Annual Report • Mar 14, 2012
Annual Report
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| milhares euros | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | % VPS | ∆ | 2010 | % VPS | 4T11 | % VPS | ∆ | 4T10 | % VPS | |
| Vendas e Prestações de Serviços | 2.176.072 | 8,6% | 2.004.551 | 619.620 | 14,4% | 541.639 | ||||
| EBITDA | 295.957 | 13,6% | 24,7% | 237.294 | 11,8% | 96.534 | 15,6% | 44,3% | 66.890 | 12,3% |
| EBIT | 169.384 | 7,8% | 28,6% | 131.746 | 6,6% | 46.843 | 7,6% | 64,7% | 28.448 | 5,3% |
| Resultados financeiros | (79.714) | (3,7%) | (56,5%) | (50.928) | (2,5%) | (13.696) | (2,2%) | (421,5%) | (2.626) | (0,5%) |
| Ganhos/perdas em empresas associadas | 630 | 0,0% | (91,6%) | 7.506 | 0,4% | (2.669) | (0,4%) | (151,6%) | 5.174 | 1,0% |
| Resultados antes de impostos | 90.300 | 4,1% | 2,2% | 88.325 | 4,4% | 30.479 | 4,9% | (1,7%) | 30.996 | 5,7% |
| Resultado líquido consolidado | 71.078 | 3,3% | 2,5% | 69.357 | 3,5% | 24.974 | 4,0% | (19,1%) | 30.879 | 5,7% |
| Atribuível: | ||||||||||
| a interesses que não controlam | 37.646 | 1,7% | 16,2% | 32.406 | 1,6% | 13.494 | 2,2% | (45,3%) | 24.670 | 4,6% |
| ao Grupo | 33.432 | 1,5% | (9,5%) | 36.951 | 1,8% | 11.479 | 1,9% | 84,9% | 6.209 | 1,1% |
| Martifer / outros não recorrentes (*) | (18.600) | (3.191) | (5.557) | (3.214) | ||||||
| Resultado Líquido Grupo Ajustado (**) | 52.032 | 2,4% | 29,6% | 40.142 | 2,0% | 17.036 | 2,7% | 80,8% | 9.422 | 1,7% |
Ebitda = Resultado operacional + amortizações + provisões e perdas de imparidade
Endividamento líquido = Endividamento – caixa e seus equivalentes
(*) "outros não recorrentes" (2010) Inclui efeitos da reclassificação de ganhos anteriormente reconhecidos em outro rendimento integral, pela redução de interesses em entidades conjuntamente controladas, na sequência do processo de concentração das participações nas concessões rodoviárias na Ascendi Group (**) Resultado Líquido do Grupo ajustado dos ganhos/perdas da Martifer e de outros efeitos não recorrentes
| Destaques | 3 |
|---|---|
| Principais acontecimentos | 5 |
| Mensagem do Presidente do Conselho de Administração | 6 |
| Mensagem do Presidente da Comissão Executiva | 7 |
| Relatório de Gestão Consolidado | 9 |
| Enquadramento macro-económico Análise económico-financeira Áreas de negócio Engenharia & Construção Ambiente & Serviços Ascendi Group Mota-Engil na bolsa Gestão de risco Gestão do capital humano do Grupo Actividade desenvolvida pelos membros não-executivos do Conselho de Administração Proposta de aplicação de resultados Perspectivas para 2012 Factos relevantes após o termo do exercício Nota final |
10 14 19 19 26 31 34 36 40 41 41 42 43 44 |
| Informação Financeira Consolidada | 47 |
| Demonstração dos Resultados Consolidados Separada Demonstração do Rendimento Consolidado Integral Demonstração da Posição Financeira Consolidada Demonstração Consolidada das Alterações nos Capitais Próprios Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas |
49 50 51 52 54 55 |
| Relatório sobre as Práticas de Governo Societário | 129 |
| Anexos Declaração nos termos do artigo 245.º do CVM Artigo 324º do CSC Artigo 447.º do CSC Artigo 448.º do CSC Decreto-Lei n.º 411/91 Artigo 66.º nº 5 alínea g) do CSC Participações Qualificadas |
183 183 186 186 190 190 190 191 |
| Relatórios de Fiscalização Certificação Legal das Contas Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Relatório de Auditoria |
193 195 197 199 |
Adjudicação de obras na Polónia no valor de 158 milhões de euros
Adjudicação de obras no Peru no valor de 60 milhões de euros
Adjudicação de obras em Angola no valor de 100 milhões de euros
Adjudicação de obras no Peru no valor de 125 milhões de euros
Adjudicação de obras na Polónia no valor de 127 milhões de euros
Adjudicação de obras no Malawi no valor de 540 milhões de euros
Adjudicação de obras em Angola no valor de 360 milhões de euros
Exmos. Senhores Accionistas
O ano de 2011 foi talvez em toda a minha carreira profissional o mais complicado de sempre, o que me fez muitas vezes reflectir quão difícil terá sido no passado ultrapassar crises, que são parte da história e cultura deste Grupo.
Mas se reconheço que foi muito difícil, não posso deixar de estar extremamente orgulhoso com aquilo que foi possível realizar em 2011 e nos primeiros meses de 2012, reforçando claramente a nossa exposição internacional com novos clientes e novos mercados que reforçam a minha convicção de que estamos no caminho certo para sairmos reforçados no final da crise.
Os nossos quadros têm, hoje, uma convicção ainda mais forte de que é na Área Internacional e na Diversificação que o futuro assenta e, por isso existe cada vez mais a disponibilidade de muitos principais quadros do Grupo em desenvolverem a sua actividade fora de Portugal, sacrificando o conforto de estarem junto das famílias.
Mas este Grupo quer continuar a ser Português e se o modelo de gestão é alterado tendo como critério fundamental as "Regiões" onde actuamos, continuará a Mota-Engil, SGPS, SA a ter a sua sede em Portugal, pagando aqui os seus impostos e distribuindo os dividendos aos seus accionistas em Portugal.
Os Portugueses têm de assumir a sua qualidade, com a confiança de que somos capazes (em todas as partes do Mundo) de ter empresas eficazes e eficientes. As autoridades nacionais têm de estar atentas e que as apoiem e motivem na sua internacionalização em todos os sectores da economia. O sector da construção Português merece esse apoio pois será talvez dos sectores com mais capacidade de ombrear com a concorrência internacional.
Mas não chega Portugal, é necessário que a Europa repense a sua estrutura, a dimensão do Projecto Europeu não pode viver na indecisão e na mesquinhez, foi com coesão e solidariedade que a Europa renasceu das cinzas após as Guerras Mundiais e que cresceu para uma Europa a 27 após a queda do Muro de Berlim. Senhores Accionistas,
Estamos certos de que com a coesão das "Pessoas" com o lema "Um só Grupo, um só Projecto, uma só Estratégia", a Mota-Engil vai consolidar-se e fortalecer sob lideranças fortes não só ao nível da Comissão Executiva, mas também em cada Região e Mercado.
Vamos em frente!
António Mota Presidente do Conselho de Administração
Exmos. Senhores Accionistas,
Nesta fase de balanço do ano de 2011, regista-se acima de tudo o aprofundamento do cenário de contracção económica sentido nos últimos anos em Portugal mas também na Europa.
Não somos imunes ao contexto, longe disso. Também na Mota-Engil sentimos dificuldades, quer seja pela queda dos níveis do Investimento público e privado e mesmo do consumo no mercado nacional e europeu, quer seja pela retracção muito significativa do mercado de crédito a nível nacional e internacional.
Para o Grupo Mota-Engil, o ano fica marcado pela resiliência traduzida nos resultados alcançados a todos os níveis, os quais reflectem o somatório da estratégia seguida e da atitude de elevado profissionalismo e determinação dos cerca de vinte mil colaboradores que fazem parte do Grupo Mota-Engil que nesta ocasião quero uma vez mais reconhecer e agradecer.
Temos conseguido, de forma ousada mas consciente, com uma estratégia selectiva de investimento e promovendo o crescimento orgânico, cumprir com o desígnio do Plano Estratégico que passa por aprofundar a actividade internacional, diversificando e criando valor através das sinergias a promover em cada mercado.
Como resultado, em 2011, o Grupo Mota-Engil apresenta um crescimento internacional que representa um aumento de 43% em termos absolutos desde a implementação do seu Plano Estratégico, facto que nos permite confirmar da bondade da estratégia em vigor que continuará a ser a de promover o reforço desta actuação para os próximos anos pelo crescimento da carteira a nível internacional que representa mais de 2,5 mil milhões de Euros (cerca de 70% do total), garantindo assim, de forma continuada, a sustentabilidade global que hoje, com orgulho, temos.
Vivemos um período muito difícil mas não nos resignamos, procurando a cada momento posicionarmos o Grupo para cada novo ciclo, numa permanente evolução alinhada com os objectivos dos accionistas e com a estratégia de execução imprimida por cada um dos responsáveis do Grupo e articulada com a liderança do Grupo.
Com esse intuito, estamos neste momento a aprofundar o modelo organizacional do Grupo numa lógica de dotar a estrutura de capacidade de resposta operacional e financeira para desenvolver um novo ciclo, cada vez mais, baseado numa maior afirmação da Mota-Engil a nível internacional num rumo estratégico que é incontornável para a sustentabilidade do Grupo.
Temos uma estratégia sólida e temos uma atitude de grande empenho. Isso permite-nos ser a cada momento e em cada mercado mais competitivos e assim sair mais fortes deste ciclo difícil em que se encontra o Mundo. Por último, uma palavra de agradecimento aos Senhores Accionistas que mesmo em tempos conturbados, de incerteza e dificuldade, continuam a imprimir a confiança e solidariedade que resulta como um factor acrescido de motivação e estabilidade sempre importante para o funcionamento das organizações.
Jorge Coelho Presidente da Comissão Executiva
A economia mundial continua a recuperar da recessão provocada pela crise financeira em 2009. Esta recuperação está contudo a ocorrer a diferentes velocidades, com destaque para os países emergentes que continuam a ser o verdadeiro dinamizador do crescimento global. De acordo com as previsões mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2011, o crescimento do produto das economias emergentes foi de 6,2%, onde para além da China e da Índia, se destaca o crescimento da América Latina e da África Subsariana com 4,6% e 4,9% respectivamente. As economias desenvolvidas, mais focadas em questões orçamentais e financeiras, não ultrapassaram o 1,6% de crescimento médio.
Após uma contracção de 0,6% em 2009, o produto mundial aumentou 5,2% em 2010 e 3,8% em 2011, e para 2012, as projecções do FMI apontam para um crescimento na ordem dos 3,3%. Esta tendência de abrandamento da economia mundial foi particularmente acentuada nos últimos trimestres de 2011 em resultado do fraco crescimento da Europa e da desaceleração das economias emergentes. A crise da dívida soberana da zona Euro e as consequentes políticas de austeridade e limitações no acesso ao crédito condicionaram o crescimento Europeu que, naturalmente, se repercutiu nas restantes economias mundiais. Os sinais de sobreaquecimento das economias emergentes conduziram os respectivos governos a adoptar políticas macroeconómicas restritivas para limitar o crescimento do crédito, controlar inflação e evitar aumentos súbitos e acentuados nas taxas de câmbio, o que provocou um abrandamento do crescimento para valores, ainda assim, bastante significativos.
Durante 2011 subsistiram as incertezas quanto à solidez do sistema financeiro Europeu e as dúvidas quanto à capacidade da zona Euro para resolver a sua crise de dívida soberana. Após o resgate da Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e FMI) à Grécia e Irlanda em 2010, em 2011 Portugal, pressionado pelo aumento do prémio de risco soberano e pelas insustentáveis restrições no acesso ao financiamento externo, viu-se também obrigado a recorrer ao programa de auxílio financeiro.
Esta turbulência financeira, inicialmente circunscrita apenas aos países da periferia Europeia, difundiu-se pela zona Euro contagiando algumas das maiores economias europeias. Diversos países europeus viram a sua notação financeira ser cortada em alguns níveis e o preço das respectivas obrigações do tesouro subiram para, em alguns casos, níveis quase proibitivos. Os governos europeus, determinados em restaurar a confiança dos mercados financeiros, adoptaram uma política de consolidação orçamental agressiva condicionando o crescimento económico da região. Com efeito, apesar da zona Euro ter alcançado uma taxa de crescimento de 1,6% em 2011, o último trimestre do ano foi já de contracção e para o ano de 2012, de acordo com as projecções do FMI, a zona Euro deverá ter uma recessão ligeira de 0,5%.
As medidas de correcção orçamental adoptadas permitiram a redução do défice público dos governos europeus, em 2011, em cerca de 2 pontos percentuais, situando-se em 4,7% do PIB da União Europeia e em 4,1% do PIB da zona Euro. Para 2012 a Comissão Europeia prevê que os défices públicos atinjam os 3,9% na UE e os 3,4% na zona Euro e que a dívida pública se estabilize nos 85% do PIB da UE e nos 90% do produto da zona Euro.
Estas medidas acalmaram os mercados nos últimos meses de 2011. Os indicadores financeiros mais recentes apontam para uma redução gradual dos custos de financiamento e sugerem uma menor aversão dos investidores ao risco. Não obstante estes sinais de melhoria, o sistema financeiro europeu permanece instável. As taxas de juro das obrigações do tesouro mantêm-se demasiado elevadas em alguns países da zona Euro e assiste-se a uma diminuição do financiamento ao sector privado.
A actividade económica dos Estados Unidos acelerou no quarto trimestre de 2011, evidenciando forte resistência ao abrandamento do crescimento mundial, com o indicador de produção industrial a acelerar, o desemprego a diminuir e com o mercado imobiliário a mostrar sinais de recuperação após a crise de 2009. De acordo com as previsões do FMI, a economia dos Estados Unidos deverá crescer 1,8% em 2012, em linha com o crescimento de 2011.
A desaceleração da economia dos países emergentes, em 2011, foi claramente inferior ao abrandamento registado na economia global, em resultado da cada vez mais forte procura interna dos países emergentes da
Ásia e da América Latina. Para 2012 as previsões do FMI apontam para um crescimento médio da economia dos países emergentes e em fase de desenvolvimento de 5,4%, o que, apesar do abrandamento face ao ano anterior, representa um crescimento considerável e uma menor dependência da procura das economias mais desenvolvidas.
A generalidade dos preços das commodities diminuiu em 2011 como consequência do enfraquecimento da procura global. Os preços do petróleo, no entanto, registaram aumentos significativos nos últimos meses do ano, a reflectir as tensões geopolíticas do Irão. A valorização anual do preço do barril de crude foi de 8%, fixando-se em 99 dólares e a expectativa do FMI é de que o preço se mantenha próximo deste valor em 2012. O preço das restantes commodities, influenciado pelo aumento da oferta e pelo abrandamento da procura global, deverá diminuir cerca de 14% em 2012, de acordo com as projecções do FMI. Com efeito, é esperada uma diminuição generalizada do crescimento dos preços em 2012 quer nos países desenvolvidos quer nos países emergentes, onde a inflação deverá ser de 6,3%.
Em suma, espera-se que a economia mundial continue a recuperar da recessão de 2009, embora mais moderadamente que nos anos anteriores. Os mercados emergentes deverão atingir taxas de crescimento apreciáveis, a reflectir uma maior procura interna, enquanto que as economias mais avançadas deverão atingir taxas de crescimento reduzidas. Os mercados financeiros continuam frágeis e as tensões políticas e a instabilidade no mercado de dívida soberana deverão constituir um forte constrangimento ao crescimento económico.
Ao longo de 2011, a pressão dos mercados financeiros sobre Portugal intensificou-se substancialmente, obrigando o governo a recorrer ao programa de auxílio financeiro da Troika. Este programa impôs uma política de consolidação orçamental exigente que condicionou o desempenho económico do país. O défice das contas públicas terá ficado nos 4% e a economia terá contraído 1,5% em 2011. Por outro lado, o prémio de risco soberano continua a ser penalizado pelos investidores internacionais exigindo uma yield para a dívida com maturidade de 10 anos superior a 12%. Os bancos portugueses continuam com dificuldades no acesso ao financiamento nos mercados internacionais, o que consequentemente se traduz numa limitação ao financiamento do sector privado da economia. Pela positiva destacou-se o comportamento do sector exportador que, de acordo com as previsões do governo português e da comissão europeia, deverá continuar ter um crescimento expressivo em 2012 e 2013.
O ano de 2012 será marcado por novos esforços de consolidação orçamental e pela crescente desalavancagem do sector empresarial e dos particulares. Os custos de financiamento da economia deverão aumentar e, consequentemente, o investimento público e privado tenderão a diminuir para valores mínimos históricos. Apesar do desempenho esperado para o comércio externo, o Produto Interno Bruto deverá recuar cerca de 3%, de acordo com as previsões da União Europeia.
Ao contrário da tendência de fraco crescimento da Europa, em particular na zona Euro, a Polónia mostrou-se resiliente e, de acordo com as previsões da Comissão Europeia, terá obtido um crescimento económico de cerca de 4% em 2011. Não obstante o crescimento observado, o país ainda enfrenta grandes desafios e a consolidação orçamental torna-se fundamental para reduzir o défice público que aumentou fortemente após a crise financeira internacional de 2009. Em 2011, de acordo com a Comissão Europeia, o défice das contas públicas terá caído para 5,6% do PIB, o que representa uma redução significativa face aos 7,9% registados em 2010. A dívida pública deverá aumentar dos 54,9% do PIB em 2010 para os 56,7% em 2011, a reflectir, essencialmente, o impacto da desvalorização da moeda polaca no endividamento contraído em moedas externas.
O sistema financeiro não foi significativamente afectado pela crise da dívida soberana em virtude da solidez do sistema bancário nacional e pelo facto do endividamento público ser inferior à generalidade do endividamento público dos países europeus. A Polónia, apesar da crise dos seus principais parceiros comerciais, dispõe de um mercado interno de grandes dimensões que, conjugado com a desvalorização monetária do Zloti, permitiu que a economia não se ressentisse da diminuição do comércio internacional. Os fundos comunitários, por seu lado,
continuaram a dar um impulso relevante ao investimento, em particular em grandes projectos de infra-estruturas de que o país ainda é deficitário.
As medidas de austeridade implementadas em 2011 projectam o défice público para cerca de 4% do PIB em 2012 e para 2,5% em 2013, de acordo com as projecções da Comissão Europeia. Esta política de austeridade terá repercussões no crescimento económico que será de 2,5% em 2012 e de 2,8% em 2013. Apesar deste abrandamento, o comportamento da economia Polaca será claramente superior ao registado na generalidade dos países europeus.
A economia Angolana, largamente dependente do sector petrolífero, foi fortemente atingida pelo colapso dos preços do petróleo e da procura, em 2009. Após vários anos de taxas de crescimento de dois dígitos, o crescimento real do PIB foi de 3,4% em 2010 e, de acordo as previsões do FMI, terá sido de 3,7% em 2011. Este abrandamento foi influenciado pelos atrasos nos pagamentos ao sector privado que condicionou o funcionamento do sector bancário e o investimento.
A inflação continua a constituir um dos maiores desafios da política económica angolana. A grande dependência de bens importados e a instabilidade no mercado cambial são as principais razões apontadas para a inflação de 15% em 2011. Para 2012, um dos principais objectivos do governo Angolano é o controlo de inflação, que é expectável que diminua para 11,2%, de acordo com as projecções do FMI. A execução orçamental de 2011 deverá alcançar um superavit de 8,5% do PIB (6,8% em 2010 e défice de -4,9% em 2009), bem como uma ligeira redução do défice orçamental com exclusão das receitas do petróleo.
Em 2012, o principal mercado externo do Grupo Mota-Engil, deverá voltar a registar taxas de crescimento de dois dígitos. As projecções do FMI apontam para um crescimento de 12,8% em 2012 justificado pela evolução favorável dos preços das commodities, pelo desempenho positivo das economias emergentes da América Latina e Ásia (mercados responsáveis por cerca de 40% das exportações de petróleo angolano), pelo arranque da exploração comercial do gás natural e pelo crescimento da actividade dos sectores não petrolíferos. A consistência do crescimento nos sectores não petrolíferos reveste-se de especial significado numa perspectiva de desenvolvimento da economia angolana no longo prazo, reduzindo a dependência em relação à produção de petróleo e outros hidrocarbonetos.
Moçambique tem registado um forte crescimento económico ao longo de quase duas décadas, beneficiando de avultados investimentos estrangeiros, em particular no sector dos recursos minerais, e do forte apoio das organizações internacionais para o desenvolvimento. Em 2011 a economia continuou a exibir um bom desempenho, crescendo, de acordo com as estimativas do FMI, cerca de 7,2%.
O país tem resistido aos choques adversos dos últimos anos relativamente bem. O crescimento económico continua a ser um dos mais altos da região, reflectindo as políticas económicas expansionistas do governo para fazer face à crise internacional. A elevada inflação registada em anos anteriores tomou o sentido descendente, recuando para cerca de 8% em 2011 e, de acordo com as projecções do FMI, deverá recuar para 5,6% em 2012.
O ambicioso programa de obras públicas em curso, assente na construção de corredores de desenvolvimento entre o interior e o litoral do país, deverá fomentar a realização de grandes investimentos no sector da mineração, assim como o desenvolvimento do sector agrícola moçambicano, o que, associado à recente descoberta de grandes recursos de gás natural, faz prever um forte crescimento económico do país nos próximos anos.
As previsões do FMI apontam para um crescimento de 7,5% da economia moçambicana em 2012, alicerçado por um crescimento significativo do investimento directo do estrangeiro, essencialmente nos sectores da mineração e do gás natural, pelo aumento das exportações agrícolas e pela realização de grandes obras públicas no país.
A economia peruana cresceu sustentadamente na última década, com elevadas taxas de crescimento e com uma inflação reduzida. Nem mesmo durante a crise financeira de 2009, em que a economia global contraiu, o Peru entrou em recessão. Em 2011, as previsões do FMI apontam para uma ligeira desaceleração do crescimento da economia para 6,2%, a reflectir o enfraquecimento da procura mundial e a instabilidade dos mercados financeiros.
A estabilidade cambial tem sido uma prioridade da política monetária do Peru com a sua moeda a observar uma variação anual positiva de 4,5% face ao dólar, assumindo-se como a moeda mais estável da América Latina. O sector exportador continua a apresentar um desempenho robusto, com as exportações a crescerem cerca de 36% em 2011. A principal actividade económica do país continua a ser a exploração de minérios como a prata, zinco, estanho e cobre, pelo que o preço das commodities continua a ser um factor chave para o desempenho da balança comercial e crescimento económico.
Não obstante os efeitos da crise da dívida soberana na Europa e do abrandamento do crescimento económico mundial em 2012, as projecções do FMI apontam para um crescimento económico forte, na casa dos 5,6%, claramente superior às projecções de crescimento do conjunto dos países da América Latina (4%).
O abrandamento da economia mundial em 2011, em particular nos Estados Unidos, condicionou o desempenho da economia mexicana. Ainda assim, de acordo com as previsões do FMI, a economia mexicana obteve um crescimento económico de 4,1% com uma inflação e custos de financiamento a níveis historicamente baixos.
As políticas macroeconómicas orientadas para a estabilidade e o sólido sistema bancário mexicano são apontados como factores decisivos num contexto de alguma incerteza dos mercados internacionais. O crescimento esperado para os Estados Unidos (mercado de destino de cerca de 80% das exportações mexicanas) suporta as perspectivas económicas positivas para os próximos anos. Por outro lado, a ligeira recessão esperada para a zona Euro em 2012 não terá consequências dramáticas para o México na medida em que as exportações para a Europa são reduzidas e os bancos europeus actuam no México com um elevado grau de independência. O petróleo, que representa cerca de 30% das exportações do país, deverá manter os elevados preços registados no final de 2011, fomentando o crescimento económico do país e o respectivo equilíbrio orçamental.
Apesar de algumas incertezas decorrentes do abrandamento da economia mundial e da crise na zona Euro, os sinais positivos da economia Mexicana permitem projectar um crescimento económico de 3,5% para 2012 e 2013, de acordo com as projecções do FMI.
2009: Dados pro-forma (utilização do método da equivalência patrimonial no reconhecimento dos interesses financeiros nas entidades conjuntamente controladas e aplicação retrospectiva da IFRIC 12 e da IFRIC 15).
O Grupo Mota-Engil atingiu, em 2011, um resultado líquido consolidado de 71,1 milhões de euros (2010: 69,4 milhões de euros), dos quais 33,4 milhões de euros atribuíveis ao Grupo (2010: 37 milhões de euros). O resultado líquido atribuível ao Grupo, ajustado dos resultados da Martifer, ascendeu a 52 milhões de euros (2010: 40,1 milhões de euros, incluindo também outros efeitos não recorrentes).
O volume de negócios em 2011 teve um crescimento de 8,6%, tendo atingido o montante de 2.176 milhões de euros (2010: 2.005 milhões de euros). A evolução positiva ocorrida nas duas áreas de negócio (Engenharia & Construção: 9,2%; Ambiente & Serviços: 6,2%) contribuiu para a boa performance ao nível do Grupo.
Como consequência e sucesso da estratégia de internacionalização que o Grupo tem vindo a seguir nos últimos anos, com particular destaque a partir do ano de 2008, ano em que foi definido o plano estratégico a cinco anos "Ambição 2013", a expressão da actividade externa tem aumentado, tendo atingido um peso relativo de 53% em 2011. A tendência futura será para este peso relativo continuar a aumentar, sendo que se prevê que em 2012 seja atingido um peso relativo próximo de 60%, suportado pela actual carteira de encomendas com grande enfoque na actividade externa (cerca de 68%). Em termos de áreas de negócio, o mix de volume de negócios manteve-se estável face a 2010 (Engenharia & Construção: 80%; Ambiente & Serviços: 20%).
O volume de negócios do Grupo teve a seguinte distribuição antes de eliminações de intragrupo: Engenharia & Construção 1.747 milhões de euros (2010: 1.599 milhões de euros) e Ambiente & Serviços 436 milhões de euros (2010: 410 milhões de euros).
2009: Dados pro-forma (utilização do método da equivalência patrimonial no reconhecimento dos interesses financeiros nas entidades conjuntamente controladas e aplicação retrospectiva da IFRIC 12 e da IFRIC 15).
As áreas de Engenharia & Construção e Ambiente & Serviços registaram melhorias nas suas margens EBITDA em 2011 (Engenharia & Construção: 11,5% em 2011, que compara com 10,2% em 2010; Ambiente & Serviços: 22,3%, que compara com 19,7% em 2010), que, aliadas aos crescimentos dos volumes de negócio das duas áreas, permitiram a obtenção de uma excelente performance operacional em termos consolidados, tendo o EBITDA do Grupo apresentado um crescimento de 24,7% (296 milhões de euros em 2011, que compara com 237,3 milhões de euros em 2010).
As margens operacionais têm melhorado nos últimos anos, sendo de destacar a área de Engenharia & Construção, em grande medida em resultado do esforço contínuo que tem sido feito nos últimos anos em termos de racionalização e optimização de recursos nas suas actividades produtivas.
Em 2011, a actividade externa representou 55% do EBITDA total do Grupo, sendo que, apesar do aumento ocorrido entre 2009 e 2010, se manteve estável em 2011 face a 2010. Em termos de áreas de negócio, o mix de EBITDA mantém-se estável desde 2009 (Engenharia & Construção: 67%; Ambiente & Serviços: 33%).
No capítulo 3 do presente relatório detalha-se a análise dos resultados e da actividade desenvolvida por cada uma das áreas do Grupo em 2011.
Em 2011, o investimento líquido consolidado atingiu 125 milhões de euros, com destaque para o investimento na área de Ambiente & Serviços, que totalizou 69 milhões de euros (inclui, maioritariamente, investimento de manutenção e expansão nas concessões de abastecimento de água e saneamento, nomeadamente na Indaqua Matosinhos, Vila do Conde e Feira). A área de Engenharia & Construção totalizou cerca de 55 milhões de euros, com destaque para a Europa Central e Peru, com 23 milhões de euros e 10 milhões de euros, respectivamente.
O investimento de manutenção totalizou 48 milhões de euros, dos quais cerca de 11 milhões de euros no quarto trimestre, em linha com os valores dos períodos anteriores. O investimento de expansão ascendeu a aproximadamente 76 milhões de euros.
2009: Dados pro-forma (utilização do método da equivalência patrimonial no reconhecimento dos interesses financeiros nas entidades conjuntamente controladas e aplicação retrospectiva da IFRIC 12 e da IFRIC 15).
Em 2011, e apesar de um volume moderado de investimento, o nível de endividamento líquido total reduziu ligeiramente face ao apresentado em 2011 (2011: 1.005 milhões de euros; 2010: 1.015 milhões de Euros). Ainda assim, deverá ser destacada a tendência descendente da dívida ao longo dos anos de 2010 e 2011.
O endividamento corporativo (com recurso) ascendeu a 883 milhões de euros (2010: 907 milhões de euros). Deste montante, cerca de 566 milhões de euros encontravam-se alocados à actividade operacional do Grupo, correspondendo o restante valor (222 milhões de euros) a investimento em associadas, que não contribuem para
o EBITDA, e a activos não estratégicos. Por área de negócio, 280 milhões de euros estavam alocados à área de Engenharia & Construção e o montante de 350 milhões de euros à área de Ambiente & Serviços. Deve ser realçada a diminuição ocorrida no endividamento corporativo durante o ano de 2011, no montante de 23,6 milhões de euros.
Adicionalmente, o endividamento do Grupo inclui ainda a dívida sem recurso (contratualizada no âmbito de negócios em project finance e, portanto, não exigível ao accionista) com origem na consolidação das empresas concessionárias de água e saneamento básico, e ainda as portuárias. Em Dezembro de 2011, o montante do endividamento líquido sem recurso era de cerca de 121 milhões de euros (2010: 108 milhões de euros).
2009: Dados pro-forma (utilização do método da equivalência patrimonial no reconhecimento dos interesses financeiros nas entidades conjuntamente controladas e aplicação retrospectiva da IFRIC 12 e da IFRIC 15); Resultado Líquido atribuível ao Grupo ajustado: não inclui ganhos/perdas da Martifer e outros efeitos não recorrentes
Os resultados financeiros contribuíram para o resultado líquido do Grupo no montante negativo de 79,7 milhões de euros (2010: negativo em 50,9 milhões de euros), o que representa um aumento de cerca de 56,5%, face a 2010, dos encargos financeiros líquidos. Esta performance resultou do aumento de 22,8 milhões euros nos juros líquidos suportados, fruto principalmente da grande pressão exercida sobre as instituições financeiras, no sentido do reforço dos seus rácios de capital, com o consequente aumento dos spreads.
Fruto desta performance operacional e financeira, o resultado antes de impostos ascendeu a 90,3 milhões de euros (2010: 88,3 milhões euros) e o resultado líquido a 71,1 milhões de euros, sendo a parcela de 33,4 milhões de euros atribuível ao Grupo. O resultado líquido atribuível ao Grupo, ajustado dos resultados da Martifer, ascendeu a 52 milhões de euros (2010: 40,1 milhões de euros, incluindo também outros efeitos não recorrentes).
Em 2011, a rubrica de ganhos e perdas em empresas associadas (MEP no gráfico) contribuiu positivamente para o resultado com 0,6 milhões de euros (2010: 7,5 milhões de euros). O valor de 2011 é composto, essencialmente, por dois efeitos de sinal contrário: pela parte do Grupo nos resultados do Grupo Martifer, no montante negativo de 18,6 milhões de euros (2010: negativo em 20,6 milhões de euros), e pela parte do Grupo nos resultados do Grupo Ascendi, no montante positivo de 19,9 milhões de euros. Em 2010, a rubrica incluía,
também, o efeito positivo de 17,4 milhões de euros relativo à reclassificação de ganhos anteriormente reconhecidos em outro rendimento integral, pela redução de interesses em entidades conjuntamente controladas, na sequência do processo de dispersão de capital da Ascendi Group.
A carteira de encomendas, no final de Dezembro de 2011, ascendia a cerca de 3,8 mil milhões de euros, dos quais 3,4 mil milhões de euros relativos à área de negócio Engenharia & Construção. Em 2011, o Grupo reforçou a sua carteira nos mercados de África, América Latina e Europa Central. Na análise agregada de todos os mercados externos, a carteira de encomendas atingia, em Dezembro de 2011, cerca de 2,6 mil milhões de euros (2010: 1,7 mil milhões de euros), representando mais de 68% da carteira total do Grupo. Como habitualmente, a carteira da área de Ambiente & Serviços contempla apenas os contratos de prestação de serviços nos segmentos de resíduos e multi-serviços. O Grupo não considera na carteira de encomendas as receitas previsíveis decorrentes dos contratos de concessão de água e saneamento (agora com mais peso no volume de negócios consolidado) e da exploração de portos marítimos.
2009: Dados pro-forma (utilização do método da equivalência patrimonial no reconhecimento dos interesses financeiros nas entidades conjuntamente controladas e aplicação retrospectiva da IFRIC 12 e da IFRIC 15).
O volume de negócios do Grupo Mota-Engil na área da Engenharia & Construção atingiu, em 2011, o montante de 1.747 milhões de euros (2010: 1.599 milhões de euros), traduzindo-se num aumento de 9,2% face a 2010.
Esta evolução resultou, essencialmente, da conjugação dos seguintes factores: do comportamento favorável dos segmentos da Europa Central e América (com aumentos no volume de negócios de 142 milhões de euros e 65 milhões de euros, respectivamente), que contribuíram, no seu conjunto, para um acréscimo de cerca de 13% no volume de negócios da área; e do comportamento desfavorável dos segmentos de Portugal e África (com diminuições de 4,6 milhões de euros e 51 milhões de euros, respectivamente, nos volumes de negócio), que contribuíram para um decréscimo de cerca de 4% no volume de negócios da área da Engenharia & Construção.
Ao nível da rentabilidade operacional da área de negócio, há a registar um crescimento da margem EBITDA face a 2010 (11,5% em 2011, contra 10,2% em 2010) e um crescimento do valor do EBITDA de cerca de 24% (200,7 milhões de euros em 2011, que compara com 162,5 milhões de euros em 2010).
2009: Dados pro-forma (utilização do método da equivalência patrimonial no reconhecimento dos interesses financeiros nas entidades conjuntamente controladas e aplicação retrospectiva da IFRIC 12 e da IFRIC 15).
Os resultados financeiros da área de negócios contribuíram para o resultado líquido do Grupo no montante negativo de 36,5 milhões de euros (2010: negativo em 18,7 milhões de euros), o que representa um aumento de cerca de 94,8% face a 2010.
Em consequência destas performances operacional e financeira, o resultado antes de impostos ascendeu a 82,1 milhões de euros (2010: 74 milhões euros) e o resultado líquido total de 2011, no montante de 64,8 milhões (do qual 41,1 milhões de euros relativos ao resultado atribuível ao Grupo), manteve-se sensivelmente o mesmo face a 2010 (64,3 milhões de euros).
2009: Dados pro-forma (utilização do método da equivalência patrimonial no reconhecimento dos interesses financeiros nas entidades conjuntamente controladas e aplicação retrospectiva da IFRIC 12 e da IFRIC 15).
No segmento Portugal, apesar da manutenção do nível de actividade em 2011, foi possível aumentar a margem EBITDA para 9,8% (2010: 6,4%), permitindo obter um crescimento em termos de EBITDA no montante de 22 milhões de euros.
A actividade na Europa Central teve um crescimento excepcional em 2011 (59%), tendo o volume de negócios naquele mercado ascendido, em 2011, a 381 milhões de euros (2010: 239 milhões de euros). A sua carteira de encomendas no final de 2011 (508 milhões de euros) permite antecipar para 2012 também um bom desempenho a este nível. A ligeira melhoria das margens operacionais (2011: 3,7%; 2010: 3,3%), aliada ao aumento do volume de negócios, permitiu quase que duplicar o EBITDA do mercado (2011: 14 milhões de euros; 2010: 7,8 milhões de euros).
O segmento de África registou um volume de negócios de 575 milhões de euros (2010: 626 milhões de euros). A redução registada devem-se à evolução no mercado de Angola, no qual não foi ainda possível a recuperação dos níveis de produção esperados; mantém, no entanto, uma excelente carteira de encomendas (735 milhões de euros), permitindo antecipar a recuperação dos atrasos nas obras em curso. Em contrapartida, o crescimento da contribuição dos outros mercados em África (principalmente em Moçambique) continua a confirmar mais um ano com excelente performance nesta geografia. Adicionalmente, o novo mix permitiu registar uma margem EBITDA perto dos 19%.
De igual forma, na América, registou-se uma acentuada melhoria das margens (margem EBITDA de 9,8% em 2011, que compara com 7% em 2010), acompanhada de grande crescimento do volume de actividade, a um ritmo que se espera poder ser ainda mais forte no próximo ano, em face do nível de carteira de encomendas, tanto no Peru como no México.
As guidelines do Plano Ambição 2013 do Grupo, de diversificar a actividade e o risco, estão a ser seguidas com sucesso, sendo de destacar o seguinte na área da Engenharia & Construção: a conclusão da implementação da Mota-Engil Angola; forte carteira de encomendas em África (1.611 milhões de euros); a consolidação da Mota-Engil Central Europe com resultados históricos; a diversificação da actividade no Peru e também a abordagem aos mercados do Brasil e Colômbia.
O segmento de negócios Portugal inclui também a actividade residual da área de Engenharia & Construção em Espanha e na Irlanda.
O sector da Construção Civil e Obras Públicas encontra-se em crise profunda há alguns anos em Portugal, com fraca procura, excesso de capacidade instalada e esmagamento das margens praticadas. Influenciado por um enquadramento económico desfavorável, fruto da crise da dívida soberana e do exigente plano de austeridade implementado pelo governo português, o sector voltou a registar, durante o ano de 2011, uma quebra acentuada na sua actividade.
O ano de 2011 apresentou o pior registo de que há memória, com as mais recentes estimativas a apontarem para uma quebra de produção de cerca de 9,4% (contracção de 6,5% em 2009), fruto de reduções de actividade de 17% na habitação, de 8,5% nos edifícios não residenciais e de 5% na engenharia civil.
Ao contrário de anos anteriores, em que o investimento público foi usado como um dos principais instrumentos de dinamização da economia nacional, desde 2010 que se assiste a uma tendência de utilização deste instrumento em sentido contrário, para consolidação das contas públicas. Em 2011 observou-se uma forte redução do investimento público com o montante global dos concursos abertos a diminuir 29,7%, o que corresponde a uma contracção de 1,2 mil milhões de euros, face aos 4,3 mil milhões de euros postos a concurso em 2010.
Os bancos portugueses continuam com grandes dificuldades no acesso ao financiamento, o que, consequentemente, se traduz em fortes constrangimentos no financiamento da economia e numa diminuição do investimento privado. As empresas de Engenharia & Construção confrontam-se, em simultâneo, com uma forte pressão de desalavancagem e com um aumento significativo dos custos de financiamento. Por outro lado, o mercado habitacional, o mais penalizado pela crise financeira, sofre de uma diminuição sem precedentes dos novos créditos à habitação.
Em 2011, o volume de negócios do segmento em Portugal (excluindo Espanha e Irlanda) ascendeu a 648 milhões de euros, valor ainda assim ligeiramente superior ao observado em 2010 (641 milhões de euros), a reflectir a boa carteira de encomendas angariada em anos anteriores. A par desta manutenção do nível de actividade, a rentabilidade operacional manteve uma performance bastante positiva, fruto quer da qualidade de carteira que tem vindo a ser angariada, quer na área rodoviária quer na construção civil, quer das políticas de racionalização de recursos que tem vindo a ser efectuada. Na sequência das dificuldades sentidas no mercado interno, aliadas ao dinamismo do processo de internacionalização da actividade da construção, o mercado doméstico viu mais uma vez reduzir o seu peso no total do volume de negócios da área: em 2011 o mercado português representou apenas 37% da actividade de construção do Grupo (2010: 40%).
Verificou-se também uma alteração da tipologia das empreitadas, com crescimento das obras rodoviárias e concentração da produção em empreitadas de maior dimensão e menor número de estaleiros, comparativamente a anos anteriores. Para além da construção das obras do Douro Interior e do Pinhal Interior destacam-se, pela sua importância, as seguintes empreitadas:
Foram ainda executadas diversas infra-estruturas hidráulicas, realizadas para a EDIA, bem como várias empreitadas de Remodelação de Escolas para a Parque Escolar, que se evidenciaram no panorama geral, devido ao cumprimento de objectivos de prazos e qualidade.
No sector imobiliário, destaque para o arrendamento do Edifício Báltico localizado no Parque das Nações, em Lisboa. Este empreendimento, com cerca de 15.000 m2 de área locável, totalmente adaptado às necessidades do arrendatário, foi ocupado na sua totalidade, tendo sido assinado um contrato de arrendamento por 15 anos.
A área da Engenharia & Construção, embora presente em cinco países da Europa Central (Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria e Roménia), concentra fundamentalmente a sua actividade na Polónia.
O sector da construção na Polónia tem assistido a um rápido crescimento desde 2007/2008, essencialmente devido ao Campeonato Europeu de Futebol (Euro 2012), ao investimento público em infra-estruturas apoiadas por fundos comunitários e ao crescimento do mercado imobiliário. Não obstante, o ano de 2011 revelou um abrandamento do investimento público nas infra-estruturas rodoviárias, com particular incidência nas autoestradas principais e nos projectos relacionados com o Euro 2012. Este abrandamento, anunciado nos últimos meses de 2010, foi confirmado pela revisão do Programa Nacional de Construção Rodoviária, que adiou vários projectos.
Apesar da tendência recente de diminuição dos novos contratos de construção de auto-estradas e vias rápidas, espera-se que se mantenham os fortes investimentos na reconstrução, renovação e modernização das estradas regionais e municipais. Adicionalmente, as autoridades polacas encontram-se a estudar a realização de concursos para obras rodoviárias sob a modalidade de PPP, que incluem também serviços de manutenção e reconstrução/modernização.
A melhoria sustentada do sector da construção residencial e comercial amplia o leque de oportunidades para
expandir e consolidar a actividade da Mota-Engil Central Europe. São ainda esperados investimentos significativos em projectos relacionados com a energia e infra-estruturas ambientais, justificando o objectivo de diversificação definido para este segmento.
Neste contexto, a Mota-Engil Central Europe manteve uma forte carteira de encomendas em 2011, tendo angariado dois novos grandes contratos, relativos a dois troços da Via Rápida S8. Em paralelo, e no seguimento de uma estratégia de expansão geográfica e de diversificação, a empresa tem vindo a consolidar a sua presença em várias regiões da Polónia e desenvolvido actividade em novos segmentos, nomeadamente em obras de construção civil e ambientais.
Desta forma, a Mota-Engil Central Europe conta com uma carteira sólida que compreende grandes contratos rodoviários e vários contratos de média dimensão em diferentes segmentos e regiões do país, num montante superior a 500 milhões de euros. Em 2011, o volume de negócios da Polónia ascendeu a 362 milhões de euros, o que representa um crescimento expressivo de 89% face aos 191 milhões alcançados em 2010. Com efeito, o peso da Polónia na actividade da área de Engenharia & Construção passou de 12% em 2010 para 21% em 2011.
Para o excelente desempenho de 2011 destaca-se o contributo das seguintes empreitadas na Polónia:
No âmbito do plano estratégico estabelecido em 2010, a actividade desenvolvida pela área imobiliária durante 2011 teve como objectivo principal a criação de uma carteira de projectos residenciais junto dos principais centros de actuação da Mota-Engil Central Europe, sendo de destacar os seguintes:
A área da Engenharia & Construção está presente nos seguintes países de África: Angola, Moçambique, Malawi, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, que no seu conjunto representam um peso de 33% da actividade da área de negócio.
O mercado africano é um mercado natural para o Grupo Mota-Engil, presente no continente há várias décadas,
em particular em Angola, onde se encontra há mais de 65 anos. A actividade em Angola, Moçambique e Malawi é bastante representativa, sendo uma das maiores empresas do sector em cada um dos mercados o que, por conseguinte, coloca o Grupo numa excelente posição para beneficiar do enorme potencial de crescimento destes mercados.
A África Subsariana, impulsionada pela exploração das suas riquezas naturais e beneficiando dos elevados preços das commodities, tem obtido um forte crescimento económico nos últimos anos. Este crescimento, tem permitido que os respectivos governos adoptem políticas de investimento em novas infra-estruturas, factor essencial para o fomento do investimento privado e para o desenvolvimento de outros sectores de actividade, como a agricultura, indústria, comércio ou turismo.
Ao contrário da situação financeira da Europa, nestes mercados verifica-se a existência de financiamento disponível, o que está a alavancar o crescimento e a suportar a realização de avultados investidos públicos e privados, nomeadamente no sector da mineração. Os avultados investimentos privados conjugados com os ambiciosos programas de obras públicas desenhados para fazer face à elevada carência de infra-estruturas, constituem um enorme potencial de crescimento para a actividade de Engenharia & Construção.
A empresa brasileira Vale, a segunda maior mineira do mundo e a maior empresa privada da América Latina, acordou com os governos do Malawi e de Moçambique a construção do Corredor Ferroviário de Nacala, que liga as minas de carvão de Moatize e o porto de Nacala. A construção dos 145,11 km de linha férrea no Malawi foi adjudicada à Mota-Engil por um montante superior a 700 milhões de dólares. Com efeito, a carteira do Malawi ascende a 662 milhões de euros, suportada essencialmente por clientes privados do sector da extracção de minérios.
Moçambique tem beneficiado de avultados investimentos estrangeiros nos últimos anos e de um forte apoio das organizações para o desenvolvimento, o que tem impulsionado a construção de infra-estruturas no país. Com efeito, este mercado tem assumido uma cada vez maior importância para a Mota-Engil, que em 2011 aumentou 86% o volume de negócios. O ano ficou marcado pela conclusão da Vila dos Jogos Pan-Africanos em Maputo. A obra, que decorreu num período recorde de 10 meses, visou na construção de infra-estruturas básicas como estradas, 848 apartamentos, um reservatório elevado, parque de cerimónias e piscina olímpica.
Em Angola, principal mercado externo do Grupo Mota-Engil, o ano de 2011 foi o primeiro ano de actividade da Mota-Engil Angola, sociedade que resulta de uma parceria entre o Grupo, com 51% do capital, e um consórcio angolano liderado pela petrolífera Sonangol, com 49% do capital. Com efeito, o ano de arranque da empresa foi um ano de estruturação da nova empresa, marcado pela transferência dos activos e das participações financeiras para a Mota-Engil Angola.
A actividade do Grupo em Angola, fruto do atraso no arranque por parte dos promotores, observou uma contracção de 14% em 2011. Esta redução foi, no entanto, compensada por um aumento da margem EBITDA, fruto de medidas de eficiência e redução de custos. Por outro lado, a carteira de encomendas observou um crescimento expressivo, aumentando cerca de 291 milhões de euros face a 2010, a reflectir a adjudicação de importantes obras públicas e privadas, tais como:
O volume de negócios do segmento África registou, em 2011, uma diminuição de 8% para 575 milhões de euros (2010: 626 milhões de euros), a reflectir o atraso no arranque de algumas obras em Angola. Não obstante, a rentabilidade operacional do segmento foi extremamente positiva, passando 17,1% em 2010 para 18,8% em 2011, o que representa um crescimento da rentabilidade operacional em termos absolutos para 107,9 milhões de euros. Destaque ainda para a carteira de encomendas deste segmento que apresenta os maiores valores de sempre, atingindo cerca de 1.611 milhões de euros em 2011 (2010: 920 milhões), o que suporta as excelentes
perspectivas de crescimento do Grupo neste mercado.
A área da Engenharia & Construção está presente nos seguintes países da América: México, Peru e Colômbia que, no seu conjunto, representam um peso de 8% da actividade da área de negócio.
O ano de 2011 foi excelente para a actividade da Mota-Engil no Peru, sendo que a estabilidade dos mercados e o forte crescimento económico do país permitiram ao Grupo continuar a desenvolver a estratégia de crescimento e diversificação da empresa. A actividade, anteriormente mais focalizada em trabalhos de movimentação de terras para o sector mineiro, tem-se diversificado progressivamente para outros sectores, tais como a construção de estradas e a realização de contratos plurianuais de conservação e manutenção de infra-estruturas. Esta aposta na diversificação da actividade tem contribuído decisivamente para excelente desempenho da actividade no país que, em 2011, atingiu um volume de negócios de 114 milhões de euros (2010: 46 milhões).
A carteira de encomendas também tem crescido significativamente, sustentando as fortes expectativas do Grupo para este mercado. Em 2011 a carteira ascendeu a 344 milhões de euros, o que representa um crescimento de 74% face à carteira de 2010, destacando-se as seguintes adjudicações:
No México, continua a construção da auto-estrada "Perote-Banderilla y Libramiento de Xalapa". Em 2011 foi assinado um aditamento ao contrato da concessão que reforça o investimento e prevê a ampliação da autoestrada para um perfil A4. A construção será realizada pelos Grupos Mota-Engil e Isolux Corsán através de um veículo próprio detido a 50% por cada um deles. O valor do novo contrato de construção é de cerca de 75 milhões de euros.
O Grupo tem ainda como objectivo estratégico alargar a sua presença no segmento de negócio América, nomeadamente no Brasil e na Colômbia. Ambos os mercados apresentam boas taxas de crescimento económico e fortes planos de investimento em infra-estruturas públicas, o que os torna prioritários no projecto expansão internacional da área de negócio Engenharia & Construção. Através da sua sucursal na Colômbia, o Grupo encontra-se activamente a participar nos concursos públicos enquanto que no Brasil o Grupo conta investir na tomada de uma posição maioritária numa sociedade a operar no mercado brasileiro.
O segmento de negócio da América registou, em 2011, um aumento do volume de negócios de 78% para os 148 milhões de euros (2010: 83 milhões de euros). Ao nível da rentabilidade operacional, o desempenho em 2011 foi também positivo, com o EBITDA de 14,5 milhões de euros, que compara com 5,8 milhões de euros obtidos em 2010.
2009: Dados pro-forma (utilização do método da equivalência patrimonial no reconhecimento dos interesses financeiros nas entidades conjuntamente controladas e aplicação retrospectiva da IFRIC 12 e da IFRIC 15).
A actividade da área de Ambiente & Serviços registou uma boa performance em 2011, quer em termos de volume de negócios, quer em termos de rentabilidade operacional. O volume de negócios em 2011 ascendeu a 436 milhões de euros (2010: 410 milhões de euros), representando um crescimento de cerca de 6%. Este crescimento, aliado ao crescimento das margens EBITDA (2011: 22,3%; 2010: 19,7%), provocaram melhorias relevantes ao nível do desempenho operacional, tendo o EBITDA crescido cerca de 20% (2011: 97,1 milhões de euros; 2010: 80,8 milhões de euros).
2009: Dados pro-forma (utilização do método da equivalência patrimonial no reconhecimento dos interesses financeiros nas entidades conjuntamente controladas e aplicação retrospectiva da IFRIC 12 e da IFRIC 15).
Os resultados financeiros da área de negócios contribuíram para o resultado líquido do Grupo no montante negativo de 31,5 milhões de euros (2010: negativo em 23,6 milhões de euros), o que representa um desvio de cerca de 33,8% face a 2010. Fruto desta performance operacional e financeira, o resultado antes de impostos ascendeu a 23 milhões de euros (2010: 21,6 milhões euros) e o resultado líquido total a 13,3 milhões de euros (2010: 9,1 milhões de euros), do qual o montante de 12,7 milhões de euros é relativo a interesses que não controlam.
2009: Dados pro-forma (utilização do método da equivalência patrimonial no reconhecimento dos interesses financeiros nas entidades conjuntamente controladas e aplicação retrospectiva da IFRIC 12 e da IFRIC 15).
O segmento da Logística continua a representar a maior fatia da actividade da área de negócios, representando cerca de 41% do seu volume de negócios. A seguir aparece o segmento de resíduos com um peso relativo de 28%. Estes dois segmentos representam cerca de 68% do total da área Ambiente & Serviços em termos de volume de negócios (2010: 67%) e 81% em termos de rentabilidade operacional medida pelo EBITDA (2010: 75%).
Em 2011, a actividade de Resíduos atingiu um crescimento residual de 6%, tendo o seu volume de negócios passado de 119,2 milhões de euros, em 2010, para os 120,5 milhões de euros, em 2011. Em termos de EBITDA, assistiu-se a uma melhoria das margens (32,3% em 2011, face a 26,6% em 2010), o que contribuiu para o aumento do nível de EBITDA em cerca de 22,5% em relação ao ano passado (2011: 38,9 milhões de euros; 2010: 31,7 milhões de euros).
O segmento de negócio dos Resíduos apresenta-se consolidado no Subgrupo Suma, integrando mais de três dezenas de empresas, que complementam as suas actividades numa aliança estratégica cujo objectivo é oferecer múltiplas soluções no âmbito do ciclo de vida dos Resíduos. A Suma detém um perfil único no mercado nacional, com mais de 15 anos de liderança na sua área de actuação e competências reconhecidas no domínio da Gestão Integrada de Resíduos. A aposta na diversificação de serviços e especialização em actividades com maior potencial de desenvolvimento, nomeadamente no mercado dos resíduos industriais e do tratamento, permitem uma maior abrangência ao nível da oferta de serviços. A opção de internacionalização neste segmento de negócio evidencia a ambição de crescimento e permite o desenvolvimento da organização, com perspectivas mais ambiciosas e simultaneamente sustentáveis.
O sector dos Resíduos em Portugal não é alheio à crise global, cujos efeitos nas actividades relacionadas com a área vêm acentuar as dificuldades de crescimento e investimento que perduram há largos anos. Todas as iniciativas de desenvolvimento estratégico nesta área não têm produzido os efeitos desejáveis no crescimento da actividade e no expectável incentivo à iniciativa privada, não promovendo a aproximação da realidade nacional aos valores de referência da União Europeia. Apesar dos desenvolvimentos ao nível da inovação e implementação das melhores práticas e do esforço demonstrado pelos privados no sector dos Resíduos, ainda será longo o percurso do progresso em Portugal, apresentando-se a internacionalização como um caminho alternativo para as empresas empreendedoras.
A Suma, estruturada nos valores do serviço ao ambiente e na contribuição para o bem-estar das populações, assume-se como player de referência no mercado de recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana. O resultado económico da sua actividade é o que mais contribui para os resultados deste segmento, acrescentando também a maior fatia em termos de volume de negócios. Importa destacar o crescimento no mercado dos resíduos industriais, com os relevantes contributos das empresas Correia & Correia, Enviroil e Triu. O ambicioso projecto de internacionalização no segmento dos Resíduos ganha cada vez maior relevo, registando-se
um aumento no volume de negócios essencialmente por via da empresa Vista Waste, que presta serviços de recolha de resíduos e limpeza urbana em Angola. Em conjunto com a Ekosrodowisko na Polónia, que presta serviços de recolha e limpeza urbana, limpeza de neve, limpeza de interiores e manutenção de espaços verdes, o peso relativo do volume de negócios realizado no exterior atinge já cerca de 25% do volume de negócios total. Com o alargamento da implantação geográfica aos mercados da Europa Central e África, a Suma procura aplicar o know-how adquirido na prestação de serviços de excelência às populações nacionais, com o objectivo de evidenciar a sua qualidade e vê-la reconhecida além-fronteiras. A liderança do mercado nacional privatizado no segmento dos resíduos sólidos urbanos está consolidada há mais de uma década, apresentando-se a Suma no final do ano 2011 com uma quota de mercado de 53%, que corresponde a uma população servida de 2,2 milhões de habitantes. Relativamente ao segmento da gestão e tratamento de resíduos sólidos urbanos, a Suma presta serviços à população de 36 concelhos em Portugal, servindo mais de 600 mil habitantes, no Continente e nos Açores. No estrangeiro, com contratos efectivos durante o ano 2011, a população abrangida ascende a 485 mil habitantes em 11 municípios da Polónia e 900 mil habitantes em 3 municípios de Angola.
Os meios humanos, factor chave do sucesso neste negócio, ascendem a 3.099 trabalhadores, dentro e fora de Portugal. Através de uma política de inovação organizacional e da definição de estratégias de motivação, pretende-se o aumento da produtividade e o comprometimento com a cultura do Grupo. O investimento nos meios logísticos que se adequam às necessidades dos serviços passa por uma análise cuidada das questões de qualidade, eficiência e segurança, permitindo apetrechar a empresa com os recursos que garantam o melhor desempenho, quer a nível produtivo quer a nível ambiental. O parque de equipamentos ultrapassa já 1.130 viaturas, entre pesadas e ligeiras, complementadas com mais de 2.400 equipamentos ligeiros de produção. A contentorização distribuída ascende a 73.000 contentores, número demonstrativo da dimensão deste Grupo.
O sucesso deste projecto é corroborado com a distinção por via de diversas certificações e acreditações em sistemas integrados de gestão implantados em empresas do Grupo. As políticas de inovação, espírito de iniciativa e mudança, dinamismo e desenvolvimento, resultam da procura incessante da eficiência e excelência nas actividades desenvolvidas. Da avaliação dos indicadores de referência resulta uma constatação de crescimento e continuidade, que permite encarar o futuro com optimismo e com o empenho necessário à prossecução dos objectivos traçados e assentes na consolidação sustentada da liderança em Portugal e crescimento sustentável para mercados internacionais.
No final do ano de 2011, por opção estratégica e no âmbito de uma conjugação de interesses entre o Grupo MOTA-ENGIL e o Grupo Leão, a Suma alienou a totalidade da sua participação na Geo Vision por troca de um aumento da participação na concessão rodoviária, no Brasil, Concessionária Rodovias do Tietê (CRT), de 40% para 50%. Em 31 de Dezembro de 2011, a operação ainda estava pendente de autorização dos financiadores e do concedente.
O segmento de negócio da Água inclui as concessões de abastecimento de água e saneamento dos concelhos de Fafe, Santo Tirso, Trofa, Santa Maria da Feira, Matosinhos e Vila do Conde, controladas pelas participadas do Sub Grupo Indaqua, tendo as três primeiras somente o serviço de abastecimento de água. Inclui também uma parceria público-privada (PPP) com o Município de São João da Madeira para a gestão do serviço público municipal de abastecimento de água e recolha de águas residuais e pluviais no concelho de São João da Madeira.
Estas concessões têm prazos que variam entre os 25 e os 50 anos e a PPP tem uma vida ilimitada, envolvendo a gestão de cerca de 210.000 clientes e de 4.400 km de redes de abastecimento de água e saneamento.
No mercado internacional, a Indaqua controla, desde 2009, a Vista Water, sociedade que actua no mercado angolano, tendo em 2011 em execução o contrato de assessoria técnica ao programa "Água para Todos" para o Ministério da Energia e Águas. Durante o ano foram-lhe adjudicados o contrato relativo aos serviços de assessoria na criação e start-up das Águas de Saurimo e Dundo e o contrato de formação na operação e manutenção de infra-estruturas de saneamento básico, programa patrocinado pela União Europeia.
Ainda no mercado internacional e no 2º semestre de 2011, foi adjudicado a um consórcio que integra a Indaqua, o upgrade, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Macau, actividades que se
iniciaram em Outubro de 2011.
A Indaqua é o maior operador privado português no que diz respeito ao universo das concessões municipais de água. No serviço de saneamento, tendo em conta que nas concessões de Fafe e Santo Tirso/Trofa esse serviço não é prestado, a Indaqua detém a segunda posição do mercado.
A evolução do mercado nacional em 2011 foi desfavorável aos interesses de crescimento da Indaqua, porquanto o lançamento de concursos tem sido escasso e sucessivamente adiado. Não obstante este facto, o número total de clientes da Indaqua em Dezembro de 2011 ultrapassava já os 210 mil, o que representa um aumento de cerca de 3,9%, face a 2010, e o volume de água facturado foi da ordem dos 23 milhões de metros cúbicos, evidenciando uma diminuição das capitações de água. O total de utentes de saneamento em Dezembro de 2011 ascendia a cerca de 142 mil, o que consubstancia um aumento de cerca de 3,8%, face a 2010 e o volume facturado foi de cerca de 15,2 milhões de metros cúbicos.
O investimento do segmento em Portugal ascendeu a 42 milhões de euros, sendo que os maiores investimentos foram em infra-estruturas, pela execução de diversas obras conforme definido nos planos de investimento das sociedades concessionárias.
No mercado nacional, e face à debilidade financeira do Estado, a Indaqua perspectiva que a partir de 2012 sejam lançados alguns concursos para concessões municipais ou participação em empresas municipais, tendo como objectivo participar em todos eles, caso os mesmos se venham a revelar sustentáveis do ponto de vista económico-financeiro.
Para 2012, no mercado internacional, a Indaqua perspectiva estar presente em concursos públicos no Peru na área da operação e manutenção de infra-estruturas de saneamento básico, bem como continuará a procura de novos mercados geográficos onde possa rentabilizar as competências adquiridas ao longo dos anos no mercado nacional.
O segmento da Logística compreende toda a actividade do Grupo no sector logístico (operação de terminais rodo-ferroviários, de logística integrada e de transporte ferroviário de mercadorias) e portuário (operação de terminais marítimos).
A Tertir, sociedade do Grupo que agrega as empresas de logística, ocupa uma posição de liderança e de referência na operação de terminais portuários (Lisboa, Leixões, Setúbal e Aveiro). Consolidando o seu know-how em concessões de infra-estruturas públicas, fornece ainda actividades integradas de estiva, transporte rodoviário e ferroviário, instalações logísticas e intermodais, distribuição, transitários e outros serviços relacionados, destacando-se como primeiro operador privado português a entrar no sector do transporte ferroviário de mercadorias e como co-promotor da maior plataforma logística do país, localizada no Poceirão, que irá servir Lisboa e os portos de Lisboa, Setúbal e Sines.
A nível internacional, o Grupo está presente em diversos países, com destaque para a concessão de 30 anos do Porto de Paita, situado no norte do Peru, adjudicada em 2009 ao consórcio controlado pelo Grupo (Terminales Portuarios Euroandinos) e para a concessão por 35 anos do terminal de contentores do Ferrol, na Galiza, adjudicada em Julho de 2011 ao Terminal de Contenedores de Ferrol, sociedade detida a 100% pela TCL (Terminal de Contentores de Leixões). Presença internacional crescente tem tido também a Transitex, transitário de cargas que articula os movimentos dos contentores porta-a-porta, presente em países como Espanha, Moçambique, México, Brasil, Colômbia e Peru.
Fruto da reorganização societária iniciada em anos anteriores e concluída em 2011, o segmento da Logística apresenta-se hoje com uma estrutura societária mais eficiente e simplificada. As diversas operações de fusão e de permuta de partes de capital permitiram a concentração da actividade de algumas empresas numa só e colocaram todas as sociedades do segmento sob domínio da Tertir.
Num contexto de fraca actividade económica em Portugal, o sector exportador destacou-se pela positiva em 2011, com um crescimento anual de cerca de 15%. Os terminais portuários beneficiaram do bom desempenho do
comércio externo nacional, movimentando cerca de 796 mil contentores que comparam com os 716 mil movimentados em 2010. Para 2012 e 2013, as perspectivas do governo português e da Comissão Europeia apontam para um crescimento continuado das exportações o que abre excelentes perspectivas para o reforço da aposta nos vários negócios ligados à cadeia de valor da logística.
No que respeita ao transporte ferroviário, e após ter sido atribuída à Takargo Rail, em 2006, a licença de operador de transporte de mercadorias em caminho-de-ferro, a mesma consolidou a sua operação como uma referência ibérica no transporte ferroviário de mercadorias.
Na sequência da revogação por parte da Assembleia da República do decreto-lei que prevê a prorrogação até 2042 da concessão do terminal de Alcântara, o tribunal arbitral considerou que a referida revogação não tem legalidade jurídica.
Ao longo do ano, este segmento continuou a representar a maior fatia da actividade da área de negócio. Com um aumento de actividade de 10,9% face a 2010, o segmento foi responsável por 177 milhões de euros de volume de negócios (2010: 159 milhões de euros). Em termos de EBITDA, assistiu-se a uma melhoria das margens (22,5% em 2011, face a 20,3% em 2010), razão pela qual o EBITDA cresceu cerca de 23% em relação ao ano passado, tendo atingido o montante de 39,7 milhões de euros (2010: 32,3 milhões de euros). Este comportamento reflecte o crescimento verificado nas exportações nacionais em 2011, com impacto directo nas actividades portuárias e de transportes rodo-ferroviários.
O Grupo Mota-Engil agrega um conjunto de empresas vocacionadas para a prestação de serviços em que a subcontratação se afigura como uma alternativa interessante para os seus clientes, que assim poderão libertar-se de funções que não constituem o seu core business.
Entre o conjunto de empresas que integram esta área, é de referir a actuação nos segmentos da manutenção industrial e de edifícios através da Manvia. Esta empresa actua também na reabilitação de condutas através da Manvia Condutas. Em 2011, registou-se um assinalável crescimento das actividades da Manvia, tendo o seu volume de negócios ultrapassado os 19 milhões de euros, com um crescimento assinalável também da sua rentabilidade e da carteira de encomendas. A carteira de encomendas aumentou cerca de 20%, atingindo os 74 milhões de euros. Do ponto de vista operacional, destaca-se a continuidade da execução bastante satisfatória do contrato de manutenção do Metro do Porto para a empresa concessionária Prometro, SA.
Outra área de intervenção é a arquitectura paisagística e concepção, construção e manutenção de espaços verdes e campos de golfe, através da Vibeiras e Áreagolfe, respectivamente. A Vibeiras tem também presença no mercado internacional, nomeadamente em Angola através da VBT, em Moçambique, através da Vibeiras Moçambique e em Marrocos através de uma sucursal.
A Vibeiras, apesar das dificuldades do mercado nacional, conseguiu também crescer em volume de negócios alcançando os 23,4 milhões de euros. Além disso, conseguiu assegurar uma carteira de encomendas bastante interessante para o ano de 2012. Em termos de perspectivas futuras para o desenvolvimento das actividades de espaços verdes, destaca-se a VBT que fechou o ano com um resultado no break-even mas com uma carteira de encomendas muito promissora para as actividades da empresa em 2012.
De referir também a presença no mercado de concessões de parques de estacionamento através das empresas Emsa e Parquegil, com espaços de estacionamento concessionados em várias cidades portuguesas.
Por último, salientam-se ainda a Lokemark, empresa especializada no outsourcing dos serviços de billing e finishing de correios e marketing directo, e a Vortal, empresa pioneira especializada no desenvolvimento e gestão de plataformas de transacções electrónicas.
Globalmente, em 2011, as actividades do segmento Multi-Serviços atingiram um volume de negócios de 58,5 milhões de euros, que representa um crescimento de 1,6% relativamente ao ano de 2010 e o EBITDA registou um valor de 4,3 milhões de euros, que corresponde igualmente a um crescimento de aproximadamente 7% relativamente ao registado em 2010.
A Ascendi Group é o resultado da parceria celebrada entre o Grupo Mota-Engil e o Grupo Banco Espírito Santo no final de 2006 para área das concessões de transportes.
O processo de concentração de participações iniciou-se em 2010, através de uma operação de aumento de capital da Ascendi Group integralmente subscrito pela ESConcessões e da entrada em espécie das participações sociais por esta detidas nas concessões Norte, Costa de Prata, Beiras Litoral e Alta, e Grande Porto. Em 2011 deu-se continuidade ao processo de transferência de participações, tendo sido concretizada a aquisição da participação na Vialitoral e da CRT – Concessionária Rodovias do Tietê (Brasil).
Ainda no âmbito do processo de reorganização societária que tem estado a decorrer ao nível da Ascendi Group, foi constituída em Portugal a Ascendi IGI - Inovação e Gestão de Infra-estruturas, SA, empresa totalmente detida pela Ascendi O&M e que foi incorporada a Ascendi Concessões de Transportes, SGPS na Ascendi Group através de uma operação de fusão por incorporação.
A Ascendi Group ainda não concretizou todas as transferências de activos, uma vez que as autorizações necessárias passam por um processo burocrático complexo. A transferência das restantes participações deverá ser concretizada no decorrer de 2012, dentro do cronograma previsto. O quadro abaixo traduz o portefólio actual e futuro (quando forem concluídas as transferências):
| Concessionária | Participação Actual (1) |
Participação Prevista (1) |
km | Termo | Investimento (M€) |
|---|---|---|---|---|---|
| Portugal | |||||
| Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo | 38,02% | 38,02% | 19,5 | 2030 | 897 |
| Ascendi – Auto-Estradas do Norte | 74,87% | 74,87% | 175,0 | 2029 | 1.272 |
| Scutvias – Auto-Estradas da Beira Interior | - | 22,23% | 178,0 | 2029 | 812 |
| Ascendi – Auto-Estradas da Costa de Prata | 80,20% | 80,20% | 109,6 | 2030 | 499 |
| Ascendi – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta | 80,20% | 80,20% | 172,5 | 2031 | 1.130 |
| Ascendi – Auto-Estradas do Grande Porto | 80,20% | 80,20% | 55,5 | 2032 | 841 |
| Vialitoral – Concessões Rodoviárias da Madeira | 4,75% | 4,75% | 44,2 | 2025 | 390 |
| Ascendi – Auto-Estradas da Grande Lisboa | - | 80,20% | 91,1 | 2036 | 290 |
| Ascendi – Estradas do Douro Interior | 8,85% | 80,75% | 242,3 | 2038 | 931 |
| Ascendi - Estradas do Pinhal Interior | 8,09% | 79,99% | 520,3 | 2040 | 1.429 |
| Total Portugal | 1.608,0 | 8.491 | |||
| Espanha | |||||
| Auvisa – Autovía de Los Viñedos | - | 50,00% | 75,0 | 2033 | 210 |
| Autopista Madrid – Toledo | - | 15,00% | 81,0 | 2040 | 600 |
| Total Espanha | 156,0 | 810 | |||
| América Latina | |||||
| México – Concesionaria Autopista Perote – Xalapa | 30,00% | 50,00% | 60,0 | 2038 | 389 |
| Brasil – Concessionária Rodovias do Tietê | 40,00% | 50,00% | 415,0 | 2039 | 470 |
| Total América Latina | 475,0 | 859 | |||
| África | |||||
| Moçambique – Nova Ponte de Tete | 40,00% | 40,00% | 701,0 | 2039 | 151 |
| Total África | 701,0 | 151 | |||
| Concessões Ferroviárias | |||||
| MTS – Metro, Transportes do Sul | 18,09 % | 24,89% | 20,0 | 2032 | 338 |
| TOTAL | 3.046,0 | 10.854 |
(1) Participações detidas (ou a deter) directamente pela Ascendi Group, SGPS, SA, ou por qualquer outra empresa pertencente ao seu perímetro de consolidação
No âmbito do processo de reorganização das participações e dando sequência à estratégia de reforço da presença em Portugal, em 14 de Abril de 2011, a Ascendi Group reforçou a sua carteira de activos passando a deter 4,75% da sociedade Vialitoral – Concessões Rodoviárias da Madeira. Esta sociedade tem sede no Funchal e foi constituída em 24 de Agosto de 1999, tendo como objecto social exclusivo a exploração e manutenção do troço rodoviário da ER 101, compreendido entre Ribeira Brava e Caniçal na ilha da Madeira, em regime de concessão de serviço público, de exclusividade e de portagem sem cobrança aos utilizadores ("SCUT").
A Ascendi O&M foi a empresa veículo que em 2009 investiu no novo sistema de cobrança electrónica genericamente conhecido como Multi-Lane Free-Flow (MLFF) para permitir a cobrança dos utilizadores nas antigas concessões SCUT da Costa de Prata e do Grande Porto. O sistema entrou em operação plena em Outubro de 2010 e o ano de 2011 foi um ano de consolidação das operações, de estabilização da plataforma informática e de aperfeiçoamento da troca de informação com a Estradas de Portugal, S.A. e os restantes parceiros de negócio. O sucesso destes projectos foi reconhecido nacional e internacionalmente através da atribuição de dois prémios, nomeadamente o prémio IDC – CIO Awards 2011 – como um dos 10 melhores projectos tecnológicos de 2011 desenvolvidos em Portugal e o SAP Quality Awards 2011 – Gold Award, considerado o melhor projecto ibérico de implementação de solução tecnológica para novos negócios. Durante o ano de 2011, foram colocados em operação os sistemas de cobrança de portagens electrónicas das concessões das Beiras Litoral e Alta, do Interior Norte, onde a Ascendi opera o sistema de cobrança e, ainda, na subconcessão do Pinhal Interior. Com as novas aberturas, a Ascendi O&M passou a gerir um total de 104 pontos de cobrança, que representam o processamento de perto de 1 milhão de transacções por dia.
Esta sociedade foi constituída em Novembro de 2011 sendo integralmente detida pela Ascendi O&M. Tem por objecto social a investigação, desenvolvimento, comercialização de produtos e prestação de serviços relativos a gestão, operação, manutenção, exploração e assistência técnica de infra-estruturas e operação de portagens, e, bem assim, a prestação de serviços de apoio na gestão e transferência de riscos.
Na Subconcessão do Douro Interior, a actividade prosseguiu como programado, com a conclusão de uma parcela já muito significativa da obra prevista e sucessiva entrada em serviço de diversos lanços ao longo do ano. Tratase de uma obra de grande significado loco-regional, constituída essencialmente por um perfil de estrada no Itinerário Principal 2 (IP2), entre Macedo de Cavaleiros e Celorico da Beira, e no Itinerário Complementar 5 (IC5), entre Murça e Miranda do Douro. Tem, no seu extremo Sul, na ligação à A25 em Celorico, cerca de 20 Km com perfil de auto-estrada com duas faixas de rodagem em cada sentido. Dos 242 Km previstos construir em toda a subconcessão, entraram ao serviço em 2011 23 Km em Julho, 57 Km em Setembro e 54 Km em Novembro o que, juntamente com os 46 Km anteriormente em serviço, perfaz um total de 180 km em operação.
Estão ainda em curso obras em dois lanços do IC5, nomeadamente Nozelos – Mogadouro, de 46 Km e Carlão – Pombal, de 16 Km. Este último é de especial complexidade técnica já que inclui uma obra de arte muito significativa – a Ponte sobre o Rio Tua – cujo tabuleiro foi concluído com sucesso já em Janeiro de 2012.
Na Subconcessão do Pinhal Interior a actividade prosseguiu como programado, seja com obras de beneficiação na rede concessionada de estradas Nacionais e Regionais, seja, principalmente, com um significativo desenvolvimento das obras nos Lanços a construir de raiz. A subconcessão abrange um total de 520 Km, subdivididos em 30 lanços. Essencialmente compreende um eixo Norte-Sul com perfil de auto-estrada – o IC3, um outro eixo Leste-Oeste (o IC8) que cruza o primeiro e que tem um perfil de via rápida e, finalmente, um conjunto de estradas nacionais e regionais na região do Pinhal Interior.
A construção nova está essencialmente ao longo do IC3, na extremidade Nascente do IC8, entre Proença-a-Nova
e Perdigão e, ainda, na Nacional 238, entre Cernache do Bonjardim e Oleiros. No final de 2011 estavam em construção cerca de 124 Km.
No seu terceiro ano de operação, a CRT teve como foco principal o investimento constante na malha viária concessionada, para além do aperfeiçoamento do seu modelo de gestão, visando a excelência na prestação de serviços e operando vias seguras e inteligentes, geridas por uma equipa capacitada e motivada. De entre os principais investimentos destacam-se o início das obras no Contorno de Piracicaba, que contribuirá para o desenvolvimento do município, através do escoamento do tráfego e da produção industrial, para além de ter sido ponto chave para a instalação da fábrica da Hyundai na cidade. Iniciou-se também a duplicação de 59 km da SP-308 e 31 km da SP-101, importantes vias de acesso do interior para a cidade de São Paulo, além da substituição do pavimento de mais de 400 km de vias. No âmbito interno, finalizou-se a construção da nova sede administrativa, possibilitando melhores condições de trabalho a toda a equipa, para além da implantação de um novo modelo de gestão (BPM) que tem por objectivo a construção de um ambiente diferenciado com base nas melhores práticas de gestão, governo corporativo, gestão de projectos e gestão por processos de negócio.
No final do ano de 2011, por opção estratégica e no âmbito de uma conjugação de interesses entre o Grupo MOTA-ENGIL e o Grupo Leão, a Suma alienou a totalidade da sua participação na Geo Vision por troca de um aumento da participação na concessão rodoviária, no Brasil, Concessionária Rodovias do Tietê (CRT), de 40% para 50%. Em 31 de Dezembro de 2011, a operação ainda estava pendente de autorização dos financiadores e do concedente.
No México, conclui-se, em Julho de 2011, o processo de negociação com o concedente para a ampliação do perfil de 2x1 para 2x2, tendo-se simultaneamente alargado o prazo de concessão de 30 para 45 anos. Para tal, foi fechado com o Fonadin um crédito subordinado, num montante superior a 2,8 mil milhões de pesos mexicanos. Esta alteração vai aumentar o nível de serviço da concessão e permitirá que todo o eixo de ligação entre o porto de Veracruz e a Cidade do México (via Xalapa) se realize no perfil de 2x2 vias, aumentando o potencial de tráfego desta concessão.
O ano 2011 caracterizou-se pelo início da construção da Nova Ponte de Tete, com implementação das fundações da ponte e viadutos de acesso. O financiamento destas actividades foi efectuado por recurso à Linha de Crédito Concessional (primeiro desembolso em Março de 2011), por um aumento do capital da sociedade no montante de 1,2 milhões de euros e ainda pela transferência, a partir de Maio de 2011, das receitas do concedente provenientes da cobrança de taxas de fronteira na zona de influência da concessão (fronteiras com o Malawi, Zâmbia e Zimbabwe). Em Outubro de 2011, foi formalmente iniciado o processo de assistência e vigilância rodoviária nos 700 quilómetros de estradas na província de Tete.
De forma a assegurar a continuidade da expansão da actividade da Ascendi, para criar valor para os seus accionistas e reforçar a sua presença nas economias mundiais, para além da aposta nos mercados actuais (América Latina e África), a Ascendi decidiu investir nos mercados emergentes asiáticos, nomeadamente na Índia. Assim, em consórcio com a Essar Projects Limited, participou em 3 pré-qualificações: Six Laning of Agra-Etawah Bypass Section, Six Laning of Chandikhole-Paradeep Section e Six Laning of Gundugolanu to Rajahmundry Section. A Ascendi foi uma das empresas seleccionadas para o projecto Six Laning of Agra-Etawah Bypass Section e tem a expectativa de ser pré-qualificada para os dois restantes projectos.
A crise financeira no espaço do euro que já havia marcado o ano de 2010, agravou-se de forma notória, exigindo que a União Europeia e o FMI concedessem apoios financeiros à Grécia, Irlanda e Portugal. Neste contexto, os mercados obrigacionistas grego e português evoluíram de forma muito negativa, apesar do esforço do Banco Central Europeu para conter a subida de taxas, que se materializou na compra massiva de títulos de dívida pública desses países. O contágio a outros mercados europeus, designadamente o espanhol e o italiano, uma realidade que marcou o 1º semestre do ano, acabou por se dissipar no último trimestre do ano. Simultaneamente, avolumaram-se riscos de instabilidade no Médio Oriente, primeiro com as revoltas populares no norte de África e depois com a crescente tensão entre os Estados Unidos da América e a Síria e o Irão. Durante o ano, foram igualmente significativas as revisões em baixa do crescimento económico das principais economias mundiais, com especial destaque para as da zona Euro.
Neste contexto extremamente desfavorável em que os investidores mostraram pouco interesse por acções de países da "periferia da Europa" e se revelaram particularmente avessos a investir em empresas do sector de construção e obras públicas, as acções da MOTA-ENGIL registaram um comportamento anual negativo de 41% face ao ano anterior, ano em que já haviam registado uma queda de 56%.
| O comportamento anual do título pode ser analisado como se segue: | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| -- | ------------------------------------------------------------------- | -- | -- | -- | -- | -- | -- | -- | -- | -- |
| 1º semestre 2011 |
2º semestre 2011 |
Performance total 2011 |
1º semestre 2010 |
2º semestre 2010 |
Performance total 2010 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Acção Mota-Engil | -59% | 19% | -41% | -46% | -10% | -56% |
| PSI-20 | -128% | 100% | -28% | -17% | 6% | -10% |
| EURONEXT 100 | -114% | 100% | -14% | -9% | 10% | 1% |
A evolução da "performance" da cotação pode ser analisada nos gráficos seguintes:
Evolução da performance do título 2011
O valor intrínseco do título, de acordo com a avaliação dos oito analistas financeiros que o acompanham, mantém uma margem significativa para se valorizar. Os price tragets para a MOTA-ENGIL situam-se entre € 1,25 e € 3,30 (a última cotação do título em 31 de Dezembro de 2011 foi de € 1,035).
No que respeita ao volume, foram transaccionadas em 2011 46 milhões de acções, menos 60% do que no ano anterior. A evolução da liquidez pode ser analisada nos gráficos seguintes:
A empresa distribuiu um dividendo ilíquido de 11 cêntimos por acção, que foi pago no primeiro semestre do ano e que corresponde a um dividend yield de 7,4% para a cotação média do título durante o ano.
O Conselho de Administração apresenta neste relatório uma proposta de aplicação de resultados, na qual consta o pagamento de um dividendo de 11 cêntimos por acção.
A Gestão de Risco tem como objectivo central a criação de valor, através de processos de gestão e controlo das incertezas e ameaças que podem atingir o Grupo e as suas participadas, estando subjacente uma perspectiva de continuidade das operações no longo prazo.
A exposição ao risco por parte de qualquer participada do Grupo Mota-Engil deverá estar sempre subordinada à sua estratégia e ser limitada e acessória à actividade de cada empresa, para que se prossigam e atinjam os objectivos traçados nas diversas áreas de negócio.
O processo de Gestão de Risco é da responsabilidade de cada uma das administrações das áreas de negócio do Grupo, concretizando-se genericamente num conjunto sequencial de etapas ou fases que se repetem ciclicamente e que a seguir se apresentam:
O Grupo Mota-Engil dispõe de diversas comissões, que se constituem como órgãos de natureza consultiva, cuja missão consiste no acompanhamento de temas de primeira importância para o seu desenvolvimento sustentado, provendo uma visão independente e objectiva que suporte o processo de tomada de decisão do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, S.A.
A Comissão de Auditoria e Risco tem como principal função apreciar políticas de investimento e risco de negócios e projectos do Grupo, examinar e emitir pareceres sobre projectos de investimento ou desinvestimento, emitir pareceres sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio e monitorar operações financeiras e societárias relevantes.
Assim, os principais riscos a que o Grupo está sujeito e que em seguida se abordam são acompanhados pelos reportes internos daquela comissão, em conjugação com os relatórios ou comunicações emitidos pelos titulares das funções corporativas com destaque para a Direcção Jurídica, a Direcção de Planeamento e Controlo de Gestão Corporativa, a Direcção de Finanças Corporativas e a Direcção Corporativa de Recursos Humanos.
A Comissão de Auditoria e Risco, com a missão de apoiar a gestão do Grupo Mota-Engil no reforço dos meios e métodos de actuação ao nível do controlo interno e de antecipação do risco de negócio, deu continuidade ao novo ciclo de actividade, iniciado em 2008, através do Gabinete de Auditoria e Risco, cuja estrutura de recursos está especificamente alocada às seguintes funções:
Minimização de ineficiências operacionais e perdas, reforçando a capacidade do Grupo Mota-Engil na identificação de eventos potencialmente danosos, na avaliação de riscos e na proposição de respostas, reduzindo, desta forma, custos ou perdas imprevistas;
Identificação de riscos transversais dentro do Grupo, auditando a implementação de políticas corporativas e de boas práticas do Grupo Mota-Engil;
Elaborado que foi o mapeamento de risco das empresas materialmente relevantes do Grupo Mota-Engil, anualmente são efectuadas auditorias internas em várias empresas do Grupo, procurando-se promover a eficiência dos meios de controlo interno e a melhoria dos respectivos processos de negócio. Esta metodologia garante um carácter dinâmico na monitorização do risco em cada uma das operações do Grupo Mota-Engil, promovendo as acções adequadas em função do risco percepcionado e acompanhando a sua evolução.
Adicionalmente, em 2010, reforçou-se o acompanhamento da implementação de medidas sugeridas no decurso de trabalhos efectuados anteriormente.
O Grupo Mota-Engil, à semelhança de todas as outras empresas e negócios, está exposto a uma variedade de riscos financeiros, merecendo especial enfoque os riscos de taxa de juro, cambial de transacção e de conversão, de liquidez e de crédito.
Este conjunto de riscos financeiros resulta do desenrolar da actividade e induz incertezas quanto à capacidade de geração de fluxos de caixa e de retornos adequados à remuneração dos capitais próprios.
A política de gestão dos riscos financeiros do Grupo visa minimizar impactos e efeitos adversos decorrentes da incerteza característica dos mercados financeiros. Esta incerteza, que se reflecte em diversas vertentes, exige especial atenção e medidas concretas e efectivas de gestão.
A actividade de gestão de risco financeiro é coordenada pela Direcção de Finanças Corporativas, com o apoio e suporte da Direcção de Planeamento e Controlo de Gestão Corporativo, e desenvolve-se de acordo e em conformidade com as orientações aprovadas pelo Conselho de Administração, com intervenção consultiva da Comissão de Auditoria Investimento e Risco, que daquele é delegada, não deixando de ser uma responsabilidade das administrações de cada uma das unidades de negócio do Grupo Mota-Engil.
A postura do Grupo relativamente à gestão dos riscos financeiros é cautelosa e conservadora, recorrendo, quando aconselhável, a instrumentos derivados para cobertura de riscos, sempre na perspectiva de que estes se relacionem com a actividade normal e corrente da empresa, não assumindo nunca posições em derivados ou outros instrumentos financeiros que se revistam de carácter especulativo.
Os diversos tipos de risco financeiro estão inter-relacionados e as diversas medidas de gestão, ainda que específicas de cada um deles, encontram-se em larga medida ligadas, contribuindo essa integração para a prossecução do mesmo objectivo, isto é, a diminuição da volatilidade dos fluxos de caixa e das rentabilidades esperadas.
A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objectivo a optimização do custo da dívida e a obtenção de um reduzido nível de volatilidade nos encargos financeiros, ou seja, pretende controlar e mitigar o risco de se incorrer em perdas, resultantes de variações das taxas de juro a que se encontra indexada a dívida financeira do Grupo, maioritariamente denominada em euros.
Até 2008, foram realizadas, por várias áreas de negócio, diversas operações de fixação ou limitação de variação
nas taxas de juro em empréstimos, sobretudo indexadas à Euribor, por contratação de "swaps" ou realização de outras operações estruturadas sobre derivados, a custo zero, que contribuíram (e contribuirão, no futuro), para a redução da sensibilidade dos custos financeiros a eventuais movimentos ascendentes nas taxas de juro.
A contratação destas operações teve como racional subjacente a prossecução do objectivo de realização e/ou manutenção da cobertura em cerca de 30% da dívida corporativa do Grupo, emitida normalmente em regime de taxa indexada ou variável.
Depois de 2008, face à estagnação a que têm estado votadas as taxas de juro de curto e médio longo prazo, estáveis em mínimos históricos, em sequência da grave e prolongada crise económico-financeira que atravessamos, não têm sido realizadas novas operações de cobertura deste risco, estando o Grupo, contudo, atento à inversão de tendência que certamente acompanhará a inevitável retoma das economias nos anos que se avizinham.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio tem por objectivo a redução da volatilidade em investimentos e operações expressas em moeda externa (moedas que não o euro), contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados a flutuações cambiais.
A exposição do Grupo Mota-Engil a risco cambial resulta sobretudo da presença de várias das suas participadas em diversos mercados, nomeadamente Angola e Europa Central, em que a actividade representa uma parcela cada vez mais importante do volume de negócios, mas também, desde 2009, da presença na América Central e do Sul, em especial nos mercados mexicano e brasileiro, que trazem novos desafios, com a exposição a novas moedas e novas realidades económico-financeiras.
Em termos de gestão de risco cambial, procura-se, sempre que possível ou aconselhável, realizar coberturas naturais de valores em exposição pelo recurso a dívida financeira denominada na moeda externa em que se expressam os valores em risco. Sempre que tal não se revele possível ou adequado, promove-se a contratação ou realização de outras operações baseadas em instrumentos derivados, estruturadas, numa lógica de minimização do seu custo, nomeadamente para cobertura de riscos em transacções cambiais futuras, com grande grau de certeza quanto a montante e data de realização.
A política de gestão de risco de liquidez tem por objectivo garantir que existem fundos disponíveis a cada momento no Grupo e nas suas participadas, suficientes para que estas possam fazer face, em devido tempo, a todos os compromissos financeiros assumidos. Trata-se, portanto, de assegurar que o Grupo dispõe dos meios financeiros (saldos e fluxos financeiros de entrada) necessários para solver compromissos (fluxos financeiros de saída) no momento em que estes se tornam exigíveis.
A obtenção de elevados níveis de flexibilidade financeira, fundamental para a gestão deste risco, tem vindo a ser prosseguida pelo recurso às seguintes medidas de gestão:
Realização de um rigoroso planeamento financeiro, por empresa, concretizado na elaboração e revisão periódica de orçamentos de tesouraria, possibilitando a previsão antecipada de excedentes e défices futuros de tesouraria, e a optimização e gestão integrada de fluxos financeiros entre participadas do Grupo;
Financiamento dos investimentos no MLP, adequando as maturidades da dívida e o plano de pagamento das responsabilidades resultantes do financiamento à capacidade de geração de fluxos de caixa de cada projecto ou empresa;
A gestão eficaz do risco de liquidez está intimamente relacionada com a adequada gestão dos restantes riscos financeiros, que contribuem complementarmente para a prossecução deste objectivo, assegurando a realização dos fluxos de caixa nos momentos e nos montantes previstos.
A política de gestão de risco de crédito tem por objectivo garantir que as participadas do Grupo promovem a efectiva cobrança e recebimento dos seus créditos sobre terceiros nos prazos estabelecidos e/ou negociados para o efeito.
A exposição do Grupo ao risco de crédito prende-se sobretudo com as contas a receber decorrentes do desenrolar normal das suas diversas actividades, merecendo especial atenção nas actividades de prestação de serviços e/ou vendas a retalho.
A mitigação deste risco é conseguida preventivamente, antes da exposição ao risco pelo recurso a entidades fornecedoras de informação e perfis de risco de crédito que permitem fundamentar a decisão de concessão de crédito. Posteriormente, depois de concedido o crédito, é promovida pela organização a manutenção de estruturas de controlo de crédito e cobrança e, nalguns casos mais particulares, promove-se o recurso à contratação de seguros de crédito junto de seguradoras credíveis do mercado.
Estas medidas contribuem para a manutenção dos créditos sobre clientes dentro de níveis não susceptíveis de afectar a saúde financeira das participadas do Grupo.
Tendo por objectivo efectuar uma gestão global das suas pessoas, promovendo o desenvolvimento transversal dos Recursos Humanos independentemente da área de negócio e geografia em que se encontram a desenvolver a sua actividade, a estratégia de 'Desenvolvimento do Capital Humano' do Grupo Mota-Engil mantém as suas linhas de orientação, garantindo o necessário alinhamento com a estratégia e o ciclo do negócio.
O ano de 2011 caracterizou-se, assim, pela continuidade do trabalho de definição, implementação e consolidação das políticas e modelos corporativos de Recursos Humanos desenvolvidos para o Grupo, bem como dos programas e projectos corporativos de Recursos Humanos aplicáveis ao universo Mota-Engil.
Esse trabalho tem por base os 4 eixos estratégicos de Recursos Humanos estabelecidos no âmbito do plano 'Ambição 2013':
A concretização dos eixos estratégicos de Recursos Humanos definidos é alcançada através do desenvolvimento e implementação de iniciativas de Recursos Humanos, das quais é possível destacar as seguintes:
Dando continuidade ao trabalho de desenvolvimento do talento que caracteriza a universidade corporativa do Grupo, a Mota-Engil Active School, através da sua Escola de Gestão e Liderança, apostou no ano de 2011 no desenvolvimento de competências consideradas críticas para o sucesso do negócio e das pessoas, investindo de forma direccionada na dinamização de programas de gestão e seminários com foco em soft skills.
A estratégia de desenvolvimento do negócio do Grupo reforçou, ao longo do ano de 2011, a importância do eixo estratégico orientado para a promoção da internacionalização e da mobilidade de quadros.
Neste contexto, e com o objectivo de suportar a criação e desenvolvimento de um negócio global assente num conjunto de processos e instrumentos que promovam uma adequada gestão dos colaboradores em mobilidade no Grupo, o ano de 2011 permitiu intensificar o trabalho desenvolvido no âmbito da política de mobilidade internacional, garantindo o alargamento da sua vigência e implementação nos vários mercados em que a Mota-Engil tem presença.
Paralelamente, a aposta na mobilidade interna de colaboradores revelou-se igualmente de extrema pertinência, o que motivou a concepção do Modelo Corporativo de Recrutamento e Integração, um novo HR Corporate Standard para a Mota-Engil. Entre outras áreas de actuação, este modelo permitiu definir premissas, regras e procedimentos que visam promover a mobilidade interna e a rotação de quadros, garantindo a resposta às necessidades do Grupo através da capitalização dos recursos existentes e tirando partido do potencial de sinergias internas, assegurando simultaneamente a retenção do talento dentro da Mota-Engil.
No âmbito do eixo estratégico "Cultivar a Meritocracia", o ano de 2011 caracterizou-se pela extensão da abrangência do Modelo Corporativo de Gestão do Desempenho e da política retributiva do Grupo Mota-Engil. O primeiro tem como finalidade apoiar o desenvolvimento, gestão e reconhecimento do desempenho das pessoas,
ao passo que a política retributiva tem como missão recompensar o desempenho individual e de equipa, assegurando um nível de equidade, capacidade de captação, mobilização e retenção dos talentos necessários à gestão do negócio.
A Mota-Engil Active School, através da sua escola de Cultura e Valores, desempenha um papel extremamente importante na promoção de uma cultura homogénea e partilhada na Mota-Engil, na medida em que se caracteriza por uma actuação transversal no Grupo. É uma escola "feita de dentro para dentro", tendo como objectivo disseminar e reforçar a cultura e valores Mota-Engil nos colaboradores das diferentes unidades de negócio e mercados onde o Grupo se encontra presente.
Procurando dar resposta à necessidade de acompanhar indicadores chave da actividade que, por um lado, traduzam as prioridades estratégicas e preocupações do Grupo em matéria de recursos humanos e, por outro, contribuam para a sustentação e alavancagem das metas do negócio, foi desenvolvido ao longo do ano de 2011 o projecto HR Reporting, que tem como finalidade servir de instrumento de acompanhamento, dinamização e reforço das prioridades de recursos humanos ao nível estratégico, corporativo e organizacional.
O ano de 2012 dará necessariamente continuidade ao desenvolvimento de políticas, modelos, programas e projectos corporativos de recursos humanos que permitam uma gestão transversal das pessoas do Grupo. O enfoque nos eixos estratégicos de recursos humanos permitirá garantir o alinhamento com a estratégia e as necessidades dos mercados e do negócio.
Durante o ano, os administradores não-executivos participaram regularmente nas reuniões do Conselho de Administração, sendo que discutiram as matérias em análise e manifestaram as suas opiniões relativamente a directrizes estratégicas e a áreas de negócio específicas. Sempre que necessário, mantiveram um contacto estreito com os directores corporativos e gestores de negócio.
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: o Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 40.292.308 euros:
A implementação das linhas estratégicas definidas pelo plano de desenvolvimento estratégico do Grupo, "Ambição 2013", permite-nos prever que no ano de 2012 será possível manter o crescimento dos negócios consolidados, reforçando as vertentes da internacionalização e diversificação.
A recentemente anunciada reorganização do Grupo potenciará, já em 2012, o crescimento, a melhoria da eficiência operacional e a criação de valor.
Desta forma, e em linha com os seus objectivos estratégicos, o Grupo Mota-Engil prevê para o ano de 2012 o seguinte:
Alerta-se para o facto de que estas perspectivas não correspondem a um compromisso quanto a performance futura do Grupo, mas tão somente à melhor capacidade de previsão, nesta data, quanto à actividade das suas empresas em 2012. Assim sendo, a performance que poderá ser efectivamente alcançada em 2012 poderá diferir substancialmente destas previsões. Adicionalmente, a Mota-Engil não se compromete a fazer actualizações ou correcções desta informação por alteração de qualquer factor endógeno ou exógeno que venha a alterar o desempenho do Grupo.
Em 2012, até à emissão do presente relatório, ocorreu o seguinte facto relevante, cujos detalhes se encontram adequadamente divulgados, a título de divulgação de informação privilegiada, nos sites da Mota-Engil e da CMVM:
"A MOTA-ENGIL informa que, na sequência do reforço do seu processo de expansão das actividades em mercados emergentes, aumentou a sua carteira de encomendas em África com a adjudicação de obras no valor total de 1,2 mil milhões de dólares (cerca de 900 milhões de euros).
Para o reforço da carteira de encomendas em África contribuíram as seguintes adjudicações:
A Mota-Engil mantém o crescimento das suas operações neste mercado, sendo que a sua carteira actual em África ascende a cerca de 1,6 mil milhões de euros."
Resta agradecer o empenhamento pessoal e profissional de todos os colaboradores do Grupo Mota-Engil, dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e de todos quantos se relacionaram com as suas diversas empresas.
Porto, 12 de Março de 2012
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente do Conselho de Administração
Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Vice-Presidente do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Vice-Presidente do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal do Conselho de Administração
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal do Conselho de Administração
Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal do Conselho de Administração
Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Luís Filipe Cardoso da Silva Vogal do Conselho de Administração
Dra. Maria Isabel da Silva Ferreira Rodrigues Peres Vogal do Conselho de Administração
Eng.º Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Pedro Manuel Teixeira Rocha Antelo Vogal do Conselho de Administração
Professor Doutor Eng.º Luís Valente de Oliveira Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
| Ano | Trimestral | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | 2011 Euro |
2010 Euro |
2011 Euro |
2010 Euro |
||
| (auditado) | (auditado) | (não auditado) | (não auditado) | |||
| Vendas e prestações de serviços | 3 e 4 | 2.176.072.110 | 2.004.550.902 | 619.620.160 | 541.639.191 | |
| Outros proveitos | 94.107.256 | 121.758.147 | 38.500.473 | 64.331.691 | ||
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | 5 | (1.174.263.751) | (1.175.693.906) | (357.390.336) | (352.984.489) | |
| Resultado bruto | 1.095.915.615 | 950.615.143 | 300.730.297 | 252.986.393 | ||
| Fornecimentos e serviços externos | 6 | (415.750.469) | (340.420.025) | (113.943.254) | (88.649.243) | |
| Custos com o pessoal | 7 | (373.488.767) | (358.586.804) | (83.805.584) | (93.855.274) | |
| Outros proveitos / (custos) operacionais | 8 | (10.719.064) | (14.314.425) | (6.447.545) | (3.592.057) | |
| 4 | 295.957.315 | 237.293.889 | 96.533.914 | 66.889.819 | ||
| Amortizações | 4, 9, 17 e 18 | (91.195.469) | (86.379.789) | (19.591.331) | (21.641.704) | |
| Provisões e perdas de imparidade | 10 | (35.377.966) | (19.168.089) | (30.099.133) | (16.799.804) | |
| Resultado operacional | 4 | 169.383.880 | 131.746.011 | 46.843.450 | 28.448.311 | |
| Proveitos e ganhos financeiros | 4 e 11 | 81.185.867 | 79.324.988 | 30.484.777 | 28.776.858 | |
| Custos e perdas financeiras | 4 e 11 | (160.899.960) | (130.252.581) | (44.180.441) | (31.402.855) | |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 4 e 12 | 630.094 | 7.506.187 | (2.669.019) | 5.174.157 | |
| Imposto sobre o rendimento | 4 e 13 | (19.221.542) | (18.967.917) | (5.505.230) | (117.634) | |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 71.078.339 | 69.356.688 | 24.973.537 | 30.878.837 | ||
| Atribuível: | ||||||
| a interesses que não controlam | 4 | 37.646.285 | 32.406.014 | 13.494.222 | 24.670.125 | |
| ao Grupo | 4 e 15 | 33.432.054 | 36.950.674 | 11.479.315 | 6.208.712 | |
| Resultado por acção: | ||||||
| básico | 15 | 0,1727 | 0,1908 | 0,0593 | 0,0315 | |
| diluído | 15 | 0,1727 | 0,1908 | 0,0593 | 0,0315 | |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
| Ano | 4º Trimestre | |||
|---|---|---|---|---|
| 2011 Euro |
2010 Euro |
2011 Euro |
2010 Euro |
|
| (auditado) | (auditado) | (não auditado) | (não auditado) | |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 71.078.339 | 69.356.688 | 24.973.537 | 30.878.837 |
| Outros rendimentos integrais | ||||
| Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira | 268.601 | 825.549 | 17.029.858 | 1.247.207 |
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivados | (8.536.077) | 1.684.353 | (1.668.888) | 4.233.169 |
| Variação, líquida de impostos, no justo valor dos activos minerais e outros | (3.241.575) | 6.632.284 | (5.303.180) | 6.632.284 |
| Reclassificação de outro rendimento integral (redução de interesses em empreendimentos conjuntos) | - | (17.394.209) | - | - |
| Outro rendimento integral de investimentos financeiros em equivalência patrimonial (Nota 19. Investimentos em equivalência patrimonial) e outras variações |
(103.912.910) | (22.912.864) | (102.402.766) | (14.610.040) |
| Outras variações de rendimento integral | - | - | - | - |
| Total do rendimento consolidado integral | (44.343.622) | 38.191.801 | (67.371.439) | 28.381.458 |
| Atribuível: | ||||
| a interesses que não controlam | 31.126.145 | 31.463.649 | 16.244.920 | 30.290.537 |
| ao Grupo | (75.469.767) | 6.728.152 | (83.616.359) | (1.909.080) |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
| Notas | 2011 | 2010 | |
|---|---|---|---|
| Euro | Euro | ||
| (auditado) | (auditado) | ||
| Activo | |||
| Não corrente | |||
| Goodwill | 16 | 135.372.921 | 135.309.629 |
| Activos intangíveis | 17 | 307.517.983 | 264.980.820 |
| Activos tangíveis | 18 | 564.556.702 | 569.058.903 |
| Investimentos financeiros em equivalência patrimonial | 19 | 216.573.611 | 336.920.636 |
| Investimentos financeiros disponíveis para venda | 20 | 5.448.764 | 20.678.852 |
| Propriedades de investimento | 21 | 62.947.053 | 88.614.797 |
| Clientes e outros devedores | 23 | 156.525.091 | 80.680.939 |
| Activos por impostos diferidos | 13 | 50.631.819 | 47.869.265 |
| 1.499.573.944 | 1.544.113.841 | ||
| Activos não correntes detidos para venda | 38 | 86.340.429 | 67.807.496 |
| Corrente | |||
| Inventários | 22 | 242.360.589 | 203.023.766 |
| Clientes | 23 | 921.214.752 | 1.008.220.486 |
| Outros devedores | 23 | 364.422.378 | 303.982.065 |
| Outros activos correntes | 23 | 175.695.222 | 127.927.830 |
| Instrumentos financeiros derivados | 26 | 469.508 | 464.598 |
| Caixa e seus equivalentes sem recurso | 23 | 9.305.697 | 8.636.101 |
| Caixa e seus equivalentes com recurso | 23 | 224.914.409 | 191.990.001 |
| 1.938.382.555 | 1.844.244.847 | ||
| Total do Activo | 4 | 3.524.296.928 | 3.456.166.184 |
| Passivo | |||
| Não corrente | |||
| Endividamento sem recurso | 25 | 128.719.799 | 112.974.953 |
| Endividamento com recurso | 25 | 543.231.584 | 584.034.666 |
| Fornecedores e Credores diversos | 27 | 237.537.318 | 231.298.170 |
| Provisões | 28 | 88.151.934 | 71.774.463 |
| Outros passivos não correntes | 29 | 26.186.042 | 16.929.087 |
| Passivos por impostos diferidos | 13 | 30.302.950 | 32.482.904 |
| 1.054.129.627 | 1.049.494.243 | ||
| Corrente | |||
| Endividamento sem recurso | 25 | 1.988.542 | 3.413.463 |
| Endividamento com recurso | 25 | 565.040.296 | 514.952.264 |
| Fornecedores | 27 | 478.149.258 | 482.169.565 |
| Instrumentos financeiros derivados | 26 | 27.700.288 | 13.684.750 |
| Credores diversos | 27 | 500.827.625 | 441.011.161 |
| Outros passivos correntes | 29 | 481.636.706 | 470.710.839 |
| 2.055.342.715 | 1.925.942.042 | ||
| Total do Passivo | 4 | 3.109.472.342 | 2.975.436.285 |
| Capital Próprio | |||
| Capital | 24 | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Reservas | 24 | 74.923.859 | 170.120.973 |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 33.432.054 | 36.950.674 | |
| Capital próprio atribuível ao Grupo | 312.991.608 | 411.707.342 | |
| Interesses que não controlam | 101.832.978 | 69.022.557 | |
| Total do Capital próprio | 414.824.586 | 480.729.899 | |
| Total do Capital próprio e Passivo | 3.524.296.928 | 3.456.166.184 | |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
| Reservas de justo valor | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Capital | Acções próprias | Prémio de emissão |
Invest. disponíveis para venda |
Terrenos de activos minerais e outros |
Derivados | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 204.635.695 | (22.558.792) | 87.256.034 | 45.586.328 | (1.841.058) | (8.361.134) |
| Total do rendimento integral consolidado do exercício | - | - | - | (17.884.232) | 6.632.284 | 2.833.678 |
| Distribuição de dividendos | - | - | - | - | - | - |
| Outras distribuições de resultados | - | - | - | - | - | - |
| Aquisição de acções próprias | - | (67.728) | - | - | - | - |
| Transferências para outras reservas | - | - | - | - | - | - |
| Alteração no interesse de subsidiárias (ME-Angola e outros) | - | - | - | - | - | - |
| Alterações no perímetro de consolidação | - | - | - | - | - | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 204.635.695 | (22.626.520) | 87.256.034 | 27.702.096 | 4.791.226 | (5.527.456) |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2011 | 204.635.695 | (22.626.520) | 87.256.034 | 27.702.096 | 4.791.226 | (5.527.456) |
| Total do rendimento integral consolidado do exercício | - | - | - | (3.241.575) | (4.510.044) | |
| Distribuição de dividendos | - | - | - | - | - | - |
| Outras distribuições de resultados | - | - | - | - | - | - |
| Aquisição de acções próprias | - | (122.705) | - | - | - | - |
| Transferências para outras reservas | - | - | - | - | - | - |
| Alterações no perímetro de consolidação e no interesse de subsidiárias |
- | - | - | - | - | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2011 | 204.635.695 | (22.749.225) | 87.256.034 | 27.702.096 | 1.549.652 | (10.037.500) |
| Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas |
| (31.263.466) (3.456.971) 72.612.478 342.609.114 50.201.624 392.810.738 277.722 (22.081.975) 36.950.674 6.728.152 31.463.649 38.191.801 - (21.302.947) - (21.302.947) (10.263.362) - (837.163) - (837.163) (87.628) - - - (67.728) - - 72.612.478 (72.612.478) - - - - 83.655.930 - 83.655.930 (3.029.893) 80.626.037 - 921.986 - 921.986 738.166 1.660.152 (30.985.744) 109.511.336 36.950.674 411.707.342 69.022.557 480.729.899 (30.985.744) 109.511.336 36.950.674 411.707.342 69.022.557 480.729.899 2.461.777 (103.611.979) 33.432.054 (75.469.767) 31.126.145 - (21.299.303) - (21.299.303) (4.505.557) - (795.786) - (32.139) (795.786) - - - (122.705) - - 36.950.674 (36.950.674) - - - - (1.028.173) - (1.028.173) 6.221.972 5.193.799 (28.523.967) 19.726.769 33.432.054 312.991.608 101.832.978 414.824.586 |
Total do capital próprio |
Capital próprio atribuível a int. que não controlam |
Capital próprio atribuível a accionistas |
Resultado líquido do exercício |
Outras reservas | Reserva de conversão cambial |
|---|---|---|---|---|---|---|
| (31.566.309) (924.791) (67.728) (44.343.622) (25.804.860) (827.925) (122.705) |
||||||
| Notas | 2011 | 2010 | |
|---|---|---|---|
| Euro | Euro | ||
| Actividades operacionais | |||
| Recebimentos de clientes | 2.214.911.902 | 2.010.583.485 | |
| Pagamentos a fornecedores | (1.601.953.259) | (1.482.038.133) | |
| Pagamentos ao pessoal | (351.744.481) | (326.646.590) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 261.214.162 | 201.898.762 | |
| Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento | (19.714.829) | (24.795.034) | |
| Outros recebimentos/pagamentos de actividades operacionais | 12.126.789 | 31.496.212 | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 253.626.122 | 208.599.940 | |
| Actividades de investimento | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 37 | 1.193.229 | 2.021.692 |
| Activos tangíveis | 8.114.967 | 16.087.390 | |
| Subsídios de investimento | 5.216.022 | - | |
| Juros e proveitos similares | 16.404.450 | 18.852.211 | |
| Dividendos | 4.056.624 | 7.752.202 | |
| 34.985.292 | 44.713.495 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | 37 | (2.151.013) | (33.443.172) |
| Activos intangíveis | (45.978.215) | (2.278.766) | |
| Activos tangíveis | (96.373.080) | (142.542.166) | |
| (144.502.308) | (178.264.104) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (109.517.016) | (133.550.609) | |
| Actividades de financiamento | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 61.022.208 | 149.563.778 | |
| 61.022.208 | 149.563.778 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (37.417.333) | (46.796.845) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (39.979.671) | (26.867.605) | |
| Juros e custos similares | (78.656.797) | (60.962.160) | |
| Dividendos | (21.299.303) | (21.302.947) | |
| Aquisição de acções próprias | (122.705) | (67.728) | |
| (177.475.809) | (155.997.285) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (116.453.601) | (6.433.507) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 27.655.505 | 68.615.824 | |
| Variações decorrentes de alterações de perímetro | 18.617 | 392.215 | |
| Efeito das diferenças de câmbio | 5.919.882 | 3.403.393 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 23 | 200.626.102 | 128.214.670 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 23 | 234.220.106 | 200.626.102 |
Para ser lido em conjunto com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
A Mota-Engil, SGPS, SA, com sede no Edifício Mota, Rua do Rêgo Lameiro, nº38 4300-454 Porto, (Mota-Engil SGPS ou Empresa), e empresas participadas (Grupo), têm como actividade principal as empreitadas de obras públicas e privadas e actividades com elas conexas.
A descrição mais detalhada das actividades do Grupo é fornecida na Nota 4. Segmentos de Negócio deste anexo.
Todos os montantes explicitados nestas notas são apresentados em euros com arredondamento à unidade, salvo se expressamente referido em contrário.
As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Mota-Engil foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas que constituem o Grupo, de modo a que as demonstrações financeiras consolidadas estejam de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) ou pelo anterior Standards Interpretation Committee (SIC) tal como adoptadas pela União Europeia.
As demonstrações financeiras consolidadas intercalares foram apresentadas trimestralmente de acordo com a IAS 34 - Relato Financeiro Intercalar.
Para o Grupo, não existem diferenças entre os IFRS adoptados pela União Europeia e os IFRS publicados pelo Internacional Accounting Standards Board.
1 de Janeiro de 2005 correspondeu ao início do período da primeira aplicação pelo Grupo dos IAS/IFRS, de acordo com a IFRS 1 – Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro.
As seguintes normas, interpretações, alterações e revisões aprovadas ("endorsed") pela União Europeia, com aplicação obrigatória no exercício económico iniciado em 1 de Janeiro de 2011, foram adoptadas pela primeira vez pelo Grupo Mota-Engil no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011:
| Norma | Data de Emissão |
Data de Aplicação (1) |
Adoptada pela UE |
|---|---|---|---|
| Emendas | |||
| IAS 32 – Instrumentos Financeiros: Apresentação - classificação das emissões de direitos | 08/10/2009 | 01/02/2010 | Sim |
| IFRIC 14 - Pré-pagamento de um requisito de financiamento mínimo | 26/11/2009 | 01/01/2011 | Sim |
| IFRS 1 - Isenção limitada da obrigação de apresentar divulgações comparativas de acordo com a IFRS 7 para os adoptantes pela primeira vez |
28/01/2010 | 01/07/2010 | Sim |
| IFRS 8 - Segmentos operacionais | 04/11/2009 | 01/01/2010 | Sim |
| Novas Normas/Interpretações | |||
| IFRIC 19 – Extinguir passivos financeiros através de instrumentos de Capital Próprio | 25/11/2009 | 01/07/2010 | Sim |
| Revisões | |||
| IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas | 04/11/2009 | 01/01/2011 | Sim |
| Melhoramentos | |||
| Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – 2010 | 06/05/2010 | 30/06/2010 / 31/12/2010 |
Sim |
| (1) Exercícios iniciados em ou após a data referida. |
O efeito nas demonstrações financeiras do Grupo, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, decorrente das normas, interpretações, alterações e revisões acima referidas, quando aplicável, não foi significativo.
Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, encontram-se emitidas pelo IASB e pelo IFRIC as seguintes normas contabilísticas, interpretações, emendas e revisões, de aplicação obrigatória apenas para exercícios iniciados após 1 de Janeiro de 2011, sendo que algumas das quais ainda não se encontravam aprovadas ("endorsed") pela União Europeia:
| Norma | Data de Emissão |
Data de Aplicação (1) |
Adoptada pela UE |
|---|---|---|---|
| Emendas | |||
| IFRS 7 - Instrumentos financeiros: Divulgações - Transferências de activos financeiros | 07/10/2010 | 01/07/2011 | Sim |
| IAS 1 - Apresentação de demonstrações financeiras - Apresentação de itens de outro rendimento integral |
16/06/2011 | 01/07/2012 | Não |
| IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento - Recuperação de activos não depreciáveis revalorizados | 20/12/2010 | 01/01/2012 | Não |
| IAS 19 - Benefícios aos empregados | 16/06/2011 | 01/01/2013 | Não |
| IAS 32 – Instrumentos Financeiros: Apresentação - compensação de activos financeiros e passivos financeiros |
16/06/2011 | 01/01/2014 | Não |
| IFRS 1 – Adopção pela Primeira Vez de Normas Internacionais de Relato Financeiro: Isenção para | 20/12/2010 | 01/07/2011 | Não |
| IFRS 7 - Instrumentos financeiros: Divulgações - compensação de activos financeiros e passivos financeiros |
16/12/2011 | 01/01/2013 | Não |
| IFRS 7 - Instrumentos financeiros: Divulgações - divulgações sobre a transição para o IFRS 9 | 16/12/2011 | 01/01/2015 | Não |
| Novas Normas/Interpretações | |||
| IFRIC 20 - Custos de remoção na fase de produção de uma mina de superfície | 19/10/2011 | 01/01/2013 | Não |
| IFRS 10 - Demonstrações financeiras consolidadas | 12/05/2011 | 01/01/2013 | Não |
| IFRS 11 - Acordos conjuntos | 12/05/2011 | 01/01/2013 | Não |
| IFRS 12 - Divulgação de interesses em outras entidades | 12/05/2011 | 01/01/2013 | Não |
| IFRS 13 - Justo valor: mensuração e divulgação | 12/05/2011 | 01/01/2013 | Não |
| IFRS 9 - Activos Financeiros - Classificação e mensuração | 12/11/2009 | 01/01/2013 | Não |
| Revisões | |||
| IAS 27 - Demonstrações financeiras separadas | 12/05/2011 | 01/01/2013 | Não |
| IAS 28 - Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos | 12/05/2011 | 01/01/2013 | Não |
| hiperinflação severa e remoção das datas fixas |
(1) Exercícios iniciados em ou após a data referida.
Em 31 de Dezembro de 2011, e em virtude de não serem obrigatórias, o Grupo não se encontra a aplicar qualquer das normas acima referidas, sendo que os efeitos da aplicação das mesmas ainda não estão completamente apurados na presente data.
As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em Euro por esta ser a moeda principal das operações do Grupo. As demonstrações financeiras das empresas participadas em moeda estrangeira foram convertidas em Euro de acordo com as políticas contabilísticas descritas na alínea xv) dos principais critérios valorimétricos desta Nota. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo Conselho de Administração foram efectuadas com base no seu conhecimento à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com os IAS/IFRS, o Conselho de Administração do Grupo adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos reportados, bem como os proveitos e custos incorridos relativos aos períodos reportados, os quais estão descritos na alínea xxv) dos principais critérios valorimétricos desta Nota.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas para apreciação e aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. O Conselho de Administração do Grupo entende que as mesmas serão aprovadas sem alterações.
São os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo:
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas/Sócios e/ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método da consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido dessas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados na demonstração da posição financeira consolidada (na rubrica de capitais próprios) e na demonstração dos resultados consolidados (incluída nos resultados líquidos consolidados), respectivamente, nas subrubricas de interesses que não controlam.
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua tomada de controlo ou até à data da sua venda (cedência de controlo), reportando tais efeitos sempre a 1 de Janeiro de cada exercício.
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação.
Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico (SPE), ainda que não possua participações de capital directamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. À data de 31 de Dezembro de 2011 e 2010, não existiam entidades nesta situação.
Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o Grupo exerce uma influência significativa mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeira e operacional da associada geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial, na rubrica investimentos financeiros em equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas de imparidade acumuladas.
Os activos e passivos de cada associada (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso/(défice) do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido, respectivamente, como diferença de consolidação positiva ("Goodwill"), sendo adicionada ao valor do investimento financeiro, ou, no caso de défice e de este se manter após reconfirmação do processo de valorização do justo valor, na demonstração de resultados do exercício.
É efectuada uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registada uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixarem de existir, estas são objecto de reversão.
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da associada não for positivo, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada, registando, nesses casos uma provisão, para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo
na associada por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das associadas para adequar as suas políticas contabilísticas às utilizadas pelo Grupo.
A partir 1 de Janeiro de 2010, os interesses financeiros em empresas conjuntamente controladas foram consolidados nas demonstrações financeiras anexas pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com este método, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) dessas empresas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos, líquido de perdas de imparidade acumuladas.
A classificação dos interesses financeiros detidos em empresas controladas conjuntamente é determinada com base:
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre entidades conjuntamente controladas são eliminados, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
Dadas as características muito singulares dos Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE's), que se dedicam maioritariamente à actividade de construção e que têm fins muito específicos e delimitados no tempo, os seus resultados são incluídos na demonstração de resultados consolidados, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
Os principais critérios valorimétricos, julgamentos e estimativas utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas do Grupo nos períodos apresentados são os seguintes:
As diferenças entre o preço de aquisição dos investimentos financeiros em empresas do Grupo (subsidiárias), acrescido do valor dos interesses que não controlam, e o montante atribuído ao justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, quando positivas, são registadas na rubrica "Goodwill" e quando negativas, após uma reavaliação do seu apuramento, são registadas directamente na demonstração de resultados. As diferenças entre o preço de aquisição dos investimentos financeiros em empresas associadas e empresas controladas conjuntamente e o montante atribuído ao justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas, à data da sua aquisição, quando positivas, são mantidas na rubrica "Investimentos financeiros em equivalência patrimonial" e quando negativas, após uma reavaliação do seu apuramento, são registadas directamente na demonstração de resultados.
Adicionalmente, as diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas filiais à data da sua aquisição, encontram-se registadas na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertidas para a moeda de reporte do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica "Reserva de conversão cambial".
As diferenças de consolidação positivas geradas antes da data de transição para IFRS mantêm-se registadas pelo valor líquido contabilístico, apurado de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade, tendo sido objecto de testes de
imparidade naquela data. Adicionalmente, e de acordo com a alternativa prevista no IFRS1 – Adopção pela Primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro, a Mota-Engil SGPS não aplicou retrospectivamente as disposições da IAS 21 – Efeitos de Alteração de Taxas de Câmbio às diferenças de consolidação positivas geradas antes de 1 de Janeiro de 2004, pelo que, a partir dessa data, passou a mesurar tais diferenças de consolidação na moeda de reporte das suas participadas pelo valor equivalente de Euro naquela data.
O Grupo, numa base de transacção a transacção (para cada concentração de actividades empresariais), optará por mensurar qualquer interesse que não controla na adquirida ou pelo justo valor ou pela parte proporcional do interesse que não controla dos activos líquidos identificáveis da adquirida. Até 1 de Janeiro de 2011, os interesses que não controlam eram valorizados exclusivamente de acordo com a proporção do justo valor dos activos e passivos adquiridos.
O valor dos pagamentos contingentes futuros é reconhecido como passivo no momento da concentração empresarial de acordo com o seu justo valor, sendo que qualquer alteração ao valor reconhecido inicialmente é registada por contrapartida do valor de "Goodwill", mas apenas se ocorrer dentro do período de remensuração (12 meses após a data de aquisição) e se estiver relacionada com eventos anteriores à data de aquisição, caso contrário deverá ser registada por contrapartida de resultados.
Transacções de compra ou venda de interesses em entidades já controladas, sem que tal resulte em perda de controlo, são tratadas como transacções entre detentores de capital afectando apenas as rubricas de capital próprio, sem que exista impacto na rubrica de "Goodwill" ou na demonstração de resultados.
Adicionalmente, no momento em que uma transacção de venda gera uma perda de controlo, os activos e passivos da entidade são desreconhecidos, e qualquer interesse retido na entidade alienada deverá ser remensurado ao justo valor, e a eventual perda ou ganho apurada com a alienação é registada em resultados.
Até 1 de Janeiro de 2004, o "Goodwill" era amortizado durante o período estimado de recuperação do investimento, sendo as amortizações registadas na demonstração de resultados na rubrica de "Amortizações" do exercício. A partir de 1 de Janeiro de 2004, de acordo com a IFRS 3 – "Concentrações de actividades empresariais", o Grupo suspendeu a amortização do "Goodwill", sujeitando o mesmo a testes de imparidade.
Anualmente e com referência à data de encerramento de contas, a Mota-Engil SGPS procede à realização de testes formais de imparidade às mesmas. Sempre que o montante pelo qual se encontra registada a diferença de consolidação positiva seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica de "Outros custos operacionais". A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
As perdas por imparidade relativas a diferenças de consolidação não podem ser revertidas.
Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido das amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas, e só são reconhecidos se for provável que venham a gerar benefícios económicos futuros para o Grupo, se se puder medir razoavelmente o seu valor e se o Grupo possuir o controlo sobre os mesmos.
Os activos intangíveis são constituídos basicamente pelos direitos de exploração de concessões (decorrentes da adopção da IFRIC 12 e dos processos de imputação de justo valor aos activos e passivos adquiridos em processos de concentrações empresariais), as quais são amortizadas pelo método das quotas constantes durante o período de vigência das mesmas, e por software, o qual é amortizado pelo método das quotas constantes durante um período entre três e seis anos.
Os direitos de exploração resultantes da adopção da IFRIC 12 referem-se aos contratos de concessão dos segmentos da Logística e da Água, ambos da área de Ambiente & Serviços, em que o Grupo:
INFORMAÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA
Consequentemente, e de acordo com o previsto na IFRIC 12, as concessões das empresas do Grupo enquadram-se no modelo do Activo Intangível, tendo o Grupo adoptado as seguintes políticas contabilísticas nesta matéria:
As despesas de investigação são reconhecidas como gasto do exercício em que são incorridas, enquanto as despesas de constituição e com aumentos de capital são deduzidas ao capital próprio.
Os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e/ou quaisquer perdas de imparidade acumuladas. As revalorizações são efectuadas periodicamente, por avaliadores imobiliários independentes, de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor do respectivo imóvel.
Nas situações em que o justo valor apurado nas avaliações é ligeiramente superior à quantia escriturada na demonstração da posição financeira, o Grupo, por uma questão de prudência, não procede à actualização para o justo valor dos activos objecto de avaliação. Por razões de funcionamento dos respectivos mercados, o Grupo optou por não aplicar esta política aos imóveis detidos em países africanos, em alguns países da Europa Central e no Peru, registando os mesmos pelo seu custo de aquisição menos qualquer subsequente depreciação acumulada e/ou quaisquer perdas de imparidade acumuladas.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos imóveis para uso próprio são registados por contrapartida de capital próprio. Quando um activo tangível que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes se encontra sujeito a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das depreciações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida do resultado líquido do exercício.
As depreciações são imputadas numa base sistemática durante a vida útil estimada dos edifícios, actualmente variando entre 20 e 50 anos, enquanto os terrenos não são depreciáveis.
Os terrenos afectos à exploração de pedreiras, bem como alguns custos relacionados (despesas suportadas com o licenciamento e arranque das pedreiras e os custos a incorrer com a recuperação paisagística das mesmas) são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e/ou quaisquer perdas de imparidade acumuladas. Nas situações em que o justo valor apurado nas avaliações é ligeiramente superior à quantia escriturada na demonstração da posição financeira, o Grupo, por uma questão de prudência, não procede à actualização para o justo valor dos activos objecto de avaliação. As avaliações são efectuadas periodicamente, por peritos externos especializados, de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor da respectiva pedreira.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos terrenos afectos à exploração de pedreiras são registados por contrapartida de capital próprio. Quando a pedreira que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes se encontra sujeita a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das depreciações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida do resultado líquido do exercício.
Os outros activos tangíveis adquiridos até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registados ao seu custo considerado ("deemed cost"), o qual corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das depreciações acumuladas e de perdas por imparidade acumuladas.
Os outros activos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido das depreciações e perdas por imparidade acumuladas.
Os activos tangíveis em curso representam activos ainda em fase de construção/desenvolvimento, encontrando-se os mesmos registados ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados, ou seja, quando os activos subjacentes se encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de acordo com o pretendido pelo Conselho de Administração do Grupo, e são imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil, que é determinada tendo em conta a utilização esperada do activo pelo Grupo, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao bem é estimado com base no valor residual prevalecente à data da estimativa de activos semelhantes que tenham atingido o fim das suas vidas úteis e que tenham funcionado sob condições semelhantes àquelas em que o activo será usado.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
| Equipamento básico (excluindo o afecto a concessões) Equipamento administrativo Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios |
3 a 10 4 a 10 3 a 10 3 a 6 |
|---|---|
| Outros activos tangíveis | 3 a 10 |
As despesas subsequentes de substituição de componentes de activos tangíveis incorridas pelo Grupo são adicionadas aos respectivos activos tangíveis, sendo o valor líquido das componentes substituídas desses activos abatido e registado como um custo na rubrica de "Outros custos operacionais".
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil, nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos activos tangíveis, são registadas como custo do exercício em que ocorrem.
As depreciações e amortizações dos activos tangíveis e intangíveis são registadas por duodécimos na rubrica "Amortizações", na demonstração de resultados. Eventuais alterações ao período de vida útil estimada dos activos tangíveis são efectuadas de forma prospectiva.
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se, através deles, forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação; e como (ii) locações operacionais se, através deles, não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo os activos tangíveis e as depreciações acumuladas correspondentes, conforme definido nas alíneas iii) e v) acima e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações dos activos tangíveis são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração de resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios cujos fins são a obtenção de rendas e/ou a valorização do capital investido e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, ou para venda no decurso da actividade corrente dos negócios.
As propriedades de investimento, incluindo as que se encontram em fase de construção, são registadas pelo seu justo valor, determinado pela avaliação anual efectuada por entidades especializadas independentes ou de acordo com preços correntes executáveis no mercado em questão.
As variações no justo valor das propriedades de investimento são reconhecidas directamente na demonstração dos resultados do exercício, na rubrica de variação de valor nas propriedades de investimento.
Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (Imposto Municipal sobre Imóveis), são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados do exercício a que se referem.
Os activos não correntes são classificados como detidos para venda se o seu valor de balanço apenas for recuperado através de uma alienação e não através do uso continuado dos mesmos. Para que tais activos sejam objecto de tal classificação, os mesmos têm de estar disponíveis para venda imediata nas suas condições actuais, a venda tem de ser altamente provável, o Conselho de Administração tem de estar comprometido a executar tal venda e a alienação ocorrer previsivelmente num período de 12 meses, conforme estabelecido no IFRS 5 – Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas.
Os activos não correntes classificados como detidos para venda são registados pelo mais baixo entre o seu valor de balanço, e o justo valor dos mesmos deduzido dos custos expectáveis com a sua venda.
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira quando o Grupo se torna parte contratual do respectivo instrumento financeiro.
O Grupo classifica os investimentos financeiros nas seguintes categorias: "Investimentos registados ao justo valor através dos resultados", "Empréstimos e contas a receber", "Investimentos detidos até ao vencimento", "Investimentos disponíveis para venda" e "Empréstimos e contas a pagar". A classificação depende da intenção subjacente à aquisição do investimento.
A classificação é definida no momento do reconhecimento inicial e reapreciada numa base semestral.
Investimentos registados ao justo valor através dos resultados: esta categoria divide-se em duas subcategorias: "activos financeiros detidos para negociação" e "investimentos registados ao justo valor através de resultados". Um activo financeiro é classificado nesta categoria, nomeadamente, se adquirido com o propósito de ser vendido no curto-prazo ou se a adopção da valorização através deste método elimine ou reduza significativamente um desfasamento contabilístico. Os instrumentos derivados são também classificados como detidos para negociação, excepto se estiverem afectos a operações de cobertura. Os activos desta categoria são classificados como activos correntes no caso de serem detidos para negociação ou se for expectável que se realizem num período inferior a 12 meses da data do balanço;
Empréstimos e contas a receber: empréstimos e contas a receber são activos financeiros não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que não se encontram cotados em mercados activos/líquidos. Estes investimentos financeiros surgem quando o Grupo fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida. Os "empréstimos e contas a receber" são classificados como activos correntes, excepto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data do balanço, os quais se classificam como activos não correntes. Em ambos os casos, esta categoria aparece na demonstração da posição financeira, incluída nas rubricas de "Clientes" e "Outros devedores";
Investimentos disponíveis para venda: incluem-se aqui os activos financeiros, não derivados, que são designados como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos activos não correntes, excepto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior a 12 meses da data do balanço.
Os investimentos detidos até ao vencimento são classificados como investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço. Os "investimentos registados a justo valor através dos resultados" são classificados como investimentos correntes. Os "investimentos disponíveis para venda" são classificados como não correntes.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o valor pago na data de aquisição e que corresponde ao seu justo valor naquela data, incluindo despesas de transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos registados a justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados na demonstração consolidada do rendimento integral, na rubrica de "Reservas de justo valor – investimentos disponíveis para venda" até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e tal situação seja considerada uma perda de imparidade significativa ou permanente, momento em que o ganho ou a perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos detidos para negociação são registados(as) na demonstração dos resultados do exercício.
Os ganhos e perdas, realizados ou não, provenientes de uma alteração no justo valor dos "Investimentos registados ao justo valor através de resultados" são registados na demonstração de resultados do exercício.
O justo valor dos investimentos é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos estão inseridos não for um mercado activo/líquido (investimentos não cotados), o Grupo procede ao seu registo pelo custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com base na cotação de fecho da Euronext à data do balanço.
O Grupo efectua avaliações à data de cada balanço sempre que exista evidência objectiva de que um activo financeiro possa estar em imparidade. No caso de instrumentos de capital classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativo de que o activo se encontra em situação de imparidade. Para os restantes activos, indícios objectivos de imparidade podem incluir:
dificuldades financeiras significativas por parte da contraparte para liquidar as suas dívidas;
não cumprimento atempado por parte da contraparte dos créditos concedidos pelo Grupo;
Para os activos financeiros reconhecidos pelo custo amortizado, o montante da imparidade resulta da diferença entre o seu valor contabilístico e o valor actual dos fluxos de caixa futuros descontados à taxa de juro efectiva inicial.
O valor contabilístico dos activos financeiros é reduzido directamente pelas perdas de imparidade detectadas, com excepção das contas a receber de clientes e outros devedores em que o Grupo constitui uma conta de "Perdas de imparidade acumuladas" específica para as mesmas. Quando uma conta a receber de clientes e outros devedores é considerada como incobrável a mesma é anulada por contrapartida da conta de "Perdas de imparidade acumuladas". Recebimentos posteriores de contas a receber de clientes e outros devedores anulados das demonstrações financeiras são registados a crédito na demonstração de resultados do exercício. Alterações ocorridas nas "Perdas de imparidade acumuladas" são registadas na demonstração de resultados do exercício.
Com excepção dos "Investimentos disponíveis para venda", se, num exercício subsequente, ocorrer uma diminuição das perdas de imparidade acumuladas e se esse decréscimo se dever objectivamente a um evento posterior à data de reconhecimento de tal imparidade, o referido decréscimo é registado através da demonstração de resultados do exercício até ao limite da perda de imparidade acumulada existente.
Os investimentos detidos até ao vencimento são registados ao custo amortizado através do método da taxa de juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.
Todos os investimentos financeiros disponíveis para venda representativos de partes de capital em acções de empresas não cotadas encontram-se registados pelo seu custo de aquisição, considerando sempre eventuais perdas por imparidade no caso de existirem provas objectivas das mesmas. É convicção do Conselho de Administração do Grupo que o justo valor desses investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição.
Os dividendos recebidos relativos a instrumentos de capital próprio classificados como "Investimentos disponíveis para Venda" são reconhecidos na demonstração de resultados no exercício em que o direito a receber os mesmos foi estabelecido.
As dívidas de "Clientes" e as de "Outros devedores" são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, de forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.
Os empréstimos são registados no passivo pelo custo amortizado. Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao longo do período de vida desses empréstimos, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
As contas a pagar, incluídas nas rubricas de "Fornecedores" e "Credores diversos"que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor, uma vez que o efeito do desconto é considerado imaterial.
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transacção. São considerados pelo Grupo instrumentos de capital próprio aqueles em que o suporte contratual da transacção evidencie que o Grupo detém um interesse residual num conjunto de activos após dedução de um conjunto de passivos.
O Grupo utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objectivo de especulação. A utilização de instrumentos financeiros derivados encontra-se devidamente aprovada pelo Conselho de Administração do Grupo.
Os instrumentos financeiros derivados utilizados pelo Grupo definidos como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa respeitam exclusivamente a instrumentos de cobertura de taxa de juro e de taxa de câmbio de empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos instrumentos de cobertura de taxa de juro e de taxa de câmbio são semelhantes às condições estabelecidas para os empréstimos contratados.
Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:
Os instrumentos de cobertura de taxa de juro e de taxa de câmbio são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos, associadas à parcela de cobertura efectiva, são reconhecidas na demonstração consolidada do rendimento integral na rubrica "Reservas de justo valor – derivados", sendo transferidas para resultados no mesmo período em que o instrumento objecto de cobertura afecta os resultados.
A contabilização dos instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é vendido. Nas situações em que o instrumento financeiro derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas na demonstração consolidada do rendimento integral na rubrica
"Reservas de justo valor – derivados" são transferidas para resultados do exercício ou adicionadas ao valor do activo a que as transacções objecto de cobertura deram origem, e as reavaliações subsequentes são registadas directamente nas rubricas da demonstração dos resultados.
Relativamente aos instrumentos derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica, não cumprem todas as disposições da IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) no que respeita à possibilidade de qualificação para contabilização como de cobertura, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma dedução ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registadas na rubrica "Outras reservas".
O Grupo desreconhece activos financeiros das suas demonstrações financeiras unicamente quando o direito contratual aos fluxos de caixa inerentes a tais activos expiraram ou quando o Grupo transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse de tais activos para uma terceira entidade.
Consequentemente, os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em "factoring" à data de cada balanço, com excepção das operações de "factoring" sem recurso, são reconhecidas nas demonstrações financeiras do Grupo por contrapartida da rubrica "Credores diversos" até ao momento do recebimento das mesmas.
Os montantes incluídos na rubrica de "Caixa e seus equivalentes" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria vencíveis a menos de três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis e com um risco de alteração de valor não significativo.
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo médio de aquisição ou do respectivo valor de mercado (estimativa do seu preço de venda deduzido dos custos a incorrer com a sua alienação). Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico.
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de "Outros activos correntes", "Outros passivos correntes" e "Outros passivos não correntes".
O rédito é registado pelo justo valor dos activos recebidos ou a receber, líquido de descontos e das devoluções expectáveis.
O Grupo reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses custos com os custos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos proveitos estimados e os valores facturados são contabilizadas nas sub-rubricas "Produção não facturada" ou "Facturação antecipada", incluídas nas rubricas "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes".
Relativamente aos contratos de construção executados por empresas/sucursais localizadas em países africanos, os proveitos são registados com base nos autos de medição dos trabalhos realizados, sendo as diferenças positivas ou negativas face à facturação efectuada calculadas contrato a contrato e apresentadas nas sub-rubricas "Produção não facturada" ou "Facturação antecipada", incluídas nas rubricas "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes". O impacto da adopção desta política face à descrita no parágrafo acima não produz efeitos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.
As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja possível mensurá-la com fiabilidade.
Para fazer face aos custos a incorrer durante o período de garantia das obras, o Grupo reconhece anualmente um passivo para fazer face a tal obrigação legal, a qual é apurada tendo em conta o volume de produção anual e o historial de custos incorridos no passado com as obras em período de garantia.
Quando é provável que os custos totais previstos no contrato de construção excedam os proveitos definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração de resultados do período.
b) Obras de construção civil e obras públicas de curta duração
Nestes contratos de prestação de serviços, o Grupo reconhece os proveitos e custos à medida que se facturam ou incorrem, respectivamente.
c) Reconhecimento de custos e proveitos na actividade imobiliária
Os custos relevantes com os empreendimentos imobiliários são apurados tendo em conta os custos directos de construção, assim como todos os custos associados à elaboração de projectos e licenciamento das obras. Os custos imputáveis ao financiamento, à supervisão e à fiscalização do empreendimento são também adicionados ao custo dos empreendimentos imobiliários, desde que estes se encontrem em curso.
Considera-se, para efeito de capitalização de encargos financeiros e encargos com a supervisão e fiscalização do empreendimento, que o mesmo está em curso se aguardar decisão das autoridades envolvidas ou se se encontrar em construção. Caso o empreendimento não se encontre nestas fases, o mesmo é considerado parado e as capitalizações acima referidas são suspensas.
De acordo com a IFRIC 15, as vendas da actividade imobiliária são reconhecidas quando são transferidos substancialmente todos os riscos associados ao activo para o comprador (ou seja, no momento da celebração da escritura do imóvel).
d) Restantes actividades
O rédito proveniente das vendas e prestações de serviços em geral é reconhecido com a sua realização ou com referência à fase de acabamento da transacção à data de relato, desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas: i) o montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; ii) é provável que benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para o Grupo; iii) os custos incorridos ou a incorrer com a transacção podem ser mensurados com fiabilidade; iv) a fase de acabamento da transacção à data de relato pode ser mensurada com fiabilidade.
O rédito de juros é reconhecido utilizando o método da taxa de juro efectiva, desde que seja provável que benefícios económicos fluam para o Grupo e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.
O rédito proveniente de dividendos é reconhecido quando for estabelecido o direito do Grupo a receber o correspondente montante.
Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e beneficiação, executadas pelas próprias empresas, bem como a grandes reparações de equipamentos e incluem despesas com materiais, mãode-obra directa e gastos gerais.
Tais despesas são objecto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
Todas as transacções em moeda estrangeira devem ser registadas na moeda funcional no momento do reconhecimento inicial pela aplicação à quantia em moeda estrangeira da taxa de câmbio à vista entre a moeda funcional e a moeda estrangeira à data da transacção.
No fim de cada período de relato: a) os itens monetários em moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso da taxa de fecho; b) os itens não monetários que sejam mensurados em termos de custo histórico numa moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso da taxa de câmbio à data da transacção; e c) os itens não monetários que sejam mensurados pelo justo valor numa moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso de taxas de câmbio à data em que o justo valor foi determinado.
As diferenças de câmbio resultantes da liquidação de itens monetários ou da transposição de itens monetários a taxas diferentes daquelas a que foram transpostos no reconhecimento inicial durante o período ou em demonstrações financeiras anteriores devem ser reconhecidas nos lucros ou prejuízos do período em que ocorram, excepto se resultarem de um item monetário que faça parte do investimento líquido numa unidade operacional estrangeira. Neste caso, essas diferenças de câmbio são reconhecidas inicialmente em outro rendimento integral e reclassificadas do capital próprio para os lucros ou prejuízos aquando da alienação do investimento líquido.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, os resultados e a posição financeira das entidades pertencentes ao perímetro de consolidação, cujas moedas funcionais não sejam a moeda de uma economia hiperinflacionária, são transpostos para Euro usando os seguintes procedimentos: a) os activos e passivos de cada demonstração da posição financeira apresentada são transpostos à taxa de fecho à data do balanço; b) os rendimentos e gastos de cada demonstração do rendimento integral ou demonstração dos resultados separada apresentada são transpostos às taxas médias anuais; e c) todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas em outro rendimento integral, afectando a rubrica de capital próprio "Reservas de conversão cambial". No momento da alienação de tais entidades estrangeiras, as diferenças de conversão cambiais acumuladas são registadas na demonstração de resultados do exercício.
As diferenças de consolidação e os ajustamentos para o justo valor dos activos e passivos de entidades estrangeiras são tratados como activos e passivos em moeda estrangeira e são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio à data do balanço.
As demonstrações financeiras de empresas participadas e sucursais expressas em moeda estrangeira são convertidas para Euro.
As cotações utilizadas para a conversão em Euro das contas das empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas estrangeiras foram as seguintes:
| Câmbios | Fecho | Médio | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | 2010 | 2011 | 2010 | ||
| Coroas Checas | EUR / CZK | 25,79 | 25,06 | 24,60 | 25,26 |
| Dinares Argelinos | EUR / DZD | 98,36 | 99,28 | 102,04 | 97,62 |
| Dobra de S. Tomé e Príncipe (STD) | EUR / STD | 24.500,00 | 24.500,00 | 24.500,00 | 24.500,00 |
| Dólares dos Estados Unidos | EUR / USD | 1,29 | 1,34 | 1,40 | 1,32 |
| Escudos Cabo Verdianos | EUR / CVE | 110,27 | 110,27 | 110,27 | 110,27 |
| Forints Húngaros | EUR / HUF | 314,58 | 277,95 | 280,67 | 276,51 |
| Kwanza de Angola (AOK) | EUR / AOK | 133,93 | 121,83 | 132,42 | 121,25 |
| Kwashas do Malawi | EUR / MWK | 212,34 | 202,10 | 219,91 | 199,20 |
| Meticais Moçambicanos | EUR / MZN | 34,96 | 43,65 | 40,28 | 45,44 |
| Novo Leu da Roménia | EUR / RON | 4,32 | 4,26 | 4,24 | 4,22 |
| Nuevos Soles Peruanos | EUR /PEN | 3,49 | 3,75 | 3,85 | 3,69 |
| Pesos Mexicanos | EUR / MXN | 18,05 | 16,55 | 17,42 | 16,71 |
| Pesos Colombiano | EUR / COP | 2.508,23 | 2.565,50 | 2.593,69 | 2.449,20 |
| Rands da Àfrica do Sul | EUR / ZAR | 10,48 | 8,86 | 10,14 | 9,34 |
| Real do Brasil (BRL) | EUR / BRL | 2,42 | 2,22 | 2,34 | 2,32 |
| Zlotys Polacos | EUR / PLN | 4,46 | 3,98 | 4,14 | 4,00 |
A Mota-Engil é abrangida, desde Janeiro de 2010, pelo Regime especial de tributação dos grupos de sociedades, pelo que o imposto corrente é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e no referido regime especial, de acordo com as regras do mesmo.
O Regime especial de tributação dos grupos de sociedades engloba todas as empresas participadas directa ou indirectamente em pelo menos 90% do capital social e que sejam residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
Para as empresas não abrangidas pelo regime especial de tributação, o imposto corrente é calculado com base nos respectivos resultados tributáveis, de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte de transacções ou eventos reconhecidos em reservas, é registado directamente nessas mesmas rubricas, não afectando o resultado do exercício.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Os encargos financeiros com empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos, ou associados a projectos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização, o final de produção ou construção do activo, ou quando o projecto em causa se encontra suspenso.
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data, tendo em consideração os riscos e incertezas inerentes a tais estimativas. Quando uma provisão é apurada tendo em consideração os fluxos de caixa futuros necessários para liquidar tal obrigação, a mesma é registada pelo valor actual dos mesmos.
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
As responsabilidades com planos de pensões de benefícios definidos, atribuídos a alguns ex-funcionários e actuais funcionários do Grupo, são apuradas de acordo com o "Projected Unit Credit Method", utilizando os pressupostos actuariais e financeiros mais adequados ao plano estabelecido.
Os subsídios atribuídos para financiar acções de formação de pessoal são reconhecidos como proveitos durante o período de tempo durante o qual o Grupo incorre nos respectivos custos e são apresentados na demonstração dos resultados a deduzir a esses mesmos custos.
Os subsídios atribuídos para financiar investimentos em activos tangíveis são registados como proveitos diferidos e reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período de vida útil estimado para os bens subsidiados.
É efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica de "Outros custos operacionais". A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando os motivos que provocaram o registo das mesmas deixaram de existir e consequentemente o activo deixa de estar em imparidade. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como resultados operacionais. Contudo, a reversão de uma perda de imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (quer através do custo histórico, quer através do seu valor reavaliado, líquido de amortizações ou depreciações) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
A evidência da existência de imparidade nas contas a receber surge quando:
No caso dos inventários, quaisquer reduções para o seu valor realizável líquido são calculadas com base nos valores de mercado e em diversos indicadores de rotação dos inventários.
Para o "Goodwill" e para os investimentos financeiros, a quantia recuperável é determinada, essencialmente, com base nas últimas projecções financeiras existentes sobre tais activos.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os activos e passivos por impostos diferidos e as "Provisões" são classificados como activos e passivos não correntes (Nota 13. Imposto sobre o Rendimento e Nota 28. Provisões, respectivamente).
As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo as mesmas divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.
Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras, mas divulgado no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço ("non adjusting events"), se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, o Conselho de Administração do Grupo baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 incluem:
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.
A demonstração consolidada dos fluxos de caixa é preparada de acordo com a IAS 7, através do método directo. O Grupo classifica na rubrica "Caixa e seus equivalentes" os investimentos com vencimento a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante, incluindo os valores cativos de depósitos a prazo das empresas concessionárias afectos ao serviço da dívida.
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em actividades operacionais, de financiamento e de investimento. As actividades operacionais englobam os recebimentos de clientes, pagamentos a fornecedores, pagamentos a pessoal e outros relacionados com a actividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas participadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e da venda de activos fixos.
Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e
recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira e pagamento de dividendos.
A gestão do capital no Grupo Mota-Engil é levada a cabo com o fundamental objectivo de garantir a continuidade das operações do Grupo, procurando maximizar a criação de valor para os seus accionistas, nomeadamente, através da adopção de uma estrutura de capitais empregues eficiente, por via da optimização no seu balanço do rácio entre capitais próprios e capitais alheios.
Assim, a estrutura de capitais do Grupo compreende os capitais próprios atribuíveis aos accionistas, o endividamento com recurso, o endividamento sem recurso e ainda os montantes disponíveis em caixa e seus equivalentes.
Os capitais próprios atribuíveis aos accionistas compreendem o capital social da Mota-Engil SGPS, totalmente subscrito e realizado, no montante de 204.635.695 euros, representado por 204.635.695 acções (ordinárias) com o valor nominal de um euro, admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários regulado da Euronext Lisbon. Compreendem também todas as reservas de capital acumuladas pelo Grupo, nomeadamente as legalmente impostas, as reservas constituídas de forma livre, reservas por reavaliações de activos, reservas por conversão cambial e outras reservas com origem na consolidação das sociedades do Grupo. Por fim, incluem ainda os resultados de anos anteriores não distribuídos aos accionistas.
O endividamento do Grupo tem, genericamente, duas origens diferentes: endividamento com recurso e endividamento sem recurso. Estas duas categorias distinguem-se pelo tipo de responsabilidade assumida pelo Grupo perante o cumprimento da obrigação de fazer face ao seu pagamento. Por um lado, enquanto a dívida com recurso assumida por uma qualquer sociedade do Grupo é exigível ao accionista desta, a dívida sem recurso, assumida exclusivamente no âmbito de negócios concessionados financiados em regime de "project finance", é apenas exigível à sociedade que a contraiu, e, portanto, apenas os activos desta respondem pelo seu pagamento.
A estrutura de maturidade do endividamento é adequada às características dos activos que financia, privilegiando maturidades de longo prazo para fazer face, sobretudo, a investimentos de carácter de permanência no Grupo.
Os requisitos de capital impostos externamente ao Grupo podem ter origem legal, contratual ou de acesso a mercados.
O principal requisito legal de capital é colocado pelo artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais, ao impor que o capital próprio de uma sociedade deve ser superior a metade do seu capital social. No Grupo Mota-Engil não existem casos de incumprimento continuado desta norma, uma vez que, nos casos em que pontualmente o seu cumprimento possa ser posto em causa, são adoptadas as medidas que, aplicadas ao caso concreto, se mostrem as mais adequadas.
Os requisitos de capital impostos contratualmente estão sobretudo presentes em contratos de financiamento bancário. Assim, são por vezes definidos, em operações de financiamento de maior relevância, "covenants" associados a rácios que relacionam a estrutura de capitais e a rentabilidade operacional do Grupo. Estas cláusulas contratuais são definidas em resultado de negociações com as entidades financiadoras e em toda a história do Grupo não há nenhuma incidência de rompimento destes contratos com base no seu incumprimento.
Grande parte das actividades desenvolvidas pelo Grupo Mota-Engil decorre em estreita relação com o sector público dos diversos países em que está presente. Seja na construção de obras públicas, seja na obtenção de licenças de construção, exploração e manutenção de infra-estruturas públicas, o Grupo enfrenta condições de acesso a esses mercados que são fortemente regulamentadas e fiscalizadas. Algumas das condições de acesso a estes mercados impõem comprovada capacidade e robustez financeira do concorrente, sem a qual ele se vê excluído deles. O Grupo Mota-Engil tem especial preocupação em cumprir os requisitos habitualmente impostos por esta via e, com efeito, tem sido capaz de fazer deste aspecto um dos seus pontos fortes face à sua principal concorrência, sendo esta uma vantagem competitiva que apresenta face a rivais em concurso em grandes projectos nacionais e internacionais.
A gestão que o Grupo efectua dos riscos financeiros em que incorre está exposta no ponto 5 do relatório de gestão, incluído neste Relatório e Contas.
Em 31 de Dezembro de 2011, as empresas incluídas na consolidação e respectivos métodos de consolidação, sedes, percentagem efectiva de participação, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são tal como se apresenta no Apêndice A.
As principais alterações ocorridas no perímetro da consolidação durante o exercício de 2011 encontram-se referidas na Nota 35. Alterações de perímetro.
As vendas e prestações de serviços dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 têm a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Vendas de mercadorias | 35.312.186 | 41.051.593 |
| Vendas de produtos | 64.519.811 | 80.339.491 |
| Prestações de serviços | 2.076.240.113 | 1.883.159.818 |
| 2.176.072.110 | 2.004.550.902 |
Durante os exercícios de 2011 e 2010 não se verificou nenhuma descontinuação significativa nas actividades do Grupo.
O Grupo serve-se da sua organização interna para efeitos de gestão como base para o seu reporte da informação por segmentos operacionais.
O Grupo está organizado em duas áreas de negócio principais – Engenharia e Construção e Ambiente e Serviços – as quais são coordenadas e apoiadas pela Mota-Engil SGPS e pela Mota-Engil Serviços partilhados, S.A..
O segmento "Engenharia e Construção" inclui as actividades de construção, obras públicas e promoção imobiliária.
O segmento "Ambiente e Serviços" engloba, basicamente, as empresas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, as empresas de água e saneamento básico e as empresas de operação portuária.
Os valores relativos à Mota-Engil SGPS, à Mesp e às sociedades do Grupo da área do Turismo estão incluídos na linha "Outros, eliminações e intragrupo", a qual inclui também os montantes relativos aos fluxos e saldos entre os segmentos operacionais.
| 2011 | Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Outros, Eliminações e intragrupo |
Grupo Mota Engil |
|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 1.746.862.591 | 435.511.931 | (6.302.412) | 2.176.072.110 |
| EBITDA | 200.688.048 | 97.079.207 | (1.809.940) | 295.957.315 |
| Amortizações | (57.523.611) | (31.581.597) | (2.090.261) | (91.195.469) |
| Resultado operacional | 118.762.898 | 54.521.184 | (3.900.202) | 169.383.880 |
| Resultado financeiro líquido | (36.522.806) | (31.524.626) | (11.666.661) | (79.714.093) |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | (131.322) | (29.881) | 791.297 | 630.094 |
| Imposto sobre o rendimento | (17.295.562) | (9.648.635) | 7.722.655 | (19.221.542) |
| Resultado consolidado líquido atribuível: | - | |||
| a interesses que não controlam | 23.742.652 | 12.736.423 | 1.167.210 | 37.646.285 |
| ao Grupo | 41.070.556 | 581.619 | (8.220.121) | 33.432.054 |
| 2010 | Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Outros, Eliminações e intragrupo |
Grupo Mota Engil |
|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 1.599.023.363 | 410.056.169 | (4.528.630) 2.004.550.902 | |
| EBITDA | 162.493.522 | 80.776.843 | (5.976.476) | 237.293.889 |
| Amortizações | (54.664.597) | (29.784.034) | (1.931.158) | (86.379.789) |
| Resultado operacional | 94.520.925 | 46.832.721 | (9.607.635) | 131.746.011 |
| Resultado financeiro líquido | (18.744.732) | (23.563.524) | (8.619.337) | (50.927.593) |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | (1.809.670) | (1.716.451) | 11.032.308 | 7.506.187 |
| Imposto sobre o rendimento | (9.623.763) | (12.465.306) | 3.121.152 | (18.967.917) |
| Resultado consolidado líquido atribuível: | - | |||
| a interesses que não controlam | 21.604.079 | 9.166.568 | 1.635.367 | 32.406.014 |
| ao Grupo | 42.738.681 | (79.128) | (5.708.879) | 36.950.674 |
Em 31 de Dezembro de 2011, as vendas e prestações de serviços efectuadas entre segmentos de negócio estão incluídas na coluna "Outros, Eliminações e intragrupo" e são imateriais.
Os ganhos/(perdas) em empresas associadas no exercício de 2011 justificam-se, essencialmente, pelo efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial ao investimento financeiro detido na Martifer, SGPS, SA e na Ascendi Group, SGPS, S.A. (Nota 12).
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as vendas intragrupo foram efectuadas a preços semelhantes aos praticados para as vendas a clientes externos.
O activo líquido total e o passivo do Grupo por segmentos de negócio podem ser analisados como segue:
| Activo | Passivo | |||
|---|---|---|---|---|
| 2011 | 2010 | 2011 | 2010 | |
| Engenharia e Construção | 2.411.860.261 | 2.251.434.226 | 1.972.816.662 | 1.855.489.748 |
| Ambiente e Serviços | 1.014.770.852 | 948.215.590 | 951.598.434 | 874.810.666 |
| Outros, eliminações e intragrupo | 97.665.815 | 256.516.368 | 185.057.246 | 245.135.871 |
| 3.524.296.928 | 3.456.166.184 | 3.109.472.342 | 2.975.436.285 |
O investimento e as amortizações do Grupo por segmentos de negócio são como segue:
| Investimento líquido | Amortizações | |||
|---|---|---|---|---|
| 2011 | 2010 | 2011 | 2010 | |
| Engenharia e Construção | 55.461.438 | 74.534.000 | 57.523.611 | 54.664.597 |
| Ambiente e Serviços | 68.710.301 | 83.342.573 | 31.581.597 | 29.784.034 |
| Outros, eliminações e intragrupo | 661.029 | 3.177.427 | 2.090.261 | 1.931.158 |
| 124.832.768 | 161.054.000 | 91.195.469 | 86.379.789 |
A actividade do Grupo está internacionalizada, marcando presença na Península Ibérica, na Europa Central (essencialmente, na Polónia), em África (nomeadamente, em Angola, Moçambique, Malawi, e Cabo Verde), na América
(Peru e México). Assim, definem-se 4 grandes segmentos geográficos de actuação: Península Ibérica, Europa Central, África e América.
As vendas e prestações de serviços por segmentos geográficos podem ser analisadas como segue:
| Vendas e prestações de serviços | ||
|---|---|---|
| 2011 | 2010 | |
| Península Ibérica | 1.037.517.760 | 1.030.392.529 |
| Europa Central | 382.460.239 | 241.305.923 |
| África | 614.826.540 | 653.900.113 |
| América | 162.966.211 | 96.503.560 |
| Outros, eliminações e intragrupo | (21.698.640) | (17.551.223) |
| 2.176.072.110 | 2.004.550.902 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as vendas e prestações de serviços do Grupo foram efectuadas a um leque alargado de clientes, sendo que nenhum dos mesmos representa mais de 12% do volume de negócios total do Grupo.
Os activos detidos e os investimentos efectuados por segmentos geográficos podem ser analisados como segue:
| Activo | Investimento líquido | |||
|---|---|---|---|---|
| 2011 | 2010 | 2011 | 2010 | |
| Península Ibérica | 2.436.925.532 | 2.465.855.192 | 76.704.520 | 126.127.665 |
| Europa Central | 428.472.610 | 364.106.855 | 18.557.900 | 14.045.426 |
| África | 1.152.456.328 | 996.526.129 | 18.137.501 | 12.973.599 |
| América | 177.164.284 | 143.683.796 | 11.432.848 | 7.907.121 |
| Outros, eliminações e intragrupo | (670.721.826) | (514.005.788) | (1) | 189 |
| 3.524.296.928 | 3.456.166.184 | 124.832.768 | 161.054.000 |
O custo das mercadorias, das matérias consumidas e dos subcontratos dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pode ser analisado como segue:
| 2011 | Mercadorias | Matérias-primas, subsidiárias e de consumo |
Total |
|---|---|---|---|
| Inventário inicial | 38.286.426 | 47.947.573 | 86.233.999 |
| Variação de perímetro, transf. e regularizações | 4.773.164 | (6.884.843) | (2.111.679) |
| Compras | 30.984.730 | 429.837.681 | 460.822.411 |
| Inventário final | (38.624.395) | (53.198.943) | (91.823.338) |
| 35.419.925 | 417.701.468 | 453.121.393 | |
| Subcontratos | 721.142.358 | ||
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | 1.174.263.751 | ||
| 2010 | Mercadorias | Matérias-primas, subsidiárias e de consumo |
Total |
|---|---|---|---|
| Inventário inicial | 52.628.190 | 50.069.303 | 102.697.493 |
| Variação de perímetro, transf. e regularizações | (26.029.305) | (596.238) | (26.625.543) |
| Compras | 23.577.592 | 317.958.386 | 341.535.978 |
| Inventário final | (38.286.426) | (47.947.573) | (86.233.999) |
| 11.890.051 | 319.483.878 | 331.373.929 | |
| Subcontratos | 844.319.977 | ||
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | 1.175.693.906 |
Em 31 de Dezembro de 2010, as transferências ocorridas na rubrica "Mercadorias" justificam-se pela transferência de inventários de um edifício destinado a arrendamento para a rubrica "Propriedades de Investimento" (ver Nota 21), para o qual, durante o exercício, o Grupo celebrou um contrato promessa de arrendamento com uma entidade terceira.
Os fornecimentos e serviços externos dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 podem ser analisados como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Rendas e alugueres | 174.537.190 | 110.075.410 |
| Trabalhos especializados | 60.204.656 | 51.294.119 |
| Transportes, deslocações e estadias | 40.004.708 | 40.907.708 |
| Conservação e reparação | 37.334.491 | 32.471.384 |
| Combustíveis | 27.230.995 | 18.571.860 |
| Seguros | 10.072.525 | 10.342.994 |
| Comissões e honorários | 6.419.202 | 7.641.397 |
| Água e electricidade | 9.985.546 | 8.008.271 |
| Utensílios e material de escritório | 7.344.370 | 10.705.961 |
| Vigilância e segurança | 8.261.066 | 8.014.909 |
| Comunicações | 5.616.315 | 6.388.499 |
| Publicidade e propaganda | 2.335.480 | 2.637.415 |
| Outros fornecimentos e serviços | 26.403.925 | 33.360.098 |
| 415.750.469 | 340.420.025 |
A rubrica "Rendas e alugueres" respeita, essencialmente, a rendas de equipamentos, máquinas, viaturas e rendas de instalações, cujo aumento face a 2010 resulta essencialmente do contributo evidenciado pelo aumento de actividade na área de Engenharia e Construção na Polónia e Peru.
Incluído na rubrica "Rendas e alugueres" encontram-se, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os montantes de Euro 10.794.039 e Euro 11.260.887, respectivamente, relativos a rendas de operações de leasing operacional.
Os principais contratos de locação operacional do Grupo respeitam, essencialmente, ao aluguer de máquinas e equipamentos pelas empresas de construção, bem como ao arrendamento de instalações, e ao aluguer de viaturas e equipamento informático.
As rendas de locação operacional vincendas são como seguem:
| Ano de vencimento | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| 1 ano | 7.665.393 | 11.294.669 |
| Entre 2 e 5 anos | 11.920.110 | 17.320.401 |
| mais de 5 anos | 948.953 | 2.367.800 |
| 20.534.456 | 30.982.870 |
Os principais contratos de locação operacional do Grupo respeitam, essencialmente, ao arrendamento de instalações e ao aluguer de viaturas e equipamento informático.
Os custos com colaboradores dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 podem ser analisados como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Remunerações | 294.473.829 | 279.196.220 |
| Encargos sociais: | ||
| Pensões e outros benefícios concedidos | 2.953.038 | 1.231.040 |
| Outros | 76.061.900 | 78.159.544 |
| 373.488.767 | 358.586.804 |
As responsabilidades com Planos de Pensões e Reforma encontram-se detalhadas na Nota 31.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica "Outros" inclui, essencialmente, os custos suportados com a Segurança Social, subsídios de refeição e doença e seguros de acidentes de trabalho.
Durante os exercícios de 2011 e 2010, o número final de colaboradores ao serviço do Grupo pode ser analisado como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Administradores | 101 | 126 |
| Pessoal do quadro | 8.951 | 8.417 |
| Pessoal não do quadro | 11.601 | 10.861 |
| 20.653 | 19.404 | |
| Empresas nacionais | 7.756 | 8.123 |
| Empresas estrangeiras | 11.119 | 5.221 |
| Sucursais | 1.778 | 6.060 |
| 20.653 | 19.404 |
A redução de colaboradores afectos às Sucursais do Grupo é justificada pela transferência da actividade de engenharia e construção em Angola da Sucursal da Mota Engil - Engenharia e Construção, S.A. para a Mota Engil Angola, S.A."
Os outros proveitos e custos operacionais dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 são como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Donativos | (1.194.089) | (1.192.718) |
| Ganhos / (perdas) na alienação de activo tangível | 1.316.175 | 4.801.721 |
| Impostos | (10.139.840) | (17.585.165) |
| Subsídios à exploração | 1.128.411 | 1.617.629 |
| Trabalhos para a própria empresa | 16.583.495 | 6.407.007 |
| Outros proveitos / (custos) | (18.413.216) | (8.362.899) |
| (10.719.064) | (14.314.425) |
A rubrica "Trabalhos para a própria empresa" inclui, essencialmente, os valores relativos à construção de projectos
imobiliários desenvolvidos pelo Grupo na Republica Checa e reabilitação da sede em Angola.
As amortizações dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 são como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Amortizações do exercício em activo intangível (Nota 17.): | ||
| Despesas de desenvolvimento | 383.675 | 289.365 |
| Software e outros direitos | 1.521.665 | 1.743.193 |
| Licenças de exploração de concessões | 10.399.383 | 9.933.081 |
| 12.304.723 | 11.965.639 | |
| Amortizações do exercício em activo tangível (Nota 18.): | ||
| Terrenos e edifícios | 7.101.190 | 6.592.870 |
| Equipamentos | ||
| Engenharia e Construção | 50.803.185 | 49.792.320 |
| Ambiente e Serviços | 19.227.293 | 16.663.226 |
| Outros e eliminações | 614.521 | 416.437 |
| Outros activos tangíveis | 1.144.557 | 949.297 |
| 78.890.746 | 74.414.150 | |
| 91.195.469 | 86.379.789 |
As provisões e as perdas de imparidade dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 são como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Provisões (Nota 28. Provisões) | ||
| Engenharia e Construção | 15.897.545 | 11.494.714 |
| Ambiente e Serviços | 2.544.265 | 2.648.371 |
| 18.441.810 | 14.143.085 | |
| Perdas de imparidade | ||
| Em inventários (Nota 22. Inventários) | ||
| Engenharia e Construção | 5.496.870 | 222.803 |
| Ambiente e Serviços | 2.605.828 | - |
| Em Goowill (Nota 16. Goodwill) | ||
| Ambiente e Serviços | 1.475.566 | - |
| 9.578.264 | 222.803 | |
| Em clientes e outros devedores (Nota 23. Outros activos financeiros) | ||
| Engenharia e Construção | 10.644.289 | 7.018.270 |
| Ambiente e Serviços | 6.702.011 | 1.792.085 |
| Outros e eliminações | 1 | 1.700.000 |
| 17.346.301 | 10.510.355 | |
| Reversão de provisões e perdas de imparidade | ||
| Engenharia e Construção | (7.637.165) | (5.427.786) |
| Ambiente e Serviços | (2.351.245) | (280.368) |
| (9.988.409) | (5.708.154) | |
| Total de provisões e perdas de imparidade | 35.377.966 | 19.168.089 |
O aumento registado na rubrica "Perdas de imparidade em inventários" justifica-se pela imparidade registada na participada PTT, sobre um terreno, e por imparidades registadas sobre terrenos na área de Engenharia e
Construção.
O aumento registado na rubrica "Perdas de imparidade Goodwill" justifica-se, na sua quase totalidade, pela imparidade no subgrupo Suma.
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 podem ser analisados como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Proveitos e ganhos financeiros | ||
| Empréstimos e contas a receber: | ||
| Juros obtidos | 20.920.573 | 22.583.614 |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 904.165 | 736.721 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 49.609.420 | 53.676.019 |
| Mais-valias na alienação de participações financeiras | 2.814 | 363.288 |
| Outros activos e passivos financeiros: | ||
| Rendimentos de imóveis | 2.729.641 | 455.582 |
| Rendimentos de participações de capital | 12.157 | 14.619 |
| Ganhos de justo valor - Instrumentos financeiros | 342.875 | - |
| Outros proveitos e ganhos financeiros | 6.664.222 | 1.495.145 |
| 81.185.867 | 79.324.988 | |
| Custos e perdas financeiras | ||
| Empréstimos e contas a pagar: | ||
| Juros suportados | 81.418.188 | 60.319.604 |
| Descontos de pronto pagamento concedidos | 95.200 | 28.671 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 50.014.431 | 50.643.030 |
| Perdas de imparidade em investimentos financeiros | 2.114.378 | - |
| Perdas em propriedades de investimentos: | ||
| Amortização de investimentos em imóveis (Nota 1-vii)) | - | 125.643 |
| Outros activos e passivos financeiros: | ||
| Perdas de justo valor - Instrumentos Financeiros | 3.290.267 | - |
| Outros custos e perdas financeiros | 23.967.496 | 19.135.633 |
| 160.899.960 | 130.252.581 | |
| (79.714.093) | (50.927.593) |
A rubrica "Perdas de imparidade em investimentos financeiros" respeita essencialmente, à cobertura de riscos associados ao investimento financeiro na Cerâmica de Boialvo.
A rubrica "Outros custos e perdas financeiros" inclui, essencialmente, os custos com garantias bancárias, com a montagem de empréstimos e diversas comissões e custos debitados por instituições financeiras.
A rubrica "Rendimentos de imóveis" inclui, essencialmente, a renda de imóveis localizados em Portugal.
| 2011 | Com recurso | Sem recurso | Total |
|---|---|---|---|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 4.060.428 | - | 4.060.428 |
| Dívidas a instituições de crédito: | - | - | |
| Empréstimos bancários | 18.789.578 | 6.506.981 | 25.296.559 |
| Descobertos bancários | 11.668.461 | - | 11.668.461 |
| Contas caucionadas | 10.058.233 | - | 10.058.233 |
| Outros empréstimos obtidos: | - | - | |
| Emissões de papel comercial | 10.613.156 | - | 10.613.156 |
| Outros | 1.008.308 | - | 1.008.308 |
| 56.198.164 | 6.506.981 | 62.705.145 | |
| Outros juros suportados (factoring, leasing e outros) | 16.895.043 | 1.818.000 | 18.713.043 |
| 73.093.207 | 8.324.981 | 81.418.188 |
| 2010 | Com recurso | Sem recurso | Total |
|---|---|---|---|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 4.064.272 | - | 4.064.272 |
| Dívidas a instituições de crédito: | - | ||
| Empréstimos bancários | 13.736.385 | 5.492.026 | 19.228.411 |
| Descobertos bancários | 9.103.262 | - | 9.103.262 |
| Contas caucionadas | 4.343.722 | - | 4.343.722 |
| Outros empréstimos obtidos: | - | ||
| Emissões de papel comercial | 5.028.332 | - | 5.028.332 |
| Outros | 2.745.445 | - | 2.745.445 |
| 39.021.418 | 5.492.026 | 44.513.444 | |
| Outros juros suportados (factoring, leasing e outros) | 14.902.303 | 903.857 | 15.806.160 |
| 53.923.721 | 6.395.883 | 60.319.604 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os encargos financeiros capitalizados podem ser analisados como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Activos fixos | 2.789.084 | 3.084.656 |
| Inventários | 3.590.301 | 2.484.720 |
| 6.379.385 | 5.569.376 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, para efeito de capitalização de encargos financeiros ao custo de aquisição dos activos em construção acima referidos, foi utilizada uma taxa média de 6,8% e 6,2% respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a sensibilidade do Grupo a alterações no indexante da taxa de juro pode ser analisada como segue:
| Impacto estimado | ||
|---|---|---|
| 2011 | 2010 | |
| Variação nos juros suportados pela alteração de 1 p.p na taxa de juro aplicada à totalidade do endividamento (excluíndo leasing e factoring) | 10.047.601 | 10.147.492 |
| Blindagem por taxa fixa | (646.321) | (829.559) |
| Blindagem por instrumentos derivados de taxa de juro | (2.360.425) | (3.751.156) |
| Sensibilidade do resultado financeiro a variações da taxa de juro | 7.040.855 | 5.566.777 |
| 2011 | 2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Moeda de registo | Activos | Passivos | Activos | Passivos |
| Euro (EUR) | 2.263.596.912 | 2.206.123.405 | 2.438.374.800 | 2.225.108.266 |
| Coroa Checa (CZK) | 16.352.342 | 16.344.056 | 19.238.866 | 18.190.216 |
| Dinar Argelino (DZD) | 2.417.504 | 205.646 | 4.208.761 | 2.240.213 |
| Dobra de S. Tomé e Príncipe (STD) | 5.218.556 | 4.514.202 | 5.769.988 | 4.990.104 |
| Dólar dos Estados Unidos (USD) | 802.638.047 | 546.042.974 | 590.282.424 | 409.528.938 |
| Escudo de Cabo Verde (CVE) | 12.122.051 | 7.995.281 | 14.134.281 | 11.566.984 |
| Forint Húngaro (HUF) | 7.402.566 | 8.916.184 | 18.785.707 | 17.982.416 |
| Kwanza de Angola (AOK) | 40.435.759 | 26.879.812 | 26.576.216 | 21.745.882 |
| Metical de Moçambique (MZM) | 136.875.868 | 114.086.875 | 84.966.989 | 81.010.980 |
| Novo Leu da Roménia (RON) | 550.338 | 2.536.142 | 4.802.842 | 5.836.551 |
| Peso Mexicano (MXN) | 1.788.986 | 60.179 | 21.065.078 | 110.560 |
| Rand da África do Sul (ZAR) | - | 886.346 | - | 385.538 |
| Real do Brasil (BRL) | 321.072 | 103.860 | 43.119.576 | 22.649.506 |
| Zloti Polaco (PLN) | 219.273.183 | 173.850.406 | 163.595.022 | 133.613.450 |
| Malawi Kwacha (MWK) | 15.303.744 | 926.971 | 21.245.634 | 20.476.680 |
| 3.524.296.928 | 3.109.472.342 | 3.456.166.184 | 2.975.436.285 |
Em 31 de Dezembro de 2011, a sensibilidade do Grupo à variação cambial do Dólar Norte Americano (USD) e do Novo Zloty Polaco (PLN) pode ser analisada como segue:
| Resultado Líquido |
Capital Próprio | |
|---|---|---|
| Impactos estimados pela apreciação em 1%: | ||
| do Dólar Norte Americano (USD) face ao Euro (EUR) | 519.595 | 2.178.887 |
| do Novo Zloty Polaco (PLN) face ao Euro (EUR) | 20.037 | 470.473 |
Os ganhos em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 podem ser analisados como segue:
| Ganhos em empresas associadas | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Asinter | 203.768 | 212.455 |
| Auto Sueco Angola | 2.124.893 | 322.488 |
| Cimertex & Companhia | 1.640.345 | 2.657.601 |
| Cimertex Angola | 977.827 | - |
| Grupo Ascendi | 19.859.480 | 14.995.201 |
| Grupo Suma associadas | 269.907 | 374.826 |
| Haçor | 154.381 | - |
| Soltysowska | 142.375 | 484.285 |
| STM | 94.329 | 163.425 |
| Tersado | 192.542 | 233.435 |
| Vortal | 310.466 | 486.921 |
| Reclassificação de outro rendimento integral | - | 17.394.209 |
| Outras | 1.213.784 | 185.917 |
| 27.184.098 | 37.510.762 |
Durante o exercício de 2010, na sequência do processo de concentração das concessões rodoviárias na Ascendi Group, com a consequente diluição do capital social desta empresa, o Grupo Mota-Engil procedeu à reclassificação para a demonstração de resultados da parte proporcional (40%) dos ganhos e perdas registados em exercícios anteriores em outro rendimento integral associados, essencialmente, a reservas de justo valor e a diferenças cambiais. O efeito de tal reclassificação na demonstração de resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, ascendeu a Euro 17.394.209.
As perdas em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 podem ser analisadas
| Perdas em empresas associadas | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Grossiman | - | 4.385.796 |
| Grupo Geovision | - | 578.882 |
| Grupo Martifer | 18.600.131 | 20.585.271 |
| Grupo Obol Invest | 174.531 | 232.858 |
| Grupo SLPP | 173.588 | 1.012.716 |
| Haçor | - | 132.803 |
| HL - Sociedade Gestora do Edifício | 236.321 | 515.434 |
| Ibercargo | 1.148.217 | 1.478.033 |
| Mota-Engil Opway Mexicana | 3.453.841 | - |
| Probigalp | 2.010.770 | 223.498 |
| Outras | 756.605 | 859.285 |
| 26.554.004 | 30.004.575 | |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 630.094 | 7.506.187 |
Na sequência da aquisição de 50% do capital da Grossiman durante o exercício de 2011, esta subsidiária passou a ser consolidada pelo método da integração global.
O Grupo Geovision durante o exercício de 2011 foi registado como activo não corrente detido para venda (Nota 38.)
O detalhe e o movimento dos activos e passivos por impostos diferidos, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, de acordo com as diferenças temporárias que os originaram, é o seguinte:
| Impostos diferidos activos | 2010 | Efeito em resultados |
Efeito em reservas |
2011 |
|---|---|---|---|---|
| Provisões não aceites fiscalmente | 16.097.547 | 2.787.455 | - | 18.885.002 |
| Acréscimos de custos não aceites fiscalmente | 4.386.776 | (1.115.227) | - | 3.271.549 |
| Prejuízos fiscais | 15.621.452 | 613.829 | (1.231.042) | 15.004.239 |
| Reduções de amortizações não consideradas | 1.547.812 | 88.195 | - | 1.636.007 |
| Justo valor de instrumentos derivados (Nota 26) | 3.607.759 | - | 2.251.371 | 5.859.130 |
| Outros | 6.607.919 | 624.917 | (1.256.944) | 5.975.892 |
| 47.869.265 | 2.999.169 | (236.615) | 50.631.819 |
| Impostos diferidos passivos | 2010 | Efeito em resultados |
Efeito em reservas |
2011 |
|---|---|---|---|---|
| Reavaliação de activos fixos | 10.568.929 | (45.779) | (1.599.405) | 8.923.745 |
| Resultados negativos em ACE | - | - | - | - |
| Diferimento de tributação de mais valias | 672.857 | 323 | - | 673.180 |
| Amortizações não aceites fiscalmente | 2.498.260 | 907.358 | - | 3.405.618 |
| Imputação de justo valor em concentrações | 8.557.279 | (422.989) | - | 8.134.290 |
| Acréscimos de proveitos não tributados | 2.533.523 | (235.022) | (12.688) | 2.285.813 |
| Outros | 7.652.056 | 2.195.570 | (2.967.322) | 6.880.304 |
| 32.482.904 | 2.399.461 | (4.579.415) | 30.302.950 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o efeito na demonstração de resultados pelo registo de activos e passivos por impostos diferidos foi positivo em Euro 599.708 e Euro 10.984.529, sendo o efeito em capital próprio positivo de Euro 4.342.800 e negativo de Euro 5.265.998, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2011, de acordo com as declarações fiscais das empresas que registaram activos por impostos diferidos por prejuízos fiscais, utilizando para o efeito as taxas de câmbio naquela data, os mesmos eram reportáveis como segue:
| Activos por | ||
|---|---|---|
| Prejuízo fiscal | impostos diferidos |
|
| Ano do registo: | ||
| até 2007 (inclusivé) | 9.077.381 | 2.249.144 |
| 2008 | 34.110.529 | 6.151.025 |
| 2009 | 9.456.099 | 2.433.527 |
| 2010 | 13.300.392 | 3.272.871 |
| 2011 | 3.800.285 | 897.672 |
| 69.744.686 | 15.004.239 | |
| Data de caducidade: | ||
| 2012 | 4.225.305 | 1.054.419 |
| 2013 | 2.719.690 | 656.293 |
| 2014 | 15.972.118 | 3.996.061 |
| 2015 | 12.715.387 | 3.151.217 |
| após 2016 | 34.112.186 | 6.146.249 |
| 69.744.686 | 15.004.239 |
Em 31 de Dezembro de 2011, foram avaliados os activos por impostos diferidos a reconhecer resultantes de prejuízos fiscais. Nos casos que deram origem a activos por impostos diferidos, os mesmos só foram registados na medida em que fosse provável que ocorressem lucros tributáveis no futuro e que os mesmos pudessem ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributáveis dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal disponíveis e identificadas.
Em 31 de Dezembro de 2011, existem os seguintes prejuízos fiscais reportáveis no montante de Euro 84.021.641, cujos activos por impostos diferidos, numa óptica de prudência, não se encontram registados.
| Prejuízo fiscal | Activos por impostos diferidos |
|
|---|---|---|
| Ano do registo: | ||
| até 2007 (inclusivé) | 24.101.234 | 5.984.296 |
| 2008 | 6.338.760 | 824.504 |
| 2009 | 22.351.770 | 3.277.189 |
| 2010 | 20.090.997 | 3.952.155 |
| 2011 | 11.138.880 | 2.837.612 |
| 84.021.641 | 16.875.756 | |
| Data de caducidade: | ||
| 2012 | 19.182.946 | 4.739.967 |
| 2013 | 8.362.242 | 2.054.875 |
| 2014 | 5.986.092 | 796.850 |
| 2015 | 6.596.330 | 939.439 |
| após 2016 | 43.894.031 | 8.344.625 |
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 são detalhados como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente | 19.821.250 | 29.952.446 |
| Imposto diferido | (599.708) | (10.984.529) |
| 19.221.542 | 18.967.917 |
A reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente pode ser analisada como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente | 19.821.250 | 29.952.446 |
| Imposto diferido | ||
| Reversão líquida do reporte de prejuízos | (613.829) | (1.018.810) |
| Impostos diferidos relativos à amortização da reserva de reavaliação de activos tangíveis | (387.398) | (877.877) |
| Reversão dos impostos diferidos com origem em diferenças temporárias | 2.030.736 | (9.309.812) |
| Impostos diferidos relativos à alteração das taxas de tributação, ou lançamento ou abolição de impostos | (1.463.824) | 213.703 |
| Outras diferenças não reconhecidas anteriormente como impostos diferidos | (165.393) | 8.267 |
| (599.708) | (10.984.529) | |
| Imposto do exercício | 19.221.542 | 18.967.917 |
| Taxa de imposto efectiva | 21,3% | 21,5% |
A Mota-Engil é abrangida, desde Janeiro de 2010, pelo Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS), pelo que o imposto corrente é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e no referido regime, de acordo com as regras do mesmo.
O RETGS engloba todas as empresas participadas directa ou indirectamente em pelo menos 90% do capital social e que sejam residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
Para as empresas não abrangidas pelo regime, o imposto corrente é calculado com base nos respectivos resultados tributáveis, de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa.
A partir de 1 de Janeiro de 2007, os municípios passaram a poder deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC. Esta disposição passou a implicar que a taxa fiscal utilizada no cálculo de impostos diferidos sobre eventuais prejuízos fiscais reportáveis passassem a ser de 25%, e de 26,5% para as demais diferenças temporárias geradas no reconhecimento do imposto sobre lucros do exercício.
Com a lei do OE para 2012 são introduzidas as seguintes alterações:
Sobre a parte do lucro tributável superior a € 1.500.000 sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas apurado por sujeitos passivos residentes em território português que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e por não residentes com estabelecimento estável em território português, incidem as taxas adicionais constantes da tabela seguinte:
O quantitativo da parte do lucro tributável que exceda € 1.500.000, quando superior a € 10.000.000, é dividido em duas partes: uma, igual a € 8.500.000, à qual se aplica a taxa de 3%; outra, igual ao lucro tributável que exceda € 10.000.000, à qual se aplica a taxa de 5%.
Quando seja aplicável o regime especial de tributação dos grupos de sociedades, as taxas a que se refere o n.º 1 incidem sobre o lucro tributável apurado na declaração periódica individual de cada uma das sociedades do grupo, incluindo a da sociedade dominante.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a reconciliação entre as taxas nominal e efectiva de imposto sobre o rendimento pode ser apresentada como segue:
| Taxa | Base fiscal | Imposto | |
|---|---|---|---|
| Taxa e imposto nominal sobre o rendimento | 26,50% | 90.299.881 | 23.929.468 |
| Resultados em associadas em equivalência patrimonial | -0,2% | (630.094) | (166.975) |
| Diferença entre mais e menos valias fiscais e contabilísticas | 1,5% | 5.200.087 | 1.378.023 |
| Prejuízos fiscais gerados no ano para os quais não foi reconhecido imposto diferido activo | 1,2% | 4.257.596 | 1.128.263 |
| Reversão de reporte de prejuízos | 0,1% | 232.869 | 61.710 |
| Dividendos não tributados | 0,0% | - | - |
| Taxas de imposto diferenciadas | -14,9% | (50.567.755) | (13.419.443) |
| Ganhos em instrumentos derivados | 0,0% | 22.941 | 6.079 |
| Tributação autónoma e outros custos (que não provisões) não fiscais não reversíveis | 2,4% | 8.056.726 | 2.135.032 |
| Outros ajustamentos | 4,6% | 15.733.525 | 4.169.385 |
| Taxa e imposto efectivo sobre o rendimento | 21,3% | 19.221.542 |
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham ocorrido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Desta forma, as declarações fiscais relativas aos anos de 2008 a 2011 poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração do Grupo entende que eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Conforme corroborado pelos nossos advogados e consultores fiscais, não existem activos ou passivos materiais associados a contingências fiscais prováveis ou possíveis que devessem ser alvo de divulgação no Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2011.
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: o Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 40.292.308 euros:
No dia 28 de Abril de 2011 foi colocado a pagamento o dividendo de Euro 0,11 por acção relativo ao exercício de 2010 tendo sido pago um total de Euro 22.509.926 e 45 cêntimos.
No dia 30 de Abril de 2010 foi colocado a pagamento o dividendo de Euro 0,11 por acção relativo ao exercício de 2009 tendo sido pago um total de Euro 22.509.926 e 45 cêntimos.
A Empresa emitiu apenas acções ordinárias, pelo que não existem direitos especiais de dividendo ou voto.
Não se verifica no Grupo qualquer situação que possa representar uma redução dos resultados por acção com origem em opções, "warrants", obrigações convertíveis ou outros direitos associados a acções ordinárias.
Assim, não existe dissemelhança entre o cálculo do resultado por acção básico e o cálculo do resultado por acção diluído.
Durante os exercícios de 2011 e 2010, não foram emitidas quaisquer acções ordinárias. O número médio de acções ordinárias nestes exercícios foi apenas afectado pelas variações ocorridas no número de acções próprias, as quais se encontram apresentadas em detalhe na Nota 24. Capital e reservas.
Para os exercícios de 2011 e 2010, o apuramento dos resultados por acção pode ser demonstrado com segue:
| 2011 | 2010 | ||
|---|---|---|---|
| Resultado consolidado líquido do exercício atribuível ao Grupo | (I) | 33.432.054 | 36.950.674 |
| Número total de acções ordinárias | (II) | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Número de acções próprias no final do exercício | (III) | 11.101.379 | 11.005.456 |
| Número médio ponderado de acções próprias | (IV) | 11.036.315 | 10.990.910 |
| Número de acções em circulação | (II - IV) | 193.599.380 | 193.644.785 |
| Resultado por acção: | |||
| básico | (I) / (II - IV) | 0,1727 | 0,1908 |
| diluído | (I) / (II - IV) | 0,1727 | 0,1908 |
A informação relativa ao goodwill, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pode ser analisada como segue:
| 2011 | 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Goodwill bruto |
Imparidades do exercício |
Variação de perímetro |
Imparidades acumuladas |
Goodwill líquido |
Goodwill líquido |
|
| Cecot | 1.440.027 | 1.440.027 | - | |||
| Corgimobil | 635.615 | - | - | - | 635.615 | 635.615 |
| Eltor | 2.601.556 | 2.601.556 | - | |||
| Fatra | - | - | - | - | - | 1.035.945 |
| Grupo Indaqua | 5.618.187 | - | - | - | 5.618.187 | 5.618.187 |
| Grupo Suma | 14.258.994 | (1.475.566) | (893.109) | 11.890.319 | 14.140.645 | |
| Grupo Tertir | 100.681.422 | 100.681.422 | 100.681.422 | |||
| Lokemark | 521.418 | - | - | - | 521.418 | 521.418 |
| Manvia | 1.072.318 | - | - | (74.662) | 997.656 | 997.656 |
| Mota-Engil Betão e Pré-Fabricados | 1.053.337 | - | - | (421.335) | 632.002 | 632.002 |
| Mota-Engil Central Europe Eslováquia | 818.242 | - | - | - | 818.242 | 818.242 |
| Mota-Engil Central Europe Polónia | 3.941.844 | - | - | (928.847) | 3.012.997 | 3.379.103 |
| Mota-Engil Central Europe Republica Checa | 1.162.396 | - | - | - | 1.162.396 | 1.172.214 |
| PRD-M Lublin | 2.601.419 | - | - | - | 2.601.419 | 2.917.516 |
| Tracevia | 1.908.225 | - | - | - | 1.908.225 | 1.908.225 |
| Outros | 892.696 | (41.257) | 851.439 | 851.438 | ||
| 139.207.697 | (1.475.566) | - | (2.359.209) | 135.372.921 | 135.309.629 |
Os movimentos ocorridos no goodwill durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 são como segue:
| % de aquisição | 2011 | 2010 | |
|---|---|---|---|
| Goodwill no início do exercício | 135.309.629 | 133.010.980 | |
| Aumentos no goodwill | |||
| Cecot | 100% | 1.440.027 | - |
| Eltor | 100% | 2.601.556 | - |
| Fatra | 70% | - | 1.035.945 |
| PRD-M Lublin | 93% | - | 2.917.516 |
| Grupo Suma (Sol-S Internacional) | 62% | - | 30.472 |
| 4.041.583 | 3.983.933 | ||
| Perdas de Imparidade | |||
| Grupo Suma | (1.475.566) | - | |
| (1.475.566) | - | ||
| Transferência (imputação da diferença de aquisição) | |||
| Devonská (inventários) | - | (1.817.149) | |
| Transpolixos (terrenos) | (751.927) | - | |
| Fatra (terrenos) | (1.035.945) | ||
| (1.787.872) | (1.817.149) | ||
| Alterações no goodwill por actualização cambial | |||
| Grupo Suma (Ekosrodowisko) | (22.832) | 6.650 | |
| Mota-Engil Central Europe Polónia | (366.106) | 106.612 | |
| Mota-Engil Central Europe República Checa | (9.818) | 18.603 | |
| PRD-M Lublin | (316.097) | - | |
| (714.853) | 131.865 | ||
| Goodwill no final do exercício | 135.372.921 | 135.309.629 |
As aquisições acima referidas foram contabilizadas pelo método da compra e tiveram numerário como contrapartida da sua aquisição. Como resultado destas aquisições, o Grupo não alienou qualquer das operações desenvolvidas pelas empresas adquiridas.
O Grupo Mota-Engil efectua testes anuais de imparidade do goodwill, tal como definido na alínea i) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas. Em 31 de Dezembro de 2011, os métodos e pressupostos utilizados na aferição da existência, ou não, de imparidade, para os principais valores de goodwill registados nas demonstrações financeiras anexas foram como segue:
| Mota-Engil | ||||
|---|---|---|---|---|
| Pressuposto | Central Europe | Grupo Suma | Grupo Tertir | Grupo Indaqua |
| Polónia | ||||
| Método utilizado | Valor de uso | Valor de uso | Valor de uso | Valor de uso |
| Base utilizada | Projecções | Projecções | Business Plans | Business Plans |
| Período utilizado | 5 anos | 5 anos | Vida útil | Vida útil |
| Taxas de crescimento do cash-flows | ||||
| Ano n+1 | -4% | 15% | n.a. | n.a. |
| Ano n+3 | 12% | 1% | n.a. | n.a. |
| Taxas de crescimento dos cash-flows na perpetuidade | 2,00% | 2,00% | n.a. | n.a. |
| Taxa de desconto utilizada | 11,51% | 8,27% | 10,50% | 8,08% |
No exercício findo de 31 em Dezembro de 2010, o Grupo passou a registar as diferenças de aquisição de acordo com as alterações introduzidas pela nova IFRS 3.
O valor de uso corresponde à estimativa do valor presente dos fluxos de caixas futuros, tendo os mesmos sido apurados com base em orçamentos e "business plans" devidamente aprovados pelo Conselho de Administração do Grupo, os quais, com excepção dos relativos a projectos de concessões, abrangem, em média, um período de cinco anos. As projecções de "cash-flows" para além dos cinco anos foram extrapolados aplicando uma taxa de crescimento fixa à perpetuidade, a qual não excede a taxa média de crescimento futura das receitas do sector onde a empresa opera.
Para a realização de testes de imparidade do goodwill do Grupo Tertir as projecções utilizadas estão corroboradas por propostas non-binding de grupos económicos reputados.
As diferenças entre o preço de aquisição dos investimentos financeiros em empresas do Grupo (subsidiárias), acrescido do valor dos interesses que não controlam, e o montante atribuído ao justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, quando positivas, são registadas na rubrica "Goodwill" e quando negativas, após uma reavaliação do seu apuramento, são registadas directamente na demonstração de resultados.
Os principais pressupostos utilizados no apuramento do valor de uso incluíram essencialmente: (i) a quota de mercado da participada, (ii) as perspectivas de crescimento do mercado onde a participada opera; (iii) as alterações regulamentares que possam vir a influenciar a actividade da participada; (iv) o nível de investimento necessário, etc.. A quantificação dos pressupostos acima referidos foi efectuada tendo por base dados históricos, bem como a experiência do Conselho de Administração do Grupo. Contudo, tais pressupostos poderão ser afectados por fenómenos de natureza política, económica ou legal que neste momento são imprevisíveis.
Transacções de compra de interesses em entidades já controladas e transacções de venda de interesses em entidades sem que tal resulte em perda de controlo são tratadas como transacções entre detentores de capital afectando apenas as rubricas de capital próprio sem que exista impacto na rubrica de "Goodwill" ou em resultados.
As aquisições de participações financeiras ocorridas no exercício de 2011, consolidadas pelo método integral, não representaram um impacto material nos activos, passivos, custos e proveitos do Grupo, pelo que não foram divulgadas.
O Grupo Mota-Engil não adquiriu nenhuma participação financeira com significado material entre 31 de Dezembro de 2011 e a data de aprovação destas demonstrações financeiras.
A informação relativa aos valores líquidos de activos intangíveis por área de negócio, com referência aos exercícios de 2011 e 2010 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e | Ambiente e | Outros e | Grupo | |
|---|---|---|---|---|
| Construção | Serviços | eliminações | Mota-Engil | |
| 2011 | ||||
| Despesas de desenvolvimento | 18.277 | 1.176.257 | (2) | 1.194.532 |
| Software e outros direitos | 22.093.512 | 924.388 | (18.182.956) | 4.834.944 |
| Licenças de exploração de concessões | - | 252.489.774 | 2.936.369 | 255.426.143 |
| Activos em curso | 103.331 | 45.920.782 | 38.251 | 46.062.364 |
| 22.215.120 | 300.511.201 | (15.208.338) | 307.517.983 | |
| 2010 | ||||
| Despesas de desenvolvimento | 94.858 | 1.506.425 | 8.108 | 1.609.391 |
| Software e outros direitos | 21.286.788 | 900.926 | (18.533.408) | 3.654.306 |
| Licenças de exploração de concessões | - | 243.779.104 | (2) | 243.779.102 |
| Activos em curso | 3.237 | 14.735.290 | 1.199.494 | 15.938.021 |
| 21.384.883 | 260.921.745 | (17.325.808) | 264.980.820 |
A informação relativa aos valores brutos de activos intangíveis, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pode ser analisada como segue:
| Despesas de desenvolvimento |
Software e outros direitos |
Licenças de exploração de concessões |
Activos em curso |
Outros activos intangíveis |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | ||||||
| Saldo inicial | 5.463.168 | 13.703.962 | 301.139.066 | 15.938.021 | - | 336.244.217 |
| Aumentos | 380.041 | 1.031.986 | 14.100.694 | 30.950.602 | - | 46.463.323 |
| Alienações | - | (28.511) | (303.074) | (273.250) | - | (604.835) |
| Abates | (333.539) | (86.256) | (164.733) | - | - | (584.528) |
| Diferenças cambiais | (58.943) | 24.084 | - | 64.795 | - | 29.936 |
| Variação de perímetro | 93 | 1.314 | - | - | - | 1.407 |
| Transferências e outros movimentos | (289.916) | 1.524.377 | 11.398.744 | (617.804) | - | 12.015.401 |
| 5.160.904 | 16.170.956 | 326.170.697 | 46.062.364 | - | 393.564.921 | |
| 2010 | ||||||
| Saldo inicial | 6.235.962 | 13.805.435 | 261.106.709 | 18.523.313 | - | 299.671.418 |
| Aumentos | 186.007 | 1.395.385 | 17.607.201 | 18.438.567 | - | 37.627.160 |
| Alienações | (10.793) | (601.846) | - | (36.511) | - | (649.150) |
| Abates | (650.015) | (84.271) | - | - | - | (734.286) |
| Diferenças cambiais | 87.084 | 61.743 | - | 29.734 | - | 178.561 |
| Variação de perímetro | - | (9.273) | - | - | - | (9.273) |
| Transferências e outros movimentos | (385.077) | (863.211) | 22.425.156 | (21.017.082) | - | 159.786 |
| 5.463.168 | 13.703.962 | 301.139.066 | 15.938.021 | - | 336.244.216 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica "Licenças de exploração de concessões" refere-se, essencialmente, à contabilização de acordo com a IFRIC 12 dos direitos de exploração das concessões de água/saneamento e das concessões portuárias.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os valores registados em aumentos nas rubricas "Licenças de exploração de concessões" e "Activos em curso" justificam-se, essencialmente, pelo investimento efectuado no Sub-Grupo Indaqua no alargamento de ramais para o abastecimento de água/saneamento, bem como pela capitalização de encargo já incorrido relacionado com o porto de Paita.
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade acumuladas dos activos intangíveis, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, pode ser analisada como segue:
| Despesas de desenvolvimento |
Software e outros direitos |
Licenças de exploração de concessões |
Activos em curso |
Outros activos intangíveis |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | ||||||
| Saldo inicial | (3.853.777) | (10.049.656) | (57.359.963) | - | - | (71.263.396) |
| Aumentos | (383.675) | (1.521.665) | (10.399.383) | - | - | (12.304.723) |
| Alienações | - | 22.375 | 133.352 | - | - | 155.727 |
| Abates | 59.126 | 86.256 | 72.483 | - | - | 217.865 |
| Diferenças cambiais | 46.461 | (24.084) | - | - | - | 22.377 |
| Variação de perímetro | (93) | (506) | - | - | - | (599) |
| Transferências e outros movimentos | 165.586 | 151.268 | (3.191.043) | - | - | (2.874.189) |
| (3.966.372) | (11.336.012) | (70.744.554) | - | - | (86.046.938) | |
| 2010 | ||||||
| Saldo inicial | (2.672.223) | (10.649.058) | (47.153.685) | - | - | (60.474.966) |
| Aumentos | (289.365) | (1.743.193) | (9.933.081) | - | - | (11.965.639) |
| Alienações | 10.793 | 221.857 | - | - | - | 232.650 |
| Abates | 614.323 | 57.846 | - | - | - | 672.169 |
| Diferenças cambiais | 1.445 | (35.092) | - | - | - | (33.647) |
| Variação de perímetro | - | 9.273 | - | - | - | 9.273 |
| Transferências e outros movimentos | (1.518.750) | 2.088.711 | (273.197) | - | - | 296.764 |
| (3.853.777) | (10.049.656) | (57.359.963) | - | - | (71.263.396) | |
| Valor líquido | ||||||
| 2011 | 1.194.532 | 4.834.944 | 255.426.143 | 46.062.364 | - | 307.517.983 |
| 2010 | 1.609.391 | 3.654.306 | 243.779.102 | 15.938.021 | - | 264.980.820 |
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Grupo Indaqua | 157.427.464 | 143.196.942 |
| Grupo Tertir | 95.062.311 | 97.524.609 |
| Outras | 2.936.368 | 3.057.551 |
| 255.426.143 | 243.779.102 |
Os valores mais significativos incluídos na rubrica "Activos intangíveis em curso" referem-se aos seguintes projectos:
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Obras de alargamento de ramais para abastecimento de água/ saneamento (Grupo Indaqua) | 34.195.384 |
| Projecto de Construcao do Novo Molhe de Contentores (Paita - Peru) | 2.021.332 |
| Obras Sograin - Projecto QREN (Socarpor Aveiro) | 2.583.359 |
| Obras de melhoramento do Porto Leixões (TCL) | 5.369.494 |
| 44.169.569 |
Em 2010 a aplicação da IFRIC 12 veio introduzir algumas alterações face às disposições e interpretações das normas que estavam em vigor, cujo impacto nas demonstrações financeiras das empresas concessionárias do Grupo ocorreram maioritariamente: (i) na reclassificação para a rubrica de activos intangíveis de parte dos activos concessionados em que as empresas concessionárias do Grupo Mota-Engil possuíam e possuem um direito de exploração dos mesmos e em que as mesmas assumem o risco de procura da operação (modelo intangível): concessões portuárias e concessões de água/saneamento.
As licenças de exploração de concessões estão a ser amortizadas durante o respectivo período de vigência da concessão.
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores dos activos intangíveis é efectuada através da utilização dos "Business Plans" das respectivas empresas, de igual forma ao mencionado na Nota 16. Goodwill relativamente aos testes de imparidade ao goodwill.
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo Grupo na valorização destes activos intangíveis estão referidos na alínea ii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2011, a quantia escriturada dos activos intangíveis não sofreria alterações significativas se escriturados de acordo com o modelo de custo.
As principais concessões de água/saneamento e portuárias em funcionamento do Grupo, suas principais características e duração encontram-se elencadas abaixo:
| Tipo | Duração sem prorrogações |
Activos Reversíveis |
|
|---|---|---|---|
| Grupo Indaqua | |||
| Indaqua Fafe | Água | 2020 | não |
| Indaqua Feira | Água e saneamento | 2049 | sim |
| Indaqua Matosinhos | Água e saneamento | 2032 | sim |
| Indaqua Santo Tirso/ Trofa | Água | 2033 | sim |
| Indaqua Vila do Conde | Água e saneamento | 2048 | sim |
| Grupo Tertir | |||
| Liscont | Portuária | 2042 | sim |
| Socarpor Aveiro | Portuária | 2026 | sim |
| Sotagus | Portuária | 2019 | sim |
| TCL | Portuária | 2024 | sim |
| Paita | Portuária | 2039 | sim |
Em Julho de 2010, foi revogado pela Assembleia da República o Aditamento ao Contrato de Concessão do terminal de contentores de Alcântara, o qual previa a prorrogação do contrato de concessão até 2042. A referida revogação foi analisada pelo Centro de Arbitragem Comercial, o qual em 14 de Outubro de 2011 julgou improcedente o pedido de anulação do Aditamento ao Contrato de Concessão do Direito de Exploração em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara, efectuado pela "APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A.", com o fundamento da inconstitucionalidade da Lei n.º 14/2010, de 23 de Julho, a qual revogou o referido Aditamento. Adicionalmente, parte dos investimentos previstos no projecto de prorrogação do contrato de concessão não tiveram o parecer favorável do Ministério do Ambiente. Face à decisão proferida pelo Centro de Arbitragem Comercial, é entendimento do Conselho de Administração que o prazo de concessão do terminal expira em 2042, facto pelo qual a Empresa encontra-se a amortizar a licença de concessão, registada na rubrica "Activos Intangíveis", bem como os custos inerentes ao processo de preparação do Aditamento acima referido registados na rubrica "Diferimentos Activos", até 2042 (Notas 23).
A informação relativa aos valores líquidos dos activos tangíveis por área de negócio, com referência aos exercícios de 2011 e 2010 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Outros e eliminações |
Grupo Mota-Engil |
|
|---|---|---|---|---|
| 2011 | ||||
| Terrenos e edifícios | 190.100.160 | 24.508.577 | 19.296.108 | 233.904.845 |
| Equipamentos | 198.837.265 | 108.127.460 | 2.380.231 | 309.344.956 |
| Activos tangíveis em curso | 10.058.097 | 5.122.879 | - | 15.180.976 |
| Outros activos tangíveis | 3.215.129 | 2.909.875 | 921 | 6.125.925 |
| 402.210.651 | 140.668.791 | 21.677.260 | 564.556.702 | |
| 2010 | ||||
| Terrenos e edifícios | 185.527.752 | 21.697.629 | 19.180.242 | 226.405.623 |
| Equipamentos | 203.321.168 | 103.971.333 | 2.543.132 | 309.835.633 |
| Activos tangíveis em curso | 13.786.874 | 13.446.101 | 799.702 | 28.032.677 |
| Outros activos tangíveis | 1.899.016 | 2.878.583 | 7.371 | 4.784.970 |
| 404.534.810 | 141.993.646 | 22.530.447 | 569.058.903 |
A informação relativa aos valores brutos dos activos tangíveis para os exercícios findos em 2011 e 2010 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Activos tangíveis em curso |
Outros activos | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | |||||
| Saldo inicial | 285.224.542 | 819.629.773 | 28.032.677 | 11.957.193 | 1.144.844.185 |
| Aumentos | 10.300.011 | 50.683.038 | 29.847.132 | 2.518.500 | 93.348.681 |
| Alienações | (8.101.169) | (24.071.426) | (7.021.008) | (1.175.199) | (40.368.802) |
| Abates | (3.592.307) | (17.344.586) | (350.331) | (303.358) | (21.590.582) |
| Reavaliações | (4.591.742) | - | - | - | (4.591.742) |
| Diferenças cambiais | 139.665 | (1.357.315) | (455.285) | 67.365 | (1.605.570) |
| Variação de perímetro | 209.372 | 854.060 | 22.843 | - | 1.086.275 |
| Transferências e outros movimentos | 12.784.260 | 27.896.195 | (34.895.052) | 2.083.819 | 7.869.222 |
| 292.372.632 | 856.289.740 | 15.180.976 | 15.148.320 | 1.178.991.668 | |
| 2010 | |||||
| Saldo inicial | 293.266.363 | 719.785.586 | 41.766.671 | 51.746.933 | 1.106.565.553 |
| Aumentos | 44.029.254 | 67.075.715 | 31.101.449 | 3.213.958 | 145.420.376 |
| Alienações | (27.775.931) | (25.369.599) | (8.555.036) | (927.045) | (62.627.611) |
| Abates | (407.902) | (5.081.333) | (397.847) | (117.790) | (6.004.872) |
| Reavaliações | 8.451.485 | - | - | - | 8.451.485 |
| Diferenças cambiais | 916.751 | 5.617.672 | 207.097 | 10.454 | 6.751.974 |
| Variação de perímetro | 5.260.188 | 690.868 | - | 441.447 | 6.392.503 |
| Transferências e outros movimentos | (38.515.666) | 56.910.864 | (36.089.657) | (42.410.764) | (60.105.223) |
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade acumuladas em activos tangíveis para os exercícios findos em 2011 e 2010 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Activos tangíveis em curso |
Outros activos | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | |||||
| Saldo inicial | (58.818.919) | (509.794.140) | - | (7.172.223) | (575.785.282) |
| Aumentos | (7.101.190) | (70.644.999) | - | (1.144.557) | (78.890.746) |
| Alienações | 1.206.032 | 23.266.075 | - | 408.782 | 24.880.889 |
| Abates | 2.111.793 | 13.865.790 | - | 59.082 | 16.036.665 |
| Diferenças cambiais | (29.000) | 49.270 | - | (30.975) | (10.705) |
| Variação de perímetro | (33.107) | (690.058) | - | - | (723.165) |
| Transferências e outros movimentos | 4.196.604 | (2.996.721) | - | (1.142.504) | 57.379 |
| (58.467.787) | (546.944.784) | - | (9.022.395) | (614.434.966) | |
| 2010 | |||||
| Saldo inicial | (59.862.156) | (432.140.205) | - | (37.064.626) | (529.066.987) |
| Aumentos | (6.592.870) | (66.871.983) | - | (949.297) | (74.414.150) |
| Alienações | 4.060.616 | 18.877.051 | - | 298.269 | 23.235.936 |
| Abates | 88.297 | 1.590.855 | - | 71.231 | 1.750.383 |
| Diferenças cambiais | (89.368) | (3.362.432) | - | 1.662 | (3.450.138) |
| Variação de perímetro | (840.247) | (11.614) | - | (369.769) | (1.221.630) |
| Transferências e outros movimentos | 4.416.809 | (27.875.812) | - | 30.840.307 | 7.381.304 |
| (58.818.919) | (509.794.140) | - | (7.172.223) | (575.785.282) | |
| Valor líquido | |||||
| 2011 | 233.904.845 | 309.344.956 | 15.180.976 | 6.125.925 | 564.556.702 |
| 2010 | 226.405.623 | 309.835.633 | 28.032.677 | 4.784.970 | 569.058.903 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a variação registada em reavaliações na rubrica "Terrenos e Edifícios" justificase, essencialmente, pela revalorização dos terrenos afectos à exploração de pedreiras.
Em 31 de Dezembro de 2011, o valor registado em variação de perímetro respeita, na quase totalidade, às participadas Eltor e Cecot, as quais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 foram consolidadas pela primeira vez.
Em 31 de Dezembro de 2010, o valor registado em variação de perímetro respeita, na quase totalidade, à participada Bergamon, a qual no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 passou a ser consolidada pelo método da consolidação integral, após aquisição do seu controlo.
Em 31 de Dezembro de 2011, o aumento registado na rubrica Abates, justifica-se pelo elevado número de abates realizados nas participadas de Portugal da área de Engenharia e Construção, no âmbito do processo de fusão destas sociedades na Mota-Engil Engenharia que ocorrerá no exercício de 2012.
Em 31 de Dezembro de 2011, o valor registado na rubrica "Transferências e outros movimentos" respeita, essencialmente, à transferência efectuada relativa ao Porto de Nsanje (Malawi).
Em 31 de Dezembro de 2010, o valor registado na rubrica "Transferências e outros movimentos" respeita, essencialmente, às transferências efectuadas de activos tangíveis, quer para propriedades de investimento, quer para activos não correntes detidos para venda.
Os valores mais significativos incluídos na rubrica "Activos tangíveis em curso" referem-se aos seguintes projectos:
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Aquisição de imobilizado (Biscske Plaza) | 1.291.710 |
| Condominio Maputo Sunrise | 3.852.314 |
| Condominio 24 de Julho | 2.719.776 |
| Terrenos para construção de Aterro | 1.031.506 |
| 8.895.306 |
Os critérios valorimétricos adoptados, as taxas de amortização utilizadas, bem como os valores residuais definidos estão referidos nas alíneas iii), iv) e v) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, encontra-se registado na rubrica "Terrenos e edifícios" o montante, líquido de amortizações, de Euro 45.270.213 e Euro 51.294.089 respectivamente afecto à exploração de pedreiras. Para a obtenção do justo valor das pedreiras são tidos em consideração vários factores, nomeadamente, a área licenciada, a capacidade de exploração, os custos de recuperação paisagística e o valor residual do terreno após encerramento da pedreira. Informação complementar sobre a exploração dos activos minerais do Grupo pode ser encontrada na Nota 33. Exploração de activos minerais.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, encontravam-se no estrangeiro, em sucursais, os seguintes activos tangíveis, líquidos de amortizações e perdas de imparidade acumuladas, propriedade da Mota-Engil Engenharia:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Angola | 27.710.324 | 30.049.536 |
| Cabo Verde | 217.213 | 66.739 |
| Hungria | 47.136 | - |
| Irlanda | 3.875.058 | 4.842.568 |
| Malawi | 21.739.891 | 17.478.315 |
| Moçambique | 8.804.462 | 8.080.081 |
| Polónia | 539.025 | 622.627 |
| Roménia | 20.271 | 68.719 |
| S. Tomé e Principe | 105.832 | 153.983 |
| 63.059.212 | 61.362.568 |
Os terrenos e edifícios estão registados ao seu custo revalorizado. O método de avaliação utilizado pelos avaliadores imobiliários para valorizar ao justo valor os imóveis do Grupo foi o método do custo de reposição depreciado, tendo as avaliações sido efectuadas de acordo com os padrões internacionais de avaliação.
O justo valor dos imóveis não inclui qualquer imposto ou custos que o comprador tenha de vir a incorrer com a compra do imóvel e foi apurado, no caso dos terrenos, tendo em conta os preços praticados no mercado em activos semelhantes e no caso das edificações, no custo actual de proceder à construção dos mesmos. A localização, os acessos, o tamanho e a forma dos imóveis foi também tida em conta no apuramento do justo valor das mesmas.
A quantia escriturada que teria sido reconhecida se os activos tivessem sido escriturados de acordo com o modelo de custo, seria como segue:
| Custos históricos |
Revalorização | Total | |
|---|---|---|---|
| 2011 | |||
| Terrenos e edifícios | 203.798.119 | 30.106.726 | 233.904.845 |
| Equipamentos | 309.055.925 | 289.031 | 309.344.956 |
| Activos tangíveis em curso | 15.180.976 | - | 15.180.976 |
| Outros activos tangíveis | 6.123.214 | 2.711 | 6.125.925 |
| 534.158.234 | 30.398.468 | 564.556.702 | |
| 2010 | |||
| Terrenos e edifícios | 191.707.155 | 34.698.468 | 226.405.623 |
| Equipamentos | 309.546.602 | 289.031 | 309.835.633 |
| Activos tangíveis em curso | 28.032.677 | - | 28.032.677 |
| Outros activos tangíveis | 4.782.259 | 2.711 | 4.784.970 |
| 534.068.693 | 34.990.210 | 569.058.903 |
O Grupo, durante o exercício de 2011, por prudência não procedeu ao registo do efeito nas demonstrações financeiras anexas relativamente à actualização das avaliações dos seus imóveis, quando o justo valor apurado nas avaliações é materialmente superior à quantia escriturada.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, excepto para os bens adquiridos em regime de locação financeira e para os activos tangíveis afectos a concessões, não existem outros activos tangíveis que se encontrem penhorados ou hipotecados a instituições financeiras como garantia de empréstimos obtidos.
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores do activo tangível é efectuada através da utilização dos "Business Plans" das respectivas empresas, de igual forma ao mencionado na Nota 16. Goodwill relativamente aos testes de imparidade ao goodwill.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a composição dos valores referentes a investimentos financeiros em equivalência patrimonial é como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Engenharia e Construção | ||
| Auto Sueco Angola | 12.675.231 | 9.085.418 |
| Berd | 1.658.375 | 1.170.619 |
| Cimertex Angola | 2.645.753 | 1.362.358 |
| Cimertex & Companhia | 10.363.510 | 10.059.923 |
| Crespo | 2.358.339 | 1.761.885 |
| Grupo Obolinvest | 21.610.579 | 26.551.107 |
| Mamaia | 2.153.337 | 2.270.894 |
| Mota-Engil Opway Mexicana (Mex) | 4.976.284 | - |
| Probigalp | - | 1.680.375 |
| Soltysowska | 634.081 | 542.403 |
| Outros | 714.160 | 627.784 |
| Ambiente e Serviços | ||
| Águas de S. João | 4.188.875 | - |
| Grupo Geo Vision | - | 40.798.809 |
| Grupo Suma associadas | 2.513.514 | 2.286.127 |
| Grupo SLPP | - | 1.217.338 |
| Parquegil | 472.881 | 453.630 |
| STM | - | 177.684 |
| Tersado | 1.067.931 | 1.195.170 |
| Vortal | 2.836.129 | 2.068.818 |
| Outros | 710.601 | 20.283 |
| Grupo Ascendi | 49.407.956 | 116.744.862 |
| Grupo Martifer | 95.130.081 | 116.843.043 |
| Outros | 455.994 | 2.106 |
| 216.573.611 | 336.920.636 |
Durante o exercício de 2010 e 2011, o movimento ocorrido no valor dos investimentos financeiros em equivalência patrimonial, foi o seguinte:
| 2011 | Saldo inicial | Efeito em Resultado do Exercício |
Efeito em Reservas (1) |
Transferências e variações de perímetro |
Aquisições/ Alienações |
Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Engenharia e Construção | ||||||
| Auto Sueco Angola | 9.085.418 | 2.124.893 | 1.464.920 | - | 12.675.231 | |
| Berd | 1.170.619 | (220.471) | 708.227 | - | 1.658.375 | |
| Cimertex Angola | 1.362.358 | 977.827 | 305.568 | - | 2.645.753 | |
| Cimertex & Companhia | 10.059.923 | 1.640.345 | (1.336.759) | - | 10.363.510 | |
| Crespo | 1.761.885 | (472) | 596.926 | - | 2.358.339 | |
| Grupo Obolinvest | 26.551.107 | (174.531) | (4.765.997) | - | 21.610.579 | |
| Mamaia | 2.270.894 | (573) | (116.984) | - | 2.153.337 | |
| Mota-Engil Opway Mexicana (Mex) | - | (3.453.841) | - | 8.430.125 | - | 4.976.284 |
| Probigalp | 1.680.375 | (2.010.770) | 330.395 | - | - | |
| Soltysowska | 542.403 | 142.375 | (50.697) | 634.081 | ||
| Outros | 627.784 | 843.897 | (757.521) | - | 714.160 | |
| - | ||||||
| Ambiente e Serviços | - | |||||
| Águas de S. João | - | 171.600 | - | 4.017.275 | 4.188.875 | |
| Grupo Geo Vision (Nota 38.) | 40.798.809 | - | - | (40.798.809) | - | - |
| Grupo Suma associadas | 2.286.127 | 269.907 | (42.521) | - | 2.513.514 | |
| Grupo SLPP | 1.217.338 | (173.588) | (1.043.750) | - | - | |
| Parquegil | 453.630 | 20.866 | (1.615) | - | 472.881 | |
| STM | 177.684 | 94.329 | (272.013) | - | - | |
| Tersado | 1.195.170 | 192.542 | (319.781) | - | 1.067.931 | |
| Vortal | 2.068.818 | 310.466 | 456.845 | - | 2.836.129 | |
| Outros | 20.283 | (1.304.171) | 1.994.489 | - | 710.601 | |
| - | ||||||
| Grupo Ascendi | 116.744.862 | 19.859.480 | (87.196.386) | - | 49.407.956 | |
| Grupo Martifer | 116.843.043 | (18.600.131) | (3.112.831) | - | 95.130.081 | |
| Outros | 2.106 | (79.886) | 533.774 | 455.994 | ||
| 336.920.636 | 630.094 | (92.625.711) | (28.351.409) | - | 216.573.611 |
(1) Inclui essencialmente variações cambiais, variações de justo valor de instrumentos financeiros derivados e distribuição de dividendos
| 2010 | Saldo inicial | Efeito em Resultado do Exercício |
Efeito em Reservas (1) |
Transferências e variações de perímetro |
Aquisições/ Alienações |
Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Engenharia e Construção | ||||||
| Auto Sueco Angola | 12.102.738 | 322.488 | (3.339.808) | - | - | 9.085.418 |
| Bergamon | 8.211.228 | - | - | (8.211.228) | - | - |
| Berd | 1.198.623 | 33.924 | (61.928) | - | - | 1.170.619 |
| Cimertex Angola | 500.793 | 36.547 | 825.018 | - | - | 1.362.358 |
| Cimertex & Companhia | 8.002.948 | 2.657.601 | (600.626) | - | - | 10.059.923 |
| Crespo | 1.600.736 | (555.154) | 716.303 | - | - | 1.761.885 |
| Grossiman | 2.948.623 | (4.385.796) | - | 1.437.173 | - | - |
| Grupo Obolinvest | 32.622.218 | (232.858) | (5.838.253) | - | - | 26.551.107 |
| Hifer | 311.462 | - | - | (311.462) | - | - |
| Mamaia | 2.413.358 | 370 | (142.834) | - | - | 2.270.894 |
| Probigalp | 1.938.080 | (223.498) | (34.207) | - | - | 1.680.375 |
| Soltysowska | 44.955 | 484.285 | 13.163 | - | - | 542.403 |
| Outros | 543.741 | 52.420 | - | 31.623 | - | 627.784 |
| Ambiente e Serviços | ||||||
| Grupo Geo Vision | - | (578.882) | - | - | 41.377.691 | 40.798.809 |
| Grupo Suma associadas | 2.190.326 | 374.826 | 42.315 | (321.340) | 2.286.127 | |
| Grupo SLPP | - | (1.012.716) | - | 2.230.054 | 1.217.338 | |
| Parquegil | 305.110 | 148.527 | - | (7) | 453.630 | |
| STM | 104.566 | 163.425 | - | (90.307) | 177.684 | |
| Tersado | 1.086.332 | 233.435 | - | (124.597) | 1.195.170 | |
| Vortal | 2.867.587 | 486.921 | - | (1.285.690) | 2.068.818 | |
| Outros | 27.976 | (2.303.030) | 29.788 | 2.265.549 | 20.283 | |
| Grupo Ascendi | 100.609.676 | 14.995.201 | (3.547.347) | 4.687.332 | 116.744.862 | |
| Grupo Martifer | 146.029.302 | (20.585.271) | (8.600.988) | - | 116.843.043 | |
| Reclassificação de outro rendimento integral e outros | - | 17.393.422 | (17.391.316) | 2.106 | ||
| 325.660.378 | 7.506.187 | (20.539.405) | (17.084.216) | 41.377.691 | 336.920.636 |
(1) Inclui essencialmente variações cambiais, variações de justo valor de instrumentos financeiros derivados e distribuição de dividendos.
Para os investimentos financeiros com contributo negativo foi constituída uma provisão (Nota 28.).
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o investimento financeiro no Grupo Obol Invest inclui Euro 19.220.233 e Euro Euro 22.861.133, respectivamente, de diferenças de consolidação afectas a activos identificáveis (inventários).
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o investimento financeiro no Grupo Ascendi inclui Euro 19.830.852 de "goodwill", Euro 93.143.057 (2010: Euro 99.992.688) de diferenças de consolidação afectas a activos identificáveis (conta a receber) e Euro 47.913.795 de prestações suplementares.
O valor registado na rubrica "Efeito em reservas" no Grupo Ascendi respeita essencialmente a variação do justo valor dos instrumentos financeiros derivados e variações cambiais.
Em 31 de Dezembro de 2011, o valor de mercado da Martifer, de acordo com a sua cotação de mercado naquela data (Euro 1,08 por acção), correspondia a, aproximadamente, Euro 40.500.000. Contudo, é convicção do Conselho de Administração do Grupo, baseado nos "business plans" existentes e no valor patrimonial do Grupo Martifer, que aquele investimento não se encontra em imparidade.
O Grupo Geovision durante o exercício de 2011 foi registado como activo não corrente detido para venda (Nota 38.)
Em 31 de Dezembro de 2011, a principal informação dos investimentos financeiros em equivalência patrimonial mais relevantes é como segue:
| Vendas e | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| % participação | Activo | Capital Próprio | prestações de | Resultados líquidos |
|
| serviços | |||||
| Engenharia e Construção | |||||
| Asinter | 30% | 2.225.739 | 1.474.403 | 3.161.540 | 679.228 |
| Auto Sueco Angola | 26% | 107.362.504 | 49.706.789 | 96.808.550 | 8.332.915 |
| Bay 6.3 (Hun) | 30% | 1.624.207 | 5.890 | - | (16.947) |
| Bay Office (Hun) | 30% | 852.706 | 412.461 | - | (25.892) |
| Bay Park (Hun) | 30% | 13.463.312 | 6.764.839 | 305.740 | (243.988) |
| Bay Tower (Hun) | 30% | 128.997 | 42.557 | - | (10.497) |
| Bay Welleness (Hun) | 30% | 290.769 | 142.223 | - | (31.143) |
| Berd | 25% | 11.357.222 | 6.693.276 | 875.442 | (889.356) |
| Cimertex & Cª | 50% | 38.464.919 | 20.727.019 | 26.159.245 | 3.280.689 |
| Cimertex Angola | 50% | 33.455.374 | 5.291.506 | 21.605.203 | 1.955.655 |
| Construcciones Crespo (Esp) | 50% | 7.718.845 | 2.030.574 | 12.861.847 | (944) |
| Engber (Hun) | 30% | 30.271 | 15.134 | - | (9.104) |
| Icer (Ang) | 26% | 6.522.852 | 224.363 | 1.310.282 | 88.365 |
| Mamaia (Rom) | 24% | 46.339.243 | 2.301.773 | - | (2.388) |
| M-Invest Mierova (Svk) | 50% | 14.584.038 | (608.848) | 12.942.604 | 1.189.117 |
| M-Invest Trnavska (Svk) | 50% | 1.269 | 1.270 | - | (395) |
| Mota-Engil Opway Mexicana (Mex) | 50% | 10.233.307 | 9.952.569 | 230.573 | (6.907.683) |
| Nador Obol (Hun) | 30% | 3.469.813 | 1.316.616 | 8.907 | (38.770) |
| Novicer (Angola) | 20% | 35.902.514 | 175.800 | 5.381.079 | 150.848 |
| Obol Invest (Hun) | 30% | 45.597.011 | 13.618.205 | 10.224 | (415.447) |
| Obol XI (Hun) | 30% | 34.592.178 | 392.490 | 165.280 | 43.329 |
| Pentele Alisca (Hun) | 45% | 2.831 | 1.019 | - | (3.339) |
| Probigalp | 40% | 8.427.602 | (4.184.270) | 6.218.812 | (5.026.926) |
| Sampaio (Hun) | 30% | 3.651.406 | 694.253 | 213.774 | 165.010 |
| Soltysowska (Pol) | 34% | 18.309.821 | 1.864.946 | 5.815.328 | 418.750 |
| Turalgo | 51% | 600.333 | 426.557 | - | (14.781) |
| Ambiente e Serviços | |||||
| Ambigere | 31% | 115.973 | 115.973 | - | (4.027) |
| Ambilital | 30% | 18.091.713 | 7.265.780 | 3.728.570 | 518.942 |
| Chinalog | 49% | 44.461 | 35.821 | - | (5.207) |
| Citrup | 18% | 1.454.512 | 1.046.215 | 1.207.530 | 384.418 |
| Ecolezíria | 15% | 6.226.133 | 629.855 | 2.883.321 | 290.720 |
| Haçor | 40% | 88.329.997 | (9.817.191) | 46.157.914 | 385.952 |
| HL–Soc. Gestora Edificio,SA | 50% | 94.470.178 | (4.642.587) | 57.674.512 | (472.641) |
| Ibercargo (Esp) | 50% | 11.815.455 | 40.068 | 18.936.354 | (2.314.645) |
| Logz | 30% | 50.392.901 | (315.780) | - | (351.307) |
| Manvia II Condutas | 45% | 2.197.467 | 1.236.638 | 3.833.636 | 794.060 |
| Operestiva | 30% | 626.969 | 243.074 | 2.911.181 | 73.259 |
| Parquegil | 50% | 15.451.153 | 945.762 | 2.007.595 | 41.732 |
| Sadoport | 49% | 13.332.115 | (5.312.604) | 10.202.441 | (435.189) |
| SLPP | 49% | 13.823.707 | 1.281.284 | - | 40.112 |
| STM (Moçambique) | 49% | 2.393.548 | 567.141 | 1.251.450 | 190.803 |
| Tersado | 25% | 9.312.647 | 3.391.862 | 12.978.917 | 778.923 |
| Vista SA (Angola) | 50% | 117.086 | 41.855 | - | (651.764) |
| Vortal | 25% | 11.952.996 | 7.404.756 | 9.905.334 | 1.243.012 |
| Grupo Ascendi | 60% | 3.365.779.957 | 92.649.325 | 188.321.287 | 33.434.351 |
| Grupo Martifer | 38% | 1.037.865.346 | 251.358.583 | 531.852.146 | (47.529.477) |
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores dos investimentos financeiros em equivalência patrimonial é efectuado através da utilização dos "Business Plans" das respectivas empresas.
Durante o exercício de 2010, concretizaram-se parte das medidas estabelecidas no Acordo de Cooperação Empresarial assinado pelos Grupos Mota-Engil e Espírito Santo, em 2006, relativamente à constituição de uma parceria para a área de Concessões de Transportes.
Embora tal parceria previsse a constituição de um veículo autónomo, a mesma acabou por se consubstanciar na concentração das participações financeiras daqueles Grupos na Mota-Engil Concessões de Transportes, SGPS, S.A. (actualmente denominada por Ascendi Group, SGPS).
Esta concentração de participações foi iniciada através de uma operação realizada no dia 24 de Agosto de 2010, na qual se efectuou um aumento de capital na Ascendi Group, SGPS, integralmente subscrito pelo Grupo Espirito Santo, através da entrada em espécie das participações sociais detidas por esta última nas Concessões Norte, Costa de Prata, Beiras Litoral e Alta e Grande Porto.
A transferência das restantes participações deverá ser concretizada no decorrer de 2012. Ao abrigo do acordo acima referido e ao abrigo de contratos parassociais entretanto celebrados, a gestão daquelas empresas concessionárias efectua-se de forma partilhada, pelo que o Grupo Mota-Engil, embora detendo 60% dos interesses financeiros na Ascendi Group, SGPS, considera esta entidade como um empreendimento conjuntamente controlado. Conforme mencionado na Nota 1, os interesses financeiros detidos pelo Grupo em empresas conjuntamente controladas são consolidados pelo método da equivalência patrimonial.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe dos investimentos financeiros disponíveis para venda é como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Partes de capital (registadas ao custo de aquisição) | ||
| Águas de S. João | - | 3.951.396 |
| Cerâmica do Boialvo | 319.343 | 319.343 |
| Cosamo | 152.049 | 152.049 |
| Ecodetra | 1.153.202 | 1.153.202 |
| Ersuc | 554.381 | 554.381 |
| Iberfibran | 375.000 | 375.000 |
| Indimo | 500.307 | 12.959 |
| Pfeiffer Manvia | - | 245.092 |
| Tirtife | 900.600 | 900.600 |
| TMB | - | 939.360 |
| Tracevia Brasil | 326.651 | - |
| Outros | 907.773 | 1.023.243 |
| 5.189.306 | 9.626.625 | |
| Títulos e outras aplicações | 2011 | 2010 |
| Outros | 206.266 | 63.545 |
| 206.266 | 63.545 | |
| 2011 | 2010 | |
| Adiantamentos e outros investimentos | ||
| Mota-Engil México | - | 10.418.931 |
| Parque Ambiental Nortenho | - | 545.186 |
| Plataforma Logística Guarda | 6.565 | 6.565 |
| Outros | 46.627 | 18.000 |
| 53.192 | 10.988.682 |
Em 31 de Dezembro de 2011, as participadas Águas de S. João e Mota Engil México passaram a ser integrada pelo método da equivalência patrimonial e método integarl, respectivamente.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o movimento ocorrido no valor dos investimentos financeiros disponíveis para venda foi o seguinte:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro | 20.678.852 | 9.670.554 |
| Aquisições e adiantamentos durante o exercício | 40.568 | 10.418.931 |
| Alienações durante o exercício | (1.484.546) | (369.660) |
| Transferências e variações de perímetro | (13.786.110) | 959.027 |
| 5.448.764 | 20.678.852 |
Dada a natureza da maior parte dos investimentos financeiros acima referidos e dada a dificuldade de apuramento de forma fiável do justo valor dos mesmos, o Grupo registou tais investimentos pelo seu custo de aquisição, deduzido, se necessário, das respectivas perdas de imparidade identificadas.
A informação relativa às propriedades de investimento do Grupo, com referência a 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 88.614.797 | 30.652.729 |
| Aumentos | 2.559.749 | 25.927.442 |
| Variação de justo valor | - | 1.276.971 |
| Alienações | (29.401) | - |
| Diferenças cambiais (propriedades localizadas em Angola e Europa Central) | 9.637 | 926.626 |
| Transferências | (28.207.729) | 29.831.029 |
| 62.947.053 | 88.614.797 |
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo Grupo na valorização das suas propriedades de investimento estão referidos na alínea vii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
As propriedades de investimento localizadas em Portugal estão registadas ao seu valor de mercado, de acordo com avaliações independentes baseadas na evidência de transacções de mercado recentes de propriedades similares.
As propriedades de investimento localizadas em Portugal destinam-se ao arrendamento.
Em 2011, a rubrica "Transferências" inclui, essencialmente, o valor do terreno/imóvel da Jeremiasova (República Checa) e do terreno/imóvel da Kilinskiego transferidos para inventários (produtos e trabalhos em curso nota 22.), uma vez que se vai dar início ao desenvolvimento dos respectivos projectos imobiliários.
Em 2011, a rubrica "Aumentos" inclui, essencialmente, o valor do Edifício Mercado Urbano, de salientar que este edifício ainda não gerou rendas no exercício de 2011, em virtude de ainda se encontrar em fase de construção.
No exercício de 2011, os imóveis localizados em Angola que se encontravam arrendados e, portanto, registados na rubrica propriedade de investimentos, passaram a ser utilizados na actividade da sucursal, razão pela qual foram transferidos para a rubrica de activos tangíveis.
Em 31 de Dezembro de 2011, as propriedades de investimento detidas pelo Grupo eram essencialmente as seguintes: i) condomínio comercial Motadomus (Portugal, Euro 4.762.473); ii) Edifício Báltico (Portugal, Euro 49.107.043) iii) Edifício Mercado Urbano (Portugal Euro 2.241.999).
Em 2010, a rubrica "Transferências" inclui, essencialmente, o valor de um edifício localizado em Portugal transferido da rubrica Inventários (ver Nota 5), para o qual, durante o exercício de 2010, o Grupo celebrou um contrato promessa de arrendamento com uma entidade terceira destinado a arrendamento. Os valores incluídos nas rubricas "Aumentos" e "Variação de justo valor" estão também relacionados com este edifício.
Os ganhos obtidos pelo Grupo relativos a rendas das suas propriedades de investimento ascenderam, em 2011, a Euro 2.729.641 (2010: Euro 455.582) (Nota 11.).
As avaliações efectuadas tiveram em conta os seguintes métodos de avaliação: Método do rendimento (condomínio comercial Motadomus e Edifício Báltico), utilizando para tal o método da capitalização de rendas futuras esperadas. Na avaliação foram seguidos os padrões internacionais e europeus promovidos pelo IVSC (International Valuation Standards Committee) e TEGoVA nos "Approved European Property Valuation Standards".
A informação relativa a inventários com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pode ser analisada como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Valor de balanço: | ||
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | 53.198.943 | 47.947.573 |
| Produtos e trabalhos em curso | 103.892.234 | 72.760.360 |
| Produtos acabados | 44.633.034 | 42.712.410 |
| Mercadorias | 38.624.395 | 38.286.426 |
| Adiantamentos por conta de compras | 13.746.458 | 8.474.342 |
| 254.095.064 | 210.181.111 | |
| Perdas de imparidade acumuladas: | ||
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | (71.311) | (657.797) |
| Produtos e trabalhos em curso | (108.596) | (111.742) |
| Produtos acabados | (11.397.953) | (6.136.791) |
| Mercadorias | (156.615) | (251.015) |
| (11.734.475) | (7.157.345) | |
| 242.360.589 | 203.023.766 |
Em 2011, o aumento registado na rubrica "Produtos e trabalhos em curso" inclui, essencialmente, o valor do terreno/imóvel da Jeremiasova (República Checa) e do Terreno/imóvel da Kilinskiego transferidos de propriedades de investimento para inventários (Nota 21).
O movimento das perdas de imparidade acumuladas em inventários com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 7.157.345 | 8.139.365 |
| Aumento (Nota 10) | 8.102.698 | 222.803 |
| Redução | (1.025.817) | (445.465) |
| Transferências e variação de perímetro | (2.499.751) | (759.358) |
| 11.734.475 | 7.157.345 |
O aumento registado na rubrica "Perdas de imparidade em inventários" justifica-se pela imparidade registada na participada PTT sobre um terreno e por imparidades registadas sobre terrenos na área de Engenharia e Construção.
A informação relativa a empréstimos e contas a receber de clientes com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pode ser analisada como segue:
| Não correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| Clientes | 2011 | 2010 | 2011 | 2010 |
| Clientes, conta corrente | ||||
| Valor Bruto | ||||
| Engenharia e Construção | 80.573.879 | 9.857.563 | 778.907.718 | 892.215.835 |
| Ambiente e Serviços | 7.823.705 | 669.799 | 204.468.459 | 170.059.849 |
| Outros, eliminações e intragrupo | - | - | (15.520.935) | (11.879.646) |
| 88.397.584 | 10.527.362 | 967.855.242 | 1.050.396.038 | |
| Perdas de imparidade acumuladas | (1.806.624) | (123.629) | (49.123.276) | (45.201.525) |
| 86.590.960 | 10.403.733 | 918.731.966 | 1.005.194.513 | |
| Clientes, títulos a receber | 475.533 | 126 | 2.482.786 | 3.025.973 |
| 87.066.493 | 10.403.859 | 921.214.752 | 1.008.220.486 |
O aumento registado na parcela não corrente durante o exercício de 2011 refere-se à assinatura de um acordo para regularização de uma dívida num período compreendido entre 2011 e 2017, que o Conselho de Administração entende não estar em imparidade.
A informação relativa a empréstimos e contas a receber de outros devedores com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pode ser analisada como segue:
| Não correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| Outros devedores | 2011 | 2010 | 2011 | 2010 |
| Empresas associadas, participadas e participantes | ||||
| Valor Bruto | 71.492.148 | 68.811.021 | 5.426.611 | 2.624.707 |
| Perdas de imparidade acumuladas | (6.275.275) | (2.211.180) | - | - |
| 65.216.873 | 66.599.841 | 5.426.611 | 2.624.707 | |
| Adiantamentos a fornecedores | - | - | 14.271.485 | 14.288.756 |
| Estado e outros entes públicos | 13.242 | - | 41.315.928 | 28.191.894 |
| Outros | ||||
| Valor Bruto | 4.228.483 | 4.505.086 | 339.357.574 | 278.344.318 |
| Perdas de imparidade acumuladas | - | (827.847) | (35.949.220) | (19.467.610) |
| 4.228.483 | 3.677.239 | 303.408.354 | 258.876.708 | |
| 69.458.598 | 70.277.080 | 364.422.378 | 303.982.065 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 o valor registado na rubrica "Outros devedores – Empresas associadas, participadas e participantes" inclui saldos em dívida por empresas integradas pelo método da equivalência patrimonial, nomeadamente Grupo Ascendi, Grupo Obol e Mamaia.
A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível, sobretudo, às contas a receber da sua actividade operacional. As perdas acumuladas de imparidade foram estimadas pelo Grupo, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas.
É convicção do Conselho de Administração de que o valor pelo qual estes activos estão registados em balanço se aproxima do seu justo valor.
O Grupo não cobra qualquer encargo de juros enquanto os prazos de pagamento definidos estejam a ser respeitados. Findos esses prazos, são cobrados os juros que estiverem definidos contratualmente, e de acordo com a lei em vigor e aplicável a cada situação.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a antiguidade dos saldos comerciais relativos aos activos financeiros que não se encontravam em imparidade era como segue:
| Antiguidade no balanço 2011 | Clientes | Outros |
|---|---|---|
| Valores Vencidos | ||
| ] 0 ; 3 ] meses | 252.432.484 | 100.853.651 |
| ] 3 ; 12] meses | 196.088.257 | 50.564.643 |
| ] 1 ; 3 ] anos | 211.073.264 | 112.622.625 |
| Mais de 3 anos | 93.137.192 | 9.615.909 |
| 752.731.197 | 273.656.828 | |
| Valores Não Vencidos | 255.550.048 | 33.980.009 |
| Total | 1.008.281.245 | 307.636.837 |
| Antiguidade no balanço 2010 | Clientes | Outros |
|---|---|---|
| Valores Vencidos | ||
| ] 0 ; 3 ] meses | 258.407.462 | 140.530.214 |
| ] 3 ; 12] meses | 141.836.676 | 26.230.438 |
| ] 1 ; 3 ] anos | 156.540.518 | 43.286.655 |
| Mais de 3 anos | 86.002.870 | 11.899.621 |
| 642.787.526 | 221.946.928 | |
| Valores Não Vencidos | 375.836.819 | 40.607.019 |
| Total | 1.018.624.345 | 262.553.947 |
Em 31 de Dezembro de 2011, a exposição líquida de perdas de imparidade acumuladas, do Grupo a saldos com antiguidade superior a 1 ano resulta, essencialmente, de dívidas confirmadas de organismos públicos (câmaras municipais, governos regionais, organismos públicos angolanos, etc.), de retenções de garantias prestadas a clientes e a saldos de clientes com acordos de regularização de dívida, sendo entendimento do Conselho de Administração do Grupo que tais contas a receber não se encontram em imparidade.
São registados ajustamentos às contas a receber por perdas por imparidade quando existem indicadores objectivos que o Grupo não irá receber todos os montantes a que tinha direito de acordo com os termos originais dos contratos estabelecidos. Os ajustamentos são calculados considerando a análise da antiguidade das contas a receber, o perfil de risco do devedor, bem como as condições financeiras dos devedores.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | 1.033.794 | 1.065.570 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 25.660.297 | 12.388.772 |
| Segurança social | - | 9.541 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | - | 10.720 |
| Outros impostos | - | 15.581 |
| Impostos em outros países | 14.635.079 | 14.701.710 |
| 41.329.170 | 28.191.894 |
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Clientes, conta corrente: | ||
| Saldo inicial | 45.325.154 | 40.132.117 |
| Aumento | 14.371.822 | 7.210.372 |
| Redução | (7.273.116) | (2.917.743) |
| Utilização | (966.505) | (1.650.899) |
| Transferências e variação de perímetro | (527.455) | 2.551.307 |
| 50.929.900 | 45.325.154 | |
| Outros devedores: | ||
| Saldo inicial | 22.506.637 | 34.556.948 |
| Aumento | 2.974.479 | 3.299.983 |
| Redução | (52.818) | (16.586.663) |
| Utilização | (163.877) | (748) |
| Transferências e variação de perímetro | 16.960.074 | 1.237.117 |
| 42.224.495 | 22.506.637 |
Em 31 de Dezembro de 2010, a variação ocorrida na rubrica "Perdas de imparidade acumuladas" justifica-se, essencialmente, pela utilização da provisão criada para o Intercon ACE, uma vez que durante o exercício de 2010 se procedeu à sua dissolução e liquidação.
Em 31 de Dezembro de 2011, o valor registado em "Transferências e variações de perímetro" respeita, essencialmente, ao valor reclassificado pela Sucursal de Angola de outros acréscimos de custos para perdas de imparidade de contas a receber.
Com excepção do acordo de regularização de dívida estabelecido com o Governo Angolano, não foram efectuadas quaisquer renegociações materialmente relevantes relativamente a empréstimos e contas a receber que, por esse motivo pudessem estar vencidos ou com imparidade.
A rubrica "Outros activos correntes" pode ser analisada como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de proveitos | ||
| Produção e prestação de serviços não facturadas | 117.227.815 | 84.797.387 |
| Indemnizações a receber | 260.263 | - |
| Juros a receber | 20.532.104 | 16.598.418 |
| Outros acréscimos de proveitos | 24.972.973 | 16.944.942 |
| 162.993.155 | 118.340.747 | |
| Custos diferidos | ||
| Seguros | 3.964.568 | 2.819.465 |
| Outros custos diferidos | 8.737.499 | 6.767.618 |
| 12.702.067 | 9.587.083 | |
| 175.695.222 | 127.927.830 |
A rubrica "Outros acréscimos de proveitos" inclui fundamentalmente custos com contratos de manutenção celebrados e outros pagamentos efectuados antecipadamente.
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Custos de construção incorridos até à data | 6.075.142.987 | 4.658.125.724 |
| Custos de construção incorridos no ano | 1.460.029.207 | 1.175.952.481 |
| Proveitos reconhecidos até à data | 7.351.947.410 | 4.814.268.940 |
| Proveitos reconhecidos no ano | 1.773.230.640 | 1.248.153.703 |
| Adiantamentos recebidos de clientes | 78.675.617 | 92.357.354 |
| Retenções feitas por clientes | 16.188.101 | 23.781.788 |
| Garantias dadas a clientes | 386.902.862 | 334.691.445 |
| Acréscimos de proveitos - excesso de produção sobre facturação | 98.688.463 | 71.070.390 |
| Proveitos diferidos - déficit de produção sobre facturação | 73.108.730 | 96.202.589 |
A rubrica caixa e seus equivalentes pode ser analisada como segue:
| Sem recurso | Com recurso | |||
|---|---|---|---|---|
| 2011 | 2010 | 2011 | 2010 | |
| Depósitos a prazo e outros | - | - | 1.535.877 | 1.547.764 |
| Depósitos bancários e caixa | ||||
| Depósitos à ordem | 9.272.371 | 8.599.925 | 220.204.905 | 187.176.425 |
| Caixa | 33.326 | 36.176 | 3.173.627 | 3.265.812 |
| 9.305.697 | 8.636.101 | 224.914.409 | 191.990.001 |
Caixa e seus equivalentes incluem o dinheiro detido pelo Grupo e os depósitos bancários de curto prazo, com maturidades originais iguais ou inferiores a 3 meses, para os quais o risco de alteração de valor não é significativo. O valor por que este conjunto de activos está registado aproxima-se do seu justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, existem Euro 3.088.758 e Euro 2.037.707 respectivamente, registados em caixa e seus equivalentes não disponíveis no curto prazo, pelo facto de terem sido dados em garantia ou cativos.
Os valores da rubrica "Caixa e seus equivalentes sem recurso" dizem respeito à totalidade dos valores registados na rubrica "Caixa e seus equivalentes" das empresas com concessões portuárias, a maioria dos quais se encontra afecto ao serviço da dívida do exercício de 2012.
O capital da Mota-Engil SGPS em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, ascende a Euro 204.635.695, totalmente realizado e representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de Euro 1 cada.
Em 31 de Dezembro de 2011, o Grupo detém 11.101.379 acções próprias.
Durante o exercício de 2011, as alterações no número de acções próprias podem ser resumidas como segue:
| Quantidade | Custo médio | Montante | |
|---|---|---|---|
| Saldo inicial | 11.005.456 | 2,06 | 22.626.521 |
| Aumentos | |||
| Setembro | 95.923 | 1,28 | 122.705 |
| 95.923 | 1,28 | 122.705 | |
| Saldo final | 11.101.379 | 2,05 | 22.749.226 |
As aquisições de acções próprias ocorridas durante o exercício de 2011 foram levadas a cabo pelo Conselho de Administração do Grupo, que ao entender que o mercado de capitais se encontrava àquelas datas a subavaliar o título da Mota-Engil SGPS, decidiu reforçar a carteira de acções próprias da qual a empresa era já detentora, sinalizando ao mercado de capitais, também por essa via, a confiança que o Conselho de Administração deposita no futuro do Grupo.
As referidas aquisições respeitaram, em todas as ocasiões, os limites legalmente impostos, bem como foram comunicadas ao mercado, na medida do regulamentarmente exigido e em conformidade com os prazos estabelecidos pelo regulador do mercado de capitais (CMVM).
Reservas:
Os prémios de emissão correspondem a ágios obtidos com a emissão ou com aumentos de capital. De acordo com a legislação comercial portuguesa, os valores incluídos nesta rubrica seguem o regime estabelecido para a 'reserva legal', isto é, os valores não são distribuíveis, a não ser em caso de liquidação, mas podem ser utilizados para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
A legislação comercial portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem que ser destinado ao reforço da 'reserva legal' até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
A reserva de justo valor - derivados reflecte as variações de justo valor dos instrumentos financeiros derivados de cobertura de "cash flow" que se consideram eficazes (Nota 26. Instrumentos financeiros derivados) e não é passível de ser distribuída ou ser utilizada para absorver prejuízos.
Reserva de justo valor – investimentos disponíveis para venda
A reserva de justo valor – investimentos disponíveis para venda reflecte as variações de justo valor dos instrumentos financeiros detidos para venda e não é passível de ser distribuída ou ser utilizada para absorver prejuízos.
Reserva de conversão cambial
As reservas cambiais reflectem as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais em moeda diferente do Euro e não são passíveis de ser distribuídas ou de ser utilizadas para absorver prejuízos.
Reservas de reavaliação
As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos accionistas, excepto se se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respectivos bens objecto de reavaliação tiverem sido alienados.
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da Empresa, apresentadas de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Em 31 de Dezembro de 2011, não existiam reservas passíveis de distribuição.
Os montantes relativos ao endividamento com recurso, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, são como segue:
| a 1 ano | a 2 anos | entre 3 e 5 anos a mais de 5 anos | Total | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | |||||
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 54.546.732 | 30.000.000 | 15.000.000 | - | 99.546.732 |
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Empréstimos bancários | 116.916.493 | 59.886.712 | 93.863.100 | 11.044.058 | 281.710.363 |
| Descobertos bancários | 172.170.427 | - | - | - | 172.170.427 |
| Contas caucionadas | 179.690.799 | - | - | - | 179.690.799 |
| Outros empréstimos obtidos: | |||||
| Emissões de papel comercial | 37.617.999 | 163.511.531 | 120.275.971 | 45.810.000 | 367.215.501 |
| Outros empréstimos | 4.097.846 | 785.863 | 2.978.963 | 75.386 | 7.938.058 |
| 565.040.296 | 254.184.106 | 232.118.034 | 56.929.444 | 1.108.271.880 | |
| 2010 | |||||
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 7.278.633 | 50.000.000 | 25.000.000 | - | 82.278.633 |
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Empréstimos bancários | 120.568.883 | 63.649.981 | 88.036.032 | 20.148.099 | 292.402.995 |
| Descobertos bancários | 218.012.464 | - | - | - | 218.012.464 |
| Contas caucionadas | 127.010.928 | - | - | - | 127.010.928 |
| Outros empréstimos obtidos: | |||||
| Emissões de papel comercial | 38.084.235 | 55.373.716 | 219.182.062 | 60.050.000 | 372.690.013 |
| Outros empréstimos | 3.997.121 | 529.878 | 1.677.886 | 387.012 | 6.591.897 |
| 514.952.264 | 169.553.575 | 333.895.980 | 80.585.111 | 1.098.986.930 |
As emissões de papel comercial, embora tenham o seu vencimento no prazo de 1 ano, encontram-se abrangidas por programas de médio e longo prazo que asseguram a sua renovação automática ao longo do tempo. Nestas circunstâncias, e dado que o Conselho de Administração do Grupo pretende continuar a utilizar as referidas emissões no longo prazo, registou tais dívidas no médio e longo prazo.
Os montantes relativos ao endividamento sem recurso, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, são como segue:
| a 1 ano | a 2 anos | entre 3 e 5 anos a mais de 5 anos | Total | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | |||||
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Empréstimos bancários | 1.988.542 | 2.915.628 | 12.208.531 | 112.800.249 | 129.912.950 |
| Outros empréstimos obtidos: | |||||
| Outros empréstimos | - | 89.319 | 706.072 | - | 795.391 |
| 1.988.542 | 3.004.947 | 12.914.603 | 112.800.249 | 130.708.341 | |
| 2010 | |||||
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Empréstimos bancários | 3.413.463 | 4.333.346 | 12.677.458 | 95.964.149 | 116.388.416 |
| 3.413.463 | 4.333.346 | 12.677.458 | 95.964.149 | 116.388.416 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os montantes relativos ao endividamento estão denominados nas seguintes moedas:
| Obrigações | Instituições de crédito |
Papel comercial | Outros empréstimos |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | |||||
| Coroas Checas | - | 3.643.316 | - | - | 3.643.316 |
| Dólares dos Estados Unidos | - | 50.212.077 | - | 459.254 | 50.671.331 |
| Euros | 99.546.732 | 695.976.359 | 367.215.501 | 8.274.195 | 1.171.012.787 |
| Forints Húngaros | - | 650.633 | - | - | 650.633 |
| Meticais da Nova Família | - | 587.881 | - | - | 587.881 |
| Zlotys Polacos | - | 12.414.273 | - | - | 12.414.273 |
| 99.546.732 | 763.484.539 | 367.215.501 | 8.733.449 | 1.238.980.221 | |
| 2010 | |||||
| Coroas Checas | - | 9.356.945 | - | - | 9.356.945 |
| Dólares dos Estados Unidos | - | 14.156.058 | - | - | 14.156.058 |
| Dinar Argelino | - | 292.196 | - | - | 292.196 |
| Euros | 82.278.633 | 714.402.206 | 372.690.013 | 6.591.897 | 1.175.962.749 |
| Forints Húngaros | - | 1.809.311 | - | - | 1.809.311 |
| Pesos Mexicanos | - | 401.708 | - | - | 401.708 |
| São Tomé Dobras | - | 47.514 | - | - | 47.514 |
| Zlotys Polacos | - | 13.348.865 | - | - | 13.348.865 |
| 82.278.633 | 753.814.803 | 372.690.013 | 6.591.897 | 1.215.375.346 |
As taxas de juro médias suportadas nas principais rubricas do endividamento durante os exercícios de 2011 e 2010 são como segue:
| 2011 | 2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Taxas médias (%) |
Intervalo de taxas (%) |
Taxas médias (%) |
Intervalo de taxas (%) |
|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 5,48 | [ 5,47 ; 5,49 ] | 3,93 | [ 2,43 ; 5,49 ] |
| Dívidas a instituições de crédito: | ||||
| Empréstimos bancários | 4,80 | [ 2,19 ; 19,25 ] | 3,33 | [ 1,71 ; 6,61 ] |
| Descobertos bancários | 6,28 | [ 3 ; 22,58 ] | 4,09 | [ 2,21 ; 19,5 ] |
| Contas caucionadas | 6,22 | [ 4,01 ; 20,64 ] | 3,28 | [ 2,07 ; 19,5 ] |
| Outros empréstimos obtidos: | 2,93 | [ 2,32 ; 3,27 ] | 4,68 | [ 1,52 ; 5,25 ] |
| Emissões de papel comercial | 2,66 | [ 0,04 ; 24 ] | 1,63 | [ 0,81 ; 2,47 ] |
| Tipo de emissão / Emitente | Data emissão | Indexação | Condições de Montante reembolso nominal actual |
Prazo | |
|---|---|---|---|---|---|
| Empréstimos obrigacionistas: | |||||
| Mota-Engil SGPS | 18-Nov-09 | Mid Swap 3Y + 3.35% | i) | 50.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS | 23-Abr-08 | Euribor do prazo + 2.8% | ii) | 25.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS | 30-Dez-11 | Euribor do prazo + 5.5% | iii) | 25.000.000 | |
| Programas de papel comercial: | |||||
| Mota-Engil SGPS | 21-Nov-08 | Euribor do prazo + 2,475% | 83.000.000 | De 7 a 365 dias | |
| Mota-Engil SGPS | 28-Out-10 | Euribor do prazo + 3,0% | 15.000.000 | De 7 a 365 dias | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Engenharia | 13-Nov-06 | Euribor do prazo + 2,85% | 15.000.000 | De 7 a 365 dias | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Ambiente e Serviços | 15-Jan-07 | Euribor do prazo + 1,5% | 77.000.000 | De 1, 3, 6 a 12 meses | |
| Mota-Engil Engenharia | 30-Set-10 | Euribor do prazo + 1,5% | 5.000.000 | De 7 a 182 dias | |
| Mota-Engil Engenharia | 23-Nov-07 | Euribor do prazo + 0,4% | 25.000.000 | Col Directa: De 7 a 184 dias/ Col Leilão: De 1,2,3,4,5 ou 6 meses |
|
| Mota-Engil Engenharia | 26-Jun-07 | Euribor do prazo + 2,0% | 23.400.000 | De 7 a 365 dias | |
| Mota-Engil Engenharia | 28-Out-10 | Euribor do prazo + 3,0% | 50.000.000 | De 7 a 181 dias | |
| Mota-Engil Engenharia | 16-Dez-10 | Euribor do prazo + 3,5% | 50.000.000 | Col Directa: De 90 a 181 dias/ Col Leilão: De 3,4,5 ou 6 meses |
|
| Tertir | 3-Jul-07 | Euribor do prazo + 2,0% | 25.000.000 | 1, 3, 6 ou 12 meses | |
i) Jur os pagos em 6 s emes t r al idades a par t ir de 18 de Maio de 2008, com r eembol s o único no venciment o do Cont r at o
ii) Jur os pagos em 10 s emes t r al idades a par t ir de 23 de Out ubr o de 2008, com r eembol s o único no venciment o do Cont r at o
iii) Jur os pagos em 10 s emes t r al idades a par t ir de 30 de Junho de 2012. Reembol s o em 10 s emes t r al idades , a par t ir do 1º cupão.
A totalidade do montante em dívida contraído em outros contratos de empréstimos de montante superior a Euro 10.000.000 pode ser analisada como segue:
| Emitente | Tipo de emissão | Montante do empréstimo |
Montante em dívida |
|---|---|---|---|
| Outras operações: | |||
| Holding | |||
| Mota-Engil, SGPS | Descoberto bancário | 28.750.000 | 28.573.232 |
| Mota-Engil, SGPS | Empréstimo de médio e longo prazo | 80.250.000 | 48.571.429 |
| Mota-Engil, SGPS | Conta corrente caucionada | 17.000.000 | 16.879.000 |
| Engenharia e Construção | |||
| Mota-Engil Engenharia | Descoberto bancário | 70.825.000 | 58.839.213 |
| Mota-Engil Engenharia | Empréstimo de médio e longo prazo | 30.000.000 | 18.282.828 |
| Mota-Engil Engenharia | Conta Corrente Caucionada | 46.113.223 | 42.313.223 |
| Mota-Engil Engenharia | Empréstimo de curto prazo | 20.000.000 | 20.000.000 |
| Planinova | Empréstimo de médio e longo prazo | 26.000.000 | 24.700.000 |
| Ambiente e Serviços | |||
| Indaqua | Empréstimo de médio e longo prazo | 12.500.000 | 12.500.000 |
| Indaqua Feira | Empréstimo de médio e longo prazo | 63.000.000 | 52.996.069 |
| Indaqua Santo Tirso | Empréstimo de médio e longo prazo | 14.400.000 | 14.400.000 |
| Indaqua Vila do Conde | Empréstimo de médio e longo prazo | 76.000.000 | 29.000.000 |
| Indaqua Matosinhos | Empréstimo de médio e longo prazo | 47.500.000 | 30.900.000 |
| Suma | Empréstimo de médio e longo prazo | 25.400.000 | 25.358.500 |
| Tertir | Empréstimo de médio e longo prazo | 60.000.000 | 51.500.000 |
Os montantes considerados em "Outros empréstimos" dizem sobretudo respeito a empréstimos obtidos junto da Agência Portuguesa para o Investimento (AICEP) e do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) como apoio ao investimento. Estes empréstimos não vencem juros.
O Grupo recorre a instrumentos financeiros derivados de taxa de juro no sentido de gerir a sua exposição a movimentos nas taxas de juro vigentes nos seus contratos de financiamento, fixando taxas de juro variáveis.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, são os seguintes os instrumentos financeiros derivados contratados pelo Grupo:
| Justo valor | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Participada | Tipo | Contraparte | Início | Nocional | Taxas contratadas | Vencimento | 2011 | 2010 |
| Indaqua Feira | Interest Rate Swap |
Millennium BCP | Set-07 | 17.960.740 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,526%) |
Set-29 | (4.195.541) | (2.165.069) |
| Indaqua Feira | Interest Rate Swap |
Santander | Set-07 | 17.960.740 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,526%) |
Set-29 | (4.195.541) | (2.165.069) |
| Indaqua Matosinhos | Interest Rate Swap |
CGD | Jun-08 | 7.089.053 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,485%) |
Jun-28 | (5.996.684) | (3.897.662) |
| Indaqua St. Tirso | Interest Rate Swap |
Caixa BI | Set-11 | 15.565.524 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (3,845%) |
Set-26 | (1.962.928) | (1.210.748) |
| Mota-Engil SGPS | Interest Rate Swap |
Santander Totta | Nov-09 | 25.000.000 | Recebe taxa fixa (2,139%) e paga a taxa variável Euribor 6M |
Nov-12 | 137.018 | (56.234) |
| Mota-Engil SGPS | Swap in Arrears | Santander Totta | Nov-09 | 25.000.000 | Recebe taxa fixa (2,139%) e paga a taxa variável Euribor 12M |
Nov-12 | 332.490 | 461.676 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Interest Rate Swap |
Millennium BCP | Jan-08 | 40.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,2%) |
Jan-11 | - | (61.189) |
| Mota-Engil Engenharia | Cap | BNP Paribas Fortis |
Jul-07 | 30.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,05%) |
Jun-15 | 2.557 | 2.922 |
| Mota-Engil Engenharia | Collar | BNP Paribas Fortis |
Jun-07 | 30.000.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (4,05%) |
Jun-15 | (1.611.377) | (1.998.047) |
| Suma | Interest Rate Swap |
Banco Espírito Santo |
Jul-10 | 20.400.000 | Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (6,62%) |
Jul-17 | (3.389.467) | (1.177.387) |
| Suma | Forward | Banco Espírito Santo |
Jul-10 | 7.066.486 | 3,58 Eur/ BRL | Jul-17 | (6.351.307) | (953.345) |
| (27.230.780) | (13.220.152) |
Os critérios de classificação e de valorização destes instrumentos encontram-se descritos na alínea ix) f) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
O apuramento do justo valor dos derivados contratados pelo Grupo foi efectuado pelas respectivas contrapartes, que são consideradas entidades financeiras idóneas/independentes e de reconhecido mérito. Os modelos de avaliação utilizados baseiam-se no método dos cash-flows descontados: utilizando Par Rates de Swaps, cotadas no mercado interbancário, e disponíveis nas páginas da Reuters e Bloomberg, para os prazos relevantes, sendo calculadas as respectivas taxas forwards e factores de desconto, que servem para descontar os cash flows fixos (fixed leg) e os cash flows variáveis (floating leg). O somatório das duas legs, apura o VAL (Valor Actualizado Líquido).
A informação relativa a passivos comerciais e outros passivos a pagar, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pode ser analisada como segue:
| Não correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 2011 | 2010 | 2011 | 2010 | |
| Fornecedores | ||||
| Engenharia e Construção | 21.237.600 | 4.117.640 | 439.080.530 | 428.973.733 |
| Ambiente e Serviços | - | - | 102.512.634 | 96.372.125 |
| Outros, eliminações e intragrupo | - | - | (63.443.906) | (43.176.293) |
| 21.237.600 | 4.117.640 | 478.149.258 | 482.169.565 | |
| Fornecedores de activo fixo | 116.163.633 | 141.929.430 | 73.654.454 | 58.343.909 |
| Empresas associadas e outros accionistas | 525.781 | 537.269 | 6.055.543 | 490.825 |
| Adiantamentos de clientes e por conta de vendas | 40.925.981 | 42.589.768 | 93.630.069 | 87.857.323 |
| Estado e outros entes públicos | - | - | 21.898.492 | 42.967.832 |
| Outros credores | 58.684.323 | 42.124.063 | 305.589.067 | 251.351.272 |
| 216.299.718 | 227.180.530 | 500.827.625 | 441.011.161 | |
| 237.537.318 | 231.298.170 | 978.976.883 | 923.180.726 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica "Outros credores não correntes" respeita a dívidas que as empresas registam com os accionistas parceiros do Grupo, nomeadamente o Subgrupo Indaqua e a participada Mota-Engil Angola.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica "fornecedores" inclui o montante de, aproximadamente, Euro 43.000.000 relativos a contratos de confirming.
Estes montantes dizem sobretudo respeito a dívidas com origem em subcontratação na realização de obras em curso adjudicadas ao Grupo.
O Conselho de Administração está convicto que o valor pelo qual estes passivos estão registados em balanço se aproxima do seu justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a maturidade contratual remanescente dos saldos registados na rubrica "Fornecedores" era como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Maturidade contratual remanescente: | ||
| ] 0 ; 1 ] mês | 263.708.504 | 302.549.548 |
| ] 1 ; 3 ] meses | 118.194.335 | 118.489.916 |
| ] 3 ; 12 ] meses | 76.175.204 | 56.344.081 |
| ] 1 ; 3 ] anos | 20.799.669 | 2.452.555 |
| Mais de 3 anos | 20.509.146 | 6.451.105 |
| 499.386.858 | 486.287.205 |
Em 31 de Dezembro de 2011, a maturidade contratual remanescente dos saldos registados na rubrica "Outros credores" era como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Maturidade contratual remanescente: | ||
| ] 0 ; 1 ] mês | 83.844.906 | 71.686.993 |
| ] 1 ; 3 ] meses | 18.160.682 | 8.240.712 |
| ] 3 ; 12 ] meses | 9.237.431 | 2.907.286 |
| ] 1 ; 3 ] anos | 1.198.381 | 2.203.741 |
| Mais de 3 anos | 67.143.879 | 53.721.892 |
| Factoring | 184.688.111 | 154.714.711 |
| 364.273.390 | 293.475.335 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, estão incluídos na rubrica "Outros credores" os montantes respeitantes a "factoring" com recurso e a letras descontadas, nos montantes de Euro 184.688.112 e Euro 155.599.381, respectivamente, os quais, no caso do "factoring", não têm uma maturidade contratual definida.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo mantinha responsabilidades com locatárias, registadas na rubrica "Fornecedores de imobilizado", relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira no montante de Euro 184.999.581 e Euro 209.011.398, respectivamente, com os seguintes prazos de vencimento:
| Rendas vincendas | Valor actual das rendas | |||
|---|---|---|---|---|
| Contratos de leasing | 2011 | 2010 | 2011 | 2010 |
| 1 ano | 53.437.036 | 48.691.759 | 48.078.290 | 45.780.948 |
| 2 anos | 37.951.043 | 39.277.590 | 34.501.588 | 37.144.798 |
| 3 anos | 23.323.695 | 30.955.345 | 20.897.266 | 28.856.528 |
| 4 ou mais anos | 70.287.807 | 90.086.704 | 60.730.009 | 69.730.604 |
| 184.999.581 | 209.011.398 | 164.207.153 | 181.512.878 | |
| Juros incluídos nas rendas | (20.792.428) | (27.498.520) | ||
| Valor actual das rendas de contratos de | 164.207.153 | 181.512.878 | 164.207.153 | 181.512.878 |
| leasing |
Em 31 de Dezembro de 2011, os contratos de locação financeira mais significativos são como segue:
| Contraente | Montante | Activo | Período do leasing |
Opção de compra |
|---|---|---|---|---|
| CPTP | 3.697.960 | Equipamento portuário | 8 anos | 117.098 |
| Ferrovias | 2.864.018 | Equipamento diverso | 5 anos | 118.008 |
| Mota-Engil Engenharia | 50.454.263 | Equipamento diverso | 4 anos | 1.009.085 |
| Mota-Engil Engenharia | 1.515.000 | Equipamento diverso | 5anos | 30.300 |
| Mota-Engil Engenharia | 5.107.220 | Equipamento diverso | 5 anos | 102.144 |
| Mota-Engil Central Europe Polónia | 2.524.750 | Equipamento diverso | 6 anos | 173.604 |
| Mota-Engil Central Europe Polónia | 1.030.444 | Equipamento diverso | 10 anos | 649.180 |
| Mota-Engil Central Europe Polónia | 5.774.049 | Equipamento diverso | 5 anos | 240.776 |
| Mota-Engil Central Europe Polónia | 1.416.773 | Equipamento diverso | 7 anos | 14.168 |
| ME-Pavimentações | 2.638.500 | Equipamento diverso | 4 anos | 52.770 |
| PTT | 3.337.250 | Terrenos e Construção | 11 anos | 178.296 |
| Rentaco | 3.100.000 | Equipamento diverso | 4 anos | 62.000 |
| Rentaco | 1.000.000 | Equipamento diverso | 5 anos | 20.000 |
| Rentaco | 1.395.000 | Equipamento diverso | 7 anos | 27.900 |
| Socarpor Aveiro | 1.976.000 | Guindaste | 8 anos | 39.520 |
| Socarpor Aveiro | 3.300.000 | Guindaste | 12 anos | 66.000 |
| Socarpor Aveiro | 13.057.915 | Terminal Sograin | 12 anos | 261.158 |
| Sotagus | 4.000.000 | Pórtico de porto | 7 anos | 80.000 |
| Sotagus | 7.400.000 | Pórtico de porto | 5 anos | 148.000 |
| Suma | 3.835.050 | Equipamento diverso | 5 anos | - |
| Takargo | 24.140.200 | Locomotivas | 25 anos | 3.017.525 |
| Takargo | 11.943.750 | Vagões | 25 anos | 1.492.969 |
| Correia e Correia | 1.278.000 | Equipamento diverso | 20 anos | - |
Em 31 de Dezembro de 2011, o valor líquido contabilístico dos bens objecto de contratos de locação financeira tinha o seguinte detalhe:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Terrenos e edifícios | 6.735.764 | 8.415.165 |
| Equipamento básico | 107.814.770 | 121.172.953 |
| Equipamento de transporte | 25.929.004 | 29.176.161 |
| Equipamento administrativo | 72.224 | 51.303 |
| Outros activos | 3.927.522 | 1.815.678 |
| Afectos a concessões | 15.535.614 | 19.653.807 |
| 160.014.898 | 180.285.067 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | 6.032.337 | 1.948.310 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 1.707.345 | 3.263.778 |
| Segurança social | 3.429.271 | 3.313.048 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 1.595.290 | 1.581.008 |
| Outros impostos | (1.877) | 1.268.626 |
| Impostos em outros países | 9.136.126 | 31.593.062 |
| 21.898.492 | 42.967.832 |
A informação relativa a provisões, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pode ser resumida como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Pensões (Nota 31. Benefícios de planos de reforma) | 9.987.078 | 9.351.392 |
| Indemnizações por rescisão de contratos de trabalho a termo | 262.653 | 70.935 |
| Selagem e monitorização de aterro | 6.615.853 | 6.135.408 |
| Provisões para investimentos valorizados pelo método da equivalência patrimonial | 15.835.688 | 15.186.062 |
| Processos judiciais | 9.981.713 | 7.430.131 |
| Garantias para obras de clientes | 7.475 | 12.592 |
| Outras contingências/ custo estimado com operações em processo de encerramento | 45.461.474 | 33.587.943 |
| 88.151.934 | 71.774.463 |
As provisões para a selagem e monitorização de aterro referem-se, essencialmente, ao Subgrupo Suma.
As provisões para processos judiciais e outras contingências referem-se, essencialmente, ao Subgrupo Tertir.
A rubrica "Outras contingências" no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 justifica-se em grande parte pelos valores registados pelas empresas de concessões portuárias pela adopção da IFRIC 12.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo constituiu e reforçou provisões para fazer face ao encerramento de algumas operações na Irlanda e em Espanha.
A informação relativa ao movimento das provisões, com referência ao exercício de 2011 e 2010, é como segue:
| Transferências e | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | Saldo inicial | Aumento | Redução | Utilização | variação de | Saldo final |
| perímetro | ||||||
| Pensões (Nota 31. Benefícios de planos de reforma) | 9.351.392 | 1.044.562 | (355.739) | 5.745 | (58.882) | 9.987.078 |
| Indemnizações por rescisão de contratos de trabalho a termo | 70.935 | - | - | - | 191.718 | 262.653 |
| Selagem e monitorização de aterro | 6.135.408 | 480.445 | - | - | - | 6.615.853 |
| Provisões para investimentos valorizados pelo método da equivalência | 15.186.062 | - | (38.685) | - | 688.311 | 15.835.688 |
| patrimonial | ||||||
| Processos judiciais | 7.430.131 | 1.764.414 | (7.225) | (138) | 794.531 | 9.981.713 |
| Provisões para garantias de obras de clientes | 12.592 | 7.475 | (12.592) | 7.475 | ||
| Outras contingências/ custo estimado com operações em processo de | 33.587.943 | 15.144.914 | (1.235.010) | (1.168.280) | (868.093) | 45.461.474 |
| encerramento | ||||||
| 71.774.463 | 18.441.810 | (1.636.659) | (1.162.673) | 734.993 | 88.151.934 |
| 2010 | Saldo inicial | Aumento | Redução | Utilização | Transferências e variação de perímetro |
Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Pensões (Nota 32. Benefícios de planos de reforma) | 10.674.497 | 107.989 | (1.319.444) | - | (111.650) | 9.351.392 |
| Indemnizações por rescisão de contratos de trabalho a termo | 1.188.714 | 47.842 | (1.165.621) | - | - | 70.935 |
| Selagem e monitorização de aterro | 4.722.111 | 1.415.627 | - | - | (2.330) | 6.135.408 |
| Provisões para investimentos valorizados pelo método da equiv. patrimonial | 7.871.183 | 800.605 | - | - | 6.514.274 | 15.186.062 |
| Processos judiciais | 6.772.769 | 731.614 | (17.532) | - | (56.720) | 7.430.131 |
| Garantias de qualidade | 12.943 | - | - | - | (351) | 12.592 |
| Outras contingências/ custo estimado com operações em processo de encerr | 25.401.258 | 11.039.408 | (796.175) | (1.932.752) | (123.796) | 33.587.943 |
| 56.643.475 | 14.143.085 | (3.298.772) | (1.932.752) | 6.219.427 | 71.774.463 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os investimentos valorizados pelo método da equivalência patrimonial para os quais foi constituída provisão, são como seguem:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Grossiman | - | 1.152.584 |
| Luma e NGA (Grupo GeoVision) | - | 1.282.903 |
| Grupo SLPP | 5.226.544 | 5.470.778 |
| Haçor | 3.926.876 | 1.653.691 |
| HL – Sociedade Gestora do Edificio | 2.321.293 | 2.794.490 |
| Ibercargo | - | 1.021.839 |
| Vista SA | 1.041.751 | 666.128 |
| STM | 1.371.360 | 230.110 |
| Outras | 1.947.862 | 913.539 |
| 15.835.688 | 15.186.062 |
Na sequência da aquisição de 50% do capital da Grossiman durante o exercício de 2011, esta subsidiária passou a ser consolidada pelo método da integração global.
Em 31 de Dezembro de 2011, o Grupo Geovision foi registado como activo não corrente detido para venda (Nota 38.)
Com excepção das provisões criadas para a selagem e monitorização de aterros, e para as da subsidiária TCL (relativas à adopção da IFRIC 12), para todas as outras a data de utilização das mesmas não é passível de ser estimada, pelo que tais provisões não foram alvo de actualização financeira.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a informação relativa aos outros passivos não correntes é como segue:
| Outros passivos não correntes | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Proveitos diferidos | ||
| Subsídios ao investimento | 15.973.375 | 16.929.087 |
| Outros proveitos diferidos (ramais de ligação) | 10.212.667 | - |
| 26.186.042 | 16.929.087 |
O valor registado na rubrica "Outros proveitos diferidos (ramais de ligação)" respeita aos rendimentos relacionados com a venda de ramais de ligação, pelo Sub Grupo Indaqua, e são tratados como subsídios ao investimento, sendo o rendimento reconhecido ao longo do período da Concessão ao ritmo que é reconhecida a amortização do direito da concessão (custo do ramal).
A informação relativa aos outros passivos correntes, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é como segue:
| Outros passivos correntes | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Acréscimos de custos | ||
| Encargos com férias e subsídio de férias | 30.109.027 | 31.088.568 |
| Juros a liquidar | 10.527.050 | 7.765.659 |
| Trabalhos em curso não facturados por fornecedores | 160.438.172 | 44.672.485 |
| Outros acréscimos de custos | 151.494.645 | 256.428.143 |
| 352.568.894 | 339.954.855 | |
| Proveitos diferidos | ||
| Facturação antecipada | 80.234.975 | 97.845.016 |
| Subsídios ao investimento | 1.891.083 | 375.565 |
| Rendas em imóveis próprios | 219.641 | 24.092 |
| Outros proveitos diferidos | 46.722.113 | 32.511.311 |
| 129.067.812 | 130.755.984 | |
| 481.636.706 | 470.710.839 |
O valor registado ns rubrica "Facturação antecipada" refere-se à aplicação da política descrita na nota 1 para reconhecimento de rédito em contratos de construção.
A principal informação relativa a subsídios ao investimento atribuídos ao Grupo é como se segue:
| 2011 | Reconhecimento de proveitos | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Sociedade beneficiária | Valor do activo | Montante do subsídio |
Proveitos diferidos |
Reconhecimento de proveito em 2011 |
Reconhecimento de proveito em 2010 |
| Correia & Correia | 3.158.324 | 462.575 | 253.728 | 208.848 | - |
| Ferrovias (sede) | 14.456.479 | 1.381.442 | 655.168 | 142.338 | 284.568 |
| Indaqua Feira | 12.500.000 | 12.500.000 | 12.500.000 | - | - |
| ME- Engenharia (sede) | 15.134.461 | 4.072.500 | 1.944.118 | 238.488 | 2.130.732 |
| RTA | 7.619.971 | 3.108.194 | 1.563.389 | 107.941 | 107.941 |
| SGA | 3.956.914 | 1.377.415 | 139.981 | 82.302 | 82.302 |
| Outros | 2.993.125 | 962.246 | 808.074 | - | - |
| 17.864.458 | 779.916 | 2.605.543 |
| 2010 | Reconhecimento de proveitos | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Sociedade beneficiária | Valor do activo | Montante do subsídio |
Proveitos diferidos |
Reconhecimento de proveito em 2010 |
Reconhecimento de proveito em 2009 |
| Ferrovias | 15.318.483 | 1.207.736 | 797.506 | 284.568 | 660.721 |
| Indaqua Feira | 12.500.000 | 12.500.000 | 12.500.000 | - | - |
| Mota-Engil Engenharia | 23.785.439 | 6.697.366 | 2.113.533 | 2.130.732 | 632.618 |
| RTA | 7.619.971 | 3.108.194 | 1.671.330 | 107.941 | 107.941 |
| SGA | 3.956.914 | 1.377.415 | 222.283 | 82.302 | 82.302 |
| 17.304.652 | 2.605.543 | 1.483.582 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as garantias prestadas pelo Grupo a terceiros referentes a garantias bancárias e a seguros caução prestados a donos de obras cujas empreitadas estão a cargo das diversas empresas do Grupo, discriminadas por moeda, eram como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Coroas Checas | 3.780.599 | 4.147.559 |
| Dinares Argelinos | 4.892.293 | 5.935.342 |
| Dólares dos Estados Unidos | 112.377.675 | 133.239.890 |
| Escudos Cabo Verdianos | 6.320.471 | 4.020.970 |
| Euros | 662.030.367 | 682.281.094 |
| Forints Húngaros | 19.859.106 | 25.390.052 |
| Kwashas do Malawi | 17.392.052 | 19.199.687 |
| Meticais Moçambicanos | 32.923.248 | 34.125.240 |
| Nuevos Soles Peruanos | 42.756.149 | 35.189.848 |
| Zlotys Polacos | 92.557.247 | 58.169.015 |
| Outras moedas | 90.779 | - |
| 994.979.986 | 1.001.698.697 |
O detalhe por empresas do Grupo é como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Áreagolfe | 1.190.449 | 1.181.949 |
| CPTP | 19.417.485 | 22.007.422 |
| Emocil | 5.031.232 | 2.416.369 |
| Ferrovias | 14.485.348 | 20.363.790 |
| Grupo Indaqua | 81.447.245 | 76.385.355 |
| Grupo Suma | 10.852.786 | 25.292.320 |
| Grupo Tertir | 35.327.031 | 81.010.152 |
| Manvia | 1.640.265 | 1.563.060 |
| MKC | 1.545.715 | - |
| Mota-Engil Betão e Pré-Fabricados | 5.037.840 | 5.275.079 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 15.627.500 | 15.627.500 |
| Mota-Engil Central Europe Polónia | 94.152.967 | 58.576.891 |
| Mota-Engil Engenharia | 579.565.214 | 617.042.898 |
| Mota-Engil Central Europe Hungria | 3.268.525 | 5.347.174 |
| Mota-Engil Pavimentações | 8.484.598 | 7.564.274 |
| Mota-Engil Peru | 99.703.649 | 46.294.874 |
| Tracevia | 8.020.462 | 6.126.734 |
| Vibeiras | 8.132.079 | 8.024.982 |
| Outras | 2.049.596 | 1.597.874 |
| 994.979.986 | 1.001.698.697 |
O Grupo assumiu responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos atribuídos a alguns exfuncionários e a alguns actuais funcionários.
As políticas de contabilização destes planos adoptadas pelo Grupo estão descritas na alínea xix) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as responsabilidades com pensionistas e as responsabilidades com o pessoal no activo respeitam na sua quase totalidade à Mota-Engil Engenharia (Euro 9.628.911 e Euro 8.936.770 respectivamente), sendo o montante de Euro 358.167 e Euro 414.622 referente a outras empresas, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as responsabilidades com pensionistas e as responsabilidades com o pessoal no activo da Mota-Engil Engenharia, bem como as respectivas coberturas são como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Responsabilidades com pensionistas | 1.644.900 | 1.458.253 |
| Responsabilidades com actuais activos | 7.984.012 | 7.478.245 |
| Provisões constituídas (Nota 28. Provisões) | 9.628.911 | 8.936.770 |
| % de cobertura | 100% | 100% |
As responsabilidades com planos de pensões de benefícios definidos são apuradas de acordo com o "Projected Unit Credit Method", utilizando os pressupostos actuariais e financeiros mais adequados ao plano estabelecido.
O estudo actuarial disponível reportado a 31 de Dezembro de 2011 assumiu os seguintes pressupostos:
| Tabela de Mortalidade | TV 73/77 |
|---|---|
| tabela de Invalidez | EKV8o |
| Tabela de Turnover | PCRTurnover |
| Taxa de rendimento do Fundo | 4,5% |
| Taxa de crescimento salarial | 2% |
| Taxa de actualização das pensões | 4% |
| Taxa de crescimento das pensões | 0% |
| Idade de passagem à reforma | 65 |
| Número de pagamentos do benefício | 14 |
As subsidiárias do Grupo têm relações entre si que se qualificam como transacções com partes relacionadas. Todas estas transacções são efectuadas a preços de mercado.
Nos procedimentos de consolidação estas transacções são eliminadas, uma vez que as demonstrações financeiras consolidadas apresentam informação da detentora e das suas subsidiárias como se de uma única empresa se tratasse.
| Contas a receber |
Contas a pagar | Suprimentos concedidos |
Suprimentos obtidos |
|
|---|---|---|---|---|
| Empresa-mãe do Grupo e Actividades conexas | ||||
| Mota-Engil SGPS | 43.232.352 | 5.800.686 | 118.955.902 | 68.436.466 |
| Outras | 6.933.855 | 2.178.450 | 242.000 | 3.832.557 |
| Engenharia e Construção | ||||
| Mota-Engil Engenharia | 71.993.682 | 237.304.652 | 141.936.806 | - |
| Aurimove | 92.861 | 2.122.971 | 1.178.013 | 7.341.430 |
| Ferrovias | 6.592.744 | 2.122.450 | 9.200 | - |
| Grossiman | 55.797 | 5.211.894 | - | - |
| Jeremiasova | - | 223.802 | - | 9.341.507 |
| MKC | - | 6.174.423 | - | - |
| Mota-Engil Angola | 209.707.755 | 76.336.014 | - | 176.211 |
| Mota-Engil Betão e Pré-Fabricados | 19.962.839 | 1.568.972 | - | - |
| Mota-Engil Central Europe Polónia | 2.948.655 | 3.062.791 | 27.226.246 | 12.047.528 |
| Mota-Engil Central Europe República Checa | 2.293.843 | 462.764 | 5.215.402 | - |
| Mota-Engil Central Europe SGPS | 6.821.527 | 11.095.172 | 36.914.931 | 68.141.392 |
| Mota-Engil Pavimentações | 6.153.092 | 4.815.969 | - | - |
| Mota-Engil Real Estate Portugal | 2.506.149 | 1.871.193 | 26.483.730 | 21.620.500 |
| Mota-Engil S. Tomé | 4.699.014 | 1.120.282 | - | 5.559.106 |
| Mota Internacional | 62.964.660 | 13.636.464 | 3.588.059 | - |
| Planinova | 1.500 | 10.906.385 | - | 9.524.000 |
| Rentaco Angola | 5.643.841 | 4.791.838 | - | - |
| Tabella | - | 18.914.564 | - | - |
| Wilanow | - | 1.494.996 | - | 8.792.837 |
| Outras | 30.775.059 | 24.132.442 | 5.916.257 | 37.945.463 |
| Ambiente e Serviços | ||||
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 10.659.922 | 39.618.392 | 60.101.953 | 117.470.974 |
| Indaqua | 1.617.747 | 317.995 | 37.727.503 | 12.748.421 |
| Indaqua Feira | - | - | - | 20.178.432 |
| Indaqua Matosinhos | 115.695 | 1.222.025 | - | 7.822.735 |
| Indaqua V. Conde | 16.906 | 731.144 | - | 7.642.850 |
| Suma | 25.691.966 | 11.139.543 | 4.872.366 | 11.467.913 |
| Tertir | 1.519.807 | 5.578.887 | 2.940.584 | 31.476.036 |
| VBT | 1.818.088 | 5.261.600 | - | - |
| Vista Waste | 59.048 | 16.064.874 | 543.183 | 71.484 |
| Outras | 29.795.510 | 39.390.280 | 10.262.895 | 22.477.188 |
| Juros obtidos | Juros | Outros ganhos | Outros gastos | |
|---|---|---|---|---|
| suportados | ||||
| Empresa-mãe do Grupo e Actividades conexas | ||||
| Mota-Engil SGPS | 6.650.227 | 2.377.263 | 11.738.800 | - |
| Mota-Engil Serviços Partilhados | - | 47.686 | 10.795.841 | - |
| Outras | - | 103.153 | 2.939.946 | 3.287 |
| Engenharia e Construção | ||||
| Mota-Engil Engenharia | 5.884.213 | 345.225 | 41.011.646 | 247.799.193 |
| Capsfil | - | - | 6.629.312 | 1.024.298 |
| CPTP | - | - | 459.746 | 4.157.490 |
| Mota-Engil Angola | - | - | 231.023.111 | 44.328.397 |
| Mota-Engil Betão e Pré-Fabricados | - | - | 27.731.174 | 1.579.904 |
| Mota-Engil Central Europe Polónia | 1.107.901 | 390.359 | 3.686.129 | 4.756.191 |
| Mota-Engil Central Europe SGPS | 1.264.514 | 4.201.854 | - | - |
| Mota-Engil Pavimentações | - | - | 12.364.046 | 13.216.830 |
| PRD-M Lublin | 72.183 | 10.403 | 5.341.527 | - |
| Prefal | - | - | 4.997.810 | 310.696 |
| Rentaco | - | - | 5.015.510 | 2.735 |
| Outras | 2.090.913 | 3.440.932 | 19.694.212 | 4.504.983 |
| Ambiente e Serviços | ||||
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 2.550.909 | 6.509.294 | - | - |
| Indaqua | 1.544.005 | 608.206 | 4.833.548 | - |
| Suma | 439.805 | 425.557 | 9.250.516 | 835.505 |
| Outras | 534.582 | 3.679.320 | 20.688.638 | 19.463.508 |
Os saldos e transacções com empresas associadas e empresas controladas conjuntamente, contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial, não são eliminados, e são como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Contas a receber | 91.971.785 | 85.882.003 |
| Contas a pagar | 27.511.469 | 24.368.211 |
| Suprimentos concedidos | 62.483.305 | 56.620.017 |
| Suprimentos obtidos | 844.249 | 590.681 |
| Vendas e prestações de serviços | 45.312.664 | 34.694.720 |
| Custos das mercadorias vendidas e dos subcontratos | 25.988.182 | 18.638.094 |
| Juros obtidos | 4.357.988 | 2.999.482 |
| Juros suportados | 36.858 | 172.797 |
Os saldos e transacções com accionistas do Grupo com participações qualificadas ou com outras empresas por si detidas são como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Contas a receber | 276.810 | 1.344.288 |
| Contas a pagar | 75.988 | 8.359 |
| Suprimentos concedidos | - | 1.467.149 |
| Vendas e prestações de serviços | 877.746 | 739.859 |
| Custos das mercadorias vendidas e dos subcontratos | - | 18.027 |
Os saldos e transacções foram efectuados com as seguintes empresas com accionistas comuns ao Grupo:
Mota Gestão e Participações, SGPS, SA Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA Algosi - Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA António de Lago Cerqueira, SA Cogera - Sociedade de Produção de Energia por Cogeração, Lda Covelas - Energia, Lda F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, SA
A relação dos accionistas do Grupo com participações qualificadas é como segue:
| Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota |
|---|
| Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos |
| Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa |
| Eng. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles |
| Eng. Maria Inês Fonseca Vasconcelos Mota Sá |
| Algosi - Gestão de Participações Sociais, SGPS, S.A. |
| F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, S.A. |
| Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A. |
| Privado Holding SGPS, S.A. |
| QMC Development Capital Fund, Plc |
Por impossibilidade de determinação, encontram-se excluídas as outras empresas em que as sociedades QMC Development Capital Fund, Plc e Privado Holding, SGPS, SA também são accionistas.
Os administradores da Holding do Grupo e de cada uma das suas sub-holdings são os seguintes:
Mota-Engil, SGPS, S.A.
| Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar |
|---|
| Eng. António Martinho Ferreira de Oliveira |
| Dr. Pedro Manuel Teixeira Rocha Antelo |
| Eng. Fernando Alberto Fiel e Barbosa |
| Eng. Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos |
| Eng. Mário Jorge de Melo Faria de Barros |
| Eng. Gilberto Silveira Rodrigues |
| Eng. Pedro Rodrigues Martins da Costa |
Mota-Engil Ambiente e Serviços, SGPS, S.A.
| Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins |
|---|
| Eng. Jorge Agostinho Fernandes Rodrigues |
| Eng. Paulo Jorge Silva da Costa Nunes |
| Eng. Eduardo João Frade Sobral Pimentel |
| Eng. Pedro José Avelar Montalvão de Santos e Silva |
As sociedades subsidiárias e as sociedades associadas do Grupo encontram-se elencadas no Apêndice A deste Anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
As remunerações atribuídas aos membros da administração durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 ascenderam aos montantes de Euro 4.404.750 (do qual, Euro 3.285.000 a título de remuneração fixa, Euro 1.014.750 a título de remuneração variável e Euro 105.000 a título de senhas de presença atribuídas aos administradores não executivos) e de Euro 4.807.163 (do qual, Euro 3.565.500 a título de remuneração fixa, Euro 1.132.163 a título de remuneração variável e Euro 109.500 a título de senhas de presença atribuídas aos administradores não executivos), respectivamente.
Estas compensações são determinadas pela comissão de vencimentos, tendo em conta o desempenho individual e a evolução deste tipo de mercado de trabalho.
Em cada um desses mesmos exercícios a remuneração atribuída ao Revisor Oficial de Contas ascendeu a Euro 45.848 e Euro 45.848, respectivamente.
Alguns membros da administração possuem planos de reforma com benefícios definidos. A informação sobre estes planos está apresentada na Nota 31. Benefícios de planos de reforma.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os principais activos e passivos afectos à exploração dos activos minerais do Grupo são como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Activo fixo: | ||
| Terrenos em exploração | 45.270.213 | 51.294.089 |
| Edifícios afectos à exploração | 1.885.488 | 1.743.584 |
| Equipamentos afectos à exploração | 10.897.573 | 10.040.015 |
| Inventário: | ||
| Stock de minério | 6.958.352 | 6.084.541 |
| Saldos a receber | 18.691.026 | 22.372.729 |
| Saldos a pagar | 16.355.659 | 22.998.707 |
A contabilização dos terrenos afectos à exploração de activos minerais é feita de acordo com os critérios descritos na alínea iv) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Durante o exercício de 2011 e 2010, os proveitos e custos operacionais do Grupo relacionados com a exploração de activos minerais são como se apresenta abaixo.
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Proveitos operacionais | 51.404.350 | 47.872.952 |
| Custos operacionais | 44.779.978 | 39.385.624 |
| EBITDA | 6.624.372 | 8.487.328 |
| margem EBITDA | 12,9% | 17,7% |
Durante o exercício de 2011 e 2010, os fluxos de caixa da actividade de exploração de activos minerais são como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Recebimentos de clientes | 55.086.053 | 42.386.222 |
| Pagamentos a fornecedores | (51.423.026) | (48.784.523) |
| Cash-flow operacional | 3.663.027 | (6.398.301) |
| Aquisição de activo fixo | (1.836.480) | (2.685.444) |
| Alienação de activo fixo | 1.258.096 | 561.286 |
| Cash-flow de investimento | (578.384) | (2.124.158) |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, e de forma a transmitir uma imagem mais fiel e apropriada da posição financeira do Grupo Mota-Engil, bem como dos resultados das suas operações, o Grupo procedeu à alteração do método de consolidação dos interesses financeiros que detinha em empresas conjuntamente controladas (do método de consolidação proporcional para o método da equivalência patrimonial), não havendo empresas consolidadas pelo método da integração proporcional no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, não ocorreram alterações ao perímetro materialmente relevantes, pelo que não são apresentados os efeitos nas principais rubricas da demonstração da posição financeira e da demonstração dos resultados.
Durante o exercício de 2011, as alterações ocorridas no perímetro de consolidação, em termos de entradas e saídas de empresas, foram como segue:
Aquisição por parte da Mota-Engil Engenharia de 50% do capital da Grossiman, passando o Grupo a deter 100% do capital social da empresa.
Aquisição por parte da Mota-Engil Engenharia de 100% do capital da Cecot, passando o Grupo a deter também uma participação efectiva de 100% no capital social da Emocil. Aquisição de 59% do capital social da Immo Park, por parte da EMSA (51%), Mota-Engil Central Europe Polónia (7%) e Mota-Engil Engenharia (1%).
| Empresa - Mãe do Grupo e Actividades Conexas |
|---|
| HEPP - Hidroenergia de Penacova e Poiares, Lda. ("HEPP") |
| Área de Negócio - Engenharia e Construção |
| Mota-Engil México, S.A. de C.V. ("Mota-Engil México") |
| Mota-Engil-Opway Mexicana, S.A. De C.V. ("Mota-Engil-Opway Mexicana") |
| Área de Negócio - Ambiente e Serviços |
| Águas de S. João, E.M., S.A. ("Águas de S. João") |
| Akwangola, S.A. ("Akwangola") |
| Manvia II Condutas, Lda. ("Manvia II Condutas") |
| Operestiva - Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, Lda. ("Operestiva") |
| Empresa - Mãe do Grupo e Actividades Conexas |
|---|
| ME 3I, SGPS, S.A. ("ME 3I SGPS") |
| Área de Negócio - Engenharia e Construção |
| Kilinskiego Property Investment Sp. z.o.o. ("Kilinskiego PI") |
| MEBR Engenheria, Consultoria e Participações ("MEBR") |
| Mota-Engil Colômbia, S.A.S ("Mota-Engil Colômbia") |
| Száz - Invest Project Development Kft. ("Száz - Invest") |
| Área de Negócio - Ambiente e Serviços |
| Enviroil II – Reciclagem de Óleos Usados, Lda. ("Enviroil II") |
Fusão da Mota-Engil Kruszywa S.A. na Mota-Engil Central Europe Polónia.
Alteração ao método de consolidação:
Alteração do método de consolidação de método de equivalência patrimonal para integração global das seguintes empresas da área de Engenharia e Construção: Grossiman, S.L. ("Grossiman")
As principais grandezas das demonstrações financeiras consolidadas do Grupo dos últimos 5 exercícios são as seguintes:
| 2011 | 2010 | 2009 reexpresso | 2008 | 2007 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 2.176.072.110 | 2.004.550.902 | 1.978.732.739 | 1.868.731.191 | 1.401.899.756 |
| EBITDA | 295.957.315 | 237.293.889 | 196.268.213 | 311.336.139 | 248.495.314 |
| EBIT | 169.383.880 | 131.746.011 | 112.493.490 | 192.740.342 | 148.186.387 |
| Resultado financeiro | (79.714.093) | (50.927.593) | (47.835.971) | (129.759.258) | (107.453.070) |
| Resultado consolidado líquido atribuível: | |||||
| a interesses que não controlam | 37.646.285 | 32.406.014 | 9.946.801 | 9.204.245 | 10.206.823 |
| ao Grupo | 33.432.054 | 36.950.674 | 72.612.478 | 30.565.438 | 97.538.375 |
| 2011 | 2010 | 2009 reexpresso | 2008 | 2007 | |
| Activo | |||||
| Não corrente | 1.499.573.944 | 1.544.113.841 | 1.416.446.234 | 2.253.100.986 | 2.114.522.603 |
| Activos não correntes detidos para venda | 86.340.429 | 67.807.496 | 29.043.672 | 29.043.672 | - |
| Corrente | 1.938.382.555 | 1.844.244.847 | 1.458.407.514 | 1.427.506.596 | 1.249.847.829 |
| 3.524.296.928 | 3.456.166.184 | 2.903.897.420 | 3.709.651.254 | 3.364.370.432 | |
| Passivo | |||||
| Não corrente | 1.054.129.627 | 1.049.494.243 | 878.822.935 | 1.934.379.034 | 1.906.922.121 |
| Corrente | 2.055.342.715 | 1.925.942.042 | 1.632.263.747 | 1.433.955.137 | 1.095.720.799 |
| 3.109.472.342 | 2.975.436.285 | 2.511.086.682 | 3.368.334.171 | 3.002.642.920 | |
| Capital próprio | |||||
| atribuível ao Grupo | 312.991.608 | 411.707.342 | 342.609.114 | 289.021.913 | 315.347.369 |
| atribuível a interesses que não controlam | 101.832.978 | 69.022.557 | 50.201.624 | 52.295.170 | 46.380.143 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os montantes pagos relacionados com a aquisição de investimentos financeiros podem ser discriminados como segue:
414.824.586 480.729.899 392.810.738 341.317.083 361.727.512 3.524.296.928 3.456.166.184 2.903.897.420 3.709.651.254 3.364.370.432
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Grupo Geo Vision | - | 21.509.000 |
| Idinsa | - | 10.418.931 |
| Outros | 2.151.013 | 1.515.241 |
| 2.151.013 | 33.443.172 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os montantes recebidos associados a alienação de investimentos financeiros podem ser discriminados como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Glintt | - | 370.000 |
| Jasz-Vasut | - | 1.159.000 |
| Outros | 1.193.229 | 492.692 |
| 1.193.229 | 2.021.692 |
O Grupo decidiu classificar para esta rubrica dois terrenos não operacionais (pertencentes ao segmento Ambiente & Serviços), cujo valor será recuperado através de uma alienação e não através do uso continuado dos mesmos.
Embora no decurso do exercício de 2011 não tenha sido possível ainda proceder à concretização de tal alienação, continua a ser vontade das partes (comprador e vendedor) efectuar tal negócio, o qual está apenas pendente de alguns procedimentos legais e administrativos.
Adicionalmente, dado que o justo valor dos terrenos deduzido dos custos expectáveis com a venda é superior ao custo de aquisição dos mesmos, tais imóveis encontram-se registados ao custo.
No final do ano de 2011, por opção estratégica e no âmbito de uma conjugação de interesses entre o Grupo MOTA-ENGIL e o Grupo Leão, a Suma alienou a totalidade da sua participação na Geo Vision por troca de um aumento da participação na concessão rodoviária no Brasil Concessionária Rodovias do Tietê (CRT) de 40% para 50%. Em 31 de Dezembro de 2011, a operação ainda estava pendente de autorização dos financiadores e do concedente.
Os principais eventos subsequentes ocorridos durante o ano de 2011 até à data de aprovação das demonstrações financeiras consolidadas encontram-se resumidos no Capítulo 10 do Relatório de Gestão ("Factos relevantes após o termo do exercício"), não produzindo os mesmos quaisquer efeitos nas demonstrações financeiras anexas.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração do Grupo em 12 de Março de 2011. Contudo, as mesmas estão, ainda, pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas sendo convicção do Conselho de Administração do Grupo que estas serão aprovadas sem alterações.
| DESIGNAÇÃO | SEDE | PERCENTAGEM EFECTIVA DA PARTICIPAÇÃO |
ACTIVIDADE | DATA DE CONSTITUIÇÃO |
DATA DE AQUISIÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| EMPRESA - MÃE DO GRUPO E ACTIVIDADES CONEXAS | |||||
| Mota-Engil, SGPS, S.A., Sociedade Aberta ("Mota-Engil SGPS") | Portugal | SGPS | Ago-90 | ||
| Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda. ("Largo do | (Amarante) Portugal |
Promoção Imobiliária | Out-01 | ||
| Paço") Através da Mota-Engil SGPS |
(Amarante) | 100,00 100,00 |
|||
| ME 31, SGPS, S.A. ("ME 31 SGPS") | Portugal | 61,20 | SGPS | $Out-11$ | |
| Através da Mota-Engil Indústria e Inovação | (Linda-a-Velha) | 61,20 | |||
| MESP Central Europe Sp. z o. o. ("MESP Central Europe") Através da Mota-Engil Serviços Partilhados |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 100,00 |
Serviços Administrativos | Dez-09 | |
| MESP - Mota Engil, Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, S.A. ("Mota-Engil Serviços Partilhados") |
Portugal (Amarante) |
100,00 | Serviços Administrativos | Dez-o2 | |
| Através da Mota-Engil SGPS Mota-Engil Brasil Participações, Ltda. ("Mota-Engil Brasil") |
Brasil | 100,00 100,00 |
SGPS | Fev-o9 | |
| Através da Mota-Engil SGPS | (São Paulo) | 100,00 | |||
| Mota-Engil Energia, S.A. ("Mota-Engil Energia") Através da Mota-Engil SGPS |
Portugal (Linda-a-Velha) |
100,00 100,00 |
Produção de electricidade de origem hídrica |
Jun-10 | |
| Mota-Engil Indústria e Inovação, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Indústria e | Portugal | 100,00 | SGPS | Nov-10 | |
| Inovação") Através da Mota-Engil SGPS |
(Linda-a-Velha) | 100,00 | |||
| RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. ("RTA") | Portugal | 100,00 | Imobiliário e turismo | Mai-oo | |
| Através da Mota-Engil SGPS SGA – Sociedade de Golfe de Amarante, S.A. ("SGA") |
(Amarante) Portugal |
100,00 97,17 |
Prática e comercialização de golfe e | Dez-oo | |
| Através da RTA | (Amarante) | 96,89 | actividades relacionadas | ||
| Através da Mota-Engil Engenharia | 0,28 | ||||
| ÁREA DE NEGÓCIO - ENGENHARIA E CONSTRUCÃO | |||||
| Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A. ("Mota-Engil Engenharia") | Portugal | 100,00 | Execução de obras e compra e venda | Dez-oo | |
| Através da Mota-Engil SGPS Aurimove – Sociedade Imobiliária, S.A. ("Aurimove") |
(Amarante) Portugal |
100,00 100,00 |
de imóveis Promocão Imobiliária |
$Dez-93$ | |
| Através da Mota-Engil Real Estate Portugal | (Porto) | 100,00 | |||
| Bergamon, A.S. ("Bergamon") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Eslováquia (Bratislava) |
100,00 | Promoção Imobiliária | Mai-04 | |
| Bicske Plaza Kft. ("Bicske Plaza") | Hungria | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jan-o8 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Budapeste) | 100,00 | |||
| Bohdalecká Project Development s.r.o. ("Bohdalecká") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Rep. Checa (Praga) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Set-o7 | |
| Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda. ("Calçadas do Douro") | Portugal | 100,00 | Promoção Imobiliária | Set-oo | |
| Através da Mota-Engil Real Estate Portugal Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos S.A. ("Capsfil") |
(Porto) Portugal |
100,00 100,00 |
Extracção de Saibro, Areia e Pedra | Mar-77 | $Out-og$ |
| Através da Mota-Engil Engenharia | (Vila Flor) | 100,00 | Britada | ||
| Cecot - Centro de Estudos e Consultas Técnicas, Lda. ("Cecot") Através da Mota-Engil Engenharia |
Moçambique (Maputo) |
100,00 100,00 |
Projectos e Fiscalização em Construção Civil |
Set-98 | Abr-11 |
| Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, S.A. ("CPTP") |
Portugal (Lisboa) |
100,00 | Construções e trabalhos portuários | Jul-02 | |
| Através da Mota-Engil Engenharia | 100,00 | ||||
| Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda. ("Corgimobil") Através da Mota-Engil Engenharia |
Portugal (Cascais) |
97,25 71,79 |
Construções estudos e realizações imobiliárias |
Nov-oo | |
| Através da Mota-Engil Real Estate Portugal | 25,46 | ||||
| Devonská Project Development A.S. ("Devonská") Através da Mota-Engil Central Europe Polónia |
Rep. Checa (Praga) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Dez-06 | |
| Dmowskiego Project Development ("Dmowskiego") | Polónia | 100,00 | Promoção Imobiliária | Ago-07 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe Polónia Edifício Mota Viso – Soc. Imobiliária, Lda. ("Mota Viso") |
(Cracóvia) Portugal |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-94 | |
| Através da Mota-Engil Real Estate Portugal | (Porto) | 100,00 | |||
| Edipainel - Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda. ("Edipainel") |
Portugal (Porto) |
100,00 | Promoção Imobiliária | Mar-o2 | |
| Através da Mota-Engil Real Estate Portugal | 70,00 | ||||
| Através da Mota-Engil Engenharia Eltor, S.A. ("Eltor") |
Polónia | 30,00 100,00 |
Construção civil e obras públicas | Jan-92 | Abr-11 |
| Através da Mota-Engil Central Europe Polónia | (Tczew) | 100,00 | |||
| Emocil – Empresa Moçambicana de Construção Imobiliária ("Emocil") | Moçambique | 100,00 | Promoção Imobiliária | Jul-94 | |
| Através da Mota-Engil Engenharia Através da Indimo |
(Maputo) | 50,00 50,00 |
|||
| Fatra - Fábrica de Trefilaria de Angola, S.A. ("Fatra") | Angola | 35,70 | Fabricação de produtos derivados de | Nov-10 | |
| Através da Mota-Engil Angola Ferrovias e Construções, S.A. ("Ferrovias") |
(Luanda) Portugal |
35,70 100,00 |
ferro Construção e manutenção de |
Abr-88 | Set-94 |
| Através da Mota-Engil Engenharia | (Linda-a-Velha) | 100,00 | caminhos de ferro | ||
| Fibreglass Sundlete (Moç), Lda. ("Fibreglass") | Moçambique | 100,00 | Fabricação de fibras de vidro | Ago-62 | Mar-99 |
| Através da Mota-Engil Engenharia Grossiman, S.L. ("Grossiman") |
(Maputo) Espanha |
100,00 100,00 |
Fundações especiais | Fev-96 | Dez-95 |
| Através da Mota-Engil Engenharia | (Alcobendas) | 100,00 |
| DESIGNAÇÃO | SEDE | ERCENTAGEM EFECTIVA DA |
ACTIVIDADE | DATA DE | DATA DE |
|---|---|---|---|---|---|
| PARTICIPAÇÃO | CONSTITUIÇÃO | Aquisição | |||
| Hungária Hotel Kft. Achat ("Hotel Achat Hungria") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-o8 | |
| Jeremiasova Project Development, s.r.o. ("Jeremiasova") | Rep. Checa | 100,00 | Promoção Imobiliária | Jun-o8 | $Out-og$ |
| Através da Mota-Engil Central Europe Polónia | (Praga) | 99,00 | |||
| Através da Mota-Engil Central Europe República Checa Kilinskiego Project Development Sp. z.o.o. ("Kilinskiego") |
Polónia | 1,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Ago-07 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe Polónia | (Cracóvia) | 100,00 | |||
| Kilinskiego Property Investment Sp. z.o.o. ("Kilinskiego PI") | Polónia | 100,00 | Promoção Imobiliária | $Set-11$ | |
| Através da Kilinskiego Através da Mota-Engil Central Europe Polónia |
(Cracóvia) | 99,99 0,01 |
|||
| Kordylewskiego Project Development Sp. z o.o. ("Kordylewskiego") | Polónia | 100,00 | Promoção Imobiliária | Fev-os | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS MEBR Engenheria, Consultoria e Participações ("MEBR") |
(Cracóvia) Brasil |
100,00 | Construção e obras públicas | Mar-11 | |
| Através da Mota-Engil Engenharia | (São Paulo) | 100,00 100,00 |
|||
| Mercado Urbano - Gestão Imobiliária, S.A. ("Mercado Urbano") | Portugal | 75,00 | Promoção Imobiliária | Jul-09 | Mar-11 |
| Através da Mota-Engil Engenharia Metroepszolg, Zrt ("Metroepszolg") |
(Porto) Hungria |
75,00 100,00 |
Execução de obras públicas | Dez-oo | |
| Através da Mota-Engil Magyarország | (Budapeste) | 100,00 | |||
| Mil e Sessenta - Sociedade Imobiliária, Lda. ("Mil e Sessenta") | Portugal | 100,00 | Promoção Imobiliária | Jul-01 | |
| Através da Mota-Engil Real Estate Portugal M-Invest Bohdalec, A.S., v likvidaci ("M-Invest Bohdalec") |
(Porto) Rep. Checa |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | $Set-03$ | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Praga) | 100,00 | |||
| M-Invest Devonska, s.r.o. ("M-Invest Devonska") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
Rep. Checa (Praga) |
100,00 | Promoção Imobiliária | Nov-06 | |
| M-Invest, sro ("M-Invest") | Rep. Checa | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Mar-98 | Dez-oo |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Praga) | 100,00 | |||
| MK Contractors, LLC ("MKC") Através da Mota-Engil Engenharia |
EUA (Miami) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Mar-o2 | |
| Mota Internacional - Comércio e Consultadoria Económica, Lda. ("Mota | Portugal | 100,00 | Comércio e gestão de participações | Set-97 | Dez-98 |
| Internacional") Através da Mota-Engil África |
(Funchal) | internacionais | |||
| Motadómus - Sociedade Imobiliária, Lda. ("Motadómus") | Portugal | 100,00 100,00 |
Execução de obras | Jan-97 | Jan-01 |
| Através da Aurimove | (Porto) | 95,00 | |||
| Através da Mota-Engil Real Estate Portugal Mota-Engil África, SGPS, S.A. ("Mota-Engil África") |
Portugal | 5,00 100,00 |
SGPS | Mai-10 | |
| Através da Mota-Engil Engenharia | (Porto) | 100,00 | |||
| Mota-Engil Angola, S.A. ("Mota-Engil Angola") | Angola | 51,00 | Construção civil e obras públicas e | Mai-10 | |
| Através da Mota Internacional Mota-Engil Betão e Pré-Fabricados, Sociedade Unipessoal, Lda. ("Mota- |
(Luanda) Portugal |
51,00 | privadas Fabrico e comercialização de betão, |
Jul-96 | |
| Engil Betão e Pré-Fabricados") | (Porto Alto) | 100,00 | cimento e betuminoso | ||
| Através da Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Brand Management B.V. ("Mota-Engil Brand Management") |
Holanda | 100,00 100,00 |
Gestão de marcas e outra propriedade | Dez-09 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Amsterdão) | 100,00 | intelectual | ||
| Mota-Engil, Brands Development Limited ("Mota-Engil Brands Development") |
Irlanda | 100,00 | Promoção e desenvolvimento de | Dez-09 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Dublin) | 100,00 | marcas e outra propriedade intelectual | ||
| Mota-Engil Central Europe, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Central Europe | Portugal | 100,00 | SGPS | Dez-o2 | |
| SGPS") Através da Mota-Engil Engenharia |
(Porto) | 100,00 | |||
| Mota-Engil Central Europe, S.A. ("Mota-Engil Central Europe Polónia") | Polónia | 100,00 | Execução de obras | $Fev-53$ | Mar-99 |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS Através da Tabella |
(Cracóvia) | 77,88 17,65 |
|||
| Através da Mota-Engil Real Estate Management | 4,47 | ||||
| Mota-Engil Central Europe Ceska Republika ("Mota-Engil Central Europe | Rep. Checa | 100,00 | Construção civil e obras públicas | Jan-97 | |
| República Checa") Através da Mota-Engil Central Europe Polónia |
(Praga) | 100,00 | |||
| Mota-Engil Central Europe Hungary Beruházási és Épít∕ipari Kft. ("Mota- | Hungria | 100,00 | Construção civil e obras públicas | PEA-09 | |
| Engil Central Europe Hungria") Através da Mota-Engil Central Europe Polónia |
(Budapeste) | 100,00 | |||
| Mota-Engil Central Europe Romania S.R.L. ("Mota-Engil Central Europe | Roménia | 100,00 | Construção de estradas | Jul-09 | |
| Roménia") Através da Mota-Engil Central Europe Polónia |
(Bucareste) | 100,00 | |||
| Mota-Engil Central Europe Slovenská Republika ("Mota-Engil Central | Eslováquia | 100,00 | Execução de obras | Ago-04 | |
| Europe Eslováquia") Através da Mota-Engil Central Europe Polónia |
(Bratislava) | 100,00 | |||
| Mota-Engil Colômbia, S.A.S ("Mota-Engil Colômbia") | Colômbia | 100,00 | Construção civil e obras públicas | $Fev-11$ | |
| Através da Mota-Engil Peru | (Bogotá) Roménia |
100,00 | Promocão Imobiliária | ||
| Mota-Engil Investitii AV s.r.l. ("Mota-Engil Investitii") Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS |
(Bucareste) | 100,00 100,00 |
Set-o7 | ||
| Mota-Engil Ireland Construction Limited ("Mota-Engil Irlanda") | Irlanda | 60,00 | Construção Civil | $Out-07$ | |
| Através da Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Magyarország Zrt. ("Mota-Engil Magyarország") |
(Ballinasloe) Hungria |
60,00 100,00 |
Execução de obras públicas | Jan-96 | |
| Através da Mota-Engil Engenharia | (Budapeste) | 100,00 | |||
| Mota-Engil México, S.A. de C.V. ("Mota-Engil México") | México | 100,00 | Construção | Jan-10 | |
| Através da Mota-Engil Engenharia | (Cidade do México) |
100,00 | |||
| Mota-Engil Pavimentações, S.A. ("Mota-Engil Pavimentações") | Portugal | 100,00 | Construção | Jan-86 | |
| Através da Mota-Engil Engenharia Mota-Engil Peru, S.A. ("Mota-Engil Peru") |
(Amarante) Peru |
100,00 100,00 |
Industria da construção e actividades | Set-86 | Jun-98 |
| Através da Mota Internacional | (Lima) | 99,90 | complementares | ||
| Através da Mota-Engil Engenharia | 0,10 | ||||
| Mota-Engil Project 1 Kft. ("GOD") Através da Mota-Engil Real Estate Hungria |
Hungria (Budaneste) |
100,00 10000 |
Execução de obras públicas | $Out-05$ |
| PERCENTAGEM | DATA DE | DATA DE | |||
|---|---|---|---|---|---|
| DESIGNAÇÃO | SEDE | EFECTIVA DA | ACTIVIDADE | CONSTITUIÇÃO | AQUISIÇÃO |
| Participação | |||||
| Mota-Engil Property Investments Sp. z o.o. ("Mota-Engil Property") | Polónia | 100,00 | Promoção Imobiliária | Set-o7 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Cracóvia) | 100,00 | |||
| Mota-Engil Real Estate Hungary Kft ("Mota-Engil Real Estate Hungria") | Hungria | 100,00 | Promoção Imobiliária | Jul-05 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Budapeste) | 100,00 | |||
| Mota-Engil Real Estate Management ("Mota-Engil Real Estate | Polónia | 100,00 | Promoção Imobiliária | Jun-o5 | |
| Management") | (Cracóvia) | ||||
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | 100,00 | ||||
| Mota-Engil Real Estate Portugal, S.A. ("Mota-Engil Real Estate Portugal") | Portugal | 100,00 | Promoção Imobiliária | Set-01 | |
| Através da Mota-Engil Engenharia | (Porto) | 100,00 | |||
| Mota-Engil S.Tomé e Principe ("Mota-Engil S.Tomé") | S. Tomé e Príncipe | 100,00 | Empreiteiro de Obras Públicas e/ou | Dez-04 | |
| Através da Mota Internacional | (S. Tomé) | 95,00 | Construção Civil | ||
| Através da Mota-Engil Engenharia | 5,00 | ||||
| Nortedómus, Lda. ("Nortedómus") | Portugal | 100,00 | Promoção Imobiliária | $Out-01$ | |
| Através da Mota-Engil Engenharia | (Lisboa) | 100,00 | |||
| Piastowska Project Development Sp. z o.o. ("Piastowska") | Polónia | 100,00 | Execução de Obras | Abr-06 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Cracóvia) | 100,00 | |||
| Planinova - Sociedade Imobiliária, S.A. ("Planinova") | Portugal | 100,00 | Promoção Imobiliária | Dez-oo | |
| Através da Mota-Engil Real Estate Portugal | (Porto) | 100,00 | |||
| Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda. ("Prefal") | Angola | 45,90 | Fabrico de materiais pré-esforçados | $Dez-93$ | |
| Através da Mota-Engil Angola | (Luanda) | 45,90 | |||
| Przedsiebiorstwo Robót Drogowo - Mostowych w Lublinie Sp z o.o. | Polónia | Construção de estradas | Abr-99 | Jun-10 | |
| ("PRD-M Lublin") | (Lublin) | 100,00 | |||
| Através da Mota-Engil Central Europe Polónia | 100,00 | ||||
| Rentaco - Equipamentos de Construção, Transportes, Combustíveis e | Portugal | Aluguer de equipamentos de | Set-89 | Jul-96 | |
| Serviços, Sociedade Unipessoal, Lda. ("Rentaco") | (Porto Alto) | 100,00 | construção | ||
| Através da Mota-Engil Engenharia | |||||
| Rentaco Angola ("Rentaco Angola") | Angola | 100,00 51,00 |
Aluguer de equipamentos de | Jan-o8 | |
| Através da Mota-Engil Angola Sedengil - Sociedade Imobiliária, Lda. ("Sedengil") |
(Luanda) | 51,00 | construção | ||
| Portugal | 100,00 | Promoção Imobiliária | Out-82 | Mai-95 / Mai-97 | |
| Através da Mota-Engil Engenharia | (Matosinhos) | 100,00 | |||
| Steinerova Project Development A.S. ("Steinerova") | Rep. Checa | 100,00 | Promoção Imobiliária | Fev-04 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe Polónia | (Praga) | 100,00 | |||
| Száz - Invest Project Development Kft. ("Száz - Invest") | Hungria | 100,00 | Promoção Imobiliária | Ago-11 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Budapeste) | 100,00 | |||
| Tabella Holding, BV ("Tabella") | Holanda | 100,00 | Gestão de participações financeiras | Nov-98 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Amesterdão) | 100,00 | |||
| Tecnocarril - Sociedade de Serviços Industriais e Ferroviários, Lda. | Portugal | 100,00 | Tratamento de madeira para uso | Jan-94 | Set-94 |
| ("Tecnocarril") | (Entroncamento) | ferroviário | |||
| Através da Ferrovias | 85,00 | ||||
| Através da Mota-Engil Engenharia | 15,00 | ||||
| Tetenyi Project Development Kft ("Tetenyi") | Hungria | 100,00 | Promoção Imobiliária | Jan-o5 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Budapeste) | 100,00 | |||
| Tracevia - Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfego, Lda. ("Tracevia") | Portugal | 100,00 | Sinalização e gestão de tráfego | Jun-80 | Out-84 |
| Através da Mota-Engil Engenharia | (Sintra) | 100,00 | |||
| Tracevia Angola - Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfego, Lda. | Angola | Sinalização Rodoviária | Set-o7 | ||
| ("Tracevia Angola") | (Luanda) | 40,80 | |||
| Através da Mota-Engil Angola | 40,80 | ||||
| Traversofer - Industrie et Services Ferroviaires SARL ("Traversofer") | Argélia | 50,00 | Construção e manutenção de | Dez-07 | |
| Através da Ferrovias | (Argel) | 50,00 | caminhos de ferro | ||
| Wilanow Project Development SP. z.o.o. ("Wilanow") | Polónia | 80,00 | Promoção Imobiliária | Jun-o7 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe Polónia | (Cracóvia) | 80,00 | |||
| Wilenska Project Development Sp. z.o.o. ("Wilenska") | Polónia | 100,00 | Promoção Imobiliária | Jan-o5 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Cracóvia) | ||||
| 100,00 | |||||
| Zöld-Project 2 Kft. ("GOD 2") | Hungria | 100,00 | Execução de obras públicas | Jun-08 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Budapeste) | 100,00 | |||
| Zsombor Utcai Kft. ("Zsombor") | Hungria | 100,00 | Promoção Imobiliária | Jun-o7 | |
| Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS | (Budapeste) | 100,00 | |||
| Área de Negócio - Ambiente e Serviços | |||||
| Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Ambiente e | Portugal | SGPS | Jun-97 | ||
| Servicos") | (Porto) | 100,00 | |||
| Através da Mota-Engil SGPS | 100,00 | ||||
| Akwangola, S.A. ("Akwangola") | Angola | 43,74 | Exploração e gestão de sistemas de | Dez-10 | |
| Através da Vista Water | (Benguela) | 43,74 | água e saneamento | ||
| Áreagolfe - Gestão, Construção e Manutenção de Campos de Golf, S.A. | Portugal | Campos de Golf | Jul-07 | ||
| ("Areagolfe") | (Torres Novas) | 66,67 | |||
| Através da Vibeiras | 66,67 | ||||
| Aqualevel - Gestão de Sistemas de informação, Soc. Unipessoal, Lda. | Portugal | Exploração e gestão de sistemas de | Mai-o9 | ||
| ("Aqualevel") | (Covilhã) | 50,06 | água e saneamento | ||
| Através da Indagua | 50,06 | ||||
| Citrave - Centro Integrado de Resíduos de Aveiro, S.A. ("Citrave") | Portugal | 46,13 | Tratamento e eliminação de outros | Dez-87 | $Out-06$ |
| Através da Suma | (Lisboa) | 44,90 | resíduos não perigosos | ||
| Através da Novaflex | 0,62 | ||||
| Através da Suma Esposende | 0,62 | ||||
| Comércio e recolha de óleos usados | |||||
| Correia & Correia, Lda. ("Correia & Correia") | Portugal | 45,45 | Set-88 | Fev-oo | |
| Através da Enviroil | (Sertã) | 45,45 | |||
| Ekosrodowisko Spólka z.o.o. ("Ekosrodowisko") | Polónia | 61,50 | Resíduos sólidos urbanos | Fev-05 | Dez-05 |
| Através da MES | (Bytom) | 61,50 | |||
| EMSA - Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, S.A. | Portugal | 100,00 | Concepção, construção, gestão e | Dez-oo | |
| ("EMSA") | (Cascais) | exploração de lugares de | |||
| Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços | 100,00 | estacionamentos | |||
| Enviroil - Resíduos e Energia, Lda. ("Enviroil") | Portugal | 45,45 | Valorização de Resíduos Não | Nov-97 | |
| Através da Suma | (Torres Novas) | 45,45 | Metálicos |
| DESIGNAÇÃO | SEDE | PERCENTAGEM EFECTIVA DA |
ACTIVIDADE | DATA DE | DATA DE |
|---|---|---|---|---|---|
| PARTICIPAÇÃO | CONSTITUIÇÃO | AQUISIÇÃO | |||
| Enviroil II - Reciclagem de Óleos Usados, Lda. ("Enviroil II") Através da Enviroil |
Portugal (Torres Novas) |
45,45 | Valorização de Resíduos Não Metálicos |
Abr-11 | |
| Glan Agua, Ltd ("Glanagua") | Irlanda | 45,45 70,00 |
Tratamento de resíduos, exploração e | Jan-o8 | |
| Através da MEIS | (Ballinasloe) | 70,00 | gestão de sistemas de água | ||
| GT - Investimentos Internacionais SGPS, SA ("GT SGPS") Através da Tertir SGPS |
Portugal (Porto) |
98,88 98,88 |
SGPS | $Out-06$ | |
| Immo Park, Sp. z.o.o. ("Immo Park") | Polónia | 59,00 | Concepção, construção, gestão e | Jan-o8 | $Mar-11$ |
| Através da EMSA | (Cracóvia) | 51,00 | exploração de lugares de | ||
| Através de Mota-Engil Central Europe Polónia Através da Mota-Engil Engenharia |
7,00 | estacionamentos | |||
| Indaqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A. ("Indaqua") | Portugal | 1,00 50,06 |
Exploração e gestão de sistemas de | Jun-94 | |
| Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços | (Matosinhos) | 50,05 | água e saneamento | ||
| Através da MEAS II Indaqua Fafe - Gestão de Águas de Fafe, S.A. ("Indaqua Fafe") |
Portugal | 0,01 50,06 |
Exploração e gestão de sistemas de | Dez-95 | |
| Através da Indagua | (Fafe) | 50,06 | água e saneamento | ||
| Indaqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. | Portugal | 50,06 | Exploração e gestão de sistemas de | Mar-99 | |
| ("Indaqua Feira") Através da Indaqua |
(Sta. Maria da Feira) |
49,06 | água e saneamento | ||
| Através da Mota-Engil Engenharia | 1,00 | ||||
| Indaqua Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, S.A. ("Indaqua Matosinhos") |
Portugal (Matosinhos) |
49,81 | Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Jun-o7 | |
| Através da Indagua | 48,81 | ||||
| Através da Mota-Engil Engenharia | 1,00 | ||||
| Indaqua Santo Tirso - Gestão de Águas de Santo Tirso, S.A. ("Indaqua Sto. Tirso") |
Portugal (Santo Tirso) |
50,06 | Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Dez-98 | |
| Através da Indaqua | 50,06 | ||||
| Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A. ("Indaqua Conde") |
Portugal (Vila do Conde) |
49,92 | Distribuição de Água | Dez-07 | |
| Através da Indaqua | 49,06 | ||||
| Através da Mota-Engil Engenharia | 0,86 | ||||
| InvestAmbiente - Recolha de Resíduos e Gestão de Sistemas de Saneamento Básico, S.A. ("Investambiente") |
Portugal (Lisboa) |
31,98 | Recolha de resíduos não perigosos | Fev-oo | Dez-07 |
| Através da Novaflex | 31,98 | ||||
| Liscont - Operadores de Contentores, S.A. ("Liscont") Através da Tertir SGPS |
Portugal (Lisboa) |
82,01 82,01 |
Operadores de contentores | Nov-83 | Out-06 |
| Lokemark - Soluções de Marketing ("Lokemark") | Portugal | 70,00 | Outras Actividades de Apoio e | Jun-03 | Set-o7 |
| Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços | (Setúbal) | 70,00 | Serviços | ||
| Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações e Construção, S.A. ("Manvia") |
Portugal (Lisboa) |
90,00 | Manutenção e exploração de instalações |
Jul-94 | Jun-98 |
| Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços | 90,00 | ||||
| Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, S.A. ("MEAS II") |
Portugal (Porto) |
100,00 | Gestão de projectos | Dez-03 | |
| Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços | 100,00 | ||||
| Mota-Engil Ireland Services Ltd. ("MEIS") | Irlanda | 70,00 | Tratamento de resíduos, exploração e | Jan-o8 | |
| Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Mota-Engil Srodowisko, Sp. z.o.o. ("MES") |
(Ballisnasloe) Polónia |
70,00 61,50 |
gestão de sistemas de água Resíduos sólidos urbanos |
Dez-05 | |
| Através da Suma | (Cracóvia) | 61,50 | |||
| Multiterminal - Soc. De Estiva e Tráfego, S.A. ("Multiterminal") Através da Tertir |
Portugal (Lisboa) |
98,88 98,88 |
Exploração de Terminais | Mai-79 | $Out-06$ |
| Nova Beira - Gestão de Resíduos, S.A. ("Nova Beira") | Portugal | 30,85 | Tratamento e eliminação de outros | Dez-o7 | |
| Através da Novaflex | (Lisboa) | 20,30 | resíduos não perigosos | ||
| Através da Investambiente Novaflex - Técnicas do Ambiente, S.A. ("Novaflex") |
Portugal | 10,55 61,50 |
Recolha de outros resíduos não | Dez-07 | |
| Através da Suma | (Lisboa) | 61,50 | perigosos | ||
| Proempar - Promocão e Gestão de Parques Empresariais e Tecnológicos, S.A. ("Proempar") |
Portugal (Porto) |
52,00 | Promoção gestão e exploração de parques empresariais tecnológicos e |
$Out-06$ | |
| Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços | 26,00 | industriais | |||
| Através da Mota-Engil Engenharia | 26,00 | ||||
| PTT - Parque Tecnológico do Tâmega ("PTT") Através da Proempar |
Portugal (Felgueiras) |
51,20 31,20 |
Promoção e gestão de acolhimento empresarial tecnológico |
Dez-06 | |
| Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços | 10,00 | ||||
| Através da Mota-Engil Engenharia Real Verde - Técnicas de Ambiente, S.A. ("Real Verde") |
Portugal | 10,00 58,43 |
Tratamento e eliminação de outros | Dez-07 | |
| Através da Novaflex | (Vila Real) | 58,43 | resíduos não perigosos | ||
| Resiges - Gestão de Resíduos Hospitalares, Lda. ("Resiges") | Portugal | 61,50 | Recolha de resíduos perigosos | Mai-98 | Dez-07 |
| Através da Novaflex Resilei - Tratamento de Resíduos Industriais, Lda ("Resilei") |
(Setúbal) Portugal |
61,50 30,75 |
Tratamento e eliminação de outros | Jun-03 | |
| Através da Suma | (Leiria) | 30,75 | resíduos não perigosos | ||
| Rima - Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. ("Rima") Através da Suma |
Portugal (Silvares) |
59,12 59,12 |
Tratamento de resíduos industriais | Ago-01 | |
| Sealine - Navegação e Afretamentos ("Sealine") | Portugal | 60,14 | Agentes de navegação | Out-06 | |
| Através da Socarpor SGPS | (Aveiro) | 50,54 | |||
| Através da Socarpor Aveiro SIGA - Serviço Integrado Gestão Ambiental ("Siga") |
Portugal | 9,60 43,05 |
Tratamento e eliminação de resíduos | $Out-08$ | |
| Através da Suma | (S. Roque) | 43,05 | não perigosos | ||
| Socarpor - Soc. Cargas Port. (Aveiro), S.A. ("Socarpor Aveiro") | Portugal | 63,98 | Serviços Portuários | Out-06 | |
| Através da Socarpor SGPS Através da Tertir SGPS |
(Aveiro) | 52,37 11,61 |
|||
| Socarpor - Soc. Gestora de Participações Sociais (Douro e Leixões), S.A. | Portugal | 59,46 | Gestão de participações financeiras | Out-06 | |
| ("Socarpor SGPS") Através da Tertir SGPS |
(Matosinhos) | 59,46 | |||
| Sol-S Internacional, Tecnologias de Informação, S.A. ("Sol-S | Portugal | 61,50 | Actividades de programação | Jun-oo | |
| Internacional") Através da Suma |
(Funchal) | informática | |||
| 61,50 |
| DESIGNAÇÃO | SEDE | PERCENTAGEM EFECTIVA DA Participação |
ACTIVIDADE | DATA DE CONSTITUIÇÃO |
DATA DE AQUISIÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| Sonauta - Sociedade de Navegação, Lda. ("Sonauta") | Angola | 100,00 | Tranportes Maritimos c/exclusão dos Costeiros |
Nov-94 | |
| Através da Mota Internacional Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, S.A. ("Sotagus") Através da Tertir SGPS |
(Luanda) Portugal (Lisboa) |
100,00 98,88 |
Terminal de contentores | $Out-06$ | |
| SRI - Gestão de Resíduos, Lda ("SRI") Através da Correia & Correia |
Portugal (Sertã) |
98,88 45,45 |
Recolha de resíduos perigosos | Jul-08 | |
| Suma (Douro) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Lda. ("Suma Douro") Através da Suma |
Portugal (Murça) |
45,45 61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos | Jul-oo | |
| Suma (Esposende) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Lda. ("Suma Esposende") Através da Suma |
Portugal (Esposende) |
61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos | Dez-99 | |
| Suma (Matosinhos) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. ("Suma Matosinhos") Através da Suma |
Portugal (Matosinhos) |
61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos | Dez-oo | |
| Suma (Porto) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. ("Suma Porto") Através da Suma |
Portugal (Porto) |
61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos | Nov-o8 | |
| Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. ("Suma") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Portugal (Lisboa) |
61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos | Jun-94 | |
| Takargo-Trasporte de Mercadorias, S.A. ("Takargo") Através da Tertir SGPS Através da Ferrovias |
Portugal (Linda-a-Velha) |
99,21 69,21 30,00 |
Transportes Ferroviários de mercadorias |
Set-o6 | |
| TCL - Terminal de Contentores de Leixões, S.A. ("TCL") Através da Tertir SGPS Através da Socarpor SGPS |
Portugal (Matosinhos) |
54,50 30,85 23,65 |
Manuseamento de Carga | Jan-96 | |
| Terminais Portuários Euroandinos ("TPE Paita") Através da Tertir Através da Mota-Engil Peru |
Peru (Paita) |
49,55 39,55 10,00 |
Exploração de terminais | ||
| Ternor - Sociedade de Exploração de Terminais, S.A. ("Ternor") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Tertir |
Portugal (Matosinhos) |
98,00 94,16 3,84 |
Armazenagem não frigorifica | Fev-74 | $Out-06$ |
| Tertir - Concessões Portuárias, SGPS, S.A. ("Tertir SGPS") Através da Tertir Através da Multiterminal |
Portugal (Lisboa) |
98,88 68,12 30,76 |
SGPS | $Out-07$ | |
| Tertir - Terminais de Portugal, S.A. ("Tertir") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Ternor Através da Liscont |
Portugal (Lisboa) |
98,88 64,67 32,07 2,14 |
Exploração de terminais | Out-o6 | |
| Transitex do Brasil Serviços e Logística, Ltda. ("Transitex Brasil") Através da Transitex Espanha Através da Transitex Portugal |
Brasil (São Paulo) |
84,04 83,20 0,84 |
Organização de Transporte | Mai-10 | |
| Transitex México, S.A. de C.V. ("Transitex México") Através da Transitex Espanha |
México (Cidade do México) |
84,04 84,04 |
Organização de Transporte | Fev-o9 | |
| Transitex Moçambique, Lda ("Transitex Moçambique") Através da Transitex Portugal Através da GT SGPS |
Moçambique (Maputo) |
84,04 79,84 4,20 |
Operadores de contentores | Nov-o8 | |
| Transitex - Trânsitos de Extremadura, S.A. ("Transitex Portugal") Através da Transitex Espanha |
Portugal (Lisboa) |
84,04 84,04 |
Organização de Transporte | Mai-o8 | |
| Transitex - Trânsitos de Extremadura, S.L. ("Transitex Espanha") Através da Tertir SGPS |
Espanha (Badajoz) |
84,04 84,04 |
Operadores de contentores | Nov-o2 | |
| Transitos de Extremadura S.L. Transitex Lietuvos filialas ("Transitex Lituânia") Através da Transitex Espanha |
Espanha (Badajoz) |
84,04 84,04 |
Operadores de contentores | Abr-o8 | |
| Tratofoz - Sociedade de Tratamento de Resíduos, S.A. ("Tratofoz") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Suma |
Portugal (Maiorca) |
99,62 99,00 0,62 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos | $Out-oz$ | |
| Triu - Técnicas de Resíduos Industriais e Urbanos, S.A. ("Triu") Através da Suma |
Portugal (Prior Velho) |
61,50 61,50 |
Recolha de resíduos não perigosos | Abr-91 | Set-o8 |
| VBT - Projectos e Obras de Arquitectura Paisagística, Lda ("VBT") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Vibeiras |
Angola (Luanda) |
43,34 10,00 33,34 |
Actividades de Plantação e Manutenção de Jardins |
Set-o8 | |
| Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A. ("Vibeiras") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Portugal (Torres Novas) |
66,67 66,67 |
Actividades de Plantação e Manutenção de Jardins |
Jul-88 | $Out-98$ |
| Vista Waste Management, Lda ("Vista Waste") Através da Suma Através da Vista SA |
Angola (Luanda) |
50,64 30,14 20,50 |
Recolha de resíduos | Dez-09 | |
| Vista Water, Lda. ("Vista Water") Através da Indagua Através da Vista SA |
Angola (Luanda) |
43,78 22,53 21,25 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Mai-o9 |
| DESIGNAÇÃO | SEDE | PERCENTAGEM EFECTIVA DA PARTICIPACÃO |
|---|---|---|
| EMPRESA - MÃE DO GRUPO E ACTIVIDADES CONEXAS | ||
| HEPP - Hidroenergia de Penacova e Poiares, Lda. ("HEPP") Pentele-Alisca Autópálya - Uzemeleto Kft. ("Pentele-Alisca") |
Portugal Hungria |
50,00 45,00 |
| ÁREA DE NEGÓCIO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO | ||
| Asinter - Comércio Internacional, Lda. ("Asinter") | Portugal | 30,00 |
| Auto Sueco Angola, S.A. ("Auto Sueco Angola") | Angola | 25,50 |
| Bay 6.3 Kft. ("Bay 6.3") | Hungria | 29,70 |
| Bay Office Kft. ("Bay Office") | Hungria | 29,70 |
| Bay Park Kft. ("Bay Park") | Hungria | 29,70 |
| Bay Tower Kft. ("Bay Tower") Bay Wellness Kft. ("Bay Wellness") |
Hungria Hungria |
29,70 |
| Berd - Projecto Investigação e Engenharia de Pontes, SA ("Berd") | Portugal | 29,70 24,79 |
| Cimertex & Companhia- Comércio Equip. e Ser. Técnicos, Lda. ("Cimertex & Companhia") | Portugal | 50,00 |
| Cimertex Angola - Sociedade de Máquinas e Equipamentos, Lda. ("Cimertex Angola") | Angola | 50,00 |
| Construcciones Crespo, SA ("Crespo") | Espanha | 50,00 |
| Engber Kft. ("Engber") | Hungria | 29,70 |
| Icer - Indústria de Cerâmica, Lda. ("Icer") | Angola | 25,50 |
| Mamaia Investments, SRL ("Mamaia") | Roménia | 24,00 |
| M-Invest Slovakia Mierova, s.r.o. ("Mierova") | Eslováquia | 50,00 |
| M-Invest Slovakia Trnavska, s.r.o. ("Trnavska") | Eslováquia | 50,00 |
| Mota-Engil-Opway Mexicana, S.A. De C.V. ("Mota-Engil-Opway Mexicana") Nádor Öböl Kft. ("Nádor Obol") |
México | 50,00 |
| Novicer-Cerâmicas de Angola, Lda. ("Novicer") | Hungria Angola |
29,70 20,40 |
| Öböl Invest Kft. ("Obol Invest") | Hungria | 30,00 |
| Öböl XI Kft. ("Obol XI") | Hungria | 29,70 |
| Probigalp Ligantes Betuminosos, S.A. ("Probigalp") | Portugal | 40,00 |
| Sampaio Kft. ("Sampaio") | Hungria | 29,70 |
| Soltysowska Project Development Sp. z o.o. ("Soltysowska") | Polonia | 34,00 |
| Turalgo-Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, S.A. ("Turalgo") | Portugal | 51,00 |
| AREA DE NEGÓCIO - AMBIENTE E SERVIÇOS | ||
| Águas de S. João, E.M., S.A. ("Águas de S. João") | Portugal | 24,53 |
| Ambigere, S.A. ("Ambigere") | Portugal | 30,75 |
| Ambilital - Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM. ("Ambilital") | Portugal | 30,14 |
| Chinalog - Serviços Logísticos e Consultadoria, Lda. ("Chinalog") | Portugal | 49,44 |
| Citrup - Centro Integrado de Resíduos, Lda. ("Citrup") | Portugal | 18,45 |
| Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. ("Ecolezíria") Hacor, Conc. Edifício do hospital da ilha terceira, SA ("Hacor") |
Portugal Portugal |
15,07 40,00 |
| HL - Sociedade Gestora do Edifício, S.A. ("HL - Sociedade Gestora do Edifício") | Portugal | 50,00 |
| Ibercargo Rail, S.A. ("Ibercargo") | Espanha | 49,61 |
| Logz - Atlantic Hub, S.A. ("Logz") | Portugal | 29,66 |
| Manvia II Condutas, Lda. ("Manvia II Condutas") | Portugal | 45,00 |
| Operestiva - Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, Lda. ("Operestiva") | Portugal | 29,66 |
| Parquegil - Planeamento e Gestão de Estacionamento, S.A. ("Parquegil") | Portugal | 50,00 |
| Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, S.A. ("Sadoport") | Portugal | 49,44 |
| SLPP - Serviços Logísticos de Portos Portugueses, S.A. ("SLPP") | Portugal | 49,44 |
| Sociedade de Terminais de Moçambique, Lda ("STM") Tersado - Terminais Portuários do Sado, S.A. ("Tersado") |
Moçambique | 49,44 |
| Vista Energy Environment & Services ("Vista SA") | Portugal Angola |
24,72 50,00 |
| Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A. ("Vortal") | Portugal | 24,98 |
| GRUPO ASCENDI | PORTUGAL | 60,00 |
| GRUPO MARTIFER | PORTUGAL | 37,50 |
0.1 O presente relatório obedece ao modelo constante do anexo ao Regulamento CMVM nº 1/2010 e tem por referência o Código de Governo das Sociedades da CMVM de 2010 divulgado pela CMVM no seu endereço electrónico www.cmvm.pt.
0.2 Indicação discriminada das recomendações incluídas no Código de Governo das Sociedades da CMVM adoptadas e não adoptadas pela Mota-Engil, SGPS, SA:
| Recomendação/Capítulo | Cumprimento | Relatório |
|---|---|---|
| I. Assembleia Geral | ||
| I.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL | ||
| I.1.1 O presidente da mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da Sociedade. |
Cumprida | I.1 |
| I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Cumprida | I.3 |
| I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA | ||
| I.2.1 A antecedência imposta para a recepção, pela mesa, das declarações de depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral não deve ser superior a cinco dias úteis. |
Não aplicável | I.4 |
| I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a Sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão. |
Não aplicável | I.5 |
| I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO | ||
| I.3.1 As Sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária ao voto por correspondência e, quando adoptado e admissível, ao voto por correspondência electrónico. |
Cumprida | I.9 e I.12 |
| I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a três dias úteis. |
Cumprida | I.11 |
| I.3.3 As Sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação accionista, preferencialmente através de previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada acção. Não cumprem a proporcionalidade as Sociedades que, designadamente: i) tenham acções que não confiram o direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados. |
Cumprida | I.6 |
| I.4 QUÓRUM DELIBERATIVO | ||
| I.4.1 As Sociedades não devem fixar um quórum deliberativo superior ao previsto por lei. | Não cumprida | 0.4 e I.8 |
| I.5 ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS | ||
| I.5.1 Extractos de acta das reuniões da Assembleia Geral, ou documentos de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizados aos accionistas no sítio na internet da Sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da Assembleia Geral , ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio na internet da Sociedade durante pelo menos três anos. |
Cumprida | I.13 e I.14 |
| I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES | ||
| I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da Sociedade e dos seus accionistas. Os estatutos das Sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. |
Cumprida | I.19 |
| I.6.2 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. |
Cumprida | I.20 |
| Recomendação/Capítulo | Cumprimento | Relatório |
|---|---|---|
| II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | ||
| II.1.1 TEMAS GERAIS – ESTRUTURA E COMPETÊNCIA | ||
| II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar. |
Cumprida | II.3 |
| II.1.1.2 As Sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da Sociedade em matéria de assumpção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta actividade exercida e dos eventos susceptíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a opção estratégica da Sociedade quanto à assumpção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adoptadas e da sua eficácia; vi) adopção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modificações que se mostrem necessárias. |
Não cumprida | 0.4, II.5, II.6 e II.9 |
| II.1.1.3 O órgão de administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respectivo ajustamento às necessidades da Sociedade. |
Cumprida | II.6 |
| II.1.1.4 As Sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a Sociedade se expõe no exercício da actividade; ii) descrever a actuação e eficácia do sistema de gestão de riscos. |
Cumprida | II.5 e II.9 |
| II.1.1.5 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da Sociedade. |
Não cumprida | 0.4 e II.7 |
| II.1.2 TEMAS GERAIS – INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA | ||
| II.1.2.1 O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não-executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos. |
Cumprida | II.14 |
| II.1.2.2 De entre os administradores não-executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da Sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores. |
Não cumprida | 0.4 e II.14 |
| II.1.2.3 A avaliação da independência dos membros não-executivos pelo órgão de administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgão sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a Sociedade. Não deve ser considerado independente um administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força das normas aplicáveis. |
Cumprida | II.15 |
| II.1.3 TEMAS GERAIS – ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO | ||
| II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria ou da Comissão para as Matérias Financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções. |
Cumprida | II.22 |
| II.1.3.2 O processo de selecção de candidatos a administradores não-executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos. |
Não Cumprida | 0.4 e II.16 |
| II.1.4 TEMAS GERAIS – POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES | ||
| II.1.4.1 A Sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. |
Cumprida | II.35 |
| II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o Governo da Sociedade. | Cumprida | II.35 |
| II.1.5 TEMAS GERAIS – REMUNERAÇÃO | ||
| II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da Sociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivar a assumpção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: (i) A remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente |
Não Cumprida | 0.4, II.31, II.32 e II.33 |
| Recomendação/Capítulo | Cumprimento | Relatório |
|---|---|---|
| variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da Sociedade, de acordo com critérios mensuráveis predeterminados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efectivamente criada para os accionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à actividade da empresa. |
||
| (ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes. |
||
| (iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da Sociedade ao longo desse período. |
||
| (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a Sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela Sociedade. |
||
| (v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as acções da Sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas acções. |
||
| (vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos. |
||
| (vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do administrador. |
||
| (viii) A remuneração dos membros não-executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da Sociedade. |
||
| II.1.5.2 A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de Sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores. |
Cumprida | II.30 |
| II.1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2º da Lei nº 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da Sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e a contenção na tomada de riscos. |
Não cumprida | 0.4 e II.29 |
| II.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em Assembleia Geral as principais características do sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. |
Não aplicável | |
| II.1.5.6 Pelo menos um representante da Comissão de Remunerações deve estar presente nas assembleias gerais de accionistas. |
Cumprida | I.15 |
| II.1.5.7 Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual, em outras empresas do Grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa. |
Cumprida | II.31 |
| II.2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
| II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da Sociedade, o Conselho de Administração deve delegar a administração quotidiana da Sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Cumprida | II.3 |
|---|---|---|
| II.2.2 O Conselho de Administração deve assegurar que a Sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da Sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do Grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Cumprida | II.3 |
| II.2.3 Caso o presidente do Conselho de Administração exerça funções executivas, o Conselho de |
Não aplicável | - |
| Recomendação/Capítulo | Cumprimento | Relatório |
|---|---|---|
| Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade. |
||
| II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não-executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Cumprida | II.3 |
| II.2.5 A Sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Não cumprida | 0.4, II.3 e II.11 |
| II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. |
Cumprida | II.3 |
|---|---|---|
| II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do Conselho de Administração e, conforme aplicável, ao presidente da Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
Cumprida | II.3 e II.13 |
| II.3.3 O presidente do Conselho de Administração executivo deve remeter ao presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao presidente da Comissão para as Matérias Financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
Não aplicável | - |
| II.4.1 O Conselho Geral e de Supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da Sociedade por parte do Conselho de Administração Executivo. Entre as matérias sobre as quais o Conselho Geral e de Supervisão deve pronunciar-se, incluem-se: i) a definição da estratégia e das políticas gerais da Sociedade; ii) a estrutura empresarial do Grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Não aplicável | - |
|---|---|---|
| II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Gonselho Fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da internet da Sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. |
Cumprida | II.4 e II.21 |
| II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos com que se depararam. |
Cumprida | II.4 e II.21 |
| II.4.4 O Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a Sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios. |
Cumprida | II.24 e III.17 |
| II.4.5 O conselho geral de supervisão, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. |
Cumprida | II.24 |
| II.4.6 Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à Sociedade (serviços de "compliance") devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das Sociedades que adoptem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da Sociedade. |
Não Cumprida | 0.4 e II.3 |
| II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da Sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de administrador. |
Não cumprida | 0.4 e II.3 |
|---|---|---|
| II.5.2 Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração. |
Não cumprida | 0.4 e II.3, II.38 e II.39 |
| Recomendação/Capítulo | Cumprimento | Relatório |
|---|---|---|
| II.5.3 Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou colectiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração da Sociedade ou que tenha relação actual com consultora da empresa. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou colectiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços. |
Cumprida | II.39 |
| II.5.4 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem. | Cumprida | II.3 |
| III.1.1 As Sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a Sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor. |
Cumprida | III.16 |
|---|---|---|
| III.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da internet da Sociedade deve ser divulgada em inglês: a) a firma, a qualidade de Sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) estatutos; c) identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso; e) documentos de prestação de contas; f) calendário semestral de eventos societários g) propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral; h) convocatórias para a realização de Assembleia Geral. |
Cumprida | - |
| III.1.3 As Sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respectivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição. |
Cumprida | III.18 |
| III.1.4 O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da Sociedade. |
Cumprida | - |
| III.1.5 A Sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com ele se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovadas pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – estes não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à Sociedade. |
Não Cumprida | 0.4 e III.17 |
| IV.1.1 Os negócios da Sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado. |
Cumprida | III.11 e III.12 |
|---|---|---|
| IV.1.2 Os negócios de relevância significativa com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção. |
Não Cumprida | 0.4 e III.13 |
A Mota-Engil considera que, não obstante o não cumprimento integral das recomendações da CMVM, tal como detalhadamente justificado nos capítulos seguintes, o grau de adopção das recomendações é bastante amplo e completo.
0.4 Explicitação das divergências entre as práticas de governo da Sociedade e as recomendações da CMVM:
I.4.1 As Sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei.
Os estatutos da Mota-Engil prevêem que, para que a Assembleia Geral possa reunir e deliberar em primeira
convocação, seja indispensável a presença ou representação de accionistas que detenham pelo menos metade do capital. Uma vez que o art. 383º do Código das Sociedades Comerciais é menos restritivo, esta recomendação não se encontra cumprida. A Mota-Engil entende que este é o modelo que melhor defende os interesses societários.
II.1.1.2 As Sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da Sociedade em matéria de assumpção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta actividade exercida e dos eventos susceptíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a opção estratégica da Sociedade quanto à assumpção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adoptadas e da sua eficácia; vi) adopção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modificações que se mostrem necessárias.
O actual modelo de gestão de riscos e de controlo interno da Mota-Engil ainda não permite responder integralmente aos requisitos previstos na recomendação II.1.1.2., nomeadamente no que respeita à análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais. Não obstante este facto, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal reconhecem a importância que têm para a organização os sistemas de gestão de riscos e de controlo interno e, portanto, tentam promover as condições humanas e tecnológicas susceptíveis de propiciar um ambiente de controlo proporcional e adequado aos riscos da actividade. Neste âmbito, e com vista a serem adoptadas as melhores práticas nesta matéria, encontra-se em curso um processo de revisão do actual modelo de controlo interno e gestão de risco do GRUPO Mota-Engil.
Os órgãos de Administração e de Fiscalização da Mota-Engil, SGPS, SA têm regulamentos internos de funcionamento, no entanto, não se encontram publicados no sítio de internet da Sociedade e não se encontram disponíveis para consulta. A Mota-Engil entende que os regulamentos vão para além dos aspectos de mero funcionamento dos órgãos, contendo um conteúdo reservado, razão pela qual não os disponibiliza ao público.
II.1.2.2 De entre os administradores não-executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da Sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.
Dos oito administradores não-executivos do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA, apenas três são qualificados como administradores independentes, representando estes 20% do total do órgão de administração. Embora não esteja a ser cumprida esta recomendação, a Mota-Engil, tendo em conta a dimensão da Sociedade e a sua estrutura accionista, considera adequado o número de administradores independentes.
Tendo em conta a dimensão da Sociedade e a sua estrutura accionista, entende‐se não ser necessária a existência de um processo formal de selecção de candidatos a administradores não-executivos. Os candidatos aos cargos de administração não-executiva são eleitos pela Assembleia-Geral. Nas Assembleias Gerais electivas que vêm sendo realizadas, os nomes integrados nas listas para efeitos de eleição de órgãos sociais, em particular no que se refere ao órgão de administração e aos seus membros não-executivos, têm sido propostos pelos accionistas signatários da proposta em causa, não participando os administradores
executivos no processo de escolha.
II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da Sociedade.
A recomendação não é cumprida no que respeita às seguintes alíneas. Não obstante estes incumprimentos, a Mota-Engil considera que não está posto em causa o objectivo do alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os da Sociedade.
(iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da Sociedade ao longo desse período.
Embora não exista qualquer diferimento no pagamento das referidas remunerações variáveis a Comissão de Vencimentos procura estruturar a remuneração dos membros do órgão de administração de forma a poder haver uma continuação do desempenho positivo da Sociedade no longo prazo.
(iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a Sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela Sociedade.
Não se encontram formalmente previstos quaisquer mecanismos que impeçam os administradores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável. No entanto, a Comissão de Vencimentos tem sempre em consideração este factor nos critérios utilizados para a determinação da remuneração variável.
(viii) A remuneração dos membros não-executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da Sociedade.
A remuneração dos administradores não-executivos do órgão de administração integra componentes variáveis. A Mota-Engil entende que, para além de dever premiar a estratégia de longo prazo levada a cabo por todo o Conselho de Administração, incluindo os administradores não-executivos, esta situação não desvirtua a sua função não-executiva.
II.1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2º da Lei nº 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da Sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e a contenção na tomada de riscos.
Ainda que a declaração sobre a política de remunerações apresentada em Assembleia Geral não tivesse abrangido as remunerações dos dirigentes, no presente relatório encontra-se amplamente aborda a referida política quanto aos dirigentes (ver ponto II.29).
II.2.5 A Sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.
Não se encontra prevista qualquer política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração (Comissão Executiva), designadamente do responsável pelo pelouro financeiro. A Mota-Engil entende que uma política rígida e abstracta de rotação de pelouros não permite servir os seus interesses, pelo que, os pelouros são decididos e atribuídos pela Comissão Executiva no início do seu mandato, de acordo com as capacidades,
habilitações e experiência profissional de cada membro, não sendo de admitir que todos os administradores possam exercer todas as funções com igual capacidade e grau de desempenho.
II.4.6 Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à Sociedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das Sociedades que adoptem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da Sociedade.
Os serviços de auditoria interna (Gabinete de Auditoria e Risco) reportam funcionalmente à Comissão de Investimento, Auditoria e Risco. Esta comissão é composta, normalmente, por três membros permanentes (um administrador não executivo, que preside, um administrador independente não-executivo e o "CFO"). Apesar de não reportar funcionalmente a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, considera-se garantida a independência deste gabinete face ao órgão de administração executivo.
II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da Sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de administrador.
Não foram criadas as comissões recomendadas, uma vez que não se revelaram necessárias.
II.5.2 Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração.
O Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente e membro não-executivo do Conselho de Administração) e a Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (membro não-executivo do Conselho de Administração) integram a Comissão de Vencimentos, tendo sido eleitos para essas funções pela Assembleia Geral, sob proposta da accionista maioritária Mota Gestão e Participações, SGPS, SA. As suas participações na Comissão de Vencimentos correspondem exclusivamente à representação do interesse accionista, ali intervindo nessa qualidade e não na de membros do órgão de administração. Para garantia de independência no exercício das referidas funções, estes membros não tomam parte em qualquer discussão ou deliberação em que exista ou possa existir conflito de interesses, designadamente no que se refere à fixação das suas próprias remunerações enquanto membros do órgão de administração. Considera-se que, em virtude dos respectivos currículos e percursos profissionais (constantes do ponto II.18), os três membros da Comissão de Vencimentos possuem conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração. Adicionalmente e quando se revela necessário, a Comissão de Vencimentos é auxiliada por recursos especializados, internos ou externos à Empresa, para suportar as suas deliberações em matéria de política de remunerações.
III.1.5 A Sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com ele se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovadas pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à Sociedade.
Ainda que tivessem sido contratados, ao auditor externo, serviços diversos dos de auditoria, em valor superior a 30% do valor total dos serviços prestados à Sociedade, tal como se poderá constatar no ponto III.17 deste relatório, a Mota-Engil entende que, face aos mecanismos existentes, está assegurada a sua independência.
IV.1.2 Os negócios de relevância significativa com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção.
Os negócios entre a Sociedade e titulares de participações qualificadas, ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, são objecto de apreciação exclusiva pela Comissão Executiva, suportada em análises e pareceres técnicos emitidos pela Comissão de Investimento, Auditoria e Risco (comissão especializada). Não estão estabelecidos quaisquer procedimentos ou critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização. É de referir, no entanto, que as transacções com administradores da Mota-Engil, ou com Sociedades que estejam em relação de domínio ou de grupo com aquela de que o contraente é administrador, independentemente do valor, estão sujeitas à prévia autorização do Conselho de Administração relevante, com parecer favorável do órgão de fiscalização respectivo, nos termos do artigo 397º do Código das Sociedades Comerciais.
I.1 Identificação dos membros da mesa da Assembleia Geral.
Presidente: Dr. Luís Neiva Santos Secretário: Dr. Rodrigo Neiva Santos
São facultados os recursos humanos e logísticos adequados às necessidades do presidente da Mesa da Assembleia Geral, nomeadamente através do apoio dado pelos serviços da Direcção Jurídica da Mota-Engil, SGPS, SA. Este apoio é considerado adequado à dimensão e situação económica da Sociedade.
Estão disponíveis no sítio da Internet da Sociedade as actas das reuniões da Assembleia Geral, assim como um acervo das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas nos últimos três anos.
I.2 Indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos.
As datas de início e termo dos mandatos dos membros da Mesa da Assembleia Geral são, respectivamente, 2010 e 2013.
I.3 Indicação da remuneração do presidente da mesa da Assembleia Geral.
Durante o ano de 2011, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu 4.500 Euros.
I.4 Indicação da antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das acções para a participação na Assembleia Geral.
Face à publicação do Decreto-Lei nº 49/2010, de 19 de Maio, esta recomendação deixou de ser aplicável.
I.5 Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral.
Face à publicação do Decreto-Lei nº 49/2010, de 19 de Maio, esta recomendação deixou de ser aplicável.
I.6 Número de acções a que corresponde um voto.
De acordo com os estatutos da Mota-Engil, a cada acção corresponde um voto, estando assegurada, deste modo, a necessária proporcionalidade entre detenção de capital e direito de voto.
I.7 Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de acções que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionado.
Ainda que o contrato social da Mota-Engil preveja a possibilidade da Sociedade emitir acções preferenciais sem voto, não existe actualmente esta categoria de acções.
I.8 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.
De acordo com o artigo 23º dos estatutos da Sociedade, para que a Assembleia Geral possa reunir e deliberar em primeira convocação, é indispensável a presença ou representação de accionistas que detenham acções correspondentes a mais de 50% do capital social.
I.9 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência.
As regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência estão previstas no artigo 22º dos estatutos da Sociedade. De acordo com aquele artigo, os accionistas poderão votar por correspondência relativamente a todo e qualquer tema, não estando prevista qualquer restrição a este nível.
I.10 Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.
A Sociedade disponibiliza um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Este modelo pode ser obtido através dos serviços da Direcção de Relações com o Mercado de Capitais (Dr. João Vermelho – e-mail: [email protected]).
I.11 Exigência de prazo que medeie entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da Assembleia Geral.
Só serão considerados os votos por correspondência, desde que as declarações de voto por correspondência sejam recebidas na sede da Sociedade com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da Assembleia Geral.
Não é ainda possível o exercício do direito de voto por meios electrónicos. Até à presente data, a Sociedade não teve qualquer solicitação ou manifestação de interesse por parte de accionistas ou investidores na disponibilização desta funcionalidade.
I.13 Possibilidade de os accionistas acederem aos extractos da actas das reuniões das assembleias gerais no sítio internet da Sociedade nos cinco dias após a realização da Assembleia Geral.
Os accionistas da Sociedade podem aceder, no sítio de internet (www.mota-engil.pt) aos extractos das actas das reuniões das assembleias gerais, sendo as mesmas divulgadas dentro do prazo de cinco dias após a sua realização.
I.14 Existência de um acervo histórico, no sítio internet da Sociedade, com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da Sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos três anos antecedentes.
A Sociedade disponibiliza, no seu sítio de internet (www.mota-engil.pt) informação relativa às deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da Sociedade referentes aos três últimos exercícios, bem como o capital social representado e os resultados das votações.
I.15 Indicação do(s) representante(s) da Comissão de Remunerações presentes nas assembleias gerais.
Nas assembleias gerais anuais da Sociedade, a Comissão de Remunerações tem sido representada por todos os seus membros.
I.16 Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral no que respeita à política de remuneração da Sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e outros dirigentes.
Compete à Assembleia Geral de Accionistas nomear uma Comissão de Vencimentos, a qual terá de definir uma política de remunerações dos órgãos sociais e outros dirigentes que promova, numa perspectiva de médio e longo prazos, o alinhamento dos respectivos interesses com os da Sociedade. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização é submetida à Assembleia Geral, tal como previsto na Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.
I.17 Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral no que respeita à proposta relativa a planos de atribuição de acções e, ou, de opções de aquisição de acções, ou com base nas variações de preços das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do nº 3 do art. 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, bem como sobre os elementos dispensados à Assembleia Geral com vista a uma avaliação correcta desses planos.
Não existem quaisquer planos de atribuição de acções e de opções de aquisição de acções em vigor.
I.18 Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral na aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do nº 3 do art. 248º-B do Código dos Valores Mobiliários.
Com excepção dos accionistas-fundadores, a Sociedade não tem regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores. Os administradores accionistas-fundadores são beneficiários de um plano de pensões de benefícios definidos, que lhes permitirá obter uma pensão correspondente a 80% do salário auferido na data da reforma. De referir que este plano já se encontrava em vigor em data anterior à data de entrada em bolsa da Mota-Engil, SGPS, SA.
I.19 Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da Assembleia Geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas.
O Contrato de Sociedade não prevê a limitação de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas.
I.20 Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
Não existem medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
I.21 Acordos significativos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a Sociedade, excepto se a Sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais.
Não existem acordos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade.
I.22 Acordos entre a Sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da Sociedade.
Não existem acordos entre a Sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da Sociedade.
II.1 Identificação e composição dos órgãos da Sociedade.
Conselho de Administração (2010-2013): Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente) Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho (Vice-Presidente) (CEO) Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo (Vice-Presidente) Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins (Vice-Presidente) (4) Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal) Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (Vogal) Eng. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (Vogal) Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar (Vogal) Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves (Vogal) (1) Eng. José Luís Catela Rangel de Lima (Vogal) (2) Dr. Luís Filipe Cardoso da Silva (Vogal) (CFO) (4) Eng. Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal) (3) Dra. Maria Isabel da Silva Ferreira Rodrigues Peres (Vogal) Dr. Pedro Manuel Teixeira Rocha Antelo (Vogal) (3) Professor Doutor Eng. Luís Valente de Oliveira (Vogal Independente) Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (Vogal Independente) Dr. António Manuel da Silva Vila Cova (Vogal Independente)
(1) Em Dezembro de 2011, o Sr. Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves renunciou ao cargo de vogal não executivo do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA.
membros: Sr. Eng.º Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos e o Sr. Dr. Pedro Manuel Teixeira Rocha Antelo.
(4) Em Fevereiro de 2012, na sequência de deliberação do Conselho de Administração, o CFO passou a ser o Sr. Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins.
Ainda que a composição do Conselho de Administração tenha alterado em Fevereiro de 2012, toda a informação do presente relatório referir-se-á à composição existente em 31 de Dezembro de 2011.
Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho (Presidente) Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Eng. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (1) Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar Dr. Luís Filipe Cardoso da Silva (1) Eng.º Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos (2) Dra. Maria Isabel da Silva Ferreira Rodrigues Peres
Ainda que a composição da Comissão Executiva tenha alterado em Fevereiro de 2012, toda a informação do presente relatório referir-se-á à composição existente em 31 de Dezembro de 2011.
Conselho Fiscal (2011-2014): Professor Doutor Alberto João Coraceiro de Castro (Presidente) Dr. José Rodrigues de Jesus (Efectivo) Dr. Horácio Fernando Reis e Sá (Efectivo) Dr. Pedro Manuel Seara Cardoso Perez (Suplente) Revisor Oficial de Contas (2011-2014): António Magalhães e Carlos Santos, SROC, representada por Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos, ROC
Auditor Externo Registado na CMVM: Deloitte & Associados, SROC, SA, representada por Dr. Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
II.2 Identificação e composição de outras comissões constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da Sociedade
Para além das comissões referidas no ponto a seguir, não foram constituídas outras comissões com competências em matéria de administração ou fiscalização da Sociedade.
Em 31 de Dezembro de 2011, a MOTA-ENGIL, SGPS, SA tem um Conselho de Administração composto por 13 membros: um presidente, três vice-presidentes e nove vogais. Sete dos seus membros exercem funções executivas e formam uma Comissão Executiva, que foi eleita e cujos poderes foram delegados pelo Conselho de Administração, e outros 6 administradores exercem funções não executivas.
À Comissão Executiva foram delegados, pelo Conselho de Administração, todos os poderes relacionados com a gestão das actividades da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e de todas as suas participadas, na sua acepção mais estrita de tomada de opções tácticas e controlo das linhas concretas de desenvolvimento das várias actividades, assumindo as responsabilidades de gestão executiva dos negócios do Grupo em linha com as orientações e políticas definidas pelo Conselho de Administração. A Comissão Executiva pode discutir todos os assuntos da competência do Conselho de Administração, sem prejuízo de só poder deliberar nas matérias que lhe estão delegadas. Todos os assuntos tratados na Comissão Executiva, mesmo que incluídos na sua competência delegada, são dados a conhecer aos administradores não executivos, que têm acesso às respectivas actas e documentos de suporte.
As reuniões da Comissão Executiva realizam-se com uma periodicidade quinzenal, sendo, no início de cada exercício económico, calendarizadas as reuniões a realizar ao longo desse mesmo exercício. O presidente da Comissão Executiva, através do Gabinete de Coordenação da Comissão Executiva, remete ao presidente do Conselho de Administração e ao presidente do Conselho Fiscal, com a antecedência necessária, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
Todas as decisões respeitantes à definição da estratégia da Empresa, bem como às políticas gerais da Sociedade e à estrutura empresarial do Grupo, são matéria da competência exclusiva do Conselho de Administração, não tendo a Comissão Executiva competências delegadas nesse sentido.
O presidente do Conselho de Administração tem as competências que lhe são atribuídas por lei e pelos estatutos.
No que concerne à distribuição de pelouros entre os titulares do Conselho de Administração, nomeadamente, no âmbito da Comissão Executiva, destaca-se o seguinte:
Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho
Coordenação da Comissão Executiva
O Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva, é considerado o "Chief Executive Officer" (CEO) da Mota-Engil, SGPS, SA. O Dr. Luís Filipe Cardoso da Silva, na qualidade de responsável pelas áreas financeiras da Mota-Engil, SGPS, SA, é considerado o "Chief Financial Officer" (CFO).
Não se encontra prevista qualquer política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração (Comissão Executiva), designadamente do responsável pelo pelouro financeiro. A Mota-Engil entende que uma política rígida e abstracta de rotação de pelouros não permite servir da melhor forma os seus interesses, pelo que, os pelouros são decididos e atribuídos pela Comissão Executiva no início do seu mandato, de acordo com as
capacidades, habilitações e experiência profissional de cada membro, não sendo de admitir que todos os administradores possam exercer todas as funções com igual capacidade e grau de desempenho.
Os administradores não-executivos acompanham a actividade desenvolvida pela Sociedade, garantindo-se a efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade, nomeadamente através das reuniões periódicas do Conselho de Administração, sem prejuízo do acesso a qualquer informação ou documentação que venha a ser solicitada a qualquer momento. No exercício das suas funções nãoexecutivas, os administradores não se depararam, no exercício de 2011, com quaisquer constrangimentos. O relatório anual de gestão inclui uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores nãoexecutivos.
A fiscalização da Sociedade é exercida por um Conselho Fiscal e por uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, os quais exercem as funções que resultam da legislação aplicável e dos estatutos.
Compete à Assembleia Geral eleger o Conselho Fiscal, bem como designar, sob proposta do Conselho Fiscal, o Revisor Oficial de Contas ou a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
O Conselho Fiscal da Mota-Engil, SGPS, SA é composto por quatro membros, um presidente, dois membros efectivos e um suplente.
De acordo com os estatutos, a Comissão de Vencimentos, eleita pelos accionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por função definir a política de remunerações dos titulares dos órgãos sociais, fixando as remunerações aplicáveis, tendo em consideração as funções exercidas, o desempenho verificado e a situação económica da Sociedade. Neste contexto, a Comissão de Vencimentos acompanha e avalia, numa base constante, o desempenho dos administradores, verificando em que medida foram atingidos os objectivos propostos, e reúne sempre que for necessário. A remuneração dos administradores integra uma componente baseada no desempenho.
A comissão eleita para o quadriénio 2010-2013 é composta pelos seguintes membros: Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa, ambos membros do órgão de administração, e Eng. Manuel Teixeira Mendes. São elaboradas actas de todas as reuniões realizadas.
A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco é composta, normalmente, por três membros permanentes (um administrador não-executivo, que preside, um administrador independente não executivo e o CFO), e poderá convidar outros responsáveis do Grupo ligados aos projectos em avaliação. Esta comissão tem como principais funções e responsabilidades apreciar e sugerir políticas de investimento e risco de negócios e projectos ao Conselho de Administração, examinar e emitir parecer sobre projectos de investimento ou desinvestimento, emitir parecer sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio, e monitorizar operações financeiras e societárias relevantes. São elaboradas actas de todas as reuniões realizadas. Actualmente, são membros desta comissão a Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (administradora nãoexecutiva), o Dr. Luís Filipe Cardoso da Silva (CFO) e o Dr. António Manuel da Silva Vila Cova (administrador independente não-executivo).
Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos
A Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos tem como principais funções: a monitorização dos níveis de produtividade, remuneração e igualdade de oportunidades; a avaliação dos programas de captura e desenvolvimento de quadros de elevado valor; a definição das orientações dos sistemas de avaliação e incentivos, planos de carreiras, plano de formação e plano de recrutamento e selecção; a avaliação regular da motivação dos colaboradores; e a definição da cultura e valores-chave, coordenando esforços para a sua implementação no Grupo. São elaboradas actas de todas as reuniões realizadas. Actualmente, são membros desta comissão a Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (Presidente), o Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho, o Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo, o Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar, o Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins, o Eng. Carlos Manuel Marques Martins e a Dra. Maria Isabel da Silva Ferreira Rodrigues Peres.
O Conselho de Administração declara que o modelo de governo da Sociedade adoptado se tem revelado adequado ao bom funcionamento interno e externo da Sociedade. Na avaliação feita em 2011, não foram encontrados constrangimentos relevantes relativamente ao modelo governo seguido, o qual se baseia no modelo de governo "Latino" / Clássico Reforçado, composto por Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas, que não faz parte do Conselho Fiscal.
II.4 Referência ao facto de os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos detectados, e divulgação no sítio da internet da Sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.
Os Relatórios Anuais do Conselho Fiscal incluem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida, referindo eventuais constrangimentos detectados (se existentes) e são objecto de divulgação no sítio de internet da Sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas. A Sociedade não dispõe de Conselho Geral e de Supervisão, de Comissão para as Matérias Financeiras ou de Comissão de Auditoria.
II.5 Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na Sociedade, designadamente quanto ao processo de divulgação de informação financeira, ao modo de funcionamento deste sistema e à sua eficácia.
O Grupo Mota-Engil encontra-se sujeito a um conjunto diversificado de riscos que podem ter um impacto negativo na sua actividade. Todos estes riscos são devidamente identificados, avaliados e monitorizados, cabendo a diferentes estruturas dentro da Sociedade a sua gestão e/ou mitigação, com especial destaque para o papel da Comissão de Investimento, Auditoria e Risco neste domínio. As análises de sensibilidade efectuadas aos principais riscos financeiros, tendo em conta a sua elevada probabilidade de ocorrência, encontram-se descritas na Nota 11 do Relatório e Contas Consolidado de 2011.
A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco, com a missão de apoiar a gestão do Grupo Mota-Engil no reforço dos meios e métodos de actuação ao nível do controlo interno e de antecipação do risco de negócio, dispõe do Gabinete de Auditoria e Risco, com uma estrutura de recursos especificamente alocados às seguintes funções:
• minimização de ineficiências operacionais e perdas, reforçando a capacidade do Grupo Mota-Engil na identificação de eventos potencialmente danosos, na avaliação de riscos e na proposição de respostas, reduzindo, desta forma, custos ou perdas imprevistas;
O processo de gestão de riscos da MOTA-ENGIL é apoiado na metodologia COSO (Enterprise Risk Management – Integrated Framework), que compreende, nomeadamente, a avaliação e atribuição de graus de criticidade e prioridade aos riscos em função dos impactos nos objectivos dos negócios e probabilidade de ocorrência. Em termos genéricos, o modo de funcionamento do sistema de controlo interno e de gestão de risco implementados na Sociedade é o seguinte:
• Âmbito do processo: São monitorizados os principais riscos a que o Grupo está sujeito, nomeadamente riscos de mercado dos segmentos de actividade, riscos financeiros (de câmbio e de taxa de juro) e outros riscos de negócio (operacionais, de integridade, de sistemas de informação e comunicação), através dos reportes internos da Comissão de Investimento, Risco e Auditoria, em conjugação com os relatórios ou comunicações emitidos pelos titulares das funções corporativas (com destaque para a Direcção Jurídica, a Direcção de Planeamento e Controlo de Gestão Corporativa, a Direcção de Finanças Corporativas e a Direcção Corporativa de Recursos Humanos).
• Caracterização do Processo Operacional: a Gestão de Risco é da responsabilidade de cada uma das Administrações das áreas de negócio do Grupo, concretizando-se, genericamente, no seguinte conjunto cíclico sequencial de fases:
Identificação do risco: determinação dos riscos a que a organização está exposta e do nível de tolerância de exposição a esses riscos;
Mensuração do risco: quantificação das exposições ao risco e produção de relatórios de base à tomada de decisão;
Controlo e gestão do risco: definição de acções a empreender para fazer face ao risco;
Implementação das medidas de gestão de risco definidas;
Monitorização: avaliação do processo de gestão de risco e, se necessário, realinhamento e redefinição de estratégia.
Adicionalmente, todos os investimentos ou novos negócios são analisados quanto aos riscos pelas diversas áreas corporativas, sendo objecto de um parecer prévio da Comissão de Auditoria, Investimentos e Risco antes de serem submetidos à aprovação em Conselho de Administração.
A avaliação do sistema de controlo interno e de gestão de risco permitiu aferir sobre a sua eficácia, sem contudo deixar de apontar medidas de melhoria a implementar a curto e médio prazo.
De referir também que, em 2011 e em conjunto com uma empresa de consultoria especializada, a MOTA-ENGIL levou a cabo um conjunto de testes de sensibilidade de impacto extremo (stress tests) relativamente a algumas variáveis exógenas importantes para o negócio do GRUPO, como as taxas de juro, os índices de crédito e as taxas de câmbio.
Quanto ao controlo de riscos no processo de divulgação de informação financeira, apenas um número muito restrito de colaboradores da Mota-Engil, SGPS, SA está envolvido no processo de divulgação de informação financeira. A este propósito, e por imposição legal (nº 6 do artigo 248ºdo Código dos Valores Mobiliários), a Mota-Engil, SGPS, SA elaborou uma lista dos seus colaboradores, com ou sem vínculo laboral, que têm acesso, regular ou ocasional, a informação privilegiada. Esta lista foi dada a conhecer a cada um dos colaboradores que a engloba, explicando-lhes: (i) os motivos que originaram a inclusão do seu nome na referida lista; (ii) os deveres e obrigações previstos na lei;
(iii) as consequências decorrentes da divulgação ou utilização abusivas de informação privilegiada.
II.6 Responsabilidade do órgão de administração e do órgão de fiscalização na criação e no funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da Sociedade, bem como na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da Sociedade.
O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal reconhecem a importância que têm para a organização os sistemas de gestão de riscos e de controlo interno, promovendo as condições humanas e tecnológicas susceptíveis de propiciar um ambiente de controlo proporcional e adequado aos riscos da actividade.
Compete ao Conselho de Administração assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, sendo que ao Conselho Fiscal é-lhe atribuída, entre outras, a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e de propor o respectivo ajustamento às necessidades da Sociedade. Sobre esta matéria, convém ainda referir que, tal como estipulado na alínea i) do nº 1 do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais, é da competência do Conselho Fiscal verificar a eficácia do sistema de gestão de riscos, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna.
O Órgão de Fiscalização acompanha todos os assuntos relevantes da Sociedade, assistindo a todas as reuniões do Conselho de Administração. Quer o órgão de administração, quer o órgão de fiscalização acedem aos relatórios e pareceres emitidos pela Comissão de Auditoria, Investimento e Risco referidos no ponto anterior, efectuando a avaliação do funcionamento e do ajustamento às necessidades da Sociedade, dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos implementados.
II.7 Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da Sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e ao número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados.
Tal como é referido no capítulo zero, relativamente ao não-cumprimento da recomendação II.1.1.5, os órgãos de administração e fiscalização da Sociedade têm regulamentos internos de funcionamento que não se encontram publicados no sítio de Internet da Sociedade e que não se encontram disponíveis para consulta. A Mota-Engil entende que os regulamentos vão para além dos aspectos de mero funcionamento dos órgãos, contendo um conteúdo reservado, razão pela qual não os disponibiliza ao público.
II.8 Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, indicação dos mecanismos de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o carácter independente e informado das suas decisões.
O presidente do Conselho de Administração não exerce funções executivas.
II.9 Identificação dos principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a Sociedade se expõe no exercício da actividade.
O mapeamento de risco das empresas materialmente relevantes do Grupo Mota-Engil permitiu aferir que os principais riscos a que a Sociedade se expõe são a sua dependência de clientes, comportamento da concorrência, liquidez, nível de endividamento, taxa de juro, assim como a diversidade dos enquadramentos jurídicos e fiscais a que a Sociedade se expõe, fruto das várias geografias em que está presente.
II.10 Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital.
Os poderes do órgão de administração são os atribuídos pelo Código das Sociedades Comerciais e aqueles que constam dos artigos 13º e 14º dos estatutos da Sociedade. Os estatutos não conferem poderes ao órgão de administração quanto a deliberações de aumento de capital.
II.11 Informação sobre a política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização.
As regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização são as previstas no Código das Sociedades Comerciais e nos estatutos da Sociedade:
Conselho de Administração: Compete à Assembleia Geral eleger os administradores (nº1 do art. 391º do Código das Sociedades Comerciais). O Contrato de Sociedade não prevê qualquer regime específico relativo à substituição de membros do Conselho de Administração, pelo que esta se processa nos termos previstos no nº 3 do artigo 393º do Código das Sociedades Comerciais. Não se encontra prevista qualquer política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração (Comissão Executiva), designadamente do responsável pelo pelouro financeiro. A Mota-Engil entende que uma política rígida e abstracta de rotação de pelouros não permite servir da melhor forma os seus interesses, pelo que os pelouros são decididos e atribuídos pela Comissão Executiva no início do seu mandato, de acordo com as capacidades, habilitações e experiência profissional de cada membro, não sendo de admitir que todos os administradores possam exercer todas as funções com igual capacidade e grau de desempenho.
Conselho Fiscal: Compete à Assembleia Geral eleger o Conselho Fiscal, bem como o suplente ou os suplentes deste (nº2 do art. 16º dos Estatutos). O Contrato de Sociedade não prevê qualquer regime específico relativo à substituição de membros do Conselho Fiscal, pelo que esta se processa nos termos previstos no artigo 415º do Código das Sociedades Comerciais.
SROC: Compete à Assembleia Geral designar, sob proposta do Conselho Fiscal, o Revisor Oficial de Contas ou a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº3 do art. 16º dos estatutos).
II.12 Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização, bem como referência à realização das actas dessas reuniões.
| Órgão | Nº de reuniões 2011 |
|---|---|
| Conselho de Administração | 7 |
| Comissão Executiva | 23 |
| Conselho Fiscal | 4 |
Relativamente a cada uma das referidas reuniões foi elaborada a respectiva acta.
II.13 Indicação sobre o número de reuniões da Comissão Executiva ou do Conselho de Administração Executivo, bem como referência à realização de actas dessas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao presidente do Conselho de Administração, ao presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, ao presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao presidente da Comissão para as Matérias Financeiras.
Durante o exercício de 2011, a Comissão Executiva reuniu 23 vezes. As convocatórias com as ordens de trabalhos e documentação de apoio, incluindo minutas de actas de reuniões anteriores para aprovação, são remetidas pelo Gabinete de Coordenação da Comissão Executiva, com a antecedência necessária, aos membros da Comissão Executiva. De igual forma, e depois de aprovadas pelos membros da Comissão Executiva, são remetidas as actas das reuniões, acompanhadas das respectivas convocatórias, ao presidente do Conselho de Administração e ao presidente do Conselho Fiscal.
II.14 Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpririam, se lhes fossem aplicáveis as regras de incompatibilidade previstas no nº 1 do artigo 414º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no nº 5 do artigo 414º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
| Administrador (1) | Executivo / Não-executivo | Independente / Não-independente |
|---|---|---|
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | Não-executivo | Não-independente |
| Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho | Executivo | Não-independente |
| Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo | Executivo | Não-independente |
| Gonçalo Nuno Gomes de A. Moura Martins | Executivo | Não-independente |
| Maria Manuela Queirós V. Mota dos Santos | Não-executivo | Não-independente |
| Maria Teresa Queirós V. Mota Neves da Costa | Não executivo | Não-independente |
| Maria Paula Queirós V. Mota de Meireles | Executivo | Não-independente |
| Ismael Antunes Hernandez Gaspar | Executivo | Não-independente |
| Luís Filipe Cardoso da Silva | Executivo | Não-independente |
| Maria Isabel da Silva Ferreira Rodrigues Peres | Executivo | Não-independente |
| Luís Valente de Oliveira | Não-executivo | Independente |
| António Bernardo A. da Gama Lobo Xavier | Não-executivo | Independente |
| António Manuel da Silva Vila Cova | Não-executivo | Independente |
(1) Em 31 de Dezembro de 2011
Os três administradores não-executivos independentes acima referidos não estão abrangidos por quaisquer incompatibilidades referidas no nº 1 do artigo 414º-A do Código das Sociedades Comerciais.
Em 31 de Dezembro de 2011, o Conselho de Administração era composto por 13 membros, dos quais sete eram executivos e seis não-executivos, composição esta que a Mota-Engil considera garantir uma efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros da Comissão Executiva.
Dos seis administradores não-executivos, apenas três são qualificados como administradores independentes, representando estes 23% do total do órgão de administração. Embora não esteja a ser cumprida a recomendação prevista no Código de Governo das Sociedades, no que respeita ao limite mínimo de administradores independentes, a Mota-Engil, tendo em conta a dimensão da Sociedade e a sua estrutura accionista, considera adequado o número de administradores independentes.
Os administradores independentes participam na maioria das reuniões do Conselho de Administração, acompanhando, por essa via, a actividade da Mota-Engil, podendo formular questões a quaisquer outros órgãos sociais ou estruturas internas do Grupo Mota-Engil.
A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco é composta por três administradores, sendo um deles independente não-executivo.
II.15 Indicação das regras legais, regulamentares e outros critérios que tenham estado na base da avaliação da independência dos seus membros feita pelo órgão de administração.
Para a avaliação da independência dos membros do Conselho de Administração foi utilizado, única e exclusivamente, o referencial previsto no nº 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais, tendo sido igualmente tomadas em consideração, com as devidas adaptações, as regras aplicáveis em termos de incompatibilidades previstas no nº 1 do artigo 414º-A do mesmo Código. Não se encontram definidos internamente outros critérios de avaliação.
II.16 Indicação das regras do processo de selecção de candidatos a administradores não executivos e forma como asseguram a não interferência nesse processo dos administradores executivos.
Tendo em conta a dimensão da Sociedade e a sua estrutura accionista, entende‐se não ser necessária a existência de um processo formal de selecção de candidatos a administradores não executivos. Os candidatos aos cargos de administração não-executiva são eleitos pela Assembleia Geral. Nas Assembleias Gerais electivas que vêm sendo realizadas, os nomes integrados nas listas para efeitos de eleição de órgãos sociais, em particular no que se refere ao órgão de administração e aos seus membros não-executivos, têm sido propostos pelos accionistas signatários da proposta em causa, não participando os administradores executivos no processo de escolha.
II.17 Referência ao facto de o relatório anual de gestão da Sociedade incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos e eventuais constrangimentos detectados.
O relatório de gestão consolidado de 2011 do Grupo Mota-Engil inclui, no seu ponto 7, uma descrição da actividade desenvolvida pelos administradores não-executivos e eventuais constrangimentos detectados.
II.18 e II.19 Qualificações profissionais dos membros do Conselho de Administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da Sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato. Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras Sociedades, discriminando-se as exercidas em outras Sociedades do mesmo grupo.
5.257.005 acções
1ª Designação
31 de Março de 2000
31 de Dezembro de 2013
Presidente do Conselho Superior da Tertir Terminais de Portugal, SA
Presidente do Conselho de Administração da FM Sociedade de Controlo, SGPS, SA
Entre 2001 e 2006, deputado a tempo parcial e presidente da Comissão de Poder Local e Ordenamento do Território na Assembleia da República
Entre 2004 e 2008, membro do Conselho de Estado
Entre 2001 e 2008, administrador da Congetmark Consultoria, Estudos e Management, Lda.
Entre 2001 e 2008, Professor Convidado e membro do Conselho Científico do Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM) e presidente do Conselho Consultivo da Escola de Estudos Avançados das Beiras
Actualmente, para além de vice-Presidente do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, é presidente do Conselho de Administração da MESP - Mota-Engil, Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão, SA.
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil, SGPS,SA
26 de Maio de 2008
31 de Dezembro de 2013
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil, SGPS,SA
26 de Maio de 2008
31 de Dezembro de 2013
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mercado Urbano Gestão Imobiliária, SA
Membro do Conselho Geral da Asterion Consórcio Português de Aeroportos
12.435 acções
28 de Março de 2008
31 de Dezembro de 2013
Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA; - Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ternor – Sociedade de Exploração de Terminais, SA - Presidente do Conselho de Administração da Tertir – Concessões Portuárias, SGPS, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Group, SGPS, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Norte, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Beiras Litoral e Alta, Auto Estradas das Beiras Litoral e Alta, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Costa de Prata, Auto Estradas da Costa de Prata, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Grande Porto - Auto Estradas do Grande Porto, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Grande Lisboa, Auto Estradas da Grande Lisboa, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Douro - Estradas do Douro Interior, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Pinhal Interior, Estradas do Pinhal Interior, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora NT - Operação e Manutenção Rodoviária, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora BLA - Operação e Manutenção Rodoviária, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora CP, Operação e Manutenção Rodoviária, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora CP, Operação e Manutenção Rodoviária, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora GL - Operação e Manutenção Rodoviária, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora DI, Operação e Manutenção Rodoviária, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora PI, Operação e Manutenção Rodoviária, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi, Serviços de Assessoria, Gestão e Operação, SA - Presidente do Conselho de Administração da Ascendi O&M, SA - Presidente do Conselho de Administração da GT- Investimentos Internacionais ,SGPS,SA - Membro do Conselho de Administração da EMSA - Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, SA - Membro do Conselho de Administração da COPEXA - Concesionaria Autopista Perote-Xalapa, SA de C.V. (México) - Membro do Conselho de Administração da Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo SA - Membro do Conselho de Administração da Gestiponte – Operação e Manutenção das Travessias do Tejo, SA - Membro do Conselho de Administração da LOGZ – Atlantic Hub, SA - Membro do Conselho de Administração da Ascendi México S.A. de C.V. (México) - Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Multiterminal – Sociedade de Estiva e Tráfego, SA - Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Lokemark - Soluções de Marketing, SA - Membro da Comissão de Vencimentos da Takargo – Transporte de Mercadorias, SA - Membro da Comissão de Vencimentos da Liscont – Operadores de Contentores, SA - Membro da Comissão de Vencimentos da Transitex – Transitos da Extremadura, SA - Membro da Comissão de Vencimentos da Multiterminal – sociedade de Estiva e tráfego, SA - Membro da Comissão de Vencimentos da Sadoport- Terminal Marítimo do Sado, SA - Membro da Comissão de Vencimentos da SLPP- serviços Logisticos de Portos Portugueses, SA - Membro da Comissão de Vencimentos da SOL – S Internacional, Tecnologias de Informação, SA - Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Grande Lisboa, Auto Estradas da Grande Lisboa, SA - Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora BLA – Operação e Manutenção Rodoviária, SA - Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora CP, Operação e Manutenção Rodoviária, SA - Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora GP – Operação e Manutenção Rodoviária, SA - Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora NT- Operação e Manutenção Rodoviária, SA - Membro do Conselho Geral da Asterium, ACE - Membro do Conselho Superior da Suma - Membro do Conselho Superior da Tertir – Terminais de Portugal, SA - Membro do Conselho de Supervisão da Indaqua – Indústria de Gestão de Águas, SA
Representante da Ascendi Group, SGPS, S.A na Comissão de Fixação de Vencimentos da LUSOPONTE Concessionária para a Travessia do Tejo - Vogal do Conselho Superior e de Supervisão da Mota-Engil, Angola, SA
Gerente da COGERA Sociedade de Produção de Energia por Cogeração, Lda.
3.675.066 acções
31 de Março de 2000
31 de Dezembro de 2013
Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil Ambiente e Serviços, SGPS, SA
Presidente do Conselho de Administração da Algosi Gestão de Participações Sociais SGPS, SA
3.746.836 acções
1ª Designação
31 de Março de 2000
31 de Dezembro de 2013
Membro da Comissão de Vencimentos SLPP Serviços Logísticos de Portos Portugueses, SA
Vice-Presidente do Conselho de Administração da FM Sociedade de Controlo, SGPS, SA
4.231.630 acções
1ª Designação
31 de Março de 2000
31 de Dezembro de 2013
Membro da Comissão de Vencimentos da SGA Sociedade do Golfe de Amarante, SA.
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Algosi Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA
1.000 acções
28 de Março de 2008
31 de Dezembro de 2013
Administrador da Mota-Engil-Opway Mexicana, S.A. de CV
Vogal do Conselho Fiscal do FUNDCIC Fundo para o Desenvolvimento das Ciências da Construção
12.500 acções
31 de Março de 2010
31 de Dezembro de 2013
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil, SGPS,SA
31 de Março de 2010
31 de Dezembro de 2013
Vogal do Conselho de Administração da MESP – Mota-Engil Serviços Partilhados, SA
Vogal do Conselho de Administração da Fundação Manuel António da Mota
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil, SGPS,SA
31 de Março de 2006
31 de Dezembro de 2013
Não exerce funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil, SGPS,SA
31 de Março de 2006
31 de Dezembro de 2013
Não exerce funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil.
Membro executivo da Sonaecom, SGPS, SA
Em 2006 e 2007, membro do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA, como vogal não-executivo independente
Em 2007 e até Junho de 2008, membro do Conselho de Administração do Banco Finantia, também como vogal não-executivo independente.
De Junho a Dezembro de 2008 ,membro do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios
De Junho de 2008 a Agosto de 2009, membro do Conselho de Administração da Sociedade Lusa de Negócios, tendo, enquanto tal, funções de presidente do Conselho de Administração e administrador de empresas do referido Grupo
Actualmente, vogal não-executivo independente do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA e vogal do Conselho Fiscal do Banco Finantia e Finantipar, SGPS
Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil, SGPS,SA
15 de Abril de 2009
31 de Dezembro de 2013
Não exerce funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
II.21 Identificação dos membros do Conselho Fiscal, declarando-se que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no nº 1 do artigo 414º-A e se cumprem os critérios de independência previstos no nº 5 do artigo 414º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o Conselho Fiscal procede à respectiva auto-avaliação.
| Membro | Critério incompatibilidade |
Critério independência |
|---|---|---|
| Alberto João Coraceiro de Castro | Cumprido | Cumprido |
| José Rodrigues de Jesus (ROC) | Cumprido | Cumprido |
| Horácio Fernando Reis e Sá | Cumprido | Cumprido |
O Conselho Fiscal reúne, com a periodicidade que considera adequada, com o Revisor Oficial de Contas e com Auditor Externo, acompanhando os trabalhos de revisão/auditoria desenvolvidos e fiscalizando a sua independência. As decisões de escolha dos prestadores destes serviços e das respectivas remunerações são da responsabilidade do Conselho de Administração, sob propostas previamente apresentadas pelo Conselho Fiscal.
O relatório anual emitido pelo Conselho Fiscal sobre a actividade desenvolvida é publicado conjuntamente com o Relatório e Contas, estando disponível no sítio de internet da MOTA-ENGIL. Quaisquer constrangimentos deparados pelo Conselho Fiscal no âmbito da sua actividade desenvolvida durante o ano são comunicados no seu relatório.
Embora seja o Conselho Fiscal o interlocutor privilegiado nas relações com o Revisor Oficial de Contas e com o Auditor Externo e o primeiro destinatário dos relatórios desenvolvidos por estes, o Conselho de Administração assiste estas tarefas através de algumas reuniões conjuntas entre o Conselho Fiscal e um membro do Conselho de Administração com os auditores e revisores.
O Auditor Externo é avaliado pelo Conselho Fiscal de forma permanente.
Aos membros do Conselho Fiscal, designadamente ao seu presidente, é dado conhecimento das reuniões do
Conselho de Administração às quais assistem regularmente, permitindo-lhes um acompanhamento da actividade global do GRUPO.
II.22 e II.23 Qualificações profissionais dos membros do Conselho Fiscal, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da Sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato. Funções que os membros do Conselho Fiscal exercem em outras Sociedades, discriminando-se as exercidas em outras Sociedades do mesmo grupo.
2.200 acções
30 de Março de 2007
31 de Dezembro de 2014
Não exerce funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
Membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP Energias de Portugal, S.A.
| José Rodrigues de Jesus (Efectivo) |
|---|
| Qualificações Profissionais - Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto - Revisor Oficial de Contas (ROC) |
| Percurso profissional nos últimos cinco anos - Docente universitário - Revisor Oficial de Contas |
| Nº de acções em 31/12/2011 Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil SGPS SA |
| 1ª Designação 30 de Março de 2007 |
| Termo do mandato 31 de Dezembro de 2014 |
| Funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil - Não exerce funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil |
| Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil - Membro do Conselho Fiscal das seguintes sociedades: - Finibanco Holding, S.G.P.S., S.A. - Finibanco, S. A. - Millenniumbcp Fortis, Grupo Segurador, S.G.P.S., S.A. - Germen – Moagem de Cereais, S.A. - Fundação Cidade de Guimarães - Um Porto para o Mundo – Associação para o Congresso OIV 2011 |
| - Fiscal Único das seguintes sociedades: - Calfor - Indústrias Metálicas, S.A. - Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S.A. - Edemi Gardens – Promoção Imobiliária, S.A. - Lankhorst Euronete Ropes, S.A. - Arsopi – Holding, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A. - Arsopi – Indústrias Metalúrgicas Arlindo S. Pinho, S.A. - Arlindo Soares de Pinho, Lda. |
| Horácio Fernando Reis e Sá (Efectivo) |
|---|
| Qualificações Profissionais - Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| Percurso profissional nos últimos cinco anos - Advogado |
| Nº de acções em 31/12/2011 Não possuía quaisquer acções da Mota-Engil SGPS SA |
| 1ª Designação 14 de Abril de 2011 |
| Termo do mandato 31 de Dezembro de 2014 |
| Funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil - Não exerce funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil |
| Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil - Não exerce funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil |
II.24 Referência ao facto de o Conselho Fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à possibilidade de proposta à Assembleia Geral de destituição do auditor com justa causa.
O Conselho Fiscal avalia anualmente o auditor externo tendo a responsabilidade de fiscalização das suas habilitações e da sua independência. Apesar de não constituir competência específica ou exclusiva da Assembleia Geral, nada impede que a mesma seja chamada a pronunciar-se em caso de interpelação pelo Conselho Fiscal, para a destituição do auditor externo sempre que se verifique justa causa para o efeito. Em todo o caso, e até à presente data, o Conselho Fiscal da Mota-Engil não encontrou quaisquer razões para ponderar a tomada de diligências no sentido de destituir com justa causa uma entidade que tenha desempenhado as funções de auditor externo da Sociedade.
II.25 Identificação dos membros do Conselho Geral e de Supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adoptado pela Sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador.
II.26 Declaração de que os membros cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A, incluindo a alínea f), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o Conselho Geral e de Supervisão procede à respectiva auto-avaliação.
Não aplicável
II.27 Qualificações profissionais dos membros do Conselho Geral e de Supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da Sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.
II.28 Funções que os membros do Conselho Geral e de Supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio exercem em outras Sociedades, discriminando-se as exercidas em outras Sociedades do mesmo grupo.
II.29 Descrição da política de remuneração, incluindo, designadamente, a dos dirigentes na acepção do nº 3 do art. 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, e a de outros trabalhadores cuja actividade profissional possa ter um impacto relevante no perfil de risco da empresa e cuja remuneração contenha uma componente variável importante.
A política de remunerações da MOTA-ENGIL encontra-se descrita na declaração sobre esta matéria submetida pela Comissão de Vencimentos à apreciação da Assembleia Geral, tal como estabelecido no art. 2º da Lei nº 28/2009 de 19 de Junho.
Ainda que a referida declaração não tivesse abrangido de forma explicita a remuneração dos dirigentes, na acepção do nº 3 do art. 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, a política retributiva do GRUPO está segmentada em grupos funcionais, abrangendo também os membros dirigentes, bem como todo universo de colaboradores da MOTA-ENGIL. Os grupos funcionais definidos no âmbito da política retributiva do GRUPO, agregam funções de acordo com parâmetros tais como o grau de conhecimento, complexidade, responsabilidade/autonomia exigidos, que são aferidos através da metodologia internacional Hay e encontram-se estruturados do seguimento modo:
Os grupos funcionais listados, constituem o suporte fundamental à definição das políticas de recursos humanos, nomeadamente a política retributiva, que estabelece, para cada grupo funcional, as componentes e condições retributivas, quer sejam de natureza fixa, variável e/ou benefícios.
II.30 Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere o artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.
Tal como estipulado na Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, é submetida anualmente à apreciação da Assembleia Geral uma declaração sobre política de remuneração dos membros dos respectivos órgãos de administração e de fiscalização A actual política de remunerações da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, tal como aprovada na última Assembleia Geral, procura promover, numa perspectiva de médio e longo prazos, o alinhamento dos interesses dos administradores, demais órgãos sociais e dirigentes com os interesses da Sociedade, e assenta sobretudo numa base fixa, com uma componente variável (quando aplicável) em função dos resultados da actividade desenvolvida e da situação económica e financeira da Sociedade.
Os princípios gerais a observar na fixação das remunerações são, essencialmente, os seguintes:
Deverão ser tidas em conta as funções desempenhadas por cada um dos elementos, num sentido mais amplo da actividade efectivamente exercida e das responsabilidades que lhes estão associadas e não apenas num sentido formal. Não estarão na mesma posição todos os administradores entre si, nem mesmo os administradores executivos
entre si, ou os membros do Conselho Fiscal. A reflexão sobre as funções deve ser efectuada no seu sentido mais amplo, sendo exigível que se levem em linha de conta critérios tão diversos como, por exemplo, a responsabilidade, o tempo de dedicação ou o valor acrescentado para a Empresa que resulta de um determinado tipo de intervenção ou de uma representação institucional. Igualmente, não se poderá furtar a esta reflexão da existência de funções desempenhadas noutras Sociedades dominadas, significando isso tanto um aumento de responsabilidade como uma fonte cumulativa de rendimento.
Em alinhamento com o princípio enunciado, o GRUPO MOTA-ENGIL tem definida uma política retributiva cuja abrangência se estende, de forma segmentada, aos membros dirigentes e colaboradores, baseando-se no modelo internacional Hay, para a pontuação das funções.
De acordo com a metodologia em vigor, as funções são avaliadas de acordo com o conhecimento, complexidade, responsabilidade/autonomia exigidos e enquadradas, posteriormente, em Grupos Funcionais pré-definidos, constituindo este o vector para a determinação das condições em matéria retributiva.
Deve ser tida em consideração a situação económica da Sociedade, bem como os interesses desta numa perspectiva de longo prazo e do real crescimento da Empresa e da criação de valor para os seus accionistas.
Neste âmbito, o GRUPO MOTA-ENGIL desenvolveu, em 2008, um Plano Estratégico a 5 anos – "Plano Ambição 2013", cuja execução é alvo de avaliação periódica através de um conjunto de KPI's (Key-Performance Indicators) integrados na metodologia Balanced Scorecard, orientando a performance em torno de quatro perspectivas de valor: a sustentabilidade financeira do GRUPO e criação de valor para os accionistas; a satisfação das necessidades dos clientes; a eficiência e inovação ao nível dos processos internos e o desenvolvimento e capacitação do capital humano.
Sendo o "Plano Ambição 2013" o instrumento orientador da estratégia para o GRUPO, os KPI's constituem um dos componentes chave para a avaliação dos membros dirigentes da MOTA-ENGIL e, respectivamente, para a determinação das respectivas compensações em matéria retributiva, direccionando os mecanismos de incentivo para uma efectiva criação de valor, num horizonte de longo prazo.
c) Condições gerais de mercado para situações equivalentes
A definição de qualquer remuneração não pode fugir à lei da oferta e da procura, não sendo o caso dos titulares dos Órgãos Sociais uma excepção. Apenas o respeito pelas práticas do mercado permite manter profissionais com um nível de desempenho adequado à complexidade das funções e responsabilidades. É importante que a remuneração esteja alinhada com o mercado e seja estimulante, permitindo servir como meio para atingir um elevado desempenho individual e colectivo, assegurando-se não só os interesses do próprio mas essencialmente os da Sociedade e a criação de valor para todos os seus accionistas.
Tendo em consideração o princípio supracitado, é âmbito da política retributiva do GRUPO MOTA-ENGIL, a auditoria periódica às práticas de compensação, bem como a comparação das mesmas com o mercado. Para esse efeito, é adoptada a metodologia internacional de pontuação de funções Hay, bem como estudos salariais Hay direccionados para os grupos funcionais de comparação, garantindo deste modo racionais de ajustamento competitivos à estratégia para o desenvolvimento do capital humano e à evolução do mercado salarial.
As opções concretas de política de remuneração submetidas e aprovadas foram as seguintes:
A política retributiva consagra dois aspectos fundamentais na compensação do universo de membros dirigentes e colaboradores do GRUPO: por um lado, a equidade/competitividade retributivas, salvaguardada através da análise interna e comparação externa da proporção da retribuição fixa em relação com a função exercida pelos titulares (utilizando como suporte a metodologia Hay); por outro a meritocracia, complementando a retribuição fixa com uma retribuição variável, dependente da avaliação do desempenho.
Conselho Fiscal e dos membros da Mesa da Assembleia Geral será composta apenas por uma parte fixa.
Ao abrigo da política retributiva definida para o GRUPO, a retribuição variável está dependente da avaliação de desempenho, cujos princípios gerais e respectivo modo de aplicação se encontram previstos no Modelo Corporativo de Gestão de Desempenho.
A avaliação do desempenho no GRUPO compreende dois componentes: a avaliação quantitativa, medida através do cumprimento de KPI's (Key-Performance Indicators) indexados ao Plano Estratégico 2013, e que são declinados em metas anuais, no início de cada ciclo de avaliação; a avaliação qualitativa, que resulta de uma avaliação individual incidindo sobre competências chave para o GRUPO (corporativas, de gestão e pessoais).
A determinação da retribuição variável do GRUPO MOTA-ENGIL, pressupõe a observância de duas condições, cumulativas: o atingimento das metas barreira, definidas no início de cada ciclo de avaliação anual, desdobradas a partir do Plano Estratégico de longo prazo; o atingimento médio de, pelo menos, 95% das metas quantitativas ponderadas com a avaliação qualitativa individual, podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual mínimo e máximo, pré-definidos.
Adicionalmente, estão estabelecidos mecanismos preventivos de inibição do pagamento de retribuição variável, de modo a minimizar o incentivo de resultados desalinhados com uma perspectiva de criação de valor sustentável, num horizonte de longo prazo.
Como tal, não haverá lugar à retribuição variável caso se verifique uma das seguintes condições:
Uma das metas barreira (que corresponde ao valor mínimo a atingir por KPI, para ser elegível o pagamento de retribuição variável) não ser atingida, de acordo com os parâmetros fixados no início de cada ciclo de avaliação anual;
O atingimento médio das metas definidas por KPI ponderado com a avaliação qualitativa individual ser inferior a 95%.
Na fixação de todas as remunerações, designadamente na distribuição do valor global da remuneração variável dos membros do Conselho de Administração, serão observados os princípios gerais acima consignados: funções desempenhadas, situação da Sociedade e critérios de mercado.
A política retributiva do GRUPO MOTA-ENGIL, é extensível aos membros dirigentes e colaboradores, encontrando-se segmentada em grupos funcionais pré-definidos (inserindo-se os membros do Conselho de Administração em Top Executives), utilizando como base o modelo internacional Hay para pontuação das Funções. Salvaguarda-se na política retributiva da MOTA-ENGIL, que as retribuições fixadas a cada grupo
funcional (quer se trate da componente fixa, quer da variável) tenham como racional a equidade interna e o benchmarking salarial relativo ao mercado de referência, desenvolvido periodicamente.
Em relação aos grupos de Sociedades cuja política e práticas recomendatórias foram tomadas como elemento comparativo para fixação da remuneração, a Comissão de Vencimentos tem em consideração, nos limites da informação acessível, todas as Sociedades nacionais de dimensão equivalente, designadamente dentro do PSI-20, e também Sociedades de outros mercados internacionais com características equivalentes ao GRUPO MOTA-ENGIL.
Não se encontram fixados pela Comissão de Vencimentos quaisquer acordos quanto a pagamentos pela MOTA-ENGIL relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores.
II.31 Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem, parcela que se encontra diferida e parcela que já foi paga.
| Componente | Componente Variável | Senhas de | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Membros | Empresa | Fixa | Participação lucros |
Outros Prémios |
Presença | Total |
| Conselho de Administração | ||||||
| António Manuel Queirós V. da Mota | Mota-Engil SGPS | 476.000 | 150.000 | - | - | 626.000 |
| Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho | Mota-Engil SGPS | 476.000 | 158.600 | - | - | 634.600 |
| Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo | Mota-Engil SGPS | 286.000 | 95.300 | - | - | 381.300 |
| Gonçalo Nuno Gomes de A. Moura Martins | Mota-Engil A&S, SGPS | 276.000 | - | 92.000 | - | 368.000 |
| Maria Manuela Q. V. Mota dos Santos | Mota-Engil SGPS 251.000 32.091 51.509 |
- | 334.600 | |||
| Maria Teresa Q. V. Mota Neves da Costa | Mota-Engil SGPS 251.000 32.092 51.508 |
- | 334.600 | |||
| Maria Paula Queirós V. Mota de Meireles | Mota-Engil SGPS 251.000 32.092 51.508 |
- | 334.600 | |||
| Ismael Antunes Hernandez Gaspar | Mota-Engil E&C SA 286.000 95.300 - |
- | 381.300 | |||
| Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves (1) | Mota-Engil SGPS | 163.000 | 54.000 | - | - | 217.000 |
| Luís Filipe Cardoso da Silva | Mota-Engil SGPS | 238.000 | 50.000 | - | - | 288.000 |
| Maria Isabel da Silva F. Rodrigues Peres | Mota-Engil SGPS | 213.000 50.000 - |
- | 263.000 | ||
| José Luís Catela Rangel de Lima (2) | Mota-Engil SGPS 118.000 |
- | 18.750 | - | 136.750 | |
| Luís Valente de Oliveira | Mota-Engil SGPS - |
- | - | 35.000 | 35.000 | |
| António Bernardo A. da Gama Lobo Xavier | Mota-Engil SGPS - - - |
30.000 | 30.000 | |||
| António Manuel da Silva Vila Cova | Mota-Engil SGPS | - | - | - | 40.000 | 40.000 |
| 4.404.750 | ||||||
| Conselho Fiscal | ||||||
| Alberto João Coraceiro de Castro | Mota-Engil SGPS | 30.000 | - | - | - | 30.000 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| José Rodrigues de Jesus | Mota-Engil SGPS | 30.000 | - | - | - | 30.000 |
| Horácio Fernando Reis Sá | Mota-Engil SGPS | 4.283 | - | - | - | 4.283 |
| 64.283 |
(1) Em Dezembro de 2011, o Sr. Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves renunciou ao cargo de vogal não executivo do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA.
(2) Em Setembro de 2011, o Sr. Eng.º José Luís Catela Rangel de Lima renunciou ao cargo de vogal não executivo do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA.
Não existem quaisquer planos de atribuição de acções ou de direitos de adquirir opções sobre acções ou de qualquer outro sistema de incentivos com acções, sendo que os critérios relativos às componentes variáveis da remuneração dos órgãos de administração são aqueles que constam da política de remuneração descrita no ponto II.30.
A informação sobre a ligação entre a remuneração e o desempenho dos órgãos de administração é aquela que consta da política de remunerações descrita no ponto II.30.
A informação sobre os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais é aquela que consta da política de remunerações descrita no ponto II.30. Não existem outros benefícios não-pecuniários.
Durante o ano de 2011, não foram pagos nem devidos quaisquer montantes a título de indemnização por cessação de funções de ex-administradores executivos.
Alguns dos administradores (accionistas-fundadores) são beneficiários de um plano de pensões de benefícios definidos, que lhes permitirá obter uma pensão correspondente a 80% do salário auferido na data da reforma. De referir que este plano já se encontrava em vigor em data anterior à data de entrada em bolsa da Mota-Engil, SGPS, SA.
De acordo com a nota 31 do Anexo às contas consolidadas, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as responsabilidades com pensionistas e as responsabilidades com o pessoal no activo bem como as respectivas coberturas são como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Responsabilidades com pensionistas | 1.644.900 | 1.458.253 |
| Responsabilidades com actuais activos | 7.984.012 | 7.478.245 |
| Provisões constituídas | 9.628.911 | 8.936.770 |
| % de cobertura | 100% | 100% |
Estas responsabilidades foram actualizadas em 2011, em resultado do último estudo actuarial disponível reportado a 31 de Dezembro de 2011, o qual assume os seguintes pressupostos (sem alterações face a 2010):
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Tabela de Mortalidade | TV 73/77 | TV 73/77 |
| Tabela de Invalidez | EKV80 | EKV80 |
| Tabela de Turnover | PCRTurnOver | PCRTurnOver |
| Taxa de Rendimento do Fundo | 4,5% | 4,5% |
| Taxa de Crescimento Salarial | 2% | 2% |
| Taxa de Actualização das Pensões | 4% | 4% |
| Taxa de Crescimento das Pensões | 0% | 0% |
| Idade de passagem à reforma | 65 | 65 |
| Número de pagamentos do benefício | 14 | 14 |
As responsabilidades com planos de pensões de benefícios definidos são apuradas de acordo com o "Projected Unit Credit Method", utilizando os pressupostos actuariais e financeiros mais adequados ao plano estabelecido.
II.32 Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da Sociedade, bem como sobre a forma como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assumpção excessiva de riscos.
Conforme descrito no ponto II.30, a política retributiva do GRUPO Mota-Engil, tem subjacente instrumentos de retribuição variável estruturados de modo a promover o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da Sociedade, desincentivando a assumpção excessiva de riscos. Para tal, estão definidos na política retributiva mecanismos de indexação da retribuição variável à avaliação de desempenho, que, por seu turno, se baseia em KPI's (Key-Performance Indicators) declinados a partir do Plano Estratégico "Ambição 2013", definido para um horizonte de longo prazo.
Ao abrigo da componente quantitativa da avaliação de desempenho, são definidas, no início do ciclo de avaliação, as metas a atingir para cada um dos KPI's.
A determinação da retribuição variável no GRUPO pressupõe um atingimento médio mínimo de 95% das metas fixadas,
ponderadas com a avaliação qualitativa individual (podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual mínimo e máximo, pré-definidos).
Adicionalmente, estão estabelecidos mecanismos preventivos de inibição do pagamento de retribuição variável, caso se verifique uma das seguintes condições:
Uma das metas barreira (que corresponde ao valor mínimo a atingir por KPI, para ser elegível o pagamento de retribuição variável) não ser atingida, de acordo com os parâmetros fixados no início de cada ciclo de avaliação anual;
O atingimento médio das metas definidas por KPI, ponderado com a avaliação qualitativa individual ser inferior a 95%.
II.33 Relativamente à remuneração dos administradores executivos:
a) Referência ao facto de a remuneração dos administradores executivos integrar uma componente variável e informação sobre o modo como esta componente depende da avaliação de desempenho.
A política de remuneração e compensação dos membros executivos do Conselho de Administração da Sociedade obedece a um plano composto por: (i) uma componente fixa definida de acordo com a função, respectivo enquadramento nos grupos funcionais pré-definidos para o GRUPO Mota-Engil e benchmarking de mercado (suportados na metodologia internacional Hay de pontuação de funções), e que engloba a remuneração bruta base paga por referência ao período de um ano; e (ii) uma componente variável paga a título de prémio de performance tendo em consideração a evolução do seu desempenho, baseada em critérios definidos e revistos anualmente pela Comissão de Vencimentos.
Os critérios de atribuição da retribuição variável aos membros dos órgãos de Administração do GRUPO estão indexados à avaliação de desempenho, da responsabilidade da Comissão de Vencimentos.
A avaliação do desempenho compreende dois componentes: a avaliação quantitativa, medida através do cumprimento de KPI's (Key-Performance Indicators) indexados ao Plano Estratégico 2013 e que são declinados em metas anuais, fixadas no início de cada ciclo de avaliação; a avaliação qualitativa, que resulta de uma avaliação individual discricionária.
A determinação da retribuição variável aplicável aos membros dirigentes do GRUPO Mota-Engil, pressupõe a observância de duas condições, cumulativas: o atingimento das metas barreira, definidas no início de cada ciclo de avaliação anual, desdobradas a partir do Plano Estratégico de longo prazo; o atingimento médio de, pelo menos, 95% das metas quantiativas ponderadas com a avaliação qualitativa individual, podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual mínimo e máximo, pré-definidos.
b) Indicação dos órgãos da Sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos.
A avaliação dos membros do Conselho de Administração Executivo é feita pela Comissão de Vencimentos.
c) Indicação dos critérios predeterminados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos.
A componente quantitativa da avaliação do desempenho, compreende um conjunto de KPI's (Key-Performance Indicators), indexados ao Plano Estratégico "Ambição 2013", de acordo com a metodologia Balanced Scorecard, orientando a performance em quatro perspectivas de valor: a sustentabilidade financeira do GRUPO e criação de valor para os accionistas; a satisfação das necessidades dos clientes; a eficiência e inovação ao nível dos processos internos e o desenvolvimento e capacitação do capital humano.
Apresentamos seguidamente uma síntese exemplificativa da matriz de KPI's adoptada na ferramenta Balanced Scorecard em vigor no GRUPO.
| Perspectiva Financeira | · ROCE |
|---|---|
| · EBITDA | |
| · Volume de negócios | |
| Clientes | · % do VN internacional gerado em mercados seleccionados |
| Processos Internos | · Peso do investimento na geração de VN futuro |
| Aprendizagem e Crescimento | · Participação de Quadros na ME Active School |
A avaliação quantitativa é, posteriormente, ponderada com a avaliação qualitativa individual, de natureza discricionária, podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual mínimo e máximo, pré-definidos.
d) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores e indicação acerca dos limites máximos para cada componente.
A importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, encontra-se descrita no ponto II.30.
Para além dos estatutos determinarem que, em termos totais, a remuneração variável do Conselho de Administração não pode exceder 5% dos lucros do exercício, estão previstos mecanismos na política retributiva que visam, por um lado, premiar a criação de valor efectiva, numa perspectiva de longo prazo e, por outro, desincentivar a assunção de riscos excessivos e de comportamentos desalinhados da estratégia preconizada para o GRUPO.
Assim, a retribuição fixa e variável encontra-se balizada por posicionamentos retributivos que têm como racional a função, o respectivo grupo funcional e o benchmarking no mercado de referência. A retribuição fixa tem subjacente um valor mínimo e máximo pré-definido por grupo funcional e a retribuição variável, encontra-se indexada à avaliação de desempenho, podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual mínimo e máximo, prédefinidos. Em termos agregados, o mix de retribuição fixa e variável encontra-se balanceado, através da fixação de limites mínimos e máximos, previstos no âmbito da política retributiva.
e) Indicação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento.
Não existe qualquer diferimento no pagamento das referidas remunerações variáveis.
f) Explicação sobre o modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do desempenho positivo da Sociedade ao longo do período de diferimento.
Nos termos descritos no ponto II.30, o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do desempenho positivo da Sociedade.
Ex-ante, a monitorização do desempenho positivo é realizada através da avaliação periódica dos KPI's desdobrados do Plano Estratégico "Ambição 2013" e integrados na metodologia Balanced Scorecard, permitindo acompanhar a evolução do desempenho da Sociedade. Ex-post encontram-se definidos mecanismos na política retributiva que visam prevenir o pagamento de retribuição variável caso não seja verificada uma das seguintes condições:
Uma das metas barreira (que corresponde ao valor mínimo a atingir por KPI, para ser elegível o pagamento de retribuição variável) não ser atingida, de acordo com os parâmetros fixados no início de cada ciclo de avaliação anual;
O atingimento médio das metas definidas por KPI ponderado com a avaliação qualitativa individual ser inferior a 95%.
g) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em acções bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, das acções da Sociedade a que tenham acedido, sobre eventual celebração de contratos relativos a essas acções, designadamente contratos de cobertura ("hedging") ou de transferência de risco, respectivo limite e sua relação face ao valor da remuneração total anual.
A Sociedade não tem em vigor, ou prevista, qualquer medida remuneratória em que haja lugar a atribuição de acções e, ou, qualquer outro sistema de incentivos com acções.
h) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento e do preço de exercício.
A Sociedade não tem em vigor, ou prevista, qualquer medida remuneratória em que haja lugar a atribuição de direitos a adquirir opções sobre acções.
i) Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não-pecuniários.
A Sociedade não tem qualquer sistema de prémios anuais ou outros benefícios não-pecuniários.
j) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos.
As remunerações pagas sob a forma de participação nos lucros e, ou, de pagamento de prémios encontram-se demonstradas no ponto II.31 e integram a componente variável, a título de prémio de performance tendo em consideração os critérios enunciados.
l) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.
Durante o ano de 2011, não foram pagos nem devidos quaisquer montantes a título de indemnização por cessação de funções de ex-administradores executivos.
m) Referência à limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração.
Não se encontram fixados contratualmente quaisquer limites para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador para além do previsto na lei. A Mota-Engil recorre aos instrumentos jurídicos disponíveis na lei adequados para esta situação, nomeadamente quando existe desempenho desadequado do administrador.
n) Montantes a qualquer título pagos por outras Sociedades em relação de domínio ou de grupo.
No exercício de 2011 não foram pagos quaisquer montantes aos administradores executivos (nem a administradores não-executivos) da Mota-Engil por Sociedades em relação de domínio ou de grupo.
o) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores, indicando se foram, ou não, sujeitas a apreciação pela Assembleia Geral.
Alguns dos administradores (sócios-fundadores) são beneficiários de um plano de pensões de benefícios definidos, que lhes permitirá obter uma pensão correspondente a 80% do salário auferido na data da reforma. De referir que este plano já se encontrava em vigor em data anterior à data de entrada em bolsa da Mota-Engil, SGPS, SA.
p) Estimativa do valor dos benefícios não-pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores.
A Sociedade não atribui quaisquer benefícios não-pecuniários relevantes a título de remuneração.
q) Existência de mecanismos que impeçam os administradores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável.
Não se encontram formalmente previstos quaisquer mecanismos que impeçam os administradores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável. No entanto, a Comissão de Vencimentos tem sempre em consideração este factor nos critérios utilizados para a determinação da remuneração variável.
II.34 Referência ao facto de a remuneração dos administradores não executivos do órgão de administração não integrar componentes variáveis.
A remuneração dos administradores não-executivos do órgão de administração integra componentes variáveis. A Mota-Engil entende que, para além de dever premiar a estratégia de longo prazo levada a cabo por todo o Conselho de Administração, incluindo os administradores não-executivos, esta situação não desvirtua a sua função não executiva.
II.35 Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adoptada na Sociedade (meios de comunicação, pessoas com legitimidade para receber as comunicações, tratamento a dar às mesmas e indicação das pessoas e órgãos com acesso à informação e respectiva intervenção no procedimento).
Foi aprovado, no final de 2008, o "Regulamento do Conselho Fiscal sobre procedimentos a adoptar em matéria de comunicação de irregularidades", divulgado a todo o Grupo através de uma ordem de serviço interna.
O Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA, com a aprovação deste regulamento, pretendeu ver estimuladas as comunicações internas de práticas irregulares, de forma a prevenir ou reprimir irregularidades, evitando danos agravados pela continuidade da prática irregular, e dando cumprimento ao recomendado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários sobre esta matéria.
O regulamento considera que constituem práticas irregulares todos os actos ou omissões, dolosos ou negligentes, praticados no âmbito da actividade das Sociedades do Grupo Mota-Engil, que possam ter reflexo nas demonstrações financeiras, ou outras, e que causem dano ao património e ao bom nome do Grupo, nomeadamente violação de qualquer lei, norma ou regulamento, prática de fraudes, abuso de autoridade, má gestão, desperdício de fundos, danos para a saúde, segurança dos trabalhadores e danos para o ambiente.
É garantida pelo Conselho Fiscal a confidencialidade das participações, assim como o anonimato da sua autoria, a quem comunique indícios da prática de irregularidades, sem prejuízo do conhecimento por parte do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA. Quando os indícios de irregularidades forem comunicados por trabalhadores de empresas do Grupo Mota-Engil, estes nunca poderão ser prejudicados nos seus direitos por aquele facto. A quem denuncie indícios de práticas irregulares com manifesta falsidade ou má fé, assim como àqueles que infrinjam o dever de confidencialidade, poderão ser instaurados processos penais, bem como processos disciplinares no caso de se tratar de trabalhadores de Sociedades do Grupo Mota-Engil.
As fases processuais do sistema de comunicação de irregularidades, da responsabilidade do Conselho Fiscal, são as seguintes:
a) Recepção e registo;
b) Análise preliminar e avaliação da consistência da comunicação recebida;
c) Investigação;
d) Relatório final, com comunicação ao presidente do Conselho de Administração.
O processo de investigação é promovido pelo Conselho Fiscal, sendo assistido pela Comissão de Investimento, Auditoria e Risco, que terá competência para se ocupar das questões não-decisórias. A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco poderá propor a contratação de auditores externos ou outros peritos para auxiliarem na investigação, quando a especialidade das matérias em causa assim o justificarem.
Até ao dia 31 de Janeiro de cada ano, o Conselho Fiscal avalia a actividade desenvolvida no ano imediatamente anterior e propõe as alterações que considera necessárias para a melhoria e aperfeiçoamento do sistema de comunicação de práticas irregulares.
II.36 Identificação dos membros das comissões constituídas para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adoptado pela Sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador.
Não estão constituídas, no âmbito dos órgãos de administração ou fiscalização, quaisquer comissões com competências específicas nessas matérias.
II.37 Número de reuniões das comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa, bem como referência à realização das actas dessas reuniões.
Não aplicável, face ao explicitado no ponto anterior.
II.38 Referência ao facto de um membro da Comissão de Remunerações possuir conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração.
Considera-se que, em virtude dos respectivos currículos e percursos profissionais (constantes do ponto II.18), os três membros da Comissão de Vencimentos possuem conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração. Adicionalmente e quando se revela necessário, a Comissão de Vencimentos é auxiliada por recursos especializados, internos ou externos à Empresa, para suportar as suas deliberações em matéria de política de remunerações.
II.39 Referência à independência das pessoas singulares ou colectivas contratadas para a Comissão de Remunerações por contrato de trabalho ou de prestação de serviço relativamente ao Conselho de Administração bem como, quando aplicável, ao facto de essas pessoas terem relação actual com consultora da empresa.
O Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (presidente e membro não-executivo do Conselho de Administração) e a Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (membro não-executivo do Conselho de Administração) integram a Comissão de Vencimentos, tendo sido eleitos para essas funções pela Assembleia Geral, sob proposta da accionista maioritária Mota Gestão e Participações, SGPS, SA. As suas participações na Comissão de Vencimentos correspondem exclusivamente à representação do interesse accionista, ali intervindo nessa qualidade e não na de membros do órgão de administração. Para garantia de independência no exercício das referidas funções, estes membros não tomam parte em qualquer discussão ou deliberação em que exista ou possa existir conflito de interesses, designadamente no que se refere à fixação das suas próprias remunerações enquanto membros do órgão de administração. Não foi contratada qualquer empresa para apoiar a Comissão de Vencimentos,
III.1 Estrutura de capital, incluindo indicação das acções não admitidas à negociação, diferentes categorias de acções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa.
O capital social da Mota-Engil, SGPS, SA, em 31 de Dezembro de 2011, ascendia a 204.635.695 Euros, totalmente realizado e representado por 204.635.695 acções ordinárias ao portador com valor nominal de 1 Euro cada, que, com excepção das acções próprias, conferem direito a dividendos. Encontra-se admitida à negociação na Euronext Lisbon a totalidade das acções que compõem o capital social.
III.2 Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários.
| Accionistas | Nº de acções | % Capital |
|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, SA | 85.229.078 | 41,65% |
| ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA | 30.538.198 | 14,92% |
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | 5.257.005 | 2,57% |
| Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos | 3.675.066 | 1,80% |
| Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa | 3.746.836 | 1,83% |
| Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles | 4.231.630 | 2,07% |
| Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos | 29.300 | 0,01% |
| Atribuível à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA (1) | 132.707.113 | 64,85% |
| Kendall II, SA | 9.472.764 | 4,63% |
| Investment Opportunities, SA | 620.510 | 0,30% |
| Banco Privado Português, SA | 271.243 | 0,13% |
| Atribuível à Privado Holding SGPS, SA | 10.364.517 | 5,06% |
| QMC Development Capital Fund Plc | 4.190.954 | 2,05% |
| Atribuível à Nmás 1 Agencia de Valores SA | 4.190.954 | 2,05% |
(1) A empresa FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA é detida a 100% por: António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (38,23%), Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (20,59%) Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (20,59%) e Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (20,59%).
III.3 Identificação de accionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos.
Não existem accionistas, ou categoria de accionistas, titulares de direitos especiais.
III.4 Eventuais restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções.
Não existem restrições de qualquer natureza quanto à transmissibilidade das acções da Mota-Engil, SGPS, SA, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou quanto a limitações à titularidade das acções.
III.5 Acordos parassociais que sejam do conhecimento da Sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
A Sociedade não tem conhecimento de quaisquer acordos parassociais que possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
III.6 Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da Sociedade.
Não existem quaisquer regras especiais relativas à alteração dos estatutos, para além das que resultam da aplicação do regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais.
III.7 Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.
Não se encontram previstos mecanismos para participação dos trabalhadores no capital da Mota-Engil, SGPS, SA.
III.8 Descrição da evolução da cotação das acções do emitente, tendo em conta, designadamente: a) a emissão de acções ou de outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição de acções; b) o anúncio de resultados; c) o pagamento de dividendos efectuado por categoria de acções com indicação do valor líquido por acção.
A crise financeira no espaço do Euro que já havia marcado o ano de 2010, agravou-se de forma notória, exigindo que a União Europeia e o FMI concedessem apoios financeiros à Grécia, Irlanda e Portugal. Neste contexto, os mercados obrigacionistas gregos e português evoluíram de forma muito negativa, apesar do esforço do Banco Central Europeu para conter a subida de taxas, que se materializou na compra massiva de títulos de dívida pública desses países. O contágio a outros mercados europeus, designadamente o espanhol e o italiano, uma realidade que marcou o 1º semestre do ano, acabou por se dissipar no último trimestre do ano. Simultaneamente, avolumaram-se riscos de instabilidade no Médio Oriente, primeiro com as revoltas populares no Norte de África e depois com a crescente tensão entre os Estados Unidos da América, a Síria e o Irão. Durante o ano, foram igualmente significativas as revisões em baixa do crescimento económico das principais economias mundiais, com especial destaque para as da zona Euro.
Neste contexto extremamente desfavorável em que os investidores mostraram pouco interesse por acções de países da "periferia da Europa" e se revelaram particularmente avessos a investir em empresas do sector de construção e obras públicas, as acções da MOTA-ENGIL registaram um comportamento anual negativo de 41% face ao ano anterior, ano em que já haviam registado uma queda de 56%.
| 1º semestre | 2º semestre | Performance | 1º semestre | 2º semestre | Performance | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | 2011 | total 2011 | 2010 | 2010 | total 2010 | |
| Acção Mota-Engil | -59% | 19% | -41% | -46% | -10% | -56% |
| PSI-20 | -128% | 100% | -28% | -17% | 6% | -10% |
| EURONEXT 100 | -114% | 100% | -14% | -9% | 10% | 1% |
O comportamento anual do título pode ser analisado como se segue:
Com excepção das acções próprias, todas as acções que compõem o capital social da Mota-Engil, SGPS, SA conferem direito a dividendos. Em 13 de Maio de 2011 foi colocado à disposição dos accionistas o dividendo relativo ao exercício de 2010, com um valor líquido por acção de 0,08635 Euros.
Durante 2011 não foram emitidas acções ou outros valores mobiliários que tivessem dado direito à subscrição ou aquisição de acções.
III.9 Descrição da política de distribuição de dividendos adoptada pela Sociedade, identificando, designadamente, o valor do dividendo por acção distribuído nos três últimos exercícios.
A política de dividendos adoptada pela Sociedade consiste na atribuição de um dividendo que materialize, em cada ano económico, um "Pay-Out Ratio" mínimo de 50% e máximo de 75%, dependendo da avaliação pelo Conselho de Administração de um conjunto de condições temporais, mas onde pontifica o objectivo de atingir uma adequada remuneração do capital accionista por essa via. Nos últimos três exercícios o dividendo ilíquido por acção ascendeu a 11 cêntimos.
III.10 Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adopção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de acções e, ou, o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e,ou modificação do plano. Indicação: a) do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por referência ao princípio e ao fim do ano; b) do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano: c) da apreciação em assembleiageral das características dos planos adoptados ou vigentes no exercício em causa.
Não existem quaisquer planos de atribuição de acções e de opções de aquisição de acções em vigor.
III.11 Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, a Sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização ou Sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da Sociedade.
Não foram efectuados negócios ou operações significativos em termos económicos entre membros dos órgãos de administração e fiscalização ou Sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, excepto os negócios que, fazendo parte da actividade corrente, foram realizados em condições normais de mercado.
III.12 Descrição dos elementos fundamentais dos negócios e operações realizados entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado.
Não foram efectuados negócios ou operações significativos em termos económicos entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
III.13 Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliário.
Os negócios entre a Sociedade e titulares de participações qualificadas, ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, são objecto de apreciação exclusiva pela Comissão Executiva, suportada em análises e pareceres técnicos emitidos pela Comissão de Investimento, Auditoria e Risco (comissão especializada). Não estão estabelecidos quaisquer procedimentos ou critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização. É de referir, no entanto, que as transacções com administradores da Mota-Engil, ou com Sociedades que estejam em relação de domínio ou de grupo com aquela de que o contraente é administrador, independentemente do valor, estão sujeitas à prévia autorização do Conselho de Administração relevante, com parecer favorável do órgão de fiscalização respectivo, nos termos do artigo 397º do Código das Sociedades Comerciais.
III.14 Descrição dos elementos estatísticos (número, valor médio e valor máximo) relativos aos negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização.
Não aplicável
III.15 Indicação da disponibilização, no sitio de internet da Sociedade, dos relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, pela Comissão para as Matérias Financeiras, pela Comissão de Auditoria e pelo Conselho Fiscal, incluindo indicação de eventuais constrangimentos com que se depararam, em conjunto com os documentos de prestação de contas.
Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal são objecto de divulgação no sítio de Internet da Sociedade (www.mota-engil.pt), em conjunto com os documentos de prestação de contas.
III.16 Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a: a) funções do Gabinete; b) tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete; c) vias de acesso ao Gabinete; d) sítio da Sociedade na internet; e) identificação do representante para as relações com o mercado.
A Mota-Engil, SGPS, SA mantém um contacto permanente com investidores e analistas, através da Direcção de Relações com o Mercado, que disponibiliza informação actualizada relevante e fidedigna, além de prestar esclarecimentos relativos aos negócios do Grupo, com o objectivo de melhorar o conhecimento e a compreensão destes em relação ao Grupo.
A Direcção de Relações com o Mercado de Capitais, em articulação com a Direcção de Planeamento e Controlo de Corporativo, prepara regularmente apresentações para a comunidade financeira, comunicações sobre resultados trimestrais, semestrais e anuais, bem como comunicações relevantes ao mercado sempre que tal se revele necessário para divulgar ou clarificar qualquer evento que possa influenciar a evolução da cotação das acções da Mota-Engil, SGPS, SA. Adicionalmente, e quando solicitada, fornece esclarecimentos sobre as actividades do Grupo, respondendo às questões colocadas através de e-mail ou por telefone.
Toda a informação divulgada é disponibilizada na página de internet da CMVM (www.cmvm.pt) e na página de internet da Mota-Engil (www.mota-engil.pt).
O representante para as Relações com o Mercado é o Dr. Luis Filipe Cardoso da Silva, cujos contactos são:
Luís Silva Edifício Mota Rua do Rego Lameiro, Nº38 4300-454 Porto Tel: +351 225 190 300 Fax: +351 225 190 303 e-mail: [email protected]
O responsável pela Direcção de Relações com o Mercado é o Dr. João Vermelho, cujos contactos são:
João Vermelho Rua Mário Dionísio nº2 2796-957 Linda-a-Velha Tel: 351 214 158 200 Fax: +351 214 158 688 e-mail: [email protected]
III.17 Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela Sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo bem como, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços: a) serviços de revisão legal de contas; b) outros serviços de garantia de fiabilidade; c) serviços de consultoria fiscal; d) outros serviços que não de revisão legal de contas. Se o auditor prestar algum dos serviços descritos nas alíneas c) e d), deve ser feita uma descrição dos meios de salvaguarda da sua independência. Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia Nº C (2002) 1873, de 16 de Maio.
Durante o exercício de 2011, a remuneração anual suportada pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA, e por outras Sociedades em relação de domínio ou de grupo, com os Auditores Externos da Sociedade (Deloitte & Associados, SROC, SA), incluindo outras entidades pertencentes à mesma rede, foi de 4.146.220 Euros, tendo esse pagamento sido repartido pela prestação dos seguintes serviços (valores arredondados):
| Natureza do Serviço | Valor | % |
|---|---|---|
| Auditoria e revisão legal de contas | 1.017.122 | 25% |
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | 72.400 | 2% |
| Consultoria fiscal | 61.940 | 1% |
| Outros serviços de consultoria | 2.994.757 | 72% |
| TOTAL | 4.146.220 | 100% |
Os "Outros serviços de consultoria" do quadro acima referem-se, essencialmente, a serviços de apoio prestados em Angola nas áreas de Equipamentos (1.683.000 Euros), de Integração de Activos (444.000 Euros) e de Compras (365.000 Euros).
Os serviços de consultoria fiscal e os outros serviços são prestados por técnicos diferentes dos que estão envolvidos no processo de auditoria, pelo que se considera que a independência do auditor é reforçada. Em 2011, os honorários suportados pela MOTA-ENGIL, em Portugal, às empresas da rede Deloitte em Portugal representaram menos de 3% do total da facturação anual da Deloitte, em Portugal. O sistema de qualidade do Auditor Externo controla e monitoriza os riscos potenciais de perda de independência ou de eventuais conflitos de interesse existentes com a MOTA-ENGIL. Adicionalmente, é obtida uma "Carta de Independência", na qual a Deloitte garante o cumprimento com as orientações internacionais do IFAC (International Federation of Accountants) em matéria de independência do auditor.
Adicionalmente, o Conselho Fiscal recebe anualmente, nos termos do Artigo 62º‐B do Decreto‐Lei nº 487/99, de 16 de Novembro (alterado pelo Decreto‐Lei nº 224/2008, de 20 de Novembro), a declaração de independência do Auditor, na qual são descritos os serviços prestados por este e por outras entidades da mesma rede, respectivos honorários pagos, eventuais ameaças à sua independência e as medidas de salvaguarda para fazer face às mesmas. Todas as ameaças à independência do Auditor são avaliadas e discutidas com este, assim como as respectivas medidas de salvaguarda.
O Conselho Fiscal avalia anualmente o auditor externo tendo a responsabilidade de fiscalização das suas habilitações e da sua independência. Apesar de não constituir competência específica ou exclusiva da Assembleia Geral, nada impede que a mesma seja chamada a pronunciar-se em caso de interpelação pelo Conselho Fiscal, para a destituição do auditor externo sempre que se verifique justa causa para o efeito. Em todo o caso, e até à presente data, o Conselho Fiscal da Mota-Engil não encontrou quaisquer razões para ponderar a tomada de diligências no sentido de destituir com justa causa uma entidade que tenha desempenhado as funções de auditor externo da Sociedade.
III.18 Referência ao período de rotatividade do auditor externo.
A Deloitte & Associados, SROC, SA presta serviços de auditoria externa à MOTA-ENGIL, ao abrigo de contratos de prestação de serviços com a duração de 1 ano, desde 1992, sendo que em 2009 foi designado um novo sócio responsável pela orientação ou execução directa dos referidos serviços (sete anos após a última substituição).
A MOTA-ENGIL não definiu nem implementou qualquer política de rotação do auditor externo. O Conselho de Administração considera que a substituição do sócio responsável pelos serviços de auditoria a cada sete anos (em conformidade com a prática adoptada pela Deloitte quer através da Deloitte & Associados, SROC, SA, quer através da rede internacional da Deloitte) em combinação com os poderes atribuídos ao Conselho Fiscal, é suficiente para garantir a independência do auditor externo.
A manutenção do auditor está fundamentada num parecer do órgão de fiscalização que ponderou expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e custos da sua substituição.
Nos termos da alínea c) do nº 1 do Artigo 245.º do Código de Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante deste relatório e contas foi elaborada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro ("IFRS") tal como adoptadas pela União Europeia, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Mota-Engil, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Mota-Engil, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Porto, 12 de Março de 2012
Eng.º António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente do Conselho de Administração
Dr. Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Eng.º Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo Vice-Presidente do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins Vice-Presidente do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal do Conselho de Administração
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal do Conselho de Administração
Eng.ª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal do Conselho de Administração
Eng.º Ismael Antunes Hernandez Gaspar Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Luís Filipe Cardoso da Silva Vogal do Conselho de Administração
Dra. Maria Isabel da Silva Ferreira Rodrigues Peres Vogal do Conselho de Administração
Eng.º Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva
Dr. Pedro Manuel Teixeira Rocha Antelo Vogal do Conselho de Administração
Professor Doutor Eng.º Luís Valente de Oliveira Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova Vogal não executivo e independente do Conselho de Administração
No âmbito da deliberação aprovada em Assembleia-Geral no dia 14 de Abril de 2011, a Mota-Engil SGPS, SA adquiriu em bolsa 33.128 acções próprias durante o exercício de 2011, com o detalhe que se segue:
| Data | Nº de acções | Preço médio ( / ã) |
Montante (Euro) |
|---|---|---|---|
| 05/Set/2011 | 77.923 | 1,29 | 100.392,83 |
| 06/Set/2011 | 18.000 | 1,24 | 22.251,00 |
Em 31 de Dezembro de 2011, a Mota-Engil SGPS, SA detinha 11.101.379 acções próprias representativas de 5,42% do seu capital social. As aquisições de acções próprias ocorridas durante o exercício de 2011 foram levadas a cabo pelo Conselho de Administração do Grupo, que ao entender que o mercado de capitais se encontrava àquelas datas a subavaliar o título da Mota-Engil SGPS, decidiu reforçar a carteira de acções próprias da qual a empresa era já detentora, sinalizando ao mercado de capitais, também por essa via, a confiança que o Conselho de Administração deposita no futuro do Grupo. As referidas aquisições respeitaram, em todas as ocasiões, os limites legalmente impostos, bem como foram comunicadas ao mercado, na medida do regulamentarmente exigido e em conformidade com os prazos estabelecidos pelo regulador do mercado de capitais (CMVM).
Divulgação de acções e outros títulos detidos por membros do Conselho de Administração e por Dirigentes, bem como por pessoas com estes estreitamente relacionadas, nos termos do Artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, e de transacções sobre os mesmos efectuados no decurso do exercício.
Anexo a que se refere o Artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais e o nº 7 do Artigo 14.º do Regulamento da CMVM nº 5/2008:
| Detendo acções de | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MOTA-ENGIL, SGPS, SA | ALGOSI, SGPS, SA | MGP, SGPS, SA | FM, SGPS, SA | |||||||||||
| Dirigentes / Pessoas estreitamente relacionadas | Data | Qt. | Preço | Compra / Venda |
Bolsa / Fora Bolsa |
% | Qt. | % | Qt. | % | Qt. | % | ||
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Eng.) e | ||||||||||||||
| cônjuge | ||||||||||||||
| Saldo Inicial | 4.914.617 | 2,40% | 1.666 | 12,6% | 517.500 | 7,1% | 19.115 | 23,6% | ||||||
| 07-01-2011 | 103.030 | |||||||||||||
| 14-01-2011 | 2.000 | 1,769 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 17-01-2011 | 2.000 | 1,842 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 18-01-2011 | 1.000 | 1,928 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 13-04-2011 | 8.000 | 1,751 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 15-04-2011 | 20.000 | 1,714 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 03-06-2011 | 2.500 | 1,676 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 06-06-2011 | 24.593 | 1,664 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 07-06-2011 | 22.907 | 1,643 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 08-06-2011 | 25.000 | 1,637 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 20-06-2011 | 1.000 | 1,600 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 22-06-2011 | 3.657 | 1,597 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 23-06-2011 | 12.506 | 1,580 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 24-06-2011 | 1.356 | 1,569 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 27-06-2011 | 9.644 | 1,563 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 06-07-2011 | 10.000 | 1,489 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 08-07-2011 | 20.000 | 1,455 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 11-07-2011 | 20.000 | 1,436 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 13-07-2011 | 11.000 | 1,441 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 14-07-2011 | 20.000 | 1,261 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 15-07-2011 | 8.000 | 1,204 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 18-07-2011 | 7.000 | 1,197 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 08-08-2011 | 30.583 | 1,156 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 09-08-2011 | 11.677 | 1,132 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 13-10-2011 | -35.065 | |||||||||||||
| Saldo Final | 5.257.005 | ´ | 1.666 | 16,7% | 517.500 | 8,6% | 19.115 | 38,2% | ||||||
| Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos | ||||||||||||||
| (Dra.) e cônjuge | ||||||||||||||
| Saldo Inicial | 3.665.066 | 1,79% | 1.078 | 10,8% | 427.500 | 7,1% | 10.295 | 20,6% | ||||||
| 12-09-2011 | 10.000 | 1,067 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| Saldo Final | 3.675.066 | 1,80% | 1.078 | 10,8% | 427.500 | 7,1% | 10.295 | 20,6% | ||||||
| Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da | ||||||||||||||
| Costa (Dra.) e cônjuge | ||||||||||||||
| Saldo Inicial | 3.736.836 | 1,83% | 1.078 | 10,8% | 427.500 | 7,1% | 10.295 | 20,6% | ||||||
| 13-09-2011 | 5.000 | 1,020 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| 30-09-2011 | 5.000 | 1,042 | Compra | Bolsa | ||||||||||
| Saldo Final | 3.746.836 | 1,83% | 1.078 | 10,8% | 427.500 | 7,1% | 10.295 | 20,6% |
| MOTA-ENGIL, SGPS, SA | Detendo acções de ALGOSI, SGPS, SA |
MGP, SGPS, SA | FM, SGPS, SA | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dirigentes / Pessoas estreitamente relacionadas | Data | Compra / | Bolsa / | |||||||||
| Qt. | Preço | Venda | Fora Bolsa | % | Qt. | % | Qt. | % | Qt. | % | ||
| Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles | ||||||||||||
| (Eng.) e cônjuge Saldo Inicial |
3.943.051 | 1,93% | 1.078 | 8,1% | 427.500 | 5,9% | 10.295 | 12,7% | ||||
| 04-01-2011 | 5.000 | 1,780 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 07-01-2011 | 10.000 | 1,695 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-01-2011 | 10.000 | 1,688 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 17-01-2011 | 10.000 | 1,849 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 08-02-2011 | 5.000 | 2,018 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 22-02-2011 | 5.000 | 1,971 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 21-04-2011 | 10.000 | 1,730 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 27-04-2011 | 10.000 | 1,728 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 03-06-2011 | 21.900 | 1,680 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 06-06-2011 | 40.000 | 1,668 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 07-06-2011 06-07-2011 |
15.000 2.000 |
1,644 1,488 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 07-07-2011 | 4.000 | 1,482 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 08-07-2011 | 10.000 | 1,456 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 12-07-2011 | 18.000 | 1,303 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 13-07-2011 | 2.810 | 1,289 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 14-07-2011 | 3.869 | 1,251 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 15-07-2011 | 8.000 | 1,210 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 09-08-2011 | 8.000 | 1,117 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 16-08-2011 | 60.000 | 1,228 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 12-09-2011 | 10.000 | 1,060 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 14-09-2011 | 10.000 | 1,065 | Compra | Bolsa | ||||||||
| Saldo Final | 23-09-2011 | 10.000 4.231.630 |
1,000 | Compra | Bolsa | 2,07% | 1078 | 0,1078 | 427500 | 0,07125 | 10295 | 0,2059 |
| Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 5.300 | |||||||||||
| 12-09-2011 | 14.000 | 1,07 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 14-09-2011 | 10.000 | 1,08 | Compra | Bolsa | ||||||||
| Saldo Final | 29.300 | 0,01% | ||||||||||
| Maria Inês Fonseca Vasconcelos Mota Sá | ||||||||||||
| Saldo Final | 33.775 | 0,02% | - | - | - | - | - | - | ||||
| Luís Filipe Cardoso da Silva (Dr.) | ||||||||||||
| Saldo Final | 12.500 | 0,01% | - | - | - | - | - | - | ||||
| Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins (Dr.) | ||||||||||||
| Saldo Final Ismael Antunes Hernandez Gaspar (Eng.) |
12.435 | 0,01% | - | - | - | - | - | - | ||||
| Saldo Final | 1.000 | 0,00% | - | - | - | - | - | - | ||||
| José Luís Catela Rangel de Lima (Eng.) | ||||||||||||
| Saldo Final | 1.000 | 0,00% | - | - | - | - | - | - | ||||
| Alberto João Coraceiro de Castro (Prof. Dr.) | ||||||||||||
| Saldo Final | 2.200 | 0,00% | - | - | - | - | - | - | ||||
| Algosi - Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 30.538.198 | 14,92% | - | - | - | - | - | - | ||||
| F.M. - Sociedade de controlo, SGPS, SA | ||||||||||||
| Saldo Final | - | - | - | - | 4.200.000 | 70,0% | - | - | ||||
| Mota Gestão e Participações, SGPS, SA | ||||||||||||
| Saldo Inicial | 03-01-2011 | 80.406.957 28.120 |
1,763 | Compra | Bolsa | 39,29% | 5.100 | 38,5% | - | - | - | - |
| 04-01-2011 | 3.372 | 1,794 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 05-01-2011 | 25.453 | 1,765 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 06-01-2011 | 16.651 | 1,755 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 07-01-2011 | 5.026 | 1,723 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 10-01-2011 | 3.000 | 1,670 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-01-2011 | 4.524 | 1,690 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 12-01-2011 | 1.500 | 1,690 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 13-01-2011 | 2.500 | 1,776 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 21-01-2011 | 2.000 | 1,975 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 25-01-2011 | 5.000 | 1,996 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 31-01-2011 01-02-2011 |
1.550 1.000 |
1,973 1,986 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 08-04-2011 | 22.192 | 1,805 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-04-2011 | 450 | 1,839 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-04-2011 | 13.630 | 1,686 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 26-04-2011 | 5.000 | 1,729 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 31-05-2011 | 52.718 | 1,700 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 01-06-2011 | 37.086 | 1,679 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 03-06-2011 | 4.344 | 1,667 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 23-06-2011 | 22.213 | 1,577 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 27-06-2011 | 9.239 | 1,565 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 28-06-2011 | 40.355 | 1,561 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 29-06-2011 30-06-2011 |
32.020 15.497 |
1,560 1,555 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 01-07-2011 | 20.000 | 1,591 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 04-07-2011 | 298 | 1,570 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 05-07-2011 | 1.459 | 1,555 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 06-07-2011 | 16.500 | 1,504 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 07-07-2011 | 20.000 | 1,482 | Compra | Bolsa |
| Detendo acções de | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dirigentes / Pessoas estreitamente relacionadas | Data | MOTA-ENGIL, SGPS, SA | ALGOSI, SGPS, SA | MGP, SGPS, SA | FM, SGPS, SA | |||||||
| Qt. | Preço | Compra / Venda |
Bolsa / Fora Bolsa |
% | Qt. | % | Qt. | % | Qt. | % | ||
| 08-07-2011 | 8.000 | 1,469 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-07-2011 | 37.500 | 1,401 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 12-07-2011 | 15.500 | 1,319 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 13-07-2011 14-07-2011 |
2.500 6.500 |
1,303 1,251 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 15-07-2011 | 11.000 | 1,218 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-07-2011 | 2.000 | 1,197 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 29-07-2011 | 15.000 | 1,300 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 01-08-2011 | 6.000 | 1,275 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 02-08-2011 | 5.500 | 1,252 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 03-08-2011 | 12.433 | 1,252 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 04-08-2011 | 9.089 | 1,200 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 05-08-2011 | 16.500 | 1,174 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 08-08-2011 | 5.669 | 1,145 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 09-08-2011 | 152.535 | 1,130 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 10-08-2011 | 50.000 | 1,164 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-08-2011 | 67.658 | 1,143 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 12-08-2011 | 3.500 | 1,184 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-08-2011 | 1.378 | 1,230 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 19-08-2011 | 14.636 | 1,218 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 26-08-2011 | 1.000 | 1,310 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 29-08-2011 | 4.000 | 1,346 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 02-09-2011 | 13.618 | 1,308 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 05-09-2011 | 11.382 | 1,303 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 22-09-2011 | 40.215 | 1,001 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 23-09-2011 | 188.394 | 0,998 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 26-09-2011 | 2.521 | 1,000 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 03-10-2011 | 122.059 | 0,997 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 04-10-2011 | 86.546 | 0,995 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 05-10-2011 | 4.949 | 0,998 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 06-10-2011 | 700 | 1,012 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 07-10-2011 | 37.146 | 0,995 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 10-10-2011 | 88.537 | 1,018 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-10-2011 | 64.795 | 1,030 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 12-10-2011 13-10-2011 |
2.094 47.860 |
1,035 1,035 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 14-10-2011 | 5.000 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 17-10-2011 | 48.006 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-10-2011 | 65.084 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 19-10-2011 | 43.700 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 20-10-2011 | 19.345 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 21-10-2011 | 13.403 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 24-10-2011 | 38.080 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 25-10-2011 | 300 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 26-10-2011 | 60.696 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 27-10-2011 | 34.246 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 31-10-2011 | 21.453 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 01-11-2011 | 225.483 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 02-11-2011 | 32.572 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 03-11-2011 | 12.678 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 04-11-2011 | 376.330 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 07-11-2011 | 478.290 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 08-11-2011 | 41.660 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 09-11-2011 | 106.879 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 10-11-2011 | 42.285 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 11-11-2011 | 237.885 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 14-11-2011 | 13.170 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 15-11-2011 16-11-2011 |
33.804 6.992 |
1,035 1,035 |
Compra Compra |
Bolsa Bolsa |
||||||||
| 17-11-2011 | 78.830 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 18-11-2011 | 8.794 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 21-11-2011 | 7.350 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 22-11-2011 | 10.921 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 23-11-2011 | 377.596 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 24-11-2011 | 72.371 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 25-11-2011 | 29.973 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 28-11-2011 | 3.489 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 30-11-2011 | 9.469 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 01-12-2011 | 225 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 02-12-2011 | 955 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 13-12-2011 | 104.524 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 14-12-2011 | 140.993 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 15-12-2011 | 25.569 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 16-12-2011 | 24.445 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 19-12-2011 | 6.069 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 20-12-2011 | 49.679 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 21-12-2011 | 53.478 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 22-12-2011 | 7.484 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 23-12-2011 | 192.780 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| 29-12-2011 | 4.273 | 1,035 | Compra | Bolsa | ||||||||
| Saldo Final | 30-12-2011 | 84.102 85.229.078 |
1,035 | Compra | Bolsa | 41,65% | 5.100 | 51,0% | - | - | - | - |
Dando cumprimento ao estipulado no nº 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta-se de seguida a lista dos accionistas que, em 31 de Dezembro de 2011, eram titulares de, pelo menos, 10%, 33% ou 50% do capital social da Mota-Engil, SGPS, SA:
| Accionista | Nº de acções | % capital |
|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, SA | 85.229.078 | 41,65% |
| Algosi – Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA (1) | 30.538.198 | 14,92% |
| (1) A Mota Gestão e Participações, SGPS, SA detém 51% do capital social da Algosi – Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA |
Durante o ano de 2011, não houve accionistas que tenham deixado de ser titulares das referidas fracções de capital.
Nos termos e para os efeitos do artigo 21.º do Decreto-Lei nº 411/91, de 17 de Outubro, declara-se que o Grupo Mota-Engil não apresenta dívidas em mora à Segurança Social.
O Grupo Mota-Engil detém sucursais nos seguintes países:
| Empresa | País |
|---|---|
| Angola | |
| Cabo Verde | |
| Chade | |
| Colômbia | |
| Eslováquia | |
| Espanha | |
| Estados Unidos | |
| Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA | Hungria |
| Irlanda | |
| Malawi | |
| Moçambique | |
| Peru | |
| Polónia | |
| Republica Checa | |
| Roménia | |
| Ferrovias e Construções, SA | Argélia |
| Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, SA | Cabo Verde |
| Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA | Irlanda |
| Tránsitos de Extremadura, SL | Lituânia |
| Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A. | Marrocos |
| Empresa | País |
|---|---|
| Eslováquia | |
| MESP Central Europe Sp. z.o.o. | Hungria |
| República Checa |
Dando cumprimento ao disposto no nº 4 do artigo 2.º do Regulamento da CMVM nº 5/2008, apresenta-se de seguida uma lista dos titulares de participações qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de Dezembro de 2011:
| Accionistas | Nº de acções | % Capital |
|---|---|---|
| Mota Gestão e Participações, SGPS, SA | 85.229.078 | 41,65% |
| ALGOSI - Gestão de Participações Sociais, SGPS, SA | 30.538.198 | 14,92% |
| António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | 5.257.005 | 2,57% |
| Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos | 3.675.066 | 1,80% |
| Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa | 3.746.836 | 1,83% |
| Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles | 4.231.630 | 2,07% |
| Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos | 29.300 | 0,01% |
| Atribuível à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA (1) | 132.707.113 | 64,85% |
| Kendall II, SA | 9.472.764 | 4,63% |
| Investment Opportunities, SA | 620.510 | 0,30% |
| Banco Privado Português, SA | 271.243 | 0,13% |
| Atribuível à Privado Holding SGPS, SA | 10.364.517 | 5,06% |
| QMC Development Capital Fund Plc | 4.190.954 | 2,05% |
| Atribuível à Nmás 1 Agencia de Valores SA | 4.190.954 | 2,05% |
(1) A empresa FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA é detida a 100% por: António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (38,23%), Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (20,59%), Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (20,59%) e Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (20,59%).
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