Annual Report • May 5, 2011
Annual Report
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Sede: Lagoas Park, Edifício 2 - 2740-265 Porto Salvo Capital Social: 420.000.000 Número Único de Pessoa Colectiva e de Matrícula na Cons. Reg. Com. de Cascais (Oeiras) 509.234.526
| Presidente | Dr. Rogério Paulo Castanho Alves |
|---|---|
| Vice-Presidente | Dr. José Gonçalo Pereira de Sousa Guerra Constenla |
| Secretário | Dr. José Pedro Poiares Cobra Ferreira |
Presidente Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte Administradores Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos Eng.º Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino Eng.º Carlos Gomes Baptista Eng.º João José de Gouveia Capelão
Eng.º João José do Carmo Delgado
| Presidente | Dr. António Gonçalves Monteiro |
|---|---|
| Vogal | Dr. Mateus Moreira |
| Vogal | Miguel Carmo Pereira Coutinho |
| Suplente | Dr. Horácio Lisboa Afonso |
Mariquito, Correia & Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Dr. António Franciso Escarameia Mariquito - ROC
Efectivo Dr. José Pedro Poiares Cobra Ferreira Suplente Drª. Maria António Monteiro Ambrósio
Dr. José Pedro Poiares Cobra Ferreira
Auditoria Interna
| Mercados | Centro Corporativo | Sectores de Actividade | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Portugal | Espanha | Construção | |||||
| Angola | Delegação Eng.º António Carlos Teixeira Duarte |
Direcções Centrais | Direcções Centrais | Centros de Exploração | Participadas | Concessões e Serviços | |
| Delegação Eng.º Valdemar Marques Eng.º Luis Santos Eng.º Pedro Costa |
Marrocos Moçambique |
Contratos e Logística Dr.ª Maria António Ambrósio Segurança, Qualidade |
Planeamento e Estudos Eng.º Garcia Fernandes Eng.º Luis Menezes |
Geotecnia e Reabilitação Eng.º Magalhães Gonçalves Eng.º Ivo Rosa |
E.P.O.S., S.A. Eng.º Costa Simões Eng.º Dias de Carvalho |
GSC, S.A. Eng.º Magalhães Gonçalves RECOLTE, S.A. |
|
| Argélia Delegação |
Delegação Eng.º CarlosTimóteo |
e Ambiente Eng.º Agripino Fonseca |
Instalações Electro-Mecânicas Eng.ª Helena Galhardas |
Eng.º Hélder Matos Edificações |
SOMAFEL, S.A. OFM, S.A. |
Eng.º Magalhães Gonçalves Eng.º Luis Carreira |
|
| Eng.º Pedro Plácido Eng.º Ricardo Acabado Eng.º Guedes Duarte |
Namíbia Rússia |
Recursos Humanos e Serviços Administrativos Dr. Ginja Sebastião |
Estudos Especiais Arq. Rocha Lobo |
Eng.º Paulo Araújo Eng.º Luis Mendonça |
Eng.º Viana de Lemos Eng.º Paiva Nunes Dr.ª Isabel Amador |
SATU-OEIRAS, E.M., S.A. Eng.ª Helena Galhardas |
|
| Brasil Eng.º João Delgado |
São Tomé e Príncipe Tunísia |
Informática Dr. José Gaspar |
Estudos de Infraestruturas Eng.º João Torrado |
Infraestruturas Eng.º Sampayo Ramos Eng.º Sousa Barros |
TDGI, S.A. Eng.º Rogério Fonseca TDHOSP, S.A. |
||
| Eng.º Moreira da Silva Eng.º Fernando Martins Eng.º Alfredo Silva |
Ucrânia Venezuela |
Finanças e Contabilidade Dr. Martins Rovisco |
Projectos Eng.º Baldomiro Xavier |
Eng.º José Palma Eng.º Oliveira Rocha Eng.º Joaquim Tavares Eng.º Rosa Saraiva |
Eng.º Matos Viegas Imobiliária |
||
| Cabo Verde China |
Eng.º Moreira da Silva Eng.º Luis Alves |
Aprovisionamentos Eng.º Leal da Silva Eng.º Freitas Costa |
Equipamento Eng.º Rodrigo Ouro |
Eng.º Fernando Frias Metalomecânica |
Eng.º Diogo Rebelo | ||
| Serviços Corporativos | Eng.º Paiva Nunes Eng.º Henrique Nicolau Centro Operacional |
Hotelaria Eng.º Luis Vicente |
|||||
| Secretaria Corporativa Consolidação de Contas |
de Cofragens e Pré-Esforço Eng.º Marques dos Santos |
Distribuição |
Concessões e Serviços
Eng.º Magalhães Gonçalves Eng.º Luis Carreira RECOLTE, S.A.
Eng.º Magalhães Gonçalves
Artur Caracol
Eng.º Diogo Rebelo Dr. Manuel Lopes
Eng.ª Helena Galhardas SATU-OEIRAS, E.M., S.A.
Eng.º Rogério Fonseca TDGI, S.A.
Eng.º Diogo Rebelo Eng.º Silva Pereira
Dr. Manuel MariaTeixeira Duarte Eng.º Luis Vicente
Dr. Manuel MariaTeixeira Duarte
| Notas: | 2006 | 2007 | 2008 2009(*) 2010 | Variação% 2010/2009 |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Os valores contabilisticos estão expressos em milhões de Euros. |
Trabalhadores | 7.774 | 10.717 13.157 | 13.530 | 13.036 | (3,7%) | |
| Os valores da coluna "Crescimento 2010/2009 %" foram calculados tendo por base os valores sem |
Vendas/Prestações de Serviços Proveitos Operacionais |
756 833 |
1.012 1.067 |
1.291 1.377 |
1.320 1.423 |
1.380 1.445 |
4,5% 1,5% |
| arrendondamentos. | EBITDA | 118 | 113 | 188 | 213 | 150 | (29,3%) |
| O Total do Capital Próprio inclui os interesses minoritários. (*) Valores Reexpressos |
Margem EBITDA / Volume de Negócios | 16% | 11% | 15% | 16% | 11% | (32,3%) |
| EBIT | 87 | 70 | 131 | 157 | 84 | (46,4%) | |
| Activos Fixos Tangíveis + Propriedade de Investimento | 724 | 781 | 925 | 983 | 1.042 | 6,1% | |
| Investimentos em Associadas + Activos disponíveis para Venda + Outros Investimentos | 1.225 | 1.551 | 1.168 | 1.276 | 317 | (75,2%) | |
| Total do Capital Próprio | 783 | 834 | 339 | 515 | 562 | 9,2% | |
| Resultados Líquidos | 114 | 122 | (347) | 116 | 46 | (60,1%) |
O Conselho de Administração da "Teixeira Duarte, S.A." (TD,SA), no cumprimento das disposições legais e regulamentares que regem as sociedades com o capital aberto ao investimento do público, apresenta o seu relatório de gestão relativo ao exercício de 2010.
A TD,SA passou a ser, durante o exercício de 2010 a sociedade cotada de topo do Grupo Teixeira Duarte, tendo também ainda antes do encerramento do ano passado a ser titular de 100% do capital social da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." (TD-EC), a qual, por sua vez, deixou também de ter as suas acções admitidas à negociação em mercado regulamentado.
Neste enquadramento, o presente relatório abordará actividade consolidada da TD,SA enquanto líder de um Grupo Empresarial que integra um universo de participações identificadas no "Quadro Grupo Teixeira Duarte - 2010" constante nas folhas preliminares, e fará apenas umas breves notas sobre a Sociedade a título individual, nomeadamente no que respeita à proposta de aplicação de resultados.
Na exposição deste texto ter-se-á em conta que cada uma dessas unidades dispõe de órgãos de gestão próprios, que tratam igualmente de disponibilizar a respectiva informação pertinente, pelo que aqui serão feitas somente algumas referências com o propósito de melhor configurar uma perspectiva de conjunto.
Nesse âmbito e de modo a aferir mais apropriadamente o desenvolvimento da actividade de tais entidades, far-se-á também alusão, sempre que se justificar, a alguns indicadores económico-financeiros individuais.
Entende-se que a forma mais adequada de apresentar as matérias objecto do presente Relatório será começar por proceder a uma breve descrição do enquadramento económico, seguindo-se uma apreciação global sobre a actuação do Grupo Teixeira Duarte, através da qual serão também destacados os mais significativos dados no âmbito do Centro Corporativo e num contexto consolidado.
Nos capítulos subsequentes seguir-se-á então uma exposição sobre os diversos sectores de actividade do Grupo, com uma análise dos respectivos desempenhos ao longo do ano de 2010, distinguindo em cada um deles os principais mercados de actuação, com especial destaque para a área da Construção que é o core business do Grupo.
Far-se-ão ainda algumas referências a participações estratégicas detidas em sociedades cotadas durante o exercício de 2010, ou seja, a "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A.", o "Banco Comercial Português, S.A." e o "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.".
Existe depois um capítulo para os factos relevantes entre a conclusão do exercício e a data da elaboração deste Relatório, a que se seguirão as perspectivas para o exercício de 2011 agora em curso, terminando com a formulação da proposta de aplicação de resultados.
A este documento são anexados, nos termos da legislação aplicável, o relatório detalhado sobre a estrutura e as práticas de governo societário (elaborado em conformidade com o artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários e com o Regulamento da CMVM n.º 1/2010), bem como as diversas informações relativas às participações sociais no capital da TD,SA (nomeadamente de acordo com o disposto nos artigos 447.º e 448.º do Código das Sociedades Comerciais e no Regulamento da CMVM n.º 5/2008).
Para além disso, consideram-se aqui também integradas as demonstrações financeiras individuais e consolidadas com os respectivos anexos, estas últimas elaboradas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, bem como os respectivos Relatórios e Pareceres dos Órgãos de Fiscalização, as Certificações Legais de Contas e Relatório de Auditoria elaborados por auditor registado na CMVM.
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do Artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, os signatários declaram que, tanto quanto seja do seu conhecimento, o Relatório de Gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e os demais documentos de prestação de contas anexos foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e
apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da TD,SA e das sociedades incluídas no seu perímetro de consolidação, bem como que expõem fielmente as respectivas evoluções dos negócios, dos desempenhos e das posições de cada uma dessas entidades, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que as mesmas se defrontam.
As demonstrações financeiras da TD,SA em 31 de Dezembro de 2009 incluem a consolidação pelo método integral dos activos e passivos das entidades e participações detidas directa e indirectamente pela TD-EC, as quais passaram a ser consolidadas pela TD,SA.
Porém e em virtude da TD,SA ter sido constituída em 30 de Novembro de 2009, a demonstração consolidada dos resultados desse exercício apenas inclui o resultado verificado no período compreendido entre aquela data de constituição e 31 de Dezembro do mesmo ano.
Deste modo, ainda que a demonstração consolidada da posição financeira da TD,SA reportada a 31 de Dezembro de 2009 seja comparável com a de 2010, as demonstrações consolidadas dos resultados, dos rendimentos integrais, das alterações no capital próprio e dos fluxos de caixa, não incluem comparativos. Não obstante as demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Teixeira Duarte para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, encontram-se disponíveis no sítio da internet da Empresa (www.teixeiraduarte.pt).
Contudo e apenas no texto do Relatório de Gestão, decidiu-se apresentar indicadores das demonstrações financeiras consolidadas da TD-EC em 2009, reexpressas de acordo com a IFRIC 12, unicamente para efeitos de comparação com as demonstrações financeiras consolidadas da TD,SA em 2010, permitindo, assim, aferir a evolução e desempenho do Grupo Teixeira Duarte.
Durante o ano, a economia nacional viveu sob a ameaça da redução efectiva do PIB, tendo a maioria dos indicadores económicos confirmado a continuação da conjuntura recessiva.
Em contrapartida e apesar do cenário internacional de crise, a verdade é que nos mercados externos em que actuam as empresas do Grupo Teixeira Duarte têm-se registado boas performances, como sucedeu em Angola, Argélia, Brasil e Moçambique, considerados mercados estratégicos para o desenvolvimento no estrangeiro.
Em cumprimento dos dispositivos legais, as demonstrações financeiras consolidadas encontram-se elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS/IFRS).
A TD,SA foi constituída em 30 de Novembro de 2009, sendo que apenas em Agosto de 2010 passou a estar cotada em bolsa e só em Dezembro do mesmo ano adquiriu 100% do capital social da TD-EC, substituindo esta entidade como sociedade cotada de topo do Grupo Teixeira Duarte.
Demonstração de Resultados dos Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
(Valores em milhares de Euros)
| 2010 | 2009 | Var (%) | |
|---|---|---|---|
| (TD, SA) | TD-EC | ||
| Proveitos operacionais | 1.445.418 | 1.423.385 | 1,5% |
| Custos operacionais | 1.295.169 | 1.210.829 | 7,0% |
| EBITDA | 150.249 | 212.556 | (29,3%) |
| Amortizações e depreciações | 59.025 | 55.369 | 6,6% |
| Provisões | 7.346 | 628 | 1069,7% |
| EBIT | 83.878 | 156.559 | (46,4%) |
| Resultados financeiros | (17.680) | (5.368) | - |
| Resultadosantes dos impostos 66.198 | 151.191 | (56,2%) | |
| Imposto sobre os lucros | 26.820 | 36.562 | (26,6%) |
| Resultados líquidos | 39.378 | 114.629 | (65,6%) |
| Atribuível a: | |||
| Detentores decapital Interesses não controlados |
46.392 (7.014) |
116.284 (1.655) |
(60,1%) - |
Os Resultados Líquidos Consolidados Atribuíveis a Detentores de Capital foram positivos em 46.392 milhares de euros.
Este indicador foi influenciado pela incorporação da maisvalia resultante da alienação da participação na "CIMPOR – Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.", no valor de 71.183 milhares, e pela apropriação de resultados dessa participada até à data da sua alienação, no montante de 9.237 milhares de euros, bem como pelo registo de uma perda por imparidade na participação detida no "Banco Comercial Português, S.A.", com impacto nos resultados de 64.146 milhares de euros, por força da cotação desta participada em 31 de Dezembro ter registado o valor de 0,582€.
O Volume de Negócios registou um crescimento de 4,5% face ao exercício de 2009, atingindo 1.379.628 milhares de euros.
A variação positiva deve-se, essencialmente, aos aumentos registados em alguns sectores em Portugal e à manutenção de valores semelhantes a 2009 no mercado externo, sendo que este último passou a representar 57% do total do Grupo Teixeira Duarte.
O mapa infra reflecte a penalização na generalidade dos mercados em que o Grupo actua, decorrente da actual conjuntura de crise, com excepção dos crescimentos verificados nos mercados de Portugal, Brasil e Venezuela.
| Países | Grupo TD | Contributo | Grupo TD | Contributo | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | (%) | 2009 | (%) | Evolução do Volume | |
| Portugal | 592.633 | 43,0% | 535.162 | 40,5% | de Negócios por Países |
| Angola | 449.239 | 32,6% | 495.759 | 37,5% | (Valores em milhares de Euros) |
| Argélia | 73.031 | 5,3% | 101.655 | 7,7% | |
| Brasil | 162.706 | 11,8% | 78.212 | 5,9% | |
| Espanha | 25.089 | 1,8% | 29.092 | 2,2% | |
| Marrocos | 3.328 | 0,2% | 6.822 | 0,5% | |
| Moçambique | 53.380 | 3,9% | 53.424 | 4,0% | |
| Ucrânia | 10.556 | 0,8% | 11.326 | 0,9% | |
| Venezuela | 6.720 | 0,5% | 5.254 | 0,4% | |
| Outros | 2.946 | 0,2% | 3.768 | 0,3% | |
| 1.379.628 | 100,0% | 1.320.474 | 100,0% |
Os proveitos operacionais consolidados registaram um aumento de 1,5% face a 2009, atingindo no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 o montante de 1.445.418 milhares de euros.
Os Cimentos, Betões e Agregados, foram afectados negativamente pela conjuntura de alguns mercados geográficos em que a C+P.A., S.A. actua, designadamente o Ucraniano.
O Sector Automóvel da Teixeira Duarte registou uma retracção no volume de vendas em resultado das condições de mercado.
Ainda assim, estas mais significativas reduções foram compensadas com as boas prestações conseguidas na Concessões e Serviços e na Energia, bem como com a subida deste indicador no sector da Distribuição.
| Sector de Actividade | Mercado Interno | Mercado Externo | Total | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | Var (%) | 2010 | 2009 | Var (%) | 2010 | 2009 | Var (%) | Proveitos Operacionais por | |
| Sectores de Actividade e | ||||||||||
| Construção | 381.664 | 373.892 | 2,1% | 409.115 | 412.758 | (0,9%) | 790.779 | 786.650 | 0,5% | Mercados Geográficos |
| Cimentos, Betões e Agregados | - | - | - | 13.577 | 17.706 | (23,3%) | 13.577 | 17.706 | (23,3%) | |
| Concessões e Serviços | 24.122 | 18.390 | 31,2% | 32.154 | 26.109 | 23,2% | 56.276 | 44.499 | 26,5% | (Valores em milhares de Euros) |
| Imobiliária | 65.506 | 94.889 | (31,0%) | 75.937 | 48.419 | 56,8% | 141.443 | 143.308 | (1,3%) | |
| Hotelaria | 16.253 | 15.061 | 7,9% | 65.383 | 70.016 | (6,6%) | 81.636 | 85.077 | (4,0%) | |
| Distribuição | 1.166 | 654 | 78,3% | 120.959 | 115.513 | 4,7% | 122.125 | 116.167 | 5,1% | |
| Energia | 128.906 | 103.031 | 25,1% | 19 | 18 | 5,6% | 128.925 | 103.049 | 25,1% | |
| Automóvel | 81 | 1.477 | (94,5%) | 110.576 | 125.452 | (11,9%) | 110.657 | 126.929 | (12,8%) | |
| Total | 617.698 607.394 | 1,7% | 827.720 | 815.991 | 1,4% | 1.445.418 1.423.385 | 1,5% |
Deste modo, os contributos de cada um dos sectores de actividade para o valor global dos proveitos operacionais consolidados foram os seguintes:
| Sector de Actividade | 2010 | 2009 | Var (%) | |
|---|---|---|---|---|
| Evolução do EBITDA por | (TD, SA) | (TD-EC) | ||
| Actividade | Construção | 65.918 | 67.559 | (2,4%) |
| (Valores em milhares de Euros) | Cimentos, Betões e Agregados | (7.416) | 1.312 | - |
| Concessões e Serviços | 11.753 | 7.978 | 47,3% | |
| Imobiliária | 62.453 | 80.498 | (22,4%) | |
| Hotelaria | 23.414 | 38.287 | (38,8%) | |
| Distribuição | 7.814 | 7.737 | 1,0% | |
| Energia | 7.943 | 7.846 | 1,2% | |
| Automóvel | (2.317) | 14.333 | - | |
| Não afectos a segmentos | (17.745) | (13.895) | - | |
| Eliminações | (1.568) | 901 | - | |
| 150.249 | 212.556 | (29,3%) |
O EBITDA diminuiu 29,3% em relação ao ano passado e fixou-se em 150.249 milhares de euros.
Analisando este indicador por sectores de actividade, verificase no mapa seguinte comportamentos muito díspares das áreas de negócio em função das características próprias de cada uma delas e dos respectivos mercados em que actuam.
Os resultados financeiros foram negativos em 17.680 milhares de euros, que compara com resultados negativos de 5.368 milhares de euros no ano passado.
Assinala-se como bastante significativo que a redução do endividamento e o nível médio de taxa de juro permitiram o decréscimo dos encargos financeiros em 21,3% face ao período homólogo.
Refira-se ainda a este propósito que a apropriação de resultados da participação na "CIMPOR – Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A." (estimados até à data da sua alienação) e a respectiva venda contribuíram positivamente para os resultados financeiros (Resultados relativos a empresas associadas) com um total de 80.420 milhares de euros, sendo que este indicador foi também influenciado, em 14.994 milhares de euros, pelo efeito cambial positivo da valorização de Divisas com que o Grupo opera face ao Euro, bem como pelo registo de uma perda por imparidade (Ganhos/perdas na mensuração de activos disponíveis para venda) na participação detida no "Banco Comercial Português, S.A.", no montante de 73.599 milhares de euros.
O Imposto sobre o Rendimento atingiu no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o montante de 26.820 milhares de euros, sendo que em 2009 tinha atingido 36.562 milhares de euros.
O Total do Activo Líquido decresceu 22,5% em relação a 31 de Dezembro de 2009, tendo atingido 2.721.252 milhares de euros. Esta diminuição deve-se essencialmente à alienação da participação detida na "CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A".
834.385
782.806
O Endividamento líquido do Grupo reduziu 46,5% em relação ao final de 2009, o que representa uma descida de 925.952 milhares de euros, tendo-se fixado em 1.066.789 milhares de euros, montante que se revela particularmente ajustado à actual conjuntura.
O Total dos Capitais Próprios cresceu 9,2% em relação a 31 de Dezembro de 2009, alcançando 562.006 milhares de euros.
2006 2007 2008 2009 2010
338.932
514.637
562.006
A Autonomia Financeira passou de 14,7% em 31 de Dezembro de 2009 para 20,7% em final de 2010, registando um acréscimo de 41%.
Os objectivoseas políticas daSociedadeem matéria deriscos financeiros são descritos na Nota 42 do Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas.
Embora não tenhamocorrido em2010 quaisqueralterações do perímetro deconsolidação, registam-se as seguintes operações com entidades do Grupo Teixeira Duarte durante o exercício:
Evolução do Capital Próprio Total (Valores em milhares de Euros)
Extinção da Delegação de Macau da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.";
Extinção da "PETROSÓRIO – Combustíveis e Lubrificantes, S.A.", por dissolução;
Extinção da "TCM – Transportes Centrais de Matosinhos, Lda.", por dissolução;
Alienação da participação detida na "CONSTRULINK – Tecnologias de Informação, S.A.".
Sem prejuízo do desenvolvimento desta matéria no "Relatório sobre o Governo da Sociedade" anexo, entende-se importante referir aqui e a propósito do desempenho do Grupo Teixeira Duarte nos vários sectores e mercados de actividade, a colaboração entre todas as estruturas, melhor identificadas no Organigrama junto no início deste Relatório, bem como as mais-valias resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.
Realçam-se, por um lado, a existência, no âmbito do Grupo, de Direcções Centrais com especiais responsabilidades de apoio transversal às actuações desenvolvidas nos vários sectores de actividade, integradas no denominado Centro Corporativo, ao qual cabe promover uma uniformização de procedimentos e um apoio junto das estruturas que actuam no estrangeiro nestas áreas comuns a vários negócios.
As Estruturas Operacionais do Grupo estão organizadas por Sectores de Actividade e abrangem, tendencialmente, a responsabilidade por todas as equipas e operações dessas áreas de negócio, independentemente do mercado geográfico em que actuem, aproximando, também por essa forma, os recursos centrais técnicos e humanos do Grupo dos que estão a operar nos diversos mercados de actuação da Teixeira Duarte.
Refira-se, ainda assim, a situação pontual de algumas sociedades integradas no Grupo que, dada a particularidade do seu negócio, mantêm a respectiva especificidade, em especial nos Sectores da Construção e das Concessões e Serviços.
A "Teixeira Duarte – EngenhariaeConstruções,S.A.", como principal sociedade do Grupo no sector da Construção, desenvolve a sua actuação através de Centros deExploração, que dividem as valências de produção e são essenciais na formação de quadros dirigentes e no acompanhamento da sua carreira, dispondo também de um conjunto de DirecçõesCentrais com âmbito de actuação específico no apoio especializado aos Centros de Exploração, em particular nas áreas dos Estudos, Projectos e Equipamentos.
Na sua política de recursos humanos, a Teixeira Duarte actua com rigor na adequação do número de trabalhadores às actividades desenvolvidas nos diversos sectores e mercados, tendo-se registado no final deste ano uma redução de 5,6% do total de trabalhadores em relação a 31 de Dezembro de 2009, que passaram de 13.092 para 12.360.
Tal diminuição resulta, essencialmente, da descida verificada no sector da Construção em Angola e na Argélia.
O número médio de trabalhadores do Grupo Teixeira Duarte manteve a tendência de contenção que vinha registando já
Durante o exercício em análise prosseguiram os processos de obtenção, acompanhamento ou renovação de certificações dosSistemas de Gestão das várias empresas do Grupo, nas áreas da Segurança, da Qualidade, do Ambiente, da Responsabilidade Social e da Investigação, Desenvolvimento e Inovação.
Neste contexto, crê-se oportuno indicar o propósito do Grupo Teixeira Duarte em prosseguir o desenvolvimento do conceito de Sustentabilidade, que, por um lado, implica a optimização de procedimentos nas suas várias vertentes e a sistematização pelas diversas estruturas que integram as entidades do Grupo e, por outro, permitirá que se possa vir a ter um relatório de sustentabilidade próprio, que constituirá um instrumento reconhecido no mercado e que ateste o respeito pelos critérios da sustentabilidade, assim como os compromissos futuros assumidos neste âmbito.
A Direcção Central de Informática optimizou os Sistemas de Informação, registando melhorias acentuadas no maior aproveitando do potencial da plataforma SAP, expandindo-a a novas empresas utilizadoras, algumas delas situadas em novos espaços geográficos e diferentes segmentos de mercado, com o objectivo de alcançar a cobertura global dos negócios do Grupo.
Foram criadas condições técnicas para a utilização remota das plataformas existentes, possibilitando a flexibilização da utilização dos recursos e a melhoria da produtividade pela utilização das sinergias de acção.
Manteve-se o foco na segurança dos sistemas e intensificou-se a aposta na monitorização, com o objectivo de minimizar riscos operacionais e garantir um elevado grau de disponibilidade.
Foi dada particular atenção ao redimensionamento e renovação das redes de comunicações existentes, tendo-se concluído pela implementação de uma rede unificada de voz a dados, capaz de garantir maior flexibilidade, segurança e simplicidade da manutenção. O processo de implementação irá decorrer no próximo ano.
O Portal Corporativo registou uma evolução notável com a adição novas funcionalidades e aplicações, contribuindo para uma maior fluidez de circulação da informação, assumindo-se, progressivamente, como plataforma de trabalho colaborativo, capaz de contribuir com eficácia para, para além do mais, para a minimização do impacto das barreiras geográficas.
Do cumprimento de todas as obrigações de cariz societário, nomeadamente enquanto entidade emitente de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado, destaca-se a divulgação pública das múltiplas informações da mais variada natureza que a TD,SA efectuou em 2010.
O Conselho de Administração da TD,SA, inicialmente composto por 8 membros, passou a ser composto apenas por sete membros, na sequência da renúncia ao cargo de Administrador apresentada pelo Senhor Dr. João Salvador dos Santos Matias, em 23 de Fevereiro de 2010, por completar 65 anos de idade, o qual passou a integrar o conjunto de Coordenadores/Consultores, formado por colaboradores com muitos anos de bons serviços ao Grupo.
Salienta-se o desenvolvimento do processo de reestruturação societária do Grupo, iniciado em 17 de Dezembro de 2009, que tem como principais objectivos a concentração essencial da TD-EC na sua actividade empresarial principal, i.e., exercício da indústria de construção civil e obras públicas, em todos os seus domínios e actividades conexas, e a sua substituição pela TD,SA como sociedade cotada de topo do Grupo.
Assim e após uma primeira concentração prévia – ainda em finais de 2009 – de 68,54% do capital social da TD-EC na TD,SA, seguiu-se uma oferta pública de aquisição, na modalidade de oferta pública de troca (OPT) sobre a totalidade do capital social remanescente da TD-EC, a qual decorreu entre os dias 19 de Julho e 6 de Agosto de 2010.
Na sequência dessa aquisição, a TD,SA aumentou o capital social para 406.360.199€ passando a deter 96,75% do capital social da TD-EC.
Concluída a referida operação, as acções da TD,SA foram admitidas à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon a partir do dia 16 de Agosto, sendo que em 21 de Setembro de 2010 as acções da TD-EC foram excluídas da negociação nesse mercado, na sequência do pedido de perda da sua qualidade de sociedade aberta e dos respectivos deferimentos pela CMVM e pela Euronext Lisbon sobre esta matéria.
A partir daqui a TD,SA substituiu a TD-EC como sociedade cotada de topo do Grupo Teixeira Duarte.
Posteriormente e com vista à aquisição do remanescente das acções da TD-EC que não foram adquiridas no âmbito da concentração prévia e/ou da OPT, em 26 de Novembro de 2011 a TD,SA apresentou uma oferta de aquisição tendente ao domínio total da TD-EC, nos termos previstos no artigo 490.º do Código das Sociedades Comerciais, com a contrapartida de uma acção da TD,SA por cada acção da TD-EC entregue.
Terminada esta fase de recurso ao mecanismo de aquisição potestativa, a TD,SA tornou-se então titular de 100% do capital social da TD-EC, ou seja, de todas as 420.000.000 acções representativas do seu capital social.
Subsequentemente, em 23 de Dezembro de 2010, a TD,SA deliberou o aumento do seu capital social de 406.360.199,00€ para 420.000.000,00€.
Deste modo e em síntese:
A Assembleia Geral reuniu quatro vezes ao longo do exercício de 2010.
A Assembleia Geral Anual de 27 de Maio foi suspensa quanto ao segundo ponto da ordem de trabalhos – deliberação sobre a proposta de aplicação de resultados –, uma vez que fora assumido o propósito de se distribuir dividendos também aos accionistas da TD-EC que, no âmbito da Oferta Pública de Troca, aderissem à operação, trocando as suas acções por acções da TD,SA e nesta data esse processo para a OPT ainda estava em curso.
Assim, a Assembleia Geral voltou a reunir em 26 de Julho, tendo sido novamente suspensos os trabalhos referentes àquele ponto da agenda, uma vez que não se encontrava ainda concluído o mencionado processo da OPT, tendo os trabalhos sido novamente retomados em 6 de Setembro, data em que veio então a ser aprovada proposta por todos os accionistas sobre aquela matéria.
A Assembleia Geral voltou a reunir em 23 de Dezembro de 2010, tendo ficado deliberado aprovar as propostas relacionadas com o aumento do capital social da TD,SA de 406.360.199,00€ para 420.000.000,00€, alterar os Estatutos para adequação ao novo quadro normativo referente às sociedades admitidas à negociação em mercado regulamentado, bem como manter o domínio total da TD-EC.
Em consequência das mencionadas deliberações tomadas em Assembleia Geral quanto à aplicação dos resultados relativos ao exercício de 2009, a partir de 23 de Setembro de 2010 foi pago o dividendo correspondente a um cêntimo por cada acção representativa do capital da TD,SA.
Conforme se explicou supra, os títulos da TD,SA foram admitidos à cotação em 16 de Agosto de 2010.
Desde a entrada em negociação até 31 de Dezembro de 2010, as acções sofreram uma desvalorização de 30,47%, baixando de 1,05€ em 16 de Agosto de 2010, para 0,73€ em 31 de Dezembro de 2010.
No que se refere à liquidez e volume de negócios executados, foram transaccionadas em Bolsa, neste período, 13.162.403 acções, com um volume de negócios no montante de 10.935.589€.
No gráfico infra verifica-se a evolução da cotação das acções desde a sua admissão à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon.
16-8-2010 31-8-2010 15-9-2010 30-9-2010 15-10-2010 29-10-2011 15-11-2010 30-11-2010 15-12-2010 31-12-2010
1 – Anúncio de pagamento de dividendos relativos ao exercício de 2009 - 23 de Setembro de 2010
2 – Informação sobre actividade, resultados e situação económica e financeira no 3º Trimestre de 2010 - 25 Novembro de 2010
Em 31 de Dezembro de 2010 a cotação era de 0,73€ e, na data de hoje, 28 de Abril de 2011 é de 0,53 €.
Nessa primeira parte de cada sector far-se-á uma breve apresentação de como e onde o Grupo actua nessa área de negócio, seguindo-se uma informação global sobre os sectores em 2010 – com base num conjunto de elementos sobre os respectivos contributos para os indicadores globais do Grupo – e faz-se uma referência aos proveitos operacionais numa perspectiva não consolidada, de forma a permitir uma melhor percepção dos níveis atingidos por cada um desses sectores individualmente.
Depois, para reporte da actividade propriamente dita, são apresentadas breves notas sobre a actuação nos principais mercados geográficos de cada sector do Grupo Teixeira Duarte.
A Construção é o core business e a génese do Grupo Teixeira Duarte, sendo também a actividade da principal sociedade do Grupo, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
Em 2010 a Teixeira Duarte operou nesta área em Portugal, Angola, Argélia, Brasil, Espanha, Marrocos, Moçambique e Venezuela – adiante analisados um a um –, bem como em Cabo Verde, França, em São Tomé e na Ucrânia.
A produção é concretizada através de um conjunto de Centros de Exploração da referida "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que actuam em diferentes segmentos da Construção e que são apoiadas pelas Direcções Centrais especializadas nas múltiplas vertentes de suporte a essas suas actividades.
Para além disso, no Grupo existem também muitos ACE e outras sociedades participadas, que operam em áreas específicas da Construção.
O Volume de Negócios consolidado no sector da Construção manteve os níveis verificados no ano anterior, com o mercado interno a crescer 3,8%, especialmente impulsionado pelos trabalhos de construção da Auto-Estrada do Douro Litoral.
Os proveitos operacionais consolidados cresceram 0,5%, passando de 786.650 milhares de euros para 790.779 milhares de euros, tendo o crescimento de 2,1% em Portugal superado a descida verificada no estrangeiro, que passou a representar 51,3% do valor total deste indicador.
Simtejo - Trabalhos de contenção periférica dos "Sistemas de Intercepção do Terreiro do Paço - Cais do Sodré" - Lisboa
EP-Estradas de Portugal, S.A. - Reabilitação e reforço da Ponte da Foz do Rio Sousa - Gondomar
Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade no exercício de 2010, informa-se que os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam no sector da Construção atingiram o valor global de 1.090.373 milhares de euros, 50,4% dos quais em Portugal e os restantes no estrangeiro.
Depois de uma forte subida de 17% de 2008 para 2009 na contratação de obras, o Grupo Teixeira Duarte conseguiu manter, neste ano, o mesmo nível de angariação de empreitadas, cujo valor total se fixou em 697.125 milhares de euros.
A Carteira de Encomendas do Grupo Teixeira Duarte para o sector de construção atingiu, na sua globalidade, o expressivo valor de 2.148.068 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2010, o que representa uma ligeira descida de 0,6% em relação ao ano passado, permitindo assegurar bons níveis de actividade, sobretudo no contexto da actual conjuntura tão desfavorável.
Naárea de Geotecniae Reabilitação, desenvolvida na "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." pelo Centro de Exploração de Geotecnia e Reabilitação, o Grupo sofreu, globalmente, uma quebra da produção nos mercados em que actua.
Em Portugal, os proveitos reduziram 20% devido não só ao termo de algumas obras de grande volume, mas também e essencialmente pela retracção do investimento que se fazer sentir de forma mais imediata na redução da actividade de geotecnia e fundações.
De salientar, na área de geotecnia e fundações, a execução dos trabalhos de contenção periférica dos "Sistemas de Intercepção do Terreiro do Paço - Cais do Sodré", para a Simtejo, a execução de diversos trabalhos na Concessão do Douro Litoral, nomeadamente as "Plataformas de Transferência de Carga" através de colunas de jet-grouting e o "Emboquilhamento do Túnel do Seixo Alvo", e ainda, para o Metropolitano de Lisboa, a conclusão dos trabalhos de fundações através de estacas e betão projectado, nas Estações da Amadora Este e Reboleira, da Linha Azul.
Ainda assim e na área da reabilitação, o Grupo conseguiu aumentar a produção em diversas vertentes desta especialidade, do mesmo modo
Câmara Municipal de Serpa Trabalhos de reabilitação de instalações para a "Musibéria - Centro de Musica"
ESCOM - Trabalhos de Contenção Periférica, Escavação Geral e Consolidação de Solos nos Edifícios GES 2,3 e 4 - Luanda
que prosseguiu o desenvolvimento das suas fortes e tradicionais valias técnicas, nomeadamente através da Inspecção e Diagnóstico de Estruturas e da Investigação, Desenvolvimento e Inovação.
De realçar, neste âmbito da reabilitação, a conclusão dos trabalhos da "Musibéria - Centro de Musica" para a Câmara Municipal de Serpa, bem como os trabalhos de conservação e reabilitação estrutural do "Convento de São Francisco, para a Câmara Municipal de Coimbra.
Para a EP-Estradas de Portugal, S.A., salientam-se os trabalhos de reabilitação e reforço da Ponte da Foz do Rio Sousa, no concelho de Gondomar, bem como o início de diversas empreitadas de reabilitação de obras de arte, nomeadamente um conjunto de pontes no IP3 sobre a albufeira da Barragem da Aguieira.
Em Angola a produção da geotecnia e fundações reduziu, em especial por força da conclusão da participação desta área nas obras da Ponte sobre o Rio Kwanza. No entanto realça-se a execução das fundações, por estacas, na empreitada de construção da Assembleia Nacional de Angola, bem como a conclusão dos trabalhos de contenção periférica, escavação geral e consolidação de solos, nos "Edifícios GES 2,3 e 4, para a ESCOM e, ainda, o início da execução de trabalhos de especialidade, na Reabilitação do "Cais do Porto Comercial de Luanda".
O Brasil é um mercado em expansão, no qual a Teixeira Duarte crê que poderá aproveitar as sinergias das suas estruturas locais com o conhecimento e experiencia do Grupo nesta área específica da Construção.
Em Espanha, na área de geotecnia e fundações, salienta-se a conclusão da obra de fundações através de estacas, do "Metro de Granada" para a Ferrovial-Agroman, bem como a execução da contenção periférica, de grande espessura, na obra "Tuneles Norte SE40", em Sevilha, para a UTE formada pelas empresas Sando-OHL-Azvi. Deu-se ainda início à construção de contenção periférica, através de parede moldada de grande espessura, na empreitada do tramo do AVE Barcelona-Frontera Francesa, em Montmeló, para a Ferrovial-Agroman, S.A.
Hospital de São João - Construção Dos Pisos 3,4 e 5 Nascentes
IMOFARMA - Complexo Empresarial e Tecnológico do Porto
Em Moçambique, o reconhecimento pelo mercado local da capacidade de realização da Teixeira Duarte permitiu a angariação e o início de importantes obras de construção, o que teve um reflexo imediato na subida da actuação desta área da Geotecnia e Fundações, bem como na área da reabilitação, esta última com importantes trabalhos nas pontes de Tete e da Ilha de Moçambique.
Naárea dasEdificações, o Grupo actua através do centro de exploração da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.", bem como de outras sociedades que também operam em mercados externos.
Apesar da fortíssima quebra desta área de actividade em Portugal, a Teixeira Duarte manteve níveis semelhantes de produção, essencialmente por força da exposição a mercados em crescimento como o Angolano, o Brasileiro e o Moçambicano.
Assim, em Portugal registam-se em especial os trabalhos de construção escolar e hospitalar, bem como a conclusão de edifícios integrados em projectos imobiliários do próprio Grupo Teixeira Duarte.
Refiram-se, pois, os trabalhos de reabilitação e ampliação da Escola Secundária de Alberto Sampaio em Braga, da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Famalicão e da Escola Secundária de Águas Santas, na Maia, para o Parque Escolar, bem como os acabamentos e instalações especiais da futura Escola de Hotelaria de Lisboa e as obras de Restauro e Reabilitação, fase I, no Palácio Valadares em Lisboa, também para o Parque Escolar.
Na área hospitalar, destaca-se a conclusão de várias empreitadas no Hospital de S. João, no Porto, assim como a conclusão do Hospital de Cascais.
Para a IMOFARMA, concluiu-se a construção do Complexo Empresarial e Tecnológico do Porto, obra de significativa dimensão, de grande complexidade e com um curto prazo de execução.
Gabinete de Reconstrução Nacional Edifício sede da Assembleia Nacional de Angola - Luanda
Empreendimento Family Santana São Paulo / Brasil
Em Angola, a actividade subiu ligeiramente, cumprindo destacar a construção de diversas agências bancárias, do Edifício Sede de CABGOC – obra de grande dimensão e exigência –, a conclusão da 1ª fase do colégio S. Francisco de Assis, em Talatona, para sociedade do Grupo Teixeira Duarte, bem como a conclusão das instalações para a Direcção Nacional de Viação e Trânsito, em Luanda, para o Gabinete de Reconstrução Nacional e ainda o novo Centro Informático Seguro do EMIS (Empresa Interbancária de Serviços).
Para a ESCOM, a Teixeira Duarte prosseguiu a empreitada em curso e iniciou a estrutura e acabamentos de três edifícios de grande dimensão, nomeadamente em altura e iniciou a construção do edifício sede da Assembleia Nacional de Angola, para o Gabinete de Reconstrução Nacional, obra de grande impacto e que prossegue em bom ritmo.
No Brasil, nesta área, o Grupo operou através da participada local EMPA, S/A na gestão de importantes obras para promotoras imobiliárias integradas no Grupo Teixeira Duarte em São Paulo, realçando-se o Family Santana, constituído por quatrocentos apartamentos em quatro torres de vinte e cinco andares, bem como o Quartier, composto por duas torres com duzentos apartamentos.
Tratando-se de um mercado com tantas oportunidades, crê-se haver espaço para grande crescimento do Grupo nesta área, o que estimula a Teixeira Duarte a prosseguir o aumento da sua dimensão para encarar novos desafios.
Em Espanha, o Grupo acompanhou a forte quebra da actividade que se vem sentido nesse mercado, sendo de destacar, ainda assim e entre outras empreitadas, o início de construção de um edifício na Calle Amália, em Madrid, para o sector imobiliário do Grupo.
Em Moçambique, a Teixeira Duarte mantém uma postura muito activa no mercado, que lhe permitiu que os proveitos tivessem subido, prosseguindo a sua actuação junto de múltiplas entidades públicas e privadas, destacando-se a conclusão dos edifícios sede dos Ministérios do Trabalho, Função Pública, Turismo e Juventude e Desportos para o BCI, bem como a continuação da execução do Instituto Superior Politécnico de Ciências Agrárias de Lionde, para o Ministério da Educação e Cultura.
BCI - Edifícios Sede dos Ministérios do Trabalho, Função Pública, Turismo e Juventude e Desportos
Auto-estrada do Douro Litoral
Em 2010 concluíram-se ainda vários estabelecimentos de ensino, não só na cidade de Tete, como também noutros locais dessa província, também para o Ministério da Educação e Cultura.
Prosseguiu-se a reconstrução das instalações no Porto de Pesca da Beira, para o Ministério das Pescas, bem como as 2ªs fases da Faculdade de Ciências e do Edifício da Reitoria da Universidade Eduardo Mondlane, e a transformação do Centro de Saúde em Hospital Distrital da Manhiça, para o Ministério da Saúde.
A Teixeira Duarte procedeu também à construção de infraestruturas de segurança para a KUDUMBA Investimentos, em Nacala, Matola e Beira, a construção da Catedral de Fé, para a IURD, a execução da estrutura de dois edifícios destinados a comércio, escritórios e habitação para a IMOINVESTE, Lda.
Deu-se ainda início em 2010 à ampliação dos Armazéns do Ferromoçambique em Maputo, assim como a reabilitação do pavilhão do Maxaqueme, em Maputo, para o Comité Organizador dos X Jogos Africanos.
Naárea das Infraestruturas, o Grupo actua através do centro de exploração da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.", bem como de outras sociedades que também operam em mercados externos.
Em 2010, os proveitos obtidos pelo Grupo neste âmbito tiveram um forte aumento, reflectindo uma subida da actividade em Portugal e no Brasil.
No mercado nacional, tal crescimento resultou, essencialmente, da construção da auto-estrada do Douro Litoral, destacando-se ainda os trabalhos de execução da estação de metro da Reboleira, da auto-estrada do Baixo Tejo, do descarregador de cheias da barragem de Paradela,
REFER - Atravessamento Ferroviário do Rio Sado - Alcácer do Sal
EPOS - Túnel do Marão
do Interceptor Cais do Sodré/Alcântara e da conclusão do atravessamento ferroviário do rio Sado em Alcácer do Sal.
Em Angola, destaca-se a conclusão da Nova Ponte sobre o Rio Kwanza.
Na Argélia, apesar da continuação dos trabalhos em diversas frentes, a Teixeira Duarte teve uma redução dos proveitos, realçando-se ainda assim a continuação da 2ème Rocade Autoroutière d'Alger Sud, um tramo de Linha e Estações do Metro de Argel e a modernização da Linha férroviária Thenia/Tizi-Ouzou e sua Electrificação até ao Oued Aissi (50+14 km).
No Brasil, regista-se o incremento da actividade nesta área das infraestruturas, com particular destaque para a construção de três PCH (Pequena Central Hidroelectrica) no Estado do Rio de Janeiro, bem como de diversas obras rodoviárias.
Em Moçambique, a Teixeira Duarte atingiu um bom nível de actuação, essencialmente com a execução das empreitadas para as Reabilitações da Ponte "Samora Machel" sobre o Rio Zambeze, em Tete e da Ponte de Ligação à Ilha de Moçambique.
Na Venezuela, prosseguiram-se as diligências tendo em vista a concretização de empreitadas de grande envergadura, que permitirão a actuação directa da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." neste país, onde Grupo opera também através da participada local TEGAVEN, CA há mais de 30 anos.
Naárea das obras subterrâneas em Portugal, a participada E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A., detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, aumentou a sua prestação, realçando-se no exercício os trabalhos de desenvolvimento da infraestrutura mineira de Neves Corvo, a participação em trabalhos subterrâneos na concessão do Douro Litoral e na estação da Reboleira do Metro de Lisboa, em
Somafel - Manutenção da Via-férrea na Linha do Oeste OFM - Cais de Cruzeiros do Jardim do Tabaco no Porto de Lisboa
diversas empreitadas na Madeira e a importante subempreitada de construção de parte do Túnel do Marão.
No âmbito das ObrasFerroviárias, a participada a 60% SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. registou forte incremento nos dois principais mercados em que actua, o português e o argelino, prosseguiu os trabalhos em Marrocos e, através de uma participada no Brasil, iniciou a sua actuação comercial neste mercado em crescimento.
Em Portugal de realçar a participação na execução da ligação ferroviária ao Porto de Aveiro e da travessia ferroviária do Rio Sado em Alcácer do Sal, bem como a realização de renovação de via na Linha do Norte e a manutenção da via-férrea nas linhas da Beira Alta, do Oeste e do Norte.
Na Argélia regista-se os trabalhos de renovação e modernização das linhas de Biskra / Tougourt e de Thenia / Tizi Ouzou, enquanto que em Marrocos se deu continuidade à execução dos trabalhos de renovação e beneficiação da linha que serve as cidades de Rabat e de Casablanca.
Nas obras marítimas, a OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A., detida indirectamente a 60% pelo Grupo Teixeira Duarte registou uma forte redução dos níveis de actividade nos seus mercados de actuação, o português e argelino, tendo iniciado a sua actuação em Cabo Verde com a obra de expansão do Porto Novo na Ilha de Santo Antão.
Em Portugal destacam-se, neste ano, os trabalhos realizados no molhe do Porto da Ericeira e no cais de cruzeiros do Jardim do Tabaco no Porto de Lisboa e, na Argélia, a realização de diversas obras públicas e privadas, nomeadamente as efectuadas no Porto Comercial de Bejaia e na Base Naval de Mers-el-kibir.
ANGOCIME Pedreira da Úcua - Angola Fábrica da CEMENT Odessa - Ucrânia
Este sector passou a ser individualizado no Grupo Teixeira Duarte desde 2004, sendo desenvolvido actualmente através de um conjunto de sociedades que operam no estrangeiro, actuando duas delas em Angola e as restantes integradas na "C+P.A. – Cimento e Produtos Associados, S.A.", sociedade detida a 52% pelo Grupo Teixeira Duarte, pertencendo os restantes 48% ao Grupo CIMPOR.
Em Angola as sociedades dominadas a 100% ANGOCIME e BETANGOLA actuam na área de exploração de inertes e do fabrico e comercialização de betão pronto, bem como da exploração de uma central de britagem, essencialmente em apoio à actividade da Construção do Grupo neste país.
Na Ucrânia, a sociedade de direito local "CEMENT, Ltd.", detida a 100% pela C+P.A., S.A., explora a fábrica de cimento por ela detida em Odessa.
Na Namíbia, a participada da C+PA, S.A. tem, através da sociedade local "Karibib Portland Cement, Limited", um projecto para instalação de uma fábrica de produção de clinquer na cidade de Karibib, tendo em vista a produção de cimento, para o que é titular de uma licença de exploração mineira ("Mining Licence") e de uma licença ambiental.
A C+P.A, S.A. detém ainda participações não maioritárias, em sociedades em Espanha e na China, nomeadamente:
O Volume de Negócios consolidado no sector dos Cimentos, Betões e Agregados foi de 13.176 milhares de euros, reflectindo uma redução de 21,8%, resultante de uma nova quebra na procura na Ucrânia – país onde a Teixeira Duarte tem a sua mais significativa unidade de produção – e por força da alteração das actividades das participadas em Angola, que apesar do incremento de actividade reduziram o contributo para o volume de negócios consolidado ao trabalharem essencialmente para a TD-EC.
Em resultado da substancial redução do volume de negócios, da estrutura de custos fixos associados, bem como a reavaliação de alguns activos tendo em conta a descontinuidade de projectos de investimento, o EBITDA foi fortemente penalizado.
Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade no ano 2010, informa-se que os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam no sector dos Cimentos, Betões e Agregados atingiram o valor global de 45.334 milhares de euros – reportados exclusivamente à actividade desenvolvida no estrangeiro –, o que representa um aumento de 24% relativamente ao exercício de 2009.
Relativamente ao desenvolvimento da actividade, entende-se mais adequado deixar algumas breves notas sobre as unidades de produção que actuam nos mercados da China e da Ucrânia.
Na China, as sociedades locais desenvolveram alguns projectos de expansão da sua capacidade instalada, que passou a ser de 5.270 toneladas/ ano, com clinquer próprio, o que representa uma variação de 93,4% relativamente a 2009.
Neste enquadramento, assinalam-se os seguintes factos relativos a 2010:
Finalização da construção da fábrica Zaozhuang e da moagem de Huaian;
Vendas totais de cimento e clinquer subiram 13,7% em relação a 2009, tendo atingido 4,105 milhões de toneladas;
Volume de negócios cresceu 30,8%, fixando-se em 106,1 milhares de euros;
EBITDA atingiu o valor de 8.900 milhares de euros, que corresponde a um aumento de 87,7%.
A crise continuou a sentir-se no mercado de cimento da Ucrânia e não existiram sinais de recuperação, mas antes uma quebra adicional de 0,7% do volume, com uma descida dos preços médios de venda de 8,3%.
Nesse enquadramento, o volume de negócios desta participada decresceu 6,8% no exercício em análise, fixando-se nos 10.556 milhares de euros.
Durante o ano de 2010 arrancou a nova instalação do moinho de carvão que implicou a substituição da utilização de gás como combustível principal, permitindo reduzir o custo combustível no clínquer em 28,9% e consequentemente o custo do cimento.
Assinala-se ainda a contínua melhoria da posição relativa na eficiência desta unidade na indústria cimenteira ucraniana no que se refere à produtividade do trabalho (toneladas de cimento / trabalhador), à utilização de energia eléctrica (kWh / toneladas de cimento) e de energia calorífica (kcal / kg de clínquer).
O Grupo Teixeira Duarte começou a operar nesta área em 1984, em Macau, através de uma participação na CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A., que ainda hoje mantém e à qual acrescentou, ao longo destes vinte e cinco anos, outras em Portugal, Angola, Brasil, Espanha e Moçambique.
Actualmente as empresas do Grupo dedicam-se a áreas de negócios de naturezas distintas, com destaque para tecnologia e a gestão de imóveis, o meio ambiente, os transportes, bem como as concessões, nomeadamente rodoviárias.
Neste sector, a Teixeira Duarte detém também diversas participações minoritárias noutras entidades cuja gestão não é conduzida pelas estruturas do Grupo e que, em quase todos os casos, não integram o seu perímetro de consolidação. Ainda assim, sobre as mais importantes serão também apresentadas algumas notas no final deste capítulo.
O Volume de Negócios consolidado no sector das Concessões e Serviços continuou a aumentar a um bom ritmo em Portugal, Angola e Espanha, tendo-se fixado globalmente nos 55.934 milhares de euros, o que reflecte um acréscimo de 32,7% em relação aos totais apurados em 31 de Dezembro de 2009.
55.934
TDGI - Contrato de Prestação de Serviços no Hospital de Cascais
O EBITDA teve um aumento de 47,3%, que se considera muito significativo face à evolução do Volume de Negócios, devendose tal desempenho, essencialmente, à boa performance das participadas TDGI, S.A., RECOLTE, S.A. e TDHOSP, S.A. em Portugal.
Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade em 2010, informa-se que os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam no sector das Concessões e Serviços tiveram uma forte subida de 31% e atingiram o valor global de 79.150 milhares de euros, sendo 51% fruto da actividade desenvolvida no mercado externo e 49% em Portugal.
Face à diversidade dos negócios do Grupo neste sector, a análise da actividade será feita por empresa.
A TDGI -Tecnologia de Gestão deImóveis,S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte que se dedica à gestão e manutenção técnica de instalações e empreendimentos, actuando nas áreas (i) de Análise e Diagnóstico (ii) Estudos e Projectos Especiais (iii) Facilities Management (iv) Manutenção (v) e Obras de Remodelação.
GSC - Contrato de Manutenção do Ginásio Go-Fit - Córdoba Espanha
GSC - recolha de Resíduos Sólidos Urbanos da Mancomunidad de Concellos do Morrazo - Espanha
Apesar de uma conjuntura económica pouco favorável que se verificou em 2010, a TDGI teve um desempenho muito positivo, tendo atingido proveitos operacionais de 17.398 milhares de euros, o que representa um acréscimo de 50%, o qual tem ainda mais expressão se considerarmos que no ano anterior esta participada havia já subido 22%.
Destaca-se ainda a excelência do desempenho da prestação de serviços no âmbito do contrato relativo ao Hospital de Cascais, que tem merecido o reconhecimento pelo conjunto de entidades envolvidas e pelos utentes daquela infraestrutura.
A TDGI -Tecnologia de Gestão deImóveis,Lda(Angola) é uma sociedade detida a 100% pelo grupo Teixeira Duarte dedicando-se, tal como a TDGI em Portugal, à actividade de gestão e manutenção técnica de imóveis e empreendimentos.
Apesar da complexidade e forte competitividade do mercado em Angola, o conhecimento que a TDGI tem do mesmo e a sua crescente implantação permitiram alcançar 9.711 milhares de euros de proveitos operacionais, o que corresponde a um aumento de 36% deste indicador.
A TDGI -Tecnologiae Gestão deImóveis,Lda. (Moçambique) é dominada a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte e constitui uma réplica neste País das similares referidas quanto a Portugal e Angola, tendo em 2010 registado proveitos operacionais de 575 milhares de euros, reflectindo uma descida de 19% em relação a 2009.
Esta empresa continua a fazer a manutenção do "Polana Shopping Center" na cidade de Maputo e tem vindo a colaborar com diversas outras entidades, das quais se destaca, para fora do Grupo, a Companhia Vale Rio Doce Moçambique.
A GSC – Compañia General de Servicios y Construccion, S.A. é uma sociedade, com sede em Madrid, detida a 100% pela Teixeira Duarte e que se dedica à prestação de serviços, em Portugal e Espanha, relacionados com o Meio Ambiente, nomeadamente o mercado de resíduos, limpeza viária, jardins, limpeza de praias, salvamento e socorrismo costeiro, bem como diversas actuações no âmbito da Manutenção e Gestão de Imóveis e Espaços Urbanos.
RECOLTE - Contrato de Manutenção de Jardins e Espaços Verdes - Taguspark
INVICTAAMBIENTE - Contrato de Concessão com o Município do Porto
Através da sua Sucursal em Portugal, dedica-se à prestação de serviços, nomeadamente na área do ambiente, em associação com a também participada do Grupo RECOLTE, S.A.
Em Espanha, o departamento de Gestão e Manutenção da GSC subiu o volume de negócios 7% através do aumento de contratos para clientes privados, entre os quais se realçam os de manutenção integral do Ginásio Go-Fit Madrid, com uma superfície total de 8.000 m2 e dos escritórios centrais da Unisys em Madrid.
Na área do Meio Ambiente em Espanha os proveitos operacionais foram ligeiramente inferiores em relação a 2009, tendo atingido o valor de 24.270 milhares de euros, merecendo especial destaque o aumento do prazo médio de recebimentos com impactos ao nível de tesouraria desta participada, que implicaram um reforço dos capitais próprios por parte da Teixeira Duarte.
A RECOLTE- Recolha,Tratamento eEliminação de Resíduos,S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, que actua nas áreas da (i) concepção e operação de sistemas de limpeza e higiene urbana, (ii) em sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos e industriais, e ainda na (iii) execução e manutenção de jardins e espaços verdes, proporcionando uma vasta prestação de serviços na área do ambiente.
Em 2010 a RECOLTE, S.A. registou proveitos operacionais de 11.017 milhares de euros, o que representa um crescimento de 17,2% face ao exercício anterior, especialmente significativo se atendermos ao ciclo particularmente difícil no mercado do ambiente.
A INVICTAAMBIENTE – Recolha de ResíduoseLimpeza Pública,S.A., é uma sociedade de direito português detida a 100% pela "GSC – Compañia General de Servicios y Construccíones, S.A.", constituída em cumprimento de uma obrigação decorrente do contrato de concessão celebrado entre esta sua accionista única e o Município do Porto.
Esta empresa tem como objectivo único e exclusivo o desenvolvimento, gestão e exploração, em regime de concessão, dos serviços de recolha
Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras - SATU
Colégio de São Francisco de Assis - Luanda Sul
de resíduos sólidos urbanos e da limpeza pública de uma área urbana muito significativa daquele Município.
Neste exercício a INVICTAAMBIENTE aumentou em 3,7% os proveitos operacionais, que subiram para 4.364 milhares de euros, perspectivando-se para o ano de 2011 a obtenção de um volume de proveitos operacionais da mesma ordem de grandeza.
ATDHOSP–GestãodeEdifícioHospitalar,S.A. é uma sociedade detida a 100% pela TD-EC e tem como objecto a gestão do Novo Hospital de Cascais por um período de 30 anos, compreendendo as actividades de concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e manutenção.
No dia 23 de Fevereiro de 2010 inaugurou-se o Hospital, tendo a TDHOSP desenvolvido a sua actividade com vista a garantir que os trabalhos decorressem conforme o planeamento, coordenando as várias entidades envolvidas em ordem a criar as condições para o bom desempenho na fase de exploração do edifício.
A SATU-OEIRAS - Sistema Automático deTransporte Urbano, E.M., S.A. é uma empresa municipal detida pelo Grupo em 49% e que explora integralmente o Sistema de Transporte SATU Oeiras, tendo, em 2010, registado proveitos operacionais de 291 milhares de euros.
A EDUCARE - Actividades Educativas e Culturais, Lda. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, constituída para desenvolvimento do projecto do "Colégio São Francisco de Assis", em Luanda, através do qual se pretende dar resposta a uma clientela exigente e culturalmente diversa, assegurando a educação de crianças e jovens a partir dos 3 anos de idade.
Esta sociedade iniciou a sua actividade em Setembro de 2007 com a abertura das instalações provisórias do Colégio em Talatona, Luanda-Sul, tendo-se desde então afirmado no panorama da oferta educacional do País como uma unidade multicultural de excelência, o que se traduziu numa expressiva subida de 118% dos proveitos operacionais, que atingiram 6.537 milhares de euros.
Em 2010 foram concluídos os trabalhos de construção dos blocos 6 e 7 das novas instalações do Colégio, com 3.700 m2 de área, acrescidas de 7.600 m2 de áreas de recreio e campos desportivos, permitindo o início da sua exploração no princípio do ano escolar em Setembro.
Das mencionadas participadas cuja gestão directa não é concretizada pelas estruturas do Grupo Teixeira Duarte, destacam-se aqui as seguintes entidades:
A AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral,S.A., que é uma sociedade na qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." é titular de uma participação de 19,67% do respectivo capital social e que celebrou com o Estado Português o contrato de concessão do Douro Litoral em finais de Dezembro de 2007.
Tal convénio durará por um prazo de 27 anos e tem como objecto a concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, conservação e exploração dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designados por "Concessão Douro Litoral", num total de 129 Km, dos quais 78Km são com cobrança de portagem aos utentes, infraestrutura inaugurada já em 1 de Abril de 2011.
A AEBT - Auto Estradas do Baixo Tejo, S.A. que é uma sociedade na qual a TD-EC é titular de uma participação de 9% do respectivo capital social e que celebrou com a EP – Estradas de Portugal, S.A. o Contrato de Subconcessão do Baixo Tejo, em 24 de Janeiro de 2009.
O referido contrato de subconcessão durará por um prazo de 30 anos e tem como objecto a concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação, dos lanços de auto-estrada, estradas e conjuntos viários associados no distrito de Setúbal, designados por subconcessão Baixo Tejo, num total de 68 Km, dos quais 17Km são com cobrança de portagem aos utentes e um investimento previsto de cerca de 278 milhões Euros.
A LUSOPONTE-Concessionária paraaTravessia do Tejo,S.A. que é uma sociedade que se dedica em exclusivo à gestão, em regime de concessão, das duas Travessias rodoviárias do Tejo, na região de Lisboa, na qual a TD-EC detém 7,5% do Capital Social.
Durante o exercício de 2010, esta participada teve uma performance semelhante à do ano anterior tendo o Resultado Antes de Impostos tido uma ligeira subida de 0,56%, ascendendo a 19.703 milhares de euros comparativamente com o valor reexpresso de 19.595 milhares de euros em 2009.
Apesar de uma pequena descida das receitas de 1,9% e de um ligeiro aumento dos custos, a sociedade obteve um resultado líquido depois de impostos de 14.372 milhares de euros, 0,02% acima do seu Orçamento e 2,1% abaixo do verificado em 2009.
Esta descida é, essencialmente, explicada pelo impacto do novo normativo contabilístico e pelo aumento do imposto sobre o rendimento verificado em 2010.
A CPM -Companhia de Parques de Macau,S.A., na qual o Grupo Teixeira Duarte mantém uma participação de 15% do capital social desde a sua fundação em meados dos anos 80, após concurso público internacional realizado no exterior, foi pioneira e continua como empresa de referência na construção e exploração de parques de estacionamento e actividades conexas, na Região Administrativa Especial de Macau, tendo prosseguido com sucesso a sua actuação dentro dos parâmetros próprios do mercado.
O ano de 2010 foi marcado por alterações operacionais que se traduziram na perda da concessão de um dos maiores parques, denominado "Nam Van Lake Car Park", ligeiramente compensada em termos de proveitos com o início da concessão do "Vasco Park" e pela ampliação da concessão de parqueamento de rua. No computo geral e acrescentando o significativo aumento da contrapartida a entregar ao concedente, as novas circunstâncias são penalizadoras para os resultados da exploração.
Ainda assim, esta participada regista resultados positivos, prosseguindo o seu regular contributo para o Grupo Teixeira Duarte com a distribuição de dividendos no valor de 271 milhares de euros, que comparam com 277 milhares de euros recebidos no ano anterior.
Já no decurso do último trimestre de 2010, a Teixeira Duarte alienou a participação de 33,33% que detinha no capital social da TEBE,S.A., sociedade de direito brasileiro, com sede em Bebedouro, Estado de São Paulo, que actua como concessionária de uma rodovia estadual com 156 Km, localizada no interior do Estado de São Paulo.
A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector remonta já ao início da década de setenta e actualmente engloba um vasto conjunto de empresas que têm como principais países de actuação Portugal, Angola, Brasil, Espanha e Moçambique.
Ao longo dos anos, o sector interveio desde a concepção de masterplans até à reabilitação de património imobiliário em centros históricos. O know howadquirido por estas equipas multidisciplinares, dotaram o sector de uma vasta experiência nos segmentos residencial, escritórios, espaços comerciais, hotelaria, saúde e lazer, industrial/logística e parques de estacionamento públicos.
Além da promoção de projectos imobiliários, parte dos recursos do sector estão hoje dedicados à gestão e expansão de espaços afectos a outras actividade do Grupo, com destaque para a Construção, a Hotelaria, a Distribuição e o sector Automóvel.
O Volume de Negócios consolidado no sector Imobiliário foi de 118.754 milhares de euros, reflectindo um crescimento de 43,8% em relação a 31 de Dezembro de 2009 e revelando um desempenho muito positivo na actual conjuntura em Portugal e o acerto da aposta no mercado de São Paulo, no Brasil.
82.568
O EBITDA fixou-se nos 62.453 milhares de euros, o que reflecte uma redução de 22,4% relativamente ao ano passado, essencialmente por força da redução do efeito de ajustamentos de valor das propriedades de investimento (que havia sido maior em 2009) e pela implementação, em Portugal, de uma consistente política de alienação de imóveis em carteira, com reduções dos valores previstos para a venda para preços em consonância com as actuais condições de mercado.
Empreendimento "Lagoas Park" Porto Salvo
Empreendimento "Villa Park" Amadora
Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade em 2010, informa-se que os proveitos operacionais do Grupo no sector Imobiliário atingiram o valor global de 138.825 milhares de euros, que corresponde ao incremento de 14%, sendo que, se em 2009 o mercado externo representava 42%, já este ano passou a representar 53%.
O ano de 2010 revelou-se, em Portugal, um ano muito difícil para o sector imobiliário. Fruto de um contexto económico extremamente desfavorável e de um agravamento das condições de acesso ao crédito, a generalidade do sector sentiu dificuldades no escoamento dos produtos promovidos. Este contexto deverá manter-se ao longo de 2011, não sendo de esperar a curto prazo acentuadas melhorias.
No segmento de escritórios da Grande Lisboa, assistiu-se em 2010 à colocação de pouco mais de 100.000 m2, o mais baixo nível de absorção dos últimos 8 anos.
No segmento residencial, o contexto económico e financeiro de 2010 aliado a uma saturação da oferta em determinados locais tem dificultado a concretização de vendas. Neste contexto as famílias protelam decisões de compra e optam pelo arrendamento, mercado este que continua com taxas de retorno baixas e que não convidam os promotores ao desenvolvimento de novos empreendimentos.
Também no segmento industrial e logístico e mais particularmente no segmento logístico, a procura em 2010 situou-se num dos níveis mais baixos da última década, tendo-se verificado um número de transacções muito reduzido, mesmo nas principais localizações.
Perante os actuais condicionalismos, a manutenção dos bons níveis de comercialização dos activos promovidos pelo Grupo tem sido conseguido através de um dedicado trabalho desenvolvido pelas equipas técnicas e comerciais na definição e execução de produtos de elevada qualidade e na divulgação e comercialização dos mesmos.
Lote de Edifícios do Empreendimento "Quinta de Cravel" Vila Nova de Gaia
Edifícios do Empreendimento "Santa Marinha" Vila Nova de Gaia
Neste enquadramento, merece especial destaque o desempenho do "Lagoas Park", onde foram colocados 10.095 m2, o que corresponde a 10% do mercado total da Grande Lisboa, permitindo manter este empreendimento como a principal referência ao nível de Office Parks em Portugal.
Prosseguiu-se o desenvolvimento do "Lagoas Park" com a conclusão de dois novos edifícios com 20.000 m2 de novos espaços de escritórios, alguns dos quais já estão ocupados por empresas como a Brisa, Colgate e Philips.
O ano de 2010 foi o ano de conclusão da construção do "Villa Park", na Amadora, onde foi dada continuidade à comercialização das componentes de habitação, comércio e serviços e no qual foram inaugurados dois equipamentos estruturantes do empreendimento: um parque de estacionamento público com 228 lugares e um health club "Club L".
No "Santa Marinha Design District", em Vila Nova de Gaia, foram aprovadas diversas alterações ao loteamento e prosseguiram as vendas tanto no segmento residencial como de serviços, sendo de realçar a inauguração de um "Heath Club" da cadeia britânica "Virgin Active" no lote V15.
Na "Quinta de Cravel", também em Vila Nova de Gaia, é de realçar o bom desempenho comercial conseguido, com mais de 85% das fracções disponibilizadas já comercializadas, bem como a venda de um lote destinado à instalação de uma clínica de hemodiálise com a marca "Fresenius Medial Care".
De forma a melhorar as condições operacionais de vários sectores Grupo dedicados à construção, foi durante o ano de 2010 iniciada a construção do novo "Pólo Operacional Teixeira Duarte". Implantado num terreno com 127.000 m2, este equipamento, com conclusão para Abril de 2011, permitirá integrar num único espaço as operações de equipamento, logística e diversos apoios de engenharia do Grupo TD.
Empreendimento "Crystal Campo Belo" Coqueiros Luanda Living (Imagem de Maquete 3D)
O aparecimento de novas centralidades em Luanda, diminuiu a pressão imobiliária sobre o centro da cidade, com o correspondente ajustamento nos valores de mercado para venda ou arrendamento.
A carteira de activos imobiliários do Grupo Teixeira Duarte em Angola manteve-se inalterada durante o ano de 2010, contando com mais de 30 empreendimentos, com um potencial construtivo de cerca de 500.000 m2 de área acima do solo.
Durante o exercício prosseguiu-se a gestão do património em carteira, tendo sido submetidos a licenciamento cinco novos projectos de matriz residencial e de serviços, num total de 200.000 m2 de área de construção acima do solo.
Foi dado seguimento à comercialização e construção do edifício "Coqueiros Luanda Living", edifício de habitação e comércio com 43 fracções e com conclusão prevista para o segundo semestre de 2011, estando prometidas vender 84% das unidades.
O Grupo Teixeira Duarte actua desde 2006 no mercado residencial e comercial de São Paulo.
O dinamismo económico teve como efeito um aumento do ritmo de lançamentos no mercado imobiliário desta cidade, sobretudo no número de unidades, tendo os preços de venda subido gradualmente ao longo do ano.
Empreendimento "Verdi" Alto dos Pinheiros GSC - Entrada Parking Europa e Espaços Comerciais Espanha
Durante o ano de 2010 a Teixeira Duarte colocou 243 das 704 unidades lançadas nos últimos três anos de actividade, atingindo um total acumulado de 703 unidades vendidas, restando apenas uma no empreendimento "Crystal Campo Belo", o que se considera um excelente desempenho, que se atribui ao rigor técnico na concepção dos projectos.
Prosseguiu-se a construção de dois empreendimentos: o "Family Santana", na região de Santana, e o "Verdi", na região de Alto de Pinheiros. Empreendimentos que totalizam cerca de 90.000 m2 de área de construção. Ainda em 2010 foi concluída a construção do empreendimento "Crystal Campo Belo" e foram entregues a quase totalidade das suas unidades.
Neste Estado do Nordeste Brasileiro, foi dada continuidade à promoção do empreendimento "Casa do Governador", em Porto de Galinhas – projecto de grande dimensão e qualidade e que se prevê estruturante para toda aquela região –, com o desenvolvimento dos vários projectos e com a tramitação dos respectivos licenciamentos, destacando-se a aprovação do licenciamento ambiental.
As fortes expectativas de crescimento da economia Brasileira, aliadas às belíssimas condições naturais e à grande receptividade e simpatia do seu povo, perspectivam um desenvolvimento sustentado da actividade turística. O projecto que a Teixeira Duarte pretende desenvolver em Porto de Galinhas pretende reforçar a capacidade e a qualidade deste reconhecido pólo turístico.
O sector imobiliário espanhol continua imerso numa profunda crise, sendo que, para este sector de actividade, o acesso ao crédito bancário é muito restritivo. Neste contexto económico são por vezes detectadas boas oportunidades de investimento, pelo que nos mantemos atentos ao mercado.
Foi iniciada a construção de um edifício residencial com doze apartamentos, situado na "Calle Amalia", perto do "Paseo de la Castellana" e da "Plaza Castilla".
Também em Madrid e no âmbito de um contrato de concessão administrativa, foi dada continuidade à comercialização da cessão de uso de lugares de estacionamento para residentes e a exploração de lugares de estacionamento para rotação, bem como a cessão do arrendamento das áreas comerciais disponíveis no Parking Europa, situado na "Avenida de Europa", em "San Sebastián de los Reyes".
O Polana Shopping Center continua a ser uma das referencias em termos de centros comerciais na cidade de Maputo, sendo que, estando todas as lojas ocupadas e revelando-se a conjuntura do mercado favorável, tem sido possível exercer uma forte pressão sobre as cobranças e seleccionar criteriosamente os lojistas.
Depois de uma primeira experiência em 1974, no Algarve, o Grupo Teixeira Duarte retomou a sua actuação neste sector em Sines, nos anos 80, operando hoje através de dez unidades hoteleiras, cinco sitas em Portugal, duas em Angola e três em Moçambique.
A Teixeira Duarte desenvolve também negócios na área de Fitness, nomeadamente com três Health Clubs (um no "Lagoas Park", outro em Torres Vedras e um terceiro no "Vila Park", na Amadora) e algumas unidades de restauração em Portugal e Angola, destacando-se neste último País as pastelarias "Nilo".
O Volume de Negócios consolidado na Hotelaria foi de 78.943 milhares de euros, o que representa uma redução de 4,4% face ao total apurado em 31 de Dezembro de 2009, que se atribui à redução das taxas de ocupação das unidades do Grupo em Luanda.
Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade em 2010, informa-se que os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam neste sector atingiram o valor global de 101.908 milhares de euros, o que representa uma subida de 2,4%, sendo 83% fruto da actividade desenvolvida no mercado externo e 17% em Portugal.
As várias sociedades do Grupo que actuam neste sector em Portugal totalizam 1.515 camas e 651 quartos, distribuídos por cinco unidades hoteleiras, conforme se refere:
| Oeiras | 182 quartos |
|---|---|
| Sines | 105 quartos |
| Praia da Rocha | 90 quartos |
| Albufeira | 140 quartos |
| Faro | 134 quartos |
Apesar da conjuntura económica negativa em 2010, os principais indicadores operacionais da actividade turística em Portugal tiveram uma evolução positiva. No entanto, a descida significativa do mercado britânico motivada principalmente pela desvalorização da libra em relação ao euro, teve um impacto negativo na hotelaria do Algarve.
As unidades da Teixeira Duarte em Portugal mantiveram a taxa de ocupação apesar do acréscimo de cerca de 2,5% do preço médio, em virtude do aumento da procura do segmento de empresas em alguns hotéis do Grupo.
Na área de Fitness, foi possível manter a trajectória de crescimento do número de membros do "Club L – Lagoas Park", como no "Club L - Arena Health Club", em Torres Vedras, em resultado da qualidade das instalações e do serviço prestado.
A nova unidade, "Club L – Villa Park", na Amadora, inaugurada em Outubro de 2010 registou um início de actividade muito positivo.
O bom desempenho destes dois segmentos da hotelaria e do Fitness permitiu aumentar os proveitos operacionais de 15.061 milhares de euros para 16.253 milhares de euros, ao que corresponde um aumento de 7,9%.
Hotel Sinerama - Sines Club L - Amadora
Os dois hotéis do Grupo Teixeira Duarte em Luanda, o "TRÓPICO" e o "ALVALADE", respectivamente com 280 e 202 quartos, tiveram boas taxas de ocupação, tendo sido reforçadas as acções de formação profissional dos colaboradores, nomeadamente no âmbito das línguas estrangeiras, atendimento público e higiene e segurança alimentar.
Para aumentar a já forte presença no mercado hoteleiro em Angola, foi dada continuidade à construção de um novo hotel de quatro estrelas, sito em Luanda Sul, com capacidade de 144 quartos, estando a sua abertura prevista para o segundo trimestre de 2011.
No que se refere a outras actividades conexas, realçamos as pastelarias "Nilo", que prosseguiram os bons desempenhos que têm caracterizado a sua actuação nos últimos anos e que este foi reforçada com a abertura de mais uma pastelaria "Nilo", em Luanda Sul.
Em Moçambique, as unidades do Grupo Teixeira Duarte dispõem de um total de 304 quartos, sendo 159 no "Hotel Avenida", 73 no "Hotel Tivoli Beira" e 72 no "Hotel Tivoli Maputo".
Apesar do turismo em Moçambique ter sofrido uma forte quebra em 2010, as unidades hoteleiras da Teixeira Duarte apresentaram desempenhos superiores aos realizados em 2009, tendo conseguido um crescimento dos proveitos operacionais na ordem dos 23% e uma subida da taxa de ocupação em 5%.
A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector teve início em 1996 e actualmente é realizada por diversas operações internacionais, sendo de destacar as actividades desenvolvidas pelas participadas "MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda." e "MAXI RETAIL – Comércio Geral, Lda.", que actuam no mercado angolano.
Tendo como principal actividade o comércio alimentar, esta operação está apoiada numa forte capacidade logística implantada em Luanda, sendo que em 2010, realça-se o nascimento de duas novas insígnias neste sector da Distribuição: a "Casa de Coração" dedicada à venda de artigos para o lar e a "Maxilectro", afecta à comercialização de electrónica de consumo.
Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade no ano de 2010, informa-se que os proveitos operacionais na Distribuição atingiram o valor global de 180.241 milhares de euros, o que reflecte um aumento de 9,3% em relação a 2009.
No ano de 2010 assistiu-se em Angola a um crescente aumento da concorrência nesta área de negócio, com a abertura de novas unidades e com o aparecimento de novas insígnias no mercado.
"Casa de Coração" "Maxilectro"
Na área logística, foi dado especial enfoque ao aperfeiçoando dos mecanismos de armazenamento e entregas, permitindo melhorar os tempos de chegada de produtos às lojas, quer através de um rigoroso controlo de stocks, quer através de uma optimização da gestão da frota afecta.
Em relação aos espaços de venda, foi promovida a remodelação de duas unidades na região metropolitana de Luanda, dotando-as de maior capacidade de frio e adequando os espaços a novas famílias de produtos. Foi inaugurada em Dezembro de 2010 uma nova loja em Hoji Ya Henda, Luanda.
Na área comercial, foi criado o canal dedicado "Horeca" (Hotéis, Restaurantes e Catring), e reforçados os meios com vista a um melhor serviço aos clientes.
O canal de entregas especializada da Maxi, manteve a tendência de crescimento dos últimos anos, atendendo hoje um número cada vez mais alargado de pequenos retalhistas.
Manteve-se o percurso de incremento das vendas de produtos de origem angolana, com destaque para os frescos, aumentando o sortido da oferta.
Criou-se a insígnia "Casa de Coração", dedicada à comercialização de produtos para o lar, com o desígnio de concentrar num só espaço uma grande diversidade de produtos com qualidade.
Para o ano de 2011, prevê-se dar continuidade à renovação das lojas localizadas no Lobito e no Sumbe, e da abertura de pelo menos duas novas lojas, uma em Luanda e outra em Porto Amboím, estando outras três novas unidades em fase de projecto e/ou licenciamento.
Na área logística, manteremos o desígnio de consolidação da nossa operação de armazenamento e distribuição, quer através do aumento da capacidade instalada, quer através da renovação e reforço da frota existente.
Já no início do presente exercício de 2011 foi inaugurada a loja "Maxilectro" no MaxiPark em Luanda Sul, dedicada à comercialização de electrónica de consumo. Assente em premissas de oferta de qualidade, nível de serviço, diversidade de produtos, preços competitivos e staff especializado em tecnologia, esta insígnia representa mais uma frente no sector da distribuição.
O Grupo Teixeira Duarte começou a actuar neste sector em Portugal em 1996, sendo que actualmente opera no mercado nacional, através da "TDARCOL – SGPS, S.A.", nas áreas dos Combustíveis Líquidos e Lubrificantes, do Gás e da Energia Solar e no Brasil através da participada "ALVORADA PETRÓLEO S/A", que se dedica à extracção e comercialização de petróleo.
Nos combustíveis, a Teixeira Duarte tem em exploração, directamente ou através de concessões 60 postos de abastecimento, com a marca AVIA.
No Gás, o Grupo opera com a marca DIGAL e dispõe de 500 reservatórios para abastecimentos locais e de uma rede de distribuição de gás canalizado com mais de 350Km, abastecendo um número aproximado de 65.000 fogos, para além de uma estrutura com meios de enchimento e distribuição de gás embalado, detendo a representação exclusiva nacional da marca Campingaz.
Na área da energia solar térmica, as empresas do Grupo representam em Portugal as marcas internacionais SOLAHART e SONNENKRAFT onde as suas participadas são líderes de mercado.
No Brasil, a Teixeira Duarte é titular, indirectamente, de 76% da "EMPA,S/A – Serviços de Engenharia", a qual, por sua vez, detém 47,2% do capital da sociedade "ALVORADA PETRÓLEO S/A", sedeada em Belo Horizonte.
A referida ALVORADA é detentora da concessão de três campos maduros, localizados em Aracaju, no estado de Sergipe, Bom Lugar, no Reconcâvo Baiano e Jiribatuba, na ilha de Itaparica em frente à cidade de Salvador, bem como de onze blocos, sitos também no Recôncavo Baiano e que foram objecto do Contrato de Concessão da 9ª Rodada de Licitações promovida pela "ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis" (ANP).
O Volume de Negócios consolidado no sector da Energia foi de 127.821 milhares de euros, que corresponde a um aumento de 25,1%, o que, sendo um incremento significativo não permitiu atingir os níveis verificados em 2008.
Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade no ano de 2010, informa-se que os proveitos operacionais no sector da Energia atingiram o valor global de 138.286 milhares de euros, reflectindo um aumento de 24,1% quando comparado com igual indicador de 2009.
Uma gestão rigorosa dos meios, dos fornecedores e o reajustamento da logística integrada do Grupo, permitiu maior equilíbrio na exploração, justificando em parte a melhoria do desempenho nos segmentos mais significativos do gás e dos combustíveis rodoviários.
Apesar do impacto negativo que a participação detida na ISA, S.A. teve nos resultados financeiros, as políticas rigorosas de controlo de crédito e de aplicação de disponibilidades, permitiram a melhoria deste indicador.
Embora a empresa tenha prosseguido a sua política de rigor aplicado na gestão da exposição do risco de crédito concedido, as vendas de combustíveis líquidos tiveram um aumento de 4%, essencialmente em resultado do desenvolvimento das campanhas para dinamização comercial da rede.
No sector dos lubrificantes manteve-se uma boa prestação, tendo-se consolidado as vendas e consequentemente a posição no mercado.
No gás, o Grupo manteve o normal desenvolvimento do negócio, tendo os proveitos operacionais subido ligeiramente em relação a 2009.
Na energia solar, em resultado dos incentivos introduzidos no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, promovido pelo Ministério da Economia e Inovação, foi registado um crescimento de 17,8%.
Adicionalmente às três áreas acima referidas, destaca-se ainda o desenvolvimento do Projecto de Tancagem em Aveiro.
Em 2010, prosseguiu-se a implementação de um programa de prospecção denominado "Programa Exploratório Mínimo (PEM)".
Parque de Enchimento de Garrafas de Gás - DIGAL
ALVORADA Blocos da 9ª Rodada Campo 129
Depois de em 2009 se terem feito as perfurações de dois poços de exploração, um no bloco 129 e outro no bloco 155, ambos integrados na concessão referente a essa mesma 9ª Rodada de licitações promovida pela ANP, em 2010 foram concluídos os testes de campo e começaram os respectivos processos de completação, construção de estação de superfície, visando o início de produção daqueles dois poços. Durante o ano também foram executados serviços de Sísmica nos Blocos 129, 142 e 155, num total de 92K m2.
Destaca-se como muito relevante nesta área de actuação, a celebração de um Acordo entre a ALVORADA e uma entidade do Grupo "Gran Tierra Energy Inc." ("Gran Tierra Energy"), através da qual esta pagará USD22,6 milhões de dólares e cumprirá determinados compromissos futuros, incluindo em parte, a perfuração de dois poços em 2011, recebendo em troca 70% dos Blocos REC-T-129, 142, 155 e 224, integrados na concessão referente à aludida 9ª Rodada.
Nos termos do referido Acordo, a Gran Tierra Energy tornar-se-á a entidade operadora e pagará 100% dos custos de perfuração de dois poços nos blocos REC-T-129 e 142.
A ALVORADA terminou o ano de 2010 como a 6.ª operadora de petróleo e Gás do Brasil, conforme informações apuradas e divulgadas pela própria "ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis" (ANP), com uma produção total de 73.523 barris (sendo a parcela da ALVORADA de 45.390 barris).
As estimativas das reservas potenciais e de reserva riscada foram actualizadas, respectivamente, para 76 milhões de barris e 14 milhões de barris, valores não auditados e que resultam de estudos preliminares da ALVORADA.
A Teixeira Duarte começou a actividade de comercialização de viaturas em Angola em 1991, detendo hoje um conjunto de sociedades que representam diversas marcas internacionais nos seguintes segmentos do mercado:
O Volume de Negócios consolidado no sector Automóvel teve nova descida em 2010, fixando-se em 108.784 milhares de euros.
Com efeito, o sector automóvel em Angola não foi imune à conjuntura de crise internacional, tendo-se verificado nos últimos dois anos uma forte retracção na venda de automóveis e em particular de veículos pesados, devido à redução generalizada do investimento.
O EBITDA teve uma redução acentuada em relação a 2009, registando um valor negativo de 2.317 milhares de euros, reflexo da redução de proveitos e do esforço de escoamento de stocks.
Pólo Automóvel Vista Exterior
Pólo Automóvel Vista das Oficinas
Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade no ano de 2010, informa-se que os proveitos operacionais no sector Automóvel atingiram o valor global de 182.748 milhares de euros, reflectindo uma redução de 16,2% em relação ao ano anterior.
No segmento automóvel, as duas marcas representadas pelo Grupo que obtiveram um maior volume de vendas foram a a Nissan, através dos do desempenho dos modelos Hardbody e Navara, e a Chevrolet, com os modelos Spark e Captiva.
Foi dado seguimento durante o último exercício à implementação de uma rigorosa política de redução de stocks, que permitiu chegar ao final do ano de 2010 com valores mais adequados ao actual nível da operação.
Durante o exercício de 2010 o Grupo iniciou a comercialização dos modelos da marca automóvel Mahindra, de origem indiana, que se caracterizam pela simplicidade e robustez mecânica, oferecendo ao mercado produtos com óptima relação qualidade/preço.
De destacar ainda em 2010 o reforço dos meios dedicados ao comércio e assistência de geradores, dotando-os de maior capacidade técnica e rapidez de resposta.
Com o objectivo de alargar a rede de comercialização e pós-venda das marcas representadas, está prevista a abertura de mais duas unidades com showroom, oficinas e peças na região metropolitana de Luanda.
Em 2001 e no âmbito do processo de reprivatização da "CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A." (CIMPOR), a Teixeira Duarte passou a deter uma importante participação nessa sociedade que em 1 de Janeiro de 2010 totalizava 22,17% do respectivo capital social e que foi alienada ainda no decurso do primeiro trimestre desse exercício.
A Teixeira Duarte foi accionista fundadora do "Banco Comercial Português, S.A." em 1985, tendo vindo progressivamente a acompanhar sucessivos aumentos de capital e a reforçar a sua participação estratégica, sendo actualmente a maior accionista nacional do Banco e a segunda maior em termos globais, com 6,9% do respectivo capital social.
A participação detida no "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A." desde 2007, assume-se como um investimento estratégico para acompanhar o desenvolvimento da actividade do Grupo em Espanha.
O exercício de 2010 começou marcado pelo lançamento duma Oferta Pública de aquisição de acções da Cimpor pela sociedade brasileira CSN, numa fase em que já era público que a Teixeira Duarte não era o accionista de referência desta participada.
Na altura, para além das diferentes perspectivas dos então accionistas da Cimpor, surgiram outros interesses por parte de mais dois Grupos Brasileiros – Camargo Corrêa e Votorantim.
Em resultado dessas posições, a 3 de Fevereiro, a Votorantim adquiriu 17% do capital da CIMPOR e celebrou um acordo parassocial com a Caixa Geral de Depósitos, após o que, em 10 de Fevereiro, a Teixeira Duarte celebrou com a Camargo Corrêa um contrato para a alienação de todas as 148.974.230 acções que detinha na Cimpor, pelo preço de 6,50€ por acção, num total de 968.332 milhares de euros.
Assim, relativamente a 2010, a Teixeira Duarte apropriou resultados da Cimpor, até à data da sua alienação, no montante de 9.237 milhares de euros e incorporou a mais-valia resultante da venda dessa participação, no valor de 71.183 milhares de euros.
Tal operação permitiu que a Teixeira Duarte reduzisse significativamente o seu endividamento e reforçasse a sua capacidade de investimento nas outras frentes em que actua.
Relativamente ao "Banco Comercial Português, S.A.", refira-se que no final do ano o total de acções de que eram titulares as empresas que integram o Grupo Teixeira Duarte correspondia a 6,9% do capital social e dos direitos de voto do "Banco Comercial Português, S.A.".
Atendendo ao valor de mercado das acções detidas em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2010, respectivamente de 257.716 milhares de euros e de 188.859 milhares de euros, verifica-se que as mesmas tiveram uma desvalorização de 68.857 milhares de euros.
Em 2010, o Grupo Teixeira Duarte manteve a participação no "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.", a qual se assume como investimento estratégico em Espanha e cujo valor contabilístico, expresso em IFRS, registou uma descida de 28,7%, fixando-se em 19.361 milhares de euros.
A Teixeira Duarte prosseguiu a sua actividade nos diversos sectores e mercados em que actua, não se tendo verificado, desde o encerramento do exercício até esta data, qualquer facto que se justifique enquadrar neste capítulo.
Para 2011, além de reforçar a postura de particular cautela e vigilância quanto à contenção de custos e realização de investimentos, a Teixeira Duarte focalizará os seus esforços de participação prudente nos principais concursos de empreitadas nacionais e continuará o crescimento deste sector no estrangeiro.
A Carteira de Encomendas do Grupo Teixeira Duarte para o sector de construção, a qual na sua globalidade atingiu o expressivo valor de 2.100 milhões de Euros em 31 de Dezembro de 2010, permitindo assegurar bons níveis de actividade, sobretudo no contexto da actual conjuntura tão desfavorável.
Prosseguir-se-á também o desenvolvimento da actuação nos outros sectores de actividade, atribuindo igualmente, sempre que possível, prioridade ao impulso nos mercados externos, que, pela sua dinâmica, têm vindo a ganhar maior expressão no Grupo Teixeira Duarte.
Para 2011, a Teixeira Duarte prevê atingir proveitos operacionais consolidados de 1.500 milhões de Euros.
Na sequência de contactos estabelecidos com a Comissão de Remunerações e em face do propósito assumido relativamente à distribuição pelos membros do Conselho de Administração de parte dos resultados apurados no exercício, procedeu-se, em cumprimento dos normativos actualmente em vigor, ao registo contabilístico desse montante de 1.500.000,00€ (um milhão e quinhentos mil euros) como gasto do exercício de 2010, com a consequente redução da rubrica de resultados líquidos apurados nas demonstrações financeiras anexas a este Relatório e também sujeitas a aprovação em Assembleia Geral.
Deste modo, com a aprovação deste Relatório e Contas, fica também aprovada pelos Senhores Accionistas a mencionada distribuição de resultados aos membros do Conselho de Administração, a ser deliberada pela Comissão de Remunerações até àquele montante.
Os resultados líquidos cuja proposta de aplicação aqui se apresenta, correspondem aos montantes apurados em 31 de Dezembro de 2010 acrescidos do gasto de 1.500.000,00€ (um milhão e quinhentos mil euros) que, estando previstos distribuir aos administradores, foram, em cumprimento dos novos normativos aplicáveis, registados como gasto do próprio exercício de 2010 nas demonstrações financeiras que integram este Relatório de Gestão e que, sendo aprovadas, confirmam, por um lado essa vontade dos Senhores accionistas em distribuir resultados aos membros do Conselho de Administração e, por outro, que o Resultado Líquido que é objecto de proposta de aplicação de Resultados é de 99.674.821,36 €.
É política Teixeira Duarte privilegiar o reforço dos capitais próprios da sociedade e assegurar uma continuada e equilibrada distribuição de dividendos aos accionistas.
Com esses pressupostos, o Conselho de Administração propõe que os resultados líquidos individuais da "TEIXEIRA DUARTE, S.A." apurados no exercício de 2010, no montante de 99.674.821,36 € (noventa e nove milhões seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e um euros e trinta e seis cêntimos), tenham a seguinte aplicação:
| Para reforço da reserva legal | 5.000.000,00 € |
|---|---|
| Para reforço das reservas livres | 88.374.821,36 € |
| Para dividendos aos accionistas | 6.300.000,00 € |
Lagoas Park, 28 de Abril de 2011
O Conselho de Administração,
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
Joel Vaz Viana de Lemos
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino
Carlos Gomes Baptista
João José de Gouveia Capelão
João José do Carmo Delgado
Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelos diversos normativos em vigor, em particular o artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais e o artigo 14.º, n.º 7 do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, a TEIXEIRA DUARTE, S.A. apresenta, de seguida, a lista de valores mobiliários emitidos pela Sociedade e por sociedades com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo, detidas por titulares dos Órgãos Sociais, bem como todas as aquisições, onerações ou transmissões durante o exercício de 2010, especificando o montante, a data do facto e a contrapartida paga ou recebida.
| Nome | Qualidade | Nº de Acções | |
|---|---|---|---|
| Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte | Presidente do Conselho de Administração | (a) 7.942.000 | |
| Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte | Administrador | 5.149.575 | (a) 700.000 acções eram detidas, |
| Joel Vaz Viana de Lemos | Administrador | - | indirectamente, através de sociedade por si dominada, PASIM – Sociedade |
| Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino | Administrador | - | Imobiliária, S.A. e 7.200.000 acções |
| Carlos Gomes Baptista | Administrador | - | eram detidas, indirectamente, |
| João José Gouveia Capelão | Administrador | - | através da sociedade também por si dominada, PACIM – Sociedade |
| João José do Carmo Delgado | Administrador | - | Gestora de Participações Sociais, S.A |
| António Gonçalves Monteiro | Presidente do Conselho Fiscal | - | |
| Mateus Moreira | Vogal do Conselho Fiscal | - | |
| Miguel Carmo Pereira Coutinho | Vogal do Conselho Fiscal | - | |
| Mariquito, Correia & Associados, SROC | Revisor Oficial de Contas | - | |
| Rogério Paulo Castanho Alves | Presidente da Mesa da Assembleia Geral | - | |
| José Gonçalo Pereira de Sousa Guerra Costenla | Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral | - | |
| José Pedro Poiares Cobra Ferreira | Secretário da Mesa da Assembleia Geral | - |
| Nome | Operação | Sociedade | Data | Nº de Acções | Preço por Acção |
|---|---|---|---|---|---|
| Joel Vaz Viana de Lemos | Aquisição | TEIXEIRA DUARTE, S.A. | 9-Ag-10 | 433.862 | 1 acção TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. |
| Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino | Aquisição | TEIXEIRA DUARTE, S.A. | 9-Ag-10 | 180.000 | 1 acção TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. |
| Carlos Gomes Baptista | Aquisição | TEIXEIRA DUARTE, S.A. | 9-Ag-10 | 25.634 | 1 acção TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. |
| João José de Gouveia Capelão | Aquisição | TEIXEIRA DUARTE, S.A. | 9-Ag-10 | 10.387 | 1 acção TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. |
| João José do Carmo Delgado | Aquisição | TEIXEIRA DUARTE, S.A. | 9-Ag-10 | 28.660 | 1 acção TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. |
| Miguel Carmo Pereira Coutinho | Aquisição | TEIXEIRA DUARTE, S.A. | 9-Ag-10 | 10.000 | 1 acção TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. |
| Nome | Sociedade | Nº de Acções | |
|---|---|---|---|
| Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte | Presidente do Conselho de Administração | (a) 7.942.000 | |
| Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte | Administrador | 5.149.575 | (a) 700.000 acções eram detidas, indirectamente, através de sociedade |
| Joel Vaz Viana de Lemos | Administrador | 433.862 | por si dominada, PASIM – Sociedade |
| Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino | Administrador | 180.000 | Imobiliária, S.A. e 7.200.000 acções |
| Carlos Gomes Baptista | Administrador | 25.634 | eram detidas, indirectamente, através da sociedade também por |
| João José Gouveia Capelão | Administrador | 10.387 | si dominada, PACIM – Sociedade |
| João José do Carmo Delgado | Administrador | 28.660 | Gestora de Participações Sociais, S.A |
| António Gonçalves Monteiro | Presidente do Conselho Fiscal | - | |
| Mateus Moreira | Vogal do Conselho Fiscal | - | |
| Miguel Carmo Pereira Coutinho | Vogal do Conselho Fiscal | (b) 10.000 | |
| Rogério Paulo Castanho Alves | Presidente da Mesa da Assembleia Geral | - | (b) acções detidas em regime de compropriedade com sua mulher. |
| José Gonçalo Pereira de Sousa Guerra Costenla | Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral | - | |
| José Pedro Poiares Cobra Ferreira | Secretário da Mesa da Assembleia Geral | - | |
| Mariquito, Correia & Associados, SROC | Revisor Oficial de Contas | - |
A TEIXEIRA DUARTE, S.A. apresenta, de seguida e nos termos do n.º 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, a lista dos accionistas que, a 31 de Dezembro de 2010 e segundo os registos da Sociedade e as informações prestadas, são titulares de, pelo menos, um décimo do capital social.
| Sociedade | N.º de acções em 31.12.2010 | % Capital |
|---|---|---|
| TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. | 42.250.000 | 10,06% |
| TDG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. | 154.640.240 | 36,82% |
Dando cumprimento às disposições legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente ao previsto na alínea c), do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento CMVM n.º 5/2008, é com base nos registos da Sociedade e nas informações recebidas que a TEIXEIRA DUARTE, S.A. divulga aqui a lista dos titulares de participações qualificadas no seu capital social à data de 31 de Dezembro de 2010, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
* Através de comunicação recebida do "Banco Comercial Português, S.A." em 8 de Fevereiro de 2007, foi indicado que a sociedade gestora do Fundo de Pensões do Grupo BCP exerce de forma independente os respectivos direitos de voto.
Cumprindo as disposições normativas, designadamente o artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários e o Regulamento n.º 1/2010 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a TEIXEIRA DUARTE, S.A. (TD,SA) apresenta o seu Relatório sobre o Governo da Sociedade relativo ao exercício de 2010, respeitando todos os requisitos do modelo anexo ao referido Regulamento, sendo que, sempre que oportuno e aplicável, se farão os comentários e reflexões sobre os procedimentos seguidos pela Empresa.
Há muito que o Grupo TEIXEIRA DUARTE se preocupa com a temática entretanto designada por Governo das Sociedades, adoptando práticas que reflectem valores hoje acautelados na regulamentação sobre essa matéria, assumindo uma postura atenta à evolução dos normativos e recomendações nacionais e internacionais.
A Sociedade cumpre todas as obrigações a que está adstrita, nomeadamente enquanto entidade emitente de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado, e assume a responsabilidade – que lhe é devida – de encontrar o equilíbrio entre o teor das diferentes recomendações emitidas por diversas entidades e a realidade da Empresa, a sua estrutura, história, mercados e sectores de actuação.
Para enquadramento deste primeiro Relatório sobre o Governo da Sociedade emitido pela TD,SA, entende-se adequado recordar o desenvolvimento do processo de reestruturação societária do Grupo, iniciado em 17 de Dezembro de 2009, que teve como principais objectivos a concentração essencial da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. (TD-EC) na sua actividade empresarial principal, i.e., exercício da indústria de construção civil e obras públicas, em todos os seus domínios e actividades conexas, e a sua substituição pela TD,SA como sociedade cotada de topo do Grupo.
Assim e após uma primeira concentração prévia – ainda em finais de 2009 – de 68,54% do capital social da TD-EC na TD,SA, seguiu-se uma oferta pública de aquisição, na modalidade de oferta pública de troca (OPT) sobre a totalidade do capital social remanescente da TD-EC, a qual decorreu entre os dias 19 de Julho e 6 de Agosto de 2010.
Na sequência dessa aquisição, a TD,SA aumentou o capital social para 406.360.199€ passando a deter 96,75% do capital social da TD-EC.
Concluída a referida operação, as acções da TD,SA foram admitidas à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon a partir do dia 16 de Agosto, sendo que em 21 de Setembro de 2010 as acções da TD-EC foram excluídas da negociação nesse mercado, na sequência do pedido de perda da sua qualidade de sociedade aberta e das decisões proferidas pela CMVM e pela Euronext Lisbon sobre esta matéria.
A partir daqui a TD,SA substituiu a TD-EC como sociedade cotada de topo do Grupo Teixeira Duarte.
Posteriormente e com vista à aquisição do remanescente das acções da TD-EC que não foram adquiridas no âmbito da concentração prévia e/ ou da OPT, em 26 de Novembro de 2011 a TD,SA apresentou uma oferta de aquisição tendente ao domínio total da TD-EC, nos termos previstos no artigo 490.º do Código das Sociedades Comerciais, com a contrapartida de uma acção da TD,SA por cada acção da TD-EC entregue.
Concluída esta fase, com o recurso ao mecanismo de aquisição potestativa, a TD,SA tornou-se titular de 100% do capital social da TD-EC, ou seja, de todas as 420.000.000 acções representativas do seu capital social.
Subsequentemente, em 23 de Dezembro de 2010, a TD,SA deliberou o aumento do seu capital social de 406.360.199,00€ para 420.000.000,00€.
Em síntese:
60
Face ao exposto e tendo em consideração que a TD,SA apenas se encontra vinculada aos deveres decorrentes do facto de ter as suas acções admitidas à cotação em mercado regulamentado desde Agosto do ano passado – designadamente ao cumprimento de diversas recomendações sobre as boas práticas do governo societário como à divulgação de um relatório sobre essa matéria –, os elementos a reportar são ainda escassos pelo que, para determinadas situações se entendeu mais adequado reportar factos e dados referentes à sociedade que antes dela foi a entidade de topo cotada do Grupo Teixeira Duarte, a TD-EC.
A TD,SA organizou este Relatório de acordo com o modelo constante do Anexo ao Regulamento da CMVM n.º 1/2010, tendo, por sugestão da CMVM, inserido no seu Capítulo 0 uma tabela com o descritivo de todas as 54 Recomendações que integram o Código do Governo das Sociedades emitido por esta entidade reguladora, nela indicando quais as que a Empresa adoptou e não adoptou e incluindo ainda uma remissão para os pontos deste texto em que tais matérias constam ou em que se explica a razão da sua não adopção.
Estas opções de estrutura e de inclusão daquela tabela logo no início do texto tiveram como objectivos não só o cumprimento rigoroso dos novos normativos a partir deste ano aplicáveis, mas também acompanhar o propósito manifestado pela CMVM de uniformização destes Relatórios e de maior facilidade de análise e consulta pelo Mercado.
Para além dos normativos legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente o Código das Sociedades Comerciais, o Código dos Valores Mobiliários e os Regulamentos da CMVM, em especial o Regulamento n.º 1/2010, a TD,SA optou por não se sujeitar a qualquer outro Código do Governo das Sociedades que não o emitido pela CMVM em Janeiro de 2010, que pode ser consultado em www.cmvm.pt.
0.2. Indicação discriminada das recomendações adoptadas e não adoptadas contidas no Código de Governo das Sociedades da CMVM ou noutro que a sociedade tenha decidido adoptar, nos termos do regulamento da CMVM n.º 1/2010. Entendese, para este efeito, como não adoptadas as recomendações que não sejam seguidas na íntegra.
0.3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a sociedade pode igualmente fazer uma avaliação global, desde que fundamentada, sobre o grau de adopção de grupos de recomendações entre si relacionadas pelo seu tema.
0.4. Quando a estrutura ou as práticas de governo da sociedade divirjam das recomendações da CMVM ou de outros códigos a que a sociedade se sujeite ou tenha voluntariamente aderido, devem ser explicitadas as partes de cada código que não são cumpridas ou que a sociedade entenda não serem aplicáveis, respectiva fundamentação e outras observações relevantes, bem como a indicação clara da parte do Relatório na qual a descrição dessa situação pode ser encontrada.
Os pontos 0.2., 0.3. e 0.4. são objecto de desenvolvimento simultâneo, dada a sua interligação.
Das 54 Recomendações que compõem o referido o Código do Governo das Sociedades da CMVM, a Empresa não adopta 16, algumas destas só parcialmente.
Na tabela infra está integralmente reproduzido o texto dessas Recomendações com a numeração constante do aludido Código do Governo das Sociedades, seguido da indicação da sua adopção ou não e da remissão para o ponto deste Relatório em que tal matéria se desenvolve ou em que, respeitando o princípio "comply or explain", se justifica a sua eventual não adopção.
| Recomendação | Adopção | Remissão | |
|---|---|---|---|
| I.1.1 | O Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da so ciedade. |
Sim | CAPÍTULO I |
| I.1.2 | A remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve ser divulgadaz no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade. |
Sim | I.3 |
| I.2 | PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA | ||
| I.2.1 | A antecedência imposta para a recepção, pela mesa, das declarações de depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral não deve ser superior a cinco dias úteis. |
Sim | I.4 |
| I.2.2. | Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao blo queio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão. |
Sim | I.5 |
| I.3 | VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO | ||
| I.3.1 | As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária ao voto por correspondência e, quando adoptado e admissível, ao voto por correspondência electrónico. |
Sim | I.9 |
| I.3.2 | O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por corres pondência não deve ser superior a três dias úteis. |
Sim | I.11 |
| I.3.3 | As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação accionista, preferencialmente através de previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada acção. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i) tenham acções que não confiram o direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados. |
Sim | I.6 I.7 |
| I.4 | QUÓRUM DELIBERATIVO | ||
| I.4 | As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei. |
Não | I.8 |
| I.5 | ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS | ||
| Extractos de acta das reuniões da Assembleia Geral, ou documentos de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizados aos accionistas no sítio da Internet da sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da Assembleia Geral, ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio da Internet da socie dade durante pelo menos três anos. |
Não | I.13 I.14 |
| I.6 | MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES | ||
|---|---|---|---|
| I.6.1 | As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser de tidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. |
Sim | I.7 |
| I.6.2 | Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automatica mente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre trans missibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. |
Sim | I.20 I.21 I.22 |
| II. II.1 |
ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TEMAS GERAIS |
||
| II.1.1 | ESTRUTURA E COMPETÊNCIA | ||
| II.1.1.1 | O órgão de administração deve avaliar no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propon do medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar. |
Sim | II.1 |
| II.1.1.2 | As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da sociedade em matéria de assumpção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta actividade exercida e dos eventos susceptíveis de origi nar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adoptadas e da sua eficácia; vi) adop ção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modificações que se mostrem necessárias. |
Não | II.5 |
| II.1.1.3 | O órgão de administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avalia ção do funcionamento destes sistemas e propor o respectivo ajustamento às necessidades da sociedade. |
Não | II.6 |
| II.1.1.4 | As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os princi pais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da activi dade; ii) descrever a actuação e eficácia do sistema de gestão de riscos. |
Sim | II.5 II.9 |
| II.1.1.5 | Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento, os quais devem ser divulgados no sítio da Internet da sociedade. |
Não | II.7 |
| II.1.2 | INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA | ||
|---|---|---|---|
| II.1.2.1 | O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros execu tivos. |
Não | II.1 II.8 |
| II.1.2.2 | De entre os Administradores não executivos deve contar-se um número adequado de Adminis tradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de Administradores |
Não | II.1 II.8 |
| II.1.2.3 | A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita pelo órgão de adminis tração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de inde pendência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgãos sociais, Não Aplicável assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente Administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força das normas aplicáveis. |
II.1 II.8 |
|
| II.1.3.1 | ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO | ||
| II.1.3.1 | Consoante o modelo aplicável, o Presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria ou da Comissão para as Matérias Financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções. |
Sim | II.12 II.13 |
| II.1.3.2 | O processo de selecção de candidatos a Administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos Administradores executivos. |
Não Aplicável | II.16 |
| II.1.4 | POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES | ||
| II.1.4.1 | A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocor ridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber as comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. |
Sim | II.35 |
| II.1.4.2 | As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no Relatório sobre o Governo da Sociedade. | Sim | II.35. |
| II.1.5 | REMUNERAÇÃO | ||
| II.1.5.1 | A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a per mitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: i) a remuneração dos Administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma com ponente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis prédeterminados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efectivamente criada para os accionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à actividade da empresa. (ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à com ponente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes. (iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não in ferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período. |
Não | II.32 II.33 |
| (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a so | |||
|---|---|---|---|
| ciedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da | |||
| remuneração que lhes for fixada pela sociedade. | |||
| (v) Até ao termo do seu mandato, devem os Administradores executivos manter as acções da | |||
| sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite | |||
| de duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser | |||
| alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas acções. | |||
| (vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de | |||
| exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos. | |||
| (vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação | |||
| estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de Administrador não seja | |||
| paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do Admi | |||
| nistrador. | |||
| (viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir | |||
| nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade. | |||
| A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que | |||
| se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, | |||
| II.1.5.2 | conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas | Não Aplicável | II.30 |
| remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; | |||
| ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de Adminis | |||
| tradores. | |||
| A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve | |||
| abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do | |||
| II.1.5.3 | Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável impor | Não Aplicável | II.30 |
| tante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeada | |||
| mente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à | |||
| actividade da empresa e a contenção na tomada de riscos. | |||
| Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição | |||
| de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das | |||
| II.1.5.4 | acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção | Não aplicável | I.17 |
| do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os | III.10 | ||
| elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanha | |||
| da do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições | |||
| gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em Assembleia | |||
| Geral as principais características do sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos | |||
| membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do | |||
| artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. | |||
| Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assem | |||
| II.1.5.6 | bleias gerais de accionistas. | Sim | I.15 |
| Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remune | II.30 | ||
| II.1.5.7 | ração recebida, de forma agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de | Sim | II.31 |
| pensão adquiridos no exercício em causa. | II.33 | ||
| II. 2 | CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
|---|---|---|---|
| II.2.1 | Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade. |
Não | II.3. |
| II.2.2 | O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Sim | II.3 |
| II.2.3. | Caso o Presidente do Conselho de Administração exerça funções executivas, o Conselho de Ad ministração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma indepen dente e informada, e deve proceder-se à devid a explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do Relatório sobre o Governo da Sociedade. |
Não aplicável | II.8 |
| II.2.4 | O Relatório Anual de Gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos Administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos depa rados. |
Não Aplicável | II.8 |
| II.2.5 | A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administra ção, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Não | II.11 |
| II.3 | ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO |
||
| II.3.1. | Os Administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informa ções por aqueles requeridas. |
Sim | II.1. |
| II.3.2 | O Presidente da Comissão Executiva deve remeter, respectivamente, ao Presidente do Conselho de Administração e, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
Não aplicável | II.13 |
| II.3.3 | O Presidente do Conselho de Administração Executivo deve remeter ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as Matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
Não aplicável | II.13 |
| II.4 | CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL |
||
| II.4.1 | O Conselho Geral e de Supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do Conselho de Administração Executivo. Entre as matérias sobre as quais o Conselho Geral e de Supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) a definição da estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Não aplicável | II.1. |
| II.4.2 | Os Relatórios Anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. |
Sim | II.4 |
|---|---|---|---|
| II.4.3 | Os Relatórios Anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Co missão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Sim | II.4 |
| II.4.4 | O Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor ex terno, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva re muneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios. |
Não | II.24 |
| II.4.5 | O Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. |
Não | II.24 |
| II.4.6. | Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à so ciedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das sociedades que adoptem o modelo latino, a um Administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da sociedade. |
Não | II.5 |
| II.5 | COMISSÕES ESPECIALIZADAS | ||
| II.5.1. | Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mos trem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos Administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desem penho de funções de Administrador. |
Não | II.2. II.36 |
| II.5.2 | Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes rela tivamente aos membros do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração. |
Não | II.38 |
| II.5.3 | Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou colectiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração da sociedade ou que tenha relação actual com consultora da em presa. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou colectiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços. |
Não Aplicável |
II.39 |
| III. | INFORMAÇÃO E AUDITORIA | ||
|---|---|---|---|
| III.1 | DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO | ||
| III.1.1 | As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor. |
Sim | CAPÍTULO III |
| III.1.2 | A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em in glês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mer cado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários; g) Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral; h) Convocatórias para a realização de Assembleia Geral. |
Sim | CAPÍTULO III |
| III.1.3 | As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respectivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição. |
Não Aplicável | III.18 |
| III.1.4 | O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade. |
Sim | III.17 |
| III.1.5 | A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade. |
Sim | III.17 |
| IV. | CONFLITOS DE INTERESSES | ||
| IV.1 | RELAÇÕES COM ACCIONISTAS | ||
| IV.1.1 | Os negócios da sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entida des que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado. |
Sim | III.12 |
| IV.1.2 | Os negócios de relevância significativa com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção. |
Não | III.13 |
A Assembleia Geral da Sociedade representa a universalidade dos accionistas, sendo as suas deliberações, quando tomadas nos termos dos Estatutos e da Lei, vinculativas para todos eles, ainda que ausentes, discordantes ou incapazes.
A Assembleia Geral é constituída pelos accionistas que tiverem direito a voto e, além destes, pelas pessoas que, dispondo ou não de tal direito, exerçam os cargos de membros efectivos dos Órgãos Sociais e de Secretário da Sociedade.
A Mesa da Assembleia Geral será composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.
Compete ao Presidente da Mesa convocar as reuniões da Assembleia Geral e dirigir os seus trabalhos, bem como exercer as demais funções que lhe sejam conferidas pela Lei, pelos Estatutos ou por delegação da própria Assembleia, cabendo ao Vice-Presidente substituí-lo nas suas ausências ou impedimentos, bem como, sempre que por ele solicitado, assessorá-lo no exercício das suas funções, enquanto ao Secretário incumbe coadjuvar o Presidente em exercício e assegurar todo o expediente relativo à Assembleia.
Para além disso, e com o apoio do Secretário da Sociedade e dos demais serviços da própria Empresa, são colocados à disposição do Presidente da Mesa da Assembleia Geral os recursos humanos e logísticos de apoio adequados para o exercício das suas funções, designadamente para a elaboração e divulgação dos avisos convocatórios e demais elementos de informação preparatória, bem como para a recepção, tratamento e arquivo de certificações de titularidade de acções, cartas de intenção de participação, cartas de representação, propostas a submeter à apreciação e votação dos accionistas, lista de presenças e ainda para a organização da reunião das Assembleias Gerais.
Actualmente, a Mesa da Assembleia Geral é constituída pelos seguintes membros:
| Presidente: | Dr. Rogério Paulo Castanho Alves, advogado, com domicílio profissional no Largo de S. Carlos, n.º 3, 1200-410 Lisboa, Portugal |
|---|---|
| Vice-Presidente: | Dr. José Gonçalo Pereira de Sousa Guerra Costenla, advogado, com domicílio profissional no Largo de S. Carlos, n.º 3, 1200-410 Lisboa, Portugal |
| Secretário: | Dr. José Pedro Poiares Cobra Ferreira, advogado, com domicílio profissional em Lagoas Park, Edifício 2, 2740-265 Porto Salvo, Oeiras, Portugal. |
Os membros da Mesa da Assembleia Geral cumprem integralmente os requisitos de independência, mais se constatando que não existe qualquer situação de incompatibilidade para o exercício daquelas funções por cada um, no estrito cumprimento das disposições normativas aplicáveis (artigo 414.º e 414.º-A, ex vi do artigo 374.º-A, todos do Código das Sociedades Comerciais).
Todos os identificados membros da Mesa da Assembleia Geral foram designados através do Contrato de Sociedade, em 30 de Novembro de 2009, para exercerem funções nesse órgão durante o biénio 2009/2010.
Os membros da Mesa da Assembleia Geral, ao abrigo do actual regime fixado no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente do disposto no 422.º-A, por remissão do número 3 do artigo 374.º-A, auferem uma remuneração fixa pelo desempenho das funções inerentes aos respectivos cargos, determinada pela Comissão de Remunerações prevista no artigo décimo primeiro dos Estatutos.
Nos termos e para os efeitos das disposições regulamentares e recomendatórias aplicáveis, informa-se que a remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, durante o exercício de 2010, foi de 20.000,00€ (vinte mil euros).
Conforme disposição dos próprios Estatutos (artigo 13.º), apenas poderá participar na Assembleia Geral e aí discutir e votar quem, na data de registo, correspondente às 0 horas (GMT) do 5.º dia de negociação anterior ao da Assembleia, for titular de acções que lhe confiram pelo menos um voto. O exercício desses direitos não é prejudicado pela transmissão das acções em momento posterior à data de registo, nem depende do bloqueio das mesmas entre aquela data e a data da Assembleia Geral. Quem pretender participar na Assembleia Geral deverá declará-lo, por escrito, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e ao intermediário financeiro onde a conta de registo individualizado esteja aberta até ao dia anterior ao dia mencionado supra, podendo, para o efeito, utilizar o correio electrónico. Quem tiver declarado a intenção de participar na Assembleia Geral e transmitir a titularidade das acções entre a data de registo e o fim da Assembleia, deverá comunicá-lo imediatamente ao Presidente da Mesa e à CMVM.
O Presidente da Mesa não estabelece quaisquer restrições à aceitação de declarações recebidas posteriormente às datas estatutariamente fixadas.
Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, não é exigível o bloqueio das acções durante todo o período até que a sessão seja retomada, sendo, no entanto, necessário que os accionistas comprovem essa sua qualidade, nos termos descritos no ponto I.4. anterior.
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 13.º dos Estatutos, a cada acção corresponde um voto.
Embora os Estatutos prevejam essa possibilidade, conforme resulta da redacção do seu artigo 7.º, a verdade é que não existem – como nunca existiram – quaisquer acções sem o direito de voto.
Não existe qualquer previsão estatutária que limite o número de votos, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados ou ainda que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.
De acordo com o teor do artigo 13.º do pacto Social, e conforme descrito em I.4., apenas poderá participar na Assembleia Geral e aí discutir e votar quem, na data de registo, correspondente às 0 horas (GMT) do 5.º dia de negociação anterior ao da Assembleia, for titular de acções que lhe confiram pelo menos um voto. O exercício desses direitos não é prejudicado pela transmissão das acções em momento posterior à data de registo, nem depende do bloqueio das mesmas entre aquela data e a data da Assembleia Geral. Quem pretender participar na Assembleia Geral deverá declará-lo, por escrito, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e ao intermediário financeiro onde a conta de registo individualizado esteja aberta até ao dia anterior ao dia mencionado no número um do presente artigo, podendo, para o efeito, utilizar o correio electrónico. Quem tiver declarado a intenção de participar na Assembleia Geral e transmitir a titularidade das acções entre a data de registo e o fim da Assembleia, deverá comunicá-lo imediatamente ao Presidente da Mesa e à CMVM.
No caso de contitularidade das acções, só um dos contitulares, com poderes de representação dos demais, poderá participar nas reuniões da Assembleia Geral.
Os accionistas pessoas singulares, com direito a voto, poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia mediante documento emitido nos termos da Lei.
Os incapazes e os accionistas pessoas colectivas, com direito a voto, serão representados pelas pessoas a quem legalmente couber tal poder.
Neste âmbito, a Sociedade disponibiliza, no seu sítio na Internet e na sede social, um formulário de procuração, em cumprimento do disposto no artigo 23.º do Código dos Valores Mobiliários, que poderá ser utilizado pelos accionistas que pretendam ser representados na reunião da Assembleia Geral.
Todas as representações antes indicadas terão de ser comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral por carta, devidamente assinada e que seja recebida na sede social até três dias de calendário antes da data designada para a respectiva reunião da Assembleia.
No caso de Assembleias Gerais Universais ou de deliberações unânimes por escrito, não se aplicarão as antecedências de prazo acima referidas, ou seja, em relação à disponibilidade das acções e da recepção das respectivas certificações, bem como das cartas de representação.
As deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria dos votos emitidos, sem prejuízo das disposições legais que, para certos casos, possam exigir maiorias qualificadas ou estabelecer outras formas de vencimento das propostas.
Não existem quaisquer restrições em matéria de direito de voto, nomeadamente limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de acções, prazos impostos para o exercício do direito de voto – à excepção do que será descrito a propósito do voto por correspondência – ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.
No que respeita à existência de disposições quanto a quóruns constitutivos, o artigo décimo quinto do Pacto Social estabelece que a Assembleia Geral pode deliberar validamente, em primeira convocação, sempre que estiverem presentes ou representados accionistas possuidores de acções correspondentes a mais de metade do capital social e, em segunda convocação, qualquer que seja o número de accionistas presentes ou representados e a percentagem do capital que lhes couber, ressalvadas as excepções determinadas por lei imperativa.
Os accionistas entendem a exigência de quórum constitutivo para a Assembleia Geral deliberar em primeira convocação como uma garantia suplementar da sua representatividade neste órgão social, acrescendo que tal regra nunca impediu a realização dessas reuniões de accionistas em primeira convocação, nem que as Assembleias Gerais da TD,SA registem uma elevada participação, em regra superior a 75% do capital social.
Também não é alheio a esta opção o facto de à TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (sociedade detida pela família Teixeira Duarte) serem imputados mais de metade dos direitos de voto, assegurando, com a presença deste conjunto de entidades, o quórum mínimo para que a Assembleia Geral reúna em primeira convocação.
Não existem quaisquer medidas com vista a impedir o êxito de eventuais ofertas públicas de aquisição, sendo que, inclusivamente, os Estatutos não prevêem qualquer limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas.
Os Estatutos prevêem que os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas as condições e prazos acima referidos para demonstrar essa sua qualidade, deverão fazer chegar carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e que seja recebida na sede social dentro do prazo que for determinado na convocatória, nela expressando o seu propósito de exercício desse direito e indicando a sua identificação, domicílio e número de acções de que são titulares, o qual será conferido com o entretanto certificado pela instituição financeira onde as mesmas estejam inscritas, sendo este o prevalecente.
Tal carta deverá ainda conter a assinatura do accionista ou de quem o vincule, reconhecida ou, no caso de pessoas singulares, acompanhada de fotocópia legível do seu Bilhete de Identidade ou de documento que o substitua.
Juntamente com a mencionada carta, os accionistas incluirão, em envelopes fechados, as declarações do seu voto quanto a cada um dos pontos da Ordem de Trabalhos, de forma especificada e inequívoca, seguidas da sua assinatura aposta de modo idêntico ao que consta da carta de remessa, devendo tais envelopes trazer a anotação: "Contém declaração de voto sobre o ponto número (indicação do número respectivo) da Ordem de Trabalhos".
Para execução dos procedimentos acima indicados, a Sociedade disponibilizará minutas da carta e do boletim de voto no seu sítio da Internet e na sua sede social.
Os envelopes contendo as declarações de voto emitidas nos termos acima descritos serão abertos e considerados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral no momento da votação o respectivo ponto da Ordem de Trabalhos, valendo como não emitidos os votos incluídos em declarações não aceites.
Os votos por correspondência valem como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à sua emissão.
A presença ou representação na Assembleia Geral do accionista que tenha exercido o direito de voto por correspondência determina a revogação do voto antes dessa forma expresso.
A autenticidade do voto por correspondência, a sua confidencialidade até ao momento da votação e o respectivo processamento serão assegurados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Independentemente do meio escolhido para esse efeito, seja no texto das convocatórias para as Assembleias Gerais, seja nas informações prévias disponibilizadas para tal fim, são sempre explicitados de forma clara e completa os termos e as condições em que o direito de voto pode ser exercido, incluindo o voto por correspondência.
Para o exercício do direito de voto por correspondência e para execução dos procedimentos acima indicados, a Sociedade disponibiliza, no seu sítio da Internet e na sede social, minutas de carta e do boletim de voto, bem como as instruções para o respectivo preenchimento.
Os Estatutos prevêem que os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, deverão fazer chegar carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e que seja recebida na sede social dentro do prazo que for determinado na convocatória. O prazo fixado para mediar entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização de todas as Assembleias Gerais de 2010 foi de um dia.
A TD,SA entende que as específicas exigências de segurança inerentes ao processo de voto são muito significativas, nomeadamente no que se refere, por um lado, aos meios técnicos necessários para verificar a autenticidade das correspondentes declarações de voto, bem como para garantia da integridade e confidencialidade dos respectivos conteúdos, do mesmo modo que reconhece o elevado nível de segurança e de fiabilidade operacional necessário na recepção das mencionadas declarações.
A ponderação do quanto acima se refere e o facto de as Assembleias Gerais da sociedade cotada de topo do Grupo Teixeira Duarte manterem tradicionalmente uma muito alta representação de capital social, levaram a que a Empresa não tenha implementado a possibilidade de exercício do direito de voto por meios electrónicos.
I.13. Possibilidade de os accionistas acederem aos extractos das actas das reuniões das Assembleias Gerais no sítio da internet da sociedade nos cinco dias após a realização da Assembleia Geral.
As actas referente às reuniões da Assembleia Geral realizadas durante o exercício de 2010 foram disponibilizadas no sítio da Internet da Sociedade, conforme as disposições recomendatórias e regulamentares aplicáveis, ainda que não tenha sido possível fazê-lo logo nos cinco dias subsequentes por falta de disponibilidade das equipas e pessoas envolvidas para executarem tal tarefa em tão curto espaço de tempo, nomeadamente porque em função dos resultados das votações não ter sido considerado como prioritário fazê-lo.
Acrescenta-se no entanto que logo no próprio dia das Assembleias Gerais, ou no dia imediatamente subsequente, foram divulgados diversos elementos informativos sobre as essas reuniões, compreendendo não só as deliberações tomadas, como o capital representado e os resultados das votações.
Encontra-se disponível, no sítio da Internet da Sociedade, um acervo histórico das listas de presenças, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas a todas as reuniões da Assembleia Geral da TD,SA.
Tendo em consideração que a sociedade foi constituída em 30 de Novembro de 2009, os elementos acima mencionados apenas se reportam a estes dois últimos anos, ou seja, 2009 e 2010.
Contudo, saliente-se que estão disponíveis, no mesmo sítio da Internet, idênticas informações referentes às Assembleias Gerais da sociedade que a antecedeu enquanto sociedade cotada e de topo do Grupo, a TD-EC.
Os membros da Comissão de Remunerações presentes nas Assembleias Gerais foram os seguintes:
74
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Recorda-se a este propósito que os trabalhos da Assembleia Geral Anual da Sociedade foram suspensos por forma a permitir que a distribuição de resultados fosse concretizada em prazo que viabilizasse a entrega desses montantes aos Senhores accionistas que tivessem aderido à OPT.
Foi neste enquadramento que na reunião de 26 de Julho apenas se voltaram a suspender os trabalhos da Assembleia Geral Anual, cujo único tema da Ordem de Trabalhos pendente não chegou sequer a ser apreciado.
Deste modo, em ambas as sessões da Assembleia Geral Anual em que se tomaram deliberações, estiveram presentes sempre, pelo menos, dois membros da Comissão de Remunerações, sendo que na Assembleia Geral de 23 de Dezembro voltaram a estar presentes todos os três membros dessa Comissão.
A intervenção da Assembleia Geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e dos demais dirigentes (quando aplicável) cumpre-se, em primeiro lugar, pela análise e aprovação dos documentos de prestação de contas em Assembleia Geral Anual e pela apreciação geral da administração, nos termos e com os efeitos previstos nas disposições conjugadas dos artigos 376.º e 455.º do Código das Sociedades Comerciais, efectuadas todos os anos em reunião de accionistas, bem como pela eleição dos seus membros e ainda pela selecção e designação dos membros da Comissão de Remunerações que, de acordo com a sua avaliação de desempenho e demais critérios que adiante serão descritos, fixa a remuneração de cada um dos membros dos Órgãos Sociais, incluindo o Conselho de Administração.
Adicionalmente, à Assembleia Geral caberá ainda o papel fundamental de aprovação da declaração de política de remunerações que deverá ser seguida e divulgada anualmente no Relatório sobre o Governo da Sociedade, submetido à apreciação dos accionistas.
Em 2010, a Comissão de Remunerações não submeteu à apreciação dos accionistas a declaração sobre política de remunerações, incidindo sobre os dirigentes da Sociedade, na acepção do número 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, uma vez que, àquela data, a Sociedade ainda não se encontrava adstrita a tais deveres e que os membros do Conselho de Administração não auferiam qualquer remuneração pelo desempenho dos seus cargos.
No entanto, refira-se que a declaração, emitida pela Comissão de Remunerações da TD-EC – nessa data a sociedade cotada de topo do
Grupo –, sobre política de remuneração dos membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização foi aprovada em Assembleia Geral daquela sociedade, de 27 de Maio de 2010, com 99,71% dos votos a favor, 0,01% de abstenções e 0,29% dos votos contra.
I.17. Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral no que respeita à proposta relativa a planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções, ou com base nas variações de preços das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, bem como sobre os elementos dispensados à Assembleia Geral com vista a uma avaliação correcta desses planos.
Não existe qualquer plano de atribuição de acções ou de atribuição de opções de aquisição de acções ou com base nas variações de preços das acções.
Consequentemente, não existe qualquer intervenção da Assembleia Geral quanto a esta matéria.
I.18. Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral na aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
Em relação a quaisquer ex-Administradores reformados, cabe à Comissão de Remunerações fixar todos os quantitativos pagos nesse âmbito, seja a que título for.
Cabe igualmente à Comissão de Remunerações a fixação de regimes complementares de reforma, nos termos do disposto no artigo 22.º do Pacto Social.
À Assembleia Geral reserva-se a atribuição de proceder à designação dos membros da Comissão de Remunerações que tem a competência exclusiva de decidir sobre estes temas.
I.19. Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da Assembleia Geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas.
Não existe qualquer norma estatutária com estas características (cfr. I.7).
I.20. Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
Não existem quaisquer medidas com estas características.
I.21. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais.
Não existem quaisquer acordos com estas características.
Não existem quaisquer acordos com estas características. É política da sociedade a não realização de quaisquer pagamentos ligados à cessação antecipada do exercício das funções pelos Administradores ou demais dirigentes, bem como a não celebração de quaisquer acordos a respeito destas matérias.
Desde a sua constituição, em 2009, Sociedade adoptou um modelo de Governo da Sociedade conhecido por monista latino, tendo como órgãos sociais, além da Assembleia Geral e respectiva Mesa, um Conselho de Administração e dois Órgãos de Fiscalização autónomos: o Conselho Fiscal e a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, tendo em conta as suas competências e requisitos de compatibilidade e independência.
Entende-se importante referir aqui a colaboração entre todas essas estruturas do Grupo, bem como as vantagens resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.
Neste âmbito e em cumprimento da recomendação n.º II.1.1.1. do Código do Governo das Sociedades da CMVM, o Conselho de Administração informa que o modelo societário adoptado dá integral cumprimento aos objectivos que lhe serviram de base, ou seja, manter a Sociedade com bons níveis de funcionamento e eficiência no desempenho das funções por cada órgão social, autonomamente e na interligação entre eles.
Com efeito, o Conselho de Administração é constituído exclusivamente por membros executivos, o que se traduz na eficácia, na operacionalidade e proximidade das matérias que lhes são cometidas, ao mesmo tempo que a total independência e compatibilidade dos membros do Conselho Fiscal permite uma intervenção isenta e útil na fiscalização da actividade da Sociedade, não só do ponto de vista contabilístico – onde conta com a intervenção regular da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas – mas também na perspectiva política, neste caso com os limites e alcance adequados à essencial salvaguarda do cumprimento dos normativos legais e regulamentares em vigor, tudo com vista a alcançar uma constante transparência e os níveis próprios de divulgação de informação ao mercado em geral e aos accionistas, em especial em sede de Assembleia Geral.
O Grupo TEIXEIRA DUARTE tem optado por manter todos os Administradores da sociedade de topo cotada com funções executivas uma vez que as funções que seriam atribuídas a eventuais Administradores não executivos – nomeadamente de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos – são desenvolvidas, com plena eficácia pelo Conselho Fiscal, pela Comissão de Remunerações e pela Assembleia Geral.
Realce-se também a boa interligação entre todos os órgãos sociais, não só entre a Sociedade de Revisores Oficias de Contas e o Conselho Fiscal, que reúnem periodicamente, mas também entre estes e o Conselho de Administração, sendo que todos os Administradores têm prestado em tempo útil e de forma adequada, as informações solicitados por outros membros dos órgãos sociais.
Este modelo tem-se revelado adequado ao modus operandi da Empresa, das suas estruturas e dos membros que compõem os órgãos sociais, nomeadamente os do Conselho de Administração.
Nos termos do número 1 do artigo 17.º do Pacto Social, o Conselho de Administração é composto por um número mínimo de cinco e máximo de onze membros eleitos em Assembleia Geral, a qual designará obrigatoriamente, de entre eles, o membro que exercerá as funções de Presidente.
No início do exercício de 2010, o Conselho de Administração era composto por oito membros, contando com um Presidente e sete Administradores, todos com funções executivas, mas em 23 de Fevereiro de 2010, o Administrador Senhor Dr. João Salvador dos Santos Matias apresentou a renúncia ao cargo que vinha exercendo, por completar 65 anos de idade, não se tendo procedido à cooptação, nem à eleição, em Assembleia Geral, de qualquer novo membro deste órgão.
Consequentemente, a composição do Conselho de Administração, no final do exercício de 2010, era a seguinte:
Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Administradores: Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos
Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino
Eng.º Carlos Gomes Baptista
Eng.º João José de Gouveia Capelão
Eng.º João José do Carmo Delgado
O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos - um Presidente e dois vogais - e um suplente, que cumprem integralmente todos os requisitos de independência e em relação aos quais não se verifica qualquer incompatibilidade para o exercício do respectivo cargo, nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais.
A composição do Conselho Fiscal, desde a sua constituição em 30 de Novembro de 2009 e até ao final do exercício de 2010, era a seguinte
Presidente: Dr. António Gonçalves Monteiro Vogais: Dr. Mateus Moreira Senhor Miguel Carmo Pereira Coutinho Suplente: Dr. Horácio Lisboa Afonso
A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas igualmente designada aquando da constituição da Sociedade, em 30 de Novembro de 2009, para exercer funções no biénio 2009/2010, "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC", é representada pelo Senhor Dr. António Francisco Escarameia Mariquito, competindo-lhe proceder a todos os exames e verificações necessárias à revisão e certificação legal das contas da Sociedade, e actua também na qualidade de Auditor Externo registado na CMVM sob o n.º 2.235, cumprindo integralmente todos os requisitos de independência e em relação à qual não se verifica qualquer incompatibilidade para o exercício do respectivo cargo, ao abrigo das disposições legais aplicáveis.
Não existem actualmente quaisquer Comissões específicas em matéria de administração ou fiscalização, nomeadamente a Comissão Executiva, nos termos concretos em que é definida pelos Estatutos da Sociedade, designadamente no seu artigo 20.º, sem prejuízo de os membros do Conselho de Administração, todos eles com funções executivas, manterem contactos e encontros sectoriais frequentes e reunirem em conjunto semanalmente, acompanhados do assessor da Administração.
Com efeito, e atendendo ao modelo adoptado, não se afigura necessária a criação de comissões específicas, nomeadamente para efeitos de uma avaliação competente e independente do desempenho dos Administradores executivos e para a avaliação do desempenho global do próprio Conselho de Administração, uma vez que tais funções se encontram expressamente cometidas à Assembleia Geral, ao Conselho Fiscal e à Comissão de Remunerações.
Da mesma forma, concluiu-se pela irrelevância da criação de uma comissão específica para reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria. Estas atribuições são desempenhadas e desenvolvidas por cada um dos Órgãos Sociais que, melhor que qualquer outro organismo criado apenas para esse efeito, conseguem identificar eventuais constrangimentos e dificuldades com que se tenham deparado, do mesmo modo que vão colaborando entre si na avaliação do modelo de governo da sociedade adoptado, reportando e ultrapassando eventuais dificuldades de funcionamento e interligação.
Acrescenta-se ainda que se considerou não ser necessário atribuir a qualquer tipo de comissão a incumbência de identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de Administrador, considerando que os accionistas de referência possuem os conhecimentos necessários e relevantes sobre o mercado e os quadros que colaboram com a Empresa, o que lhes permite identificar, sempre que necessário, os candidatos que consideram adequados para os cargos sociais em questão.
e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade, ou à distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização, e lista de matérias indelegáveis e das competências efectivamente delegadas.
Entende-se importante referir aqui e a propósito do desempenho da TD,SA nos vários sectores e mercados de actividade, a colaboração entre todas as estruturas do Grupo, mais bem identificadas no organigrama junto no início deste Relatório, bem como as mais-valias resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.
Realçam-se, por um lado, a existência, no âmbito do Grupo, de Direcções Centrais com especiais responsabilidades de apoio transversal às actuações desenvolvidas nos vários sectores de actividade, integradas no denominado Centro Corporativo, o qual deverá promover uma uniformização de procedimentos e um apoio junto das estruturas que actuam no estrangeiro nestas áreas comuns a vários negócios.
As Estruturas Operacionais do Grupo estão organizadas por Sectores de Actividade e abrangem, tendencialmente, a responsabilidade por todas as equipas e operações dessas áreas de negócio, independentemente do mercado geográfico em que actuem, aproximando, também por essa forma, os recursos centrais técnicos e humanos do Grupo dos que estão a operar nos diversos mercados de actuação da TD,SA.
Refira-se, ainda assim, a situação pontual de algumas sociedades integradas no Grupo que, dada a particularidade do seu negócio, mantêm a respectiva especificidade.
A TD-EC, como principal sociedade do Grupo no sector da Construção, desenvolve a sua actuação através de Centros de Exploração, que dividem as valências de produção e são essenciais na formação de quadros dirigentes e no acompanhamento da sua carreira, dispondo também de um conjunto de Direcções Centrais com âmbito de actuação específico no apoio especializado aos Centros de Exploração, em particular nas áreas dos Estudos, Projectos e Equipamentos.
Sem prejuízo do quanto se refere acima, não existem quaisquer delegações de competências por nenhum dos órgãos sociais, nomeadamente pelo Conselho de Administração, em quaisquer comissões específicas, em particular numa Comissão Executiva.
Tal circunstância resulta, essencialmente, do facto de o Conselho de Administração ser exclusivamente composto por membros executivos, o que, conforme antes referido na avaliação do modelo societário (Cfr. Supra II.1.) se traduz numa eficácia de operacionalidade e proximidade das matérias da sua competência, tornando-se redundante e contraproducentes quaisquer delegações neste âmbito.
Quanto à distribuição de pelouros durante o ano de 2010, a mesma apenas foi concretizada no âmbito da TD-EC e cujos membros do Conselho de Administração foram durante esse ano exactamente os mesmos que os da TD,SA.
Desse modo, entendeu-se adequado reflectir aqui neste documento a distribuição de pelouros concretizada nessa outra entidade:
Sem prejuízo das disposições legais e estatutárias que determinam a funcionalidade colectiva e o carácter colegial do Conselho de Administração e sem reduzir a operacionalidade sempre praticada de permanente contacto e consulta entre todos os seus membros, procedeu-se à distribuição de pelouros pelos Administradores nos termos que se indicam, já após a cessação de funções do Senhor Dr. João Salvador dos Santos Matias:
Quanto ao Presidente do Conselho de Administração, Senhor Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte, desempenha as funções inerentes a tal cargo, nos termos e com as atribuições definidas na Lei e nos Estatutos, prosseguindo o acompanhamento dos negócios correntes da Sociedade e assegurando o expediente e a execução das resoluções do Conselho, cabendo-lhe ainda acompanhar as participações financeiras no "Banco Comercial Português, S.A." e "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.".
No âmbito do Centro Corporativo:
O Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte esteve encarregue de supervisionar as actividades desenvolvidas pela Direcção Central de Finanças e Contabilidade, bem como pelos Serviços de Secretaria Corporativa, de Consolidação de Contas e de Auditoria Interna.
O Senhor Eng. Joel Vaz Viana de Lemos esteve encarregue de supervisionar as actividades desenvolvidas pelas Direcções Centrais de Segurança, Qualidade e Ambiente, Recursos Humanos e Serviços Administrativos, Informática, Aprovisionamentos, bem como representar a sociedade perante a ANEOP e a AECOPS.
O Senhor Eng. João José de Gouveia Capelão, acompanhado pelo Assessor da Administração Senhor Dr. António Manuel Costeira Faustino, esteve encarregue de supervisionar as actuações da Direcção Central de Contratos e Logística.
No âmbito das actividades do Grupo:
O Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte esteve encarregue de:
O Senhor Eng. Joel Vaz Viana de Lemos esteve encarregue de:
O Senhor Eng. Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino esteve encarregue de:
acompanhar a actividade das participadas "MTS Metro, Transportes do Sul, S.A.", "AEDL Auto-estradas do Douro Litoral, S.A." e "AEBT – Auto-estradas do Baixo Tejo, S.A.";
acompanhar a actividade desenvolvida pela Direcção Central de Estudos de Obras Públicas;
O Senhor Eng. Carlos Gomes Baptista esteve encarregue de:
O Senhor Eng. João José de Gouveia Capelão esteve encarregue de:
O Senhor Eng. João José do Carmo Delgado esteve encarregue de supervisionar as actividades desenvolvidas pela Direcção Central de Estudos de Obras Públicas, e apoiar a actividade desenvolvida pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativa aos Centros de Exploração de Infra-estruturas.
Nos termos e para os efeitos das Recomendações da CMVM sobre essa matéria, os Relatórios Anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal, incluindo a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida e referindo eventuais constrangimentos deparados, foram divulgados no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas, em respeito das regras e prazos fixados na lei e nos demais regulamentos aplicáveis.
Os procedimentos implementados ao nível do controlo interno e da gestão de risco caracterizam-se por promover a autonomia dos quadros da Sociedade na direcção e acompanhamento dos assuntos, incutindo uma postura de responsabilidade e forte estímulo ao comportamento empreendedor.
Esta constante relação entre autonomia e sentido de responsabilidade impõe, de uma forma realista, um rigoroso e ponderado cumprimento das tarefas que estão atribuídas a cada um dos colaboradores, integrando, por si só, um sólido, sustentado e eficaz sistema de controlo de riscos, com resultados práticos considerados extremamente satisfatórios.
Tem-se sempre presente a importância da ponderação dos custos de controlo em relação às matérias que se pretende controlar. Da avaliação que se faz da Sociedade, da forma como é gerida, da composição dos seus quadros e gestores e dos princípios e conceitos fundamentais que são aplicados, conclui-se que os custos com a criação de eventuais comissões de controlo seriam amplamente superiores aos custos do que se iria controlar. A simples criação de comissões para o efeito, do ponto de vista formal, acaba por implicar mais entraves do ponto de vista burocrático que não encontram reflexo na sua concretização prática.
Pese embora o sistema de controlo interno e de gestão de riscos implementado na sociedade não cumpra os requisitos enumerados na recomendação n.º II.1.1.2, a TD,SA mantém a sua convicção naquela opção, pois entende que um modelo assente nos pressupostos desta Recomendação é inadequado ao regular funcionamento da Empresa, podendo vir a criar diversos obstáculos do ponto de vista meramente formal e burocrático que não são compatíveis com a execução dos procedimentos já implementados e a responsabilização das Direcções.
Sublinha-se, no entanto e ainda assim, o papel relevante desempenhado, nesta matéria, pelo Departamento de Auditoria Interna criado no Grupo durante o exercício de 2008, que tem prosseguido o desenvolvimento da sua actuação, bem como o desempenho do Serviço Corporativo de Consolidação de Contas do Grupo no processo de divulgação de informação financeira.
A 31 de Dezembro de 2010, estes serviços encontravam-se na dependência hierárquica e funcional do Administrador Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte, o qual não era considerado independente ao abrigo das disposições normativas aplicáveis, o que constitui um incumprimento da recomendação da CMVM n.º II.4.6.
Contudo, considera-se que este Administrador não se encontra em circunstância susceptível de afectar a sua isenção de análise ou de decisão.
No que respeita aos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da Sociedade, o Conselho de Administração é responsável, em primeiro lugar, pelo conhecimento e avaliação dos mais relevantes riscos a que a Sociedade se encontra sujeita, bem como pela promoção das iniciativas necessárias para a respectiva prevenção.
Neste âmbito, compete ao Conselho de Administração conceber e projectar os sistemas de controlo interno e de gestão de riscos que se revelem necessários e adequados para as diversas situações identificadas, bem como monitorizar a respectiva implementação e acompanhar e avaliar o seu funcionamento, tudo nos termos que ficaram descritos em II.5.
Acrescenta-se que cabe ainda ao Conselho de Administração – e não aos órgãos de fiscalização – a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respectivo ajustamento às necessidades da TD,SA, uma vez que esta é uma matéria que, pela sua natureza e pelas especificidades acima descritas, se enquadra no âmbito de actuação próprio do Conselho de Administração e no controlo e supervisão deste órgão sobre as diversas Direcções da Sociedade, sistema este que se tem revelado adequado para os respectivos fins.
Não existe, formalmente, qualquer regulamento de funcionamento dos órgãos sociais, um código de conduta ou sequer outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente, nem um número máximo de cargos acumuláveis.
Atendendo ao modelo societário escolhido, à composição dos membros dos órgãos de administração (todos executivos) e fiscalização da Sociedade (todos independentes e em relação aos quais não se verifica qualquer situação de incompatibilidade, de acordo com os normativos legais) e ao facto de as competências e responsabilidades de cada um deles estarem bastante bem definidas e não serem delegáveis em quaisquer outros órgãos, comissões especializadas, ou departamentos, o modo de funcionamento do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Revisor Oficial de Contas é bastante simplificado.
A este propósito refira-se ainda o facto de o número de membros que integram esses órgãos não ser alargado o suficiente para justificar a estipulação, em regulamento, de regras adicionais de operacionalidade, do mesmo modo que a interligação entre essas entidades é mantida de forma regular nos termos legalmente estipulados e considerados bastantes para o efeito.
II.8. Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, indicação dos mecanismos de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o carácter independente e informado das suas decisões.
Considerando que todos os membros do Conselho de Administração exercem funções executivas, a presente norma não é aplicável à TD,SA.
Os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da actividade são os seguintes:
Acresce que a actividade do Grupo TEIXEIRA DUARTE está dependente do enquadramento económico e das consequências que determinada situação macro-económica possa vir a ter nos níveis de confiança dos vários agentes económicos, nos volumes de investimento, exportações e comércio global, bem como nos níveis de emprego e padrões de consumo.
A evolução das áreas de actividade onde o Grupo opera, nomeadamente da área da construção, mas também, por exemplo, das áreas imobiliária, de hotelaria e de energia, está historicamente correlacionada, de uma forma mais ou menos directa, com o desempenho macro- -económico dos países ou mercados onde o Grupo TEIXEIRA DUARTE actua, designadamente, com a evolução do Produto Interno Bruto (PIB). Deste modo, a actividade do Grupo, bem como os seus resultados, podem ser significativamente afectados pelo desempenho das economias onde o Grupo TEIXEIRA DUARTE opera, nomeadamente por efeito do crescimento ou retracção do mercado da construção, área de negócio com maior representatividade nos proveitos operacionais do Grupo (55% em 2010).
Sendo o negócio da construção a principal actividade do Grupo TEIXEIRA DUARTE, nomeadamente nos sub-ramos da Geotecnia e Reabilitação, das Edificações, das Infraestruturas e da Metalomecânica, apresenta-se, de seguida, uma descrição dos principais riscos inerentes ao referido negócio:
O negócio da construção de elevada escala e dimensão, envolve uma grande afectação de recursos, humanos e materiais, que implicam uma estrutura de custos fixos elevada não só pela necessária aposta nas equipas e na sua formação, mas também um investimento significativo para aquisição e manutenção de equipamentos.
Os custos associados a muitos dos concursos, tanto na elaboração de propostas, como nos seguros e nas garantias e cauções por vezes necessárias prestar, também constituem outro factor de risco e penalização inerente à actividade, sobretudo se atendermos também às penalizações muitas vezes associadas às grandes empreitadas públicas em que o Grupo TEIXEIRA DUARTE participa.
Acresce que, a retracção do investimento público, bem como do privado de maior volume, tem afectado a receita, que é também por vezes penalizada pelos prazos e atrasos nos pagamentos.
Por outro lado, a natureza do serviço prestado implica muitas vezes alterações das circunstâncias inicialmente negociadas, fruto das vicissitudes das empreitadas em causa (alterações climatéricas; descoberta de características da natureza adversas e diferentes do previsto; fenómenos naturais, sociais e económicos em resultado do impacto da obra) e das alterações dos projectos, muitas vezes por novas opções dos donos de obra que obrigam a uma grande agilidade na eficiência da execução das mesmas.
Outro aspecto importante resulta do significativo número de fornecedores de bens e equipamentos e de prestadores de serviços com que a empresa lida nesta área de actuação e que podem implicar riscos por acções ou omissões a eles imputáveis, incluindo interrupções ou atrasos no serviço prestado ou no fornecimento de bens.
Do ponto de vista comercial, a globalização tem viabilizado a entrada de outros grandes Grupos Construtores nos principais e mais antigos mercados de actuação da TEIXEIRA DUARTE – nomeadamente em Portugal e Angola – obrigando a um maior esforço na apresentação de soluções e propostas, bem como a uma optimização de custos que permitam acompanhar a força da competitividade dessas entidades.
Nas regiões e áreas em que tem actuado no sector dos Cimentos, Betões e Agregados, a TD,SA e as suas participadas sofreram fortes penalizações pelo reflexo das conjunturas políticas e económicas de alguns países em que a empresa opera, nomeadamente fruto da crise internacional que afectou de maneira muito forte países como a Ucrânia.
As Concessões são normalmente projectos de longo prazo que envolvem cada vez mais vertentes, como as ligadas a projecto, concepção, construção, financiamento e exploração e que quer por tal complexidade e necessidade de parcerias, quer pela longevidade dos processos, implicam um risco forte na avaliação de activos e projectos a longo prazo, num mundo cada vez mais dinâmico e com alterações inesperadas.
A Imobiliária esteve na origem e núcleo da chamada crise do subprime e os reflexos dessa conjuntura internacional estão presentes em Portugal,
onde as exigências para novos projectos aumentam a todos os níveis (administrativo, económico, social, ambiental, entre outros), a cada vez maior evidência de excedentes na oferta faz diminuir os preços e a própria procura está muito penalizada por maiores dificuldades no recurso ao crédito.
A Hotelaria no Algarve tem sido muito penalizada por novos destinos acessíveis e pelas mudanças de rotas de grandes agências internacionais, sendo que os hotéis em África estão naturalmente expostos às idiossincrasias dos respectivos países e da concorrência que aumenta, numa dimensão nunca antes verificada. Adicionalmente, e dado os níveis de endividamento de algumas das empresas participadas que operam neste sector, os resultados e, consequentemente, a situação patrimonial das referidas empresas, poderão sofrer impactos adversos em consequência de evoluções desfavoráveis nas taxas de juro.
A Distribuição em Angola está muito exposto às características próprias do país e das dificuldades logísticas de abastecimento, de transporte e de deslocação, bem como à difícil conjuntura internacional que afectou muitos dos fornecedores essenciais ao desenvolvimento do projecto.
O Automóvel desenvolve-se num mercado muito saturado, onde internacionalmente grandes players do sector faliram e foram fortemente afectados, com inevitáveis reflexos a nível mundial e que já antes haviam levado o Grupo TEIXEIRA DUARTE a alienar a actividade que nesta área desenvolvia em Portugal.
Em Angola, a competitividade está a subir muito e o investimento efectuado pelo Grupo obriga a uma forte optimização de processos e custos, num mercado que está cada vez mais caro e difícil.
O sector da Energia no Grupo TEIXEIRA DUARTE assume dois riscos de naturezas diferentes, conforme se refira à actividade em Portugal (onde se opera na área da distribuição e comercialização de combustíveis líquidos e de gás) e no Brasil (onde uma participada indirecta se dedica à prospecção de petróleo).
Com efeito, no mercado nacional os riscos centram-se em três aspectos: (i) a reduzida quota de mercado na área dos combustíveis líquidos; (ii) o facto de os principais fornecedores serem simultaneamente os principais concorrentes, com grandes quotas de mercado (iii) e a delicada gestão do crédito concedido aos redistribuidores, nomeadamente pela consignação do produto entregue.
No estrangeiro, o risco concentra-se no forte investimento inerente às obrigações de prospecção que resultam das concessões adjudicadas, nomeadamente o cumprimento dos "Programas Exploratórios Mínimos (PEM)", face a uma expectativa de obtenção de produto, que não só não é certa como não se sabe quando pode ocorrer e, ocorrendo, depende depois da quantidade, qualidade, condições de comercialidade do produto e das variações dos mercados internacionais.
Comum a estas duas realidades – nacional e estrangeira – tem sido o forte abalo no mercado dos combustíveis, em especial fruto das especulações em torno do preço do petróleo.
Relativamente às participações financeiras, nomeadamente a participação qualificada detida no Banco Comercial Português, S.A., o risco resulta da actual fragilidade dos mercados financeiros e do possível impacto da volatilidade das respectivas cotações nas contas do Grupo TEIXEIRA DUARTE, podendo mesmo em certas circunstâncias afectar os resultados.
Os riscos descritos, a ocorrerem, poderão vir a ter um impacto negativo sobre os resultados do Grupo TEIXEIRA DUARTE e sobre a sua situação financeira.
A TD,SA encontra-se exposta a riscos de estratégia, existindo a possibilidade de tomar decisões estratégicas inadequadas, de falhas na implementação de decisões ou da falta de capacidade de resposta face à evolução das condições de mercado.
O negócio internacional do Grupo TEIXEIRA DUARTE representa uma fatia significativa do volume de negócios do Grupo (57% em 2010).
Não é possível garantir o pleno sucesso das operações nos mercados externos nos quais o Grupo opera. Adicionalmente, tais operações estão expostas aos riscos decorrentes de eventuais desenvolvimentos adversos a nível económico nos países em que estão estabelecidas. Estes factores poderão afectar de forma adversa a actividade, situação financeira e resultados do Grupo TEIXEIRA DUARTE. Algumas das operações internacionais do Grupo expõem-no também a riscos cambiais.
O Grupo TEIXEIRA DUARTE actua em diversos sectores de actividade, dos quais se destaca, pela sua contribuição para os proveitos operacionais do Grupo, o sector da construção, mas também outros como a energia, automóvel e o negócio imobiliário. Os sectores referidos representam 82% dos proveitos operacionais do Grupo e podem descrever-se como sendo sectores muito competitivos. Este quadro concorrencial, quando associado a ciclos negativos nas áreas de actividade onde o Grupo opera, pode ter um efeito negativo nas margens de comercialização da empresa e nos seus resultados e, por conseguinte, na sua situação financeira.
A capacidade do Grupo TEIXEIRA DUARTE implementar com sucesso a estratégia delineada depende da sua capacidade em recrutar e reter os colaboradores mais qualificados e competentes para cada função. Apesar da política de recursos humanos do Grupo TEIXEIRA DUARTE estar orientada para atingir estes objectivos, não é possível garantir que, no futuro, não existam limitações nesta área. Tal circunstância poderá limitar ou atrasar a execução da estratégia delineada, o que poderá ter um efeito negativo na actividade, situação financeira e resultados do Grupo.
Um agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias a uma escala local podem originar a incapacidade de os clientes do Grupo TEIXEIRA DUARTE saldarem as suas obrigações ou atrasar de forma significativa o cumprimento das mesmas, levando a que as linhas de crédito existentes entrem em default. Este cenário resultaria em perdas que afectariam a actividade, situação financeira e os resultados do Grupo TEIXEIRA DUARTE.
O Grupo TEIXEIRA DUARTE poderá, no futuro, ser parte numa pluralidade de litígios relacionados com a sua actividade, incluindo aqueles cuja sentença lhe tenha sido favorável, total ou parcialmente, e que possam vir a ser objecto de recurso ou acção de anulação pelas contrapartes nos termos das normas processuais aplicáveis e até ao trânsito em julgado dessas mesmas sentenças. O Grupo TEIXEIRA DUARTE não pode garantir que venha a ganhar quaisquer acções respeitantes às suas actividades e uma decisão negativa nas mesmas poderá ter um efeito adverso que seja significativo para a actividade, situação financeira e resultados do Grupo TEIXEIRA DUARTE.
As actividades da TD,SA exigem investimentos. O Grupo financia uma parte destes investimentos fazendo uso dos fluxos de caixa gerados pelas suas actividades operacionais. No entanto, a TD,SA e as suas participadas financiam uma proporção maior dos investimentos fazendo uso de fontes externas, incluindo empréstimos bancários e ofertas nos mercados de capitais.
O Grupo TEIXEIRA DUARTE está exposto a um conjunto de riscos, tal como riscos de liquidez, riscos de taxa de juro ou riscos de taxa de câmbio, entre outros, sendo que, perante a ocorrência de cenários excepcionalmente adversos, as políticas e procedimentos utilizados pela TD,SA na identificação, acompanhamento e gestão dos riscos poderão não se revelar totalmente eficazes.
Como qualquer outro grupo económico integrado numa envolvente competitiva, o Grupo TEIXEIRA DUARTE encontra-se igualmente sujeito a riscos relacionados com a liquidez. O Grupo considera estar adequadamente provido de meios para um efectivo controlo de risco da sua actividade, considerando eficaz a acção desenvolvida pela administração com reporte de elementos que lhe são facultados pelos Serviços de Consolidação de Contas e de Auditoria Interna, bem como pela Direcção Central de Finanças e Contabilidade a quem, sob supervisão directa do Administrador do pelouro, está especialmente cometido o controlo da liquidez do Grupo TEIXEIRA DUARTE.
A TD,SA gere o risco de liquidez do Grupo actuando em duas vias: garantindo que a dívida financeira do Grupo tem uma elevada componente de médio e longo prazo com maturidades adequadas à capacidade esperada de geração de fundos, e dispondo de facilidades de crédito, disponíveis em diversos casos na modalidade de linhas em conta corrente.
No decurso normal da actividade, o Grupo está sujeito a determinados riscos operacionais, incluindo interrupções no serviço prestado
ou atrasos na prestação de serviços, fraudes, omissões, erros e atrasos na implantação de requisitos para a gestão dos riscos. Estes riscos são acompanhados pelo Grupo de uma forma contínua, através de sistemas administrativos e de informação, entre outros, estando alguns riscos operacionais cobertos por apólices de seguros.
As operações desenvolvidas pelo Grupo TEIXEIRA DUARTE estão dependentes do processamento informático. O processamento informático envolve a manutenção de registos, o reporte financeiro e outros sistemas, incluindo sistemas de monitorização e controlo das várias operações do Grupo, nomeadamente na gestão de recursos humanos, contabilística e ainda logística, administrativa e de armazenamento. Apesar da avaliação que tem vindo a ser efectuada aos sistemas computacionais e da convicção de que as suas capacidades são adequadas, não é possível garantir a potenciais investidores a total identificação e correcção atempada de todos os problemas relacionados com os sistemas de tecnologias de informação, nem o êxito sistemático na implantação de melhorias tecnológicas.
O custo da grande maioria da dívida financeira contraída pelo Grupo TEIXEIRA DUARTE está indexado a taxas de referência variáveis, estando a TD,SA, por essa via, exposta ao risco de taxa de juro.
Contudo, e como forma de gerir estas variações, a área financeira do Grupo TEIXEIRA DUARTE segue em permanência o desenvolvimento do mercado, estando em condições de utilizar instrumentos financeiros que permitam minorar os efeitos da volatilidade das taxas de juro. A contratação deste tipo de instrumentos é efectuada tendo em conta os riscos que afectam os activos e passivos e após a verificação de quais os instrumentos existentes no mercado que se revelam mais adequados à cobertura desses riscos. Estas operações são permanentemente monitorizadas, nomeadamente através da análise de diversos indicadores relativos a estes instrumentos, em particular a evolução do seu valor de mercado e a sensibilidade dos cash-flows previsionais e do próprio valor de mercado a alterações nas variáveis-chave que condicionam as estruturas, com o objectivo de avaliar os seus efeitos financeiros. O registo dos instrumentos financeiros derivados é efectuado de acordo com as disposições da IAS 39, sendo mensurados pelo seu justo valor o qual tem por base avaliações efectuadas por instituições financeiras. Procede-se à qualificação dos mesmos enquanto instrumentos de cobertura ou instrumentos detidos para negociação, em observância das disposições da IAS 39.
A variação da taxa de câmbio do Euro face a outras moedas, nomeadamente, o dólar americano, o kwanza angolano, o dinar argelino, o real brasileiro, o metical moçambicano e a Hryvnia ucraniana, pode ter impacto na situação financeira da TD,SA. O Grupo TEIXEIRA DUARTE desenvolve operações em diversos mercados e regista proveitos em moeda estrangeira, tendo igualmente activos e passivos monetários denominados em moeda que não o Euro, pelo que se encontra, deste modo, exposto a variações nas respectivas divisas.
Em termos indirectos, referem-se ainda as circunstâncias de o Grupo TEIXEIRA DUARTE adquirir bens diversos, com relevância nas áreas da construção, da distribuição e do automóvel, em moedas distintas daquela em que os mesmos são posteriormente vendidos, nomeadamente em Angola, sendo que tal facto pode influenciar em parte os resultados obtidos pelo Grupo na actividade que desenvolve nestes sectores.
Destaca-se a importação e exportação de materiais para construção, de produtos essencialmente de consumo, para a sociedade de direito Angolano MAXI, e de veículos automóveis, peças e equipamentos para as diversas participadas locais que actuam no sector automóvel em Angola, operando, entre outras, com as marcas Nissan, Honda, Chevrolet, Renault e Peugeot.
Variações adversas no preço do petróleo e das matérias-primas poderão afectar significativamente os resultados e situação financeira do Grupo TEIXEIRA DUARTE.
A volatilidade do preço das matérias-primas constitui um risco para o Grupo TEIXEIRA DUARTE, afectando a actividade operacional da área de negócio da construção, embora seja pontualmente mitigado através de contratos com fornecedores com preços fixos e contratos com clientes que permitam repercutir estas alterações no valor pago por estes.
Em particular, o Grupo TEIXEIRA DUARTE tem uma exposição indirecta ao preço do petróleo. A capacidade do Grupo em fazer reflectir nos pre-
ços dos bens finais e dos serviços que presta, aumentos do preço do petróleo, é reduzida, pelo que poderão surgir consequências negativas nas margens directas dos bens finais vendidos e no contributo líquido dos serviços prestados. Adicionalmente, um aumento do preço do petróleo tem um impacto directo nos custos de transporte associados ao desenvolvimento das actividades do Grupo, pelo que variações adversas nos preços do petróleo poderão exercer um efeito material negativo na actividade, situação financeira e resultados do Grupo.
Mais concretamente, a evolução do preço do petróleo poderá afectar significativamente os resultados do Grupo TEIXEIRA DUARTE por três razões:
O Grupo TEIXEIRA DUARTE poderá ser afectado negativamente por alterações na legislação e demais regulamentação fiscal aplicável em Portugal, na União Europeia e nos diversos países onde desenvolve a sua actividade.
As demonstrações financeiras do Grupo TEIXEIRA DUARTE podem ser influenciadas pela valorização das participações financeiras detidas.
A situação líquida, os capitais próprios e até, em certas situações de imparidade, os resultados do Grupo TEIXEIRA DUARTE podem ser influenciados pela valorização das participações financeiras detidas, o que, no caso das participações detidas em sociedades admitidas à negociação em mercado regulamentado, depende directamente da cotação de mercado das respectivas acções.
As entidades do Grupo TEIXEIRA DUARTE estão sujeitas aos riscos inerentes a qualquer actividade económica, como é o caso de acidentes, avarias ou catástrofes naturais que possam originar prejuízos nos activos do Grupo ou interrupções temporárias na respectiva actividade. Da mesma forma, estes riscos podem afectar os principais clientes e fornecedores do Grupo TEIXEIRA DUARTE, o que teria um impacto significativo nos níveis de rentabilidade, caso não fosse possível encontrar clientes substitutos, de modo a garantir o nível de volume de negócios, ou fornecedores que possibilitassem manter a mesma estrutura de custos.
Para além de todas as demais atribuições e competências que por lei, pelos Estatutos, ou por delegação da Assembleia Geral, lhe sejam conferidas, cabe, nomeadamente, ao Conselho de Administração:
comprometer-se em todo o tipo de arbitragens;
Os Estatutos da Sociedade não conferem quaisquer poderes ao Conselho de Administração sobre eventuais aumentos de capital social.
Conforme descrito em II.3, apesar do exercício colegial das funções conferidas ao Conselho de Administração, cada um dos seus membros foi mais especificamente responsável por determinadas áreas funcionais ou determinados negócios.
Não existe uma política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro. A supervisão das diversas áreas e sectores foi atribuída a cada um dos Administradores tendo em consideração a formação, experiência e competências adquiridas por cada um, dentro do Grupo TEIXEIRA DUARTE, sobre as várias matérias, situação que não é compatível com a concepção de uma política de rotação dos pelouros.
A redistribuição das áreas de negócio pelos diversos membros do Conselho de Administração ocorrerá sempre que tal se afigure necessário e
Quanto às regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização, recorda-se que os membros do Conselho de Administração são eleitos pela Assembleia Geral, pelo sistema de listas, por quatro anos, coincidindo com os exercícios sociais, podendo ser reconduzidos uma ou mais vezes, nos termos e com os limites legalmente estabelecidos, e consideram-se empossados logo que eleitos, sem dependência de outras formalidades.
Salienta-se, todavia, que, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º dos Estatutos, que vigorará para o período dos mandatos seguintes, para o primeiro mandato, os membros dos corpos sociais foram designados para exercer funções apenas durante o biénio 2009/2010.
Ao abrigo das regras especiais de eleição previstas na Lei, a Sociedade adoptou o sistema que permite que um dos Administradores possa ser eleito entre pessoas propostas em listas que sejam subscritas e apresentadas por grupos de accionistas, desde que nenhum desses grupos possua acções representativas de mais de vinte por cento e menos de dez por cento do capital social. Em conformidade com tal opção, o Administrador assim eleito substitui automaticamente aquele que figurar em último lugar na lista que faça vencimento na eleição dos Administradores.
Os Estatutos não prevêem a existência de qualquer Administrador suplente, mas fixam em cinco o número de faltas a reuniões, seguidas ou interpoladas, por mandato, sem justificação aceite pelo Conselho, que conduz à situação de falta definitiva de um Administrador, com as consequências previstas na lei.
Para além das referidas circunstâncias, os Estatutos não prevêem qualquer regra específica para a substituição dos membros do Conselho de Administração, pelo que será aplicável o regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais sobre esta matéria, ou seja, o Conselho de Administração poderá proceder à substituição do Administrador que deixe de desempenhar funções por qualquer uma das causas previstas na Lei, nomeadamente por renúncia ou acumulação de faltas, procedendo, se assim o entender e nos termos e condições aplicáveis, à correspondente cooptação, a qual deverá ser ratificada na primeira Assembleia Geral seguinte.
À semelhança dos demais Órgãos Sociais, os membros do Conselho Fiscal são eleitos pela Assembleia Geral, pelo sistema de listas, por quatro anos, coincidindo com os exercícios sociais, podendo ser reconduzidos uma ou mais vezes, nos termos e com os limites legalmente estabelecidos, e consideram-se empossados logo que eleitos, sem dependência de outras formalidades. A Assembleia, ao eleger tal Conselho, designará obrigatoriamente, de entre eles, o membro que exercerá as funções de Presidente.
Sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Pacto Social, à semelhança dos restantes membros dos órgãos sociais, também os membros do Conselho Fiscal foram designados para exercer funções durante o biénio 2009/2010.
Embora neste caso tenha sido designado, aquando da constituição da Sociedade em 30 de Novembro de 2009, um membro suplente do Conselho Fiscal, os Estatutos não prevêem qualquer regra específica para a substituição dos membros deste órgão, pelo que será aplicável o regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais sobre esta matéria, ou seja, os membros efectivos do Conselho Fiscal que se encontrem temporariamente impedidos ou cujas funções tenham cessado, são substituídos pelos suplentes nos demais termos e condições ali fixados.
Durante o exercício de 2010, a liderança do Grupo Teixeira Duarte foi assegurada pela sociedade TD-EC, que fez o acompanhamento mensal da evolução da actividade e da situação económico-financeira da Empresa, tanto a título individual como consolidado, tendo, neste ano, o seu Conselho de Administração reunido 43 vezes e o seu Conselho Fiscal 7 vezes.
Para além dessas outras reuniões, em 2010 o Conselho de Administração da TD,SA reuniu sete vezes - tendo o Presidente do Conselho Fiscal participado na reunião de aprovação de contas da Empresa, tanto a título individual como consolidado - e o Conselho Fiscal da TD,SA reuniu quatro vezes.
A presente norma não é aplicável à TD,SA, uma vez que, conforme descrito supra, não existe uma Comissão Executiva, uma Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão ou Comissão para as matérias financeiras e todos os membros do Conselho de Administração exercem actualmente funções executivas, incluindo o respectivo Presidente.
Todavia, salienta-se que os Administradores prestam, em tempo útil e de forma adequada ao que lhes for requerido, as informações solicitadas pelos restantes membros dos órgãos sociais. Acrescenta-se que todas as actas das reuniões do Conselho de Administração são enviadas ao Presidente do Conselho Fiscal.
II.14. Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpriam, se lhes fosse aplicável, as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
Considerando que todos os membros do Conselho de Administração exercem funções executivas, a presente regra não é aplicável à realidade da TD,SA.
Ainda assim e a este propósito, cumpre informar que, no que se refere à independência dos seus membros, o Conselho de Administração considera que nenhum deles se encontra em circunstância susceptível de afectar a sua isenção de análise ou de decisão.
Face ao modelo societário adoptado e à composição e ao modo de funcionamento dos seus órgãos sociais, nomeadamente o carácter executivo do Conselho de Administração e a independência do Conselho Fiscal e da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, sem que, entre eles ou para outras Comissões existam delegações de competências, a TD,SA considera que a designação de membros não executivos para exercerem funções no Conselho de Administração não traria quaisquer valias significativos para o bom funcionamento do modelo adoptado que se tem vindo a revelar adequado e eficiente.
Não aplicável, conforme descrito no número anterior.
Não aplicável, conforme descrito nos dois números anteriores.
Não aplicável, tendo em conta que todos os membros do Conselho de Administração exerciam funções executivas.
Presidente do Conselho de Administração: Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Licenciado em Gestão de Empresas pela "Universidade Católica Portuguesa", em 1977.
Designado a primeira vez para o cargo em 2009, aquando da constituição da sociedade.
Nos últimos cinco anos, no âmbito da sua actividade profissional desempenhou igualmente, os seguintes cargos:
Administrador-Delegado de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de" PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "PACIM – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".
Administrador de "CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.".
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Macau), Lda.".
Gerente de "F+P – Imobiliária, Lda.".
Membro do Conselho Consultivo e de Estratégia de "E.I.A. – Ensino, Investigação e Administração, S.A."
Vice-Presidente do Conselho Geral e de Supervisão de "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.".
Vice-Presidente do Conselho Superior de "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.".
Vogal do Conselho Geral e de Supervisão do "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.";
Vogal do Conselho de Remunerações e Previdência de "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.".
Membro do "Supervisory Board" do "MILLENNIUM BANK, S.A. (Polónia)".
Em 31 de Dezembro de 2010 era titular, directa e indirectamente, de 7.942.000 acções representativas do capital social da TD,SA.
Administrador: Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
Licenciado em Direito pela Faculdade de "Direito da Universidade de Lisboa", em 1989.
Designado a primeira vez para o cargo em 2009, aquando da constituição da sociedade, terminando o mandato em curso em 2010.
Nos últimos cinco anos, no âmbito da sua actividade profissional desempenhou igualmente, os seguintes cargos:
Presidente do Conselho de Administração de "ALTO DA PEÇA – Imobiliária, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "CERRADO DOS OUTEIROS – Sociedade Imobiliária, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "C+P.A. – Cimento e Produtos Associados, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "ESTA – Gestão de Hotéis, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "EVA – Sociedade Hoteleira, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "IMOPEDROUÇOS – Sociedade Imobiliária, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "IMOTD – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "LAGOAS HOTEL, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "LAGOASFUT – Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "MARTINS & ESTEVES, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "NGDI – Gestão e Investimentos Imobiliários, S.A."
Presidente do Conselho de Administração de "PARCAUTO – Sociedade Imobiliária, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "QUINTA DE CRAVEL – Imobiliária, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "ROCHORIENTAL – Sociedade Hoteleira, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "SEIUR – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A." Presidente do Conselho de Administração de "SINERAMA – Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "STELGEST – Gestão Hoteleira, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "TDVIA – Sociedade Imobiliária, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "TDCIM – S.G.P.S., S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "TDE – Empreendimentos Imobiliários, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "TDH – Sociedade Gestora de Participações, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "TDHC – Instalações para Desporto e Saúde, S.A .". Presidente do Conselho de Administração de "TDO – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, Ltda.". Presidente do Conselho de Administração de "TEDAL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "TEJO VILLAGE – Promoção Imobiliária, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "TRANSBRITAL – Britas e Empreendimentos Imobiliários, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "V-8 – Gestão Imobiliária, S.A.". Administrador de "ALPINUS – Sociedade Hoteleira, S.A.". Administrador de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.". Membro do Conselho de Administração de "EMPA, S.A. Serviços de Engenharia". Administrador de "EUROGTD – Sistemas de Informação, S.A.". Administrador de "GRATAC – Sociedade Gestora de Participações, S.A.". Administrador de "ILTA – Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.".
Administrador de "MARINERTES, S.A."
Administrador de "PTG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".
Administrador de "Sociedade de Investimento Cimpor Macau, S.A."
Administrador de "TDARCOL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A."
Administrador de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A."
Administrador de "TDG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".
Administrador de "TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.".
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".
Gerente de "BONAPAPEL – Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos Unipessoal, Lda.".
Gerente de "CRAVELGEST – Gestão Imobiliária, S.A.".
Gerente de "GFF – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".
Gerente de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções (Macau), Limitada".
Vogal de Comissão de Remunerações de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A."
Vogal de Comissão de Remunerações de "E.P.O.S – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A."
Membro do Conselho Geral e de Supervisão de "E.I.A – Ensino, Investigação e Administração. S.A."
Vogal de Comissão de Remunerações de "RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A."
Vogal de Comissão de Remunerações de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A."
Vogal de Comissão de Remunerações de "TDO – Investimento e Gestão, S.A.".
Secretário da Mesa da Assembleia Geral de "HAB – Cooperativa de Construção e Habitação C.R.L.".
Em 31 de Dezembro de 2010 era titular de 5.149.575 acções representativas do capital social da TD,SA.
Licenciado em Engenharia Civil pela "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto", em 1977.
Designado a primeira vez para o cargo em 2009, aquando da constituição da sociedade, terminando o mandato em curso em 2010.
Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais, que se enumeram:
Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.BE – Groupement d'Entreprises de Travaux de Béjaia".
Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.M – Groupement d'Entreprises de Travaux Maritimes de Bejaia".
Presidente do Conselho de Administração de "GMP - Grupo Marítimo Português, ACE".
Presidente do Conselho de Administração de "GMP MEK - Grupo Marítimo Português Mers El Kebir, ACE".
Presidente do Conselho de Administração de "GMP MKD – Grupo Marítimo Mers El Kebir Dragagens, ACE".
Presidente do Conselho de Administração de "MARINERTES, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "NOVA TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.".
Vice-Presidente do Conselho de Administração de "Novaponte – Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE".
Administrador de "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.".
Administrador de "BEL – ERE – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".
Administrador de "FERDOURO – Construções de Pontes e Ferrovias, ACE".
Administrador de "FERPONTE - Agrupamento para Execução de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE".
Administrador de "GROUPEMENT MARITIME PORTUGAIS GMP - ORAN".
Administrador de "OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. – Sucursal em Cabo Verde".
Administrador de "SOMAFEL e FERROVIAS, ACE".
Administrador de "TDARCOL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".
Administrador de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".
Administrador de "Tecnoceano – Grupo de Empresas de Construção Civil, ACE".
Administrador de "TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE".
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "TDGI – Tecnologias de Gestão Imóveis, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "TDO – Investimento e Gestão, S.A.".
Em 31 de Dezembro de 2010 era titular de 433.862 acções representativas do capital social da TD,SA.
Licenciado em Engenharia Civil pela "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto" em 1974.
Designado a primeira vez para o cargo em 2009, aquando da constituição da sociedade, terminando o mandato em curso em 2010.
Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e posteriormente de Administrador de "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais:
Presidente do Conselho de Administração de "CONBATE, ACE".
Administrador de "DOURO LITORAL, ACE".
Administrador de "GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE".
Administrador de "GPCC - Grupo Português de Construção de Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE".
Administrador de "Groupement ETRHB Haddad/Teixeira Duarte Harrach Douera".
Administrador de "Groupement TEIXEIRA DUARTE, S.A./Kanaghaz, SPA - Lagunes de Souf".
Administrador de "Lote Seis Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE".
Administrador de "MOLINORTE - Linha do Norte - Construção Civil, ACE".
Administrador de "MTS – Metro Transportes do Sul, S.A.".
Administrador de "NOVA TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
Administrador de TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".
Administrador de "TEIX.CO, SPA".
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE ALGÉRIE, SPA".
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".
Em 31 de Dezembro de 2010 era titular de 180.000 acções representativas do capital social da TD,SA.
Bacharel em Engenharia pelo "Instituto Industrial de Lisboa", em 1973.
Designado a primeira vez para o cargo em 2009, aquando da constituição da sociedade, terminando o mandato em curso em 2010.
Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e posteriormente de Administrador de "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado os seguintes cargos:
Presidente do Conselho de Administração de "BEL – ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "INVICTAAMBIENTE – Recolha de Resíduos e Limpeza Pública, S.A."
Presidente do Conselho de Administração de "TDGI – Tecnologia de Gestão de imóveis, S.A.".
Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. – Sucursal em Portugal".
Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. – Sociedad Unipersonal".
Administrador de "NOVA TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE/OPCA – Fungere – Parcela 1.18 do Parque da Nações em Lisboa 3.ª Fase – Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE".
Em 31 de Dezembro de 2010 era titular de 25.634 acções representativas do capital social da TD,SA.
Administrador: Eng.º João José de Gouveia Capelão
Licenciado em Engenharia Civil pela "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto", em 1979.
Designado a primeira vez para o cargo em 2009, aquando da constituição da sociedade, terminando o mandato em curso em 2010.
Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Serviços e posteriormente de Administrador de "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A." e de TEIXEIRA DUARTE, S.A.".
Em 31 de Dezembro de 2010 era titular de 10.387 acções representativas do capital social da TD,SA.
Licenciado em Engenharia Civil pelo "Instituto Superior Técnico", em 1978.
Designado a primeira vez para o cargo em 2009, aquando da constituição da sociedade, terminando o mandato em curso em 2010.
Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Serviços e posteriormente de Administrador de "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A." e de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".
Em 31 de Dezembro de 2010 era titular de 28.660 acções representativas do capital social da TD,SA.
Presidente do Conselho de Administração: Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Em 31 de Dezembro de 2010, exercia os seguintes cargos noutras sociedades, todas elas fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE:
Vice-Presidente do Conselho Geral e de Supervisão de "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "PACIM – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".
Membro do Conselho Consultivo e de Estratégia de "E.I.A. – Ensino, Investigação e Administração, S.A.".
Em sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE:
Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".
Administrador: Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
Em 31 de Dezembro de 2010, exercia os seguintes cargos noutras sociedades, todas elas fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE:
Presidente do Conselho de Administração de "NGDI – Gestão e Investimentos Imobiliários, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "SEIUR – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Urbanísticos, S.A.". Administrador de "GRATAC – Sociedade Gestora de Participações, S.A.". Administrador de "ILTA – Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.". Administrador de "TDG - Sociedade Gestora de Participações, S.A.". Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.". Secretário da Mesa da Assembleia Geral da "HAB – Cooperativa de Construção e Habitação C.R.L.". Membro do Conselho Geral e de Supervisão de "E.I.A – Ensino, Investigação e Administração. S.A.". Em sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE: Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "C+P.A. – Cimento e Produtos Associados, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "ESTA – Gestão de Hotéis, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "EVA – Sociedade Hoteleira, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "IMOPEDROUÇOS – Sociedade Imobiliária, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "IMOTD – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.". Presidente do Conselho de Administração "LAGOAS HOTEL, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "LAGOASFUT – Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "PARCAUTO – Sociedade Imobiliária, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "QUINTA DE CRAVEL – Imobiliária, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "ROCHORIENTAL – Sociedade Hoteleira, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "SINERAMA – Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "STELGEST – Gestão Hoteleira, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "TD VIA – Sociedade Imobiliária, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "TDE – Empreendimentos Imobiliários, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "TDH – Sociedade Gestora de Participações, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "TDHC – Instalações para Desporto e Saúde, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "TDO – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "TEDAL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "TRANSBRITAL – Britas e Empreendimentos Imobiliários, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "V-8 – Gestão Imobiliária, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "EMPA, S.A. Serviços de Engenharia".
Administrador de "MARINERTES, S.A.".
Administrador de "PTG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".
Administrador de "TDARCOL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".
Administrador de "TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.".
Gerente de "BONAPAPEL – Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos Unipessoal, Lda.".
Gerente de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Macau), Limitada".
Vogal de Comissão de Remunerações de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "E.P.O.S – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "TDO – Investimento e Gestão, S.A.".
Em 31 de Dezembro de 2010 desempenhava os seguintes cargos noutras sociedades, todas do Grupo TEIXEIRA DUARTE: Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.BE – Groupement d'Entreprises de Travaux de Béjaia". Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.M – Groupement d'Entreprises de Travaux Maritimes de Bejaia". Presidente do Conselho de Administração de "GMP – Grupo Marítimo Português, ACE". Presidente do Conselho de Administração de "GMP MEK - Grupo Marítimo Português Mers El Kebir, ACE". Presidente do Conselho de Administração de "MARINERTES, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.". Presidente do Conselho de Administração de "SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.". Vice-Presidente do Conselho de Administração de "Novaponte – Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE". Administrador de "BEL-Ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.". Administrador de "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.". Administrador de "GMP – Groupement Maritime Portugais-Oran". Administrador de "OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. – Sucursal em Cabo Verde". Administrador de "SOMAFEL e FERROVIAS, ACE". Administrador de "TDARCOL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.". Administrador da "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.". Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.". Vogal de Comissão de Remunerações de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.". Vogal de Comissão de Remunerações de "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.". Vogal de Comissão de Remunerações de "Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.".
Vogal de Comissão de Remunerações de "TDO – Investimento e Gestão, S.A.".
Administrador: Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino
Em 31 de Dezembro de 2010 desempenhava os seguintes cargos noutras sociedades:
Em sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE:
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "CONBATE, ACE".
Administrador de "DOURO LITORAL, ACE".
Administrador de "Groupement ETRHB Haddad/Teixeira Duarte Harrach Douera".
Administrador de "Groupement Teixeira Duarte / Groupe Etrhb Haddad".
Administrador de "Groupement "TEIXEIRA DUARTE, S.A./Kanaghaz, SPA - Lagunes de Souf".
Administrador de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".
Administrador "TEIX.CO, SPA".
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE ALGÉRIE, SPA".
Administrador de "GPCC – Grupo Português de Construção de Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE".
Em 31 de Dezembro de 2010 desempenhava os seguintes cargos noutras sociedades, todas do Grupo TEIXEIRA DUARTE:
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "BEL – ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "INVICTAAMBIENTE - Recolha de Resíduos e Limpeza Pública, S.A.".
Presidente do Conselho de Administração de "TDGI – Tecnologia de Gestão de imóveis, S.A.".
Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. – Sucursal em Portugal".
Administrador de "TEIXEIRA DUARTE/OPCA – Fungere – Parcela 1.18 do Parque da Nações em Lisboa 3.ª Fase – Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE".
Em 31 de Dezembro de 2010 desempenhava o cargo de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.", no Grupo TEIXEIRA DUARTE.
Em 31 de Dezembro de 2010 desempenhava o cargo de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.", no Grupo TEIXEIRA DUARTE.
O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos - um Presidente e dois vogais - e um suplente, que cumprem integralmente todos os requisitos de independência e em relação aos quais não se verifica qualquer incompatibilidade para o exercício do respectivo cargo, nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais.
Os factos referidos no parágrafo anterior são objecto de avaliação em relação a cada um dos membros do Conselho Fiscal.
Os referidos membros, designados aquando da constituição da Sociedade em 30 de Novembro de 2009, são os seguintes:
Senhor Miguel Carmo Pereira Coutinho
Suplente: Dr. Horácio Lisboa Afonso
II.22. Qualificações profissionais dos membros do Conselho Fiscal, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.
Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia e diplomado em Contabilidade e Administração pelo ISCAL.
Actividades Profissionais exercidas nos últimos cinco anos:
A sua actividade profissional tem vindo a ser exercida nos domínios da auditoria, revisão legal de contas, consultoria de gestão e consultoria fiscal.
É sócio e Presidente do Conselho de Administração da "Moore Stephens & Associados, SROC, S.A.".
Na qualidade de sócio e Administrador de sociedade de revisores oficiais de contas tem vindo a desempenhar funções de fiscal único, ou a integrar conselhos fiscais, de dezenas de empresas comerciais e industriais da mais variada dimensão e de diferentes sectores de actividade.
É actualmente Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e Presidente do Conselho Directivo, tendo anteriormente desempenhado também os cargos de vogal do Conselho Directivo e Presidente da Comissão do Controle de Qualidade.
É membro do Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria.
É membro da "International Fiscal Association", da Associação Fiscal Portuguesa, da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e da Ordem dos Economistas.
É Presidente do Conselho Fiscal da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa e Vogal do Conselho Fiscal da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Sul Africana, da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Mexicana e da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Namíbia.
Foi presidente da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais.
Nunca exerceu quaisquer actividades profissionais na TD,SA, embora tenha sido representante da sociedade de Revisores Oficiais de Contas que desempenhou os cargos de fiscalização nas sociedades "SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A." e "OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.", bem como no "Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF", integradas no Grupo TEIXEIRA DUARTE.
Número de acções da Sociedade de que é titular:
Não é titular de quaisquer acções da TD,SA.
Data da primeira designação e data do termo de mandato:
Foi designado em 30 de Novembro de 2009 para exercer funções durante o biénio 2009/2010.
Qualificações Profissionais:
Licenciatura em Finanças pelo ISCEF (1972).
Aposentado em 30.09.2003 do Millennium BCP, onde desempenhava o cargo de Director Central - Adjunto.
Número de acções da Sociedade de que é titular:
Não é titular de quaisquer acções da TD,SA.
Data da primeira designação e data do termo de mandato:
Foi designado em 30 de Novembro de 2009 para exercer funções durante o biénio 2009/2010.
Qualificações Profissionais:
Frequência do 2º ano do Instituto Superior de Agronomia (1952).
Empresário.
Actividades Profissionais exercidas nos últimos cinco anos:
Aposentado.
Número de acções da Sociedade de que é titular:
É titular, em regime de compropriedade, de 10.000 acções da TD,SA.
Data da primeira designação e data do termo de mandato:
Foi designado em 30 de Novembro de 2009 para exercer funções durante o biénio 2009/2010.
Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.
Frequência de diversos cursos de especialização profissional, organizados pela Price Waterhouse, Spicer & Oppenheim International e outras entidades, em Portugal e outros países (Alemanha, Bélgica, Espanha, USA, França, Holanda, Reino Unido), cobrindo: - contabilidade, gesto financeira, auditoria financeira, auditoria informática, "time management", "personal skills" e outras matérias especificas e relevantes para a organização e gestão de empresas.
Estágio de sete meses realizado no Departamento de Auditoria da Price Waterhouse, em Londres, no período de Outubro de 1978 a Abril de 1979.
Revisor Oficial de Contas.
Técnico Oficial de Contas.
Membro da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
Membro da Ordem dos Economistas.
Membro da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Actividades Profissionais exercidas nos últimos cinco anos:
Sócio fundador da "Camacho Palma & Lisboa Afonso – SROC", representante em Portugal da Nexia International, desempenha funções de Revisor Oficial de Contas em diversas empresas, assumindo a responsabilidade pela Revisão e Certificação Legal das respectivas contas.
Como Partner da Nexia, é responsável pela auditoria de empresas internacionais estabelecidas em Portugal e seu "International Contact Partner".
Número de acções da Sociedade de que é titular:
É titular de 1.000 acções da TD,SA.
Data da primeira designação e data do termo de mandato:
Foi designado em 30 de Novembro de 2009 para exercer funções durante o biénio 2009/2010.
Em 31 de Dezembro de 2010, exercia os seguintes cargos noutras sociedades, dentro do Grupo TEIXEIRA DUARTE:
Presidente do Conselho Fiscal de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
Em sociedades fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE, é Presidente do Conselho de Administração da "Moore Stephens & Associados, SROC, S.A.".
Em 31 de Dezembro de 2010, exercia os seguintes cargos noutras sociedades, dentro do Grupo TEIXEIRA DUARTE:
Vogal do Conselho Fiscal de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A."
Não exerce funções em quaisquer outras sociedades, fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE.
Em 31 de Dezembro de 2010, exercia os seguintes cargos noutras sociedades, dentro do Grupo TEIXEIRA DUARTE:
Vogal do Conselho Fiscal de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".
Em 31 de Dezembro de 2010, exercia os seguintes cargos noutras sociedades, dentro do Grupo TEIXEIRA DUARTE:
Suplente do Conselho Fiscal de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A."
Em sociedades fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE, é:
Sócio administrador da "Camacho Palma & Lisboa Afonso – SROC".
Gerente da "NEXIA, CPLA & Associados – SROC", Lda.
Membro da Comissão de Auditoria da "Espírito Santo Financial Group, S.A.".
Presidente do Conselho Fiscal da "Espírito Santo Financial (Portugal), S.A.".
Vogal do Conselho Fiscal da "SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, S.A.".
A actuação do Auditor Externo tem vindo a ser avaliada por todos os Órgãos Sociais da TD,SA, sendo que nunca se verificou qualquer circunstância que pudesse motivar a sua destituição com justa causa.
O Conselho de Administração da TD,SA tem vindo a assumir o compromisso de zelar para que sejam asseguradas as condições adequadas à prestação dos serviços pelo auditor externo, assumindo-se ainda como intermediário entre este último e a empresa e primeiro destinatário dos respectivos relatórios, sem que alguma vez a respectiva independência tenha sido prejudicada.
A remuneração do auditor externo é fixada pela Comissão de Remunerações da Empresa.
A Sociedade admite manter o mesmo modelo uma vez que este se tem revelado adequado e suficiente no relacionamento entre os diversos corpos societários.
Conforme referido em I.16, em 2010, a Comissão de Remunerações não submeteu à apreciação dos accionistas a declaração sobre política de remunerações, incidindo sobre os dirigentes da Sociedade, na acepção do número 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, uma vez que, àquela data, a Sociedade ainda não se encontrava adstrita a tais deveres e os membros do Conselho de Administração não auferiam qualquer remuneração pelo desempenho dos respectivos cargos.
No entanto, refira-se que a Comissão de Remunerações da TD-EC emitiu a respectiva declaração sobre política de remuneração dos membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização, a qual foi aprovada em Assembleia Geral daquela sociedade com 99,71% dos votos a favor, 0,01% de abstenções e 0,29% dos votos contra
Uma vez que os membros do Conselho de Administração da TD,SA foram durante o exercício em análise os mesmos em ambas as sociedades, entende-se adequado reproduzir aqui o teor da mencionada declaração:
Com a entrada em vigor da reforma do Código das Sociedades Comerciais de 2006, a Teixeira Duarte adaptou o seu modelo societário, passando a ter um Conselho de Administração e dois órgãos de fiscalização autónomos, o Conselho Fiscal e a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
O Conselho de Administração emitiu declaração esclarecendo que não existem na Sociedade demais dirigentes, na acepção do número 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, ou seja, colaboradores que, não sendo membros dos órgãos de administração e de fiscalização, tenham acesso regular a informação privilegiada e participem nas decisões sobre a gestão e estratégia negocial.
Assim, a presente declaração abrange apenas os identificados órgãos de Administração e Fiscalização.
A política de remunerações aqui apresentada e a sua concretização nos termos em baixo descritos deverá ter em conta o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e a contenção na tomada de riscos.
Para os devidos efeitos, esclarece-se que a TEIXEIRA DUARTE não tomou qualquer política ou prática remuneratória de outros grupos de sociedades como elemento comparativo para a fixação da remuneração.
No que se refere ao Conselho de Administração, a Comissão de Remunerações determina os valores da componente fixa e variável das suas remunerações, segundo orientações que os ligam ao desempenho e aos resultados da Empresa no seu todo, bem como à actividade do órgão de gestão na sua globalidade, face aos objectivos delineados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da Empresa.
A este propósito, cumpre recordar que os administradores da Teixeira Duarte, são "gente da casa" há dezenas de anos, sendo as suas remunerações estabelecidas em continuidade e harmonia com um plano geral que abrange todos os colaboradores.
O quantitativo variável é pago a cada um dos membros do Conselho de Administração a título de remuneração complementar e de prémio de desempenho, no espírito de distribuição de resultados, sendo que tal componente nada tem que ver com a evolução das cotações das acções da Sociedade, dependendo sim dos resultados do exercício, da evolução dos negócios sociais e da execução das respectivas funções por cada um.
Não assiste a nenhum Administrador qualquer direito à componente variável da sua remuneração até haver atribuição em concreto por esta Comissão de Remunerações.
Não está prevista a possibilidade de o pagamento da componente variável ter lugar, no todo ou em parte, após o apuramento das contas de exercício correspondentes a todo o mandato.
Não existem mecanismos de limitação da remuneração variável, no caso de os resultados evidenciarem uma deterioração relevante do desempenho da empresa no último exercício apurado ou quando este seja expectável no exercício em curso.
Não existe nenhum regime sobre atribuição de acções e ou direitos de adquirir opções sobre acções e ou a qualquer outro sistema de incentivos com acções.
Na globalidade da remuneração dos membros do Conselho de Administração, nenhuma verba é paga sob a forma de participação nos lucros.
Os Administradores da Teixeira Duarte não recebem qualquer remuneração, seja a que título for, paga por sociedades que com esta estejam em relação de domínio ou de grupo.
Não existem quaisquer outros benefícios relevantes, não pecuniários, para além dos fixados por esta Comissão.
Não foram pagas, nem estão previstos quaisquer pagamentos, de quantias relativas à destituição ou cessação por acordo de funções de Administradores.
Todos os membros do Conselho Fiscal, ao abrigo do actual regime fixado no Código das Sociedades Comerciais, auferem uma remuneração fixa pelo desempenho das funções inerentes aos respectivos cargos, determinada por esta Comissão de Remunerações, sendo que nenhum deles recebeu qualquer outra retribuição da Teixeira Duarte ou de outra sociedade que com esta esteja em relação de domínio ou de grupo, em especial por quaisquer outros serviços prestados a estas entidades.
Do mesmo modo e à semelhança do que se referiu em cima sobre o Órgão de Administração, não existe nenhum regime sobre atribuição de acções e/ou direitos de adquirir opções sobre acções e/ou a qualquer outro sistema de incentivos com acções, nem nenhuma verba paga sob a forma de participação nos lucros, nem tão-pouco quaisquer outros benefícios relevantes, não pecuniários.
A remuneração da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas é determinada em função do volume e qualidade dos serviços prestados no âmbito das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei e dos Estatutos.
No caso da Teixeira Duarte, compete a este órgão de fiscalização proceder a todos os exames e verificações necessários à revisão e certificação legal das contas da Sociedade, para o que foi fixada uma quantia como valor global anual a ser paga nos termos e prazos definidos com o Conselho de Administração em função da sua sensibilidade e acompanhamento dos negócios e da actividade deste Órgão de Fiscalização.
A mesma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas presta também serviços, exclusivamente da mesma natureza de Revisão Legal de Contas e Auditoria, a outras entidades integradas no Grupo Teixeira Duarte, delas auferindo as correspondentes retribuições, cujo quantitativo global é divulgado em sede de Relatório sobre o Governo da Sociedade.
Gradualmente e desde a alteração ao modelo societário da Teixeira Duarte concretizada em 2007 na sequência da reforma do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho Fiscal tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais activo no acompanhamento do trabalho da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, sendo que aquele deve ser consultado para se pronunciar sobre a fixação das remunerações desta.
É, pois, com base na política de remunerações acima exposta que esta Comissão procede à fixação, em concreto, dos quantitativos exactos das remunerações dos membros dos indicados órgãos de administração e fiscalização da sociedade, de acordo com o juízo pessoal dos membros que a integram, expresso em deliberação lavrada em acta e cujo conteúdo é então comunicado ao Conselho de Administração para implementação, nos estritos termos que ficam definidos.
Tais montantes têm sido anualmente divulgados no âmbito dos Relatórios sobre o Governo da Sociedade para os quais se remete para efeitos de uma apreciação da concretização da Política de Remunerações dos órgãos sociais da Teixeira Duarte.
A Comissão de Remunerações da TD,SA prevê submeter à apreciação da Assembleia Geral uma declaração sobre a política de remunerações dos dirigentes da Sociedade
II.31. Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem, parcela que se encontra diferida e parcela que já foi paga.
De acordo com o que já foi acima referido, os membros do órgão de administração da TD,SA não auferiram, durante o exercício de 2010, qualquer remuneração pelo exercício desses cargos.
Contudo, os mencionados membros do Conselho de Administração auferiram a respectiva remuneração pelo exercício dos mesmos cargos na TD-EC, anterior holding do Grupo, que a TD,SA veio substituir como sociedade cotada de topo.
Nesse pressuposto, e tendo em consideração que os membros dos órgãos sociais passarão a auferir a respectiva remuneração pelo exercício do cargo na TD,SA e não na TD-EC, justifica-se especificar a remuneração auferida por cada um deles, ainda que na qualidade de membros dos órgãos sociais da TD-EC, durante o exercício de 2010.
No exercício de 2010, as remunerações, em sentido amplo, auferidas pelo colectivo dos titulares do Conselho de Administração foram de 1.611.936,28€, sendo que, as remunerações auferidas individualmente pelos membros desse órgão foram as seguintes:
| Remuneração Fixa | Remuneração Variável (a) | Remuneração Total | |
|---|---|---|---|
| Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte | 140.000,00 | 140.000,00 | 280.000,00 |
| Dr. João Salvador dos Santos Matias | 29.400,00 | 2.017,19 | 31.417,19 |
| Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte | 137.200,00 | 80.716,56 | 217.916,56 |
| Engº Joel Viana de Lemos | 137.200,00 | 66.380,05 | 203.580,05 |
| Engº Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino | 137.200,00 | 109.773,75 | 246.973,75 |
| Engº Carlos Gomes Baptista | 137.200,00 | 93.640,58 | 230.840,58 |
| Engº João José de Gouveia Capelão | 137.200,00 | 67.099,60 | 204.299,60 |
| Engº João José do Carmo Delgado | 137.200,00 | 59.708,55 | 196.908,55 |
| 992.600,00 | 619.336,28 | 1.611.936,28 |
(a) - Pagamento de Prémios - 530.000,00€ e o restante respeita a compensação por deslocações.
Durante o exercício de 2010, não foram adquiridos quaisquer direitos de pensão.
Todos os membros do Conselho Fiscal auferem, ao abrigo do actual regime fixado no Código das Sociedades Comerciais, e conforme determinado pela Comissão de Remunerações da Sociedade, remunerações fixas pelo desempenho das funções inerentes aos respectivos cargos, as quais em 2010 foram as seguintes:
| Conselho Fiscal TD,SA | Remuneração Fixa | Remuneração Variável | Remuneração Total |
|---|---|---|---|
| Dr. António Gonçalves Monteiro | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| Dr. Mateus Moreira | 9.000,00 | 0,00 | 9.000,00 |
| Miguel Carmo Pereira Coutinho | 9.000,00 | 0,00 | 9.000,00 |
| 33.000,00 | 0,00 | 33.000,00 |
Uma vez que durante parte do ano de 2010 a TD-EC foi ainda a sociedade cotada de topo do Grupo TEIXEIRA DUARTE, os aludidos membros de Conselho Fiscal da TD,SA auferiram daquela entidade e igualmente enquanto membros do Conselho Fiscal da mesma, remunerações fixas pelo desempenho das funções inerentes aos respectivos cargos, determinadas pela Comissão de Remunerações da TD-EC, as quais neste ano foram idênticas às da TD,SA, ou seja:
| Conselho Fiscal TD-EC | Remuneração Fixa | Remuneração Variável | Remuneração Total |
|---|---|---|---|
| Dr. António Gonçalves Monteiro | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| Dr. Mateus Moreira | 9.000,00 | 0,00 | 9.000,00 |
| Miguel Carmo Pereira Coutinho | 9.000,00 | 0,00 | 9.000,00 |
| 33.000,00 | 0,00 | 33.000,00 |
O valor global pago à Sociedade de Revisores Oficiais de Contas "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS – SROC" foi de:
| Remuneração | |
|---|---|
| Serviços de revisão legal de contas ao Grupo | 272.500,00 |
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | |
| Serviços de consultoria fiscal | |
| Outros serviços que não de revisão legal de contas | |
| 272.500,00 |
Todos os valores acima enumerados foram pagos no decurso do exercício de 2010, pelo que não existem parcelas cujo pagamento seja diferido no tempo.
A acrescer às obrigações inerentes ao exercício da própria função, a remuneração dos Administradores cumpre também complementarmente com o alinhamento dos interesses destes com os da Sociedade. Com efeito, a remuneração é determinada por uma Comissão eleita em Assembleia Geral, que fixa esses valores segundo orientações que os ligam com o desempenho e os resultados da Empresa no seu todo, bem como a actividade do órgão de gestão na sua globalidade, face aos objectivos fixados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da Empresa.
A remuneração dos Administradores compreende uma componente variável – que nada tem a ver com a evolução das cotações das acções da Sociedade, dependendo sim dos resultados do exercício e da evolução dos negócios sociais –, sendo que, ainda assim não assiste a nenhum Administrador qualquer direito à componente variável da sua remuneração até haver qualquer atribuição em concreto, pela Comissão de Remunerações, nos termos e com os fundamentos por ela fixados.
O órgão competente para a avaliação do desempenho dos Administradores da Sociedade, todos eles executivos, é a Assembleia Geral, a qual, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais, procede anualmente à apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade.
Adicionalmente, a Comissão de Remunerações procede à avaliação da actividade desenvolvida por cada um dos Administradores, para efeitos de fixação da respectiva remuneração.
Não existem critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos Administradores Executivos. Com efeito, todos os Administradores são avaliados de acordo com a respectiva prestação durante o exercício, tendo por base os objectivos fixados e atingidos, os resultados da Empresa e diversos outros parâmetros que, pela sua diversidade e variação ao longo dos anos, se entende que não deverão ser taxativos mas sim adaptáveis às circunstâncias de cada período e de cada situação concreta.
Em 2010, o montante global das remunerações variáveis representou 62,4% do valor total auferido.
Conforme referido em a), a componente variável da remuneração de cada uma dos Administradores depende dos resultados do exercício e da evolução dos negócios sociais, pelo que, nessa conformidade, não existe um limite máximo para cada componente, mas sim uma atribuição em conformidade com os parâmetros acima identificados e a avaliação do desempenho e execução das funções por cada um.
O pagamento da componente variável da remuneração auferido em 2010 não foi diferido.
Não aplicável. O pagamento da componente variável da renumeração não foi diferido, embora esteja intrinsecamente dependente dos resultados do exercício e da evolução dos negócios sociais. A este propósito, recorda-se que os Administradores da TD,SA, são "gente da casa" há dezenas de anos, sendo as suas remunerações inseridas num plano geral que abrange todos os colaboradores. Não são gestores de ofício que por lá passam por razões circunstanciais ou interesses próprios de accionistas.
g) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em acções bem como sobre a manutenção, pelos Administradores executivos, das acções da sociedade a que tenham acedido, sobre eventual celebração de contrato relativos a essas acções, designadamente contratos de cobertura(hedging) ou de transferência de risco, respectivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual;
Não aplicável. A retribuição variável não é atribuída em acções nem foram celebrados quaisquer contratos com as características supra descritas.
Não aplicável. A retribuição variável não é concedida em opções.
Conforme já referido, a Comissão de Remunerações tem em consideração, para além do desempenho dos Administradores, os resultados da Empresa no seu todo, bem como a actividade do órgão de gestão na sua globalidade, face aos objectivos fixados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da Empresa.
Acrescenta-se que não foram concedidos quaisquer benefícios não pecuniários relevantes aos Administradores da Sociedade.
Na globalidade da remuneração dos membros do Conselho de Administração, nenhuma verba é paga sob a forma de participação nos lucros.
Aos membros do Conselho de Administração é paga uma quantia a título de prémio de desempenho e de distribuição de resultados.
Não foram pagas, nem são devidas, quaisquer indemnizações a ex-Administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício, mais se acrescentando que ao único Administrador que cessou funções, já no decurso do exercício de 2011, não for paga qualquer indemnização, nem nada lhe sendo devido a esse título.
Não existe qualquer limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de um membro do Conselho de Administração, considerando, desde logo, que não é celebrado qualquer contrato para o exercício do cargo de Administrador, nem tão pouco qualquer acordo sobre eventual compensação a pagar por destituição com ou sem justa causa. A existência de uma limitação contratual nos termos acima referidos seria incoerente, tendo em conta as características da relação existente entre a Sociedade e os membros do seu órgão de Administração.
O mesmo se refira quanto à existência de instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa não seja paga se a destituição ou cessação por acordo for devida a desadequado desempenho do Administrador.
Conforme acima descrito, os Administradores da TD,SA auferem a sua remuneração pela TD-EC. Todavia, não recebem qualquer remuneração, seja a que título for, paga por sociedades que estejam em relação de domínio ou de grupo tanto com a TD,SA como com a TD-EC.
Em relação a quaisquer ex-Administradores reformados, cabe à mencionada Comissão de Remunerações fixar todos os quantitativos pagos nesse âmbito, seja a que título for.
No que se refere à atribuição de regimes complementares de reforma, é o próprio Pacto Social que estabelece, no seu artigo 22.º, que adiante se transcreve, quais os termos e os critérios com que a Comissão de Remunerações deve fixar tais quantitativos:
UM - Quando as pessoas que hajam exercido o cargo de administradores cessarem as suas funções, poderá a Sociedade atribuir-lhes uma pensão de reforma vitalícia, sempre que preencham um dos seguintes requisitos:
a) Terem mais de dez anos de exercício do cargo nesta sociedade, contando, para este efeito, os anos de exercício do mesmo cargo na "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.";
b) Terem, ainda que com menor duração de tal exercício, um total de mais de vinte e cinco anos de serviços prestados à Sociedade, contando, para este efeito, os anos de serviço na "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
DOIS - O quantitativo de tal pensão, que será determinado tendo em consideração o tempo ou a relevância dos serviços prestados e a situação do beneficiário, deverá ser anualmente revisto mas nunca poderá ser superior à mais elevada das remunerações em cada momento auferidas pelos administradores efectivos.
TRÊS - Por delegação da Assembleia Geral, desde já estabelecida, competirá à Comissão de Remunerações referida no Artigo Décimo Primeiro, apreciar os casos que lhe sejam expostos e fixar os valores e os demais trâmites de atribuição das pensões.
Não existem quaisquer outros benefícios relevantes, não pecuniários, para além dos fixados por aquela Comissão e já enumerados.
Não existem mecanismos deste tipo, tendo em conta a relação entre a Sociedade e os seus Administradores e a ausência de qualquer vínculo contratual que possa pôr em causa a razão de ser da remuneração variável, para além do facto de esta componente da remuneração não ser atribuída com base em critérios pré-determinados, conforme supra descrito.
Não aplicável, tendo em consideração que não existem Administradores não executivos.
Quanto à política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas, a Sociedade incentiva os colaboradores a informarem, pelos meios que julgarem convenientes – por contacto directo, documento escrito, e-mail ou por via telefónica – as respectivas hierarquias de quaisquer irregularidades detectadas. As pessoas com legitimidade para receber essas comunicações são os respectivos superiores hierárquicos (directores e responsáveis por centros de exploração e direcções centrais).
Sempre que tal se revelar adequado ao correcto apuramento dos factos e de responsabilidades inerentes à prática dos mesmos, são abertos os correspondentes processos ou inquéritos, salvaguardando também a necessária confidencialidade da comunicação quando solicitada pelo declarante ou assim ajuizado como conveniente pelo receptor, sem prejuízo de não se alinhar por práticas persecutórias destituídas de valor para a organização.
Os processos são acompanhados pelo responsável do departamento em que a irregularidade tenha ocorrido, com recurso a pessoas não envolvidas nessas situações e, caso se afigure conveniente, pelos serviços jurídicos e pela direcção central de recursos humanos e serviços administrativos.
Os processos são sujeitos a uma decisão por parte das hierarquias envolvidas, dela se dando reporte ao Conselho de Administração e a quaisquer outras entidades a quem esta comunicação deva ser efectuada com carácter imperativo.
Em complemento das mencionadas regras e em especial do ponto de vista dos demais stakeholders, existe um Gabinete de Apoio ao Investidor disponível também para eventuais participações de possíveis irregularidades, o mesmo sucedendo com os órgãos de fiscalização da Sociedade, ou seja, o Conselho Fiscal e a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
Conforme descrito em II.2, em função do modelo organizativo e funcional entre os diversos órgãos sociais, entendeu-se não ser adequado criar quaisquer comissões para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos Administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adoptado pela sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de Administrador.
Não aplicável (Cfr. II.2 e II.36).
Actualmente, a Comissão de Remunerações é composta pelas seguintes pessoas, designadas aquando da constituição da sociedade em 30 de Novembro de 2009, para desempenho de funções no mandato 2009/2010:
Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Eng.º Manuel Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Eng.º António Carlos Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
O Senhor Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte não é considerado independente em relação aos membros do Conselho de Administração, uma vez que é pai do Senhor Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte, Presidente do Conselho de Administração da Sociedade. Sendo a TD,SA controlada por sociedades detidas por membros da família Teixeira Duarte, não é natural que seja recomendável que nenhum deles integre a Comissão de Remunerações. Tradicionalmente e durante décadas, tem sido esta a prática seguida e sempre em consonância com as actuais regras e recomendações sobre remunerações dos membros do Órgão de Administração fixadas pela CMVM, pelo que não se vislumbram quaisquer motivos para a alterar. Reiteramos que se trata de uma Sociedade que, seguindo o exemplo da TD-EC, que veio substituir enquanto holding do Grupo, com a sua peculiar forma de actuação, o seu distinto cunho empresarial, que adoptou uma muito própria forma de estar, uma saudável política de gestão que, perante o público e o mercado, tem sido reconhecida como tal.
Todavia, salienta-se que, em 31 de Dezembro de 2010, todos os membros da Comissão de Remunerações têm o estatuto de independentes nos termos em que este está legalmente definido no artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais.
Todos os membros do Comissão de Remunerações têm conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração, tendo em conta que exercem essas funções há diversos anos.
Sempre que se realiza uma reunião da Comissão de Remunerações, é elaborada uma acta, que é passada ao correspondente Livro e arquivada nos cofres da Sociedade.
Pelo menos dois dos membros da Comissão de Remunerações estiveram presentes nas sessões da Assembleia Geral da TD,SA durante o exercício de 2010.
II.39. Referência à independência das pessoas singulares ou colectivas contratadas para a Comissão de Remunerações por contrato de trabalho ou de prestação de serviço relativamente ao conselho de administração bem como, quando aplicável, ao facto de essas pessoas terem relação actual com consultora da empresa.
Não foram contratadas quaisquer pessoas singulares ou colectivas para a Comissão de Remunerações.
Sempre enquadrada por uma filosofia de sobriedade, rigor e honestidade, a Sociedade dá público conhecimento, de uma forma completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, nos prazos e pelos meios de divulgação estabelecidos, não só de todos os factos legalmente definidos como passíveis de comunicação, nomeadamente os enquadráveis no conceito de "informação privilegiada", de acordo com a definição constante do artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, como também de toda a informação financeira e relativa à actividade nos termos que as regras vigentes determinam, quer individual, quer consolidada.
Para além do adiante referido Gabinete de Apoio ao Investidor, todos os accionistas têm à sua disposição, nos termos e prazos legais, o relatório de gestão, as contas e os demais elementos de informação preparatória que lhes permitem participar, devidamente habilitados, nos trabalhos das Assembleias Gerais da Sociedade.
No cumprimento do estabelecido no artigo 4.º do Regulamento da CMVM n.º 1/2010, a TD,SA tem um sítio próprio na Internet, com o domínio www.teixeiraduarte.pt, contendo a informação definida nesse Regulamento, isto é:
Para os efeitos das disposições recomendatórias aplicáveis, os elementos supra descritos encontram-se igualmente disponibilizados em Inglês.
As acções representativas do capital social têm o valor nominal de 1,00 Euro, são todas escriturais, nominativas e admitidas à negociação em mercado regulamentado. As acções pertencem a uma categoria única e não existem acções com direitos ou deveres especiais.
Informa-se que, em 31 de Dezembro de 2010, as participações qualificadas, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, eram as seguintes:
Não existem accionistas titulares de direitos especiais.
Não existem quaisquer restrições à transmissibilidade das acções, nomeadamente cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções.
Tanto quanto seja do conhecimento da Sociedade, não existem quaisquer acordos parassociais, nomeadamente os que possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
Não existem regras específicas para eventuais alterações dos Estatutos da Sociedade, aplicando-se o regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais, em especial os termos constantes dos seus artigos 85.º, 383.º, n.º 2 e 386.º.
Não existe qualquer sistema de participação dos trabalhadores no capital, pelo que não se justifica a existência de mecanismos de controlo na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.
b) O anúncio de resultados;
Conforme se explicou supra, os títulos da TD,SA foram admitidos à cotação em 16 de Agosto de 2010.
Desde a entrada em negociação até 31 de Dezembro de 2010, as acções sofreram uma desvalorização de 30,47%, baixando de 1,05€ em 16 de Agosto de 2010, para 0,73€ em 31 de Dezembro de 2010.
No que se refere à liquidez e volume de negócios executados neste exercício, foram transaccionadas em Bolsa, neste período, 13.162.403 acções, com um volume de negócios no montante de 10.935.589€.
No gráfico infra verifica-se a evolução da cotação das acções desde a sua admissão à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon.
16-8-2010 31-8-2010 15-9-2010 30-9-2010 15-10-2010 29-10-2011 15-11-2010 30-11-2010 15-12-2010 31-12-2010
1 – Anúncio de pagamento de dividendos relativos ao exercício de 2009 - 23 de Setembro de 2010
2 – Informação sobre actividade, resultados e situação económica e financeira no 3º Trimestre de 2010 - 25 Novembro de 2010
Em 31 de Dezembro de 2010 a cotação era de 0,73€ e, na data de hoje, 28 de Abril de 2011 é de 0,53 €.
A política da Sociedade é a de considerar prioritário o reforço dos capitais próprios, assegurando simultaneamente uma continuada e equilibrada distribuição de dividendos.
No exercício de 2009 o valor ilíquido do dividendo por acção distribuído foi de 0,01€ por acção.
Para 2010, o Conselho de Administração propôs a distribuição de dividendos de 0,015€ por acção.
III.10. Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adopção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de acções e ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano.
Indicação:
a) Do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por referência ao princípio e ao fim do ano;
b) Do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano:
c) Da apreciação em assembleia-geral das características dos planos adoptados ou vigentes no exercício em causa.
Conforme descrito em I.17, não existe nenhum plano de atribuição de acções ou de atribuição de opções de aquisição de acções. Há vários anos atrás, e em relação à TD-EC, dependendo das circunstâncias e da conjuntura económica, houve accionistas de referência que disponibilizaram um determinado número de acções para serem cedidas aos quadros dessa Empresa em prazos definidos e preços determinados. Porém, quanto à TD,SA e relativamente ao ano em apreço, não ocorreu nenhuma de tais operações.
III.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da sociedade.
Não foram realizados quaisquer negócios ou operações com as características acima descritas.
III.12. Descrição dos elementos fundamentais dos negócios e operações realizados entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado.
Não foram realizados quaisquer negócios ou operações com as características acima descritas.
Não existem procedimentos e critérios nos termos acima mencionados uma vez que o tipo de operações realizadas entre a Sociedade e titulares de participação qualificada são financiamentos junto do Banco Comercial Português, S.A., o que se considera ser uma matéria da exclusiva responsabilidade e competência do Conselho de Administração e que, naturalmente, tem por objecto operações realizadas em condições normais de mercado, considerando-se mesmo desadequado sujeitar estes negócios ao parecer prévio dos órgãos de fiscalização.
Conforme descrito no ponto anterior, não existem negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização.
Nos termos e para os efeitos das Recomendações da CMVM sobre essa matéria, e conforme supra descrito em II.4, os Relatórios Anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal, incluindo a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida e referindo eventuais constrangimentos deparados, têm vindo a ser divulgados todos os anos no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas, sempre em respeito das regras e prazos fixados na lei e nos demais regulamentos aplicáveis.
b) Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete;
Em reforço da política de divulgação de informação acima referenciada, com vista a assegurar o rigoroso cumprimento do princípio da igualdade entre os accionistas e no intuito de prevenir eventuais assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores, a Sociedade dispõe de um Gabinete de Apoio ao Investidor, que funciona sob a tutela do Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte, Administrador com esse pelouro, integrando também o Senhor Dr. José Pedro Cobra Ferreira, Representante para as Relações com o Mercado devidamente registado junto da CMVM.
Toda a informação que os investidores entendam necessitar e esteja disponível ao abrigo das normas, regulamentos e demais directivas aplicáveis é prestada por este Gabinete, podendo os acessos ao mesmo ser feitos através dos seguintes meios de comunicação:
Morada: Lagoas Park, Edifício Dois, 2740-265, Porto Salvo, Oeiras Telef.: + 351 217 912 415 Fax.: + 351 217 912 421 e-mail: [email protected]
III.17. Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços:
a) Serviços de revisão legal de contas;
d) Outros serviços que não de revisão legal de contas.
Se o auditor prestar algum dos serviços descritos nas alíneas c) e d), deve ser feita uma descrição dos meios de salvaguarda da independência do auditor.
(Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio.)
O Auditor Externo, no âmbito das suas competências, verifica a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reporta quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade, no cumprimento do disposto na recomendação da CMVM n.º III.1.4.
Informa-se igualmente que nem o Auditor Externo, nem quaisquer outras entidades que com ele se encontrem em relação de participação ou
que integrem a mesma rede, prestam à TD,SA serviços diversos dos serviços de auditoria.
A retribuição da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas é determinada em função do volume e qualidade dos serviços prestados no âmbito das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei e dos Estatutos.
Para efeitos específicos dos normativos aplicáveis, informamos que, no decurso do exercício agora findo, foram pagos, a título de remuneração, ao auditor "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC" e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela Sociedade e/ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo, a quantia global de 272.500,00€, respeitante aos únicos serviços por esta prestados, ou seja, os de Revisão Legal de Contas e Auditoria.
O Auditor Externo apenas foi designado para o cargo em Novembro de 2009 para exercer funções durante o biénio 2009/2010. Embora anteriormente a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC" tenha desempenhado as funções inerentes ao cargo de Fiscal Único Efectivo de diversas sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE, designadamente na TD-EC, a verdade é que tal circunstância em nada afecta a sua independência no exercício das respectivas funções.
A questão da rotatividade do auditor externo ainda não se coloca, uma vez que o mesmo se encontra a cumprir o primeiro mandato no exercício daquelas funções.
(Valores expressos em milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante do balanço para o período findo em 31 de Dezembro de 2010
| DATAS | |||
|---|---|---|---|
| RUBRICAS | NOTAS | 31-12-2010 | 31-12-2009 |
| ACTIVO | |||
| Activo nao corrente | |||
| Participacões financeiras - método da equivalência patrimonial | 6.2 | 577.370 | 288.680 |
| Activos por impostos diferidos | 7.2 | 439 | 2 |
| 577.809 | 288.682 | ||
| Activo corrente | |||
| Estado e outros entes públicos | 8.1 | 59 | - |
| Caixa e depósitos bancarios | 4 | 36 | - |
| 95 | - | ||
| TOTAL DO ACTIVO | 577.904 | 288.682 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| Capital próprio | |||
| Capital realizado | 15 | 420.000 | 287.881 |
| Reservas legais | 11 | 500 | - |
| Outras reservas | 11 | 2.391 | - |
| Resultados transitados | 2.4 | (6.167) | - |
| Ajustamentos em activos financeiros | 6.2 | 55.154 | - |
| 471.878 | 287.881 | ||
| Resultado líquido do período | 99.675 | 788 | |
| Total do capital próprio | 571.553 | 288.669 | |
| Passivo | |||
| Passivo corrente | |||
| Fornecedores | 8.2 | 23 | - |
| Estado e outros entes públicos | 8.4 | 21 | - |
| Financiamentos obtidos | 8.3 | 4.757 | - |
| Outras contas a pagar | 8.4 | 1.550 | 13 |
| TOTAL DO PASSIVO | 6.351 | 13 | |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO | 577.904 | 288.682 |
| RENDIMENTOS E GASTOS | NOTAS | DATAS | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 31-12-2010 | 31-12-2009 | (Valores expressos em milhares de | |||
| Ganhos/perdas imputados de subsidiárias | 6.2 | 101.417 | 799 | Euros) | |
| Fornecimentos e serviços externos | 12 | (562) | (7) | O anexo faz parte integrante da | |
| Gastos com o pessoal | 14 | (1.544) | - | demonstração dos resultados por | |
| Outros gastos e perdas | (28) | (6) | naturezas para o período findo em 31 Dezembro de 2010 |
||
| Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) | 99.283 | 786 | |||
| Juros e gastos similares suportados | 8.5 | (45) | - | ||
| Resultado antes de impostos | 99.238 | 786 | |||
| Imposto sobre o rendimento do período | 7.1 | 437 | 2 | ||
| Resultado líquido do período | 99.675 | 788 |
(Valores expressos em milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante da demonstração das alterações no capital próprio no período findo em 31 de Dezembro de 2010
| Capital Próprio atribuído aos detentores do capital da Empresa | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DESCRIÇÃO | Notas | Capital | Reservas Legais |
Outras Reservas |
Resultados Transitados |
Ajustamentos de Activos Financeiros |
Resultado líquido exercício |
Total Capital Próprio |
|
| POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2009 | 1 | - | - | - | - | - | - | - | |
| ALTERAÇÕES NO PERÍODO | |||||||||
| Primeira adopção de novo referencial contabilístico | 2.1 | - | - | - | - | - | (6.167) | (6.167) | |
| 2 | - | - | - | - | - | (6.167) | (6.167) | ||
| RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO | 3 | 6.955 | 6.955 | ||||||
| RESULTADO INTEGRAL | 4=2+3 | 2.1 | 788 | 788 | |||||
| OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO | |||||||||
| Realizações de capital | 2.1 | 287.881 | - | - | - | - | - | 287.881 | |
| 5 | 287.881 | - | - | - | - | - | 287.881 | ||
| POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 2009 | 6=1+2+3+5 | 287.881 | - | - | - | - | 788 | 288.669 | |
| POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2010 | 6 | 287.881 | - | - | - | - | 788 | 288.669 | |
| ALTERAÇÕES NO PERÍODO | |||||||||
| Aplicação de resultados | 11 | - | 500 | 2.391 | (6.167) | - | 3.276 | - | |
| Outras alterações reconhecidas no capital próprio | 6.2 | - | - | - | - | 55.154 | - | 55.154 | |
| 7 | - | 500 | 2.391 | (6.167) | 55.154 | 3.276 | 55.154 | ||
| RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO | 8 | 99.675 | 99.675 | ||||||
| RESULTADO INTEGRAL | 9=7+8 | - | - | - | - | - | 102.951 | 154.829 | |
| OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO | |||||||||
| Realizações de capital | 15 | 132.119 | - | - | - | - | - | 132.119 | |
| Distribuições | 11 | - | - | - | - | - | (4.064) | (4.064) | |
| 10 | 132.119 | - | - | - | - | (4.064) | 128.055 | ||
| POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO 2010 | 6+7+8+10 | 420.000 | 500 | 2.391 | (6.167) | 55.154 | 99.675 | 571.553 |
| PERÍODOS | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| RENDIMENTOS E GASTOS | NOTAS | 2010 | 2009 | (Montantes expressos em milhares | |
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS - MÉTODO DIRECTO | de Euros) | ||||
| Pagamentos a fornecedores | (619) | - | O anexo faz parte integrante da | ||
| Caixa gerada pelas operações | (619) | - | demonstração de fluxos de caixa para | ||
| Outros recebimentos/pagamentos | (8) | - | o exercício findo em 31 de Dezembro | ||
| Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) | (627) | - | de 2010 | ||
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||||
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Investimentos financerios | - | (1.000) | |||
| Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) | - | (1.000) | |||
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Financiamento obtidos | 4.757 | - | |||
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Juros e gastos similares | (30) | - | |||
| Dividendos | (4.064) | - | |||
| Realização de Capital | - | 1.000 | |||
| Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) | 663 | 1.000 | |||
| Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) | 36 | - | |||
| Efeito das diferenças de câmbio | - | - | |||
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 4 | - | - | ||
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 4 | 36 | - |
Designação Social: Teixeira Duarte, S.A. ("Empresa") Sede: "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo, Oeiras NIPC: 509234526
Data de Constituição: 30 de Novembro de 2009
Actividade principal e outras relevantes: realização e gestão de investimentos, a coordenação e supervisão de outras sociedades integradas ou relacionadas com o seu grupo empresarial, actuando essencialmente nos domínios do planeamento estratégico e organizativo, bem como prestando serviços de administração, gestão, consultoria, assistência operacional ou apoio em recursos humanos, técnicos e financeiros a participadas ou a entidades com as quais tenha celebrado contrato para esse efeito.
As demonstrações financeiras anexas referem-se à Empresa em termos individuais, tendo os investimentos financeiros sido registados pelo método da equivalência patrimonial, tal como referido na nota 3.1. a), infra.
A Empresa irá preparar em separado demonstrações financeiras consolidadas nas quais vão ser incluídas demonstrações financeiras das empresas em que exerce o domínio da gestão.
Todos os valores deste anexo estão expressos em milhares de Euros.
2.1. As demonstrações financeiras anexas foram preparadas em conformidade com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), previstas no novo referencial contabilístico denominado Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo decreto-lei nº 158/2009, de 13 de Julho.
2.2. Não foram derrogadas quaisquer disposições do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) tendo em vista a necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da entidade.
2.3. A informação financeira relativa ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, último ano de adopção do Plano Oficial de Contabilidade (POC), e período de transição para efeitos da primeira adopção das Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF), foi construída em obediência à NCRF 3 – Adopção pela primeira vez das NCRF, tendo envolvido, antes dos ajustamentos que se divulgam no presente anexo, reclassificações de todas as rubricas do balanço, da demonstração dos resultados por naturezas e da demonstração dos fluxos de caixa, redistribuindo as respectivas quantias monetárias, das anteriores classificações segundo a codificação de contas do POC, para as codificações de contas previstas no SNC e nos respectivos modelos de demonstrações financeiras.
2.4. Adopção pela primeira vez das NCRF
O efeito da transição para SNC no período findo em 31 de Dezembro de 2009 foi como segue:
a) Reconciliação do capital próprio relatado segundo os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites (PCGA) anteriores com o capital próprio segundo as NCRF, entre a data de transição para as NCRF e o final do último período apresentado nas mais recentes demonstrações financeiras anuais, elaboradas segundo os PCGA anteriores:
| Capital Próprio em 31/12/2009 (POC) | 299.114 |
|---|---|
| Ajustamento na equivalência patrimonial | (11.233) |
| Capital Próprio em 31/12/2009 (SNC) | 287.881 |
b) Reconciliação do resultado relatado segundo os Príncipios Contabilisticos Geralmente Aceites (PCGA) anteriores, relativo ao último período das mais recentes demonstrações financeiras anuais, com o resultado segundo as NCRF relativo ao mesmo período:
| Resultado Líquido em 31/12/2009 (POC) | 6.955 |
|---|---|
| Ajustamento na equivalência patrimonial | (6.167) |
| Resultado Líquido em 31/12/2009 (SNC) | 788 |
c) As primeiras demonstrações financeiras de acordo com as NCRF não são as primeiras demonstrações financeiras apresentadas.
2.5. A Teixeira Duarte, S.A. (TD,SA) foi constituída em 30 de Novembro de 2009, razão pela qual as contas dos exercícios de 2009 e de 2010 não são comparáveis.
3.1. Bases de Mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Os investimentos financeiros em empresas subsidiárias são registados pelo método de equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou deduzido pela diferença entre esse custo de aquisição e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas subsidiárias por contrapartida de rendimentos e ganhos ou gastos e perdas em subsidiárias, e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios por contrapartida da rubrica de "Ajustamentos em activos financeiros", bem como pelo reconhecimento de perdas por imparidade. Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
As perdas em subsidiárias que excedam o investimento efectuado nessas entidades não são reconhecidas, excepto quando a Empresa tenha assumido compromissos para com essas entidades.
À data de cada relato, e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperável, é efectuada uma avaliação de imparidade dos activos.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados nas respectivas rubricas, consoante a sua natureza.
A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo, numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados nas respectivas rubricas. A reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
Os rendimentos e gastos são registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estes são reconhecidos à medida que são gerados. Os rendimentos e gastos cujo valor real não seja conhecido são estimados.
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registadas nas rubricas de Outras contas a receber e Diferimentos (correntes e não correntes) no Activo e Outras contas a pagar e Diferimentos (correntes e não correntes) no Passivo.
Os custos com empréstimos são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.
Activos financeiros e passivos financeiros são reconhecidos quando a Empresa se torna parte na respectiva relação contratual.
Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e depósitos bancários correspondem aos valores de depósitos bancários, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com insignificante risco de alteração de valor.
g) Passivos financeiros e instrumentos de capital
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital próprio evidenciam um interesse residual nos activos da Empresa após dedução dos passivos.
Os instrumentos de capital próprio emitidos pela Empresa são registados pelo valor recebido líquido de custos suportados com a sua emissão.
h) Contas a pagar
As contas a pagar são reconhecidas inicialmente pelo respectivo justo valor que equivale ao justo valor da contraprestação.
i) Empréstimos bancários
Os empréstimos são registados inicialmente e reconhecidos no passivo pelo valor nominal recebido. Os encargos financeiros são registados como gasto do período em que são incorridos.
j) Imposto sobre o Rendimento
O gasto relativo a "Imposto sobre o rendimento do período" representa a soma do imposto corrente e do imposto diferido.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis da entidade de acordo com as regras fiscais em vigor, enquanto o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de relato contabilístico (quantia escriturada) e os respectivos montantes para efeitos de tributação (base fiscal).
Os impostos diferidos activos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para vigorar à data expectável da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão.
No final de cada período é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.
3.2. Juízos de Valor do Órgão de Gestão
Na preparação das demonstrações financeiras, a entidade adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos, rendimentos e gastos relatados. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo órgão de gestão foram efectuadas com base no seu melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras incluem acréscimos de gastos relativos a participação de resultados.
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 é como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 36 | - |
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Órgãos Sociais | ||
| Conselho Fiscal | 33 | - |
| Revisor Oficial de Contas | 40 | 8 |
| 73 | 8 |
Os principais saldos com partes relacionadas em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 podem ser detalhados como segue:
| Saldos a pagar | ||
|---|---|---|
| 2010 | 2009 | |
| Lagoas Hotel, S.A. | 4 | - |
| Teixeira Duarte – SGPS, S.A. | - | 5 |
| 4 | 5 |
As principais transacções com partes relacionadas em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 podem ser detalhados como segue:
| Compras e serviços obtidos | |||
|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | ||
| Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. | 3 | - | |
| Lagoas Hotel, S.A. | 4 | - | |
| Teixeira Duarte – SGPS, S.A. | - | 5 | |
| 7 | 5 |
6.1. Em 31 de Dezembro de 2010, a Empresa detinha a seguinte participação em subsidiárias
| Denominação Social | Sede | Percentagem de Participação |
|---|---|---|
| Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park, Porto Salvo | 100% |
As partes de capital detidas em empresas subsidiárias, tiveram os seguintes movimentos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009:
| Partes de Capital | |
|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2009 | - |
| Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial: | |
| - Efeito no resultado do exercício | 799 |
| Aumentos | 287.881 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 288.680 |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 288.680 |
| Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial: | |
| - Efeito no resultado do exercício | 101.417 |
| - Efeito em capitais próprios | 55.154 |
| Aumentos | 132.119 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 577.370 |
O aumento da participação na Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. (TD-EC), verificado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, resultou do aumento do capital social, efectuado pela Empresa, e realizado por novas entradas em espécie. Assim, a Empresa passou a deter mais 132.119.201 acções da TD-EC., por troca pelo mesmo número de acções que constituiu o referido aumento do capital social.
Deste modo, ficou concretizado o propósito assumido, no exercício de 2009, pela Empresa de adquirir a totalidade das 420.000.000 acções que constituem o capital social da TD-EC.
A principal informação financeira relativa às empresas subsidiárias é a seguinte:
| Activos Totais | Passivos Totais Rendimentos |
Resultado Líquido | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 1.494.463 | 1.388.856 | 917.092 | 933.782 | 913.932 | 821.060 | 101.417 | 85.532 |
A Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 12,5% sobre a matéria colectável até 12.500 Euros, aplicando-se a taxa de 25% para a restante matéria colectável. Ao valor de colecta de IRC assim apurado, acresce ainda Derrama, incidente sobre o lucro tributável registado e cuja taxa poderá variar até ao máximo de 1,5%. Adicionalmente, a partir de 1 de Janeiro de 2010 os lucros tributáveis que excedam os 2.000 milhares de Euros estão sujeitos a derrama estadual à taxa de 2,5%. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos ao resultado contabilístico os montantes não aceites fiscalmente. Esta diferença, entre resultado contabilístico e fiscal, pode ser de natureza temporária ou permanente.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2009 e 2010 ainda poderão estar sujeitas a revisão.
Os prejuízos fiscais gerados em Portugal até ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Os prejuízos fiscais gerados a partir de 1 de Janeiro de 2010 são passíveis de reporte num período de quatro anos após a sua ocorrência.
A Empresa procede ao registo de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Imposto sobre o Rendimento, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças temporárias possam ser utilizadas. Refira-se que esta avaliação baseia-se no plano de negócios da Empresa, periodicamente revisto e actualizado.
Nos termos do artigo 88º do Código de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
| 2010 | 2009 | ||
|---|---|---|---|
| Resultado Liquido do período | 1 | 99.675 | 788 |
| Ajustamentos para o resultado tributável: | |||
| Diferenças definitivas: | |||
| A acrescer | 2 | 432 | - |
| A deduzir | 3 | (101.857) | (800) |
| Prejuízo fiscal | 4=1+2+3 | (1.750) | (12) |
| Imposto Diferido | (437) | (2) | |
| Gastos de impostos | (437) | (2) |
7.2. Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as quantias de activos e de passivos por impostos diferidos reconhecidos no balanço e correspondentes movimentos, são conforme segue:
| Saldo no início do período | Demonstração nos resultados | Saldo no fim do período | |
|---|---|---|---|
| Exercício de 2009 | |||
| Prejuízos fiscais reportáveis | - | 2 | 2 |
| Exercício de 2010 | |||
| Prejuízos fiscais reportáveis | 2 | 437 | 439 |
8.1. Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica, do activo, "Estado e outros entes públicos" tem a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a reportar: | 59 | - |
8.2. Em 31 de Dezembro de 2010 a rubrica "Fornecedores" tinha a seguinte composição:
| Gerais | Partes Relacionadas | Total | |
|---|---|---|---|
| Fornecedores conta corrente | 19 | 4 | 23 |
8.3. Em 31 de Dezembro de 2010 os saldos da rubrica "Financiamentos Obtidos" apresentavam-se como segue:
| Corrente | |
|---|---|
| Conta Caucionada | 4.757 |
O montante de financiamento acima referido resulta de um empréstimo em conta corrente originalmente concedido em 10 de Dezembro de 2008 pela Caixa Geral de Depósitos, S.A. (CGD) às empresas TD-EC., Teixeira Duarte – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., EVA – Sociedade Hoteleira, S.A., PTG – Sociedade Gestora de Participações Sociais e EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A..
A TD,SA aderiu a esta linha de financiamento na sequência de deliberação do Conselho de Administração em 4 de Junho de 2010, assumindo solidariamente com as referidas empresas todas as declarações e garantias para com a CGD constantes do contrato de mútuo original, através de adenda específica da qual foi signatária.
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Estado e outros entes públicos – Retenções na Fonte: | 21 | - |
| Remunerações a pagar - Órgãos Sociais | 19 | - |
| Participação nos resultados | 1.500 | - |
| Acréscimos de gastos | 31 | 7 |
| Credores diversos | - | 6 |
| 1.571 | 13 |
8.5. Os juros e gastos similares suportados, nos períodos de 2010 e de 2009, tinham a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Juros Suportados | 45 | - |
A Administração informa que a Empresa não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de Novembro.
Dando cumprimento ao estipulado no Decreto-Lei nº 411/91, de 17 de Outubro, a Administração informa que a situação da Empresa perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.
A legislação comercial estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporadas no capital.
Por decisão da Assembleia Geral, realizada em 6 de Setembro de 2010, foram aprovadas as contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e foi decidido que o resultado líquido tivesse a seguinte aplicação:
| 2009 | |
|---|---|
| Reserva Legal | 500 |
| Reservas Livres | 2.391 |
| Dividendos | 4.064 |
| 6.955 |
Os fornecimentos e serviços externos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 têm a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Trabalhos especializados | 458 | 7 |
| Honorários | 17 | - |
| Despesas serviços bancários | 72 | - |
| Outros | 15 | - |
| 562 | 7 |
Os gastos em fornecimentos e serviços externos ocorridos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 resultam na sua quase totalidade da oferta pública de aquisição, na modalidade de oferta pública de troca (OPT), sobre a totalidade do capital social remanescente da TD-EC, do aumento de capital social realizado por novas entradas em espécie e pela admissão destas acções à Bolsa de Valores Mobiliários.
13.1. Informa-se que durante o exercício de 2010 foram realizadas pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária (DSIT) inspecções externas à empresa Teixeira Duarte - Gestão de Participações Investimentos Imobiliários, S.A. (adiante designada por TDGPII, S.A.), sociedade que é participada a 100% pela empresa subsidiária TD-EC. Destas inspecções externas, de âmbito geral, aos elementos contabilísticos da TDGPII, S.A., e relativamente aos exercícios de 2006, 2007 e 2008, resultaram as seguintes correcções aos prejuízos fiscais inicialmente apurados:
| Exercício | Prejuízo Fiscal Apurado | Correcção DGCI |
|---|---|---|
| 2006 | 24.950 | 18.837 |
| 2007 | 51.176 | 29.331 |
| 2008 | 64.606 | 45.327 |
Estas correcções resultam, na sua totalidade, da não aceitação como gasto fiscal, dos encargos financeiros suportados com o investimento em empresas participadas sob a forma de prestações suplementares.
Dado que a TDGPII S.A. se encontra tributada em IRC segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (artigo 69.º e seguintes do Código do IRC), as correcções aos prejuízos fiscais dos exercícios de 2006 e 2007 foram objecto de Demonstrações de Liquidação de IRC emitidas à sociedade dominante – TD-EC, a qual apresentou impugnação judicial junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.
Deste modo, os efeitos das Demonstrações de Liquidação de IRC encontram-se suspensos até ser proferida decisão definitiva sobre as impugnações judiciais apresentadas, sendo convicção do respectivo Conselho de Administração que o seu desfecho será favorável à TDGPII, S.A. e, consequentemente, à sociedade dominante.
Até à data de encerramento das Demonstrações Financeiras do exercício de 2010, as correcções ao exercício de 2008 não tinham sido ainda objecto de qualquer liquidação de IRC.
13.2. No âmbito da linha de financiamento referida na Nota 8.3) e como termo de garantia da mesma, a TD,SA subscreveu e entregou à Caixa Geral de Depósitos S.A. (CGD) no exercício findo a 31 de Dezembro de 2010 uma livrança com montante e vencimento em branco, devidamente datada, autorizando a mesma entidade a preencher a referida livrança, quando tal se mostre necessário, conforme as condições previstas na adenda ao contrato de mútuo da qual foi signatária.
Os gastos com o pessoal nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 têm a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Remunerações | 33 | - |
| Participação de resultados | 1.500 | - |
| Encargos com remunerações | 7 | - |
| Seguros | 4 | - |
| 1.544 | - |
Em 31 de Dezembro de 2010 o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por 420.000.000 acções com o valor nominal de 1,00 Euro cada.
Durante o exercício de 2010 foi realizado um aumento de capital social de 287.881 milhares de Euros para 420.000 milhares de Euros, através de novas entradas em espécie, mediante a emissão de 132.119.201 novas acções no valor nominal de 1,00 Euro, ao preço de emissão de 1,00 Euro por acção, integrando a oferta pública de aquisição lançada sobre as acções da TD-EC. Este processo foi concluído com a aquisição da totalidade das acções da referida Empresa.
Identificação de pessoas colectivas com mais de 20% do capital
As pessoas colectivas com mais de 20% do capital, subscrito e realizado, em 31 de Dezembro de 2010, eram as seguintes:
| % Capital | N.º Acções | |
|---|---|---|
| TDG - Sociedade Gestora de Partipações Sociais, S.A. | 36,82% | 154.640.240 |
As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 28 de Abril de 2011, contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação, nos termos da legislação comercial em vigor em Portugal, pela Assembleia Geral de Accionistas, cuja reunião está prevista realizar-se no próximo dia 20 de Maio de 2011.
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada da posição financeira em 31 de Dezembro de 2010.
(Valores expressos em milhares de Euros)
| Notas | 2010 | 2009 | |
|---|---|---|---|
| Activos não correntes: | |||
| Goodwill | 18 | 57.907 | 58.084 |
| Activos intangíveis | 19 | 9.392 | 10.183 |
| Activos fixos tangíveis | 20 | 532.900 | 490.585 |
| Propriedades de investimento | 21 | 509.516 | 492.066 |
| Investimentos em associadas | 22 | 88.113 | 977.196 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 24 | 208.220 | 284.880 |
| Outros investimentos | 25 | 13.244 | 13.549 |
| Activos por impostos diferidos | 26 | 112.050 | 98.863 |
| Clientes | 27 | 79.033 | 61.051 |
| Outros devedores | 27 | 78 | 410 |
| Outros activos não correntes | 30 | 13.475 | 10.967 |
| Total de activos não correntes | 1.623.928 | 2.497.834 | |
| Activos correntes: | |||
| Existências | 9 e 10 | 298.543 | 391.778 |
| Clientes | 27 | 437.608 | 331.737 |
| Outros devedores | 27 | 56.583 | 43.821 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 29 | 137.837 | 132.051 |
| Outros investimentos | 25 | 7.053 | - |
| Outros activos correntes | 30 | 158.710 | 115.250 |
| 1.096.334 | 1.014.637 | ||
| Activos não correntes detidos para venda | 990 | - | |
| Total de activos correntes | 1.097.324 | 1.014.637 | |
| TOTAL DO ACTIVO | 7 | 2.721.252 | 3.512.471 |
| Capital próprio: | |||
| Capital | 32 | 420.000 | 287.881 |
| Ajustamentos de partes de capital em associadas | 2.830 | - | |
| Ajustamentos de conversão cambial | 40.893 | - | |
| Reservas e resultados transitados | 33 | (36.593) | - |
| Resultado líquido consolidado | 46.392 | (11) | |
| Capital próprio atribuivel a accionistas | 473.522 | 287.870 | |
| Interesses não controlados | 34 | 88.484 | 226.767 |
| TOTAL CAPITAL PRÓPRIO | 562.006 | 514.637 | |
| Passivos não correntes: | |||
| Empréstimos | 35 | 697.661 | 1.492.360 |
| Provisões | 36 | 33.357 | 15.083 |
| Locações financeiras | 38 | 228.731 | 233.752 |
| Passivos por impostos diferidos | 26 | 68.551 | 66.831 |
| Outros credores | 37 | 26.150 | 25.423 |
| Outros passivos não correntes | 39 | 45.267 | 24.963 |
| Total de passivos não correntes | 1.099.717 | 1.858.412 | |
| Passivos correntes: | |||
| Empréstimos | 35 | 506.965 | 632.432 |
| Provisões | 36 | 8.455 | 5.292 |
| Fornecedores | 37 | 227.674 | 234.512 |
| Locações financeiras | 38 | 23.873 | 18.920 |
| Outros credores | 37 | 44.480 | 44.574 |
| Outros passivos correntes | 39 | 248.082 | 203.692 |
| Total de passivos correntes | 1.059.529 | 1.139.422 | |
| TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO |
7 | 2.159.246 2.721.252 |
2.997.834 3.512.471 |
| Notas | 2010 | 2009 | ||
|---|---|---|---|---|
| Proveitos operacionais: | O anexo faz parte integrante da | |||
| Vendas e prestações de serviços | 7 e 8 | 1.379.628 | - | demonstração consolidada dos resultados do exercício findo em 31 |
| Outros proveitos operacionais | 8 | 65.790 | - | de Dezembro de 2010. |
| Total de proveitos operacionais | 8 | 1.445.418 | - | |
| Custos operacionais: | (Valores expressos em milhares de Euros) |
|||
| Custo das vendas | 9 | (464.271) | - | |
| Variação de produção | 10 | (1.246) | - | |
| Fornecimentos e serviços externos | (495.672) | (7) | ||
| Custos com pessoal | 11 | (253.299) | - | |
| Amortizações e depreciações | 7, 19 e 20 | (59.025) | - | |
| Provisões e perdas por imparidade em activos depreciáveis e amortizaveis e Goodwill | 7 e 36 | (7.346) | - | |
| Outros custos operacionais | 13 | (80.681) | (5) | |
| Total de custos operacionais | (1.361.540) | (12) | ||
| Resultados operacionais | 7 | 83.878 | (12) | |
| Custos e perdas financeiros | 7 e 14 | (156.704) | - | |
| Proveitos e ganhos financeiros | 7 e 14 | 118.892 | - | |
| Resultados relativos a actividades de investimento: | ||||
| Resultados relativos a associadas | 7 e 14 | 88.198 | - | |
| Outros | 7 e 14 | (68.066) | - | |
| Resultados financeiros | (17.680) | - | ||
| Resultados antes de impostos | 7 | 66.198 | (12) | |
| Imposto sobre o rendimento | 15 | (26.820) | 1 | |
| Resultado líquido consolidado do período | 39.378 | (11) | ||
| Resultado líquido atribuível a: | ||||
| Detentores de capital | 16 | 46.392 | (11) | |
| Interesses não controlados | 34 | (7.014) | - | |
| Resultado por acção: | ||||
| Básico | 16 | 0,13 | (0,00) | |
| Diluído | 16 | 0,13 | (0,00) |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos rendimentos integrais do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
(Valores expressos em milhares de Euros)
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Resultado líquido consolidado do período | 39.378 | (11) |
| Variação nos ajustamentos de conversão cambial | 44.331 | - |
| Variação do justo valor e alienação de activos financeiros disponíveis para venda | (13.980) | - |
| Efeito de operações de cobertura | (1.868) | |
| Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial | 2.830 | - |
| Outros | (19.258) | - |
| 12.055 | - | |
| Rendimento integral do período | 51.433 | (11) |
| Rendimento integral atribuível a: | ||
| Detentores de capital | 57.597 | (11) |
| Interesses não controlados | (6.164) | - |
| Reservas e Resultados Transitados | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ajustamentos de Ajustamentos | Reserva | Reserva de | Resultado | Total do capital | Interesses | ||||||||
| partes de capital | de conversão Reserva Reservas de justo | operações | Resultados | liquido | próprio atribuível | não | |||||||
| Notas | Capital | em associadas | cambial | legal | livres | valor | de cobertura | transitados | consolidado | a accionistas | controlados Total | ||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 1 e 32 | 287.881 | - | - | - | - | - | - | - | (11) | 287.870 | 226.767 514.637 | |
| Rendimento integral do período: | |||||||||||||
| Resultado consolidado líquido do exercício | - | - | - | - | - | - | - | - | 46.392 | 46.392 | (7.014) | 39.378 | |
| Variação nos ajustamentos de conversão cambial | - | - | 40.893 | - | - | - | - | - | - | 40.893 | 3.438 | 44.331 | |
| Variação do justo valor e alienação de activos | |||||||||||||
| financeiros disponíveis para venda | 24 | - | - | - | - | - (13.980) | - | - | - | (13.980) | - (13.980) | ||
| Efeito de operações de cobertura | 40 | - | - | - | - | - | - | (1.868) | - | - | (1.868) | - | (1.868) |
| Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial | 22 | - | 2.830 | - | - | - | - | - | - | - | 2.830 | - | 2.830 |
| Outros | - | - | - | - | - | - | - | (16.670) | - | (16.670) | (2.588) | (19.258) | |
| Operações com detentores de capital no período: | |||||||||||||
| Aplicação do resultado consolidado de 2009: | |||||||||||||
| Transferência para reserva legal e livre | - | - | - | 500 | 2.391 | - | - | (2.891) | - | - | - | - | |
| Dividendos distribuídos | 17 | - | - | - | - | - | - | - | (4.064) | - | (4.064) | - | (4.064) |
| Transferência para resultados transitados | - | - | - | - | - | - | - | (11) | 11 | - | - | - | |
| Aumento de capital | 1 e 32 | 132.119 | - | - | - | - | - | - | - | - | 132.119 | (132.119) | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 420.000 | 2.830 | 40.893 | 500 | 2.391 (13.980) | (1.868) | (23.636) | 46.392 | 473.522 | 88.484 562.006 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
| Reservas e Resultados Transitados | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | Capital | Ajustamentos de Ajustamentos partes de capital em associadas |
de conversão Reserva Reservas de justo cambial |
legal | livres | Reserva valor |
Reserva de operações de cobertura |
Resultados transitados |
Resultado liquido consolidado |
Total do capital próprio atribuível a accionistas |
Interesses não controlados Total |
||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2009 | 1 e 32 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Rendimento integral do período: | |||||||||||||
| Resultado consolidado líquido do exercício | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| Variação nos ajustamentos de conversão cambial | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| Variação do justo valor e alienação de activos | |||||||||||||
| financeiros disponíveis para venda | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| Efeito de operações de cobertura | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| Outros | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 94.648 | 94.648 | |
| Operações com detentores de capital no período: | |||||||||||||
| Aplicação do resultado consolidado de 2009: | |||||||||||||
| Transferência para reserva legal e livre | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| Dividendos distribuídos | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| Transferência para resultados transitados | - | - | - | - | - | - | - | - | (11) | (11) | - | (11) | |
| Aumento de capital | 1 e 32 | 287.881 | - | - | - | - | - | - | - | - | 287.881 | 132.119 | 420.000 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 287.881 | - | - | - | - | - | - | - | (11) | 287.870 | 226.767 514.637 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
(Valores expressos em milhares de Euros)
| Notas | 2010 | |
|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | 39.378 | |
| Recebimentos de clientes | 1.330.658 | |
| Pagamento a fornecedores | (909.523) | |
| Pagamento ao pessoal | (255.594) | |
| Fluxo gerado pelas operações | 165.541 | |
| Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento | (23.830) | |
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional | (39.283) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 102.428 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | ||
| Recebimentos provenientes de: | ||
| Investimentos financeiros | 29 | 1.015.703 |
| Activos fixos tangiveis e Propriedades de investimento | 5.801 | |
| Juros e proveitos similares | 6.641 | |
| Dividendos | 29 | 10.372 |
| 1.038.517 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||
| Investimentos financeiros | 29 | (59.294) |
| Activos fixos tangiveis e Propriedades de investimento | (99.790) | |
| Activos intangiveis | (1.329) | |
| (160.413) | ||
| Fluxos das actividades de investimentos (2) | 878.104 | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | ||
| Recebimentos provenientes de: | ||
| Empréstimos obtidos | 4.830.785 | |
| Pagamentos respeitantes a: | ||
| Empréstimos obtidos | (5.750.951) | |
| Juros e custos similares | (55.727) | |
| Dividendos | (4.064) | |
| (5.810.742) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (979.957) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | 575 | |
| Efeito das diferenças de câmbio | 5.211 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 29 | 132.051 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 29 | 137.837 |
A Teixeira Duarte, S.A. ("TD, S.A.") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 30 de Novembro de 2009, com capital social de 1.000.000 acções a 1 euro cada, e tem como actividade principal a realização e gestão de investimentos, a coordenação e supervisão de outras sociedades integradas ou relacionadas com o seu Grupo empresarial.
Em 14 de Dezembro de 2009, o capital social da TD, S.A. foi aumentado através de entradas em espécie de 286.880.799 acções da Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. ("TD-EC") representativas de 68,54% do capital naquela empresa.
A TD-EC era uma sociedade aberta, com sede em Lagoas Park, Edifício 2, Porto Salvo, Oeiras, com capital social de 210.000.000 de euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais com o número contribuinte 500.097.488.
No âmbito do processo de reestruturação oportunamente apresentado, a TD, S.A. lançou em 16 de Julho de 2010 uma oferta pública geral e voluntária de aquisição das remanescentes acções da TD-EC através da modalidade de Oferta Pública de Troca de acções da TD, S.A.. Esta oferta foi realizada na proporção de uma acção da TD, S.A., no valor nominal de 1 Euro, por cada acção da TD-EC.
Na sequência desta oferta, foi realizado um terceiro aumento de capital pela incorporação de 118.479.400 acções da TD-EC passando desta forma a deter 406.360.199 acções daquela participada, representativas de aproximadamente 96,75% do capital social da TD-EC.
Em 15 de Novembro de 2010, a TD, S:A. efectuou aos accionistas da TD-EC uma oferta de aquisição das acções representativas do capital social da TD-EC que ainda não lhe pertenciam, num total de 13.639.801 acções, nos termos do artigo 490º do Código das Sociedades Comerciais, tendo como contrapartida 13.639.801 acções da TD, S.A., perfazendo o valor unitário de uma acção da TD, S.A. por cada acção da TD-EC apresentada e entregue. Findo o prazo da referida oferta, a TD, S:A. promoveu o registo da aquisição tendente ao domínio total em 26 de Novembro de 2010, em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 490º do Código das Sociedades Comerciais, ficando titular de 100% das acções representativas do capital social da TD-EC, mediante a contrapartida de uma acção da TD, S:A. por cada acção da TD-EC adquirida.
Desta forma, as demonstrações financeiras da TD, S:A. em 31 de Dezembro de 2009 incluem a consolidação pelo método integral dos activos e passivos do Grupo Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., o qual passou a ser consolidado pela TD, S.A. a partir daquela data. As demonstrações consolidadas dos resultados, dos rendimentos integrais, das alterações no capital próprio e dos fluxos de caixa, não são comparáveis, em consequência do processo de tomada de controlo acima descrito. Não obstante, as demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, encontram-se disponíveis no sítio da internet da Empresa.
O universo empresarial da Teixeira Duarte ("Grupo") é formado pelas empresas participadas indicadas nas Notas 4, 22 e 23. As principais actividades do Grupo são as seguintes: Construção; Cimentos, Betões e Agregados; Concessões e Serviços; Imobiliária; Hotelaria; Distribuição; Energia e Automóvel (Nota 7).
Os valores indicados serão expressos em milhares de Euros.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, ajustados no processo de consolidação, de modo a estarem de acordo com as disposições das Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia, efectivas para os exercícios iniciados em 1 de Janeiro de 2010.
Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), quer as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS") emitidas pelo International Accounting Standards Committee ("IASC") e respectivas interpretações, emitidas pelo IFRS Interpretation Committee ("IFRIC") e Standing Interpretation Committee ("SIC"), respectivamente, cuja adopção foi aprovada pela União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações serão designados genericamente por "IAS / IFRS".
As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a convenção do custo histórico, excepto no que respeita às propriedades de investimento, aos activos financeiros disponíveis para venda e aos instrumentos financeiros derivados.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas pela União Europeia com aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010, que sejam aplicáveis nas demonstrações financeiras, e as quais foram adoptadas ou aplicadas pelo Grupo pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram as seguintes:
| Norma / interpretação | Data de entrada em vigor (exercícios iniciados em ou após) |
Breve descrição |
|---|---|---|
| Normas e interpretações novas: | ||
| IFRIC 12 – Acordos de concessão de serviços | 01-Jan-10 | Esta interpretação introduziu regras de reconhecimento e mensuração por par te do operador privado envolvido na prestação de serviços de construção de infraestruturas e de operação no âmbito de concessões do tipo público-para privado. |
| IFRIC 15 – Acordos para a construção de imóveis | 01-Jan-10 | Esta interpretação aborda a forma de avaliar se um acordo de construção de um imóvel está no âmbito da IAS 11 – Contratos de construção ou no âmbito da IAS 18 – Rédito e como o correspondente rédito deve ser reconhecido. |
| IFRIC 16 – Coberturas de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira |
01-Jul-09 | Esta interpretação fornece orientações sobre a contabilidade de cobertura de investimentos líquidos em operações estrangeiras. |
| IFRIC 17 – Distribuições aos proprietários de activos que não são caixa |
01-Jul-09 | Esta interpretação propicia orientação sobre a correcta contabilização de activos que não caixa distribuídos aos accionistas como dividendos |
| IFRIC 18 – Transferências de activos provenientes de clientes |
01-Jul-09 | Esta interpretação propicia orientação sobre a contabilização pelos operadores de activos fixos tangíveis "dos clientes". |
| Revisões e alterações: | ||
| IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais e IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e separadas (revisão de 2008) |
01-Jul-09 | Esta revisão introduziu algumas alterações ao nível do registo de concentrações de actividades empresariais, nomeadamente no que diz respeito: (a) à men suração dos interesses sem controlo (anteriormente designados interesses mi noritários); (b) ao reconhecimento e mensuração subsequente de pagamentos contingentes; (c) ao tratamento dos custos directos relacionados com a con centração; (d) ao registo de transacções de compra de interesses em entidades já controladas e de transacções de venda de interesses sem que de tal resulte a perda de controlo e (e) ao cálculo do resultado na venda de participação com perda de controlo e necessidade de remensuração dos interesses retidos na participação alienada. |
| IAS 28 (revisão de 2008) Investimentos em associadas |
01-Jul-09 | Os princípios descritos acima e adoptados para a IAS 27 (2008) relativamente ao apuramento do resultado da venda é alargado à IAS 28. |
| Revisões da IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro |
01-Jul-09 | Esta norma foi revista no sentido de agrupar as várias emendas que foram ocor rendo desde a sua primeira versão. |
| Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – 2009 |
Várias (usualmente 1-Jan-10) | Este processo envolveu a revisão de 12 normas contabilísticas. |
| Alterações à IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração – Instrumentos: Itens Cobertos Elegíveis |
01-Jul-09 | Clarifica a aplicação da contabilidade de cobertura à componente inflação dos instrumentos financeiros e aos contratos de opções, quando utilizados como instrumentos de cobertura. |
| Norma / interpretação | Data de entrada em vigor (exercícios iniciados em ou após) |
Breve descrição |
|---|---|---|
| Emendas: | ||
| IFRS 1 – Emendas (Isenções adicionais) | 01-Jan-10 | Esta emenda contempla um conjunto adicional de isenções na aplicação re trospectiva, nomeadamente ao nível de activos resultantes da exploração de recursos minerais, de responsabilidades de descomissionamento e da aplicação dos requisitos da IFRIC 4. |
| IFRS 2 – Emenda (Transacções de pagamentos com base em acções entre entidades do mesmo grupo) |
01-Jan-10 | Esta emenda clarifica alguns aspectos relacionados com pagamentos com base em acções liquidados financeiramente no seio de grupos empresariais. |
Algumas das normas acima indicadas não foram aplicáveis no contexto das presentes demonstrações financeiras e o efeito nas demonstrações financeiras do Grupo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, decorrente da adopção e aplicação das normas e interpretações, revisões e emendas acima referidas, não foi significativo, verificando-se impactos, apenas ao nível da apresentação e divulgação de informação financeira.
Adicionalmente, à data de aprovação destas demonstrações financeiras, encontram-se aprovadas pela União Europeia as seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, as quais são de aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros:
| Norma / interpretação | Data de entrada em vigor (exercícios iniciados em ou após) |
Breve descrição |
|---|---|---|
| Normas e interpretações novas: | ||
| IFRIC 19 – Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio |
01-Jul-10 | Esta interpretação fornece orientações sobre a contabilização das transacções em que os termos de um passivo financeiro são renegociados e resultam numa emissão pela entidade de instrumentos de capital próprio em favor de um seu credor com a resultante extinção da totalidade ou de parte desse passivo fi nanceiro. |
| Revisões e alterações: | ||
| IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas (revisão) | 01-Jan-11 | Esta revisão incorpora algumas clarificações relacionadas com as divulgações a efectuar de partes relacionadas, em particular no tocante a entidades ligadas à administração pública. |
| Emendas: | ||
| IFRS 1 – Emenda (isenção limitada da obrigação de apresentar divulgações comparativas de acordo com a IFRS 7 para os adoptantes pela primeira vez) |
01-Jul-10 | Esta emenda simplifica as obrigações de divulgação de comparativos relativa mente a instrumentos financeiros na adopção pela primeira vez das IFRS. |
| IAS 32 – Emenda (Classificação das emissões de direitos) |
01-Fev-10 | Esta emenda clarifica em que condições os direitos emitidos podem ser classificados como instrumentos de capital próprio. |
| IFRIC 14 – Emenda (Pré-pagamento de um requisito de financiamento mínimo) |
01-Jan-11 | Esta emenda suprime uma consequência não intencional decorrente do tratamento de pré-pagamentos de futuras contribuições em circunstâncias em que é aplicável um requisito de financiamento mínimo. |
Estas normas apesar de aprovadas pela União Europeia, não foram adoptadas pelo Grupo no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não são estimados impactos retrospectivos significativos nas demonstrações financeiras consolidadas, decorrentes da adopção das mesmas.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com os princípios de reconhecimento e mensuração das IFRS requer que o Conselho de Administração da Empresa formule julgamentos, estimativas e pressupostos que poderão afectar o valor dos activos e passivos apresentados, em particular depreciações e provisões, as divulgações de activos e passivos contingentes à data das demonstrações financeiras, bem como os proveitos e custos.
Essas estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada momento e nas acções que se planeiam realizar, sendo periodicamente revistas com base na informação disponível. Alterações nos factos e circunstâncias podem conduzir à revisão das estimativas, pelo que os resultados reais futuros poderão diferir daquelas estimativas.
As estimativas e pressupostos significativos formulados pelo Conselho de Administração na preparação destas demonstrações financeiras incluem, nomeadamente, os pressupostos utilizados no tratamento dos seguintes aspectos:
A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência do Grupo, tais como a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital ou quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, ao Grupo.
A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do valor recuperável dos activos implicam um elevado grau de julgamento por parte da Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais.
O goodwill é sujeito a teste de imparidade anual ou sempre que existam indícios de uma eventual perda de valor. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa às quais o goodwill é atribuído, são determinados com base nos fluxos de caixa esperados. Esses cálculos exigem o uso de estimativas por parte da gestão relativamente à evolução futura da actividade e taxas de desconto consideradas.
A vida útil de um activo é o exercício durante o qual uma entidade espera que um activo esteja disponível para uso e esta deve ser revista pelo menos no final de cada exercício económico.
A determinação das vidas úteis dos activos, do método de amortização / depreciação a aplicar e das perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica é essencial para determinar o montante das amortizações / depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados consolidados de cada exercício.
Estes três parâmetros são definidos de acordo com a melhor estimativa da gestão, para os activos e negócios em questão, considerando também as práticas adoptadas por empresas dos segmentos de negócio em que o Grupo opera.
O Grupo analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação. A subjectividade inerente à determinação da probabilidade de existência de responsabilidade presente e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
São reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando existem expectativas razoáveis de que existirão lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização das diferenças temporárias, ou quando existam passivos por impostos diferidos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os activos por impostos diferidos sejam revertidos. A avaliação dos activos por impostos diferidos é efectuada pela gestão no final de cada exercício tendo em atenção a expectativa de performance fiscal futura.
O risco de crédito dos saldos de contas a receber é avaliado a cada data de reporte, tendo em conta a informação histórica do devedor e o seu perfil de risco. As contas a receber são ajustadas pela avaliação efectuada pela gestão, dos riscos estimados de cobrança existentes à data do balanço, os quais poderão divergir do risco efectivo a incorrer.
O Grupo reconhece os resultados dos contratos de construção de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada contrato até à data de balanço e a soma destes custos com os custos estimados para completar o contrato. A avaliação do grau de acabamento de cada contrato é revista periodicamente tendo em consideração os mais recentes indicadores de produção.
A consolidação das empresas controladas em cada exercício contabilístico efectuou-se pelo método de integração global. Considera-se existir controlo quando o Grupo detém, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral, ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais.
A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido daquelas empresas é apresentada separadamente na demonstração consolidada da posição financeira e na demonstração dos resultados consolidada, nas respectivas rubricas de "Interesses não controlados".
Quando os prejuízos atribuíveis aos interesses não controlados excedem o interesse não controlado no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os interesses não controlados tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte não controlada dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
As empresas controladas em 31 de Dezembro de 2010 são apresentadas na Nota 4. As transacções e saldos significativos entre essas empresas foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas subsidiárias, tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.
As participações financeiras em empreendimentos conjuntos (Nota 23) foram consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo conjunto é adquirido. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base em acordos que regulam o controlo conjunto.
A concentração de actividades empresariais, nomeadamente a aquisição de empresas controladas é registada pelo método da compra.
O custo de aquisição é determinado como o somatório do justo valor dos activos entregues, passivos incorridos ou assumidos, e instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo em troca da assumpção de controlo da adquirida. Custos relacionados com a aquisição são reconhecidos como custo quando incorridos. Quando aplicável, o custo de aquisição inclui ainda o justo valor de pagamentos contingentes mensurados à data de aquisição. Alterações subsequentes no valor de pagamentos contingentes são registados de acordo com o normativo contabilístico que regula a contabilização dos activos ou passivos em questão, excepto caso se qualifiquem como ajustamento no período de mensuração provisória (com um máximo de 12 meses).
Os activos identificáveis, passivos e passivos contingentes de uma subsidiária, que cumpram com os critérios de reconhecimento de acordo com a IFRS 3 - Concentração de Actividades Empresariais ("IFRS 3"), são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição, excepto os activos não correntes (ou grupo de activos) que sejam classificados como detidos para venda, de acordo com a IFRS 5 - Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas ("IFRS 5"), os quais são reconhecidos e mensurados pelo respectivo justo valor deduzido dos custos a suportar na futura venda.
Qualquer excesso do custo de aquisição acrescido do valor dos interesses sem controlo face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido como Goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como resultado líquido do período em que ocorre a aquisição, após reconfirmação do justo valor atribuído.
Se o processo de contabilização de concentrações de actividades empresariais estiver incompleto no final do exercício em que a concentração ocorra, o Grupo divulga essa mesma situação, sendo que os valores provisionados podem ser ajustados durante o período de mensuração (o período entre a data de aquisição e a data em que o Grupo obtenha a informação completa sobre os factos e circunstâncias que existiam à data de aquisição e no máximo de 12 meses), ou poderão ser reconhecidos novos activos e passivos de forma a reflectir factos e circunstâncias que existiam à data de balanço e que, caso conhecidos, teriam afectado os montantes reconhecidos na data de aquisição.
Os interesses não controlados são identificados em capital próprio separadamente pelo capital próprio atribuível aos accionistas da Empresa-mãe. Os interesses não controlados podem ser inicialmente mensurados quer pelo seu justo valor quer pela proporção do justo valor de activos e passivos da subsidiária adquirida. Esta opção é efectuada separadamente para cada transacção.
Após o reconhecimento inicial o valor contabilístico dos interesses não controlados é determinado como o valor inicialmente reconhecido acrescido da proporção de alterações de capital próprio da subsidiária. O rendimento integral de uma subsidiária é atribuído aos Interesses não controlados ainda que os mesmos sejam negativos.
Alterações na percentagem de controlo sobre empresas subsidiárias que não resultem em perda de controlo são contabilizadas como transacções de capital próprio. O valor dos interesses do Grupo e dos interesses não controlados são ajustados para reflectir as alterações de percentagem. Qualquer diferença entre o montante pelo qual os interesses não controlados são ajustados e o justo valor do preço da transacção é reconhecido directamente em capitais próprios e atribuído aos accionistas da Empresa-mãe.
Quando o Grupo perde controlo sobre uma subsidiária, o ganho ou perda na alienação é calculado como a diferença entre (i) o montante agregado do justo valor do preço e o justo valor dos interesses retidos e (ii) o valor contabilístico dos activos (incluindo goodwill) e dos passivos da subsidiária e dos interesses não controlados. Montantes reconhecidos previamente como outro rendimento integral são transferidos para resultados do exercício ou transferidos para resultados transitados da mesma forma que seriam caso os activos ou passivos relacionados fossem alienados. O justo valor dos interesses retidos corresponde ao justo valor no reconhecimento inicial para efeitos de contabilização subsequente no âmbito da IAS 39 – Instrumentos financeiros ou, conforme e quando aplicável, o custo para efeitos de reconhecimento inicial de um investimento numa associada ou em um empreendimento conjunto.
Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, mas não detém controlo ou controlo conjunto, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais.
Os investimentos financeiros na generalidade das empresas associadas (Nota 22) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, excepto quando são classificados como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação no capital próprio dessas empresas reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartida de "Resultados relativos a empresas associadas", e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios por contrapartida das rubricas de "Ajustamentos de partes de capital em associadas", bem como pelo reconhecimento de perdas por imparidade. Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
As perdas em associadas que excedam o investimento efectuado nessas entidades não são reconhecidas, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com essa associada.
Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como "Investimentos em associadas – goodwill". Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre a aquisição.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada, por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos subsidiárias, conjuntamente controladas e empresas associadas, acrescido, no caso de subsidiárias, do valor dos Interesses não controlados e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, se positivas, são registadas como goodwill (no caso de subsidiárias e conjuntamente controladas) ou mantidos na rubrica de investimentos em empresas associadas.
O goodwill é registado como activo e não é sujeito a amortização, sendo apresentado autonomamente na demonstração consolidada da posição financeira ou na rubrica de "Investimentos em associadas" (Notas 18 e 22). Relativamente ao goodwil de subsidiárias e conjuntamente controladas, anualmente, ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os montantes de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada de imediato como custo na demonstração consolidada do rendimento integral do período e não é susceptível de reversão posterior.
Na alienação de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos-valia.
Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho do período em que ocorre a aquisição.
Os activos intangíveis compreendem, essencialmente, direitos contratuais e despesas incorridas em projectos específicos com valor económico futuro, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos se for provável que dos mesmos advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e o respectivo valor possa ser medido com fiabilidade.
Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente as despesas com investigação e desenvolvimento corrente, são registados como custo no período em que são incorridos.
Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração dos resultados quando incorridos, excepto na situação em que estes custos estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações, estes custos são capitalizados como activos intangíveis.
As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o exercício de utilidade esperada pelo Grupo para os activos em causa.
Os activos fixos tangíveis utilizados na produção, prestação de serviços ou para uso administrativo, são registados ao custo de aquisição ou construção, incluindo as despesas imputáveis à compra, deduzido da depreciação acumulada e perdas por imparidade, quando aplicáveis.
Os activos fixos tangíveis são depreciados pelo método das quotas constantes, de acordo com a sua vida útil estimada, a partir da data em que os mesmos se encontram disponíveis para ser utilizados no uso pretendido e cessa quando os activos passam a ser classificados como activos não correntes detidos para venda. A depreciação é realizada de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos de vida útil |
|
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 5 - 20 |
| Equipamento básico | 4 - 8 |
| Equipamento de transporte | 3 - 7 |
| Ferramentas e utensílios | 3 - 7 |
| Equipamento administrativo | 2 - 10 |
| Outros activos fixos tangíveis | 1 - 4 |
As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activo nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, ou conduzam a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.
Os activos fixos tangíveis em curso representam activos ainda em fase de construção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam em condições de ser utilizados para os fins pretendidos.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados nas rubricas de "Outros proveitos operacionais" ou "Outros custos operacionais", conforme aplicável.
Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; ou, (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à sua posse.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo, as depreciações / amortizações acumuladas correspondentes e as responsabilidades pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações /amortizações do activo são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados numa base linear durante o exercício do contrato de locação.
É efectuada uma avaliação de imparidade sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da eventual perda por imparidade.
Nas situações em que o activo individualmente não gera cash-flows de forma independente de outros activos, a estimativa do valor recuperável é efectuada para a unidade geradora de caixa a que o activo pertence.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade pela diferença, a qual é registada na demonstração dos resultados na rubrica "Provisões e perdas por imparidade".
A quantia recuperável é a mais alta de entre o preço de venda líquido (valor de venda, deduzido dos custos para vender) e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica "Provisões e perdas por imparidade" do exercício em que a reversão ocorra. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
As propriedades de investimento, que incluem terrenos e edifícios detidos para arrendamento, apreciação de capital, ou ambos, são inicialmente registadas pelo seu preço de compra ou pelo seu custo de construção (caso se trate de investimento de construção própria), incluindo qualquer dispêndio directamente atribuível.
Após o reconhecimento inicial todas as propriedades de investimento, incluindo as que se encontram em construção, são mensuradas pelo respectivo valor que reflecte as condições de mercado à data do balanço. Todos os ganhos ou perdas provenientes de alterações no justo valor de propriedades de investimento são reconhecidos nos resultados do exercício em que ocorrem e registados na rubrica "Variação no justo valor de propriedades de investimento", incluída em "Outros proveitos operacionais" ou "Outros custos operacionais", consoante se trate de ganhos ou perdas.
O justo valor de cada propriedade de investimento é determinado através de avaliações efectuadas, em alguns casos, por entidades especializadas independentes e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário. Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado é efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos.
Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos, são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício a que se referem. As benfeitorias ou beneficiações apenas são registadas como activo nos casos em que correspondam à substituição de bens, os quais são abatidos, ou conduzem a um acréscimo de benefícios económicos futuros.
As demonstrações financeiras são apresentadas em Euros, dado que é a divisa utilizada preferencialmente no ambiente económico em que o Grupo opera.
As transacções em outras divisas que não o Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transacção. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros, utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data. Activos e passivos não monetários registados de acordo com o seu justo valor denominado em moeda estrangeira são transpostos para Euros utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, dessas mesmas transacções, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício, excepto aquelas relativas a itens não monetários cuja variação de justo valor seja registada directamente em capital próprio na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial".
A conversão das demonstrações financeiras de empresas subsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira é efectuada considerando a taxa de câmbio vigente à data
do balanço, para conversão de activos e passivos, a taxa de câmbio histórica para a conversão dos saldos das rubricas de capital próprio e a taxa de câmbio média do exercício, para a conversão das rubricas da demonstração dos resultados e dos fluxos de caixa.
De acordo com a IAS 21 – Os efeitos de alterações em taxas de câmbio ("IAS 21"), o goodwill e as correcções de justo valor apurados na aquisição de entidades estrangeiras consideram-se denominados na moeda de reporte dessas entidades, sendo convertidas para Euros à taxa de câmbio na data de balanço. As diferenças cambiais assim geradas são registadas na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial".
Os custos com empréstimos obtidos são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam, excepto na medida em que os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção e produção de activos que levem um exercício substancial de tempo a ficarem preparados para o uso pretendido são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou final de produção ou construção do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso. Quaisquer proveitos financeiros gerados por empréstimos obtidos antecipadamente e alocáveis a um investimento específico são deduzidos aos custos financeiros elegíveis para capitalização.
Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os custos incorridos.
Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos fixos tangíveis, são incluídos nas rubricas de "Outros passivos correntes" e "Outros passivos não correntes" (conforme aplicável) e são creditados na demonstração dos resultados em quotas constantes de forma consistente e proporcional com as depreciações dos activos a cuja aquisição se destinaram.
As mercadorias e matérias-primas encontram-se registadas ao custo de aquisição, utilizando-se o custo médio como método de custeio.
Os produtos acabados e intermédios e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo médio ponderado de produção, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico (considerando as depreciações dos equipamentos produtivos calculadas em função de níveis normais de utilização), o qual é inferior ao valor realizável líquido. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para completar a produção e dos custos de comercialização.
São registadas perdas por imparidade em existências pela diferença entre o valor de custo e o respectivo valor de realização das existências, no caso deste ser inferior ao valor contabilístico.
As provisões são reconhecidas, quando e somente quando: i) o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um evento passado; ii) seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos; e iii) o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
Um segmento de negócio é um grupo de activos e operações envolvidas no fornecimento de produtos ou serviços sujeitos a riscos e benefícios que são diferentes de outros segmentos de negócio. Um segmento geográfico é um grupo de activos e operações envolvidas no fornecimento de produtos ou serviços num ambiente económico particular, que está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles que efectuam segmentos que operam em outros ambientes económicos.
O Grupo apresenta como segmentos operacionais os segmentos de negócio, de forma coincidente com aquela em que a gestão conduz os negócios.
O resultado das operações inclui a totalidade dos custos e proveitos das operações, quer sejam recorrentes ou não recorrentes, incluindo os custos com reestruturações e os custos e proveitos associados a activos operacionais (activos fixos tangíveis e outros activos intangíveis). Inclui ainda, as mais ou menos valias apuradas na venda de empresas incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral ou proporcional. Assim, excluem-se dos resultados operacionais os custos líquidos de financiamento, os resultados apurados com associadas, com os outros investimentos financeiros e os impostos sobre o rendimento.
Activos financeiros e passivos financeiros são reconhecidos quando o Grupo se torna parte na respectiva relação contratual.
Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes a caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses ou que possam ser imediatamente mobilizáveis com insignificante risco de alteração de valor.
As contas a receber são mensuradas, quando reconhecidas inicialmente, pelo respectivo justo valor e, subsequentemente, pelo respectivo custo amortizado, de acordo com o método da taxa de juro efectiva. Quando existe evidência de que as mesmas se encontram em imparidade, procede-se ao registo do correspondente ajustamento em resultados na rubrica "Outros Custos Operacionais". O ajustamento reconhecido é mensurado pela diferença entre o valor pelo qual as contas a receber se encontram reconhecidas e o valor actual dos fluxos de caixa descontados à taxa de juro efectiva determinada aquando do reconhecimento inicial.
Os investimentos são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago, incluindo despesas de transacção.
Os investimentos classificam-se como segue:
Os activos financeiros disponíveis para venda são investimentos financeiros que se encontram disponíveis para venda e são classificados como activos não correntes.
Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor são registados no capital próprio, na rubrica de "Reserva de justo valor" até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que se entende existir perda por imparidade, momento em que a perda acumulada é registada na demonstração dos resultados.
Os activos financeiros disponíveis para venda em instrumentos capital próprio que não têm preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado são mensurados pelo seu custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas e são reconhecidos na rubrica de "Outros Investimentos".
Adicionalmente, os activos mensurados ao justo valor através de resultados são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Estes activos encontram-se reconhecidos na rubrica "Outros investimentos" e qualquer variação no seu justo valor é reconhecida na rubrica "Resultados relativos a actividades de investimento".
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital próprio são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo após dedução dos passivos.
Os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são registados pelo valor recebido líquido de custos suportados com a sua emissão.
As contas a pagar são reconhecidas inicialmente pelo respectivo justo valor e, subsequentemente, pelo respectivo custo amortizado, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
Os empréstimos são registados inicialmente e reconhecidos no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de despesas com a emissão desses empréstimos e posteriormente mensurados pelo método de custo amortizado. Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e incluindo prémios a pagar, são contabilizados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, sendo adicionados ao valor contabilístico do empréstimo caso não sejam liquidados durante o exercício.
A contratação de instrumentos financeiros derivados tem como objectivo efectuar a cobertura dos riscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto, decorrentes de variações nas taxas de juro. Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com objectivos especulativos.
O recurso a instrumentos financeiros obedece às políticas internas aprovadas pelo Conselho de Administração.
Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor e reconhecidos na rubrica "Outros passivos/activos correntes" ou "Outros passivos/activos não correntes", consoante aplicável. O método de reconhecimento depende da natureza e objectivo da sua contratação.
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados é determinado com referência a valores de cotação. No caso de estes não estarem disponíveis, o justo valor é determinado com base na análise de fluxos de caixa descontados, os quais incluem pressupostos suportados em preços ou taxas observáveis de mercado.
A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições da IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração ("IAS 39"), nomeadamente, quanto à respectiva documentação e efectividade.
As variações no justo valor dos instrumentos financeiros derivados designados como cobertura de justo valor são reconhecidas como resultado financeiro do exercício, bem como as alterações no justo valor do activo ou passivo sujeito àquele risco.
As variações no justo valor dos instrumentos financeiros derivados designados como cobertura de cash-flow são registadas em "Reserva de operações de cobertura" na sua componente efectiva e, em resultados financeiros na sua componente não efectiva. Os valores registados em "Reserva de operações de cobertura" são transferidos para resultados financeiros no exercício em que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.
Relativamente aos instrumentos financeiros derivados designados como de cobertura de um investimento líquido numa entidade estrangeira, as respectivas variações são registadas como "Ajustamentos de conversão cambial" na sua componente eficiente. A componente não eficiente daquelas variações é reconhecida de imediato como resultado financeiro do exercício. Caso o instrumento de cobertura não seja um derivado, as respectivas variações decorrentes das variações de taxa de câmbio são registadas na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial".
A contabilização de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, é vendido ou exercido, ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos na IAS 39.
Relativamente aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica, de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumpram todas as disposições da IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração de resultados do exercício em que ocorrem na rubrica de "Resultados financeiros".
O Grupo proporciona aos seus colaboradores um seguro de reforma.
Este seguro foi constituído no âmbito de uma política social e de incentivos aos trabalhadores e é da exclusiva iniciativa das empresas participadas onde esses benefícios são atribuídos. Caracterizando-se pela sua natureza facultativa, é por decisão exclusiva das respectivas administrações que se efectuam as contribuições que em cada momento se afigurem adequadas, tendo em consideração o desempenho e a situação económica e financeira. Assim, as contribuições efectuadas pelo Grupo são registadas como custo na data em que são devidas. Sem prejuízo da sua génese facultativa, a disponibilidade das contribuições efectuadas pelo Grupo são exclusivamente as previstas na legislação fiscal aplicável.
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.
Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos activos e dos passivos para efeitos de registo contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como os resultantes de benefícios ou créditos fiscais obtidos.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, não são descontados e são reconhecidos em activos ou passivos não correntes.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual de recuperação futura.
Um activo contingente é um possível activo proveniente de acontecimentos passados e cuja existência apenas será confirmada pela ocorrência ou não de acontecimentos futuros incertos.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Um passivo contingente é (i) uma possível obrigação que resulta de acontecimentos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência ou não de acontecimentos futuros incertos ou (ii) uma obrigação presente, que resulta de acontecimentos passados, mas que não é reconhecido por não ser provável a existência de uma saída de recursos ou a garantia da obrigação não poder ser mensurada com fiabilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo os mesmos divulgados no anexo às demonstrações financeiras, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.
Os proveitos decorrentes de vendas de activos são reconhecidos na demonstração dos resultados quando estão satisfeitas as condições seguintes:
As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração dos resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.
Sempre que o resultado de um contrato de construção possa ser estimado razoavelmente, a receita e os custos correspondentes são reconhecidos de acordo com a percentagem de acabamento, conforme disposto na IAS 11 - Contratos de construção ("IAS 11"). De acordo com este método, os proveitos directamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os custos incorridos e os custos totais estimados das obras (custos incorridos adicionados dos custos a incorrer). As diferenças entre os proveitos apurados através da aplicação deste método e a facturação emitida são contabilizadas nas rubricas "Outros activos correntes" ou "Outros passivos correntes", consoante a natureza das diferenças.
As variações nos trabalhos contratados, reclamações e prémios são considerados à medida que vão sendo acordados e sempre que seja possível a sua quantificação com suficiente fiabilidade.
Para que o resultado de um contrato possa ser estimado com razoabilidade, é necessário que se verifiquem as seguintes condições:
Para fazer face aos custos a incorrer durante o exercício de garantia das obras, o Grupo reconhece uma provisão para fazer face a este risco, a qual é apurada tendo em conta a produção anual e o historial de custos incorridos no passado com as obras em exercício de garantia.
Quando se torna provável que os custos excedam os proveitos do contrato, a perda prevista é reconhecida na demonstração dos resultados do exercício em que é prevista.
As actividades desenvolvidas ao abrigo de contratos de concessão de serviços públicos são contabilizados em concordância com a IFRIC 12 – Acordos de concessão de serviços ("IFRIC 12"), a qual estabelece as disposições a serem aplicadas na mensuração, reconhecimento, apresentação e divulgação de actividades desenvolvidas ao abrigo de contratos de concessão de serviços públicos.
Os proveitos e custos são registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estes são reconhecidos à medida que são gerados. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.
As diferenças entre os montantes facturados e os correspondentes proveitos e custos são registadas nas rubricas de "Outros activos correntes" e "Outros passivos correntes".
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data do balanço são classificados, respectivamente, no activo e no passivo, como correntes.
São ainda classificados como correntes os passivos relativamente aos quais não haja um direito incondicional de diferir a sua liquidação por um prazo de pelo menos doze meses após a data do balanço.
O Grupo analisa a cada data de balanço se existe evidência objectiva que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros se encontra em imparidade.
No caso de activos financeiros classificados como disponíveis para venda, um declínio prolongado ou significativo no justo valor do instrumento abaixo do seu custo é considerado como um indicador que os instrumentos se encontram em imparidade. Se alguma evidência semelhante existir para activos financeiros classificados como disponíveis para venda, a perda acumulada - mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, menos qualquer perda por imparidade do activo financeiro que já tenha sido reconhecida em resultados - é removida de capitais próprios e reconhecida na demonstração de resultados. Perdas por imparidade de instrumentos de capital reconhecidas em resultados não são revertidas através da demonstração de resultados.
São registadas perdas por imparidade quando existem indicadores objectivos que o Grupo não irá receber todos os montantes a que tinha direito, de acordo com os termos originais dos contratos estabelecidos. Na identificação destes são utilizados diversos indicadores, tais como:
As perdas por imparidade são determinadas pela diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro e são registados por contrapartida de resultados do exercício. Quando um montante a receber de clientes e devedores é considerado irrecuperável é abatido por utilização da respectiva perda por imparidade acumulada reconhecida. As recuperações subsequentes de montantes que tenham sido abatidos são registadas em resultados.
Activos não correntes (ou operações descontinuadas) são classificados como detidos para venda se o respectivo valor for realizável através de uma transacção de venda, ao invés de o ser através do seu uso continuado. Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é altamente provável; (ii) o activo está disponível para venda imediata nas suas actuais condições; (iii) a gestão está comprometida com um plano de venda; e, (iv) é expectável que a venda se concretize num período de doze meses.
Activos não correntes (ou operações descontinuadas) classificados como detidos para venda são mensurados ao menor de entre o valor contabilístico ou o respectivo justo valor deduzido dos custos para a sua venda.
O resultado básico por acção é calculado dividindo o resultado atribuível aos detentores de capital ordinário da TD, S.A., pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o exercício.
O resultado diluído por acção é calculado dividindo o resultado ajustado atribuível aos detentores do capital ordinário da TD, S:A., pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o exercício, ajustado pelas potenciais acções ordinárias diluidoras.
As potenciais acções ordinárias diluidoras podem resultar de opções sobre acções e outros instrumentos financeiros emitidos pelo Grupo, convertíveis em acções da TD, S:A..
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço, estão adequadamente reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas face às consideradas na preparação da informação financeira da TD-EC relativa ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 (ver Nota introdutória) e referidas no respectivo anexo o qual se encontra publicado no sítio da internet da Empresa, nem foram registados erros materiais ou alterações de estimativas contabilísticas significativas relativas a exercícios anteriores.
Em 31 de Dezembro de 2010 foram incluídas na consolidação, pelo método integral, a Teixeira Duarte, S.A. e as seguintes empresas controladas:
| Denominação social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| MERCADO INTERNO | ||
| CONSTRUÇÃO | ||
| BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park | 100,00% |
| CONSTRUSALAMONDE, ACE | Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park |
92,50% |
| EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A. |
Porto Salvo Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park | 60,00% |
| SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. | Porto Salvo Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
60,00% |
| Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| Denominação social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS | ||
| C + P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
52,00% |
| MARINERTES, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
51,00% |
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| INVICTAAMBIENTE - Recolha de Resíduos e Limpeza Pública, S.A. | Praça do Bom Sucesso, nº 61 - Escritórios 501 e 502 Porto |
100,00% |
| RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, S.A. (a) | Edifício Paço de Arcos, E.N. 249/3 Paço de Arcos |
49,00% |
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| IMOBILIÁRIA | ||
| BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| IMOPEDROUÇOS - Sociedade Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| IMOTD - SGPS, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
99,80% |
| QUINTA DE CRAVEL - Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
93,75% |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| TRANSBRITAL - Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A. | Pedreira das Perdigueiras - Laveiras Paço de Arcos |
100,00% |
| V8 - Gestão Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
99,90% |
| HOTELARIA | ||
| ESTA - Gestão de Hotéis, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park | 100,00% |
| EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. | Porto Salvo Av. República, nº 1 |
100,00% |
| LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A. | Faro Edifício 2, Lagoas Park |
100,00% |
| LAGOAS HOTEL, S.A. | Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| Denominação social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| ROCHORIENTAL - Sociedade Hoteleira, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park | 100,00% |
| SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. | Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park |
100,00% |
| TDH - SGPS, S.A. | Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park |
100,00% |
| TDHC - Instalações para Desporto e Saúde, S.A. | Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| DISTRIBUIÇÃO | ||
| BONAPAPEL - Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos - Unipessoal, Lda. |
Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| TEIXEIRA DUARTE - TRADING, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| ENERGIA | ||
| ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (b) | Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra |
34,72% |
| AP GÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (b) | Rua das Lagoas - Campo Raso | 34,72% |
| DIGAL - Distribuição e Comércio, S.A. (b) | Sintra Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra |
34,72% |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (b) | Rua das Lagoas - Campo Raso | 49,60% |
| GOMES & OLIVEIRA, S.A. (b) | Sintra Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra |
34,72% |
| LUBRILAMEIRÃO, Lda. (b) | Av. da Liberdade, nº 666 Fafe |
48,26% |
| MERCAPETRO - Produtos Petrolíferos, S.A. (b) | Rua Óscar da Silva, 2243 Leça da Palmeira |
28,14% |
| MULTIGÁS - Sociedade Comercial e Distribuidora de Gás, S.A. (b) | Rua das Lagoas - Campo Raso | 34,72% |
| PETRIN - Petróleos e Investimentos, S.A. (b) | Sintra Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
47,50% |
| PPS - Produtos Petrolíferos, S.A. (b) | Edifício 1, Lagoas Park | 49,60% |
| PTG - SGPS, S.A. | Porto Salvo Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
99,20% |
| TANQUIGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (b) | Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra |
34,72% |
| TDARCOL - SGPS, S.A. (c) | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
49,60% |
| AUTOMÓVEL | ||
| TDO - Investimento e Gestão, S.A. | Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D Funchal |
100,00% |
| VTD - Veículos Automóveis, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| OUTRAS | ||
| TDEMPA - Gestão de Participações e Investimentos, S.A. | Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D Funchal |
76,00% |
| TDO - SGPS, S.A. | Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D | 100,00% |
| TEDAL - SGPS, S.A. | Funchal Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| Denominação social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| MERCADO EXTERNO | ||
| ANGOLA | ||
| CONSTRUÇÃO | ||
| BEL-ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas Angola, Lda. | Alameda Manuel Van-Dúnem, 318 | 100,00% |
| CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS | Luanda | |
| ANGOCIME - Cimentos de Angola, Lda. | Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D | 100,00% |
| BETANGOLA - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda. | Luanda Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D Luanda |
100,00% |
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| EDUCARE - Actividades Educativas e Culturais, Lda. | Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C C | 100,00% |
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. | Luanda Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D Luanda |
100,00% |
| IMOBILIÁRIA | ||
| AFRIMO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. | Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C | 51,00% |
| ANGOPREDIAL - Empreendimentos Imobiliários, Lda. | Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D |
100,00% |
| CASANGOL - Gestão Imobiliária, Lda. | Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D |
100,00% |
| IMOAFRO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. | Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D |
100,00% |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. | Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D |
100,00% |
| URBÁFRICA - Sociedade Imobiliária, Lda. | Luanda Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C |
90,00% |
| HOTELARIA | Luanda | |
| ALVALADE - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. | Rua Comandante Gika – Bairro Maiango | 100,00% |
| ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda. | Luanda Rua Amílcar Cabral, 35 – 5º C |
100,00% |
| Serafim L. Andrade, S.A.R.L. | Luanda Rua da Missão, 103 |
80,00% |
| URBANGO - Gestão Imobiliária, Lda. | Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D |
100,00% |
| DISTRIBUIÇÃO | Luanda | |
| MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda. | Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C | 100,00% |
| MAXI RETAIL - Comércio Geral, Lda. | Luanda Avenida Pedro de Castro Van - Dúnem |
100,00% |
| AUTOMÓVEL | Luanda | |
| AUTO COMPETIÇÃO Angola, Lda. | Rua Eugénio de Castro, Instalações do Cine Atlântico - Luanda |
100,00% |
| Denominação social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, Lda. | Rua Frederich Engels, 9 | 100,00% |
| TDA - Comércio e Indústria, Lda. | Luanda Rua Amilcar Cabral, nº 27 R/C, Letra C |
100,00% |
| TOPCAR - Aluguer de Viaturas, Lda. | Luanda Rua Amilcar Cabral, nº 27 R/C, Letra C |
100,00% |
| VAUCO - Automóveis e Equipamentos, Lda. | Luanda Rua Ho Chi Min (Largo 1º de Maio) Luanda |
51,00% |
| VTD - Veículos Automóveis Angola, Lda. | Via A-1, Lote CCB-5 - Pólo Automóvel Luanda |
100,00% |
| ARGÉLIA | ||
| CONSTRUÇÃO | ||
| TEIX.CO, SPA (a) | BP 62B Zone D'Active Dar El Beida | 50,00% |
| TEIXEIRA DUARTE ALGERIE, SPA | Alger Parc Miremont, Rue A, nº 136 Bouzareah Alger |
99,94% |
| BRASIL | ||
| CONSTRUÇÃO | ||
| EMPA - Serviços de Engenharia, S.A. | Rua Major Lopes, 800 | 76,00% |
| SOMAFEL Brasil – Obras Ferroviárias, Ltda. | Bairro São Pedro - Belo Horizonte Rua Major Lopes, 800 – sala 306 Bairro São Pedro – Belo Horizonte |
60,00% |
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| EMPA Logística, Ltda. | Rua Major Lopes, 800 - sala 410 | 75,75% |
| Bairro São Pedro - Belo Horizonte | ||
| GONGOJI Montante Energia, S.A. | Rua Major Lopes, 800 - sala 310 | 75,99% |
| Bairro São Pedro - Belo Horizonte | ||
| PAREDÃO de Minas Energia, S.A. | Rua Major Lopes, 800 - sala 306 Bairro São Pedro - Belo Horizonte |
75,99% |
| TABOQUINHA Energia, S.A. | Rua Major Lopes, 800 - sala 308 Bairro São Pedro - Belo Horizonte |
75,99% |
| IMOBILIÁRIA | ||
| TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, Ltda. | Avenida Domingos Ferreira nº 4060, sala 301 | 100,00% |
| TDSP - Participações, Ltda. | Boa Viagem - Cidade de Recife Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo |
100,00% |
| TDSP - Elisa de Moraes Empreendimentos Imobiliários, Ltda. | Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo |
90,00% |
| TDSP - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo |
92,65% |
| TDSP - Galeno de Castro, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo |
92,65% |
| TDSP - Maratona, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo |
92,65% |
| TDSP - Direitos Humanos, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo |
92,65% |
| TDSP - 03, Ltda. | Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo |
92,65% |
| Denominação social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| TDSP - 04, Ltda. | Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 | 99,95% |
| TDSP - 05, Ltda. | Itaim Bibi - São Paulo Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 |
95,00% |
| TDSP - 06, Ltda. | Itaim Bibi - São Paulo Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 |
99,95% |
| TDSP - 07, Ltda. | Itaim Bibi - São Paulo Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 |
99,95% |
| TDSP - 08, Ltda. | Itaim Bibi - São Paulo Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 |
99,95% |
| TDSP - 09, Ltda. | Itaim Bibi - São Paulo Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 |
99,95% |
| TDSP - 10, Ltda. | Itaim Bibi - São Paulo Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 |
99,95% |
| TDSP - 11, Ltda. | Itaim Bibi - São Paulo Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 |
99,95% |
| ESPANHA | Itaim Bibi - São Paulo | |
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. Sociedad Unipersonal |
Av. Alberto Alcocer, 24 - 7º Madrid |
100,00% |
| GIBRALTAR | ||
| CONSTRUÇÃO | ||
| Teixeira Duarte International, LTD. | 23, Portland House - Glacis Road | 100,00% |
| MACAU | Gibraltar | |
| CONSTRUÇÃO | ||
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. |
Rua de Xangai, 175 Edifício Assoc. Comercial de Macau, 10 A |
100,00% |
| MOÇAMBIQUE | Macau | |
| CONSTRUÇÃO | ||
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. |
Av. 24 de Julho, 141 Maputo |
72,66% |
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. | Av. 24 de Julho, 141 | 67,41% |
| IMOBILIÁRIA | Maputo | |
| IMOPAR - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L. | Av. 24 de Julho, 135 | 100,00% |
| HOTELARIA | Maputo | |
| AVENIDA - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. | Av. 24 de Julho, 135 Maputo |
100,00% |
| Denominação social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| Sociedade Hotel Tivoli, Lda. | Av. 25 de Setembro, 1321 Maputo |
65,00% |
| TIVOLI BEIRA - Hotelaria e Serviços, Lda. | Av. 24 de Julho, 141 | 98,63% |
| NAMÍBIA | Maputo | |
| CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS | ||
| KARIBIB Portland Cement (PTY) (d) | P O Box 9574 Windhoek | 49,40% |
| KPC Trading and Services (d) | Namíbia P O Box 2143 Windhoek |
29,64% |
| SQUIRREL Investments 115 PTY, Ltd (d) | Namíbia P O Box 2143 Windhoek |
49,40% |
| RÚSSIA | Namíbia | |
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| MMK Cement, Limited Liability Company (d) | Murmansk | 36,40% |
| UCRÂNIA | Rússia | |
| CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS | ||
| Limited Liability Company Cement | Khutorskya Str., 70 | 52,00% |
| VENEZUELA | Odessa | |
| CONSTRUÇÃO | ||
| TEGAVEN - Teixeira Duarte y Asociados, C.A. (a) | Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Piso 6, Of. 601 - Caracas Venezuela |
31,71% |
| (a) O Grupo detém o controlo destas subsidiárias através da subsidiária Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. (b) O Grupo detém o controlo destas subsidiárias através da subsidiária TDARCOL - SGPS, S.A. (c) O Grupo detém o controlo destas subsidiárias através da subsidiária PTG - SGPS, S.A. |
(d) O Grupo detém o controlo destas subsidiárias através da subsidiária C + P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, não se verificaram entradas ou saídas do perímetro de consolidação, face ao perímetro de consolidação em 31 de Dezembro de 2009.
As cotações utilizadas para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, bem como os resultados das operações desenvolvidas em países com moeda funcional distinta do Euro, do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram as seguintes:
| Câmbio de fecho | Câmbio médio | |||
|---|---|---|---|---|
| Divisa | 2010 | 2009 | Var | 2010 |
| Dólar Americano | 1,3362 | 1,4406 | (0,1044) | 1,3299 |
| Pataca Macaense | 10,6972 | 11,5060 | (0,8088) | 10,6410 |
| Metical Moçambicano | 43,6500 | 44,1500 | (0,5000) | 45,3431 |
| Bolivar Venezuelano | 5,7385 | 3,0934 | 2,6451 | 5,4735 |
| Kwanza Angolano | 121,8310 | 128,5360 | (6,7050) | 121,8132 |
| Dinar Argelino | 99,2829 | 103,5086 | (4,2257) | 98,0720 |
| Dirham Marroquino | 11,2213 | 11,3480 | (0,1267) | 11,1624 |
| Real Brasileiro | 2,2177 | 2,5113 | (0,2936) | 2,3379 |
| Hryvnia Ucrâniana | 10,6462 | 11,5968 | (0,9506) | 10,5987 |
| Dólar Namibiano | 8,8625 | 10,6660 | (1,8035) | 9,7353 |
| Escudo Cabo Verde | 110,2650 | n/a | - | 110,2650 |
| Rublo Russo | 40,8200 | 43,1540 | (2,3340) | 40,4473 |
| Dinar Tunisino | 1,9284 | 1,9009 | 0,0275 | 1,8995 |
As principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são agrupadas nos seguintes segmentos operacionais:
As vendas e prestações de serviços e os resultados de cada um dos segmentos operacionais acima mencionados, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram como segue:
| Vendas e prestações de serviços 2010 |
2010 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Segmento | Clientes externos |
Inter - segmental |
Total | Resultados operacionais |
Resultados operacionais |
| Construção | 760.475 | 126.563 | 887.038 | 25.124 | - |
| Cimentos, betões e agregados | 13.176 | 29.931 | 43.107 | (11.382) | - |
| Concessões e serviços | 55.934 | 15.411 | 71.345 | 6.634 | - |
| Imobiliária | 118.754 | 13.627 | 132.381 | 60.316 | - |
| Hotelaria | 78.943 | 10.044 | 88.987 | 16.153 | - |
| Distribuição | 115.741 | 6.514 | 122.255 | 4.902 | - |
| Energia | 127.821 | 2.422 | 130.243 | 5.604 | - |
| Automóvel | 108.784 | 17.005 | 125.789 | (4.156) | - |
| Não afectos a segmentos | - | - | - | (17.749) | (12) |
| Eliminações | - | (221.517) | (221.517) | (1.568) | - |
| 1.379.628 | - | 1.379.628 | 83.878 | (12) | |
| Custos e perdas financeiros | (156.704) | - | |||
| Proveitos e ganhos financeiros | 118.892 | - | |||
| Resultados relativos a actividades de investimento | 20.132 | - | |||
| Resultados antes de impostos | 66.198 | (12) |
As transacções inter-segmento são realizadas a preços de mercado.
| Segmento | Dispêndios de capital fixo |
Amortizações e depreciações |
Provisões e perdas por imparidade |
|---|---|---|---|
| Construção | 44.650 | 33.496 | 7.298 |
| Cimentos, betões e agregados | 4.798 | 3.918 | 48 |
| Concessões e serviços | 5.240 | 5.119 | - |
| Imobiliária | 14.233 | 2.137 | - |
| Hotelaria | 26.799 | 7.261 | - |
| Distribuição | 6.037 | 2.912 | - |
| Energia | 1.971 | 2.339 | - |
| Automóvel | 1.811 | 1.839 | - |
| Não afectos a segmentos | - | 4 | - |
| 105.539 | 59.025 | 7.346 |
Os itens do activo e passivo por segmento, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, e a respectiva reconciliação com o total consolidado são como segue:
| Activos | Passivos | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | |||||||||
| Segmento | Investimentos em associadas |
Activos financeiros disponiveis para venda |
Outros activos |
Total | Investimentos em associadas |
Activos financeiros disponiveis para venda |
Outros activos |
Total | 2010 | 2009 |
| Construção | 29.170 | - | 1.602.338 | 1.631.508 | 25.008 | - | 1.490.285 | 1.515.293 | 1.073.981 | 1.102.859 |
| Cimentos, betões e agregados | 52.605 | - | 93.154 | 145.759 | 46.952 | - | 99.631 | 146.583 | 73.525 | 44.522 |
| Concessões e serviços | - | 19.361 | 228.562 | 247.923 | - | 27.164 | 210.517 | 237.681 | 185.607 | 200.345 |
| Imobiliária | 453 | 177.510 | 1.634.689 | 1.812.652 | 1.490 | 257.716 | 2.186.729 | 2.445.935 | 1.321.989 | 2.120.750 |
| Hotelaria | 8 | - | 329.023 | 329.031 | 292 | - | 232.578 | 232.870 | 289.665 | 164.680 |
| Distribuição | - | - | 148.791 | 148.791 | - | - | 120.377 | 120.377 | 92.200 | 100.974 |
| Energia | 23 | - | 77.966 | 77.989 | 1.190 | - | 67.950 | 69.140 | 52.937 | 47.076 |
| Automóvel | - | - | 177.978 | 177.978 | - | - | 193.878 | 193.878 | 119.685 | 138.911 |
| Não afectos a segmentos | 5.854 | 11.349 | 586.781 | 603.984 | 902.264 | - | 317.552 | 1.219.816 | 82.272 | 20.527 |
| Eliminações | - | - | (2.454.363) | (2.454.363) | - | - (2.669.102) | (2.669.102) | (1.132.615) | (942.810) | |
| 88.113 | 208.220 | 2.424.919 | 2.721.252 | 977.196 | 284.880 | 2.250.395 | 3.512.471 | 2.159.246 | 2.997.834 |
As vendas e prestações de serviços e a informação acerca de activos não correntes não monetários, por segmento geográfico apresentam a seguinte composição no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, respectivamente:
| Vendas e prestações de serviços |
Activos não correntes não monetários |
||
|---|---|---|---|
| Segmento geográfico | 2010 | 2010 | 2009 |
| Portugal | 592.633 | 663.697 | 668.162 |
| Angola | 449.239 | 324.332 | 285.115 |
| Argélia | 73.031 | 12.874 | 16.676 |
| Brasil | 162.706 | 45.554 | 19.868 |
| Espanha | 25.089 | 16.416 | 16.497 |
| Marrocos | 3.328 | 1.717 | 2.802 |
| Moçambique | 53.380 | 14.904 | 14.081 |
| Ucrânia | 10.556 | 27.484 | 25.066 |
| Venezuela | 6.720 | 85 | 171 |
| Outros | 2.946 | 2.652 | 2.480 |
| 1.379.628 | 1.109.715 | 1.050.918 |
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, os proveitos operacionais, foram como segue:
| 2010 | |
|---|---|
| Vendas e prestações de serviços: | |
| Vendas | 1.027.316 |
| Prestações de serviços | 352.312 |
| 1.379.628 | |
| Outros proveitos operacionais: | |
| Variação justo valor de propriedades de investimento (Nota 21) | 16.876 |
| Proveitos suplementares | 7.192 |
| Ganhos em existências | 7.122 |
| Trabalhos para a própria empresa (a) | 4.251 |
| Reversão de perdas por imparidade em contas a receber (Nota 27) | 2.595 |
| Alienação de activos (b) | 2.569 |
| Correcções a exercícios anteriores | 2.467 |
| Restituição de impostos | 1.036 |
| Subsídios à exploração | 564 |
| Benefícios de penalidades contratuais | 133 |
| Subsídios para investimento | 84 |
| Reversão de perdas por imparidade em existências (Nota 10) | 71 |
| Outros proveitos operacionais | 20.830 |
| 65.790 | |
| 1.445.418 |
(a) Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente a custos associados à construção de imóveis.
(b) Os ganhos indicados foram obtidos, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis no montante de 2.562 milhares de euros.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o custo das vendas foi apurado como se segue:
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo |
Mercadorias | Total | |
|---|---|---|---|
| Activo bruto: | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 31.432 | 143.887 | 175.319 |
| Ajustamentos de conversão cambial | 2.086 | 9.438 | 11.524 |
| Regularizações | (11) | - | (11) |
| Compras | 120.132 | 304.071 | 424.203 |
| Custo do exercício | (133.523) | (330.748) | (464.271) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 20.116 | 126.648 | 146.764 |
| Perdas por imparidade acumuladas em existências: | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 655 | 2.112 | 2.767 |
| Ajustamentos de conversão cambial | 54 | 147 | 201 |
| Reforços (Nota 13) | - | 2.581 | 2.581 |
| Regularizações | - | (75) | (75) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 709 | 4.765 | 5.474 |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2010 | 19.407 | 121.883 | 141.290 |
A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 é como se segue:
| Produtos e trabalhos em curso |
Produtos acabados e intermédios |
Total | |
|---|---|---|---|
| Activo bruto: | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 193.478 | 25.825 | 219.303 |
| Ajustamentos de conversão cambial | 28 | 6.924 | 6.952 |
| Regularizações | (64.203) | (3.553) | (67.756) |
| Variação da produção | 6.420 | (7.666) | (1.246) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 135.723 | 21.530 | 157.253 |
| Perdas por imparidade acumuladas em existências: | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 77 | - | 77 |
| Reduções (Nota 8) | (71) | - | (71) |
| Transferências | (6) | - | (6) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | - | - | - |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2010 | 135.723 | 21.530 | 157.253 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 os produtos e trabalhos em curso respeitam ao seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Contratos de construção | - | 64.648 |
| Empreendimentos imobiliários | 135.723 | 128.830 |
| 135.723 | 193.478 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os empreendimentos imobiliários encontram-se a ser desenvolvidos pelas seguintes entidades:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. | 27.679 | 17.173 |
| TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. | 27.188 | 26.335 |
| QUINTA DE CRAVEL - Imobiliária, S.A. | 16.765 | 17.714 |
| V8 - Gestão Imobiliária, S.A. | 16.293 | 25.093 |
| TDSP - Bela Vista, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | 11.985 | 9.142 |
| TDSP - Galeano de Castro, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | 10.234 | 8.818 |
| PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A. | 6.380 | 6.060 |
| TDSP 07 - Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | 5.456 | - |
| TDSP 09 - Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | 3.283 | - |
| TDSP 05 - Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | 2.877 | - |
| IMOPREDOUÇOS - Sociedade Imobiliária, S.A. | 1.833 | 1.710 |
| ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda. | 362 | 336 |
| TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, Ltda. | 331 | - |
| TDSP - Direitos Humanos, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | 274 | 2.869 |
| TDSP - Maratona, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | 258 | 9.084 |
| TDSP -Elisa de Moraes - Empreendimentos Imobiliários, Ltda. | - | 1.138 |
| Outros | 4.525 | 3.358 |
| 135.723 | 128.830 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 não existiam inventários dados como penhor de garantia a passivos.
O número médio de empregados no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, por segmento operacional, foi o seguinte:
| 2010 | |
|---|---|
| Construção | 8.464 |
| Cimentos, betões e agregados | 460 |
| Concessões e serviços | 1.257 |
| Imobiliária | 94 |
| Hotelaria | 1.324 |
| Distribuição | 550 |
| Energia | 250 |
| Automóvel | 636 |
| Outras | 1 |
| 13.036 |
Os custos com o pessoal no exercício findo naquela data foram como se segue:
| 2010 | |
|---|---|
| Remunerações normais | 139.416 |
| Outras remunerações | 59.706 |
| Encargos com remunerações | 34.959 |
| Seguros | 4.534 |
| Benefícios de reforma (a) | 2.443 |
| Outros custos com o pessoal | 12.241 |
| 253.299 |
(a) Os encargos com benefícios de reforma correspondem a contribuições efectuadas para o seguro de reforma (Nota 2.17).
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foram reconhecidos custos de 1.032 milhares de Euros, relativos a rendas de contratos de locação operacional, os quais foram reconhecidos na rubrica "Fornecimentos e serviços externos".
As rendas de contratos de locação operacional mantidos pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2010, apresentam os seguintes vencimentos:
| 2010 | |
|---|---|
| 2011 | 993 |
| 2012 | 619 |
| 2013 | 198 |
| 2014 | 13 |
| 2015 e seguintes | - |
| 1.823 |
Os outros custos operacionais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e no período compreendido entre 30 de Novembro de 2009 (data da constituição) e 31 de Dezembro de 2009 foram como se segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Impostos | 24.334 | 5 |
| Perdas em existências | 10.475 | - |
| Perdas por imparidade em dívidas a receber (Nota 27) | 14.606 | - |
| Variação justo valor de propriedades de investimento (Nota 21) | 6.448 | - |
| Perdas incorridas na alienação de activos (a) | 1.760 | - |
| Perdas por imparidade em existências (Nota 9) | 2.581 | - |
| Correcções a exercícios anteriores | 636 | - |
| Multas e penalidades | 423 | - |
| Donativos | 447 | - |
| Ofertas e amostras de existências | 369 | - |
| Quotizações | 653 | - |
| Divídas incobráveis | 323 | - |
| Despesas com propriedade industrial | 20 | - |
| Outros custos operacionais | 17.606 | - |
| 80.681 | 5 |
(a) As perdas indicadas foram incorridas, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis, no montante de 2.571 milhares de Euros.
Os resultados financeiros do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram os seguintes:
| 2010 | |
|---|---|
| Custos e perdas financeiros: | |
| Juros suportados | 57.817 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 80.209 |
| Outros custos e perdas financeiros | 18.678 |
| 156.704 | |
| Proveitos e ganhos financeiros: | |
| Juros obtidos | 16.554 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 95.203 |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 847 |
| Outros proveitos e ganhos financeiros | 6.288 |
| 118.892 | |
| Resultados relativos a actividades de investimento: | |
| Resultados relativos a empresas associadas (a) | 88.198 |
| Dividendos (b) | 8.272 |
| Outros investimentos | (1.031) |
| Ganhos / perdas na mensuração de activos disponíveis para venda (Nota 24) | (75.307) |
| 20.132 | |
| Resultados financeiros | (17.680) |
(a) Os resultados relativos a empresas associadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, incluem o efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos em associadas de 9.460 milhares de euros (Nota 22).
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo alienou a totalidade da sua participação na CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., registando uma mais-valia de 71.183 milhares de euros (Nota 22).
Adicionalmente, o Grupo alienou as suas participações na Concessionária de Rodovias TEBE, S.A. e na INFRAENGE Construções, Ltda., tendo registado uma mais-valia de 7.647 milhares de euros e uma menos valia de 56 milhares de euros, respectivamente.
(b) Em 31 de Dezembro de 2010 os valores apresentados correspondem a dividendos recebidos de "Activos financeiros disponíveis para venda" de 6.499 milhares de euros (Nota 24) e os restantes de "Outros investimentos" (Nota 25).
De acordo com a política descrita na Nota 2.10, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram capitalizados juros no custo de aquisição de activos qualificáveis no montante de 3.507 milhares de euros. Para efeitos de capitalização de encargos financeiros ao custo de aquisição dos activos qualificáveis, foi utilizada uma taxa média de 2,99%.
A subsidiária TD-EC e a generalidade das suas participadas em Portugal, encontram-se sujeitas a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC") à taxa de 12,5% sobre a matéria colectável até 12.500 euros, aplicando-se a taxa de 25% para a restante matéria colectável. As entidades que apuram lucro tributável ficam ainda sujeitas a Derrama Municipal e cuja taxa poderá variar até ao máximo de 1,5%, bem como a Derrama Estadual, incidente sobre a parte do lucro tributável que excede o montante de 2.000.000 Euros, a uma taxa de 2,5%. Independentemente do resultado fiscal apurado no exercício, as referidas entidades estão ainda sujeitas a tributação autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88.º do Código do IRC. No apuramento da matéria colectável, à qual são aplicadas as referidas taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.
A TD-EC e as participadas detidas em pelo menos 90%, localizadas em Portugal, são tributadas segundo o regime especial de tributação dos grupos de sociedades (desde o exercício de 2003). Este regime consiste na agregação dos resultados tributáveis de todas as sociedades incluídas no perímetro de consolidação, conforme estabelecido no artigo 69.º do Código do IRC, deduzidos dos dividendos distribuídos entre elas e incluídos nas respectivas bases tributáveis, aplicando-se ao resultado global assim obtido, após a dedução dos prejuízos fiscais, nos termos dos artigos 52.º e 71.º do Código do IRC, as taxas de IRC, acrescido da Derrama Municipal e Estadual apuradas individualmente.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais são passíveis de revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto nos casos de reporte de prejuízos, concessão de benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos.
O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções fiscais àquelas declarações não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2010.
O Grupo procede ao registo de impostos diferidos correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na IAS 12 - Imposto sobre o rendimento (Nota 26).
O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e no período compreendido entre 30 de Novembro de 2009 (data da constituição) e 31 de Dezembro de 2009, pode ser apresentado do seguinte modo:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente: | ||
| Imposto sobre o rendimento em Portugal | 17.748 | - |
| Imposto sobre o rendimento em outras jurisdições | 20.817 | - |
| 38.565 | - | |
| Imposto diferido (Nota 26): | (11.745) | (1) |
| 26.820 | (1) |
Para além dos montantes de impostos diferidos registados directamente na demonstração dos resultados, foram registados directamente nos capitais próprios impostos diferidos no montante de 5.380 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2010 (Nota 26).
Os resultados por acção no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e e no período compreendido entre 30 de Novembro de 2009 (data da constituição) e 31 de Dezembro de 2009, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Resultado para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (resultado líquido do período) | 46.392 | (11) |
| Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (milhares) | 350.394 | 144.940 |
| Resultado líquido por acção básico | 0,13 | (0,00) |
Pelo facto de no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e no período compreendido entre 30 de Novembro de 2009 (data da constituição) e 31 de Dezembro de 2009 não existirem efeitos diluidores do resultado por acção, o resultado diluído por acção é igual ao resultado básico por acção.
Conforme Assembleia Geral de Accionistas realizada em 27 de Maio de 2010 foi deliberada a distribuição de dividendos no montante de 1 cêntimo de euro por acção. Estes dividendos foram deliberados e distribuídos em consideração das demonstrações financeiras separadas da Empresa em 31 de Dezembro de 2009 e ascenderam a 4.064 milhares de euros.
Relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o Conselho de Administração propõe um dividendo de 0,015 Euros por acção, sujeito a aprovação em Assembleia Geral de Accionistas a ser realizada em 20 de Maio de 2011.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o movimento ocorrido nos valores do goodwill apurados na aquisição de empresas subsidiárias ou controladas conjuntamente, bem como nas respectivas perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
| 2010 | |
|---|---|
| Activo bruto: | |
| Saldo inicial | 59.654 |
| Ajustamentos de conversão cambial | 20 |
| Aquisições | 177 |
| Transferências | (374) |
| Saldo final | 59.477 |
| Perdas por imparidade acumuladas | (1.570) |
| Activo líquido: | 57.907 |
Os valores do goodwill em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 respeitam às seguintes entidades:
| Participada | Segmento operacional | 2010 | 2009 |
|---|---|---|---|
| EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A. | Construção | 12.107 | 12.107 |
| CEMENT Limited Liability Company | Cimentos, betões e agregados | 23.761 | 23.761 |
| C+PA - Cimento e Produtos Associados, S.A. | Cimentos, betões e agregados | 7.806 | 7.806 |
| Karibib Portland Cement (PTY) | Cimentos, betões e agregados | 5.833 | 5.833 |
| Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. | Imobiliária | 1.979 | 1.979 |
| TDSP - Bela Vista Emprrendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | Imobiliária | 46 | 41 |
| Digal - Distribuição e Comércio, S.A. | Energia | 6.163 | 5.986 |
| PETROSÓRIO - Combustiveis e Lubrificantes, Lda. | Energia | - | 374 |
| Auto Competição Angola, Lda. | Automóvel | 212 | 197 |
| 57.907 | 58.084 |
Os goodwill relativos a empresas associadas fazem parte integrante do valor dos correspondentes investimentos e encontram-se evidenciados na Nota 22.
Os valores do goodwill são sujeitos a testes de imparidade anualmente, ou sempre que existam indícios de que os mesmos possam estar em imparidade.
A quantia recuperável das unidades geradoras de caixa às quais os goodwill estão afectos é determinada com base no cálculo do seu valor de uso, que utiliza as projecções de fluxos de caixa com base nas projecções financeiras mais recentes aprovadas pelos respectivos Conselhos de Administração cobrindo um período de cinco anos, descontados através das taxas de desconto indicadas no quadro seguinte as quais foram calculadas com base no custo médio ponderado do capital ("WACC"), ajustado pelos riscos específicos do mercado em que cada unidade se insere. Os fluxos de caixa para além desse período de cinco anos foram projectados utilizando as taxas indicadas no mesmo quadro. Estas taxas não excedem, a taxa média de crescimento a longo prazo para os mercados em que aquelas unidades geradoras de caixa se encontram afectos.
Os Conselhos de Administração acreditam que qualquer mudança razoavelmente possível nos pressupostos fundamentais em que a quantia recuperável é baseada, não faria com que quantia escriturada daquelas unidades geradoras de caixa excedesse o seu valor recuperável.
Assim, os principais pressupostos considerados na determinação do valor de uso dos valores de goodwill, são os seguintes:
| 2010 | 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Participada | Valor contabilístico do goodwill |
Taxa de desconto |
Taxa de crescimento na perpetuidade |
Valor contabilístico do goodwill |
Taxa de desconto |
Taxa de crescimento na perpetuidade |
| Limited Liability Company Cement | 23.761 | 15,0% | 1,5% | 23.761 | 15,0% | 1,5% |
| EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A. | 12.107 | 9,5% | 3,0% | 12.107 | 9,5% | 3,0% |
| C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | 7.806 | 5,0% | 1,5% | 7.806 | 5,0% | 1,5% |
| Digal - Distribuição e Comércio, S.A. | 6.163 | 8,1% | 1,5% | 5.986 | 6,8% | 1,5% |
| Karibib Portland Cement (PTY) | 5.833 | 11,5% | 1,5% | 5.833 | 11,5% | 1,5% |
| Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. | 1.979 | 5,5% | 1,5% | 1.979 | 5,4% | 1,5% |
| Auto Competição Angola, Lda. | 212 | 15,0% | 1,5% | 197 | 15,0% | 1,5% |
| TDSP - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. | 46 | 10,0% | 1,5% | 41 | 10,0% | 1,5% |
| Petrosório - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. | - | - | - | 374 | 6,0% | 1,5% |
| 57.907 | 58.084 |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
| Propriedade industrial |
Outros | Adiantamentos por conta activos intangíveis |
Total | |
|---|---|---|---|---|
| Activo bruto: | ||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 14.143 | 434 | 6.229 | 20.806 |
| Ajustamentos de conversão cambial | 255 | 55 | 480 | 790 |
| Adições | 253 | 70 | 1.006 | 1.329 |
| Transferências e abates | (2.384) | 71 | (5.728) | (8.041) |
| Alienações | (1.811) | - | - | (1.811) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 10.456 | 630 | 1.987 | 13.073 |
| Amortizações e perdas por imparidade acumuladas: | ||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 10.396 | 227 | - | 10.623 |
| Ajustamentos de conversão cambial | 46 | 50 | - | 96 |
| Transferências e abates | (7.924) | 209 | - | (7.715) |
| Reforços | 535 | 144 | - | 679 |
| Utilizações | (2) | - | - | (2) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 3.051 | 630 | - | 3.681 |
| Valor líquido: | ||||
| Em 31 de Dezembro de 2010 | 7 405 | - | 1 987 | 9 392 |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
| Terrenos e recursos naturais |
Edifícios e outras construções |
Equipamento básico |
Equipamento de transporte |
Ferramentas e utensílios |
Equipamento administrativo |
Outros activos fixos tangíveis |
Activos fixos tangíveis em curso |
Adiantamentos por conta activos fixos tangíveis |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo bruto: | ||||||||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 52.627 | 276.358 | 335.826 | 61.502 | 35.447 | 33.946 | 20.858 | 69.657 | 320 | 886.541 |
| Efeito de conversão cambial | 378 | 12.557 | 6.158 | 3.165 | 332 | 1.406 | 1.588 | 4.512 | 29 | 30.125 |
| Adições | 393 | 3.843 | 44.518 | 5.048 | 892 | 1.158 | 10.088 | 38.082 | 10 | 104.032 |
| Transferências e abates | (15.002) | 52.884 | 4.036 | 3.057 | (632) | 1 | (22.681) | (39.113) | (349) | (17.799) |
| Alienações | (126) | (1.092) | (6.358) | (2.471) | (39) | (202) | (306) | (469) | - | (11.063) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 38.270 | 344.550 | 384.180 | 70.301 | 36.000 | 36.309 | 9.547 | 72.669 | 10 | 991.836 |
| Depreciações e perdas por imparidade acumuladas: |
||||||||||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 164 | 73.103 | 231.311 | 34.370 | 28.175 | 25.288 | 3.545 | - | - | 395.956 |
| Efeito de conversão cambial | - | 2.617 | 5.681 | 977 | 132 | 998 | 65 | - | - | 10.470 |
| Reforços | - | 10.975 | 31.538 | 10.572 | 1.626 | 2.363 | 1.272 | - | - | 58.346 |
| Transferências e abates | - | (26) | 1.779 | 42 | 154 | 125 | (734) | - | - | 1.340 |
| Alienações | - | (345) | (5.011) | (1.623) | (33) | (162) | (2) | - | - | (7.176) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 164 | 86.324 | 265.298 | 44.338 | 30.054 | 28.612 | 4.146 | - | - 458.936 | |
| Valor líquido: | ||||||||||
| Em 31 de Dezembro de 2010 | 38.106 | 258.226 | 118.882 | 25.963 | 5.946 | 7.697 | 5.401 | 72.669 | 10 | 532.900 |
As adições de activos fixos tangíveis realizadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 respeitam, essencialmente, a investimentos realizados em instalações e equipamentos.
Em 31 de Dezembro de 2010 os activos tangíveis em curso incluem 67.974 milhares de Euros relativos a edifícios e outras construções em curso, dos quais destacamos os seguintes:
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o movimento ocorrido nas propriedades de investimento foi o seguinte:
| 2010 | |
|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro | 492.066 |
| Ajustamentos de conversão cambial | 5.164 |
| Aumentos / alienações | 2.968 |
| Variação no justo valor (Nota 8 e 13) | 10.428 |
| Transferências de activos tangíveis | (1.110) |
| Saldo em 31 de Dezembro | 509.516 |
Os rendimentos obtidos com propriedades de investimento decorrentes da existência de contratos de locação operacional ascenderam a 25.834 milhares de euros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010. As despesas operacionais directas com propriedades de investimento no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 ascenderam a 6.569 milhares de euros.
O justo valor de cada propriedade de investimento em exploração é periodicamente determinado através de avaliações, efectuadas em alguns casos por entidades especializadas e independentes e de acordo com metodologias de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário, nomeadamente os métodos do rendimento, de comparativos de mercado ou de custo de reposição, dependendo das situações concretas de cada imóvel.
Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado é efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos, atendendo aos fluxos de caixa descontados expectáveis.
Os principais pressupostos e métodos inerentes às avaliações de suporte ao valor de mercado das propriedades de investimento foram os seguintes:
A IAS 40 – Propriedades de investimento ("IAS 40") não exige que se determine o justo valor das propriedades de investimento na base de uma valorização por um avaliador independente. Contudo, aproximadamente, 85% do justo valor das propriedades de investimento do Grupo é determinado com base em avaliadores independentes e com qualificação profissional relevante e reconhecida (registados na CMVM) e com experiência recente na localização e na categoria da propriedade de investimento valorizadas. Estes avaliadores utilizaram metodologias correntes neste mercado, o qual prevê a utilização do método do rendimento, do custo de reposição ou de comparativos de mercado, consoante as situações concretas de cada imóvel. No caso em apreço, e tendo em consideração que os activos se encontram locados foi utilizado o método do rendimento, tendo igualmente em consideração os restantes métodos para avaliar a razoabilidade dos resultados atingidos por aquele método. Segundo este método, foram utilizados os rendimentos dos actuais contratos de arrendamento nas circunstâncias actuais e, findo o exercício daqueles contratos, a utilização de uma yield adaptada a cada um dos imóveis. Para as restantes avaliações realizadas internamente, foram utilizadas yields adaptadas em função das indicações dadas por profissionais independentes.
As empresas associadas que, em 31 de Dezembro de 2010, foram registadas pelo método de equivalência patrimonial, são as seguintes:
| Denominação social | Sede | Percentagem participação efectiva |
|---|---|---|
| ALVORADA PETRÓLEO, S.A. | Rua Major Lopes, 800, 3º andar | 35,87% |
| Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil | ||
| ALSOMA, GEIE. | 3 Av André Malraux | 27,00% |
| Levallois Peret | ||
| ARENOR, S.L. | Calle Monte Carmelo, nº 1, 5ºC | 25,26% |
| Sevilha | ||
| AVIA PORTUGAL - Produtos Petrolíferos, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park | 21,14% |
| Porto Salvo | ||
| CIMPOR MACAU Investment Company, S.A. (a) | Av. da Praia Grande, nº 693, Edifício Tai Wah, 15º andar | 13,00% |
| Macau | ||
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | Av. 24 de Julho, 135 | 46,40% |
| Maputo | ||
| RPK Gulfstream, Ltd. (a) | Tri Ruchja str. | 8,74% |
| 183003, Murmansk | ||
| SCP AK10 - Empreendimentos e | Avenida Alameda Santos, nº 960 - 19º, | 25,00% |
| Participações SPE Ltda. | Edifício CYK, Cerqueira César, São Paulo | |
| STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park | 45,00% |
| Porto Salvo | ||
| TRAVERSOFER - Industrie et Service | 27, Cheminndu Réservoir, hydra, Alger, | 30,00% |
| Ferroviaire, S.A.R.L. | Algérie | |
(a) Através da sua subsidiária C +P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A.
| Partes de capital | Goodwill | Total | |
|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 470.746 | 506.450 | 977.196 |
| Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial: | |||
| - Efeito no resultado do exercício (Nota 14) | 9.460 | - | 9.460 |
| - Efeito em capitais próprios | 2.830 | - | 2.830 |
| - Dividendos recebidos | (2.101) | - | (2.101) |
| Aumentos | 980 | - | 980 |
| Alienações | (421.052) | (482.108) (903.160) | |
| Ajustamentos de conversão cambial | 2.557 | 1.034 | 3.591 |
| Transferências | (551) | (493) | (1.044) |
| Outros | 361 | - | 361 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 63.230 | 24.883 | 88.113 |
Os investimentos em empresas associadas, tiveram os seguintes movimentos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010:
Conforme indicado na Nota 14, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo alienou a totalidade da sua participação na Cimpor – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. pelo montante de 968.332 milhares de euros (Nota 29), tendo procedido ao reconhecimento de uma mais-valia de 71.183 milhares de euros (Nota 14).
O detalhe dos investimentos em associadas em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 é como se segue:
| 2010 | 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Associadas | Partes de capital |
Goodwill | Valor de balanço |
Partes de capital |
Goodwill | Valor de balanço |
| Arenor, S.L. | 26.718 | 16.033 | 42.751 | 30.187 | 16.033 | 46.220 |
| Alvorada Petróleos, S.A. | 20.113 | 8.777 | 28.890 | 12.237 | 7.751 | 19.988 |
| Cimpor Macau Investment Company, S.A. | 9.424 | - | 9.424 | 10.332 | - | 10.332 |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | 5.854 | - | 5.854 | 4.719 | - | 4.719 |
| SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA. | 380 | 73 | 453 | 1.425 | 65 | 1.490 |
| RPK Gulfstream Ltd. | 430 | - | 430 | - | - | - |
| Concessionária de Rodovias TEBE, S.A. | - | - | - | 4.399 | - | 4.399 |
| ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A. | - | - | - | 675 | 493 | 1.168 |
| Infraenge Construções, Ltda. | - | - | - | 312 | - | 312 |
| Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. | - | - | - | 405.804 | 482.108 | 887.912 |
| Outros | 311 | - | 311 | 656 | - | 656 |
| 63.230 | 24.883 | 88.113 | 470.746 | 506.450 | 977.196 |
As referidas participações estão relevadas pelo método de equivalência patrimonial que, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, teve os seguintes impactos:
| Associadas | Ganhos e perdas em empresas associadas (Nota 14) |
Ajustamentos de partes capital |
Dividendos | Total |
|---|---|---|---|---|
| Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. | 9.237 | - | - | 9.237 |
| Arenor, S.L. | (704) | (2.765) | - | (3.469) |
| Alvorada Petróleos, S.A. | 666 | 4.574 | (4) | 5.236 |
| Cimpor Macau Investment Company, S.A. | (2.049) | 1.141 | - | (908) |
| Concessionária de Rodovias TEBE, S.A. | 724 | (233) | - | 491 |
| Infraenge Construções, Ltda. | 109 | (3) | - | 106 |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | 771 | 364 | - | 1.135 |
| SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA. | 742 | 81 | (2.097) | (1.274) |
| ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A. | 47 | (168) | - | (121) |
| Outros | (83) | (161) | - | (244) |
| 9.460 | 2.830 | (2.101) | 10.189 |
A principal informação financeira a respeito das empresas associadas em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, é a seguinte:
| Activos totais | Passivos totais | Activos liquidos totais | Quota parte do Grupo nos activos liquidos |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | |
| Alvorada Petróleos, S.A. | 50.768 | 26.867 | 7.346 | 6.576 | 43.422 | 20.291 | 20.113 | 12.237 |
| ARENOR, S.L. | 59.699 | 70.732 | 24.455 | 28.346 | 35.244 | 42.386 | 26.718 | 30.187 |
| CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | - | 4.927.362 | - | 3.096.859 | - | 1.830.503 | - | 405.804 |
| Cimpor Macau Investment Company, S.A. | 185.060 | 140.057 | 181.507 | 132.873 | 3.553 | 7.184 | 9.424 | 10.332 |
| Concessionária de Rodovias TEBE, S.A. | - | 30.608 | - | 17.409 | - | 13.199 | - | 4.399 |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | 15.132 | 10.553 | 2.515 | 382 | 12.617 | 10.171 | 5.854 | 4.719 |
| INFRAENGE Construções, Ltda. | - | 1.612 | - | 675 | - | 936 | - | 312 |
| ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A. | - | 5.502 | - | 4.113 | - | 1.389 | - | 675 |
| SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA. | 4.861 | 7.612 | 3.342 | 1.911 | 1.519 | 5.701 | 380 | 1.425 |
| Outros | 2.268 | 4.119 | 2.165 | 3.602 | 103 | 517 | 741 | 656 |
| 317.788 | 5.225.024 | 221.330 | 3.292.746 | 96.458 | 1.932.277 | 63.230 | 470.746 |
| Vendas e prestação de serviços |
Resultado liquido do exercício |
Quota parte do Grupo nos resultados liquidos do exercício |
|
|---|---|---|---|
| Alvorada Petróleos, S.A. | 3.344 | 1.411 | 666 |
| ARENOR, S.L. | - | (1.449) | (704) |
| CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | a) | a) | 9.237 |
| Cimpor Macau Investment Company, S.A. | - | (8.196) | (2.049) |
| Concessionária de Rodovias TEBE, S.A. | a) | a) | 724 |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | - | 1.660 | 771 |
| INFRAENGE Construções, Ltda. | a) | a) | 109 |
| ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A. | b) | b) | 47 |
| SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA. | 8.934 | 2.968 | 742 |
| Outros | 1.622 | (201) | (83) |
| 13.900 | (3.807) | 9.460 |
a) No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, esta participação foi alienada.
b) Decorrente da classificação deste investimento como activo não corrente detido para venda, foi interrompida a aplicação do método de equivalência patrimonial e o activo foi reclassificado para aquela rubrica da demonstração consolidada da Posição Financeira, sendo mensurado pelo mais baixo entre o valor líquido estimado de alienação e o valor contabilístico que se verificava naquela data.
Em 31 de Dezembro de 2010, as seguintes empresas participadas foram consolidadas pelo método proporcional, dado que a gestão e controlo das mesmas são exercidos conjuntamente com os outros sócios/accionistas:
| AVIAS - Grupo Ferroviário para a Alta Velocidade, ACE Edifício 1, Lagoas Park 14,10% Porto Salvo CAIS DE CRUZEIROS 2ª FASE, ACE Rua da Tapada da Quinta de Cima 15,00% Linhó – Sintra CONBATE, ACE Edifício 2, Lagoas Park 20,00% Porto Salvo DOURO LITORAL, ACE Edifício 8, Lagoas Park 40,00% Porto Salvo D.L.O.E.A.C.E. – Douro Litoral Obras Especiais, ACE Edifício 2, Lagoas Park 40,00% Porto Salvo ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE – Requalificações Urbanas, ACE Av. Fabril do Norte, 1601 33,33% Matosinhos FERROVIAL/TEIXEIRA DUARTE - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE Edifício Central Park 50,00% Rua Alexandre Herculano, Nº 3, 2º - Linda-a-Velha GMP – Grupo Marítimo Português, ACE Edifício 1, Lagoas Park 20,04% Porto Salvo GMP – Grupo Marítimo Português MEK, ACE Edifício 1, Lagoas Park 20,04% |
|---|
| Porto Salvo |
| GPCC - Grupo Português de Construção de Rua Senhora do Porto, 930 25,00% |
| Infraestruturas de Gás Natural, ACE Porto |
| GPCIE - Grupo Português de Construção de Edifício Sagres 25,00% |
| Infraestruturas da Expo, ACE Rua Professor Henrique de Barros, nº 4, 2 A - Prior Velho |
| METROLIGEIRO - Construção de Infraestruturas, ACE Estrada da Luz, 90 - 6º E 26,80% |
| Lisboa |
| METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do Av. das Forças Armadas, 125 - 2º D 33,33% |
| Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE Lisboa |
| NOVA ESTAÇÃO, ACE Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54, 7º 25,00% |
| Lisboa |
| SOMAFEL E OFM - Obras do Metro, ACE Edifício 1, Lagoas Park 60,00% |
| Porto Salvo |
| SOMAFEL/FERROVIAS, ACE Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 93 - 7º 36,00% |
| Lisboa |
| TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE Edifício 2, Lagoas Park 57,30% |
| Porto Salvo |
| TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Edifício 2, Lagoas Park 60,00% |
| Parque das Nações em Lisboa - 3ª Fase – Empreitada Porto Salvo |
| de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios |
| para o Hotel e Escritórios, ACE |
| TRÊS PONTO DOIS - Trabalhos Gerais de Construção Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C 50,00% |
| Civil, Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE Lisboa |
Em resultado da consolidação daquelas participadas, pelo método de consolidação proporcional, foram incluídos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os seguintes montantes nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo:
| Activos correntes | Activos não correntes | Passivos correntes | Passivos não correntes |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | |
| ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE | - | 113 | - | - | - | 2 | - | - |
| CAIS DOS CRUZEIROS - 2ª Fase, ACE | 1.361 | 1.679 | - | - | 620 | 1.064 | 27 | - |
| CONBATE, ACE | 2.613 | 1.736 | 4 | 5 | 2.319 | 889 | 28 | 813 |
| DOURO LITORAL, ACE | 40.419 | 30.571 | 343 | 27 | 39.067 | 27.953 | - | 1.934 |
| DOURO LITORAL OBRAS ESPECIAIS, ACE | 6.782 | 3.576 | 106 | 130 | 4.391 | 3.493 | - | - |
| ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE - Requalificações Urbanas, ACE | 34 | 22 | - | - | 34 | 22 | - | - |
| FERROVIAL / TEIXEIRA DUARTE - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE | 114 | 191 | - | 5 | 208 | 420 | - | - |
| GMP - Grupo Maritimo Português, ACE | 2.120 | 1.933 | 37 | 70 | 2.590 | 1.957 | - | - |
| GMP – Grupo Marítimo Português MEK, ACE | 802 | 65 | 23 | 8 | 819 | 68 | - | - |
| GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de | ||||||||
| Gás Natural, ACE | 75 | 71 | - | - | 75 | 71 | - | - |
| GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da Expo, ACE | 37 | 30 | - | - | 37 | 30 | - | - |
| METROLIGEIRO - Construção de Infraestruturas, ACE | 538 | 4.059 | - | 4 | 538 | 4.063 | - | - |
| METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do | ||||||||
| Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE | 185 | 186 | - | - | 185 | 186 | - | - |
| NOVA ESTAÇÃO, ACE | 2.399 | 1.966 | 26 | 8 | 2.426 | 1.305 | - | - |
| SOMAFEL E OFM - Obras do Metro, ACE | 46 | 46 | - | - | 46 | 46 | - | - |
| Somafel/Ferrovias, ACE | 192 | 71 | - | 16 | 60 | 23 | - | - |
| TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das | ||||||||
| Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos | ||||||||
| e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE | 61 | 102 | - | - | 58 | 102 | 3 | - |
| TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE | 210 | 348 | - | 4 | 210 | 352 | - | - |
| TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE | - | 1 | - | - | - | - | - | - |
| TRÊS PONTO DOIS - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e | ||||||||
| Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE | 604 | 529 | - | - | 276 | 378 | - | - |
| 58.592 | 47.295 | 539 | 277 | 53.959 | 42.424 | 58 | 2.747 |
Em resultado da consolidação daquelas participadas, pelo método de consolidação proporcional, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram incluídos os seguintes montantes nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo:
| Proveitos | Custos | |
|---|---|---|
| CAIS DOS CRUZEIROS - 2ª Fase, ACE | 2.696 | 1.982 |
| CONBATE, ACE | 6.662 | 6.392 |
| DOURO LITORAL, ACE | 144.824 | 144.376 |
| DOURO LITORAL OBRAS ESPECIAIS, ACE | 14.977 | 12.503 |
| ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE - Requalificações Urbanas, ACE | 11 | 11 |
| FERROVIAL / TEIXEIRA DUARTE - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE | 116 | 34 |
| GMP - Grupo Maritimo Português, ACE | 1.167 | 1.655 |
| GMP – Grupo Marítimo Português MEK, ACE | 718 | 711 |
| GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de Gás Natural, ACE | 4 | 4 |
| GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da Expo, ACE | 11 | 11 |
| METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE | 9 | 9 |
| NOVA ESTAÇÃO, ACE | 9.895 | 9.895 |
| Somafel/Ferrovias, ACE | 166 | 75 |
| TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das | ||
| Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos | ||
| e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE | 52 | 52 |
| TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE | 36 | 36 |
| TRÊS PONTO DOIS - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e | ||
| Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE | 344 | 167 |
| 181.688 | 177.913 |
Incluído na informação indicada na Nota 41, o Grupo prestou garantias bancárias, seguros de caução e cartas conforto como empreendedor nestes empreendimentos conjuntos no montante de 37.688 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2010 (38.557 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2009).
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, os movimentos ocorridos na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda, valorizados pelo respectivo justo valor, foram como se segue:
| 2010 | |
|---|---|
| Justo valor em 1 de Janeiro | 284.880 |
| Aquisições durante o período | 16.495 |
| Diminuição no justo valor | (93.155) |
| Justo valor em 31 de Dezembro | 208.220 |
As aquisições do exercício respeitam à aquisição de 19.510.136 acções do Banco Comercial Português, S.A. pelo montante de 13.612 milhares de euros e à aquisição de 427.130 acções do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. pelo montante de 2.883 milhares de euros (Nota 29).
A diminuição no justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, inclui a reversão de reservas de justo valor anteriormente reconhecidas, as quais foram reconhecidas directamente nos capitais próprios, e o reconhecimento de uma perda no resultado do exercício no montante de 75.307 milhares de euros (Nota 14).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo detinha 324.500.000 e 304.989.864 acções do Banco Comercial Português, S.A., respectivamente.
Os activos financeiros disponíveis para venda, e os respectivos valores de custo e de mercado, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, são como seguem:
| 2010 | 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| V. custo | V. mercado | V. custo | V. mercado | ||
| Banco Comercial Português, S.A. | 738.282 | 188.859 | 724.670 | 257.716 | |
| Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. | 35.958 | 19.361 | 33.075 | 27.164 | |
| 774.240 | 208.220 | 757.745 | 284.880 |
Adicionalmente, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foram recebidos dividendos destes investimentos no montante de 6.499 milhares de euros os quais foram reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício findo naquela data (Nota 14).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:
| Não correntes | Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | |
| Activos financeiros disponiveis para venda ao custo a) | ||||
| LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. | 5.456 | 5.456 | - | - |
| AUREON LABORATORIES | 1.571 | 1.524 | - | - |
| AEDL - Auto Estradas do Douro Litoral, S.A. | 1.198 | 381 | - | - |
| LONGAPAR - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. | 1.006 | 1.006 | - | - |
| JÚPITER - Indústria Hoteleira, S.A. | 784 | 784 | - | - |
| LONGAVIA, S.A. | 670 | 670 | - | - |
| MTS - Metro Transporte do Sul, S.A. | 589 | 589 | - | - |
| ISQ - Centro Incubação Empresas, S.A. | 440 | 440 | - | - |
| MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L. | 317 | 317 | - | - |
| EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A. | 300 | 300 | - | - |
| VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento e Montagens, S.A. | 258 | 258 | - | - |
| ILTA - Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A. | 256 | 256 | - | - |
| CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L. | 205 | 205 | - | - |
| SQUIRREL INVESTMENTS | - | 612 | - | - |
| Outros | 194 | 751 | - | - |
| 13.244 | 13.549 | - | - | |
| Activos financeiros disponiveis para venda ao justo valor | ||||
| Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. | - | - | 7.053 | - |
| 13.244 | 13.549 | 7.053 | - |
a) Esta rubrica inclui, essencialmente, investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm um preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado. Estes investimentos encontram-se mensurados pelo seu custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.
Adicionalmente, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram recebidos dividendos destes investimentos no montante de 1.773 milhares de euros, os quais foram reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício findo naquela data (Nota14).
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação do normativo dos impostos diferidos.
O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte:
| Constituição | Reversão | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo inicial |
Resultado liquido (Nota 15) |
Capitais próprios (Nota 15) |
Resultado liquido (Nota 15) |
Capitais próprios (Nota 15) |
Efeito cambial e ajustamentos |
Saldo final |
|
| Activos por impostos diferidos: | |||||||
| Imparidades de existências | 20 | 32 | - | (18) | - | - | 34 |
| Imparidades de clientes cobrança duvidosa | 422 | 794 | - | (447) | (679) | - | 90 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 48.724 | 9.966 | 3.868 | - | - | - | 62.558 |
| Prejuizos fiscais reportáveis | 31.624 | 15.425 | - | (3.779) | - | (8.817) | 34.453 |
| Propriedades de investimento | 3.673 | 3 | - | (8) | - | (3.581) | 87 |
| Provisão para prejuizos em obras | 1.180 | - | 311 | (1.128) | - | - | 363 |
| Outros | 13.220 | 255 | 3.958 | (5.706) | - | 2.738 | 14.465 |
| 98.863 | 26.475 | 8.137 | (11.086) | (679) | (9.660) | 112.050 | |
| Passivos por impostos diferidos: | |||||||
| Ganhos tributados em períodos futuros | 1.481 | 2.684 | 2.070 | - | - | - | 6.235 |
| Mais-valias fiscais com tributação suspensa | 4.918 | - | 2 | (4.920) | - | - | - |
| Propriedades de investimento | 49.162 | 9.032 | - | (2.268) | - | (2.393) | 53.533 |
| Reavaliações de activos fixos tangiveis | 8.205 | - | 36 | (647) | - | (1.057) | 6.537 |
| Outros | 3.065 | 363 | - | (600) | (30) | (552) | 2.246 |
| 66.831 | 12.079 | 2.108 | (8.435) | (30) | (4.002) | 68.551 |
De acordo com as declarações fiscais das empresas que registam activos por impostos diferidos por prejuízos fiscais, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os mesmos eram reportáveis como se segue:
| 2010 | 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Prejuízo fiscal | Activos por impostos diferidos |
Data limite de utilização |
Prejuízo fiscal | Activos por impostos diferidos |
Data limite de utilização |
|
| Gerados em 2004 | - | - | 2010 | 737 | 178 | 2010 |
| Gerados em 2005 | 457 | 112 | 2011 | 23 | 6 | 2011 |
| Gerados em 2006 | 27.843 | 6.947 | 2012 | 28.136 | 7.029 | 2012 |
| Gerados em 2007 | 42.676 | 10.665 | 2013 | 45.794 | 11.645 | 2013 |
| Gerados em 2008 | 3.022 | 421 | 2014 | 11.611 | 2.391 | 2014 |
| Gerados em 2009 | 32.155 | 7.556 | 2015 | 46.640 | 10.375 | 2015 |
| Gerados em 2010 | 25.671 | 8.752 | 2014 | - | - | 2014 |
| 131.824 | 34.453 | 132.941 | 31.624 |
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 os prejuízos e créditos fiscais para os quais não foram registados activos por impostos diferidos por prudência, podem ser detalhados como segue:
| 2010 | 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Prejuízo fiscal | Crédito do Imposto |
Data limite de utilização |
Prejuízo fiscal | Crédito do Imposto |
Data limite de utilização |
|
| Gerados em 2004 | - | - | 2010 | 754 | 184 | 2010 |
| Gerados em 2005 | 3.416 | 854 | 2011 | 2.884 | 717 | 2011 |
| Gerados em 2006 | 2.839 | 710 | 2012 | 2.848 | 709 | 2012 |
| Gerados em 2007 | 3.219 | 805 | 2013 | 3.214 | 801 | 2013 |
| Gerados em 2008 | 3.447 | 862 | 2014 | 3.451 | 857 | 2014 |
| Gerados em 2009 | 3.374 | 843 | 2015 | 3.373 | 840 | 2015 |
| Gerados em 2010 | 3.052 | 763 | 2014 | - | - | 2014 |
| 19.347 | 4.837 | 16.524 | 4.108 |
Relativamente aos activos por impostos diferidos, os mesmos só foram registados na medida em que se considera provável que ocorram lucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal disponíveis e identificadas.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Corrente | Não Corrente | |||
|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | |
| Clientes: | ||||
| Clientes conta corrente | 441.277 | 317.632 | 79.033 | 61.051 |
| Clientes títulos a receber | 13.432 | 14.298 | - | - |
| Clientes de cobrança duvidosa | 36.210 | 39.112 | - | - |
| 490.919 | 371.042 | 79.033 | 61.051 | |
| Perdas por imparidade | (53.311) | (39.305) | - | - |
| 437.608 | 331.737 | 79.033 | 61.051 | |
| Outros devedores: | ||||
| Pessoal | 531 | 734 | - | - |
| Outros devedores | 59.795 | 46.794 | 78 | 430 |
| 60.326 | 47.528 | 78 | 430 | |
| Perdas por imparidade | (3.743) | (3.707) | - | (20) |
| 56.583 | 43.821 | 78 | 410 | |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade de contas a receber, foram os seguintes:
| Perdas por imparidade acumuladas a clientes e outros devedores: | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 43.032 | |||
| Ajustamentos de conversão cambial | 923 | |||
| Reforços (Nota 13) | 14.606 | |||
| Reversões (Nota 8) | (2.595) | |||
| Regularizações | 1.088 | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 57.054 |
A exposição do Grupo ao risco de crédito (Nota 42) é atribuível às contas a receber da sua actividade operacional. Os saldos apresentados na Demonstração da posição financeira encontram-se líquidos de perdas por imparidade resultantes de cobranças duvidosas que foram estimadas pelo Grupo de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolvente económica.
O Conselho de Administração entende que o valor contabilístico das contas a receber é próximo do seu justo valor.
O Grupo não tem uma concentração significativa de riscos de crédito, dado que o mesmo se encontra diluído por um vasto conjunto de clientes e outros devedores.
As transacções e saldos entre as empresas do Grupo incluídas no perímetro de consolidação, que são partes relacionadas, foram eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os saldos e transacções entre o Grupo e as empresas associadas, relacionadas e indivíduos com poder de voto significativo com empresas próprias, estão detalhadas abaixo.
Os termos ou condições praticados entre o Grupo e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.
| Saldos a receber | Saldos a pagar | Empréstimos concedidos |
Outras dívidas | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | |
| Agrepor Agregados - Extracção Inertes, S.A. | - | 32 | - | - | - | - | - | - |
| ALSOMA, GEIE | - | - | 24 | - | - | - | - | - |
| ALVORADA PETRÓLEO, S.A. | - | - | - | - | - | 2.838 | - | - |
| AVIA PORTUGAL, S.A. | - | - | 31 | - | - | - | - | - |
| Promociones Inmobiliárias 3003, C.A. | - | - | - | - | - | - | (55) | - |
| EIA - Ensino de Investigação e Administração, S.A. | - | - | - | - | - | - | (324) | - |
| Cimpor - Industria de Cimentos, S.A. | - | 136 | - | 16 | - | - | - | - |
| Cimpor Betão - Industria de Betão, S.A. | - | - | - | 23 | - | - | - | - |
| CINTEL - Construção Interceptor Esgotos, S.A. | 46 | - | - | 3 | - | - | ||
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | 2.349 | - | - | - | - | - | (247) | (247) |
| ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A. | - | - | 15 | 53 | 65 | 65 | - | - |
| Cimpor Macau Investment Company, S.A. | - | - | - | - | 8.536 | 8.536 | - | - |
| STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. | 27 | 32 | - | - | 8 | 237 | (716) | (381) |
| TRAVERSOFER - Industrie et Service Ferroviaire, SARL | 6 | 5 | - | - | - | - | - | - |
| 2.428 | 205 | 70 | 92 | 8.612 | 11.676 | (1.342) | (628) |
Os principais saldos com entidades relacionadas em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 podem ser detalhados como se segue:
As principais transacções realizadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 com entidades relacionadas foram como se segue:
| Vendas e prestações de serviços |
Compras e serviços obtidos |
Juros debitados |
|
|---|---|---|---|
| Alsoma, GEIE. | - | 24 | - |
| AVIA PORTUGAL, S.A. | - | 30 | - |
| ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A. | - | 48 | - |
| STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. | 121 | 1 | 21 |
| TRAVERSOFER - Industrie et Service Ferroviaire, SARL | 1 | - | 1 |
| VSL Sistema de Pré-Esforço - Equipamento de Montagem, S.A. | 110 | 74 | - |
| 232 | 177 | 22 |
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Teixeira Duarte, S.A., no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram as seguintes:
| 2010 | |
|---|---|
| Administradores executivos: (a) | |
| Benefícios de curto prazo | 1.695 |
| Benefícios de longo prazo | - |
| Conselho fiscal: | |
| Benefícios de curto prazo | 33 |
| Revisor oficial de contas: | |
| Benefícios de curto prazo | 40 |
| 1.768 |
(a) Valores pagos pela TD-EC
As remunerações atribuídas aos membros da alta direcção TD-EC, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram as seguintes:
| 2010 | |
|---|---|
| Alta Direcção: | |
| Benefícios de curto prazo | 7.004 |
| Benefícios de longo prazo | - |
| 7.004 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Depósitos à ordem | 92.794 | 110.888 |
| Depósitos a prazo | 42.339 | 15.236 |
| Outras aplicações de tesouraria | - | 1 |
| Numerário | 2.704 | 5.926 |
| 137.837 | 132.051 |
A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a menos de três meses, e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.
Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, respeitam à alienação de partes de capital nas seguintes entidades:
| 2010 | |
|---|---|
| CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. | 968.332 |
| Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. | 33.394 |
| Concessionária de Rodovias TEBE, S.A. | 13.572 |
| INFRAENGE Construções, Ltda. | 405 |
| 1.015.703 |
Os pagamentos respeitantes a investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, respeitam à aquisição de partes de capital nas seguintes entidades:
| 2010 | |
|---|---|
| Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. | 40.440 |
| Banco Comercial Português, S.A. | 13.612 |
| IMOPEDROUÇOS - Sociedade Imobiliária, S.A. | 3.500 |
| Alvorada Petróleos, S.A. | 979 |
| DIGAL - Distribuição e Comércio, S.A. | 665 |
| Outros | 98 |
| 59.294 |
Os dividendos recebidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram como se segue:
| 2010 | |
|---|---|
| Banco Comercial Português, S.A. | 5.794 |
| SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE, Ltda. | 2.097 |
| LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. | 1.029 |
| Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. | 879 |
| Outros | 573 |
| 10.372 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os outros activos correntes e não correntes têm a seguinte composição:
| Correntes | Não Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | |
| Estado e outros entes públicos: | ||||
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 12.470 | 11.003 | - | - |
| Empresas associadas, participadas e outros accionistas: | ||||
| Empresas associadas | 1.741 | 873 | 4 | 4 |
| Empresas participadas | 2.198 | 40 | 932 | 932 |
| Outros accionistas | 390 | 39 | 47 | 101 |
| 4.329 | 952 | 983 | 1.037 | |
| Acréscimos de proveitos: | ||||
| Juros a receber | 15.284 | 7.270 | - | - |
| Valores a facturar | 96.721 | 37.321 | - | - |
| Outros acréscimos de proveitos | 6.310 | 12.565 | 12.139 | 9.140 |
| 118.315 | 57.156 | 12.139 | 9.140 | |
| Custos diferidos: | ||||
| Seguros pagos antecipadamente | 2.117 | 2.505 | - | - |
| Juros a pagar | 17 | 107 | - | - |
| Outros custos diferidos | 8.607 | 14.235 | 353 | 790 |
| 10.741 | 16.847 | 353 | 790 | |
| Outros activos: | ||||
| Adiantamentos a fornecedores | 12.855 | 29.292 | - | - |
| 158.710 | 115.250 | 13.475 | 10.967 |
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, os custos e os proveitos reconhecidos relativos a contratos de construção em curso, são como segue:
| 2010 | |
|---|---|
| Proveitos líquidos: | |
| Facturação emitida | 768.839 |
| Variação de: | |
| - Proveitos diferidos - obras (Nota 39) | (27.825) |
| - Acréscimos de proveitos - obras | 19.461 |
| 760.475 | |
| Custos líquidos: | |
| Custos facturados | 731.158 |
| Variação de: | |
| - Provisões para garantias (Nota 36) | (1.446) |
| - Provisões para perdas futuras (Nota 36) | 5.639 |
| 735.351 | |
| Resultados apurados (Nota 7): | 25.124 |
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2010, as retenções efectuadas por clientes relativas a contratos de construção ascendiam a 170 milhares de Euros.
Em 31 de Dezembro de 2010, o capital subscrito e realizado estava representado por 420.000.000 acções com o valor nominal de 1 euro cada (287.880.799 acções a 1 euro cada em 31 de Dezembro de 2009).
Conforme referido na Nota introdutória, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, a TD, S.A. aumentou o seu capital em 132.119.201 Euros, correspondentes a 132.119.201 acções. Este aumento foi realizado pela integração de 132.119.201 acções da TD-EC, no âmbito da Oferta Pública de Troca realizada.
Em 31 de Dezembro de 2010, a TDG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. detinha directamente, 154.640.240 acções representativas do capital da Teixeira Duarte, S.A., correspondentes a 36,82% do respectivo capital social (53,42% em 31 de Dezembro de 2009).
Reserva legal: De acordo com a legislação em vigor, a Empresa é obrigada a transferir para reserva legal pelo menos 5% do resultado líquido anual, até que a mesma atinja, no mínimo, 20% do capital. Esta reserva não é distribuível aos accionistas, podendo contudo ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Reserva de justo valor: A reserva de justo valor resulta da diferença entre o valor de custo e o valor de mercado dos activos financeiros disponíveis para venda, ainda não reconhecida na demonstração dos resultados.
Reservas livres: As reservas livres são disponíveis para distribuição.
Reserva de operações de cobertura: Conforme descrito na Nota 2.16 g), a reserva de operações de cobertura reflecte a componente efectiva (líquida de efeito fiscal) das variações no justo valor dos instrumentos financeiros derivados designados como cobertura de cash-flow.
Os movimentos desta rubrica durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram os seguintes:
| 2010 | |
|---|---|
| Saldo inicial | 226.767 |
| Variação resultante da conversão cambial | 3.438 |
| Dividendos | (1.319) |
| Aumento de capital | (132.119) |
| Outras variações de capital próprio das empresas participadas | (1.269) |
| Resultado do exercício atribuível aos interesses não controlados | (7.014) |
| Saldo final | 88.484 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os empréstimos obtidos eram como se segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Passivos não correntes: | ||
| Empréstimos bancários a) | 207.258 | 707.447 |
| Papel comercial b) | 490.403 | 784.913 |
| 697.661 | 1.492.360 | |
| Passivos correntes: | ||
| Empréstimos bancários a) | 401.318 | 532.018 |
| Papel comercial b) | 105.647 | 100.414 |
| 506.965 | 632.432 | |
| 1.204.626 | 2.124.792 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os empréstimos bancários internos, os descobertos bancários e as contas correntes caucionadas venciam juros à taxa média anual ponderada de 2,22% (3,08% em 31 de Dezembro de 2009).
Em 31 de Dezembro de 2010, os empréstimos bancários mais significativos contratados pelo Grupo, correspondem essencialmente a:
Empréstimo junto do Banco Popular Portugal, contratado em 18 de Dezembro de 2008 no montante de 25.000 milhares de euros, cujo vencimento ocorrerá em 18 de Dezembro de 2011.
Empréstimo contratado pelo Grupo em 30 de Dezembro de 2008 junto da Caixa Geral de Depósitos, no montante actual de 44.335 milhares de euros, cujo reembolso será em 156 prestações mensais iguais e sucessivas, com termo em 30 de Dezembro de 2023.
Em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo tem negociado os seguintes programas de papel comercial:
Programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 14 de Fevereiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante global de 50.000 milhares de euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 5.000 milhares de euros e 45.000 milhares de euros, respectivamente. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das utilizações, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinado em função da data de realização do leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Fevereiro de 2014.
Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto dos Banco Espirito Santo de Investimento e Banco Espirito Santo em 21 de Agosto de 2006 no montante de 100.000 milhares de euros, actualmente de 50.000 milhares de euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se antecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor para o prazo de emissão respectivo, acrescidos de 0,65% e determinada em função da data de realização de cada leilão.
Decorrente do compromisso de renovação sucessiva durante o exercício dos contratos programa, algumas emissões existentes em 31 de Dezembro de 2010 encontram-se classificadas como passivo não corrente.
Os empréstimos bancários não correntes são reembolsáveis nos seguintes anos:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| 2011 | - | 115.141 |
| 2012 | 145.483 | 726.411 |
| 2013 | 397.372 | 520.622 |
| 2014 | 57.887 | 56.862 |
| 2015 | 23.245 | 4.526 |
| 2016 e seguintes | 73.674 | 68.798 |
| 697.661 | 1.492.360 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os financiamentos em moeda externa encontravam-se expressos nas seguintes moedas:
| 2010 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Divisa | Divisa | Euros | Divisa | Euros |
| AON | 2.318.720 | 18.076 | - | - |
| BRL | 79.638 | 35.910 | 31.252 | 12.444 |
| MAD | 2.448 | 217 | 3.859 | 340 |
| USD | 126.081 | 94.358 | 176.139 | 122.258 |
Os empréstimos denominados em moeda externa vencem juros à taxa de mercado e foram convertidos para Euros tomando por base a taxa de câmbio existente à data de balanço.
O movimento ocorrido nas provisões acumuladas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foi o seguinte:
| Provisões para riscos legais e fiscais |
Outras relacionadas com o pessoal |
Garantia a clientes |
Processos judiciais |
Prejuizos em obras |
Outras provisões para riscos e encargos |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 9.482 | 4.411 | - | 107 | 4.451 | 1.924 | 20.375 |
| Ajustamentos de conversão cambial | 1.265 | - | - | - | 449 | 208 | 1.922 |
| Reforço | - | 7.371 | 2.200 | - | 8.710 | 381 | 18.662 |
| Reduções | (606) | - | (77) | (43) | (3.454) | (490) | (4.670) |
| Utilizações | - | (4.325) | - | - | - | (69) | (4.394) |
| Transferências | 113 | 8 | 9.906 | (9) | 11 | (112) | 9.917 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 10.254 | 7.465 | 12.029 | 55 | 10.167 | 1.842 | 41.812 |
No que respeita às provisões não correntes, no montante de 33.357 milhares de Euros (15.083 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2009), a quantia e o momento de ocorrência dos respectivos exfluxos dependerá das situações concretas que lhes deram origem, algumas das quais fora do controlo do Grupo, nomeadamente o desfecho de processos legais e fiscais.
Os reforços e as reduções foram efectuados por contrapartida de:
| Reforços | Reduções | Total | |
|---|---|---|---|
| Resultado do exercício: | |||
| Provisões | 11.092 | (3.746) | 7.346 |
| Custos com o pessoal | 7.371 | - | 7.371 |
| Fornecimentos e serviços externos | - | (90) | (90) |
| Resultados relativos a empresas associadas | 96 | - | 96 |
| Outros proveitos operacionais | - | (606) | (606) |
| Capitais próprios | 103 | (228) | (125) |
| 18.662 | (4.670) | 13.992 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 estas rubricas tinham a seguinte composição:
| Correntes | Não Correntes | |||
|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | |
| Outros credores | 44.480 | 44.574 | 26.150 | 25.423 |
| Fornecedores | ||||
| Fornecedores conta corrente | 227.519 | 233.405 | - | - |
| Fornecedores de imobilizado | 155 | 1.107 | - | - |
| 227.674 | 234.512 | - | - |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o valor líquido dos bens adquiridos com recurso a locação financeira totalizava:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Terrenos e recursos naturais | 3.324 | 3.584 |
| Edifícios e outras construções | 230.379 | 230.029 |
| Equipamento básico | 34.166 | 16.199 |
| Equipamento de transporte | 2.861 | 2.924 |
| Ferramentas e utensílios | 451 | 52 |
| Equipamento administrativo | 220 | 72 |
| Outros activos fixos tangíveis | 259 | 108 |
| Imobilizado em curso | - | 4.305 |
| Propriedade industrial | 55 | - |
| 271.715 | 257.273 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o valor presente dos pagamentos mínimos da locação financeira era exigível como se segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| 2010 | - | 18.920 |
| 2011 | 23.873 | 17.221 |
| 2012 | 20.502 | 16.517 |
| 2013 | 17.802 | 14.571 |
| 2014 | 16.603 | 13.881 |
| Após 2014 | 173.824 | 171.562 |
| 252.604 | 252.672 |
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo tinha contratado uma operação de "sale and leaseback" envolvendo o empreendimento Lagoas Park, o qual se encontra essencialmente registado como propriedade de investimento (Nota 21). Para garantia da referida operação, foi transferida a propriedade dos lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 23 daquele empreendimento (Nota 41).
Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida definidos.
As obrigações financeiras por locações são garantidas pela reserva de propriedade dos bens locados.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 estas rubricas tinham a seguinte composição:
| Correntes | Não Correntes | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | ||
| Estado e outros entes públicos: | |||||
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | 16.830 | (1.777) | - | - | |
| Retenções de Imposto sobre o Rendimento | 3.284 | 2.776 | - | - | |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 14.193 | 11.784 | - | - | |
| Contribuições para a Segurança Social | 4.507 | 3.210 | - | - | |
| Outros | 2.741 | 2.271 | - | - | |
| 41.555 | 18.264 | - | - | ||
| Empresas associadas, participadas e outros accionistas: | |||||
| Empresas associadas | 2.245 | 77 | - | - | |
| Empresas participadas | 981 | 1.264 | - | - | |
| Outros accionistas | 121 | 124 | 25 | 47 | |
| 3.347 | 1.465 | 25 | 47 | ||
| Acréscimos de custos: | |||||
| Seguros a liquidar | 110 | 160 | - | - | |
| Remunerações a liquidar | 17.553 | 19.848 | - | - | |
| Juros a liquidar | 2.063 | 2.521 | - | - | |
| Outros custos a pagar | 23.274 | 18.579 | - | 1.529 | |
| 43.000 | 41.108 | - | 1.529 | ||
| Proveitos diferidos: | |||||
| Trabalhos facturados não executados (Nota 31) | 52.318 | 24.493 | - | - | |
| Proveitos diferidos de obras - período de garantia | - | 5.595 | - | 7.880 | |
| Outros proveitos diferidos | 6.447 | 9.784 | 1.873 | 4.545 | |
| 58.765 | 39.872 | 1.873 | 12.425 | ||
| Outros: | |||||
| Adiantamentos de clientes | 100.666 | 101.596 | 35.819 | 5.677 | |
| Adiantamentos por conta de vendas | 749 | 1.387 | 26 | 397 | |
| Instrumentos financeiros derivados (Nota 40) | - | - | 7.524 | 4.888 | |
| 101.415 | 102.983 | 43.369 | 10.962 | ||
| 248.082 | 203.692 | 45.267 | 24.963 |
Em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo tinha contratado um instrumento financeiro derivado destinado a minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro, o qual consiste num contrato de swap de taxa de juro.
A contratação deste tipo de instrumentos é efectuada tendo em conta os riscos que afectam os activos e passivos e após a verificação de quais os instrumentos existentes no mercado que se revelam mais adequados à cobertura desses riscos.
Estas operações, cuja contratação é sujeita a aprovação prévia por parte do Conselho de Administração, são permanentemente monitorizadas, nomeadamente através da análise de diversos indicadores relativos a estes instrumentos, em particular a evolução do seu valor de mercado e a sensibilidade dos cash-flows previsionais e do próprio valor de mercado a alterações nas variáveis-chave que condicionam as estruturas, com o objectivo de avaliar os seus efeitos financeiros.
O registo dos instrumentos financeiros derivados é efectuado de acordo com as disposições da IAS 39 sendo mensuradas pelo seu justo valor o qual tem por base avaliações efectuadas por instituições financeiras. O instrumento financeiro derivado existente em 31 de Dezembro de 2010, foi avaliado por entidade independente e externa ao Grupo através de metodologias e técnicas adequadas e comummente utilizadas por aqueles peritos para cada um dos tipos de instrumentos contratados pelo Grupo.
Procede-se à qualificação dos mesmos enquanto instrumentos de cobertura ou instrumentos detidos para negociação, em observância às disposições da IAS 39.
Em 31 de Dezembro de 2010, encontra-se contratado um Interest rate swap de taxa fixa, com maturidade em 1 de Julho de 2033 e que pretende cobrir o risco de volatilidade de taxa de juro do empréstimo contratado junto da Caixa Banco de Investimento, S.A. e da Caixa Geral de Depósitos, S.A. indicado na Nota 35.
O justo valor daquele instrumento em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 ascendia a 7.524 milhares de Euros e 4.888 milhares de Euros, respectivamente, desfavoráveis para o Grupo, o qual se encontra reconhecido na rubrica de Outros passivos não correntes (Nota 39).
Tendo em consideração as disposições da IAS 39, aquele instrumento foi contabilizado como instrumento financeiro derivado de negociação por não se encontrarem satisfeitos todos os requisitos para a aplicação de contabilidade de cobertura. As variações no justo valor deste instrumento foram registadas até aquela data directamente nas demonstrações de resultados dos períodos em que se verificaram.
A partir de 1 de Janeiro de 2010, aqueles requisitos foram satisfeitos, sendo o derivado contabilizado de acordo com a contabilidade de cobertura de fluxos de caixa. Assim, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, a parcela efectiva da variação do instrumento de cobertura foi reconhecida em Reserva de operações de cobertura, no montante de 1.868 milhares de Euros, líquido de efeito fiscal.
A principal informação subjacente à determinação do justo valor daquele instrumento em 31 de Dezembro de 2010, foi a seguinte:
| Dias | Taxa | Eur | Fonte | Fact Eur |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EONIA | 0,8170% | ECB | 0,99997740 |
| 31 | Euribor 1 M | 0,7820% | ECB | 0,99932946 |
| 90 | Euribor 3 M | 1,0060% | ECB | 0,99750070 |
| 181 | Euribor 6 M | 1,2270% | ECB | 0,99388722 |
| 365 | Euribor 12 M | 1,5070% | ECB | 0,98494910 |
| 731 | EUR SWAP 2Y | 1,6010% | ISDAFIX | 0,96826284 |
| 1098 | EUR SWAP 3Y | 1,9340% | ISDAFIX | 0,94325007 |
| 1462 | EUR SWAP 4Y | 2,2450% | ISDAFIX | 0,91378168 |
| 1826 | EUR SWAP 5Y | 2,5170% | ISDAFIX | 0,88153763 |
| 2557 | EUR SWAP 7Y | 2,9340% | ISDAFIX | 0,81432409 |
| 3653 | EUR SWAP 10Y | 3,3310% | ISDAFIX | 0,71713119 |
| 5480 | EUR SWAP 15Y | 3,6830% | ISDAFIX | 0,57662851 |
| 7307 | EUR SWAP 20Y | 3,7440% | ISDAFIX | 0,47423726 |
| 10958 | EUR SWAP 30Y | 3,5470% | ISDAFIX | 0,34612318 |
Informa-se que durante o exercício de 2010 foram realizadas pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária (DSIT) inspecções externas à empresa Teixeira Duarte - Gestão de Participações Investimentos Imobiliários, S.A. (TDGPII, S.A.), sociedade que é detida indirectamente a 100% pela Teixeira Duarte, S.A..
Destas inspecções externas, de âmbito geral, aos elementos contabilísticos da TDGPII, S.A., e relativamente aos exercícios de 2006, 2007 e 2008, resultaram nas seguintes correcções aos prejuízos fiscais inicialmente apurados:
| Exercício | Prejuizo Fiscal Apurado |
Correcção DGCI |
|---|---|---|
| 2006 | 24.950 | 18.837 |
| 2007 | 51.176 | 29.331 |
| 2008 | 64.606 | 45.327 |
Estas correcções resultam, na sua totalidade, da não aceitação como gasto fiscal, dos encargos financeiros suportados com o investimento em empresas participadas sob a forma de prestações suplementares.
Dado que a TDGPII S.A. se encontra tributada em IRC segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (artigo 69.º e seguintes do Código do IRC), as correcções aos prejuízos fiscais dos exercícios de 2006 e 2007 foram objecto de Demonstrações de Liquidação de IRC emitidas à sociedade dominante - TD-EC, a qual apresentou impugnação judicial junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.
Deste modo, os efeitos das Demonstrações de Liquidação de IRC encontram-se suspensos até ser proferida decisão definitiva sobre as impugnações judiciais apresentadas, sendo convicção do respectivo Conselho de Administração que o seu desfecho será favorável à TDGPII, S.A. e, consequentemente, à sociedade dominante.
Até à data de encerramento das Demonstrações Financeiras do exercício de 2010, as correcções ao exercício de 2008 não tinham sido ainda objecto de qualquer liquidação de IRC.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o conjunto de empresas incluídas na consolidação tinha prestado garantias a terceiros, como segue:
| 2010 | |
|---|---|
| Garantias bancárias prestadas | 590.756 |
| Seguros de caução | 132.625 |
As garantias bancárias foram prestadas fundamentalmente para efeitos de concursos, adiantamentos recebidos e como garantia de boa execução de obras.
A EMPA – Serviços de Engenharia, S.A. prestou uma garantia real, correspondendo à hipoteca de terrenos a terceiros na sua actividade de construção.
Para garantia de contrato de mútuo celebrado com o Banco Caixa Geral, no montante 19.820 milhares de euros, outorgado pela GSC – Compañia General de Servicios y Construccion, S.A., a GSC – Compañia General de Servicios y Construccion, S.A., deu em penhor 2.133.870 acções do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. e hipoteca de terreno, situado em Madrid, na C/ Amália, 4 e 6.
Foi ainda constituída a favor da Caixa Geral de Depósitos, uma hipoteca sobre o lote 3, sito em Lagoas Park, propriedade da Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., para garantia de contrato de mútuo outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. no montante de 44.335 milhares de Euros.
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., a BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A., a EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A., a SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., a OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A., a RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A., GSC – Compañia General de Servicios y Construccion, S.A., a EMPA – Serviços de Engenharia, S.A. têm seguros de caução prestados como garantia de boa execução de obras e prestação de serviços.
Além das garantias indicadas anteriormente, foram prestados os seguintes penhores:
Para garantia de contrato de mútuo celebrado com o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, no montante 63.300 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 114.505.992 e 10.029.008 acções do Banco Comercial Português, S.A., respectivamente.
Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 50.000 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. e Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 41.800.000 e 520.992 acções do Banco Comercial Português, S.A., respectivamente, e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 2.205.882 acções da EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A..
Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 120.000 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. e Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 98.200.000 e 3.370.000 acções Banco Comercial Português, S.A., respectivamente, e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 5.294.118 acções da EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A..
Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 60.000 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. e Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 50.000.000 e 5.580.000 acções Banco Comercial Português, S.A., respectivamente, e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 104.000.000 acções da C+P.A. – Cimentos e Produtos Associados, S.A.
Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com a Caixa Geral de Depósitos, no valor de 70.000 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. e Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. deu em penhor 6.000.000 unidades de participação do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF.
Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 34.000 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 500.000 acções da TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.
Para garantia de dívidas a terceiros, no valor de 14.756 milhares de Euros, a IMOTD - SGPS, S.A., deu em penhor 47.870 acções da V8, S.A. e 47.780 acções da Parcauto, S.A..
Para garantia do contrato de financiamento outorgado pela TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A. no montante actual de 50.951 milhares de euros, a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. deu em penhor à Caixa Geral de Depósitos e Caixa Banco de Investimentos, 1.540.000 acções da TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.. No âmbito do mesmo contrato de financiamento a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., na qualidade de accionista, constituiu penhor dos direitos de crédito sobre a TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A..
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as cartas de conforto prestadas pelas subsidiárias ascendiam a 492.723 e 416.400 milhares de Euros, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 119.895 e 130.058 milhares de Euros, respectivamente. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade do Grupo restringe-se essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 não existiam inventários dados como penhor de garantia a passivos.
O Grupo encontra-se exposto a um conjunto de riscos financeiros que resultam da sua actividade, dos quais merecem destaque:
A Direcção Financeira do Grupo assegura a gestão centralizada das operações de financiamento, das aplicações dos excedentes de tesouraria, das transacções cambiais assim como a gestão do risco de contraparte do Grupo. Adicionalmente, é responsável pela identificação, quantificação e pela proposta e implementação de medidas de gestão/ mitigação dos riscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto.
De seguida analisam-se de forma mais detalhada os principais riscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto e as principais medidas implementadas no âmbito da sua gestão.
A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objectivo a minimização do custo da dívida sujeito à manutenção de um nível baixo de volatilidade dos encargos financeiros.
Em 31 de Dezembro de 2010, o passivo financeiro é composto por 91% de taxa de juro variável (98% em 31 de Dezembro de 2009) e 9% de taxa de juro fixa (2% em 31 de Dezembro de 2009).
Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores (inferiores) em 1% durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os resultados financeiros daqueles exercícios teriam (diminuído) aumentado em (10.997) / 10.997 milhares de Euros e (15.910) / 15.910 milhares de Euros, respectivamente.
As actividades operacionais do Grupo estão expostas a variações das taxas de câmbio do Euro face a outras moedas.
Acresce que, tendo em consideração os diversos países onde o Grupo desenvolve a sua actividade, a sua exposição ao risco de taxa de câmbio decorre do facto das suas subsidiárias relatarem os activos e passivos denominados em moeda diferente da moeda de relato, designadamente, Angola, Argélia, Brasil, Macau, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Rússia, Ucrânia e Venezuela.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pelo Grupo tem como objectivo diminuir a sensibilidade dos resultados do Grupo a flutuações cambiais.
Os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, são como segue:
| Activos | Passivos | |||
|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | |
| Bolivar Venezuelano | - | 24 | 257 | 1.160 |
| Dinar Argelino | 16.018 | 8.472 | 46.794 | 45.554 |
| Dirham Marroquino | 664 | 205 | 2.198 | 4.898 |
| Dinar Tunisino | - | - | 140 | 788 |
| Dólar Americano | 347.498 | 146.274 | 234.956 | 112.370 |
| Dólar Namibiano | - | - | 1.065 | 100 |
| Hryvnia Ucrâniana | - | - | 32.800 | 29.500 |
| Iene Japonês | 12.925 | 17.703 | 2.047 | 17.880 |
| Libra Esterlina | - | - | 34 | 22 |
| Metical Moçambicano | 688 | 254 | 30 | - |
| Pataca Macaense | - | - | 208 | 199 |
| Rande Africa Sul | 51 | 2 | - | 12 |
| Real Brasileiro | - | - | 14.297 | 10.418 |
| Rublo Russo | - | - | 3.427 | 2.850 |
| 377.844 | 172.934 | 338.253 | 225.751 |
A gestão do risco cambial assenta numa permanente quantificação e monitorização das exposições financeira e contabilística relevante.
Os eventuais impactos gerados na rubrica de Ajustamentos de conversão cambial em 31 de Dezembro de 2010 e no resultado líquido do exercício findo naquela data, caso ocorresse uma apreciação de 5% das moedas acima referidas, pode ser resumido como se segue:
| 2010 | ||
|---|---|---|
| Moeda | Resultados | Capital próprio |
| Bolivar Venezuelano | (13) | - |
| Dinar Argelino | (1.539) | - |
| Dirham Marroquino | (77) | - |
| Dinar Tunisino | (7) | - |
| Dólar Americano | 5.627 | - |
| Dólar Namibiano | (53) | - |
| Hryvnia Ucrâniana | (1.640) | - |
| Iene Japonês | 544 | - |
| Libra Esterlina | (2) | - |
| Metical Moçambicano | 33 | - |
| Pataca Macaense | (10) | - |
| Rande Africa Sul | 3 | - |
| Real Brasileiro | (715) | - |
| Rublo Russo | (171) | |
| 1.979 | - |
No entender do Conselho de Administração a análise de sensibilidade acima exposta, tendo por base a posição nas datas indicadas, pode não ser representativa da exposição ao risco de câmbio a que o Grupo se encontra sujeita ao longo do exercício.
O risco de crédito está essencialmente relacionado com os saldos a receber de clientes e outros devedores, relacionados com a actividade operacional do Grupo. O agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias a uma escala local, nacional ou internacional podem originar a incapacidade dos clientes do Grupo para saldar as suas obrigações, com eventuais efeitos negativos nos resultados do Grupo.
Este risco é monitorizado numa base regular por cada um dos negócios do Grupo com o objectivo de:
Em 31 de Dezembro de 2010, é convicção do Conselho de Administração que as perdas por imparidade em contas a receber estimadas se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as contas a receber de clientes (Nota 27) para as quais não foram registadas perdas por imparidade, por o Conselho de Administração considerar que as mesmas são realizáveis, são os seguintes:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Saldos | ||
| Não vencido | 309.200 | 234.953 |
| Até 180 dias | 99.234 | 83.176 |
| De 180 a 360 dias | 42.036 | 40.190 |
| Mais de 360 dias | 66.171 | 34.469 |
| 516.641 | 392.788 |
A qualidade de crédito das contas a receber não vencidas incluídas no quadro acima, é monitorizada numa base regular com base nos objectivos acima descritos.
Este risco pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida.
Como forma de mitigar este risco, o Grupo procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida em prazos adequados.
O passivo financeiro com vencimento até um ano é, sempre que se entenda adequado, substituído com maturidade a médio e longo prazo.
A maturidade dos passivos financeiros em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 é conforme segue:
| 2010 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Até 1 ano | 1 a 2 anos | 2 a 3 anos | Mais de 3 anos | Total | ||
| Empréstimos | 506.965 | 145.483 | 397.372 | 154.806 | 1.204.626 | |
| Fornecedores | 227.519 | - | - | - | 227.519 | |
| Fornecedores de imobilizado | 155 | - | - | - | 155 | |
| Locações financeiras | 23.873 | 20.502 | 17.802 | 190.427 | 252.604 | |
| Outros credores | 44.480 | 10.854 | 6.071 | 9.225 | 70.630 | |
| Outros passivos | 248.082 | 31.486 | 4.333 | 9.448 | 293.349 | |
| 1.051.074 | 208.325 | 425.578 | 363.906 | 2.048.883 |
| 2009 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Até 1 ano | 1 a 2 anos | 2 a 3 anos | Mais de 3 anos | Total | ||
| Empréstimos | 632.432 | 115.141 | 726.411 | 650.808 | 2.124.792 | |
| Fornecedores | 233.405 | - | - | - | 233.405 | |
| Fornecedores de imobilizado | 1.107 | - | - | - | 1.107 | |
| Locações financeiras | 18.920 | 17.221 | 16.517 | 200.014 | 252.672 | |
| Outros credores | 44.574 | 19.631 | 1.071 | 4.721 | 69.997 | |
| Outros passivos | 203.692 | 8.552 | 3.235 | 13.176 | 228.655 | |
| 1.134.130 | 160.545 | 747.234 | 868.719 | 2.910.628 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o valor de disponibilidades de caixa e o valor não utilizado do programa de papel comercial e linhas de crédito ascendia a 303.528 milhares de Euros e 242.546 milhares de Euros, respectivamente.
As políticas contabilísticas previstas na IAS 39 para os instrumentos financeiros foram aplicadas aos seguintes itens:
| 2010 | Empréstimos e contas a receber |
Activos financeiros disponiveis para venda |
Outros passivos e empréstimos financeiros |
Activos / passivos financeiros ao justo valor por contrapartida de resultados |
Instrumentos derivados de cobertura |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos: | ||||||
| Caixa e equivalentes a caixa | 137.837 | - | - | - | - | 137.837 |
| Clientes | 516.641 | - | - | - | - | 516.641 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | - | 208.220 | - | - | - | 208.220 |
| Outros investimentos | - | 13.244 | - | 7.053 | - | 20.297 |
| Outros devedores | 56.661 | - | - | - | - | 56.661 |
| Outros activos | 148.621 | - | - | - | - | 148.621 |
| Total de activos financeiros | 859.760 | 221.464 | - | 7.053 | - | 1.088.277 |
| Passivos: | ||||||
| Empréstimos | - | - | 1.204.626 | - | - | 1.204.626 |
| Fornecedores | - | - | 227.674 | - | - | 227.674 |
| Outros credores | - | - | 70.630 | - | - | 70.630 |
| Outros passivos | - | - | 183.632 | - | 7.524 | 191.156 |
| Locações financeiras | - | - | 252.604 | - | - | 252.604 |
| Total de passivos financeiros | - | - | 1.939.166 | - | 7.524 | 1.946.690 |
| 2009 | Empréstimos e contas a receber |
Activos financeiros disponiveis para venda |
Outros passivos e empréstimos financeiros |
Activos / passivos financeiros ao justo valor por contrapartida de resultados |
Instrumentos derivados de cobertura |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos: | ||||||
| Caixa e equivalentes a caixa | 132.051 | - | - | - | - | 132.051 |
| Clientes | 392.788 | - | - | - | - | 392.788 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | - | 284.880 | - | - | - | 284.880 |
| Outros investimentos | - | 13.549 | - | - | - | 13.549 |
| Outros devedores | 44.231 | - | - | - | - | 44.231 |
| Outros activos | 97.577 | - | - | - | - | 97.577 |
| Total de activos financeiros | 666.647 | 298.429 | - | - | - | 965.076 |
| Passivos: | ||||||
| Empréstimos | - | - | 2.124.792 | - | - | 2.124.792 |
| Fornecedores | - | - | 234.512 | - | - | 234.512 |
| Outros credores | - | - | 69.997 | - | - | 69.997 |
| Outros passivos | - | - | 153.206 | 4.888 | - | 158.094 |
| Locações financeiras | - | - | 252.672 | - | - | 252.672 |
| Total de passivos financeiros | - | - | 2.835.179 | 4.888 | - | 2.840.067 |
As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 28 de Abril de 2011, contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação, nos termos da legislação comercial em vigor em Portugal, pela Assembleia Geral de Accionistas, cuja reunião está prevista realizar-se no próximo dia 20 de Maio de 2011.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, os honorários por serviços prestados pelos auditores do Grupo foram os seguintes:
| Serviços de Revisão Legal de Contas | 502 |
|---|---|
| Outros serviços de garantia e fiabilidade | - |
| Serviços de consultoria fiscal | 3 |
| Outros serviços | - |
| 505 |
A Teixeira Duarte prosseguiu a sua actividade nos diversos sectores e mercados em que actua, não tendo existido, desde o encerramento do exercício até à data, qualquer facto que se justifique enquadrar neste ponto.
(Relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010)
Senhores Accionistas,
Nos termos previstos na alínea g) do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais, apresentamos o nosso relatório sobre as acções de fiscalização, o nosso parecer sobre o relatório e contas, individuais e consolidadas, da Teixeira Duarte, S.A. relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e ainda sobre as propostas apresentadas pelo Conselho de Administração. O presente documento integra, ainda, a declaração de responsabilidade a que se refere a alínea c) do número 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários.
Este Conselho reuniu regularmente durante o ano, tendo procedido:
No âmbito das competências que nos são legalmente conferidas, verificámos que:
Nestes termos, tendo em consideração as informações que nos foram facultadas pelo Conselho de Administração e pelos Serviços da Sociedade e, ainda, as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, somos de parecer que:
Em cumprimento do estabelecido na alínea c) do número 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, as contas anuais e demais documentos de prestação de contas, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da TEIXEIRA DUARTE, S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação. Declaram, ainda, que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da TEIXEIRA DUARTE, S.A. e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contendo o referido relatório uma descrição dos principais riscos e incertezas do negócio.
Lagoas Park, 29 de Abril de 2011
António Gonçalves Monteiro - Presidente
Mateus Moreira - Vogal
Miguel Carmo Pereira Coutinho - Vogal
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