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Altri SGPS — Annual Report 2009
Jun 1, 2010
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Annual Report
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31 de Dezembro de 2009
Altri, S.G.P.S., S.A. (Sociedade Aberta)
Rua General Norton de Matos, 68 4050-424 Porto Capital Social: 25.641.459 € Pessoa Colectiva nº 507172086
ALTRI, S.G.P.S., S.A. (SOCIEDADE ABERTA)
Relatório do Conselho de Administração
Contas Individuais
Senhores accionistas
Dando cumprimento ao disposto na Lei, vem o Conselho de Administração da Altri, S.G.P.S., S.A. (Sociedade Aberta) apresentar o Relatório de Gestão relativo à sua actividade individual do exercício de 2009.
A Altri, S.G.P.S., S.A. elaborou contas consolidadas, sobre as quais o Conselho de Administração emitiu um pormenorizado relatório que será objecto de publicação. Deste modo, considera-se que o conteúdo da informação a produzir para as contas individuais é similar ao produzido para as contas consolidadas, reproduzindo-se no entanto algumas menções obrigatórias nos termos do Código das Sociedades Comerciais e do Código dos Valores Mobiliários.
DISPOSIÇÕES LEGAIS
Acções próprias
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. º 66 do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que em 31 de Dezembro de 2009 a Altri não detinha acções próprias, não tendo ocorrido qualquer compra ou venda de acções próprias durante o exercício de 2009.
Acções detidas pelos órgãos sociais da Altri
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 447º do Código das Sociedades Comerciais informa-se que em 31 de Dezembro de 2009, os administradores da Sociedade detinham as seguintes acções:
| Paulo Jorge dos Santos Fernandes | 7.000.746 |
|---|---|
| Pedro Macedo Pinto de Mendonça | 852.500 |
| Domingos José Vieira de Matos | 6.969.716 |
| João Manuel Matos Borges de Oliveira (a) | 9.246.660 |
| Laurentina da Silva Martins | 0 |
(a) – 9.246.660 acções correspondem ao total das acções da Altri, S.G.P.S., S.A. detidas pela sociedade Caderno Azul – S.G.P.S., S.A., da qual o administrador João Manuel Matos Borges de Oliveira é accionista.
Em 31 de Dezembro de 2009, o Revisor Oficial de Contas, os membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral não possuíam acções representativas do capital social da Altri.
Participação no Capital da Sociedade
Nos termos e para os efeitos do disposto nos Artigos 16º e 20º do Código de Valores Mobiliários e no Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que as sociedades e/ou pessoas singulares que têm uma participação social qualificada que ultrapasse os 2%, 5%, 10%, 20%, 33% e 50% dos direitos de voto, e de acordo com as notificações recebidas na sede da sociedade até à data, são como segue:
| Acções detidas | % directa de |
|---|---|
| em 31.12.2009 | direitos de voto |
| 5.008.862 | 4,88% |
| 4.333.340 | 4,22% |
| Acções detidas | % directa de |
| em 31.12.2009 | direitos de voto |
| 9.778.608 | 9,53% |
| 9.246.660 | 9,02% |
| 7.000.746 | 6,83% |
| 7.000.000 | 6,82% |
| 6.969.716 | 6,80% |
| 6.731.891 | 6,56% |
(a) 9.246.660 acções correspondem ao total das acções da Altri, SGPS, S.A. detidas pela sociedade Caderno Azul – SGPS, S.A., da qual o administrador João Manuel Matos Borges de Oliveira é accionista;
(b) 7.000.000 de acções da Altri, SGPS, S.A. detidas pela sociedade Promendo – SGPS, S.A., consideram-se imputáveis a Ana Rebelo Mendonça Fernandes, sua administradora e accionista, titular de 59,6% do respectivo capital social;
(c) Consideram-se, igualmente, imputáveis a Ana Rebelo Mendonça Fernandes, para além dos 7.000.000 de acções da Altri, SGPS, S.A. detidas pela sociedade Promendo – SGPS, S.A. já referidos em (b), ainda 1.162.000 de acções da Altri, SGPS, S.A. detidas pela sociedade Promendo – Promoções Empresariais, S.A., de que é administradora e accionista, titular de 68% do respectivo capital social. Assim, nos termos legais, consideram-se imputáveis a Ana Rebelo Mendonça Fernandes, um total de 14.893.891 acções, correspondentes a 14,52% do capital e dos direitos de voto da Altri, SGPS, S.A.
A Altri não foi notificada de quaisquer participações acima de 20% dos direitos de voto.
PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO INDIVIDUAL
A Altri, S.G.P.S., S.A. na qualidade de holding do Grupo, registou nas suas contas individuais preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal um resultado líquido negativo de 2.004.309,13 Euros, para o qual, nos termos legais e estatutários, o Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral a sua transferência para a rubrica "Resultados transitados".
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os membros do Conselho de Administração da Altri, S.G.P.S., S.A. declaram assumir a responsabilidade pela presente informação e asseguram que os elementos nela inscritos são verídicos e que não existem omissões que sejam do seu conhecimento.
Nos termos do art. 21º do Decreto-Lei 411/91, de 17 de Outubro informamos que não existem dívidas em mora perante o Estado, nomeadamente perante a Segurança Social.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não queremos concluir sem expressar o nosso agradecimento, reconhecendo a dedicação e empenho dos nossos Colaboradores. Finalmente, gostaríamos de expressar a nossa gratidão pela colaboração prestada pelos restantes Órgãos Sociais, a qual é extensiva às Instituições Bancárias que connosco se relacionaram.
Porto, 15 de Abril de 2010
O Conselho de Administração
Paulo Jorge dos Santos Fernandes – Presidente
João Manuel Matos Borges de Oliveira
Pedro Macedo Pinto de Mendonça
Domingos José Vieira de Matos
Laurentina da Silva Martins
Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e Artigo 14.º n.º 7 do Regulamento da CMVM n.º 05/2008
Divulgação de acções e outros título detidos por membros do Conselho de Administração e por Dirigentes, bem como por pessoas com estes estreitamente relacionadas, nos termos do Artigo 248.º B do Código dos Valores Mobiliários, e de transacções sobre os mesmos efectuados no decurso do exercício
| Data | Natureza | Volume | Preço (€) | Local | Saldo Final | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-08 | - | - | - | - | 6.645.746 | |
| 21-Abr-09 | Compra | 34.000 | 2,053618 | Euronext Lisbon | 6.679.746 | |
| 22-Abr-09 | Compra | 10.000 | 2,072341 | Euronext Lisbon | 6.689.746 | |
| 23-Abr-09 | Compra | 15.000 | 2,066942 | Euronext Lisbon | 6.704.746 | |
| 24-Abr-09 | Compra | 11.000 | 2,069934 | Euronext Lisbon | 6.715.746 | |
| 10-Jun-09 | Compra | 5.000 | 2,334000 | Euronext Lisbon | 6.720.746 | |
| 11-Jun-09 | Compra | 50.000 | 2,325061 | Euronext Lisbon | 6.770.746 | |
| 12-Jun-09 | Compra | 45.000 | 2,343455 | Euronext Lisbon | 6.815.746 | |
| 13-Ago-09 | Compra | 20.000 | 2,500800 | Euronext Lisbon | 6.835.746 | |
| 14-Ago-09 | Compra | 30.000 | 2,605300 | Euronext Lisbon | 6.865.746 | |
| 01-Set-09 | Compra | 50.000 | 3,005065 | Euronext Lisbon | 6.915.746 | |
| 02-Set-09 | Compra | 20.000 | 2,914724 | Euronext Lisbon | 6.935.746 | |
| 08-Set-09 | Compra | 50.000 | 3,436870 | Euronext Lisbon | 6.985.746 | |
| 09-Set-09 | Compra | 15.000 | 3,548353 | Euronext Lisbon | 7.000.746 | 31-Dez-09 |
Paulo Jorge dos Santos Fernandes
Pedro Macedo Pinto de Mendonça
| Data | Natureza | Volume | Preço (€) | Local | Saldo Final | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-08 | - | - | - | - | 852.500 | 31-Dez-09 |
Domingos José Vieira de Matos
| Data | Natureza | Volume | Preço (€) | Local | Saldo Final | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-08 | - | - | - | - | 6.969.716 | 31-Dez-09 |
João Manuel Matos Borges de Oliveira (imputação via CADERNO AZUL - SGPS, S.A.)
| Data | Natureza | Volume | Preço (€) | Local | Saldo Final | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-08 | - | - | - | - | 9.246.660 | 31-Dez-09 |
ALTRI , SGPS, S.A.
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em Euros)
| 2009 | 2008 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Amortizações | Activo | Activo | ||
| Activo | Notas | bruto | e ajustamentos | líquido | líquido |
| Imobilizado: | |||||
| Imobilizações incorpóreas: | |||||
| Despesas de investigação e de desenvolvimento | 10 | 54.950 | 43.680 | 11.270 | 28.168 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 10 | 1.321 | 1.242 | 79 | 157 |
| 56.271 | 44.922 | 11.349 | 28.325 | ||
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Equipamento administrativo | 10 | 5.534 | 3.745 | 1.789 | 2.364 |
| Investimentos financeiros: | |||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 10 e 16 | 60.470.641 | - | 60.470.641 | 60.470.641 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 10 e 16 | 58.000.000 | - | 58.000.000 | 58.000.000 |
| 118.470.641 | - | 118.470.641 | 118.470.641 | ||
| Circulante: | |||||
| Dívidas de terceiros - Curto prazo: | |||||
| Empresas do grupo | 16 | 198.831 | - | 198.831 | 172.806 |
| Estado e outros entes públicos | 49 | 48.904 | - | 48.904 | 333.424 |
| Outros devedores | 4.619 | - | 4.619 | 1.199 | |
| 252.354 | - | 252.354 | 507.429 | ||
| Depósitos bancários e caixa: | |||||
| Depósitos bancários | 3.722.818 | 3.722.818 | 977.362 | ||
| Caixa | 109 | 109 | 1 | ||
| 3.722.927 | 3.722.927 | 977.363 | |||
| Acréscimos e diferimentos: | |||||
| Acréscimos de proveitos | 50 | 92.256 | 92.256 | 88.611 | |
| Custos diferidos | 50 | 108.026 | 108.026 | 25.469 | |
| 200.282 | 200.282 | 114.080 | |||
| Total de amortizações | 48.667 | ||||
| Total de ajustamentos | - | ||||
| Total do activo | 122.708.009 | 48.667 | 122.659.342 | 120.100.202 | |
O Anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2009.
ALTRI , SGPS, S.A.
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em Euros)
| Capital próprio e passivo | Notas | 2009 | 2008 |
|---|---|---|---|
| Capital próprio: | |||
| Capital | 36 e 40 | 25.641.459 | 25.641.459 |
| Reservas: | |||
| Reserva legal | 40 | 2.862.981 | 1.630.523 |
| Reservas livres | 40 | 37.975.929 | 14.559.224 |
| Resultado líquido do exercício | 40 | (2.004.309) | 24.649.164 |
| 64.476.060 | 66.480.370 | ||
| Passivo: | |||
| Dívidas a terceiros - Curto prazo: | |||
| Dívidas a instituições de crédito | 48 | 1.875.000 | 1.385.000 |
| Outros empréstimos obtidos | 49 | 40.000.000 | 40.000.000 |
| Empresas do grupo | 16 | 16.181.695 | 11.962.461 |
| Fornecedores, conta corrente | 6.392 | 2.657 | |
| Estado e outros entes públicos | 50 | 69.733 | 39.624 |
| Outros Credores | 412 | 129.217 | |
| 58.133.232 | 53.518.959 | ||
| Acréscimos e diferimentos: | |||
| Acréscimos de custos | 51 | 50.050 | 100.873 |
| Total do capital próprio e do passivo | 122.659.342 | 120.100.202 |
O Anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2009.
ALTRI , SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 e 2008
| (Montantes expressos em Euros) | ||
|---|---|---|
| -------------------------------- | -- | -- |
| Custos e perdas | Notas | 2009 | 2008 | |
|---|---|---|---|---|
| Fornecimentos e serviços externos | 283.486 | 483.240 | ||
| Custos com o pessoal: | ||||
| Remunerações | 176.343 | 210.175 | ||
| Encargos Sociais | 32.732 | 39.426 | ||
| Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo | 10 | 17.926 | 19.070 | |
| Impostos | 30.302 | 24.071 | ||
| (A) | 540.789 | 775.982 | ||
| Juros e custos similares: | ||||
| Juros suportados | 45 | 1.426.164 | 371.754 | |
| Outros | 45 | 285.747 | 4.992.850 | |
| (B) | 2.252.700 | 6.140.586 | ||
| Custos e perdas extraordinários | 46 | 2.387 | 380 | |
| (D) | 2.255.087 | 6.140.966 | ||
| Impostos sobre o rendimento do exercício | 6 | 1.451 | - | |
| (F) | 2.256.538 | 6.140.966 | ||
| Resultado líquido do exercício | (2.004.309) | 24.649.164 | ||
| 252.229 | 30.790.130 | |||
| Proveitos e ganhos | Notas | 2009 | 2008 | |
| Rendimentos de participações de capital | 45 | - | 30.182.057 | |
| Juros e proveitos similares: | ||||
| Juros | 45 | 18.859 | - | |
| Outros | 45 | 223.056 | 344.124 | |
| (C) | 241.915 | 30.526.181 | ||
| Proveitos e ganhos extraordinários | 46 | 10.314 | 263.949 | |
| (E) | 252.229 | 30.790.130 | ||
| Resultados operacionais: | - (A) | (540.789) | (775.982) | |
| Resultados financeiros: | (C) - (B-A) | (1.469.996) | 25.161.577 | |
| Resultados correntes: | (C) - (B) | (2.010.785) | 24.385.595 | |
| Resultados antes de impostos: | (E) - (D) | (2.002.858) | 24.649.164 | |
| Resultado líquido do exercício: | (E) - (F) | (2.004.309) | 24.649.164 |
O Anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
ALTRI - SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em Euros)
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Outros proveitos operacionais | 263.569 | |
| Custos administrativos | 10.314 (257.303) |
(292.741) |
| Outros custos operacionais | (285.873) | (483.240) |
| Resultados operacionais | (532.862) | (512.413) |
| Custo líquido de financiamento | (1.469.996) | (5.020.480) |
| Ganhos / perdas em filiais e associadas | - | 30.182.057 |
| Ganhos / perdas em outros investimentos | - | - |
| Resultados correntes | (2.002.858) | 24.649.164 |
| Impostos sobre os resultados correntes | (1.451) | - |
| Resultados correntes após impostos | (2.004.309) | 24.649.164 |
| Resultados extraordinários | - | - |
| Impostos sobre os resultados extraordinários | - | - |
| Resultado líquido do exercício | (2.004.309) | 24.649.164 |
| Resultado por acção | - | 0,24 |
O Anexo faz parte integrante da demonstração de resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
ALTRI, S.G.P.S., S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Montantes expressos em Euros)
| 2009 | 2008 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Actividades operacionais: | |||||
| Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores |
- (369.498) |
- (564.611) |
|||
| Pagamentos ao pessoal | (214.349) | (583.847) | (213.821) | (778.432) | |
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional | (132.978) | 252.988 | |||
| Impostos sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas | 286.416 | 153.438 | 1.247.248 | 1.500.236 | |
| Recebimentos relativos a rubricas extraordinárias | - | - | |||
| Pagamentos relativos a rubricas extraordinárias | - | - | - | - | |
| Fluxos gerados pelas actividades operacionais (1) | (430.409) | 721.804 | |||
| Actividades de investimento: | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Investimentos financeiros | - | 24.996 | |||
| Empréstimos concedidos | - | - | |||
| Juros e proveitos similares | 241.915 | 344.124 | |||
| Dividendos | - | 241.915 | 30.182.057 | 30.551.177 | |
| Pagamentos relativos a: | |||||
| Investimentos financeiros | - | (30.000.000) | |||
| Imobilizações Incorpóreas | - | - | |||
| Imobilizações corpóreas | (376) | (6.459) | |||
| Empréstimos concedidos | - | (376) | - | (30.006.459) | |
| Fluxos gerados pelas actividades de investimento (2) | 241.539 | 544.718 | |||
| Actividades de financiamento: | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Empréstimos obtidos | 4.683.208 | 9.885.000 | |||
| Aumentos de capital e prémios de emissão | - | - | |||
| Alienação de acções próprias | - | 4.683.208 | - | 9.885.000 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Juros e custos similares | (1.748.774) | (5.126.300) | |||
| Empréstimos obtidos | - | - | |||
| Aquisição de acções próprias | - | - | |||
| Dividendos distribuídos | - | (1.748.774) | (5.128.292) | (10.254.592) | |
| Fluxos gerados pelas actividades de financiamento (3) | 2.934.434 | (369.592) | |||
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 977.363 | 80.433 | |||
| Variação de caixa e seus equivalentes: (1)+(2)+(3) | 2.745.564 | 896.930 | |||
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 3.722.927 | 977.363 |
O anexo faz parte integrante da demonstração do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
ALTRI, S.G.P.S., S.A. ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em Euros)
NOTA PRÉVIA
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial da Directriz Contabilística n.º 14/93. As notas não referidas neste anexo não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a apreciação das demonstrações financeiras anexas.
2. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes no balanço naquelas datas é como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Numerário | 109 | 1 |
| Depósitos à ordem | 72.818 | 177.362 |
| Depósitos a prazo | 3.650.000 | 800.000 |
| 3.722.927 | 977.363 | |
| Caixa e equivalentes | 3.722.927 | 977.363 |
ALTRI, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A Altri, S.G.P.S., S.A. ("Altri" ou "Empresa") é uma sociedade anónima constituída em 1 de Março de 2005, com sede no Porto e que tem como actividade principal a gestão de participações sociais (Nota 16), sendo as suas acções cotadas na Euronext Lisbon.
A Altri foi constituída no âmbito do projecto de reestruturação da Cofina, SGPS, S.A. através da cisão da participação social detida por aquela sociedade na Celulose do Caima, SGPS, S.A., na modalidade de cisãosimples prevista na alínea a) do n.º 1 do art. 118º do Código das Sociedades Comerciais.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade e aquelas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
Dado que a Empresa prepara e apresenta demonstrações financeiras consolidadas, as quais são preparadas de acordo com os princípios de mensuração e reconhecimento previstos nas Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS"), tal como adoptadas na União Europeia, as quais reflectem de forma mais adequada a situação financeira da Empresa e os resultados das suas operações, a Empresa mantém nas contas individuais os investimentos financeiros em empresas filiais e associadas ao custo de aquisição, não aplicando assim o método de equivalência patrimonial.
3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas, que compreendem essencialmente despesas com o desenvolvimento do site da Empresa, encontram-se registadas ao custo e são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de três anos.
b) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas, que correspondem a equipamento administrativo, encontram-se registadas ao custo de aquisição e são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de cinco anos.
c) Investimentos financeiros
As partes de capital em empresas do grupo, associadas e outras empresas, bem como os investimentos em títulos e outras aplicações financeiras são registadas ao custo de aquisição adicionado de eventuais despesas de compra, sendo efectuados os ajustamentos necessários para reduzir o montante dos investimentos financeiros ao seu valor líquido estimado de realização.
Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros (dividendos recebidos) são registados na demonstração de resultados do período em que é decidida e anunciada a sua distribuição (Nota 45).
d) Especialização de exercícios
A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos.
e) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante de activos por impostos diferidos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
6. IMPOSTOS
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa desde 2006 poderão vir ainda ser sujeitas a revisão.
A Administração da Empresa entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações fiscais não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.
Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
A Empresa encontra-se abrangida pelo Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades ("RETGS"), sendo que cada uma das sociedades abrangidas por este regime regista o imposto sobre o rendimento nas suas contas individuais por contrapartida da rubrica "Empresas do grupo". Nos casos em que as filiais contribuem com prejuízos é registado, nas contas individuais, o montante de imposto correspondente aos prejuízos que vierem a ser compensados pelos lucros das demais sociedades abrangidas por este regime (Nota 16).
Relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi apurado um prejuízo fiscal estimado de, aproximadamente, 2.040.000 Euros, não tendo sido registado, por prudência, o correspondente imposto diferido no montante de 510.000 Euros.
Nos termos da legislação em vigor os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2009, os prejuízos fiscais reportáveis segundo as declarações entregues e outra informação da Empresa ascendiam a, aproximadamente, 9.640.000 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa não tinha situações geradoras de passivos por impostos diferidos.
O imposto sobre o rendimento do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 ascende a 1.451 Euros e corresponde à tributação autónoma nos termos da legislação em vigor.
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Em 31 de Dezembro de 2009 a empresa tinha quatro colaboradores ao seu serviço tal como em 31 de Dezembro de 2008.
10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações e ajustamentos acumulados, foi o seguinte:
| Activo Bruto | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldo | Aumentos | Diminuições | Saldo | |
| Rubricas | inicial | final | ||
| Imobilizações incorpóreas: | ||||
| Despesas de investigação e desenvolvimento | 54.950 | - | - | 54.950 |
| Propriedade Industrial e outros direitos | 1.321 | - | - | 1.321 |
| 56.271 | - | - | 56.271 | |
| Imobilizações corpóreas: | ||||
| Equipamento administrativo | 5.158 | 376 | - | 5.534 |
| 5.158 | 376 | - | 5.534 | |
| Investimentos financeiros (Nota 16) : | ||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 60.470.641 | - | - | 60.470.641 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 58.000.000 | - | - | 58.000.000 |
| 118.470.641 | - | - | 118.470.641 |
Amortizações e ajustamentos acumuladas
| Saldo | Saldo | |||
|---|---|---|---|---|
| Rubricas | inicial | Reforços | Diminuições | final |
| Imobilizações incorpóreas: | ||||
| Despesas de investigação e desenvolvimento | 26.782 | 16.898 | - | 43.680 |
| Propriedade Industrial e outros direitos | 1.164 | 78 | - | 1.242 |
| 27.946 | 16.976 | - | 44.922 | |
| Imobilizações corpóreas: | ||||
| Equipamento administrativo | 2.794 | 950 | 3.745 | |
| 2.794 | 950 | - | 3.745 | |
16. EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADAS
a) Partes de capital em empresas do grupo
Em 31 de Dezembro de 2009, a composição dos investimentos financeiros em empresas do grupo bem como a informação financeira obtida das demonstrações financeiras preparadas de acordo com os princípios de mensuração e reconhecimento das Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, são como segue:
| Resultado | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nome | % | Montante | Activo | Capital próprio | líquido |
| Celulose do Caima, SGPS, S.A. | 100% | 60.470.641 | 1.141.952.036 | 107.139.515 | (10.081.010) |
Adicionalmente, a Altri preparou demonstrações financeiras consolidadas de acordo com os princípios de mensuração e reconhecimento das Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia, das quais se apresenta um resumo dos principais dados financeiros:
| 31.12.2009 | 31.12.2008 | |
|---|---|---|
| Total do activo líquido consolidado | 1.123.524.237 | 1.114.850.747 |
| Total do capital próprio consolidado (a) Lucro consolidado do exercício |
57.783.186 (10.910.016) |
86.380.745 4.668.149 |
(a) – incluindo interesses minoritários
b) Títulos e outras aplicações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2009 esta rubrica refere-se a prestações acessórias concedidas à Celulose do Caima, SGPS, S.A.
c) Saldos com empresas do grupo
Em 31 de Dezembro de 2009 o detalhe dos saldos em empresas do grupo é como segue:
| Saldos devedores | Saldos credores | |
|---|---|---|
| RETGS Grupo F.Ramada (Nota 6) | 172.806 | - |
| RETGS Celulose do Caima, SGPS, SA (Nota 6) | 26.025 | 1.181.695 |
| Celbi-Celulose da Beira Industrial, S.A | - | 15.000.000 |
| 198.831 | 16.181.695 |
O saldo credor com a Celbi-Celulose de Beira Industrial, S.A, diz respeito a empréstimos obtidos para cobertura de carência de tesouraria, os quais vencem juros a taxa de mercado (Nota 45) e deverão ser reembolsados no curto prazo.
31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO REFLECTIDOS NO BALANÇO
Em 31 de Dezembro de 2009 a Empresa tem em vigor um contrato derivado de taxa de juro (Interest Rate Swap) cujo nocional é de 25.000.000 Euros e tem vencimento em 2015, o qual foi efectuado com o objectivo de cobertura do risco de variação de taxa de juro de parte dos programas de papel comercial emitidos (Nota 49).
36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2009, o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por 102.565.836 acções com o valor nominal de 25 cêntimos de Euro cada.
37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2009 não existem pessoas colectivas com mais de 20% do capital subscrito.
40. VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi como segue:
| Saldo | Saldo | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| inicial | Transferências | Aumentos | Diminuições | final | |
| Capital | 25.641.459 | - | - | - | 25.641.459 |
| Reserva legal | 1.630.523 | 1.232.458 | - | - | 2.862.981 |
| Reservas livres | 14.559.224 | 23.416.706 | - | - | 37.975.930 |
| Resultado líquido | 24.649.164 | (24.649.164) | (2.004.309) | (2.004.309) | |
| 66.480.370 | - | - | (2.004.309) | 64.476.061 |
ALTRI, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Montantes expressos em Euros)
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinada ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Conforme deliberação tomada em Assembleia Geral realizada em 27 de Maio de 2009, o resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foi aplicado como segue:
| Reserva legal Reservas Livres |
1.232.458 23.416.706 --------------- |
|---|---|
| 24.649.164 | |
| ======== |
45. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 têm a seguinte composição:
| Custos e perdas: Juros suportados 1.426.149 Outros custos e perdas financeiras 285.762 ---------------- 1.711.911 Resultados financeiros (1.469.996) ---------------- 241.915 ========= Proveitos e ganhos: Juros obtidos 18.859 Rendimentos de participações de capital - Outros proveitos e ganhos financeiros 223.056 ---------------- |
2008 |
|---|---|
| 2.381.289 | |
| 2.983.315 | |
| -------------- 5.364.604 |
|
| 25.161.577 | |
| -------------- 30.526.181 |
|
| ======== | |
| 30.540 | |
| 30.182.057 | |
| 313.584 | |
| 241.915 | --------------- 30.526.181 |
| ========= | ========= |
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Outros custos e perdas financeiras" refere-se essencialmente a custos suportados com a emissão de papel comercial e a comissões relativas a serviços bancários.
A rubrica "Juros suportados", em 31 de Dezembro de 2009, inclui o montante de 417.397 Euros relativo a juros referentes a empréstimos obtidos junto de empresas do grupo (Nota 16).
Em 31 de Dezembro de 2008 a rubrica "Outros custos e perdas financeiras" inclui o montante de 2.625.000 Euros suportado pela Empresa com a liquidação antecipada de contratos derivados (Interest Rate Swaps de taxa de juro) celebrados para cobertura do risco de variação de taxa de juro dos empréstimos contraídos (Nota 49).
O montante da rubrica "Rendimentos de participações de capital" em 31 de Dezembro de 2008 refere-se a dividendos recebidos da empresa participada Celulose do Caima, SGPS, S.A..
46. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 têm a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Donativos | 114 | 270 |
| Multas fiscais | 200 | - |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 2.073 | 110 |
| 2.387 | 380 | |
| Resultados extraordinários | 7.927 | 263.569 |
| 10.314 | 263.949 | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Ganhos em imobilizações | - | 24.996 |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 10.314 | 1.147 |
| Outros proveitos e ganhos extraordinários | - | 237.806 |
| 10.314 | 263.949 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica " Outros proveitos e ganhos extraordinários" corresponde a excesso de estimativa de impostos de exercícios anteriores.
48. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Dívidas a instituições de crédito" corresponde à utilização de uma conta corrente caucionada.
49. OUTROS EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Outros empréstimos obtidos" corresponde a emissões de papel comercial renováveis, as quais vencem juros a taxas de mercado e podem ser denunciadas por qualquer uma das partes intervenientes no curto prazo.
50. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos desta rubrica têm a seguinte composição:
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas: | |
|---|---|
| Retenções na fonte – rendimentos capitais | 47.654 |
| Pagamento por conta | 1.250 |
| ----------- 48.904 |
|
| ======= | |
| Saldos credores: | |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 64.329 |
| Contribuições para a Segurança Social | 5.404 |
| ----------- | |
| 69.733 | |
| ======= |
51. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos destas rubricas têm a seguinte composição:
| Acréscimos de proveitos: | |
|---|---|
| Juros a receber | 4.867 |
| Outros acréscimos de proveitos | 87.389 |
| ----------- 92.265 |
|
| ======= | |
| Custos diferidos: | |
| Despesas com a emissão do papel comercial | 108.026 |
| ----------- | |
| 108.026 | |
| ======= | |
| Acréscimos de custos: | |
| Encargos com o pessoal a liquidar | 20.751 |
| Juros a liquidar | 26.270 |
| Outros acréscimos de custos | 3.029 |
| ----------- | |
| 50.050 | |
| ======= |
O Conselho de Administração
Paulo Jorge dos Santos Fernandes – Presidente
João Manuel Matos Borges de Oliveira
Pedro Macedo Pinto de Mendonça
Domingos José Vieira de Matos
Laurentina da Silva Martins
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL CONTAS INDIVIDUAIS
Aos Accionistas da Altri, SGPS, S.A.
1. Relatório
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, submetemos à vossa apreciação este Relatório e Parecer sobre o Relatório de Gestão e restantes documentos de prestação de contas individuais da Altri, SGPS, S.A. ("Empresa"), relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.
Ao longo do exercício em apreço, o Conselho Fiscal acompanhou a evolução da actividade da Empresa, a regularidade dos registos contabilísticos, o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor e a eficácia e integridade dos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno, tendo efectuado reuniões com a periodicidade e extensão que considerou adequadas e tendo obtido da Administração e dos Serviços da Empresa as informações e esclarecimentos solicitados.
No âmbito das suas atribuições, o Conselho Fiscal examinou o Balanço em 31 de Dezembro de 2009, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções, a Demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data e os correspondentes anexos. Adicionalmente procedeu à análise do Relatório de Gestão do exercício de 2009 e da proposta de aplicação de resultados nele apresentada, exerceu as suas competências em matéria de supervisão das habilitações, independência e execução das funções do Auditor Externo e do Revisor Oficial de Contas da Empresa e apreciou a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria emitido pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas da Empresa, que mereceu o seu acordo.
2. Parecer
Face ao exposto, e tendo em consideração o assunto mencionado no parágrafo 6 da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, o Conselho Fiscal é de parecer que o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras bem como a proposta de aplicação de resultados estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovadas em Assembleia Geral de Accionistas.
3. Declaração de responsabilidade
De acordo com o disposto no art. 8º n.º 1, alínea a) do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras individuais elaboradas em conformidade com os Princípios Contabilísticos Geralmente aceites em Portugal, bem como os demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento dão uma imagem verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, do activo e do passivo, da situação financeira e do resultado da Empresa em 31 de Dezembro de 2009 e que o Relatório de Gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Altri, SGPS, S.A. e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defronta.
Desejamos manifestar ao Conselho de Administração e aos diversos Serviços da Empresa o nosso apreço pela colaboração que nos prestaram.
Porto, 15 de Abril de 2010
O Conselho Fiscal
João da Silva Natária Presidente do Conselho Fiscal
Manuel Tiago Alves Baldaque de Marinho Fernandes Vogal do Conselho Fiscal
Cristina Isabel Linhares Fernandes Vogal do Conselho Fiscal