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Mota-Engil — Annual Report 2003
Apr 7, 2004
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Annual Report
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MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A. RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS DE 2003

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao abrigo do disposto no nº3 do artigo 250º do Código dos Valores Mobiliários, dispensou a publicação das contas individuais. Os documentos de prestação de contas alvo desta dispensa encontram-se disponíveis para consulta, juntamente com os restantes, na sede desta sociedade, de acordo com o estabelecido pelo Código das Sociedades Comerciais.
Mensagem do Presidente
Pela importância de que se revestiu para o nosso GRUPO, o ano de 2003, não podia deixar, em simultâneo com a apresentação do respectivo Relatório e Contas, de efectuar breves referências ao ano em análise.
Assim, o ano de 2003 fica marcado pela conclusão do processo de reorganização do GRUPO MOTA-ENGIL, e consequentemente, entre outros aspectos relevantes, pela constituição da maior empresa de construção nacional: a MOTA-ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA, que para além de principal empresa operacional do GRUPO, resultante da fusão da MOTA & COMPANHIA, SA, da ENGIL, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SA e da MOTA-ENGIL, INTERNACIONAL, SA, agrega ainda todas as participações financeiras na área de Construção.
Foi um processo longo, mas de que nos podemos orgulhar, atendendo a que ao mesmo tempo que se procedia à harmonização de culturas de gestão diferentes, à racionalização de estruturas produtivas e de apoio, ao encerramento de sectores em sobreposição, alcançávamos um crescimento do volume de negócios do GRUPO, com melhoria de quase todos os indicadores económicos, com natural destaque para aqueles que exprimem os níveis de rendibilidade operacional. A nossa tarefa não está, todavia, terminada, prosseguindo as medidas internas necessárias à obtenção da totalidade das sinergias que a fusão terá obrigatoriamente de originar.
Devemos, pela sua importância, relembrar o facto de que esta operação decorreu durante um período de profunda depressão da economia portuguesa e grave crise do sector da construção e que, apesar desse facto, encerramos o ano com um nível de carteira de encomendas que equivale a dois anos de produção.
Não posso assim, deixar de felicitar todos os colaboradores do GRUPO MOTA-ENGIL pelo sucesso desta operação, ao mesmo tempo que afirmo que, nunca satisfeitos, todos pugnaremos por fazer mais e melhor.
Mas para além do objectivo permanente de melhoria da performance económica do GRUPO MOTA-ENGIL, existem medidas de alcance estratégico que merecem a nossa atenção.
É hoje uma certeza de que o mercado nacional de construção será cada vez mais um mercado parcelar, quando integrado numa Europa de vinte e cinco paises. Apesar de sermos o grupo de construção português que maior presença externa tem nessa Europa alargada (pela nossa presença na Polónia, República Checa e Hungria), temos como objectivo imediato obter uma cota significativa no mercado espanhol, reforçando assim aquilo que já hoje, através da nossa associada MARTIFER, é a nossa presença em Espanha.
O Mercado Ibérico terá de ser uma realidade, mas uma realidade bilateral, e se todos nós, colaboradores do GRUPO MOTA-ENGIL tivermos a determinação, que já demonstrámos possuir, estou certo de que também este será um objectivo bem sucedido, desde que as regras de mercado sejam cumpridas quer em Portugal, quer em Espanha.
As minhas palavras finais são de profunda tristeza pelo cessar de funções, no Conselho de Administração, do Sr. Dr. José Luís Sapateiro, Homem com quem muito aprendi e que considero que a seguir aos fundadores do nosso GRUPO é a maior referência de todos nós, pelo seu trabalho ao longo destes 25 anos.
Ao Sr. Dr. José Luís Sapateiro, o GRUPO MOTA-ENGIL muito deve e para tal basta lembrar, entre outras coisas, que foi com base no seu empenho e saber que hoje temos uma presença significativa nas concessões rodoviárias.
Essa tristeza só é amenizada porque, apesar de sair do Conselho de Administração do GRUPO, o Sr. Dr. José Luís Sapateiro não nos abandona, antes pelo contrário, como meu Conselheiro pessoal, estou certo que cada dia estará mais empenhado para nos apoiar, pois para nossa felicidade de entre as muitas coisas que o Sr. Dr. José Luís Sapateiro sabe fazer, pontificam o Trabalho e o Zelo pela Sua Família e Amigos.
O nosso mais profundo agradecimento, Sr. Dr. José Luís Sapateiro.
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Presidente do Conselho de Administração
RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Exmos. Senhores Accionistas,
De acordo com a legislação em vigor apresentamos o Relatório Consolidado de Gestão, conjuntamente com as contas relativas ao ano de 2003.
1. Enquadramento macro-económico
A análise feita ao nível nacional, da UE ou da Europa alargada, ou ao nível mundial, conduz a conclusões similares pois tanto no nosso país como na Europa, a recessão fez-se sentir de forma mais ou menos generalizada. Os indicadores de variação do PIB em Portugal, disponíveis nesta data, demonstram que o ano de 2003, talvez afectado de forma mais profunda do que se previra há 12 meses, sofreu as consequências de uma instabilidade mundial ainda consequência da nova ordem imposta pelo 11 de Setembro e que teve na Guerra do Iraque a face mais visível no ano transacto:
Indicadores macroeconómicos - Portugal real previsão
| % | 2002 | 2003 | 2003 |
|---|---|---|---|
| em Junho | em Dezembro | ||
| PIB | 0,40 | [-1;0] | [-1,5;-0,75] |
| Consumo Privado | 0,40 | [-0,75;0,25] | [-1,25;-0,25] |
| Consumo Público | 2,30 | -1,6 | 0 |
| FBCF | -5,70 | [-5,75;-3,75] | [-11;-9] |
| IPC | 3,70 | [2,5;3,5] | 3,3 |
| Exportações | 3,30 | [2,25;3,75] | [2,5;3,5] |
| Importações | -0,30 | [-1,75;0,25] | [-2,75;-1,75] |
fonte: projecções do Banco de Portugal - taxas de variação
Confirmou-se desta forma que 2003 correspondeu a um ano de recessão técnica, afectando a economia como um todo e, face às restrições orçamentais, influenciando os sectores em que as empresas do GRUPO exercem actividade.
1.1. Mercado interno
Apesar dos sinais de melhoria da economia dos Estados Unidos, a economia Portuguesa na sua generalidade viu agravar a crise que atravessa, em parte condicionada pelos pouco significativos sinais positivos que nos chega das economias europeias (salvo raras excepções).
Nas áreas onde estamos envolvidos, o sector da construção atravessa a maior crise dos últimos anos, com sinais muito preocupantes em 2003 pelo nível de aviltamento que os preços apresentados em concurso atingiram.
No sector das águas, as indefinições políticas do caminho a seguir tem introduzido uma crise artificial que só será ultrapassada com um claro programa de privatização, que urge implementar, no âmbito desse sector.
A agravar a situação, a crise financeira que atravessam muitas das autarquias portuguesas, é um factor desestabilizador quer ao nível dos novos contratos, quer ainda de estabilidade na prossecução dos contratos em curso, situação que afecta não só a área da Construção mas também a área do Ambiente e Serviços.
1.2. Mercados externos
No que se refere ao mercado internacional, não podemos deixar de referir que a adesão anunciada para o próximo dia 1 de Maio, de 10 novos Países à União Europeia, entre os quais a
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Polónia, a República Checa e a Hungria, foi factor de estabilização do mercado e o consequente ganho de confiança em mercados com enorme potencial.
Em Angola verifica-se, por um lado, uma enorme capacidade mobilizadora para os sectores onde estamos inseridos, mas não se sentem significativas melhorias ao nível quer da organização quer do saneamento financeiro da economia angolana, que, na nossa opinião, já deveriam estar implantadas. Apesar disso continuamos a acreditar que Angola é um mercado com enorme potencial, onde o GRUPO poderá continuar a gerar significativos benefícios.
De referir a melhoria da nossa actividade no Perú, fruto essencialmente de uma acertada estratégia da nossa associada TRANSLEI.
Em todos os restantes mercados não houve alterações significativas que mereçam referência.
2. Reorganização do GRUPO
Tal como anunciado ao longo do ano através de diversos comunicados, emitidos nos momentos mais relevantes de todo o processo de reorganização, ficou concluída a definição de 4 áreas de negócio autónomas que agregam, através de participações directas e indirectas, as empresas do GRUPO correspondentes à sua actividade. Assim, após um complexo processo jurídico de fusões-cisões, fusões por incorporação e aumentos de capital por entradas em espécie, a holding, MOTA-ENGIL, SGPS, SA passou a deter todas as suas participações através da:
- MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA;
- MOTA-ENGIL, AMBIENTE E SERVIÇOS, SGPS, SA;
- MEITS MOTA-ENGIL, IMOBILIÁRIO E TURISMO, SA;
- MOTA-ENGIL, CONCESSÕES DE TRANS-PORTES, SGPS, SA.;
detendo ainda, directamente, o capital da MOTA-ENGIL SERVIÇOS PARTILHADOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO, SA.
De entre as inúmeras vantagens que este processo trouxe já, e trará no futuro, ao GRUPO MOTA-ENGIL e aos seus accionistas, salientam-se aqui alguns de índole genérica, mas que, por si sós, já seriam bastantes para justificar a referida operação de organização.
Assim, a MOTA-ENGIL, SGPS, SA, pelo facto de deixar de deter directamente participações em sociedades operacionais, poderá focalizar-se na gestão de apenas quatro áreas de negócios distintas, facilitando a definição e controlo da estratégia do GRUPO, quer globalmente, quer em cada uma das quatro áreas de negócio.
Por outro lado, a separação por áreas de negócio clarifica a contribuição de cada área para a rentabilidade económica do GRUPO, permitindo uma melhor alocação dos recursos tendo por base uma análise de retorno, de cada área, para o accionista.
Adicionalmente, o facto de o nome MOTA-ENGIL estar presente nas quatro empresas que controlarão os negócios de cada área permitirá a
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maximização da visibilidade e dos efeitos desta marca.
Por fim, a separação das diversas áreas de negócio será um estímulo à criação de parcerias, nomeadamente nas áreas de crescimento acelerado. É assim dado um passo determinante para o crescimento diversificado do GRUPO MOTA-ENGIL.
E no que às vantagens para cada área diz respeito, salientam-se igualmente as de natureza mais genérica.
Na área das Concessões de Transportes, a reorganização irá potenciar a gestão concentrada das participações do GRUPO nas concessões rodoviárias e na concessão do metro ligeiro do sul do Tejo.
Na área da Construção, a reorganização possibilitou a constituição da maior empresa de construção nacional, com uma dimensão significativa à escala europeia, o que lhe permitirá potenciar ainda mais a sua internacionalização. Por outro lado, a concentração na MOTA-ENGIL ENGENHARIA de todas as participações do GRUPO na área de construção possibilita a sua gestão integrada, tanto nas empresas de integração vertical como nas empresas regionais, capitalizando assim para o GRUPO maiores sinergias e economias de escala.
Na área do Imobiliário e Turismo, a reorganização permitiu a separação do negócio da construção do negócio da promoção imobiliária. De facto, com a criação de uma equipa de gestão especializada dedicada à promoção imobiliária, e

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à gestão do extenso património imobiliário do GRUPO, esperam-se consideráveis incrementos na rentabilidade das respectivas operações.
Na área do Ambiente e Serviços, a reorganização permitirá a redução da sobreposição de funções, nomeadamente na gestão das empresas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e da empresa de concessões de água e saneamento básico. Com a transferência de todas as participações financeiras na área do ambiente e serviços para uma subholding específica, constituise um núcleo de gestão único com as competências e perfil adequado às suas necessidades, ficando a MOTA-ENGIL AMBIENTE E SERVIÇOS com uma estrutura de capital equilibrada para a ampliação da actividade nesta área estratégica de negócios.
3. Análise da actividade
3.1. Construção
Como já foi referido, a constituição da MOTA-ENGIL ENGENHARIA, marcou o ano de 2003 pois, agora também juridicamente, a área de construção do GRUPO MOTA-ENGIL, ultrapassa as restantes empresas de topo do sector. A MOTA-ENGIL ENGENHARIA, conjugando a sua actividade como empresa operacional com a função de subholding do GRUPO para este sector, passa a deter todas as principais valências actuando em grandes empreitadas mas detendo, no seio da sua organização, know-how nas áreas da metalomecânica, da electromecâmica, da produção de inertes, da produção de betumes, e actuando em segmentos como, por exemplo, as obras ferroviárias e obras portuárias.
3.1.1. Análise sectorial
O sector de construção nacional foi gravemente afectado durante o ano de 2003 por um período de forte crise, com estagnação do investimento público em infra-estruturas, desequilíbrio nas finanças das autarquias locais e fortes restrições no investimento privado. Tal como acima referido, o aviltamento dos preços, em resultado da redução do volume de obras a concurso, nomeadamente nos segmentos de intervenção das empresas do GRUPO, conduziu mais uma vez a uma forte desestabilização do sector.
3.1.2. Análise de actividade
3.1.2.1 MOTA-ENGIL ENGENHARIA
Actividade principal
No ano de 2003 a actividade principal da MOTA-ENGIL ENGENHARIA desenvolveu-se em cerca de 90 estaleiros abrangendo todo o território nacional. A actividade foi caracterizada por uma acentuada diversidade como reflexo da qualidade e capacidade, de gestão e produção instalada. Salientamos alguns indicadores de referência relativamente à actividade desenvolvida, nomeadamente: consumo de cimento 115.000 ton e de aço 30.000 ton; execução de 14.000.000 m3 de terraplenagem; e aplicação de 560.000 ton. de bases britadas e 450.000 ton. de misturas betuminosas.
No exercício salientam-se as seguintes obras:
Infra-Estruturas Rodoviárias - Lanço Braga / Guimarães, na AE A11, com a extensão de 15
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Km, para a AENOR; Variante á EN.224 entre Oliveira de Azeméis e Estarreja e Alargamento do IC19 entre Queluz e Massamá, para o IEP; Beneficiação da A1 entre Albergaria e o nó de Aveiro, para a Brisa, entre outros projectos entretanto iniciados no âmbito das diversas Concessões Rodoviárias em que o GRUPO MOTA-ENGIL participa e lidera;
Infra-Estruturas Ferroviárias – Estação de Nine, Estação de Palmela, Estação de Alcaidaria, Troço de Penafiel Caíde, Troço G Pinhal Novo e Troço de Ermidas do Sado, para a Refer; Empreitada de Toscos entre o Terminal da Pontinha e a Estação da Falagueira na Linha Azul, Troço na Linha e Vermelha e continuação dos Toscos da Estação do Terreiro do Paço, para o Metropolitano de Lisboa; e Metro do Sul do Tejo (MTS);
Infra-Estruturas Aeroportuárias – Estrutura e Acabamentos do Aeroporto Sá Carneiro para a ANA;
Infra-Estruturas Portuárias – Doca de Recreio de Olhão, para o IPTM;
Infra-Estruturas Hidráulicas e Hidroeléctricas – Barragem de Pedrógão e Infra-estruturas 12, para a EDIA; Barragem de Venda Nova (reforço de potência), para a EDP; 2ª Fase do canal e reservatório do Monte do Bispo na Cova da Beira, para o IDRAH; e Mini Hídricas de Pinhel, Bouçoais e Rabaçal;
Infra-Estruturas de Obras de Arte e Túneis – Lotes 3.1, 5.1 e 6, para a AENOR, entre outros projectos entretanto iniciados no âmbito das Concessões Rodoviárias; e 1ª Fase Faial / Santana e Nó do Machico Sul, na Madeira;
Infra-Estruturas de Saneamento – E.T.A.R da Madalena, em Gaia;
Edifícios Comerciais – Shopping da Estação de Viana e Parque do Atlântico em Ponta Delgada, para o Grupo Sonae; Shopping Eurostadium em Coimbra e Douro Center, para o Grupo Amorim; e Shopping Fórum Viseu (1ªfase), para o Grupo MDC.;
Edifícios para Hóteis – Hotel Sheratton no Porto, Hotel Vila Sol em Vila Moura, e Hotéis Royal Garden e Marina Atlântico em Ponta Delgada;
Edifícios para Escritórios – Office Oriente e Edíficio Promosete;
Edifícios Industriais – Matadouro da Terceira, para o IAMA, nos Açores; e Sodiprave, na Madeira;
Edifícios Hospitalares – Centro de Saúde de S. António e Hospital João de Almada, no Funchal; Hospital do BES, em Lisboa (1ªfase); Residências Assistidas, na Junqueira; e ampliação do Hospital de S. Francisco de Xavier, em Lisboa ;
Edifícios de Habitação – Edifício Pertejo; Lotes 3.7 e 3.8, do Alto do Lumiar; Edíficio Alto do Parque e Palácio Murta Flor; e Vila Sol Blocos 14 e 15;
Reabilitação – Recuperação da Ponte de Angeja, para o IEP; Museu da EDP; e Palácio do Pombal, para a CML.
Centros Autónomos
No ano de 2003 a actividade desenvolvida nos diversos Centros Autónomos esteve em sintonia, em termos de comportamento, com a actividade principal e representou um forte contributo para a
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consolidação da imagem da empresa, que se pretende abrangente a todos os ramos da Engenharia.
Centro Autónomo das Pedreiras – O Volume de Negócios ascendeu a 30 milhões de euros, dos quais 58 % corresponderam a clientes externos. Foi aberto um novo centro de produção em Tondela e os 12 centros produziram cerca de 5,6 milhões de toneladas de agregados. Finalmente destacamos a obtenção, já no final do ano, da Certificação do Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas ISO 14001, sendo a primeira entidade a nível nacional a consegui-lo nesta área. As perspectivas para 2004 apontam para a consolidação da actividade;
Centro Autónomo das Fundações Especiais – O Volume de Negócios ascendeu a 14 milhões de euros, dos quais 57% corresponderam a clientes externos. A actividade desenvolveu-se em 75 estaleiros. Foram realizados 91 km de estacas, 30 km de micro estacas e 40 km de ancoragens. As perspectivas para 2004 apontam para a consolidação da actividade;
Centro Autónomo de Geotecnia e Laboratório Central – O Volume de Negócios ascendeu a 1,8 milhões de euros, dos quais 90% corresponderam a clientes externos. A actividade de geotecnia desenvolveu-se em 65 estaleiros. O Laboratório Central obteve no período o Certificado de Acreditação segundo a norma NP EN ISSO/IEC 17025, desenvolveu uma intensa actividade de apoio à actividade principal e está actualmente a preparar o processo de acreditação dos ensaios das futuras normativas europeias relativas aos agregados (Marcação CE), que entrarão em vigor em Junho de 2004. Em 2004 aprofundar-se-á a actividade nas diversas valências correlacionadas com a área ambiental e novas técnicas geofísicas e métodos não destrutivos para a caracterização de maciços terrosos;
Centro Autónomo de Pré-Esforço – O Volume de Negócios ascendeu a 1,7 milhões de euros dos quais 43% para clientes externos. Destacamse os trabalhos realizados no âmbito das Concessões Rodoviárias, e a concepção de um sistema de empurre de tabuleiros metálicos mistos para a MARTIFER. Para 2004 está prevista um acréscimo substancial do volume de negócios;
Direcção de Betões Hidráulicos – O Volume de Negócios equivalente ascendeu a 19 milhões de euros, correspondendo a 344.000 m3 de betão fabricado em 14 centros de produção activos. Reforçando a sua vocação e qualificação para o desenvolvimento de projectos com incorporação de tecnologias inovadoras, esta direção colaborou no Projecto BACPOR (Desenvolvimento de uma tecnologia robusta para o Fabrico, Transporte e Aplicação de Betão Auto-Compactável) em associação com a FEUP, MAPREL e SIKA. Desenvolveu ainda o estudo de um betão resistente aos cloretos com carga total passada máxima de 1000 Coulomb;
Direcção de Equipamentos – A estratégia de gestão sinérgica foi adaptada em função do projecto de fusão implementado. Foi encerrado o Estaleiro da Maia e iniciado o processo de transferência e concentração em Porto Alto dos centros de gestão e estaleiros fixos desta direcção. Com o objectivo de racionalizar os
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procedimentos administrativos relacionados com a gestão e manutenção de equipamentos e aprovisionamentos, foi desenvolvido o Projecto SIME, suportado na plataforma do sistema de informação SAP.
Açores e Madeira
A actividade exercida pela MOTA-ENGIL ENGENHARIA nas regiões autónomas, em 2003, contribuiu com mais de 40 milhões de euros para o total da produção da empresa. A implantação nestas regiões confirmar-se-á em 2004, sendo expectável um crescimento considerável daquela contribuição.
Área técnica
Neste âmbito, a actividade realizada revelou-se fundamental pelo apoio das diversas valências técnicas e logísticas à Actividade Principal, Centros Autónomos, Área Comercial e, casuisticamente, à Área Internacional, desenvolvendo, ainda, por sua iniciativa diversos projectos inovadores e contribuindo assim para a valorização do know how da MOTA-ENGIL ENGENHARIA, de que salientamos:
Lançamento da ITEC – newsletter bimestral de informações técnicas da MOTA-ENGIL ENGENHARIA, implementação de uma parceria com a FEUP para desenvolvimento e experimentação de um sistema inovador de pré-esforço dinâmico para cimbres auto-lançáveis, implementação de uma rede de voz e dados IP-MPLS para interligação de todos os pólos da empresa, e desenvolvimento em conjunto com a Microsoft e a faculdade Técnica do Minho de um estudo para implementação do EVM para análise de projectos. Destacamos ainda, na área da Segurança e em complemento dos nove filmes de formação já lançados, o desenvolvimento do projecto para a realização de mais três filmes no sector dos cimbres tradicionais e cimbres auto-lançáveis, continuação da implementação do Portal Econstroi, posicionando-se a MOTA-ENGIL ENGENHARIA como o leader do mercado na utilização desta ferramenta e desenvolvendo a sua interligação com o ERP da SAP, e finalmente o desenvolvimento e implementação do Sistema de Gestão Ambiental no Centro Autónomo das Pedreiras e a obtenção da Certificação de acordo com a Norma NP EN ISO 14001:1999.
3.1.2.2 Associadas nacionais MARTIFER
O GRUPO MARTIFER, onde a MOTA-ENGIL detém 50% do capital, registou em 2003 um crescimento do volume de negócios de 31,5% atingindo 99.465.650 euros e resultados líquidos de 3.040.677 euros, o que representou o crescimento de 4,4%.
Durante 2003, o GRUPO MARTIFER desenvolveu uma significativa actividade na Construção de Estádios para o Euro 2004, tendo executado as coberturas do Estádio da Luz, do Dragão, de Alvalade XXI e do Bessa XXI, evidenciando uma performance elogiada por todos. De referir ainda o início dos trabalhos de Ampliação da Aerogare do Aeroporto Sá Carneiro, no âmbito da adjudicação desta obra ao Consórcio Mota-Engil/Soares da Costa.
Também durante 2003 a MARTIFER desenvolveu significativamente a sua actividade internacional tendo o mercado espanhol contribuído já com
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cerca de 10% do volume de negócios, e constituiu a MARTIFER POLSKA, na Polónia, cuja unidade fabril, instalada na cidade de Gliwicie, entrará em produção durante o primeiro semestre de 2004.
Paralelamente a este esforço de internacionalização, a MARTIFER irá apostar fortemente no programa de Energias Renováveis, para o qual se perspectiva um significativo desenvolvimento em Portugal e na Europa, e onde, a nível industrial estamos certos de que teremos um papel importante a desempenhar, encontrando-se para o efeito em construção uma nova unidade fabril em Oliveira de Frades.
Serão estas as bases de desenvolvimento do GRUPO MARTIFER para o qual se perspectiva um crescimento sustentado quer ao nível do Volume de Negócios quer nas margens operacionais nos próximos anos.
FERROVIAS
O ano de 2003 foi seguramente o melhor ano de toda a existência da FERROVIAS. Ao longo dos meses o desenvolvimento do resultado interno consolidou-se, acabando por diluir o efeito negativo que o atraso no arranque de alguns dos principais contratos provocou no início do ano.
Assim a empresa obteve um Volume de Negócios de 36.079.892 euros (mais 22,5% que no ano anterior), cumprindo o orçamento, com Resultados Operacionais de 3.113.343 euros (mais 38% que em 2002), e um Resultado Líquido de 795.125 euros.
O bom desempenho da FERROVIAS deve-se a vários factores, nomeadamente: melhoria da margem bruta das obras, mais 24 % do que o previsto; e, redução substancial dos encargos financeiros, conduzindo a um resultado financeiro negativo de 509.231 euros (menos 32,8% do que em 2002), em resultado de uma clara melhoria do prazo médio de recebimentos.
Atendendo aos atrasos na definição dos novos investimentos no sector ferroviário das obras públicas, nomeadamente o da alta velocidade, o volume de obras a concurso é escasso, não permitindo perspectivar com optimismo o ano de 2004, e provavelmente o de 2005, como anos de crescimento. Por isso, aponta-se como estratégia já assumida a aposta no mercado externo, nomeadamente o espanhol.
TECNOCARRIL
O continuado incumprimento da Refer no que respeita ao contrato de preparação e creosotagem de travessas de madeira conduziu a que o desempenho da TECNOCARRIL tenha sido inferior ao do ano transacto.
A empresa desenvolveu no decurso de 2003 as seguintes actividades principais: preparação e impregnação de travessas de madeira; deservagem química na Rede Ferroviária Nacional; e vendas e prestações de serviço de natureza ferroviária a outros clientes que não a Refer.
Em consequência, a TECNOCARRIL apresentou em 2003 um Volume de Negócios de 3.614.779 euros e Resultados Operacionais negativos de 100.717 euros.
Face ao referido incumprimento, o ano de 2004 será um ano de continuidade, estando a empresa a preparar a renegociação com a Refer do
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
reequilíbrio financeiro do contrato de preparação e creosotagem de travessas de madeira.
CPTP
Durante 2003 a CPTP-COMPANHIA PORTUGUESA DE TRABALHOS PORTUÁRIOS E CONSTRUÇÃO desenvolveu a sua actividade na área de obras públicas e hidráulicas apenas no mercado nacional continental.
Prosseguiu-se, assim, a consolidação da sua posição relativa neste mercado específico junto das entidades nele interveniente.
Neste período a CPTP executou as seguintes empreitadas principais: Construção do Cais Ro-Ro e Ampliação do Terminal Norte, no Porto de Aveiro; Construção do Terminal de Especializado de Descarga de Pescado, no Porto de Pesca do Largo de Aveiro; Reforço do Molhe da Marina, em Cascais; e Construção de Duques D'Alba, no Porto de Faro.
Durante 2003 deu-se também inicio à Construção do Terminal de Graneis Líquidos, no Porto de Aveiro, com conclusão prevista durante o ano de 2004 (valor de adjudicação de 12 milhões de euros). Iniciou-se ainda a construção simultânea de duas empreitadas de execução de Recifes Artificiais na Ilha da Madeira, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2004.
As Prestações de Serviços cresceram 23,84 % em relação ao ano transacto, tendo passado de 21.558.899 euros em 2002 para 26.697.717 euros em 2003, enquanto que a margem operacional se situou nos 14,4%.
Para o ano de 2004 a CPTP tem em carteira a execução de um volume de trabalhos que lhe permite manter a cota de mercado entretanto atingida, apesar da forte retracção sentida na promoção de obras públicas e privadas neste segmento de mercado.
MAPREL e MAPREL NELAS
A actividade desenvolvida pela MAPREL, empresa que se dedica à produção de pré-fabricados de betão, durante o exercício de 2003, traduziu-se num Volume de Negócios de 17,445 milhões de euros, representando um crescimento de 19,5 % face ao ano anterior.
Este crescimento foi sustentado pelo arranque de vários lotes das concessões rodoviárias, nas quais a MAPREL tem actividade relevante. Fora das concessões assistiu-se a uma quebra significativa do nível de actividade, em particular, na área dos edifícios.
Assim, embora o Volume de Negócios tenha apresentado significativo crescimento, verificouse uma ligeira degradação das margens, muito por força da concentração de quase toda a concorrência nas actividades ligadas às concessões.
O Resultado Líquido da MAPREL foi positivo em 223.683 euros, invertendo pois a situação que se verificara no ano anterior, como já prevíramos no relatório de gestão de 2002.
Fruto da actividade comercial do corrente ano a empresa transita com uma confortável carteira de encomendas para 2004, que poderá garantir um crescimento nas vendas no exercício agora em curso.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
No que à MAPREL-NELAS diz respeito, o ano de 2003 proporcionou um crescimento da actividade da empresa, traduzido num Volume de Negócios de 6,092 milhões de euros.
Este valor ultrapassou as expectativas traduzidas no orçamento da empresa, bem como o Resultado Líquido, que foi de 173.385 euros.
A actividade da empresa foi fundamentalmente suportada pelos contratos conseguidos nas concessões, tendo sido, contudo, prejudicada pela suspensão de mais de 2 meses dos contratos da Costa da Prata, situação que originou custos imprevistos, não recuperados.
A carteira para 2004 permite acalentar expectativas de manutenção do volume de negócios, esperando-se que se possa verificar uma pequena melhoria das margens.
A MAPREL e a MAPREL NELAS, ambas detidas a 100% pela Mota-Engil, têm já estruturas de administração e de direcção comuns, perspectivando-se a fusão das duas empresas a médio prazo.
TRACEVIA
Conforme já se tinha antecipado, a evolução do mercado da sinalização foi negativa, correspondendo a uma anunciada contracção do investimento público, o que agravou ainda mais a concorrência já existente no sector. Também o encerramento da actividade do paisagismo teve um impacto mais negativo do que já tinha sido previsto, em resultado de custos significativos suportados durante o exercício de 2003. Em contrapartida, a área de negócio da telemática rodoviária, apesar de ainda não ter atingido a maturidade, teve uma contribuição significativa, permitindo um resultado final positivo, embora aquém do orçamentado.
No ano de 2003 os proveitos globais foram de 6.359.515 euros contra uma previsão de 6.980.000 euros, os resultados antes de impostos foram de 102.635 euros, contra uma previsão de 149.991 euros e os resultados líquidos foram de 27.235 euros, contra uma previsão de 71.991 euros.
Para o ano de 2004 não se prevê uma retoma do investimento público para o sector rodoviário, deixando antever a continuação da concorrência desregrada no sector da sinalização. No entanto, a reentrada na área de negócio das barreiras acústicas e, principalmente, o retorno do investimento que tem vindo a ser feito no desenvolvimento da área tecnológica da telemática rodoviária, permitem encarar com algum optimismo o exercício agora em curso.
PROBISA
Como consequência do reduzido nível de obras lançadas a concurso, 2003 não foi ainda o ano de retoma do crescimento do volume de negócios da PROBISA. Este cenário foi fruto das fortes restrições orçamentais impostas pelo Governo (tanto ao nível central, como local), com reflexo na escassez de obras e com repercussão nas fracas rentabilidades verificadas no segmento das obras rodoviárias.
O valor das vendas, variação de produção e outros proveitos foi em 2003 de 2.983.572 euros, que compara com 3.102.195 euros no ano anterior.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
O resultado do exercício antes de impostos foi de 201.066 euros, contra 203.121 euros obtidos no exercício de 2002, e o Resultado Líquido respectivamente de 134.337 euros e de 145.314 euros.
PROBIGALP
Os factores conjunturais acima referidos, e particularmente o que ficou dito sobre o segmento em que actua a PROBISA, explicam que também a PROBIGALP tenha mantido os seus rácios de volume de actividade e rendibilidade: o valor dos proveitos em 2003 foi de 4.653.826 euros (4.524.346 euros no ano anterior) e o resultado antes de impostos foi de 492.608 euros (525.656 euros no ano anterior), o resultado líquido de 333.734 euros (366.751 euros no ano anterior).
GERCO
A actividade da GERCO tem vindo a ser seriamente afectada pela conjuntura do sector, o que, face às dificuldades adicionais que se vivem no nicho de mercado a que a empresa se dedica, conduziu à decisão de integração jurídica deste negócio na MOTA-ENGIL ENGENHARIA. Este processo, que conduzirá à criação de um departamento autónomo de electromecânica deverá ficar concluído durante o ano que agora se inicia.
SOPROCIL
Apesar de os resultados da SOPROCIL não terem atingido os objectivos previstos (o RAI situou-se em 162.276 euros, contra uma previsão, no início do ano, de 688.325 euros), reflexo de uma conjuntura recessiva no sector, foi possível consolidar a sua posição enquanto empresa regional, com uma implantação sólida em praticamente todos os concelhos do Algarve e uma implantação crescente no Alto e Baixo Alentejo.
A empresa, para além de ter fortalecido a sua organização interna e de ter atingido um Volume de Negócios de 20 milhões de euros, apresentou uma melhoria nos principais indicadores financeiros, nomeadamente, Liquidez Geral e Autonomia Financeira, que evoluiram de 111,7 e 11,3% para 147,2 e 20,8%, respectivamente.
GEOGRANITOS
No ano de 2003 a GEOGRANITOS obteve um Volume de Negócios cerca de 12% inferior ao do ano anterior.
O decréscimo de actividade no sector, com efeitos visíveis na Empresa em 2002, veio a agravar-se no Ano de 2003, pelo que clientes como Câmaras Municipais e demais Autarquias reduziram substancialmente a sua actividade em consequência das restrições ao endividamento impostas pela tutela.
Problemas relacionados com Projecto e Expropriações adiaram o arranque efectivo de algumas de empreitadas com maior peso na facturação, com especial incidência nas empreitadas da Zona Industrial de Estarreja, Bragança-Polis e Troço 6 da Ligação Estruturante de Oliveira de Azeméis, com o consequente adiamento de facturação esperada.
Este atraso de facturação em 2003, transitado e somado à carteira comercial para 2004, perspectiva que este último seja um ano de recuperação para a GEOGRANITOS.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
QUALIBETÃO
A empresa iniciou a sua actividade em 2003 com o objectivo de fabricar e comercializar betões de elevado desempenho, tendo atingido um volume de negócio de 1,6 milhões de euros. As perspectivas para 2004 são bastante elevadas, prevendo-se atingir um volume de negócios de 4 milhões de euros e ultrapassar a barreira de fabrico de 60.000m3 de betão. A empresa tem uma visão de desenvolvimento da sua actividade apoiada na inovação tecnológica e no cumprimento de rigorosas regras de protecção ambiental, pretendendo vir a actuar nos dois pólos geográficos do Porto e Lisboa.
TIMOZ
A actividade da empresa, centrada na transformação de mármores, registou um crescimento significativo relativamente ao ano anterior, e o volume de negócio ascendeu a 1,7 milhões de euros. As perspectivas para 2004 são bastante conservadoras devido à quebra generalizada verificada no mercado dos Edifícios em geral.
SEDENGIL
A SEDENGIL, empresa operacional do GRUPO para o segmento da habitação social, foi condicionada pela crise imobiliária e ausência de programas de investimento de cariz social no mercado da habitação, tendo o Volume de Negócios registado uma forte quebra relativamente ao ano anterior e atingido apenas 1,3 milhões de euros. As perspectivas para 2004 são bastante pessimistas pela mesma ordem de razões registada em 2003.
RENTACO
A RENTACO adoptou uma estratégia de concentração da sua actividade no mercado de aluguer de gruas automóveis, com o objectivo de aumentar os seus níveis de eficácia e de satisfação dos clientes. O volume de negócio ascendeu a 3,6 milhões de euros, registando uma taxa de crescimento de 11%. A estratégia adoptada mostrou-se adequada à actividade registada no sector das obras públicas. As perspectivas para 2004 apontam para um crescimento sustentável da actividade da empresa.
3.1.2.3. Associadas internacionais
Angola
Sucursal de Angola
A Sucursal de Angola atingiu, no ano de 2003, um volume de Proveitos Operacionais superior a 52,3 milhões de dólares.
Neste exercício foram concluídas diversas obras, das quais se destacam as Novas Instalações da Congregação das Irmãs Franciscanas, as três Agências do Banco de Fomento, a 1ª fase da Embaixada dos EUA, a Ponte de Benfica e o Novo Edifício do Instituto Nacional de Meteorologia.
Foram iniciadas em 2003 as seguintes obras: os Edifícios da Saúde e da Defesa, a Passagem Inferior do Prenda e a Reabilitação da Estrada Nabime-Lubango (Pk 77,7).
O Investimento, atingiu 5,9 milhões de USD no decurso de 2003, nomeadamente pela realização do Edifício Habitacional em Cabinda, do
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Condomínio Mota e do Edifício A, anexo à sede da Sucursal em Luanda, tendo sido este último concluído ainda no decorrer do ano.
Presentemente, a Sucursal possui uma carteira de 143,4 milhões de USD, sendo 52,3 milhões de USD a executar em 2004.
MOTA INTERNACIONAL
Apesar de prejudicados pela apreciação do euro face ao dólar norte-americano, os proveitos operacionais da associada MOTA INTERNACIONAL atingiram 5,7 milhões de euros.
Os resultados líquidos cifraram-se em 1 milhão de euros e o EBITDA em cerca de 2 milhões de euros.
PREFAL
A associada PREFAL - PRÉ-FABRICADOS DE LUANDA, LDA, cuja actividade consiste no fabrico e comercialização de materiais e estruturas em betão pré-fabricado, atingiu em 2003 um Volume de Negócios de 4,57 milhões de dólares. O Resultado Liquido cifrou-se em 757 mil dólares.
Os investimentos de maior relevo efectuados durante este exercício foram: unidade de produção de manilhas (175,3 mil USD); unidade de produção de lancis (19,5 mil USD); e, moldes diversificados (18,5 mil USD).
ICER
A ICER encerrou o ano de 2003 com um volume de negócios a atingir os 4,9 milhões de USD e Resultado Líquido de 273 mil USD, apresentando um crescimento de 13,1% relativamente a 2002.
PAVITERRA
A PAVITERRA obteve em 2003 um volume de Proveitos Operacionais na ordem de 15,6 milhões de USD, com um resultado líquido positivo de 485 mil USD.
Neste exercício foram iniciadas as obras da Estrada do Uíge-Caxito e o Acesso ao Largo do Patriota, entre outras.
A carteira total de encomendas da PAVITERRA é de 69 milhões de USD, estimando-se que em 2004 seja consumido cerca de 17,7 milhões de USD desse valor. Das obras em carteira, desta cam-se as estradas de Uíge-Caxito e Uíge/Nega ge, bem como a Pista do Aeroporto de Kuíto.
SONAUTA
Os proveitos Operacionais da SONAUTA atingiram cerca de 1,8 milhões de Euros e os resultados operacionais foram positivos em cerca de 84 mil Euros. No entanto, os resultados líquidos foram fortemente influenciados pela componente cambial, tendo os resultados financeiros sido negativos em cerca de 464 mil Euros.
Europa central
Durante o exercício de 2003 verificou-se um forte crescimento do volume de negócios, bem como a consolidação da posição competitiva que a empresa tem vindo a conquistar junto, não só das instituições governamentais desses Países e da União Europeia, mas também junto das grandes empresas de construção europeias presentes naqueles mercados.
Salienta-se ainda o sucesso na aposta de contratação e formação de jovens quadros, fruto
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
de uma política de recursos humanos, baseada no rejuvenescimento de mentalidades e atitudes com vista aos desafios futuros.
Polónia
O mercado de construção manteve-se em recessão, devido ao atraso no lançamento de novas obras co-financiadas por Fundos Estruturais, bem como ao desvio para áreas Sociais de verbas do Orçamento do Estado inicialmente destinadas à modernização de infraestruturas. Estes factos provocaram, como é norma,l um clima de concorrência extremamente competitiva.
Contudo, foi possível manter o ritmo de crescimento das empresas associadas, devido à anterior contratação de obras de grande dimensão.
Sucursal na Polónia
A empresa esteve envolvida na execução de 2 troços de Auto-estrada (A4 - K6 e S2), bem como em outros projectos de menor dimensão.
De salientar a capacidade que a empresa tem tido de participar nos maiores projectos de construção em associação com alguns dos maiores grupos de construção Europeus, o que demonstra a credibilidade de que o GRUPO MOTA-ENGIL goza neste mercado.
PBM LUBARTÓW
A PBM registou em 2003 um forte crescimento do Volume de Negócios fruto dos processos de reestruturação e investimento iniciados após a aquisição da empresa, bem como da optimização dos meios operacionais existentes.
Os resultados mantiveram-se positivos, o que confirma a estabilidade operacional e comercial da empresa.
KPRD
A reorganização e reestruturação da KPRD manteve-se em curso, perspectivando-se a conclusão deste processo durante o exercício de 2004.
A empresa estendeu a sua actividade para além da região de Cracóvia, tirando proveito dos contratos adjudicados a MOTA-ENGIL, bem como de uma política de agressividade comercial que tem vindo a ser implementada e consolidada.
República Checa
A proximidade da entrada na União Europeia ainda não se traduziu, por parte do Governo, na capacidade de utilização dos fundos comunitários como suporte do crescimento económico.
O investimento estrangeiro continua a ter níveis significativos, o que, aliado às reformas, entretanto introduzidas pelo Governo, fará com que a capacidade de resposta no período pós adesão venha a ser superior ao esperado.
SEFIMOTA
O total de proveitos da SEFIMOTA foi de 760 milhões de Coroas Checas e o Resultado Líquido de 6,1 milhões de Coroas Checas.
A quase duplicação dos proveitos foi possível por via de um maior envolvimento com Investidores privados, o que é revelador da adaptação às actuais condições do mercado.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
A empresa intervém no mercado de Obra Públicas (40% dos proveitos), incluindo-se neste sector actividades nos segmentos das vias de comunicação.
A carteira de encomendas para 2004 ascende aos 550 milhões de Coroas Checas.
A SEFIMOTA iniciou estudos de mercado que lhe possibilitem a entrada no mercado da Eslováquia.
M INVEST, SRO
Esta associada apresentou um Volume de Negócios de 88,5 milhões de Coroas Checas e um Resultado Líquido de 9 milhões de Coroas Checas.
A marca M-INVEST adquiriu já um elevado nível de visibilidade no mercado imobiliário de Praga e constitui sinónimo de qualidade. Exemplo desta realidade foi a conclusão das vendas do Edifício da Nikolajka no tempo fixado.
A M-INVEST tem neste momento, em carteira, projectos aprovados no montante de 620 milhões de Coroas Checas, garantindo-lhe capacidade de intervenção contínua no mercado até 2006.
O suporte do GRUPO a nível financeiro, crucial no início da sua actividade, foi substituído pela obtenção de financiamentos a nível local, o que potencia a autonomia de intervenção.
M-INVEST NEKLANOVA
Esta empresa, sendo um veículo especial para o desenvolvimento de projectos Imobiliários, cumpriu todos os objectivos que se tinha proposto.
O Edifício M-Invest Neklanova foi completamente vendido (35 Apartamentos e quatro espaços comerciais).
O Volume de Negócios ascendeu a 126 milhões de Coroas Checas e um Resultado Líquido de 7,5 milhões de Coroas Checas.
MORAVSKE POZEMNÍ STAVBY AS
O total de proveitos desta associada foi de 305 milhões de Coroas Checas o que constitui um valor muito superior aos 120 milhões de Coroas Checas que estavam orçamentados. O Resultado Líquido de 2,2 milhões de Coroas Checas superior aos 1,4 milhões de Coroas Checas do orçamento revela, por outro lado, que o crescimento se efectuou sem ser necessário de penalizar a rendibilidade.
A MPS conseguiu, por outro lado, o objectivo de se fixar na região da Morávia e ter um desempenho reconhecido da sua Divisão de Instalações Eléctricas (34% do volume total de proveitos).
Hungria
Os actuais indicadores económicos indicam que a Hungria manterá a tendência de aproximação à média Europeia.
A entrada como Membro de pleno direito da União Europeia, em Maio de 2004, teve reflexos no decorrer de 2003, principalmente na consolidação das regras de livre funcionamento do mercado.
A Hungria continua a mostrar capacidade para de modo próprio desenvolver a sua rede rodoviária
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
prevendo-se a construção de 600 Km de Auto Estradas até final de 2005.
MOTA HUNGÁRIA
Quanto a esta associada, o seu Volume de Negócios de 1,9 Biliões de Forints e o Resultado negativo de 125 milhões de Forints revelam as dificuldades sentidas, por parte do Governo Húngaro, na implementação, em tempo, dos programas suportados pela União Europeia. A MOTA HUNGÁRIA somente no final de 2003 pode assinar contratos cujas propostas tinham sido presentes em concursos efectuados nos meses de Março e Abril.
A actual carteira de encomendas, cujo valor ascende aos 8,6 Biliões de Forints, está distribuída por segmentos como Ambiente, Edifícios e Estradas, revelando assim a capacidade operacional da empresa para a retoma da sua quota de mercado.
Deve ainda ter-se em conta o modelo organizativo que a caracteriza, o qual lhe confere capacidade para poder tomar parte activa no actual programa de construção de vias rápidas e Auto Estradas.
METROEPSZOLG
Esta associada apresentou um Volume de Negócios de 1,4 Biliões de Forints ligeiramente acima do orçamentado e Resultado Antes de Impostos de 2,8 milhões de Forints, mantendo assim a sua capacidade de crescimento.
O ano 2003 foi caracterizado pela existência de restrições ao nível do orçamento do Estado para as Regiões, o que se traduziu na necessidade de uma maior agressividade comercial e, por essa via, a um decréscimo da sua rentabilidade operacional.
Com o objectivo de obter uma maior flexibilização e capacidade de gestão, iniciou-se um processo de reorganização da empresa, que deverá estar concluído em finais de 2004. Este passo dar lhe-á no futuro, a necessária capacidade de retornar ao nível anterior de resultados.
Estados Unidos
A associada MK CONTRACTORS LLC, com sede em Miami e detida em 50,5% pelo GRUPO MOTA-ENGIL atingiu um Volume de Negócios de cerca de 76 milhões de dólares e Resultado Antes de Imposto atingiu 503 mil dólares.
De destacar no exercício de 2003 a conclusão de três grandes projectos imobiliários: Bentley Bay, no valor de 38 milhões dólares; Bentley Beach, no valor de 14 milhões dólares; e, Gables Park Tower, no valor de 11 milhões de dólares.
A Carteira de Encomendas para 2004 atingia em 31 de Dezembro de 2003 cerca 23 milhões de dólares.
Perú
Depois de um ano de 2002 marcado pela evolução negativa do mercado onde a TRANSLEI está inserida, o ano de 2003 foi um ano extremamente positivo.
Durante 2003, e na sequência de uma alteração da sua estratégia de base, assistiu-se a um afastamento da sua actividade tradicional junto das companhias mineiras e a uma intensificação da actividade no sector de obras públicas, que em
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
2003 representou já cerca de 60% do Volume de Negócios.
Devido a essa alteração e às mudanças estruturais efectuadas em 2002, a TRANSLEI inverteu a tendência do último ano e apresentou em 2003 um Volume de Negócios de 22,0 milhões de dólares e um Resultado Líquido de 1,3 milhões dólares.
Para o ano de 2004 a empresa, para além de outras obras que lhe venham a ser adjudicadas, tem em carteira as seguintes obras: Troço Kahuish – San Marcos e Mineira Yanacocha.
Moçambique
A EMOCIL atingiu no exercício de 2003 um Volume de Negócios de 1,9 milhões de Euros.
Das obras concluídas e em curso em 2003 destacam-se : construção de 32 vivendas para professores do Ministério de Educação, financiadas a 90 % pelo Banco Mundial; finalização da construção de Edifício de Hotel e escritórios do INSS –Instituto Nacional Segurança Social, na província do Niassa; Edifício da Direcção Provincial do Plano e Finanças; reabilitação do Hospital Central de Nampula; e Clínica de Dia financiada pela CARE; e, Lar de estudantes 3 de Fevereiro.
Está ainda prevista para finais de 2004 a conclusão do Condomínio Ponta Vermelha, obra em curso financiada com fundos próprios.
Benim
A empreitada adjudicada, no Benim, ao GRUPO MOTA-ENGIL, "Lot nº2 Dassa – Savé – Parakou – Beroubouay", tem como objecto a execução de um projecto de reabilitação e reforço do pavimento numa extensão de 210 Km.
Durante o ano de 2003, os trabalhos realizados consistiram sobretudo na aplicação de massas betuminosas em camadas de base e desgaste, atingiram um valor de 12,3 milhões de euros, tendo sido executados cerca de 60 Km de estrada.
Este projecto deverá estar concluido no terceiro trimestre de 2004.
Chade
Após o período necessário à concretização de todas as condições para se iniciar a execução da empreitada adjudicada ao GRUPO MOTA-ENGIL no Chade (mobilização de meios e construção do estaleiro), começaram, em 2003, a ser realizados trabalhos de terraplenagem. A produção efectuada nesta obra durante 2003 atingiu o valor de 7,7 milhões de euros. De salientar que a actividade produtiva foi prejudicada por uma época de chuvas extremamente longa (3 meses) e de elevada intensidade.
3.1.3. Análise económico-financeira
Como resultado da actividade acima descrita, o conjunto de empresas que constituem esta área de negócios terminou o exercício em análise com 970 milhões de euros de volume de negócios, margens EBITDA de 10,1% e EBIT de 4,8%, e cash-flow líquido de 67,2 milhões de euros. Em 31 de Dezembro de 2003 a carteira de encomendas na área era de 1,6 mil milhões de euros dos quais mais mil milhões para consumir em 2004.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
3.1.4. Perspectivas
Fruto, tal como referido, desta carteira de encomendas, bem como do impacto das sinergias induzidas pela reorganização interna, a área de Construção deverá registar, em 2004, um crescimento no seu Volume de Negócios, sendo igualmente expectável uma melhoria nas margens operacionais, independentemente da evolução do sector.
Adicionalmente, a confirmarem-se os anunciados aumentos do investimento público e uma melhoria das condições de recebimento junto dos principais clientes, o ano de 2004 deverá, também no que aos indicadores financeiros desta área diz respeito, registar uma melhoria substancial.
3.2. Ambiente e serviços
O ano de 2003 ficará particularmente assinalado como sendo aquele em que, por força do processo de reorganização do GRUPO, foi possível dar início a uma maior visibilidade exterior a todas as actividades que o GRUPO vem desenvolvendo, com assinalável empenho, ao longo da última década.
3.2.1. Análise sectorial
A actividade desenvolvida por esta área de negócio do GRUPO MOTA-ENGIL encontra-se muito condicionada pelo maior ou menor grau de cumprimento das directivas assumidas no âmbito da Comunidade Europeia.
Estando o cumprimento dessas directivas fortemente dependente das disponibilidades financeiras do Estado e das Autarquias poderemos dizer que o ano de 2003 foi um ano particularmente difícil para todos os agentes envolvidos.
Adicionalmente, confrontamo-nos com dificuldades acrescidas resultantes de algumas indecisões politicas quanto à participação dos investimentos privados nos sectores da água e situações de bloqueio administrativo em projectos de particular importância no domínio dos resíduos sólidos.
Resíduos sólidos
A apatia geral no que respeita ao lançamento de concursos públicos limitou seriamente as possibilidades de crescimento das empresas do sector.
Ainda assim, e não obstante a introdução de politicas ambientais, inseridas no plano estratégico do país para os resíduos, que se consubstanciam no lançamento das bases para uma futura implementação de Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) e da criação das bases estratégicas para a implementação de 13 estações de compostagem orgânica, abrangendo todo o país, o certo, é que estas iniciativas, porque em fase embrionária, em nada contribuíram para qualquer dinamização do sector.
Ainda consequência da situação económica supra referida, as empresas envolvidas nesta área, viram-se a braços com graves problemas ao nível dos recebimentos de parte das autarquias, trazendo como consequência serias dificuldades financeiras, com os naturais agravamentos dos custos concomitantes.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Concessões de água e saneamento
Aguardou-se, no decurso de 2003, com esperança, a apresentação pelo Ministério da Tutela do modelo a ser adoptado no Mercado da Água, com clara definição do envolvimento do sector privado, de forma a serem garantidas as metas há muito estabelecidas.
Para essa definição, foram formadas comissões desenvolvendo os respectivos estudos.
Todavia, apesar das expectativas, a definição não surgiu, sendo agora protelada para o início de 2004, em resultado do estudo em curso por nova comissão entretanto nomeada, com a liderança da presidência do IRAR.
Manutenção
A externalização de gestão de manutenção e da manutenção em si começa a tornar-se um modelo que, pela racionalização que introduz, se vai generalizando.
O seu crescimento através de empresas estruturadas e com dimensão é, contudo, penalizado pela persistência claramente ultrapassada, e despesista de algumas entidades, em manter inúmeros quadros próprios de pessoal, ao qual têm depois de atribuir funções que normalmente são escolhidas nesta área. Igualmente penalizadora da criação de um verdadeiro mercado de serviços de manutenção é a existência de numerosas pequenas empresas que, sem estrutura nem verdadeira capacidade técnica, se dizem de manutenção.
Jardins e espaços verdes
Há uma clara evolução na sensibilidade da sociedade portuguesa para os espaços verdes, que encaramos como muito positiva e potenciadora do crescimento do sector, neste momento muito condicionado por limitações de investimento.
Reciclagem
Apesar da publicação em 2003 da nova lei que regularmenta o sector dos óleos usados, ainda não se conhecem com clareza os desenvolvimentos que vão afectar esta área.
3.2.2. Análise de actividade
A actividade desta área de negócio ficou marcada por desempenhos diferenciados dos diversos segmentos, fruto do enquadramento referido e do diferente grau das respectivas empresas. E ficou ainda marcada pela comunicada alienação do segmento que, até ao exercício anterior, se vinha dedicando ao sector energético (mini-hídricas e projectos eólicos).
Resíduos sólidos
A actividade do mercado de resíduos tem-se desenvolvido dentro de um quadro de estagnação, corolário lógico do cenário macroeconómico do país, a que não é alheia a análise conjuntural a que acima se fez menção.
Não obstante, o grupo de empresas que consolidam o volume de negócios no perímetro da área de resíduos sólidos registou um incremento considerável, derivado fundamentalmente de um crescimento pela via de aquisição
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
(vide aquisição da STL, UTIL e RESILEI), sendo praticamente desprezível o crescimento orgânico.
Nos contratos em vigor, a actividade desenvolveuse dentro de um cenário de contenção de despesas e de limitações orçamentais por parte das autarquias, com especiais reflexos negativos:
a) por um lado, no volume de negócios, fruto de um crescimento inferior a anos anteriores no volume de RSU produzido pelos cidadãos e ainda da eliminação de alguns serviços acessórios por parte das autarquias, tudo reflexo das restrições económicas impostas pelo poder central;
b) e, por outro, em grandes e graves dificuldades de recebimentos colocando muitos dos clientes em situação de incumprimento contratual.
Concessões de água e saneamento
Em primeiro lugar salienta-se que, na concessão de Santo Tirso/Trofa, foi aprovado o seu reequilíbrio económico-financeiro, passando a ser também subscritor o Município da Trofa entretanto criado, com o recurso a um financiamento em regime de project-finance, com o investimento a concretizar no alargamento das redes até 2007.
De referir ainda o lançamento de diversos concursos públicos internacionais de iniciativa dos Municípios, para concessionar Sistemas Municipais do Ciclo Urbano da Água.
Estes concursos caracterizam-se genericamente pela pequena escala, com investimentos pesados, com limitações nos tarifários, conduzindo, em alguns casos, a sistemas de muito difícil sustentabilidade económica.
A nossa participada INDÁQUA, SA apresentou-se aos concursos lançados num total de cinco.
Algumas dessas concessões não serão adjudicadas tendo em conta as razões anteriormente mencionadas, conforme recomendação das respectivas Comissões de Avaliação, o que se traduzirá em custos vultosos para as empresas e erário público, para além do tempo consumido e meios afectados.
A INDÁQUA, SA, durante 2003, consolidou a sua actividade nas concessões em que participa, aumentando o volume de negócios em 916.975 euros e o número de consumidores em cerca de 3.500, valores que consideramos manifestamente insuficientes e que são reflexo de sucessivas inflexões políticas quanto ao papel a desempenhar pelo investimento privado no designado Ciclo da Água.
Convirá realçar que a decisão legislativa de permitir o acesso dos privados a este sector tem mais de 9 anos. Não é mais aceitável que continuem a registar-se, permanentemente, inflexões quanto ao destino do sector sem ter em conta os fundos e o esforço dispendidos por aqueles que aceitaram de boa fé investir os seus capitais num projecto de capitais próprios elevados e períodos de retorno longos.
Manutenção
Como referido, o crescimento da área de manutenção foi penalizado por constrangimentos financeiros do universo dos potenciais clientes. Reconhecendo muitas vezes que necessitam de melhorar a sua performance neste domínio e que a mesma passa pela externalização do serviço,
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
as empresas e instituições não dispõem frequentemente de meios financeiros para o fazerem, sendo forçadas a assumir soluções de continuidade.
Apesar desse enquadramento, a nossa participada MANVIA, que actua nesta área, aumentou o seu volume de negócios e a sua carteira de clientes.
Jardins e espaços verdes
A actividade do ano em análise foi marcada pela construção, com pleno sucesso, dos relvados dos novos estádios de Leiria e de Coimbra, afirmandose a VIBEIRAS uma vez mais na área dos relvados desportivos onde tem já provas dadas.
De uma forma geral a actividade neste sector continua a pautar-se pela enorme competitividade, sendo-nos exigido um grande esforço, superado apenas graças à competência técnica e criatividade existentes na empresa.
Reciclagem
A unidade de reciclagem de óleos usados da ENVIROIL teve em 2003 o seu primeiro exercício completo da laboração.
Embora a actividade ainda não tenha atingido a sua maturidade do ponto de vista industrial, os resultados da empresa foram também fortemente penalizados pelo preço de aquisição do óleo usado no mercado, produto que continua a ser valorizado como combustível e não como um resíduo que é.
A CORREIA & CORREIA, participada da ENVIROIL para a recolha de óleos usados, adquiriu em 2003 um terreno para construção das suas novas instalações, nesta data em fase de licenciamento.
Novas actividades
O GRUPO constituiu em 2003 em parceria com o Grupo Francês Jardiland, a Sociedade JARDIMAIA ,que promoverá a construção do primeiro centro Jardiland em Portugal, localizado no concelho da Maia.
Também em 2003 foi consolidada a aposta da MOTA-ENGIL, AMBIENTE E SERVIÇOS nas Parcerias Público-Privadas através da constituição do Agrupamento Espírito Santo Saúde, MOTA-ENGIL ENGENHARIA, MOTA-ENGIL AMBIENTE E SERVIÇOS, Opca, Dalkia e Espírito Santo Investimento para concorrer ao programa dos novos hospitais em regime de project finance.
3.2.3. Análise económico-financeira
Globalmente, esta área de negócios, terminou o exercício com um total de proveitos operacionais de 58,6 milhões de euros.
Resíduos sólidos
Tal como referido, a perfomance deste segmento foi influenciada pela aquisição do conjunto de empresas formado pela STL, UTIL e RESILEI, sendo de salientar os seguintes indicadores: proveitos operacionais agregados de aproximadamente 60 milhões de euros com margem operacional média superior a 12,5%; activo ligeiramente inferior a 80 milhões de euros e capitais próprios de 19,5 milhões de euros, contribuindo para uma autonomia financeira próxima dos 25%.
Concessões de água e saneamento
Durante o ano de 2003, a INDÁQUA, SA prosseguiu o investimento de forma sustentada nas
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Concessões em que detém participações, nomeadamente na INDÁQUA FEIRA, SA, cujo investimento em infra-estruturas ascende no final de 2003 a cerca de 40 milhões de euros.
A INDÁQUA SANTO TIRSO/TROFA, SA, em resultado do financiamento negociado, investirá até 2007 um montante de cerca de 20 milhões de euros em infra-estruturas.
Outros segmentos
As empresas dedicadas aos restantes segmentos terminaram o ano com Proveitos Operacionais de 7,5 milhões de euros e margem operacional média de 12,6%.
3.2.4. Perspectivas
Resíduos sólidos
O problema essencial irá continuar a centrar-se nas debilidades financeiras do Estado e Municípios que não parecem encontrar forma de melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e munícipes sem que realizem investimentos e os façam repercutir sobre os cidadãos.
Estamos convictos que o sector privado em muito poderão contribuir para melhorar a qualidade do serviço através dos capitais próprios que poderá mobilizar, desde que sejam criadas condições razoáveis para o conseguir, sempre numa lógica saudável de competição e alicerçada na melhoria da produtividade.
Concessões de água e saneamento
Muito do futuro neste sector de actividade irá depender da decisão governamental sobre a participação dos privados, quer ao nível do investimento nos sistemas municipais e intermunicipais, quer no que se refere ao plano de privatizações tantas vezes prometido e tantas vezes adiado.
Entretanto, cabe aqui referir a expectativa existente quanto à alienação da totalidade da Aquapor ao Sector Privado terminando um ciclo de atropelos às regras da concorrência que, no passado, levaram à suspensão do financiamento a projectos nacionais por parte dos fundos comunitários e que apenas foram retomados depois dos sócios da Associação das Empresas Privadas do Sector do Ambiente (AEPSA), terem decidido em 2003 retirar a queixa em Bruxelas contra o Estado Português permitindo, com o seu contributo, retomar os investimentos programados pela holding do Estado para o sector da água.
Manutenção
Projectamos para a MANVIA um significativo crescimento, resultante não só da consolidação da empresa junto dos seus clientes habituais mas também da intensiva angariação de novos clientes.
É também orientação estratégica da empresa desenvolver a sua componente tecnológica, proporcionando novas soluções para problemas tradicionais.
A consecução deste objectivo está, pela própria natureza do sector, muito condicionada pela dinâmica das áreas industriais e de serviços do País.
Jardins e espaços verdes
A VIBEIRAS é uma empresa consolidada, que perspectiva manter o seu nível de actividade, sem
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
contudo deixar de estar atenta às oportunidades de aprofundamento da sua intervenção em algumas áreas específicas, caso surjam oportunidades que o permitam.
Reciclagem
A ENVIROIL projecta para 2004 um incremento da sua performance industrial e aguarda com grande expectativa os efeitos práticos da legislação dos óleos usados publicada em 2003, que este ano deverá apresentar consequências práticas.
No domínio da CORREIA & CORREIA, esperamos concluir o licenciamento das novas instalações de molde a iniciar a sua construção no segundo semestre do ano em curso.
Novas actividades
É objectivo da JARDIMAIA abrir o seu centro na Maia no terceiro trimestre de 2004, desiderato ambicioso mas que iremos perseguir com determinação.
3.3. Imobiliário e turismo
Como referido acima, no final do exercício em análise concluiu-se o processo de reorganização do GRUPO MOTA-ENGIL tendo transitado, nesse âmbito, para a subholding MEITS-MOTA-ENGIL IMOBILIÁRIO E TURISMO, SA, as participações financeiras das empresas que ainda permaneciam na MOTA-ENGIL ENGENHARIA e na MOTA-ENGIL, SGPS e cuja actividade se desenvolvia na área Imobiliária e Turismo.
3.3.1. Análise sectorial
Imobiliário
A crise no sector imobiliário manteve-se durante
todo o ano de 2003, não tendo apresentado até final do exercício qualquer sinal de retoma.
Turismo
Já no sector do turismo, apesar de termos iniciado o ano em 2003 com optimismo, devido às acções de dinamização das diversas unidades durante o ano de 2002, a conjuntura internacional provocou um clima de desconfiança que afectou fortemente o 1º semestre de 2003, tendo ocorrido diversos cancelamentos nas unidades hoteleiras.
Também em consequência da conjuntura macroeconómica acima descrita, o desempenho das unidades de desporto e lazer foi fortemente prejudicado.
3.3.2. Análise de actividade
Imobiliário
Apesar de o GRUPO ter em carteira empreendimentos que, pela sua qualidade e localização privilegiada, seriam no nosso entender facilmente absorvidos pelo mercado, não obstante a conjuntura desfavorável do mesmo, não foi possível avançar com esses empreendimentos, devido a atrasos e burocracias injustificáveis por parte das entidades licenciadoras, designadamente a Câmara Municipal do Porto.
Conforme referido no relatório do ano anterior, os recursos humanos afectos a esta actividade continuaram a concentrar-se no desenvolvimento de estudos e projectos de activos em carteira com vista à sua valorização.
Estando concluído o processo de aprovação do Edifício Báltico a implantar num lote no Parque das Nações em Lisboa, aguardamos a altura
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
oportuna para lançamento ou comercialização do mesmo.
Durante o ano em análise salienta-se ainda a conclusão da construção e comercialização do empreendimento Alto de Perogil, em Tavira, e o início da construção e comercialização do Lote 1 da Urbanização Varandas do Douro, no Porto.
Turismo
Neste segmento, as principais acções desenvolvidas concentraram-se na conclusão das remodelações e benfeitorias das diversas unidades e consequentes acções de marketing levadas a cabo, que permitiram fidelizar e cativar novos clientes.
A nossa qualidade de serviços foi reconhecida, especialmente na Estalagem Casa da Calçada, com a adesão à cadeia Relais & Chateaux em Novembro de 2003.
Na óptica da implementação da qualidade e eficácia dos serviços prestados nas diversas unidades, procedeu-se ao encerramento da Coutada de Caça e do restaurante do Campo de Tiro.
A sociedade LARGO DO PAÇO assumiu a exploração da Estalagem Casa da Calçada e Parque das Tílias, tendo celebrado contratos de cedência de exploração com a MOTA-ENGIL ENGENHARIA.
3.3.3. Análise económico-financeira
Em consequência das referidas condicionantes esta área de negócio conclui o ano com um total de proveitos operacionais de apenas 5,6 milhões de euros e margem operacional de 585 mil euros.
3.3.4. Perspectivas
Imobiliário
No pressuposto de uma melhoria da actual conjuntura económica nacional, consideramos que a retoma só no final de 2004 se irá reflectir, e timidamente, na nossa actividade.
Aliás, mesmo que assim seja, só se tornará possível melhorar a perfomance desta área de negócios caso se concretize, a curto prazo, o lançamento, entre outros, dos empreendimentos em carteira situados na Marginal do rio Douro.
Turismo
A divulgação do turismo português, em consequência do Euro 2004, e adicionalmente, a adesão da Estalagem Casa da Calçada à cadeia Relais & Chateaux, a conclusão das melhorias efectuadas nas diversas unidades e a notoriedade conseguida quer através das acções de marketing desenvolvidas, quer nas presenças em feiras da especialidade, apontam para um crescimento e melhor desempenho das empresas do GRUPO que actuam neste sector.
3.4. Concessões de transportes
Como referido no capítulo 3. o GRUPO MOTA-ENGIL, no âmbito da sua reorganização, entendeu concentrar numa única subholding, MOTA-ENGIL, CONCESSÕES DE TRANSPORTES, SGPS, SA, todas as suas participações financeiras em empresas concessionárias de transportes que se encontram na fase de investimento.
Esta sociedade foi criada em 30 de Janeiro de 2003 e, através de escritura de cisão-fusão e fusão por incorporação, outorgada no dia 10 de
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Dezembro de 2003, passou a ser titular de todas as participações do GRUPO MOTA-ENGIL nas seguintes sociedades concessionárias: AENOR – AUTO-ESTRADAS DO NORTE, SA – 32,42%; LUSOSCUT DA COSTA DE PRATA, SA – 32,79%; LUSOSCUT DAS BEIRAS LITORAL E ALTA, SA – 32,79%; LUSOSCUT GRANDE PORTO, SA – 32,79%; METRO, TRANSPORTES DO SUL, SA – 18,09%.
3.4.1. Análise sectorial
Concessões rodoviárias
O ano de 2003 caracterizou-se, no sector das Concessões de Transportes, pela concretização legislativa de um conjunto de novas orientações de política rodoviária, nomeadamente na reformulação do objecto de algumas das concessões já criadas e ainda não concursadas e na criação de novas concessões.
Do mesmo passo, e a partir de Abril, as parcerias público-privadas passaram a ser reguladas através de nova legislação entretanto publicada(DL 86/2003,de 26 de Abril).
Regista-se, aliás, que já no âmbito desta nova legislação se deu inicio aos procedimentos de reequilíbrio financeiro das Concessões Norte e Costa de Prata. Estes procedimentos, solicitados pelas Concessionárias, visam repor a situação em que estas estariam se não tivessem ocorrido sucessivos atrasos imputáveis ao Concedente.
Concessões ferroviárias
No âmbito ferroviário o ano de 2003 foi dominado pela apresentação, pelos governos português e espanhol, do projecto da Rede Ferroviária de Alta Velocidade e pelo seu compromisso de que tal rede seria desenvolvida e concretizada em regime de parceria público-privada. Este processo mereceu, e merece, tal como já referido, uma especial atenção do GRUPO na perspectiva de que o entendemos fundamental para a nossa afirmação.
3.4.2. Análise de actividade
Concessões rodoviárias
O conjunto das concessões rodoviárias, já adjudicadas ao consórcio liderado pelo GRUPO MOTA-ENGIL, totalizam mais de 500 km de Auto-Estradas e investimentos da ordem dos 3,7 mil milhões de euros.
Desta forma o GRUPO MOTA-ENGIL é, como maior accionista destas quatro concessões, concessionário da maior rede de Auto-Estradas no Norte de Portugal possibilitando a ligação entre as principais cidades e centros económicos a Norte do Mondego, bem como a principal ligação de Portugal a Espanha.
Assim, o GRUPO afirma a sua posição em concessionárias rodoviárias que, no seu conjunto, constituem, de forma destacada, o segundo maior operador privado de infra-estruturas rodoviárias em Portugal e um dos maiores da Europa.
Portugal
Ao longo de 2003 foram abertos ao tráfego os primeiros lanços de auto-estrada da rede que nos está concessionada. Tais aberturas ocorreram na Concessão Norte, na Ligação da A3 (Nó de Braga-Sul) a Braga e a Guimarães, e na
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Concessão das Beiras Litoral e Alta, a titulo provisório, entre a Guarda e Vilar Formoso.
Por outro lado e nas quatro concessões estiveram em construção ao longo de 2003, cerca de 213 km de auto-estrada.
O desenvolvimento dos trabalhos foi no entanto condicionado por vários atrasos, que se verificaram por motivos não imputáveis às Concessionárias e perturbaram as nossas expectativas, apesar de ter sido possível desenvolver os trabalhos a um ritmo superior ao verificado em anos anteriores.
Internacional
Grécia
Na Grécia o Consórcio Odopoesis, liderado pelo GRUPO MOTA-ENGIL, em conjunto com o Grupo Acciona (Espanha), e composto ainda pelo Banco Espírito Santo e pelos construtores locais Michaniki e Themeliodomi, tinha sido já préqualificado para o concurso internacional para a atribuição da concessão do projecto Corinto-Tripoli-Kalamata/Lefktron-Sparti, que envolve a concepção, projecto, construção, financiamento e exploração, em regime de portagens reais, de cerca de 193 km de auto-estradas, dos quais 81 km para construir de raiz.
Em 2003 o mesmo consórcio foi também préqualificado para mais dois concursos internacionais para concessão dos projectos Maliakos-Kleidi e Atenas (Elefsina)-Corinth-Patra.
Os três projectos em que o GRUPO MOTA-ENGIL está pré-qualificado, todos em regime de portagens reais, envolvem cerca de 779 km de Auto-Estradas, dos quais 400 km para construir de raiz.
Ainda em Agosto de 2003, o Governo Grego lançou o primeiro concurso, para o projecto Maliakos-Kleidi, estando a ser preparada a proposta a apresentar.
República da Irlanda
O consórcio Togher Toll, liderado GRUPO MOTA-ENGIL, em conjunto com o grupo Acciona (Espanha) e a Mowlem (Inglaterra), e composto ainda pelo Banco Espírito Santo e pelos construtores locais Coffey e Priority, apresentou proposta para o concurso internacional para a concessão do projecto N8 Rathcormac to Fermoy Bypass, que envolve a concepção, projecto, construção, financiamento e exploração, em regime de portagens reais, de cerca de 18 km de auto-estradas na República da Irlanda. O Consórcio Togher Toll foi um dos dois grupos seleccionados para a subsequente fase de negociações com o Concedente ("BAFO" ou "Best And Final Offer"), a partir da qual será finalmente escolhido o adjudicatário.
Concessões ferroviárias
No âmbito ferroviário continuamos a participar, enquanto accionistas da METRO, TRANSPORTES DO SUL - Concessionária do Metro Sul do Tejo - no contrato de concessão por 30 anos assinado em Agosto de 2002 com um investimento aproximado de 265 milhões de euros por parte do Estado a que acrescem investimentos da concessionária de 59 milhões de euros destinados à aquisição de material circulante e ainda 27 milhões de euros destinados à operação e manutenção do sistema.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
O objecto da concessão visa a construção e exploração de um sistema de Metropolitano Ligeiro de Superfície suportado por uma infra estrutura com cerca de 14 Kms de via dupla, incluindo os respectivos trabalhos de requalificação e integração urbanas.
Teve início em 12 de Dezembro de 2002 a actividade de projecto de execução e construção das infra estruturas e fornecimento de veículos e equipamentos.
Em simultâneo, foram conduzidas com assinalável êxito pela concessionária as expropriações dos terrenos privados e, também, a disponibilização pelo concedente dos terrenos públicos necessários às obras de construção, sem que as mesmas tenham sofrido perturbações significativas no seu desenvolvimento.
3.4.3. Análise económico-financeira
O desenvolvimento das actividades concessionadas, nomeadamente na área dos transportes, é assumido pelo GRUPO MOTA-ENGIL como uma actividade estratégica e de longo prazo que impõe, no imediato, significativos investimentos.
Assim, o GRUPO MOTA-ENGIL já investiu nas concessões de que a MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES, SGPS, SA, é accionista 34 milhões de euros e espera investir, em 2004, cerca de 36 milhões de euros.
3.4.4. Perspectivas
Durante o ano de 2004 o GRUPO MOTA-ENGIL continuará a entender a sua actividade nas concessões de transportes como uma preocupação estratégica central.
Preocupação em que hoje assume especial relevância a concretização dos empreendimentos e na sua abertura ao tráfego. Assim, em 2004 abrirá ao tráfego a Concessão da Costa da Prata, com excepção da ligação entre Angeja e Estarreja, cujos trabalhos tiveram que ser suspensos por razões totalmente alheias à Concessionária. Para além disso, está também prevista a abertura de vários troços de outras concessões, nomeadamente da AENOR e da LUSOSCUT BEIRAS LITORAL E ALTA. No conjunto das 4 concessões teremos, em Dezembro de 2004, 186 km de auto-estrada em operação, que comparam com os 86 km em operação no final de 2003.
Para além disso, participaremos naturalmente nos concursos que sejam lançados para atribuição de novas concessões rodoviárias em Portugal. Desde logo às já anunciadas – Grande Lisboa e Douro Litoral. Deve ainda ser referido que, acompanhando a já muito significativa presença do GRUPO MOTA-ENGIL na Europa Central, na área de construção, também estes mercados assumem especial importância no domínio das Concessões de Transportes, tanto mais que os respectivos governos a elas se vêm referindo com especial ênfase
E mais uma vez se reafirma que, durante 2004, será prestada uma especial atenção aos desenvolvimentos que o processo para concretização do transporte ferroviário de alta velocidade em Portugal e Espanha vier a conhecer.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
3.5 Serviços partilhados
Durante o ano de 2003 verificou-se, de acordo com o planeado, a transição para uma única plataforma tecnológica comum dos dois sistemas informáticos existentes na MOTA-ENGIL SERVIÇOS PARTILHADOS.
Esta medida, acompanhada das respectivas reestruturações nas equipas internas, permitiu que a MOTA-ENGIL SERVIÇOS PARTILHADOS obtivesse as sinergias e a operacionalidade necessárias, para melhor responder aos desafios suscitados pela reorganização que o GRUPO acaba de finalizar.
O ano de 2003 foi, assim, um ano de transição, estimando-se que 2004 seja o ano de consolidação da empresa e do respectivo equilíbrio económico.
4. Análise económico-financeira: contas consolidadas
Não tendo havido variações de perímetro significativas, e sendo o impacto da reorganização limitado aos rácios e grandezas económicofinanceiras das subholdings, far-se-á neste capítulo a comparação da performance do GRUPO MOTA-ENGIL com o ano anterior.
Os Proveitos Operacionais Consolidados da MOTA-ENGIL, SGPS, SA no exercício de 2003 ascenderam 1.050.651.601 euros, o que, face aos 916.447.945 euros de 2002, representa um crescimento de 14,7%.
E também ao nível dos Resultados Operacionais, verificou-se um crescimento de 48.058.565 euros em 2002 para 57.258.875 euros no exercício em análise. Este valor traduz, portanto, uma margem EBIT de 5,4% sobre os Proveitos Operacionais (acima dos 5,2% alcançados no exercício anterior).
O Cash-Flow Operacional foi de 119.523.153 euros, verificando-se, também, um crescimento, de um ano para o outro, da margem EBITDA sobre os Proveitos Operacionais (11,4% em 2003, contra 10,7% em 2002).
Os Resultados Financeiros, atingiram o valor negativo de 31.532.900 euros, em 2003, face ao valor negativo de 23.565.153 euros, no ano anterior.
Apesar da melhoria na performance operacional, por via dos impactos financeiros e no imposto do exercício, o Resultado Líquido Consolidado em 2003 foi de 15.382.944 euros, retraindo-se face aos 19.362.252 euros do exercício anterior.
A performance económica-financeira descrita conduziu a um Gearing Líquido (Endividamento Líquido/Capital Próprio + Endividamento Líquido) de 64,1%.
O GRUPO investiu, em termos consolidados, 85,6 milhões de euros, dos quais 61,8 em imobilizado técnico e 23,8 em investimentos financeiros.
Em Dezembro de 2003 o GRUPO MOTA-ENGIL dispunha de uma Carteira de Encomendas de 1,88 mil milhões de euros, dos quais 1,12 mil milhões de euros para realizar em 2004 e 759 milhões de euros nos anos seguintes.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
5. Perspectivas
Apesar de o sector de construção nacional estar a passar por um período de crise sem similar nas últimas duas décadas, com estagnação do investimento público em infra-estruturas, desiquilíbrio nas finanças das autarquias locais e indefinições várias no sector do ambiente, o GRUPO MOTA-ENGIL, graças a uma carteira de encomendas fortemente sustentada (nomeadamente pela contribuição das obras de construção das novas auto-estradas concessionadas), viu a sua actividade e as suas margens crescerem em 2003.
E esta situação deverá manter-se em 2004, pois em nossa opinião só durante o 2º semestre terá início a retoma da Economia Portuguesa, para tal sendo necessário que o anúncio de investimento público e de parcerias público-privadas se transforme em realidade.
Assim, confirmando as orientações estratégicas do GRUPO e independentemente dos factores
120%
externos que vierem a afectar o sector, o ano de 2004 deverá corresponder a um crescimento acentuado do Volume de Negócios Consolidado, a par da melhoria de todos os rácios de rendibilidade operacional e líquida do GRUPO.
6. Análise da actividade bolsista
No final do exercício em análise, cada acção MOTA-ENGIL cotava em 1,49 euros revelando um crescimento superior a 6%.
Durante o ano de 2003 as acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, evoluiram da forma que se evidencia no gráfico abaixo, fazendo-se no mesmo a comparação com a evolução do índice PSI 20.
O anúncio de resultados relativos ao ano de 2002 ocorreu em 13 de Março de 2003.
Em 30 de Abril de 2003, a sociedade efectuou, através da Central de Valores Mobiliários, o pagamento de dividendos, relativos ao exercício de 2002, correspondente a um valor ilíquido por acção de 0,07 euros (sete cêntimos) por cada uma das 204.635.695 acções ordinárias que representavam o capital social da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, em 31 de Dezembro de 2002.
Durante o ano de 2003 o GRUPO MOTA-ENGIL adquiriu 50 e alienou 221 acções próprias, pelo
que em 31 de Dezembro de 2003, era detentor de Mota-Engil PSI-20

Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
uma carteira composta por 9.028.038 acções próprias, de valor nominal de 1 euro, escrituradas pelo preço médio de aquisição de 1,36 euros.
7. Relatório sobre as práticas de Governo Societário
7.1 Declaração de cumprimento
Dando cumprimento ao regulamento nº7/2001 da CMVM (com a redacção dada pelo regulamento nº11/2003 da mesma Comissão), declara-se que, conforme explicitado neste Relatório, a sociedade adoptou as "Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas".
7.2 Divulgação de informação
A repartição de competências entre os vários órgãos e departamentos da sociedade no quadro do processo de decisão empresarial, atendendo à sua natureza de Sociedade Gestora de Participações Sociais, apresenta-se não sob a forma de organigramas ou mapas funcionais, mas sim através da descrição dos pelouros que encerram as competências do órgão de administração, efectuada no ponto 7.5., bem como se consubstancia na descrição das regras societárias do ponto 7.4., onde se descreve a existência de regras inerentes aos processos de decisão críticos dentro do GRUPO de empresas.
A descrição da evolução da cotação das acções da MOTA-ENGIL SGPS, SA efectua-se no capítulo próprio deste relatório para onde se efectua a consequente remissão (capítulo 6. supra).
Não ocorreram, durante o exercício de 2003, emissões de acções ou de outros valores mobiliários que confiram direito à subscrição ou aquisição de acções.
A política de dividendos adoptada pela sociedade consiste na atribuição de um dividendo que materialize, em cada ano económico, um "Pay-Out Ratio" mínimo de 50% e máximo de 75%, dependendo da avaliação pelo Conselho de Administração de um conjunto de condições temporais, mas onde pontifica o objectivo de atingir uma adequada remuneração do capital accionista por essa via.
Não existem, actualmente quaisquer planos de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções, relativos à sociedade.
Não foram efectuados negócios nem outras operações entre a sociedade e os membros dos órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontram em relação de domínio ou de grupo, excepto os negócios que fazendo parte da actividade corrente, foram adicionalmente realizados em condições normais de mercado.
A sociedade utiliza com intensidade as novas tecnologias de informação, concretamente o correio electrónico, na divulgação de informação de natureza financeira, designadamente no contacto com investidores e analistas, com a imprensa da especialidade e com as autoridades de mercado, Comissão de Valores Mobiliários e Euronext Lisboa.
Existe uma página oficial na Internet, sob o endereço www.mota-engil.pt, onde, para além das actividades do GRUPO MOTA-ENGIL, se disponibiliza informação financeira, designada-
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mente os Relatórios e Contas, os comunicados de facto relevante e outras press-releases, bem como as apresentações de resultados em formato electrónico. Este sítio na Internet encontra-se já organizado de acordo com o disposto no artº 3º-A do Regulamento nº7/2001 da CMVM.
A empresa divulga ainda informação diversa sobre a sua actividade através das versões em papel e electrónica do seu boletim: Sinergia
Adicionalmente, existem diversos sítios na internet de empresas do GRUPO, aos quais se poderá aceder através do menú de links da página oficial.
Foi constituída durante o ano de 2002 a Direcção de Relações com o Mercado. O seu responsável é o Dr. João Vermelho, cujos contactos são:
João Vermelho Rua Mário Dionísio nº2 2796-957 Linda-a-Velha tel. 351 214 158 200 fax. 351 214 158 688 e-mail: [email protected]
Qualquer investidor ou analista poderá ainda entrar em contacto com a empresa através do seu Representante para as Relações com o Mercado, Dr. Eduardo Rocha, por correio electrónico, pelo endereço [email protected].
De acordo com os estatutos as remunerações dos Administradores e dos membros dos restantes órgãos sociais são fixadas por uma Comissão de Vencimentos composta por três accionistas. A composição actual desta comissão é a seguinte: Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (em representação da Mota Gestão e Participações, SGPS, SA); Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (em representação da Algosi – Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA); e Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (em representação da Vallis – SGPS, SA), todos membros do órgão de administração.
Durante o execício de 2003 foram pagas, pela MOTA-ENGIL SGPS, SA e associadas, a todas as pessoas singulares e colectivas da mesma rede do auditor, 277 mil euros por serviços de revisão legal de contas.
7.3. - Exercício do direito de voto e representação de accionistas
Nos termos dos Estatutos, a Assembleia Geral é constituída pelos accionistas com direito de voto possuidores de acções que, desde, pelo menos, dez dias antes da data da reunião da Assembleia:
- a. Tenham sido registadas em seu nome em conta aberta junto da própria sociedade, quando a lei o permita, ou de outras entidades autorizadas para o efeito, se foram escriturais;
- b. Se encontrem, consoante a sua natureza e regime, averbadas em seu nome nos registos da sociedade ou depositadas em seu nome junto desta ou de outra entidade legalmente autorizada para o efeito se forem tituladas.
O registo em conta de valores mobiliários escriturais e o depósito supra referidos, quando não hajam sido feitos na própria sociedade, terão de ser comprovados mediante certificado emitido pela entidade em que foram efectuados e que dê entrada na sociedade até, pelo menos, oito dias
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antes da data fixada para a reunião da Assembleia Geral.
Os accionistas que não possuírem o número de acções necessário para terem direito a voto poderão agrupar-se por forma a perfazê-lo, devendo designar por acordo um só de entre eles para os representar na Assembleia Geral.
Os obrigacionistas só podem assistir às reuniões da Assembleia Geral através dos seus representantes comuns, designados nos termos, respectivamente, do artigo 343º e dos Artigos 357º e seguintes do Código das Sociedades Comerciais.
A cada grupo de cem acções corresponde um voto, tendo os accionistas tantos votos quantos os correspondentes à parte inteira que resulte da divisão por cem do número das acções que possuam, sem qualquer limite.
As votações serão feitas pelo modo designado pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Os accionistas que sejam pessoas singulares poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia Geral pelo seu cônjuge, por um ascendente ou descendente, por um administrador da sociedade ou por outro accionista.
Os accionistas que sejam pessoas colectivas farse-ão representar por pessoa para o efeito designada pela respectiva Administração ou Direcção.
Todas as representações supra previstas deverão ser comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral por carta, com a assinatura do mandante reconhecida notarialmente ou autenticada pela própria sociedade, entregue na sede social até oito dias antes da data da Assembleia, e que, especificando a reunião a que respeita, pela indicação da data, hora e local em que se realize e da respectiva ordem de trabalhos, confira inequivocamente o mandato ao representante, com adequada identificação deste último.
Os accionistas poderão votar por correspondência, mas apenas relativamente à alteração do contrato social e à eleição dos órgãos sociais.
Só serão considerados os votos por correspondência, desde que recebidos na sede da sociedade com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da Assembleia Geral, por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia, e sem prejuízo da obrigatoriedade da tempestiva prova da qualidade de accionista, nos termos supra indicados.
A declaração de voto por correspondência só será admitida quando assinada pelo titular das acções ou seu representante legal e acompanhada de cópia autenticada do bilhete de identidade do accionista, se este for uma pessoa singular, ou, tratando-se de pessoa colectiva, com a assinatura da declaração reconhecida notarialmente na qualidade e com poderes para o acto.
Só serão consideradas válidas as declarações de voto de onde conste, de forma expressa e inequívoca:
a) A indicação do ponto ou pontos da ordem de trabalhos a que respeita;
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b) A proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes;
c) A indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta, bem como se o mesmo se mantém caso a proposta venha a ser alterada pelo seu proponente.
Não obstante o disposto na alínea b) supra, é permitido a um accionista que envie declaração de voto relativamente a certa proposta declarar que vota contra todas as demais propostas sobre o mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem outras especificações.
Entender-se-á que os accionistas que enviem declarações de voto por correspondência se abstêm na votação das propostas que não sejam objecto dessas declarações.
Não obstante o disposto na alínea c. supra, pode o accionista condicionar o sentido de voto para certa proposta à aprovação ou rejeição de outra, no âmbito do mesmo ponto da ordem de trabalhos.
Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ou, se for o caso, ao seu substituto, verificar da conformidade das declarações de voto por correspondência, valendo como não emitidos os votos constantes de declarações não aceites.
Não é possível exercer o direito de voto por meios electrónicos.
As deliberações sociais são tomadas por maioria simples dos votos emitidos na Assembleia, salvo quando a lei ou o presente contrato dispuserem diferentemente.
Em primeira convocação, a Assembleia Geral apenas poderá deliberar desde que se encontrem presentes ou representados accionistas que detenham acções correspondentes a mais de cinquenta por cento do capital social.
7.4. - Regras Societárias
A sociedade, enquanto holding do GRUPO MOTA-ENGIL, possui um Regulamento Interno, aprovado em Conselho de Administração e, uma vez que exerce a sua actividade económica de forma indirecta através das suas participadas, formalmente comunicado a todas as empresas do GRUPO MOTA-ENGIL, onde existe uma relação de domínio, ou de influência dominante ou significativa.
Ao abrigo desse regulamento os Conselhos de Administração das participadas devem obter aprovação prévia do Conselho de Administração da holding relativamente à prática de um conjunto de actos de gestão exaustivamente previstos no dito regulamento, considerados como de elevado impacto nos negócios do GRUPO ou por versarem matérias que a holding entende como compreendidas no seu exclusivo âmbito de competências.
Para além do referido sobre o Regulamento Interno aprovado pelo Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e divulgado junto das empresas do GRUPO não existem outros procedimentos de controlo do risco, nem órgãos de Auditoria e, ou, Gestão do Risco sediados na holding. É no entanto órgão da MOTA-ENGIL, SGPS, SA a Direcção de Controlo de Gestão. Refira-se ainda a este propósito, a existência de Departamentos de Qualidade nas empresas Certificadas ou em processo de certificação e de
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Departamentos de Segurança nas empresas que se dedicam ao segmento da Construção.
Conforme decorre das disposições estatutárias reproduzidas no capítulo anterior, não existem limites estatutários ao exercício de direitos de voto. Não existem direitos especiais de um accionista ou de um conjunto de accionistas, nem a sociedade tem conhecimento de quaisquer acordos parassociais.
7.5. - Órgão de Administração
O Conselho de Administração é composto pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração e por 9 Vogais, não havendo a distinção entre administradores executivos e não-executivos, nem existindo a figura da Comissão Executiva.
O Conselho de Administração tem a seguinte composição :
Presidente - Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Vice-Presidente - Dr. José Luís Sapateiro
Vogais: Eng. António Jorge Campos de Almeida
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles
Eng. Carlos Manuel Marques Martins
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
Listam-se nos parágrafos seguintes as sociedades em que os membros dos Órgãos Sociais da MOTA-ENGIL - SGPS, SA exercem cargos sociais:
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA; Empresa Agrícola e Florestal Portuguesa, SA; FM - Sociedade de Controlo, SGPS, SA; Mota Gestão e Participações, SGPS, SA, Somota, SGPS, SA e Vallis – SGPS, SA;
Administrador das seguintes sociedades: Auto Sueco (Angola), SARL, António de Lago Cerqueira, SA e Tabella Holding BV;
Gerente da Mota Internacional – Comércio e Consultoria Económica, Lda. e da Sociedade Agrícola Moura Bastos, Lda.;
Director da ANEOP – Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades: Indáqua – Indústria e Gestão de Águas, SA, Martifer – Construções Metalomecânicas, SA, Tratofoz – Sociedade de Tratamento de Resíduos, SA, Mota-Engil Ambiente e Serviços, SGPS, SA e CPTP – Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, SA;
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Presidente da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades: Martifer Alumínios, SA, Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA, Engil III – Investimentos Internacionais e Construção, SA; EM – Edifícios Modernos, Construções, SA, Emsa – Sociedade Imobiliária, SA, Ferrovias e Construções, SA, Gerco – Sociedade de Engenharia Electrotécnica, SA, Martifer – Construções Metalomecânicas, SA, Sol-S – International, Tecnologias de Informação, SA, Sol–S e Solsuni - Tecnologias de Informação, SA e Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA;
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades: António de Lago Cerqueira, SA, Aurimove – Sociedade Imobiliária, SA, Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA, Mota-Engil, Tecnologias de Informação, SA, MEITS-Mota-Engil – Imobiliário e Turismo, SA, Passeio da Marginal, Sociedade Imobiliária, SA, Planinova – Sociedade Imobiliária, SA, Soprocil – Sociedade de Projectos e Construções Civis, SA em representação da António de Lago Cerqueira, SA, e Suma – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA.
Dr. José Luís Sapateiro
Vice-Presidente do Conselho de Administração das sociedades: Mota Gestão e Participações, SGPS, SA e Somota, SGPS, SA;
Administrador da Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo, SA;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades: APCAP – Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-Estradas ou Pontes com Portagens, Aurimove – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, SA, Finpro, SGPS, SA, FM-Sociedade de Controlo, SGPS, SA, Companhia Portuguesa Rádio Marconi, SA., MEITS-Mota-Engil, Imobiliário e Turismo, SA, Sol-S e Solsuni – Tecnologias de Informação, SA, Sol-S International, Tecnologias de Informação, SA, Planinova – Sociedade Imobiliária, SA e PT Multimédia, Serviços de TeleComunicações e Multimédia, SGPS, SA.
Eng. António Jorge Campos de Almeida
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: Mota-Engil Ambiente e Serviços, SGPS,SA, Mota-Engil, Tecnologias de Informação, SA, Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA e Turalgo –Sociedade Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, SA;
Administrador das seguintes sociedades: Aenor – Auto–Estradas do Norte, SA, Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, SA, Lusoscut - Auto-Estradas da Costa de Prata, SA, Lusoscut – Auto-Estradas do Grande Porto, SA, MTS-Metro, Transportes do Sul, SA, Operanor - Operação e Manutenção de Auto-Estradas, SA, Operadora Lusoscut – Beiras Litoral e Alta, SA, Operadora Lusoscut - Operação e Manutenção de Auto-Estradas, SA e Operadora Lusoscut – Grande Porto, SA,
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente, SA;
Membro do Conselho Geral e secretário da Mesa da Assembleia Geral da Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, SA;
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da Mota-Engil, Tecnologias de Informação, SA.
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Vogal do Conselho de Administração das seguintes sociedades: Mota-Engil Engenharia e Construção, SA e da Mota Gestão e Participações, SGPS, SA;
Gerente das seguintes sociedades: Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda., Asinter–Comércio Internacional, Lda. e Cerâmica do Boialvo, Lda.;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Maprel Nelas – Indústria de Pré-Fabricados em Betão, SA.
Mesa da Assembleia Geral da Paviterra, - Empresa de Terraplenagens e Pavimentações, SARL e Auto-Sueco (Angola), SARL.
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: CPTP-Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construção, SA; Maprel-Nelas, Indústria de Pré-Fabricados, SA, Probisa Portuguesa, Construção e Obras Públicas, SA e Soprocil–Sociedade Projectos e Construções Civis, SA;
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Probigalp – Ligantes Betuminosos, SA;
Administrador das seguintes sociedades: Ferrovias e Construções, SA, Lote Dois – Empreendimentos Imobiliários, SA, Proim – Empreendimentos Imobiliários, SA e Quinta da Foz – Empreendimentos Imobiliários, SA;
Membro do Conselho Geral da Indáqua Indústria e Gestão de Águas, SA.;
Gerente das sociedades: Ferrovias, Brasil, Lda., Tracevia – Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfego, Lda e Maprel – Empresa de Pavimentos e Materiais Pré-Esforçados, Lda.;
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA.
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: Algosi – Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA, e António de Lago Cerqueira, SA;
Administradora das seguintes sociedades: Agrimota – Sociedade Agrícola e Florestal, SA, Aurimove – Sociedade Imobiliária, SA, Empresa Agrícola e Florestal Portuguesa, SA, F.M.– Sociedade de Controlo, SGPS, SA; Maprel Nelas - Indústria de Pré-Fabricados, SA, Mota-Engil, Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão, SA; MEITS-Mota-Engil, Imobiliário e Turismo, SA, Mota Gestão e Participações, SGPS, SA, Passeio da Marginal, Sociedade Imobiliária, SA, Planinova – Sociedade Imobiliária, SA, Somota, SGPS, SA e Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA;
Gerente das seguintes sociedades: Calçadas do Douro – Sociedade Imobiliária, Lda., Carlos Vieira dos Santos, Lda, Casal Agrícola de Parada,
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Lda., Cerâmica do Boialvo, Lda., Nortedomus, sociedade Imobiliária, Lda., Edifícios Galiza - Sociedade Imobiliária, Lda, Edifícios Mota – Viso – Sociedade Imobiliária, Lda., Ladário - Sociedade de Construção, Lda, Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda., Matiprel - Materiais Pré-Fabricados, Lda, Mil e Sessenta – Sociedade Imobiliária, Lda., Mota-Internacional – Comércio e Consultoria Económica, Lda., Motadomus – Sociedade Imobiliária, Lda., Predimarão – Sociedade de Construções, Lda., Serra Lisa - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Lda., Sociedade Agrícola Moura Bastos, Lda e Edipainel, Sociedade Imobiliária, Lda.;
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA.;
Secretária da Mesa da Assembleia Geral da Probisa Portuguesa - Construção e Obras Públicas, SA;
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades: António de Lago Cerqueira, SA, Aurimove – Sociedade Imobiliária, SA, Martifer Alumínios , SA, Mota-Engil Ambiente e Serviços, SGPS, SA, EM – Edifícios Modernos, Construções, SA, e Martifer – Construções Metalomecânicas, SA todas em representação da Mota-Engil, SGPS, SA, e Engil III – Investimentos Internacionais e Construção, SA, Ferrovias e Construções, SA, Mota-Engil, Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, SA, MEITS-Mota-Engil – Imobiliário e Turismo, SA, Passeio da Marginal, Sociedade Imobiliária, SA e da Planinova – Sociedade Imobiliária, SA.
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa
Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, SA;
Vice-Presidente do Conselho de Administração da FM–Sociedade de Controlo, SGPS, SA, e da Vallis , SGPS, SA.;
Administradora das seguintes sociedades: António de Lago Cerqueira, SA, Mota Gestão e Participações, SGPS, SA, SDCI – Sociedade de Distribuição e Comércio Internacional, SA, Somota, SGPS, SA; Supermercados Navarras SA e da Tabella Holding BV;
Gerente das seguintes sociedades: Edifícios Galiza - Sociedade Imobiliária, Lda.; Imobiliária Toca do Lobo, Lda.., Matripel – Materiais Pré-Fabricados, Lda., Sociedade Agrícola Moura Bastos, Lda. e da Casal Agrícola de Parada, Lda;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Empresa Agrícola e Florestal Portuguesa, SA;
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Pescas - Tavares Mascarenhas, SA.
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: Aurimove – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, SA, MEITS-Mota-Engil, Imobiliário e Turismo, SA; Planinova – Sociedade Imobiliária, SA, RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA, SGA –
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Sociedade de Golfe de Amarante, SA e Passeio da Marginal-Sociedade imobiliária, SA;
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Algosi – Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA;
Administradora das seguintes sociedades: António de Lago Cerqueira, SA, Empresa Agrícola e Florestal Portuguesa, SA, FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA, Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA, Mota Gestão e Participações, SGPS, SA, Somota, SGPS, SA e da Turalgo–Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, SA;
Gerente das seguintes sociedades: Calçadas do Douro – Sociedade Imobiliária, Lda., Casal Agrícola de Parada, Lda., Corgimobil, Empresa Imobiliária das Corgas, Lda., Nortedomus, Sociedade Imobiliária, Lda., Edifícios Galiza – Sociedade Imobiliária, Lda., Edifícios Mota–Viso – Sociedade Imobiliária, Lda., Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda., Maprel – Empresa de Pavimentos e Materiais Pré-esforçados, Lda., Matiprel - Materiais Pré-Fabricados, Lda., Mil e Sessenta – Sociedade Imobiliária, Lda., Motadomus – Sociedade Imobiliária, Lda., Predimarão - Sociedade de Construções, Lda., Sociedade Agricola Moura Bastos, Lda., Edipainel, Sociedade Imobiliária, Lda. e da Verotâmega – Sociedade Imobiliária, Lda.;
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades: António de Lago Cerqueira, SA, Aurimove – Sociedade Imobiliária, SA, MEITS-Mota-Engil – Imobiliário e Turismo, SA, Planinova – Sociedade Imobiliária, SA, RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA, Passeio da Marginal-Sociedade Imobiliária, SA e da SGA – Sociedade de Golfe de Amarante, SA.
Eng. Carlos Manuel Marques Martins
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: Promodois–Investimentos Imobiliários, SA, Promodez– Investimentos Imobiliários, SA, Promovinte-Investimentos Imobiliários, SA, Martifer – Construções Metalomecânicas, SA, Martifer Energia, SA, MTO, SGPS, SA e da Uriba, SGPS, SA;
Administrador das seguintes sociedades: EM – Edifícios Modernos, Construções, SA, Martifer Polska, Spolka z o.o. e da Metalruda – Construções Metálicas, SA;
Gerente das seguintes sociedades Martins & Coutinho – Construções em Aço Inox, Lda., Imavic – Investimentos Imobiliários, Lda., Lage – Imóveis, Lda., Promoquatro – Investimentos Imobiliários, Lda. e da Promodoze – Investimentos Imobiliários, Lda.;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades: Entufapra – Sociedade de Construções, SA e da Promosete – Investimentos Imobiliários, SA;
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da Martifer–Construções Metalomecânicas, SA.
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha
Presidente do Conselho Geral da Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, SA;
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Administrador das seguintes sociedades: Algosi – Gestão de Participações Sociais, SA, Mota-Engil, Tecnologias de Informação, SA, Mota-Engil Serviços Partilhados e de Gestão, SA e da Martifer – Construções Metalomecânicas, SA;
Gerente Único da Bilimora – Trading Internacional, Lda.;
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da Mota-Engil, Tecnologias de Informação, SA.
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades: Engil III - Investimentos Internacionais e Construção, SA, Engil 4i – SGPS, SA, EM-Edifícios Modernos, Construções, SA, e da Emsa – Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, SA;
Administrador da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA;
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades: EM – Edifícios Modernos, Construções, SA, Emsa – Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, SA e da Ornamag - Mármores e Granitos Ornamentais, SA.
O órgão de administração da sociedade exerce o controle efectivo da vida societária através da distribuição de pelouros executivos aos membros do Conselho de Administração. Os pelouros atribuídos compreendem cada uma das linhas de negócio, bem como funções de controle e coordenação de áreas supra-empresas, isto é as que atravessam horizontalmente todo o universo de empresas do GRUPO.
Assim, no que respeita às linhas de negócio, estão definidos os pelouros de "Concessões de Transportes", de "Construção", de "Imobiliário e Turismo" e de "Ambiente e Serviços".
Nos pelouros de coordenação e controle, inscrevem-se os pelouros da "Coordenação Financeira", da "Coordenação Comercial", da "Coordenação Jurídica", da "Coordenação de Recursos Humanos" dos "Sistemas de Informação", do "Controlo de Gestão", das "Relações com o Mercado de Capitais" e da "Imagem Corporativa".
O Conselho de Administração com frequência, para apreciação das matérias relativas aos negócios das sociedades e do GRUPO, sendo que uma componente significativa das reuniões, se destina especificamente à análise do Relatório de Gestão do Grupo, relativo ao mês anterior, onde se analisa o desempenho económico e financeiro das subsidiárias do GRUPO em termos individuais e consolidados.
Durante o exercício de 2003, o Conselho de Administração reuniu por 10 vezes.
Uma parte da remuneração de todos os titulares do órgão de administração, está directamente dependente dos resultados da empresa. Assim, em 2003, os administradores da sociedade auferiram globalmente o montante de 500.000 euros, correspondentes a cerca de 2,5% dos Resultados Líquidos de 2002, por proposta de aplicação de resultados aprovada em Assembleia Geral de Accionistas.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
No exercício de 2003 a remuneração auferida pelo conjunto dos membros do órgão de administração, excluindo a referida no ponto anterior, foi de 1.620.623 euros do qual o montante de 1.263.446 euros a título de remuneração fixa e o montante de 357.177 euros a título de remuneração variável. Auferiram ainda, no exercício de funções nas empresas operacionais do Grupo o montante global de 475.071 euros.
De acordo com o disposto no artº1º do regulamento nº 7/2001 da CMVM consideram-se administradores independentes:
- Eng. António Jorge Campos de Almeida
- Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro
- Eng. Carlos Manuel Marques Martins
- Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
O controlo interno não é exercido por comissões autónomas, decorrendo da composição e organização referida do próprio Conselho de Administração (pelouros por linhas de negócio e pelouros por funções de coordenação e controlo).
A sociedade utiliza com intensidade as novas tecnologias de informação, concretamente o correio electrónico, na divulgação de informação de natureza financeira, designadamente no contacto com investidores e analistas, com a imprensa da especialidade e com as autoridades de mercado (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Euronext Lisboa).
8. Outras informações obrigatórias
Por decisão do Conselho de Administração divulgada por Comunicação de Serviço a todas as sociedades do GRUPO, foi constituída formalmente durante o exercício uma Equipa de Projecto com vista a implementação das normas internacionais de contabilidade (IAS/IFRS). A equipa é formada por técnicos do Controlo de Gestão e das principais empresas envolvidas (nacionais e estrangeiras) contando igualmente com a colaboração de uma equipa de consultores e formadores externos. De acordo com o cronograma do projecto, já aprovado, foram já realizadas várias sessões de sensibilização (dirigidas umas às administrações e gerências e outras aos técnicos das áreas envolvidas) e de formação. A recolha de informação das empresas do GRUPO, referente ao exercício de 2003, foi já efectuada de acordo com as conclusões preliminares da Equipa de Projecto. Ainda de acordo com o cronograma está previsto concluir durante o primeiro semestre de 2004 o levantamento das informações necessárias ao cálculo do impactos fundamentais decorrentes da adopção das normais internacionais de contabilidade.
Durante ano de 2003 a sociedade comunicou factos relevantes em 3 de Fevereiro (anúncio da fusão da MOTA & COMPANHIA, SA, ENGIL – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL, SA E MOTA-ENGIL INTERNACIONAL – COMÉRCIO INTERNACIONAL E SERVIÇOS, SA) e em 17 de Junho (aquisição de duas sociedades na área do ambiente – STL e UTIL). Em 26 de Junho informou ainda o registo do projecto de cisão-fusão e fusão por incorporação que formalizou um dos últimos passos do complexo processo de reorganização do GRUPO que viria a concluir-se em 31 de
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Dezembro (comunicações em 11 de Dezembro de 2003 e em 5 de Janeiro de 2004).
A Assembleia Geral de Accionistas reuniu em 31 de Março tendo aprovado os Relatórios e Contas referentes ao período findo em 31 de Dezembro de 2002.
Na mesma Assembleia Geral foi aprovada a proposta de distribuição de resultados que contemplava um dividendo de 7 cêntimos por acção, que foi entretanto pago durante o mês de Abril.
De acordo com o disposto nos artigos 447º e 448º do Código das Sociedades Comerciais são os seguintes os números de valores mobiliários emitidos pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA e por sociedades com as quais esta se encontra em relação de domínio ou de grupo, detidos no período de 1 de Janeiro de 2003 a 31 de Dezembro de 2003, por titulares de órgãos sociais:
(Nota: O capital da MOTA-ENGIL, SGPS , SA ascende a 204.635.695 euros, estando representado por 204.635.695 acções ao portador com o valor nominal de 1 euro cada.
O capital da MOTA-ENGIL, SGPS, SA é detido em 33,53% pela MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, em 19,37% pela VALLIS, SGPS, SA e 19,37% pela ALGOSI-GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA.
A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA detêm 51% da VALLIS, SGPS, SA e 51% da ALGOSI-GESTÃO PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA.
O capital da MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA é detido em 70% pela SOMOTA, SGPS, SA.
O capital da SOMOTA, SGPS, SA é detido em 58,84% pela FM-SOCIEDADE DE CONTROLO, SGPS, SA.).
| Detendo em 2003.12.31 acções de | ||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MOTA-ENGIL,SGPS, SA | ALGOSI, SGPS, SA | VALLIS, SGPS, SA | MGP, SGPS, SA | SOMOTA, SGPS, SA | FM, SGPS, SA | |||||||||||
| Qt.Inicial | Movimento | Qt.Final | % | Qt. | % | Qt. | % | Qt. | % | Qt.I | Mov. | Qt.F | % | Qt. | % | |
| ANTÓNIO MANUEL QUEIRÓS VASCONCELOS DA MOTA(ENG.), CÔNJUGE E FILHO MENOR | 2.590.945 | 0 | 2.590.945 | 1,3 | 1.666 16,7 | 3.332 16,7 | 330.000 | 5,5 | 45.534 | 0 | 45.534 | 4,6 | 19.110 | 38,2 | ||
| MARIA MANUELA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) ECÔNJUGE | 2.025.005 | 0 | 2.025.005 | 1,0 | 1.078 10,8 | 2.156 10,8 | 240.000 | 4,0 | 35.424 | 0 | 35.424 | 3,5 | 10.290 | 20,6 | ||
| MARIA TERESA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) ECÔNJUGE | 2.100.000 | 0 | 2.100.000 | 1,0 | 1.078 10,8 | 2.156 10,8 | 240.000 | 4,0 | 35.424 | 0 | 35.424 | 3,5 | 10.290 | 20,6 | ||
| MARIA PAULA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (ENGª) ECÔNJUGE | 2.276.215 | 0 | 2.276.215 | 1,1 | 1.078 10,8 | 2.156 10,8 | 240.000 | 4,0 | 35.424 | 0 | 35.424 | 3,5 | 10.290 | 20,6 | ||
| JOSÉ LUIS SAPATEIRO (DR.) E CÔNJUGE | 3.340 | 0 | 3.340 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 27 | 0 | 27 | 0,0 | 0 | 0,0 |
| ANTÓNIO JORGE CAMPOS ALMEIDA (ENGº) E CÔNJUGE | 258.475 | 0 | 258.475 | 0,1 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 |
| ARNALDO JOSÉ NUNES DA COSTA FIGUEIREDO (ENGº) ECÔNJUGE | 91.410 | 0 | 91.410 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 18 | 0 | 18 | 0,0 | 0 | 0,0 |
| MANUEL MARIA COELHO DE SOUSA RIBEIRO (ENGº) ECÔNJUGE | 89.130 | 0 | 89.130 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 |
| CARLOS MANUEL MARQUES MARTINS (ENGº) E CÔNJUGE | 24.230 | 0 | 24.230 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 |
| ISMAEL ANTUNES HERNANDEZ GASPAR (ENGº) ECÔNJUGE | 49.110 | 0 | 49.110 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 |
| MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA | 68.473.649 | 143.774 68.617.423 33,5 | 5.100 51,0 | 10.200 51,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | ||||
| ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS,SA | 39.635.345 | 0 39.635.345 19,4 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | ||
| VALLIS - SGPS, SA | 39.635.305 | 0 39.635.305 19,4 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | ||
| SOMOTA, SGPS, SA | 0 | 0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 4.200.000 | 70,0 | 0 | 0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | |
| FM, SGPS, SA | 0 | 0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 588.171 | 264 | 588.435 | 58,8 | 0 | 0,0 |
Os restantes membros dos Orgãos Sociais não são titulares dos valores mobiliários em causa.
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
De acordo com o disposto na alínea e do número 1 do artigo 6º do regulamento 24/2000 da CMVM é a seguinte a lista dos titulares de participações qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de Dezembro de 2003
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A F.M. - SOCIEDADE DE CONTROLO, SGPS, SA, com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no Porto, com o capital social de Euros 250.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 3.586/950920, pessoa colectiva nº 503.488.860 era detida em 31 de Dezembro de 2003 pelos Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota respectivamente nas percentagens de, para o primeiro de 38,2% e 20, 6% para cada uma das três restantes, no total de 99,96%.
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Os quatro acima referidos Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota detinham em 31 de Dezembro de 2003 no capital da sociedade SOMOTA, SGPS, SA, Sociedade Aberta, com sede na Casa da Calçada, Amarante, com o capital social de Euros 5.000.000,00 matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Amarante sob o nº 969/960424, pessoa colectiva nº 503.634.514 respectivamente nas percentagens de, para o primeiro de 4,6% e 3,5% para cada uma das três restantes, enquanto que a F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, SA , S.A. detinha 58,84% do mesmo capital pelo que a SOMOTA é detida no total de 74,03%.
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A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no Porto, com o capital social de Euros 30.000.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 50.875/931115, pessoa colectiva nº 503.101.524 era detida em 31 de Dezembro de 2003 pelos Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota respectivamente nas percentagens de, para o primeiro de 5,5% e 4,0% para cada uma das três restantes, enquanto que a SOMOTA a detém na percentagem de 70,0% pelo que a MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES é detida em 87,50% pelos referidos.
-
A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, com sede na Rua do Rego Lameiro, Nº 38, no Porto, com o capital social de Euros 30.000.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 50.875/931115, pessoa colectiva nº 503 101 524, detinha em 31 de Dezembro de 2003, no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.:
i) directamente, 68.617.423 acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a 33,53% do capital,
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
e a que correspondem 35,08% dos direitos de voto;
ii) indirectamente, através da VALLIS, SGPS, SA, com sede na Rua do Rêgo Lameiro, Nº 38, no Porto, com o capital social de euros 100.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 9.667/980322, pessoa colectiva nº 504 125 257, sociedade detida em 51% pela MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, 39.635.305 acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a 19,37% do capital, e a que correspondem 20,26% dos direitos de voto;
iii) indirectamente, através da ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA, com sede na Rua do Rêgo Lameiro, Nº38, no Porto, com o capital social de euros 50.000,00 matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 6.655/980522, pessoa colectiva n º 504 170 945, sociedade detida em 51% pela MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, 39.635.345 acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a 19,37% do capital, e a que correspondem 20,26% dos direitos de voto.
- Os membros do Conselho de Administração e do Órgão de Fiscalização da MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA detinham em 31 de Dezembro de 2003, individualmente, no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A., acções escriturais, ordinárias ao portador com o valor nominal de 1 euro cada, cuja totalidade era de 9.094.960, correspondentes a 4,44% do capital, e a que correspondem 4,65% dos direitos de voto, não tendo porém, nenhum membro dos referidos órgãos sociais da MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, individualmente, um número de acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA representativas de 2% ou mais do capital.
Os direitos de voto, mencionados nas alíneas ii) e iii) do n.º 4 e no n.º 5 supra, são imputáveis à MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, nos termos do disposto do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários.
-
Maria Amália Guedes Queirós Vasconcelos Mota detinha em 31 de Dezembro de 2003, no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, 6.547.345 acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a 3,20% do capital, e a 3,35% dos direitos de voto.
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A Caixagest – Gestão de Fundos, SA detinha em 31 de Dezembro de 2003, no capital da Mota-Engil, SGPS, SA, 4.930.126 acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a 2,41% do capital e a 2,52% do direitos de voto.
A MOTA-ENGIL, SGPS,SA não tem dívidas em mora perante o Estado ou quaisquer outras entidades públicas, incluindo a Segurança social
9. Proposta do Conselho de Administração para a Aplicação dos Resultados do Exercício
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: o Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos
Relatório Consolidado de Gestão relativo a 2003
Resultados Líquidos do exercício, no valor de 15.382.944 euros:
a) Para reserva legal, 5% correspondentes a 769.147 euros e 20 cêntimos;
b) Para distribuição pelo Conselho de Administração nos termos do artigo 23º, nº 3 dos Estatutos o montante de 500.000 euros, correspondentes a cerca de 3,3%;
c) Para distribuição aos Accionistas, 5,5 cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor global de 11.254.963 euros e 23 cêntimos;
d) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 2.858.833 euros e 57 cêntimos.
10. Nota final
Resta agradecer o empenhamento pessoal e profissional de todos os colaboradores do GRUPO, dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e de todos quantos se relacionaram com as suas diversas empresas.
Porto, 13 de Fevereiro de 2004
O Conselho de Administração,
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente
Dr. José Luís Sapateiro Vice-Presidente
Eng. António Jorge Campos de Almeida Vogal
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Vogal
Eng. Manuel Maria Coelho de Sousa Ribeiro Vogal
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota Vogal
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Vogal
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota Vogal
Eng. Carlos Manuel Marques Martins Vogal
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar Vogal
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
| 2003 | 2002 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | Activo | Amortizações | Activo | Activo | CAPITAL PRÓPRIO, INTERESSES MINORITÁRIOS EPASSIVO | Notas | |||
| ACTIVO | Explicativas | bruto | e provisões | líquido | líquido | Explicativas | 2003 | 2002 | |
| IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS | CAPITAL PRÓPRIO | ||||||||
| Despesas de instalação | $\overline{2}$ | 11.400.408 | (10.871.221) | 529.187 | 846.049 | Capital | 11 | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Despesas de investigação e desenvolvimento | $\sqrt{2}$ | 2.970.688 | (1.436.621) | 1.534.067 | 561.565 | Acções próprias - valor nominal | 11 | (9.028.038) | (9.028.209) |
| Propriedade industrial e outros direitos | $\sqrt{2}$ | 831.308 | (387.074) | 444.234 | 467.366 | Acções próprias - descontos e prémios | 11 | (3.264.877) | (3.264.859) |
| Trespasses | $\overline{2}$ | 196.564 | (187.835) | 8.729 | 8.729 | Prémios de emissão de acções | 11 | 87.256.034 | 87.256.034 |
| Imobilizações em curso | $\overline{2}$ | 369.128 | 369.128 | 1.445.699 | Diferenças de consolidação | 11 | (49.626.822) | (47.932.587) | |
| Diferenças de consolidação | $\overline{\phantom{a}}$ | 36.649.026 | (6.271.040) | 30.377.986 | 25.987.950 | Reservas legais | 11 | 5.984.746 | 5.016.786 |
| 52.417.122 | (19.153.791) | 33.263.331 | 29.317.358 | Reservas livres | 11 | 23.937.103 | 19.735.320 | ||
| IMOBILIZACŐES CORPÓREAS | Ajustamentos de conversão cambial | 11 | (48.902.375) | (34.715.304) | |||||
| Terrenos e recursos naturais | 3 | 38.657.477 | 38.657.477 | 33.381.173 | Resultados transitados | 11 | 480.524 | 480.524 | |
| Edifícios e outras construções | 33 | 111.027.601320.586.504 | (31.062.060)(218.639.721) | 79.965.541101.946.783 | 78.504.234106.540.128 | Resultado consolidado líquido do exercício | 11 | 15.382.944226.854.934 | 19.362.252241.545.652 |
| Equipamento básicoEquipamento de transporte | 3 | 133.657.623 | (96.144.522) | 37.513.101 | 51.319.664 | Total do capital próprio | |||
| Ferramentas e utensílios | 3 | 8.686.451 | (6.675.544) | 2.010.907 | 2.673.953 | ||||
| Equipamento administrativo | 3 | 29.247.803 | (21.554.699) | 7.693.104 | 9.570.508 | INTERESSES MINORITÁRIOS | 12 | 20.862.207 | 15.998.942 |
| Taras e vasilhames | 3 | 3.375.096 | (2.593.119) | 781.977 | 1.273.388 | ||||
| Outras imobilizações corpóreas | 3 | 2.522.945 | (1.017.731) | 1.505.214 | 464.365 | ||||
| Imobilizações em curso | 3 | 25.445.674 | 25.445.674 | 20.964.117 | PASSIVO | ||||
| Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas | 3 | 3.920.082 | 3.920.082 | 5.683.125 | PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS | 13 | 17.249.465 | 14.973.250 | |
| 677.127.256 | (377.687.396) | 299.439.860 | 310.374.655 | ||||||
| INVESTIMENTOS FINANCEIROS | DÍVIDAS A TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO | ||||||||
| Partes de capital em empresas do grupo | $\overline{4}$ | 12.388.979 | (5.248) | 12.383.731 | 16.219.386 | Empréstimos por obrigações não convertíveis | 14 | 71.250.000 | 52.425.000 |
| Empréstimos a empresas do grupo | $\boldsymbol{4}$ | 1.692.771 | 1.692.771 | 1.147.680 | Dívidas a instituições de crédito | 14 | 108.053.549 | 101.538.104 | |
| Partes de capital em empresas associadas | 4 | 6.820.447 | 6.820.447 | 8.088.707 | Empresas associadas | 14 | 190.220 | 300.724 | |
| Empréstimos a empresas associadas | 6.507.299 | 6.507.299 | 4.857.943 | Outros accionistas | 14 | 275 | 3.337.134 | ||
| Partes de capital em empresas participadas | 5.087.638 | 5.087.638 | 4.469.803 | Adiantamentos por conta de vendas | 14 | 11.678.785 | 16.372.549 | ||
| Empréstimos a empresas participadas | 1.934.502 | 1.934.502 | 2.273.652 | Outros empréstimos obtidos | 14 | 65.019.273 | 32.532.976 | ||
| Títulos e outras aplicações financeiras | 50.841.450 | (1.902.542) | 48.938.908 | 27.912.224 | Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 14 | 30.764.351 | 30.017.544 | |
| Imobilizações em curso | $\Delta$ | 426.854 | 426.854 | 276.089 | Outros credores | 14 | 1.825.878 | 5.899.026 | |
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | 1.181.74686.881.686 | (1.907.790) | 1.181.74684.973.896 | 725.23465.970.718 | 288.782.331 | 242.423.057 | |||
| DÍVIDAS DE TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO PRAZO | DÍVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO | ||||||||
| Clientes, conta corrente | 5 | 11.401.595 | (182.787) | 11.218.808 | 11.339.166 | Empréstimos por obrigações não convertíveis | 15 | 33.675.000 | 67.337.716 |
| Clientes, títulos a receber | 5 | 12.214.261 | 12.214.261 | 13.822.798 | Dívidas a instituições de crédito | 15 | 195.590.759 | 193.359.209 | |
| Empresas participadas e participantes | 5 | 42.148.601 | 42.148.601 | 26.184.487 | Adiantamentos por contas de vendas | 15 | 27.697.663 | 26.996.674 | |
| Outros devedores | 5 | 1.689.606 | (185.243) | 1.504.363 | 560.930 | Fornecedores, conta corrente | 15 | 225.177.140 | 155.995.328 |
| 67.454.063 | (368.030) | 67.086.033 | 51.907.381 | Fornecedores, facturas em recepção e conferência | 15 | 870.111 | 1.636.784 | ||
| CIRCULANTE | Fornecedores, títulos a pagar | 15 | 14.627.058 | 11.054.187 | |||||
| Existências | Fornecedores de imobilizado, títulos a pagar | 15 | 699 | ||||||
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | 6 e 20 | 29.180.675 | (194.000) | 28.986.675 | 27.407.000 | Empresas do grupo | 15 | 2.130.899 | 1.685.818 |
| Produtos e trabalhos em curso | 6 e 20 | 14.889.284 | 14.889.284 | 31.298.794 | Empresas associadas | 15 | 1.230.143 | 847.433 | |
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | 6 e 20 | 226.208 | Outros accionistas | 15 | 686.449 | 260.722 | |||
| Produtos acabados | 6 e 20 | 19.335.455 | (55.789) | 19.279.666 | 7.887.875 | Adiantamentos de clientes | 15 | 8.462.046 | 5.869.228 |
| Mercadorias | 6 e 20 | 34.805.808 | (95.304) | 34.710.504 | 30.289.194 | Outros empréstimos obtidos | 15 | 17.634 | 23.723.905 |
| Adiantamentos por conta de compras | 6 e 20 | 3.841.142 | 3.841.142 | 2.552.598 | Fornecedores de imobilizado conta corrente | 15 | 18.396.556 | 23.457.15420.157.399 | |
| Dívidas de terceiros - curto prazo | 102.052.364 | (345.093) | 101.707.271 | 99.661.669 | Estado e outros entes públicosOutros credores | 1515 | 22.755.13513.135.942 | 17.047.014 | |
| Clientes, conta corrente | $\overline{7}$ | 361.097.841 | (3.893.305) | 357.204.536 | 293.525.979 | 564.453.234 | 549.428.571 | ||
| Clientes, títulos a receber | 7 | 21.134.991 | 21.134.991 | 24.792.331 | |||||
| Clientes de cobrança duvidosa | $\overline{7}$ | 10.199.616 | (7.794.278) | 2.405.338 | 280.868 | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS | |||
| Empresas associadas | $\overline{7}$ | 5.768.479 | (594.253) | 5.174.226 | 4.336.615 | Acréscimos de custos | 16 | 27.878.727 | 28.353.027 |
| Empresas participadas e participantes | 7 | 28.937.122 | Proveitos diferidos | 16 | 88.123.299 | 35.687.185 | |||
| Adiantamentos a fornecedores | 7 | 6.195.879 | 6.195.879 | 5.625.864 | Passivos por impostos diferidos | 26 | 8.639.655 | 12.040.362 | |
| Estado e outros entes públicos | 7 | 8.015.582 | 8.015.582 | 6.940.594 | 124.641.681 | 76.080.574 | |||
| Outros devedores | 7 | 60.663.062 | (2.007.068) | 58.655.994 | 40.757.989 | ||||
| 473.075.450 | (14.288.904) | 458.786.546 | 405.197.362 | ||||||
| Títulos negociáveis | |||||||||
| Outras aplicações de tesouraria | 8 | 518.619 | (2.250) | 516.369 | 13.932 | ||||
| Depósitos bancários e caixa | |||||||||
| Depósitos bancários | g | 27.978.043 | 27.978.043 | 22.433.646 | |||||
| Caixa | ğ, | 1.767.884 | 1.767.884 | 1.373.699 | |||||
| 29.745.927 | 29.745.927 | 23.807.345 | |||||||
| ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS | |||||||||
| Acréscimos de proveitosCustos diferidos | 1010 | 118.353.35425.052.296 | 118.353.35425.052.296 | 104.953.76925.208.102 | |||||
| Activos por impostos diferidos | 26 | 23.918.969 | 23.918.969 | 24.037.755 | |||||
| 167.324.619 | 167.324.619 | 154.199.626 | |||||||
| Total de amortizações | (397.700.646) | ||||||||
| Total de provisões | (16.052.608) | Total do passivo | 995.126.711 | 882.905.452 | |||||
| Total do activo | 1.656.597.106 | (413.753.254) | 1.242.843.852 | 1.140.450.046 | Total do capital próprio e do passivo | 1.242.843.852 | 1.140.450.046 | ||
| Notas | Notas | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CUSTOS E PERDAS | Explicativas | 2003 | 2002 | PROVEITOS E GANHOS | Explicativas | 2003 | 2002 |
| Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: | |||||||
| Mercadorias | 20 | 4.549.040 | 4.263.716 | Vendas: | |||
| Matérias | 20 | 197.004.403 | 159.716.578 | Mercadorias | 18 | 11.682.920 | 11.748.215 |
| 20 | 201.553.443 | 163.980.294 | Produtos | 18 | 140.205.763 | 382.086.323 | |
| 18 | 151.888.683 | 393.834.538 | |||||
| Fornecimentos e serviços externos | 21 | 535.075.815 | 470.818.444 | ||||
| Prestação de serviços | 18 | 853.438.360 | 482.272.621 | ||||
| Custos com o pessoal: | 18 | 1.005.327.043 | 876.107.159 | ||||
| Remunerações | 22 | 146.704.261 | 138.173.778 | ||||
| Encargos sociais: | Variação da produção | (5.964.785) | 8.271.673 | ||||
| Pensões | 22 | 683.769 | 669.575 | ||||
| Outros | 22 | 39.864.250 | 37.895.528 | Trabalhos para a própria empresa | 19 | 10.803.087 | 14.579.981 |
| 22 | 923.881.538 | 811.537.619 | |||||
| Proveitos suplementares | 21.043.367 | 5.124.566 | |||||
| Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo | 2e3 | 59.681.071 | 47.815.065 | ||||
| Provisões | 23 | 2.583.207 | 2.383.516 | Subsídios à exploração | 843.182 | 748.521 | |
| 986.145.816 | 861.736.200 | ||||||
| 4.697.279 | 2.702.609 | Outros proveitos e ganhos operacionais | 18.599.7071.050.651.601 | 11.616.045916.447.945 | |||
| Impostos | (B) | ||||||
| Outros custos e perdas operacionais | 2.549.631 | 3.950.571 | |||||
| (A) | 993.392.726 | 868.389.380 | Proveitos e ganhos financeiros | 24 | 20.052.081 | 17.534.931 | |
| (D) | 1.070.703.682 | 933.982.876 | |||||
| Custos e perdas financeiros | 24 | 51.584.981 | 41.100.084 | ||||
| (C) | 1.044.977.707 | 909.489.464 | Proveitos e ganhos extraordinários | 25 | 12.349.447 | 10.767.446 | |
| Custos e perdas extraordinários | 25 | 7.698.434 | 7.218.887 | ||||
| (E) | 1.052.676.141 | 916.708.351 | |||||
| Impostos sobre o rendimento do exercício | 26 | 10.801.025 | 5.281.709 | ||||
| $\left( \Theta \right)$ | 1.063.477.166 | 921.990.060 | |||||
| Interesses minoritários | 27 | 4.193.019 | 3.398.010 | ||||
| Resultado consolidado líquido do exercício | 15.382.944 | 19.362.252 | |||||
| 1.083.053.129 | 944.750.322 | (F) | 1.083.053.129 | 944.750.322 | |||
| Resultado operacionalResultado financeiro | $(B) - (A)$ | 57.258.875 | 48.058.565 | ||||
| Resultado corrente | $(D - B) - (C - A)$ | (31.532.900) | (23.565.153) | ||||
| $(D) - (C)$ | 25.725.975 | 24.493.412 |
| Res, antes de impostos e i.m. | $(F) - (E)$ | 30.376.988 | 28.041 |
|---|---|---|---|
| Res, cons, lía, do exercício antes de i.m. | $(F) - (G)$ | 19.575.963 | 22.760 |
| Res. cons. líg. do exercício | 15.382.944 | 19.362 | |
Demonstração dos Resultados Consolidados por Funções para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Montantes expressos em Euros)
| NotasExplicativas | 2003 | 2002 | |
|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 1.005.327.043 | 876.107.159 | |
| Custo das vendas e das prestações de serviços | (922.815.649) | (797.274.775) | |
| Resultados brutos | 82.511.394 | 78.832.384 | |
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 57.674.005 | 51.108.232 | |
| Custos de distribuição | (6.463.129) | (8.598.358) | |
| Custos administrativos | (54.283.831) | (53.479.551) | |
| Outros custos e perdas operacionais | (17.528.551) | (16.255.583) | |
| Resultados operacionais | 61.909.888 | 51.607.124 | |
| Custo líquido de financiamento | (32.865.210) | (25.628.461) | |
| Ganhos (perdas) em filiais e associadas | 1.260.489 | 2.055.478 | |
| Ganhos (perdas) em outros investimentos | 71.821 | 7.830 | |
| Resultados correntes | 30.376.988 | 28.041.971 | |
| Impostos sobre os resultados correntes | (10.801.025) | (5.281.709) | |
| Resultados correntes após impostos | 19.575.963 | 22.760.262 | |
| Resultados extraordinários | - | - | |
| Impostos sobre os resultados extraordinários | - | - | |
| Resultados líquidos | 19.575.963 | 22.760.262 | |
| Interesses minoritários | (4.193.019) | (3.398.010) | |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 15.382.944 | 19.362.252 |
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas.
Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Montantes expressos em Euros)
| NotasExplicativas | 2.003 | 2.002 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||
| Recebimentos de clientes | 1.041.264.501 | 967.300.064 | |
| Pagamentos a fornecedores | (688.639.527) | (732.354.024) | |
| Pagamento ao pessoal | (143.605.723) | (131.692.450) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 209.019.251 | 103.253.590 | |
| Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento | (13.676.409) | (6.861.105) | |
| Outros recebimentos/pagamentos de actividades operacionais | (59.130.778) | (20.985.179) | |
| Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias | 136.212.064 | 75.407.306 | |
| Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias | 617.214 | 3.291.871 | |
| Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias | (1.298.033) | (1.578.892) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 135.531.245 | 77.120.285 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 2.885.444 | 682.538 | |
| Imobilizações corpóreas | 4.632.772 | 6.633.678 | |
| Imobilizações incorpóreas | - | 2.622 | |
| Subsídios de investimento | 82.025 | - | |
| Juros e proveitos similares | 6.132.411 | 3.092.146 | |
| Outros | -13.732.652 | 306.75310.717.737 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | 29 | (22.595.870) | (13.702.466) |
| Imobilizações corpóreas | (59.573.893) | (74.088.784) | |
| Imobilizações incorpóreas | (29.498) | (555.362) | |
| (82.199.261) | (88.346.612) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (68.466.609) | (77.628.875) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 593.449.200 | 239.823.907 | |
| Subsídios e doações | 156.092 | 16.527 | |
| Venda de acções/quotas próprias | 533 | - | |
| Outros | 60.245593.666.070 | 711.255240.551.689 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (596.377.590) | (181.439.019) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (19.237.373) | (18.826.327) | |
| Juros e custos similares | (25.648.248) | (29.477.588) | |
| Dividendos | (13.692.536) | (13.692.525) | |
| Aquisição de acções própriasOutros | (380)- | (33.956)(59.681) | |
| (654.956.127) | (243.529.096) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (61.290.057) | (2.977.407) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 5.774.579 | (3.485.997) | |
| Variações decorrentes de alterações de perímetro | 666.440 | (5.184.568) | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 23.821.277 | 32.491.842 | |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 30.262.296 | 23.821.277 |
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Indicações obrigatórias constantes do Plano Oficial de Contabilidade:
-
- As informações relativas às empresas incluídas na consolidação pelo método integral são apresentadas na Nota Explicativa 4.
-
- Os motivos da exclusão de empresas do grupo da consolidação pelo método integral são apresentados na Nota Explicativa 4.
-
- As informações relativas a empresas associadas são apresentadas na Nota Explicativa 4.
-
- Os motivos da exclusão de empresas associadas da consolidação pelo método de equivalência patrimonial são apresentados na Nota Explicativa 4.
-
- As informações relativas a empresas consolidadas pelo método proporcional são apresentadas na Nota Explicativa 4.
-
- As informações relativas a empresas participadas em mais de 10% cuja informação não foi apresentada nas notas anteriores são referidas na Nota Explicativa 4.
-
- O número médio de trabalhadores ao serviço, durante o exercício de 2003, das empresas incluídas na consolidação pelos métodos integral e proporcional, bem como a sua repartição por categorias encontra-se referido na Nota Explicativa 22.
-
- Não existem casos em que a aplicação das normas de consolidação não seja suficiente para que as demonstrações financeiras consolidadas dêem uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto das empresas incluídas na consolidação.
-
- Não existe qualquer afastamento da aplicação das normas de consolidação efectuado para se obter a necessária imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto de empresas incluídas na consolidação.
-
- A discriminação das diferenças de consolidação, indicação dos métodos de cálculo adoptados e explicitação das variações significativas ocorridas no período em análise, são apresentados nas Notas Explicativas 2, 11 e 16.
-
- Não existem alterações materialmente relevantes de métodos e procedimentos de consolidação que afectem a comparabilidade dos valores do exercíco de 2003 com os do exercício de 2002.
-
- Não existem situações, materialmente relevantes, que impliquem a eliminação de resultados decorrentes de operações efectuadas entre empresas do grupo ou associadas.
-
- As demonstrações financeiras consolidadas são elaboradas com referência à mesma data das demonstrações financeiras da empresa-mãe.
-
- Não existem alterações significativas na composição do conjunto das empresas incluídas na consolidação durante o exercício de 2003.
-
- Os critérios de valorimetria utilizados pelas empresas do grupo foram consistentes entre si e são os descritos na Nota Explicativa 1.
-
- Não existem ajustamentos excepcionais de valor dos activos, feitos exclusivamente para fins fiscais e não eliminados da consolidação.
-
- A justificação da amortização do valor de diferenças de consolidação para além do período de cinco anos é apresentada na Nota Explicativa 2.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
-
- Os critérios de contabilização das participações em empresas associadas são referidos na Nota Explicativa 4.
-
- Não se aplicou o método da equivalência patrimonial pela primeira vez a nenhuma participação no exercício de 2003.
-
- Não existem elementos do activo ou do passivo de empresas associadas que tenham sido valorizados segundo critérios diferentes dos utilizados na consolidação.
-
- Não existem compromissos financeiros que não figurem no balanço consolidado.
-
- A descrição das responsabilidades por garantias prestadas, desdobradas por natureza é apresentada na Nota Explicativa 17.
-
- As bases de apresentação e principais critérios valorimétricos utilizados são apresentados na Nota Explicativa 1.
-
- O método de conversão utilizado para conversão em Euros dos elementos incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas que sejam ou tenham sido originariamente expressos em moeda estrangeira é apresentado na Nota Explicativa 1-c-xvii).
-
- Os valores incluídos em despesas de instalação e em despesas de investigação e desenvolvimento são analisados na Nota Explicativa 2.
-
- Não existem trespasses amortizados para além de um período de cinco anos.
-
- Os movimentos do activo imobilizado constantes do balanço consolidado e nas respectivas amortizações e provisões são apresentados nas Notas Explicativas 2, 3 e 4.
-
- Não existem juros suportados referentes a imobilizado em construção que tenham sido capitalizados no exercício de 2003.
-
- Não existem ajustamentos do valor dos activos compreendidos na consolidação que tenham sido objecto de amortizações e de provisões extraordinárias, feitas exclusivamente para fins fiscais.
-
- Em 31 de Dezembro de 2003 não existem diferenças significativas, que não estejam cobertas pelas provisões constituídas pelo Grupo, entre os valores das rubricas do activo circulante, calculados de acordo com os critérios valorimétricos adoptados pelo Grupo e o respectivo valor de mercado.
-
- Não existem elementos do activo circulante que se encontrem registados a um valor inferior ao mais baixo do custo ou do valor de mercado.
-
- Não existem provisões extraordinárias respeitantes a elementos do activo circulante.
-
- As dívidas a terceiros com vencimento a mais de cinco anos são apresentadas na Nota Explicativa 14.
-
- O montante total das dívidas a terceiros cobertas por garantias reais prestadas por empresas incluídas na consolidação, com indicação de natureza e forma é apresentado na Nota Explicativa 17.
-
- Não existem diferenças levadas ao activo, entre as importâncias das dívidas a pagar e as correspondentes dívidas arrecadadas.
-
- A análise do valor líquido consolidado das vendas e das prestações de serviços é apresentada na Nota Explicativa 18.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
-
- Os elementos do activo, passivo e dos capitais próprios foram valorizados segundo critérios de valorimetria uniformes, de acordo com o estipulado no Plano Oficial de Contas, e não foram efectuadas amortizações e provisões extraordinárias com vista a obter vantagens fiscais durante o exercício de 2003 ou em períodos anteriores.
-
- A diferença entre os impostos imputados à demonstração consolidada dos resultados do exercício e dos exercícios anteriores, e os impostos já pagos e a pagar relativamente a esses mesmos exercícios encontra-se descrita na Nota Explicativa 26.
-
- As remunerações atribuídas aos membros dos orgãos sociais que estejam relacionadas com o exercício das respectivas funções, bem como o montante dos compromissos em matéria de pensões de reforma referentes a antigos membros destes orgãos são apresentadas na Notas Explicativas 22 e 1-c-x).
-
- Não existem adiantamentos ou empréstimos concedidos aos membros dos orgãos de administração ou de fiscalização da Empresa-mãe, efectuados por esta última ou por uma empresa filial.
-
- Os diplomas legais em que se baseou a reavaliação de imobilizações corpóreas são apresentados na Nota Explicativa 3.
-
- A análise das reavaliações é apresentada na Nota Explicativa 3.
-
- Não existem contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os de Dezembro de 2002.
-
- A análise dos resultados financeiros consolidados é apresentada na Nota Explicativa 24.
-
- A análise dos resultados extraordinários consolidados é apresentada na Nota Explicativa 25.
-
- O movimento ocorrido nas provisões é apresentado nas Notas Explicativas 4 a 8 e 13.
-
- A indicação dos bens utilizados no regime de locação financeira é apresentada na Nota Explicativa 14.
-
- Em 31 de Dezembro de 2003, as responsabilidades financeiras por letras descontadas assumidas pela participada Mota-Engil Engenharia, e não cobertas por seguro de crédito, ascendiam a Euro 491.815. O montante de contas a receber cedidas em "factoring" ascendia a Euro 19.506.266. Nesta mesma data, a rubrica "Dívidas de terceiros – médio e longo prazo" - "Clientes, títulos a receber" incluem, essencialmente, letras aceites pelas empresas participadas sediadas em Angola (Paviterra e ICER), nos montantes de Euro 8.955.083 e Euro 715.031, respectivamente.
-
- Não existem outras informações exigidas por diplomas legais.
-
- Não existem outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da situação financeira e dos resultados do conjunto das empresas incluídas na consolidação, para além das apresentadas nas notas explicativas deste anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados.
NOTAS EXPLICATIVAS
(Faz parte integrante do anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados)
Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
| NotasExplicativas | 2003Euro | 2002Euro | |
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Imobilizações incorpóreas | 2 | 33.263.331 | 29.317.358 |
| Imobilizações corpóreas | 3 | 299.439.860 | 310.374.655 |
| Investimentos financeiros | 4 | 84.973.896 | 65.970.718 |
| Dívidas de terceiros de médio e longo prazo | 5 | 67.086.033 | 51.907.381 |
| Existências | 6 | 101.707.271 | 99.661.669 |
| Dívidas de terceiros de curto prazo | 7 | 458.786.546 | 405.197.362 |
| Títulos negociáveis | 8 | 516.369 | 13.932 |
| Disponibilidades | 9 | 29.745.927 | 23.807.345 |
| Acréscimos e diferimentos activos | 10 | 143.405.650 | 130.161.871 |
| Activos por impostos diferidos | 26 | 23.918.969 | 24.037.755 |
| 1.242.843.852 | 1.140.450.046 | ||
| Capital Próprio | |||
| Capital | 11 | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Acções próprias | 11 | (12.292.915) | (12.293.068) |
| Prémios de emissão | 11 | 87.256.034 | 87.256.034 |
| Diferenças de consolidação | 11 | (49.626.822) | (47.932.587) |
| Ajustamentos de conversão cambial | 11 | (48.902.375) | (34.715.304) |
| Reservas e resultados transitados | 11 | 30.402.373 | 25.232.630 |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 11 | 15.382.944 | 19.362.252 |
| Total do Capital Próprio | 226.854.934 | 241.545.652 | |
| Interesses Minoritários | 12 | 20.862.207 | 15.998.942 |
| Passivo | |||
| Provisões para outros riscos e encargos | 13 | 17.249.465 | 14.973.250 |
| Dívidas a terceiros de médio e longo prazo | 14 | 288.782.331 | 242.423.057 |
| Dívidas a terceiros de curto prazo | 15 | 564.453.234 | 549.428.571 |
| Acréscimos e diferimentos passivos | 16 | 116.002.026 | 64.040.212 |
| Passivos por impostos diferidos | 26 | 8.639.655 | 12.040.362 |
| Total do Passivo | 995.126.711 | 882.905.452 | |
| 1.242.843.852 | 1.140.450.046 |
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
Demonstração dos Resultados Consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
| NotasExplicativas | 2003Euro | 2002Euro | |
|---|---|---|---|
| Proveitos operacionais | |||
| Vendas e prestações de serviços | 18 | 1.005.327.043 | 876.107.159 |
| Variação da produção | (5.964.785) | 8.271.673 | |
| Trabalhos para a própria empresa | 19 | 10.803.087 | 14.579.981 |
| Subsídios à exploração | 843.182 | 748.521 | |
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 39.643.074 | 16.740.611 | |
| 1.050.651.601 | 916.447.945 | ||
| Custos operacionais | |||
| Custo das mercadorias vendidas e consumidas | 20 | 201.553.443 | 163.980.294 |
| Fornecimentos e serviços externos | 21 | 535.075.815 | 470.818.444 |
| Custos com pessoal | 22 | 187.252.280 | 176.738.881 |
| Amortizações | 2 e 3 | 59.681.071 | 47.815.065 |
| Provisões | 23 | 2.583.207 | 2.383.516 |
| Outros custos operacionais | 7.246.910 | 6.653.180 | |
| Resultado operacional | 57.258.875 | 48.058.565 | |
| Resultado financeiro | 24 | (31.532.900) | (23.565.153) |
| Resultado extraordinário | 25 | 4.651.013 | 3.548.559 |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 26 | 10.801.025 | 5.281.709 |
| Resultado consolidado líquido antes de interesses minoritários | 19.575.963 | 22.760.262 | |
| Interesses minoritários | 27 | 4.193.019 | 3.398.010 |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 15.382.944 | 19.362.252 |
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Nota Introdutória
A Mota – Engil, SGPS, S.A. ("Mota-Engil SGPS" ou "Empresa-mãe"), e empresas participadas ("Grupo"), têm como actividade principal as empreitadas de obras públicas e privadas e actividades com elas conexas.
Todos os montantes apresentados nestas notas explicativas são apresentados em Euro, salvo se expressamente referido em contrário.
1. Políticas Contabilísticas
a) Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas que constituem o Grupo (Nota Explicativa 4), mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Contudo, à data de elaboração das demonstrações financeiras consolidadas, a maioria das demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação estão pendentes de aprovação pelos respectivos orgãos sociais. O Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS entende que essas demonstrações financeiras serão aprovadas sem alterações significativas.
b) Princípios de consolidação
A consolidação das empresas referidas na Nota Explicativa 4, efectuou-se pelos métodos de integração global e proporcional, conforme aplicável. As transacções e saldos significativos entre as empresas foram eliminados no processo de consolidação e o valor correspondente à participação de terceiros nas empresas consolidadas pelo método de integração global, é apresentado no balanço consolidado anexo, na rubrica "Interesses minoritários" (Nota Explicativa 12). As diferenças de consolidação, decorrentes da diferença entre o valor contabilístico das partes de capital e o valor da respectiva proporção do capital próprio que elas representam, foram registadas no balanço consolidado no capital próprio ou i) se positivo, nas imobilizações incorpóreas, ii) ou se negativo, na rubrica de proveitos diferidos (Notas Explicativas 2, 11 e 16).
Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas associadas (Nota Explicativa 4) encontram-se valorizados pelo método da equivalência patrimonial, com excepção dos referidos nessa nota, os quais foram valorizados ao mais baixo do custo de aquisição, ou do valor estimado de realização.
c) Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, foram os seguintes:
i) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são constituídas basicamente por despesas com aumentos de capital, investigação e trespasses, sendo amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período entre três e seis anos. As diferenças de consolidação são amortizadas durante um período entre cinco e vinte anos, com excepção da Lusoponte que está a ser amortizada pelo período de concessão (vinte e sete anos), e são registadas em rubricas de custos e perdas financeiras (Notas Explicativas 2 e 24).
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
ii) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com as disposições legais aplicáveis (Nota Explicativa 3). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas pelo método de quotas constantes a partir do mês de entrada em funcionamento dos bens, excepto quanto às taxas de amortização aplicadas ao equipamento básico da Mota-Engil Engenharia, as quais estão indexadas à taxa de ocupação verificada no exercício, mas mantendo-se dentro dos limites legais. As vidas úteis estimadas são as seguintes:
| Anos de vida útil | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 5 a 50 |
| Equipamento básico | 3 a 10 |
| Equipamento de transporte | 3 a 10 |
| Ferramentas e utensílios | 3 a 6 |
| Equipamento administrativo | 4 a 10 |
| Taras e vasilhame | 3 a 6 |
| Outras imobilizações corpóreas | 3 a 10 |
As despesas incorridas pelo Grupo com grandes reparações de imobilizado são amortizadas num período que varia entre 2 e 5 anos. As despesas de conservação e reparação que não aumentam a vida útil, nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos das imobilizações corpóreas, são registadas como custo do exercício em que ocorrem.
iii) Locação financeira
Os activos imobilizados adquiridos segundo contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades encontram-se reflectidos no balanço consolidado, sendo amortizados de acordo com as vidas úteis estimadas referidas na alínea anterior. A parcela de capital incluída nas rendas pagas relativas aos contratos de locação financeira é registada como redução daquelas responsabilidades, sendo os juros incluídos nessas rendas registados como custo financeiro do exercício a que respeitam.
As mais-valias obtidas numa operação de re-locação financeira de dois imóveis mantidos pela Mota-Engil Engenharia, foram registadas em "Proveitos diferidos" e amortizadas ao longo do período dos contratos (Nota Explicativa 16), as quais expiraram em 2003.
iv) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido para o valor correspondente à proporção dos capitais próprios dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação dos resultados líquidos das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício. Adicionalmente os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos (Nota Explicativa 4).
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Os restantes investimentos financeiros encontram-se registados ao mais baixo do custo de aquisição ou de mercado, e, no caso de empréstimos concedidos, ao valor nominal.
As mais e menos valias apuradas na alienação de participações financeiras encontram-se contabilizadas em resultados financeiros.
v) Existências
As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado. Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo da matériaprima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico.
vi) Provisões para créditos de cobrança duvidosa
As provisões para créditos de cobrança duvidosa foram calculadas com base na avaliação global das perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores.
vii) Outras aplicações de tesouraria
As outras aplicações de tesouraria encontram-se registadas ao mais baixo do custo de aquisição, ou valor de mercado.
viii) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio de especialização dos exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Notas Explicativas 10 e 16).
ix) Acções próprias
As acções próprias são registadas ao custo de aquisição, sendo as mais ou menos-valias geradas com a sua alienação registadas directamente na rubrica "Reservas livres" (Nota Explicativa 11).
x) Pensões e complemento de pensões
A empresa Mota-Engil Engenharia assumiu em exercícios anteriores o compromisso de conceder a alguns dos seus ex-empregados prestações pecuniárias a título de complemento de pensões de reforma. Em 31 de Dezembro de 2003 esta participada tem constituído um acréscimo de custo de, aproximadamente, Euro 4.000.000, que visa dar cobertura às responsabilidades àquela data (Nota Explicativa 16).
xi) Reconhecimento de custos e proveitos em obras
O Grupo reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método de percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma destes custos com os custos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos proveitos estimados e os valores facturados, são contabilizadas nas rubricas "Acréscimos de proveitos" (Nota Explicativa 10) ou "Proveitos diferidos" (Nota Explicativa 16).
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Relativamente aos contratos de prestação de serviços das Sucursais no estrangeiro, os proveitos são registados com base nos autos de medição dos trabalhos realizados, sendo as diferenças positivas ou negativas face à facturação efectuada, calculadas contrato a contrato e, apresentadas nas rubricas do balanço "Acréscimos de proveitos" (Nota Explicativa 10) ou "Proveitos diferidos" (Nota Explicativa 16).
xii) Obras de construção civil e obras públicas de curta duração
Nestes contratos de prestação de serviços o Grupo reconhece os proveitos e custos à medida que se facturam ou incorrem, respectivamente.
xiii) Reconhecimento de custos e proveitos na actividade imobiliária
As vendas da actividade imobiliária e os correspondentes custos das fracções vendidas são registados no momento em que existe expectativa, pelas condições contratuais, de que os clientes irão consumar a aquisição, isto é, quando o preço da venda está na sua quase totalidade pago, ou em que existe acordo de compra com entidades públicas relativo a planos de realojamento. A margem das vendas é ponderada pela percentagem de acabamento do imóvel, determinada pela relação entre os custos incorridos e os custos totais estimados.
xiv) Trabalhos para a própria empresa
Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e beneficiação, executadas pelas próprias empresas, bem como grandes reparações de equipamentos e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
xv) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas
Os resultados nos Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE) são reconhecidos ou na proporção em que se participa nesses agrupamentos, ou através de facturação de custos e proveitos com os ACE.
xvi) Sucursais no estrangeiro
Em 31 de Dezembro de 2003, as demonstrações financeiras das sucursais no estrangeiro, para além da Sucursal de Moçambique da Mota-Engil Engenharia, foram integradas nas demonstrações financeiras consolidadas, tendo sido eliminadas as transacções com elas efectuadas. As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euros dessas demonstrações financeiras foram incluídas no capital próprio. A sucursal de Moçambique da Mota-Engil Engenharia foi integrada ao nível das rubricas de custos e proveitos nas demonstrações financeiras desta empresa, sendo que ao nível das rubricas de balanço, o seu efeito encontra-se concentrado na rubrica de "Outros devedores". Seguidamente apresenta-se um resumo da informação relativa às sucursais no estrangeiro:
| Angola | Moçambique | Polónia | Hungria | RepúblicaCheca | Benim | Chade | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos imobilizados | 31.075.431 | 37.576 | 849.114 | - | 49.367 | 63.494 | 189.847 |
| Activos circulantes | 35.890.098 | 2.237.666 | 10.084.900 | 4.409.690 | 198.872 | 3.883.551 | 3.428.288 |
| Acréscimos e diferimentos activos | 20.812.387 | 432.925 | 113.888 | 529.460 | - | 5.282.793 | 9.702.832 |
| Passivos | 52.082.727 | 3.843.639 | 11.658.694 | 5.603.478 | 393.725 | 11.177.624 | 14.765.468 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
xvii) Activos e passivos expressos em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros, utilizando-se as cotações oficiais vigentes em 31 de Dezembro de 2003. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.
As diferenças de câmbio favoráveis nas dívidas de médio e longo prazo foram registadas como proveito diferido (Nota Explicativa 16).
As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euro de demonstrações financeiras das empresas participadas registadas pelo método de equivalência patrimonial são registadas directamente em capitais próprios.
As demonstrações financeiras de empresas participadas e sucursais expressas em moeda estrangeira, que não Quanzas Angolanos, foram convertidas para Euro, através da utilização das seguintes taxas de câmbio:
| Histórica: | para as rubricas do capital próprio, com excepção do resultado doano; |
|---|---|
| Vigente no final do ano: | para a totalidade dos activos e passivos, e para a demonstração dosresultados do ano. |
As demonstrações financeiras de empresas participadas expressas em Quanzas Angolanos foram convertidas para Euro, através da utilização das seguintes taxas de câmbio:
| Histórica: | para as rubricas de imobilizado e do capital próprio, com excepção doresultado do ano; |
|---|---|
| Vigente no final do ano: | para a totalidade dos activos e passivos monetários; |
| Média: | para a demonstração dos resultados do ano. |
As diferenças de câmbio originadas nesta conversão, foram incluídas no capital próprio na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial".
xviii) Impostos diferidos
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação, tendo sido aplicada a Directriz Contabilística nº 28 (Nota Explicativa 26).
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura. (Nota Explicativa 26).
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
xix) Letras descontadas e contas a receber cedidas em "factoring"
Os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em "factoring" à data de balanço, estão evidenciadas pelo seu valor nominal, como dedução às correspondentes rubricas do activo, sendo os juros registados de acordo com o critério da especialização do exercício (Nota 48 do Anexo ao balanço e à demonstração dos resultados consolidados).
2. Imobilizações incorpóreas
Durante o exercício de 2003, o movimento ocorrido no valor de custo ou reavaliado das imobilizações incorpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas foi o seguinte:
| Saldo inicial | Aumentos | Abates | Transferências | Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor Bruto: | |||||
| Despesas de instalação | 11.620.386 | 45.387 | (266.713) | 1.348 | 11.400.408 |
| Despesas de investigação e desenvolvimento | 2.196.116 | 423.293 | - | 351.279 | 2.970.688 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 746.775 | 11.937 | (5.451) | 78.047 | 831.308 |
| Trespasses | 192.128 | 4.436 | - | - | 196.564 |
| Imobilizações em curso | 1.445.699 | 38.220 | - | (1.114.791) | 369.128 |
| Diferenças de consolidação | 30.466.458 | 6.399.700 | (217.132) | - | 36.649.026 |
| 46.667.562 | 6.922.973 | (489.296) | (684.117) | 52.417.122 | |
| Amortizações Acumuladas: | |||||
| Despesas de instalação | (10.774.337) | (525.707) | 263.271 | 165.552 | (10.871.221) |
| Despesas de investigação e desenvolvimento | (1.634.551) | (323.847) | - | 521.777 | (1.436.621) |
| Propriedade industrial e outros direitos | (279.409) | (42.059) | 2.011 | (67.617) | (387.074) |
| Trespasses | (183.399) | (4.436) | - | - | (187.835) |
| Diferenças de consolidação | (4.478.508) | (2.009.664) | 217.132 | - | (6.271.040) |
| (17.350.204) | (2.905.713) | 482.414 | 619.712 | (19.153.791) | |
| 29.317.358 | 4.017.260 | (6.882) | (64.405) | 33.263.331 |
Os valores inscritos na coluna de transferências do valor bruto do imobilizado, incluem os movimentos decorrentes da alteração no perímetro da consolidação e o efeito da variação cambial, nos montantes positivo de Euro 98.249 e negativo de Euro 25.596, respectivamente. Os valores correspondentes no mapa de movimentos das amortizações acumuladas ascendem a Euro 68.483 positivo e Euro 15.151 negativo.
Incluído ainda na coluna de transferências encontra-se o montante bruto de imobilizado de Euro 774.738 e a amortização acumulada de Euro 536.270, os quais foram transferidos para a conta de equipamento administrativo do imobilizado corpóreo.
O Grupo tem vindo a registar nas rubricas de "Despesas de instalação", "Despesas de investigação e desenvolvimento" e "Propriedade industrial e outros direitos" as seguintes naturezas de custo que, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, apresentavam os seguintes saldos:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Despesas de instalação: | ||
| Despesas incorridas com aumentos de capital e organizaçãoAmortizações acumuladas | 11.400.408(10.871.221) | 11.620.386(10.774.337) |
| 529.187 | 846.049 | |
| Despesas de investigação e desenvolvimento: | ||
| Estudos e projectosAmortizações acumuladas | 2.970.688(1.436.621) | 2.196.116(1.634.551) |
| Propriedade industrial e outros direitos: | 1.534.067 | 561.565 |
| Direitos e licenciamentosAmortizações acumuladas | 831.308(387.074) | 746.775(279.409) |
| 444.234 | 467.366 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Os saldos apresentados na rubrica "Diferenças de consolidação", correspondem às diferenças positivas entre o custo de aquisição das partes de capital e a proporção dos respectivos capitais próprios à data de compra, sendo amortizadas no período estimado de recuperação dos investimentos actualmente compreendido entre 5 e 20 anos (27 anos no caso da diferença gerada na Lusoponte e que corresponde ao período da concessão). Em 31 de Dezembro de 2003, esta rubrica apresentava a seguinte composição:
| Activo | Amortizações | Activo | |
|---|---|---|---|
| bruto | acumuladas | líquido | |
| Armando Duarte | 272.977 | (54.595) | 218.382 |
| Aurimove | 83.242 | (33.297) | 49.945 |
| Correia & Correia | 175.622 | (21.953) | 153.669 |
| Geogranitos | 3.030.068 | (606.014) | 2.424.054 |
| Icil-Icafal | 801.137 | (219.137) | 582.000 |
| KPRD | 4.245.398 | (941.741) | 3.303.657 |
| Lusoponte | 2.813.997 | (208.444) | 2.605.553 |
| Manvia | 497.747 | (74.662) | 423.085 |
| Maprel | 526.637 | (210.655) | 315.982 |
| Maprel Nelas | 526.700 | (210.680) | 316.020 |
| Martifer | 1.160.816 | (290.204) | 870.612 |
| Metalruda | 2.344.994 | (468.999) | 1.875.995 |
| Mota-Viso | 19.900 | (7.960) | 11.940 |
| Ornamag | 1.865.878 | (346.076) | 1.519.802 |
| PBM | 218.044 | (32.707) | 185.337 |
| Sols e Solsuni | 6.821.760 | (1.459.369) | 5.362.391 |
| Sonauta | 898.979 | (134.847) | 764.132 |
| STL | 2.563.693 | (128.185) | 2.435.508 |
| Suma | 3.404.209 | (521.471) | 2.882.738 |
| Timoz | 541.221 | (108.244) | 432.977 |
| UTIL | 3.836.007 | (191.800) | 3.644.207 |
| 36.649.026 | (6.271.040) | 30.377.986 |
O aumento na rubrica "Diferenças de consolidação", resulta de diferenças positivas geradas no exercício de 2003 entre o custo de aquisição de partes de capital e a proporção dos respectivos capitais próprios à data de compra dessas partes de capital, como se segue:
| UTIL | 2.563.6933.836.007 |
|---|---|
| 6.399.700 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
3. Imobilizações Corpóreas
Durante o exercício de 2003, o movimento ocorrido no valor de custo ou reavaliado das imobilizações corpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas foi o seguinte:
| Transferências e | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valor Bruto: | Saldo inicial | Aumentos | Alienações | abates | Saldo final |
| Terrenos e recursos naturais | 33.384.611 | 3.177.435 | - | 2.095.431 | 38.657.477 |
| Edifícios e outras construções | 106.751.312 | 8.360.259 | (3.035.105) | (1.048.865) | 111.027.601 |
| Equipamento básico | 299.187.545 | 17.170.224 | (7.253.993) | 11.482.728 | 320.586.504 |
| Equipamento de transporte | 137.817.120 | 4.933.374 | (4.630.279) | (4.462.592) | 133.657.623 |
| Ferramentas e utensílios | 8.999.917 | 696.797 | (25.824) | (984.439) | 8.686.451 |
| Equipamento administrativo | 28.751.936 | 1.981.731 | (253.430) | (1.232.434) | 29.247.803 |
| Taras e vasilhame | 3.182.069 | 213.765 | - | (20.738) | 3.375.096 |
| Outras imobilizações corpóreas | 1.112.466 | 626.497 | (74.531) | 858.513 | 2.522.945 |
| Imobilizações em curso | 20.964.117 | 16.748.419 | (768.636) | (11.498.226) | 25.445.674 |
| Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas | 5.683.125 | 944.957 | - | (2.708.000) | 3.920.082 |
| 645.834.218 | 54.853.458 | (16.041.798) | (7.518.622) | 677.127.256 | |
| Amortizações Acumuladas: | |||||
| Terrenos e recursos naturais | (3.438) | - | - | 3.438 | - |
| Edifícios e outras construções | (28.247.078) | (5.038.158) | 195.616 | 2.027.560 | (31.062.060) |
| Equipamento básico | (192.647.417) | (28.861.669) | 8.593.783 | (5.724.418) | (218.639.721) |
| Equipamento de transporte | (86.497.456) | (19.304.180) | 2.522.560 | 7.134.554 | (96.144.522) |
| Ferramentas e utensílios | (6.325.964) | (1.001.569) | 1.302 | 650.687 | (6.675.544) |
| Equipamento administrativo | (19.181.428) | (3.214.266) | 21.121 | 819.874 | (21.554.699) |
| Taras e vasilhame | (1.908.681) | (704.380) | - | 19.942 | (2.593.119) |
| Outras imobilizações corpóreas | (648.101) | (660.800) | 1.228 | 289.942 | (1.017.731) |
| (335.459.563) | (58.785.022) | 11.335.610 | 5.221.579 | (377.687.396) | |
| 310.374.655 | (3.931.564) | (4.706.188) | (2.297.043) | 299.439.860 |
Os valores inscritos na coluna de transferências e abates do valor bruto do imobilizado, incluem os movimentos decorrentes da alteração no perímetro da consolidação e o efeito da variação cambial, nos montantes positivo de Euro 30.376.946 e negativo de Euro 19.754.677, respectivamente. Os valores correspondentes no mapa de movimentos das amortizações acumuladas ascendem a Euro 20.077.624 positivo e Euro 12.707.379 negativo, respectivamente.
O Grupo procedeu em anos anteriores à reavaliação das suas imobilizações corpóreas ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente:
- •Decreto-Lei 219/82, de 2 de Junho
- •Decreto-Lei 399-G/84, de 28 de Dezembro
- •Decreto-Lei 118-B/86, de 27 de Maio
- •Decreto-Lei 111/88, de 2 de Abril
- •Decreto-Lei 49/91, de 25 de Janeiro
- •Decreto-Lei 264/92, de 24 de Novembro
- •Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas reavaliadas e correspondente reavaliação em 31 de Dezembro de 2003, líquidos de amortizações, é o seguinte:
| Custoshistóricos | Reavaliação | Valorescontabilísticosreavaliados | |
|---|---|---|---|
| Imobilizações corpóreas | |||
| Terrenos e recursos naturais | 29.793.856 | 8.863.621 | 38.657.477 |
| Edifícios e outras construções | 78.027.857 | 1.937.684 | 79.965.541 |
| Equipamento básico | 97.809.671 | 4.137.112 | 101.946.783 |
| Equipamento de transporte | 34.559.482 | 2.953.619 | 37.513.101 |
| Ferramentas e utensílios | 2.010.907 | - | 2.010.907 |
| Equipamento administrativo | 7.197.309 | 495.795 | 7.693.104 |
| Taras e vasilhame | 781.977 | - | 781.977 |
| Outras imobilizações corpóreas | 1.470.779 | 34.435 | 1.505.214 |
| 251.651.838 | 18.422.266 | 270.074.104 |
Uma parte (40%) do incremento decorrente das reavaliações não é aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável em sede de imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC).
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 encontravam-se no estrangeiro, nomeadamente em sucursais, as seguintes imobilizações corpóreas propriedade da Mota-Engil Engenharia:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Angola | 33.915.697 | 33.148.344 |
| Benim | 1.555.481 | 2.619.808 |
| Bulgária | 1.190 | 2.111 |
| Chade | 8.116.787 | 8.036.463 |
| Gana | 89.973 | 201.837 |
| Malawi | 603.997 | 1.423.541 |
| Moçambique | 171.392 | 538.385 |
| Polónia | 3.322.066 | 4.136.871 |
| República Checa | 512 | 10.170 |
| 47.777.095 | 50.117.530 |
4. Investimentos Financeiros
Durante o exercício de 2003, o movimento ocorrido no valor de custo ou reavaliado dos investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações e provisões acumuladas foi o seguinte:
| Transferências e | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo inicial | Aumentos | Alienações | abates | Saldo final | |
| Valor Bruto: | |||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 16.224.634 | 130.100 | - | (3.965.755) | 12.388.979 |
| Empréstimos a empresas do grupo | 1.147.680 | - | (2.731) | 547.822 | 1.692.771 |
| Partes de capital em empresas associadas | 8.088.707 | 1.111.526 | (2.396.730) | 16.944 | 6.820.447 |
| Empréstimos a empresas associadas | 4.857.943 | 2.595.007 | (206.250) | (739.401) | 6.507.299 |
| Partes de capital em empresas participadas | 4.469.803 | 56.052 | - | 561.783 | 5.087.638 |
| Empréstimos a empresas participadas | 2.273.652 | - | (339.150) | - | 1.934.502 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 29.471.098 | 19.747.730 | (124.882) | 1.747.504 | 50.841.450 |
| Imobilizações em curso | 276.089 | 150.765 | - | - | 426.854 |
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | 725.234 | - | (49.880) | 506.392 | 1.181.746 |
| 67.534.840 | 23.791.180 | (3.119.623) | (1.324.711) | 86.881.686 | |
| Amortizações e Provisões Acumuladas: | |||||
| Partes de capital em empresas associadas | (5.248) | - | - | - | (5.248) |
| Títulos e outras aplicações financeiras | (1.558.874) | (304.764) | - | (38.904) | (1.902.542) |
| (1.564.122) | (304.764) | - | (38.904) | (1.907.790) | |
| 65.970.718 | 23.486.416 | (3.119.623) | (1.363.615) | 84.973.896 | |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Incluído em transferências encontram-se o montante negativo de Euro 4.293.391 e o montante positivo de Euro 1.946.737 relativo a alterações no perímetro de consolidação, e à aplicação do método da equivalência patrimonial, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os saldos das rubricas incluídas em investimentos financeiros, compõem-se como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Partes de capital em empresas do grupo | ||
| Corgimobil | 105.436 | 105.436 |
| CPTP | - | 6.694.093 |
| EM | 544.115 | - |
| EMASA | 71.544 | 71.544 |
| EMSA | 44.577 | 51.731 |
| Engil JCA | 329.207 | 329.207 |
| Engil Tâmega ACE | 199.519 | 199.519 |
| Holdinorte | 73.573 | 73.573 |
| Metroepszolg | 1.004.982 | 1.107.287 |
| M-Invest | 815.183 | 593.291 |
| Moravian | 118.381 | 84.988 |
| Neklanova | 235.070 | - |
| PBM | 876.416 | 930.370 |
| SGA | 2.411.083 | 2.444.642 |
| Solmaster | - | 29.738 |
| Sols e Solsuni | 2.634.565 | 1.450.451 |
| Sonauta | 1.696.244 | 1.658.187 |
| Tratofoz | 669.900 | - |
| Turalgo | 248.203 | 248.203 |
| Outras | 310.981 | 152.374 |
| 12.388.979 | 16.224.634 | |
| Empréstimos a empresas do grupo | 31.12.03 | 31.12.02 |
| Cogamo (Gabão) | 43.059 | 43.059 |
| Corgimobil | 243.334 | 243.334 |
| EM | 500.000 | - |
| Fibreglass (Moçambique) | 13.904 | 13.904 |
| Matiprel | 42.398 | 42.398 |
| PBM | 850.076 | 802.254 |
| Turalgo | - | 2.731 |
| 1.692.771 | 1.147.680 | |
| Partes de capital em empresas associadas | 31.12.03 | 31.12.02 |
| Ambilital | 100.033 | 97.437 |
| Asinter | 119.040 | 111.459 |
| Auto-Sueco Angola | 1.214.747 | 1.347.845 |
| Cecime | - | 249.400 |
| Cimertex & Ca | 158.590 | 156.109 |
|---|---|---|
| Ecodetra | 1.153.202 | 1.153.202 |
| HE70 | - | 2.072.330 |
| Martifer Polska | 936.526 | - |
| Parque Ambiental Nortenho | - | 506.392 |
| Resilei | 881.587 | - |
| Soprocil | 365.115 | 421.523 |
| Tratofoz | - | 663.300 |
| Vortal | 1.494.135 | 1.094.136 |
| Outras | 397.472 | 215.574 |
| 6.820.447 | 8.088.707 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Empréstimos a empresas associadas | ||
| Aenor | 1.646.370 | 1.838.550 |
| Empresa Agrícola | 860.352 | 860.352 |
| Fabrifis | - | 206.250 |
| Indáqua | - | 105.000 |
| Intercon | 4.000.577 | 1.405.570 |
| Operadora Lusoscut BLA | - | 435.323 |
| Outras | - | 6.898 |
| 6.507.299 | 4.857.943 | |
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
| Partes de capital em empresas participadas | ||
| Cerâmica de Boialvo | 319.343 | 319.343 |
| Iberfibran | 375.000 | 375.000 |
| Icil-Icafal | 1.357.204 | 1.411.401 |
| Lusoponte | 1.725.048 | 1.140.129 |
| MTS | 904.400 | 904.400 |
| Outros | 406.643 | 319.530 |
| 5.087.638 | 4.469.803 | |
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
| Empréstimos a empresas participadas | ||
| Lusoponte | 1.934.502 | 1.934.502 |
| MTS | - | 339.150 |
| 1.934.502 | 2.273.652 | |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 31.12.03 | 31.12.02 |
| Aenor | 12.310.847 | 3.816.970 |
| Dependências em países africanos | 1.624.049 | 1.144.584 |
| Investimentos em imóveis | 11.843.990 | 11.696.048 |
| Indáqua | 1.120.000 | - |
| Lusoponte | 4.828.862 | 4.828.862 |
| Lusoscut BLALusoscut CP | 8.564.242 | 2.396.883 |
| Lusoscut GP | 7.262.0673.237.258 | 3.991.6961.432.870 |
| MTS | - | 113.050 |
| Outros investimentos | 50.135 | 50.135 |
| 50.841.450 | 29.471.098 | |
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | 31.12.03 | 31.12.02 |
| Paínhas & Paínhas | - | 49.880 |
| Parque Ambiental Nortenho | 1.181.746 | 675.354 |
| 1.181.746 | 725.234 |
O acréscimo verificado na rubrica de "Títulos e outras aplicações financeiras" corresponde basicamente às prestações acessórias concedidas à Aenor, Lusoscut BLA, Lusoscut CP e Lusoscut GP, durante o exercício de 2003.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Empresas incluídas na consolidação pelo método integral
As empresas incluídas na consolidação pelo método integral, respectivas sedes, proporção do capital detido, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras, são as seguintes:
| Sede | Percentagemefectiva daparticipação | Actividade | Datadeconstituição | Data deaquisição | |
|---|---|---|---|---|---|
| Mota Engil, SGPS, S.A., sociedade aberta | Porto | - | SGPS | Agosto 90 | - |
| Aurimove – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda.("Aurimove")Através da MEIT | Porto | 100,00100,00 | Imobiliária | Dezembro 93 | - |
| Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda. ("Calçadas do Douro")Através da MEIT | Porto | 100,00100,00 | Imobiliária | - | Setembro 00 |
| Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, S.A.("CPTP")Através da Mota–Engil Engenharia | Lisboa | 90,6790,67 | Contruções etrabalhospotuários | - | Julho 02 |
| Edifício Mota - Viso – Soc. Imobiliária, Lda.("Mota Viso")Através da MEIT | Porto | 100,00100,00 | Imobiliária | Junho 94 | - |
| Emocil – Empresa Moçambicana de Construção Imobiliária ("Emocil")Através da Mota–Engil Engenharia | Maputo(Moçambique) | 75,0075,00 | Imobiliária | Julho 94 | - |
| Engil III – Investimentos Internacionais e Construção, S.A. ("Engil III")Através da Mota–Engil Engenharia | Funchal | 100,00100,00 | Gestão departicipaçõesfinanceiras | Agosto 97 | - |
| Engil 4i – SGPS, S.A. ("Engil 4I")Através da Mota–Engil Engenharia | Porto | 100,00100,00 | SGPS | Dezembro 02 | - |
| Ferrovias e Construções, S.A. ("Ferrovias")Através da Mota–Engil Engenharia | Linda-a-Velha | 100,00100,00 | Construção emanutenção decaminhos deferro | Abril 88 | Setembro 94 |
| Geogranitos – Pedreiras de Amarante, Lda. ("Geogranitos")Através da Mota–Engil Engenharia | Amarante | 100,00100,00 | Construção eexploração depedreiras | Abril 88 | Março 90Junho 00Dezembro 00 |
| Gerco – Sociedade de Engenharia Electrotécnica, S.A. ("Gerco")Através da Mota–Engil Engenharia | Lisboa | 99,9599,95 | Execução deinstalaçõeseléctricas | Junho 84 | Agosto 90Maio 94Setembro 94Março 95Dezembro 95 |
| Herso- Obras Civiles y Ferroviárias, S.A. ("Herso")Através da Engil III | Buenos Aires(Argentina) | 87,8487,84 | Construção emanutenção decaminhos deferro | Julho 92 | Novembro 97Abril 98 |
| Imoengil – Sociedade Imobiliária, S.A. ("Imoengil")Através da Mota–Engil Engenharia | Matosinhos | 100,00100,00 | Imobiliária | Janeiro 34 | Setembro 91Março 93Maio 97 |
| KPRD – Krakowskie Przedsiebiorstwo Robót Drogowych, S.A. ("KPRD")Através da Tabella Holding | Cracóvia(Polónia) | 100,00100,00 | Execução deobras | Fevereiro 53 | Março 99 |
| Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda. ("Largo doPaço") | Amarante | 100,00 | Imobiliária | - | Outubro 01 |
| Através da MEIT | 100,00 | ||||
| Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações, Lda. ("Manvia")Através da Mota–Engil Engenharia | Lisboa | 100,00100,00 | Manutenção eexploração deinstalações | - | Junho 98 |
| Maprel – Empresa de Pavimentos e Materiais Pré-esforçados, Lda("Maprel")Através da Mota–Engil Engenharia | Vila Nova deGaia | 100,00100,00 | Fabrico demateriais préesforçados | Janeiro 60 | Fevereiro 87 |
| Maprel - Nelas, Indústria de Pré- Fabricados, S.A. ("Maprel Nelas")Através da MaprelAtravés da Mota–Engil Engenharia | Porto | 97,0096,001,00 | Fabrico demateriais préesforçados | Janeiro 01 | - |
| Martifer – Construções Metalomecânicas, S.A. ("Martifer")Através da Mota–Engil Engenharia | Oliveira deFrades | 50,0050,00 | Execução emontagem deestruturasmetálicas | Fevereiro 90 | Junho 98Fevereiro 99 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
| Sede | Percentagemefectiva daparticipação | Actividade | Datadeconstituição | Data deaquisição | |
|---|---|---|---|---|---|
| Martifer - Alumínios ,S.A. ("Martifer Alumínios")Através da Martifer | Oliveira deFrades | 27,5027,50 | Caixilharias | Outubro 90 | Abril 99 |
| Martifer Construcciones Metalicas España, S.A. ("Martifer Espanha")Através da Martifer | Valência(Espanha) | 50,0050,00 | Projecto,execução emontagem deestruturasmetálicas | Novembro 99 | - |
| Martins & Coutinho, Construções em Aço Inox, Lda. ("Martins &Coutinho")Através da Martifer | Oliveira deFrades | 37,5037,50 | Construções emaço inox | Abril 96 | Agosto 98Outubro 98Dezembro 98 |
| Metalruda – Construções Metálicas, S.A. ("Metalruda")Através da Martifer | Arruda dosVinhos | 50,0050,00 | Execução emontagem deestruturasmetálicas | Março 79 | Junho 99 |
| Mil e Sessenta – Sociedade Imobiliária, Lda. ("Mil e Sessenta")Através da MEIT | Porto | 100,00100,00 | Imobiliária | - | Julho 01 |
| Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Ambiente eServiços") (a) | Porto | 100,00 | SGPS | Junho 97 | - |
| Mota-Engil Concessões de Transportes, SGPS, S.A. ("MECT") | Lisboa | 100,00 | Concessões detransportes | Janeiro 03 | |
| Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A. ("Mota-Engil Engenharia")(b) | Amarante | 100,00 | Execução deobras e compra evenda de imóveis | - | Dezembro 00 |
| MEITS, Mota-Engil Imobiliário e Turismo, S.A. ("MEIT") | Porto | 100,00 | Gestão departicipaçõesfinanceiras | Setembro 01 | - |
| MESP- Mota Engil , Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão,S.A. ("MESP") | Porto | 100,00 | ServiçosAdministrativos | Dezembro 02 | - |
| Motadómus, Lda. ("Motadómus")Através da Aurimove | Porto | 95,0095,00 | Imobiliária | Dezembro 96 | Dezembro 00 |
| Mota Hungária, Rt (" Mota Hungária")Através da Mota–Engil Engenharia | Budapeste(Hungria) | 100,00100,00 | Execução deobras públicas | Janeiro 96 | - |
| Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda ("MotaInternacional")Através da Mota–Engil Engenharia | Funchal | 100,00100,00 | Gestão departicipaçõesfinanceiras | Setembro 97 | Dezembro 98 |
| Mota Keystone Construction, LLC ("MKC")Através da Mota–Engil Engenharia | Miami(EUA) | 50,5050,50 | Imobiliária | Março 02 | - |
| Nortedomus, Lda. ("Nortedomus")Através da MEIT | Lisboa | 100,00100,00 | Imobiliária | - | Outubro 01 |
| Planinova – Sociedade Imobiliária, S.A. ("Planinova")Através da MEIT | Porto | 100,00100,00 | Imobiliária | Dezembro 00 | - |
| Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda. ("Prefal")Através da Mota InternacionalAtravés da Maprel | Luanda(Angola) | 90,0070,0020,00 | Fabrico demateriais préesforçados | Dezembro 93 | - |
| Qualibetão – Comercialização de Betões, Lda. ("Qualibetão")Através da Mota–Engil Engenharia | Porto Alto | 100,00100,00 | Fabrico ecomercializaçãode betão decimento ebetuminoso | Julho 96 | - |
| Rentaco – Equipamentos de Construção, Lda. ("Rentaco")Através da Mota–Engil EngenhariaAtravés da Qualibetão | Porto Alto | 100,0070,0030,00 | Aluguer deequipamentosde construção | Setembro 89 | Julho 96 |
| RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. ("RTA")Através da MEIT | Amarante | 100,00100,00 | Imobiliário eturismo | - | Maio 00 |
| Sedengil – Sociedade Imobiliária, Lda.("Sedengil")Através da Mota–Engil EngenhariaAtravés da Imoengil | Matosinhos | 100,0070,0030,00 | Imobiliária | Outubro 82 | Maio 95Maio 97Agosto 97 |
| Sefimota Stavebni, AS ("Sefimota")Através da Mota–Engil Engenharia | Praga(R. Checa) | 80,0080,00 | Construção civil eobras públicas | Janeiro 97 | - |
| Serurb – Serviços Urbanos, Lda. ("Serurb")Através da EngilAtravés da Mota-Engil Ambiente e Serviços | V.N.Famalicão | 61,5011,5050,00 | Recolha deresíduossólidos urbanos | Julho 92 | Julho 92Maio 98 |
| Serurb (Matosinhos) Serviços Urbanos, S.A. ("Serurb Matosinhos")Através da Serurb | Matosinhos | 61,8961,89 | Recolha deresíduossólidos urbanos | Dezembro 00 | - |
| Serurb (Douro) Serviços Urbanos, Lda.("Serurb Douro")Através da SerurbAtravés da Mota-Engil Ambiente e Serviços | Murça | 65,3555,3510,00 | Recolha deresíduossólidos urbanos | Dezembro 00 | - |
(a) anteriormente designada por Engil Investimentos, SGPS, S.A.
(b) anteriormente designada por MOTA & Companhia, S.A.. No exercício de 2003 incorporou por fusão a actividade de construção da Engil, Sociedade de Construção Civil, S.A., e a Mota-Engil Internacional, Comércio Internacional e Serviços, S.A.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
| Sede | Percentagemefectiva daparticipação | Actividade | Datadeconstituição | Data deaquisição | |
|---|---|---|---|---|---|
| Siltei - Aluguer de Máquinas e Equipamentos, S.A. ("Siltei")Através da Mota–Engil Engenharia | Amarante | 100,00100,00 | Aluguer deequipamento detransporte | - | - |
| STL – Sociedade de Transportes e Limpeza, Lda. ("STL")Através da SumaAtravés da UTIL | Ourém | 61,2530,62530,625 | Recolha etratamento deresíduos | - | Junho de 03 |
| Suma – Serviços Urbanos Meio Ambiente, S.A. ("Suma")Através da Mota-Engil Ambiente e ServiçosAtravés da Tracevia | Lisboa | 61,2560,410,84 | Recolha deresíduos sólidosurbanos | - | - |
| Tabella Holding, BV ("Tabella")Através da Mota–Engil Engenharia | Amesterdão(Holanda) | 100,00100,00 | Gestão deParticipaçõesfinanceiras | Novembro 98 | - |
| Tecnocarril – Sociedade de Serviços Industriais e Ferroviários, Lda.("Tecnocarril")Através da Mota–Engil EngenhariaAtravés da Ferrovias | Entroncamento | 100,0015,0085,00 | Tratamento demadeira para usoferroviário | Janeiro 94 | Setembro 94 |
| Tracevia – Sinalização Segurança e Gestão de Tráfego, Lda.("Tracevia")Através da Mota–Engil Engenharia | Sintra | 77,5077,50 | Sinalização egestão de tráfego | Junho 80 | Outubro 84 |
| Transportes Lei, S.A. ("Translei")Através da Engil 4IAtravés da Mota–Engil Engenharia | Lima(Perú) | 100,0055,0045,00 | Industria daconstrução eactividadescomplementares | Setembro 86 | Junho 98Junho 99 |
| UTIL – União de Transportes e Limpeza, Lda. ("UTIL")Através da SumaAtravés da Serurb | Ourém | 61,2561,190,06 | Recolha etratamento deresíduos | - | Junho 03 |
| Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. ("Vibeiras")Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços | Torres Novas | 66,6766,67 | Espaços verdes | Julho 88 | Outubro 98 |
É de referir que no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 são incluídas pela primeira vez no perímetro de consolidação do Grupo, pelo método integral, as empresas STL e UTIL. Por outro lado, a CPTP passou a ser consolidada pelo método integral.
Empresas do Grupo excluídas da consolidação
Os investimentos financeiros em empresas do Grupo não consolidadas pelo método de consolidação integral (dado não terem actividade ou serem imateriais, individualmente e no seu conjunto, para a apresentação de uma imagem fiel e verdadeira da situação financeira e resultados das operações do Grupo, conforme o estipulado no nº1 do Artigo 4º do Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho), encontram-se registados na rubrica "Partes de capital em empresas do grupo", ao respectivo custo de aquisição, sendo as suas respectivas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2003, as seguintes:
| Designação | País | PercentagemEfectiva daParticipação |
|---|---|---|
| Cogamo-Constructions Gabonaises, Mota, S.A. ("Cogamo") | Gabão | 51,30 |
| Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda. ("Corgimobil") | Portugal | 70,42 |
| EM - Edifícios Modernos , Construções, S.A. ("EM") | Portugal | 75,00 |
| EMASA, Lda. ("EMASA") | Angola | 95,00 |
| Engil – Construtora do Tâmega, ACE, S.A. ("Engil Tâmega ACE") | Portugal | 53,00 |
| Engil, S.A. – Bau, GmbH ("Engil Bau") | Alemanha | 100,00 |
| Engil JCA - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. ("Engil JCA") | Portugal | 60,00 |
| Fibreglass Sundlete, Lda. ("Fibreglass") | Moçambique | 100,00 |
| Hifer Construccion Conservación e Servicios, S.A. ("Hifer") | Espanha | 50,00 |
| Holdinorte - Sociedade Imobiliária do Norte, Lda. ("Holdinorte") | Portugal | 67,00 |
| M-Invest Bohdalec, A.S. ("Bohdalec") | Polónia | 86,00 |
| M-Invest Jihlavska, A.S. ("Jihlavska") | Polónia | 68,00 |
| Matiprel – Materiais Pré-Esforçados, Lda. ("Matiprel") | Portugal | 70,00 |
| Martifer Polska ("Martifer Polska") | Polónia | 50,00 |
| Mota-Engil Florida Investments Corp.("ME Florida") | EUA | 100,00 |
| Mota-Engil Tecnologias de Informação, S.A. ("METI") | Portugal | 100,00 |
| Mota Maurícias, Lda. ("Mota Maurícias") | Maurícias | 100,00 |
| Mota Real Estate, sro ("Mota Real Estate") | Rep. Checa | 100,00 |
| Passeio da Marginal-Socidedade Imobiliária, S.A. ("Passeio da Marginal") | Portugal | 100,00 |
| Serurb Esposende – Serviços Urbanos, Lda.("Serurb Esposende") | Portugal | 65,80 |
| Roomlit Hoteis e Turismo, Lda. ("Roomlit") | Portugal | 50,00 |
| Tratofoz - Sociedade de Tratamento de Resíduos, S.A. ("Tratofoz") | Portugal | 67,00 |
| Turalgo-Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, S.A. ("Turalgo") | Portugal | 51,00 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Empresas do Grupo e Associadas registadas pelo método da equivalência patrimonial
As empresas do Grupo e associadas incluídas na consolidação pela aplicação do método da equivalência patrimonial, suas respectivas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2003, são as seguintes:
| Designação | País | PercentagemEfectiva daParticipação |
|---|---|---|
| Armando Duarte, Lda. ("Armando Duarte") | Portugal | 100,00 |
| Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM. ("Ambilital") | Portugal | 30,13 |
| Asinter – Comércio Internacional, Lda. ("Asinter") | Portugal | 30,00 |
| Auto Sueco Angola, S.A. ("Auto Sueco Angola") | Angola | 25,50 |
| Cimertex Angola – Sociedade de Máquinas e Equipamentos, Lda. ("Cimertex Angola") | Angola | 44,90 |
| Cimertex & Companhia- Comércio Equipamentos e Serviços Técnicos, Lda. ("Cimertex & Companhia") | Portugal | 50,00 |
| Citrup – Centro Integrado de Resíduos, Lda. ("Citrup") | Portugal | 15,37 |
| Dirac – Soluções de Engenharia e Informática, Lda. ("Dirac") | Portugal | 48,00 |
| Empresa Agrícola e Florestal Portuguesa, S.A. ("Empresa Agrícola") | Portugal | 44,70 |
| EMSA – Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, S.A. ("EMSA") | Portugal | 100,00 |
| Fabritubo - Tubos Pressocentrifugados de Betão, Lda. ("Fabritubo") | Portugal | 50,00 |
| Ferrovias Brasil, Lda. ("Ferrovias Brasil") | Brasil | 100,00 |
| Icil – Icafal, S.A. ("Icil-Icafal") | Chile | 17,64 |
| Indáqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. ("Indáqua") | Portugal | 28,00 |
| Indáqua Fafe – Gestão de Águas de Fafe, S.A. ("Indáqua Fafe") | Portugal | 27,96 |
| Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. ("Indáqua Feira") | Portugal | 20,04 |
| Indáqua Santo Tirso – Gestão de Águas de Santo Tirso, S.A. ("Indáqua St. Tirso") | Portugal | 28,00 |
| Inovia, Serviços Ferroviários ACE, S.A. ("Inovia") | Portugal | 33,00 |
| Lusoponte – Concessionária para a Travessia Tejo, S.A. ("Lusoponte") | Portugal | 13,83 |
| Metroepszolg, RT("Metroepszolg") | Hungria | 99,77 |
| Moravian Partner Constructors, sro ("Moravian") | Rep. Checa | 64,00 |
| M-Invest Neklanova, sro ("Neklanova") | Rep. Checa | 84,00 |
| M-Invest, sro ("M-Invest") | Rep. Checa | 86,00 |
| Netmaster – Tecnologias de Informação, Lda. ("Netmaster") | Portugal | 60,00 |
| Ornamag – Mármores e Granitos Ornamentais, S.A. ("Ornamag") | Portugal | 100,00 |
| Parquegil- Planeamento e Gestão de Estacionamento, S.A. ("Parquegil") | Portugal | 50,00 |
| PBM-Lubartow ("PBM") | Polónia | 100,00 |
| Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. ("Rima") | Portugal | 58,44 |
| SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, S.A. ("SGA") | Portugal | 97,00 |
| Solmaster-Tecnologias de Informação, S.A. ("Solmaster") | Portugal | 60,00 |
| Sol-S e Solsuni - Tecnologias de Informação, S.A. ("Sol-S e Solsuni") | Portugal | 60,00 |
| Sol-S Internacional, Tecnologias de Informação S.A. ("Sol-S Internacional") | Portugal | 60,00 |
| Sonauta-Sociedade de Navegação, Lda. ("Sonauta") | Angola | 83,00 |
| Somafel e Ferrovias, ACE ("Somafel – Ferrovias, ACE") | Portugal | 40,00 |
| Soprocil – Sociedade de Projectos e Construções Civis, S.A. ("Soprocil") | Portugal | 24,70 |
| Timoz – Transformadora Industrial de Mármores de Estremoz, Lda. ("Timoz") | Portugal | 100,00 |
| Venimove – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda. ("Venimove") | Portugal | 100,00 |
As participações nas empresas Armando Duarte, Ornamag e Timoz foram consolidadas em 2001 pelo método da integração global. Dado ser intenção do Conselho de Administração rever o seu posicionamento estratégico nesta área de negócios, estando incluída a possibilidade de alienação, estas empresas foram consolidadas no exercício de 2002 e no exercício de 2003 pelo método da equivalência patrimonial reportado a 31 de Dezembro de 2001, não tendo sido apropriado o resultado líquido negativo destas associadas desde essa data, cujo efeito líquido acumulado ascende a, aproximadamente, Euro 265.000. Incluído em provisões para outros riscos e encargos encontra-se registada uma provisão no montante de Euro 1.170.040 para fazer face aos capitais próprios negativos destas associadas. É convicção do Conselho de Administração da Mota-Engil SGPS que o valor pelo qual estas participações se encontram reflectidas no balanço não é inferior ao seu valor de realização.
As empresas que constituem o Grupo Sol-S (Sol-S e Solsuni, Solmaster, Netmaster e Dirac) foram incluídas no primeiro semestre de 2002 pelo método de integração global. Face ao processo de reestruturação que ocorreu durante 2002 nestas participadas, que se substanciou na fusão por incorporação da Sol-Shop, Solsuni, Devweb, Infomania e Solsoft na Sol-S, e em virtude de ser intenção do Conselho de Administração rever o seu posicionamento estratégico na área de negócio das novas tecnologias, estas participações financeiras foram consolidadas pelo método da equivalência patrimonial a partir de Dezembro de 2002 inclusivé.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Participações materialmente irrelevantes em empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas cujas participações são materialmente irrelevantes para a obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto de empresas compreendidas na consolidação, bem como a proporção do capital detido nestas empresas (empresas sem actividade e, ou, sem informação disponível em 31 de Dezembro de 2003), são como segue:
| Designação | País | PercentagemEfectiva daParticipação |
|---|---|---|
| Ecodetra – Sociedade de Tratamento e Deposição de Resíduos, S.A. ("Ecodetra") | Portugal | 49,00 |
| Mota Cheong Kong – Construções e Investimentos, Lda. ("Mota Cheong Kong") | China | 40,00 |
| Socibil, SARL ("Socibil") | Angola | 30,00 |
| Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A. ("Vortal") | Portugal | 22,50 |
Estes investimentos financeiros estão registados ao custo de aquisição o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Empresas consolidadas pelo método proporcional
As empresas consolidadas pelo método de consolidação proporcional, suas respectivas sedes e a proporção de capital detido são como segue:
| Sede | Percentagemefectiva daparticipação | Actividade | Datadeconstituição | Data deaquisição | |
|---|---|---|---|---|---|
| Correia & Correia, Lda.("Correia & Correia")Através da Enviroil | Sertã | 34,00 | Comércio erecolha de óleosusados | Setembro 88 | Fevereiro 00 |
| Empresa de Terraplenagem e Pavimentações – Paviterra, SARL (Angola)("Paviterra")Através de Mota Internacional | Luanda(Angola) | 49,00 | Execução deobras | Novembro 80 | - |
| Enviroil – Resíduos e Energia, Lda. ("Enviroil")Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços | Matosinhos | 42,50 | Comércio erecolha deresíduosindustriais | Novembro 97 | - |
| Icer – Indústria de Cerâmica, Lda. ("Icer")Através da Mota-Engil Engenharia | Luanda(Angola) | 50,00 | Indústriacerâmica | Novembro 91 | - |
| Probigalp Ligantes Betuminosos, S.A. ("Probigalp")Através da Mota-Engil Engenharia | Amarante | 25,00 | Fabrico deprodutosbetuminosos | Abril 98 | - |
| Probisa Portuguesa - Construção e Obras Públicas, S.A. ("Probisa")Através da Mota-Engil Engenharia | Amarante | 50,00 | Construção | Janeiro 86 | - |
Nestas empresas, a gestão é partilhada com os outros accionistas, pelo que se considera ser o método de consolidação proporcional aquele que melhor representa o efeito da actividade destas empresas nas demonstrações financeiras do Grupo.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Participações não inferiores a 10% em empresas não mencionadas anteriormente
As empresas não mencionadas nas notas anteriores, registadas ao custo de aquisição, percentagem de participação, e suas respectivas sedes, são conforme segue:
| Designação | País | PercentagemEfectiva daParticipação |
|---|---|---|
| Aenor – Auto-Estradas do Norte, S.A. ("Aenor") | Portugal | 32,42 |
| Imosines – Sociedade Imobiliária, Lda. ("Imosines") | Portugal | 10,61 |
| Lusoscut – Auto-Estradas da Costa de Prata, S.A. ("Lusoscut CP") | Portugal | 32,79 |
| Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. ("Lusoscut BLA") | Portugal | 32,79 |
| Lusoscut – Auto Estradas do Grande Porto, S.A. ("Lusoscut GP") | Portugal | 32,79 |
| Operanor – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. ("Operanor") | Portugal | 32,42 |
| Operadora Lusoscut CP – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. ("Operadora Lusoscut CP") | Portugal | 32,79 |
| Operadora Lusoscut BLA – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. ("Operadora Lusoscut BLA") | Portugal | 32,79 |
| Operadora Lusoscut GP – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. ("Operadora Lusoscut GP") | Portugal | 33,50 |
| Tratoser – Tratamento e Serviços Ambientais, S.A. ("Tratoser") | Portugal | 10,00 |
| Publicultura – Sociedade de Informação e Cultura, S.A. ("Publicultura") | Portugal | 10,00 |
| MTS – Metro, Transportes do Sul, S.A. ("MTS") | Portugal | 18,09 |
Critérios de contabilização das participações em associadas
As empresas incluídas na consolidação que detêm participações financeiras em associadas, adoptam o critério de as valorizar nas suas demonstrações financeiras individuais pelo método da equivalência patrimonial ou ao custo de aquisição, conforme aplicável. Os critérios de valorimetria utilizados para as participações financeiras em empresas associadas não consolidadas são os descritos na Nota Explicativa 1-c-iv), à excepção das participações nas associadas Aenor, Lusoscut CP, Lusoscut BLA, Lusoscut GP, Operanor, Operadora Lusoscut CP, Operadora Lusoscut BLA e Operadora Lusoscut GP que estão registadas ao custo histórico. De facto, atendendo à participação do Grupo nestas empresas, à actividade de concessionárias a que estas se dedicam e ao seu estado de arranque de operações, estas participações estão registadas ao custo de aquisição, que é inferior ao respectivo valor de mercado.
5. Dívidas de Terceiros de Médio e Longo Prazo
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Custo: | ||
| Clientes, conta corrente | 11.401.595 | 11.567.894 |
| Clientes, títulos a receber | 12.214.261 | 13.822.798 |
| Empresas participadas e participantes | 42.148.601 | 26.184.487 |
| Outros devedores | 1.689.606 | 2.163.045 |
| 67.454.063 | 53.738.224 | |
| Provisões para cobranças duvidosas: | ||
| Clientes, conta corrente | (182.787) | (228.728) |
| Empresas participadas e participantes | - | (1.602.115) |
| Outros devedores | (185.243) | - |
| (368.030) | (1.830.843) | |
| 67.086.033 | 51.907.381 |
As dívidas de terceiros de médio e longo prazo incluem o montante de Euro 46.373.417 (2002: Euro 49.348.389) relativo a créditos sobre o estado Angolano e sobre empresas sediadas em Angola.
O aumento ocorrido em "Empresas participadas e participantes" corresponde a suprimentos concedidos a associadas da área do Ambiente e Serviços.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Provisão para cobranças duvidosas
Os movimentos na provisão para cobranças duvidosas são analisados como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Clientes, conta corrente: | ||
| Saldo inicial | 228.728 | 7.467 |
| Aumento | - | 43.055 |
| Redução e transferências | (45.941) | 178.206 |
| Saldo final | 182.787 | 228.728 |
| Empresas participadas e participantes | ||
| Saldo inicial | 1.602.115 | 1.416.872 |
| Aumento | - | 185.243 |
| Redução e transferências | (1.602.115) | - |
| Saldo final | - | 1.602.115 |
| Outros devedores: | ||
| Saldo inicial | - | - |
| Aumento | - | - |
| Redução e transferências | 185.243 | - |
| Saldo final | 185.243 | - |
| 368.030 | 1.830.843 |
6. Existências
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Custo: | ||
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | 29.180.675 | 27.526.748 |
| Produtos e trabalhos em curso | 14.889.284 | 31.298.794 |
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | - | 226.208 |
| Produtos acabados | 19.335.455 | 7.939.246 |
| Mercadorias | 34.805.808 | 30.384.498 |
| Adiantamentos por conta de compras | 3.841.142 | 2.552.598 |
| 102.052.364 | 99.928.092 | |
| Provisões para depreciação de existências: | ||
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | (194.000) | (119.748) |
| Produtos acabados | (55.789) | (51.371) |
| Mercadorias | (95.304) | (95.304) |
| (345.093) | (266.423) | |
| 101.707.271 | 99.661.669 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Produtos e trabalhos em curso
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 o detalhe dos produtos e trabalhos em curso, era como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Aurimove | 1.527.935 | 2.597.414 |
| Calçadas do Douro | 652.539 | 440.011 |
| Martifer Alumínios | 165.557 | - |
| Martifer Espanha | 58.242 | - |
| Martins & Coutinho | 265.571 | - |
| Mil e Sessenta | 422.679 | 464.598 |
| Mota-Engil Engenharia | 417.092 | 7.400.640 |
| Mota Viso | 869.900 | 5.366.450 |
| Planinova | 10.447.405 | 10.098.079 |
| RTA | 62.364 | 131.306 |
| Sedengil | - | 1.902.086 |
| Sefimota | - | 2.898.210 |
| 14.889.284 | 31.298.794 |
Provisão para depreciação de existências
Os movimentos na provisão para depreciação de existências são analisados como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 266.423 | 337.556 |
| Aumento | 162.950 | 52.831 |
| Redução e transferências | (84.280) | (123.964) |
| Saldo final | 345.093 | 266.423 |
Incluído em Redução e transferências encontra-se o montante negativo de Euro 25.767 relativo a diferenças cambiais.
7. Dívidas de Terceiros de Curto Prazo
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Custo: | ||
| Clientes, conta corrente (Nota 48) | 361.097.841 | 297.286.897 |
| Clientes, títulos a receber | 21.134.991 | 24.792.331 |
| Clientes de cobrança duvidosa | 10.199.616 | 9.354.679 |
| Empresas associadas | 5.768.479 | 4.336.615 |
| Empresas participadas e participantes | - | 28.937.122 |
| Outros accionistas | - | - |
| Adiantamentos a fornecedores | 6.195.879 | 5.625.864 |
| Estado e outros entes públicos | 8.015.582 | 6.940.594 |
| Outros devedores | 60.663.062 | 40.888.742 |
| 473.075.450 | 418.162.844 | |
| Provisões para cobranças duvidosas: | ||
| Clientes, conta corrente | (3.893.305) | (3.760.918) |
| Clientes de cobrança duvidosa | (7.794.278) | (9.073.811) |
| Empresas associadas | (594.253) | - |
| Outros devedores | (2.007.068) | (130.753) |
| (14.288.904) | (12.965.482) | |
| 458.786.546 | 405.197.362 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | 2.661.934 | 2.716.241 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 4.687.106 | 2.814.332 |
| Segurança social | 7.322 | 2.867 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 18.698 | 75.036 |
| Outros impostos | - | 530.545 |
| Impostos em outros países | 640.522 | 801.573 |
| 8.015.582 | 6.940.594 | |
A rubrica "Impostos em outros países" respeita às dívidas activas com as administrações fiscais dos países estrangeiros onde o Grupo desenvolve a sua actividade.
Provisão para cobranças duvidosas
Os movimentos na provisão para cobranças duvidosas são analisados como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Clientes, conta corrente: | ||
| Saldo inicial | 3.760.918 | 1.511.387 |
| Aumento | 382.184 | 206.726 |
| Redução e transferências | (249.797) | 2.042.805 |
| Saldo final | 3.893.305 | 3.760.918 |
| Clientes de cobrança duvidosa: | ||
| Saldo inicial | 9.073.811 | 9.012.519 |
| Aumento | 1.681.050 | 1.681.831 |
| Redução e transferências | (2.960.583) | (1.620.539) |
| Saldo final | 7.794.278 | 9.073.811 |
| Empresas associadas: | ||
| Saldo inicial | - | 175.989 |
| Aumento | 594.253 | - |
| Redução e transferências | - | (175.989) |
| Saldo final | 594.253 | - |
| Outros devedores: | ||
| Saldo inicial | 130.753 | 257.582 |
| Aumento | 1.173.815 | 33.658 |
| Redução e transferências | 702.500 | (160.487) |
| Saldo final | 2.007.068 | 130.753 |
| 14.288.904 | 12.965.482 | |
Incluído em Redução e transferências encontram-se o montante positivo de Euro 23.101 e o montante negativo de Euro 316.095 relativo a alterações no perímetro de consolidação, e a diferenças cambiais, respectivamente.
Incluído em Aumento encontra-se o montante de Euro 1.767.534, o qual teve como contrapartida a rubrica de Resultados Extraordinários.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
8. Títulos Negociáveis
Os movimentos na provisão para aplicações de tesouraria são analisados como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Aplicações de tesouraria: | ||
| Saldo inicial | 708 | 10.620 |
| Aumento | 1.542 | - |
| Redução e transferências | - | (9.912) |
| Saldo final | 2.250 | 708 |
9. Disponibilidades
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Depósitos bancários | 27.978.043 | 22.433.646 |
| Caixa | 1.767.884 | 1.373.699 |
| 29.745.927 | 23.807.345 |
10. Acréscimos e Diferimentos Activos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | ||
| Trabalhos por facturar (Nota Explicativa 1c)-xvi) | 108.705.537 | 86.928.859 |
| Projectos imobiliários em curso | 7.025.285 | 16.018.635 |
| Juros a receber | 1.604.222 | 898.606 |
| Outros acréscimos de proveitos | 1.018.310 | 1.107.669 |
| 118.353.354 | 104.953.769 | |
| Custos diferidos | ||
| Custos com propostas e de arranque de obras (Nota Explicativa 1c)-xvi) | 12.193.793 | 17.441.877 |
| Seguros | 1.083.708 | 675.870 |
| Juros e outros encargos financeiros diferidos | 6.682.646 | 3.632.883 |
| Diferenças cambiais | 682.689 | 366.280 |
| Outros custos diferidos | 4.409.460 | 3.091.192 |
| 25.052.296 | 25.208.102 | |
| 143.405.650 | 130.161.871 |
Os acréscimos de proveitos relativos a projectos imobiliários referem-se aos montantes a facturar relativos à construção de vários projectos imobiliários no âmbito dos Planos Especiais de Realojamento – PER, efectuados pela participada Sedengil.
O Grupo adopta o procedimento de diferir custos com propostas de trabalhos, cuja adjudicação à data do balanço não é conhecida mas que se antecipa favorável. Consequentemente, estes custos são na generalidade dos casos incluídos na obra no caso desta ser adjudicada, ou como custos do exercício quando a decisão é desfavorável.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
11. Capital Próprio
Durante o exercício de 2003 o movimento ocorrido nos saldos da rubricas de capital próprio, foi o seguinte:
| Aplicação de | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo inicial | Aumentos | Diminuições | resultados | Saldo final | |
| Capital | 204.635.695 | - | - | - | 204.635.695 |
| Acções próprias – valor nominal | (9.028.209) | 171 | - | - | (9.028.038) |
| Acções próprias – descontos e prémios | (3.264.859) | (18) | - | - | (3.264.877) |
| Prémios de emissão de acções | 87.256.034 | - | - | - | 87.256.034 |
| Diferenças de consolidação | (47.932.587) | - | (1.694.235) | - | (49.626.822) |
| Reserva legal | 5.016.786 | (153) | - | 968.113 | 5.984.746 |
| Reservas livres | 19.735.320 | 153 | - | 4.201.630 | 23.937.103 |
| Ajustamentos de conversão cambial | (34.715.304) | - | (14.187.071) | - | (48.902.375) |
| Resultados transitados | 480.524 | - | - | - | 480.524 |
| Resultado consolidado líquido | 19.362.252 | 15.382.944 | - | (19.362.252) | 15.382.944 |
| 241.545.652 | 15.383.097 | (15.881.306) | (14.192.509) | 226.854.934 |
Capital
O capital da Mota-Engil SGPS em 31 de Dezembro de 2003, ascende a Euro 204.635.695, estando representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de 1 Euro cada.
Prémios de emissão de acções
A legislação comercial dispõe que os prémios de emissão de acções não podem ser distribuídos aos accionistas, só podendo ser utilizados em aumentos de capital, ou na cobertura de prejuízos depois de utilizadas as reservas e resultados distribuíveis.
Reserva legal
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Segundo dispõe a legislação comercial, esta reserva não pode ser distribuída aos accionistas apenas podendo ser utilizada em aumentos de capital ou na cobertura de prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
Aplicação de resultados
De acordo com a decisão da Assembleia Geral da Mota-Engil SGPS em reunião realizada em 31 de Março de 2003, o resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002, foi aplicado como segue:
| Reserva legal | 968.113 |
|---|---|
| Reservas livres | 4.201.630 |
| Dividendos | 14.324.498 |
| Gratificações por aplicação de resultados | 500.000 |
Os dividendos a distribuir relativos a acções próprias, no montante de Euro 631.989, foram reclassificados para reservas livres.
Ajustamentos de conversão cambial
A variação nesta rubrica resulta da conversão para Euro de demonstrações financeiras de empresas participadas originalmente expressas em moeda estrangeira, de acordo com os critérios descritos na Nota Explicativa 1-c-xviii).
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Diferenças de consolidação
O movimento ocorrido na rubrica "Diferenças de consolidação" corresponde a variações patrimoniais ocorridas em algumas das empresas incluídas no perímetro de consolidação, relativas a:
| Gratificações por aplicação de resultados efectuadas pelas participadas | (2.205.670) |
|---|---|
| Outras variações | 511.435 |
| (1.694.235) |
O saldo desta rubrica corresponde à compensação efectuada entre os valores de aquisição de partes de capital em empresas do Grupo e a proporção dos respectivos capitais próprios à data da sua aquisição, acrescidos ou diminuídos de outras variações nos capitais próprios dessas empresas, que não as relativas a resultados do exercício. Em 31 de Dezembro de 2003 esta rubrica tem a seguinte composição:
| 31.12.03 | |
|---|---|
| Mota-Engil Engenharia | (42.370.877) |
| Ferrovias | (3.404.230) |
| Martifer | (2.384.940) |
| Vibeiras | (1.734.495) |
| Sols e Solsuni | (373.123) |
| Serurb | (928.187) |
| Rentaco | (180.289) |
| Sedengil | (3.884) |
| Suma | (23.261) |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 288.150 |
| Gerco | 37.270 |
| Tecnocarril | 24.157 |
| Qualibetão | (177.963) |
| Translei | 1.945.275 |
| MEIT | (340.425) |
| (49.626.822) |
12. Interesses Minoritários no Balanço
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 esta rubrica tem a seguinte composição:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| CPTP | 590.967 | - |
| Emocil | 110.029 | 229.679 |
| Gerco | 328 | 771 |
| Maprel Nelas | (10.294) | (20.607) |
| Marfil | - | 16.349 |
| Martifer e subsidiárias | 9.143.432 | 7.251.702 |
| MKC | 1.176.841 | 2.019.272 |
| Motadómus | 19.680 | 19.347 |
| Prefal | 431.291 | 520.836 |
| RTA | - | 637.768 |
| Sefimota | 192.240 | 154.330 |
| Serurb e subsidiárias | 1.204.782 | 879.084 |
| Suma e subsidiárias | 7.082.559 | 3.419.151 |
| Tracevia | 303.037 | 318.008 |
| Vibeiras | 617.315 | 553.252 |
| 20.862.207 | 15.998.942 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
13. Provisões para Outros Riscos e Encargos
O movimento das provisões no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 pode ser analisado como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Provisões para outros riscos e encargos | ||
| Saldo inicial | 14.973.250 | 25.375.315 |
| Aumento | 1.973.163 | 1.647.710 |
| Redução e transferências | 303.052 | (12.049.775) |
| Saldo final | 17.249.465 | 14.973.250 |
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica "Provisões para outros riscos e encargos" reflecte a melhor estimativa de Conselho de Administração para fazer face a: (i) riscos associados com empresas participadas; (ii) riscos associados ao desenvolvimento de operações em curso e na vertente internacional, (iii) para responsabilidades no investimento na INTERCON, Construção, ACE, (iv) capitais próprios negativos de algumas associadas que se encontram registadas pelo método da equivalência patrimonial e (v) outros riscos e eventuais contingências não identificados especificamente, relacionados com o desenvolvimento das operações do Grupo.
Incluído em Redução e transferências encontram-se o montante negativo de Euro 49.635 relativo a diferenças cambiais.
Incluído em Aumento encontra-se o montante de Euro 1.616.674, o qual teve como contrapartida a rubrica de Resultados Extraordinários.
14. Dívidas a Terceiros de Médio e Longo Prazo
Esta rubrica tem o seguinte detalhe:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 71.250.000 | 52.425.000 |
| Dívidas a instituições de crédito | 108.053.549 | 101.538.104 |
| Fornecedores de imobilizado, títulos a pagar | - | 56.999 |
| Empresas associadas | 190.220 | 300.724 |
| Outros accionistas | 275 | 3.337.134 |
| Adiantamentos por conta de vendas | 11.678.785 | 16.372.549 |
| Outros empréstimos obtidos | 65.019.273 | 32.532.976 |
| Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 30.764.351 | 30.017.544 |
| Outros credores | 1.825.878 | 5.842.027 |
| 288.782.331 | 242.423.057 |
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Em 28 de Junho de 2002, a Empresa-mãe contraiu um empréstimo por obrigações no valor de Euro 22.500.000, por um prazo de 5 anos, remunerado a uma taxa de juro correspondente à taxa Euribor a 6 meses, adicionada de 1,5 pontos percentuais. Os juros são pagos semestral e postecipadamente, em 28 de Junho e 28 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 28 de Dezembro de 2002. O reembolso será efectuado ao seu valor nominal, em seis prestações semestrais, a partir da data de pagamento do 5ºcupão. A Empresa-mãe poderá efectuar o reembolso antecipado total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, a partir do 5º pagamento de cupão. Cada obrigacionista poderá, em qualquer momento e no prazo máximo de doze meses após a data de fecho de cada exercício, solicitar o reembolso antecipado das obrigações de que seja titular caso as demonstrações financeiras consolidadas da Mota Engil SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Em 9 de Dezembro de 2003, a Empresa-mãe emitiu um empréstimo obrigaccionista no montante de Euro 17.500.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestralmente a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,75 pontos percentuais, com o reembolso a ser efectuado em dez prestações semestrais, a partir da data de pagamento do 5ºcupão.
Em 29 de Dezembro de 2003, a Empresa-mãe contraiu um novo empréstimo por obrigações no valor de Euro 35.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestralmente a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 0,75 pontos percentuais, com um único reembolso no final do prazo do empréstimo.
Dívidas a instituições de crédito
O saldo da rubrica de balanço "Dívidas a instituições de crédito" inclui um empréstimo contraído pela Mota Engil SGPS no montante de Euro 25.000.000, reembolsável em seis prestações semestrais, a partir de Junho de 2004 e que vence juros trimestrais a uma taxa indexada à Euribor a 6 meses e outro no montante de Euro 27.766.007, reembolsável em doze prestações trimestrais iguais de Capital (pelo método francês), tendo-se vencido a primeira em 26 de Dezembro de 2002, e que vence juros trimestrais a uma taxa indexada à Euribor a 1 mês.
Fornecedores de imobilizado
Em 31 de Dezembro de 2003, as empresas incluídas na consolidação mantinham responsabilidades como locatárias relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira no montante de Euro 50.724.695, com o seguinte prazo de vencimento:
| Ano de vencimento | Capital | Juros | Total |
|---|---|---|---|
| 1 ano | 16.993.365 | 1.340.170 | 18.333.535 |
| 2 anos | 13.680.357 | 839.936 | 14.520.293 |
| 3 anos | 7.753.444 | 375.034 | 8.128.478 |
| 4 ou mais anos | 9.164.309 | 578.080 | 9.742.389 |
| 47.591.475 | 3.133.220 | 50.724.695 |
Outros empréstimos obtidos
Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo das rubricas de balanço "Outros empréstimos obtidos" inclui uma emissão de papel comercial efectuada pela subsidiária Mota-Engil Engenharia, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 14.830.736, garantida por um sindicato bancário e que vence juros a taxa variável. Dado que o prazo de vencimento deste programa de emissão de papel comercial é 17 de Dezembro de 2005, o Conselho de Administração entendeu classificar este empréstimo como de médio e longo prazo por ser sua intenção renovar as emissões actualmente existentes. Aquele saldo inclui, ainda, uma emissão de papel comercial no valor, líquido de juros vincendos, de Euro 9.885.553, garantida por um sindicato bancário, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 23 de Abril de 2005, bem como, outras três emissões no montante global de Euro 40.302.984, igualmente registadas como de médio e longo prazo, pelos motivos acima apontados.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
15. Dívidas a Terceiros de Curto Prazo
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 33.675.000 | 67.337.716 |
| Dívidas a instituições de crédito | 195.590.759 | 193.359.209 |
| Adiantamentos por conta de vendas | 27.697.663 | 26.996.674 |
| Fornecedores, conta corrente | 225.177.140 | 155.995.328 |
| Fornecedores, facturas em recepção e conferência | 870.111 | 1.636.784 |
| Fornecedores, títulos a pagar | 14.627.058 | 11.054.187 |
| Fornecedores de imobilizado, títulos a pagar | 699 | - |
| Empresas do grupo | 2.130.899 | 1.685.818 |
| Empresas associadas | 1.230.143 | 847.433 |
| Outros accionistas | 686.449 | 260.722 |
| Adiantamentos de clientes | 8.462.046 | 5.869.228 |
| Outros empréstimos obtidos | 17.634 | 23.723.905 |
| Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 18.396.556 | 23.457.154 |
| Estado e outros entes públicos | 22.755.135 | 20.157.399 |
| Outros credores | 13.135.942 | 17.047.014 |
| 564.453.234 | 549.428.571 |
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Por deliberação da Assembleia Geral de 8 de Março de 1999, o Conselho de Administração da Mota & Companhia foi autorizado a proceder no prazo de cinco anos, a uma ou mais emissões de obrigações, até ao valor global de Euro 29.925.000, subsistindo a autorização que lhe foi concedida anteriormente pela Assembleia Geral. Neste sentido, em Dezembro de 1999, foi efectuada uma emissão de 2.992.500 obrigações cotadas na Euronext Lisboa, de valor nominal de 10 Euro, com reembolso de uma só vez em Dezembro de 2004 (possibilidade de reembolso antecipado a partir de Maio de 2002), e que vence juros semestrais e postecipados a uma taxa indexada à Euribor de 6 meses.
Em 21 de Agosto de 1998, a Mota-Engil SGPS contraiu um empréstimo por obrigações no valor de Euro 34.915.853, por um prazo de 5 anos, remunerado a uma taxa de juro correspondente à taxa Lisbor a 6 meses, deduzida de 1,05 pontos percentuais, o qual foi reeembolsado em 17 de Agosto de 2003.
No final de 1998, foi realizada pela Mota-Engil Engenharia uma emissão de obrigações não convertíveis, no montante de Euro 32.421.863, a uma taxa de juro variável indexada à Lisbor, que foi reembolsado na data de pagamento do 10º cupão (Dezembro de 2003).
Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | 6.561.194 | 6.797.074 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 8.801.470 | 7.030.527 |
| Segurança social | 2.885.084 | 2.287.937 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 1.150.898 | 1.187.131 |
| Outros impostos | 703.274 | 1.101.524 |
| Impostos em outros países | 2.653.215 | 1.753.206 |
| 22.755.135 | 20.157.399 |
A rubrica "Impostos em outros países" respeita às dívidas passivas com as administrações fiscais dos países estrangeiros onde o Grupo desenvolve a sua actividade.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
16. Acréscimos e Diferimentos Passivos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de custos | ||
| Encargos com férias e subsídio de férias | 15.770.581 | 14.874.531 |
| Juros a liquidar | 1.689.251 | 2.244.091 |
| Produtos e trabalhos em curso | 176.025 | 891.079 |
| Outros acréscimos de custos (Nota Explicativa 1. c) x)) | 10.242.870 | 10.343.326 |
| 27.878.727 | 28.353.027 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Obras em curso | 67.552.149 | 16.324.260 |
| Juros antecipados | 4.383.012 | 1.359.984 |
| Relocação financeira | - | 271.226 |
| Diferenças de câmbio | 3.067 | 419.434 |
| Subsídios ao investimento | 3.852.259 | 4.174.840 |
| Ganhos em investimentos financeiros | 1.200.120 | - |
| Rendas em imóveis próprios | 29.618 | 22.038 |
| Diferenças de consolidação | 5.019.934 | 4.914.080 |
| Facturação antecipada | 5.088.611 | 6.879.630 |
| Outros proveitos diferidos | 994.529 | 1.321.693 |
| 88.123.299 | 35.687.185 | |
| 116.002.026 | 64.040.212 |
Obras em curso
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 o detalhe por empresa do grupo dos proveitos diferidos relativos a obras em curso, era como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Ferrovias | 3.457.494 | 2.277.169 |
| Geogranitos | - | 1.654 |
| Gerco | 41.900 | 102.460 |
| KPRD | 115.241 | 27.018 |
| Martifer | - | 438.169 |
| Martifer Alumínios | 358.554 | - |
| Martifer Espanha | 101.070 | 186.835 |
| Metalruda | 250.481 | 445.918 |
| MKC | 1.229.868 | 792.410 |
| Mota-Engil Engenharia | 60.586.497 | 12.052.627 |
| Serurb | 1.086.944 | - |
| Tracevia | 324.100 | - |
| 67.552.149 | 16.324.260 |
O aumento verificado na conta "Obras em curso" na participada Mota-Engil Engenharia resulta essencialmente da emissão de facturação antecipada a alguns ACE's construtores das auto-estradas da área das Concessões de Transportes.
Diferenças de consolidação
Os saldos apresentados nesta rubrica, correspondem às diferenças negativas entre o custo de aquisição das partes de capital e a proporção dos respectivos capitais próprios à data de compra. Em 31 de Dezembro de 2003, esta rubrica correspondia às participações na RTA e na CPTP, apresentava o valor de Euro 3.658.931 e Euro 1.361.003, respectivamente, e encontrava-se a ser amortizado em 10 anos (Nota Explicativa 1).
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
17. Garantias
Garantias Prestadas
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as garantias prestadas pelo Grupo a terceiros referentes a garantias bancárias e a seguros caução prestados a donos de obras cujas empreitadas estão a cargo das diversas empresas do Grupo, discriminadas por moeda eram como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Euros | 452.234.193 | 505.568.916 |
| Dólares dos Estados Unidos | 21.669.253 | 31.780.447 |
| Kwashas do Malawi | 4.063.939 | 3.629.849 |
| Cedis da República do Gana | - | 789.269 |
| Forints Húngaros | 2.349.368 | 479.472 |
| Escudos Cabo Verdianos | 147.621 | 140.663 |
| Franco CFA | 8.078.651 | 6.618.645 |
| Zlotys Polacos | 1.062.936 | 987.536 |
| Coroas Checas | 3.535.240 | 3.748.561 |
| Meticais Moçambicanos | 333.272 | 50.758 |
| Rand da República da África Sul | - | 242.389 |
| Dinares Tunisinos | - | 4.957.020 |
| Nuevos Soles Peruanos | 2.648.378 | - |
| 496.122.851 | 558.993.525 |
O detalhe por empresas do Grupo é como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Martifer Alumínios | 745.052 | 790.747 |
| Correia & Correia | 32.231 | - |
| Emocil | 360.683 | 9.649 |
| CPTP | 6.555.489 | - |
| Enviroil | 5.742 | - |
| Ferrovias | 11.296.738 | 10.243.967 |
| Geogranitos | 2.426.747 | 2.274.147 |
| Gerco | 4.991.306 | 517.942 |
| Tecnocarril | 1.645 | - |
| Maprel | 5.943.339 | 2.174.214 |
| Marfil | - | 1.070.065 |
| Martifer | 13.504.479 | 9.290.101 |
| Martins & Coutinho | 134.251 | 126.295 |
| Metalruda | 2.258.784 | 2.434.774 |
| Mota-Engil SGPS | 35.000.000 | - |
| Mota-Engil Engenharia | 377.162.209 | 497.718.490 |
| Mota Hungária | 478.602 | - |
| Manvia | 55.147 | - |
| Probigalp | 23.689 | 73.999 |
| Probisa | 862.605 | 1.533.155 |
| RTA | 848.510 | - |
| Sedengil | 241.311 | - |
| Serurb | 13.843.651 | 13.843.651 |
| STL | 426.718 | - |
| Suma | 5.199.629 | 4.813.397 |
| Timoz | - | 31.374 |
| Tracevia | 1.762.802 | 1.279.004 |
| Translei | 9.451.464 | 10.768.554 |
| Vibeiras | 2.510.028 | - |
| 496.122.851 | 558.993.525 |
O aumento das garantias prestadas pela participada Mota-Engil Engenharia está relacionado com as participadas da área de concessões de auto-estradas.
Na referida data, o Grupo tem constituída caução sobre as acções detidas e prestações acessórias efectuadas às empresas participadas Lusoscut CP, Lusoscut BLA, Lusoponte e AENOR, para garantir, a favor das entidades financeiras, os empréstimos contraídos por aquelas participadas,
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
mecanismo que se insere no enquadramento jurídico e financeiro típico de uma estrutura de 'Project Finance'.
Garantias reais
Em 31 de Dezembro de 2003 as garantias reais prestadas pelo Grupo são como segue:
| Garantia | Montante | |
|---|---|---|
| Translei | Hipoteca e Penhor | 7.917.229 |
| Martifer | Penhor Mercantil | 4.330.940 |
| Maprel | Hipoteca | 3.300.000 |
| Martifer Alumínios | Penhor Mercantil | 436.448 |
| 15.984.617 |
Os penhores mercantis incidem sobre equipamentos e foram concedidos como garantia de empréstimos bancários obtidos.
18. Vendas e Prestações de Serviços
As vendas e prestações de serviços dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 distribuem-se da seguinte forma:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Mercado Interno: | ||
| Vendas de mercadorias | 6.011.470 | 8.706.379 |
| Vendas de produtos | 127.826.264 | 362.023.813 |
| Prestações de serviços: | ||
| Obras públicas | 386.316.615 | 147.627.457 |
| Construção civil | 145.294.407 | 38.374.292 |
| Concessões | 13.495.235 | 25.710.901 |
| Outras | 93.292.829 | 77.458.562 |
| 772.236.820 | 659.901.404 | |
| Mercado externo | ||
| Vendas de mercadorias | 5.671.450 | 3.041.836 |
| Vendas de produtos | 12.379.499 | 20.062.510 |
| Prestações de serviços: | ||
| Obras públicas | 129.133.810 | 97.060.315 |
| Construção civil | 84.791.440 | 49.167.193 |
| Outras | 1.114.024 | 46.873.901 |
| 233.090.223 | 216.205.755 | |
| 1.005.327.043 | 876.107.159 | |
No exercício de 2003 procedeu-se à uniformização, entre as associadas, do critério de contabilização das vendas de produtos e prestação de serviços, pelo que os valores das respectivas contas não são directamente comparáveis.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
19. Trabalhos para a Própria Empresa
Os trabalhos para a própria empresa nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 têm a seguinte repartição:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| CPTP | 778.424 | 741.408 |
| Ferrovias | 292.008 | 110.037 |
| Geogranitos | 21.511 | 107.814 |
| KPRD | 69.040 | 219.048 |
| Icer | 1.350 | - |
| Maprel Nelas | 3.171 | 33.727 |
| Marfil | - | 22.092 |
| MEIT | 211.967 | - |
| Mota-Engil Engenharia | 9.424.722 | 13.291.656 |
| Paviterra | - | 53.978 |
| Tracevia | 894 | 221 |
| 10.803.087 | 14.579.981 |
Dos trabalhos para a própria empresa da participada Mota-Engil Engenharia, aproximadamente Euro 6.500.000 correspondem a obras de construção de edifícios próprios na sua sucursal de Angola.
20. Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas
O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, foi determinado como segue:
| Matérias-primas,subsidiárias e de | ||||
|---|---|---|---|---|
| Mercadorias | consumo | |||
| Existências iniciais | 30.384.498 | 27.526.748 | 57.911.246 | |
| Compras | 8.970.350 | 198.658.330 | 207.628.680 | |
| Existências finais | (34.805.808) | (29.180.675) | (63.986.483) | |
| 4.549.040 | 197.004.403 | 201.553.443 |
21. Fornecimentos e Serviços Externos
Incluído nesta rubrica encontra-se o montante de Euro 383.825.982 relativo a Subcontratos.
22. Custos com Pessoal
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Remunerações | 146.704.261 | 138.173.778 |
| Encargos Sociais | ||
| Pensões | 683.769 | 669.575 |
| Outros | 39.864.250 | 37.895.528 |
| 187.252.280 | 176.738.881 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Número médio de pessoal
Durante o exercício de 2003, o número médio de pessoal ao serviço do Grupo pode ser analisado como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| AdministradoresEmpregados | 954.442 | 656.089 |
| Assalariados | 7.609 | 5.290 |
| 12.146 | 11.444 | |
| Empresas nacionaisEmpresas estrangeiras | 7.6232.164 | 6.4863.257 |
| Sucursais | 2.359 | 1.701 |
| 12.146 | 11.444 |
Remunerações atribuídas aos membros dos orgãos sociais
As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração da Empresa-mãe no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 ascenderam a Euro 1.417.760 e as atribuídas ao Fiscal Único foram no montante de Euro 40.445.
23. Provisões
As dotações de provisões dos exercícios de 2003 e 2002 são analisadas como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Provisões para dívidas de cobrança duvidosa | ||
| Clientes, conta corrente – médio-longo prazoOutros devedores – médio-longo prazoClientes, conta corrente – curto prazoClientes de cobrança duvidosaOutros devedores – curto prazo | --382.1841.681.050534 | 43.055185.243-1.922.215- |
| Provisões para depreciação de existências | 162.950 | 52.831 |
| Provisões para outros riscos e encargos | 356.489 | 180.172 |
| 2.583.207 | 2.383.516 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
24. Resultados Financeiros
Os resultados financeiros nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, têm a seguinte composição:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Proveitos e ganhos financeiros | ||
| Juros obtidos | 4.377.377 | 6.394.215 |
| Rendimentos de imóveis | 527.643 | 845.938 |
| Rendimentos de participações de capital | 71.821 | 7.830 |
| Ganhos em empresas do grupo e associadas | 1.564.937 | 1.933.967 |
| Ganhos na alienação de investimentos financeiros | 800.000 | 3.271.342 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 9.960.485 | 3.208.918 |
| Descontos de pronto pagamentos obtidos | 1.700 | 814.868 |
| Outros proveitos e ganhos financeiros | 2.748.118 | 1.057.853 |
| 20.052.081 | 17.534.931 | |
| Custos e perdas financeiras | ||
| Juros suportados | 21.777.434 | 23.283.061 |
| Amortizações de investimentos em imóveis (Nota Explicativa 4) | 275.812 | 278.024 |
| Perdas em empresas do grupo e associadas | 1.104.448 | 2.629.769 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 19.035.388 | 8.962.681 |
| Descontos de pronto pagamento concedidos | 432.378 | 154.265 |
| Amortizações das diferenças de consolidação | 2.009.664 | 1.689.678 |
| Outros custos e perdas financeiros | 6.949.857 | 4.102.606 |
| 51.584.981 | 41.100.084 | |
| Resultados Financeiros | (31.532.900) | (23.565.153) |
Ganhos em empresas do grupo e associadas
Os ganhos em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 têm a seguinte composição:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Ambilital | 12.598 | 17.130 |
| Auto Sueco Angola | 158.930 | 210.127 |
| Asinter | 58.046 | 76.444 |
| Cimertex Angola | - | 739 |
| Cimertex & Companhia | 2.480 | 3.438 |
| CPTP | - | 254.259 |
| EMSA | - | 6.837 |
| Icil-Icafal | 34.092 | 70.801 |
| Indáqua Fafe | 12.645 | 33.627 |
| Citrup | - | 41.372 |
| Lusoponte | 700.334 | 496.274 |
| Soprocil | - | 19.719 |
| Metroepszolg | 8.248 | 192.203 |
| M-Invest | 239.781 | 454.966 |
| Moravian | 43.664 | 21.473 |
| PBM | 80.775 | 34.558 |
| Neklanova | 195.242 | - |
| Sols e Solsuni | 18.102 | - |
| 1.564.937 | 1.933.967 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Perdas em empresas do grupo e associadas
As perdas em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 têm a seguinte composição:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Cimertex Angola | 31.395 | - |
| Dirac | 1.020 | 900 |
| Fabritubo | - | 220.194 |
| Indáqua | 260.377 | 237.637 |
| Indáqua Feira | 39.704 | 35.283 |
| Indáqua St. Tirso | 6.236 | 43.267 |
| EMSA | 7.153 | - |
| Rima | 9.984 | - |
| Neklanova | - | 4.667 |
| Netmaster | 9.002 | 132.065 |
| SGA | 366.663 | 251.567 |
| Sols e Solsuni | - | 1.564.515 |
| Sonauta | 310.355 | 139.674 |
| Soprocil | 56.508 | - |
| Venimove | 6.051 | - |
| 1.104.448 | 2.629.769 |
Outros custos e perdas financeiros
O saldo desta rubrica inclui basicamente despesas com garantias bancárias.
25. Resultados Extraordinários
Os resultados extraordinários nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, têm a seguinte composição:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Proveitos e ganhos extraordinários | ||
| Restituição de impostos | 5.868 | 10.440 |
| Ganhos em imobilizações e existências | 3.352.454 | 3.652.760 |
| Benefícios de penalidades contratuais | 22.716 | 105.484 |
| Reduções de amortizações e provisões | 4.285.269 | 640.439 |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 1.946.244 | 1.735.797 |
| Subsídios ao investimento | 181.197 | - |
| Outros proveitos e ganhos extraordinários | 2.555.699 | 4.622.526 |
| 12.349.447 | 10.767.446 | |
| Custos e perdas extraordinárias | ||
| Donativos | 322.968 | 344.657 |
| Dívidas incobráveis | 1.012.830 | 1.055.255 |
| Perdas em imobilizações e existências | 1.423.882 | 1.559.575 |
| Multas e penalidades | 242.095 | 172.759 |
| Aumento das amortizações e provisões | 3.384.208 | 1.467.538 |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 730.425 | 1.491.751 |
| Outros custos e perdas extraordinários | 582.026 | 1.127.352 |
| 7.698.434 | 7.218.887 | |
| Resultado Extraordinário | 4.651.013 | 3.548.559 |
A rubrica de "Outros proveitos e ganhos extraordinários", inclui, aproximadamente Euro 1.000.000, relativo a excesso de estimativa de imposto sobre o rendimento.
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
26. Imposto sobre o Rendimento do Exercício
A decomposição dos activos e passivos por impostos diferidos pode ser analisada da seguinte forma:
As diferenças temporárias a deduzir ao lucro tributável que originaram activos por impostos diferidos são como segue:
| Total | Efeito naDemonstraçãodos Resultados | Efeito emCapital Próprio | |
|---|---|---|---|
| Provisões não aceites fiscalmente | 21.515.392 | (6.487.501) | (15.027.891) |
| Acréscimos de custos não aceites fiscalmente | 4.216.112 | (27.563) | (4.188.549) |
| Prejuízos fiscais | 20.820.493 | 8.322.565 | (29.143.058) |
| Redução de amortizações não considerada fiscalmente | 78.226 | (31.277) | (46.949) |
| Outros | 36.931.278 | (579.246) | (36.352.032) |
| 83.561.501 | 1.196.978 | (84.758.479) |
As diferenças temporárias a deduzir à colecta que originaram activos por impostos diferidos são:
| Total | Efeito naDemonstraçãodos Resultados | Efeito emCapital Próprio | |
|---|---|---|---|
| Crédito de imposto por dupla tributação internacional | 773.394 | (155.935) | (617.459) |
As diferenças temporárias que originaram passivos por impostos diferidos são como segue:
| Total | Efeito naDemonstraçãodos Resultados | Efeito emCapital Próprio | |
|---|---|---|---|
| Reavaliação de activos imobilizados | (8.619.844) | (712.255) | 9.332.099 |
| Resultados negativos em ACE's | (5.464.921) | 33.952 | 5.430.969 |
| Diferimento de tributação de mais valias | (3.003.521) | (591.115) | 3.594.636 |
| Amortizações não aceites fiscalmente | (4.045.099) | (537.800) | 4.582.899 |
| Acréscimo de proveitos não tributados | (7.106.256) | (5.186.959) | 12.293.215 |
| Outros | (1.973.011) | (219.496) | 2.192.507 |
| (30.212.652) | (7.213.673) | 37.426.325 |
Em 31 de Dezembro de 2003, os activos e passivos por impostos diferidos ascendiam a Euro 23.918.969 e Euro 8.639.655, respectivamente, sendo o efeito na demonstração dos resultados negativo de Euro 766.362.
A reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente pode ser analisada como segue:
| Imposto corrente | 11.567.387 |
|---|---|
| Reversão líquida do reporte de prejuízosImpostos diferidos relativos à constituição da reserva de reavaliação de imobilizaçõesImpostos diferidos com origem em diferenças temporáriasEfeito da alteração da taxa de imposto | 2.267.537(363.458)(3.532.838)862.397 |
| Imposto diferido | (766.362) |
| Imposto do exercício | 10.801.025 |
| Taxa Média Efectiva | 35,6% |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
A Mota-Engil SGPS e as suas empresas participadas nacionais são tributadas individualmente e encontram-se sujeitas a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC, à taxa normal de 30%, acrescida de derrama à taxa máxima de 10%, resultando numa taxa de imposto agregada de 33%.
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais por um período de quatro anos no que se refere aos exercícios de 2000 a 2003 (dez anos para a Segurança Social até 31 de Dezembro de 2001, cinco anos após essa data) e consequentemente essas declarações fiscais poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da Empresa-mãe entende que eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
27. Interesses Minoritários na Demonstração de Resultados
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 esta rubrica tem a seguinte composição:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| CPTP | 130.183 | - |
| Emocil | (80.178) | 229 |
| Gerco | (443) | (81) |
| Maprel Nelas | 3.468 | (7.943) |
| Marfil | - | (111.363) |
| Martifer | 2.114.828 | 1.572.031 |
| Motadomus | 333 | 6.399 |
| MKC | 197.030 | 839.239 |
| Pinhel | - | 130.894 |
| Prefal | 59.914 | - |
| RTA | - | (53.610) |
| Sefimota | 37.598 | 13.200 |
| Serurb | 321.654 | 317.649 |
| Suma | 1.261.475 | 544.137 |
| Tracevia | 6.127 | 31.492 |
| Vibeiras | 141.030 | 115.737 |
| 4.193.019 | 3.398.010 |
28. Relato Por Segmentos
O Grupo está organizado em quatro áreas de negócio principais – Construção, Concessões, Ambiente e Imobiliária -, as quais são coordenadas e apoiadas pela Mota-Engil SGPS e pela MESP. O segmento da "Construção" inclui as actividades de construção, obras públicas e estruturas metálicas nos mercados Nacional e Externo. O segmento do "Ambiente e Serviços" engloba as empresas de recolha e tratamento de resíduos urbanos. O segmento do "Imobiliário e Turismo" agrega as empresas de promoção imobiliária e empresas do sector do turismo. A área de "Concessões" inclui empresas que se encontram em fase de arranque e que não estão a ser consolidadas com excepção da Lusoponte e da MECT. Por este motivo não se justifica o relato do segmento das "Concessões". Os valores relativos à Lusoponte, MECT, Mota-Engil SGPS e MESP estão incluídos na coluna "Outros".
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
Os proveitos e custos segmentais são atribuíveis directamente aos segmentos ou imputados numa base razoável quando se tratam de proveitos ou custos conjuntos. O resultado operacional por segmentos de negócio pode ser analisado como segue:
| Construção | Ambiente eServiços | Imobiliário eTurismo | Outros | Consolidado | |
|---|---|---|---|---|---|
| Proveitos operacionais | 981.209.344 | 58.577.706 | 5.615.572 | 5.248.979 | 1.050.651.601 |
| Custo das vendas | 197.607.774 | 3.108.505 | 837.164 | - | 201.553.443 |
| Fornecimentos e serviços externos | 515.921.867 | 14.350.141 | 1.814.829 | 2.988.978 | 535.075.815 |
| Custos com pessoal | 154.452.740 | 22.924.978 | 1.606.031 | 8.268.531 | 187.252.280 |
| Outros custos operacionais | 5.706.481 | 1.027.240 | 226.577 | 286.612 | 7.246.910 |
| Resultado operacional antes de amortizações e provisões(EBITDA) | 107.520.482 | 17.166.842 | 1.130.971 | (6.295.142) | 119.523.153 |
| AmortizaçõesProvisões | 50.975.0552.317.774 | 7.286.16486.825 | 542.0123.762 | 877.840174.846 | 59.681.0712.583.207 |
| Resultado Operacional (EBIT) | 54.227.653 | 9.793.853 | 585.197 | (7.347.828) | 57.258.875 |
| Resultado financeiro | (31.532.900) | ||||
| Resultado extraordinário | 4.651.013 | ||||
| Imposto sobre lucros | 10.801.025 | ||||
| Result. Líq. antes de Interesses Minoritários | 19.575.963 | ||||
| Interesses Minoritários | 4.193.019 | ||||
| Resultado Líquido | 15.382.944 |
Os activos segmentais incluem os activos identificáveis como pertencentes aos respectivos segmentos e consistem principalmente em imobilizado incorpóreo, corpóreo e existências e são analisados como segue:
| Construção | Ambiente eServiços | Imobiliário eTurismo | Outros | Consolidado | |
|---|---|---|---|---|---|
| ACTIVO LÍQUIDO | |||||
| Imobilizado incorpóreo | |||||
| Despesas de instalação | 86.726 | 103.758 | 2.929 | 335.774 | 529.187 |
| Despesas de investigação e desenvolvimento | 110.092 | 171.355 | - | 1.252.620 | 1.534.067 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 287.223 | 157.011 | - | - | 444.234 |
| Trespasses | 8.729 | - | - | - | 8.729 |
| Imobilizações em curso | 281.672 | 87.316 | 140 | - | 369.128 |
| Diferenças de consolidação | 15.837.586 | 14.478.514 | 61.886 | - | 30.377.986 |
| 16.612.028 | 14.997.954 | 64.955 | 1.588.394 | 33.263.331 |
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados Consolidados 31 de Dezembro de 2003
| Construção | Ambiente eServiços | Imobiliário eTurismo | Outros | Consolidado | |
|---|---|---|---|---|---|
| Imobilizado Corpóreo | |||||
| Terrenos e recursos naturais | 31.692.076 | 2.928.686 | 4.036.715 | - | 38.657.477 |
| Edifícios e outras construções | 65.899.795 | 2.152.963 | 11.910.096 | 2.687 | 79.965.541 |
| Equipamento básico | 96.292.116 | 4.991.794 | 662.873 | - | 101.946.783 |
| Equipamento de transporte | 28.091.738 | 9.028.206 | 34.467 | 358.690 | 37.513.101 |
| Ferramentas e utensílios | 1.621.551 | 380.229 | 1.504 | 7.623 | 2.010.907 |
| Equipamento administrativo | 6.346.353 | 687.310 | 55.872 | 603.569 | 7.693.104 |
| Taras e vasilhame | - | 781.973 | 4 | - | 781.977 |
| Outras imobilizações corpóreas | 1.397.789 | 107.425 | - | - | 1.505.214 |
| Imobilizações em curso | 25.148.763 | 256.849 | 40.062 | - | 25.445.674 |
| Adiantamentos por conta de imob. corpóreas | 3.826.452 | - | 93.630 | - | 3.920.082 |
| 260.316.633 | 21.315.435 | 16.835.223 | 972.569 | 299.439.860 | |
| Existências | |||||
| Matérias-primas, subsidiárias e de consumo | 28.720.188 | 73.420 | 193.067 | - | 28.986.675 |
| Produtos e trabalhos em curso | 906.462 | - | 13.982.822 | - | 14.889.284 |
| Produtos acabados | 13.772.547 | 1.861 | 5.505.258 | - | 19.279.666 |
| Mercadorias | 25.812.306 | - | 8.898.198 | - | 34.710.504 |
| Adiantamentos por conta de compras | 2.464.774 | - | 1.376.368 | - | 3.841.142 |
| 71.676.277 | 75.281 | 29.955.713 | - | 101.707.271 |
29. Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa
Caixa e seus equivalentes pode ser analisado como segue:
| 31.12.03 | 31.12.02 | |
|---|---|---|
| Depósitos bancários e caixaDepósitos bancários | 27.978.043 | 22.433.646 |
| CaixaTítulos negociáveis | 1.767.884516.36930.262.296 | 1.373.69913.93223.821.277 |
A rubrica de pagamento de investimentos financeiros pode ser analisada como segue:
| 31.12.03 | |
|---|---|
| Aenor | 8.301.696 |
| Lusoscut CP | 5.393.743 |
| Lusoscut GP | 2.426.216 |
| Lusoscut BLA | 6.187.605 |
| Martifer Polska | 11.610 |
| Jardimaia | 175.000 |
| METI | 50.000 |
| Passeio da Marginal | 50.000 |
| 22.595.870 |
A rubrica de recebimento de investimentos financeiros corresponde ao montante recebido pela venda do negócio das associadas da área da Energia.
ANTÓNIO MAGALHÃES & CARLOS SANTOS Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Inscrita na Lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº.53 Registada na CMVM com o nº.1975 Contribuinte nº502 138 394
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS
INTRODUÇÃO
- Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas de "MOTA – ENGIL, SGPS, S.A.", as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003, (que evidencia um total de 1 242 843 852 euros e um total de capital próprio de 226 854 934 euros, incluindo um resultado consolidado líquido de 15 382 944 euros), as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes Anexos.
RESPONSABILIDADES
-
É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
-
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
ÂMBITO
- Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo nº.6, abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
- a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
- a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial;
- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
-
a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
-
a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
- Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
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Escritório: Rua do Campo Alegre, 606 – 2º Salas 201/203 - 4150 171 Porto Telefone 22 6002842
ANTÓNIO MAGALHÃES & CARLOS SANTOS
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RESERVA
- A Empresa indica no Relatório Consolidado de Gestão que realiza, quer directamente, quer através das suas participadas, vultuosas transacções e mantém importantes activos em países africanos, especialmente em Angola. Os referidos activos estão adequadamente divulgados no Anexo: imobilizações corpóreas (nota explicativa n.º 3), investimentos financeiros (nota n.º 48 do Anexo e nota explicativa n.º 4), activos circulantes da Sucursal de Angola (nota explicativa n.º 1.c.xvi), e, ainda contas a receber a médio e longo prazo, no valor de cerca de 46 400 000 euros (nota explicativa n.º5), em 31 de Dezembro de 2003. Embora a evolução das remessas de fundos ter sido positiva em 2003, comparativamente a anos precedentes, e apesar destes valores estarem confirmados, a circunstância de continuar a existir risco-país em Angola, não permite determinar, com rigor, a data e valor de realização desses activos.
OPINIÃO
- Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existisse a limitação descrita no parágrafo n.º 6, acima, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da "MOTA - ENGIL, SGPS, S.A." em 31 de Dezembro de 2003, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites.
Porto, 08 de Março de 2004
__________________________________________________ António Magalhães & Carlos Santos - SROC, representada por Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos - R.O.C. nº 177
ANTÓNIO MAGALHÃES & CARLOS SANTOS Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Inscrita na Lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº.53 Registada na CMVM com o nº.1975 Contribuinte nº502 138 394
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
Senhores Accionistas:
Dando cumprimento ao disposto na lei e no contrato de sociedade e no âmbito das competências que nos foram conferidas, vimos apresentar o relatório da nossa acção fiscalizadora e dar parecer sobre o Relatório Consolidado de Gestão e as Demonstrações Financeiras Consolidadas, preparados pelo Conselho de Administração da "MOTA - - ENGIL, SGPS, S.A.", respeitantes ao exercício terminado em de 31 de Dezembro de 2003.
Numa breve alusão ao que ocorreu de mais significativo na Empresa durante o último exercício, pretendemos salientar a conclusão do complexo processo de reorganização do Grupo, em quatro áreas de actividades independentes, e o assinalável desempenho em fase de baixa conjuntura económica.
No exercício das nossas funções, foram efectuadas na Empresa-mãe as verificações que entendemos adequadas e procedemos, com regularidade, aos exames sobre os registos contabilisticos, tendo efectuado, por selecção aleatória, testes de conformidade desses registos com os documentos que lhes deram origem.
Durante o ano, tomámos conhecimento da evolução da gestão da Empresa-mãe, quer através da análise de peças contabilísticas que, numa base sistemática, nos foram sendo disponibilizadas, quer reunindo com o Conselho de Administração e com os responsáveis dos Serviços, contactos que facilitaram a nossa missão.
Analisámos as Certificações Legais das Contas e Relatórios de Fiscalização, quando existentes, elaborados por outros Revisores Oficiais de Contas sobre as demonstrações financeiras das empresas do Grupo.
Examinámos o Relatório Consolidado de Gestão que, além de mencionar os temas impostos por lei, foca, com ampla objectividade, a situação do Grupo de empresas nos seus diversos aspectos.
As Demonstrações Financeiras Consolidadas, constituídas pelo Balanço Consolidado, Demonstrações Consolidadas dos Resultados por naturezas e por funções, Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e correspondentes Anexos, foram objecto da nossa análise.
Elaborámos, como nos competia, a Certificação Legal das Contas Consolidadas, a qual consideramos parte integrante deste documento.
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ANTÓNIO MAGALHÃES & CARLOS SANTOS Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Inscrita na Lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº.53 Registada na CMVM com o nº.1975 Contribuinte nº502 138 394
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Como corolário do que antecede, emitimos o seguinte Parecer:
1º - que sejam aprovados o Relatório Consolidado de Gestão e as Contas Consolidadas do exercício de 2003;
2º - que seja reconhecido ao Conselho de Administração o seu dinamismo e competência na consolidação do Grupo.
Porto, 09 de Março de 2004
O Fiscal Único
António Magalhães & Carlos Santos – S.R.O.C., representada por Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos – R.O.C. nº177
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MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Inscrição na OROC nº 95 Registo na CMVM nº 223 NIPC 502 558 610 Capital Social 50.000 euros Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 12.179
RELATÓRIO DE AUDITORIA
CONTAS CONSOLIDADAS
Introdução
- Para os efeitos do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de Auditoria sobre a informação financeira consolidada contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício de 2003 da Mota-Engil, SGPS, S.A. e subsidiárias, as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003 que evidencia um total de 1.242.843.852 Euros e capitais próprios de 226.854.934 Euros, incluindo um resultado líquido de 15.382.944 Euros, as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções, a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, os correspondentes anexos e notas explicativas.
Responsabilidades
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- É da responsabilidade do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, S.A.; (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
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- A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
- Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 5 abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação e a aplicação do método da equivalência patrimonial e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Reserva
- Conforme referido no Relatório de Gestão consolidado a Sociedade através de algumas das suas participadas, realiza operações e detém activos em países africanos, nomeadamente Angola. Estes activos referem-se a imobilizações corpóreas (Nota explicativa 3), investimentos financeiros (Nota do anexo 48 e Nota explicativa 4), activos circulantes das sucursais sediadas naqueles países (Nota explicativa 1.a) xvi) e, ainda contas a receber a médio e longo prazo, estas no valor de, aproximadamente, 46.400.000 Euros (Nota explicativa 5). Embora a evolução das operações e das transferências de fundos verificadas em 2002 e 2003 tenha sido positiva face aos anos anteriores, atendendo ao inerente risco-país, não nos é possível concluir sobre o valor e data de realização daqueles activos, ainda que o trabalho localmente por nós efectuado, com base em suporte documental, inspecção física dos activos, análises dos elementos financeiros das sucursais e dos investimentos sediados em Angola, tenha confirmado os valores envolvidos.
Opinião
- Em nossa opinião, com base no nosso exame e nos Relatórios dos Revisores Oficiais de Contas e auditores das empresas participadas, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários, caso não existisse a limitação descrita no parágrafo 5 acima, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Mota-Engil, SGPS, S.A. e suas subsidiárias em 31 de Dezembro de 2003, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, os quais foram aplicados de forma consistente com os do ano anterior, e a informação nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Porto, 19 de Março de 2004
_____________________________________________ MAGALHÃES NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
RELATÓRIO DE AUDITORIA CONTAS CONSOLIDADAS
Aos Accionistas e ao Conselho de Administração da Mota-Engil, S.G.P.S., S.A.
-
- Auditámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas da Mota-Engil, S.G.P.S., S.A. e subsidiárias ("Empresa"), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos e notas explicativas. Estas demonstrações financeiras consolidadas são da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada na nossa auditoria daquelas demonstrações financeiras consolidadas.
-
- Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 3 abaixo, a nossa auditoria foi efectuada de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites em Portugal, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Esta auditoria incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras consolidadas e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Esta auditoria incluiu igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
-
- Conforme referido no Relatório de Gestão consolidado a Sociedade através de algumas das suas participadas, realiza operações e detém activos em países africanos, nomeadamente Angola. Estes activos referem-se a imobilizações corpóreas (Nota explicativa 3), investimentos financeiros (Nota do anexo 48 e Nota explicativa 4), activos circulantes das sucursais sediadas naqueles países (Nota explicativa 1.a) xvi) e, ainda contas a receber a médio e longo prazo, estas no valor de, aproximadamente 46.400.000 Euros (Nota explicativa 5). Embora a evolução das operações e das transferências de fundos verificadas em 2002 e 2003 tenha sido positiva face aos anos anteriores, atendendo ao inerente risco-país, não nos é possível concluir sobre o valor e data de realização daqueles activos, ainda que o trabalho localmente por nós efectuado, com base em suporte documental, inspecção física dos activos, análises dos elementos financeiros das sucursais e dos investimentos sediados em Angola, tenha confirmado os valores envolvidos.
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- Em nossa opinião, com base no nosso exame e nos relatórios dos Revisores Oficiais de Contas e auditores das empresas participadas, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários, caso não existisse a limitação descrita no parágrafo 3 acima, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Mota-Engil, S.G.P.S., S.A., e suas subsidiárias em 31 de Dezembro de 2003, bem como o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal os quais, foram aplicados de forma consistente com os do ano anterior.
Porto, 19 de Março de 2004
Deloitte
EXTRACTO DA ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DA MOTA-ENGIL,SGPS,SA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2004
Aos trinta dias do mês de Março de dois mil e quatro, pelas onze horas e trinta minutos, os accionistas da sociedade anónima MOTA-ENGIL, SGPS SA, Sociedade Aberta, com o capital social de duzentos e quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco Euros (Euros 204.635.695), representado por 204.635.695 acções ordinárias do valor nominal de 1 Euro cada, titular do cartão de identificação de pessoa colectiva número quinhentos e dois milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e quatro (502.399.694), matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número cinquenta e seis mil quinhentos e catorze (56.514) reuniram, em Assembleia Geral, no Centro de Formação da MOTA-ENGIL,SGPS,SA, sito na Avenida Paiva Couceiro, sem número de polícia, freguesia de Campanhã, concelho do Porto, conforme Convocatória, com a Ordem de Trabalhos, publicada no Diário da República – III Série, número 50, de 28 de Fevereiro de dois mil e quatro, no Jornal Público, Edição Lisboa e Porto de 23 de Fevereiro de dois mil e quatro e no Boletim da Bolsa de Valores de Lisboa de 18 de Fevereiro de 2004.
Assumiu a condução dos trabalhos, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Daniel Proença de Carvalho, secretariado pelo Secretário da Sociedade, Drª Ivone Santos Martins.
No início da reunião, e antes de começados os trabalhos, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral solicitou ao Secretário que organizasse a lista dos Senhores Accionistas presentes e representados na Assembleia, nos termos do Artigo 382º do Código das Sociedades Comerciais.
Organizada e assinada a lista de presenças, verificou-se estarem presentes ou representados accionistas titulares de 163.832.053 acções (cento e sessenta e três milhões oitocentas e trinta e duas mil e cinquenta e três acções), representativas de 80,06% (oitenta vírgula zero seis por cento) do capital social e de oitenta e três vírgula setenta e cinco por cento (83,75%) dos direitos de voto.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou então estar a Assembleia em condições de funcionar e deliberar validamente, de acordo com o número dois do Artigo 20º (vigésimo) dos Estatutos da Sociedade, ordenando de seguida que a referida lista de presenças fosse anexada à Acta.
Iniciada a sessão, pelo Presidente da Mesa foi lida integralmente a Ordem de Trabalhos, tendo feito referência que haviam sido submetidos à Assembleia e nela se encontravam patentes, o Relatório de Gestão, o Balanço, as Demonstrações dos Resultados, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo ao Balanço, às Demonstrações dos Resultados e à Demonstração dos Fluxos de Caixa, relativos ao exercício de dois mil e três, apresentados pelo Conselho de Administração, bem como a Certificação Legal de Contas e o Relatório e Parecer do Fiscal Único, nos termos do Artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais.
Entrados, de seguida, no Primeiro Ponto da Ordem de Trabalhos, foi pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral perguntado se algum dos presentes desejava usar da palavra sobre este ponto. Como ninguém o quisesse fazer, pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral foram postos à votação, conjuntamente, na generalidade e na especialidade, o Relatório de Gestão, o Balanço, as Demonstrações dos Resultados, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e o Anexo ao Balanço, às Demonstrações dos Resultados e à Demonstração dos Fluxos de Caixa, relativos ao exercício de dois mil e três, apresentados pelo Conselho de Administração, bem como a Certificação Legal de Contas e o Relatório e Parecer do Fiscal Único.
Feita a contagem dos votos verificou-se que aqueles documentos foram aprovados por unanimidade dos accionistas presentes ou representados, titulares de 163 832 053 acções (cento e sessenta e três milhões oitocentas e trinta e duas mil e cinquenta e três acções), representativas de 80,06% (oitenta vírgula zero seis por cento) do capital social e de oitenta e três vírgula setenta e cinco por cento (83,75%) dos direitos de voto.
De seguida, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou estar aberta a discussão quanto ao Segundo Ponto da Ordem de Trabalhos.
Como ninguém quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral pôs à votação a proposta do Conselho de Administração para a aplicação dos resultados do exercício, feita no seguinte sentido:
"O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 15 382 944 Euros:
a) Para Reserva Legal, 5% correspondentes a 769.147 Euros e 20 cêntimos.
b) Para distribuição pelo Conselho de Administração, nos termos do Artigo 23º, nº 3 dos Estatutos o montante de 500 000 Euros correspondentes a cerca de 3,3%.
c) Para distribuição aos Accionistas, 5,5 cêntimos por acção, cativos de impostos, no valor global de 11.254.963 Euros e 23 cêntimos.
d) Para Reservas Livres, o remanescente, no valor de 2.858.833 Euros e 57 cêntimos.
Porto, 13 de Fevereiro de 2004 O Conselho de Administração"
Colocado à discussão e votação o Segundo Ponto da Ordem de Trabalhos, e feita a contagem dos votos, verificou-se que aquela Proposta de Aplicação de Resultados fora aprovada, por unanimidade dos accionistas presentes ou representados, titulares de 163 832 053 acções (cento e sessenta e três milhões oitocentas e trinta e duas mil e cinquenta e três acções), representativas de 80,06% (oitenta vírgula zero seis por cento) do capital social e de oitenta e três vírgula setenta e cinco por cento (83,75%) dos direitos de voto.
Entrados de seguida, no Terceiro Ponto da Ordem de Trabalhos, respeitante ao Relatório de Gestão Consolidado, ao Balanço Consolidado, às Demonstrações dos Resultados Consolidados, à Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados e ao Anexo ao Balanço Consolidado, às Demonstrações dos Resultados Consolidados e à Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados, relativos ao exercício de dois mil e três, apresentados pelo Conselho de Administração, bem como a Certificação Legal das Contas Consolidadas e o Relatório e Parecer do Fiscal Único, nos termos do Artigo 508º-A do Código das Sociedades Comerciais.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral perguntou se algum dos presentes desejava usar da palavra, e como ninguém quisesse fazê-lo, pôs à votação os documentos em causa.
Colocado à discussão e votação o Terceiro Ponto da Ordem de Trabalhos, e feita a contagem dos votos, verificou-se que aqueles documentos foram aprovados por unanimidade dos accionistas presentes ou representados, titulares de 163 832 053 acções (cento e sessenta e três milhões oitocentas e trinta e duas mil e cinquenta e três acções), representativas de 80,06% (oitenta vírgula zero seis por cento) do capital social e de oitenta e três vírgula setenta e cinco por cento (83,75%) dos direitos de voto.
(...)
Nada mais havendo a tratar foi a sessão encerrada, dela se lavrando a presente acta que vai ser assinada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Daniel Proença de Carvalho e pelo Secretário da Sociedade, Drª Ivone Santos Martins.
O Presidente da Mesa da Assembleia Dr.Daniel Proença de Carvalho
O Secretário Dra.Ivone Santos Martins