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Flexdeal — Audit Report / Information 2008
May 4, 2009
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Audit Report / Information
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31 de Dezembro de 2008
F. Ramada Investimentos, S.G.P.S., S.A. (Sociedade Aberta)
F. RAMADA I VESTIME TOS, S.G.P.S., S.A. (SOCIEDADE ABERTA)
Relatório do Conselho de Administração
Contas Individuais
Rua General Norton de Matos, 68 – R/C 4050-424 Porto Capital Social: 25.641.459 € Pessoa Colectiva nº 508 548 527
Senhores accionistas
Dando cumprimento ao disposto na Lei, vem o Conselho de Administração da F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A. (Sociedade Aberta) apresentar o Relatório de Gestão relativo à sua actividade individual do exercício de 2008.
A F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A. elaborou contas consolidadas, sobre as quais o Conselho de Administração emitiu um pormenorizado relatório que será objecto de publicação. Deste modo, considera-se que o conteúdo da informação a produzir para as contas individuais é similar ao produzido para as contas consolidadas, reproduzindo-se no entanto algumas menções obrigatórias nos termos do Código das Sociedades Comerciais e do Código dos Valores Mobiliários.
DISPOSIÇÕES LEGAIS
Acções próprias
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. º 66 do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que em 31 de Dezembro de 2008 a F. Ramada Investimentos não detinha acções próprias, não tendo adquirido ou alienado acções próprias durante o ano.
Acções detidas pelos órgãos sociais da F. Ramada Investimentos
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 447º do Código das Sociedades Comerciais informa-se que em 31 de Dezembro de 2008, os administradores da Sociedade detinham as seguintes acções:
| João Manuel Matos Borges de Oliveira (a) | 2.386.660 |
|---|---|
| Paulo Jorge dos Santos Fernandes | 1.681.436 |
| Domingos José Vieira de Matos | 1.742.429 |
| Pedro Macedo Pinto de Mendonça | 213.125 |
(a) – 2.386.660 acções correspondem ao total das acções da F. Ramada Investimentos, S.G.P.S., S.A. detidas pela sociedade Caderno Azul – S.G.P.S., S.A., da qual o administrador João Manuel Matos Borges de Oliveira é accionista.
Em 31 de Dezembro de 2008, o Revisor Oficial de Contas, os membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral não possuíam acções representativas do capital social da F. Ramada Investimentos.
Participação no Capital da Sociedade
Nos termos e para os efeitos do disposto nos Artigos 16º e 20º do Código de Valores Mobiliários e no Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que as sociedades e/ou pessoas singulares que têm uma participação social qualificada que ultrapasse os 2%, 5%, 10%, 20%, 33% e 50% dos direitos de voto, e de acordo com as notificações recebidas na sede da sociedade até à data, são como segue:
| Acções detidas | % directa de | |
|---|---|---|
| Superior a 2% dos direitos de voto | em 31.12.2008 | direitos de voto |
| Pedro Miguel Matos Borges de Oliveira | 1.083.340 | 4,22% |
| Acções detidas | % directa de | |
| Superior a 5% dos direitos de voto | em 31.12.2008 | direitos de voto |
| UBS AG, Zurique | 2.547.930 | 9,94% |
| Caderno Azul, SGPS, S.A. (a) | 2.386.660 | 9,31% |
| Bestinver Gestión, SGIIC, S.A. | 2.287.650 | 8,92% |
| Promendo – SGPS, S.A. (b) | 1.750.000 | 6,82% |
| Domingos José Vieira de Matos | 1.742.429 | 6,80% |
| Paulo Jorge dos Santos Fernandes | 1.681.436 | 6,56% |
| Ana Rebelo Mendonça Fernandes (c) | 1.670.472 | 6,51% |
(a) 2.386.660 acções correspondem ao total das acções da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A. detidas pela sociedade CADERNO AZUL - SGPS, S.A., da qual o administrador João Manuel Matos Borges de Oliveira é accionista
(b) as 1.750.000 acções da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A. detidas pela sociedade PROMENDO - SGPS, S.A., consideram-se imputáveis a Ana Rebelo Mendonça Fernandes, sua administradora e accionista, titular de 59,6% do respectivo capital social
(c) Consideram-se, igualmente, imputáveis a Ana Rebelo Mendonça Fernandes, para além dos 1.750.000 acções da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A. detidas pela sociedade PROMENDO - SGPS, S.A. já referidos em (b), ainda 290.500 acções da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A. detidas pela sociedade Promendo - Promoções Empresariais, S.A., de que é administradora e accionista, titular de 68% do respectivo capital social. Assim, nos termos legais, consideram-se imputáveis a Ana Rebelo Mendonça Fernandes, um total de 3.710.972 acções, correspondentes a 14,47% do capital e dos direitos de voto da F. Ramada - Investimentos, SGPS, S.A.
A F. Ramada Investimentos não foi notificada de quaisquer participações acima de 20% dos direitos de voto.
PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO INDIVIDUAL
A F. Ramada Investimentos, S.G.P.S., S.A. na qualidade de holding do Grupo, registou nas suas contas individuais preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal um resultado líquido de 1.095 Euros, para o qual, nos termos legais e estatutários, o Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral a seguinte aplicação:
| ===== | |
|---|---|
| 1.095 | |
| ---------- | |
| Reservas Livres | 1.040 |
| Reserva Legal | 55 |
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os membros do Conselho de Administração da F. Ramada Investimentos, S.G.P.S., S.A. declaram assumir a responsabilidade pela presente informação e asseguram que os elementos nela inscritos são verídicos e que não existem omissões que sejam do seu conhecimento.
Nos termos do art. 21º do Decreto-Lei 411/91, de 17 de Outubro informamos que não existem dívidas em mora perante o Estado, nomeadamente perante a Segurança Social.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não queremos concluir sem expressar o nosso agradecimento, reconhecendo a dedicação e empenho dos Colaboradores do Grupo F. Ramada Investimentos. Finalmente, gostaríamos de expressar a nossa gratidão pela colaboração prestada pelos restantes Órgãos Sociais, a qual é extensiva às Instituições Bancárias que connosco se relacionaram.
Porto, 28 de Abril de 2009
O Conselho de Administração
João Manuel Matos Borges de Oliveira – Presidente
Paulo Jorge dos Santos Fernandes
Pedro Macedo Pinto de Mendonça
Domingos José Vieira de Matos
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Montantes expressos em Euros)
| 31-12-2008 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Activo | Amortizações | Activo | ||
| ACTIVO | Notas | Bruto | a ajustamentos | Líquido |
| Imobilizações corpóreas: | ||||
| Equipamento administrativo | 10 | 2.541 | 1.231 | 1.310 |
| Investimentos financeiros: | ||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 10 e 16 | 36.000.750 | - | 36.000.750 |
| Dívidas de terceiros - Curto prazo: | ||||
| Clientes, c/c | 16 | 147.650 | - | 147.650 |
| Outros devedores | 12.625 | - | 12.625 | |
| 160.275 | - | 160.275 | ||
| Depósitos bancários e caixa: | ||||
| Depósitos bancários | 7.113 | 7.113 | ||
| Total de amortizações | 1.231 | |||
| Total de ajustamentos | - | |||
| Total do activo | 36.170.679 | 1.231 | 36.169.448 |
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2008.
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Montantes expressos em Euros)
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | Notas | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Capital próprio: | ||
| Capital | 36 e 40 | 25.641.459 |
| Reservas: | ||
| Outras reservas | 40 | 10.361.832 |
| Subtotal | 36.003.291 | |
| Resultado líquido do exercício | 1.095 | |
| Total do capital próprio | 36.004.386 | |
| Passivo: | ||
| Dívidas a terceiros - Curto prazo: | ||
| Fornecedores, c/c | 16 | 2.501 |
| Empresas do grupo | 16 | 118.140 |
| Estado e outros entes públicos | 50 | 31.888 |
| Outros credores | 1.584 | |
| 154.113 | ||
| Acréscimos e diferimentos: | ||
| Acréscimos de custos | 51 | 10.949 |
| Total do passivo | 165.062 | |
| Total do capital próprio e do passivo | 36.169.448 |
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2008.
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZAS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JUNHO DE 2008 (DATA DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA) E 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Montantes expressos em Euros)
| Custos e Perdas | Notas | ||
|---|---|---|---|
| Fornecimentos e serviços externos | 32.401 | ||
| Custos com o pessoal: Remunerações |
57.384 | ||
| Encargos sociais: Outros |
23.830 | 81.214 | |
| Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo | 10 | 1.231 | |
| Impostos | 3.346 | ||
| (A) | 118.192 | ||
| Juros e custos similares | 16 e 45 | 2.401 | |
| (C) | 120.593 | ||
| Impostos sobre o rendimento do exercício | 1.420 | ||
| (D) | 122.013 | ||
| Resultado líquido do exercício | 1.095 | ||
| 123.108 | |||
| Proveitos e ganhos | Notas | ||
| Prestações de serviços | 16 | 123.042 | |
| Proveitos suplementares | 66 | ||
| (B) | 123.108 | ||
| Resumo: | |||
| Resultados operacionais: (B) - (A) = | 4.916 | ||
| Resultados financeiros: - (C - A) = | (2.401) | ||
| Resultados correntes: (B) - (C) = | 2.515 |
Resultados antes de impostos: (B) - (C) = 2.515 Resultado líquido do exercício: (B) - (D) = 1.095
O anexo faz parte integrante da demonstração de resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JUNHO DE 2008 (DATA DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA) E 31 DE DEZEMBRO DE 2008
( Montantes expressos em Euros)
| Vendas e prestação de serviços | 123.042 |
|---|---|
| Custo das Vendas e prestação de serviços | - |
| Resultados brutos | 123.042 |
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 66 |
| Custos administrativos | (81.214) |
| Outros custos e perdas operacionais | (36.978) |
| Resultados operacionais | 4.916 |
| Custo liquido de financiamento | (2.401) |
| Resultados correntes | 2.515 |
| Impostos sobre resultados correntes | (1.420) |
| Resultado líquido do exercício | 1.095 |
| Resultados por acção | 0,00004 |
O anexo faz parte integrante da demonstração de resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JUNHO DE 2008 (DATA DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA) E 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(montantes expressos em Euros)
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | ||
|---|---|---|
| Recebimento de clientes | - | |
| Pagamento a fornecedores | (34.220) | |
| Pagamentos ao pessoal | (65.047) | |
| Fluxo gerado pelas operações | (99.267) | |
| Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento | - | |
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional | 106.380 | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 7.113 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | - | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | - | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) | 7.113 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do periodo | - | |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 7.113 | |
O anexo faz parte integrante da demonstração de fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
F. RAMADA INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Montantes expressos em Euros)
2. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2008 e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes no balanço naquela data é como segue:
| Caixa e seus equivalentes | 7.113 |
|---|---|
| Numerário Depósitos bancários |
- 7.113 ---------- |
| 2008 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A. ("F. Ramada" ou "Empresa") é uma sociedade anónima constituída em 1 de Junho de 2008, com sede na Rua do General Norton de Matos, 68, r/c no Porto e tem como actividade principal a gestão de participações sociais, sendo as suas acções cotadas na Euronext Lisbon.
A F. Ramada foi constituída no âmbito do projecto de reestruturação da Altri, SGPS, S.A. através da cisão da participação social detida na F. Ramada – Aços e Indústrias, S.A., representativa da totalidade dos direitos de voto dessa empresa participada, na modalidade de cisão-simples prevista na alínea a) do n.º 1 do art. 118º do Código das Sociedades Comerciais.
Com este processo foi destacada para a F. Ramada a parcela do património da Altri, SGPS, S.A. correspondente à unidade de negócio de gestão de participações no sector dos aços e sistemas de armazenagem, incluindo todos os demais recursos (designadamente pessoas, activos e passivos) afectos ao respectivo negócio.
A escritura pública de cisão-simples foi outorgada no dia 16 de Abril de 2008, a respectiva inscrição no registo comercial ocorreu no dia 18 de Abril de 2008 e a data relevante para produção de efeitos contabilísticos e jurídicos da referida cisão ocorreu no passado dia 1 de Junho de 2008, facto pelo qual a Empresa apenas apresenta demonstrações financeiras para o período compreendido entre 1 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2008.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade e aquelas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
Dado que a Empresa prepara e apresenta demonstrações financeiras consolidadas, as quais são preparadas de acordo com os princípios de mensuração e reconhecimento previstos nas Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS"), tal como adoptadas na União Europeia, as quais reflectem de forma mais adequada a situação financeira da Empresa e os resultados das suas operações, a Empresa mantém nas contas individuais os investimentos financeiros em empresas filiais e associadas ao custo de aquisição, não aplicando assim o método de equivalência patrimonial.
3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
a) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas, que correspondem a equipamento administrativo, encontram-se registadas ao custo de aquisição e são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de cinco anos.
b) Investimentos financeiros
As partes de capital em empresas do grupo, associadas e outras empresas, bem como os investimentos em títulos e outras aplicações financeiras são registadas ao custo de aquisição adicionado de eventuais despesas de compra, sendo efectuados os ajustamentos necessários para reduzir o montante dos investimentos financeiros ao seu valor líquido estimado de realização.
Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros são registados na demonstração de resultados do período em que é decidida e anunciada a sua distribuição.
c) Especialização de exercícios
A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos.
F. RAMADA INVESTIMENTOS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Montantes expressos em Euros)
e) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante de activos por impostos diferidos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
6. IMPOSTOS
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos.
A Administração da Empresa entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações fiscais não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008.
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Em 31 de Dezembro de 2008 a Empresa tinha três colaboradores ao seu serviço.
10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o período compreendido entre 1 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2008, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações e ajustamentos acumulados, foi o seguinte:
| Activo Bruto | Saldo cisão | Aumentos | Diminuições | Transferências | 31-12-2008 |
|---|---|---|---|---|---|
| Imobilizações corpóreas Equipamento administrativo |
2.541 | - | - | - | 2.541 |
| Investimentos financeiros | |||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 36.000.750 | - | - | - | 36.000.750 |
| 36.003.291 | - | - | - | 36.003.291 | |
| Amortizações a ajustamentos acumulados | Saldo cisão | Aumentos | Diminuições | Transferências | 31-12-2008 |
| Imobilizações corpóreas | |||||
| Equipamento administrativo | - | 1.231 | - | - | 1.231 |
| - | 1.231 | - | - | 1.231 |
O valor na rubrica "Partes de capital em empresas do grupo" e "Equipamento administrativo" refere-se à cisão anteriormente referida (Nota Introdutória) e do imobilizado a si associado, os quais foram transmitidos pelo respectivo valor de inscrição nos registos contabilísticos da sociedade à data de registo do projecto de cisão (36.003.291 Euros), conforme constitui exigência e pressuposto do regime da neutralidade fiscal, nos termos das disposições aplicáveis do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Montantes expressos em Euros)
16. EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADAS
a) Partes de capital em empresas do grupo
Em 31 de Dezembro de 2008, a informação financeira obtida das demonstrações financeiras das empresas incluídas na rubrica "Partes de capital em empresas do grupo", são como segue:
| Nome | % | Activo | Capital Próprio | Resultado líquido | Valor de balanço |
|---|---|---|---|---|---|
| F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A. | 100% | 74.375.028 | 29.018.968 | 2.643.632 | 36.000.750 |
Adicionalmente, a F. Ramada preparou demonstrações financeiras consolidadas de acordo com os princípios de mensuração e reconhecimento das Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia, das quais se apresenta um resumo dos principais dados financeiros:
| Total do activo líquido consolidado 196.775.010 |
|
|---|---|
| Total do capital próprio consolidado 39.439.389 |
|
| Lucro consolidado do exercício | 2.723.016 |
b) Saldos e transacções com empresas do grupo
Em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe dos saldos em empresas do grupo é como segue:
| Activo | Passivo | |||
|---|---|---|---|---|
| Clientes, corrente |
Fornecedores corrente |
Empresas grupo |
||
| F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A. | 31.870 | 555 | 99.907 | |
| Universal Afir – Aços Especiais e Ferramentas, S.A. | 10.874 | - | - | |
| F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas | ||||
| Metálicas de Armazenagem, S.A. | 20.209 | - | - | |
| F. Ramada II, Imobiliária, S.A. | 419 | - | 18.233 | |
| F. Ramada, Serviços de Gestão, Lda. | 84.278 | 1.726 | - | |
| 147.650 | 2.281 | 118.140 |
O detalhe das transacções com empresas do grupo no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 é como segue:
| Transacções | |||
|---|---|---|---|
| Juros suportados |
Prestações de serviços |
||
| F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A. | 1.910 | 26.558 | |
| Universal Afir – Aços Especiais e Ferramentas, S.A. | - | 9.062 | |
| F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas | |||
| de Armazenagem, S.A. | - | 16.841 | |
| F. Ramada II, Imobiliária, S.A. | - | 348 | |
| F. Ramada, Serviços de Gestão, Lda. | - | 70.233 | |
| 1.910 | 123.042 |
36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2008, o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por 25.641.459 acções com o valor nominal de 1 Euro cada.
37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2008 não existem pessoas colectivas com mais de 20% do capital subscrito.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
(Montantes expressos em Euros)
40. VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
O detalhe das rubricas de capital próprio durante o período compreendido entre 1 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2008 é como segue:
| Saldo cisão | Aumentos | Diminuições | 31-12-2008 | |
|---|---|---|---|---|
| Capital | 25.641.459 | - | - | 25.641.459 |
| Outras reservas | 10.361.832 | - | - | 10.361.832 |
| Resultado líquido do exercício | - | 1.095 | - | 1.095 |
| 36.003.291 | 1.095 | - | 36.004.386 |
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinada ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
O valor de "Capital" e "Outras reservas" refere-se à cisão anteriormente referida (Nota Introdutória), sendo efectuada a transmissão pelo respectivo valor de inscrição nos registos contabilísticos da sociedade no montante de 36.003.291 Euros (incluindo o montante de 2.541 Euros relativo a equipamento administrativo associado à actividade da sociedade cindida), conforme constitui exigência e pressuposto do regime da neutralidade fiscal, nos termos das disposições aplicáveis do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC).
45. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros do período compreendido entre 1 de Junho de 2008 e 31 de Dezembro de 2008 têm a seguinte composição:
| Juros suportados (Nota 16) | |
|---|---|
| Outros custos e perdas financeiras | 1.910 491 |
| ------------ 2.401 |
|
| Resultados financeiros | (2.401) |
========
50. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2008, os saldos desta rubrica têm a seguinte composição:
| Saldos credores: | |
|---|---|
| Imposto sobre o valor acrescentado | 23.575 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 5.355 |
| Contribuições para a Segurança Social | 1.538 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | 1.420 |
| ----------- | |
| 31.888 | |
| ======= |
51. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2008, os saldos destas rubricas têm a seguinte composição:
| Acréscimos de custos: | |
|---|---|
| Encargos com o pessoal a liquidar | 10.949 |
| ----------- | |
| 10.949 | |
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RELATÓRIO E PARECER DO CO SELHO FISCAL CO TAS I DIVIDUAIS
Aos Accionistas da
F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A.
1. Relatório
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, submetemos à vossa apreciação este Relatório e Parecer sobre o Relatório de Gestão e restantes documentos de prestação de contas individuais da F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A. ("Empresa"), relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.
Ao longo do exercício em apreço, o Conselho Fiscal acompanhou a evolução da actividade da Empresa, a regularidade dos registos contabilísticos, o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor e a eficácia e integridade dos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno, tendo efectuado reuniões com a periodicidade e extensão que considerou adequadas e tendo obtido da Administração e dos Serviços da Empresa as informações e esclarecimentos solicitados.
No âmbito das suas atribuições, o Conselho Fiscal examinou o Balanço em 31 de Dezembro de 2008, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções, a Demonstração dos fluxos de caixa para o período compreendido entre 1 de Junho de 2008 (data de constituição da Empresa) e 31 de Dezembro de 2008 e os correspondentes Anexos. Adicionalmente procedeu à análise do Relatório de Gestão do exercício de 2008 e da proposta de aplicação de resultados nele apresentada, exerceu as suas competências em matéria de supervisão das habilitações, independência e execução das funções do Auditor Externo e do Revisor Oficial de Contas da Empresa e apreciou a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria emitida pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas da Empresa, que mereceu o seu acordo.
2. Parecer
Face ao exposto, e tendo em consideração os assuntos mencionados nos parágrafos 6 e 7 da Certificação Legal das Contas, o Conselho Fiscal é de parecer que o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras bem como a proposta de aplicação de resultados estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovadas em Assembleia Geral de Accionistas.
3. Declaração de responsabilidade
De acordo com o disposto no art. 8º nº 1, alínea a) do Regulamento da CMVM nº5/2008, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras individuais elaboradas em conformidade com os Princípios Contabilísticos Geralmente aceites em Portugal, bem como os demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento dão uma imagem verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, do activo e do passivo, da situação financeira e do resultado da Empresa em 31 de Dezembro de 2008 e que o Relatório de Gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A. e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defronta.
Desejamos manifestar ao Conselho de Administração e aos diversos Serviços da Empresa o nosso apreço pela colaboração que nos prestaram.
Porto, 28 de Abril de 2009
O Conselho Fiscal
João da Silva Natária Presidente do Conselho Fiscal
Manuel Tiago Alves Baldaque de Marinho Fernandes Vogal do Conselho Fiscal
Cristina Isabel Linhares Fernandes Vogal do Conselho Fiscal