Annual / Quarterly Financial Statement • Mar 13, 2008
Annual / Quarterly Financial Statement
Open in ViewerOpens in native device viewer
26 DE FEVEREIRO DE 2008
Engenharia e Construção Ambiente e Serviços Concessões de transportes
Concessões de transportes
| milhares de euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4T07 | % VN | Δ% | 4T06 | % VN | 4T06 | % VN | |
| (pró-forma) | |||||||
| Vendas e Prestações de Serviços | 1.401.900 | 15,9% | 1.209.079 | 1.308.244 | |||
| EBITDA | 248.495 | 17.7% | 93,8% | 128.219 | 10.6% | 141.594 | 10.8% |
| EBIT | 148.186 | 10.6% | 99,5% | 74.263 | 6,1% | 84.050 | 6,4% |
| Ganho de capital na Martifer | 67.433 | 4,8% | 0 | п | |||
| Resultados financeiros | (107.453) | (7.7%) | (210.5%) | (34.606) | (2,9%) | (36.013) | (2,8%) |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 15.839 | 1,1% | (2,1% ) | 16.179 | 1,3% | 9.713 | 0,7% |
| Resultados antes de impostos | 124.006 | 8,8% | 122.1% | 55.836 | 4,6% | 57.749 | 4,4% |
| Resultado líquido consolidado Atribuível: |
107.745 | 7,7% | 186.3% | 37.635 | 3,1% | 37.635 | 2,9% |
| a interesses minoritários ao Grupo |
10.207 97.538 |
0,7% 7,0% |
88,0% 202,9% |
5.429 32.205 |
0,4% 2,7% |
5.429 32.205 |
0,4% 2,5% |
Pró-forma: consolidação do Grupo Martifer pelo método da equivalência patrimonial Ebitda = Resultado operacional + amortizações + provisões e perdas de imparidade Endividamento líquido = Endividamento – caixa e seus equivalentes
26 DE FEVEREIRO DE 2008
| Destaques | 2 |
|---|---|
| Principais acontecimentos | 4 |
| Mensagem do Presidente | 5 |
| Relatório de Gestão Consolidado Áreas de negócio Engenharia e Construção Ambiente e Serviços Concessões de transportes Indústria e Energia Mota-Engil na bolsa Enquadramento macro-económico Análise económico-financeira Gestão dos riscos Recursos Humanos Publicidade de participações Proposta de aplicação de resultados Nota final |
7 8 8 13 17 20 21 24 26 30 34 36 39 40 |
| Informação Financeira Consolidada Demonstração dos Resultados Consolidados Demonstração dos Resultados Trimestrais Balanço Consolidado Demonstração das Alterações no Capital Próprio Consolidado Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas |
42 43 44 45 46 47 48 |
| Relatório sobre as Práticas de Governo Societário | 108 |
| Relatórios de Fiscalização Certificação Legal das Contas Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Relatório de Auditoria |
121 122 124 126 |
26 DE FEVEREIRO DE 2008
26 DE FEVEREIRO DE 2008
"Exmos. Senhores Accionistas
É com grande orgulho que Vos transmito, mais uma vez, uma mensagem de optimismo pela performance do Grupo Mota-Engil em 2007.
Neste ano conseguimos atingir as diversas metas a que nos tínhamos proposto.
Apesar das dificuldades resultantes da conjuntura internacional e com a economia portuguesa a reagir com dificuldade, foi reforçada a estratégia definida pelo Grupo e implementada durante a última década.
Somos hoje um grupo económico com uma significativa taxa de diversificação. O Grupo Mota-Engil consolidou as suas Concessionárias Rodoviárias, bem como a Tertir – empresa que gere a actividade das concessões portuárias no nosso Grupo.
Foi esse o caminho que traçámos, foi o objectivo que prosseguimos durante os últimos anos e que com sucesso fomos alcançando, projecto a projecto, empresa a empresa e que em 2007 se reflecte significativamente no balanço e contas que apresentamos.
Mas 2007 é também importante porque a nossa associada Martifer atingiu a plena maturidade, dispersou o seu capital com o sucesso que todos reconheceram e tem hoje uma estratégia de diversificação bem definida.
Alcançado este objectivo, antes do prazo estabelecido, estamos agora empenhados na definição de estratégia para o período de 2009-2013, definindo novos desafios e novos objectivos de crescimento e rentabilidade.
São motivadoras as novas oportunidades: os grandes projectos de infraestruturas públicas em Portugal e o potencial de crescimento do Mercado da Europa Central e de Angola são alguns dos exemplos.
Gostaria ainda de salientar que podemos incrementar a internacionalização dos nossos negócios de Ambiente e Serviços e Concessões de Transporte. Após a consolidação em Portugal e a internacionalização que já ocorre em Angola e Polónia (Ambiente e Serviços) e no México (Concessões de Transportes) temos novas oportunidades de alargar estas actividades em outros países. Não menos importante, é ainda o potencial que as empresas do Sector Logístico podem gerar.
São desafios que temos de vencer.
É minha convicção que as Novas Metas Estratégicas serão apresentadas no final do 1º semestre de 2008, ao mesmo tempo que reforçaremos a aposta na formação, com redobrado esforço, criando ao mesmo tempo novos desafios de carreira para os nossos Quadros, num objectivo comum de juntar a "experiência – ousada" dos menos jovens com "ambição – jovem" dos menos experientes.
Foi com definição clara de objectivos, da estratégia para a sua prossecução e com a motivação de todos os colaboradores que conseguimos atingir os objectivos propostos.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
Mantemos este propósito com novos desafios e motivação contínua dos nossos colaboradores.
A concretização da estratégia de futuro passará também pela adopção de um modelo de gestão adequado a uma nova fase do ciclo da vida do Grupo com especial destaque para a criação de uma segunda dimensão de gestão (as dos mercados geográficos) que passará a cruzar transversalmente as áreas de negócio. Este novo passo na nossa organização deverá ainda permitir a implementação das melhores práticas, plataformas e processos em todas as empresas do Grupo.
Tudo isto significa que continuamos ambiciosos. Sabemos para onde queremos ir, como sabemos o caminho a percorrer:
O objectivo é atingir o nível de excelência a que nos propomos.
A ambição é a de continuar a fazer crescer o Grupo com o reforço da afirmação e do valor a nível nacional e internacional.
Estou certo que vamos conseguir. "
António Mota
Presidente do Conselho de Administração
26 DE FEVEREIRO DE 2008
7
Relatório de Gestão Consolidado
26 DE FEVEREIRO DE 2008
Vendas e Prestação de Serviços
A actividade de engenharia e construção no segmento da Península Ibérica encontra no mercado português um mercado muito diferente do mercado espanhol. Enquanto o primeiro está num período, que dura já alguns anos, de enorme crise, com diminuição da procura, excesso de capacidade instalada e encolhimento das margens praticadas, o mercado espanhol vive uma euforia alimentada por um programa de investimentos públicos em infraestruturas muito ambicioso. O investimento em construção em Espanha apresenta taxas de crescimento anuais sempre acima dos 5,5% desde 1997 até 2006.
O mercado espanhol mostra-se, nesta perspectiva, um mercado muito atraente e, portanto, o GRUPO MOTA-ENGIL continua atento a oportunidades de nele intensificar a actividade. Com esse propósito, foi adquirida uma sociedade a operar actualmente no mercado Galego da construção. Além disso, a sucursal espanhola da MOTA-ENGIL ENGENHARIA vem consolidando a sua presença, sobretudo em nichos de mercado altamente especializados e de elevada complexidade técnica.
Contudo, o facto de estarmos perante um mercado ao qual o acesso por parte de agentes estrangeiros é muito dificultado, ao mesmo tempo que apresenta operadores nacionais de excelência mundial, torna difícil a prossecução do objectivo de crescimento do GRUPO.
Em Portugal, 2007 foi um ano em que se verificou um abrandamento no ritmo de encolhimento do mercado, ainda que ele continue a ser uma realidade. O investimento em construção caiu em 2007 cerca de 1,8%, quando em 2006 tinha caído mais de 6%.
É expectativa do GRUPO que o ano de 2008 se venha a revelar como um ano de inversão deste ciclo depressivo no sector da construção. Esta convicção é baseada naquelas que têm sido as orientações políticas para os investimentos públicos no país. O Plano de Investimento em Infraestruturas Prioritárias (PIIP) anuncia a adjudicação de projectos relacionados com a construção no valor de 16 mil milhões de euros nos próximos 4 anos. Além disso, as estimativas mais actuais apontam para adjudicações de grande projectos que, de 2009 a 2018, atingirão os 27 mil milhões de euros.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
9
De acordo com estas perspectivas, o GRUPO MOTA-ENGIL tem vindo a colocar-se em posição de desempenhar um papel relevante na execução destes projectos, considerados desígnios nacionais. Ao mesmo tempo que somos o líder nacional no segmento da construção, acumulamos experiência e know-how em grandes realizações, sejam elas de aeroportos, autoestradas, pontes, ou caminhos de ferro.
Estamos, assim, a adoptar todas as medidas de organização interna necessárias, bem como a efectuar avultados investimentos nos activos produtivos, no sentido de estar sempre na primeira linha das futuras adjudicações. Exemplos destas iniciativas são o estabelecimento de um consórcio inteiramente nacional para concorrer ao projecto no novo aeroporto internacional de Lisboa e os investimentos efectuados pelas associadas especializadas nos trabalhos de construção em ferrovias, antecipando necessidades que decorrerão do lançamentos dos concursos para as linhas de alta velocidade.
Um aspecto que nos dá grande confiança para enfrentar com optimismo esta nova fase, que acreditamos está a arrancar, é o facto de ser reconhecida ao GRUPO MOTA-ENGIL, para além da condição de líder de mercado, também a liderança na competência técnica colocada na execução dos seus contratos. Inclusivamente, fomos merecedores de confiança para prosseguir, e levar a bom porto, projectos que se tinham mostrado de extraordinária complexidade, como é exemplo o projecto do túnel do Rossio, em Lisboa.
Em 2007, o volume de negócios da área em Portugal foi superior a 600 milhões de euros. Por seu lado, a rentabilidade operacional encontrou um sério obstáculo no dumping frequentemente praticado pelos operadores do sector nos escassos concursos públicos. Ainda assim, a margem EBITDA dos contratos em Portugal situou-se nos 8,6%.
O processo de internacionalizaçao da actividade da construção continua a ser uma realidade. Com efeito, o mercado doméstico viu mais uma vez reduzir o seu peso no total do volume de negócios da área. Em 2007 o mercado português representou apenas 57% da actividade de construção do GRUPO (2006: 63%).
Os mercados da construção da Europa Central registaram em 2007 mais um ano de forte crescimento. No entanto, países com a Polónia e Hungria são, ainda, caracterizados por um considerável déficit de infraestruturas, carecendo de significativos investimentos em construção.
Os países do "alargamento" têm registado taxas de crescimento acima das verificadas na Zona Euro, beneficiando em larga medida da transferência de avultados fundos para modernização das suas infraestruturas.
Assim, estes mercados continuam a ser uma das fortes apostas do GRUPO, por apresentarem perspectivas de intenso crescimento.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
Aliás, o GRUPO MOTA-ENGIL está presente na Europa Central desde 1997, pelo que ao longo de mais de 10 anos acumulou valiosa experiência e conhecimento de mercados que, ao mesmo tempo que se tornam mais e mais atraentes, também se revelam muito exigentes e competitivos.
Aproveitando os ensinamentos recolhidos ao longo dos anos de presença, continua a ser implementado um plano de reposicionamento no mercado polaco. Não só se prossegue com a reestruturação dos recursos técnicos e humanos disponíveis, como se adapta a forma de actuação no mercado.
Neste âmbito, e em conformidade com as dificuldades sentidas nas relações com fornecedores, o GRUPO procura integrar nas suas obras uma componente cada vez maior de competências internas, promovendo a integração vertical da actividade. Esta orientação estratégica implica a concentração de investimentos em meios produtivos e, além disso, na integração de actividades produtoras de matérias-primas aplicadas nas construções. A título de exemplo, refere-se a aquisição de uma sociedade polaca de extracção de agregados minerais, produtora de matéria-prima essencial, nomeadamente, no abastecimento de obras de construção e pavimentação de estradas.
A Polónia é, aliás, desta zona da Europa, um dos países com maior carência de infraestruturas rodoviárias. A ilustração desta carência é clara se repararmos que, para atingir o nível português de 2004 no rácio "quilómetros de auto-estrada / milhão de habitantes", a Polónia ainda precisa de construir mais de 7.200 quilómetros de auto-estradas.
O GRUPO sempre se mostrou atento a novas oportunidades de negócio que nestes países pudessem ser exploráveis, nomeadamente por apresentarem oportunidades de realização de sinergias com a actividade tradicional da construção. É assim que a expansão da actividade ligada ao imobiliário surge como um objectivo a perseguir.
A lista dos países com maiores carências ao nível habitacional é encabeçada, sem dúvida, pela Polónia, mas inclui também a Roménia, a Hungria, a República Checa e a Eslováquia. Em todos estes países, o GRUPO já está presente e em todos eles tem interesses em projectos imobiliários a decorrer. O negócio imobiliário, para além de permitir rentabilidades apreciáveis, próprias de mercados em "explosão", possibilita também a criação interna de uma carteira de obras com dimensão razoável que garante uma certa estabilidade na actividade da construção.
O comprometimento do GRUPO com a aposta no mercado da Europa Central tem tradução na expansão da actividade para um número cada vez maior de países. Após em 2006 ter ganho a primeira obra na Roménia, foi já intensificada a presença neste país, e, durante 2007, concretizou-se a entrada no mercado eslovaco (volume de negócios de cerca de 18 milhões de euros).
A presença no mercado da Irlanda está a ser consolidada, dispondo já de uma carteira de obras de cerca de 80 milhões de euros, que se divide entre a obra do aeroporto de Dublin (em parceria com o GRUPO MARTIFER) e a participação no consórcio para a execução auto-estrada N7.
Em 2007, o volume de negócios alcançado na Europa Central foi de 219,1 milhões de euros, quando em 2006 tinha sido de 260,7 milhões de euros. No entanto, e como primeiros reflexos do plano de reestruturação que está a ser levado a cabo, o contributo para o Ebitda da área de negócio regista uma evolução bastante positiva: em 2007 o valor foi negativo em 5,3 milhões de euros, sendo que em 2006 tinha sido negativo de 12,6 milhões de euros.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
Angola atingiu nos últimos anos um ritmo impressionante de crescimento económico, com variações anuais do PIB acima dos 15%. O ano de 2007 foi mais um ano de confirmação deste bom desempenho, pois a previsão de um crescimento de 12,8% foi largamente ultrapassada por um crescimento efectivo de 18,6%.
Com efeito, a economia angolana está a ganhar maturidade e estabilidade, com a consolidação de um sector não petrolífero cada vez com mais peso.
O GRUPO MOTA-ENGIL está presente em Angola desde a sua constituição, e assume este como um dos seus naturais mercados de actuação. Consideramos que o GRUPO se encontra muito bem posicionado neste mercado, que conhece bem e no qual é uma das principais referências. É certo que a evolução económica do país traz consigo alterações de mercado e novos concorrentes, mas o GRUPO, beneficiando da sua posição histórica e dotado de excelentes recursos, tem-se mostrado capaz de, não só se adaptar a essas evoluções, como sobretudo de retirar delas vantagens.
Assim, a sucursal angolana da MOTA-ENGIL ENGENHARIA está equipada com meios técnicos modernos e com meios humanos reconhecidamente competentes e vê na estabilidade das instituições públicas e na modernização do aparelho de Estado angolano oportunidades para desenvolver a sua actividade de forma profissional e eficiente.
De destacar, ainda, as boas relações que o GRUPO mantém e promove com o sector público angolano, quer como adjudicatário, quer como parceiro em associadas locais. A resolução da questão da dívida do Estado angolano no início do ano fica como marca do clima de cooperação entre as duas partes.
A actividade em Angola registou em 2007 um ano excelente, com um crescimento de 35% face ao ano transacto para os 168,4 milhões de euros. Aliás, não fosse a depreciação do Dólar americano (moeda na qual se efectuam grande parte das transacções em Angola) o contributo deste mercado para o GRUPO MOTA-ENGIL seria ainda mais expressivo. Também ao nível da rentabilidade operacional o ano de 2007 foi muito positivo, com a margem EBITDA a situar-se nos 23,6% (2006: 14,4%).
Assim, o arranque do ano de 2008 é encarado com enorme optimismo, e a expectativa do GRUPO é a de conseguir ainda um maior crescimento, sustentado numa carteira de encomendas robusta e em consolidação (actualmente de cerca de 400 milhões de euros).
Nos outros mercados de África onde o GRUPO MOTA-ENGIL marca presença o ano de 2007 foi também bastante positivo.
Em Moçambique merece destaque a realização da ponte sobre o rio Zambêze, a obra pública de maior dimensão desde a independência deste país. É com grande satisfação que nos vemos associados a esta grande realização, fazendo assim parte da promoção do desenvolvimento de Moçambique.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
No Malawi, o GRUPO alargou a sua presença e aumentou a sua actividade com o contrato para realização de trabalhos numa mina de urânio. A adjudicação deste contrato (no valor total de 168 milhões de Dólares americanos e que se estende por 8 anos) apenas foi possível devido ao reconhecido prestígio de que goza o GRUPO neste país, prestígio esse que foi construindo por via do seu posicionamento no mercado, pautado pela correcção e competência na execução.
No Peru continuamos a marcar presença sobretudo na actividade de movimentação de terras. O ano de 2007 foi mais um bom ano para a actividade neste país, sendo que a estabilidade do mercado permite continuar a desenvolver a estratégia de crescimento e valorização da nossa associada local. É neste sentido que estão a ser dados novos passos para a diversificação da actividade, com a entrada no mercado da promoção imobiliária.
Nos EUA a associada MK CONTRACTORS que se dedica à construção de empreendimentos imobiliários residênciais foi inevitavelmente afectada pela crise do mercado habitacional norteamericano. De facto, mesmo os contratos já em vigor registaram abrandamentos e a actividade sofreu em 2007 um abrandamento face ao ano anterior (reduzindo cerca de 16%)
De realçar que, tal como se referiu para o mercado Angolano, o contributo deste segmento de negócio para o GRUPO foi em grande medida afectado pela transposição do Dólar americano para o Euro, em consequência da contínua apreciação deste face àquele.
Ainda assim, o segmento registou em 2007 um crescimento do volume de negócios de 20,7% para os 277,8 milhões de euros (2006: 230,1 milhões de euros). Ao nível da rentabilidade operacional o desempenho foi ainda mais positivo, com o EBITDA a situar-se nos 44,3 milhões de euros, que comparam com os 28 milhões de euros obtidos em 2006.
O segmento de negócio dos resíduos inclui as empresas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos concentradas na empresa SUMA, e de óleos usados. Em 2007, a actividade de resíduos atingiu um crescimento de 15%, dos quais cerca de 13% corresponderam a crescimento orgânico.
Durante o segundo semestre, a SUMA adquiriu a NOVAFLEX que contribuiu residualmente para as vendas e prestação de serviços deste segmento de negócio.
Paralelamente procedeu a uma reorganização societária com o objectivo de racionalizar os recursos empregues, e que consistiu na fusão por incorporação na SUMA das sociedades SERURB, STL e UTIL.
Durante o ano, a SUMA obteve a adjudicação de seis novos contratos de prestação de serviços, mantendo a liderança de mercado com uma quota de 54% do mercado privatizado, servindo 46 concelhos e uma população superior a 2 milhões de habitantes. No que concerne ao tratamento de resíduos, a SUMA está presente em 28 concelhos servindo uma população de 815 mil habitantes. Dada a quota de mercado alcançada, estamos conscientes que só conseguiremos continuar a crescer a este ritmo se neste mercado, maioritariamente operado por entidades públicas, o ritmo de privatização se acelerar.
Assim, a opção de crescimento passa pela internacionalização do negócio, tendo o GRUPO definido como mercados estratégicos, Angola e a Europa Central, nos quais se encontra presente através da estrutura da actividade de Construção. De referir, que em Angola foram já adjudicados alguns contratos, e as perspectivas são animadoras.
A operação já existente na Polónia continua sem ter o desenvolvimento que se desejava, mas mantemo-nos atentos a oportunidades de crescimento por aquisição.
A contribuição deste segmento de negócios para as vendas e prestação de serviços e Ebitda consolidado do GRUPO MOTA-ENGIL atingiu cerca de 86 e 26 milhões de euros, respectivamente, tendo a empresa conseguido alcançar o seu objectivo de manter a margem operacional no mesmo nível do ano anterior, apesar do forte crescimento.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
Relativamente à actividade da INDAQUA foram no final do exercício finalmente constituídas as sociedades concessionárias de Matosinhos e de Vila do Conde, pelo que no decorrer de 2008 o segmento já terá a contribuição destas concessões.
Os investimentos previstos para 2008 nestas duas concessões e na concessão de Santa Maria da Feira ascendem a cerca de 50 milhões de euros, financiados em regime de project finance.
A INDAQUA teve um crescimento orgânico muito forte (19%), fruto das acções de sensibilização junto das populações para aderirem à rede pública, muito embora em resultado da contabilização pelo método da consolidação proporcional, o seu contributo para as vendas e prestações de serviços e para o Ebitda (7,5 milhões de euros e 2,9 milhões de euros, respectivamente) seja ainda resídual. Com o início da exploração das concessões de Matosinhos e Vila do Conde perspectiva-se que o contributo vá duplicar.
Em 2007, após a não oposição por parte da autoridade da concorrência, a MOTA-ENGIL AMBIENTE E SERVIÇOS concluiu o processo de aquisição do GRUPO TERTIR, líder do sector das operações portuárias em Portugal, alcançando o domínio da totalidade das suas acções.
A TERTIR adquiriu também durante o primeiro semestre a sociedade MULTITERMINAL, operador de estiva em cais livre do porto de Lisboa, tendo através desta aquisição passado a controlar a totalidade do capital da concessionária do terminal de contentores de Santa Apolónia do porto de Lisboa, SOTAGUS, e reforçado o controlo para 83% da LISCONT.
A actividade portuária manteve em 2007 um forte crescimento, resultante do incremento do comércio externo, em linha com as nossas melhores expectativas aquando da aquisição do GRUPO TERTIR.
No decorrer do exercício foram definidas as principais linhas da reestruturação da TERTIR, quer ao nível operacional quer ao nível societário, que consistiam no encerramento das actividades deficitárias, racionalização dos meios afectos à actividade através da gestão integrada das várias concessões portuárias, eliminação de sociedades redundantes procurando obter o maior número de sinergias, e o refinanciamento dos activos.
Assim, entre diversas acções, encerrou-se a actividade afecta aos terminais rodoviários do Freixieiro e Alverca, negociando com os arrendatários e colocando estas infra-estruturas disponíveis para venda. Existem vários contactos com entidades interessadas nestes activos, estando a Administração convencida que durante o próximo ano serão firmados acordos para a alienação destes terrenos.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
15
No que respeita à reafectação dos recursos em termos societários, foi decidido concentrar num único veículo, a TERTIR, os diversos activos do segmento de logística, transferir as actividades de transitário existentes no GRUPO para a TRANSITEX, e agregar na TAKARGO RAIL as actividades de gestão de contentores e de organização de transporte ferroviário. Parte destas operações foram realizadas já em 2007, aguardando as restantes pelas autorizações das autoridades competentes.
No que respeita ao transporte ferroviário, após a atribuição em 2006 da licença de operador à TAKARGO RAIL, iniciou-se no exercício um programa de formação de maquinistas e de certificação dos meios da empresa.
Em Novembro foi celebrado um contrato de aquisição de 4 locomotivas e 75 vagões representando um investimento no montante global de 20,9 milhões de euros, com um plano de entregas a estender-se por 2008 e 2009, no âmbito de um plano de investimento mais lato, sustentado em opções futuras.
A MOTA-ENGIL, sociedade promotora do Hub Logístico do Poceirão irá constituir a LOGZ – ATLÂNTICO HUB, S.A., com uma participação de 30%, que está integrado na rede de plataformas nacionais definida pelo Portugal Logístico, estando dotado de uma vocação atlântica e preparado para responder aos desafios da intermodalidade. A operação desta plataforma fomentará a intermodalidade e serviços complementares do GRUPO e reforçará a posição competitiva na entrada de mercadorias no mercado ibérico e europeu.
A sua localização estratégica, aproveitando a proximidade com os portos de Lisboa, Setúbal e de Sines, permite-lhe tornar-se numa porta de excelência para o tráfego de mercadorias dos continentes americano e africano, criando uma nova alternativa de entrada na península para o Short Sea Shipping europeu, reforçando o fluxo dos portos nacionais destinado ao Hinterland Ibérico.
O segmento de negócio de multi-serviços deixou de contar em 2007 com a contribuição da associada SOLS E SOLSUNI, sobre a qual recaiu uma operação de permuta por uma posição minoritária (cerca de 5%) de acções da Pararede.
No mercado dos espaços verdes assistiu-se à retoma da actividade, com esta a apresentar um crescimento de 23%, após a retração ocorrida em 2006. Para este incremento, muito contribuiu a forte aposta no sector da manutenção dos espaços verdes, que permite equilibrar a enorme volatilidade sentida na construção. A VIBEIRAS, empresa do GRUPO que opera este mercado, tem desenvolvido uma estratégia de aproveitar as oportunidades de nichos de mercado, como o comprova a constituição este ano de uma sociedade (AREAGOLFE) especializada na construção e manutenção de campos de golfe.
A empresa acredita também no desenvolvimento do mercado Angolano, e nesse sentido constituiu uma estrutura permanente local, com o objectivo obter a liderança do mercado, crescendo à medida que este se for desenvolvendo.
O segmento de mercado de facilities management e outsourcing de manutenção integrada não teve o desempenho esperado em 2007, evidenciando a MANVIA um crescimento de apenas 2,7% neste ano.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
A estratégia para este segmento mantém-se no entanto firme, no sentido de nos posicionarmos como um dos principais players nacionais do mercado. Foi neste seguimento, que a MANVIA adquiriu toda a estrutura de manutenção das empresas associadas operadoras portuárias, permitindo-lhe, assim, aumentar as suas valências na oferta de serviços, assim como optimizar as diversas estruturas existentes naquelas associadas.
A aquisição de uma participação na sociedade LOKEMARK, que opera no mercado de marketing directo, nomeadamente intervindo nas actividades de fulfillment, billing, dataentry e facturação electrónica, teve como desígnio estratégico o posicionamento do GRUPO para o período de liberalização do correio e a possibilidade de alargar a abrangência dos serviços prestados ao segmento Multi-Serviços.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
17
Em 2007 entraram na fase de exploração as concessões do Grande Porto e das Beiras Litoral e Alta, sendo também o primeiro ano de exploração integral da concessão Norte, factos que deram expressão à área de negócio Concessões de transportes no que respeita à sua contribuição para os resultados do GRUPO.
Os níveis de tráfego destas concessões, dado encontrarem-se ainda em fase de ramp-up, tiveram uma evolução extremamente positiva ao longo do ano, em linha com as projecções existentes.
A concessão da Costa de Prata manteve o excelente nível de tráfego, tendo este crescido 3,5% (cerca de 1,9x o PIB nacional) face ao ano anterior, apesar de estar prejudicada pelo facto da rede não estar ainda concluída. A definição do traçado pelas autoridades competentes ocorrida em 2006, permitiu o início da construção do troço em falta, entre Estarreja e a IP5, pelo que a concessionária espera ter a rede concluída em 2009.
Em termos de rentabilidade, as margens ebitda consolidadas apresentam níveis bastante elevados, quando comparadas com os Grupos concorrentes nacionais e internacionais. Efectivamente, a margem ebitda situou-se em 90%, embora influenciada pelos proveitos resultantes da compensação atribuída à concessão Norte por atraso no desenrolar do projecto, totalmente imputável ao concedente, assim como por um custo não recorrente suportado pela concessão do Grande Porto.
O valor total dos activos geridos pela MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES ascende a cerca de 3,8 mil milhões de euros, muito embora se reflitam no balanço consolidado da MOTA-ENGIL apenas 1,4 mil milhões em resultado da utilização do método de consolidação proporcional. A contribuição para o resultado do GRUPO da área de concessões de transportes foi negativa em 2,4 milhões de euros, e correspondeu à contribuição das concessionárias em cerca de 6,7 milhões de euros, deduzida dos custos de estrutura (3 milhões de euros) e de financiamento (6,3 milhões de euros).
Na sequência do entendimento estratégico entre o GRUPO MOTA-ENGIL e o Grupo Banco Espírito Santo formalizado, em 2006, no Acordo de Cooperação Empresarial, com o objectivo de desenvolverem em conjunto as suas actividades na área das concessões de infra-estruturas de transportes, foi constituído no final de 2007 um veículo societário que agregará todas as
26 DE FEVEREIRO DE 2008
18
participações sociais em sociedades concessionárias de infra-estruturas de transportes de ambos os Grupos. Foram já obtidas as autorizações dos restantes parceiros accionistas, pelo que a referida transferência de participações sociais aguarda apenas as autorizações legais.
A sociedade veículo, participada maioritariamente pelo GRUPO MOTA-ENGIL, terá um portfólio constituído pelas seguintes concessões:
| Ano | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Projecto | Tipo | Part. | Km | Reversão | Estado |
| Em Portugal | |||||
| Concessão Norte | Portagem | 60,97% | 170,0 | 2029 | Exploração |
| Costa Prata | Scut | 58,47% | 104,8 | 2030 | Exploração |
| IP5 | Scut | 58,47% | 172,5 | 2031 | Exploração |
| Grande Porto | Scut | 58,47% | 72,3 | 2032 | Exploração |
| Grande Lisboa | Portagem | 65,97% | 24,6 | 2036 | Construção até 2010 |
| Lusoponte | Portagem | 13,83% | 24,0 | 2030 | Exploração |
| Via Litoral (Madeira) | Scut | 4,75% | 44,2 | 2025 | Exploração |
| Scutvias (Beira Interior) | Scut | 22,00% | 178 | 2029 | Exploração |
| Metro Sul do Tejo | n.a | 18,08% | 20 | 2032 | Construção |
| Em Espanha | |||||
| Auto-Estrada Madrid-Toledo | Portagem | 15,00% | 81,0 | 2040 | Exploração |
| Autovia de Los Vinedos | Scut | 50,00% | 127 | 2035 | Exploração |
| M407 Fuenlabrada-Grinon | Scut | 50,00% | 11,6 | 2028/30 | Exploração |
| A31 Alicante-Bonete | Scut | 40,00% | 95 | 2026 | Exploração |
| No México | |||||
| AE Perote-Banderilla | Portagem | 50,00% | 59 | 2038 | Construção |
A dimensão (superior a 1.100 km de auto-estrada) e o valor de mercado dos activos a transferir para esta sociedade veículo, assim como a concentração dos meios técnicos e humanos existentes nos dois Grupos potenciarão o desenvolvimento e financiamento de novas concessões à escala global.
Durante o exercício de 2007, foi acordado o reforço da participação no GRUPO AENOR por aquisição da participação detida pelo Millennium BCP, o qual aguarda igualmente as autorizações legais para se concluir.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
19
O Governo anunciou um conjunto de novos empreendimentos rodoviários prioritários para o país, nos quais o GRUPO se encontra a trabalhar no sentido de apresentar as melhores propostas, tendo como objectivo manter o rácio de 40% nas novas adjudicações de concessões rodoviárias.
| Projecto | anúncio | entrega | kms a construir c/ portagem |
kms a construir s/ portagem |
duplicação s/ portagem |
O&M s/ portagem |
total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AE Transmontana | 23-Nov-07 | 25-Fev-08 | 14 | 18 | 106 | 56 | 194 |
| Douro Interior | 22-Nov-07 | 3-Mar-08 | 0 | 244 | 0 | 11 | 255 |
| Baixo Alentejo | 30-Nov-07 | 17-Mar-08 | 68 | 59 | 0 | 220 | 347 |
| Baixo Tejo | 11-Dez-07 | 8-Abr-08 | 22 | 10 | 0 | 38 | 70 |
| AE Centro (1) | 1-Mar-08 | 1-Jun-08 | 191 | 0 | 0 | 153 | 344 |
| Litoral Oeste (1) | 1-Mar-08 | 1-Jul-08 | 60 | 20 | 0 | 19 | 99 |
| Alto Alentejo(1) | 2ºS 2008 | 2ºS 2008 | 0 | 110 | 0 | 29 | 139 |
| 1.448 |
(1) dados provisórios (MOPTC)
Para além destes projectos, o processo de privatização da ANA e de criação do Novo Aeroporto de Lisboa, e o projecto de construção da rede ferroviária de alta velocidade, são considerados estratégicos, merecendo o maior enfoque por parte da Administração, tendo sido criados grupos de trabalho específicos para cada projecto, de forma a preparar o GRUPO e os consórcios que este integra.
Na sequência do anúncio do Governo da sua intenção de introdução de portagens nas concessões da Costa de Prata e do Grande Porto, o GRUPO AENOR aguarda pela definição, por parte do Governo, da selecção da solução técnica que viabilize essa introdução e pelas respectivas formas de compensação do concessionário, em virtude da redução do tráfego que irá ocorrer.
No plano internacional, o consórcio em que o GRUPO e a ES Concessões participam em 50%, obteve a adjudicação da concessão de construção, operação, exploração, conservação e manutenção por 30 anos da auto-estrada "Perote-Banderilla y Libramiento de Xalapa", no México. O projecto representa um investimento total de cerca de 400 milhões de euros e contempla a construção no prazo de dois anos, a iniciar em 1 de Abril de 2008, de 59 km de auto-estrada em regime de portagem real, com custo de construção de 179 milhões de euros.
Esta foi a primeira adjudicação fora de Portugal, a qual se irá juntar aos projectos em Espanha que serão transferidos da esfera da ES Concessões, e é o corolário da constante prospecção que a MOTA-ENGIL continua a promover.
A esta data o GRUPO está qualificado para apresentar proposta, ou já na short-list, nos seguintes projectos:
| País | projecto | duração | investimento | kms | Mota-Engil |
|---|---|---|---|---|---|
| Polónia | A1 Strykow- Pyrzowice section | 30 | 2.000 | 180 | 30,00% |
| Hungria | M6 PPP 2ª fase | n.a. | 600 | n.a. | 45,00% |
| Eslováquia | D1 PPP | 30 | 2.200 | n.a. | 22,50% |
| Roménia | Ploiest - Comarnic | 45 | |||
| Roménia | Comarnic- Predeal | 30 | 1.500 | 37 | 25,00% |
| Roménia | Predeal- Brasov | 26 | |||
| Senegal | Patte d'oie -Diamniadio | 20/30 | n.a. | 24,6 | 20,00% |
26 DE FEVEREIRO DE 2008
20
Dando seguimento à estratégia delineada pela MOTA-ENGIL e pela MTO, a associada MARTIFER SGPS solicitou a admissão à negociação das suas acções na Euronext Lisbon, tendo a operação consistido num aumento de capital de 75 milhões de acções para 100 milhões, através de uma oferta pública de subscrição (IPO) de 6.250.000 acções representativas de 6,25% do capital social destinada exclusivamente a trabalhadores e ao público em geral, e uma oferta institucional de 18.750.000 acções representativas de 18,75% do capital social, dirigida a investidores institucionais, nacionais e estrangeiros.
A operação teve um sucesso assinalável, com a procura a exceder várias vezes a oferta, com o preço de subscrição a alcançar os 8 € por acção (valor máximo do intervalo de negociação), numa operação que não foi objecto de tomada firme nem teve garantia de colocação integral. O encaixe financeiro obtido pela MARTIFER na operação de aumento de capital ascendeu a 199 milhões de euros.
Após o IPO, a participação do GRUPO MOTA-ENGIL nesta associada diluiu-se para 37,5%, embora fruto do acordo parassocial celebrado com o parceiro accionista, continue a influenciar a sua gestão nomeadamente através da nomeação de 2 administradores não executivos.
Na sequência da redução da sua participação, o GRUPO optou por passar a utilizar o método de consolidação da equivalência patrimonial na apropriação dos resultados da MARTIFER.
O ano ficou também marcado pela oferta pública de aquisição (OPA) lançada em conjunto pela Suzlon e pela MARTIFER sobre o capital da REpower Systems, AG, em reacção à oferta lançada pelo grupo francês Areva. As três empresas acabaram por estabelecer um acordo de cooperação no desenvolvimento da empresa, tendo a MARTIFER garantido estrategicamente o crescimento das suas áreas de negócio, energias renováveis e equipamentos para a indústria de energia, através designadamente da constituição da joint-venture REPOWER PORTUGAL, e do estabelecimento de acordos comerciais com a Repower Systems e com a Suzlon. Por outro lado, a MARTIFER convencionou com a Suzlon um esquema recíproco de call/put options, de eficácia diferida, cujo eventual exercício avalia em cerca de 270 milhões de euros a sua participação na REpower Systems AG.
O Agrupamento Ventinvest, participado pela MARTIFER em 33%, obteve a licença para exploração de parques eólicos com capacidade de produção de 400 MW. A associada terá a responsabilidade da gestão do complexo industrial a constituir no âmbito do fornecimento de equipamentos aos parques eólicos adjudicados.
A holding EVIVA, que controla os investimentos na produção de energia eléctrica, tem também diversos projectos em fase de desenvolvimento na Europa Central e nos EUA, tendo adquirido no último trimestre do ano dois parques eólicos na Alemanha, com capacidade instalada total de 53,1 MW. Estes dois parques são os únicos do portfólio actual que se encontram já a produzir.
No que respeita à área de Biocombustíveis, em 2007 concluíu-se a construção e iniciou-se a produção nas duas centrais de produção de biodiesel em Portugal e na Roménia.
O negócio tradicional das construções metálicas manteve um ritmo de crescimento de dois dígitos, para o qual contribuiu a contínua expansão internacional, de que a adjudicação da obra do aeroporto de Dublin é um bom exemplo.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
21
As acções da MOTA-ENGIL apresentaram nos dois semestres do ano um comportamento antagónico, sucedendo a uma forte valorização ocorrida no primeiro semestre, uma desvalorização acentuada no segundo semestre. De facto em 2007, a capitalização bolsista da empresa atingiu o máximo histórico de 1,7 mil milhões de euros em 25 de Junho, mas durante o segundo semestre toda a valorização acumulada foi anulada, em resultado do sentimento de desconfiança que se instalou no mercado, em consequência da crise do "subprime".
A análise do comportamento semestral da rentabilidade do título pode ser analisada como segue:
| 1º semestre | 2º semestre | Rentabilidade | 1º semestre | 2º semestre | Rentabilidade | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2007 | total 2007 | 2006 | 2006 | total 2006 | |
| Acção Mota-Engil | 38% | -39% | 0% | 27% | 31% | 58% |
| PSI-20 | 20% | -3% | 16% | 10% | 20% | 30% |
| NextPrime | 16% | -17% | -2% | 10% | 13% | 24% |
| Next 150 | 13% | -11% | 2% | 10% | 15% | 25% |
A variação da cotação foi no entanto bastante mais moderada do que aquela que afectou as empresas europeias do sector. Por outro lado, a desvalorização do título não se relaciona com o valor intrínseco do título, uma vez que de acordo com a avaliação dos analistas financeiros, este mantém uma margem apreciável para se valorizar, sendo que os price targets para a MOTA-ENGIL se situam entre 5,40 € e 8,00 €.
A liquidez do título cresceu de forma substancial, tendo sido movimentadas cerca de 160 milhões de acções, um incremento de cerca de 89% face a 2006, correspondendo a um "turnover" de cerca de 977 milhões de euros, refletindo a grande apetência dos investidores pelas acções MOTA-ENGIL.
A evolução da liquidez pode ser analisada nos gráficos seguintes:
22
Os principais eventos de 2007 e os seus impactos na cotação do título podem ser analisados como segue:
| Evento | Data | Var. na cotação da sessão seguinte |
Var. na cotação das 5 sessões seguintes |
|---|---|---|---|
| Recebimento dívida do Estado Angolano | 5 de Jan | 3,1% | 11,5% |
| Assinatura contrato de concessão da Grande Lisboa |
10 de Jan | 3,4% | 3,5% |
| Assinatura contrato de permuta de acções Sols e Solsuni por acções Pararede |
16 de Jan | 0,2% | -0,9% |
| Comentário sobre a OPA da Areva sobre a REpower |
23 de Jan | 0,7% | 0,7% |
| Anúncio de OPA da Martifer e Suzlon sobre a REpower |
9 de Fev | -0,2% | -0,3% |
| Apresentação de resultados de 2006 | 12 de Mar | -2,3% | -0,5% |
| Anúncio de reforço da participação no Grupo Aenor |
30 de Mar | 1,9% | 4,6% |
| Anúncio de acordo para reforço da participação em terminais portuários |
12 de Abr | 1,1% | 1,1% |
| Pagamento de dividendo | 30 de Abr | 3,1% | 2,0% |
| Anúncio de resultado da OPA sobre a REpower e IPO da Martifer |
25 de Mai | 5,3% | 3,9% |
| Apresentação de resultados do 1T | 30 de Mai | 1,1% | -16,6% |
| Anúncio do preço da colocação institucional das acções da Martifer |
24 de Jun | 1,3% | -11,3% |
| Anúncio do ganho de capital com a participada Martifer |
30 de Ago | 5,0% | 11,4% |
| Confirmação da adjudicação de obra no Malawi |
3 de Set | 0,2% | -9,1% |
| Apresentação de resultados do 2T | 19 de Set | -2,3% | -7,9% |
| Anúncio de objectivos de crescimento da área de Ambiente e Serviços |
10 de Out | 1,3% | -0,3% |
| Apresentação de resultados do 3T | 14 de Nov | -2,1% | -8,7% |
| Anúncio da adjudicação de Concessão de auto-estrada no México |
6 de Dez | -0,9% | -5,1% |
| Anúncio de alienação de participação financeira no porto de Maputo |
20 de Dez | 0,6% | -1,0% |
26 DE FEVEREIRO DE 2008
23
A empresa distribuiu um dividendo de 11 cêntimos por acção que foi pago no primeiro semestre do ano, o qual correponde a um dividend yield de 1,8% para a cotação média do título durante o ano.
O Conselho de Administração apresenta neste relatório uma proposta de aplicação de resultados, na qual consta o pagamento de um dividendo de 11 cêntimos por acção.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
24
O ano de 2007 foi mais um ano de enorme dinamismo da economia mundial. A presente década, seguindo o comportamento até agora verificado, tornar-se-á a década de maior crescimento de sempre, ultrapassando as décadas de boa memória dos anos 50 e 60. Estes níveis de crescimento têm sido suportados por países nos quais o fenómeno do crescimento económico é, ainda, relativamente recente, como a China ou países africanos como Angola. No entanto, também os países da OCDE têm alcançado um crescimento sustentado das suas economias, contribuindo para o crescimento económico mundial.
De acordo com as previsões da OCDE a economia europeia acompanha a expansão mundial, e, apesar de a última revisão ter sido em baixa, a taxa de crescimento prevista para 2007 na Zona Euro é de 2,6% (em 2006:2,7%). Alargando a previsão aos países que constituem a UE27 esta taxa de crescimento sobe para 2,9%, reflectindo melhores desempenhos dos países do alargamento.
A economia portuguesa deverá registar, em 2007, um crescimento de 1,8% (previsões conforme OE2008), continuando a divergência face à Europa em matéria de crescimento económico. Esta tendência é tanto mais gravosa por ser mais intensa face aos chamados países da convergência: Grécia (crescimento de 4,1%) e Espanha (crescimento de 3,8%). De 2000 até 2007, o PIB per capita português, corrigido pela paridade de poder de compra, reduziu-se cerca de 7,3 p.p., significando uma redução do nível de rendimento de 73% para 67% da média europeia.
A intensificação do processo de globalização mundial tem significado aumentos da procura de matérias-primas à escala mundial. A par das situações de instabilidade política e geoestratégica, este fenómeno tem contribuído para o aumento dos preços das matéria-primas básicas, nomeadamente das fontes de energia e dos bens alimentares. Naturalmente, o aumento dos custos de produção exerce pressão para a subida dos preços, que, em época de expansão económica mundial, vêem na crescente procura oportunidades de escalada.
Agravando este cenário, os mais recentes receios de abrandamento das taxas de crescimento nos países da OCDE (dos quais a última revisão em baixa dos crescimentos dos PIB's é reflexo), têm servido de justificação para a adopção por parte dos Bancos Centrais de políticas monetárias expansionistas, em especial da Fed norte-americana.
É certo que o aumento da massa monetária vem introduzir um novo estímulo à subida dos preços, mas por outro lado, impulsionará investimentos e promoverá as trocas comerciais mundiais, que enfrentam entraves significativos nos aumentos dos spreads exigidos pelos financiadores bancários pela incorporação no custo dos seus capitais de um novo clima de incerteza criado pela crise do mercado hipotecário norte-americano.
Ao nível nacional, o enquadramento da actividade do GRUPO na área da Engenharia e Construção faz-se no âmbito de um Orçamento de Estado que, apesar do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e de acordo com as estimativas da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP), criará para 2008 um mercado de obras públicas de cerca de 1,87 mil milhões de euros, correspondendo a uma variação nominal de
26 DE FEVEREIRO DE 2008
25
2% face ao ano anterior, e portanto, uma ligeira quebra real. Em contrapartida, a actividade nacional do GRUPO na exploração de infraestruturas rodoviárias e portuárias depara-se com um continuado processo de abertura da economia portuguesa, por via da intensificação das trocas comerciais com o exterior.
Na Europa Central, o investimento em Construção tem registado níveis de crescimento apreciáveis, alargando mercados que, desde há muito, foram identificados como de enorme potencial. Em 2007, dos países onde o GRUPO MOTA-ENGIL está presente, os maiores crescimentos foram verificados na Roménia (29,5%), na Polónia (20%) e na República Checa (8%), números que ilustram o contraste entre a recessão em Portugal e o clima de euforia que se vive na generalidade dos países europeus.
Também em Angola, mercado que o GRUPO considera como seu segundo mercado doméstico, as principais variáveis macroeconómicas traduzem um período de crescimento económico e permitem perspectivas optimistas para a evolução do clima económico do país. O crescimento do PIB nos últimos anos tem registado taxas acima de 15% e de acordo com as estimativas presentes no Orçamento de Estado de 2008, o crescimento de 2007 será de 18,6% e em 2008 de 16,2%, com a particularidade de o sector não petrolífero registar um crescimento de 19,5%, marcadamente superior ao do sector petrolífero (13%). O peso do sector petrolífero será diminuído também ao nível das receitas fiscais (em 2008 será 77,2% das receitas totais). A estabilidade dos preços (e consequentemente cambial) vai-se consolidando, e a taxa de inflação continua a sua tendência de redução, fixando-se nos 10% para o ano de 2008.
A combinação de riqueza petrolífera e forte investimento em infraestruturas, associada a acalmia política e estabilização das instituições públicas, torna este país num dos principais destinos do investimento externo para África.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
26
No exercício de 2007 foi alterado o método de consolidação da área de negócio indústria e energia, passando-se do método de integração proporcional para o método da equivalência patrimonial, em consequência da dispersão do capital em bolsa da MARTIFER SGPS, descrita no ponto 1 deste relatório. Desta forma, os valores relativos a 2005 e 2006 a seguir mencionados, dizem respeito a valores pró-forma, calculados como se em 2005 e 2006 já se tivesse utilizado o método da equivalência patrimonial à participação no GRUPO MARTIFER.
O volume de negócios do GRUPO MOTA-ENGIL em 2007 cresceu 15,9% face ao ano transacto, ultrapassando o montante de 1,4 mil milhões de euros. Em 2007 iniciou-se a consolidação proporcional das concessões rodoviárias que se encontram agora em fase de exploração. Ao mesmo tempo, e após a aquisição do GRUPO TERTIR em finais de 2006, iniciou-se a consolidação das concessões do GRUPO para a operação dos terminais portuários.
Assim, apesar de uma ligeira redução na actividade da área engenharia e construção, o GRUPO registou um ritmo de crescimento apreciável. Com efeito, 2007 foi o ano em que pela primeira vez existem reflexos nas grandezas operacionais consolidadas de decisões estratégicas tomadas, algumas delas, há já vários anos, como é o exemplo da decisão de entrada no negócio das concessões rodoviárias.
Dá-se assim um passo importante no sentido da diversificação operacional do GRUPO, que embora mantenha na engenharia e construção o seu negócio principal, vem dinamizando outras áreas, que diminuem a sua exposição aos ciclos do sector da construção e ao mesmo tempo criam sinergias com ele.
A consolidação do GRUPO AENOR e do GRUPO TERTIR teve um grande impacto também ao nível da rentabilidade operacional. Estes negócios, apresentam tipicamente margens operacionais elevadas, e conduziram a um aumento da margem EBITDA consolidada que passou de 10,6% em 2006 para 17,7% em 2007, num expressivo aumento de 7,1 p.p.. Assim, o EBITDA colocou-se em 2007 nos 248,5 milhões de euros, praticamente duplicando o valor de 2006 (128,2 milhões de euros).
26 DE FEVEREIRO DE 2008
Uma vez que os negócios concessionados, em especial os de infraestruturas rodoviárias, apresentam níveis elevados de amortizações (porque detêm elevados activos fixos), o diferencial entre a margem EBITDA e EBIT aumenta substancialmente, constituindo também esta uma alteração significativa na estrutura da demonstração dos resultados consolidados do GRUPO. A margem EBIT cresceu para os 10,6% (2006: 6,1%), significando um valor absoluto de 148,2 milhões de euros, que duplica o valor de 2006 (74,3 milhões de euros).
Os resultados financeiros contribuiram negativamente para o resultado líquido do GRUPO no montante de 107,5 milhões de euros (2006: 34,6 milhões de euros) num agravamento justificado sobretudo pelo contributo das concessões de auto-estradas. Além disso, registou-se durante o ano de 2007 uma subida das taxas de juro de referência, nomeadamente do indexante Euribor, que a par do aumento do nível do endividamento consolidado, agravou o impacto do financiamento nos custos do GRUPO.
O nível de investimentos realizado pelo GRUPO continua intenso, sendo que em 2007 foram investidos cerca de 200 milhões de euros (2006: 158 milhões de euros). Este facto justifica o crescimento do endividamento corporativo do GRUPO que se situa nos 800 milhões de euros (2006: 502,4 milhões de euros).
Grande parte do investimento realizado destina-se a aquisição de imobilizado fixo, sobretudo nas áreas engenharia e construção (81,6 milhões de euros) e ambiente e serviços (42,2 milhões de euros, dos quais 24,7 milhões de euros foram investidos no negócio da Logística).
Do restante investimento, destaque ainda para a área das concessões de transportes (47,3 milhões de euros) e para os investimentos realizados em participações financeiras (29,7 milhões de euros) que dizem, basicamente, respeito a projectos imobiliários de grande dimensão na Europa Central.
Os investimentos acima descritos estão enquadrados na estratégia de crescimento do GRUPO, quer por via da expansão geográfica, quer por via da diversificação das área de negócio.
28
A principal parcela do endividamento do GRUPO tem origem na consolidação das empresas concessionárias de auto-estradas, de água e saneamento básico, e portuárias. Este endividamento é considerado endividamento sem recurso, uma vez que, estando contratualizado no âmbito de negócios em project finance, não é exigível ao accionista. No final de 2007, o montante do endividamento sem recurso era de cerca de 943 milhões de euros.
A composição da rubrica de ganhos e perdas em empresas associadas sofreu consideráveis alterações face ao ano transacto. Por um lado, a partir de 2007 deixou de incluir as empresas concessionárias de auto-estradas, que passaram a ser consolidadas pelo método da integração proporcional, por outro, passou a integrar a área de negócio indústria e energia.
Esta rubrica contribui positivamente para o resultado com 15,8 milhões de euros (2006: 16,2 milhões de euros). Este valor é composto essencialmente pela parte do GRUPO nos resultados do GRUPO MARTIFER (9,9 milhões de euros) e pelos ganhos alcançados por algumas participadas a operar em Angola, que mais uma vez registaram resultados bastante positivos (5,9 milhões de euros).
O resultado líquido consolidado de 2007 beneficiou em grande medida do ganho de capital não recorrente obtido aquando da Operação Pública de Subscrição de acções da MARTIFER SGPS. Como consequência desta operação, a MOTA-ENGIL SGPS reconheceu um ganho que ascendeu a 67,4 milhões de euros. Excluindo este ganho, e analisando o contributo de cada uma das área de negócio para o resultado líquido consolidado, a área de negócio engenharia e construção continua a ser a área de maior rentabilidade líquida do GRUPO.
Notar que, e apesar de a taxa efectiva de imposto se ter reduzido substancialmente, em 2007 foram revertidos cerca de 1,5 milhões de euros de impostos diferidos com origem em prejuízos fiscais, considerados agora não recuperáveis.
Assim, o resultado líquido consolidado de 2007 foi de 107,7 milhões de euros quando em 2006 tinha sido de 37,6 milhões de euros. A parte atribuível aos accionista do GRUPO MOTA-ENGIL ascende a 97,5 milhões de euros, sendo que a parte atribuível a interesses minoritários é de 10,2 milhões de euros. Expurgando o ganho não recorrente registado na holding, obtivemos em 2007 um resultado líquido consolidado atribuível a accionistas de 30 milhões de euros.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
29
Confirmando as expectativas do GRUPO, 2007 foi o ano em que estancou o processo de redução contínua da sua carteira de encomendas. De facto, após o primeiro trimestre de 2007, inverteu-se a anterior tendência e iniciou-se um período de recuperação que consideramos bastante positivo.
A carteira de encomendas actual é de cerca de 1,9 mil milhões de euros e acreditamos que 2008 será um ano em que o GRUPO será capaz de dar continuidade ao crescimento do valor dos contratos em carteira.
Note-se que esta recuperação tem sido conseguida sobretudo por via de contratos ganhos nos mercados internacionais onde o GRUPO opera, revelando acerto na estratégia de internacionalização adoptada como factor de diminuição da exposição ao apertado mercado nacional.
Além disso, o GRUPO tem sido bem sucedido ao conseguir ganhar contratos de elevada dimensão, como seja o contrato recentemente ganho para desenvolver trabalhos numa mina de urânio no Malawi, ou o contrato para a construção de 60 km de auto-estrada no México no âmbito da concessão atribuída ao consórcio integrado pela MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES.
Os valores da carteira apresentados não incluem qualquer contributo dos negócios das concessões rodoviárias, das concessões de água e saneamento básico e das concessões para a exploração de terminais portuários. Assim, a carteira da área de ambiente e serviços respeita exclusivamente a contratos ganhos no segmento de resíduos.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
30
O GRUPO MOTA-ENGIL dispõe de diversas Comissões, que se constituem como órgãos de natureza consultiva, cuja missão consiste no acompanhamento de temas de primeira importância para o seu desenvolvimento sustentado, aportando uma visão independente e objectiva que suporte o processo de tomada de decisão do Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A..
A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco, tem como principais funções e responsabilidades, apreciar e sugerir políticas de investimento e risco de negócios e projectos ao Conselho de Administração do GRUPO, examinar e emitir parecer sobre projectos de investimento ou desinvestimento, emitir parecer sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio, e monitorar operações financeiras e societárias relevantes.
Assim, os principais riscos a que o GRUPO está sujeito (dos quais se destacam os riscos da envolvente externa – riscos de mercado dos diversos segmentos de actividade, os riscos financeiros - risco de câmbio e risco de taxa de juro – e os outros riscos dos processos de negócio – riscos operacionais, riscos de empowerment e integridade, riscos de sistemas de informação e comunicação), são monitorados pelos reportes internos daquela Comissão em conjugação com os relatórios ou comunicações emitidos pelos titulares das funções corporativas (com destaque para os Serviços Jurídicos, o Controlo de Gestão, as Finanças Corporativas e o Desenvolvimento de Recursos Humanos).
A gestão de risco tem como objectivo central, a criação de valor, através de processos de gestão e controlo das incertezas e ameaças que podem atingir as participadas do GRUPO, estando subjacente, uma perspectiva de continuidade das operações no longo prazo.
A exposição ao risco, por parte de qualquer participada do GRUPO MOTA-ENGIL, deverá estar sempre subordinada à sua estratégia, e ser limitada e acessória à actividade de cada empresa, para que se prossigam e atinjam os objectivos traçados para as diversas áreas de negócio.
A exposição a variáveis de risco, não deverá, portanto, ser um fim em si mesmo, e nunca deverá ter como objectivo a obtenção de ganhos independentes ou especulativos.
O processo de Gestão de Risco é da responsabilidade de cada uma das Administrações das áreas de negócio do GRUPO, concretizando-se genericamente, num conjunto sequencial de etapas ou fases, que se repetem ciclicamente, e que a seguir se apresentam:
26 DE FEVEREIRO DE 2008
31
O GRUPO MOTA-ENGIL, à semelhança de todas as outras empresas e negócios, está exposto a uma variedade de riscos financeiros, merecendo especial enfoque, os riscos de taxa de juro, cambial de transacção e de conversão, de liquidez, e de crédito.
Este conjunto de riscos financeiros resultam do desenrolar da sua actividade, e induzem incertezas quanto à sua capacidade de geração de fluxos de caixa e de retornos, nomeadamente dos seus capitais próprios.
A política de gestão dos riscos financeiros do GRUPO, procura minimizar impactos e efeitos adversos decorrentes da incerteza característica dos mercados financeiros. Esta incerteza, que se reflecte em diversas vertentes, exige especial atenção e medidas concretas e efectivas de gestão do seu risco financeiro.
A actividade de gestão de risco financeiro é coordenada pela Direcção de Finanças Corporativas, com o apoio e suporte do Controlo de Gestão do Grupo, sob orientação consultiva da Comissão de Auditoria Investimento e Risco, e desenvolve-se de acordo e em conformidade com as orientações aprovadas pelo Conselho de Administração, constituindo-se como uma responsabilidade das Administrações de cada uma das unidades de negócio do GRUPO MOTA-ENGIL.
A postura do GRUPO relativamente à gestão dos riscos financeiros é cautelosa e conservadora, recorrendo quando aconselhável a instrumentos derivados, para cobertura de riscos, sempre na perspectiva de que estes se relacionem com a actividade normal e corrente da empresa, não assumindo nunca posições em derivados ou outros instrumentos financeiros que se revistam de carácter especulativo.
Os diversos tipos de risco financeiro estão interrelacionados, e as diversas medidas de gestão, ainda que específicas a cada um deles, encontram-se em larga medida ligadas, e essa interligação contribui para a prossecução do mesmo objectivo comum, isto é, a diminuição da volatilidade dos fluxos de caixa e das rentabilidades esperadas.
A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objectivo a optimização do custo da dívida, e a obtenção de um reduzido nível de volatilidade nos encargos financeiros, ou seja, controlar e mitigar o risco de se incorrerem em perdas, resultantes de variações das taxas de juro a que se encontra indexada a dívida financeira do GRUPO, maioritariamente denominada em euros.
Nos anos recentes, foram realizadas por várias áreas de negócio, diversas operações de fixação ou limitação de variação nas taxas de juro em empréstimos, sobretudo indexadas à Euribor, por contratação de swaps ou realização de outras operações estruturadas sobre derivados, a custo zero, que contribuem e contribuirão no futuro, para a redução da sensibilidade dos custos financeiros a eventuais movimentos ascendentes nas taxas de juro.
A contratação destas operações teve como racional subjacente, a prossecução do objectivo de realização e/ou manutenção da cobertura em cerca de 30% da dívida corporativa do GRUPO, emitida normalmente em regime de taxa indexada ou variável.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
32
A política de gestão de risco de taxa de câmbio tem por objectivo a redução da volatilidade em investimentos e operações expressas em moeda externa (moedas que não o euro), contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados do GRUPO, a flutuações cambiais.
A exposição do GRUPO MOTA-ENGIL a risco cambial, resulta sobretudo da presença de várias das suas participadas, em diversos mercados, nomeadamente em Angola e na Europa Central, em que a actividade representa uma parcela cada vez mais uma importante do volume de negócios do GRUPO.
Em termos de gestão de risco cambial, procura-se, sempre que possível ou aconselhável, realizar coberturas naturais de valores em exposição, pelo recurso a dívida financeira denominada na moeda externa em que se expressam os valores em risco. Sempre que tal não se revele como possível ou adequado, promove-se a contratação ou realização de outras operações baseadas em instrumentos derivados, estruturadas, a custo zero.
A política de gestão de risco de liquidez tem por objectivo garantir que existam fundos disponíveis a cada momento no GRUPO e nas suas participadas, suficientes para que estas possam fazer face em devido tempo, a todos os compromissos financeiros assumidos. Tratase, portanto, de assegurar que o GRUPO dispõe dos meios financeiros (saldos e fluxos financeiros de entrada), necessários para solver compromissos (fluxos financeiros de saída), no momento em que estes se tornam exigíveis.
A obtenção de elevados níveis de flexibilidade financeira, fundamental para a gestão deste risco, tem vindo a ser prosseguida pelo recurso às seguintes medidas de gestão:
26 DE FEVEREIRO DE 2008
33
A gestão eficaz do risco de liquidez, está intimamente relacionada com a adequada gestão dos restantes riscos financeiros, que contribuem complementarmente para a prossecução deste objectivo, assegurando a realização dos fluxos de caixa, nos momentos e nos montantes previstos.
A política de gestão de risco de crédito tem por objectivo garantir que as participadas do GRUPO promovem a efectiva cobrança e recebimento dos seus créditos sobre terceiros, nos prazos estabelecidos e, ou, negociados para o efeito.
A exposição do GRUPO ao risco de crédito, prende-se sobretudo com as contas a receber decorrentes do desenrolar normal das suas diversas actividades, merecendo especial atenção nas actividades de prestação de serviços e, ou, vendas a retalho.
A mitigação deste risco é conseguida preventivamente antes da exposição ao risco, pelo recurso a entidades fornecedoras de informação e perfis de risco de crédito, que permitem fundamentar a decisão de concessão de crédito. Posteriormente, depois de concedido o crédito, a mitigação deste risco é promovida pela organização e manutenção de estruturas de controlo de crédito e cobrança e, nalguns casos mais particulares, pelo recurso à contratação de seguros de crédito junto de seguradoras credíveis do mercado.
Estas medidas contribuem para a manutenção dos créditos sobre clientes dentro de níveis não susceptíveis de afectar a saúde financeira das participadas do GRUPO.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
34
A materialização da importância que o GRUPO atribui às Pessoas, encontra-se reflectida no modelo de corporate governance, nomeadamente através da Função Corporativa de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Estando este modelo inteiramente direccionado para a criação de valor, o contributo da Direcção Corporativa de Desenvolvimento de Recursos Humanos traduz-se na promoção de condições para que essa mesma criação de valor seja concretizada com e através das pessoas que constituem o GRUPO.
Face ao desafio identificado, e reportando directamente ao Conselho de Administração, a Direcção tem por missão apoiar este último na definição da estratégia corporativa de desenvolvimento de Recursos Humanos, na definição e controlo de aplicação das políticas de Recursos Humanos transversais ao GRUPO e na gestão de recursos chave.
O reconhecimento que a eficácia da missão da função se encontra directamente relacionada com a capacidade da mesma responder de uma forma metodologicamente sustentada às actuais e futuras necessidades do GRUPO, reforçou a importância de assumir, desde o início, uma parceria com aqueles que melhor conhecem o negócio.
A este nível, a existência de uma Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, na qual têm assento os presidentes das sub-holdings do GRUPO, permite validar que a estratégia e políticas de Recursos Humanos definidas se encontram, de facto, alinhadas com as efectivas prioridades do negócio.
Neste contexto de parceria, em que a reflexão assume uma dupla vertente – pessoas e negócio – foi definida a respectiva Visão Estratégica:
"Traduzir a preocupação com a dimensão humana e respeito pelas pessoas em estratégias e políticas de recursos humanos que permitam atrair, desenvolver e potenciar o talento no GRUPO, para que, com e através das Pessoas, este se possa consolidar como um dos principais grupos económicos privados portugueses."
Actuar no presente, para que a Visão definida seja uma realidade no futuro, é o principal enfoque de ambos os órgãos – Comissão Recursos Humanos e Direcção Corporativa, tendo para o efeito apostado na construção conjunta de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Corporativo de Recursos Humanos a concretizar até 2010.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
35
Este Plano resultou de um exercício de antecipação do impacto da visão do negócio do GRUPO nos colaboradores que o constituem, identificando cinco eixos estratégicos:
No âmbito da estratégia definida, o GRUPO desenvolveu e implementou, no ano de 2007, o Projecto MAP – Mapeamento de competências estratégicas.
Este Projecto, tem como principal objectivo mapear as competências existentes no GRUPO, por forma a criar contextos que permitam o desenvolvimento do potencial dos colaboradores e, simultaneamente, conhecer as suas expectativas e interesses pessoais.
Assumindo o Projecto um carácter transversal, mobilizou, entre participantes e respectivas hierarquias, um total de 357 quadros de diferentes unidades de negócio, mercados e geografias, tendo sido considerados dois segmentos: Quadros de Gestão e Jovens Quadros.
A visão partilhada sobre as competências estratégicas necessárias para que o Grupo atinja, com e através das suas pessoas, os desafios a que se propôs, foi reflectida num perfil de competências que serviu de base ao mapeamento, em cada um dos segmentos.
Com a realização do Projecto MAP, foi possível obter ganhos relevantes a dois níveis:
Colaborador:
Grupo:
Reflectir sobre os resultados obtidos e assegurar que se traduzem em acções de desenvolvimento concretas e integradas na restante estratégia de Recursos Humanos, é o desafio que o GRUPO concretizará durante o ano de 2008.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
36
De acordo com o disposto nos artigos 447º do Código das Sociedades Comerciais são os seguintes os números de valores mobiliários emitidos pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA e por sociedades com as quais esta se encontra em relação de domínio ou de grupo, detidos no período de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2007, por titulares de órgãos sociais:
| Detendo em 2007.12.31 acções de | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MOTA-ENGIL,SGPS, SA | ALGOSI, SGPS, SA | MGP, SGPS, SA | FM, SGPS, SA | |||||||
| Qt.Inicial | Movimento | Qt.Final | % | Qt. | % | Qt. | % | Qt. | % | |
| ANTÓNIO MANUEL QUEIRÓS VASCONCELOS DA MOTA (ENG.), CÔNJUGE |
4.222.617 | 50.000 4.272.617 | 2,09 | 1.666 | 16,7 | 517.500 | 8,6 | 19.115 | 38,2 | |
| MARIA MANUELA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E CÔNJUGE |
3.661.841 | 0 3.661.841 | 1,79 | 1.078 | 10,8 | 427.500 | 7,1 | 10.295 | 20,6 | |
| MARIA TERESA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E CÔNJUGE |
3.736.836 | 0 3.736.836 | 1,83 | 1.078 | 10,8 | 427.500 | 7,1 | 10.295 | 20,6 | |
| MARIA PAULA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (ENGª) E CÔNJUGE |
3.913.051 | 0 3.913.051 | 1,91 | 1.078 | 10,8 | 427.500 | 7,1 | 10.295 | 20,6 | |
| ANTÓNIO JORGE CAMPOS ALMEIDA (ENGº) E CÔNJUGE | 251.475 | -50.000 | 201.475 | 0,10 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 |
| EDUARDO JORGE DE ALMEIDA ROCHA (DR.) | 0 | 20.000 | 20.000 | 0,01 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 |
| MANUEL TEIXEIRA MENDES (ENGº) E CÔNJUGE | 25.000 | 0 | 25.000 | 0,01 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 |
| MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA | 67.848.381 | 73.506 67.921.887 33,19 | 5.100 | 51,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | ||
| ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA |
30.538.198 | 0 30.538.198 14,92 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | ||
| FM, SGPS, SA | 0 | 0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 4.200.000 | 70,0 | 0 | 0,0 |
A MOTA-ENGIL SGPS, SA adquiriu 1.029.774 acções próprias durante o exercício de 2007, detendo, em 31 de Dezembro de 2007, 9.133.745 acções próprias representativas de 4,46% do seu capital social.
De acordo com o disposto no artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais e na alínea e do número 1 do artigo 8º do regulamento 4/2004 da CMVM é a seguinte a lista dos titulares de participações qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de Dezembro de 2007:
26 DE FEVEREIRO DE 2008
37
em 31 de Dezembro de 2007 pelos Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos, Drª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa e Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles respectivamente nas percentagens de, para o primeiro de 38,23% e 20,59% para cada uma das três restantes, no total de 100%.
A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no Porto, com o capital social de Euros 30.000.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 503.101.524, pessoa colectiva nº 503.101.524 era detida em 31 de Dezembro de 2007 pelos Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota respectivamente nas percentagens de, para o primeiro de 8,63% e 7,13% para cada uma das três restantes, enquanto que a FM a detém na percentagem de 70,0% pelo que a MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES é detida em 100% pelos referidos.
A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, com sede na Rua do Rego Lameiro, Nº 38, no Porto, com o capital social de Euros 30.000.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 503 101 524, pessoa colectiva nº 503 101 524, detinha em 31 de Dezembro de 2007, no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.:
(i) directamente, 67.921.887 acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a 33,19% do capital, e a que correspondem 34,74% dos direitos de voto;
(ii) indirectamente, através da ALGOSI GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA, com sede na Rua do Rêgo Lameiro, Nº38, no Porto, com o capital social de euros 50.000,00 matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 504.170.945, pessoa colectiva nº 504.170.945, sociedade detida em 51% pela MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, 30.538.198 acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a 14,92% do capital, e a que correspondem 15,62% dos direitos de voto.
Os membros do Conselho de Administração e do Órgão de Fiscalização da MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA detinham em 31 de Dezembro de 2007, individualmente, no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A., acções escriturais, ordinárias ao portador com o valor nominal de 1 euro cada, cuja totalidade era de 15.830.820, correspondentes a 7,74% do capital, e a que correspondem 8,1% dos direitos de voto; dos membros dos referidos órgãos sociais da MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, apenas o Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, individualmente, detém um número de acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA representativas de 2% ou mais do capital (2,09%).
Os direitos de voto, mencionados na alínea (ii) do n.º 3 e no n.º 4 supra, são imputáveis à MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, nos termos do disposto do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
38
A N+1 Agência de Valores, actuando como gestor de investimentos da QMC Development Capital Fund Plc (QMC), sociedade Irlandesa com sede em Dublin 2, George's Quay House, 43 Townsend Street, República da Irlanda, informou que a QMC, em 18 de Outubro de 2007, detinha uma participação de 2,05% do capital social, correspondente a 2,14% dos direitos de voto da MOTA-ENGIL, SGPS, SA.
A Privado Holding SGPS, S.A informou que em 28 de Dezembro de 2007 lhe passaram a ser imputáveis os seguintes direitos de voto e participações no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A:
(i) 2,092% dos direitos de voto e 2,00% do seu capital social imputáveis à Kendall II, S.A. (titularidade directa), sociedade gerida pela Geste Advisers Limited, cujo capital e direitos de voto são por si integralmente detidos;
As participações na MOTA-ENGIL, SGPS, SA supra indicadas representavam, assim, 2,145% dos direitos de voto e 2,051% do seu capital social.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
39
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: o Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 89.234.727 euros:
a) Para reserva legal, 5% correspondentes a 4.461.736 euros e 35 cêntimos;
b) Para distribuição pelo Conselho de Administração nos termos do artigo 27º, nº 3 dos Estatutos o montante de 700.000 euros, correspondentes a cerca de 0,8%;
c) Para distribuição aos Accionistas, 11 cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor global de 22.509.926 euros e 45 cêntimos;
d) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 61.563.064 euros e 20 cêntimos.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
Nos termos do artigo 245º, número 1, alínea c) Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante deste relatório e contas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e que este relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Resta agradecer o empenhamento pessoal e profissional de todos os colaboradores do GRUPO, dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e de todos quantos se relacionaram com as suas diversas empresas.
Porto, 26 de Fevereiro de 2008
O Conselho de Administração,
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente
Eng. António Jorge Campos de Almeida Vice-Presidente
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal
26 DE FEVEREIRO DE 2008
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Vogal
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova Vogal
26 DE FEVEREIRO DE 2008
| Notas | 2007 Euro |
2006 Euro |
|
|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 3 e 4 | 1.401.899.756 | 1.308.233.076 |
| Outros proveitos | 132.805.132 | 89.200.866 | |
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | 5 | (788.215.557) | (793.530.970) |
| Resultado bruto | 746.489.331 | 603.902.972 | |
| Fornecimentos e serviços externos | 6 | (245.836.795) | (232.024.934) |
| Custos com o pessoal | 7 | (257.214.697) | (236.344.644) |
| Outros proveitos / (custos) operacionais | 8 | 5.057.475 | 6.204.652 |
| 4 | 248.495.314 | 141.738.046 | |
| Amortizações | 4, 9, 17, 18 e 19 | (90.972.295) | (52.044.636) |
| Provisões e perdas de imparidade | 10 | (9.336.632) | (5.499.731) |
| Resultado operacional | 4 | 148.186.387 | 84.193.679 |
| Ganho de capital na Martifer | 2 | 67.433.474 | - |
| Proveitos e ganhos financeiros | 11 | 43.665.825 | 28.922.652 |
| Custos e perdas financeiras | 11 | (151.118.895) | (65.079.645) |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 4 e 12 | 15.838.740 | 9.712.764 |
| Imposto sobre o rendimento | 13 | (16.260.333) | (20.114.891) |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 107.745.198 | 37.634.559 | |
| Atribuível: | |||
| a interesses minoritários | 10.206.823 | 5.429.156 | |
| ao Grupo | 97.538.375 | 32.205.403 | |
| Resultado por acção: | |||
| básico | 15 | 0,4969 | 0,1639 |
| diluído | 15 | 0,4969 | 0,1639 |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
| 4T - 2007 | 4T - 2006 | |
|---|---|---|
| Euro | Euro | |
| (não auditado) | (não auditado) | |
| Vendas e prestações de serviços | 422.815.737 | 340.227.805 |
| Outros proveitos | 37.793.648 | 33.815.967 |
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | (251.643.124) | (227.315.866) |
| Resultado bruto | 208.966.261 | 146.727.906 |
| Fornecimentos e serviços externos | (79.216.005) | (64.503.524) |
| Custos com o pessoal | (68.414.691) | (62.341.137) |
| Outros proveitos / (custos) operacionais | 4.391.225 | 14.602.905 |
| 65.726.790 | 34.486.150 | |
| Amortizações | (24.328.560) | (14.777.148) |
| Provisões e perdas de imparidade | (4.893.385) | (5.025.669) |
| Resultado operacional | 36.504.845 | 14.683.333 |
| Ganho de capital na Martifer | - | - |
| Proveitos e ganhos financeiros | 23.017.828 | 9.754.328 |
| Custos e perdas financeiras | (41.968.756) | (17.385.760) |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 1.728.283 | 5.895.832 |
| Imposto sobre o rendimento | (10.076.181) | (3.726.936) |
| Resultado consolidado líquido do trimestre | 9.206.019 | 9.220.797 |
| Atribuível: | ||
| a interesses minoritários | 3.751.494 | 887.470 |
| ao Grupo | 5.454.525 | 8.333.327 |
| Resultado por acção: | ||
| básico | 0,0265 | 0,0420 |
| diluído | 0,0265 | 0,0420 |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
| Notas | 2007 Euro |
2006 Euro |
|
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Não corrente | |||
| Goodwill | 16 | 157.753.345 | 56.935.679 |
| Imobilizado incorpóreo | 17 | 46.971.911 | 3.516.578 |
| Imobilizado concessionado | 18 | 1.125.676.030 | 25.491.864 |
| Imobilizado corpóreo | 19 | 408.688.333 | 341.797.009 |
| Investimentos financeiros em equivalência patrimonial | 20 | 154.080.552 | 81.061.035 |
| Investimentos financeiros disponíveis para venda | 21 | 71.161.541 | 89.358.210 |
| Propriedades de investimento | 22 | 31.338.255 | 35.537.113 |
| Clientes e outros devedores | 24 | 88.865.479 | 98.172.122 |
| Activos por impostos diferidos | 13 | 29.987.157 | 26.872.139 |
| 2.114.522.603 | 758.741.749 | ||
| Corrente | |||
| Existências Clientes |
23 24 |
167.611.927 | 160.500.796 |
| 539.343.275 | 513.869.238 | ||
| Outros devedores | 24 | 129.520.197 | 120.561.275 |
| Outros activos correntes | 24 | 258.470.870 | 114.951.961 |
| Instrumentos financeiros derivados | 27 | 3.582.495 | 2.457.191 |
| Caixa e seus equivalentes sem recurso | 24 | 108.636.558 | 1.451.746 |
| Caixa e seus equivalentes com recurso | 24 | 64.637.726 | 62.457.628 |
| 1.271.803.048 | 976.249.835 | ||
| Total do Activo | 4 | 3.386.325.651 | 1.734.991.584 |
| Passivo | |||
| Não corrente | |||
| Endividamento sem recurso | 26 | 1.010.984.888 | 12.876.506 |
| Endividamento com recurso | 26 | 616.899.892 | 479.734.749 |
| Credores diversos | 28 | 154.103.037 | 67.953.839 |
| Provisões | 29 | 31.726.903 | 24.047.700 |
| Outros passivos não correntes | 30 | 61.523.686 | 4.396.751 |
| Passivos por impostos diferidos | 13 | 28.440.239 | 20.405.792 |
| 1.903.678.645 | 609.415.337 | ||
| Corrente | |||
| Endividamento sem recurso | 26 | 40.170.771 | 1.052.302 |
| Endividamento com recurso | 26 | 247.519.001 | 134.774.443 |
| Fornecedores | 28 | 326.289.497 | 323.864.150 |
| Credores diversos | 28 | 277.179.429 | 177.747.142 |
| Instrumentos financeiros derivados | 27 | 3.518.916 | - |
| Outros passivos correntes | 30 | 201.043.185 | 184.343.413 |
| 1.095.720.799 | 821.781.450 | ||
| Total do Passivo | 4 | 2.999.399.444 | 1.431.196.787 |
| Capital Próprio | |||
| Capital | 25 | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Reservas | 25 | 38.371.994 | 46.104.909 |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 97.538.375 | 32.205.403 | |
| Capital próprio atribuível ao Grupo | 340.546.064 | 282.946.007 | |
| Interesses Minoritários | 46.380.143 | 20.848.790 | |
| Total do Capital próprio | 386.926.207 | 303.794.797 | |
| 3.386.325.651 | 1.734.991.584 |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
| Reservas de justo valor | Capital | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Capital | Acções próprias |
Prémio de emissão |
Diferenças de consolidação |
invest. disponíveis para venda |
derivados | Reserva de conversão cambial |
Outras reservas e resultados |
próprio atribuível a accionistas |
Capital próprio atribuível a int. minoritários |
|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 204.635.695 | (11.107.385) | 87.256.034 | (122.007.847) | 50.351.881 | (6.898.900) | 71.250.617 | 273.480.095 | 44.673.590 | |
| Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira |
(8.983.005) | (8.983.005) | (55.239) | |||||||
| Distribuição de dividendos | (19.653.151) | (19.653.151) | (1.299.611) | |||||||
| Outras distribuições de resultados | (112.682) | (700.000) | (812.682) | (62.663) | ||||||
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de investimentos financeiros disponíveis para venda |
8.329.691 | 8.329.691 | ||||||||
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivados |
2.195.174 | 2.195.174 | ||||||||
| Movimento na reserva de reavaliação de imobilizado corpóreo |
(1.661.486) | (1.661.486) | ||||||||
| Alterações no perímetro de consolidação | (28.118.213) | |||||||||
| Outras correcções nos capitais próprios das associadas |
(2.154.032) | (2.154.032) | 281.770 | |||||||
| Resultado líquido do exercício | 32.205.403 | 32.205.403 | 5.429.156 | |||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 204.635.695 | (11.107.385) | 87.256.034 | (125.936.047) | 58.681.572 | 2.195.174 | (15.881.905) | 83.102.869 | 282.946.007 | 20.848.790 |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2007 | 204.635.695 | (11.107.385) | 87.256.034 | (125.936.047) | 58.681.572 | 2.195.174 | (15.881.905) | 83.102.869 | 282.946.007 | 20.848.790 |
| Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira |
(6.936.431) | (6.936.431) | (97.730) | |||||||
| Distribuição de dividendos | (22.509.926) | (22.509.926) | (4.300.656) | |||||||
| Outras distribuições de resultados | (158.670) | (700.000) | (858.670) | (99.330) | ||||||
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de investimentos financeiros disponíveis para venda |
(1.515.994) | (1.515.994) | ||||||||
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivados |
21.630 | 21.630 | ||||||||
| Aquisição de acções próprias | (5.571.782) | (5.571.782) | ||||||||
| Alterações no perímetro de consolidação | 18.182.760 | |||||||||
| Outras correcções nos capitais próprios das associadas |
(2.567.145) | (2.567.145) | 1.639.486 | |||||||
| Resultado líquido do exercício | 97.538.375 | 97.538.375 | 10.206.823 | |||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 204.635.695 | (16.679.167) | 87.256.034 | (128.661.862) | 57.165.578 | 2.216.804 | (22.818.336) | 157.431.318 | 340.546.064 | 46.380.143 |
| Notas | 2007 | 2006 | |
|---|---|---|---|
| Euro | Euro | ||
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||
| Recebimentos de clientes | 1.523.201.535 | 1.449.297.450 | |
| Pagamentos a fornecedores | (1.024.076.667) | (1.043.113.549) | |
| Pagamentos ao pessoal | (204.799.799) | (186.134.058) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 294.325.069 | 220.049.843 | |
| Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento | (20.414.217) | (14.075.084) | |
| Outros receb./pagamentos de actividades operacionais | 13.916.241 | 12.739.986 | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 287.827.093 | 218.714.745 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 38 | 17.574.247 | 17.139.322 |
| Imobilizações corpóreas | 4.274.341 | 4.775.000 | |
| Imobilizações incorpóreas | 47.064 | - | |
| Dividendos de empresas não consolidadas | 1.908.199 | 1.115.050 | |
| 23.803.851 | 23.029.372 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | 38 | (36.041.511) | (76.615.742) |
| Imobilizações corpóreas | (162.184.700) | (96.829.334) | |
| Imobilizações incorpóreas | (3.329.237) | (57.644) | |
| (201.555.448) | (173.502.720) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (177.751.597) | (150.473.348) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 1.014.362.813 | 950.835.276 | |
| Subsídios e doações | 1.235.450 | 981.862 | |
| 1.015.598.263 | 951.817.138 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (929.973.042) | (904.502.420) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (20.003.516) | (17.095.285) | |
| Juros e custos similares | (96.864.303) | (36.772.826) | |
| Dividendos | (22.509.926) | (19.653.151) | |
| Aquisição de acções próprias | (5.571.782) | - | |
| (1.074.922.569) | (978.023.682) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (59.324.306) | (26.206.544) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 50.751.190 | 42.034.853 | |
| Variações decorrentes de alterações de perímetro | 58.613.720 | (45.571.078) | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 24 | 63.909.374 | 67.445.599 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 24 | 173.274.284 | 63.909.374 |
Para ser lido em conjunto com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
A Mota-Engil, S.G.P.S., S.A., com sede no Edifício Mota, Rua do Rêgo Lameiro, nº38 4300-454 Porto, ("MOTA-ENGIL SGPS" ou "EMPRESA"), e empresas participadas ("GRUPO"), têm como actividade principal as empreitadas de obras públicas e privadas e actividades com elas conexas.
A descrição mais detalhada das actividades do GRUPO é dada na Nota 4. Segmentos de negócio deste Anexo.
Todos os montantes apresentados nestas notas são apresentados em Euro com arredondamento à unidade, salvo se expressamente referido em contrário.
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO MOTA-ENGIL são preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas que constituem o GRUPO, de modo a que as demonstrações financeiras consolidadas estejam de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB") tal como adoptadas pela União Europeia e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee ("IFRIC").
Para o GRUPO, não existem diferenças entre os IFRS adoptados pela União Europeia e os IFRS publicados pelo Internacional Accounting Standards Board.
O GRUPO adoptou, antecipadamente no exercício de 2005 e com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2004, o IFRS 6 – Exploração e Avaliação dos Recursos Minerais no registo e valorização das suas pedreiras na data de autorização destas demonstrações financeiras.
Durante o exercício de 2007, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas face às apresentadas nas demonstrações financeiras consolidadas de 31 de Dezembro de 2006. Durante este exercício, o GRUPO aplicou pela primeira vez a IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgação de Informações, obrigatória para os exercícios com início em Janeiro de 2007, bem como as correspondentes alterações à IAS 1 – Apresentação das Demonstrações Financeiras. A aplicação desta norma resultou no acréscimo de informação divulgada ao nível dos instrumentos financeiros utilizados pelo GRUPO.
Em 29 de Março de 2007, com efeitos obrigatórios a 1 de Janeiro de 2009 mas com adopção antecipada permitida, o IASB emitiu uma revisão à IAS 23 – Custos de empréstimos obtidos , a qual, face à anterior versão, eliminou a possibilidade de reconhecimento imediato na demonstração de resultados do exercício dos custos de empréstimos associados a activos que exigem um período de tempo substancial até estarem disponíveis para uso ou venda. O GRUPO, até 31 de Dezembro de 2007, e com excepção dos projectos imobiliários em curso, registados na rubrica de existências, e aos activos afectos às concessionárias de auto-estradas, não procedeu à capitalização desses custos como parte do custo do activo associado, pelo que a revisão de tal norma irá produzir impactos nas demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO a partir de 1 de Janeiro de 2009, os quais, em virtude da incerteza e do momento de realização dos investimentos futuros, não foram quantificados nesta data.
Foram também emitidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 cinco novas interpretações: (i) IFRIC 7 – Adopção do método de re-expressão segundo a IAS 29 – Reporte Financeiro em economias hiperinflacionárias; (ii) IFRIC 8 – Âmbito da IFRS 2; (iii) IFRIC 9 – Reavaliação dos derivados embutidos; (iv) IFRIC 10 – Demonstrações Financeiras Intercalares e Imparidades; e (v) IFRIC 11 – IFRS 2 – Grupos e Transacções com base em acções. A aplicação destas interpretações não teve impacto relevante nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2007.
Por último, à data da emissão destas demonstrações financeiras, tinham sido emitidas as seguintes normas e interpretações, cuja aplicação ainda não era obrigatória e cuja ratificação pela União Europeia ainda não ocorreu:
Revisão da IFRS 3 – Concentrações empresariais – (obrigatória a 1 de Julho de 2009);
IFRS 8 Segmentos Operacionais (obrigatória a 1 de Janeiro de 2009);
Em 31 de Dezembro de 2007, o GRUPO não se encontra a aplicar qualquer das normas e interpretações acima referidas, sendo que a aplicação das mesmas, não produzirá, segundo o Conselho de Administração do GRUPO, efeitos materiais nas demonstrações financeiras consolidadas do período da sua primeira aplicação.
A IFRIC 12 – Acordos sobre Serviços de Concessão estabelece as disposições a serem aplicadas na mensuração, reconhecimento, apresentação e divulgação de actividades desenvolvidas no âmbito de contratos de concessão de serviços públicos. Apesar de emitida pelo IASB, a IFRIC 12 não foi ainda adoptada pela União Europeia (UE) encontrando-se a sua aplicação futura pela MOTA-ENGIL condicionada à sua aprovação pela UE. A futura aplicação daquela norma poderá introduzir algumas alterações face às disposições e interpretações das normas actualmente em vigor, cujo impacto nestas demonstrações financeiras consolidadas, antecipando que poderão ocorrer maioritariamente na reclassificação para imobilizado incorpóreo do imobilizado concessionado e da alteração do método de amortização dos activos associados às concessões rodoviárias, não se encontra ainda totalmente apurado nesta data.
1 de Janeiro de 2005 correspondeu ao início do período da primeira aplicação pelo Grupo dos IAS/IFRS, de acordo com a IFRS 1 – Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro.
As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em Euro por esta ser a moeda principal das operações do GRUPO. As demonstrações financeiras das empresas participadas em moeda estrangeira foram convertidas em Euro de acordo com as políticas contabilísticas descritas na alínea xvi) dos Principais critérios valorimétricos desta Nota. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo Conselho de Administração foram efectuadas com base no seu conhecimento à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transações em curso.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com os IAS/IFRS, o Conselho de Administração do GRUPO adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos reportados, bem como os proveitos e custos incorridos relativos aos períodos reportados, os quais estão descritos na alínea xxvi) dos Principais critérios valorimétricos desta Nota.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas para apreciação e aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. O Conselho de Administração do GRUPO entende que as mesmas serão aprovadas sem alterações.
São os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo GRUPO:
As participações financeiras em empresas nas quais o GRUPO detenha directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas/Sócios e/ou detenha o poder
de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo GRUPO), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método da consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados no balanço consolidado (na rubrica de capitais próprios) e na demonstração dos resultados consolidados (incluída nos resultados líquidos consolidados) respectivamente.
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o GRUPO absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o GRUPO apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, os activos e passivos de cada filial (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição conforme estabelecido no IFRS 3 - Concentrações de Actividades Empresariais. Qualquer excesso/(défice) do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido, respectivamente, como diferença de consolidação positiva (Goodwill) e no caso de diferença de consolidação negativa (Badwill), após reconfirmação do processo de valorização do justo valor e caso este se mantenha, na demonstração dos resultados do exercício. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do GRUPO são eliminados no processo de consolidação.
Nas situações em que o GRUPO detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico ("SPE"), ainda que não possua participações de capital directamente nessas entidades as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. À data de 31 de Dezembro de 2007 não existiam unidades nesta situação.
Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o GRUPO exerce uma influência significativa mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeira e operacional da associada - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição ajustado pelo valor correspondente à participação do GRUPO nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas de imparidade acumuladas.
Os activos e passivos de cada associada (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso/(défice) do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido, respectivamente, como diferença de consolidação positiva (Goodwill) sendo adicionada ao valor de balanço do investimento financeiro e no caso de défice, após reconfirmação do processo de valorização do justo valor e caso este se mantenha, na demonstração de resultados do exercício.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade sendo registada uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme.
Quando a proporção do GRUPO nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da associada não for positivo, excepto quando o GRUPO tenha assumido compromissos para com a associada registando nesses casos uma provisão para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do GRUPO na associada por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das associadas para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo GRUPO.
Os interesses financeiros em empresas controladas conjuntamente foram consolidados nas demonstrações financeiras pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica na proporção do controlo atribuível ao GRUPO.
A classificação dos interesses financeiros detidos em entidades controladas conjuntamente é determinada com base:
Qualquer diferença de consolidação gerada na aquisição de uma empresa controlada conjuntamente é registada de acordo com as políticas contabilísticas definidas para as empresas subsidiárias (Nota 1a).
As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados, na proporção do controlo atribuível ao GRUPO.
Os principais critérios valorimétricos, julgamentos e estimativas utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO nos períodos apresentados são os seguintes:
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, as diferenças positivas entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do GRUPO e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis (incluindo os passivos contingentes) dessas empresas à data da sua aquisição, são registadas na rubrica "Goodwill". Adicionalmente, as diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas filiais à data da sua aquisição, encontram-se registadas na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertidas para a moeda de reporte do GRUPO (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica "Reserva de conversão cambial".
As diferenças de consolidação positivas geradas antes da data de transição para os IFRS mantêm-se registadas pelo valor líquido contabilístico, apurado de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade,
tendo sido objecto de testes de imparidade naquela data. Adicionalmente, e de acordo com a alternativa prevista no IFRS 1 – Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro, a MOTA-ENGIL SGPS não aplicou retrospectivamente as disposições da IAS 21 - Efeitos de Alterações de Taxas de Câmbio às diferenças de consolidação positivas geradas antes de 1 de Janeiro de 2004, pelo que, a partir dessa data passou a mensurar tais diferenças de consolidação na moeda de reporte das suas participadas pelo valor equivalente de Euro naquela data.
O valor das diferenças de consolidação não é amortizado, sendo que, anualmente, a MOTA-ENGIL SGPS procede à realização de testes de imparidade formais às mesmas à data de encerramento de contas. Sempre que o montante pelo qual se encontra registada a diferença de consolidação positiva seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica de "Outros custos operacionais". A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
As perdas de imparidade relativas a diferenças de consolidação não podem ser revertidas.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do GRUPO e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, quando negativas são reconhecidas como proveito na data de aquisição, após reconfirmação do justo valor dos activos e passivos identificáveis.
As imobilizações incorpóreas adquiridas pelo GRUPO encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas, e só são reconhecidas se for provável que venham a gerar benefícios económicos futuros para o GRUPO, se possa medir razoavelmente o seu valor e se o GRUPO possuir o controlo sobre as mesmas.
As imobilizações incorpóreas são constituídas basicamente por software, sendo as mesmas amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período entre três e seis.
As despesas de investigação são reconhecidas como gasto do exercício em que são incorridas, enquanto as despesas de constituição e com aumentos de capital são deduzidas ao capital próprio.
Para as empresas do segmento da Indústria e Energia, as despesas incorridas com o licenciamento de parques eólicos são capitalizadas em imobilizado incorpóreo apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
os estudos de viabilidade económica demonstrem que existirão benefícios económicos futuros;
o GRUPO tenha capacidade técnica e financeira para proceder à instalação e exploração dos parques eólicos;
os custos afectos à fase de licenciamento dos parques eólicos sejam mensuráveis de forma fiável.
Os custos incorridos pelo GRUPO durante a fase de pesquisa de instalação de parques eólicos são reconhecidos na demonstração dos resultados no momento em que são incorridos.
As imobilizações incorpóreas geradas na aquisição de uma empresa subsidiária, ou conjuntamente controlada, são identificadas e registadas separadamente da rubrica "Goodwill" se o seu justo valor puder ser estimado com fiabilidade. O custo de aquisição de tais imobilizações incorpóreas é o seu justo valor na data de aquisição. Estas imobilizações actualmente são amortizadas pelo método das
quotas constantes durante o seu período de vida útil estimado (entre 8 e 24 anos – prazos de vigência das concessões portuárias).
Após o seu reconhecimento inicial, as imobilizações incorpóreas geradas na aquisição de uma empresa subsidiária, ou conjuntamente controlada, são registadas ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas, da mesma forma que as imobilizações incorpóreas adquiridas pelo GRUPO.
Os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumuladas. As revalorizações são efectuadas periodicamente, por avaliadores imobiliários independentes, de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor do respectivo imóvel. Nas situações em que o justo valor apurado nas avaliações é imaterialmente superior à quantia escriturada no balanço, o GRUPO por uma questão de prudência, não procede à actualização para o justo valor dos activos objecto de avaliação. Por razões de funcionamento dos respectivos mercados, o GRUPO optou por não aplicar esta política aos imóveis detidos em países africanos e no Perú, registando os mesmos pelo seu custo de aquisição menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumuladas.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos bens imobilizados são registados por contrapartida de capital próprio. Quando um activo fixo corpóreo que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes se encontra sujeito a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das amortizações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida de resultado líquido do exercício.
As depreciações são imputadas numa base sistemática durante a vida útil estimada dos edifícios, actualmente variando entre 20 e 50 anos, enquanto os terrenos não são depreciáveis.
Os imóveis em construção por parte do GRUPO, nomeadamente em Angola, são registados ao custo de produção que inclui os custos dos materiais consumidos, os custos com o pessoal incorridos e outros custos, sendo inferior ao respectivo valor de realização.
Os terrenos afectos à exploração de pedreiras, bem como alguns custos relacionados (despesas suportadas com o licenciamento e arranque das pedreiras e os custos a incorrer com o desmantelamento das mesmas) são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumuladas. Nas situações em que o justo valor apurado nas avaliações é ligeiramente superior à quantia escriturada no balanço, o GRUPO por uma questão de prudência, não procede à actualização para o justo valor dos activos objecto de avaliação As revalorizações são efectuadas periodicamente, por departamentos internos do GRUPO, de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor da respectiva pedreira. A depreciação de tais activos é efectuada de acordo com o nível de inertes extraído anualmente considerando o valor residual da pedreira no final da extracção.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos bens imobilizados são registados por contrapartida de capital próprio. Quando a pedreira que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes se encontra sujeita a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no capital próprio
resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das amortizações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida de resultado líquido do período.
As outras imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registadas ao seu "deemed cost", o qual corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das amortizações acumuladas e de perdas de imparidade acumuladas.
As imobilizações adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzido das amortizações e perdas de imparidade acumuladas.
As imobilizações em curso representam imobilizado ainda em fase de construção/ desenvolvimento, encontrando-se as mesmas registadas ao custo de aquisição, deduzido de perdas de imparidade acumuladas. Estas imobilizações são amortizadas a partir do momento em que os activos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de acordo com o pretendido pelo Conselho de Administração do GRUPO.
As depreciações são calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados e são imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta a utilização esperada do activo pelo GRUPO, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao bem é estimado com base no valor residual prevalecente à data da estimativa de activos semelhantes que tenham atingido o fim das suas vidas úteis e que tenham funcionado sob condições semelhantes àquelas em que o activo será usado.
As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
| Equipamento básico (excluindo o afecto a concessões) | 3 a 10 |
|---|---|
| Equipamento administrativo | 4 a 10 |
| Equipamento de transporte | 3 a 10 |
| Ferramentas e utensílios | 3 a 6 |
Os activos imobilizados corpóreos (nomeadamente o equipamento básico) afectos às concessões de auto-estradas em regime de SCUT (portagens virtuais) e às concessões portuárias encontram-se a ser amortizados pelo método das quotas constantes pelo prazo da concessão.
No caso dos activos imobilizados corpóreos afectos à concessão de auto-estradas de portagem real os mesmos encontram-se a ser amortizados de acordo com os níveis de tráfego esperado pelo prazo remanescente da concessão.
As despesas subsequentes de substituição de componentes de activos fixos incorridas pelo GRUPO são adicionadas aos respectivos activos corpóreos, sendo o valor líquido das componentes substituídas desses activos abatido e registado como um custo na rubrica de "Outros custos operacionais".
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil, nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos das imobilizações corpóreas, são registadas como custo do exercício em que ocorrem.
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação e como (ii) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o imobilizado corpóreo e as amortizações acumuladas correspondentes, conforme definido nas alíneas iii) e v) acima e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do imobilizado corpóreo são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração de resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios cujos fins são a obtenção de rendas e, ou, a valorização do capital investido e não para uso na produção ou fornecimento de bens, serviços ou para fins administrativos ou para venda no decurso da actividade corrente dos negócios.
As propriedades de investimento são registadas pelo seu justo valor determinado pela avaliação anual efectuada por entidade especializada independente. Em 2007, com base nas avaliações efectuadas não ocorreram variações consideradas significativas no justo valor dos imóveis pelo que o valor dos mesmos não foi actualizado. As variações no justo valor das propriedades de investimento são reconhecidas directamente na demonstração dos resultados do exercício na rubrica de variação de valor das propriedades de investimento. Por razões de funcionamento do mercado angolano, o GRUPO optou por não aplicar esta política às propriedades de investimento detidas nesse país, registando as mesmas pelo seu custo de aquisição menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumulada.
Os activos promovidos e construídos qualificados como propriedades de investimento só passam a ser reconhecidos como tal após o fim da sua construção. Até terminar o período de construção ou promoção do activo a qualificar como propriedade de investimento, esse activo é registado pelo seu custo de aquisição ou produção na rubrica de propriedades de investimento em construção. No final do período de promoção e construção desse activo a diferença entre o custo de construção e o justo valor nessa data é registada directamente na demonstração dos resultados consolidados na rubrica "Variação de valor das propriedades de investimento".
Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização nomeadamente: manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (Imposto Municipal sobre Imóveis) são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados do exercício a que se referem.
Os activos não correntes são classificados como disponíveis para venda se o seu valor de balanço apenas for recuperado através de uma alienação e não através do uso continuado dos mesmos. Para que tais activos sejam objecto de tal classificação, os mesmos têm de estar disponíveis para venda imediata nas suas condições actuais, a venda tem de ser altamente provável, o Conselho de Administração tem de estar comprometido a executar tal venda e a alienação ocorrer num período de
12 meses, conforme estabelecido no IFRS 5 – Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas.
Os activos não correntes classificados como disponíveis para venda são registados pelo mais baixo entre o seu valor de balanço e o justo valor dos mesmos, deduzido dos custos expectáveis com a sua venda.
Os activos e passivos financeiros são reconheidos no balanço quando o Grupo se torna parte contratual do respectivo instrumento financeiro.
O GRUPO classifica os investimentos financeiros nas seguintes categorias: "Investimentos registados ao justo valor através dos resultados", "Empréstimos e contas a receber", "Investimentos detidos até ao vencimento" e "Investimentos disponíveis para venda". A classificação depende da intenção subjacente à aquisição do investimento.
A classificação é definida no momento do reconhecimento inicial e reapreciada numa base semestral.
Investimentos registados ao justo valor através dos resultados: esta categoria divide-se em duas subcategorias: "activos financeiros detidos para negociação" e "investimentos registados ao justo valor através de resultados". Um activo financeiro é classificado nesta categoria se adquirido com o propósito de ser vendido no curto-prazo, ou se a adopção da valorização através deste método elimine ou reduza significativamente um desfasamento contabilístico. Os instrumentos derivados são também classificados como detidos para negociação, excepto se estiverem afectos a operações de cobertura. Os activos desta categoria são classificados como activos correntes no caso de serem detidos para negociação ou se for expectável que se realizem num período inferior a 12 meses da data do balanço;
Empréstimos e contas a receber: empréstimos e contas a receber são activos financeiros não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que não se encontram cotados em mercados activos/líquidos. Estes investimentos financeiros surgem quando o GRUPO fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida. Os "empréstimos e contas a receber" são classificados como activos correntes, excepto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data do balanço, os quais se classificam como activos não correntes. Em ambos os casos, esta categoria aparece no balanço incluída na rubrica de "Clientes" e "Outros devedores";
Investimentos detidos até ao vencimento: Esta categoria inclui os activos financeiros, não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que possuem uma maturidade fixada e cuja intenção do Conselho de Administração é a manutenção dos mesmos até à data do seu vencimento;
Investimentos disponíveis para venda: Incluem-se aqui os activos financeiros, não derivados, que são designados como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos activos não correntes, excepto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior a 12 meses da data do balanço.
Os investimentos detidos até ao vencimento são classificados como investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço. Os "investimentos registados a justo valor através dos resultados" são classificados como investimentos correntes. Os "investimentos disponíveis para venda" são classificados como não correntes.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o valor pago na data de aquisição e que corresponde ao seu justo valor naquela data incluindo despesas de transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos registados a justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica de "Reservas de justo valor – investimentos disponíveis para venda" até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e tal situação seja considerada uma perda de imparidade, no momento em que o ganho ou a perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos detidos para negociação são registados(as) na demonstração dos resultados do exercício.
Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos "Investimentos registados ao justo valor através de resultados" são registados na demonstração de resultados do exercício. Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos não monetários classificados como disponíveis para venda, são reconhecidos no capital próprio na rubrica "Reserva de justo valor" até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma aliendado, ou até que o justo valor do investmento se situe abaixo do seu custo de aquisição, momento em que o ganho ou perda acumulado é reajustado na demonstração dos resultados consolidados.
O justo valor dos investimentos é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado activo/ líquido (investimentos não cotados), o Grupo estabelece o justo valor através de outras técnicas de avaliação como o recurso a transacções de instrumentos financeiros substancialmente semelhantes, análises de fluxos financeiros e modelos de opção de preços ajustados para reflectir as circunstâncias específicas. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho da Euronext à data do balanço.
O Grupo efectua avaliações à data de cada balanço sempre que exista evidência objectiva de que um activo financeiro possa estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada (queda superior a 25% durante dois trimestres consecutivos) do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativo de que o activo se encontra em situação de imparidade. Para os restantes activos, indícios objectivos de imparidade podem incluir:
dificuldades financeiras significativas por parte da contraparte para liquidar as suas dívidas;
não cumprimento atempado por parte da contraparte dos créditos concedidos pelo Grupo;
probabilidade elevada que a contraparte entre num processo de falência ou de reestruturação de dívida.
Para os activos financeiros reconhecidos pelo custo amortizado, o montante da imparidade resulta da diferença entre o seu valor contabilístico e o valor actual dos fluxos de caixa futuros descontados à taxa de juro efectiva inicial.
O valor contabilístico dos activos financeiros é reduzido directamente pelas perdas de imparidades detectadas, com excepção, das contas a receber de clientes e outros devedores em que o Grupo constitui uma conta de "Perdas de imparidade acumuladas" específica para as mesmas. Quando uma conta a receber de clientes e outros devedores é considerada como incobrável a mesma é anulada por contrapartida da conta de "Perdas de imparidade acumuladas". Recebimentos posteriores de contas a receber de clientes e outros devedores anuladas das demonstrações financeiras são
registados a crédito na demonstração de resultados do exercício. Alterações ocorridas nas "Perdas de imparidade acumuladas" são registadas na demonstração de resultados do exercício.
Com excepção dos "Investimentos disponíveis para venda", se, num exercício subsequente, ocorrer uma diminuição das perdas de imparidade acumuladas e se esse decréscimo se dever objectivamente a um evento posterior à data de reconhecimento de tal imparidade, esse decréscimo é registado através da demonstração de resultados do exercício até ao limite da Perda de imparidade acumulada existente.
Os investimentos detidos até ao vencimento são registados ao custo capitalizado através da taxa de juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.
Os investimentos financeiros disponíveis para venda representativos de partes de capital em acções de empresas não cotadas, com excepção da Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. ("Lusoponte") para a qual foram solicitadas avaliações externas, são registados ao custo de aquisição, tendo em consideração a existência ou não de perdas de imparidade. É convicção do Conselho de Administração que o justo valor desses investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição.
Durante o exercício de 2007, o GRUPO não procedeu ao registo da actualização do justo valor da Lusoponte, na medida em que esta participação estará incluída, no exercício de 2008, num processo de reorganização de participações na área das concessões de transportes envolvendo entidades externas pelo que o valor a atribuir a tal participação ainda está em discussão, não sendo, contudo, e com base na informação disponível, inferior ao seu valor de balanço a 31 de Dezembro de 2007.
b) Clientes e outros devedores
As dívidas de "Clientes" e as de "Outros devedores" são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, por forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.
Os empréstimos são registados no passivo pelo custo amortizado. Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao longo do período de vida desses empréstimos, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
d) Contas a pagar
As contas a pagar, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transacção. São considerados pelo GRUPO instrumentos de capital próprio aqueles em que o suporte contratual da transacção evidencie que o GRUPO detém um interesse residual num conjunto de activos após dedução de um conjunto de passivos.
f) Instrumentos derivados
O GRUPO utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objectivo de negociação, pese embora alguns dos instrumentos derivados do segmento de concessões de transportes não se qualificarem como sendo instrumentos de cobertura perfeita ao
abrigo da IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. A utilização de instrumentos financeiros derivados encontra-se devidamente aprovada pelo Conselho de Administração do GRUPO.
Os instrumentos derivados utilizados pelo GRUPO definidos como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa respeitam exclusivamente a instrumentos de cobertura de taxa de juro de empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos instrumentos de cobertura de taxa de juro são semelhantes às condições estabelecidas para os empréstimos contratados.
Os critérios utilizados pelo GRUPO para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:
Os instrumentos de cobertura de taxa de juro são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos, associadas à parcela de cobertura efectiva, são reconhecidas em capitais próprios na rubrica "Reservas de justo valor – derivados", sendo transferidos para resultados no mesmo período em que o instrumento objecto de cobertura afecta os resultados.
A reavaliação dos instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é vendido. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica "Reservas de justo valor – derivados" são transferidas para resultados do exercício, e as reavaliações subsequentes são registadas directamente nas rubricas da demonstração dos resultados.
Relativamente aos instrumentos derivados que embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica não cumprem todas as disposições da IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração no que respeita à possibilidade de qualificação para contabilização como de cobertura, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registadas na rubrica "Outras reservas e resultados".
h) Letras descontadas e contas a receber cedidas em "factoring"
O Grupo desreconhece activos financeiros das suas demonstrações financeiras, unicamente quando o direito contratual aos fluxos de caixa inerentes a tais activos expiraram, ou quando o Grupo transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse de tais activos para uma terceira entidade.
Consequentemente, os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em "factoring" à data de cada balanço, com excepção das operações de
"factoring" sem recurso, são reconhecidas nas demonstrações financeiras do GRUPO por contrapartida da rubrica "Credores diversos" até ao momento do recebimento das mesmas.
Os montantes incluídos na rubrica de "Caixa e seus equivalentes" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria para os quais o risco de alteração de valor não é significativo.
As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo médio de aquisição, ou do respectivo valor de mercado (estimativa do seu preço de venda deduzido dos custos a incorrer com a sua alienação).Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico.
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio de especialização dos exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de "Outros activos correntes", "Outros passivos correntes" e "Outros passivos não correntes".
O rédito é registado pelo justo valor dos activos recebidos ou a receber, líquido de descontos e das devoluções expectáveis.
O GRUPO reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método de percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma destes custos com os custos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos proveitos estimados e os valores facturados, são contabilizadas nas sub-rubricas "Produção não facturada" ou "Facturação antecipada", incluídas nas rubricas "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes".
Relativamente aos contratos de prestação de serviços das sucursais no estrangeiro, os proveitos são registados com base nos autos de medição dos trabalhos realizados, sendo as diferenças positivas ou negativas face à facturação efectuada, calculadas contrato a contrato e apresentadas nas subrubricas "Produção não facturada" ou "Facturação antecipada", incluídas nas rubricas "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes". O impacto da adopção desta política face à descrita no parágrafo acima não produz efeitos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras anexas.
Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação, e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.
As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que é provável que o cliente aceite a reclamação, e que é possível mensurá-la com fiabilidade.
Para fazer face aos custos a incorrer durante o período de garantia das obras o GRUPO reconhece anualmente um passivo para fazer face a tal obrigação legal, a qual é apurada tendo em conta o volume de produção anual e o historial de custos incorridos no passado com as obras em período de garantia.
Quando é provável que os custos totais previstos no contrato de construção excedam os proveitos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração de resultados do período.
Nestes contratos de prestação de serviços o GRUPO reconhece os proveitos e custos à medida que se facturam ou incorrem, respectivamente.
As empresas do GRUPO do segmento da indústria e energia têm recorrido a operações de locação financeira imobiliária, como forma de financiar todos os seus projectos imobiliários.
O rédito neste tipo de operações é gerado e reconhecido, essencialmente, aquando da cedência da posição contratual que as empresas do GRUPO detêm nos contratos de locação financeira imobiliária, em função da diferença entre o preço acordado com um terceiro e o preço inicialmente contratado.
Os custos relevantes com os empreendimentos imobiliários são apurados tendo em conta os custos directos de construção, assim como todos os custos associados à elaboração de projectos e licenciamento das obras. Os custos imputáveis ao financiamento, à supervisão e fiscalização do empreendimento são também adicionados ao custo dos empreendimentos imobiliários, desde que estes se encontrem em curso.
Considera-se, para efeito de capitalização de encargos financeiros e encargos com a supervisão e fiscalização do empreendimento, que o empreendimento está em curso se aguardar decisão das autoridades envolvidas, ou se se encontrar em construção. Caso o empreendimento não se encontre nestas fases é considerado parado e as capitalizações acima referidas são suspensas.
As vendas da actividade imobiliária e os correspondentes custos das fracções vendidas são registados no momento em que existe expectativa, pelas condições contratuais, de que os clientes irão consumar a aquisição, isto é, quando o preço da venda está na sua quase totalidade pago, ou em que existe acordo de compra com entidades públicas relativo a planos de realojamento. A margem das vendas é ponderada pela percentagem de acabamento do imóvel, determinada pela relação entre os custos incorridos e os custos totais estimados.
Os custos incorridos com a preparação de propostas são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em que são incorridos, em virtude do desfecho da proposta não ser controlável.
Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e beneficiação, executadas pelas próprias empresas, bem como a grandes reparações de equipamentos e incluem despesas com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
Tais despesas são objecto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
xvi) Activos e passivos expressos em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para a moeda de apresentação funcional, utilizando-se as cotações oficiais vigentes na data de reporte. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, os activos e passivos das demonstrações financeiras das entidades estrangeiras do Grupo são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio à data do balanço. Os custos e proveitos, bem como os fluxos de caixa são igualmente convertidos para Euro, utilizando a taxa de câmbio média verificada no exercício. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica "Reservas de conversão cambial". No momento da alienação de tais entidades estrangeiras, as diferenças de conversão cambiais acumuladas são registadas na demonstração de resultados do exercício.
As diferenças de consolidação e os ajustamentos para o justo valor dos activos e passivos adquiridos resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como activos e passivos em moeda estrangeira e são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio à data do balanço.
As demonstrações financeiras de sucursais expressas em moeda estrangeira foram convertidas para Euro através da utilização das seguintes taxas de câmbio:
Vigente no final do ano: para a totalidade dos activos e passivos;
Média: para a demonstração dos resultados do ano.
xvii) Impostos sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte de transacções ou eventos reconhecidos em reservas, é registado directamente nessas mesmas rubricas, não afectando o resultado do exercício.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos, ou associados às concessões de auto-estradas, ou a projectos imobiliários classificados em existências, são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou final de produção ou construção do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso.
As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o GRUPO tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data, tendo em consideração os riscos e incertezas inerentes a tais estimativas. Quando uma provisão é apurada tendo em consideração os fluxos de caixa futuros necessários para liquidar tal obrigação, a mesma é registada pelo valor actual dos mesmos.
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo GRUPO sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
xx) Pensões
As responsabilidades com planos de pensões de benefícios definidos atribuídos a alguns exfuncionários e actuais funcionários do GRUPO são apuradas de acordo com o "Projected Unit Credit Method" utilizando os pressupostos actuariais e financeiros mais adequados ao plano estabelecido. As responsabilidades por serviços passados e as responsabilidades perante pensionistas encontramse totalmente cobertas. A responsabilidade adicional gerada em cada exercício é reconhecida na demonstração dos resultados do exercício como custos com o pessoal.
Subsídios atribuídos para financiar acções de formação de pessoal são reconhecidos como proveitos durante o período de tempo durante o qual o GRUPO incorre nos respectivos custos e são apresentados na demonstração dos resultados a deduzir a esses mesmos custos.
Subsídios atribuídos para financiar investimentos em imobilizado são registados como proveitos diferidos e reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período de vida útil estimado para os bens subsidiados.
É efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na
demonstração dos resultados na rubrica de "Outros custos operacionais". A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando os motivos que provocaram o registo das mesmas deixaram de existir e consequentemente o activo deixa de estar em imparidade. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como resultados operacionais. Contudo, a reversão de uma perda de imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (quer através do custo histórico, quer através do seu valor reavaliado, líquido de amortizações ou depreciações) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os activos e passivos por impostos diferidos e as "Provisões" são classificados como activos e passivos não correntes (Nota 13. Imposto sobre o Rendimento e Nota 30. Provisões, respectivamente).
As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo as mesmas divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.
Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras, mas divulgado no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço ("non adjusting events"), se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
Na preparação das demonstrações financeiras o Conselho de Administração do GRUPO baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e / ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 incluem:
Reconhecimento de proveitos em obras em curso;
Apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros derivados e dos investimentos detidos para venda.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.
A demonstração consolidada dos fluxos de caixa é preparada de acordo com a IAS 7, através do método directo. O GRUPO classifica na rubrica "Caixa e seus equivalentes" os investimentos com vencimento a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante, incluindo os valores cativos de depósitos a prazo das empresas concessionárias afectos ao serviço da dívida.
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em actividades operacionais, de financiamento e de investimento. As actividades operacionais englobam os recebimentos de clientes, pagamentos a fornecedores, pagamentos a pessoal e outros relacionados com a actividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas associadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e da venda de activos imobilizados.
Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira, e pagamento de dividendos.
A gestão do capital no GRUPO MOTA-ENGIL é levada a cabo com o fundamental objectivo de garantir a continuidade das operações do GRUPO, procurando maximizar a criação de valor para os seus accionistas, nomeadamente através da adopção de uma estrutura dos capitais empregues eficiente, por via da optimização no seu balanço do rácio entre capitais próprios e capitais alheios.
Assim, a estrutura de capitais do GRUPO compreende os capitais próprios atribuíveis aos accionistas, o endividamento com recurso, o endividamento sem recurso e, ainda, os montantes disponíveis em caixa e seus equivalentes.
Os capitais próprios atribuíveis aos accionistas compreendem o capital social da MOTA-ENGIL SGPS, totalmente subscrito e realizado, no montante de Euro 204.635.695, representado por 204.635.695 acções ordinárias com o valor nominal de Euro 1, admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários regulado da Euronext Lisbon. Compreendem também todas as reservas de capital acumuladas pelo GRUPO, nomeadamente as legalmente impostas, as reservas constituídas de forma livre, reservas por reavaliações de activos, reservas por conversão cambial e diferenças de consolidação com origem na consolidação das sociedades do GRUPO. Por fim, incluem ainda, os resultados de anos anteriores não distribuídos aos accionistas.
O endividamento do GRUPO tem, genericamente, duas diferentes origens: endividamento com recurso e endividamento sem recurso. Estas duas categorias distinguem-se pelo tipo de responsabilidade assumida pelo GRUPO perante o cumprimento da obrigação de fazer face ao seu pagamento. Por um lado, enquanto dívida com recurso assumida por uma qualquer sociedade do GRUPO é exigível ao accionista desta, a dívida sem recurso, assumida exclusivamente no âmbito de negócios concessionados financiados em regime de "project finance" é apenas exigível à sociedade que a contraiu, e portanto, apenas os activos desta respondem pelo seu pagamento.
A estrutura de maturidade do endividamento é adequada às características dos activos que financia, privilegiando maturidades de longo prazo ao fazer face, sobretudo a investimentos de carácter de permanência no GRUPO.
O requisitos de capital impostos externamente ao GRUPO podem ter origem legal, contratual ou de acesso a mercados.
O principal requisito legal de capital é colocado pelo artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais, ao impor que o capital próprio de uma sociedade deve ser superior a metade do seu capital social. No GRUPO MOTA-ENGIL não existem casos de incumprimento desta norma, uma vez que, nos casos em que pontualmente o seu cumprimento possa ser posto em causa, são adoptadas as medidas que, aplicadas ao caso concreto, se mostrem as mais adequadas.
Os requisitos de capital impostos contratualmente estão sobretudo presentes em contratos de financiamento bancário. Assim, são por vezes definidos, em operações de financiamento de maior relevância, covenants associados a rácios que relacionam a estrutura de capitais e a rentabilidade operacional do GRUPO. Estas cláusulas contratuais são definidas em resultado de negociações com as entidades financiadoras e em toda a história do GRUPO não há nenhuma incidência de rompimento destes contratos com base no seu incumprimento.
Grande parte das actividades desenvolvidas pelo GRUPO MOTA-ENGIL decorrem em estreita relação com o sector público dos diversos países em que está presente. Seja na construção de obras públicas, seja na obtenção de licenças de construção, exploração e manutenção de infraestruturas públicas, o GRUPO enfreta condições de acesso a esses mercados que são fortemente regulamentadas e fiscalizadas. Algumas das condições de acesso a estes mercados impõem comprovada capacidade e robustez financeira do concursante, sem a qual, ele se vê excluído deles. O GRUPO MOTA-ENGIL tem especial preocupação em cumprir os requisitos habitualmente impostos por esta via, e com efeito, tem sido capaz de fazer deste aspecto um dos seus pontos fortes face à sua principal concorrência, sendo esta uma vantagem competitiva que apresenta face a rivais concursantes em grandes projectos nacionais e internacionais.
A gestão que o GRUPO efectua dos riscos financeiros em que encorre, está exposta no capítulo 5 do relatório de gestão, incluído neste Relatório e Contas.
Em 31 de Dezembro de 2007, as empresas incluídas na consolidação e respectivos métodos de consolidação, sedes, percentagem efectiva de participação, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são tal como se apresenta no Apêndice A.
Durante o exercício de 2007, no seguimento da Oferta Pública de Subscrição da associada MARTIFER SGPS, esta deixou de ser consolidada pelo Método da Integração Proporcional passando a ser consolidada pelo Método da Equivalência Patrimonial. Como resultado de tal operação, e em virtude do GRUPO não ter acompanhado o aumento de capital social verificado, ocorreu a diminuição da participação na MARTIFER SGPS de 50% para 37,5%, tendo sido gerado um ganho de capital de Euro 67.433.474.
Adicionalmente, na sequência do entendimento estratégico ocorrido durante 2007, entre o GRUPO MOTA-ENGIL e o Grupo Banco Espírito Santo, formalizado num Acordo de Cooperação Empresarial, com o objectivo de desenvolverem, em conjunto com um controlo partilhado, as suas actividades na área das concessões de infra-estruturas de transportes, as participações do GRUPO nas empresas do GRUPO AENOR passaram a ser consolidadas pelo método da Integração Proporcional, enquanto em 2006 tinham sido consolidadas pelo Método da Equivalência Patrimonial.
O impacto destas alterações de perímetro no balanço e na demonstração dos resultados do GRUPO é apresentado na Nota 36. Alterações de perímetro.
Com excepção da aquisição do Grupo Tertir e da Multiterminal (Nota 16. Goodwill), as alterações ocorridas no perímetro da consolidação durante o exercício de 2007 não foram significativas.
As vendas e prestações de serviços dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 têm a seguinte composição:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Vendas de mercadorias | 52.589.515 | 23.924.276 |
| Vendas de produtos | 74.365.146 | 165.399.091 |
| Prestações de serviços: | ||
| Obras públicas | 530.103.913 | 619.634.395 |
| Construção civil | 332.875.201 | 328.197.104 |
| Concessões de serviços públicos | 308.115.348 | 69.141.149 |
| Outras | 103.850.634 | 101.937.062 |
| 1.401.899.756 | 1.308.233.076 |
Durante os exercícios de 2007 e 2006 não se verificou nenhuma descontinuação em actividades do GRUPO.
O GRUPO serve-se da sua organização interna para efeitos de gestão como base para o seu reporte da informação por segmentos primários.
O GRUPO está organizado em quatro áreas de negócio principais – Engenharia e Construção, Ambiente e Serviços, Indústria e Energia e Concessões de transportes – as quais são coordenadas e apoiadas pela MOTA-ENGIL SGPS e pela MESP.
O segmento "Engenharia e Construção" inclui as actividades de construção, obras públicas e promoção imobiliária. O segmento "Ambiente e Serviços" engloba, basicamente, as empresas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, as empresas de água e saneamento básico e as empresas de operação portuária. O segmento "Indústria e Energia" inclui as actividades da construção metalomecância, da produção de energia, de equipamentos para energia e de biocombustíveis. O segmento "Concessões de transportes" inclui as empresas que detêm as concessões de auto-estradas.
Os valores relativos à MOTA-ENGIL SGPS, à MESP e às sociedades do GRUPO da área do Turismo estão incluídos na linha "Outros, eliminações e intragrupo", a qual inclui também os montantes relativos aos fluxos e saldos entre os segmentos de negócio.
As vendas e prestações de serviços, e os resultados operacionais por segmentos primários podem ser analisados como segue:
| Vendas e prestações de serviços | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Engenharia e Construção | 1.048.717.881 | 1.092.353.270 |
| Ambiente e Serviços | 248.896.596 | 116.907.951 |
| Indústria e Energia | - | 250.302.176 |
| Concessões de transportes | 105.629.242 | - |
| Outros, eliminações e intragrupo | (1.337.799) | (151.330.321) |
| 1.401.899.756 | 1.308.233.076 |
Em 31 de Dezembro de 2007 as vendas e prestações de serviços efectuadas entre segmentos de negócio estão incluídas na linha "Outros, eliminações e intragrupo" e são imateriais.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as vendas intragrupo foram efectuadas a preços semelhantes às praticadas para as vendas a clientes externos.
| EBITDA | EBIT | |||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | 2007 | 2006 | |
| Engenharia e Construção | 91.940.939 | 103.826.039 | 44.414.889 | 60.388.461 |
| Ambiente e Serviços | 58.663.867 | 24.325.835 | 41.188.462 | 14.775.559 |
| Indústria e Energia | - | 28.200.329 | - | 20.529.020 |
| Concessões de transportes | 95.045.180 | (1.803.192) | 60.988.965 | (1.821.335) |
| Outros, eliminações e intragrupo | 2.845.328 | (12.810.965) | 1.594.071 | (9.678.026) |
| 248.495.314 | 141.738.046 | 148.186.387 | 84.193.679 |
Os ganhos em empresas associadas, líquidos de perdas em empresas associadas, por segmentos primários são como segue:
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas |
|||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Engenharia e Construção | 6.013.701 | 4.705.276 | |
| Ambiente e Serviços Indústria e Energia |
(114.279) 9.882.782 |
264.823 140.107 |
|
| Concessões de transportes | - | 4.634.846 | |
| Holding, outros e ajustamentos | 56.536 | (32.288) | |
| 15.838.740 | 9.712.764 |
O activo líquido total e o passivo do GRUPO por segmentos primários podem ser analisados como segue:
| Activo | Passivo | |||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | 2007 | 2006 | |
| Engenharia e Construção | 1.324.114.452 | 1.103.367.665 | 1.089.253.587 | 850.391.947 |
| Ambiente e Serviços | 548.246.571 | 205.887.786 | 474.488.151 | 160.853.964 |
| Indústria e Energia | - | 344.773.972 | - | 281.323.828 |
| Concessões de transportes | 1.376.198.049 | 197.021.689 | 1.292.160.106 | 109.382.565 |
| Outros, eliminações e intragrupo | 137.766.579 | (116.059.528) | 143.497.600 | 29.244.483 |
| 3.386.325.651 | 1.734.991.584 | 2.999.399.444 | 1.431.196.787 |
O investimento e as amortizações do GRUPO por segmentos primários são como segue:
| Investimento líquido | Amortizações | |||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | 2007 | 2006 | |
| Engenharia e Construção | 111.244.818 | 88.971.115 | 38.802.365 | 39.565.283 |
| Ambiente e Serviços | 42.179.892 | 26.876.723 | 16.958.426 | 8.190.638 |
| Indústria e Energia | - | 49.111.297 | - | 6.842.759 |
| Concessões de transportes | 47.338.424 | 68.399.457 | 34.121.862 | 18.143 |
| Outros, eliminações e intragrupo | - | (29.374.209) | 1.089.642 | (2.572.187) |
| 200.763.134 | 203.984.383 | 90.972.295 | 52.044.636 |
A actividade do GRUPO está internacionalizada, marcando presença na Península Ibérica, na Europa Central (nomeadamente, Polónia, Hungria, República Checa, Roménia, Eslováquia e Irlanda), em África (nomeadamente, Angola, Moçambique, Malawi, Benim e Chade), na América do Norte (EUA) e América do Sul (Perú). Assim, definem-se 3 grandes segmentos geográficos de actuação: Península Ibérica, Europa Central, África & América.
As vendas e prestações de serviços por segmentos geográficos podem ser analisadas como segue:
| Vendas e prestações de serviços | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Península Ibérica | 1.050.373.180 | 955.355.433 | |
| Europa Central África & América |
221.503.594 239.446.834 |
287.000.945 225.838.633 |
|
| Outros, eliminações e intragrupo | (109.423.852) | (159.961.935) | |
| 1.401.899.756 | 1.308.233.076 |
Os activos detidos e os investimentos efectuados por segmentos geográficos podem ser analisados como segue:
| Activo | Investimento líquido | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | 2007 | 2006 | ||
| Península Ibérica | 3.350.157.333 | 1.598.472.648 | 164.722.255 | 206.229.296 | |
| Europa Central | 273.680.535 | 285.505.654 | 11.839.662 | 15.771.201 | |
| África & América | 320.415.284 | 306.670.147 | 24.201.217 | 37.067.278 | |
| Outros, eliminações e intragrupo | (557.927.501) | (455.656.865) | - | (55.083.392) | |
| 3.386.325.651 | 1.734.991.584 | 200.763.134 | 203.984.383 |
Na informação relativa a 2006 acima apresentada, a área de negócio "Indústria e Energia" é apresentada por inteiro, sendo que a sua proporcionalização está incluída na linha "Outros, eliminações e intragrupo".
O custo das mercadorias, das matérias consumidas e dos subcontratos dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 pode ser analisado como segue:
| Matérias-primas, subsidiárias e de |
|||
|---|---|---|---|
| Mercadorias | consumo | Total | |
| 2006 | |||
| Existências iniciais Variação de perímetro Compras Existências finais |
46.317.165 (206.421) 20.350.880 (43.968.746) |
38.842.837 (852.809) 274.760.866 (44.539.060) |
85.160.002 (1.059.230) 295.111.746 (88.507.806) |
| 22.492.878 | 268.211.834 | 290.704.712 | |
| Subcontratos Custo das mercadorias e dos subcontratos |
502.826.258 793.530.970 |
||
| 2007 | |||
| Existências iniciais Variação de perímetro Compras Existências finais |
43.968.746 (390.617) 43.547.819 (49.433.799) |
44.539.060 (7.361.632) 258.322.772 (42.153.300) |
88.507.806 (7.752.249) 301.870.591 (91.587.099) |
| Subcontratos | 37.692.149 | 253.346.900 | 291.039.049 497.176.508 |
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | 788.215.557 | ||
Os fornecimentos e serviços externos dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 podem ser analisados como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Água e electricidade | 7.738.659 | 6.120.178 |
| Combustíveis | 12.204.966 | 19.376.453 |
| Utensílios e material de escritório | 5.475.552 | 5.054.903 |
| Rendas e alugueres | 75.217.620 | 63.262.515 |
| Comunicações | 7.168.749 | 7.116.845 |
| Seguros | 9.798.875 | 8.560.191 |
| Transportes, deslocações e estadias | 27.636.951 | 35.525.454 |
| Comissões e honorários | 9.509.724 | 6.299.583 |
| Conservação e reparação | 20.785.992 | 15.987.675 |
| Publicidade e propaganda | 1.254.423 | 1.713.833 |
| Vigilância e segurança | 3.528.310 | 3.404.469 |
| Trabalhos especializados | 36.309.599 | 32.514.791 |
| Outros fornecimentos e serviços | 29.207.375 | 27.088.044 |
| 245.836.795 | 232.024.934 |
Incluído na rubrica "Rendas e alugueres" encontram-se em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 os montantes de Euro 7.206.955 e Euro 7.309.422, respectivamente, relativos a rendas de operações de leasing operacional.
Os custos com o pessoal dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 podem ser analisados como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Remunerações Encargos sociais: |
204.491.294 | 186.085.412 |
| Pensões e outros benefícios concedidos | 806.192 | 730.443 |
| Outros | 51.917.211 | 49.528.789 |
| 257.214.697 | 236.344.644 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica "Outros" inclui, essencialmente, os custos suportados com a Segurança Social, subsídios de refeição e doença e seguros de acidentes de trabalho.
Durante os exercícios de 2007 e 2006, o número médio de pessoal ao serviço do GRUPO pode ser analisado como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Administradores | 140 | 135 |
| Empregados | 6.264 | 6.097 |
| Assalariados | 8.599 | 8.125 |
| 15.003 | 14.357 | |
| Empresas nacionais | 7.926 | 7.199 |
| Empresas estrangeiras | 3.338 | 4.331 |
| Sucursais | 3.739 | 2.827 |
| 15.003 | 14.357 |
Os outros proveitos e custos operacionais dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 são como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Donativos | (497.092) | (693.936) |
| Ganhos/(perdas) na alienação de imobilizado | 10.754.521 | 7.942.011 |
| Impostos | (12.048.999) | (6.164.995) |
| Subsídios à exploração | 1.220.177 | 803.895 |
| Trabalhos para a própria empresa | 22.658.701 | 12.845.913 |
| Outros proveitos/(custos) | (17.029.833) | (8.528.236) |
| 5.057.475 | 6.204.652 | |
As amortizações dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 são como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Amortizações do exercício em imobilizado incorpóreo: | ||
| Despesas de desenvolvimento Software e outros direitos Outras imobilizações incorpóreas |
512.667 1.199.882 1.591.000 |
247.871 1.275.313 - |
| 3.303.549 | 1.523.184 | |
| Amortizações do exercício em imobilizado corpóreo: | ||
| Terrenos e edifícios | 6.454.491 | 7.086.159 |
| Equipamentos Engenharia e Construção |
33.540.335 | 34.261.746 |
| Ambiente e Serviços | 10.194.537 | 6.129.366 |
| Indústria e Energia | - | 4.232.769 |
| Concessões e Transportes | 33.898.148 | - |
| Outros e eliminações | 309.453 | (1.898.011) |
| 77.942.473 | 42.725.870 | |
| Outras imobilizações corpóreas | 3.271.782 | 709.423 |
| 87.668.746 | 50.521.452 | |
| 90.972.295 | 52.044.636 |
As provisões e as perdas de imparidade dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 são como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Provisões (Nota 29. Provisões) | ||
| Engenharia e Construção | 3.597.950 | 2.018.479 |
| Ambiente e Serviços | 1.172.783 | 1.201.909 |
| Outros e eliminações | - | 523.980 |
| 4.770.733 | 3.744.368 | |
| Perdas de imparidade | ||
| em existências (Nota 23. Existências) | ||
| Engenharia e Construção | 1.116.114 | 1.833.684 |
| Ambiente e Serviços | 50.376 | - |
| 1.166.490 | 1.833.684 | |
| em clientes e outros devedores (Nota 24. Outros activos financeiros) | ||
| Engenharia e Construção | 5.212.336 | 9.016.671 |
| Ambiente e Serviços | 349.853 | 249.502 |
| Concessões de transportes | 1.658 | - |
| Outros e eliminações | - | 1.792 |
| 5.563.847 | 9.267.965 | |
| Reversão de provisões e perdas de imparidade | ||
| Engenharia e Construção | (1.041.100) | (8.789.503) |
| Ambiente e Serviços | (1.056.033) | (91.773) |
| Concessões de transportes | (67.305) | - |
| Outros e eliminações | - | (465.010) |
| (2.164.438) | (9.346.286) | |
| Total de provisões e perdas de imparidade | 9.336.632 | 5.499.731 |
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 podem ser analisados como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Proveitos e ganhos financeiros | ||
| Empréstimos e contas a receber/pagar: | ||
| Juros obtidos | 11.719.066 | 5.022.984 |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 856.944 | 1.524.606 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 17.757.557 | 15.294.554 |
| Investimentos disponíveis para venda: | ||
| Ganhos na alienação de investimentos financeiros | 2.227.695 | 2.180.851 |
| Instrumentos financeiros derivados | ||
| Derivados de taxa de juro | 4.025.345 | - |
| Outros activos e passivos financeiros | ||
| Outros proveitos e ganhos financeiros | 7.079.218 | 4.899.657 |
| 43.665.825 | 28.922.652 | |
| Custos e perdas financeiras | ||
| Empréstimos e contas a receber/pagar: | ||
| Juros suportados | 109.658.640 | 36.577.136 |
| Descontos de pronto pagamento concedidos | 111.839 | 278.794 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 24.017.352 | 17.207.862 |
| Perdas em propriedades de investimentos | ||
| Amortização de investimentos em imóveis em Angola (Nota 1-vii)) | 407.871 | 294.909 |
| Outros activos e passivos financeiros | ||
| Outros custos e perdas financeiros | 16.923.193 | 10.720.944 |
| 151.118.895 | 65.079.645 | |
| (107.453.070) | (36.156.993) | |
Em 31 de Dezembro de 2007, a composição da rubrica "Juros suportados" pode ser analisada como segue:
| Com recurso | Sem recurso | Total | |
|---|---|---|---|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis Dívidas a instituições de crédito: |
5.227.499 | - | 5.227.499 |
| Empréstimos bancários | 17.911.378 | 55.346.091 | 73.257.469 |
| Descobertos bancários | 3.852.268 | 656 | 3.852.924 |
| Contas caucionadas | 2.293.151 | 349.996 | 2.643.147 |
| Outros empréstimos obtidos: | |||
| Emissões de papel comercial | 9.878.602 | - | 9.878.602 |
| Outros | 537.414 | - | 537.414 |
| 39.700.312 | 55.696.743 | 95.397.055 | |
| Outros juros suportados | 13.843.621 | 417.964 | 14.261.585 |
| 53.543.933 | 56.114.707 | 109.658.640 |
A rubrica "Outros custos e perdas financeiros" inclui, essencialmente, os custos com garantias bancárias, com a montagem de empréstimos e diversas comissões e custos debitados por instituições financeiras.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os encargos financeiros capitalizados podem ser analisados como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Activos fixos | 6.372.734 | 646.778 |
| Existências | 1.475.347 | 910.697 |
| 7.848.081 | 1.557.475 | |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, para efeito de capitalização de encargos financeiros ao custo de aquisição dos activos em construção acima referidos, foi utilizada uma taxa média de 5,45% e 5,29%, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2007 a sensibilidade do GRUPO a alterações no indexante da taxa de juro pode ser analisada como segue:
| Dívida | juro Impacto estimado |
|---|---|
| Variação nos resultados financeiros pela alteração de 1 p.p na taxa de juro aplicada à totalidade do 1.915.574.552 endividamento |
1 p.p 19.155.746 |
| Blindagem por taxa fixa 498.561.172 Blindagem por instrumentos derivados de taxa de juro - |
- (4.985.612) - (5.581.987) |
| Sensibilidade do resultado financeiro a variações da taxa de juro: | 8.588.146 |
Em 31 de Dezembro de 2007 os activos e passivos do GRUPO por divisa são como segue:
| EUR | USD | PLN | HUF | CZK | AOK | MZN | Outras | Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo | |||||||||
| Não Monetário | 1.985.731.173 | 91.183.557 | 48.196.477 | 13.834.642 | 11.833.101 | 7.073.854 | 2.250.550 | 3.178.540 | 2.163.281.894 |
| Monetário | 933.353.360 | 157.878.955 | 79.405.288 | 33.285.391 | 9.546.940 | 2.108.278 | 6.101.760 | 1.363.785 | 1.223.043.757 |
| 2.919.084.533 | 249.062.512 | 127.601.765 | 47.120.033 | 21.380.041 | 9.182.132 | 8.352.310 | 4.542.325 | 3.386.325.651 | |
| Passivo | |||||||||
| Não Monetário | 30.280.123 | - | 1.079.531 | 367.249 | - | - | - | - | 31.726.903 |
| Monetário | 2.583.653.475 | 178.263.638 | 138.954.189 | 38.073.437 | 15.135.600 | 2.177.267 | 7.577.082 | 3.837.853 | 2.967.672.541 |
| 2.613.933.598 | 178.263.638 | 140.033.720 | 38.440.686 | 15.135.600 | 2.177.267 | 7.577.082 | 3.837.853 | 2.999.399.444 |
Em 31 de Dezembro de 2007 a sensibilidade do GRUPO à variação cambial do Dólar Norte Americano (USD) e do Novo Zloty Polaco (PLN) pode ser analisada como segue:
| Impactos estimados pela apreciação em 1%: | Resultado líquido | Capital próprio |
|---|---|---|
| do Dólar Norte Americano (USD) face ao Euro (EUR) | 245.324 | 700.979 |
| do Novo Zloty Polaco (PLN) face ao Euro (EUR) | 394.702 | (123.089) |
Os ganhos em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 podem ser analisados como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Aenor | - | 721.180 |
| Ambilital | 60.930 | 44.250 |
| Asinter | 170.767 | 228.007 |
| Auto Sueco Angola | 3.204.652 | 1.572.568 |
| Cimertex Angola | 32.232 | 27.451 |
| Cimertex & Companhia | - | 2.762.181 |
| Citrup | 85.790 | 110.442 |
| Inovia | - | 67.940 |
| Somafel e Ferrovias, ACE | 19.684 | - |
| Ecolezíria | 18.573 | 19.760 |
| Lusoscut BLA | - | 809.165 |
| Lusoscut CP | - | 2.442.388 |
| Lusoscut GP | - | 662.113 |
| Martifer SGPS e associadas | 9.882.782 | 99.726 |
| UTE - Boqueixon | 226.947 | - |
| Paviterra | 2.384.350 | - |
| Setulset | 22.540 | - |
| Socibil | 17.377 | - |
| Soltysowska | 21.841 | - |
| Sonauta | 61.031 | 49.883 |
| Tersado | 539.858 | 192.804 |
| TMB | 223.081 | - |
| Vortal | 186.487 | 124.563 |
| 17.158.924 | 9.934.421 |
As perdas em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 podem ser analisadas como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Associadas da Martifer SGPS | - | 29.672 |
| Hidrocontrato | 8.473 | - |
| Jardimaia | - | 189.233 |
| Nova Ponte | 45.613 | - |
| Piastowska | - | 1.054 |
| Ponte do Sado, ACE | 25.257 | - |
| RL SGPS | 1.186.530 | - |
| Tecnoceano | 51.773 | - |
| Turalgo | 2.538 | 1.698 |
| 1.320.184 | 221.657 | |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 15.838.740 | 9.712.764 |
A composição dos activos e passivos por impostos diferidos para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 pode ser analisada da seguinte forma:
As diferenças a deduzir ao lucro tributável que originaram activos por impostos diferidos são como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Provisões não aceites fiscalmente | (47.228.786) | (46.305.486) |
| Acréscimos de custos não aceites fiscalmente | (3.480.292) | (613.243) |
| Prejuízos fiscais | (39.446.726) | (36.433.178) |
| Reduções de amortizações não consideradas fiscalmente | (3.201.553) | (2.687.470) |
| Outros | (4.228.003) | (3.786.395) |
| (97.585.360) | (89.825.772) |
As diferenças a acrescer ao lucro tributável que originaram passivos por impostos diferidos são como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Reavaliação de activos imobilizados | 34.477.151 | 44.461.093 |
| Resultados negativos em ACE | 7.418.524 | 5.143.796 |
| Diferimento de tributação de mais valias | 1.601.063 | 1.753.112 |
| Amortizações não aceites fiscalmente | 5.043.317 | 4.571.617 |
| Acréscimos de proveitos não tributados | 12.148.471 | 16.364.114 |
| Outros | 9.052.941 | 9.795.295 |
| 69.741.467 | 82.089.027 |
Em 31 de Dezembro de 2007, os activos e passivos por impostos diferidos calculados às taxas de imposto vigentes localmente ascendiam a Euro 29.987.157 e Euro 28.440.239, respectivamente (2006: Euro 26.872.139 e Euro 20.405.792, respectivamente), sendo o efeito na demonstração dos resultados positivo de Euro 2.870.631 (2006: efeito negativo de Euro 580.725)
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foi efectuada uma avaliação dos activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos, tendo os mesmos sido registados apenas na extensão em que era provável, com razoável segurança, que lucros tributáveis futuros estariam utilizáveis e contra os quais pudessem ser utilizadas as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseouse nos planos de negócio das empresas do GRUPO, periodicamente revistos e actualizados. Com base em tais avaliações, em 2007 foram anulados activos por impostos diferidos reconhecidos com origem em prejuízos fiscais reportáveis no montante de Euro 1.926.781.
A reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente pode ser analisada como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente | 19.130.964 | 19.534.166 |
| Reversão líquida do reporte de prejuízos | (1.778.986) | (586.026) |
| Impostos diferidos relativos à amortização da reserva de reavaliação de imobilizações | (145.530) | 141.265 |
| Reversão dos impostos diferidos com origem em diferenças temporárias | (2.424.880) | 761.493 |
| Impostos diferidos relativos à alteração das taxas de tributação, ou lançamento ou abolição de impostos | 583.460 | 313.260 |
| Outras diferenças não reconhecidas anteriormente como impostos diferidos | 895.305 | (49.267) |
| Imposto diferido | (2.870.631) | 580.725 |
| Imposto do exercício | 16.260.333 | 20.114.891 |
| Taxa de imposto efectiva | 13,1% | 34,8% |
A MOTA-ENGIL SGPS e as suas empresas participadas nacionais são tributadas individualmente e encontram-se sujeitas a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), à taxa normal de 25%. De acordo com a localização das sedes das participadas, a taxa de imposto é acrescida da Derrama à taxa máxima de 1,5%, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%.
Em 31 de Dezembro, a reconciliação entre as taxas nominal e efectiva de imposto sobre o rendimento pode ser apresentada como segue:
| Taxa | Base fiscal | Imposto | |
|---|---|---|---|
| Taxa e imposto nominal sobre o rendimento | 26,5% | 124.005.531 | 32.861.466 |
| Resultado em associadas em equivalência patrimonial | -3,4% | (15.838.740) | (4.197.266) |
| Diferença entre mais e menos valias fiscais e contabilísticas | -15,7% | (73.612.644) | (19.507.351) |
| Prejuízos fiscais para os quais não foi reconhecido imposto diferido activo | 9,1% | 42.510.723 | 11.265.342 |
| Reversão de reporte de prejuízos | 1,6% | 7.270.872 | 1.926.781 |
| Dividendos não tributados | -0,3% | (1.515.994) | (401.738) |
| Taxas de imposto diferenciadas | -3,3% | (15.537.761) | (4.117.507) |
| Ganhos em instrumentos derivados | -0,9% | (4.025.345) | (1.066.716) |
| Tributação autónoma e outros custos (que não provisões) não fiscais não reversíveis | 1,0% | 4.670.703 | 1.237.736 |
| Outros ajustamentos | -1,4% | (10.593.255) | (1.740.413) |
| Taxa e imposto efectivo sobre o rendimento | 13,1% | 16.260.333 |
O montante dos activos por impostos diferidos resultantes de prejuízos fiscais, os quais que se esperam recuperar nos próximos exercícios pode ser analisado como segue:
| Montante | |
|---|---|
| Ano do registo: | |
| até 2003 (inclusivé) 2004 2005 2006 2007 |
2.567.533 2.749.203 899.613 588.673 3.696.347 |
| 10.501.369 | |
| Ano em que expira: | |
| 2008 2009 2010 2011 após 2011 |
1.830.778 642.322 2.579.985 1.086.860 4.361.424 |
| 10.501.369 |
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais por um período de quatro anos no que se refere aos exercícios de 2004 a 2007 (dez anos para a Segurança Social até 31 de Dezembro de 2001, cinco anos após essa data) e consequentemente essas declarações fiscais poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da GRUPO entende que eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Conforme corroborado pelos nossos advogados e consultores fiscais, não existem activos ou passivos materiais associados a contingências fiscas prováveis ou possíveis que devessem ser alvo de divulgação no Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2007.
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL SGPS propõe à Assembleia Geral Anual a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de Euro 89.234.727:
-para reserva legal, 5% correspondentes a Euro 4.461.736 e 35 cêntimos;
-para distribuição pelo Conselho de Administração nos termos do artigo 27º, nº3 dos Estatutos o montante de Euro 700.000, correspondente a cerca de 0,8%;
-para distribuição aos accionistas, 11 cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor global de Euro 22.509.926 e 45 cêntimos;
-para reservas livres, o remanescente, no valor de Euro 61.563.064 e 20 cêntimos.
No dia 28 de Abril de 2008 será colocado a pagamento o dividendo aprovado em Assembleia Geral Anual. A data limite para a qualificação para atribuição deste dividendo será o dia 22 de Abril de 2008.
No dia 30 de Abril de 2007 foi colocado a pagamento o dividendo de Euro 0,11 por acção relativo ao exercício de 2006 tendo sido pago um total de Euro 22.509.926 e 45 cêntimos.
No dia 2 de Maio de 2006 foi colocado a pagamento o dividendo de Euro 0,10 por acção relativo ao exercício de 2005 tendo sido pago um total de Euro 20.463.569 e 30 cêntimos.
A EMPRESA emitiu apenas acções ordinárias, pelo que não existem direitos especiais de dividendo ou voto.
Não se verifica no GRUPO qualquer situação que possa representar uma redução dos resultados por acção com origem em opções, warrants, obrigações convertíveis ou outros direitos associados a acções ordinárias.
Assim, não existe dissemelhança entre o cálculo do resultado por acção básico e o cálculo do resultado por acção diluído.
Durante os exercícios de 2007 e 2006, não foram emitidas quaisquer acções ordinárias. O número médio de acções ordinárias nestes exercícios foi apenas afectado pelas variações ocorridas no número de acções próprias e que se encontram apresentadas em detalhe na Nota 25. Capital e reservas.
Para os exercícios de 2007 e 2006, o apuramento dos resultados por acção pode ser demonstrado com segue:
| 2007 | 2006 | ||
|---|---|---|---|
| Resultado consolidado líquido do exercício atribuível ao Grupo | (I) | 97.538.375 | 32.205.403 |
| Número total de acções ordinárias | (II) | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Número de acções próprias no final do exercício | (III) | 9.133.745 | 8.103.971 |
| Número médio ponderado de acções próprias | (IV) | 8.325.667 | 8.103.971 |
| Número de acções em circulação | (II - IV) | 196.310.028 | 196.531.724 |
| Resultado por acção: | |||
| básico | (I) / (II - IV) | 0,4969 | 0,1639 |
| diluído | (I) / (II - IV) | 0,4969 | 0,1639 |
A informação relativa ao goodwill, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| 2007 | 2006 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Goodwill | Imparidades | Goodwill | Goodwill | ||
| bruto | acumuladas | líquido | líquido | ||
| Aenor | 8.636.270 | - | 8.636.270 | 8.636.270 | |
| Almaque | 421.292 | - | 421.292 | - | |
| Aurimove | 83.242 | (33.297) | 49.945 | 49.945 | |
| Bouncer | 1.806.566 | - | 1.806.566 | 1.750.234 | |
| Corgimobil | 635.615 | - | 635.615 | 635.615 | |
| Correia & Correia | 969.823 | (51.653) | 918.170 | 918.170 | |
| Crespo | 1.343.052 | - | 1.343.052 | - | |
| Ecolatlântica | 150.850 | - | 150.850 | - | |
| Ekosrodowisko | 301.157 | - | 301.157 | 280.365 | |
| Engeglobo | 153.279 | - | 153.279 | - | |
| Grossiman | 2.146.157 | - | 2.146.157 | - | |
| Grupo Martifer | - | - | - | 1.540.880 | |
| Indaqua | 2.351.508 | - | 2.351.508 | 2.351.508 | |
| Indaqua Feira | 78.048 | - | 78.048 | 78.048 | |
| Jardimaia | 79.737 | - | 79.737 | 79.737 | |
| Lokemark | 401.861 | - | 401.861 | - | |
| Lusoscut BLA | 8.536.592 | - | 8.536.592 | 8.536.592 | |
| Lusoscut CP | 4.998.543 | - | 4.998.543 | 4.998.543 | |
| Lusoscut GP | 5.387.300 | - | 5.387.300 | 5.387.300 | |
| Manvia | 497.747 | (74.662) | 423.085 | 423.085 | |
| Maprel | 526.637 | (210.655) | 315.982 | 315.982 | |
| Maprel Nelas | 526.700 | (210.680) | 316.020 | 316.020 | |
| Martifer | 1.160.816 | (290.204) | 870.612 | 870.612 | |
| MKC | 271.708 | - | 271.708 | 271.708 | |
| Mota-Engil Eslováquia | 100.262 | - | 100.262 | - | |
| Mota-Engil Polska | 4.666.689 | (928.847) | 3.737.842 | 3.506.117 | |
| Mota-Engil S. Tomé | 142.752 | - | 142.752 | - | |
| Mota-Viso | 19.900 | (7.960) | 11.940 | 11.940 | |
| Multiterminal | 26.455.556 | - | 26.455.556 | - | |
| Novaflex | 423.388 | - | 423.388 | - | |
| Probigalp | 1.343.312 | - | 1.343.312 | - | |
| Probisa | 11.375 | - | 11.375 | - | |
| Sefimota | 823.485 | - | 823.485 | - | |
| Sadoport | 1.583.555 | - | 1.583.555 | 1.483.190 | |
| Sol-S e Solsuni | - | - | - | 5.362.391 | |
| Suma | 8.567.421 | (841.456) | 7.725.965 | 7.725.966 | |
| Tersado | |||||
| Tertir | 229.497 73.395.103 |
- - |
229.497 73.395.103 |
229.497 - |
|
| Vibeiras | 189.314 | - | 189.314 | 189.314 | |
| Vortal | 986.650 | - | 986.650 | 986.650 | |
| 160.402.759 | (2.649.414) | 157.753.345 | 56.935.679 |
Os movimentos em goodwill verificados durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 são como segue:
| % de aquisição | 2007 | 2006 | |
|---|---|---|---|
| Goodwill no início do exercício | 56.935.679 | 35.542.411 | |
| Aumentos no goodwill | |||
| Tertir | 100% | 73.395.103 | |
| Multiterminal | 100% | 26.455.556 | - |
| Grossiman | 50% | 2.146.157 | - |
| Probigalp | 25% | 1.343.312 | - |
| Crespo | 50% | 1.343.052 | - |
| Sefimota | 20% | 823.485 | - |
| Novaflex | 100% | 423.388 | - |
| Almaque | 65% | 421.292 | - |
| Lokemark | 30% | 401.861 | - |
| Engeglobo | 100% | 153.279 | - |
| Ecolatlântica | 100% | 150.850 | - |
| Mota-Engil S. Tomé | 100% | 142.752 | - |
| Sadoport | 10% | 100.365 | 1.253.407 |
| Mota-Engil Eslováquia | 20% | 100.262 | - |
| Probisa | 50% | 11.375 | - |
| Aenor | - | 6.268.128 | |
| Bouncer | - | 1.750.234 | |
| Ekosrodowisko | - | 280.365 | |
| Extraresi | - | 168.003 | |
| Lusoscut BLA | - | 6.779.579 | |
| Lusoscut CP | - | 3.273.828 | |
| Lusoscut GP | - | 4.886.662 | |
| 107.412.089 | 24.660.206 | ||
| 2007 | 2006 | ||
| Diminuições no goodwill | |||
| M-Invest Stodulsky | - | 1.518.220 | |
| Alterações no goodwill por variação de perímetro | |||
| Grupo Martifer | (1.540.880) | (1.775.059) | |
| Sol-S e Solsuni | (5.362.391) | - | |
| (6.903.271) | (1.775.059) | ||
| Alterações no goodwill por actualização cambial | |||
| Bouncer | 56.331 | - | |
| Ekosrodowisko | 20.792 | - | |
| Mota-Engil Polska | 231.725 | 26.341 | |
| 308.848 | 26.341 | ||
| Goodwill no final do exercício | 157.753.345 | 56.935.679 |
As aquisições acima referidas foram contabilizadas pelo método da compra e tiveram numerário como contrapartida da sua aquisição. Como resultado destas aquisições, o GRUPO não alienou qualquer das operações desenvolvidas pelas empresas adquiridas.
De acordo com a IFRS 3 – Concentrações de Actividades Empresariais, o GRUPO avaliou cada um dos activos e dos passivos do GRUPO TERTIR e da associada desta, MULTITERMINAL, pelo justo valor e determinou o respectivo imposto diferido, com referência à data de aquisição do controlo da sociedade.
Assim, as diferenças entre o justo valor e o valor contabilístico dos activos e passivos do GRUPO TERTIR e MULTITERMINAL respeitam à atribuição de um valor ao direito de exploração das concessões portuárias, através da constituição de um activo incorpóreo (Euro 42.031.000), o qual inclui um ajustamento do valor dos activos financeiros (Euro 1.590.000), e a constituição de uma provisão para contigências identificadas (Euro 2.000.000). Para os restantes activos e passivos não se identificaram diferenças entre o valor pelo qual se encontravam registados nas contas das subsidiárias e seu valor de mercado à data de aquisição. De acordo com a IAS 12 – Imposto Sobre o Rendimento, foi reconhecido um passivo por imposto diferido no montante de Euro 9.245.000, relativo às diferenças referidas no parágrafo anterior. O activo incorpóreo reconhecido, será amortizado ao longo da vida das concessões portuárias.
A diferença entre o justo valor dos activos líquidos adquiridos e o preço de aquisição daquelas participações, no montante de Euro 73.395.103 e Euro 26.455.556, respectivamente, representa o goodwill não alocado, e corresponde aos benefícios económicos futuros que a MOTA-ENGIL considera vir a usufruir em resultado destas aquisições.
O GRUPO efectua testes anuais de imparidade do goodwill, tal como definido na alínea i) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas. Em 31 de Dezembro de 2007, os métodos e pressupostos utilizados na aferição da existência, ou não, de imparidade, para os principais valores de goodwill registados nas demonstrações financeiras anexas foram como segue:
| Mota-Engil | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Grupo Aenor | Grupo Suma | Polska | Grupo Tertir | ||
| Valor líquido do goodwill | 27.558.705 | 8.300.203 | 3.737.842 | 99.850.659 | |
| Método utilizado | Valor de uso | Valor de uso | Valor de uso | Valor de uso | |
| Base utilizada | Business plans | Projecções | Projecções | Business plans | |
| Período utilizado | Vida útil | 5 anos | 5 anos | Vida útil | |
| Taxas de crescimento do cash-flows | |||||
| Ano n+1 | n.a | 2% | n.a | n.a | |
| Ano n+3 | n.a | 2% | 23% | n.a | |
| Na perpetuidade | n.a | 1% | 4% | n.a | |
| Taxa de desconto utilizada | n.a | 7,93% | 5,54% | n.a |
O valor de uso corresponde à estimativa do valor presente dos fluxos de caixas futuros, tendo os mesmos sido apurados com base em orçamentos e business plans, devidamente aprovados pelo Conselho de Administração do Grupo, os quais abrangem em média um período de cinco anos. As projecções de cash-flows para além dos cinco anos foram extrapolados aplicando uma taxa de crescimento fixa à perpetuidade, a qual não excede a taxa média de crescimento futura das receitas do sector onde a empresa opera.
Os principais pressupostos utilizados no apuramento do valor de uso incluíram essencialmente: (i) a quota de mercado da participada, (ii) as perspectivas de crescimento do mercado onde a participada opera; (iii) as alterações regulamentares que possam vir a influenciar a actividade da participada; (iv) o nível de investimento necessário, etc.. A quantificação dos pressupostos acima referidos foi efectuada tendo por base dados históricos, bem como a experiência do Conselho de Administração do Grupo. Contudo, tais pressupostos poderão ser afectados por fenómenos de natureza política, económica ou legal que neste momento são imprevisíveis.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 não se verificaram quaisquer perdas de imparidade em goodwill.
O GRUPO MOTA-ENGIL não adquiriu nenhuma participação financeira com significado material entre 31 de Dezembro de 2007 e a data de aprovação destas demonstrações financeiras.
A informação relativa aos valores líquidos do imobilizado incorpóreo por área de negócio, com referência aos exercícios de 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Indústria e Energia |
Concessões de transportes |
Outros e eliminações |
Grupo Mota-Engil |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | ||||||
| Despesas de desenvolvimento | 235.693 | 198.452 | - | - | - | 434.145 |
| Software e outros direitos | 1.643.801 | 62.954 | 547.125 | - | 563.765 | 2.817.645 |
| Imobilizações em curso | 82.949 | 177.840 | - | - | - | 260.789 |
| Outras imobilizações incorpóreas | - | - | 7.998 | - | (3.999) | 3.999 |
| 1.962.443 | 439.246 | 555.123 | - | 559.766 | 3.516.578 | |
| 2007 | ||||||
| Despesas de desenvolvimento | 139.989 | 1.424.101 | - | 711.759 | - | 2.275.849 |
| Software e outros direitos | 1.670.695 | 1.012.611 | - | 41.869 | 626.420 | 3.351.595 |
| Licenças de exploração de concessões | - | 40.440.000 | - | - | - | 40.440.000 |
| Imobilizações em curso | 377.824 | 301.757 | - | 120.746 | - | 800.327 |
| Outras imobilizações incorpóreas | - | 31.974 | - | 72.166 | - | 104.140 |
| 2.188.508 | 43.210.443 | - | 946.540 | 626.420 | 46.971.911 |
A informação relativa aos valores brutos do imobilizado incorpóreo, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Despesas de desenvolvimento |
Software e outros direitos |
Licenças de exploração de concessões |
Imobilizações em curso |
Outras imobilizações incorpóreas |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | ||||||
| Saldo inicial | 5.786.825 | 9.348.562 | - | 791.478 | - | 15.926.865 |
| Aumentos | 37.858 | 642.899 | - | 212.847 | 34.965 | 928.569 |
| Alienações | - | - | - | - | (27.046) | (27.046) |
| Abates | (711.476) | (216.614) | - | - | - | (928.090) |
| Diferenças cambiais | (60.024) | 63 | - | - | - | (59.961) |
| Variação de perímetro | 141.683 | (1.069.256) | - | 8.011 | 1.680 | (917.882) |
| Transferências e outros movimentos | 191.235 | 244.763 | - | (751.547) | (5.600) | (321.149) |
| 5.386.101 | 8.950.417 | - | 260.789 | 3.999 | 14.601.306 | |
| 2007 | (8.950.417) | 260.789 | (256.790) | 14.597.307 | ||
| Saldo inicial | 5.386.101 | 8.950.417 | - | 260.789 | 3.999 | 14.601.306 |
| Aumentos | 1.712.974 | 934.039 | 42.031.000 | 782.444 | 78.895 | 45.539.352 |
| Alienações | - | (66.736) | - | (76.000) | - | (142.736) |
| Abates | (735.630) | (17.106) | - | (172.604) | - | (925.340) |
| Diferenças cambiais | (1.558) | 27.038 | - | 21.318 | - | 46.798 |
| Variação de perímetro | 4.915.053 | (124.733) | - | 358.950 | 21.246 | 5.170.516 |
| Transferências e outros movimentos | (257.089) | 687.305 | - | (374.570) | - | 55.646 |
| 11.019.851 | 10.390.224 | 42.031.000 | 800.327 | 104.140 | 64.345.542 |
Conforme referido no Nota 16. Goodwill, o montante inscrito na rubrica "Licenças de exploração de concessões" corresponde ao valor atribuído às concessões portuárias no âmbito do apuramento do justo valor dos activos e passivos do GRUPO TERTIR e da MULTITERMINAL.
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade do imobilizado incorpóreo, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Despesas de desenvolvimento |
Software e outros direitos |
Licenças de exploração de concessões |
Imobilizações em curso |
Outras imobilizações incorpóreas |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | ||||||
| Saldo inicial | (5.382.634) | (5.491.229) | - | - | - | (10.873.863) |
| Aumentos | (247.871) | (1.275.313) | - | - | - | (1.523.184) |
| Abates | 711.476 | 99.126 | - | - | - | 810.602 |
| Diferenças cambiais | 60.337 | (622) | - | - | - | 59.715 |
| Variação de perímetro | (93.264) | 614.525 | - | - | - | 521.261 |
| Transferências e outros movimentos | - | (79.259) | - | - | - | (79.259) |
| (4.951.956) | (6.132.772) | - | - | - | (11.084.728) | |
| 2007 | - | - | - | - | ||
| Saldo inicial | (4.951.956) | (6.132.772) | - | - | - | (11.084.728) |
| Aumentos | (512.667) | (1.199.882) | (1.591.000) | - | - | (3.303.549) |
| Alienações | - | 36.050 | - | - | - | 36.050 |
| Abates | 735.630 | 17.106 | - | - | - | 752.736 |
| Reavaliações | - | (80.266) | - | - | - | (80.266) |
| Diferenças cambiais | 431 | (17.707) | - | - | - | (17.276) |
| Variação de perímetro | (4.254.419) | 379.547 | - | - | - | (3.874.872) |
| Transferências e outros movimentos | 238.979 | (40.705) | - | - | - | 198.274 |
| (8.744.002) | (7.038.629) | (1.591.000) | - | - | (17.373.631) | |
| Valor líquido | ||||||
| 2006 | 434.145 | 2.817.645 | - | 260.789 | 3.999 | 3.516.578 |
| 2007 | 2.275.849 | 3.351.595 | 40.440.000 | 800.327 | 104.140 | 46.971.911 |
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização destes activos incorpóreos estão referidos na alínea ii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
A informação relativa aos valores líquidos do imobilizado concessionado por área de negócio, com referência aos exercícios de 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Indústria e Energia |
Concessões de transportes |
Outros e eliminações |
Grupo Mota-Engil |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | ||||||
| Terrenos e edifícios | - | 19.100.257 | - | - | - | 19.100.257 |
| Equipamentos | - | 2.212.919 | - | - | - | 2.212.919 |
| Imobilizações corpóreas em curso | - | 4.176.309 | - | - | - | 4.176.309 |
| Outras imobilizações corpóreas | - | 2.379 | - | - | - | 2.379 |
| - | 25.491.864 | - | - | - | 25.491.864 | |
| 2007 | ||||||
| Terrenos e edifícios | - | 29.587.289 | - | 23.825 | - | 29.611.114 |
| Equipamentos | - | 33.160.663 | - | 999.768.049 | - | 1.032.928.712 |
| Imobilizações corpóreas em curso | - | 22.475.852 | - | 30.724.504 | - | 53.200.356 |
| Outras imobilizações corpóreas | - | 8.839.518 | - | 1.096.330 | - | 9.935.848 |
| - | 94.063.322 | - | 1.031.612.708 | - | 1.125.676.030 |
A informação relativa aos valores brutos do imobilizado corpóreo concessionado para os exercícios findos em 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Imobilizações corpóreas em curso |
Outras imobilizações |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | |||||
| Saldo inicial | 18.836.625 | 1.338.942 | 4.440.284 | 2.846 | 24.618.697 |
| Aumentos | 231.370 | 135.780 | 2.564.003 | 679 | 2.931.832 |
| Alienações | - | (13.419) | - | - | (13.419) |
| Abates | - | (3.669) | - | - | (3.669) |
| Variação de perímetro | 9.962 | 2.206.408 | - | - | 2.216.370 |
| Transferências e outros movimentos | 2.802.018 | 31.465 | (2.827.978) | - | 5.505 |
| 21.879.975 | 3.695.507 | 4.176.309 | 3.525 | 29.755.316 | |
| 2007 | (18.184.468) | ||||
| Saldo inicial | 21.879.975 | 3.695.507 | 4.176.309 | 3.525 | 29.755.316 |
| Aumentos | 3.075.573 | 21.591.816 | 42.967.153 | 1.467.729 | 69.102.271 |
| Alienações | - | (1.505.976) | - | (306.376) | (1.812.352) |
| Abates | - | (2.243.211) | (408) | (2.927) | (2.246.546) |
| Variação de perímetro | 10.819.592 | 566.695.258 | 550.713.464 | 38.697.225 | 1.166.925.539 |
| Transferências e outros movimentos | 2.042.239 | 540.868.565 | (544.656.163) | (105.222) | (1.850.581) |
| 37.817.379 | 1.129.101.959 | 53.200.355 | 39.753.954 | 1.259.873.647 |
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade do imobilizado corpóreo concessionado para os exercícios findos em 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Imobilizações | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e | corpóreas em | Outras | |||
| edifícios | Equipamentos | curso | imobilizações | Total | |
| 2006 | |||||
| Saldo inicial | (2.092.993) | (514.705) | - | (716) | (2.608.414) |
| Aumentos | (685.730) | (407.448) | - | - | (1.093.178) |
| Alienações | - | 8.498 | - | - | 8.498 |
| Abates | - | 955 | - | - | 955 |
| Variação de perímetro | (995) | (569.887) | - | (431) | (571.313) |
| Transferências e outros movimentos | - | - | - | - | - |
| (2.779.718) | (1.482.587) | - | (1.147) | (4.263.452) | |
| 2007 | - | ||||
| Saldo inicial | (2.779.718) | (1.482.587) | - | (1.147) | (4.263.452) |
| Aumentos | (1.506.680) | (38.524.764) | - | (1.958.293) | (41.989.737) |
| Alienações | - | 937.470 | - | - | 937.470 |
| Abates | - | 62.670 | - | 2.923 | 65.593 |
| Variação de perímetro | (3.920.043) | (57.202.976) | - | (27.875.611) | (88.998.630) |
| Transferências e outros movimentos | 176 | 36.939 | - | 14.024 | 51.139 |
| (8.206.265) | (96.173.248) | - | (29.818.104) | (134.197.617) | |
| Valor líquido | |||||
| 2006 | 19.100.257 | 2.212.920 | 4.176.309 | 2.378 | 25.491.864 |
| 2007 | 29.611.114 | 1.032.928.711 | 53.200.355 | 9.935.850 | 1.125.676.030 |
Os critérios valorimétricos adoptados, as taxas de amortização utilizadas, bem como os valores residuais definidos estão referidos nas alíneas iii) e v) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
As principais concessões de auto-estradas e portuárias do GRUPO, suas principais características e duração encontram-se elencadas abaixo:
| Tipo | Duração sem prorrogações |
Activos Reversíveis |
|
|---|---|---|---|
| Grupo Aenor | |||
| Aenor | Autoestrada | 2029 | sim |
| Luso GL | Autoestrada | 2036 | sim |
| Lusoscut BLA | Autoestrada | 2031 | sim |
| Lusoscut CP | Autoestrada | 2030 | sim |
| Lusoscut GP | Autoestrada | 2032 | sim |
| Lusoponte | Ponte | 2030 | sim |
| Grupo Indaqua | |||
| Indaqua Fafe | Água | 2020 | sim |
| Indaqua Feira | Água e saneamento | 2049 | sim |
| Indaqua Matosinhos | Água e saneamento | 2032 | sim |
| Indaqua Tirso | Água | 2034 | sim |
| Indaqua Vila do Conde | Água | 2047 | sim |
| Grupo Tertir | |||
| Liscont | Portuária | 2015 | sim |
| Socarpor Aveiro | Portuária | 2026 | sim |
| Sotagus | Portuária | 2020 | sim |
| TCL | Portuária | 2025 | sim |
| TMB | Portuária | 2020 | sim |
| Sadoport | Portuária | 2025 | sim |
| Tersado | Portuária | 2024 | sim |
A informação relativa aos valores líquidos do imobilizado corpóreo não concessionado por área de negócio, com referência aos exercícios de 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Indústria e Energia |
Concessões de transportes |
Outros e eliminações |
Grupo Mota-Engil |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | ||||||
| Terrenos e edifícios | 121.653.813 | 8.647.430 | 48.763.207 | - | (5.852.416) | 173.212.034 |
| Equipamentos | 109.303.891 | 18.720.444 | 16.955.097 | - | (7.137.414) | 137.842.018 |
| Imobilizações corpóreas em curso | 12.248.766 | 2.144.855 | 23.182.382 | - | (16.215.793) | 21.360.210 |
| Outras imobilizações corpóreas | 4.845.018 | 93.603 | 14.493.543 | - | (10.049.417) | 9.382.747 |
| 248.051.488 | 29.606.332 | 103.394.229 | - | (39.255.040) | 341.797.009 | |
| 2007 | ||||||
| Terrenos e edifícios | 115.416.473 | 78.796.267 | - | - | 21.152.064 | 215.364.804 |
| Equipamentos | 128.242.635 | 18.794.700 | - | 37.603 | 1.867.287 | 148.942.225 |
| Imobilizações corpóreas em curso | 31.627.732 | 7.486.093 | - | - | 214.187 | 39.328.012 |
| Outras imobilizações corpóreas | 4.734.032 | 318.340 | - | - | 920 | 5.053.292 |
| 280.020.872 | 105.395.400 | - | 37.603 | 23.234.458 | 408.688.333 |
A informação relativa aos valores brutos de imobilizações corpóreas não concessionadas para os exercícios findos em 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Imobilizações corpóreas em curso |
Outras imobilizações |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | |||||
| Saldo inicial | 254.867.055 | 527.487.413 | 14.159.184 | 4.957.836 | 801.471.488 |
| Aumentos | 6.293.324 | 35.417.868 | 32.875.887 | 5.530.785 | 80.117.864 |
| Alienações | (965.140) | (26.383.203) | (128.418) | (174.727) | (27.651.488) |
| Abates | (587.613) | (4.456.229) | - | (42.294) | (5.086.136) |
| Reavaliações | (1.925.939) | - | - | - | (1.925.939) |
| Diferenças cambiais | (2.203.771) | (5.180.201) | (669.986) | 12.358 | (8.041.600) |
| Variação de perímetro | (40.021.450) | (54.066.968) | 363.605 | (1.158.232) | (94.883.045) |
| Transferências e outros movimentos | 3.618.941 | 10.172.160 | (25.240.062) | 2.655.755 | (8.793.206) |
| 219.075.407 | 482.990.840 | 21.360.210 | 11.781.481 | 735.207.938 | |
| 2007 | 263.915.433 | ||||
| Saldo inicial | 219.075.407 | 482.990.840 | 21.360.210 | 11.781.481 | 735.207.938 |
| Aumentos | 5.406.686 | 54.411.226 | 31.405.842 | 1.137.599 | 92.361.353 |
| Alienações | (4.145.488) | (24.933.272) | (240.956) | (115.252) | (29.434.968) |
| Abates | (1.704.399) | (8.537.508) | (163.894) | (262.994) | (10.668.795) |
| Reavaliações | 184.816 | - | - | - | 184.816 |
| Diferenças cambiais | (1.934.477) | (2.644.443) | (462.210) | 277.706 | (4.763.424) |
| Variação de perímetro | 49.699.809 | (15.285.516) | (5.974.194) | (4.338.967) | 24.101.132 |
| Transferências e outros movimentos | (7.704.454) | 10.982.292 | (6.596.784) | (174.833) | (3.493.779) |
| 258.877.900 | 496.983.619 | 39.328.014 | 8.304.740 | 803.494.273 |
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade dem imobilizado não concessionado para os exercícios findos em 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Imobilizações | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e | corpóreas em | Outras | |||
| edifícios | Equipamentos | curso | imobilizações | Total | |
| 2006 | |||||
| Saldo inicial | (52.736.734) | (380.730.826) | - | (2.043.608) | (435.511.168) |
| Aumentos | (6.400.429) | (42.318.422) | - | (709.423) | (49.428.274) |
| Alienações | 629.956 | 22.679.691 | - | 4.812 | 23.314.459 |
| Abates | 447.106 | 4.205.926 | - | 15.691 | 4.668.723 |
| Reavaliações | 51.121 | - | - | - | 51.121 |
| Diferenças cambiais | 258.020 | 4.383.521 | - | 34.448 | 4.675.989 |
| Variação de perímetro | 10.467.445 | 46.536.596 | - | 478.496 | 57.482.537 |
| Transferências e outros movimentos | 1.420.142 | 94.691 | - | (179.149) | 1.335.684 |
| (45.863.373) | (345.148.823) | - | (2.398.733) | (393.410.929) | |
| 2007 | - | ||||
| Saldo inicial | (45.863.373) | (345.148.823) | - | (2.398.733) | (393.410.929) |
| Aumentos | (5.381.052) | (39.417.709) | - | (880.248) | (45.679.009) |
| Alienações | 1.640.670 | 21.265.463 | - | 2.213 | 22.908.346 |
| Abates | 1.704.399 | 8.426.053 | - | 262.994 | 10.393.446 |
| Diferenças cambiais | 212.544 | 2.500.655 | - | (77.733) | 2.635.466 |
| Variação de perímetro | 1.003.197 | 10.502.576 | - | (160.557) | 11.345.216 |
| Transferências e outros movimentos | 3.170.520 | (6.169.608) | - | 612 | (2.998.476) |
| (43.513.095) | (348.041.393) | - | (3.251.452) | (394.805.940) | |
| Valor líquido | |||||
| 2006 | 173.212.034 | 137.842.017 | 21.360.210 | 9.382.748 | 341.797.009 |
| 2007 | 215.364.805 | 148.942.226 | 39.328.014 | 5.053.288 | 408.688.333 |
Os critérios valorimétricos adoptados, as taxas de amortização utilizadas, bem como os valores residuais definidos estão referidos nas alíneas iii), iv) e v) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2007, encontra-se registado na rubrica "Terrenos e edifícios" o montante, líquido de amortizações, de Euro 31.956.922 afecto à exploração de pedreiras. Informação complementar sobre a exploração dos activos minerais do Grupo pode ser encontrada na Nota 34. Exploração de activos minerais.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 encontravam-se no estrangeiro, nomeadamente em sucursais, as seguintes imobilizações corpóreas, líquidas de amortizações e perdas de imparidade acumuladas, propriedade da MOTA-ENGIL ENGENHARIA:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Angola | 60.924.630 | 43.313.698 |
| Benim | 1.175 | 6.259 |
| Bulgária | 43 | 197 |
| Cabo Verde | 54.097 | - |
| Chade | 41.807 | 1.985.278 |
| Gana | 38 | 1.278 |
| Hungria | 5.639 | 95.063 |
| Irlanda | 3.850 | - |
| Malawi | 5.276.388 | 830.877 |
| Moçambique | 2.146.634 | 2.075.287 |
| Polónia | 778.115 | 1.006.393 |
| Roménia | 88.329 | 41.071 |
| S. Tomé e Principe | 140.827 | 80.882 |
| 69.461.572 | 49.436.283 |
Os terrenos e edifícios estão registados ao seu valor de mercado. O método de avaliação utilizado pelos avaliadores imobiliários (Luso-Roux) para valorizar ao justo valor os imóveis do GRUPO foi o método do custo de reposição depreciado, tendo as avaliações sido efectuadas de acordo com os padrões internacionais de avaliação.
O justo valor dos imóveis não inclui qualquer imposto ou custos que o comprador tenha de vir a incorrer com a compra do imóvel e foi apurado, no caso dos terrenos, tendo em conta os preços praticados no mercado em activos semelhantes e no caso das edificações, no custo actual de proceder à construção dos mesmos. A localização, os acessos, o tamanho e a forma dos imóveis foi também tida em conta no apuramento do justo valor das mesmas.
O GRUPO não procedeu, durante o exercício de 2007, à actualização do justo valor dos seus imóveis, uma vez que do processo de avaliação independente referido no parágrafo anterior não resultaram variações significativas no justo valor dos imóveis.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, excepto para os bens adquiridos em regime de locação, para os activos imobilizados afectos a concessões e para os bens penhorados referidos na Nota 31. Compromissos não existem outras imobilizações corpóreas que se encontrem penhoradas ou hipotecadas a instituições financeiras como garantia de empréstimos obtidos.
Em 31 de Dezembro de 2007, o principal compromisso assumido pelo GRUPO para futuras aquisições de imobilizado corpóreo resultado da aquisição de várias unidades de locomotivas ferroviárias pela Takargo, empresa do GRUPO que está a iniciar a sua actividade no segmento da logística de mercadorias por via ferroviária. Este compromisso está assumido contratualmente, e a aquisição destes equipamentos é financiada por via de uma operação de locação financeira, descrita nas suas principais característica na Nota 28. Passivos comerciais correntes e não correntes.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a composição dos valores referentes a investimentos financeiros em equivalência patrimonial é como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Engenharia e Construção | ||
| Asinter | 232.116 | 289.355 |
| Auto Sueco Angola | 4.876.575 | 2.883.126 |
| Bergamon | 4.083.909 | - |
| Cimertex & Companhia | - | 4.259.495 |
| Cimertex Angola | 105.447 | 84.768 |
| Mat -but Holding | 7.331.455 | - |
| Obol | 22.500.000 | - |
| Paviterra | 3.264.281 | - |
| Sonauta | 148.618 | 91.487 |
| Turalgo | 240.759 | 243.297 |
| Ambiente e Serviços | ||
| Ambilital | 757.975 | 158.257 |
| Citrup | 116.497 | 141.149 |
| Tersado | 1.180.276 | 646.888 |
| TMB | 749.624 | - |
| Vortal | 822.291 | 692.378 |
| Concessões de transportes | ||
| Grupo Aenor | - | 49.312.773 |
| Meesway | 3.000.000 | - |
| Grupo Martifer | 104.556.316 | 22.189.926 |
| Outras | 114.414 | 68.136 |
| 154.080.552 | 81.061.035 |
Durante o exercício de 2007, os movimentos ocorridos na rubrica "Investimentos financeiros em equivalência patrimonial" resultam, essencialmente, da apropriação do resultado de 2007 e da alteração do método de consolidação do GRUPO MARTIFER.
Em 31 de Dezembro de 2007, a principal informação financeira dos investimentos financeiros em equivalência patrimonial mais relevantes é como segue:
| Activo | Capital Próprio | Vendas e prestações de serviços |
Resultados líquidos |
|
|---|---|---|---|---|
| Auto Sueco Angola | 73.249.535 | 19.123.823 | 117.400.508 | 12.567.256 |
| Martifer SGPS | 799.100.000 | 278.816.843 | 487.670.685 | 26.423.647 |
| Paviterra | 71.089.550 | 6.661.798 | 12.366.637 | 4.865.842 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o detalhe dos investimentos financeiros disponíveis para venda é como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Partes de capital | ||
| Ecodetra | 1.153.202 | 1.153.202 |
| Hidrocontrato | 523.538 | - |
| Iberfibran | 375.000 | 375.000 |
| Lusoponte (alínea a) i) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas) | 60.623.430 | 62.139.424 |
| Mota Engil S.Tomé e Príncipe | - | 200.000 |
| MTS | 904.400 | 904.400 |
| Pararede | 2.400.019 | - |
| Tirtife | 900.599 | - |
| Tradelsu | - | 3.000.000 |
| Tratofoz | 999.900 | 989.900 |
| Outros | 816.284 | 1.222.598 |
| 68.696.373 | 69.984.524 | |
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Títulos e outras aplicações | ||
| Obrigações do Tesouro Angolano | - | 7.531.891 |
| Outros | 754.470 | 52.214 |
| 754.470 | 7.584.105 |
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Adiantamentos e outros investimentos | ||
| Almaque | - | 73.085 |
| Autostrada Pólska | 499.012 | - |
| Grupo Tertir | - | 10.000.000 |
| LusoLisboa | - | 324.810 |
| Parque Ambiental Nortenho | 1.206.686 | 1.206.686 |
| Outros | 5.000 | 185.000 |
| 1.710.698 | 11.789.581 | |
| Investimentos financeiros disponíveis para venda | 71.161.541 | 89.358.210 |
A informação relativa às propriedades de investimento do GRUPO, com referência a 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 35.537.113 | 29.764.813 |
| Aumentos | 266.373 | 10.515.754 |
| Alienações | (2.320.628) | (2.611.644) |
| Diferenças cambiais (propriedades localizadas em Angola) | (772.354) | (869.149) |
| Variação de perímetro | 2.425.443 | - |
| Transferências | (3.797.692) | (1.262.661) |
| Saldo final | 31.338.255 | 35.537.113 |
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização das suas propriedades de investimento estão referidos na alínea vii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
As propriedades de investimentos localizadas em Portugal estão registadas ao seu valor de mercado de acordo com avaliações independentes com referência a evidência no mercado de transações recentes de propriedades similares.
As propriedades de investimentos localizadas em Portugal estão registadas ao seu valor de mercado. O método de avaliação utilizado pelos avaliadores imobiliários (Luso-Roux) para valorizar ao justo valor as propriedades de investimentos do GRUPO foi o método da actualização dos fluxos financeiros futuros, tendo as avaliações sido efectuadas de acordo com os padrões internacionais de avaliação.
A informação relativa a existências com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Valor de balanço: | |
|---|---|
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo 42.153.300 |
44.539.060 |
| Produtos e trabalhos em curso 55.108.477 |
45.041.332 |
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 31.636 |
30.012 |
| Produtos acabados 19.439.297 |
20.319.262 |
| Mercadorias 49.433.799 |
43.968.746 |
| Adiantamentos por conta de compras 7.463.069 |
11.412.992 |
| 173.629.578 | 165.311.404 |
| Perdas de imparidade acumuladas: | |
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo (566.236) |
(241.064) |
| Produtos acabados (2.258.704) |
(1.559.031) |
| Mercadorias (3.192.711) |
(3.010.513) |
| (6.017.651) | (4.810.608) |
| 167.611.927 | 160.500.796 |
O movimento das perdas de imparidade acumuladas em existências com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 4.810.608 | 3.131.714 |
| Aumento | 1.166.490 | 1.833.684 |
| Redução e transferências | 40.553 | (154.790) |
| Saldo final | 6.017.651 | 4.810.608 |
a) Empréstimos e contas a receber
A informação relativa a empréstimos e contas a receber de clientes com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Não correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.07 | 31.12.06 | 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Clientes: | ||||
| Clientes, conta corrente | ||||
| Valor bruto | ||||
| Engenharia e Construção | 4.920.236 | 3.270.540 | 449.932.055 | 408.276.509 |
| Ambiente e Serviços | 1.995.326 | 38.455 | 103.664.494 | 70.340.751 |
| Indústria e Energia | - | - | - | 85.252.358 |
| Concessões de transportes | - | - | 831.734 | - |
| Outros, eliminações e intragrupo | - | 616 | (4.551.432) | (53.032.307) |
| 6.915.562 | 3.309.611 | 549.876.851 | 510.837.311 | |
| Perdas de imparidade acumuladas | - | - | (17.902.917) | (15.906.718) |
| 6.915.562 | 3.309.611 | 531.973.934 | 494.930.593 | |
| Clientes, títulos a receber | - | - | 6.991.604 | 18.360.790 |
| Clientes de cobrança duvidosa | ||||
| Valor bruto | 684.148 | 104.525 | 15.716.257 | 13.102.709 |
| Perdas de imparidade acumuladas | (684.148) | (104.525) | (15.338.520) | (12.524.854) |
| - | - | 377.737 | 577.855 | |
| 6.915.562 | 3.309.611 | 539.343.275 | 513.869.238 |
A informação relativa a empréstimos e contas a receber de outros devedores com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Não correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.07 | 31.12.06 | 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Outros devedores: | ||||
| Empresas associadas, participadas e participantes | ||||
| Valor bruto | 87.091.236 | 97.410.569 | 1.714.830 | 3.500.601 |
| Perdas de imparidade acumuladas | (17.206.565) | (17.206.565) | - | - |
| 69.884.671 | 80.204.004 | 1.714.830 | 3.500.601 | |
| Adiantamentos a fornecedores | - | - | 14.366.527 | 12.837.034 |
| Estado e outros entes públicos | - | - | 42.594.450 | 22.511.181 |
| Outros | ||||
| Valor bruto | 12.065.246 | 25.507.892 | 110.501.040 | 84.188.966 |
| Perdas de imparidade acumuladas | - | (10.849.385) | (39.656.650) | (2.476.507) |
| 12.065.246 | 14.658.507 | 70.844.390 | 81.712.459 | |
| 81.949.917 | 94.862.511 | 129.520.197 | 120.561.275 |
A exposição do GRUPO ao risco de crédito é atribuível, sobretudo, às contas a receber da sua actividade operacional. As perdas acumuladas de imparidade foram estimadas pelo GRUPO, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas.
É convicção do Conselho de Administração de que o valor pelo qual estes activos estão registados em balanço se aproxima do seu justo valor.
O GRUPO não cobra qualquer encargo de juros enquanto os prazos de pagamento definidos estejam a ser respeitados. Findos esses prazos, são cobrados os juros que estiverem definidos contratualmente, e de acordo com a lei em vigor e aplicável a cada situação.
Em 31 de Dezembro de 2007 a antiguidade dos saldos comerciais relativos aos activos financeiros era como segue:
| Antiguidade no balanço: | Clientes conta correntes |
Clientes cobrança duvidosa |
Outros devedores |
|---|---|---|---|
| ] 0 ; 1 ] mês | 255.490.833 | 922.981 | 6.947.633 |
| ] 1 ; 3 ] meses | 117.282.102 | 1.539 | 8.419.877 |
| ] 3 ; 12 ] meses | 114.155.511 | 3.251.926 | 5.874.123 |
| ] 1 ; 3 ] anos | 50.290.847 | 5.703.704 | 53.331.385 |
| Mais de 3 anos | 19.573.120 | 6.520.255 | 10.670.622 |
| 556.792.413 | 16.400.405 | 85.243.640 | |
| Dos quais com origem em contratos de construção: | 392.901.466 | 6.237.675 | 34.941.102 |
Em 31 de Dezembro de 2007, a exposição líquida de perdas de imparidade acumuladas, do GRUPO a saldos com antiguidade superior a 1 ano resulta, essencialmente, de dívidas confirmadas de organismos públicos (Câmaras municipais, Governos regionais, etc.), de retenções de garantias prestadas a clientes e a saldos de clientes com acordos de regularização de dívida, sendo entendimento do Conselho de Administração do GRUPO que tais contas a receber não se encontram em imparidade.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | 5.274.073 | 1.471.273 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 22.726.142 | 6.606.160 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 3.241 | - |
| Outros impostos | - | 5.047 |
| Impostos em outros países | 14.590.994 | 14.428.701 |
| 42.594.450 | 22.511.181 |
O movimento das perdas de imparidade em empréstimos e contas a receber é como segue:
| Clientes, conta corrente: | 2007 | 2006 |
|---|---|---|
| Saldo inicial Aumento Redução, transferências e variação de perímetro |
15.906.718 2.209.500 (213.301) |
13.929.621 4.478.869 (2.501.772) |
| Saldo final | 17.902.917 | 15.906.718 |
| Clientes de cobrança duvidosa: | ||
| Saldo inicial Aumento Redução, transferências e variação de perímetro |
12.629.379 3.103.176 290.113 |
10.827.004 4.239.707 (2.437.332) |
| Saldo final | 16.022.668 | 12.629.379 |
| Outros devedores: | ||
| Saldo inicial Aumento Redução, transferências e variação de perímetro |
30.532.457 251.171 26.079.587 |
30.042.648 549.389 (59.580) |
| Saldo final | 56.863.215 | 30.532.457 |
A rubrica "Outros activos correntes" pode ser analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | ||
| Produção não facturada | 153.126.825 | 102.323.594 |
| Indemnizações a receber | 75.962.296 | - |
| Juros a receber | 1.337.172 | 187.444 |
| Outros acréscimos de proveitos | 12.550.107 | 5.013.142 |
| 242.976.400 | 107.524.180 | |
| Custos plurianuais | ||
| Seguros | 1.768.518 | 1.830.205 |
| Outros custos plurianuais | 13.725.952 | 5.597.576 |
| 15.494.470 | 7.427.781 | |
| 258.470.870 | 114.951.961 |
A rubrica "Indemnizações a receber" respeita ao valor a receber estabelecido com o Estado Português por perda líquida de receitas da concessão Norte (AENOR).
A rubrica "Outros custos plurianuais" inclui fundamentalmente custos com contratos de manutenção celebrados.
A informação relativa a contratos de construção em curso pode ser analisada como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Custos de construção incorridos até à data | 3.098.515.204 | 2.976.463.690 |
| Custos de construção incorridos no ano | 681.275.653 | 933.328.619 |
| Proveitos reconhecidos até à data | 3.393.497.225 | 3.266.760.110 |
| Proveitos reconhecidos no ano | 745.340.514 | 1.028.851.587 |
| Adiantamentos recebidos de clientes | 90.889.268 | 51.955.240 |
| Retenções feitas por clientes | 12.842.976 | 11.879.457 |
| Garantias dadas a clientes | 197.092.513 | 188.798.351 |
| Acréscimos de proveitos - excesso de produção sobre facturação | 97.824.968 | 60.889.696 |
| Proveitos diferidos - déficite de produção sobre facturação | 77.858.043 | 89.385.188 |
A rubrica caixa e seus equivalentes pode ser analisada como segue:
| Sem recurso | Com recurso | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.07 | 31.12.06 | 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Depósitos a prazo e outros | 17.012.672 | 130.643 | 9.071.978 | 5.420.676 |
| Depósitos bancários e caixa: | ||||
| Depósitos à ordem | 91.469.078 | 1.318.085 | 53.212.298 | 54.527.062 |
| Caixa | 154.808 | 3.018 | 2.353.450 | 2.509.890 |
| 108.636.558 | 1.451.746 | 64.637.726 | 62.457.628 |
Caixa e seus equivalentes incluem o dinheiro detido pelo GRUPO e os depósitos bancários de curto prazo, com maturidades originais iguais ou inferiores a 3 meses, para os quais o risco de alteração de valor não é signifivativo. O valor por que este conjunto de activos está registado aproxima-se do seu justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, não existem restrições à utilização dos saldos registados nas rubricas "Caixa e seus equivalentes com recurso". Os valores da rubrica "Caixa e seus equivalentes sem recurso" dizem respeito à totalidade dos valores registados na rubrica "Caixa e equivalentes" das empresas concessionárias de auto-estradas e portuárias.
O capital da MOTA-ENGIL SGPS em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, ascende a Euro 204.635.695, totalmente realizado e representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de Euro 1 cada.
Em 31 de Dezembro de 2007 o GRUPO mantém 9.133.745 acções próprias.
Durante o exercício de 2007, as alterações no número de acções próprias podem ser resumidas como segue:
| Quantidade | Custo médio | Montante | |
|---|---|---|---|
| Saldo inicial | 8.103.971 | 1,37 | 11.107.385 |
| Aumentos | |||
| Agosto | 75.000 | 5,59 | 419.478 |
| Setembro | 559.751 | 5,60 | 3.134.753 |
| Outubro | 20.000 | 5,48 | 109.603 |
| Novembro | 220.000 | 5,08 | 1.117.401 |
| Dezembro | 155.023 | 5,10 | 790.547 |
| 1.029.774 | 5,41 | 5.571.782 | |
| Saldo final | 9.133.745 | 1,83 | 16.679.167 |
As aquisições de acções próprias ocorridas durante o exercício de 2007 foram levadas a cabo pelo Conselho de Administração do GRUPO, que ao entender que o mercado de capitais se encontrava àquelas datas a subavaliar o título da MOTA-ENGIL SGPS, decidiu reforçar a carteira de acções próprias da qual a empresa era já detentora, sinalizando ao mercado de capitais, também por essa via, a confiança que o Conselho de Administração deposita no futuro do GRUPO.
As referidas aquisições respeitaram, em todas as ocasiões, os limites legalmente impostos, bem como foram comunicadas ao mercado, na medida do regulamentarmente exigido e em conformidade com os prazos estabelecidos pelo regulador do mercado de capitais (CMVM).
Os prémios de emissão correspondem a ágios obtidos com a emissão ou aumentos de capital. De acordo com a legislação comercial portuguesa, os valores incluídos nesta rubrica seguem o regime estabelecido para a 'reserva legal', isto é, os valores não são distribuíveis, a não ser em caso de liquidação, mas podem ser utilizados para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem que ser destinado ao reforço da 'reserva legal' até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
A reserva de justo valor - derivados reflecte as variações de justo valor dos instrumentos derivados de cobertura de "cash flow" que se consideram eficazes (Nota 27. Instrumentos financeiros derivados) e não é passível de ser distribuída ou ser utilizada para absorver prejuízos.
Reserva de justo valor – investimentos disponíveis para venda
A reserva de justo valor – investimentos disponíveis para venda reflecte as variações de justo valor dos instrumentos financeiros detidos para venda e não é passível de ser distribuída ou ser utilizada para absorver prejuízos.
As reservas cambiais reflectem as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais em moeda diferente do Euro e não são passíveis de ser distribuídas ou de ser utilizadas para absorver prejuízos.
As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos accionistas, excepto se se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respectivos bens objecto de reavaliação tiverem sido alienados.
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da Empresa, apresentadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC). Assim, as únicas reservas da MOTA-ENGIL SGPS, que, pela sua natureza, se consideram distribuíveis, são as relativas a reservas livres, que em 31 de Dezembro de 2007 ascendiam a Euro 132.843.922.
Os montantes relativos ao endividamento com recurso, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, são como segue:
| a 1 ano | a 2 anos | entre 3 e 5 anos | a mais de 5 anos | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | |||||
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 3.500.000 | 3.500.000 | 92.000.000 | - | 99.000.000 |
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Empréstimos bancários | 69.642.095 | 45.595.303 | 69.168.416 | 109.952.328 | 294.358.142 |
| Descobertos bancários | 32.362.196 | - | - | - | 32.362.196 |
| Contas caucionadas | 23.492.377 | - | - | - | 23.492.377 |
| Outros empréstimos obtidos: | |||||
| Emissões de papel comercial | - | 52.640.099 | 79.261.841 | - | 131.901.940 |
| Outros empréstimos | 5.777.775 | 20.684.675 | 6.846.397 | 85.690 | 33.394.537 |
| 134.774.443 | 122.420.077 | 247.276.654 | 110.038.018 | 614.509.192 | |
| 2007 | |||||
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 42.500.000 | 18.500.000 | 38.500.000 | - | 99.500.000 |
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Empréstimos bancários | 84.074.393 | 101.439.732 | 69.927.497 | 87.268.018 | 342.709.640 |
| Descobertos bancários | 62.375.602 | - | - | - | 62.375.602 |
| Contas caucionadas | 53.210.337 | 600.000 | - | - | 53.810.337 |
| Outros empréstimos obtidos: | |||||
| Emissões de papel comercial | - | - | 179.690.078 | 114.950.000 | 294.640.078 |
| Outros empréstimos | 5.358.669 | 2.523.710 | 3.500.857 | - | 11.383.236 |
| 247.519.001 | 123.063.442 | 291.618.432 | 202.218.018 | 864.418.893 |
Os montantes relativos ao endividamento sem recurso, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, são como segue:
| a 1 ano | a 2 anos | entre 3 e 5 anos | a mais de 5 anos | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | |||||
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Empréstimos bancários | 92.302 | - | 184.605 | 12.691.901 | 12.968.808 |
| Contas caucionadas | 960.000 | - | - | - | 960.000 |
| 1.052.302 | - | 184.605 | 12.691.901 | 13.928.808 | |
| 2007 | |||||
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Empréstimos bancários | 33.745.157 | 162.530.736 | 74.452.323 | 774.001.829 | 1.044.730.045 |
| Descobertos bancários | 10.614 | - | - | - | 10.614 |
| Contas caucionadas | 6.415.000 | - | - | - | 6.415.000 |
| 40.170.771 | 162.530.736 | 74.452.323 | 774.001.829 | 1.051.155.659 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os montantes relativos ao endividamento estão denominados nas seguintes moedas:
| Obrigações | Instituições de crédito |
Papel comercial | Outros empréstimos |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | |||||
| Coroas Checas | - | 5.997.493 | - | - | 5.997.493 |
| Coroas Eslovacas | - | 958.586 | - | - | 958.586 |
| Dólares dos Estados Unidos | - | 13.809.872 | - | - | 13.809.872 |
| Euros | 99.000.000 | 313.991.799 | 131.901.940 | 33.193.551 | 578.087.290 |
| Forints Húngaros | - | 13.462.716 | - | - | 13.462.716 |
| Meticais da Nova Família | - | 1.048.309 | - | - | 1.048.309 |
| Nuevos Soles Peruanos | - | 885.769 | - | - | 885.769 |
| Zlotys Polacos | - | 13.986.979 | - | 200.986 | 14.187.965 |
| 99.000.000 | 364.141.523 | 131.901.940 | 33.394.537 | 628.438.000 | |
| 2007 | |||||
| Coroas Checas | - | 6.277.069 | - | - | 6.277.069 |
| Coroas Eslovacas | - | 1.857.152 | - | - | 1.857.152 |
| Dólares dos Estados Unidos | - | 3.260.650 | - | - | 3.260.650 |
| Euros | 99.500.000 | 1.462.330.385 | 294.640.078 | 11.383.235 | 1.867.853.698 |
| Forints Húngaros | - | 19.841.826 | - | - | 19.841.826 |
| Meticais da Nova Família | - | 137.676 | - | - | 137.676 |
| Nuevos Soles Peruanos | - | - | - | - | - |
| Zlotys Polacos | - | 16.346.481 | - | - | 16.346.481 |
| 99.500.000 | 1.510.051.239 | 294.640.078 | 11.383.235 | 1.915.574.552 |
É convicção do Conselho de Administração do GRUPO que o justo valor dos empréstimos obtidos pelo GRUPO é muito próximo do seu valor de balanço.
As taxas de juro médias suportadas nas principais rubricas do endividamento durante os exercícios de 2007 e 2006 são como segue:
| 2007 | 2006 | |||
|---|---|---|---|---|
| Intervalo de | Intervalo de | |||
| Taxas médias (%) | taxas (%) | Taxas médias (%) | taxas (%) | |
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 5,27 | [ 4,77 ; 5,77 ] | 4,80 | [ 4,32 ; 5,22 ] |
| Dívidas a instituições de crédito: | ||||
| Empréstimos bancários | 5,49 | [ 4,27 ; 6,95 ] | 4,40 | [ 2,81 ; 7,25 ] |
| Descobertos bancários | - | [ 3,92 ; 9,30 ] | - | [ 3,14 ; 4,63 ] |
| Contas caucionadas | - | [ 4,71 ; 8,53 ] | - | [ 2,95 ; 4,63 ] |
| Outros empréstimos obtidos: | ||||
| Emissões de papel comercial | 4,62 | [ 4,34 ; 4,89 ] | 4,41 | [ 3,54 ; 5,06 ] |
Os principais empréstimos obtidos pelo GRUPO são como segue:
| Condições de | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de emissão / Emitente | Data emissão | Indexação | reembolso | Montante |
| Empréstimos obrigacionistas: | ||||
| Mota-Engil SGPS | 9-Dez-03 | Euribor 6 meses + 1,75% | i) | 17.500.000 |
| Mota-Engil SGPS | 29-Dez-03 | Euribor 6 meses + 0,75% | ii) | 35.000.000 |
| Mota-Engil SGPS | 29-Dez-04 | Euribor 6 meses + 1,5% | iii) | 15.000.000 |
| Mota-Engil SGPS | 30-Dez-04 | Euribor 6 meses + 1,75% | iv) | 15.000.000 |
| Mota-Engil SGPS | 21-Jun-05 | Euribor 6 meses + 0,95% | v) | 20.000.000 |
| Programas de papel comercial: | ||||
| Mota-Engil SGPS | 23-Abr-02 | Euribor + 0,2% | 21.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Engenharia | 9-Dez-03 | Euribor + 0,25% | 17.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Engenharia | 13-Nov-06 | Euribor 6 meses + 0,875% | 15.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Engenharia | 5-Set-07 | Euribor 6 meses + 0,4% | 15.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Ambiente e Serviços | 15-Jan-07 | Euribor 6 meses + 0,25% | 37.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Ambiente e Serviços | 15-Jan-07 | Euribor 6 meses + 0,25% | 40.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 14-Dez-94 | Euribor + 0,25% | 15.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 16-Dez-05 | Euribor 6 meses + 0,5% | 25.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 10-Mai-06 | Euribor 6 meses + 0,625% | 25.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 10-Mai-06 | Euribor 6 meses + 0,5% | 7.500.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 26-Jun-07 | Euribor 1 ano + 0,4% | 30.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 23-Nov-07 | Euribor + 0,4% | 25.000.000 | |
| Tertir | 3-Jul-07 | Euribor 6 meses + 0,225% | 25.000.000 |
i) Juros pagos em 14 semestralidades a partir de 9 de Junho de 2004. Reembolso em 10 semestralidades a partir do 5º cupão. Possibilidade de reembolso antecipado total ou parcial nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros por vontade da EMPRESA ou de cada um dos obrigacionistas.
ii) Juros pagos em 10 semestralidades a partir de 29 de Junho de 2004. Reembolso único no vencimento do contrato.
iii) Juros pagos em 14 semestralidades a partir de 29 de Junho de 2005. Reembolso em 4 semestralidades a partir do 11ª cupão. Possibilidade de reembolso antecipado, total ou parcial, a partir da 10ª data de pagamento de juros por vontade da EMPRESA ou de cada um dos obrigacionistas.
iv) Juros pagos em 10 semestralidades a partir de 30 de Junho de 2005. Reembolso único no vencimento do contrato. Possibilidade de reembolso antecipado a partir da 6ª data de pagamento de juros por vontade de cada um dos obrigacionistas.
v) Juros pagos em 10 semestralidades a partir de 21 de Dezembro de 2005. Reembolso único no vencimento do contrato. Possibilidade de reembolso antecipado por vontade de cada um dos obrigacionistas.
| Emitente | Tipo de emissão | Montante do empréstimo |
Montante em dívida |
|---|---|---|---|
| Outras operações: | |||
| Aenor | Empréstimos de médio e longo prazo | 1.090.000.000 | 989.017.505 |
| Indaqua Feira | Empréstimos de médio e longo prazo | 80.000.000 | 29.182.463 |
| Indaqua Tirso | Empréstimos de médio e longo prazo | 18.000.000 | 13.703.192 |
| Lusoscut BLA | Empréstimos de médio e longo prazo | 855.000.000 | 834.056.000 |
| Lusoscut CP | Empréstimos de médio e longo prazo | 400.000.000 | 322.044.200 |
| Lusoscut GP | Empréstimos de médio e longo prazo | 558.000.000 | 570.984.000 |
| Luso Lisboa | Empréstimos de médio e longo prazo | 172.700.000 | 52.707.840 |
| MECT | Empréstimos de médio e longo prazo | 103.211.178 | 103.211.178 |
| Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Engenharia |
Descobertos bancários Empréstimos de médio e longo prazo Contas caucionadas |
80.475.000 30.500.000 27.498.798 |
8.641.236 25.916.667 16.943.133 |
| Multiterminal | Conta caucionada | 7.000.000 | 5.894.737 |
| Sadomar | Empréstimos de médio e longo prazo | 5.500.000 | 5.500.000 |
| Suma | Empréstimos de médio e longo prazo | 9.000.000 | 3.750.000 |
| Tertir Tertir |
Empréstimos de médio e longo prazo Descobertos bancários |
60.000.000 20.000.000 |
60.000.000 16.376.609 |
A totalidade do montante em dívida contraída em contratos de empréstimos de montante superior a Euro 5.000.000 pode ser analisada como segue:
Os montantes considerados em "Outros empréstimos" dizem sobretudo respeito a empréstimos obtidos junto da Agência Portuguesa para o Investimento (API) e do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) como apoio ao investimento. Estes empréstimos não vencem juros.
O GRUPO recorre a instrumentos financeiros derivados de taxa de juro no sentido de gerir a sua exposição a movimentos nas taxas de juro vigentes nos seus contratos de financiamento, fixando taxas de juro variáveis.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, são os seguintes os instrumentos derivados contratados pelo GRUPO:
| Justo valor | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Participada | Tipo | Contraparte | Início | Nocional | Taxas contratadas | Vencimento | 2007 | 2006 |
| Mota-Engil SGPS | Colar | Millennium BCP | Dez-05 | 35.000.000 | Taxa variável Euribor 6M com Cap nos 4,73% e Floor nos 2,4% |
Dez-08 | 31.797 | 20.568 |
| Mota-Engil SGPS | Semi Knock-out Swap | Millennium BCP | Nov-05 | 20.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa com Knock-out |
Nov-10 | 76.551 | 127.696 |
| Mota-Engil SGPS | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Nov-05 | 30.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (3,24%) |
Nov-10 | 951.259 | 866.032 |
| Mota-Engil SGPS | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Dez-05 | 20.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (3,23%) |
Jun-10 | 554.410 | 522.896 |
| Mota-Engil SGPS | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Jan-08 | 37.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,18%) |
Jan-11 | 163.782 | - |
| MEAS | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Jan-08 | 40.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,2%) |
Jan-11 | 154.531 | - |
| MECT | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Dez-07 | 50.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,2%) |
Dez-10 | 284.474 | - |
Os critérios de classificação e de valorização destes instrumentos encontram-se descritos na alínea ix) f) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2007 a contribuição para os capitais próprios do GRUPO do justo valor dos instrumentos financeiros derivados é de Euro 2.216.804.
Os instrumentos derivados, que não são considerados de cobertura de acordo com a IAS 39 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e Mensuração, são analisados como segue:
| Justo valor | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Participada | Tipo | Contraparte | Início | Nocional | Taxas contratadas | Vencimento | 2007 | 2006 |
| Luso Lisboa | Interest Rate Swap | Espírito Santo Investment |
Jan-07 | 27.975.445 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,27%) |
Dez-32 | 3.784.125 | - |
| Lusoscut BLA | Interest Rate Swap | Banco Espírito Santo |
Abr-01 | 209.146.446 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (5,62%) |
Jun-11 | 6.853.835 | 702.966 |
| Lusoscut CP | Colar | Millennium BCP | Ago-00 | 97.291.500 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,5%) |
Jun-10 | 579.905 | (633.345) |
| Lusoscut GP | Interest Rate Swap | Espírito Santo Investment |
Set-02 | 123.036.189 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (5,0%) |
Jun-12 | 2.316.651 | (1.472.859) |
A variação do justo valor destes derivados é reconhecida em resultados financeiros conforme apresentado na Nota 11. Resultados financeiros. Em 31 de Dezembro de 2007, a contribuição para o activo e o passivo do Grupo do justo valor destes instrumentos financeiros derivados é de Euro 1.365.691 e de Euro 3.518.916, respectivamente.
O apuramento do justo valor dos derivados contratados pelo GRUPO foi efectuado pelas respectivas contrapartes.
O modelo de avaliação destes derivados utilizado pelas contrapartes baseia-se no método dos cashflows descontados, isto é, utilizando Par Rates de Swaps, cotadas no mercado interbancário, e disponíveis nas página Reuters e Bloomberg, para os prazos relevantes, são calculadas as respectivas taxas forwards e factores de desconto, que servem para descontar os cash flows fixos
(fixed leg) e os cash flows variáveis (floating leg). O somatório das duas legs, apura o VAL (Valor Actualizado Líquido).
O GRUPO, por forma a validar a razoabilidade dos cálculos apresentados pelas contrapartes, efectua simulações do justo valor de tais instrumentos recorrendo à actualização dos fluxos de caixa futuros associados a cada fluxo do derivado para a data de referência tendo em conta as taxas forward implícitas na curva de taxas de juro da Euribor em vigor naquela data para os períodos de pagamento/recebimento de juros.
A informação relativa a passivos comerciais e outros passivos a pagar, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| Não correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.07 | 31.12.06 | 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Fornecedores | ||||
| Engenharia e Construção | 1.039.865 | 1.278.203 | 297.747.702 | 290.843.507 |
| Ambiente e Serviços | - | - | 37.428.578 | 19.170.283 |
| Indústria e Energia | - | - | - | 57.007.580 |
| Concessões de Transportes | - | - | 4.737.320 | - |
| Outros, eliminações e intragrupo | - | (14.815) | (13.624.103) | (43.157.220) |
| 1.039.865 | 1.263.388 | 326.289.497 | 323.864.150 | |
| Fornecedores de imobilizado | 39.964.805 | 24.017.253 | 33.921.628 | 20.024.064 |
| Empresas do grupo, associadas e outros accionistas | 2.099.734 | 955.375 | 125.482 | 2.348.187 |
| Adiantamentos de clientes e por conta de vendas | 49.471.022 | 30.179.939 | 64.824.380 | 44.190.612 |
| Estado e outros entes públicos | - | - | 28.111.397 | 32.844.764 |
| Outros credores | 61.527.611 | 11.537.884 | 150.196.542 | 78.339.515 |
| 153.063.172 | 66.690.451 | 277.179.429 | 177.747.142 | |
| 154.103.037 | 67.953.839 | 603.468.926 | 501.611.292 |
Estes montantes dizem sobretudo respeito a dívidas com origem em subcontratação na realização de obras em curso adjudicadas ao GRUPO.
O Conselho de Administração está convicto que o valor pelo qual estes passivos estão registados em balanço se aproxima do seu justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2007, a maturidade contratual remanescente dos saldos registados na rubrica "Fornecedores" era como segue:
| 31.12.07 | |
|---|---|
| Maturidade contratual remanescente: | |
| ] 0 ; 1 ] mês | 168.394.595 |
| ] 1 ; 3 ] meses | 104.292.979 |
| ] 3 ; 12 ] meses | 43.418.108 |
| ] 1 ; 3 ] anos | 9.351.717 |
| Mais de 3 anos | 1.871.964 |
| 327.329.362 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o GRUPO mantinha responsabilidades com locatárias, registadas na rubrica "Fornecedores de imobilizado", relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira no montante de Euro 55.197.345 e Euro 39.845.940, respectivamente, com os seguintes prazos de vencimento:
| Rendas vincendas de contratos de leasing |
Valor actual das rendas de contratos de leasing |
|||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | 2007 | 2006 | |
| 1 ano | 20.775.003 | 14.463.034 | 19.284.824 | 13.140.643 |
| 2 anos | 18.426.294 | 12.000.719 | 17.541.552 | 11.172.604 |
| 3 anos | 10.872.105 | 8.033.520 | 10.458.483 | 7.630.774 |
| 4 ou mais anos | 5.123.943 | 5.348.667 | 5.019.199 | 5.138.697 |
| 55.197.345 | 39.845.940 | 52.304.058 | 37.082.718 | |
| Juros incluídos nas rendas | (2.893.287) | (2.763.222) | - | - |
| Valor actual das rendas de contratos de leasing | 52.304.058 | 37.082.718 | 52.304.058 | 37.082.718 |
É convicção do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor dos contratos de locação financeira celebrados pelo GRUPO é muito próximo do seu valor de balanço.
Em 31 de Dezembro de 2007, os contratos de locação financeira mais significativos são como segue:
| Período do | ||||
|---|---|---|---|---|
| Contraente | Montante | Activo | leasing | Opção de compra |
| Liscont | 2.100.000 | Equipamento portuário | 5 anos | 42.000 |
| Liscont | 2.040.000 | Equipamento portuário | 5 anos | 40.800 |
| Liscont | 1.020.000 | Equipamento portuário | 5 anos | 51.000 |
| Liscont | 1.020.000 | Equipamento portuário | 5 anos | 51.000 |
| Liscont | 1.020.000 | Equipamento portuário | 5 anos | 51.000 |
| Mota-Engil Engenharia | 1.639.666 | Equipamento diverso | 4 anos | 32.793 |
| Mota-Engil Engenharia | 1.332.811 | Central de Britagem | 4 anos | 26.656 |
| Mota-Engil Engenharia | 1.249.546 | Central de Betuminoso | 4 anos | 1 |
| Mota-Engil Engenharia | 1.150.000 | Equipamento diverso | 4 anos | 23.000 |
| Mota-Engil Engenharia | 1.059.079 | Equipamento diverso | 4 anos | 1 |
| Mota-Engil Engenharia | 1.049.526 | Equipamento diverso | 4 anos | 20.991 |
| Sotagus | 2.600.000 (i) | Pórtico de porto | 6,75 anos | 80.000 |
| Takargo | 2.069.160 (ii) | Locomotivas ferroviárias | 25 anos | 1.724.300 |
i) O valor inicial poderá ser aumentado até Euro 4.000.000.
ii) Ao valor inicial serão efectuados os seguinte aumentos: em 2008 Euro 9.656.080 e em 2009 Euro 2.069.160.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | 5.970.381 | 4.098.264 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 3.017.490 | 13.119.804 |
| Segurança social | 3.271.807 | 2.899.008 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 1.603.188 | 1.543.987 |
| Outros impostos | 271.826 | 9.471 |
| Impostos em outros países | 13.976.705 | 11.174.230 |
| 28.111.397 | 32.844.764 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, estão incluídos na rubrica "Outros credores" os montantes respeitantes a "factoring" com recurso e a letras descontadas nos montantes de Euro 100.092.172 e Euro 70.028.725, respectivamente, os quais não têm uma maturidade contratual definida.
A informação relativa a provisões, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 pode ser resumida como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Pensões (Nota 32. Benefícios de planos de reforma) | 10.915.946 | 10.915.946 |
| Indemnizações por rescisão de contratos de trabalho a termo | 5.908.231 | 3.602.941 |
| Selagem e monitorização de aterro | 3.862.933 | 3.384.443 |
| Provisões para investimentos valorizados pelo método da equivalência patrimonial | 2.087.490 | 2.387.353 |
| Processos judiciais | 5.661.663 | 750.324 |
| Garantias de qualidade | 849.165 | 2.093.972 |
| Outros | 2.441.475 | 912.721 |
| 31.726.903 | 24.047.700 |
O movimento ocorrido no exercício de 2007 nas provisões para processos judiciais resulta, essencialmente, da inclusão no perímetro de consolidação do GRUPO TERTIR.
A informação relativa ao movimento das provisões, com referência aos mesmos exercícios é como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 24.047.700 | 20.840.026 |
| Aumento | 4.770.733 | 3.744.368 |
| Variações de perímetro, reduções e transferências | 2.908.470 | (536.694) |
| Saldo final | 31.726.903 | 24.047.700 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica "Outros passivos não correntes" diz respeito a subsídios ao investimento atribuídos ao GRUPO conforme informação abaixo:
| Reconhecimento de proveitos | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Sociedade beneficiária | Valor do activo | Montante do subsídio |
Proveitos diferidos |
Reconhecimento de proveito em 2007 |
Reconhecimento de proveito em 2006 |
| Aenor | 361.107.967 | 59.543.500 | 56.886.859 | 775.831 | 604.052 |
| Ferrovias | 7.178.819 | 1.134.671 | 559.680 | 58.654 | 58.654 |
| Mota-Engil Engenharia | 11.587.677 | 3.956.078 | 2.637.533 | 520.506 | 118.744 |
| RTA | 7.619.971 | 3.108.194 | 1.995.153 | 107.941 | 107.941 |
| SGA | 3.956.914 | 1.377.415 | 469.188 | 82.302 | 82.302 |
| 62.548.413 | 1.545.234 | 971.693 |
Do total de proveitos diferidos no âmbito de subsídios ao investimento recebidos o montante de Euro 1.024.727 encontra-se registado na rubrica "Outros passivos correntes", conforme se apresenta abaixo.
A informação relativa aos outros passivos correntes, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de custos | ||
| Encargos com férias e subsídio de férias | 23.111.415 | 22.153.434 |
| Juros a liquidar | 13.270.700 | 3.067.689 |
| Trabalhos em curso não facturados por fornecedores | 12.976.162 | 30.379.809 |
| Outros acréscimos de custos | 27.279.049 | 18.681.263 |
| 76.637.326 | 74.282.195 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Facturação antecipada | 79.975.091 | 99.858.135 |
| Subsídios ao investimento | 1.024.727 | 367.253 |
| Rendas em imóveis próprios | 1.060.827 | 641.494 |
| Proveitos a reconhecer nas concessões de estradas | 29.571.790 | - |
| Outros proveitos diferidos | 12.773.424 | 9.194.336 |
| 124.405.859 | 110.061.218 | |
| 201.043.185 | 184.343.413 |
A rubrica "Proveitos a reconhecer nas concessões de estradas" respeita fundamentalmente ao valor da indemnização recebida do Estado Português por perda líquida de receitas na concessão Norte (AENOR) a reconhecer ao longo do período da concessão, e à diferença entre os proveitos (sem Lote 4) do modelo económico e financeiro inicial da concessão da Costa de Prata e aqueles que resultariam da aplicação do sistema de bandas e tarifas ao tráfego real sem considerar o efeito de rede.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as garantias prestadas pelo GRUPO a terceiros referentes a garantias bancárias e a seguros caução prestados a donos de obras cujas empreitadas estão a cargo das diversas empresas do GRUPO, discriminadas por moeda eram como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Coroas Checas | 9.654.453 | 1.440.494 |
| Coroas Eslovacas | 7.182.200 | 168.200 |
| Novo Leu da Roménia | 4.394.700 | 287.600 |
| Dólares dos Estados Unidos | 43.122.618 | 29.163.408 |
| Escudos Cabo Verdianos | 772.387 | 335.916 |
| Euros | 547.954.282 | 733.646.406 |
| Forints Húngaros | 818.011 | 663.568 |
| Franco CFA | 793.286 | 1.555.063 |
| Kwashas do Malawi | 2.894.843 | 2.073.589 |
| Meticais Moçambicanos | 587.544 | - |
| Nuevos Soles Peruanos | 1.491.692 | 2.505.488 |
| Zlotys Polacos | 9.972.779 | 73.083 |
| 629.638.795 | 771.912.815 |
O detalhe por empresas do GRUPO é como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Correia & Correia | 226.960 | 211.140 |
| CPTP | 13.849.267 | 11.184.190 |
| Ekos | 73.664 | 73.083 |
| EMSA | 3.151 | 3.151 |
| Enviroil | 140.010 | 140.010 |
| Ferrovias | 16.317.709 | 10.052.289 |
| Geogranitos | 3.339.026 | 3.421.851 |
| Grossiman | 17.850 | - |
| Grupo Aenor | 34.518.995 | 79.554.321 |
| Grupo Indaqua | 13.332.395 | 14.505.184 |
| Grupo Martifer | - | 19.083.742 |
| Grupo Suma | 5.822.092 | 22.380.059 |
| Grupo Tertir | 23.688.174 | - |
| Hifer | 63.791 | 80.000 |
| Icer | 102.286 | - |
| Manvia | 556.405 | 411.324 |
| Maprel | 5.532.647 | 4.433.745 |
| MESP | - | 285.892 |
| MKC | 16.458.023 | - |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | - | 1.615.295 |
| Mota-Engil Engenharia | 443.089.625 | 530.212.512 |
| Mota-Engil Magyarorszag | 2.074.891 | 2.091.043 |
| Mota-Engil Polska | 10.449.115 | - |
| Mota-Engil SGPS | 10.200.000 | 45.000.000 |
| Probigalp | 52.810 | 26.405 |
| Probisa | 2.181.269 | 1.090.635 |
| Qualibetão | 6.570 | 3.226 |
| Sadoport | 1.282.570 | 1.140.062 |
| Sedengil | 54.857 | 54.857 |
| Soprocil | 10.945.688 | 10.464.253 |
| Tecnocarril | 17.639 | 18.662 |
| Timoz | 13.074 | 37.636 |
| Tracevia | 4.536.038 | 3.645.693 |
| Translei | 4.770.215 | 5.669.645 |
| Vibeiras | 5.921.989 | 5.022.910 |
| 629.638.795 | 771.912.815 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o GRUPO tem constituída caução sobre as acções detidas e prestações acessórias efectuadas às empresas participadas LUSOSCUT CP, LUSOSCUT GP, LUSOSCUT BLA, LUSOPONTE e AENOR, para garantir, a favor das entidades financeiras, os empréstimos contraídos por aquelas participadas, mecanismo que se insere no enquadramento jurídico e financeiro típico de uma estrutura de "Project Finance".
Em 31 de Dezembro de 2007, as garantias reais prestadas pelo GRUPO são como segue:
| Garantia | Valor activo subjacente |
Valor da dívida | |
|---|---|---|---|
| Timoz | Penhor | 307.635 | - |
| Timoz | Hipoteca | 171.002 | 190.856 |
| Translei | Penhor | 3.260.648 | 3.260.648 |
| 3.739.285 | 3.451.504 |
Os penhores incidem sobre equipamentos e foram concedidos como garantia de empréstimos bancários obtidos.
O GRUPO assumiu responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos atribuídos a alguns ex-funcionários e a alguns actuais funcionários.
As políticas de contabilização destes planos adoptadas pelo GRUPO estão descritas na alínea xx) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as responsabilidades com pensionistas e as responsabilidades com o pessoal no activo da MOTA-ENGIL ENGENHARIA, bem como as respectivas coberturas são como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Responsabilidades com pensionistas | 3.411.171 | 3.601.190 |
| Responsabilidades com actuais activos | 6.394.048 | 5.514.243 |
| Provisões constituídas (Nota 29. Provisões) | 10.915.946 | 10.915.946 |
| % de cobertura | 111,3% | 119,8% |
Estas responsabilidades resultam do último estudo actuarial disponível efectuado pelo GRUPO e que assume os seguintes pressupostos:
| Idade de passagem à reforma | 65 |
|---|---|
| Taxa esperada de aumento de ordenado | 3% |
| Taxa de desconto | 3% |
| Tábuas de mortalidade | TV 73/77 |
| Rendimento do Fundo | 4% |
| Taxa de crescimento das pensões | 0% |
| Número de pagamentos do benefício | 14 |
Na área de negócio da Indústria e Energia existe uma apólice, contratada com a Companhia de Seguros Global, que funciona como um fundo de capitalização, para complemento de reforma dos seus colaboradores.
São abrangidos por este fundo todos os colaboradores pertencentes ao quadro. Anualmente (em caso de obtenção de resultados líquidos positivos) é depositado o montante de um salário base em nome de cada um dos colaboradores. O exercício do direito ao referido complemento ocorre no momento da passagem ao estado de reforma. Cada colaborador pode então, optar pela transformação do fundo numa pensão mensal, ou em alternativa, resgatar 50% do valor acumulado e converter o restante numa renda mensal.
a) Transacções comerciais
As subsidiárias do GRUPO têm relações entre si que se qualificam como transacções com partes relacionadas. Todas estas transacções são efectuadas a preços de mercado.
Nos procedimentos de consolidação estas transacções são eliminadas, uma vez que as demonstrações financeiras consolidadas apresentam informação da detentora e das suas subsidiárias com se de uma única empresa se tratassem.
As transacções com empresas associadas contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial não são eliminadas, e são nos seguintes montantes:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 21.950.896 | 14.283.620 |
| Custo das mercadorias vendidas | 22.864.870 | 20.055.982 |
| Saldos devedores | 30.960.533 | 10.414.477 |
| Saldos credores | 11.688.205 | 37.955.127 |
Incluídos nestes montantes não existem saldos ou transacções significativos com accionistas, quer da EMPRESA, quer de qualquer uma das outras empresas do GRUPO.
A relação dos accionistas do GRUPO com participações qualificadas é como segue:
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Dr.ª Maria Manuela Vasconcelos Mota Dr.ª Maria Teresa Vasconcelos Mota Eng.ª Maria Paula Vasconcelos Mota F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, SA Mota Gestão e Participações, SGPS, SA Morgan Stanley & Co International QMC Development Capital Fund, Plc Privado Holding, SGPS, SA
A lista acima encontra-se conforme o ponto "Participações de accionistas qualificadas" do capítulo 7. Publicidade de participações do Relatório de Gestão Consolidado
A lista das empresas com accionistas comuns ao Grupo é:
Algosi - Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA António de Largo Cerqueira, SA Caves da Cerca, SA Cerâmica de Boialvo, Lda Cogera - Sociedade de Produção de Energia por Cogeração, Lda Covelas - Energia, Lda F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, SA Mota Gestão e Participações, SGPS, SA Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA Vallis - SGPS, SA
Por impossibilidade de determinação, desta lista encontram-se excluidas as outras empresas em que as sociedades Morgan Stanley & Co International, QMC Development Capital Fund, Plc e Privado Holding, SGPS, SA também são accionistas.
Os administradores da holding do GRUPO e de cada uma das suas sub-holdings são os seguintes:
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Eng.º António Jorge Campos de Almeida Eng.º Maria Manuela Queirós Vasconcelos da Mota Eng.º Maria Teresa Queirós Vasconcelos da Mota Eng.º Maria Paula Queirós Vasconcelos da Mota Dr.º Eduardo Jorge de Almeida Rocha Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Dr.º António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Dr.º António Manuel da Silva Vila Cova
Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
Dr.º Gonçalo Nuno de Andrade Moura Martins Eng.º Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues
Eng.º Pedro José Avelar Montalvão de Santos e Silva
Mota-Engil, Concessões de Transportes, SGPS, SA
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Dr. Rafael Negrão Rossi Eng.º Augusto José Faria de Barros Eng.º Augusto Manuel Fontes de Carvalho Dr. Mário Henrique de Almeida Santos David
As sociedades subsidiárias e as sociedades associadas do GRUPO encontram-se elencadas no Apêndice A deste Anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
b) Compensações da administração e do Revisor Oficial de Contas
As remunerações atribuídas aos membros da administração durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 ascenderam ao montante de Euro 2.366.280 (do qual Euro 1.533.830 a título de remuneração fixa e Euro 132.450 a título de presença atribuído aos administradores não executivos) e Euro 2.129.451 (do qual Euro 1.629.725 a título de remuneração fixa e Euro 80.000 a título de presença atribuído aos administradores não executivos), respectivamente. Em cada um desses mesmos exercícios a remuneração atribuída ao Revisor Oficial de Contas ascendeu a Euro 22.847.
Estas compensações são determinadas pela comissão de vencimentos, tendo em conta o desempenho individual e a evolução deste tipo de mercado de trabalho.
Alguns membros da administração possuem planos de reforma com benefícios definidos. A informação sobre estes planos está apresentada na Nota 32. Benefícios de planos de reforma.
Em 31 de Dezembro de 2007, os principais activos e passivos afectos à exploração dos activos minerais do GRUPO são como segue:
| 31.12.07 | |
|---|---|
| Imobilizado: | |
| Terrenos em exploração | 31.301.345 |
| Edifícios afectos à exploração | 655.577 |
| Equipamentos afectos à exploração | 11.335.713 |
| Existências: | |
| Stock de minério | 4.479.974 |
| Saldos a receber: | 10.322.412 |
| Saldos a pagar: | 8.021.517 |
A contabilização dos terrenos afectos à exploração de activos minerais é feita de acordo com os critérios descritos na alínea iv) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Durante o exercício de 2007 os proveitos e custos operacionais do GRUPO relacionados com a exploração de activos minerais são como se apresenta abaixo.
| 2007 | |
|---|---|
| Proveitos operacionais | 23.842.606 |
| Custos operacionais | 20.493.482 |
| EBITDA margem EBITDA |
3.349.124 14,0% |
Durante o exercício de 2007, os fluxos de caixa da actividade de exploração de activos minerais são como segue:
| 2007 | |
|---|---|
| Recebimentos de clientes | 25.310.952 |
| Pagamentos a fornecedores | (20.927.599) |
| Cash-flow operacional | 4.383.353 |
| Aquisição de imobilizado | (2.995.814) |
| Alienação de imobilizado | 505.821 |
| Aquisição de pedreira na Europa Central | (7.331.455) |
| Cash-flow investimento | (9.821.448) |
A contribuição das empresas consolidadas pelo método da integração proporcional nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 164.698.368 | 170.091.605 |
| EBITDA | 105.158.617 | 16.444.790 |
| EBIT | 68.059.102 | 10.020.740 |
| Resultado financeiro | (55.081.330) | (1.279.071) |
| Resultado consolidado líquido atribuível ao Grupo: | 8.664.988 | 6.645.949 |
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Activo | ||
| Não corrente | 1.089.783.010 | 129.276.718 |
| Corrente | 247.032.607 | 142.709.150 |
| 1.336.815.617 | 271.985.868 | |
| Passivo | ||
| Não corrente | 1.155.901.058 | 120.812.208 |
| Corrente | 116.750.779 | 120.487.273 |
| 1.272.651.838 | 241.299.481 | |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, no seguimento da alteração ocorrida ao nível do modelo de governação do GRUPO, a associada MARTIFER SGPS deixou de ser consolidada pelo método da integração proporcional passando a ser consolidada pelo método da equivalência patrimonial.
Também durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, no seguimento do acordo firmado durante 2007 com o Banco Espírito Santo para o controlo conjunto do GRUPO AENOR, as participações do GRUPO nestas sociedades deixaram de ser consolidadas pelo método da equivalência patrimonial passando a ser consolidadas pelo método da integração proporcional.
Caso o GRUPO no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 tivesse utilizado o método da equivalência patrimonial para a associada MARTIFER SGPS e o método da integração proporcional para o GRUPO AENOR, as principais rubricas do balanço e da demonstração dos resultados teriam sido as seguintes:
| 2006 | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | (pró-forma) | 2006 | ||
| Vendas e prestações de serviços | 1.401.899.756 | 1.245.720.628 | 1.308.233.076 | |
| EBITDA | 248.495.314 | 158.203.584 | 141.738.046 | |
| EBIT | 148.186.387 | 93.846.567 | 84.193.679 | |
| Resultado financeiro | (107.453.070) | (54.831.436) | (36.156.993) | |
| Resultado consolidado líquido atribuível: | ||||
| a interesses minoritários ao Grupo |
10.206.823 97.538.375 |
5.429.156 32.205.403 |
5.429.156 32.205.403 |
|
| 31.12.06 | ||||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.07 | (pró-forma) | 31.12.06 | ||
| Activo | ||||
| Não corrente | 2.114.522.603 | 1.583.916.429 | 758.741.749 | |
| Corrente | 1.271.803.048 | 1.008.209.736 | 976.249.835 | |
| 3.386.325.651 - |
2.592.126.165 | 1.734.991.584 - |
||
| Passivo | ||||
| Não corrente | 1.903.678.645 | 1.382.181.330 | 609.415.337 | |
| Corrente | 1.095.720.799 | 817.559.632 | 821.781.450 | |
| 2.999.399.444 | 2.199.740.962 | 1.431.196.787 | ||
| Capital próprio | ||||
| atribuível ao Grupo | 340.546.064 | 371.536.413 | 282.946.007 | |
| atribuível a interesses minoritários | 46.380.143 | 20.848.790 | 20.848.790 | |
| 386.926.207 | 392.385.203 | 303.794.797 | ||
| 3.386.325.651 | 2.592.126.165 | 1.734.991.584 |
As principais grandezas das demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO dos últimos 5 exercícios são as seguinte:
| Demonstrações dos resultados consolidados | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | 2003 | |
| Vendas e prestações de serviços | 1.401.899.756 | 1.308.233.076 | 1.381.000.637 | 1.226.906.018 | 1.050.651.601 |
| EBITDA | 248.495.314 | 141.738.046 | 153.010.732 | 129.617.437 | 119.523.153 |
| EBIT | 148.186.387 | 84.193.679 | 92.691.258 | 70.650.472 | 57.258.875 |
| Resultado financeiro | (107.453.070) | (36.156.993) | (29.787.743) | (28.903.000) | (31.532.900) |
| Resultado consolidado líquido atribuível: | |||||
| a interesses minoritários | 10.206.823 | 5.429.156 | 7.128.562 | 5.620.766 | 4.193.019 |
| ao Grupo | 97.538.375 | 32.205.403 | 30.407.389 | 22.069.100 | 15.382.944 |
| Balanços consolidados | |||||
| 31.12.07 | 31.12.06 | 31.12.05 | 31.12.04 | 31.12.03 | |
| Activo | |||||
| Não corrente | 2.114.522.603 | 758.741.749 | 725.005.156 | 566.650.628 | 508.682.089 |
| Corrente | 1.271.803.048 | 976.249.835 | 920.290.816 | 730.509.393 | 734.161.763 |
| 3.386.325.651 | 1.734.991.584 | 1.645.295.972 | 1.297.160.021 | 1.242.843.852 | |
| Passivo | |||||
| Não corrente | 1.903.678.645 | 609.415.337 | 578.657.643 | 365.424.249 | 314.671.451 |
| Corrente | 1.095.720.799 | 821.781.450 | 748.484.644 | 677.810.581 | 680.455.260 |
| 2.999.399.444 | 1.431.196.787 | 1.327.142.287 | 1.043.234.830 | 995.126.711 | |
| Capital próprio | |||||
| atribuível ao Grupo | 340.546.064 | 282.946.007 | 273.480.095 | 221.144.630 | 226.854.934 |
| atribuível a interesses minoritários | 46.380.143 | 20.848.790 | 44.673.590 | 32.780.561 | 20.862.207 |
| 386.926.207 | 303.794.797 | 318.153.685 | 253.925.191 | 247.717.141 | |
| 3.386.325.651 | 1.734.991.584 | 1.645.295.972 | 1.297.160.021 | 1.242.843.852 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os montantes pagos relacionados com a aquisição de investimentos financeiros podem ser discriminados como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Aenor | - | 9.290.018 |
| Almaque | - | 305.744 |
| Ambigere | - | 50.000 |
| BERD | 594.333 | 606.773 |
| Bergamon | 4.083.909 | - |
| Ecoatlântica | - | 700.000 |
| Gebox | - | 289.750 |
| Grupo Tertir | - | 10.180.000 |
| Jardimaia | - | 209.389 |
| LusoLisboa | - | 4.691.700 |
| Lusoponte | - | 3.614.451 |
| Lusoscut BLA | - | 16.233.045 |
| Lusoscut CP | - | 4.128.670 |
| Lusoscut GP | - | 14.887.792 |
| Mat-But Holding | 7.331.455 | - |
| MTS | - | 157.366 |
| Mwind Roménia | - | 700.109 |
| Novicer | 184.409 | - |
| Obol | 22.500.000 | - |
| Repower AG | - | 8.340.395 |
| SLPP | 731.426 | 1.400.000 |
| Tratofoz | - | 330.000 |
| Outros | 615.978 | 500.540 |
| 36.041.511 | 76.615.742 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os montantes recebidos associados a alienação de investimentos financeiros podem ser discriminados como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Aenor HQ |
- - |
5.266.500 735.000 |
| Jaime Ribeiro & Filhos | - | 2.650.000 |
| M-Invest Stodulsky | - | 1.029.000 |
| Obrigações do Tesouro Angolano | 3.526.342 | 7.458.822 |
| Portus Índico | 14.047.905 | - |
| 17.574.247 | 17.139.322 |
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração do GRUPO em 26 de Fevereiro de 2008. Contudo, as mesmas estão, ainda, pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas sendo convicção do Conselho de Administração do GRUPO que estas serão aprovadas sem alterações.
APENDICE A – EMPRESAS CONSOLIDADAS
As empresas incluídas na consolidação pelo Método da Consolidação Integral, respectivas sedes, proporção do capital detido, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são as seguintes:
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa - Mãe do Grupo e Actividade Conexas | |||||
| Mota Engil, SGPS, S.A., sociedade aberta (" Mota Engil SGPS") | Porto | - | SGPS | Ago-90 | - |
| MESP- Mota Engil , Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, S.A. ("MESP") | Porto | 100,00 | Serviços Administrativos | Dez-02 | - |
| Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda. ("Largo do Paço") Através da MEIT |
Amarante | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Out-01 |
| RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. ("RTA") Através da MEIT |
Amarante | 100,00 100,00 |
Imobiliário e turismo | - | Mai-00 |
| SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, S.A. ("SGA") Através da RTA Através da Mota-Engil Engenharia |
Amarante | 97,32 97,04 0,28 |
Prática e comercialização de golfe e actividades relacionadas |
Dez-00 | - |
| Área de Negócio - Engenharia e Construção | |||||
| Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A. ("Mota-Engil Engenharia") | Amarante | 100,00 | Execução de obras e compra e venda de imóveis |
- | Dez-00 |
| Aurimove – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda. ("Aurimove") Através da MEIT |
Porto | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Dez-93 | - |
| Bouncer, a.s. (" Bouncer") Através da M-Invest |
Rep. Checa | 90,00 90,00 |
Promoção Imobiliária | Dez-06 | |
| Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda. ("Calçadas do Douro") Através da MEIT |
Porto | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Set-00 |
| Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, S.A. ("CPTP") Através da Mota–Engil Engenharia |
Lisboa | 100,00 100,00 |
Construções e trabalhos portuários |
- | Jul-02 |
| Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda. ("Corgimobil") Através da Mota–Engil Engenharia Através da MEIT |
Cascais | 95,47 70,17 25,30 |
Construções estudos e realizações imobiliárias |
- | Nov-00 |
| Edifício Mota - Viso – Soc. Imobiliária, Lda. ("Mota Viso") Através da MEIT |
Porto | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-94 | - |
| Edipainel – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda. ("Venimove") Através da MEIT Através da Soprocil |
Porto | 100,00 70,00 30,00 |
Promoção Imobiliária | Mar-02 | - |
| Emocil – Empresa Moçambicana de Construção Imobiliária ("Emocil") Através da Mota–Engil Engenharia Através da Indimo |
Moçambique (Maputo) |
75,00 50,00 25,00 |
Promoção Imobiliária | Jul-94 | - |
| EMSA – Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, S.A. ("EMSA") Através da Mota–Engil Engenharia |
Cascais | 100,00 100,00 |
Concepção, construção, gestão e exploração de lugares de estacionamentos |
Dez-00 | - |
| Engil 4i – SGPS, S.A. ("Engil 4I") Através da Mota–Engil Engenharia |
Porto | 100,00 100,00 |
SGPS | Dez-02 | - |
| Ferrovias e Construções, S.A. ("Ferrovias") Através da Mota–Engil Engenharia |
Linda-a-Velha | 100,00 100,00 |
Construção e manutenção de caminhos de ferro |
Abr-88 | Set-94 |
| Geogranitos – Pedreiras de Amarante, Lda. ("Geogranitos") Através da Mota–Engil Engenharia |
Amarante | 100,00 100,00 |
Construção e exploração de pedreiras |
Abr-88 | Mar-90 Jun-00 / Dez-00 |
| God Project Development ("God") Através da Mota-Engil Magyarország |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Execução de obras públicas | Dez-06 | - |
| Jasz-Vasut, Kft ("Jasz-Vasut") Através da Mota-Engil Magyarország Através da Ferrovias |
Hungria (Budapeste) |
70,00 50,00 20,00 |
Execução de obras públicas | Out-06 | - |
| Kordylewskiego Project Development Sp. z o.o. ("Kord") Através da M-Invest Polska |
Polónia (Cracóvia) | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Fev-05 | - |
| Kozielska Sp. z o.o. ("Kozielska") Através da M-Invest Polska |
Polónia (Cracóvia) | 55,00 55,00 |
Promoção Imobiliária | Ago-07 | - |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Maprel – Empresa de Pavimentos e Materiais Pré-esforçados, Lda ("Maprel") Através da Mota–Engil Engenharia |
Vila Nova de Gaia | 100,00 100,00 |
Fabrico de materiais pré esforçados |
Jan-60 | Fev-87 |
| Maprel - Nelas, Indústria de Pré- Fabricados, S.A. ("Maprel Nelas") Através da Maprel |
Porto | 100,00 100,00 |
Fabrico de materiais pré esforçados |
Jan-01 | - |
| ME-Investitii AV s.r.l. ("MEINVESTII") Através da Mota-Engil Engenharia |
Roménia | 99,00 99,00 |
Promoção Imobiliária | - | Set-07 |
| MEITS, Mota-Engil Imobiliário e Turismo, S.A. ("MEIT") | Porto | 100,00 | Gestão de participações financeiras |
Set-01 | - |
| Metroepszolg, RT("Metroepszolg") Através da Mota-Engil Magyarorszag |
Hungria (Budapeste) |
99,77 99,77 |
Execução de obras públicas | - | Dez-00 |
| Mil e Sessenta – Sociedade Imobiliária, Lda. ("Mil e Sessenta") Através da MEIT |
Porto | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Jul-01 |
| M-Invest Bohdalec, A.S. ("Bohdalec") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
90,00 90,00 |
Promoção Imobiliária | Set-03 | - |
| M-Invest Devonska, s.r.o. ("M-Invest Devonska") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
90,00 90,00 |
Promoção Imobiliária | Nov-06 | - |
| M-Invest Jihlavska, A.S. ("Jihlavska") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Jihlava) |
90,00 90,00 |
Promoção Imobiliária | Fev-04 | - |
| M-Invest Jeremiasova, A.S. ("Jeremiasova") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
90,00 90,00 |
Promoção Imobiliária | Set-00 | Dez-00 |
| M-Invest Polska, Sp. z.o.o. ("M-Invest Polska") Através da Mota–Engil Engenharia Através da Mota–Engil Polska |
Polónia (Cracóvia) | 100,00 80,00 20,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-05 | - |
| M-Invest Portugalia, s.r.o. ("Portugalia") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
90,00 90,00 |
Promoção Imobiliária | - | Set-07 |
| M-Invest, sro ("M-Invest") Através da Mota–Engil Engenharia Através da Sefimota |
Rep. Checa (Praga) |
100,00 80,00 20,00 |
Promoção Imobiliária | Mar-98 | Dez-00 |
| M-Invest Slovakia, s.r.o. ("M-Invest Slovakia") Através da M-Invest |
Eslováquia (Bratislava) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-06 | - |
| MI 2 Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością ("MI 2") Através da M-Invest Polska |
Polónia (Cracóvia) |
55,00 55,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-07 | - |
| Moravian Partner Constructors, sro ("Moravian") Através da Sefimota |
Rep. Checa (Jihlava) |
96,67 96,67 |
Construção civil e obras públicas | Nov-00 | Dez-00 |
| Mota-Engil Magyarorszag, Rt ("Mota-Engil Magyarorszag") Através da Mota–Engil Engenharia |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Execução de obras públicas | Jan-96 | - |
| Mota-Engil Real Estate Hungary ("Merehun") Através da Mota-Engil Magyarorszag Através da Mota-Engil Engenharia |
Hungria (Budapeste) |
100,00 20,00 80,00 |
Promoção Imobiliária | Jul-05 | - |
| Mota-Engil Polska, S.A. ("Mota-Engil Polska") Através da Tabella Holding |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 100,00 |
Execução de obras | Fev-53 | Mar-99 |
| Mota-Engil S.Tomé e Principe ("MESTOME") Através da Mota-Internacional Através da Mota-Engil Engenharia |
S. Tomé e Príncipe |
100,00 95,00 5,00 |
Empreiteiro de Obras Públicas e/ou Construção Civil |
Dez-04 | - |
| Mota-Engil Slovakia, a. s. ("Mota-Engil Eslováquia") Através da Sefimota Através da Mota-Engil Engenharia |
Eslováquia (Bratislava) |
100,00 80,00 20,00 |
Execução de obras | Ago-04 | - |
| Motadómus - Sociedade Imobiliária, Lda. ("Motadómus") Através da Aurimove Através da MEIT |
Porto | 100,00 95,00 5,00 |
Execução de obras | Jan-97 | Jan-01 |
| MKContructors, LLC ("MKC") Através da Mota–Engil Engenharia |
EUA (Miami) |
50,50 50,50 |
Promoção Imobiliária | Mar-02 | - |
| Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda ("Mota Internacional") Através da Mota–Engil Engenharia |
Funchal | 100,00 100,00 |
Gestão de participações financeiras |
Set-97 | Dez-98 |
| Mota Real Estate, sro ("Mota Real Estate") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-98 | Dez-00 |
| Nortedómus, Lda. ("Nortedómus") Através da Mota–Engil Engenharia |
Lisboa | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Out-01 |
| Piastowska Project Development Sp. z o.o. ("Piastowska") Através da Mota-Engil Polska |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 100,00 |
Execução de Obras | - | - |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Planinova – Sociedade Imobiliária, S.A. ("Planinova") Através da MEIT |
Porto | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Dez-00 | - |
| Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda. ("Prefal") Através da Mota Internacional Através da Maprel |
Angola (Luanda) |
90,00 70,00 20,00 |
Fabrico de materiais pré esforçados |
Dez-93 | - |
| Probisa Portuguesa - Construção e Obras Públicas, S.A. ("Probisa") Através da Mota-Engil Engenharia |
Amarante | 100,00 100,00 |
Construção | Jan-86 | - |
| Qualibetão – Comercialização de Betões, Lda.("Qualibetão") Através da Mota–Engil Engenharia |
Porto Alto | 100,00 100,00 |
Fabrico e comercialização de betão, cimento e betuminoso |
Jul-96 | - |
| Rentaco - Equipamentos de Construção, Transportes, Combustíveis e Serviços, Sociedade Unipessoal, Lda. ("Rentaco") |
Porto Alto | 100,00 | Aluguer de equipamentos de construção |
Set-89 | Jul-96 |
| Através da Mota-Engil Engenharia Sedengil – Sociedade Imobiliária, Lda. ("Sedengil") Através da Mota–Engil Engenharia |
Matosinhos | 100,00 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Out-82 | Mai-95 / Mai-97 |
| Sefimota Stavebni, AS ("Sefimota") Através da Mota–Engil Engenharia |
Rep. Checa (Praga) |
100,00 100,00 |
Construção civil e obras públicas | Jan-97 | - |
| Soprocil – Sociedade de Projectos e Construções Civis, S.A. ("Soprocil") Através da Mota-Engil Engenharia |
Tavira | 65,88 65,88 |
Construção civil e obras públicas | - | Dez-00 |
| Tabella Holding, BV ("Tabella") Através da Mota–Engil Engenharia |
Holanda (Amesterdão) |
100,00 100,00 |
Gestão de participações financeiras |
Nov-98 | - |
| Tecnocarril – Sociedade de Serviços Industriais e Ferroviários, Lda. ("Tecnocarril") Através da Mota–Engil Engenharia Através da Ferrovias |
Entroncamento | 100,00 15,00 85,00 |
Tratamento de madeira para uso ferroviário |
Jan-94 | Set-94 |
| Tetenyi Project Development ("Tetenyi") Através da Mota-Engil Magyarország |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jan-05 | - |
| Timoz - Transformadora Industrial de Mármores de Estremoz, Lda ("Timoz") Através da Mota–Engil Engenharia Através da Qualibetão |
Estremoz | 100,00 50,00 50,00 |
Industrialização, comercialização e exportação de mármores e granitos |
- | Dez-00 |
| Tracevia – Sinalização Segurança e Gestão de Tráfego, Lda. ("Tracevia") Através da Mota–Engil Engenharia |
Sintra | 77,50 77,50 |
Sinalização e gestão de tráfego | Jun-80 | Out-84 |
| Tracevia Angola ("Tracevia Angola") Através da Tracevia Através da Mota-Internacional |
Angola | 66,50 46,50 20,00 |
Sinalização Rodoviária | - | Set-07 |
| Translei, S.A. ("Translei") Através da Mota Internacional Através da Mota–Engil Engenharia |
Perú (Lima) |
100,00 99,90 0,10 |
Industria da construção e actividades complementares |
Set-86 | Jun-98 |
| Wilenska Project Development Sp. z.o.o. ("Wilenska") Através da M-Invest Polska |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jan-05 | - |
| Área de Negócio - Ambiente e Serviços Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Ambiente e Serviços") |
Porto | 100,00 | SGPS | Jun-97 | - |
| ALMAQUE - Serviços Técnicos, S.A. ("Almaque") Através da Manvia |
Linda- a- Velha | 58,50 58,50 |
Actividades de ensaios e análises técnicas |
Jun-89 | Jul-06 |
| Beiratir - Terminais da Covilhã, Lda. ("Beiratir") Através da Tertir |
Covilhã | 91,58 91,58 |
Manuseamento de Cargas | Dez-87 | Out-06 |
| Cargorail - Transporte de Mercadorias, S.A. ("Cargorail") Através da Mota Engil Ambiente e Serviços Através da Ferrovias |
Oeiras | 100,00 70,00 30,00 |
Transportes Rodoviários de mercadorias |
Set-06 | - |
| Correia & Correia, Lda.("Correia & Correia") Através da Enviroil Através de Quotas Próprias |
Sertã | 73,91 59,13 14,78 |
Comércio e recolha de óleos usados |
Set-88 | Fev-00 |
| E.A.Moreira - Agentes de Navegação, S.A. ("E.A. Moreira") Através da Tertir Através da Ternor |
Matosinhos | 96,40 81,29 15,31 |
Agentes de navegação | Out-45 | Out-06 |
| Ecolatlântica de Portugal, Lda. ("Ecolatlântica") Através da Suma |
Coimbra | 61,50 61,50 |
Tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos |
Nov-91 | Dez-06 |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Ekosrodowisko Spółka z.o.o. ("Ekosrodowisko") Através da Mota-Engil Srodowisko |
Polónia (Bytom) |
80,00 80,00 |
Resíduos sólidos urbanos | Fev-05 | Dez-05 |
| Engeglobo, Soc. de Engenharia e Projectos, S.A. ("Engeglobo") Através da Manvia |
Lisboa | 90,00 90,00 |
Actividades de Engenharia e Técnicas Afins |
- | Jul-07 |
| Enviroil – Resíduos e Energia, Lda. ("Enviroil") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Torres Novas | 73,91 73,91 |
Valorização de Resíduos Não Metálicos |
Nov-97 | - |
| INVESTAMBIENTE - Recolha de Resíduos e Gestão de Sistemas de Saneamento Básico, SA ("Investambiente") Através da Novaflex |
Lisboa | 31,98 31,98 |
Recolha de resíduos não perigosos |
Fev-00 | Dez-07 |
| GT - Investimentos Internacionais SGPS, SA ("GTSGPS") Através da Tertir Através da Liscont Através da RL, SGPS |
Porto | 85,50 41,27 34,23 10,00 |
Promoção, gestão e exploração de parques empresariais tecnológicos e industriais |
Out-06 | - |
| Liscont - Operadores de Contentores, S.A. ("Liscont") Através da Sadomar Através da Multiterminal |
Lisboa | 79,96 49,84 30,13 |
Operadores de contentores | Nov-83 | Out-06 |
| Lisprojecto - Consultoria e Soluções Informáticas, S.A. ("Lisprojecto") Através da Liscont |
Lisboa | 67,97 67,97 |
Out.actividades de consultoria em programação informática |
Jul-92 | Out-06 |
| Lokemark - Soluções de Marketing ("Lokemark") Através da Mota-Engil |
Setúbal | 30,00 30,00 |
Outras Actividades de Apoio e Serviços |
Jun-03 | Set-07 |
| Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações e Construção, S.A. ("Manvia") Através da Mota–Engil Ambiente e Serviços |
Linda-a-Velha | 90,00 90,00 |
Manutenção e exploração de instalações |
Jul-94 | Jun-98 |
| Mota-Engil Srodowisko, Sp. z.o.o. ("MES") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Polónia | 100,00 100,00 |
Resíduos sólidos urbanos | Dez-05 | - |
| Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, S.A. ("MEASII") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Porto | 100,00 100,00 |
Gestão de projectos | Dez-03 | - |
| Mota-Engil, Tecnologias de Informação, S.A. ("METI") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Porto | 100,00 100,00 |
Desenvolvimento de aplicações informáticas de gestão |
Dez-03 | - |
| Multiterminal - Soc. De Estiva e tráfego, S.A. ("Multiterminal") Através da Tertir |
Lisboa | 96,40 96,40 |
Exploração de Terminais | Mai-79 | Out-06 |
| Norcargas - Cargas e Descargas, Lda. ("Norcargas") Através da E.A. Moreira |
Matosinhos | 96,40 96,40 |
Manuseamento de Carga | Set-83 | Out-06 |
| Nova Beira - Gestão de Resíduos, SA ("Nova Beira") Através da Novaflex Através da InvestAmbiente Através da Suma |
Lisboa | 30,85 19,68 10,55 0,62 |
Tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos |
- | Dez-07 |
| Novaflex - Técnicas do Ambiente, SA ("Novaflex") Através da Suma |
Lisboa | 61,50 61,50 |
Recolha de outros resíduos não perigosos |
- | Dez-07 |
| Operport - Sociedade Portuguesa de Operadores Portuários, Lda. ("Operport") Através da Tertir |
Lisboa | 96,40 96,40 |
Operações portuárias | Jan-83 | Out-06 |
| Proempar - Promoção e Gestão de Parques Empresariais e Tecnológicos, S.A. ("Proempar") Através da Promoquatro Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Mota–Engil Engenharia |
Porto | 70,00 18,00 26,00 26,00 |
Promoção gestão e exploração de parques empresariais tecnológicos e industriais |
Out-06 | - |
| PTT - Parque Tecnológico do Tâmega ("PTT") Através da Proempar Através da Promoquatro Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Mota–Engil Engenharia |
Felgueiras | 65,75 42,00 3,75 10,00 10,00 |
Promoção e gestão de acolhimento empresarial tecnológico |
Dez-06 | - |
| Real Verde - Técnicas de Ambiente, SA ("Real Verde") Através da Novaflex |
Vila Real | 58,43 58,43 |
Tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos |
Dez-07 | - |
| Resiges - Gestão de Resíduos Hospitalares, Lda. ("Resiges") Através da Novaflex |
Setúbal | 30,75 30,75 |
Recolha de resíduos perigosos | Mai-98 | Dez-07 |
| Resilei – Tratamento de Resíduos Industriais, Lda ("Resilei") Através da STL |
Leiria | 30,75 30,75 |
Tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos |
- | Jun-03 |
| Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. ("Rima") Através da Suma Através da Tratoser |
Silvares | 59,32 59,26 0,0615 |
Tratamento de resíduos industriais |
Ago-01 | - |
| Sealine - Navegação e Afretamentos ("Sealine") Através da Socarpor Aveiro |
Aveiro | 62,82 62,82 |
Agentes de navegação | - | Out-06 |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Sadomar - Ag. de Naveg. e Trânsitos, S.A. ("Sadomar") Através da Tertir |
Lisboa | 96,40 96,40 |
Agentes de navegação | - | Out-06 |
| Serurb (Matosinhos) Serviços Urbanos, S.A. ("Serurb Matosinhos") Através da Serurb |
Matosinhos | 61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Dez-00 | - |
| Serurb (Douro) Serviços Urbanos, Lda. ("Serurb Douro") Através da Serurb Através da Suma |
Murça | 61,50 55,35 6,15 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Jul-00 | - |
| Serurb (Esposende) Serviços Urbanos, Lda.("Serurb Esposende") Através da Serurb Através da Suma |
Esposende | 61,50 55,35 6,15 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Dez-99 | - |
| Socarpor - Soc. Cargas Port. (Douro e Leixões), S.A. ("Socarpor D/L") Através da Tertir |
Matosinhos | 58,39 58,39 |
Serviços Portuários | - | Out-06 |
| Socarpor - Soc. Cargas Port. (Aveiro), S.A. ("Socarpor Aveiro") Através da Socarport D/L Através da Operport |
Aveiro | 62,82 51,43 11,40 |
Port services | - | Out-06 |
| Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, S.A. ("Sotagus") Através da Tertir Através da Multiterminal |
Lisboa | 96,40 48,20 48,20 |
Terminal de contentores | - | Out-06 |
| STL – Sociedade de Transportes e Limpeza, Lda. ("STL") Através da Suma Através da UTIL |
Ourém | 61,50 30,75 30,75 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
- | Jun-03 |
| Suma – Serviços Urbanos Meio Ambiente, S.A. ("SUMA") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Lisboa | 61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Jun-94 | - |
| TCL - Terminal de Contentores de Leixões, S.A. ("TCL") Através da Socarport D/L Através da Norcargas Através da TEN |
Matosinhos | 50,83 22,05 8,96 19,82 |
Manuseamento de Carga | Jan-96 | - |
| TEN - Tráfego e Estiva do Norte, SA ("TEN") Através da Tertir |
Perafita | 96,40 96,40 |
Manuseamento de Carga | Jan-83 | Out-06 |
| Ternor - Sociedade de Exploração de Terminais, S.A. ("Ternor") Através da RL, SGPS Através da E.A. Moreira Através da Tertir |
Matosinhos | 97,70 92,41 3,61 0,27 |
Armazenagem não frigorifica | Fev-74 | Out-06 |
| Tertir - Terminais de Portugal, S.A. ("Tertir") Através da RL, SGPS Através da Ternor Através da Liscont Através da MEAS Através da Tertir |
Matosinhos | 96,40 35,78 32,64 2,60 25,29 0,26 |
Exploração de terminais | - | Out-06 |
| Tertir - Concessões Portuárias, SGPS, SA ("Tertir SGPS") Através da Tertir |
Lisboa | 96,40 96,40 |
Serviços Portuários | Out-07 | - |
| Transitex - Trânsitos Extremadura, SL ("Transitex") Através da Liscont |
Badajoz | 67,97 67,97 |
Operadores de contentores | - | - |
| Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. ("Vibeiras") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Torres Novas | 66,67 66,67 |
Actividades de Plantação e Manutenção de Jardins |
Jul-88 | Out-98 |
| Área de Negócio - Concessões de Transportes | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Mota-Engil Concessões de Transportes, SGPS, S.A. ("MECT") | Lisboa | 100,00 | Concessões de transportes | Jan-03 | - |
Empresas consolidadas pelo Método da Consolidação Proporcional
As empresas consolidadas pelo Método da Consolidação Proporcional, respectivas sedes, proporção do capital detido, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são as seguintes:
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Área de Negócio - Engenharia e Construção | |||||
| Cimertex & Companhia- Comércio Equipamentos e Serviços Técnicos, Lda. ("Cimertex & Companhia") |
Portugal | 50,00 | Construção | - | - |
| Através da Mota-Engil Engenharia Construcciones CRESPO, SA ("Crespo") Através da Mota-Engil Engenharia |
Espanha (Pontevedra) |
50,00 50,00 50,00 |
Construção | - | Set-07 |
| Grossiman, SL ("Grossiman") Através da Mota-Engil - Engenharia |
Espanha (Madrid) |
50,00 50,00 |
Construção e manutenção de caminhos de ferro |
- | - |
| Hifer Construccion Conservación e Servicios, S.A. ("Hifer") Através da Ferrovias |
Espanha (Madrid) |
50,00 50,00 |
Construção e manutenção de caminhos de ferro |
Nov-03 | Out-05 |
| Icer – Indústria de Cerâmica, Lda. ("Icer") Através da Mota-Engil Engenharia |
Angola (Luanda) |
50,00 50,00 |
Indústria cerâmica | Nov-91 | - |
| M-Invest Slovakia Mierova , s.r.o. ("Mierova") Através da M-Invest Slovakia |
Eslováquia (Bratislava) | 50,00 50,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-06 | - |
| M-Invest Slovakia Trnavska, s.r.o. ("Trnavska") Através da M-Invest Slovakia |
Eslováquia (Bratislava) |
50,00 50,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-06 | - |
| Probigalp Ligantes Betuminosos, S.A. ("Progalp") Através da Mota-Engil Engenharia Através da Probisa |
Amarante | 50,00 25,00 25,00 |
Fabrico de produtos betuminosos | Abr-98 | - |
| Área de Negócio - Ambiente e Serviços | |||||
| Ambigere, SA ("Ambigere") Através da Suma |
Funchal | 30,75 30,75 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Jun-06 | Jul-07 |
| Areagolf - Gestão, Construção e Manutenção de Campos de Golf, S.A. ("Areagolf") Através da Vibeiras |
Torres Novas | 43,33 43,33 |
Campos de Golf | - | Jul-07 |
| Indaqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. ("Indaqua") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Matosinhos | 42,86 42,86 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Jun-94 | - |
| Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde S.A. ("Indaqua Conde") Através da Indaqua |
Vila do Conde | 42,86 42,86 |
Distribuição de Água | Dez-07 | - |
| Indaqua Fafe – Gestão de Águas de Fafe, S.A. ("Indaqua Fafe") Através da Indaqua |
Fafe | 42,80 42,80 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Dez-95 | - |
| Indaqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. ("Indaqua Feira") Através da Indáqua Através da Mota-Engil Engenharia |
Sta. Maria da Feira | 41,72 40,72 1,00 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Mar-99 | - |
| Indaqua Matosinhos - Gestão Águas de Matosinhos, S.A. ("Indaqua Matosinhos") Através da Indaqua Através da Mota-Engil Engenharia |
Matosinhos | 42,79 41,79 1,00 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Jun-07 | - |
| Indaqua Santo Tirso – Gestão de Águas de Santo Tirso, S.A. ("Indaqua St. Tirso") Através da Indaqua |
Santo Tirso | 42,86 42,86 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
- | - |
| Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, S.A. ("Sadoport") Através da SLPP |
Setúbal | 45,00 45,00 |
Operador portuário de terminais | - | - |
| SLPP - Serviços Logísticos de Portos Portugueses, S.A. ("SLPP") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Linda-a-Velha | 50,00 50,00 |
Operador portuário de terminais | Out-05 | - |
| TTRM, Transferência e Triagem de Resíduos da Madeira ACE ("TTRM") Através da Suma |
Funchal | 15,38 15,38 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
- | Jul-07 |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Área de Negócio - Concessões de Transportes | |||||
| Aenor – Auto-Estradas do Norte, S.A. ("Aenor") Através da MECT |
Matosinhos | 35,11 35,11 |
Concessão Rodoviária | Jun-99 | - |
| LusoLisboa AE da Grande Lisboa, S.A. ("LusoLisboa") Através da MECT |
Lisboa | 36,09 36,09 |
Concessão Rodoviária | Dez-06 | - |
| Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. ("Lusoscut BLA") Através da MECT |
Viseu | 36,09 36,09 |
Concessão Rodoviária | Mar-01 | - |
| Lusoscut – Auto-Estradas da Costa de Prata, S.A. ("Lusoscut CP") Através da MECT |
Aveiro | 36,09 36,09 |
Concessão Rodoviária | Mar-00 | - |
| Lusoscut – Auto Estradas do Grande Porto, S.A. ("Lusoscut GP") Através da MECT |
Matosinhos | 36,09 36,09 |
Concessão Rodoviária | Jul-02 | - |
| Operadora GL - Op. e Manut. de Auto-Estradas, SA ("Operadora LusoLisboa") Através da LusoLisboa |
Lisboa | 36,09 36,09 |
Operação e manutenção de auto- | Dez-06 | - |
| Operadora Lusoscut BLA – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. ("Operadora Lusoscut BLA") Através da Lusoscut BLA |
Viseu | 36,09 36,09 |
Operação e manutenção de auto estradas |
Mar-01 | - |
| Operadora Lusoscut CP – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. ("Operadora Lusoscut CP") |
Aveiro | 36,09 | Operação e manutenção de auto estradas |
Mar-00 | - |
| Através da Lusoscut CP | 36,09 | ||||
| Operadora Lusoscut GP – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. ("Operadora Lusoscut GP") |
Matosinhos | 36,09 | Operação e manutenção de auto estradas |
Jul-02 | - |
| Através da Lusoscut GP | 36,09 | ||||
| Operanor – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. ("Operanor") Através da Aenor |
Matosinhos | 35,11 35,11 |
Operação e manutenção de auto- | Jun-99 | - |
Empresas registadas pelo Método da Equivalência Patrimonial
As empresas do Grupo e associadas incluídas na consolidação pela aplicação do Método da Equivalência Patrimonial, suas respectivas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2007, são as seguintes:
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
|---|---|---|
| Acero ("Acero") | Polónia | 37,50 |
| Agromec Balaciu S.A. ("AgromecB") | Roménia | 17,44 |
| Agrozootehnica | Roménia | 20,06 |
| Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM. ("Ambilital") | Portugal | 30,14 |
| Asinter – Comércio Internacional, Lda. ("Asinter") | Portugal | 30,00 |
| Auto Sueco Angola, S.A. ("Auto Sueco Angola") | Angola | 25,50 |
| Bippen Kg ("Bippen") | Alemanha | 37,50 |
| Bukowsko Wind Energy ("Bukowsko") | Polónia | 37,50 |
| Clean Enery Solutions ("CES") | Suécia | 18,75 |
| Cimertex Angola – Sociedade de Máquinas e Equipamentos, Lda. ("Cimertex Angola") | Angola | 44,90 |
| Citrup – Centro Integrado de Resíduos, Lda. ("Citrup") | Portugal | 18,45 |
| Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. ("Ecolezíria") | Portugal | 15,07 |
| Empresa de Terraplenagem e Pavimentações – Paviterra, SARL (Angola) ("Paviterra") | Angola | 49,00 |
| Eurocab FV 1 S.L. ("Eurocab 1") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 2 S.L. ("Eurocab 2") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 3 S.L. ("Eurocab 3") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 4 S.L. ("Eurocab 4") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 5 S.L. ("Eurocab 5") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 6 S.L. ("Eurocab 6") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 7 S.L. ("Eurocab 7") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 8 S.L. ("Eurocab 8") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 9 S.L. ("Eurocab 9") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 10 S.L. ("Eurocab 10") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 11 S.L. ("Eurocab 11") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 12 S.L. ("Eurocab 12") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 13 S.L. ("Eurocab 13") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 14 S.L. ("Eurocab 14") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 15 S.L. ("Eurocab 15") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 16 S.L. ("Eurocab 16") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 17 S.L. ("Eurocab 17") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 18 S.L. ("Eurocab 18") | Espanha | 37,50 |
| Eurocab FV 19 S.L. ("Eurocab 19") | Espanha | 37,50 |
| Eviva Agrighiol SRL ("Eviva Agrighiol") | Roménia | 37,17 |
| EVIVA Beteiligungsverwaltungs GmbH ("Eviva GMBH") | Alemanha | 37,50 |
| Eviva Casimcea SRO ("Eviva Casimcea") | Roménia | 37,17 |
| Eviva Drzeżewo Sp. Zo.o. ("Eviva Drzezewo") | Polónia | 37,50 |
| Eviva Dunowo Sp. z o.o. ("Eviva Dunowo") | Polónia | 18,75 |
| Eviva Electricity ("Eviva Electricity") | EUA | 30,00 |
| Eviva Energy Pty Ltd ("Eviva Pty") | África do Sul | 30,00 |
| Eviva Energias Renovables, S.A. ("Eviva ER Espanha") | Espanha | 37,50 |
| Eviva Gać Sp. Zo.o. ("Eviva Gac") | Polónia | 37,50 |
| Eviva Hidro SRL ("Eviva Hidro") | Roménia | 37,13 |
| Eviva Mepe ("Eviva Mepe") | Portugal | 37,50 |
| Eviva Nalbant SRO ("Eviva Nalbant") | Roménia | 37,17 |
| Eviva Spólka Akcyjna sp z.o.o. (" Eviva Polónia") | Polónia | 37,50 |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
|---|---|---|
| Eviva SGPS, S.A. ("Eviva") | Portugal | 37,50 |
| Eviva Zębowo Sp. Zo.o. ("Eviva Zebowo") | Polónia | 37,50 |
| Gebox S.A. ("Gebox") | Portugal | 18,75 |
| Holleben Kg ("Holleben") | Alemanha | 37,50 |
| Inwestycje Wiatr Projekt Sp. z o.o. ("IWP") | Polónia | 37,50 |
| Jardimaia - Jardins, Decoração e Animais, Limitada ("Jardimaia") | Portugal | 35,00 |
| M City Bialystok, Sp. Z.o.o. ("M City Bialystok") | Polónia | 37,50 |
| M City Gliwice, Sp. Z.o.o. ("M City Gliwice") | Polónia | 37,50 |
| M City Legnica, Sp. Z.o.o. ("M City Legnica") | Polónia | 37,50 |
| M City Radom, Sp. Z.o.o. ("M City Radom") | Polónia | 37,50 |
| M City Szczecin, Sp. Z.o.o. ("M City Radom") | Polónia | 37,50 |
| MadeirasV, Sociedade Madeiras do Vouga, SA ("MadeirasV") | Portugal | 37,50 |
| Martifer - SGPS, S.A. ("Marfifer SGPS") | Portugal | 37,50 |
| Martifer Alumínios ,S.A. ("Martifer Alumínios") | Portugal | 20,63 |
| Martifer Aluminios S.A. ("MTAL Espanha") | Espanha | 20,63 |
| Martifer Aluminium Sp. Z o.o. ("Aluminium") | Polónia | 20,63 |
| Martifer Angola ("Martifer Angola") | Luanda | 21,80 |
| Martifer Beteiligungsverwaltungs GmbH ("MT GMBH") | Alemanha | 37,50 |
| Martifer Constructii, s.r.l. ("Construct") | Roménia | 37,50 |
| Martifer Construcciones Metalicas España, S.A. ("Martifer Espanha") | Espanha | 37,50 |
| Martifer – Construções Metalomecânicas, S.A. ("Martifer") | Portugal | 37,50 |
| Martifer CZ, S.R.O. ("Martifer CZ") | Rep. Checa | 50,00 |
| Martifer Deutschland, GmbH ("Martifer Deutsch") | Alemanha | 37,50 |
| Martifer Energy Systems SGPS, S.A. ("MT Energy Systems") | Portugal | 37,50 |
| Martifer Energy Systems SGPS II, S.A. ("MT Energy Systems II") | Portugal | 37,50 |
| Martifer Energia, S.A. ("Martifer Energia") | Portugal | 37,50 |
| Martifer Energia RO SRL ("EnergiaRO") | Roménia | 37,50 |
| Martifer Gestão de Investimentos, S. A. ("Martifer Gestão de Investimentos") | Portugal | 37,50 |
| Martifer Inc. ("MTINC") | EUA | 37,50 |
| Martifer Indústria SGPS, S.A. ( "Martifer Indústria") | Portugal | 37,50 |
| Martifer Inovação e Gestão, S.A. ("MT Inovação") | Portugal | 37,50 |
| Martifer Konstrukcje, Sp. Z. O. O. ("Konstrukcje") | Polónia | 37,50 |
| Martifer Polska Spolka Z. O. O. ("Martifer Polska") | Polónia | 37,50 |
| Martifer Retail & Warehousing Angola, SA ("Martifer Retail Angola") | Angola | 36,00 |
| Martifer Retail & Warehousing SRL ("Martifer Retail") | Roménia | 18,75 |
| Martifer, SK Eslováquia ("Martifer Eslováquia") | Eslováquia | 37,50 |
| Martifer Solar, S.A. ("Martifer Solar") | Portugal | 20,63 |
| Martifer Solar Angola ("MT Solar Angola") | Angola | 15,47 |
| Martifer Solar - Sistemas Solares, S.A. ("MT Solar Espanha") | Espanha | 20,63 |
| Martifer Wood Pellets, S.A. ("Wood Pellets") | Portugal | 29,63 |
| Martins & Coutinho, Construções em Aço Inox, Lda. ("Martins & Coutinho") | Portugal | 28,13 |
| M Energy, S.A. ("M Energy") | Portugal | 37,50 |
| Mondefin Combustíveis, S.A. ("Mondefin") | Portugal | 20,06 |
| M Wind Energy SRL ("Eviva Energy srl") | Roménia | 37,34 |
| M Wind SRO ("Eviva sro") | Eslováquia | 37,50 |
| MW Topolog SRL ("MW Topolog") | Roménia | 36,97 |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
|---|---|---|
| Nagatel Viseu, Promoção Imobiliária S.A. ("Nagatel Viseu") | Portugal | 37,50 |
| Nova Eco LLC ("Nova Eco") | Ucrânia | 18,75 |
| Park Logistyczny Biskupice ("Biskupice") | Polónia | 33,75 |
| Parque Eólico do Cabeço Norte, SA "(Parque Eólico Cabeço Norte") | Portugal | 12,19 |
| Parque Eólico do Douro Sul, SA "(Parque Eólico Douro Sul") | Portugal | 12,19 |
| Parque Eólico do Pinhal Oeste, SA "(Parque Eólico Pinhal Oeste") | Portugal | 12,19 |
| Parque Eólico do Planalto, SA "(Parque Eólico Planalto") | Portugal | 12,19 |
| Parque Eólico da Serra do Oeste, SA "(Parque Eólico Serra Oeste") | Portugal | 12,19 |
| Parque Eólico de Torrinheiras, SA "(Parque Eólico Torrinheiras") | Portugal | 12,19 |
| Parque Eólico de Vale do Chão, SA "(Parque Eólico Vale Chão") | Portugal | 12,19 |
| Parque Eólico de Vale Grande, SA "(Parque Eólico Vale Grande") | Portugal | 12,19 |
| Power Blades, S.A. ("Power Blades") | Portugal | 37,50 |
| Prio SGPS, S.A. ("Prio SGPS") | Portugal | 20,06 |
| Prio Advanced Fuels, S.A. ("Prio Ad. Fuels") | Portugal | 20,06 |
| Prio Agricultura, s.r.l. ("Agromart") | Roménia | 20,06 |
| Prio Agricultura e Extração, Lda ("Prio Extract") | Portugal | 20,06 |
| Prio Agricultura Ialomita SRL ("Prio Ialomita") | Roménia | 20,06 |
| Prio Agricultura Moçambique ("Prio Moçambique") | Moçambique | 12,04 |
| Prio Agro Facaieni SRL ("Prio Facaieni") | Roménia | 20,06 |
| Prio Agromart SRL ("Prio Agromart") | Roménia | 20,06 |
| Prio Balta SRL ("Prio Balta") | Roménia | 20,06 |
| Prio Biocombustibil, s.r.l. ("Biomart") | Roménia | 20,06 |
| Prio Biocombustíveis S.A. ("Biocomb") | Portugal | 20,06 |
| Prio Biopaliwa, SP Z.o.o. ("Prio Biopaliwa") | Portugal | 20,06 |
| Prio Gestão Trading e Logística, SA ("Prio GTL") | Portugal | 20,06 |
| Prio Rapita SRL ("Prio Rapita") | Roménia | 20,06 |
| Prio Terra Agricola SRL ("Prio Terra") | Roménia | 20,06 |
| Prio Turism Rural SRL ("Prio Turism") | Roménia | 20,06 |
| Promoquatro, Investimentos Imobiliários Lda. ("Promoquatro") | Portugal | 18,75 |
| Reblades, S.A. ("Reblades") | Portugal | 12,33 |
| Repower Portugal, Sistemas Eólicos S.A. ("Repower Portugal") | Portugal | 23,44 |
| Socibil, SARL ("Socibil") | Angola | 47,85 |
| Solar Parks Construccion Parques Solares ETVE SA ("Solar Parks") | Espanha | 10,31 |
| Solar Planet Promocion de Parques Solares ETVE S.A. ("Solar Planet") | Espanha | 28,13 |
| SolService - Angola ("SolsAngola") | Angola | 30,60 |
| Sołtysowska Project Development Sp. z o.o. ("Soltysowska") | Polonia | 34,00 |
| Sonauta-Sociedade de Navegação, Lda. ("Sonauta") | Angola | 83,00 |
| Tersado - Terminais Portuários do Sado, S.A. ("Tersado") | Portugal | 25,00 |
| TMB - Terminal Multiusos de Beato, S.A. ("TMB") | Portugal | 33,98 |
| Turalgo-Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, S.A. ("Turalgo") | Portugal | 51,00 |
| Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A. ("Vortal") | Portugal | 32,20 |
| Ventinvest, S.A. ("Ventinvest") | Portugal | 12,33 |
| Ventinveste Indústria, SGPS ("Ventinvest SGPS") | Portugal | 12,33 |
| Ventinvest Eólica, SGPS, SA ("Ventinvest Eólica") | Portugal | 12,33 |
| Ventipower SA ("Ventipower") | Portugal | 12,33 |
| WPT - Wind Power Transmission, S.A. ("Wind Power") | Portugal | 12,50 |
| Zimbrul ("Zimbrul") | Roménia | 20,06 |
26 DE FEVEREIRO DE 2008
108
Relatório sobre as Práticas de Governo Societário
26 DE FEVEREIRO DE 2008
109
Dando cumprimento ao regulamento nº7/2001 da CMVM (com a redacção dada pelos regulamentos nº11/2003 e nº10/2005 da mesma Comissão), declara-se que, conforme explicitado neste Relatório, a sociedade adoptou as "Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas", com excepção das seguintes recomendações:
A repartição de competências entre os vários órgãos e departamentos da sociedade no quadro do processo de decisão empresarial, atendendo à sua natureza de Sociedade Gestora de Participações Sociais, apresenta-se não sob a forma de organigramas ou mapas funcionais, mas sim através da descrição dos pelouros que encerram as competências do órgão de administração, efectuada no ponto 4., bem como se consubstancia na descrição das regras societárias do ponto 3., onde se descreve a existência de regras inerentes aos processos de decisão críticos dentro do GRUPO de empresas.
A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco é composta por três membros permanentes (dois administradores executivos e um administrador não executivo independente), e poderá convidar outros responsáveis do GRUPO ligados aos projectos em avaliação. As atribuições desta comissão são apresentadas no ponto 3.
A Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos tem como membros permanentes um administrador da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e os Presidentes dos Conselhos de Administração das Áreas de Negócio. As principais funções desta comissão são as de monitorar os níveis de produtividade, remuneração e "igualdade de oportunidades", avaliar os programas de captura e desenvolvimento de quadros de elevado valor, definir as orientações dos sistemas de avaliação e incentivos, planos de carreiras, plano de formação e plano de recrutamento e selecção, avaliar regularmente a motivação dos colaboradores, e definir a cultura e valores chave coordenando esforços para a sua implementação no GRUPO.
A descrição da evolução da cotação das acções da MOTA-ENGIL SGPS, SA efectua-se no capítulo 2. do Relatório de Gestão Consolidado para onde se efectua a consequente remissão.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
110
Não ocorreram, durante o exercício de 2007, emissões de acções ou de outros valores mobiliários que confiram direito à subscrição ou aquisição de acções.
A política de dividendos adoptada pela sociedade consiste na atribuição de um dividendo que materialize, em cada ano económico, um "Pay-Out Ratio" mínimo de 50% e máximo de 75%, calculado com base nos resultados consolidados, dependendo da avaliação pelo Conselho de Administração de um conjunto de condições temporais, mas onde pontifica o objectivo de atingir uma adequada remuneração do capital accionista por essa via. Nos últimos 3 exercícios o dividendo por acção ascendeu em 2004 a 8 cêntimos, em 2005 a 10 cêntimos e em 2006 a 11 cêntimos.
O resultado líquido do exercício de 2007 inclui um ganho de capital não recorrente, e extra actividade operacional resultante da oferta pública de subscrição (IPO) da MARTIFER no montante de cerca de 67,4 milhões de euros. Pelo facto deste ganho não ter afectado positivamente a tesouraria da EMPRESA, a proposta de aplicação de resultados incluída no Relatório de Gestão Consolidado com referência a 31 de Dezembro de 2007, propõe a distribuição aos accionistas de um dividendo de 11 cêntimos por acção relativo ao exercício de 2007, calculado de acordo com a política de dividendos descrita acima, embora expurgando o referido ganho de capital com a IPO da Martifer.
O GRUPO anunciou resultados trimestrais em 30 de Maio, 19 de Setembro e 14 de Novembro de 2007.
Não existem, actualmente quaisquer planos de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções, relativos à sociedade.
Não foram efectuados negócios nem outras operações entre a sociedade e os membros dos órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontram em relação de domínio ou de grupo, excepto os negócios que fazendo parte da actividade corrente, foram realizados em condições normais de mercado.
A sociedade utiliza com intensidade as novas tecnologias de informação, concretamente o correio electrónico, na divulgação de informação de natureza financeira, designadamente no contacto com investidores e analistas, com a imprensa da especialidade e com as autoridades de mercado, Comissão de Valores Mobiliários e Euronext Lisboa.
Existe uma página oficial na Internet, sob o endereço www.mota-engil.pt, onde, para além das actividades do GRUPO MOTA-ENGIL, se disponibiliza informação financeira, designadamente os Relatórios e Contas, os comunicados de informação privilegiada e outras press-releases, bem como as apresentações de resultados em formato electrónico. Este sítio na Internet encontrase organizado de acordo com o disposto no artº 3º-A do Regulamento nº7/2001 da CMVM.
A empresa divulga ainda informação diversa sobre a sua actividade através das versões em papel e electrónica do seu boletim: Sinergia.
Adicionalmente, existem diversos sítios na internet de empresas do GRUPO, aos quais se poderá aceder através do menú de links da página oficial.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
O responsável pela Direcção de Relações com o Mercado é o Dr. João Vermelho, cujos contactos são:
João Vermelho Rua Mário Dionísio nº2 2796-957 Linda-a-Velha tel. 351 214 158 200 fax. 351 214 158 688 e-mail: [email protected]
Qualquer investidor ou analista poderá ainda entrar em contacto com a empresa através do seu Representante para as Relações com o Mercado, Dr. Eduardo Rocha, por correio electrónico, pelo endereço [email protected].
De acordo com os estatutos as remunerações dos Administradores e dos membros dos restantes órgãos sociais são fixadas por uma Comissão de Vencimentos composta por três accionistas. A composição actual desta comissão é a seguinte: Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa, ambos membros do órgão de administração, e Engº Manuel Teixeira Mendes.
Durante o exercício de 2007 foram pagos, pela MOTA-ENGIL SGPS, SA e associadas, a todas as pessoas singulares e colectivas da mesma rede do auditor, registado na CMVM, os seguintes montantes: 475 mil euros por serviços de revisão legal de contas; 27 mil euros por serviços de garantia de fiabilidade; 53 mil euros por serviços de consultoria fiscal e 106 mil euros por outros serviços.
Nos termos dos Estatutos, a Assembleia Geral é constituída pelos accionistas com direito de voto possuidores de acções que, desde, pelo menos, cinco dias antes da data da reunião da Assembleia:
O registo em conta de valores mobiliários escriturais e o depósito supra referidos, quando não hajam sido feitos na própria sociedade, terão de ser comprovados mediante certificado emitido pela entidade em que foram efectuados e que dê entrada na sociedade até, pelo menos, quatro dias antes da data fixada para a reunião da Assembleia Geral.
Os accionistas que não possuírem o número de acções necessário para terem direito a voto poderão agrupar-se por forma a perfazê-lo, devendo designar por acordo um só de entre eles para os representar na Assembleia Geral.
Os obrigacionistas só podem assistir às reuniões da Assembleia Geral através dos seus representantes comuns, designados nos termos, respectivamente, do artigo 343º e dos Artigos 357º e seguintes do Código das Sociedades Comerciais.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
A cada grupo de cem acções corresponde um voto, tendo os accionistas tantos votos quantos os correspondentes à parte inteira que resulte da divisão por cem do número das acções que possuam, sem qualquer limite.
As votações serão feitas pelo modo designado pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Os accionistas que sejam pessoas colectivas far-se-ão representar por pessoa para o efeito designada pela respectiva Administração ou Conselho de Administração Executivo.
Todas as representações deverão ser comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral através de documento escrito com assinatura e entregue na sede social até quatro dias antes da data da Assembleia Geral, e que, especificando a reunião a que respeita, pela indicação da data, hora e local em que se realize e da respectiva Ordem de Trabalhos, confira inequivocamente o mandato ao representante, com adequada identificação deste último.
Os accionistas poderão votar por correspondência, mas apenas relativamente à alteração do contrato social e à eleição dos órgãos sociais.
Só serão considerados os votos por correspondência, desde que recebidos na sede da sociedade com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da Assembleia Geral, por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia, e sem prejuízo da obrigatoriedade da tempestiva prova da qualidade de accionista, nos termos supra indicados.
A declaração de voto por correspondência só será admitida quando assinada pelo titular das acções ou seu representante legal.
Com vista a assegurar a confidencialidade do voto até ao momento da votação, a declaração de voto supra referida deverá ser encerrada em sobrescrito fechado, no qual deverá ser escrita a expressão "declaração de voto".
O sobrescrito contendo a declaração de voto deverá ser encerrado num outro acompanhado de carta emitida pelo accionista e dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, enviada por correio registado, nela expressando a sua vontade inequívoca de votar por correspondência. A referida carta deverá ser assinada pelo titular das acções ou pelo seu representante legal e acompanhada de cópia do bilhete de identidade do accionista, se este for uma pessoa singular, ou, tratando-se de pessoa colectiva, acompanhada da prova da qualidade e dos poderes para o acto.
Só serão consideradas válidas as declarações de voto de onde conste, de forma expressa e inequívoca:
a. A indicação do ponto ou pontos da ordem de trabalhos a que respeita;
b. A proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes;
c. A indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta, bem como se o mesmo se mantém caso a proposta venha a ser alterada pelo seu proponente.
Não obstante o disposto na alínea b. supra, é permitido a um accionista que envie declaração de voto relativamente a certa proposta declarar que vota contra todas as demais propostas sobre o mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem outras especificações.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
113
Entender-se-á que os accionistas que enviem declarações de voto por correspondência se abstêm na votação das propostas que não sejam objecto dessas declarações.
Não obstante o disposto na alínea c. supra, pode o accionista condicionar o sentido de voto para certa proposta à aprovação ou rejeição de outra, no âmbito do mesmo ponto da ordem de trabalhos.
Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ou, se for o caso, ao seu substituto, verificar da conformidade das declarações de voto por correspondência, valendo como não emitidos os votos constantes de declarações não aceites.
Não é possível exercer o direito de voto por meios electrónicos.
As deliberações sociais são tomadas por maioria simples dos votos emitidos na Assembleia, salvo quando a lei ou o presente contrato dispuserem diferentemente.
Em primeira convocação, a Assembleia Geral apenas poderá deliberar desde que se encontrem presentes ou representados accionistas que detenham acções correspondentes a mais de cinquenta por cento do capital social.
A sociedade, enquanto holding do GRUPO MOTA-ENGIL, possui um Regulamento Interno, aprovado em Conselho de Administração e formalmente comunicado a todas as empresas do GRUPO MOTA-ENGIL onde existe uma relação de domínio, ou de influência dominante ou significativa, dado que exerce a sua actividade económica de forma indirecta através das suas participadas.
Ao abrigo desse regulamento os Conselhos de Administração das participadas devem obter aprovação prévia do Conselho de Administração da holding relativamente à prática de um conjunto de actos de gestão exaustivamente previstos no dito regulamento, considerados como de elevado impacto nos negócios do GRUPO ou por versarem matérias que a holding entende como compreendidas no seu exclusivo âmbito de competências.
Para além do referido sobre o Regulamento Interno aprovado pelo Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e divulgado junto das empresas do GRUPO existe uma Comissão de Auditoria, Investimento, e Risco que tem como principais funções e responsabilidades apreciar e sugerir políticas de investimento e risco de negócios e projectos ao Conselho de Administração, examinar e emitir parecer sobre projectos de investimento ou desinvestimento, emitir parecer sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio, e monitorizar operações financeiras e societárias relevantes.
Refira-se ainda a existência de Departamentos de Qualidade nas empresas Certificadas ou em processo de certificação e de Departamentos de Segurança nas empresas que se dedicam ao segmento da Engenharia e Construção. É também órgão da MOTA-ENGIL, SGPS, SA a Direcção de Responsabilidade Social e Corporativa e Sustentabilidade.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
Conforme decorre das disposições estatutárias reproduzidas no capítulo anterior, não existem limites estatutários ao exercício de direitos de voto. Não existem direitos especiais de um accionista ou de um conjunto de accionistas, nem a sociedade tem conhecimento de quaisquer acordos parassociais.
O Conselho de Administração é composto pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração e por 7 Vogais, dos quais três são administradores não-executivos. Não existe a figura da Comissão Executiva.
O Conselho de Administração tem a seguinte composição :
Presidente - Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Vice-Presidente - Eng. António Jorge Campos de Almeida Vogais: Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Professor Doutor Luís Valente de Oliveira (não executivo) Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (não executivo) Dr. António Manuel da Silva Vila Cova (não executivo)
De acordo com o disposto no artº 1º do regulamento nº 7/2001 da CMVM consideram-se administradores independentes não executivos:
Listam-se nos parágrafos seguintes as sociedades em que os membros actuais do órgão de administração da MOTA-ENGIL - SGPS, SA exercem cargos sociais:
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
Administrador das seguintes sociedades:
• sociedade agrícola moura basto, lda.
Presidente da mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades:
115
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades:
Administrador das seguintes sociedades:
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades:
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da:
• mota-engil, tecnologias de informação, s.a.
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
Administradora das seguintes sociedades:
• empresa agrícola florestal portuguesa, s.a.
116
Vice-Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
• empresa agrícola florestal portuguesa, s.a.
117
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
• emsa – empreendimentos e exploração de estacionamentos, s.a.
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades:
• vortal – comércio electrónico, consultadoria e multimédia, sa em representação da mota-engil, sgps, s.a
Administrador das seguintes sociedades:
• mota – engil, tecnologias de informação, s.a.
118
Vice-Presidente do Conselho de Administração da:
• aep – associação empresarial de portugal
Membro do Conselho Directivo da: • fundação luso-americana para o desenvolvimento
Membro do Conselho Geral e de Supervisão do:
• banco comercial português, s.a.
Membro do Conselho Superior do: • banco comercial português, s.a.
Presidente da Comissão de Auditoria e Risco do:
• banco comercial português, s.a.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades:
Administrador das seguintes sociedades:
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades:
Membro do Conselho Fiscal da:
• fundação belmiro de azevedo
Administrador não executivo do:
• banco finantia, s.a.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
119
Todos os membros executivos do Conselho de Administração exercem funções de administração em empresas do GRUPO MOTA-ENGIL há mais de 5 anos. As funções exercidas nos últimos 5 anos pelos administradores não executivos, para além das exercidas no GRUPO MOTA-ENGIL, são como segue:
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação; Vice-Presidente da AEP – Associação Empresarial de Portugal; Director da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; e Conselheiro do Banco Comercial Português.
Jurisconsulto nas áreas do direito financeiro e do direito fiscal; Advogado especialista em direito fiscal; Consultor da comissão executiva da SonaeCom, encontrando-se encarregado de dirigir o departamento legal, o departamento fiscal, o departamento de relações públicas e o departamento de regulação; Administrador da SGC-Investimentos, S.A., da EPM, SGPS, S.A., da Fundação Serralves e da DotOne - SGPS, S.A..
Administrador da Caixa Geral de Depósitos, S.A., da PME-Capital, Sociedade de Capital de Risco, S.A., do Banco Simeon, S.A. e da LOCAPOR-Companhia Portuguesa de Locação Financeira, S.A..
A descriminação do número de acções detidas pelos membros do Conselho de Administração encontra-se apresentada no ponto 7 do Relatório de Gestão Consolidado.
As datas da primeira designação como administrador da sociedade, discriminadas por membro do Conselho de Administração são como segue:
| MOTA ENGIL,SGPS |
Outras empresas |
|
|---|---|---|
| Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | 31-Mar-2000 | 7-Set-1987 |
| Eng. António Jorge Campos de Almeida | 16-Ago-1990 | 31-Mar-1982 |
| Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos |
31-Mar-2000 | 7-Set-1987 |
| Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa |
31-Mar-2000 | 7-Set-1987 |
| Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles |
31-Mar-2000 | 7-Set-1987 |
| Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha | 31-Mar-2000 | |
| Professor Doutor Luís Valente de Oliveira | 31-Mar-2006 | |
| Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier | 31-Mar-2006 | |
| Dr. António Manuel da Silva Vila Cova | 31-Mar-2006 |
26 DE FEVEREIRO DE 2008
120
O órgão de administração da sociedade exerce o controlo efectivo da vida societária através da distribuição de pelouros executivos aos membros do Conselho de Administração. Os pelouros atribuídos compreendem as funções de controle e coordenação de áreas supra-empresas, isto é as que atravessam horizontalmente todo o universo de empresas do GRUPO.
A descriminação dos pelouros e o seu coordenador é apresentada como segue:
O Conselho de Administração reúne informalmente com frequência mensal, para apreciação das matérias relativas aos negócios das sociedades e do GRUPO, sendo que uma componente significativa das reuniões, se destina especificamente à análise do Relatório de Gestão do Grupo, relativo ao mês anterior, onde se analisa o desempenho económico e financeiro das subsidiárias do GRUPO em termos individuais e consolidados.
Uma parte da remuneração de todos os titulares do órgão de administração, está directamente dependente dos resultados da empresa. Assim, em 2007, os administradores da sociedade auferiram globalmente o montante de 700.000 euros, correspondentes a cerca de 2,3% dos Resultados Líquidos de 2006, por proposta de aplicação de resultados aprovada em Assembleia Geral de Accionistas.
No exercício de 2007 a remuneração auferida pelo conjunto dos membros do órgão de administração, incluindo a referida no ponto anterior, foi de 2.366.280 euros do qual o montante de 1.533.830 euros a título de remuneração fixa, e o montante de 132.450 euros a título de prémio de presença atribuído aos administradores não executivos.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
Relatórios de fiscalização
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Inscrita na Lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº53 Registada na CMVM com o nº.1975
Contribuinte nº.502 138 394
É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial;
a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório consolidado de gestão com as demonstrações financeiras acima referidas.
…/…
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Inscrita na Lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº53 Registada na CMVM com o nº.1975
Contribuinte nº.502 138 394
…/…
2.
Porto, 11 de Março de 2008
__________________________________________________ António Magalhães & Carlos Santos - SROC, representada por Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos - R.O.C. nº 177
Senhores accionistas da MOTA–ENGIL, SGPS, S.A.
Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, o Conselho Fiscal da MOTA– ENGIL, SGPS, S.A., vem apresentar o relatório da sua actividade no exercício de 2007, bem como o parecer sobre os documentos de prestação de contas consolidadas, incluindo o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras Consolidadas, relativos àquele exercício e apresentados pelo Conselho de Administração.
O Conselho Fiscal reuniu com a regularidade necessária e acompanhou a evolução do Grupo, nomeadamente através dos contactos com o Conselho de Administração da Sociedade e os seus membros e com principais responsáveis pelos Serviços, de quem recebeu todas as informações que se tornaram necessárias.
De igual modo, o Conselho Fiscal acompanhou a actividade da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que até 30 de Março de 2007 exerceu as funções de Fiscal Único da Sociedade, tendo, desta forma, igualmente obtido elementos úteis ao desenvolvimento das funções de fiscalização.
O Conselho Fiscal analisou os referidos documentos de prestação de contas consolidadas, a Certificação Legal das Contas Consolidadas emitida pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas e o Relatório de Auditoria do Auditor inscrito na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Em face do que precede, o Conselho Fiscal é de opinião que merecem aprovação os citados documentos de prestação de contas consolidadas apresentados pelo Conselho de Administração.
Porto, 12 de Março de 2008
O Conselho Fiscal
Alberto João Coraceiro de Castro
José Rodrigues de Jesus
Manuel Teixeira Mendes
Página 2 de 2
Porto, 11 de Março de 2008
__________________________________________ DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por António Manuel Martins Amaral
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. EDIFÍCIO MOTA TEL: 351 22 5190300 SOCIEDADE ABERTA RUA DO REGO LAMEIRO, Nº 38 FAX: 351 22 5190303 CAPITAL SOCIAL: 204 635 695 EUROS 4300-454 PORTO WWW.MOTA-ENGIL.PT MATRICULADA NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DO PORTO COM O Nº 56.514 RUA MÁRIO DIONÍSIO, Nº 2 TEL: 351 21 4158200 NIPC: 502 399 694 2796-957 LINDA-A-VELHA FAX: 351 21 4158688
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2007
26 DE FEVEREIRO DE 2008
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA elaborou também Contas Consolidadas, sobre as quais emitiu pormenorizado relatório e das quais fará plena divulgação, procedendo à sua publicação.
Assim, e dado que nas Contas Individuais, que se juntam, se encontra reflectida a equivalência patrimonial não existindo nenhuns outros factos relevantes, considera-se que o conteúdo da informação a produzir para as contas individuais é idêntico ao produzido no Relatório Consolidado de Gestão.
O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 89.234.727 euros:
a) Para reserva legal, 5% correspondentes a 4.461.736 euros e 35 cêntimos;
b) Para distribuição pelo Conselho de Administração nos termos do artigo 27º, nº 3 dos Estatutos o montante de 700.000 euros, correspondentes a cerca de 0,8%;
c) Para distribuição aos Accionistas, 11 cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor global de 22.509.926 euros e 45 cêntimos;
d) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 61.563.064 euros e 20 cêntimos.
De acordo com o disposto nos artigos 447º do Código das Sociedades Comerciais são os seguintes os números de valores mobiliários emitidos pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA e por sociedades com as quais esta se encontra em relação de domínio ou de grupo, detidos no período de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2007, por titulares de órgãos sociais:
26 DE FEVEREIRO DE 2008
| Detendo em 2007.12.31 acções de | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MOTA-ENGIL,SGPS, SA | ALGOSI, SGPS, SA | MGP, SGPS, SA | FM, SGPS, SA | |||||||
| Qt.Inicial | Movimento | Qt.Final | % | Qt. | % | Qt. | % | Qt. | % | |
| ANTÓNIO MANUEL QUEIRÓS VASCONCELOS DA MOTA (ENG.), CÔNJUGE |
4.222.617 | 50.000 4.272.617 | 2,09 | 1.666 | 16,7 | 517.500 | 8,6 | 19.115 | 38,2 | |
| MARIA MANUELA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E CÔNJUGE |
3.661.841 | 0 3.661.841 | 1,79 | 1.078 | 10,8 | 427.500 | 7,1 | 10.295 | 20,6 | |
| MARIA TERESA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E CÔNJUGE |
3.736.836 | 0 3.736.836 | 1,83 | 1.078 | 10,8 | 427.500 | 7,1 | 10.295 | 20,6 | |
| MARIA PAULA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (ENGª) E CÔNJUGE |
3.913.051 | 0 3.913.051 | 1,91 | 1.078 | 10,8 | 427.500 | 7,1 | 10.295 | 20,6 | |
| ANTÓNIO JORGE CAMPOS ALMEIDA (ENGº) E CÔNJUGE | 251.475 | -50.000 | 201.475 | 0,10 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 |
| EDUARDO JORGE DE ALMEIDA ROCHA (DR.) | 0 | 20.000 | 20.000 | 0,01 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 |
| MANUEL TEIXEIRA MENDES (ENGº) E CÔNJUGE | 25.000 | 0 | 25.000 | 0,01 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 |
| MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA | 67.848.381 | 73.506 67.921.887 33,19 | 5.100 | 51,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | ||
| ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA |
30.538.198 | 0 30.538.198 14,92 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | ||
| FM, SGPS, SA | 0 | 0 | 0 | 0,0 | 0 | 0,0 | 4.200.000 | 70,0 | 0 | 0,0 |
A MOTA-ENGIL SGPS, SA adquiriu 1.029.774 acções próprias durante o exercício de 2007, detendo, em 31 de Dezembro de 2007, 9.133.745 acções próprias representativas de 4,46% do seu capital social.
De acordo com o disposto no artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais e na alínea e do número 1 do artigo 8º do regulamento 4/2004 da CMVM é a seguinte a lista dos titulares de participações qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de Dezembro de 2007:
A F.M. - SOCIEDADE DE CONTROLO, SGPS, SA (FM), com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no Porto, com o capital social de Euros 250.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 503.488.860, pessoa colectiva nº 503.488.860 era detida em 31 de Dezembro de 2007 pelos Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos, Drª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa e Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles respectivamente nas percentagens de, para o primeiro de 38,23% e 20,59% para cada uma das três restantes, no total de 100%.
A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no Porto, com o capital social de Euros 30.000.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 503.101.524, pessoa colectiva nº 503.101.524 era detida em 31 de Dezembro de 2007 pelos Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota respectivamente nas percentagens de, para o primeiro de 8,63% e 7,13% para cada uma das três restantes, enquanto que a FM a detém na percentagem de 70,0% pelo que a MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES é detida em 100% pelos referidos.
A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, com sede na Rua do Rego Lameiro, Nº 38, no Porto, com o capital social de Euros 30.000.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 503 101 524, pessoa colectiva nº 503 101 524, detinha em 31 de Dezembro de 2007, no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.:
(i) directamente, 67.921.887 acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a 33,19% do capital, e a que correspondem 34,74% dos direitos de voto;
(ii) indirectamente, através da ALGOSI GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA, com sede na Rua do Rêgo Lameiro, Nº38, no Porto, com o capital social de euros 50.000,00 matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 504.170.945, pessoa colectiva nº 504.170.945, sociedade detida em 51% pela MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, 30.538.198 acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a 14,92% do capital, e a que correspondem 15,62% dos direitos de voto.
Os membros do Conselho de Administração e do Órgão de Fiscalização da MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA detinham em 31 de Dezembro de 2007, individualmente, no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A., acções escriturais, ordinárias ao portador com o valor nominal de 1 euro cada, cuja totalidade era de 15.830.820, correspondentes a 7,74% do capital, e a que correspondem 8,1% dos direitos de voto; dos membros dos referidos órgãos sociais da MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, apenas o Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, individualmente, detém um número de acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA representativas de 2% ou mais do capital (2,09%).
Os direitos de voto, mencionados na alínea (ii) do n.º 3 e no n.º 4 supra, são imputáveis à MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, nos termos do disposto do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários.
A Morgan Stanley & Co International, sociedade com sede em Londres, Inglaterra, comunicou em 23 de Agosto que lhe era imputável uma participação qualificada de 2,61% do capital da MOTA-ENGIL, SGPS, SA (correspondente a 2,72% dos direitos de voto).
A N+1 Agência de Valores, actuando como gestor de investimentos da QMC Development Capital Fund Plc (QMC), sociedade Irlandesa com sede em Dublin 2, George's Quay House, 43 Townsend Street, República da Irlanda, informou que a QMC, em 18 de Outubro de 2007, detinha uma participação de 2,05% do capital social, correspondente a 2,14% dos direitos de voto da MOTA-ENGIL, SGPS, SA.
A Privado Holding SGPS, S.A informou que em 28 de Dezembro de 2007 lhe passaram a ser imputáveis os seguintes direitos de voto e participações no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A:
(i) 2,092% dos direitos de voto e 2,00% do seu capital social imputáveis à Kendall II, S.A. (titularidade directa), sociedade gerida pela Geste Advisers Limited, cujo capital e direitos de voto são por si integralmente detidos;
As participações na MOTA-ENGIL, SGPS, SA supra indicadas representavam, assim, 2,145% dos direitos de voto e 2,051% do seu capital social.
26 DE FEVEREIRO DE 2008
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA não tem dívidas em mora perante o Estado ou quaisquer outras entidades públicas, incluindo a Segurança Social.
Nos termos do artigo 245º, número 1, alínea c) Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante deste relatório e contas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. e das empresas do GRUPO e associadas, e que este relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. e das empresas do GRUPO e associadas, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Resta agradecer o empenhamento pessoal e profissional de todos os colaboradores do GRUPO, dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e de todos quantos se relacionaram com as suas diversas empresas.
Porto, 26 de Fevereiro de 2008
O Conselho de Administração,
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente
Eng. António Jorge Campos de Almeida Vice-Presidente
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Vogal
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova Vogal
26 DE FEVEREIRO DE 2008
7
Informação Financeira
| 2007 | 2006 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | Activo | Amortizações | Activo | Activo | Notas | ||||
| ACTIVO | Explicativas | bruto | e ajustamentos | líquido | líquido | CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | Explicativas | 2007 | 2006 |
| IMOBILIZACÕES INCORPÓREAS | CAPITAL PRÓPRIO | ||||||||
| Despesas de instalação | $\overline{\mathbf{c}}$ | 1.216.774 | (1.216.774) | Capital | 9 | 204.635.695 | 204.635.695 | ||
| Propriedade industrial e outros direitos | $\overline{a}$ | 50.419 | (50.419) | $\sim$ | Accões próprias - valor nominal | $\overline{9}$ | (9.133.745) | (8.103.971) | |
| 1.267.193 | (1.267.193) | $\sim$ | Accões próprias - descontos e prémios | 9 | (7.545.422) | (3.003.414) | |||
| IMOBILIZACÕES CORPÓREAS | Prémios de emissão de acções | 9 | 87.256.034 | 87.256.034 | |||||
| Edifícios e outras construções | 3 | 4.772 | (4.472) | 300 | 896 | Ajustamentos de partes de capital em filiais e associada | 9 | (143.792.638) | (137.897.355) |
| Equipamento de transporte | 3 | 529.699 | (394.561) | 135.138 | 154.026 | Reservas legais | 9 | 16.172.227 | 9.082.570 |
| Equipamento administrativo | 3 | 65.325 | (58.460) | 6.865 | 13.420 | Reservas livres | $\mathbf 9$ | 42.665.130 | 41.715.746 |
| 599.796 | (457.493) | 142.303 | 168.342 | Resultados transitados | $\overline{9}$ | 944.065 | 491.361 | ||
| INVESTIMENTOS FINANCEIROS | 191.201.346 | 194.176.666 | |||||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 192.230.815 | 192.230.815 | 247.596.515 | ||||||
| Partes de capital em empresas associadas | 108.252.635 | 108.252.635 | Resultado líquido do exercício | $^{9}$ | 89.234.727 | 30.357.505 | |||
| Partes de capital em outras empresas | 578.283 | 578.283 | 556.021 | Total do capital próprio | 280.436.073 | 224.534.171 | |||
| Títulos e outras aplicações financeiras | 102.295.552 | 102.295.552 | 90.649.552 | ||||||
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | 504.012 | 504.012 | 5.000 | ||||||
| 403.861.297 | $\sim$ | 403.861.297 | 338.807.088 | PROVISÕES | |||||
| DÍVIDAS DE TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO PRAZO | Provisões | 10 | 1.887.006 | ||||||
| Empresas participadas e participantes | 5. | 115.961.235 | 115,961.235 | 58.824.233 | 1,887,006 | ||||
| 115.961.235 | 115.961.235 | 58.824.233 | |||||||
| CIRCULANTE | DÍVIDAS A TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO | ||||||||
| Dívidas de terceiros - curto prazo | Empréstimos por obrigações não convertíveis | 11 | 57.000.000 | 95.500.000 | |||||
| Clientes, conta corrente | 6 | 750 | 750 | 888 | Dívidas a instituições de crédito | 11 | 19,680.596 | 29.041.788 | |
| Empresas associadas | 6 | 3.790.000 | 3.790.000 | 2.440.000 | Outros empréstimos obtidos | 11 | 67.000.000 | 52.780.951 | |
| Estado e outros entes públicos | ĥ | 239.510 | 239.510 | 157.069 | Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 11 | 34.849 | 88.847 | |
| Outros devedores | ĥ | 12.709.176 | 12.709.176 | 14.265.487 | 143.715.445 | 177.411.586 | |||
| 16.739.436 | 16.739.436 | 16.863.444 | |||||||
| DÍVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO | |||||||||
| Títulos negociáveis | Empréstimos por obrigações não convertíveis | 12 | 38,500,000 | 3.500.000 | |||||
| Outras aplicações de tesouraria | $\overline{7}$ | 60.811 | 60.811 | Dívidas a instituições de crédito Fornecedores, conta corrente |
12 | 37.103.419 | 11.485.515 | ||
| Depósitos bancários e caixa | Outros empréstimos obtidos | 12 12 |
802.556 37.068.263 |
367.828 | |||||
| Depósitos bancários | $\overline{7}$ | 57.382 | 57.382 | 183.855 | Fornecedores de imobilizado conta corrente | 12 | 53.658 | 56.831 | |
| Caixa | $\overline{7}$ | 5.629 | 5.629 | 5.979 | Estado e outros entes públicos | 12 | 919.946 | 1.817.304 | |
| 63.011 | 63.011 | 189.834 | Outros credores | 12 | 868.202 | 37.841 | |||
| ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS | 115.316.044 | 17.265.319 | |||||||
| Acréscimos de proveitos | 8 | 69.669 | 69.669 | 24.947 | |||||
| Custos diferidos | 8 | 4.346.100 | 4.346.100 | 2.187.174 | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS | ||||
| Activos por impostos diferidos | 19 | 3.722.636 | 3.722.636 | 3.878.261 | Acréscimos de custos | 13 | 2.736.540 | 1.732.247 | |
| 8.138.405 | 8.138.405 | 6.090.382 | Proveitos diferidos | 13 | 875.390 | ||||
| 3.611.930 | 1.732.247 | ||||||||
| Total de amortizações | (1.724.686) | ||||||||
| Total de ajustamentos | Total do passivo | 264.530.425 | 196.409.152 | ||||||
| Total do activo | 546.630.373 | (1.724.686) | 544.966.498 | 420.943.323 | Total do capital próprio e do passivo | 544.966.498 | 420.943.323 | ||
| Notas | Notas | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CUSTOS E PERDAS | Explicativas | 2007 | 2006 | PROVEITOS E GANHOS | Explicativas | 2007 | 2006 |
| Fornecimentos e serviços externos | 4.086.010 | 2.942.505 | Prestações de serviços Proveitos suplementares |
16 | 11.048.034 100 |
9.096.255 | |
| (B) | 11.048.134 | 9.096.255 | |||||
| Custos com o pessoal: | |||||||
| Remunerações | 15 | 3.812.565 | 3.331.531 | Proveitos e ganhos financeiros | 17 | 108.125.262 | 42.343.138 |
| Encargos sociais | 15 | 564.461 | 569.381 | (D) | 119.173.396 | 51.439.393 | |
| 8.463.036 | 6.843.417 | ||||||
| Proveitos e ganhos extraordinários | 18 | 39.001 | 80.152 | ||||
| Amortizações | 2e3 | 80.612 | 105.467 | 119.212.397 | 51.519.545 | ||
| 8.543.648 | 6.948.884 | ||||||
| Impostos | 3.301 | 3.082 | |||||
| Outros custos e perdas operacionais | 72.590 | 22.290 | |||||
| (A) | 8.619.539 | 6.974.256 | |||||
| Custos e perdas financeiros | 17 | 20.901.136 | 13.951.664 | ||||
| (C) | 29.520.675 | 20.925.920 | |||||
| Custos e perdas extraordinários | 18 | 259.164 | 202.035 | ||||
| (E) | 29.779.839 | 21.127.955 | |||||
| Impostos sobre o rendimento do exercício | 19 | 197.831 | 34.085 | ||||
| (G) | 29.977.670 | 21.162.040 | |||||
| Resultado líquido do exercício | 89.234.727 | 30.357.505 | |||||
| 119.212.397 | 51.519.545 | (F) | 119.212.397 | 51.519.545 | |||
| Resultado operacional: | (B) - (A) | 2.428.595 | 2.121.999 |
|---|---|---|---|
| Resultado financeiro: | $(D - B) - (C - A)$ 87.224.126 | 28.391.474 | |
| Resultado corrente: | $(D) - (C)$ | 89.652.721 | 30.513.473 |
| Resultado antes de impostos: | $(F)$ - $(E)$ | 89.432.558 | 30.391.590 |
| Resultado líquido do exercício: | $(F) - (G)$ | 89.234.727 | 30.357.505 |
(Montantes expressos em Euro)
| 2007 | 2006 | ||
|---|---|---|---|
| Prestações de serviços | 16 | 11.048.034 | 9.096.255 |
| Custo das prestações de serviços | (5.557.655) | (4.248.570) | |
| Resultado bruto | 5.490.379 | 4.847.685 | |
| Outros custos e proveitos operacionais | (220.162) | (121.883) | |
| Custos administrativos | (3.061.783) | (2.725.686) | |
| Resultado operacional | 2.208.434 | 2.000.116 | |
| (Custo)/ganho líquido do financiamento | (5.697.322) | (4.542.101) | |
| Ganhos em filiais e associadas | 17 | 100.091.943 | 37.374.316 |
| Perdas em filiais e associadas | 17 | (7.170.495) | (4.440.741) |
| Resultado corrente | 89.432.560 | 30.391.590 | |
| Imposto sobre os resultados correntes | 19 | (197.831) | (34.085) |
| Resultado líquido do exercício | 89.234.727 | 30.357.505 | |
| Resultados por acção | 0,4546 | 0,1545 |
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração de resultados
| Notas | |||
|---|---|---|---|
| Explicativas | 2007 | 2006 | |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||
| Pagamentos a fornecedores | (3.823.747) | (3.123.314) | |
| Pagamento ao pessoal | (4.761.854) | (4.192.093) | |
| Fluxos gerados pelas operações | (8.585.601) | (7.315.407) | |
| Pagamento/recebimento de imposto sobre o rendimento | (139.981) | 15.439 | |
| Outros recebimentos/pagamentos de actividades operacionais | 12.367.302 | 9.456.194 | |
| Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias | 3.641.720 | 2.156.226 | |
| Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias | (177.501) | (173.009) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 3.464.219 | 1.983.217 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Juros e proveitos similares | 477.892 | 8.161 | |
| Dividendos | 21.000.000 | 27.100.000 | |
| Investimentos financeiros-prestações suplementares | 23.741.189 | 325.000 | |
| Imobilizações corpóreas | 39.000 | - | |
| Suprimentos | - | 101.510.863 | |
| 45.258.081 | 128.944.024 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros-prestações suplementares | (32.552.224) | (25.000.000) | |
| Imobilizações corpóreas | (54.573) | - | |
| Suprimentos | (58.237.001) | (75.181.418) | |
| (90.843.798) | (100.181.418) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (45.585.717) | 28.762.606 | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos | 134.524.768 | 320.872.969 | |
| Outros | - | 51.899 | |
| 134.524.768 | 320.924.868 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos | (52.277.001) | (323.874.389) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (57.171) | (83.509) | |
| Juros e custos similares | (12.053.402) | (8.012.356) | |
| Dividendos | (22.509.926) | (19.653.151) | |
| Aquisição de acções próprias | (5.571.782) | - | |
| (92.469.282) | (351.623.405) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | 42.055.486 | (30.698.537) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | (66.012) | 47.286 | |
| Efeito das diferenças de câmbio | - | 1.989 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 189.834 | 140.559 | |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 20 | 123.822 | 189.834 |
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração de resultados
Indicações obrigatórias constantes do Plano Oficial de Contabilidade:
(Faz parte integrante do anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados)
| Notas Explicativas |
2007 Euro |
2006 Euro |
|
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Imobilizações incorpóreas | 2 | - | - |
| Imobilizações corpóreas | 3 | 142.303 | 168.342 |
| Investimentos financeiros | 4 | 403.861.297 | 338.807.088 |
| Dívidas de terceiros de médio e longo prazo | 5 | 115.961.235 | 58.824.233 |
| Dívidas de terceiros de curto prazo | 6 | 16.739.436 | 16.863.444 |
| Disponibilidades | 7 | 123.822 | 189.834 |
| Acréscimos e diferimentos activos | 8 | 4.415.769 | 2.212.121 |
| Activos por impostos diferidos | 19 | 3.722.636 | 3.878.261 |
| 544.966.498 | 420.943.323 | ||
| Capital Próprio | |||
| Capital | 9 | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Acções próprias | 9 | (16.679.167) | (11.107.385) |
| Prémios de emissão de acções | 9 | 87.256.034 | 87.256.034 |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas | 9 | (143.792.638) | (137.897.355) |
| Reservas e resultados transitados | 9 | 59.781.422 | 51.289.677 |
| Resultado líquido do exercício | 9 | 89.234.727 | 30.357.505 |
| Total do Capital Próprio | 280.436.073 | 224.534.171 | |
| Passivo | |||
| Provisões | 10 | 1.887.006 | - |
| Dívidas a terceiros de médio e longo prazo | 11 | 143.715.445 | 177.411.586 |
| Dívidas a terceiros de curto prazo | 12 | 115.316.044 | 17.265.319 |
| Acréscimos e diferimentos passivos | 13 | 3.611.930 | 1.732.247 |
| Total do Passivo | 264.530.425 | 196.409.152 | |
| 544.966.498 | 420.943.323 |
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
| Notas Explicativas |
2007 Euro |
2006 Euro |
|
|---|---|---|---|
| Proveitos operacionais | |||
| Prestações de serviços Proveitos suplementares |
16 | 11.048.034 100 |
9.096.255 - |
| 11.048.134 | 9.096.255 | ||
| Custos operacionais | |||
| Fornecimentos e serviços externos | 4.086.010 | 2.942.505 | |
| Custos com o pessoal | 15 | 4.377.026 | 3.900.912 |
| Amortizações | 2 e 3 | 80.612 | 105.467 |
| Impostos | 3.301 | 3.082 | |
| Outros custos operacionais | 72.590 | 22.290 | |
| Resultado operacional | 2.428.595 | 2.121.999 | |
| Resultado financeiro | 17 | 87.224.126 | 28.391.474 |
| Resultado extraordinário | 18 | (220.163) | (121.883) |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 19 | (197.831) | (34.085) |
| Resultado líquido do exercício | 89.234.727 | 30.357.505 |
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
A Mota-Engil, SGPS, S.A. ("MOTA – ENGIL SGPS" ou "EMPRESA") foi constituída em 10 de Agosto de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais em outras empresas.
Dando cumprimento ao disposto na legislação aplicável, a Mota-Engil SGPS irá elaborar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2007 de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adoptadas pela União Europeia, as quais evidenciam um total de activo de Euro 3.386.325.651, um total de passivo de Euro 2.999.399.444, um total de capital próprio de Euro 386.926.207, incluíndo um resultado líquido atribuível ao GRUPO de Euro 97.538.375 e vendas e prestação de serviços de Euro 1.401.899.756.
Todos os montantes apresentados nestas notas explicativas são apresentados em Euro, salvo se expressamente referido em contrário.
a) Bases de apresentação
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da EMPRESA, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da EMPRESA. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites, estas demonstrações financeiras não incluem o efeito da consolidação integral ao nível de activos, passivos, proveitos e custos.
Na Nota Explicativa 4 é apresentada informação financeira relativa às empresas do grupo e associadas.
b) Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras, foram os seguintes:
As imobilizações incorpóreas referem-se, essencialmente, a despesas incorridas na constituição da EMPRESA, com aumentos de capital e de organização, as quais foram contabilizadas pelo respectivo custo histórico e que foram amortizadas pelo método das quotas constantes em seis anos.
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos |
|---|
| 8 |
| 4 |
| 8 |
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido do valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial.
Para os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas adquiridos até 31 de Dezembro de 1996 e também no exercício findo em 31 de Dezembro de 1998 as diferenças entre o custo de aquisição desses investimentos e o valor proporcional à participação da EMPRESA nos capitais próprios dessas empresas à data de aquisição, foram registadas em capitais próprios na rubrica "Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas". As diferenças de aquisição geradas em data posterior, foram registadas na rubrica de "Trespasses" do imobilizado incorpóreo até 31 de Dezembro de 2002, tendo em 1 de Janeiro de 2003 sido transferidas para a rubrica de investimentos financeiros.
As diferenças de aquisição encontram-se a ser amortizadas pelo método das quotas constantes de acordo com o período estimado de retorno de tais investimentos financeiros.
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas anualmente, pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros. Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
As mais e menos - valias apuradas na alienação de investimentos financeiros são registadas por contrapartida de resultados financeiros (Nota Explicativa 17).
Os títulos e outras aplicações financeiras, as quais se referem a prestações suplementares/ acessórias concedidas às empresas participadas encontram-se registadas pelo seu valor nominal, ou pelo seu valor de realização, dos dois o mais baixo.
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Acréscimos e diferimentos" (Notas Explicativas 8 e 13).
As acções próprias são registadas ao custo de aquisição, sendo as mais ou menos valias geradas com a sua alienação registadas directamente na rubrica "Reservas livres".
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura (Nota Explicativa 19).
Durante o exercício de 2007, o movimento ocorrido no valor de custo das imobilizações incorpóreas, bem como nas respectivas amortizações e ajustamentos acumulados foi o seguinte:
| Saldo inicial | Aumentos | Abates | Transferências | Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor Bruto: | |||||
| Despesas de instalação | 1.216.774 | - | - | - | 1.216.774 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 50.419 | - | - | - | 50.419 |
| 1.267.193 | - | - | - | 1.267.193 | |
| Amortizações e Ajustamentos Acumulados: | |||||
| Despesas de instalação | (1.216.774) | - | - | - | (1.216.774) |
| Propriedade industrial e outros direitos | (50.419) | - | - | - | (50.419) |
| (1.267.193) | - | - | - | (1.267.193) | |
| - | - | - | - | - |
A EMPRESA tem vindo a registar nas rubricas de "Despesas de instalação" e "Propriedade industrial e outros direitos" as seguintes naturezas de custo que, em 31 de Dezembro de 2007 apresentavam os seguintes saldos:
| 31.12.07 | |
|---|---|
| Despesas de instalação | |
| Despesas incorridas com aumentos de capital e organização | 1.216.774 |
| Amortizações e ajustamentos acumulados | (1.216.774) |
| - | |
| Propriedade industrial e outros direitos: | |
| Software | 50.419 |
| Amortizações e ajustamentos acumulados | (50.419) |
| - |
Durante o exercício de 2007, o movimento ocorrido no valor de custo das imobilizações corpóreas, bem como nas respectivas amortizações e ajustamentos acumulados foi o seguinte:
| Saldo inicial | Aumentos | Alienações | Transferências e abates |
Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor Bruto: | |||||
| Edifícios e outras construções | 4.772 | - | - | - | 4.772 |
| Equipamento de transporte | 614.423 | 54.573 | (139.297) | - | 529.699 |
| Equipamento administrativo | 65.325 | - | - | - | 65.325 |
| 684.520 | 54.573 | (139.297) | - | 599.796 | |
| Amortizações e Ajustamentos Acumulados: | |||||
| Edifícios e outras construções | (3.876) | (596) | - | - | (4.472) |
| Equipamento de transporte | (460.397) | (73.461) | 139.297 | - | (394.561) |
| Equipamento administrativo | (51.905) | (6.555) | - | - | (58.460) |
| (516.178) | (80.612) | 139.297 | - | (457.493) | |
| 168.342 | (26.039) | - | - | 142.303 |
Durante o exercício de 2007, o movimento ocorrido no valor de custo dos investimentos financeiros foi o seguinte:
| Saldo inicial | Aumentos | Alienações | Outros | Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor Bruto: | |||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 247.596.515 | 3.006.225 | (15.902.903) | (42.469.022) | 192.230.815 |
| Partes de capital em empresas associadas | - | - | - | 108.252.635 | 108.252.635 |
| Partes de capital em outras empresas | 556.021 | - | - | 22.262 | 578.283 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 90.649.552 | 25.646.000 | (14.000.000) | - | 102.295.552 |
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | 5.000 | 499.012 | - | - | 504.012 |
| 338.807.088 | 29.151.237 | (29.902.903) | 65.805.875 | 403.861.297 |
Incluído em "Outros" encontram-se o montante de Euro 42.245.875 relativo à aplicação do método da equivalência patrimonial no exercício de 2007, (dos quais Euro 28.766.104 relativos à reclassificação da Martifer SGPS de partes de capital em empresas do grupo para partes de capital em empresas associadas e Euro 79.486.531 relativos à aplicação do método da equivalência patrimonial àquela associada no exercício de 2007), assim como o montante de Euro 23.560.000 relativo à atribuição de dividendos daquelas empresas.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os saldos das rubricas incluídas em investimentos financeiros, compõem-se como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Partes de capital em empresas do grupo | ||
| MEITS, Mota-Engil Imobiliário e Turismo, S.A. ("MEIT") | - | 15.902.903 |
| MESP-Mota-Engil, Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, S.A. ("MESP") | 543.098 | 405.520 |
| Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Ambiente e Serviços") | 16.893.765 | 18.815.368 |
| Mota-Engil Concessões de Transportes, SGPS, S.A. ("MECT") | 9.848.627 | 13.757.470 |
| Mota Engil, Engenharia e Construção, S.A. ("Mota-Engil Engenharia") | 162.616.000 | 169.949.150 |
| Martifer-SGPS, S.A. ("Martifer SGPS") | - | 28.766.104 |
| RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. ("RTA") | 2.329.325 | - |
| 192.230.815 | 247.596.515 |
Em Junho de 2007, ocorreu a Oferta Pública de Subscrição sobre capital social da MARTIFER SGPS, na sequência da qual a participação financeira que a MOTA-ENGIL SGPS detinha nessa empresa se reduziu de 50% para 37,5%. Com o resultado de tal operação a empresa gerou um ganho, apropriado através da aplicação do métoda da equivalência patrimonial de Euro 67.433.474. Desta forma, em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica partes de capital em empresas associadas corresponde à participação na MARTIFER SGPS.
Durante o exercício de 2007, os aumentos e as alienações ocorridas na rubrica "Partes de capital em empresas do grupo" corresponderam à aquisição de 100% da sociedade RTA, à aquisição de 100% da sociedade LARGO DO PAÇO e à alienação de 100% da sociedade MOTA-ENGIL IMOBILIÁRIO E TURISMO.
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Partes de capital em outras empresas | ||
| ADR - Agência de Desenvolvimento do Tâmega | 62.500 | 62.500 |
| Vortal-Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A. ("Vortal") | 515.783 | 493.521 |
| 578.283 | 556.021 | |
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
| Títulos e outras aplicações financeiras | ||
| Largo do Paço | 1.160.000 | - |
| MECT | 21.257.584 | 21.257.584 |
| MEIT | - | 14.000.000 |
| MESP | 500.000 | 500.000 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 8.160.000 | 7.060.000 |
| Mota-Engil Engenharia | 64.417.968 | 47.831.968 |
| RTA | 6.800.000 | - |
| 102.295.552 | 90.649.552 |
Em 31 de Dezembro de 2007, os títulos e outras aplicações financeiras correspondem a prestações suplementares concedidas às participadas.
Em 31 de Dezembro de 2007, a informação financeira preparada de acordo com o POC sobre as empresas do grupo é como segue:
| Sede | Percentagem efectiva de participação |
Capitais Próprios |
Resultado Líquido do Exercício |
|
|---|---|---|---|---|
| Largo do Paço | Amarante | 100,00 | (1.887.007) | (823.537) |
| MECT | Lisboa | 100,00 | 9.848.627 | (3.908.017) |
| MESP | Porto | 100,00 | 543.098 | 137.576 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | Porto | 100,00 | 16.893.765 | 391.293 |
| Mota-Engil Engenharia | Amarante | 100,00 | 162.616.000 | 23.211.185 |
| RTA | Amarante | 100,00 | 2.329.325 | (2.438.941) |
O ajustamento no valor das rubricas de "Partes de capital em empresas do grupo" e "Partes de capital em empresas associadas", resultante da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros, tem o seguinte detalhe:
| Ganhos em empresas participadas (Nota Explicativa 17) | 100.091.943 |
|---|---|
| Perdas em empresas participadas (Nota Explicativa 17) | (7.170.495) |
| 92.921.448 | |
| Provisões (Nota Explicativa 10) | 1.887.006 |
| Ajustamentos em partes de capital em filiais e associadas (Nota Explicativa 9) | (5.442.579) |
| Dividendos atribuídos | (23.560.000) |
| 65.805.875 |
Os dividendos atribuídos, os ajustamentos de partes de capital e os resultados líquidos do exercício das empresas participadas são como segue:
| Dividendos atribuídos |
Ajust. partes de capital |
Result. líquido apropriado |
|
|---|---|---|---|
| Largo do Paço | - | (1.063.469) | (823.537) |
| MECT | - | (826) | (3.908.017) |
| MESP | - | 2 | 137.576 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 2.560.000 | 247.105 | 391.293 |
| Mota-Engil Engenharia | 21.000.000 | (9.544.334) | 23.211.185 |
| Vortal | - | (16.691) | 38.953 |
| Martifer SGPS | - | 3.173.595 | 76.312.936 |
| RTA | - | 1.762.039 | (2.438.941) |
| 23.560.000 | (5.442.579) | 92.921.448 |
Os "Ajustamentos em partes de capital" respeitam, essencialmente, a alterações ocorridas na situação líquida das participadas, nomeadamente diferenças cambiais na transposição de demostrações financeiras em moeda diferente do Euro.
Nesta rubrica encontram-se registados os empréstimos concedidos às empresas participadas os quais vencem juros a uma taxa equivalente à taxa de custo de financiamento externo da EMPRESA.
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Largo do Paço | 510.000 | - |
| Mota-Engil Engenharia | 30.034.978 | 8.393.218 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 58.317.902 | 25.750.141 |
| MECT | 20.278.355 | 12.455.155 |
| MEIT | - | 12.225.719 |
| RTA | 6.820.000 | - |
| 115.961.235 | 58.824.233 |
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Clientes, conta corrente | 750 | 888 |
| Empresas associadas | 3.790.000 | 2.440.000 |
| Estado e outros entes públicos | 239.510 | 157.069 |
| Outros devedores | 12.709.176 | 14.265.487 |
| 16.739.436 | 16.863.444 |
Os outros devedores incluem o montante de juros de suprimentos debitados às empresas do Grupo de Euro 5.030.956 e um montante relativo a adiantamentos a pessoal de Euro 185.988.
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Títulos negociáveis | 60.811 | - |
| Depósitos bancários e caixa Depósitos bancários |
57.382 | 183.855 |
| Caixa | 5.629 | 5.979 |
| 123.822 | 189.834 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | ||
| Juros a receber | 69.669 | 24.947 |
| 69.669 | 24.947 | |
| Custos diferidos | ||
| Seguros | 4.352 | 7.534 |
| Encargos financeiros diferidos | 1.551.845 | 2.179.640 |
| Outros ajustamentos relacionados com a aplicação do método da equivalência patrimonial | 2.789.903 | - |
| 4.346.100 | 2.187.174 | |
| 4.415.769 | 2.212.121 |
A rubrica de "Encargos financeiros diferidos" inclui os encargos incorridos com a montagem dos empréstimos obrigacionistas, os quais estão a ser reconhecidos ao longo do período de vigência dos mesmos (Nota Explicativa 11).
A rubrica "Outros ajustamentos relacionados com a aplicação do método da equivalência patrimonial" respeita ao resultado da alienação intragrupo da participada MOTA-ENGIL IMOBILIÁRIO E TURISMO.
Durante o exercício de 2007, o movimento ocorrido nos saldos das rubricas de capital próprio, foi o seguinte:
| Saldo inicial | Transferências | Movimentos do exercício |
Aplicação de resultados |
Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Capital | 204.635.695 | - | - | - | 204.635.695 |
| Acções próprias – valor nominal | (8.103.971) | - | (1.029.774) | - | (9.133.745) |
| Acções próprias – descontos e prémios | (3.003.414) | - | (4.542.008) | - | (7.545.422) |
| Prémios de emissão de acções | 87.256.034 | - | - | - | 87.256.034 |
| Ajust. de partes de capital em filiais e associadas | (137.897.355) | (452.704) | (5.442.579) | - | (143.792.638) |
| Reservas legais | 9.082.570 | 5.571.782 | - | 1.517.875 | 16.172.227 |
| Reservas livres | 41.715.746 | (5.571.782) | - | 6.521.166 | 42.665.130 |
| Resultados transitados | 491.361 | 452.704 | - | - | 944.065 |
| Resultado líquido do exercício | 30.357.505 | - | 89.234.727 | (30.357.505) | 89.234.727 |
| 224.534.171 | - | 78.220.366 | (22.318.464) | 280.436.073 |
O capital da MOTA – ENGIL SGPS em 31 de Dezembro de 2007 ascende a Euro 204.635.695, totalmente subscrito e realizado, estando representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de 1 Euro cada.
As pessoas colectivas com mais de 20% do capital subscrito e realizado são analisadas como segue:
| % | Montante | |
|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, S.G.P.S., S.A. | 33,19 | 67.921.887 |
Os movimentos ocorridos no exercício nas rubricas de ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas e em acções próprias respeitam a (i) Euro 5.442.579 à aplicação do método de equivalência patrimonial e (ii) Euro 5.571.782 respeitante à aquisição de acções próprias.
A MOTA-ENGIL SGPS, SA adquiriu 1.029.774 acções próprias durante o exercício de 2007, detendo, em 31 de Dezembro de 2007, 9.133.745 acções próprias representativas de 4,46% do seu capital social.
A legislação comercial dispõe que os prémios de emissão de acções não podem ser distribuídos aos accionistas, só podendo ser utilizados em aumentos de capital, ou na cobertura de prejuízos depois de utilizadas as reservas e resultados distribuíveis.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Segundo dispõe a legislação comercial, esta reserva não pode ser distribuída aos accionistas apenas podendo
ser utilizada em aumentos de capital ou na cobertura de prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
De acordo com a decisão da Assembleia Geral da MOTA – ENGIL SGPS em reunião realizada em 30 de Março de 2007, o resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 foi aplicado como segue:
| Reservas legais | 1.517.875 |
|---|---|
| Reservas livres | 5.629.704 |
| Dividendos | 22.509.926 |
| Gratificações por aplicação de resultados | 700.000 |
Os dividendos a distribuir relativos a acções próprias, no montante de Euro 891.462 foram reclassificados para reservas livres.
Em 31 de Dezembro de 2007, o movimento ocorrido na rubrica "Provisão para outros riscos e encargos" é como segue:
| 31.12.07 | |
|---|---|
| Provisões | |
| Saldo inicial | - |
| Aumento (Nota Explicativa 4) | 1.887.006 |
| Saldo final | 1.887.006 |
Esta rubrica tem o seguinte detalhe:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 57.000.000 | 95.500.000 |
| Dívidas a instituições de crédito | 19.680.596 | 29.041.788 |
| Outros empréstimos obtidos | 67.000.000 | 52.780.951 |
| Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 34.849 | 88.847 |
| 143.715.445 | 177.411.586 |
Em 9 de Dezembro de 2003, a EMPRESA emitiu um empréstimo obrigaccionista no montante de Euro 17.500.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,75 pontos percentuais. Os juros são pagos em 9 de Junho e 9 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 9 de Junho de 2004. O reembolso será efectuado em dez prestações semestrais, iguais e sucessivas, por redução de valor nominal das obrigações, a partir da data de pagamento do 5ºcupão. A EMPRESA poderá efectuar o reembolso antecipado total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado das obrigações de que seja titular, ao valor nominal, nas 10ª e 12ª datas de
pagamento de juros. A MOTA – ENGIL SGPS obriga-se a reembolsar de imediato as obrigações, e respectivos juros, caso se demonstre o incumprimento do definido contratualmente.
Em 29 de Dezembro de 2003, a EMPRESA contraiu um empréstimo por obrigações no valor de Euro 35.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 0,75 pontos percentuais, com um único reembolso no final do prazo do empréstimo. Os juros são pagos em 29 de Junho e 29 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 29 de Junho de 2004. A MOTA – ENGIL SGPS obriga-se a reembolsar de imediato as obrigações, e respectivos juros, caso se demonstre o incumprimento do definido contratualmente.
Em 29 de Dezembro de 2004, a EMPRESA emitiu novo empréstimo por obrigações no valor de Euro 15.000.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 29 de Junho e 29 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,5 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado em 4 prestações semestrais iguais e sucessivas, por redução do valor nominal das obrigações, com início na 11ª data de pagamento de juros. A EMPRESA poderá, sem penalização, efectuar o reembolso antecipado, total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, a partir da 10ª data de pagamento de juros, inclusive, sempre em data coincidente com uma data de pagamento de juros. Cada obrigacionista poderá, através de carta registada com aviso de recepção e com antecedência mínima de 30 dias, solicitar o reembolso antecipado, da totalidade ou de parte das obrigações de que seja titular, ao valor nominal, a partir da 10ª data de pagamento de juros, inclusivé, e sempre em data coincidente com uma data de pagamento de juros, caso a MOTA – ENGIL SGPS demonstre incumprimento do definido contratualmente.
Em 30 de Dezembro de 2004, a EMPRESA contraiu outro empréstimo por obrigações no valor de Euro 15.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 30 de Junho e 30 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,75 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado ao seu valor nominal, de uma só vez, no final do 5º ano, ou seja, em 30 de Dezembro de 2009. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado, da totalidade ou de parte das obrigações de que seja titular, a partir da 6ª data de pagamento de juros, inclusivé, ou, caso as demonstrações financeiras consolidadas da MOTA – ENGIL SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente.
Em 21 de Junho de 2005, foi contraído pela EMPRESA um novo empréstimo por obrigações no valor de Euro 20.000.000, pelo prazo de 5 anos, remuneradando juros semestral e postecipadamente, a 21 de Junho e 21 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor de 6 meses adicionada de 0,95 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado numa única prestação no final do prazo da emissão. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado das obrigações ao valor nominal caso as demonstrações financeiras consolidadas da MOTA – ENGIL SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente, ou caso os actuais accionistas de referência da EMPRESA deixem de controlar, directa ou indirectamente, a maioria do seu capital e/ou direitos de voto.
Em 31 de Dezembro de 2007, o saldo da rubrica de balanço "Outros empréstimos obtidos" corresponde a (i) uma emissão de papel comercial efectuada pela EMPRESA, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 20.483.138, garantida por um sindicato bancário, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 23 de Abril de 2008; (ii) outra emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 16.585.125, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 03 de Dezembro de 2008, (iii) outra emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 15.000.000, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 13 de Novembro de 2011, iv) outra emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 15.000.000, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 05 de Setembro de 2012 e (v) outra emissão, no
montante, líquido de juros vincendos, de Euro 37.000.000, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 15 de Janeiro de 2019.
Em 31 de Dezembro de 2007, a EMPRESA mantinha responsabilidades como locatária relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira no montante de Euro 93.044, com o seguinte prazo de vencimento:
| Ano de vencimento | Capital | Juros | Total |
|---|---|---|---|
| 1 ano 2 anos |
53.658 26.099 |
3.189 1.123 |
56.847 27.222 |
| 3 anos | 8.750 | 225 | 8.975 |
| 88.507 | 4.537 | 93.044 |
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis (Nota Explicativa 11) Dívidas a instituições de crédito |
38.500.000 37.103.419 |
3.500.000 11.485.515 |
| Fornecedores, conta corrente | 802.556 | 367.828 |
| Outros empréstimos obtidos (Nota Explicativa 11) | 37.068.263 | - |
| Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 53.658 | 56.831 |
| Estado e outros entes públicos | 919.946 | 1.817.304 |
| Outros credores | 868.202 | 37.841 |
| 115.316.044 | 17.265.319 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o valor acrescentado | 792.672 | 1.695.316 |
| Segurança social | 40.874 | 39.304 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 86.400 | 82.684 |
| 919.946 | 1.817.304 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
| 31.12.07 | 31.12.06 |
|---|---|
| 452.993 | |
| 1.169.490 | |
| 150.801 | 109.764 |
| 2.736.540 | 1.732.247 |
| 875.390 | - |
| 875.390 | - |
| 3.611.930 | 1.732.247 |
| 495.443 2.090.296 |
Em 31 de Dezembro de 2007, a EMPRESA tinha assumido responsabilidades por garantias prestadas no montante de Euro 10.200.000, as quais se destinam, fundamentalmente, a garantir empréstimos bancários da EMPRESA e participadas.
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Remunerações | 3.812.565 | 3.331.531 |
| Encargos sociais e outros | 564.461 | 569.381 |
| 4.377.026 | 3.900.912 |
O número médio de pessoal ao serviço da MOTA – ENGIL SGPS durante os exercícios de 2007 e 2006 pode ser analisado como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Administradores | 9 | 11 |
| Empregados | 46 | 46 |
| 55 | 57 | |
As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração da EMPRESA durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 ascenderam a Euro 2.366.280 e Euro 2.129.451, respectivamente. Em cada um desses mesmos exercícios a remuneração atribuída ao fiscal único ascendeu a Euro 22.847.
A rubrica de "Prestações de serviços" corresponde a serviços prestados a empresas do Grupo relativos a serviços de gestão.
Os resultados financeiros nos exercícios de 2007 e 2006 têm a seguinte composição:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Proveitos e ganhos financeiros | ||
| Juros obtidos | 7.935.326 | 4.966.811 |
| Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota Explicativa 4) | 100.091.943 | 37.374.316 |
| Diferenças de câmbio favoráveis Outros proveitos e ganhos financeiros |
74 97.919 |
1.994 17 |
| 108.125.262 | 42.343.138 | |
| Custos e perdas financeiras | ||
| Juros suportados | 13.721.210 | 9.445.951 |
| Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota Explicativa 4) | 7.170.495 | 4.440.741 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 3 | 5 |
| Outros custos e perdas financeiros | 9.428 | 64.967 |
| 20.901.136 | 13.951.664 | |
| Resultados financeiros | 87.224.126 | 28.391.474 |
Os resultados extraordinários nos exercícios de 2007 e 2006 têm a seguinte composição:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Proveitos e ganhos extraordinários | ||
| Ganhos em imobilizações Outros proveitos e ganhos extraordinários |
39.001 - |
59.000 21.152 |
| 39.001 | 80.152 | |
| Custos e perdas extraordinárias | ||
| Donativos Multas e penalidades |
189.734 370 |
187.850 395 |
| Correcções relativas a exercícios anteriores Outros custos e perdas extraordinários |
19.361 49.699 |
- 13.790 |
| 259.164 | 202.035 | |
| Resultado extraordinário | (220.163) | (121.883) |
As diferenças temporárias a deduzir ao lucro tributável que originaram activos por impostos diferidos são como segue:
| Total | Efeito na Demonstração dos Resultados |
Efeito em Capital Próprio |
|
|---|---|---|---|
| Prejuízos fiscais | (13.947.143) | 155.625 | (14.102.768) |
| (13.947.143) | 155.625 | (14.102.768) |
Em 31 de Dezembro de 2007, os activos por impostos diferidos calculados a uma taxa de 25% ascendiam a Euro 3.722.636, dos quais 155.625 têm efeito na demonstração dos resultados.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 a EMPRESA não procedeu, por uma questão de prudência, ao reforço dos activos por impostos diferidos. É convicção do Conselho de Administração que a EMPRESA recuperará os activos por impostos diferidos anteriormente calculados.
A MOTA – ENGIL SGPS encontra-se sujeita a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC, à taxa normal de 25%, acrescida de derrama à taxa máxima de 1,5%, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%. Face à sua natureza jurídica e objecto social a EMPRESA encontra-se abrangida pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os dividendos recebidos das empresas participadas não são tributados e os ganhos e perdas em empresas participadas resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial não são relevantes para efeitos fiscais.
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 31 de Dezembro de 2001, cinco anos após essa data) e consequentemente as declarações fiscais de 2004 a 2007 poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da EMPRESA entende que eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não poderão ter um efeito significativo nestas demonstrações financeiras.
Caixa e seus equivalentes pode ser analisado como segue:
| 31.12.07 | 31.12.06 | |
|---|---|---|
| Títulos negociáveis | 60.811 | - |
| Depósitos bancários e caixa Depósitos bancários |
57.382 | 183.855 |
| Caixa | 5.629 | 5.979 |
| 123.822 | 189.834 |
26 DE FEVEREIRO DE 2008
33
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Inscrita na Lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº53 Registada na CMVM com o nº.1975
Contribuinte nº.502 138 394
É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
…/…
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Inscrita na Lista dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº53 Registada na CMVM com o nº.1975
Contribuinte nº.502 138 394
…/…
2.
8.1 – Tal como no exercício anterior, as Demonstrações Financeiras referidas no parágrafo 1 acima, reportam-se às contas individuais da Empresa. Foi aplicado o Método da Equivalência Patrimonial nos investimentos em empresas do grupo e associadas, conforme nota explicativa nº1, b-iv do Anexo.
8.2 – A Empresa elabora também demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adoptadas na União Europeia, que apresentam uma imagem mais nítida da dimensão do Grupo de empresas, nas suas vertentes económica, financeira, resultados das operações e fluxos de caixa.
Porto, 11 de Março de 2008
____________________________________________________ António Magalhães & Carlos Santos - SROC, representada por Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos - R.O.C. nº 177
Senhores Accionistas da MOTA–ENGIL, SGPS, S.A.
Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, o Conselho Fiscal da MOTA– ENGIL, SGPS, S.A., vem apresentar o relatório da sua actividade no exercício de 2007, bem como o parecer sobre os documentos de prestação de contas individuais, incluindo o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras Individuais, relativos àquele exercício e apresentados pelo Conselho de Administração.
O Conselho Fiscal reuniu com a regularidade necessária e acompanhou a evolução da Sociedade, nomeadamente através dos contactos com o Conselho de Administração e os seus membros e com os principais responsáveis pelos Serviços, de quem recebeu todas as informações que se tornaram necessárias.
De igual modo, o Conselho Fiscal acompanhou a actividade da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que até 30 de Março de 2007 exerceu as funções de Fiscal Único, tendo, desta forma, igualmente obtido elementos úteis ao desenvolvimento das funções de fiscalização.
O Conselho Fiscal analisou os referidos documentos de prestação de contas, a Certificação Legal das Contas Individuais emitida pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas e o Relatório de Auditoria do Auditor inscrito na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, tendo também apreciado a proposta do Conselho de Administração de aplicação dos resultados.
Em face do que precede, o Conselho Fiscal é de opinião que merecem aprovação os citados documentos de prestação de contas individuais apresentados pelo Conselho de Administração e a correspondente proposta de aplicação dos resultados.
Porto, 12 de Março de 2008
O Conselho Fiscal
Alberto João Coraceiro de Castro
José Rodrigues de Jesus
Manuel Teixeira Mendes
Porto, 11 de Março de 2008
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por António Manuel Martins Amaral
__________________________________________
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. EDIFÍCIO MOTA TEL: 351 22 5190300
CAPITAL SOCIAL: 204 635 695 EUROS 4300-454 PORTO WWW.MOTA-ENGIL.PT MATRICULADA NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DO PORTO COM O Nº 502 399 694 RUA MÁRIO DIONÍSIO, Nº 2 TEL: 351 21 4158200 NIPC: 502 399 694 2796-957 LINDA-A-VELHA FAX: 351 21 4158688
SOCIEDADE ABERTA RUA DO REGO LAMEIRO, Nº 38 FAX: 351 22 5190303
Building tools?
Free accounts include 100 API calls/year for testing.
Have a question? We'll get back to you promptly.