Annual Report • Mar 31, 2009
Annual Report
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27 DE MARÇO DE 2009
Concessões de transportes
Engenharia e Construção Ambiente e Serviços
| milhares de euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | % VPS | Α | 2007 | % VPS | |
| Vendas e Prestação de Serviços EBITDA EBIT |
1.868.731 311.336 192.740 |
16.7% 10,3% |
33,3% 25,3% 30,1% |
1.401.900 248,495 148.186 |
17.7% 10,6% |
| Ganho/perda de capital na Martifer Resultados financeiros Ganhos/perdas em empresas associadas |
1.902 (129.759) 5.387 |
(6,9%) 0.3% |
(20,8%) (66,0%) |
67.433 (107.453) 15.839 |
(7.7%) 1,1% |
| Resultados antes de impostos | 70.270 | 3,8% | (43,3%) | 124.006 | 8,8% |
| Resultado líquido consolidado Atribuível: |
39.770 | 2,1% | (63,1% | 107.745 | 7.7% |
| a interesses minoritários ao Grupo |
9.204 30.565 |
0,5% 1,6% |
(9,8%) (68,7%) |
10.207 97.538 |
0,7% 7,0% |
| Grupo (excluindo Ganho/perda de capital Martifer) | 28.663 | 1.5% | $(4,8\%)$ | 30.105 | 2,1% |
Ebitda = Resultado operacional + amortizações + provisões e perdas de imparidade Endividamento líquido = Endividamento – caixa e seus equivalentes
27 DE MARÇO DE 2009
| Destaques | 2 |
|---|---|
| Principais acontecimentos | 4 |
| Mensagem do Presidente do Conselho de Administração | 6 |
| Mensagem do Presidente da Comissão Executiva | 7 |
| Relatório de Gestão Consolidado Áreas de negócio Engenharia & Construção Ambiente & Serviços Concessões de transportes MOTA-ENGIL na bolsa Enquadramento macro-económico Análise económico-financeira Gestão de risco Criação de valor com e através das Pessoas Proposta de aplicação de resultados Nota final Informação Financeira Consolidada Demonstração dos Resultados Consolidados Demonstração dos Resultados Trimestrais Balanço Consolidado Demonstração das Alterações no Capital Próprio Consolidado |
9 9 9 14 18 21 24 26 30 34 36 37 38 39 40 41 42 |
| Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas |
43 44 |
| Relatório sobre as Práticas de Governo Societário | 108 |
| Anexos Declaração nos termos do artigo 245.º do CVM Artigo 447.º do CSC Artigo 448.º do CSC Participações Qualificadas |
153 153 155 157 157 |
| Relatórios de Fiscalização Certificação Legal das Contas Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Relatório de Auditoria |
158 159 161 163 |
27 DE MARÇO DE 2009
Apresentadas as novas orientações estratégicas do GRUPO:
MOTA-ENGIL anunciou a formalização da parceria com ES Concessões, ASCENDI: cerca de 700 milhões de euros de activos sob gestão (ca. 85% activos rodoviários em Portugal), mais de 1.200 Km de Auto-Estradas, dos quais mais de 1.100 em exploração, 14 Concessionárias, projectos em desenvolvimento em 9 países e actividade sustentada em 3 países – Portugal, Espanha e México e um plano de investimentos de 500 milhões de euros
27 DE MARÇO DE 2009
elaborará o projecto de remodelação do porto de La Guaira na Venezuela (que poderá orçar em 658 milhões de dólares)
27 DE MARÇO DE 2009
Exmos. Senhores Accionistas
O ano de 2008 foi um ano difícil para todos face à crise internacional que o Mundo atravessa.
Na verdade, a crise financeira internacional que, iniciando-se nos Estados Unidos da América, provocou uma profunda perturbação em todo o sistema financeiro mundial repercutindo-se rapidamente para a economia real, atingindo quer as economias mais evoluídas, quer os países emergentes. Portugal não poderia ficar imune.
É hoje uma crise profunda que, apesar das acertadas medidas implementadas pela generalidade dos Governos, tarda a dar sinais de reversão e abala a confiança de instituições e pessoas. É essa confiança que é necessário recuperar.
Afirmo com orgulho, que esse é um factor diferenciador na Mota-Engil, porquanto todos nós mantivemos um elevado grau de confiança no nosso projecto, o que nos permitiu atingir em 2008 os objectivos que apontámos, pese embora não só a crise mundial, mas também a situação inesperada que vivemos internamente (até porque nunca tinha acontecido) com a detecção de factos indiciadores de gestão danosa na Hungria.
É na convicção de que é nos momentos de crise que se diferenciam as instituições e na sequência de termos em 2007 atingido os objectivos propostos (com um ano de antecedência), que preparámos e aprovámos um Novo Programa "Ambição 2013" que define a nossa estratégia para os próximos anos com objectivos muito ambiciosos.
E fizemo-lo na certeza de que o Mundo estava a atravessar uma crise difícil, mas acreditamos nas nossas capacidades, tendo sido já tomadas todas as medidas necessárias para a sua implementação, incluindo um novo modelo de governação e a indicação do Dr. Jorge Coelho para a liderança executiva do Grupo.
Estou certo de que atingiremos os objectivos propostos porque acredito no nosso Projecto e na Equipa que todos nós constituímos.
António Mota
Presidente do Conselho de Administração
27 DE MARÇO DE 2009
O Ano de 2008 – A Capacidade de Decisão. A Confiança na Estratégia
Exmos. Senhores Accionistas,
O ano de 2008 caracterizou-se por uma elevada instabilidade nos mercados financeiros, com acontecimentos que provocaram repercussões a níveis mundiais, sem precedentes nas últimas décadas.
O resultado dos desenvolvimentos a que assistimos durante o último ano, permitiram a todos, independentemente da nacionalidade e do sector de actividade em que actuam, recolher ensinamentos para que, com determinação e visão estratégica, possamos ultrapassar as dificuldades que se nos deparam.
Para a Mota-Engil não é diferente. O desafio que enfrentamos é estimulante e o sentimento com que o abraçamos é de profundo reconhecimento das dificuldades mas de elevada confiança na nossa capacidade.
Com uma história de sucesso, e tendo em 2007 cumprido antecipadamente os objectivos, a Mota-Engil, com uma Ambição reforçada, definiu e apresentou um novo Plano Estratégico para os próximos cinco anos.
Entendemos desta forma que será necessário preparar a Mota-Engil para os novos desafios que representa o posicionamento que pretendemos ter no mercado global de forma a concretizar os objectivos que permitam garantir a satisfação de Accionistas, Parceiros, Colaboradores, Clientes e das Comunidades onde nos inserimos.
Gostaria neste momento de transmitir uma mensagem de optimismo e de confiança na equipa com que colaboro directamente, e em cada um dos 17.766 colaboradores do Grupo, para além do reconhecimento do empenho, capacidade e motivação que globalmente permitiu concretizar os desafios que se apresentaram num ano pleno de iniciativas importantes e na transformação do que pretendemos que a Mota-Engil seja no futuro.
Aumentar o Volume de Negócios para 1.869 Milhões de Euros (crescimento de 33,3%), um EBITDA de 311,3 Milhões de Euros (mais 25% do que em 2007) e um Resultado Líquido de 30,6 Milhões de Euros constitui o resultado do esforço conjunto de todo o Grupo e a demonstração da capacidade de enfrentar as dificuldades.
Num ano de preparação para o Plano Ambição 2013, que se inicia em 2009, a Mota-Engil cresceu a dois dígitos na actividade de todas as Sub-Holdings, valorizou-se através de um valor nunca atingido ao nível da sua carteira de encomendas (2,6 Mil Milhões de Euros) e melhorou os seus rácios de endividamento expresso através da redução do Net Debt / EBITDA para 5,9.
O Grupo Mota-Engil, hoje uma realidade empresarial diversificada, inovadora e com uma gestão reconhecida e empreendedora, está firmemente empenhado e em melhores condições para ser mais eficiente face aos desafios e à sua ambição de crescimento.
Mesmo o que correu menos bem, caso da Hungria, foi resolvido com determinação e com verdade. Esta é a nossa filosofia de gestão.
A estratégia, apresentada através do Plano Ambição 2013, encontra-se suportada por quatro eixos estratégicos fundamentais: o crescimento sustentado, a internacionalização, a diversificação e o reforço do capital humano. Estes são os pilares estratégicos que identificámos e que entendemos que permitirão atingir as metas de um crescimento ambicioso e enquadrado no posicionamento que pretendemos atingir a nível global.
É com esta confiança na nossa capacidade e nas orientações estratégicas integradas no Plano Ambição 2013 que afirmo que as metas que apresentámos para o período entre 2009 e 2013 se mantêm inalteradas, e com as quais nos encontramos, todos nós, identificados e motivados para a sua concretização.
A melhoria contínua dos processos e da inovação da gestão, é também ela uma preocupação assente no desenvolvimento do reforço da Cultura do Grupo, tal como o desenvolvimento de um Modelo Único de Gestão, o qual permitirá criar maiores sinergias e maiores níveis de eficiência.
Por acreditarmos que "Somos o Que Fazemos", a Mota-Engil promoveu um elevado investimento na formação e na preparação do seu recurso mais precioso, as Pessoas, através da criação da Mota-Engil Active School, um conceito de Universidade Corporativa desenvolvido com algumas das mais prestigiadas Escolas de Gestão do País num Programa que se estende numa primeira fase a Portugal, Angola e Polónia.
A implementação de uma política de recursos humanos actual e eficiente apresenta-se como um desafio fundamental para a competitividade que temos que ter hoje e no futuro.
Uma palavra especial ao desenvolvimento do Programa Mota-Engil Solidária.
Um projecto que, apesar da conjuntura económica adversa, nos leva a afirmar que é nestes momentos que Grupos económicos com a dimensão e responsabilidade da Mota-Engil devem reforçar o compromisso existente para com uma gestão ética, social e ambientalmente responsável, através do apoio a causas meritórias e em manifesto benefício da sociedade, compromisso esse que será ainda consolidado no próximo ano com a constituição da Fundação Manuel António Mota.
Por último, uma palavra de agradecimento aos Senhores accionistas, que através da inexcedível confiança têm permitido concretizar a implementação da estratégia visando o engrandecimento do nome e do prestígio do Grupo, fazendo da Mota-Engil, cada vez mais, um Mundo de Inspiração.
Jorge Coelho
Presidente da Comissão Executiva
27 DE MARÇO DE 2009
O volume de negócios do GRUPO MOTA-ENGIL na área da Engenharia & Construção atingiu, em 2008, os 1.466,7 milhões de euros (2007: 1.048,7 milhões de euros), traduzindo-se num crescimento de 40% face a 2007. Ao nível da rentabilidade operacional há a registar a manutenção da margem EBITDA face a 2007 (8,8%) apesar das actuais condições adversas existentes nos diversos mercados em que a área opera.
Como consequência da crise financeira mundial, o sector da construção em Portugal e Espanha verificou uma quebra de produção em 2008.
Em Portugal, a actividade de Engenharia & Construção, em crise profunda desde há alguns anos, com fraca procura, excesso de capacidade instalada e encolhimento das margens praticadas, viu, em 2008, a sua situação agravada. O Índice de produção global do sector registou no ano de 2008 um decréscimo de 1,1%, depois de, em 2007, ter registado uma variação também negativa de 2,2%. Contudo, esta tendência poderá ser invertida já em 2009, tendo em conta as medidas anunciadas, e algumas já concretizadas para colmatar os efeitos da crise nas economias nacionais, as quais assentam num relançamento das actividades de construção.
Foram os crescimentos registados nos segmentos da engenharia civil e da construção de edifícios não residenciais que contribuíram para atenuar o efeito da forte quebra que se verificou no segmento da habitação (8,0%, o segundo pior resultado desde o início da crise em 2002), de tal forma que o decréscimo do índice de produção global do Sector em 2008 apenas se ficou em 1,1%. Na realidade, situando-se a área licenciada para a construção de edifícios residenciais em menos 23% no final de 2008, esperar-se-iam quebras de produção globais mais acentuadas, o que não aconteceu devido ao bom desempenho dos segmentos da engenharia civil e dos edifícios não residenciais, os quais registaram acréscimos de produção em 2008. Com efeito, nos últimos anos, a evolução do mercado da habitação foi-se degradando potenciando-se os efeitos decorrentes da extinção do regime de crédito bonificado ocorrida em Setembro de 2002, momento a partir do qual os níveis de produção deste segmento registaram quebras sucessivas até 2008. A produção deste segmento em 2008 terá caído 9% face a 2007, redução que só foi ultrapassada no ano de 2003. Para 2009 as
expectativas não são optimistas, dados os reduzidíssimos níveis de licenciamento de edifícios para a habitação. Os níveis de produção de obras de engenharia civil revelaram-se positivos em 2008, terminando o ano com um acréscimo de 2,1% face a 2007, variação que, no entanto, também não foi suficiente para imprimir ao Sector um ritmo de actividade desejado. Apesar do bom ritmo apurado no lançamento de concursos públicos de empreitadas e da melhoria gradual do ritmo de adjudicações ao longo de 2008, este segmento terá ficado aquém das expectativas criadas com as crescentes intenções de investimento em infra-estruturas. De facto, tendo atingido o valor licitado para a realização de empreitadas mais 32% que o apurado em 2007, tendo mesmo apresentado a meio do ano variações superiores a 100%, esperar-seia um ritmo de adjudicações mais elevado, fenómeno que só nos últimos meses se começou a verificar, já que até ao final de Agosto o valor contratado estava abaixo do valor de 2007.
É expectativa do GRUPO que o ano de 2009 se venha a revelar como um ano de melhoria deste ciclo depressivo no sector da construção em Portugal, sendo essa expectativa assente na convicção de que as medidas recentemente anunciadas pelo Conselho Europeu, e mais concretamente pelo Governo português, de reforço do investimento público, contribuirão para o relançamento das actividades de construção. Adicionalmente, os investimentos ainda não concretizados do Plano de Investimento em Infraestruturas Prioritárias (PIIP), anunciado em anos anteriores, viu a sua importância estratégica reforçada com a crise. Desta forma, esperase uma maior brevidade no lançamento dos grandes projectos ainda não concretizados, como sejam os casos da Alta Velocidade Ferroviária e do Novo Aeroporto de Lisboa.
De acordo com estas perspectivas, o GRUPO MOTA-ENGIL tem vindo a colocar-se em posição de desempenhar um papel relevante na execução destes projectos, considerados desígnios nacionais. Ao mesmo tempo que somos o líder nacional no segmento da construção, acumulamos experiência e know-how em grandes realizações, sejam elas de aeroportos, autoestradas, pontes, ou caminhos de ferro. Continuamos, assim, à semelhança do que já havia sucedido em 2007, a adoptar todas as medidas de organização interna necessárias, bem como a efectuar avultados investimentos nos activos produtivos, no sentido de estar sempre na primeira linha das futuras adjudicações. Exemplos destas iniciativas são o estabelecimento de um consórcio inteiramente nacional para concorrer ao projecto no novo aeroporto internacional de Lisboa e os investimentos efectuados pelas associadas especializadas nos trabalhos de construção em ferrovias, antecipando necessidades que decorrerão do lançamento dos concursos para as linhas de alta velocidade.
Em 2008, o volume de negócios da área em Portugal foi superior a 700 milhões de euros. Por seu lado, em termos de rentabilidade operacional continuou a ser possível manter uma performance bastante positiva apesar da política de preços praticada por alguns operadores do sector, nos escassos concursos públicos.
Apesar das dificuldades referidas, o mercado doméstico manteve uma expressão relevante no peso total do volume de negócios: em 2008 o mercado português representou 49% da actividade da construção do GRUPO (2007: 57%).
Tendo em conta estas dificuldades, mas também o dinamismo do processo de internacionalização da actividade da construção, o mercado doméstico viu mais uma vez reduzir o seu peso no total do volume de negócios da área: em 2008 o mercado português representou apenas 49% da actividade de construção do GRUPO (2007: 57%).
Actualmente, a área da Engenharia & Construção está presente nos seguintes países da Europa Central: Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria e Roménia. Em 2008, os efeitos da conjuntura económica mundial desfavorável fizeram-se sentir com menos impacto, ou mais tardiamente, nos países da Europa Central. Desta forma, os mercados da construção
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da Europa Central registaram, em 2008, mais um ano de crescimento, fruto de um défice considerável de infra-estruturas e beneficiando da transferência de avultados fundos comunitários para modernização das mesmas. No final do ano, com o aparecimento de uma verdadeira crise cambial nesta região, provocada essencialmente por insustentáveis défices das contas correntes e por moedas sobreavaliadas, os já debilitados mercados bancários e de habitação destes países viram os seus problemas acrescidos.
Aliados a estes problemas conjunturais, uma auditoria interna da MOTA-ENGIL permitiu detectar a existência de irregularidades na sua operação na Hungria, relativas a exercícios anteriores, originadas por gestão danosa e fraudulenta efectivadas pelo responsável financeiro daquela operação. A análise detalhada e a auditoria externa que se seguiu permitiram evidenciar um impacto patrimonial negativo de 6.394 milhões de forints húngaros (aproximadamente 21 milhões de euros ao câmbio actual) na situação patrimonial da MOTA-ENGIL MAGYARORSZAG e da sucursal da MOTA-ENGIL ENGENHARIA naquele país, relacionado com o valor de realização de activos e com passivos não relevados contabilisticamente e respeitante a operações de exercícios anteriores. Obviamente que aquela gestão provocou impactos em 2008 e anos seguintes que estão já a ser minorados com base numa reorganização da actividade naquele mercado que conduzirá à forte redução das operações.
Apesar da crise conjuntural, que se espera vir a manter-se durante o ano de 2009, e do acontecimento particular da Hungria, estes mercados continuam a ser uma das fortes apostas do GRUPO, por apresentarem perspectivas de intenso crescimento. Aliás, o GRUPO MOTA-ENGIL está presente na Europa Central desde 1997, pelo que, ao longo de mais de 10 anos acumulou valiosa experiência e conhecimento de mercados que, ao mesmo tempo que se tornam mais e mais atraentes, também se revelam muito exigentes e competitivos.
Neste âmbito, e em conformidade com as dificuldades sentidas nas relações com fornecedores, o GRUPO procura integrar nas suas obras uma componente cada vez maior de competências internas, promovendo a integração vertical da actividade. Esta orientação estratégica implica a concentração de investimentos em meios produtivos e, além disso, na integração de actividades produtoras de matérias-primas aplicadas nas construções. A título de exemplo, refere-se a aquisição de uma sociedade polaca de extracção de agregados minerais, produtora de matéria-prima essencial, nomeadamente, no abastecimento de obras de construção e pavimentação de estradas.
O GRUPO sempre se mostrou atento a novas oportunidades de negócio que nestes países pudessem ser exploráveis, nomeadamente por apresentarem oportunidades de realização de sinergias com a actividade tradicional da construção. Neste sentido, e embora num contexto de crise, a expansão da actividade ligada ao imobiliário permanece como um dos objectivo da MOTA-ENGIL. A lista dos países com maiores carências ao nível habitacional é encabeçada, sem dúvida, pela Polónia, mas inclui também a Roménia, a Hungria, a República Checa e a Eslováquia. Em todos estes países, o GRUPO já está presente e em todos eles tem interesses em projectos imobiliários a decorrer.
É assim com optimismo, embora moderado pela crise internacional, que o GRUPO olha para a actividade prevista para 2009 nestes mercados: forte crescimento do volume de negócios sempre assegurando a melhoria sustentada das margens operacionais. Em 2008, o volume de negócios alcançado na Europa Central foi de 330 milhões de euros, quando em 2007 tinha sido de 219 milhões de euros. O contributo para o EBITDA da área de negócio regista uma evolução bastante positiva: em 2008 o valor foi positivo em 4,9 milhões de euros, sendo que em 2007 tinha sido negativo de 5,3 milhões de euros.
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A área da Engenharia & Construção está presente ainda nos seguintes países: Angola, Moçambique, Malawi, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, EUA, México, Peru e Venezuela.
Angola tem tido nos últimos anos ritmos de crescimento económico bastante consideráveis. O ano de 2008 foi mais um ano de confirmação deste bom desempenho, com um PIB previsto de 16%, apesar de um abrandamento da actividade económica face a 2007, ano em que o crescimento do PIB registou uma taxa de 21%. Apesar desta desaceleração, fundamentada principalmente pela quebra dos níveis de produção do petróleo por imposição de quotas pela OPEP e ainda pela baixa muito acentuada do preço do barril quando comparado com os valores de há um ano, sente-se que a economia angolana está a ganhar maturidade e estabilidade, com a consolidação de um sector não petrolífero cada vez com mais peso.
O GRUPO MOTA-ENGIL está presente em Angola desde a sua constituição, e assume este como um dos seus naturais mercados de actuação. É certo que a evolução económica do país traz consigo alterações de mercado e novos concorrentes, mas o GRUPO, beneficiando da sua posição histórica e dotado de excelentes recursos, tem-se mostrado capaz de, não só se adaptar a essas evoluções, como sobretudo de retirar delas vantagens. A sucursal angolana da MOTA-ENGIL ENGENHARIA está equipada com meios técnicos modernos e com meios humanos reconhecidamente competentes e vê na estabilidade das instituições públicas e na modernização do aparelho de Estado angolano oportunidades para continuar a desenvolver a sua actividade de forma profissional e eficiente. Deve-se destacar as boas relações que o GRUPO mantém e promove com o sector público angolano, quer como adjudicatário, quer como parceiro em associadas locais.
A actividade em Angola registou em 2008 um ano excelente, com um crescimento de 117% face ao ano transacto para os 301 milhões de euros. Também ao nível da rentabilidade operacional o ano de 2008 foi muito positivo, com a margem EBITDA a situar-se nos 15%.
Apesar da crise mundial, o arranque do ano de 2009 no mercado angolano é encarado com algum optimismo e a expectativa do GRUPO é a de conseguir ainda um maior crescimento, sustentado numa carteira de encomendas robusta e em consolidação. Por outro lado, a MOTA-ENGIL pretende diversificar os negócios em Angola e, para isso, está a analisar projectos na área da energia, ambiente e logística.
Nos outros mercados de África onde o GRUPO MOTA-ENGIL marca presença, o ano de 2008 foi também bastante positivo, destacando-se o Malawi, onde o GRUPO reforçou a sua presença, nomeadamente na área de construção e manutenção de estradas, tendo anunciado adjudicações de mais de 100 milhões de euros. Também em 2008, o GRUPO assinou um memorando de entendimento com o Governo do Malawi para diversos projectos, com destaque para a reabilitação do porto de Nsanje e desenvolvimento de duas centrais hidroeléctricas. Este feito apenas foi possível devido ao reconhecido prestígio que foi construindo por via do seu posicionamento no mercado, pautado pela correcção e competência na execução.
Em Moçambique continua a merecer destaque a realização da ponte sobre o rio Zambêze, a obra pública de maior dimensão desde a independência deste país. A obra, adjudicada em 2006 ao consórcio liderado pela MOTA-ENGIL, foi orçada em 80 milhões de euros e estima-se que fique concluída durante o ano de 2009. Ainda em Moçambique, a MOTA-ENGIL ganhou a obra de recuperação de um troço de uma estrada em Massinga, no sul do país, com cerca de 50 km, com um valor orçado de 26 milhões de euros, e encontra-se pré-qualificada, num conjunto de cinco concursos, para a reconstrução de diversas infra-estruturas, que somam 280 milhões de euros.
27 DE MARÇO DE 2009
A MOTA-ENGIL encontra-se pré-qualificada no concurso para a concepção e concessão da empreitada da ponte entre Maputo e Catembe, na margem sul da cidade, uma obra avaliada em 200 milhões de euros.
A actividade em S.Tomé e Príncipe e em Cabo Verde, embora limitada pela dimensão dos respectivos mercados, demonstra a capacidade do GRUPO para aproveitar as oportunidades surgidas nos países de língua oficial portuguesa.
No Peru, continuamos a marcar presença sobretudo na actividade de movimentação de terras. O ano de 2008 foi mais um bom ano para a actividade neste país, sendo que a estabilidade do mercado permitiu continuar a desenvolver a estratégia de crescimento e valorização da nossa associada local. É neste sentido que continuamos a dar passos para a diversificação da actividade, com a entrada no mercado da promoção imobiliária.
Nos EUA a associada MK CONTRACTORS, que se dedica à construção de empreendimentos imobiliários residenciais, foi inevitavelmente afectada pela crise do mercado habitacional norteamericano, à semelhança do ano de 2007. A actividade desta associada limitou-se assim a assegurar a continuidade, a um ritmo reduzido, dos projectos que já haviam sido iniciados em anos anteriores.
O ano de 2008 registou ainda o início da actividade desta área de negócio no México e na Venezuela. No México, foi iniciada a construção da auto-estrada "Perote-Banderilla y Libramiento de Xalapa", representando um investimento na área da construção de cerca de 179 milhões de euros. Na Venezuela, devemos destacar que o GRUPO integra, com uma participação de 26%, um consórcio de empresas portuguesas para a realização de uma empreitada no porto de La Guaira, na Venezuela. A fase já contratualizada, referente à elaboração do projecto, está orçada em 9 milhões de dólares americanos de um total de 658 milhões estimado para a totalidade da empreitada (57 meses). A remodelação do porto de La Guaira será uma obra de grande impacto, pois trata-se do principal porto da Venezuela, servindo a cidade de Caracas. A empreitada permitirá modernizar o porto, através da execução de novas estruturas de cais acostáveis, elementos de protecção marítima, novas plataformas de movimentação de cargas e contentores e instalação dos respectivos equipamentos portuários de elevação e movimentação de carga.
O segmento de negócio África & América registou em 2008 um crescimento do volume de negócios de 55% para os 430 milhões de euros (2007: 278 milhões de euros). Ao nível da rentabilidade operacional o desempenho foi também positivo, com o EBITDA a situar-se nos 61 milhões de euros, que comparam com os 44 milhões de euros obtidos em 2007.
27 DE MARÇO DE 2009
A actividade da área de Ambiente & Serviços registou uma excelente performance em 2008, com consolidação da sua liderança em vários segmentos. O seu volume de negócios atingiu os 285,8 milhões de euros, face aos 248,9 milhões de euros de 2007, representando um crescimento de 15%. Também ao nível da rentabilidade operacional, o desempenho desta área de negócio foi positivo. O EBITDA foi de 66,4 milhões de euros (2007: 58,7 milhões de euros) representando uma margem EBITDA de 23%, um pouco abaixo da verificada em 2007.
O segmento de negócio dos Resíduos inclui as empresas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, concentradas na SUMA, e de óleos usados. Em 2008, a actividade de resíduos atingiu um crescimento de 18%, tendo o seu volume de negócios passado a crescer de 85,8 milhões de euros em 2007 para os 101,4 milhões de euros.
A integração do GRUPO NOVAFLEX, ocorrida já em 2007, permitiu reforçar a posição de liderança nacional do GRUPO SUMA. Por outro lado, após a aquisição da TRIU, o GRUPO alargou a sua presença no mercado do tratamento de resíduos industriais. Desta forma, a SUMA, com uma quota de 54% do mercado privatizado, serve 46 concelhos e uma população superior a 2 milhões de habitantes. No que concerne ao tratamento de resíduos, está presente em 28 concelhos, servindo uma população de 815 mil habitantes. Dada a quota de mercado alcançada, estamos conscientes que só conseguiremos continuar a crescer a este ritmo se neste mercado, maioritariamente operado por entidades públicas, o ritmo de privatização se acelerar.
Assim, a opção de crescimento passa pela internacionalização do negócio, tendo o GRUPO definido como mercados estratégicos Angola e Europa Central, nos quais se encontra presente através da estrutura da actividade de Construção. De referir, que em Angola foram já adjudicados alguns contratos e as perspectivas são animadoras. A operação já existente na Polónia continua sem ter o desenvolvimento que se desejava, o GRUPO mantém-se atento a oportunidades de crescimento por aquisição.
Apesar da conjuntura actual, é nossa convicção que o ano 2009 permitirá manter o crescimento do segmento, embora com menor ritmo e forte pressão nas margens operacionais.
27 DE MARÇO DE 2009
O segmento de negócio da Água inclui as concessões de abastecimento de água e saneamento dos Concelhos de Fafe, Santo Tirso, Trofa, Santa Maria da Feira, Matosinhos e Vila do Conde, controladas pelas participadas do grupo INDAQUA. Em 2008, este segmento atingiu um crescimento de 85%, com um volume de negócios de 13,9 milhões de euros, face aos 7,5 milhões de euros em 2007. O contributo para o resultado do GRUPO é ainda residual, em resultado da contabilização pelo método da consolidação proporcional, no entanto, esta área tem assistido a crescimentos significativos, fruto das acções de sensibilização junto das populações para aderirem à rede pública e do início da exploração das concessões de Matosinhos e Vila do Conde.
Durante o ano de 2008, o GRUPO MOTA-ENGIL anunciou o reforçou da sua participação no GRUPO INDAQUA em 7,2%, o que permitiu ao GRUPO MOTA-ENGIL, já em 2009 após o anúncio de não oposição da AdC, obter o controlo do GRUPO INDAQUA, com 50,06% do seu capital social.
Também durante o ano de 2008, em resultado de um concurso público lançado pelo Município de São João da Madeira, o GRUPO MOTA-ENGIL anunciou a aquisição de 49% do capital social da empresa Águas de São João EM SA, por cerca de 4 milhões de euros. Esta operação enquadra-se numa Parceria Público Privada com aquele município e consiste na gestão e exploração de água e saneamento de São João da Madeira, Concelho com uma população de cerca de 22.000 habitantes. O processo de aquisição ficou concluído no início de 2009, encontrando-se a concessão já em operação.
Os investimentos previstos para 2009 nas concessões de Matosinhos, Vila do Conde e Feira ascendem a cerca de 47 milhões de euros, o que, conjugado com a alteração do método de consolidação do GRUPO INDAQUA, permitirá dar uma maior expressão ao segmento em 2009.
O segmento da Logística continuou a representar a maior fatia da actividade da área de negócio. Com um crescimento de 9% face a 2007, o segmento foi responsável por 143,0 milhões de euros de volume de negócios. A entrada neste segmento de negócio tem-se mostrado francamente bem sucedida, abrindo excelentes perspectivas para o reforço da aposta do GRUPO MOTA-ENGIL nos vários negócios ligados à cadeia de valor da logística.
Após a aquisição do GRUPO TERTIR em 2007 e apesar do longo caminho percorrido em 2008, ainda não se encontram concluídas as tarefas programadas em termos de reestruturação deste segmento, quer ao nível operacional quer ao nível societário.
Em 2008 a LISCONT, empresa do GRUPO TERTIR, assinou um contrato com a APL – Administração do Porto de Lisboa que permitiu estender a concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal portuário de contentores de Alcântara até 2042. Esta prorrogação exigirá um investimento de cerca de 226 milhões de euros e permitirá que a actual capacidade do terminal, de 340.000 TEUS (medida-padrão de contabilização de contentores), passe para um milhão de TEUS, significando quase a triplicação da capacidade do terminal.
A actividade portuária manteve em 2008 um forte crescimento, renovando recordes de movimentação em quase todos os terminais, no entanto, espera-se que em 2009 a actividade desacelere e eventualmente decresça, devido ao contexto de crise em que actualmente nos encontramos, que provocará uma contracção do comércio internacional e redução do consumo de pessoas e empresas.
A entrada em operação da nova concessão da Sograin (terminal de granéis alimentares em Aveiro), um dos mais modernos da Europa, e que nos primeiros meses de actividade tem registado movimentações animadoras, mesmo no actual contexto de mercado, acima do previsto no respectivo business plan.
Devemos destacar ainda que, para além da pré-qualificação no porto de Ennore na Índia, a TERTIR foi já pré-qualificada para os portos de Guaymas, no México, e de La Paíta, no Peru. Relativamente ao porto de Guaymas, trata-se de um concurso lançado em regime de BOT ("build, operate and transfer"), sendo que o investimento inicial ronda os 500 milhões de pesos (cerca de 26 milhões de euros), com o estudo de mercado encomendado pela autoridade portuária local a prever um volume mínimo de movimentação da ordem dos 100 mil contentores.
No que respeita ao transporte ferroviário, a TAKARGO RAIL, após ter-lhe sido atribuída em 2006 a licença de operador de transporte de mercadorias em caminho-de-ferro, continuou em 2008 o programa de formação de maquinistas e de certificação dos meios da empresa, para ver concretizado já em 2009 o arranque em força da sua actividade principal. No âmbito do contrato de aquisição de locomotivas e vagões celebrado em 2007, prevê-se um investimento de 22 milhões de euros para 2009. No âmbito da parceria com a Comsa, esta nossa participada foi, já em 2009, responsável pelo acontecimento sem precedentes de ter promovido o primeiro comboio de mercadorias ibérico inter-operável, entre Saragoza e Lisboa, e estar neste momento já a operar comboios regulares entre Lisboa e Madrid.
Em 2008, foi constituída a LOGZ – ATLÂNTICO HUB, S.A., sociedade promotora do Hub Logístico do Poceirão. Detida pela Tertir em 35% e integrada no programa Portugal Logístico, esta sociedade tem por missão tornar-se numa porta de excelência para o tráfego de mercadorias dos continentes americano e africano e criar ainda uma nova alternativa de entrada na península para o Short Sea Shipping europeu. O seu plano de negócios inicial previa uma implantação até 400 ha, tendo sido reformulado considerando a possível a expansão até aos 600 ha. No entanto, a curto prazo, apenas está previsto o investimento na primeira parcela de terreno, a que se seguirá a infra-estruturação e a criação de condições para iniciar a operação em 2010. Para que tal seja possível, o investimento em 2009 totalizará cerca de 20 milhões de euros. A evolução deste Hub logístico dependerá de um conjunto vasto de factores exógenos, enquadrados pelos projectos do Novo Aeroporto de Lisboa, da Alta Velocidade e das Travessias do Tejo, para além, naturalmente, da resposta da economia e do sector logístico à oferta potencial desta nova infra-estrutura.
No ramo dos espaços verdes, assistiu-se a uma boa performance da actividade, com esta a apresentar um crescimento de 27%, em consonância com o que aconteceu em 2007. A VIBEIRAS, empresa do GRUPO que opera este mercado, tem desenvolvido uma estratégia de aproveitar as oportunidades de nichos de mercado, como o comprova a constituição em 2007 de uma sociedade (AREAGOLFE) especializada na construção e manutenção de campos de golfe. A empresa, acreditando também no desenvolvimento do mercado Angolano, constituiu uma estrutura permanente local, com o objectivo obter a liderança do mercado, crescendo à medida que este se for desenvolvendo. Aliás, esta empresa tem sido um sucesso desde a sua criação para um nicho de mercado extremamente especializado, e tem vindo a ganhar todos os concursos a que tem concorrido para a concepção e construção de campos de golfe, tendo em carteira já cinco destes projectos.
O segmento de mercado de facilities management e outsourcing de manutenção integrada teve um excelente desempenho em 2008, evidenciando a MANVIA um crescimento de cerca de 46% neste ano. Tendo em vista o objectivo de se posicionar como um dos principais players
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nacionais do mercado, a MANVIA adquiriu toda a estrutura de manutenção das empresas associadas a operadoras portuárias, permitindo-lhe, assim, aumentar as suas valências na oferta de serviços, assim como optimizar as diversas estruturas existentes naquelas associadas.
Devemos também destacar o facto da nossa participada VISTA MULTISERVICES ter assinado já em 2009 o primeiro contrato de facility services em Angola.
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O volume de negócios da área de Concessões de transportes ascendeu a 117 milhões de euros (2007: 105,6 milhões de euros) e o EBITDA atingiu cerca de 116,7 milhões de euros (2007: 95,0 milhões de euros) .
Em termos de tráfegos destacam-se as evoluções positivas verificadas na Concessão Grande Porto, com um crescimento de 9,1% face a 2007, e na Concessão da Costa de Prata, com um crescimento de 2,1% face ao ano anterior. No entanto, quando comparados com os tráfegos orçados, a evolução em termos genéricos é negativa. Esta performance explica-se pela alta dos preços do petróleo em grande parte do ano e pela forte crise que entretanto se instalou, com a consequente quebra generalizada na circulação rodoviária. A localização da maioria das concessões do GRUPO, a norte do país onde se verificaram mais cedo os efeitos da crise, potenciou igualmente a redução dos níveis de tráfego. Por fim, a forte quebra das exportações explica igualmente o volume de tráfego na concessão das Beiras Litoral e Alta.
Em termos de rentabilidade, as margens EBITDA consolidadas apresentam níveis bastante elevados, quando comparadas com os Grupos concorrentes nacionais e internacionais. A margem EBITDA situou-se em 2008 em 100%, comparando com os 90% em 2007, embora inclua em 2008 montantes de proveitos não recorrentes. A margem de EBIDTA ajustada desse efeito seria de 86%.
O valor total dos activos geridos pela MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES ascende a cerca de 3,9 mil milhões de euros, muito embora se reflictam no balanço consolidado da MOTA-ENGIL apenas 1,5 mil milhões em resultado da utilização do método de consolidação proporcional. A contribuição para o resultado do GRUPO da área de concessões de transportes foi de 1,6 milhões de euros positivos em 2008, contrastando com um resultado negativo em 2007 de 2,4 milhões de euros.
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| Projecto | Tipo | Part. | Km | Ano Reversão |
Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| Em Portugal | |||||
| Concessão Norte | Portagem | 35,11% | 170,0 | 2029 | Exploração |
| Costa Prata | Scut | 36,09% | 104,8 | 2030 | Exploração |
| IP5 | Scut | 36,09% | 172,5 | 2031 | Exploração |
| Grande Porto | Scut | 36,09% | 72,3 | 2032 | Exploração |
| Grande Lisboa | Portagem | 36,09% | 24,6 | 2036 | Construção até 2010 |
| Douro Interior | Scut | 45,93% | 261,0 | 2039 | Construção |
| Lusoponte | Portagem | 38,02% | 24,0 | 2030 | Exploração |
| Metro Sul do Tejo | n.a | 18,09% | 20,0 | 2032 | Construção |
| No México | |||||
| AE Perote-Banderilla | Portagem | 30,00% | 59,0 | 2038 | Construção |
O portfolio actual da MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES é o seguinte:
Na sequência do entendimento estratégico entre o GRUPO MOTA-ENGIL e o Grupo Banco Espírito Santo, formalizado em 2006 no Acordo de Cooperação Empresarial, com o objectivo de desenvolverem em conjunto as suas actividades na área das concessões de infra-estruturas de transportes, foi constituído no final de 2007 um veículo societário com o objectivo de agregar todas as participações sociais em sociedades concessionárias de infra-estruturas de transportes de ambos os Grupos. Já foram obtidas todas as autorizações necessárias, incluindo a da Autoridade da Concorrência, obtida durante o ano de 2008, encontrando-se actualmente em curso o processo de transferência do portfolio de concessões para a ASCENDI.
Durante o ano de 2008 foi anunciada a adjudicação da concessão Marechal Rondon Leste, Auto-Estrada SP300 no Estado de São Paulo. A ASCENDI concorreu através da OPWAY, em agrupamento com o Grupo CIBE, empresa de investimento do Grupo Bertin e Grupo Equipave, que gere 1.700 Km de Auto-Estrada no Brasil. O consórcio é detido a 40% pela ASCENDI.
No início de 2009 ficou concluído o processo de aquisição de 24,19% do capital da LUSOPONTE – CONCESSIONÁRIA PARA A TRAVESSIA DO TEJO, SA. Com esta aquisição, a MOTA-ENGIL ascendeu à condição de maior accionista da concessionária, com uma percentagem de 38,02%. A LUSOPONTE detém a concessão das duas travessias rodoviárias sobre o rio Tejo até 31 de Março de 2030.
A dimensão e o valor mercado dos activos do portfolio a transferir para a ASCENDI, assim como a concentração dos meios técnicos e humanos existentes nos dois Grupos potenciarão o desenvolvimento e financiamento de novas concessões à escala global.
No que se refere às expectativas para o ano de 2009, do pacote de empreendimentos rodoviários prioritários anunciados pelo Governo em 2007, devemos destacar o seguinte:
Adicionalmente, durante o ano de 2008 foi lançado a concurso a Concessão Pinhal Interior, representando um investimento de 772 milhões de euros, para o qual a MOTA-ENGIL se encontra a trabalhar no sentido de apresentar a melhor proposta.
Durante o ano de 2008, o consórcio liderado pela MOTA-ENGIL, a Altavia Alentejo, apresentou proposta ao concurso para a concessão relativa às infra-estruturas ferroviárias de alta velocidade do troço Poceirão-Caia, da ligação Lisboa-Madrid. A Parceria Público-Privada (PPP) do Troço Poceirão-Caia é a primeira, de cinco, do projecto de Alta Velocidade ferroviária em Portugal. O investimento neste troço insere-se em dois Projectos Prioritários da Rede Transeuropeia de Transportes, de um total de trinta definidos pela Comissão Europeia em 2004, e está avaliado em cerca de 1.450 milhões de euros. A concessão é feita por um período de 40 anos e inclui no seu objecto o projecto, a construção, o financiamento, a manutenção e a disponibilização do conjunto das infra-estruturas ferroviárias do troço Poceirão/Caia, em que também se integra o troço Évora-Caia da linha convencional de mercadorias Sines-Évora-Elvas-Caia e a Nova Estação de Évora. O modelo de negócio aprovado pelo Estado Português prevê ainda o lançamento das seguintes PPP, uma para cada troço que compõe a infraestrutura de alta velocidade: (i) Lisboa – Poceirão, (ii) Lisboa – Pombal, (iii) Pombal – Porto, e (iv) Braga – Valença. Segundo o calendário do Governo, os concursos para os troços que faltam serão lançados durante o ano de 2009.
Em 2008, o Governo confirmou a decisão de localizar o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) na zona do Campo de Tiro de Alcochete. Estima-se que a construção desta infra-estrutura arranque em 2011, sendo que a data limite para a entrada em funcionamento desta nova infraestrutura aeroportuária que servirá a Capital seja 2017. A construção e exploração do Novo Aeroporto de Lisboa está intimamente ligada com a privatização da ANA – Aeroportos de Portugal, nomeadamente porque o consórcio que vencer a construção e exploração do NAL vai também entrar no capital da gestora aeroportuária. Ainda não existem prazos nem termos definidos para os concursos a lançar no âmbito destes dois projectos, mas estima-se que no início do ano de 2009 sejam anunciadas novidades, com possibilidade de ser lançada a concurso a construção e exploração do Novo Aeroporto de Lisboa ainda durante o ano de 2009, o qual está avaliado em cerca de 3.300 milhões de euros. Estes projectos são considerados estratégicos pela MOTA-ENGIL, tendo sido criados grupos de trabalho específicos para cada projecto, de forma a preparar o GRUPO e os consórcios que este integra.
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No contexto extremamente negativo e volátil que caracterizou os mercados de capitais em 2008, as principais bolsas europeias tiveram desempenhos francamente negativos, acumulando perdas médias de 40%. O índice PSI20 registou uma perda ainda mais expressiva, de cerca de 51%.
Este enquadramento teve um reflexo inevitável no desempenho das acções da MOTA-ENGIL, que terminaram o ano de 2008 com uma forte desvalorização. No entanto, apresentaram nos dois semestres do ano um comportamento antagónico, sucedendo a uma forte valorização ocorrida em grande parte do primeiro semestre, uma desvalorização acentuada no segundo semestre. De facto, em 2008, depois ter sido atingido, em Maio, o máximo de capitalização bolsista do ano, 1.047 milhões de euros, assistiu-se a uma queda acentuada no final do primeiro semestre, tendo a capitalização bolsista da empresa atingido o seu mínimo de 435 milhões de euros, em Outubro, em pleno auge da crise nos mercados financeiros.
| 1º semestre 2008 |
2º semestre 2008 |
Performance total 2008 |
1º semestre 2007 |
2º semestre 2007 |
Performance total 2007 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Acção Mota-Engil | -28% | -26% | -54% | 38% | -39% | -1% |
| PSI-20 | -35% | -16% | -51% | 20% | -3% | 17% |
| EURONEXT 100 | -23% | -22% | -45% | 9% | -7% | 2% |
O comportamento anual do título pode ser analisado como segue:
A evolução da cotação pode ser analisada no gráfico seguinte:
A desvalorização do título não se relaciona com o valor intrínseco do título, uma vez que de acordo com a avaliação dos analistas financeiros, este mantém uma margem apreciável para se valorizar, sendo que os price targets para a MOTA-ENGIL se situam entre 2,70€ e 6,80 €.
A variação da cotação acompanhou a evolução das empresas europeias do sector como pode ser verificado no gráfico seguinte:
A liquidez do título decresceu 9% face a 2007, tendo sido movimentadas cerca de 145 milhões de acções. Esta decréscimo sentiu-se principalmente no último trimestre do ano, em consequência da falta de confiança geral dos investidores gerada pela crise nos mercados financeiros.
2007 2008
A evolução da liquidez pode ser analisada nos gráficos seguintes:
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Os principais eventos de 2008 com impacto na cotação do título foram:
| Evento | Data |
|---|---|
| Anúncio do 1º lugar alcançado no concurso para a Construção de um Cais no Porto de Cabinda em Angola |
13 de Fev |
| Anúncio da assinatura do contrato de concessão da auto-estrada "Perote-Banderilla y Libramiento de Xalapa" no México |
18 de Fev |
| Anúncio da pré-qualificação do consórcio da MOTA-ENGIL no concurso para a Construção e Concessão de auto-estrada M6-III fase, na Hungria |
20 de Fev |
| Apresentação de resultados de 2007 | 12 de Mar |
| Anúncio das perspectivas para 2008 | |
| Anúncio do início da construção do empreendimento imobiliário Salinas Village em Angola (Benguela) |
9 de Abril |
| Anúncio do convite formal endereçado ao Dr. Jorge Coelho para integrar o Conselho de Administração da MOTA-ENGIL |
11 de Abr |
| Pagamento de dividendo | |
| Anúncio da assinatura de Memorando de Entendimento para ampliação do Terminal de Contentores de Alcântara |
28 de Abr |
| Anúncio apresentação da ASCENDI - parceria da MOTA-ENGIL Concessões com a ES Concessões |
29 de Abr |
| Apresentação de resultados do 1T | 21 de Mai |
| Anúncio de memorando de Entendimento com o Governo da República do Malawi | 23 de Mai |
| Apresentação das orientações estratégicas 2009-2013: AMBIÇÃO 2013 | 30 de Mai |
| Anúncio do lançamento de Projecto Imobiliário de requalificação da Zona Oriental do Porto | 16 de Jun |
| Anúncio do reforço de actividade no Malawi | 7 de Jul |
| Anúncio pré-qualificação em concurso para concessão de porto de Ennore na Índia | 9 de Jul |
| Apresentação de resultados do 1S | 29 de Ago |
| Anúncio da compra de posição accionista na Lusoponte | 29 de Set |
| Anúncio do consórcio para a Alta Velocidade | |
| Anúncio do primeiro lugar alcançado no concurso para a concessão Marechal Rondon Leste no Estado de São Paulo |
30 de Out |
| Apresentação de resultados do 3T | 12 de Nov |
| Anúncio da detecção de irregularidades na MOTA-ENGIL MAGYARORSZAG e sobre a destituição da respectiva administração |
3 de Dez |
| Anúncio do reforço na posição accionista da INDAQUA | 12 de Dez |
| Anúncio do novo Modelo Organizacional de Internacionali-zação e alteração na Comissão Executiva |
19 de Dez |
A empresa distribuiu um dividendo de 11 cêntimos por acção que foi pago no primeiro semestre do ano, o qual corresponde a um dividend yield de 2,8% para a cotação média do título durante o ano.
O Conselho de Administração apresenta neste relatório uma proposta de aplicação de resultados, na qual consta o pagamento de um dividendo de 11 cêntimos por acção.
27 DE MARÇO DE 2009
Em consequência da interacção de uma crise sem precedentes nos mercados financeiros internacionais, com um forte abrandamento da actividade económica à escala global, o ano de 2008 ficou marcado por uma inversão na tendência de crescimento económico global que vinha a ser registado até meados do ano de 2007.
As principais economias desenvolvidas entraram em recessão durante o ano de 2008, com especial destaque para os EUA e Europa, sendo que a actividade económica nestas regiões vinha já a evidenciar uma tendência de desaceleração desde o final de 2006, em grande parte devido ao forte aumento do preço das matérias-primas nos mercados internacionais e ao ajustamento em baixa em vários mercados de habitação. No início de 2007 já haviam surgido os primeiros sinais de uma aguda crise financeira nos EUA, que teve a sua origem no mercado imobiliário - a denominada "crise do subprime". O ano de 2008 ficou marcado pela extensão da crise do subprime nos Estados Unidos, afectando o sistema financeiro e a actividade económica a nível global e provocando uma crise de confiança generalizada. A incerteza quanto à dimensão e exposição das instituições financeiras ao subprime reflectiu-se numa crise de liquidez, provocando um aumento expressivo dos prémios de risco no financiamento e uma conturbação no próprio funcionamento dos mercados de financiamento interbancário. O agravamento da crise de liquidez e de crédito reflectiram-se nas cotações bolsistas, com os principais índices bolsistas a apresentarem fortes quedas. A exposição ao subprime e o agudizar da crise de liquidez e de crédito reflectiu-se de forma extrema entre o final do terceiro trimestre e final do quarto trimestre de 2008 em muitas instituições financeiras dos EUA e da Europa que, ou foram nacionalizadas, ou faliram (como foi o caso da Lehman Brothers), ou objecto de injecções de capital público e parcialmente privatizadas. Apesar do esforço conjunto nas intervenções agressivas das autoridades a nível mundial, com o objectivo de assegurar o funcionamento normal dos mercados, a escassez de liquidez continuou durante este período.
O dinamismo que estava a ser fornecido à economia mundial nos últimos anos por alguns países emergentes asiáticos e africanos, como foram os casos da China e de Angola, abrandou durante o ano de 2008. Porém, no caso de Angola, o principal mercado externo de intervenção directa do GRUPO MOTA-ENGIL, continuou a revelar um grande dinamismo da actividade económica, com taxas de crescimento (estimadas) do PIB de 16% em 2008 e de 13% para 2009 (contra 21% em 2007). A desaceleração do crescimento em Angola são fundamentados principalmente pela quebra dos níveis de produção do petróleo por imposição de quotas pela OPEP e ainda pela baixa muito acentuada do preço do barril quando comparado com os valores de há um ano.
O Brasil, outra das economias consideradas emergentes, apresentava, no final de 2007, taxas de crescimento elevadas, tendo acelerado ao longo dos primeiros nove meses de 2008, impulsionada pela procura interna, pelo aumento do rendimento e pela expansão do crédito. No entanto, a partir de Outubro, a falta de previsibilidade e de confiança levaram os empresários e consumidores a reverem rapidamente as suas decisões de investimento e consumo, o que resultou numa perda de dinamismo da actividade económica.
Os países da Europa Central e de Leste, ainda que mantendo algum dinamismo nas suas taxas de crescimento do PIB em 2008 (4,5%), também foram afectados pela crise económica mundial. Esta situação foi ainda mais agravada, sobretudo no final do ano de 2008, com o aparecimento de uma verdadeira crise cambial nesta região, provocada, essencialmente, por insustentáveis défices das contas correntes e por moedas sobreavaliadas. Tal crise implicou já em 2008, e continuará implicar em 2009, problemas acrescidos para os já debilitados mercados bancários e de habitação.
27 DE MARÇO DE 2009
No âmbito desta crise económica e financeira mundial, a União Europeia e os seus parceiros internacionais definiram no final de 2008 um programa de relançamento concertado da economia mundial. Na sequência do referido programa, estabeleceram-se, de forma coordenada no quadro europeu, medidas de urgência necessárias para restabelecer o bom funcionamento do sistema financeiro e a confiança dos agentes económicos, tendo sido aprovado pelo Conselho Europeu um plano de relançamento da economia europeia assente em investimento público, orçado em cerca de 200 mil milhões de euros.
Ainda que sem exposição directa ao fenómeno do crédito subprime, a economia portuguesa sofreu, em 2008, os impactos da crise de confiança no sistema financeiro internacional, da subida dos preços das matérias-primas no primeiro semestre do ano, e da desaceleração da procura externa. Neste contexto, o crescimento anual do PIB desceu de 2,0% em 2007 para 0,5% em 2008, registando-se duas quedas trimestrais consecutivas da actividade económica na segunda metade do ano. De facto, a economia portuguesa, face às suas debilidades estruturais e persistência de fragilidades que condicionam a produtividade dos factores, ao que se associa a sua forte integração económica e financeira, terá voltado a registar em 2008 um dos crescimentos mais baixos entre os países da zona Euro e da União Europeia.
O investimento registou uma contracção de 0,8%, invertendo a evolução favorável observada em 2007 (+3,1%). Este perfil de evolução traduz o abrandamento generalizado das suas componentes, com a diminuição do investimento em construção e forte desaceleração do investimento em equipamento, em consonância com a deterioração do clima de confiança das empresas e condições de financiamento mais restritivas.
Em 2008, a taxa de inflação média anual cifrou-se em 2,6%, contra 2,4% registada em 2007. A taxa média anual de desemprego desceu de 8% em 2007 para 7,6% em 2008 da população activa, no entanto, é de salientar que o desemprego já registou uma subida no último trimestre de 2008, em linha com a estagnação da actividade registada no segundo semestre do ano.
No contexto das medidas concertadas definidas pelo Conselho Europeu para combate à crise, Portugal anunciou o reforço do investimento público como medida para relançamento da economia, representando um estímulo para a economia portuguesa com impacto em 2009 de cerca de 2.180 milhões de euros. Entre elas, e com impacto directo para a actividade do GRUPO MOTA-ENGIL, temos o caso do Programa de Modernização do Parque Escolar - Ensino Secundário. Este programa foi acelerado e alargado em relação ao inicialmente previsto. Lançado em 2007 e com 30 escolas no programa em 2008, vai ter, em 2009, 75 escolas, representando este acréscimo um investimento de cerca 900 milhões de euros e cerca de 200 postos de trabalho em cada uma das obras. Outra das medidas excepcionais tomadas foi a de tornar mais ágeis e céleres os procedimentos de contratação pública, designadamente de empreitadas e de concessão de obras públicas, nos domínios da modernização do parque escolar, da promoção das energias renováveis, eficiência energética e redes de transporte de energia, da modernização da infra-estrutura tecnológica e da reabilitação urbana.
27 DE MARÇO DE 2009
Em linha com os anos anteriores, com as nossas expectativas e antecipando mesmo os objectivos traçados na reflexão interna que conduziu ao "AMBIÇÃO 2013", o volume de negócios do GRUPO MOTA-ENGIL cresceu 33,3% em 2008, ultrapassando os 1,8 mil milhões de euros. Esta performance ocorre num ano de relativa estabilidade do perímetro de consolidação, i.e., corresponde ao crescimento das diversas empresas do GRUPO associadas, com especial destaque para a área de Engenharia & Construção.
Assim, fruto do crescimento de 40% no volume de negócios da área de Engenharia & Construção, 15% na área de Ambiente & Serviços e 11% na área de Concessões de transportes, o mix do volume de negócios voltou a pender para a área de construção que representa agora 78% do agregado das três áreas.
Esta evolução não significa, no entanto, que a estratégia de diversificação operacional do GRUPO tenha perdido importância, mas sim que a capacidade de geração de negócio da área de Engenharia & Construção ultrapassou a das restantes áreas com negócios de ciclos mais longos.
Esta alteração do peso das diversas áreas de negócio explica também a redução da margem EBITDA consolidada, pois, apesar da excelente performance das associadas de Engenharia & Construção, estas alcançam normalmente uma rentabilidade operacional inferior às associadas das áreas de Ambiente & Serviços e de Concessões de Transportes. Adicionalmente, o ciclo negativo que mais uma vez se viveu em Portugal, provocou uma baixa da margem EBITDA da área de Ambiente & Serviços (de 24% para 23%).
Assim, globalmente, o EBITDA ultrapassou os 311 milhões de euros, mas reduziu o seu peso no Volume de Negócios de 17,7% em 2007 para 16,7% em 2008. Por área de negócio, a área de Engenharia & Construção contribuiu com 129,7 milhões de euros (2007: 91,9 milhões de euros), a área de Ambiente & Serviços com 66,4 milhões de euros (2007: 58,7 milhões de euros) e a área de Concessões de transportes com 116,7 milhões de euros (2007: 95,0 milhões de euros).
27 DE MARÇO DE 2009
Os resultados financeiros contribuíram para o resultado líquido do GRUPO no montante negativo de 129,8 milhões de euros (2007: negativo em 107,5 milhões de euros) o que representa um crescimento de 21% face a 2007 que inclui o crescimento de 18% dos encargos com juros líquidos. O crescimento da dívida global e o comportamento errático das principais taxas de referência explica esta evolução da vertente financeira dos resultados consolidados.
O crescimento referido nos parágrafos anteriores resulta obviamente de uma política de investimento orientada para o crescimento sustentável, que mais uma vez teve em conta em 2008 o equilíbrio entre as diversas áreas de negócio. Assim, o investimento de manutenção teve um acréscimo de 4% para 67,6 milhões de euros, e no investimento de expansão verificou-se um crescimento superior a 50%, com as áreas de negócio a contribuírem com os seguintes montantes: Engenharia & Construção com 80 milhões de euros (2007: 82 milhões de euros), a área de Ambiente & Serviços com 54 milhões de euros (2007: 42 milhões de euros) e a área de Concessões de transportes com 74 milhões de euros (2007: 47 milhões de euros).
Em valor, o investimento de expansão cresceu aproximadamente 70 milhões de euros, o que representa a principal justificação para o aumento do endividamento corporativo do GRUPO que se situava, no final do ano, nos 903 milhões de euros (2007: 800 milhões de euros). Deste montante, 586 milhões estavam alocados à actividade operacional do GRUPO, correspondendo o restante valor (317 milhões de euros) a investimento em associadas, que não contribuem para o EBITDA, e a activos não estratégicos.
Adicionalmente, o endividamento do GRUPO inclui ainda a dívida sem recurso (contractualizado no âmbito de negócios em project finance e, portanto, não exigível ao accionista) com origem na consolidação das empresas concessionárias de auto-estradas, de água e saneamento básico, e portuárias. Em Dezembro de 2008, o montante do endividamento sem recurso era de cerca de 949 milhões de euros, valor similar ao do ano anterior.
A rubrica de ganhos e perdas em empresas associadas (MEP no gráfico supra) contribui positivamente para o resultado com 5,4 milhões de euros (2007: 15,8 milhões de euros). Este valor é composto essencialmente pela parte do GRUPO nos resultados do GRUPO MARTIFER (2,8 milhões de euros) e pelos ganhos alcançados por algumas participadas a operar em Angola, que mais uma vez registaram resultados bastante positivos (2,6 milhões de euros).
Nota ainda para a taxa efectiva de imposto que denota o impacto dos prejuízos verificados em algumas associadas cuja recuperabilidade, por prudência, não se considerou possível.
Assim, o resultado líquido consolidado de 2008 foi de 39,8 milhões de euros, face a 107,7 milhões de euros em 2007 (valor que incluía o montante de 67,4 milhões de euros correspondentes ao do ganho de capital não recorrente obtido aquando da Operação Pública de Subscrição de acções da MARTIFER SGPS).
Deste montante, a parte atribuível aos accionistas do GRUPO MOTA-ENGIL ascende a 30,6 milhões de euros, sendo que a parte atribuível a interesses minoritários é de 9,2 milhões de euros, menos um milhão de euros do que em 2007. Expurgando os ganhos não recorrentes, que mais uma vez foram registados pela MARTIFER SGPS, o resultado líquido consolidado atribuível a accionistas atingiu em 2008, 29 milhões de euros (2007: 30 milhões de euros).
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A sustentabilidade do crescimento verificado em 2008, em linha, como se referiu, com os horizontes estratégicos do GRUPO, está bem patente no forte crescimento da carteira de encomendas. Assim, após a inversão em 2007 da anterior tendência de redução da carteira, verificou-se em 2008 um crescimento significativo nos mercados mais relevantes, Portugal, Angola e Polónia, mas também na área de Ambiente & Serviços.
A carteira de encomendas em Dezembro era de cerca de 2,6 mil milhões de euros, sendo nossa expectativa que durante o ano de 2009 este montante possa continuar a ser reforçado.
Destaque para os contratos ganhos nos mercados internacionais, onde o GRUPO opera, e igualmente para a contribuição dos contratos no âmbito do novo programa de concessões de estradas lançado pelo Governo em 2007.
Como habitualmente, os valores da carteira apresentados não incluem qualquer contributo dos negócios das concessões rodoviárias, das concessões de água e saneamento básico e das concessões para a exploração de terminais portuários. Assim, a carteira da área de Ambiente & Serviços respeita exclusivamente a contratos ganhos nos segmentos de Resíduos e Multiserviços.
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A Gestão de Risco tem como objectivo central, a criação de valor, através de processos de gestão e controlo das incertezas e ameaças que podem atingir as participadas do GRUPO, estando subjacente, uma perspectiva de continuidade das operações no longo prazo.
A exposição ao risco, por parte de qualquer participada do GRUPO MOTA-ENGIL, deverá estar sempre subordinada à sua estratégia, e ser limitada e acessória à actividade de cada empresa, para que se prossigam e atinjam os objectivos traçados para as diversas áreas de negócio.
A exposição a variáveis de risco, não deverá, portanto, ser um fim em si mesmo, e nunca deverá ter como objectivo a obtenção de ganhos independentes ou especulativos.
O processo de Gestão de Risco é da responsabilidade de cada uma das Administrações das áreas de negócio do GRUPO, concretizando-se genericamente, num conjunto sequencial de etapas ou fases, que se repetem ciclicamente, e que a seguir se apresentam:
O GRUPO MOTA-ENGIL dispõe de diversas Comissões, que se constituem como órgãos de natureza consultiva, cuja missão consiste no acompanhamento de temas de primeira importância para o seu desenvolvimento sustentado, aportando uma visão independente e objectiva que suporte o processo de tomada de decisão do Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA.
A Comissão de Auditoria e Risco, tem como principal função apreciar políticas de investimento e risco de negócios e projectos do Conselho de Administração do GRUPO, examinar e emitir parecer sobre projectos de investimento ou desinvestimento, emitir parecer sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio, e monitorar operações financeiras e societárias relevantes.
Assim, os principais riscos a que o GRUPO está sujeito (dos quais se destacam os riscos da envolvente externa - riscos de mercado dos diversos segmentos de actividade, os riscos financeiros - risco de câmbio e risco de taxa de juro - e os outros riscos dos processos de negócio - riscos operacionais, riscos de empowerment e integridade, riscos de sistemas de informação e comunicação) são acompanhados pelos reportes internos daquela Comissão em conjugação com os relatórios ou comunicações emitidos pelos titulares das funções corporativas (com destaque para os Serviços Jurídicos, o Controlo de Gestão, as Finanças Corporativas e o Desenvolvimento de Recursos Humanos).
Durante o ano de 2008, a Comissão de Auditoria e Risco, entrando num novo ciclo de actividade com a missão de apoiar a gestão do GRUPO MOTA-ENGIL no reforço dos meios e métodos de actuação ao nível do controlo interno e de antecipação do risco de negócio, criou o Gabinete de Auditoria e Risco com uma estrutura de recursos especificamente alocados às seguintes funções:
Está em curso o mapeamento de risco para cada uma das empresas materialmente relevantes do Grupo Mota-Engil. Este processo irá garantir um carácter dinâmico na monitorização do risco em cada uma das operações do Grupo Mota-Engil, promovendo acções adequadas em função do risco percepcionado e acompanhando a sua evolução.
O GRUPO MOTA-ENGIL, à semelhança de todas as outras empresas e negócios, está exposto a uma variedade de riscos financeiros, merecendo especial enfoque, os riscos de taxa de juro, cambial de transacção e de conversão, de liquidez, e de crédito.
Este conjunto de riscos financeiros resultam do desenrolar da sua actividade, e induzem incertezas quanto à sua capacidade de geração de fluxos de caixa e de retornos, nomeadamente dos seus capitais próprios.
A política de gestão dos riscos financeiros do GRUPO, procura minimizar impactos e efeitos adversos decorrentes da incerteza característica dos mercados financeiros. Esta incerteza, que se reflecte em diversas vertentes, exige especial atenção e medidas concretas e efectivas de gestão do seu risco financeiro.
A actividade de gestão de risco financeiro é coordenada pela Direcção de Finanças Corporativas, com o apoio e suporte do Controlo de Gestão do Grupo, sob orientação consultiva da Comissão de Auditoria Investimento e Risco, e desenvolve-se de acordo e em conformidade com as orientações aprovadas pelo Conselho de Administração, constituindo-se como uma responsabilidade das Administrações de cada uma das unidades de negócio do GRUPO MOTA-ENGIL.
A postura do GRUPO relativamente à gestão dos riscos financeiros é cautelosa e conservadora, recorrendo quando aconselhável a instrumentos derivados, para cobertura de riscos, sempre na perspectiva de que estes se relacionem com a actividade normal e corrente da empresa, não assumindo nunca posições em derivados ou outros instrumentos financeiros que se revistam de carácter especulativo.
Os diversos tipos de risco financeiro estão interrelacionados, e as diversas medidas de gestão, ainda que específicas a cada um deles, encontram-se em larga medida ligadas, e essa interligação contribui para a prossecução do mesmo objectivo comum, isto é, a diminuição da volatilidade dos fluxos de caixa e das rentabilidades esperadas.
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A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objectivo a optimização do custo da dívida, e a obtenção de um reduzido nível de volatilidade nos encargos financeiros, ou seja, controlar e mitigar o risco de se incorrerem em perdas, resultantes de variações das taxas de juro a que se encontra indexada a dívida financeira do GRUPO, maioritariamente denominada em euros.
Nos anos recentes, foram realizadas por várias áreas de negócio, diversas operações de fixação ou limitação de variação nas taxas de juro em empréstimos, sobretudo indexadas à Euribor, por contratação de swaps ou realização de outras operações estruturadas sobre derivados, a custo zero, que contribuem e contribuirão no futuro, para a redução da sensibilidade dos custos financeiros a eventuais movimentos ascendentes nas taxas de juro.
A contratação destas operações teve como racional subjacente, a prossecução do objectivo de realização e/ou manutenção da cobertura em cerca de 30% da dívida corporativa do GRUPO, emitida normalmente em regime de taxa indexada ou variável.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio tem por objectivo a redução da volatilidade em investimentos e operações expressas em moeda externa (moedas que não o euro), contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados do GRUPO, a flutuações cambiais.
A exposição do GRUPO MOTA-ENGIL a risco cambial, resulta sobretudo da presença de várias das suas participadas, em diversos mercados, nomeadamente em Angola e na Europa Central, em que a actividade representa uma parcela cada vez mais uma importante do volume de negócios do GRUPO.
Em termos de gestão de risco cambial, procura-se, sempre que possível ou aconselhável, realizar coberturas naturais de valores em exposição, pelo recurso a dívida financeira denominada na moeda externa em que se expressam os valores em risco. Sempre que tal não se revele como possível ou adequado, promove-se a contratação ou realização de outras operações baseadas em instrumentos derivados, estruturadas, a custo zero.
A política de gestão de risco de liquidez tem por objectivo garantir que existam fundos disponíveis a cada momento no GRUPO e nas suas participadas, suficientes para que estas possam fazer face em devido tempo, a todos os compromissos financeiros assumidos. Tratase, portanto, de assegurar que o GRUPO dispõe dos meios financeiros (saldos e fluxos financeiros de entrada), necessários para solver compromissos (fluxos financeiros de saída), no momento em que estes se tornam exigíveis.
A obtenção de elevados níveis de flexibilidade financeira, fundamental para a gestão deste risco, tem vindo a ser prosseguida pelo recurso às seguintes medidas de gestão:
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antecipada de excedentes e deficits futuros de tesouraria, e a optimização e gestão integrada de fluxos financeiros entre participadas do GRUPO;
A gestão eficaz do risco de liquidez, está intimamente relacionada com a adequada gestão dos restantes riscos financeiros, que contribuem complementarmente para a prossecução deste objectivo, assegurando a realização dos fluxos de caixa, nos momentos e nos montantes previstos.
A política de gestão de risco de crédito tem por objectivo garantir que as participadas do GRUPO promovem a efectiva cobrança e recebimento dos seus créditos sobre terceiros, nos prazos estabelecidos e, ou, negociados para o efeito.
A exposição do GRUPO ao risco de crédito, prende-se sobretudo com as contas a receber decorrentes do desenrolar normal das suas diversas actividades, merecendo especial atenção nas actividades de prestação de serviços e, ou, vendas a retalho.
A mitigação deste risco é conseguida preventivamente antes da exposição ao risco, pelo recurso a entidades fornecedoras de informação e perfis de risco de crédito, que permitem fundamentar a decisão de concessão de crédito. Posteriormente, depois de concedido o crédito, a mitigação deste risco é promovida pela organização e manutenção de estruturas de controlo de crédito e cobrança e, nalguns casos mais particulares, pelo recurso à contratação de seguros de crédito junto de seguradoras credíveis do mercado.
Estas medidas contribuem para a manutenção dos créditos sobre clientes dentro de níveis não susceptíveis de afectar a saúde financeira das participadas do GRUPO.
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A identificação do "Desenvolvimento do Capital Humano" enquanto eixo estratégico para a concretização do Plano Ambição 2013, materializa a importância que o GRUPO reconhece nas suas Pessoas.
Neste contexto, e em total alinhamento com as linhas de desenvolvimento projectadas para o negócio e com os valores partilhados no GRUPO, foi identificada a necessidade de revisitar as prioridades de recursos humanos anteriormente definidas.
Como resultado desse exercício, o GRUPO identificou sete prioridades estratégicas para a gestão e valorização do seu Capital Humano:
Convicto de que a concretização das prioridades definidas só é possível através do desenvolvimento e implementação de projectos construídos à sua medida – do que hoje é e do que quer ser no futuro – o GRUPO continuará a lançar novos projectos no domínio da gestão das suas pessoas e a avaliar continuamente o impacto das iniciativas já implementadas.
No ano de 2008, assume particular destaque a concepção e implementação da MOTA-ENGIL Active School.
A MOTA-ENGIL Active School é um projecto estratégico orientado para a valorização dos colaboradores, através do desenvolvimento de competências críticas para o sucesso do negócio e das pessoas, encorajando e estimulando um espírito contínuo de aprendizagem nos colaboradores de diferentes gerações e geografias.
O modelo de funcionamento da MOTA-ENGIL Active School contempla três diferentes escolas, com desafios diferenciados mas complementares:
MOTA-ENGIL Active School – Cultura e Valores, visando a disseminação e reforço dos valores e cultura MOTA-ENGIL nos colaboradores das diferentes unidades de negócio e mercados onde o GRUPO se encontra presente, difundindo e alargando o conhecimento das áreas de actuação e valências do GRUPO.
MOTA-ENGIL Active School – Gestão e Liderança, disponibilizando programas e iniciativas de formação materializadas em soluções de aprendizagem diferenciadas, que permitam acelerar o desenvolvimento das competências de gestão e liderança do GRUPO.
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MOTA-ENGIL Active School – Áreas de Negócio, oferecendo programas e iniciativas de formação que permitam preservar, reforçar e disseminar as competências técnicas e o conhecimento do negócio, garantindo a sua transferência para as gerações mais jovens.
A MOTA-ENGIL Active School, através do desenvolvimento do Capital Humano do GRUPO, assume-se como uma ferramenta essencial para a criação sustentada de valor, que irá assegurar a competitividade e a solidez do GRUPO MOTA-ENGIL no longo prazo.
Tendo iniciado a sua actividade no último quadrimestre de 2008, este projecto promoveu um total de 501 participações em iniciativas de desenvolvimento de competências. As expectativas para o ano de 2009 são claramente elevadas, antecipando o alargamento dessas iniciativas desenvolvimento a outros mercados onde o GRUPO está presente.
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Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: o Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 24.865.993 euros:
a) Para reserva legal, 5% correspondentes a 1.243.299 euros e 65 cêntimos;
b) Para distribuição pelo Conselho de Administração nos termos do artigo 27º, nº 3 dos Estatutos o montante de 700.000 euros, correspondentes a cerca de 2,8%;
c) Para distribuição aos Accionistas, 11 cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor global de 22.509.926 euros e 45 cêntimos;
d) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 412.766 e 90 cêntimos.
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Resta agradecer o empenhamento pessoal e profissional de todos os colaboradores do GRUPO, dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e de todos quantos se relacionaram com as suas diversas empresas.
Porto, 27 de Março de 2009
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente do Conselho de Administração
Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Vice-Presidente do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr.ª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal do Conselho de Administração
Dr.ª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal do Conselho de Administração
Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Vogal do Conselho de Administração
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
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| Notas | 2008 Euro |
2007 Euro |
|
|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços Outros proveitos |
3 e 4 | 1.868.731.191 115.756.552 |
1.401.899.756 132.805.132 |
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | 5 | (1.011.232.579) | (788.215.557) |
| Resultado bruto | 973.255.164 | 746.489.331 | |
| Fornecimentos e serviços externos Custos com o pessoal Outros proveitos / (custos) operacionais |
6 7 8 |
(344.597.864) (309.580.665) (7.740.496) |
(245.836.795) (257.214.697) 5.057.475 |
| 4 | 311.336.139 | 248.495.314 | |
| Amortizações Provisões e perdas de imparidade |
4, 9, 17, 18 e 19 10 |
(103.570.894) (15.024.903) |
(90.972.295) (9.336.632) |
| Resultado operacional | 4 | 192.740.342 | 148.186.387 |
| Ganhos / (perdas) de capital na Martifer Proveitos e ganhos financeiros Custos e perdas financeiras Ganhos / (perdas) em empresas associadas Imposto sobre o rendimento |
4 e 12 11 11 4 e 12 13 |
1.902.373 52.957.949 (182.717.207) 5.386.889 (30.500.663) |
67.433.474 43.665.825 (151.118.895) 15.838.740 (16.260.333) |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 39.769.683 | 107.745.198 | |
| Atribuível: | |||
| a interesses minoritários ao Grupo |
9.204.245 30.565.438 |
10.206.823 97.538.375 |
|
| Resultado por acção: básico diluído |
15 15 |
0,1569 0,1569 |
0,4969 0,4969 |
| 4T - 2008 | 4T - 2007 | |
|---|---|---|
| Euro | Euro | |
| (não auditado ) | (não auditado ) | |
| Vendas e prestações de serviços | 507.820.268 | 422.815.737 |
| Outros proveitos | 19.581.359 | 37.793.648 |
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | (262.870.296) | (251.643.124) |
| Resultado bruto | 264.531.331 | 208.966.261 |
| Fornecimentos e serviços externos | (78.405.065) | (79.216.005) |
| Custos com o pessoal | (80.110.399) | (68.414.691) |
| Outros proveitos / (custos) operacionais | (2.927.726) | 4.391.225 |
| 103.088.141 | 65.726.790 | |
| Amortizações | (27.218.039) | (24.328.560) |
| Provisões e perdas de imparidade | (12.357.907) | (4.893.385) |
| Resultado operacional | 63.512.195 | 36.504.845 |
| Ganho de capital na Martifer | 1.902.373 | - |
| Proveitos e ganhos financeiros | 63.512.736 | 23.017.828 |
| Custos e perdas financeiras | (93.345.166) | (41.968.756) |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | (1.815.916) | 1.728.283 |
| Imposto sobre o rendimento | (16.126.733) | (10.076.181) |
| Resultado consolidado líquido do trimestre | 17.639.489 | 9.206.019 |
| Atribuível: | ||
| a interesses minoritários | 1.311.320 | 3.751.494 |
| ao Grupo | 16.328.169 | 5.454.525 |
| Resultado por acção: | ||
| básico | 0,0844 | 0,0265 |
| diluído | 0,0844 | 0,0265 |
| Notas | 2008 Euro |
2007 reexpresso Euro |
2007 Euro |
|
|---|---|---|---|---|
| Activo Não corrente |
||||
| Goodwill | 16 | 160.075.797 | 157.753.345 | 157.753.345 |
| Imobilizado incorpóreo | 17 | 46.100.726 | 46.971.911 | 46.971.911 |
| Imobilizado concessionado | 18 | 1.163.128.870 | 1.125.676.030 | 1.125.676.030 |
| Imobilizado corpóreo | 19 | 476.272.287 | 408.688.333 | 408.688.333 |
| Investimentos financeiros em equivalência patrimonial | 20 | 173.854.668 | 154.080.552 | 154.080.552 |
| Investimentos financeiros disponíveis para venda | 21 | 75.148.566 | 71.161.541 | 71.161.541 |
| Propriedades de investimento | 22 | 41.344.627 | 31.338.255 | 31.338.255 |
| Clientes e outros devedores | 24 | 83.800.030 | 88.865.479 | 88.865.479 |
| Activos por impostos diferidos | 13 | 33.375.415 | 29.987.157 | 29.987.157 |
| 2.253.100.986 | 2.114.522.603 | 2.114.522.603 | ||
| Activos não correntes detidos para venda | 40 | 29.043.672 | - | - |
| Corrente | ||||
| Existências | 23 | 232.024.181 | 166.307.328 | 167.611.927 |
| Clientes | 24 | 533.445.853 | 539.343.275 | 539.343.275 |
| Outros devedores Outros activos correntes |
24 24 |
220.605.155 261.961.864 |
121.296.227 246.044.220 |
129.520.197 258.470.870 |
| Instrumentos financeiros derivados | 27 | - | 3.582.495 | 3.582.495 |
| Caixa e seus equivalentes sem recurso | 24 | 105.814.414 | 108.636.558 | 108.636.558 |
| Caixa e seus equivalentes com recurso | 24 | 73.655.129 | 64.637.726 | 64.637.726 |
| 1.427.506.596 | 1.249.847.829 | 1.271.803.048 | ||
| Total do Activo | 4 | 3.709.651.254 | 3.364.370.432 | 3.386.325.651 |
| Passivo | ||||
| Não corrente | ||||
| Endividamento sem recurso | 26 | 922.411.285 | 1.010.984.888 | 1.010.984.888 |
| Endividamento com recurso | 26 | 667.688.793 | 616.899.892 | 616.899.892 |
| Credores diversos | 28 | 229.011.122 | 157.346.513 | 154.103.037 |
| Provisões | 29 | 30.557.261 | 31.726.903 | 31.726.903 |
| Outros passivos não correntes Passivos por impostos diferidos |
30 13 |
57.978.831 26.731.742 |
61.523.686 28.440.239 |
61.523.686 28.440.239 |
| 1.934.379.034 | 1.906.922.121 | 1.903.678.645 | ||
| Corrente | ||||
| Endividamento sem recurso | 26 | 132.773.431 | 40.170.771 | 40.170.771 |
| Endividamento com recurso | 26 | 308.572.226 | 247.519.001 | 247.519.001 |
| Fornecedores Instrumentos financeiros derivados |
28 27 |
428.735.817 15.291.042 |
326.289.497 3.518.916 |
326.289.497 3.518.916 |
| Credores diversos | 28 | 305.136.084 | 277.179.429 | 277.179.429 |
| Outros passivos correntes | 30 | 243.446.537 | 201.043.185 | 201.043.185 |
| 1.433.955.137 | 1.095.720.799 | 1.095.720.799 | ||
| Total do Passivo | 4 | 3.368.334.171 | 3.002.642.920 | 2.999.399.444 |
| Capital Próprio | ||||
| Capital | 25 | 204.635.695 | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Reservas | 25 | 53.820.780 | 13.173.299 | 38.371.994 |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 30.565.438 | 97.538.375 | 97.538.375 | |
| Capital próprio atribuível ao Grupo | 289.021.913 | 315.347.369 | 340.546.064 | |
| Interesses Minoritários | 52.295.170 | 46.380.143 | 46.380.143 | |
| Total do Capital próprio | 341.317.083 | 361.727.512 | 386.926.207 | |
| 3.709.651.254 | 3.364.370.432 | 3.386.325.651 |
| Reservas de justo valor | Capital | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Capital | Acções próprias |
Prémio de emissão |
Diferenças de consolidação |
invest. disponíveis para venda |
derivados | Reserva de conversão cambial |
Outras reservas e resultados |
próprio atribuível a accionistas |
Capital próprio atribuível a int. minoritários |
||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2007 | 204.635.695 | (11.107.385) | 87.256.034 | (125.936.047) | 58.681.572 | 2.195.174 | (15.881.905) | 83.102.869 | 282.946.007 | 20.848.790 | |
| Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira |
- - | - | - | - | - | (6.936.431) | - | (6.936.431) | (97.730) | ||
| Distribuição de dividendos | - | - | - | - | - | - | - | (22.509.926) | (22.509.926) | (4.300.656) | |
| Outras distribuições de resultados | - | - | - | (158.670) | - | - | - | (700.000) | (858.670) | (99.330) | |
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de investimentos financeiros disponíveis para venda |
- - | - | - | (1.515.994) | - | - | - | (1.515.994) | - | ||
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivados |
- - | - | - | - | 21.630 | - | - | 21.630 | - | ||
| Aquisição de acções próprias | - | (5.571.782) | - | - | - | - | - | - | (5.571.782) | - | |
| Alterações no perímetro de consolidação | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 18.182.760 | |
| Outras correcções nos capitais próprios das associadas |
- - | - | (2.567.145) | - | - | - | - | (2.567.145) | 1.639.486 | ||
| Resultado líquido do exercício | - | - | - | - | - | - | - | 97.538.375 | 97.538.375 | 10.206.823 | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 204.635.695 | (16.679.167) | 87.256.034 | (128.661.862) | 57.165.578 | 2.216.804 | (22.818.336) | 157.431.318 | 340.546.064 | 46.380.143 | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2008 | 204.635.695 | (16.679.167) | 87.256.034 | (128.661.862) | 57.165.578 | 2.216.804 | (22.818.336) | 157.431.318 | 340.546.064 | 46.380.143 | |
| Impacto do processo de averiguação na Hungria | - | - | - | - | - | - | - | (25.198.695) | (25.198.695) | - | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2008 (reexpresso) | 204.635.695 | (16.679.167) | 87.256.034 | (128.661.862) | 57.165.578 | 2.216.804 | (22.818.336) | 132.232.623 | 315.347.369 | 46.380.143 | |
| Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira |
- - | - | - | - | - | (351.587) | - | (351.587) | 42.062 | ||
| Distribuição de dividendos | - | - | - | - | - | - | - | (22.509.926) | (22.509.926) | (4.364.109) | |
| Outras distribuições de resultados | - | - | - | - | - | - | - | (1.401.000) | (1.401.000) | (106.260) | |
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de investimentos financeiros disponíveis para venda |
- - | - | - | (11.579.250) | - | - | - | (11.579.250) | - | ||
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivados |
- - | - | - | - | (8.817.625) | - | - | (8.817.625) | - | ||
| Movimentos na reserva de reavaliação de imobilizado corpóreo |
- - | - | (2.227.574) | - | - | - | - | (2.227.574) | - | ||
| Aquisição de acções próprias | - | (5.019.915) | - | - | - | - | - | - | (5.019.915) | - | |
| Alterações no perímetro de consolidação | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 1.139.089 | |
| Outras correcções nos capitais próprios das associadas (a) |
- - | - | (4.984.017) | - | - | - | - | (4.984.017) | - | ||
| Resultado líquido do exercício | - | - | - | - | - | - | - | 30.565.438 | 30.565.438 | 9.204.245 | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 204.635.695 | (21.699.082) | 87.256.034 | (135.873.453) | 45.586.328 | (6.600.821) | (23.169.923) | 138.887.135 | 289.021.913 | 52.295.170 |
(a) A variação nesta rubrica inclui, essencialmente, diferenças cambiais decorrentes da transposição das demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira, nomeadamente do Sub Grupo Martifer
| Notas | 2008 | 2007 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | Euro | Euro | |
| 1.924.284.048 | |||
| Recebimentos de clientes | 1.523.201.535 | ||
| Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal |
(1.278.384.123) | (1.024.076.667) | |
| Fluxos gerados pelas operações | (259.261.241) 386.638.684 |
(204.799.799) 294.325.069 |
|
| Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento | (20.598.322) | (20.414.217) | |
| Outros receb./pagamentos de actividades operacionais | (25.697.798) | 13.916.241 | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 340.342.564 | 287.827.093 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 38 | 5.451.740 | 17.574.247 |
| Imobilizações corpóreas | 7.090.618 | 4.274.341 | |
| Imobilizações incorpóreas | 47.064 | ||
| Dividendos de empresas não consolidadas | 3.790.274 | 1.908.199 | |
| 16.332.632 | 23.803.851 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | 38 | (57.925.196) | (36.041.511) |
| Imobilizações corpóreas | (226.351.992) | (162.184.700) | |
| Imobilizações incorpóreas | (2.329.886) | (3.329.237) | |
| (286.607.074) | (201.555.448) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (270.274.442) | (177.751.597) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 1.730.552.350 | 1.014.362.813 | |
| Subsídios e doações | 1.235.450 | ||
| 1.730.552.350 | 1.015.598.263 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (1.620.526.969) | (929.973.042) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (18.315.109) | (20.003.516) | |
| Juros e custos similares | (131.251.340) | (96.864.303) | |
| Dividendos | (21.433.066) | (22.509.926) | |
| Aquisição de acções próprias | (5.019.915) | (5.571.782) | |
| (1.796.546.399) | (1.074.922.569) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (65.994.049) | (59.324.306) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 4.074.073 | 50.751.190 | |
| Variações decorrentes de alterações de perímetro | 2.121.186 | 58.613.720 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 24 | 173.274.284 | 63.909.374 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 24 | 179.469.543 | 173.274.284 |
A MOTA-ENGIL, SGPS, S.A., com sede no Edifício Mota, Rua do Rêgo Lameiro, nº38 4300-454 Porto, ("MOTA-ENGIL SGPS" ou "EMPRESA"), e empresas participadas ("GRUPO"), têm como actividade principal as empreitadas de obras públicas e privadas e actividades com elas conexas.
A descrição mais detalhada das actividades do GRUPO é dada na Nota 4. Segmentos de negócio deste Anexo.
Todos os montantes apresentados nestas notas são apresentados em Euro com arredondamento à unidade, salvo se expressamente referido em contrário.
As demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO MOTA-ENGIL foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas que constituem o GRUPO, de modo a que as demonstrações financeiras consolidadas estejam de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB") e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee ("IFRIC") ou pelo anterior Standards Interpretation Committee ("SIC") tal como adoptadas pela União Europeia.
As demonstrações financeiras consolidadas intercalares foram apresentadas trimestralmente de acordo com a IAS 34 - Relato Financeiro Intercalar.
Para o GRUPO, não existem diferenças entre os IFRS adoptados pela União Europeia e os IFRS publicados pelo Internacional Accounting Standards Board.
1 de Janeiro de 2005 correspondeu ao início do período da primeira aplicação pelo GRUPO dos IAS/IFRS, de acordo com a IFRS 1 – Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro.
À data de aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração, encontramse emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB") e pelo International Financial Reporting Interpretations Committee ("IFRIC") as seguinte normas e interpretações, de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes e algumas das quais ainda não adoptadas pela União Europeia:
| Norma | Data de Emissão |
Data de Aplicação (1) |
Adoptada pela UE |
|---|---|---|---|
| IFRS 1 (revisão) - Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro | 27/11/2008 | 01/07/2009 | Não |
| IFRS 3 (revisão) - Concentrações de actividades empresariais | 10/01/2008 | 01/07/2009 | Não |
| IAS 27 (revisão) - Demonstrações financeiras consolidadas e individuais | 10/01/2008 | 01/07/2009 | Não |
| IAS 31 (Alterações) - Investimentos em empreendimentos conjuntos | 10/01/2008 | 01/07/2009 | Não |
| IAS 39 (Alterações) - Instrumentos financeiros - mensuração e reconhecimento | 01/07/2009 | Não | |
| 01/07/2008 | Não | ||
| IFRIC 15 - Acordos para construção de imóveis | 03/07/2008 | 01/01/2009 | Não |
| IFRIC 16 - Cobertura de investimentos em moeda estrangeira | 03/07/2008 | 01/10/2008 | Não |
| IFRIC 17 - Distribuição de activos não monetários a accionistas | 27/11/2008 | 01/07/2009 | Não |
| IFRIC 18 - Transferência de activos por clientes | 29/01/2009 | 01/07/2009 | Não |
| Melhorias às IFRS 2008 | 22/05/2008 | 01/01/2009 | Sim |
| Norma | Data de Emissão |
Data de Aplicação (1) |
Adoptada pela UE |
|---|---|---|---|
| IFRS 2 (Alterações) - Pagamentos com base em acções | 17/01/2008 | 01/01/2009 | Sim |
| IFRS 8 - Segmentos operacionais | 19/01/2006 | 01/01/2009 | Sim |
| IAS 1 (alterações) - Apresentação de demonstrações financeiras | 14/02/2008 | 01/01/2009 | Sim |
| IAS 23 (Alterações) - Custos de empréstimos obtidos | 22/05/2008 | 01/01/2009 | Sim |
| IAS 32 (Alterações) - Instrumentos financeiros – Apresentação | 14/02/2008 | 01/01/2009 | Sim |
| IFRIC 13 - Programas de Fidelidade de Clientes | 28/06/2007 | 01/07/2008 | Sim |
(1) Exercícios iniciados em ou após a data referida.
Em 31 de Dezembro de 2008, o GRUPO não se encontra a aplicar qualquer das normas e interpretações acima referidas, sendo que, com excepção dos eventuais efeitos que possam advir da alteração do método de consolidação em alguns empreendimentos conjuntos, a aplicação das mesmas não produzirá, segundo o Conselho de Administração do GRUPO, efeitos materiais nas demonstrações financeiras consolidadas do período da sua primeira aplicação.
A IFRIC 12 – Acordos sobre Serviços de Concessão, que estabelece as disposições a serem aplicadas na mensuração, reconhecimento, apresentação e divulgação de actividades desenvolvidas ao abrigo de contratos de concessão de serviços públicos, foi aprovada em 25 de Março de 2009 pela União Europeia e é de aplicação obrigatória para os exercícios iniciados em ou após 29 de Março de 2009. A futura aplicação daquela norma poderá introduzir algumas alterações face às disposições e interpretações das normas actualmente em vigor, cujo impacto nestas demonstrações financeiras consolidadas, antecipando que poderão ocorrer maioritariamente na reclassificação para imobilizado incorpóreo do imobilizado concessionado e na alteração do método de amortização dos activos associados às concessões rodoviárias, não se encontra ainda totalmente apurado nesta data.
Ainda que tenham entrado em vigor em 2008, as seguintes normas não tiveram aplicação prática ao GRUPO MOTA-ENGIL:
| Norma | Data de Emissão |
Data de Aplicação (1) |
|---|---|---|
| IFRIC 11 - IFRS 2 - Transacções Intragrupo e de Acções Próprias | 02/11/2006 | 01/03/2007 |
| IFRIC 14 - IAS 19 - O Limite Sobre Um Activo de Benefícios Definidos, Requisitos de Financiamento Mínimo e Respectiva Interacção |
04/07/2008 | 01/01/2008 |
| (1) Exercícios iniciados em ou após a data referida. |
Durante o exercício de 2008, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas nem alterações de critérios de mensuração face aos utilizados nas demonstrações financeiras consolidadas de 31 de Dezembro de 2007.
Durante o exercício de 2008, foi efectuada a reexpressão das demonstrações financeiras do GRUPO resultantes da fraude detectada na Hungria (Nota 39), pelo que nas rubricas aplicáveis se procedeu à apresentação dos saldos reexpressos relativos ao exercício de 2007.
As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em Euro por esta ser a moeda principal das operações do GRUPO. As demonstrações financeiras das empresas participadas em moeda estrangeira foram convertidas em Euro de acordo com as políticas contabilísticas descritas na alínea xvi) dos Principais critérios valorimétricos desta Nota. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo Conselho de Administração foram efectuadas com base no seu conhecimento à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com os IAS/IFRS, o Conselho de Administração do GRUPO adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos reportados, bem como os proveitos e custos incorridos relativos aos períodos reportados, os quais estão descritos na alínea xxvi) dos Principais critérios valorimétricos desta Nota.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas para apreciação e aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. O Conselho de Administração do GRUPO entende que as mesmas serão aprovadas sem alterações.
São os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo GRUPO:
As participações financeiras em empresas nas quais o GRUPO detenha directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas/Sócios e/ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo GRUPO), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método da consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados no balanço consolidado (na rubrica de capitais próprios) e na demonstração dos resultados consolidados (incluída nos resultados líquidos consolidados) respectivamente.
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o GRUPO absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o GRUPO apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, os activos e passivos de cada filial (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição conforme estabelecido no IFRS 3 - Concentrações de Actividades Empresariais. Qualquer excesso/(défice) do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido, respectivamente, como diferença de consolidação positiva (Goodwill) e no caso de diferença de consolidação negativa (Badwill), após reconfirmação do processo de valorização do justo valor e caso este se mantenha, na demonstração dos resultados do exercício. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do GRUPO são eliminados no processo de consolidação.
Nas situações em que o GRUPO detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico ("SPE"), ainda que não possua participações de capital directamente nessas entidades as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. À data de 31 de Dezembro de 2008 não existiam unidades nesta situação.
Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o GRUPO exerce uma influência significativa mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeira e operacional da associada - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição ajustado pelo valor correspondente à participação do GRUPO nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de
ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas de imparidade acumuladas.
Os activos e passivos de cada associada (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso/(défice) do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido, respectivamente, como diferença de consolidação positiva (Goodwill) sendo adicionada ao valor de balanço do investimento financeiro e no caso de défice, após reconfirmação do processo de valorização do justo valor e caso este se mantenha, na demonstração de resultados do exercício.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade sendo registada uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixarem de existir são objecto de reversão.
Quando a proporção do GRUPO nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da associada não for positivo, excepto quando o GRUPO tenha assumido compromissos para com a associada registando nesses casos uma provisão para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do GRUPO na associada por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das associadas para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo GRUPO.
Os interesses financeiros em empresas controladas conjuntamente foram consolidados nas demonstrações financeiras anexas pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica na proporção do controlo atribuível ao GRUPO.
A classificação dos interesses financeiros detidos em entidades controladas conjuntamente é determinada com base:
Qualquer diferença de consolidação gerada na aquisição de uma empresa controlada conjuntamente é registada de acordo com as políticas contabilísticas definidas para as empresas subsidiárias (Nota 1a).
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados, na proporção do controlo atribuível ao GRUPO.
Os principais critérios valorimétricos, julgamentos e estimativas utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO nos períodos apresentados são os seguintes:
i) Diferenças de consolidação positivas (Goodwill)
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, as diferenças positivas entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do GRUPO e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis (incluindo os passivos contingentes) dessas empresas à data da sua aquisição, são registadas na rubrica "Goodwill". Adicionalmente, as diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas filiais à data da sua aquisição, encontram-se registadas na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertidas para a moeda de reporte do GRUPO (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica "Reserva de conversão cambial".
As diferenças de consolidação positivas geradas antes da data de transição para os IFRS mantêm-se registadas pelo valor líquido contabilístico, apurado de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade, tendo sido objecto de testes de imparidade naquela data. Adicionalmente, e de acordo com a alternativa prevista no IFRS 1 – Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro, a MOTA-ENGIL SGPS não aplicou retrospectivamente as disposições da IAS 21 - Efeitos de Alterações de Taxas de Câmbio às diferenças de consolidação positivas geradas antes de 1 de Janeiro de 2004, pelo que, a partir dessa data passou a mensurar tais diferenças de consolidação na moeda de reporte das suas participadas pelo valor equivalente de Euro naquela data.
O valor das diferenças de consolidação não é amortizado, sendo que, anualmente e com referência à data de encerramento de contas, a MOTA-ENGIL SGPS procede à realização de testes formais de imparidade às mesmas. Sempre que o montante pelo qual se encontra registada a diferença de consolidação positiva seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica de "Outros custos operacionais". A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
As perdas por imparidade relativas a diferenças de consolidação não podem ser revertidas.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do GRUPO e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, quando negativas são reconhecidas como proveito na data de aquisição, após reconfirmação do justo valor dos activos e passivos identificáveis.
As imobilizações incorpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição ou produção, deduzido das amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas, e só são reconhecidas se for provável que venham a gerar benefícios económicos futuros para o GRUPO, se possa medir razoavelmente o seu valor e se o GRUPO possuir o controlo sobre as mesmas.
As imobilizações incorpóreas são constituídas basicamente por licenças de exploração de concessões, as quais são amortizadas pelo método das quotas constantes durante o período de vigência das mesmas, e por software, o qual é amortizado pelo método das quotas constantes durante um período entre três e seis anos.
As despesas de investigação são reconhecidas como gasto do exercício em que são incorridas, enquanto as despesas de constituição e com aumentos de capital são deduzidas ao capital próprio.
Os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumuladas. As revalorizações são efectuadas periodicamente, por avaliadores imobiliários independentes, de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor do respectivo imóvel. Nas situações em que o justo valor apurado nas avaliações é imaterialmente superior à quantia escriturada no balanço, o GRUPO por uma questão de prudência, não procede à actualização para o justo valor dos activos objecto de avaliação. Por razões de funcionamento dos respectivos mercados, o GRUPO optou por não aplicar esta política aos imóveis detidos em países africanos, em alguns países da Europa Central e no Peru, registando os mesmos pelo seu custo de aquisição menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumuladas.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos bens imobilizados são registados por contrapartida de capital próprio. Quando um activo fixo corpóreo que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes se encontra sujeito a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das amortizações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida de resultado líquido do exercício.
As depreciações são imputadas numa base sistemática durante a vida útil estimada dos edifícios, actualmente variando entre 20 e 50 anos, enquanto os terrenos não são depreciáveis.
Os imóveis em construção por parte do GRUPO, nomeadamente em Angola, são registados ao custo de produção que inclui os custos dos materiais consumidos, os custos com o pessoal incorridos e outros custos, sendo inferior ao respectivo valor de realização.
Os terrenos afectos à exploração de pedreiras, bem como alguns custos relacionados (despesas suportadas com o licenciamento e arranque das pedreiras e os custos a incorrer com o desmantelamento das mesmas) são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumuladas. Nas situações em que o justo valor apurado nas avaliações é ligeiramente superior à quantia escriturada no balanço, o GRUPO por uma questão de prudência, não procede à actualização para o justo valor dos activos objecto de avaliação As avaliações são efectuadas periodicamente, por departamentos internos do GRUPO, de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor da respectiva pedreira. A depreciação de tais activos é efectuada de acordo com o nível de inertes extraído anualmente considerando o valor residual da pedreira no final da extracção.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos bens imobilizados são registados por contrapartida de capital próprio. Quando a pedreira que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes se encontra sujeita a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das amortizações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida de resultado líquido do período.
As outras imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registadas ao seu "deemed cost", o qual corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das amortizações acumuladas e de perdas de imparidade acumuladas.
As imobilizações adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzido das amortizações e perdas de imparidade acumuladas.
As imobilizações em curso representam imobilizado ainda em fase de construção/ desenvolvimento, encontrando-se as mesmas registadas ao custo de aquisição, deduzido de perdas de imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados, ou seja, quando os activos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de acordo com o pretendido pelo Conselho de Administração do GRUPO e são imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta a utilização esperada do activo pelo GRUPO, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao bem é estimado com base no valor residual prevalecente à data da estimativa de activos semelhantes que tenham atingido o fim das suas vidas úteis e que tenham funcionado sob condições semelhantes àquelas em que o activo será usado.
As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
| Equipamento básico (excluindo o afecto a concessões) | 3 a 10 |
|---|---|
| Equipamento administrativo | 4 a 10 |
| Equipamento de transporte | 3 a 10 |
| Ferramentas e utensílios | 3 a 6 |
Os activos imobilizados corpóreos (nomeadamente o equipamento básico) afectos às concessões de auto-estradas em regime de SCUT (portagens virtuais) e às concessões portuárias encontram-se a ser amortizados pelo método das quotas constantes pelo prazo da concessão. Nos casos em que o período de vida útil dos bens for menor que o prazo da concessão, estes serão amortizados pelo respectivo período de vida útil.
No caso dos activos imobilizados corpóreos afectos à concessão de auto-estradas de portagem real os mesmos encontram-se a ser amortizados de acordo com os níveis de tráfego esperado pelo prazo remanescente da concessão.
As despesas subsequentes de substituição de componentes de activos fixos incorridas pelo GRUPO são adicionadas aos respectivos activos corpóreos, sendo o valor líquido das componentes substituídas desses activos abatido e registado como um custo na rubrica de "Outros custos operacionais".
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil, nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos das imobilizações corpóreas, são registadas como custo do exercício em que ocorrem.
As amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo são registadas por duodécimos na rubrica "Amortizações" na demonstração de resultados.
vi) Locações
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação e como (ii) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o imobilizado corpóreo e as amortizações acumuladas correspondentes, conforme definido nas alíneas iii) e v) acima e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do imobilizado corpóreo são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração de resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios cujos fins são a obtenção de rendas e, ou, a valorização do capital investido e não para uso na produção ou fornecimento de bens, serviços ou para fins administrativos ou para venda no decurso da actividade corrente dos negócios.
As propriedades de investimento são registadas pelo seu justo valor determinado pela avaliação anual efectuada por entidades especializadas independentes ou de acordo com preços correntes executáveis no mercado em questão.
As variações no justo valor das propriedades de investimento são reconhecidas directamente na demonstração dos resultados do exercício na rubrica de variação de valor nas propriedades de investimento. Por razões de funcionamento do mercado angolano, o GRUPO optou por não aplicar esta política às propriedades de investimento detidas nesse país, registando as mesmas pelo seu custo de aquisição menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumuladas.
Os activos promovidos e construídos qualificados como propriedades de investimento só passam a ser reconhecidos como tal após o fim da sua construção. Até terminar o período de construção ou promoção do activo a qualificar como propriedade de investimento, esse activo é registado pelo seu custo de aquisição ou produção na rubrica de propriedades de investimento em construção. No final do período de promoção e construção desse activo a diferença entre o custo de construção e o justo valor nessa data é registada directamente na demonstração dos resultados consolidados na rubrica "Variação de valor nas propriedades de investimento".
Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização nomeadamente: manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (Imposto Municipal sobre Imóveis) são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados do exercício a que se referem.
Os activos não correntes são classificados como detidos para venda se o seu valor de balanço apenas for recuperado através de uma alienação e não através do uso continuado dos mesmos. Para que tais activos sejam objecto de tal classificação, os mesmos têm de estar disponíveis para venda imediata nas suas condições actuais, a venda tem de ser altamente provável, o Conselho de Administração tem de estar comprometido a executar tal venda e a alienação ocorrer num período de 12 meses, conforme estabelecido no IFRS 5 – Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas.
Os activos não correntes classificados como detidos para venda são registados pelo mais baixo entre o seu valor de balanço e o justo valor dos mesmos, deduzido dos custos expectáveis com a sua venda.
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando o Grupo se torna parte contratual do respectivo instrumento financeiro.
O GRUPO classifica os investimentos financeiros nas seguintes categorias: "Investimentos registados ao justo valor através dos resultados", "Empréstimos e contas a receber", "Investimentos detidos até ao vencimento" e "Investimentos disponíveis para venda". A classificação depende da intenção subjacente à aquisição do investimento.
A classificação é definida no momento do reconhecimento inicial e reapreciada numa base semestral.
Investimentos registados ao justo valor através dos resultados: esta categoria divide-se em duas subcategorias: "activos financeiros detidos para negociação" e "investimentos registados ao justo valor através de resultados". Um activo financeiro é classificado nesta categoria se adquirido com o propósito de ser vendido no curto-prazo, ou se a adopção da valorização através deste método elimine ou reduza significativamente um desfasamento contabilístico. Os instrumentos derivados são também classificados como detidos para negociação, excepto se estiverem afectos a operações de cobertura. Os activos desta categoria são classificados como activos correntes no caso de serem detidos para negociação ou se for expectável que se realizem num período inferior a 12 meses da data do balanço;
Empréstimos e contas a receber: empréstimos e contas a receber são activos financeiros não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que não se encontram cotados em mercados activos/líquidos. Estes investimentos financeiros surgem quando o GRUPO fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida. Os "empréstimos e contas a receber" são classificados como activos correntes, excepto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data do balanço, os quais se classificam como activos não correntes. Em ambos os casos, esta categoria aparece no balanço incluída na rubrica de "Clientes" e "Outros devedores";
Investimentos detidos até ao vencimento: Esta categoria inclui os activos financeiros, não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que possuem uma maturidade fixada e cuja intenção do Conselho de Administração é a manutenção dos mesmos até à data do seu vencimento;
Investimentos disponíveis para venda: Incluem-se aqui os activos financeiros, não derivados, que são designados como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos activos não correntes, excepto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior a 12 meses da data do balanço.
Os investimentos detidos até ao vencimento são classificados como investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço. Os "investimentos registados a justo valor através dos resultados" são classificados como investimentos correntes. Os "investimentos disponíveis para venda" são classificados como não correntes.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o valor pago na data de aquisição e que corresponde ao seu justo valor naquela data incluindo despesas de transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos registados a justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu
valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica de "Reservas de justo valor – investimentos disponíveis para venda" até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e tal situação seja considerada uma perda de imparidade significativa ou permanente, no momento em que o ganho ou a perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos detidos para negociação são registados(as) na demonstração dos resultados do exercício.
Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos "Investimentos registados ao justo valor através de resultados" são registados na demonstração de resultados do exercício.
O justo valor dos investimentos é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado activo/ líquido (investimentos não cotados), o Grupo estabelece o justo valor através de outras técnicas de avaliação como o recurso a transacções de instrumentos financeiros substancialmente semelhantes, análises de fluxos financeiros e modelos de opção de preços ajustados para reflectir as circunstâncias específicas. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho da Euronext à data do balanço.
O Grupo efectua avaliações à data de cada balanço sempre que exista evidência objectiva de que um activo financeiro possa estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativo de que o activo se encontra em situação de imparidade. Para os restantes activos, indícios objectivos de imparidade podem incluir:
dificuldades financeiras significativas por parte da contraparte para liquidar as suas dívidas;
não cumprimento atempado por parte da contraparte dos créditos concedidos pelo Grupo;
probabilidade elevada que a contraparte entre num processo de falência ou de reestruturação de dívida.
Para os activos financeiros reconhecidos pelo custo amortizado, o montante da imparidade resulta da diferença entre o seu valor contabilístico e o valor actual dos fluxos de caixa futuros descontados à taxa de juro efectiva inicial.
O valor contabilístico dos activos financeiros é reduzido directamente pelas perdas de imparidades detectadas, com excepção, das contas a receber de clientes e outros devedores em que o Grupo constitui uma conta de "Perdas de imparidade acumuladas" específica para as mesmas. Quando uma conta a receber de clientes e outros devedores é considerada como incobrável a mesma é anulada por contrapartida da conta de "Perdas de imparidade acumuladas". Recebimentos posteriores de contas a receber de clientes e outros devedores anuladas das demonstrações financeiras são registados a crédito na demonstração de resultados do exercício. Alterações ocorridas nas "Perdas de imparidade acumuladas" são registadas na demonstração de resultados do exercício.
Com excepção dos "Investimentos disponíveis para venda", se, num exercício subsequente, ocorrer uma diminuição das perdas de imparidade acumuladas e se esse decréscimo se dever objectivamente a um evento posterior à data de reconhecimento de tal imparidade, esse decréscimo é registado através da demonstração de resultados do exercício até ao limite da Perda de imparidade acumulada existente.
Os investimentos detidos até ao vencimento são registados ao custo amortizado através da taxa de juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.
Com excepção da Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. ("Lusoponte"), todos os investimentos financeiros disponíveis para venda representativos de partes de capital em acções
de empresas não cotadas encontram-se registados pelo seu custo de aquisição, considerando sempre eventuais perdas por imparidade no caso de existirem provas objectivas de imparidade. É convicção do Conselho de Administração que o justo valor destes investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição.
Em 2007, o justo valor do investimento na Lusoponte encontrava-se suportado por uma avaliação independente, sendo que a diferença entre o valor revalorizado e o custo de aquisição encontrava-se registado na rubrica de capital próprio "Reserva de justo valor – Investimentos disponíveis para venda". Em 2008, com base numa transacção de acções sobre essa empresa, efectivada no início de 2009 entre entidades não relacionadas, o valor do investimento relativo à Lusoponte foi actualizado, tendo a respectiva desvalorização sido registada directamente na rubrica de capital próprio atrás referida. Após tal ajustamento, o valor do investimento financeiro registado na rubrica "Investimentos disponíveis para venda" continua superior ao seu custo de aquisição.
As dívidas de "Clientes" e as de "Outros devedores" são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, por forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.
Os empréstimos são registados no passivo pelo custo amortizado. Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao longo do período de vida desses empréstimos, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
As contas a pagar, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor, uma vez que o efeito do desconto é considerado imaterial.
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transacção. São considerados pelo GRUPO instrumentos de capital próprio aqueles em que o suporte contratual da transacção evidencie que o GRUPO detém um interesse residual num conjunto de activos após dedução de um conjunto de passivos.
O GRUPO utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objectivo de negociação, pese embora alguns dos instrumentos derivados do segmento de concessões de transportes não se qualificarem como sendo instrumentos de cobertura perfeita ao abrigo da IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. A utilização de instrumentos financeiros derivados encontra-se devidamente aprovada pelo Conselho de Administração do GRUPO.
Os instrumentos derivados utilizados pelo GRUPO definidos como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa respeitam exclusivamente a instrumentos de cobertura de taxa de juro de empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos instrumentos de cobertura de taxa de juro são semelhantes às condições estabelecidas para os empréstimos contratados.
Os critérios utilizados pelo GRUPO para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:
Os instrumentos de cobertura de taxa de juro são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos, associadas à parcela de cobertura efectiva, são reconhecidas em capitais próprios na rubrica "Reservas de justo valor – derivados", sendo transferidos para resultados no mesmo período em que o instrumento objecto de cobertura afecta os resultados.
A contabilização dos instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é vendido. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica "Reservas de justo valor – derivados" são transferidas para resultados do exercício ou adicionadas ao valor do activo a que as transacções objecto de cobertura deram origem, e as reavaliações subsequentes são registadas directamente nas rubricas da demonstração dos resultados.
Relativamente aos instrumentos derivados que embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica não cumprem todas as disposições da IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração no que respeita à possibilidade de qualificação para contabilização como de cobertura, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registadas na rubrica "Outras reservas e resultados".
O Grupo desreconhece activos financeiros das suas demonstrações financeiras unicamente quando o direito contratual aos fluxos de caixa inerentes a tais activos expiraram, ou quando o Grupo transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse de tais activos para uma terceira entidade.
Consequentemente, os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em "factoring" à data de cada balanço, com excepção das operações de "factoring" sem recurso, são reconhecidas nas demonstrações financeiras do GRUPO por contrapartida da rubrica "Credores diversos" até ao momento do recebimento das mesmas.
Os montantes incluídos na rubrica de "Caixa e seus equivalentes" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria vencíveis a menos de três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis e com um risco de alteração de valor não significativo.
As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo médio de aquisição, ou do respectivo valor de mercado (estimativa do seu preço de venda deduzido dos custos a incorrer com a sua alienação). Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao valor
de mercado. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico.
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de "Outros activos correntes", "Outros passivos correntes" e "Outros passivos não correntes".
O rédito é registado pelo justo valor dos activos recebidos ou a receber, líquido de descontos e das devoluções expectáveis.
O GRUPO reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método de percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma destes custos com os custos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos proveitos estimados e os valores facturados, são contabilizadas nas sub-rubricas "Produção não facturada" ou "Facturação antecipada", incluídas nas rubricas "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes".
Relativamente aos contratos de prestação de serviços das sucursais no estrangeiro, os proveitos são registados com base nos autos de medição dos trabalhos realizados, sendo as diferenças positivas ou negativas face à facturação efectuada, calculadas contrato a contrato e apresentadas nas subrubricas "Produção não facturada" ou "Facturação antecipada", incluídas nas rubricas "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes". O impacto da adopção desta política face à descrita no parágrafo acima não produz efeitos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras anexas. Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação, e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.
As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que é provável que o cliente aceite a reclamação, e que é possível mensurá-la com fiabilidade.
Para fazer face aos custos a incorrer durante o período de garantia das obras o GRUPO reconhece anualmente um passivo para fazer face a tal obrigação legal, a qual é apurada tendo em conta o volume de produção anual e o historial de custos incorridos no passado com as obras em período de garantia.
Quando é provável que os custos totais previstos no contrato de construção excedam os proveitos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração de resultados do período.
b) Obras de construção civil e obras públicas de curta duração
Nestes contratos de prestação de serviços o GRUPO reconhece os proveitos e custos à medida que se facturam ou incorrem, respectivamente.
Os custos relevantes com os empreendimentos imobiliários são apurados tendo em conta os custos directos de construção, assim como todos os custos associados à elaboração de projectos e licenciamento das obras. Os custos imputáveis ao financiamento, à supervisão e fiscalização do empreendimento são também adicionados ao custo dos empreendimentos imobiliários, desde que estes se encontrem em curso.
Considera-se, para efeito de capitalização de encargos financeiros e encargos com a supervisão e fiscalização do empreendimento, que o empreendimento está em curso se aguardar decisão das autoridades envolvidas, ou se se encontrar em construção. Caso o empreendimento não se encontre nestas fases é considerado parado e as capitalizações acima referidas são suspensas.
As vendas da actividade imobiliária e os correspondentes custos das fracções vendidas são registados no momento em que existe expectativa, pelas condições contratuais, de que os clientes irão consumar a aquisição, isto é, quando o preço da venda está na sua quase totalidade pago, ou em que existe acordo de compra com entidades públicas relativo a planos de realojamento. A margem das vendas é ponderada pela percentagem de acabamento do imóvel, determinada pela relação entre os custos incorridos e os custos totais estimados.
Os custos incorridos com a preparação de propostas para concursos diversos são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em que são incorridos, em virtude do desfecho da proposta não ser controlável.
Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e beneficiação, executadas pelas próprias empresas, bem como a grandes reparações de equipamentos e incluem despesas com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
Tais despesas são objecto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para a moeda de apresentação funcional, utilizando-se as cotações oficiais vigentes na data de reporte. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, os activos e passivos das demonstrações financeiras das entidades estrangeiras do Grupo são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio à data do balanço. Os custos e proveitos, bem como os fluxos de caixa são igualmente convertidos para Euro. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica "Reservas de conversão cambial". No momento da alienação de tais entidades estrangeiras,
as diferenças de conversão cambiais acumuladas são registadas na demonstração de resultados do exercício.
As diferenças de consolidação e os ajustamentos para o justo valor dos activos e passivos adquiridos resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como activos e passivos em moeda estrangeira e são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio à data do balanço.
As demonstrações financeiras de empresas participadas e sucursais expressas em moeda estrangeira são convertidas para Euro.
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte de transacções ou eventos reconhecidos em reservas, é registado directamente nessas mesmas rubricas, não afectando o resultado do exercício.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos, ou associados às concessões de auto-estradas, ou a projectos imobiliários classificados em existências, são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou final de produção ou construção do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso.
As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o GRUPO tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data, tendo em consideração os riscos e incertezas inerentes a tais estimativas. Quando uma provisão é apurada tendo em consideração os fluxos de caixa futuros necessários para liquidar tal obrigação, a mesma é registada pelo valor actual dos mesmos.
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo GRUPO sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
As responsabilidades com planos de pensões de benefícios definidos atribuídos a alguns exfuncionários e actuais funcionários do GRUPO são apuradas de acordo com o "Projected Unit Credit Method" utilizando os pressupostos actuariais e financeiros mais adequados ao plano estabelecido.
Subsídios atribuídos para financiar acções de formação de pessoal são reconhecidos como proveitos durante o período de tempo durante o qual o GRUPO incorre nos respectivos custos e são apresentados na demonstração dos resultados a deduzir a esses mesmos custos.
Subsídios atribuídos para financiar investimentos em imobilizado são registados como proveitos diferidos e reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período de vida útil estimado para os bens subsidiados.
É efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica de "Outros custos operacionais". A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando os motivos que provocaram o registo das mesmas deixaram de existir e consequentemente o activo deixa de estar em imparidade. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como resultados operacionais. Contudo, a reversão de uma perda de imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (quer através do custo histórico, quer através do seu valor reavaliado, líquido de amortizações ou depreciações) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
Evidência da existência de imparidade nas contas a receber surge quando:
No caso das Existências, as imparidades são calculadas com base nos valores de mercado e em diversos indicadores de rotação das existências.
Para o Goodwill e para os Investimentos financeiros, a quantia recuperável é determinada essencialmente com base nas últimas projecções financeiras existentes sobre tais activos.
xxiii) Classificação de balanço
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os activos e passivos por impostos diferidos e as "Provisões" são classificados como activos e passivos não correntes (Nota 13. Imposto sobre o Rendimento e Nota 29. Provisões, respectivamente).
As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo as mesmas divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.
Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras, mas divulgado no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço ("non adjusting events"), se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas o Conselho de Administração do GRUPO baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e / ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 incluem:
Reconhecimento de proveitos em obras em curso;
Apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros derivados e dos investimentos detidos para venda.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.
A demonstração consolidada dos fluxos de caixa é preparada de acordo com a IAS 7, através do método directo. O GRUPO classifica na rubrica "Caixa e seus equivalentes" os investimentos com vencimento a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante,
incluindo os valores cativos de depósitos a prazo das empresas concessionárias afectos ao serviço da dívida.
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em actividades operacionais, de financiamento e de investimento. As actividades operacionais englobam os recebimentos de clientes, pagamentos a fornecedores, pagamentos a pessoal e outros relacionados com a actividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas associadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e da venda de activos imobilizados.
Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira, e pagamento de dividendos.
A gestão do capital no GRUPO MOTA-ENGIL é levada a cabo com o fundamental objectivo de garantir a continuidade das operações do GRUPO, procurando maximizar a criação de valor para os seus accionistas, nomeadamente através da adopção de uma estrutura dos capitais empregues eficiente, por via da optimização no seu balanço do rácio entre capitais próprios e capitais alheios.
Assim, a estrutura de capitais do GRUPO compreende os capitais próprios atribuíveis aos accionistas, o endividamento com recurso, o endividamento sem recurso e, ainda, os montantes disponíveis em caixa e seus equivalentes.
Os capitais próprios atribuíveis aos accionistas compreendem o capital social da MOTA-ENGIL SGPS, totalmente subscrito e realizado, no montante de Euro 204.635.695, representado por 204.635.695 acções ordinárias com o valor nominal de Euro 1, admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários regulado da Euronext Lisbon. Compreendem também todas as reservas de capital acumuladas pelo GRUPO, nomeadamente as legalmente impostas, as reservas constituídas de forma livre, reservas por reavaliações de activos, reservas por conversão cambial e outras reservas com origem na consolidação das sociedades do GRUPO. Por fim, incluem ainda, os resultados de anos anteriores não distribuídos aos accionistas.
O endividamento do GRUPO tem, genericamente, duas diferentes origens: endividamento com recurso e endividamento sem recurso. Estas duas categorias distinguem-se pelo tipo de responsabilidade assumida pelo GRUPO perante o cumprimento da obrigação de fazer face ao seu pagamento. Por um lado, enquanto a dívida com recurso assumida por uma qualquer sociedade do GRUPO é exigível ao accionista desta, a dívida sem recurso, assumida exclusivamente no âmbito de negócios concessionados financiados em regime de "project finance", é apenas exigível à sociedade que a contraiu, e, portanto, apenas os activos desta respondem pelo seu pagamento.
A estrutura de maturidade do endividamento é adequada às características dos activos que financia, privilegiando maturidades de longo prazo ao fazer face, sobretudo a investimentos de carácter de permanência no GRUPO.
O requisitos de capital impostos externamente ao GRUPO podem ter origem legal, contratual ou de acesso a mercados.
O principal requisito legal de capital é colocado pelo artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais, ao impor que o capital próprio de uma sociedade deve ser superior a metade do seu capital social. No GRUPO MOTA-ENGIL não existem casos de incumprimento continuado desta norma, uma vez que, nos casos em que pontualmente o seu cumprimento possa ser posto em causa, são adoptadas as medidas que, aplicadas ao caso concreto, se mostrem as mais adequadas.
Os requisitos de capital impostos contratualmente estão sobretudo presentes em contratos de financiamento bancário. Assim, são por vezes definidos, em operações de financiamento de maior relevância, covenants associados a rácios que relacionam a estrutura de capitais e a rentabilidade
operacional do GRUPO. Estas cláusulas contratuais são definidas em resultado de negociações com as entidades financiadoras e em toda a história do GRUPO não há nenhuma incidência de rompimento destes contratos com base no seu incumprimento.
Grande parte das actividades desenvolvidas pelo GRUPO MOTA-ENGIL decorrem em estreita relação com o sector público dos diversos países em que está presente. Seja na construção de obras públicas, seja na obtenção de licenças de construção, exploração e manutenção de infra-estruturas públicas, o GRUPO enfrenta condições de acesso a esses mercados que são fortemente regulamentadas e fiscalizadas. Algumas das condições de acesso a estes mercados impõem comprovada capacidade e robustez financeira do concorrente, sem a qual, ele se vê excluído deles. O GRUPO MOTA-ENGIL tem especial preocupação em cumprir os requisitos habitualmente impostos por esta via, e com efeito, tem sido capaz de fazer deste aspecto um dos seus pontos fortes face à sua principal concorrência, sendo esta uma vantagem competitiva que apresenta face a rivais em concurso em grandes projectos nacionais e internacionais.
xxix) Gestão dos riscos financeiros
A gestão que o GRUPO efectua dos riscos financeiros em que incorre está exposta no capítulo 5 do relatório de gestão, incluído neste Relatório e Contas.
Em 31 de Dezembro de 2008, as empresas incluídas na consolidação e respectivos métodos de consolidação, sedes, percentagem efectiva de participação, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são tal como se apresenta no Apêndice A.
As alterações ocorridas no perímetro da consolidação durante o exercício de 2008 não foram significativas, conforme referido na Nota 36. Alterações de perímetro.
As vendas e prestações de serviços dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 têm a seguinte composição:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Vendas de m ercadorias | 54.204.065 | 52.589.515 |
| Vendas de produtos | 75.093.865 | 74.365.146 |
| Prestações de serviços: | ||
| Obras públicas | 800.284.246 | 530.103.913 |
| Construção civil | 506.871.169 | 332.875.201 |
| Concessões de serviços públicos | 323.014.477 | 308.115.348 |
| Outras | 109.263.369 | 103.850.634 |
| 1.868.731.191 | 1.401.899.756 |
Durante os exercícios de 2008 e 2007 não se verificou nenhuma descontinuação em actividades do GRUPo.
O GRUPO serve-se da sua organização interna para efeitos de gestão como base para o seu reporte da informação por segmentos primários.
O GRUPO está organizado em três áreas de negócio principais – Engenharia e Construção, Ambiente e Serviços e Concessões de transportes – as quais são coordenadas e apoiadas pela MOTA-ENGIL SGPS e pela MESP.
O segmento "Engenharia e Construção" inclui as actividades de construção, obras públicas e promoção imobiliária.
O segmento "Ambiente e Serviços" engloba, basicamente, as empresas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, as empresas de água e saneamento básico e as empresas de operação portuária.
O segmento "Concessões de transportes" inclui as empresas que detêm as concessões de autoestradas.
Os valores relativos à MOTA-ENGIL SGPS, à MESP e às sociedades do GRUPO da área do Turismo estão incluídos na linha "Outros, eliminações e intragrupo", a qual inclui também os montantes relativos aos fluxos e saldos entre os segmentos de negócio.
As vendas e prestações de serviços, e os resultados operacionais por segmentos primários podem ser analisados como segue:
| Vendas e prestações de serviços | |||
|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | ||
| Engenharia e Construção | 1.466.674.093 | 1.048.717.881 | |
| Am biente e Serviços | 285.772.683 | 248.896.596 | |
| Concessões de transportes | 117.002.109 | 105.629.242 | |
| Outros, elim inações e intragrupo | (717.694) | (1.337.799) | |
| 1.868.731.191 | 1.401.899.756 |
Em 31 de Dezembro de 2008, as vendas e prestações de serviços efectuadas entre segmentos de negócio estão incluídas na linha "Outros, eliminações e intragrupo" e são imateriais.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as vendas intragrupo foram efectuadas a preços semelhantes às praticadas para as vendas a clientes externos.
| EBITDA | EBIT | |||
|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | 2008 | 2007 | |
| Engenharia e Construção | 129.693.945 | 91.940.939 | 73.651.552 | 44.414.889 |
| Am biente e Serviços | 66.367.537 | 58.663.867 | 46.747.355 | 41.188.462 |
| Concessões de transportes | 116.741.694 | 95.045.180 | 76.671.580 | 60.988.965 |
| Outros, elim inações e intragrupo | (1.467.037) | 2.845.328 | (4.330.145) | 1.594.071 |
| 311.336.139 | 248.495.314 | 192.740.342 | 148.186.387 |
Os ganhos em empresas associadas, líquidos de perdas em empresas associadas, considerando igualmente em 2008 a rubrica Ganhos/(perdas) de capital na MARTIFER por segmentos primários são como segue:
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas |
||
|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |
| Engenharia e Construção Am biente e Serviços |
3.386.893 978.190 |
6.013.701 (114.279) |
| Holding, outros e ajustam entos | 2.924.179 | 9.939.318 |
| 7.289.262 | 15.838.740 |
O activo líquido total e o passivo do GRUPO por segmentos primários podem ser analisados como segue:
| Activo | Passivo | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 reexpresso |
2007 | 2008 | 2007 reexpresso |
2007 | |
| Engenharia e Construção Am biente e Serviços Concessões de transportes |
1.507.613.672 640.908.432 1.469.142.739 |
1.302.159.233 548.246.571 1.376.198.049 |
1.324.114.452 548.246.571 1.376.198.049 |
1.265.938.819 557.379.459 1.393.988.418 |
1.092.497.063 474.488.151 1.292.160.106 |
1.089.253.587 474.488.151 1.292.160.106 |
| Outros, elim inações e intragrupo | 91.986.411 | 137.766.579 | 137.766.579 | 151.027.475 | 143.497.600 | 143.497.600 |
| 3.709.651.254 | 3.364.370.432 | 3.386.325.651 | 3.368.334.171 | 3.002.642.920 | 2.999.399.444 |
O investimento e as amortizações do GRUPO por segmentos primários são como segue:
| Investimento líquido | Amortizações | |||
|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | 2008 | 2007 | |
| Engenharia e Construção | 119.103.142 | 111.244.818 | 43.327.649 | 38.802.365 |
| Am biente e Serviços | 66.440.442 | 42.179.892 | 18.941.001 | 16.958.426 |
| Concessões de transportes | 90.498.000 | 47.338.424 | 40.026.649 | 34.121.862 |
| Outros, elim inações e intragrupo | (2.503.687) | - | 1.275.595 | 1.089.642 |
| 273.537.897 | 200.763.134 | 103.570.894 | 90.972.295 |
A actividade do GRUPO está internacionalizada, marcando presença na Península Ibérica, na Europa Central (nomeadamente, Polónia, Hungria, República Checa, Roménia, Eslováquia), em África (nomeadamente, Angola, Moçambique, Malawi, Benim, Argélia, Cabo Verde e Chade), na América do Norte (EUA) e América do Sul (Peru, México e Venezuela). Assim, definem-se 3 grandes segmentos geográficos de actuação: Península Ibérica, Europa Central e África & América.
As vendas e prestações de serviços por segmentos geográficos podem ser analisadas como segue:
| Vendas e prestações de serviços | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |||
| Península Ibérica | 1.311.866.818 | 1.050.373.180 | ||
| Europa Central | 332.407.757 | 221.503.594 | ||
| África & Am érica | 424.205.608 | 239.446.834 | ||
| Outros, elim inações e intragrupo | (199.748.992) | (109.423.852) | ||
| 1.868.731.191 | 1.401.899.756 |
Os activos detidos e os investimentos efectuados por segmentos geográficos podem ser analisados como segue:
| Activo | Investimento líquido | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 reexpresso |
2007 | 2008 | 2007 reexpresso |
2007 | |
| Península Ibérica | 3.567.659.678 | 3.350.157.333 | 3.350.157.333 | 220.881.913 | 164.722.255 | 164.722.255 |
| Europa Central | 294.675.988 | 251.725.316 | 273.680.535 | 25.480.879 | 11.839.662 | 11.839.662 |
| África & Am érica | 479.786.932 | 320.415.284 | 320.415.284 | 29.678.792 | 24.201.217 | 24.201.217 |
| Outros, elim inações e intragrupo | (632.471.344) | (557.927.501) | (557.927.501) | (2.503.687) | - | - |
| 3.709.651.254 | 3.364.370.432 | 3.386.325.651 | 273.537.897 | 200.763.134 | 200.763.134 |
O custo das mercadorias, das matérias consumidas e dos subcontratos dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser analisado como segue:
| Mercadorias | Matérias primas, subsidiárias e de consumo |
Total | |
|---|---|---|---|
| 2007 | |||
| Existências iniciais Variação de perím etro Compras Existências finais |
43.968.746 (390.617) 43.547.819 (49.433.799) |
44.539.060 (7.361.632) 258.322.772 (42.153.300) |
88.507.806 (7.752.249) 301.870.591 (91.587.099) |
| 37.692.149 | 253.346.900 | 291.039.049 | |
| Subcontratos | 497.176.508 | ||
| Custo das m ercadorias e dos subcontratos | 788.215.557 | ||
| 2008 Existências iniciais Efeito da reexpressão Existências iniciais reexpressas Variação de perím etro Compras Existências finais |
49.433.799 - 49.433.799 (12.362.801) 61.385.154 (56.640.111) |
42.153.300 (559.901) 41.221.051 124.821 329.395.849 (64.240.582) |
91.587.099 (559.901) 90.654.850 (12.237.980) 390.781.003 (120.880.693) |
| 41.816.041 | 306.501.139 | 348.317.180 | |
| Subcontratos | 662.915.399 | ||
| Custo das m ercadorias e dos subcontratos | 1.011.232.579 | ||
Os fornecimentos e serviços externos dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 podem ser analisados como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Rendas e alugueres | 106.448.843 | 75.217.620 |
| Trabalhos especializados | 59.887.164 | 36.309.599 |
| Transportes, deslocações e estadias | 36.979.537 | 27.636.951 |
| Conservação e reparação | 25.302.881 | 20.785.992 |
| Com bustíveis | 17.110.128 | 12.204.966 |
| Comissões e honorários | 9.891.553 | 9.509.724 |
| Seguros | 9.236.804 | 9.798.875 |
| Água e electricidade | 8.745.933 | 7.738.659 |
| Comunicações | 7.715.349 | 7.168.749 |
| Utensílios e m aterial de escritório | 6.991.794 | 5.475.552 |
| Vigilância e segurança | 6.389.036 | 3.528.310 |
| Publicidade e propaganda | 2.265.320 | 1.254.423 |
| Outros fornecim entos e serviços | 47.633.522 | 29.207.375 |
| 344.597.864 | 245.836.795 |
Incluído na rubrica "Rendas e alugueres" encontram-se em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 os montantes de Euro 7.068.990 e Euro 7.206.955, respectivamente, relativos a rendas de operações de leasing operacional.
Os custos com o pessoal dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 podem ser analisados como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Remunerações Encargos sociais: |
241.650.928 | 204.491.294 |
| Pensões e outros benefícios concedidos | 1.293.217 | 806.192 |
| Outros | 66.636.520 | 51.917.211 |
| 309.580.665 | 257.214.697 | |
As responsabilidades com Planos de Pensões e Reforma encontram-se detalhadas na Nota 32.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica "Outros" inclui, essencialmente, os custos suportados com a Segurança Social, subsídios de refeição e doença e seguros de acidentes de trabalho.
Durante os exercícios de 2008 e 2007, o número médio de pessoal ao serviço do GRUPO pode ser analisado como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Administradores | 154 | 140 |
| Empregados | 6.745 | 6.264 |
| Assalariados | 10.867 | 8.599 |
| 17.766 | 15.003 | |
| Empresas nacionais | 8.258 | 7.926 |
| Empresas estrangeiras | 3.917 | 3.338 |
| Sucursais | 5.591 | 3.739 |
| 17.766 | 15.003 |
Os outros proveitos e custos operacionais dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 são como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Donativos | (706.205) | (497.092) |
| Ganhos/(perdas) na alienação de imobilizado | 6.029.560 | 10.754.521 |
| Impostos | (17.362.053) | (12.048.999) |
| Subsídios à exploração | 733.315 | 1.220.177 |
| Trabalhos para a própria empresa | 15.632.307 | 22.658.701 |
| Outros proveitos/(custos) | (12.067.420) | (17.029.833) |
| (7.740.496) | 5.057.475 |
A variação ocorrida na rubrica "Impostos" refere-se, essencialmente, a imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não dedutível em projectos imobiliários.
A rubrica "Trabalhos para a própria empresa" inclui, essencialmente, os valores relativos à construção de projectos imobiliários desenvolvidos pelo GRUPO.
As amortizações dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 são como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Amortizações do exercício em imobilizado incorpóreo: | ||
| Despesas de desenvolvim ento Software e outros direitos Licenças de exploração de concessões |
739.790 1.427.711 1.591.000 |
512.667 1.199.882 1.591.000 |
| 3.758.501 | 3.303.549 | |
| Amortizações do exercício em imobilizado corpóreo: | ||
| Terrenos e edifícios Equipam entos |
7.199.526 | 6.454.491 |
| Engenharia e Construção Am biente e Serviços |
37.672.327 10.994.708 |
33.540.335 10.194.537 |
| Concessões e Transportes Outros e elim inações |
39.678.643 148.060 |
33.898.148 309.453 |
| 88.493.738 | 77.942.473 | |
| Outras im obilizações corpóreas | 4.119.129 | 3.271.782 |
| 99.812.393 | 87.668.746 | |
| 103.570.894 | 90.972.295 |
As provisões e as perdas de imparidade dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 são como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Provisões (Nota 29. Provisões) | ||
| Engenharia e Construção | 5.163.117 | 3.597.950 |
| Am biente e Serviços | 1.654.672 | 1.172.783 |
| 6.817.789 | 4.770.733 | |
| Perdas de im paridade | ||
| em existências (Nota 23. Existências) | ||
| Engenharia e Construção | 1.633.660 | 1.116.114 |
| Am biente e Serviços | 284 | 50.376 |
| 1.633.944 | 1.166.490 | |
| em clientes e outros devedores (Nota 24. Outros activos financeiros) | ||
| Engenharia e Construção | 9.204.123 | 5.212.336 |
| Am biente e Serviços | 633.913 | 349.853 |
| Concessões de transportes | 43.465 | 1.658 |
| Outros e elim inações | 2.412 | - |
| 9.883.913 | 5.563.847 | |
| Reversão de provisões e perdas de im paridade | ||
| Engenharia e Construção | (3.286.155) | (1.041.100) |
| Am biente e Serviços | (24.188) | (1.056.033) |
| Concessões de transportes | - | (67.305) |
| Outros e elim inações | (400) | - |
| (3.310.743) | (2.164.438) | |
| Total de provisões e perdas de im paridade | 15.024.903 | 9.336.632 |
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 podem ser analisados como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Proveitos e ganhos financeiros | ||
| Em préstim os e contas a receber: | ||
| Juros obtidos | 25.776.249 | 11.719.066 |
| Descontos de pronto pagam ento obtidos | 427.299 | 856.944 |
| Diferenças de câm bio favoráveis | 22.676.281 | 17.757.557 |
| Investim entos disponíveis para venda: | ||
| Ganhos em dividendos de investim entos financeiros (Lusoponte e outros) | 1.654.369 | 2.227.695 |
| Ins trum entos financeiros derivados | ||
| Derivados taxa de juro | - | 4.025.345 |
| Outros activos e passivos financeiros | ||
| Outros proveitos e ganhos financeiros | 2.423.751 | 7.079.218 |
| 52.957.949 | 43.665.825 | |
| Custos e perdas financeiras | ||
| Em préstim os e contas a pagar: | ||
| Juros suportados | 129.559.940 | 109.658.640 |
| Descontos de pronto pagam ento concedidos Diferenças de câm bio desfavoráveis |
38.710 | 111.839 |
| 26.881.940 | 24.017.352 | |
| Perdas de im paridade em investim entos financeiros disponíveis para venda (Nota 21) | 1.376.010 | 1.280.011 |
| Perdas em propriedades de investim entos | ||
| Am ortização de inves tim entos em im óveis em Angola (Nota 1-vii)) | 412.003 | 407.871 |
| Ins trum entos financeiros derivados | ||
| Derivados taxa de juro | 2.601.593 | - |
| Outros activos e passivos financeiros | ||
| Outros custos e perdas financeiros | 21.847.011 | 15.643.182 |
| 182.717.207 | 151.118.895 |
A rubrica "Outros custos e perdas financeiros" inclui, essencialmente, os custos com garantias bancárias, com a montagem de empréstimos e diversas comissões e custos debitados por instituições financeiras.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a composição da rubrica "Juros suportados" pode ser analisada como segue:
| Com recurso | Sem recurso | Total | |
|---|---|---|---|
| 2007 | |||
| Em préstim os por obrigações não convertíveis | 5.227.499 | - | 5.227.499 |
| Dívidas a instituições de crédito: | - | ||
| Em préstim os bancários | 17.911.378 | 55.346.091 | 73.257.469 |
| Descobertos bancários | 3.852.268 | 656 | 3.852.924 |
| Contas caucionadas | 2.293.151 | 349.996 | 2.643.147 |
| Outros em préstim os obtidos: | - | ||
| Emissões de papel com ercial | 9.878.602 | - | 9.878.602 |
| Outros | 537.414 | - | 537.414 |
| 39.700.312 | 55.696.743 | 95.397.055 | |
| Outros juros suportados (factoring, leasing e outros) | 13.843.621 | 417.964 | 14.261.585 |
| 53.543.933 | 56.114.707 | 109.658.640 | |
| 2008 | |||
| Em préstim os por obrigações não convertíveis | 6.864.577 | - | 6.864.577 |
| Dívidas a instituições de crédito: | |||
| Em préstim os bancários | 19.545.540 | 58.945.402 | 78.490.942 |
| Descobertos bancários | 6.802.117 | 71.479 | 6.873.596 |
| Contas caucionadas | 3.259.969 | 169.486 | 3.429.455 |
| Outros em préstim os obtidos: | |||
| Emissões de papel com ercial | 14.307.212 | - | 14.307.212 |
| Outros | 961.219 | - | 961.219 |
| 51.740.634 | 59.186.367 | 110.927.001 | |
| Outros juros suportados (factoring, leasing e outros) | 18.422.064 | 210.875 | 18.632.939 |
| 70.162.698 | 59.397.242 | 129.559.940 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os encargos financeiros capitalizados podem ser analisados como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Activos fixos | 2.565.079 | 6.372.734 |
| Existências | 2.536.733 | 1.475.347 |
| 5.101.812 | 7.848.081 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, para efeito de capitalização de encargos financeiros ao custo de aquisição dos activos em construção acima referidos, foi utilizada uma taxa média de 6,15% e 5,45%, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 a sensibilidade do GRUPO a alterações no indexante da taxa de juro pode ser analisada como segue:
| Impacto estimado | ||
|---|---|---|
| Variação taxa de Dívida juro |
2008 | 2007 |
| Variação nos resultados financeiros pela alteração de 1 p.p na taxa de juro aplicada à 2.031.445.735 1 p.p totalidade do endividamento |
20.314.457 | 19.155.746 |
| Blindagem por taxa fixa 701.766.203 - Blindagem por instrumentos derivados de taxa de juro - - |
(7.202.538) (4.783.965) |
(4.985.612) (5.581.987) |
| Sensibilidade do resultado financeiro a variações da taxa de juro: | 8.327.954 | 8.588.147 |
Os ganhos em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 podem ser analisados como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Am bilital | 188.906 | 60.930 |
| Asinter | 241.289 | 170.767 |
| Auto Sueco Angola | 3.788.211 | 3.204.652 |
| Cim ertex Angola | - | 32.232 |
| Citrup | 113.179 | 85.790 |
| Civibral | 784 | - |
| Jardimaia | 50.126 | - |
| Som afel e Ferrovias, ACE | 13.814 | 19.684 |
| Ecolezíria | 27.762 | 18.573 |
| Martifer SGPS e associadas | 2.789.983 | 9.882.782 |
| UTE - Boqueixon | - | 226.947 |
| Paviterra | - | 2.384.350 |
| Setulset | - | 22.540 |
| Socibil | - | 17.377 |
| Soltysowska | 87.472 | 21.841 |
| Sonauta | - | 61.031 |
| Tersado | 342.480 | 539.858 |
| TMB | - | 223.081 |
| Vortal | 422.078 | 186.487 |
| 8.066.084 | 17.158.924 |
As perdas em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 podem ser analisadas como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Berd | 112.622 | - |
| Cim ertex Angola | 41.346 | 8.473 |
| Hidrocontrato | 5.901 | - |
| Inovia | 1.085 | - |
| Logz | 24.881 | - |
| Nova Ponte, ACE | 32.386 | 45.613 |
| Obol | 551.145 | - |
| Ponte do Sado, ACE | - | 25.257 |
| RL SGPS | - | 1.186.530 |
| Tecnoceano | - | 51.773 |
| Turalgo | 6.092 | 2.538 |
| Vibeiras, ACE | 1.364 | - |
| 776.822 | 1.320.184 | |
| Ganhos / (perdas) em em presas associadas | 7.289.262 | 15.838.740 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Ganhos / (perdas) de Capital na Martifer" inclui igualmente, via aplicação do método da equivalência patrimonial o efeito positivo decorrente do ganho obtido pela MARTIFER SGPS na venda de uma parte da participação detida na Repower Systems (Euro 15.224.301), bem como o efeito negativo decorrente da alienação das acções da EDP detidas (Euro 13.321.928).
Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica "Ganhos / (perdas) de Capital na Martifer" refere-se ao ganho obtido com a oferta pública de subscrição e consequente entrada em bolsa da então participada MARTIFER SGPS (actualmente associada).
A composição dos activos e passivos por impostos diferidos para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser analisada da seguinte forma:
As diferenças a deduzir ao lucro tributável que originaram activos por impostos diferidos são como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Provisões não aceites fiscalm ente | (44.336.812) | (47.228.786) |
| Acréscim os de custos não aceites fiscalm ente | (6.244.496) | (3.480.292) |
| Prejuízos fiscais | (63.223.513) | (39.446.726) |
| Reduções de am ortizações não consideradas fiscalm ente | (4.164.567) | (3.201.553) |
| Outros | (5.220.089) | (4.228.003) |
| (123.189.477) | (97.585.360) |
As diferenças a acrescer ao lucro tributável que originaram passivos por impostos diferidos são como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Reavaliação de activos im obilizados | 29.240.893 | 34.477.151 |
| Resultados negativos em ACE | 7.418.524 | 7.418.524 |
| Diferim ento de tributação de m ais valias | 1.529.897 | 1.601.063 |
| Am ortizações não aceites fiscalm ente | 5.005.889 | 5.043.317 |
| Acréscim os de proveitos não tributados | 891.271 | 12.148.471 |
| Outros | 33.310.881 | 9.052.941 |
| 77.397.355 | 69.741.467 |
Em 31 de Dezembro de 2008, os activos e passivos por impostos diferidos calculados às taxas de imposto vigentes localmente ascendiam a Euro 33.375.415 e Euro 26.731.742, respectivamente
(2007: Euro 29.987.157 e Euro 28.440.239, respectivamente), sendo o efeito na demonstração dos resultados positivo de Euro 5.096.755 (2007: efeito positivo de Euro 2.870.631).
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foi efectuada uma avaliação dos activos por impostos diferidos reconhecidos, tendo os mesmos sido registados apenas na extensão em que era provável, com razoável segurança, que lucros tributáveis futuros estariam utilizáveis e contra os quais pudessem ser utilizadas as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócio das empresas do GRUPO, periodicamente revistos e actualizados.
A reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente pode ser analisada como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Im posto corrente | 38.466.932 | 19.130.964 |
| Reversão líquida do reporte de prejuízos | (5.468.999) | (1.778.986) |
| Im postos diferidos relativos à am ortização da reserva de reavaliação de im obilizações | (576.091) | (145.530) |
| Reversão dos im postos diferidos com origem em diferenças tem porárias | (1.671.544) | (2.424.880) |
| Im postos diferidos relativos à alteração das taxas de tributação, ou lançam ento ou abolição de im postos | 572.126 | 583.460 |
| Outras diferenças não reconhecidas anteriorm ente com o im postos diferidos | (821.761) | 895.305 |
| Im posto diferido | (7.966.269) | (2.870.631) |
| Im posto do exercício | 30.500.663 | 16.260.333 |
| Taxa de im posto efectiva | 43,4% | 13,1% |
A MOTA-ENGIL SGPS e as suas empresas participadas nacionais são tributadas individualmente e encontram-se sujeitas a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), à taxa normal de 25%. De acordo com a localização das sedes das participadas, a taxa de imposto é acrescida da Derrama à taxa máxima de 1,5%, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a reconciliação entre as taxas nominal e efectiva de imposto sobre o rendimento pode ser apresentada como segue:
| Taxa | Base fiscal | Imposto | |
|---|---|---|---|
| Taxa e imposto nominal sobre o rendimento | 26,5% | 70.270.346 | 18.621.642 |
| Resultado em associadas em equivalência patrim onial | -2,0% | (5.386.889) | (1.427.526) |
| Diferença entre m ais e m enos valias fiscais e contabilísticas | -0,5% | (1.261.000) | (334.165) |
| Prejuízos fiscais para os quais não foi reconhecido im posto diferido activo | 13,7% | 36.307.380 | 9.621.456 |
| Reversão de reporte de prejuízos | 2,4% | 6.328.996 | 1.677.184 |
| Dividendos não tributados | -0,6% | (1.650.843) | (437.473) |
| Taxas de im posto diferenciadas | -0,7% | (1.851.376) | (490.615) |
| Ganhos em instrum entos derivados | 1,0% | 2.601.593 | 689.422 |
| Tributação autónom a e outros custos (que não provisões) não fiscais não reversíveis | 2,8% | 7.413.021 | 1.964.451 |
| Outros ajustam entos | 0,9% | 2.325.611 | 616.287 |
| Taxa e imposto efectivo sobre o rendimento | 43,4% | 30.500.663 |
O montante dos activos por impostos diferidos resultantes de prejuízos fiscais, os quais que se esperam recuperar nos próximos exercícios pode ser analisado como segue:
| 2008 Montante |
2007 Montante |
|
|---|---|---|
| Ano do registo: | ||
| até 2004 (inclusivé) | 3.812.407 | 5.316.736 |
| 2005 | 569.033 | 899.613 |
| 2006 | 246.859 | 588.673 |
| 2007 | 2.273.850 | 3.696.347 |
| 2008 | 9.670.840 | - |
| 16.572.989 | 10.501.369 | |
| Ano em que expira: | ||
| 2008 | - | 1.830.778 |
| 2009 | 1.004.229 | 642.322 |
| 2010 | 913.846 | 2.579.985 |
| 2011 | 2.512.305 | 1.086.860 |
| 2012 | 717.138 | - |
| após 2012 | 11.425.471 | 4.361.424 |
| 16.572.989 | 10.501.369 |
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos após essa data), excepto quando tenham ocorrido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Desta forma, as declarações fiscais relativas aos anos de 2005 a 2008 poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da GRUPO entende que eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Conforme corroborado pelos nossos advogados e consultores fiscais, não existem activos ou passivos materiais associados a contingências fiscais prováveis ou possíveis que devessem ser alvo de divulgação no Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008.
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL SGPS propõe à Assembleia Geral Anual a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de Euro 24.865.993:
No dia 28 de Abril de 2008 foi colocado a pagamento o dividendo de Euro 0,11 por acção relativo ao exercício de 2007 tendo sido pago um total de Euro 22.509.926 e 45 cêntimos.
No dia 30 de Abril de 2007 foi colocado a pagamento o dividendo de Euro 0,11 por acção relativo ao exercício de 2006 tendo sido pago um total de Euro 22.509.926 e 45 cêntimos.
A EMPRESA emitiu apenas acções ordinárias, pelo que não existem direitos especiais de dividendo ou voto.
Não se verifica no GRUPO qualquer situação que possa representar uma redução dos resultados por acção com origem em opções, warrants, obrigações convertíveis ou outros direitos associados a acções ordinárias.
Assim, não existe dissemelhança entre o cálculo do resultado por acção básico e o cálculo do resultado por acção diluído.
Durante os exercícios de 2008 e 2007, não foram emitidas quaisquer acções ordinárias. O número médio de acções ordinárias nestes exercícios foi apenas afectado pelas variações ocorridas no número de acções próprias e que se encontram apresentadas em detalhe na Nota 25. Capital e reservas.
Para os exercícios de 2008 e 2007, o apuramento dos resultados por acção pode ser demonstrado com segue:
| 2008 | 2007 | ||
|---|---|---|---|
| Resultado consolidado líquido do exercício atribuível ao Grupo | (I) | 30.565.438 | 97.538.375 |
| Núm ero total de acções ordinárias | (II) | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Núm ero de acções póprias no final do exercício | (III) | 10.636.328 | 9.133.745 |
| Número médio ponderado de acções próprias | (IV) | 9.846.950 | 8.325.667 |
| Número de acções em circulação | (II - IV) | 194.788.745 | 196.310.028 |
| Resultado por acção: | |||
| básico | (I) / (II - IV) | 0,1569 | 0,4969 |
| diluído | (I) / (II - IV) | 0,1569 | 0,4969 |
A informação relativa ao goodwill, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| 2008 | 2007 | |||
|---|---|---|---|---|
| Goodwill | Imparidades | Goodwill | Goodwill | |
| bruto | acumuladas | líquido | líquido | |
| Aenor | 8.636.270 | - | 8.636.270 | 8.636.270 |
| Alm aque | 421.292 | - | 421.292 | 421.292 |
| Aurim ove | 83.242 | (33.297) | 49.945 | 49.945 |
| Bouncer | 1.789.729 | - | 1.789.729 | 1.806.566 |
| Corgimobil | 635.615 | - | 635.615 | 635.615 |
| Correia & Correia | 969.823 | (51.653) | 918.170 | 918.170 |
| Crespo | 1.343.052 | - | 1.343.052 | 1.343.052 |
| Ekosrodowisko | 328.055 | - | 328.055 | 301.157 |
| Grossiman | 2.146.157 | - | 2.146.157 | 2.146.157 |
| Indáqua | 2.351.508 | - | 2.351.508 | 2.351.508 |
| Indáqua Feira | 78.048 | - | 78.048 | 78.048 |
| Jardimaia | ||||
| Lokemark | - | - | - | 79.737 |
| Lusoscut BLA | 401.861 | - | 401.861 | 401.861 |
| Lusoscut CP | 8.536.592 | - | 8.536.592 | 8.536.592 |
| 4.998.543 | - | 4.998.543 | 4.998.543 | |
| Lusoscut GP | 5.387.300 | - | 5.387.300 | 5.387.300 |
| Manvia | 651.026 | (74.662) | 576.364 | 576.364 |
| Maprel Nelas | 526.700 | (210.680) | 316.020 | 316.020 |
| Martifer | - | - | - | 870.612 |
| MKC | 271.708 | - | 271.708 | 271.708 |
| Mota-Engil Eslováquia | 100.262 | - | 100.262 | 100.262 |
| Mota-Engil Polska | 4.162.731 | (928.847) | 3.233.884 | 3.737.842 |
| Mota-Engil S. Tom é | 142.752 | - | 142.752 | 142.752 |
| Mota-Viso | 19.900 | (7.960) | 11.940 | 11.940 |
| Multiterm inal | 26.455.556 | - | 26.455.556 | 26.455.556 |
| Novaflex | 422.888 | - | 422.888 | 423.388 |
| Probigalp | 1.343.312 | - | 1.343.312 | 1.343.312 |
| Probisa | 11.375 | - | 11.375 | 11.375 |
| Qualibetão | 526.637 | (210.655) | 315.982 | 315.982 |
| Sefim ota | 1.148.630 | - | 1.148.630 | 823.485 |
| Sadoport | 1.585.500 | (1.585.500) | - | 1.583.555 |
| Suma | 8.719.508 | (841.456) | 7.878.052 | 7.876.815 |
| Tersado | 229.497 | - | 229.497 | 229.497 |
| Tertir | 73.395.103 | - | 73.395.103 | 73.395.103 |
| Tracevia | 1.908.225 | - | 1.908.225 | - |
| Tratofoz | 174.405 | - | 174.405 | - |
| Triu | 3.928.391 | - | 3.928.391 | - |
| Vibeiras | 189.314 | - | 189.314 | 189.314 |
| Vortal | - | - | - | 986.650 |
| 164.020.507 | (3.944.710) | 160.075.797 | 157.753.345 |
Os movimentos em goodwill verificados durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 são como segue:
| % de aquisição | 2008 | 2007 | |
|---|---|---|---|
| Goodwill no início do período | 157.753.345 | 56.935.679 | |
| Aum entos no goodwill | |||
| Alm aque | 65% | - | 421.292 |
| Crespo | 50% | - | 1.343.052 |
| Ecolatlântica | 100% | - | 150.850 |
| Engeglobo | 100% | - | 153.279 |
| Grossiman | 50% | - | 2.146.157 |
| Lokemark | 30% | - | 401.861 |
| Mota-Engil Eslováquia | 20% | - | 100.262 |
| Mota-Engil S. Tom é | 100% | - | 142.752 |
| Multiterm inal | 100% | - | 26.455.556 |
| Novaflex | 100% | - | 423.388 |
| Probigalp | 25% | - | 1.343.312 |
| Probisa | 50% | - | 11.375 |
| Sadoport | 10% | - | 100.365 |
| Sefim ota | 20% | - | 823.485 |
| Sefim ota ( Jerem iasova) | 10% | 325.145 | - |
| Tertir | 100% | - | 73.395.103 |
| Tracevia | 25% | 1.908.225 | - |
| Tratofoz | 100% | 174.405 | - |
| Triu | 100% | 3.928.391 | - |
| Outros | 2.681 | - | |
| 6.338.847 | 107.412.089 | ||
| 2008 | 2007 | ||
| Perdas de Im paridade | |||
| Sadoport | 1.585.500 | - | |
| Alterações no goodwill por variação de perím etro | |||
| Grupo Martifer (Nota 20. Investim entos financeiros em equivalência patrim onial) | (870.612) | (1.540.880) | |
| Jardimaia | (79.737) | - | |
| Sol-S e Solsuni | - | (5.362.391) | |
| Vortal (Nota 20. Investim entos financeiros em equivalência patrim onial) | (986.650) | - | |
| (1.936.999) | (6.903.271) | ||
| Alterações no goodwill por actualização cam bial | |||
| Bouncer | (16.837) | 56.331 | |
| Ekosrodowisko | 26.899 | 20.792 | |
| Mota-Engil Polska | (503.958) | 231.725 | |
| (493.896) | 308.848 | ||
| Goodwill no final do exercício | 160.075.797 | 157.753.345 |
As aquisições acima referidas foram contabilizadas pelo método da compra e tiveram numerário como contrapartida da sua aquisição. Como resultado destas aquisições, o GRUPO não alienou qualquer das operações desenvolvidas pelas empresas adquiridas.
O GRUPO efectua testes anuais de imparidade do goodwill, tal como definido na alínea i) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas. Em 31 de Dezembro de 2008, os métodos e pressupostos utilizados na aferição da existência, ou não, de imparidade, para os principais valores de goodwill registados nas demonstrações financeiras anexas foram como segue:
| Grupo Aenor | Grupo Suma | Mota-Engil Polska |
Grupo Tertir | |
|---|---|---|---|---|
| Valor líquido do goodwill | 27.558.705 | 12.229.331 | 3.233.884 | 99.850.659 |
| Método utilizado | Valor de uso | Valor de uso | Valor de uso | Valor de uso |
| Base utilizada | Business plans | Projecções | Projecções | Business plans |
| Período utilizado | Vida útil | 5 anos | 5 anos | Vida útil |
| Taxas de crescim ento dos cash-flows na perpetuidade | n.a | 1% | 5% | n.a |
| Taxa de desconto utilizada | 6,5 % a 10% | 7,93% | 8,9% | 7,5% |
O valor de uso corresponde à estimativa do valor presente dos fluxos de caixas futuros, tendo os mesmos sido apurados com base em orçamentos e business plans, devidamente aprovados pelo Conselho de Administração do Grupo, os quais abrangem em média um período de cinco anos. As projecções de cash-flows para além dos cinco anos foram extrapolados aplicando uma taxa de crescimento fixa à perpetuidade, a qual não excede a taxa média de crescimento futura das receitas do sector onde a empresa opera.
Os principais pressupostos utilizados no apuramento do valor de uso incluíram essencialmente: (i) a quota de mercado da participada, (ii) as perspectivas de crescimento do mercado onde a participada opera; (iii) as alterações regulamentares que possam vir a influenciar a actividade da participada; (iv) o nível de investimento necessário, etc.. A quantificação dos pressupostos acima referidos foi efectuada tendo por base dados históricos, bem como a experiência do Conselho de Administração do Grupo. Contudo, tais pressupostos poderão ser afectados por fenómenos de natureza política, económica ou legal que neste momento são imprevisíveis.
Em 31 de Dezembro de 2008, em resultado dos testes de imparidade efectuados, foi registada uma perda por imparidade correspondente ao valor total do Goodwill da Sadoport. Em 2007 não se verificaram quaisquer perdas por imparidade em goodwill.
As aquisições de participações financeiras ocorridas no exercício de 2008 não representaram um impacto material nos Activos, Passivos, Custos e Proveitos do GRUPO, pelo que não foram divulgadas.
O GRUPO MOTA-ENGIL não adquiriu nenhuma participação financeira com significado material entre 31 de Dezembro de 2008 e a data de aprovação destas demonstrações financeiras.
A informação relativa aos valores líquidos do imobilizado incorpóreo por área de negócio, com referência aos exercícios de 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Concessões de transportes |
Outros e eliminações |
Grupo Mota-Engil |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | |||||
| Despesas de desenvolvim ento | 139.989 | 1.424.101 | 711.759 | - | 2.275.849 |
| Software e outros direitos | 1.670.695 | 1.012.611 | 41.869 | 626.420 | 3.351.595 |
| Licenças de exploração de concessões | - | 40.440.000 | - | - | 40.440.000 |
| Im obilizações em curso | 377.824 | 301.757 | 120.746 | - | 800.327 |
| Outras im obilizações incorpóreas | - | 31.974 | 72.166 | - | 104.140 |
| 2.188.508 | 43.210.443 | 946.540 | 626.420 | 46.971.911 | |
| 2008 | |||||
| Despesas de desenvolvim ento | 555.149 | 1.280.222 | 656.945 | 25.580 | 2.517.896 |
| Software e outros direitos | 1.198.054 | 1.048.946 | 39.809 | 456.474 | 2.743.283 |
| Licenças de exploração de concessões | - | 38.849.000 | - | - | 38.849.000 |
| Im obilizações em curso | 23.120 | 1.420.966 | 6.727 | 446.814 | 1.897.627 |
| Outras im obilizações incorpóreas | - | - | 92.920 | - | 92.920 |
| 1.776.323 | 42.599.134 | 796.401 | 928.868 | 46.100.726 |
A informação relativa aos valores brutos do imobilizado incorpóreo, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Despesas de desenvolvimento |
Software e outros direitos |
Licenças de exploração de concessões |
Imobilizações em curso |
Outras imobilizações incorpóreas |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | ||||||
| Saldo inicial | 5.386.101 | 8.950.417 | - | 260.789 | 3.999 | 14.601.306 |
| Aum entos | 1.712.974 | 934.039 | 42.031.000 | 782.444 | 78.895 | 45.539.352 |
| Alienações | - | (66.736) | - | (76.000) | - | (142.736) |
| Abates | (735.630) | (17.106) | - | (172.604) | - | (925.340) |
| Diferenças cam biais | (1.558) | 27.038 | - | 21.318 | - | 46.798 |
| Variação de perím etro | 4.915.053 | (124.733) | - | 358.950 | 21.246 | 5.170.516 |
| Transferências e outros m ovim entos | (257.089) | 687.305 | - | (374.570) | - | 55.646 |
| 11.019.851 | 10.390.224 | 42.031.000 | 800.327 | 104.140 | 64.345.542 | |
| 2008 | 31.640.776 | (41.230.673) | (696.187) | 64.241.402 | ||
| Saldo inicial | 11.019.851 | 10.390.224 | 42.031.000 | 800.327 | 104.140 | 64.345.542 |
| Aum entos | 669.263 | 1.064.241 | - | 1.813.436 | 96.915 | 3.643.855 |
| Alienações | (117.627) | - | - | - | (117.627) | |
| Abates | (13.265) | (7.822) | - | - | - | (21.087) |
| Diferenças cam biais | (23.103) | (154.204) | - | (3.966) | - | (181.273) |
| Variação de perím etro | 646.060 | (97.312) | - | (206.897) | (76.161) | 265.690 |
| Transferências e outros m ovim entos | 174.635 | 45.638 | - | (505.273) | (31.974) | (316.974) |
| 12.473.441 | 11.123.138 | 42.031.000 | 1.897.627 | 92.920 | 67.618.126 |
O montante inscrito na rubrica "Licenças de exploração de concessões" corresponde ao valor atribuído às concessões portuárias, como resultado do apuramento do justo valor dos activos e passivos adquiridos do GRUPO TERTIR e da MULTITERMINAL, aquando da imputação do custo da concentração empresarial efectuado em 2007 à luz da IFRS 3 – Concentrações de Actividades Empresariais.
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade do imobilizado incorpóreo, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Despesas de desenvolvimento |
Software e outros direitos |
Licenças de exploração de concessões |
Imobilizações em curso |
Outras imobilizações incorpóreas |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | ||||||
| Saldo inicial | (4.951.956) | (6.132.772) | - | - | - | (11.084.728) |
| Aum entos | (512.667) | (1.199.882) | (1.591.000) | - | - | (3.303.549) |
| Alienações | - | 36.050 | - | - | - | 36.050 |
| Abates | 735.630 | 17.106 | - | - | - | 752.736 |
| Reavaliações | - | (80.266) | - | - | - | (80.266) |
| Diferenças cam biais | 431 | (17.707) | - | - | - | (17.276) |
| Variação de perím etro | (4.254.419) | 379.547 | - | - | - | (3.874.872) |
| Transferências e outros m ovim entos | 238.979 | (40.705) | - | - | - | 198.274 |
| (8.744.002) | (7.038.629) | (1.591.000) | - | - | (17.373.631) | |
| 2008 | - | - | - | - | ||
| Saldo inicial | (8.744.002) | (7.038.629) | (1.591.000) | - | - | (17.373.631) |
| Aum entos | (739.790) | (1.427.711) | (1.591.000) | - | - | (3.758.501) |
| Alienações | - | 117.627 | - | - | - | 117.627 |
| Abates | 13.265 | 7.125 | - | - | - | 20.390 |
| Diferenças cam biais | 20.023 | 73.828 | - | - | - | 93.851 |
| Variação de perím etro | (507.794) | 26.473 | - | - | - | (481.321) |
| Transferências e outros m ovim entos | 2.754 | (138.569) | - | - | - | (135.815) |
| (9.955.544) | (8.379.856) | (3.182.000) | - | - | (21.517.400) | |
| Valor líquido | ||||||
| 2007 | 2.275.849 | 3.351.595 | 40.440.000 | 800.327 | 104.140 | 46.971.911 |
| 2008 | 2.517.897 | 2.743.282 | 38.849.000 | 1.897.627 | 92.920 | 46.100.726 |
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores do Imobilizado Incorpóreo é efectuada através da utilização dos Business Plans das respectivas empresas.
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização destes activos incorpóreos estão referidos na alínea ii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
A informação relativa aos valores líquidos do imobilizado concessionado por área de negócio, com referência aos exercícios de 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Concessões de transportes |
Outros e eliminações |
Grupo Mota-Engil |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | |||||
| Terrenos e edifícios | - | 29.587.289 | 23.825 | - | 29.611.114 |
| Equipam entos | - | 33.160.663 | 999.768.049 | - | 1.032.928.712 |
| Im obilizações corpóreas em curso | - | 22.475.852 | 30.724.504 | - | 53.200.356 |
| Outras im obilizações corpóreas | - | 8.839.518 | 1.096.330 | - | 9.935.848 |
| - | 94.063.322 | 1.031.612.708 | - | 1.125.676.030 | |
| 2008 | |||||
| Terrenos e edifícios | - | 55.230.554 | 18.675 | - | 55.249.229 |
| Equipam entos | - | 42.193.430 | 962.108.997 | - | 1.004.302.427 |
| Im obilizações corpóreas em curso | - | 5.803.102 | 89.964.372 | - | 95.767.474 |
| Outras im obilizações corpóreas | - | 7.353.962 | 455.778 | - | 7.809.740 |
| - | 110.581.048 | 1.052.547.822 | - | 1.163.128.870 |
A informação relativa aos valores brutos do imobilizado corpóreo concessionado para os exercícios findos em 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Imobilizações corpóreas em curso |
Outras imobilizações |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | |||||
| Saldo inicial | 21.879.975 | 3.695.507 | 4.176.309 | 3.525 | 29.755.316 |
| Aum entos | 3.075.573 | 21.591.816 | 42.967.153 | 1.467.729 | 69.102.271 |
| Alienações | - | (1.505.976) | - | (306.376) | (1.812.352) |
| Abates | - | (2.243.211) | (408) | (2.927) | (2.246.546) |
| Variação de perím etro | 10.819.592 | 566.695.258 | 550.713.464 | 38.697.225 | 1.166.925.539 |
| Transferências e outros m ovim entos | 2.042.239 | 540.868.565 | (544.656.163) | (105.222) | (1.850.581) |
| 37.817.379 | 1.129.101.959 | 53.200.355 | 39.753.954 | 1.259.873.647 | |
| 2008 | 1.091.284.580 | ||||
| Saldo inicial | 37.817.379 | 1.129.101.959 | 53.200.355 | 39.753.954 | 1.259.873.647 |
| Aum entos | 5.154.499 | 8.057.526 | 70.378.800 | 1.524.722 | 85.115.547 |
| Alienações | (173.237) | (593.411) | (303.817) | (1.151.045) | (2.221.510) |
| Abates | (83.941) | (124.680) | (0) | (1.913) | (210.534) |
| Variação de perím etro | (357.108) | 6.386 | 398.630 | 1.708 | 49.616 |
| Transferências e outros m ovim entos | 23.097.423 | 8.743.270 | (27.906.494) | (1.678.426) | 2.255.773 |
| 65.455.015 | 1.145.191.050 | 95.767.474 | 38.449.000 | 1.344.862.539 |
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade do imobilizado corpóreo concessionado para os exercícios findos em 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Imobilizações corpóreas em curso |
Outras imobilizações |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | |||||
| Saldo inicial | (2.779.718) | (1.482.587) | - | (1.147) | (4.263.452) |
| Aum entos | (1.506.680) | (38.524.764) | - | (1.958.293) | (41.989.737) |
| Alienações | - | 937.470 | - | - | 937.470 |
| Abates | - | 62.670 | - | 2.923 | 65.593 |
| Variação de perím etro | (3.920.043) | (57.202.976) | - | (27.875.611) | (88.998.630) |
| Transferências e outros m ovim entos | 176 | 36.939 | - | 14.024 | 51.139 |
| (8.206.265) | (96.173.248) | - | (29.818.104) | (134.197.617) | |
| 2008 | - | ||||
| Saldo inicial | (8.206.265) | (96.173.248) | - | (29.818.104) | (134.197.617) |
| Aum entos | (2.113.000) | (45.305.610) | - | (2.527.475) | (49.946.085) |
| Alienações | - | 505.456 | - | 1.108.771 | 1.614.227 |
| Abates | 59.775 | 75.246 | - | 1.638 | 136.659 |
| Variação de perím etro | 53.705 | 13.566 | - | 30 | 67.301 |
| Transferências e outros m ovim entos | - | (4.034) | - | 595.880 | 591.846 |
| (10.205.785) | (140.888.624) | - | (30.639.260) | (181.733.669) | |
| Valor líquido | |||||
| 2007 | 29.611.114 | 1.032.928.711 | 53.200.355 | 9.935.850 | 1.125.676.030 |
| 2008 | 55.249.230 | 1.004.302.426 | 95.767.474 | 7.809.740 | 1.163.128.870 |
Os critérios valorimétricos adoptados e as taxas de amortização utilizadas, encontram-se referidos na alínea v) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
As principais concessões de auto-estradas e portuárias em funcionamento do GRUPO, suas principais características e duração encontram-se elencadas abaixo:
| Tipo | Duração sem prorrogações |
Activos Reversíveis |
|
|---|---|---|---|
| Grupo Aenor | |||
| Aenor | Autoestrada | 2029 | sim |
| Aenor Douro Interior | Autoestrada | 2038 | sim |
| Luso GL | Autoestrada | 2036 | sim |
| Lusoponte | Ponte | 2030 | sim |
| Lusoscut BLA | Autoestrada | 2031 | sim |
| Lusoscut CP | Autoestrada | 2030 | sim |
| Lusoscut GP | Autoestrada | 2032 | sim |
| Grupo Indaqua | |||
| Indaqua Fafe | Água | 2020 | sim |
| Indaqua Feira | Água e saneam ento | 2049 | sim |
| Indaqua Matosinhos | Água e saneam ento | 2032 | sim |
| Indaqua Tirso | Água | 2034 | sim |
| Indaqua Vila do Conde | Água | 2047 | sim |
| Grupo Tertir | |||
| Liscont | Portuária | 2042 | sim |
| Socarpor Aveiro | Portuária | 2026 | sim |
| Sotagus | Portuária | 2020 | sim |
| TCL | Portuária | 2025 | sim |
| TMB | Portuária | 2020 | sim |
| Outros | |||
| Sadoport | Portuária | 2025 | sim |
| Tersado | Portuária | 2024 | sim |
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores do Imobilizado Concessionado é efectuada através da utilização dos Business Plans das respectivas empresas.
A informação relativa aos valores líquidos do imobilizado corpóreo não concessionado por área de negócio, com referência aos exercícios de 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Concessões de transportes |
Outros e eliminações |
Grupo Mota-Engil |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | |||||
| Terrenos e edifícios | 115.416.473 | 78.796.267 | - | 21.152.064 | 215.364.804 |
| Equipam entos | 128.242.635 | 18.794.700 | 37.603 | 1.867.287 | 148.942.225 |
| Im obilizações corpóreas em curso | 31.627.732 | 7.486.093 | - | 214.187 | 39.328.012 |
| Outras im obilizações corpóreas | 4.734.032 | 318.340 | - | 920 | 5.053.292 |
| 280.020.872 | 105.395.400 | 37.603 | 23.234.458 | 408.688.333 | |
| 2008 | |||||
| Terrenos e edifícios | 141.798.729 | 50.227.932 | - | 19.827.779 | 211.854.440 |
| Equipam entos | 168.732.185 | 23.467.557 | 40.347 | 1.405.734 | 193.645.823 |
| Im obilizações corpóreas em curso | 34.901.887 | 29.804.494 | - | 380.133 | 65.086.514 |
| Outras im obilizações corpóreas | 5.067.552 | 616.831 | - | 1.127 | 5.685.510 |
| 350.500.353 | 104.116.814 | 40.347 | 21.614.773 | 476.272.287 |
A informação relativa aos valores brutos de imobilizações corpóreas não concessionadas para os exercícios findos em 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Imobilizações corpóreas em curso |
Outras imobilizações |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | |||||
| Saldo inicial | 219.075.407 | 482.990.840 | 21.360.210 | 11.781.481 | 735.207.938 |
| Aum entos | 5.406.686 | 54.411.226 | 31.405.842 | 1.137.599 | 92.361.353 |
| Alienações | (4.145.488) | (24.933.272) | (240.956) | (115.252) | (29.434.968) |
| Abates | (1.704.399) | (8.537.508) | (163.894) | (262.994) | (10.668.795) |
| Reavaliações | 184.816 | - | - | - | 184.816 |
| Diferenças cam biais | (1.934.477) | (2.644.443) | (462.210) | 277.706 | (4.763.424) |
| Variação de perím etro | 49.699.809 | (15.285.516) | (5.974.194) | (4.338.967) | 24.101.132 |
| Transferências e outros m ovim entos | (7.704.454) | 10.982.292 | (6.596.784) | (174.833) | (3.493.779) |
| 258.877.900 | 496.983.619 | 39.328.014 | 8.304.740 | 803.494.273 | |
| 2008 | 238.105.719 | ||||
| Saldo inicial | 258.877.900 | 496.983.619 | 39.328.014 | 8.304.740 | 803.494.273 |
| Aum entos | 22.387.293 | 79.278.915 | 60.455.202 | 1.370.034 | 163.491.444 |
| Alienações | (1.124.813) | (16.300.047) | (2.260.445) | (89.665) | (19.774.970) |
| Abates | (180.069) | (4.025.879) | (5.547.311) | (188.423) | (9.941.682) |
| Diferenças cam biais | 380.928 | (1.761.783) | 955.293 | (684.001) | (1.109.563) |
| Variação de perím etro | 2.172.398 | 7.199.331 | 1.968.520 | 202.395 | 11.542.644 |
| Transferências e outros m ovim entos | (23.453.616) | 8.628.953 | (29.812.758) | 738.542 | (43.898.879) |
| 259.060.021 | 570.003.109 | 65.086.515 | 9.653.622 | 903.803.267 |
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade em imobilizado não concessionado para os exercícios findos em 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Imobilizações corpóreas em curso |
Outras imobilizações |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | |||||
| Saldo inicial | (45.863.373) | (345.148.823) | - | (2.398.733) | (393.410.929) |
| Aum entos | (5.381.052) | (39.417.709) | - | (880.248) | (45.679.009) |
| Alienações | 1.640.670 | 21.265.463 | - | 2.213 | 22.908.346 |
| Abates | 1.704.399 | 8.426.053 | - | 262.994 | 10.393.446 |
| Diferenças cam biais | 212.544 | 2.500.655 | - | (77.733) | 2.635.466 |
| Variação de perím etro | 1.003.197 | 10.502.576 | - | (160.557) | 11.345.216 |
| Transferências e outros m ovim entos | 3.170.520 | (6.169.608) | - | 612 | (2.998.476) |
| (43.513.095) | (348.041.393) | - | (3.251.452) | (394.805.940) | |
| 2008 | - | ||||
| Saldo inicial | (43.513.095) | (348.041.393) | - | (3.251.452) | (394.805.940) |
| Aum entos | (5.086.526) | (43.188.128) | - | (1.591.654) | (49.866.308) |
| Alienações | 617.617 | 13.675.668 | - | 3.157 | 14.296.442 |
| Abates | 85.755 | 2.287.872 | - | 113.427 | 2.487.054 |
| Diferenças cam biais | (53.339) | 1.081.577 | - | 253.824 | 1.282.062 |
| Variação de perím etro | 1.478.393 | 2.664.335 | - | (128.419) | 4.014.309 |
| Transferências e outros m ovim entos | (734.384) | (4.837.216) | - | 633.001 | (4.938.599) |
| (47.205.579) | (376.357.285) | - | (3.968.116) | (427.530.980) | |
| Valor líquido | |||||
| 2007 | 215.364.805 | 148.942.226 | 39.328.014 | 5.053.288 | 408.688.333 |
| 2008 | 211.854.442 | 193.645.824 | 65.086.515 | 5.685.506 | 476.272.287 |
Os critérios valorimétricos adoptados, as taxas de amortização utilizadas, bem como os valores residuais definidos estão referidos nas alíneas iii), iv) e v) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2008, encontra-se registado na rubrica "Terrenos e edifícios" o montante, líquido de amortizações, de Euro 28.580.096 afecto à exploração de pedreiras. Para a obtenção do justo valor das pedreiras são tidos em consideração vários factores, nomeadamente a área licenciada, a capacidade de exploração, os custos de recuperação paisagística e o valor residual do terreno após encerramento da pedreira. Informação complementar sobre a exploração dos activos minerais do Grupo pode ser encontrada na Nota 34. Exploração de activos minerais.
Como resultado da actualização para o justo valor em 2008 das pedreiras foi registada uma diminuição no valor das mesmas de Euro 3.010.235, registada por contrapartida de rubrica de capital próprio.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 encontravam-se no estrangeiro, nomeadamente em sucursais, as seguintes imobilizações corpóreas, líquidas de amortizações e perdas de imparidade acumuladas, propriedade da MOTA-ENGIL ENGENHARIA:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Angola | 78.722.875 | 60.924.630 |
| Benim | 205 | 1.175 |
| Bulgária | - | 43 |
| Cabo Verde | 1.073.900 | 54.097 |
| Chade | 21.189 | 41.807 |
| Gana | - | 38 |
| Hungria | - | 5.639 |
| Irlanda | 1.326 | 3.850 |
| Malawi | 13.715.998 | 5.276.388 |
| Moçam bique | 1.091.020 | 2.146.634 |
| Polónia | 638.216 | 778.115 |
| Roménia | 295.235 | 88.329 |
| S. Tom é e Principe | 109.556 | 140.827 |
| 95.669.520 | 69.461.572 |
Os terrenos e edifícios estão registados ao seu valor de mercado. O método de avaliação utilizado pelos avaliadores imobiliários (Luso-Roux) para valorizar ao justo valor os imóveis do GRUPO foi o
método do custo de reposição depreciado, tendo as avaliações sido efectuadas de acordo com os padrões internacionais de avaliação.
O justo valor dos imóveis não inclui qualquer imposto ou custos que o comprador tenha de vir a incorrer com a compra do imóvel e foi apurado, no caso dos terrenos, tendo em conta os preços praticados no mercado em activos semelhantes e no caso das edificações, no custo actual de proceder à construção dos mesmos. A localização, os acessos, o tamanho e a forma dos imóveis foi também tida em conta no apuramento do justo valor das mesmas.
O GRUPO, durante o exercício de 2008, procedeu à actualização das avaliações para alguns dos seus imóveis, sendo que não se verificaram variações significativas no justo valor dos mesmos.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, excepto para os bens adquiridos em regime de locação financeira, para os activos imobilizados afectos a concessões e para os bens penhorados referidos na Nota 31. Compromissos não existem outras imobilizações corpóreas que se encontrem penhoradas ou hipotecadas a instituições financeiras como garantia de empréstimos obtidos.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a composição dos valores referentes a investimentos financeiros em equivalência patrimonial é como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Engenharia e Construção | ||
| Asinter | 302.637 | 232.116 |
| Auto Sueco Angola | 6.539.757 | 4.876.575 |
| Bergamon | 9.350.003 | 4.083.909 |
| Berd | 1.267.182 | - |
| Cim ertex Angola | - | 105.447 |
| Mat -but Holding | - | 7.331.455 |
| Mam aia | 2.979.725 | - |
| Obol | 21.550.744 | 22.500.000 |
| Paviterra | - | 3.264.281 |
| Sonauta | - | 148.618 |
| Solty | 106.453 | - |
| Turalgo | 234.666 | 240.759 |
| Ambiente e Serviços | ||
| Am bilital | 1.004.799 | 757.975 |
| Citrup | 143.886 | 116.497 |
| Ecoleziria | 47.436 | - |
| Tersado | 898.653 | 1.180.276 |
| TMB | - | 749.624 |
| Vortal | 2.164.413 | 822.291 |
| Concessões de transportes | ||
| Ascendi | - | 3.000.000 |
| AE Perote-Banderilla | 23.906.202 | - |
| Grupo Martifer | 103.358.112 | 104.556.316 |
| Outras | - | 114.414 |
| 173.854.668 | 154.080.552 |
Durante o exercício de 2008, o movimento ocorrido no valor dos investimentos financeiros em equivalência patrimonial, foi o seguinte:
| Saldo inicial | Efeito em Resultado do Exercício |
Efeito em Reservas |
Transferências e variações de perímetro |
Aquisições/ Alienações |
Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Engenharia e Construção | ||||||
| Asinter | 232.116 | 241.289 | (170.768) | - | - | 302.637 |
| Auto Sueco Angola | 4.876.575 | 3.788.211 | (2.125.029) | - | - | 6.539.757 |
| Bergamon | 4.083.909 | - | - | - | 5.266.095 | 9.350.003 |
| Berd | - | (112.622) | (106.029) | - | 1.485.833 | 1.267.182 |
| Cim ertex Angola | 105.447 | (41.346) | - | (64.101) | - | - |
| Mat -but Holding | 7.331.455 | - | - | (7.331.455) | - | - |
| Mam aia | - | - | - | - | 2.979.725 | 2.979.725 |
| Obol | 22.500.000 | (551.145) | (398.111) | - | - | 21.550.744 |
| Paviterra | 3.264.281 | - | - | - | (3.264.281) | - |
| Sonauta | 148.618 | - | - | (148.618) | - | - |
| Soltysowska | - | 87.472 | - | 18.981 | - | 106.453 |
| Turalgo | 240.759 | (6.093) | - | - | - | 234.666 |
| Ambiente e Serviços | ||||||
| Am bilital | 757.975 | 188.906 | 57.918 | - | - | 1.004.799 |
| Citrup | 116.497 | 113.179 | (85.790) | - | - | 143.886 |
| Ecolezíria | - | 27.762 | 19.674 | - | - | 47.436 |
| Tersado | 1.180.276 | 342.480 | (632.020) | 7.917 | - | 898.653 |
| TMB | 749.624 | - | - | (749.624) | - | - |
| Vortal | 822.291 | 422.078 | (66.606) | 986.650 | - | 2.164.413 |
| Concessões de transportes | ||||||
| Ascendi | 3.000.000 | - | - | - | (3.000.000) | - |
| AE Perote-Banderilla | - | - | - | - | 23.906.202 | 23.906.202 |
| Grupo Martifer | 104.556.316 | 2.789.983 | (4.858.799) | 870.612 | - | 103.358.112 |
| Outras | 114.414 | (892) | - | (113.522) | - | - |
| 154.080.552 | 7.289.262 | (8.365.560) | (6.523.160) | 27.373.574 | 173.854.668 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a principal informação financeira dos investimentos financeiros em equivalência patrimonial mais relevantes é como segue:
| Activo | Capital Próprio | Vendas e prestações de serviços |
Resultados líquidos |
|
|---|---|---|---|---|
| Am bilital | 15.087.748 | 3.334.327 | 3.297.519 | 626.866 |
| Asinter | 1.494.202 | 1.008.793 | 3.905.599 | 804.297 |
| Auto Sueco Angola | 142.447.608 | 25.646.094 | 177.470.652 | 14.855.723 |
| Berd | 5.234.328 | 5.115.248 | - | (454.307) |
| Citrup | 1.058.303 | 779.868 | 1.729.771 | 613.436 |
| Martifer SGPS | 1.348.500.668 | 273.314.673 | 782.873.215 | 7.439.955 |
| Matbut | 2.515.648 | 383.974 | 1.438.941 | 62.596 |
| Obol | 41.040.656 | 16.978.958 | 402.456 | (2.449.535) |
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores dos Investimentos financeiros em equivalência patrimonial é efectuado através da utilização dos Business Plans das respectivas empresas.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o detalhe dos investimentos financeiros disponíveis para venda é como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Partes de capital | ||
| Ecodetra | 1.153.202 | 1.153.202 |
| Ersuc | 554.381 | - |
| Hidrocontrato | 547.283 | 523.538 |
| Iberfibran | 375.000 | 375.000 |
| Lusoponte (alínea x.a) i) dos Principais critérios valorim étricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas) | 49.041.180 | 60.623.430 |
| MTS | 904.400 | 904.400 |
| Glintt | 1.024.009 | 2.400.019 |
| Tirtife | 900.600 | 900.599 |
| TMB | 939.360 | - |
| Outros | 491.497 | 816.284 |
| 55.930.912 | 68.696.373 | |
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Títulos e outras aplicações | ||
| Outros | 926.333 | 754.470 |
| 926.333 | 754.470 | |
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Adiantam entos e outros investim entos | ||
| Autostrada Pólska | 426.035 | 499.012 |
| Crespo | 225.000 | - |
| Grupo Aenor | 10.000.000 | - |
| Grupo Indaqua | 428.600 | - |
| Obol | 6.000.000 | - |
| Parque Am biental Nortenho | 1.206.686 | 1.206.686 |
| Plataform a Logística Guarda | 5.000 | - |
| Outros | - | 5.000 |
| 18.291.321 | 1.710.698 | |
| Investim entos financeiros disponíveis para venda | 75.148.566 | 71.161.541 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o movimento ocorrido no valor dos investimentos financeiros disponíveis para venda, foi o seguinte:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro | 71.161.541 | 89.358.210 |
| Aquisições durante o exercício | 17.379.844 | 3.824.156 |
| Alienações durante o exercício | - | (7.531.891) |
| Aum ento / (dim inuição) no justo valor | (11.582.250) | 1.515.994 |
| Transferências | (434.559) | (14.724.917) |
| Perdas de im paridade (Nota 11) | (1.376.010) | (1.280.011) |
| 75.148.566 | 71.161.541 |
O valor registado em "Aumento/(diminuição) no justo valor" refere-se à actualização do valor da participação da Lusoponte. Tal como definido na alínea ix) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas, esta actualização foi feita com base numa transacção de acções sobre essa empresa, efectivada no início de 2009 entre entidades não relacionadas, sendo que a respectiva desvalorização foi registada directamente na rubrica de capital próprio "Reserva de justo valor – Investimentos disponíveis para venda". Após tal ajustamento, o valor do investimento financeiro registado na rubrica "Investimentos disponíveis para venda" continua superior ao seu custo de aquisição.
A rubrica "Aquisições durante o exercício" inclui, essencialmente, o valor do adiantamento entregue ao Millennium BCP, no âmbito do acordo alcançado em 2007 para a aquisição da participação detida por aquela instituição no GRUPO AENOR.
A informação relativa às propriedades de investimento do GRUPO, com referência a 31 de Dezembro de 2008 e 2007 é como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 31.338.255 | 35.537.113 |
| Aum entos | 145.887 | 266.373 |
| Alienações | (4.267.693) | (2.320.628) |
| Abates | (530.788) | - |
| Diferenças cam biais (propriedades localizadas em Angola) | 1.185.502 | (772.354) |
| Variação de perím etro | 13.241.844 | 2.425.443 |
| Transferências | 231.620 | (3.797.692) |
| Saldo final | 41.344.627 | 31.338.255 |
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização das suas propriedades de investimento estão referidos na alínea vii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
As propriedades de investimento localizadas em Portugal e na Polónia estão registadas ao seu valor de mercado de acordo com avaliações independentes com referência a evidência no mercado de transações recentes de propriedades similares.
As propriedades de investimentos localizadas em Angola estão registadas ao seu valor de aquisição ou produção conforme referido na alínea vii) dos principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas. As propriedades de investimento localizadas em Portugal e em Angola destinam-se ao arrendamento enquanto que as localizadas na Polónia se destinam à obtenção de ganhos de capital no médio e longo prazo.
As variações de perímetro no exercício de 2008, são justificadas pela aquisição da participada Kilinskiego e da imputação do justo valor dos activos e passivos identificáveis a esta rubrica.
A informação relativa a existências com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 reexpresso |
31.12.07 | |
|---|---|---|---|
| Valor de b alanço: | |||
| Matérias prim as, subsidiárias e de consum o | 64.240.582 | 41.221.051 | 42.153.300 |
| Produtos e trabalhos em curso | 93.670.981 | 54.736.128 | 55.108.477 |
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | 12.283 | 31.636 | 31.636 |
| Produtos acabados | 19.706.806 | 19.439.297 | 19.439.297 |
| Mercadorias | 56.640.111 | 49.433.799 | 49.433.799 |
| Adiantam entos por conta de com pras | 7.130.137 | 7.463.069 | 7.463.069 |
| 241.400.900 | 172.324.980 | 173.629.578 | |
| Perdas de imparidade acumuladas: | |||
| Matérias prim as, subsidiárias e de consum o | (3.207.019) | (566.236) | (566.236) |
| Produtos acabados | (3.723.163) | (2.258.704) | (2.258.704) |
| Mercadorias | (2.446.537) | (3.192.711) | (3.192.711) |
| (9.376.719) | (6.017.651) | (6.017.651) | |
| 232.024.181 | 166.307.328 | 167.611.927 | |
O movimento das perdas de imparidade acumuladas em existências com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 é como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 6.017.651 | 4.810.608 |
| Aumento (Nota10) | 1.633.944 | 1.166.490 |
| Redução, transferências e variação de perímetro | 1.725.124 | 40.553 |
| Saldo final | 9.376.719 | 6.017.651 |
A informação relativa a empréstimos e contas a receber de clientes com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Não correntes | Correntes | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.12.08 | 31.12.07 reexpresso |
31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 reexpresso |
31.12.07 | |
| Clientes: | ||||||
| Clientes, conta corrente Valor Bruto |
||||||
| Engenharia e Construção Am biente e Serviços Concessões de transportes Outros, elim inações e intragrupo |
2.059.130 305.082 - - |
4.920.236 1.995.326 - - |
4.920.236 1.995.326 - - |
434.439.167 122.363.029 113.790 (4.650.530) |
449.932.055 103.664.494 831.734 (4.551.432) |
449.932.055 103.664.494 831.734 (4.551.432) |
| 2.364.212 | 6.915.562 | 6.915.562 | 552.265.456 | 549.876.851 | 549.876.851 | |
| Perdas de imparidade acumuladas | (400.000) | - | - | (22.803.060) | (17.902.917) | (17.902.917) |
| 1.964.212 | 6.915.562 | 6.915.562 | 529.462.396 | 531.973.934 | 531.973.934 | |
| Clientes, títulos a receber | 698 | - | - | 3.241.570 | 6.991.604 | 6.991.604 |
| Clientes de cobrança duvidosa | ||||||
| Valor Bruto Perdas de imparidade acumuladas |
93.768 (75.451) |
684.148 (684.148) |
684.148 (684.148) |
15.901.985 (15.160.098) |
15.716.257 (15.338.520) |
15.716.257 (15.338.520) |
| 18.317 | - | - | 741.887 | 377.737 | 377.737 | |
| 1.983.227 | 6.915.562 | 6.915.562 | 533.445.853 | 539.343.275 | 539.343.275 |
A informação relativa a empréstimos e contas a receber de outros devedores com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Não correntes | Correntes | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.12.08 | 31.12.07 reexpresso |
31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 reexpresso |
31.12.07 | |
| Outros devedores: | ||||||
| Empresas associadas, participadas e participantes | ||||||
| Valor Bruto | 93.888.315 | 87.091.236 | 87.091.236 | 12.054.497 | 1.714.830 | 1.714.830 |
| Perdas de imparidade acumuladas | (16.696.579) | (17.206.565) | (17.206.565) | - | - | - |
| 77.191.736 | 69.884.671 | 69.884.671 | 12.054.497 | 1.714.830 | 1.714.830 | |
| Adiantamentos a fornecedores | - | - | - | 20.450.868 | 14.366.527 | 14.366.527 |
| Estado e outros entes públicos | - | - | - | 45.889.078 | 42.594.450 | 42.594.450 |
| Outros | ||||||
| Valor Bruto | 4.625.067 | 12.065.246 | 12.065.246 | 160.403.263 | 102.277.070 | 110.501.040 |
| Perdas de imparidade acumuladas | - | - | - | (18.192.551) | (39.656.650) | (39.656.650) |
| 4.625.067 | 12.065.246 | 12.065.246 | 142.210.712 | 62.620.420 | 70.844.390 | |
| 81.816.803 | 81.949.917 | 81.949.917 | 220.605.155 | 121.296.227 | 129.520.197 | |
A exposição do GRUPO ao risco de crédito é atribuível, sobretudo, às contas a receber da sua actividade operacional. As perdas acumuladas de imparidade foram estimadas pelo GRUPO, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas.
É convicção do Conselho de Administração de que o valor pelo qual estes activos estão registados em balanço se aproxima do seu justo valor.
O GRUPO não cobra qualquer encargo de juros enquanto os prazos de pagamento definidos estejam a ser respeitados. Findos esses prazos, são cobrados os juros que estiverem definidos contratualmente, e de acordo com a lei em vigor e aplicável a cada situação.
Em 31 de Dezembro de 2008 a antiguidade dos saldos comerciais relativos aos activos financeiros que não se encontravam em imparidade era como segue:
| Antiguidade no balanço | Clientes conta correntes |
Clientes títulos a receber |
Clientes cobrança duvidosa |
Outros devedores |
|---|---|---|---|---|
| Valores Vencidos | ||||
| ] 0 ; 1 ] m ês | 91.243.032 | 815.994 | - | 18.842.201 |
| ] 1 ; 3 ] m es es | 105.968.922 | 361.865 | - | 7.224.107 |
| ] 3 ; 12 ] m eses | 84.418.964 | 20.540 | - | 12.777.910 |
| ] 1 ; 3 ] anos | 60.856.190 | - | 760.204 | 30.398.786 |
| Mais de 3 anos | 12.287.411 | 4.927 | - | 6.842.797 |
| 354.774.519 | 1.203.326 | 760.204 | 76.085.801 | |
| Valores Não Vencidos | 176.652.089 | 2.038.942 | - | 13.160.432 |
| Total | 531.426.608 | 3.242.268 | 760.204 | 89.246.233 |
| Dos quais com origem em contratos de construção (valor bruto): | 311.203.813 | - | 7.348.172 | 26.133.290 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a exposição líquida de perdas de imparidade acumuladas, do GRUPO a saldos com antiguidade superior a 1 ano resulta, essencialmente, de dívidas confirmadas de organismos públicos (Câmaras municipais, Governos regionais, etc.), de retenções de garantias prestadas a clientes e a saldos de clientes com acordos de regularização de dívida, sendo entendimento do Conselho de Administração do GRUPO que tais contas a receber não se encontram em imparidade.
São registados ajustamentos às contas a receber por perdas por imparidade quando existem indicadores objectivos que o GRUPO não irá receber todos os montantes a que tinha direito de acordo com os termos originais dos contratos estabelecidos. Os ajustamentos são calculados considerando a análise da antiguidade das contas a receber, o perfil de risco do devedor, bem como as condições financeiras dos devedores.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Im posto sobre o rendim ento das pessoas colectivas | 2.062.104 | 5.274.073 |
| Im posto sobre o valor acrescentado | 27.699.110 | 22.726.142 |
| Im posto sobre o rendim ento das pessoas singulares | 2.027 | 3.241 |
| Outros im postos | 17.809 | - |
| Im postos em outros países | 16.108.028 | 14.590.994 |
| 45.889.078 | 42.594.450 |
O movimento das perdas de imparidade em empréstimos e contas a receber é como segue:
| Clientes, conta corrente: | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Saldo inicial Aum ento Redução, transferências e variação de perím etro |
17.902.917 8.381.928 (3.081.785) |
15.906.718 2.209.500 (213.301) |
| Saldo final | 23.203.060 | 17.902.917 |
| Clientes de cob rança duvidosa: | ||
| Saldo inicial Aum ento Redução, transferências e variação de perím etro |
16.022.668 1.162.044 (1.949.163) |
12.629.379 3.103.176 290.113 |
| Saldo final | 15.235.549 | 16.022.668 |
| Outros devedores: | ||
| Saldo inicial Aum ento Redução, transferências e variação de perím etro Saldo final |
56.863.215 339.941 (22.314.026) 34.889.130 |
30.532.457 251.171 26.079.587 56.863.215 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a variação ocorrida na rubrica "Redução, transferências e variação de perímetro" corresponde, essencialmente, à utilização de provisões por parte da participada TERTIR.
A rubrica "Outros activos correntes" pode ser analisada como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 reexpresso |
31.12.07 | |
|---|---|---|---|
| Acréscim os de proveitos | |||
| Produção e prestação de serviços não facturadas | 89.635.244 | 140.700.175 | 153.126.825 |
| Indem nizações a receber | 123.008.028 | 75.962.296 | 75.962.296 |
| Juros a receber | 11.276.222 | 1.337.172 | 1.337.172 |
| Outros acréscim os de proveitos | 17.145.665 | 12.550.107 | 12.550.107 |
| 241.065.159 | 230.549.750 | 242.976.400 | |
| Custos plurianuais | |||
| Seguros | 1.831.622 | 1.768.518 | 1.768.518 |
| Justo valor de instrum entos financeiros derivados (Nota 27. Instrum entos financeiros derivados) | - | 1.365.691 | 1.365.691 |
| Outros custos plurianuais | 19.065.083 | 12.360.261 | 12.360.261 |
| 20.896.705 | 15.494.470 | 15.494.470 | |
| 261.961.864 | 246.044.220 | 258.470.870 |
A rubrica "Indemnizações a receber" respeita aos valores a receber de reequilíbrios financeiros, os quais foram estabelecidos com o Estado Português, relativos a perdas líquidas de receitas, atrasos na construção de auto-estradas e sobreposições de traçados com outros operadores relativos a empresas do GRUPO AENOR.
A rubrica "Outros custos plurianuais" inclui fundamentalmente custos com contratos de manutenção celebrados e outros pagamentos antecipados.
A informação relativa a contratos de construção em curso pode ser analisada como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Custos de construção incorridos até à data | 2.913.049.805 | 3.098.515.204 |
| Custos de construção incorridos no ano | 655.442.753 | 681.275.653 |
| Proveitos reconhecidos até à data | 3.083.810.842 | 3.393.497.225 |
| Proveitos reconhecidos no ano | 671.331.199 | 745.340.514 |
| Adiantam entos recebidos de clientes | 17.110.432 | 90.889.268 |
| Retenções feitas por clientes | 6.127.511 | 12.842.976 |
| Garantias dadas a clientes | 264.744.328 | 197.092.513 |
| Acréscim os de proveitos - excesso de produção sobre facturação | 55.045.690 | 97.824.968 |
| Proveitos diferidos - déficite de produção sobre facturação | 33.971.078 | 77.858.043 |
c) Caixa e seus equivalentes
A rubrica caixa e seus equivalentes pode ser analisada como segue:
| Sem recurso | Com recurso | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.08 | 31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Depósitos a prazo e outros | 15.260.591 | 17.012.672 | 6.818.692 | 9.071.978 |
| Depósitos bancários e caixa: | ||||
| Depósitos à ordem | 90.250.716 | 91.469.078 | 63.133.919 | 53.212.298 |
| Caixa | 303.107 | 154.808 | 3.702.518 | 2.353.450 |
| 105.814.414 | 108.636.558 | 73.655.129 | 64.637.726 |
Caixa e seus equivalentes incluem o dinheiro detido pelo GRUPO e os depósitos bancários de curto prazo, com maturidades originais iguais ou inferiores a 3 meses, para os quais o risco de alteração de valor não é significativo. O valor por que este conjunto de activos está registado aproxima-se do seu justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, não existem restrições à utilização dos saldos registados nas rubricas "Caixa e seus equivalentes com recurso". Os valores da rubrica "Caixa e seus equivalentes sem recurso" dizem respeito à totalidade dos valores registados na rubrica "Caixa e equivalentes" das empresas concessionárias de auto-estradas e portuárias, a maioria das quais se encontra afecta ao serviço da dívida do exercício de 2009.
O capital da MOTA-ENGIL SGPS em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, ascende a Euro 204.635.695, totalmente realizado e representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de Euro 1 cada.
Em 31 de Dezembro de 2008, o GRUPO detém 10.636.328 acções próprias.
Durante o exercício de 2008, as alterações no número de acções próprias podem ser resumidas como segue:
| Quantidade | Custo médio | Montante | |
|---|---|---|---|
| Saldo inicial | 9.133.745 | 1,83 | 16.679.167 |
| Aum entos Janeiro |
655.689 | 4,41 | 2.891.130 |
| Agosto Dezem bro |
142.894 704.000 1.502.583 |
3,66 2,28 3,34 |
523.673 1.605.112 5.019.915 |
| Saldo final | 10.636.328 | 2,04 | 21.699.082 |
As aquisições de acções próprias ocorridas durante o exercício de 2008 foram levadas a cabo pelo Conselho de Administração do GRUPO, que ao entender que o mercado de capitais se encontrava àquelas datas a subavaliar o título da MOTA-ENGIL SGPS, decidiu reforçar a carteira de acções próprias da qual a empresa era já detentora, sinalizando ao mercado de capitais, também por essa via, a confiança que o Conselho de Administração deposita no futuro do GRUPO.
As referidas aquisições respeitaram, em todas as ocasiões, os limites legalmente impostos, bem como foram comunicadas ao mercado, na medida do regulamentarmente exigido e em conformidade com os prazos estabelecidos pelo regulador do mercado de capitais (CMVM).
Os prémios de emissão correspondem a ágios obtidos com a emissão ou aumentos de capital. De acordo com a legislação comercial portuguesa, os valores incluídos nesta rubrica seguem o regime estabelecido para a 'reserva legal', isto é, os valores não são distribuíveis, a não ser em caso de liquidação, mas podem ser utilizados para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem que ser destinado ao reforço da 'reserva legal' até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
A reserva de justo valor - derivados reflecte as variações de justo valor dos instrumentos derivados de cobertura de "cash flow" que se consideram eficazes (Nota 27. Instrumentos financeiros derivados) e não é passível de ser distribuída ou ser utilizada para absorver prejuízos.
Reserva de justo valor – investimentos disponíveis para venda
A reserva de justo valor – investimentos disponíveis para venda reflecte as variações de justo valor dos instrumentos financeiros detidos para venda e não é passível de ser distribuída ou ser utilizada para absorver prejuízos.
Reserva de conversão cambial
As reservas cambiais reflectem as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais em moeda diferente do Euro e não são passíveis de ser distribuídas ou de ser utilizadas para absorver prejuízos.
As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos accionistas, excepto se se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respectivos bens objecto de reavaliação tiverem sido alienados.
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da Empresa, apresentadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC). Assim, as únicas reservas da MOTA-ENGIL SGPS, que, pela sua natureza, se consideram distribuíveis, são as relativas a reservas livres, que em 31 de Dezembro de 2008 ascendiam a Euro 126.095.198.
Os montantes relativos ao endividamento com recurso, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, são como segue:
| a 1 ano | a 2 anos | entre 3 e 5 anos | a mais de 5 anos | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | |||||
| Em préstim os por obrigações não convertíveis | 42.500.000 | 18.500.000 | 38.500.000 | - | 99.500.000 |
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Em préstim os bancários | 84.074.393 | 101.439.732 | 69.927.497 | 87.268.018 | 342.709.640 |
| Descobertos bancários | 62.375.602 | - | - | - | 62.375.602 |
| Contas caucionadas | 53.210.337 | 600.000 | - | - | 53.810.337 |
| Outros em préstim os obtidos: | |||||
| Emissões de papel comercial | - | - | 179.690.078 | 114.950.000 | 294.640.078 |
| Outros em préstim os | 5.358.669 | 2.523.710 | 3.500.857 | - | 11.383.236 |
| 247.519.001 | 123.063.442 | 291.618.432 | 202.218.018 | 864.418.893 | |
| 2008 | |||||
| Em préstim os por obrigações não convertíveis | 18.500.000 | 38.500.000 | 25.000.000 | - | 82.000.000 |
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Em préstim os bancários | 99.842.982 | 80.756.665 | 111.122.031 | 72.052.556 | 363.774.234 |
| Descobertos bancários | 132.244.992 | - | - | - | 132.244.992 |
| Contas caucionadas | 52.004.193 | 1.466.600 | - | - | 53.470.793 |
| Outros em préstim os obtidos: | |||||
| Emissões de papel comercial | - | 91.382.221 | 137.123.052 | 100.650.000 | 329.155.273 |
| Outros em préstim os | 5.980.059 | 9.151.312 | 484.356 | - | 15.615.727 |
| 308.572.226 | 221.256.798 | 273.729.439 | 172.702.556 | 976.261.019 |
Embora as emissões de papel comercial tenham o seu vencimento no prazo de 1 ano, dado que as mesmas se encontram abrangidas por programas de médio e longo prazo que permitem a sua renovação, o Conselho de Administração do GRUPO, dado pretender continuar a utilizar as mesmas, registou tais dívidas no médio e longo prazo.
Os montantes relativos ao endividamento sem recurso, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, são como segue:
| a 1 ano | a 2 anos | entre 3 e 5 anos | a mais de 5 anos | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | |||||
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Em préstim os bancários | 33.745.157 | 162.530.736 | 74.452.323 | 774.001.829 | 1.044.730.045 |
| Descobertos bancários | 10.614 | - | - | - | 10.614 |
| Contas caucionadas | 6.415.000 | - | - | - | 6.415.000 |
| 40.170.771 | 162.530.736 | 74.452.323 | 774.001.829 | 1.051.155.659 | |
| 2008 | |||||
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Em préstim os bancários | 129.342.603 | 69.042.102 | 69.743.313 | 783.625.870 | 1.051.753.888 |
| Descobertos bancários | 168.328 | - | - | - | 168.328 |
| Contas caucionadas | 3.262.500 | - | - | - | 3.262.500 |
| 132.773.431 | 69.042.102 | 69.743.313 | 783.625.870 | 1.055.184.716 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os montantes relativos ao endividamento estão denominados nas seguintes moedas:
| Obrigações | Instituições de crédito |
Papel comercial | Outros empréstimos |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | |||||
| Coroas Checas | - | 6.277.069 | - | - | 6.277.069 |
| Coroas Eslovacas | - | 1.857.152 | - | - | 1.857.152 |
| Dólares dos Estados Unidos | - | 3.260.650 | - | - | 3.260.650 |
| Euros | 99.500.000 | 1.462.330.385 | 294.640.078 | 11.383.235 | 1.867.853.698 |
| Forints Húngaros | - | 19.841.826 | - | - | 19.841.826 |
| Meticais da Nova Fam ília | - | 137.676 | - | - | 137.676 |
| Zlotys Polacos | - | 16.346.481 | - | - | 16.346.481 |
| 99.500.000 - | 1.510.051.239 | 294.640.078 | - | 11.383.235 - 1.915.574.552 | |
| 2008 | |||||
| Coroas Checas | - | 8.419.642 | - | - | 8.419.642 |
| Coroas Eslovacas | - | 2.840.217 | - | - | 2.840.217 |
| Dólares dos Estados Unidos | - | 6.610.830 | - | - | 6.610.830 |
| Dinar Argelino | - | 152.219 | 152.219 | ||
| Euros | 82.000.000 | 1.539.491.525 | 329.155.273 | 15.615.082 | 1.966.261.880 |
| Forints Húngaros | - | 32.504.456 | - | - | 32.504.456 |
| Meticais da Nova Fam ília | - | 115.688 | - | - | 115.688 |
| Zlotys Polacos | - | 14.540.159 | - | 645 | 14.540.804 |
| 82.000.000 | 1.604.674.735 | 329.155.273 | 15.615.727 | 2.031.445.735 |
É convicção do Conselho de Administração do GRUPO que o justo valor dos empréstimos obtidos pelo GRUPO é muito próximo do seu valor de balanço.
As taxas de juro médias suportadas nas principais rubricas do endividamento durante os exercícios de 2008 e 2007 são como segue:
| 2008 | 2007 | |||
|---|---|---|---|---|
| Taxas médias (%) |
Intervalo de taxas (%) |
Taxas médias (%) |
Intervalo de taxas (%) |
|
| Em préstim os por obrigações não convertíveis Dívidas a instituições de crédito: |
6,06 | [ 5,76 ; 6,51 ] | 5,27 | [ 4,77 ; 5,77 ] |
| Em préstim os bancários | 6,15 | [3,84 ; 6,98 ] | 5,49 | [ 4,27 ; 6,95 ] |
| Descobertos bancários | 6,11 | [ 4,75 ; 7,19 ] | - | [ 3,92 ; 9,30 ] |
| Contas caucionadas Outros em préstim os obtidos: |
5,74 | [ 4,86 ; 8,04 ] | - | [ 4,71 ; 8,53 ] |
| Emissões de papel com ercial | 4,66 | [ 4,48 ; 4,99 ] | 4,62 | [ 4,34 ; 4,89 ] |
Os principais empréstimos obrigacionistas e programas de papel comercial obtidos pelo GRUPO são como segue:
| Condições de | ||||
|---|---|---|---|---|
| Tipo de emissão / Emitente | Data emissão | Indexação | reembolso | Montante |
| Em préstim os ob rigacionistas: | ||||
| Mota-Engil SGPS | 9-Dez-03 | Euribor 6 m eses + 1,75% | i) | 17.500.000 |
| Mota-Engil SGPS | 29-Dez-04 | Euribor 6 m eses + 1,5% | ii) | 15.000.000 |
| Mota-Engil SGPS | 30-Dez-04 | Euribor 6 m eses + 1,75% | iii) | 15.000.000 |
| Mota-Engil SGPS | 21-Jun-05 | Euribor 6 m eses + 0,95% | iv) | 20.000.000 |
| Mota-Engil SGPS | 23-Abr-08 | Euribor 6 m eses + 1,0% | v) | 25.000.000 |
| Programas de papel comercial: | ||||
| Mota-Engil SGPS | 17-Nov-08 | Euribor 3 m eses + 0,5% | 10.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS | 21-Nov-08 | Euribor 3 m eses + 0,625% | 50.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Engenharia | 3-Dez-08 | Euribor + 0,75% | 25.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Engenharia | 13-Nov-06 | Euribor 6 m eses + 0,875% | 15.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Engenharia | 5-Set-07 | Euribor 6 m eses + 0,485% | 15.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Am biente e Serviços | 15-Jan-07 | Euribor 6 m eses + 0,25% | 37.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Am biente e Serviços | 15-Jan-07 | Euribor 6 m eses + 0,25% | 40.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 16-Dez-05 | Euribor 6 m eses + 0,5% | 25.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 10-Mai-06 | Euribor 6 m eses + 0,625% | 25.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 10-Mai-06 | Euribor 6 m eses + 0,5% | 7.500.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 26-Jun-07 | Euribor 1 ano + 0,4% | 30.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 23-Nov-07 | Euribor + 0,4% | 25.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 24-Nov-08 | Euribor + 0,25% | 3.000.000 | |
| Tertir | 3-Jul-07 | Euribor 6 m eses + 0,225% | 25.000.000 | |
| Suma | 21-Dez-07 | Euribor 6 m eses + 0,35% | 4.000.000 |
i) Juros pagos em 14 semestralidades a partir de 9 de Junho de 2004. Reembolso em 10 semestralidades a partir do 5º cupão. Possibilidade de reembolso antecipado total ou parcial nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros por vontade da EMPRESA ou de cada um dos obrigacionistas. ii) Juros pagos em 14 semestralidades a partir de 29 de Junho de 2005. Reembolso em 4 semestralidades a partir do 11ª cupão. Possibilidade de reembolso antecipado, total ou parcial, a partir da 10ª data de pagamento de juros por vontade da EMPRESA ou de cada um dos obrigacionistas.
iii) Juros pagos em 10 semestralidades a partir de 30 de Junho de 2005. Reembolso único no vencimento do contrato. Possibilidade de reembolso antecipado a partir da 6ª data de pagamento de juros por vontade de cada um dos obrigacionistas.
iv) Juros pagos em 10 semestralidades a partir de 21 de Dezembro de 2005. Reembolso único no vencimento do contrato. Possibilidade de reembolso antecipado por vontade de cada um dos obrigacionistas.
v) Juros pagos em 10 semestralidades a partir de 23 de Outubro de 2008 com reembolso único no vencimento do contrato.
A totalidade do montante em dívida contraído em outros contratos de empréstimos de montante superior a Euro 5.000.000 pode ser analisada como segue:
| Emitente | Tipo de emissão | Montante do empréstimo |
Montante em dívida |
|
|---|---|---|---|---|
| Outras operações: | ||||
| Aenor | Em préstim os de m édio e longo prazo | 1.062.767.506 | 1.062.767.506 | |
| Ferrovias | Descobertos bancários | 5.490.000 | 4.313.256 | |
| Indaqua | Em préstim os de m édio e longo prazo | 17.500.000 | 5.250.000 | |
| Indaqua Vila do Conde | Em préstim os de m édio e longo prazo | 76.500.000 | 3.750.000 | |
| Indaqua Feira | Em préstim os de m édio e longo prazo | 80.000.000 | 44.452.463 | |
| Indaqua Matosinhos | Em préstim os de m édio e longo prazo | 48.500.000 | 4.900.000 | |
| Indaqua Tirso | Em préstim os de m édio e longo prazo | 18.000.000 | 16.008.609 | |
| Lusoscut BLA | Em préstim os de m édio e longo prazo | 855.000.000 | 816.469.983 | |
| Lusoscut CP | Em préstim os de m édio e longo prazo | 351.500.000 | 302.580.000 | |
| Lusoscut GP | Em préstim os de m édio e longo prazo | 580.000.000 | 566.429.598 | |
| Luso Lisboa | Em préstim os de m édio e longo prazo | 172.700.000 | 96.994.709 | |
| Mota-Engil Am biente e Serviços Mota-Engil Am biente e Serviços |
Em préstim os de m édio e longo prazo Contas caucionadas |
17.500.000 5.000.000 |
17.500.000 5.000.000 |
|
| Mota-Engil Concessões de Transportes | Em préstim os de m édio e longo prazo | 153.211.178 | 129.988.178 | |
| Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Engenharia |
Descobertos bancários Em préstim os de m édio e longo prazo Contas caucionadas |
99.710.000 49.486.004 27.498.798 |
17.818.938 43.263.190 16.911.270 |
|
| Mota-Engil Im obiliário e Turism o | Em préstim os de m édio e longo prazo | 10.000.000 | 4.375.000 | |
| Mota-Engil SGPS Mota-Engil SGPS Mota-Engil SGPS |
Em préstim os de m édio e longo prazo Descobertos bancários Conta caucionada |
105.000.000 19.000.000 10.900.000 |
29.285.714 16.821.586 7.119.000 |
|
| M-Invest | Em préstim os de m édio e longo prazo | 5.580.565 | 5.553.020 | |
| PTT | Conta caucionada | 5.000.000 | 4.520.000 | |
| Sadomar | Em préstim os de m édio e longo prazo | 5.500.000 | 3.666.667 | |
| Sefim ota | Em préstim os de m édio e longo prazo | 10.417.054 | 40.028 | |
| Sotagus | Em préstim os de m édio e longo prazo | 11.222.953 | 6.234.974 | |
| Suma | Em préstim os de m édio e longo prazo | 14.150.000 | 7.400.000 | |
| TCL | Em préstim os de m édio e longo prazo | 29.927.874 | 6.592.961 | |
| Tertir Tertir |
Em préstim os de m édio e longo prazo Descobertos bancários |
60.000.000 20.000.000 |
60.000.000 19.419.446 |
Os montantes considerados em "Outros empréstimos" dizem sobretudo respeito a empréstimos obtidos junto da Agência Portuguesa para o Investimento (API) e do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) como apoio ao investimento. Estes empréstimos não vencem juros.
O GRUPO recorre a instrumentos financeiros derivados de taxa de juro no sentido de gerir a sua exposição a movimentos nas taxas de juro vigentes nos seus contratos de financiamento, fixando taxas de juro variáveis.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, são os seguintes os instrumentos derivados contratados pelo GRUPO:
| Justo valor | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Participada | Tipo | Contraparte | Início | Nocional | Taxas contratadas | Vencimento | 2008 | 2007 |
| Mota-Engil SGPS | Collar | Millennium BCP | Dez-05 | 35.000.000 | Taxa variável Euribor 6M com Cap nos 4,73% e Floor nos 2,4% |
Dez-08 | - | 31.797 |
| Mota-Engil SGPS | Sem i Knock-out Swap | Millennium BCP | Nov-05 | 20.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa com Knock-out |
Nov-10 | (230.647) | 76.551 |
| Mota-Engil SGPS | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Nov-05 | 30.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (3,24%) |
Nov-10 | (198.491) | 951.259 |
| Mota-Engil SGPS | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Dez-05 | 20.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (3,23%) |
Jun-10 | (212.910) | 554.410 |
| Mota-Engil SGPS | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Jan-08 | 37.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,18%) |
Jan-11 | (1.106.490) | 163.782 |
| MEAS | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Jan-08 | 40.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,2%) |
Jan-11 | (1.216.420) | 154.531 |
| MECT | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Dez-07 | 50.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,2%) |
Dez-10 | (1.580.230) | 284.474 |
| Mota-Engil Engenharia | Cap | Fortis | Jun-07 | 30.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,6%) |
Jun-26 | 17.685 | - |
| Mota- Engil Engenharia | Collar | Fortis | Jun-07 | 30.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,6%) |
Jun-26 | (2.073.318) | - |
Os critérios de classificação e de valorização destes instrumentos encontram-se descritos na alínea ix) f) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2008 a contribuição para os capitais próprios do GRUPO do justo valor dos instrumentos financeiros derivados é negativo em Euro 6.600.821.
Os instrumentos derivados, que não são considerados de cobertura de acordo com a IAS 39 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e Mensuração, são analisados como segue:
| Justo valor | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Participada | Tipo | Contraparte | Início | Nocional | Taxas contratadas | Vencimento | 2008 | 2007 |
| Luso Lis boa | Interest Rate Swap | Espírito Santo Investm ent |
Jan-07 | 52.660.824 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,27%) |
Dez-32 | 7.987.489 | 3.784.125 |
| Lusoscut BLA | Interest Rate Swap | Banco Espírito Santo |
Abr-01 | 197.774.477 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (5,62%) |
Jun-11 | 9.805.989 | 6.853.835 |
| Lusos cut CP | Colar | Millennium BCP | Ago-00 | 89.197.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,5%) |
Jun-10 | 1.773.389 | 579.905 |
| Lusoscut GP | Interest Rate Swap | Espírito Santo Investm ent |
Set-02 | 120.760.018 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (5,0%) |
Jun-12 | 4.512.437 | 2.316.651 |
A variação do justo valor destes derivados é reconhecida em resultados financeiros conforme apresentado na Nota 11. Resultados financeiros.
No exercício findo de 2008, a contribuição para o activo do Grupo do justo valor dos instrumentos financeiros derivados acima referidos é nula, sendo que no exercício de 2007 a contribuição foi de Euro 3.582.495.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a contribuição para o passivo do Grupo do justo valor dos instrumentos financeiros derivados acima referidos é de Euro 15.291.042 e de Euro 3.518.916, respectivamente.
O apuramento do justo valor dos derivados contratados pelo GRUPO foi efectuado pelas respectivas contrapartes.
O modelo de avaliação destes derivados utilizado pelas contrapartes baseia-se no método dos cashflows descontados, isto é, utilizando Par Rates de Swaps, cotadas no mercado interbancário, e disponíveis nas página Reuters e Bloomberg, para os prazos relevantes, são calculadas as respectivas taxas forwards e factores de desconto, que servem para descontar os cash flows fixos (fixed leg) e os cash flows variáveis (floating leg). O somatório das duas legs, apura o VAL (Valor Actualizado Líquido).
A informação relativa a passivos comerciais e outros passivos a pagar, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser analisada como segue:
| Não correntes | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.12.08 | 31.12.07 reexpresso |
31.12.07 | 31.12.08 | 31.12.07 reexpresso |
31.12.07 | |
| Fornecedores | ||||||
| Engenharia e Construção | 2.911.279 | 1.197.600 | 1.039.865 | 391.114.907 | 297.747.702 | 297.747.702 |
| Am biente e Serviços | - | - | - | 56.367.518 | 37.428.578 | 37.428.578 |
| Concessões de Transportes | - | - | - | 4.186.722 | 4.737.320 | 4.737.320 |
| Outros, elim inações e intragrupo | - | - | - | (22.933.330) | (13.624.103) | (13.624.103) |
| 2.911.279 | 1.197.600 | 1.039.865 | 428.735.817 | 326.289.497 | 326.289.497 | |
| Fornecedores de im obilizado | 87.393.538 | 39.964.805 | 39.964.805 | 56.486.231 | 33.921.628 | 33.921.628 |
| Em presas do grupo, associadas e outros accionistas | 9.349 | 2.099.734 | 2.099.734 | 2.388.049 | 125.482 | 125.482 |
| Adiantam entos de clientes e por conta de vendas | 71.267.298 | 51.060.654 | 49.471.022 | 88.299.193 | 64.824.380 | 64.824.380 |
| Estado e outros entes públicos | - | - | - | 36.206.580 | 28.111.397 | 28.111.397 |
| Outros credores | 67.429.658 | 63.023.720 | 61.527.611 | 121.756.031 | 150.196.542 | 150.196.542 |
| 226.099.843 | 156.148.913 | 153.063.172 | 305.136.084 | 277.179.429 | 277.179.429 | |
| 229.011.122 | 157.346.513 | 154.103.037 | 733.871.901 | 603.468.926 | 603.468.926 |
Estes montantes dizem sobretudo respeito a dívidas com origem em subcontratação na realização de obras em curso adjudicadas ao GRUPO.
O Conselho de Administração está convicto que o valor pelo qual estes passivos estão registados em balanço se aproxima do seu justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a maturidade contratual remanescente dos saldos registados na rubrica "Fornecedores" era como segue:
| 31.12.08 | reexpresso | 31.12.07 | |
|---|---|---|---|
| Maturidade contratual rem anescente: | |||
| ] 0 ; 1 ] m ês | 222.466.553 | 168.494.594 | 168.394.594 |
| ] 1 ; 3 ] m eses | 135.267.540 | 104.350.714 | 104.292.979 |
| ] 3 ; 12 ] m eses | 53.699.078 | 43.418.108 | 43.418.108 |
| ] 1 ; 3 ] anos | 16.573.146 | 9.351.717 | 9.351.717 |
| Mais de 3 anos | 3.640.779 | 1.871.964 | 1.871.964 |
| 431.647.096 | 327.487.097 | 327.329.362 |
31.12.07
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o GRUPO mantinha responsabilidades com locatárias, registadas na rubrica "Fornecedores de imobilizado", relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira no montante de Euro 127.992.699 e Euro 55.197.345, respectivamente, com os seguintes prazos de vencimento:
| Rendas vincendas de contratos de leasing |
Valor actual das rendas de contratos de leasing |
|||
|---|---|---|---|---|
| 2008 | 2007 | 2008 | 2007 | |
| 1 ano | 30.437.146 | 20.775.003 | 26.757.193 | 19.284.824 |
| 2 anos | 25.025.834 | 18.426.294 | 22.283.929 | 17.541.552 |
| 3 anos | 20.706.431 | 10.872.105 | 18.793.551 | 10.458.483 |
| 4 ou mais anos | 51.823.288 | 5.123.943 | 46.207.929 | 5.019.199 |
| 127.992.699 | 55.197.345 | 114.042.602 | 52.304.058 | |
| Juros incluídos nas rendas | (13.950.097) | (2.893.287) | - | - |
| Valor actual das rendas de contratos de leasing | 114.042.602 | 52.304.058 | 114.042.602 | 52.304.058 |
É convicção do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor dos contratos de locação financeira celebrados pelo GRUPO é muito próximo do seu valor de balanço.
Em 31 de Dezembro de 2008, os contratos de locação financeira mais significativos são como segue:
| Contraente | Montante | Activo | Período do leasing |
Opção de compra |
|---|---|---|---|---|
| CPTP | 1.420.504 | Equipam ento portuário | 8 anos | 71.025 |
| Hifer | 3.024.992 | Máquina atacadeira Plas ser & Theurer | 5 anos | 1 |
| Liscont | 7.200.000 | Equipam ento portuário | 5 anos | 235.800 |
| Mota-Engil Engenharia | 2.544.452 | Equipam ento Divers o | 4 anos | 50.889 |
| Mota-Engil Engenharia | 2.341.693 | Equipam ento Divers o | 4 anos | 46.834 |
| Mota-Engil Engenharia | 2.338.274 | Equipam ento Divers o | 4 anos | 46.765 |
| Mota-Engil Engenharia | 1.666.173 | Equipam ento Divers o | 4 anos | 33.323 |
| Mota-Engil Engenharia | 1.639.666 | Equipam ento Divers o | 4 anos | 32.793 |
| Mota-Engil Engenharia | 1.555.037 | Equipam ento Divers o | 4 anos | 31.101 |
| Mota-Engil Engenharia | 1.509.970 | Equipam ento Divers o | 4 anos | 30.199 |
| Mota-Engil Polska | 1.313.662 | Equipam ento diverso | 5 anos | 197.048 |
| Mota-Engil Polska | 1.222.487 | Equipam ento diverso | 6 anos | 57.513 |
| PTT | 2.647.989 | Terrenos e Construção | 12 anos | 1 |
| Socarpor Aveiro | 13.057.915 | Term inal Sograin | 12 anos | 261.158 |
| Socarpor Aveiro | 3.300.000 | Guindas te | 12 anos | 66.000 |
| Socarpor Aveiro | 1.976.000 | Guindas te | 8 anos | 39.520 |
| Sotagus | 4.000.000 | Pórtico de porto | 6,75 anos | 80.000 |
| Takargo (i) | 8.449.070 | Locom otivas | 25 anos | 3.017.525 |
| Takargo (i) | 4.520.250 | Vagões | 25 anos | 1.492.969 |
(i) Estão ainda previstas as utilizações futuras que a somar aos montantes em dívida acima referenciados perfazem o valor total de 60.224.151
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Im posto sobre o rendim ento das pessoas colectivas | 15.102.587 | 5.970.381 |
| Im posto sobre o valor acrescentado | ||
| 2.367.389 | 3.017.490 | |
| Segurança social | 2.870.722 | 3.271.807 |
| Im posto sobre o rendim ento das pessoas singulares | 1.473.740 | 1.603.188 |
| Outros im postos | 347.334 | 271.826 |
| Im postos em outros países | 14.044.808 | 13.976.705 |
| 36.206.580 | 28.111.397 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, estão incluídos na rubrica "Outros credores" os montantes respeitantes a "factoring" com recurso e a letras descontadas nos montantes de Euro 68.156.036 e Euro 100.092.172, respectivamente, os quais no caso do factoring não têm uma maturidade contratual definida.
A informação relativa a provisões, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser resumida como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Pensões (Nota 32. Benefícios de planos de reform a) | 12.017.383 | 10.915.946 |
| Indem nizações por rescisão de contratos de trabalho a term o | 3.142.499 | 5.908.231 |
| Selagem e m onitorização de aterro | 4.308.382 | 3.862.933 |
| Provisões para investim entos valorizados pelo m étodo da equivalência patrim onial | 2.026.439 | 2.087.490 |
| Processos judiciais | 4.879.608 | 5.661.663 |
| Garantias de qualidade | 6.099 | 849.165 |
| Outras contingências | 4.176.851 | 2.441.475 |
| 30.557.261 | 31.726.903 |
As provisões para indemnizações por rescisão de contrato de trabalho a termo e para a selagem e monitorização de aterro referem-se, essencialmente, ao SUB GRUPO SUMA.
As provisões para processos judiciais e outras contingências referem-se essencialmente ao SUB GRUPO TERTIR.
A informação relativa ao movimento das provisões, com referência aos mesmos exercícios é como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 31.726.903 | 24.047.700 |
| Aum ento | 6.817.789 | 4.770.733 |
| Variações de perím etro, reduções e transferências | (7.987.431) | 2.908.470 |
| Saldo final | 30.557.261 | 31.726.903 |
A rubrica "Variações de perímetro, reduções e transferências" inclui as reversões de provisões constituídas em anos anteriores relativas a indemnizações a pagar ao pessoal.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica "Outros passivos não correntes" diz respeito a subsídios ao investimento atribuídos ao GRUPO conforme informação abaixo:
| 2007 | Reconhecimento de proveitos | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Sociedade beneficiária | Valor do activo | Montante do subsídio |
Proveitos diferidos |
Reconhecimento de proveito em 2007 |
Reconhecimento de proveito em 2006 |
| Aenor | 361.107.967 | 59.543.500 | 56.886.859 | 775.831 | 604.052 |
| Ferrovias | 7.178.819 | 1.134.671 | 559.680 | 58.654 | 58.654 |
| Mota-Engil Engenharia | 11.587.677 | 3.956.078 | 2.637.533 | 520.506 | 118.744 |
| RTA | 7.619.971 | 3.108.194 | 1.995.153 | 107.941 | 107.941 |
| SGA | 3.956.914 | 1.377.415 | 469.188 | 82.302 | 82.302 |
| 62.548.413 | 1.545.234 | 971.693 |
| 2008 | Reconhecimento de proveitos | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Sociedade beneficiária | Valor do activo | Montante do subsídio |
Proveitos diferidos |
Reconhecimento de proveito em 2008 |
Reconhecimento de proveito em 2007 |
| Aenor | 360.183.124 | 59.543.500 | 54.906.912 | 1.593.161 | 775.831 |
| Ferrovias | 7.178.819 | 1.134.671 | 501.026 | 58.654 | 58.654 |
| Mota-Engil Engenharia | 11.587.677 | 3.956.078 | 2.192.992 | 444.541 | 520.506 |
| RTA | 7.619.971 | 3.108.194 | 1.887.212 | 107.941 | 107.941 |
| SGA | 386.886 | 82.302 | 82.302 | ||
| 59.875.028 | 2.286.599 | 1.545.234 |
Do total de proveitos diferidos no âmbito de subsídios ao investimento recebidos o montante de Euro 1.896.197 e Euro 1.024.727, para 2008 e 2007 respectivamente, encontra-se registado na rubrica "Outros passivos correntes", conforme se apresenta abaixo.
A informação relativa aos outros passivos correntes, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 é como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Acréscim os de custos | ||
| Encargos com férias e subsídio de férias | 25.843.273 | 23.111.415 |
| Juros a liquidar | 16.727.201 | 13.270.700 |
| Trabalhos em curso não facturados por fornecedores | 30.196.146 | 12.976.162 |
| Indem nizações a pagar nas concessões de auto-estradas | 38.142.130 | - |
| Outros custos por facturar nas concessões de estadas | 8.136.218 | - |
| Diferenças de câm bio | 144.913 | - |
| Outros acréscim os de custos | 40.969.065 | 27.279.049 |
| 160.158.946 | 76.637.326 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Facturação antecipada | 34.959.417 | 79.975.091 |
| Subsídios ao investim ento | 1.896.197 | 1.024.727 |
| Rendas em im óveis próprios | - | 1.060.827 |
| Proveitos a reconhecer nas concessões de estradas | 29.348.142 | 29.571.790 |
| Outros proveitos diferidos | 17.083.835 | 12.773.424 |
| 83.287.591 | 124.405.859 | |
| 243.446.537 | 201.043.185 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Indemnizações a pagar nas concessões de auto-estradas" corresponde aos montantes a pagar aos Agrupamentos Complementares de Empresas responsáveis pela construção das referidas auto-estradas, na sequência do reequilíbrio financeiro estabelecido entre o Grupo Aenor e o Estado Português.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as garantias prestadas pelo GRUPO a terceiros referentes a garantias bancárias e a seguros caução prestados a donos de obras cujas empreitadas estão a cargo das diversas empresas do GRUPO, discriminadas por moeda eram como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Coroas Checas | 6.478.315 | 9.654.453 |
| Coroas Eslovacas | 6.283.600 | 7.182.200 |
| Novo Leu da Roménia | 11.244.011 | 4.394.700 |
| Dinares Argelinos | 1.135.980 | - |
| Dólares dos Estados Unidos | 56.845.259 | 43.122.618 |
| Escudos Cabo Verdianos | 2.251.643 | 772.387 |
| Euros | 724.396.415 | 547.954.282 |
| Forints Húngaros | 32.220.101 | 818.011 |
| Franco CFA | - | 793.286 |
| Kwashas do Malawi | 16.767.035 | 2.894.843 |
| Meticais Moçambicanos | 589.139 | 587.544 |
| Nuevos Soles Peruanos | 6.573.764 | 1.491.692 |
| Pesos Mexicanos | 23.296.670 | - |
| Rands da Àfrica do Sul | 4.325.703 | - |
| Zlotys Polacos | 35.289.502 | 9.972.779 |
| 927.697.137 | 629.638.795 |
O detalhe por empresas do GRUPO é como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Correia & Correia | 252.090 | 226.960 |
| CPTP | 14.996.092 | 13.849.267 |
| Ekos | 68.151 | 73.664 |
| EMSA | 3.151 | 3.151 |
| Enviroil | 13.510 | 140.010 |
| Ferrovias | 16.165.439 | 16.317.709 |
| Geogranitos | 2.785.096 | 3.339.026 |
| Grossiman | 43.403 | 17.850 |
| Grupo Aenor | 79.806.061 | 34.518.995 |
| Grupo Indaqua | 31.200.344 | 13.332.395 |
| Grupo Suma | 28.881.980 | 5.822.092 |
| Grupo Tertir | 9.682.226 | 23.688.174 |
| Hifer | 63.791 | 63.791 |
| Icer | - | 102.286 |
| Manvia | 880.617 | 556.405 |
| MESP | 178.757 | - |
| MKC | 1.284.239 | 16.458.023 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 8.395.795 | - |
| Mota-Engil Engenharia | 619.488.105 | 443.089.625 |
| Mota-Engil Magyarorszag | 31.907.957 | 2.074.891 |
| Mota-Engil Polska | 26.331.633 | 10.449.115 |
| Mota-Engil SGPS | 12.270.800 | 10.200.000 |
| Parquegil | 3.281 | - |
| Probigalp | - | 52.810 |
| Probisa | 3.117.536 | 2.181.269 |
| Qualibetão | 4.897.586 | 5.539.217 |
| Sadoport | 1.282.570 | 1.282.570 |
| Sedengil | 54.857 | 54.857 |
| Soprocil | 10.755.165 | 10.945.688 |
| Tecnocarril | 17.639 | 17.639 |
| Timoz | 13.074 | 13.074 |
| Tracevia | 4.947.054 | 4.536.038 |
| Translei | 10.115.505 | 4.770.215 |
| Vibeiras | 7.793.633 | 5.921.989 |
| 927.697.137 | 629.638.795 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o GRUPO tem constituída caução sobre as acções detidas e prestações acessórias efectuadas às empresas participadas LUSOSCUT CP, LUSOSCUT GP, LUSOSCUT BLA, LUSOPONTE e AENOR, para garantir, a favor das entidades financeiras, os empréstimos contraídos por aquelas participadas, mecanismo que se insere no enquadramento jurídico e financeiro típico de uma estrutura de "Project Finance".
O GRUPO assumiu responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos atribuídos a alguns ex-funcionários e a alguns actuais funcionários.
As políticas de contabilização destes planos adoptadas pelo GRUPO estão descritas na alínea xx) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as responsabilidades com pensionistas e as responsabilidades com o pessoal no activo da MOTA-ENGIL ENGENHARIA, bem como as respectivas coberturas são como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Responsabilidades com pensionistas | 3.499.149 | 3.411.171 |
| Responsabilidades com actuais activos | 8.119.859 | 6.394.048 |
| Provisões constituídas (Nota 29. Provisões) | 12.017.383 | 10.915.946 |
| % de cobertura | 103,4% | 111,3% |
A variação ocorrida no exercício deveu-se essencialmente à actualização salarial dos colaboradores elegíveis que se encontram no activo. Estas responsabilidades resultam do último estudo actuarial disponível reportado a 31 de Dezembro de 2008 e que assume os seguintes pressupostos:
| Idade de passagem à reform a | 65 |
|---|---|
| Taxa esperada de aum ento de ordenado | 3% |
| Taxa de desconto | 3% |
| Tábuas de m ortalidade | TV 88/99 |
| Rendim ento do Fundo | 3% |
| Taxa de crescim ento das pensões | 3% |
| Núm ero de pagam entos do benefício | 14 |
As subsidiárias do GRUPO têm relações entre si que se qualificam como transacções com partes relacionadas. Todas estas transacções são efectuadas a preços de mercado.
Nos procedimentos de consolidação estas transacções são eliminadas, uma vez que as demonstrações financeiras consolidadas apresentam informação da detentora e das suas subsidiárias com se de uma única empresa se tratassem.
As transacções com empresas associadas contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial não são eliminadas, e são nos seguintes montantes:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 20.892.259 | 21.950.896 |
| Custo das m ercadorias vendidas | 40.352.761 | 22.864.870 |
| Saldos devedores | 18.536.838 | 30.960.533 |
| Saldos credores | 18.786.416 | 11.688.205 |
Incluídos nestes montantes não existem saldos ou transacções significativos com accionistas, quer da EMPRESA, quer de qualquer uma das outras empresas do GRUPO.
A relação dos accionistas do GRUPO com participações qualificadas é como segue:
Accionistas com participações qualificadas
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Dr.ª Maria Manuela Vasconcelos Mota Dr.ª Maria Teresa Vasconcelos Mota Eng.ª Maria Paula Vasconcelos Mota F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, SA Mota Gestão e Participações, SGPS, SA QMC Development Capital Fund, Plc Privado Holding, SGPS, SA
Algosi - Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA António de Largo Cerqueira, SA Caves da Cerca, SA Cerâmica de Boialvo, Lda Cogera - Sociedade de Produção de Energia por Cogeração, Lda Covelas - Energia, Lda F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, SA Mota Gestão e Participações, SGPS, SA Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA Vallis - SGPS, SA
Por impossibilidade de determinação, desta lista encontram-se excluídas as outras empresas em que as sociedades QMC Development Capital Fund, Plc e Privado Holding, SGPS, SA também são accionistas.
Os administradores da holding do GRUPO e de cada uma das suas sub-holdings são os seguintes:
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Dr. Jorge Paulo Sacadura Alm eida Coelho Eng.º Arnaldo Jos é Nunes da Costa Figueiredo Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota Dra. Maria Teres a Queirós Vasconcelos Mota Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota Dr. Eduardo Jorge de Alm eida Rocha Eng.º Ism ael Antunes Hernandez Gaspar Dr. Gonçalo Nuno Gom es de Andrade Moura Martins Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Profess or Doutor Luís Valente de Oliveira Dr. António Bernardo Aranha da Gam a Lobo Xavier Eng.º Jos é Luís Catela Rangel de Lim a
Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
Eng.º Ism ael Antunes Hernandez Gaspar Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota Eng.º António Martinho Ferreira de Oliveira Dr. Pedro Manuel Teixeira Rocha Antelo Eng.º Fernando Alberto Fiel e Barbosa Eng.º Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos Eng.º Mário Jorge de Melo Faria de Barros Eng.º Gilberto Silveira Rodrigues Eng.º Pedro Rodrigues Martins da Costa
Mota-Engil, Am biente e Serviços, SGPS, SA
Dr.º Gonçalo Nuno de Andrade Moura Martins Eng.º Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues
Eng.º Paulo Jorge Silva da Costa Nunes
Eng.º Eduardo João Frade Sobral Pim entel
Eng.º Pedro José Avelar Montalvão de Santos e Silva
Mota-Engil, Concessões de Transportes, SGPS, SA
Dr. Gonçalo Nuno Gom es de Andrade Moura Martins Dr. Rafael Negrão Rossi
Eng.º Augusto José de Melo Faria de Barros Eng.º Augusto Manuel Fontes de Carvalho
Dr. Mário Henrique de Alm eida Santos David
As sociedades subsidiárias e as sociedades associadas do GRUPO encontram-se elencadas no Apêndice A deste Anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
b) Compensações da administração e do Revisor Oficial de Contas
As remunerações atribuídas aos membros da administração durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 ascenderam ao montante de Euro 3.335.492 (do qual Euro 2.507.492 a título de remuneração fixa e Euro 128.000 a título de presença atribuído aos administradores não executivos) e Euro 2.366.280 (do qual Euro 1.533.830 a título de remuneração fixa e Euro 132.450 a título de presença atribuído aos administradores não executivos), respectivamente. Em cada um desses mesmos exercícios a remuneração atribuída ao Revisor Oficial de Contas ascendeu a Euro 22.847.
Estas compensações são determinadas pela comissão de vencimentos, tendo em conta o desempenho individual e a evolução deste tipo de mercado de trabalho.
Alguns membros da administração possuem planos de reforma com benefícios definidos. A informação sobre estes planos está apresentada na Nota 32. Benefícios de planos de reforma.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os principais activos e passivos afectos à exploração dos activos minerais do GRUPO são como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Im obilizado: Terrenos em exploração Edifícios afectos à exploração Equipam entos afectos à exploração |
28.580.096 577.837 9.903.735 |
31.301.345 655.577 11.335.713 |
| Existências: Stock de m inério |
4.769.711 | 4.479.974 |
| Saldos a receber: | 11.651.156 | 10.322.412 |
| Saldos a pagar: | 11.227.479 | 8.021.517 |
A contabilização dos terrenos afectos à exploração de activos minerais é feita de acordo com os critérios descritos na alínea iv) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Durante o exercício de 2008 e 2007 os proveitos e custos operacionais do GRUPO relacionados com a exploração de activos minerais são como se apresenta abaixo.
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Proveitos operacionais | 25.662.466 | 23.842.606 |
| Custos operacionais | 22.317.499 | 20.493.482 |
| EBITDA | 3.344.967 | 3.349.124 |
| margem EBITDA | 13,0% | 14,0% |
Durante o exercício de 2008 e 2007, os fluxos de caixa da actividade de exploração de activos minerais são como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Recebim entos de clientes | 24.333.722 | 25.310.952 |
| Pagam entos a fornecedores | (19.111.537) | (20.927.599) |
| Cash-flow operacional | 5.222.185 | 4.383.353 |
| Aquisição de im obilizado | (4.783.513) | (2.995.814) |
| Alienação de im obilizado | 186.205 | 505.821 |
| Aquisição de pedreira na Europa Central | - | (7.331.455) |
| Cash-flow investim ento | (4.597.308) | (9.821.448) |
A contribuição das empresas consolidadas pelo método da integração proporcional nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 é como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços EBITDA EBIT Resultado financeiro |
201.249.576 129.278.485 85.399.579 (63.169.327) |
164.698.368 105.158.617 68.059.102 (55.081.330) |
| Resultado consolidado líquido atribuível ao Grupo: | 12.746.542 | 8.664.988 |
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Activo Não corrente |
1.132.438.476 | 1.089.783.010 |
| Corrente | 324.675.379 | 247.032.607 |
| 1.457.113.855 | 1.336.815.617 | |
| Passivo Não corrente |
1.085.651.913 | 1.155.901.058 |
| Corrente | 299.545.440 | 116.750.779 |
| 1.385.197.353 | 1.272.651.838 | |
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, não ocorreram alterações ao perímetro materialmente relevantes, pelo que não são apresentados os efeitos nas principais rubricas do balanço e da demonstração dos resultados.
Durante o exercício de 2008, as aquisições de participadas mais relevantes foram as sociedades Kilinskiego, Triu e a Relevante Função, as alienações mais relevantes ocorreram nas participadas Paviterra e Jardimaia, tendo ocorrido igualmente a alteração do método de consolidação na Cimertex Angola e na Sonauta, fruto de aquisições adicionais.
As principais grandezas das demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO dos últimos 5 exercícios são as seguinte:
| 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 1.868.731.191 | 1.401.899.756 | 1.308.233.076 | 1.381.000.637 | 1.226.906.018 |
| EBITDA | 311.336.139 | 248.495.314 | 141.738.046 | 153.010.732 | 129.617.437 |
| EBIT | 192.740.342 | 148.186.387 | 84.193.679 | 92.691.258 | 70.650.472 |
| Resultado financeiro | (129.759.258) | (107.453.070) | (36.156.993) | (29.787.743) | (28.903.000) |
| Resultado consolidado líquido atribuível: | |||||
| a interesses m inoritários | 9.204.245 | 10.206.823 | 5.429.156 | 7.128.562 | 5.620.766 |
| ao Grupo | 30.565.438 | 97.538.375 | 32.205.403 | 30.407.389 | 22.069.100 |
| 31.12.07 | |||||
| 31.12.08 | reexpresso | 31.12.06 | 31.12.05 | 31.12.04 | |
| Activo | |||||
| Não corrente | 2.253.100.986 | 2.114.522.603 | 758.741.749 | 725.005.156 | 566.650.628 |
| Activos não correntes detidos para venda | 29.043.672 | - | - | - | - |
| Corrente | 1.427.506.596 | 1.249.847.829 | 976.249.835 | 920.290.816 | 730.509.393 |
| 3.709.651.254 | 3.364.370.432 | 1.734.991.584 | 1.645.295.972 | 1.297.160.021 | |
| Passivo | |||||
| Não corrente | 1.934.379.034 | 1.906.922.121 | 609.415.337 | 578.657.643 | 365.424.249 |
| Corrente | 1.433.955.137 | 1.095.720.799 | 821.781.450 | 748.484.644 | 677.810.581 |
| 3.368.334.171 | 3.002.642.920 | 1.431.196.787 | 1.327.142.287 | 1.043.234.830 | |
| Capital próprio | |||||
| atribuível ao Grupo | 289.021.913 | 315.347.369 | 282.946.007 | 273.480.095 | 221.144.630 |
| atribuível a interesses m inoritários | 52.295.170 | 46.380.143 | 20.848.790 | 44.673.590 | 32.780.561 |
| 341.317.083 | 361.727.512 | 303.794.797 | 318.153.685 | 253.925.191 | |
| 3.709.651.254 | 3.364.370.432 | 1.734.991.584 | 1.645.295.972 | 1.297.160.021 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os montantes pagos relacionados com a aquisição de investimentos financeiros podem ser discriminados como segue:
| Aquisição | ||
|---|---|---|
| 2008 | 2007 | |
| AE- Perote-Banderilla | 26.731.000 | - |
| Aqualevel | 212.000 | - |
| Berd | 297.000 | 594.333 |
| Bergamon | 5.266.000 | 4.083.909 |
| Cerâm ica de Boialvo | 974.000 | - |
| Grupo Aenor | 10.000.000 | - |
| Grupo Indaqua | 428.000 | - |
| LusoLisboa | 4.428.000 | - |
| Mam aia | 2.980.000 | - |
| Mat-But Holding | - | 7.331.455 |
| Novicer | - | 184.409 |
| Obol | 6.000.000 | 22.500.000 |
| SLPP | - | 731.426 |
| Salinas Village | 34.000 | - |
| Outros | 575.196 | 615.978 |
| 57.925.196 | 36.041.511 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os montantes recebidos associados a alienação de investimentos financeiros podem ser discriminados como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Im óveis (Edifícios e Terrenos) | 1.030.000 | - |
| Jardimaia | 1 | - |
| Obrigações do Tesouro Angolano | - | 3.526.342 |
| Portus Índico | - | 14.047.905 |
| Paviterra | 4.409.067 | - |
| Sol-S e Solsuni | - | - |
| Outros | 12.672 | - |
| 5.451.740 | 17.574.247 |
Após o anúncio interno do alargamento à Hungria do projecto de homogeneização de processos e sistemas de informação do GRUPO, que estava previsto para a segunda quinzena de Novembro, um dos administradores da sociedade de direito húngaro, MOTA-ENGIL MAGYARORSZAG, subsidiária da MOTA-ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA, apresentou a demissão daquele cargo, o que levou a Comissão Executiva da MOTA-ENGIL, SGPS, SA a determinar a imediata realização de uma auditoria externa à situação patrimonial daquela sociedade de direito húngaro. Esta auditoria, terminada recentemente, permitiu concluir pela existência de irregularidades nas demonstrações financeiras da referida sociedade relativas a exercícios anteriores, originadas por gestão danosa e fraudulenta do quadro demissionário, e fortes indícios de omissão do dever de diligência dos demais administradores da sociedade.
O processo de averiguação permitiu identificar um impacto negativo de 6.394 milhões de forints húngaros (aproximadamente 21 milhões de Euros ao câmbio actual) na situação patrimonial da MOTA-ENGIL MAGYARORSZAG, relacionado basicamente com o valor de realização de alguns activos e com passivos não relevados contabilisticamente e respeitante a operações de exercícios anteriores.
Como consequência da matéria descrita, foi destituída a totalidade dos membros do órgão de administração da MOTA-ENGIL MAGYARORSZAG e instaurado um processo crime contra o dito quadro demissionário.
Face à materialidade dos erros detectados e à luz da IAS 8 - Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros, a MOTA-ENGIL procedeu, nas suas contas consolidadas, a uma reexpressão dos saldos de abertura dos activos, passivos e capital próprio. Uma vez que não foi possível determinar os efeitos específicos de cada um dos anos anteriores, optou-se por reexpressar o impacto total directamente no capital próprio, com referência a 1 de Janeiro de 2008. As rubricas do Balanço são apresentadas com os comparativos reexpressos com incorporação dos efeitos das correcções.
| Milhões de HUF | ||||
|---|---|---|---|---|
| Valores anteriormente reportados |
Ajustamentos | Valor corrigido |
Ajustamentos (Milhões de Euros ao câmbio actual) |
|
| Activos | 8.320 | (5.571) | 2.749 | (18) |
| Passivos | (7.638) | (823) | (8.461) | (3) |
| 682 | (6.394) | (5.712) | (21) |
As correcções efectuadas podem ser analisadas da seguinte forma:
Em 31 de Dezembro de 2008, o GRUPO decidiu classificar nesta rubrica um terreno não operacional cujo valor será recuperado através de uma alienação e não através do uso continuado do mesmo.
À data deste relatório, o Conselho de Administração do GRUPO já iniciou um plano de alienação de tal imóvel, o qual é expectável que ocorra no prazo de um ano, tendo inclusive recebido algumas propostas de aquisição para o mesmo.
Adicionalmente, dado que o justo valor do terreno deduzido dos custos expectáveis com a venda é superior ao custo de aquisição do mesmo, tal imóvel encontra-se registado ao custo.
27 DE MARÇO DE 2009
27 DE MARÇO DE 2009
109
0.1 O presente relatório obedece ao modelo constante do anexo ao Regulamento CMVM nº 1/2007 e tem por referência o "Código de Governo das Sociedades" divulgado pela CMVM no seu endereço electrónico www.cmvm.pt.
0.2 Indicação discriminada das recomendações incluídas no "Código de Governo das Sociedades" da CMVM adoptadas e não adoptadas pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA:
| I.1.1 O presidente da mesa da Assembleia-Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade. |
Cumprida | I.1 |
|---|---|---|
| I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade. |
Cumprida | I.3 |
| I.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia-Geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis. |
Cumprida | I.4 |
|---|---|---|
| I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão. |
Cumprida | I.5 |
| I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência. |
Não cumprida | 0.3 e I.8 |
|---|---|---|
| I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis. |
Cumprida | I.10 |
| I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção. |
Não cumprida | 0.3 e I.6 |
| I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei. |
Não cumprida | 0.3 e I.7 |
|---|---|---|
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------- | ----------- |
anos antecedentes.
| Recomendação/Capítulo | Grau de cumprimento |
Descrição no presente relatório |
|---|---|---|
| I.5 ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS | ||
| I.5.1 As actas das reuniões da Assembleia-Geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de |
Cumprida | I.1 |
presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3
| I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. |
Cumprida | I.13 |
|---|---|---|
| I.6.2 Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal - e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. |
Não aplicável | - |
| I.6.3 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. |
Cumprida | I.13 |
| II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório de governo o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar. |
Cumprida | II.3 |
|---|---|---|
| II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário. |
Cumprida | II.4 |
| Recomendação/Capítulo | Grau de cumprimento |
Descrição no presente relatório |
|---|---|---|
| II.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade. |
Não cumprida | 0.3 e II.6 |
| II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos. |
Cumprida | II.9 |
|---|---|---|
| II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores. |
Não cumprida | 0.3 e II.9 |
| II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas |
Cumprida | II.12 |
|---|---|---|
| funções. |
| II.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. |
Cumprida | II.22 |
|---|---|---|
| II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades. |
Cumprida | II.22 |
| II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da |
Não Cumprida |
0.3 e II.18 |
|---|---|---|
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------- | ------------- |
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| Grau de Recomendação/Capítulo cumprimento |
Descrição no presente relatório |
|
|---|---|---|
| empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa. |
||
| II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela assembleia geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes. |
Não cumprida | |
| II.1.5.3 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais anuais de accionistas. |
Cumprida | I.12 |
| II.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia-Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em Assembleia-Geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. |
Não aplicável | - |
| II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas. |
Não cumprida | 0.3 e II.20 |
| Recomendação/Capítulo | Grau de cumprimento |
Descrição no presente relatório |
|---|---|---|
| II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Cumprida | II.3 |
|---|---|---|
| II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais |
Cumprida | II.3 |
| II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o governo da sociedade. |
Não aplicável | - |
| II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Cumprida | - |
| II.2.5 O órgão de administração deve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos. |
Não cumprida | 0.3 e II.3 |
II.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
| II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. |
Cumprida | ||
|---|---|---|---|
| II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
Cumprida | II.3 | |
| II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias |
Não aplicável | - |
| Recomendação/Capítulo | Grau de cumprimento |
Descrição no presente relatório |
|---|---|---|
| financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
||
| II.4 CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL |
||
| II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) o definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Não aplicável | - |
| II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. |
Cumprida | II.14 |
| II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Cumprida | II.14 |
| II.4.4 A comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios. |
Cumprida | II.14 |
| II.4.5 A comissão para as matérias financeiras, comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. |
Cumprida | II.14 |
| II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o | |
|---|---|
| conselho de administração e o conselho geral e de Não cumprida |
0.3, I.12 e II.3 |
| supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as |
| Recomendação/Capítulo | Grau de cumprimento |
Descrição no presente relatório |
|---|---|---|
| comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria. |
||
| II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração. |
Não cumprida | 0.3 e II.3 |
| II.5.3 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem. |
Cumprida | II.3 |
| III.1.2 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor. |
Cumprida | III.12 |
|---|---|---|
| III.1.3 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários; g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral; h) Convocatórias para a realização de assembleia geral. |
Cumprida | - |
0.3 Explicitação das divergências entre as práticas de governo da sociedade e as recomendações da CMVM:
De acordo com os estatutos da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, os accionistas poderão votar por correspondência apenas relativamente à alteração do contrato social e à eleição dos órgãos sociais, pelo que esta recomendação não é cumprida. A MOTA-ENGIL entende que este é o modelo que melhor defende os interesses societários.
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I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção.
De acordo com os estatutos da MOTA-ENGIL SGPS, SA, a cada grupo de cem acções corresponde um voto, tendo os accionistas tantos votos quantos os correspondentes à parte inteira que resulte da divisão por cem do número das acções que possuam, sem qualquer limite. Embora não seja cumprida a recomendação da CMVM, a MOTA-ENGIL entende ficar assegurada a necessária proporcionalidade entre detenção de capital e direito de voto.
Os estatutos da MOTA-ENGIL prevêem que, para que a Assembleia Geral possa reunir e deliberar em 1ª convocação, seja indispensável a presença ou representação de accionistas que detenham pelo menos metade do capital. Uma vez que o art. 383.º do Código das Sociedades Comerciais é menos restritivo, esta recomendação não se encontra cumprida. A MOTA-ENGIL entende que este é o modelo que melhor defende os interesses societários.
Os órgãos de Administração e de Fiscalização da MOTA-ENGIL, SGPS, SA têm regulamentos internos de funcionamento, no entanto, não se encontram publicados no sítio da Internet da sociedade e não se encontram disponíveis para consulta. A MOTA-ENGIL entende que os regulamentos vão para além dos aspectos de mero funcionamento dos órgãos, contendo um conteúdo reservado, razão pela qual não os disponibiliza ao público.
Dos seis administradores não executivos do Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, apenas dois são qualificados como administradores independentes, representando estes 15% do total do órgão de administração. Embora não esteja a ser cumprida esta recomendação, a MOTA-ENGIL, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, considera adequado o número de administradores independentes.
II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa.
A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração (excluindo os membros independentes) é composta por uma componente fixa e uma componente variável, em função da performance e desempenho.
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II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela assembleia geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes.
Compete à Assembleia Geral de Accionistas nomear uma Comissão de Remunerações, ponderando a possibilidade e capacidade efectiva que os respectivos membros reúnem para, a todo o tempo do respectivo mandato, exercer de forma independente as funções que lhe estão atribuídas. A comissão definirá políticas de remuneração dos membros dos órgãos sociais que promovam, numa perspectiva de médio e longo prazos, o alinhamento dos respectivos interesses com os da Sociedade. Esta Comissão de Remunerações, cujo mandato resulta, como referido, de deliberação pela Assembleia Geral de Accionistas, não está obrigada a prestar informação à Assembleia Geral sobre esta matéria, cuja apreciação lhe foi delegada pela própria Assembleia Geral.
II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas.
As remunerações dos membros do Conselho de Administração são objecto de divulgação apenas de forma agregada, pelo que esta recomendação não é cumprida. A Mota-Engil entende que o prejuízo na privacidade dos administradores, em consequência do cumprimento desta recomendação, não seria compensado pela mais valia para os accionistas pela informação prestada.
A MOTA-ENGIL entende que a responsabilidade pelas questões financeiras deve ser exercida pela pessoa mais indicada e da forma que melhor servir os interesses da sociedade, sendo o actual Chief Executive Officer (CFO), titular do pelouro financeiro há mais de dois mandatos consecutivos, a pessoa que melhor cumpre estes requisitos. Desta forma, a MOTA-ENGIL entende que esta recomendação, que é feita independentemente de quaisquer outras circunstâncias, não permite servir da melhor forma os seus interesses. Note-se que existem diversos mecanismos de controlo da actividade da sociedade, com primazia para o Conselho Fiscal, que assegura uma fiscalização eficaz nesta e noutras áreas de actuação da sociedade.
II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.
Não foram criadas as comissões recomendadas, pelo que esta recomendação não se encontra a ser cumprida.
II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração.
Apesar da Comissão de Vencimentos integrar dois elementos do Conselho de Administração não está posta em causa a sua independência.
0.4 Independência dos membros dos órgãos sociais:
Não se verificou, durante o ano de 2008, qualquer circunstância que tenha determinado a perda de independência dos dois membros considerados independentes do Conselho de Administração e da totalidade dos membros do Conselho Fiscal.
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Presidente: Dr. Luís Neiva Santos Secretário: Dr. Rodrigo Neiva Santos
São facultados os recursos humanos e logísticos adequados às necessidades do presidente da Mesa da Assembleia Geral, nomeadamente através do apoio dado pelos serviços do Gabinete Jurídico da MOTA-ENGIL, SGPS, SA. Este apoio é considerado adequado à dimensão e situação económica da Sociedade.
Estão disponíveis no sítio da Internet da Sociedade as actas das reuniões da Assembleia Geral, assim como um acervo das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas nos últimos 3 anos.
As datas de início e termo dos mandatos dos membros da Mesa da Assembleia Geral são, respectivamente, 2006 e 2009.
Durante o ano de 2008, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral não auferiu qualquer remuneração.
Os estatutos da sociedade exigem que os accionistas apresentem à sociedade o documento comprovativo da titularidade das acções até quatro dias antes da data da assembleia.
É entendimento do Presidente da Mesa da Assembleia Geral que, em caso de suspensão da reunião da assembleia-geral, a Sociedade não deve obrigar ao bloqueio das acções durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na 1ª convocatória.
A cada grupo de 100 acções corresponde um voto, tendo os accionistas tantos votos quantos os correspondentes à parte inteira que resulte da divisão por cem do número das acções que possuam, sem qualquer limite.
I.7. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial
De acordo com o artigo 23.º dos estatutos da Sociedade, para que a Assembleia Geral possa reunir e deliberar em 1ª convocação, é indispensável a presença ou representação de accionistas que detenham acções correspondentes a mais de cinquenta por cento do capital social.
As regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência estão previstas no artigo 22.º dos estatutos da sociedade. De acordo com aquele artigo, os accionistas poderão votar por correspondência apenas relativamente à alteração do contrato social e à eleição dos órgãos sociais.
A sociedade disponibiliza um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Este modelo pode ser obtido através dos serviços da Direcção de Relações com o Mercado de Capitais (João Vermelho – mail: [email protected]).
Só serão considerados os votos por correspondência, desde que as declarações de voto por correspondência sejam recebidas na sede da sociedade com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da assembleia-geral.
Não é ainda possível o exercício do direito de voto por meios electrónicos. Até à presente data, a sociedade não teve qualquer solicitação ou manifestação de interesse por parte de accionistas ou investidores na disponibilização desta funcionalidade.
Compete à Assembleia Geral de Accionistas nomear uma Comissão de Vencimentos, a qual definirá uma política de remunerações dos órgãos sociais que promovam, numa perspectiva de médio e longo prazos, o alinhamento dos respectivos interesses com os da Sociedade. A política de remunerações, ainda que revista anualmente, não é submetida para aprovação na Assembleia Geral Anual de Accionistas da Sociedade. No entanto, está sempre presente, pelo menos, um representante da Comissão de Remunerações na Assembleia Geral Anual de Accionistas da Sociedade.
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I.13. Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração
Não existem medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
I.14. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais
Não existem acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade.
I.15. Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade
Não existem acordos entre a Sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da Sociedade.
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente) Eng.º António Jorge Campos de Almeida (Vice-Presidente)(1) Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho (Vice-Presidente) Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo (Vice-Presidente) Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal) Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (Vogal) Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (Vogal) Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha (Vogal) Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar (Vogal) Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins (Vogal) Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves (Vogal) Professor Doutor Luís Valente de Oliveira (Vogal Independente) Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (Vogal Independente) Dr. António Manuel da Silva Vila Cova (Vogal Independente) (2)
(1) Em Janeiro de 2009, o Eng.º António Jorge Campos de Almeida renunciou ao cargo de vice-presidente do Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA. Em Fevereiro de 2009, foi deliberado cooptar para vogal, e para o
mandato em curso (2006-2009), o Sr. Eng.º José Luís Catela Rangel de Lima. (2) Em Agosto de 2008, o Sr. Dr. António Manuel da Silva Vila Cova renunciou ao cargo de administrador não executivo do Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA.
Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho (Presidente)
Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha
Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves(1)
(1) Em Janeiro de 2009, o Sr. Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves deixou de integrar a Comissão Executiva da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, mantendo-se apenas como membro não executivo do Conselho de Administração.
Professor Doutor Alberto João Coraceiro de Castro (Presidente) Dr. José Rodrigues de Jesus (Efectivo) Eng. Manuel Teixeira Mendes (Efectivo) Dr. Pedro Manuel Seara Cardoso Perez (Suplente)
António Magalhães e Carlos Santos, SROC, representada por Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos, ROC
Auditor Externo Registado na CMVM
Deloitte & Associados, SROC, SA, representada por Dr. António Amaral
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II.2. Identificação e composição de outras comissões constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade
Para além das comissões referidas no ponto a seguir, não foram constituídas outras comissões com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade.
II.3. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências ou distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização e lista de matérias indelegáveis
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA tem um Conselho de Administração composto por 13 membros, um presidente, dois vice-presidentes e dez vogais. Sete dos seus membros exercem funções executivas e formam uma Comissão Executiva, que foi eleita e cujos poderes foram delegados pelo Conselho de Administração, e outros seis Administradores exercem funções não executivas.
À Comissão Executiva foram delegados, pelo Conselho de Administração, todos poderes relacionados com a gestão das actividades da Mota-ENGIL, SGPS, SA e de todas as participadas, na sua acepção mais estrita de tomada de opções tácticas e controlo das linhas concretas de desenvolvimento das várias actividades, assumindo as responsabilidades de gestão executiva dos negócios do GRUPO em linha com as orientações e políticas definidas pelo Conselho de Administração. A Comissão Executiva pode discutir todos os assuntos da competência do Conselho de Administração, sem prejuízo de só poder deliberar nas matérias que lhe estão delegadas. Todos os assuntos tratados na Comissão Executiva, mesmo que incluídos na sua competência delegada, são dados a conhecer aos Administradores não executivos, que têm acesso às respectivas actas e documentos de suporte.
As reuniões da Comissão Executiva realizam-se com uma periodicidade quinzenal, sendo, no início de cada exercício económico, calendarizadas as reuniões a realizar ao longo desse mesmo exercício. O presidente da comissão executiva remete, em tempo oportuno, ao presidente do conselho de administração e ao presidente da conselho fiscal as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
Todas as decisões respeitantes à definição da estratégia da Empresa, bem como às políticas gerais da sociedade e à estrutura empresarial do Grupo, são matéria da competência exclusiva do Conselho de Administração, não tendo a Comissão Executiva competências delegadas nesse sentido.
O Presidente do Conselho de Administração tem as competências que lhe são atribuídas por Lei e pelos Estatutos.
No que concerne à distribuição de pelouros entre os titulares do Conselho de Administração, nomeadamente no âmbito da Comissão Executiva destaca-se o seguinte:
(1) Em Janeiro de 2009, o Sr. Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves deixou de integrar a Comissão Executiva da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, mantendo-se apenas como membro não executivo do Conselho de Administração. A partir
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dessa data o pelouro de Concessões e Transportes ficou a cargo do Sr. Dr. Gonçalo Nuno Gomes de A. Moura Martins, acumulando com o pelouro de Ambiente & Serviços.
O Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, na qualidade de presidente da Comissão Executiva, é considerado o "Chief Executive Officer" (CEO) da MOTA ENGIL, SGPS, SA. O Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha, na qualidade de responsável pelas áreas financeiras da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, é considerado o "Chief Financial Officer" (CFO).
A MOTA-ENGIL entende que a responsabilidade pelas questões financeiras deve ser exercida pela pessoa mais indicada e da forma que melhor servir o interesse da sociedade, sendo o actual CFO, titular do pelouro financeiro há mais de dois mandatos consecutivos, a pessoa que melhor cumpre estes requisitos. Desta forma, a MOTA-ENGIL entende que a recomendação de rotação, que é feita independentemente de quaisquer outras circunstâncias, não permite servir da melhor forma os seus interesses. Note-se que existem diversos mecanismos de controlo da actividade da sociedade, com primazia para o Conselho Fiscal, que assegura uma fiscalização eficaz nesta e noutras áreas de actuação da sociedade.
A fiscalização da sociedade é exercida por um Conselho Fiscal e por uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, os quais exercem as funções que resultam da legislação aplicável e dos Estatutos.
Compete à Assembleia Geral eleger o Conselho Fiscal, bem como designar, sob proposta do Conselho Fiscal, o Revisor Oficial de Contas ou a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
O Conselho Fiscal da MOTA-ENGIL, SGPS, SA é composto por 4 membros, um presidente, dois membros efectivos e um não efectivo.
De acordo com os estatutos, a Comissão de Vencimentos, eleita pelos accionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por função definir a política de remunerações dos titulares dos órgãos sociais, fixando as remunerações aplicáveis, tendo em consideração as funções exercidas, o desempenho verificado e a situação económica da Sociedade. Neste contexto, a Comissão de Vencimentos acompanha e avalia, numa base constante, o desempenho dos administradores, verificando em que medida foram atingidos os objectivos propostos, e reúne sempre que for necessário. A remuneração dos administradores integra uma componente baseada no desempenho.
A comissão eleita para o quadriénio 2006-2009 é composta pelos seguintes membros: Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa, ambos membros do órgão de administração, e Engº Manuel Teixeira Mendes. São elaboradas actas de todas as reuniões realizadas
A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco é composta, normalmente, por três membros permanentes (um administrador não executivo, que preside, um administrador independente não executivo e o "CFO"), e poderá convidar outros responsáveis do Grupo ligados aos projectos em avaliação. Esta comissão tem como principais funções e responsabilidades apreciar e sugerir políticas de investimento e risco de negócios e projectos ao Conselho de Administração, examinar e emitir parecer sobre projectos de investimento ou desinvestimento, emitir parecer sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio, e monitorizar operações financeiras e societárias relevantes. São elaboradas actas de todas as reuniões realizadas.
Actualmente, são membros desta comissão a Dr.ª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (administradora não executiva) e o Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha ("CFO"). Até Agosto de 2008 fez também parte desta comissão, como membro independente, o Dr. António Manuel da Silva Vila Cova.
A Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos tem como membros permanentes um administrador da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e os Presidentes dos Conselhos de Administração das Áreas de Negócio. As principais funções desta comissão são as de monitorar os níveis de produtividade, remuneração e "igualdade de oportunidades", avaliar os programas de captura e desenvolvimento de quadros de elevado valor, definir as orientações dos sistemas de avaliação e incentivos, planos de carreiras, plano de formação e plano de recrutamento e selecção, avaliar regularmente a motivação dos colaboradores, e definir a cultura e valores chave coordenando esforços para a sua implementação no GRUPO. São elaboradas actas de todas as reuniões realizadas. Actualmente, são membros desta comissão a Dr.ª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, o Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo, o Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins, o Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Parreirão, Dr. Carlos Martins, Dra. Isabel Peres.
O Conselho de Administração declara que o modelo de Governo da Sociedade adoptado se tem revelado adequado ao bom funcionamento interno e externo da Sociedade. Na avaliação feita em 2008 ao modelo de Governo, não foram encontrados constrangimentos relevantes no modelo seguido, o qual se baseia no modelo de governo "Latino" / Clássico Reforçado, composto por Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas que não faz parte do Conselho Fiscal.
O GRUPO MOTA-ENGIL encontra-se sujeito a um conjunto diversificado de riscos que podem ter um impacto negativo na sua actividade. Todos estes riscos são devidamente identificados, avaliados e monitorizados, cabendo a diferentes estruturas dentro da sociedade a sua gestão e/ou mitigação, com especial destaque para a Comissão de Investimento, Auditoria e Risco.
Âmbito do processo: São monitorizados os principais riscos a que o GRUPO está sujeito, nomeadamente riscos de mercado dos segmentos de actividade, riscos financeiros (risco de câmbio e de taxa de juro) e outros riscos de negócio (riscos operacionais, riscos de empowerment e integridade, riscos de sistemas de informação e comunicação), através dos reportes internos da Comissão de Investimento, Risco e Auditoria, em conjugação com os relatórios ou comunicações emitidos pelos titulares das funções corporativas (com destaque para os Serviços Jurídicos, o Controlo de Gestão, as Finanças Corporativas e o Desenvolvimento de Recursos Humanos).
Caracterização do Processo Operacional: a Gestão de Risco é da responsabilidade de cada uma das Administrações das áreas de negócio do Grupo, concretizando-se, genericamente, no seguinte conjunto cíclico sequencial de fases:
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Adicionalmente, todos os investimentos ou novos negócios são analisados quanto aos riscos pelas diversas áreas corporativas sendo objecto de um parecer prévio da Comissão de Auditoria Investimentos e Risco, antes de serem submetidos à aprovação em Conselho de Administração.
Apenas um número muito restrito de colaboradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA está envolvido no processo de divulgação de informação financeira. A este propósito, e por imposição legal (nº 6 do artigo 248.ºdo Código dos Valores Mobiliários), a MOTA-ENGIL, SGPS, SA elaborou uma lista dos seus colaboradores, com ou sem vínculo laboral, que têm acesso, regular ou ocasional, a informação privilegiada. Esta lista foi dada a conhecer a cada um dos colaboradores que a engloba explicando-lhes: (i) os motivos que originaram a inclusão na referida lista; (ii) os deveres e obrigações que a lei lhes atribui; (iii) as consequências decorrentes da divulgação ou utilização abusivas de informação privilegiada.
Os poderes do órgão de administração são os atribuídos pelo Código das Sociedades Comerciais e aqueles que constam dos artigos 13º e 14º dos Estatutos da Sociedade. Os estatutos não conferem poderes ao órgão de administração quanto a deliberações de aumento de capital.
II.6. Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados
Tal como é referido no capitulo 0, relativamente ao não cumprimento da recomendação II.1.1.3, os órgãos de Administração e Fiscalização da sociedade têm regulamentos internos de funcionamento, que não se encontram publicados no sítio da Internet da sociedade e que não se encontram disponíveis para consulta. A MOTA-ENGIL entende que os regulamentos vão para além dos aspectos de mero funcionamento dos órgãos, contendo um conteúdo reservado, razão pela qual não os disponibiliza ao público.
As regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização são as previstas no Código das Sociedades Comerciais e nos estatutos da Sociedade:
Conselho Fiscal - Compete à Assembleia Geral eleger o Conselho Fiscal, bem como o suplente ou os suplentes deste (nº 2 do art. 16º dos Estatutos).
SROC - Compete à Assembleia Geral designar, sob proposta do Conselho Fiscal, o Revisor Oficial de Contas ou a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 3 do art. 16º dos Estatutos).
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II.8. Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização e de outras comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa
| Órgão | Nº de reuniões 2008 |
|---|---|
| Conselho de Administração | 9 |
| Comissão Executiva | 14 |
| Conselho Fiscal | 6 |
| Comissão de Vencimentos | 3 |
| Comissão de Investimento, Auditoria e Risco | 11 |
| Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos | 4 |
II.9. Identificação dos membros do conselho de administração e de outras comissões constituídas no seu seio, distinguindo-se os membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminando os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais
| Administrador | Executivo / Não executivo |
Independente / Não independente (1) |
|---|---|---|
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | Não executivo | Não independente |
| António Jorge Campos de Almeida | Não executivo | Não independente |
| Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho | Executivo | Não independente |
| Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo | Executivo | Não independente |
| Maria Manuela Queirós V. Mota dos Santos | Não executivo | Não independente |
| Maria Teresa Queirós V. Mota Neves da Costa | Não executivo | Não independente |
| Maria Paula Queirós V. Mota de Meireles | Executivo | Não independente |
| Eduardo Jorge de Almeida Rocha | Executivo | Não independente |
| Ismael Antunes Hernandez Gaspar | Executivo | Não independente |
| Gonçalo Nuno Gomes de A. Moura Martins | Executivo | Não independente |
| Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves | Executivo | Não independente |
| Luís Valente de Oliveira | Não executivo | Independente |
| António Bernardo A. da Gama Lobo Xavier | Não executivo | Independente |
(1) Critério de independência avaliado de acordo com o referencial de independência estipulado no preâmbulo do Regulamento CMVM nº 1/2007, o qual faz remissão para os artigos 414.º-A e n.º 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais.
Em 31 de Dezembro de 2008, o Conselho de Administração era composto por 13 membros, dos quais 7 eram executivos e 6 não executivos, composição esta que a MOTA-ENGIL considera garantir efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros da Comissão Executiva.
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Dos seis administradores não executivos, apenas dois são qualificados como administradores independentes, representando estes 15% do total do órgão de administração. Embora não esteja a ser cumprida a recomendação prevista no Código de Governo das Sociedades, no que respeita ao limite mínimo de administradores independentes, a MOTA-ENGIL, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, considera adequado o número de administradores independentes.
Os administradores independentes participam em todas as reuniões do Conselho de Administração, acompanhando por essa via a actividade da MOTA-ENGIL, podendo formular questões a quaisquer outros órgãos sociais ou estruturas internas do Grupo MOTA-ENGIL.
A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco é composta por dois administradores executivos e um administrador independente não executivo.
Caso o regime de incompatibilidades previsto no art. 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais e exclusivamente aplicável aos membros do órgão de fiscalização e da Mesa da Assembleia Geral, pudesse ser aplicado aos membros do Conselho de Administração, e mais concretamente aos administradores não executivos, os administradores António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos, Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa e António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier não cumpririam as regras daquele regime de incompatibilidades, por exercerem funções de administração em cinco, ou mais, sociedades. Os administradores não executivos Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves e Luís Valente de Oliveira cumpririam as regras do referido regime de incompatibilidades. Este facto não afecta, todavia, a sua independência.
II.10. Qualificações profissionais dos membros do conselho de administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente)
Percurso profissional nos últimos cinco anos
4.624.617 acções
31 de Março de 2000
31 de Dezembro de 2009
16 de Agosto de 1990
Em Janeiro de 2009, o Eng.º António Jorge Campos de Almeida renunciou ao cargo de vice-presidente do Conselho de Administração da Mota.Engil, SGPS, SA.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho (Vice-Presidente)
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil, SGPS SA
26 de Maio de 2008
Termo do mandato
31 de Dezembro de 2009
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil SGPS SA
28 de Março de 2008
31 de Dezembro de 2009
Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Percurso profissional nos últimos cinco anos
Actualmente, e desde há cinco anos atrás, para além de ser membro do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos sociais de empresas do Grupo.
Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal)
3.665.066 acções
31 de Março de 2000
31 de Dezembro de 2009
Nº de acções em 31/12/2008
1ª Designação
Termo do mandato
31 de Dezembro de 2009
31 de Março de 2000
31 de Dezembro de 2009
27 DE MARÇO DE 2009
133
| Eduardo Jorge de Almeida Rocha (Vogal) | ||
|---|---|---|
| -- | ---------------------------------------- | -- |
Nº de acções em 31/12/2008
30.000 acções
1ª Designação
31 de Março de 2000
Termo do mandato
31 de Dezembro de 2009
Ismael Antunes Hernandez Gaspar (Vogal)
Percurso profissional nos últimos cinco anos
1ª Designação
28 de Março de 2008
Termo do mandato
31 de Dezembro de 2009
Percurso profissional nos últimos cinco anos
28 de Março de 2008
Termo do mandato
31 de Dezembro de 2009
Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves (Vogal)
Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves (Vogal)
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil SGPS SA
28 de Março de 2008
31 de Dezembro de 2009
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil SGPS SA
31 de Março de 2006
Termo do mandato
31 de Dezembro de 2009
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil SGPS SA
31 de Março de 2006
31 de Dezembro de 2009
27 DE MARÇO DE 2009
II.11. Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo
Funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente)
Vogal do Conselho Administração da Auto Sueco (Angola) SARL;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sunviauto Indústria de Componentes de Automóveis, SA;
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho (Vice-Presidente)
Administrador não executivo da Martifer, SGPS, SA.
Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
Membro da Comissão de Vencimentos da Tratofoz Sociedade de Tratamento de Resíduos, SA;
Membro da Comissão de Vencimentos Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA.
Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (Vogal)
Membro da Comissão de Vencimentos da RTA Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA;
Membro da Comissão de Vencimentos da SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, SA. Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Algosi Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA;
139
Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
| Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins (Vogal) | ||
|---|---|---|
| ----------------------------------------------------- | -- | -- |
27 DE MARÇO DE 2009
Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins (Vogal)
Funções em outras sciedades fora do Grupo Mota-Engil
Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves (Vogal)
Funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
Desde 5 de Janeiro de 2009 que não exerce funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
Não exerce funções em outras sociedades fora do GRUPO MOTA-ENGIL.
Funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
Não exerce funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (Vogal Independente)
Funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
Não exerce funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
II.12. Identificação dos membros do conselho fiscal, discriminando-se os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais
| Membro | Critério incompatibilidade |
Critério independência |
||
|---|---|---|---|---|
| Alberto João Coraceiro de Castro | Cumprido | Cumprido | ||
| José Rodrigues de Jesus | Cumprido | Cumprido | ||
| Manuel Teixeira Mendes | Cumprido | Cumprido | ||
| Pedro Manuel Seara Cardoso Perez | Cumprido | Cumprido |
II.13. Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato
Qualificações Profissionais
Percurso profissional nos últimos cinco anos
Nº de acções em 31/12/2008
2.200 acções
30 de Março de 2007
Nº de acções em 31/12/2008
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil SGPS SA
30 de Março de 2007
Termo do mandato
31 de Dezembro de 2010
Bacharel em Engª Civil, Minas, Metalurgia e Administração de Empresas
Percurso profissional nos últimos cinco anos
Nº de acções em 31/12/2008
26.500 acções
1ª Designação
30 de Março de 2007
Termo do mandato
31 de Dezembro de 2010
27 DE MARÇO DE 2009
143
II.14. Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo
Alberto João Coraceiro de Castro (Presidente)
Funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
Não exerce funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
José Rodrigues de Jesus (Efectivo)
Funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
Não exerce funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
Manuel Teixeira Mendes (Efectivo)
Funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
Não exerce funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
Presidente do Conselho Fiscal da SUNVIAUTO – Indústria de Comp. de Automóveis, SA
O relatório anual emitido pelo Conselho Fiscal sobre a actividade desenvolvida é publicado conjuntamente com o Relatório e Contas, estando disponível no sítio da Internet da MOTA-ENGIL. Quaisquer constrangimentos deparados pelo Conselho Fiscal no âmbito da sua actividade desenvolvida durante o ano são comunicados no seu relatório.
O Conselho Fiscal reúne, com a periodicidade que considera adequada, com o revisor oficial de contas e com auditor externo, acompanhando os trabalhos de revisão/auditoria desenvolvidos e fiscalizando a sua independência. As decisões de escolha dos prestadores destes serviços e das respectivas remunerações são tomadas em conjunto com o Conselho de Administração.
Embora seja o Conselho Fiscal o interlocutor privilegiado nas relações com o revisor oficial de contas e com o Auditor Externo e o primeiro destinatário dos relatórios desenvolvidos por estes, o Conselho de Administração assiste estas tarefas através de algumas reuniões conjuntas entre o Conselho Fiscal e um membro do Conselho de Administração com os auditores e revisores.
O Auditor externo é avaliado pelo Conselho Fiscal de forma permanente. Nunca se deu o caso de propor a sua destituição, mas é uma competência que lhe é reconhecida, ainda que não esteja formalmente prevista no seu regulamento interno.
II.15. Identificação dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, discriminando-se, os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A, incluindo a alínea f), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais
Não aplicável.
II.16. Qualificações profissionais dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato
Não aplicável.
II.17. Funções que os membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo
Não aplicável.
II.18. Descrição da política de remuneração, incluindo, designadamente, os meios de alinhamento dos interesses dos administradores com o interesse da sociedade e a avaliação do desempenho, distinguindo os administradores executivos dos não executivos, e um resumo e explicação da política da sociedade relativamente aos termos de compensações negociadas contratualmente ou através de transacção em caso de destituição e outros pagamentos ligados à cessação antecipada dos contratos
A actual política de remunerações da MOTA-ENGIL, SGPS, SA procura promover o alinhamento dos interesses dos Administradores com os interesses da Sociedade e assenta sobretudo numa base fixa, com uma componente variável em função dos resultados da actividade desenvolvida e da situação económica e financeira da Sociedade.
Compete à Assembleia Geral de Accionistas nomear uma Comissão de Remunerações, ponderando a possibilidade e capacidade efectiva que os respectivos membros reúnem para, a todo o tempo do respectivo mandato, exercer de forma soberana as funções que lhe estão atribuídas, isto é, na definição de políticas de remuneração dos membros dos órgãos sociais que promovam, numa perspectiva de médio e longo prazos, o alinhamento dos respectivos interesses com os da Sociedade. Esta Comissão de Remunerações, cujo mandato resulta, como referido, de deliberação pela Assembleia Geral de Accionistas, não está obrigada a prestar, nem tem vindo prestar, informação à Assembleia Geral sobre esta matéria, cuja apreciação lhe foi delegada pela própria Assembleia Geral.
27 DE MARÇO DE 2009
A política de remuneração e compensação dos membros executivos do Conselho de Administração da Sociedade obedece a um plano composto por:
(i) uma componente fixa definida em função dos níveis de responsabilidade de cada um dos administradores executivos, revista anualmente, e que engloba a remuneração bruta base paga por referência ao período de um ano.
(ii) uma componente variável paga no ano seguinte, a título de prémio de performance tendo em consideração a evolução do seu desempenho, baseada em critérios definidos e revistos anualmente pela Comissão de Vencimentos
Os Administradores não executivos (excluindo os membros independentes) auferem uma remuneração fixa e regular e outra componente variável.
A Comissão de Vencimentos revê anualmente a política relativamente aos Dirigentes, sendo a remuneração composta por uma componente fixa e uma componente variável, em função da performance e desempenho.
II.19. Indicação da composição da comissão de remunerações ou órgão equivalente, quando exista, identificando os respectivos membros que sejam também membros do órgão de administração, bem como os seus cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao 3.º grau, inclusive
A Comissão de Vencimentos da MOTA-ENGIL, SGPS, SA é composta pelos seguintes membros:
• Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Presidente do Conselho de Administração e irmão de três membros do Conselho de Administração.
• Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa
Vogal do Conselho de Administração e irmã de três membros do Conselho de Administração.
• Eng.º Manuel Teixeira Mendes
Não é membro do Conselho de Administração, nem tem qualquer vínculo familiar com qualquer dos seus membros.
II.20. Indicação da remuneração, individual ou colectiva, entendida em sentido amplo, de forma a incluir, designadamente, prémios de desempenho, auferida, no exercício em causa, pelos membros do órgão de administração
Em 2008, os administradores da sociedade auferiram globalmente o montante de 700 000 euros, correspondentes a cerca de 0,8% dos Resultados Líquidos de 2007, por proposta de aplicação de resultados aprovada em Assembleia Geral de Accionistas.
A remuneração total auferida pelo conjunto dos membros do órgão de administração, incluindo a referida no ponto anterior, foi de 3.335.492 euros, do qual o montante de 2.507.492 euros a
título de remuneração fixa, e o montante de 128.000 euros a título de senhas de presença atribuídas aos administradores independentes. Não existe diferimento do pagamento da componente variável.
| Componente Fixa |
Componente Variável |
Senhas Presença |
Total | |
|---|---|---|---|---|
| Membros Executivos | 1 151 766 | 361 903 | - | 1 513 669 |
| Membros não Executivos | 1 355 726 | 338 097 | - | 1 693 823 |
| Membros Independentes | - | - | 128 000 | 128 000 |
| Total | 2 507 492 | 700.000 | 128 000 | 3 335 492 |
Não existem planos de atribuição de acções ou de direitos de adquirir opções sobre acções ou de qualquer outro sistema de incentivos com acções, sendo que os critérios relativos às componentes variáveis da remuneração dos órgãos de administração são aqueles que constam da política de remuneração descrita no ponto II.18.
A informação sobre a ligação entre a remuneração e o desempenho dos órgãos de administração é aquela que consta da política de remuneração descrita no ponto II.18.
A informação sobre os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais é aquela que consta da política de remuneração descrita no ponto II.18. Não existem outros benefícios não pecuniários.
Não foram pagas nem são devidas quaisquer indemnizações a ex-administradores executivos, relativas à cessação de funções durante o exercício.
Não existem quaisquer outros montantes pagos a qualquer título por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo.
As remunerações dos membros do Conselho de Administração não são objecto de divulgação de forma individualizada. A MOTA-ENGIL entende que o prejuízo na privacidade dos administradores, que uma divulgação de forma diferente da que é seguida, não seria compensado pela mais valia na informação dada aos accionistas.
Alguns dos administradores (sócios fundadores) são beneficiários de um plano de pensões de benefícios definidos, o qual permitirá aos beneficiários obter uma pensão correspondente a 80% do salário auferido na altura da reforma. De referir que este plano já se encontrava em vigor em data anterior à data de entrada em bolsa da MOTA-ENGIL, SGPS, SA. As responsabilidades com estas pensões encontram-se reflectidas nas contas da MOTA-ENGIL, conforme consta do respectivo anexo.
II.21. Indicação, em termos individuais, dos montantes cujo pagamento esteja previsto, independentemente da sua natureza, em caso de cessação das funções durante o mandato, quando excedam o dobro da remuneração mensal fixa
Não se encontram estabelecidas ou fixadas quaisquer indemnizações para o caso de os actuais membros dos órgão de administração ou fiscalização cessarem as suas funções no decurso dos seus mandatos.
II.22. Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adoptada na sociedade
Foi aprovado, no final de 2008, o "Regulamento do Conselho Fiscal sobre procedimentos a adoptar em matéria de comunicação de irregularidades", o qual foi divulgado a todo o GRUPO através de uma ordem de serviço interna.
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O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, com a aprovação deste regulamento, pretendeu ver estimuladas as comunicações internas de práticas irregulares, de forma a prevenir ou reprimir irregularidades, evitando danos agravados pela continuidade da prática irregular, e dando cumprimento ao recomendado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários sobre esta matéria.
O regulamento considera que constituem práticas irregulares todos os actos ou omissões, dolosos ou negligentes, praticados no âmbito da actividade das sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL, que possam ter reflexo nas demonstrações financeiras, ou outras, e que causem dano ao património e ao bom nome do GRUPO, nomeadamente, violação de qualquer lei, norma ou regulamento, prática de fraudes, abuso de autoridade, má gestão, desperdício de fundos, danos para a saúde e segurança dos trabalhadores e danos para o ambiente.
É garantida pelo Conselho Fiscal a confidencialidade das participações, e bem assim o anonimato da sua autoria, a quem comunique indícios da prática de irregularidades, sem prejuízo do conhecimento por parte do Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA. Quando os indícios de irregularidades forem comunicados por trabalhadores de empresas do GRUPO MOTA-ENGIL, estes nunca poderão ser prejudicados nos seus direitos por aquele facto. A quem denuncie indícios de práticas irregulares com manifesta falsidade ou má fé, assim como àqueles que infrinjam o dever de confidencialidade, poderão ser instaurados processos penais, bem como processos disciplinares no caso de se tratarem de trabalhadores de sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
As fases processuais do sistema de comunicação de irregularidades, da responsabilidade do Conselho Fiscal, são as seguintes:
O processo de investigação é promovido pelo Conselho Fiscal, sendo assistido pela Comissão de Investimento, Auditoria e Risco, que terá competência para se ocupar das questões não decisórias. A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco poderá propor a contratação de auditores externos ou outros peritos para auxiliarem na investigação, quando a especialidade das matérias em causa assim o justificarem.
Até ao dia 31 de Janeiro de cada ano, o Conselho Fiscal avaliará a actividade desenvolvida no ano imediatamente anterior, e proporá as alterações que considere necessárias para a melhoria e aperfeiçoamento do sistema de comunicação de práticas irregulares.
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III.1. Estrutura de capital, incluindo indicação das acções não admitidas à negociação, diferentes categorias de acções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa
O capital da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, em 31 de Dezembro de 2008, ascendia a 204.635.695 Euros, totalmente realizado e representado por 204.635.695 acções ordinárias ao portador com valor nominal de 1 Euro cada, que, com excepção das acções próprias, conferem direito a dividendos. Encontram-se admitidas à negociação na Euronext Lisbon a totalidade das acções que compõem o capital social.
| Accionistas | Nº de acções | % Capital |
|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, SA | 75 436 644 | 36,86% |
| ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA | 30 538 198 | 14,92% |
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | 4 624 617 | 2,26% |
| Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos | 3 665 066 | 1,79% |
| Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa | 3 736 836 | 1,83% |
| Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles | 3 913 051 | 1,91% |
| Atribuível à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA | 121 814 412 | 59,53% |
| Kendall II, SA | 9 472 764 | 4,63% |
| Investment Opportunities, SA | 620 510 | 0,30% |
| Banco Privado Português, SA | 271 243 | 0,13% |
| Atribuível à Privado Holding SGPS, SA | 10 364 517 | 5,06% |
| QMC Development Capital Fund Plc | 4 190 954 | 2,05% |
| Atribuível à Nmás 1 Agencia de Valores SA | 4 190 954 | 2,05% |
Não existem accionistas, ou categoria de accionistas, titulares de direitos especiais.
Não existem restrições de qualquer natureza quanto à transmissibilidade das acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou quanto a limitações à titularidade das acções.
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A sociedade não tem conhecimento de quaisquer acordos parassociais que possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
Não existem quaisquer regras especiais relativas à alteração dos estatutos, para além das que resultam da aplicação do regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais.
III.7. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes
Não se encontram previstos mecanismos para participação dos trabalhadores no capital da Mota-Engil, SGPS, SA.
III.8. Descrição da evolução da cotação das acções do emitente, tendo em conta, designadamente: a) a emissão de acções ou de outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição de acções; b) o anúncio de resultados; c) o pagamento de dividendos efectuado por categoria de acções com indicação do valor líquido por acção.
No contexto extremamente negativo e volátil que caracterizou os mercados de capitais em 2008, as principais bolsas europeias tiveram desempenhos francamente negativos, acumulando perdas médias de 40%. O índice PSI20 registou uma perda ainda mais expressiva, de cerca de 51%. Este enquadramento teve um reflexo inevitável no desempenho das acções da MOTA-ENGIL, que terminaram o ano de 2008 com uma forte desvalorização. No entanto, apresentaram nos dois semestres do ano um comportamento antagónico, sucedendo a uma forte valorização ocorrida em grande parte do primeiro semestre, uma desvalorização acentuada no segundo semestre. De facto, em 2008, depois ter sido atingido, em Maio, o máximo de capitalização bolsista do ano, 1.047 milhões de euros, assistiu-se a uma queda acentuada no final do primeiro semestre, tendo a capitalização bolsista da empresa atingido o seu mínimo de 435 milhões de euros, em Outubro, em pleno auge da crise nos mercados financeiros.
A análise do comportamento anual do título pode ser analisada como segue:
| 1º semestre 2008 |
2º semestre 2008 |
Performance total 2008 |
1º semestre 2007 |
2º semestre 2007 |
Performance total 2007 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Acção Mota-Engil | -28% | -26% | -54% | 38% | -39% | -1% |
| PSI-20 | -35% | -16% | -51% | 20% | -3% | 17% |
| EURONEXT 100 | -23% | -22% | -45% | 9% | -7% | 2% |
A evolução da cotação pode ser analisada no gráfico seguinte:
Evolução da Cotação das acções da Mota-Engil
Com excepção das acções próprias, todas as acções que compõem o capital social da MOTA-ENGIL, SGPS, SA conferem direito a dividendos. Em 28 de Abril de 2008 foi colocado à disposição dos accionistas o dividendo relativo ao exercício de 2007, com um valor líquido por acção de 0,088 Euros.
Durante 2008 não foram emitidas acções ou outros valores mobiliários que tivessem dado direito à subscrição ou aquisição de acções.
A política de dividendos adoptada pela sociedade consiste na atribuição de um dividendo que materialize, em cada ano económico, geralmente, um "Pay-Out Ratio" mínimo de 50% e máximo de 75%, dependendo da avaliação pelo Conselho de Administração de um conjunto de condições temporais, mas onde pontifica o objectivo de atingir uma adequada remuneração do capital accionista por essa via. Nos últimos 3 exercícios o dividendo ilíquido por acção ascendeu em 2005 a 10 cêntimos, em 2006 a 11 cêntimos e em 2007 a 11 cêntimos.
III.10. Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adopção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de acções e ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano
Não existem quaisquer planos de atribuição de acções e de opções de aquisição de acções em vigor.
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III.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da sociedade
Não foram efectuados negócios ou operações significativos em termos económicos realizados entre membros dos órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, excepto os negócios que, fazendo parte da actividade corrente, foram realizados em condições normais de mercado.
III.12. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a: a) funções do Gabinete; b) tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete; c) vias de acesso ao Gabinete; d) sítio da sociedade na Internet; e) Identificação do representante para as relações com o mercado.
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA mantém um contacto permanente com investidores e analistas, através da Direcção de Relações com o Mercado, que disponibiliza informação actualizada relevante e fidedigna, além de prestar esclarecimentos relativos aos negócios do GRUPO, com o objectivo de melhorar o conhecimento e a compreensão destes em relação ao GRUPO.
A Direcção de Relações com o Mercado, em articulação com o Controlo de Gestão do grupo, prepara regularmente apresentações para a comunidade financeira, comunicações sobre resultados trimestrais, semestrais e anuais, bem como comunicações relevantes ao mercado sempre que tal se revele necessário para divulgar ou clarificar qualquer evento que possa influenciar a evolução da cotação das acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA. Adicionalmente, e quando solicitada, fornece esclarecimentos sobre as actividades do GRUPO, respondendo às questões colocadas através de e-mail ou por telefone.
Toda a informação divulgada é disponibilizada na página de internet da CMVM (www.cmvm.pt) e na página de internet da MOTA-ENGIL (www.mota-engil.pt).
O representante para as Relações com o Mercado é o Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha, cujos contactos são:
Eduardo Rocha Edificio Mota Rua do Rego Lameiro, N.º38 4300-454 Porto Tel: +351 225 190 300 Fax: +351 225 190 303 e-mail: [email protected]
O responsável pela Direcção de Relações com o Mercado é o Dr. João Vermelho, cujos contactos são:
João Vermelho Rua Mário Dionísio nº2 2796-957 Linda-a-Velha Tel: 351 214 158 200 Fax: +351 214 158 688 e-mail: [email protected]
Qualquer investidor ou analista poderá ainda entrar em contacto com a empresa através do seu Representante para as Relações com o Mercado.
III.13. Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços: a) Serviços de revisão legal de contas; b) Outros serviços de garantia de fiabilidade; c) Serviços de consultoria fiscal; d) Outros serviços que não de revisão legal de contas
Durante o exercício de 2008, a remuneração anual paga pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA e por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo, aos Auditores Externos da Sociedade (Deloitte & Associados, SROC, SA), incluindo outras entidades pertencentes à mesma rede, foi de 1.053.510 Euros, tendo esse pagamento sido repartido pela prestação dos seguintes serviços:
| Natureza do Serviço | Valor | % |
|---|---|---|
| Auditoria e revisão legal de contas | 703 537 | 67% |
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | - | - |
| Consultoria fiscal | 27 262 | 3% |
| Outros serviços | 322 711 | 30% |
| TOTAL | 1 053 510 | 100% |
Os "Outros serviços" do quadro acima referem-se essencialmente a serviços de consultoria na área de corporate finance prestados às empresas concessionárias de transportes (104.000 euros) e a serviços prestados na área de sistemas de informação (142.000 euros).
Os serviços de consultoria fiscal e os outros serviços são prestados por técnicos diferentes dos que estão envolvidos no processo de auditoria, pelo que se considera que a independência do auditor é reforçada. Em 2008, os honorários pagos pela Mota-Engil, em Portugal, às empresas da rede Deloitte representaram menos de 1% do total da facturação anual da Deloitte, em Portugal. O sistema de qualidade do Auditor Externo controla e monitoriza os riscos potenciais de perda de independência ou de eventuais conflitos de interesse existentes com a MOTA-ENGIL. Adicionalmente, é obtida uma "Carta de Independência", na qual a Deloitte garante o cumprimento com as orientações internacionais do IFAC (International Federation of Accountants) em matéria de independência do auditor.
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Nos termos da alínea c) do nº 1 do Artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante deste relatório e contas foi elaborada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro ("IFRS") tal como adoptadas pela União Europeia, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Porto, 27 de Março de 2009
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente do Conselho de Administração
Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Vice-Presidente do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr.ª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal do Conselho de Administração
Dr.ª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal do Conselho de Administração
Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
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Divulgação de acções e outros título detidos por membros do Conselho de Administração e por Dirigentes, bem como por pessoas com estes estreitamente relacionadas, nos termos do Artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, e de transacções sobre os mesmos efectuados no decurso do exercício.
Anexo a que se refere o Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e o n.º 7 do Artigo 14.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008:
| MOTA-ENGIL, SGPS, SA | ALGOSI, SGPS, SA | MGP, SGPS, SA | FM, SGPS, SA | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dirigentes / Pessoas estreitamente relacionadas | Dia | Gt. | Preço | Compra Venda |
Bolsa / Fora Bolsa |
Gt. | %. | Qt. | Gt. | |||
| ANTÓNIO MANUEL QUEIRÓS VASCONCELOS DA MOTA (ENG.), CÔNJUGE |
||||||||||||
| Saldo Inicial | 4 272 617 | 2,09% | 1166 | 16,7% | 517 500 | 8,6% | 19 11 5 | 38,2% | ||||
| 07-01-2008 | 50 000 | 4,94 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 09-01-2008 | 100 000 | 4,68 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 21-01-2008 | 102 000 | 3,97 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 01-07-2008 | 100 000 | 3,70 | Compra | Bolsa | ||||||||
| Saldo Final MARIA MANUELA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA |
4624617 | 2,26% | 1 1 6 6 | 16,7% | 517 500 | 8,6% | 19 115 | 38,2% | ||||
| (DRª) E CÔNJUGE | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 3 661 841 | 1,79% | 1 0 7 8 | 10,8% | 427 500 | 7,1% | 10 295 | 20,6% | ||||
| 3 2 2 5 | (?) | |||||||||||
| Saldo Final MARIA TERESA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E CÔNJUGE |
3 665 066 | 1,79% | 1 0 7 8 | 10,8% | 427 500 | 7,1% | 10 295 | 20,6% | ||||
| Saldo Final | 3736836 | 1,83% | 1 0 7 8 | 10,8% | 427 500 | 7,1% | 10 295 | 20,6% | ||||
| MARIA PAULA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (ENG ® ) | ||||||||||||
| E CÔNJUGE | ||||||||||||
| Saldo Final ANTÓNIO JORGE CAMPOS ALMEIDA (ENGº) E |
3 9 1 3 0 5 1 | 1,91% | 1 0 7 8 | 10,8% | 427 500 | 7,1% | 10 295 | 20,6% | ||||
| CÔNJUGE | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 201 475 | 0,10% | ||||||||||
| 30-01-2008 | 1 000 | Compra | Bolsa | |||||||||
| Saldo Final EDUARDO JORGE DE ALMEIDA ROCHA (DR.) |
202 475 | 0,10% | ||||||||||
| Saldo Inicial | 20 000 | 0.01% | ||||||||||
| 03-01-2008 | 1762 | 4.99 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 04-01-2008 | 8 2 3 8 | 5,04 | Compra | Bolsa | ||||||||
| Saldo Final | 30 000 | 0.01% | ||||||||||
| MANUEL TEIXEIRA MENDES (ENG o ) E CÔNJUGE | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 25 000 | 0,01% | ||||||||||
| 14-04-2008 | 1 0 0 0 | 5,30 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-12-2008 | 500 | 2,45 | Compra | Bolsa | ||||||||
| Saldo Final GONÇALO NUNO GOMES DE ANDRADE MOURA |
26 500 | 0,01% | ||||||||||
| MARTINS (DR.) | ||||||||||||
| Saldo Inicial | ||||||||||||
| 28-03-2008 | 12 4 3 5 | $(^{88})$ | ||||||||||
| Saldo Final | 12 435 | 0.01% | ||||||||||
| ISMAEL ANTUNES HERNANDEZ GASPAR (ENG.) | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 28-03-2008 | 1 000 | $($ **) | |||||||||
| Saldo Final | 1 0 0 0 | 0,00% | ||||||||||
| ALBERTO JOÃO CORACEIRO DE CASTRO (PROF. DR.) | ||||||||||||
| Saldo Final | 1 0 0 0 | 0.00% | ||||||||||
| ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, | ||||||||||||
| SA. | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 30 538 198 | 14,92% | ||||||||||
| FM - SOC. DE CONTROLO, SGPS, SA Saldo Final |
4200 000 | 70,0% | ||||||||||
| (*) Aquisição por herança de 3.225 acções pelo Sr. Eng. José Carlos Mendes dos Santos, cônjuge da administradora Sra. Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos | ||||||||||||
| (**) Membro do Conselho de Administração a partir do dia 28-03-2008 |
| Detendo accões de | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dirigentes / Pessoas estreitamente relacionadas | Dia | MOTA-ENGIL, SGPS, SA | ALGOSI, SGPS, SA | MGP, SGPS, SA | FM, SGPS, SA | |||||||
| Qt. | Preço | Compra | Bolsa / | Qt. | Qt. | Qt. | ||||||
| Venda | Fora Bols | |||||||||||
| MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 67 921 887 | 33,19% | 5 100 | 51,0% | ||||||||
| 02-01-2008 | 8 0 0 0 | 5,03 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 08-01-2008 | 62765 | 4,91 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 09-01-2008 | 271710 | 4,67 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 10-01-2008 | 349 000 | 4,63 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-01-2008 | 199 000 | 4,47 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 15-01-2008 | 40 000 | 4,40 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-01-2008 | 100 000 | 4,20 | Compra Compra |
Bolsa | ||||||||
| 21-01-2008 23-01-2008 |
83 858 240 000 |
3,94 4,01 |
Compra | Bolsa Bolsa |
||||||||
| 27-06-2008 | 55 000 | 4,27 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 30-06-2008 | 165 504 | 4,09 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 01-07-2008 | 59 452 | 3,70 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 02-07-2008 | 50 000 | 3,70 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-07-2008 | 7 8 2 5 | 3,80 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 16-07-2008 | 60 500 | 3,44 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 17-07-2008 | 14 9 38 | 3,65 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 17-07-2008 | $-14212$ | 3,70 | Venda | Bolsa | ||||||||
| 18-07-2008 | 10 000 | 3,67 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-07-2008 | $-5000$ | 3,77 | Venda | Bolsa | ||||||||
| 21-07-2008 | $-15000$ | 3,88 | Venda | Bolsa | ||||||||
| 24-07-2008 25-07-2008 |
59 164 35 938 |
3,84 3,82 |
Compra Compra |
Bolsa | ||||||||
| 28-07-2008 | 111 496 | 3,77 | Compra | Bolsa Bolsa |
||||||||
| 29-07-2008 | 30 473 | 3,68 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 30-07-2008 | 35 000 | 3,78 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 31-07-2008 | 210 000 | 3,77 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 01-08-2008 | 7 000 | 3,69 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 04-08-2008 | 25 000 | 3,65 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 05-08-2008 | 5 3 5 9 | 3,68 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 06-08-2008 | 35 000 | 3,67 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 07-08-2008 | 210 000 | 3,65 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 13-08-2008 | 141 169 | 3,69 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 14-08-2008 | 34 650 | 3,65 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 15-08-2008 | 58 611 | 3,70 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-08-2008 19-08-2008 |
67978 276 922 |
3,66 3,57 |
Compra | Bolsa | ||||||||
| 20-08-2008 | 91 402 | 3,49 | Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 25-08-2008 | 30 000 | 3,48 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 27-08-2008 | 68 000 | 3,53 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 28-08-2008 | 617998 | 3,50 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 05-09-2008 | 10 000 | 3,59 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-09-2008 | 10 519 | 3,57 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 12-09-2008 | 25 404 | 3,66 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 15-09-2008 | 26 196 | 3,53 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 16-09-2008 | 32 122 | 3,49 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 17-09-2008 | 141 420 | 3,41 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-09-2008 | 174 821 | 3,24 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 19-09-2008 | 51 859 | 3,41 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 23-09-2008 24-09-2008 |
12 573 100 000 |
3,23 3,21 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 25-09-2008 | 9 0 0 6 | 3,09 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 29-09-2008 | 58 565 | 3,02 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 30-09-2008 | 3600 | 3,00 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 03-10-2008 | 243 155 | 3,00 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 07-10-2008 | 25 478 | 2,58 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 09-10-2008 | 71 459 | 2,35 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 10-10-2008 | 120 000 | 2,13 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 28-10-2008 | 25 000 | 2,39 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 03-11-2008 | 10 000 | 2,60 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 04-11-2008 06-11-2008 |
10 000 | 2,70 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 12-11-2008 | 10 047 8 8 6 0 |
2,59 2,63 |
Compra | Bolsa Bolsa |
||||||||
| 21-11-2008 | 20 000 | 2.29 | Compra Compra |
Bolsa | ||||||||
| 24-11-2008 | 13 967 | 2,24 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 25-11-2008 | 4 2 9 2 | 2,20 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 26-11-2008 | 52 459 | 2,15 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 02-12-2008 | 6 0 0 0 | 2,34 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 04-12-2008 | 178 235 | 2,23 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 05-12-2008 | 988 064 | 2,26 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 09-12-2008 | 300 | 2,26 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 10-12-2008 | 9 2 6 8 | 2,31 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-12-2008 | 74 427 | 2,33 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 15-12-2008 | 202 015 | 2,26 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 16-12-2008 | 61 358 | 2,26 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 17-12-2008 18-12-2008 |
501 869 239 736 |
2,26 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 19-12-2008 | 78 734 | 2,23 2,20 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 22-12-2008 | 284 | 2,20 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 23-12-2008 | 9 1 6 5 | 2,26 | Compra | Bolsa | ||||||||
27 DE MARÇO DE 2009
A MOTA-ENGIL SGPS, SA adquiriu 1.502.583 acções próprias durante o exercício de 2008, detendo, em 31 de Dezembro de 2008, 10.636.328 acções próprias representativas de 5,20% do seu capital social.
Dando cumprimento ao estipulado no nº 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta-se de seguida a lista dos accionistas que, em 31 de Dezembro de 2008, eram titulares de, pelo menos, 10%, 33% ou 50% do capital social da MOTA-ENGIL, SGPS, SA:
| Accionista | Nº de acções | % Capital | ||
|---|---|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. | 75 436 644 | 36,86% | ||
| ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A. (1) | 30 538 198 | 14,92% |
(1) A Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. detém 51% do capital social da ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A.
Durante o ano de 2008, não houve accionistas que tenham deixado de ser titulares das referidas fracções do capital.
Dando cumprimento ao disposto no n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, apresenta-se de seguida uma lista dos titulares de participações qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de Dezembro de 2008:
| Accionista | Nº de acções | % Capital |
|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. | 75 436 644 | 36,86% |
| ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A. | 30 538 198 | 14,92% |
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | 4 524 617 | 2,26% |
| Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos | 3 665 066 | 1,79% |
| Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa | 3 736 836 | 1,83% |
| Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles | 3 913 051 | 1,91% |
| Atribuível à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA | 121 814 412 | 59,53% |
| Kendall II, S.A. | 9 472 764 | 4,63% |
| Investment Opportunities, S.A. | 620 510 | 0,30% |
| Banco Privado Português, SA | 271 243 | 0,13% |
| Atribuível à Privado Holding SGPS, S.A. | 10 364 517 | 5,06% |
| QMC Development Capital Fund Plc | 4 190 954 | 2,05% |
| Atribuível à Nmás 1 Agencia de Valores S.A. | 4 190 954 | 2,05% |
Relatórios de fiscalização
Senhores accionistas da MOTA–ENGIL, SGPS, S.A.
Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, o Conselho Fiscal da MOTA– ENGIL, SGPS, S.A., vem apresentar o relatório da sua actividade no exercício de 2008, bem como o parecer sobre os documentos de prestação de contas consolidadas, incluindo o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras Consolidadas, relativos àquele exercício e apresentados pelo Conselho de Administração.
O Conselho Fiscal reuniu com a regularidade necessária e acompanhou a evolução do Grupo, nomeadamente através dos contactos com o Conselho de Administração da Sociedade e os seus membros e com principais responsáveis pelos Serviços, de quem recebeu todas as informações que se tornaram necessárias.
De igual modo, o Conselho Fiscal acompanhou a actividade da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, tendo, desta forma, igualmente obtido elementos úteis ao desenvolvimento das funções de fiscalização.
O Conselho Fiscal analisou os referidos documentos de prestação de contas consolidadas, a Certificação Legal das Contas Consolidadas emitida pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas e o Relatório de Auditoria do Auditor inscrito na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
…./……./…
Nos termos do artigo 245º, número 1, alínea c) do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante do relatório e contas consolidado de 2008 foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Em face do que precede, o Conselho Fiscal é de opinião que merecem aprovação os citados documentos de prestação de contas consolidadas apresentados pelo Conselho de Administração.
Porto, 31 de Março de 2009
O Conselho Fiscal
Alberto João Coraceiro de Castro
José Rodrigues de Jesus
Manuel Teixeira Mendes
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2008
27 DE MARÇO DE 2009
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA elaborou também Contas Consolidadas, sobre as quais emitiu pormenorizado relatório e das quais fará plena divulgação, procedendo à sua publicação.
Assim, e dado que nas Contas Individuais, que se juntam, se encontra reflectida a equivalência patrimonial não existindo nenhuns outros factos relevantes, considera-se que o conteúdo da informação a produzir para as contas individuais é idêntico ao produzido no Relatório de Gestão Consolidado.
O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 24.865.993 euros:
a) Para reserva legal, 5% correspondentes a 1.243.299 euros e 65 cêntimos;
b) Para distribuição pelo Conselho de Administração nos termos do artigo 27º, nº 3 dos Estatutos o montante de 700.000 euros, correspondentes a cerca de 2,8%;
c) Para distribuição aos Accionistas, 11 cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor global de 22.509.926 euros e 45 cêntimos;
d) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 412.766 euros e 90 cêntimos.
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA não tem dívidas em mora perante o Estado ou quaisquer outras entidades públicas, incluindo a Segurança Social.
Resta agradecer o empenhamento pessoal e profissional de todos os colaboradores do GRUPO, dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e de todos quantos se relacionaram com a MOTA-ENGIL, SGPS, SA e com as empresas do GRUPO e associadas.
Porto, 27 de Março de 2009
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente do Conselho de Administração
Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Vice-Presidente do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr.ª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal do Conselho de Administração
27 DE MARÇO DE 2009
Dr.ª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal do Conselho de Administração
Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
27 DE MARÇO DE 2009
Nos termos da alínea c) do nº 1 do Artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante deste relatório e contas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e das empresas do GRUPO e associadas, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e das empresas do GRUPO e associadas, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Porto, 27 de Março de 2009
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente do Conselho de Administração
Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Vice-Presidente do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr.ª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal do Conselho de Administração
Dr.ª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal do Conselho de Administração
Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
27 DE MARÇO DE 2009
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
27 DE MARÇO DE 2009
Divulgação de acções e outros título detidos por membros do Conselho de Administração e por Dirigentes, bem como por pessoas com estes estreitamente relacionadas, nos termos do Artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, e de transacções sobre os mesmos efectuados no decurso do exercício.
Anexo a que se refere o Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e o n.º 7 do Artigo 14.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008:
| Dirigentes / Pessoas estreitamente relacionadas | Dia | MOTA-ENGIL, SGPS, SA | ALGOSI, SGPS, SA | MGP, SGPS, SA | FM, SGPS, SA | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Gt. | Preço | Compra Venda |
Bolsa / Fora Bols |
Qt. | %. | Gt. | Ct. | |||||
| ANTÓNIO MANUEL QUEIRÓS VASCONCELOS DA MOTA (ENG.), CÔNJUGE |
||||||||||||
| Saldo Inicial | 4 272 617 | 2,09% | 1 1 6 6 | 16,7% | 517 500 | 8,6% | 19 11 5 | 38,2% | ||||
| 07-01-2008 | 50 000 | 4,94 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 09-01-2008 | 100 000 | 4,68 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 21-01-2008 | 102 000 | 3,97 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 01-07-2008 | 100 000 | 3,70 | Compra | Bolsa | ||||||||
| Saldo Final | 4624617 | 2,26% | 1166 | 16,7% | 517 500 | 8,6% | 19 115 | 38,2% | ||||
| MARIA MANUELA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DR®) E CÔNJUGE |
||||||||||||
| Saldo Inicial | 3 661 841 | 1,79% | 1078 | 10,8% | 427 500 | 7,1% | 10 295 | 20,6% | ||||
| 3 2 2 5 | (?) | |||||||||||
| Saldo Final | 3 665 066 | 1,79% | 1 0 7 8 | 10,8% | 427 500 | 7,1% | 10 295 | 20,6% | ||||
| MARIA TERESA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E CÔNJUGE |
||||||||||||
| Saldo Final | 3736836 | 1,83% | 1 0 7 8 | 10,8% | 427 500 | 7,1% | 10 295 | 20,6% | ||||
| MARIA PAULA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (ENG ® ) IE CÔNJUGE |
||||||||||||
| Saldo Final | 3 9 1 3 0 5 1 | 1,91% | 1 0 7 8 | 10,8% | 427 500 | 7,1% | 10 295 | 20,6% | ||||
| ANTÓNIO JORGE CAMPOS ALMEIDA (ENGº) E CÔNJUGE |
||||||||||||
| Saldo Inicial | 201 475 | 0.10% | ||||||||||
| 30-01-2008 | 1 0 0 0 | Compra | Bolsa | |||||||||
| Saldo Final | 202 475 | 0,10% | ||||||||||
| EDUARDO JORGE DE ALMEIDA ROCHA (DR.) | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 20 000 | 0,01% | ||||||||||
| 03-01-2008 | 1762 | 4,99 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 04-01-2008 | 8 2 3 8 | 5,04 | Compra | Bolsa | ||||||||
| Saldo Final | 30 000 | 0.01% | ||||||||||
| MANUEL TEIXEIRA MENDES (ENG o ) E CÔNJUGE | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 25 000 | 0,01% | ||||||||||
| 14-04-2008 | 1 000 | 5,30 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-12-2008 | 500 | 2,45 | Compra | Bolsa | ||||||||
| Saldo Final | 26 500 | 0,01% | ||||||||||
| GONÇALO NUNO GOMES DE ANDRADE MOURA MARTINS (DR.) |
||||||||||||
| Saldo Inicial | ||||||||||||
| 28-03-2008 | 12 4 3 5 | $(^{88})$ | ||||||||||
| Saldo Final | 12 435 | 0.01% | ||||||||||
| ISMAEL ANTUNES HERNANDEZ GASPAR (ENG.) | ||||||||||||
| Saldo Inicial | ||||||||||||
| 28-03-2008 | 1 000 | $(^{**})$ | ||||||||||
| Saldo Final | 1 0 0 0 | 0.00% | ||||||||||
| ALBERTO JOÃO CORACEIRO DE CASTRO (PROF. DR.) | ||||||||||||
| Saldo Final | 1000 | 0,00% | ||||||||||
| ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA |
||||||||||||
| 30 538 198 | ||||||||||||
| Saldo Inicial FM - SOC. DE CONTROLO, SGPS, SA |
14,92% | |||||||||||
| Saldo Final | 4200 000 | 70,0% | ||||||||||
| (*) Aquisição por herança de 3.225 acções pelo Sr. Eng. José Carlos Mendes dos Santos, cônjuge da administradora Sra. Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos | ||||||||||||
| (**) Membro do Conselho de Administração a partir do dia 28-03-2008 |
27 DE MARÇO DE 2009
| Detendo accões de | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dirigentes / Pessoas estreitamente relacionadas | Dia | MOTA-ENGIL, SGPS, SA | ALGOSI, SGPS, SA | MGP, SGPS, SA | FM, SGPS, | |||||||
| $\Omega$ | Preço | ora Bo | $\Omega$ | Qt | Qt. | |||||||
| MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 67 921 887 | 33,19% | 5 100 | 51,0% | ||||||||
| 02-01-2008 | 8 0 0 0 | 5,03 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 08-01-2008 | 62 765 | 4,91 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 09-01-2008 | 271710 | 4,67 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 10-01-2008 | 349 000 | 4,63 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-01-2008 15-01-2008 |
199 000 40 000 |
4,47 4,40 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 18-01-2008 | 100 000 | 4,20 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 21-01-2008 | 83 858 | 3,94 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 23-01-2008 | 240 000 | 4,01 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 27-06-2008 | 55 000 | 4,27 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 30-06-2008 | 165 504 | 4,09 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 01-07-2008 | 59 452 | 3,70 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 02-07-2008 | 50 000 | 3,70 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-07-2008 16-07-2008 |
7 8 2 5 60 500 |
3,80 3,44 |
Compra | Bolsa Bolsa |
||||||||
| 17-07-2008 | 14 9 38 | 3,65 | Compra Compra |
Bolsa | ||||||||
| 17-07-2008 | $-14212$ | 3,70 | Venda | Bolsa | ||||||||
| 18-07-2008 | 10 000 | 3,67 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-07-2008 | $-5000$ | 3,77 | Venda | Bolsa | ||||||||
| 21-07-2008 | $-15000$ | 3,88 | Venda | Bolsa | ||||||||
| 24-07-2008 | 59 164 | 3,84 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 25-07-2008 | 35 938 | 3,82 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 28-07-2008 | 111 496 | 3,77 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 29-07-2008 | 30 473 | 3,68 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 30-07-2008 31-07-2008 |
35 000 210 000 |
3,78 3,77 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 01-08-2008 | 7 000 | 3,69 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 04-08-2008 | 25 000 | 3,65 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 05-08-2008 | 5 3 5 9 | 3,68 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 06-08-2008 | 35 000 | 3,67 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 07-08-2008 | 210 000 | 3,65 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 13-08-2008 | 141 169 | 3,69 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 14-08-2008 | 34 650 | 3,65 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 15-08-2008 | 58 611 | 3,70 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-08-2008 | 67978 | 3,66 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 19-08-2008 20-08-2008 |
276 922 91 402 |
3,57 3,49 |
Compra | Bolsa Bolsa |
||||||||
| 25-08-2008 | 30 000 | 3,48 | Compra Compra |
Bolsa | ||||||||
| 27-08-2008 | 68 000 | 3,53 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 28-08-2008 | 617998 | 3,50 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 05-09-2008 | 10 000 | 3,59 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-09-2008 | 10 519 | 3,57 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 12-09-2008 | 25 40 4 | 3,66 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 15-09-2008 | 26 196 | 3,53 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 16-09-2008 | 32 122 | 3,49 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 17-09-2008 | 141 420 | 3,41 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-09-2008 19-09-2008 |
174 821 51 859 |
3,24 3,41 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 23-09-2008 | 12 573 | 3,23 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 24-09-2008 | 100 000 | 3,21 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 25-09-2008 | 9 0 0 6 | 3,09 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 29-09-2008 | 58 565 | 3,02 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 30-09-2008 | 3600 | 3,00 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 03-10-2008 | 243 155 | 3,00 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 07-10-2008 | 25 478 | 2,58 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 09-10-2008 10-10-2008 |
71 459 120 000 |
2,35 2,13 |
Compra | Bolsa Bolsa |
||||||||
| 28-10-2008 | 25 000 | 2,39 | Compra Compra |
Bolsa | ||||||||
| 03-11-2008 | 10 000 | 2,60 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 04-11-2008 | 10 000 | 2,70 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 06-11-2008 | 10 047 | 2,59 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 12-11-2008 | 8860 | 2,63 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 21-11-2008 | 20 000 | 2,29 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 24-11-2008 | 13 967 | 2,24 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 25-11-2008 | 4 2 9 2 | 2,20 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 26-11-2008 02-12-2008 |
52 459 6 0 0 0 |
2,15 2,34 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 04-12-2008 | 178 235 | 2,23 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 05-12-2008 | 988 064 | 2,26 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 09-12-2008 | 300 | 2,26 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 10-12-2008 | 9 2 6 8 | 2,31 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-12-2008 | 74 427 | 2,33 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 15-12-2008 | 202 015 | 2,26 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 16-12-2008 | 61 358 | 2,26 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 17-12-2008 | 501 869 | 2,26 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-12-2008 | 239 736 | 2,23 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 19-12-2008 | 78 734 | 2,20 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 22-12-2008 23-12-2008 |
284 9 1 6 5 |
2,20 2,26 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
A MOTA-ENGIL SGPS, SA adquiriu 1.502.583 acções próprias durante o exercício de 2008, detendo, em 31 de Dezembro de 2008, 10.636.328 acções próprias representativas de 5,20% do seu capital social.
Dando cumprimento ao estipulado no nº 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta-se de seguida a lista dos accionistas que, em 31 de Dezembro de 2008, eram titulares de, pelo menos, 10%, 33% ou 50% do capital social da MOTA-ENGIL, SGPS, SA:
| Accionista | Nº de acções | % Capital | ||
|---|---|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. | 75 436 644 | 36,86% | ||
| ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A. (1) | 30 538 198 | 14,92% |
(1) A Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. detém 51% do capital social da ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A.
Durante o ano de 2008, não houve accionistas que tenham deixado de ser titulares das referidas fracções do capital.
Dando cumprimento ao disposto no n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, apresenta-se de seguida uma lista dos titulares de participações qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de Dezembro de 2008:
| Accionista | Nº de acções | % Capital |
|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. | 75 436 644 | 36,86% |
| 14,92% | ||
| ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A. | 30 538 198 | |
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | 4 524 617 | 2,26% |
| Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos | 3 665 066 | 1,79% |
| Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa | 3 736 836 | 1,83% |
| Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles | 3 913 051 | 1,91% |
| Atribuível à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA | 121 814 412 | 59,53% |
| Kendall II, S.A. | 9 472 764 | 4,63% |
| Investment Opportunities, S.A. | 620 510 | 0,30% |
| Banco Privado Português, SA | 271 243 | 0,13% |
| Atribuível à Privado Holding SGPS, S.A. | 10 364 517 | 5,06% |
| QMC Development Capital Fund Plc | 4 190 954 | 2,05% |
| Atribuível à Nmás 1 Agencia de Valores S.A. | 4 190 954 | 2,05% |
| 2008 | 2007 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | Activo | Amortizações | Activo | Activo | Notas | ||||
| ACTIVO | Explicativas | bruto | e ajustamentos | líquido | líquido | CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | Explicativas | 2008 | 2007 |
| IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS | CAPITAL PRÓPRIO | ||||||||
| Despesas de instalação | $\overline{\mathbf{c}}$ | 1.216.774 | (1.216.774) | Capital | 9 | 204.635.695 | 204.635.695 | ||
| Propriedade industrial e outros direitos | $\overline{2}$ | 50.419 | (50.419) | Accões próprias - valor nominal | 9 | (10.636.328) | (9.133.745) | ||
| 1.267.193 | (1.267.193) | $\epsilon$ | Acções próprias - descontos e prémios | 9 | (11.062.754) | (7.545.422) | |||
| IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS | Prémios de emissão de acções | 9 | 87.256.034 | 87.256.034 | |||||
| Edifícios e outras construções | 3 | 4.772 | (4.772) | 300 | Aiustamentos de partes de capital em filiais e associada | 9 | (167.182.086) | (143.792.638) | |
| Equipamento de transporte | 3 | 416.475 | (336.836) | 79.639 | 135.138 | Reservas legais | 9 | 25.653.878 | 16.172.227 |
| Equipamento administrativo | 3 | 66.670 | (62.011) | 4.659 | 6.865 | Reservas livres | $\overline{9}$ | 100.285.140 | 42.665.130 |
| 487.917 | (403.619) | 84.298 | 142.303 | Resultados transitados | -9 | 944.065 | 944.065 | ||
| INVESTIMENTOS FINANCEIROS | 229.893.644 | 191.201.346 | |||||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 190.652.032 | ×. | 190.652.032 | 192.230.815 | |||||
| Partes de capital em empresas associadas | 103.989.880 | 103.989.880 | 108.252.635 | Resultado líquido do exercício | 9 | 24.865.993 | 89.234.727 | ||
| Partes de capital em outras empresas | 694.059 | 694.059 | 578.283 | Total do capital próprio | 254.759.637 | 280.436.073 | |||
| Títulos e outras aplicações financeiras | 118.845.552 | 118.845.552 | 102.295.552 | ||||||
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | 431.035 | 431.035 | 504.012 | ||||||
| 414.612.558 | ÷ | 414.612.558 | 403.861.297 | PROVISÕES | |||||
| DÍVIDAS DE TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO PRAZO | Provisões | 10 | 2.328.535 | 1.887.006 | |||||
| Empresas participadas e participantes | 5. | 105.672.257 | 105.672.257 | 115.961.235 | 2.328.535 | 1.887.006 | |||
| 105.672.257 | 105.672.257 | 115.961.235 | DÍVIDAS A TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO | ||||||
| CIRCULANTE | |||||||||
| Dívidas de terceiros - curto prazo | Empréstimos por obrigações não convertíveis | 11 | 63.500.000 | 57.000.000 | |||||
| Clientes, conta corrente | 6 | 6.326.189 | 6.326.189 | 750 | Dívidas a instituições de crédito | 11 | 20.714.286 | 19.680.596 | |
| Empresas associadas | 6 | 3.790.000 | ٠ | 3.790.000 | 3.790.000 | Outros empréstimos obtidos | 11 | 136.770.925 | 67.000.000 |
| Estado e outros entes públicos | 6 | 303.218 | 303.218 | 239.510 | Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 11 | 34.849 | ||
| Outros devedores | ĥ. | 12.377.475 | ÷ | 12.377.475 | 12.709.176 | 220.985.211 | 143.715.445 | ||
| 22.796.882 | 22.796.882 | 16.739.436 | |||||||
| DÍVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO | 38.500.000 | ||||||||
| Títulos negociáveis | $\overline{7}$ | Empréstimos por obrigações não convertíveis | 12 | 18.500.000 44.795.351 |
37.103.419 | ||||
| Outras aplicações de tesouraria | 60.811 | (20.325) | 40.486 | 60.811 | Dívidas a instituições de crédito | 12 | 494.490 | ||
| Depósitos bancários e caixa | Fornecedores, conta corrente | 12 12 |
802.556 | ||||||
| 7 | Outros empréstimos obtidos | 3.400.000 | 37.068.263 | ||||||
| Depósitos bancários | $\overline{t}$ | 72.460 15,890 |
72.460 15,890 |
57.382 5.629 |
Fornecedores de imobilizado conta corrente Estado e outros entes públicos |
12 12 |
34.859 906.148 |
53.658 919.946 |
|
| Caixa | 88.350 | Outros credores | 12 | ||||||
| ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS | 88.350 | 63.011 | 406.680 68.537.528 |
868.202 115.316.044 |
|||||
| Acréscimos de proveitos | 8 | 226.903 | 226.903 | 69.669 | |||||
| Custos diferidos | 8 | 4.910.041 | 4.910.041 | 4.346.100 | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS | ||||
| Activos por impostos diferidos | 19 | 3.511.921 | 3.511.921 | 3.722.636 | Acréscimos de custos | 13 | 4.457.395 | 2.736.540 | |
| 8.648.865 | 8.648.865 | 8.138.405 | Proveitos diferidos | 13 | 875.390 | 875.390 | |||
| 5.332.785 | 3.611.930 | ||||||||
| Total de amortizações | (1.670.812) | ||||||||
| Total de ajustamentos | (20.325) | Total do passivo | 297.184.059 | 264.530.425 | |||||
| Total do activo | 553.634.833 | (1.691.137) | 551.943.696 | 544.966.498 | Total do capital próprio e do passivo | 551.943.696 | 544.966.498 |
| CUSTOS E PERDAS | Notas Explicativas |
2008 | 2007 | PROVEITOS E GANHOS | Notas Explicativas |
2008 | 2007 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fornecimentos e serviços externos | 4.110.756 | 4.086.010 | Prestações de serviços Proveitos suplementares |
16 | 12.179.432 - |
11.048.034 100 |
|
| (B) | 12.179.432 | 11.048.134 | |||||
| Custos com o pessoal: | |||||||
| Remunerações | 15 | 5.294.137 | 3.812.565 | ||||
| Encargos sociais e outros | 15 | 3.603.236 | 564.461 | Proveitos e ganhos financeiros | 17 | 46.906.911 | 108.125.262 |
| 13.008.129 | 8.463.036 | (D) | 59.086.343 | 119.173.396 | |||
| Amortizações | 2 e 3 | 67.348 | 80.612 | Proveitos e ganhos extraordinários | 18 | 17.845 | 39.001 |
| 13.075.477 | 8.543.648 | 59.104.188 | 119.212.397 | ||||
| Impostos | 1.935 | 3.301 | |||||
| Outros custos e perdas operacionais | 54.391 | 72.590 | |||||
| (A) | 13.131.803 | 8.619.539 | |||||
| Custos e perdas financeiros | 17 | 20.456.328 | 20.901.136 | ||||
| (C) | 33.588.131 | 29.520.675 | |||||
| Custos e perdas extraordinários (E) |
18 | 354.838 33.942.969 |
259.164 29.779.839 |
||||
| Impostos sobre o rendimento do exercício | 19 | 295.226 | 197.831 | ||||
| (G) | 34.238.195 | 29.977.670 | |||||
| Resultado líquido do exercício | 24.865.993 | 89.234.727 | |||||
| 59.104.188 | 119.212.397 | (F) | 59.104.188 | 119.212.397 | |||
| Resultado operacional: | (B) - (A) | (952.371) | 2.428.595 |
| Resultado operacional: | (B) - (A) | (952.371) | 2.428.595 |
|---|---|---|---|
| Resultado financeiro: | (D - B) - (C - A) | 26.450.583 | 87.224.126 |
| Resultado corrente: | (D) - (C) | 25.498.212 | 89.652.721 |
| Resultado antes de impostos: | (F) - (E) | 25.161.219 | 89.432.558 |
| Resultado líquido do exercício: | (F) - (G) | 24.865.993 | 89.234.727 |
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e notas explicativas correspondentes
| 2008 | 2007 | ||
|---|---|---|---|
| Prestações de serviços | 16 | 12.179.432 | 11.048.034 |
| Custo das prestações de serviços | (9.233.302) | (5.557.655) | |
| Resultado bruto | 2.946.130 | 5.490.379 | |
| Outros custos e proveitos operacionais | (336.994) | (220.162) | |
| Custos administrativos | (3.898.499) | (3.061.783) | |
| Resultado operacional | (1.289.363) | 2.208.434 | |
| (Custo)/ganho líquido do financiamento | (7.771.377) | (5.697.322) | |
| Ganhos em filiais e associadas | 17 | 37.595.310 | 100.091.943 |
| Perdas em filiais e associadas | 17 | (3.373.349) | (7.170.495) |
| Resultado corrente | 25.161.219 | 89.432.559 | |
| Imposto sobre os resultados correntes | 19 | (295.226) | (197.831) |
| Resultado líquido do exercício | 24.865.993 | 89.234.727 | |
| Resultados por acção | 0,1277 | 0,4546 |
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração de resultados
(Montantes expressos em Euro)
| Notas | |||
|---|---|---|---|
| Explicativas | 2008 | 2007 | |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||
| Pagamentos a fornecedores | (4.687.718) | (3.823.747) | |
| Pagamento ao pessoal | (6.259.195) | (4.761.854) | |
| Fluxos gerados pelas operações | (10.946.913) | (8.585.601) | |
| Pagamento/recebimento de imposto sobre o rendimento | (177.312) | (139.981) | |
| Outros recebimentos/pagamentos de actividades operacionais | 9.486.200 | 12.367.302 | |
| Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias | (1.638.025) | 3.641.720 | |
| Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias | (244.105) | (177.501) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | (1.882.130) | 3.464.219 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Juros e proveitos similares | 1.003.092 | 477.892 | |
| Dividendos | 17.000.000 | 21.000.000 | |
| Investimentos financeiros-prestações suplementares | 31.307.201 | 23.741.189 | |
| Imobilizações corpóreas | 12.600 | 39.000 | |
| 49.322.893 | 45.258.081 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros-prestações suplementares | (16.649.442) | (32.552.224) | |
| Imobilizações corpóreas | (9.494) | (54.573) | |
| Suprimentos | (19.746.000) | (58.237.001) | |
| (36.404.936) | (90.843.798) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | 12.917.957 | (45.585.717) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos | 86.328.284 | 134.524.768 | |
| 86.328.284 | 134.524.768 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos | (56.238.000) | (52.277.001) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (47.351) | (57.171) | |
| Juros e custos similares | (14.620.765) | (12.053.402) | |
| Dividendos | (21.433.066) | (22.509.926) | |
| Aquisição de acções próprias | (5.019.915) | (5.571.782) | |
| (97.359.097) | (92.469.282) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (11.030.813) | 42.055.486 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 5.014 | (66.012) | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 123.822 | 189.834 | |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 20 | 128.836 | 123.822 |
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração de resultados
Indicações obrigatórias constantes do Plano Oficial de Contabilidade:
(Faz parte integrante do anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados)
| Notas Explicativas |
2008 Euro |
2007 Euro |
|
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Imobilizações incorpóreas | 2 | - | - |
| Imobilizações corpóreas | 3 | 84.298 | 142.303 |
| Investimentos financeiros | 4 | 414.612.558 | 403.861.297 |
| Dívidas de terceiros de médio e longo prazo | 5 | 105.672.257 | 115.961.235 |
| Dívidas de terceiros de curto prazo | 6 | 22.796.882 | 16.739.436 |
| Disponibilidades | 7 | 128.836 | 123.822 |
| Acréscimos e diferimentos activos | 8 | 5.136.944 | 4.415.769 |
| Activos por impostos diferidos | 19 | 3.511.921 | 3.722.636 |
| 551.943.696 | 544.966.498 | ||
| Capital Próprio | |||
| Capital | 9 | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Acções próprias | 9 | (21.699.082) | (16.679.167) |
| Prémios de emissão de acções | 9 | 87.256.034 | 87.256.034 |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas | 9 | (167.182.086) | (143.792.638) |
| Reservas e resultados transitados | 9 | 126.883.083 | 59.781.422 |
| Resultado líquido do exercício | 9 | 24.865.993 | 89.234.727 |
| Total do Capital Próprio | 254.759.637 | 280.436.073 | |
| Passivo | |||
| Provisões | 10 | 2.328.535 | 1.887.006 |
| Dívidas a terceiros de médio e longo prazo | 11 | 220.985.211 | 143.715.445 |
| Dívidas a terceiros de curto prazo | 12 | 68.537.528 | 115.316.044 |
| Acréscimos e diferimentos passivos | 13 | 5.332.785 | 3.611.930 |
| Total do Passivo | 297.184.059 | 264.530.425 | |
| 551.943.696 | 544.966.498 |
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
| Notas Explicativas |
2008 Euro |
2007 Euro |
|
|---|---|---|---|
| Proveitos operacionais | |||
| Prestações de serviços | 16 | 12.179.432 | 11.048.034 |
| Proveitos suplementares | - | 100 | |
| 12.179.432 | 11.048.134 | ||
| Custos operacionais | |||
| Fornecimentos e serviços externos | 4.110.756 | 4.086.010 | |
| Custos com o pessoal | 15 | 8.897.373 | 4.377.026 |
| Amortizações | 2 e 3 | 67.348 | 80.612 |
| Impostos | 1.935 | 3.301 | |
| Outros custos operacionais | 54.391 | 72.590 | |
| Resultado operacional | (952.371) | 2.428.595 | |
| Resultado financeiro | 17 | 26.450.583 | 87.224.126 |
| Resultado extraordinário | 18 | (336.993) | (220.163) |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 19 | (295.226) | (197.831) |
| Resultado líquido do exercício | 24.865.993 | 89.234.727 |
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
A Mota-Engil, SGPS, S.A. ("MOTA – ENGIL SGPS" ou "EMPRESA") foi constituída em 10 de Agosto de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais em outras empresas.
Dando cumprimento ao disposto na legislação aplicável, a Mota-Engil SGPS irá elaborar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008 de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adoptadas pela União Europeia, as quais evidenciam um total de activo de Euro 3.709.651.254, um total de passivo de Euro 3.368.334.171, um total de capital próprio de Euro 341.317.083, incluindo um resultado líquido atribuível ao GRUPO de Euro 30.565.438 e vendas e prestação de serviços de Euro 1.868.731.191.
Todos os montantes apresentados nestas notas explicativas são apresentados em Euro, salvo se expressamente referido em contrário.
a) Bases de apresentação
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da EMPRESA, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da EMPRESA. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites, estas demonstrações financeiras não incluem o efeito da consolidação integral ao nível de activos, passivos, proveitos e custos.
Na Nota Explicativa 4 é apresentada informação financeira relativa às empresas do grupo e associadas.
b) Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras, foram os seguintes:
As imobilizações incorpóreas referem-se, essencialmente, a despesas incorridas na constituição da EMPRESA, com aumentos de capital e de organização, as quais foram contabilizadas pelo respectivo custo histórico e que foram amortizadas pelo método das quotas constantes em seis anos.
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos |
|---|
| 8 |
| 4 |
| 8 |
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido do valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial.
Para os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas adquiridos até 31 de Dezembro de 1996 e também no exercício findo em 31 de Dezembro de 1998 as diferenças entre o custo de aquisição desses investimentos e o valor proporcional à participação da EMPRESA nos capitais próprios dessas empresas à data de aquisição, foram registadas em capitais próprios na rubrica "Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas". As diferenças de aquisição geradas em data posterior, foram registadas na rubrica de "Trespasses" do imobilizado incorpóreo até 31 de Dezembro de 2002, tendo em 1 de Janeiro de 2003 sido transferidas para a rubrica de investimentos financeiros.
As diferenças de aquisição encontram-se a ser amortizadas pelo método das quotas constantes de acordo com o período estimado de retorno de tais investimentos financeiros.
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas anualmente, pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros. Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
As mais e menos - valias apuradas na alienação de investimentos financeiros são registadas por contrapartida de resultados financeiros (Nota Explicativa 17).
Os títulos e outras aplicações financeiras, as quais se referem a prestações suplementares/ acessórias concedidas às empresas participadas encontram-se registadas pelo seu valor nominal, ou pelo seu valor de realização, dos dois o mais baixo.
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Acréscimos e diferimentos" (Notas Explicativas 8 e 13).
As acções próprias são registadas ao custo de aquisição, sendo as mais ou menos valias geradas com a sua alienação registadas directamente na rubrica "Reservas livres".
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura (Nota Explicativa 19).
Durante o exercício de 2008, o movimento ocorrido no valor de custo das imobilizações incorpóreas, bem como nas respectivas amortizações e ajustamentos acumulados foi o seguinte:
| Saldo inicial | Aumentos | Abates | Transferências | Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor Bruto: | |||||
| Despesas de instalação | 1.216.774 | - | - | - | 1.216.774 |
| Propriedade industrial e outros direitos | 50.419 | - | - | - | 50.419 |
| 1.267.193 | - | - | - | 1.267.193 | |
| Amortizações e Ajustamentos Acumulados: | |||||
| Despesas de instalação | (1.216.774) | - | - | - | (1.216.774) |
| Propriedade industrial e outros direitos | (50.419) | - | - | - | (50.419) |
| (1.267.193) | - | - | - | (1.267.193) | |
| - | - | - | - | - | |
A EMPRESA tem vindo a registar nas rubricas de "Despesas de instalação" e "Propriedade industrial e outros direitos" as seguintes naturezas de custo que, em 31 de Dezembro de 2008 apresentavam os seguintes saldos:
| 31.12.08 | |
|---|---|
| Despesas de instalação | |
| Despesas incorridas com aumentos de capital e organização | 1.216.774 |
| Amortizações e ajustamentos acumulados | (1.216.774) |
| - | |
| Propriedade industrial e outros direitos: | |
| Software | 50.419 |
| Amortizações e ajustamentos acumulados | (50.419) |
| - |
Durante o exercício de 2008, o movimento ocorrido no valor de custo das imobilizações corpóreas, bem como nas respectivas amortizações e ajustamentos acumulados foi o seguinte:
| Saldo inicial | Aumentos | Alienações | Transferências e abates |
Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor Bruto: | |||||
| Edifícios e outras construções | 4.772 | - | - | - | 4.772 |
| Equipamento de transporte | 529.699 | 8.000 | (121.224) | - | 416.475 |
| Equipamento administrativo | 65.325 | 1.345 | - | - | 66.670 |
| 599.796 | 9.345 | (121.224) | - | 487.917 | |
| Amortizações e Ajustamentos Acumulados: | |||||
| Edifícios e outras construções | (4.472) | (300) | - | - | (4.772) |
| Equipamento de transporte | (394.561) | (63.497) | 121.224 | (2) | (336.836) |
| Equipamento administrativo | (58.460) | (3.551) | - | - | (62.011) |
| (457.493) | (67.348) | 121.224 | (2) | (403.619) | |
| 142.303 | (58.003) | - | (2) | 84.298 |
Durante o exercício de 2008, o movimento ocorrido no valor de custo dos investimentos financeiros foi o seguinte:
| Saldo inicial | Aumentos | Alienações | Outros | Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor Bruto: | |||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 192.230.815 | 196 | - | (1.578.979) | 190.652.032 |
| Partes de capital em empresas associadas | 108.252.635 | - | - | (4.262.755) | 103.989.880 |
| Partes de capital em outras empresas | 578.283 | - | - | 115.776 | 694.059 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 102.295.552 | 16.550.000 | - | - | 118.845.552 |
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | 504.012 | (72.977) | - | - | 431.035 |
| 403.861.297 | 16.477.219 | - | (5.725.958) | 414.612.558 |
Incluído em "Outros" encontra-se o montante de Euro 11.274.042 relativo à aplicação do método da equivalência patrimonial no exercício de 2008, assim como o montante de Euro 17.000.000 relativo à atribuição de dividendos daquelas empresas.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os saldos das rubricas incluídas em investimentos financeiros, compõem-se como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Partes de capital em empresas do grupo | ||
| MESP-Mota-Engil, Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, S.A. ("MESP") | 661.451 | 543.098 |
| Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Ambiente e Serviços") | 23.034.128 | 16.893.765 |
| Mota-Engil Concessões de Transportes, SGPS, S.A. ("MECT") | 12.986.090 | 9.848.627 |
| Mota Engil, Engenharia e Construção, S.A. ("Mota-Engil Engenharia") | 153.002.841 | 162.616.000 |
| RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. ("RTA") | 967.522 | 2.329.325 |
| 190.652.032 | 192.230.815 | |
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Partes de capital em empresas associadas | ||
| Martifer, SGPS | 103.989.880 | 108.252.635 |
| 103.989.880 | 108.252.635 |
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Partes de capital em outras empresas | ||
| ADR - Agência de Desenvolvimento do Tâmega | 62.500 | 62.500 |
| Vortal-Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A. ("Vortal") | 631.559 | 515.783 |
| 694.059 | 578.283 | |
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
| Títulos e outras aplicações financeiras | ||
| Largo do Paço | 1.160.000 | 1.160.000 |
| MECT | 21.257.584 | 21.257.584 |
| MESP | 500.000 | 500.000 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 7.060.000 | 8.160.000 |
| Mota-Engil Engenharia | 82.017.968 | 64.417.968 |
| RTA | 6.800.000 | 6.800.000 |
| Associação para a Escola de Gestão do Porto | 50.000 | - |
| 118.845.552 | 102.295.552 | |
Em 31 de Dezembro de 2008, os títulos e outras aplicações financeiras correspondem a prestações suplementares concedidas às participadas.
Em 31 de Dezembro de 2008, a informação financeira preparada de acordo com o POC sobre as empresas do grupo e associadas é como segue:
| Sede | Percentagem efectiva de participação |
Capitais Próprios |
Resultado Líquido do Exercício |
|
|---|---|---|---|---|
| Largo do Paço | Amarante | 100,00 | (1.887.007) | (441.528) |
| MECT | Lisboa | 100,00 | 10.228.171 | 2.757.919 |
| MESP | Porto | 100,00 | 623.097 | 38.353 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | Porto | 100,00 | 24.602.183 | (1.568.054) |
| Mota-Engil Engenharia | Amarante | 100,00 | 119.801.908 | 33.200.933 |
| RTA | Amarante | 100,00 | 2.331.289 | (1.363.767) |
| Martifer, SGPS | Oliv. de Frades | 37,50 | 270.430.828 | 4.101.392 |
O ajustamento no valor das rubricas de "Partes de capital em empresas do grupo" e "Partes de capital em empresas associadas", resultante da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros, tem o seguinte detalhe:
| Ganhos em empresas participadas (Nota Explicativa 17) Perdas em empresas participadas (Nota Explicativa 17) |
37.595.310 (3.373.349) 34.221.961 |
|---|---|
| Provisões (Nota Explicativa 10) Ajustamentos em partes de capital em filiais e associadas (Nota Explicativa 9) Dividendos atribuídos |
441.529 (23.389.448) (17.000.000) (5.725.958) |
Os dividendos atribuídos, os ajustamentos de partes de capital e os resultados líquidos do exercício das empresas participadas são como segue:
| Dividendos atribuídos |
Ajust. partes de capital |
Result. líquido apropriado |
|
|---|---|---|---|
| Largo do Paço | - | - | (441.528) |
| MECT | - | 379.545 | 2.757.919 |
| MESP | - | 79.803 | 38.353 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | - | 7.708.418 | (1.568.054) |
| Mota-Engil Engenharia | 17.000.000 | (25.814.095) | 33.200.933 |
| Vortal | - | (2.350) | 118.124 |
| Martifer SGPS | - | (5.742.736) | 1.479.981 |
| RTA | - | 1.967 | (1.363.767) |
| 17.000.000 | (23.389.448) | 34.221.961 |
Os "Ajustamentos em partes de capital" respeitam, essencialmente, a alterações ocorridas na situação líquida das participadas, nomeadamente, da correcção das irregularidades cometidas em exercícios anteriores em algumas empresas participadas da Mota-Engil Engenharia na Hungria (6.394 milhões de forints húngaros, o que corresponde a, aproximadamente, 21 milhões de Euros ao câmbio actual), as quais se qualificam como regularizações não frequentes e de grande significado, conforme disposto na Directriz Contabilística nº 8, bem como das diferenças cambiais originadas na transposição de demostrações financeiras em moeda diferente do Euro.
Nesta rubrica encontram-se registados os empréstimos concedidos às empresas participadas os quais vencem juros a uma taxa equivalente à taxa de custo de financiamento externo da EMPRESA.
Esta rubrica é analisada como segue:
| Empresas participadas e participantes | 31.12.08 | 31.12.07 |
|---|---|---|
| Largo do Paço | 805.000 | 510.000 |
| Mota-Engil Engenharia | - | 30.034.978 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 65.180.402 | 58.317.902 |
| MECT | 32.308.855 | 20.278.355 |
| RTA | 7.378.000 | 6.820.000 |
| 105.672.257 | 115.961.235 |
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Clientes, conta corrente | 6.326.189 | 750 |
| Empresas associadas | 3.790.000 | 3.790.000 |
| Estado e outros entes públicos | 303.218 | 239.510 |
| Outros devedores | 12.377.475 | 12.709.176 |
| 22.796.882 | 16.739.436 |
Os outros devedores incluem o montante de juros de suprimentos debitados às empresas do Grupo de Euro 9.068.604.
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Títulos negociáveis | 40.486 | 60.811 |
| Depósitos bancários e caixa Depósitos bancários |
72.460 | 57.382 |
| Caixa | 15.890 | 5.629 |
| 128.836 | 123.822 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | ||
| Juros a receber | 226.903 | 69.669 |
| 226.903 | 69.669 | |
| Custos diferidos | ||
| Seguros | 4.460 | 4.352 |
| Encargos financeiros diferidos | 2.115.678 | 1.551.845 |
| Outros ajustamentos relacionados com a aplicação do método da equivalência patrimonial | 2.789.903 | 2.789.903 |
| 4.910.041 | 4.346.100 | |
| 5.136.944 | 4.415.769 |
A rubrica de "Encargos financeiros diferidos" inclui os encargos incorridos com a montagem dos empréstimos obrigacionistas, os quais estão a ser reconhecidos ao longo do período de vigência dos mesmos (Nota Explicativa 11).
A rubrica "Outros ajustamentos relacionados com a aplicação do método da equivalência patrimonial" respeita ao resultado da alienação intragrupo da participada MOTA-ENGIL IMOBILIÁRIA E TURISMO no exercício de 2007.
Durante o exercício de 2008, o movimento ocorrido nos saldos das rubricas de capital próprio, foi o seguinte:
| Saldo inicial | Transferências | Movimentos do exercício |
Aplicação de resultados |
Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Capital | 204.635.695 | - | - | - | 204.635.695 |
| Acções próprias – valor nominal | (9.133.745) | - | (1.502.583) | - | (10.636.328) |
| Acções próprias – descontos e prémios | (7.545.422) | - | (3.517.332) | - | (11.062.754) |
| Prémios de emissão de acções | 87.256.034 | - | - | - | 87.256.034 |
| Ajust. de partes de capital em filiais e associadas | (143.792.638) | - | (23.389.448) | - | (167.182.086) |
| Reservas legais | 16.172.227 | 5.019.915 | - | 4.461.736 | 25.653.878 |
| Reservas livres | 42.665.130 | (5.019.915) | 1.076.861 | 61.563.064 | 100.285.140 |
| Resultados transitados | 944.065 | - | - | - | 944.065 |
| Resultado líquido do exercício | 89.234.727 | - | 24.865.993 | (89.234.727) | 24.865.993 |
| 280.436.073 | - | (2.466.509) | (23.209.927) | 254.759.637 |
O capital da MOTA – ENGIL SGPS em 31 de Dezembro de 2008 ascende a Euro 204.635.695, totalmente subscrito e realizado, estando representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de 1 Euro cada.
As pessoas colectivas com mais de 20% do capital subscrito e realizado são analisadas como segue:
Mota Gestão e Participações, S.G.P.S., S.A. 36,86 75.436.644
Os movimentos ocorridos no exercício nas rubricas de ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas e em acções próprias respeitam a (i) Euro 23.389.448 à aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 4) e (ii) Euro 5.019.915 respeitante à aquisição de acções próprias.
A MOTA-ENGIL SGPS, SA adquiriu 1.502.583 acções próprias durante o exercício de 2008, detendo, em 31 de Dezembro de 2008, 10.636.328 acções próprias representativas de 5,20% do seu capital social.
A legislação comercial dispõe que os prémios de emissão de acções não podem ser distribuídos aos accionistas, só podendo ser utilizados em aumentos de capital, ou na cobertura de prejuízos depois de utilizadas as reservas e resultados distribuíveis.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Segundo dispõe a legislação comercial, esta reserva não pode ser distribuída aos accionistas apenas podendo ser utilizada em aumentos de capital ou na cobertura de prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
De acordo com a decisão da Assembleia Geral da MOTA – ENGIL SGPS em reunião realizada em 28 de Março de 2008, o resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foi aplicado como segue:
Reservas legais 4.461.736 Reservas livres 61.563.064 Dividendos 22.509.926 Gratificações por aplicação de resultados 700.000
Os dividendos a distribuir relativos a acções próprias, no montante de Euro 1.076.861 foram reclassificados para reservas livres.
Em 31 de Dezembro de 2008, o movimento ocorrido na rubrica "Provisões" é como segue:
| Provisões | 31.12.08 |
|---|---|
| Saldo inicial Aumento |
1.887.006 441.529 |
| Saldo final | 2.328.535 |
Esta rubrica tem o seguinte detalhe:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 63.500.000 | 57.000.000 |
| Dívidas a instituições de crédito | 20.714.286 | 19.680.596 |
| Outros empréstimos obtidos | 136.770.925 | 67.000.000 |
| Fornecedores de imobilizado, conta corrente | - | 34.849 |
| 220.985.211 | 143.715.445 |
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Em 9 de Dezembro de 2003, a EMPRESA emitiu um empréstimo obrigacionista no montante de Euro 17.500.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,75 pontos percentuais. Os juros são pagos em 9 de Junho e 9 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 9 de Junho de 2004. O reembolso será efectuado em dez prestações semestrais, iguais e sucessivas, por redução de valor nominal das obrigações, a partir da data de pagamento do 5ºcupão. A EMPRESA poderá efectuar o reembolso antecipado total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado das obrigações de que seja titular, ao valor nominal, nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros. A MOTA – ENGIL SGPS obriga-se a reembolsar de imediato as obrigações, e respectivos juros, caso se demonstre o incumprimento do definido contratualmente.
Em 29 de Dezembro de 2003, a EMPRESA contraiu um empréstimo por obrigações no valor de Euro 35.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 0,75 pontos percentuais, com um único reembolso no final do prazo do empréstimo. Os juros são pagos em 29 de Junho e 29 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 29 de Junho de 2004. A MOTA – ENGIL SGPS obriga-se a reembolsar de imediato as obrigações, e respectivos juros, caso se demonstre o incumprimento do definido contratualmente.
Em 29 de Dezembro de 2004, a EMPRESA emitiu novo empréstimo por obrigações no valor de Euro 15.000.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 29 de Junho e 29 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,5 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado em 4 prestações semestrais iguais e sucessivas, por redução do valor nominal das obrigações, com início na 11ª data de pagamento de juros. A EMPRESA poderá, sem penalização, efectuar o reembolso antecipado, total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, a partir da 10ª data de pagamento de juros, inclusive, sempre em data coincidente com uma data de pagamento de juros. Cada obrigacionista poderá, através de carta registada com aviso de recepção e com antecedência mínima de 30 dias, solicitar o reembolso antecipado, da totalidade ou de parte das obrigações de que seja titular, ao valor nominal, a partir da 10ª data de pagamento de juros, inclusivé, e sempre em data coincidente com uma data de pagamento de juros, caso a MOTA – ENGIL SGPS demonstre incumprimento do definido contratualmente.
Em 30 de Dezembro de 2004, a EMPRESA contraiu outro empréstimo por obrigações no valor de Euro 15.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 30 de Junho e 30 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,75 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado ao seu valor nominal, de uma só vez, no final do 5º ano, ou seja, em 30 de Dezembro de 2009. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado, da totalidade ou de parte das obrigações de que seja titular, a partir da 6ª data de pagamento de juros, inclusivé, ou, caso as demonstrações financeiras consolidadas da MOTA – ENGIL SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente.
Em 21 de Junho de 2005, foi contraído pela EMPRESA um novo empréstimo por obrigações no valor de Euro 20.000.000, pelo prazo de 5 anos, remuneradando juros semestral e postecipadamente, a 21 de Junho e 21 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor de 6 meses adicionada de 0,95 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado numa única prestação no final do prazo da emissão. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado das obrigações ao valor nominal caso as demonstrações financeiras consolidadas da MOTA – ENGIL SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente, ou caso os actuais accionistas de referência da EMPRESA deixem de controlar, directa ou indirectamente, a maioria do seu capital e/ou direitos de voto.
Em 31 de Dezembro de 2008, o saldo da rubrica de balanço "Outros empréstimos obtidos" corresponde a (i) uma emissão de papel comercial efectuada pela EMPRESA, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 15.000.000, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 13 de Novembro de 2011, (i i) outra emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 15.000.000, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 05 de Setembro de 2012, (iii) outra emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 37.000.000, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 15 de Janeiro de 2019, (iv) outra emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 48.477.092, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 20 de Novembro de 2013 e (v) outra emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 14.693.833, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 3 de Dezembro de 2010.
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis (Nota Explicativa 11) | 18.500.000 | 38.500.000 |
| Dívidas a instituições de crédito | 44.795.351 | 37.103.419 |
| Fornecedores, conta corrente | 494.490 | 802.556 |
| Outros empréstimos obtidos (Nota Explicativa 11) | 3.400.000 | 37.068.263 |
| Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 34.859 | 53.658 |
| Estado e outros entes públicos | 906.148 | 919.946 |
| Outros credores | 406.680 | 868.202 |
| 68.537.528 | 115.316.044 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a EMPRESA mantinha responsabilidades como locatária relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira no montante de Euro 35.723, com o seguinte prazo de vencimento:
| Ano de vencimento | Capital | Juros | Total |
|---|---|---|---|
| 1 ano | 34.859 | 864 | 35.723 |
| 34.859 | 864 | 35.723 |
Estado e outros entes públicos
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o valor acrescentado | 726.748 | 792.672 |
| Segurança social | 55.397 | 40.874 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 124.003 | 86.400 |
| 906.148 | 919.946 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de custos | ||
| Remunerações a liquidar | 765.889 | 495.443 |
| Juros a liquidar | 1.004.914 | 2.090.296 |
| Outros acréscimos de custos | 2.686.592 | 150.801 |
| 4.457.395 | 2.736.540 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Outros proveitos diferidos | 875.390 | 875.390 |
| 875.390 | 875.390 | |
| 5.332.785 | 3.611.930 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Outros acréscimos de custos" referia-se, essencialmente, a indemnizações a pagar.
Em 31 de Dezembro de 2008, a EMPRESA tinha assumido responsabilidades por garantias prestadas no montante de Euro 12.270.800, as quais se destinam, fundamentalmente, a garantir empréstimos bancários da EMPRESA e participadas.
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Remunerações | 5.294.137 | 3.812.565 |
| Encargos sociais e outros | 3.603.236 | 564.461 |
| 8.897.373 | 4.377.026 |
O número médio de pessoal ao serviço da MOTA – ENGIL SGPS durante os exercícios de 2008 e 2007 pode ser analisado como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Administradores Empregados |
10 50 |
9 46 |
| 60 | 55 |
As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração da EMPRESA durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 ascenderam a Euro de 3.544.063 e Euro 2.366.280, respectivamente.
As remunerações atribuídas ao Conselho Fiscal da EMPRESA durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 ascendeu a Euro de 105.000.
A rubrica de "Prestações de serviços" corresponde a serviços prestados a empresas do Grupo relativos a serviços de gestão.
Os resultados financeiros nos exercícios de 2008 e 2007 têm a seguinte composição:
| Proveitos e ganhos financeiros Juros obtidos 9.305.747 7.935.326 Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota Explicativa 4) 37.595.310 100.091.943 Diferenças de câmbio favoráveis 2.279 74 Outros proveitos e ganhos financeiros 3.575 97.919 46.906.911 108.125.262 Custos e perdas financeiras Juros suportados 15.482.120 13.721.210 Ajustamentos para aplicações financeiras (Nota Explicativa 7) 20.325 - Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota Explicativa 4) 3.373.349 7.170.495 Diferenças de câmbio desfavoráveis 1.509 3 Outros custos e perdas financeiros (imposto de selo e outros) 1.579.025 9.428 20.456.328 20.901.136 Resultados financeiros 26.450.583 87.224.126 |
31.12.08 | 31.12.07 |
|---|---|---|
Os resultados extraordinários nos exercícios de 2008 e 2007 têm a seguinte composição:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Proveitos e ganhos extraordinários | ||
| Ganhos em imobilizações | 14.083 | 39.001 |
| Outros proveitos e ganhos extraordinários | 3.762 | - |
| 17.845 | 39.001 | |
| Custos e perdas extraordinárias | ||
| Donativos | 311.013 | 189.734 |
| Multas e penalidades | 310 | 370 |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 26.526 | 19.361 |
| Outros custos e perdas extraordinários | 16.989 | 49.699 |
| 354.838 | 259.164 | |
| Resultado extraordinário | (336.993) | (220.163) |
As diferenças temporárias a deduzir ao lucro tributável que originaram activos por impostos diferidos são como segue:
| Total | Efeito na Demonstração dos Resultados |
Efeito em Capital Próprio |
|
|---|---|---|---|
| Prejuízos fiscais | (14.047.683) | (842.861) | (13.204.822) |
| (14.047.683) | (842.861) | (13.204.822) |
Em 31 de Dezembro de 2008, os activos por impostos diferidos calculados a uma taxa de 25% ascendiam a Euro 3.511.921.
A MOTA – ENGIL SGPS encontra-se sujeita a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC, à taxa normal de 25%, acrescida de derrama à taxa máxima de 1,5%, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%. Face à sua natureza jurídica e objecto social a EMPRESA encontra-se abrangida pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os dividendos recebidos das empresas participadas não são tributados e os ganhos e perdas em empresas participadas resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial não são relevantes para efeitos fiscais.
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos após essa data), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Desta forma, as declarações fiscais relativas aos anos de 2005 a 2008 poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da EMPRESA entende que eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não poderão ter um efeito significativo nestas demonstrações financeiras.
Caixa e seus equivalentes pode ser analisado como segue:
| 31.12.08 | 31.12.07 | |
|---|---|---|
| Títulos negociáveis | 40.486 | 60.811 |
| Depósitos bancários e caixa Depósitos bancários |
72.460 | 57.382 |
| Caixa | 15.890 | 5.629 |
| 128.836 | 123.822 |
Senhores Accionistas da MOTA–ENGIL, SGPS, S.A.
Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, o Conselho Fiscal da MOTA– ENGIL, SGPS, S.A., vem apresentar o relatório da sua actividade no exercício de 2008, bem como o parecer sobre os documentos de prestação de contas individuais, incluindo o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras Individuais, relativos àquele exercício e apresentados pelo Conselho de Administração.
O Conselho Fiscal reuniu com a regularidade necessária e acompanhou a evolução da Sociedade, nomeadamente através dos contactos com o Conselho de Administração e os seus membros e com os principais responsáveis pelos Serviços, de quem recebeu todas as informações que se tornaram necessárias.
De igual modo, o Conselho Fiscal acompanhou a actividade da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, tendo, desta forma, igualmente obtido elementos úteis ao desenvolvimento das funções de fiscalização.
O Conselho Fiscal analisou os referidos documentos de prestação de contas, a Certificação Legal das Contas Individuais emitida pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas e o Relatório de Auditoria do Auditor inscrito na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, tendo também apreciado a proposta do Conselho de Administração de aplicação dos resultados.
Nos termos do artigo 245º, número 1, alínea c) do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante do relatório e contas consolidado de 2008 foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Em face do que precede, o Conselho Fiscal é de opinião que merecem aprovação os citados documentos de prestação de contas individuais apresentados pelo Conselho de Administração e a correspondente proposta de aplicação dos resultados.
Porto, 31 de Março de 2009
O Conselho Fiscal
Alberto João Coraceiro de Castro
José Rodrigues de Jesus
Manuel Teixeira Mendes
MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. EDIFÍCIO MOTA TEL: 351 22 5190300
CAPITAL SOCIAL: 204 635 695 EUROS 4300-454 PORTO WWW.MOTA-ENGIL.PT MATRICULADA NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DO PORTO COM O Nº 502 399 694 RUA MÁRIO DIONÍSIO, Nº 2 TEL: 351 21 4158200 NIPC: 502 399 694 2796-957 LINDA-A-VELHA FAX: 351 21 4158688
SOCIEDADE ABERTA RUA DO REGO LAMEIRO, Nº 38 FAX: 351 22 5190303
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