83 490 | - | 83 490 |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | - | - | 15 424 | - | 15 424 |
| - | - | 124 767 | - | 124 767 | |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | |||||
| Activos | |||||
| Clientes e outras contas a receber | 117 015 | - | - | 3 140 | 120 155 |
| Acréscimos de proveitos | 14 357 | - | - | - | 14 357 |
| Outros activos correntes | - | - | - | 3 180 | 3 180 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | - | - | - | - | - |
| Caixa e equivalentes a caixa | 38 335 | - | - | - | 38 335 |
| 169 707 | - | - | 6 320 | 176 027 | |
| Passivos | |||||
| Empréstimos | - | - | 18 454 | - | 18 454 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | - | - | 105 409 | - | 105 409 |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | - | - | 17 047 | - | 17 047 |
| - | - | 140 910 | - | 140 910 |
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Clientes | 117 359 | 88 610 |
| Ajustamento por imparidade de clientes | (3 291) | (3 345) |
| 114 068 | 85 265 | |
| Adiantamentos a fornecedores | 1 940 | 2 976 |
| Pessoal | 264 | 310 |
| Impostos | 936 | 1 515 |
| Subsídios a receber do Fundo Social Europeu | 102 | 186 |
| Devedores de partes relacionadas | 517 | 661 |
| Alienações de participações financeiras | 22 | 380 |
| Outros | 2 306 | 865 |
| 6 087 | 6 893 | |
| 120 155 | 92 158 |
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
O valor contabilístico desta rubrica acrescida do saldo de acréscimos de proveitos (ver nota 14) representa a exposição máxima ao risco de crédito.
A antiguidade dos saldos de clientes é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Saldos não vencidos | 79 218 | 55 362 |
| Saldos devedores sem imparidade | ||
| Vencidos há menos de 6 meses | 23 630 | 17 551 |
| Vencidos há mais de 6 meses | 10 804 | 12 209 |
| Saldos devedores vencidos e sem imparidade | 34 434 | 29 760 |
| Saldos devedores com imparidade | ||
| Vencidos há menos de 6 meses | 244 | 95 |
| Vencidos há mais de 6 meses | 3 463 | 3 393 |
| Saldos devedores vencidos e com imparidade | 3 707 | 3 488 |
| 117 359 | 88 610 |
Os movimentos de Ajustamentos para cobranças duvidosas são analisados como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro | 3 345 | 2 471 |
| Variações de perímetro de consolidação | (13) | (66) |
| Imparidade | 972 | 1 097 |
| Reversão de imparidade | (739) | (439) |
| Transferências | (115) | 282 |
| Abates | (159) | - |
| 3 291 | 3 345 |
Os Acréscimos de proveitos são analisados como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| - Projectos em curso | 13 256 | 14 265 |
| - Outros acréscimos de proveitos | 1 101 | 534 |
| 14 357 | 14 799 |
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| - Manutenção de hardware e software - Subcontratos - Outros pré-pagamentos |
848 807 1 525 |
1 594 638 989 |
| 3 180 | 3 221 |
Para o correcto balanceamento dos serviços prestados por terceiros, foram especializados custos e proveitos que serão reflectidos nos resultados do próximo período.
O valor contabilístico desta rubrica representa a exposição máxima ao risco de crédito.
Os movimentos nesta rubrica são analisados como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Saldo 1 de Janeiro | 839 | 757 |
| Alienações | (610) | - |
| Diferenças de justo valor reconhecidas em capital próprio | (229) | 82 |
| Saldo no fim do período | - | 839 |
| A rubrica de Activos financeiros disponíveis para venda é analisada como segue: | ||
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Acções | ||
| - Acções Portugal Telecom | - | 602 |
| - Acções PT Multimédia | - | 237 |
| - | 839 |
Em 2007, o montante de dividendos recebidos destas acções, relevado na rubrica de Proveitos financeiros, foi de 0m€ (2006: 36m€ ).
Com referência ao Mapa dos fluxos de caixa, para efeitos de determinação e discriminação dos Componentes de Caixa e seus equivalentes, esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| - Numerário | 5 | 327 |
| - Depósitos bancários a curto prazo | 38 330 | 39 218 |
| - Outras aplicações de tesouraria : | ||
| - Produtos financeiros em bancos nacionais | - | 18 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 38 335 | 39 563 |
| - 'Overdrafts' | (7 057) | (8 411) |
| 31 278 | 31 152 |
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
O valor contabilístico desta rubrica representa a exposição máxima ao risco de crédito.
Um depósito bancário de curto prazo no montante de 500m€ foi dado como garantia a uma linha de crédito de 7M€ da Coface à Technotrend AG.
Em 2004, a Novabase optou por descontinuar as operações da Novabase Brasil. A actividade aqui desenvolvida era deficitária e exigia uma estrutura e um esforço de gestão e de tesouraria desproporcionados. No negócio da Formação, também em 2004, verificou-se uma situação semelhante, em que igualmente se optou pela descontinuação desta actividade tendo-se alienado as empresas que operavam nesta área de negócio. Foram, assim, provisionados ainda no exercício de 2004, os custos associados a estas duas decisões no valor de 1.8M€ e 2.2 M€, respectivamente.
Na sequência da alienação de 80% da participação da Novabase Brasil foi registada no decurso de 2005 a mais-valia de 682m€. Os restantes 20% detidos pela Novabase Consulting foram alienados no 1.º semestre de 2006, tendo sido registada a mais-valia de 68m€.
De seguida, faz-se a análise do resultado das operações descontinuadas bem como dos activos destas actividades.
| 31.12.07 | 31.12.06 | |||
|---|---|---|---|---|
| Formação | Brasil | Formação | Brasil | |
| Receitas | - | - | - | 68 |
| Despesas | - | - | - | - |
| Resultados antes de impostos das operações descontinuadas | - | - | - | 68 |
| Impostos | - | - | - | - |
| Resultados depois de impostos das op. descontinuadas | - | - | - | 68 |
| 31.12.07 | 31.12.06 | |||
|---|---|---|---|---|
| Formação | Brasil | Formação | Brasil | |
| Activos não correntes disponíveis para venda | ||||
| Valor a receber da participação financeira | 2 915 | - | 2 915 | - |
| Provisões | (2 915) | - | (2 915) | - |
| - | - | - | - | |
O Capital social de 15 700 697 euros, representado por 31 401 394 de acções de valor nominal de 0.5 euros cada uma, encontra-se integralmente realizado.
| Número de Acções (milhares) |
Capital Social |
Prémios de emissão |
Acções Próprias |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Em 1 de Janeiro de 2006 | 28 726 | 14 363 | 37 252 | (14) | 51 601 |
| Aumento de Capital | 2 675 | 1 338 | 11 961 | - | 13 299 |
| Aquisição de acções próprias | - | - | - | (314) | (314) |
| Alienação de acções próprias | - | - | - | 68 | 68 |
| Em 31 de Dezembro de 2006 | 31 401 | 15 701 | 49 213 | (260) | 64 654 |
| Alienação de acções próprias | - | - | - | 11 | 11 |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | 31 401 | 15 701 | 49 213 | (249) | 64 665 |
Em conformidade com a legislação em vigor, por deliberação em Assembleia Geral de 12 de Abril de 2007, a aquisição de acções próprias por parte da Novabase S.G.P.S. é permitida até ao limite máximo de 10% do seu capital social.
A 31 de Dezembro de 2006, a Novabase S.G.P.S. detinha em carteira 520 577 acções próprias, representativas de 1.66% do seu capital social.
Durante o ano de 2007, 23 169 acções próprias foram utilizadas pelo exercício de opções sobre acções, a um preço líquido médio de 4.74 euros.
A 31 de Dezembro de 2007, a Novabase S.G.P.S. detinha em carteira 497 408 acções próprias, representativas de cerca de 1.58% do seu capital social.
Estão em vigor vários planos de opção de compra de opções aprovados em distintas Assembleias Gerais de Accionistas.
As Opções atribuídas caducarão automaticamente, sempre que o colaborador deixe de estar ao serviço de qualquer das empresas dos Grupo ou cesse o desempenho do cargo de administrador.
Todas as opções atribuidas à data de 31 de Dezembro de 2007, são consideradas com liquidação com base em acções.
Os movimentos no número de opções sobre acções vivas são os seguintes:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |||
|---|---|---|---|---|
| Preço médio de exercício por acção |
Opções (milhares) |
Preço médio de exercício por acção |
Opções (milhares) |
|
| Em 1 de Janeiro | 4 725 | 5 886 | ||
| Atribuído | - | - | 6.27 | 2 968 |
| Exercido | 4.91 | (23) | 4.97 | (2 676) |
| Expirado | 5.74 | (2 260) | 6.58 | (1 453) |
| No fim do período | 2 442 | 4 725 |
As opções sobre acções em aberto no final do período têm a seguinte data de termo e os seguintes preços de exercício:
| Preço de | Opções (milhares) | ||
|---|---|---|---|
| Data de termo | exercício | 31.12.07 | 31.12.06 |
| 2007 | 4.91 | - | 475 |
| 2007 | 5.81 | - | 1 285 |
| 2008 | 6.03 | 854 | 1 005 |
| 2009 | 6.39 | 1 588 | 1 960 |
| 2 442 | 4 725 |
Na Demonstração dos Resultados na rubrica de Gastos com o pessoal, foi registado o custo de 168m€ (2006: 518m€).
De acordo com a legislação vigente, as empresas que constituem o Grupo Novabase são obrigadas a transferir para a rubrica de reservas legais, no mínimo, 5% do resultado líquido anual, até que a mesma atinja 20% do capital. Esta reserva não poderá ser distribuída aos accionistas, podendo, contudo, ser utilizada para absorver prejuízos.
A Novabase S.G.P.S., S.A., desde a sua constituição, optou por nunca distribuir dividendos aos seus accionistas decidindo manter na Empresa os meios financeiros necessários ao seu desenvolvimento.
Em Março de 2007, a Techno Trend Holding NV adquiriu 3.3% da TechnoTrend AG da Texas Instrument Inc. pelo montante de USD 1 750 000, o que lhe permitiu aumentar a participação para 78.4%. Adicionalmente, a Techno Trend Holding NV aumentou o seu capital de 70 para 97 m€, recebendo pela realização do capital 24.9% das acções da Novabase Interactive TV, 21.6% da Techno Trend AG e 49% da OnTV. Em consequência, a Novabase SGPS diluiu a sua participação na Techno Trend Holding NV de 50% para 39.5%. Estas operações implicaram uma redução nos interesses minoritários no montante de 804m€.
No início de 2007, a Novabase Consulting, S.A. adquiriu 34% da SAF, pelo montante de 342m€, aumentando a sua participação para 86.7%. Esta operação originou uma redução nos interesses minoritários no montante de 278m€ .
Tanto no caso da SAF como no caso da Techno Trend Holding NV, por se tratar de aquisições de interesses minoritários em subsidiárias já controladas pelo Grupo, de acordo com o Método do Interesse Económico, registou-se no Capital Próprio a diferença entre o custo de aquisição e o valor dos activos líquidos, respectivamente 65 e 527 m€.
Em 2007, a Techno Trend Holding NV incorreu em 775 m€ de custos com o aumento de capital e com o processo em curso de Initial Public Offering (IPO), cabendo ao Grupo Novabase o montante de 306 m€ registado em reservas. O restante montante foi atribuído a interesses minoritários (nota 21).
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro | 11 211 | 12 018 |
| Aquisições de interesses minoritários (ver nota 20) | (1 082) | - |
| Custos com aumento de capital de filial (ver nota 20) | (469) | - |
| Variações de perímetro de consolidação (*) | 687 | (1 150) |
| Interesses minoritários de resultados | 3 294 | 343 |
| 13 641 | 11 211 |
(*) Aumento de capital da Collab (877m€) - ver nota 29. NB Int. Sol. (13m€), SAPi2 (-203m€) - ver nota 6.
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Não correntes | ||
| Dívidas a instituições de crédito | 4 325 | 7 400 |
| Credores de locação financeira | 1 437 | 1 782 |
| 5 762 | 9 182 | |
| Correntes | ||
| Dívidas a instituições de crédito | 11 584 | 15 303 |
| Credores de locação financeira | 1 108 | 1 368 |
| 12 692 | 16 671 | |
| Total dos empréstimos | 18 454 | 25 853 |
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
Os períodos em que as dívidas a instituições financeiras correntes serão negociadas com diferentes condições são as seguintes:
| 6 meses ou menos |
6 a 12 meses | Total | |
|---|---|---|---|
| Em 31 de Dezembro de 2006 | 13 953 | 1 350 | 15 303 |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | 10 120 | 1 464 | 11 584 |
A maturidade das dívidas a instituições financeiras não correntes é como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| De 1 a 2 anos | 2 979 | 2 700 |
| De 2 a 5 anos | 1 346 | 4 700 |
| 4 325 | 7 400 |
As taxas de juro efectivas à data do Balanço eram as seguintes:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Dívidas a instituições de crédito | 5.622% | 4.751% |
| Contas bancárias a descoberto - "Overdrafts" | 4.921% | 4.388% |
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Credores de locação financeira - Rendas mínimas: | ||
| Até 1 ano | 1 108 | 1 368 |
| De 1 a 5 anos | 1 437 | 1 782 |
| 2 545 | 3 150 | |
| Futuros resultados financeiros não realizados da locação financeira | 852 | 924 |
| Investimento líquido em locações financeiras | 3 397 | 4 074 |
| O investimento líquido em locações financeiras pode ser analisado como segue: | ||
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Até 1 ano | 1 474 | 1 758 |
| De 1 a 5 anos | 1 923 | 2 316 |
| Investimento líquido em locações financeiras | 3 397 | 4 074 |
A TechnoTrend AG é detentora de um plano de reforma para os membros do seu 'management board'. A responsabilidade com este plano está incluída na rubrica de fornecedores e outras contas a pagar. O custo do exercício está registado na rubrica de gastos com o pessoal.
Esta rubrica é analisada como segue:
Responsabilidades de balanço relativas a:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Planos de reforma | 357 | 380 |
| 357 | 380 | |
| Custos e perdas relativos a: | 31.12.07 | 31.12.06 |
| Planos de reforma | 25 | 25 |
| 25 | 25 | |
O montante relativo a planos de reforma que figura no balanço, é analisado como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Valor presente da responsabilidade dos benefícios definidos | 632 | 596 |
| Justo valor dos activos do plano | (275) | (216) |
| 357 | 380 |
O montante relativo a planos de reforma que figura na demonstração dos resultados, é analisado como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Custo actual do serviço | 114 | 60 |
| Juros pagos | 29 | 26 |
| Retorno esperado dos activos do plano | (11) | (8) |
| Ganhos ou perdas actuariais reconhecidos no ano | (107) | (53) |
| Total, incluído nos custos com pessoal | 25 | 25 |
| O movimento nas contas de balanço é analisado como segue: | ||
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Saldo em 1 de Janeiro | 380 | 434 |
| Total de custos reconhecidos na demonstração dos resultados | 25 | 25 |
| Contribuições pagas | (48) | (79) |
| No fim do período | 357 | 380 |
| Os principais pressupostos actuariais utilizados são os seguintes: | ||
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Taxa de desconto | 5.50% | 4.50% |
| Retorno esperado dos activos do plano | 4.50% | 4.50% |
| Aumentos salariais futuros | 0.00% | 0.00% |
| Aumentos do plano previstos | 2.00% | 2.00% |
Os movimentos das Provisões são analisados como segue:
| Garantias | Processos | Out. Riscos | ||
|---|---|---|---|---|
| a clientes | Judiciais | e Encargos | Total | |
| Em 1 de Janeiro de 2006 | 275 | 100 | 216 | 591 |
| Dotação do exercício | 635 | - | 10 | 645 |
| Utilizações | (35) | - | (128) | (163) |
| Variação de perímetro | - | - | (1) | (1) |
| Em 31 de Dezembro de 2006 | 875 | 100 | 97 | 1 072 |
| Dotação do exercício | 1 029 | - | 86 | 1 115 |
| Utilizações | (475) | - | (50) | (525) |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | 1 429 | 100 | 133 | 1 662 |
O saldo de provisões destina-se a fazer face, entre outras, às seguintes situações:
Garantias - Responsabilidade com custos a incorrer com a subcontratação de terceiros para assegurar o período de garantia relativo ao fornecimento de hardware no âmbito do negócio de Televisão e na área das comunicações móveis.
Processos judiciais - Responsabilidade com indemnizações a terceiros relativas a processos judiciais em curso. A liquidação desta responsabilidade está dependente do desfecho judicial dos referidos processos (ver nota 38).
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Fornecedores | 59 081 | 47 194 |
| Marketing | 54 | 1 856 |
| Remunerações, férias e subsídios de férias | 6 866 | 5 563 |
| Bónus ao pessoal | 6 184 | 3 770 |
| Projectos em curso | 8 906 | 6 723 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 8 461 | 7 762 |
| Contribuições para a segurança social | 1 528 | 1 464 |
| Retenção de impostos sobre os rendimentos | 1 053 | 930 |
| Colaboradores | 432 | 489 |
| Credores por subscrições não liberadas | 537 | 1 394 |
| Planos de pensões | 357 | 380 |
| Adiantamentos de clientes | 269 | 706 |
| Outros acréscimos de custos | 5 398 | 2 413 |
| Outros credores | 6 283 | 2 846 |
| 105 409 | 83 490 |
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
A maturidade destas dívidas é a seguinte:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Até 1 ano | 105 409 | 83 490 |
| 105 409 | 83 490 |
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Subsídios | ||
| - Subsídios para investigação e desenvolvimento | 1 339 | 331 |
| - Subsídios à formação | 167 | 331 |
| Projectos de consultoria | 15 541 | 14 762 |
| 17 047 | 15 424 |
Em 2007, o grupo Novabase previa receber os seguintes incentivos financeiros ao investimento:
| Valor | Valor | |
|---|---|---|
| contratado | recebido | |
| Subsídios | ||
| - SIME – Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial | 1 230 | - |
| - Portivity - Portable Interactivity | 240 | 164 |
| - NITEC - Sistema de Incentivos à Criação de Núcleos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial |
81 | - |
| - Projectos de formação | 365 | 250 |
| 1 916 | 414 |
A rubrica de Fornecimentos e serviços externos é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Subcontratos | 18 988 | 19 033 |
| Fornecimentos e serviços : | ||
| Transportes, deslocações e estadias e despesas de representação | 7 255 | 6 055 |
| Comissões e honorários | 7 322 | 7 187 |
| Trabalhos especializados | 3 593 | 2 214 |
| Rendas e alugueres | 2 575 | 2 114 |
| Publicidade e propaganda | 2 214 | 12 120 |
| Transporte de mercadorias | 2 322 | 1 663 |
| Royalties | 340 | 930 |
| Comunicações | 789 | 779 |
| Seguros | 695 | 748 |
| Água, electricidade e combustíveis | 800 | 696 |
| Utensílios, material de escritório e documentação técnica | 223 | 448 |
| Outros fornecimentos e serviços | 2 470 | 1 754 |
| 30 598 | 36 708 | |
| 49 586 | 55 741 |
A rubrica de Gastos com o pessoal é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Remuneração dos órgãos sociais | 5 611 | 5 785 |
| Remuneração dos colaboradores | 49 030 | 40 385 |
| Encargos sobre remunerações | 8 297 | 7 173 |
| Stock options atribuídas aos colaboradores e aos orgãos sociais | 168 | 518 |
| Outros custos com o pessoal | 912 | 1 055 |
| 64 018 | 54 916 |
O número médio de pessoal, por divisão, é analisado como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| 'Novabase Consulting' | 975 | 862 |
| 'Novabase Engineering' | 287 | 261 |
| 'Digital TV' | 302 | 244 |
| 'Novabase Capital' : | 1 | 21 |
| 'Staff' | 85 | 89 |
| 1 650 | 1 477 |
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | ||
|---|---|---|---|
| (i) | Mais-valia na alienação de participações financeiras | 823 | 1 085 |
| Imparidade e reversão de imparidade de clientes e outros devedores | (347) | (1 170) | |
| Imparidade e reversão de imparidade de inventários | (1 845) | (2 426) | |
| Provisão para garantias | (552) | (607) | |
| Provisões para outros riscos e encargos | (36) | 89 | |
| Outros | 609 | 136 | |
| (1 348) | (2 893) |
(i) No 1º semestre de 2006, o Grupo alienou a sua participação de 50.001% na Manchete, sendo que o valor total da alienação foi de 1 500m€, o qual se encontra liquidado na totalidade à data de 31 de Dezembro de 2006.
Os activos e passivos da subsidiária alienados são os que se seguem:
| Manchete | |
|---|---|
| Caixa e equivalentes a caixa | 68 |
| Activos fixos tangíveis | 117 |
| Activos fixos intangíveis | 10 |
| Clientes e outras contas a receber e acréscimos de proveitos | 475 |
| Outros activos correntes | 17 |
| Empréstimos | (62) |
| Provisões para riscos e encargos | (1) |
| Fornecedores, outros credores e proveitos diferidos | (214) |
| Acréscimos de custos | (74) |
| Activos líquidos | 336 |
Em 2007, a filial Collab aumentou o seu capital em cerca de 11m€ com um ágio integralmente subscrito e realizado de cerca de 1 689m€. Este aumento de capital não foi subscrito pelo Grupo Novabase o que gerou uma diluição da participação detida pelo grupo de 55.4% para 50.7%. Contudo fruto desta operação o Grupo obteve uma mais-valia de cerca de 0m€.
A rubrica de amortizações e depreciações é analisada como se segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Activos fixos tangíveis : | ||
| Edifícios e outras construções | 527 | 141 |
| Equipamento básico | 989 | 1 033 |
| Equipamento de transporte | 1 362 | 1 582 |
| Ferramentas e utensílios | 75 | 48 |
| Equipamento administrativo | 286 | 267 |
| Outras imobilizações corpóreas | 31 | 58 |
| 3 270 | 3 129 | |
| Activos fixos intangíveis : | ||
| Intangíveis desenvolvidos internamente | 1 636 | 989 |
| Direitos contratuais e outros | 1 258 | 1 452 |
| 2 894 | 2 441 | |
| 6 164 | 5 570 |
A análise desta rubrica é a seguinte:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Juros obtidos | 1 295 | 494 |
| Mais-valia alienação activos detidos para venda | 267 | - |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 2 181 | 1 406 |
| Outros ganhos financeiros | 2 | 30 |
| 3 745 | 1 930 |
A análise desta rubrica é a seguinte:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Juros pagos | ||
| - empréstimos | (1 982) | (898) |
| - contratos de locação | (422) | (403) |
| - factoring | (1 379) | (652) |
| - outros | (43) | (43) |
| Despesas com garantias bancárias | (229) | (143) |
| Serviços e comissões bancárias | (157) | (166) |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | (2 920) | (2 172) |
| Outras perdas financeiras | (96) | (139) |
| (7 228) | (4 616) |
A rubrica de juros pagos relativos a factoring inclui os custos com as comissões financeiras associadas.
A análise desta rubrica é a seguinte:
| Ganho / (Perda) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.07 | 31.12.06 | |||
| Superemprego, S. A. | - | - | ||
| Mind, S.A. | - | (398) | ||
| Fundo Capital Risco e suas participadas | (34) | 25 | ||
| Key Lab | 9 | (24) | ||
| (25) | (397) |
| A análise desta rubrica é a seguinte: | ||
|---|---|---|
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Impostos correntes | 1 085 | 930 |
| Impostos diferidos relativos às diferenças temporárias | (1 026) | (852) |
| 59 | 78 |
Para o grupo, o imposto sobre o rendimento do exercício difere do valor teórico usando a taxa média de impostos do país da empresa-mãe devido ao seguinte:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 10 350 | 5 522 |
| Imposto à taxa nominal | 2 588 | 1 519 |
| Benefícios fiscais relativos à criação líquida de postos de trabalho | (287) | (216) |
| Amortizações e provisões não aceites para efeitos fiscais | 188 | 193 |
| Reconhecimento de imposto relativo a eventos de exercícios anteriores | (38) | (443) |
| Alienação de subsidiárias | (217) | (298) |
| Tributação autónoma | 368 | 316 |
| Prejuízos em empresas onde não são reconhecidos impostos diferidos | 90 | - |
| Despesas não aceites para efeitos fiscais | 150 | 99 |
| Diferencial de taxa de imposto em empresas localizadas no estrangeiro | (199) | (78) |
| Benefício fiscal à Investigação e Desenvolvimento | (3 554) | (1 476) |
| Ajustamento da taxa IRC | - | 569 |
| Imparidade Impostos Diferidos | 339 | - |
| Imparidade do Pagamento Especial por Conta | 117 | - |
| Provisão para processos fiscais | 383 | - |
| Outros | 131 | (107) |
| Imposto sobre lucros | 59 | 78 |
O cálculo do resultado básico por acção baseia-se no lucro atribuível aos accionistas ordinários dividido pela média ponderada de acções ordinárias no período, excluindo acções ordinárias compradas pelo Grupo e detidos como acções próprias (Nota 19).
O resultado diluído por acção é calculado ajustando o nº médio ponderado de acções ordinárias de forma a assumir a conversão de todas as potenciais acções ordinárias dilutivas. A Novabase tem apenas um tipo de potenciais acções ordinárias dilutivas: as stock options. Determinou-se o número de acções que seriam adquiridas ao justo valor (determinado pela média no período da cotação de mercado das acções da Novabase). Este número de acções assim determinado foi comparado com o número de acções que seriam emitidas se fossem exercidas todas as opções.
Os resultados por acção são analisados como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Nº médio ponderado de acções ordinárias | 30 896 263 | 30 286 549 |
| Ajustamento relativo às stock options | - | 98 731 |
| Nº médio ponderado de acções ordinárias ajustado | 30 896 263 | 30 385 280 |
| Resultado das operações em continuação atribuível aos accionistas ordinários | 6 997 | 5 101 |
| Resultado por Acção - Básico - Euros | 0.23 euros | 0.17 euros |
| Resultado por Acção - Diluído - Euros | 0.23 euros | 0.17 euros |
| Resultado das operações descontinuadas atribuível aos accionistas ordinários | - | 68 |
| Resultado por Acção - Básico - Euros | - | - |
| Resultado por Acção - Diluído - Euros | - | - |
Os compromissos financeiros que não figuram no balanço referentes a garantias bancárias prestadas a terceiros destinadas a servir de caução aos projectos em curso, são analisados como segue:
| Banco | 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|---|
| Novabase S.G.P.S. | BPI | 101 | 169 |
| Novabase S.G.P.S. | BES | 5 500 | 3 000 |
| Novabase Consulting, S.A. | BPI | 1 734 | 1 073 |
| Novabase Consulting, S.A. | BES | 5 004 | 4 956 |
| Novabase B. I., S.A. | BPI | 5 | 100 |
| Novabase B. I., S.A. | BES | - | 11 |
| NBO Recursos em TI | BPI | 523 | - |
| Novabase A. C. D., S.A. | BPI | - | - |
| Novabase Serviços, S.A. | BPI | 405 | 399 |
| Novabase Serviços, S.A. | BES | 371 | - |
| Manchete, S.A. | BPN | - | 9 |
| SAF, S.A. | BPI | 10 | 6 |
| Novabase Core Fin. Software Sol., S.A. | BPI | 2 | 1 |
| CelFocus, S.A. | BPI | - | 417 |
| COLLAB – Sol. I. Com. e Colab., S.A. | BPI | 152 | - |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | BCP | 1 159 | 910 |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | BES | 21 | 21 |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | COSEC | - | 98 |
| Novabase IIS, S.A. | BNP PARIBAS | - | 10 |
| Novabase IIS, S.A. | BES | 1 205 | 1 023 |
| Novabase IIS, S.A. | BCP | 13 | 10 |
| Novabase Infr. Integracion S. Inf., S. A. | BESSA | 224 | - |
| Novabase Infr. Integracion S. Inf., S. A. | BES | - | 66 |
| Gedotecome, Lda. | BCP | 19 | 35 |
| Octal TV , S.A. | BCP | 26 | 26 |
| Octal TV , S.A. | BBVA | 237 | 237 |
| Novabase Consulting Espanha, S.A. | BBVA | - | 34 |
| Novabase Consulting Espanha, S.A. | BESSA | 11 | - |
| Octal 2 Mobile | BBVA | 4 500 | 4 500 |
| 21 222 | 17 111 |
Dos compromissos acima detalhados inclui-se garantias bancárias no montante de 5 500m€ emitidos pela Novabase S.G.P.S. a favor da Technotrend AG para garantir os empréstimos contraídos por esta.
No ano de 2007, o Grupo tinha as seguintes linhas de crédito grupadas contratadas:
| Grupo de empresas | Plafond (M€) |
|---|---|
| NB SGPS; NB Serviços; NB IIS; Octal 2 Mobile; NB IDTV; Octal; NB Consulting | 10.0 |
| NB SGPS; NB Consulting; NB EA; Octal; NB Serviços; NB BI; NB ACD; NBO NB Capital | 7.0 |
| NB IIS; Octal 2 Mobile; Octal; TV Lab | 4.5 |
| Octal; NB IIS; Octal2Mobile | 5.0 |
| NB SGPS; Octal; NB IIS; Octal2Mobile | 5.0 |
O Grupo contrata operações de factoring sem recurso com o objectivo de estabilizar os seus fluxos de caixa. Em 31.12.07, o saldo entregue a empresas de factoring era de 13 402m€ (2006: 21 765m€).
A subsidiária Novabase Business Intelligence - Sistemas de Informação de Suporte à Decisão, Qualidade de Dados e Geo-referenciação, SA alienou ao Administrador e Accionista da sua participada COLLAB – Soluções Informáticas de Comunicação e Colaboração, SA, Pedro Gustavo Cabrita Quintas, 4.250 acções da sociedade, pelo valor unitário por acção de €150. O pagamento das acções ficou diferido por um período de até 6 meses contados a partir de 4 de Dezembro de 2007, revertendo-se o negócio de compra e venda se, a final, o preço não for liquidado.
Para efeitos de apresentação destas demonstrações financeiras, são consideradas como partes relacionadas todas as filiais e associadas, accionistas com influência na gestão do Grupo e elementos-chave na gestão do Grupo.
As transacções realizadas com entidades relacionadas são detalhadas como segue:
i) Venda de bens e prestações de serviços
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Grupo BES | 16 354 | 16 719 |
| 16 354 | 16 719 |
As transacções acima identificadas foram praticadas a preços de mercado.
ii) Compras de bens e aquisição de serviços
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Grupo BES | 174 | 55 |
| 174 | 55 | |
| iii) Remuneração / Benefícios dos principais elementos da gestão da empresa |
||
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| benefícios/remunerações de curto prazo | 5 586 | 5 760 |
| benefícios/remunerações após reforma | 25 | 25 |
| 5 611 | 5 785 | |
| iv) Saldos relativos a compras / vendas de bens e serviços |
||
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Devedores de partes relacionadas | ||
| Grupo BES | 7 796 | 6 737 |
| 7 796 | 6 737 | |
| Credores de partes relacionadas Grupo BES |
19 | - |
| 19 | - |
Em 31 de Dezembro de 2007 e em 31 de Dezembro de 2006, não houve necessidade de constituir provisões para os empréstimos concedidos a associadas.
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Grupo BES | 3 400 | 5 100 |
| vi) Depósitos à ordem e aplicações de tesouraria (incluíndo 'ovredrafts') |
31.12.07 | 31.12.06 |
| Grupo BES | 1 084 | 7 716 |
vii) Os juros pagos relativos a empréstimos de partes relacionadas detalham-se como se segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Grupo BES | 272 | 266 |
Em 31 de Dezembro de 2007 o Grupo era interveniente nos seguintes processos:
(i) Processo judicial instaurado por Drink In – Companhia de Indústria de Bebidas e Alimentação, S.A. contra a Novabase E. A., para reclamar o pagamento da quantia de aproximadamente 716m€, a título de alegada multa por atraso na conclusão de um projecto de instalação de sistema informático. Esta acção judicial foi contestada e foi deduzido pedido reconvencional no montante de cerca de 297m€ respeitante ao total das diversas facturas do referido projecto ainda em dívida. Esta acção está em fase de audiência de discussão e julgamento.
(i) Aumento de capital e posterior início dos procedimentos legais tendentes à cessação de actividade na área das soluções de mobilidade
Em 2007, a filial Octal2Mobile atingiu uma situação líquida negativa no montante de 1M€, tendo o Grupo decidido em Fevereiro 2008 subscrever um aumento de capital no montante de 2M€ para financiar a actividade da filial.
Em 14 de Março de 2008, o Grupo comunicou ao mercado que o contrato de distribuição ibérica celebrado em 2006 pela Octal2Mobile com a HTC (High Tech Computer Corp) não foi renovado. Por decisão do Conselho de Administração, o Grupo decidiu iniciar os procedimentos legais tendentes à cessação de actividade na área de soluções de mobilidade "Mobility Solutions". Tratou-se de uma decisão inevitável dentro das actuais condições estratégicas e financeiras do negócio. Esta área tem actualmente como actividade o fornecimento de soluções e sistemas na área das comunicações móveis.
(ii) Novabase adquire 60% do capital da GLOBALEDA; Novabase assina com a EDA Contrato de Outsourcing de 11.5 M€
A Novabase Consulting adquiriu à EDA- Electricidade dos Açores, S.A. 60% do capital da empresa GLOBALEDA- Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. por 0.9 M€. Em simultâneo, a Novabase assinou um contrato de outsourcing global de tecnologias de informação de 11.5 M€ com a EDA, com uma duração de 6 anos e um valor anual de 1.9 M€. No final deste contrato de outsourcing, a EDA tem a opção de recompra, ao valor contabilístico, dos 60% do capital da GLOBALEDA.
(Página intencionalmente deixada em branco)
RELATÓRIOS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E DO AUDITOR REGISTADO NA CMVM II.
(Página intencionalmente deixada em branco)
Senhores Accionistas,
Nos termos da lei, do mandato que nos foi conferido pelos Senhores Accionistas e conforme previsto na g) do artigo 423°-F do Código das Sociedades Comerciais, apresentamos sucinto relato da actividade fiscalizadora desenvolvida e damos Parecer sobre o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras Consolidadas apresentados pelo Conselho de Administração da Novabase SGPS, SA relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.
Esta comissão realizou ao longo do ano de 2007 diversas reuniões, quer formais quer informais sob a forma de reuniões ah-doc, quer ainda com órgãos de gestão responsáveis pelos Negócios da Novabase, tendo procedido à fiscalização:
Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e dos diversos Departamentos da sociedade, bem como, as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, somos do parecer que:
A Comissão de Auditoria
Luis Mira Amaral (Presidente)
João Quadros Saldanha (Vogal)
Manuel Alves Monteiro (Vogal)
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Palácio Sottomayor Rua Sousa Martins, 1 - 3° 1069-316 Lisboa Portugal Tel +351 213 599 000 Fax +351 213 599 999
$\mathbf{1}$ Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas da Novabase SGPS, SA, as quais compreendem o Balanco consolidado em 31 de Dezembro de 2007, (que evidencia um total de 257.597 milhares de euros, e um total de capital próprio de 114.502 milhares de euros, o qual inclui interesses minoritários de 13.641 milhares de euros e um resultado líquido de 6.997 milhares de euros), a Demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a Demonstração de alterações no capital próprio consolidado e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
2 É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa (i) a preparação do Relatório de gestão e de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, as alterações no capital próprio consolidado, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários: (iii) a adopcão de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; e (v) a divulgação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.
3 A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa. verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Sede: Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, 1 - 3º, 1050 - 217 Lisboa Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o nº 506 628 752 (ex nº. 11912)
Inscrita na lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº 183 NIPC 506 628 752 Capital Social Euros 245.500 Inscrita na Comissão de Valores Mobiliários sob o nº 9077
Novabase SGPS, SA
$\overline{\mathbf{A}}$ O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluíu: (i) a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial; (iii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas; e (vi) a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
5 O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
$\overline{7}$ Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada de Novabase SGPS, SA em 31 de Dezembro de 2007, as alterações no capital próprio consolidado, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptados na União Europeia e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Lisboa, 3 de Abril de 2008
PricewaterhouseCoopers & Associados, S.R.O.C., Lda. representada por:
Name Sattant.
Abdul Nasser Abdul Sattar, R.O.C.
Membros do Conselho de Administração e Valores Mobiliários detidos por Órgãos Sociais III.
(Página intencionalmente deixada em branco)
| Capital Social Euros |
Nº Total de Acções |
NºAcções/Quotas detidas pelos Órgãos Sociais em 31.12.06 |
Transacções | NºAcções/Quotas detidas pelos Órgãos Sociais em 31.12.07 |
% detida pelos Órgãos Sociais em 31.12.07 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Novabase SGPS, S.A. | 15 700 697 | 31 401 394 | 11 332 395 | 5 000 | 11 337 395 | 36.1% |
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 2 498 746 | 0 | 2 498 746 | 8.0% | ||
| Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho | 2 498 697 | 0 | 2 498 697 | 8.0% | ||
| Rogério dos Santos Carapuça | 1 884 787 | 0 | 1 884 787 | 6.0% | ||
| Luís Paulo Cardoso Salvado | 1 786 790 | 0 | 1 786 790 | 5.7% | ||
| João Nuno da Silva Bento | 1 783 563 | 0 | 1 783 563 | 5.7% | ||
| Álvaro José da Silva Ferreira | 804 866 | 0 | 804 866 | 2.6% | ||
| Manuel Saldanha Tavares Festas | 74 946 | 0 | 74 946 | 0.2% | ||
| Manuel Alves Monteiro | 0 | 5 000 | 5 000 | 0.0% | ||
| CelFocus | 100 000 | 100 000 | 3 | 0 | 3 | 0.0% |
| Paulo Jorge Barros Pires Trigo | 1 | 0 | 1 | 0.0% | ||
| Francisco Manuel Martins Pereira do Valle | 1 | 0 | 1 | 0.0% | ||
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 1 | 0 | 1 | 0.0% | ||
| COLLAB – Sol. I. Com. e Colab., S.A. | 50 000 | 50 000 | 18 750 | 0 | 18 750 | 37.5% |
| Álvaro José da Silva Ferreira | 7 500 | 0 | 7 500 | 15.0% | ||
| João Nuno da Silva Bento | 7 500 | 0 | 7 500 | 15.0% | ||
| Pedro Cabrita Quintas | 3 750 | 0 | 3 750 | 7.5% | ||
| ES IT International Trade & Services, S.A. | 200 000 | 2 000 | 1 | 0 | 1 | 0.1% |
| José Afonso Oom Ferreira de Sousa | 1 | 0 | 1 | 0.1% | ||
| NB Advanced Custom Development, S.A. | 750 000 | 750 000 | 8 753 | 0 | 8 753 | 1.2% |
| João Pedro Silva | 8 753 | 0 | 8 753 | 1.2% | ||
| Novabase Consulting SGPS, S.A. | 10 675 498 | 10 675 498 | 394 117 | 0 | 394 117 | 3.7% |
| João Rafael Leitão Ivo da Silva | 105 687 | 0 | 105 687 | 1.0% | ||
| Luís Miguel Mota da Cunha Lobo | 107 299 | 0 | 107 299 | 1.0% | ||
| Nuno Carlos Dias Santos Fórneas | 67 362 | 0 | 67 362 | 0.6% | ||
| Pedro Miguel Correia Vala Chagas | 113 769 | 0 | 113 769 | 1.1% | ||
| Novabase Infraestruturas, SGPS, S.A. | 50 000 | 5 000 000 | 419 993 | 0 | 419 993 | 8.4% |
| Miguel Vicente | 381 812 | 0 | 381 812 | 7.6% | ||
| Luís Dias | 38 181 | 0 | 38 181 | 0.8% | ||
| Novabase International Solutions, B.V. | 18 000 | 18 000 | 0 | 720 | 720 | 4.0% |
| Paulo Jorge Barros Pires Trigo | 0 | 720 | 720 | 4.0% | ||
| SAF | 325 000 | 325 000 | 24 375 | 0 | 24 375 | 7.5% |
| Mário Jacinto S. Oliveira L. Figueira | 24 375 | 0 | 24 375 | 7.5% | ||
| Tecnhotrend AG | 5 263 320 | 5 263 320 | 674 668 | (674 668) | 0 | 0.0% |
| Heiko Kieser | 654 332 | (654 332) | 0 | 0.0% | ||
| Michael Pauli | 20 336 | (20 336) | 0 | 0.0% | ||
| Tecnhotrend Holding, B.V. | 97 295 | 9 729 470 | 3 500 000 | 747 391 | 4 247 391 | 43.7% |
| Heiko Kieser | 3 110 300 | 579 384 | 3 689 684 | 37.9% | ||
| Michael Pauli | 389 700 | 18 007 | 407 707 | 4.2% | ||
| Miguel Rolo | 0 | 150 000 | 150 000 | 1.5% | ||
| TV Lab, S.A. | 525 000 | 525 000 | 26 250 | 0 | 26 250 | 5.0% |
| António Precatado | 26 250 | 0 | 26 250 | 5.0% | ||
(Página intencionalmente deixada em branco)
CONTAS INDIVIDUAIS 2007
(Página intencionalmente deixada em branco)
I. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007
| Nota | 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Activos fixos tangíveis | 5 | 191 | 197 |
| Investimentos em empresas subsidiárias | 6 | 24 526 | 26 130 |
| Empréstimos a empresas subsidiárias | 24 | 12 882 | 12 932 |
| Activos por impostos diferidos | 7 | 408 | 503 |
| Total de Activos Não Correntes | 38 007 | 39 762 | |
| Clientes e outras contas a receber | 9 | 35 808 | 29 233 |
| Imposto sobre o rendimento a receber | 166 | 54 | |
| Outros activos correntes | 17 | 18 | |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 10 | - | 839 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 11 | 20 971 | 23 727 |
| Total de Activos Correntes | 56 962 | 53 871 | |
| Total do Activo | 94 969 | 93 633 | |
| Capital Próprio e Passivo | |||
| Capital Próprio | |||
| Capital social | 12 | 15 701 | 15 701 |
| Acções próprias | 12 | (249) | (260) |
| Prémios de emissão | 12 | 49 213 | 49 213 |
| Reservas e resultados acumulados | 13 | (3 724) | (2 997) |
| Resultado líquido | 13 | (1 524) | (763) |
| Total do Capital Próprio | 59 417 | 60 894 | |
| Passivo | |||
| Empréstimos | 14 | 4 325 | 7 400 |
| Impostos diferidos passivos | 7 | 100 | 157 |
| Total de Passivos Não Correntes | 4 425 | 7 557 | |
| Empréstimos | 14 | 2 915 | 2 700 |
| Fornecedores e outras contas a pagar | 15 | 28 194 | 22 482 |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes | 18 | - | |
| Total dos Passivos Correntes | 31 127 | 25 182 | |
| Total do Passivo | 35 552 | 32 739 | |
| Total do Capital Próprio e do Passivo | 94 969 | 93 633 |
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
(Valores expressos em milhares de Euros)
Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras
| (Valores expressos em milhares de Euros) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 12 M * | 12 M * | ||||
| Nota | 31.12.07 | 31.12.06 | |||
| Prestação de serviços | 2 178 | 3 197 | |||
| Fornecimentos e serviços externos | 16 | (581) | (737) | ||
| Gastos com o pessoal | 17 | (2 782) | (2 910) | ||
| Outras perdas líquidas | 18 | (1 696) | (838) | ||
| (2 881) | (1 288) | ||||
| Depreciações | 19 | (6) | (7) | ||
| Resultados Operacionais | (2 887) | (1 295) | |||
| Proveitos financeiros | 20 | 2 199 | 960 | ||
| Custos financeiros | 21 | (782) | (627) | ||
| Resultados Antes de Impostos | (1 470) | (962) | |||
| Imposto sobre o rendimento | 22 | (54) | 199 | ||
| Resultado líquido | (1 524) | (763) |
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
| (Valores expressos em milhares de Euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 12 M * | 12 M * | |||
| Nota | 31.12.07 | 31.12.06 | ||
| Actividades Operacionais | ||||
| Recebimentos de clientes | 3 823 | 9 747 | ||
| Pagamentos a fornecedores | (730) | (630) | ||
| Pagamentos ao pessoal | (2 710) | (2 605) | ||
| Fluxo gerado pelas operações | 383 | 6 512 | ||
| Pagamentos de imposto sobre o rendimento | (133) | (53) | ||
| Outros pagamentos operacionais | (616) | (937) | ||
| (749) | (990) | |||
| Fluxo das Actividades Operacionais | (366) | 5 522 | ||
| Actividades de Investimento | ||||
| Recebimentos: | ||||
| Investimentos em filiais e associadas | 50 | - | ||
| Venda de investimentos financeiros | 875 | - | ||
| Juros e proveitos similares | 1 624 | 974 | ||
| 2 549 | 974 | |||
| Pagamentos: | ||||
| Investimentos em filiais e associadas | (543) | (555) | ||
| Fluxo das Actividades de Investimento | 2 006 | 419 | ||
| Actividades de Financiamento | ||||
| Recebimentos: | ||||
| Financiamento de filiais | 15 435 | 17 534 | ||
| Aumentos de capital e prémios de emissão | 12 | - | 13 299 | |
| Venda de acções próprias | 12 | 110 | 882 | |
| 15 545 | 31 715 | |||
| Pagamentos: | ||||
| Empréstimos obtidos | (2 860) | (1 700) | ||
| Financiamento de filiais | (16 486) | (11 475) | ||
| Juros e custos similares | 20 | (595) | (522) | |
| Aquisição de acções próprias | 12 | - | (3 855) | |
| (19 941) | (17 552) | |||
| Fluxo das Actividades de Financiamento | (4 396) | 14 163 | ||
| Variação de caixa e seus equivalentes | (2 756) | 20 104 | ||
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 23 727 | 3 623 | ||
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 11 | 20 971 | 23 727 | |
Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras
| (Valores expressos em milhares de Euros) | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nota | Total dos Capitais Próprios |
Capital social |
Prémio de emissão de acções |
Acções próprias |
legais (*) | Ajustam. deReservas livres Res. relativ. Reservas justo valor (*) ee resultados outras reservas acumulados |
a opções s/ acções (*) |
||
| Saldos em 1 de Janeiro de 2006 | 50 730 | 14 363 | 37 252 | (14) | 1 254 | 149 | (2 274) | - | |
| Ganhos/perdas justo valor, líq. impostos | 82 | - | - | - | - | 82 | - | - | |
| Ganhos líq. reconhecidos direct. em CP | 82 | - | - | - | - | 82 | - | - | |
| Resultado líquido | (763) | - | - | - | - | - | (763) | - | |
| Ganhos líq. reconhecidos no exercício | (681) | - | - | - | - | 82 | (763) | - | |
| Aumento de capital | 12 | 13 299 | 1 338 | 11 961 | - | - | - | - | - |
| Constituição de Reserva legal | - | - | - | - | 22 | - | (22) | - | |
| Compra e venda de acções próprias | 12 | (2 972) | - | - | (246) | - | - | (2 726) | - |
| Opções sobre acções - valor serv. prestados | 12 | 518 | - | - | - | - | - | - | 518 |
| Saldos em 31 de Dezembro de 2006 | 60 894 | 15 701 | 49 213 | (260) | 1 276 | 231 | (5 785) | 518 | |
| Saldos em 1 de Janeiro de 2007 | 60 894 | 15 701 | 49 213 | (260) | 1 276 | 231 | (5 785) | 518 | |
| Ganhos/perdas justo valor líquido imp. | 10 | (231) | - | - | - | - | (231) | - | - |
| Ganhos líq. reconhecidos direct. em CP | (231) | - | - | - | - | (231) | - | - | |
| Resultado líquido | (1 524) | - | - | - | - | - | (1 524) | - | |
| Ganhos líq. reconhecidos no exercício | (1 755) | - | - | - | - | (231) | (1 524) | - | |
| Compra e venda de acções próprias | 12 | 110 | - | - | 11 | - | - | 99 | - |
| Opções sobre acções - valor serv. prestados | 12 | 168 | - | - | - | - | - | - | 168 |
| Saldos em 31 de Dezembro de 2007 | 59 417 | 15 701 | 49 213 | (249) | 1 276 | - | (7 210) | 686 |
(*) Reservas não distribuíveis
1. Informação geral
A Novabase, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA (adiante designada por Novabase ou Empresa), criada inicialmente sob a denominação de Novabase – Sistemas de Informação e Base de Dados, Lda., é a Empresa mais antiga do Grupo Novabase, detendo as participações sociais das restantes Empresas do Grupo. Constituída em 11 de Maio de 1989, teve como actividade principal a produção e comercialização de sistemas informáticos até ao final de 1999.
Em 23 de Dezembro de 1999, a Empresa alterou a sua denominação social e o seu objecto, convertendo-se numa sociedade gestora de participações sociais, tendo como objecto a gestão de participações sociais de outras empresas como forma indirecta de exercício de actividade económica.
A Novabase SGPS, S.A. tem sede na Av. do D. João II, Lote 1.03.2.3, Parque das Nações – 1998-031 Lisboa - Portugal e está cotada na Euronext Lisbon.
Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão pelo Conselho de Administração em 3 de Abril de 2008.
Estas demonstrações financeiras serão aprovadas pela Assembleia Geral de Accionistas.
Os principais critérios contabilísticos e valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras individuais encontram-se descritos abaixo. Estas políticas contabilísticas são apresentadas de maneira consistente nos períodos reflectidos nestas demonstrações financeiras.
Em 2007, as demonstrações financeiras da Novabase S. G. P. S. foram preparadas em conformidade com as International Financial Reporting Standards - IFRS (Normas Internacionais de Relato Financeiro), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e com as interpretações do International Financial Reporting Interpretation Commitee (IFRIC), tal como adoptados pela União Europeia.
(i) Normas em vigor em 2007
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divulgação de Informações (efectivo a partir de 1 de Janeiro de 2007). O IFRS 7 introduz novas divulgações para melhorar o relato financeiro sobre instrumentos financeiros, o que irá necessitar divulgações qualitativas e quantitativas sobre a exposição da Empresa a riscos associados a instrumentos financeiros.
A adopção das normas e interpretações apresentadas a seguir é obrigatória para períodos iniciados em 1 de Janeiro de 2007, contudo o efeito da sua adopção não é significativo para a Empresa.
IFRS 4 - Contratos de seguros
IFRIC 7 - Aplicação da Abordagem pela Reexpressão Segundo o IAS 29 Relato Financeiro em Economias Hiperinflacionárias
(iii) Normas, alterações e interpretações em vigor em 2007 para períodos iniciados após 1 de Março de 2007 e cuja adopção antecipada não foi efectuada pelo grupo
Existem novas normas, alterações e interpretações efectuadas a normas existentes, que apesar de já estarem publicados, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos que se iniciem a partir de 1 de Março de 2007 ou em data posterior, e que a Empresa decidiu não adoptar antecipadamente:
IAS 1 (revisão), apresentação das demonstrações financeiras (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). Esta revisão visa a agregação da informação nas demonstrações financeiras de acordo com as suas características. Assim, todas as alterações ao capital próprio resultantes de transacções com os accionistas, serão apresentadas na Demonstração das alterações ao capital próprio separadas das transacções no capital próprio com entidades não accionistas.
Todas as alterações ao capital próprio resultantes de transacções com entidades não accionistas serão apresentadas numa demonstração do comprehensive income ou em duas demonstrações separadas (uma demonstração dos resultados e uma demonstração do comprehensive income). A demonstração dos comprehensive income incluirá os proveitos e custos normais registados directamente na demonstração dos resultados e os outros ganhos e perdas reconhecidos no período que não passaram pela demonstração dos resultados. Adicionalmente, a IAS 1 revista, altera os títulos das demonstrações financeiras de "Balanço" para " Demonstração da posição financeira" e de " Demonstração dos resultados" para "Demonstração do comprehensive income". O impacto da adopção desta norma está a ser avaliado pela gestão.
IFRS 2 (alteração), pagamentos baseados em acções (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A alteração efectuada à IFRS 2 tem como objectivo restringir o conceito de vesting period às condições de prestação de serviço e condições de performance e clarificar que o cancelamento de um plano de acções deve ser registado, quer seja por iniciativa da empresa ou de uma entidade terceira, da mesma forma. O impacto da adopção desta norma está a ser avaliado pela gestão.
IFRS 3 (revisão), concentrações de actividades e IAS 27 (revisão), demonstrações financeiras separadas e consolidadas (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2009). A revisão destas normas introduz a opção da aplicação do modelo do full goodwill numa concentração de actividades, podendo as transacções com os interesses minoritários ser registadas pelo método da "entidade económica". No que se refere às concentrações de actividades são considerados novos tratamentos contabilísticos para os custos de transacção, mensuração do valor pago, etc. Esta revisão terá impactos significativos em futuras concentrações de actividades a efectuar pela Empresa.
IFRS 8, Segmentos Operacionais (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após de 1 de Janeiro de 2009) substitui a IAS 14 e converge no relato por segmentos com os US GAAP, SFAS 131. Esta nova norma determina a utilização "da visão da gestão", de acordo com a qual a informação por segmentos é apresentada na mesma base da informação reportada internamente pela gestão. A Empresa aplicará este standard em 1 de Janeiro de 2009. O impacto da adopção desta norma está a ser avaliado pela gestão.
IFRIC 11, IFRS 2 – Operações com acções próprias (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Março de 2007). A IFRIC 11 define como devem ser registados os acordos relacionados com pagamentos baseados em acções que envolvam duas ou mais entidades do mesmo grupo e como contabilizar as transacções com pagamentos baseados em acções que qualifiquem como "pagamento em acções" ou "pagamento através de caixa". A Empresa irá adoptar a IFRIC 11 a partir de 1 de Janeiro de 2008, mas não são esperados impactos nas demonstrações financeiras da Empresa.
(iv) Normas, alterações e interpretações em vigor em 2007 para períodos iniciados após 1 de Janeiro de 2008, cuja adopção antecipada não foi efectuada e o impacto nas demonstrações financeiras não será relevante
IAS 23 (revisão), custos de empréstimos obtidos (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2009). A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A revisão da IAS 23 determina que os custos de empréstimos que sejam directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo "qualificável" (um activo que requer um período substancial de tempo para atingir a sua condição de uso ou venda), sejam considerados como parte do custo de aquisição. A opção de reconhecer estes custos como custo imediato do exercício deixa de existir.
IFRIC 12, contratos de concessão (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2008). A IFRIC 12 determina como os operadores de serviços de concessão devem aplicar as IFRS na contabilização das obrigações assumidas e dos direitos obtidos decorrentes da assinatura dos contratos de concessão. Esta interpretação não tem impacto nas actividades desenvolvidas pela Empresa.
IFRIC 13 – programas de fidelização de clientes (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2008). A IFRIC 13 clarifica que quando os bens ou serviços são vendidos, associados a programas de fidelização de clientes (ex: cartão de pontos), as transacções de venda são consideradas como "multi-elementos" pelo que o produto da venda tem de ser alocado aos diferentes componentes com base no seu justo valor.
IFRIC 14 – Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a sua interacção com requisitos de contribuições mínimas (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2008). A IFRIC 14 delimita as situações em que é possível reconhecer um activo, decorrente de um plano de benefícios atribuído aos empregados, e a sua interacção com requisitos específicos de contribuições mínimas.
As demonstrações financeiras da Novabase foram preparadas segundo o princípio do custo histórico excepto no que respeita aos activos disponíveis para venda e aos instrumentos financeiros derivados, os quais se encontram registados pelos seus justos valores.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites requer o uso de estimativas e pressupostos que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de relato. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da gestão em relação aos eventos e acções correntes, os resultados actuais podem, em última instância, diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um grau maior de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e estimativas sejam significativas para as demonstrações financeiras são apresentadas na nota 4.
As participações financeiras em filiais e associadas são registadas pelo seu valor de aquisição. São constituídas provisões para redução de valor nos casos em que se justifique.
Os empréstimos a empresas do grupo são registados pelo valor de aquisição. São constituídas provisões para redução de valor nos casos em que se justifique.
As demonstrações financeiras da Novabase S. G. P. S. são apresentadas em milhares de Euros. O Euro é a moeda funcional e de apresentação.
As transacções em moeda estrangeira são transpostas para a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio prevalecentes à data da transacção. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação destas transacções e da transposição no fim do ano dos activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos na demonstração dos resultados.
As diferenças de câmbio em itens não monetários são relatadas na demonstração dos resultados como parte de um ganho ou perda ao seu justo valor. As diferenças de câmbio em itens monetários, como por exemplo, acções classificadas activos financeiros disponíveis para venda, são incluídas em reservas nos capitais próprios.
Os activos fixos tangíveis são compostos essencialmente por edifícios e outras construções. Os activos fixos tangíveis são registados ao custo de aquisição, líquido de depreciações acumuladas e perdas de imparidade. Considera-se, como custo de aquisição, os custos directamente atribuíveis à aquisição dos activos (soma do respectivo preço de compra com os gastos suportados directa ou indirectamente para o colocar no seu estado actual e local de uso).
Os custos subsequentes são incluídos no valor contabilístico do activo ou são reconhecidos como um activo separadamente, apenas quando seja provável a existência de benefícios económicos futuros associados ao bem e quando o custo puder ser fiavelmente mensurado. Todas as outras despesas de manutenção, conservação e reparação são registadas na demonstração dos resultados durante o período financeiro em que são incorridas.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes, durante as suas vidas úteis estimadas como se segue:
| N.º de anos | |
|---|---|
| • Edifícios e outras construções | 20 a 50 |
| • Equipamento básico | 3 a 4 |
O valor residual de um activo e a sua vida útil são revistos e ajustados, caso necessário, na data de relato.
Quando a quantia registada de um activo é superior ao seu valor recuperável, esta é ajustada para o seu valor recuperável.
Os ganhos e as perdas gerados nas alienações de activos são determinados pela comparação do valor de venda com o montante líquido registado e são incluídos no resultado do período.
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos na data de negociação ou contratação, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal ou regulamentar aplicável, que os direitos e obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em data diferente, casos em que será esta última a data relevante.
No momento inicial, os activos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis. Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e interessadas em efectuar essa transacção. Na data de contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transacção.
Estes activos são desreconhecidos quando i) expiram os direitos contratuais da Empresa ao recebimento dos seus fluxos de caixa, ii) a Empresa tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou iii) não obstante, reter parte mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, a Empresa tenha transferido o controlo sobre os activos.
O justo valor é determinado com base nos preços de um mercado activo, ou em métodos e técnicas de avaliação (quando não há um mercado activo). Um mercado é considerado activo, e portanto líquido, se transacciona de uma forma regular.
A Novabase classifica os seus investimentos de acordo com as seguintes categorias: (i) empréstimos e contas a receber e (ii) activos disponíveis para venda. A classificação é dependente do propósito para o qual os investimentos foram adquiridos ou efectuados. A administração determina a classificação dos seus investimentos à data de aquisição e reavalia essa classificação à data de relato.
Os derivados são inicialmente reconhecidos pelo seu justo valor, na data em que o contrato de derivado é iniciado, e são subsequentemente remensurados pelo seu justo valor.
Os empréstimos e contas a receber são activos financeiros sem características de derivados com pagamentos fixos ou determináveis, e que não são cotados num mercado activo. Este tipo de investimento surge quando o grupo fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um cliente sem a intenção de negociar esta dívida. Os empréstimos e contas a receber são subsequentemente relevados ao custo amortizado de acordo com o método do juro efectivo. Os devedores são incluídos no activo corrente, excepto para saldos com maturidades de mais de 12 meses da data de balanço que são classificados como activos não correntes. Os devedores são incluídos no balanço na rubrica de 'Clientes e outras contas a receber'.
Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que: (i) a Empresa tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se enquadram nas categorias acima referidas. São reconhecidos como activos não correntes excepto se houver intenção de os alienar nos 12 meses seguintes à data de balanço.
Estes investimentos financeiros são contabilizados ao justo valor. Sempre que as expectativas de médio prazo apontem para valorizações significativamente abaixo do valor de cotação na data de balanço, são registadas perdas por imparidade essas perdas permanentes.
Os ganhos e as perdas não realizados, provenientes de alterações nos justos valores de activos não monetários classificados como disponíveis para venda, são reconhecidos no capital próprio. Quando estes activos classificados como disponíveis para venda são vendidos ou sujeitos a perdas por imparidade, os ajustamentos cumulativos de justo valor são incluídos na demonstração dos resultados como ganhos e perdas em investimentos financeiros. Os dividendos de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda são reconhecidos em resultados do exercício na rubrica de 'Proveitos financeiros', quando o direito a receber o pagamento é estabelecido.
Os justos valores de investimentos em empresas cotadas são baseados em preços de mercado correntes. Se não existir um mercado activo para um activo financeiro (e para títulos não cotados), o grupo determina o justo valor através da aplicação de técnicas de avaliação. Estas técnicas incluem o uso de transacções comerciais recentes, a referência a outros instrumentos com características semelhantes, a análise de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções modificados para incorporar as características específicas do emitente.
Os activos que não têm uma vida útil definida não são sujeitos a amortizações, mas são sujeitos anualmente a testes de imparidade. Os activos que são sujeitos a amortização são revistos anualmente para determinar se estão em imparidade, quando eventos ou circunstâncias indicam que o seu valor registado pode não ser recuperável. Uma perda por imparidade é reconhecida pelo excesso do valor contabilístico sobre o seu valor recuperável, que é definido como o mais alto entre o valor líquido de venda (líquido de custos de alienação do activo) e o seu valor de uso.
A Novabase analisa a cada data de relato se existe evidência objectiva que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros se encontra em imparidade.
No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, um declínio prolongado ou significativo no justo valor do instrumento abaixo do seu custo é considerado como um indicador de que os instrumentos se encontram em imparidade. Se alguma evidência semelhante existir para activos financeiros classificados como disponíveis para venda, a perda acumulada – mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, menos qualquer perda de imparidade do activo financeiro que já tenha sido reconhecida em resultados – é removida de capitais próprios e reconhecida na demonstração de resultados. Perdas de imparidade de instrumentos de capital reconhecidas em resultados não são revertidas através da demonstração de resultados.
No caso de outros activos financeiros que apresentem sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade (diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro) registadas por contrapartida de resultados. Na identificação de situações de imparidade são utilizados diversos indicadores, tais como:
O ajustamento para perdas de imparidade é determinado pela diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro e é registada por contrapartida de resultados do exercício, na rubrica 'Outras perdas líquidas'. O valor de balanço destes activos é reduzido para o valor recuperável através da utilização de uma conta de ajustamentos. Quando um montante a receber de clientes e devedores é considerado irrecuperável, é abatido por utilização da mesma conta. As recuperações subsequentes de montantes que tenham sido abatidos são registadas em resultados na rubrica de 'Outras perdas líquidas'.
Os valores a receber de clientes e outros devedores são reconhecidos inicialmente ao justo valor e subsequentemente ao custo amortizado utilizando o método do juro efectivo, deduzidos de perdas de imparidade.
Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com maturidades de três meses e descobertos bancários. Os descobertos bancários são incluídos na rubrica de empréstimos nos passivos correntes no balanço.
As acções ordinárias são classificadas em capital próprio.
Os custos directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou opções são apresentados como uma dedução, líquida de impostos, ao valor recebido resultante desta emissão. Os custos directamente imputáveis à emissão de novas acções ou opções, ou para a aquisição de um negócio, são incluídos no custo de aquisição como parte do valor da compra.
Quando a Novabase S. G. P. S. adquire acções próprias, o montante pago é deduzido ao total dos capitais próprios atribuível aos accionistas, e apresentado como acções próprias, até à data em que estas são canceladas, reemitidas ou vendidas. Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, o montante recebido é novamente incluído nos capitais próprios atribuíveis aos accionistas.
Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, ao seu justo valor, líquido dos custos de transacção incorridos. Os empréstimos são, subsequentemente, registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos de custos de transacção) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período dos empréstimos usando o método da taxa efectiva.
Os empréstimos são classificados como passivos correntes, a não ser que a Empresa tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data do balanço.
Os custos com juros relativos a empréstimos obtidos são registados na rubrica de custos financeiros na demonstração dos resultados.
O imposto sobre rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são registados na demonstração dos resultados, excepto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos directamente nos capitais próprios. O valor de imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras fiscais.
Os impostos diferidos são calculados pelo método da responsabilidade de balanço, determinado pelas diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos nas demonstrações financeiras e as respectivas bases de tributação. No entanto, não são calculados impostos diferidos sobre as diferenças de reconhecimento inicial de activos e passivos numa transacção relativa à concentração de actividades empresariais, quando as mesmas não afectam nem o resultado contabilístico nem o resultado fiscal no momento da transacção.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas.
A Novabase S. G. P. S. reconhece um passivo e um custo por bónus, baseado numa fórmula que considere o resultado distribuível aos empregados depois de certos ajustamentos.
De acordo com a legislação vigente, os trabalhadores têm, anualmente, direito a um mês de férias e a um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento. Adicionalmente, os trabalhadores têm, anualmente, direito a um mês de subsídio de natal, direito adquirido ao longo do ano e liquidado durante o mês de Dezembro de cada exercício civil. Assim, estas responsabilidades são registadas no período em que os trabalhadores adquirem o respectivo direito, independentemente da data do seu pagamento.
O Empresa tem por prática remunerar os serviços prestados por alguns dos seus colaboradores, através de um plano de atribuição de opções sobre acções, liquidado com base em capital próprio. O justo valor dos serviços recebidos é registado como um custo na demonstração dos resultados, por contrapartida de um incremento nos capitais próprios, ao longo do período de aquisição de direitos pelo colaborador. O valor total a registar como custo foi determinado com base no justo valor das opções atribuídas, que foi estimado apenas com recurso a condições de mercado. As condições de aquisição que não são as condições de mercado foram consideradas para estimar o número de opções que no final do período de aquisição terão direitos adquiridos. Em cada data de relato, a empresa revê a estimativa do número de opções que se espera que se tornem exercíveis e reconhece o impacto da revisão da estimativa original na demonstração dos resultados por contrapartida de capital próprio.
A Novabase S. G. P. S. transfere este custo para as suas filiais.
São constituídas provisões no balanço sempre que: i) a Novabase S. G. P. S. tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, resultante de um acontecimento passado; ii) seja provável que uma diminuição, razoavelmente estimável, de recursos incorporando benefícios económicos seja exigida para liquidar esta obrigação e; iii) que o seu valor é razoavelmente estimável. Provisões para reestruturações incluem penalidades de cancelamento de locações e pagamentos derivados de benefícios de reformas antecipadas. Não são reconhecidos provisões para perdas operacionais futuras.
Quando existirem diversas obrigações semelhantes, a exigibilidade de redução da responsabilidade é determinada considerando a categoria das obrigações no conjunto. A provisão é reconhecida mesmo quando existe uma baixa probabilidade do pagamento relativo a cada um dos itens incluídos na mesma categoria de responsabilidade.
Os saldos de fornecedores e outros credores são registados pelo seu valor nominal, na mediada em que se trata de valores a pagar de curto prazo, pelo que o impacto que resultaria da aplicação do custo amortizado não seria material.
O rédito compreende os montantes obtidos na prestação de serviços líquidos do Imposto sobre o Valor Acrescentado e descontos. O rédito é reconhecido como se segue:
Os proveitos são reconhecidos na data da prestação dos serviços.
Os juros recebidos são reconhecidos pelo princípio da especialização do exercício, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade. Se um credor estiver sujeito a imparidade, a Novabase S. G. P. S. reduz o valor ao seu valor recuperável, (cash-flow futuro estimado, descontado à taxa efectiva original do instrumento) e contabiliza o desconto como ganho financeiro.
Os dividendos são reconhecidos quando existe o direito de os receber.
As locações nas quais uma parte significativa dos riscos e benefícios da propriedade é detida pelo locador são classificadas como locações operacionais. Os pagamentos efectuados nas locações operacionais, líquidos de quaisquer incentivos recebidos do locador, são registados na demonstração dos resultados pelo método das quotas constantes durante o período da locação.
Os contratos de locação financeira celebrados em relação a bens do imobilizado corpóreo são registados em contas de imobilizações sempre que a Novabase S. G. P. S. assuma substancialmente todos os benefícios e riscos associados à propriedade dos respectivos bens. As locações financeiras são capitalizadas pelo princípio da locação ao valor mais baixo entre o justo valor do imobilizado corpóreo e o valor actualizado das rendas mínimas. Cada pagamento da locação é alocado entre o passivo e os custos financeiros no sentido de calcular uma taxa constante de remuneração da dívida. As responsabilidades de locações correspondentes, líquidas de custos financeiros, são registadas no passivo (curto e longo prazo). O elemento de juro do custo financeiro é registado na demonstração dos resultados durante o período da locação para produzir uma taxa de juro periódica constante no saldo remanescente do passivo para cada período.
As demonstrações financeiras individuais do período findo em 31 de Dezembro de 2007 são comparáveis em todos os aspectos materialmente relevantes com o período findo em 31 de Dezembro de 2006.
As actividades da Novabase S. G. P. S. expõem-na a uma variedade de riscos financeiros, incluindo os efeitos de alterações em preços de mercado da dívida e dos capitais próprios e taxas de juro.
A imprevisibilidade dos mercados financeiros é analisada continuamente em consonância com a política de gestão de riscos da Novabase S. G. P. S., de forma a minimizar potenciais efeitos adversos na sua performance financeira.
A exposição ao risco de taxa de juro da Novabase S. G. P. S. advém de aplicações em instituições financeiras e empréstimos. As aplicações em instituições financeiras são de curto prazo e expõem a Novabase ao risco de fluxos de caixa decorrente de alterações na taxa de juro. Os empréstimos emitidos a taxas variáveis expõem a Novabase S. G. P. S. a risco de fluxos de caixa decorrente de variações na taxa de juro. Empréstimos emitidos a taxas fixas expõem a Novabase a risco de justo valor decorrente de variações na taxa de juro. Durante 2007 e 2006, os empréstimos da Novabase a taxa variável eram denominados em euros.
A Novabase S. G. P. S. utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede as alterações estimadas nos resultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata de 0.5% (50 basis points) em taxas de juro de mercado, das taxas aplicadas a 31 de Dezembro de 2007 para cada classe de instrumento financeiro com todas as outras variáveis constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado raramente se alteram isoladamente. A análise de sensibilidade é baseada nos seguintes pressupostos:
(i) Alterações nas taxas de juro do mercado afectam rendimentos ou despesas de juros de instrumentos financeiros variáveis;
(ii) Alterações nas taxas de juro de mercado apenas afectam os rendimentos ou despesas de juros em relação a instrumentos financeiros com taxas de juro fixas se estes estiverem reconhecidos a justo valor;
(iii) Alterações nas taxas de juro de mercado afectam o justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros activos e passivos financeiros;
(iii) Alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e outros activos e passivos financeiros são estimados descontando os fluxos de caixa futuros de valores actuais líquidos, utilizando taxas de mercado do final do ano.
Sob estes pressupostos, um aumento ou diminuição de 0.5% em taxas de juro de mercado, resultaria respectivamente, num aumento ou diminuição dos lucros antes de impostos de aproximadamente 54m€, em 2007 e num aumento ou diminuição, respectivamente, de cerca de 68m€, em 2006.
O risco de crédito advém de caixa e equivalentes de caixa, instrumentos financeiros derivados, e exposições de crédito a clientes, incluindo valores a receber e transacções já acordadas. A nível de bancos e instituições financeiras, são apenas aceites entidades com credibilidade no sector.
Em 31 de Dezembro de 2007, 99% do saldo de clientes e outras contas a receber são com entidades relacionadas (ver nota 9).
De seguida, analisam-se os ratings atribuídos pela Moody's Investors Services às instituições financeiras com as quais a Novabase S. G. P. S. tem o maior saldo a 31 de Dezembro de 2007:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Baa1 | 1 808 | - |
| A1 | 10 135 | 11 935 |
| Aa3 | 8 132 | 2 236 |
| 20 075 | 14 171 |
A gestão prudente do risco de liquidez implica a manutenção de dinheiro ou instrumentos financeiros líquidos suficientes, da existência de fontes de financiamento através de um montante adequado de facilidades de crédito e a possibilidade de fechar posições de mercado.
A gestão monitoriza previsões actualizadas da reserva de liquidez do grupo (linhas de crédito não utilizadas e caixa e equivalentes de caixa) na base dos fluxos de caixa esperados, tendo por base uma análise da maturidade contratual remanescente dos passivos financeiros e data esperada dos inflows dos activos financeiros. Adicionalmente, é efectuado um controlo regular sobre a concentração da maturidade dos empréstimos e obrigações da Novabase S. G. P. S..
De seguida, detalham-se os plafonds dos empréstimos:
| BES BPI |
3 400 10 000 |
|---|---|
| Barclays | 8 840 |
| 22 240 |
A exposição ao risco de preço, a 31 de Dezembro de 2006, decorria do investimento da Novabase em acções da Portugal Telecom e da PT Multimedia. Estes investimentos foram alienados no decuros de 2007, pelo que o risco de preço deixa de ser relevante.
A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração efectue estimativas e que adopte pressupostos que afectam os activos e passivos, e as divulgações de activos e passivos contingentes à data de relato das demonstrações financeiras, bem como os valores reportados do rédito e das despesas incorridos durante o período de relato, consequentemente os resultados actuais podem vir a ser diferentes dos estimados.
Apresenta-se a seguir as estimativas e julgamentos mais relevantes utilizados na preparação destas demonstrações financeiras.
A Novabase S. G. P. S. efectua transacções para as quais o impacto fiscal não é certo. A Novabase S. G. P. S. reconhece passivos para ajustamentos que possam surgir durante uma revisão fiscal, com base na estimativa dos impostos que podem vir a ser pagos.
Quando o impacto fiscal é diferente dos montantes inicialmente registados, estas diferenças terão impacto no custo de imposto de rendimento e em imposto diferido, no período em que este cálculo é efectuado.
No final do ano, a Novabase S. G. P. S. avalia se há uma evidência de que um activo financeiro tenha sofrido uma perda por imparidade. Essa perda por imparidade é determinada comparando o valor contabilístico com uma estimativa do justo valor desses activos.
A remuneração variável dos elementos Conselho de Administração é determinada pelo Comité de Vencimentos com base na avaliação efectuada à performance do ano anterior, desta forma a estimativa para o custo do corrente exercício registado na rubrica de Fornecedores e outras contas a pagar, é preparado com base na melhor estimativa da gestão face ao desempenho do exercício em curso, sendo o valor final apenas conhecido no exercício seguinte, após deliberação do Comité de Vencimentos.
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Depreciações Valor |
Depreciações | Valor | |||||
| Custo | Acumuladas | Líquido | Custo | Acumuladas | Líquido | ||
| Edifícios e outras construções | 544 | 353 | 191 | 544 | 347 | 197 | |
| Equipamento básico | 39 | 39 | - | 46 | 46 | - | |
| 583 | 392 | 191 | 590 | 393 | 197 |
Os movimentos da rubrica de activos fixos tangíveis durante 2006, em base individual, são analisados como segue:
| Saldo em | Aquisições | Saldo em | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 01.01.06 | / Dotações | Abates | Transferências | 31.12.06 | |
| Custo : | |||||
| Edifícios e outras construções | 544 | - | - | - | 544 |
| Equipamento básico | 46 | - | - | - | 46 |
| 590 | - | - | - | 590 | |
| Depreciações Acumuladas : | |||||
| Edifícios e outras construções | 341 | 6 | - | - | 347 |
| Equipamento básico | 45 | 1 | - | - | 46 |
| 386 | 7 | - | - | 393 |
Os movimentos da rubrica de activos fixos tangíveis durante o ano de 2007, em base individual, são analisados como segue:
| Saldo em 01.01.07 |
Aquisições / Dotações |
Abates | Transferências | Saldo em 31.12.07 |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Custo : | |||||
| Edifícios e outras construções Equipamento básico |
544 46 |
- - |
- (7) |
- - |
544 39 |
| 590 | - | (7) | - | 583 | |
| Depreciações Acumuladas : | |||||
| Edifícios e outras construções Equipamento básico |
347 46 |
6 - |
- (7) |
- - |
353 39 |
| 393 | 6 | (7) | - | 392 |
Em 31 de Dezembro de 2007, as empresas subsidiárias da Novabase S. G. P. S. eram as seguintes:
| Sede e | % participação | Custo de aquisição | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa Subsidiária | País | 31.12.07 | 31.12.06 | 31.12.07 | 31.12.06 |
| Novabase Serviços, S.A. | Lisboa - Portugal | 100.0% | 100.0% | 250 | 250 |
| Novabase Consulting SGPS, S.A. | Lisboa - Portugal | 96.3% | 96.3% | 10 319 | 10 319 |
| Mentor, S.A. | Lisboa - Portugal | 100.0% | 100.0% | 46 | 46 |
| Novabase Core Fin. Software Sol., S.A. Lisboa - Portugal | 100.0% | 100.0% | 954 | 954 | |
| Techno Trend Holding NV | Amsterd. - Holanda | 39.5% | 50.0% | 2 984 | 713 |
| Techno Trend AG | Erfurt - Alemanha | - | 6.6% | - | 2 264 |
| Novabase Interactive TV | Lisboa - Portugal | - | 0.8% | - | 7 |
| TVLab, S.A. | Lisboa - Portugal | 45.0% | 45.0% | 236 | 236 |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | Lisboa - Portugal | 100.0% | 100.0% | 3 299 | 3 299 |
| Nbase International Investments B.V. Amsterd. - Holanda | 100.0% | 100.0% | 1 058 | 1 058 | |
| Novabase Capital SGCR, S.A. | Lisboa - Portugal | 100.0% | 100.0% | 4 704 | 4 704 |
| Sapi 2 ci, Consultadoria Informática, S.APorto - Portugal | 50.0% | 50.0% | 978 | 978 | |
| Mind, S.A. | Lisboa - Portugal | 50.0% | 50.0% | 824 | 824 |
| Key Lab | Lisboa - Portugal | 15.0% | 15.0% | 1 300 | 1 300 |
| Outros | 2 | 2 | |||
| 26 954 | 26 954 | ||||
| Ajustamento para perdas em investimentos em empresas subsidiárias | (2 428) | (824) | |||
| 24 526 | 26 130 |
Em 2006 foi registada uma perda por imparidade relativa à Mind no montante de 824 m€. Em 2007, foi registada uma perda por imparidade relativa à Nbase International Investments B.V. em consequência do declínio de justo valor das suas subsidiárias.
Os impostos diferidos são apresentados no balanço da seguinte forma:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Activos por impostos diferidos | ||
| Recuperável dentro de 12 meses | 106 | 15 |
| Recuperável após 12 meses | 302 | 488 |
| 408 | 503 | |
| Passivos por impostos diferidos Absorvido dentro de 12 meses Absorvido após 12 meses |
- 100 100 |
- 157 157 |
O movimento nos activos por impostos diferidos foi o seguinte:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Saldo 1 de Janeiro (Custo) / Proveito registado na demonstração dos resultados |
503 (95) |
272 231 |
| Saldo no fim do período | 408 | 503 |
O movimento nos activos por impostos diferidos no exercício é o seguinte:
| Prejuízos | ||
|---|---|---|
| Fiscais | Ajustamentos | Total |
| 255 | 17 | 272 |
| 280 | - | 280 |
| (49) | (49) | |
| 486 | 17 | 503 |
| (91) | (4) | (95) |
| 395 | 13 | 408 |
| Em 31 de Dezembro de 2006 Activos |
29 233 |
|---|---|
| Clientes e outras contas a receber 29 214 - - 19 |
|
| Outros activos correntes - - - 18 |
18 |
| Activos financeiros disponíveis para venda - 839 - - |
839 |
| Caixa e equivalentes a caixa 23 727 - - - |
23 727 |
| 52 941 839 - 37 |
53 817 |
| Passivos | |
| Empréstimos - - 10 100 - |
10 100 |
| Fornecedores e outras contas a pagar - - 22 482 - |
22 482 |
| - - 32 582 - |
32 582 |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | |
| Activos | |
| Clientes e outras contas a receber 35 797 - - 11 |
35 808 |
| Outros activos correntes - - - 17 |
17 |
| Caixa e equivalentes a caixa 20 971 - - - |
20 971 |
| 56 768 - - 28 |
56 796 |
| Passivos | |
| Empréstimos - - 7 240 - |
7 240 |
| Fornecedores e outras contas a pagar - - 28 194 - |
28 194 |
| Proveitos diferidos e outros passivos correntes - - 18 - |
18 |
| - - 35 452 - |
35 452 |
Esta rúbrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Clientes conta corrente | ||
| - Partes relacionadas - nota 24 | 124 | 429 |
| - Outros | 13 | 14 |
| Clientes de cobrança duvidosa | 290 | 290 |
| Ajustamento para cobranças duvidosas | (290) | (290) |
| 137 | 443 | |
| Adiantamentos a fornecedores | 7 | 7 |
| Partes relacionadas - nota 24 | 35 319 | 28 250 |
| Pessoal | 4 | 12 |
| Outros | 341 | 521 |
| 35 671 | 28 790 | |
| 35 808 | 29 233 | |
A Novabase S. G. P. S. reconheceu no período perda por imparidade no valor de 145m€ (2006: 0).
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
O valor contabilístico desta rubrica representa a exposição máxima ao risco de crédito.
A antiguidade dos saldos de clientes é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Saldos não vencidos | 40 | 346 |
| Saldos devedores sem imparidade | ||
| Vencidos há mais de 6 meses | 97 | 97 |
| Saldos devedores vencidos e sem imparidade | 97 | 97 |
| Saldos devedores com imparidade | ||
| Vencidos há mais de 6 meses | 290 | 290 |
| Saldos devedores vencidos e com imparidade | 290 | 290 |
| 427 | 733 | |
| Os movimentos de Ajustamentos para cobranças duvidosas são analisados como segue: | ||
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Saldo em 1 de Janeiro | 621 | 621 |
| Imparidade | 155 | - |
| Reversão de imparidade | (10) | - |
766 621
Os movimentos nesta rubrica são analisados como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Saldo 1 de Janeiro | 839 | 757 |
| Alienações | (608) | - |
| Diferenças de justo valor registadas em capital próprio | (231) | 82 |
| Saldo no fim do período | - | 839 |
| A rubrica de Activos financeiros disponíveis para venda é analisada como segue: | ||
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Títulos negociáveis : | ||
| - Acções Portugal Telecom | - | 602 |
| - Acções PT Multimédia | - | 237 |
| - | 839 |
Em 2007, o montante de dividendos recebidos destas acções, relevado na rubrica de Proveitos financeiros, foi de 0m€ (2006: 36m€ ).
Em 2007, estas acções foram alienadas, estando relevada a mais-valia na rubrica de Proveitos financeiros (ver nota 20).
Com referência ao Mapa dos fluxos de caixa, para efeitos de determinação e discriminação dos Componentes de Caixa e seus equivalentes, esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| - Depósitos bancários a curto prazo - Outras aplicações de tesouraria : |
20 971 | 23 727 |
| - Produtos financeiros em bancos nacionais Caixa e equivalentes a caixa |
- 20 971 |
- 23 727 |
| - 'Overdrafts' | - | - |
| 20 971 | 23 727 | |
O justo valor desta rubrica não tem diferença relevante para o seu valor contabilístico.
O valor contabilístico desta rubrica representa a exposição máxima ao risco de crédito.
O Capital social de 15 700 697 euros, representado por 31 401 394 de acções de valor nominal de 0.5 euros cada uma, encontra-se integralmente realizado.
| Número de Acções (milhares) |
Capital Social |
Prémios de emissão |
Acções Próprias |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Em 1 de Janeiro de 2006 | 28 726 | 14 363 | 37 252 | (14) | 51 601 |
| Aumento de Capital | 2 675 | 1 338 | 11 961 | - | 13 299 |
| Aquisição de acções próprias | - | - | - | (314) | (314) |
| Alienação de acções próprias | - | - | - | 68 | 68 |
| Em 31 de Dezembro de 2006 | 31 401 | 15 701 | 49 213 | (260) | 64 654 |
| Alienação de acções próprias | - | - | - | 11 | 11 |
| Em 31 de Dezembro de 2007 | 31 401 | 15 701 | 49 213 | (249) | 64 665 |
Em conformidade com a legislação em vigor, por deliberação em Assembleia Geral de 12 de Abril de 2007, a aquisição de acções próprias por parte da Novabase S.G.P.S. é permitida até ao limite máximo de 10% do seu capital social.
A 31 de Dezembro de 2006, a Novabase S.G.P.S. detinha em carteira 520 577 acções próprias, representativas de 1.66% do seu capital social.
Durante o ano de 2007, 23 169 acções próprias foram utilizadas pelo exercício de opções sobre acções, a um preço líquido médio de 4.74 euros.
A 31 de Dezembro de 2007, a Novabase S.G.P.S. detinha em carteira 497 408 acções próprias, representativas de cerca de 1.58% do seu capital social.
Estão em vigor vários planos de opção de compra de opções aprovados em distintas Assembleias Gerais de Accionistas.
As Opções atribuídas caducarão automaticamente, sempre que o colaborador deixe de estar ao serviço de qualquer das empresas dos Grupo ou cesse o desempenho do cargo de administrador.
Todas as opções atribuidas à data de 31 de Dezembro de 2007, são consideradas com liquidação com base em acções.
Os movimentos no número de opções sobre acções vivas são os seguintes:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |||
|---|---|---|---|---|
| Preço médio de exercício por acção |
Opções (milhares) |
Preço médio de exercício por acção |
Opções (milhares) |
|
| Em 1 de Janeiro | 4 725 | 5 886 | ||
| Atribuído | - | - | 6.27 | 2 968 |
| Exercido | 4.91 | (23) | 4.97 | (2 676) |
| Expirado | 5.74 | (2 260) | 6.58 | (1 453) |
| No fim do período | 2 442 | 4 725 |
As opções sobre acções em aberto no final do período têm a seguinte data de termo e os seguintes preços de exercício:
| Preço de | Acções (milhares) | ||
|---|---|---|---|
| Data de termo | exercício | 31.12.07 | 31.12.06 |
| 2007 | 4.91 | - | 475 |
| 2007 | 5.81 | - | 1 285 |
| 2008 | 6.03 | 854 | 1 005 |
| 2009 | 6.39 | 1 588 | 1 960 |
| 2 442 | 4 725 |
Na Demonstração dos Resultados na rubrica de Gastos com o pessoal, foi registado o custo de 29m€ (2006: 0m€).
De acordo com a legislação vigente, a Novabase S. G. P. S. é obrigada a transferir para a rubrica de reservas legais, no mínimo, 5% do resultado líquido anual, até que a mesma atinja 20% do capital. Esta reserva não poderá ser distribuída aos accionistas, podendo, contudo, ser utilizada para absorver prejuízos.
A Novabase S.G.P.S., S.A., desde a sua constituição, optou por nunca distribuir dividendos aos seus accionistas decidindo manter na Empresa os meios financeiros necessários ao seu desenvolvimento.
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Não correntes | ||
| Dívidas a instituições de crédito | 4 325 | 7 400 |
| 4 325 | 7 400 | |
| Correntes Dívidas a instituições de crédito |
2 915 | 2 700 |
| 2 915 | 2 700 | |
| Total dos empréstimos | 7 240 | 10 100 |
O justo valor desta rubrica é idêntico ao seu valor contabilístico.
A maturidade das dívidas a instituições financeiras não correntes é como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| De 1 a 2 anos | 2 979 | 2 700 |
| De 2 a 5 anos | 1 346 | 4 700 |
| 4 325 | 7 400 |
As taxas de juro efectivas à data do Balanço eram as seguintes:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Dívidas a instituições de crédito | 5.76% | 4.75% |
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Fornecedores | ||
| - Partes relacionadas - nota 24 | 34 | - |
| - Outros | 44 | 180 |
| Acréscimos de custos | ||
| - Pessoal | 800 | 269 |
| - Outros acréscimos de custos | 165 | 423 |
| Estado e outros entes públicos | 116 | 173 |
| Partes relacionadas - nota 24 | 27 035 | 21 437 |
| 28 194 | 22 482 |
A rubrica de Fornecimentos e serviços externos é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Água, electricidade e combustíveis | 34 | 30 |
| Rendas e alugueres | 168 | 190 |
| Seguros | 89 | 51 |
| Transportes, deslocações e estadias e despesas de representação | 149 | 256 |
| Trabalhos especializados | 108 | 183 |
| Outros fornecimentos e serviços | 33 | 27 |
| 581 | 737 |
A rubrica de Gastos com o pessoal é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Remuneração dos orgãos sociais | 2 592 | 2 764 |
| Encargos sobre remunerações | 146 | 131 |
| Outros custos com o pessoal | 44 | 15 |
| 2 782 | 2 910 |
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Outros proveitos operacionais | 101 | 255 |
| Perdas de imparidade de outros devedores | (145) | - |
| Perdas de imparidade em investimentos em empresas subsidiárias (ver nota 6). | (1 604) | (824) |
| Perda com a liquidação da NB Saúde | (24) | (127) |
| Outros | (24) | (142) |
| (1 696) | (838) |
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Edifícios e outras construções Equipamento básico |
6 - |
6 1 |
| 6 | 7 | |
A análise desta rubrica é a seguinte:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Juros obtidos | 1 773 | 960 |
| Mais-valia alienação activos disponíveis para venda | 267 | - |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 97 | - |
| Outros ganhos financeiros | 62 | - |
| 2 199 | 960 |
A análise desta rubrica é a seguinte:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Juros suportados | (593) | (461) |
| Despesas com garantias bancárias | (68) | (55) |
| Serviços e comissões bancárias | (24) | (16) |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | (97) | - |
| Outras perdas financeiras | - | (95) |
| (782) | (627) |
A análise desta rubrica é a seguinte:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Impostos correntes | (41) | 32 |
| Impostos diferidos relativos às diferenças temporárias | 95 | (231) |
| 54 | (199) |
O imposto sobre o rendimento do exercício difere do valor teórico usando a taxa média de impostos devido ao seguinte:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | (1 470) | (962) |
| Imposto à taxa nominal | (368) | (265) |
| Valor líquido das mais e menos valias | - | 267 |
| Amortizações e provisões não aceites para efeitos fiscais | 440 | 280 |
| Reduções de provisões | - | (578) |
| Ajustamento taxa IRC derrama | - | 49 |
| Outros | (18) | 48 |
| Imposto sobre o rendimento | 54 | (199) |
Os compromissos financeiros que não figuram no balanço referentes a garantias bancárias prestadas a terceiros destinadas a servir de caução aos projectos em curso, são analisados como segue:
| Banco | 31.12.07 | 31.12.06 |
|---|---|---|
| 169 | ||
| BES | 5 500 | 3 000 |
| BPI | 1 734 | 1 073 |
| BES | 5 004 | 4 956 |
| 100 | ||
| 11 | ||
| - | ||
| BPI | - | - |
| BPI | 405 | 399 |
| - | ||
| BPN | - | 9 |
| BPI | 10 | 6 |
| BPI | 2 | 1 |
| BPI | - | 417 |
| BPI | 152 | - |
| BCP | 1 159 | 910 |
| BES | 21 | 21 |
| COSEC | - | 98 |
| BNP PARIBAS | - | 10 |
| BES | 1 205 | 1 023 |
| BCP | 13 | 10 |
| BESSA | 224 | - |
| BES | - | 66 |
| BCP | 19 | 35 |
| BCP | 26 | 26 |
| BBVA | 237 | 237 |
| BBVA | - | 34 |
| BESSA | 11 | - |
| BBVA | 4 500 | 4 500 |
| 21 222 | 17 111 | |
| BPI BPI BES BPI BES |
101 5 - 523 371 |
Dos compromissos acima detalhados inclui-se garantias bancárias no montante de 5 500m€ emitidos pela Novabase S.G.P.S. a favor da Technotrend AG para garantir os empréstimos contraídos por esta.
Para efeitos de apresentação destas demonstrações financeiras, são consideradas como partes relacionadas todas as filiais e associadas, accionistas com influência na gestão do Grupo e elementos-chave na gestão do Grupo.
Os saldos líquidos com entidades relacionadas podem ser apresentados como segue:
| Saldos devedores (nota 9) | Saldos credores (nota 15) | |||
|---|---|---|---|---|
| Empresa Subsidiária | 31.12.07 | 31.12.06 | 31.12.07 | 31.12.06 |
| Novabase Consulting SGPS, S.A. | 7 111 | 6 854 | - | - |
| NBO Recursos em TI | - | - | 2 295 | 1 732 |
| Novabase B. I., S.A. | - | - | 3 773 | 3 612 |
| Novabase Consulting, S.A. | (489) | (14) | 10 166 | 11 456 |
| Novabase E. A., S.A. | - | 818 | 1 710 | - |
| Novabase A. C. D., S.A. | - | - | 5 571 | 3 546 |
| Mentor, S.A. | 92 | 175 | - | - |
| Novabase Saúde, S.A. | - | (33) | - | - |
| SAF, S.A. | - | - | 912 | 377 |
| CelFocus, S.A. | 1 | - | - | - |
| Novabase Core Fin. Software Sol., S.A. | - | (311) | 898 | 99 |
| COLLAB – Sol. I. Com. e Colab., S.A. | - | 226 | 1 710 | - |
| Novabase Serviços, S.A. | 5 992 | 7 120 | 34 | - |
| OnTV, S.A. | - | 4 | - | - |
| Novabase IIS, S.A. | 21 | 26 | - | - |
| Octal 2 Mobile | 73 | 5 079 | - | - |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | 13 648 | 1 595 | - | 543 |
| Octal TV , S.A. | 57 | 6 055 | - | - |
| Techno Trend Holding NV | 1 410 | 78 | - | - |
| Novabase Consulting Espanha, S.A. | 750 | 496 | - | - |
| Novabase Interactive TV | 726 | 448 | - | - |
| Nbase International Investments B.V. | 176 | - | - | - |
| Novabase Capital SGCR, S.A. | 1 357 | 22 | - | 72 |
| Mind, S.A. | 18 | 18 | - | - |
| TVLab, S.A. | - | 23 | - | - |
| Novabase Infr. Integracion S. Inf., S. A. | 4 500 | - | - | - |
| 35 443 | 28 679 | 27 069 | 21 437 |
As transacções realizadas com entidades relacionadas são detalhadas como segue:
| Vendas e prestação serviços | Compras | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.07 | 31.12.06 | 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Novabase Capital SGCR, S.A. | 79 | 121 | - | - |
| Novabase Serviços, S.A. | 1 043 | 905 | 187 | 212 |
| Novabase Consulting, S.A. | 185 | 842 | - | 2 |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | 302 | 373 | 11 | - |
| Octal TV , S.A. | 265 | 330 | - | - |
| Novabase IIS, S.A. | 116 | 253 | - | - |
| Octal 2 Mobile | 188 | 373 | - | - |
| 2 178 | 3 197 | 198 | 214 |
Os saldos de empréstimos a associadas detalham-se como se segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Novabase Consulting SGPS, S.A. | 8 578 | 8 578 |
| Novabase Core Fin. Software Sol., S.A. | 800 | 800 |
| Octal - Engenharia de Sistemas, S.A. | 3 080 | 3 080 |
| Mind, S.A. | 282 | 332 |
| Superemprego, S. A. | 142 | 142 |
| 12 882 | 12 932 |
Estes empréstimos revestem a forma legal de prestações suplementares e não vencem juros nem têm prazo de pagamento estipulado.
Os saldos de empréstimos de partes relacionadas detalham-se como se segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Grupo BES | 3 400 | 5 100 |
| 3 400 | 5 100 |
Os juros pagos relativos a empréstimos de partes relacionadas detalham-se como se segue:
| Grupo BES 272 |
31.12.07 | 31.12.06 |
|---|---|---|
| 266 | ||
| 272 | 266 |
A remuneração / benefícios dos orgãos sociais são divulgados em Relatório de Gestão.
Em 31 de Dezembro de 2007 a Empresa era interveniente no seguinte processo:
A Novabase S.G.P.S. e a Novabase Capital SGCR são Rés numa acção declarativa de condenação sob a forma de processo comum, na qual é pedida a condenação das referidas empresas no pagamento da quantia de 905m€, acrescida de juros legais, bem como o ressarcimento dos danos a apurar no decurso da acção ou em sede de execução de sentença. No caso da decisão do Tribunal vir a ser desfavorável à Novabase S.G.P.S. e à Novabase Capital SGCR, os encargos que daí poderão advir para estas sociedades correspondem ao pagamento da quantia de 905m€, acrescida de juros legais, bem como da quantia a apurar no decurso da acção ou em sede de execução de sentença a título de compensação pelos danos sofridos. Esta acção está a aguardar que seja proferida sentença, sendo que os advogados da Novabase transmitem à gestão a sua expectativa que esta lhe será favorável.
(i) Aumento de capital e posterior início dos procedimentos legais tendentes à cessação de actividade na área das soluções de mobilidade Em 2007, a filial Octal2Mobile atingiu uma situação líquida negativa no montante de 1M€, pelo que foi decidido em Fevereiro 2008 subscrever um aumento de capital no montante de 2M€ para financiar a actividade da filial.
Em 14 de Março de 2008, foi comunicado ao mercado que o contrato de distribuição ibérica celebrado em 2006 pela Octal2Mobile com a HTC (High Tech Computer Corp) não foi renovado. Por decisão do Conselho de Administração, foi decidido iniciar os procedimentos legais tendentes à cessação de actividade na área de soluções de mobilidade "Mobility Solutions". Tratou-se de uma decisão inevitável dentro das actuais condições estratégicas e financeiras do negócio. Esta área tem actualmente como actividade o fornecimento de soluções e sistemas na área das comunicações móveis.
(ii) A subsidiária Novabase Consulting SA (detida indirectamente em 96.3%) adquiriu à EDA- Electricidade dos Açores, S.A. 60% do capital da empresa GLOBALEDA- Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. por 0.9 M€. Em simultâneo, a Novabase assinou um contrato de outsourcing global de tecnologias de informação de 11.5 M€ com a EDA, com uma duração de 6 anos e um valor anual de 1.9 M€. No final deste contrato de outsourcing, a EDA tem a opção de recompra, ao valor contabilístico, dos 60% do capital da GLOBALEDA.
(Página intencionalmente deixada em branco)
RELATÓRIOS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E DO AUDITOR REGISTADO NA CMVM II.
(Página intencionalmente deixada em branco)
Senhores Accionistas,
Nos termos da lei, do mandato que nos foi conferido pelos Senhores Accionistas e conforme previsto na g) do artigo 423°-F do Código das Sociedades Comerciais, apresentamos sucinto relato da actividade fiscalizadora desenvolvida e damos Parecer sobre o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras Individuais apresentados pelo Conselho de Administração da Novabase SGPS, SA relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.
Esta comissão realizou ao longo do ano de 2007 diversas reuniões, quer formais quer informais sob a forma de reuniões ah-doc, quer ainda com órgãos de gestão responsáveis pelos Negócios da Novabase, tendo procedido à fiscalização:
Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e dos diversos Departamentos da sociedade, bem como, as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, somos do parecer que:
A Comissão de Auditoria
Luis Mira Amàral (Presidente)
Adam le
João Quadros Saldanha (Vogal)
Manuel Alves Monteiro (Vogal)
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Palácio Sottomavor Rua Sousa Martins, 1 - 3° 1069-316 Lisboa Portugal Tel +351 213 599 000 Fax +351 213 599 999
Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e 1 Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras anexas da Novabase SGPS, SA, as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2007, (que evidencia um total de 94.969 milhares de euros e um total de capital próprio de 59.417 milhares de euros, incluindo um resultado líquido negativo de 1.524 milhares de euros), a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração de alterações no capital próprio e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
$\overline{2}$ É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa (i) a preparação do Relatório de gestão e de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, as alterações no capital próprio, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e (v) a divulgação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos 3 documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Sede: Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, 1 - 3º, 1050 - 217 Lisboa Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o nº 506 628 752 (ex nº, 11912).
Novabase SGPS, SA
$\overline{\mathbf{A}}$ O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras não contêm distorcões materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluíu: (i) a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são adeguadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (iv) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e (v) a apreciação se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
5 O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a 6 expressão da nossa opinião.
Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma 7 verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Novabase SGPS, SA em 31 de Dezembro de 2007, as alterações no capital próprio, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptados na União Europeia e a informação nelas constante é completa, verdadeira. actual, clara, objectiva e lícita.
Lisboa, 3 de Abril de 2008
PricewaterhouseCoopers & Associados, S.R.O.C., Lda. representada por:
Now litter
Abdul Nasser Abdul Sattar, R.O.C.
Declaração dos Responsáveis sobre o cumprimento da Informação Financeira 2007
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Rogério dos Santos Carapuça, casado, portador do Bilhete de Identidade 5032603 e com o número de contribuinte, 169184633, residente na Rua Paulo da Gama, nº 9, em Lisboa, declara, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2007, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Rogério dos Santos Carapuça
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, José Afonso Oom Ferreira de Sousa, casado, portador do Bilhete de Identidade 5322170 e com o número de contribuinte, 136872425, residente na Rua Tomás de Figueiredo nº 14-3°, em Lisboa, declara, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2007, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 7 de Abril de 2007
06 Afander Sowin
José Afonso Oom Ferreira de Sousa
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho, casado, portador do Bilhete de Identidade 6944162 e com o número de contribuinte, 165287659, residente na Rua Alberto VillaVerde Cabral, nº1C-2ºEsqº, em Lisboa, declara, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2007, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 7 de Abril de 2007
Pedfault
Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho
Exmos. Senhores,
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Luís Paulo Cardoso Salvado, solteiro, portador do Bilhete de Identidade 7886567 e com o número de contribuinte 183165900, residente na Rua Sarmento de Beires, 45 - 13 B. Lisboa, declara, na qualidade de Chief Financial Officer do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A., e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2007 foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
anto Cardan Salcal
Luís Paulo CardosoSalvado
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, João Nuno da Silva Bento, casado, portador do Bilhete de Identidade 7301557 e com o número de contribuinte 128 316 853 residente na Alameda da Beloura, 25, Sintra, declara, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A., e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2007 foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
João Nuno da Silva Bento
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Álvaro José da Silva Ferreira, divorciado, portador do Bilhete de Identidade 9065596 e com o número de contribuinte 196 060 630, residente na Rua António Livramento, 23, Lisboa, declara, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A., e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2007 foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Minu Je & the Vine
Álvaro José da Silva Ferreira
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas, casado, portador do Bilhete de Identidade 6252233 e com o número de contribuinte, 185591663, residente na Rua Gregório Lopes, Lt 1524-10° Esq°, em Lisboa, declara, na qualidade de membro do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2007, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Manuel Saldanha Fortes Tavares Festas
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Joaquim Manuel Jordão Sérvulo Rodrigues, casado, portador do Bilhete de Identidade 5330655 e com o número de contribuinte, 109515170, residente na Rua S. Francisco Xavier, 104, em Lisboa, declara, na qualidade de membro não Executivo do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2007, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 7 de Abril de 2007
Joaquim Manuel Jordão Sérvulo Rodrigues
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Luís Fernando de Mira Amaral, casado, portador do Bilhete de Identidade 1305560 e com o número de contribuinte, 122745396, residente na Avenida Eng. Arantes e Oliveira 22 7°D, em Lisboa, declara, na qualidade de membro Independente do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2007, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Lisboa, 7 de Abril de 2007
Luís Fernando de Mira Amaral
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro, casado, portador do Bilhete de Identidade 3448279 e com o número de contribuinte 158731093, residente na Avenida Tenente Coronel José Pessoa, 21, em Cascais, declara, na qualidade de membro Independente do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2007, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
Mánuel Fernando de Macedo Alves Monteiro
Exmos. Senhores.
Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, João Francisco Ferreira de Almada e Quadros Saldanha, casado, portador do Bilhete de Identidade 6220120 e com o número de contribuinte 192289012, residente na Rua Soldados Índia, 60, em Lisboa, declara, na qualidade de membro Independente do Conselho de Administração da Novabase, SGPS, S.A. e na medida do seu conhecimento, o seguinte:
A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2007 foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.
Mais declara que o relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Novabase, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.
del danla
João Francisco Ferreira de Almada e Quadros Saldanha
Av. D. João II, Lote 1.03.2.3, Parque das Nações 1998-031 Lisboa – Portugal Tel. +351 213 836 300 Fax +351 213 836 301
52 Relatório e Contas Novabase 2007 52
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