Annual Report • Apr 27, 2007
Annual Report
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RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS 2006
73% 10% 17% EBITDA
Engenharia e Construção Ambiente e Serviços Indústria e Energia Engenharia e Construção Ambiente e Serviços Indústria e Energia
| milhares de euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.12.2006 | % VN | % | 31.12.2005 | % VN | 31.12.2005 | % VN | |
| (Pró-forma) | |||||||
| Vendas e Prestações de Serviços | 1,308,233 | (0.5%) | 1,314,548 | 1,381,001 | |||
| EBITDA | 141,738 | 10.8% | (2.0%) | 144,625 | 11.0% | 153,011 | 11.1% |
| EBIT | 84,194 | 6.4% | (3.9%) | 87,600 | 6.7% | 92,691 | 6.7% |
| Resultados Financeiros | (36,157) | (2.8%) | (28.1%) | (28,217) | (2.1%) | (29,788) | (2.2%) |
| Ganhos/(perdas) em empresas associadas | 9,713 | 0.7% | 997.4% | (1,082) | (0.1%) | (1,082) | (0.1%) |
| Resultados antes de impostos | 57,749 | 4.4% | (0.9%) | 58,300 | 4.4% | 61,821 | 4.5% |
| Resultado líquido consolidado | 37,635 | 2.9% | 7.6% | 34,988 | 2.7% | 37,536 | 2.7% |
| Atribuível: | |||||||
| a interesses minoritários | 5,429 | 0.4% | 18.5% | 4,581 | 0.3% | 7,129 | 0.5% |
| ao Grupo | 32,205 | 2.5% | 5.9% | 30,407 | 2.3% | 30,407 | 2.2% |
Ebitda = Resultado operacional + amortizações + provisões e perdas de imparidade Net debt = Endividamento – caixa e seus equivalentes
Sede: Edifício Mota Rua do Rego Lameiro, nº 38 4300-454 Porto Telf.: 351 22 5190300 - Fax: 351 22 5190303 Capital Social: 204 635 695 Euros - Mat. na C. R. C. do Porto, com o nº 56,514 Contribuinte Nº 502 399 694
Relatório e Contas Consolidadas 2006
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao abrigo do disposto no nº 3 do artigo 250º do Código dos Valores Mobiliários, dispensou a publicação das contas individuais. Os documentos de prestação de contas alvo desta dispensa encontram-se disponíveis para consulta, juntamente com os restantes, na sede desta sociedade, de acordo com o estabelecido pelo Código das Sociedades Comerciais.
Aquisição de uma posição de controlo sobre o GRUPO TERTIR, grupo líder no sector das operações portuárias em Portugal, e consequente lançamento de uma oferta pública de aquisição sobre o remanescente capital da empresa.
Celebração de acordo de cooperação empresarial com o Grupo Banco Espírito Santo, com o objectivo de se passar a desenvolver em conjunto, e através de um único veículo societário, as actividades na área das concessões de infra-estruturas de transportes em Portugal e em quaisquer outros mercados.
Adjudicação da concessão da Grande Lisboa ao agrupamento LusoLisboa, no qual o GRUPO MOTA-ENGIL detém uma participação de 36,09%.
Acordo com os Grupos Brisa, Somague, CGD, Millennium BCP e BES para a constituição de um consórcio no âmbito da privatização da ANA e criação do Novo Aeroporto de Lisboa.
Consórcio Ventinveste, no qual está integrada a MOTA-ENGIL, mantém-se na fase B do Concurso para Atribuição de Capacidade de Injecção de Potência na Rede do SEP e Pontos de Recepção Associados para Energia Eléctrica Produzida em Centrais Eólicas. Na fase A o consórcio apesar de ter sido admitido à fase seguinte de negociações perdeu a concessão para o consórcio Eólicas de Portugal.
Foi concluída a construção das Concessões Norte, Beiras Litoral e Alta e Grande Porto, tendo estas passado para a fase de exploração.
Foi implementado um novo Modelo Organizativo e de Governo do GRUPO para fazer face aos desafios estratégicos futuros.
Integrado na estratégia do GRUPO para o sector de logística, a MOTA-ENGIL formou consórcio para promover projectos no âmbito do Plano Portugal Logístico, demonstrando a sua firme disposição para promover a concepção, financiamento, construção e exploração da Plataforma Logística Multimodal do Poceirão.
Reforço da posição para 40% na Concessionária do Terminal Multiusos, Zona 2, do porto de Setúbal.
A área de Engenharia e Construção procedeu à abertura de estabelecimentos permanentes em Espanha, na Roménia, na Irlanda e na Argélia com o firme intuito de expandir os seus negócios para estes quatro novos mercados.
Acordo para troca da participação na SOLS E SOLSUNI por acções da Pararede.
A MARTIFER, em conjunto com a empresa indiana, Suzlon Energy, lançou em 9 de Fevereiro de 2007 uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a REPOWER SYSTEMS AG, já detida a 25,4% pela MARTIFER, pelo preço de 126 euros por acção, a qual irá concorrer com a oferta lançada pelo Grupo francês Areva.
Foi recebida, durante o mês de Janeiro de 2007, ao abrigo do protocolo estabelecido entre os Estados de Portugal e da República de Angola, uma dívida de entidades públicas angolanas, no montante de cerca de 65 milhões de dólares.
Presidente Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Vice-Presidente Engº António Jorge Campos de Almeida Vogais Dr. Eduardo Jorge Rocha Drª Maria Manuela Vasconcelos Mota Drª Maria Teresa Vasconcelos Mota Engª. Maria Paula Vasconcelos Mota Administradores Independentes Professor Dr. Luis Valente de Oliveira Dr. António Lobo Xavier Dr. António da Silva Vila Cova
Presidente Dr. Daniel Proença de Carvalho Vice-Presidente Dr. António Cândido Lopes Natário Secretário Drª Ivone Santos Martins Secretário Suplente Drª Maria Lopes Correia
Presidente Drª Ivone Santos Martins Suplente Drª Maria Lopes Correia
Deloitte & Associados, SROC, S.A., representada por: Dr. Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
António Magalhães e Carlos Santos, SROC, representada por: Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos Suplente: Dr. José Rodrigues de Jesus, ROC
Fez no passado dia 29 de Junho de 2006, 60 anos que em Amarante foi constituída a empresa MOTA & COMPANHIA, fundada por meu Pai, Manuel António da Mota, em conjunto com seu cunhado Joaquim da Fonseca iniciando assim um novo projecto empresarial.
Desafio que, na época, era o de acreditar nas potencialidades de Angola.
Poucos anos depois, António Valadas Fernandes criava a ENGIL, Sociedade de Construção, iniciando também um novo desafio empresarial centrado na expansão que a construção teria obrigatoriamente em Portugal.
Por isso, permitam-me que dirija um enorme agradecimento ao meu Pai - lá onde se encontra - e ao Eng. António Valadas Fernandes, que souberam criar duas empresas de enorme qualidade. Souberam juntar à ambição, muita ousadia, mas também muita capacidade para gerir o risco nas oportunidades que foram surgindo.
Demonstrando sempre uma visão do futuro que o tempo confirmaria.
Muitas dificuldades venceram, muitas lutas tiveram que travar, ao mesmo tempo que conseguiam criar equipas de gestão capazes de os apoiar e de desenvolver as empresas.
A MOTA-ENGIL viveu 60 anos em que o mundo e as empresas mudaram muito. Felizmente para nós e permitam-me, para Portugal, a mudança foi sempre no sentido do crescimento, da diversificação, da qualificação e do reforço da ousadia.
Hoje a realidade do GRUPO MOTA-ENGIL é diferente, mas baseia-se na mesma filosofia e, se hoje continuamos a ser uma empresa de sucesso, tal se deve essencialmente à qualidade dos nossos colaboradores, com a sorte de termos podido juntar duas culturas bem diferentes, mas muito complementares e unidas numa enorme vontade de vencer.
Orgulho-me do presente e acredito no futuro, fundamentalmente pela excelente equipa que nos últimos anos e no presente tem gerido as diversas áreas da MOTA-ENGIL, a quem quero dirigir um muito obrigado por nos terem ajudado, a mim e às minhas Irmãs a honrar, no presente, o passado que Manuel Mota e António Valadas Fernandes construíram.
Estou certo de que a qualidade dos colaboradores da MOTA-ENGIL permitirá continuar a trilhar o caminho do desenvolvimento e do sucesso do GRUPO.
Somos hoje um GRUPO que partindo da Construção em Portugal e Angola, conseguiu diversificar, quer em mercados, quer nos seus negócios. Temos hoje actividades em outros sectores - Concessões Rodoviárias, Ambiente (Águas e Resíduos), Serviços (Logística, Portos e Manutenção), Indústria Metalomecânica e Energia - com presença em 20 Países de 3 Continentes e que se orgulha de ser "Português".
Acreditamos que Portugal pode e deve ter empresas eficientes, competitivas e com dimensão capaz de fazer face aos desafios da globalização.
Em 2006 a MOTA-ENGIL deu mais alguns passos nesse sentido, de que muito nos orgulhamos:
e ainda, mas não menos importante, o modo como decorreu a implementação da nova fórmula de governação do GRUPO.
Se a estes factores associarmos os resultados obtidos em 2006, pese embora a crise que se vive no Sector da Construção em Portugal, não posso deixar de concluir que 2006 foi um bom ano para o nosso GRUPO e felicitar por isso todos os colaboradores do GRUPO.
Ao comemorarmos em 2006 o 60º Aniversário da MOTA-ENGIL, não posso deixar de agradecer ainda o apoio que sempre sentimos dos nossos clientes, dos nossos fornecedores, das instituições financeiras que ao longo dos tempos nos apoiaram, bem como dos nossos parceiros em diversas áreas, pois todos eles contribuíram para que a MOTA-ENGIL seja o que é hoje.
Antes de terminar, é devido um especial agradecimento público, porque sentido às minhas Irmãs Manuela, Teresa e Paula, pela confiança, apoio e trabalho que dão a este projecto de que me orgulho de liderar. Sem todos vós e este conjunto notável de pessoas que nos apoiam, não teria sido possível."
Presidente do Conselho de Administração
O GRUPO comemorou em 2006 os seus sessenta anos de vida, tendo celebrado essa efeméride com diversas acções, quer em Portugal, quer em Angola.
Destacam-se em Portugal, o lançamento do livro "Construir uma vida", um tributo ao Sr. Manuel António da Mota, fundador da MOTA&CA, e os espectáculos no Centro Cultural de Belém em Lisboa e no Pavilhão de Congressos do Europarque em Santa Maria da Feira. Em Angola, destaque para o espectáculo no Cinema Tropical em Luanda.
Os marcos históricos, primeiro dos Grupos MOTA&CA e ENGIL individualmente, e após o ano 2000 do GRUPO MOTA-ENGIL são como segue:
Manuel Mota fundou há 60 anos a Mota & Companhia.
A sua Vida e Obra desbravaram o caminho, e a sua visão traçou o rumo do Grupo Mota-Engil.
"Retrato de Manuel Mota" de Dário Alves
Lembro-me do sentimento que era estar perto do meu avô. Da sensação da sua presença, um misto de robustez, de confiança, de verdade. Era um homem sem rodeios, proficiente, com um sonho de inundar o coração e uma visão de perfurar destinos, tanto que esse sonho se tornou numa viagem, uma longa viagem de decisões, compromissos, descobertas, êxitos e, também, de desilusões. Uma vida em constante construção. Uma vida, a qual tive a honra de poder entender através de testemunhos daqueles que estiveram presentes nesses tempos de descobertas e concretizações. Agradeço a todos que me encheram a mente e o coração com a coragem, o motivo e a compreensão oriundos do meu avô, proporcionando-me assim a experiência do que teria sido estar presente nesses momentos tão inconstantes como gloriosos. Quero, acima de tudo, agradecer ao meu pai e a todos que embarcam neste grande projecto, que é a Mota-Engil, e que, assim, continuam a fermentar o «sonho» do meu avô, Manuel António Mota.
"A viagem entre o princípio e o fim" (Tríptico) e "Estudo" (capa) são obras de arte de Luísa Mota que ilustram o livro "Construir uma vida", editado em 2006, em homenagem a Manuel Mota.
Em Janeiro de 2006, o GRUPO anunciou alterações no seu Modelo de Governo Societário assim como no Modelo Organizativo do GRUPO, que foram posteriormente ratificadas em Assembleia Geral de accionistas.
A mudança no Modelo Organizativo do GRUPO, que passou a estar organizado em outras quatro áreas de negócio, tinha como objectivo, para além do alinhamento da orgânica do GRUPO com a específicidade e competências de negócio, as seguintes motivações:
As alterações ocorridas no Modelo de Governo Societário, resultaram da necessidade de atribuir maior autonomia às Áreas de Negócio, e permitir separar o plano operacional das "sub-holdings" do plano estratégico da "Holding", possibilitando a esta uma maior capacidade de gestão estratégica.
Assim, o Conselho de Administração foi constituído por membros sem funções executivas nas diferentes áreas de negócio, e enfocado na orientação superior dos negócios do GRUPO, designadamente em questões de carácter estratégico.
Por outro lado, foi constituído um órgão não estatutário, Conselho de Coordenação, com o objectivo de imprimir uma maior transversalidade na gestão do GRUPO, assumindo a responsabilidade de implementar a estratégia definida em Conselho de Administração e assegurar a coordenação das áreas de negócio.
Sensível à necessidade de actuar pró-activamente na gestão dos riscos, foi também constituída uma Comissão de Investimento, Auditoria e Risco, assim como uma Comissão de Desenvolvimento dos Recursos Humanos, com o objectivo de desenvolver e implementar uma eficaz gestão de carreiras, em linha com os valores e cultura do GRUPO.
O mercado ibérico das obras públicas continuou a evoluir de forma diferenciada com o volume de adjudicações a crescer 19,5% em Espanha e a decrescer cerca de 30% em Portugal. Esta dicotomia reflecte os diferentes estádios de desenvolvimento que os dois países evidenciam. Efectivamente, as adjudicações em Espanha ascenderam neste exercício a cerca de 47 mil milhões de euros, facto que contrasta com os menos de 3 mil milhões de euros do mercado nacional, tendo como consequência a redução do peso deste segmento de negócio na carteira de encomendas do GRUPO.
A actividade da MOTA-ENGIL, apesar de ter crescido bastante em Espanha através da actuação no nicho de mercado das fundações especiais, mantém-se ainda a um nível residual. De referir que foi recentemente constituída neste país uma sucursal da MOTA-ENGIL ENGENHARIA para dar expressão ao crescente ritmo de pequenas adjudicações que o GRUPO tem obtido. Continuamos a reiterar a nossa firme intenção de crescer neste mercado, quer através de concentrações empresariais, quer através de crescimento orgânico.
Por outro lado, em Portugal, o "términus" da carteira de obras para as concessões de auto-estradas geridas pelos consórcios que o GRUPO integra, e a acima referida crise que o mercado atravessa ininterruptamente desde 2002, teve como consequência a redução do volume de negócios deste segmento de mercado em cerca de 6%.
Apesar desta redução, o GRUPO tem vindo a tomar as acções que lhe permitem manter a sua posição de liderança no segmento de mercado, e que lhe permite atenuar os efeitos que a quebra verificada no investimento público está a provocar nas empresas do sector. Assim, o GRUPO compensou uma menor actividade no seu mercado tradicional de construção civil e de infra-estruturas, com um acréscimo em áreas de negócio especializadas, como são os da ferrovia, hidráulica e sinalização.
A redução no volume de negócios não teve impacto ao nível da rentabilidade, tendo esta inclusivamente crescido, com a margem Ebitda a crescer de 11,2% para 12,8%, fruto de um melhor "mix" operacional das obras em carteira.
Após a apresentação do Programa de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias em 2005, o GRUPO tem vindo a trabalhar no sentido de se posicionar, tendo em conta a calendarização dos projectos e das grandes opções do plano para 2007, para estar apto a aproveitar as oportunidades que os projectos a lançar até 2009 irão proporcionar ao nível do investimento em construção, nomeadamente no que respeita aos mega projectos do Novo Aeroporto de Lisboa e da Alta Velocidade, que garantirão um volume de construção significativo até 2015.
O GRUPO MOTA-ENGIL mantém a sua estratégia de crescimento nos mercados em que já está presente assim como o de alargamento a outros países na Europa Central. Em 2006, o GRUPO ganhou as suas primeiras obras na Roménia e na Irlanda demonstrando neste último que também é competitivo em mercados maduros.
Aproveitando o crescimento económico que os países do alargamento comunitário têm evidenciado (com excepção da Hungria todos os países em que estamos presentes apresentam uma taxa estimada de crescimento do PIB para 2006 superior a 5%), o GRUPO encontra-se em posição, quer pelo conhecimento que já detém, quer pela experiência adquirida ao longo de cerca de 10 anos de presença nestes mercados, de aí expandir os seus negócios. Prova deste facto é a carteira de encomendas em crescendo que o GRUPO detém neste segmento de mercado.
O volume de negócios na Europa Central cresceu este ano 3% para cerca de 260 milhões de euros, continuando a apresentar- -se como o segundo mercado do GRUPO, em termos de dimensão.
Em 2006, o GRUPO iniciou o processo de diversificação da sua actividade na Polónia e na Hungria para o segmento da promoção imobiliária, juntando-se ao segmento já existente das obras públicas, para o qual se perspectiva para 2007 uma expansão na República Checa, na Eslováquia e na Roménia, estando o GRUPO a estudar várias empresas nestes mercados para potenciais operações de concentração.
Apesar do elevado nível da actividade, a rentabilidade deste segmento de mercado tem sido algo reduzida, tendo-se agravado em 2006 em virtude de diversos problemas técnicos surgidos numa obra na Polónia, que provocaram prejuízos operacionais de cerca de 20 milhões de euros. Em consequência, a contribuição para o Ebitda da área de engenharia e construção foi negativa em cerca de 12,6 milhões de euros.
Para fazer face às dificuldades específicas que estes países têm apresentado, a MOTA-ENGIL procedeu a uma profunda reestruturação dos recursos técnicos e humanos empregues nestes países, alterando o modelo de governação da área de engenharia e construção e impondo uma maior transversalidade à gestão dos diversos segmentos de negócio.
Angola foi, em 2006, o país com a segunda maior taxa de crescimento do produto interno bruto do mundo, estando estimado um crescimento para 2007 de 12,8%. O GRUPO está presente ininterruptamente neste país desde a sua constituição, em 1946, considerando-o um segundo mercado doméstico, pelo que nesta fase de forte crescimento quer manter-se como um "player" de referência no mercado da construção, em todas as suas valências.
A MOTA-ENGIL tem vários projectos em estudo e tenciona aumentar no curto e no médio prazo o seu envolvimento no país. No que respeita às suas associadas já no terreno, ICER e PREFAL, novos investimentos estão previstos na construção de unidades industriais, quer para aumento da capacidade instalada, quer para a diversificação da oferta de produtos. No decorrer deste exercício foram constituídas em Angola, associadas do GRUPO na área do aluguer de equipamentos e da sinalização.
Um dos acontecimentos mais relevantes, embora tenha já decorrido em 2007, e que perspectivam para o futuro um relacionamento institucional normal entre o Estado angolano e o GRUPO MOTA-ENGIL, foi a regularização das dívidas de entidades públicas angolanas, ao abrigo do protocolo estabelecido entre os Estados de Portugal e da República de Angola, no montante de cerca de 65 milhões de dólares.
O segmento de negócio de África América contribuiu para o volume de negócios da área com cerca de 230 milhões de euros,
destacando-se a performance em Angola. No exercício de 2006, o GRUPO consolidou o crescimento evidenciado no ano anterior, e alcançou um grande volume de adjudicações, quer no sector privado, quer no sector público, perspectivando- -se por isso para 2007 um forte incremento na actividade.
De referir que a desvalorização do Dólar dos Estados Unidos contribuiu negativamente para o peso que este segmento de negócio tem nas contas do GRUPO, principalmente quando comparado com o ano anterior. Ainda assim, foi possível manter o volume de negócios e aumentar significativamente a contribuição para o Ebitda do GRUPO, o qual ascendeu a cerca de 26,5 milhões de euros.
Quanto à actividade nos restantes países africanos, realce para a conclusão da obra financiada pela União Europeia no Chade, e para a constituição de um estabelecimento estável na Argélia. O início de actividade neste país estará a cargo da FERROVIAS, que irá investir na construção de uma unidade industrial de travessas ferroviárias, para alimentar as obras em carteira nesse país.
No decorrer do exercício iniciou-se a construção da ponte sobre o rio Zambêze em Moçambique, a obra pública de maior dimensão desde a independência deste país.
A actividade nos EUA e no Peru cresceu 10%, com a margem operacional a subir de 9,6% para 11,5%. Nos EUA o GRUPO MOTA-ENGIL continua a estudar formas para um maior envolvimento, quer na Florida, quer no restante território. A carteira de encomendas cresceu significativamente, esperando-se para 2007 a consolidação do crescimento verificado neste exercício.
No que respeita ao Peru, é esperada uma ligeira redução das margens para 2007, dado que o ano de 2006 foi beneficiado com um "mix" operacional extremamente positivo e que não se vislumbra repetível no futuro próximo.
O segmento de negócio dos resíduos inclui as empresas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de óleos usados. O exercício de 2006 colocava a este segmento de mercado o desafio de ser capaz de colmatar a perda do seu maior contrato, ocorrida no ano anterior. Avaliado o seu desempenho, constatamos que os objectivos foram praticamente atingidos, com o seu volume de negócios a atingir os níveis de 2005, muito embora com uma quebra na margem de cerca de 2,5%.
A contribuição deste segmento de negócio para as vendas e prestação de serviços e Ebitda consolidado do GRUPO MOTA- -ENGIL atingiu cerca de 75 e 22 milhões de euros, respectivamente. O objectivo económico do GRUPO para 2007 consiste na consolidação da margem operacional de ambos os negócios.
De referir que durante o exercício foi recebida parte dos juros em dívida pela Câmara de Cascais, os quais ascenderam a cerca de 3 milhões de euros.
No que respeita ao negócio da recolha de resíduos sólidos, a SUMA obteve a adjudicação de quatro novos contratos de prestação de serviços, muito embora a maioria do mercado (63,7%) ainda seja operada por entidades públicas. A SUMA é líder de mercado com uma quota de 52% do mercado privatizado, servindo 38 concelhos e uma população superior a 1,9 milhões de habitantes. No que concerne ao tratamento de resíduos, a SUMA está presente em 21 concelhos servindo uma população de 705 mil habitantes.
O mercado do tratamento de resíduos sólidos, segmento de importante crescimento que acompanha a maturidade de desenvolvimento das sociedades, mantém-se, na globalidade, no domínio público, impedindo assim o desenvolvimento do investimento privado. O GRUPO acredita que o desenvolvimento deste mercado não se fará pela construção de novos aterros, mas sim através do tratamento dos resíduos, independentemente do processo a utilizar. Neste sentido, o GRUPO tenta contribuir para a sensibilização das comunidades e do poder central quanto à importância da existência de um meio ambiente de qualidade, ao mesmo tempo que investe em investigação e desenvolvimento de forma a garantir a contínua optimização dos recursos utilizados.
Ao nível internacional, a operação na Polónia não tem tido o desenvolvimento desejável por força da organização local deste tipo de actividade, muito centrada em pequenas concessões de bairro, não permitindo ganhar a massa crítica necessária para tornar o negócio mais eficiente e rentável. De qualquer maneira mantemos o interesse neste mercado, sabendo contudo que o seu desenvolvimento se fará de forma lenta, estando, no entanto, particularmente atentos a oportunidades de crescimento por aquisição.
No decorrer de 2006 foi conhecido o novo Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR II 2007-2013), que sugere um conjunto de medidas a implementar, nomeadamente a alteração do seu modelo de gestão. A proposta do plano tem como objectivo a optimização das infra-estruturas de "alta" e "baixa", pelo que propõe a fusão dos sistemas existentes em "alta", e a revisão dos pressupostos das concessões, assim como a integração plurimunicipal de sistemas na vertente em "baixa" e a adopção de modelos de gestão empresarial.
Com este modelo é incentivada a integração dos activos de abastecimento de água das autarquias nas concessionárias dos sistemas multimunicipais, assumindo-se estas como empresas gestoras destes activos, nomeadamente na realização dos investimentos necessários na melhoria da rede de abastecimento. O processo de reconfiguração das entidades multimunicipais em empresas gestoras de activos e de integração das redes municipais de "baixa", ao nível das actividades corporativas e de back-office, foi atribuído à empresa pública Águas de Portugal, pondo claramente em causa a livre concorrência entre os "players" já presentes no mercado.
A pouca expectativa que o GRUPO MOTA-ENGIL deposita para este mercado, reside nas possíveis futuras subconcessões dos sistemas em "baixa", após a sua integração com os sistemas em "alta", assim como, aguarda que as futuras concessões em "alta" possam ser geridas também por privados. Todavia, entendemos que o modelo preconizado não é gerador da escala necessária e relevante para o desenvolvimento eficiente deste negócio, o que impede as reais potencialidades de uma gestão privada, à semelhança do modelo seguido na generalidade dos países europeus. Tendo presente este modelo expresso neste plano estratégico, temos receio que as portas para as empresas privadas sejam fechadas definitivamente.
Enfatizamos no entanto, a nossa intenção de através da INDAQUA, veículo do GRUPO para o segmento de negócio, reforçar,
na medida do que for possível, a nossa presença neste mercado, assumindo o papel que vier a estar destinado às empresas privadas no sector.
Em 2006 foram concluídas as negociações relativas ao reequilíbrio financeiro da concessão de Santa Maria da Feira, pelo que em 2007 vão ser retomados os investimentos que tinham sido suspensos, os quais se irão juntar aos investimentos necessários para o arranque da exploração das duas novas concessões atribuídas à INDAQUA, nos concelhos de Matosinhos e de Vila do Conde.
Em termos de contribuição para a área de negócio, a INDAQUA continua a ter um peso relativamente reduzido (vendas e prestações de serviços: 6,3 milhões de euros; e Ebitda: 1,8 milhões de euros), muito embora para o próximo ano se perspective a sua duplicação, com o início de exploração das concessões referidas no parágrafo anterior.
O segmento de negócio da logística constitui a mais recente aposta estratégica do GRUPO para a sua área de ambiente e serviços. Seguindo esta estratégia, a MOTA-ENGIL tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas com vista a construir uma rede de actividades que se constituam como negócios com elevado grau de complementaridade.
O crescimento sem paralelo do comércio internacional de bens transaccionáveis, assim como a deslocalização de fases das cadeias de produção dos mesmos como consequência da globalização, tem colocado um grande desafio à gestão das logísticas nacionais e internacionais e ao sistema de transportes. O próprio Parlamento Europeu criou o instrumento financeiro, Marco Polo II, o qual deverá contribuir para reduzir o congestionamento, melhorar a performance ambiental do sistema de transportes e reforçar os transportes intermodais transnacionais e, assim, contribuir para a existência de um sistema de transportes eficiente e sustentável.
A alteração de paradigma em que estavam assentes os modelos de gestão da logística, veio provocar uma mudança de ciclo num mercado maduro, assistindo-se a um movimento generalizado de liberalização e standartização do sector, que até hoje tinha sido gerido fundamentalmente pelos Estados.
O GRUPO, atento a esta realidade, não quer deixar de aproveitar esta oportunidade para se posicionar estrategicamente na gestão de infra-estruturas logísticas de interesse público, tirando partido da sua experiência na gestão de infra-estruturas.
O ano de 2006 foi profícuo no que respeita ao lançamento das bases, nos termos dos quais o GRUPO desenvolverá a sua actividade dentro deste segmento. Efectivamente, a MOTA-ENGIL AMBIENTE E SERVIÇOS concluiu o acordo para a aquisição do GRUPO TERTIR, que é o grupo líder do sector das operações portuárias em Portugal, detendo posições de controlo de três terminais de movimentação de contentores e de carga no porto de Lisboa, assim como nos dos portos de Leixões e de Aveiro. Acresce a estas cinco concessões, a partilha do controlo do porto de Maputo em Moçambique.
O GRUPO TERTIR vem juntar-se às participações para a exploração dos dois terminais do porto de Setúbal que a MOTA- -ENGIL já detinha (a TERSADO detida a 25%, e a SADOPORT cuja participação foi reforçada para 40% no decorrer deste exercício).
Em 2006, as demonstrações financeiras do GRUPO apenas refletem os resultados das participadas TERSADO e SADOPORT, que apesar de, no seu conjunto e em partes desiguais, terem contribuído negativamente para os resultados do GRUPO, encontram-se dentro do business plan aprovado, traduzindo uma das principais razões para a ligeira redução de margens desta área de negócio.
Para o GRUPO TERTIR, a MOTA-ENGIL perspectiva que 2007 seja o ano da sua profunda reestruturação, encerrando as
actividades deficitárias, e consolidando a gestão da actividade de forma integrada para que seja possível obter o maior número de sinergias.
Também no decorrer do exercício de 2006, foi atribuído ao consórcio que integra a MOTA-ENGIL, a concepção, financiamento, construção e exploração da Plataforma Logística Multimodal do Poceirão. Esta plataforma está integrada na rede nacional de plataformas logísticas (Plano Portugal Logístico) e é uma das duas com vocação nacional, sendo estruturante da rede e do plano delineado pelo Governo sendo a única com estas características a localizar-se e a servir a região da grande Lisboa. A localização do Poceirão é estratégica pois insere-se num pólo sem constrangimentos ambientais e é servida por importantes eixos rodo-ferroviários com integração na rede de alta velocidade e acesso directo à rede transeuropeia de transportes.
Por outro lado, de forma a integrar as actividades portuárias e a operação de infra-estruturas logísticas, o GRUPO vai entrar no sector do transporte ferroviário de mercadorias, tendo inclusive garantido já em 2006 a primeira licença atribuída a um operador privado, para a sua participada TAKARGO RAIL. A operação neste sector fomentará a intermodalidade e serviços complementares e reforçará a posição competitiva na entrada de mercadorias no mercado ibérico e europeu.
O início desta actividade com meios próprios far-se-à no segundo semestre de 2007, estando neste momento a decorrer a certificação dos meios da empresa, e um programa de formação de maquinistas.
O segmento de negócio de multi-serviços inclui fundamentalmente os mercados de espaços verdes e de manutenção, nos quais o GRUPO encontra-se presente através das suas associadas VIBEIRAS e MANVIA, respectivamente.
O mercado dos espaços verdes, após o grande crescimento verificado em 2005 na sequência das eleições autárquicas, contraíu-se provocando na VIBEIRAS uma redução de cerca de 30% do volume de negócios e de 45% do Ebitda. A empresa tem desenvolvido os seus negócios neste contexto de volatilidade, apesar de trabalhar continuadamente no sentido de ir construindo o mercado. Assim, de registar positivamente o crescimento do negócio no segmento da manutenção dos espaços verdes, que passou de um peso de 15% na facturação da empresa para os actuais 30%.
Seguindo uma estratégia de crescimento, a empresa construiu parcerias no mercado espanhol e angolano, sendo que no caso de Angola, tem como objectivo obter a liderança do mercado, crescendo à medida que este se for desenvolvendo.
No segmento de mercado da manutenção, a MANVIA continua com taxas de crescimento assinaláveis (vendas e prestações de serviços: 90%; Ebitda: 36%), mantendo-se firme na sua intenção de vir a ser um dos principais "players" nacionais no mercado de "Facilities Management" e "outsourcing" de manutenção integrada, num futuro próximo. Em 2007, foi adquirido a maioria do capital da empresa ALMAQUE, especializada na manutenção de equipamentos da indústria cimenteira e siderúrgica, que permitiu ao GRUPO aumentar as suas valências na oferta de serviços.
No que respeita às parcerias público-privadas para a construção e operação de hospitais, o consórcio que integra a MOTA- -ENGIL está na "short-list" para o Hospital de Braga, tendo o GRUPO a forte convicção de que este será atribuído ao consórcio que integra. Se assim for, é dado mais um passo importante no reforço da posição da MANVIA como prestador de serviços de "Facilities Management" e de manutenção pluridisciplinar no sector hospitalar.
No final do exercício, após negociações com vários "players" no mercado das tecnologias de informação, nacionais e internacionais, foi possível celebrar o "memorandum" de entendimento com a Pararede para a troca de participações entre esta sociedade e a SOL-S E SOLSUNI. Este entendimento, entretanto transformado em contrato já durante 2007, entregará a gestão da SOL-S E SOLSUNI à Pararede, mantendo-se o GRUPO como parceiro e detentor de uma participação qualificada da Pararede.
Esta operação permitirá à MOTA-ENGIL uma maior visibilidade para este seu activo, para além de lhe aumentar a liquidez. De referir, que o GRUPO manterá uma participação de 29% no capital da SOLSERVICE ANGOLA. Espera-se para esta empresa uma performance em termos de crescimento e de rentabilidade consentânea com o desenvolvimento que o país tem apresentado e estima para a próxima década.
A MARTIFER, associada da MOTA-ENGIL para a área de negócio indústria e energia, continuou a imprimir um crescimento acelerado à actividade no seu mercado tradicional, tirando partido da notoriedade obtida com os grandes empreendimentos dos estádios do Euro 2004 e do aeroporto Francisco Sá Carneiro, e do crescimento do próprio mercado da indústria metalomecânica aplicado a processos construtivos, nomeadamente ao nível das grandes estruturas para edifícios industriais, comerciais e desportivos.
A taxa de crescimento da actividade deste segmento atingiu em 2006 os 54%, a que correspondeu um volume de negócios agregado de 274,7 milhões de euros. Este crescimento foi potenciado pela construção de centros comerciais em Portugal e Espanha, de unidades fabris, plataformas logísticas, pela demonstração de capacidade da empresa em operar no mercado da construção de vias rodoviárias com a execução de grandes projectos de pontes e viadutos metálicos e pelo dinamismo dos fortes investimentos em unidades produtivas próprias e empreendimentos que a MARTIFER tem vindo a realizar.
O mercado ibérico, no qual a MARTIFER é líder, foi o que mais contribuiu para este segmento de negócio. Apoiado nesta posição de liderança, o GRUPO definiu como linha de orientação estratégica a procura da liderança no contexto europeu, pelo que deu início em 2002 ao investimento de 10 milhões de euros numa unidade produtiva na Polónia com capacidade para abastecer as obras a realizar em toda a Europa Central.
A MARTIFER procura alcançar este objectivo, baseado nas suas vantagens competitivas tais como a envergadura e capacidade produtiva das fábricas, a produção centrada nas expectativas do cliente, a tecnologia de ponta no processo produtivo, a comunicação e relação de confiança com os agentes económicos e a capacidade de realização de projectos complexos em prazos reduzidos.
Na Europa Central, a MARTIFER já está presente na Polónia, República Checa, Eslováquia, Roménia e Alemanha, e tenta aproveitar as tendências do mercado nesta região do globo, que se encontra em rápido crescimento e desenvolvimento, e tem uma forte tradição na construção de pontes metálicas, e obras de grande dimensão e complexidade com elevado valor acrescentado da estrutura metálica, quer ao nível industrial, quer de Retail & Warehousing.
A MARTIFER está atenta também ao desenvolvimento da economia angolana, e constituiu a MARTIFER ANGOLA em 2006, com o objectivo de atingir a liderança neste mercado, num investimento de cerca de 10 milhões de euros numa unidade industrial, explorando a relação de confiança e credibilidade que o GRUPO dispõe junto da construtoras portuguesas a operar naquele mercado.
O Programa de Investimento em Infra-estruturas Prioritárias apresentado pelo Governo Português em 2005 contemplou os investimentos na produção de energia renovável, facto que foi encarado como uma oportunidade pelo GRUPO. Assim, do ponto de vista industrial, a MARTIFER deu continuidade aos investimentos que tinha iniciado no ano anterior, com a construção de raiz de uma unidade indústrial em Oliveira de Frades de torres metálicas para aerogeradores, com o estabelecimento de uma parceria estratégica com a REPOWER SYSTEMS AG, a qual inclui a construção de uma unidade industrial de assemblagem de aerogeradores em Portugal. Assim, a actuação do GRUPO na actividade de construção e fornecimento de parques eólicos em regime "turn key" passa pela utilização de tecnologia REPOWER SYSTEMS e pela operação e manutenção dos parques eólicos.
Em 2006, o volume de negócio agregado deste segmento de negócio atingiu cerca de 58 milhões de euros, em resultado da actividade desenvolvida por estes dois negócios.
Em 9 de Fevereiro de 2007, a MARTIFER, em conjunto com a empresa indiana, Suzlon Energy, lançaram uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a REPOWER SYSTEMS AG, já detida a 25,4% pela MARTIFER, pelo preço de 126 euros por acção, a qual irá concorrer com a oferta lançada pelo Grupo francês Areva, em 23 de Janeiro de 2007, ao preço por acção de 105 euros. Independentemente do desfecho das OPA, o GRUPO está seguro que não existirão quaisquer implicações ao nível do Consórcio concorrente à Fase B de atribuição de licenças de exploração de energia eólica em Portugal, o qual integra a própria REPOWER, cuja participação no consórcio e nos acordos comerciais inerentes à proposta, foram devidamente formalizadas pelo seu órgão de administração, e no interesse próprio da empresa.
Para o futuro próximo, procurando-se uma maior integração vertical, está previsto um forte investimento neste segmento de negócio, com a construção de uma unidade produtiva em Vagos para construção de caixas multiplicadoras para os aerogeradores, assim como a expansão da unidade fabril da MARTIFER ENERGIA para acolher a produção de chassis e coberturas para os aerogeradores. Estes investimentos ascendem a cerca de 23 milhões de euros.
Paralelamente à aposta na energia eólica, a MARTIFER tem importantes projectos ao nível da energia térmica solar, energia das ondas e biocombustíveis.
No que respeita à energia solar, os objectivos consistem na elaboração de projectos, comércio e instalação de sistemas solares térmicos "turn key", e assemblagem de colectores solares térmicos com recurso a tecnologia tubos de vácuo, capturando valor na cadeia de produção energética, aproveitando ainda as sinergias com as restantes empresas do GRUPO.
O núcleo de I&D da MARTIFER continua o processo de desenvolvimento de tecnologia para o aproveitamento da energia das ondas, em colaboração com a Universidade de Aveiro, tendo como objectivo a colocação, em 2008, de um protótipo à escala real no mar, competitivo com as outras fontes de energia renovável na relação custo por MW produzido.
A MARTIFER constituiu uma equipa de trabalho que desenvolveu "know-how" na gestão e na construção de projectos "turn key" de unidades de produção de biodiesel e outros produtos relacionados, nomeadamente nas suas centrais da Roménia e de Aveiro que adiante se citam.
Desde 2004 que o GRUPO MARTIFER desenvolve a actividade de Retail & Warehousing através de sociedades veículo específicas, aproveitando as oportunidades de negócio e as sinergias proporcionadas pelas restantes áreas funcionais do GRUPO.
Durante este exercício foi inaugurado o primeiro centro comercial, Ferrara Plaza, estando em construção o Viseu Retail Park, cuja abertura ao público se prevê para a Primavera de 2007. Encontram-se já em fase de licenciamento comercial mais quatro projectos, estando prevista a obtenção da respectiva licença no decorrer de 2007. Na Polónia, a empresa está a analisar o mercado e algumas oportunidades de investimento, entando o primeiro projecto previsto para o ano de 2008.
A contribuição para a área de indústria e energia em termos de volume de negócios deste segmento foi de apenas 9,3 milhões de euros, mas em termos de Ebitda ascendeu a 4,9 milhões de euros.
No seguimento das medidas tomadas pela UE de encorajamento na incorporação dos biocombustíveis na gasolina e gasóleo, a MARTIFER decidiu investir neste segmento de mercado, inicialmente com a produção de biodiesel, suportada com a actividade agrícola de sementes oleaginosas.
Assim, em 2005 foram efectuados investimentos na Roménia na construção de uma unidade de produção de biodiesel com uma capacidade de 100 mil toneladas por ano, e com o intuito de minimizar a dependência do mercado de matérias-primas, a MARTIFER avançou com uma estratégia de aquisição de terrenos agrícolas para o cultivo de girassol e colza, garantindo uma autonomia na ordem dos 30%. Em 2006, iniciou-se a construção em Aveiro de outra unidade industrial com a mesma capacidade de produção. Ambas as unidades produtivas de biocombustíveis irão iniciar a actividade durante o exercício de 2007, e correspondem a um investimento de cerca de 83 milhões de euros.
Paralelamente, constatou-se que havia interesse em abordar o negócio dos biocombustíveis integrado verticalmente, desde a agricultura à distribuição de combustíveis, passando pela extracção de óleos, sua logística e trading e pela produção de biodiesel. O plano estratégico delineado para os próximos anos contempla o lançamento da marca PRIO como referência no mercado dos biocombustíveis e a actuação em toda a cadeia de valor.
Os objectivos para este segmento de negócio são bastante ambiciosos, e o GRUPO considera que com as referidas duas unidades de produção de biodiesel, se afirma como um grande produtor de biodiesel a operar no mercado Europeu, conseguindo destacar-se pela sua competitividade e capacidade para realizar "up-grades" da capacidade instalada, reagindo assim prontamente às tendências do mercado. Desta forma, conseguirá aproveitar as economias de escala na exploração, alavancada pela optimização da gestão de stocks e armazenamento de produto final.
Para completar a cadeia de valor, o GRUPO quer ser um dos principais "players" no mercado de distribuição de biocombustíveis em Portugal, abrangendo não só o mercado dos grandes consumidores mas também o mercado de retalho. As linhas de orientação estratégica assentam na criação de massa crítica constituindo parcerias para fornecimento de combustível com cadeias de hipermercados e outros grandes consumidores (grandes construtoras, empresas de camionagem, etc.), assim como na criação de uma rede própria de distribuição assente numa imagem forte, cuidada e diferenciadora.
Conforme referido estes investimentos encontram-se ainda a decorrer não tendo contribuído por isso para o volume de negócio desta área.
A entrada da MARTIFER no negócio dos equipamentos para a produção de energias renováveis permitiu-lhe ganhar vantagens competitivas, nomeadamente através das valências de fornecedor, multimercado e multitecnologia, que lhe permitissem actuar no mercado de produção e de comercialização de energia eléctrica.
Avaliadas as condições e o clima favorável para investimento neste segmento de mercado, em resultado da crescente procura de energia de fontes renováveis, das directivas governamentais e institucionais, da dependência do petróleo e da sua constante subida de preço,a MARTIFER decidiu entrar como novo "player", num mercado dominado por grandes empresas do sector eléctrico. Neste sentido, foi lançada a marca EVIVA, e através dela o GRUPO quer tornar-se num competidor mundial no mercado da produção e comercialização de energia eléctrica, deter um portfolio complementar em termos de tecnologias alternativas e em termos de presença geográfica e ser pioneiro na utilização de fontes de energia alternativas como marés e ondas para a produção de energia eléctrica e na utilização do hidrogénio como forma de armazenamento de energia.
Assim, aproveitando as oportunidades proporcionadas pelos processos de liberalização, abertura de mercado do sector eléctrico e de dinamização das energias alternativas nas diferentes regiões do globo, o GRUPO tem feito prospecção de potenciais locais de instalação de parques eólicos, com forte incidência nos mercados de Portugal, Polónia e Roménia, para onde tem em curso já diversos projectos de investimento.
Em 2006, através do Consórcio Ventinvest, no qual participavam também a Galp Energia e a Enersis, o GRUPO candidatou- -se em Portugal às fases A e B de atribuição de licenças para produção de energia eólica. Apesar de ter passado à fase final do concurso (fase A), o GRUPO viu a licença ser atribuída ao Consórcio Eólicas de Portugal. Quanto à fase B, está ainda a decorrer o concurso de atribuição de 400 MW de energia eólica a instalar no período de 2008 a 2012, com investimento total de 500 milhões de euros e uma produção esperada de 960.000 MWh/ano.
O exercício de 2006 ficou marcado pelo entendimento estratégico entre o GRUPO MOTA-ENGIL e o Grupo Banco Espírito Santo que permitiu a celebração de um Acordo de Cooperação Empresarial, com o objectivo de passarem a desenvolver em conjunto, e através de um único veículo societário, as suas actividades na área das concessões de infra-estruturas de transportes em Portugal e em quaisquer outros mercados.
O acordo formalizado em Outubro último foi o corolário lógico da cooperação entre os dois Grupos, que se desenvolve há alguns anos, no âmbito do programa de concessões de infra-estruturas rodoviárias lançado pelo Governo Português sendo, designadamente, accionistas comuns de diversas concessionárias de auto-estradas e parceiros em consórcios concorrentes a outras concessões em concurso. O acordo permitirá ainda, depois de obtidas as necessárias autorizações legais e societárias, a transferência para esse único veículo societário das participações sociais que detêm em sociedades concessionárias de infra-estruturas de transportes, quer tenham resultado da participação isolada ou em conjunto em concursos em Portugal e no exterior.
A empresa veículo que resulta desta associação deterá uma carteira de concessões com um valor de mercado superior a 500 milhões de euros, explorando cerca de 600 km de auto-estradas.
| Projecto | Tipo | Part. | Km | Ano Reversão | Estado |
|---|---|---|---|---|---|
| Concessão Norte | Portagem | 60,97% | 170 | 2029 | Exploração |
| Costa Prata | Scut | 58,47% | 104,8 | 2030 | Exploração |
| IP5 | Scut | 58,47% | 172,5 | 2031 | Exploração a partir 2007 |
| Grande Porto | Scut | 58,47% | 72,3 | 2032 | Exploração a partir 2007 |
| Grande Lisboa | Portagem | 58,47% | 24,6 | 2036 | Construção até 2010 |
| Lusoponte | Portagem | 13,83% | 24,0 | 2030 | Exploração |
| Auto-Estrada Madrid-Toledo | Portagem | 15,00% | 81,0 | 2040 | Exploração |
| Via Litoral (Madeira) | Scut | 4,75% | 44,2 | 2025 | Exploração |
| Metro Sul do Tejo | n.a | 18,08% | n.a | 2032 | Construção |
O GRUPO MOTA-ENGIL participará no capital da referida sociedade veículo em 60%, sendo nossa expectativa formalizar a operacionalização do acordo durante o exercício de 2007.
Os dois grupos económicos consideram que a expansão desta área de negócio, vai ser potenciada por passarem a actuar de forma concertada, e colocando nesta sociedade veículo os recursos técnicos, humanos e financeiros de que já dispõem.
A rede da AENOR foi aumentada em 2006 com a adjudicação da concessão com portagem real da Grande Lisboa, que liga Sintra à CREL e à A5, e que inclui ainda a operação e manutenção de cerca de 67 Km de auto-estradas já existentes na área metropolitana de Lisboa, e implica um investimento de 290 milhões de euros.
Esta adjudicação comprova a capacidade técnica e competência concorrencial que o GRUPO AENOR, liderado pela MOTA- -ENGIL, tem demonstrado desde a sua constituição. Se exceptuarmos as concessões atribuídas à Brisa, na altura em que esta era empresa pública, a taxa de sucesso nos projectos de concepção, construção e exploração de infra-estruturas, medida em Km, é de cerca de 40%.
A Concessão Norte, que representou um investimento global de cerca de 1,3 mil milhões de euros, entrou finalmente em exploração na sua totalidade em Abril de 2006. Para compensar o atraso no desenrolar do projecto, totalmente imputável ao concedente, foi assinado no decorrer do exercício o acordo de reequilíbrio económico-financeiro da concessão.
A concessão da Costa de Prata manteve o bom nível de tráfego, apesar de estar prejudicada pelo facto da rede não estar ainda concluída. Em 2006 foi decidido o traçado final do troço em falta, entre Estarreja e a IP5, o qual se espera esteja concluído em 2008.
As concessões do Grande Porto e das Beiras Litoral e Alta terminaram a fase de construção no final de 2006, dentro do prazo previsto, tendo-se iniciado a fase de exploração em Janeiro de 2007.
O valor total dos activos geridos pela MOTA-ENGIL CONCESSÕES DE TRANSPORTES ascende a cerca de 3,4 mil milhões de euros, muito embora não se reflitam ainda no balanço consolidado da MOTA-ENGIL em resultado da aplicação da equivalência patrimonial como método de consolidação. A contribuição para o resultado do GRUPO da área de concessões de transportes é negativa em 2,4 milhões de euros, e corresponde à contribuição das concessionárias em cerca de 4,6 milhões de euros, deduzida dos custos de estrutura (1,8 milhões de euros) e de financiamento (5,2 milhões de euros).
O Governo anunciou através do Orçamento de Estado a inclusão de portagens nas concessões da Costa de Prata e do Grande Porto. O GRUPO AENOR aguarda pela definição, por parte do Governo, do método de introdução das portagens e pelas respectivas formas de compensação do concessionário, em virtude da redução do tráfego que irá ocorrer. O GRUPO MOTA-ENGIL promoveu a constituição de um consórcio com o objectivo de vir a participar no processo de privatização da ANA e de criação do Novo Aeroporto de Lisboa. Conscientes da importância estratégica que a construção e exploração do Novo Aeroporto de Lisboa terá no desenvolvimento do negócio da construção em Portugal, e consequentemente no Grupo MOTA-ENGIL, e da dimensão do projecto de parceria público-privada que se gerará, a MOTA-ENGIL liderou, em conjunto com a Brisa, as negociações para que fosse possível em Setembro último a celebração de um acordo para a formação de um consórcio de "campeões nacionais". As empresas que integram este consórcio são empresas portuguesas líderes ou vice-líderes nos seus mercados de actuação. Efectivamente, estão presentes as duas maiores empresas de construção, a maior empresa e o núcleo de controlo do segundo Grupo de gestão de infra-estruturas públicas, e os três maiores bancos portugueses.
Em termos de desenvolvimento de projectos nos mercados externos, a MOTA-ENGIL continua a fazer prospecção, e lamenta que o mercado das parcerias publico-privadas na Europa Central não tenha tido ainda o desenvolvimento que os investimentos do GRUPO justificariam, mas mantemo-nos confiantes no seu denvolvimento futuro. De qualquer forma, o consórcio Autoestrada Centralna que integra a MOTA-ENGIL, Strabag, Hochtieff e Egis encontra-se na "short-list" para a atribuição de uma concessão para concepção, construção e exploração de 95 km de auto-estrada entre Stryków e Pyrzowice na Polónia.
As acções da MOTA-ENGIL registaram em 2006 uma forte valorização, à semelhança do que tinha sucedido em 2005. De facto em 2006 a cotação das acções registou uma subida de 58%, face à cotação de fecho do ano anterior, tendo fechado o ano a 5,14 euros.
O desempenho do título é ainda mais significativo porquanto se encontra claramente acima do desempenho de todos os índices nos quais está incluído, conforme demonstra o quadro seguinte.
| 1º sem. 2006 |
2º sem. 2006 |
Rentabilidade 2006 |
1º sem. 2005 |
2º sem. 2005 |
Rentabilidade 2005 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Acções Mota-Engil | 27% | 31% | 58% | 32% | 32% | 64% |
| PSI-20 | 10% | 20% | 30% | -1% | 15% | 13% |
| NextPrime | 10% | 13% | 24% | 19% | 17% | 35% |
| Next 150 | 10% | 15% | 25% | 19% | 20% | 29% |
A liquidez do título manteve o nível demonstrado em 2005, tendo sido movimentadas mais de 84 milhões de acções, um incremento de cerca de 3% face a 2005, correspondendo a um "turnover" de cerca de 370 milhões de euros, refletindo a grande apetência dos investidores pelas acções MOTA-ENGIL.
A evolução da liquidez pode ser analisada nos gráficos seguintes:
RELA TÓRIO DE GES TÃOCONSOLID ADO
A performance do título vem também na sequência do esforço de comunicação às partes interessadas do valor gerado pelo GRUPO, o qual foi reconhecido externamente, tendo a MOTA-ENGIL sido galardoada na Investor Relations Awards 2006 com o Grande Prémio para o Programa Global de Investor Relations na categoria de Restantes Empresas Cotadas.
Os principais eventos de 2006 e os seus impactos na cotação do título podem ser analisados como segue:
| Evento | Data | Var. na cotação da sessão seguinte |
Var. na cotação das 5 sessões seguintes |
|---|---|---|---|
| Apresentação de resultados de 2005 | 15 de Mar | 0,5% | 3,7% |
| Pagamento de dividendos | 2 de Mai | 1,6% | 9,0% |
| Apresentação de resultados do 1T | 15 de Mai | -2,4% | -8,8% |
| Apresentação de resultados do 2T | 6 de Set | -1,8% | -0,7% |
| Anúncio do acordo para constituição do consórcio no âmbito de privatização da ANA e construção do NAL |
8 de Set | -0,2% | -0,5% |
| Anúncio da constituição de uma holding com o GES para gestão de concessões rodoviárias |
4 de Out | 1,8% | 9,8% |
| Anúncio da aquisição do Grupo Tertir | 17 de Out | 3,6% | 4,9% |
| Anúncio da adjudicação da concessão rodovária da Grande Lisboa |
20 de Out | 0,8% | 0,4% |
| Apresentação de resultados do 3T | 15 de Nov | 2,7% | 2,4% |
| Anúncio da existência de uma inspecção tributária |
6 de Dez | -1,5% | 0,0% |
Os dividendos pagos pela empresa também têm tido uma evolução muito positiva conforme demonstra o gráfico abaixo. A taxa de crescimento acumulado anualizado (CAGR) do dividendo desde 2003 é de cerca de 25%.
A empresa distribuiu um dividendo de 10 cêntimos por acção que foi pago no primeiro semestre do ano, o qual correponde a um "dividend yield" de 2,3% para a cotação média do título durante o ano.
O Conselho de Administração da Empresa apresenta neste relatório uma proposta de aplicação de resultados, na qual consta o pagamento de um dividendo de 11 cêntimos por acção.
A capitalização bolsista da MOTA-ENGIL aumentou de 665 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2005 para 1,05 mil milhões de euros em Dezembro de 2006, passando a Empresa a ser considerado pela Euronext no Compartment A (Large Caps).
De acordo com a avaliação dos analistas financeiros, o título mantém uma margem apreciável para se valorizar, sendo que os price targets para a MOTA-ENGIL podem ser analisados como segue:
A economia mundial tornou a crescer a um ritmo superior ao do ano anterior com a taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) a situar-se em cerca de 5,3% (2005: 4,3%). Estas taxas de crescimento têm vindo a ser sustentadas, fundamentalmente pelos países asiáticos, da América do Sul e africanos.
A actividade económica na zona euro manteve um nível equilibrado, com o PIB estimado a crescer 2,7%. Já as economias da transição apresentam taxas mais extravagantes com destaque para os países do Báltico. A economia portuguesa mantem- -se em contraciclo, muito embora apresente um crescimento estimado de 1,2%, face aos 0,3% verificados em 2005. De referir que há sete anos consecutivos que a economia nacional diverge da média da União Europeia. Para 2007, é esperado um crescimento para a zona euro de 1,8%, valor idêntico ao inscrito no Orçamento de Estado português para o crescimento da economia.
O processo de globalização tem dinamizado o comércio internacional, com importantes transferências de valor acrescentado para países que tradicionalmente se situavam fora da criação de riqueza mundial. Este facto provocou adicionalmente uma forte procura de matérias-primas, nomeadamente do petróleo, induzindo um crescimento de preços anormal.
De forma a conter a tensão inflacionista que o aumento do preço do petróleo proporciona, o Banco Central Europeu tem subido a taxa de referência dos juros, facto que na economia portuguesa tem contribuído negativamente para a criação da riqueza, pois para além de afectar a capacidade de investimento das empresas, está a provocar grande contracção no consumo das famílias (bastante endividadas com empréstimos à habitação), e restrições nos gastos do Estado, tradicionalmente o grande motor da economia nacional.
No entanto, o indicador de clima da economia portuguesa melhorou no ano em curso passando a valores positivos, apesar do indicador de confiança para o sector da construção se ter vindo a degradar, atingindo o valor mais baixo dos últimos três anos.
Nos países da Europa Central em que o GRUPO está presente, destaque para os fortes crescimentos do PIB na Irlanda, República Checa, Eslováquia e Roménia, perpectivando-se que estes venham a ser mantidos no próximo biénio (2007-2008).
A economia angolana evidencia um ritmo de crescimento espectacular desde 2002, com uma capacidade enorme de atrair investimento externo, não só da indústria petrolífera, como de praticamente todos os sectores de actividade.
O crescimento do PIB angolano está alicerçado na exploração de petróleo, que estando em alta nos mercados internacionais, permite uma maior folga orçamental para os investimentos necessários para dinamizar o país. De qualquer forma, o Banco Nacional de Angola prevê que face aos investimentos em curso no sector primário, na próxima década o país poderá equilibrar a sua balança comercial sem necessidade de recorrer ao aumento da produção de barris de petróleo.
Consolidando o Grupo Martifer pelo método da integração proporcional
No exercício de 2006 foi alterado o método de consolidação da área de negócio indústria e energia, passando-se do método de integração global para o método da integração proporcional, como consequência da alteração do modelo governativo, descrita no ponto 1 deste relatório. Desta forma, os valores relativos a 2005 a seguir mencionados, dizem respeito a valores pró-forma, calculados como se em 2005 já se tivesse utilizado o método de consolidação proporcional à participação no GRUPO MARTIFER.
O volume de negócios do GRUPO MOTA-ENGIL em 2006 manteve-se a um nível idêntico ao obtido no ano transacto, ultrapassando o montante de 1,3 mil milhões de euros. A ligeira redução da actividade da construção foi compensada pelo extraordinário crescimento evidenciado pela área de indústria e energia. De referir que caso esta área continuasse a ser consolidada pelo método global, as vendas e prestações de serviços teriam superado as dos ano anterior em mais de 50 milhões de euros.
O nível de actividade atingido situou-se dentro das perspectivas do GRUPO que antecipava que os anos de 2006 e 2007 seriam anos de mudança de ciclo em Portugal, nos quais o volume de obras em concurso se iria reduzir bastante.
Em termos de rentabilidade operacional, verificou-se uma redução de 20 pontos base na margem Ebitda para 10,8%. Em valor, o Ebitda ascendeu a 141,7 milhões de euros (2005: 144,6 milhões de euros), penalizado pelo decréscimo ocorrido no segmento da Europa Central na área de engenharia e construção. O Ebit registado atingiu o montante de cerca de 84 milhões de euros correspondendo a uma margem de 6,4%.
De referir que no 4º trimestre, o nível de actividade manteve o nível elevado apresentado no ano anterior, ascendendo a 340 milhões de euros (2005: 348 milhões de euros), sustentando também a margem Ebitda de 2005. O resultado operacional (Ebit) do último trimestre foi menos bom, dado que o GRUPO constituiu provisões para a totalidade do saldo sobre um cliente que se encontra em processo de insolvência.
Os resultados financeiros tiveram um incremento de cerca de 28% em resultado dos efeitos conjuntos do aumento do endividamento e da subida da taxa de juro de referência da maioria dos empréstimos do GRUPO (Euribor).
O crescimento da dívida líquida é consequência dos avultados investimentos que o GRUPO efectuou, que ascenderam a cerca de 158 milhões de euros, dos quais cerca de 53 milhões de euros foram investidos no quarto trimestre. Do montante global de investimento, cerca de 57% foram canalizados para imobilizado técnico, nomeadamente nas áreas de engenharia e construção e de indústria e energia. Estes montantes justificam-se com as apostas em novos mercados internacionais (engenharia e construção) e nos investimentos nas unidades fabris dos segmentos dos biocombustíveis e dos equipamentos para produção de energia (indústria e energia).
Por outro lado, os investimentos financeiros ascenderam a cerca de 68 milhões de euros, dos quais 42 milhões de euros nas concessões rodoviárias, 9 milhões de euros na participação na REPOWER SYSTEMS AG e 10 milhões de euros no adiantamento para a compra do GRUPO TERTIR.
O "cash-flow" operacional gerado pela actividade financiou grande parte do investimento realizado, facto que permitiu que o endividamento tivesse crescido apenas cerca de 45 milhões de euros. Ainda assim, a qualidade dos rácios económico- -financeiros, manteve-se em bom nível, com o rácio "debt-to-equity" em 1,86 e o rácio de cobertura do Ebitda pelo endividamento em 3,96.
A estrutura de maturidade do endividamento mantém-se adequada às características dos activos que financia, privilegiando maturidades de longo prazo ao fazer face, sobretudo, a investimentos com carácter de permanência no GRUPO, como comprova o rácio dos activos correntes sobre os passivos correntes que ascende a 1,19.
MCEP EBIT Financeiros Resultado Líquido 90 8o 70 60 50 40 30 20 10 milhões de euros 0
Os ganhos e perdas em empresas associadas ascenderam a 9,7 milhões de euros correspondendo a um forte crescimento, em resultado do início de exploração da actividade nas empresas concessionárias de transportes, e dos óptimos resultados alcançados por algumas participadas a operar em Angola.
O incremento do resultado obtido em ganhos e perdas em empresas associadas vem também compensar o aumento dos encargos financeiros, pois é nesta última rubrica que se faz sentir o efeito dos investimentos realizados em empresas contabilizados pelo método da equivalência patrimonial.
O resultado antes de imposto manteve o peso relativo face às vendas e prestação de serviços, no entanto o resultado líquido do GRUPO cresceu cerca de 7,6%, quando comparado com 2005, em virtude da rubrica de impostos do exercício ter apresentado uma ligeira redução, dado estar influenciada por perdas não recorrentes reconhecidas nesse exercício.
Deste resultado, 5,4 milhões de euros são atribuíveis a interesses minoritários (2005: 4,6 milhões de euros) e 32,2 milhões de euros correspondem a resultado do GRUPO MOTA-ENGIL (2004: 30,4 milhões de euros).
O quarto trimestre teve um comportamento similar ao do ano anterior, com excepção da dotação de provisões efectuada e do referido incremento dos resultados das empresas concessionárias de auto-estradas.
Os capitais próprios do GRUPO totalizavam no final do exercício 303 milhões de euros (2005: 318 milhões de euros), dos quais 283 milhões de euros antes de interesses minoritários (2005: 273 milhões de euros). O decréscimo nos capitais próprios fica-se a dever exclusivamente à alteração do método de consolidação do GRUPO MARTIFER, por via da eliminação dos interesses minoritários.
No final de 2006, a carteira de encomendas do GRUPO atingia 1,5 mil milhões de euros, sendo expectativa do GRUPO que 2006 seja apontado como o ano de estancamento do processo de redução contínuo da carteira de encomendas do GRUPO (2004, Dezembro: 1,8 mil milhões de euros; 2005, Dezembro:1,6 mil milhões de euros). Expectativa esta, confortada quer pelo volume de adjudicações a obter no mercado externo, quer pelo facto de a nível nacional estarmos no início de um ciclo de investimentos em infra-estructuras, permitindo ao GRUPO inverter a evolução registada desde 2003 na sua carteira de encomendas.
A carteira de encomendas do GRUPO evidencia ao longo de 2006 uma evolução na sua composição no sentido do aumento do peso dos contratos internacionais, com destaque para a África (nomeadamente Angola) e para os Estados Unidos da América. Nestes países, o fecho de importantes contratos veio reforçar a visão positiva com que o GRUPO perspectiva a evolução da sua actividade nestes países.
Apesar da boa performance da actividade internacional em mercados já conhecidos, o GRUPO não tem descurado a exploração
de outros mercados, como o evidencia a adjudicação à MOTA-ENGIL ENGENHARIA da primeira obra na República da Irlanda e na Roménia.
A aposta do GRUPO na diversificação para outras áreas de negócio começa a fazer sentir-se, ainda que ligeiramente, na carteira de encomendas nomeadamente através da área de Ambiente e Serviços, sendo que esta representa cerca de 14% do valor total da carteira de encomendas do GRUPO, sem incluir ainda o efeito pela aquisição do GRUPO TERTIR.
O GRUPO MOTA-ENGIL dispõe de diversas Comissões, que se constituem como órgãos de natureza consultiva, cuja missão consiste no acompanhamento de temas de primeira importância para o seu desenvolvimento sustentado, aportando uma visão independente e objectiva que suporte o processo de tomada de decisão do Conselho de Administração da MOTA- -ENGIL, SGPS, S.A..
A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco, tem como principais funções e responsabilidades, apreciar e sugerir políticas de investimento e risco de negócios e projectos ao Conselho de Administração do GRUPO, examinar e emitir parecer sobre projectos de investimento ou desinvestimento, emitir parecer sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio, e monitorar operações financeiras e societárias relevantes.
Assim, os principais riscos a que o GRUPO está sujeito (dos quais se destacam os riscos da envolvente externa – riscos de mercado dos diversos segmentos de actividade, os riscos financeiros - risco de câmbio e risco de taxa de juro – e os outros riscos dos processos de negócio – riscos operacionais, riscos de empowerment e integridade, riscos de sistemas de informação e comunicação), são monitorados pelos reportes internos daquela Comissão em conjugação com os relatórios ou comunicações emitidos pelos titulares das funções corporativas (com destaque para os Serviços Jurídicos, o Controlo de Gestão, as Finanças Corporativas e o Desenvolvimento de Recursos Humanos).
A gestão de risco tem como objectivo central, a criação de valor, através de processos de gestão e controlo das incertezas e ameaças que podem atingir as participadas do GRUPO, estando subjacente, uma perspectiva de continuidade das operações no longo prazo.
A exposição ao risco, por parte de qualquer participada do GRUPO MOTA-ENGIL, deverá estar sempre subordinada à sua estratégia, e ser limitada e acessória à actividade de cada empresa, para que se prossigam e atinjam os objectivos traçados para as diversas áreas de negócio.
A exposição a variáveis de risco, não deverá, portanto, ser um fim em si mesmo, e nunca deverá ter como objectivo a obtenção de ganhos independentes ou especulativos.
O processo de Gestão de Risco é da responsabilidade de cada uma das Administrações das áreas de negócio do GRUPO, concretizando-se genericamente, num conjunto sequencial de etapas ou fases, que se repetem ciclicamente, e que a seguir se apresentam:
O GRUPO MOTA-ENGIL, à semelhança de todas as outras empresas e negócios, está exposto a uma variedade de riscos financeiros, merecendo especial atenção, os riscos de taxa de juro, cambial de transacção e de conversão, de liquidez, e de crédito.
Este conjunto de riscos financeiros resultam da sua actividade, e induzem incertezas quanto à sua capacidade de geração fluxos de caixa e projecção de rendibilidades, nomeadamente dos seus capitais próprios.
A política de gestão dos riscos financeiros do GRUPO, procura minimizar eventuais efeitos adversos decorrentes da incerteza característica dos mercados financeiros. Esta incerteza, que se reflecte em diversas vertentes, exige especial atenção e medidas concretas e efectivas de gestão do seu risco financeiro.
A actividade de gestão de risco financeiro é coordenada pela Direcção de Finanças Corporativas, com o apoio e suporte do Controlo de Gestão do Grupo, sob orientação consultiva da Comissão de Auditoria Investimento e Risco, e desenvolve-se de acordo e em conformidade com as orientações aprovadas pelo Conselho de Administração, constituindo-se como uma responsabilidade das Administrações de cada uma das áreas de negócio do GRUPO MOTA-ENGIL.
A postura do GRUPO relativamente à gestão dos riscos financeiros é cautelosa e conservadora, recorrendo quando aconselhável a instrumentos derivados, para cobertura de riscos, sempre na perspectiva de que estes se relacionem com a actividade normal e corrente da empresa, não tomando nunca posições em derivados ou outros instrumentos financeiros que se revistam de carácter especulativo.
Os diversos tipos de risco financeiro estão interligados, e as diversas medidas de gestão, ainda que específicas, encontram- -se em larga medida relacionadas, e essa interligação contribui para a prossecução do mesmo objectivo comum, isto é, a diminuição da volatilidade dos fluxos de caixa e das rentabilidades esperadas.
A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objectivo a optimização do custo da dívida, e a obtenção de um reduzido nível de volatilidade nos encargos financeiros, ou seja, controlar e mitigar o risco de se incorrerem em perdas, resultantes de variações das taxas de juro a que se encontra indexada a dívida financeira do GRUPO, maioritariamente denominada em euros.
Nos anos recentes, foram realizadas por várias áreas de negócio, diversas operações de fixação ou limitação de variação nas taxas de juro, sobretudo a Euribor, por contratação de swaps ou realização de outras operações estruturadas sobre derivados, a custo zero, que contribuem e contribuirão no futuro, para a redução da sensibilidade dos custos financeiros a eventuais movimentos ascendentes nas taxas de juro.
A contratação destas operações teve como racional subjacente, a prossecução do objectivo de realização e/ou manutenção da cobertura em cerca de 30% da dívida financeira do GRUPO, emitida normalmente em regime de taxa indexada ou variável.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio tem por objectivo a redução da volatilidade em investimentos e operações expressas em moeda externa (moedas que não o euro), contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados do GRUPO, a flutuações cambiais.
A exposição do GRUPO MOTA-ENGIL a risco cambial, resulta sobretudo da presença de várias das suas participadas, em diversos mercados, nomeadamente em Angola e na Europa Central, em que a actividade representa uma importante fatia do volume de negócios do GRUPO.
Em termos de gestão de risco cambial, procura-se, sempre que possível ou aconselhável, realizar coberturas naturais de valores em exposição, pelo recurso a dívida financeira denominada na moeda externa associada aos valores em risco. Sempre que tal não se revele como possível ou adequado, promove-se a contratação ou realização de outras operações baseadas em instrumentos derivados, estruturadas, a custo zero.
A política de gestão de risco de liquidez tem por objectivo garantir que os fundos disponíveis a cada momento no GRUPO e nas suas participadas, são suficientes para que estas possam fazer face em devido tempo, a todos os compromissos financeiros assumidos. Trata-se, portanto, de garantir que o GRUPO dispõe dos meios financeiros (saldos e fluxos financeiros de entrada), necessários para solver compromissos (fluxos financeiros de saída), no momento em que estes se tornam exigíveis.
A obtenção de elevados níveis de flexibilidade financeira, fundamental para a gestão deste risco, tem vindo a ser prosseguida pelo recurso às seguintes medidas de gestão:
A gestão eficaz do risco de liquidez, está intimamente relacionada com a adequada gestão dos outros riscos financeiros, que contribuem complementarmente para a prossecução deste objectivo, assegurando a realização dos fluxos de caixa, nos momentos previstos, nos montantes previstos.
A política de gestão de risco de crédito tem por objectivo garantir que as participadas do GRUPO promovem a efectiva cobrança e recebimento dos seus créditos sobre terceiros, nos prazos estabelecidos e/ou negociados para o efeito.
A exposição do GRUPO ao risco de crédito, prende-se sobretudo com as contas a receber decorrentes do desenrolar normal das suas diversas actividades, merecendo especial atenção nas actividades de prestação de serviços e/ou vendas a retalho.
A mitigação deste risco é conseguida preventivamente antes da exposição ao risco, pelo recurso a entidades fornecedoras
de informação e perfis de risco de crédito, que permitem fundamentar a decisão de concessão de crédito. Posteriormente, depois de concedido o crédito, a mitigação deste risco é promovida pela organização e manutenção de estruturas de controlo de crédito, e nalguns casos mais particulares, pelo recurso à contratação de seguros de crédito junto de seguradoras credíveis do mercado.
Estas medidas contribuem para a manutenção dos créditos sobre clientes dentro de níveis não susceptíveis de afectarem a saúde financeira das participadas do GRUPO.
De acordo com o disposto nos artigos 447º do Código das Sociedades Comerciais são os seguintes os números de valores mobiliários emitidos pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA e por sociedades com as quais esta se encontra em relação de domínio ou de grupo, detidos no período de 1 de Janeiro de 2006 a 31 de Dezembro de 2006, por titulares de órgãos sociais:
| Detendo em 2006.12.31 acções de | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MOTA-ENGIL,SGPS, SA | ALGOSI, SGPS, SA | MGP, SGPS, SA | FM, SGPS, SA | |||||||
| Qt.Inicial | Movimento | Qt.Final | % | Qt. | % | Qt. | % | Qt | % | |
| António Manuel Queirós Vasconcelos | ||||||||||
| da Mota (Eng.) Cônjuge | 4.222.617 | - | 4.222.617 | 2,06 | 1.666 | 16,7 | 517.500 | 8,6 | 19.115 | 38,2 |
| Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota | ||||||||||
| (Dra) Cônjuge | 3.661.841 | - | 3.661.841 | 1,79 | 1.078 | 10,8 | 427.500 | 7,1 | 10.295 | 20,6 |
| Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota | ||||||||||
| (Dra) e Cônjuge | 3.736.836 | - | 3.736.836 | 1,83 | 1.078 | 10,8 | 427.500 | 7,1 | 10.295 | 20,6 |
| Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota | ||||||||||
| (Engª) e Cônjuge | 3.913.051 | - | 3.913.051 | 1,91 | 1.078 | 10,8 | 427.500 | 7,1 | 10.295 | 20,6 |
| António Jorge Campos Almeida (Engº) e | ||||||||||
| Cônjuge | 263.475 | -12.000 | 251.475 | 0,12 | - | - | - | - | - | - |
| Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo | ||||||||||
| (Engº) e Cônjuge | 91.410 | -91.410 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Eduardo Jorge de Almeida Rocha (Dr.) | 12.000 | -12.000 | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Mota Gestão e Participações, Sgps, SA | 68.682.152 | -833.771 | 67.848.381 | 33,16 | 5.100 | 51 | - | - | - | - |
| Algosi - Gestão de Participações | ||||||||||
| Sociais, Sgps, SA | 34.270.650 | -3.732.452 | 30.538.198 | 14,92 | - | - | - | - | - | - |
| FM, SGPS, SA | - | - | - | - | - | - | 4.200.000 | 70 | - | - |
A Mota-Engil SGPS, SA detém 8.103.971 acções próprias representativas de 3,96% do seu capital social, não tendo havido quaisquer aquisições ou alienações durante o exercício de 2006.
De acordo com o disposto no artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais e na alínea e do número 1 do artigo 8º do regulamento 4/2004 da CMVM é a seguinte a lista dos titulares de participações qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de Dezembro de 2006:
A F.M. - SOCIEDADE DE CONTROLO, SGPS, SA (FM), com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no Porto, com o capital social de Euros 250.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 503.488.860, pessoa colectiva nº 503.488.860 era detida em 31 de Dezembro de 2006 pelos Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos, Drª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa e Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles respectivamente nas percentagens de, para o primeiro de 38,23% e 20,59% para cada uma das três restantes, no total de 100%.
A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, com sede na Rua do Rego Lameiro, nº 38, no Porto, com o capital social de Euros 30.000.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 503.101.524, pessoa colectiva nº 503.101.524 era detida em 31 de Dezembro de 2006 pelos Administradores da MOTA-ENGIL, SGPS, SA, Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Drª Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota, Drª Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota e Engª Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota respectivamente nas percentagens de, para o primeiro de 8,63% e 7,13% para cada uma das três restantes, enquanto que a FM a detém na percentagem de 70,0% pelo que a MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES é detida em 100% pelos referidos.
A MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, com sede na Rua do Rego Lameiro, Nº 38, no Porto, com o capital social de Euros 30.000.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 503.101.524, pessoa colectiva nº 503 101 524, detinha em 31 de Dezembro de 2006, no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A.:
(i) directamente, 67.848.381 acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a 33,16% do capital, e a que correspondem 34,52% dos direitos de voto;
(ii) indirectamente, através da ALGOSI GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SGPS, SA, com sede na Rua do Rêgo Lameiro, Nº38, no Porto, com o capital social de euros 50.000,00 matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o nº 504.170.945, pessoa colectiva nº 504.170.945, sociedade detida em 51% pela MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, 30.538.198 acções escriturais, ordinárias, ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada, correspondentes a 14,92% do capital, e a que correspondem 15,54% dos direitos de voto.
Os membros do Conselho de Administração e do Órgão de Fiscalização da MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA detinham em 31 de Dezembro de 2006, individualmente, no capital da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A., acções escriturais, ordinárias ao portador com o valor nominal de 1 euro cada, cuja totalidade era de 15.785.820, correspondentes a 7,71% do capital, e a que correspondem 8,03% dos direitos de voto; dos membros dos referidos órgãos sociais da MOTA GESTÃOE PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, apenas o Engº António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, individualmente, detém um número de acções da MOTA-ENGIL, SGPS, SA representa-tivas de 2% ou mais do capital (2,06%).
Os direitos de voto, mencionados na alínea (ii) do n.º 3 e no n.º 4 supra, são imputáveis à MOTA GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA, nos termos do disposto do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários.
A Highfields Capital Management LP, sociedade gestora dos fundos com sede em John Hancock Tower, 200 Clarendon Street, Boston, MA 02116, EUA, comunicou em 4 de Abril que lhe era imputável uma participaçao qualificada de 4,84% do capital da MOTA-ENGIL, SGPS, SA (correspondente a 5,04% dos direitos de voto) através das seguintes participações:
(i) Highfields Capital I LP: 861.288 acções, representativas de 0,42% do capital social e aproximadamente 0,44% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da MOTA-ENGIL, SGPS, SA;
Informou ainda que a Highfields GP LLC, sociedade com sede em John Hancock Tower, 200 Clarendon Street, Boston, MA 02116, EUA, encontra-se em relação de domínio com a Highfields Capital Management LP e que ambos os sócios, Jonathon S. Jacobson e Richard L. Grubman exercem influência dominante sobre a Highfields GP LLC.
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: o Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 30.357.505 euros:
Resta agradecer o empenhamento pessoal e profissional de todos os colaboradores do GRUPO, dos membros dos Órgãos Sociais, dos clientes e de todos quantos se relacionaram com as suas diversas empresas.
Porto, 22 de Fevereiro de 2007 O Conselho de Administração,
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota Presidente
Eng. António Jorge Campos de Almeida Vice-Presidente
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos Vogal
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa Vogal
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles Vogal
Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha Vogal
Professor Doutor Luís Valente de Oliveira Vogal
Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier Vogal
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova Vogal
Demonstrações dos Resultados Consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005
| Notas | 2006 Euro |
2005 Euro |
|
|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 3 e 4 | 1.308.233.076 | 1.381.000.637 |
| Outros proveitos | 89.200.866 | 54.335.665 | |
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | 5 | (793.530.970) | (817.311.300) |
| Resultado bruto | 603.902.972 | 618.025.002 | |
| Fornecimentos e serviços externos | (232.024.934) | (226.550.388) | |
| Custos com o pessoal | 6 | (236.344.644) | (235.451.987) |
| Outros proveitos / (custos) operacionais | 7 | 6.204.652 | (3.011.895) |
| 4 | 141.738.046 | 153.010.732 | |
| Amortizações | 4, 8, 14 e 15 | (52.044.636) | (55.169.867) |
| Provisões e perdas de imparidade | 9 | (5.499.731) | (5.149.607) |
| Resultado operacional | 4 | 84.193.679 | 92.691.258 |
| Proveitos e ganhos financeiros | 10 | 28.922.652 | 31.197.819 |
| Custos e perdas financeiras | 10 | (65.079.645) | (60.985.562) |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 4 e 11 | 9.712.764 | (1.082.287) |
| Imposto sobre o rendimento | 12 | (20.114.891) | (24.285.277) |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 37.634.559 | 37.535.951 | |
| Atribuível: | |||
| a interesses minoritários | 5.429.156 | 7.128.562 | |
| ao Grupo | 32.205.403 | 30.407.389 | |
| Resultado por acção: | |||
| básico | 14 | 0,1639 | 0,1547 |
| diluído | 14 | 0,1639 | 0,1547 |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
Mota-Engil, SGPS, SA Demonstrações dos Resultados Consolidados para os trimestres de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2006 e 2005
| 4T - 2006 Euro (não auditado) |
4T - 2005 Euro (não auditado) |
|
|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 340.227.805 | 373.603.424 |
| Outros proveitos | 33.815.967 | 3.349.109 |
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | (227.315.866) | (205.546.451) |
| Resultado bruto | 146.727.906 | 171.406.082 |
| Fornecimentos e serviços externos | (64.503.524) | (64.510.169) |
| Custos com o pessoal | (62.341.137) | (62.037.638) |
| Outros proveitos / (custos) operacionais | 14.602.905 | (5.595.858) |
| 34.486.150 | 39.262.417 | |
| Amortizações | (14.777.148) | (12.471.858) |
| Provisões e perdas de imparidade | (5.025.669) | (3.125.097) |
| Resultado operacional | 14.683.333 | 23.665.462 |
| Proveitos e ganhos financeiros | 9.754.328 | 10.958.252 |
| Custos e perdas financeiras | (17.385.760) | (19.026.283) |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 5.895.832 | (1.323.455) |
| Imposto sobre o rendimento | (3.726.936) | (5.616.711) |
| Resultado consolidado líquido do trimestre | 9.220.797 | 8.657.265 |
| Atribuível: | ||
| a interesses minoritários | 887.470 | 1.523.156 |
| ao Grupo | 8.333.327 | 7.134.109 |
| Resultado por acção: | ||
| básico | 0,0420 | 0,0358 |
| diluído | 0,0420 | 0,0358 |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
Mota-Engil, SGPS, SA Balanços Consolidados em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005
| 2006 | 2005 | ||
|---|---|---|---|
| ACTIVO | Notas | Euro | Euro |
| Não corrente | |||
| Goodwill | 15 | 56.935.679 | 35.542.411 |
| Imobilizado incorpóreo | 16 | 3.516.578 | 5.053.002 |
| Imobilizado corpóreo | 17 | 367.288.873 | 387.970.603 |
| Investimentos financeiros em equivalência patrimonial | 18 | 81.061.035 | 57.445.423 |
| Investimentos financeiros disponíveis para venda | 19 | 89.358.210 | 93.803.967 |
| Propriedades de investimento | 20 | 35.537.113 | 29.764.813 |
| Clientes e outros devedores | 22 | 98.172.122 | 89.733.737 |
| Activos por impostos diferidos | 12 | 26.872.139 | 25.691.200 |
| 758.741.749 | 725.005.156 | ||
| Corrente | |||
| Existências | 21 | 160.500.796 | 173.837.705 |
| Clientes | 22 | 513.869.238 | 474.385.137 |
| Outros devedores | 22 | 120.561.275 | 111.476.112 |
| Outros activos correntes | 22 | 114.951.961 | 93.146.263 |
| Derivados | 25 | 2.457.191 | - |
| Caixa e seus equivalentes | 22 | 63.909.374 | 67.445.599 |
| 976.249.835 | 920.290.816 | ||
| Total do Activo | 4 | 1.734.991.584 | 1.645.295.972 |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
Mota-Engil, SGPS, SA Balanços Consolidados em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005
| 2006 | 2005 | ||
|---|---|---|---|
| PASSIVO | Notas | Euro | Euro |
| Não corrente | |||
| Endividamento | 24 | 492.611.255 | 455.310.005 |
| Credores diversos | 26 | 67.953.839 | 68.740.442 |
| Provisões | 27 | 24.047.700 | 20.840.026 |
| Outros passivos não correntes | 28 | 4.396.751 | 4.499.752 |
| Passivos por impostos diferidos | 12 | 20.405.792 | 29.267.418 |
| 609.415.337 | 578.657.643 | ||
| Corrente | |||
| Endividamento | 24 | 135.826.745 | 130.069.261 |
| Fornecedores | 26 | 323.864.150 | 318.887.970 |
| Credores diversos | 26 | 177.747.142 | 149.768.947 |
| Outros passivos correntes | 28 | 184.343.413 | 149.758.466 |
| 821.781.450 | 748.484.644 | ||
| Total do Passivo | 4 | 1.431.196.787 | 1.327.142.287 |
| CAPITAL PRÓPRIO | |||
| Capital | 23 | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Reservas | 23 | 46.104.909 | 38.437.011 |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 32.205.403 | 30.407.389 | |
| Capital próprio atribuível ao Grupo | 282.946.007 | 273.480.095 | |
| Interesses Minoritários | 20.848.790 | 44.673.590 | |
| Total do Capital próprio | 303.794.797 | 318.153.685 | |
| 1.734.991.584 | 1.645.295.972 |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
| Capital | Acções próprias |
Prémio de emissão |
Diferenças de consolidação |
|
|---|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2005 | 204.635.695 | (11.107.385) | 87.256.034 | (129.168.953) |
| Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira |
- | - | - | - |
| Distribuição de dividendos | - | - | - | - |
| Outras distribuições de resultados | - | - | - | (2.109.729) |
| Outras correções no capital próprio das empresas participadas |
- | - | - | 94.731 |
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de investimentos financeiros disponíveis para venda |
- | - | - | - |
| Movimento na reserva de reavaliação de imobilizado corpóreo |
- | - | - | 9.176.104 |
| Alterações no perímetro de consolidação | - | - | - | - |
| Resultado líquido do exercício | - | - | - | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 204.635.695 | (11.107.385) | 87.256.034 | (122.007.847) |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 204.635.695 | (11.107.385) | 87.256.034 | (122.007.847) |
| Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira |
- | - | - | - |
| Distribuição de dividendos | - | - | - | - |
| Outras distribuições de resultados | - | - | - | (112.682) |
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de investimentos financeiros disponíveis para venda |
- | - | - | - |
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivados |
- | - | - | - |
| Movimento na reserva de reavaliação de imobilizado corpóreo |
- | - | - | (1.661.486) |
| Alterações no perímetro de consolidação | - | - | - | - |
| Outras correcções nos capitais próprios das associadas |
- | - | - | (2.154.032) |
| Resultado líquido do exercício | - | - | - | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 204.635.695 | (11.107.385) | 87.256.034 | (125.936.047) |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
| Reservas de justo valor | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Capital próprio atribuível a int. minoritários |
Capital próprio atribuível a accionistas |
Outras reservas e resultados |
Reserva de conversão cambial |
Derivados | Invest. disponíveis para venda |
| 29.248.625 | 229.049.467 | 57.065.750 | (10.084.894) | - | 30.453.220 |
| 463.795 | 3.185.994 | - | 3.185.994 | - | - |
| (2.234.807) | (15.722.522) | (15.722.522) | - | - | - |
| (252.004) | (2.609.729) | (500.000) | - | - | - |
| 96.989 | 94.731 | - | - | - | - |
| - | 19.898.661 | - | - | - | 19.898.661 |
| 8.043.104 | 9.176.104 | - | - | - | - |
| 2.179.326 | - | - | - | - | - |
| 7.128.562 | 30.407.389 | 30.407.389 | - | - | - |
| 44.673.590 | 273.480.095 | 71.250.617 | (6.898.900) | - | 50.351.881 |
| 44.673.590 | 273.480.095 | 71.250.617 | (6.898.900) | - | 50.351.881 |
| (55.239) | (8.983.005) | - | (8.983.005) | - | - |
| (1.299.611) | (19.653.151) | (19.653.151) | - | - | - |
| (62.663) | (812.682) | (700.000) | - | - | - |
| - | 8.329.691 | - | - | - | 8.329.691 |
| - | 2.195.174 | - | - | 2.195.174 | - |
| - | (1.661.486) | - | - | - | - |
| (28.118.213) | - | - | - | - | - |
| 281.770 | (2.154.032) | - | - | - | - |
| 5.429.156 | 32.205.403 | 32.205.403 | - | - | - |
| 20.848.790 | 282.946.007 | 83.102.869 | (15.881.905) | 2.195.174 | 58.681.572 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005
| Notas | 2006 Euro |
2005 Euro |
|
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||
| Recebimentos de clientes | 1.449.297.450 | 1.479.875.809 | |
| Pagamentos a fornecedores | (1.043.113.549) | (1.201.600.456) | |
| Pagamentos ao pessoal | (186.134.058) | (185.672.692) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 220.049.843 | 92.602.661 | |
| Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento | (14.075.084) | (8.551.896) | |
| Outros receb./pagamentos de actividades operacionais | 12.739.986 | (6.457.065) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 218.714.745 | 77.593.700 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 33 | 17.139.322 | 4.590.618 |
| Imobilizações corpóreas | 4.775.000 | 7.005.053 | |
| Subsídios de investimento | - | 957.716 | |
| Dividendos | 1.115.050 | 128.911 | |
| 23.029.372 | 12.682.298 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | 33 | (76.615.742) | (72.682.551) |
| Imobilizações corpóreas | (96.829.334) | (68.537.578) | |
| Imobilizações incorpóreas | (57.644) | (267.124) | |
| Outros | - | (2.382.994) | |
| (173.502.720) | (143.870.247) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (150.473.348) | (131.187.949) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 950.835.276 | 740.051.825 | |
| Subsídios e doações | 981.862 | 198.224 | |
| 951.817.138 | 740.250.049 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (904.502.420) | (611.722.936) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (17.095.285) | (17.851.317) | |
| Juros e custos similares | (36.772.826) | (29.069.175) | |
| Dividendos | (19.653.151) | (15.722.522) | |
| (978.023.682) | (674.365.950) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (26.206.544) | 65.884.099 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 42.034.853 | 12.289.850 | |
| Variações decorrentes de alterações de perímetro | (45.571.078) | 4.374.886 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 22 | 67.445.599 | 50.780.863 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 22 | 63.909.374 | 67.445.599 |
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 31 de Dezembro de 2006 e 2005
A Mota-Engil, S.G.P.S., S.A., com sede no Edifício Mota, Rua do Rêgo Lameiro, nº 38 4300-454 Porto, ("MOTA-ENGIL SGPS" ou "EMPRESA"), e empresas participadas ("GRUPO"), têm como actividade principal as empreitadas de obras públicas e privadas e actividades com elas conexas.
Todos os montantes apresentados nestas notas são apresentados em Euro com arredondamento à unidade, salvo se expressamente referido em contrário.
As demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO MOTA-ENGIL são preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas que constituem o GRUPO, de modo a que as demonstrações financeiras consolidadas estejam de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IAS/IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB") tal como adoptadas pela União Europeia e interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee ("IFRIC").
Adicionalmente, o GRUPO adoptou, antecipadamente no exercício de 2005 e com efeitos retroactivos a Janeiro de 2004, o IFRS 6 – Exploração e Avaliação dos Recursos Minerais no registo e valorização das suas pedreiras na data de autorização destas demonstrações financeiras.
Por último, uma vez que a interpretação do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) sobre o tratamento contabilístico a ser utilizado nas concessões, nomeadamente de auto-estradas, é de aplicação obrigatória apenas a partir do ano de 2008, o GRUPO adoptou os princípios contabilísticos geralmentes aceites em Portugal relativamente a essa matéria. O impacto da alteração do actual método de contabilização para o método previsto na interpretação do IFRIC ainda não tem quantificação.
Adicionalmente, o GRUPO apenas irá aplicar as IFRS 7 – "Financial Instruments Disclosures e a IFRS 8 – Operating Segments" a partir de 1 de Janeiro de 2007 e 2009, respectivamente.
As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em Euro por esta ser a moeda principal das operações do GRUPO. As demonstrações financeiras das empresas participadas em moeda estrangeira foram convertidas em Euro de acordo com as políticas contabilísticas descritas alínea xvii) dos Principais critérios valorimétricos desta Nota.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com os IAS/IFRS, o Conselho de Administração do GRUPO adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos reportados, bem como os proveitos e custos incorridos relativos aos períodos reportados, os quais estão descritos na alínea xxvii) dos Principais critérios valorimétricos desta Nota.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas para apreciação e aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. O Conselho de Administração do GRUPO entende que as mesmas serão aprovadas sem alterações.
São os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo GRUPO:
As participações financeiras em empresas nas quais o GRUPO detenha directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas/Sócios e/ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo GRUPO), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas pelo método da consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados no balanço consolidado (na rubrica de capitais próprios) e na demonstração dos resultados consolidados (incluída nos resultados líquidos consolidados) respectivamente.
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o GRUPO absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o GRUPO apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, os activos e passivos de cada filial (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição conforme estabelecido no IFRS 3 - Concentrações de Actividades Empresariais. Qualquer excesso/(défice) do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido, respectivamente, como diferença de consolidação positiva (Goodwill) e no caso de défice, após reconfirmação do processo de valorização do justo valor e caso este se mantenha, na demonstração dos resultados do exercício. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo GRUPO. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do GRUPO são eliminados no processo de consolidação.
Nas situações em que o GRUPO detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico ("SPE"), ainda que não possua participações de capital directamente nessas entidades as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral.
Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas onde o GRUPO exerce uma influência significativa mas não detém o controlo das mesmas através da participação nas decisões financeira e operacional da associada - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição ajustado pelo valor correspondente à participação do GRUPO nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos.
Os activos e passivos de cada associada (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data
de aquisição. Qualquer excesso/(défice) do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido, respectivamente, como diferença de consolidação positiva (Goodwill) sendo adicionada ao valor de balanço do investimento financeiro e no caso de défice, após reconfirmação do processo de valorização do justo valor e caso este se mantenha, na demonstração de resultados do exercício.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade sendo registada uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme.
Quando a proporção do GRUPO nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital próprio da associada não for positivo, excepto quando o GRUPO tenha assumido compromissos para com a associada registando nesses casos uma provisão para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do GRUPO na associada por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
Os interesses financeiros em empresas controladas conjuntamente foram consolidados nas demonstrações financeiras pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica na proporção do controlo atribuível ao GRUPO.
A classificação dos interesses financeiros detidos em entidades controladas conjuntamente é determinada com base:
As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados, na proporção do controlo atribuível ao GRUPO.
Os principais critérios valorimétricos, julgamentos e estimativas utilizados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO nos períodos apresentados são os seguintes:
Nas concentrações empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, as diferenças positivas entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do GRUPO e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis (incluindo os passivos contingentes) dessas empresas à data da sua aquisição, são registadas na rubrica "Goodwill". Adicionalmente, as diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas filiais à data da sua aquisição, encontram-se registadas na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertidas para a moeda de reporte do GRUPO (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica "Reserva de conversão cambial".
As diferenças de consolidação positivas geradas antes da data de transição para os IFRS mantêm-se registadas pelo valor líquido contabilístico, apurado de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade, tendo sido objecto de testes de imparidade naquela data. Adicionalmente, e de acordo com a alternativa prevista no IFRS 1 – Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro, a MOTA-ENGIL SGPS não aplicou retrospectivamente as disposições da IAS 21 - Efeitos de Alterações de Taxas de Câmbio às diferenças de consolidação positivas geradas antes de 1 de Janeiro de 2004, pelo que, a partir dessa data passou a mensurar tais diferenças de consolidação na moeda de reporte das suas participadas pelo valor equivalente de Euro naquela data.
Anualmente, a MOTA-ENGIL SGPS procede à realização de testes de imparidade formais às diferenças de consolidação positivas existentes à data de encerramento de contas. Sempre que o montante pelo qual se encontra registada a diferença de consolidação positiva seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica de "Outros custos operacionais". A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
As perdas por imparidade relativas a diferenças de consolidação não podem ser revertidas.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do GRUPO e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, quando negativas são reconhecidas como proveito na data de aquisição, após reconfirmação do justo valor dos activos e passivos identificáveis.
As imobilizações incorpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas, e só são reconhecidas se for provável que venham a gerar benefícios económicos futuros para o GRUPO, se possa medir razoavelmente o seu valor e se o GRUPO possuir o controlo sobre as mesmas.
As imobilizações incorpóreas são constituídas basicamente por software sendo amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período entre três e seis anos e pelas despesas incorridas com o licenciamento de parques eólicos, as quais serão amortizadas de acordo com o período das licenças atribuídas.
As despesas de investigação são reconhecidas como gasto do exercício em que são incorridas, enquanto as despesas de constituição e com aumentos de capital são deduzidas ao capital próprio.
As despesas incorridas com o licenciamento de parques eólicos são capitalizadas em imobilizado incorpóreo apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
Os custos incorridos pelo GRUPO durante a fase de pesquisa de instalação de parques eólicos são reconhecidos na demonstração dos resultados no momento em que são incorridos.
Os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade
acumuladas. As revalorizações são efectuadas periodicamente, por avaliadores imobiliários independentes, de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor do respectivo imóvel. Por razões de funcionamento dos respectivos mercados, o GRUPO optou por não aplicar esta política aos imóveis detidos em países africanos e no Peru, registando os mesmos pelo seu custo de aquisição menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumuladas.
Na preparação destes testes de imparidade o GRUPO utilizou os planos de negócio devidamente aprovados de algumas subsidiárias, avaliações efectuadas por entidades externas, bem como recorreu a métodos comparativos com algumas empresas cotadas.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos bens imobilizados são registados por contrapartida de capital próprio. Quando um activo fixo corpóreo que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes se encontra sujeito a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das amortizações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida de resultado líquido do período.
As depreciações são imputadas numa base sistemática durante a vida útil estimada dos edifícios, actualmente variando entre 20 e 50 anos, enquanto os terrenos não são depreciáveis.
Os imóveis em construção por parte do GRUPO, nomeadamente em Angola, são registados ao custo de produção que inclui os custos dos materiais consumidos, os custos com o pessoal incorridos e outros custos, sendo inferior ao respectivo valor de realização.
Os terrenos afectos à exploração de pedreiras, bem como alguns custos relacionados (despesas suportadas com o licenciamento e arranque das pedreiras e os custos a incorrer com o desmantelamento das mesmas) são registados por uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorização menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumuladas. As revalorizações são feitas periodicamente, por avaliadores independentes, de forma a que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor da respectiva pedreira. A depreciação de tais activos é efectuada de acordo com o nível de inertes extraído anualmente considerando o valor residual da pedreira no final da extracção.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efectuadas aos bens imobilizados são registados por contrapartida de capital próprio. Quando a pedreira que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes se encontra sujeita a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores deduzido da quantia realizada através das amortizações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida de resultado líquido do período.
As outras imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registadas ao seu "deemed cost", o qual corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das amortizações acumuladas e de perdas de imparidade acumuladas.
As imobilizações adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzido das amortizações e perdas de imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados e são imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta a utilização esperada do activo pelo GRUPO, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao bem é estimado com base no valor residual prevalecente à data da estimativa de activos semelhantes que tenham atingido o fim das suas vidas úteis e que tenham funcionado sob condições semelhantes àquelas em que o activo será usado.
As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
| Equipamentos: | |
|---|---|
| Equipamento básico | 3 a 10 |
| Equipamento administrativo | 4 a 10 |
| Equipamento de transporte | 3 a 10 |
| Ferramentas e utensílios | 3 a 6 |
| Outras imobilizações corpóreas | 3 a 10 |
As despesas subsequentes de substituição de componentes de activos fixos incorridas pelo GRUPO são adicionadas aos respectivos activos corpóreos, sendo o valor líquido das componentes substituídas desses activos abatido e registado como um custo na rubrica de "Outros custos operacionais".
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil, nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos das imobilizações corpóreas, são registadas como custo do exercício em que ocorrem.
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação e como (ii) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes á posse do activo sob locação.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o imobilizado corpóreo, as amortizações acumuladas correspondentes, conforme definido nas alíneas iii) e v) acima e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do imobilizado corpóreo são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração de resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios cujos fins são a obtenção de rendas e, ou, a valorização do capital investido e não para uso na produção ou fornecimento de bens, serviços ou para fins administrativos ou para venda no decurso da actividade corrente dos negócios.
As propriedades de investimento são registadas pelo seu justo valor determinado pela avaliação anual efectuada por entidade especializada independente. Em 2006 com base nas análises efectuadas não houve variação no justo valor dos imóveis. As variações no justo valor das propriedades de investimento são reconhecidas directamente na demonstração dos resultados do exercício na rubrica de variação de valor das propriedades de investimento. Por razões de funcionamento do mercado angolano, o GRUPO optou por não aplicar esta política às propriedades de investimento detidas nesse país, registando-se as mesmas pelo seu custo de aquisição menos qualquer subsequente depreciação acumulada e, ou, quaisquer perdas de imparidade acumulada.
Os activos promovidos e construídos qualificados como propriedades de investimento só passam a ser reconhecidos como tal após o fim da sua construção. Até terminar o período de construção ou promoção do activo a qualificar como propriedade de investimento, esse activo é registado pelo seu custo de aquisição ou produção na rubrica de propriedades de investimento em construção. No final do período de promoção e construção desse activo a diferença entre o custo de construção e o justo valor nessa data é registada directamente na demonstração dos resultados consolidados na rubrica "Variação de valor das propriedades de investimento".
Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização nomeadamente: manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (Imposto Municipal sobre Imóveis) são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados do exercício a que se referem.
Os activos não financeiros e não correntes são classificados como disponíveis para venda se o seu valor de balanço apenas for recuperado através de uma alienação e não através do uso continuado dos mesmos. Para que tais activos sejam objecto de tal classificação, os mesmos têm de estar disponíveis para venda imediata nas suas condições actuais, a venda tem de ser altamente provável, o Conselho de Administração tem de estar comprometido a executar tal venda e a alienação ocorrer num período de 12 meses, conforme estabelecido no IFRS 5 – Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas.
Os activos não financeiros e não correntes classificados como disponíveis para venda são registados pelo mais baixo entre o seu valor de balanço e o justo valor dos mesmos, deduzido dos custos expectáveis com a sua venda.
O GRUPO classifica os investimentos financeiros nas seguintes categorias: "Investimentos registados ao justo valor através dos resultados", "Empréstimos e contas a receber", "Investimentos detidos até ao vencimento" e "Investimentos disponíveis para venda". A classificação depende da intenção subjacente à aquisição do investimento.
A classificação é definida no momento do reconhecimento inicial e reapreciada numa base semestral.
empréstimos e contas a receber são activos financeiros não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que não se encontram cotados em mercados activos/líquidos. Estes investimentos financeiros surgem quando o GRUPO fornece dinheiro, bens ou serviços directamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida. Os "empréstimos e contas a receber" são classificados como activos correntes, excepto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data do balanço, os quais se classificam como activos não correntes. Em ambos os casos, esta categoria aparece no balanço incluída na rubrica de "Clientes" e "Outros devedores";
esta categoria inclui os activos financeiros, não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis, que possuem uma maturidade fixada e cuja intenção do Conselho de Administração é a manutenção dos mesmos até à data do seu vencimento;
incluem-se aqui os activos financeiros, não derivados, que são designados como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos activos não correntes, excepto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior a 12 meses da data do balanço.
Os investimentos detidos até ao vencimento são classificados como investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço. Os "investimentos registados a justo valor através dos resultados" são classificados como investimentos correntes. Os "investimentos disponíveis para venda" são classificados como não correntes.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o valor pago na data de aquisição e que corresponde ao seu justo valor naquela data incluindo despesas de transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos registados a justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica de "Reserva de justo valor" até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e tal situação seja considerada uma perda de imparidade, no momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos detidos para negociação são registados(as) na demonstração dos resultados do exercício.
Os investimentos detidos até ao vencimento são registados ao custo capitalizado através da taxa de juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.
Os investimentos financeiros disponíveis para venda representativos de partes de capital em acções de empresas não cotadas, com excepção da Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. ("Lusoponte") para a qual foram solicitadas avaliações externas, são registados ao custo de aquisição, tendo em consideração a existência ou não de perdas de imparidade. É convicção do Conselho de Administração que o justo valor desses investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição.
Durante o exercício de 2006, o GRUPO não procedeu ao registo da actualização do justo valor da Lusoponte, na medida em que esta participação estará incluída, no exercício de 2007, num processo de reorganização de participações na área das concessões de transportes envolvendo entidades externas pelo que o valor a atribuir a tal participação ainda está em discussão, não sendo, contudo, e com base na informação disponível, inferior ao seu valor de balanço a 31 de Dezembro de 2006.
As dívidas de "Clientes" e as de "Outros devedores" são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, por forma a que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.
Os empréstimos são registados no passivo pelo custo amortizado. Eventuais despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas, ao longo do período de vida desses empréstimos, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
As contas a pagar, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal.
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transacção. São considerados pelo GRUPO instrumentos de capital próprio aqueles em que o suporte contratual da transacção evidencie que o GRUPO detém um interesse residual num conjunto de activos após dedução de um conjunto de passivos.
O GRUPO utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objectivo de negociação. A utilização de instrumentos financeiros derivados encontra-se devidamente aprovada pelo Conselho de Administração do GRUPO.
Os instrumentos derivados utilizados pelo GRUPO definidos como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa respeitam fundamentalmente a instrumentos de cobertura de taxa de juro e de taxa de câmbio de empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos instrumentos de cobertura de taxa de juro e taxa de câmbio são semelhantes às condições estabelecidas para os empréstimos contratados.
Os critérios utilizados pelo GRUPO para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:
A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
Existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da cobertura;
Os instrumentos de cobertura de taxa de juro e de câmbio são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos, associadas à parcela de cobertura efectiva, são reconhecidas em capitais próprios na rubrica "Reservas de cobertura", sendo transferidos para resultados no mesmo período em que o instrumento objecto de cobertura afecta os resultados. A parcela de cobertura não efectiva é registada, no momento em que é apurada, na demonstração dos resultados do exercício.
A reavaliação dos instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é vendido. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica "Reservas de justo valor – derivados" são transferidas para resultados do exercício, e as reavaliações subsequentes são registadas directamente nas rubricas da demonstração dos resultados.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registadas na rubrica "Outras reservas e resultados".
h) Letras descontadas e contas a receber cedidas em "factoring"
Os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em "factoring" à data de cada balanço, com excepção das operações de "factoring" sem recurso, são reconhecidas nas demonstrações financeiras do GRUPO na rubrica "Outros credores" até ao momento do recebimento das mesmas.
Os montantes incluídos na rubrica de "Caixa e seus equivalentes" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria para os quais o risco de alteração de valor não é significativo.
As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo médio de aquisição, ou do respectivo valor de mercado. Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra directa e gastos gerais de fabrico.
Os activos biológicos, que compreendem, essencialmente, a plantação de girassol e colza para a posterior produção de biodiesel, são registados ao justo valor menos os custos estimados no ponto de venda no momento da colheita. O justo valor dos activos biológicos é apurado através do preço de venda praticado nos mercados onde se situam as plantações do GRUPO, ponderado pelo grau de desenvolvimento da colheita (a qual não excede o período de um ano) bem como pelos custos estimados para colocar o produto em condições de venda no mercado.
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio de especialização dos exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas são registadas nas rubricas de "Outros activos correntes", "Outros passivos correntes" e "Outros passivos não correntes".
a) Reconhecimento de custos e proveitos em obras
O GRUPO reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método de percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma destes custos com os custos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de acabamento aos proveitos estimados e os valores facturados, são contabilizadas nas sub-rubricas "Produção não facturada" ou "Facturação antecipada", incluídas nas rubricas "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes".
Relativamente aos contratos de prestação de serviços das sucursais no estrangeiro, os proveitos são registados com base nos autos de medição dos trabalhos realizados, sendo as diferenças positivas ou negativas face à facturação efectuada, calculadas contrato a contrato, apresentadas nas sub-rubricas "Produção não facturada" ou "Facturação antecipada", incluídas nas rubricas "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes". O impacto da adopção desta política face à descrita no parágrafo acima não produz efeitos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras anexas.
Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é fortemente provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação, e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.
As reclamações para reembolso de custos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que é provável que o cliente aceite a reclamação, e que é possível mensurá-la com fiabilidade.
b) Obras de construção civil e obras públicas de curta duração
Nestes contratos de prestação de serviços o GRUPO reconhece os proveitos e custos à medida que se facturam ou incorrem, respectivamente.
c) Reconhecimento de custos e proveitos na actividade imobiliária
As empresas do GRUPO têm recorrido a operações de locação financeira imobiliária, como forma de financiar todos os seus projectos imibiliários.
O rédito neste tipo de operações é gerado e reconhecido, essencialmente, aquando da cedência da posição contratual que as empresas do GRUPO detêm nos contratos de locação financeira imobiliária, em função da diferença entre o preço acordado com um terceiro e o preço inicialmente contratado.
Os custos relevantes com os empreendimentos imobiliários são apurados tendo em conta os custos directos de construção, assim como todos os custos associados à elaboração de projectos e licenciamento das obras. Os custos imputáveis ao financiamento, à supervisão e fiscalização do empreendimento são também adicionados ao custo dos empreendimentos imobiliários, desde que estes se encontrem em curso.
Considera-se, para efeito de capitalização de encargos financeiros e encargos com a supervisão e fiscalização do empreendimento, que o empreendimento está em curso se aguardar decisão das autoridades envolvidas, ou se se encontrar em construção. Caso o empreendimento não se encontre nestas fases é considerado parado e as capitalizações acima referidas são suspensas.
As vendas da actividade imobiliária e os correspondentes custos das fracções vendidas são registados no momento em que existe expectativa, pelas condições contratuais, de que os clientes irão consumar a aquisição, isto é, quando o preço da venda está na sua quase totalidade pago, ou em que existe acordo de compra com entidades públicas relativo a planos de realojamento. A margem das vendas é ponderada pela percentagem de acabamento do imóvel, determinada pela relação entre os custos incorridos e os custos totais estimados.
Os custos incorridos com a preparação de propostas são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em que são incorridos, em virtude do desfecho da proposta não ser controlável.
Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e beneficiação, projectos imobiliários em Angola e construção de refinarias de biodiesel em Portugal e na Roménia, executadas pelas próprias empresas, bem como a grandes reparações de equipamentos e incluem despesas com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
Tais despesas são objecto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para a moeda de apresentação funcional, utilizando-se as cotações oficiais vigentes na data de reporte. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.
As demonstrações financeiras de empresas participadas e sucursais expressas em moeda estrangeira foram convertidas para Euro através da utilização das seguintes taxas de câmbio:
Vigente no final do ano: para a totalidade dos activos e passivos; Média: para a demonstração dos resultados do ano.
A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica "Reserva de conversão cambial".
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade de balanço e referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor, ou anunciadas para estarem em vigor, à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e, ou, para reduzir o montante dos impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos, ou projectos imobiliários classificados em existências, são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou final de produção ou construção do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso.
As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o GRUPO tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo GRUPO sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
As responsabilidades com planos de pensões de benefícios definidos atribuídos a alguns ex-funcionários e actuais funcionários do GRUPO são apuradas de acordo com o "Projected Unit Credit Method" utilizando os pressupostos actuariais e financeiros mais adequados ao plano estabelecido. As responsabilidades por serviços passados e as responsabilidades perante pensionistas encontram- se totalmente cobertas. A responsabilidade adicional gerada em cada exercício é reconhecida na demonstração dos resultados do exercício como custos com o pessoal.
Subsídios atribuídos para financiar acções de formação de pessoal são reconhecidos como proveitos durante o período de tempo durante o qual o GRUPO incorre nos respectivos custos e são apresentados na demonstração dos resultados a deduzir a esses mesmos custos.
Subsídios atribuídos para financiar investimentos em imobilizado são registados como proveitos diferidos e reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período de vida útil estimado para os bens em causa.
É efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica de "Outros custos operacionais". A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção ao alcance das partes envolvidas, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando os motivos que provocaram o registo das mesmas deixaram de existir e consequentemente o activo deixa de estar em imparidade. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como resultados operacionais. Contudo, a reversão de uma perda de imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (quer através do custo histórico, quer através do seu valor reavaliado, líquido de amortizações ou depreciações) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data de balanço são classificados, respectivamente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os activos e passivos por impostos diferidos e as "Provisões" são classificados como activos e passivos não correntes (Nota 12. Imposto sobre o Rendimento e Nota 27. Provisões, respectivamente).
As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo as mesmas divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota.
Um activo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras, mas divulgado no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço ("non adjusting events"), se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas
Na preparação das demonstrações financeiras o Conselho de Administração do GRUPO baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes considerando determinados pressupostos relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 incluem:
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.
xxviii) Demonstração dos fluxos de caixa
A demonstração consolidada dos fluxos de caixa é preparada de acordo com a IAS 7, através do método directo. O GRUPO classifica na rubrica "Caixa e seus equivalentes" os investimentos com vencimento a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em actividades operacionais, de financiamento e de investimento. As actividades operacionais englobam os recebimentos de clientes, pagamentos a fornecedores, pagamentos a pessoal e outros relacionados com a actividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas associadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e da venda de activos imobilizados.
Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira, e pagamento de dividendos.
Em 31 de Dezembro de 2006, as empresas incluídas na consolidação e respectivos métodos de consolidação, sedes, actividade, proporção do capital detido, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são tal como se apresenta no Apêndice A.
Durante o exercício de 2006, no seguimento das alterações ocorridas ao nível do modelo de governação do GRUPO, a associada MARTIFER SGPS deixou de ser consolidada pelo Método da Integração Global passando a ser consolidada pelo Método da Integração Proporcional. O impacto desta alteração de perímetro no balanço e na demonstração dos resultados do GRUPO é tal como apresentado na Nota 32. Alterações de perímetro.
As restantes alterações ocorridas no perímetro da consolidação durante o exercício de 2006 não são significativas.
As vendas e prestações de serviços dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 têm a seguinte composição:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Vendas de mercadorias | 23.924.276 | 23.400.581 |
| Vendas de produtos | 165.399.091 | 159.790.218 |
| Prestações de serviços: | ||
| Obras públicas | 619.634.395 | 751.360.314 |
| Construção civil | 328.197.104 | 298.322.483 |
| Concessões de serviços públicos | 69.141.149 | 72.283.864 |
| Outras | 101.937.062 | 75.843.177 |
| 1.308.233.076 | 1.381.000.637 | |
Durante os exercícios de 2006 e 2005 não se verificou nenhuma descontinuação em actividades do GRUPO.
O GRUPO serve-se da sua organização interna para efeitos de gestão como base para o seu reporte da informação por segmentos primários.
O GRUPO está organizado em quatro áreas de negócio principais – Engenharia e Construção, Ambiente e Serviços, Indústria e Energia e Concessões de transportes – as quais são coordenadas e apoiadas pela MOTA-ENGIL SGPS e pela MESP.
O segmento "Engenharia e Construção" inclui as actividades de construção, obras públicas e promoção imobiliária. O segmento "Ambiente e Serviços" engloba, basicamente, as empresas de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e as empresas de água e saneamento básico. O segmento "Indústria e Energia" inclui as actividades da construção metalomecância, da produção de energia, de equipamentos energéticos e de "retail&warehousing". O segmento "Concessões de transportes" inclui as empresas que detêm as concessões de auto-estradas.
Os valores relativos à MOTA-ENGIL SGPS, a MESP e às sociedades do GRUPO da área do Turismo estão incluídos na linha "Outros, eliminações e intragrupo", a qual inclui também os montantes relativos aos fluxos e saldos entre os segmentos de negócio.
As vendas e prestações de serviços, e os resultados operacionais por segmentos primários podem ser analisados como segue:
| Vendas e prestações de serviços | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |||
| Engenharia e Construção | 1.092.353.270 | 1.136.960.500 | ||
| Ambiente e Serviços | 116.907.951 | 114.704.376 | ||
| Indústria e Energia | 250.302.176 | 148.864.599 | ||
| Outros, eliminações e intragrupo | (151.330.321) | (19.528.838) | ||
| 1.308.233.076 | 1.381.000.637 | |||
| EBITDA | EBIT | |||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | |
| Engenharia e Construção | 103.826.039 | 112.377.267 | 60.388.461 | 70.229.779 |
| Ambiente e Serviços | 24.325.835 | 27.547.150 | 14.775.559 | 16.964.431 |
| Indústria e Energia | 28.200.329 | 15.292.159 | 20.529.020 | 9.233.946 |
| Concessões de transportes | (1.803.192) | (1.438.224) | (1.821.335) | (1.462.669) |
| Outros, eliminações e intragrupo | (12.810.965) | (767.620) | (9.678.026) | (2.274.229) |
| 141.738.046 | 153.010.732 | 84.193.679 | 92.691.258 |
Os ganhos em empresas associadas líquidos de perdas em empresas associadas por segmentos primários são como segue:
| 2006 2005 Engenharia e Construção 4.705.276 1.445.492 Ambiente e Serviços 264.823 (197.609) Indústria e Energia 140.107 - Concessões de transportes 4.634.846 (2.330.170) Holding, outros e ajustamentos (32.288) - |
Ganhos / (perdas) em empresas associadas | ||
|---|---|---|---|
| 9.712.764 | (1.082.287) |
O activo líquido total e o passivo do GRUPO por segmentos primários podem ser analisados como segue:
| Activo | Passivo | |||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | |
| Engenharia e Construção | 1.103.367.665 | 1.121.310.445 | 850.391.947 | 1.005.350.375 |
| Ambiente e Serviços | 205.887.786 | 187.184.509 | 160.853.964 | 174.693.028 |
| Indústria e Energia | 344.773.972 | 220.130.835 | 281.323.828 | 202.373.293 |
| Concessões de transportes | 197.021.689 | 91.459.323 | 109.382.565 | 101.402.531 |
| Outros, eliminações e intragrupo | (116.059.528) | 25.210.860 | (29.244.483) | (156.676.940) |
| 1.734.991.584 | 1.645.295.972 | 1.431.196.787 | 1.327.142.287 |
O investimento e as amortizações do GRUPO por segmentos primários são como segue:
| Investimento | Amortizações | |||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | |
| Engenharia e Construção | 88.971.115 | 65.325.655 | 39.565.283 | 40.747.689 |
| Ambiente e Serviços | 26.876.723 | 12.379.675 | 8.190.638 | 7.089.897 |
| Indústria e Energia | 49.111.297 | 35.852.342 | 6.842.759 | 5.733.868 |
| Concessões de transportes | 68.399.457 | 33.365.621 | 18.143 | 24.445 |
| Outros, eliminações e intragrupo | (29.374.209) | 555.416 | (2.572.187) | 1.573.968 |
| 203.984.383 | 147.478.709 | 52.044.636 | 55.169.867 |
A actividade do GRUPO está internacionalizada, marcando presença na Península Ibérica, na Europa Central (nomeadamente, Polónia, Hungria, República Checa, Roménia e Eslováquia), em África (nomeadamente, Angola, Moçambique, Malawi, Benim e Chade), na América do Norte (EUA) e América do Sul (Peru). Assim, definem-se 3 grandes segmentos geográficos de actuação: Península Ibérica, Europa Central, África & América.
| Vendas e prestações de serviços 2006 |
2005 | |
|---|---|---|
| Península Ibérica | 955.355.433 | 1.034.941.189 |
| Europa Central | 287.000.945 | 287.103.502 |
| África & América | 225.838.633 | 216.548.333 |
| Outros, eliminações e intragrupo | (159.961.935) | (157.592.387) |
| 1.308.233.076 | 1.381.000.637 | |
Os activos detidos e os investimentos efectuados por segmentos geográficos podem ser analisados como segue:
| Activo | Investimento | |||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | |
| Península Ibérica | 1.598.472.648 | 1.620.899.570 | 206.229.296 | 117.933.460 |
| Europa Central | 285.505.654 | 264.715.597 | 15.771.201 | 13.399.668 |
| África & América | 306.670.147 | 271.090.875 | 37.067.278 | 15.954.319 |
| Outros, eliminações e intragrupo | (455.656.865) | (511.410.070) | (55.083.392) | 191.262 |
| 1.734.991.584 | 1.645.295.972 | 203.984.383 | 147.478.709 | |
Na informação acima apresentada a área de negócio da "Indústria e Energia" é apresentada por inteiro, sendo que a sua proporcionalização está incluída na linha "Outros, eliminações e intragrupo".
O custo das mercadorias e das matérias consumidas dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 pode ser analisado como segue:
| Matérias-primas, | ||||
|---|---|---|---|---|
| subsidiárias | ||||
| Mercadorias | e de consumo | Total | ||
| 2005 | ||||
| Existências iniciais | 45.121.683 | 36.399.284 | 81.520.967 | |
| Compras | 24.132.716 | 315.487.913 | 339.620.629 | |
| Existências finais | (46.317.165) | (38.842.837) | (85.160.002) | |
| 22.937.234 | 313.044.360 | 335.981.594 | ||
| Subcontratos | 481.329.706 | |||
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | 817.311.300 | |||
| 2006 | ||||
| Existências iniciais | 46.317.165 | 38.842.837 | 85.160.002 | |
| Variação de perímetro | (206.421) | (852.809) | (1.059.230) | |
| Compras | 20.350.880 | 274.760.866 | 295.111.746 | |
| Existências finais | (43.968.746) | (44.539.060) | (88.507.806) | |
| 22.492.878 | 268.211.834 | 290.704.712 | ||
| Subcontratos | 502.826.258 | |||
| Custo das mercadorias e dos subcontratos | 793.530.970 |
Os custos com o pessoal dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 podem ser analisados como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Remunerações | 186.085.412 | 184.580.382 |
| Encargos Sociais: | ||
| Pensões e outros benefícios concedidos | 730.443 | 953.318 |
| Outros | 49.528.789 | 49.918.287 |
| 236.344.644 | 235.451.987 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 a rubrica "Outros" inclui essencialmente os custos suportados com a Segurança Social, subsídios de refeição e doença e seguros de acidentes de trabalho.
Durante os exercícios de 2006 e 2005, o número médio de pessoal ao serviço do GRUPO pode ser analisado como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Administradores | 135 | 132 |
| Empregados | 6.097 | 6.354 |
| Assalariados | 8.125 | 9.452 |
| 14.357 | 15.938 | |
| Empresas nacionais | 7.199 | 7.922 |
| Empresas estrangeiras | 4.331 | 5.410 |
| Sucursais | 2.827 | 2.606 |
| 14.357 | 15.938 |
Os outros proveitos / (custos) operacionais dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 são como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Donativos | (693.936) | (495.809) |
| Ganhos/(perdas) em imobilizado | 7.942.011 | 5.395.123 |
| Impostos | (6.164.995) | (7.360.750) |
| Subsídios à exploração | 803.895 | 1.018.742 |
| Trabalhos para a própria empresa | 12.845.913 | 7.974.020 |
| Outros proveitos/(custos) | (8.528.236) | (9.543.221) |
| 6.204.652 | (3.011.895) | |
As amortizações dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 são como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO EM IMOBILIZADO INCORPÓREO: | ||
| Despesas de desenvolvimento | 247.871 | 832.045 |
| Software e outros direitos | 1.275.313 | 1.427.056 |
| 1.523.184 | 2.259.101 | |
| AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO EM IMOBILIZADO CORPÓREO: | ||
| Terrenos e edifícios | 7.086.159 | 6.743.453 |
| Equipamentos | ||
| Engenharia e Construção | 34.261.746 | 35.005.400 |
| Ambiente e Serviços | 6.129.366 | 5.846.545 |
| Indústria e Energia | 4.232.769 | 4.073.724 |
| Outros e eliminações | (1.898.011) | 712.207 |
| 42.725.870 | 45.637.876 | |
| Outras imobilizações corpóreas | 709.423 | 529.437 |
| 50.521.452 | 52.910.766 | |
| 52.044.636 | 55.169.867 |
As provisões e as perdas de imparidade dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 são como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Provisões | 3.744.368 | 4.788.720 |
| Perdas de imparidade | ||
| em existências | 1.833.684 | 318.332 |
| em clientes e outros devedores | 9.267.965 | 4.108.063 |
| Reversão de provisões e perdas de imparidade | (9.346.286) | (4.065.508) |
| Total de provisões e perdas de imparidade | 5.499.731 | 5.149.607 |
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 podem ser analisados como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS | ||
| Juros obtidos | 5.022.984 | 5.577.402 |
| Rendimentos de participação de capital | 2.180.851 | 24.903 |
| Ganhos na alienação de investimentos financeiros - | - | 111.623 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 15.294.554 | 18.231.808 |
| Descontos de pronto pagamentos obtidos | 1.524.606 | 1.661.189 |
| Outros proveitos e ganhos financeiros | 4.899.657 | 5.590.894 |
| 28.922.652 | 31.197.819 | |
| CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS | ||
| Juros suportados | 36.577.136 | 30.173.759 |
| Amortizações de investimentos em imóveis | 294.909 | 279.175 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 17.207.862 | 20.103.919 |
| Descontos de pronto pagamento concedidos | 278.794 | 272.679 |
| Perdas na alienação de aplicações de tesouraria | 162.760 | 398.143 |
| Outros custos e perdas financeiros | 10.558.184 | 9.757.887 |
| 65.079.645 | 60.985.562 | |
| Resultados financeiros | (36.156.993) | (29.787.743) |
A rubrica "Outros custos e perdas financeiros" inclui, essencialmente, os custos com garantias bancárias, com a montagem de empréstimos e diversas comissões e custos debitados por instituições financeiras.
Os ganhos em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 podem ser analisados como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Aenor | 721.180 | - |
| Ambilital | 44.250 | - |
| Asinter | 228.007 | 141.728 |
| Auto Sueco Angola | 1.572.568 | 774.435 |
| Cimertex Angola | 27.451 | 55.269 |
| Cimertex & Companhia | 2.762.181 | 1.299.715 |
| Citrup | 110.442 | - |
| Inovia | 67.940 | - |
| Ecolezíria | 19.760 | - |
| Lusoscut BLA | 809.165 | - |
| Lusoscut CP | 2.442.388 | - |
| Lusoscut GP | 662.113 | - |
| Mwind Roménia | 984 | - |
| Repower AG | 98.742 | - |
| Sonauta | 49.883 | 26.172 |
| Tersado | 192.804 | 185.729 |
| Vortal | 124.563 | 46.396 |
| 9.934.421 | 2.529.444 | |
As perdas em empresas associadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 podem ser analisadas como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Aenor | - | 346.391 |
| EM (dissolução) | - | 249.444 |
| Fabritubo | - | 600.894 |
| IWP | 6.358 | - |
| Jardimaia | 189.233 | 116.470 |
| Lusoscut BLA | - | 117.698 |
| Lusoscut CP | - | 1.518.680 |
| Lusoscut GP | - | 347.401 |
| Mwind Eslováquia | 10.169 | - |
| MW Topolog | 143 | - |
| Mzi Megawatt | 13.002 | - |
| Piastowska | 1.054 | - |
| Sadoport | - | 313.264 |
| Turalgo | 1.698 | 1.489 |
| 221.657 | 3.611.731 | |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas | 9.712.764 | (1.082.287) |
A decomposição dos activos e passivos por impostos diferidos para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 pode ser analisada da seguinte forma:
As diferenças temporárias a deduzir ao lucro tributável que originaram activos por impostos diferidos são como segue:
| Total | Efeito na Demonstração dos Resultados |
Efeito em Capital Próprio |
|
|---|---|---|---|
| 2005 | |||
| Provisões não aceites fiscalmente | (53.625.701) | 21.477.113 | (75.102.814) |
| Acréscimos de custos não aceites fiscalmente | (4.251.700) | 401.447 | (4.653.147) |
| Prejuízos fiscais | (32.642.963) | 8.078.653 | (40.721.616) |
| Reduções de amortizações não consideradas fiscalmente | (2.455.167) | (137.192) | (2.317.975) |
| Outros | (923.202) | (53.177) | (870.025) |
| (93.898.733) | 29.766.844 | (123.665.577) | |
| 2006 | |||
| Provisões não aceites fiscalmente | (46.305.486) | 9.996.993 | (56.302.479) |
| Acréscimos de custos não aceites fiscalmente | (613.243) | (456.329) | (156.914) |
| Prejuízos fiscais | (36.433.178) | (6.439.468) | (29.993.710) |
| Reduções de amortizações não consideradas fiscalmente | (2.687.470) | (376.664) | (2.310.806) |
| Outros | (3.786.395) | (3.031.411) | (754.984) |
| (89.825.772) | (306.879) | (89.518.893) |
| Total | Efeito na Demonstração dos Resultados |
Efeito em Capital Próprio |
|
|---|---|---|---|
| 2005 | |||
| Crédito de imposto por dupla tributação internacional | - | 314.917 | (314.917) |
| - | 314.917 | (314.917) | |
| 2006 | |||
| Crédito de imposto por dupla tributação económica | (15.290) | (15.290) | - |
| (15.290) | (15.290) | - |
As diferenças temporárias que originaram passivos por impostos diferidos são como segue:
| Efeito na | Efeito em | ||
|---|---|---|---|
| Total | Demonstração dos Resultados |
Capital Próprio |
|
| 2005 | |||
| Reavaliação de activos imobilizados | 71.147.150 | 3.916.945 | 67.230.205 |
| Resultados negativos em ACE | 5.410.130 | (109.413) | 5.519.543 |
| Diferimento de tributação de mais valias | 2.438.053 | (697.492) | 3.135.545 |
| Amortizações não aceites fiscalmente | 4.961.270 | 303.358 | 4.657.912 |
| Acréscimos de proveitos não tributados | 8.199.513 | 6.147.769 | 2.051.744 |
| Outros | 3.015.120 | 1.462.794 | 1.552.326 |
| 95.171.236 | 11.023.961 | 84.147.275 | |
| 2006 | |||
| Reavaliação de activos imobilizados | 44.461.093 | 1.702.177 | 42.758.916 |
| Resultados negativos em ACE | 5.143.796 | (266.334) | 5.410.130 |
| Diferimento de tributação de mais valias | 1.753.112 | (740.770) | 2.493.882 |
| Amortizações não aceites fiscalmente | 4.571.617 | (194.789) | 4.766.406 |
| Acréscimos de proveitos não tributados | 16.364.114 | 7.936.447 | 8.427.667 |
| Outros | 9.795.295 | 3.968.201 | 5.827.094 |
| 82.089.027 | 12.404.932 | 69.684.095 |
Em 31 de Dezembro de 2006, os activos e passivos por impostos diferidos ascendiam a Euro 26.872.139 e Euro 20.405.792, respectivamente (2005: Euro 25.691.200 e Euro 29.267.418, respectivamente), sendo o efeito na demonstração dos resultados negativo de Euro 580.725 (2005: efeito negativo de Euro 9.933.755).
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 foi efectuada uma avaliação dos activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos, tendo os mesmos sido registados apenas na extensão em que era provável, com razoável segurança, que lucros tributáveis futuros estariam utilizáveis e contra os quais pudessem ser utilizadas as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócio das empresas do GRUPO, periodicamente revistos e actualizados.
A reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente pode ser analisada como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente | 19.534.166 | 14.351.522 |
| Reversão líquida do reporte de prejuízos | (586.026) | 2.168.392 |
| Impostos diferidos relativos à amortização da reserva de reavaliação de imobilizações | 141.265 | (678.417) |
| Reversão dos impostos diferidos com origem em diferenças temporárias | 761.493 | 8.564.313 |
| Impostos diferidos relativos à alteração das taxas de tributação, ou lançamento | ||
| ou abolição de impostos | 313.260 | (120.533) |
| Outras diferenças não reconhecidas anteriormente como impostos diferidos | (49.267) | - |
| Imposto diferido | 580.725 | 9.933.755 |
| Imposto do exercício | 20.114.891 | 24.285.277 |
| Taxa de imposto efectiva | 34,83% | 39,28% |
A MOTA-ENGIL SGPS e as suas empresas participadas nacionais são tributadas individualmente e encontram-se sujeitas a impostos sobre lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), à taxa normal de 25%. De acordo com a localização das sedes das participadas, a taxa de imposto é acrescida da Derrama à taxa máxima de 10%, resultando numa taxa de imposto agregada de 27,5%.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a taxa de imposto utilizada para o apuramento dos impostos diferidos activos relativos a prejuízos fiscais foi, de 25% e 27,5%, respectivamente. No caso dos activos por impostos diferidos gerados por diferenças temporárias, e para os mesmos exercícios, a taxa usada foi de 26,5% e 27,5%, respectivamente. A alteração ocorrida nas taxas de imposto entre 2005 e 2006 resultou das alterações ocorridas no início de 2007 na Lei das Finanças Locais, nomeadamente, da taxa e forma de cálculo da Derrama.
Adicionalmente, o Estado Polaco atribuiu à MARTIFER POLSKA uma isenção fiscal de impostos sobre os lucros durante 19 anos e o Estado português concedeu à MARTIFER ENERGIA um benefício fiscal ao investimento no montante total de Euro 1.259.044, a ser deduzida à colecta.
Em 31 de Dezembro, a reconciliação entre as taxas nominal e efectiva de imposto sobre o rendimento pode ser apresentada como segue:
| Taxa | Base fiscal | Imposto | |
|---|---|---|---|
| Taxa e imposto nominal sobre o rendimento | 27,5% | 57.749.450 | 15.881.099 |
| Benefícios fiscais | -0,4% | (761.467) | (209.404) |
| Diferença entre mais e menos valias fiscais e contabilísticas | -0,7% | (1.477.259) | (406.246) |
| Prejuízos fiscais para os quais não foi reconhecido imposto diferido activo | 5,2% | 10.854.314 | 2.984.936 |
| Provisões sem consequência fiscal | 1,3% | 2.658.556 | 731.103 |
| Taxas de imposto diferenciadas | -0,5% | (1.009.819) | (277.700) |
| Tributação autónoma e outros custos (que não provisões) não fiscais não reversíveis 2,4% | 5.067.298 | 1.393.507 | |
| Outros ajustamentos | 0,0% | 63.985 | 17.596 |
| Taxa e imposto efectivo sobre o rendimento | 34,8% | 20.114.891 |
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais por um período de quatro anos no que se refere aos exercícios de 2003 a 2006 (dez anos para a Segurança Social até 31 de Dezembro de 2001, cinco anos após essa data) e consequentemente essas declarações fiscais poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da GRUPO entende que eventuais correcções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: O Conselho de Administração da MOTA-ENGIL SGPS propõe à Assembleia Geral Anual a seguinte distribuição dos Resultados Líquidos do Exercício, no valor de Euro 30.357.505:
No dia 30 de Abril de 2007 será colocado a pagamento o dividendo aprovado em Assembleia Geral Anual. A data limite para qualificação para atribuição deste dividendo é o dia 25 de Abril de 2007.
No dia 2 de Maio de 2006 foi colocado a pagamento o dividendo de Euro 0,10 por acção relativo ao exercício de 2005 tendo sido pago um total de Euro 20.463.569 e 30 cêntimos.
No dia 16 de Maio de 2005 foi colocado a pagamento o dividendo de Euro 0,08 por acção relativo ao exercício de 2004 tendo sido pago um total de Euro 16.370.856.
A EMPRESA emitiu apenas acções ordinárias, pelo que não existem direitos especiais de dividendo ou voto.
Não se verifica no GRUPO qualquer situação que possa representar uma redução dos resultados por acção com origem em opções, warrants, obrigações convertíveis ou outros direitos associados a acções ordinárias.
Assim, não existe dissemelhança entre o cálculo do resultado por acção básico e o cálculo do resultado por acção diluído.
Durante os exercícios de 2006 e 2005 não foram emitidas quaisquer acções ordinárias. O número médio de acções ordinárias nestes exercícios é apenas afectado por eventuais variações no número de acções próprias, que no entanto, não se verificaram.
Para os exercícios de 2006 e 2005, o apuramento dos resultados por acção pode ser demonstrado com segue:
| 2006 | 2005 | ||
|---|---|---|---|
| Resultado consolidado líquido do exercício atribuível ao Grupo | (I) | 32.205.403 | 30.407.389 |
| Número total de acções ordinárias | (II) | 204.635.695 | 204.635.695 |
| Número de acções próprias | (III) | 8.103.971 | 8.103.971 |
| Número de acções em circulação | (II - III) | 196.531.724 | 196.531.724 |
| Resultado por acção: | |||
| básico | (I) / (II - III) | 0,1639 | 0,1547 |
| diluído | (I) / (II - III) | 0,1639 | 0,1547 |
A informação relativa ao goodwill, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 pode ser analisada como segue:
| 2006 | 2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| Goodwill | Imparidades | Goodwill | Goodwill | |
| bruto | acumuladas | líquido | líquido | |
| Aenor | 8.636.270 | - | 8.636.270 | 2.368.142 |
| Aurimove | 83.242 | (33.297) | 49.945 | 49.945 |
| Bouncer | 1.750.234 | - | 1.750.234 | - |
| Corgimobil | 635.615 | - | 635.615 | 635.615 |
| Correia & Correia | 969.823 | (51.653) | 918.170 | 918.170 |
| Ekosrodowisko | 280.365 | - | 280.365 | - |
| Extraresi | 168.003 | - | 168.003 | - |
| Indaqua | 2.351.508 | - | 2.351.508 | 2.351.508 |
| Indaqua Feira | 78.048 | - | 78.048 | 78.048 |
| IWP | 86.182 | - | 86.182 | 574.545 |
| Jardimaia | 79.737 | - | 79.737 | 79.737 |
| Lusoscut BLA | 8.536.592 | - | 8.536.592 | 1.757.013 |
| Lusoscut CP | 4.998.543 | - | 4.998.543 | 1.724.715 |
| Lusoscut GP | 5.387.300 | - | 5.387.300 | 500.638 |
| Manvia | 497.747 | (74.662) | 423.085 | 423.085 |
| Maprel | 526.637 | (210.655) | 315.982 | 315.982 |
| Maprel Nelas | 526.700 | (210.680) | 316.020 | 316.020 |
| Martifer | 1.160.816 | (290.204) | 870.612 | 870.612 |
| Metalruda | 1.172.497 | (234.500) | 937.997 | 1.875.995 |
| M-Invest Stodulky | - | - | - | 1.518.220 |
| MKC | 271.708 | - | 271.708 | 271.708 |
| Mota-Engil Polska | 4.434.964 | (928.847) | 3.506.117 | 3.479.776 |
| Mota-Viso | 19.900 | (7.960) | 11.940 | 11.940 |
| Promoquatro | 348.698 | - | 348.698 | 697.396 |
| Sadoport | 1.483.190 | - | 1.483.190 | 229.783 |
| Sol-S e Solsuni | 6.821.760 | (1.459.369) | 5.362.391 | 5.362.391 |
| STL | 2.563.693 | (128.185) | 2.435.508 | 2.435.508 |
| Suma | 3.404.208 | (521.470) | 2.882.738 | 2.882.738 |
| Tersado | 229.497 | - | 229.497 | 229.497 |
| UTIL | 2.599.520 | (191.800) | 2.407.720 | 2.407.720 |
| Vibeiras | 189.314 | - | 189.314 | 189.314 |
| Vortal | 986.650 | - | 986.650 | 986.650 |
| 61.278.961 | (4.343.282) | 56.935.679 | 35.542.411 |
Os movimentos em goodwill verificados durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 são decompostos 69 como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Goodwill no início do período | 35.542.411 | 32.012.200 |
| AUMENTOS NO GOODWILL | ||
| Aenor | 6.268.128 | - |
| Bouncer | 1.750.234 | - |
| Correia & Correia | - | 764.501 |
| Ekosrodowisko | 280.365 | - |
| Extraresi | 168.003 | - |
| Indaqua Feira | - | 78.048 |
| IWP | - | 574.545 |
| Jardimaia | - | 79.737 |
| Lusoscut BLA | 6.779.579 | - |
| Lusoscut CP | 3.273.828 | - |
| Lusoscut GP | 4.886.662 | - |
| M-Invest Stodulsky | - | 685.442 |
| Promoquatro | - | 697.396 |
| Sadoport | 1.253.407 | 229.783 |
| Tersado | - | 229.497 |
| 24.660.206 | 3.338.949 | |
| DIMINUIÇÕES NO GOODWILL | ||
| M-Invest Stodulsky | 1.518.220 | - |
| Alterações no goodwill por variação de perímetro | ||
| IWP | (488.363) | - |
| Metalruda | (937.998) | - |
| Promoquatro | (348.698) | - |
| (1.775.059) | - | |
| Alterações no goodwill por actualização cambial | ||
| Mota-Engil Polska | 26.341 | 191.262 |
| 26.341 | 191.262 | |
| Goodwill no final do período | 56.935.679 | 35.542.411 |
O GRUPO efectua teste anuais de imparidade do goodwill, tal como definido na alínea i) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas. Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 não se verificaram quaisquer perdas de imparidade em goodwill.
A informação relativa aos valores líquidos do imobilizado incorpóreo por área de negócio, com referência aos exercícios de 2006 e 2005 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Indústria e Energia |
Outros e eliminações |
Grupo Mota-Engil |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 2005 | |||||
| Despesas de desenvolvimento | 104.120 | 300.071 | - | - | 404.191 |
| Software e outros direitos | 1.874.045 | 186.201 | 798.869 | 998.218 | 3.857.333 |
| Imobilizações em curso e outras | 703.152 | 90.084 | - | (1.758) | 791.478 |
| 2.681.317 | 576.356 | 798.869 | 996.460 | 5.053.002 | |
| 2006 | |||||
| Despesas de desenvolvimento | 235.693 | 198.452 | - | - | 434.145 |
| Software e outros direitos | 1.643.801 | 62.954 | 547.125 | 563.765 | 2.817.645 |
| Imobilizações em curso e outras | 82.949 | 177.840 | 7.998 | (3.999) | 264.788 |
| 1.962.443 | 439.246 | 555.123 | 559.766 | 3.516.578 |
A informação relativa aos valores brutos do imobilizado incorpóreo, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 pode ser analisada como segue:
| Despesas de desenvolvimento outros direitos |
Software e | Imobilizações em curso e outras |
Total | |
|---|---|---|---|---|
| 2005 | ||||
| Saldo inicial | 8.918.499 | 12.308.491 | 47.484 | 21.274.474 |
| Aumentos | 4.994 | 911.356 | 744.212 | 1.660.562 |
| Alienações | - | (23.895) | - | (23.895) |
| Abates | (656.885) | (52.368) | (408) | (709.661) |
| Diferenças cambiais | (51.582) | 35.483 | - | (16.099) |
| Variação de perímetro | 2.138.348 | 62.480 | 18.014 | 2.218.842 |
| Transferências | (4.566.549) | (3.892.985) | (17.824) | (8.477.358) |
| 5.786.825 | 9.348.562 | 791.478 | 15.926.865 | |
| 2006 | ||||
| Saldo inicial | 5.786.825 | 9.348.562 | 791.478 | 15.926.865 |
| Aumentos | 37.858 | 642.899 | 247.811 | 928.568 |
| Alienações | - | - | (27.046) | (27.046) |
| Abates | (711.476) | (216.614) | - | (928.090) |
| Diferenças cambiais | (60.024) | 63 | - | (59.961) |
| Variação de perímetro | 141.683 | (1.069.256) | 9.692 | (917.881) |
| Transferências | 191.235 | 244.763 | (757.147) | (321.149) |
| 5.386.101 | 8.950.417 | 264.788 | 14.601.306 |
INFORMAÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA
71
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade do imobilizado incorpóreo, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 pode ser analisada como segue:
| Despesas de desenvolvimento outros direitos |
Software e | Imobilizações em curso e outras |
Total | |
|---|---|---|---|---|
| 2005 | ||||
| Saldo inicial | (6.141.805) | (10.662.528) | - | (16.804.333) |
| Aumentos | (832.045) | (1.427.056) | - | (2.259.101) |
| Alienações | - | 7.351 | - | 7.351 |
| Abates | 654.879 | 52.368 | - | 707.247 |
| Diferenças cambiais | 15.237 | (18.982) | - | (3.745) |
| Variação de perímetro | (1.731.378) | (62.286) | - | (1.793.664) |
| Transferências | 2.652.478 | 6.619.904 | - | 9.272.382 |
| (5.382.634) | (5.491.229) | - | (10.873.863) | |
| 2006 | ||||
| Saldo inicial | (5.382.634) | (5.491.229) | - | (10.873.863) |
| Aumentos | (247.871) | (1.275.313) | - | (1.523.184) |
| Abates | 711.476 | 99.126 | - | 810.602 |
| Diferenças cambiais | 60.337 | (622) | - | 59.715 |
| Variação de perímetro | (93.264) | 614.525 | - | 521.261 |
| Transferências | - | (79.259) | - | (79.259) |
| (4.951.956) | (6.132.772) | - | (11.084.728) | |
| Valor líquido | ||||
| 2005 | 404.191 | 3.857.333 | 791.478 | 5.053.002 |
| 2006 | 434.145 | 2.817.645 | 264.788 | 3.516.578 |
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização destes activos incorpóreos estão referidos na alínea ii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
A informação relativa aos valores líquidos do imobilizado corpóreo por área de negócio, com referência aos exercícios de 2006 e 2005 pode ser analisada como segue:
| Engenharia e Construção |
Ambiente e Serviços |
Indústria e Energia |
Outros e eliminações |
Grupo Mota-Engil |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 2005 | |||||
| Terrenos e edifícios | 122.894.416 | 25.753.937 | 49.619.735 | 20.605.865 | 218.873.953 |
| Equipamentos | 107.650.611 | 19.727.422 | 16.529.579 | 3.673.212 | 147.580.824 |
| Outras imobilizações corpóreas | 16.269.215 | 5.303.437 | 1.697.625 | (1.754.451) | 21.515.826 |
| 246.814.242 | 50.784.796 | 67.846.939 | 22.524.626 | 387.970.603 | |
| 2006 | |||||
| Terrenos e edifícios | 121.653.813 | 27.747.687 | 48.763.207 | (5.852.416) | 192.312.291 |
| Equipamentos | 109.303.891 | 20.933.363 | 16.955.097 | (7.137.414) | 140.054.937 |
| Outras imobilizações corpóreas | 17.093.784 | 6.417.146 | 37.675.925 | (26.265.210) | 34.921.645 |
| 248.051.488 | 55.098.196 | 103.394.229 | (39.255.040) | 367.288.873 |
A informação relativa aos valores brutos de terrenos, edifícios, equipamentos e de outras imobilizações corpóreas para os exercícios findos em 2006 e 2005 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Outras imobilizações |
Total | |
|---|---|---|---|---|
| 2005 | ||||
| Saldo inicial | 200.511.915 | 514.203.077 | 39.122.666 | 753.837.658 |
| Aumentos | 7.097.192 | 33.762.606 | 25.194.657 | 66.054.455 |
| Alienações | (3.012.835) | (37.647.649) | (1.430) | (40.661.914) |
| Abates | (1.042.973) | (13.908.800) | (56.498) | (15.008.271) |
| Reavaliações | 27.911.917 | - | - | 27.911.917 |
| Diferenças cambiais | 5.784.632 | 7.261.536 | 2.006.258 | 15.052.426 |
| Variação de perímetro | 20.577.269 | 7.579.506 | - | 28.156.775 |
| Transferências | 15.876.563 | 17.576.079 | (42.705.503) | (9.252.861) |
| 273.703.680 | 528.826.355 | 23.560.150 | 826.090.185 | |
| 2006 | ||||
| Saldo inicial | 273.703.680 | 528.826.355 | 23.560.150 | 826.090.185 |
| Aumentos | 6.524.694 | 35.553.648 | 40.971.354 | 83.049.696 |
| Alienações | (965.140) | (26.396.622) | (303.145) | (27.664.907) |
| Abates | (587.613) | (4.459.898) | (42.294) | (5.089.805) |
| Reavaliações | (1.925.939) | - | - | (1.925.939) |
| Diferenças cambiais | (2.203.771) | (5.180.201) | (657.628) | (8.041.600) |
| Variação de perímetro | (40.011.488) | (51.860.560) | (794.627) | (92.666.675) |
| Transferências | 6.420.959 | 10.203.625 | (25.412.285) | (8.787.701) |
| 240.955.382 | 486.686.347 | 37.321.525 | 764.963.254 |
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade de terrenos, edifícios, equipamentos e de outras imobilizações corpóreas para os exercícios findos em 2006 e 2005 pode ser analisada como segue:
| Terrenos e edifícios |
Equipamentos | Outras imobilizações |
Total | |
|---|---|---|---|---|
| 2005 | ||||
| Saldo inicial | (46.741.283) | (374.279.847) | (1.490.677) | (422.511.807) |
| Aumentos | (6.743.453) | (45.637.876) | (529.437) | (52.910.766) |
| Alienações | 1.102.670 | 33.294.542 | 763 | 34.397.975 |
| Abates | 895.127 | 13.595.143 | 11.989 | 14.502.259 |
| Reavaliações | (4.458.836) | - | - | (4.458.836) |
| Diferenças cambiais | (103.635) | (5.339.586) | (40.538) | (5.483.759) |
| Variação de perímetro | 500.178 | 2.272.722 | - | 2.772.900 |
| Transferências | 719.505 | (5.150.629) | 3.576 | (4.427.548) |
| (54.829.727) | (381.245.531) | (2.044.324) | (438.119.582) | |
| 2006 | ||||
| Saldo inicial | (54.829.727) | (381.245.531) | (2.044.324) | (438.119.582) |
| Aumentos | (7.086.159) | (42.725.870) | (709.423) | (50.521.452) |
| Alienações | 629.956 | 22.688.189 | 4.812 | 23.322.957 |
| Abates | 447.106 | 4.206.881 | 15.691 | 4.669.678 |
| Reavaliações | 51.121 | - | - | 51.121 |
| Diferenças cambiais | 258.020 | 4.383.521 | 34.448 | 4.675.989 |
| Variação de perímetro | 10.466.450 | 45.966.709 | 478.065 | 56.911.224 |
| Transferências | 1.420.142 | 94.691 | (179.149) | 1.335.684 |
| (48.643.091) | (346.631.410) | (2.399.880) | (397.674.381) | |
| Valor líquido | ||||
| 2005 | 218.873.953 | 147.580.824 | 21.515.826 | 387.970.603 |
| 2006 | 192.312.291 | 140.054.937 | 34.921.645 | 367.288.873 |
Os critérios valorimétricos adoptados, as taxas de amortização utilizadas, bem como os valores residuais definidos estão referidos nas alíneas iii), iv) e v) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2006 encontra-se registado na rubrica "Terrenos e edifícios" o montante, líquido de amortizações, de Euro 31.476.725 afecto à exploração de pedreiras.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 encontravam-se no estrangeiro, nomeadamente em sucursais, as seguintes imobilizações corpóreas, líquidas de amortizações, propriedade da MOTA-ENGIL ENGENHARIA:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| Angola | 43.313.698 | 35.126.208 |
| Benim | 6.259 | 13.288 |
| Bulgária | 197 | 351 |
| Chade | 1.985.278 | 4.168.627 |
| Gana | 1.278 | 7.102 |
| Hungria | 95.063 | 859.212 |
| Malawi | 830.877 | 233.702 |
| Moçambique | 2.075.287 | 70.314 |
| Polónia | 1.006.393 | 1.235.841 |
| Roménia | 41.071 | 11.673 |
| S. Tomé e Principe | 80.882 | - |
| 49.436.283 | 41.726.318 | |
Os terrenos e edifícios estão registados ao seu valor de mercado de acordo com avaliações independentes (efectuadas na sua maioria pela Luso-Roux), com referência a evidência no mercado de transacções recentes de propriedades similares. As avaliações efectuadas estão em conformidade com os padrões internacionais de avaliação.
Com excepção de um imóvel propriedade da MARTIFER POLSKA, o GRUPO não procedeu, durante o exercício de 2006, à actualização do justo valor dos seus imóveis, uma vez que é convicção do Conselho de Administração que desse processo não resultariam variações significativas.
Em 31 de Dezembro de 2006, se os terrenos e edifícios permanecessem registados aos seus custos de aquisição, diminuidos das suas depreciações acumuladas, estariam registados por cerca de Euro 120.000.000.
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| Ambilital | 158.257 | - |
| Asinter | 289.355 | 203.077 |
| Auto Sueco Angola | 2.883.126 | 1.984.575 |
| Cimertex & Companhia | 4.259.495 | 2.017.007 |
| Cimertex Angola | 84.768 | 59.475 |
| Citrup | 141.149 | - |
| Ecolezíria | 29.342 | - |
| Grupo Aenor | 49.312.773 | 26.249.778 |
| Piastowska | 5.341 | - |
| Repower AG | 22.189.926 | 25.051.137 |
| Sadoport | - | 282.239 |
| Sonauta | 91.487 | 385.045 |
| Tersado | 646.888 | 455.946 |
| Turalgo | 243.297 | 244.995 |
| Vortal | 692.378 | 512.149 |
| Outras | 33.453 | - |
| 81.061.035 | 57.445.423 | |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 a decomposição dos valores referentes a investimentos financeiros em equivalência patrimonial é como segue:
Durante o exercício de 2006 os movimentos ocorridos na rubrica "Investimentos financeiros em equivalência patrimonial" resultam essencialmente da apropriação do resultado de 2006, dos aumentos de capital ocorridos nas empresas concessionárias e do reforço na participação no capital destas empresas.
Em virtude de o GRUPO não possuir à data de autorização destas demonstrações financeiras as contas da Repower AG, que só estarão disponíveis previsivelmente em 21 de Março de 2007, o GRUPO utilizou na valorização deste investimento financeiro as últimas demonstrações financeiras comunicadas ao mercado por essa associada (30 de Setembro de 2006). O Conselho de Administração do GRUPO entende que a adopção deste procedimento não provoca um efeito material nas demonstrações financeiras consolidadas.
Em 31 de Dezembro de 2006. a principal informação financeira dos investimentos financeiros em equivalência patrimonial é como segue:
| Activo | Capital próprio | Vendas e prestações de serviços |
Resultados Líquidos |
|
|---|---|---|---|---|
| Grupo Aenor | ||||
| Aenor | 1.337.522.228 | 43.191.984 | 31.618.655 | (13.012.424) |
| Lusoscut BLA | 954.524.108 | 45.662.377 | 5.890.864 | 2.242.073 |
| Lusoscut CP | 410.111.617 | 13.170.591 | 47.177.954 | 6.767.493 |
| Lusoscut GP | 672.391.471 | 35.475.523 | 4.496.534 | 1.834.616 |
| Repower AG | 344.920.643 | 181.358.283 | 297.439.443 | 982.520 |
O justo valor da participação na Repower AG em 31 de Dezembro de 2006, com base na cotação oficial da Bolsa de Frankfurt, ascendia a Euro 51.277.479.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os montantes líquidos referentes a partes de capital, títulos e outras aplicações e adiantamentos e outros investimentos, são decompostos como segue:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| PARTES DE CAPITAL | ||
| Ecoatlântica | 700.000 | - |
| Ecodetra | 1.153.202 | 1.153.202 |
| Iberfibran | 375.000 | 375.000 |
| Lusoponte (alínea a) i) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas) 62.139.424 | 62.439.117 | |
| Mota-Engil S.Tomé e Príncipe | 200.000 | 190.000 |
| Mota-Engil Srodowisko | - | 890.812 |
| MTS | 904.400 | 1.375.737 |
| Rima | - | 1.416.947 |
| Tradelsu | 3.000.000 | 1.000.000 |
| Tratofoz | 989.900 | 669.900 |
| Outros | 522.598 | 687.282 |
| 69.984.524 | 70.197.997 |
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| TÍTULOS E OUTRAS APLICAÇÕES | ||
| Obrigações do Tesouro Angolano | 7.531.891 | 17.035.304 |
| Outros | 52.214 | 478.508 |
| 7.584.105 | 17.513.812 |
As Obrigações do Tesouro Angolano correspondem a títulos de médio prazo atribuídos pelo Estado da República de Angola para liquidação de dívidas comerciais. Estas obrigações estão expressas em Dólares Americanos e vencem juros a taxas de mercado.
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| ADIANTAMENTOS E OUTROS INVESTIMENTOS | ||
| Almaque | 73.085 | - |
| Grupo Tertir | 10.000.000 | - |
| Jaime Ribeiro & Filhos | - | 2.650.000 |
| LusoLisboa | 324.810 | - |
| Parque Ambiental Nortenho | 1.206.686 | 1.206.686 |
| Tradelsu | - | 2.000.000 |
| Outros | 185.000 | 235.472 |
| 11.789.581 | 6.092.158 | |
| Investimentos financeiros disponíveis para venda | 89.358.210 | 93.803.967 |
Em 31 de Dezembro de 2006, o montante na rubrica de "Adiantamentos e outros investimentos" de Euro 10.000.000 diz respeito a um adiantamento efectuado no âmbito da aquisição do GRUPO TERTIR, correspondendo a uma parcela do preço acordado. A transferência do controlo do GRUPO TERTIR e a conclusão desta transacção ocorreu durante o exercício de 2007 (Nota 34. Eventos subsequentes).
À data de autorização destas demonstrações financeiras o GRUPO MOTA-ENGIL ainda não dispõe de informação suficiente para quantificar o goodwill gerado na aquisição do GRUPO TERTIR. Este, ainda não apresentou contas consolidadas relativas a 31 de Dezembro de 2006.
A informação relativa às propriedades de investimento do GRUPO, com referência a 31 de Dezembro de 2006 e 2005 é como segue:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 29.764.813 | 27.317.524 |
| Aumento | 10.515.754 | 652.646 |
| Alienações | (2.611.644) | (190.394) |
| Diferenças cambiais (propriedades localizadas em Angola) | (869.149) | 2.466.860 |
| Transferências | (1.262.661) | (481.823) |
| Saldo final | 35.537.113 | 29.764.813 |
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização das suas propriedades de investimento estão referidos na alínea vii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
As propriedades de investimentos localizadas em Portugal estão registadas ao seu valor de mercado de acordo com avaliações independentes (efectuadas pela Luso-Roux), com referência a evidência no mercado de transações recentes de propriedades similares. As avaliações efectuadas estão em conformidade com os padrões internacionais de avaliação.
Em 31 de Dezembro de 2006, o aumento ocorrido nas propriedades de investimento corresponde, essencialmente, à construção de vários edifícios que se destinam ao arrendamento por parte da sucursal de Angola da associada MOTA-ENGIL ENGENHARIA.
A informação relativa a existências com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 pode ser analisada como segue:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| CUSTO | ||
| Matérias-primas, subsidiárias e de consumo | 44.539.060 | 38.842.837 |
| Produtos e trabalhos em curso | 45.041.332 | 66.278.324 |
| Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos | 30.012 | 9.855 |
| Produtos acabados | 20.319.262 | 21.062.837 |
| Mercadorias | 43.968.746 | 46.317.165 |
| Adiantamentos por conta de compras | 11.412.992 | 4.458.401 |
| 165.311.404 | 176.969.419 | |
| PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS | ||
| Matérias-primas, subsidiárias e de consumo | (241.064) | (165.649) |
| Produtos acabados | (1.559.031) | (157.365) |
| Mercadorias | (3.010.513) | (2.808.700) |
| (4.810.608) | (3.131.714) | |
| 160.500.796 | 173.837.705 |
A rubrica "Matérias-primas, subsidiárias e de consumo" inclui o montante de Euro 531.940 relativo a activos biológicos. Estes activos são valorizados de acordo com o referido na alínea xii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
O movimento das perdas de imparidade em existências é como segue:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 3.131.714 | 371.554 |
| Aumento | 1.833.684 | 318.332 |
| Redução e transferências | (154.790) | 2.441.828 |
| Saldo final | 4.810.608 | 3.131.714 |
A informação relativa a activos comerciais e outros activos a receber com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 pode ser analisada como segue:
| Não Correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.06 | 31.12.05 | 31.12.06 | 31.12.05 | |
| Valor Bruto | ||||
| Clientes | ||||
| Clientes, conta corrente | ||||
| Engenharia e Construção | 3.270.540 | 2.534.402 | 408.276.509 | 348.572.032 |
| Ambiente e Serviços | 38.455 | 47.495 | 70.340.751 | 80.792.020 |
| Indústria e Energia | - | 4.601 | 85.252.358 | 60.677.979 |
| Outros, eliminações e intragrupo | 616 | 615 | (53.032.307) | (8.963.964) |
| 3.309.611 | 2.587.113 | 510.837.311 | 481.078.067 | |
| Clientes, títulos a receber | - | - | 18.360.790 | 7.236.691 |
| Clientes de cobrança duvidosa | 104.525 | 21.580 | 13.102.709 | 10.805.424 |
| 104.525 | 21.580 | 31.463.499 | 18.042.115 | |
| Outros devedores: | ||||
| Empresas associadas, participadas e participantes | 97.410.569 | 85.805.559 | 3.500.601 | 752.355 |
| Adiantamentos a fornecedores | - | - | 12.837.034 | 8.461.428 |
| Estado e outros entes públicos | - | - | 22.511.181 | 21.940.553 |
| Outros | 25.507.892 | 29.397.015 | 84.188.966 | 82.308.474 |
| 122.918.461 | 115.202.574 | 123.037.782 | 113.462.810 | |
| 126.332.597 | 117.811.267 | 665.338.592 | 612.582.992 | |
As perdas de imparidade em activos comerciais e outros a receber é como segue:
| Não Correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.06 | 31.12.05 | 31.12.06 | 31.12.05 | |
| Perdas de imparidade acumuladas: | ||||
| Clientes: | ||||
| Clientes, conta corrente | - | - | 15.906.718 | 13.929.621 |
| Clientes de cobrança duvidosa | 104.525 | 21.580 | 12.524.854 | 10.805.424 |
| 104.525 | 21.580 | 28.431.572 | 24.735.045 | |
| Outros devedores: | ||||
| Empresas associadas, participadas e participantes | 17.206.565 | 17.206.565 | - | - |
| Outros | 10.849.385 | 10.849.385 | 2.476.507 | 1.986.698 |
| 28.055.950 | 28.055.950 | 2.476.507 | 1.986.698 | |
| 28.160.475 | 28.077.530 | 30.908.079 | 26.721.743 |
É convicção do Conselho de Administração de que o valor pelo qual estes activos estão registados em balanço se aproxima do seu justo valor.
As subsidiárias do GRUPO, MOTA-ENGIL ENGENHARIA e MOTA INTERNACIONAL, aderiram ao acordo estabelecido entre o Estado angolano e o Estado português, no que respeita ao pagamento por parte daquele da sua dívida anterior a 31 de Dezembro de 1998 às empresas portuguesas. Em resultado do acordo, o GRUPO reconheceu, em exercícios anteriores perdas de imparidade para fazer face às perdas estimadas naqueles activos.
A exposição do GRUPO relativamente à dívida vencida sobre o Estado da República de Angola foi integralmente reclamada ao abrigo do acordo anteriormente referido, pelo que o seu valor contabilístico líquido de perdas de imparidade corresponde ao valor estimado receber contemplando já o perdão previsto no acordo entre os dois países.
A exposição do GRUPO ao risco de crédito é atribuível, sobretudo, às contas a receber da sua actividade operacional. As perdas acumuladas de imparidade foram estimadas pelo GRUPO, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas.
O GRUPO não cobra qualquer encargo de juros enquanto os prazos de pagamento definidos estejam a ser respeitados. Findos esses prazos, são cobrados os juros que estiverem definidos contratualmente, e de acordo com a lei em vigor e aplicável a cada situação.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | 1.471.273 | 2.008.597 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 6.606.160 | 3.610.841 |
| Outros impostos | 5.047 | - |
| Impostos emoutros países | 14.428.701 | 16.321.115 |
| 22.511.181 | 21.940.553 |
O movimento das perdas de imparidade em activos comerciais e outros a receber é como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| CLIENTES, CONTA CORRENTE: | ||
| Saldo inicial | 13.929.621 | 20.146.348 |
| Aumento | 4.478.869 | 2.250.343 |
| Redução, transferências e variação de perímetro | (2.501.772) | (8.467.070) |
| Saldo final | 15.906.718 | 13.929.621 |
| CLIENTES, TÍTULOS A RECEBER: | ||
| Saldo inicial | - | 16.965.226 |
| Redução, transferências e variação de perímetro | - | (16.965.226) |
| Saldo final | - | - |
| CLIENTES DE COBRANÇA DUVIDOSA: | ||
| Saldo inicial | 10.827.004 | 13.838.836 |
| Aumento | 4.239.707 | 1.460.444 |
| Redução, transferências e variação de perímetro | (2.437.332) | (4.472.276) |
| Saldo final | 12.629.379 | 10.827.004 |
| OUTROS DEVEDORES: | ||
| Saldo inicial | 30.042.648 | 22.220.186 |
| Aumento | 549.389 | 397.276 |
| Redução, transferências e variação de perímetro | (59.580) | 7.425.186 |
| Saldo final | 30.532.457 | 30.042.648 |
81
A rubrica "Outros activos correntes" pode ser analisada como segue:
| 31.12.06 | 31.12.05 |
|---|---|
| 102.323.594 | 86.965.710 |
| 187.444 | 24.452 |
| 5.013.142 | 1.873.284 |
| 107.524.180 | 88.863.446 |
| 1.830.205 | 1.237.167 |
| 5.597.576 | 3.045.650 |
| 7.427.781 | 4.282.817 |
| 114.951.961 | 93.146.263 |
A rubrica "Outros custos plurianuais" inclui o montante de cerca de Euro 2.800.000 diferido no âmbito de contratos de manutenção celebrados.
A rubrica caixa e seus equivalentes pode ser analisada como segue:
| 31.12.06 | 31.12.05 |
|---|---|
| 5.551.319 | 13.942.772 |
| 55.845.147 | 51.747.199 |
| 2.512.908 | 1.755.628 |
| 63.909.374 | 67.445.599 |
Caixa e seus equivalentes incluem o dinheiro detido pelo GRUPO e os depósitos bancários de curto prazo, com maturidades originais iguais ou inferiores a 3 meses, para os quais o risco de alteração de valor não é signifivativo. O valor por que este conjunto de activos está registado aproxima-se do seu justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, não existem quaisquer restrições à utilização dos saldos registados nas rubricas de "Caixa e seus equivalentes".
O movimento das perdas de imparidade em caixa e seus equivalentes pode ser analisado como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| TÍTULOS NEGOCIÁVEIS: | ||
| Saldo inicial | - | 382.273 |
| Aumento | - | - |
| Redução e transferências | - | (382.273) |
| Saldo final | - | - |
O capital da MOTA-ENGIL SGPS em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, ascende a Euro 204.635.695, totalmente realizado e representado por 204.635.695 acções ao portador com valor nominal de Euro 1 cada.
Em 31 de Dezembro de 2006 o GRUPO mantém 8.103.971 acções próprias, não tendo havido, durante o exercício de 2006, qualquer alteração no número de acções próprias mantidas desde 31 de Dezembro de 2005.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Segundo dispõe a legislação comercial, esta reserva não pode ser distribuída aos accionistas apenas podendo ser utilizada em aumentos de capital ou na cobertura de prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas.
Segundo dispõe a legislação comercial, as reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos accionistas.
A variação dos ajustamentos de conversão cambial resulta da conversão para Euro de demonstrações financeiras de empresas participadas originalmente expressas em moeda estrangeira, de acordo com os critérios descritos na alínea xvii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Os montantes relativos ao endividamento, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, são como segue:
| a1ano | a2anos | entre3e5anos amaisde5anos | Total | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 2005 | |||||
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 3.500.000 | 3.500.000 | 88.000.000 | 7.500.000 | 102.500.000 |
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Empréstimos bancários | 87.134.991 | 87.110.538 | 95.648.537 | 85.518.124 | 355.412.190 |
| Descobertos bancários | 23.062.675 | - | - | - | 23.062.675 |
| Contas caucionadas | 14.506.727 | - | - | - | 14.506.727 |
| Outros empréstimos obtidos: | |||||
| Emissões de papel comercial | - | 7.466.802 | 67.852.294 | - | 75.319.096 |
| Outros empréstimos | 1.864.868 | 6.942.527 | 5.527.212 | 243.971 | 14.578.578 |
| 130.069.261 | 105.019.867 | 257.028.043 | 93.262.095 | 585.379.266 | |
| 2006 | |||||
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 3.500.000 | 3.500.000 | 92.000.000 | - | 99.000.000 |
| Dívidas a instituições de crédito: | |||||
| Empréstimos bancários | 69.734.397 | 45.595.303 | 69.353.021 | 122.644.229 | 307.326.950 |
| Descobertos bancários | 32.362.196 | - | - | - | 32.362.196 |
| Contas caucionadas | 24.452.377 | - | - | - | 24.452.377 |
| Outros empréstimos obtidos: | |||||
| Emissões de papel comercial | - | 52.640.099 | 79.261.841 | - | 131.901.940 |
| Outros empréstimos | 5.777.775 | 20.684.675 | 6.846.397 | 85.690 | 33.394.537 |
| 135.826.745 | 122.420.077 | 247.461.259 | 122.729.919 | 628.438.000 |
INFORMAÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA
83
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 os montantes relativos ao endividamento estão denominados nas seguintes moedas:
| Obrigações | Instituições de crédito |
Papel comercial | Outros empréstimos |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2005 | |||||
| Coroas Checas | - | 2.999.880 | - | - | 2.999.880 |
| Coroas Eslovacas | - | 130.980 | - | - | 130.980 |
| Dólares dos Estados Unidos | - | 28.386.527 | - | - | 28.386.527 |
| Euros | 102.500.000 | 339.871.603 | 75.319.096 | 11.229.339 | 528.920.038 |
| Forints Húngaros | - | 4.868.201 | - | - | 4.868.201 |
| Meticais Moçambicanos | - | 997.476 | - | - | 997.476 |
| Nuevos Soles Peruanos | - | 1.977.904 | - | - | 1.977.904 |
| Zlotys Polacos | - | 13.749.021 | - | 3.349.239 | 17.098.261 |
| 102.500.000 | 392.981.592 | 75.319.096 | 14.578.578 | 585.379.266 | |
| 2006 | |||||
| Coroas Checas | - | 5.997.493 | - | - | 5.997.493 |
| Coroas Eslovacas | - | 958.586 | - | - | 958.586 |
| Dólares dos Estados Unidos | - | 13.809.872 | - | - | 13.809.872 |
| Euros | 99.000.000 | 313.991.799 | 131.901.940 | 33.193.551 | 578.087.290 |
| Forints Húngaros | - | 13.462.716 | - | - | 13.462.716 |
| Meticais da Nova Família | - | 1.048.309 | - | - | 1.048.309 |
| Nuevos Soles Peruanos | - | 885.769 | - | - | 885.769 |
| Zlotys Polacos | - | 13.986.979 | - | 200.986 | 14.187.965 |
| 99.000.000 | 364.141.523 | 131.901.940 | 33.394.537 | 628.438.000 |
As taxas de juro médias suportadas em descobertos e empréstimos bancários são as seguintes:
| 2006 | 2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| Taxas médias (%) | Intervalo de taxas (%) |
Taxas médias (%) | Intervalo de taxas (%) |
|
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | 4,80 | [ 4,32 ; 5,22 ] | 4,02 | [ 3,75 ; 4,15 ] |
| Dívidas a instituições de crédito: | ||||
| Empréstimos bancários | 4,40 | [ 2,81 ; 7,25 ] | 3,85 | [ 2,82 ; 6,17 ] |
| Descobertos bancários | - | [ 3,14 ; 4,63 ] | - | [ 2,75 ; 3,88 ] |
| Contas caucionadas | - | [ 2,95 ; 4,63 ] | - | [ 2,70 ; 3,88 ] |
| Outros empréstimos obtidos: | ||||
| Emissões de papel comercial | 4,41 | [ 3,54 ; 5,06 ] | 3,84 | [ 3,51 ; 4,10 ] |
| Tipo de emissão / Emitente | Data emissão | Indexação | Condições de reembolso |
Montante |
|---|---|---|---|---|
| EMPRÉSTIMOS OBRIGACIONISTAS | ||||
| Mota-Engil SGPS | 9-Dez-03 | Euribor 6 meses 360 + 1,75% | i) | 17.500.000 |
| Mota-Engil SGPS | 29-Dez-03 | Euribor 6 meses 360 + 0,75% | ii) | 35.000.000 |
| Mota-Engil SGPS | 29-Dez-04 | Euribor 6 meses 360 + 1,5% | iii) | 15.000.000 |
| Mota-Engil SGPS | 30-Dez-04 | Euribor 6 meses 360 + 1,75% | iv) | 15.000.000 |
| Mota-Engil SGPS | 21-Jun-05 | Euribor 6 meses 360 + 0,95% | v) | 20.000.000 |
| PROGRAMAS DE PAPEL COMERCIAL: | ||||
| Mota-Engil SGPS | 23-Abr-02 | Euribor + 0,2% | 21.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Engenharia | 9-Dez-03 | Euribor + 0,25% | 17.000.000 | |
| Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Engenharia | 13-Nov-06 | Euribor + 0,875% | 15.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 1-Jun-94 | Euribor + 0,25% | 7.481.969 | |
| Mota-Engil Engenharia | 14-Dez-94 | Euribor + 0,25% | 15.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 16-Dez-05 | Euribor + 0,5% | 25.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 10-Mai-06 | Euribor + 0,625% | 25.000.000 | |
| Mota-Engil Engenharia | 10-Mai-06 | Euribor + 0,5% | 7.500.000 |
i) Juros pagos em 14 semestralidades a partir de 9 de Junho de 2004. Reembolso em 10 semestralidades a partir do 5º cupão. Possibilidade de reembolso antecipado total ou parcial nas 10ª e 12ª datas de pagamento de juros por vontade da EMPRESA ou de cada um dos obrigacionistas. ii) Juros pagos em 10 semestralidades a partir de 29 de Junho de 2004. Reembolso único no vencimento do contrato.
iii) Juros pagos em 14 semestralidades a partir de 29 de Junho de 2005. Reembolso em 4 semestralidades a partir do 11º cupão. Possibilidade de reembolso antecipado, total ou parcial, a partir da 10ª data de pagamento de juros por vontade da EMPRESA ou de cada um dos obrigacionistas.
iv) Juros pagos em 10 semestralidades a partir de 30 de Junho de 2005. Reembolso único no vencimento do contrato. Possibilidade de reembolso antecipado a partir da 6ª data de pagamento de juros por vontade de cada um dos obrigacionistas.
v) Juros pagos em 10 semestralidades a partir de 21 de Dezembro de 2005. Reembolso único no vencimento do contrato. Possibilidade de reembolso antecipado por vontade de cada um dos obrigacionistas.
Os montantes considerados em "Outros empréstimos" dizem sobretudo respeito a empréstimos obtidos junto da Agência Portuguesa para o Investimento (API) e do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) como apoio ao investimento. Estes empréstimos não vencem juros.
O GRUPO recorre a instrumentos financeiros derivados de taxa de juro no sentido de gerir a sua exposição a movimentos nas taxas de juro vigentes nos seus contratos de financiamento, fixando taxas de juro variáveis.
Em 31 de Dezembro de 2006 são os seguintes os instrumentos derivados contratados pelo GRUPO:
| Tipo | Participada | Contraparte | Nocional | Taxas contratadas | Vencimento Justo valor | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Colar | Mota-Engil SGPS | Millennium BCP 35.000.000 Taxa variável Euribor 6M com Cap nos 4,73% e Floor nos 2,4% Dez-08 | 20.568 | |||
| Semi Knock-out Swap | Mota-Engil SGPS | Millennium BCP 20.000.000 Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa com Knock-out | Nov-10 | 127.696 | ||
| Interest Rate Swap | Mota-Engil SGPS | Millennium BCP 30.000.000 Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (3,24%) | Nov-10 | 866.032 | ||
| Interest Rate Swap | Mota-Engil SGPS | Millennium BCP 20.000.000 Recebe Euribor 6M e paga taxa fixa (3,23%) | Jun-10 | 522.896 | ||
| Interest Rate Swap | Martifer SGPS | BES | 6.800.000 | Recebe taxa fixa (3,46%) e paga Euribor 3M | Jun-10 | 68.614 |
| Interest Rate Swap | Martifer SGPS | Millennium BCP 10.000.000 Recebe taxa fixa (3,12%) e paga Euribor 6M | Out-16 | 634.097 | ||
| Interest Rate Swap | Martifer SGPS | Santander Totta 13.000.000 Recebe taxa fixa (3,35%) e paga Euribor 3M | Mai-09 | (224.508) | ||
| Interest Rate Swap | Martifer | BES | 13.000.000 Recebe taxa fixa (3,47%) e paga Euribor 3M | Mar-10 | 118.320 | |
| Interest Rate Swap | Martifer | BES | 3.900.000 | Recebe taxa fixa (3,45%) e paga Euribor 3M | Mar-11 | 36.737 |
| Forward Rate Agreement Martifer | Fortis Bank | 2.500.000 | 2,65% para o próximo período | Jul-08 | 52.994 | |
| Interest Rate Swap | Martifer | Millennium BCP 11.000.000 Recebe taxa fixa (3,12%) e paga Euribor 6M | Out-16 | 697.507 | ||
| Interest Rate Swap | Martifer | Santander Totta 6.000.000 | Recebe taxa fixa (3,35%) e paga Euribor 3M | Mai-09 | (103.619) | |
| Interest Rate Swap | Martifer Energia | Millennium BCP 5.000.000 | Recebe taxa fixa (3,12%) e paga Euribor 6M | Out-16 | 317.049 | |
| Interest Rate Swap | Martifer Energia | Millennium BCP 5.250.000 | Recebe taxa fixa (3,58%) e paga Euribor 3M | Nov-12 | 58.248 | |
| Interest Rate Swap | Martifer Energia | Santander Totta 4.000.000 | Recebe taxa fixa (3,35%) e paga Euribor 3M | Mai-09 | (69.079) | |
| Interest Rate Swap | Martins & Coutinho Millennium BCP 2.000.000 | Recebe taxa fixa (3,12%) e paga Euribor 6M | Out-16 | 126.819 | ||
| Interest Rate Swap | Martifer Alumínios | Millennium BCP 2.000.000 | Recebe taxa fixa (3,12%) e paga Euribor 6M | Out-16 | 126.819 |
Os critérios de classificação e de valorização destes instrumentos encontram-se descritos na alínea ix) f) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2006 a contribuição para o GRUPO do justo valor dos instrumentos financeiros derivados é de Euro 2.195.174.
Em 31 de Dezembro de 2005 os instrumentos financeiros derivados não tinham valor, uma vez que foram contratados, de acordo com as condições do mercado, nos últimos dias do ano de 2005.
A informação relativa a passivos comerciais e outros passivos a pagar, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 pode ser analisada como segue:
| Não Correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.06 | 31.12.05 | 31.12.06 | 31.12.05 | |
| Fornecedores | ||||
| Engenharia e Construção | 1.278.203 | 1.980.879 | 290.843.507 | 291.472.199 |
| Ambiente e Serviços | - | - | 19.170.283 | 15.409.459 |
| Indústria e Energia | - | - | 57.007.580 | 29.655.787 |
| Outros, eliminações e intragrupo | (14.815) | - | (43.157.220) | (17.649.475) |
| 1.263.388 | 1.980.879 | 323.864.150 | 318.887.970 | |
| Fornecedores de imobilizado | 24.017.253 | 23.261.231 | 20.024.064 | 25.478.728 |
| Empresas do grupo, associadas e outros accionistas | 955.375 | 311.753 | 2.348.187 | 508.030 |
| Adiantamentos de clientes e por conta de vendas | 30.179.939 | 36.517.990 | 44.190.612 | 44.718.825 |
| Estado e outros entes públicos | - | - | 32.844.764 | 29.276.297 |
| Outros credores | 11.537.884 | 6.668.589 | 78.339.515 | 49.787.067 |
| 66.690.451 | 66.759.563 | 177.747.142 | 149.768.947 | |
| 67.953.839 | 68.740.442 | 501.611.292 | 468.656.917 | |
Estes montantes dizem sobretudo respeito a dívidas com origem em subcontratação na realização de obras em curso adjudicadas ao GRUPO.
O Conselho de Administração está convicto que o valor pelo qual estes passivos estão registados em balanço se aproxima do seu justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2006, o GRUPO mantinha responsabilidades com locatárias relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira no montante de Euro 39.845.940, com os seguintes prazos de vencimento:
| Ano de vencimento | Capital | Juros | Total |
|---|---|---|---|
| 1 ano | 13.140.643 | 1.322.391 | 14.463.034 |
| 2 anos | 11.172.604 | 828.115 | 12.000.719 |
| 3 anos | 7.630.774 | 402.746 | 8.033.520 |
| 4 ou mais anos | 5.138.697 | 209.970 | 5.348.667 |
| 37.082.718 | 2.763.222 | 39.845.940 | |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | 4.098.264 | 4.735.955 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 13.119.804 | 10.714.428 |
| Segurança social | 2.899.008 | 3.058.265 |
| Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares | 1.543.987 | 1.377.319 |
| Outros impostos | 9.471 | 74.529 |
| Impostos em outros países | 11.174.230 | 9.315.801 |
| 32.844.764 | 29.276.297 | |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 estão incluídos em "Outros credores" os montantes respeitantes a "factoring" com recurso e as letras descontadas no montante de Euro 70.028.725 e Euro 27.357.439, respectivamente.
A informação relativa a provisões, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 pode ser resumida como segue:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| Pensões (Nota 30. Benefícios de planos de reforma) | 10.915.946 | 10.915.946 |
| Indemnizações ao pessoal | 3.602.941 | 3.310.089 |
| Selagem e monitorização de aterro | 3.384.443 | 2.903.952 |
| Provisões para investimentos valorizados pelo método da equivalência patrimonial | 2.387.353 | 1.971.713 |
| Processos judiciais | 750.324 | 764.866 |
| Garantias de qualidade | 2.093.972 | 736.530 |
| Outros | 912.721 | 236.930 |
| 24.047.700 | 20.840.026 |
A informação relativa ao movimento das provisões, com referência aos mesmos exercícios é como segue:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 20.840.026 | 18.158.674 |
| Aumento | 3.744.368 | 4.788.720 |
| Redução e transferências | (536.694) | (2.107.368) |
| Saldo final | 24.047.700 | 20.840.026 |
A rubrica "Outros passivos não correntes" diz respeito a subsídios ao investimento atribuídos ao GRUPO.
A informação relativa aos outros passivos correntes, com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 é como segue:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| ACRÉSCIMOS DE CUSTOS | ||
| Encargos com férias e subsídio de férias | 22.153.434 | 19.556.171 |
| Juros a liquidar | 3.067.689 | 2.119.795 |
| Trabalhos em curso não facturados | 30.379.809 | 19.640.099 |
| Outros acréscimos de custos | 18.681.263 | 3.557.733 |
| 74.282.195 | 44.873.798 | |
| PROVEITOS DIFERIDOS | ||
| Facturação antecipada | 99.858.135 | 93.559.164 |
| Subsídios ao investimento | 367.253 | 816.500 |
| Rendas em imóveis próprios | 641.494 | 104.377 |
| Outros proveitos diferidos | 9.194.336 | 10.404.627 |
| 110.061.218 | 104.884.668 | |
| 184.343.413 | 149.758.466 | |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, as garantias prestadas pelo GRUPO a terceiros referentes a garantias bancárias e a seguros caução prestados a donos de obras cujas empreitadas estão a cargo das diversas empresas do GRUPO, discriminadas por moeda eram como segue:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| Coroas Checas | 1.440.494 | 4.251.571 |
| Coroas Eslovacas | 168.200 | - |
| Novo Leu da Roménia | 287.600 | - |
| Dinares Argelinos | - | 986.797 |
| Dólares dos Estados Unidos | 29.163.408 | 37.175.754 |
| Escudos Cabo Verdianos | 335.916 | 52.303 |
| Euros | 733.646.406 | 601.710.747 |
| Forints Húngaros | 663.568 | 2.872.168 |
| Franco CFA | 1.555.063 | 4.646.618 |
| Kwashas do Malawi | 2.073.589 | 6.428.796 |
| Nuevos Soles Peruanos | 2.505.488 | 1.106.960 |
| Zlotys Polacos | 73.083 | 6.603.288 |
| 771.912.815 | 665.835.002 | |
O detalhe por empresas do GRUPO é como segue:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| Correia & Correia | 211.140 | 185.240 |
| CPTP | 11.184.190 | 11.545.039 |
| Ekosrodowisko | 73.083 | - |
| EMSA | 3.151 | 3.151 |
| Enviroil | 140.010 | 13.510 |
| Ferrovias | 10.052.289 | 12.186.171 |
| Geogranitos | 3.421.851 | 3.383.253 |
| Hifer | 80.000 | - |
| Grupo Indáqua | 14.505.184 | 15.792.349 |
| Manvia | 411.324 | 401.939 |
| Maprel | 4.433.745 | 3.540.826 |
| Grupo Martifer | 19.083.742 | 19.936.203 |
| MECT | 79.554.321 | 56.818.715 |
| MESP | 285.892 | 285.892 |
| Mota-Engil Ambiente e Serviços | 1.615.295 | - |
| Mota-Engil Engenharia | 530.212.512 | 464.132.666 |
| Mota-Engil Magyarorszag | 2.091.043 | 2.160.320 |
| Mota-Engil Polska | - | 4.743.342 |
| Mota-Engil SGPS | 45.000.000 | 22.500.000 |
| Probigalp | 26.405 | - |
| Probisa | 1.090.635 | - |
| Qualibetão | 3.226 | - |
| Sadoport | 1.140.062 | - |
| Sedengil | 54.857 | 54.857 |
| Grupo Suma | 22.380.059 | 22.708.895 |
| Soprocil | 10.464.253 | 8.351.565 |
| Tecnocarril | 18.662 | 17.639 |
| Timoz | 37.636 | 31.374 |
| Tracevia | 3.645.693 | 3.411.261 |
| Translei | 5.669.645 | 9.005.212 |
| Vibeiras | 5.022.910 | 4.625.583 |
| 771.912.815 | 665.835.002 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o GRUPO tem constituída caução sobre as acções detidas e prestações acessórias efectuadas às empresas participadas LUSOSCUT CP, LUSOSCUT GP, LUSOSCUT BLA, LUSOPONTE e AENOR, para garantir, a favor das entidades financeiras, os empréstimos contraídos por aquelas participadas, mecanismo que se insere no enquadramento jurídico e financeiro típico de uma estrutura de "Project Finance".
Em 31 de Dezembro de 2006 as garantias reais prestadas pelo GRUPO são como segue:
| Garantia | Valor activo subjacente |
Valor da dívida | |
|---|---|---|---|
| Martifer | Penhor | - | 168.150 |
| Hipoteca | 750.026 | 840.502 | |
| Martifer Energia | Hipoteca | 3.380.153 | 2.625.000 |
| Martifer Indústria | Penhor | 22.189.926 | 13.500.000 |
| Martifer Polska | Hipoteca | 7.526.427 | 2.383.006 |
| Timoz | Penhor | 307.635 | - |
| Hipoteca | 171.002 | 195.870 | |
| Translei | Penhor | 1.387.236 | 885.769 |
| 35.712.404 | 20.598.297 |
Os penhores incidem sobre equipamentos e foram concedidos como garantia de empréstimos bancários obtidos.
O GRUPO assumiu responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos atribuídos a alguns ex-funcionários e a alguns actuais funcionários. Os planos definidos são planos de pensões de ordenado final.
As políticas de contabilização destes planos adoptadas pelo GRUPO estão descritas na alínea xxi) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, as responsabilidades com pensionistas e as responsabilidades com o pessoal no activo, bem como as respectivas coberturas são como segue:
| 31.12.06 | 31.12.05 | |
|---|---|---|
| Responsabilidades com pensionistas | 3.601.190 | 4.070.606 |
| Responsabilidades com actuais activos | 5.514.243 | 5.347.585 |
| Provisões constituídas (Nota 27. Provisões) | 10.915.946 | 10.915.946 |
| % de cobertura | 119,8% | 115,9% |
Estas responsabilidades resultam do último estudo actuarial disponível efectuado pelo GRUPO e que assume os seguintes pressupostos:
| Idade de passagem à reforma | 65 |
|---|---|
| Taxa esperada de aumento de ordenado | 3% |
| Taxa de desconto | 3% |
| Tábuas de mortalidade | TV 73/77 |
| Taxa de crescimento das pensões | 0% |
| Número de pagamentos do benefício | 14 |
Na área de negócio da indústria e energia existe uma apólice, contratada com a companhia de seguros Global, que funciona como um fundo de capitalização, para complemento de reforma dos seus colaboradores.
São abrangidos por este fundo todos os colaboradores pertencentes ao quadro. Anualmente (em caso de obtenção de resultados líquidos positivos) é depositado o montante de um salário base em nome de cada um dos colaboradores. O exercício do direito ao referido complemento ocorre no momento da passagem ao estado de reforma. Cada colaborador pode então, optar pela transformação do fundo numa pensão mensal, ou em alternativa, resgatar 50% do valor acumulado e converter o restante numa renda mensal.
As subsidiárias do GRUPO têm relações entre si que se qualificam como transacções com partes relacionadas. Todas estas transacções são efectuadas a preços de mercado.
Nos procedimentos de consolidação estas transacções são eliminadas, uma vez que as demonstrações financeiras consolidadas apresentam informação da detentora e das suas subsidiárias com se de uma única empresa se tratassem.
As transacções com empresas associadas contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial não são eliminadas, e são nos seguintes montantes:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 14.283.620 | 18.441.148 |
| Custo das mercadorias vendidas | 20.055.982 | 23.163.842 |
| Saldos devedores | 10.414.477 | 65.410.000 |
| Saldos credores | 37.955.127 | 3.957.762 |
Incluídos nestes montantes não existem saldos ou transacções significativos com accionistas, quer da EMPRESA, quer de qualquer uma das outras empresas do GRUPO.
As remunerações atribuídas aos membros da administração durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 ascenderam a Euro 2.129.451 e Euro 1.830.901, respectivamente. Em cada um desses mesmos exercícios a remuneração atribuída ao fiscal único ascendeu a Euro 22.847.
Estas compensações são determinadas pela comissão de vencimentos, tendo em conta o desempenho individual e a evolução deste tipo de mercado de trabalho.
Alguns membros da administração possuem planos de reforma com benefícios definidos. A informação sobre estes planos está apresentada na Nota 30. Benefícios de planos de reforma.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, no seguimento da alteração ocorrida ao nível do modelo de governação do GRUPO, a associada MARTIFER SGPS deixou de ser consolidada pelo método da integração global passando a ser consolidada pelo método da integração proporcional.
Caso o GRUPO tivesse utilizado o método da integração proporcional no período findo em 31 de Dezembro de 2005 as principais rubricas do balanço e da demonstração dos resultados teriam sido as seguintes:
| 2006 | 2005 (pró-forma) | 2005 | |
|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | 1.308.233.076 | 1.314.547.714 | 1.381.000.637 |
| EBITDA | 141.738.046 | 144.625.228 | 153.010.732 |
| EBIT | 84.193.679 | 87.599.965 | 92.691.258 |
| Resultado financeiro | (36.156.993) | (28.217.448) | (29.787.743) |
| Resultado consolidado líquido atribuível: | |||
| a interesses minoritários | 5.429.156 | 4.580.804 | 7.128.562 |
| ao Grupo | 32.205.403 | 30.407.389 | 30.407.389 |
| 31.12.06 | 31.12.05 (pró-forma) | 31.12.05 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVO | |||
| Não corrente | 758.741.749 | 674.993.399 | 725.005.156 |
| Corrente | 976.249.835 | 851.217.661 | 920.290.816 |
| 1.734.991.584 | 1.526.211.060 | 1.645.295.972 | |
| PASSIVO | |||
| Não corrente | 609.415.337 | 429.421.914 | 578.657.643 |
| Corrente | 821.781.450 | 739.783.136 | 748.484.644 |
| 1.431.196.787 | 1.169.205.050 | 1.327.142.287 | |
| CAPITAL PRÓPRIO | |||
| atribuível ao Grupo | 282.946.007 | 338.629.649 | 273.480.095 |
| atribuível a interesses minoritários | 20.848.790 | 18.376.361 | 44.673.590 |
| 303.794.797 | 357.006.010 | 318.153.685 | |
| 1.734.991.584 | 1.526.211.060 | 1.645.295.972 | |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os montantes pagos relacionados com a aquisição de investimentos financeiros podem ser discriminados como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Aenor | 9.290.018 | 14.256.509 |
| Almaque | 305.744 | - |
| Ambigere | 50.000 | - |
| BERD | 606.773 | - |
| Ecoatlântica | 700.000 | - |
| Gebox | 289.750 | - |
| Grupo Tertir | 10.180.000 | - |
| Jaime Ribeiro & Filhos | - | 2.650.000 |
| Jardimaia | 209.389 | - |
| LusoLisboa | 4.691.700 | - |
| Lusoponte | 3.614.451 | - |
| Lusoscut BLA | 16.233.045 | 9.543.420 |
| Lusoscut CP | 4.128.670 | - |
| Lusoscut GP | 14.887.792 | 6.217.837 |
| Mwind Roménia | 700.109 | - |
| Mota-Engil Srodowisko | - | 890.812 |
| MTS | 157.366 | 697.437 |
| Obrigações do Tesouro Angolano | - | 4.089.110 |
| Repower AG | 8.340.395 | 26.618.064 |
| Rima | - | 1.397.060 |
| SLPP | 1.400.000 | - |
| Tradeslu | - | 3.000.000 |
| Tratofoz | 330.000 | - |
| Outros | 500.540 | 3.322.302 |
| 76.615.742 | 72.682.551 | |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os montantes recebidos em pagamento por investimentos financeiros podem ser discriminados como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Aenor | 5.266.500 | - |
| HQ | 735.000 | - |
| Jaime Ribeiro & Filhos | 2.650.000 | - |
| Lusoponte | - | 1.985.709 |
| Obrigações do Tesouro Angolano | 7.458.822 | - |
| Repower AG | - | 1.566.927 |
| M-Invest Stodulsky | 1.029.000 | - |
| Outros | - | 1.037.982 |
| 17.139.322 | 4.590.618 | |
Durante o exercício de 2007 e antes da data de aprovação de contas pelo Conselho de Administração, o GRUPO lançou, em conjunto com a Suzlon, uma oferta pública de aquisição amigável sobre a parte do capital da Repower AG que não é actualmente detida pelo GRUPO MARTIFER (74,6%). O valor da oferta ascende a 126 euros por acção, representando uma valorização dos capitais próprios da Repower AG de cerca de Euro 1.020.000.000.
O valor da oferta representa um prémio de 20% relativamente à oferta da Areva, formalizada em 5 de Fevereiro de 2007, e um prémio de 76% face à média das cotações da Repower AG nos últimos três meses anteriores ao lançamento da oferta da Areva. O período da oferta decorrerá até 20 de Abril de 2007.
O GRUPO terá uma "put option" para venda da sua posição à Suzlon, e que poderá ser exercida a partir do 2o ano após a conclusão da oferta.
Foi recebida, durante o mês de Janeiro de 2007, ao abrigo do protocolo estabelecido entre os Estados de Portugal e da República de Angola, uma dívida de entidades públicas angolanas, no montante de cerca de 65 milhões de dólares.
Em Janeiro de 2007 foi concluída a operação de aquisição da RL, SGPS, SA, empresa que detém o controlo do GRUPO TERTIR, pelo montante global de cerca de Euro 45.400.000. Encontram-se em curso Ofertas Públicas de Aquisição da Tertir – Terminais de Portugal, S.A. e da Ternor – Sociedade de Exploração de Terminais, S.A., tendo sido oferecido um valor por acção de Euro 11,73 e Euro 17,84, respectivamente.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração do GRUPO em 22 de Fevereiro de 2007. Contudo, as mesmas estão, ainda, pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas sendo convicção do Conselho de Administração do GRUPO que estas serão aprovadas sem alterações.
As empresas incluídas na consolidação pelo Método da Consolidação Integral, respectivas sedes, proporção do capital detido, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são as seguintes:
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa - Mãe do Grupo e Actividade Conexas | |||||
| Mota-Engil, SGPS, S.A., sociedade aberta ("Mota-Engil SGPS") | Porto | - | SGPS | Ago-90 | - |
| MESP - Mota-Engil , Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, S.A. ("MESP") |
Porto | 100,00 | Serviços Administrativos |
Dez-02 | - |
| Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda. ("Largo do Paço") Através da MEIT |
Amarante | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária |
- | Out-01 |
| RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. ("RTA") Através da MEIT |
Amarante | 100,00 100,00 |
Imobiliário e turismo | - | Mai-00 |
| SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, S.A. ("SGA") Através da RTA Através da Mota-Engil Engenharia |
Amarante | 97,17 96,89 0,28 |
Prática e comercialização de golfe e actividades relacionadas |
Dez-00 | - |
| Área de Negócio - Engenharia e Construção | |||||
| Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A. ("Mota-Engil Engenharia") | Amarante | 100,00 | Execução de obras e compra e venda de imóveis |
- | Dez-00 |
| Aurimove – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda. ("Aurimove") |
Porto | 100,00 | Promoção Imobiliária | Dez-93 | - |
| Através da MEIT | 100,00 | ||||
| Bouncer, a.s. (" Bouncer") Através da M-Invest |
Rep. Checa | 86,00 86,00 |
Promoção Imobiliária | Dez-06 | - |
| Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda. ("Calçadas do Douro") Através da MEIT |
Porto | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Set-00 |
| Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários e Construções, S.A. ("CPTP") |
Lisboa | 100,00 | Construções e trabalhos portuários |
- | Jul-02 |
| Através da Mota-Engil Engenharia | 100,00 | ||||
| Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda. ("Corgimobil") Através da Mota-Engil Engenharia Através da MEIT Através de Acções Próprias |
Cascais | 97,24 71,36 25,31 0,60 |
Construções estudos e realizações imobiliárias |
- | Nov-00 |
| Edifício Mota - Viso – Soc. Imobiliária, Lda.("Mota Viso") Através da MEIT |
Porto | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-94 | - |
| Edipainel – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, Lda. ("Venimove") |
Porto | 100,00 | Promoção Imobiliária |
Mar-02 | - |
| Através da MEIT | 100,00 | ||||
| Emocil – Empresa Moçambicana de Construção Imobiliária ("Emocil") Através da Mota-Engil Engenharia Através da Indimo |
Moçambique (Maputo) |
75,00 50,00 25,00 |
Promoção Imobiliária |
Jul-94 | - |
| EMSA – Empreendimentos e Exploração de Estacionamentos, S.A. ("EMSA") Através da Mota-Engil Engenharia |
Cascais | 100,00 | Concepção, construção, gestão e exploração de 100,00 lugares de estacionamento |
Dez-00 | - |
| Engil 4i – SGPS, S.A. ("Engil 4I") Através da Mota-Engil Engenharia |
Porto | 100,00 100,00 |
SGPS | Dez-02 | - |
| Ferrovias e Construções, S.A. ("Ferrovias") Através da Mota-Engil Engenharia |
Linda-a-Velha | 100,00 | 100,00 Construção e manutenção de caminhos de ferro |
Abr-88 | Set-94 |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Fibreglass-Sundlete, Lda ("Fibregalss") Através da Mota–Maurícias Através de Acções Próprias |
Moçambique (Maputo) |
100,00 99,80 0,20 |
Promoção Imobiliária | Mar-04 | - |
| Geogranitos – Pedreiras de Amarante, Lda. ("Geogranitos") Através da Mota-Engil Engenharia |
Amarante | 100,00 100,00 |
Construção e exploração de pedreiras |
Abr-88 | Mar-90 Jun-00 / Dez-00 |
| God Project Development ("God") Através da Mota-Engil Magyarország |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Execução de obras públicas |
Dez-06 | - |
| Jasz-Vasut, Kft ("Jasz-Vasut") Através da Mota-Engil Magyarország Através da Ferrovias |
Hungria (Budapeste) |
70,00 50,00 20,00 |
Execução de obras públicas |
Out-06 | - |
| Kordylewskiego Project Development Sp. z o.o. ("Kord") Através da M-Invest Polska |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Fev-05 | - |
| Maprel – Empresa de Pavimentos e Materiais Pré-esforçados, Lda ("Maprel") |
Vila Nova de Gaia | 100,00 | Fabrico de materiais pré-esforçados |
Jan-60 | Fev-87 |
| Através da Mota-Engil Engenharia | 100,00 | ||||
| Maprel - Nelas, Indústria de Pré- Fabricados, S.A. ("Maprel Nelas") Através da Maprel |
Porto | 100,00 100,00 |
Fabrico de materiais pré-esforçados |
Jan-01 | - |
| MEITS, Mota-Engil Imobiliário e Turismo, S.A. ("MEIT") | Porto | 100,00 | Gestão de participações financeiras |
Set-01 | - |
| Metroepszolg, RT("Metroepszolg") Através da Mota-Engil Magyarorszag |
Hungria (Budapeste) |
99,77 99,77 |
Execução de obras públicas |
- | Dez-00 |
| Mil e Sessenta – Sociedade Imobiliária, Lda. ("Mil e Sessenta") Através da MEIT |
Porto | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Jul-01 |
| M-Invest Bohdalec, A.S. ("Bohdalec") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
86,00 86,00 |
Promoção Imobiliária | Set-03 | - |
| M-Invest Devonska, s.r.o. ("M-Invest Devonska") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
86,00 86,00 |
Promoção Imobiliária | Nov-06 | |
| M-Invest Jihlavska, A.S. ("Jihlavska") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Jihlava) |
86,00 86,00 |
Promoção Imobiliária | Fev-04 | - |
| M-Invest Neklanova, sro ("Neklanova") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
81,70 81,70 |
Promoção Imobiliária | Set-00 | Dez-00 |
| M-Invest Polska, Sp. z.o.o. ("M-Invest Polska") Através da Mota-Engil Engenharia Através da Mota-Engil Polska |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 80,00 20,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-05 | - |
| M-Invest, sro ("M-Invest") Através da Mota-Engil Engenharia Através da Sefimota |
Rep. Checa (Praga) |
86,00 70,00 16,00 |
Promoção Imobiliária | Mar-98 | Dez-00 |
| M-Invest Slovakia, s.r.o. ("M-Invest Slovakia") Através da M-Invest |
Eslováquia (Bratislava) |
86,00 86,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-06 | - |
| M-Invest Slovakia Mierova , s.r.o. ("Mierova") Através da M-Invest Slovakia |
Eslováquia (Bratislava) |
43,00 43,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-06 | - |
| Moravian Partner Constructors, sro ("Moravian") Através da Sefimota |
Rep. Checa (Jihlava) |
77,34 77,34 |
Construção civil e obras públicas |
Nov-00 | Dez-00 |
| Mota-Engil Magyarorszag, Rt ("Mota-Engil Magyarorszag") Através da Mota-Engil Engenharia |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Execução de obras públicas |
Jan-96 | - |
| Mota-Engil Real Estate Hungary ("Merehun") Através da Mota-Engil Magyarorszag Através da Mota-Engil Engenharia e Construçoes |
Hungria (Budapeste) |
100,00 20,00 80,00 |
Promoção Imobiliária | Jul-05 | - |
| Mota-Engil Polska, S.A. ("Mota-Engil Polska") Através da Tabella Holding |
Polónia (Cracóvia) |
100,00 100,00 |
Execução de obras | Fev-53 | Mar-99 |
| Mota-Engil Slovakia, a. s. ("Mota-Engil Eslováquia") Através da Sefimota |
Eslováquia (Bratislava) |
64,00 64,00 |
Execução de obras | Ago-04 | - |
| Motadómus, Lda. ("Motadómus") Através da Aurimove Através da MEIT |
Porto | 100,00 95,00 5,00 |
Promoção Imobiliária | Dez-96 | Dez-00 |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| MKContructors, LLC ("MKC") Através da Mota-Engil Engenharia |
EUA (Miami) |
50,50 50,50 |
Promoção Imobiliária | Mar-02 | - | |
| Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda ("Mota Internacional") Através da Mota-Engil Engenharia |
Funchal | 100,00 100,00 |
Gestão de participações financeiras |
Set-97 | Dez-98 | |
| Mota Real Estate, sro ("Mota Real Estate") Através da M-Invest |
Rep. Checa (Praga) |
86,00 86,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-98 | Dez-00 | |
| Nortedómus, Lda. ("Nortedómus") Através da Mota-Engil Engenharia |
Lisboa | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | - | Out-01 | |
| Planinova – Sociedade Imobiliária, S.A. ("Planinova") Através da MEIT |
Porto | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Dez-00 | - | |
| Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda. ("Prefal") Através da Mota Internacional Através da Maprel |
Angola (Luanda) |
90,00 70,00 20,00 |
Fabrico de materiais pré-esforçados |
Dez-93 | - | |
| Qualibetão – Comercialização de Betões, Lda.("Qualibetão") Através da Mota-Engil Engenharia |
Porto Alto | 100,00 Fabrico e comercialização 100,00 de betão, cimento e betuminoso |
Jul-96 | - | ||
| Rentaco - Equipamentos de Construção, Transportes, Combustíveis e Serviços, Sociedade Unipessoal, Lda. ("Rentaco") Através da Mota-Engil Engenharia |
Porto Alto | 100,00 | 100,00 Aluguer de equipamentos de construção |
Set-89 | Jul-96 | |
| Sedengil – Sociedade Imobiliária, Lda.("Sedengil") Através da Mota-Engil Engenharia |
Matosinhos | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Out-82 | Mai-95 / Mai-97 | |
| Sefimota Stavebni, AS ("Sefimota") Através da Mota-Engil Engenharia |
Rep. Checa (Praga) |
80,00 80,00 |
Construção civil e obras públicas |
Jan-97 | - | |
| Soltysowska Project Development Sp. z o.o.("Soltysowska") Atraves da M-Invest Polska (Cracóvia) |
Polónia | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Nov-05 | - | |
| Soprocil Sociedade de Projectos e Construções Civis, S.A. ("Soprocil") Atraves da Mota-Engil Engenharia |
Tavira 65,88 |
65,88 | Construção civil e obras públicas |
- | Dez-00 | |
| Tabella Holding, BV ( Tabella ) Através da Mota-Engil Engenharia |
Holanda (Amesterdão) |
100,00 100,00 |
Gestao de participações financeiras |
Nov-98 | - | |
| ("Tecnocarril") | Tecnocarril – Sociedade de Serviços Industriais e Ferroviários, Lda. Através da Mota-Engil Engenharia |
Entroncamento | 100,00 15,00 |
Tratamento de madeira para uso ferroviário |
Jan-94 | Set-94 |
| Através da Ferrovias | 85,00 | |||||
| Tetenyi Project Development ("Tetenyi") Através da Mota-Engil Magyarország |
Hungria (Budapeste) |
100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jan-05 | - | |
| Timoz - Transformadora Industrial de Mármores de Estremoz, Lda ("Timoz") Através da Mota-Engil Engenharia Através da Qualibetão |
Estremoz | 100,00 50,00 |
Industrialização, 50,00 comercialização e exportação de mármores e granitos |
- | Dez-00 | |
| Tracevia – Sinalização Segurança e Gestão de Tráfego, Lda. ("Tracevia") Através da Mota-Engil Engenharia |
Sintra | 77,50 77,50 |
Sinalização e gestão de tráfego |
Jun-80 | Out-84 | |
| Translei, S.A. ("Translei") Através da Mota Internacional Através da Mota-Engil Engenharia |
Perú (Lima) |
0,10 | 100,00 Industria da construção e 99,90 actividades complementares |
Set-86 | Jun-98 | |
| Wilenska Project Development Sp. z.o.o. ("Wilenska") Através da M-Invest Polska (Cracóvia) |
Polónia | 100,00 100,00 |
Promoção Imobiliária | Jan-05 | - | |
| Área de Negócio - Ambiente e Serviços | ||||||
| Serviços") | Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Ambiente e | Porto | 100,00 | SGPS | Jun-97 | - |
| Cargorail Transportes de Mercadorias, S.A. ("Cargorail") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Ferrovias |
Linda- a- Velha | 70,00 30,00 |
100,00 Serviços de transporte de mercadorias por via ferroviária e rodoviária |
Set-06 | - | |
| Correia & Correia, Lda.("Correia & Correia") Através da Enviroil Através de Quotas Próprias |
Sertã | 73,91 59,13 14,78 |
Comércio e recolha de óleos usados |
Set-88 | Fev-00 |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ekosrodowisko Sp. Z.o.o. ("Ekosrodowisko") Através da Mota-Engil Srodowisko |
Polónia | 80,00 | 80,00 Resíduos Sólidos Urbanos | - | Dez-05 | |
| Enviroil – Resíduos e Energia, Lda. ("Enviroil") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Matosinhos | 73,91 73,91 |
Comércio e recolha de resíduos industriais |
Nov-97 | - | |
| ("Manvia") | Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações e Construção, S.A. Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Lisboa | 90,00 90,00 |
Manutenção e exploração de instalações |
- | Jun-98 |
| Mota-Engil Srodowisko, Sp. z.o.o. ("Mota-Engil Srodowisko") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Polónia | 100,00 | 100,00 Resíduos Sólidos Urbanos Dez-05 | - | ||
| ("MEASII") | Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, S.A. | Porto | 100,00 | Gestão de projectos | Dez-03 | - |
| Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços | 100,00 | |||||
| Mota-Engil, Tecnologias de Informação, S.A. ("METI") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Porto | 100,00 | 100,00 Desenvolvimento de aplicações Dez-03 informáticas de gestão |
- | ||
| Netmaster - Tecnologias de Informação, Lda ("Netmaster") Através da Sol-s |
Cascais | 60,00 | 60,00 Tecnologias de informação | - | Ago-99 | |
| S.A. ("Proempar") | Proempar - Promoção e Gestão de Parques Empresarias e Tecnológicos, Através da Promoquatro Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Mota-Engil Engenharia |
Porto | 76,00 24,00 26,00 26,00 |
Promoção gestão e exploração de parques empresariais tecnológicos e industriais |
Out-06 | - |
| PTT - Parque Tecnológico do Tâmega ("PTT") Através da Proempar Através da Promoquatro Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através da Mota-Engil Engenharia |
Felgueiras | 68,10 45,60 5,00 10,00 10,00 |
Promoção e Gestão de Acolhimento Empresarial Tecnológico |
Dez-06 | - | |
| Resilei – Tratamento de Resíduos Industriais, Lda ("Resilei") Através da STL |
Leiria | 30,75 30,75 |
Tratamento de Resíduos Industriais |
- | Jun-03 | |
| Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. ("Rima") Lousada Através da Suma Através da Tratoser |
59,32 59,26 0,0615 |
Tratamento de Resíduos Industriais |
- | - | ||
| Serurb – Serviços Urbanos, Lda. ("Serurb") Através da Suma Através da Util |
V.N. Famalicão | 61,50 61,49 0,01 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Jul-92 | Jul-92 | |
| Serurb (Matosinhos) Serviços Urbanos, S.A. ("Serurb Matosinhos") Através da Serurb |
Matosinhos | 61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Dez-00 | - | |
| Serurb (Douro) Serviços Urbanos, Lda.("Serurb Douro") Através da Serurb Através da Suma |
Murça | 61,50 55,35 6,15 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Dez-00 | - | |
| Serurb (Esposende) Serviços Urbanos, Lda.("Serurb Esposende") Através da Serurb Através da Suma |
Esposende | 61,50 55,35 6,15 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Dez-00 | - | |
| Sol-S e Solsuni, Tecnologias de Informação, S.A. ("Sol-S e Solsuni") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços Através de Acções Próprias |
Cascais | 57,00 3,00 |
60,00 Tecnologias de informação | - | Ago-99 | |
| STL – Sociedade de Transportes e Limpeza, Lda. ("STL") Através da Suma Através da UTIL |
Ourém | 61,50 30,75 30,75 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
- | Jun-03 | |
| Suma – Serviços Urbanos Meio Ambiente, S.A. ("Suma") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Lisboa | 61,50 61,50 |
Recolha de resíduos sólidos urbanos |
Jun-94 | - |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| UTIL – União de Transportes e Limpeza, Lda. ("UTIL") Através da Suma Através da Serurb |
Ourém | 61,50 61,44 0,06 |
Recolha e tratamento de resíduos |
- | Jun-03 |
| Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. ("Vibeiras") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Torres Novas | 66,67 66,67 |
Espaços verdes | Jul-88 | Out-98 |
Mota-Engil Concessões de Transportes, SGPS, S.A. ("MECT") Lisboa 100,00 Concessões de transportes Jan-03 -
As empresas incluídas na consolidação pelo Método da Consolidação Proporcional, respectivas sedes, proporção do capital detido, actividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são as seguintes:
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição |
Data de Aquisição |
|---|---|---|---|---|---|
| Área de Negócio - Engenharia e Construção | |||||
| Empresa de Terraplenagem e Pavimentações – Paviterra, SARL (Angola) | Angola | 49,00 | Execução de obras | Nov-80 | - |
| ("Paviterra") Através de Mota Internacional |
(Luanda) | 49,00 | |||
| Hifer Construccion Conservación e Servicios, S.A. ("Hifer") Através da Ferrovias |
Espanha (Madrid) |
50,00 | 50,00 Construção e manutenção Nov-03 de caminhos de ferro |
Out-05 | |
| Icer – Indústria de Cerâmica, Lda. ("Icer") Através da Mota-Engil Engenharia |
Angola (Luanda) |
50,00 50,00 |
Indústria cerâmica | Nov-91 | - |
| M-Invest Slovakia Trnavska, s.r.o. ("Trnavska") Através da M-Invest Slovakia |
Eslováquia (Bratislava) |
43,00 43,00 |
Promoção Imobiliária | Jun-06 | - |
| Probigalp Ligantes Betuminosos, S.A. ("Probigalp") Através da Mota-Engil Engenharia |
Amarante | 25,00 25,00 |
Fabrico de produtos betuminosos |
Abr-98 | - |
| Probisa Portuguesa - Construção e Obras Públicas, S.A. ("Probisa") Através da Mota-Engil Engenharia |
Amarante | 50,00 50,00 |
Construção | Jan-86 | - |
| Área de Negócio - Indústria e Energia | |||||
| Martifer - SGPS, S.A. ("Marfifer SGPS") Através da Mota-Engil Engenharia |
Oliveira de Frades 50,00 | 50,00 | Gestão de participações financeiras |
Nov-04 | - |
| Agromart Energy, s.r.l. ("Agromart") Através da Prios, SGPS |
Roménia (Bucareste) |
29,50 29,50 |
Exploração de biodiesel | Mar-05 | - |
| Biomart Energy, s.r.l. ("Biomart") Através da Imavic Através da Agromart |
Roménia (Bucareste) |
29,25 29,25 0,25 |
Exploração de biodiesel | Mar-05 | Abr-05 |
| Biomart Biocombustíveis S.A. ("Biomart Biocombustíveis") Através da Prios, SGPS |
Oliveira de Frades 29,25 Produção e comercialização de Fev-06 29,25 biocombustíveis, óleos e outros subprodutos provenientes de óleos |
- | |||
| Eviva SGPS, S.A. ("Eviva") Através da Martifer SGPS, S.A. |
Oliveira de Frades 50,00 | 50,00 | Gestão de participações financeiras |
Dez-06 | - |
| Eviva Hidro SRL ("Eviva Hidro") Através da Martifer SGPS, S.A. |
Bucareste | 33,00 | 33,00 Produção de energia a partir de mini hidricas |
- | - |
| Extraresi - Criar Ambientes Limpos, Lda. ("Extraresi") Através da Martifer SGPS, S.A. Através da Martifer mrtins e Coutinho |
Porto | 9,38 | 25,63 Prestação de serviços na 16,25 concepção, inst. de projectos de carácter ambiental |
- | - |
| Gebox S.A. ("Gebox") Através da Martifer SGPS, S.A. |
Oliveira de Frades 25,00 | 25,00 | Equipamentos para produção de energia |
Mai-06 | - |
| MTAL SGPS, S.A. ("Mtal SGPS") Através da Martifer Indústria |
Oliveira de Frades 27,50 | 27,50 | Caixilharias | Jun-06 | - |
| Martifer - Alumínios ,S.A. ("Martifer Alumínios") Através da Mtal SGPS |
Oliveira de Frades |
27,50 27,50 |
Caixilharias | Dez-04 | Abr-99 |
| MT Aluminium Sp. Z o.o. ("Aluminium") Através da Mtal SGPS |
Gliwice | 27,50 27,50 |
Caixilharias | Dez-04 | - |
| Martifer Constructii, s.r.l. ("Construct") Através da Martifer SGPS |
Roménia (Bucareste) |
50,00 | Actividade comercial e 50,00 apoio às direcções de obras |
Mar-05 | - |
| Martifer Construcciones Metalicas España, S.A. ("Martifer Espanha") Através da Martifer |
Espanha (Madrid) |
50,00 | Actividade comercial e 50,00 apoio às direcções de obras |
Nov-99 | - |
| Martifer – Construções Metalomecânicas, S.A. ("Martifer") Através da Martifer SGPS |
Oliveira de Frades 50,00 | 50,00 | Execução e montagem de estruturas metálicas |
Fev-90 | Jun-98 / Fev-99 |
| Percentagem Efectiva da |
Data | Data | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Designação | Sede | Participação | Actividade | de Constituição |
de Aquisição |
| Martifer CZ, S.R.O. ("Martifer CZ") Através da Sefimota Através da Martifer SGPS |
Rep. Checa (Praga) 40,00 |
40,00 | Actividade comercial e 16,00 apoio às direcções de obras |
Mar-05 | - |
| Martifer Deutschland, GmbH ("Martifer Deutschland") Através da Mpolska |
Alemanha (Berlim) |
50,00 | Actividade comercial e 50,00 apoio às direcções de obras |
Out-05 | - |
| Martifer Energy Systems SGPS, S.A. ("MT Energy Systems") Através da Martifer SGPS, S.A. |
Oliveira de Frades 50,00 | 50,00 | Gestão de participações financeiras |
Dez-06 | |
| Martifer Energia S.A. ("Martifer Energia") Através da Martifer SGPS |
50,00 | Oliveira de Frades 50,00 Produção de torres eólicas Fev-04 | - | ||
| Martifer Gestão de Investimentos, S. A. ("Martifer Gestão de Investimentos") Através da Martifer SGPS |
50,00 | Oliveira de Frades 50,00 Investimentos imobiliários Mai-00 | - | ||
| Martifer Indústria SGPS, S.A. ( "Martifer Indústria") Através da Martifer SGPS |
Oliveira de Frades 50,00 | 50,00 | Gestão de participações financeiras |
Dez-06 | |
| Martifer Konstrukcje, Sp. Z. O. O. ("Konstrukcje") Através da Martifer SGPS |
Polónia (Gliwice) |
50,00 | Actividade comercial e 50,00 apoio às direcções de obras |
Abr-05 | - |
| Martifer Polska Spolka Z. O. O. ("Martifer Polska") Através da Martifer |
Polónia (Gliwice) |
50,00 50,00 |
Execução e montagem de estruturas metálicas |
Mar-03 | - |
| Martifer, SK Eslováquia ("Martifer Eslováquia") Através da Martifer SGPS Através da Martifer Polska |
Eslováquia (Bratislava) |
50,00 10,00 |
Actividade comercial e 40,00 apoio às direcções de obras |
Mar-05 | - |
| Martifer Solar, S.A. ("Martifer Solar") Através da Martifer - Alumínios |
Oliveira de Frades 27,50 | 27,50 | Equipamentos para de energia |
Mai-06 | - |
| Martifer Solar Angola ("MT Solar Angola") Através da Mtal SGPS |
Luanda | 20,63 | 20,63 Equipamentos para produção Dez-06 de energia |
- | |
| Martins & Coutinho, Construções em Aço Inox, Lda. ("Martins & Coutinho") |
Oliveira de Frades 37,50 Construções em aço inox | Abr-96 Ago-98 / Out-98 | |||
| Através da Martifer | 37,50 | - | Dez-98 | ||
| M Energy, S.A. ("M Energy") Através da Martifer SGPS |
Oliveira de Frades 50,00 | Produção, distribuição e 50,00 comercialização de electricidade |
Set-05 | - | |
| M Wind SGPS ("M Wind SGPS") Através da Eviva SGPS |
Oliveira de Frades 25,00 | 25,00 | Gestão de participações financeiras |
Dez-06 | - |
| Nagatel Viseu, S.A. ("Nagatel Viseu") Através da Martifer Gestão de Investimentos |
Oliveira de Frades 25,00 | 25,00 | Promoção Imobiliária | Mar-05 | - |
| Power Blades, S.A. ("Power Blades") Através da Martifer Energia SA |
Oliveira de Frades 50,00 Produção e comercialização Fev-06 50,00 de equipamentos e componentes para aerogeradores |
- | |||
| Prio SGPS, S.A. ("Prio SGPS") Através da Martifer SGPS |
Oliveira de Frades 29,25 | 29,25 | Gestão de participações financeiras |
Mar-05 | - |
| Prio Advanced Fuels, S.A. ("Prio Ad. Fuels") | Oliveira de Frades 29,25 | Comercialização de Combustíveis |
Out-06 | - | |
| Prio Biocombustíveis, S.A. ("Prio Biocombustíveis") Através da Prio SGPS |
Oliveira de Frades 29,25 | 29,25 | Refinaria de Biodisel | Fev-06 | - |
| Prio Biopaliwa, SP Z.o.o. ("Prio Biopaliwa") Através da Prio SGPS |
29,25 | Oliveira de Frades 29,25 Agricultura e armazenamento Nov-06 de cereais e óleos |
- | ||
| Promoquatro, Lda. ("Promoquatro") Através da Martifer Gestão de Investimentos |
Oliveira de Frades 25,00 | 25,00 | Promoção Imobiliária | Jun-05 | - |
| Repower Portugal, S.A. ("Repower Portugal") Através da Martifer Energia Através da Repower Systems |
25,00 7,50 |
Oliveira de Frades 25,00 Produção de aerogeradores Jun-05 | - |
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva da Participação |
Actividade | Data de Constituição Aquisição |
Data de |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Área de Negócio - Ambiente e Serviços | ||||||
| Indaqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. ("Indaqua") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Matosinhos | 42,86 | Exploração e gestão de 42,86 sistemas de água e saneamento |
Jun-94 | - | |
| Indaqua Fafe – Gestão de Águas de Fafe, S.A. ("Indaqua Fafe") Através da Indaqua |
Fafe | 42,80 | Exploração e gestão de 42,80 sistemas de água e saneamento |
Dez-95 | - | |
| ("Indaqua Feira") | Indaqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. Através da Indaqua Através da Mota-Engil Engenharia |
Sta. Maria da Feira 41,72 | 40,72 1,00 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Mar-99 | - |
| Indaqua Santo Tirso – Gestão de Águas de Santo Tirso, S.A. ("Indaqua St. Tirso") Através da Indaqua |
Santo Tirso | 42,86 42,86 |
Exploração e gestão de sistemas de água e saneamento |
Dez-98 | - | |
| Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, S.A. ("Sadoport") Através da SLPP |
Setúbal | 40,00 | 40,00 Operador portuário de terminais - | - | ||
| SLPP - Serviços Logísticos de Portos Portugueses, S.A. ("SLPP") Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços |
Linda-a-Velha | 50,00 | 50,00 Operador portuário de terminais Out-05 | - |
As empresas do Grupo e associadas incluídas na consolidação pela aplicação do Método da Equivalência Patrimonial, suas respectivas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2006, são as seguintes:
| Designação | Sede | Percentagem Efectiva de Participação |
|---|---|---|
| Aenor – Auto-Estradas do Norte, S.A. ("Aenor") | Portugal | 35,11 |
| Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM. ("Ambilital") | Portugal | 30,14 |
| Asinter – Comércio Internacional, Lda. ("Asinter") | Portugal | 30,00 |
| Auto Sueco Angola, S.A. ("Auto Sueco Angola") | Angola | 25,50 |
| Cimertex&Companhia-ComércioEquipamentoseServiçosTécnicos, Lda.("Cimertex&Companhia") | Portugal | 50,00 |
| Cimertex Angola – Sociedade de Máquinas e Equipamentos, Lda. ("Cimertex Angola") | Angola | 44,90 |
| Citrup – Centro Integrado de Resíduos, Lda. ("Citrup") | Portugal | 18,45 |
| Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidas, E. I. M. ("Ecolezíria") | Portugal | 15,07 |
| Eviva Agrighiol SRL ("Eviva Agrighiol") | Bucareste | 15,14 |
| Eviva Casimcea SRO ("Eviva Casimcea") | Bucareste | 15,14 |
| Eviva Nalbant SRO ("Eviva Nalbant") | Bucareste | 15,14 |
| Inwestycje Wiatr Projekt Sp. z o.o. ("IWP") | Gliwice | 15,00 |
| Jardimaia - Jardins, Decoração e Animais, Limitada ("Jardimaia") | Portugal | 35,00 |
| Lusoscut – Auto-Estradas do Grande Porto, S.A. ("Lusoscut GP") | Portugal | 36,09 |
| Lusoscut – Auto-Estradas da Costa de Prata, S.A. ("Lusoscut CP") | Portugal | 36,09 |
| Lusoscut – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. ("Lusoscut BLA") | Portugal | 36,09 |
| M Wind SRO ("Mwind Eslováquia") | Bratislava | 15,00 |
| M Wind Energy SRL ("Mwind Roménia") | Bucareste | 15,00 |
| MW Topolog SRL ("MW Topolog") | Bucareste | 14,85 |
| Mzi Megawatt ("Mzi Megawatt") | Gliwice | 15,00 |
| OperadoraLusoscut CP–OperaçãoeManutençãodeAutoEstradas,S.A.("OperadoraLusoscutCP") | Portugal | 36,09 |
| OperadoraLusoscutBLA–OperaçãoeManutençãodeAutoEstradas,S.A.("OperadoraLusoscutBLA") | Portugal | 36,09 |
| OperadoraLusoscutGP–OperaçãoeManutençãodeAutoEstradas,S.A.("OperadoraLusoscutGP") | Portugal | 36,09 |
| Operanor – Operação e Manutenção de Auto Estradas, S.A. ("Operanor") | Portugal | 35,11 |
| Piastowska Project Development Sp. z o.o. ("Piastowska") | Polónia | 49,00 |
| Repower Systems, AG ("Repower AG") | Alemanha | 12,72 |
| Sonauta-Sociedade de Navegação, Lda. ("Sonauta") | Angola | 83,00 |
| Tersado-Terminais Portuários do Sado, S.A. ("Tersado") | Portugal | 25,00 |
| Turalgo-Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, S.A. ("Turalgo") | Portugal | 51,00 |
| Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A. ("Vortal") | Portugal | 32,20 |
Dando cumprimento ao regulamento nº7/2001 da CMVM (com a redacção dada pelos regulamentos nº11/2003 e nº10/2005 da mesma Comissão), declara-se que, conforme explicitado neste Relatório, a sociedade adoptou as "Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas", com excepção das seguintes recomendações:
Quanto à recomendação 2, no que respeita ao número de dias úteis que a sociedade impõe (10 dias úteis) de antecedência para depósito ou bloqueio das acções para a participação na Assembleia Geral, de acordo com a proposta de alteração de estatutos a apresentar à Assembleia Geral de 30 de Março de 2007, a sociedade passará a cumprir com esta recomendação.
Apesar de não cumprir com a recomendação 10A, a sociedade encontra-se a formalizar a política de comunicação interna de irregularidades.
A repartição de competências entre os vários órgãos e departamentos da sociedade no quadro do processo de decisão empresarial, atendendo à sua natureza de Sociedade Gestora de Participações Sociais, apresenta-se não sob a forma de organigramas ou mapas funcionais, mas sim através da descrição dos pelouros que encerram as competências do órgão de administração, efectuada no ponto 4., bem como se consubstancia na descrição das regras societárias do ponto 3., onde se descreve a existência de regras inerentes aos processos de decisão críticos dentro do GRUPO de empresas.
A Comissão de Investimento, Auditoria e Risco é composta por três membros permanentes (dois administradores executivos e um administrador independente não executivo), e poderá convidar outros responsáveis do Grupo ligados aos projectos em avaliação. As atribuições desta comissão são apresentadas no ponto 3.
A Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos tem como membros permanentes um administrador da MOTA-ENGIL, SGPS, SA e os Presidentes dos Conselhos de Administração das Áreas de Negócio. As principais funções desta comissão são as de monitorar os níveis de produtividade, remuneração e "igualdade de oportunidades", avaliar os programas de captura e desenvolvimento de quadros de elevado valor, definir as orientações dos sistemas de avaliação e incentivos, planos de carreiras, plano de formação e plano de recrutamento e selecção, avaliar regularmente a motivação dos colaboradores, e definir a cultura e valores chave coordenando esforços para a sua implementação no GRUPO.
A descrição da evolução da cotação das acções da MOTA-ENGIL SGPS, SA efectua-se no capítulo 4. do Relatório de Gestão Consolidado para onde se efectua a consequente remissão.
Não ocorreram, durante o exercício de 2006, emissões de acções ou de outros valores mobiliários que confiram direito à subscrição ou aquisição de acções.
A política de dividendos adoptada pela sociedade consiste na atribuição de um dividendo que materialize, em cada ano
económico, um "Pay-Out Ratio" mínimo de 50% e máximo de 75%, dependendo da avaliação pelo Conselho de Administração de um conjunto de condições temporais, mas onde pontifica o objectivo de atingir uma adequada remuneração do capital accionista por essa via. Nos últimos 3 exercícios o dividendo por acção ascendeu em 2003 a 5,5 cêntimos, em 2004 a 8 cêntimos e em 2005 a 10 cêntimos. A proposta de aplicação dos resultados incluída no Relatório de Gestão Consolidado com referência a 31 de Dezembro de 2006, propõe a distribuição aos accionistas de um dividendo de 11 cêntimos por acção relativo ao exercício de 2006.
O GRUPO anunciou resultados trimestrais em 15 de Maio, 6 de Setembro e 15 de Novembro de 2006.
Não existem, actualmente quaisquer planos de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções, relativos à sociedade.
Não foram efectuados negócios nem outras operações entre a sociedade e os membros dos órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontram em relação de domínio ou de grupo, excepto os negócios que fazendo parte da actividade corrente, foram adicionalmente realizados em condições normais de mercado.
A sociedade utiliza com intensidade as novas tecnologias de informação, concretamente o correio electrónico, na divulgação de informação de natureza financeira, designadamente no contacto com investidores e analistas, com a imprensa da especialidade e com as autoridades de mercado, Comissão de Valores Mobiliários e Euronext Lisboa.
Existe uma página oficial na Internet, sob o endereço www.mota-engil.pt , onde, para além das actividades do GRUPO MOTA- -ENGIL, se disponibiliza informação financeira, designadamente os Relatórios e Contas, os comunicados de informação privilegiada e outras "press-releases", bem como as apresentações de resultados em formato electrónico. Este sítio na Internet encontra-se já organizado de acordo com o disposto no artº 3º-A do Regulamento nº7/2001 da CMVM.
A empresa divulga ainda informação diversa sobre a sua actividade através das versões em papel e electrónica do seu boletim: Sinergia.
Adicionalmente, existem diversos sítios na internet de empresas do GRUPO, aos quais se poderá aceder através do menú de "links" da página oficial.
O responsável pela Direcção de Relações com o Mercado é o Dr. João Vermelho, cujos contactos são:
João Vermelho Rua Mário Dionísio nº2 2796-957 Linda-a-Velha tel. 351 214 158 200 fax. 351 214 158 688 e-mail:[email protected]
Qualquer investidor ou analista poderá ainda entrar em contacto com a empresa através do seu Representante para as Relações com o Mercado, Dr. Eduardo Rocha, por correio electrónico, pelo endereço [email protected].
De acordo com os estatutos as remunerações dos Administradores e dos membros dos restantes órgãos sociais são fixadas por uma Comissão de Vencimentos composta por três accionistas. A composição actual desta comissão é a seguinte: Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa, ambos membros do órgão de administração, e Engº Manuel Teixeira Mendes.
Durante o exercício de 2006 foram pagos, pela MOTA-ENGIL, SGPS, SA e associadas, a todas as pessoas singulares e
colectivas da mesma rede do auditor, registado na CMVM, os seguintes montantes: 411 mil euros por serviços de revisão legal de contas; 81 mil euros por serviços de garantia de fiabilidade; 82 mil euros por serviços de consultoria fiscal e 127 mil euros por outros serviços.
Nos termos dos Estatutos, a Assembleia Geral é constituída pelos accionistas com direito de voto possuidores de acções que, desde, pelo menos, dez dias antes da data da reunião da Assembleia:
O registo em conta de valores mobiliários escriturais e o depósito supra referidos, quando não hajam sido feitos na própria sociedade, terão de ser comprovados mediante certificado emitido pela entidade em que foram efectuados e que dê entrada na sociedade até, pelo menos, oito dias antes da data fixada para a reunião da Assembleia Geral.
Os accionistas que não possuírem o número de acções necessário para terem direito a voto poderão agrupar-se por forma a perfazê-lo, devendo designar por acordo um só de entre eles para os representar na Assembleia Geral.
Os obrigacionistas só podem assistir às reuniões da Assembleia Geral através dos seus representantes comuns, designados nos termos, respectivamente, do artigo 343º e dos Artigos 357º e seguintes do Código das Sociedades Comerciais.
A cada grupo de cem acções corresponde um voto, tendo os accionistas tantos votos quantos os correspondentes à parte inteira que resulte da divisão por cem do número das acções que possuam, sem qualquer limite.
As votações serão feitas pelo modo designado pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Os accionistas que sejam pessoas singulares poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia Geral pelo seu cônjuge, por um ascendente ou descendente, por um administrador da sociedade ou por outro accionista.
Os accionistas que sejam pessoas colectivas far-se-ão representar por pessoa para o efeito designada pela respectiva Administração ou Direcção.
Todas as representações supra previstas deverão ser comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral por carta, com a assinatura do mandante reconhecida notarialmente ou autenticada pela própria sociedade, entregue na sede social até oito dias antes da data da Assembleia, e que, especificando a reunião a que respeita, pela indicação da data, hora e local em que se realize e da respectiva ordem de trabalhos, confira inequivocamente o mandato ao representante, com adequada identificação deste último.
Os accionistas poderão votar por correspondência, mas apenas relativamente à alteração do contrato social e à eleição dos órgãos sociais.
Só serão considerados os votos por correspondência, desde que recebidos na sede da sociedade com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da Assembleia Geral, por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia, e sem prejuízo da obrigatoriedade da tempestiva prova da qualidade de accionista, nos termos supra indicados.
A declaração de voto por correspondência só será admitida quando assinada pelo titular das acções ou seu representante legal e acompanhada de cópia autenticada do bilhete de identidade do accionista, se este for uma pessoa singular, ou, tratando-se de pessoa colectiva, com a assinatura da declaração reconhecida notarialmente na qualidade e com poderes para o acto.
Só serão consideradas válidas as declarações de voto de onde conste, de forma expressa e inequívoca:
Não obstante o disposto na alínea b. supra, é permitido a um accionista que envie declaração de voto relativamente a certa proposta declarar que vota contra todas as demais propostas sobre o mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem outras especificações.
Entender-se-á que os accionistas que enviem declarações de voto por correspondência se abstêm na votação das propostas que não sejam objecto dessas declarações.
Não obstante o disposto na alínea c. supra, pode o accionista condicionar o sentido de voto para certa proposta à aprovação ou rejeição de outra, no âmbito do mesmo ponto da ordem de trabalhos.
Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ou, se for o caso, ao seu substituto, verificar da conformidade das declarações de voto por correspondência, valendo como não emitidos os votos constantes de declarações não aceites.
Não é possível exercer o direito de voto por meios electrónicos.
As deliberações sociais são tomadas por maioria simples dos votos emitidos na Assembleia, salvo quando a lei ou o presente contrato dispuserem diferentemente.
Em primeira convocação, a Assembleia Geral apenas poderá deliberar desde que se encontrem presentes ou representados accionistas que detenham acções correspondentes a mais de cinquenta por cento do capital social.
A sociedade, enquanto "holding" do GRUPO MOTA-ENGIL, possui um Regulamento Interno, aprovado em Conselho de Administração e, uma vez que exerce a sua actividade económica de forma indirecta através das suas participadas, formalmente comunicado a todas as empresas do GRUPO MOTA-ENGIL, onde existe uma relação de domínio, ou de influência dominante ou significativa.
Ao abrigo desse regulamento os Conselhos de Administração das participadas devem obter aprovação prévia do Conselho de Administração da "holding" relativamente à prática de um conjunto de actos de gestão exaustivamente previstos no dito regulamento, considerados como de elevado impacto nos negócios do GRUPO ou por versarem matérias que a holding entende como compreendidas no seu exclusivo âmbito de competências.
Para além do referido sobre o Regulamento Interno aprovado pelo Conselho de Administração da MOTA-ENGIL, SGPS, SA
e divulgado junto das empresas do GRUPO existe uma Comissão de Investimento, Auditoria e Risco que tem como principais funções e responsabilidades apreciar e sugerir políticas de investimento e risco de negócios e projectos ao Conselho de Administração, examinar e emitir parecer sobre projectos de investimento ou desinvestimento, emitir parecer sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio, e monitorizar operações financeiras e societárias relevantes.
Refira-se ainda a existência de Departamentos de Qualidade nas empresas Certificadas ou em processo de certificação e de Departamentos de Segurança nas empresas que se dedicam ao segmento da Engenharia e Construção. É também órgão da MOTA-ENGIL, SGPS, SA a Direcção de Responsabilidade Social e Corporativa e Sustentabilidade.
Conforme decorre das disposições estatutárias reproduzidas no capítulo anterior, não existem limites estatutários ao exercício de direitos de voto. Não existem direitos especiais de um accionista ou de um conjunto de accionistas, nem a sociedade tem conhecimento de quaisquer acordos parassociais.
O Conselho de Administração é composto pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração e por 7 Vogais, dos quais três são administradores não-executivos. Não existe a figura da Comissão Executiva.
O Conselho de Administração tem a seguinte composição :
De acordo com o disposto no artº 1º do regulamento nº 7/2001 da CMVM consideram-se administradores independentes:
Listam-se nos parágrafos seguintes as sociedades em que os membros actuais do órgão de administração da MOTA–ENGIL, SGPS, SA exercem cargos sociais:
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
Administrador das seguintes sociedades:
Gerente das seguintes sociedades:
• sociedade agrícola moura basto, lda.
Presidente da mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades:
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades:
Administrador das seguintes sociedades:
operadora lusoscut operação e manutenção de auto-estradas, s.a.
operadora lusoscut gp operação e manutenção de auto-estradas, s.a.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades:
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da:
• mota-engil, tecnologias de informação, sa
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
Administradora das seguintes sociedades:
Gerente das seguintes sociedades
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades:
Vice-Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
Administradora das seguintes sociedades:
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da:
• empresa agrícola florestal portuguesa, sa
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
Vice-Presidente do Conselho de Administração da:
• algosi - gestão de participações sociais, sgps, sa
Administradora das seguintes sociedades:
Gerente das seguintes sociedades:
• emsa - empreendimentos e exploração de estacionamentos, sa
Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos das seguintes sociedades:
Presidente do conselho Geral da
• vortal - comércio electrónico, consultadoria e multimédia, sa em representação da mota-engil, sgps, s.a
Administrador das seguintes sociedades:
Membro da comissão de Fixação de Vencimentos da:
• mota-engil, tecnologias de informação, sa
Vice-Presidente da Direcção da:
• aep - associação empresarial de portugal
Membro do Conselho Directivo da:
• fundação luso-americana para o desenvolvimento
Membro do Conselho Geral e de Supervisão do:
• banco comercial português
Administrador das seguintes sociedades:
• sgc investimentos, sa
Membro do Conselho Geral da:
• público, sa
Presidente da Mesa da Assembleia Geral das seguintes sociedades:
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do:
• banco português do investimento, sa
Membro do Conselho Fiscal da:
• fundação belmiro de azevedo
Não exerce cargos sociais noutras sociedades
Todos os membros executivos do Conselho de Administração exercem funções de administração em empresas do GRUPO MOTA-ENGIL há mais de 5 anos. As funções exercidas nos últimos 5 anos pelos administradores não executivos são como segue:
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação; Vice-Presidente da AEP - Associação Empresarial de Portugal; Director da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; e Conselheiro do Banco Comercial Português.
Jurisconsulto nas áreas do direito financeiro e do direito fiscal; Advogado especialista em direito fiscal; Consultor da comissão executiva da SonaeCom, encontrando-se encarregado de dirigir o departamento legal, o departamento fiscal, o departamento de relações públicas e o departamento de regulação; Administrador da SGC-Investimentos, S.A., da EPM, SGPS, S.A., da Fundação Serralves e da DotOne - SGPS, S.A..
Administrador da Caixa Geral de Depósitos, S.A., da PME-Capital, Sociedade de Capital de Risco, S.A., do Banco Simeon, S.A. e da LOCAPOR-Companhia Portuguesa de Locação Financeira, S.A..
A discriminação do número de acções detidas pelos membros do Conselho de Administração encontra-se apresentada no ponto 7 do Relatório de Gestão Consolidado.
As datas da primeira designação como administrador da sociedade, discriminadas por membro do Conselho de Administração são como segue:
| MOTA- ENGIL, SGPS |
Outras Empresas |
|
|---|---|---|
| Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota | 31-Mar-2000 | 7-Set-1987 |
| Eng. António Jorge Campos de Almeida | 16-Ago-1990 | 31-Mar-1982 |
| Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos | 31-Mar-2000 | 7-Set-1987 |
| Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa | 31-Mar-2000 | 7-Set-1987 |
| Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles | 31-Mar-2000 | 7-Set-1987 |
| Dr. Eduardo Jorge de Almeida Rocha | 31-Mar-2000 | |
| Professor Doutor Luís Valente de Oliveira | 31-Mar-2006 | |
| Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier | 31-Mar-2006 | |
| Dr. António Manuel da Silva Vila Cova | 31-Mar-2006 | |
O órgão de administração da sociedade exerce o controlo efectivo da vida societária através da distribuição de pelouros executivos aos membros do Conselho de Administração. Os pelouros atribuídos compreendem as funções de controle e coordenação de áreas supra-empresas, isto é as que atravessam horizontalmente todo o universo de empresas do GRUPO.
A discriminação dos pelouros e o seu coordenador é apresentada como segue:
O Conselho de Administração reúne com frequência mensal, para apreciação das matérias relativas aos negócios das sociedades e do GRUPO, sendo que uma componente significativa das reuniões, se destina especificamente à análise do Relatório de Gestão do Grupo, relativo ao mês anterior, onde se analisa o desempenho económico e financeiro das subsidiárias do GRUPO em termos individuais e consolidados. Em 2006, o Conselho de Administração reuniu 13 vezes.
Uma parte da remuneração de todos os titulares do órgão de administração, está directamente dependente dos resultados da empresa. Assim, em 2006, os administradores da sociedade auferiram globalmente o montante de 700.000 euros, correspondentes a cerca de 2,3% dos Resultados Líquidos de 2005, por proposta de aplicação de resultados aprovada em Assembleia Geral de Accionistas.
No exercício de 2006 a remuneração auferida pelo conjunto dos membros do órgão de administração, excluindo a referida no ponto anterior, foi de 2.129.451 euros do qual o montante de 1.629.725 euros a título de remuneração fixa, o montante de 419.726 euros a título de remuneração variável, e o montante de 80.000 euros a título de prémio de presença atribuído aos administradores não executivos.
RELATÓRIO SOBRE AS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO
RELA TÓRIO SDE FIS CALIZA ÇÃO
RELA TÓRIO SDE FIS CALIZA ÇÃO
Aos trinta dias do Mês de Março de dois mil e sete, pelas dezasseis horas, reuniram os accionistas da sociedade comercial anónima com a denominação "MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. Sociedade Aberta", com o capital social de duzentos e quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco euros ( 204.635.695,00), representado por 204.635.695 acções ordinárias do valor nominal de um euro cada uma, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matricula e de pessoa colectiva quinhentos e dois milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro (502399964), em Assembleia Geral, no Centro de Formação da Mota – Engil, SGPS, S.A., Sociedade Aberta, sito na Avenida Paiva Couceiro, sem número de polícia, Freguesia de Campanhã, Concelho do Porto, conforme convocatória, publicada no site das publicações On-Line de Actos Societários não sujeitos a Registo Comercial, em 26 de Fevereiro, disponibilizada na mesma data nos sítios da CMVM e da Sociedade na Internet, com a seguinte Ordem de Trabalhos: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Ponto Um: Apreciar, discutir e votar o Relatório de Gestão, o Balanço, as Demonstrações de Resultados, a Demonstração de Fluxos de Caixa e o anexo ao Balanço, às Demonstrações de Resultados e à Demonstração de Fluxos de Caixa, relativos ao exercício de 2006, apresentados pelo Conselho de Administração, bem como à Certificação Legal de Contas e o Relatório e Parecer do Fiscal Único, nos termos do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais. ----------------------------------- Ponto Dois: Discutir e deliberar sobre a Proposta de Aplicação de Resultados, nos termos do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ponto Três: Apreciar, discutir e votar o Relatório de Gestão Consolidado, o Balanço Consolidado, as Demonstrações de Resultados Consolidados, a Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidados e o anexo ao Balanço Consolidado, às Demonstrações de Resultados Consolidados e à Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidados, relativos ao exercício de 2006, apresentados pelo Conselho de Administração, bem como à Certificação Legal de Contas Consolidas e o Relatório e Parecer do Fiscal Único, nos termos do artigo 508-A do Código das Sociedades Comerciais. --------------------------- Ponto Quatro: Proceder à apreciação geral da Administração e Fiscalização da Sociedade, nos termos dos artigos 376º, n.º1, alínea c) e 455º do Código das Sociedades Comerciais. ---------------------------------------------------------------------------------- Ponto Cinco: Discutir e deliberar sobre aquisição e venda, pela Sociedade, de acções próprias, bem como mandatar o Conselho de Administração para executar as deliberações tomadas no âmbito deste Ponto da Ordem de Trabalhos. ----- Ponto Seis: Discutir e deliberar sobre a alteração parcial do contrato social, nomeadamente: ---------------------------- - Alterar a redacção dos actuais n.ºs 2 e 3 do artigo 1º, do artigo 5º, dos n.ºs 1,2,3 e 4 do artigo 7º, dos n.ºs 1 e 2 do artigo 8º, do n.º 3 do artigo 9º, dos n.ºs 1, 4 e 7 do artigo 10º, do n.º1 do artigo 11º, da alínea e) do n.º2 do artigo 12º, do n.º1 do artigo 13º, dos nºs. 1 e 2 do artigo 15º,dos n.ºs 1 e 2 do artigo 16º, dos n.ºs 1 e 2 do artigo 18º, dos n.ºs 1,2,3,5 e 7 do artigo 19º, do n.º1 do artigo 21º, do artigo 22º, dos n.ºs 1 e 2 do artigo 23º, do artigo 25º e do n.º1 do artigo 27º; ---------------- - Suprimir os actuais n.º5 do artigo 11º, n.º 4 do artigo 18º e o n.º3 do artigo 21º; ---------------------------------------------------- - Aditar os n.ºs 6, 7, 8, 10 e 12 ao actual artigo 10º, a alínea m) ao n.º2 do actual artigo 12º, os nºs 3 e 4 ao actual artigo 13º, os n.ºs 3 e 4 ao actual artigo 15º, o n.º 5 ao actual artigo 16º, o nº 2 ao actual artigo 18º, os nºs 4,5,6 e 8 ao actual artigo 19º e o n.º2 ao actual artigo 21º, com a consequente renumeração de cada um dos referidos artigos; ----------- - Aditar quatro novos artigos, que passarão a ser, respectivamente, os artigos 8º, 17º, 18º e 26º com a consequente renumeração dos demais e subsequentes artigos do pacto social. ------------------------------------------------------------------- Ponto Sete: Discutir e deliberar sobre a aceitação das renúncias apresentadas pelo Fiscal Único e respectivo suplente. --- Ponto Oito: Discutir e deliberar, nos termos do disposto nos números um, dois e três do artigo décimo sétimo do contrato social, na redacção que lhe foi dada pela alteração aprovada quanto ao ponto seis da Ordem de Trabalhos, sobre a fixação em três do número de membros efectivos que compõem o Conselho Fiscal, e, bem assim, sobre a fixação de um único membro suplente. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Ponto Nove: Discutir e deliberar sobre a eleição, para o quadriénio dois mil e sete – dois mil e dez, dos membros efectivos do Conselho Fiscal e respectivo suplente e, bem assim, nos termos do disposto no número dois do artigo décimo sétimo do contrato social, na redacção que lhe foi dada pela alteração aprovada quanto ao ponto seis da Ordem de Trabalhos, designar o respectivo Presidente de entre os membros eleitos. -----------------------------------------------------------------------------
Ponto Dez: Discutir e deliberar sobre a eleição, para o quadriénio dois mil e sete – dois mil e dez, de Revisor Oficial ou de Sociedade de Revisores Oficiais de Contas. -------------------------------------------------------------------------------------------------
| Ponto Onze: Discutir e deliberar sobre a eleição para o mandato em curso (2006/2009) do Presidente da Mesa da Assembleia |
|---|
| Geral e do respectivo Secretário da Mesa, na sequência das alterações impostas pelo Decreto-Lei 76-A/2006, de 29 de |
| Março, ao Código das Sociedades Comerciais. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Na ausência do Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Daniel Proença de Carvalho, assumiu a condução dos |
| Trabalhos o Senhor Vice – Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. António Cândido Natário, secretariado pelo Secretário |
| da Mesa e da Sociedade, Dr.ª Ivone Santos Martins. --------------------------------------------------------------------------------------------- |
| No início da reunião, e antes de começados os trabalhos, o Senhor Vice – Presidente da Mesa da Assembleia Geral, solicitou ao Secretário que organizasse a lista dos Senhores Accionistas presentes ou devidamente representados na Assembleia, nos termos do artigo 382º do Código das Sociedades Comerciais. ----------------------------------------------------------------- |
| Organizada e assinada a lista de presenças, verificou-se estarem presentes ou devidamente representados, accionistas |
| titulares de 126.338.439 acções (cento e vinte e seis milhões trezentas e trinta e oito mil quatrocentas e trinta e nove), representativas de 61,738% do capital social e de 64,283% dos direitos de voto, bem como o Fiscal Único da Sociedade, Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos, em representação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas António Magalhães e Carlos Santos, SROC, e os membros do Conselho de Administração constantes da referida Lista. ------------------------------- O Senhor Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou então estar a Assembleia em condições de funcionar e deliberar validamente, de acordo com o número dois do artigo vigésimo (artigo 20º) dos Estatutos da Sociedade, ordenando |
| de seguida que a referida lista de presenças fosse anexada à Acta. ------------------------------------------------------------------------ |
| Iniciada a sessão, o Vice – Presidente da Mesa da Assembleia Geral cumprimentou os accionistas e os membros dos órgãos sociais tendo, de seguida, lido integralmente a Ordem de Trabalhos e proposto à Assembleia Geral que, com vista ao cumprimento das imposições legais decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 76 – A/2006, de 29 de Março que alterou o Código das Sociedades Comerciais, se alterasse a Ordem de Trabalhos, no sentido de iniciar os Trabalhos com a discussão e votação do Ponto Onze da referida Ordem de Trabalhos. ------------------------------------------------------------- Como nenhum dos membros do Conselho de Administração ou dos accionistas presentes quisesse usar da palavra a esse respeito, foi aquela proposta sujeita à discussão e votação tendo sido aprovada, por unanimidade e consequentemente foi a Ordem de Trabalhos alterada, entrando-se, assim, de imediato no Ponto Onze da Ordem de Trabalhos. ---------------------- |
| (…) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Foi então lida pelo Senhor Vice – Presidente da Mesa da Assembleia Geral a proposta referente ao Ponto 11 da Ordem de Trabalhos, apresentada pela accionista Mota-Gestão e Participações, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., cujo |
| teor se transcreve: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ "--------------------------------------------------- PONTO ONZE DA ORDEM DE TRABALHOS: ---------------------------------------------------- |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------- PROPOSTA ------------------------------------------------------------------------ |
| "Discutir e deliberar, sobre a eleição para o mandato em curso (2006/2009), do Presidente da Mesa da Assembleia Geral e do respectivo secretário da Mesa, na sequência das alterações impostas pelo Decreto – Lei 76-A/2006, de 29 de Março, ao Código das Sociedades Comerciais." ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| "A accionista Mota Gestão e Participações, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., ------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PROPÕE:----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Que na sequência das alterações impostas pelo Decreto – Lei 76-A/2006, de 29 de Março, ao Código das Sociedades Comerciais, sejam eleitos, para o mandato em curso (quadriénio 2006/2009) como Presidente da Mesa da Assembleia Geral o Senhor Dr. Luís Neiva Santos, casado, Advogado, com domicílio profissional na Rua da Picaria, n.º75, Porto e como Secretário da Mesa da Assembleia Geral, o Senhor Dr. Rodrigo Neiva Santos, casado, Advogado e com domicílio profissional na morada atrás indicada. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Porto, 14 de Março de 2007" ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Accionista, ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| (Mota Gestão e Participações – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.)" ----------------------------------------------- |
| Posta à discussão e votação foi a proposta aprovada por unanimidade. ------------------------------------------------------------ |
| (…) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
|---|
| Assumiu neste momento a presidência da Mesa da Assembleia Geral o Senhor Dr. Luís Neiva Santos, secretariado pelo |
| Senhor Dr. Rodrigo Neiva Santos, (…) ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| (…) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| De seguida, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral cumprimentou os accionistas e os membros dos órgãos |
| sociais, tendo referido que haviam sido submetidos à Assembleia e nela se encontravam patentes, o Relatório de Gestão, |
| o Balanço, as Demonstrações de Resultados, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, relativos ao Exercício de 2006, apresentados |
| pelo Conselho de Administração, bem como a Certificação Legal de Contas e o Relatório e Parecer do Fiscal Único, apresentados |
| pelo Fiscal Único e o Relatório de Auditoria das Contas Individuais, apresentado pelo Auditor Externo, relativos ao mesmo |
| exercício. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Entrados, assim, no Primeiro Ponto da Ordem de Trabalhos, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral indagou dos |
| presentes se alguém desejava usar da palavra sobre este Ponto. ----------------------------------------------------------------------------- |
| (…) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Como mais ninguém quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral colocou então à votação, |
| conjuntamente, na generalidade e na especialidade, todos os documentos de Prestação de Contas Individuais patentes à |
| Assembleia, no âmbito do Ponto Um da Ordem de Trabalhos. ---------------------------------------------------------------------------- |
| Feita a contagem dos votos verificou-se que aqueles documentos foram aprovados, por unanimidade, dos accionistas |
| presentes ou devidamente representados, titulares de 126.338.439 acções (cento e vinte e seis milhões trezentas e trinta |
| e oito mil quatrocentas e trinta e nove), representativas de 61,738% do capital social e de 64,283% dos direitos de voto. -- |
| De seguida, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou estar aberta a discussão quanto ao Segundo Ponto da |
| Ordem de Trabalhos, tendo referido que quanto a este ponto, existia uma proposta apresentada pelo Conselho de |
| Administração, que ora se transcreve:-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| "O Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA propõe à Assembleia Geral Anual, a seguinte distribuição dos |
| Resultados Líquidos do Exercício, no valor de 30.357.505 euros: ---------------------------------------------------------------------------- |
| a) Para reserva legal, 5% correspondentes a 1.517.875 euros e 25 cêntimos; --------------------------------------------------------- |
| b) Para distribuição pelo Conselho de Administração nos termos do artigo 23.º, n.º 3 dos Estatutos o montante de 700.000 |
| euros, correspondentes a cerca de 2,3 %; ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| c) Para distribuição aos accionistas, 11 cêntimos por acção, cativos de impostos, o valor global de 22.509.926 euros e 45 |
| cêntimos; --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| d) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 5.629.703 euros e 30 cêntimos.------------------------------------------------ |
| Porto, 22 de Fevereiro de 2007 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| O Conselho de Administração" -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Após a leitura desta proposta o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral indagou dos Senhores Accionistas presentes |
| se pretendiam apresentar qualquer proposta referente a este ponto. ------------------------------------------------------------------------ |
| Não tendo nenhum dos Senhores Accionistas presentes ou representados apresentado qualquer outra proposta, o Sr. |
| Presidente da Mesa da Assembleia Geral perguntou se algum dos presentes pretendia usar da palavra.------------------------ |
| (…) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Foi, de imediato, colocado à votação o Segundo Ponto da Ordem de Trabalhos e feita a contagem dos votos verificou-se |
| que a referida proposta de aplicação de resultados foi aprovada por unanimidade dos accionistas presentes ou devidamente |
| representados, titulares de 126.338.439 acções (cento e vinte e seis milhões trezentas e trinta e oito mil quatrocentas e |
| trinta e nove), representativas de 61,738% do capital social e de 64,283% dos direitos de voto. ------------------------------------- |
| Entrados no Terceiro Ponto da Ordem de Trabalhos, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral referiu que haviam |
| sido submetidos, no prazo legal, à Assembleia, e nela se encontravam patentes o Relatório de Gestão Consolidado, o Balanço |
| Consolidado, as Demonstrações dos Resultados Consolidados e a Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados, relativos |
| ao Exercício de 2006, apresentados pelo Conselho de Administração, bem como a Certificação Legal de Contas Consolidadas |
| e o Relatório e Parecer do Fiscal Único, apresentados pelo Fiscal Único e o Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas, |
| apresentado pelo Auditor Externo. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| De seguida, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral indagou dos presentes se alguém desejava usar da palavra |
| sobre este Ponto e, como ninguém quisesse a esse respeito usar da mesma, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia |
RELA TÓRIO SDE FIS CALIZA ÇÃ
O
| Geral colocou então à votação, conjuntamente, na generalidade e na especialidade, todos os documentos de Prestação de |
|---|
| Contas Consolidadas patentes à Assembleia, no âmbito do Ponto Três da Ordem de Trabalhos. ----------------------------------- |
| Feita a contagem dos votos, verificou-se que todos aqueles documentos foram aprovados, por unanimidade, dos accionistas |
| presentes e devidamente representados, titulares de 126.338.439 acções (cento e vinte e seis milhões trezentas e trinta e |
| oito mil quatrocentas e trinta e nove), representativas de 61,738% do capital social e de 64,283% dos direitos de voto. --- |
| (…) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Passou-se, de seguida ao Ponto Seis da Ordem de Trabalhos, tendo o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral lido |
| a proposta apresentada pela accionista Mota Gestão e Participações – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., |
| cujo teor se transcreve: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| -------------------------------------------------"PONTO SEIS DA ORDEM DE TRABALHOS ------------------------------------------------ |
| -----------------------------------------------------------------------PROPOSTA----------------------------------------------------------------------- |
| "A Accionista Mota-Gestão e Participações, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.----------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| PROPÕE: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ a) Que seja alterado parcialmente o contrato social, nomeadamente:-------------------------------------------------------------------------- |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| a.a) Alterar a redacção dos actuais n.ºs 2 e 3 do artigo 1º, do artigo 5º, dos n.ºs 1,2,3 e 4 do artigo 7º, dos n.ºs 1 e 2 do artigo |
| 8º, do n.º 3 do artigo 9º, dos n.ºs 1, 4 e 7 do artigo 10º, do n.º1 do artigo 11º, da alínea e) do n.º2 do artigo 12º, do n.º1 do |
| artigo 13º, dos nºs. 1 e 2 do artigo 15º, dos n.ºs 1 e 2 do artigo 16º, dos n.ºs 1 e 2 do artigo 18º, dos n.ºs 1,2,3,5 e 7 do artigo |
| 19º, do n.º1 do artigo 21º, do artigo 22º, dos n.ºs 1 e 2 do artigo 23º, do artigo 25º e do n.º1 do artigo 27º; ------------------ |
| a.b) Suprimir os actuais n.º5 do artigo 11º, n.º 4 do artigo 18º e n.º3 do artigo 21º;-------------------------------------------------------- |
| a.c) Aditar os n.ºs 6, 7, 8, 10 e 12 ao actual artigo 10º, a alínea m) ao n.º2 do actual artigo 12º, os nºs 3 e 4 ao actual artigo |
| 13º, os n.ºs 3 e 4 ao actual artigo 15º, o n.º 5 ao actual artigo 16º, o nº 2 ao actual artigo 18º, os nºs 4,5,6 e 8 ao actual artigo |
| 19º e o n.º2 ao actual artigo 21º, com a consequente renumeração de cada um dos referidos artigos; ------------------------------ |
| a.d) Aditar quatro novos artigos, que passarão a ser, respectivamente, os artigos 8º, 17º, 18º e 26º com a consequente |
| renumeração dos demais e subsequentes artigos do pacto social, ------------------------------------------------------------------------- |
| passando a redacção dos artigos aditados e alterados a ser a constante do pacto social que se anexa à presente proposta, |
| ficando desta forma o mesmo a fazer dela parte integrante --------------------------------------------------------------------------------------- |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Porto, 12 de Março de 2007" -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Accionista ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| MOTA-GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A" ----------------------------------------- |
| (…) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Posta à votação, foi a proposta em discussão, aprovada por maioria qualificada dos accionistas presentes ou devidamente |
| representados, titulares de 124.439.288 acções, representativas de 60,807% do capital social e de 63,311% dos direitos |
| de voto, com o voto contra dos accionista STATE ST B TRUST CLIENT OMNIBUS A OM01, accionista STATE ST B TRUST CLIENT |
| OMNIBUS B OM02, accionista THE BANK OF N Y AS CUSTODIAN OR TRUSTEE, accionista BNP PBAS PARIS FRANCH |
| RES – EIS FRENCH RES e accionista BNP PBAS PARIS/EIS/AXA – EIS AXA FR RES, globalmente detentores de 1.899.151 |
| acções, correspondentes a 0,931% do capital social e a 0,972% dos direitos de voto. --------------------------------------------------- |
| (…) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Passou-se, de seguida, ao Ponto Nono da Ordem de Trabalhos, tendo o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral |
| lido a proposta apresentada pela accionista Mota Gestão e Participações – Sociedade Gestora de Participações Sociais, |
| S.A., com o seguinte teor: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ------------------------------------------------------ PONTO NOVE DA ORDEM DE TRABALHOS ------------------------------------------------------ --------------------------------------------------------------------------PROPOSTA -------------------------------------------------------------------------- |
| "Discutir e deliberar, sobre a eleição, para o quadriénio dois mil e sete – dois mil e dez, dos membros efectivos do Conselho |
Fiscal e respectivo suplente e, bem assim, nos termos do disposto no número dois do artigo décimo sétimo do contrato
Relatório e Contas Consolidad as 2006
| social, na redacção que lhe foi dada pela alteração a aprovar quanto ao ponto seis da ordem de trabalhos, designar o respectivo Presidente de entre os membros eleitos." ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
|---|
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- "A accionista Mota Gestão e Participações, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., ---------------------------------------- PROPÕE: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 - Que sejam eleitos, para o quadriénio dois mil e sete – dois mil e dez, como membros efectivos do Conselho Fiscal: ------- - Professor Doutor Alberto João Coraceiro de Castro, casado, licenciado em economia, titular do NIF 180 511 491 e com domicílio profissional na Faculdade de Economia e Gestão do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, |
| sita na Rua Diogo Botelho, n.º1327, Porto; ------------------------------------------------------------------------------------------------- - Dr. José Rodrigues de Jesus, casado, licenciado em economia, titular do NIF 107 290 359,e com domicílio profissional na Rua Arquitecto Marques da Silva, n.º285, 3º Dt.º, Porto;------------------------------------------------------------------------------------------- |
| - Eng.º Manuel Teixeira Mendes, casado, bacharel em Engenharia Civil, Minas, Metalurgia e Administração de Empresas, titular do NIF 127 618 180 e residente na Alameda Eça de Queirós, n.º323, 7º Esq., Porto.----------------------------------------------- |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 2- Que seja eleito como membro suplente do Conselho Fiscal, para o mesmo quadriénio, o Sr. Dr. Pedro Manuel Seara Cardoso Perez, casado, licenciado em economia, titular do NIF 148722601 e com domicílio profissional na Rua Eng.º Ferreira Dias, n.º 884, 2º, Sala AD, Porto. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3- Que, nos termos do disposto no número dois do artigo décimo sétimo do contrato social, na redacção que lhe foi dada pela alteração a aprovar quanto ao ponto seis da ordem de trabalhos, seja designado como Presidente do Conselho Fiscal o Sr. Professor Doutor Alberto João Coraceiro de Castro. ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Porto, 14 de Março de 2007 "----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| A Accionista ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Mota Gestão e Participações – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A."------------------------------------------------------ |
| Terminada a leitura e após análise e discussão, foi a proposta colocada à votação, tendo a mesma sido aprovada por maioria qualificada, dos accionistas presentes ou devidamente representados, titulares de 126.278.439 acções, representativas de 61,709% do capital social e de 64,253% dos direitos de voto, com o voto contra do accionista BNP PBAS PARIS FRANCH RES – EIS FRENCH RES, detentor de 60.000 acções, representativas de 0,029% do capital social e de 0,030% dos direitos |
| de voto. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Entrados no Décimo e último Ponto da Ordem de Trabalhos, o Senhor Presidente da Mesa procedeu à leitura da proposta apresentada pela accionista Mota Gestão e Participações – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., cujo teor se transcreve: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------PONTO DEZ DA ORDEM DE TRABALHOS ------------------------------------------------- |
| -----------------------------------------------------------------------PROPOSTA----------------------------------------------------------------------- "Discutir e deliberar, sobre a eleição, para o quadriénio dois mil e sete – dois mil e dez, de Revisor Oficial ou de Sociedade de Revisores Oficiais de Contas." ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| "A accionista Mota Gestão e Participações, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., ---------------------------------------- PROPÕE:------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Que seja eleito, para o quadriénio dois mil e sete – dois mil e dez, como Revisor Oficial de Contas da Mota – Engil, SGPS, S.A. a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas António Magalhães e Carlos Santos, SROC, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o número 53, com sede na Rua do Campo Alegre, n.º606, 2º, Salas 201/203, Porto, NIPC 502 138 394, representada pelo Sr. Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos, ROC n.º 177, casado, titular do NIF 101 028 679 e com domicilio profissional na morada atrás indicada. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Porto, 14 de Março de 2007 " ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| A Accionista ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Mota Gestão e Participações – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A." ---------------------------------------------------- |
RELA TÓRIO SDE FIS CALIZA ÇÃO
Terminada a leitura e como ninguém, a este respeito, pretendesse usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa colocou aquela proposta à votação, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos accionistas presentes ou devidamente representados, titulares de 126.338.439 acções (cento e vinte e seis milhões trezentas e trinta e oito mil quatrocentas e trinta e nove), representativas de 61,738% do capital social e de 64,283% dos direitos de voto. ------------------------------------- (…) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Terminada a ordem de trabalhos e como mais ninguém quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu por encerrada a sessão, pelas dezassete horas e trinta minutos, dela se lavrando a presente acta que vai ser assinada pelos membros da Mesa que presidiram à Assembleia Geral. --------------------------------------------------------
RELA TÓRIO SDE FIS CALIZA ÇÃO
Edifício Mota Rua do Rego Lameiro, nº 38 4300-454 Porto
Tel: 351 22 5190300 Fax: 351 22 5190303 www.mota-engil.pt
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