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Cofina SGPS — Annual Report 2005
Apr 7, 2006
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Annual Report
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31 de Dezembro de 2005
Cofina, S.G.P.S., S.A. (Sociedade Aberta)
COFINA, S.G.P.S., S.A.
(SOCIEDADE ABERTA)
Relatório do
Conselho de Administração
Contas Individuais
Rua General Norton de Matos, 68 4050-424 Porto Capital Social: 25.641.459 €
COFINA AGRUPAMENTO RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Senhores accionistas
Dando cumprimento ao disposto na Lei, vem o Conselho de Administração da Cofina, S.G.P.S., S.A. (Sociedade Aberta) apresentar o Relatório de Gestão relativo à sua actividade individual do exercício de 2005.
A Cofina, S.G.P.S., S.A. elaborou contas consolidadas, sobre as quais o Conselho de Administração emitiu um pormenorizado relatório que será objecto de publicação. Deste modo, considera-se que o conteúdo da informação a produzir para as contas individuais é similar ao produzido para as contas consolidadas, reproduzindo-se, no entanto, algumas menções obrigatórias nos termos do Código das Sociedades Comerciais e do Código dos Valores Mobiliários.
DISPOSIÇÕES LEGAIS
Acções próprias
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 66 do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que em 31 de Dezembro de 2005 a Cofina não detinha acções próprias não tendo adquirido ou alienado acções próprias durante o exercício.
Acções detidas pelos órgãos sociais da Cofina
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 447º do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que em 31 de Dezembro de 2005 os administradores da Sociedade detinham as seguintes acções:
| Paulo Jorge dos Santos Fernandes | 1.592.873 |
|---|---|
| João Manuel Matos Borges de Oliveira | 1.145.000 |
| Pedro Macedo Pinto de Mendonça | 426.250 |
| Domingos José Vieira de Matos | 1.734.858 |
| Carlos Manuel Matos Borges de Oliveira | 1.145.000 |
Em 31 de Dezembro de 2005, o Fiscal Único e os membros da Mesa da Assembleia Geral não possuíam acções representativas do capital social da Cofina, com excepção da primeira secretária, Ana Rebelo Mendonça Fernandes, que possuía 3.128.170 acções da sociedade.
Exercício de 2005
COFINO
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Participação no Capital da Sociedade
Nos termos e para os efeitos do disposto nos Artigos 16º e 20º do Código de Valores Mobiliários e no Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que as sociedades e/ou pessoas singulares que têm uma participação social qualificada que ultrapasse os 2%, 10%, 20%, 33% e 50% dos direitos de voto, e de acordo com as notificações recebidas na sede da sociedade até à data, são como segue:
| Superior a 2% dos direitos de voto | Acções detidas em 31.12.2005 | % directa de direitos de voto |
|---|---|---|
| Paulo Jorge dos Santos Fernandes | 1.592.873 | 3,11% |
| João Manuel Matos Borges de Oliveira | 1.145.000 | 2,23% |
| Domingos José Vieira de Matos | 1.734.858 | 3,38% |
| Carlos Manuel Matos Borges de Oliveira | 1.145.000 | 2,23% |
| Schroder Investment Management Limited | 2.546.180 | 4,96% |
| Millennium BCP – Gestão de Fundos de Investimento, S.A. | 1.206.669 | 2,35% |
| Fundos de Investimentos Mobiliários Caixagest | 2.534.160 | 4,94% |
| Superior a 5% dos direitos de voto | Acções detidas em 31.12.2005 | % directa de direitos de voto |
| Banco BPI, S.A. | 4.354.960 | 8,49% |
| Ana Rebelo Mendonça Fernandes | 3.128.170 | 6,10% |
| UBS AG, Zurique | 3.020.000 | 5,89% |
| Superior a 20% dos direitos de voto | Acções detidas em 31.12.2005 | % de direitos de voto |
| Cofihold, S.G.P.S., S.A. | ||
| a) directamente | 10.500.000 | 20,47% |
| b) indirectamente, através dos seus administradores | ||
| Paulo Jorge dos Santos Fernandes | 3,11% | |
| João Manuel Matos Borges de Oliveira | 2,23% | |
| Domingos José Vieira de Matos | 3,38% | |
| Carlos Manuel Matos Borges de Oliveira | 2,23% |
A Cofina não foi notificada de qualquer transacção ocorrida durante o exercício nas participações detidas pelo Banco BPI, S.A. ou pela Cofihold, S.G.P.S., S.A., não tendo igualmente recebido qualquer notificação de participações acima de 33% dos direitos de voto.
Exercício de 2005
COFINA AGRUPAMENTO
RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO INDIVIDUAL
A Cofina, S.G.P.S., S.A. na qualidade de holding do Grupo, registou nas suas contas individuais um resultado líquido de 36.459.681,24 euros, para o qual, nos termos legais e estatutários, o Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral a seguinte aplicação:
| Reserva Legal | 847.587,00 |
|---|---|
| Reservas Livres | 33.047.948,34 |
| Distribuição de dividendos | 2.564.145,90 |
| 36.459.681,24 |
Esta aplicação corresponde a uma distribuição de dividendos de 0,05 euros por acção.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os membros do Conselho de Administração da Cofina, S.G.P.S., S.A. declaram assumir a responsabilidade pela presente informação e asseguram que os elementos nela inscritos são verídicos e que não existem omissões que sejam do seu conhecimento.
Nos termos do art. 21º do Decreto-Lei 411/91, de 17 de Outubro informamos que não existem dívidas em mora perante o Estado, nomeadamente perante a Segurança Social.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não queremos concluir sem expressar o nosso agradecimento, reconhecendo a dedicação e empenho dos Colaboradores do Grupo Cofina. Finalmente, gostaríamos de expressar a nossa gratidão pela colaboração prestada pelos restantes Órgãos Sociais, a qual é extensiva às Instituições Bancárias que connosco se relacionaram.
Porto, 15 de Março de 2006
O Conselho de Administração
Paulo Jorge dos Santos Fernandes – Presidente
João Manuel Matos Borges de Oliveira
Pedro Macedo Pinto de Mendonça
Domingos José Vieira de Matos
Carlos Manuel Matos Borges de Oliveira
Exercício de 2005
COFINA, S.G.P.S., S.A.
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
| Activo | Notas | 2005 | 2004 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Activo bruto | Amortizações e ajustamentos | Activo líquido | Activo líquido | ||
| Imobilizado: | |||||
| Imobilizações incorpóreas: | |||||
| Despesas de instalação | 10 | 461.818 | 461.818 | - | - |
| Despesas de investigação e de desenvolvimento | 10 | 100.282 | 100.282 | - | - |
| Propriedade Industrial | 10 | 20.459 | 13.639 | 6.820 | 13.639 |
| 582.559 | 575.739 | 6.820 | 13.639 | ||
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Equipamento administrativo | 10 | 161.731 | 127.815 | 33.916 | 47.536 |
| Outras imobilizações corpóreas | 10 | 98.950 | 85.376 | 13.574 | 21.427 |
| 260.681 | 213.191 | 47.490 | 68.963 | ||
| Investimentos financeiros: | |||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 10 e 16 | 47.193.765 | 42.500 | 47.151.265 | 133.812.367 |
| Partes de capital em empresas associadas | 10 e 16 | 156.900 | - | 156.900 | 156.900 |
| Partes de capital em outras empresas | 10 e 16 | 507.500 | 507.500 | - | - |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 10 e 16 | 54.500.000 | - | 54.500.000 | 54.500.000 |
| Outros empréstimos concedidos | 10 e 16 | 3.226.635 | 3.226.635 | - | - |
| 105.584.800 | 3.776.635 | 101.808.165 | 188.469.267 | ||
| Circulante: | |||||
| Dívidas de terceiros - Curto prazo: | |||||
| Clientes, c/c | - | - | - | 835.101 | |
| Empresas do grupo | 16 | 3.538.332 | - | 3.538.332 | 5.581.733 |
| Estado e outros entes públicos | 49 | 1.418.377 | - | 1.418.377 | 519.612 |
| Outros devedores | 3.410.872 | 1.714.047 | 1.696.825 | 6.303.537 | |
| 21 | 8.367.581 | 1.714.047 | 6.653.534 | 13.239.983 | |
| Títulos negociáveis | |||||
| Outros títulos negociáveis | 7.498 | 7.498 | - | ||
| Depósitos bancários e caixa: | |||||
| Depósitos bancários | 52 | 60.413.032 | 60.413.032 | 7.271.423 | |
| Caixa | 1.426 | 1.426 | 2.376 | ||
| 60.414.458 | 60.414.458 | 7.273.799 | |||
| Acréscimos e diferimentos: | |||||
| Acréscimos de proveitos | 50 | 2.438.891 | 2.438.891 | 2.427.258 | |
| Custos diferidos | 50 | 34.691 | 34.691 | 112.173 | |
| 2.473.582 | 2.473.582 | 2.539.431 | |||
| Total de amortizações | 788.930 | ||||
| Total de ajustamentos | 5.490.682 | ||||
| Total do activo | 177.691.159 | 6.279.612 | 171.411.547 | 211.605.082 |
O Anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2005.
COFINA, S.G.P.S., S.A.
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
| Capital próprio e passivo | Notas | 2005 | 2004 |
|---|---|---|---|
| Capital próprio: | |||
| Capital | 36 a 40 | 25.641.459 | 25.641.459 |
| Prémios de emissão de acções | 40 | 15.874.835 | 15.874.835 |
| Reservas: | |||
| Reserva legal | 40 | 4.280.706 | 4.139.206 |
| Reservas livres | 40 | - | 57.586.799 |
| Resultados transitados | 40 | (333.672) | - |
| Resultado líquido do exercício | 40 | 36.459.681 | 2.829.945 |
| 81.923.009 | 106.072.244 | ||
| Passivo: | |||
| Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo: | |||
| Dívidas a instituições de crédito | 48 | 17.956.724 | 28.357.966 |
| Outros empréstimos obtidos | 48 | 50.000.000 | - |
| Outros credores | - | 1.173.584 | |
| 67.956.724 | 29.531.550 | ||
| Dívidas a terceiros - Curto prazo: | |||
| Dívidas a instituições de crédito | 48 | 5.985.575 | 16.545.135 |
| Outros empréstimos obtidos | - | 22.500.000 | |
| Fornecedores, conta corrente | 58.640 | 49.134 | |
| Fornecedores de imobilizado | - | 20.825 | |
| Empresas do grupo | 16 | 5.326.756 | 20.533.670 |
| Estado e outros entes públicos | 49 | 24.933 | 53.412 |
| Outros credores | 51 | 9.246.036 | 15.653.035 |
| 20.641.940 | 75.355.211 | ||
| Acréscimos e diferimentos: | |||
| Acréscimos de custos | 50 | 889.874 | 646.077 |
| Total do capital próprio e do passivo | 171.411.547 | 211.605.082 |
O Anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2005.
COFINA, S.G.P.S., S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
| Custos e perdas | Notas | 2005 | 2004 |
|---|---|---|---|
| Fornecimentos e serviços externos | 1.057.254 | 1.711.172 | |
| Custos com o pessoal: | |||
| Remunerações | 201.512 | 204.325 | |
| Encargos sociais | 46.922 | 39.558 | |
| Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo | 10 | 33.770 | 42.289 |
| Ajustamentos | 21 | 1.476.887 | 237.160 |
| Impostos | 76.271 | 178.719 | |
| Outros custos e perdas operacionais | 1.261 | 499 | |
| (A) | 2.893.877 | 2.413.722 | |
| Amortizações e ajustamentos de aplicações e investimentos financeiros | - | 2.680.446 | |
| Juros e custos similares: | |||
| Outros | 45 | 3.020.029 | 3.429.298 |
| (C) | 5.913.906 | 8.523.466 | |
| Custos e perdas extraordinários | 46 | 802.581 | 1.896.626 |
| (E) | 6.716.487 | 10.420.092 | |
| Impostos sobre o rendimento do exercício | 6 | (2.229.607) | (2.634.266) |
| (G) | 4.486.880 | 7.785.826 | |
| Resultado líquido do exercício | 36.459.681 | 2.829.945 | |
| 40.946.561 | 10.615.771 | ||
| Proveitos e ganhos | Notas | 2005 | 2004 |
| Prestações de serviços | - | 2.101.765 | |
| (B) | - | 2.101.765 | |
| Rendimentos de participações de capital | 45 | 36.726.111 | 1.980.000 |
| Juros e proveitos similares: | |||
| Outros | 45 | 1.262.176 | 2.094.508 |
| (D) | 37.988.287 | 6.176.273 | |
| Proveitos e ganhos extraordinários | 46 | 2.958.274 | 4.439.498 |
| (F) | 40.946.561 | 10.615.771 | |
| Resumo: | |||
| Resultados operacionais: (B) - (A) | (2.893.877) | (311.957) | |
| Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) | 34.968.258 | (2.035.236) | |
| Resultados correntes: (D) - (C) | 32.074.381 | (2.347.193) | |
| Resultados antes de impostos: (F) - (E) | 34.230.074 | 195.679 | |
| Resultado líquido do exercício: (F) - (G) | 36.459.681 | 2.829.945 |
O Anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
COFINA, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
( Montantes expressos em Euros
| 2005 | 2004 | |
|---|---|---|
| Vendas e prestação de serviços | - | 2.101.765 |
| Custo das vendas e prestação de serviços | - | (1.955.056) |
| Resultados brutos | - | 146.709 |
| Custos administrativos | (416.724) | (18.915) |
| Outros custos e perdas operacionais | (2.426.489) | (51.320) |
| Resultados operacionais | (2.843.213) | 76.474 |
| Rendimentos de participações de capital | 36.726.111 | 1.980.000 |
| Custo líquido de financiamento | (1.824.256) | (2.491.671) |
| Ganhos (perdas) em associadas | 1.582.232 | (2.821.544) |
| Ganhos (perdas) em outros investimentos | 589.200 | (971.085) |
| Resultados não usuais ou não frequentes | - | 4.423.505 |
| Resultados correntes | 34.230.074 | 195.679 |
| Impostos sobre resultados correntes | 2.229.607 | 2.634.266 |
| Resultado líquido do exercício | 36.459.681 | 2.829.945 |
| Resultados por acção | 0,71 | 0,06 |
O Anexo faz parte integrante dos demonstração de resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
COFINA, S.G.P.S., S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2004
(Montantes expressos em Euros)
| 2005 | 2004 | |||
|---|---|---|---|---|
| Actividades operacionais: | ||||
| Recebimentos de clientes | 835.100 | 1.266.665 | ||
| Pagamentos a fornecedores | (1.036.307) | (1.715.550) | ||
| Pagamentos ao pessoal | (255.289) | (456.495) | (232.899) | (681.784) |
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional | 54.773 | (389.633) | ||
| Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas | (2.242.931) | (2.188.158) | 2.006.131 | 1.616.498 |
| Recebimentos relativos a rubricas extraordinárias | - | 2.022 | ||
| Pagamentos relativos a rubricas extraordinárias | - | - | (56.892) | (54.870) |
| Fluxos gerados pelas actividades operacionais (1) | (2.644.653) | 879.844 | ||
| Actividades de investimento: | ||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Imobilizações corpóreas | 4.800 | - | ||
| Investimentos financeiros | 34.185.117 | 22.904.532 | ||
| Empréstimos concedidos | 10.825.330 | 3.902.794 | ||
| Juros e proveitos similares | 1.250.543 | 3.098.340 | ||
| Dividendos | 36.726.111 | 82.991.901 | 1.980.000 | 31.885.666 |
| Pagamentos relativos a: | ||||
| Investimentos financeiros | (5.160.017) | (20.507.304) | ||
| Imobilizações corpóreas | (26.303) | (3.330) | ||
| Empréstimos concedidos | (7.000.000) | (12.186.320) | - | (20.510.634) |
| Fluxos gerados pelas actividades de investimento (2) | 70.805.581 | 11.375.032 | ||
| Actividades de financiamento: | ||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||
| Empréstimos obtidos | 53.800.000 | 53.800.000 | 68.750.000 | 68.750.000 |
| Pagamentos respeitantes a: | ||||
| Juros e custos similares | (2.787.827) | (3.224.836) | ||
| Empréstimos obtidos | (63.460.798) | (69.516.843) | ||
| Dividendos distribuídos | (2.564.146) | (68.812.771) | (2.051.316) | (74.792.995) |
| Fluxos gerados pelas actividades de financiamento (3) | (15.012.771) | (6.042.995) | ||
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 7.273.799 | 1.061.918 | ||
| Variação de caixa e seus equivalentes: (1)+(2)+(3) | 53.148.157 | 6.211.881 | ||
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 60.421.956 | 7.273.799 |
O anexo faz parte integrante da demonstração do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
COFINA, SGPS, S.A.
ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA DO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
(Montantes expressos em Euros)
1. AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 as aquisições e alienações de investimentos financeiros foram as seguintes:
| Aquisições | Valor da transacção | Valor pago/cobrado |
|---|---|---|
| Cofina B.V. | 3.525.500 | 3.525.500 |
| Celulose do Caima, S.G.P.S, S.A. – aquisições do ano | 460.933 | 460.933 |
| Celulose do Caima, S.G.P.S, S.A. - transacções efectuadas em exercícios anteriores e liquidadas em 2005 | 16.777.775 | 1.173.584 |
| 20.764.208 | 5.160.017 | |
| ========= | ========= | |
| Alienações | ||
| F. Ramada – Aços e Indústrias, S.A. | 32.400.120 | 32.400.120 |
| Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. | 1.784.997 | 1.784.997 |
| 34.185.117 | 34.185.117 | |
| ========= | ========= |
2. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes no balanço naquela data é como segue:
| 2005 | 2004 | |
|---|---|---|
| Numerário | 1.426 | 2.376 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 60.413.032 | 7.271.423 |
| Títulos negociáveis | 7.498 | - |
| Disponibilidades constantes no balanço | 60.421.956 | 7.273.799 |
COFINA, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 (Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A Cofina, S.G.P.S., S.A. ("Cofina" ou "Empresa") é uma sociedade anónima, com sede no Porto e que tem como actividade principal a gestão de participações sociais (Nota 16), sendo as suas acções cotadas na Euronext Lisboa.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, a actividade da Cofina foi marcada pela concretização de um processo de reestruturação, oportunamente divulgado, e que envolveu a cisão da participação social detida na Celulose do Caima, SGPS, S.A. representativa de 97,2% dos direitos de voto dessa empresa participada, na modalidade de cisão-simples prevista na alínea a) do n.º 1 do art. 118º do Código das Sociedades Comerciais, para constituição de uma nova sociedade - a Altri, SGPS, S.A. Como operações acessórias à referida reorganização da Empresa foram igualmente alienadas àquela participada, em data anterior à cisão, as participações sociais detidas pela Empresa na F. Ramada – Aços e Indústrias, S.A. e na VAA – Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A.
A escritura pública de cisão-simples foi outorgada em 14 de Fevereiro de 2005 e a respectiva inscrição no registo comercial ocorreu no dia 15 de Fevereiro de 2005. A data relevante para produção de efeitos contabilísticos e jurídicos da referida cisão ocorreu no passado dia 1 de Março de 2005.
As acções representativas do capital social da Altri, SGPS, S.A. foram atribuídas aos accionistas da Cofina, SGPS, S.A. na relação de uma acção representativa do capital social da Altri, SGPS, S.A. por cada acção da Cofina, SGPS, S.A. detida, tendo sido admitidas à negociação no mercado de cotações oficiais gerido pela Euronext Lisbon - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. no passado dia 1 de Março de 2005.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade e aquelas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
1. DERROGAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS
Dado que a Empresa prepara e apresenta demonstrações financeiras consolidadas, preparadas de acordo com os princípios de mensuração e reconhecimento das Normas Internacionais de Relato Financeiro ("International Financial Reporting Standards – IFRS") e que, na opinião da Administração, reflectem de forma mais adequada a situação financeira da Empresa e os resultados das suas operações, a Empresa mantém nas contas individuais os investimentos financeiros ao custo de aquisição, não aplicando assim o método de equivalência patrimonial, tal como preconizado pelo Plano Oficial de Contabilidade e directrizes contabilísticas.
2. CONTAS NÃO COMPARÁVEIS COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
Tendo em consideração a operação de cisão acima descrita, as demonstrações financeiras da Empresa em 31 de Dezembro de 2005 não são directamente comparáveis com as do exercício anterior.
As quantias relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, incluídas nas presentes demonstrações financeiras para efeitos comparativos, estão apresentadas em conformidade com o modelo resultante das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro.
3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
COFINA, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 (Montantes expressos em Euros)
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas, que compreendem essencialmente despesas com o aumento de capital e despesas com a definição da imagem corporativa, encontram-se registadas ao custo e são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de três anos.
b) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
| Equipamento administrativo | Anos 4 a 10 | | --- | --- | | Outras imobilizações corpóreas | 10 |
c) Investimentos financeiros
As partes de capital em empresas do Grupo, associadas e outras empresas, bem como os investimentos em títulos e outras aplicações financeiras são registados ao custo de aquisição adicionado de eventuais despesas de compra, sendo efectuados os ajustamentos necessários para reduzir o montante dos investimentos financeiros ao seu valor líquido de realização.
Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros (dividendos recebidos) são registados na demonstração de resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição (Nota 45).
d) Ajustamento de dívidas a receber
Foi registado um ajustamento com base na avaliação global das perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de outros devedores.
e) Especialização de exercícios
A Empresa registada as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 50).
f) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
O Conselho de Administração da Cofina decidiu adoptar a disposição transitória prevista no parágrafo 72.b) da Directriz Contabilística n.º 28 – "Impostos sobre o Rendimento" segundo a qual é permitido a Empresa não reconhecer durante um período que não pode exceder cinco anos, os activos por impostos diferidos e os passivos por impostos diferidos relativos a situações aplicáveis à data da entrada em vigor da referida Directriz (1 de Janeiro de 2002). Enquanto existirem situações não relevadas que determinariam o reconhecimento de passivos por impostos diferidos a Empresa não procederá ao registo de activos por impostos diferidos.
São apresentados na Nota 6 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados os impactos de tal medida.
g) Acções próprias
As acções próprias são registadas ao custo de aquisição, sendo as mais ou menos valias geradas com a sua alienação registadas na rubrica "Reservas livres".
COFINA, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 (Montantes expressos em Euros)
6. IMPOSTOS
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001) e, deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2001 a 2004 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. A Administração da Empresa entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras anexas.
Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
A Sociedade encontra-se abrangida pelo Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (sociedade dominante), sendo que cada uma das sociedades abrangidas por este regime regista o imposto sobre o rendimento nas suas contas individuais por contrapartida da rubrica "Empresas do grupo". Nos casos em que as filiais contribuem com prejuízos é registado, nas contas individuais, o montante de imposto correspondente aos prejuízos que vierem a ser compensados pelos lucros das demais sociedades abrangidas por este regime (Nota 16).
Conforme referido na Nota 3.f) o Conselho de Administração da Cofina decidiu não proceder ao registo de impostos diferidos aplicando para o efeito a medida transitória prevista na Directriz Contabilística nº 28 – "Impostos sobre o Rendimento".
Em 31 de Dezembro de 2005, o detalhe dos activos por impostos diferidos de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, e que não foram objecto de registo reportados a 1 de Janeiro de 2005, é como segue:
| Activos por impostos diferidos | |
|---|---|
| Relativos a: | |
| Prejuízos fiscais reportáveis | 3.199.550 |
| Provisões não aceites para efeitos fiscais | 2.598.975 |
| 5.798.525 |
Caso a empresa não tivesse adoptado a disposição transitória prevista na Directriz Contabilística nº 28 e procedesse ao registo dos activos e passivos por impostos diferidos relacionados com as diferenças temporárias acima referidas, o efeito da alteração de política contabilística, reportada a 1 de Janeiro de 2005 teria um impacto positivo no património de, aproximadamente, 5.800.000 Euros.
O movimento ocorrido nos activos por impostos diferidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, e os impactos que existiriam caso aqueles activos tivessem sido objecto de registo contabilístico, podem ser detalhados como segue:
| Activos por impostos diferidos | |
|---|---|
| Saldo inicial | 5.798.525 |
| Efeito em resultados: | |
| Prejuízos fiscais reportáveis | ( 21.727 ) |
| Provisões não aceites para efeitos fiscais | ( 1.154.256 ) |
| Saldo final | 4.622.542 |
COFINA, SGPS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
(Montantes expressos em Euros)
Nos termos da legislação em vigor os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2005, os prejuízos fiscais reportáveis segundo as declarações entregues e outra informação da Empresa ascendem a, aproximadamente, 11.600.000 Euros, cujo detalhe e correspondente ano limite de utilização, é como segue:
| Montante | Ano limite de utilização | |
|---|---|---|
| Gerados em 2000 | 2.837.829 | 2006 |
| Gerados em 2001 | 8.717.893 | 2007 |
| 11.555.722 |
Em 1 de Janeiro de 2002 e em 31 de Dezembro de 2005, a Empresa não tinha situações geradoras de passivos por impostos diferidos.
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 a empresa tinha ao seu serviço 8 e 9 pessoas, respectivamente.
10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e ajustamentos, foi como segue:
| Activo bruto | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Rubricas | Saldo Inicial | Cisão (Nota 40) | Aumentos | Alienações | Saldo final |
| Imobilizações incorpóreas: | |||||
| Despesas de instalação | 461.818 | - | - | - | 461.818 |
| Despesas de investigação e desenvolvimento | 100.282 | - | - | - | 100.282 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 20.459 | - | - | - | 20.459 |
| 582.559 | - | - | - | 582.559 | |
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Equipamento de transporte | 23.044 | - | - | (23.044) | - |
| Equipamento administrativo | 157.199 | - | 4.532 | - | 161.731 |
| Outras imobilizações corpóreas | 98.004 | - | 946 | - | 98.950 |
| 278.247 | - | 5.478 | (23.044) | 260.681 | |
| Investimentos financeiros (Nota 16): | |||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 133.854.867 | (58.044.770) | 3.986.433 | (32.602.765) | 47.193.765 |
| Partes de capital em empresas associadas | 156.900 | - | - | - | 156.900 |
| Partes de capital em outras empresas | 507.500 | - | - | - | 507.500 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 60.216.682 | - | - | (5.716.682) | 54.500.000 |
| Outros empréstimos concedidos | 3.226.635 | - | - | - | 3.226.635 |
| 197.962.584 | (58.044.770) | 3.986.433 | (38.319.447) | 105.584.800 | |
| Amortizações acumuladas e ajustamentos | |||||
| --- | --- | --- | --- | --- | |
| Saldo inicial | Reforços | Alienações | Saldo final | ||
| Rubricas | |||||
| Imobilizações incorpóreas: | |||||
| Despesas de instalação | 461.818 | - | - | 461.818 | |
| Despesas de investigação e desenvolvimento | 100.282 | - | - | 100.282 | |
| Propriedade Industrial e Outros Direitos | 6.820 | 6.819 | - | 13.639 | |
| 568.920 | 6.819 | - | 575.739 | ||
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Equipamento de transporte | 23.044 | - | (23.044) | - | |
| Equipamento administrativo | 109.663 | 18.152 | - | 127.815 | |
| Outras imobilizações corpóreas | 76.577 | 8.799 | - | 85.376 | |
| 209.284 | 26.951 | (23.044) | 213.191 | ||
| Investimentos financeiros: | |||||
| Partes capital em empresas do grupo | 42.500 | - | - | 42.500 | |
| Partes de capital em outras empresas | 507.500 | - | - | 507.500 | |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 5.716.682 | - | (5.716.682) | - | |
| Outros empréstimos concedidos | 3.226.635 | - | - | 3.226.635 | |
| 9.493.317 | - | (5.716.682) | 3.776.635 |
COFINA, SGPS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
(Montantes expressos em Euros)
O montante registado na coluna “Cisão” na rubrica “Partes de capital empresas do grupo” refere-se à cisão (Nota Introdutória e Nota 40) da participação social na Celulose do Caima, SGPS, S.A. a qual foi transmitida pelo respectivo valor de inscrição nos registos contabilísticos da sociedade à data de registo do projecto de cisão (58.044.770 Euros), conforme constitui exigência e pressuposto do regime da neutralidade fiscal, nos termos das disposições aplicáveis do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC).
A coluna “Aumentos” da rubrica “Partes de capital em empresas do grupo”, inclui a aquisição de 72.102 acções da Celulose do Caima, SGPS, S.A. através de operações fora de Bolsa, correspondentes a 0,4% dos direitos de votos desta empresa pelo montante de 460.933 Euros. Inclui ainda o montante de 3.525.500 Euros relativo à constituição da subsidiária Cofina B.V.
A coluna “Alienações” da rubrica “Partes de capital em empresas do grupo” inclui a alienação à Celulose do Caima, SGPS, S.A. da participação na F. Ramada – Aços e Indústrias, S.A. representativa de 90% dos direitos de voto dessa empresa, no âmbito do projecto de cisão (Nota Introdutória). Desta operação, resultou uma mais valia de cerca de 2.339.000 Euros (Nota 46). Esta rubrica inclui ainda a alienação de 396.666 acções da Celulose do Caima, SGPS, S.A., representativas de 2,04% dos direitos de voto dessa empresa, após a anteriormente mencionada cisão, e que gerou uma menos valia de cerca de 757.000 Euros (Nota 46). Adicionalmente esta rubrica inclui a alienação de títulos que se encontravam totalmente provisionados tendo sido gerada uma mais valia de cerca de 589.000 Euros (Nota 46).
16. EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADAS
a) Partes de capital em empresas do grupo
Em 31 de Dezembro de 2005, a composição dos investimentos financeiros em empresas do grupo, bem como a informação financeira obtida das demonstrações financeiras naquela data das principais participações, era como segue:
| Nome | % | Montante | Activo | Total do capital próprio | Proveitos Totais | Resultado Líquido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| F. Ramada - Participações, SGPS, S. A. | 100% | 43.550.000 | 100.309.098 | 97.135.639 | 630.465 | 622.275 |
| Cofina B.V. | 100% | 3.525.500 | 52.630.781 | 1.903.555 | 866.477 | (1.614.445) |
| Outras participações | 118.265 | |||||
| 47.193.765 |
b) Partes de capital em empresas associadas
Em 31 de Dezembro de 2005, esta rubrica inclui participações em empresas não cotadas.
c) Partes de capital em outras empresas
Em 31 de Dezembro de 2005 esta rubrica refere-se a participações em empresas não cotadas cujo valor líquido estimado de realização é nulo, encontrando-se totalmente provisionadas.
d) Títulos e outras aplicações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2005, esta rubrica corresponde a prestações acessórias concedidas à subsidiária F. Ramada - Participações, SGPS, S.A.
e) Outros empréstimos concedidos
Em 31 de Dezembro de 2005, esta rubrica é constituída por um montante concedido a uma participada a título de suprimentos.
Adicionalmente, de acordo com o princípio contabilístico da prudência, foram registados em exercícios anteriores ajustamentos para fazer face a perdas no valor de realização deste empréstimo.
COFINA, SGPS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
(Montantes expressos em Euros)
Adicionalmente, a Cofina em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 preparou demonstrações financeiras consolidadas de acordo com os princípios de mensuração e reconhecimento das Normas Internacionais de Relato Financeiro, das quais se apresenta um resumo dos principais dados financeiros:
| Dezembro de 2005 | Dezembro de 2004 | |
|---|---|---|
| Total do activo líquido consolidado | 230.257.862 | 362.526.725 |
| Total do capital próprio consolidado (a) | 50.165.231 | 104.223.107 |
| Total dos interesses minoritários | 230.909 | 1.219.026 |
| Lucro consolidado do exercício (b) | 10.621.118 | 19.131.759 |
(a) – incluindo interesses minoritários (b) – incluindo o resultado líquido do exercício atribuível aos accionistas minoritários
Em 31 de Dezembro de 2005, os principais saldos com Empresas do grupo podem ser detalhados como se segue:
| Empresas do grupo (activo) | Empresas do grupo (passivo) | |
|---|---|---|
| F.Ramada - Participações, S.G.P.S.,S.A. | 15.000 | 3.802.930 |
| Presselivre – Imprensa Livre, S.A. | 1.974.463 | - |
| Investec II, S.G.P.S., Lda. | - | 97.768 |
| Investec Media, S.G.P.S., S.A. | 432.000 | 818.588 |
| Edisport – Sociedade de Publicações Desportivas, S.A. | 1.057.215 | - |
| Canal Negócios – Edição de Publicações, Lda. | - | 298.483 |
| Mediafin, S.G.P.S., S.A. | 59.654 | - |
| Cofina.Com II – S.G.P.S., S.A. | - | 131.035 |
| Outros | - | 177.952 |
| 3.538.332 | 5.326.756 |
Do montante registado na rubrica do activo “Empresas do grupo” cerca de 3.091.00 Euros correspondem a saldos a receber de empresas do grupo no âmbito do RETGS (Nota 6).
Do montante registado na rubrica do passivo “Empresas do grupo” cerca de 1.428.000 Euros correspondem a saldos a pagar ao grupo no âmbito do RETGS (Nota 6).
21. MOVIMENTOS OCORRIDOS NOS AJUSTAMENTOS DAS RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, os movimentos ocorridos nos ajustamentos das rubricas do activo circulante foram como segue:
| Ajustamentos | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldo inicial | Reforço | Reversão | Saldo Final | |
| Outros devedores | 237.160 | 1.476.887 | - | 1.714.047 |
| 237.160 | 1.476.887 | - | 1.714.047 |
22. GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2005, a Cofina tinha constituído garantias cujo detalhe é como segue:
a) penhor de 88.883.450 acções da Investec Media, S.G.P.S., S.A. e aval da Edisport e Presselivre como garantia de empréstimos contraídos junto do Banco BPI, S.A., cujo saldo em dívida em 31 de Dezembro de 2005 ascendia a 23.942.299 Euros;
b) garantia bancária no montante de 1.173.584 Euros junto do Banco BPI, S.A. como caução para a obrigação de aquisição das acções da Celulose do Caima, SGPS, S.A. aos accionistas que não aprovassem a deliberação de perda da qualidade de sociedade aberta daquela empresa participada, de acordo com o estipulado no Código das Sociedades Comerciais;
COFINA, SGPS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005
(Montantes expressos em Euros)
c) penhor de 500 acções da IMC – Investimentos, Media e conteúdos, SGPS, S.A. para garantia de pagamento do montante de 8.000.000 Euros ao BPI Participações (Nota 51);
d) penhor de 88.883.450 acções da Investec Media, S.G.P.S., S.A. como garantia do Programa de Papel Comercial contraído junto do Banco BPI, S.A. o qual não se encontrava em utilização em 31 de Dezembro de 2005.
36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2005, o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por 51.282.918 acções com o valor nominal de 50 cêntimos de Euro cada.
37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL
As seguintes pessoas colectivas detêm mais de 20% do capital subscrito em 31 de Dezembro de 2005:
- Cofihold, SGPS, S.A.
40. VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício de 2005 foi como segue:
| Saldo inicial | Cisão | Aumentos | Diminuições | Transferências | Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Capital | 25.641.459 | - | - | - | - | 25.641.459 |
| Prémios de emissão de acções | 15.874.835 | - | - | - | - | 15.874.835 |
| Reservas: | ||||||
| Reserva legal | 4.139.206 | - | - | - | 141.500 | 4.280.706 |
| Reservas livres | 57.586.799 | (57.711.098) | - | - | 124.299 | - |
| Resultados transitados | (333.672) | - | - | - | (333.672) | |
| Resultado líquido do exercício | 2.829.945 | - | 36.459.681 | (2.564.146) | (265.799) | 36.459.681 |
| Total | 106.072.244 | (58.044.770) | 36.459.681 | (2.564.146) | - | 81.923.009 |
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinada ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
A coluna "Cisão" refere-se à cisão (Nota Introdutória e Nota 10) da participação social na Celulose do Caima, SGPS, S.A. a qual foi transmitida pelo respectivo valor de inscrição nos registos contabilísticos da Cofina no montante de 58.044.770 Euros, conforme constitui exigência e pressuposto do regime da neutralidade fiscal, nos termos das disposições aplicáveis do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC). O valor foi deduzido à rubrica "Reservas Livres" até esgotado o montante destas, tendo o remanescente sido registado na rubrica "Resultados Transitados".
De acordo com o deliberado na Assembleia Geral datada de 4 de Abril de 2005, o Conselho de Administração da Cofina pode, durante um período de 18 meses a contar da data da Assembleia Geral, adquirir ou alienar acções próprias na Bolsa de Valores dentro dos limites legais e de acordo com outras condições relacionadas com: (i) o número máximo de acções a alienar; (ii) os preços mínimo e máximo de aquisição; (iii) os preços mínimos de alienação.
Adicionalmente, foi deliberado que o resultado líquido do exercício de 2004 fosse distribuído como segue:
Reserva legal 141.500 Reservas livres 124.299 Dividendos 2.564.146 2.829.945
COFINA, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 (Montantes expressos em Euros)
45. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 têm a seguinte composição:
| 2005 | 2004 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Juros suportados | 2.018.332 | 2.709.343 |
| Ajustamentos para investimentos financeiros | - | 2.680.446 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | - | 236 |
| Outros custos e perdas financeiros | 1.001.697 | 719.719 |
| 3.020.029 | 6.109.744 | |
| Resultados financeiros | 34.968.258 | (2.035.236) |
| 37.988.287 | 4.074.508 | |
| - | - | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Juros obtidos | 1.262.176 | 385.095 |
| Ganhos de participações de capital | 36.726.111 | 1.980.000 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | - | 51 |
| Ganhos na alienação de aplicações financeiras | - | 1.709.362 |
| 37.988.287 | 4.074.508 |
A rubrica "Outros custos e perdas financeiros" refere-se essencialmente a custos suportados com a emissão de papel comercial e a comissões relativas a serviços bancários.
A rubrica "Juros obtidos" refere-se, essencialmente, a juros obtidos de depósitos a prazo.
A rubrica "Ganhos de participações de capital" refere-se a uma distribuição de reservas da empresa participada Celulose do Caima, SGPS, S.A. durante o exercício de 2005, conforme previsto no projecto de cisão daquela empresa (Nota Introdutória).
46. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 têm a seguinte composição:
| 2005 | 2004 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Donativos | 3.490 | 15.800 |
| Perdas em imobilizações (Nota 10) | 756.875 | 1.369.698 |
| Multas | 55 | - |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 32.239 | 39.585 |
| Outros custos e perdas extraordinários | 9.922 | 471.543 |
| 802.581 | 1.896.626 | |
| Resultados extraordinários | 2.155.693 | 2.542.872 |
| 2.958.274 | 4.439.498 | |
| - | - | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Recuperação de dívidas | - | 2.500 |
| Ganhos em imobilizações (Nota 10) | 2.933.107 | - |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 18.915 | 2.018 |
| Outros proveitos e ganhos extraordinários | 6.252 | 4.434.980 |
| 2.958.274 | 4.439.498 |
O valor registado na rubrica "Perdas em imobilizações" corresponde à menos valia obtida nas operações de venda de fora de bolsa de acções da empresa Celulose do Caima, SGPS, S.A. (Nota 10).
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COFINA, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 (Montantes expressos em Euros)
O valor registado na rubrica “Ganhos em imobilizações” inclui 2.339.107 euros relativos à mais valia obtida com a venda fora de bolsa da participação que a Empresa detinha na F. Ramada – Aços e Indústrias, S.A., operação incluída no âmbito do projecto de cisão. Inclui ainda 589.200 Euros referentes a alienação de títulos e outras participações financeiras cujo valor líquido era nulo (Nota 10).
48. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E OUTROS EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Em 31 de Dezembro de 2005, o detalhe dos empréstimos obtidos junto de instituições de crédito era o seguinte:
| Curto prazo | Médio e longo prazo | |
|---|---|---|
| Empréstimos bancários: | ||
| Empréstimos | 5.985.575 | 17.956.724 |
| ========= | ========= |
Em 31 de Dezembro de 2005, os empréstimos bancários venciam juros a taxas de mercado e os montantes classificados a médio e longo prazo eram reembolsáveis em 2007.
A rubrica “Outros empréstimos obtidos” pode ser detalhada como segue:
| Médio e longo prazo | |
|---|---|
| Outros empréstimos obtidos: | |
| Papel comercial | 50.000.000 |
| ========= |
49. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2005, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
| Saldos devedores: | |
|---|---|
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas | 1.418.377 |
| ========= | |
| Saldos credores: | |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - tributação autónoma | 6.483 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenções na fonte | 4.385 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 7.161 |
| Contribuições para a Segurança Social | 6.904 |
| 24.933 | |
| ========= |
O saldo devedor da rubrica “Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas” refere-se, essencialmente, a pagamentos por conta e retenções na fonte efectuados pelo grupo de empresas, encabeçado pela Cofina sujeitas ao Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (“RETGS”).
50. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2005, os saldos mais relevantes das rubricas de acréscimos diferimentos tinham a seguinte composição:
| Acréscimos de proveitos: | |
|---|---|
| Juros a receber | 2.438.891 |
| ========= | |
| Acréscimos de custos: | |
| Juros a liquidar | 811.254 |
| Remunerações a liquidar | 33.985 |
| Outros | 44.635 |
| 889.874 | |
| ========= |
COFINA, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 (Montantes expressos em Euros)
51. OUTROS CREDORES
Em 31 de Dezembro de 2005, a rubrica do passivo “Outros credores” podia ser detalhada como segue:
| BPI Participações, S.G.P.S, S.A. | 8.000.000 |
|---|---|
| Credores por aquisição de participações financeiras | 1.173.584 |
| Outros | 72.452 |
| 9.246.036 |
O montante devido à BPI Participações, S.G.P.S., S.A. refere-se à aquisição de uma participação de 20% no capital da empresa do grupo IMC – Investimentos, Média e Conteúdos, SGPS, S.A. durante o segundo semestre de 2001, o qual será liquidado em Outubro de 2006.
O valor referente à dívida de credores por aquisição de participações financeiras refere-se à aquisição de acções da Celulose do Caima, S.A. ocorrida em 2004 e será liquidado em Janeiro de 2006.
52. DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2005, esta rubrica podia ser detalhada como segue:
| Depósitos a prazo (vencíveis a menos de 3 meses) | 60.225.000 |
|---|---|
| Depósitos à ordem | 188.032 |
| 60.413.032 |
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CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA
Introdução
- Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 da Cofina S.G.P.S., S.A. (“Empresa”), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2005, que evidencia um total de 171.411.547 Euros e capitais próprios de 81.923.009 Euros, incluindo um resultado líquido de 36.459.681 Euros, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções, a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.
Responsabilidades
-
É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
-
A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
- O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
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Opinião
- Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, para os fins indicados no parágrafo 8 abaixo, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Cofina S.G.P.S, S.A. em 31 de Dezembro de 2005, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e a informação financeira nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Enfases
-
Conforme referido no Relatório de Gestão e na Nota Introdutória, durante o exercício de 2005 a Empresa procedeu à cisão da participação social detida na Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. com efeitos a 1 de Março de 2005. Consequentemente o balanço em 31 de Dezembro de 2005 não é directamente comparável com o do exercício homólogo anterior.
-
Conforme referido na Nota 6 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados, a Empresa optou por aplicar a medida transitória prevista na Directriz Contabilística nº 28 não tendo registado os activos e passivos por impostos diferidos relativos a situações anteriores a 1 de Janeiro de 2002. Os efeitos nas demonstrações financeiras anexas, caso a Empresa não tivesse adoptado esta medida transitória, encontram-se evidenciados na Nota 6 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados.
-
As demonstrações mencionadas no parágrafo 1 acima referem-se à actividade da Empresa a nível individual e foram preparadas para publicação nos termos da legislação em vigor. Conforme indicado na nota 3.c) do Anexo, os investimentos financeiros em empresas subsidiárias e associadas são apresentados ao custo de aquisição sendo constituídas provisões para reduzir o montante daqueles investimentos à estimativa do seu valor líquido de realização (Nota 10). A Empresa preparou em separado, nos termos da legislação em vigor, demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, que melhor apresentam a posição financeira, o resultado das operações e os fluxos de caixa do conjunto formado pela Empresa, suas filiais e associadas.
Porto, 15 de Março de 2006
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
CONTAS INDIVIDUAIS
Aos Accionistas da Cofina, S.G.P.S., S.A.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas da Cofina, S.G.P.S., S.A. (“Empresa”), relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da actividade da Empresa, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços da Empresa todas as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o Balanço em 31 de Dezembro de 2005, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração de fluxos de caixa para o exercício findo naquela data e os correspondentes anexos. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2005 preparado pelo Conselho de Administração da Empresa e da proposta nele incluída. Como consequência do trabalho de revisão legal efectuado, emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, a qual contém nos seus parágrafos 6 a 8 três ênfases.
Face ao exposto, somos de opinião que, tendo em consideração o descrito nos parágrafos 6 a 8 da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como a proposta nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovadas em Assembleia Geral de Accionistas.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Empresa o nosso apreço pela colaboração prestada.
Porto, 15 de Março de 2006
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves