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Flexdeal — Management Reports 2011
May 5, 2011
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Management Reports
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RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Contas individuais
31 de Dezembro de 2010
ÍNDICE
| 3 |
|---|
| 3 |
| 5 |
| 5 |
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| 8 |
| 9 |
Senhores accionistas
Dando cumprimento ao disposto na Lei, vem o Conselho de Administração da F. Ramada Investimentos, S.G.P.S., S.A. (Sociedade Aberta) apresentar o Relatório de Gestão relativo à sua actividade individual do exercício de 2010.
A F. Ramada Investimentos, S.G.P.S., S.A. ("F. Ramada") elaborou também contas consolidadas, sobre as quais o Conselho de Administração emitiu um pormenorizado relatório que será objecto de publicação. Deste modo, considera-se que o conteúdo da informação a produzir para as contas individuais é similar ao produzido para as contas consolidadas reproduzindo-se, no entanto, algumas menções obrigatórias nos termos do Código das Sociedades Comerciais e do Código dos Valores Mobiliários. Para maior detalhe sobre a actividade das participadas da Sociedade, assim como sobre as suas políticas de gestão de risco e as práticas de governo societário, sugere-se a consulta desse documento.
EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE EM 2010
O resultado líquido da Sociedade atingiu 3,4 milhões de Euros, beneficiando, essencialmente, dos dividendos recebidos da participada F. Ramada Aços e Indústrias, S.A. A Sociedade manteve um nível de endividamento residual à semelhança de exercícios anteriores.
GESTÃO DE RISCO
A gestão de risco é um pilar do Governo da Sociedade, estando presente em todos os processos de gestão, sendo uma responsabilidade de todos os colaboradores, nos diferentes níveis da organização.
A gestão de risco é desenvolvida tendo como objectivo a criação de valor, através da gestão e controlo das oportunidades e ameaças que podem afectar os objectivos de negócio, numa perspectiva de continuidade dos negócios.
As estratégias de gestão de risco adoptadas visam garantir que:
- Os sistemas e procedimentos de controlo e as políticas instituídas permitem responder às expectativas dos órgãos de gestão, accionistas e público em geral;
- Os sistemas e procedimentos de controlo e as políticas instituídas estão de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis;
- A informação financeira e operacional é completa, fiável, segura e reportada periódica e atempadamente;
- Os recursos da F. Ramada Investimentos são usados de forma eficiente e racional;
- O valor accionista é maximizado e a gestão operacional adopta as medidas necessárias para corrigir aspectos reportados.
A F. Ramada encontra-se exposta essencialmente ao (i) risco de mercado e (iii) risco de liquidez. O principal objectivo da gestão de risco do Conselho de Administração é o de reduzir estes riscos até um nível considerado aceitável para o desenvolvimento das actividades da Empresa.
Os principais riscos aos quais a F. Ramada se encontra exposta são como segue:
Risco de mercado
Reveste-se de particular importância no âmbito da gestão de risco de mercado o risco de taxa de juro.
Risco de taxa de juro
O risco de taxa de juro é essencialmente resultante do endividamento da Empresa indexado a taxas variáveis (na sua maioria indexada à Euribor), que pode expor o custo da dívida a um risco de volatilidade.
Por forma a reduzir a sua exposição à volatilidade das taxas de juro, a Empresa poderá contratar "swaps" de taxa de juro ("interest rate swaps") os quais permitem converter financiamentos de taxa variável em taxa fixa, permitindo assim uma estabilização da performance da Empresa. Os "swaps" são registados de acordo com o seu justo valor à data da demonstração da posição financeira.
Três princípios são utilizados na selecção e determinação dos instrumentos de cobertura da taxa de juro:
- Para cada derivado ou instrumento de cobertura utilizado para protecção do risco associado a um determinado financiamento, existe coincidência entre as datas dos fluxos de juros pagos nos financiamentos objecto de cobertura e as datas de liquidação ao abrigo dos instrumentos de cobertura;
- Equivalência perfeita entre as taxas base: o indexante utilizado no derivado ou instrumento de cobertura deverá ser o mesmo que o aplicável ao financiamento/transacção que está a ser coberta; e
- Desde o início da transacção, o custo máximo do endividamento, resultante da operação de cobertura realizada, é conhecido e limitado, mesmo em cenários de evoluções extremas das taxas de juro de mercado, procurando-se que o nível de taxas daí resultante seja enquadrável no custo de fundos considerado no plano de negócios da Empresa.
As contrapartes dos instrumentos de cobertura estão limitadas a instituições de crédito de elevada qualidade creditícia, sendo política da Empresa privilegiar a contratação destes instrumentos com entidades bancárias que formem parte das suas operações de financiamento.
O Conselho de Administração da F. Ramada aprova os termos e condições dos financiamentos considerados materiais para a Empresa, analisando para tal a estrutura da dívida, os riscos inerentes e as diferentes opções existentes no mercado, nomeadamente quanto ao tipo de taxa de juro (fixo/variável).
Risco de liquidez
O objectivo da política de gestão de risco de liquidez é garantir que a Empresa tem capacidade para liquidar ou cumprir as suas responsabilidades e prosseguir as estratégias delineadas, cumprindo todos os compromissos assumidos com terceiros no prazo estipulado.
A Empresa define como política activa (i) manter um nível suficiente de recursos livres e imediatamente disponíveis para fazer face aos pagamentos correntes e no seu vencimento, (ii) limitar a probabilidade de incumprimento no reembolso de todas as suas aplicações e empréstimos negociando a amplitude das cláusulas contratuais e (iii) minimizar o custo de oportunidade de detenção de liquidez excedentária no curto prazo.
A Empresa procura ainda compatibilizar os prazos de vencimento de activos e passivos, através de uma gestão agilizada das suas maturidades.
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS MEMBROS NÃO-EXECUTIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Durante o exercício de 2010, os administradores não executivos da Sociedade desenvolveram regular e efectivamente as funções que lhe são legalmente atribuídas e que consistem no acompanhamento e avaliação da actividade dos membros executivos.
Durante o ano, os administradores não-executivos participaram regularmente nas reuniões do Conselho de Administração, discutindo as matérias em análise e manifestando as suas opiniões relativamente a directrizes estratégicas e a áreas de negócio específicas. Sempre que necessário, foi mantido um contacto estreito com os administradores das unidades operacionais subsidiárias da Sociedade.
PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO INDIVIDUAL
A F. Ramada Investimentos, S.G.P.S., S.A. registou nas suas contas individuais preparadas de acordo com os princípios de reconhecimento e mensuração das Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia um resultado líquido de 3.413.019,31 Euros, para o qual, nos termos legais e estatutários, o Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral a seguinte aplicação:
| Reserva legal | 170.650,97 |
|---|---|
| Reservas livres | 1.447.466,21 |
| Distribuição de dividendos | 1.794.902,13 |
| ------------------- 3.413.019,31 =========== |
Esta proposta corresponde a um dividendo de 0,07 Euros por acção.
DISPOSIÇÕES LEGAIS
Acções próprias
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. º 66 do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que em 31 de Dezembro de 2010 a F. Ramada Investimentos não detinha acções próprias, não tendo adquirido ou alienado acções próprias durante o ano.
Acções detidas pelos órgãos sociais da F. Ramada Investimentos
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 447º do Código das Sociedades Comerciais informa-se que em 31 de Dezembro de 2010, os administradores da F. Ramada Investimentos detinham as seguintes acções:
| João Manuel Matos Borges de Oliveira (a) | 3.123.412 |
|---|---|
| Paulo Jorge dos Santos Fernandes | 1.742.022 |
| Pedro Borges de Oliveira | 1.232.072 |
| Domingos José Vieira de Matos | 1.782.355 |
| Ana Rebelo Mendonça Fernandes (b) | 3.710.972 |
| Pedro Macedo Pinto de Mendonça | 213.125 |
(a) – as 3.123.412 acções correspondem ao total das acções da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A. detidas pela sociedade CADERNO AZUL - SGPS, S.A., da qual o administrador João Manuel Matos Borges de Oliveira é accionista. (b) – consideram-se imputáveis a Ana Rebelo Mendonça Fernandes, para além dos 1.670.472 de acções da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A. detidas a título pessoal, 2.040.500 acções da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A. detidas pela sociedade PROMENDO - SGPS, S.A., de que é administradora e titular de 59,6% do respectivo capital social. Assim, nos termos legais, consideram-se imputáveis a Ana Rebelo Mendonça Fernandes, um total de 3.710.972 acções, correspondentes a 14,47% do capital e dos direitos de voto da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A.
Em 31 de Dezembro de 2010, o Revisor Oficial de Contas, os membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral não possuíam acções representativas do capital social da F. Ramada Investimentos.
Participação no Capital da Sociedade
Nos termos e para os efeitos do disposto nos Artigos 16º e 20º do Código de Valores Mobiliários e no Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que as sociedades e/ou pessoas singulares que têm uma participação social qualificada que ultrapasse os 2%, 5%, 10%, 20%, 33% e 50% dos direitos de voto, e de acordo com as notificações recebidas na sede da F. Ramada Investimentos até à data, são como segue:
| Nº de acções | % directa de direitos | |
|---|---|---|
| Superior a 2% dos direitos de voto | detidas | de voto |
| Pedro Miguel Matos Borges de Oliveira | 1.232.072 | 4,80% |
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2010 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2010 CONTAS INDIVIDUAIS
| Superior a 5% dos direitos de voto | Nº de acções detidas |
% directa de direitos de voto |
|---|---|---|
| Bestinver Gestión, SGIIC, S.A. | 2.287.650 | 8,92% |
| PROMENDO - SGPS, S.A. (a) | 2.040.500 | 7,96% |
| Domingos José Vieira de Matos | 1.782.355 | 6,95% |
| Paulo Jorge dos Santos Fernandes | 1.742.022 | 6,79% |
| Ana Rebelo Mendonça Fernandes (b) | 1.670.472 | 6,51% |
| Credit Suisse AG | 1.486.016 | 5,80% |
(a) as 2.040.500 acções da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A. detidas pela sociedade PROMENDO - SGPS, S.A., consideram-se imputáveis a Ana Rebelo Mendonça Fernandes, sua administradora e accionista, titular de 59,6% do respectivo capital social
(b) Consideram-se, igualmente, imputáveis a Ana Rebelo Mendonça Fernandes as 2.040.500 acções da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A. detidas pela sociedade PROMENDO - SGPS, S.A. já referidos em (a). Assim, nos termos legais, consideram-se imputáveis a Ana Rebelo Mendonça Fernandes, um total de 3.710.972 acções, correspondentes a 14,47% do capital e dos direitos de voto da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A.
| Nº de acções | % directa de direitos | |
|---|---|---|
| Superior a 10% dos direitos de voto | detidas | de voto |
| CADERNO AZUL - SGPS, S.A. (a) | 3.123.412 | 12,18% |
(a) as 3.123.412 acções correspondem ao total das acções da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A. detidas pela sociedade CADERNO AZUL - SGPS, S.A., da qual o administrador João Borges de Oliveira é accionista.
A F. Ramada Investimentos não foi notificada de quaisquer participações acima de 20% dos direitos de voto.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os membros do Conselho de Administração da F. Ramada Investimentos, S.G.P.S., S.A. declaram assumir a responsabilidade pela presente informação e asseguram que os elementos nela inscritos são verídicos e que não existem omissões que sejam do seu conhecimento.
Nos termos do art. 21º do Decreto-Lei 411/91, de 17 de Outubro informamos que não existem dívidas em mora perante o Estado, nomeadamente perante a Segurança Social.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não queremos concluir sem agradecer ao Auditor Externo pelos conselhos e auxílio prestado no ano de 2010 e ao Conselho Fiscal pelo acompanhamento continuado das nossas operações.
Gostaríamos ainda de agradecer aos nossos fornecedores, instituições financeiras e outros parceiros da Sociedade, pela confiança demonstrada na nossa organização.
Finalmente, gostaríamos de expressar a nossa gratidão a todos os nossos colaboradores, que demonstraram uma notável capacidade de inovação, flexibilidade e dedicação e cujos esforços são a base do nosso sucesso continuado.
Porto, 15 de Abril de 2011
O Conselho de Administração
João Manuel Matos Borges de Oliveira – Presidente
Paulo Jorge dos Santos Fernandes
Domingos José Vieira de Matos
Pedro Miguel Matos Borges de Oliveira
Pedro Macedo Pinto de Mendonça
Ana Rebelo de Carvalho Menéres de Mendonça Mariz Fernandes
ARTIGO 447º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E ARTIGO 14.º N.º 7 DO REGULAMENTO DA CMVM N.º 05/2008
Divulgação de acções e outros título detidos por membros do Conselho de Administração e por Dirigentes, bem como por pessoas com estes estreitamente relacionadas, nos termos do Artigo 248.º B do Código dos Valores Mobiliários, e de transacções sobre os mesmos efectuados no decurso do exercício
João Manuel Matos Borges de Oliveira (imputação via CADERNO AZUL - SGPS, S.A.)
| Data | Natureza | Volume | Preço (€) | Local | N.º Acções | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-09 | - | - | - | - | 3.123.412 | 31-Dez-10 |
Paulo Jorge dos Santos Fernandes
| Data | Natureza | Volume | Preço (€) | Local | N.º Acções | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-09 | - | - | - | - | 1.742.022 | 31-Dez-10 |
Domingos José Vieira de Matos
| Data | Natureza | Volume | Preço (€) | Local | N.º Acções | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-09 | - | - | - | - | 1.782.355 | 31-Dez-10 |
Pedro Miguel Matos Borges de Oliveira
| Data | Natureza | Volume | Preço (€) | Local | N.º Acções | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-09 | - | - | - | - | 1.232.072 | 31-Dez-10 |
Ana Rebelo Mendonça Fernandes
| Data | Natureza | Volume | Preço (€) | Local | N.º Acções | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-09 | - | - | - | - | 1.670.472 | 31-Dez-10 |
Ana Rebelo Mendonça Fernandes (imputação via PROMENDO - SGPS, S.A.)
| Data | Natureza | Volume | Preço (€) | Local | N.º Acções | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-09 | - | - | - | - | 2.040.500 | 31-Dez-10 |
Pedro Macedo Pinto de Mendonça
| Data | Natureza | Volume | Preço (€) | Local | N.º Acções | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-09 | - | - | - | - | 213.125 | 31-Dez-10 |
DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Montantes expressos em Euros)
| ACTIVO | Notas | 31.12.2010 | 31.12.2009 |
|---|---|---|---|
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: | |||
| Activos tangíveis | 7 | 200 | 1.054 |
| Investimentos em subsidiárias | 5 | 36.000.750 | 36.000.750 |
| Investimentos disponíveis para venda | 4 e 6 | 5.009.500 | 5.000.000 |
| Total de activos não correntes | 41.010.450 | 41.001.804 | |
| ACTIVOS CORRENTES: | |||
| Clientes | 4, 8 e 17 | 242.000 | - |
| Estado e outros entes públicos | 4 e 9 | - | 6.977 |
| Outras dívidas de terceiros | 4, 10 e 17 | 4.745.015 | 116.552 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 4 e 11 | 120 | 846.653 |
| Total de activos correntes | 4.987.135 | 970.182 | |
| Total do activo | 45.997.585 | 41.971.986 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital social | 12 | 25.641.459 | 25.641.459 |
| Reserva legal | 12 | 290.894 | 55 |
| Outras reservas | 12 | 14.350.329 | 10.362.872 |
| Resultado líquido do exercício | 3.413.019 | 5.816.784 | |
| Total do capital próprio | 43.695.701 | 41.821.170 | |
| PASSIVO: | |||
| PASSIVO CORRENTE: | |||
| Outros empréstimos | 4 e 11 | 25.149 | - |
| Fornecedores | 4, 13 e 17 | 3.723 | 1.728 |
| Estado e outros entes públicos | 4 e 9 | 419.687 | 65.896 |
| Outras dívidas a terceiros | 4, 14 e 17 | 1.841.881 | 71.643 |
| Outros passivos correntes | 4 e 15 | 11.444 | 11.549 |
| Total de passivos correntes | 2.301.884 | 150.816 | |
| Total do passivo e capital próprio | 45.997.585 | 41.971.986 | |
O Anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Montantes expressos em Euros)
| Notas | 31.12.2010 | 31.12.2009 | ||
|---|---|---|---|---|
| Prestações de serviços | 17 e 18 | 200.000 | - | |
| Outros proveitos | 5.845 | 132 | ||
| Fornecimentos e serviços externos | (45.667) | (61.513) | ||
| Custos com o pessoal | (129.786) | (133.863) | ||
| Amortizações e depreciações | 7 | (1.285) | (855) | |
| Provisões e perdas por imparidade | 16 | (600.000) | - | |
| Outros custos | (8.815) | (7.378) | ||
| Ganhos / (perdas) relativos a investimentos | 17 e 19 | 4.000.000 | 6.000.000 | |
| Custos financeiros | 20 | (6) | (22.709) | |
| Proveitos financeiros | 20 | 2.525 | 39 | |
| Resultado antes de impostos | 3.422.811 | 5.773.853 | ||
| Impostos sobre o rendimento | 21 | (9.792) | 42.931 | |
| Resultado líquido do exercício | 3.413.019 | 5.816.784 | ||
| Resultados por acção: | ||||
| Básico | 22 | 0,13 | 0,23 | |
| Diluído | 22 | 0,13 | 0,23 |
O Anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010.
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Montantes expressos em Euros)
| 31.12.2010 | 31.12.2009 | |
|---|---|---|
| Resultado líquido do exercício | 3.413.019 | 5.816.784 |
| Outro rendimento integral do exercício | - | - |
| Total do rendimento integral do exercício | 3.413.019 | 5.816.784 |
O Anexo faz parte integrante da demonstração do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Montantes expressos em Euros)
| Reservas e resultados transitados | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | Capital social | Reserva legal | Outras reservas e resultados transitados |
Resultado líquido do exercício |
Total do capital próprio |
|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2009 (ajustado IFRS) | 25.641.459 | - | 10.361.832 | 1.095 | 36.004.386 | |
| Total do rendimento integral do exercício (ajustado IFRS) | - | - | - | 5.816.784 | 5.816.784 | |
| Aplicação do resultado líquido de 2008: | ||||||
| Transferência para reserva legal e outras reservas | 12 | - | 55 | 1.040 | (1.095) | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 25.641.459 | 55 | 10.362.872 | 5.816.784 | 41.821.170 | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 25.641.459 | 55 | 10.362.872 | 5.816.784 | 41.821.170 | |
| Total do rendimento integral do exercício | - | - | - | 3.413.019 | 3.413.019 | |
| Aplicação do resultado líquido de 2009: | ||||||
| Transferência para reserva legal e outras reservas | 12 | - | 290.839 | 5.525.945 | (5.816.784) | - |
| Dividendos distribuídos | 12 | - | - | (1.538.488) | - | (1.538.488) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 25.641.459 | 290.894 | 14.350.329 | 3.413.019 | 43.695.701 |
O Anexo faz parte integrante das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Montantes expressos em Euros)
| Notas | 31.12.2010 | 31.12.2009 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Actividades operacionais: | |||||
| Recebimentos de clientes | - | 147.650 | |||
| Pagamentos a fornecedores | (58.182) | (79.269) | |||
| Pagamentos ao pessoal | (99.451) | (157.633) | (103.097) | (34.716) | |
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional | (173.075) | (120.064) | |||
| Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas | (505) | (173.580) | - | (120.064) | |
| Fluxos gerados pelas actividades operacionais (1) | (331.213) | (154.780) | |||
| Actividades de investimento: | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Investimentos financeiros | 24 | 5.000 | - | ||
| Juros e proveitos similares | 2.525 | 39 | |||
| Dividendos | 19 | 4.000.000 | 4.007.525 | 6.000.000 | 6.000.039 |
| Pagamentos relativos a: | |||||
| Investimentos financeiros | 24 | (9.500) | (5.005.000) | ||
| Activos tangíveis | - | (719) | |||
| Empréstimos concedidos | (3.000.000) | (3.009.500) | - | (5.005.719) | |
| Fluxos gerados pelas actividades de investimento (2) | 998.025 | 994.320 | |||
| Actividades de financiamento: | |||||
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Juros e custos similares | (6) | - | |||
| Dividendos | 12 | (1.538.488) | (1.538.494) | - | - |
| Fluxos gerados pelas actividades de financiamento (3) | (1.538.494) | - | |||
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 11 | 846.653 | 7.113 | ||
| Variação de caixa e seus equivalentes: (1)+(2)+(3) | (871.682) | 839.540 | |||
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 11 | (25.029) | 846.653 |
O Anexo faz parte integrante da demonstração individual dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
F. RAMADA INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Montantes expressos em Euros)
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A. ("F. Ramada" ou "Empresa") é uma sociedade anónima constituída em 1 de Junho de 2008, com sede na Rua do General Norton de Matos, 68, r/c no Porto e tem como actividade principal a gestão de participações sociais, sendo as suas acções cotadas na Euronext Lisbon.
A F. Ramada foi constituída no âmbito do projecto de reestruturação da Altri, SGPS, S.A. através da cisão da participação social detida na F. Ramada – Aços e Indústrias, S.A., representativa da totalidade dos direitos de voto dessa empresa participada, na modalidade de cisão-simples prevista na alínea a) do n.º 1 do art. 118º do Código das Sociedades Comerciais.
Com este processo foi destacada para a F. Ramada a parcela do património da Altri, SGPS, S.A. correspondente à unidade de negócio de gestão de participações no sector dos aços e sistemas de armazenagem, incluindo todos os demais recursos (designadamente pessoas, activos e passivos) afectos ao respectivo negócio.
A escritura pública de cisão-simples foi outorgada no dia 16 de Abril de 2008, a respectiva inscrição no registo comercial ocorreu no dia 18 de Abril de 2008 e a data relevante para produção de efeitos contabilísticos e jurídicos da referida cisão ocorreu no passado dia 1 de Junho de 2008.
2. PRIMEIRA APLICAÇÃO DOS "INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS"
A Empresa adoptou as Normas Internacionais de Relato Financeiro (International Financial Reporting Standards – IFRS) em 2010, aplicando para o efeito o "IFRS 1 – First-Time Adoption of International Financial Reporting Standards", sendo a data de transição para efeitos da apresentação destas demonstrações financeiras 1 de Janeiro de 2009.
A Empresa alterou as demonstrações financeiras de 2009, preparadas e aprovadas de acordo com anterior referencial contabilístico em vigor em Portugal (Plano Oficial de Contabilidade – "POC"), de modo a que estas sejam comparáveis com as referentes a 2010, sendo que as alterações não resultaram em qualquer impacto ao nível dos resultados e capital próprio na data de transição.
Os efeitos, nas demonstrações da posição financeira individual em 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 e na demonstração dos resultados em 31 de Dezembro de 2009, decorrentes da conversão das demonstrações financeiras preparadas de acordo com o POC para as demonstrações financeiras reexpressas em conformidade com os IFRS resultam unicamente de reclassificações, nomeadamente na demonstração dos resultados.
Importa referir as seguintes alterações, que apesar de não gerarem impacto ao nível do resultado líquido, deverão ser consideradas pelas reclassificações que originam na estrutura da demonstração dos resultados:
Resultados financeiros
Os custos que no anterior referencial contabilístico em vigor em Portugal estavam classificados como custos financeiros na rubrica "Outros custos e perdas financeiros" foram reclassificados para a rubrica de "Outros custos" por não cumprirem com os requisitos dos IFRS para a sua classificação como "Custos financeiros".
Resultados extraordinários
O normativo IFRS não permite a apresentação de valores de rendimento ou gasto como extraordinários, pelo que esses movimentos foram reclassificados para diferentes rubricas segundo a sua natureza específica.
F. RAMADA INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Montantes expressos em Euros)
O efeito na demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 pode ser detalhado como segue:
| Exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENDIMENTOS E GASTOS | POC | Reclassi-ficação de resultados financeiros |
Reclassi-ficação de resultados extraordinários |
IFRS | |||
| Prestações de serviços | - | - | - | - | |||
| Outros proveitos | 127 | - | 5 | 132 | |||
| Fornecimentos e serviços externos | (61.513) | - | - | (61.513) | |||
| Custos com o pessoal | (133.863) | - | - | (133.863) | |||
| Amortizações e depreciações | (855) | - | - | (855) | |||
| Outros custos | (6.199) | (632) | (547) | (7.378) | |||
| Ganhos / (Perdas) relativos a investimentos | 6.000.000 | - | - | 6.000.000 | |||
| Custos financeiros | (23.341) | 632 | - | (22.709) | |||
| Proveitos financeiros | 39 | - | - | 39 | |||
| Resultados extraordinários | (542) | - | 542 | - | |||
| Resultado antes de impostos | 5.773.853 | - | - | 5.773.853 | |||
| Impostos sobre o rendimento do exercício | 42.931 | - | - | 42.931 | |||
| Resultado líquido do exercício | 5.816.784 | - | - | 5.816.784 |
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSITCAS
As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação destas demonstrações financeiras individuais são as seguintes:
3.1. BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS"). Estas correspondem às Normas Internacionais de Relato Financeiro, emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB") e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee ("IFRIC") ou pelo anterior Standing Interpretations Committee ("SIC"), que tenham sido adoptadas na União Europeia à data de publicação das contas.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, no pressuposto da continuidade das operações e tomando por base o custo histórico, excepto para determinados instrumentos financeiros que se encontram registados pelo justo valor.
Novas normas contabilísticas e seu impacto nas demonstrações financeiras
Conforme referido na Nota 2, a Empresa aplicou pela primeira vez em 2010 as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia aplicáveis aos exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas ("endorsed") pela União Europeia:
| Norma/Interpretação | Data de eficácia (exercícios iniciados em ou após) |
|
|---|---|---|
| IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas (revisão) |
1-Jan-11 | Esta revisão vem trazer algumas clarificações relacionadas com as divulgações a efectuar de partes relacionadas, em particular no tocante a entidades ligadas à administração pública. |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Montantes expressos em Euros)
| Norma/Interpretação | Data de eficácia (exercícios iniciados em ou após) |
|
|---|---|---|
| IFRS 1 – Emenda (Isenção limitada da obrigação de apresentar divulgações comparativas de acordo com a IFRS 7 para os adoptantes pela primeira vez) |
1-Jul-10 | Esta emenda vem simplificar as obrigações de divulgação de comparativos relativamente a instrumentos financeiros na adopção pela primeira vez das IFRS. |
| IAS 32 – Emenda (Classificação das emissões de direitos) |
1-Fev-10 | Esta emenda vem clarificar em que condições os direitos emitidos podem ser classificados como instrumentos de capital próprio. |
| IFRIC 14 – Emenda (Pré pagamento de um requisito de financiamento mínimo) |
1-Jan-11 | Esta emenda vem suprimir uma consequência não intencional decorrente do tratamento de pré-pagamentos de futuras contribuições em circunstâncias em que é aplicável um requisito de financiamento mínimo. |
| IFRIC 19 – Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio |
1-Jul-10 | Esta interpretação vem fornecer orientações sobre a contabilização das transacções em que os termos de um passivo financeiro são renegociados e resultam numa emissão pela entidade de instrumentos de capital próprio em favor de um seu credor com a resultante extinção da totalidade ou de parte desse passivo financeiro. |
Estas normas apesar de aprovadas ("endorsed") pela União Europeia, não foram adoptadas pela Empresa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da adopção das mesmas.
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afectaram as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período.
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transacções em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospectiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transacções em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas para apreciação e aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. O Conselho de Administração entende que as mesmas serão aprovadas sem alterações.
3.2. PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
Os principais critérios valorimétricos utilizados pela Empresa na preparação das suas demonstrações financeiras individuais são os seguintes:
a) Activos tangíveis
Os activos tangíveis, que correspondem a equipamento administrativo, encontram-se registados ao custo de aquisição e são amortizados pelo método das quotas constantes durante um período de cinco anos.
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Montantes expressos em Euros)
As amortizações são calculadas, após os bens estarem em condições de serem utilizados, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil dos activos nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos das imobilizações corpóreas são registadas como custo do exercício em que incorridas.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate dos activos tangíveis são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação ou abate, sendo registadas na demonstração dos resultados nas rubricas "Outros proveitos" ou "Outros custos".
b) Encargos financeiros com empréstimos obtidos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são usualmente reconhecidos como custo na demonstração dos resultados do exercício de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Nos casos em que são contratados empréstimos com o fim específico de financiar activos, os juros correspondentes são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos inicia-se após o início da preparação das actividades de construção, e cessa quando o activo se encontra pronto para utilização ou caso o projecto seja suspenso.
c) Provisões
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, a Empresa (i) tenha uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um evento passado, (ii) seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e (iii) o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição financeira e ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.
Quando uma provisão é apurada tendo em consideração os fluxos de caixa necessários para liquidar tal obrigação, a mesma é registada pelo valor actual dos mesmos.
d) Instrumentos financeiros
A Empresa classifica os instrumentos financeiros nas categorias apresentadas e reconciliadas com a demonstração da posição financeira conforme indicado na Nota 4.
i) Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas
Os investimentos em partes de capital de empresas subsidiárias e associadas são mensurados de acordo com o estabelecido na IAS 27, ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.
ii) Investimentos
Os investimentos detidos pela Empresa são classificados como segue:
Investimentos detidos até ao vencimento, designados como activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidade fixada, e relativamente aos quais existe a intenção positiva e a capacidade de deter até à maturidade. Estes investimentos são classificados como Activos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data da demonstração da posição financeira.
Investimentos registados ao justo valor através de resultados fazem parte de uma carteira de instrumentos financeiros geridos com o objectivo de obtenção de lucros no curto prazo e são classificados como Activos correntes. Esta categoria divide-se em duas subcategorias: "Activos financeiros detidos para negociação" e "Investimentos mensurados ao justo valor através de resultados". Os instrumentos derivados são também classificados como detidos para negociação, excepto se estiverem afectos a operações de cobertura.
Investimentos disponíveis para venda, designados como todos os restantes investimentos que não sejam considerados como detidos até à maturidade ou registados ao justo valor através de resultados, sendo classificados como Activos não correntes, excepto se o Conselho de
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(Montantes expressos em Euros)
Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior a 12 meses da data da demonstração da posição financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago, sendo que no caso dos investimentos detidos até à maturidade e investimentos disponíveis para venda são incluídas no valor do activo as despesas de transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados a justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data da demonstração da posição financeira, sem qualquer dedução relativa a custos de transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio que não sejam cotados e para os quais não seja possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Os investimentos detidos até à maturidade são mensurados pelo custo amortizado usando o método da taxa de juro efectiva.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica de "Reservas de cobertura" incluída na rubrica "Outras Reservas" até o investimento ser vendido ou recebido ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que a perda acumulada é transferida para a demonstração dos resultados.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da sua data de liquidação financeira.
iii) Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas por imparidade para que as mesmas reflictam o seu valor presente realizável líquido.
As perdas por imparidade são registadas em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objectivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, a Empresa tem em consideração informação de mercado que demonstre que o terceiro está em incumprimento das suas responsabilidades bem como informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos.
As perdas por imparidade reconhecidas correspondem à diferença entre o montante escriturado do saldo a receber e respectivo valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efectiva inicial que, nos casos em que se perspective um recebimento num prazo inferior a um ano, é considerada nula por se considerar imaterial o efeito do desconto.
iv) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal deduzido dos custos de transacção que sejam directamente atribuíveis à emissão desses passivos. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e contabilizados na demonstração dos resultados do período de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. A parcela do juro efectivo relativa a comissões com a emissão de empréstimos é adicionada ao valor contabilístico dos empréstimos caso não sejam liquidados durante o exercício.
Sempre que existe direito legal ou contratual de compensar ou liquidar simultaneamente activos e passivos e o Conselho de Administração pretenda efectuar tal compensação ou liquidação simultânea, os mesmos são compensados, e apresentados na demonstração da posição financeira pelo seu montante líquido.
v) Contas a pagar e outras dívidas a terceiros
As contas a pagar, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.
vi) Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transacção. São considerados instrumentos de capital próprio os que
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(Montantes expressos em Euros)
evidenciam um interesse residual nos activos da Empresa após dedução dos passivos, sendo registados pelo valor recebido, líquido dos custos suportados com a sua emissão.
vii) Caixa e equivalentes de caixa
Os montantes incluídos na rubrica da demonstração da posição financeira "Caixa e equivalentes de caixa" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de alteração de valor.
Ao nível da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica do passivo corrente "Outros empréstimos".
viii) Imparidade
Os activos financeiros, excepto os mensurados a justo valor através de resultados, são analisados à data de cada demonstração da posição financeira para verificar da existência de indícios de perdas por imparidade.
Os activos financeiros encontram-se em situações de imparidade quando exista evidência objectiva que, como consequência de um ou mais eventos que tenham ocorrido após o reconhecimento inicial dos activos, os fluxos de caixa estimados tenham sido negativamente afectados.
Para os instrumentos financeiros não negociados em mercados regulamentados, a estimativa de imparidade envolve o recurso a modelos de fluxos de caixa descontados para estimar o valor de uso do investimento. Tais modelos implicam que a Empresa estime o valor presente dos fluxos de caixa futuros que é expectável que surjam do instrumento financeiro em questão de acordo com uma taxa de desconto adequada ao risco específico do activo.
Para os activos financeiros mensurados ao custo amortizado, a imparidade é calculada como a diferença entre o valor contabilístico do activo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de juro efectiva original.
Relativamente aos investimentos em subsidiárias (investimentos em partes de capital e empréstimos concedidos a subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas) a análise de imparidade é efectuada com base na estimativa de justo valor dos activos líquidos da filial em análise.
Tal estimativa é efectuada com base na avaliação das participações detidas pela filial em análise por recurso a modelos de fluxos de caixa descontados de forma a estimar o valor de uso dos referidos investimentos, sempre que identificados indícios de imparidade, nomeadamente em resultado da distribuição de dividendos por parte daquelas participadas.
É entendimento do Conselho de Administração, que a metodologia acima descrita conduz a resultados fiáveis sobre a existência de eventual imparidade dos investimentos em análise, uma vez que consideram a melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras.
Se, em data subsequente, se verificar que o montante de imparidade diminuiu e a diminuição possa ser relacionada objectivamente com determinado evento que ocorra após o reconhecimento inicial de imparidade, o valor então registado é revertido até ao limite do valor que estaria reconhecido caso não tivesse sido registada qualquer perda de imparidade.
Relativamente a activos disponíveis para venda relativos a partes de capital, as perdas por imparidade não são revertidas pela demonstração dos resultados. Qualquer aumento no justo valor do activo é reconhecido em capitais próprios.
e) Activos e passivos contingentes
Os activos contingentes são possíveis activos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Empresa.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa mas unicamente objecto de divulgação quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
(Montantes expressos em Euros)
Os passivos contingentes são definidos pela Empresa como (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Empresa ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um exfluxo de recursos que incorpore benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da Empresa, sendo os mesmos objecto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objecto de divulgação.
f) Imposto sobre o rendimento
A F. Ramada encontra-se abrangida pelo Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades – "RETGS" (sociedade dominante), sendo que cada uma das sociedades abrangidas por este regime regista o imposto sobre o rendimento nas suas contas individuais por contrapartida da rubrica de empresas do grupo. Nos casos em que as filiais contribuem com prejuízos, é registado nas contas individuais o montante de imposto correspondente aos prejuízos que vierem a ser compensados pelos lucros das demais sociedades abrangidas por este regime.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade do balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. Os impostos diferidos activos e passivos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para estarem em vigor à data expectável da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada período é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.
g) Rédito e especialização dos exercícios
Os ganhos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
Os dividendos são reconhecidos como proveitos na demonstração dos resultados do exercício em que é decidida a sua atribuição.
Os ganhos e perdas são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento.
Nas rubricas de "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes" são registados os ganhos e perdas imputáveis ao período corrente e cujas receitas e despesas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde.
Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados com base na melhor avaliação do Conselho de Administração da Empresa.
h) Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem provas ou informações adicionais sobre condições que existiam à data da demonstração da posição financeira ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras da Empresa. Os eventos após a data da demonstração da posição financeira que sejam indicativos de condições que surgiram após a data da demonstração da posição financeira ("non adjusting events"), quando materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.
(Montantes expressos em Euros)
i) Demonstração dos fluxos de caixa
A demonstração dos fluxos de caixa é preparada de acordo com a IAS 7, através do método directo. A Empresa classifica na rubrica "Caixa e seus equivalentes" os investimentos com vencimento a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em actividades operacionais, de financiamento e de investimento. As actividades operacionais englobam os recebimentos de clientes, pagamentos a fornecedores, pagamentos a pessoal e outros relacionados com a actividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas participadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e da venda de activos imobilizados.
Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira, e pagamento de dividendos.
j) Julgamentos e estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras, o Conselho de Administração baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras incluem:
- Justo valor e vidas úteis dos activos tangíveis;
- Registo de provisões e perdas por imparidade;
- Apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros.
As estimativas e pressupostos subjacentes foram determinados com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas que ocorram posteriormente à data de aprovação das demonstrações financeiras serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8 – Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros.
Por este motivo, e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transacções em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.
3.3 GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO
A F. Ramada encontra-se exposta essencialmente ao (i) risco de mercado, (ii) risco de crédito e (iii) risco de liquidez. O principal objectivo da gestão de risco do Conselho de Administração é o de reduzir estes riscos até um nível considerado aceitável para o desenvolvimento das actividades da Empresa.
As linhas orientadoras da política de gestão de risco são definidas pelo Conselho de Administração da F. Ramada, o qual determina quais os limites de risco aceitáveis.
Os principais riscos aos quais a F. Ramada se encontra exposta são como segue:
a) Risco de mercado
Reveste-se de particular importância no âmbito da gestão de risco de mercado o risco de taxa de juro.
i) Risco de taxa de juro
O risco de taxa de juro é essencialmente resultante do endividamento da Empresa indexado a taxas variáveis (na sua maioria indexada à Euribor), que pode expor o custo da dívida a um risco de volatilidade.
Por forma a reduzir a sua exposição à volatilidade das taxas de juro, a Empresa poderá contratar "swaps" de taxa de juro ("interest rate swaps") os quais permitem converter financiamentos de taxa variável em taxa fixa, permitindo assim uma estabilização da performance da Empresa. Os "swaps" são registados de acordo com o seu justo valor à data da demonstração da posição financeira.
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Montantes expressos em Euros)
Três princípios são utilizados na selecção e determinação dos instrumentos de cobertura da taxa de juro:
- Para cada derivado ou instrumento de cobertura utilizado para protecção do risco associado a um determinado financiamento, existe coincidência entre as datas dos fluxos de juros pagos nos financiamentos objecto de cobertura e as datas de liquidação ao abrigo dos instrumentos de cobertura;
- Equivalência perfeita entre as taxas base: o indexante utilizado no derivado ou instrumento de cobertura deverá ser o mesmo que o aplicável ao financiamento/transacção que está a ser coberta; e
- Desde o início da transacção, o custo máximo do endividamento, resultante da operação de cobertura realizada, é conhecido e limitado, mesmo em cenários de evoluções extremas das taxas de juro de mercado, procurando-se que o nível de taxas daí resultante seja enquadrável no custo de fundos considerado no plano de negócios da Empresa.
As contrapartes dos instrumentos de cobertura estão limitadas a instituições de crédito de elevada qualidade creditícia, sendo política da Empresa privilegiar a contratação destes instrumentos com entidades bancárias que formem parte das suas operações de financiamento. Para efeitos de determinação da contraparte das operações pontuais, a F. Ramada solicita a apresentação de propostas e preços indicativos a um número representativo de bancos de forma a garantir a adequada competitividade destas operações.
Na determinação do justo valor das operações de cobertura, a Empresa utiliza determinados métodos, tais como modelos de avaliação de opções e de actualização de fluxos de caixa futuros, e utiliza determinados pressupostos que são baseados nas condições de taxas de juro de mercado prevalecentes à data da demonstração da posição financeira. Cotações comparativas de instituições financeiras, para instrumentos específicos ou semelhantes, são utilizados como referencial de avaliação.
O Conselho de Administração da F. Ramada aprova os termos e condições dos financiamentos considerados materiais para a Empresa, analisando para tal a estrutura da dívida, os riscos inerentes e as diferentes opções existentes no mercado, nomeadamente quanto ao tipo de taxa de juro (fixo/variável).
Análise de sensibilidade a variações de taxa de juro
Tendo em consideração o nível de financiamento da Empresa em 31 de Dezembro de 2010 e durante o exercício findo naquela data, a exposição à taxa de juro existente à data da demonstração da posição financeira é pouco significativa.
b) Risco de crédito
A exposição da Empresa ao risco de crédito está maioritariamente associada às contas a receber decorrentes das prestações de serviços efectuadas e das suas relações de financiamento com as empresas em que participa.
A Empresa está ainda exposta ao risco de crédito nas suas relações com as instituições financeiras relativas a aplicações de fundos, garantias de colocação em instrumentos de dívida, entre outros.
A avaliação do risco de crédito é efectuada numa base regular, tendo em consideração as condições correntes de conjuntura económica e a situação específica do crédito de cada um dos clientes, sendo adoptados procedimentos correctivos sempre que tal se julgue conveniente.
Com excepção das empresas em que participa, a Empresa não possui risco de crédito significativo concentrado em nenhuma entidade ou grupo de entidades em particular ou com características semelhantes.
c) Risco de liquidez
O objectivo da política de gestão de risco de liquidez é garantir que a Empresa tem capacidade para liquidar ou cumprir as suas responsabilidades e prosseguir as estratégias delineadas, cumprindo todos os compromissos assumidos com terceiros no prazo estipulado.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Montantes expressos em Euros)
A Empresa define como política activa (i) manter um nível suficiente de recursos livres e imediatamente disponíveis para fazer face aos pagamentos correntes e no seu vencimento, (ii) limitar a probabilidade de incumprimento no reembolso de todas as suas aplicações e empréstimos negociando a amplitude das cláusulas contratuais e (iii) minimizar o custo de oportunidade de detenção de liquidez excedentária no curto prazo.
A Empresa procura ainda compatibilizar os prazos de vencimento de activos e passivos, através de uma gestão agilizada das suas maturidades.
4. CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os instrumentos financeiros, classificados de acordo com as políticas descritas na Nota 3.2.d), foram classificados como segue:
Activos financeiros
| 31 de Dezembro de 2010 | Nota | Empréstimos e contas a receber |
Disponíveis para venda |
Sub-total | Activos não abrangidos pelo IFRS 7 |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos não correntes | ||||||
| Investimentos disponíveis para venda | 6 | - | 5.009.500 | 5.009.500 | - | 5.009.500 |
| - | 5.009.500 | 5.009.500 | - | 5.009.500 | ||
| Activos correntes | ||||||
| Clientes | 8 | 242.000 | - | 242.000 | - | 242.000 |
| Outras dívidas de terceiros | 10 | 4.745.015 | - | 4.745.015 | - | 4.745.015 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 11 | 120 | - | 120 | - | 120 |
| 4.987.135 | - | 4.987.135 | - | 4.987.135 | ||
| 4.987.135 | 5.009.500 | 9.996.635 | - | 9.996.635 |
| 31 de Dezembro de 2009 | Nota | Empréstimos e contas a receber |
Disponíveis para venda |
Sub-total | Activos não abrangidos pelo IFRS 7 |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos não correntes | ||||||
| Investimentos disponíveis para venda | 6 | - | 5.000.000 | 5.000.000 | - | 5.000.000 |
| - | 5.000.000 | 5.000.000 | - | 5.000.000 | ||
| Activos correntes | ||||||
| Estado e outros entes públicos | 9 | - | - | - | 6.977 | 6.977 |
| Outras dívidas de terceiros | 10 | 116.552 | - | 116.552 | - | 116.552 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 11 | 846.653 | - | 846.653 | - | 846.653 |
| 963.205 | - | 963.205 | 6.977 | 970.182 | ||
| 963.205 | 5.000.000 | 5.963.205 | 6.977 | 5.970.182 |
Passivos financeiros
| 31 de Dezembro de 2010 | Nota | Passivos registados a justo valor por resultados |
Outros passivos financeiros |
Sub-total | Passivos não abrangidos pelo IFRS 7 |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Passivos correntes | ||||||
| Outros empréstimos | 11 | - | 25.149 | 25.149 | - | 25.149 |
| Fornecedores | 13 | - | 3.723 | 3.723 | - | 3.723 |
| Estado e outros entes públicos | 9 | - | - | - | 419.687 | 419.687 |
| Outras dívidas a terceiros | 14 | - | 1.841.881 | 1.841.881 | - | 1.841.881 |
| Outros passivos correntes | 15 | - | - | - | 11.444 | 11.444 |
| - | 1.870.753 | 1.870.753 | 431.131 | 2.301.884 | ||
| 31 de Dezembro de 2009 | Nota | Passivos registados a justo valor por resultados |
Outros passivos financeiros |
Sub-total | Passivos não abrangidos pelo IFRS 7 |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Passivos correntes | ||||||
| Fornecedores | 13 | - | 1.728 | 1.728 | - | 1.728 |
| Estado e outros entes públicos | 9 | - | - | - | 65.896 | 65.896 |
| Outras dívidas a terceiros | 14 | - | 71.643 | 71.643 | - | 71.643 |
| Outros passivos correntes | 15 | - | - | - | 11.549 | 11.549 |
| - | 73.371 | 73.371 | 77.445 | 150.816 |
F. RAMADA INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Montantes expressos em Euros)
5. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe e movimento dos "Investimentos em subsidiárias" é como segue:
| 31 de Dezembro de 2010 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresa | % Detenção | Saldo inicial | Aumentos | Diminuições | Saldo final | ||
| F. Ramada Aços e Indústrias, S.A. | 100,00% | 36.000.750 | - | - | 36.000.750 | ||
| 36.000.750 | - | - | 36.000.750 | ||||
| % Detenção | Saldo inicial | Aumentos | Diminuições | Saldo final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 100,00% | 36.000.750 | - | - | 36.000.750 | ||
| 36.000.750 | - | - | 36.000.750 | |||
| 31 de Dezembro de 2009 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o valor da rubrica "Investimentos em subsidiárias" resulta da cisão anteriormente referida (Nota Introdutória), o qual foi transmitido pelo respectivo valor de inscrição nos registos contabilísticos da Empresa à data de registo do projecto de cisão, conforme constitui exigência e pressuposto do regime da neutralidade fiscal, nos termos das disposições aplicáveis do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC).
6. INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe e movimento dos "Investimentos disponíveis para venda" e correspondentes perdas por imparidade é como segue:
| 31 de Dezembro de 2010 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresa | % Detenção | Saldo inicial | Aumentos | Diminuições | Saldo final | |||
| Base Holding SGPS, S.A. | 17,24% | 5.000.000 | - | - | 5.000.000 | |||
| Outras | - | 146.933 | - | 146.933 | ||||
| 5.000.000 | 146.933 | - | 5.146.933 | |||||
| Perdas por imparidade acumuladas (Nota 16) | - | (137.433) | - | -137433 | ||||
| 5.000.000 | 9.500 | - | 5.009.500 |
| 31 de Dezembro de 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa | % Detenção | Saldo inicial | Aumentos | Diminuições | Saldo final |
| Base Holding SGPS, S.A. | 17,24% | - | 5.000.000 | - | 5.000.000 |
| - | 5.000.000 | - | 5.000.000 |
As participações financeiras incluídas na rubrica "Investimentos disponíveis para venda" encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido das respectivas perdas por imparidade estimadas.
Os aumentos verificados em 2010 na rubrica "Outras", incluem a aquisição pela F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A. de uma participação de 15% no capital da sociedade Consumo em Verde – Biotecnologia das Plantas, S.A..
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Montantes expressos em Euros)
7. ACTIVOS TANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o movimento ocorrido no valor dos activos tangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Activo bruto Equipamento administrativo |
Activo bruto Equipamento administrativo |
|
| Saldo inicial Aumentos Alienações |
3.140 431 - |
2.541 599 - |
| Saldo final | 3.571 Amortizações e perdas por imparidade acumuladas |
3.140 Amortizações e perdas por imparidade acumuladas |
| Equipamento administrativo |
Equipamento administrativo |
|
| Saldo inicial Aumentos Alienações |
2.086 1.285 - |
1.231 855 - |
| Saldo final | 3.371 | 2.086 |
| 200 | 1.054 |
8. CLIENTES
EM 31 de Dezembro de 2010, o montante registado em dívidas de clientes corresponde a montantes facturados, relativos a fees de gestão, a empresas do Grupo.
À data da demonstração da posição financeira, não existem contas a receber vencidas e não foram registadas quaisquer perdas por imparidade, dado não existirem indicações que os clientes não cumpram as suas obrigações.
9. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estas rubricas do activo e do passivo tinham a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Saldos devedores: | ||
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | - | 6.977 |
| - | 6.977 | |
| Saldos credores: | ||
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas | 384.595 | 54.832 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 32.145 | - |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | 1.574 | 5.471 |
| Contribuições para a Segurança Social | 1.373 | 1.543 |
| Outros impostos | - | 4.050 |
| 419.687 | 65.896 |
F. RAMADA INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Montantes expressos em Euros)
10. OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Impostos - RETGS (Nota 17) | 1.242.790 | 98.575 |
| Suprimentos concedidos e prestações acessórias | 3.951.821 | - |
| Outros devedores | 12.971 | 17.977 |
| 5.207.582 | 116.552 | |
| Perdas por imparidade acumuladas em outras dívidas de terceiros (Nota 16) | (462.567) | - |
| 4.745.015 | 116.552 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica "Impostos – RETGS" refere-se aos montantes a receber de subsidiárias relativos a imposto do exercício apurado individualmente pelas empresas tributadas de acordo com o Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades.
Em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica "Suprimentos concedidos e prestações acessórias" inclui os montantes de suprimentos concedidos às empresas participadas registadas na rubrica "Investimentos disponíveis para venda" (Notas 6 e 14), para os quais foram constituídas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 perdas por imparidade no montante de 462.567 Euros (Nota 16).
11. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe da rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" incluída na demonstração da posição financeira era como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Caixa | 120 | - |
| Depositos bancários imediatamente mobilizáveis | - | 846.653 |
| 120 | 846.653 | |
| Descobertos bancários | (25.149) | - |
| (25.029) | 846.653 |
12. CAPITAL SOCIAL E RESERVAS
Capital social
Em 31 de Dezembro de 2010, o capital da F. Ramada, totalmente subscrito e realizado, era representado por 25.641.459 acções ao portador de valor nominal unitário de 1 Euro. Nessa data, a F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A. não detinha acções próprias.
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2010 não existiam pessoas colectivas a deter uma participação no capital subscrito de pelo menos 20%.
Reservas
Reserva legal
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem que ser destinado ao reforço da "reserva legal" até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
Em 2010 e 2009 a Empresa transferiu para esta rubrica resultados no valor de 290.839 Euros e 55 Euros, respectivamente.
Outras reservas
Em Assembleia Geral realizada a 17 de Maio de 2010 foram atribuídas aos accionistas reservas livres (a título de dividendos) no montante de 1.538.488 Euros.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Montantes expressos em Euros)
Os movimentos ocorridos em 2010 e em 2009 nestas reservas estão detalhados na demonstração das alterações no capital próprio e na demonstração de rendimento integral.
13. FORNECEDORES
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 a rubrica de fornecedores apresenta valores a liquidar num prazo não superior a 90 dias, resultantes de aquisições decorrentes da actividade normal da Empresa.
14. OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica do passivo corrente "Outras dívidas a terceiros" podia ser detalhada como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Impostos - RETGS (Nota 17) | 751.273 | - |
| Aquisição participações financeiras | 1.089.254 | - |
| Outros credores | 1.354 | 71.643 |
| 1.841.881 | 71.643 |
Em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica "Impostos – RETGS" correspondente a montantes a pagar a subsidiárias relativos a imposto do exercício apurado individualmente pelas empresas tributadas de acordo com o Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades.
Em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica "Aquisição de participações financeiras" refere-se ao montante a pagar relativo à aquisição de participações financeiras registadas na rubrica "Investimentos detidos para venda" (Nota 6), bem como à aquisição dos suprimentos e prestações acessórias atribuídas às mesmas participadas (Nota 10).
15. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica "Outros passivos correntes" podia ser detalhada como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Credores por acréscimo de gastos: | ||
| Remunerações a liquidar | 11.371 | 11.465 |
| Seguros a liquidar | 73 | 84 |
| 11.444 | 11.549 |
16. PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
O movimento verificado nas provisões e perdas por imparidade nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 pode ser detalhado como segue:
| 2010 | |||
|---|---|---|---|
| Perdas por imparidade em investimentos (Nota 6) |
Perdas por imparidade em contas a receber (Nota 10) |
Total | |
| Saldo inicial Aumentos Utilizações e reversões |
- 137.433 - |
- 462.567 - |
- 600.000 - |
| Saldo final | 137.433 | 462.567 | 600.000 |
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Montantes expressos em Euros)
Os aumentos de perdas por imparidade verificados no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foram registados por contrapartida da rubrica da demonstração dos resultados "Provisões e perdas por imparidade".
Em 31 de Dezembro de 2009, não tinha sido constituída pela Empresa qualquer provisão ou perda por imparidade.
17. ENTIDADES RELACIONADAS
Os principais saldos com entidades relacionadas em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 podem ser detalhados como segue:
| 2010 | 2009 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Contas a receber | Contas a pagar | Contas a receber | Contas a pagar | |||||
| Empresa do grupo | Clientes | Dívidas de terceiros (Nota 10) |
Forne cedores |
Dívidas a terceiros (Nota 14) |
Dívidas de terceiros (Nota 10) |
Forne cedores |
Dívidas a terceiros (Nota 14) |
|
| F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A. | 121.000 | - | - | 55.350 | (260.454) | - | 51.584 | |
| Universal Afir – Aços Especiais e Ferramentas, S.A. F. Ramada – Produção e Comercialização de |
24.200 | 16.048 | - | - | (87.602) | - | - | |
| Estruturas Metálicas de Armazenagem, S.A. | 72.600 | - | - | 695.923 | 17.030 | - | - | |
| F. Ramada II, Imobiliária, S.A. | 21.780 | 1.111.981 | - | - | 344.151 | - | 18.233 | |
| F. Ramada, Serviços de Gestão, Lda. | 2.420 | 114.761 | 408 | - | 85.450 | 1.075 | - | |
| 242.000 | 1.242.790 | 408 | 751.273 | 98.575 | 1.075 | 69.817 |
As transacções mais relevantes ocorridas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 podem ser apresentadas como segue:
| 2010 | 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa do grupo | Prestações de serviços |
Dividendos recebidos |
Dividendos recebidos |
Juros suportados |
|
| F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A. | 100.000 | 4.000.000 | 6.000.000 | 22.708 | |
| Universal Afir – Aços Especiais e Ferramentas, S.A. F. Ramada – Produção e Comercialização de |
20.000 | - | - | - | |
| Estruturas Metálicas de Armazenagem, S.A. | 60.000 | - | - | - | |
| F. Ramada II, Imobiliária, S.A. | 18.000 | - | - | - | |
| F. Ramada, Serviços de Gestão, Lda. | 2.000 | - | - | - | |
| 200.000 | 4.000.000 | 6.000.000 | 22.708 |
Para além das entidades mencionadas acima, consideram-se partes relacionadas todas as subsidiárias e associadas pertencentes ao Grupo F. Ramada, Grupo Altri, Grupo Cofina e outras, conforme descrito no anexo consolidado.
As compensações atribuídas aos membros do Conselho de Administração da F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A. durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 pelas empresas incluídas na consolidação pelo método integral (conforme anexo consolidado), são como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Remunerações fixas | 470.872 | 372.940 |
| Remunerações variáveis | - | 189.000 |
| 470.872 | 561.940 |
A totalidade das remunerações acima referidas foi paga por empresas do Grupo.
18. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
O montante relativo a prestações de serviços corresponde a valores facturados por serviços prestados a empresas relacionadas do Grupo em Portugal.
(Montantes expressos em Euros)
19. GANHOS / (PERDAS) RELATIVOS A INVESTIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 a rubrica "Ganhos / (perdas) relativos a investimentos" inclui os montantes de, respectivamente, 4.000.000 Euros e 6.000.000 Euros relativos a dividendos atribuídos pela participada F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A..
20. RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 podem ser detalhados como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Custos financeiros: | ||
| Juros suportados | (6) | (22.709) |
| (6) | (22.709) | |
| Proveitos financeiros: | ||
| Juros obtidos | 2.525 | 39 |
| 2.525 | 39 |
21. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
De acordo com a legislação em vigor em Portugal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham ocorrido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2007 a 2010 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.
O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010 e 2009.
A F. Ramada encabeça o grupo de empresas (Grupo F. Ramada) que são tributadas de acordo com o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS").
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos na demonstração dos resultados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 são relativos exclusivamente a imposto corrente.
A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do exercício, é como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 3.422.811 | 5.773.853 |
| Taxa de imposto | 25,0% | 25,0% |
| 855.703 | 1.443.463 | |
| Derrama | 255 | - |
| Tributação autónoma | 2.168 | 1.385 |
| Eliminação da dupla tributação económica dos dividendos recebidos | (1.000.000) | (1.500.000) |
| Correcção das estimativas de imposto de exercícios anteriores | (1.459) | - |
| Outros custos não aceites fiscalmente (ajustamentos) | 150.000 | - |
| Outros efeitos | 3.125 | 12.221 |
| Imposto sobre o rendimento | 9.792 | (42.931) |
Conforme corroborado pelos nossos advogados, não existem activos ou passivos materiais associados a contingências fiscais prováveis ou possíveis que devessem ser alvo de divulgação no Anexo às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010.
(Montantes expressos em Euros)
22. RESULTADOS POR ACÇÃO
Os resultados por acção do exercício, foram calculados em função dos seguintes montantes:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Resultado para efeito do cálculo do resultado líquido por acção básico e diluído | 3.413.019 | 5.816.784 |
| Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico e diluído | 25.641.459 | 25.641.459 |
| Resultado por acção | ||
| Básico | 0,13 | 0,23 |
| Diluído | 0,13 | 0,23 |
23. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Em 31 de Dezembro de 2010 a Empresa tinha três colaboradores ao seu serviço (o mesmo número em 31 de Dezembro de 2009).
24. RECEBIMENTOS / PAGAMENTOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 os pagamentos e recebimentos relativos a investimentos financeiros foram os seguintes:
| Valor da transacção |
Valor pago / cobrado |
|
|---|---|---|
| Aquisições | ||
| Outros (Nota 14) | 1.098.754 | 9.500 |
| 1.098.754 | 9.500 | |
| Alienações | ||
| Outros (a) | 5.000 | 5.000 |
| 5.000 | 5.000 |
(a) Alienação efectuada no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, mas cujo montante respectivo apenas foi cobrado em Janeiro de 2010.
25. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 15 de Abril de 2011. A sua aprovação final está ainda sujeita a concordância da Assembleia Geral de Accionistas.