Annual Report • Mar 16, 2010
Annual Report
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| milhares euros | milhares euros | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 % VPS | 2008 % VPS | 4T09 % VPS | 4T08 % VPS | |||||||
| Vendas e Prestação de Serviços | 2.131.245 | 14,0% | 1.868.731 | 563.283 | 10,9% | 507.820 | ||||
| EBITDA | 304.355 | 14,3% (2,2%) | 311.336 | 16,7% | 82.909 | 14,7% (19,6%) | 103.088 | 20,3% | ||
| EBIT | 172.358 | 8,1% (10,6%) | 192.740 | 10,3% | 43.084 | 7,6% (32,2%) | 63.512 | 12,5% | ||
| Resultados financeiros | (115.455) | (5,4%) | 11,0% | (129.759) | (6,9%) | (30.342) | (5,4%) | 24,9% | (40.387) | (8,0%) |
| Ganhos/perdas em empresas associadas | 50.568 | 2,4% 593,8% | 7.289 | 0,4% | (51) | (0,0%) (100,5%) | 10.641 | 2,1% | ||
| Resultados antes de impostos | 107.472 | 5,0% | 52,9% | 70.270 | 3,8% | 12.690 | 2,3% (62,4%) | 33.766 | 6,6% | |
| Resultado líquido consolidado Atribuível: |
79.912 | 3,7% 100,9% | 39.770 | 2,1% | 4.748 | 0,8% (73,1%) | 17.640 | 3,5% | ||
| a interesses minoritários | 8.174 | 0,4% (11,2%) | 9.204 | 0,5% | 950 | 0,2% (27,5%) | 1.311 | 0,3% | ||
| ao Grupo | 71.738 | 3,4% 134,7% | 30.566 | 1,6% | 3.798 | 0,7% (76,7%) | 16.329 | 3,2% | ||
| Ganhos/perdas Martifer | 40.389 | 2.790 | (2.471) | 10.081 | ||||||
| Resultado Líquido Grupo (ex Martifer) | 31.349 | 1,5% | 12,9% | 27.776 | 1,5% | 6.268 | 1,1% | 0,3% | 6.248 | 1,2% |
Ebitda = Resultado operacional + amortizações + provisões e perdas de imparidade Endividamento líquido = Endividamento – caixa e seus equivalentes
| Destaques | 2 |
|---|---|
| Principais acontecimentos 2009 |
4 |
| Mensagem do Presidente do Conselho de Administração | 7 |
| Mensagem do Presidente da Comissão Executiva | 8 |
| Relatório de Gestão Consolidado Enquadramento macro-económico Análise económico-financeira Áreas de negócio Engenharia & Construção Ambiente & Serviços Concessões de transportes MOTA-ENGIL na bolsa Gestão de risco Criação de valor com e através das Pessoas Proposta de aplicação de resultados Perspectivas para 2010 Factos relevantes após o termo do exercício Nota final |
10 10 14 19 19 29 32 36 39 43 46 47 48 49 |
| Informação Financeira Consolidada | 52 |
| Demonstração dos Resultados Consolidados Separada Demonstração do Rendimento Consolidado Integral Demonstração da Posição Financeira Consolidada Demonstração Consolidada das Alterações nos Capitais Próprios Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas |
53 54 55 56 57 58 |
| Relatório sobre as Práticas de Governo Societário | 126 |
| Anexos Declaração nos termos do artigo 245.º do CVM Artigo 324º do CSC Artigo 447.º do CSC Artigo 448.º do CSC Decreto-Lei n.º 411/91 Participações Qualificadas |
173 173 174 175 176 176 177 |
| Relatórios de Fiscalização Certificação Legal das Contas Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Relatório de Auditoria |
178 178 180 182 |
um preço total previsto de cerca de 130 milhões de dólares, decorrerá por um período de 24 meses.
de 210 milhões de euros e por financiamentos a contratar junto do BEI e Banca Comercial de cerca de 1.200 milhões de euros. O valor do contrato de construção é de 958 milhões de euros e o consórcio construtor é participado pela MOTA-ENGIL em 52,88%.
Formalização de uma parceria com uma empresa nacional líder no sector da indústria de trefilaria, para a implementação, através da MOTA-ENGIL ANGOLA, de uma unidade industrial de trefilaria na província de Benguela. No âmbito deste projecto, está previsto, para uma primeira fase (a concluir ainda no decorrer de 2010), um volume de investimento superior a 15 milhões de USD e resultará na produção de rede electrossoldada e de pregos, produtos com muito pouca oferta local, obrigando por isso à importação recorrente destes artigos pelo mercado. Numa fase posterior, estão previstos novos investimentos, com o objectivo de alargar a oferta de produtos de trefilaria.
Exmos. Senhores Accionistas
Quando há um ano me dirigi a vós, no Relatório e Contas de 2008, a crise mundial estava já a afectar a economia da maior parte dos países onde o GRUPO opera, criando mais dificuldades ao cumprimento dos objectivos que traçámos para 2009. Se, a isso, adicionarmos a instabilidade que se continua a verificar em Portugal, somos obrigados a concluir que o ano de 2009 teve todos os condimentos para gerar uma crise na maioria das empresas.
Ao mesmo tempo, estou convicto de que a aposta na retoma da economia cabe a todos e só se conseguirá com empresas dinâmicas, arrojadas e que definam objectivos ousados. É esse o nosso perfil.
Por isso, em 2009 a MOTA-ENGIL cresceu. Conseguiu, neste mundo em recessão, assegurar níveis de rentabilidade idênticos aos de anos anteriores e continuou a sua política de expansão internacional de diversificação, cumprindo assim, na generalidade, os objectivos a que se tinha proposto no PLANO AMBIÇÃO 2013, tanto do ponto de vista económico-financeiro, como ao nível da organização que nos prepara para novos desafios.
Em 2010, concluiremos a parceria em Angola com a constituição da MOTA-ENGIL ANGOLA, tendo como principal parceiro o Grupo Sonangol, e esperamos concluir a aquisição de uma empresa na Área do Ambiente no Brasil e de uma empresa de construção no México. Concluiremos o encerramento de algumas actividades nos Países não estratégicos.
Se a esses objectivos associarmos, entre outros, o crescimento do negócio na área do Ambiente em Angola, o financial close da Concessão D1 na Eslováquia, o arranque da 1ª concessão rodoviária em África – Estrada do Zambeze em Moçambique – e a conclusão do processo de transferência para a ASCENDI das nossas participações em concessionárias, quer em Portugal, quer no estrangeiro, fica claro que, tal como em 2009 fomos capazes de voltar a crescer, caminhando para os nossos objectivos de médio prazo, também em 2010 nos aproximaremos mais dessas metas.
Como disse no ano passado, é nas épocas de crise que se pode demonstrar a diferença e é esta confiança que demonstramos que nos dá garantias para um futuro promissor. É acreditando em nós, no nosso programa e na qualidade dos nossos Quadros, que continuaremos a ter sucesso.
António Mota
Presidente do Conselho de Administração
Exmos. Senhores Accionistas,
O ano de 2009, na sequência da crise financeira iniciada em 2008, fica marcado pela dificuldade em promover o dinamismo de recuperação económica que se anseia, reforçado pela incerteza gerada na chamada Economia Real.
Para o GRUPO MOTA-ENGIL, os sinais macroeconómicos que nos influenciaram a todos, motivaram uma Visão pragmática e traduzida num espírito de Resistir no Presente para Ganhar o Futuro.
Sendo o primeiro ano de implementação do PLANO ESTRATÉGICO AMBIÇÃO 2013, e sabendo interpretar a realidade económica e social envolvente, foi com firmeza no rumo e na Estratégia que temos definida para o futuro que concretizámos mais um ano de crescimento e criação de valor para a MOTA-ENGIL.
Com um percurso marcado pela Visão, Rigor e Ambição que nos caracteriza, foi possível não só manter os níveis de rentabilidade das operações como consolidar a estratégia de crescimento e diversificação de actividades a nível internacional.
A introdução de um novo modelo organizacional, suportado pela definição de três áreas geográficas estratégicas (África, América Latina e Europa Central), trouxe ao GRUPO MOTA-ENGIL, no seu primeiro ano de implementação, resultados que nos permite estar seguros e confiantes no futuro da Organização e na sua sustentabilidade.
A título de exemplo, o Acordo de Parceria em Angola com o consórcio de empresas angolanas liderado pela Sonangol e Grupo BPA para a constituição da MOTA-ENGIL ANGOLA, representa, na história de mais de sessenta anos do GRUPO, um aprofundamento, sem precedentes, na relação com aquele País e na aposta de futuro realizada, a que acresce a consolidação da presença nos restantes mercados africanos, com destaque para Moçambique e Malawi.
Na Europa Central, a constituição da MOTA-ENGIL CENTRAL EUROPE, suportada numa orgânica diferente da até então seguida, confere uma maior capacidade de intervenção pela criação de sinergias desenvolvidas e que, estou certo, permitirão aprofundar futuramente novas áreas de negócio e uma maior consolidação e implementação nestes Mercados.
Na América Latina, destacaria a constituição da MOTA-ENGIL BRASIL, um País em que muito acreditamos e que vem permitir um inequívoco reforço da aposta numa área geográfica em que sentimos poder contribuir para o desenvolvimento infra-estrutural dessas economias e para a própria afirmação e crescimento do GRUPO MOTA-ENGIL.
Em Portugal, e nas diversas áreas de negócio em que actuamos, podemos afirmar que o ano de 2009 contribuiu para a consolidação da nossa Liderança, e dessa forma, permitiu reforçar a base nacional que suporta e potencia o processo de Internacionalização.
Aproveitaria ainda para reforçar que em qualquer empresa ou área de negócio do GRUPO MOTA-ENGIL, o racional da aposta é invariavelmente a rentabilidade das operações pelo que, também o exercício de 2009 fica caracterizado pela definição de desinvestimento em algumas operações motivadas pela sua menor rentabilidade ou carácter não estratégico, linha de actuação que se manterá firmemente em 2010.
Num ano caracterizado por dificuldades e incertezas, não poderia deixar de fazer uma referência muito especial à equipa com que colaboro diariamente e aos 19.302 colaboradores que constituem o Universo MOTA-ENGIL, devendo-se ao seu empenho diário, à sua capacidade e envolvimento com o GRUPO e os seus objectivos, que foi possível manter o crescimento com que encerrámos mais um ano económico do GRUPO MOTA-ENGIL.
Procurando aplicar as melhores práticas para atingir a excelência, voltámos a demonstrar que na Era do Conhecimento, contamos com os melhores e só desta forma poderemos continuar a ser audazes e a assumir novos desafios no futuro.
Por último, uma palavra de agradecimento aos Senhores Accionistas, que num ano marcado por uma forte instabilidade financeira, reforçaram a sua presença e solidariedade, e assim, garantiram a estabilidade através da sua manifestação de confiança num GRUPO que se assume cada vez mais forte e solidário, engrandecido pela sua história como pela sua capacidade de ganhar o futuro.
Jorge Coelho
Presidente da Comissão Executiva
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Em 2009, o alastramento da crise financeira de 2008 à economia real, o aumento da incerteza generalizada, a deterioração das perspectivas de crescimento e da procura global e a verificação de condições mais restritivas na concessão do crédito, contribuíram para a recessão da actividade económica na generalidade dos países, especialmente durante a primeira metade do ano. Durante o segundo semestre, em resultado, por um lado, das medidas de estímulo monetário e de gestão de liquidez e, por outro lado, das políticas orçamentais de apoio aos sistemas bancários e de relançamento das economias, implementadas pela maioria dos países ainda durante finais de 2008 e inícios de 2009, a tensão nos mercados financeiros internacionais diminuiu e a economia mundial começou a evidenciar sinais de recuperação. Esta tendência estendeu-se à generalidade das economias avançadas, tendo sido particularmente acentuada para as economias emergentes asiáticas.
Com efeito, na segunda metade de 2009, o esforço coordenado de âmbito global de políticas de estabilização financeira e orçamental contribuiu para que a actividade económica, após um primeiro semestre muito negativo na maior parte das economias, tenha evidenciado, sinais de recuperação. Este esforço permitiu evitar o colapso do sistema financeiro internacional, bem como minorar o impacto negativo da crise sobre a confiança dos agentes económicos e mitigar as consequências sobre o mercado de trabalho. A resposta à crise deu-se em várias frentes. No domínio financeiro, foram encetadas medidas orientadas para a estabilização do sector. Países como os Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Alemanha, Áustria, Bélgica e Países Baixos, conduziram operações significativas de injecção de capital público em bancos e outras instituições financeiras sistemicamente relevantes. No caso da União Europeia, as medidas de apoio ao sector financeiro estenderam-se à concessão de garantias por parte do Estado, a operações de financiamento e refinanciamento das instituições de crédito, ao reforço da protecção dos depósitos com a elevação do limiar de garantia dos depósitos e ao tratamento dos activos com imparidade nos balanços dos bancos.
A propagação da crise financeira à economia real, e a natureza e dimensão da consequente recessão económica, suscitaram, nos diferentes países, a necessidade de se implementarem medidas de estímulo orçamental para incentivar a actividade económica. No caso da União Europeia, essas medidas foram definidas no quadro de uma acção concertada no âmbito do designado Plano para o Relançamento da Economia Europeia, acordado pelo Conselho Europeu em Dezembro de 2008. Neste contexto, a recessão reflectiu-se, em todas as economias europeias e da OCDE, numa deterioração das respectivas contas públicas, não só por acção do impacto das medidas de resposta à crise financeira e económica no saldo orçamental e na dívida pública, como também pelo efeito do funcionamento dos estabilizadores automáticos, através da diminuição da receita fiscal e contributiva e do aumento da despesa em prestações sociais, nomeadamente da despesa associada às prestações de desemprego. Verificou-se, assim, uma rápida e significativa deterioração das contas públicas a nível global. Em 2009, o défice das contas públicas deverá quase triplicar face a 2008 para o conjunto dos países da União Europeia, atingindo os 6,9% do PIB, de acordo com as previsões de Outono de 2009 da Comissão Europeia, o qual compara com cerca de 5% para os Estados Unidos.
De acordo com o FMI, o produto Mundial terá decrescido 0,8% em 2009, com um crescimento de 1,3% no quarto trimestre do ano. As projecções avançadas para 2010 apontam para um crescimento do produto mundial de cerca de 3,9%. Com efeito, a recuperação global está a ser mais lenta do que o previsto inicialmente, mas está a avançar a velocidades diferentes nas diversas regiões, reflexo das diferentes condições iniciais e das diferentes respostas políticas. Por exemplo, as principais economias emergentes da Ásia estão a liderar o processo de recuperação mundial e, em contraposição, algumas economias avançadas europeias e uma
série de economias na Europa Central e de Leste e da Comunidade dos Estados Independentes, estão mais atrasadas. Muitos países em desenvolvimento da África subsariana, que tiveram apenas uma ligeira desaceleração em 2009, estão bem posicionados para se recuperarem em 2010. Em suma, na maioria das economias avançadas, a recuperação deverá continuar a ser lenta para os padrões do passado, enquanto que em muitos países emergentes e economias em desenvolvimento, a actividade deverá ser relativamente vigorosa, fortemente impulsionada pela procura interna flutuante.
Os mercados financeiros, ajudados pelo reforço da actividade económica, recuperaram mais rapidamente do que o esperado. Os mercados de acções recuperaram, e a emissão de dívida obrigacionista atingiu níveis recorde. No entanto, o aumento da emissão de dívida obrigacionista não compensou a redução do crescimento do crédito bancário ao sector privado. Aqueles sectores que têm acesso limitado aos mercados de capitais, ou seja, os consumidores e as pequenas e médias empresas, são susceptíveis de continuar a enfrentar restrições de crédito. Até agora, programas de empréstimos públicos e as garantias têm sido fundamentais na canalização de crédito para esses sectores. A dívida soberana tem estado sob pressão para alguns pequenos países, que lutam com grandes défices orçamentais e uma enorme dívida pública.
Os preços das commodities subiram fortemente durante o início da fase de recuperação, ajudando a suportar o crescimento dos produtores de commodities em todas as regiões. Em grande medida, este facto deveu-se à recuperação dos países emergentes da Ásia e melhoria das condições financeiras em termos globais. A expectativa é de que os preços das commodities subam ainda mais, devido à força da procura global, especialmente em economias emergentes. No entanto, essa pressão ascendente deverá ser moderada. De acordo com projecções do FMI, o preço do petróleo manter-se-á inalterado em 2010, podendo ser revisto em ligeira alta em 2011 (para 82 dólares o barril).
Quanto à inflação, e embora o aumento da procura de matérias-primas tenha contribuído para que as taxas de inflação tivessem regressado para valores positivos no final do ano, o ainda nível baixo de utilização da capacidade instalada permitirá conter eventuais pressões inflacionistas. De acordo com o FMI, nas economias avançadas e de uma forma genérica, as taxas de inflação deverão atingir valores nulos em 2009 e aumentarão para 1,25% em 2010, com o efeito do aumento dos preços da energia mais do que a compensar a diminuição dos custos salariais. Em economias emergentes e em desenvolvimento, a inflação esperada para 2010 poderá atingir valores até 6,25%.
Os impactos imediatos da crise (incluindo o congelamento dos mercados de crédito, uma forte reversão dos fluxos de capitais e a queda abrupta dos mercados de capitais e cambiais que se seguiu) são, em grande parte, do passado. Desde Março de 2009, os mercados accionistas em geral recuperaram cerca de metade do valor que perderam, mas no entanto, a sustentabilidade da retoma oferece ainda muita desconfiança e existe ainda um elevado nível de incerteza sobre a evolução da conjuntura económica internacional. A este factor de incerteza acresce a possibilidade de uma retirada não coordenada e súbita dos estímulos orçamentais e financeiros, sem que exista a confirmação de uma recuperação económica sustentada.
Porém, a crise económica, que parecia ter abrandado no final de 2009, parece estar de novo em plena actividade no início de 2010, à medida que surgem ameaças de não cumprimento das obrigações da dívida soberana. Em 2009 eram os bancos, em 2010 são os países.
A crise económica mundial afectou gravemente a economia portuguesa, tendo em conta a sua forte integração económico-financeira e as suas debilidades estruturais onde persistem fragilidades que condicionam a produtividade dos factores. O contexto macroeconómico foi fortemente marcado pela propagação e evolução da crise, que se fez especialmente sentir nos principais parceiros comerciais de Portugal (Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido), tendo um papel decisivo no desempenho da nossa economia, nomeadamente pela via da redução da procura externa relevante e da deterioração das expectativas dos agentes económicos, com impacto, por exemplo, na evolução do investimento. Em termos intra-anuais, e após o valor negativo registado no primeiro semestre de 2009 (-3,8%, em termos homólogos reais), a economia portuguesa começou a dar sinais de recuperação, atribuíveis à evolução do investimento e, sobretudo, das exportações, em linha com a recuperação da procura externa dos países da área do euro e dos EUA. O produto terá sofrido uma contracção de quase 3 por cento em 2009, devido a quedas acentuadas nas exportações e no investimento. Apesar de um aumento substancial do desemprego para cerca de 10 por cento, o crescimento dos salários manteve-se vigoroso e, com a queda da produtividade, os custos unitários do trabalho registaram uma nova subida. Estão a surgir, o que é encorajador, alguns sinais de ajustamento, uma vez que os preços caíram mais rapidamente do que na área do euro (se bem que, em conjunto com o forte crescimento real dos salários, tal tenha reduzido a margem de lucro das empresas), as famílias estão a poupar mais e o elevado défice da balança corrente terá registado uma ligeira redução (para um valor inferior a 10 por cento do PIB). Entretanto, sendo previsível que o fraco potencial de crescimento da economia fique comprometido pela crise mundial e pelos elevados níveis da dívida, e dada probabilidade de as condições monetárias se tornarem mais restritivas, o crescimento parece indicar uma fraca recuperação de cerca de 0,5 por cento em 2010.
Após a notável consolidação orçamental alcançada entre 2005 e 2007, a crise financeira mundial levou a medidas de estímulo de cerca de 1,25 por cento do PIB ao longo de 2008-09, em geral de acordo com outros países da área do euro. Associado ao impacto da recessão, o défice orçamental terá aumentado para cerca de 9% do PIB em 2009, com a dívida próximo de 80 por cento do PIB. Embora não seja previsível um ajustamento substancial da orientação orçamental em 2010, o governo pretende alcançar um objectivo para o défice de 3 por cento do PIB até 2013, o que exige uma consolidação estrutural de um pouco mais de 1 por cento do PIB por ano, em média. A situação orçamental portuguesa, como na generalidade das economias, foi, em 2009, vincadamente marcada pelos efeitos da crise económica e financeira sobre as contas públicas. Por um lado, a evolução da receita fiscal e contributiva e das prestações sociais reflectiu, de forma muito acentuada, a rápida degradação conjuntural, sobretudo sentida na primeira metade do ano, por efeito, por um lado, do funcionamento dos estabilizadores automáticos, e, por outro, do impacto das medidas extraordinárias adoptadas pelo Governo de resposta à crise económica, de apoio às famílias e agentes económicos.
O sistema bancário superou relativamente bem a crise financeira mundial, reflectindo pontos fortes pré-existentes, como uma exposição limitada a activos tóxicos, a ausência de bolha no sector imobiliário, modelos de negócio baseados no retalho, e um quadro regulamentar e de supervisão sólido. Porém, algumas vulnerabilidades aumentaram, à medida que as carteiras de investimento eram afectadas, a qualidade de crédito diminuía, se tornava mais difícil dar resposta às elevadas necessidades de financiamento por grosso e aumentava a já elevada concentração de empréstimos a grandes exposições. As autoridades tomaram medidas decisivas para fazer face a estas vulnerabilidades, nomeadamente aumentando o limite de cobertura para a garantia dos depósitos, estabelecendo facilidades para recapitalizar os bancos e garantir o seu financiamento e recomendando que todos os bancos aumentassem os rácios de capital Tier 1 para 8 por cento. Novas medidas pró-activas fazem já parte da agenda das autoridades – incluindo a introdução de rácios de liquidez mínimos – que deverão ser implementados no contexto dos desenvolvimentos da arquitectura financeira europeia e internacional.
Em 2010, espera-se o prolongamento de uma recuperação gradual e moderada da económica portuguesa, sobretudo assente num maior dinamismo das exportações e numa estabilização da procura interna.
Em linha com os anos anteriores, com as nossas expectativas e antecipando mesmo os objectivos traçados na reflexão interna que conduziu ao "AMBIÇÃO 2013", o volume de negócios do GRUPO MOTA-ENGIL cresceu 14,0% em 2009, ultrapassando os 2,1 mil milhões de euros (2008: 1,9 mil milhões de euros).
Esta evolução foi possível devido ao crescimento verificado nas áreas de negócio de Engenharia & Construção e Ambiente & Serviços, com crescimentos na ordem dos 15% e 17%, respectivamente, e à manutenção do volume de negócios na área de Concessões de Transportes. Deve ser referido, no entanto, que o volume de negócios da área de Ambiente & Serviços foi influenciado positivamente pela alteração do método de consolidação do SubGRUPO INDAQUA (em 2008 consolidado pelo método de integração proporcional e que, após a aquisição no final de 2008 de 7,2% do capital social da INDAQUA – INDÚSTRIA E GESTÃO DE ÁGUAS, S.A., que permitiu obter o controlo daquele grupo, passou a ser consolidado pelo método de integração global).
O volume de negócios do GRUPO teve a seguinte distribuição: Engenharia & Construção 1.693,9 milhões de euros (2008: 1.466,7 milhões de euros), Ambiente & Serviços 333,5 milhões de euros (2008: 285,8 milhões de euros) e Concessões de transportes 117,5 milhões de euros (2008: 117,0 milhões de euros).
O mix de volume de negócios manteve-se estável face a 2008, tendo aquele ano apresentado pesos relativos semelhantes.
Apesar desta performance bastante positiva no volume de negócios, o EBITDA obtido em 2009 (304 milhões de euros), apesar do seu comportamento favorável nos três primeiros trimestres do ano, ficou abaixo em 2% do valor alcançado em 2008 (311 milhões de euros). Na origem deste fenómeno esteve a performance excepcional ocorrida no EBITDA do último trimestre do ano passado, com destaque para as áreas de Engenharia & Construção e de Concessões de transportes, que não foi replicada em 2009.
Já no que se refere à evolução e ao mix do EBITDA, a performance da área de Engenharia & Construção conduziu a um ligeiro aumento do seu peso relativo, representado agora 44% do resultado operacional antes de amortizações e imparidade (2008: 42%). A área de Ambiente & Serviços contribuiu com 22% do EBITDA (2008: 21%) e a área de Concessões de transportes com 34% (2008: 37%).
No capítulo 3 do presente relatório detalha-se a análise dos resultados e da actividade desenvolvida por cada uma das áreas do GRUPO em 2009.
O investimento líquido consolidado atingiu, em 2009, 516 milhões de euros (2008: 274 milhões de euros), com especial destaque para o reforço na participação na LUSOPONTE (86 milhões de euros), sendo que o valor remanescente da área de Concessões de transportes (234 milhões de euros) está relacionado com os investimentos nas concessões rodoviárias (com destaque para a Autopista Perote-Xalapa no México, com 75 milhões de euros, para a Concessão do Douro Interior, com 64 milhões de euros, para a Concessão da Grande Lisboa, com 41 milhões
de euros, e para a Concessão da Rondon Leste no Brasil, com cerca de 28 milhões de euros).
Do restante investimento líquido, cerca de 58% foi realizado pela área de Engenharia & Construção (114 milhões de euros), sendo que 43 milhões de euros foram de investimento de substituição. O investimento na área de Ambiente & Serviços concentrou-se na execução do plano de equipamento da TAKARGO, no montante aproximado de 16 milhões de euros, e nos investimentos realizados pelas concessionárias de abastecimento de água e saneamento, com destaque para Matosinhos e Vila do Conde, com aproximadamente 32 milhões de euros.
O crescimento referido nos parágrafos anteriores resulta obviamente de uma política de investimento orientada para o crescimento sustentável, que, apesar do destaque natural para a área das Concessões de transportes, manteve em 2009 o equilíbrio entre as restantes áreas de negócio. Assim, o investimento de manutenção teve um acréscimo de 14%, para 77 milhões de euros (2008: 68 milhões de euros), e no investimento de expansão verificou-se um crescimento superior a 110%, com as áreas de negócio a contribuírem com os seguintes montantes: Engenharia & Construção com 71 milhões de euros (2008: 80 milhões de euros), a área de Ambiente & Serviços com 69 milhões de euros (2008: 54 milhões de euros) e a área de Concessões de transportes com 305 milhões de euros (2008: 74 milhões de euros).
O endividamento líquido total atingiu, em 2009, os 2.288 milhões de euros, apresentando uma evolução crescente face ao mesmo período do ano anterior (2008: endividamento total de 1.852 milhões de euros), acompanhando o crescimento ocorrido no investimento e pressionado ao nível do fundo de maneio por uma conjuntura muito desfavorável.
O endividamento corporativo (com recurso) ascendeu a 1.181 milhões de euros (2008: 903 milhões de euros). Deste montante, cerca de 713 milhões de euros encontravam-se alocados à actividade operacional do GRUPO (2008: 586 milhões de euros), correspondendo o restante valor (382 milhões de euros) a investimento em associadas, que não contribuem para o EBITDA, e a activos não estratégicos (2008: 317 milhões de euros).
Adicionalmente, o endividamento do GRUPO inclui ainda a dívida sem recurso (contratualizado no âmbito de negócios em project finance e, portanto, não exigível ao accionista) com origem na consolidação das empresas concessionárias de auto-estradas, de água e saneamento básico, e portuárias. Em Dezembro de 2009, o montante do endividamento sem recurso era de cerca de 1.107 milhões de euros (2008: 949 milhões de euros). O endividamento sem recurso da área de Concessões de transportes atingiu o montante de 1.026 milhões de euros (2008: 917 milhões de euros) e o da área de Ambiente & Serviços 81 milhões de euros (2008: 88 milhões de euros).
2007: dados expurgados do ganho de capital não recorrente obtido aquando da Operação Pública de Subscrição de acções da MARTIFER. 2008 e 2009: excluindo ganhos/perdas da MARTIFER
Os resultados financeiros contribuíram para o resultado líquido do GRUPO no montante negativo de 115 milhões de euros (2008: negativo em 130 milhões de euros) o que representa uma melhoria de 11% face a 2008, que inclui uma redução de 12% dos encargos com juros líquidos. Embora o endividamento tenha crescido em relação a 2008, as taxas de juro praticadas pelo mercado sofreram uma queda significativa, razão pela qual os resultados financeiros registaram a melhoria referida.
Assim, fruto destas performances operacional e financeira, o resultado líquido consolidado de 2009 foi de 79,9 milhões de euros, face a 39,8 milhões de euros em 2008. Deste montante, a parte atribuível aos accionistas do GRUPO MOTA-ENGIL ascendeu a 71,7 milhões de euros (2008: 30,6 milhões de euros), sendo que a parte atribuível a interesses minoritários foi de 8,2 milhões de euros (2008: 9,2 milhões de euros). Expurgando os resultados da MARTIFER, o resultado líquido consolidado atribuível ao GRUPO atingiu em 2009, 31,3 milhões de euros, face a 27,8 milhões de euros em 2008.
A rubrica de ganhos e perdas em empresas associadas (MEP no gráfico) contribui positivamente para o resultado com 50,6 milhões de euros (2008: 7,3 milhões de euros). Este valor é composto essencialmente pela parte do GRUPO nos resultados do GRUPO MARTIFER (40,4 milhões de euros) e pelos ganhos alcançados por algumas participadas a operar em Angola, que mais uma vez registaram resultados bastante positivos (10,2 milhões de euros).
A sustentabilidade do crescimento verificado em 2009, em linha, como se referiu, com os horizontes estratégicos do GRUPO, está bem patente no forte crescimento da carteira de encomendas nestes últimos anos. Em Dezembro de 2009, a carteira atingiu os 3,6 mil milhões de euros, sendo nossa expectativa que durante o ano de 2010 este montante possa continuar a ser reforçado, contribuindo assim para o crescimento do volume de negócios do GRUPO. Em 2009, poder-se-á destacar a contribuição dos contratos ganhos no âmbito das concessões de estradas em Portugal (Concessões Douro Interior e Pinhal Interior), bem como na Eslováquia (Concessão da auto-estrada D1).
A estratégia de internacionalização, os planos de investimento público para potenciar a recuperação das economias dos diversos países nos quais o GRUPO se encontra a operar, bem como o alargamento do modelo de diversificação e cross-selling a alguns desses países, serão as bases para que o crescimento da carteira de encomendas sustente o crescimento anunciado para 2009, mas também potencie as previsões de médio prazo divulgadas.
Como habitualmente, os valores da carteira apresentados não incluem qualquer contributo dos negócios das concessões rodoviárias, das concessões de água e saneamento (agora com mais peso no volume de negócios consolidado) e das concessões para a exploração de terminais portuários. Assim, a carteira da área de Ambiente & Serviços respeita exclusivamente a contratos ganhos nos segmentos de Resíduos e Multiserviços.
O volume de negócios do GRUPO MOTA-ENGIL na área da Engenharia & Construção atingiu, em 2009, os 1.694 milhões de euros (2008: 1.467 milhões de euros), traduzindo-se num crescimento de 15% face a 2008.
Este crescimento foi obtido essencialmente pela performance positiva verificada nos segmentos de Portugal (crescimento de 14%) e Angola (crescimento de 40%) face a 2008. O mercado de Angola continua a crescer a bom ritmo, sendo que, em 2009, o volume de negócios alcançado neste mercado foi de 421 milhões de euros, comparado com 301 milhões de euros em 2008.
Por outro lado, na Europa Central, as condições desfavoráveis ao desenvolvimento da actividade, verificadas no final do ano de 2008 fruto da crise económica mundial e da crise cambial nesta região, perduraram ainda por 2009. O volume de negócios do GRUPO nesta região diminuiu 11% para os 292 milhões de euros (2008: 330 milhões de euros), em grande medida devido ao comportamento negativo das moedas dos países da Europa Central face ao Euro.
Ao nível da rentabilidade operacional há a registar uma ligeira diminuição da margem EBITDA face a 2008 (7,9% em 2009, face a 8,8% em 2008). Apesar de tudo, e em parte devido à boa performance obtida a nível do volume de negócios, o valor do EBITDA não saiu afectado, antes pelo contrário, obtendo um aumento de cerca de 3,4% do seu valor face a valor apresentado em 2008 (129,7 milhões de euros).
Tendo sido 2009 um ano de intensificação dos efeitos da crise financeira internacional, o sector da construção em Portugal continuou registar uma quebra de produção em 2009, à semelhança do que já havia ocorrido em 2008.
Em Portugal, a actividade de Engenharia & Construção encontra-se em crise profunda há alguns anos, com fraca procura, excesso de capacidade instalada e esmagamento das margens praticadas. O sector, influenciado por um enquadramento económico profundamente
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desfavorável, voltou a registar durante o ano de 2009 uma quebra na sua actividade, agravando-se, mesmo, a tendência negativa que esta tem vindo a descrever ao longo dos últimos 8 anos e que se traduz na pior crise que o sector já conheceu nas últimas décadas. A generalidade dos indicadores aponta para uma contracção do volume de produção da construção em redor dos 9%, o que constitui o pior resultado observado no passado recente.
Apesar de tudo, os índices de produção para as obras de engenharia civil e edifícios públicos não residenciais apresentaram evoluções mais favoráveis que os apurados para o segmento dos edifícios privados, persistindo estes últimos em quebras muito acentuadas de actividade. O segmento da construção de edifícios residenciais privados em Portugal foi o mais afectado e o que deverá ter registado o maior retrocesso em termos de produção, dadas as características da crise económica e financeira que se abateu sobre o mundo em 2008 e que teve graves repercussões no nosso país. Este segmento terá assistido, em 2009, a uma quebra de quase 38% nas superfícies licenciadas para a construção de edifícios novos, magnitude que traduz bem a ausência de procura de habitações novas, a qual tem conduzido a sucessivas reduções de actividade nesta área que, por ser de mão-de-obra intensiva, tem dado origem ao aumento do número de desempregados oriundos do Sector. De facto, desde 2002 que a produção de edifícios residenciais vem apresentando decréscimos, sendo o relativo a 2009 o mais acentuado (menos 22%), de tal forma que as quebras acumuladas rondarão os 50%.
As medidas de estímulo orçamental anunciadas pelo Governo no final 2008, assentes no relançamento das actividades de construção, não permitiram colmatar os efeitos da crise, em termos gerais, no sector da construção em Portugal. Efectivamente, no que se refere à evolução do Índice de produção de edifícios públicos não residenciais, onde se incluem hospitais, escolas e edifícios multifuncionais, registou-se um reforço de investimento público muito substancial ao longo de 2009, nomeadamente no volume de trabalhos realizados na modernização do Parque Escolar, que terá envolvido mais de 600 milhões de euros. Durante 2009, a evolução deste segmento foi quase sempre ascendente, tendo-se apenas invertido nos últimos meses e em Janeiro de 2010, mês em que, apesar do acréscimo muito razoável observado, foi inferior ao registado até meados de 2009. Esta inversão da tendência de evolução da produção de edifícios não residenciais públicos será temporária, uma vez que, só no mês de Janeiro, a Parque Escolar, EPE, promoveu concursos públicos relativos à 3ª fase do programa de modernização de escolas num montante superior a 300 milhões de euros, intervenções que deverão ficar concluídas até ao final deste ano.
No segmento das obras de engenharia civil (obras de urbanização e vias de comunicação), atingiram-se acréscimos muito razoáveis no volume de produção, sobretudo no primeiro semestre, devido aos dois actos eleitorais que se registaram até Outubro. A partir de então, a tendência de evolução do índice de produção tem vindo a inverter-se, sendo já negativa a variação registada no trimestre terminado em Janeiro de 2010, face ao trimestre acabado em Janeiro de 2009. Esta evolução não surpreende, isto por ter sido o ano de 2009 excepcional em termos de utilização do investimento público, quer como instrumento para atenuar os efeitos da crise financeira mundial, quer pelos actos eleitorais registados. Esta inversão da tendência de evolução da produção de obras de engenharia civil deverá continuar a observarse no curto prazo, tendo em consideração o objectivo traçado para 2010 de contenção do défice orçamental por via da redução do investimento público (PIDDAC) em todos os Ministérios, conforme previsto no Orçamento de Estado para 2010.
Ainda assim, o Orçamento de Estado para 2010 avança com algumas medidas, mas com fraca repercussão no sector da construção. Talvez a de maior impacto seja a relativa ao arranque, em 2010, de um Programa de Apoio à Reabilitação Urbana, que prevê a concessão de apoios financeiros do Estado a obras de reabilitação de imóveis habitacionais. O Programa tem como meta multiplicar por 5 a média anual de fogos reabilitados com apoio do Estado e será um estímulo importante à economia e ao emprego. O Governo anunciou, igualmente, a operacionalização dos Fundos de Desenvolvimento Urbano, na sequência da constituição de um Fundo de Participações de 130 milhões de euros cujo contrato de gestão foi celebrado com
o Banco Europeu de Investimento. Estes Fundos serão um instrumento essencial de financiamento das operações de reabilitação urbana previstas no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana. Pretende ainda aprovar o Plano Estratégico da Habitação, para dinamizar a reabilitação do património habitacional degradado e o mercado de arrendamento, centrandose a sua execução, em 2010, em dois eixos estratégicos. (i) reabilitação do património habitacional degradado; e (ii) o desenvolvimento do mercado de arrendamento urbano. As medidas previstas incluem apoios aos particulares, para reabilitação de fogos devolutos para arrendamento, acções de reabilitação do parque habitacional público, e criação de mecanismos de reforço da confiança no mercado de arrendamento, nomeadamente através da criação de uma bolsa de habitação e da avaliação de condições para criação de seguros de renda.
Ainda neste domínio, será desenvolvido o Projecto do Arco Ribeirinho Sul, que constitui a mais importante iniciativa integrada de ordenamento do território, de reconversão e requalificação urbana e ambiental, e de desenvolvimento regional a ser realizada em Portugal. Traduzido num amplo conjunto de investimentos, com especial enfoque na área territorial dos municípios onde se localizam os terrenos da Quimiparque, da Siderurgia Nacional e da Margueira, mas que se estende a todo o território do Arco, entre Almada e Alcochete. A estratégia inerente ao Projecto assenta na reconversão urbanística dos três territórios, através de um processo de requalificação ambiental e de revitalização urbana, antecipando e adaptando-se aos grandes investimentos públicos previstos e ao seu impacto sobre o território (com particular destaque para o Novo Aeroporto de Lisboa e Terceira Travessia do Tejo).
No que respeita às infra-estruturas de transporte, o Orçamento de Estado para 2010 (OE 2010) propõe, no plano rodoviário, prosseguir com a concretização do Plano Rodoviário Nacional (PRN) e, consequentemente, do plano de concessões, a cargo das Estradas de Portugal. Neste sentido, e de acordo com o OE 2010, será adjudicada a Auto-estrada do Centro (IP3, IC2 e IC12) e prevê-se dar início ao processo de preparação do lançamento dos concursos para novas concessões rodoviárias: Rota Oeste, Ribatejo, Vouga, Serra da Estrela, e Tejo Internacional, relativamente às quais, cerca de 60% dos investimentos serão de requalificação e modernização de vias rodoviárias existentes de ligação entre capitais de distrito do interior do País, sem perfil de auto-estrada. Será também aprovado o plano anual de conservação e beneficiação da rede existente e serão executadas as inspecções associadas ao Sistema de Gestão de Obras de Arte.
No sector aeroportuário, o objectivo é continuar com as obras de manutenção e expansão das estruturas existentes e iniciar o processo de contratação, concepção, construção, financiamento e exploração do Novo Aeroporto de Lisboa.
A nível ferroviário, manter-se-á a construção dos corredores e nós estruturantes do território na rede transeuropeias de transportes, onde se inclui uma série de empreitadas relacionadas com o TGV (troços e estações de alta velocidade).
Apesar de tudo, é com optimismo que o GRUPO encara o ano de 2010, sendo sua expectativa que venha a revelar-se como um ano de melhoria deste ciclo depressivo no sector da construção em Portugal.
Em 2009, o volume de negócios da área em Portugal foi superior a 791,5 milhões de euros. A rentabilidade operacional, apesar da evolução negativa face ao ano anterior, manteve uma performance bastante positiva, originada em parte pela política de preços praticada por alguns operadores do sector. Tendo em conta as dificuldades sentidas no mercado interno, aliadas ao dinamismo do processo de internacionalização da actividade da construção, o mercado doméstico viu mais uma vez reduzir o seu peso no total do volume de negócios da área: em 2009 o mercado português representou apenas 47% da actividade de construção do GRUPO (2008: 49%).
O GRUPO, na área de Engenharia & Construção, marcou presença nas seguintes relevantes obras em Portugal:
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Infra-estruturas Desportivas e Escolas
Actualmente, a área da Engenharia & Construção está presente nos seguintes países da Europa Central: Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria e Roménia.
Os efeitos da crise mundial fizeram-se sentir mais tardiamente nos países da Europa Central, ou seja, apenas em 2009. Estes países emergentes da Europa Central, que viram o seu produto crescer em 2008 a taxas que variaram entre os 3% e 7% (ainda assim com valores inferiores a 2007), e que vinham a impor alguma dinâmica à economia europeia, assistiram, em 2009, a uma retracção dos seus produtos internos de forma mais acentuada que a que ocorreu nos restantes países europeus. Excepção feita à Polónia que, ainda assim, conseguiu obter um crescimento de 1,2% em 2009. Os restantes países viram o seu produto decrescer a taxas que variaram entre -8% (Roménia) e -4,8% (República Checa).
A Polónia foi a única economia da Europa Central (e da União Europeia) a não viver uma recessão em 2009. A equilibrada estrutura macroeconómica, com uma menor dependência do exterior comparativamente a outros países do leste europeu, e uma assinalável resiliência da actividade interna, conjugada com uma importante flexibilidade cambial, permitiram à economia polaca registar um crescimento de 1,2% em 2009 (5% em 2008). O consumo e o investimento continuam a ser os principais motores da economia, sendo que esta também beneficiou de um sector bancário sólido, que não se revelou significativamente exposto aos produtos financeiros "tóxicos". Por outro lado, não se notou qualquer sobreaquecimento no mercado da habitação ou alavancagens excessivas do sector privado. Em termos de futuro, prevê-se que a Polónia continue a crescer acima da média das economias vizinhas do leste europeu (em torno de 1,8% em 2010 e 3,2% em 2011), devido essencialmente, por um lado, aos efeitos das políticas económicas expansionistas – monetária e orçamental – que ainda perdurarão este ano e, por outro, à recuperação do dinamismo das exportações e a um maior fluxo de entrada de capital no país, num contexto de fortalecimento gradual da economia global. Em termos de procura interna, espera-se a continuação da robustez do investimento privado, beneficiando dos fundos estruturais vindos da União Europeia e da realização do campeonato europeu de futebol em 2012 (organizado pela Polónia e Ucrânia) que tem impulsionado o investimento em infraestruturas.
Neste sentido, e apesar das dificuldades nos restantes países da Europa Central, o GRUPO continuará a apostar nesta área geográfica, com destaque natural para a Polónia, continuando atento a novas oportunidades de negócio que nestes países possam ser exploráveis, nomeadamente por apresentarem oportunidades de realização de sinergias com a actividade tradicional da construção. Embora também num contexto de crise, a expansão da actividade ligada ao imobiliário permanece como um dos objectivos da MOTA-ENGIL. A lista dos países com maiores carências ao nível habitacional é encabeçada, sem dúvida, pela Polónia, mas inclui também a Roménia, a Hungria, a República Checa e a Eslováquia. Em todos estes países, o GRUPO já está presente e em todos eles tem interesses em projectos imobiliários a decorrer.
O ano de 2009 marcou a operacionalização do projecto MOTA-ENGIL CENTRAL EUROPE, reflectindo a transição de um modelo multipolar (baseado em autonomias por empresa e país) para um Modelo de Gestão Corporativo, com uma estratégia integrada e de âmbito transnacional, materializada na criação da empresa MOTA-ENGIL CENTRAL EUROPE SGPS, SA. Esta empresa agora criada concentra as participações da área de Engenharia & Construção na Europa Central e actua em dois segmentos de negócio distintos e societariamente separados:
Construção
Actividade desenvolvida através da MOTA-ENGIL CENTRAL EUROPE SA, sociedade de direito polaco que resultou da redenominação da MOTA-ENGIL POLSKA SA. Esta subholding passou a deter todas as participações de construção na Europa Central, nomeadamente: MOTA-ENGIL CENTRAL EUROPE ČESKÁ REPUBLIKA (ex SEFIMOTA), na Rep. Checa; MOTA-ENGIL CENTRAL EUROPE SLOVENSKÁ REPUBLIKA (ex MOTA-ENGIL SLOVAKIA), na Eslováquia; MOTA-ENGIL KRUSZYWA, que actua no sector dos Agregados na Polónia.
Real Estate
A gestão passa a ser assegurada pela Mota-ENGIL REAL ESTATE MANAGEMENT (ex-MINVEST POLSKA). As participações de todas as sociedades imobiliárias passam a ser detidas pela MOTA-ENGIL CENTRAL EUROPE SGPS.
Com a reestruturação societária consolidaram-se os objectivos estratégicos definidos para a Europa Central:
O exercício de 2009 ficou marcado pelas seguintes adjudicações relevantes:
Em termos de projectos em curso e obras inauguradas durante 2009 merecem particular destaque:
Polónia: Em curso a construção da via rápida S7 entre Skarzysko-Kamienna – Wystepa , numa extensão de 13,7 km, incluindo ainda a construção de dois Nós e 29 Obras de Arte. O valor do contrato ascende a 160 milhões de Euros. A obra está a decorrer a bom ritmo e prevê-se a sua conclusão no final de Outubro de 2010, dentro do prazo contratual de 21 meses;
Em 2009, o volume de negócios alcançado na Europa Central foi de 292 milhões de euros, quando em 2008 tinha sido de 330 milhões de euros (redução de 11%). Em termos de EBITDA, o decréscimo do volume de negócios não conseguiu ser compensado pelo ligeiro aumento que se assistiu na margem (1,6% em 2009 face a 1,5% alcançado em 2008), razão pela qual o seu valor sofreu um ligeiro decréscimo em 2009 (4,6 milhões euros em 2009, face a 4,9 milhões de euros em 2008). De referir que, os negócios que se encontram actualmente em processo de redução de actividade na Europa Central (segmento de construção na Hungria e Roménia) geraram em 2009 um EBITDA negativo de 7,2 milhões de euros, proveniente essencialmente do encerramento da actividade operacional, bem como de custos de desmobilização e obras em garantia.
Apesar da crise conjuntural, que se espera vir a manter durante o ano de 2010 os mercados da Europa Central (com excepção da Hungria e da Roménia) continuam a ser uma das fortes apostas do GRUPO, por apresentarem ainda perspectivas de intenso crescimento. Aliás, o GRUPO MOTA-ENGIL está presente na Europa Central desde 1997, pelo que, ao longo de mais de 10 anos acumulou valiosa experiência e conhecimento de mercados que, ao mesmo tempo que se tornam mais e mais atraentes, também se revelam muito exigentes e competitivos. É assim com optimismo, embora moderado pela crise internacional, que o GRUPO olha para a actividade prevista para 2010 nestes mercados: forte crescimento do volume de negócios sempre assegurando a melhoria sustentada das margens operacionais
A área da Engenharia & Construção está presente nos seguintes países de África: Angola, Moçambique, Malawi, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.
Em África, o impacto da recessão mundial foi sentido, numa fase inicial, junto das economias mais integradas nos mercados financeiros internacionais (como a África do Sul) e, posteriormente, junto dos países exportadores de petróleo (englobando Angola), bem como economias exportadoras de bens industriais (como Marrocos e Tunísia). No entanto, a forte recuperação dos fluxos de comércio internacional e a estabilização das condições financeiras na segunda metade do ano traduziram-se numa recuperação muito visível da actividade nas principais economias africanas, e numa melhoria clara das perspectivas de crescimento para 2010 e 2011. Os principais países de expressão portuguesa onde a MOTA-ENGIL está presente, como Angola, Moçambique e Cabo Verde, deverão registar em 2010 crescimentos próximos de 10%, 5% e 4%, respectivamente. Acima de tudo, o dinamismo económico de África esperado para 2010 deverá ser atribuído à melhoria da conjuntura nos mercados das commodities, sustentada, em parte, pelos países emergentes da Ásia. Para além do contributo das matérias primas, destaca-se a manutenção de taxas de investimento elevadas, a recuperação de fluxos de entradas de capitais do exterior e a intensificação do esforço de investimento público em infra-estruturas, em muitos casos num contexto de estabilidade financeira. No caso específico de Angola, a aceleração da actividade económica em 2010 deverá ser alicerçada num aumento das receitas petrolíferas e num maior dinamismo dos sectores não energéticos (construção, serviços, agricultura, etc.), associadas a uma recuperação dos fluxos de entrada de capitais do exterior, bem como a uma recuperação do investimento.
Com efeito, apesar dos ritmos de crescimento económico bastante consideráveis apresentado nos últimos anos (31,2% em 2008), Angola não ficou imune aos efeitos da crise financeira e económica global, que se começaram a sentir em finais de 2008 de forma mais significativa, com a forte queda no preço do petróleo nos mercados internacionais. De facto, esta commoditiy atingiu um mínimo de \$ 28,9 em finais de Dezembro, face a um pico de \$ 145 registado em Julho de 2008. O petróleo é o principal contributo para a formação do produto angolano, sendo que até 2008 representava mais de 50% do PIB, tendo o seu peso diminuído para 40% em 2009. Confirmou-se a acentuada desaceleração da economia angolana ao longo de 2009, interrompendo um percurso de taxas de crescimento do PIB de dois dígitos desde 2004. Para 2009, estima-se que a economia tenha apresentado um crescimento tendencialmente nulo, ainda assim superior ao inicialmente expectável. Esta surpresa positiva pode ser justificada por uma série de factores, entre os quais, a recuperação mais acentuada do preço do petróleo ao longo do último ano, os níveis de produção ligeiramente acima do previsto (acima da quota definida pela OPEP) e o desempenho relativamente favorável do sector não petrolífero, que nos últimos anos tem vindo paulatinamente a afirmar-se em resultado do esforço de diversificação da economia.
Para 2010, espera-se que a economia angolana retome a taxas de crescimento mais expressivas, em torno dos 7%. Esta trajectória reflectirá a esperada recuperação do preço do petróleo no mercado internacional, possivelmente para patamares, em termos médios, acima dos \$ 65/barril, apesar de não se perspectivarem melhorias assinaláveis em termos de volume produzido (não só por constrangimentos da OPEP, mas também porque Angola já se encontra a produzir perto do seu potencial máximo). Também o sector não petrolífero deverá intensificar o seu dinamismo em 2010, particularmente num ano marcado por um clima mais favorável ao investimento por parte dos investidores privados nacionais e internacionais. O acordo recentemente alcançado com o FMI, com a atribuição de um empréstimo de \$ 1,4 mil milhões, constitui um importante instrumento de reequilíbrio das contas externas e é também uma importante fonte de financiamento de investimentos necessários na área do sector não petrolífero, permitindo promover redução da dependência do país ao petróleo e tornando-o menos vulnerável a choques internacionais. Em termos de política monetária para 2010, prevêse que o Banco Nacional de Angola mantenha as linhas orientadoras dos últimos anos, nomeadamente no que diz respeito à estabilidade dos preços. Prevê-se que a inflação se situe em torno dos 13% (2009: 12%), mas considerando o padrão de evolução recente dos preços em Angola, a aceleração dos agregados monetários e a desvalorização da moeda, esse patamar parece difícil de alcançar.
O GRUPO MOTA-ENGIL está presente em Angola desde a sua constituição, e assume este como um dos seus naturais mercados de actuação. É certo que a evolução económica do país traz consigo alterações de mercado e novos concorrentes, mas o GRUPO, beneficiando da sua posição histórica e dotado de excelentes recursos, tem-se mostrado capaz de, não só se adaptar a essas evoluções, como sobretudo de retirar delas vantagens. A sucursal angolana da MOTA-ENGIL ENGENHARIA está equipada com meios técnicos modernos e com meios humanos reconhecidamente competentes e vê na estabilidade das instituições públicas e na modernização do aparelho de Estado angolano oportunidades para continuar a desenvolver a sua actividade de forma profissional e eficiente. Deve-se destacar as boas relações que o GRUPO mantém e promove com o sector público angolano, quer como adjudicatário, quer como parceiro em associadas locais. Em 2009, foi assinado um memorando de entendimento com um consórcio angolano liderado pela Sonangol para a constituição da MOTA-ENGIL ANGOLA, a ser detida em 51% pela MOTA-ENGIL ENGENHARIA e que receberá os activos da sucursal e as participações que esta detém no mercado angolano. Durante o ano de 2009, deve-se destacar também a adjudicação, ao consórcio em que a MOTA-ENGIL participa em 50%, da obra de requalificação da Baía de Luanda, com um preço previsto de 130 milhões de dólares.
Apesar da crise mundial, o arranque do ano de 2010 no mercado angolano é encarado com algum optimismo e a expectativa do GRUPO é a de conseguir ainda um maior crescimento
naquele país, sustentado numa carteira de encomendas robusta (que actualmente atinge o valor de 426 milhões de euros) e em consolidação. Por outro lado, a MOTA-ENGIL pretende diversificar os negócios em Angola e, para isso, está a analisar projectos na área da energia, ambiente e logística. Adicionalmente, está ainda a desenvolver duas actividades industriais no âmbito do negócio da construção, a NOVICER dedicada à cerâmica e a FATRA dedicada à Trefilaria. A actividade de Engenharia & Construção em Angola registou em 2009 um ano excelente com 421 milhões de euros de volume de negócios, com um crescimento de 40% face ao ano transacto (2008: 301 milhões de euros). Também ao nível da rentabilidade operacional o ano de 2009 foi muito positivo, com a margem EBITDA a situar-se nos 14,4%.
Nos outros mercados de África onde o GRUPO MOTA-ENGIL marca presença, o ano de 2009 foi também bastante positivo, destacando-se o Malawi, onde o GRUPO reforçou a sua presença, nomeadamente na área de construção e manutenção de estradas, apresentando actualmente uma carteira de mais de 180 milhões de euros. Este feito apenas foi possível devido ao reconhecido prestígio que foi construindo por via do seu posicionamento no mercado, pautado pela correcção e competência na execução.
Em Moçambique, o consórcio liderado pela MOTA-ENGIL concluiu em 2009 a maior obra de engenharia da história de Moçambique independente, a ponte sobre o rio Zambêze. As perspectivas para o futuro são animadoras relativamente a este mercado, sendo que a MOTA-ENGIL espera investir, em 2010, duas vezes mais comparativamente a 2009, e consolidar o seu peso no país. Ainda em 2009, foi celebrado o contrato de concessão para o projecto, construção, financiamento, operação e manutenção periódica e de rotina da Nova Ponte, que engloba construção da nova ponte de Tete e a recuperação e exploração durante 30 anos de toda a rede principal rodoviária que liga Moçambique a Zâmbia, Malawi e Zimbabwe. O valor de construção da nova ponte ascende a cerca de 100 milhões de dólares. A MOTA-ENGIL apresenta actualmente uma carteira neste país de cerca de 100 milhões de euros e encontrase bem posicionada para ganhar o concurso de construção da empreitada da ponte entre Maputo e Catembe, na margem sul da cidade, uma obra avaliada em 200 milhões de euros. Apesar do abrandamento em 2009 (crescimento de 7,5%), este país tem apresentado taxas de crescimento bastante interessantes, tendo o PIB aumentado, em média, 7,5% no período de 2004-2008. O FMI espera uma recuperação gradual do crescimento nos próximos anos até atingir o crescimento potencial de 6,5%.
A actividade em S. Tomé e Príncipe e em Cabo Verde, embora limitada pela dimensão dos respectivos mercados, demonstra a capacidade do GRUPO para aproveitar as oportunidades surgidas nos países de língua oficial portuguesa.
O segmento de negócio de África registou, em 2009, um crescimento do volume de negócios de 38% para os 515 milhões de euros (2008: 372 milhões de euros). Ao nível da rentabilidade operacional o desempenho foi também positivo, com o EBITDA a situar-se nos 75 milhões de euros, que comparam com os 51 milhões de euros obtidos em 2008.
A área da Engenharia & Construção está presente nos seguintes países da América: EUA, México, Peru e Venezuela.
No Peru, continuamos a marcar presença sobretudo na actividade de movimentação de terras. O ano de 2009 foi mais um bom ano para a actividade neste país, sendo que a estabilidade do mercado permitiu continuar a desenvolver a estratégia de crescimento e valorização da nossa associada local. É neste sentido que continuamos a dar passos para a diversificação da actividade, com a entrada no mercado da promoção imobiliária.
No México, continua a construção da auto-estrada "Perote-Banderilla y Libramiento de Xalapa", representando um investimento na área da construção de cerca de 179 milhões de euros.
O segmento de negócio da América registou, em 2009, uma redução do volume de negócios de -13% para os 42 milhões de euros (2008: 49 milhões de euros). Ao nível da rentabilidade operacional o desempenho foi também negativo, com o EBITDA a situar-se em 1,1 milhões de euros, que comparam com os 4,0 milhões de euros obtidos em 2008.
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A actividade da área de Ambiente & Serviços registou uma excelente performance em 2009 em termos de volume de negócios, apesar de influenciado positivamente pela alteração do método de consolidação do GRUPO INDAQUA (em 2008 consolidado pelo método de integração proporcional e que, após a aquisição no final de 2008 de 7,2% do capital social da INDAQUA – INDÚSTRIA E GESTÃO DE ÁGUAS, S.A., que permitiu obter o controlo daquele grupo, passou a ser consolidado pelo método de integração global). A actividade cresceu cerca de 17%, tendo o seu volume de negócios ascendido a 333 milhões de euros (2008: 286 milhões de euros).
Ao nível da rentabilidade operacional, o desempenho desta área de negócio não foi tão positivo. O EBITDA manteve-se em 66 milhões de euros, mas a margem EBITDA diminuiu de 23%, em 2008, para 20%, em 2009.
O segmento de negócio dos Resíduos inclui as empresas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de óleos usados, concentradas na SUMA. Em 2009, a actividade de resíduos atingiu um crescimento de 11%, tendo o seu volume de negócios passado de 101,4 milhões de euros, em 2008, para os 112,1 milhões de euros, em 2009. Em termos de EBITDA, assistiu-se a uma deterioração das margens (23,2% em 2009, face a 27,2% em 2008), razão pela qual, apesar do aumento do volume de negócios, o EBITDA diminuiu cerca de 6% em relação ao ano passado, tendo atingido em 2009 o montante de 26,0 milhões de euros.
A SUMA, com uma quota de cerca de 49% do mercado privatizado, serve actualmente 50 concelhos e uma população superior a 2,1 milhões de habitantes na área de recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana. No que concerne à gestão e tratamento de resíduos, a SUMA está presente em 43 concelhos, servindo uma população de 1,3 milhões de habitantes. Dada a quota de mercado alcançada, existe a consciência que só se conseguirá continuar a crescer a este ritmo neste mercado, maioritariamente operado por entidades públicas, se o ritmo de privatizações acelerar. Assim, estando conscientes desta limitação em termos nacionais, a opção de crescimento passará também inevitavelmente pela internacionalização do negócio, tendo o GRUPO já definido como mercados estratégicos os mercados de Angola, Europa Central e Brasil, nos quais já se encontra presente através de outras áreas de negócio. De referir, que em Angola, através da sua participada VISTA WASTE foram já adjudicados alguns contratos e as perspectivas são animadoras. A operação já existente na Polónia continua sem ter o desenvolvimento que se desejava, porém o GRUPO
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mantém-se atento a oportunidades de crescimento por aquisição. Em 2010, o GRUPO espera concluir a aquisição de uma empresa no segmento dos resíduos no Brasil.
Apesar da conjuntura actual, é nossa convicção que o ano 2010 permitirá manter o crescimento do segmento, embora com menor ritmo e forte pressão nas margens operacionais.
O segmento de negócio da Água inclui as concessões de abastecimento de água e saneamento dos Concelhos de Fafe, Santo Tirso, Trofa, Santa Maria da Feira, Matosinhos e Vila do Conde, controladas pelas participadas do SUBGRUPO INDAQUA. Inclui também uma parceria público-privada com o município de São João da Madeira, para a gestão do serviço público municipal de abastecimento de água e recolha de águas residuais e pluviais, no concelho de São João da Madeira. A INDAQUA serve cerca mais de 190 mil clientes, num universo populacional de 560 mil habitantes, sendo o maior operador privado português, no que diz respeito ao universo das concessões municipais de água.
O segmento da Água foi o que mais contribuiu para o aumento verificado na área de Ambiente & Serviços (48,0 milhões de euros de volume de negócios em 2009, comparado com 13,9 milhões de euros em 2008), em grande parte explicado pelo arranque da concessão de Vila do Conde e da parceria público-privada com o Município de São João da Madeira, bem como pela alteração do método de consolidação do SUBGRUPO INDAQUA, que passou a ser consolidado pelo método integral, após a efectivação da aquisição no início de 2009 de uma parcela de participação social que permitiu obter o controlo daquele grupo. Em termos de EBITDA, assistiu-se a um aumento das margens (33,6% em 2009, face a 32,2% em 2008), tendo atingido o valor de 16,1 milhões de euros em 2009.
O segmento da Logística engloba todas as actividades do GRUPO nos sectores logístico (operação de terminais rodo-ferroviários, de logística integrada e de transporte ferroviário de mercadorias) e portuário (operação de terminais marítimos). A expansão do GRUPO para o sector Logístico e Portuário colocam-no em posição de liderança no mercado português das operações portuárias, oferecendo ainda soluções abrangentes de integração logística, destacando-se como primeiro operador privado português a entrar no sector do transporte ferroviário de mercadorias.
Este segmento continuou, em 2009, a representar a maior fatia da actividade da área de negócio. Com um aumento de actividade de 2% face a 2008, o segmento foi responsável por 145,8 milhões de euros de volume de negócios (2008: 143 milhões de euros). Em termos de EBITDA, assistiu-se a uma deterioração significativa das margens (16,5% em 2009, face a 23,9% em 2008), razão pela qual o EBITDA diminuiu cerca de 30% em relação ao ano passado, tendo atingido em 2009 o montante de 24,0 milhões de euros (2008: 34,2 milhões de euros). Este comportamento está em linha com o esperado para 2009, principalmente em termos das actividades portuárias e de transportes ferroviários, devido ao contexto actual de crise, que provoca, naturalmente, uma contracção do comércio internacional e redução do consumo de pessoas e empresas. Apesar de tudo, a entrada neste segmento de negócio temse mostrado francamente bem sucedida, abrindo excelentes perspectivas para o reforço da aposta do GRUPO MOTA-ENGIL nos vários negócios ligados à cadeia de valor da logística.
Em 2009, devemos destacar a adjudicação, por um período de 30 anos, da Concessão do Porto de Paita, situado no Norte do Peru na província de Piura, ao consórcio Terminales Portuarios Euroandinos, que o GRUPO MOTA-ENGIL integra em 50%, através das suas participadas TERTIR, em Portugal, e TRANSLEI no Peru. O porto de Paita, com uma
movimentação actual de 140.000 TEUS/ano e uma capacidade de 200.000 t de carga geral e granel, inclui uma ponte-cais com 300 m de comprimento. A concessão para além da operação das instalações existentes no porto, prevê a construção e operação de um terminal de contentores com as seguintes características: 300 m de cais, 13 m de profundidade e 12 ha de terrapleno. O investimento inicial previsto para o projecto ascende a cerca de 130 milhões de dólares americanos, estando previsto um montante adicional de cerca de 120 milhões de dólares americanos para investimento de substituição. A capacidade futura do terminal será de 500.000 TEUS/ano.
No que respeita ao transporte ferroviário, a TAKARGO RAIL, após ter-lhe sido atribuída em 2006 a licença de operador de transporte de mercadorias em caminho-de-ferro, iniciou o arranque da sua actividade em 2009. Em menos de dois anos, o primeiro operador ferroviário privado de mercadorias ultrapassou a CP no serviço internacional, explorando actualmente três corredores que ligam Lisboa a Saragoça, Tarragona/Barcelona e Madrid. O posicionamento de operador de nível ibérico levou a empresa a adquirir e homologar todo o material circulante em Portugal e Espanha. Para dar corpo à estratégia delineada, foi constituída a IBERCARGO RAIL, uma nova empresa participada a 50% pelo Grupo COMSA, com sede em Madrid, que assegura todo o negócio entre os dois países. De salientar a realização do primeiro transporte ferroviário directo entre os dois países, facto que posiciona a IBERCARGO na liderança do transporte Intermodal ibérico. A TAKARGO detém hoje locomotivas, vagões e maquinistas próprios, um parque correspondente a um investimento superior a €40 milhões. As locomotivas são das mais potentes a nível europeu, permitindo efectuar comboios com mais de 1.200 toneladas.
Na vastíssima área dos Serviços o GRUPO MOTA-ENGIL agrega um conjunto de empresas vocacionadas para a prestação de serviços em áreas em que a sua subcontratação se afigura como uma alternativa flexível e eficaz. Entre o conjunto de empresas que integram esta área de referir a actuação nos segmentos da manutenção industrial e de edifícios, através das empresas MANVIA e ALMAQUE.
Outra área de intervenção é a arquitectura paisagística e concepção, construção e manutenção de espaços verdes e campos de golf, através da VIBEIRAS e ÁREAGOLFE e, mais recentemente, através da VBT em Angola, marcando a entrada no mercado angolano através de uma operação que envolve um parceiro local. De referir também a presença no mercado de concessões de parques de estacionamento através das empresas EMSA e PARQUEGIL, com espaços de estacionamento concessionados em várias cidades portuguesas.
O volume de negócios da área de Concessões de transportes ascendeu a 117 milhões de euros (2008: 117 milhões de euros) e o EBITDA atingiu cerca de 105 milhões de euros (2008:117 milhões de euros).
Em 2009, com excepção da concessão BEIRAS LITORAL E ALTA, todas as concessões apresentaram crescimento no volume de negócios face ao ano anterior. Esta concessão, embora tenha continuado com a maior relevância nos negócios da área, com um volume de negócios individual de 132,1 milhões de euros em 2009, ficou abaixo do valor registado no ano passado (2008: 144,1 milhões de euros), devido à redução, prevista contratualmente, das tarifas do regime de portagens sem cobrança ao utilizador ("SCUT") que se sobrepôs ao crescimento 1,4% que se verificou no tráfego.
Em termos de rentabilidade, as margens EBITDA consolidadas, embora tenham diminuído em relação ao ano passado, apresentam níveis bastante elevados, quando comparadas com os Grupos concorrentes nacionais e internacionais. A margem EBITDA situou-se em 2009 em 89%, comparando com os 100% em 2008, embora inclua em 2008 montantes de proveitos não recorrentes. A margem de EBIDTA ajustada desse efeito seria de 86%.
O valor total dos activos geridos pela MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES ascende a cerca de 5 mil milhões de euros, muito embora se reflictam no balanço consolidado da MOTA-ENGIL apenas 1,8 mil milhões de euros, em resultado da utilização do método de consolidação proporcional. A contribuição para o resultado do GRUPO da área de concessões de transportes foi negativa em 6,8 milhões de euros em 2009, contrastando com um resultado positivo em 2008 de 1,6 milhões de euros.
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| Projecto | Tipo | Part. | Km | Ano Reversão |
Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| Em Portugal | |||||
| Concessão Norte | Portagem real | 35,11% | 175,0 | 2029 | Exploração |
| Concessão Costa de Prata | Portagem Scut | 36,09% | 109,6 | 2030 | Exploração |
| Concessão Beiras Litoral e Alta | Portagem Scut | 36,09% | 172,5 | 2031 | Exploração |
| Concessão Grande Porto | Portagem Scut | 36,09% | 55,5 | 2032 | Exploração |
| Concessão Grande Lisboa | Portagem real | 36,09% | 23,0 | 2036 | Exploração |
| Concessão Douro Interior | Disponibilidade | 45,93% | 242,3 | 2039 | Construção |
| Lusoponte | Portagem real | 38,02% | 19,5 | 2030 | Exploração |
| Metro Sul do Tejo | n.a | 18,09% | 20,0 | 2032 | Exploração |
| No México AE Perote-Banderilla |
Portagem real | 30,00% | 59,6 | 2038 | Construção |
| No Brasil Marechal Rondon Leste |
Portagem real | 40,00% | 415,0 | 2039 | Exploração |
O portfolio actual da MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES é o seguinte:
Na sequência do entendimento estratégico entre o GRUPO MOTA-ENGIL e o Grupo Banco Espírito Santo, formalizado em 2006 no Acordo de Cooperação Empresarial, com o objectivo de desenvolverem em conjunto as suas actividades na área das concessões de infra-estruturas de transportes, foi constituído no final de 2007 um veículo societário com o objectivo de agregar todas as participações sociais em sociedades concessionárias de infra-estruturas de transportes de ambos os Grupos – a ASCENDI. Estima-se que o processo de transferência do portfolio de concessões rodoviárias e ferroviárias para esta empresa seja concluído em 2010, estando em curso o processo de autorizações necessárias das entidades competentes.
No início de 2009 ficou concluído o processo de aquisição de 24,19% do capital da LUSOPONTE – CONCESSIONÁRIA PARA A TRAVESSIA DO TEJO, SA. Com esta aquisição, a MOTA-ENGIL ascendeu à condição de maior accionista da concessionária, com uma percentagem de 38,02%. A LUSOPONTE detém a concessão das duas travessias rodoviárias sobre o rio Tejo até 31 de Março de 2030.
Em Abril de 2009, a ASCENDI, através de um consórcio em que participa em 19% (que passará a 12% logo após o fecho dos acordos de financiamento e início efectivo do período de concessão), assinou com o estado Eslovaco um contrato de concessão, por um período de 30 anos, que inclui a execução do projecto, construção, financiamento, operação e manutenção de 5 secções da Auto-Estrada D1 na Eslováquia. O valor global do projecto é de aproximadamente 3.300 milhões de euros, o qual inclui um investimento para o período de construção de cerca de 2.500 milhões de euros. Trata-se de uma auto-estrada com cerca de 75 Km de extensão, incluindo 168 pontes com o comprimento total de 33,5 Km e 4 túneis com
um comprimento total de 7.300 m. Espera-se que o financial close deste projecto ocorra até ao final do primeiro semestre de 2010.
Acompanhando o Estado Português no seu objectivo estratégico de alteração do modelo de financiamento do Sector Rodoviário, desenvolveram-se em 2009 negociações no sentido de adaptar diversos contratos de Concessão do conjunto de empresas concessionárias pertencentes à AENOR a essa nova realidade orientada para a autonomização da EP - Estradas de Portugal, relativamente ao financiamento através do orçamento do Estado e para a generalização do princípio do utilizador - pagador.
Genericamente, o acordo prevê o seguinte:
O acordo global que materializa os aspectos supra enunciados, para adquirir eficácia jurídica e económica, deverá ainda ser objecto de consentimento prévio por parte dos Bancos que integram os Sindicatos Financiadores das Concessionárias, do Banco Europeu de Investimento e sujeito a trâmites legislativos e contratuais, designadamente para alteração das "Bases da Concessão", e dos respectivos Contratos de Concessão, cujo prazo de conclusão ainda não é possível neste momento concretizar.
Durante o ano de 2009, a ASCENDI assinou um contrato de concessão da rodovia Marechal Rondon Leste no Estado de São Paulo no Brasil. Esta concessão, que representa a primeira operação da ASCENDI no mercado brasileiro, tem uma extensão de cerca de 415 km e envolve um investimento total de cerca de 780 milhões de euros e um pagamento fixo de cerca de 184 milhões de euros a entregar ao Estado de São Paulo nos primeiros 18 meses do contrato. A ASCENDI concorreu através da OPWAY, em agrupamento com o Grupo CIBE, empresa de investimento do Grupo Bertin e Grupo Equipave, que gere 1.700 Km de Auto-Estrada no Brasil. O consórcio constituído (Concessionária Rodovias do Tiete) é detido em 50% pelo Grupo CIBE, 40% pela ASCENDI e 10% pelo Grupo Leão & Leão. O investimento previsto da ASCENDI no capital da concessionária é de 37 milhões de euros.
O contrato da Subconcessão do Douro Interior foi assinado em 24 de Novembro de 2008. Em Novembro de 2009, a Estradas de Portugal SA ("EP"), na qualidade de Concedente, foi notificada pelo Tribunal de Contas da decisão de recusa de visto a este contrato. Tanto a Subconcessionária como a EP recorreram da decisão proferida para o plenário do Tribunal de Contas, recurso este que tem efeitos suspensivos até ser proferida decisão final. A decisão de recusa de visto, notificada em Novembro de 2009, não é uma decisão definitiva, tendo a Subconcessionária sido instruída pela EP no sentido de continuar os trabalhos.
No início de 2010 iniciaram-se negociações entre a EP e a Subconcessionária, com vista a sanar os alegados vícios apontados pelo Tribunal de Contas, tendo sido celebrado um acordo de reforma do contrato de subconcessão, o qual foi recentemente submetido ao Tribunal de Contas. Neste momento aguarda-se uma decisão final do Tribunal de Contas. Nos termos da lei, o prazo para essa decisão é de 30 dias úteis, suspendendo-se o prazo sempre que o Tribunal de Contas solicitar esclarecimentos ou informações adicionais à EP.
Foi adjudicada em 2009 ao consórcio liderado pela MOTA-ENGIL (42,08%) a subconcessão do Pinhal Interior. Localizando-se na zona centro do País e com uma extensão de cerca de 520 km, a subconcessão inclui dois eixos principais – IC3 e IC8. O IC3 é um eixo vertical que liga a futura Subconcessão da AE Centro desde o nó de Coimbra (IP3/IC2) até à A23 na zona de Torres Novas, e o IC8 é um eixo horizontal que liga a A17 na zona de Pombal/Ansião até novamente à A23, junto a Vila Velha de Rodão. Trata-se de uma subconcessão em regime de disponibilidade com um prazo de 30 anos e cujo investimento inicial atinge um valor na ordem dos 1.429 milhões de euros. Este investimento será financiado por capitais próprios de cerca de 210 milhões de euros e por financiamentos a contratar junto do BEI e Banca Comercial de cerca de 1.200 milhões de euros. O valor do contrato de construção é de 958 milhões de euros e o consórcio construtor é liderado pela MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. (52,88%).
No que se refere às expectativas para o ano de 2010, quanto ao Plano Rodoviário Nacional (PRN) e, consequentemente, da concretização do plano de concessões a cargo das Estradas de Portugal, devemos destacar que o Orçamento de Estado para 2010 propõe concluir o concurso relativo à Subconcessão Auto-Estradas do Centro. O concurso para esta concessão rodoviária já havia sido lançado anteriormente, mas o facto de as propostas terem tido uma apreciação negativa por parte da comissão de avaliação originou o lançamento de um novo concurso no final de 2009. Esta subconcessão compreende um total de 379 quilómetros, abrangendo os distritos de Aveiro, Coimbra e Viseu. Destes 379 quilómetros, 192 já estão construídos, sendo objecto de requalificação/beneficiação pelo consórcio vencedor e os restantes 187 quilómetros serão construídos de raiz, em perfil de Auto-Estrada portajada. O Consórcio denominado Estradas do Mondego, liderado pela ASCENDI com uma participação de 36,91%, apresentou a nova proposta no passado dia 4 de Fevereiro de 2010, tendo a mesma apresentado o VAL de disponibilidade mais baixo de todos os concorrentes a concurso. Espera-se que durante o 1º semestre sejam iniciadas as negociações para apresentação da BAFO (Best And Final Offer).
A tendência de queda das principais bolsas europeias, que teve o seu início em 2008 na sequência da crise generalizada nos mercados financeiros, começou a inverter-se já no final do 2º trimestre de 2009, indiciando claros sinais de retoma. Esta retoma permitiu que as principais bolsas europeias fechassem o ano com um desempenho positivo no ano, nomeadamente o índice EURONEXT100 valorizou 25% em 2009. O índice PSI20 registou um ganho ainda mais expressivo (também a perda já havia sido mais expressiva em 2008), de cerca de 33%. A performance do título MOTA-ENGIL continuou a superar a dos principais índices de mercado, terminando o ano de 2009 com uma forte valorização (68%), face a uma forte desvalorização em 2008 (-54%). Depois ter sido atingido, em Março, o mínimo de capitalização bolsista do ano, 432 milhões de euros, assistiu-se a uma valorização acentuada até Outubro, data em que atingiu a capitalização bolsista máxima de 899 milhões de euros.
| 1º semestre 2009 |
2º semestre 2009 |
Performance total 2009 |
1º semestre 2008 |
2º semestre 2008 |
Performance total 2008 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Acção Mota-Engil | 37% | 30% | 68% | -28% | -26% | -54% |
| PSI-20 | 12% | 21% | 33% | -35% | -16% | -51% |
| EURONEXT 100 | 0% | 26% | 25% | -23% | -22% | -45% |
O comportamento anual do título pode ser analisado como segue:
A evolução da performance da cotação pode ser analisada no gráfico seguinte:
De acordo com a avaliação dos analistas financeiros, o valor intrínseco do título mantém uma margem apreciável para se valorizar, sendo que os price targets para a MOTA-ENGIL se situam entre 4,1€ e 5,4 € (o valor do título em 31 de Dezembro de 2009 era de 3,938 €).
A variação da cotação acompanhou a evolução das empresas europeias do sector como pode ser verificado no gráfico seguinte:
A liquidez do título decresceu 14% face a 2008, tendo sido movimentadas cerca de 124 milhões de acções. Este decréscimo sentiu-se principalmente no terceiro trimestre do ano, em linha com a evolução da liquidez do mercado, sobretudo das empresas com menores capitalizações bolsistas.
A evolução da liquidez pode ser analisada nos gráficos seguintes:
Os principais eventos de 2009 com impacto na cotação do título foram:
| Evento | Data | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Anúncio da conclusão do processo de aquisição da posição accionista na Lusoponte | 5-Jan-09 | ||||
| Apresentação de resultados de 2008 | |||||
| Anúncio das perspectivas para 2009 | 31-Mar-09 | ||||
| Anúncio da adjudicação da concessão do porto de Paita no Peru | 1-Abr-09 | ||||
| Anúncio da assinatura do acordo de concessão para a Auto-Estrada D1 (Eslováquia) | 15-Abr-09 | ||||
| Anúncio da assinatura do contrato de concessão da rodovia Marechal Rondon Leste (Brasil) | 23-Abr-09 | ||||
| Pagamento de dividendo | 15-Mai-09 | ||||
| Apresentação de resultados do 1º trimestre de 2009 | |||||
| Anúncio da adjudicação da obra de Requalificação da Baía de Luanda | 16-Mai-09 | ||||
| Anúncio da assinatura de um Memorando de Entendimento sobre parceria em Angola | 16-Jun-09 | ||||
| Anúncio da assinatura de um contrato para a concepção e construção da via rápida S8 (Polónia) | 13-Jul-09 | ||||
| Apresentação de resultados do 1º semestre de 2009 | 31-Ago-09 | ||||
| Anúncio da assinatura do contrato de concessão da Nova Ponte de Tete em Moçambique | 22-Out-09 | ||||
| Anúncio da intenção de adjudicação da Subconcessão do Pinhal Interior | 2-Nov-09 | ||||
| Apresentação de resultados dos nove meses de 2009 | 20-Nov-09 | ||||
| Anúncio de investimento em Angola no sector da indústria de trefilaria | 30-Dez-09 |
Em 2010, e com impactos na cotação do título, ocorreram os seguintes eventos subsequentes:
| Evento | Data |
|---|---|
| Anúncio da notificação de Adjudicação Provisória da Subconcessão Pinhal Interior | 10-Jan-10 |
| Anúncio da assinatura de contrato de parceria em Angola | 24-Fev-10 |
A empresa distribuiu um dividendo de 11 cêntimos por acção que foi pago no primeiro semestre do ano, o qual corresponde a um dividend yield de 3,4% para a cotação média do título durante o ano.
O Conselho de Administração apresenta neste relatório uma proposta de aplicação de resultados, na qual consta o pagamento de um dividendo de 11 cêntimos por acção.
A Gestão de Risco tem como objectivo central a criação de valor, através de processos de gestão e controlo das incertezas e ameaças que podem atingir o Grupo e as suas participadas, estando subjacente uma perspectiva de continuidade das operações no longo prazo.
A exposição ao risco por parte de qualquer participada do GRUPO MOTA-ENGIL deverá estar sempre subordinada à sua estratégia e ser limitada e acessória à actividade de cada empresa, para que se prossigam e atinjam os objectivos traçados para as diversas áreas de negócio.
O processo de Gestão de Risco é da responsabilidade de cada uma das Administrações das áreas de negócio do GRUPO, concretizando-se genericamente num conjunto sequencial de etapas ou fases que se repetem ciclicamente e que a seguir se apresentam:
O GRUPO MOTA-ENGIL dispõe de diversas Comissões, que se constituem como órgãos de natureza consultiva, cuja missão consiste no acompanhamento de temas de primeira importância para o seu desenvolvimento sustentado, provendo uma visão independente e objectiva que suporte o processo de tomada de decisão do Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA.
A Comissão de Auditoria e Risco tem como principal função apreciar políticas de investimento e risco de negócios e projectos do GRUPO, examinar e emitir pareceres sobre projectos de investimento ou desinvestimento, emitir pareceres sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio, e monitorar operações financeiras e societárias relevantes.
Assim, os principais riscos a que o GRUPO está sujeito e que em seguida se abordam são acompanhados pelos reportes internos daquela Comissão, em conjugação com os relatórios ou comunicações emitidos pelos titulares das funções corporativas com destaque para os Serviços Jurídicos, o Controlo de Gestão, as Finanças Corporativas e o Desenvolvimento de Recursos Humanos.
A Comissão de Auditoria e Risco, com a missão de apoiar a gestão do GRUPO MOTA-ENGIL no reforço dos meios e métodos de actuação ao nível do controlo interno e de antecipação do risco de negócio, deu continuidade ao novo ciclo de actividade, iniciado em 2008, através do Gabinete de Auditoria e Risco, cuja estrutura de recursos está especificamente alocada às seguintes funções:
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de riscos e na proposição de respostas, reduzindo, desta forma, custos ou perdas imprevistas;
Elaborado que foi o mapeamento de risco das empresas materialmente relevantes do GRUPO MOTA-ENGIL, foram efectuadas auditorias internas em várias empresas do grupo, procurandose promover a eficiência dos meios de controlo interno e a melhoria dos processos de negócio, em cada uma das empresas. Esta metodologia irá garantir um carácter dinâmico na monitorização do risco em cada uma das operações do GRUPO MOTA-ENGIL, promovendo as acções adequadas em função do risco percepcionado e acompanhando a sua evolução.
O GRUPO MOTA-ENGIL, à semelhança de todas as outras empresas e negócios, está exposto a uma variedade de riscos financeiros, merecendo especial enfoque os riscos de taxa de juro, cambial de transacção e de conversão, de liquidez e de crédito.
Este conjunto de riscos financeiros resulta do desenrolar da actividade, e induzem incertezas quanto à capacidade de geração de fluxos de caixa e de retornos adequados à remuneração dos capitais próprios.
A política de gestão dos riscos financeiros do GRUPO procura minimizar impactos e efeitos adversos decorrentes da incerteza característica dos mercados financeiros. Esta incerteza, que se reflecte em diversas vertentes, exige especial atenção e medidas concretas e efectivas de gestão.
A actividade de gestão de risco financeiro é coordenada pela Direcção de Finanças Corporativas, com o apoio e suporte do Controlo de Gestão do Grupo e desenvolve-se de acordo e em conformidade com as orientações aprovadas pelo Conselho de Administração, com intervenção consultiva da Comissão de Auditoria Investimento e Risco, que daquele é delegada, não deixando de ser uma responsabilidade das Administrações de cada uma das unidades de negócio do GRUPO MOTA-ENGIL.
A postura do GRUPO relativamente à gestão dos riscos financeiros é cautelosa e conservadora, recorrendo, quando aconselhável, a instrumentos derivados para cobertura de riscos, sempre na perspectiva de que estes se relacionem com a actividade normal e corrente da empresa, não assumindo nunca posições em derivados ou outros instrumentos financeiros que se revistam de carácter especulativo.
Os diversos tipos de risco financeiro estão inter-relacionados e as diversas medidas de gestão, ainda que específicas a cada um deles, encontram-se, em larga medida, ligadas, contribuindo essa interligação para a prossecução do mesmo objectivo, isto é, a diminuição da volatilidade dos fluxos de caixa e das rentabilidades esperadas.
A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objectivo a optimização do custo da dívida e a obtenção de um reduzido nível de volatilidade nos encargos financeiros, ou seja, controlar e mitigar o risco de se incorrer em perdas, resultantes de variações das taxas de juro a que se encontra indexada a dívida financeira do GRUPO, maioritariamente denominada em euros.
Nos anos recentes foram realizadas, por várias áreas de negócio, diversas operações de fixação ou limitação de variação nas taxas de juro em empréstimos, sobretudo indexadas à Euribor, por contratação de "swaps" ou realização de outras operações estruturadas sobre derivados, a custo zero, que contribuem e contribuirão, no futuro, para a redução da sensibilidade dos custos financeiros a eventuais movimentos ascendentes nas taxas de juro.
A contratação destas operações teve como racional subjacente a prossecução do objectivo de realização e/ou manutenção da cobertura em cerca de 30% da dívida corporativa do GRUPO, emitida normalmente em regime de taxa indexada ou variável.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio tem por objectivo a redução da volatilidade em investimentos e operações expressas em moeda externa (moedas que não o euro), contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados a flutuações cambiais.
A exposição do GRUPO MOTA-ENGIL a risco cambial resulta sobretudo da presença de várias das suas participadas em diversos mercados, nomeadamente em Angola e na Europa Central, em que a actividade representa uma parcela cada vez mais importante do volume de negócios.
Em termos de gestão de risco cambial, procura-se, sempre que possível ou aconselhável, realizar coberturas naturais de valores em exposição pelo recurso a dívida financeira denominada na moeda externa em que se expressam os valores em risco. Sempre que tal não se revele como possível ou adequado, promove-se a contratação ou realização de outras operações baseadas em instrumentos derivados, estruturadas, numa lógica de minimização do seu custo.
A política de gestão de risco de liquidez tem por objectivo garantir que existam fundos disponíveis a cada momento no GRUPO e nas suas participadas, suficientes para que estas possam fazer face, em devido tempo, a todos os compromissos financeiros assumidos. Tratase, portanto, de assegurar que o GRUPO dispõe dos meios financeiros (saldos e fluxos financeiros de entrada) necessários para solver compromissos (fluxos financeiros de saída), no momento em que estes se tornam exigíveis.
A obtenção de elevados níveis de flexibilidade financeira, fundamental para a gestão deste risco, tem vindo a ser prosseguida pelo recurso às seguintes medidas de gestão:
antecipada de excedentes e deficits futuros de tesouraria, e a optimização e gestão integrada de fluxos financeiros entre participadas do GRUPO;
A gestão eficaz do risco de liquidez está intimamente relacionada com a adequada gestão dos restantes riscos financeiros, que contribuem complementarmente para a prossecução deste objectivo, assegurando a realização dos fluxos de caixa nos momentos e nos montantes previstos.
A política de gestão de risco de crédito tem por objectivo garantir que as participadas do GRUPO promovem a efectiva cobrança e recebimento dos seus créditos sobre terceiros nos prazos estabelecidos e/ou negociados para o efeito.
A exposição do GRUPO ao risco de crédito prende-se sobretudo com as contas a receber decorrentes do desenrolar normal das suas diversas actividades, merecendo especial atenção nas actividades de prestação de serviços e/ou vendas a retalho.
A mitigação deste risco é conseguida preventivamente antes da exposição ao risco, pelo recurso a entidades fornecedoras de informação e perfis de risco de crédito, que permitem fundamentar a decisão de concessão de crédito. Posteriormente, depois de concedido o crédito é promovida pela organização e manutenção de estruturas de controlo de crédito e cobrança e, nalguns casos mais particulares, pelo recurso à contratação de seguros de crédito junto de seguradoras credíveis do mercado.
Estas medidas contribuem para a manutenção dos créditos sobre clientes dentro de níveis não susceptíveis de afectar a saúde financeira das participadas do GRUPO.
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Em alinhamento com o plano estratégico Ambição 2013, o GRUPO MOTA-ENGIL despoletou, durante o ano de 2009, um conjunto de projectos/iniciativas que permitiram contribuir para a concretização das sete prioridades estratégicas de Recursos Humanos definidas:
Entre os vários projectos desenvolvidos, é de destacar a consolidação da actividade da MOTA-ENGIL ACTIVE SCHOOL, através do alargamento dos programas de desenvolvimento de competências a mercados onde o Grupo tem presença. Um ano depois de iniciar a sua actividade, a universidade corporativa da MOTA-ENGIL, promoveu, através da ACTIVE SCHOOL GESTÃO E LIDERANÇA, duas edições do Programa Internacional de Gestão, uma em Angola e outra na Polónia. Com estas iniciativas, a MOTA-ENGIL ACTIVE SCHOOL assegura uma perspectiva global na gestão do desenvolvimento dos Quadros do GRUPO, assegurando respostas transversais, independentemente da unidade de negócio ou geografia a que
pertencem.
Ainda no domínio da MOTA-ENGIL ACTIVE SCHOOL, foi lançado um seminário de acolhimento corporativo denominado WELCOME. O WELCOME é especificamente dirigido a todos os Quadros que tenham integrado recentemente o GRUPO MOTA-ENGIL, independentemente da sua unidade de negócio, mercado ou geografia. Neste seminário é promovida a disseminação e reforço dos Valores e Cultura MOTA-ENGIL, assim como a difusão e alargamento do conhecimento das áreas de actuação e valências do GRUPO. Com esta iniciativa, desenvolvida através da ACTIVE SCHOOL CULTURA E VALORES, é reforçada a necessidade de fomentar a construção de uma Cultura e Valores de âmbito corporativo, de modo a assegurar a consolidação de uma identidade organizacional forte, capaz de fomentar o alargamento de sinergias e estimular o envolvimento dos Colaboradores.
No ano de 2009, foi ainda concretizada a primeira edição do Programa de Acolhimento de Trainees – START@ME, com o objectivo de atrair, formar, motivar e reter jovens de elevado potencial. O START@ME pretende acolher anualmente um conjunto de Trainees com diferentes backgrounds académicos de base, promovendo o seu alinhamento com a Cultura e Valores da MOTA-ENGIL e a sua integração nas várias unidades de negócio do GRUPO. Os candidatos seleccionados têm a oportunidade de iniciar o seu percurso profissional através de um
programa estruturado, que lhes permitirá simultaneamente alcançar uma visão transversal do GRUPO e potenciar o seu know-how técnico e experiência.
O Programa contempla várias etapas sequenciais, cada uma reflectindo a interacção crescente com os Trainees e o respectivo aprofundar do conhecimento do GRUPO MOTA-ENGIL:
Ao longo das primeiras semanas, o grupo de Trainees seleccionado passa por um conjunto de iniciativas de acolhimento corporativo e de imersão no GRUPO, através de acções de (in)formação e dinamização do conhecimento da MOTA-ENGIL.
Nesta segunda etapa do Programa, cada Trainee é integrado numa unidade de negócio do Grupo, onde concretizará um Plano de Integração numa ou várias áreas funcionais, garantindo o desenvolvimento do seu conhecimento técnico e específico do negócio.
Na fase final do START@ME, os Trainees que tenham tido uma elevada performance ao longo do seu Plano de Integração e que venham a permanecer no GRUPO MOTA-ENGIL, integrarão um programa de formação na MOTA-ENGIL ACTIVE SCHOOL, com o objectivo não só de reforçar o seu conhecimento do GRUPO e as relações e sinergias criadas, como também de promover a partilha do know-how adquirido e o desenvolvimento de competências e conhecimento em áreas transversais.
Através do Programa START@ME, a MOTA-ENGIL está convicta de estar a contribuir para a concretização dos ambiciosos objectivos a que se propôs e para o desenvolvimento e gestão do Talento do GRUPO, reforçando a sua capacidade permanente de rejuvenescimento e preparando assim o futuro.
Em simultâneo, foi desenvolvido o Projecto ONE - MOTA-ENGIL HR CORPORATE STANDARDS. Este projecto tem por missão definir e implementar um conjunto de Políticas e Modelos Corporativos de Gestão de Recursos Humanos, que permitam assegurar uma filosofia e arquitectura comuns à diversidade de negócios e geografias existentes no GRUPO e, simultaneamente, garantir a adequação prática às diferentes realidades/necessidades que caracterizam as empresas do GRUPO.
Nesta primeira etapa do Projecto que decorreu durante o ano de 2009, foram desenhados e aprovados para o GRUPO os seguintes Modelos e Políticas:
Uma Política de Mobilidade Internacional consistente, assente num conjunto de processos e instrumentos que promovam uma adequada gestão dos quadros em mobilidade no Grupo.
Pelo seu carácter estruturante, a implementação destes Modelos e Políticas nas várias empresas do GRUPO será necessariamente gradual, sendo expectável que os resultados se consolidem progressivamente até ao ano de 2013.
O ano de 2009 incidiu na continuidade/consolidação das iniciativas iniciadas em 2008 e, simultaneamente, no lançamento de novos projectos e iniciativas que permitam contribuir, de um modo efectivo, para materializar as prioridades estratégias de Recursos Humanos que o Grupo definiu.
O ano de 2010 será a continuidade desse mesmo exercício e, como tal, também uma continuidade do desafiante caminho que a MOTA-ENGIL traçou para a capitalização do seu capital Humano.
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: o Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 56.078.279 euros:
a) Para reserva legal, 5% correspondentes a 2.803.913 euros e 95 cêntimos;
b) Para distribuição pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 27º, nº 3 dos Estatutos, o montante de 700.000 euros, correspondentes a cerca de 1,2%;
c) Para distribuição aos Accionistas, 11 cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor global de 22.509.926 euros e 45 cêntimos;
d) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 30.064.438 euros e 60 cêntimos.
Para além do já mencionado nos capítulos anteriores sobre as perspectivas para 2010 em termos de conjuntura mundial e nacional (em termos macroeconómicos e nas áreas em que o GRUPO MOTA-ENGIL desenvolve as suas actividades), e não obstante os constrangimentos actualmente existentes, o GRUPO acredita que os negócios que opera, com propostas de valor únicas, focados no crescimento e na eficiência das operações, estão bem posicionados para continuar a resistir bem, se não mesmo a beneficiar, da envolvente económica adversa.
Nestas circunstâncias, e em linha com os objectivos traçados no âmbito do PLANO AMBIÇÃO 2013, a MOTA-ENGIL prevê para o ano de 2010 o seguinte:
Alerta-se para o facto de que estas perspectivas não correspondem a um compromisso quanto a performance futura do GRUPO, mas tão somente à melhor capacidade de previsão, nesta data, quanto à actividade das suas empresas em 2010. Assim sendo, a performance efectivamente alcançada em 2009 poderá diferir substancialmente destas previsões. Adicionalmente, a MOTA-ENGIL, SGPS não se compromete a fazer actualizações ou correcções desta informação por alteração de qualquer factor endógeno ou exógeno que venha a alterar o desempenho do GRUPO.
Em 2010, até à emissão do presente relatório, ocorreram os seguintes factos relevantes, cujos detalhes se encontram adequadamente divulgados, a título de divulgação de informação privilegiada, nos sites da MOTA-ENGIL e da CMVM:
"A MOTA-ENGIL, SGPS, SA informa os Srs. Accionistas e o público em geral que a Estradas de Portugal, EP, notificou a adjudicação provisória da Subconcessão Pinhal Interior ao consórcio liderado pelo GRUPO MOTA-ENGIL (42,08%), através das suas participadas MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA (37,08%) e MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES, SGPS, SA (5,00%)."
"A MOTA-ENGIL, SGPS, SA informa que, na sequência do Memorando de Entendimento anteriormente assinado e oportunamente divulgado ao mercado, foi celebrado hoje, 24 de Fevereiro de 2010, em Luanda, um contrato de Parceria que tem como objecto a constituição da Sociedade de Direito Angolano: MOTA-ENGIL ANGOLA, SA.
Esta sociedade passará a desenvolver, em Angola, a parte relevante da actividade até agora desenvolvida pela MOTA-ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA, através da sua Sucursal que, entretanto, se mantém.
A nova sociedade será detida em 51% pela MOTA-ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA e em 49% por um Consórcio Angolano composto pelas seguintes entidades: Sonangol Holdings; BPA – Banco Privado do Atlântico, SA; Finicapital, Investimentos e Gestão, SA; Globalpactum, Gestão de Activos, SA.
As operações que materializam a transacção serão concretizadas durante o corrente ano, sendo que se encontra actualmente em curso o processo de avaliação dos activos e participações do GRUPO MOTA-ENGIL que farão parte do âmbito desta operação, cujo valor de referência, resultante de uma primeira avaliação à qual as Partes deram o seu acordo, ascende a US\$325.000.000 (trezentos e vinte e cinco milhões de dólares americanos).
A MOTA-ENGIL ANGOLA terá como objecto a actividade de construção civil e obras públicas e privadas, bem como quaisquer outras actividades industriais e conexas."
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Resta agradecer o empenhamento pessoal e profissional de todos os colaboradores do GRUPO, dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e de todos quantos se relacionaram com as suas diversas empresas.
Porto, 8 de Março de 2010
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente do Conselho de Administração
Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Vice-Presidente do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal do Conselho de Administração
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal do Conselho de Administração
Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
50
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Vogal do Conselho de Administração
Eng.º José Luís Catela Rangel de Lima Vogal do Conselho de Administração
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
| Ano | 4º Trimestre | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | 2009 Euro |
2008 Euro |
2009 Euro |
2008 Euro |
||
| (auditado) | (auditado) | (não auditado) | (não auditado) | |||
| Vendas e prestações de serviços | 3 e 4 | 2.131.244.582 | 1.868.731.191 | 563.282.738 | 507.820.268 | |
| Outros proveitos | 163.342.427 | 115.756.552 | 61.579.593 | 19.581.359 | ||
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | 5 | (1.280.421.840) | (1.011.232.579) | (338.885.690) | (262.870.296) | |
| Resultado bruto | 1.014.165.169 | 973.255.164 | 285.976.641 | 264.531.331 | ||
| Fornecimentos e serviços externos | 6 | (382.780.384) | (344.597.864) | (116.116.612) | (78.405.065) | |
| Custos com o pessoal | 7 | (326.166.059) | (309.580.665) | (86.316.560) | (80.110.399) | |
| Outros proveitos / (custos) operacionais | 8 | (864.035) | (7.740.496) | (634.847) | (2.927.726) | |
| 4 | 304.354.691 | 311.336.139 | 82.908.622 | 103.088.141 | ||
| Amortizações | 4, 9, 17, 18 e 19 | (125.785.864) | (103.570.894) | (34.112.453) | (27.218.039) | |
| Provisões e perdas de imparidade | 10 | (6.210.612) | (15.024.903) | (5.712.395) | (12.357.907) | |
| Resultado operacional | 4 | 172.358.215 | 192.740.342 | 43.083.774 | 63.512.195 | |
| Proveitos e ganhos financeiros | 4 e 11 | 65.721.450 | 52.957.949 | 24.466.762 | 63.512.736 | |
| Custos e perdas financeiras | 4 e 11 | (181.176.312) | (182.717.207) | (54.808.910) | (93.345.166) | |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 4 e 12 | 50.568.297 | 7.289.262 | (51.276) | 86.457 | |
| Imposto sobre o rendimento | 4 e 13 | (27.559.489) | (30.500.663) | (7.942.649) | (16.126.733) | |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 79.912.161 | 39.769.683 | 4.747.701 | 17.639.489 | ||
| Atribuível: | ||||||
| a interesses minoritários | 4 | 8.174.069 | 9.204.245 | 949.878 | 1.311.320 | |
| ao Grupo | 4 | 71.738.092 | 30.565.438 | 3.797.823 | 16.328.169 | |
| Resultado por acção: | ||||||
| básico | 15 | 0,3704 | 0,1569 | 0,0183 | 0,0844 | |
| diluído | 15 | 0,3704 | 0,1569 | 0,0183 | 0,0844 |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
| Ano | 4º Trimestre | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 Euro |
2008 Euro |
2009 Euro |
2008 Euro |
|||
| (não auditado) | (não auditado) | |||||
| Resultado consolidado líquido do exercício | 79.912.161 | 39.769.683 | 4.747.701 | 17.639.489 | ||
| Outros rendimentos integrais | ||||||
| Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira |
(8.144.211) | (309.525) | (11.323.936) | (1.787.389) | ||
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de investimentos financeiros disponíveis para venda |
- | (11.579.250) | - | - | ||
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivados |
(6.911.784) | (8.817.625) | 6.662.867 | (7.045.371) | ||
| Variação, líquida de impostos, no justo valor dos activos minerais |
386.516 | (2.227.574) | 386.516 | (2.227.574) | ||
| Outras correcções nos capitais próprios das participadas |
2.166.210 | (4.984.017) | 2.543.716 | (4.258.479) | ||
| Total do rendimento consolidado integral | 67.408.892 | 11.851.692 | 3.016.863 | 2.320.677 | ||
| Atribuível: a interesses minoritários |
5.238.457 | 9.246.307 | 2.152.475 | 1.908.412 | ||
| ao Grupo | 62.170.435 | 2.605.385 | 864.389 | 412.265 |
| Notas | 2009 Euro |
2008 Euro |
|
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Não corrente | |||
| Goodwill | 16 | 166.173.280 | 160.075.797 |
| Activos fixos intangíveis | 17 | 103.515.556 | 46.100.726 |
| Activos fixos concessionados | 18 | 1.359.426.080 | 1.163.128.870 |
| Activos fixos tangíveis | 19 | 558.985.747 | 476.272.287 |
| Investimentos financeiros em equivalência patrimonial | 20 | 330.232.487 | 173.854.668 |
| Investimentos financeiros disponíveis para venda | 21 | 52.709.067 | 75.148.566 |
| Propriedades de investimento | 22 | 30.837.291 | 41.344.627 |
| Clientes e outros devedores Activos por impostos diferidos |
24 13 |
89.938.103 50.338.968 |
83.800.030 33.375.415 |
| 2.742.156.579 | 2.253.100.986 | ||
| Activos não correntes detidos para venda | 39 | 29.043.672 | 29.043.672 |
| Corrente | |||
| Inventários | 23 | 249.924.349 | 232.024.181 |
| Clientes | 24 | 838.114.736 | 533.445.853 |
| Outros devedores | 24 | 195.850.259 | 220.605.155 |
| Outros activos correntes | 24 | 313.725.464 | 261.961.864 |
| Caixa e seus equivalentes sem recurso Caixa e seus equivalentes com recurso |
24 24 |
120.440.729 124.875.090 |
105.814.414 73.655.129 |
| 1.842.930.627 | 1.427.506.596 | ||
| Total do Activo | 4 | 4.614.130.878 | 3.709.651.254 |
| Passivo Não corrente |
|||
| Endividamento sem recurso | 26 | ||
| Endividamento com recurso | 26 | 1.091.580.057 742.741.654 |
922.411.285 667.688.793 |
| Fornecedores e Credores diversos | 28 | 299.466.970 | 229.011.122 |
| Provisões | 29 | 29.567.835 | 30.557.261 |
| Outros passivos não correntes | 30 | 55.181.435 | 57.978.831 |
| Passivos por impostos diferidos | 13 | 33.552.856 | 26.731.742 |
| 2.252.090.807 | 1.934.379.034 | ||
| Corrente Endividamento sem recurso |
26 | 135.773.353 | 132.773.431 |
| Endividamento com recurso | 26 | 563.291.966 | 308.572.226 |
| Fornecedores | 28 | 464.271.291 | 428.735.817 |
| Instrumentos financeiros derivados | 27 | 16.434.046 | 15.291.042 |
| Credores diversos | 28 | 409.778.150 | 305.136.084 |
| Outros passivos correntes | 30 | 396.399.973 | 243.446.537 |
| 1.985.948.779 | 1.433.955.137 | ||
| Total do Passivo | 4 | 4.238.039.586 | 3.368.334.171 |
| Capital Próprio | |||
| Capital | 25 | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Reservas | 25 | 51.955.904 | 53.820.780 |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 71.738.092 | 30.565.438 | |
| Capital próprio atribuível ao Grupo | 328.329.691 | 289.021.913 | |
| Interesses Minoritários | 47.761.601 | 52.295.170 | |
| Total do Capital próprio | 376.091.292 | 341.317.083 | |
| Total do Capital próprio e Passivo | 4.614.130.878 | 3.709.651.254 |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
| Capital | Acções próprias |
Prémio de emissão |
Invest. disponíveis para venda |
Terrenos de activos minerais |
Derivados | Reserva de conversão cambial |
Outras reservas |
Resultado líquido do exercício |
Capital próprio atribuível a accionistas |
Capital próprio atribuível a int. minoritários |
Total do capital próprio |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2008 | 204.635.695 | (16.679.167) | 87.256.034 | 57.165.578 | 2.216.804 | (22.818.336) | (68.768.919) | 97.538.375 | 340.546.064 | 46.380.143 | 386.926.207 | |
| mpacto do processo de averiguação na Hungria | (25.198.695) | (25.198.695) | (25.198.695 | |||||||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2008 (reexpresso) | 204.635.695 | (16.679.167) | 87.256.034 | 57.165.578 | 2.216.804 | (22.818.336) | (93.967.614) | 97.538.375 | 315.347.369 | 46.380.143 | 361.727.512 | |
| Total do rendimento integral consolidado do exercício | (11.579.250) | (2.227.574) | (8.817.625) | (351.587) | (4.984.017) | 30.565.438 | 2.605.385 | 9.246.307 | 11.851.692 | |||
| Distribuição de dividendos | (22.509.926) | (22.509.926) | (4.364.109) | (26.874.035 | ||||||||
| Outras distribuições de resultados | (1.401.000) | (1.401.000) | (106.260) | (1.507.260 | ||||||||
| Aquisição de acções próprias | (5.019.915) | (5.019.915) | (5.019.915 | |||||||||
| Transferências para outras reservas | 97.538.375 | (97.538.375) | $\overline{\phantom{a}}$ | |||||||||
| Alterações no perímetro de consolidação | 1.139.089 | 1.139.089 | ||||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 204.635.695 | (21.699.082) | 87.256.034 | 45.586.328 | (2.227.574) | (6.600.821) | (23.169.923) | (25.324.182) | 30.565.438 | 289.021.913 | 52.295.170 | 341.317.083 |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2009 | 204.635.695 | (21.699.082) | 87.256.034 | 45.586.328 | (2.227.574) | (6.600.821) | (23.169.923) | (25.324.182) | 30.565.438 | 289.021.913 | 52.295.170 | 341.317.083 |
| Total do rendimento integral consolidado do exercício | 386.516 | (4.026.840) | (8.093.543) | 2.166.210 | 71.738.092 | 62.170.435 | 5.238.457 | 67.408.892 | ||||
| Distribuição de dividendos | (21.302.947) | (21.302.947) | (7.437.879) | (28.740.826 | ||||||||
| Outras distribuições de resultados | (700.000) | (700.000) | (700.000) | |||||||||
| Aquisição de acções próprias | (859.710) | (859.710) | (859.710 | |||||||||
| Transferências para outras reservas | 30.565.438 | (30.565.438) | ||||||||||
| Alterações no perímetro de consolidação | (2.334.147) | (2.334.147) | ||||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 204.635.695 | (22.558.792) | 87.256.034 | 45.586.328 | (1.841.058) | (10.627.661) | (31.263.466) | (14.595.481) | 71.738.092 | 328.329.691 | 47.761.601 | 376.091.292 |
| Notas | 2009 Euro |
2008 Euro |
|
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||
| Recebimentos de clientes | 1.974.367.308 | 1.924.284.048 | |
| Pagamentos a fornecedores | (1.216.799.169) | (1.278.384.123) | |
| Pagamento ao pessoal | (297.201.082) | (259.261.241) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 460.367.057 | 386.638.684 | |
| Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento | (33.947.672) | (20.598.322) | |
| Outros recebimentos/pagamentos de actividades operacionais | (75.335.659) | (25.697.798) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 351.083.726 | 340.342.564 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 38 | 11.319.695 | 5.451.740 |
| Activos fixos tangíveis | 11.668.266 | 7.090.618 | |
| Dividendos de empresas não consolidadas | 4.860.675 | 3.790.274 | |
| 27.848.636 | 16.332.632 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | 38 | (142.445.447) | (57.925.196) |
| Activos fixos tangíveis | (408.648.239) | (226.351.992) | |
| Activos fixos intangíveis | (963.653) | (2.329.886) | |
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (552.057.339) (524.208.703) |
(286.607.074) (270.274.442) |
|
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 2.165.200.779 | 1.730.552.350 | |
| 2.165.200.779 | 1.730.552.350 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (1.775.497.031) | (1.620.526.969) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (18.131.869) | (18.315.109) | |
| Juros e custos similares | (117.778.038) | (131.251.340) | |
| Dividendos | (21.302.947) | (21.433.066) | |
| Aquisição de acções próprias | (859.709) | (5.019.915) | |
| (1.933.569.594) | (1.796.546.399) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | 231.631.185 | (65.994.049) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 58.506.208 | 4.074.073 | |
| Variações decorrentes de alterações de perímetro | 6.278.254 | 2.121.186 | |
| Efeito das diferenças de câmbio | 1.061.814 | - | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 24 | 179.469.543 | 173.274.284 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 24 | 245.315.819 | 179.469.543 |
Para ser lido em conjunto com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
A MOTA-ENGIL, SGPS, S.A., com sede no Edifício Mota, Rua do Rêgo Lameiro, nº38 4300-454 Porto, ("MOTA-ENGIL SGPS" ou "EMPRESA"), e empresas participadas ("GRUPO"), têm como actividade principal as empreitadas de obras públicas e privadas e actividades com elas conexas.
A descrição mais detalhada das actividades do GRUPO é dada na Nota 4. Segmentos de negócio deste Anexo.
Todos os montantes apresentados nestas notas são apresentados em Euro com arredondamento à unidade, salvo se expressamente referido em contrário.
As demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO MOTA-ENGIL foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas que constituem o GRUPO, de modo a que as demonstrações financeiras consolidadas estejam de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB") e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee ("IFRIC") ou pelo anterior Standards Interpretation Committee ("SIC") tal como adoptadas pela União Europeia.
As demonstrações financeiras consolidadas intercalares foram apresentadas trimestralmente de acordo com a IAS 34 - Relato Financeiro Intercalar.
Para o GRUPO, não existem diferenças entre os IFRS adoptados pela União Europeia e os IFRS publicados pelo Internacional Accounting Standards Board.
1 de Janeiro de 2005 correspondeu ao início do período da primeira aplicação pelo GRUPO dos IAS/IFRS, de acordo com a IFRS 1 – Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro.
À data de aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração, encontramse emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB") e pelo International Financial Reporting Interpretations Committee ("IFRIC") as seguinte normas e interpretações, de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes e algumas das quais ainda não adoptadas pela União Europeia:
| Data de Emissão |
Data de Aplicação (1) |
Adoptada pela UE |
|---|---|---|
| 08/10/2009 | 01/02/2010 | Sim |
| 31/07/2008 | 01/07/2009 | Sim |
| 23/07/2009 | 01/01/2010 | Não |
| 18/06/2009 | 01/01/2010 | Não |
| 26/11/2009 | 01/01/2011 | Não |
| 12/11/2009 | 01/01/2013 | Não |
| 30/11/2006 | 29/03/2009 | Sim |
| 03/07/2008 | 01/01/2010 | Sim |
| Norma | Data de Emissão |
Data de Aplicação (1) |
Adoptada pela UE |
|---|---|---|---|
| IFRIC 16 – Cobertura de investimentos em moeda estrangeira | 03/07/2008 | 01/07/2009 | Sim |
| IFRIC 17 – Distribuição de activos não monetários a accionistas | 27/11/2008 | 01/11/2009 | Sim |
| IFRIC 18 – Transferência de activos por clientes | 29/01/2009 | 01/11/2009 | Sim |
| IFRIC 19 – Extinguir Passivos Financeiros através de Instrumentos de Capital Próprio | 25/11/2009 | 01/07/2010 | Não |
| Revisões | |||
| IAS 24 – Divulgações de Partes Relacionadas | 04/11/2009 | 01/01/2011 | Não |
| IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e individuais | 10/01/2008 | 01/07/2009 | Sim |
| IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro | 27/11/2008 | 01/01/2010 | Sim |
| IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais | 10/01/2008 | 01/07/2009 | Sim |
| (1) Exercícios iniciados em ou após a data referida. |
Em 31 de Dezembro de 2009, o GRUPO não se encontra a aplicar qualquer das normas e interpretações acima referidas, sendo que a aplicação das mesmas não produzirá, segundo o Conselho de Administração do GRUPO, efeitos materiais nas demonstrações financeiras consolidadas do período da sua primeira aplicação, excepto para eventuais impactos que decorram das observações mencionadas no seguinte quadro.
| Norma | Observações |
|---|---|
| IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro (Revisão) |
Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro, Esta norma foi revista no sentido de agrupar as várias emendas que foram ocorrendo desde a sua primeira versão. |
| IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais e IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e individuais (Revisão) |
Revisão de 2008. Esta revisão é de aplicação obrigatória nos exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009 e vem trazer algumas alterações ao nível do registo de concentrações de actividades empresariais, nomeadamente no que diz respeito: (a) à mensuração dos interesses sem controlo (anteriormente designados interesses minoritários); (b) ao reconhecimento e mensuração subsequente de pagamentos contingentes; (c) ao tratamento dos custos directos relacionados com a concentração; e (d) ao registo de transacções de compra de interesses em entidades já controladas e de transacções de venda de interesses sem que de tal resulte a perda de controlo. |
| IFRIC 12 – Acordos de concessão de serviços | A IFRIC 12, que estabelece as disposições a serem aplicadas na mensuração, reconhecimento, apresentação e divulgação de actividades desenvolvidas ao abrigo de contratos de concessão de serviços públicos, foi aprovada em 25 de Março de 2009 pela União Europeia e é de aplicação obrigatória para os exercícios iniciados em ou após 29 de Março de 2009. A futura aplicação daquela norma irá introduzir algumas alterações face às disposições e interpretações das normas actualmente em vigor, cujo impacto nestas demonstrações financeiras consolidadas, antecipando que poderão ocorrer maioritariamente na reclassificação para a rubrica activos fixos intangíveis dos activos fixos concessionados e na alteração do método de depreciação dos activos associados às concessões rodoviárias, não se encontra ainda totalmente apurado nesta data. Esta interpretação é de aplicação obrigatória nos exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010 e vem introduzir regras de reconhecimento e mensuração por parte do operador privado envolvido na prestação de serviços de construção de infraestruturas e de operação no âmbito de concessões do tipo público-para-privado. |
| IFRIC 15 – Acordos para construção de imóveis | Esta interpretação vem abordar a forma para avaliar se um acordo de construção de um imóvel está no âmbito da IAS 11 – Contratos de construção ou no âmbito da IAS 18 – Rédito e como o correspondente rédito deve ser reconhecido. |
| IFRIC 16 – Cobertura de investimentos em moeda estrangeira | Esta interpretação vem fornecer orientações sobre a contabilidade de cobertura de investimentos líquidos em operações estrangeiras. |
| IFRIC 17 – Distribuição de activos não monetários a accionistas |
Distribuições aos proprietários de activos que não são caixa, esta interpretação propicia orientação sobre a correcta contabilização de activos que não caixa distribuídos aos accionistas como dividendos. |
| IFRIC 18 – Transferência de activos por clientes | Transferências de activos provenientes de clientes, esta interpretação propicia orientação sobre a contabilização pelos operadores de activos fixos tangíveis "dos clientes" |
Durante o ano de 2009, entraram em vigor as seguintes normas, cujos impactos práticos no GRUPO MOTA-ENGIL foram os seguintes:
| Norma | Impacto |
|---|---|
| IAS 1 (Revista) – Apresentação de demonstrações financeiras | A revisão de 2007 da IAS 1 introduziu alterações de terminologia, incluindo novas designações para as peças das demonstrações financeiras, assim como alterações ao nível do formato e conteúdo de tais peças. A MOTA-ENGIL apresenta todas as alterações ao capital próprio resultantes de transacções com os accionistas na Demonstração consolidada das alterações no capital próprio. Todas as alterações ao capital próprio resultantes de transacções com entidades não accionistas são apresentadas em duas demonstrações separadas (uma demonstração consolidada dos resultados e uma demonstração consolidada do rendimento integral). |
| IAS 23 (Revista) – Custos de empréstimos obtidos | Esta revisão veio introduzir a obrigatoriedade de capitalização dos custos de empréstimos relacionados com activos que se qualificam, sendo, consequentemente, eliminada a opção de registo dos mesmos em resultados no exercício em que são incorridos. A adopção desta alteração não teve um impacto material nas demonstrações financeiras consolidadas da MOTA-ENGIL pelo facto de a mesma na maior parte dos activos já seguir tal política contabilística em exercícios anteriores. |
| Emendas à IAS 32 e IAS 1 –Instrumentos financeiros com uma opção put e obrigações decorrentes de uma liquidação |
Estas emendas vieram alterar o critério de classificação de um instrumento financeiro entre instrumento de capital próprio e passivo financeiro, permitindo que alguns instrumentos financeiros que podem ser recomprados sejam classificados como instrumentos de capital próprio. |
| Emendas à IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração |
Emendas que: - vêm permitir, em condições limitadas, à reclassificação de instrumentos financeiros não derivados das categorias de justo valor por resultados e de disponíveis para venda para outras categorias. - vêm clarificar os seguintes aspectos da contabilidade de cobertura: (i) identificação da inflação como um risco coberto e (ii) cobertura com opções. Estas emendas não tiveram qualquer impacto nas demonstrações financeiras consolidadas da MOTA-ENGIL. |
| Emendas à IFRS 2 – Pagamentos com base em acções | Consiste na clarificação da definição de condições de atribuição (vesting conditions), na introdução do conceito de non-vesting conditions e no esclarecimento do tratamento de cancelamentos. Esta alteração não teve qualquer impacto nas demonstrações financeiras consolidadas da MOTA ENGIL. |
| Emendas à IFRS 4 – Contratos de Seguro | Sem qualquer impacto nas demonstrações financeiras consolidadas da MOTA-ENGIL. |
| Emendas à IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações | Emendas às divulgações sobre mensurações pelo justo valor e sobre o risco de liquidez de instrumentos financeiros, as quais vieram alargar as divulgações requeridas. |
| IFRS 8 – Segmentos operacionais | O GRUPO adoptou a IFRS 8, em substituição da IAS 14, a qual requer a identificação de segmentos de forma consistente com a considerada internamente para análise do desempenho das operações. A adopção desta norma não teve impactos significativos no relato por segmentos efectuado pelo GRUPO, uma vez que os segmentos anteriormente considerados em termos de relato por segmentos já eram aqueles utilizados internamente para análise do desempenho das operações. |
| Emendas à IFRIC 9 – Reavaliação dos Derivados Embutidos | Estas emendas vêm clarificar em que circunstâncias são permitidas a reapreciação subsequente da obrigatoriedade de separação de um derivado embutido. Esta emenda à interpretação não teve qualquer impacto nas demonstrações financeiras consolidadas da MOTA-ENGIL. |
| IFRIC 13 – Programas de Fidelidade de Clientes | Esta interpretação vem dispor que bónus atribuídos a clientes como parte de uma transacção de venda sejam registados como uma componente separada da transacção. Esta interpretação não teve qualquer impacto nas demonstrações financeiras consolidadas da MOTA-ENGIL. |
| Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – 2007 |
Este processo envolveu a revisão de 32 normas contabilísticas, as quais contudo não provocaram um impacto significativo nas demonstrações financeiras consolidadas da MOTA-ENGIL. |
Durante o exercício de 2009, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas nem alterações de critérios de mensuração face aos utilizados nas demonstrações financeiras consolidadas de 31 de Dezembro de 2008.
As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em Euro por esta ser a moeda principal das operações do GRUPO. As demonstrações financeiras das empresas participadas em moeda estrangeira foram convertidas em Euro de acordo com as políticas contabilísticas descritas na alínea xvi) dos Principais critérios valorimétricos desta Nota. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo Conselho de Administração foram efectuadas com base no seu conhecimento à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com os IAS/IFRS, o Conselho de Administração do GRUPO adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos reportados, bem como os proveitos e custos incorridos relativos aos períodos reportados, os quais estão descritos na alínea xxvi) dos Principais critérios valorimétricos desta Nota.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas para apreciação e aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. O Conselho de Administração do GRUPO entende que as mesmas serão aprovadas sem alterações.
São os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo GRUPO:
As participações financeiras em empresas nas quais o GRUPO detenha, directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas/Sócios e/ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo GRUPO), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método da consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido dessas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados na demonstração da posição financeira consolidada (na rubrica de capitais próprios) e na demonstração dos resultados consolidados (incluída nos resultados líquidos consolidados), respectivamente, nas subrubricas de interesses minoritários.
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o GRUPO absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o GRUPO apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, os activos e passivos de cada filial (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição conforme estabelecido no IFRS 3 - Concentrações de Actividades Empresariais. Qualquer excesso/(défice) do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido, respectivamente, como diferença de consolidação positiva ("Goodwill"), ou diferença de consolidação negativa (Badwill), após reconfirmação do processo de valorização do justo valor e caso este se mantenha, na demonstração dos resultados do exercício. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua tomada de controlo ou até à data da sua venda (cedência de controlo).
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do GRUPO são eliminados no processo de consolidação.
Nas situações em que o GRUPO detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico (SPE), ainda que não possua participações de capital directamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. À data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não existiam entidades nesta situação.
Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o GRUPO exerce uma influência significativa mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeira e operacional da associada - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do
capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial, na rubrica investimentos financeiros em equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação do GRUPO nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas de imparidade acumuladas.
Os activos e passivos de cada associada (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso/(défice) do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido, respectivamente, como diferença de consolidação positiva ("Goodwill"), sendo adicionada ao valor do investimento financeiro, ou, no caso de défice e de este se manter após reconfirmação do processo de valorização do justo valor, na demonstração de resultados do exercício.
É efectuada uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registada uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixarem de existir, estas são objecto de reversão.
Quando a proporção do GRUPO nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da associada não for positivo, excepto quando o GRUPO tenha assumido compromissos para com a associada, registando, nesses casos uma provisão, para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do GRUPO na associada por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das associadas para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo GRUPO.
Os interesses financeiros em empresas/entidades controladas conjuntamente foram consolidados nas demonstrações financeiras anexas pelo método da consolidação proporcional desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao GRUPO.
A classificação dos interesses financeiros detidos em empresas/entidades controladas conjuntamente é determinada com base:
Qualquer diferença de consolidação gerada na aquisição de uma empresa/entidade controlada conjuntamente é registada de acordo com as políticas contabilísticas definidas para as empresas subsidiárias (Nota 1a).
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas conjuntamente controladas são eliminados, na proporção do controlo atribuível ao GRUPO.
Os principais critérios valorimétricos, julgamentos e estimativas utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO nos períodos apresentados são os seguintes:
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, as diferenças positivas entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do GRUPO e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis (incluindo os passivos contingentes) dessas empresas à data da sua aquisição, são registadas na rubrica "Goodwill". Adicionalmente, as diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas filiais à data da sua aquisição, encontram-se registadas na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertidas para a moeda de reporte do GRUPO (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica "Reserva de conversão cambial".
As diferenças de consolidação positivas geradas antes da data de transição para os IFRS mantêm-se registadas pelo valor líquido contabilístico, apurado de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade, tendo sido objecto de testes de imparidade naquela data. Adicionalmente, e de acordo com a alternativa prevista no IFRS 1 – Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro, a MOTA-ENGIL SGPS não aplicou retrospectivamente as disposições da IAS 21 - Efeitos de Alterações de Taxas de Câmbio às diferenças de consolidação positivas geradas antes de 1 de Janeiro de 2004, pelo que, a partir dessa data, passou a mensurar tais diferenças de consolidação na moeda de reporte das suas participadas pelo valor equivalente de Euro naquela data.
O valor das diferenças de consolidação não é amortizado, sendo que, anualmente e com referência à data de encerramento de contas, a MOTA-ENGIL SGPS procede à realização de testes formais de imparidade às mesmas. Sempre que o montante pelo qual se encontra registada a diferença de consolidação positiva seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica de "Outros custos operacionais". A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance de partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
As perdas por imparidade relativas a diferenças de consolidação não podem ser revertidas.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do GRUPO e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, quando negativas, são reconhecidas como proveito na data de aquisição, após reconfirmação do justo valor dos activos e passivos identificáveis.
Os activos fixos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido das amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas, e só são reconhecidos se for provável que venham a gerar benefícios económicos futuros para o GRUPO, se possa medir razoavelmente o seu valor e se o GRUPO possuir o controlo sobre os mesmos.
Os activos fixos intangíveis são constituídos basicamente por licenças de exploração de concessões (decorrentes dos processos de imputação de justo valor aos activos adquiridos em processos de concentrações empresariais), as quais são amortizadas pelo método das quotas constantes durante o
período de vigência das mesmas, e por software, o qual é amortizado pelo método das quotas constantes durante um período entre três e seis anos.
As despesas de investigação são reconhecidas como gasto do exercício em que são incorridas, enquanto as despesas de constituição e com aumentos de capital são deduzidas ao capital próprio.
Os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e/ou quaisquer perdas de imparidade acumuladas. As revalorizações são efectuadas periodicamente, por avaliadores imobiliários independentes, de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor do respectivo imóvel. Nas situações em que o justo valor apurado nas avaliações é ligeiramente superior à quantia escriturada na demonstração da posição financeira, o GRUPO, por uma questão de prudência, não procede à actualização para o justo valor dos activos objecto de avaliação. Por razões de funcionamento dos respectivos mercados, o GRUPO optou por não aplicar esta política aos imóveis detidos em países africanos, em alguns países da Europa Central e no Peru, registando os mesmos pelo seu custo de aquisição menos qualquer subsequente depreciação acumulada e/ou quaisquer perdas de imparidade acumuladas.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos imóveis para uso próprio são registados por contrapartida de capital próprio. Quando um activo fixo tangível que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes e se encontra sujeito a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das depreciações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida do resultado líquido do exercício.
As depreciações são imputadas numa base sistemática durante a vida útil estimada dos edifícios, actualmente variando entre 20 e 50 anos, enquanto os terrenos não são depreciáveis.
Os imóveis em construção por parte do GRUPO, nomeadamente em Angola, são registados ao custo de produção, que inclui os custos dos materiais consumidos, os custos com o pessoal incorridos e outros custos, sendo aquele inferior ao respectivo valor estimado de realização.
Os terrenos afectos à exploração de pedreiras, bem como alguns custos relacionados (despesas suportadas com o licenciamento e arranque das pedreiras e os custos a incorrer com o desmantelamento das mesmas) são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e/ou quaisquer perdas de imparidade acumuladas. Nas situações em que o justo valor apurado nas avaliações é ligeiramente superior à quantia escriturada na demonstração da posição financeira, o GRUPO, por uma questão de prudência, não procede à actualização para o justo valor dos activos objecto de avaliação. As avaliações são efectuadas periodicamente, por departamentos internos do GRUPO, de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor da respectiva pedreira. A depreciação de tais activos é efectuada de acordo com o nível de inertes extraído anualmente considerando o valor residual da pedreira no final da extracção.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos terrenos afectos à exploração de pedreiras são registados por contrapartida de capital próprio. Quando a pedreira que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes se encontra sujeita a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das depreciações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida do resultado líquido do exercício.
Os outros activos fixos tangíveis adquiridos até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registados ao seu custo considerado ("deemed cost"), o qual corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das depreciações acumuladas e de perdas por imparidade acumuladas.
Os outros activos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido das depreciações e perdas por imparidade acumuladas.
Os activos fixos tangíveis em curso representam activos fixos ainda em fase de construção/desenvolvimento, encontrando-se os mesmas registados ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados, ou seja, quando os activos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de acordo com o pretendido pelo Conselho de Administração do GRUPO, e são imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil, que é determinada tendo em conta a utilização esperada do activo pelo GRUPO, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao bem é estimado com base no valor residual prevalecente à data da estimativa de activos semelhantes que tenham atingido o fim das suas vidas úteis e que tenham funcionado sob condições semelhantes àquelas em que o activo será usado.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
Equipamentos:
| Equipamento básico (excluindo o afecto a concessões) | 3 a 10 |
|---|---|
| Equipamento administrativo | 4 a 10 |
| Equipamento de transporte | 3 a 10 |
| Ferramentas e utensílios | 3 a 6 |
| Outros activos fixos tangíveis | 3 a 10 |
Os activos fixos tangíveis (nomeadamente o equipamento básico) afectos às concessões de autoestradas em regime de SCUT (portagens virtuais) e às concessões portuárias, encontram-se a ser depreciados pelo método das quotas constantes pelo prazo de vigência das respectivas concessões. Nos casos em que o período de vida útil dos bens for menor do que o prazo da concessão, estes serão depreciados pelo respectivo período de vida útil.
No caso dos activos fixos tangíveis afectos às concessões rodoviárias de portagem real, os mesmos encontram-se a ser depreciados de acordo com os níveis de tráfego esperado pelo prazo remanescente das concessões.
As despesas subsequentes de substituição de componentes de activos fixos incorridas pelo GRUPO são adicionadas aos respectivos activos fixos tangíveis, sendo o valor líquido das componentes substituídas desses activos abatido e registado como um custo na rubrica de "Outros custos operacionais".
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil, nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos activos fixos tangíveis, são registadas como custo do exercício em que ocorrem.
As depreciações e amortizações dos activos fixos tangíveis e intangíveis são registadas por duodécimos na rubrica "Amortizações", na demonstração de resultados. Eventuais alterações ao período de vida útil estimada dos activos fixos são efectuadas de forma prospectiva.
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se, através deles, forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação; e como (ii) locações operacionais se, através deles, não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos fixos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo os activos fixos tangíveis e as depreciações acumuladas correspondentes, conforme definido nas alíneas iii) e v) acima e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações dos activos fixos tangíveis são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração de resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios cujos fins são a obtenção de rendas e/ou a valorização do capital investido (nomeadamente terrenos detidos na Europa Central para um futuro uso corrente indeterminado) e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, ou para venda no decurso da actividade corrente dos negócios.
As propriedades de investimento, incluindo as que se encontram em fase de construção, são registadas pelo seu justo valor, determinado pela avaliação anual efectuada por entidades especializadas independentes ou de acordo com preços correntes executáveis no mercado em questão.
As variações no justo valor das propriedades de investimento são reconhecidas directamente na demonstração dos resultados do exercício, na rubrica de variação de valor nas propriedades de investimento. Por razões de funcionamento do mercado angolano, o GRUPO optou por não aplicar esta política às propriedades de investimento detidas nesse país, registando as mesmas pelo seu custo de aquisição menos qualquer subsequente depreciação acumulada e/ou quaisquer perdas de imparidade acumuladas. No final do exercício de 2009, o GRUPO já não detinha propriedades de investimento em Angola.
Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (Imposto Municipal sobre Imóveis), são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados do exercício a que se referem.
Os activos não correntes são classificados como detidos para venda se o seu valor de balanço apenas for recuperado através de uma alienação e não através do uso continuado dos mesmos. Para que tais activos sejam objecto de tal classificação, os mesmos têm de estar disponíveis para venda imediata nas suas condições actuais, a venda tem de ser altamente provável, o Conselho de Administração tem de estar comprometido a executar tal venda e a alienação ocorrer previsivelmente num período de 12 meses, conforme estabelecido no IFRS 5 – Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas.
Os activos não correntes classificados como detidos para venda são registados pelo mais baixo entre o seu valor de balanço e o justo valor dos mesmos, deduzido dos custos expectáveis com a sua venda.
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira quando o GRUPO se torna parte contratual do respectivo instrumento financeiro.
O GRUPO classifica os investimentos financeiros nas seguintes categorias: "Investimentos registados ao justo valor através dos resultados", "Empréstimos e contas a receber", "Investimentos detidos até ao vencimento" e "Investimentos disponíveis para venda". A classificação depende da intenção subjacente à aquisição do investimento.
A classificação é definida no momento do reconhecimento inicial e reapreciada numa base semestral.
Investimentos registados ao justo valor através dos resultados: esta categoria divide-se em duas subcategorias: "activos financeiros detidos para negociação" e "investimentos registados ao justo valor através de resultados". Um activo financeiro é classificado nesta categoria, nomeadamente, se adquirido com o propósito de ser vendido no curto-prazo ou se a adopção da valorização através deste método elimine ou reduza significativamente um desfasamento contabilístico. Os instrumentos derivados são também classificados como detidos para negociação, excepto se estiverem afectos a operações de cobertura. Os activos desta categoria são classificados como activos correntes no caso de serem detidos para negociação ou se for expectável que se realizem num período inferior a 12 meses da data do balanço;
Empréstimos e contas a receber: empréstimos e contas a receber são activos financeiros não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que não se encontram cotados em mercados activos/líquidos. Estes investimentos financeiros surgem quando o GRUPO fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida. Os "empréstimos e contas a receber" são classificados como activos correntes, excepto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data do balanço, os quais se classificam como activos não correntes. Em ambos os casos, esta categoria aparece na demonstração da posição financeira, incluída nas rubricas de "Clientes" e "Outros devedores";
Investimentos disponíveis para venda: incluem-se aqui os activos financeiros, não derivados, que são designados como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos activos não correntes, excepto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior a 12 meses da data do balanço.
Os investimentos detidos até ao vencimento são classificados como investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço. Os "investimentos registados a justo valor através dos resultados" são classificados como investimentos correntes. Os "investimentos disponíveis para venda" são classificados como não correntes.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o valor pago na data de aquisição e que corresponde ao seu justo valor naquela data, incluindo despesas de transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos registados a justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados na demonstração consolidada do rendimento integral, na rubrica de "Reservas de justo valor – investimentos disponíveis para venda" até o investimento ser vendido,
recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e tal situação seja considerada uma perda de imparidade significativa ou permanente, momento em que o ganho ou a perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos detidos para negociação são registados(as) na demonstração dos resultados do exercício.
Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos "Investimentos registados ao justo valor através de resultados" são registados na demonstração de resultados do exercício.
O justo valor dos investimentos é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado activo/líquido (investimentos não cotados), o Grupo estabelece o justo valor através de outras técnicas de avaliação, como o recurso a transacções de instrumentos financeiros substancialmente semelhantes, análises de fluxos financeiros e modelos de opção de preços ajustados para reflectir as circunstâncias específicas. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho da Euronext à data do balanço.
O Grupo efectua avaliações à data de cada balanço sempre que exista evidência objectiva de que um activo financeiro possa estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativo de que o activo se encontra em situação de imparidade. Para os restantes activos, indícios objectivos de imparidade podem incluir:
dificuldades financeiras significativas por parte da contraparte para liquidar as suas dívidas;
não cumprimento atempado por parte da contraparte dos créditos concedidos pelo Grupo;
probabilidade elevada de que a contraparte entre num processo de falência ou de reestruturação de dívida.
Para os activos financeiros reconhecidos pelo custo amortizado, o montante da imparidade resulta da diferença entre o seu valor contabilístico e o valor actual dos fluxos de caixa futuros descontados à taxa de juro efectiva inicial.
O valor contabilístico dos activos financeiros é reduzido directamente pelas perdas de imparidade detectadas, com excepção das contas a receber de clientes e outros devedores em que o Grupo constitui uma conta de "Perdas de imparidade acumuladas" específica para as mesmas. Quando uma conta a receber de clientes e outros devedores é considerada como incobrável a mesma é anulada por contrapartida da conta de "Perdas de imparidade acumuladas". Recebimentos posteriores de contas a receber de clientes e outros devedores anuladas das demonstrações financeiras são registados a crédito na demonstração de resultados do exercício. Alterações ocorridas nas "Perdas de imparidade acumuladas" são registadas na demonstração de resultados do exercício.
Com excepção dos "Investimentos disponíveis para venda", se, num exercício subsequente, ocorrer uma diminuição das perdas de imparidade acumuladas e se esse decréscimo se dever objectivamente a um evento posterior à data de reconhecimento de tal imparidade, esse decréscimo é registado através da demonstração de resultados do exercício até ao limite da Perda de imparidade acumulada existente.
Os investimentos detidos até ao vencimento são registados ao custo amortizado através da taxa de juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.
Todos os investimentos financeiros disponíveis para venda representativos de partes de capital em acções de empresas não cotadas encontram-se registados pelo seu custo de aquisição, considerando sempre eventuais perdas por imparidade no caso de existirem provas objectivas das mesmas. É convicção do Conselho de Administração do GRUPO que o justo valor desses investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição.
Os dividendos recebidos relativos a instrumentos de capital próprio classificados como "Investimentos Disponíveis para Venda" são reconhecidos na demonstração de resultados no exercício em que o direito a receber os mesmos foi estabelecido.
As dívidas de "Clientes" e as de "Outros devedores" são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, de forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.
Os empréstimos são registados no passivo pelo custo amortizado. Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao longo do período de vida desses empréstimos, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
As contas a pagar, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor, uma vez que o efeito do desconto é considerado imaterial.
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transacção. São considerados pelo GRUPO instrumentos de capital próprio aqueles em que o suporte contratual da transacção evidencie que o GRUPO detém um interesse residual num conjunto de activos após dedução de um conjunto de passivos.
O GRUPO utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objectivo de especulação. A utilização de instrumentos financeiros derivados encontra-se devidamente aprovada pelo Conselho de Administração do GRUPO.
Os instrumentos financeiros derivados utilizados pelo GRUPO definidos como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa respeitam exclusivamente a instrumentos de cobertura de taxa de juro de empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos instrumentos de cobertura de taxa de juro são semelhantes às condições estabelecidas para os empréstimos contratados.
Os critérios utilizados pelo GRUPO para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:
Os instrumentos de cobertura de taxa de juro são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos, associadas à parcela de cobertura efectiva, são reconhecidas na demonstração consolidada do rendimento integral na rubrica "Reservas de justo valor – derivados", sendo transferidos para resultados no mesmo período em que o instrumento objecto de cobertura afecta os resultados.
A contabilização dos instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é vendido. Nas situações em que o instrumento financeiro derivado deixe de ser qualificado como
instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas na demonstração consolidada do rendimento integral na rubrica "Reservas de justo valor – derivados" são transferidas para resultados do exercício ou adicionadas ao valor do activo a que as transacções objecto de cobertura deram origem, e as reavaliações subsequentes são registadas directamente nas rubricas da demonstração dos resultados.
Relativamente aos instrumentos derivados que embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica não cumprem todas as disposições da IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração no que respeita à possibilidade de qualificação para contabilização como de cobertura, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma dedução ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registadas na rubrica "Outras reservas".
O GRUPO desreconhece activos financeiros das suas demonstrações financeiras unicamente quando o direito contratual aos fluxos de caixa inerentes a tais activos expiraram ou quando o GRUPO transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse de tais activos para uma terceira entidade.
Consequentemente, os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em "factoring" à data de cada balanço, com excepção das operações de "factoring" sem recurso, são reconhecidas nas demonstrações financeiras do GRUPO por contrapartida da rubrica "Credores diversos" até ao momento do recebimento das mesmas.
Os montantes incluídos na rubrica de "Caixa e seus equivalentes" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria vencíveis a menos de três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis e com um risco de alteração de valor não significativo.
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo médio de aquisição ou do respectivo valor de mercado (estimativa do seu preço de venda deduzido dos custos a incorrer com a sua alienação). Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico.
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de "Outros activos correntes", "Outros passivos correntes" e "Outros passivos não correntes".
O rédito é registado pelo justo valor dos activos recebidos ou a receber, líquido de descontos e das devoluções expectáveis.
O GRUPO reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses custos com os custos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos proveitos estimados e os valores facturados são contabilizadas nas sub-rubricas "Produção não facturada" ou "Facturação antecipada", incluídas nas rubricas "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes".
Relativamente aos contratos de prestação de serviços das sucursais no estrangeiro, os proveitos são registados com base nos autos de medição dos trabalhos realizados, sendo as diferenças positivas ou negativas face à facturação efectuada calculadas contrato a contrato e apresentadas nas sub-rubricas "Produção não facturada" ou "Facturação antecipada", incluídas nas rubricas "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes". O impacto da adopção desta política face à descrita no parágrafo acima não produz efeitos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras anexas.
Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.
As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja possível mensurá-la com fiabilidade.
Para fazer face aos custos a incorrer durante o período de garantia das obras, o GRUPO reconhece anualmente um passivo para fazer face a tal obrigação legal, a qual é apurada tendo em conta o volume de produção anual e o historial de custos incorridos no passado com as obras em período de garantia.
Quando é provável que os custos totais previstos no contrato de construção excedam os proveitos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração de resultados do período.
Nestes contratos de prestação de serviços, o GRUPO reconhece os proveitos e custos à medida que se facturam ou incorrem, respectivamente.
Os custos relevantes com os empreendimentos imobiliários são apurados tendo em conta os custos directos de construção, assim como todos os custos associados à elaboração de projectos e licenciamento das obras. Os custos imputáveis ao financiamento, à supervisão e à fiscalização do empreendimento são também adicionados ao custo dos empreendimentos imobiliários, desde que estes se encontrem em curso.
Considera-se, para efeito de capitalização de encargos financeiros e encargos com a supervisão e fiscalização do empreendimento, que o mesmo está em curso se aguardar decisão das autoridades envolvidas ou se se encontrar em construção. Caso o empreendimento não se encontre nestas fases, o mesmo é considerado parado e as capitalizações acima referidas são suspensas.
As vendas da actividade imobiliária e os correspondentes custos das fracções vendidas são registados no momento em que existe expectativa, pelas condições contratuais, de que os clientes irão consumar a aquisição, ou em que existe acordo de compra com entidades públicas relativamente a planos de realojamento. A margem das vendas é ponderada pela percentagem de acabamento do imóvel, determinada pela relação entre os custos incorridos e os custos totais estimados.
Os custos incorridos com a preparação de propostas para concursos diversos são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em que são incorridos, em virtude do desfecho da proposta não ser controlável.
Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e beneficiação, executadas pelas próprias empresas, bem como a grandes reparações de equipamentos e incluem despesas com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
Tais despesas são objecto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para a moeda de apresentação funcional, utilizando-se as cotações oficiais vigentes na data de reporte. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, os activos e passivos das demonstrações financeiras das entidades estrangeiras do GRUPO são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio à data do balanço. Os custos e proveitos, bem como os fluxos de caixa são igualmente convertidos para Euro à taxa média anual. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica "Reservas de conversão cambial". No momento da alienação de tais entidades estrangeiras, as diferenças de conversão cambiais acumuladas são registadas na demonstração de resultados do exercício.
As diferenças cambiais associadas a contas receber/pagar cuja maturidade não se encontre definida ou seja expectável de ocorrer (investimento líquido em unidades operacionais estrangeiras) são registadas na demonstração consolidada do rendimento integral e transferidas para a demonstração de resultados do exercício quando tais contas a receber/pagar forem amortizadas/alienadas/liquidadas.
As diferenças de consolidação e os ajustamentos para o justo valor dos activos e passivos de entidades estrangeiras são tratados como activos e passivos em moeda estrangeira e são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio à data do balanço.
As demonstrações financeiras de empresas participadas e sucursais expressas em moeda estrangeira são convertidas para Euro.
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e referemse às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte de transacções ou eventos reconhecidos em reservas, é registado directamente nessas mesmas rubricas, não afectando o resultado do exercício.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Os encargos financeiros com empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos, ou associados às concessões de auto-estradas, ou a projectos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização, o final de produção ou construção do activo, ou quando o projecto em causa se encontra suspenso.
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o GRUPO tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data, tendo em consideração os riscos e incertezas inerentes a tais estimativas. Quando uma provisão é apurada tendo em consideração os fluxos de caixa futuros necessários para liquidar tal obrigação, a mesma é registada pelo valor actual dos mesmos.
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo GRUPO sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
As responsabilidades com planos de pensões de benefícios definidos, atribuídos a alguns exfuncionários e actuais funcionários do GRUPO, são apuradas de acordo com o "Projected Unit Credit Method", utilizando os pressupostos actuariais e financeiros mais adequados ao plano estabelecido.
Os subsídios atribuídos para financiar acções de formação de pessoal são reconhecidos como proveitos durante o período de tempo durante o qual o GRUPO incorre nos respectivos custos e são apresentados na demonstração dos resultados a deduzir a esses mesmos custos.
Os subsídios atribuídos para financiar investimentos em activos fixos são registados como proveitos diferidos e reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período de vida útil estimado para os bens subsidiados.
É efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica de "Outros custos operacionais". A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando os motivos que provocaram o registo das mesmas deixaram de existir e consequentemente o activo deixa de estar em imparidade. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como resultados operacionais. Contudo, a reversão de uma perda de imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (quer através do custo histórico, quer através do seu valor reavaliado, líquido de amortizações ou depreciações) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
A evidência da existência de imparidade nas contas a receber surge quando:
No caso dos inventários, quaisquer reduções para o seu valor realizável líquido são calculadas com base nos valores de mercado e em diversos indicadores de rotação dos inventários.
Para o "Goodwill" e para os Investimentos financeiros, a quantia recuperável é determinada, essencialmente, com base nas últimas projecções financeiras existentes sobre tais activos.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os activos e passivos por impostos diferidos e as "Provisões" são classificados como activos e passivos não correntes (Nota 13. Imposto sobre o Rendimento e Nota 29. Provisões, respectivamente).
As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo as mesmas divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.
Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras, mas divulgado no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço ("non adjusting events"), se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, o Conselho de Administração do GRUPO baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 incluem:
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.
A demonstração consolidada dos fluxos de caixa é preparada de acordo com a IAS 7, através do método directo. O GRUPO classifica na rubrica "Caixa e seus equivalentes" os investimentos com vencimento a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante, incluindo os valores cativos de depósitos a prazo das empresas concessionárias afectos ao serviço da dívida.
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em actividades operacionais, de financiamento e de investimento. As actividades operacionais englobam os recebimentos de clientes, pagamentos a fornecedores, pagamentos a pessoal e outros relacionados com a actividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas participadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e da venda de activos fixos.
Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira e pagamento de dividendos.
A gestão do capital no GRUPO MOTA-ENGIL é levada a cabo com o fundamental objectivo de garantir a continuidade das operações do GRUPO, procurando maximizar a criação de valor para os seus accionistas, nomeadamente, através da adopção de uma estrutura de capitais empregues eficiente, por via da optimização no seu balanço do rácio entre capitais próprios e capitais alheios.
Assim, a estrutura de capitais do GRUPO compreende os capitais próprios atribuíveis aos accionistas, o endividamento com recurso, o endividamento sem recurso e ainda os montantes disponíveis em caixa e seus equivalentes.
Os capitais próprios atribuíveis aos accionistas compreendem o capital social da MOTA-ENGIL SGPS, totalmente subscrito e realizado, no montante de 204.635.695 Euro, representado por 204.635.695 acções ordinárias com o valor nominal de um Euro, admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários regulado da Euronext Lisbon. Compreendem também todas as reservas de capital acumuladas pelo GRUPO, nomeadamente as legalmente impostas, as reservas constituídas de forma livre, reservas por reavaliações de activos, reservas por conversão cambial e outras reservas com origem na consolidação das sociedades do GRUPO. Por fim, incluem ainda os resultados de anos anteriores não distribuídos aos accionistas.
O endividamento do GRUPO tem, genericamente, duas origens diferentes: endividamento com recurso e endividamento sem recurso. Estas duas categorias distinguem-se pelo tipo de responsabilidade assumida pelo GRUPO perante o cumprimento da obrigação de fazer face ao seu pagamento. Por um lado, enquanto a dívida com recurso assumida por uma qualquer sociedade do GRUPO é exigível ao accionista desta, a dívida sem recurso, assumida exclusivamente no âmbito de negócios concessionados financiados em regime de "project finance", é apenas exigível à sociedade que a contraiu, e, portanto, apenas os activos desta respondem pelo seu pagamento.
A estrutura de maturidade do endividamento é adequada às características dos activos que financia, privilegiando maturidades de longo prazo para fazer face, sobretudo, a investimentos de carácter de permanência no GRUPO.
Os requisitos de capital impostos externamente ao GRUPO podem ter origem legal, contratual ou de acesso a mercados.
O principal requisito legal de capital é colocado pelo artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais, ao impor que o capital próprio de uma sociedade deve ser superior a metade do seu capital social. No GRUPO MOTA-ENGIL não existem casos de incumprimento continuado desta norma, uma vez que, nos casos em que pontualmente o seu cumprimento possa ser posto em causa, são adoptadas as medidas que, aplicadas ao caso concreto, se mostrem as mais adequadas.
Os requisitos de capital impostos contratualmente estão sobretudo presentes em contratos de financiamento bancário. Assim, são por vezes definidos, em operações de financiamento de maior relevância, "covenants" associados a rácios que relacionam a estrutura de capitais e a rentabilidade operacional do GRUPO. Estas cláusulas contratuais são definidas em resultado de negociações com as entidades financiadoras e em toda a história do GRUPO não há nenhuma incidência de rompimento destes contratos com base no seu incumprimento.
Grande parte das actividades desenvolvidas pelo GRUPO MOTA-ENGIL decorrem em estreita relação com o sector público dos diversos países em que está presente. Seja na construção de obras públicas, seja na obtenção de licenças de construção, exploração e manutenção de infra-estruturas públicas, o GRUPO enfrenta condições de acesso a esses mercados que são fortemente regulamentadas e fiscalizadas. Algumas das condições de acesso a estes mercados impõem comprovada capacidade e robustez financeira do concorrente, sem a qual ele se vê excluído deles. O GRUPO MOTA-ENGIL tem especial preocupação em cumprir os requisitos habitualmente impostos por esta via e, com efeito, tem sido capaz de fazer deste aspecto um dos seus pontos fortes face à sua principal concorrência, sendo esta uma vantagem competitiva que apresenta face a rivais em concurso em grandes projectos nacionais e internacionais.
xxix) Gestão dos riscos financeiros
A gestão que o GRUPO efectua dos riscos financeiros em que incorre está exposta no ponto 5 do relatório de gestão, incluído neste Relatório e Contas.
Em 31 de Dezembro de 2009, as empresas incluídas na consolidação e respectivos métodos de consolidação, sedes, percentagem efectiva de participação, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são tal como se apresenta no Apêndice A.
As principais alterações ocorridas no perímetro da consolidação durante o exercício de 2009 encontram-se referidas na Nota 36. Alterações de perímetro.
As vendas e prestações de serviços dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 têm a seguinte composição:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Vendas de mercadorias | 70.199.023 | 54.204.065 |
| Vendas de produtos | 96.014.279 | 75.093.865 |
| Prestações de serviços: | ||
| Obras públicas | 1.029.348.723 | 800.284.246 |
| Construção civil | 486.825.526 | 506.871.169 |
| Concessões de serviços públicos | 322.557.597 | 323.014.477 |
| Outras | 126.299.434 | 109.263.369 |
| 2.131.244.582 | 1.868.731.191 |
Durante os exercícios de 2009 e 2008 não se verificou nenhuma descontinuação significativa nas actividades do GRUPo.
O GRUPO serve-se da sua organização interna para efeitos de gestão como base para o seu reporte da informação por segmentos primários.
O GRUPO está organizado em três áreas de negócio principais – Engenharia e Construção, Ambiente e Serviços e Concessões de transportes – as quais são coordenadas e apoiadas pela MOTA-ENGIL SGPS e pela MOTA-ENGIL SERVIÇOS PARTILHADOS.
O segmento "Engenharia e Construção" inclui as actividades de construção, obras públicas e promoção imobiliária.
O segmento "Ambiente e Serviços" engloba, basicamente, as empresas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, as empresas de água e saneamento básico e as empresas de operação portuária.
O segmento "Concessões de transportes" inclui as empresas que detêm as concessões de infraestruturas rodoviárias.
Os valores relativos à MOTA-ENGIL SGPS, à MOTA-ENGIL SERVIÇOS PARTILHADOS e às sociedades do GRUPO da área do Turismo estão incluídos na linha "Outros, eliminações e intragrupo", a qual inclui também os montantes relativos aos fluxos e saldos entre os segmentos de negócio.
Conforme referido anteriormente, o relato por segmentos do GRUPO MOTA-ENGIL não foi alterado pela adopção da IFRS 8 – Segmentos operacionais. Adicionalmente, os critérios valorimétricos e as políticas contabilísticas utilizadas na preparação do relato por segmentos foram idênticos aos utilizados nas demonstrações financeiras anexas.
A informação financeira por segmentos operacionais pode ser analisada como segue:
| Outros, | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Engenharia e | Ambiente e | Concessões de | Eliminações e | Grupo Mota | |
| Construção | Serviços | transportes | intragrupo | Engil | |
| 2008 | |||||
| Vendas e prestações de serviços | 1.466.674.093 | 285.772.683 | 117.002.109 | (717.694) | 1.868.731.191 |
| EBITDA | 129.693.945 | 66.367.537 | 116.741.694 | (1.467.037) | 311.336.139 |
| Amortizações | (43.327.649) | (18.941.001) | (40.026.649) | (1.275.595) | (103.570.894) |
| Resultado operacional | 73.651.552 | 46.747.355 | 76.671.580 | (4.330.145) | 192.740.342 |
| Resultado financeiro líquido | (31.073.310) | (20.933.846) | (69.303.695) | (8.448.407) | (129.759.258) |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 3.386.893 | 978.190 | - | 2.924.179 | 7.289.262 |
| Imposto sobre o rendimento | (10.491.495) | (11.339.482) | (6.694.537) | (1.975.149) | (30.500.663) |
| Resultado consolidado líquido atribuível: | |||||
| a interesses minoritários | (482.503) | 10.368.257 | (948.570) | 267.061 | 9.204.245 |
| ao Grupo | 35.956.144 | 5.083.960 | 1.621.918 | (12.096.584) | 30.565.438 |
| 2009 | |||||
| Vendas e prestações de serviços | 1.693.864.575 | 333.482.305 | 117.488.400 | (13.590.698) | 2.131.244.582 |
| EBITDA | 134.152.064 | 66.308.914 | 104.961.816 | (1.068.103) | 304.354.691 |
| Amortizações | (52.465.085) | (27.594.361) | (43.651.934) | (2.074.484) | (125.785.864) |
| Resultado operacional | 77.627.200 | 36.597.105 | 61.276.496 | (3.142.586) | 172.358.215 |
| Resultado financeiro líquido | (22.152.456) | (18.145.345) | (67.189.468) | (7.967.593) | (115.454.862) |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 7.343.241 | 492.660 | 2.209.195 | 40.523.200 | 50.568.297 |
| Imposto sobre o rendimento | (16.294.735) | (8.510.051) | (4.237.732) | 1.483.029 | (27.559.489) |
| Resultado consolidado líquido atribuível: | |||||
| a interesses minoritários | 367.786 | 8.315.909 | (1.135.218) | 625.592 | 8.174.069 |
| ao Grupo | 46.155.463 | 2.118.462 | (6.806.291) | 30.270.458 | 71.738.092 |
Em 31 de Dezembro de 2009, as vendas e prestações de serviços efectuadas entre segmentos de negócio estão incluídas na linha "Outros, Eliminações e intragrupo" e são imateriais.
Os ganhos/(perdas) em empresas associadas no exercício de 2009 justificam-se, essencialmente, pelo efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial ao investimento financeiro detido na MARTIFER, SGPS, SA.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as vendas intragrupo foram efectuadas a preços semelhantes às praticadas para as vendas a clientes externos.
Os ganhos em empresas associadas são como segue:
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas |
|||
|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | ||
| Engenharia e Construção | 7.343.241 | 3.386.893 | |
| Ambiente e Serviços | 492.660 | 978.190 | |
| Concessões de transportes | 2.209.195 | - | |
| Holding, outros e ajustamentos | 40.523.200 | 2.924.179 | |
| 50.568.297 | 7.289.262 |
O activo líquido total e o passivo do GRUPO por segmentos primários podem ser analisados como segue:
| Activo | Passivo | |||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | |
| Engenharia e Construção | 1.875.362.462 | 1.507.613.672 | 1.589.789.400 | 1.265.938.819 |
| Ambiente e Serviços | 794.814.636 | 640.908.432 | 719.619.845 | 557.379.459 |
| Concessões de transportes | 1.799.250.437 | 1.469.142.739 | 1.738.154.900 | 1.393.988.418 |
| Outros, eliminações e intragrupo | 144.703.343 | 91.986.411 | 190.475.441 | 151.027.475 |
| 4.614.130.878 | 3.709.651.254 | 4.238.039.586 | 3.368.334.171 |
O investimento e as amortizações do GRUPO por segmentos primários são como segue:
| Investimento líquido | Amortizações | |||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | |
| Engenharia e Construção | 114.205.076 | 119.103.142 | 52.465.085 | 43.327.649 |
| Ambiente e Serviços | 86.973.011 | 66.440.442 | 27.594.361 | 18.941.001 |
| Concessões de transportes | 320.052.879 | 90.498.000 | 43.651.934 | 40.026.649 |
| Outros, eliminações e intragrupo | (4.773.935) | (2.503.687) | 2.074.484 | 1.275.595 |
| 516.457.031 | 273.537.897 | 125.785.864 | 103.570.894 |
A actividade do GRUPO está internacionalizada, marcando presença na Península Ibérica, na Europa Central (nomeadamente, na Polónia, Hungria, República Checa, Roménia e Eslováquia), em África (nomeadamente, em Angola, Moçambique, Malawi, Benim, Argélia, Cabo Verde e Chade), na América do Norte (EUA) e América do Sul (Peru, México e Venezuela). Assim, definem-se 3 grandes segmentos geográficos de actuação: Península Ibérica, Europa Central e África & América.
A variação ocorrida em 2009 no Segmento Ambiente e Serviços no que respeita ao valor das amortizações é justificada, essencialmente, pela alteração do método de consolidação do SUBGRUPO INDAQUA, que passou do método de integração proporcional para o método de integração global.
As vendas e prestações de serviços por segmentos geográficos podem ser analisadas como segue:
| Vendas e prestações de serviços | ||
|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |
| Península Ibérica Europa Central África & América |
1.522.004.078 294.281.626 569.495.408 |
1.311.866.818 332.407.757 424.205.608 |
| Outros, eliminações e intragrupo | (254.536.530) | (199.748.992) |
| 2.131.244.582 | 1.868.731.191 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as vendas e prestações de serviços do GRUPO foram efectuadas a um leque alargado de clientes, sendo que nenhum dos mesmos representa mais de 5% do volume de negócios total do GRUPO.
Os activos detidos e os investimentos efectuados por segmentos geográficos podem ser analisados como segue:
| Activo | Investimento líquido | |||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | |
| Península Ibérica | 4.428.208.861 | 3.567.659.678 | 399.879.602 | 220.881.913 |
| Europa Central | 323.068.657 | 294.675.988 | 47.078.504 | 25.480.879 |
| África & América | 733.399.327 | 479.786.932 | 95.454.289 | 29.678.792 |
| Outros, eliminações e intragrupo | (870.545.967) | (632.471.344) | (25.955.364) | (2.503.687) |
| 4.614.130.878 | 3.709.651.254 | 516.457.031 | 273.537.897 |
O custo das mercadorias, das matérias consumidas e dos subcontratos dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser analisado como segue:
| Mercadorias | Matérias-primas, subsidiárias e de consumo |
Total | |
|---|---|---|---|
| 2008 | |||
| Inventário inicial Efeito da reexpressão Inventário inicial reexpresso Variação de perímetro Compras Inventário final |
49.433.799 - 49.433.799 (12.362.801) 61.385.154 (56.640.111) |
42.153.300 (932.249) 41.221.051 124.821 329.395.849 (64.240.582) |
91.587.099 (932.249) 90.654.850 (12.237.980) 390.781.003 (120.880.693) |
| 41.816.041 | 306.501.139 | 348.317.180 | |
| Subcontratos Custo das mercadorias e dos subcontratos |
662.915.399 1.011.232.579 |
||
| 2009 Inventário inicial Variação de perímetro Compras Inventário final |
56.640.111 (146.548) 38.452.341 (54.081.697) 40.864.207 |
64.240.582 (3.750) 336.031.080 (52.524.857) 347.743.055 |
120.880.693 (150.298) 374.483.421 (106.606.554) 388.607.262 |
| Subcontratos Custo das mercadorias e dos subcontratos |
891.814.578 1.280.421.840 |
Os fornecimentos e serviços externos dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 podem ser analisados como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Rendas e alugueres | 123.540.738 | 106.448.843 |
| Trabalhos especializados | 69.160.849 | 59.887.164 |
| Transportes, deslocações e estadias | 48.811.225 | 36.979.537 |
| Conservação e reparação | 31.793.157 | 25.302.881 |
| Combustíveis | 16.338.260 | 17.110.128 |
| Seguros | 12.973.514 | 9.236.804 |
| Comissões e honorários | 11.497.525 | 9.891.553 |
| Água e electricidade | 9.376.614 | 8.745.933 |
| Utensílios e material de escritório | 8.016.145 | 6.991.794 |
| Vigilância e segurança | 7.425.955 | 6.389.036 |
| Comunicações | 5.467.707 | 7.715.349 |
| Publicidade e propaganda | 2.146.497 | 2.265.320 |
| Outros fornecimentos e serviços | 36.232.198 | 47.633.522 |
| 382.780.384 | 344.597.864 |
Incluído na rubrica "Rendas e alugueres" encontram-se, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os montantes de Euro 7.153.210 e Euro 7.068.990, respectivamente, relativos a rendas de operações de leasing operacional.
As rendas de locação operacional vincendas são como seguem:
| Ano de vencimento | 2009 | 2008 |
|---|---|---|
| 1 ano | 7.174.670 | 7.090.197 |
| Entre 2 e 5 anos | 8.983.687 | 11.870.243 |
| mais de 5 anos | 3.108.634 | 3.543.350 |
| 19.266.991 | 22.503.790 | |
Os principais contratos de locação operacional do GRUPO respeitam ao arrendamento de instalações e ao aluguer de viaturas e equipamento informático.
Os custos com o pessoal dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 podem ser analisados como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Remunerações Encargos sociais: |
252.937.725 | 241.650.928 |
| Pensões e outros benefícios concedidos Outros |
1.656.828 71.571.506 |
1.293.217 66.636.520 |
| 326.166.059 | 309.580.665 |
As responsabilidades com Planos de Pensões e Reforma encontram-se detalhadas na Nota 32.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Outros" inclui, essencialmente, os custos suportados com a Segurança Social, subsídios de refeição e doença e seguros de acidentes de trabalho.
Durante os exercícios de 2009 e 2008, o número médio de pessoal ao serviço do GRUPO pode ser analisado como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Administradores | 170 | 154 |
| Empregados | 8.240 | 6.745 |
| Assalariados | 10.892 | 10.867 |
| 19.302 | 17.766 | |
| Empresas nacionais | 9.063 | 8.258 |
| Empresas estrangeiras | 3.996 | 3.917 |
| Sucursais | 6.243 | 5.591 |
| 19.302 | 17.766 |
Os outros proveitos e custos operacionais dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 são como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Donativos | (2.213.192) | (706.205) |
| Ganhos/(perdas) na alienação de activo fixo | 1.557.066 | 6.029.560 |
| Impostos | (15.582.925) | (17.362.053) |
| Subsídios à exploração | 964.849 | 733.315 |
| Trabalhos para a própria empresa | 32.434.796 | 15.632.307 |
| Outros proveitos/(custos) | (18.024.629) | (12.067.420) |
| (864.035) | (7.740.496) | |
A variação ocorrida na rubrica "Impostos" refere-se, essencialmente, a imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não dedutível em projectos imobiliários.
A rubrica "Trabalhos para a própria empresa" inclui, essencialmente, os valores relativos à construção de projectos imobiliários desenvolvidos pelo GRUPO, bem como os relativos ao desenvolvimento do projecto de implementação do sistema de portagens electrónicas Multi-Lane Free-Flow (MLFF) nas Concessões da COSTA DA PRATA e do GRANDE PORTO.
As amortizações dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 são como segue:
| Amortizações do exercício em activo fixo intangível: Despesas de desenvolvimento 1.651.014 739.790 Software e outros direitos 2.193.541 1.427.711 Licenças de exploração de concessões 1.731.557 1.591.000 5.576.112 3.758.501 Amortizações do exercício em activo fixo tangível: Terrenos e edifícios 10.792.685 7.199.526 Equipamentos Engenharia e Construção 46.368.348 37.672.327 Ambiente e Serviços 15.562.523 10.994.708 Concessões de Transportes 43.376.774 39.678.643 Outros e eliminações 290.525 148.060 105.598.170 88.493.738 Outras imobilizações corpóreas 3.818.897 4.119.129 120.209.752 99.812.393 125.785.864 103.570.894 |
2009 | 2008 |
|---|---|---|
O aumento das amortizações ocorrido no exercício de 2009, comparativamente com o exercício de 2008, é justificado, essencialmente, pelos investimentos efectuados pelo GRUPO no corrente exercício, bem como pela alteração do método de consolidação do SUBGRUPO INDAQUA e pela revisão da vida útil de alguns equipamentos neste subgrupo.
As provisões e as perdas de imparidade dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 são como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Provisões (Nota 29. Provisões) | ||
| Engenharia e Construção | 3.239.093 | 5.163.117 |
| Ambiente e Serviços | 1.452.032 | 1.654.672 |
| 4.691.125 | 6.817.789 | |
| Perdas de imparidade | ||
| em inventários (Nota 23. Inventários) | ||
| Engenharia e Construção | 1.295.736 | 1.633.660 |
| Ambiente e Serviços | 56.941 | 284 |
| 1.352.677 | 1.633.944 | |
| em clientes e outros devedores (Nota 24. Outros activos financeiros) | ||
| Engenharia e Construção | 3.361.658 | 9.204.123 |
| Ambiente e Serviços | 1.373.424 | 633.913 |
| Concessões de transportes | 33.385 | 43.465 |
| Outros e eliminações | - | 2.412 |
| 4.768.467 | 9.883.913 | |
| Reversão de provisões e perdas de imparidade | ||
| Engenharia e Construção | (3.836.709) | (3.286.155) |
| Ambiente e Serviços | (764.948) | (24.188) |
| Outros e eliminações | - | (400) |
| (4.601.657) | (3.310.743) | |
| Total de provisões e perdas de imparidade | 6.210.612 | 15.024.903 |
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 podem ser analisados como segue:
| Empréstimos e contas a receber: Juros obtidos 25.406.994 25.776.249 Descontos de pronto pagamento obtidos 767.610 427.299 Diferenças de câmbio favoráveis 31.952.758 22.676.281 Mais-valias na alienação de participações financeiras 4.279.578 1.654.369 Outros activos e passivos financeiros Outros proveitos e ganhos financeiros 3.314.510 2.423.751 65.721.450 52.957.949 Custos e perdas financeiras Empréstimos e contas a pagar: Juros suportados 117.102.324 129.559.940 Descontos de pronto pagamento concedidos 44.876 38.710 Diferenças de câmbio desfavoráveis 34.090.104 26.881.940 Perdas de imparidade em investimentos financeiros disponíveis para venda (Nota 21) 1.087.535 1.376.010 Perdas em propriedades de investimentos Amortização de investimentos em imóveis em Angola (Nota 1-vii)) 408.707 412.003 Outros activos e passivos financeiros Outros custos e perdas financeiros 28.442.766 24.448.604 181.176.312 182.717.207 |
2009 | 2008 | |
|---|---|---|---|
| Proveitos e ganhos financeiros | |||
| (115.454.862) | (129.759.258) |
A rubrica "Outros custos e perdas financeiros" inclui, essencialmente, os custos com garantias bancárias, com a montagem de empréstimos e diversas comissões e custos debitados por instituições financeiras.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição da rubrica "Juros suportados" pode ser analisada como segue:
| 2008 | Com recurso | Sem recurso | Total |
|---|---|---|---|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis Dívidas a instituições de crédito: |
6.864.577 | - | 6.864.577 |
| Empréstimos bancários | 19.545.540 | 58.945.402 | 78.490.942 |
| Descobertos bancários | 6.802.117 | 71.479 | 6.873.596 |
| Contas caucionadas | 3.259.969 | 169.486 | 3.429.455 |
| Outros empréstimos obtidos: | |||
| Emissões de papel comercial | 14.307.212 | - | 14.307.212 |
| Outros | 961.219 | - | 961.219 |
| 51.740.634 | 59.186.367 | 110.927.001 | |
| Outros juros suportados (factoring, leasing e outros) | 18.422.064 | 210.875 | 18.632.939 |
| 70.162.698 | 59.397.242 | 129.559.940 | |
| 2009 | |||
| Com recurso | Sem recurso | Total | |
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 6.901.828 | - | 6.901.828 |
| Dívidas a instituições de crédito: | |||
| Empréstimos bancários | 23.904.100 | 54.761.368 | 78.665.468 |
| Descobertos bancários | 8.057.895 | 116.342 | 8.174.237 |
| Contas caucionadas Outros empréstimos obtidos: |
2.594.892 | 232.582 | 2.827.474 |
| Emissões de papel comercial | 7.215.890 | - | 7.215.890 |
| Outros | 1.523.107 | - | 1.523.107 |
| 50.197.712 | 55.110.292 | 105.308.004 | |
| Outros juros suportados (factoring, leasing e outros) | 11.361.213 | 433.107 | 11.794.320 |
| 61.558.925 | 55.543.399 | 117.102.324 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os encargos financeiros capitalizados podem ser analisados como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Activos fixos | 16.221.815 | 2.565.079 |
| Inventários | 3.569.034 | 2.536.733 |
| 19.790.849 | 5.101.812 |
O aumento verificado nos encargos financeiros capitalizados em activos fixos é justificado, essencialmente, pelas capitalizações efectuadas pelas concessionarias do Douro Interior e México.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, para efeito de capitalização de encargos financeiros ao custo de aquisição dos activos em construção acima referidos, foi utilizada uma taxa média de 4,19% e 6,15% respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 a sensibilidade do GRUPO a alterações no indexante da taxa de juro pode ser analisada como segue:
| Impacto estimado | ||
|---|---|---|
| Variação taxa de Dívida juro |
2009 | 2008 |
| Variação nos resultados financeiros pela alteração de 1 p.p na taxa de juro aplicada à totalidade do 2.288.071.211 1 p.p endividamento |
22.880.712 | 20.314.457 |
| Blindagem por taxa fixa 701.766.203 - Blindagem por instrumentos derivados de taxa de juro - - |
(7.498.693) (6.183.618) |
(7.202.538) (4.783.965) |
| Sensibilidade do resultado financeiro a variações da taxa de juro: | 9.198.401 | 8.327.954 |
Os ganhos em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 podem ser analisados como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Ambilital | 184.821 | 188.906 |
| Asinter | 224.243 | 241.289 |
| Auto Sueco Angola | 7.217.841 | 3.788.211 |
| Citrup | 95.174 | 113.179 |
| Civibral | - | 784 |
| Cosamo | 49.559 | - |
| Jardimaia | - | 50.126 |
| Somafel e Ferrovias, ACE | - | 13.814 |
| Ecolezíria | 34.512 | 27.762 |
| Lusoponte | 2.210.093 | - |
| Mamaia | 354.003 | - |
| Martifer SGPS e associadas | 40.389.467 | 2.789.983 |
| Nadorobol | 15.109 | - |
| Soltysowska | 284.751 | 87.472 |
| Tersado | - | 342.480 |
| Vortal | 424.388 | 422.078 |
| 51.483.961 | 8.066.084 |
As perdas em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 podem ser analisadas como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Bay 6.3 | 6.730 | - |
| Bay office | 4.860 | - |
| Bay park | 73.882 | - |
| Bay tower | 1.166 | - |
| Bay well | 1.833 | - |
| Berd | 68.558 | 112.622 |
| Cimertex Angola | - | 41.346 |
| Engber | 445 | - |
| Gestiponte | 898 | - |
| Haçor | 2.392 | - |
| Hidrocontrato | - | 5.901 |
| Inovia | 653 | 1.085 |
| Logz | 78.732 | 24.881 |
| Nova Ponte, ACE | 6.631 | 32.386 |
| Obolinvest | 35.222 | 551.145 |
| Obol XI | 582.851 | - |
| Sampaio | 16.416 | - |
| Tersado | 31.377 | - |
| Turalgo | 3.018 | 6.092 |
| Vibeiras, ACE | - | 1.364 |
| 915.664 | 776.822 | |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 50.568.297 | 7.289.262 |
O detalhe e o movimento dos Activos e Passivos por impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, de acordo com as diferenças temporárias que os originaram, é o seguinte:
| Impostos diferidos activos | Efeito em | |||
|---|---|---|---|---|
| 2008 | resultados | Efeito em reservas | 2009 | |
| Provisões não aceites fiscalmente | 11.845.412 | 2.358.869 | - | 14.204.281 |
| Acréscimos de custos não aceites fiscalmente | 1.453.868 | 5.083.403 | - | 6.537.271 |
| Prejuízos fiscais | 17.158.560 | 2.765.576 | - | 19.924.136 |
| Reduções de amortizações não consideradas fiscalmente | 1.082.906 | 1.324.287 | - | 2.407.193 |
| Justo valor de instrumentos derivados (Nota 27) | 650.398 | - | 2.921.441 | 2.921.441 |
| Outros | 1.184.271 | 2.206.004 | 303.973 | 4.344.646 |
| 33.375.415 | 13.738.139 | 3.225.414 | 50.338.968 | |
| Efeito em | ||||
| Impostos diferidos passivos | 2008 | resultados | Efeito em reservas | 2009 |
| Reavaliação de activos fixos | 7.999.414 | (65.387) | - | 7.934.027 |
| Resultados negativos em ACE | 1.910.248 | 18.999 | - | 1.929.247 |
| Diferimento de tributação de mais valias | 559.641 | (195.676) | - | 363.965 |
| Amortizações não aceites fiscalmente | 391.710 | 1.582.396 | - | 1.974.106 |
| Imputação de justo valor em concentrações empresariais | 9.403.164 | (422.896) | - | 8.980.268 |
| Acréscimos de proveitos não tributados | 2.308.372 | 3.400.340 | - | 5.708.712 |
| Outros | 4.159.193 | 2.503.338 | - | 6.662.531 |
| 26.731.742 | 6.821.114 | - | 33.552.856 |
Em 31 de Dezembro de 2009, o efeito na demonstração de resultados pelo lançamento de activos e passivos por impostos diferidos foi positivo em Euro 6.917.025, sendo o efeito em capital próprio de Euro 3.225.414.
Em 31 de Dezembro de 2009, de acordo com as declarações fiscais das empresas que registaram activos por impostos diferidos por prejuízos fiscais utilizando para o efeito as taxas de câmbio naquela data, os mesmos eram reportáveis como segue:
| Prejuízo fiscal | Activos por impostos diferidos |
Data limite de utilização |
|
|---|---|---|---|
| Ano do registo: | |||
| até 2005 (inclusivé) | 3.852.297 | 963.666 | 2011 |
| 2006 | 2.160.113 | 568.758 | 2012 |
| 2007 | 11.480.890 | 2.857.362 | 2013 |
| 2008 | 44.871.299 | 9.049.439 | 2014 |
| 2009 | 25.574.346 | 6.484.911 | 2015 |
| 87.938.945 | 19.924.136 |
Em 31 de Dezembro de 2009, foram avaliados os activos por impostos diferidos a reconhecer resultantes de prejuízos fiscais. Nos casos que deram origem a activos por impostos diferidos, os mesmos só foram registados na medida em que fosse provável que ocorressem lucros tributáveis no futuro e que os mesmos pudessem ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributáveis dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do GRUPO, periodicamente revistos e actualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal disponíveis e identificadas.
Em 31 de Dezembro de 2009, existem prejuízos fiscais reportáveis no montante de Euro 151.844.381, cujos activos por impostos diferidos, numa óptica de prudência, não se encontram registados.
| Prejuízo fiscal | Activos por impostos diferidos |
Data limite de utilização |
|
|---|---|---|---|
| Ano do registo: | |||
| até 2005 (inclusivé) | 39.274.295 | 8.009.069 | 2011 |
| 2006 | 32.764.337 | 6.497.993 | 2012 |
| 2007 | 17.887.938 | 4.784.584 | 2013 |
| 2008 | 43.691.974 | 7.909.999 | 2014 |
| 2009 | 18.225.837 | 3.637.409 | 2015 |
| 151.844.381 | 30.839.054 |
As diferenças a deduzir ao lucro tributável que originaram activos por impostos diferidos são como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Provisões não aceites fiscalmente | (55.470.675) | (44.336.812) |
| Acréscimos de custos não aceites fiscalmente | (29.389.316) | (6.244.496) |
| Prejuízos fiscais | (87.938.945) | (63.223.513) |
| Reduções de amortizações não consideradas fiscalmente | (11.118.331) | (4.164.567) |
| Imposto no justo valor de instrumentos derivados | (11.685.764) | (2.601.593) |
| Outros | (16.164.981) | (2.618.496) |
| (211.768.012) | (123.189.477) |
As diferenças a acrescer ao lucro tributável que originaram passivos por impostos diferidos são como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Reavaliação de activos imobilizados | 30.267.708 | 29.240.893 |
| Resultados negativos em ACE | 7.420.181 | 7.418.524 |
| Diferimento de tributação de mais valias | 1.374.901 | 1.529.897 |
| Amortizações não aceites fiscalmente | 8.536.212 | 5.005.889 |
| Imputação de justo valor em concentrações empresariais | 34.526.635 | 36.154.310 |
| Acréscimos de proveitos não tributados | 25.873.013 | 891.271 |
| Outros | 25.855.850 | 11.307.531 |
| 133.854.500 | 91.548.315 |
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 são detalhados como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente | 34.476.514 | 38.466.932 |
| Imposto diferido | (6.917.025) | (7.966.269) |
| 27.559.489 | 30.500.663 |
A reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente pode ser analisada como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente | 34.476.514 | 38.466.932 |
| Reversão líquida do reporte de prejuízos Impostos diferidos relativos à amortização da reserva de reavaliação de imobilizações Reversão dos impostos diferidos com origem em diferenças temporárias Impostos diferidos relativos à alteração das taxas de tributação, ou lançamento ou abolição de impostos Outras diferenças não reconhecidas anteriormente como impostos diferidos |
(2.792.395) (627.185) (1.753.626) 184.853 (1.928.672) |
(5.468.999) (576.091) (1.671.544) 572.126 (821.761) |
| Imposto diferido | (6.917.025) | (7.966.269) |
| Imposto do exercício Taxa de imposto efectiva |
27.559.489 25,6% |
30.500.663 43,4% |
A MOTA-ENGIL SGPS e as suas empresas participadas nacionais são tributadas individualmente e encontram-se sujeitas a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), à taxa normal de 25%. De acordo com a localização das sedes das participadas, a taxa de imposto é acrescida da Derrama à taxa máxima de 1,5%, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a reconciliação entre as taxas nominal e efectiva de imposto sobre o rendimento pode ser apresentada como segue:
| Taxa | Base fiscal | Imposto | |
|---|---|---|---|
| Taxa e imposto nominal sobre o rendimento | 26,5% | 107.471.650 | 28.479.987 |
| Resultados em associadas em equivalência patrimonial | -12,5% | (50.568.297) | (13.400.599) |
| Diferença entre mais e menos valias fiscais e contabilísticas | -0,3% | (1.174.122) | (311.142) |
| Prejuízos fiscais gerados em 2009 para os quais não foi reconhecido imposto diferido activo | 10,4% | 42.332.980 | 11.218.240 |
| Reversão de reporte de prejuízos | 0,6% | 2.427.352 | 606.838 |
| Taxas de imposto diferenciadas | -0,5% | (2.200.775) | (583.205) |
| Tributação autónoma e outros custos (que não provisões) não fiscais não reversíveis | 2,6% | 10.380.481 | 2.750.827 |
| Outros ajustamentos | -1,1% | (4.533.800) | (1.201.457) |
| Taxa e imposto efectivo sobre o rendimento | 25,6% | 27.559.489 |
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos após essa data), excepto quando tenham ocorrido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Desta forma, as declarações fiscais relativas aos anos de 2006 a 2009 poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da GRUPO entende que eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Conforme corroborado pelos nossos advogados e consultores fiscais, não existem activos ou passivos materiais associados a contingências fiscais prováveis ou possíveis que devessem ser alvo de divulgação no Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009.
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: o Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 56.078.279 Euros:
a) Para reserva legal, 5% correspondentes a 2.803.913 Euros e 95 cêntimos;
b) Para distribuição pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 27º, nº 3 dos Estatutos, o montante de 700.000 Euros, correspondentes a cerca de 1,2%;
c) Para distribuição aos Accionistas, 11 cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor global de 22.509.926 Euros e 45 cêntimos;
d) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 30.064.438 Euros e 60 cêntimos.
No dia 15 de Maio de 2009 foi colocado a pagamento o dividendo de Euro 0,11 por acção relativo ao exercício de 2008 tendo sido pago um total de Euro 22.509.926 e 45 cêntimos.
No dia 28 de Abril de 2008 foi colocado a pagamento o dividendo de Euro 0,11 por acção relativo ao exercício de 2007 tendo sido pago um total de Euro 22.509.926 e 45 cêntimos.
A EMPRESA emitiu apenas acções ordinárias, pelo que não existem direitos especiais de dividendo ou voto.
Não se verifica no GRUPO qualquer situação que possa representar uma redução dos resultados por acção com origem em opções, warrants, obrigações convertíveis ou outros direitos associados a acções ordinárias.
Assim, não existe dissemelhança entre o cálculo do resultado por acção básico e o cálculo do resultado por acção diluído.
Durante os exercícios de 2009 e 2008, não foram emitidas quaisquer acções ordinárias. O número médio de acções ordinárias nestes exercícios foi apenas afectado pelas variações ocorridas no número de acções próprias e que se encontram apresentadas em detalhe na Nota 25. Capital e reservas.
Para os exercícios de 2009 e 2008, o apuramento dos resultados por acção pode ser demonstrado com segue:
| 2009 | 2008 | ||
|---|---|---|---|
| Resultado consolidado líquido do exercício atribuível ao Grupo | (I) | 71.738.092 | 30.565.438 |
| Número total de acções ordinárias | (II) | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Número de acções próprias no final do exercício | (III) | 10.972.328 | 10.636.328 |
| Número médio ponderado de acções próprias | (IV) | 10.963.574 | 9.846.950 |
| Número de acções em circulação | (II - IV) | 193.672.121 | 194.788.745 |
| Resultado por acção: básico diluído |
(I) / (II - IV) (I) / (II - IV) |
0,3704 0,3704 |
0,1569 0,1569 |
A informação relativa ao goodwill, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| 2009 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Goodwill | Imparidades do | Variação de | Imparidades | Goodwill | 2008 Goodwill |
|
| bruto | exercício | perímetro | acumuladas | líquido | líquido | |
| Aenor | 8.636.270 | - | - | - | 8.636.270 | 8.636.270 |
| Aurimove | 83.242 | - | - | (33.297) | 49.945 | 49.945 |
| Bouncer | 1.817.149 | - | - | - | 1.817.149 | 1.789.729 |
| Corgimobil | 635.615 | - | - | - | 635.615 | 635.615 |
| Correia & Correia | 969.823 | - | - | (51.653) | 918.170 | 918.170 |
| Crespo | 1.343.052 | - | - | - | 1.343.052 | 1.343.052 |
| Ekosrodowisko | 279.204 | (75.109) | - | - | 204.095 | 328.055 |
| Grossiman | 2.146.157 | - | - | - | 2.146.157 | 2.146.157 |
| Indaqua | 5.436.086 | - | - | - | 5.436.086 | 2.351.508 |
| Indaqua Feira | 182.101 | - | - | - | 182.101 | 78.048 |
| Lokemark | 521.418 | - | - | - | 521.418 | 401.861 |
| Lusoscut BLA | 8.536.592 | - | - | - | 8.536.592 | 8.536.592 |
| Lusoscut CP | 4.998.543 | - | - | - | 4.998.543 | 4.998.543 |
| Lusoscut GP | 5.387.300 | - | - | - | 5.387.300 | 5.387.300 |
| Manvia | 1.072.318 | - | - | (74.662) | 997.656 | 997.656 |
| MKC | 271.708 | - | - | - | 271.708 | 271.708 |
| Mota-Engil Central Europe Eslováquia | 818.242 | - | - | - | 818.242 | 100.262 |
| Mota-Engil Central Europe Polónia | 4.201.338 | - | - | (928.847) | 3.272.491 | 3.233.884 |
| Mota-Engil S. Tomé | 142.752 | - | - | - | 142.752 | 142.752 |
| Mota-Viso | 19.900 | - | - | (7.960) | 11.940 | 11.940 |
| Multiterminal | 26.455.556 | - | - | - | 26.455.556 | 26.455.556 |
| Novaflex | 422.888 | - | - | - | 422.888 | 422.888 |
| Probigalp | 1.343.312 | - | - | - | 1.343.312 | 1.343.312 |
| Mota-Engil Pavimentaçãoes | 11.375 | - | - | - | 11.375 | 11.375 |
| Mota-Engil Betões e Pré-fabricados | 1.053.337 | - | - | (421.335) | 632.002 | 632.002 |
| Mota-Engil Central Europe Rep. Checa | 1.153.611 | - | - | - | 1.153.611 | 1.148.630 |
| Sadoport | 2.303.244 | - | (176.166) | (1.585.500) | 541.578 | - |
| Suma | 8.719.508 | - | - | (841.456) | 7.878.052 | 7.878.052 |
| Tersado | 229.497 | - | - | - | 229.497 | 229.497 |
| Tertir | 74.225.866 | - | - | - | 74.225.866 | 73.395.103 |
| Tracevia | 1.908.225 | - | - | - | 1.908.225 | 1.908.225 |
| Transporlixos | 751.927 | - | - | - | 751.927 | - |
| Tratofoz | 174.405 | - | - | - | 174.405 | 174.405 |
| Triu | 3.928.391 | - | - | - | 3.928.391 | 3.928.391 |
| Vibeiras | 189.314 | - | - | - | 189.314 | 189.314 |
| 170.369.266 | (75.109) | (176.166) | (3.944.710) | 166.173.280 | 160.075.797 |
Os movimentos em goodwill verificados durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 são como segue:
| % de aquisição | 2009 | 2008 | |
|---|---|---|---|
| Goodwill no início do exercício | 160.075.797 | 157.753.345 | |
| Aumentos no goodwill | |||
| Ekosrodowisko | 20% | 15.540 | - |
| Indaqua | 7% | 3.084.578 | - |
| Lokemark | 21% | 119.557 | - |
| Mota-Engil Central Europe Eslováquia | 40% | 717.980 | - |
| Sadoport | 10% | 541.578 | - |
| Mota-Engil Central Europe Rep. Checa | 10% | - | 325.145 |
| Tertir | 2% | 830.763 | - |
| Tracevia | 25% | - | 1.908.225 |
| Transporlixos Tratofoz |
100% 100% |
751.927 - |
- 174.405 |
| Triu | 100% | - | 3.928.391 |
| Outros | - | 2.681 | |
| 6.061.923 | 6.338.847 | ||
| 2009 | 2008 | ||
| Perdas de Imparidade | |||
| Ekosrodowisko | (75.109) | - | |
| Sadoport (por variação de perímetro) | (176.166) | (1.585.500) | |
| (251.275) | (1.585.500) | ||
| Alterações no goodwill por variação de perímetro | |||
| Grupo Martifer (Nota 20. Investimentos financeiros em equivalência patrimonial) | - | (870.612) | |
| Indaqua Feira | 104.053 | - | |
| Jardimaia | - | (79.737) | |
| Sadoport | 176.166 | - | |
| Vortal (Nota 20. Investimentos financeiros em equivalência patrimonial) | - | (986.650) | |
| 280.219 | (1.936.999) | ||
| Alterações no goodwill por actualização cambial | |||
| Bouncer | 27.420 | (16.837) | |
| Ekosrodowisko | (64.391) | 26.899 | |
| Mota-Engil Central Europe Polónia | 38.607 | (503.958) | |
| Mota-Engil Central Europe Rep. Checa | 4.980 | - | |
| 6.616 | (493.896) | ||
| Goodwill no final do exercício | 166.173.280 | 160.075.797 | |
As aquisições acima referidas foram contabilizadas pelo método da compra e tiveram numerário como contrapartida da sua aquisição. Como resultado destas aquisições, o GRUPO não alienou qualquer das operações desenvolvidas pelas empresas adquiridas.
O GRUPO efectua testes anuais de imparidade do goodwill, tal como definido na alínea i) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas. Em 31 de Dezembro de 2009, os métodos e pressupostos utilizados na aferição da existência, ou não, de imparidade, para os principais valores de goodwill registados nas demonstrações financeiras anexas foram como segue:
| Grupo Aenor | Grupo Suma | Mota-Engil Central Europe Polónia |
Grupo Tertir | |
|---|---|---|---|---|
| Valor líquido do goodwill | 27.558.705 | 12.981.258 | 3.272.491 | 100.681.422 |
| Método utilizado | Valor de uso | Valor de uso | Valor de uso | Valor de uso |
| Base utilizada | Business plans | Projecções | Projecções | Business plans |
| Período utilizado | Vida útil | 5 anos | 5 anos | Vida útil |
| Taxas de crescimento do cash-flows Ano n+1 Ano n+3 Taxas de crescimento dos cash-flows na perpetuidade |
n.a n.a n.a |
2% 2% 1% |
5% 10% 3% |
n.a n.a n.a |
| Taxa de desconto utilizada | 6,5 % a 10% | 8% | 9% | 8% |
O valor de uso corresponde à estimativa do valor presente dos fluxos de caixas futuros, tendo os mesmos sido apurados com base em orçamentos e business plans, devidamente aprovados pelo Conselho de Administração do Grupo, os quais abrangem em média um período de cinco anos, excepto para os projectos de concessões. As projecções de cash-flows para além dos cinco anos foram extrapolados aplicando uma taxa de crescimento fixa à perpetuidade, a qual não excede a taxa média de crescimento futura das receitas do sector onde a empresa opera.
Os principais pressupostos utilizados no apuramento do valor de uso incluíram essencialmente: (i) a quota de mercado da participada, (ii) as perspectivas de crescimento do mercado onde a participada opera; (iii) as alterações regulamentares que possam vir a influenciar a actividade da participada; (iv) o nível de investimento necessário, etc.. A quantificação dos pressupostos acima referidos foi efectuada tendo por base dados históricos, bem como a experiência do Conselho de Administração do Grupo. Contudo, tais pressupostos poderão ser afectados por fenómenos de natureza política, económica ou legal que neste momento são imprevisíveis.
Em 31 de Dezembro de 2009, em resultado dos testes de imparidade efectuados, foi registada uma perda por imparidade correspondente a parte do Goodwill da EKOSRODOWISKO. Em 31 de Dezembro de 2009, ocorreu uma variação no valor da imparidade registada na SADOPORT devido a alteração do perímetro, não tendo impacto no resultado do exercício.
Em 31 de Dezembro de 2008, em resultado dos testes de imparidade efectuados, foi registada, nessa data, uma perda por imparidade correspondente ao valor total do Goodwill da SADOPORT.
As aquisições de participações financeiras ocorridas no exercício de 2009 não representaram um impacto material nos Activos, Passivos, Custos e Proveitos do GRUPO, pelo que não foram divulgadas.
O processo de imputação do justo valor aos activos e passivos adquiridos resultantes das concentrações empresariais ocorridas em 2009 não se encontra ainda concluído, pelo que, provisoriamente, as diferenças de aquisição daí resultantes foram reconhecidas na rubrica Goodwill. Durante o exercício de 2010, o Grupo irá concluir tal processo.
O GRUPO MOTA-ENGIL não adquiriu nenhuma participação financeira com significado material entre 31 de Dezembro de 2009 e a data de aprovação destas demonstrações financeiras.
A informação relativa aos valores líquidos de activos fixos intangíveis por área de negócio, com referência aos exercícios de 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Concessões de transportes |
Outros e eliminações | Grupo Mota-Engil |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | |||||
| Despesas de desenvolvimento | 555.149 | 1.280.222 | 656.945 | 25.581 | 2.517.897 |
| Software e outros direitos | 1.198.054 | 1.048.946 | 39.809 | 456.473 | 2.743.282 |
| Licenças de exploração de concessões | - | 38.849.000 | - | - | 38.849.000 |
| Activos em curso | 23.120 | 1.420.966 | 6.727 | 446.814 | 1.897.627 |
| Outros activos fixos intangíveis | - | - | 92.920 | - | 92.920 |
| 1.776.323 | 42.599.134 | 796.401 | 928.868 | 46.100.726 | |
| 2009 | |||||
| Despesas de desenvolvimento | 613.569 | 3.414.892 | 453.984 | (13.281) | 4.469.164 |
| Software e outros direitos | 1.602.946 | 1.500.710 | 33.063 | 603.500 | 3.740.219 |
| Licenças de exploração de concessões | - | 40.505.917 | 53.189.966 | - | 93.695.883 |
| Activos em curso | 237.500 | 187.983 | - | 1.119.747 | 1.545.230 |
| Outros activos fixos intangíveis | - | - | 65.061 | (1) | 65.060 |
| 2.454.015 | 45.609.502 | 53.742.074 | 1.709.965 | 103.515.556 |
A informação relativa aos valores brutos de activos fixos intangíveis, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| Despesas de desenvolvimento |
Software e outros direitos |
Licenças de exploração de concessões |
Activos em curso | Outros activos fixos intangíveis |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | ||||||
| Saldo inicial | 11.019.851 | 10.390.224 | 42.031.000 | 800.327 | 104.140 | 64.345.542 |
| Aumentos | 669.263 | 1.064.241 | - | 1.813.436 | 96.915 | 3.643.855 |
| Alienações | - | (117.627) | - | - | - | (117.627) |
| Abates | (13.265) | (7.822) | - | - | - | (21.087) |
| Diferenças cambiais | (23.103) | (154.204) | - | (3.966) | - | (181.273) |
| Variação de perímetro | 646.060 | (97.312) | - | (206.897) | (76.161) | 265.690 |
| Transferências e outros movimentos | 174.635 | 45.638 | - | (505.273) | (31.974) | (316.974) |
| 12.473.441 | 11.123.138 | 42.031.000 | 1.897.627 | 92.920 | 67.618.126 | |
| 2009 | 30.907.862 | (40.133.373) | (1.804.707) | 67.525.206 | ||
| Saldo inicial | 12.473.441 | 11.123.138 | 42.031.000 | 1.897.627 | 92.920 | 67.618.126 |
| Aumentos | 1.400.606 | 1.491.926 | 56.578.440 | 2.328.380 | 61.878 | 61.861.230 |
| Alienações | (385.259) | (27.714) | - | - | - | (412.973) |
| Abates | (261.719) | (112.871) | - | - | - | (374.590) |
| Diferenças cambiais | (5.317) | 1.874 | - | 265 | - | (3.178) |
| Variação de perímetro | 3.755.383 | (57.078) | - | 21.189 | - | 3.719.494 |
| Transferências e outros movimentos | 680.428 | 2.039.811 | - | (2.702.231) | (89.738) | (71.730) |
| 17.657.563 | 14.459.086 | 98.609.440 | 1.545.230 | 65.060 | 132.336.379 |
O aumento ocorrido em 2009 na rubrica "Licenças de exploração de concessões" é justificada, essencialmente, pelo pagamento ao Estado Mexicano de uma licença pela exploração de uma concessão de Auto-Estrada no México.
O montante inscrito na rubrica "Licenças de exploração de concessões" no exercício de 2008 corresponde ao valor atribuído às concessões portuárias, como resultado do apuramento do justo valor dos activos e passivos adquiridos do GRUPO TERTIR e da MULTITERMINAL, aquando da imputação do custo da concentração empresarial efectuado em 2007 à luz da IFRS 3 – Concentrações de Actividades Empresariais.
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade acumuladas dos activos fixos intangíveis, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| Despesas de desenvolvimento |
Software e outros direitos |
Licenças de exploração de concessões |
Activos em curso | Outros activos fixos intangíveis |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | ||||||
| Saldo inicial | (8.744.002) | (7.038.629) | (1.591.000) | - | - | (17.373.631) |
| Aumentos | (739.790) | (1.427.711) | (1.591.000) | - | - | (3.758.501) |
| Alienações | - | 117.627 | - | - | - | 117.627 |
| Abates | 13.265 | 7.125 | - | - | - | 20.390 |
| Diferenças cambiais | 20.023 | 73.828 | - | - | - | 93.851 |
| Variação de perímetro | (507.794) | 26.473 | - | - | - | (481.321) |
| Transferências e outros movimentos | 2.754 | (138.569) | - | - | - | (135.815) |
| (9.955.544) | (8.379.856) | (3.182.000) | - | - | (21.517.400) | |
| 2009 | - | - | - | - | ||
| Saldo inicial | (9.955.544) | (8.379.856) | (3.182.000) | - | - | (21.517.400) |
| Aumentos | (1.651.014) | (2.193.541) | (1.731.557) | - | - | (5.576.112) |
| Alienações | 385.259 | 27.714 | - | - | - | 412.973 |
| Abates | 261.719 | 96.303 | - | - | - | 358.022 |
| Diferenças cambiais | 5.317 | (1.874) | - | - | - | 3.443 |
| Variação de perímetro | (2.163.549) | (14.565) | - | - | - | (2.178.114) |
| Transferências e outros movimentos | (70.587) | (253.048) | - | - | - | (323.635) |
| (13.188.399) | (10.718.867) | (4.913.557) | - | - | (28.820.823) | |
| Valor líquido | ||||||
| 2008 | 2.517.897 | 2.743.282 | 38.849.000 | 1.897.627 | 92.920 | 46.100.726 |
| 2009 | 4.469.164 | 3.740.219 | 93.695.883 | 1.545.230 | 65.060 | 103.515.556 |
As licenças de exploração de concessões associadas ao GRUPO TERTIR, estão a ser amortizadas por um período de 26 anos .
Os montantes referentes á licença de exploração da LUSOPONTE estão registados em investimentos em equivalência patrimonial.
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores dos activos fixos intangíveis é efectuada através da utilização dos Business Plans das respectivas empresas, de igual forma ao mencionado na Nota 16. Goodwill relativamente aos testes de imparidade ao Goodwill.
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização destes activos fixos intangíveis estão referidos na alínea ii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
A informação relativa aos valores líquidos dos activos fixos concessionados por área de negócio, com referência aos exercícios de 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Concessões de transportes |
Outros e eliminações | Grupo Mota-Engil |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | |||||
| Terrenos e edifícios | - | 55.230.554 | 18.675 | 1 | 55.249.230 |
| Equipamentos | - | 42.193.430 | 962.108.997 | (1) | 1.004.302.426 |
| Activos em curso | - | 5.803.102 | 89.964.372 | - | 95.767.474 |
| Outras activos fixos tangíveis | - | 7.353.962 | 455.778 | - | 7.809.740 |
| - | 110.581.048 | 1.052.547.822 | - | 1.163.128.870 | |
| 2009 | |||||
| Terrenos e edifícios | - | 124.927.306 | 27.041 | 1 | 124.954.348 |
| Equipamentos | - | 41.177.630 | 1.043.084.028 | (2) | 1.084.261.656 |
| Activos em curso | - | 24.244.803 | 104.695.341 | (1) | 128.940.143 |
| Outras activos fixos tangíveis | - | 6.534.997 | 14.734.933 | 3 | 21.269.933 |
| - | 196.884.736 | 1.162.541.343 | 1 | 1.359.426.080 | |
A informação relativa aos valores brutos dos activos fixos concessionados para os exercícios findos em 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Activos fixos tangíveis em curso |
Outros activos | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | |||||
| Saldo inicial | 37.817.379 | 1.129.101.959 | 53.200.355 | 39.753.954 | 1.259.873.647 |
| Aumentos | 5.154.499 | 8.057.526 | 70.378.800 | 1.524.722 | 85.115.547 |
| Alienações | (173.237) | (593.411) | (303.817) | (1.151.045) | (2.221.510) |
| Abates | (83.941) | (124.680) | (0) | (1.913) | (210.534) |
| Variação de perímetro | (357.108) | 6.386 | 398.630 | 1.708 | 49.616 |
| Transferências e outros movimentos | 23.097.423 | 8.743.270 | (27.906.494) | (1.678.426) | 2.255.773 |
| 65.455.015 | 1.145.191.050 | 95.767.474 | 38.449.000 | 1.344.862.539 | |
| 2009 | 1.079.736.035 | ||||
| Saldo inicial | 65.455.015 | 1.145.191.050 | 95.767.474 | 38.449.000 | 1.344.862.539 |
| Aumentos | 18.874.366 | 7.594.025 | 158.422.677 | 16.901.219 | 201.792.287 |
| Alienações | - | (286.583) | (2.198.008) | (4.963) | (2.489.554) |
| Abates | - | (51.979) | (63.946) | (31) | (115.956) |
| Diferenças cambiais | - | 168 | - | 47 | 215 |
| Variação de perímetro | 51.127.498 | 3.056.068 | 7.338.152 | 21.797 | 61.543.515 |
| Transferências e outros movimentos | 10.804.221 | 120.802.143 | (130.326.206) | (1.583.546) | (303.388) |
| 146.261.100 | 1.276.304.892 | 128.940.143 | 53.783.523 | 1.605.289.658 |
Os valores registados em variação de perímetro resultaram, maioritariamente, da alteração do método de consolidação do SUBGRUPO INDAQUA, de integração proporcional para integração global.
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade acumuladas dos activos fixos concessionados para os exercícios findos em 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Activos fixos tangíveis em curso |
Outros activos | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | |||||
| Saldo inicial Aumentos Alienações Abates Variação de perímetro Transferências e outros movimentos |
(8.206.265) (2.113.000) - 59.775 53.705 - (10.205.785) |
(96.173.248) (45.305.610) 505.456 75.246 13.566 (4.034) (140.888.624) |
- - - - - - - |
(29.818.104) (2.527.475) 1.108.771 1.638 30 595.880 (30.639.260) |
(134.197.617) (49.946.085) 1.614.227 136.659 67.301 591.846 (181.733.669) |
| 2009 | - | ||||
| Saldo inicial Aumentos Alienações Abates Diferenças cambiais Variação de perímetro Transferências e outros movimentos |
(10.205.785) (5.056.854) - - - (6.044.114) - (21.306.753) |
(140.888.624) (50.378.692) 203.419 50.462 (45) (1.111.526) 81.770 (192.043.236) |
- - - - - - - - |
(30.639.260) (2.757.308) - 31 (4) (4.422) 887.373 (32.513.590) |
(181.733.669) (58.192.854) 203.419 50.493 (49) (7.160.062) 969.143 (245.863.579) |
| Valor líquido 2008 |
55.249.230 | 1.004.302.426 | 95.767.474 | 7.809.740 | 1.163.128.870 |
| 2009 | 124.954.348 | 1.084.261.656 | 128.940.143 | 21.269.933 | 1.359.426.080 |
Os critérios valorimétricos adoptados e as taxas de amortização utilizadas, encontram-se referidos na alínea v) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
A quantia escriturada que teria sido reconhecida se os activos tivessem sido escriturados de acordo com o modelo de custo, seria como segue:
| Custos históricos | Revalorização | Activos fixos | |
|---|---|---|---|
| 2008 | |||
| Terrenos e edifícios Equipamentos Activos fixos tangíveis em curso Outros activos fixos tangíveis |
55.245.228 1.004.302.426 95.767.474 7.809.740 |
4.002 - - - |
55.249.230 1.004.302.426 95.767.474 7.809.740 |
| 1.163.124.868 | 4.002 | 1.163.128.870 | |
| 2009 | |||
| Terrenos e edifícios Equipamentos Activos fixos tangíveis em curso Outros activos fixos tangíveis |
124.954.348 1.084.261.656 128.940.143 21.269.933 |
- - - - |
124.954.348 1.084.261.656 128.940.143 21.269.933 |
| 1.359.426.080 | - | 1.359.426.080 |
As principais concessões de infra-estruturas rodoviárias e portuárias em funcionamento do GRUPO, suas principais características e duração encontram-se elencadas abaixo:
| Tipo | Duração sem prorrogações |
Activos Reversíveis |
|
|---|---|---|---|
| Grupo Ascendi | |||
| Aenor | Autoestrada | 2029 | sim |
| Aenor Douro Interior | Autoestrada | 2038 | sim |
| Concessionária do México | Autoestrada | 2038 | sim |
| Luso GL | Autoestrada | 2036 | sim |
| Lusoponte | Ponte | 2030 | sim |
| Lusoscut BLA | Autoestrada | 2031 | sim |
| Lusoscut CP | Autoestrada | 2030 | sim |
| Lusoscut GP | Autoestrada | 2032 | sim |
| Grupo Indaqua | |||
| Indaqua Fafe | Água | 2020 | não |
| Indaqua Feira | Água e saneamento | 2049 | sim |
| Indaqua Matosinhos | Água e saneamento | 2032 | sim |
| Indaqua Tirso | Água | 2034 | sim |
| Indaqua Vila do Conde | Água | 2047 | sim |
| Grupo Tertir | |||
| Liscont | Portuária | 2042 | sim |
| Socarpor Aveiro | Portuária | 2026 | sim |
| Sotagus | Portuária | 2020 | sim |
| TCL | Portuária | 2025 | sim |
| TMB | Portuária | 2020 | sim |
| Outros | |||
| Sadoport | Portuária | 2025 | sim |
| Tersado | Portuária | 2024 | sim |
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores do activo Concessionado é efectuada através da utilização dos Business Plans das respectivas empresas, de igual forma ao mencionado na Nota 16. Goodwill relativamente aos testes de imparidade ao Goodwill.
A informação relativa aos valores líquidos dos activos fixos tangíveis não concessionados por área de negócio, com referência aos exercícios de 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Concessões de transportes |
Outros e eliminações | Grupo Mota-Engil |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | |||||
| Terrenos e edifícios | 141.798.729 | 50.227.932 | - | 19.827.781 | 211.854.442 |
| Equipamentos | 168.732.185 | 23.467.557 | 40.347 | 1.405.735 | 193.645.824 |
| Activos fixos tangíveis em curso | 34.901.887 | 29.804.494 | - | 380.134 | 65.086.515 |
| Outros activos fixos tangíveis | 5.067.552 | 616.831 | - | 1.123 | 5.685.506 |
| 350.500.353 | 104.116.814 | 40.347 | 21.614.773 | 476.272.287 | |
| 2009 | |||||
| Terrenos e edifícios | 163.417.200 | 54.701.937 | 1 | 18.876.845 | 236.995.983 |
| Equipamentos | 201.819.024 | 73.816.139 | 27.116 | 1.903.372 | 277.565.651 |
| Activos fixos tangíveis em curso | 24.697.860 | 10.865.362 | - | 632.819 | 36.196.041 |
| Outros activos fixos tangíveis | 7.502.524 | 724.637 | - | 911 | 8.228.072 |
| 397.436.608 | 140.108.075 | 27.117 | 21.413.947 | 558.985.747 |
A informação relativa aos valores brutos dos activos fixos tangíveis não concessionados para os exercícios findos em 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Activos fixos tangíveis em curso |
Outros activos | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | |||||
| Saldo inicial | 258.877.900 | 496.983.619 | 39.328.014 | 8.304.740 | 803.494.273 |
| Aumentos | 22.387.293 | 79.278.915 | 60.455.202 | 1.370.034 | 163.491.444 |
| Alienações | (1.124.813) | (16.300.047) | (2.260.445) | (89.665) | (19.774.970) |
| Abates | (180.069) | (4.025.879) | (5.547.311) | (188.423) | (9.941.682) |
| Diferenças cambiais | 380.928 | (1.761.783) | 955.293 | (684.001) | (1.109.563) |
| Variação de perímetro | 2.172.398 | 7.199.331 | 1.968.520 | 202.395 | 11.542.644 |
| Transferências e outros movimentos | (23.453.616) | 8.628.953 | (29.812.758) | 738.542 | (43.898.879) |
| 259.060.021 | 570.003.109 | 65.086.515 | 9.653.622 | 903.803.267 | |
| 2009 | 310.943.088 | ||||
| Saldo inicial | 259.060.021 | 570.003.109 | 65.086.515 | 9.653.622 | 903.803.267 |
| Aumentos | 4.967.487 | 91.011.111 | 54.438.814 | (238.737) | 150.178.675 |
| Alienações | (543.352) | (21.741.606) | (5.583.206) | (23.698) | (27.891.862) |
| Abates | (421.436) | (2.884.868) | - | (8.104) | (3.314.408) |
| Reavaliações | 333.017 | 53.499 | - | - | 386.516 |
| Diferenças cambiais | (1.383.460) | (2.750.117) | 31.005 | (57.483) | (4.160.055) |
| Variação de perímetro | 10.015.385 | 4.027.028 | 2.088.023 | 27.697 | 16.158.133 |
| Transferências e outros movimentos | 20.067.427 | 54.142.603 | (79.865.110) | 3.759.294 | (1.895.786) |
| 292.095.089 | 691.860.759 | 36.196.041 | 13.112.591 | 1.033.264.480 |
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade acumuladas em activos fixos tangíveis não concessionados para os exercícios findos em 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Activos fixos tangíveis em curso |
Outros activos | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | |||||
| Saldo inicial Aumentos Alienações Abates Diferenças cambiais Variação de perímetro Transferências e outros movimentos |
(43.513.095) (5.086.526) 617.617 85.755 (53.339) 1.478.393 (734.384) |
(348.041.393) (43.188.128) 13.675.668 2.287.872 1.081.577 2.664.335 (4.837.216) |
- - - - - - - |
(3.251.452) (1.591.654) 3.157 113.427 253.824 (128.419) 633.001 |
(394.805.940) (49.866.308) 14.296.442 2.487.054 1.282.062 4.014.309 (4.938.599) |
| (47.205.579) | (376.357.285) | - | (3.968.116) | (427.530.980) | |
| 2009 | - | ||||
| Saldo inicial Aumentos Alienações Abates Diferenças cambiais Variação de perímetro Transferências e outros movimentos |
(47.205.579) (5.735.831) 361.158 72.507 256.118 (741.526) (2.105.953) (55.099.106) |
(376.357.285) (55.219.478) 17.386.922 1.332.555 1.683.348 (3.743.411) 622.241 (414.295.108) |
- - - - - - - - |
(3.968.116) (1.061.589) 1.632 8.073 69.420 (2.452) 68.513 (4.884.519) |
(427.530.980) (62.016.898) 17.749.712 1.413.135 2.008.886 (4.487.389) (1.415.199) (474.278.733) |
| Valor líquido | |||||
| 2008 | 211.854.442 | 193.645.824 | 65.086.515 | 5.685.506 | 476.272.287 |
| 2009 | 236.995.983 | 277.565.651 | 36.196.041 | 8.228.072 | 558.985.747 |
Os critérios valorimétricos adoptados, as taxas de amortização utilizadas, bem como os valores residuais definidos estão referidos nas alíneas iii), iv) e v) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2009, encontra-se registado na rubrica "Terrenos e edifícios" o montante, líquido de amortizações, de Euro 34.218.936 afecto à exploração de pedreiras. Para a obtenção do justo valor das pedreiras são tidos em consideração vários factores, nomeadamente, a área licenciada, a capacidade de exploração, os custos de recuperação paisagística e o valor residual do terreno após encerramento da pedreira. Informação complementar sobre a exploração dos activos minerais do GRUPO pode ser encontrada na Nota 34. Exploração de activos minerais.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 encontravam-se no estrangeiro, nomeadamente em sucursais, os seguintes activos fixos tangíveis, líquidos de amortizações e perdas de imparidade acumuladas, propriedade da MOTA-ENGIL ENGENHARIA:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Angola | ||
| Benim | 89.139.795 5 |
78.722.875 205 |
| Cabo Verde | 76.885 | 1.073.900 |
| Chade | 3.604 | 21.189 |
| Irlanda | 5.738.982 | 1.326 |
| Malawi | 19.145.040 | 13.715.998 |
| Moçambique | 6.205.519 | 1.091.020 |
| Polónia | 620.516 | 638.216 |
| Roménia | 270.088 | 295.235 |
| S. Tomé e Principe | 198.080 | 109.556 |
| 121.398.514 | 95.669.520 |
Os terrenos e edifícios estão registados ao seu valor de mercado. O método de avaliação utilizado pelos avaliadores imobiliários (Luso-Roux) para valorizar ao justo valor os imóveis do GRUPO foi o método do custo de reposição depreciado, tendo as avaliações sido efectuadas de acordo com os padrões internacionais de avaliação.
O justo valor dos imóveis não inclui qualquer imposto ou custos que o comprador tenha de vir a incorrer com a compra do imóvel e foi apurado, no caso dos terrenos, tendo em conta os preços praticados no mercado em activos semelhantes e no caso das edificações, no custo actual de proceder à construção dos mesmos. A localização, os acessos, o tamanho e a forma dos imóveis foi também tida em conta no apuramento do justo valor das mesmas.
A quantia escriturada que teria sido reconhecida se os activos tivessem sido escriturados de acordo com o modelo de custo, seria como segue:
| Custos históricos | Revalorização | Activos fixos | |
|---|---|---|---|
| 2008 | |||
| Terrenos e edifícios Equipamentos Activos fixos tangíveis em curso Outros activos fixos tangíveis |
189.670.413 189.954.655 65.086.515 5.408.495 |
22.184.029 3.691.169 - 277.011 |
211.854.442 193.645.824 65.086.515 5.685.506 |
| 450.120.078 | 26.152.209 | 476.272.287 | |
| 2009 | |||
| Terrenos e edifícios Equipamentos Activos fixos tangíveis em curso Outros activos fixos tangíveis |
219.057.766 269.050.078 36.196.041 8.143.137 |
17.938.217 8.515.573 - 84.935 |
236.995.983 277.565.651 36.196.041 8.228.072 |
| 532.447.022 | 26.538.725 | 558.985.747 |
O GRUPO, durante o exercício de 2009, procedeu à actualização das avaliações para alguns dos seus imóveis, sendo que não se verificaram variações significativas no justo valor dos mesmos.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, excepto para os bens adquiridos em regime de locação financeira, para os activos fixos afectos a concessões e para os bens penhorados referidos na Nota 31. Compromissos, não existem outros activos tangíveis que se encontrem penhorados ou hipotecados a instituições financeiras como garantia de empréstimos obtidos.
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores do activo fixo tangível é efectuada através da utilização dos Business Plans das respectivas empresas, de igual forma ao mencionado na Nota 16. Goodwill relativamente aos testes de imparidade ao Goodwill.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição dos valores referentes a investimentos financeiros em equivalência patrimonial é como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Engenharia e Construção | ||
| Asinter | 345.914 | 302.637 |
| Auto Sueco Angola | 12.102.738 | 6.539.757 |
| Bay 6.3 | 61.346 | - |
| Bay office | 175.012 | - |
| Bay park | 2.760.010 | - |
| Bay tower | 24.022 | - |
| Bay well | 67.539 | - |
| Bergamon Berd |
- 1.198.623 |
9.350.003 1.267.182 |
| Engber | 66 | - |
| Mamaia | 2.413.358 | 2.979.725 |
| Nadorobol | 612.570 | - |
| Obolinvest | 27.533.235 | 21.550.744 |
| Obol XI | 1.229.383 | - |
| Sampaio | 159.035 | - |
| Soltysowska | ||
| Turalgo | 284.835 | 106.453 |
| 231.648 | 234.666 | |
| Ambiente e Serviços | ||
| Ambilital | 1.493.316 | 1.004.799 |
| Citrup | 125.881 | 143.886 |
| Ecoleziria | 60.342 | 47.436 |
| Haçor | 397.608 | - |
| Tersado | 856.835 | 898.653 |
| Vortal | 2.867.587 | 2.164.413 |
| Concessões de transportes Concessionária Perote Xalapa |
- | 23.906.202 |
| Lusoponte | 129.090.747 | - |
| Gestiponte | 111.535 | - |
| Grupo Martifer | 146.029.302 | 103.358.112 |
| 330.232.487 | 173.854.668 |
Durante o exercício de 2009, o movimento ocorrido no valor dos investimentos financeiros em equivalência patrimonial, foi o seguinte:
| Saldo inicial | Efeito em Resultado do Exercício |
Efeito em Reservas |
Transferências e variações de perímetro |
Aquisições/ Alienações |
Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Engenharia e Construção | ||||||
| Asinter | 302.637 | 224.243 | (180.966) | - | - | 345.914 |
| Auto Sueco Angola | 6.539.757 | 7.217.841 | (1.654.860) | - | - | 12.102.738 |
| Bay 6.3 | - | (6.730) | - | - | 68.076 | 61.346 |
| Bay office | - | (4.860) | - | - | 179.872 | 175.012 |
| Bay park | - | (73.882) | - | - | 2.833.892 | 2.760.010 |
| Bay tower | - | (1.166) | - | - | 25.188 | 24.022 |
| Bay well | - | (1.833) | - | - | 69.372 | 67.539 |
| Bergamon | 9.350.003 | - | - | (9.350.003) | - | - |
| Berd | 1.267.182 | (68.558) | (1) | - | - | 1.198.623 |
| Engber | - | (445) | - | - | 511 | 66 |
| Mamaia | 2.979.725 | 354.003 | (920.370) | - | - | 2.413.358 |
| Nadorobol | - | 15.109 | - | - | 597.461 | 612.570 |
| Obolinvest | 21.550.744 | (35.222) | - | 6.017.713 | - | 27.533.235 |
| Obol XI | - | (582.851) | - | - | 1.812.234 | 1.229.383 |
| Sampaio | - | (16.416) | - | - | 175.451 | 159.035 |
| Soltysowska | 106.453 | 284.751 | (106.369) | - | - | 284.835 |
| Turalgo | 234.666 | (3.018) | - | - | - | 231.648 |
| Ambiente e Serviços | ||||||
| Ambilital | 1.004.799 | 184.821 | 303.696 | - | - | 1.493.316 |
| Citrup | 143.886 | 95.174 | (113.179) | - | - | 125.881 |
| Ecoleziria | 47.436 | 34.512 | (21.606) | - | - | 60.342 |
| Haçor | - | (2.392) | - | - | 400.000 | 397.608 |
| Logz | - | (78.732) | 78.732 | - | - | - |
| Tersado | 898.653 | (31.377) | (10.441) | - | - | 856.835 |
| Vortal | 2.164.413 | 424.388 | 278.786 | - | - | 2.867.587 |
| Concessões de transportes | ||||||
| Concessionáris Perote Xalapa | 23.906.202 | - | - | (23.906.202) | - | - |
| Lusoponte | - | 2.210.093 | - | - | 126.880.654 | 129.090.747 |
| Gestiponte | - | (898) | - | - | 112.433 | 111.535 |
| Grupo Martifer | 103.358.112 | 40.389.467 | 2.281.723 | - | - | 146.029.302 |
| Outras | - | 42.275 | (42.275) | - | - | - |
| 173.854.668 | 50.568.297 | (107.130) | (27.238.492) | 133.155.144 | 330.232.487 |
A 31 de Dezembro de 2009, o valor de mercado da MARTIFER, de acordo com a sua cotação de mercado naquela data (Euro 3,34 por acção), correspondente a, aproximadamente,
Euro 125.250.000. Contudo, é convicção do Conselho de Administração do GRUPO, baseado na evolução posterior da cotação, nos relatórios de Research produzidos por instituições financeiras, bem como nos business plans existentes, que aquele investimento não se encontra em imparidade.
Em 31 de Dezembro de 2009, a principal informação financeira dos investimentos financeiros em equivalência patrimonial mais relevantes é como segue:
| Activo | Capital Próprio | Vendas e prestações de serviços |
Resultados líquidos |
|
|---|---|---|---|---|
| Engenharia e Construção | ||||
| Asinter | 1.901.402 | 1.153.046 | 4.139.239 | 747.476 |
| Auto Sueco Angola | 134.466.615 | 32.945.808 | 99.804.365 | 19.044.159 |
| Bay 6.3 | 1.667.676 | 145.415 | 2.877 | (83.799) |
| Bay office | 978.511 | 589.265 | - | (16.363) |
| Bay park | 15.313.161 | 9.292.963 | 41.421 | (248.761) |
| Bay tower | 145.599 | 80.882 | - | (3.927) |
| Bay well | 347.515 | 227.405 | - | (6.172) |
| Bergamon | 10.862.397 | (2.328.801) | 188.842 | (123.798) |
| Berd | 9.752.147 | 4.838.692 | 778.812 | (276.555) |
| Engber | 26.200 | 222 | - | (1.498) |
| Mamaia | 45.193.399 | 2.997.393 | - | 1.475.012 |
| Nadorobol | 3.882.786 | 1.530.893 | 222.983 | 50.873 |
| Obolinvest | 24.683.478 | 16.501.091 | - | (117.406) |
| Obol XI | 36.804.330 | 3.911.671 | 237.900 | (1.962.462) |
| Sampaio | 4.020.483 | 358.003 | 122.003 | (55.273) |
| Soltysowska | 26.795.744 | 1.154.336 | 7.225.518 | 837.503 |
| Turalgo | 649.574 | 454.211 | - | (5.918) |
| Ambiente e Serviços | ||||
| Ambilital | 15.626.857 | 4.955.419 | 3.298.118 | 613.309 |
| Citrup | 893.294 | 682.280 | 1.497.826 | 515.848 |
| Ecoleziria | 3.510.672 | 400.477 | 2.295.369 | 229.051 |
| Haçor | 19.467.071 | 994.019 | 109.005 | (5.981) |
| Logz | 31.278.651 | (202.421) | - | (227.483) |
| Tersado | 10.018.155 | 3.165.662 | 5.222.233 | (387.185) |
| Vortal | 11.330.675 | 6.294.971 | 8.850.363 | 1.420.309 |
| Concessões de transportes | ||||
| Lusoponte | 774.287.774 | 35.508.931 | 65.184.069 | 14.483.660 |
| Gestiponte | 1.880.148 | 293.360 | 5.342.379 | (2.361) |
| Grupo Martifer | 1.425.278.593 | 387.089.841 | 606.093.238 | 107.705.244 |
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores dos Investimentos financeiros em equivalência patrimonial é efectuado através da utilização dos Business Plans das respectivas empresas.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe dos investimentos financeiros disponíveis para venda é como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Partes de capital | ||
| Águas de S. João | 3.940.100 | - |
| Ecodetra | 1.153.202 | 1.153.202 |
| Ersuc | 554.381 | 554.381 |
| Hidrocontrato Lusoponte |
- - |
547.283 49.041.180 |
| MTS | 904.400 | 904.400 |
| Glintt | 369.660 | 1.024.009 |
| Tirtife | 900.600 | 900.600 |
| TMB Outros |
939.360 142.441 |
939.360 866.497 |
| 8.904.144 | 55.930.912 | |
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
| Títulos e outras aplicações | ||
| Outros | 939.398 | 926.333 |
| 939.398 | 926.333 | |
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
| Adiantamentos e outros investimentos | ||
| Autostrada Pólska | - | 426.035 |
| Crespo | - | 225.000 |
| Grupo Ascendi Águas de S. João |
42.311.909 - |
10.000.000 428.600 |
| Obol | - | 6.000.000 |
| Parque Ambiental Nortenho | 545.186 | 1.206.686 |
| Plataforma Logística Guarda | 5.000 | 5.000 |
| Transitex Brasil | 3.430 | - |
| 42.865.525 | 18.291.321 | |
| Investimentos financeiros disponíveis para venda | 52.709.067 | 75.148.566 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o movimento ocorrido no valor dos investimentos financeiros disponíveis para venda, foi o seguinte:
| Movimento nos investimentos financeiros diponíveis para venda | ||
|---|---|---|
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
| Saldo em 1 de Janeiro | 75.148.566 | 71.161.541 |
| Aquisições durante o exercício | 36.255.439 | 17.379.844 |
| Alienações durante o exercício | (1.201.632) | - |
| Aumento / (diminuição) no justo valor | - | (11.582.250) |
| Transferências | (56.405.771) | (434.559) |
| Perdas de imparidade (Nota 11) | (1.087.535) | (1.376.010) |
| 52.709.067 | 75.148.566 |
O valor registado em "Aumento/(diminuição) no justo valor" em Dezembro de 2008 refere-se à actualização do valor da participação da LUSOPONTE. Esta actualização foi feita com base numa transacção de acções sobre essa empresa, efectivada no início de 2009 entre entidades não relacionadas, sendo que a respectiva desvalorização foi registada directamente na rubrica de capital próprio "Reserva de justo valor – Investimentos disponíveis para venda". Após tal ajustamento, o valor do investimento financeiro registado na rubrica "Investimentos disponíveis para venda" continua superior ao seu custo de aquisição.
Dada a natureza da maior parte dos investimentos financeiros acima referidos (adiantamentos) e dada a dificuldade de apuramento de forma fiável do justo valor dos mesmos, o GRUPO registou tais investimentos pelo seu custo de aquisição deduzido, se necessário, das respectivas perdas de imparidade identificadas.
A rubrica "Aquisições durante o exercício" refere-se, essencialmente, ao investimento efectuado na concessão de S. Paulo.
A informação relativa às propriedades de investimento do GRUPO, com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 41.344.627 | 31.338.255 |
| Aumentos | 4.922.064 | 145.887 |
| Variação de justo valor | 3.066.672 | - |
| Alienações | (726.973) | (4.267.693) |
| Abates | - | (530.788) |
| Diferenças cambiais (propriedades localizadas em Angola e Europa Central) | (526.022) | 1.185.502 |
| Variação de perímetro | - | 13.241.844 |
| Transferências | (17.243.077) | 231.620 |
| Saldo final | 30.837.291 | 41.344.627 |
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização das suas propriedades de investimento estão referidos na alínea vii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
As propriedades de investimento localizadas em Portugal, na Polónia e na Republica Checa estão registadas ao seu valor de mercado de acordo com avaliações independentes com referência a evidência no mercado de transações recentes de propriedades similares.
As propriedades de investimento localizadas em Portugal destinam-se ao arrendamento enquanto que as localizadas na Polónia se destinam à obtenção de ganhos de capital no médio e longo prazo.
No exercício de 2009, os imóveis localizados em Angola que se encontravam arrendados e, portanto, registados na rubrica propriedade de investimentos, passaram a ser utilizados na actividade da Sucursal, razão pela qual foram transferidos para a rubrica de activos fixos tangíveis.
As variações de perímetro no exercício de 2008, são justificadas pela aquisição da participada KILINSKIEGO e da imputação do justo valor dos activos e passivos identificáveis a esta rubrica.
Em 31 de Dezembro de 2009, as propriedades de investimento detidas pelo GRUPO eram as seguintes: i) Terreno/imóvel da JEREMIASOVA (República Checa); ii) Terreno/imóvel da KILINSKIEGO (Polónia); e iii) condomínio comercial MODADOMUS (Portugal).
Os ganhos obtidos pelo GRUPO relativos a rendas das suas propriedades de investimento ascenderam, em 2009, a Euro 326.600 (2008: Euro 672.000).
As avaliações efectuadas tiveram em conta os seguintes métodos de avaliação: (i) Método comparativo de mercado (terrenos/imóveis na Republica Checa e Polónia), em que o valor de mercado dos terrenos/imóveis foram determinados por comparação com outros semelhantes de que são conhecidos os preços de mercado; (ii) Método do rendimento (condomínio comercial MOTADOMUS), utilizando para tal o método da capitalização de rendas futuras esperadas. Na avaliação foram seguidos os padrões internacionais e europeus promovidos pelo IVSC (International Valuation Standards Committee) e TEGoVA nos "Approved European Property Valuation Standards".
A informação relativa a inventários com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Valor de balanço: | ||
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | 52.524.857 | 64.240.582 |
| Produtos e trabalhos em curso | 105.793.544 | 93.670.981 |
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | 12.181 | 12.283 |
| Produtos acabados | 38.313.219 | 19.706.806 |
| Mercadorias | 54.081.697 | 56.640.111 |
| Adiantamentos por conta de compras | 9.775.077 | 7.130.137 |
| 260.500.575 | 241.400.900 | |
| Perdas de imparidade acumuladas: | ||
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | (2.998.429) | (3.207.019) |
| Produtos acabados | (4.520.210) | (3.723.163) |
| Mercadorias | (3.057.587) | (2.446.537) |
| (10.576.226) | (9.376.719) | |
| 249.924.349 | 232.024.181 |
O movimento das perdas de imparidade acumuladas em inventários com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue:
| Imparidade em existências | ||
|---|---|---|
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
| Saldo inicial | 9.376.719 | 6.017.651 |
| Aumento (Nota10) | 1.352.677 | 1.633.944 |
| Redução | (159.266) | (42.433) |
| Transferências e variação de perímetro | 6.096 | 1.767.557 |
| Saldo final | 10.576.226 | 9.376.719 |
A informação relativa a empréstimos e contas a receber de clientes com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| Não correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.09 | 31.12.08 | 31.12.09 | 31.12.08 | |
| Clientes: | ||||
| Clientes, conta corrente | ||||
| Valor Bruto | ||||
| Engenharia e Construção | 11.039.640 | 2.059.130 | 717.147.240 | 434.439.167 |
| Ambiente e Serviços | 372.514 | 305.082 | 143.561.649 | 122.363.029 |
| Concessões de transportes | - | - | 3.532.382 | 113.790 |
| Outros, eliminações e intragrupo | - | - | (8.660.720) | (4.650.530) |
| 11.412.154 | 2.364.212 | 855.580.551 | 552.265.456 | |
| Perdas de imparidade acumuladas | (201.529) | (400.000) | (22.374.960) | (22.803.060) |
| 11.210.625 | 1.964.212 | 833.205.591 | 529.462.396 | |
| Clientes, títulos a receber | 475.655 | 698 | 4.715.068 | 3.241.570 |
| Clientes de cobrança duvidosa | ||||
| Valor Bruto | 46.058 | 93.768 | 18.883.816 | 15.901.985 |
| Perdas de imparidade acumuladas | (46.058) | (75.451) | (18.689.739) | (15.160.098) |
| - | 18.317 | 194.077 | 741.887 | |
| 11.686.280 | 1.983.227 | 838.114.736 | 533.445.853 |
A informação relativa a empréstimos e contas a receber de outros devedores com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| Não correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.09 | 31.12.08 | 31.12.09 | 31.12.08 | |
| Outros devedores: | ||||
| Empresas associadas, participadas e participantes | ||||
| Valor Bruto | 81.071.624 | 93.888.315 | 31.050.999 | 12.054.497 |
| Perdas de imparidade acumuladas | (16.511.445) | (16.696.579) | - | - |
| 64.560.179 | 77.191.736 | 31.050.999 | 12.054.497 | |
| Adiantamentos a fornecedores | - | - | 13.266.292 | 20.450.868 |
| Estado e outros entes públicos | - | - | 34.138.791 | 45.889.078 |
| Outros | ||||
| Valor Bruto | 13.691.644 | 4.625.067 | 135.553.119 | 160.403.263 |
| Perdas de imparidade acumuladas | - | - | (18.158.942) | (18.192.551) |
| 13.691.644 | 4.625.067 | 117.394.177 | 142.210.712 | |
| 78.251.823 | 81.816.803 | 195.850.259 | 220.605.155 |
A exposição do GRUPO ao risco de crédito é atribuível, sobretudo, às contas a receber da sua actividade operacional. As perdas acumuladas de imparidade foram estimadas pelo GRUPO, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas.
É convicção do Conselho de Administração de que o valor pelo qual estes activos estão registados em balanço se aproxima do seu justo valor.
O GRUPO não cobra qualquer encargo de juros enquanto os prazos de pagamento definidos estejam a ser respeitados. Findos esses prazos, são cobrados os juros que estiverem definidos contratualmente, e de acordo com a lei em vigor e aplicável a cada situação.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 a antiguidade dos saldos comerciais relativos aos activos financeiros que não se encontravam em imparidade era como segue:
| Antiguidade no balanço 2008 | Clientes conta corrente |
Clientes títulos a receber |
Clientes cobrança duvidosa |
Outros devedores |
|---|---|---|---|---|
| Valores Vencidos | ||||
| ] 0 ; 1 ] mês | 91.243.032 | 815.994 | - | 18.842.201 |
| ] 1 ; 3 ] meses | 105.968.922 | 361.865 | - | 7.224.107 |
| ] 3 ; 12 ] meses | 84.418.964 | 20.540 | - | 12.777.910 |
| ] 1 ; 3 ] anos Mais de 3 anos |
60.856.190 12.287.411 |
- 4.927 |
760.204 - |
30.398.786 6.842.797 |
| 354.774.519 | 1.203.326 | 760.204 | 76.085.801 | |
| Valores Não Vencidos | 176.652.089 | 2.038.942 | - | 13.160.432 |
| Total | 531.426.608 | 3.242.268 | 760.204 | 89.246.233 |
| Antiguidade no balanço 2009 | Clientes conta corrente |
Clientes títulos a receber |
Clientes cobrança duvidosa |
Outros devedores |
| Valores Vencidos | ||||
| ] 0 ; 1 ] mês | 253.306.457 | 493.836 | - | 25.677.862 |
| ] 1 ; 3 ] meses | 170.682.476 | 793.440 | - | 13.515.951 |
| ] 3 ; 12 ] meses | 122.735.135 | 127.143 | - | 23.084.444 |
| ] 1 ; 3 ] anos | 63.375.448 | 146.504 | 194.077 | 14.035.602 |
| Mais de 3 anos | 4.927 | - | 7.263.762 | |
| 26.004.237 | ||||
| 636.103.753 | 1.565.850 | 194.077 | 83.577.621 | |
| Valores Não Vencidos | 208.312.463 | 3.624.873 | - | 12.033.557 |
Em 31 de Dezembro de 2009, a exposição líquida de perdas de imparidade acumuladas, do GRUPO a saldos com antiguidade superior a 1 ano resulta, essencialmente, de dívidas confirmadas de organismos públicos (Câmaras municipais, Governos regionais, organismos públicos angolanos, etc.), de retenções de garantias prestadas a clientes e a saldos de clientes com acordos de regularização
de dívida, sendo entendimento do Conselho de Administração do GRUPO que tais contas a receber não se encontram em imparidade.
São registados ajustamentos às contas a receber por perdas por imparidade quando existem indicadores objectivos que o GRUPO não irá receber todos os montantes a que tinha direito de acordo com os termos originais dos contratos estabelecidos. Os ajustamentos são calculados considerando a análise da antiguidade das contas a receber, o perfil de risco do devedor, bem como as condições financeiras dos devedores.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | 3.877.459 | 2.062.104 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 14.921.280 | 27.699.110 |
| Segurança social | 2.431 | - |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 97.044 | 2.027 |
| Outros impostos | 25.437 | 17.809 |
| Impostos em outros países | 15.215.140 | 16.108.028 |
| 34.138.791 | 45.889.078 |
O movimento das perdas de imparidade em empréstimos e contas a receber é como segue:
Estado
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Clientes, conta corrente: | ||
| Saldo inicial | 23.203.060 | 17.902.917 |
| Aumento | 698.648 | 8.381.928 |
| Redução | (713.367) | (30.861) |
| Utilização | - | (3.890) |
| Transferências e variação de perímetro | (611.852) | (3.047.034) |
| Saldo final | 22.576.489 | 23.203.060 |
| Clientes de cobrança duvidosa: | ||
| Saldo inicial | 15.235.549 | 16.022.668 |
| Aumento | 3.364.282 | 1.162.044 |
| Redução | (1.345.472) | (1.708.015) |
| Utilização | (521.600) | (17.500) |
| Transferências e variação de perímetro | 2.003.038 | (223.648) |
| Saldo final | 18.735.797 | 15.235.549 |
| Outros devedores: | ||
| Saldo inicial | 34.889.130 | 56.863.215 |
| Aumento | 705.537 | 339.941 |
| Redução | (295.946) | (592.759) |
| Utilização | (372.384) | - |
| Transferências e variação de perímetro | (255.950) | (21.721.267) |
| Saldo final | 34.670.387 | 34.889.130 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a variação ocorrida na rubrica "Transferências e variação de perímetro" de Outros devedores corresponde, essencialmente, à utilização de provisões por parte da participada TERTIR.
Não foram feitas quaisquer renegociações materialmente relevantes relativamente a empréstimos e contas a receber que, por esse motivo pudessem estar vencidos ou com imparidade.
A rubrica "Outros activos correntes" pode ser analisada como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | ||
| Produção e prestação de serviços não facturadas | 100.986.971 | 89.635.244 |
| Indemnizações a receber | 126.488.111 | 123.008.028 |
| Juros a receber | 13.689.923 | 11.276.222 |
| Outros acréscimos de proveitos | 17.167.128 | 17.145.665 |
| 258.332.132 | 241.065.159 | |
| Custos plurianuais | ||
| Seguros | 3.237.503 | 1.831.622 |
| MLFF | 24.950.855 | - |
| Outros custos plurianuais | 27.204.974 | 19.065.083 |
| 55.393.332 | 20.896.705 | |
| 313.725.464 | 261.961.864 |
A rubrica "Indemnizações a receber" respeita aos valores a receber de reequilíbrios financeiros, os quais foram estabelecidos com o Estado Português, relativos a perdas líquidas de receitas, atrasos na construção de auto-estradas e sobreposições de traçados com outros operadores relativos a empresas do GRUPO AENOR.
A rubrica "Outros custos plurianuais" inclui fundamentalmente custos com contratos de manutenção celebrados e outros pagamentos efectuados antecipadamente.
A rubrica MLFF refere-se a despesas capitalizadas incorridas no âmbito da implementação do sistema de portagens electrónicas Multi-Lane Free-Flow (MLFF).
A informação relativa a contratos de construção em curso pode ser analisada como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Custos de construção incorridos até à data | 3.284.621.949 | 2.913.049.805 |
| Custos de construção incorridos no ano | 719.142.200 | 655.442.753 |
| Proveitos reconhecidos até à data | 3.578.312.596 | 3.083.810.842 |
| Proveitos reconhecidos no ano | 840.510.718 | 671.331.199 |
| Adiantamentos recebidos de clientes | 25.693.222 | 17.110.432 |
| Retenções feitas por clientes | 5.504.666 | 6.127.511 |
| Garantias dadas a clientes | 252.790.500 | 264.744.328 |
| Acréscimos de proveitos - excesso de produção sobre facturação | 23.180.399 | 55.045.690 |
| Proveitos diferidos - déficite de produção sobre facturação | 43.556.169 | 33.971.078 |
Não foram feitas quaisquer renegociações materialmente relevantes relativamente a outros activos correntes a receber que, por esse motivo pudessem estar vencidos ou com imparidade.
A rubrica caixa e seus equivalentes pode ser analisada como segue:
| Sem recurso | Com recurso | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.09 | 31.12.08 | 31.12.09 | 31.12.08 | |
| Depósitos a prazo e outros Depósitos bancários e caixa: |
15.992.865 | 15.260.591 | 2.699.608 | 6.818.692 |
| Depósitos à ordem | 104.359.441 | 90.250.716 | 118.020.423 | 63.133.919 |
| Caixa | 88.423 | 303.107 | 4.155.059 | 3.702.518 |
| 120.440.729 | 105.814.414 | 124.875.090 | 73.655.129 |
Caixa e seus equivalentes incluem o dinheiro detido pelo GRUPO e os depósitos bancários de curto prazo, com maturidades originais iguais ou inferiores a 3 meses, para os quais o risco de alteração de valor não é significativo. O valor por que este conjunto de activos está registado aproxima-se do seu justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não existem restrições à utilização dos saldos registados nas rubricas "Caixa e seus equivalentes com recurso". Os valores da rubrica "Caixa e seus equivalentes sem recurso" dizem respeito à totalidade dos valores registados na rubrica "Caixa e equivalentes" das empresas concessionárias de auto-estradas e portuárias, a maioria das quais se encontra afecta ao serviço da dívida do exercício de 2010.
O capital da MOTA-ENGIL SGPS em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, ascende a Euro 204.635.695, totalmente realizado e representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de Euro 1 cada.
Em 31 de Dezembro de 2009, o GRUPO detém 10.972.328 acções próprias.
Durante o exercício de 2009, as alterações no número de acções próprias podem ser resumidas como segue:
| Quantidade | Custo médio | Montante | |
|---|---|---|---|
| Saldo inicial 21.699.082 |
10.636.328 | 2,04 | 21.699.082 |
| Aumentos Janeiro |
336.000 | 2,56 | 859.710 |
| 336.000 | 2,56 | 859.710 | |
| Saldo final 22.558.792 |
10.972.328 | 2,06 | 22.558.792 |
As aquisições de acções próprias ocorridas durante o exercício de 2009 foram levadas a cabo pelo Conselho de Administração do GRUPO, que ao entender que o mercado de capitais se encontrava àquelas datas a subavaliar o título da MOTA-ENGIL SGPS, decidiu reforçar a carteira de acções próprias da qual a empresa era já detentora, sinalizando ao mercado de capitais, também por essa via, a confiança que o Conselho de Administração deposita no futuro do GRUPO.
As referidas aquisições respeitaram, em todas as ocasiões, os limites legalmente impostos, bem como foram comunicadas ao mercado, na medida do regulamentarmente exigido e em conformidade com os prazos estabelecidos pelo regulador do mercado de capitais (CMVM).
Os prémios de emissão correspondem a ágios obtidos com a emissão ou com aumentos de capital. De acordo com a legislação comercial portuguesa, os valores incluídos nesta rubrica seguem o regime estabelecido para a "reserva legal", isto é, os valores não são distribuíveis, a não ser em caso de liquidação, mas podem ser utilizados para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem que ser destinado ao reforço da "reserva legal" até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
Reserva de justo valor – derivados
A reserva de justo valor - derivados reflecte as variações de justo valor dos instrumentos financeiros derivados de cobertura de "cash flow" que se consideram eficazes (Nota 27. Instrumentos financeiros derivados) e não é passível de ser distribuída ou ser utilizada para absorver prejuízos.
Reserva de justo valor – investimentos disponíveis para venda
A reserva de justo valor – investimentos disponíveis para venda reflecte as variações de justo valor dos instrumentos financeiros detidos para venda e não é passível de ser distribuída ou ser utilizada para absorver prejuízos.
As reservas cambiais reflectem as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais em moeda diferente do Euro e não são passíveis de ser distribuídas ou de ser utilizadas para absorver prejuízos.
As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos accionistas, excepto se se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respectivos bens objecto de reavaliação tiverem sido alienados.
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da Empresa, apresentadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC). Em 31 de Dezembro de 2009, não existiam reservas passíveis de distribuição.
Os montantes relativos ao endividamento com recurso, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são como segue:
| Endividamento com recurso | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| a 1 ano | a 2 anos | entre 3 e 5 anos | a mais de 5 anos | Total | |
| 2008 | |||||
| Empréstimos por obrigações não convertíveis Dívidas a instituições de crédito: |
18.500.000 | 38.500.000 | 25.000.000 | - | 82.000.000 |
| Empréstimos bancários Descobertos bancários |
99.842.982 132.244.992 |
80.756.665 - |
111.122.031 - |
72.052.556 - |
363.774.234 132.244.992 |
| Contas caucionadas Outros empréstimos obtidos: |
52.004.193 | 1.466.600 | - | - | 53.470.793 |
| Emissões de papel comercial Outros empréstimos |
- 5.980.059 |
91.382.221 9.151.312 |
137.123.052 484.356 |
100.650.000 - |
329.155.273 15.615.727 |
| 308.572.226 | 221.256.798 | 273.729.439 | 172.702.556 | 976.261.019 | |
| 2009 | |||||
| Empréstimos por obrigações não convertíveis Dívidas a instituições de crédito: |
31.000.000 | 57.500.000 | 25.000.000 | - | 113.500.000 |
| Empréstimos bancários | 122.136.557 | 133.488.006 | 198.541.495 | 84.390.096 | 538.556.154 |
| Descobertos bancários | 168.868.069 | - | - | - | 168.868.069 |
| Contas caucionadas | 86.515.547 | 177.102 | - | - | 86.692.649 |
| Outros empréstimos obtidos: | |||||
| Emissões de papel comercial | 120.785.710 | 51.143.924 | 113.038.520 | 61.350.000 | 346.318.154 |
| Outros empréstimos | 33.986.083 | 4.901.389 | 8.377.564 | 4.833.558 | 52.098.594 |
| 563.291.966 | 247.210.421 | 344.957.579 | 150.573.654 | 1.306.033.620 |
Embora as emissões de papel comercial tenham o seu vencimento no prazo de 1 ano, dado que as mesmas se encontram abrangidas por programas de médio e longo prazo que permitem a sua renovação, o Conselho de Administração do GRUPO, dado pretender continuar a utilizar as mesmas, registou tais dívidas no médio e longo prazo.
Os montantes relativos ao endividamento sem recurso, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são como segue:
| Endividamento sem recurso | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| a 1 ano | a 2 anos | entre 3 e 5 anos | a mais de 5 anos | Total | |
| 2008 | |||||
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Empréstimos bancários | 129.342.603 | 69.042.102 | 69.743.313 | 783.625.870 | 1.051.753.888 |
| Descobertos bancários | 168.328 | - | - | - | 168.328 |
| Contas caucionadas | 3.262.500 | - | - | - | 3.262.500 |
| 132.773.431 | 69.042.102 | 69.743.313 | 783.625.870 | 1.055.184.716 | |
| 2009 | |||||
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Empréstimos bancários | 132.073.353 | 71.271.143 | 82.301.578 | 938.007.336 | 1.223.653.410 |
| Contas caucionadas | 3.700.000 | - | - | - | 3.700.000 |
| 135.773.353 | 71.271.143 | 82.301.578 | 938.007.336 | 1.227.353.410 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os montantes relativos ao endividamento estão denominados nas seguintes moedas:
| Obrigações | Instituições de crédito |
Papel comercial | Outros empréstimos |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2008 | |||||
| Coroas Checas | - | 8.419.642 | - | - | 8.419.642 |
| Coroas Eslovacas | - | 2.840.217 | - | - | 2.840.217 |
| Dólares dos Estados Unidos | - | 6.610.830 | - | - | 6.610.830 |
| Dinar Argelino | - | 152.219 | 152.219 | ||
| Euros | 82.000.000 | 1.539.491.525 | 329.155.273 | 15.615.082 | 1.966.261.880 |
| Forints Húngaros | - | 32.504.456 | - | - | 32.504.456 |
| Meticais da Nova Família | - | 115.688 | - | - | 115.688 |
| Zlotys Polacos | - | 14.540.159 | - | 645 | 14.540.804 |
| 82.000.000 | 1.604.674.735 | 329.155.273 | 15.615.727 | 2.031.445.735 | |
| 2009 | |||||
| Coroas Checas | - | 9.800.742 | - | - | 9.800.742 |
| Dólares dos Estados Unidos | - | 12.995.946 | - | 1.353.491 | 14.349.438 |
| Dinar Argelino | - | 268.772 | - | - | 268.772 |
| Euros | 113.500.000 | 1.936.353.027 | 346.318.154 | 50.745.000 | 2.446.916.181 |
| Forints Húngaros | - | 1.743.547 | - | - | 1.743.547 |
| Meticais da Nova Família | - | 68.680 | - | 103 | 68.783 |
| Nuevos Soles Peruanos | - | - | - | - | - |
| Pesos Mexicanos | - | 50.821.808 | - | - | 50.821.808 |
| Zlotys Polacos | - | 9.417.759 | - | - | 9.417.759 |
| 113.500.000 | 2.021.470.282 | 346.318.154 | 52.098.594 | 2.533.387.030 |
É convicção do Conselho de Administração do GRUPO que o justo valor dos empréstimos obtidos pelo GRUPO é muito próximo do seu valor de balanço.
As taxas de juro médias suportadas nas principais rubricas do endividamento durante os exercícios de 2009 e 2008 são como segue:
| 2009 | 2008 | |||
|---|---|---|---|---|
| Intervalo de taxas | Intervalo de taxas | |||
| Taxas médias (%) | (%) | Taxas médias (%) | (%) | |
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 3,71 | [ 3,30 ; 4,36 ] | 6,06 | [ 5,76 ; 6,51 ] |
| Dívidas a instituições de crédito: | ||||
| Empréstimos bancários | 4,64 | [ 1,67 ; 6,00 ] | 6,15 | [ 3,84 ; 6,98 ] |
| Descobertos bancários | 3,92 | [ 1,72 ; 4,29 ] | 6,11 | [ 4,75 ; 7,19] |
| Contas caucionadas | 2,88 | [ 0,70 ; 7,00 ] | 5,74 | [ 4,86 ; 8,04 ] |
| Outros empréstimos obtidos: | ||||
| Emissões de papel comercial | 1,87 | [ 1,26 ; 3,50 ] | 4,66 | [ 4,48 ; 4,99 ] |
Os principais empréstimos obrigacionistas e programas de papel comercial obtidos pelo GRUPO são como segue:
| Tipo de emissão / Emitente | Data emissão | Indexação | Condições de reembolso |
Montante |
|---|---|---|---|---|
| Empréstimos obrigacionistas: | ||||
| Mota-Engil SGPS Mota-Engil SGPS Mota-Engil SGPS Mota-Engil SGPS Mota-Engil SGPS |
9-Dez-03 29-Dez-04 21-Jun-05 23-Abr-08 18-Nov-09 |
Euribor 6 meses + 1,75% Euribor 6 meses + 1,5% Euribor 6 meses + 0,95% Euribor 6 meses + 1,0% Mid Swap 3Y + 3,35% |
i) ii) iii) iv) v) |
3.500.000 15.000.000 20.000.000 25.000.000 50.000.000 |
| Programas de papel comercial: | ||||
| Mota-Engil SGPS Mota-Engil SGPS Mota-Engil SGPS Mota-Engil SGPS |
17-Nov-08 21-Nov-08 21-Nov-08 28-Dez-09 |
Euribor 3 meses + 0,5% Euribor 4 meses + 0,6% Coloc. em Leilão (Eur.1 mês+0,65%) Euribor 1 mês + 1,175% |
6.600.000 25.000.000 25.000.000 15.000.000 |
|
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Engenharia Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Engenharia Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Engenharia |
3-Dez-08 13-Nov-06 27-Ago-07 |
Euribor 1 mês + 0,75% Euribor 1 mês + 1,875% Euribor 1 mês + 1,36% |
25.000.000 15.000.000 15.000.000 |
|
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Ambiente e Serviços | 15-Jan-07 | Euribor 1 mês + 0,25% | 77.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Engenharia |
15-Dez-05 19-Dez-05 30-Mar-06 26-Jun-07 23-Nov-07 24-Nov-08 |
Euribor 1 mês + 1,0% Euribor 1 mês + 1,175% Euribor 1 mês + 0,5% Euribor 12 meses + 0,4% Euribor 1 mês + 0,4% Euribor 1 mês + 0,25% |
25.000.000 25.000.000 7.500.000 30.000.000 25.000.000 3.000.000 |
|
| Tertir | 3-Jul-07 | Euribor 1 mês + 0,225% | 25.000.000 | |
| Suma | 21-Dez-07 | Euribor 6 meses + 0,35% | 2.500.000 |
i) Juros pagos em 14 semestralidades a partir de 9 de Junho de 2004. Reembolso em 10 semestralidades a partir do 5º cupão. Possibilidade de reembolso antecipado total ou parcial nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros por vontade da EMPRESA ou de cada um dos obrigacionistas. ii) Juros pagos em 14 semestralidades a partir de 29 de Junho de 2005. Reembolso em 4 semestralidades a partir do 11ª cupão. Possibilidade de reembolso antecipado, total ou parcial, a partir da 10ª data de pagamento de juros por vontade da EMPRESA ou de cada um dos obrigacionistas. iii) Juros pagos em 10 semestralidades a partir de 21 de Dezembro de 2005. Reembolso único no vencimento do contrato. iv) Juros pagos em 10 semestralidades a partir de 23 de Outubro de 2008. Reembolso único no vencimento do contrato.
v) Juros pagos em 6 semestralidades a partir de 18 de Maio de 2010 com reembolso único no vencimento do contrato.
A totalidade do montante em dívida contraído em outros contratos de empréstimos de montante superior a Euro 5.000.000 pode ser analisada como segue:
| Emitente | Tipo de emissão | Montante do empréstimo |
Montante em dívida |
|---|---|---|---|
| Outras operações: | |||
| Holding | |||
| Mota-Engil, SGPS Mota-Engil, SGPS Mota-Engil, SGPS |
Empréstimo de médio e longo prazo Descoberto bancário Conta corrente caucionada |
70.000.000 10.000.000 10.000.000 |
55.714.286 3.485.547 2.767.000 |
| Engenharia e Construção | |||
| Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Engenharia |
Descoberto bancário Conta corrente caucionada Empréstimo de médio e longo prazo |
116.925.000 35.697.114 70.486.004 |
14.881.133 31.585.000 57.163.415 |
| Mota-Engil Real Estate Portugal | Empréstimo de médio e longo prazo | 10.000.000 | 833.333 |
| M-Invest Mierova | Empréstimo de médio e longo prazo | 18.986.921 | 4.498.989 |
| M-Invest M-Invest |
Descoberto bancário Empréstimo de médio e longo prazo |
5.666.150 1.888.717 |
5.651.747 1.888.717 |
| Planinova | Empréstimo de médio e longo prazo | 26.000.000 | 12.000.000 |
| Rentaco Angola | Empréstimo de médio e longo prazo | 5.553.242 | 4.473.445 |
| Tracevia Angola | Empréstimo de médio e longo prazo | 2.429.543 | 1.957.132 |
| Ambiente e Serviços | |||
| Indaqua Indaqua |
Empréstimo de médio e longo prazo Conta corrente caucionada |
17.500.000 5.000.000 |
8.950.000 3.100.000 |
| Indaqua Feira | Empréstimo de médio e longo prazo | 80.000.000 | 48.092.463 |
| Indaqua Santo Tirso | Empréstimo de médio e longo prazo | 18.000.000 | 15.752.786 |
| Indaqua Vila do Conde | Empréstimo de médio e longo prazo | 76.500.000 | 10.150.000 |
| Indaqua Matosinhos | Empréstimo de médio e longo prazo | 48.500.000 | 14.100.000 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Empréstimo de médio e longo prazo Conta corrente caucionada |
17.500.000 5.000.000 |
14.333.333 2.037.000 |
| Sadomar | Empréstimo de médio e longo prazo | 5.500.000 | 1.833.333 |
| Sotagus | Empréstimo de médio e longo prazo | 11.222.953 | 5.275.747 |
| Suma | Empréstimo de médio e longo prazo | 15.150.000 | 14.981.487 |
| Tertir Tertir |
Empréstimo de médio e longo prazo Descoberto bancário |
60.000.000 20.000.000 |
52.500.000 20.683.816 |
| Concessões de transportes | |||
| Ascendi | Empréstimo de médio e longo prazo | 47.500.000 | 29.203.249 |
| Aenor Douro | Empréstimo de médio e longo prazo | 752.500.000 | 119.000.000 |
| Aenor | Empréstimo de médio e longo prazo | 1.090.000.000 | 1.081.303.149 |
| Concessionária Perote Xalapa | Empréstimo de médio e longo prazo | 258.953.721 | 169.405.059 |
| LusoBLA | Empréstimo de médio e longo prazo | 855.000.000 | 759.674.019 |
| LusoCP | Empréstimo de médio e longo prazo | 351.500.000 | 331.043.400 |
| LusoGP | Empréstimo de médio e longo prazo | 580.000.000 | 550.141.824 |
| LusoLisboa | Empréstimo de médio e longo prazo | 172.700.000 | 172.700.000 |
| Mota-Engil Concessões e Transportes | Empréstimo de médio e longo prazo | 153.211.178 | 153.211.178 |
Os montantes considerados em "Outros empréstimos" dizem sobretudo respeito a empréstimos obtidos junto da Agência Portuguesa para o Investimento (API) e do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) como apoio ao investimento. Estes empréstimos não vencem juros.
O GRUPO recorre a instrumentos financeiros derivados de taxa de juro no sentido de gerir a sua exposição a movimentos nas taxas de juro vigentes nos seus contratos de financiamento, fixando taxas de juro variáveis.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são os seguintes os instrumentos derivados contratados pelo GRUPO:
| Justo valor | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Participada | Tipo | Contraparte | Início | Nocional | Taxas contratadas | Vencimento | 2009 | 2008 |
| Indaqua Tirso | Interest Rate Swap | Caixa BI | Mar-08 | 17.500.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,85%) |
Mar-14 | (1.525.482) | - |
| Indaqua Feira | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Set-07 | 17.043.740 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,526%) |
Set-29 | (1.628.016) | - |
| Indaqua Feira | Interest Rate Swap | Santander | Set-07 | 11.318.300 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,526%) |
Set-29 | (1.628.016) | - |
| Indaqua Matosinhos | Interest Rate Swap | CGD | Jun-08 | 7.089.053 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,485%) |
Jun-28 | (2.780.020) | - |
| Luso Lisboa | Interest Rate Swap | Espírito Santo Investment |
Jan-07 | 159.869.501 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,27%) |
Jun-33 | 382.574 | (2.882.685) |
| Lusoscut BLA | Interest Rate Swap | Banco Espírito Santo |
Abr-01 | 180.267.201 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (5,62%) |
Jun-11 | (200.604) | (3.538.981) |
| Lusoscut CP | Collar | Millennium BCP | Ago-00 | 89.197.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,5%) |
Jun-10 | 93.457 | (640.016) |
| Lusoscut GP | Interest Rate Swap | Espírito Santo Investment |
Set-02 | 120.760.018 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (5,0%) |
Jun-12 | (1.326.580) | (1.628.539) |
| Mota-Engil SGPS | Semi Knock-out Swap | Millennium BCP | Nov-05 | 20.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa com Knock-out |
Nov-10 | (409.443) | (230.647) |
| Mota-Engil SGPS | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Nov-05 | 30.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (3,24%) |
Nov-10 | (624.834) | (198.491) |
| Mota-Engil SGPS | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Dez-05 | 20.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (3,23%) |
Jun-10 | (229.330) | (212.910) |
| Mota-Engil SGPS | Interest Rate Swap | Millennium BCP | Jan-08 | 37.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,18%) |
Jan-11 | (1.644.049) | (1.106.490) |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Interest Rate Swap | Millennium BCP | Jan-08 | 40.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,2%) |
Jan-11 | (1.789.715) | (1.216.420) |
| Mota-Engil Concessões de Transportes |
Interest Rate Swap | Millennium BCP | Dez-07 | 50.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,2%) |
Dez-10 | (1.493.930) | (1.580.230) |
| Mota-Engil Engenharia e Construção |
Cap | BNP Paribas Fortis | Jun-07 | 30.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,6%) |
Jun-26 | 7.885 | 17.685 |
| Mota-Engil Engenharia e Construção |
Collar | BNP Paribas Fortis | Jun-07 | 30.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,6%) |
Jun-26 | (2.394.000) | (2.073.318) |
| Mota-Engil Engenharia e Construção |
Interest Rate Swap | BNP Paribas Fortis | Dez-05 | 5.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,6%) |
Dez-10 | (25.503) | - |
| Várias | Outros | Vários | - | - | - | - | 781.560 | - |
| (16.434.046) | (15.291.042) |
Os critérios de classificação e de valorização destes instrumentos encontram-se descritos na alínea ix) f) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
O apuramento do justo valor dos derivados contratados pelo GRUPO foi efectuado pelas respectivas contrapartes, que são consideradas entidades financeiras idóneas/independentes e de reconhecido mérito. Os modelos de avaliação utilizados baseiam-se no método dos cash-flows descontados: utilizando Par Rates de Swaps, cotadas no mercado interbancário, e disponíveis nas páginas da Reuters e Bloomberg, para os prazos relevantes, são calculadas as respectivas taxas forwards e factores de desconto, que servem para descontar os cash flows fixos (fixed leg) e os cash flows variáveis (floating leg). O somatório das duas legs, apura o VAL (Valor Actualizado Líquido).
A informação relativa a passivos comerciais e outros passivos a pagar, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser analisada como segue:
| Não correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.09 | 31.12.08 | 31.12.09 | 31.12.08 | |
| Fornecedores | ||||
| Engenharia e Construção | 7.143.131 | 2.911.279 | 414.552.031 | 391.114.907 |
| Ambiente e Serviços | - | - | 78.119.650 | 56.367.518 |
| Concessões de Transportes | - | - | 6.363.649 | 4.186.722 |
| Outros, eliminações e intragrupo | - | - | (34.764.039) | (22.933.330) |
| 7.143.131 | 2.911.279 | 464.271.291 | 428.735.817 | |
| Fornecedores de imobilizado | 125.658.661 | 87.393.538 | 81.921.592 | 56.486.231 |
| Empresas do grupo, associadas e outros accionistas | 559.051 | 9.349 | 198.587 | 2.388.049 |
| Adiantamentos de clientes e por conta de vendas | 69.699.344 | 71.267.298 | 80.515.411 | 88.299.193 |
| Estado e outros entes públicos | - | - | 28.253.519 | 36.206.580 |
| Outros credores | 96.406.783 | 67.429.658 | 218.889.041 | 121.756.031 |
| 292.323.839 | 226.099.843 | 409.778.150 | 305.136.084 | |
| 299.466.970 | 229.011.122 | 874.049.441 | 733.871.901 |
Estes montantes dizem sobretudo respeito a dívidas com origem em subcontratação na realização de obras em curso adjudicadas ao GRUPO.
O Conselho de Administração está convicto que o valor pelo qual estes passivos estão registados em balanço se aproxima do seu justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a maturidade contratual remanescente dos saldos registados na rubrica "Fornecedores" era como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Maturidade contratual remanescente: | ||
| ] 0 ; 1 ] mês | 231.265.487 | 222.466.553 |
| ] 1 ; 3 ] meses | 136.067.555 | 135.267.540 |
| ] 3 ; 12 ] meses | 87.197.851 | 53.699.078 |
| ] 1 ; 3 ] anos | 12.262.105 | 16.573.146 |
| Mais de 3 anos | 4.621.424 | 3.640.779 |
| 471.414.422 | 431.647.096 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o GRUPO mantinha responsabilidades com locatárias, registadas na rubrica "Fornecedores de imobilizado", relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira no montante de Euro 252.582.617 e Euro 127.992.699, respectivamente, com os seguintes prazos de vencimento:
| Rendas vincendas de contratos de leasing |
Valor actual das rendas de contratos de leasing |
|||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.09 | 31.12.08 | 31.12.09 | 31.12.08 | |
| 1 ano | 73.078.365 | 30.437.146 | 46.103.001 | 26.757.193 |
| 2 anos | 37.152.907 | 25.025.834 | 33.720.630 | 22.283.929 |
| 3 anos | 30.020.843 | 20.706.431 | 27.337.130 | 18.793.551 |
| 4 ou mais anos | 112.330.502 | 51.823.288 | 90.172.025 | 46.207.929 |
| 252.582.617 | 127.992.699 | 197.332.786 | 114.042.602 | |
| Juros incluídos nas rendas | (55.249.831) | (13.950.097) | - | - |
| Valor actual das rendas de contratos de leasing | 197.332.786 | 114.042.602 | 197.332.786 | 114.042.602 |
É convicção do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor dos contratos de locação financeira celebrados pelo GRUPO é muito próximo do seu valor de balanço.
Em 31 de Dezembro de 2009, os contratos de locação financeira mais significativos são como segue:
| Contraente | Montante | Activo | Período do leasing |
Opção de compra |
|---|---|---|---|---|
| CPTP | 4.897.960 | Equipamento portuário | 8 anos | 1 |
| Hifer | 3.772.992 | Equipamento diverso | 5 anos | 1 |
| Indaqua Matosinhos | 1.970.250 | Edifício | 20 anos | 1 |
| Liscont | 7.200.000 | Equipamento portuário | 5 anos | 235.800 |
| Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Engenharia |
4.926.882 29.548.551 |
Equipamento diverso Equipamento diverso |
5 anos 4 anos |
98.538 50.889 |
| Mota-Engil Krusziwa | 1.247.864 | Equipamento diverso | 5 anos | 1 |
| Mota-Engil Central Europe Polónia Mota-Engil Central Europe Polónia Mota-Engil Central Europe Polónia |
6.478.502 10.932.244 4.593.718 |
Equipamento diverso Equipamento diverso Equipamento diverso |
6 anos 5 anos 10 anos |
323.925 878.587 2.894.043 |
| PTT | 2.647.989 | Terrenos e Construção | 12 anos | 1 |
| Rentaco | 1.831.067 | Equipamento diverso | 4 anos | 1 |
| Socarpor Aveiro Socarpor Aveiro Socarpor Aveiro |
13.057.915 3.300.000 1.976.000 |
Terminal Sograin Guindaste Guindaste |
12 anos 12 anos 8 anos |
261.158 66.000 39.520 |
| Sotagus | 4.000.000 | Pórtico de porto | 7 anos | 80.000 |
| Suma | 3.835.050 | Equipamento diverso | 5 anos | 1 |
| Takargo Takargo |
24.140.200 11.943.750 |
Locomotivas Vagões |
25 anos 25 anos |
3.017.525 1.492.969 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | 5.990.990 | 15.102.587 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 3.602.309 | 2.367.389 |
| Segurança social | 3.415.170 | 2.870.722 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 1.681.676 | 1.473.740 |
| Outros impostos | 427.746 | 347.334 |
| Impostos em outros países | 13.135.628 | 14.044.808 |
| 28.253.519 | 36.206.580 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, estão incluídos na rubrica "Outros credores" os montantes respeitantes a "factoring" com recurso e a letras descontadas nos montantes de Euro 167.550.237 e Euro 68.156.036, respectivamente, os quais no caso do factoring não têm uma maturidade contratual definida.
A informação relativa a provisões, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser resumida como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Pensões (Nota 32. Benefícios de planos de reforma) | 10.674.497 | 12.017.383 |
| Indemnizações por rescisão de contratos de trabalho a termo | 1.188.714 | 3.142.499 |
| Selagem e monitorização de aterro | 4.722.111 | 4.308.382 |
| Provisões para investimentos valorizados pelo método da equivalência patrimonial | 2.058.770 | 2.026.439 |
| Processos judiciais | 6.772.769 | 4.879.608 |
| Garantias de qualidade | 12.943 | 6.099 |
| Outras contingências | 4.138.031 | 4.176.851 |
| 29.567.835 | 30.557.261 |
As provisões para indemnizações por rescisão de contrato de trabalho a termo e para a selagem e monitorização de aterro referem-se, essencialmente, ao SUBGRUPO SUMA.
As provisões para processos judiciais e outras contingências referem-se essencialmente ao SUBGRUPO TERTIR.
A informação relativa ao movimento das provisões, com referência ao exercício de 2009, é como segue:
| Saldo inicial | Aumento | Redução | Utilização | Transferências e variação de |
Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Pensões (Nota 32. Benefícios de planos de reforma) | 12.017.383 | 29.379 | (1.369.237) | (3.028) | - | 10.674.497 |
| Indemnizações por rescisão de contratos de trabalho a termo | ||||||
| 3.142.499 | 122.629 | (221.094) | - | (1.855.320) | 1.188.714 | |
| Selagem e monitorização de aterro | 4.308.382 | 413.729 | - | - | - | 4.722.111 |
| Provisões para investimentos valorizados pelo método da | ||||||
| equivalência patrimonial | 2.026.439 | 653 | - | (68.752) | 100.430 | 2.058.770 |
| Processos judiciais | 4.879.608 | 414.477 | (405.697) | (2.458) | 1.886.839 | 6.772.769 |
| 12.943 | ||||||
| Outras contingências | 4.176.851 | 3.710.258 | (91.878) | (3.340.847) | (316.353) | 4.138.031 |
| 30.557.261 | 4.691.125 | (2.087.906) | (3.415.085) | (177.560) | 29.567.835 | |
| Garantias de qualidade | 6.099 | - | - | - | 6.844 |
Com excepção das provisões criadas para a selagem e monitorização de aterros, as quais irão ser utilizadas na data de selagem dos mesmos, para todas as outras a data de utilização das mesmas não é passível de ser estimada, pelo que tais provisões não foram alvo de actualização financeira.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Outros passivos não correntes" diz respeito a subsídios ao investimento atribuídos ao GRUPO conforme informação abaixo:
| 2008 | Reconhecimento de proveitos | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Sociedade beneficiária | Valor do activo | Montante do subsídio |
Proveitos diferidos |
Reconhecimento de proveito em 2008 |
Reconhecimento de proveito em 2007 |
|
| Aenor | 360.183.124 | 59.543.500 | 54.906.912 | 1.593.161 | 775.831 | |
| Ferrovias | 7.178.819 | 1.134.671 | 501.026 | 58.654 | 58.654 | |
| Mota-Engil Engenharia | 11.587.677 | 3.956.078 | 2.192.992 | 444.541 | 520.506 | |
| RTA | 7.619.971 | 3.108.194 | 1.887.212 | 107.941 | 107.941 | |
| SGA | 3.956.914 | 1.377.415 | 386.886 | 82.302 | 82.302 | |
| 59.875.028 | 2.286.599 | 1.545.234 | ||||
| 2009 | Reconhecimento de proveitos | |||||
| Sociedade beneficiária | Valor do activo | Montante do subsídio |
Proveitos diferidos |
Reconhecimento de proveito em 2009 |
Reconhecimento de proveito em 2008 |
|
| Aenor | 348.752.476 | 59.543.500 | 53.282.790 | 2.010.909 | 1.593.161 | |
| Ferrovias | 15.318.483 | 1.207.736 | 1.082.074 | 660.721 | 58.654 | |
| Mota-Engil Engenharia | 11.587.677 | 3.956.078 | 1.562.301 | 632.618 | 444.541 | |
| RTA | 7.619.971 | 3.108.194 | 1.779.271 | 107.941 | 107.941 | |
| SGA | 3.956.914 | 1.377.415 | 304.585 | 82.302 | 82.302 | |
| 58.011.021 | 3.494.491 | 2.286.599 |
Do total de proveitos diferidos no âmbito de subsídios ao investimento recebidos o montante de Euro 2.829.586 e Euro 1.896.197, para 2009 e 2008 respectivamente, encontra-se registado na rubrica "Outros passivos correntes", conforme se apresenta abaixo.
A informação relativa aos outros passivos correntes, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de custos | ||
| Encargos com férias e subsídio de férias | 28.109.001 | 25.843.273 |
| Juros a liquidar | 27.189.547 | 16.727.201 |
| Trabalhos em curso não facturados por fornecedores | 41.921.930 | 30.196.146 |
| Indemnizações a pagar nas concessões de auto-estradas | 40.442.588 | 38.142.130 |
| Outros custos por facturar nas concessões de auto-estradas | 8.593.885 | 8.136.218 |
| Outros acréscimos de custos | 33.684.230 | 41.113.978 |
| 179.941.181 | 160.158.946 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Facturação antecipada | 146.099.573 | 34.959.417 |
| Subsídios ao investimento | 2.829.586 | 1.896.197 |
| Rendas em imóveis próprios | 317.770 | - |
| Proveitos a reconhecer nas concessões de auto-estradas | 49.327.013 | 29.348.142 |
| Outros proveitos diferidos | 17.884.850 | 17.083.835 |
| 216.458.792 | 83.287.591 | |
| 396.399.973 | 243.446.537 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Indemnizações a pagar nas concessões de autoestradas" corresponde aos montantes a pagar aos Agrupamentos Complementares de Empresas responsáveis pela construção das referidas auto-estradas, na sequência do pedido de reequilíbrio financeiro estabelecido entre o Grupo Ascendi e o Estado Português.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as garantias prestadas pelo GRUPO a terceiros referentes a garantias bancárias e a seguros caução prestados a donos de obras cujas empreitadas estão a cargo das diversas empresas do GRUPO, discriminadas por moeda eram como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Coroas Checas | 3.738.316 | 6.478.315 |
| Novo Leu da Roménia | 1.098.700 | 11.244.011 |
| Dinares Argelinos | 1.088.539 | 1.135.980 |
| Dólares dos Estados Unidos | 165.819.538 | 56.845.259 |
| Escudos Cabo Verdianos | 1.428.470 | 2.251.643 |
| Euros | 716.041.353 | 730.680.015 |
| Forints Húngaros | 31.678.720 | 32.220.101 |
| Kwashas do Malawi | 35.359.589 | 16.767.035 |
| Meticais Moçambicanos | 10.425.318 | 589.139 |
| Nuevos Soles Peruanos | 2.393.072 | 6.573.764 |
| Pesos Mexicanos | 16.075.571 | 23.296.670 |
| Rands da Àfrica do Sul | 825.624 | 4.325.703 |
| Zlotys Polacos | 47.636.294 | 35.289.502 |
| 1.033.609.104 | 927.697.137 |
O detalhe por empresas do GRUPO é como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Áreagolf | 963.680 | - |
| Constructora Perote Xalapa | 8.083.908 | - |
| CPTP | 16.106.352 | 14.996.092 |
| EMSA | 98.444 | 3.151 |
| Ferrovias | 21.045.069 | 16.165.439 |
| Grossiman | 48.865 | 43.403 |
| Grupo Ascendi | 63.243.033 | 79.806.061 |
| Grupo Indaqua | 76.726.696 | 31.200.344 |
| Grupo Suma | 29.005.264 | 29.215.731 |
| Grupo Tertir | 82.845.817 | 9.682.226 |
| Hifer | 52.812 | 63.791 |
| Manvia | 964.410 | 880.617 |
| Mota-Engil Serviços Partilhados | 504.933 | 178.757 |
| MKC | 203.982 | 1.284.239 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 17.123.295 | 8.395.795 |
| Mota-Engil Central Europe Polónia | 46.996.031 | 26.331.633 |
| Mota-Engil Engenharia | 631.047.170 | 633.041.440 |
| Mota-Engil Central Europe Hungria | 7.425.653 | 31.907.957 |
| Mota-Engil Pavimentaçãoes | 4.657.494 | 3.117.536 |
| Mota-Engil SGPS | - | 12.270.800 |
| Parquegil | 3.281 | 3.281 |
| Planinova | 275.178 | - |
| Mota-Engil Betão e Pré-Fabricados | 5.380.438 | 4.897.586 |
| RTA | 423.173 | - |
| Sadoport | 1.425.078 | 1.282.570 |
| Sedengil | 54.857 | 54.857 |
| Tecnocarril | 15.000 | 17.639 |
| Tracevia | 6.355.615 | 4.947.054 |
| Translei | 4.821.988 | 10.115.505 |
| Vibeiras | 7.711.588 | 7.793.633 |
| 1.033.609.104 | 927.697.137 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o GRUPO tem constituída caução sobre as acções detidas e prestações acessórias efectuadas às empresas participadas LUSOSCUT CP, LUSOSCUT GP, LUSOSCUT BLA, LUSOPONTE e AENOR, para garantir, a favor das entidades financeiras, os empréstimos contraídos por aquelas participadas, mecanismo que se insere no enquadramento jurídico e financeiro típico de uma estrutura de "Project Finance".
O GRUPO assumiu responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos atribuídos a alguns ex-funcionários e a alguns actuais funcionários.
As políticas de contabilização destes planos adoptadas pelo GRUPO estão descritas na alínea xx) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as responsabilidades com pensionistas e as responsabilidades com o pessoal no activo respeitam na sua quase totalidade à MOTA-ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA, (Euro 10.256.214 e Euro 11.619.008 respectivamente), sendo o montante de Euro 418.283 e Euro 398.375 referente a outras empresas, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as responsabilidades com pensionistas e as responsabilidades com o pessoal no activo da MOTA-ENGIL ENGENHARIA, bem como as respectivas coberturas são como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Responsabilidades com pensionistas | 1.698.852 | 3.499.149 |
| Responsabilidades com actuais activos | 8.557.363 | 8.119.859 |
| Provisões constituídas (Nota 29. Provisões) | 10.256.214 | 11.619.008 |
| % de cobertura | 100,0% | 100,0% |
A variação ocorrida no exercício deveu-se, essencialmente, à actualização salarial dos colaboradores elegíveis que se encontram no activo e ao falecimento de alguns beneficiários pensionistas. Estas responsabilidades resultam do último estudo actuarial disponível reportado a 31 de Dezembro de 2009 o qual assume os seguintes pressupostos:
| Idade de passagem à reforma | 65 |
|---|---|
| Taxa esperada de aumento de ordenado | 3% |
| Taxa de desconto | 3% |
| Tábuas de mortalidade | TV 88/99 |
| Rendimento do Fundo | 3% |
| Taxa de crescimento das pensões | 3% |
| Número de pagamentos do benefício | 14 |
As subsidiárias do GRUPO têm relações entre si que se qualificam como transacções com partes relacionadas. Todas estas transacções são efectuadas a preços de mercado.
Nos procedimentos de consolidação estas transacções são eliminadas, uma vez que as demonstrações financeiras consolidadas apresentam informação da detentora e das suas subsidiárias como se de uma única empresa se tratassem.
As transacções com empresas associadas contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial não são eliminadas, e são nos seguintes montantes:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 12.615.358 | 20.892.259 |
| Custo das mercadorias vendidas | 16.994.697 | 40.352.761 |
| Saldos devedores | 15.432.657 | 18.536.838 |
| Saldos credores | 30.738.865 | 18.786.416 |
Incluídos nestes montantes não existem saldos ou transacções significativos com accionistas, quer da EMPRESA, quer de qualquer uma das outras empresas do GRUPO.
A relação dos accionistas do GRUPO com participações qualificadas é como segue:
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Dr.ª Maria Manuela Vasconcelos Mota Dr.ª Maria Teresa Vasconcelos Mota Eng.ª Maria Paula Vasconcelos Mota F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, SA Mota Gestão e Participações, SGPS, SA QMC Development Capital Fund, Plc Privado Holding, SGPS, SA
A lista das empresas com accionistas comuns ao Grupo é:
Empresas com accionistas comuns
Algosi - Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA António de Largo Cerqueira, SA Caves da Cerca, SA Cerâmica de Boialvo, Lda Cogera - Sociedade de Produção de Energia por Cogeração, Lda Covelas - Energia, Lda F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, SA Mota Gestão e Participações, SGPS, SA Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA Vallis - SGPS, SA
Por impossibilidade de determinação, desta lista encontram-se excluídas as outras empresas em que as sociedades QMC Development Capital Fund, Plc e Privado Holding, SGPS, SA também são accionistas.
Os administradores da holding do GRUPO e de cada uma das suas sub-holdings são os seguintes:
Mota-Engil, SGPS, SA
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Eng.º José Luís Catela Rangel de Lima Dr. António Manuel da Silva Vila Cova
Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota Eng.º António Martinho Ferreira de Oliveira Dr. Pedro Manuel Teixeira Rocha Antelo Eng.º Fernando Alberto Fiel e Barbosa Eng.º Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos Eng.º Mário Jorge de Melo Faria de Barros Eng.º Gilberto Silveira Rodrigues Eng.º Pedro Rodrigues Martins da Costa
Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
Dr.º Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Eng.º Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues Eng.º Paulo Jorge Silva da Costa Nunes Eng.º Eduardo João Frade Sobral Pimentel Eng.º Pedro José Avelar Montalvão de Santos e Silva
Mota-Engil, Concessões de Transportes, SGPS, SA
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Dr. Rafael Negrão Rossi Eng.º Augusto José de Melo Faria de Barros Eng.º Augusto Manuel Fontes de Carvalho
As sociedades subsidiárias e as sociedades associadas do GRUPO encontram-se elencadas no Apêndice A deste Anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
b) Compensações da administração e do Revisor Oficial de Contas
As remunerações atribuídas aos membros da administração durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 ascenderam ao montante de Euro 4.906.152 (do qual Euro 3.555.000 a título de remuneração fixa e Euro 1.257.652 a título de presença atribuído aos administradores não executivos) e Euro 3.335.492 (do qual Euro 2.507.492 a título de remuneração fixa e Euro 128.000 a título de presença atribuído aos administradores não executivos), respectivamente. Em cada um desses mesmos exercícios a remuneração atribuída ao Revisor Oficial de Contas ascendeu a Euro 45.848 e Euro 22.847, respectivamente.
Estas compensações são determinadas pela comissão de vencimentos, tendo em conta o desempenho individual e a evolução deste tipo de mercado de trabalho.
Alguns membros da administração possuem planos de reforma com benefícios definidos. A informação sobre estes planos está apresentada na Nota 32. Benefícios de planos de reforma.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os principais activos e passivos afectos à exploração dos activos minerais do GRUPO são como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Imobilizado: Terrenos em exploração Edifícios afectos à exploração Equipamentos afectos à exploração |
28.347.907 491.091 8.359.574 |
28.580.096 577.837 9.903.735 |
| Existências: Stock de minério |
5.698.236 | 4.769.711 |
| Saldos a receber: | 12.261.634 | 11.651.156 |
| Saldos a pagar: | 19.696.111 | 11.227.479 |
A contabilização dos terrenos afectos à exploração de activos minerais é feita de acordo com os critérios descritos na alínea iv) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Durante o exercício de 2009 e 2008 os proveitos e custos operacionais do GRUPO relacionados com a exploração de activos minerais são como se apresenta abaixo.
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Proveitos operacionais | 27.466.703 | 25.662.466 |
| Custos operacionais | 25.225.574 | 22.317.499 |
| EBITDA | 2.241.129 | 3.344.967 |
| margem EBITDA | 8,2% | 13,0% |
Durante o exercício de 2009 e 2008, os fluxos de caixa da actividade de exploração de activos minerais são como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Recebimentos de clientes | 26.856.225 | 24.333.722 |
| Pagamentos a fornecedores | (16.756.942) | (19.111.537) |
| Cash-flow operacional | 10.099.283 | 5.222.185 |
| Aquisição de activo fixo | (2.290.649) | (4.783.513) |
| Alienação de activo fixo | 144.559 | 186.205 |
| Aquisição de pedreira na Europa Central | - | - |
| Cash-flow de investimento | (2.146.090) | (4.597.308) |
A contribuição das empresas consolidadas pelo método da integração proporcional nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Rendimentos | 186.755.858 | 222.117.672 |
| Gastos | (183.564.520) | (209.371.130) |
| BS proporcionais | ||
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
| Activo | ||
| Não corrente | 1.259.179.907 | 1.132.438.476 |
| Corrente | 343.232.499 | 324.675.379 |
| 1.602.412.406 | 1.457.113.855 | |
| Passivo | ||
| Não corrente | 1.161.577.570 | 1.085.651.913 |
| Corrente | 351.851.590 | 299.545.440 |
| 1.513.429.160 | 1.385.197.353 |
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, não ocorreram alterações ao perímetro materialmente relevantes, pelo que não são apresentados os efeitos nas principais rubricas da demonstração da posição financeira e da demonstração dos resultados.
Durante o exercício de 2009, as alterações ocorridas no perímetro de consolidação, em termos de entradas e saídas de empresas, foram como segue:
Aquisição de empresas
Aquisição de 24,19 % do capital da Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A., passando a deter 38,02% do capital social da empresa Aquisição de 24,19% do capital da Gestiponte - Operação e Manutenção das Travessias do Tejo, S.A., passando a deter 38,02 do capital social da empresa Aquisição de 100% do capital social da Transporlixos - Transportes de Lixos, S.A. Aquisição de 100% do capital social da Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos S.A. Aquisição de 2,32% do capital da Tertir- Terminais de Portugal, S.A., passando a deter 98,88% do capital social da empresa Aquisição de 49,5% do capital da MK Contractors, LLC, passando a deter 100% do capital social da empresa Aquisição de 40% do capital da Mota-Engil Central Europe Eslováquia, a.s., passando a deter 100% do capital social da empresa
Bergamon, a.s. Concesionaria Autopista Perote Xalapa S.A. Mamaia Investments SRL Mota-Engil Property Investments Sp. z o.o. Mota-Engil Brasil Participações, Ltda. Transitos de Extremadura S.L. Transitex Lietuvos filialas VBT - Projectos e Obras de Arquitectura Paisagística, Lda
Aqualevel - Gestão de Sistemas de informação, Soc. Unipessoal, Lda. Bay 6.3 Kft. Bay Office Kft. Bay Park Kft. Bay Tower Kft. Bay Wellness Kft. Bicske Plaza Kft. Citrave - Centro Integrado de Resíduos de Aveiro, S.A. Chinalog - Serviços Logísticos e Consultadoria, Lda. Engber Kft. Haçor, Concessão Edifício do Hospital da Ilha Terceira, S.A. Hungária Hotel Kft. Achat Iberocargo Rail, S.A. Jeremiasova Project Development, s.r.o. Nádor Öböl Kft. Öböl Invest Kft. Sampaio Kft. Transitos de Extremadura S.L. Transitex Lietuvos filialas (Transitex Lituânia) Transitex Moçambique, Lda Terminais Portuários Euroandinos Sociedade de Terminais de Moçambique, Lda Vista Energy Environment & Services Vista Waste Management, Lda Zsombor utcai Kft Zöld Project 2 Kft
Geogranitos - Pedreiras de Amarante, Lda fundida na Mota-Engil Engenharia Maprel Nelas, S.A. Fundida na Mota-Engil Betão e Pré-Fabricados Timoz- Transformadora Industrial de Mármores de Estremoz, Lda. Fundida na Mota-Engil Engenharia Almaque - Serviços Técnicos, SA fundida na Manvia Soprocil - Sociedade de Projectos e Construções Civis, S.A. Fundida na Mota-Engil Engenharia
As principais grandezas das demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO dos últimos 5 exercícios são as seguinte:
| 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 2.131.244.582 | 1.868.731.191 | 1.401.899.756 | 1.308.233.076 | 1.381.000.637 |
| EBITDA | 304.354.691 | 311.336.139 | 248.495.314 | 141.738.046 | 153.010.732 |
| EBIT | 172.358.215 | 192.740.342 | 148.186.387 | 84.193.679 | 92.691.258 |
| Resultado financeiro | (115.454.862) | (129.759.258) | (107.453.070) | (36.156.993) | (29.787.743) |
| Resultado consolidado líquido atribuível: | |||||
| a interesses minoritários | 8.174.069 | 9.204.245 | 10.206.823 | 5.429.156 | 7.128.562 |
| ao Grupo | 71.738.092 | 30.565.438 | 97.538.375 | 32.205.403 | 30.407.389 |
| 31.12.07 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 31.12.09 | 31.12.08 | reexpresso | 31.12.06 | 31.12.05 | |
| Activo | |||||
| Não corrente | 2.742.156.579 | 2.253.100.986 | 2.114.522.603 | 758.741.749 | 725.005.156 |
| Activos não correntes detidos para venda | 29.043.672 | 29.043.672 | - | - | - |
| Corrente | 1.842.930.627 | 1.427.506.596 | 1.249.847.829 | 976.249.835 | 920.290.816 |
| 4.614.130.878 | 3.709.651.254 | 3.364.370.432 | 1.734.991.584 | 1.645.295.972 | |
| Passivo | |||||
| Não corrente | 2.252.090.807 | 1.934.379.034 | 1.906.922.121 | 609.415.337 | 578.657.643 |
| Corrente | 1.985.948.779 | 1.433.955.137 | 1.095.720.799 | 821.781.450 | 748.484.644 |
| 4.238.039.586 | 3.368.334.171 | 3.002.642.920 | 1.431.196.787 | 1.327.142.287 | |
| Capital próprio | |||||
| atribuível ao Grupo | 328.329.691 | 289.021.913 | 315.347.369 | 282.946.007 | 273.480.095 |
| atribuível a interesses minoritários | 47.761.601 | 52.295.170 | 46.380.143 | 20.848.790 | 44.673.590 |
| 376.091.292 | 341.317.083 | 361.727.512 | 303.794.797 | 318.153.685 | |
| 4.614.130.878 | 3.709.651.254 | 3.364.370.432 | 1.734.991.584 | 1.645.295.972 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os montantes pagos relacionados com a aquisição de investimentos financeiros podem ser discriminados como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| AE- Perote-Banderilla | - | 26.731.000 |
| Aqualevel | - | 212.000 |
| Águas de S. João | 2.940.100 | - |
| Berd | - | 297.000 |
| Bergamon | - | 5.266.000 |
| Cerâmica de Boialvo | - | 974.000 |
| Concessão de prestações suplementares | 8.093.501 | - |
| CAPSFIL | 8.267.000 | |
| Grupo Ascendi | 32.311.909 | 10.000.000 |
| Grupo Indaqua | - | 428.000 |
| LusoLisboa | - | 4.428.000 |
| Lusoponte | 85.793.160 | - |
| Mamaia | - | 2.980.000 |
| MK Contractors, LLC | 294.920 | - |
| Mota-Engil Central Europe Eslováquia | 383.958 | - |
| Obol | - | 6.000.000 |
| Tertir | 1.902.817 | 34.000 |
| Transporlixos | 800.000 | |
| Outros | 1.658.082 | 575.196 |
| 142.445.447 | 57.925.196 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os montantes recebidos associados a alienação de investimentos financeiros podem ser discriminados como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Devolução de prestações suplementares | 5.474.841 | - |
| Glintt | 3.310.370 | - |
| Hidrocontrato | 1.402.652 | - |
| Imóveis (Edifícios e Terrenos) | 1.123.133 | 1.030.000 |
| Jardimaia | - | 1 |
| Paviterra | - | 4.409.067 |
| Outros | 8.700 | 12.672 |
| 11.319.695 | 5.451.740 | |
No exercício de 2008, o GRUPO decidiu classificar para esta rubrica um terreno não operacional (pertencente ao segmento Ambiente & Serviços), cujo valor será recuperado através de uma alienação e não através do uso continuado do mesmo.
Embora no decurso do exercício de 2009 não tenha sido possível ainda proceder à concretização de tal alienação, continua a ser vontade das partes (comprador e vendedor) efectuar tal negócio, o qual está apenas pendente de alguns procedimentos legais e administrativos.
Adicionalmente, dado que o justo valor do terreno deduzido dos custos expectáveis com a venda é superior ao custo de aquisição do mesmo, tal imóvel encontra-se registado ao custo.
Os principais eventos subsequentes ocorridos durante o ano de 2010 até à data de aprovação das demonstrações financeiras consolidadas encontram-se resumidos no Capítulo 9 do Relatório de Gestão ("Factos relevantes após o termo do exercício"), não produzindo os mesmos quaisquer efeitos nas demonstrações financeiras anexas.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração do GRUPO em 8 de Março de 2010. Contudo, as mesmas estão, ainda, pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas sendo convicção do Conselho de Administração do GRUPO que estas serão aprovadas sem alterações.
As empresas incluídas na consolidação pelo Método da Consolidação Integral, respectivas sedes, proporção do capital detido, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são as seguintes:
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa - Mãe do Grupo e Actividade Conexas | |||||
| Mota-Engil, SGPS, S.A., Sociedade Aberta (" Mota-Engil SGPS") | Portugal (Amarante) |
- | SGPS | Ago-90 | - |
| Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda. ("Largo do Paço") Através da Mota-Engil SGPS |
Portugal (Amarante) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Out-01 |
| Mota-Engil Brasil Participações, Ltda. ("Mota-Engil Brasil") Através da Mota-Engil SGPS Através da Mota-Engil Concessões e Transportes |
Brasil (São Paulo) |
100 99,9 0,10 |
SGPS | Fev-09 | - |
| MESP-Mota Engil , Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, S.A. ("Mota-Engil Serviços Partilhados") Através da Mota-Engil SGPS |
Portugal (Amarante) |
100,00 100,00 |
Serviços Administrativos | Dez-02 | - |
| RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. ("RTA") Através da Mota-Engil SGPS |
Portugal (Amarante) |
100,00 100,00 |
Imobiliário e turismo | - | Mai-00 |
| SGA – Sociedade de Golfe de Amarante, S.A. ("SGA") Através da RTA Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Amarante) |
97,17 96,89 0,28 |
Prática e comercialização de golfe e actividades relacionadas |
Dez-00 | - |
| Área de Negócio - Engenharia e Construção | |||||
| Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A. ("Mota-Engil Engenharia") Através da Mota-Engil SGPS |
Portugal (Amarante) |
100,00 100,00 |
Execução de obras e compra e venda de imóveis |
- | Dez-00 |
| Aurimove – Sociedade Imobiliária, S.A. ("Aurimove") Através da Mota-Engil Real Estate Portugal |
Portugal (Porto) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Dez-93 | - |
| Bicske Plaza Kft. ("Bicske Plaza") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jan-08 | - |
| Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda. ("Calçadas do Douro") Através da Mota-Engil Real Estate Portugal |
Portugal (Porto) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Set-00 |
| Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos S.A. ("CAPSFIL") Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Vila Flor) |
100,00 100,00 |
Extracção de Saibro, Areia e Pedra Britada |
Mar-77 | Out-09 |
| Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, S.A. ("CPTP") Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Lisboa) |
100,00 100,00 |
Construções e trabalhos portuários |
- | Jul-02 |
| Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda. ("Corgimobil") Através da Mota-Engil Engenharia Através da Mota-Engil Real Estate Portugal |
Portugal (Cascais) |
95,47 70,17 25,30 |
Construções estudos e realizações imobiliárias |
- | Nov-00 |
| Dmowskiego Project Development ("Dmowskiego") Através da Mota–Engil Central Europe, SGPS |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Ago-07 | - |
| Edifício Mota Viso – Soc. Imobiliária, Lda. ("Mota Viso") Através da Mota-Engil Real Estate Portugal |
Portugal (Porto) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-94 | - |
| Edipainel – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda. ("Edipainel") Através da Mota-Engil Real Estate Portugal |
Portugal (Porto) |
100,00 70,00 |
Promoção Imobiliária | Mar-02 | - |
| Através da Mota–Engil Engenharia Emocil – Empresa Moçambicana de Construção Imobiliária ("Emocil") Através da Mota-Engil Engenharia Através da Indimo |
Moçambique (Maputo) |
30,00 75,00 50,00 25,00 |
Promoção Imobiliária | Jul-94 | - |
| Ferrovias e Construções, S.A. ("Ferrovias") Através da Mota–Engil Engenharia |
Portugal (Linda-a-Velha) |
100,00 100,00 |
Construção e manutenção de caminhos de ferro |
Abr-88 | Set-94 |
| Hungária Hotel Kft. Achat (" Hotel Achat Hungria") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-08 | - |
| Jeremiasova Project Development, s.r.o. ("Jeremiasova") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS Através da Mota-Engil Central Europe República Checa |
República Checa (Praga) |
100,00 90,00 10,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-08 | Out-09 |
| Kilińskiego Project Development Sp. z o.o. ("Kilin") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Ago-07 | - |
| Kordylewskiego Project Development Sp. z o.o. ("Kord") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Fev-05 | - |
| Kozielska Sp. z o.o. ("Kozielska") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Polónia (Cracóvia) |
60,00 60,00 |
Promoção Imobiliária | Ago-07 | - |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Metroepszolg, Zrt ("Metroepszolg") Através da Mota-Engil Central Europe Hungria |
Hungria (Budapeste) |
99,99 99,99 |
Execução de obras públicas | Dez-00 | - |
| Mil e Sessenta – Sociedade Imobiliária, Lda. ("Mil e Sessenta") Através da Mota-Engil Real Estate Portugal |
Portugal (Porto) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Jul-01 |
| M-Invest Barrandov, a.s. ("Barrandov") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
90,00 90,00 |
Promoção Imobiliária | Dez-06 | - |
| M-Invest Bohdalec, A.S. ("Bohdalec") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
90,00 90,00 |
Promoção Imobiliária | Set-03 | - |
| M-Invest Devonska, s.r.o. ("M-Invest Devonska") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
90,00 90,00 |
Promoção Imobiliária | Nov-06 | - |
| M-Invest Jihlavska, A.S. ("Jihlavska") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
90,00 90,00 |
Promoção Imobiliária | Fev-04 | - |
| M-Invest Portugalia, s.r.o. ("M-Invest Portugalia") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
90,00 90,00 |
Promoção Imobiliária | - | Set-07 |
| M-Invest Slovakia, s.r.o. ("M-Invest Slovakia") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Eslováquia (Bratislava) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-06 | - |
| M-Invest, sro ("M-Invest") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Rep. Checa (Praga) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Mar-98 | Dez-00 |
| MK Contractors, LLC ("MKC") Através da Mota-Engil Engenharia |
EUA (Miami) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Mar-02 | - |
| Moravské Pozemní Stavby, s.r.o. ("Moravské") Através da Mota-Engil Central Europe República Checa |
Rep. Checa (Jihlava) |
96,67 96,67 |
Construção civil e obras públicas | Nov-00 | Dez-00 |
| Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda. ("Mota Internacional") | Portugal (Funchal) |
100,00 | Comércio e gestão de participações internacionais |
Set-97 | Dez-98 |
| Através da Mota–Engil Engenharia Motadómus - Sociedade Imobiliária, Lda. ("Motadómus") Através da Aurimove Através da Mota-Engil Real Estate Portugal |
Portugal (Porto) |
100,00 100,00 95,00 5,00 |
Execução de obras | Jan-97 | Jan-01 |
| Mota-Engil Betão e Pré-Fabricados, Sociedade Unipessoal, Lda. ("Mota-Engil Betão e Pré Fabricados") Através da Mota–Engil Engenharia |
Portugal (Porto Alto) |
100,00 100,00 |
Fabrico e comercialização de betão, cimento e betuminoso |
Jul-96 | - |
| Mota-Engil Central Europe, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Central Europe SGPS") Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Porto) |
100,00 100,00 |
SGPS | Dez-02 | - |
| Mota-Engil Central Europe, S.A. ("Mota-Engil Central Europe Polónia) Através da Tabella Holding Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS Através da Mota-Engil Real Estate Management |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 37,50 46,25 16,25 |
Execução de obras | Fev-53 | Mar-99 |
| Mota-Engil Central Europe Česka Republika ("Mota-Engil Central Europe República Checa") Através da Mota-Engil Central Europe Polónia |
Rep. Checa (Praga) |
100,00 100,00 |
Construção civil e obras públicas | Jan-97 | - |
| Mota-Engil Central Europe Slovenská Republika ("Mota-Engil Central Europe Eslováquia") | Eslováquia (Bratislava) |
100,00 | Execução de obras | Ago-04 | - |
| Através da Mota-Engil Central Europe Plónia | 100,00 | ||||
| Mota-Engil Central Europe Magyarország ("Mota-Engil Central Europe Hungria") Através da Mota–Engil Central Europe Polónia |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Execução de obras públicas | Jan-96 | - |
| Mota-Engil Investitii AV s.r.l. ("Mota-Engil Investitii") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Roménia (Bucareste) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Set-07 |
| Mota-Engil Ireland Construction Limited ("Mota-Engil Contruction") Através da Mota-Engil Engenharia |
Irlanda (Ballinasloe) |
60,00 60,00 |
Construção Civil | Out-07 | - |
| Mota-Engil Krusziwa S.A. ("Mota-Engil Krusziwa") Através da Mota-Engil Central Europe Polónia |
Polónia (Cracóvia) | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Abr-08 | - |
| Mota-Engil Pavimentações, S.A. ("Mota-Engil Pavimentações") Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Amarante) |
100,00 100,00 |
Construção | Jan-86 | - |
| Mota-Engil Project 1 Kft. ("GOD") Através da Mota-Engil Central Europe Hungria |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Execução de obras públicas | Out-05 | - |
| Mota-Engil Property Investments Sp. z o.o. ("Mota-Engil Property") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Polónia (Cracóvia) | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Set-07 |
| Mota-Engil Real Estate Hungary Kft ("Merehun") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jul-05 | - |
| Mota-Engil Real Estate Management ("Mota-Engil Real Estate Management") Através da Mota–Engil Central Europe, SGPS |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-05 | - |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Mota-Engil Real Estate Portugal, S.A. ("Mota-Engil Real Estate Portugal") Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Porto) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Set-01 | - |
| Mota-Engil S.Tomé e Principe ("Mota-Engil S.Tomé") Através da Mota-Internacional Através da Mota-Engil Engenharia |
S. Tomé e Príncipe (S. Tomé) |
100,00 95,00 5,00 |
Empreiteiro de Obras Públicas e/ou Construção Civil |
Dez-04 | - |
| Nortedómus, Lda. ("Nortedómus") Através da Mota–Engil Engenharia |
Portugal (Lisboa) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Out-01 |
| Piastowska Project Development Sp. z o.o. ("Piastowska") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 100,00 |
Execução de Obras | - | - |
| Planinova – Sociedade Imobiliária, S.A. ("Planinova") Através da Mota-Engil Real Estate Portugal |
Portugal (Porto) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Dez-00 | - |
| Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda. ("Prefal") Através da Mota Internacional Através da Mota-Engil Betão e Pré-Fabricados |
Angola (Luanda) |
90,00 70,00 20,00 |
Fabrico de materiais pré esforçados |
Dez-93 | - |
| Realmota, sro ("Realmota") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Rep. Checa (Praga) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-98 | Dez-00 |
| Rentaco - Equipamentos de Construção, Transportes, Combustíveis e Serviços, Sociedade Unipessoal, Lda. ("Rentaco") Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Porto Alto) |
100,00 100,00 |
Aluguer de equipamentos de construção |
Set-89 | Jul-96 |
| Rentaco Angola ("Rentaco Angola") Através da Mota Internacional Através da Emasa |
Angola (Luanda) |
100,00 97,50 2,50 |
Aluguer de equipamentos de construção |
Jan-08 | - |
| Sedengil – Sociedade Imobiliária, Lda. ("Sedengil") Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Matosinhos) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Out-82 | Mai-95 / Mai-97 |
| Sonauta-Sociedade de Navegação, Lda. ("Sonauta") Através da Mota Internacional |
Angola (Luanda) |
100,00 100,00 |
Tranportes Maritimos c/exclusão dos Costeiros |
Nov-94 | - |
| Tabella Holding, BV ("Tabella") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Holanda (Amesterdão) |
100,00 100,00 |
Gestão de participações financeiras |
Nov-98 | - |
| Tecnocarril – Sociedade de Serviços Industriais e Ferroviários, Lda. ("Tecnocarril") Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Entroncamento) |
100,00 15,00 |
Tratamento de madeira para uso ferroviário |
Jan-94 | Set-94 |
| Através da Ferrovias | 85,00 | ||||
| Tetenyi Project Development Kft ("Tetenyi") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jan-05 | - |
| Tracevia – Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfego, Lda. ("Tracevia") Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Sintra) |
100,00 100,00 |
Sinalização e gestão de tráfego | Jun-80 | Out-84 |
| Tracevia Angola ("Tracevia Angola") Através da Tracevia Através da Mota Internacional |
Angola (Luanda) |
80,00 60,00 20,00 |
Sinalização Rodoviária | - | Set-07 |
| Translei, S.A. ("Translei") Através da Mota Internacional Através da Mota-Engil Engenharia |
Perú (Lima) |
100,00 99,90 0,10 |
Industria da construção e actividades complementares |
Set-86 | Jun-98 |
| Traversofer - Industrie et Services Ferroviaires SARL ("Traversofer") Através da Ferrovias |
Argélia (Argel) |
50,00 50,00 |
Construção e manutenção de caminhos de ferro |
Dez-07 | - |
| Wilanow Project Development SP. Z.o.o. ("Wilanow") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Polónia (Cracóvia) |
60,00 60,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-07 | - |
| Wilenska Project Development Sp. z.o.o. ("Wilenska") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jan-05 | - |
| Zöld-Project 2 Kft. ("GOD 2") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Execução de obras públicas | Jun-08 | - |
| Zsombor Utcai Kft. ("Zsombor") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-07 | - |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Área de Negócio - Ambiente e Serviços | |||||
| Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Ambiente e Serviços") | Portugal (Porto) |
100,00 | SGPS | Jun-97 | - |
| Através da Mota-Engil SGPS | 100,00 | ||||
| Áreagolfe - Gestão, Construção e Manutenção de Campos de Golf, S.A. ("Áreagolfe") | Portugal (Torres Novas) |
46,60 | Campos de Golf | - | Jul-07 |
| Através da Vibeiras | 46,60 | ||||
| Aqualevel - Gestão de Sistemas de informação, Soc. Unipessoal, Lda.("Aqualevel") Através da Indaqua |
Portugal (Covilhã) |
50,06 50,06 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
- | Mai-09 |
| Beiratir - Terminais da Covilhã, Lda. ("Beiratir") Através da Tertir |
Portugal (Covilhã) |
98,88 98,88 |
Manuseamento de Cargas | Dez-87 | Out-06 |
| Citrave - Centro Integrado de Resíduos de Aveiro, S.A. ("Citrave") Através da Suma Através da Novaflex Através da Suma Esposende |
Portugal (Lisboa) |
46,13 44,90 0,62 0,62 |
Tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos |
Dez-87 | Out-06 |
| Correia & Correia, Lda. ("Correia & Correia") Através da Enviroil Através de Quotas Próprias |
Portugal (Sertã) |
45,46 36,37 9,09 |
Comércio e recolha de óleos usados |
Set-88 | Fev-00 |
| E.A.Moreira - Agentes de Navegação, S.A. ("E.A. Moreira") Através da Tertir |
Portugal (Matosinhos) |
98,88 98,88 |
Agentes de navegação | Out-45 | Out-06 |
| Ekosrodowisko Spółka z.o.o. ("Ekosrodowisko") Através da Mota-Engil Srodowisko |
Polónia (Bytom) |
61,50 61,50 |
Resíduos sólidos urbanos | Fev-05 | Dez-05 |
| EMSA – Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, S.A. ("EMSA") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Portugal (Cascais) |
100,00 100,00 |
Concepção, construção, gestão e exploração de lugares de |
Dez-00 | - |
| Enviroil – Resíduos e Energia, Lda. ("Enviroil") Através da Suma |
Portugal (Torres Novas) |
45,46 45,46 |
estacionamentos Valorização de Resíduos Não Metálicos |
Nov-97 | - |
| Glan Agua, Ltd ("Glanagua") Através Mota-Engil Irish Services Ltd |
Irlanda (Ballinasloe) |
70,00 70,00 |
Tratamento de resíduos, exploração e gestão de sistemas de água |
Jan-08 | - |
| GT - Investimentos Internacionais SGPS, SA ("GT SGPS") Através da Tertir Através da Tertir SGPS Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Portugal (Porto) |
98,99 46,97 42,02 10,00 |
SGPS | Out-06 | - |
| Indaqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. ("Indaqua") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da MEAS II |
Portugal (Matosinhos) |
50,06 50,05 0,01 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Jun-94 | - |
| Indaqua Fafe – Gestão de Águas de Fafe, S.A. ("Indaqua Fafe") Através da Indaqua |
Portugal (Fafe) |
49,99 49,99 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Dez-95 | - |
| Indaqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. ("Indaqua Feira") Através da Indaqua Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Sta. Maria da Feira) |
47,56 46,56 1,00 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Mar-99 | - |
| Indaqua Matosinhos - Gestão Águas de Matosinhos, S.A. ("Indaqua Matosinhos") Através da Indaqua Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Matosinhos) |
49,81 48,81 1,00 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Jun-07 | - |
| Indaqua Santo Tirso – Gestão de Águas de Santo Tirso, S.A. ("Indaqua St. Tirso") Através da Indaqua |
Portugal (Santo Tirso) |
50,05 50,05 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Dez-98 | - |
| Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A. ("Indaqua Conde") | Portugal | 49,92 | Distribuição de Água | Dez-07 | - |
| Através da Indaqua Através da Mota-Engil Engenharia |
(Vila do Conde) | 49,06 0,86 |
|||
| InvestAmbiente - Recolha de Resíduos e Gestão de Sistemas de Saneamento Básico, S.A. ("Investambiente") Através da Novaflex |
Portugal (Lisboa) |
31,98 31,98 |
Recolha de resíduos não perigosos |
Fev-00 | Dez-07 |
| Liscont - Operadores de Contentores, S.A. ("Liscont") Através da Sadomar Através da Multiterminal |
Portugal (Lisboa) (Lisboa) |
82,01 51,11 30,90 |
Operadores de contentores | Nov-83 | Out-06 |
| Lisprojecto - Consultoria e Soluções Informáticas, S.A. ("Lisprojecto") Através da Liscont |
Portugal (Lisboa) |
69,71 69,71 |
Out.actividades de consultoria em programação informática |
Jul-92 | Out-06 |
| Lokemark - Soluções de Marketing ("Lokemark") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Portugal (Lisboa) (Setúbal) |
70,00 70,00 |
Outras Actividades de Apoio e Serviços |
Jun-03 | Set-07 |
| Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações e Construção, S.A. ("Manvia") Através da Mota–Engil Ambiente e Serviços |
Portugal (Lisboa) |
90,00 90,00 |
Manutenção e exploração de instalações |
Jul-94 | Jun-98 |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, S.A. ("MEASII") | Portugal | 100,00 | Gestão de projectos | Dez-03 | - |
| Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços | (Porto) | 100,00 | |||
| Mota-Engil Irish Services Ltd ("MEIS") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Irlanda (Ballisnasloe) |
70,00 70,00 |
Tratamento de resíduos, exploração e gestão de sistemas de água |
Jan-08 | - |
| Mota-Engil Srodowisko, Sp. z.o.o. ("MES") Através da Suma |
Polónia (Cracóvia) |
61,50 61,50 |
Resíduos sólidos urbanos | Dez-05 | - |
| Multiterminal - Soc. De Estiva e tráfego, S.A. ("Multiterminal") Através da Tertir |
Portugal (Lisboa) |
98,88 98,88 |
Exploração de Terminais | Mai-79 | Out-06 |
| Norcargas - Cargas e Descargas, Lda. ("Norcargas") Através da E.A. Moreira |
Portugal (Matosinhos) |
98,88 98,88 |
Manuseamento de Carga | Set-83 | Out-06 |
| Nova Beira - Gestão de Resíduos, S.A. ("Nova Beira") Através da Novaflex |
Portugal (Lisboa) |
30,85 20,30 |
Tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos |
- | Dez-07 |
| Através da InvestAmbiente | 10,55 | ||||
| Novaflex - Técnicas do Ambiente, S.A. ("Novaflex") Através da Suma |
Portugal (Lisboa) |
61,50 61,50 |
Recolha de outros resíduos não perigosos |
- | Dez-07 |
| Operport - Sociedade Portuguesa de Operadores Portuários, Lda. ("Operport") Através da Tertir |
Portugal (Lisboa) | 98,88 98,88 |
Operações portuárias | Jan-83 | Out-06 |
| Proempar - Promoção e Gestão de Parques Empresariais e Tecnológicos, S.A. ("Proempar") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Mota–Engil Engenharia |
Portugal (Porto) |
52,00 26,00 26,00 |
Promoção gestão e exploração de parques empresariais tecnológicos e industriais |
Out-06 | - |
| PTT - Parque Tecnológico do Tâmega ("PTT") Através da Proempar Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Felgueiras) |
51,20 31,20 10,00 10,00 |
Promoção e gestão de acolhimento empresarial tecnológico |
Dez-06 | - |
| Real Verde - Técnicas de Ambiente, S.A. ("Real Verde") Através da Novaflex |
Portugal (Vila Real) |
58,43 58,43 |
Tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos |
Dez-07 | - |
| Resiges - Gestão de Resíduos Hospitalares, Lda. ("Resiges") Através da Novaflex |
Portugal (Setúbal) |
30,75 30,75 |
Recolha de resíduos perigosos | Mai-98 | Dez-07 |
| Resilei – Tratamento de Resíduos Industriais, Lda ("Resilei") Através da Suma |
Portugal (Leiria) |
30,75 30,75 |
Tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos |
- | Jun-03 |
| Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. ("Rima") Através da Suma |
Portugal (Silvares) |
59,32 59,32 |
Tratamento de resíduos industriais |
Ago-01 | - |
| Sadomar - Ag. de Naveg. e Trânsitos, S.A. ("Sadomar") Através da Tertir |
Portugal (Lisboa) |
98,88 98,88 |
Agentes de navegação | - | Out-06 |
| Sealine - Navegação e Afretamentos ("Sealine") Através da Socarpor Aveiro Através da Socarpor SGPS |
Portugal (Aveiro) |
59,90 9,38 50,51 |
Agentes de navegação | - | Out-06 |
| SIGA - Serviço Integrado Gestão Ambiental ("Siga") Através da SUMA |
Portugal (S. Roque) |
43,05 43,05 |
Tratamento e eliminação de resíduos não perigosos |
Out-08 | - |
| Socarpor - Soc. Cargas Port. (Aveiro), S.A. ("Socarpor Aveiro") Através da Socarpor SGPS Através da Operport |
Portugal (Aveiro) |
62,55 51,19 11,36 |
Serviços Portuários | - | Out-06 |
| Socarpor - Soc. Gestora de Participações Sociais (Douro e Leixões), S.A. ("Socarpor SGPSD/L") Através da Tertir |
Portugal (Matosinhos) |
59,43 59,43 |
Gestão de participações financeiras |
- | Out-06 |
| Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, S.A. ("Sotagus") Através da Tertir Através da Multiterminal |
Portugal (Lisboa) |
98,88 49,44 49,44 |
Terminal de contentores | - | Out-06 |
| SRI - Gestão de Resíduos, Lda ("SRI") Através da Correia e Correia Através da Enviroil |
Portugal (Sertã) |
45,46 45,42 0,04 |
Recolha de resíduos perigosos | Jul-08 | - |
| Suma – Serviços Urbanos Meio Ambiente, S.A. ("SUMA") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Portugal (Lisboa) |
61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Jun-94 | - |
| Suma (Douro) Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Lda. ("SUMA Douro") Através da Suma |
Portugal (Murça) |
61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Jul-00 | - |
| Suma (Esposende) Serviços Urbanos, Lda. ("SUMA Esposende") Através da Suma |
Portugal Esposende |
61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Dez-99 | - |
| Suma (Matosinhos) Serviços Urbanos, S.A. ("SUMA Matosinhos") Através da Suma |
Portugal (Matosinhos) |
61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Dez-00 | - |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Suma (Porto) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. ("SUMA Porto") Através da Suma |
Portugal (Porto) |
61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Nov-08 | - |
| Takargo-Trasporte de Mercadorias, S.A. ("Takargo") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Ferrovias |
Portugal (Oeiras) |
100,00 70,00 30,00 |
Transportes Ferroviários de mercadorias |
Set-06 | - |
| TCL - Terminal de Contentores de Leixões, S.A. ("TCL") Através da Socarpor SGPS D/L Através da Norcargas Através da TEN |
Portugal (Matosinhos) |
51,71 22,44 9,09 20,18 |
Manuseamento de Carga | Jan-96 | - |
| TEN - Tráfego e Estiva do Norte, SA ("TEN") Através da Tertir |
Portugal (Perafita) |
98,88 98,88 |
Manuseamento de Carga | Jan-83 | Out-06 |
| Terminais Portuários Euroandinos ( Terminais Portuários México") Através da Tertir |
Peru (Paita) |
39,55 39,55 |
Exploração de terminais | - | - |
| Ternor - Sociedade de Exploração de Terminais, S.A. ("Ternor") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da E.A. Moreira Através da Tertir |
Portugal (Matosinhos) |
98,0 94,1 3,6 0,3 |
Armazenagem não frigorifica | Fev-74 | Out-06 |
| Tertir - Concessões Portuárias, SGPS, S.A. ("Tertir SGPS") Através da Tertir |
Portugal (Lisboa) |
98,88 98,88 |
SGPS | Out-07 | - |
| Tertir - Terminais de Portugal, S.A. ("Tertir") Através da Ternor Através da Liscont Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Portugal (Lisboa) |
98,88 32,07 2,14 64,67 |
Exploração de terminais | - | Out-06 |
| Transitex - Trânsitos Extremadura, SL ("Transitex Espanha") Através da Liscont |
Espanha (Badajoz) |
69,71 69,71 |
Operadores de contentores | Nov-02 | - |
| Transitex Moçambique, Lda (" Transitex Moçambique") Através da Transitiber Através da GTSGPS |
Moçambique (Maputo) |
71,18 66,23 4,95 |
Operadores de contentores | Nov-08 | - |
| Transitiber - Logística e Transporte Internacional, S.A. ("Transitiber") Através da Transitex |
Portugal (Lisboa) |
69,71 69,71 |
Organização de Transporte | Mai-08 | - |
| Transitos de Extremadura S.L. Transitex Lietuvos filialas("Transitex Lituânia") Através da Transitex |
Espanha (Badajoz) |
69,71 69,71 |
Operadores de contentores | Abr-08 | - |
| Transporlixos - Transportes de Lixos, S.A("Transporlixos") Através da Triu |
Portugal | 61,50 61,50 |
Recolha de resíduos não perigosos |
- | Set-09 |
| Tratofoz - Sociedade de Tratamento de Resíduos, S.A.("Tratofoz") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Suma |
Portugal (Maiorca) |
99,61 98,99 0,62 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Out-02 | - |
| Triu - Técnicas de Resíduos Industriais e Urbanos, S.A. ("Triu") Através da Suma |
Portugal (Prior Velho) |
61,50 61,50 |
Recolha de resíduos não perigosos |
Abr-91 | Set-08 |
| VBT - Projectos e Obras de Arquitectura Paisagística, Lda ("VBT") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Vibeiras |
Angola (Luanda) |
43,35 10,00 33,35 |
Actividades de Plantação e Manutenção de Jardins |
Set-08 | - |
| Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. ("Vibeiras") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Portugal (Torres Novas) |
66,67 66,67 |
Actividades de Plantação e Manutenção de Jardins |
Jul-88 | Out-98 |
| Vista Waste Management, Lda ("VistaWwaste") Através da Suma Através da Vista SA |
Angola (Luanda) |
50,64 30,14 20,50 |
Recolha de resíduos | Dez-09 | - |
| Área de Negócio - Concessões de Transportes | |||||
| Mota-Engil Concessões de Transportes, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Concessões e Transportes") Através da Mota-Engil SGPS |
Portugal (Lisboa) |
100,00 100,00 |
Gestão de participações financeiras |
Jan-03 | - |
| Ascendi - Concessões de Transportes, SGPS, S.A. ("Ascendi SGPS") Através da Mota-Engil Concessões e Transportes |
Portugal (Lisboa) |
60,00 60,00 |
Gestão de participações financeiras |
Fev-08 | - |
| Ascendi-Serv. Assessoria Gestão Operação, S.A. ("Ascendi SA") Através da Ascendi SGPS |
Portugal (Lisboa) |
60,00 60,00 |
Concessões de transportes | Fev-08 | - |
| Equimetragem - Operação e manutenção de infra. de transportes, Lda. ("Equimetragem") Através da Ascendi SA |
Portugal (Lisboa) |
60,00 60,00 |
Gestão de infraestruturas de transportes |
Jul-08 | - |
As empresas consolidadas pelo Método da Consolidação Proporcional, respectivas sedes, proporção do capital detido, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras a 31 de Dezembro de 2009, são as seguintes:
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Área de Negócio - Engenharia e Construção | |||||
| Bergamon, A.S. ("Bergamon") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Eslováquia (Bratislava) |
50,00 50,00 |
Promoção Imobiliária | Mai-04 | Dez-07 |
| Cimertex & Companhia- Comércio Equip. e Ser. Técnicos, Lda. ("Cimertex & Companhia") |
Portugal (Matosinhos) |
50,00 | Construção | - | Jan-96 |
| Através da Mota-Internacional Cimertex Angola – Sociedade de Máquinas e Equipamentos, Lda. ("Cimertex Angola") |
Angola (Luanda) |
50,00 50,00 |
Construção | Fev-95 | - |
| Através da Mota-Engil Engenharia | 50,00 | ||||
| Construcciones Crespo, SA ("Crespo") Através da Mota-Engil Engenharia |
Espanha (Pontevedra) |
50,00 50,00 |
Construção | - | Set-07 |
| Constructora Autopista Perote Xalapa, S.A. de C.V. ("Constructora Perote Xapala") | México | 50,00 | Construção | Mar-08 | - |
| Através da Mota-Engil Engenharia | (Xalapa) | 50,00 | |||
| Grossiman, S.L. ("Grossiman") Através da Mota-Engil Engenharia |
Espanha (Madrid) |
50,00 50,00 |
Construção e manutenção de caminhos de ferro |
- | - |
| Hifer Construcción Conservación y Servicios, S.A. ("Hifer") Através da Ferrovias |
Espanha (Madrid) |
50,00 50,00 |
Construção e manutenção de caminhos de ferro |
Nov-03 | Out-05 |
| Icer – Indústria de Cerâmica, Lda. ("Icer") Através da Mota-Internacional |
Angola (Luanda) |
50,00 50,00 |
Indústria cerâmica | Nov-91 | - |
| M-Invest Slovakia Mierova , s.r.o. ("Mierova") Através da M-Invest Slovakia |
Eslováquia (Bratislava) |
50,00 50,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-06 | - |
| M-Invest Slovakia Trnavska, s.r.o. ("Trnavska") Através da M-Invest Slovakia |
Eslováquia (Bratislava) |
50,00 50,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-06 | - |
| Probigalp Ligantes Betuminosos, S.A. ("Progalp") Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Matosinhos) |
40,00 40,00 |
Fabrico de produtos betuminosos |
Abr-98 | - |
| Área de Negócio - Ambiente e Serviços | |||||
| Ambigere, S.A. ("Ambigere") Através da Suma |
Portugal (Funchal) |
30,75 30,75 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Jun-06 | Jul-07 |
| Chinalog - Serviços Logísticos e Consultadoria, Lda. ("Chinalog") Através da Tertir |
Portugal (Oeiras) |
49,44 49,44 |
Organização do Transporte | Jan-09 | |
| Ibercargo Rail, S.A. ("Ibercargo") Através da Takargo |
Espanha (Madrid) |
50,00 50,00 |
Transporte por Ferrocarril | Abr-09 | - |
| Parquegil - Planeamento e Gestão de Estacionamento, S.A. ("Parquegil") | Portugal | 50,00 | Gestão de Parques de Estacionamento |
Jan-00 | - |
| Através da EMSA | (Lisboa) | 50,00 | |||
| Relevante Função - Gestão e Valorização Resíduos, Lda ("Relevante Função") | Portugal (S. Mamede de Infesta) |
30,75 | Recolha de resíduos não perigosos |
Out-07 | - |
| Através da Triu | 30,75 | ||||
| Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, S.A. ("Sadoport") Através da SLPP |
Portugal (Setúbal) |
50,00 50,00 |
Operador portuário de terminais | Jun-04 | - |
| SLPP - Serviços Logísticos de Portos Portugueses, S.A. ("SLPP") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Portugal (Linda-a-Velha) |
50,00 50,00 |
Operador portuário de terminais | Out-05 | - |
| Sociedade de Terminais de Moçambique, Lda ("STM") Através da Tertir |
Moçambique (Maputo) |
49,44 49,44 |
Operador portuário de terminais | Nov-08 | - |
| TTRM, Transferência e Triagem de Resíduos da Madeira ACE ("TTRM") | Portugal | 15,38 | Recolha de resíduos sólidos | - | Jul-07 |
| Através da Ambigere | (Funchal) | 15,38 | urbanos | ||
| Vista Energy Environment & Services ("Vista SA") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Angola (Luanda) |
50,00 50,00 |
Gestão de participações financeiras |
Dez-09 | - |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Área de Negócio - Concessões de Transportes | |||||
| Aenor – Auto-Estradas do Norte, S.A. ("Aenor") Através da Mota-Engil Concessões e Transportes |
Portugal (Matosinhos) |
35,11 35,11 |
Concessão Rodoviária | Jun-99 | - |
| Aenor Douro - Estradas do Douro Interior, S.A. ("ADI") Através da Mota-Engil Concessões e Transportes Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Matosinhos) |
45,93 8,85 37,08 |
Concessão Rodoviária | Nov-08 | - |
| Concesionaria Autopista Perote Xalapa SA DE CV ("Concesionaria Perote Xalapa") | México | 30,00 | Operação e manutenção de auto estradas |
Nov-08 | - |
| Através da Mota-Engil Concessões e Transportes | (México) | 30,00 | |||
| LusoLisboa - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S.A. ("LusoLisboa") Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Lisboa) |
36,09 36,09 |
Concessão Rodoviária | Dez-06 | - |
| Lusoscut – Auto-Estradas do Grande Porto, S.A. ("Lusoscut GP") Através da Mota-Engil Concessões e Transportes |
Portugal (Matosinhos) |
36,09 36,09 |
Concessão Rodoviária | Jul-02 | - |
| Lusoscut – Auto-Estradas da Costa de Prata, S.A. ("Lusoscut CP") Através da Mota-Engil Concessões e Transportes |
Portugal (Aveiro) |
36,09 36,09 |
Concessão Rodoviária | Mar-00 | - |
| Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. ("Lusoscut BLA") | Portugal | 36,09 | Concessão Rodoviária | Mar-01 | - |
| Através da Mota-Engil Concessões e Transportes | (Viseu) | 36,09 | |||
| Operadora Douro Interior - Operação e Manutenção Rodoviária, S.A. ("ODI") | Portugal | 45,93 | Concessão Rodoviária | Nov-08 | - |
| Através da Aenor Douro Através da Mota-Engil Concessões e Transportes Através da Mota-Engil Engenharia |
(Matosinhos) | 36,74 1,77 7,42 |
|||
| Operadora GL - Operação e Manutenção de Auto-Estradas, S.A. ("Operadora LusoLisboa") |
Portugal | 36,09 | Operação e manutenção de auto estradas |
Dez-06 | - |
| Através da Mota-Engil Engenharia Através da LusoLisboa |
(Lisboa) | 7,22 28,87 |
|||
| Operadora Lusoscut CP – Operação e Manutenção de Auto-Estradas, S.A. ("Operadora Lusoscut CP") |
Portugal (Aveiro) |
36,09 | Operação e manutenção de auto estradas |
Mar-00 | - |
| Através da Mota-Engil Concessões e Transportes Através da Lusoscut CP |
7,22 28,87 |
||||
| Operadora Lusoscut BLA – Operação e Manutenção de Auto-Estradas, S.A. ("Operadora Lusoscut BLA") |
Portugal (Viseu) |
36,09 | Operação e manutenção de auto estradas |
Mar-01 | - |
| Através da Mota-Engil Concessões e Transportes Através da Lusoscut BLA |
7,22 28,87 |
||||
| Operadora Lusoscut GP – Operação e Manutenção de Auto-Estradas, S.A. ("Operadora Lusoscut GP") |
Portugal (Matosinhos) |
36,09 | Operação e manutenção de auto estradas |
Jul-02 | - |
| Através da Mota-Engil Concessões e Transportes Através da Lusoscut GP |
7,22 28,87 |
||||
| Operanor – Operação e Manutenção de Auto-Estradas, S.A. ("Operanor") | Portugal | 35,11 | Operação e manutenção de auto | Jun-99 | - |
| Através da Aenor Através da Mota-Engil Concessões e Transportes |
(Matosinhos) | 28,09 7,02 |
estradas |
As empresas do Grupo e associadas incluídas na consolidação pela aplicação do Método da Equivalência Patrimonial, suas respectivas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2009, são as seguintes:
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
|---|---|---|
| Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM. ("Ambilital") | Portugal | 30,14 |
| Asinter – Comércio Internacional, Lda. ("Asinter") | Portugal | 30,00 |
| Auto Sueco Angola, S.A. ("Auto Sueco Angola") | Angola | 25,50 |
| Bay 6.3 Kft. ("Bay 6.3") | Hungria | 29,70 |
| Bay Office Kft. ("Bay Office") | Hungria | 29,70 |
| Bay Park Kft. ("Bay Park") | Hungria | 29,70 |
| Bay Tower Kft. ("Bay Tower") | Hungria | 29,70 |
| Bay Wellness Kft. ("Bay Wellness2) | Hungria | 29,70 |
| Berd - Projecto Investigação e Engenharia de Pontes, SA ("Berd") | Portugal | 24,79 |
| Citrup – Centro Integrado de Resíduos, Lda. ("Citrup") | Portugal | 18,45 |
| Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. ("Ecolezíria") | Portugal | 15,07 |
| Engber Kft. ("Engber") | Hungria | 29,70 |
| Gestiponte - Operação e Manutenção das Travessias do Tejo, S.A. ("Gestiponte") | Portugal | 38,02 |
| Haçor, Conc. Edifício do hospital da ilha terceira, SA ("Haçor") | Portugal | 40,00 |
| Logz - Atlantic Hub, S.A. ("Logz") | Portugal | 34,61 |
| Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. ("Lusoponte") | Portugal | 38,02 |
| Mamaia Investments, SRL ("Mamaia") | Roménia | 24,00 |
| Nádor Öböl Kft. ("Nádor Obol") | Hungria | 29,70 |
| Öböl Invest Kft. ("Obol Invest") | Hungria | 30,00 |
| Öböl XI Kft. ("Obol XI") | Hungria | 29,70 |
| Sampaio Kft. ("Sampaio") | Hungria | 29,70 |
| Sołtysowska Project Development Sp. z o.o. ("Soltysowska") | Polonia | 34,00 |
| Tersado - Terminais Portuários do Sado, S.A. ("Tersado") | Portugal | 25,00 |
| Turalgo-Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, S.A. ("Turalgo") | Portugal | 51,00 |
| Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A. ("Vortal") | Portugal | 29,88 |
| Grupo Martifer | Portugal | 37,50 |
126
0.1 O presente relatório obedece ao modelo constante do anexo ao Regulamento CMVM nº 1/2007 e tem por referência o "Código de Governo das Sociedades" de 2007 divulgado pela CMVM no seu endereço electrónico www.cmvm.pt.
0.2 Indicação discriminada das recomendações incluídas no "Código de Governo das Sociedades" da CMVM adoptadas e não adoptadas pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA:
| Recomendação/Capítulo | Grau de cumprimento |
Descrição no presente relatório |
|---|---|---|
| I. ASSEMBLEIA-GERAL | ||
| I.1 MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL | ||
| I.1.1 O presidente da mesa da Assembleia-Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade. |
Cumprida | I.1 |
| I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da Assembleia-Geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade. |
Cumprida | I.3 |
| I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA | ||
| I.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia-Geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis. |
Cumprida | I.4 |
| I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia-Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão. |
Cumprida | I.5 |
| I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO | ||
| I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência. |
Cumprida | I.8 |
| I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis. |
Cumprida | I.10 |
| I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção. |
Cumprida | I.6 |
| I.4 QUÓRUM E DELIBERAÇÕES | ||
| I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei. |
Não cumprida | 0.3 e I.7 |
| I.5 ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS | ||
| I.5.1 As actas das reuniões da Assembleia-Geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes. |
Cumprida | I.1 |
| I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES | ||
| I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. |
Cumprida | I.13 |
128
| Recomendação/Capítulo | Grau de cumprimento |
Descrição no presente relatório |
|---|---|---|
| I.6.2 Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal - e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. |
Não aplicável | - |
| I.6.3 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. |
Cumprida | I.13 |
| II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório de governo o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar. |
Cumprida | II.3 |
|---|---|---|
| II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário. |
Cumprida | II.4 |
| II.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade. |
Não cumprida | 0.3 e II.6 |
| II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos. |
Cumprida | II.9 |
|---|---|---|
| II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores. |
Não cumprida | 0.3 e II.9 |
| II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da | ||
|---|---|---|
| comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser | ||
| independente e possuir as competências adequadas ao exercício das | Cumprida | II.12 |
| respectivas funções. |
II.1.4 TEMAS GERAIS – POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
| II.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. |
Cumprida | II.22 |
|---|---|---|
| II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades. |
Cumprida | II.22 |
129
| Recomendação/Capítulo | Grau de cumprimento |
Descrição no presente relatório |
|---|---|---|
| II.1.5 TEMAS GERAIS – REMUNERAÇÃO | ||
| II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa. |
Não Cumprida | 0.3 e II.18 |
| II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela assembleia geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes. |
Não Cumprida | 0.3 e II.18 |
| II.1.5.3 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais anuais de accionistas. |
Cumprida | I.12 |
| II.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia-Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em Assembleia-Geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. |
Não aplicável | - |
| II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas. |
Cumprida | II.20 |
II.2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
| II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Cumprida | II.3 |
|---|---|---|
| II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais |
Cumprida | II.3 |
| II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve encontrar mecanismos |
Não aplicável | - |
130
| Recomendação/Capítulo | Grau de cumprimento |
Descrição no presente relatório |
|---|---|---|
| eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o governo da sociedade. |
||
| II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Cumprida | II.3 |
| II.2.5 O órgão de administração deve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos. |
Não cumprida | 0.3 e II.3 |
| II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. |
Cumprida | II.3 |
|---|---|---|
| II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
Cumprida | II.3 |
| II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
Não aplicável | - |
| II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) o definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Não aplicável | - |
|---|---|---|
| II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. |
Cumprida | II.14 |
| II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Cumprida | II.14 |
| II.4.4 A comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios. |
Cumprida | II.14 |
| II.4.5 A comissão para as matérias financeiras, comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. |
Cumprida | II.14 |
| 131 |
|---|
| Recomendação/Capítulo | Grau de cumprimento |
Descrição no presente relatório |
|---|---|---|
| II.5 COMISSÕES ESPECIALIZADAS | ||
| II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria. |
Não cumprida | 0.3, I.12 e II.3 |
| II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração. |
Não cumprida | 0.3 e II.3 |
| II.5.3 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem. | Cumprida | II.3 |
| III.1.2 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor. |
Cumprida | III.12 |
|---|---|---|
| III.1.3 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários; g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral; h) Convocatórias para a realização de assembleia geral. |
Cumprida | - |
0.3 Explicitação das divergências entre as práticas de governo da sociedade e as recomendações da CMVM:
Os estatutos da MOTA-ENGIL prevêem que, para que a Assembleia Geral possa reunir e deliberar em 1ª convocação, seja indispensável a presença ou representação de accionistas que detenham pelo menos metade do capital. Uma vez que o art. 383.º do Código das Sociedades Comerciais é menos restritivo, esta recomendação não se encontra cumprida. A MOTA-ENGIL entende que este é o modelo que melhor defende os interesses societários.
Os órgãos de Administração e de Fiscalização da MOTA-ENGIL, SGPS, SA têm regulamentos internos de funcionamento, no entanto, não se encontram publicados no sítio da Internet da sociedade e não se encontram disponíveis para consulta. A MOTA-ENGIL entende que os regulamentos vão para além dos aspectos de mero funcionamento dos órgãos, contendo um conteúdo reservado, razão pela qual não os disponibiliza ao público.
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II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.
Dos seis administradores não executivos do Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, apenas três são qualificados como administradores independentes, representando estes 21% do total do órgão de administração. Embora não esteja a ser cumprida esta recomendação, a MOTA-ENGIL, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, considera adequado o número de administradores independentes.
II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa.
A recomendação não é cumprida no que respeita às suas alíneas ii) e iii). Com efeito, a componente variável é atribuída anualmente, não existindo qualquer mecanismo de diferimento da mesma que permita um alinhamento a longo prazo. Por outro lado, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração (excluindo os membros independentes) é composta por uma componente fixa e uma componente variável, em função da performance e do desempenho. Não obstante estes incumprimentos, a MOTA-ENGIL considera que não está posto em causa o objectivo do alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os da sociedade.
II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela assembleia geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes.
Compete à Assembleia Geral de Accionistas nomear uma Comissão de Vencimentos, a qual definirá uma política de remunerações dos órgãos sociais que promovam, numa perspectiva de médio e longo prazos, o alinhamento dos respectivos interesses com os da Sociedade. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização será submetida à Assembleia Geral, tal como previsto na Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.
A MOTA-ENGIL entende que a responsabilidade pelas questões financeiras deve ser exercida pela pessoa mais indicada e da forma que melhor servir os interesses da sociedade, sendo o actual Chief Financial Officer (CFO), titular do pelouro financeiro há mais de dois mandatos consecutivos, a pessoa que melhor cumpre estes requisitos. Desta forma, a MOTA-ENGIL entende que esta recomendação, que é feita independentemente de quaisquer outras circunstâncias, não permite servir da melhor forma os seus interesses. Note-se que existem
diversos mecanismos de controlo da actividade da sociedade, com primazia para o Conselho Fiscal, que assegura uma fiscalização eficaz nesta e noutras áreas de actuação da sociedade.
II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.
Não foram criadas as comissões recomendadas, uma vez que não se revelaram necessárias.
II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração.
O Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente e membro não executivo do Conselho de Administração) e a Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (membro não executivo do Conselho de Administração) integram a Comissão de Vencimentos, tendo sido eleitos para essas funções pela Assembleia Geral, sob proposta da accionista maioritária Mota Gestão e Participações, SGPS, SA. As suas participações na Comissão de Vencimentos correspondem exclusivamente à representação do interesse accionista, ali intervindo nessa qualidade e não na de membros do órgão de administração. Para garantia de independência no exercício das referidas funções, estes membros não tomam parte em qualquer discussão ou deliberação em que exista ou possa existir conflito de interesses, designadamente no que se refere à fixação das suas próprias remunerações enquanto membros do órgão de administração.
0.4 Independência dos membros dos órgãos sociais:
Não se verificou, durante o ano de 2009, qualquer circunstância que tenha determinado a perda de independência dos três membros considerados independentes do Conselho de Administração e da totalidade dos membros do Conselho Fiscal.
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Presidente: Dr. Luís Neiva Santos Secretário: Dr. Rodrigo Neiva Santos
São facultados os recursos humanos e logísticos adequados às necessidades do presidente da Mesa da Assembleia Geral, nomeadamente através do apoio dado pelos serviços do Gabinete Jurídico da MOTA-ENGIL, SGPS, SA. Este apoio é considerado adequado à dimensão e situação económica da Sociedade.
Estão disponíveis no sítio da Internet da Sociedade as actas das reuniões da Assembleia Geral, assim como um acervo das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas nos últimos 3 anos.
As datas de início e termo dos mandatos dos membros da Mesa da Assembleia Geral são, respectivamente, 2006 e 2009.
Durante o ano de 2009, o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral auferiu 4.000 Euros, sendo que o valor atribuído é em função das Assembleias-Gerais que preside. Em 2009 presidiu a uma Assembleia-Geral.
Os estatutos da Sociedade exigem que os accionistas apresentem à sociedade o documento comprovativo da titularidade das acções até quatro dias antes da data da assembleia.
É entendimento do Presidente da Mesa da Assembleia Geral que, em caso de suspensão da reunião da assembleia-geral, a Sociedade não deve obrigar ao bloqueio das acções durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na 1ª convocatória.
De acordo com os estatutos da MOTA-ENGIL, a cada acção corresponde um voto, estando assegurada, deste modo, a necessária proporcionalidade entre a detenção de capital e direito de voto.
De acordo com o artigo 23.º dos estatutos da Sociedade, para que a Assembleia Geral possa reunir e deliberar em 1ª convocação, é indispensável a presença ou representação de accionistas que detenham acções correspondentes a mais de cinquenta por cento do capital social.
As regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência estão previstas no artigo 22.º dos estatutos da Sociedade. De acordo com aquele artigo, os accionistas poderão votar por correspondência relativamente a todo e qualquer tema, não estando prevista qualquer restrição a este nível.
A sociedade disponibiliza um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Este modelo pode ser obtido através dos serviços da Direcção de Relações com o Mercado de Capitais (Dr. João Vermelho – e-mail: [email protected]).
Só serão considerados os votos por correspondência, desde que as declarações de voto por correspondência sejam recebidas na sede da sociedade com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da assembleia-geral.
Não é ainda possível o exercício do direito de voto por meios electrónicos. Até à presente data, a sociedade não teve qualquer solicitação ou manifestação de interesse por parte de accionistas ou investidores na disponibilização desta funcionalidade.
Compete à Assembleia Geral de Accionistas nomear uma Comissão de Vencimentos, a qual definirá uma política de remunerações dos órgãos sociais que promovam, numa perspectiva de médio e longo prazos, o alinhamento dos respectivos interesses com os da Sociedade. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização será submetida à Assembleia Geral, tal como previsto na Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.
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I.13. Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração
Não existem medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
I.14. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais
Não existem acordos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade.
I.15. Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade
Não existem acordos entre a Sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da Sociedade.
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente) Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho (Vice-Presidente) Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo (Vice-Presidente) Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal) Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (Vogal) Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (Vogal) Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha (Vogal) (CFO) Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar (Vogal) Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins (Vogal) Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves (Vogal) Eng.º José Luís Catela Rangel de Lima (Vogal) Professor Doutor Luís Valente de Oliveira (Vogal Independente) Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (Vogal Independente) Dr. António Manuel da Silva Vila Cova (Vogal Independente)
Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho (Presidente) Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins
Professor Doutor Alberto João Coraceiro de Castro (Presidente) Dr. José Rodrigues de Jesus (Efectivo) Eng.º Manuel Teixeira Mendes (Efectivo) Dr. Pedro Manuel Seara Cardoso Perez (Suplente)
António Magalhães e Carlos Santos, SROC, representada por Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos, ROC
Deloitte & Associados, SROC, SA, representada por Dr. Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
Para além das comissões referidas no ponto a seguir, não foram constituídas outras comissões com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade.
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II.3. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências ou distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização e lista de matérias indelegáveis
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA tem um Conselho de Administração composto por 14 membros, um presidente, dois vice-presidentes e onze vogais. Seis dos seus membros exercem funções executivas e formam uma Comissão Executiva, que foi eleita e cujos poderes foram delegados pelo Conselho de Administração, e outros oito Administradores exercem funções não executivas.
À Comissão Executiva foram delegados, pelo Conselho de Administração, todos os poderes relacionados com a gestão das actividades da Mota-ENGIL, SGPS, SA e de todas as suas participadas, na sua acepção mais estrita de tomada de opções tácticas e controlo das linhas concretas de desenvolvimento das várias actividades, assumindo as responsabilidades de gestão executiva dos negócios do GRUPO em linha com as orientações e políticas definidas pelo Conselho de Administração. A Comissão Executiva pode discutir todos os assuntos da competência do Conselho de Administração, sem prejuízo de só poder deliberar nas matérias que lhe estão delegadas. Todos os assuntos tratados na Comissão Executiva, mesmo que incluídos na sua competência delegada, são dados a conhecer aos Administradores não executivos, que têm acesso às respectivas actas e documentos de suporte.
As reuniões da Comissão Executiva realizam-se com uma periodicidade quinzenal, sendo, no início de cada exercício económico, calendarizadas as reuniões a realizar ao longo desse mesmo exercício. O Presidente da Comissão Executiva remete, em tempo oportuno, ao Presidente do Conselho de Administração e ao presidente da Conselho Fiscal as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
Todas as decisões respeitantes à definição da estratégia da Empresa, bem como às políticas gerais da sociedade e à estrutura empresarial do Grupo, são matéria da competência exclusiva do Conselho de Administração, não tendo a Comissão Executiva competências delegadas nesse sentido.
O Presidente do Conselho de Administração tem as competências que lhe são atribuídas por Lei e pelos Estatutos.
No que concerne à distribuição de pelouros entre os titulares do Conselho de Administração, nomeadamente, no âmbito da Comissão Executiva, destaca-se o seguinte:
Gabinete de Coordenação da Comissão Executiva.
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha
Direcção de Controlo de Gestão do Grupo;
O Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva, é considerado o "Chief Executive Officer" (CEO) da MOTA ENGIL, SGPS, SA. O Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha, na qualidade de responsável pelas áreas financeiras da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, é considerado o "Chief Financial Officer" (CFO).
Não se encontra prevista qualquer política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro. A MOTA-ENGIL entende que a responsabilidade pelas questões financeiras deve ser exercida pela pessoa mais indicada e da forma que melhor servir o interesse da sociedade, sendo o actual CFO, titular do pelouro financeiro há mais de dois mandatos consecutivos, a pessoa que melhor cumpre estes requisitos. Desta forma, a MOTA-ENGIL entende que a recomendação de rotação, que é feita independentemente de quaisquer outras circunstâncias, não permite servir da melhor forma os
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seus interesses. Note-se que existem diversos mecanismos de controlo da actividade da sociedade, com primazia para o Conselho Fiscal, que assegura uma fiscalização eficaz nesta e outras áreas de actuação da sociedade.
Os Administradores não executivos acompanham a actividade desenvolvida pela Sociedade, garantindo-se a efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade, através das reuniões mensais do Conselho de Administração, sem prejuízo do acesso a qualquer informação ou documentação que venha a ser solicitada a qualquer momento. No exercício das suas funções não executivas, os Administradores não se depararam, no exercício de 2009, com quaisquer constrangimentos.
A fiscalização da sociedade é exercida por um Conselho Fiscal e por uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, os quais exercem as funções que resultam da legislação aplicável e dos Estatutos.
Compete à Assembleia Geral eleger o Conselho Fiscal, bem como designar, sob proposta do Conselho Fiscal, o Revisor Oficial de Contas ou a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
O Conselho Fiscal da MOTA-ENGIL, SGPS, SA é composto por quatro membros, um presidente, dois membros efectivos e um suplente.
De acordo com os estatutos, a Comissão de Vencimentos, eleita pelos accionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por função definir a política de remunerações dos titulares dos órgãos sociais, fixando as remunerações aplicáveis, tendo em consideração as funções exercidas, o desempenho verificado e a situação económica da Sociedade. Neste contexto, a Comissão de Vencimentos acompanha e avalia, numa base constante, o desempenho dos administradores, verificando em que medida foram atingidos os objectivos propostos, e reúne sempre que for necessário. A remuneração dos administradores integra uma componente baseada no desempenho.
A comissão eleita para o quadriénio 2006-2009 é composta pelos seguintes membros: Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa, ambos membros do órgão de administração, e Eng.º Manuel Teixeira Mendes, membro do Conselho Fiscal. São elaboradas actas de todas as reuniões realizadas.
A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco é composta, normalmente, por três membros permanentes (um administrador não executivo, que preside, um administrador independente não executivo e o "CFO"), e poderá convidar outros responsáveis do GRUPO ligados aos projectos em avaliação. Esta comissão tem como principais funções e responsabilidades apreciar e sugerir políticas de investimento e risco de negócios e projectos ao Conselho de Administração, examinar e emitir parecer sobre projectos de investimento ou desinvestimento, emitir parecer sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio, e monitorizar operações financeiras e societárias relevantes. São elaboradas actas de todas as reuniões realizadas. Actualmente, são membros desta comissão a Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (administradora não executiva), o Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha ("CFO") e o Dr. António Manuel da Silva Vila Cova (administrador independente não executivo).
A Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos tem como principais funções: a monitorização dos níveis de produtividade, remuneração e igualdade de oportunidades; a avaliação dos programas de captura e desenvolvimento de quadros de elevado valor; a definição das orientações dos sistemas de avaliação e incentivos, planos de carreiras, plano de formação e plano de recrutamento e selecção; a avaliação de regular da motivação dos colaboradores; e a definição da cultura e valores chave, coordenando esforços para a sua implementação no GRUPO. São elaboradas actas de todas as reuniões realizadas. Actualmente, são membros desta comissão a Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (Presidente), o Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho, o Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo, o Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar, o Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins, o Eng.º Carlos Manuel Marques Martins e a Dra. Isabel Peres.
O Conselho de Administração declara que o modelo de governo da Sociedade adoptado se tem revelado adequado ao bom funcionamento interno e externo da Sociedade. Na avaliação feita em 2009, não foram encontrados constrangimentos relevantes relativamente ao modelo governo seguido, o qual se baseia no modelo de governo "Latino" / Clássico Reforçado, composto por Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas, que não faz parte do Conselho Fiscal.
O GRUPO MOTA-ENGIL encontra-se sujeito a um conjunto diversificado de riscos que podem ter um impacto negativo na sua actividade. Todos estes riscos são devidamente identificados, avaliados e monitorizados, cabendo a diferentes estruturas dentro da sociedade a sua gestão e/ou mitigação, com especial destaque para o papel da Comissão de Investimento, Auditoria e Risco neste domínio.
Durante o ano de 2009, esta Comissão de Investimento, Auditoria e Risco, entrando num novo ciclo de actividade e com a missão de apoiar a gestão do GRUPO MOTA-ENGIL no reforço dos meios e métodos de actuação ao nível do controlo interno e de antecipação do risco de negócio, criou o Gabinete de Auditoria e Risco, com uma estrutura de recursos especificamente alocados às seguintes funções:
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• Auditoria da conformidade no desenvolvimento dos processos / actividades em todas as áreas / empresas materialmente relevantes do GRUPO MOTA-ENGIL.
Em termos genéricos e para além do já referido, o sistema de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade resume-se ao seguinte:
Adicionalmente, todos os investimentos ou novos negócios são analisados quanto aos riscos pelas diversas áreas corporativas sendo objecto de um parecer prévio da Comissão de Auditoria, Investimentos e Risco antes de serem submetidos à aprovação em Conselho de Administração.
Apenas um número muito restrito de colaboradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA está envolvido no processo de divulgação de informação financeira. A este propósito, e por imposição legal (nº 6 do artigo 248.ºdo Código dos Valores Mobiliários), a MOTA-ENGIL, SGPS, SA elaborou uma lista dos seus colaboradores, com ou sem vínculo laboral, que têm acesso, regular ou ocasional, a informação privilegiada. Esta lista foi dada a conhecer a cada um dos colaboradores que a engloba, explicando-lhes: (i) os motivos que originaram a inclusão do seu nome na referida lista; (ii) os deveres e obrigações previstas na lei; (iii) as consequências decorrentes da divulgação ou utilização abusivas de informação privilegiada.
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Os poderes do órgão de administração são os atribuídos pelo Código das Sociedades Comerciais e aqueles que constam dos artigos 13º e 14º dos estatutos da Sociedade. Os estatutos não conferem poderes ao órgão de administração quanto a deliberações de aumento de capital.
II.6. Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados
Tal como é referido no capitulo zero, relativamente ao não cumprimento da recomendação II.1.1.3, os órgãos de Administração e Fiscalização da sociedade têm regulamentos internos de funcionamento que não se encontram publicados no sítio da Internet da Sociedade e que não se encontram disponíveis para consulta. A MOTA-ENGIL entende que os regulamentos vão para além dos aspectos de mero funcionamento dos órgãos, contendo um conteúdo reservado, razão pela qual não os disponibiliza ao público.
As regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização são as previstas no Código das Sociedades Comerciais e nos estatutos da Sociedade:
Conselho Fiscal - Compete à Assembleia Geral eleger o Conselho Fiscal, bem como o suplente ou os suplentes deste (nº 2 do art. 16º dos Estatutos).
SROC - Compete à Assembleia Geral designar, sob proposta do Conselho Fiscal, o Revisor Oficial de Contas ou a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 3 do art. 16º dos Estatutos).
II.8. Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização e de outras comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa
| Órgão | Nº de reuniões 2009 |
|---|---|
| Conselho de Administração | 14 |
| Comissão Executiva | 24 |
| Conselho Fiscal | 6 |
| Comissão de Vencimentos | 3 |
| Comissão de Investimento, Auditoria e Risco | 10 |
| Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos | 2 |
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II.9. Identificação dos membros do conselho de administração e de outras comissões constituídas no seu seio, distinguindo-se os membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminando os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais
| Administrador | Executivo / Não executivo |
Independente / Não independente (1) |
|---|---|---|
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | Não executivo | Não independente |
| Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho | Executivo | Não independente |
| Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo | Executivo | Não independente |
| Maria Manuela Queirós V. Mota dos Santos | Não executivo | Não independente |
| Maria Teresa Queirós V. Mota Neves da Costa | Não executivo | Não independente |
| Maria Paula Queirós V. Mota de Meireles | Executivo | Não independente |
| Eduardo Jorge de Almeida Rocha | Executivo | Não independente |
| Ismael Antunes Hernandez Gaspar | Executivo | Não independente |
| Gonçalo Nuno Gomes de A. Moura Martins | Executivo | Não independente |
| Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves | Não executivo | Não independente |
| José Luís Catela Rangel de Lima | Não executivo | Não independente |
| Luís Valente de Oliveira | Não executivo | Independente |
| António Bernardo A. da Gama Lobo Xavier | Não executivo | Independente |
| António Manuel da Silva Vila Cova | Não executivo | Independente |
(1) Critério de independência avaliado: (i) de acordo com o referencial de independência estipulado no preâmbulo do Regulamento CMVM nº 1/2007, o qual faz remissão para os artigos 414.º-A e n.º 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais; (ii) bem como de acordo com a recomendação II.1.2.3 do Código de Governo das Sociedades da CMVM de 2010.
Os três Administradores Não-Executivos Independentes acima referidos não estão abrangidos por quaisquer incompatibilidades referidas no nº 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais.
Em 31 de Dezembro de 2009, o Conselho de Administração era composto por 14 membros, dos quais seis eram executivos e oito não executivos, composição esta que a MOTA-ENGIL considera garantir uma efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros da Comissão Executiva.
Dos oito administradores não executivos, apenas três são qualificados como administradores independentes, representando estes 21% do total do órgão de administração. Embora não esteja a ser cumprida a recomendação prevista no Código de Governo das Sociedades, no que respeita ao limite mínimo de administradores independentes, a MOTA-ENGIL, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, considera adequado o número de administradores independentes.
Os administradores independentes participam em todas as reuniões do Conselho de Administração, acompanhando, por essa via, a actividade da MOTA-ENGIL, podendo formular questões a quaisquer outros órgãos sociais ou estruturas internas do Grupo MOTA-ENGIL.
A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco é composta por dois administradores executivos e um administrador independente não executivo.
II.10. Qualificações profissionais dos membros do conselho de administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente)
4.624.617 acções (correspondentes a 2,26% do capital social)
31 de Março de 2000
31 de Dezembro de 2009
Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho (Vice-Presidente)
Não possuía quaisquer acções da MOTA-ENGIL, SGPS SA
26 de Maio de 2008
31 de Dezembro de 2009
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil SGPS SA
28 de Março de 2008
31 de Dezembro de 2009
3.665.066 acções (correspondentes a 1,79% do capital social)
31 de Março de 2000
31 de Dezembro de 2009
3.736.836 acções (correspondentes a 1,83% do capital social)
31 de Março de 2000
31 de Dezembro de 2009
3.913.051 acções (correspondentes a 1,91% do capital social)
31 de Março de 2000
30.000 acções
31 de Março de 2000
31 de Dezembro de 2009
1.000 acções
28 de Março de 2008
31 de Dezembro de 2009
12.435 acções
28 de Março de 2008
| 148 | |
|---|---|
Não possuía quaisquer acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA
28 de Março de 2008
31 de Dezembro de 2009
1.000
1ª Designação 2 de Fevereiro de 2009
31 de Dezembro de 2009
Não possuía quaisquer acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA
31 de Março de 2006
149
Não possuía quaisquer acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA
31 de Março de 2006
31 de Dezembro de 2009
Até 2005:
Em 2006 e 2007 membro do Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, como vogal não executivo independente.
Em 2007 e até Junho de 2008 membro do Conselho de Administração do Banco Finantia, também como vogal não executivo independente.
De Junho a Dezembro de 2008 membro do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios.
De Junho de 2008 a Agosto de 2009 membro do Conselho de Administração da Sociedade Lusa de Negócios, tendo, enquanto tal, funções de Presidente do Conselho de Administração e Administrador de empresas do referido Grupo.
Actualmente, vogal não executivo independente do Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e vogal do Conselho Fiscal do Banco Finantia.
Não possuía quaisquer acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA
15 de Abril de 2009
150
Funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL
Funções em outras sociedades fora do GRUPO MOTA-ENGIL
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho (Vice-Presidente)
Funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL
Funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL
| 152 | |
|---|---|
153
Funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL
Funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL
| 154 | ||
|---|---|---|
Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins (Vogal)
Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves (Vogal)
Desde 5 de Janeiro de 2009 que não exerce funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
Não exerce funções em outras sociedades fora do GRUPO MOTA-ENGIL.
José Luís Catela Rangel de Lima (Vogal)
Funções em outras sociedades fora do GRUPO MOTA-ENGIL Não exerce funções em outras sociedades fora do GRUPO MOTA-ENGIL.
Luís Valente de Oliveira (Vogal Independente)
Não exerce funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
Funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL
Não exerce funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
Membro não executivo da Sonaecom, SGPS, SA Sociedade Aberta;
Membro não executivo do Banco BPI, SA, Sociedade Aberta;
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (Vogal Independente) - Membro do Conselho de Administração da Dot One SGPS, SA; - Presidente da Assembleia Geral da Têxtil Manuel Gonçalves, SA.
António Manuel da Silva Vila Cova (Vogal Independente)
Funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL Não exerce funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
Funções em outras sociedades fora do GRUPO MOTA-ENGIL Membro do Conselho Fiscal do Banco Finantia.
II.12. Identificação dos membros do conselho fiscal, discriminando-se os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais
| Membro | Critério incompatibilidade |
Critério independência |
|---|---|---|
| Alberto João Coraceiro de Castro | Cumprido | Cumprido |
| José Rodrigues de Jesus (ROC) | Cumprido | Cumprido |
| Manuel Teixeira Mendes | Cumprido | Cumprido |
| Pedro Manuel Seara Cardoso Perez | Cumprido | Cumprido |
O Conselho Fiscal reúne, com a periodicidade que considera adequada, com o Revisor Oficial de Contas e com Auditor Externo, acompanhando os trabalhos de revisão/auditoria desenvolvidos e fiscalizando a sua independência. As decisões de escolha dos prestadores destes serviços e das respectivas remunerações são da responsabilidade do Conselho de Administração, sob propostas previamente apresentadas pelo Conselho Fiscal.
O relatório anual emitido pelo Conselho Fiscal sobre a actividade desenvolvida é publicado conjuntamente com o Relatório e Contas, estando disponível no sítio da Internet da MOTA-ENGIL. Quaisquer constrangimentos deparados pelo Conselho Fiscal no âmbito da sua actividade desenvolvida durante o ano são comunicados no seu relatório.
Embora seja o Conselho Fiscal o interlocutor privilegiado nas relações com o Revisor Oficial de Contas e com o Auditor Externo e o primeiro destinatário dos relatórios desenvolvidos por estes, o Conselho de Administração assiste estas tarefas através de algumas reuniões conjuntas entre o Conselho Fiscal e um membro do Conselho de Administração com os auditores e revisores.
O Auditor Externo é avaliado pelo Conselho Fiscal de forma permanente.
Aos membros do Conselho Fiscal, designadamente ao seu presidente, é dado conhecimento das reuniões do Conselho de Administração às quais assistem regularmente, permitindo-lhes um acompanhamento da actividade global do GRUPO.
156
Durante o exercício de 2009, a remuneração dos órgãos de fiscalização foi de 111.848 Euros:
| Valores em Euros | |
|---|---|
| Órgãos de Fiscalização | Total |
| Conselho Fiscal | |
| Alberto João Coraceiro de Castro | 30.000 |
| José Rodrigues de Jesus | 30.000 |
| Manuel Teixeira Mendes | 6.000 |
| ROC | |
| António Magalhães e Carlos Santos, SROC | 45.848 |
| 111.848 |
II.13. Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato
Alberto João Coraceiro de Castro (Presidente)
1ª Designação 30 de Março de 2007
Termo do mandato
31 de Dezembro de 2010
Não possuía quaisquer acções da MOTA-ENGIL SGPS SA
30 de Março de 2007
Bacharel em Engª Civil, Minas, Metalurgia e Administração de Empresas
Presidente do Conselho Fiscal da Pescas Tavares Mascarenhas, SA;
Actualmente, para além Vogal do Conselho Fiscal e membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, SGPS, SA, é Presidente do Conselho Fiscal da SUNVIAUTO – Indústria de Comp. de Automóveis, SA.
Nº de acções em 31/12/2009 26.500 acções
30 de Março de 2007
31 de Dezembro de 2010
Alberto João Coraceiro de Castro (Presidente)
Não exerce funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
Funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL
Não exerce funções em outras sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
Presidente do Conselho Fiscal da SUNVIAUTO – Indústria de Comp. de Automóveis, SA.
158
II.15. Identificação dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, discriminando-se, os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A, incluindo a alínea f), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais
Não aplicável.
II.16. Qualificações profissionais dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato
Não aplicável.
II.17. Funções que os membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo
Não aplicável.
II.18. Descrição da política de remuneração, incluindo, designadamente, os meios de alinhamento dos interesses dos administradores com o interesse da sociedade e a avaliação do desempenho, distinguindo os administradores executivos dos não executivos, e um resumo e explicação da política da sociedade relativamente aos termos de compensações negociadas contratualmente ou através de transacção em caso de destituição e outros pagamentos ligados à cessação antecipada dos contratos
A actual política de remunerações da MOTA-ENGIL, SGPS, SA procura promover o alinhamento dos interesses dos Administradores com os interesses da Sociedade e assenta sobretudo numa base fixa, com uma componente variável em função dos resultados da actividade desenvolvida e da situação económica e financeira da Sociedade.
Compete à Assembleia Geral de Accionistas nomear uma Comissão de Remunerações, ponderando a possibilidade e capacidade efectiva que os respectivos membros reúnem para, a todo o tempo do respectivo mandato, exercer de forma soberana as funções que lhe estão atribuídas, isto é, na definição de políticas de remuneração dos membros dos órgãos sociais que promovam, numa perspectiva de médio e longo prazos, o alinhamento dos respectivos interesses com os da Sociedade. Esta Comissão de Remunerações, cujo mandato resulta, como referido, de deliberação pela Assembleia Geral de Accionistas, não está obrigada a prestar, nem tem vindo prestar, informação à Assembleia Geral sobre esta matéria, cuja apreciação lhe foi delegada pela própria Assembleia Geral.
A política de remuneração e compensação dos membros executivos do Conselho de Administração da Sociedade obedece a um plano composto por:
(i) uma componente fixa definida em função dos níveis de responsabilidade de cada um dos administradores executivos, revista anualmente, e que engloba a remuneração bruta base paga por referência ao período de um ano.
(ii) uma componente variável paga no ano seguinte, a título de prémio de performance tendo em consideração a evolução do seu desempenho, baseada em critérios definidos e revistos anualmente pela Comissão de Vencimentos
Os Administradores não executivos (excluindo os membros independentes) auferem uma remuneração fixa e regular e outra componente variável.
A Comissão de Vencimentos revê anualmente a política relativamente aos Dirigentes, sendo a remuneração composta por uma componente fixa e uma componente variável, em função da performance e do desempenho.
Compete à Assembleia Geral de Accionistas nomear uma Comissão de Remunerações, ponderando a possibilidade e capacidade efectiva que os respectivos membros reúnem para, a todo o tempo do respectivo mandato, exercer de forma independente as funções que lhe estão atribuídas. A comissão definirá políticas de remuneração dos membros dos órgãos sociais que promovam, numa perspectiva de médio e longo prazos, o alinhamento dos respectivos interesses com os da Sociedade. Considerando a obrigatoriedade prevista na recente Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, a Comissão de Remunerações irá submeter à apreciação da Assembleia Geral do dia 31 de Março de 2010 uma declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização.
II.19. Indicação da composição da comissão de remunerações ou órgão equivalente, quando exista, identificando os respectivos membros que sejam também membros do órgão de administração, bem como os seus cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao 3.º grau, inclusive
A Comissão de Vencimentos da MOTA-ENGIL, SGPS, SA é composta pelos seguintes membros:
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Presidente do Conselho de Administração e irmão de três membros do Conselho de Administração.
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa
Vogal do Conselho de Administração e irmã de três membros do Conselho de Administração.
Eng.º Manuel Teixeira Mendes
Não é membro do Conselho de Administração, nem tem qualquer vínculo familiar com qualquer dos seus membros.
159
160
II.20. Indicação da remuneração, individual ou colectiva, entendida em sentido amplo, de forma a incluir, designadamente, prémios de desempenho, auferida, no exercício em causa, pelos membros do órgão de administração
| Valores em Euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| Conselho de Administração | Componente Fixa |
Componente Variável |
Senhas de Presença |
Total |
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | 500.000 | 137.501 | - | 637.501 |
| Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho | 500.000 | 202.758 | - | 702.758 |
| Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo | 310.000 | 136.905 | - | 446.905 |
| Maria Manuela Queirós V. Mota dos Santos | 275.000 | 106.534 | - | 381.534 |
| Maria Teresa Queirós V. Mota Neves da Costa | 275.000 | 106.534 | - | 381.534 |
| Maria Paula Queirós V. Mota de Meireles | 275.000 | 64.495 | - | 339.495 |
| Eduardo Jorge de Almeida Rocha | 300.000 | 133.341 | - | 433.341 |
| Ismael Antunes Hernandez Gaspar | 310.000 | 136.151 | - | 446.151 |
| Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins | 300.000 | 130.000 | - | 430.000 |
| Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves | 360.000 | 103.434 | - | 463.434 |
| José Luís Catela Rangel de Lima | 150.000 | - | - | 150.000 |
| Luis Valente de Oliveira | - | - | 35.000 | 35.000 |
| António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier | - | - | 35.000 | 35.000 |
| António Manuel da Silva Vila Cova | - | - | 23.500 | 23.500 |
| 3.555.000 | 1.257.652 | 93.500 | 4.906.152 |
Não existem quaisquer planos de atribuição de acções ou de direitos de adquirir opções sobre acções ou de qualquer outro sistema de incentivos com acções, sendo que os critérios relativos às componentes variáveis da remuneração dos órgãos de administração são aqueles que constam da política de remuneração descrita no ponto II.18.
A informação sobre a ligação entre a remuneração e o desempenho dos órgãos de administração é aquela que consta da política de remuneração descrita no ponto II.18.
A informação sobre os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais é aquela que consta da política de remuneração descrita no ponto II.18. Não existem outros benefícios não pecuniários.
Não foram pagas nem são devidas quaisquer indemnizações a ex-administradores executivos, relativas à cessação de funções durante o exercício.
Não existem quaisquer outros montantes pagos a qualquer título por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo.
Alguns dos administradores (sócios-fundadores) são beneficiários de um plano de pensões de benefícios definidos, o qual permitirá aos mesmos obter uma pensão correspondente a 80% do salário auferido na data da reforma. De referir que este plano já se encontrava em vigor em data anterior à data de entrada em bolsa da MOTA-ENGIL, SGPS, SA.
De acordo com a nota 32 do Anexo às contas consolidadas, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as responsabilidades com pensionistas e as responsabilidades com o pessoal no activo bem como as respectivas coberturas são como segue:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| Responsabilidades com pensionistas | 1.698.852 | 3.499.149 |
| Responsabilidades com actuais activos | 8.557.363 | 8.119.859 |
| Provisões constituídas | 10.256.214 | 11.619.008 |
| % de cobertura | 100,0% | 100,0% |
A variação ocorrida no exercício deveu-se essencialmente à actualização salarial dos colaboradores elegíveis que se encontram no activo e ao falecimento de alguns beneficiários pensionistas. Estas responsabilidades resultam do último estudo actuarial disponível reportado a 31 de Dezembro de 2009 o qual assume os seguintes pressupostos:
| Idade de passagem à reforma | 65 |
|---|---|
| Taxa esperada de aumento de ordenado | 3% |
| Taxa de desconto | 3% |
| Tábuas de mortalidade | TV 88/99 |
| Rendimento do Fundo | 3% |
| Taxa de crescimento das pensões | 3% |
| Número de pagamentos do benefício | 14 |
As responsabilidades com planos de pensões de benefícios definidos são apuradas de acordo com o "Projected Unit Credit Method", utilizando os pressupostos actuariais e financeiros mais adequados ao plano estabelecido.
II.21. Indicação, em termos individuais, dos montantes cujo pagamento esteja previsto, independentemente da sua natureza, em caso de cessação das funções durante o mandato, quando excedam o dobro da remuneração mensal fixa
Não se encontram estabelecidas ou fixadas quaisquer indemnizações para o caso de os actuais membros dos órgão de administração ou fiscalização cessarem as suas funções no decurso dos seus mandatos.
Foi aprovado, no final de 2008, o "Regulamento do Conselho Fiscal sobre procedimentos a adoptar em matéria de comunicação de irregularidades", o qual foi divulgado a todo o GRUPO através de uma ordem de serviço interna.
O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, com a aprovação deste regulamento, pretendeu ver estimuladas as comunicações internas de práticas irregulares, de forma a prevenir ou reprimir irregularidades, evitando danos agravados pela continuidade da prática irregular, e dando cumprimento ao recomendado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários sobre esta matéria.
O regulamento considera que constituem práticas irregulares todos os actos ou omissões, dolosos ou negligentes, praticados no âmbito da actividade das sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL, que possam ter reflexo nas demonstrações financeiras, ou outras, e que causem dano ao património e ao bom nome do GRUPO, nomeadamente, violação de qualquer lei, norma ou regulamento, prática de fraudes, abuso de autoridade, má gestão, desperdício de fundos, danos para a saúde e segurança dos trabalhadores e danos para o ambiente.
É garantida pelo Conselho Fiscal a confidencialidade das participações, e bem assim o anonimato da sua autoria, a quem comunique indícios da prática de irregularidades, sem prejuízo do conhecimento por parte do Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA. Quando os indícios de irregularidades forem comunicados por trabalhadores de empresas do GRUPO MOTA-ENGIL, estes nunca poderão ser prejudicados nos seus direitos por aquele facto. A quem denuncie indícios de práticas irregulares com manifesta falsidade ou má fé, assim como àqueles que infrinjam o dever de confidencialidade, poderão ser instaurados processos penais, bem como processos disciplinares no caso de se tratar de trabalhadores de sociedades do GRUPO MOTA-ENGIL.
162
As fases processuais do sistema de comunicação de irregularidades, da responsabilidade do Conselho Fiscal, são as seguintes:
a) Recepção e registo;
b) Análise preliminar e avaliação da consistência da comunicação recebida;
c) Investigação;
d) Relatório final, com comunicação ao Presidente do Conselho de Administração.
O processo de investigação é promovido pelo Conselho Fiscal, sendo assistido pela Comissão de Investimento, Auditoria e Risco, que terá competência para se ocupar das questões não decisórias. A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco poderá propor a contratação de auditores externos ou outros peritos para auxiliarem na investigação, quando a especialidade das matérias em causa assim o justificarem.
Até ao dia 31 de Janeiro de cada ano, o Conselho Fiscal avaliará a actividade desenvolvida no ano imediatamente anterior, e proporá as alterações que considere necessárias para a melhoria e aperfeiçoamento do sistema de comunicação de práticas irregulares.
163
III.1. Estrutura de capital, incluindo indicação das acções não admitidas à negociação, diferentes categorias de acções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa
O capital da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, em 31 de Dezembro de 2009, ascendia a 204.635.695 Euros, totalmente realizado e representado por 204.635.695 acções ordinárias ao portador com valor nominal de 1 Euro cada, que, com excepção das acções próprias, conferem direito a dividendos. Encontram-se admitidas à negociação na Euronext Lisbon a totalidade das acções que compõem o capital social.
| Accionistas | Nº de acções | % Capital |
|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, SA | 75.695.252 | 36,99% |
| ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA | 30.538.198 | 14,92% |
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | 4.624.617 | 2,26% |
| Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos | 3.665.066 | 1,79% |
| Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa | 3.736.836 | 1,83% |
| Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles | 3.913.051 | 1,91% |
| Atribuível à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA(1) | 122.173.020 | 59,70% |
| Kendall II, SA | 9.472.764 | 4,63% |
| Investment Opportunities, SA | 620.510 | 0,30% |
| Banco Privado Português, SA | 271.243 | 0,13% |
| Atribuível à Privado Holding SGPS, SA | 10.364.517 | 5,06% |
| QMC Development Capital Fund Plc | 4 190 954 | 2,05% |
| Atribuível à Nmás 1 Agencia de Valores SA | 4 190 954 | 2,05% |
(1) A empresa FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA é detida a 100% por: António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (38,23%); Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (20,59%); Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (20,59%) e; Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (20,59%).
Não existem accionistas, ou categoria de accionistas, titulares de direitos especiais.
Não existem restrições de qualquer natureza quanto à transmissibilidade das acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou quanto a limitações à titularidade das acções.
164
III.5. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto
A sociedade não tem conhecimento de quaisquer acordos parassociais que possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
Não existem quaisquer regras especiais relativas à alteração dos estatutos, para além das que resultam da aplicação do regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais.
III.7. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes
Não se encontram previstos mecanismos para participação dos trabalhadores no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, SA.
III.8. Descrição da evolução da cotação das acções do emitente, tendo em conta, designadamente: a) a emissão de acções ou de outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição de acções; b) o anúncio de resultados; c) o pagamento de dividendos efectuado por categoria de acções com indicação do valor líquido por acção.
A tendência de queda das principais bolsas europeias, que teve o seu início em 2008 na sequência da crise generalizada nos mercados financeiros, começou a inverter-se já no final do 2º trimestre de 2009, indiciando claros sinais de retoma. Esta retoma permitiu que as principais bolsas europeias fechassem o ano com um desempenho positivo no ano, nomeadamente o índice EURONEXT100 valorizou 25% em 2009. O índice PSI20 registou um ganho ainda mais expressivo (também a perda já havia sido mais expressiva em 2008), de cerca de 33%. A performance do título MOTA-ENGIL continuou a superar a dos principais índices de mercado, terminando o ano de 2009 com uma forte valorização (68%), face a uma forte desvalorização em 2008 (-54%). Depois ter sido atingido, em Março, o mínimo de capitalização bolsista do ano, 432 milhões de euros, assistiu-se a uma valorização acentuada até Outubro, data em que atingiu a capitalização bolsista máxima de 899 milhões de euros.
A análise do comportamento semestral do título pode ser analisada como segue:
| 1º semestre 2009 |
2º semestre 2009 |
Performance total 2009 |
1º semestre 2008 |
2º semestre 2008 |
Performance total 2008 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Acção Mota-Engil | 37% | 30% | 68% | -28% | -26% | -54% |
| PSI-20 | 12% | 21% | 33% | -35% | -16% | -51% |
| EURONEXT 100 | 0% | 26% | 25% | -23% | -22% | -45% |
A evolução da cotação pode ser analisada no gráfico seguinte:
Com excepção das acções próprias, todas as acções que compõem o capital social da MOTA-ENGIL, SGPS, SA conferem direito a dividendos. Em 15 de Maio de 2009 foi colocado à disposição dos accionistas o dividendo relativo ao exercício de 2008, com um valor líquido por acção de 0,088 Euros.
Durante 2009 não foram emitidas acções ou outros valores mobiliários que tivessem dado direito à subscrição ou aquisição de acções.
A política de dividendos adoptada pela sociedade consiste na atribuição de um dividendo que materialize, em cada ano económico, um "Pay-Out Ratio" mínimo de 50% e máximo de 75%, dependendo da avaliação pelo Conselho de Administração de um conjunto de condições temporais, mas onde pontifica o objectivo de atingir uma adequada remuneração do capital accionista por essa via. Nos últimos 3 exercícios o dividendo ilíquido por acção ascendeu a 11 cêntimos.
III.10. Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adopção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de acções e ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano
Não existem quaisquer planos de atribuição de acções e de opções de aquisição de acções em vigor.
166
III.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da sociedade
Não foram efectuados negócios ou operações significativos em termos económicos realizados entre membros dos órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, excepto os negócios que, fazendo parte da actividade corrente, foram realizados em condições normais de mercado.
III.12. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a: a) funções do Gabinete; b) tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete; c) vias de acesso ao Gabinete; d) sítio da sociedade na Internet; e) Identificação do representante para as relações com o mercado.
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA mantém um contacto permanente com investidores e analistas, através da Direcção de Relações com o Mercado, que disponibiliza informação actualizada relevante e fidedigna, além de prestar esclarecimentos relativos aos negócios do GRUPO, com o objectivo de melhorar o conhecimento e a compreensão destes em relação ao GRUPO.
A Direcção de Relações com o Mercado, em articulação com o Controlo de Gestão do grupo, prepara regularmente apresentações para a comunidade financeira, comunicações sobre resultados trimestrais, semestrais e anuais, bem como comunicações relevantes ao mercado sempre que tal se revele necessário para divulgar ou clarificar qualquer evento que possa influenciar a evolução da cotação das acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA. Adicionalmente, e quando solicitada, fornece esclarecimentos sobre as actividades do GRUPO, respondendo às questões colocadas através de e-mail ou por telefone.
Toda a informação divulgada é disponibilizada na página de internet da CMVM (www.cmvm.pt) e na página de internet da MOTA-ENGIL (www.mota-engil.pt).
O representante para as Relações com o Mercado é o Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha, cujos contactos são:
Eduardo Rocha Edificio Mota Rua do Rego Lameiro, N.º38 4300-454 Porto Tel: +351 225 190 300 Fax: +351 225 190 303 e-mail: [email protected]
Nos termos da alínea c) do nº 1 do Artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante deste relatório e contas foi elaborada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro ("IFRS") tal como adoptadas pela União Europeia, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Porto, 8 de Março de 2010
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente do Conselho de Administração
Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Vice-Presidente do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal do Conselho de Administração
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal do Conselho de Administração
Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Vogal do Conselho de Administração
174
Eng.º José Luís Catela Rangel de Lima Vogal do Conselho de Administração
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
No âmbito da deliberação aprovada em Assembleia-Geral no dia 28 de Março de 2008, a MOTA-ENGIL SGPS, SA adquiriu em bolsa 336.000 acções próprias durante o exercício de 2009, com o detalhe que se segue:
| data | Nº acções | Preço médio (€/acção) |
Montante (€) |
|---|---|---|---|
| 6-Jan-09 | 30.000 | 2,50 | 74.863 |
| 7-Jan-09 | 55.000 | 2,50 | 137.706 |
| 8-Jan-09 | 55.000 | 2,55 | 140.131 |
| 9-Jan-09 | 30.000 | 2,63 | 78.765 |
| 12-Jan-09 | 32.899 | 2,61 | 85.994 |
| 13-Jan-09 | 52.000 | 2,56 | 133.341 |
| 14-Jan-09 | 75.000 | 2,58 | 193.245 |
| 15-Jan-09 | 6.101 | 2,50 | 15.234 |
Em 31 de Dezembro de 2009, a MOTA-ENGIL SGPS, SA detinha 10.972.328 acções próprias representativas de 5,36% do seu capital social.
Divulgação de acções e outros título detidos por membros do Conselho de Administração e por Dirigentes, bem como por pessoas com estes estreitamente relacionadas, nos termos do Artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, e de transacções sobre os mesmos efectuados no decurso do exercício.
| Detendo acções de | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dirigentes / Pessoas estreitamente relacionadas | Dia | MOTA-ENGIL,SGPS, SA | ALGOSI, SGPS, SA | MGP, SGPS, SA | FM, SGPS, SA | |||||||
| Qt. | Preço | Compra / | Bolsa / | % | Qt. | % | Qt. | % | Qt. | % | ||
| Venda | Fora Bolsa | |||||||||||
| ANTÓNIO MANUEL QUEIRÓS VASCONCELOS DA MOTA | ||||||||||||
| (ENG.), CÔNJUGE | ||||||||||||
| Saldo Final | 4.624.617 | 2,26% | 1.166 | 16,7% | 517.500 | 8,6% | 19.115 | 38,2% | ||||
| MARIA MANUELA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E CÔNJUGE |
||||||||||||
| Saldo Final | 3.665.066 | 1,79% | 1.078 | 10,8% | 427.500 | 7,1% | 10.295 | 20,6% | ||||
| MARIA TERESA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) | ||||||||||||
| E CÔNJUGE | ||||||||||||
| Saldo Final | 3.736.836 | 1,83% | 1.078 | 10,8% | 427.500 | 7,1% | 10.295 | 20,6% | ||||
| MARIA PAULA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (ENGª) | ||||||||||||
| E CÔNJUGE | ||||||||||||
| Saldo Final | 3.913.051 | 1,91% | 1.078 | 10,8% | 427.500 | 7,1% | 10.295 | 20,6% | ||||
| EDUARDO JORGE DE ALMEIDA ROCHA (DR.) | ||||||||||||
| Saldo Final | 30.000 | 0,01% | - | - | - | - | - | - | ||||
| MANUEL TEIXEIRA MENDES (ENGº) E CÔNJUGE | ||||||||||||
| Saldo Final | 26.500 | 0,01% | - | - | - | - | - | - | ||||
| GONÇALO NUNO GOMES DE ANDRADE MOURA | ||||||||||||
| MARTINS (DR.) | ||||||||||||
| Saldo Final | 12.435 | 0,01% | - | - | - | - | - | - | ||||
| ISMAEL ANTUNES HERNANDEZ GASPAR (ENG.) | ||||||||||||
| Saldo Final | 1.000 | 0,00% | - | - | - | - | - | - | ||||
| JOSE LUIS CATELA RANGEL DE LIMA | ||||||||||||
| Saldo Final | 1.000 | 0,00% | ||||||||||
| ALBERTO JOÃO CORACEIRO DE CASTRO (PROF. DR.) | ||||||||||||
| Saldo Final ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, |
2.200 | 0,00% | - | - | - | - | - | - | ||||
| SA | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 30.538.198 | 14,92% | - | - | - | - | - | - | ||||
| FM - SOC. DE CONTROLO, SGPS, SA | ||||||||||||
| Saldo Final | - | - | - | 4.200.000 | 70,0% | - | ||||||
| MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 75.436.644 | 36,86% | 5.100 | 51,0% | - | - | - | - | ||||
| 15-01-2009 | 4.020 | 2,450 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| 17-02-2009 | 90.388 | 2,202 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| 18-02-2009 | 36.567 | 2,202 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| 20-02-2009 | 32.432 | 2,202 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| 23-02-2009 | 35.201 | 2,202 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| 24-02-2009 | 50.000 | 2,196 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| 13-03-2009 | 10.000 | 2,100 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| Saldo Final | 75.695.252 | 36,99% | 5.100 | 51,0% | - | - | - | - |
Anexo a que se refere o Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e o n.º 7 do Artigo 14.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008:
176
Dando cumprimento ao estipulado no nº 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta-se de seguida a lista dos accionistas que, em 31 de Dezembro de 2009, eram titulares de, pelo menos, 10%, 33% ou 50% do capital social da MOTA-ENGIL, SGPS, SA:
| Accionista | Nº de acções | % Capital |
|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. | 75.695.252 | 36,99% |
| ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A. (1) | 30 538 198 | 14,92% |
(1) A Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. detém 51% do capital social da ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A.
Durante o ano de 2009, não houve accionistas que tenham deixado de ser titulares das referidas fracções do capital.
Nos termos e para os efeitos do artigo 21º do Decreto-Lei nº 411/91, de 17 de Outubro, declara-se que o GRUPO MOTA-ENGIL não apresenta dívidas em mora à Segurança Social.
O GRUPO MOTA-ENGIL detém sucursais nos seguintes países:
| Empresa | País |
|---|---|
| Angola | |
| Benin | |
| Cabo Verde | |
| Chade | |
| Eslováquia | |
| Espanha | |
| MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA | EUA |
| Hungria | |
| Irlanda | |
| Malawi | |
| Moçambique | |
| Polónia | |
| República Checa | |
| Argélia | |
| FERROVIAS E CONSTRUÇÕES, SA |
Hungria
Dando cumprimento ao disposto no n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, apresenta-se de seguida uma lista dos titulares de participações qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de Dezembro de 2009:
| Accionista | Nº de acções | % Capital |
|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. | 75.695.252 | 36,99% |
| ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A. | 30.538.198 | 14,92% |
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | 4.624.617 | 2,26% |
| Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos | 3.665.066 | 1,79% |
| Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa | 3.736.836 | 1,83% |
| Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles | 3.913.051 | 1,91% |
| Atribuível à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA (1) | 122.173.020 | 59,70% |
| Kendall II, SA | 9.472.764 | 4,63% |
| Investment Opportunities, SA | 620.510 | 0,30% |
| Banco Privado Português, SA | 271.243 | 0,13% |
| Atribuível à Privado Holding SGPS, S.A. | 10 364 517 | 5,06% |
| QMC Development Capital Fund Plc | 4.190.954 | 2,05% |
| Atribuível à Nmás 1 Agencia de Valores S.A. | 4.190.954 | 2,05% |
(1) A empresa FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA é detida a 100% por: António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (38,23%); Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (20,59%); Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (20,59%) e; Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (20,59%).
MOTA -ENGIL, SGPS, S.A. SOCIEDADE ABERTA SOCIAL : 204 635 695
CAPITAL EUROS 4300 MATRICULADA NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DO PORTO COM O Nº 502 399 694 NIPC: 502 399 694 2796
EDIFÍCIO MOTA RUA DO REGO LAMEIRO , Nº 38 -454 PORTO WWW
RUA MÁRIO DIONÍSIO , Nº 2 -957 LINDA - A - VELHA TEL : 351 22 5190300 FAX : 351 22 5190303 .MOTA -ENGIL .PT
TEL : 351 21 4158200 FAX : 351 21 4158688
MOTA-ENGIL, S.G.P.S., S.A. RELATÓRIO E CONTAS 2009
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA elaborou também Contas Consolidadas, sobre as quais emitiu pormenorizado relatório e das quais fará plena divulgação, procedendo à sua publicação.
Assim, e dado que nas Contas Individuais, que se juntam, se encontra reflectida a equivalência patrimonial não existindo nenhuns outros factos relevantes, considera-se que o conteúdo da informação a produzir para as contas individuais é idêntico ao produzido no Relatório de Gestão Consolidado.
O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 56.078.279 euros:
a) Para reserva legal, 5% correspondentes a 2.803.913 euros e 95 cêntimos;
b) Para distribuição pelo Conselho de Administração nos termos do artigo 27º, nº 3 dos Estatutos o montante de 700.000 euros, correspondentes a cerca de 1,2%;
c) Para distribuição aos Accionistas, 11 cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor global de 22.509.926 euros e 45 cêntimos;
d) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 30.064.438 euros e 60 cêntimos.
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA não tem dívidas em mora perante o Estado ou quaisquer outras entidades públicas, incluindo a Segurança Social.
Resta agradecer o empenhamento pessoal e profissional de todos os colaboradores do GRUPO, dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e de todos quantos se relacionaram com a MOTA-ENGIL, SGPS, SA e com as empresas do GRUPO e associadas.
Porto, 8 de Março de 2010
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente do Conselho de Administração
Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Vice-Presidente do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal do Conselho de Administração
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal do Conselho de Administração
Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Vogal do Conselho de Administração
Eng.º José Luís Catela Rangel de Lima Vogal do Conselho de Administração
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Nos termos da alínea c) do nº 1 do Artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante deste relatório e contas foi elaborada em conformidade com o Plano Oficial de Contabilidade em vigor em Portugal, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, e que o relatório de gestão (e a sua remissão para o relatório de gestão consolidado) expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Porto, 8 de Março de 2010
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente do Conselho de Administração
Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Vice-Presidente do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal do Conselho de Administração
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal do Conselho de Administração
Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Vogal do Conselho de Administração
Eng.º José Luís Catela Rangel de Lima Vogal do Conselho de Administração
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
No âmbito da deliberação aprovada em Assembleia-Geral no dia 28 de Março de 2008, a MOTA-ENGIL SGPS, SA adquiriu em bolsa 336.000 acções próprias durante o exercício de 2009, com o detalhe que se segue:
| data | Nº acções | Preço médio (€/acção) |
Montante (€) |
|---|---|---|---|
| 6-Jan-09 | 30.000 | 2,50 | 74.863 |
| 7-Jan-09 | 55.000 | 2,50 | 137.706 |
| 8-Jan-09 | 55.000 | 2,55 | 140.131 |
| 9-Jan-09 | 30.000 | 2,63 | 78.765 |
| 12-Jan-09 | 32.899 | 2,61 | 85.994 |
| 13-Jan-09 | 52.000 | 2,56 | 133.341 |
| 14-Jan-09 | 75.000 | 2,58 | 193.245 |
| 15-Jan-09 | 6.101 | 2,50 | 15.234 |
Em 31 de Dezembro de 2009, a MOTA-ENGIL SGPS, SA detinha 10.972.328 acções próprias representativas de 5,36% do seu capital social.
Divulgação de acções e outros título detidos por membros do Conselho de Administração e por Dirigentes, bem como por pessoas com estes estreitamente relacionadas, nos termos do Artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, e de transacções sobre os mesmos efectuados no decurso do exercício.
Anexo a que se refere o Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e o n.º 7 do Artigo 14.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008:
| Detendo acções de | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MOTA-ENGIL,SGPS, SA | ALGOSI, SGPS, SA | MGP, SGPS, SA | FM, SGPS, SA | |||||||||
| Dirigentes / Pessoas estreitamente relacionadas | Dia | Qt. | Preço | Compra / Venda |
Bolsa / Fora Bolsa |
% | Qt. | % | Qt. | % | Qt. | % |
| ANTÓNIO MANUEL QUEIRÓS VASCONCELOS DA MOTA (ENG.), CÔNJUGE |
||||||||||||
| Saldo Final | 4.624.617 | 2,26% | 1.166 | 16,7% | 517.500 | 8,6% | 19.115 | 38,2% | ||||
| MARIA MANUELA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E CÔNJUGE |
||||||||||||
| Saldo Final | 3.665.066 | 1,79% | 1.078 | 10,8% | 427.500 | 7,1% | 10.295 | 20,6% | ||||
| MARIA TERESA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (DRª) E CÔNJUGE |
||||||||||||
| Saldo Final | 3.736.836 | 1,83% | 1.078 | 10,8% | 427.500 | 7,1% | 10.295 | 20,6% | ||||
| MARIA PAULA QUEIRÓS VASCONCELOS MOTA (ENGª) E CÔNJUGE |
||||||||||||
| Saldo Final | 3.913.051 | 1,91% | 1.078 | 10,8% | 427.500 | 7,1% | 10.295 | 20,6% | ||||
| EDUARDO JORGE DE ALMEIDA ROCHA (DR.) Saldo Final |
30.000 | 0,01% | - | - | - | - | - | - | ||||
| MANUEL TEIXEIRA MENDES (ENGº) E CÔNJUGE | ||||||||||||
| Saldo Final | 26.500 | 0,01% | - | - | - | - | - | - | ||||
| GONÇALO NUNO GOMES DE ANDRADE MOURA MARTINS (DR.) |
||||||||||||
| Saldo Final | 12.435 | 0,01% | - | - | - | - | - | - | ||||
| ISMAEL ANTUNES HERNANDEZ GASPAR (ENG.) | ||||||||||||
| Saldo Final | 1.000 | 0,00% | - | - | - | - | - | - | ||||
| JOSE LUIS CATELA RANGEL DE LIMA | ||||||||||||
| Saldo Final | 1.000 | 0,00% | ||||||||||
| ALBERTO JOÃO CORACEIRO DE CASTRO (PROF. DR.) | ||||||||||||
| Saldo Final ALGOSI - GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, |
2.200 | 0,00% | - | - | - | - | - | - | ||||
| SA | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 30.538.198 | 14,92% | - | - | - | - | - | - | ||||
| FM - SOC. DE CONTROLO, SGPS, SA | ||||||||||||
| Saldo Final | - | - | - | 4.200.000 | 70,0% | - | ||||||
| MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 75.436.644 | 36,86% | 5.100 | 51,0% | - | - | - | - | ||||
| 15-01-2009 | 4.020 | 2,450 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| 17-02-2009 | 90.388 | 2,202 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| 18-02-2009 | 36.567 | 2,202 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| 20-02-2009 | 32.432 | 2,202 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| 23-02-2009 | 35.201 | 2,202 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| 24-02-2009 | 50.000 | 2,196 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| 13-03-2009 | 10.000 | 2,100 Compra | Bolsa | - | - | - | ||||||
| Saldo Final | 75.695.252 | 36,99% | 5.100 | 51,0% | - | - | - | - |
Dando cumprimento ao estipulado no nº 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta-se de seguida a lista dos accionistas que, em 31 de Dezembro de 2009, eram titulares de, pelo menos, 10%, 33% ou 50% do capital social da MOTA-ENGIL, SGPS, SA:
| Accionista | Nº de acções | % Capital |
|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. | 75.695.252 | 36,99% |
| ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A. (1) | 30 538 198 | 14,92% |
(1) A Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. detém 51% do capital social da ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A.
Durante o ano de 2009, não houve accionistas que tenham deixado de ser titulares das referidas fracções do capital.
Dando cumprimento ao disposto no n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, apresenta-se de seguida uma lista dos titulares de participações qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de Dezembro de 2009:
| Accionista | Nº de acções | % Capital |
|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. | 75.695.252 | 36,99% |
| ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A. | 30.538.198 | 14,92% |
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | 4.624.617 | 2,26% |
| Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos | 3.665.066 | 1,79% |
| Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa | 3.736.836 | 1,83% |
| Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles | 3.913.051 | 1,91% |
| Atribuível à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA (1) | 122.173.020 | 59,70% |
| Kendall II, SA | 9.472.764 | 4,63% |
| Investment Opportunities, SA | 620.510 | 0,30% |
| Banco Privado Português, SA | 271.243 | 0,13% |
| Atribuível à Privado Holding SGPS, S.A. | 10 364 517 | 5,06% |
| QMC Development Capital Fund Plc | 4.190.954 | 2,05% |
| Atribuível à Nmás 1 Agencia de Valores S.A. | 4.190.954 | 2,05% |
(1) A empresa FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA é detida a 100% por: António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (38,23%); Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (20,59%); Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (20,59%) e; Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (20,59%).
Informação Financeira
| 2009 | 2008 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | Activo | Amortizações | Activo | Activo | Notas | ||||
| ACTIVO | Explicativas | bruto | e aiustamentos | líquido | líquido | CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | Explicativas | 2009 | 2008 |
| IMOBILIZACÕES INCORPÓREAS | CAPITAL PRÓPRIO | ||||||||
| Despesas de instalação | $\overline{2}$ | 1,216,774 | (1.216.774) | ٠ | Capital | 9 | 204.635.695 | 204.635.695 | |
| Propriedade industrial e outros direitos | $\overline{c}$ | 52.557 | (50.538) | 2.019 | Accões próprias - valor nominal | 9 | (10.972.328) | (10.636.328) | |
| Imobilizações em curso | $\overline{2}$ | 549.558 | 549.558 | $\sim$ | Accões próprias - descontos e prémios | 9 | (11.586.463) | (11.062.754) | |
| 1,818,889 | (1.267.312) | 551.577 | Prémios de emissão de acções | 9 | 87.256.034 | 87.256.034 | |||
| IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS | Aiustamentos de partes de capital em filiais e associadas | 9 | (182.341.373) | (167.182.086) | |||||
| Edifícios e outras construções | 3 | 4.772 | (4.772) | Reservas legais | 9 | 27.756.887 | 25.653.878 | ||
| Equipamento de transporte | 3 | 406.531 | (296.494) | 110.037 | 79.639 | Reservas livres | 9 | 101.045.178 | 100.285.140 |
| Equipamento administrativo | $\overline{\mathbf{3}}$ | 95.857 | (67.609) | 28.248 | 4.659 | Resultados transitados | 9 | 944.065 | 944.065 |
| 507.160 | (368.875) | 138.285 | 84.298 | 216.737.695 | 229.893.644 | ||||
| INVESTIMENTOS FINANCEIROS | |||||||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 4 | 192.844.986 | 192.844.986 | 190.652.032 | Resultado líquido do exercício | 9 | 56.078.279 | 24.865.993 | |
| Partes de capital em empresas associadas | 141.571.961 | (426.035) | 141.145.926 | 103.989.880 | Total do capital próprio | 272.815.974 | 254.759.637 | ||
| Partes de capital em outras empresas | 901.556 | 901.556 | 694.059 | ||||||
| Títulos e outras aplicações financeiras | 138 845 552 | 138.845.552 | 118 845 552 | ||||||
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | $\boldsymbol{\Lambda}$ | 5.000 | 5.000 | 431.035 | PROVISÕES | ||||
| 474.169.055 | (426.035) | 473.743.020 | 414.612.558 | Provisões | 10 | 8.916.044 | 2.328.535 | ||
| DÍVIDAS DE TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO PRAZO | 8.916.044 | 2.328.535 | |||||||
| Empresas participadas e participantes | 5 | 117.636.557 | 117.636.557 | 105.672.257 | |||||
| 117.636.557 | 117.636.557 | 105.672.257 | DÍVIDAS A TERCEIROS - MÉDIO E LONGO PRAZO | ||||||
| CIRCULANTE | Empréstimos por obrigações não convertíveis | 11 | 82.500.000 | 63.500.000 | |||||
| Dívidas de terceiros - curto prazo | Dívidas a instituições de crédito | 11 | 43.142.857 | 20.714.286 | |||||
| Clientes, conta corrente | 6 | 29.196.119 | 29.196.119 | 6.326.189 | Outros empréstimos obtidos | 11 | 108.457.450 | 136.770.925 | |
| Empresas associadas | 6 | 3.790.000 | 3.790.000 | 3.790.000 | 234.100.307 | 220.985.211 | |||
| Estado e outros entes públicos | 6 | 66,873 | $\sim$ | 66,873 | 303.218 | ||||
| Adiantamentos a fornecedores | 6 | 9.626 | ÷ | 9.626 | DÍVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO | ||||
| Outros devedores | Ŕ. | 16.581.572 | 16.581.572 | 12.377.475 | Empréstimos por obrigações não convertíveis | 12 | 31.000.000 | 18,500.000 | |
| 49.644.190 | 49.644.190 | 22.796.882 | Dívidas a instituições de crédito | 12 | 30.377.190 | 44.795.351 | |||
| Fornecedores, conta corrente | 12 | 1.140.235 | 494.490 | ||||||
| Títulos negociáveis | Outros empréstimos obtidos | 12 | 47.460.912 | 3.400.000 | |||||
| Outras aplicações de tesouraria | 7 | 60.811 | (14.191) | 46.620 | 40.486 | Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 12 | 102.900 | 34.859 |
| Estado e outros entes públicos | 12 | 648.269 | 906.148 | ||||||
| Depósitos bancários e caixa | Outros credores | 12 | 168.549 | 406.680 | |||||
| Depósitos bancários | 7 | 68.816 | 68.816 | 72.460 | 110.898.055 | 68.537.528 | |||
| Caixa | 7 | 33.851 | 33.851 | 15,890 | |||||
| 102.667 | 102.667 | 88.350 | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS | ||||||
| ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS | Acréscimos de custos | 13 | 2.619.874 | 4.457.395 | |||||
| Acréscimos de proveitos | 8 | 97.320 | 97.320 | 226.903 | Proveitos diferidos | 13 | 21.200.909 | 875.390 | |
| Custos diferidos | $\overline{8}$ | 5.079.006 | 5.079.006 | 4.910.041 | 23.820.783 | 5.332.785 | |||
| Activos por impostos diferidos | 19 | 3.511.921 | 3.511.921 | 3.511.921 | |||||
| 8.688.247 | 8.688.247 | 8.648.865 | |||||||
| Total de amortizações | (1.636.187) | ||||||||
| Total de ajustamentos | (440.226) | Total do passivo | 377.735.189 | 297.184.059 | |||||
| Total do activo | 652.627.576 | (2.076.413) | 650.551.163 | 551.943.696 | Total do capital próprio e do passivo | 650.551.163 | 551.943.696 | ||
| Notas | Notas | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CUSTOS E PERDAS | Explicativas | 2009 | 2008 | PROVEITOS E GANHOS | Explicativas | 2009 | 2008 |
| Fornecimentos e servicos externos | 5.659.366 | 4.110.756 | Prestações de serviços Proveitos suplementares Subsídios à exploração |
16 | 33.138.763 145.204 52.978 |
12.179.432 | |
| Custos com o pessoal: | (B) | 33.336.945 | 12.179.432 | ||||
| Remunerações | 15 | 6.689.810 | 5.294.137 | ||||
| Encargos sociais e outros | 15 | 1.179.455 | 3.603.236 | ||||
| 13.528.631 | 13.008.129 | Proveitos e ganhos financeiros | 17 | 86.902.578 | 46.906.911 | ||
| (D) | 120.239.523 | 59.086.343 | |||||
| Amortizações | 2 e 3 | 37.350 | 67.348 | ||||
| 13.565.981 | 13.075.477 | Proveitos e ganhos extraordinários | 18 | 226.794 | 17.845 59.104.188 |
||
| Impostos | 3.374 | 1.935 | 120.466.317 | ||||
| Outros custos e perdas operacionais | 33,089 | 54.391 | |||||
| (A) | 13.602.444 | 13.131.803 | |||||
| Custos e perdas financeiros | 17 | 49.624.106 | 20.456.328 | ||||
| (C) | 63.226.550 | 33,588,131 | |||||
| Custos e perdas extraordinários | 18 | 903.361 | 354.838 | ||||
| (E) | 64.129.911 | 33.942.969 | |||||
| Impostos sobre o rendimento do exercício | 19 | 258.127 64.388.038 |
295.226 34.238.195 |
||||
| (G) | |||||||
| Resultado líquido do exercício | 56.078.279 | 24.865.993 | |||||
| 120.466.317 | 59.104.188 | (F) | 120.466.317 | 59.104.188 | |||
| Resultado operacional: | $(B) - (A)$ | 19.734.501 | (952.371) | ||||
| Resultado financeiro: Properties of a company of the |
$(D - B) - (C - A)$ 37.278.472 CONTRACTOR |
CRANDOM | 26.450.583 25.122 |
(Montantes expressos em Euro)
| 2009 | 2008 | ||
|---|---|---|---|
| Prestações de serviços | 16 | 33.283.967 | 12.179.432 |
| Custo das prestações de serviços | (8.844.843) | (9.233.302) | |
| Resultado bruto | 24.439.124 | 2.946.130 | |
| Outros custos e proveitos operacionais | (660.053) | (336.994) | |
| Custos administrativos | (4.721.139) | (3.898.499) | |
| Resultado operacional | 19.057.932 | (1.289.363) | |
| (Custo)/ganho líquido do financiamento | (7.340.255) | (7.771.377) | |
| Ganhos em filiais e associadas | 17 | 80.491.168 | 37.595.310 |
| Perdas em filiais e associadas | 17 | (35.872.438) | (3.373.349) |
| Resultado corrente | 56.336.407 | 25.161.219 | |
| Imposto sobre os resultados correntes | 19 | (258.127) | (295.226) |
| Resultado líquido do exercício | 56.078.280 | 24.865.993 | |
| Resultados por acção | 0,3042 | 0,1277 |
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração de resultados
| Notas | |||
|---|---|---|---|
| Explicativas | 2009 | 2008 | |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||
| Recebimentos de clientes | 16.211.629 | - | |
| Pagamentos a fornecedores | (5.364.384) | (4.687.718) | |
| Pagamento ao pessoal | (10.744.553) | (6.259.195) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 102.692 | (10.946.913) | |
| Pagamento/recebimento de imposto sobre o rendimento | 21.174 | (177.312) | |
| Outros recebimentos/pagamentos de actividades operacionais | (4.214.688) | 9.486.200 | |
| Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias | (4.090.822) | (1.638.025) | |
| Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias | 2.638 | - | |
| Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias | (864.260) | (244.105) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | (4.952.444) | (1.882.130) | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Juros e proveitos similares | 438.596 | 1.003.092 | |
| Dividendos | 17.148.995 | 17.000.000 | |
| Investimentos financeiros-prestações suplementares | 67.906.500 | 31.307.201 | |
| Imobilizações corpóreas | - | 12.600 | |
| 85.494.091 | 49.322.893 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros-prestações suplementares | (100.242.800) | (16.649.442) | |
| Imobilizações corpóreas | (14.511) | (9.494) | |
| Imobilizações incorpóreas | (549.558) | ||
| Suprimentos | - | (19.746.000) | |
| (100.806.869) | (36.404.936) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (15.312.778) | 12.917.957 | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos | 144.197.437 | 86.328.284 | |
| 144.197.437 | 86.328.284 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos | (90.484.056) | (56.238.000) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (35.457) | (47.351) | |
| Juros e custos similares | (11.147.898) | (14.620.765) | |
| Dividendos | (21.369.360) | (21.433.066) | |
| Aquisição de acções próprias | (859.709) | (5.019.915) | |
| (123.896.480) | (97.359.097) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | 20.300.957 | (11.030.813) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 35.735 | 5.014 | |
| Efeito das diferenças de câmbio | (15.284) | - | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 128.836 | 123.822 | |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 20 | 149.287 | 128.836 |
Para ser lido em conjunto com o anexo ao balanço e à demonstração de resultados
Indicações obrigatórias constantes do Plano Oficial de Contabilidade:
(Faz parte integrante do anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados)
| Notas Explicativas |
2009 Euro |
2008 Euro |
|
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Imobilizações incorpóreas | 2 | 551.577 | - |
| Imobilizações corpóreas | 3 | 138.285 | 84.298 |
| Investimentos financeiros | 4 | 473.743.020 | 414.612.558 |
| Dívidas de terceiros de médio e longo prazo | 5 | 117.636.557 | 105.672.257 |
| Dívidas de terceiros de curto prazo | 6 | 49.644.190 | 22.796.882 |
| Disponibilidades | 7 | 149.287 | 128.836 |
| Acréscimos e diferimentos activos | 8 | 5.176.326 | 5.136.944 |
| Activos por impostos diferidos | 19 | 3.511.921 | 3.511.921 |
| 650.551.163 | 551.943.696 | ||
| Capital Próprio | |||
| Capital | 9 | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Acções próprias | 9 | (22.558.791) | (21.699.082) |
| Prémios de emissão de acções | 9 | 87.256.034 | 87.256.034 |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas | 9 | (182.341.373) | (167.182.086) |
| Reservas e resultados transitados | 9 | 129.746.130 | 126.883.083 |
| Resultado líquido do exercício | 9 | 56.078.279 | 24.865.993 |
| Total do Capital Próprio | 272.815.974 | 254.759.637 | |
| Passivo | |||
| Provisões | 10 | 8.916.044 | 2.328.535 |
| Dívidas a terceiros de médio e longo prazo | 11 | 234.100.307 | 220.985.211 |
| Dívidas a terceiros de curto prazo | 12 | 110.898.055 | 68.537.528 |
| Acréscimos e diferimentos passivos | 13 | 23.820.783 | 5.332.785 |
| Total do Passivo | 377.735.189 | 297.184.059 | |
| 650.551.163 | 551.943.696 |
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
| Notas Explicativas |
2009 Euro |
2008 Euro |
|
|---|---|---|---|
| Proveitos operacionais | |||
| Prestações de serviços | 16 | 33.138.763 | 12.179.432 |
| Proveitos suplementares | 145.204 | - | |
| Subsídios à exploração | 52.978 | - | |
| 33.336.945 | 12.179.432 | ||
| Custos operacionais | |||
| Fornecimentos e serviços externos | 5.659.366 | 4.110.756 | |
| Custos com o pessoal | 15 | 7.869.265 | 8.897.373 |
| Amortizações | 2 e 3 | 37.350 | 67.348 |
| Impostos | 3.374 | 1.935 | |
| Outros custos operacionais | 33.089 | 54.391 | |
| Resultado operacional | 19.734.501 | (952.371) | |
| Resultado financeiro | 17 | 37.278.472 | 26.450.583 |
| Resultado extraordinário | 18 | (676.567) | (336.993) |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 19 | (258.127) | (295.226) |
| Resultado líquido do exercício | 56.078.279 | 24.865.993 |
Para ser lido com o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados e correspondentes notas explicativas
A Mota-Engil, SGPS, S.A. ("MOTA – ENGIL SGPS" ou "EMPRESA") foi constituída em 10 de Agosto de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais em outras empresas.
Dando cumprimento ao disposto na legislação aplicável, a Mota-Engil SGPS irá elaborar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009 de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adoptadas pela União Europeia, as quais evidenciam um total de activo de Euro 4.614.130.878, um total de passivo de Euro 4.238.039.586, um total de capital próprio de Euro 376.091.292, incluindo um resultado líquido atribuível ao GRUPO de Euro 71.738.092 e vendas e prestação de serviços de Euro 2.131.244.582.
Todos os montantes apresentados nestas notas explicativas são apresentados em Euro, salvo se expressamente referido em contrário.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da EMPRESA, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da EMPRESA. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites, estas demonstrações financeiras não incluem o efeito da consolidação integral ao nível de activos, passivos, proveitos e custos.
Na Nota Explicativa 4 é apresentada informação financeira relativa às empresas do grupo e associadas.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras, foram os seguintes:
As imobilizações incorpóreas referem-se, essencialmente, a despesas incorridas na constituição da EMPRESA, com aumentos de capital e com software, as quais foram contabilizadas pelo respectivo custo histórico e que são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período entre três a seis anos.
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções Equipamento de transporte |
8 4 |
| Equipamento administrativo | 8 |
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido do valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial.
Para os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas adquiridos até 31 de Dezembro de 1996 e também no exercício findo em 31 de Dezembro de 1998, as diferenças entre o custo de aquisição desses investimentos e o valor proporcional à participação da EMPRESA nos capitais próprios dessas empresas à data de aquisição, foram registadas em capitais próprios na rubrica "Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas". As diferenças de aquisição geradas em data posterior, foram registadas na rubrica de "Trespasses" do imobilizado incorpóreo até 31 de Dezembro de 2002, tendo em 1 de Janeiro de 2003 sido transferidas para a rubrica de investimentos financeiros.
As diferenças de aquisição encontram-se a ser amortizadas pelo método das quotas constantes de acordo com o período estimado de retorno de tais investimentos financeiros.
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas anualmente, pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros. Adicionalmente, os dividendos recebidos dessas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
As mais e menos - valias apuradas na alienação de investimentos financeiros são registadas por contrapartida de resultados financeiros (Nota Explicativa 17).
Os títulos e outras aplicações financeiras, os quais se referem a prestações suplementares/ acessórias concedidas às empresas participadas, encontram-se registadas pelo seu valor nominal, ou pelo seu valor de realização, dos dois o mais baixo.
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Acréscimos e diferimentos" (Notas Explicativas 8 e 13).
As acções próprias são registadas ao custo de aquisição, sendo as mais ou menos valias geradas com a sua alienação registadas directamente na rubrica "Reservas livres".
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura (Nota Explicativa 19).
Durante o exercício de 2009, o movimento ocorrido no valor de custo das imobilizações incorpóreas, bem como nas respectivas amortizações e ajustamentos acumulados foi o seguinte:
| Saldo inicial | Aumentos | Abates | Transferências | Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor Bruto: | |||||
| Despesas de instalação Propriedade industrial e outros direitos Imobilizações em curso (software) |
1.216.774 50.419 - |
- 2.138 549.558 |
- - - |
- - - |
1.216.774 52.557 549.558 |
| 1.267.193 | 551.696 | - | - | 1.818.889 | |
| Amortizações e Ajustamentos Acumulados: | |||||
| Despesas de instalação Propriedade industrial e outros direitos |
(1.216.774) (50.419) |
- (119) |
- - |
- - |
(1.216.774) (50.538) |
| (1.267.193) | (119) | - | - | (1.267.312) | |
| - | 551.577 | - | - | 551.577 | |
A EMPRESA tem vindo a registar nas rubricas de "Despesas de instalação" e "Propriedade industrial e outros direitos" as seguintes naturezas de custo que, em 31 de Dezembro de 2009 apresentavam os seguintes saldos:
| 31.12.09 | |
|---|---|
| Despesas de instalação | |
| Despesas incorridas com aumentos de capital e organização | 1.216.774 |
| Amortizações e ajustamentos acumulados | (1.216.774) |
| - | |
| Propriedade industrial e outros direitos: | |
| Software | 52.557 |
| Amortizações e ajustamentos acumulados | (50.538) |
| 2.019 |
Durante o exercício de 2009, o movimento ocorrido no valor de custo das imobilizações corpóreas, bem como nas respectivas amortizações e ajustamentos acumulados foi o seguinte:
| Saldo inicial | Aumentos | Alienações | Transferências e abates |
Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor Bruto: | |||||
| Edifícios e outras construções | 4.772 | - | - | - | 4.772 |
| Equipamento de transporte | 416.475 | 91.668 | (101.612) | - | 406.531 |
| Equipamento administrativo | 66.670 | 29.187 | - | - | 95.857 |
| 487.917 | 120.855 | (101.612) | - | 507.160 | |
| Amortizações e Ajustamentos Acumulados: | |||||
| Edifícios e outras construções | (4.772) | - | - | - | (4.772) |
| Equipamento de transporte | (336.836) | (31.633) | 71.975 | - | (296.494) |
| Equipamento administrativo | (62.011) | (5.598) | - | - | (67.609) |
| (403.619) | (37.231) | 71.975 | - | (368.875) | |
| 84.298 | 83.624 | (29.637) | - | 138.285 |
Durante o exercício de 2009, o movimento ocorrido no valor de custo dos investimentos financeiros foi o seguinte:
| Saldo inicial | Aumentos | Alienações | Outros | Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor Bruto: | |||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 190.652.032 | 469.812 | - | 1.723.142 | 192.844.986 |
| Partes de capital em empresas associadas | 103.989.880 | 6.484 | - | 37.575.597 | 141.571.961 |
| Partes de capital em outras empresas | 694.059 | - | (137.750) | 345.247 | 901.556 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 118.845.552 | 20.000.000 | - | - | 138.845.552 |
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | 431.035 | - | - | (426.035) | 5.000 |
| 414.612.558 | 20.476.296 | (137.750) | 39.217.951 | 474.169.055 | |
| Amortizações e Ajustamentos Acumulados: | |||||
| Partes de capital em empresas associadas | - | (426.035) | - | - | (426.035) |
| - | (426.035) | - | - | (426.035) | |
| 414.612.558 | 20.050.261 | (137.750) | 39.217.951 | 473.743.020 |
Durante o exercício de 2009, a Empresa procedeu à transferência do Adiantamento por conta de investimento financeiro da "Autostrada Polska" para Partes de capital em empresas associadas, tendo posteriormente ajustado o mesmo na totalidade (Euro 426.035).
O aumento ocorrido em 2009 na rubrica "Títulos e outras aplicações financeiras" correspondeu ao reforço de prestações acessórias na MOTA-ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA.
Incluído em "Outros" encontra-se o montante de Euro 56.217.951 relativo à aplicação do método da equivalência patrimonial no exercício de 2009, deduzido do montante de Euro 17.000.000 relativo à atribuição de dividendos daquelas empresas.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos das rubricas incluídas em investimentos financeiros, compõem-se como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Partes de capital em empresas do grupo | ||
| MESP-Mota-Engil, Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, S.A. ("MESP") | 367.561 | 661.451 |
| Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Ambiente e Serviços") | 9.559.462 | 23.034.128 |
| Mota-Engil Concessões de Transportes, SGPS, S.A. ("MECT") | - | 12.986.090 |
| Mota Engil, Engenharia e Construção, S.A. ("Mota-Engil Engenharia") | 181.274.788 | 153.002.841 |
| RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. ("RTA") Mota-Engil Brasil Participações, Ltds. ("Mota-Engil Brasil") |
- 20.162 |
967.522 - |
| Mota-Engil Brand Management BV | 1.618.013 | - |
| Mota-Engil Brands Development Limited | 5.000 | - |
| 192.844.986 | 190.652.032 | |
| Partes de capital em empresas associadas | 31.12.09 | 31.12.08 |
| Martifer, SGPS | 141.139.443 | 103.989.880 |
| Autostrada Pólska | 426.035 | - |
| Slovenske | 6.483 | - |
| 141.571.961 | 103.989.880 | |
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
| Partes de capital em outras empresas | ||
| ADR - Agência de Desenvolvimento do Tâmega Vortal-Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A. ("Vortal") |
62.500 839.056 |
62.500 631.559 |
| 901.556 | 694.059 | |
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
| Títulos e outras aplicações financeiras | ||
| Largo do Paço | 1.160.000 | 1.160.000 |
| MECT | 21.257.584 | 21.257.584 |
| MESP | 500.000 | 500.000 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 7.060.000 | 7.060.000 |
| Mota-Engil Engenharia | 102.017.968 | 82.017.968 |
| RTA | 6.800.000 | 6.800.000 |
| Associação para a Escola de Gestão do Porto | 50.000 | 50.000 |
| 138.845.552 | 118.845.552 |
Em 31 de Dezembro de 2009, os títulos e outras aplicações financeiras correspondem na sua quase totalidade a prestações suplementares/acessórias concedidas às participadas.
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | 31.12.09 | 31.12.08 |
|---|---|---|
| PLIA Guarda Autostrada Pólska |
5.000 - |
5.000 426.035 |
| 5.000 | 431.035 |
Em 31 de Dezembro de 2009, a informação financeira preparada de acordo com o POC sobre as empresas do grupo e associadas é como segue:
| Sede | Percentagem efectiva de participação |
Capitais Próprios |
Resultado Líquido do Exercício |
|
|---|---|---|---|---|
| Largo do Paço | Amarante | 100,00 | (2.328.535) | (383.606) |
| MECT | Lisboa | 100,00 | 5.236.423 | (11.168.378) |
| MESP | Porto | 100,00 | 661.450 | (293.890) |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | Porto | 100,00 | 11.736.315 | (2.176.854) |
| Mota-Engil Engenharia | Amarante | 100,00 | 139.821.485 | 41.453.303 |
| RTA | Amarante | 100,00 | 963.773 | (1.235.721) |
| Martifer, SGPS | Oliv. de Frades | 37,50 | 274.080.377 | 99.672.120 |
| Mota-Engil Brasil | São Paulo | 99,99 | 463.199 | (443.035) |
| Mota-Engil Brand Management BV | Amesterdão | 100,00 | 5.000 | 1.600.000 |
O ajustamento no valor das rubricas de "Partes de capital em empresas do grupo" e "Partes de capital em empresas associadas", resultante da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros, tem o seguinte detalhe:
| Ganhos em empresas participadas (Nota Explicativa 17) Perdas em empresas participadas (Nota Explicativa 17) |
80.491.168 (35.872.438) |
|---|---|
| 44.618.730 | |
| Provisões (Nota Explicativa 10) | 6.587.509 |
| Proveitos Diferidos (Nota Explicativa 13) | 20.171.000 |
| Ajustamentos em partes de capital em filiais e associadas (Nota Explicativa 9) | (15.159.287) |
| Dividendos atribuídos | (17.000.000) |
| 39.217.951 |
Os dividendos atribuídos, os ajustamentos de partes de capital e os resultados líquidos do exercício das empresas participadas são como segue:
| Dividendos atribuídos |
Ajust. partes de capital |
Result. líquido apropriado |
|
|---|---|---|---|
| Largo do Paço | - | - | (383.606) |
| MECT | - | (7.749.667) | (11.168.378) |
| MESP | - | - | (293.890) |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | - | (11.297.813) | (2.176.854) |
| Mota-Engil Engenharia | 17.000.000 | 3.818.643 | 41.453.303 |
| Vortal | - | 226.387 | 118.860 |
| Martifer SGPS | - | (169.442) | 37.319.004 |
| Mota-Engil Brasil | - | 16.353 | (442.990) |
| Mota-Engil Brand Management BV | - | - | 1.600.000 |
| RTA | - | (3.749) | (1.235.722) |
| 17.000.000 | (15.159.287) | 64.789.729 |
Os "Ajustamentos em partes de capital" respeitam, essencialmente, a alterações ocorridas na situação líquida das participadas, nomeadamente: (i) de diferenças cambiais originadas na transposição de demonstrações financeiras em moeda diferente do Euro; e (ii) de movimentos nas reservas de reavaliação relativas a imobilizado corpóreo da participada Tertir – Terminais de Portugal, S.A. (Euro 10.000.000).
Nesta rubrica encontram-se registados os empréstimos concedidos às empresas participadas os quais vencem juros a uma taxa equivalente à taxa de custo de financiamento externo da EMPRESA.
Esta rubrica é analisada como segue:
| Empresas participadas e participantes 31.12.09 |
31.12.08 |
|---|---|
| Largo do Paço 1.495.000 |
805.000 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços 86.026.402 |
65.180.402 |
| MECT 20.078.155 |
32.308.855 |
| RTA 8.847.000 |
7.378.000 |
| Mota-Engil Brasil 240.000 |
- |
| MESP 950.000 |
- |
| 117.636.557 | 105.672.257 |
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Clientes, conta corrente | 29.196.119 | 6.326.189 |
| Empresas associadas ( Mota-Engil Ambiente e Serviços) | 3.790.000 | 3.790.000 |
| Adiantamentos a fornecedores | 66.873 | - |
| Estado e outros entes públicos | 9.626 | 303.218 |
| Outros devedores | 16.581.572 | 12.377.475 |
| 49.644.190 | 22.796.882 |
Em 31 de Dezembro de 2009, incluído na rubrica "Clientes, conta corrente" encontra-se um saldo a receber de Euro 20.171.000 da Mota-Engil Brands Development Limited, relativo à alienação da marca "Mota-Engil Central Europe" (Nota Explicativa 16).
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica "Outros devedores" inclui, essencialmente, contas a receber de empresas do Grupo.
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Títulos negociáveis | 46.620 | 40.486 |
| Depósitos bancários e caixa | ||
| Depósitos bancários Caixa |
68.816 33.851 |
72.460 15.890 |
| 149.287 | 128.836 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | ||
| Juros a receber | 97.320 | 226.903 |
| 97.320 | 226.903 | |
| Custos diferidos | ||
| Seguros | 13.451 | 4.460 |
| Encargos financeiros diferidos | 2.227.447 | 2.115.678 |
| Outros ajustamentos relacionados com a aplicação do método da equivalência patrimonial | 2.838.108 | 2.789.903 |
| 5.079.006 | 4.910.041 | |
| 5.176.326 | 5.136.944 |
A rubrica de "Encargos financeiros diferidos" inclui os encargos incorridos com a montagem dos empréstimos obrigacionistas, os quais estão a ser reconhecidos ao longo do período de vigência dos mesmos (Nota Explicativa 11).
A rubrica "Outros ajustamentos relacionados com a aplicação do método da equivalência patrimonial" respeita ao resultado da alienação intragrupo da participada MOTA-ENGIL IMOBILIÁRIA E TURISMO no exercício de 2007.
Durante o exercício de 2009, o movimento ocorrido nos saldos das rubricas de capital próprio, foi o seguinte:
| Saldo inicial | Transferências | Movimentos do exercício |
Aplicação de resultados |
Saldo final | |
|---|---|---|---|---|---|
| Capital | 204.635.695 | - | - | - | 204.635.695 |
| Acções próprias – valor nominal | (10.636.328) | - | (336.000) | - | (10.972.328) |
| Acções próprias – descontos e prémios | (11.062.754) | - | (523.709) | - | (11.586.463) |
| Prémios de emissão de acções | 87.256.034 | - | - | - | 87.256.034 |
| Ajust. de partes de capital em filiais e associadas | (167.182.086) | - | (15.159.287) | - | (182.341.373) |
| Reservas legais | 25.653.878 | - | 859.709 | 1.243.300 | 27.756.887 |
| Reservas livres | 100.285.140 | - | 347.271 | 412.767 | 101.045.178 |
| Resultados transitados | 944.065 | - | - | - | 944.065 |
| Resultado líquido do exercício | 24.865.993 | - | 56.078.279 | (24.865.993) | 56.078.279 |
| 254.759.637 | - | 41.266.263 | (23.209.926) | 272.815.974 |
O capital da MOTA – ENGIL SGPS em 31 de Dezembro de 2009 ascende a Euro 204.635.695, totalmente subscrito e realizado, estando representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de 1 Euro cada.
As pessoas colectivas com mais de 20% do capital subscrito e realizado são analisadas como segue:
% Nº de Acções
Mota Gestão e Participações, S.G.P.S., S.A. 36,99 75.695.252
Os movimentos ocorridos no exercício nas rubricas de ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas e em acções próprias respeitam a (i) Euro 15.159.287 relativos à aplicação do método da equivalência patrimonial (Nota 4) e (ii) Euro 859.709 respeitante à aquisição de acções próprias.
A MOTA-ENGIL SGPS, SA adquiriu 336.000 acções próprias durante o exercício de 2009, detendo, em 31 de Dezembro de 2009, 10.972.328 acções próprias representativas de 5,20% do seu capital social.
A legislação comercial dispõe que os prémios de emissão de acções não podem ser distribuídos aos accionistas, só podendo ser utilizados em aumentos de capital, ou na cobertura de prejuízos depois de utilizadas as reservas e resultados distribuíveis.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Segundo dispõe a legislação comercial, esta reserva não pode ser distribuída aos accionistas apenas podendo ser utilizada em aumentos de capital ou na cobertura de prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
Adicionalmente, durante o exercício de 2009 a Empresa reforçou em Euro 859.709 as suas reservas legais, por transferência de reservas livres, para fazer face à aquisição de acções próprias.
De acordo com a decisão da Assembleia Geral da MOTA – ENGIL SGPS em reunião realizada em 15 de Abril de 2009, o resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foi aplicado como segue:
| Reservas legais | 1.243.300 |
|---|---|
| Reservas livres | 412.767 |
| Dividendos | 22.509.926 |
| Gratificações por aplicação de resultados | 700.000 |
Os dividendos a distribuir relativos a acções próprias, no montante de Euro 1.206.980 foram reclassificados para reservas livres.
Em 31 de Dezembro de 2009, o movimento ocorrido na rubrica "Provisões" é como segue:
| 31.12.09 | |
|---|---|
| Provisões para aplicações e investimentos financeiros | |
| Saldo inicial | 20.325 |
| Redução e transferências | (6.134) |
| Saldo final | 14.191 |
Em 31 de Dezembro de 2009, as Provisões Para Outros Riscos e Encargos resultam unicamente da aplicação do Método de Equivalência Patrimonial.
Esta rubrica tem o seguinte detalhe:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 82.500.000 | 63.500.000 |
| Dívidas a instituições de crédito | 43.142.857 | 20.714.286 |
| Outros empréstimos obtidos | 108.457.450 | 136.770.925 |
| 234.100.307 | 220.985.211 |
Em 9 de Dezembro de 2003, a EMPRESA emitiu um empréstimo obrigacionista no montante de Euro 17.500.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,75 pontos percentuais. Os juros são pagos em 9 de Junho e 9 de Dezembro de cada ano, tendo-se vencido o primeiro cupão em 9 de Junho de 2004. O reembolso será efectuado em dez prestações semestrais, iguais e sucessivas, por redução do valor nominal das obrigações, a partir da data de pagamento do 5ºcupão. A EMPRESA poderá efectuar o reembolso antecipado total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado das obrigações de que seja titular, ao valor nominal, nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros. A MOTA – ENGIL SGPS obriga-se a reembolsar de imediato as obrigações, e respectivos juros, caso se demonstre o incumprimento do definido contratualmente.
Em 29 de Dezembro de 2004, a EMPRESA emitiu novo empréstimo por obrigações no valor de Euro 15.000.000, pelo prazo de 7 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 29 de Junho e 29 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor a 6 meses adicionada de 1,5 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado em 4 prestações semestrais iguais e sucessivas, por redução do valor nominal das obrigações, com início na 11ª data de pagamento de juros. A EMPRESA poderá, sem penalização, efectuar o reembolso antecipado, total ou parcial, neste caso por redução ao valor nominal, das obrigações, a partir da 10ª data de pagamento de juros, inclusive, sempre em data coincidente com uma data de pagamento de juros. Cada obrigacionista poderá, através de carta registada com aviso de recepção e com antecedência mínima de 30 dias, solicitar o reembolso antecipado, da totalidade ou de parte das obrigações de que seja titular, ao valor nominal, a partir da 10ª data de pagamento de juros, inclusivé, e sempre em data coincidente com uma data de pagamento de juros, caso a MOTA – ENGIL SGPS demonstre incumprimento do definido contratualmente.
Em 21 de Junho de 2005, foi contraído pela EMPRESA um novo empréstimo por obrigações no valor de Euro 20.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 21 de Junho e 21 de Dezembro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor de 6 meses adicionada de 0,95 pontos percentuais. O reembolso das obrigações será efectuado numa única prestação no final do prazo da emissão. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado das obrigações ao valor nominal caso as demonstrações financeiras consolidadas da MOTA – ENGIL SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente, ou caso os actuais accionistas de referência da EMPRESA deixem de controlar, directa ou indirectamente, a maioria do seu capital e/ou direitos de voto.
Em 23 de Abril de 2008, foi contraído pela EMPRESA um novo empréstimo por obrigações no valor de Euro 25.000.000, pelo prazo de 5 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 23 de Abril e 23 de Outubro de cada ano, a uma taxa de juro indexada à Euribor de 6 meses adicionada de 1 ponto percentual. O reembolso das obrigações será efectuado numa única prestação no final do prazo da emissão. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado das obrigações ao valor nominal caso as demonstrações financeiras consolidadas da MOTA – ENGIL SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente, ou caso os actuais
accionistas de referência da EMPRESA deixem de controlar, directa ou indirectamente, a maioria do seu capital e/ou direitos de voto.
Em 15 de Novembro de 2009, foi contraído pela EMPRESA um novo empréstimo por obrigações no valor de Euro 50.000.000, pelo prazo de 3 anos, remunerando juros semestral e postecipadamente, a 15 de Maio e 15 de Novembro de cada ano, a uma taxa de juro Mid Swap 3y + 3,35%. O reembolso das obrigações será efectuado numa única prestação no final do prazo da emissão. Cada obrigacionista poderá solicitar o reembolso antecipado das obrigações ao valor nominal caso as demonstrações financeiras consolidadas da MOTA – ENGIL SGPS demonstrem o incumprimento de determinados rácios financeiros definidos contratualmente, ou caso os actuais accionistas de referência da EMPRESA deixem de controlar, directa ou indirectamente, a maioria do seu capital e/ou direitos de voto.
Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica de balanço "Outros empréstimos obtidos" corresponde a (i) uma emissão de papel comercial efectuada pela EMPRESA, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 6.600.000, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 17 de Novembro de 2011, (ii) uma emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 50.000.000, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 25 de Novembro de 2013, (iii) uma emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 15.000.000, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 28 de Dezembro de 2010, (iv) uma emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 17.460.912, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 3 de Dezembro de 2010, (v) outra emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 15.000.000, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 13 de Novembro de 2011, (vi) outra emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 15.000.000, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 5 de Setembro de 2012, (vii) e outra emissão, no montante, líquido de juros vincendos, de Euro 37.000.000, que vence juros a taxa variável e cujo prazo de vencimento é 15 de Janeiro de 2019.
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis (Nota Explicativa 11) | 31.000.000 | 18.500.000 |
| Dívidas a instituições de crédito | 30.377.190 | 44.795.351 |
| Fornecedores, conta corrente | 1.140.235 | 494.490 |
| Outros empréstimos obtidos (Nota Explicativa 11) | 47.460.912 | 3.400.000 |
| Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 102.900 | 34.859 |
| Estado e outros entes públicos | 648.269 | 906.148 |
| Outros credores | 168.549 | 406.680 |
| 110.898.055 | 68.537.528 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o valor acrescentado | 445.035 | 726.748 |
| Segurança social | 65.942 | 55.397 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 137.292 | 124.003 |
| 648.269 | 906.148 |
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos desta rubrica apresentavam a seguinte composição:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de custos | ||
| Remunerações a liquidar | 934.733 | 765.889 |
| Juros a liquidar | 1.461.927 | 1.004.914 |
| Outros acréscimos de custos | 223.214 | 2.686.592 |
| 2.619.874 | 4.457.395 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Outros proveitos diferidos | 21.200.909 | 875.390 |
| 21.200.909 | 875.390 | |
| 23.820.783 | 5.332.785 |
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Outros proveitos diferidos" está relacionada, essencialmente, com a aplicação do Método da Equivalência Patrimonial, nomeadamente, com a anulação de maisvalias geradas entre Empresas do Grupo (Euro 20.171.000 em 2009 – Nota explicativa 16).
Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Outros acréscimos de custos" referia-se, essencialmente, a indemnizações a pagar.
Em 31 de Dezembro de 2009, a EMPRESA não tem responsabilidades por garantias prestadas.
Esta rubrica é analisada como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Remunerações | 6.689.810 | 5.294.137 |
| Encargos sociais e outros | 1.179.455 | 3.603.236 |
| 7.869.265 | 8.897.373 |
O número médio de pessoal ao serviço da MOTA – ENGIL SGPS durante os exercícios de 2009 e 2008 pode ser analisado como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Administradores Empregados |
12 99 |
10 50 |
| 111 | 60 |
As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração da EMPRESA durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 ascenderam a Euro de 4.906.152 e Euro 3.544.063, respectivamente.
As remunerações atribuídas ao Conselho Fiscal da EMPRESA durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 ascenderam a Euro de 66.000.
As remunerações atribuídas ao Revisor Oficial de Contas da Empresa durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 ascenderam a Euro de 22.847.
A rubrica de "Prestações de serviços" corresponde a serviços prestados a empresas do Grupo relativos a serviços de gestão e à alienação da marca "Mota-Engil Central Europe" à Mota-Engil Brands Development Limited (Euro 20.171.000).
Os resultados financeiros nos exercícios de 2009 e 2008 têm a seguinte composição:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Proveitos e ganhos financeiros | ||
| Juros obtidos Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota Explicativa 4) |
6.400.686 80.491.168 |
9.305.747 37.595.310 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 2.253 | 2.279 |
| Outros proveitos e ganhos financeiros | 8.471 | 3.575 |
| 86.902.578 | 46.906.911 | |
| Custos e perdas financeiras | ||
| Juros suportados | 11.496.384 | 15.482.120 |
| Ajustamentos para aplicações financeiras (Nota Explicativa 4) | 426.035 | 20.325 |
| Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota Explicativa 4) | 35.872.439 | 3.373.349 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 3.684 | 1.509 |
| Outros custos e perdas financeiros (imposto de selo e outros) | 1.825.564 | 1.579.025 |
| 49.624.106 | 20.456.328 | |
| Resultados financeiros | 37.278.472 | 26.450.583 |
Os resultados extraordinários nos exercícios de 2009 e 2008 têm a seguinte composição:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Proveitos e ganhos extraordinários | ||
| Ganhos em imobilizações Outros proveitos e ganhos extraordinários |
26.363 200.431 |
14.083 3.762 |
| 226.794 | 17.845 | |
| Custos e perdas extraordinárias | ||
| Donativos Multas e penalidades Correcções relativas a exercícios anteriores Outros custos e perdas extraordinários |
889.954 1.850 6.218 5.339 |
311.013 310 26.526 16.989 |
| Resultado extraordinário | 903.361 (676.567) |
354.838 (336.993) |
As diferenças temporárias a deduzir ao lucro tributável que originaram activos por impostos diferidos são como segue:
| Total | Efeito na Demonstração dos Resultados |
Efeito em Capital Próprio |
|
|---|---|---|---|
| Prejuízos fiscais | (14.047.682) | - | 14.047.682 |
| (14.047.682) | - | 14.047.682 |
Em 31 de Dezembro de 2009, os activos por impostos diferidos calculados a uma taxa de 25% ascendiam a Euro 3.511.921.
A MOTA – ENGIL SGPS encontra-se sujeita a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC, à taxa normal de 25%, acrescida de derrama à taxa máxima de 1,5%, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%. Face à sua natureza jurídica e objecto social a EMPRESA encontra-se abrangida pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os dividendos recebidos das empresas participadas não são tributados e os ganhos e perdas em empresas participadas resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial não são relevantes para efeitos fiscais.
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos após essa data), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Desta forma, as declarações fiscais relativas aos anos de 2006 a 2009 poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da EMPRESA entende que eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não poderão ter um efeito significativo nestas demonstrações financeiras.
Caixa e seus equivalentes pode ser analisado como segue:
| 31.12.09 | 31.12.08 | |
|---|---|---|
| Títulos negociáveis | 46.620 | 40.486 |
| Depósitos bancários e caixa Depósitos bancários Caixa |
68.816 33.851 |
72.460 15.890 |
| 149.287 | 128.836 |
MOTA -ENGIL, SGPS, S.A. SOCIEDADE ABERTA SOCIAL : 204 635 695
CAPITAL EUROS 4300 MATRICULADA NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIAL DO PORTO COM O Nº 502 399 694 NIPC: 502 399 694 2796
EDIFÍCIO MOTA RUA DO REGO LAMEIRO , Nº 38 -454 PORTO WWW
RUA MÁRIO DIONÍSIO , Nº 2 -957 LINDA - A - VELHA TEL : 351 22 5190300 FAX : 351 22 5190303 .MOTA -ENGIL .PT
TEL : 351 21 4158200 FAX : 351 21 4158688
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