Teixeira Durate

Annual Report • May 3, 2010

R	E	L	A	T	Ó	R	I	O
E		C	O	N		T	A	S
2			0		0			9

IDENTIFICAÇÃO DA SOCIEDADE 4
ÓRGÃOS SOCIAIS 5
ORGANIGRAMA - 2009 6
GRUPO TEIXEIRA DUARTE - 2009 7
SÍNTESE DE INDICADORES 8
RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 9
I. INTRODUÇÃO 10
II. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO 12
III. APRECIAÇÃO GLOBAL 12
IV. ANÁLISE SECTORIAL 28
IV.1. CONSTRUÇÃO 28
IV.1.1. "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A." - ANÁLISE GERAL 30
IV.1.2. MERCADO INTERNO 35
A) ENQUADRAMENTO 35
B) "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A." 36
C) PARTICIPAÇÕES E ASSOCIAÇÕES 44
IV.1.3. MERCADO EXTERNO 50
IV.2. CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS 64
IV.3. CONCESSÕES E SERVIÇOS 68
IV.3.1. MERCADO INTERNO 70
IV.3.2. MERCADO EXTERNO 77
IV.4. IMOBILIÁRIA 83
IV.4.1. MERCADO INTERNO 84
IV.4.2. MERCADO EXTERNO 86
IV.5. HOTELARIA 90
IV.5.1. MERCADO INTERNO 91
IV.5.2. MERCADO EXTERNO 92
IV.6. COMÉRCIO ALIMENTAR 94
IV.7. COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 96
IV.7.1. MERCADO INTERNO 97
IV.7.2. MERCADO EXTERNO 98
IV.8. COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS 100
V. - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES COTADAS 103
VI. - FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO 105
VII. - PERSPECTIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 106
VIII. - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 107
ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 108
RELATÓRIO SOBRE GOVERNO DA SOCIEDADE - 2009 111
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS 190
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 221
RELATÓRIOS, PARECERES E CERTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO 295

Presidente	Dr. Rogério Paulo Castanho Alves
Vice-Presidente	Dr. João Torres Agoas Martinho Lopes
Secretário	Dr. José Gonçalo Pereira de Sousa Guerra Constenta

Presidente	Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Administradores	Dr. João Salvador dos Santos Matias
	Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
	Eng. o Joel Vaz Viana de Lemos
	Eng. o Jorge Ricardo Figueiredo Catarino
	Eng. o Carlos Gomes Baptista
	Eng. o João José de Gouveia Capelão
	Eng.º João José do Carmo Delgado

Presidente	Dr. António Gonçalves Monteiro
Vogal	Dr. Mateus Moreira
Vogal	Miguel Carmo Pereira Coutinho
Suplente	Dr. Horácio Lisboa Afonso

Efectivo	Dr. José Pedro Poiares Cobra Ferreira
Suplente	Dr a . Maria António Monteiro Ambrósio

Conselho de Administração

GRUPO TEIXEIRA DUARTE - 2009

MERCADO INTERNO MERCADO EXTERNO

EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. Legenda: EMPRESAS INTEGRADAS NAS CONTAS INDIVIDUAIS DA EMPRESA MÃE. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO. EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO. Valores em % de Capital XX

10

20

10,94

7,68 5 5

11,97 2,44

	2005	2006	2007	2008	2009	Variação 2009/2008 %
Trabalhadores	6.362	7.774	10.717	13.157	13.530	2,8%
Vendas/Prestações de Serviços	629	756	1.012	1.291	1.282	$-0,7%$
Proveitos Operacionais	697	833	.067	1.377	1.385	0,6%
EBITDA	91	118	113	188	210	11,7%
Margem EBITDA / V.Negócios	14%	16%	11%	15%	16%	12,4%
EBIT	60	87	70	131	154	17,4%
Activos fixos tangíveis + Propriedade de Investimento	664	724	781	925	1.038	12,2%
Investimentos em associadas + Activos disponíveis para venda + Outros investimentos	1.127	1.225	1.551	1.168	1.272	8,9%
Total do Capital Próprio	544	783	834	339	512	50,9%
Resultados Liquidos	108	114	122	(347)	117

Relatório de Gestão do Conselho de Administração 2009

I. INTRODUÇÃO

O Conselho de Administração da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", no cumprimento das disposições legais e regulamentares que regem as sociedades com o capital aberto ao investimento do público, apresenta o seu relatório de gestão relativo ao exercício de 2009.

Para além de tratar os temas mais relevantes que respeitam à actividade individual da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e das suas Representações, este documento abordará também a sua consolidação enquanto líder de um Grupo Empresarial que integra um universo de participações identificadas no "Quadro Grupo Teixeira Duarte - 2009" constante nas folhas preliminares.

Na exposição do texto ter-se-á em conta que cada uma dessas unidades dispõe de órgãos de gestão próprios, que tratam igualmente de disponibilizar a respectiva informação pertinente, pelo que aqui serão feitas somente algumas referências com o propósito de melhor configurar uma perspectiva de conjunto.

Nesse âmbito e de modo a aferir mais apropriadamente o desenvolvimento da actividade de tais entidades, far-se-á também alusão, sempre que se justificar, a alguns indicadores económico-financeiros individuais.

Entende-se que a forma mais adequada de apresentar as matérias objecto do presente Relatório será começar por proceder a uma breve descrição do enquadramento económico, seguindo-se uma apreciação global sobre a actuação do Grupo Teixeira Duarte, através da qual serão também destacados os mais significativos dados no âmbito do centro corporativo e num contexto consolidado.

De seguida, nos capítulos subsequentes far-se-á então uma exposição sobre o desempenho nos diversos sectores de actuação ao longo do ano de 2009, distinguindo em cada um deles os mercados interno e externo, com especial destaque para a área da Construção que, sendo o core business do Grupo, corresponde também à actividade da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a qual merecerá uma abordagem autónoma, incluindo a descrição dos seus principais indicadores económicos e financeiros em termos individuais.

Far-se-ão ainda algumas referências a participações estratégicas detidas em sociedades cotadas a 31 de Dezembro de 2009, ou seja, "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A.", "Banco Comercial Português, S.A." e "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.".

Apresentar-se-ão depois os factos relevantes ocorridos entre a conclusão do exercício e a data da elaboração deste Relatório, a que se seguirão as conclusões sobre o ano de 2009 e as perspectivas para o exercício de 2010 agora em curso, terminando com a formulação da proposta de aplicação de resultados.

A este documento são anexados, nos termos da legislação aplicável, o relatório detalhado sobre a estrutura e as práticas de governo societário (elaborado em conformidade com o artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários e com o Regulamento da CMVM n.º 1/2010), bem como as diversas informações relativas às participações sociais no capital da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." (nomeadamente de acordo com o disposto nos artigos 447.º e 448.º do Código das Sociedades Comerciais e no Regulamento da CMVM n.º 5/2008).

Finalmente, consideram-se aqui também integradas as demonstrações financeiras individuais e consolidadas com os respectivos anexos, estas últimas elaboradas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, bem como os respectivos Relatórios e Pareceres dos Órgãos de Fiscalização, as Certificações Legais de Contas e Relatório de Auditoria elaborados por auditor registado na CMVM.

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do Artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, os signatários declaram que, tanto quanto seja do seu conhecimento, o Relatório de Gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e os demais documentos de prestação de contas anexos foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e das sociedades incluídas no seu perímetro de consolidação, bem como que expõem fielmente as respectivas evoluções dos negócios, dos desempenhos e das posições de cada uma dessas entidades, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que as mesmas se defrontam.

II. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO

Durante o ano, a economia nacional viveu sob a ameaça da redução efectiva do PIB, tendo a maioria dos indicadores económicos confirmado a continuação da conjuntura recessiva.

Em contrapartida e apesar do cenário internacional de crise, a verdade é que nos mercados externos em que actuam as empresas do Grupo Teixeira Duarte têm-se registado boas performances, como sucedeu em Angola, Argélia, Brasil e Moçambique, considerados mercados estratégicos para o desenvolvimento no estrangeiro.

III. APRECIAÇÃO GLOBAL

- ACTUAÇÃO DA EMPRESA E DO GRUPO:

As regras de funcionamento e os princípios orientadores que têm definido a actuação da Teixeira Duarte, que se mantêm sucessivamente adaptados mas imutáveis na sua essência ao longo de mais de 80 anos, são motivo de orgulho e de incentivo para o crescimento do Grupo.

Esta actuação caracteriza-se, fundamentalmente, por larga descentralização com intensa informação e apoio, criteriosa selecção e formação dos colaboradores, profunda indução de uma postura de responsabilidade e forte estímulo ao comportamento empreendedor. Como paradigma a Empresa tem o Director de Obra e a sua relação com o cliente.

A constante relação entre autonomia e sentido de responsabilidade, que se estende a todos os quadros do Grupo, impõe, de forma realista, um rigoroso e ponderado cumprimento das tarefas que estão atribuídas a cada um dos colaboradores, integrando um sólido, sustentado e eficaz sistema de controlo de riscos, com resultados práticos que se consideram extremamente satisfatórios.

Tem-se sentido e comprovado que a fidelidade a esta forma de estar e de agir tem recebido um retorno muito gratificante, não só como unidade produtiva, mas também enquanto pólo de formação e de realização, pessoal e colectiva, de um universo que em 2009 abrangeu um número médio de 13.530 trabalhadores e no final do ano um total de 13.092, em comparação com, respectivamente, 13.157 e 13.362 registados em 2008.

A inevitabilidade do impacto desta postura na vida de todo esse tão vasto conjunto de indivíduos e de todas as muitas mais entidades com que, directa e indirectamente, a Teixeira Duarte lida, implica que se tenha plena consciência da responsabilidade social que é inerente à Empresa.

Aceita-se pela positiva a importância desse desafio, defrontando-o com o crescimento e a diversificação em que prossegue empenhada, na certeza de pugnar pelos amplos e sãos princípios da boa-fé, do rigor, do profissionalismo, da qualidade, do bom cumprimento das suas obrigações e da defesa dos seus direitos, tudo isto, que se pretende, sem qualquer presunção, participado por todos aqueles que com ela colaboram.

Foi assente nesses pilares de actuação que, do ponto de vista empresarial, nunca se abdicou de reforçar a capacidade e a dimensão da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", o que conduziu a Empresa à primeira linha entre as entidades nacionais do sector da Construção.

Essa capacidade assim conseguida, permitiu que a vontade de continuar a crescer e o entendimento estratégico que se faz quanto às necessidades da economia nacional conduzisse, gradualmente mas já desde há décadas, à diversificação de sectores de actividade e a múltiplos processos de internacionalização, bem como a importantes investimentos em participações financeiras estratégicas de reconhecido valor intrínseco.

Com efeito, tem-se querido e conseguido fazer sentir e chegar, quer a política de raiz quer os princípios básicos que a interiorizam, às equipas que conduzem essas operações, em ligação com o Conselho de Administração da Casa Mãe, política e princípios esses que formam e moldam todos quantos nelas colaboram.

De um modo geral, este modo de actuação está sistematizado naqueles que são os valores da Teixeira Duarte: Engenho, Eficiência, Empenho, Verdade, Compromisso, Confiança e Respeito. Valores estes que são transmitidos, não só pelo exemplo e pela prática diária a todos os trabalhadores, mas também incutidos nos quadros recém admitidos, através de acções de formação internas a cargo de colaboradores experientes, com largos anos de actividade ao serviço do Grupo.

As intervenções em sectores de actividade tão variados como a Construção, os Cimentos, Betões e Agregados, as Concessões e Serviços, a Imobiliária, a Hotelaria, o Comércio Alimentar, a Comercialização de Combustíveis e a Comercialização de Viaturas e em mercados tão diferentes como, Portugal, Angola, Argélia, Brasil, Espanha, França, Líbia, Macau, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Rússia, São Tomé e Príncipe, Tunísia, Ucrânia e Venezuela, são bem elucidativos da disponibilidade e da versatilidade dos colaboradores formados na Casa Matriz.

Na verdade, em resultado da enorme dedicação e empenho de todos os que têm vindo a aderir a essas orientações, por vezes com sacrifícios pessoais e familiares, hoje os efeitos positivos de tais iniciativas tornaram-se bem mais evidentes e, aliás, nada surpreendentes se atentarmos aos ponderados e pacientes processos de investimentos que se foram concebendo e executando.

Apoiado na justeza do rumo prosseguido, que uma vez mais fica bem evidenciado pelo desempenho no exercício em apreço, a Teixeira Duarte continua a reafirmar as suas responsabilidades como Casa de Engenharia Nacional, com um universo de mais de 250 engenheiros, membros da respectiva Ordem dos Engenheiros, com firme vontade e reconhecida capacidade para participar em empreendimentos que, para além de contribuírem para o bem-estar das populações, se afiguram essenciais para a recuperação económica de Portugal.

Apesar da actual crise global sem precedentes, com as inerentes dificuldades financeiras e consequente retracção do investimento, nomeadamente no muito afectado sector da construção, a Empresa está atenta e preparada para integrar novos projectos que permitam dotar o País de instrumentos de desenvolvimento e de sustentabilidade a longo prazo, bem como, simultaneamente, potenciar uma actividade que é, como universalmente se reconhece, um factor de enorme indução no aumento do emprego e com imediatos reflexos na actividade económica, tanto a montante como a jusante.

- APRECIAÇÃO FINANCEIRA:

Tecidas estas considerações genéricas sobre a actuação da Empresa e do Grupo em 2009, apresentam-se agora algumas referências e indicadores financeiros consolidados mais significativos que, à semelhança do ano anterior, se encontram expressos de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS).

Os Resultados Líquidos Consolidados Atribuíveis a Detentores de Capital foram positivos em 116.629 milhares de euros.

O Volume de Negócios registou valores semelhantes ao exercício de 2008, atingindo 1.282.493 milhares de euros.

Evolução do Volume de Negócios

A ligeira variação negativa deve-se, essencialmente, ao facto da descida verificada em Portugal ter sido superior à expansão conseguida no mercado externo, o qual passou a representar 61,2% do total do Grupo Teixeira Duarte.

Evolução do Volume de Negócios por Mercados

(Valores em milhares de euros)

O mapa infra reflecte o decréscimo na generalidade dos mercados em que o Grupo actua, decorrente da actual conjuntura de crise, com excepção dos crescimentos sustentados nos mercados de Angola, Brasil e Moçambique.

Países	2009	2008	Var (%)
Portugal	497.181	553.355	‐10,2%
Angola	495.759	445.015	11,4%
Argélia	101.655	135.042	‐24,7%
Brasil	78.212	53.410	46,4%
Espanha	29.092	26.782	8,6%
Marrocos	6.822	13.177	‐48,2%
Moçambique	53.424	26.034	105,2%
Ucrânia	11.326	27.560	‐58,9%
Venezuela	5.254	9.090	‐42,2%
Outros	3.768	1.608	134,3%
Total	1.282.493	1.291.073	‐0,7%

Contributo para o Volume de Negócios

(Valores em milhares de euros)

Os proveitos operacionais consolidados registaram um ligeiro aumento de 0,6% face a 2008, atingindo no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 o montante de 1.385.404 milhares de euros.

Evolução dos Proveitos Operacionais

(Valores em milhares de Euros)

O total dos proveitos operacionais alcançado no sector dos combustíveis em Portugal diminuiu sobretudo em resultado da estratégia de optimização de resultados em detrimento do volume de negócios.

Já relativamente aos Cimentos, Betões e Agregados, os valores foram afectados negativamente pela conjuntura de alguns mercados geográficos em que a C+P.A., S.A. actua, designadamente o Ucraniano.

A Comercialização de Viaturas registou uma retracção no volume de vendas, essencialmente no segundo semestre de 2009.

Ainda assim, estas mais significativas reduções foram compensadas com as boas prestações conseguidas na Concessões e Serviços, na Hotelaria, no Comércio Alimentar e na Construção, tendo este último sector de actividade registado um incremento de 5% face ao período homólogo, apesar das reconhecidas dificuldades conjunturais que tem enfrentado.

A Imobiliária, por seu lado, registou um crescimento face a 2008, o qual se revela particularmente significativo, atendendo à descida do valor dos proveitos com origem em operações não recorrentes em 14.961 milhares de euros.

Proveitos Operacionais por actividade e mercados geográficos:

	Mercado Interno		Mercado Externo			Total
Sector de Actividade	2009	2008	Var(%)	2009	2008	Var(%)	2009	2008	Var(%)
Construção	336.096	342.639	‐1,9%	412.758	370.354	11,4%	748.854	712.993	5,0%
Cimentos, Betões e Agregados	‐	3	‐	17.881	33.148	‐46,1%	17.881	33.151	‐46,1%
Concessões e Serviços	18.840	13.420	40,4%	25.934	21.445	20,9%	44.774	34.865	28,4%
Imobiliária	94.889	70.885	33,9%	48.419	42.971	12,7%	143.308	113.856	25,9%
Hotelaria	15.061	13.597	10,8%	70.016	55.137	27,0%	85.077	68.734	23,8%
Comércio Alimentar	19	‐	‐	115.513	102.589	12,6%	115.532	102.589	12,6%
Comercialização de Combustíveis	103.031	151.320	‐31,9%	18	20	‐10,0%	103.049	151.340	‐31,9%
Comercialização de Viaturas	1.477	122	1110,7%	125.452	159.531	‐21,4%	126.929	159.653	‐20,5%
Total dos Sectores:	569.413	591.986	‐3,8%	815.991	785.195	3,9%	1.385.404	1.377.181	0,6%

(Valores em milhares de euros)

Deste modo, os contributos de cada um dos sectores de actividade para o valor global dos proveitos operacionais consolidados foram os seguintes:

O EBITDA cresceu 11,7% em relação ao ano passado, tendo atingido o mais alto valor de sempre ao fixar-se em 209.773 milhares de euros.

Analisando este indicador por sectores de actividade, no mapa que se segue, verifica-se que a grande instabilidade a nível mundial determinou comportamentos muito díspares destas áreas de negócio em função das características próprias de cada uma delas e dos respectivos mercados em que actuam.

		EBITDA
Sector de Actividade	2009	2008	Var (%)
Construção	64.776	37.149	74,4%
Cimentos, betões e agregados	993	7.279	‐86,4%
Concessões e serviços	8.276	6.252	32,4%
Imobiliária	80.491	79.820	0,8%
Hotelaria	38.294	26.461	44,7%
Comércio alimentar	7.758	8.456	‐8,3%
Comercialização de combustíveis	7.846	6.297	24,6%
Comercialização de viaturas	14.333	29.222	‐51,0%
Não afectos a segmentos	(13.895)	(12.083)	15,0%
Eliminações	901	(1.011)	‐
	209.773	187.842	11,7%

(Valores em milhares de euros)

Nesta sequência, a margem EBITDA / Volume de Negócios registou um crescimento face a Dezembro de 2008 de 12,4%, passando de 14,5% para 16,4% em Dezembro de 2009.

Evolução da Margem EBITDA / Volume de Negócios

Os resultados financeiros foram negativos em 2.180 milhares de euros, destacando-se essencialmente a diminuição do valor que resulta da aplicação do método de equivalência patrimonial às participações em Associadas, em 5.835 milhares de euros.

Apesar do aumento do endividamento, os encargos financeiros foram inferiores aos registados no período homólogo em função da descida da taxa de juro.

As diferenças de câmbios tiveram um impacto positivo nos resultados financeiros de 8.351 milhares de euros.

O Imposto sobre o Rendimento atingiu no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 o montante de 36.687 milhares de euros.

O Total do Activo Líquido cresceu 10,5% em relação a 31 de Dezembro de 2008, tendo atingido 3.512.519 milhares de euros, no qual se inclui o "Banco Comercial Português, S.A." e o "Lagoas Park", registados pelo montante global de 542.581 milhares de Euros, bem como a "CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A." registada pelo valor de 887.912 milhares de euros.

Evolução do Activo Líquido

O Endividamento do Grupo, que continua a ser objecto de cuidado controlo e integrado na estratégia global definida, atingiu no final de 2009 o montante de 2.124.792 milhares de euros, reflectindo um acréscimo de 167.412 milhares de euros face a 31 de Dezembro de 2008, essencialmente em resultado do investimento no "Lagoas Park" e no Hospital de Cascais, bem como nas actividades em desenvolvimento em Angola e no Brasil.

O Endividamento líquido do Grupo em 31 de Dezembro de 2009 atingiu 1.992.741 milhares de euros, registando um aumento de 140.839 milhares de euros em relação ao final do ano anterior.

Evolução do Endividamento Líquido

(Valores em milhares de euros)

⁽Valores em milhares de euros)

As mencionadas evoluções resultaram de uma política de investimentos e reforço dos capitais próprios da Teixeira Duarte, que lhe permitiu aumentar o seu activo de forma significativa, entendendo-se oportuno a este propósito referir que no final do ano passado as participações sociais detidas no "Banco Comercial Português, S.A." e "CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.", valorizadas em 1.215.471 milhares de euros de acordo com as respectivas cotações de mercado a 31 de Dezembro de 2009, somadas ao empreendimento de "Lagoas Park", valorizado em 310.394 milhares de euros, representavam 71,8% do valor de endividamento do Grupo nessa data.

Em complemento desta referência habitual, refira-se que aqueles três activos, que vinham sendo normalmente indicados pela sua maior liquidez e objectiva valorização de mercado, representavam apenas 41% do total do activo do Grupo Teixeira Duarte.

O Total dos Capitais Próprios alcançou 511.582 milhares de euros, o que traduz um crescimento de 50,9% em relação a 31 de Dezembro de 2008, devido essencialmente ao impacto de Ajustamentos de Partes de Capital relativos à associada "CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A." e dos Activos Financeiros Disponíveis para Venda, nomeadamente as participações financeiras detidas no "Banco Comercial Português, S.A." .

Evolução do Capital Próprio Total

A Autonomia Financeira passou de 10,7% em 31 de Dezembro de 2008 para 14,6% em 31 de Dezembro de 2009, registando um acréscimo de 36,6%.

Os objectivos e as políticas da Sociedade em matéria de riscos financeiros são descritos na Nota 43 do Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas.

No que se refere ao perímetro de consolidação ocorreram as seguintes alterações durante o ano de 2009:

No sector da construção, foram constituídas as sociedades "BEL-ERE – Engenharia e Reabilitação de Estruturas - Angola, Lda.", para permitir a operacionalização desta participada do Grupo num mercado que continua em grande crescimento e no qual a Teixeira Duarte mantém, desde há várias décadas, uma posição fortemente implantada e a SOMAFEL Brasil – Obras Ferroviárias, Ltda., que traduz a aposta desta participada naquele mercado em que a Teixeira Duarte tem vindo a apostar nos últimos anos.

Foram ainda constituídos os Agrupamentos Complementares de Empresas "CONBATE, ACE", "D.L.O.E.A.C.E. – DOURO LITORAL, Obras Especiais, ACE", "GMP – Grupo Marítimo Português, ACE" e "GMP – Grupo Marítimo Português MEK, ACE"

No sector dos Cimentos, Betões e Agregados, procedeu-se à constituição da "KPC – Trading and Services Ltd.", para optimizar o desenvolvimento do negócio na Namíbia.

No sector das Concessões e Serviços, procedeu-se à constituição das sociedades "GONGOJI Montante Energia, S.A.", "PAREDÃO de Minas Energia, S.A." e "TABOQUINHA Energia, S.A.", bem como à alienação da sociedade "INDAIA GRANDE Energia, S.A.", todas elas ligadas a projectos de pequenas centrais hidroeléctricas (PCHs) no Brasil.

No sector da Imobiliária, foram dissolvidas as sociedades "GFF – Empreendimentos Imobiliários, S.A." e

"MARTINS & ESTEVES, S.A.".

No que respeita à Hotelaria, procedeu-se à alienação da participação detida na "PROMOTUR, Lda.", que vinha operando a exploração de um resort por ela detido na ilha de São Tomé.

Na área do comércio internacional e em especial para apoio ao sector do Comércio Alimentar, procedeu-se à constituição da "TEIXEIRA DUARTE – TRADING, S.A.".

Em conclusão, informa-se que embora a propósito do processo de reestruturação societária do Grupo Teixeira Duarte tenha sido constituída no primeiro semestre uma sociedade denominada "NOVA TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.", a mesma veio a ser dissolvida e liquidada em Dezembro de 2009, sem ter chegado a desenvolver a actividade nos termos para os quais fora prevista a sua constituição.

- APRECIAÇÃO ORGANIZACIONAL:

Sem prejuízo do desenvolvimento desta matéria no "Relatório sobre o Governo da Sociedade" anexo, entendemos importante referir aqui e a propósito do desempenho da Teixeira Duarte nos vários sectores e mercados de actividade, a colaboração entre todas as estruturas do Grupo, melhor identificadas no Organigrama junto no início deste Relatório, bem como as mais-valias resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.

Destacam-se, por um lado, a existência de um Centro Corporativo – que integra diversas Direcções Centrais e Serviços com especiais responsabilidades de apoio às Sociedades do Grupo Teixeira Duarte – e, por outro, as estruturas operacionais distribuídas por sectores de actividade e mercados geográficos, das quais se destacam os Centros de Exploração da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.", as suas Direcções Centrais e as múltiplas sociedades participadas.

Também a este propósito realça-se o valor proporcionado à Teixeira Duarte pelo facto de poder contar com um conjunto de Coordenadores/Consultores formado por colaboradores que, com muitos anos de bons serviços à Empresa e ao Grupo, prestam precioso apoio, nomeadamente nas vertentes da formação, aconselhamento e informação.

Quanto aos recursos humanos, prosseguiu-se um esforço de minimização da inactividade no sector da Construção, em simultâneo com uma política consistente de formação e certificação profissional e de sensibilização para a segurança dos trabalhadores, proporcionando-lhes a qualificação imprescindível aos novos desafios que as empresas do Grupo enfrentam.

Actuou-se com rigor na adequação do número de trabalhadores às actividades desenvolvidas nos diversos sectores e mercados, destacando-se as descidas no sector da Construção em Angola, na Argélia e em Portugal – neste último em grande parte devido à cessão de trabalhadores pela participada EPOS, S.A., na sequência da resolução do contrato que esta empresa mantinha em Aljustrel – e as subidas no Brasil e em Moçambique, bem como o aumento nas Concessões e Serviços em Portugal por causa da RECOLTE, S.A. e da INVICTAAMBIENTE, S.A. que, ao abrigo do contrato ganho na Câmara Municipal do Porto, integraram um conjunto de trabalhadores antes pertencentes ao quadro daquela edilidade.

No cômputo geral, verificou-se um aumento do número médio de trabalhadores do Grupo Teixeira Duarte face a 31 de Dezembro de 2008, de 13.157 para 13.530.

Evolução do Número Médio de Trabalhadores

Prosseguiram-se os processos de obtenção, acompanhamento ou renovação de certificações dos Sistemas de Gestão das várias empresas do Grupo, nas áreas da Segurança, da Qualidade, do Ambiente, da Responsabilidade Social e da Investigação, Desenvolvimento e Inovação.

Destaca-se, pela sua dimensão e importância, o caso da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que tem executado algumas iniciativas importantes nestas áreas, realçando-se:

• A consolidação do Sistema de Gestão de Responsabilidade Social, tendo sido obtida a correspondente certificação em 10 de Dezembro de 2009;

• Início da implementação de um sistema de gestão para IDI – Investigação, Desenvolvimento e Inovação, com vista a melhor normalizar, centralizar e adequar todas as iniciativas que diversas áreas da Empresa e do Grupo desde há muito promovem sobre esta matéria.

Neste contexto, crê-se oportuno indicar o propósito assumido pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", em conjunto com outras empresas do Grupo, de desenvolver o conceito de Sustentabilidade, que, por um lado, implicará a optimização de procedimentos nesta área e a sua sistematização pelas diversas estruturas que integram aquelas entidades e, por outro, permitirá que o Grupo Teixeira Duarte passe a ter um relatório de sustentabilidade próprio, que constituirá um instrumento reconhecido no mercado e que atesta o respeito pelos critérios da sustentabilidade, assim como os compromissos futuros assumidos neste âmbito.

Este processo abrangeu, numa primeira fase, as empresas que operam na área da construção e implicou um conjunto de sessões de trabalho com participação alargada de representantes das diversas empresas do Grupo.

A Direcção Central de Informática orientou a sua acção para a realização de projectos de consolidação, uniformização e expansão das plataformas aplicacionais e infra-estruturas, visando o seu adequado alinhamento com as exigências das áreas de negócio, com o objectivo de contribuir para a melhoria da produtividade.

Dos projectos realizados neste período, merecem destaque, a implementação SAP para cobertura das actividades do Grupo em Moçambique, a preparação e coordenação do projecto de implementação do novo Sistema de Normalização Contabilística e o alargamento da cobertura da plataforma a novas empresas em Portugal, Angola, Argélia e Espanha. Foi também desenvolvido um projecto denominado "Alertas", aplicável ao ambiente SAP, que tem como finalidade monitorizar e reportar erros e anomalias de utilização, contribuindo para o reforço da eficácia dos meios.

O Portal Corporativo registou um forte dinamismo, traduzido na ampliação de funcionalidades e acréscimo dos conteúdos disponíveis, posicionando-se actualmente como uma plataforma privilegiada de comunicação e suportando já uma forte componente colaborativa.

Na área das infra-estruturas, redes de comunicações, redes de dados e sistemas, foram realizados estudos que conduziram a evoluções de arquitectura, potenciando maior integração de meios, segurança e disponibilidade e garantindo redução de custos. Para monitorização de avarias e anomalias de funcionamento em tempo real, foi lançado um projecto enquadrado no âmbito do IDI, que se encontra actualmente em fase de conclusão.

- APRECIAÇÃO SOCIETÁRIA:

Para além do cumprimento de todas as obrigações de cariz societário, nomeadamente enquanto entidade emitente de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado, destaca-se o rigor na divulgação pública das múltiplas informações da mais variada natureza, dando resposta ao crescente interesse dos diferentes agentes do mercado no Grupo TEIXEIRA DUARTE.

Nesse âmbito, recorda-se aqui parte do que oportunamente foi divulgado ao mercado, nomeadamente a realização, no dia 13 de Maio de 2009, da Assembleia Geral Anual dos accionistas da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A., a qual, registando a expressiva participação de 80,24% da totalidade do capital, veio a aprovar todas as propostas a ela submetidas para apreciação, nomeadamente as subscritas pelo Conselho de Administração.

Sublinha-se, nesse âmbito e após a renúncia ao cargo apresentada no final de 2008 pelo anterior e até então único Presidente do Conselho de Administração que a Empresa conhecera, a modificação da forma de obrigar da Sociedade, com a consequente alteração parcial dos Estatutos e a subsequente designação do Senhor Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte como novo Presidente do Conselho de Administração, até ao final do mandato em curso (2007/2010), deixando simultaneamente o cargo de Administrador-Delegado que vinha a exercer.

O Conselho de Administração permaneceu com os mesmos oito membros a que tinha ficado reduzido na sequência da mencionada renúncia, nenhum deles com aquelas funções delegadas, em especial pelo facto de o eleito Presidente do Conselho de Administração manter o desempenho das funções executivas.

Da mesma forma, destaca-se a aprovação, nessa Assembleia Geral Anual, de uma proposta tendo em vista o estudo de um projecto de operação de reestruturação societária intra Grupo, cujo modelo final veio a ser decidido promover nos termos seguintes:

• a) Concentração prévia, já efectuada, de 68,54% do capital social da TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A. numa nova sociedade, denominada TEIXEIRA DUARTE, S.A.;
• b) Divulgação de anúncio preliminar de lançamento, pela TEIXEIRA DUARTE, S.A., de oferta pública de aquisição, na modalidade de oferta pública de troca (OPT) sobre a totalidade do capital social remanescente da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.;
• c) Pedido de admissão à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon das acções da TEIXEIRA DUARTE, S.A., prévia ou simultaneamente ao encerramento da oferta pública de troca e como condição desta;
• d) Subsequente promoção, com sujeição aos respectivos requisitos legais, da perda da qualidade de sociedade aberta da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A., de modo a esta ficar, assim, substituída pela TEIXEIRA DUARTE, S.A. como sociedade cotada de topo do Grupo TEIXEIRA DUARTE;
• e) Ulterior planeamento e execução, no seio de nova sociedade cotada, de medidas de reorganização empresarial do Grupo TEIXEIRA DUARTE envolvendo, designadamente, (i) a concentração essencial da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. na sua actividade empresarial principal, i.e., o exercício da indústria de construção civil e obras públicas e (ii) a transmissão progressiva para outras subsidiárias da TEIXEIRA DUARTE, S.A. de entidades do Grupo TEIXEIRA DUARTE que operam em outros sectores de actividade.

Em 17 de Dezembro de 2009 foi publicado o anúncio preliminar de lançamento de oferta pública de aquisição, na modalidade de oferta pública de troca (OPT), pela TEIXEIRA DUARTE, S.A., sobre a totalidade do capital social da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A..

No que respeita ao pagamento de dividendos, tendo em consideração que os resultados no exercício de 2008 foram negativos e que a proposta de aplicação dos mesmos foi de transferência integral para a rubrica "resultados transitados", durante o exercício de 2009 não houve lugar à distribuição de dividendos aos accionistas.

Os títulos da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." registaram no ano de 2009 uma significativa valorização de 74,3%, subindo de 0,60€ em 31 de Dezembro de 2008 para 1.046€ em 31 de Dezembro de 2009.

No gráfico infra verifica-se a evolução da cotação das acções ao longo do ano e assinalam-se as datas em que foram anunciados os resultados do exercício de 2008, do primeiro e terceiro trimestre de 2009, bem como do semestre, verificando-se que, apesar de terem atingido um mínimo de 0,407€ em Março, subiram gradualmente até ao máximo anual de 1,255€, alcançado em Maio.

Em 31 de Dezembro de 2009 a cotação era de 1.046€ e, na data de hoje, 23 de Abril de 2010 é de 0,96€.

No que se refere à liquidez e volume de negócios executados neste exercício, nota-se uma redução face ao

exercício de 2008, tendo sido transaccionadas em bolsa 181.172.846 acções, por um montante global de 168.558.879 euros.

IV. ANÁLISE SECTORIAL

Na análise da actividade serão expostos três pontos distintos para cada sector: uma primeira parte com apresentações, comentários e indicadores globais dessa área de negócio; em seguida o reporte da actuação no mercado interno e finalmente sobre o desempenho nos vários países do mercado externo em que o Grupo opera nesse ramo.

Nessa primeira parte de cada sector far-se-á uma breve apresentação de como e onde o Grupo opera nessa área de negócio, seguindo-se uma análise da actividade durante o ano - com base num conjunto de indicadores sobre os respectivos contributos para os indicadores globais do Grupo – e faz-se uma referência aos proveitos operacionais numa perspectiva não consolidada, de forma a permitir uma melhor percepção dos níveis atingidos por cada um desses sectores individualmente.

IV.1. CONSTRUÇÃO

A Construção é o core business e a génese do Grupo Teixeira Duarte, sendo também a actividade principal da sociedade dominante, "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Em 2009 a Teixeira Duarte operou nesta área em Portugal, Angola, Argélia, Brasil, Espanha, Marrocos, Moçambique e Venezuela – adiante analisados um a um –, bem como em França, na Líbia, em São Tomé, na Tunísia e na Ucrânia.

A produção é concretizada através de um conjunto de Centros de Exploração da Empresa-mãe, "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que actuam em diferentes segmentos da Construção e que são apoiadas pelas Direcções Centrais especializadas nas múltiplas vertentes de suporte a essas suas actividades.

Para além disso, no Grupo existem também muitos ACE e outras sociedades participadas, que operam em áreas específicas da Construção e que serão adiante individualizadas no descritivo que se fará da respectiva actividade.

- INFORMAÇÃO GLOBAL SOBRE ESTE SECTOR DURANTE 2009:

Em termos consolidados, o Volume de Negócios no sector da Construção manteve a tendência ascendente, ainda que de uma forma menos expressiva da verificada em anos anteriores, com o mercado externo a compensar a quebra no mercado interno.

VolumeNegóciosConsolidado

(Valores em milhares de euros)

No que se refere à margem EBITDA, a mesma cresceu significativamente em relação aos valores atingidos nos anos de 2007 e 2008.

EBITDA Consolidado

(Valores em milhares de euros)

Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade, no exercício de 2009 os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam no sector da Construção atingiram o valor global de 935.989 milhares de euros, 51% dos quais em Portugal e os restantes no estrangeiro.

Na perspectiva comercial, registou-se uma grande subida das obras contratadas relativamente ao período homólogo do ano anterior – de 573.067 milhares de euros para 669.598 milhares de euros –, a qual se deve ao significativo aumento nos mercados externos, destacando-se no interno o bom desempenho das empresas associadas.

A Carteira de Encomendas do Grupo Teixeira Duarte para o sector de construção, a qual na sua

globalidade atingiu o expressivo valor de 2.149.843 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2009, aumentou 6,5% face a 31 de Dezembro de 2008, permitindo assegurar bons níveis de actividade, sobretudo no contexto da actual conjuntura tão desfavorável.

IV.1.1. - "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." - ANÁLISE GERAL

Para análise da actuação da Empresa a título individual, descrevem-se neste capítulo algumas notas sobre diversas matérias mais transversais, remetendo-se a descrição da actividade propriamente dita para o capítulo IV.1.2. (B), onde a mesma é analisada por Centros de Exploração.

A "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." está estruturada em bases sólidas, com diferentes Centros de Exploração e Direcções Centrais (Cfr. Organigrama anexo a este documento), que interagem e criam mecanismos de compensação levando à racionalização e optimização de recursos, potenciando uma crescente melhoria dos índices de produtividade para, de forma integrada, dispor de uma actuação tecnicamente exigente, com uma maior consistência e aproveitamento da função comercial na actual conjuntura.

Em 2009, os proveitos operacionais da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." foram de 707.552 milhares de Euros, o que consideramos muito positivo, sobretudo se atendermos ao facto de, num ano de grandes dificuldades no sector, reflectir um aumento de 10,4% quando comparado com o montante alcançado no exercício anterior.

						Crescimento
	2005	2006	2007	2008	2009	2009/2008 %
Trabalhadores	1.684	1.676	1.722	1.816	1.820	0,2%
Vendas/Prestações de.Serviços	339.127	392.711	453.023	592.930	705.442	30,9%
Proveitos Operacionais	343.988	419.885	483.207	640.841	707.552	10,4%
EBITDA	20.624	5.926	20.416	43.952	54.630	24,3%
EBITDA / Volume de Negócios (%)	6%	2%	5%	7%	8%	4,5%
Resultados Líquidos	66.357	49.301	56.935	‐196.358	10.162	‐
Activo Total Líquido	937.279	917.365	1.188.826	1.083.220	1.129.399	4,3%
Capitais Próprios	311.908	337.593	382.896	206.919	233.469	12,8%
Passivo Total	625.371	579.772	805.930	876.301	895.930	2,2%
Endividamento Bancário	409.900	357.180	476.739	423.352	499.156	17,9%
EBITDA / Endividamento Bancário	5%	2%	4%	10%	11%	5,4%
Autonomia Financeira	33%	37%	32%	19%	21%	8,2%
Liquidez Geral	238%	237%	293%	124%	167%	34,4%

Principais Indicadores Económicos e Financeiros da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A."

/12/2007 Variação

Em relação aos Recursos Humanos, é importante começar por referir que a qualificação profissional tem assumido desde sempre um papel estratégico, tanto na óptica da respectiva valorização e desenvolvimento, como na inclusão de colaboradores no quadro permanente da Empresa.

Dando prosseguimento à política de renovação de efectivos, em 31 de Dezembro de 2009, o número de trabalhadores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." era o seguinte, comparado com o do ano anterior:

	Em 31/12/2009	Em 31/12/2008	Variação
Quadros Superiores:	454	463	- 1,9%
Enquadramento:	341	363	- 6,1%
Pessoal Especializado:	931	960	- 3,0%
Outros:	49	60	- 18,3%
TOTAL:	1.775	1.846	- 3,8%

De entre os quadros superiores, 311, ou seja 68,5%, têm cursos superiores de engenharia e, de entre estes, 183, isto é 58,8%, entraram na Empresa como estagiários recém-licenciados.

Assinala-se que, em 2009, a inactividade da mão-de-obra sofreu um acréscimo de 6,9%, cifrando-se esta rubrica nas 51.975 horas.

A taxa de absentismo, por seu lado, desceu em relação ao ano transacto e fixou-se em 2,9%.

Em matéria de qualificação profissional, prosseguiu-se, de modo integrado, o trabalho de anos anteriores, nomeadamente nos domínios da formação e da certificação, bem como a apoio a programas de aumento do nível de escolaridade.

Relativamente à formação profissional, é de referir que se registaram 58.066 horas de formação interna e 13.626 de formação externa, perfazendo um total de 71.692 horas.

Foram contemplados 1.276 colaboradores, o que corresponde a cerca de 72% do efectivo, um acréscimo de 24,5% relativamente ao ano anterior.

Das várias matérias ministradas no domínio daquelas acções, destacam-se as que se prendem com o acolhimento, a integração e a evolução profissional dos novos colaboradores, como ainda as acções levadas a cabo no contexto da certificação da responsabilidade social, as quais abrangeram 314 colaboradores.

Atendendo ao novo enquadramento normativo, na avaliação de desempenho relativa ao ano de 2009, foi já incluído o novo modelo de diagnóstico de necessidades de formação dos colaboradores, cujo carácter universal se assumiu na "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", bem como para outras empresas de Grupo.

Já no que se refere à certificação profissional, em 2009 a Empresa promoveu com assinalável sucesso a

obtenção de Certificados de Aptidão Profissional (CAP), dando, desse modo, cumprimento à estratégia definida para optimizar os processos de qualificação profissional dos seus colaboradores, em especial daqueles cujas habilitações escolares apenas permitiriam que, nos termos da legislação aplicável, os obtivessem nesta fase.

A este propósito, cabe aqui referir também a intervenção da Empresa junto das autoridades públicas com vista a que tivesse sido criado o CAP de Técnico de Obra, com prova específica em geotecnia e fundações, bem como em obras de arte, cuja inexistência limitava o acesso de diversos trabalhadores a tal certificação profissional.

O empenho de todos no cumprimento dos objectivos assumidos, permitiu que durante o ano em análise tivessem sido obtidos 497 títulos profissionais, o que representa um acréscimo de 26%, relativamente a 2008.

Ainda neste âmbito, merece também particular realce a continuada aposta na obtenção de "passaportes de segurança", em especial para dar cumprimento a exigências de mercado, tendo a empresa no final de 2009 um total de 114 colaboradores titulares de tal certificação.

Quanto aos programas de índole escolar, foram desenvolvidas acções de formação interna em aritmética, geometria, desenho e física, tendo com os respectivos programas como principal intuito a preparação dos colaboradores abrangidos nos processos de aprendizagem e de certificação.

A par dos referenciados programas, concretizaram-se também diversas iniciativas no âmbito das "Novas Oportunidades", através das quais foi possibilitada a obtenção do 9.º e do 12.º ano de escolaridade a um total de 119 colaboradores.

No domínio da Responsabilidade Social, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", por si própria e através dos seus accionistas, dos seus administradores e dos seus colaboradores, sempre assumiu um papel actuante, mais nuclearmente, no bem-estar dos seus trabalhadores e das respectivas famílias, sendo precisamente através destas preocupações, comunhões de esforços e objectivos comuns que melhor se prosseguem os propósitos da realização de uma justiça social que todos partilhem e que a todos possa abranger.

Em 2009, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." viu serem reconhecidos os seus propósitos e inerentes boas práticas de âmbito social – tanto no plano interno como no plano das relações externas que estabelece –, através da obtenção da certificação em responsabilidade social. Este resultado permite salientar que as práticas da Empresa evidenciam o cumprimentos dos requisitos associados à norma de referência, a SA 8000.

Na esteira desses princípios, o Conselho de Administração tem entendido dever focalizar, através de uma posição institucionalizada, uma postura que demonstre o genuíno empenho que a TEIXEIRA DUARTE tem dedicado à concretização de uma política de apoio aos mais carenciados, traduzida não só em acções no plano interno da sua organização, como também em áreas de organizações de solidariedade social. Desse modo e no âmbito interno, o Conselho de Administração promoveu, em 2009, uma iniciativa de apoio financeiro a colaboradores em situação de reforma e cuja realidade revelava maiores dificuldades, no quantitativo de €50.000,00 (cinquenta mil Euros).

A nível exterior à Empresa e ao Grupo, foi novamente apoiado um conjunto de entidades, com o montante de 20.000,00€ (vinte mil euros), que prosseguem fins de solidariedade social, determinadas sob proposta de colaboradores da empresa, que pessoalmente também tivessem aderido a esses objectivos.

Cabe ainda referir neste domínio a aplicação de 2.000 milhares de Euros para reforço do capital do seguro constituído pela Empresa, com o objectivo de facultar aos seus colaboradores benefícios de reforma.

Crê-se oportuno indicar também o propósito assumido pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", em conjunto com outras empresas do Grupo, de elaboração do relatório anual de Sustentabilidade, conforme acima já referido.

No que se refere à matéria da Segurança, Qualidade e Ambiente, foi assegurada a manutenção da carteira de certificações dos respectivos sistemas de gestão.

Foi dada continuidade à política de promoção e prestação de formação nas áreas da Segurança, Qualidade e Ambiente, política que irá ter seguimento no presente exercício, integrada no Plano de Formação da Empresa. Foram cumpridos os objectivos de formação na área da emergência, com recurso à Escola Nacional de Bombeiros, iniciativa alargada a outras empresas associadas e que terão continuidade no presente ano.

A Direcção Central de Segurança, Qualidade e Ambiente continuou a prestar apoio às delegações de Angola e Moçambique, bem como às diversas áreas comerciais, nomeadamente através da preparação de documentação específica que, no domínio da Segurança, Qualidade e Ambiente, continua a ser solicitada nos programas de concurso.

Em relação aos Equipamentos, assinala-se o aumento significativo da taxa de ocupação relativamente aos valores obtidos no ano anterior, tendo-se verificado uma subida de 47% em 2008 para 57% neste exercício, em resultado do aumento da actividade e do arranque de novas obras.

No ano de 2009 o valor total do investimento em equipamentos foi superior ao verificado no ano anterior, tendo atingindo o valor de 5.813 milhares de euros, sendo que o início da obra da Auto-Estrada do Douro Litoral contribuiu para tal aumento, nomeadamente pela aquisição de equipamentos de transporte e movimentação de terras.

Dos principais equipamentos adquiridos no ano de 2009, destacam-se:

Camião Renault Kerax HC 410 (3 un.); Camião Renault Kerax 370 DXI (1 un.); Camião Renault Lander HD 410 (1 un.); Escavadora de Lagartas Komatsu PC240 NLC-8 (2 un.); Escavadora de Lagartas Komatsu PC350 NLC-8 (1 un.); Escavadora de Lagartas Komatsu PC450 LCHD-8 (1 un.); Cilindro rolo e pneus Caterpillar CS54XT (2 un.); Motoniveladora Caterpillar 140 M (1 un.); Tractor de lagartas Komatsu D65EX-15EO (1 un.); Retroescavadora Caterpillar 428 E (1 un.).

A Teixeira Duarte tem em curso um projecto para a construção do novo complexo do Pólo Operacional Teixeira Duarte, no Montijo, através do qual pretende optimizar o funcionamento de diversas estruturas operacionais da empresa e melhorar as respectivas instalações, algumas das quais se encontram actualmente dispersas, como sucede no caso do Parque de Máquinas em Vale Figueira e o Centro Operacional de Cofragens que está ainda em Coina.

Trata-se de um projecto do Grupo Teixeira Duarte, que implicou a aquisição de terrenos no valor de 5.890 milhares de euros e cujo montante total do investimento previsto chegará aos 18.700 milhares de euros.

Naquele novo Pólo Operacional se centralizará e aumentará o Parque de Máquinas, se instalará o Centro Operacional de Cofragens, o Centro de Exploração da Metalomecânica, os armazéns de aprovisionamento, o laboratório de betões, entre outras estruturas complementares como áreas específicas para formação.

O Laboratório de Materiais desenvolveu uma importante intervenção em Angola, mercado no qual se revela essencial evidenciar a componente técnica como um dos principais factores de diferenciação da Teixeira Duarte, bem como conhecer, atempadamente e com rigor, as características e potencialidades dos materiais (solos, agregados, cimentos, adjuvantes, etc) disponíveis no país.

Relativamente aos restantes âmbitos de actuação, importa destacar o apoio facultado às obras nos domínios da concepção de soluções construtivas, orçamentação, inspecção de estruturas de betão, aplicação de betão e controlo da qualidade, a que correspondeu a realização de 59 ensaios no âmbito dos betões, argamassas e seus constituintes, 19 dos quais Acreditados pelo IPAC – Instituto Português de Acreditação.

A capacidade para a realização destes ensaios através do escrupuloso cumprimento dos documentos normativos mais recentes, para além de conferir à Empresa uma maior autonomia e capacidade de resposta, permitindo aprofundar conhecimentos e proporcionar aos técnicos em actividade em Portugal e no estrangeiro uma formação sólida e actualização constante.

Sendo a durabilidade do betão um domínio de eleição, o Laboratório tem priviligiado de forma contínua os ensaios relacionados com esta área, tendo em 2009, passado a estar acreditado para a realização do ensaio de "Reactividade Potencial dos Agregados aos Álcalis (ASTM C 1260:2007)", sendo, neste momento, um dos quatro laboratórios com competência reconhecida pelo IPAC para esse efeito.

No mesmo domínio, estão acreditados também os seguintes ensaios:

• Determinação da Absorção de Água por Capilaridade em Argamassas (EN 13057:2002);

• Medida da Penetração de Iões Cloreto por Ensaio Acelerado Sob Acção de um Campo Eléctrico (ASTM C 1202:2009) – (dois Laboratórios acreditados em Portugal);

• Determinação da Penetração de Água Sob Pressão (EN 12390-8:2009) – (quatro Laboratórios acreditados em Portugal).

Em termos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, registaram-se progressos na implementação do respectivo Sistema de Gestão, processo que visa normalizar e centralizar toda a matéria que a Empresa desde há muito tempo faz e desenvolve de um modo disperso e pouco divulgado, tendo-se como propósito a sua certificação no corrente exercício.

Tal como antes anunciado em cima, os demais desenvolvimentos da actividade da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e, em particular, os descritivos das empreitadas executadas, serão expostos nos pontos seguintes do presente Relatório.

IV.1.2. - MERCADO INTERNO

Proceder-se-á (A.) à exposição de um enquadramento sobre este sector em Portugal, seguindo-se (B.) o relato sobre a produção da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." no mercado interno, discriminando os seus diversos tipos de Centros de Exploração autónomos e a análise do desempenho da área comercial na perspectiva individual da Empresa.

Posteriormente, apreciar-se-á (C.) a actividade produtiva em Portugal das principais sociedades participadas que actuam neste sector da Construção, destacando-se informações económico-financeiras individuais de cada uma delas, sempre que tal se justifique.

A. ENQUADRAMENTO

O mercado de construção em Portugal no ano de 2009 foi marcado por uma conjuntura muito desfavorável, em continuação com os anos anteriores, apresentando, em termos da sua produção, um decréscimo significativo na ordem dos 12%.

A quebra de produção evidencia-se de forma concreta na redução de 15% no consumo de cimento e de 8% no consumo do aço relativamente a 2008, bem como pelo desemprego no sector da construção, que regista um aumento de mais 68 mil inscritos nos Centros de Desemprego em relação ao ano anterior, o que significa, em termos acumulados, uma variação homóloga anual de 67%.

Estes indicadores só não foram mais expressivos, porque o investimento público permitiu dinamizar a actividade, com um aumento significativo das obras de engenharia civil e edifícios públicos, contrariando o efeito da forte retracção do investimento privado, evidenciado pela redução do número de licenças concedidas para a construção de edifícios para a habitação em 2009, que revela uma quebra de 27% em relação ao ano transacto.

Na verdade, foi a Administração Central, em conjunto com a Administração Local, que tornou possível criar alguma dinâmica de produção no sector da construção, de tal modo que o valor adjudicado dos concursos teve um aumento, nos primeiros seis meses do ano, de mais de 50% em relação a igual período de 2008.

É de registar, no entanto, que não obstante este facto, o número de concursos abertos ao longo do ano de 2009 foi inferior em 29% ao realizado no ano de 2008, ficando o valor dos concursos 32% abaixo do apurado no período anterior, o que seignifica que muitas das obras adjudicadas em 2009 foram concursadas no ano de 2008.

No mercado nacional assumem especial relevância os concursos das concessões e parcerias públicas privadas, em especial pela expectativa da continuidade do seu contributo para a revitalização do mercado da construção, sendo de salientar, a este propósito, a capacidade de participação da Teixeira Duarte nos concursos de concessão RAV Lisboa-Poceirão – que inclui a ponte da Terceira Travessia do Tejo (TTT) – e a proposta em regime de parceria pública-privada para o Hospital Central do Algarve.

Por último, refira-se que, apesar da perspectiva de que 2010 seja um ano de abrandamento em termos de produção, a concretização do Plano de Investimentos de Infra-estruturas poderá aumentar os níveis de confiança, permitindo impulsionar o crescimento do sector e, em simultâneo, potenciar a competitividade da economia nacional.

Alimenta-se, pois, a expectativa do reforço do investimento público nas áreas da modernização do parque escolar, nas unidades de saúde, na construção e renovação de equipamentos sociais, na energia, no abastecimento de água, saneamento e tratamento de resíduos, na logística e redes de transportes e na requalificação e reabilitação urbana.

B. "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.":

- Centro de Exploração de Geotecnia e Fundações

Este Centro de Exploração registou um nível de actividade dentro dos parâmetros normais, ainda que, apresente diminuição do valor facturado, porquanto o ano 2008 foi excepcional.

No âmbito da sua actuação, destacamos as seguintes obras:

Conclusão de:

• Empreitada de Escavação Geral e Contenção Periférica do Complexo Empresarial e Tecnológico do Porto, para a "IMOFARMA – Fundo Especial Imobiliário";

• Empreitada de Escavação Geral e Contenção Periférica do Lote V15, do empreendimento "Gaia Nova", para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

• Obras de Demolição e de Estabilização do Edifício sito na Calçada do Lavra nº 18, para a Câmara Municipal de Lisboa;

• Fundações por estacas de grande diâmetro integradas na Empreitada da Ponte e Viaduto de Acesso da Variante de Alcácer do Sal, para a "Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE";

• Fundações por estacas integradas na segunda fase da Empreitada de Ligação Ferroviária do Porto de Aveiro, para a "Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE".

• Fundações por estacas de grande diâmetro dos pilares P3 e P4 da Ponte Sobre Rio Douro, para a "DLOE, ACE";

• Reforço das Fundações dos Pilares do Parque de P.A. através de microestacas, para a SN Maia – Siderurgia Nacional, S.A;

• Trabalhos de jet grouting e das estacas de fundação integrados na Empreitada do Sistema de Intercepção e Câmaras de Válvulas de Maré do Terreiro do Paço, para a "SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A.";

• Cortina de Impermeabilização para a Barragem de Odelouca, para a Águas do Algarve, S.A.;

Iniciaram-se, durante este ano, os trabalhos de Paredes Moldadas e Ancoragens integrados na Empreitada de "Reabilitação da via entre o Km 70.450 e o Km 105+100, na Linha do Norte", para a REFER EPE bem como os trabalhos de Estacas e Betão Projectado integrados na Empreitada de Concepção/Construção dos Toscos do Prolongamento entre a Estação Amadora Este e a Estação Reboleira da Linha Azul", para o Metropolitano de Lisboa, E.P.

Reiniciou-se, após um curto interregno, a colaboração com o LNEC e com a DRCC (Direcção Regional de Cultura do Centro) na sequência do protocolo para o desenvolvimento dos trabalhos de investigação no âmbito das paredes moldadas "auto-endurecedoras".

O valor das obras adjudicadas sofreu decréscimo relativamente ao exercício de 2008.

- Centros de Exploração de Construção

Relativamente à produção levada a cabo pelos diversos Centro de Exploração, destacamos o desenvolvimento das seguintes obras:

Foram concluídas no período:

• Construção do Novo Mercado Coberto, para a Câmara Municipal de Torres Vedras;

• Construção do Edifício Vodafone – Porto, para "Millennium BCP - Gestão de Fundos de Investimento, S.A.";

• Fundações e Estrutura do Edifício A, da Escola Machado Castro, em Lisboa, para "Parque Escolar E.P.E.";

• Demolições e Coberturas do Edifício A e Fundações e Estrutura do Edifício B, da futura Escola de Hotelaria em Lisboa, para "Parque Escolar E.P.E.";

• Construção de Gimnodesportivo da Escola Rodrigues de Freitas, no Porto, para "Parque Escolar, E.P.E.";

• Construção do Auditório e Restantes Instalações de Apoio do Conservatório de Música do Porto, para a "Parque Escolar, E.P.E.";

• SIP – Execução do Edifício da PM4 da nova fábrica de papel em Setúbal, para "About The Future – Empresa Produtora de Papel, S.A.";

• Ampliação e Remodelação da Área dos Compósitos, Edifícios 39, 40 e 41, em Alverca, para a "OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.";

• Empreitada de Construção Civil de Edifício no Lote V10 do empreendimento "Santa Marinha", em Vila Nova de Gaia, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

• Remodelação de Instalações do Edifício Tecnologia III, no Tagus Park, em Oeiras, para a "Tagus Park, S.A.";

• Empreitada de Remodelação do Serviço de Cardiologia (Remodelação do Laboratório de Arritmologia e Pacing), para "Hospital de São João, E. P. E.", no Porto;

• Empreitada Para a Instalação da Loja do Cidadão de Murça, para a "Agência para a Modernização Administrativa, I.P.";

• Empreitada para a Instalação da Loja do Cidadão de Vimioso, para a "Agência para a Modernização Administrativa, I.P.";

• Remodelação e Acabamentos dos edifícios sitos na Rua Garrett, nºs 62 e 74, em Lisboa, para "Fundimo – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário";

• Edifício na Rua Ocidental do Campo Grande, nº 9 e 11, em Lisboa, para "Construções Urbanas A. Lopes, S.A.";

• Empreitada de Remodelação do Antigo Hospital Walter-Bensaúde, destinado ao Departamento de Oceanografia e Pescas, da Universidade dos Açores, na cidade da Horta, Ilha do Faial;

• Empreitada de Adaptação de Imóvel destinado a Sede de Escola de Formação Turística e Hoteleira, para a Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional, em Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores, infra-estrutura fundamental na formação hoteleira da Região;

• Construção da Casa da Cultura e Centro de Juventude de Santana, para a Secretaria Regional do Equipamento Social, em Santana na Região Autónoma da Madeira;

• Remodelação e Reabilitação do Recolhimento de Santa Bárbara, para a Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura, futuro museu e fórum cultural, em Ponta Delgada na Região Autónoma dos Açores;

• Construção da Barragem de Pretarouca, em Lamego, para as "Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro,S.A.".

• Obras de construção da Via Expresso Ribeira de São Jorge/Arco de S. Jorge – 1ª Fase – Túneis, na Madeira, para a "RAMEDM – Estradas da Madeira, S.A.". Esta obra incluía a construção de três túneis com 1500 metros cada.

• Construção do sistema Interceptor e Câmaras de Válvulas de Maré, no Terreiro do Paço, em Lisboa, para a "SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A.". Esta obra, na baixa de Lisboa, foi iniciada e terminada no período, dando cumprimento a um ambicioso objectivo em termos de tempo de execução.

• ETAR de Serzedelo II para as "Águas do Ave, SA"

No período prosseguiram as seguintes empreitadas:

• Realização de Obras de Remodelação e Ampliação da Ala Sul-Nascente, para "Hospital de São João, E. P. E.", no Porto;

• Empreendimento "Villa Park", Lotes 27 a 33 e 42, na Amadora, para entidade do Grupo Teixeira Duarte;

• Execução das Fundações e Estruturas do Edifício da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina, no Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra, para Esta Universidade;

• Construção dos Lotes 18 e 19 do "Lagoas Park", em Porto Salvo, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

• Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Ponta Garça, para a Secretaria Regional da Educação e Formação, em Vila Franca do Campo, na Região Autónoma dos Açores;

• Execução da empreitada "Conclusão da Construção da Barragem de Odelouca", para o INAG I.P./ "Águas do Algarve, S.A.";

• Obra de "Variante de Alcácer (2ª fase) – Atravessamento Ferroviário do Sado : Ponte e Viadutos de Acesso, para a "Rede Ferroviária Nacional – REFER,EP" Nesta obra está incluída uma ponte metálica em arcos múltiplos com 160 ml de vão cuja esbelteza tem implicado soluções inovadoras ao nível construção e da montagem dado o carácter pouco comum, mesmo a nível internacional para estes vãos, da solução;

• Construção de troços de Auto-estrada no IC24 e no IC29 e construção da Ponte do Douro, integrados nos trabalhos de construção da Concessão do Douro Litoral, para o "DLACE – Douro Litoral, ACE";

• Novo Hospital de Cascais, em parceria com a "Hospitais Privados de Portugal, S.A.", obra que foi concluída e logo inaugurada já em Fevereiro de 2010;

• Estação da Reboleira para o "Metropolitano de Lisboa, EPE".

Em 2009, iniciaram-se as seguintes obras:

• Empreitada de Construção do Complexo Empresarial e Tecnológico do Porto (3ª Fase) para "IMOFARMA – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado";

• Execução das Obras de Restauro e Reabilitação – Fase I – da Antiga Escola Veiga Beirão – Palácio Valadares, em Lisboa, para "Parque Escolar, E.P.E."

• Empreitada de Construção do Edifício Energia, no Hospital de São João, para "SUCH-DalKia – Serviços Hospitalares, ACE";

• Empreitada de Remodelação do Serviço de Obstetrícia (Internamento) – Piso 5 do Hospital de São João, para "Hospital de São João, E.P.E.";

• Empreitada de Remodelação do Piso 9 do Hospital de São João, para "Hospital de São João, E.P.E";

• Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais da Futura Escola de Hotelaria de Lisboa (Antiga Machado de Castro), para "Parque Escolar, E.P.E.";

• Construção de Edifício do Health Club Virgin Active, no empreendimento "Santa Marinha", em Vila Nova de Gaia, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

• Empreitada de Execução das Obras de Modernização para a fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário – Lote 2AN1, para "Parque Escolar, E.P.E.", cujo contrato abrange as seguintes escolas:

• Escola Secundária de Alberto Sampaio, em Braga;

• Escola Secundária de Camilo Castelo Branco em Vila Nova de Famalicão;

• Escola Secundária de Águas Santas, na Maia (escola nº 3).

• Obras de Construção dos Pisos 3, 4 e 5 Nascente (Expansão da Ala Sul Nascente do H.S.J., E.P.E., para "Hospital de São João, E.P.E";

• Construção do Edifício do Colégio São Francisco de Assis – Lote 17 – Lagoas Park, para Empresa do Grupo.

• Reabilitação das Fachadas do Antigo Colégio de Jesus, para a Universidade de Coimbra;

• Construção do Descarregador de Cheias Complementar da Barragem de Paradela, para a "EDP, S.A."

• Construção de um troço no IC 2, para o DLACE – Douro Litoral ACE, integrado nos trabalhos de Construção da Concessão do Douro Litoral

• Construção do Interceptor Cais do Sodré / Alcântara II, para a SIMTEJO

• Arranque dos trabalhos do Agrupamento Complementar de Empresas, "Conbate, ACE", relativos à execução das obras da Concessão do Baixo Tejo.

- Centro de Exploração de Metalomecânica

Para além do apoio a outros Centros de Exploração envolvendo obras da sua especialidade, bem como de intervenções no mercado externo, o Centro de Exploração de Metalomecânica prosseguiu os seus trabalhos em Portugal.

Das várias obras destacam-se:

• O fabrico e montagem das estruturas metálicas para a Ponte Ferroviária de Alcácer do Sal, já em fase de acabamento;

• A Reabilitação da Ponte de Tete, em Moçambique, envolvendo a substituição dos cabos pendurais, que se encontra em curso;

• A Concepção, Fabrico e Montagem das Comportas do Descarregador de Cheias Complementar da Barragem da Paradela, para a "EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A.", também em curso.

- Centro Operacional de Cofragens e Pré-Esforço

Este Centro teve um aumento da sua produção, adequando-a à sua estrutura e capacidade, não só devido ao arranque de grandes estaleiros, como os respeitantes às obras da Ponte Ferroviária do Sado, em Alcácer do Sal e algumas das pontes e viadutos da Concessão do Douro Litoral, mas também pelo contínuo suporte ao bom desenvolvimento de outras áreas de produção da Empresa.

Ainda muito importante no desempenho desta estrutura da Empresa foi o início da actividade em Angola, em especial na execução dos trabalhos da sua especialidade na Ponte e Viadutos sobre o rio Kwanza, em Muxima, para cuja obra foram mobilizados diversos equipamentos relevantes. Está prevista a instalação de um parque de equipamentos de cofragem no decorrer de 2010, com vista a aumentar a eficácia da sua gestão.

Face à continuidade das obras acima enumeradas e a novos estaleiros em fase de negociação, prevê-se que

em 2010 se mantenha um satisfatório nível de produção .

- Área Comercial

Analisada a actuação operacional da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", reportam-se agora algumas notas sobre os resultados e as perspectivas para a área comercial da Empresa.

- Concursos Públicos e Processos de Privatização

Os diferentes Centros de Exploração e Direcções Centrais em que a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. se organiza têm prosseguido uma política de consolidação da posição da Empresa nos diferentes mercados em que actua.

A participação nos concursos públicos obedece a uma escolha criteriosa que tem em atenção a natureza e dimensão das obras em causa, procurando, também numa perspectiva de longo prazo, a satisfação e fidelização dos Donos de Obra.

Para cumprimento dos objectivos acima indicados, regista-se a actuação integrada entre as estruturas centrais e locais, que lhe permite, por um lado, obter elevados níveis de participação nos concursos e, por outro, apoiar às diversas equipas de orçamentação, facto que se tem revelado de especial importância face à crescente variedade e complexidade dos concuros em termos técnicos dando uma maior consistência e segurança na elaboração e preparação dos estudos e, consequentemente, nas propostas apresentadas.

A capacidade da Empresa evidencia-se também pela disponibilidade dos necessários recursos financeiros e humanos, estes últimos em número e competência técnica adequados à complexidade dos Concursos Públicos de Concessões, incluindo na modalidade de Parcerias Público Privadas, permitindo a participação da Empresa nesses desafios, nomeadamente os referentes às infraestruras rodoviárias e ferroviárias, bem como às unidades hospitalares.

Salientamos o facto de, para 2010, se manter a perspectiva de uma aposta na melhor qualidade e competitividade do País através do investimento na construção de infra-estruturas, designadamente na modalidade de parceria público-privada, em particular na área hospitalar.

- Obras Contratadas

O esforço comercial desenvolvido por todas as equipas permitiu a apresentação de 742 propostas, no valor global de 6.204.606 millhares de euros, dos quais 3.214.107 milhares de euros se referem a 32 propostas apresentadas em associação.

Em consequência dessa actividade e da dinâmica dos mercados em que a Empresa está presente, conseguiram-se adjudicações, entre outros, nos seguintes concursos públicos e privados:

Em Portugal:

• Empreitada de Acabamentos da futura Escola de Hotelaria em Lisboa para a "Parque Escolar, E.P.E.";

• Empreitada de Construção do Complexo Tecnológico e Empresarial do Porto, para "IMOFARMA – Fundo Especial Imobiliário";

• Empreitada para Execução das Obras de Modernização para a Fase 2A do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário – Lotes 2AN1, 2AN4 e 2AN8, para a "Parque Escolar, E.P.E.";

• Empreitada de Execução das Obras de Restauro e Reabilitação – Fase I – Palácio Valadares, em Lisboa para a "Parque Escolar, E.P.E.";

• Subconcessão do Baixo Tejo, para o Instituto das Estradas de Portugal (IEP);

• Empreitada de Construção do Descarregador de Cheias Complementar (Barragem de Paradela), para a "EDP – Gestão da Produção de Energia, S.A.";

• Empreitada de Construção do Interceptor Cais do Sodré / Alcântara II, para a "SIMTEJO – Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S.A.";

Em Angola:

• Empreitada para o Ensoleiramento e Tratamento do Solo para os Edifícios GES 2, 3 e 4, para a ESCOM – Espírito Santo Imobiliária, S.A.R.L.;

• Empreitada para a Construção do Edifício Administrativo no Centro Logístico e de Distribuição (CLOD) de Luanda, em Viana, para o Consórcio Mercasa-Incatema Consulting, S.R.L.;

• Empreitada de Construção do Edifício Sede da Assembleia Nacional de Angola para o Gabinete de Obras Especiais (GOE) da Presidência da República de Angola.

Na Argélia:

• Empreitada para Realização de Estrutura e Via da Linha e Estações do Tramo: "PLACE EMIR ABDELKADER – PLACE DES MARTYRS", para a Sociedade Metro de Argel;

• Empreitada para Execução dos Trabalhos de Modernização da Linha Thenia/Tizi-Ouzou e sua Electrificação até ao Oued Aissi (50+14 km) para a Agênce Nationale d' Études et de Suivi de la Réalisation des Investissements Ferroviaires (A.N.E.S.R.I.F.);

Em Moçambique:

• Empreitada para a Reabilitação da Ponte "Samora Machel" sobre o Rio Zambeze em Tete para a A.N.E. – Administração Nacional de Estradas;

• Proposta para a Reabilitação da Ponte de Ligação à Ilha de Moçambique – Fase III – e reabilitação do Jetty – Fases 1 e 2 para a A.N.E. – Administração Nacional de Estradas;

Na Venezuela:

• Empreitada de Movimento de Terras (Indústria II) do Complexo Agroindustrial de Derivados da Cana de Acúcar em Santa Bárbara Aguasay, para a Construtora del Alba Bolivariana.

O valor total das obras contratadas foi de 444.378 milhares de euros, reportando-se 167.360 milhares de euros a Portugal e os restantes 277.018 milhares de euros aos mercados externos.

Este valor total de obras contratadas foi inferior ao do ano de 2008 em 10%, se bem que com uma progressão diversa, pois nos mercados externos registou-se um aumento de cerca de 30%, enquanto que em Portugal se verificou uma contracção muito forte, com uma diminuição na ordem dos 40%, bem reveladora das dificuldades que o mercado da construção português atravessa actualmente.

- Carteira de Encomendas

A Carteira de Encomendas da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a qual na sua globalidade atingiu o expressivo valor de 1.750.936 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2009, que reflecte um aumento de 4,07% face a 31 de Dezembro de 2008, permitindo assegurar bons níveis de actividade, sobretudo no contexto da actual conjuntura tão desfavorável.

C. PARTICIPAÇÕES E ASSOCIAÇÕES

A BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, que actua na realização de trabalhos especializados nos domínios da Reabilitação de Estruturas e Conservação de Monumentos e Património Arquitectónico Edificado, bem como nas Inspecções e Diagnóstico de Estruturas.

Apesar do clima desfavorável no segmento da reabilitação, a BEL registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 20.404 milhares de euros, o que se considera positivo atendendo às dificuldades próprias do mercado.

Neste enquadramento, a BEL reforçou a aposta estratégica nos mercados externos – Argélia e Moçambique e mais recentemente Angola e Espanha –, nos quais obteve múltiplas solicitações para a realização de novas empreitadas de elevado cariz técnico, em reconhecimento da sua capacidade e recursos.

Pese embora o intenso trabalho desenvolvido pela Direcção Técnico-Comercial, em 2009 verificou-se uma quebra no número de propostas apresentadas e no valor licitado, respectivamente de 2,8% e 4%, sendo que 43% das propostas apresentadas em 2009 reportam-se a estudos e orçamentos para empreitadas no estrangeiro.

De entre os vários concursos em que esteve presente em Portugal, destaca-se o estudo para a Recuperação do Edifício do Cine Teatro S. João, para a Câmara Municipal de Palmela, bem como o referente à Adaptação e Reparação da Ponte Cais nº 6, na Base Naval do Alfeite, para o Ministério da Defesa.

O total de obras abertas atingiu o valor de 23.864 milhares de euros, conduzindo à abertura de 39 estaleiros.

No domínio da actividade de Investigação e Desenvolvimento e Inovação, salienta-se o arranque da implementação do respectivo sistema de Gestão, o qual se prevê que esteja concluído e certificado durante o primeiro semestre de 2010.

Neste contexto científico é ainda de referir a participação activa da BEL em importantes projectos europeus de investigação, tais como:

• DURATI-NET- DURAble Transport Infrastructures in the Atlantic Area Network, projecto financiado pelo "Atlantic Area Transnational Cooperation Program 2007-2013";

• "Sismic Engineering Research Infrastructures for European Synergies - SERIES", para a investigação e desenvolvimento de dispositivos de dissipação sísmica a aplicar na reabilitação de construções históricas.

Na Reabilitação, Reforço e Reparação de Estruturas é de salientar:

Execução de diversas empreitadas, nomeadamente a conclusão dos trabalhos de:

• A conclusão da Reabilitação da Ponte sobre o Rio Caldo, no Gerez, que envolveu o reforço com pré-esforço exterior, para o "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.";

• A conclusão da Reabilitação da Ponte do Bico, em Braga, que incluiu, entre outras actividades, o reforço das fundações e do atirantamento dos arcos, para o "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.";

• A conclusão da Reabilitação da Ponte da Foz do Rio Sousa, em Gondomar, para o "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.". Esta Ponte foi protótipo da Ponte da Arrábida e também ela concebida pelo Prof. Edgar Cardoso;

Reabilitação e reforço de um troço de condutas de adução de água a Lisboa, em Alhandra, para a EPAL, S.A., com uma solução concebida pela BEL.

No âmbito das Reparações Marítimas, salienta-se:

• A Reabilitação e Reforço do Cais 6 da Base Naval do Alfeite, para futura utilização dos novos submarinos adquiridos pelo Estado Português, para o Ministério da Defesa Nacional;

• A conclusão da Reabilitação do Cais 2, na Banática, em Almada, para a "REPSOL PORTUGUESA, S.A.".

Outra das áreas principais de actividade desta participada é a Conservação e Restauro do Património Arquitectónico e Construções Antigas, na qual se destacam os seguintes trabalhos:

• A conclusão dos trabalhos de Consolidação Estrutural e Trabalhos de Arqueologia no Convento de São Francisco, para a Câmara Municipal de Coimbra;

• A reabilitação do Cine-Teatro de São João, com tratamento ao nível das coberturas e fachadas, remodelação de interiores e instalações especiais, para a Câmara Municipal de Palmela;

• A reabilitação das Muralhas do Castelo de Loulé, para a respectiva Câmara Municipal;

• A reabilitação, em consórcio com a Teixeira Duarte, das Fachadas do Colégio de Jesus – um dos maiores edifícios do centro histórico da Universidade –, para a Universidade de Coimbra;

• A reabilitação das fachadas e substituição de caixilharias da Universidade de Évora, no âmbito da Requalificação Energética;

Para 2010, tendo em conta a carteira de encomendas e o volume de obras já contratadas e em execução, perspectiva-se um volume de proveitos semelhantes aos alcançados no exercício em análise.

A E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A., é detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte e embora mantendo uma forte actuação na área mineira, contratou, em 2009, novas obras nos sectores rodoviário e ferroviário.

No ano de 2009 esta Empresa registou, em termos individuais, um decréscimo de 41,1% dos proveitos operacionais, os quais foram integralmente realizados no mercado nacional e se fixaram em 36.011 milhares de euros.

Dos projectos em curso destacam-se:

• Uma nova fase de trabalhos de desenvolvimento da infra-estrutura mineira de Neves Corvo a realizar entre os anos de 2009 e 2011, contratada no mês de Janeiro com "Somincor – Sociedade Mineira de Neves Corvo, S.A.". Até Dezembro foram construídos mais de 7 km de túneis, instaladas 84.000 pregagens e aplicados 31.000 m3 de betão projectado.

• Segunda etapa de preparação para a retoma da exploração da Mina de Feitais em Aljustrel, para a "Almina – Minas do Alentejo, S.A.", incluindo a construção da Câmara de Britagem, Escavação e Revestimento dos Silos Subterrâneos e, ainda, alargamento e reforço de sustimento de diversas galerias.

• No âmbito da construção rodoviária da Via Expresso Ribeira de S. Jorge - Arco de S. Jorge – 1ª Fase – Túneis, em curso para a "RAMEDM – Estradas da Madeira, S.A.", foram concluídos os trabalhos de escavação e de betonagem dos túneis.

• Em Junho, iniciaram-se os trabalhos de escavação e contenção de um troço de túnel com extensão de 232 metros, integrado na linha Estádio do Dragão–Venda Nova, do Metro do Porto, contratada com o "LGC – Linha de Gondomar, Construtores, A.C.E.".

• Destaca-se também a contratação de uma subempreitada de grande envergadura, a realizar para o "Infratúnel – Construtores do Túnel do Marão, A.C.E.", envolvendo a construção de diversas passagens de peões e de cerca de 6 km de túneis distribuídos pelas duas galerias principais.

Está obra foi iniciada em Junho, mas os trabalhos foram suspensos em 10 de Novembro por determinação do Tribunal de Penafiel, em resultado de acção intentada por terceiros contra a Concessionária.

Realçam-se ainda os trabalhos executados pelo Departamento de Instrumentação e Monitorização da EPOS, que prosseguiu o desenvolvimento da sua actividade em apoio às diversas obras, destacando-se, pela sua amplitude, os realizados no âmbito da aludida subempreitada de construção do Túnel do Marão.

São também dignos de menção os trabalhos de Instrumentação e Monitorização contratados com o "Nova Estação, A.C.E.", em curso na empreitada de Concepção/Construção dos Toscos do Prolongamento entre a Estação Amadora–Este e a Estação da Reboleira, da Linha Azul do "Metropolitano de Lisboa, E.P.".

Por fim, ainda uma referência à actividade desenvolvida pela EPOS através da prestação de assistência técnica à "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.", no seio dos agrupamentos "Nova Estação, A.C.E." e "Douro Litoral Obras Especiais, A.C.E.", visando os trabalhos de escavação subterrânea nas respectivas empreitadas em curso.

A SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. é uma sociedade, detida a 60% pelo Grupo Teixeira Duarte e essencialmente vocacionada para trabalhos ferroviários (via e catenária).

No ano de 2009, esta empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 38.786 milhares de

euros, o que corresponde a uma diminuição de 14,27% em relação ao ano anterior.

Foi mais um ano em que a produção nacional não teve o desenvolvimento esperado, pelo que a actuação no mercado externo manteve uma percentagem superior a 50% do volume de negócios.

Neste exercício foram concluídas as seguintes obras em Portugal:

• Instalação do "lay out" ferroviário (via férrea e catenária) na Plataforma Superior e Acessos ao PMO de Guifões, para a "Metro do Porto, S.A.";

• Ataque Mecânico Pesado de conservação de via férrea na linha do Norte, para a "Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE";

• Renovação Integral de via férrea entre o Pk 178+400 ao Pk 188+500 da Linha da Beira Baixa, para a "Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE;

• Prestação de Serviços de Trabalhos de Manutenção de Via e Geotecnia na Linha da Beira Alta, para a "Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE".

Dos vários trabalhos em execução em Portugal durante o ano, destacam-se os seguintes, todos eles executados para a "Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE":

• Linha do Norte – Sub-troço 1.3: Setil/Entroncamento. Empreitada de Reabilitação da Via entre os Kms. 90+450 e 105+100, em Consórcio;

• Ramal Ferroviário de Acesso ao Porto de Aveiro – 3ª Fase, em Consórcio;

• Execução da Variante de Alcácer (2ª Fase): Via Férrea e Instalações Fixas de Tracção Eléctrica, em Consórcio;

• Prestação de Serviços de "Trabalhos de Manutenção Geral da Via":

• Linha da Beira Alta: Pampilhosa - Vilar Formoso;

• Linha do Oeste: Mira Sintra/Meleças – Louriçal;

• Linha do Leste: Esmerilagem correctiva de carris nas duas filas – km´s 236,5 a 245,3.

A OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. é uma sociedade detida a 100% pela referida SOMAFEL, S.A. e especializada em obras marítimas, fluviais e de infra-estruturas ferroviárias.

No exercício de 2009, esta Empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 27.685 milhares de Euros, que traduzem um decréscimo de 24,1% em relação ao exercício anterior. Desses proveitos, cerca de 66% foram obtidos no mercado nacional e os restantes na Argélia.

Dos vários trabalhos em execução em Portugal durante o exercício, destacam-se:

No domínio da área ferroviária:

A empreitada de "Renovação Integral de Via entre o PK 178,400 e o PK 118,500, na linha da Beira Baixa", nas proximidades de Belmonte e Caria. A obra foi ganha em consórcio com a SOMAFEL, S.A., cabendo à OFM, S.A. os trabalhos de construção civil da empreitada. O cliente é a "Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE".

A empreitada de "Reabilitação de Via entre o PK 70,450 e o PK 105,100, na linha do Norte", entre o Setil e o Entroncamento, também em consórcio liderado pela SOMAFEL, S.A., para "Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE".

A empreitada de "Execução das Obras de Inserção Urbana de Pedras Rubras, Interface e Acessos à Passagem Superior, na Maia", para a "Metro do Porto, S.A.". Obra realizada em consórcio tendo como objecto o arranjo urbanístico da área envolvente à Estação de Pedras Rubras, na Linha Vermelha da rede de metropolitano do Porto.

No domínio da área marítima:

A empreitada de "Reabilitação e Reforço dos Cais entre Santa Apolónia e o Jardim do Tabaco (2.ª Fase)". Obra em execução pelo Agrupamento "Cais de Cruzeiros – 2.ª fase ACE", para a APL – Administração do Porto de Lisboa.

A empreitada de "Reabilitação e Reconstrução do Molhe Cais do Porto da Ericeira". Obra realizada em consórcio para o "IPTM – Instituto Português dos Transportes Marítimos, I.P.".

A empreitada de "regularização da Ribeira de Silvade, em Espinho", para a "Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE".

A empreitada de "construção do acesso ao serviço do quebra-mar de protecção costeira da Vila das Lajes do Pico, na ilha do Pico, para a "APTO – Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S.A.".

Na vertente comercial, assinala-se a contratação de um conjunto de pequenas obras, das quais se destaca a

estabilização de taludes, na linha do Douro, através de estruturas de protecção contra o desprendimento e queda de blocos, contemplando pregagens, redes metálicas e barreiras mecânicas, para a "Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE".

Já em 2010, foi adjudicada à OFM, S.A., em consórcio, a "Empreitada de Construção da Expansão do porto do Porto Novo na Ilha de Santo Antão", em cabo Verde, com trabalhos para a Empresa no valor de 5,8 milhões de Euros.

Em 2009, a OFM, S.A. realizou investimentos de cerca de 1.700 milhares de Euros, destacando-se a aquisição de dois Martelos de Cravação por Vibração, com Grupo Energético e Garra Universal, uma Sonda Hidrográfica por GPS, um Balde de Dragagem e uma Bomba Hidráulica Drag Flow.

Em meados do ano, a Entidade Certificadora (APCER) realizou, com parecer final positivo, a auditoria de acompanhamento dos Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho, de Qualidade e do Ambiente, tendo-se avançado também para a certificação do Sistema de Gestão no âmbito da Responsabilidade Social e do IDI – Investigação, Desenvolvimento e Inovação.

DOURO LITORAL, ACE é um agrupamento complementar de empresas, constituído em Dezembro de 2007 e no qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." é líder com uma participação de 40%, que opera na execução das empreitadas de construção e aumento do número de vias dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designados por concessão Douro Litoral, num total de 129 Km.

As obras associadas à concessão Douro Litoral arrancaram em 2008 e estão actualmente a decorrer a bom ritmo, tendo os proveitos operacionais em 2009 atingido 120.007 milhares de euros.

O CONBATE, ACE é um agrupamento complementar de empresas constituído com vista à execução das obras relativas à Concessão do Baixo Tejo no montante global aproximado de 160.000 milhares de Euros, no qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." tem uma participação de 20%.

O contrato de empreitada foi assinado já em Janeiro de 2009 e durante o ano foi desenvolvido o projecto de execução, iniciadas as expropriações e arrancadas as primeiras frentes de obra.

Já no final do período, vieram a ser conhecidas dificuldades com a aprovação do contrato pelo Tribunal de Contas, situação que coloca sérios obstáculos ao prosseguimento da actividade deste ACE. É praticamente inevitável que esta grave situação venha a afectar significativamente a Concessão.

IV.1.3 - MERCADO EXTERNO

Neste capítulo far-se-ão algumas referências sobre as mais significativas actuações no estrangeiro, levadas a

cabo tanto pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." como pelas suas participadas que operam no sector da Construção, sendo que, para além dos mais significativos mercados externos para esta área de negócio, se apresenta aqui também a actuação em países como a França, Líbia, São Tomé e Príncipe, Tunísia e Ucrânia.

- ANGOLA

Apesar das dificuldades logísticas, foi possível alcançar um crescimento da actividade relativamente a 2008.

Durante o ano, finalizaram-se:

• Várias agências bancárias para o "Banco de Fomento de Angola", para o "BES Angola" e para o "Millennium BCP", bem como para o "Banco Caixa Geral Totta", neste último caso na cidade do Soyo;

• O Edifício Espírito Santo, em Luanda, para a "ESCOM - Espírito Santo Imobiliária, S.A.R.L.";

• O Edifício Ekumbi em Luanda, para uma Imobiliária local e destinado a habitação;

• Quatro naves industriais no Centro Logístico e de Distribuição (CLOD) de Viana para o Consórcio Mercasa-Incatema Consulting, S.R.L.;

• Contenção e escavação dos edifícios "Torres do Carmo" e "Torre Maravilha", em Luanda;

• Ponte sobre o rio Giraúl, no Namíbe, para o I.N.E.A..

Prosseguiram os trabalhos de construção:

• Do Edifício Headquarter Building, em Luanda, para a petrolífera CHEVRON;
• Do Edifício sede para a INACOM, em Luanda;
• Da Nova Sede da Direcção Geral de Viação e Trânsito, em Luanda;
• Da nova ponte CABALA-MUXIMA sobre o Rio Kwanza, para o I.N.E.A.;
• Da reabilitação da Avenida Hoji-Ya-Henda, em Luanda, para o I.N.E.A..

Para empresa do Grupo Teixeira Duarte, destacam-se a continuação das obras referentes:

• Ao Hotel Baía, em Luanda;
• Ao Edifício dos Coqueiros, em Luanda;
• Ao Colégio São Francisco Xavier.

Ao longo de 2009, iniciaram-se as seguintes empreitadas:

• A construção de um edifício administrativo e agências bancárias para diversos bancos no CLOD de Viana;
• A construção de um depósito de água elevado, na cidade do Soyo, para a Cooperativa Cajueiro;

• Trabalhos de inspecção e Reforço da Ponte da Barra do Kwanza, para o I.N.E.A.;

• Construção do Novo Centro Informático Seguro, para a EMIS, em Luanda;

• Contenção, escavação e ensoleiramento geral dos edifícios GES 2, 3 e 4, em Luanda, para a "ESCOM - Espírito Santo Imobiliária, S.A.R.L.";

Durante o ano realizaram-se investimentos em equipamento de Construção Civil e Geotecnia e Fundações no montante de 8.950 milhares de Euros.

A ampliação da linha de crédito portuguesa, veio permitir o avanço dos processos relativos a algumas das obras públicas previstas realizar, em especial as abrangidas pela Convenção Financeira Portugal-Angola.

Foi nesse âmbito que a "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." celebrou com o Gabinete de Obras Especiais (GOE) da Presidência da República de Angola, o contrato de Empreitada de Construção do Edifício Sede da Assembleia Nacional de Angola, sita naquele que será o novo centro político e administrativo de Luanda, pelo valor global de 185.000 milhares de euros.

Continua a considerar-se como factor essencial para permitir às empresas portuguesas o acesso aos grandes projectos de reconstrução que se estão iniciando, o incremento das afinidades culturais entre os povos português e angolano, vertente na qual Portugal apresenta vantagens singulares face aos demais países concorrentes.

- ARGÉLIA

Neste país a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." actua não só directamente, mas também através de duas participadas: a "Teixeira Duarte Algerie, S.A." e a "TEIX.CO", esta em parceria com um dos grupos públicos de construção argelinos, bem como de múltiplos agrupamentos de empresas.

Durante o ano de 2009, a evolução da economia mundial afectou negativamente a economia da Argélia, país cuja economia está muito vulnerável à exportação de hidrocarbonetos.

A capacidade produtiva instalada da Teixeira Duarte atingiu a maturidade com vários estaleiros a funcionar em pleno, sendo que apenas vicissitudes de ordem administrativa têm impedido que o bom desempenho da actividade tivesse total reflexo no volume de proveitos registados.

Ainda assim, a Empresa está preparada para enfrentar as dificuldades que se avizinham, até porque o saber de experiência feito leva a crer que os que resistem, permanecendo no terreno, são os primeiros a emergir da crise, alicerçados nas raízes que souberam criar.

Neste contexto, em 2009, a produção na Argélia registou uma descida significativa relativamente ao nível obtido no ano anterior.

Durante o exercício, foram concluídas as seguintes obras:

• 2ème Rocade Autoroutière d'Alger Sud, para a ANA – Agence Nationale des Autoroutes;

• MAO – Projet d'Adduction du Couloir Mostaganem-Arzew-Oran – Lot 3.1. – para a ANBT – Agence Nationale des Barrages et Transferts, incluindo a produção de tubos BPAT (betão pre-esforçado com alma de aço) na nossa fábrica construída para o efeito em Fornaka.

Das obras ainda em curso e em fase de conclusão, destacam-se:

• El Oued – Assainissement des Eaux Résiduaires Pluviales et Lutte contre la Remontée de la Nappe Phréatique de la Vallée d'El Oued (tranche 2) para a ONA – Office National de l'Assainissement;

• El Harrach-Douéra pour l'Aménagement du Périmètre de la Mitidja Centre – para a ONID – Office National de l'Irrigation et du Drainage.

Tiveram ainda início as seguintes obras :

• Travaux de modernisation de la ligne Thénia / Tizi-Ouzou et son électrification jusqu'à Oued Aissi (64 kms) para a ANESRIF – Agence Nationale d'Étude et de Suivi de la Réalisation des Investissements Ferroviaires. Obra cujo arranque dos trabalhos foi condicionado a dificuldades inerentes à região onde se insere e a expropriação de terrenos por parte das Entidades Argelinas.

• Em 3 de Dezembro, a TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A. assinou o contrato para Realização de Estrutura e Via da Linha e Estações do Tramo: "PLACE EMIR ABDELKADER – PLACE DES MARTYRS", com a Sociedade Metro de Argel. Obra prevista ser realizada em Consórcio com outra empresa portuguesa e com uma empresa argelina, cabendo à Teixeira Duarte a execução de 40% do contrato, cujo valor total estimado é de 133.000 milhares de euros.

A nível de associadas portuguesas, há que assinalar:

• A conclusão, pela BEL, S.A., da Reabilitação do Monumento Riad El-Feth, em Argel, para a Wilaya d'Alger. Trata-se de uma estrutura de betão armado com 90m de altura, cuja superfície está a ser reabilitada em conjunto com toda a zona envolvente, contemplando jardins, pavimentos em cantaria e iluminação desse monumento erigido em memória dos mártires da revolução e que constuiu um ex-libris da capital argelina;

• A SOMAFEL, S.A., prosseguiu a sua actividade neste país do Magrebe, através das seguintes empreitadas:

• Renovação Integral da Via entre "El Gourzi/Biskra/Touggourt" – 240Kms, para a ANESRIF (Agence Nationale D´Etudes et de Suivi de la Realisation Des Investissements Ferroviaires).

Neste contrato, em parceria com uma empresa chinesa e uma argelina, a SOMAFEL, S.A. lidera o agrupamento, garante a execução e coordenação do projecto global e desenvolve a sua parte dos trabalhos de renovação na extensão de 80 kms. Os projectos de execução afectos à renovação do traçado – Plataforma, Drenagem e Via, foram elaborados com a participação de entidades projectistas nacionais.

• Preparação do estaleiro da "Execução dos Trabalhos de Modernização da Linha Thenia / Tizi-Ouzou e sua electrificação até Oued Aissi" (64km de Via e 75km de Catenária).

Trata-se de um contrato adjudicado a consórcio internacional liderado pelo Grupo Teixeira Duarte, no qual a SOMAFEL, S.A. é responsável pela elaboração do projecto de execução da Via férrea e do sistema de Electrificação, todos os fornecimentos de materiais, trabalhos de remodelação do traçado da via e montagem de catenária numa extensão de 75 Kms, com o fornecimento e instalação de duas subestações.

Para esta empreitada, à semelhança da anterior, foram homologadas as travessas de betão bi-bloco fabricadas na instalação fabril da SOMAFEL, S.A., localizada em Biskra. Refira-se ainda a este propósito a aceitação e reconhecimento pelo Dono de Obra da qualidade e conformidade da travessa VAX U31.

Embora tenha havido o anúncio pelas entidades ferroviárias argelinas do lançamento de novos projectos de significativa dimensão no quadro da modernização ferroviária em curso, verificaram-se vários contratempos que afectaram o regular funcionamento da actividade comercial com sucessivas alterações e anulações de concursos.

• A OFM, S.A. prosseguiu as empreitadas que, em agrupamento, tinha em curso:

• Execução do emissário da Central de Dessalinização de Beni-Saf, para a "UTE Desaladora Beni-Saf Construcción";

• Réalisation d'un Poste Mixte Gazier et Huilier, para a "Entreprise Portuaire de Bejaia, E.P.E.", em Bejaia,

E, neste período, conseguiu a contratação, em agrupamento, de outras empreitadas:

• A subempreitada de construção da ensecadeira para a "estação de bombagem e filtragem de água para arrefecimento da central de ciclo combinado" em Terga, para a Orascon Constrution Industries;

• A subempreitada de construção das "Estruturas de Contenção e Protecção Frontal", para captação de água do mar, para a central de ciclo combinado de Koudiet Ed Draouch em Annaba, para a IBERDROLA;

• A empreitada de "Contenção da Zona de Reparação na Base Naval de MERS-El-Kibir", para o Ministério da Defesa Nacional da Argélia;

• A subempreitada do "cais de serviço do projecto GNL3Z", em Arzew. Trata-se da execução de dois cais de serviço integrados no projecto acima referenciado, sendo o cliente a SAIPEM (ENI) e o dono de obra a Sonatrach.

- BRASIL

A actividade de construção no Brasil é desenvolvida através da sociedade participada "EMPA, S/A – Serviços de Engenharia", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a qual actua no sector da construção pesada em vários estados daquele País.

Por sua vez a EMPA, S/A detém, a 33,33%, a INFRAENGE - Construções, Lda. que é uma sociedade de direito brasileiro, com sede em Bebedouro, Estado de São Paulo, especializada na construção de estradas.

Em Novembro de 2009 foi constituída uma sociedade por quotas de direito brasileiro denominada "SOMAFEL BRASIL, Engenharia e Obras Ferroviárias Ltda." que tem como parceira minoritária a OFM. S.A. e que está também sedeada Belo Horizonte e formalmente registada nas instâncias oficiais de Minas Gerais.

Está em curso a organização dos recursos humanos e da moldura comercial e produtiva desta nova sociedade constituída para desenvolvimento da estratégia decidida implementar pela SOMAFEL, S.A. naquele mercado. Muito embora ainda sem concretização objectiva de contratos, acordaram-se já parcerias locais para concursos e, no âmbito das infra-estruturas ferroviárias, foram apresentadas diversas propostas para execução de trabalhos de via e catenária.

A actividade da "EMPA, S/A" em 2009 foi penalizada no primeiro semestre, mas em função da recuperação conseguida na segunda metade do ano, no final do exercício a empresa registou um incremento em volume de negócios de 13% quando comparado com o ano anterior

Durante o período, concluíram-se as seguintes empreitadas:

• Implantação e Pavimentação da estrada RS-481, em Salto do Jacuí, para a DAER
• Obras Civis da Planta de Beneficiamento de Bauxita, em Miraí, Minas Gerais, para a CBA
• Diversos Acessos para as Minas de Bauxita, em Miraí, Minas Gerais, para a CBA
• Restauração de Rodovias Vicinais, em Cássia do Coqueiros, São Paulo, para a DER-SP
• Transporte de Bauxita, em Miraí, Minas Gerais, para a CBA

Prosseguiram as obras referentes a:

• Implantação e Pavimentação da estrada RS-520, entre Chiapeta e RS, para a DAER

• Estrada BR-440 - Ligação da BR-267 à BR-040, em Juiz de Fora – MG, para o DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes;

• Construção da estrada BR-474/MG, 195 km, para DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais e para o DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes;

• Construção da estrada BR-285/RS - 30 km, para DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes;

• Central Hidroeléctrica de Areia Branca, sita em Caratinga, Minas Gerais, para GDF Suez-Tractebel;

-Execução de Bases e acessos, em Linhares ES, para a PETROBRAS;

• Central Hidroeléctrica de Cajú, estado do Rio de Janeiro, para a ENERGISA;
• Central Hidroeléctrica de Santo Antônio, estado do Rio de Janeiro, para a ENERGISA;
• Central Hidroeléctrica de São Sebastião do Alto, estado do Rio de Janeiro, para a ENERGISA;
• Central Hidroeléctrica do Rio do Braço, estado do Rio de Janeiro, para o "Banco Pactual";

Neste ano, iniciaram-se os trabalhos de:

• Central Termoeléctrica, estado da Baia, para a MULTINER, S.A..

Relativamente às empreitadas em curso, destaca-se o início de dois empreendimentos na cidade de São Paulo, para empresas do Grupo Teixeira Duarte, um com quatrocentos apartamentos e outro com dezasseis.

Estas obras representam o começo da actuação desta participada no sector da construção de edifícios.

- ESPANHA

Em Espanha, a Teixeira Duarte actua através da "GSC - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A.", com apoio dos centros de exploração da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e da sua sucursal neste País.

É através da GSC, S.A. que a Teixeira Duarte se apresenta a concurso na maioria das obras, centradas nas regiões de Madrid e da Andaluzia, sendo que em alguns casos e normalmente apenas por questões estratégicas e comerciais, a própria "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." também integra os consórcios para certas empreitadas.

O tipo de empreitadas desenvolvidas são maioritariamente obras para os chamados "equipamentos públicos", sendo principais clientes as edilidades locais, e estão muitas vezes ligadas a infra-estruturas afectas a outra área de actuação da GSC, S.A. que é a recolha e tratamento de resíduos.

Neste âmbito, tem também vindo a ganhar projecção a participada BEL, S.A. que actua na área da reabilitação de estruturas e monumentos.

As situações em que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." actua autonomamente, através das equipas do seu Centro de Exploração de Geotecnia e Fundações, cingem-se, essencialmente, a subempreitadas nesta área específica da construção.

Apesar da conjuntura muito desfavorável, em resultado do maior impacto sofrido em Espanha pela crise global, a Teixeira Duarte prosseguiu a sua actuação neste sector nas mesmas áreas geográficas, ou seja, nas comunidades de Madrid e da Andaluzia, tendo registado um acréscimo significativo na produção em relação ao exercício anterior.

Relativamente à produção durante 2009, salientam-se as seguintes empreitadas:

- Conclusão de:

• Construção das Instalações para o Serviço de Recolha de Resíduos e Limpeza da Cidade de Algeciras, para a Empresa Municipal Algesa;

• Construção do Centro Municipal de Playas y Pinares – CEMPLAF – na cidade de El Puerto Santa Maria, obra executada para o município desta cidade andaluza;

• Soterramento de Contentores de Residuos Urbanos, obra executada no âmbito do programa governamental "Fundo Estatal de Investimento Local", para a Câmara Municipal de Serranillos del Valle;

• Execução de diversos trabalhos no Parque Maria Cristina, para a Câmara Municipal de Algeciras;

• Construção de nave industrial para Armazéns e Oficinas Municipais da Câmara Municipal de Algeciras;

• Construção de Módulos para o Serviço de Limpeza da Câmara Municipal de Algeciras;

• Reabilitação de um Edifício para a Delegação de Fomento do Município de Algeciras;

• Execução de cortina de estacas de 800 mm de diâmetro, em Arroyo de los Migueles, na auto estrada A3, em Madrid, para a "FERROVIAL – Agroman, S.A.";

• Execução de Estacas entubadas de 1500 mm para fundação de uma parte do Canal Segarra, em Lérida,

para o consórcio "BRUESA, S.A. - PLODER, S.A.";

• Execução de parte dos 30.000ml de estacas de 950 mm para as cortinas de contenção do canal do Metro de Granada, para a "FERROVIAL – Agroman, S.A.".

A continuação de:

• Soterramento de Contentores de Residuos Urbanos, para o Municipio de Algeciras;

• Construção do Parque San José Artesano, zona verde pública localizada numa das avenidas mais importantes da cidade de Algeciras, para a respectiva Câmara Municipal;

• Execução de cortina de estacas de 950 mm no Sub Tramo II no Camino de Ronda, Campus de la Salud, para o consórcio Metro de Granada;

• Execução de cortina de estacas de 1500 mm, estacas de 1500 e 1800 mm, paredes moldadas de 1000 mm y microestacas de 300 mm, na linha de alta velocidade que liga Barcelona à fronteira Francesa, para o Soterramiento del AVE em Montmeló, Barcelona, para a "FERROVIAL – Agroman, S.A.";

• Iniciou-se a obra de Reabilitação da Fuente Grande de Ocaña e Adequação da Zona Envolvente, para o município de Ocaña, na qual também intervém a participada BEL, S.A..

Esta associada BEL, S.A. desenvolveu durante o ano de 2009 os seus primeiros trabalhos neste País, destacando-se a empreitada de Reabilitação do Aqueduto de Aquamarina, para o Câmara Municipal de Algeciras.

- FRANÇA

Neste País, o Grupo actua através da sua participada SOMAFEL, S.A., que, desde 2004, está credenciada junto da SNCF - Société Nationale des Chemins de Fer – uma das Administrações Ferroviárias mais exigentes do mundo –, tanto para trabalhos de via férrea como de catenária.

Durante o ano de 2009, prosseguiram os trabalhos de montagem de Catenária para a SNCF – Société National des Chemins de Fer Français que se prevê que venha a ser concluído em 2010.

Foi assumido o propósito de terminar a actuação da SOMAFEL, S.A. no mercado francês, que ali já cumpriu os seus objectivos estratégicos.

- LÍBIA

Na sequência da actividade que a "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A." e outras sociedades que

integram o seu Grupo têm vindo a desenvolver no Norte de África com maior dimensão e regularidade, prosseguiu-se o estudo de oportunidades de actuação da Empresa na Líbia.

- MARROCOS

Neste mercado, o Grupo prosseguiu a sua actuação através da SOMAFEL, S.A., nomeadamente com a conclusão das obras contratadas nos anos anteriores e com início dos trabalhos de renovação da via férrea entre Rabat e Casablanca.

Desse modo, terminaram-se os trabalhos das seguintes empreitadas:

• Construção da nova via férrea no troço projectado entre Taourirt e Nador (130 km) incluindo o projecto e instalação do "lay-out" em via férrea betonada no Porto de Beni Ansar, para a "ONCF – Office National des Chemins de Fer";

• Projecto e instalação de via férrea betonada no Porto de Tânger-Mediterranée, para a "ONCF – Office National des Chemins de Fer";

• Renovação de 70 km de via férrea entre Tanger e Mechraa Bel Ksiri, para a "ONCF – Office National des Chemins de Fer".

O mercado do Reino de Marrocos não proporcionou neste exercício novas oportunidades de contratos, sendo que a única obra em curso é a relativa à Renovação Integral de Via Férrea numa extensão de 50 Km na Linha entre Rabat e Casablanca, para a "ONCF – Office National des Chemins de Fer".

- MOÇAMBIQUE

Em 2009, o mercado da construção em Moçambique revelou uma performance acima do normal, quer ao nível de concursos, quer nas adjudicações de obras, permitindo à Teixeira Duarte optimizar a sua estrutura local, respondendo a estes novos desafios de forma a ter alcançado uma carteira de obras acima da média dos anos anteriores e o maior volume de trabalho, desde que a Empresa iniciou a sua actuação neste País.

Apesar da redução nos últimos meses de 2009 do número de novos concursos com financiamento, perspectiva-se uma recuperação de tais indicadores durante 2010, com o correspondente reflexo na carteira de obras para a segunda metade do ano em curso.

No âmbito da actividade neste sector, destacam-se os desempenhos na área da construção escolar e de reabilitação de pontes, assinalando-se, de seguida, os seguintes trabalhos desenvolvidos em 2009.

Conclusão de:

• Construção de Subestação PS-Laulane, em Maputo, para a "ISOWAT Moçambique, Limitada";

• Reabilitação do edifício sede da DATI, em Inhambane, para as "Telecomunicações de Moçambique – TDM";

• Reabilitação das Pontes Cais de Maputo e Catembe, na Província de Maputo, para o Ministério dos Transportes e Comunicações, com a intervenção da participada BEL;

• Construção de edifício para consultas externas, em Maputo, para o "ICOR – Instituto do Coração";

• Reabilitação da Fortaleza de São Sebastião na Ilha de Moçambique, Província de Nampula, para a UNESCO / Ministério da Educação e Cultura, com a intervenção da participada BEL;

• Reabilitação do edifício "Utomi Park", na província de Maputo, para a Direcção Nacional de Contabilidade Pública e Orçamento;

• Infra-estruturas para actualização e extensão dos equipamentos de segurança, na província de Maputo, para a "KUDUMBA - Investments, Lda." ;

• Construção da Escola Primária Completa na cidade de Chitima, para a Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete do Ministério da Educação e Cultura;

• Construção da Escola Primária Completa na cidade de Tete, para a Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete do Ministério da Educação e Cultura;

• Construção do Instituto de Formação de Professores de Chitima, para a Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete do Ministério da Educação e Cultura;

• Construção do Instituto de Formação de Professores de Tete, para a Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete do Ministério da Educação e Cultura;

• Reabilitação da Escola Agrária de Chokwé, na Província de Gaza, para o Ministério da Educação e Cultura;

• Construção da Escola Secundária da Macia, na Província de Gaza, para o Ministério da Educação e Cultura;

• Construção da Catedral da Fé – 1ª fase, na Avenida 24 de Julho, em Maputo, para a Igreja Universal do Reino de Deus;

• Construção de área de inspecção de cargas no Porto de Maputo, para "KUDUMBA – Investments, Lda.";

• Construção de quatro alojamentos e área cerimonial da Fundação Eduardo Mondlane (2ª Fase), em Nwandjahane – Manjacaze, na província de Gaza, para o Ministério da Educação e Cultura - DIPLAC;

• Construção de edifício destinado a actividades lúdicas para a Escola Portuguesa de Moçambique – CELP, em Maputo;

Em 2009 prosseguiu-se a construção de:

• Lote 01 – Construção de Edifício da Reitoria, para a Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo;

• Lote 02 – Construção do Edifício da Faculdade de Ciências, para a Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo;

• Concepção e Construção de edifícios para os Ministérios da Juventude e Desportos, Turismo e Função Publica, em Maputo, para o dono de obra "BCI – Fomento";

• Concepção Construção de edifício para o Ministério do Trabalho, em Maputo, para o dono de obra "BCI – Fomento";

• Construção da Universidade Pedagógica de Tete, para a Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete do Ministério da Educação e Cultura;

• Construção da Escola Secundária de Chidzolomondo, na Província de Tete, para o Ministério da Educação e Cultura;

• Construção da Escola de Artes e Ofícios de Mugeba, na Província de Zambézia, para o Ministério da Educação e Cultura;

• Construção do Centro Regional de Recursos para Deficientes de Tete, para o Ministério da Educação e Cultura;

• Construção do Instituto Superior Politécnico de Geologia e Minas de Tete, para o Ministério da Educação e Cultura;

No mesmo período, iniciaram-se as empreitadas de:

• Reconstrução do porto de pescas da Beira e construção da fábrica de processamento, fábrica de gelo, armazéns frigoríficos e instalações de apoio, província de Sofala, para o Ministério das Pescas;

• Reabilitação da ponte de ligação à Ilha de Moçambique – fase III e reabilitação do Jetty – Fase 1 e 2, na província de Nampula, para a "ANE – Administração Nacional de Estradas", com a intervenção da participada BEL;

• Reabilitação da ponte "Samora Machel" sobre o rio Zambeze, em Tete, para a ANE – Administração Nacional de Estradas, com a intervenção da participada BEL;

• Construção de infra-estruturas para apoio a aplicação de equipamento de segurança na zona portuária de Nacala, na província de Nampula, para a "KUDUMBA – Investments, Lda.";

• Construção de infra-estruturas para apoio a aplicação de equipamento de segurança nas ferrovias, em

Maputo, para a "KUDUMBA – Investments, Lda.";

• Construção de infra-estruturas para apoio a aplicação de equipamento de segurança na zona portuária da Beira, na província de Sofala, para a "KUDUMBA – Investments, Lda.";

• Transformação de Centro de Saúde da Manhiça em Hospital Rural, na província de Maputo, para o Ministério da Saúde – Direcção de Planificação e Cooperação – DI;

• Construção do Instituto Politécnico de Ciências Agrárias Lionde-Chokwé, na Província de Gaza, para o Ministério da Educação e Cultura;

• Execução de estrutura para dois edifícios destinados a Comércio, Escritórios e Habitação, em Maputo, para a IMOINVESTE.

- SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Mantivemos a nossa presença neste mercado, onde contamos iniciar em 2010 a construção da nova Sede do Banco Central de São Tomé e Príncipe.

- TUNÍSIA

Em 2009 a SOMAFEL, S.A. concluiu os trabalhos de montagem da catenária e subestações eléctricas da Extensão da Linha Oeste do metro Ligeiro de Tunis, para a "TRANSTU - Société de Transports de Tunis".

Este contrato, celebrado em 2007 em consórcio com outra empresa portuguesa, incluiu também a elaboração do estudo do projecto de execução e o fornecimento dos materiais de Catenária.

- UCRÂNIA

Na continuidade da actividade que tem vindo a ser desenvolvida na Ucrânia desde meados de 2006, a "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." tem prosseguido trabalhos de remodelação e modernização de uma fábrica de cimento, propriedade de outra empresa do Grupo (CEMENT, Limited), na cidade de Odessa, junto ao Mar Negro.

Em 2009 foram concluídas as unidades de moagem de carvão e de pulverização, bem como o novo armazém de paletização.

Esta empreitada tem proporcionado um conhecimento do mercado local, nomeadamente nas áreas da Construção e dos Cimentos, Betões e Agregados.

Não obstante a actual conjuntura mundial, à qual a Ucrânia está particularmente exposta, a Teixeira Duarte mantém a determinação em se afirmar neste mercado e nas oportunidades que o mesmo proporciona, divulgando e reforçando a presença do Grupo neste país do leste europeu.

- VENEZUELA

No ano 2009 foi interrompido o ciclo de crescimento na participada local TEGAVEN, CA, tal resulta não tanto de quebras na produção, mas sobretudo de imponderáveis de natureza burocrática.

Durante o exercício desenvolveram-se os trabalhos referentes às seguintes empreitadas:

• Estrutura de Betão armado dos Edifícios do Projecto Vivendas Multifamiliares, dentro do Plano Especial de Transformação Física e Estrutural na Área Metropolitana Sector III da Urbanização João Paulo II parcela D, em Montalban, Caracas DC, para a "PDVSA – Petróleos da Venezuela, S.A.";

• Obra de acabamentos das vivendas multifamiliares em Montalban;

Neste ano arrancou a obra de Movimiento de Tierra de la Obra Complejo Agoro Industrial de Derivados de la caña de azucar St. Bárbara, Aguasay del estado Monagas para "PDVSA Agrícola";

No âmbito da área da Geotecnia e Fundações, destacam-se os trabalhos de prospecção geofísica e reconhecimento geotécnico, preliminar à importante Empreitada de Ampliación y Modernización del Puerto de la Guaira, para o Ministério del Poder Popular de la República Bolivariana de Venezuela.

A reorganização política operada na Venezuela durante ano 2009 trouxe consigo revisões na abordagem das prioridades a atender nos projectos contratados em 2008, facto que levou a um abrandamento nestes projectos. Realizados os estudos e tomadas decisões, está agora, no início do novo exercício, aberto o caminho para a retoma da produção, que se prevê venha a ter efeitos a partir do início do segundo semestre de 2010, pese embora as condicionantes de natureza financeira.

IV.2. - CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS

Este sector passou a ser individualizado no Grupo Teixeira Duarte desde 2004, sendo desenvolvido actualmente através de um conjunto de sociedades que operam no estrangeiro, actuando duas delas essencialmente em apoio à actividade da Construção em Angola e as restantes integradas na "C+P.A. – Cimento e Produtos Associados, S.A.", sociedade detida a 52% pelo Grupo Teixeira Duarte, pertencendo os restantes 48% ao Grupo CIMPOR.

Em 28 de Abril de 2009 a Teixeira Duarte celebrou com a "CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A." um Acordo de Princípios relativo à cessação da participação conjunta detida na referida "C+P.A. – Cimento e Produtos Associados, S.A.", através da partilha dos activos detidos por esta participada comum.

O referido Acordo de Princípios estabelecia um conjunto de pressupostos ou condições, nomeadamente, a negociação e celebração dos necessários instrumentos contratuais vinculativos, ficando ainda aquele acordo sujeito à obtenção de todas as autorizações ou aprovações legalmente necessárias bem como de acordos de terceiros, no prazo de três meses, susceptível de prorrogação por mútuo acordo das partes.

Desenvolvidas as diligências pertinentes ao assunto, não se verificaram os pressupostos ou condições estabelecidos naquele Acordo de Princípios, concluindo-se designadamente pela impossibilidade, com carácter definitivo, de obter de terceiros os acordos necessários à concretização do conjunto das operações perspectivadas, levando a que aquele acordo tenha expirado no passado dia 28 de Julho.

- INFORMAÇÃO GLOBAL SOBRE ESTE SECTOR DURANTE 2009:

Em termos consolidados, o Volume de Negócios no sector dos Cimentos, Betões e Agregados foi de 17.020 milhares de euros, reflectindo uma redução muito forte por força da quebra de procura na Ucrânia, país onde a Teixeira Duarte tem a sua mais significativa unidade de produção.

VolumeNegócios Consolidado

(Valores em milhares de euros)

Em resultado da substancial redução do volume de negócios e da estrutura de custos fixos associados, o EBITDA foi muito penalizado, sendo que a recuperação verificada no final do ano permitiu que o valor se mantivesse positivo em 993 milhares de euros.

EBITDA CONSOLIDADO

(Valores em milhares de euros)

Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade, no ano 2009 os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam no sector dos Cimentos, Betões e Agregados atingiram o valor global de 36.624 milhares de euros, reportados exclusivamente à actividade desenvolvida no estrangeiro.

- ANGOLA

O Grupo actua em Angola através da "ANGOCIME, Lda." e da "BETANGOLA, Lda." – a primeira na área de exploração de inertes e a segunda na área do fabrico e comercialização de betão pronto –, bem como através da exploração da central de britagem detida pela "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.".

Neste país o sector continua a ser afectado pelo fornecimento irregular de cimento e pelo aumento dos ciclos de aprovisionamento de inertes, devido às distâncias cada vez maiores a percorrer até aos locais de origem das matérias-primas, bem como pelas dificuldades em transitar na Cidade de Luanda, factores com significativo peso no agravamento do custo do produto final.

A ANGOCIME possui actualmente em exploração uma pedreira e uma burgaleira e prossegue a montagem de uma nova instalação para exploração de brita granítica, a entrar em serviço no primeiro semestre de 2010.

A BETANGOLA tem em actividade quatro centrais de betão, que em 2009 produziram 90.000 m3 de betão.

Em conjunto, as duas empresas situaram-se ao nível dos proveitos obtidos em 2008, em parte devido aos constrangimentos já apontados e também pelo arrefecimento da procura, que não permitiu o aumento da comercialização a terceiros.

- ESPANHA

A C+P.A, S.A. detém uma posição de 48,57% no capital social da sociedade "ARENOR, S.L.", sedeada em Sevilha, que actua na área dos betões e agregados em Espanha e que detém também ela diversas participações em sociedades locais e noutros países.

Actualmente a ARENOR, SL é titular de participações em diversas entidades, destacando-se, neste âmbito dos Cimentos, Betões e Agregados:

• A sociedade de direito espanhol "Arenor-Hormigones Sevilla, SLU", que visa a exploração de uma central de betão naquela província espanhola;

• A participação indirecta minoritária na sociedade portuguesa "LUSOBETÃO – Betões de Portugal, S.A.".

• Na Bulgária esta sociedade detém indirectamente uma sociedade local com a firma Cimbul, destinada à exploração de pedreiras e à fabricação e comercialização de betão.

- MACAU

A C+P.A., S.A. manteve-se associada à sua accionista CIMPOR, S.A. e aos parceiros locais da Teixeira Duarte, para desenvolvimento de actividades no mercado estratégico da República Popular da China, através da empresa com sede em Macau, denominada "Sociedade de Investimento CIMPOR MACAU, S.A.", na qual a C+P.A., S.A. detém 25% e que é titular de participações em várias outras sociedades de direito chinês.

Essas sociedades locais têm um total de duas linhas de produção de clínquer com capacidade para 2.700.000 toneladas/ano cada uma e três unidades de moagem de cimento, com uma capacidade global de produção de 3.600.000 toneladas/ano, operando nas províncias de Sandong Sul e Jiangsu, incluindo a região de Xangai.

Durante o ano de 2009 deixam-se assinalados os seguintes factos:

• Aumento de 80% para 100%, da participação detida pela referida "Sociedade de Investimento CIMPOR MACAU, S.A.", na sub-holding local que detém as posições nas outras sociedades operacionais;

• Constituição da empresa de direito chinês, "Cimpor Zaozhuang Cement Corporation, Ltd.", destinada a operar

a nova fábrica de Shanting, na província de Shandong;

• Início da produção da nova moagem de cimento de Huaian, localizada no norte da província de Jiangsu, com uma capacidade de 1.500.000 de toneladas/ano.

• Aquisição da "Liyang Dongfang Cement Co".

- NAMÍBIA

O projecto que a C+P.A., S.A. tem em curso na Namíbia é realizado através da sociedade de direito namibiano denominada "KARIBIB PORTLAND CEMENT, Limited", que tem a sua sede em Windhoek, Namíbia.

Na sequência de um longo e complexo processo tramitado junto de diversas autoridades namibianas, esta participada já tem a licença de exploração mineira ("Mining Licence") e a licença ambiental, que permitem o início da obra para instalação de uma fábrica de produção de clinquer na cidade de Karibib, tendo em vista a produção de cimento.

Durante o primeiro semestre deste ano realizou-se a análise, quer qualitativa quer quantitativa, do material das pedreiras de Karibib, tendo em vista a sua utilização no fabrico de clinquer, sendo os resultados obtidos muito positivos.

Concluíram-se as negociações de carácter técnico e comercial com os potenciais fornecedores de equipamento para uma linha de 1.500tpd de produção de clinquer. No âmbito da reavaliação do investimento projectado e com vista a testar o mercado, iniciou-se no mês de Maio a importação de cimento.

- RÚSSIA

A C+P.A., S.A. manteve a participação de 70% na Empresa de direito russo, denominada "MMK CEMENT, Limited", com o objectivo de adquirir as instalações e obter o licenciamento para operar no porto de Murmansk, sito no norte da Rússia, bem como para a instalação de uma unidade de armazenagem de cimento para venda nesse mercado.

- UCRÂNIA

A sociedade de direito local "CEMENT, Ltd.", detida a 100% pela C+P.A., S.A., prosseguiu a sua actividade centrada na exploração da fábrica de cimento por ela detida em Odessa, de forma muito condicionada pelas dificuldades de mercado, nomeadamente se se atender ao facto de em 2009 se ter registado uma queda de 35,8% na Ucrânia, que na região de Odessa chegou aos 42,8%.

Nesse enquadramento, o volume das vendas desta participada decresceu 40,8% no exercício em análise.

A posição de mercado da "CEMENT, Ltd." na região de Odessa tem vindo a melhorar consistentemente, sendo hoje líder com uma quota de 45%, que compara com os 30% que a empresa detinha em 2006. Neste âmbito, destaca-se a comercialização de cimento em sacos, cujo peso relativo no mix de vendas da empresa passou de 9,9% em 2006 para 32,6% em 2009.

Os investimentos realizados permitiram uma substancial melhoria da posição competitiva da empresa tanto do ponto de vista operacional como tecnológico, pelo que esta é uma aposta a prosseguir em 2010 com vista ao arranque da nova instalação do moinho de carvão, que permitirá reduzir o custo do clínquer e consequentemente do cimento.

Assinala-se ainda significativa melhoria na eficiência desta unidade no que se refere à produtividade do trabalho (toneladas de cimento / trabalhador), à utilização de energia eléctrica (Kwh / toneladas de cimento) e de energia calorífica (Kcal / Kg de clínquer).

No âmbito do estudo para instalação de uma nova fábrica de cimento na Ucrânia, a CEMENT, Ltd. obteve já a concessão dos terrenos para esse efeito.

IV.3. - CONCESSÕES E SERVIÇOS

O Grupo Teixeira Duarte começou a operar nesta área em 1984, em Macau, através de uma participação que ainda hoje mantém e à qual acrescentou, ao longo destes vinte e cinco anos, outras em Portugal, Angola, Brasil, Espanha e Moçambique.

Actualmente as empresas do Grupo dedicam-se a áreas de negócios de naturezas distintas, com destaque para o meio ambiente, os transportes, as concessões, nomeadamente rodoviárias, bem como a tecnologia e gestão de imóveis.

Desse modo, na análise que se fará infra, apresenta-se o descritivo das operações dividido por países e, dentro de cada um deles, por cada uma das empresas.

Neste sector, a Teixeira Duarte detém também diversas participações minoritárias noutras entidades cuja gestão não é conduzida pelas estruturas do Grupo e que, em quase todos os casos, não integram o seu perímetro de consolidação. Sobre as mais importantes serão também apresentadas algumas notas no final deste capítulo.

- INFORMAÇÃO GLOBAL SOBRE ESTE SECTOR DURANTE 2009:

Em termos consolidados, o Volume de Negócios no sector das Concessões e Serviços foi de 42.412 milhares de euros, reflectindo um acréscimo de 26% em relação aos totais apurados em 31 de Dezembro de 2008.

VolumeNegóciosConsolidado

(Valores em milhares de euros)

O EBITDA teve um aumento de 32,4%, que se considera muito significativo face à evolução do Volume de Negócios, devendo-se tal desempenho, essencialmente, à boa performance da participada TDGI, S.A., tanto em Portugal como nos mercados externos em que tem vindo a alargar a sua actuação.

EBITDA Consolidado

(Valores em milhares de euros)

Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade, em 2009 os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam no sector das Concessões e Serviços atingiram o valor global de 61.095 milhares de euros, sendo 52% fruto da actividade desenvolvida no mercado externo e 48% em Portugal.

IV.3.1. - MERCADO INTERNO

Face à diversidade dos negócios do Grupo neste sector em Portugal, a análise da actividade será feita por empresa e não como um todo.

A BONAPAPEL - Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos - Unipessoal, Lda., detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, prosseguiu durante o exercício a comercialização de artigos de papelaria no seu estabelecimento no "Shopping Cidade do Porto".

A GSC - Compañia General de Servicios y Construcciones, S.A. através da sua Sucursal em Portugal, dedica-se à prestação de serviços, nomeadamente na área do ambiente.

Esta empresa tem participado, desde 2006, em diversos concursos nessa área, muitas vezes em associação com a RECOLTE S.A., no sentido de conferir às propostas apresentadas valias mais interessantes e mais competitivas resultantes do somatório de experiências, capacidade técnica e valências de ambas as empresas, numa perspectiva de complementaridade no seio do grupo económico em que estão inseridas e que se tem traduzido, com êxito, na celebração de diversos e importantes contratos.

Das operações mais significativas executadas ou em execução no ano de 2009, podem destacar-se as seguintes:

Na área da Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, os contratos para os Municípios de São João da Madeira, Lamego, Cascais, Vale de Cambra e Porto, neste último caso através da sociedade sua participada "INVICTAAMBIENTE, S.A".

Na área da Construção / Manutenção de Jardins e Espaços Verdes, diversos contratos para os Municípios de Oeiras e Cascais.

Neste exercício a empresa logrou alcançar proveitos operacionais de 2.842 milhares de euros, o que representa um crescimento de 8,4 % face aos obtidos no exercício anterior, perspectivando-se para o ano de 2010 o acréscimo de proveitos operacionais.

A INVICTAAMBIENTE – Recolha de Resíduos e Limpeza Pública, S.A., é uma sociedade de direito português detida a 100% pela "GSC – Compañia General de Servicios y Construccíones, S.A.", constituída em cumprimento de uma obrigação decorrente do contrato de concessão celebrado entre esta sua accionista única e o Município do Porto.

Esta empresa tem como objectivo único e exclusivo o desenvolvimento, gestão e exploração, em regime de concessão, dos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos e da limpeza pública de uma área urbana muito significativa daquele Município.

Uma das particularidades do referido contrato de concessão que merece destaque é o facto de uma das atribuições da "INVICTAAMBIENTE S.A." passar pela gestão e integração, na sua força produtiva, de mais de uma centena de trabalhadores do Município do Porto, em regime de cedência, durante a totalidade dos 8 anos da duração da concessão, integração esta que se tem vindo a realizar, na generalidade, de forma muito positiva, respeitando os direitos dos trabalhadores e os valores da Teixeira Duarte.

Neste exercício a empresa alcançou proveitos operacionais de 4.210 milhares de euros, perspectivando-se para o ano de 2010 a obtenção de um volume de proveitos operacionais da mesma ordem de grandeza.

A RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, que actua nas áreas da concepção e operação de sistemas de limpeza e higiene urbana, em sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos e industriais, e ainda na execução e manutenção de jardins e espaços verdes, proporcionando uma vasta prestação de serviços na área do ambiente.

Em 2009 a RECOLTE, S.A. registou proveitos operacionais de 9.398 milhares de euros, o que representa um crescimento de 19,3% face ao exercício anterior, especialmente significativo se atendermos ao ciclo particularmente difícil no mercado do ambiente.

Neste exercício a empresa consolidou a trajectória de crescimento do volume de negócios que tem vindo a ser verificada nos últimos anos, não obstante os significativos impactos negativos decorrentes dos decréscimos sistemáticos nos valores de adjudicação resultantes do enorme desajustamento entre a procura e a oferta.

No âmbito da estratégia de reorganização interna que tem vindo a ser efectuada e dos novos contratos celebrados, a RECOLTE, S.A. continuou a sua aposta na renovação contínua de equipamentos, realizando investimentos na aquisição de novos veículos de última geração, ambientalmente mais eficientes, num montante global de 694 milhares de euros.

Não obstante as dificuldades decorrentes dos decréscimos dos valores base dos concursos, a que acresceu a entrada em vigor da nova legislação dos contratos públicos, a actividade técnico-comercial da empresa foi intensa, sendo que, na globalidade, se verificou um crescimento no número de estudos elaborados ao longo do exercício, que totalizou 231 propostas - com um valor global de 81.756 milhares de euros - o que representa um crescimento de 18 % face ao exercício anterior.

Apesar da difícil conjuntura de mercado que tem registado uma descida substantiva dos valores licitados, cumpre relevar o valor dos novos contratos adjudicados no montante global de 9.530 milhares de euros, de entre os quais se destaca o "Concurso para a Prestação dos Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos dos Concelhos de Lagoa, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo", para a MUSAMI – Empresa Municipal do Ambiente, EIM (Açores), primeiro contrato da empresa na Região Autónoma dos Açores.

Relativamente aos diversos concursos em que esteve presente, assinala-se, pelo seu valor e importância, o estudo das seguintes propostas:

• "Concurso Público Internacional para a Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte a Aterro dos resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Limpeza Urbana, nos Concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira", para a VALSOUSA, Comunidade Urbana do Vale do Sousa;

• "Contrato Misto de Serviços de Locação de Viaturas e Equipamentos de Limpeza Urbana e de Recolha de RSU no Concelho de Sintra", para a HPEM, Higiene Pública, EM (Sintra);

• "Prestação de Serviços de Recolha de Residuos Sólidos e Limpeza e Higiene Urbana do Concelho de Fafe", para a Câmara Municipal de Fafe;

• "Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação do Parque Florestal de Monsanto", para a Câmara Municipal de Lisboa.

As actividades realizadas nas áreas estratégicas dos Resíduos Industriais Banais, da Exploração de Aterros e da Construção / Manutenção de Jardins e Espaços Verdes contribuíram para 20% dos proveitos totais, enquanto que as actividades de Recolha e Transporte de Resíduos e de Limpeza Urbana - principal área de intervenção da empresa - corresponderam a 80%.

Das operações mais significativas de 2009, referem-se as seguintes:

Na área da Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e/ou Limpeza Urbana, os contratos em curso para os Municípios de Almada, Tarouca, Loulé, Ovar, São João da Madeira, Lamego, Alenquer, Cascais, Vale de Cambra e Porto;

No âmbito da Construção / Manutenção de Jardins e Espaços Verdes os diversos contratos celebrados com os Municípios de Oeiras, Seixal, Cascais, Lisboa, Junta de Freguesia de Alfornelos, bem como com várias entidades privadas;

Na Limpeza de Praias e Zonas Costeiras os trabalhos realizados para os Municípios de Peniche, Ovar e Setúbal;

Na área de Lavagem de Contentores, os contratos com os Municípios do Bombarral, Peniche, São João da Madeira, Lamego, Alenquer, Cascais, Vale de Cambra, Porto, Penela e Viseu.

A RECOLTE S.A tem o seu Sistema de Gestão da Qualidade certificado desde Agosto de 2006, actualizado agora de acordo com os requisitos da Norma NP EN ISO 9001:2008, tendo obtido no exercício também a certificação do seu Sistema de Gestão Ambiental segundo o referencial da norma NP EN ISO 14001:2004. Não obstante e com vista a adequar o desempenho e atitude da empresa a níveis superiores, num processo de melhoria contínua e de liderança no sector nesta matéria, foram espoletadas no exercício em análise as acções necessárias com vista à implementação de processos técnicos, normativos e legais dos Sistemas de Gestão da Segurança, segundo a norma OHSAS 18001:2007, e da Responsabilidade Social, baseada na norma SA8000:2008, certificações que se espera venham a ser atribuídas até final do ano de 2010.

Para o ano de 2010 e atentas as dificuldades sentidas no país e em particular no sector do ambiente, procurarse-ão novas oportunidades, através de sinergias em países onde o Grupo Teixeira Duarte já se encontra fortemente implantado, nomeadamente Angola, do mesmo modo que se manterá uma atitude de prudência na participação nos diversos concursos e negócios, de forma a continuar, sustentadamente, a crescer e a criar valor, apontando-se como objectivos para 2010 atingir proveitos operacionais e resultados líquidos superiores aos obtidos no presente exercício.

Será mantido o esforço de permanente renovação e modernização dos equipamentos, de implementação de metodologias de gestão, proactivas, flexíveis e de maior proximidade com as operações com vista à plena satisfação dos seus clientes.

A SATU-OEIRAS - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M., S.A. é uma empresa municipal em que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia a Construções, S.A." detém 49%.

Neste exercício em que completou cinco anos de exploração integral do Sistema de Transporte, a SATU registou proveitos operacionais de 223 milhares de euros.

A empresa prosseguiu uma actuação de adequado rigor nas operações desenvolvidas permitindo manter as certificações segundo os referenciais normativos OHSAS 18001, ISO 14001 e ISO 9001.

No seguimento do "Estudo de Pré-Viabilidade de Solução para a Expansão do SATU até à Estação Ferroviária

do Cacém", foi assinado, em 31 de Julho, um Protocolo de Acordo Preliminar entre a SATU-Oeiras, o Município de Oeiras e o Município de Sintra com o objectivo da concretização do Sistema até ao Cacém.

A este propósito há que referenciar que o Sistema SATU e a sua expansão até ao Cacém já se encontram previstos no Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML) de Novembro de 2009, com o objectivo de interligar as linhas férreas de Sintra e Cascais.

Para 2010, a actividade deverá ser desenvolvida com idêntico nível de desempenho, de acordo com anos anteriores, mantendo-se a expectativa do crescimento do Sistema nos termos acima referidos.

A TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte que se dedica à gestão e manutenção técnica de instalações e empreendimentos.

Apesar do cenário pouco favorável que apresentou o ano de 2009, este acabou por se revelar bastante positivo para a TDGI, que atingiu proveitos operacionais de 11.595 milhares de euros, o que representa um acréscimo de 22,2%.

Fruto do esforço e empenho de toda a equipa e do serviço prestado, a empresa conseguiu, mais uma vez, garantir a continuidade da generalidade dos contratos que transitaram de anos anteriores e ainda captar um considerável número de novos clientes.

A área de Análise e Diagnóstico continuou a ser uma das fortes apostas da TDGI uma vez que a nova legislação de eficiência energética e qualidade do ar interior em edifícios, com as decorrentes obrigações ao nível dos ensaios a realizar em fase de conclusão da obra e posteriormente ao longo da vida da instalação, deram a esta área um forte impulso e relevância.

Manteve-se a estratégia de aposta numa equipa com técnicos especializados, apetrechada com as tecnologias mais recentemente utilizadas no Building Maintenance e em ordem a permitir uma adequada resposta às exigências do mercado, pelo que se prosseguiu o investimento em novas tecnologias, equipamentos e soluções.

A implementação pela TDGI da prática de realização de ensaios na fase de construção e conclusão das obras, de medição de consumos energéticos, de avaliações dos parâmetros da QAI (Qualidade do Ar Interior) e das condições de exploração das instalações, permitem à TDGI Certificar os Edifícios e estabelecer Planos de Racionalização Energética (PRE), bem como e Planos de Acções Correctivas da QAI (PACQAI), no sentido da optimização de consumos energéticos e da melhoria da QAI.

A medição de parâmetros da qualidade do ar interior, a termografia, a medição de vibrações, bem como outras técnicas desenvolvidas, são uma forte aposta da TDGI, que tem vindo a adquirir estes equipamentos de modo a poder disponibilizar aos seus clientes novos e melhores serviços.

No âmbito da Certificação Energética de edifícios destacam-se, entre outros, o Hospital de Cascais e o Hospital da Luz - Centro Clínico da Amadora.

O sector dos Estudos e Projectos Especiais voltou a ter, em 2009, um forte crescimento, em especial no que se refere à ocupação de espaços.

Como consequência da conjuntura económica global, uma das preocupações das organizações passa pela necessidade de reutilizar e readaptar os espaços existentes, com o objectivo de minimização dos valores do investimento, o que se tem revelado uma oportunidade de negócio para a TDGI, que promove, num conceito de Facilities Management, o reforço da arquitectura de interiores e obras de adaptação como uma mais-valia para o cliente.

A aposta neste sector passou pelo reforço da respectiva equipa, composta por Arquitectos, Engenheiros, Medidores Orçamentistas e Técnicos de Construção Civil, com vasta experiência nesta área.

Neste sector e do ponto de vista operacional, destacam-se durante o ano de 2009:

• O Project Management da JET REPUBLIC, com a execução, gestão e coordenação da execução dos Projectos de Arquitectura e de Instalações Técnicas;

• O processo de mudança na redução do espaço ocupado pela RENAULT, considerando a respectiva readaptação na sua organização e instalações técnicas e a execução de projectos de menor dimensão, mas exemplificativos do potencial deste sector no que diz respeito, especificamente, a projectos chave na mão;

• Os projectos da GLOBALVIA e ESYLUX, nos quais a TDGI interveio desde a elaboração do Estudo de Ocupação à até obra de adaptação, passando pela implementação da imagem corporativa da empresa, o fornecimento de divisórias e mobiliário e a readaptação das instalações técnicas.

O Sector de Facilities Management e Gestão e Condução de Instalações, que continua a ser o sector core da TDGI, registou um apreciável aumento do número de contratos, em resultado da manutenção e alargamento do âmbito dos contratos já existentes, bem como da celebração de contratos com novos clientes, dos quais se destacam: o Campus da Justiça; o Complexo de Piscinas do Estádio Universitário de Lisboa; o Edifício Sede e o Edifício Técnico da CIMPOR; as Instalações Balneares da FrenteMar Funchal, na Região Autónoma da Madeira; o Palácio Nacional de Queluz e o edifício da ANACOM em Lisboa.

A TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A. é uma sociedade detida a 100% pela "TEIXEIRA DUARTE

– Engenharia e Construções, S.A." e tem como objecto a gestão do Novo Hospital de Cascais por um período de 30 anos, compreendendo as actividades de concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e manutenção.

A empreitada de construção esteve a cargo da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.", enquanto que a manutenção do futuro edifício será realizada pela "TDGI – Tecnologia e Gestão de Imóveis, S.A.".

A TDHOSP, S.A. tem desenvolvido a sua actividade com vista a garantir que os trabalhos decorram conforme o planeamento, coordenando as várias entidades envolvidas em ordem a criar as condições para um excelente desempenho na fase de exploração do futuro edifício.

Apesar das dificuldades geradas pela falta de definição quanto às características dos equipamentos clínicos necessárias à preparação e execução dos trabalhos da empreitada, esta decorreu em bom ritmo, tendo o Hospital sido inaugurado no dia 23 de Fevereiro de 2010.

Regista-se que, apesar da dimensão e da complexidade de tal empreendimento, se conseguiram atingir os objectivos definidos, ou seja, no reduzido prazo de dois anos, ter o Hospital pronto a funcionar.

Naturalmente que tal tarefa implicou o envolvimento de múltiplas outras entidades que aportaram para o processo as suas capacidades e diferentes valias, destacando-se o contributo da Administração Regional de Saúde, da Câmara Municipal de Cascais e da HPP.

A AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A. é uma sociedade na qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." é titular de uma participação de 18% do respectivo capital social e que celebrou com o Estado Português o contrato de concessão do Douro Litoral em finais de Dezembro de 2007.

Tal convénio durará por um prazo de 27 anos e tem como objecto a concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, conservação e exploração dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designados por "Concessão Douro Litoral", num total de 129 Km, dos quais 78Km são com cobrança de portagem aos utentes.

A AEBT - Auto Estradas dos Baixo Tejo, S.A. é uma sociedade na qual a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. é titular de uma participação de 9% do respectivo capital social e que celebrou com a EP – Estradas de Portugal, S.A. o Contrato de Subconcessão do Baixo Tejo, em 24 de Janeiro de 2009.

O referido contrato de subconcessão durará por um prazo de 30 anos e tem como objecto a concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação, dos lanços de auto-estrada, estradas e conjuntos viários associados no distrito de Setúbal, designados por subconcessão Baixo Tejo, num total de 68 Km, dos quais 17Km são com cobrança de portagem aos utentes e um investimento previsto de cerca de 278 milhões Euros.

A LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. é uma sociedade que se dedica em exclusivo à gestão, em regime de concessão, das duas Travessias rodoviárias do Tejo, na região de Lisboa, na qual a "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." detém 7,5% do Capital Social.

Durante o exercício de 2009, esta participada teve uma performance muito razoável tendo o Resultado Antes de Impostos crescido cerca de 16,2%, ascendendo a 19.746 milhares de euros comparativamente com 16.987 milhares de euros em 2008.

A uma subida das receitas de 3,1% associou-se a redução custos, que permitiu à sociedade obter um resultado líquido depois de impostos de 14.484 milhares de euros, 3% acima do seu Orçamento e 16,4% acima do verificado em 2008.

IV.3.2. - MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

A EDUCARE - Actividades Educativas e Culturais, Lda. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, constituída em 2007 para desenvolvimento do projecto do "Colégio São Francisco de Assis", em Luanda, através do qual se pretende dar resposta a uma clientela exigente e culturalmente diversa, assegurando a educação de crianças e jovens a partir dos 3 anos de idade.

Esta sociedade iniciou a sua actividade em Setembro de 2007 com a abertura das instalações provisórias do Colégio em Talatona, Luanda-Sul, tendo-se desde então afirmado no panorama da oferta educacional do País como uma unidade multicultural de excelência, o que se traduziu numa expressiva duplicação do número de alunos inscritos no ano lectivo 2008/2009.

Durante o ano, a sociedade atingiu proveitos operacionais de 2.999 milhares de euros.

O "Colégio São Francisco de Assis" tem já um corpo de alunos que ultrapassou as 200 crianças, traduzindo bem o agrado e capacidade de fazer entender a um cada vez maior número de encarregados de educação os ambiciosos objectivos educacionais desta unidade.

A funcionar ainda em instalações provisórias, o Colégio alargará no próximo ano lectivo (2010/2011) as suas classes até ao 6° ano de escolaridade, já nas instalações definitivas.

A TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda (Angola) é uma sociedade detida a 100% pelo grupo Teixeira Duarte dedicando-se, tal como a TDGI em Portugal, à actividade de gestão e manutenção técnica de imóveis e empreendimentos.

Apesar da complexidade e forte competitividade do mercado, o conhecimento que a TDGI tem do mesmo e a sua crescente implantação permitiram alcançar 7.124 milhares de euros de proveitos operacionais, assinalando-se durante o ano a assinatura de novos contratos que permitiram o alargamento da actividade a várias províncias de Angola.

A implementação de soluções em alguns projectos do Grupo Teixeira Duarte, designadamente o novo Pólo Automóvel e o novo Centro Logístico da MAXI, permitiram não só satisfazer as necessidades internas na área da Gestão e Manutenção Técnica de Instalações, como também ganhar dimensão e capacidade para responder às solicitações do mercado, consolidando a imagem e credibilidade externa da empresa.

- BRASIL

A TEBE, S.A. é uma sociedade de direito brasileiro, com sede em Bebedouro, Estado de São Paulo, detida a 33,33% pela EMPA,S.A., actuando como concessionária de uma rodovia estadual com 156 Km, localizada no interior do Estado de São Paulo, ligando as cidades de Barretos e Bebedouro.

No ano de 2009, destaca-se o impacto negativo da crise internacional na produção da região Sudeste do estado de São Paulo, de produtos como açúcar, álcool, etanol, suco de laranja, soja, com efeitos directos no transporte de mercadorias.

Ainda assim, as rodovias administradas pela TEBE registaram um crescimento de tráfego de 0,77% comparado com 2008.

A receita operacional apurada no período foi de 15.332 milhares de euros e regista um crescimento de 12% comparado com 2008, devido à actualização da tarifa e aumento ligeiro de tráfego.

O resultado do exercício cifrou-se em 2.055 milhares de euros, que representa um decréscimo de 28,6% comparado com 2008, devido à reavaliação do valor do imobilizado e consequente aumento das amortizações, para além da redução do prazo de amortização de 25 para 8 anos.

A EMPA, S/A, nesta área das Concessões e Serviços, prosseguiu o desenvolvimento de diversos projectos para Pequenas Centrais Hidroeléctricas (PCHs) a partir do inventário hidroeléctrico nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul, num total de 131 MW de potência instalada.

Neste ano concluiu-se o licenciamento das PCHs Indaiá Grande e Indaiazinho, respectivamente de 22,5 MW e 12,5 MW, com factor de capacidade de 0.76, as quais foram alienadas ainda durante o ano de 2009.

- ESPANHA

A GSC – Compañia General de Servicios y Construccion, S.A. é uma sociedade, com sede em Madrid, detida a 100% pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e que se dedica à prestação de serviços relacionados com o Meio Ambiente, nomeadamente o mercado de resíduos, limpeza viária, jardins, limpeza de praias, salvamento e socorrismo costeiro, bem como diversas actuações no âmbito da Manutenção e Gestão de Imóveis e Espaços Urbanos.

No ano de 2009 a Empresa registou nesta área de negócios, em termos individuais, proveitos operacionais no valor de 21.807 milhares de euros, valor em linha com o verificado no exercício anterior.

No âmbito do Meio Ambiente destacam-se as seguintes adjudicações de novos contratos:

• Conservación, Mantenimiento y Vigilancia de la Zona Infantil del Parque Saladillo y Conservación, Mantenimiento de Parques Infantiles de la Barriada, para a Câmara Municipal de Algeciras;

• Ampliación de Limpieza y Mantenimiento de Zonas Verdes, para a Câmara Municipal de Algeciras;

• Construção do Parque San José Artesano, na zona de Rinconcillo, para a Câmara Municipal de Algeciras;

• Salvamento y Socorrismo en las Playas del Término Municipal de Tarifa, para a Câmara Municipal de Tarifa;

• Gestión Interesada del Servicio Público, Programas y Actividades del Centro de Recursos Ambientales no Coto de la Isleta, para a Câmara Municipal de El Puerto de Santa María;

• Servicios de Recogida y Transporte de Residuos, Limpieza Viaria, así como el Mantenimiento de los Jardines y Servicio de Alcantarillado, para a Câmara Municipal de Villaconejos em Madrid;

Durante o ano de 2009, as operações mais significativas foram as seguintes:

No âmbito da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Gestão de Ecocentros e Limpeza Viária:

Prosseguiram as actuações nas Câmaras Municipais da Comunidade de Madrid em: San Lorenzo de El Escorial; Torrejón de la Calzada; Torrejón de Velasco; Serranillos del Valle; Quijorna; Cubas de la Sagra; Griñon e Villaconejos;

Na Andaluzia, a Empresa manteve um importante contrato de Recolha Selectiva, RSU's e Lavagem de Contentores, com o Ayuntamiento de Benalmadena.

No âmbito da Manutenção de Jardins:

Continuaram a desenvolver-se os contratos, na Comunidade de Madrid com as Câmaras Municipais de Torrejón de la Calzada; Serrallinos del Valle;

Na Comunidade de Andaluzia, continua a actividade com os trabalhos nas Câmaras Municipais de Algeciras e El Puerto de Santa Maria;

No âmbito da Manutenção e Conservação de Praias, Pinhais, Salvamento e Socorrismo e Zonas Costeiras:

No ano de 2009 desenvolveram-se diversos contratos, na Comunidade da Andaluzia, nomeadamente com as Câmaras Municipais de Benalmadena; El Puerto de Santa Maria; Tarifa e Algeciras;

No âmbito dos Serviços de Oferta Educativa Municipal, conseguiu-se um importante contrato para a Câmara Municipal de El Puerto de Santa Maria, na Comunidade da Andaluzia, para a Gestão do Centro de Recursos Ambientales, C.R.A. no Coto de la Isleta, equipamento de educação ambiental, aberto todo o ano ao público e a clientes cooperativos, que dispõe de instalações, desportivas, náuticas e recreativas, incluindo zonas de alojamento, que permitem aos visitantes principalmente aos mais novos, o estudo e acompanhamento da vida animal.

No âmbito da área de Manutenção e Gestão de Imóveis o Grupo Teixeira Duarte actua através da GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. e em alguns casos em parceria com a TDGI – Tecnologia e Gestão de Imóveis, S.A.

Neste contexto desenvolveu-se uma intensa actividade comercial na angariação de novos contratos e na formação e consolidação das equipas técnicas necessárias à prestação de serviços de elevada eficiência e qualidade.

Durante o ano de 2009 angariaram-se os seguintes contratos:

• Manutenção e Gestão integral do Centro Desportivo "Go Fit Madrid", para a Ingesport, espaço com uma superfície total de 8.000 m2, um dos mais importantes centros desportivo e de lazer de Madrid;

• Para a Câmara Municipal de Villaconejos, em Madrid, o contrato dos Serviços de Limpezas de Edifícios Públicos, Centros Educativos e Instalações Municipais e Serviços da Câmara;

Para a Câmara Municipal de Griñon, em Madrid, a Limpeza de 18 Edifícios Municipais;

Na Comunidade da Andaluzia continuou-se, para a Câmara Municipal de Algeciras o contrato de Manutenção de 29 Colégios Públicos;

Na Comunidade da Galiza iniciou-se a actividade através do contrato de Manutenção Integral das Instalações do IGAPE (Instituto Galego de Promoción Económica) em Santiago de Compostela.

- MACAU

A CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A., na qual o Grupo Teixeira Duarte mantém uma participação de 15% do capital social desde a sua fundação em 1985, após concurso público internacional realizado no exterior, foi pioneira e continua como empresa de referência na construção e exploração de parques de estacionamento e actividades conexas, na Região Administrativa Especial de Macau, tendo prosseguido com sucesso a sua actuação dentro dos parâmetros próprios do mercado.

A Empresa gere um total de 9.396 lugares de estacionamento automóvel e 1.301 lugares de estacionamento para motociclos, sendo que em 2009 registou um aumento dos proveitos em cerca de 4,7%.

- MOÇAMBIQUE

A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, Lda. (Moçambique) é dominada a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte e constitui uma réplica neste País das similares referidas quanto a Portugal e Angola, numa área que se julga que terá bons desenvolvimentos.

Esta empresa continua a fazer a manutenção do "Polana Shopping Center" na cidade de Maputo e tem vindo a colaborar com diversas outras entidades locais do Grupo Teixeira Duarte, nomeadamente exercendo a sua actividade nos empreendimentos IMOPAR Centro Comercial, Miramar, Hotel Avenida, Hotel Tivoli Maputo e Hotel Tivoli Beira.

Por outro lado, deu continuidade à prestação de serviços à Companhia Vale Rio Doce Moçambique e ao BCI – Fomento.

Assinala-se a solicitação e efectivação de acções de formação a nível nacional de quadros superiores do Ministério da Educação e Cultura, envolvendo a realização de uma a "sul", outra a "norte" e uma terceira efectuada em Maputo.

Destacam-se ainda as boas perspectivas para a angariação de novos contratos com entidades externas ao

Grupo Teixeira Duarte, pois a empresa continua a ser consultada para a gestão e manutenção de vários empreendimentos, em resposta às quais entregou propostas e aguarda adjudicações, nomeadamente por parte do Estado no que se refere aos contratos piloto de manutenção do parque escolar em Moçambique.

IV.4 - IMOBILIÁRIA

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector remonta já ao início da década de setenta e actualmente engloba um vasto conjunto de empresas, que têm como principais países de actuação Portugal, Angola, Brasil, Espanha e Moçambique, com maior ênfase no mercado nacional, onde se destaca a "TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A." e o "Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF".

- INFORMAÇÃO GLOBAL SOBRE ESTE SECTOR DURANTE 2009:

O ano de 2009 revelou-se, em linha com o esperado, um ano muito difícil para o sector imobiliário. Fruto de um contexto económico desfavorável e de um mercado com excesso de oferta em muitos segmentos, a generalidade do sector sentiu dificuldades no escoamento dos produtos promovidos. Este contexto deverá manter-se ao longo de 2010, não sendo de esperar a curto prazo acentuadas melhorias.

Perante os actuais condicionalismos, a manutenção dos bons níveis de comercialização dos activos promovidos pelo Grupo tem sido conseguido através de um dedicado trabalho desenvolvido pelas equipas técnicas e comerciais na definição e execução de produtos de elevada qualidade e na divulgação e comercialização dos mesmos.

Em termos consolidados, o Volume de Negócios no sector Imobiliário foi de 82.568 milhares de euros, reflectindo um crescimento de 58,2% em relação a 31 de Dezembro de 2008 e revelando um desempenho muito positivo na actual conjuntura.

Pese embora a crescente componente de proveitos recorrentes que este sector gera no Grupo Teixeira Duarte, quando a actividade é desenvolvida também numa perspectiva de promoção imobiliária, é normal que se verifiquem variações dos proveitos não recorrentes, resultantes dos ciclos próprios dos empreendimentos.

Volume NegóciosConsolidado

(Valores em milhares de euros)

O EBITDA fixou-se nos 80.491 milhares de euros, o que reflecte um ligeiro aumento relativamente ao ano passado.

EBITDA Consolidado

(Valores em milhares de euros)

Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade, em 2009 os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam no sector Imobiliário atingiram o valor global de 121.887 milhares de euros, sendo 58% fruto da actividade desenvolvida no mercado interno e 42% no estrangeiro.

IV.4.1. - MERCADO INTERNO

Foi possível em 2009 manter os bons níveis de comercialização de anos anteriores, ultrapassando diversas barreiras relacionadas com a falta de confiança dos consumidores, a mudança nas condições de crédito e o excesso de oferta, assinalando-se a obtenção de 94.889 milhares de euros de proveitos operacionais.

A carteira de activos das empresas do Grupo dedicadas à promoção imobiliária em Portugal conta com 24 empreendimentos em desenvolvimento ou em gestão de património, aos quais corresponde um potencial construtivo estimado superior a 1.000.000m2 de construção acima do solo.

Além das diversas sociedades do Grupo dedicadas à promoção imobiliária, destacamos o "Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF" gerido pela "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.". Este fundo de capitalização obteve ao longo do exercício mais-valias no valor de 1.746 milhares de Euros. No final de 2009, o Fundo apresentava um património no valor de 99.038 milhares de Euros.

Em 2009, foram realizados múltiplos investimentos, num total de 48.380 milhares de euros, com destaque para o "Lagoas Park", o "Villa Park" e o "Santa Marinha Design District", que absorveram 83,6% daquele montante global.

No "Lagoas Park", localizado em Porto Salvo, concluiu-se a construção de mais dois edifícios, proporcionando uma oferta adicional de 20.000m2 de novos espaços de escritórios, parcialmente já contratados.

No "Villa Park", na Amadora, foram concluídas as obras da primeira fase deste empreendimento misto, composto no seu todo por 99 fracções de habitação e cerca de 10.500m2 de serviços. O empreendimento integra um Centro Clínico do Hospital da Luz, já em funcionamento, e contará com um parque de estacionamento público, um health club com a marca "Club L" e um conjunto de espaços destinados ao comércio com 28 lojas. No actual quadro de forte retracção da procura, é de destacar a venda de mais de 50% das fracções residenciais da primeira fase deste empreendimento.

O "Santa Marinha Design District", em Vila Nova de Gaia, foi durante o segundo semestre de 2009 alvo de uma acção de rebranding. Os conceitos marcados de arquitectura e design presentes nos vários projectos desenvolvidos ao longo dos anos nesta cidade provocaram uma mudança urbana qualificadora, hoje unanimemente reconhecida, afirmando-se o local como o principal eixo de desenvolvimento alternativo naquela que é a terceira mais populosa cidade do país. Aqui destaca-se a conclusão em 2009 do edifício residencial V10, bem como a continuação da construção do health club "Virgin Active" cuja abertura ao público ocorreu já no início de 2010 e que veio contribuir para a dinamização e consolidação deste projecto de grande dimensão.

Também em Vila Nova de Gaia, na "Quinta de Cravel", realça-se o bom desempenho comercial, com a venda de 75% das fracções construídas.

2009 foi o ano de lançamento do empreendimento residencial "Magnólia Oeiras Living", em Porto Salvo, que contará com cerca de 250 fracções de habitação e comércio, encontrando-se em fase final de construção as infra-estruturas do loteamento. Neste período foram colocados no mercado 16 lotes de moradias unifamiliares.

O mercado de escritórios da Área Metropolitana de Lisboa teve em 2009 uma colocação total de aproximadamente 120.000m2, que traduz numa diminuição de 50% em relação ao ano anterior. Neste contexto, os espaços de escritórios colocados em 2009 no "Lagoas Park" representam aproximadamente 10% do mercado total, reflectindo, mais uma vez, a imagem de distinção e qualidade que caracteriza este office park.

O acompanhamento dos clientes do "Lagoas Park" e o esforço comercial para captação de novas empresas permite manter, ano após ano, taxas de ocupação superiores a 90%.

Ainda no segmento de escritórios, prosseguiu-se a comercialização das últimas fracções disponíveis no "Lezíria Park", em Vila Franca de Xira e no "Tower Plaza", em Vila Nova de Gaia.

No segmento logístico, o Grupo concluiu a comercialização do "Lezíria Park" e concentrou-se na colocação dos espaços disponíveis no "Abrunheira Park", em Sintra.

Neste sentido, destaca-se ainda a conclusão do licenciamento do projecto logístico e industrial do Montijo, num terreno com 127.000m2, onde será instalado o novo Pólo Operacional Teixeira Duarte, bem como a aprovação da operação de loteamento do "Parque Logístico da Póvoa" em Vila Franca de Xira, este último representando um acréscimo ao portfólio do Grupo de cerca de 30.000m2 de potencial construtivo destinado a novos armazéns.

Para 2010, será dada continuidade ao trabalho de desenvolvimento e comercialização dos empreendimentos já referidos, a par do que se prosseguirá a tramitação do licenciamento dos projectos em carteira, com destaque para os projectos de matriz residencial "Villa Simões" e "Villa Torrinha", em Lisboa e "Vila Rio", em Vila Franca de Xira.

Prevê-se ainda para o exercício agora em curso o início da construção do edifício "Prime I", que é parte integrante do empreendimento "Oeiras Prime", sito numa zona anexa ao Parque dos Poetas, em Oeiras, para o qual está previsto um health club "Virgin Active" com mais de 4.000m2 e uma galeria comercial.

Também no Concelho de Oeiras, será dado início em 2010 à construção dos primeiros edifícios residenciais do empreendimento "Magnólia Oeiras Living".

IV.4.2. - MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

A crise financeira internacional teve diversas consequências em Angola, com destaque para a redução de crédito por parte dos bancos e para a diminuição da confiança por parte dos consumidores, tendo-se assistido como resultado à redução do ritmo de comercialização dos imóveis e ao adiamento do lançamento de novos empreendimentos.

A carteira de activos imobiliários do Grupo Teixeira Duarte em Angola conta com mais de 30 empreendimentos, com um potencial construtivo associado de cerca de 500.000m2 de área acima do solo.

Durante o exercício de 2009 manteve-se a actividade de gestão do património próprio, onde a qualidade do produto e os bons níveis de serviço têm permitido excelentes taxas de ocupação.

A par desta actividade, desenvolveram-se os activos em carteira, dos quais se destacam os projectos de expansão de outras áreas de negócio da Empresa e a entrada de cinco novos processos de licenciamento, de matriz residencial e de serviços, que totalizam cerca de 200.000m2 de área de construção acima do solo.

Na cidade de Luanda, foi dado início à comercialização do empreendimento "Coqueiros Luanda Living", que está já em construção. Este edifício de habitação e comércio conta com 43 fracções, estando a colocação no mercado a decorrer dentro das expectativas. O edifício tem a sua conclusão prevista para o segundo trimestre de 2011.

Durante o exercício de 2010 continuar-se-á a tramitação dos licenciamentos dos projectos residenciais e de serviços em carteira.

Em simultâneo, pretende-se manter os altos níveis de serviço e de ocupação dos edifícios em gestão de património e prosseguirão os trabalhos de concepção e desenvolvimento dos novos projectos para outras áreas do Grupo, em território Angolano.

- BRASIL

São Paulo

A Teixeira Duarte actua desde 2006 no mercado residencial e comercial em São Paulo. A crise mundial teve como efeito uma redução do ritmo de lançamentos no mercado imobiliário desta cidade, sobretudo no primeiro semestre de 2009, com as incorporadoras focadas na venda dos stocks em carteira, mantendo estáveis os preços de venda. Com uma boa velocidade de vendas e uma redução rápida dos níveis de stock, assistiu-se no segundo semestre ao aumento gradual do ritmo de lançamentos, tendo-se atingido em 2009 o lançamento de cerca de 30.000 unidades residenciais, número semelhante ao de 2008.

Durante o ano de 2009 foi lançado o empreendimento "Quartier", em Vila Mascote, com 212 unidades, totalizando assim 704 unidades lançadas em 4 empreendimentos nos últimos três anos.

Acompanhando a dinâmica do mercado local, foram registados bons ritmos de venda nos empreendimentos em comercialização, com 460 unidades vendidas, 230 das quais apenas em 2009.

Durante o exercício foi iniciada a construção de dois desses empreendimentos já em comercialização: o "Family Santana", na região de Santana; e o "Verdi", na região de Alto de Pinheiros, num total de cerca de 90.000 m2 de área de construção total.

Ainda em 2009, foi alienado à MULTIPLAN um lote de terreno de grandes dimensões localizado em Jundiaí. Este lote, com 45.000m2 e 105.000m2 de potencial construtivo, destina-se à promoção de um shopping.

Para 2010, prevê-se o lançamento de um empreendimento residencial contíguo ao mencionado shopping, em Jundiaí, onde serão disponibilizadas, numa primeira fase, 216 unidades residenciais.

Prosseguir-se-á a tramitação legal dos projectos em carteira e serão feitas diligências com vista à aquisição de terrenos para o desenvolvimento de edifícios de serviços, esperando-se alcançar neste segmento o sucesso verificado nos projectos residenciais já promovidos.

Pernambuco

Neste Estado do Nordeste Brasileiro foi dada continuidade à promoção do empreendimento "Casa do Governador", em Porto de Galinhas, com o desenvolvimento dos vários projectos que o integram e com a tramitação dos respectivos licenciamentos, destacando-se a aprovação pelas Autoridades Municipais do "Plano Geral de Implantação", bem como a obtenção, já em 2010, do respectivo licenciamento ambiental.

As fortes expectativas de crescimento da economia Brasileira, aliadas às belíssimas condições naturais e à grande receptividade e simpatia do seu povo, perspectivam uma evolução sustentada da actividade turística. O projecto da Teixeira Duarte em Porto de Galinhas reforça a capacidade de alojamento e a qualidade deste reconhecido pólo turístico.

- ESPANHA

Em Madrid, a GSC, S.A. prossegue o licenciamento, já em fase final, de um edifício de uso habitacional, localizado na Calle Amalia, perto do Paseo de la Castellana e da Plaza Castilla, onde será construído um edifício com 12 apartamentos.

Também na área de Madrid e no âmbito de um contrato de concessão do parque de estacionamento subterrâneo denominado "Parking Europa", localizado na Avenida da Europa, em San Sebastian de los Reyes, foi dada continuidade à comercialização da cedência do uso de estacionamentos para residentes, exploração de estacionamentos para rotação e arrendamento das áreas comerciais. De realçar que, apesar da gravíssima crise imobiliária instalada neste país, foi possível efectuar contratos de arrendamentos em 50% da área comercial disponível por prazos que variam entre os 20 e os 30 anos.

- MOÇAMBIQUE

O Polana Shopping Center continua a ser uma das referencias em termos de centros comerciais na cidade de Maputo, sendo que, estando todas as lojas ocupadas e revelando-se a conjuntura do mercado favorável, tem sido possível exercer, na gestão do centro, uma forte pressão sobre as cobranças e seleccionar criteriosamente os clientes.

IV.5 - HOTELARIA

Depois de uma primeira experiência em 1974, no Algarve, o Grupo Teixeira Duarte retomou a sua actuação neste sector em Sines, nos anos 80, operando hoje através de dez unidades hoteleiras, cinco sitas em Portugal, duas em Angola e três em Moçambique, tendo-se alienado em 2009 a participação detida numa outra unidade em São Tomé e Príncipe.

A Teixeira Duarte desenvolve também negócios na área de Fitness, nomeadamente com dois Health Clubs (no Lagoas Park e em Torres Vedras) e algumas unidades de restauração em Portugal e Angola, destacando-se neste último País as pastelarias "Nilo" e o Restaurante "Pinto´s".

- INFORMAÇÃO GLOBAL SOBRE ESTE SECTOR DURANTE 2009:

Em termos consolidados, o Volume de Negócios na Hotelaria foi de 82.601 milhares de euros, o que representa um crescimento de 21,2% face ao total apurado em 31 de Dezembro de 2008.

VolumeNegócios Consolidado

(Valores em milhares de euros)

O EBITDA fixou-se nos 38.294 milhares de euros, representando um acréscimo de 44,7%, bem revelador do bom desempenho das unidades do Grupo.

EBITDA Consolidado

(Valores em milhares de euros)

Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade, em 2009 os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam neste sector atingiram o valor global de 99.489 milhares de euros, sendo 84% fruto da actividade desenvolvida no mercado externo e 16% em Portugal.

IV.5.1. - MERCADO INTERNO

As várias sociedades do Grupo que actuam neste sector em Portugal totalizam 1.507 camas e 647 quartos, distribuídos por cinco unidades hoteleiras, conforme se refere:

- LAGOAS PARK HOTEL	Oeiras	182 quartos
- SINERAMA	Sines	105 quartos
- HOTEL ORIENTAL	Praia da Rocha	86 quartos
- STELLA MARIS	Albufeira	140 quartos
- HOTEL EVA	Faro	134 quartos

Durante o ano de 2009, a actividade turística em Portugal foi afectada negativamente pelas crises económicas nacional e internacional. De facto, os principais indicadores operacionais da indústria, principalmente na região do Algarve, registaram um decréscimo significativo face a 2008, nomeadamente no movimento de passageiros nos aeroportos – sobretudo mercado britânico –, na taxa de ocupação/quarto e no preço médio/quarto.

Por outro lado, os hotéis em geral e as unidades de cinco estrelas em particular, tendem a praticar, cada vez mais, preços muito competitivos, o que torna mais difícil a fidelização e angariação de clientes.

Em 2009, as unidades do Grupo Teixeira Duarte em Portugal compensaram a descida das taxas de ocupação com o aumento dos valores de venda, em resultado da optimização do processo de comercialização, nomeadamente nos operadores on-line.

Neste contexto, o total de proveitos operacionais cresceu ligeiramente relativamente a igual período de 2008 – de 13.597 milhares de euros para 15.061 milhares de euros –, tendo os custos operacionais diminuído significativamente, o que resultou numa melhoria das margens operacionais.

Quanto aos investimentos realizados, destaca-se a continuação das obras de beneficiação do Hotel Eva, em Faro, onde se procedeu à remodelação dos seus restaurantes.

Para 2010, prevê-se um crescimento moderado dos valores de receitas.

Na área de Fitness, foi possível manter a trajectória de crescimento do número de membros dos dois Health Clubs, em resultado da qualidade das instalações e do serviço prestado tanto no "Club L – Lagoas Park", como no "Club L - Arena Health Club", em Torres Vedras.

Nesse sentido, o total de proveitos desta área cresceu 57%, tendo atingido 3.671 milhares de euros.

Em 2010 está prevista a abertura do "Club L – Villa Park", integrado no empreendimento imobiliário promovido pelo Grupo na Amadora, com uma área de cerca de 1.800m2, o qual contribuirá para o crescimento dos proveitos operacionais desta área de negócio.

IV.5.2. - MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

Os dois hotéis do Grupo Teixeira Duarte em Luanda, o "TRÓPICO" e o "ALVALADE", respectivamente com 280 e 202 quartos, mantiveram os excelentes taxas de ocupação, tendo sido reforçadas as acções de formação profissional dos colaboradores, nomeadamente no âmbito das línguas estrangeiras, atendimento público e higiene e segurança alimentar.

Para aumentar a já forte presença no mercado hoteleiro em Angola, foi dada continuidade à construção de um novo hotel de quatro estrelas, sito em Luanda Sul, com capacidade de 144 quartos, estando a sua abertura prevista para o primeiro semestre de 2011.

No que se refere a outras actividades conexas, as pastelarias "Nilo" e o restaurante "Pinto's" prosseguiram os bons desempenhos que têm caracterizado a sua actuação nos últimos anos em Luanda.

- MOÇAMBIQUE

Em Moçambique, as unidades do Grupo Teixeira Duarte dispõem de um total de 304 quartos, sendo 159 no "Hotel Avenida", 73 no "Hotel Tivoli Beira" e 72 no "Hotel Tivoli Maputo".

O sector da Hotelaria neste país registou, durante o ano 2009, um decréscimo da actividade na ordem dos 2% em relação ao ano transacto.

Com efeito, fruto da crise global que assolou a economia mundial, a procura reduziu de forma drástica no segmento corporate – para o qual as unidades do Grupo estão vocacionadas –, provocando uma quebra no número de hóspedes na ordem dos 6% a nível nacional, induzida pela redução de cerca de 10% do número de hóspedes estrangeiros.

Acresce a esta conjuntura, o facto de 2009 ter sido ano de eleições em Moçambique, levando o Governo a adoptar uma política de redução de custos, com impacto negativo no recurso aos serviços dos hotéis da Teixeira Duarte.

O "Hotel Avenida" registou em 2009 proveitos operacionais que representam um decréscimo de 2,4% quando comparado com os verificados em 2008. Este decréscimo resulta essencialmente da redução da taxa de ocupação na ordem dos 10% e não se reflecte mais directamente na rentabilidade em virtude da politica de preços adoptada.

Das três unidades indicadas, o "Hotel Tivoli Maputo" apresenta-se como aquela que menos tem sofrido com todos estes impactos negativos na economia, apresentando mesmo um crescimento de 2% da taxa de ocupação face ao ano anterior, tudo levando a crer que as unidades de preço mais baixo são agora alvo de procura por parte daqueles que outrora escolhiam segmentos superiores.

O "Hotel Tivoli Beira" mantém-se como uma referência importante na cidade da Beira, sendo que a acrescida concorrência de novas unidades tem penalizado a performance que vinha mantendo nos últimos anos.

IV.6 - COMÉRCIO ALIMENTAR

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector teve início em 1996 e actualmente é realizada por diversas operações internacionais, sendo que a distribuição é efectuada pelas participadas a 100%, "MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda." e "MAXI RETAIL – Comércio Geral, Lda.", que actuam exclusivamente no mercado Angolano e centram a sua actividade no Cash & Carry.

- INFORMAÇÃO GLOBAL SOBRE ESTE SECTOR DURANTE 2009:

Em termos consolidados, o Volume de Negócios no Comércio Alimentar subiu 7,6% em relação ao exercício de 2008 e fixou-se em 110.297 milhares de euros.

VolumeNegócios Consolidado

O EBITDA, porém, teve uma redução acentuada em relação a igual período de 2008, tendo atingido 7.758 milhares de euros.

EBITDA Consolidado

(Valores em milhares de euros)

⁽Valores em milhares de euros)

Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade, no ano de 2009 os proveitos operacionais no Comércio Alimentar atingiram o valor global de 113.734 milhares de euros, exclusivamente reportados à actividade em Angola.

Durante o período em análise prosseguiu-se a política de expansão da rede de lojas de Cash & Carry, inaugurou-se uma unidade comercial em Luanda, na zona do Morro Bento, com uma placa de vendas de 3.500m2, bem como uma nova loja na província do Kwanza Sul, na localidade do Waco Kungo.

Para além destes estabelecimentos, a MAXI tinha já outros em Viana, Lobito, Sumbe, Porto Amboim e Luanda, cidade onde também dispunha de mais três unidades de menor dimensão.

A nova Central de Distribuição e Parque de Contentores tem vindo a contribuir para a melhoria do reabastecimento das lojas, racionalizando stocks e optimizando a utilização de contentores. A este propósito refira-se também que a capacidade de frio instalada tem permitido aumentar a oferta de produtos perecíveis que constituem uma importante aposta comercial.

Prosseguiu-se a formação de quadros angolanos tendo em vista a abertura de novas unidades em fase de licenciamento, do mesmo modo que se manteve a aposta no reforço do quadro técnico e se arrancou com a tarefa de concretização dos pré-requisitos tendo em vista a implementação do sistema HACCP (Hazard Analysis of Critical Control Points), que consiste num conjunto de regras e procedimentos para garantia da qualidade e higiene dos produtos alimentares.

IV.7 - COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

O Grupo Teixeira Duarte começou a actuar neste sector em Portugal em 1996, sendo que actualmente opera no mercado nacional, através da "TDARCOL – SGPS, S.A.", nas áreas dos Combustíveis Líquidos e Lubrificantes, do Gás e da Energia Solar e no Brasil através da participada EMPA, S/A, que detém 46,3% do capital da social da "ALVORADA PETRÓLEO S/A", que se dedica à extracção e comercialização de petróleo.

Nos combustíveis, a Teixeira Duarte tem em exploração, directamente ou através de concessões 60 postos de abastecimento, com a marca AVIA.

No Gás, o Grupo opera com a marca DIGAL e dispõe de 500 reservatórios para abastecimentos locais e de uma rede de distribuição de gás canalizado com mais de 350Km, abastecendo um número aproximado de 65.000 fogos, para além da representação da marca CAMPINGAZ e de uma estrutura com meios para distribuição de gás embalado.

Na área da energia solar térmica, as empresas do Grupo representam em Portugal as marcas internacionais SOLAHART e SONNENKRAFT onde as suas participadas são líderes de mercado.

No Brasil, a referida participada local opera no Recôncavo Baiano, onde explora já três campos de petróleo onshore e onde é titular da concessão de onze blocos.

- INFORMAÇÃO GLOBAL SOBRE ESTE SECTOR DURANTE 2009:

Em termos consolidados, o Volume de Negócios no sector dos Combustíveis foi influenciado não só pela estratégia de optimização de resultados em detrimento do volume de negócios, envolvendo em especial um grande rigor aplicado na gestão da exposição do risco de crédito concedido, que levou à redução selectiva de alguns pontos de venda da rede. A descida evidenciada no gráfico infra levou a que este indicador se tenha fixado nos 102.172 milhares de euros.

VolumeNegócios Consolidado

(Valores em milhares de euros)

Em sintonia com o que acima se referiu, o EBITDA, por seu lado, registou uma subida de 24,6% em relação a 2008, tendo-se fixado em 7.846 milhares de euros.

EBITDA Consolidado

(Valores em milhares de euros)

Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade, no ano de 2009 os proveitos operacionais na Comercialização de Combustíveis atingiram o valor global de 187.528 milhares de euros, exclusivamente reportados à actividade em Portugal. (valor apurado em POC, que inclui ISP, no montante de 76.058 Milhares de euros).

IV.7.1. - MERCADO INTERNO

Uma gestão rigorosa dos meios, dos fornecedores e o reajustamento da logística integrada do Grupo, permitiu maior equilíbrio na exploração, justificando em parte a melhoria do desempenho nos segmentos mais significativos do gás e dos combustíveis rodoviários.

Assinala-se também a melhoria nos resultados financeiros, reflexo das políticas rigorosas de controlo de crédito e esforço de cobranças iniciado em 2008, bem como da alteração da forma de constituição de reservas estratégicas a partir do segundo semestre de 2008.

- Combustíveis Líquidos e Lubrificantes:

As vendas de combustíveis líquidos tiveram uma quebra em quantidade justificada pelo rigor aplicado na gestão da exposição do risco de crédito concedido, que levou à redução selectiva de alguns pontos de venda da rede.

No sector dos lubrificantes manteve-se uma boa prestação, tendo-se consolidado as vendas e consequentemente a posição no mercado, numa fase em que a nível nacional se verificou um abrandamento de 20%.

- Gás:

No gás, foi mantido o nível dos proveitos com um ligeiro abrandamento nas vendas embora inferior ao verificado no mercado nacional de GPL em geral e de gás canalizado em particular, traduzindo-se num incremento da quota de mercado.

- Energia Solar:

Na energia solar, em resultado dos incentivos introduzidos no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, promovido pelo Ministério da Economia e Inovação, foi registado um crescimento de 116%.

Adicionalmente às três áreas acima referidas, destaca-se ainda o desenvolvimento do Projecto de Tancagem em Aveiro.

IV.7.2. - MERCADO EXTERNO

Durante o exercício de 2009 e através da participada "EMPA, S/A, a Teixeira Duarte passou, na sequência de subscrição de aumento de capital, a ser titular de 46,3% da sociedade "ALVORADA PETRÓLEO S/A", também com sede em Belo Horizonte.

A ALVORADA, S/A é detentora da concessão de três campos maduros, localizados em Aracaju, no estado de Sergipe, Bom Lugar, no Reconcâvo Baiano e Jiribatuba, na Ilha de Itaparica, em frente à cidade de Salvador, os quais tiveram em 2009 uma produção de 24.792 barris.

Para além disso e na sequência de contrato celebrado com a "ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis" no dia 12 de Março de 2008, aquela sociedade passou a ser titular da concessão de onze blocos, com uma reserva riscada estimada em vinte e cinco milhões de barris, sitos também no Recôncavo Baiano e que foram objecto do Contrato de Concessão da 9ª Rodada de Licitações promovida pela referida ANP.

Em 2009, prosseguiu-se a implementação de um programa de prospecção denominado "Programa Exploratório Mínimo (PEM)", no âmbito do qual se procedeu à perfuração de dois poços de exploração, um no bloco 129 e outro no bloco 155, ambos integrados na concessão referente a essa mesma 9ª Rodada de licitações promovida pela ANP, implicando um investimento de 7.168 milhares de euros.

Nos termos e para os efeitos do aludido contrato de concessão celebrado com a ANP, a ALVORADA, S/A procedeu a duas notificações de "descoberta" de petróleo, sendo que a obrigatoriedade de proceder a tal "notificação de descoberta" é independente da quantidade, qualidade ou comercialidade do petróleo encontrado.

IV.8. - COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS

O Grupo começou a actividade de comercialização de viaturas em 1991, em Angola, detendo hoje várias sociedades que representam e operam com as marcas NISSAN, CHEVROLET, RENAULT, HONDA e PEUGEOT, bem como as marcas de viaturas pesadas "RENAULT TRUCKS" e "NISSAN DIESEL". Complementarmente a Teixeira Duarte desenvolve também a actividade de aluguer de viaturas, através da sociedade local "TOP CAR, Lda.".

- INFORMAÇÃO GLOBAL SOBRE ESTE SECTOR DURANTE 2009:

Em termos consolidados, o Volume de Negócios no sector da Comercialização de Viaturas teve uma descida em relação a 2008, fixando-se em 123.281 milhares de euros.

VolumeNegócios Consolidado

O EBITDA teve uma redução acentuada em relação a 2008, atingindo 14.333 milhares de euros, reflexo também de uma desaceleração que se tem verificado em inversão com o que vinha ocorrendo.

⁽Valores em milhares de euros)

EBITDA Consolidado

(Valores em milhares de euros)

Em termos não consolidados e para que se tenha uma perspectiva sobre o total da actividade, no ano de 2009 os proveitos operacionais na Comercialização de Viaturas atingiram o valor global de 218.004 milhares de euros, incluindo ainda 82 milhares de euros reportados ao encerramento do sector em Portugal.

Estes valores reflectem um recuo do mercado devido à crise económica internacional, à falta de liquidez que afectou as empresas durante os últimos nove meses do ano, limitando os recursos para os investimentos públicos e privados, o que acabou também por adiar muitas decisões de aquisição de viaturas, em especial para uso profissional e pesados.

A actividade do sector foi igualmente afectada pela relação cambial Euro/Usd e Yene/Usd que registou evolução desfavorável relativamente ao custo final de comercialização das viaturas no mercado angolano.

Durante o segundo trimestre, iniciou-se a assistência técnica e venda de acessórios nas novas instalações de Talatona, onde também foi inaugurado o sector de bate-chapas e pintura multimarca.

Dando cumprimento à necessidade de alargamento da actividade a outras províncias, abriu-se um stand para comercialização de viaturas Renault e Nissan na cidade do Huambo.

A TOPCAR, Lda., prossegue a sua implantação crescente no mercado do Rent-a-Car através da marca Europcar.

Prosseguem também as acções de formação nos domínios técnico, comportamental e comercial, tendo em vista a prestação de serviços de qualidade crescente ao público.

As perspectivas de crescimento do PIB para 2010, as novas instalações de assistência pós-venda e o lançamento de novos modelos agora disponíveis para o mercado angolano permitem prever que no ano 2010 será de recuperação de algumas das quebras verificadas em 2009.

Do ponto de vista operacional e logístico, têm-se melhorado as actuações e a optimização de meios e recursos, agilizando a sua integração nos procedimentos do Grupo e apostando na formação dos colaboradores.

A abertura das novas instalações do "Pólo Automóvel" em Luanda-Sul, em Abril de 2009, criou melhores condições tanto na vertente comercial – com os novos show rooms – como na vertente técnica e operacional, em especial no serviço pós-venda.

V. - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES COTADAS

No âmbito do processo de reprivatização da "CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A.", em 2001, a Teixeira Duarte passou a deter uma importante participação nessa sociedade considerada então como estratégica e de longa duração e da qual era, em 31 de Dezembro de 2009, a maior accionista com um total de 22,17%.

A Teixeira Duarte foi accionista fundadora do "Banco Comercial Português, S.A." em 1985, tendo vindo progressivamente a acompanhar sucessivos aumentos de capital e a reforçar a sua participação estratégica, sendo actualmente a maior accionista nacional do Banco e a segunda maior em termos globais, com 6,5% do respectivo capital social.

A participação detida no "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A." desde 2007, assume-se como um investimento estratégico para acompanhar o desenvolvimento da actividade do Grupo em Espanha.

A. - CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A.

Em 31 de Dezembro de 2009 o Grupo Teixeira Duarte mantinha o mesmo quantitativo de acções face a Dezembro de 2008, num total de 148.974.230, que representavam 22,17% do capital desta empresa.

O valor contabilístico, expresso em IFRS, da identificada participação global no final de 2009 era de 887.912 milhares de euros, o que, comparando com o valor da mesma no fim de 2008 (815.774 milhares de euros), reflecte um aumento de 72.138 milhares de euros.

Atendendo ao valor de mercado das acções e aos quantitativos detidos pelas empresas do Grupo Teixeira Duarte nessas datas, verifica-se que as mesmas valiam, respectivamente 957.755 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2009 e 518.430 milhares de euros em finais de 2008, traduzindo um aumento de 439.325 milhares de euros.

As participações em causa contribuíram, directamente, para os proveitos consolidados com 52.541 milhares de euros, que representa um acréscimo de 8% relativamente ao ano anterior.

B. - Banco Comercial Português, S.A.

Relativamente ao "Banco Comercial Português, S.A.", refira-se que no final do ano o total de acções de que eram titulares as empresas que integram o Grupo Teixeira Duarte era de 304.989.864, correspondentes a 6,5% do capital social e dos direitos de voto do "Banco Comercial Português, S.A.".

Atendendo ao valor de mercado das acções detidas em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008, respectivamente de 257.716 milhares de euros e de 248.567 milhares de euros, verifica-se que as mesmas tiveram uma valorização de 9.149 milhares de euros.

C. Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.

Em 2009, o Grupo Teixeira Duarte manteve a participação no "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.", a qual se assume como investimento estratégico em Espanha e cujo valor contabilístico, expresso em IFRS, registou uma forte subida de 49,4%, fixando-se em 27.164 milhares de euros.

VI. FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO

No dia 10 de Fevereiro de 2010 a "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." estabeleceu um acordo com a Camargo Corrêa, S.A. (CCSA) para alienação da totalidade da posição por si detida, directa ou indirectamente, na "CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A." pelo preço de aquisição de €6,50 por acção.

No dia 25 de Março de 2010, efectivou-se a transmissão da totalidade das indicadas acções da "CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A.", bem como o recebimento do remanescente do preço que estava pendente de pagamento nos termos daquele acordo.

Após a divulgação dos resultados da "CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A.", a Teixeira Duarte apurou que desta operação resultou um impacto nas contas no primeiro trimestre de 2010 de 266.332 milhares de euros nos resultados individuais e de cerca de 79.037 milhares de euros nos resultados consolidados.

Em 19 de Fevereiro de 2010 o Conselho de Administração da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. divulgou relatório sobre a Oportunidade e as Condições da Oferta Pública de Troca de acções, preliminarmente anunciada pela Teixeira Duarte, S.A..

No final desse documento foi apresentada uma recomendação aos actuais accionistas da Sociedade na qual se refere que, nomeadamente no que respeita aos interesses da Empresa e do Grupo Teixeira Duarte em geral, bem como em relação aos seus trabalhadores em particular, se considera que a Oferta é oportuna e as respectivas condições adequadas, pelo que o Conselho recomenda aos seus actuais accionistas que aceitem a Oferta, pois é sua convicção que o seu sucesso contribuirá para uma optimização da actividade do Grupo Teixeira Duarte.

No dia 5 de Março de 2010 efectivou-se o recebimento relativo ao adiantamento de 15% do valor global de cerca de 185 milhões de euros relativo ao contrato celebrado, ao abrigo da Convenção Financeira Portugal-Angola, entre a TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A. e o Gabinete de Obras Especiais (GOE) da Presidência da República de Angola, para a Empreitada de Construção do Edifício Sede da Assembleia Nacional de Angola, sita naquele que será o novo centro político e administrativo de Luanda.

VII. PERSPECTIVAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Para 2010, além de reforçar a postura de particular cautela e vigilância quanto à contenção de custos e realização de investimentos, a Teixeira Duarte focalizará os seus esforços de participação prudente nos principais concursos de empreitadas nacionais e continuará o crescimento deste sector no estrangeiro.

A Carteira de Encomendas do Grupo Teixeira Duarte para o sector de construção, a qual na sua globalidade atingiu o expressivo valor de 2.149.843 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2009, aumentou 6,5% face a 31 de Dezembro de 2008, permitindo assegurar bons níveis de actividade, sobretudo no contexto da actual conjuntura tão desfavorável.

Prosseguir-se-á também o desenvolvimento da actuação nos outros sectores de actividade, atribuindo igualmente, sempre que possível, prioridade ao impulso nos mercados externos, que, pela sua dinâmica, têm vindo a ganhar maior expressão no Grupo Teixeira Duarte.

Para 2010, a Teixeira Duarte prevê atingir proveitos operacionais consolidados de 1.500 milhões de Euros.

VIII. - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Nestes pressupostos, o Conselho de Administração propõe que os resultados líquidos individuais da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apurados no exercício de 2009, no montante de 10.161.826,36€ (dez milhões cento e sessenta e um mil oitocentos e vinte e seis euros e trinta e seis cêntimos), sejam levados a Resultados Transitados.

Lagoas Park, 23 de Abril de 2010

O Conselho de Administração,

Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte

Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

Joel Vaz Viana de Lemos

Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino

Carlos Gomes Baptista

João José de Gouveia Capelão

João José do Carmo Delgado

Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelos diversos normativos em vigor, em particular o artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais e os artigos 9.º, n.º 1, alínea a) e 14.º, n.º 7 do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, a TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. apresenta, de seguida, a lista de valores mobiliários emitidos pela Sociedade e por sociedades com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo, detidas por titulares dos órgãos de Administração e de Fiscalização, bem como todas as aquisições, onerações ou transmissões durante o exercício de 2009, especificando o montante, a data do facto e a contrapartida paga ou recebida.

I - Número de acções da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. detidas, directa e indirectamente, pelos Membros do Órgão de Administração a 31 de Dezembro de 2008:

Nome	Sociedade	N.º de Acções
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	(a) 7.942.000
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	5.149.575
Joel Vaz Viana de Lemos	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	433.862
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	180.000
Carlos Gomes Baptista	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	25.634
João José Gouveia Capelão	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	10.387
João José do Carmo Delgado	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	28.660

(a) - 700.000 acções eram detidas, indirectamente, através de sociedade por si dominada, PASIM – Sociedade Imobiliária, S.A. e 7.200.000 acções eram detidas, indirectamente, através da sociedade também por si dominada, PACIM – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A..

II - Operações com acções detidas, directa e indirectamente, pelos Membros do Órgão de Administração durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009:

Nome		Operação Sociedade		Data N.º de Acções	Preço por Acção
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte	Alienação	TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.	14-Dez-09	7.942.000	1 acção TEIXEIRA DUARTE, S.A.
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte	Alienação	TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.	14-Dez-09	5.149.575	1 acção TEIXEIRA DUARTE, S.A.

III - Número de acções detidas pelos Membros do Órgão de Administração a 31 de Dezembro de 2009:

Nome	Sociedade	N.º de Acções
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	0
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	0
Joel Vaz Viana de Lemos	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	433.862
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	180.000
Carlos Gomes Baptista	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	25.634
João José Gouveia Capelão	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	10.387
João José do Carmo Delgado	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	28.660

IV - Número de acções detidas pelos membros da Mesa da Assembleia Geral e dos Órgãos de Fiscalização:

Mais se informa que nenhum dos membros da Mesa da Assembleia Geral, nem a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, ou o seu representante, detêm quaisquer acções da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. ou de qualquer outra entidade que com ela esteja em relação de domínio ou de grupo, nem efectuaram quaisquer operações com esses valores mobiliários.

Relativamente ao Conselho Fiscal, apenas o seu Vogal, Senhor Miguel Carmo Pereira Coutinho, é titular de 10.000 acções da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A., em regime de compropriedade com sua mulher. Acresce que nenhum dos membros do Conselho Fiscal efectuou qualquer operação com acções da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. ou de qualquer outra entidade que com ela esteja em relação de domínio ou de grupo.

Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelas normas em vigor, nomeadamente o n.º 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, a TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. apresenta, de seguida, a lista dos accionistas que, na data do encerramento do exercício social e segundo os registos da Sociedade e as informações prestadas, são titulares de, pelo menos, um décimo do capital social.

Sociedade	N.º de Acções em 31.12.2009	% Capital
TEIXEIRA DUARTE, S.A.	287.880.799	68,54%

Dando cumprimento às disposições legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente ao previsto na alínea b), do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento CMVM n.º 5/2008, é com base nos registos da Sociedade e nas informações recebidas que a TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. divulga aqui a lista dos titulares de participações qualificadas no seu capital social à data de 31 de Dezembro de 2009, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

1. A TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. é imputada, nos termos do disposto no Artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários e em conformidade com entendimento da CMVM – do qual se discorda quanto à matéria constante das alíneas b), c) infra –, uma participação qualificada no capital social e direitos de voto da sociedade TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. de 290.960.174 (duzentas e noventa milhões novecentas e sessenta mil cento e setenta e quatro) acções, correspondentes a 69,28% do capital social e dos respectivos direitos de voto, por força de:

2. a) 287.880.799 acções detidas pela sociedade sua participada TEIXEIRA DUARTE, S.A., correspondentes a 68,54% do capital social;

3. b) 2.390.832 acções detidas pelos membros do Conselho de Administração da TDG Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., correspondentes a 0,57% do capital social, imputação esta feita em conformidade com entendimento da CMVM do qual se discorda;
4. c) 688.543 acções detidas pelos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da TEIXEIRA DUARTE, S.A., que não sejam membros do Conselho de Administração da sociedade indicada na alínea b) anterior, correspondentes a 0,16% do capital social, imputação esta feita em conformidade com entendimento da CMVM do qual se discorda.
5. 1. Ao Banco Comercial Português, S.A. é imputável, nos termos do disposto no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários e em conformidade com entendimento da CMVM, a participação qualificada de 42.049.716 acções, correspondentes a 10,0118% do capital social e dos direitos de voto, por força de:
6. a) 50.000 acções detidas pelo Banco Millennium BCP Investimento, S.A., correspondentes a 0,0119% do capital social e dos direitos de voto;
7. b) 41.999.716 acções detidas pelo Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português correspondentes a 9,9999% do capital social e dos direitos de voto *.

___________________________________________________________________________________________________________________

^* Através de comunicação recebida do Banco Comercial Português, S.A. em 8 de Fevereiro de 2007, foi indicado que a sociedade gestora do Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português exerce de forma independente os respectivos direitos de voto.

Relatório sobre Governo da Sociedade 2009

RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE

Cumprindo as disposições normativas, designadamente o artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários e o Regulamento n.º 1/2010 da CMVM actualmente em vigor, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." (TEIXEIRA DUARTE) apresenta o seu Relatório sobre o Governo da Sociedade relativo ao exercício de 2009, respeitando todos os requisitos do modelo anexo ao referido Regulamento, sendo que, sempre que oportuno e aplicável, se farão os comentários e reflexões sobre os procedimentos seguidos pela Empresa.

Há muito que a TEIXEIRA DUARTE se preocupa com a temática entretanto designada por Governo das Sociedades, adoptando práticas que reflectem valores hoje acautelados na regulamentação sobre essa matéria, assumindo uma postura atenta à evolução dos normativos e recomendações nacionais e internacionais.

A Sociedade cumpre todas as obrigações a que está adstrita, nomeadamente enquanto entidade emitente de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado, e assume a responsabilidade – que lhe é devida – de encontrar o equilíbrio entre o teor das recomendações emitidas por diversas entidades e a realidade da Empresa, a sua estrutura, história, mercados e sectores de actuação.

A TEIXEIRA DUARTE organizou este Relatório de acordo com o modelo constante do Anexo ao Regulamento da CMVM n.º 1/2010, tendo, por sugestão da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, inserido no seu Capítulo 0 uma tabela com o descritivo de todas as 54 Recomendações que integram o Código do Governo das Sociedades emitido por esta entidade reguladora, nela indicando quais as que a Empresa adoptou e não adoptou e inserindo ainda uma remissão para os pontos deste texto em que tais matérias constam ou em que se explica a razão da sua não adopção.

Estas opções de estrutura e de inclusão daquela tabela logo no início do texto tiveram como objectivos não só o cumprimento rigoroso dos novos normativos a partir deste ano aplicáveis, mas também acompanhar o propósito manifestado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários de uniformização destes Relatórios e de maior facilidade de análise e consulta pelo Mercado.

CAPÍTULO 0

Declaração de Cumprimento

0.1. Indicação do local onde se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos de governo das sociedades aos quais o emitente se encontre sujeito e, se for o caso, aqueles a que tenha voluntariamente escolhido sujeitar-se.

Para além dos normativos legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente o Código das Sociedades Comerciais, o Código dos Valores Mobiliários e os Regulamentos da CMVM, em especial o Regulamento n.º 1/2010, a TEIXEIRA DUARTE optou por não se sujeitar a qualquer outro Código do Governo das Sociedades que não o emitido pela CMVM em Janeiro de 2010, que pode ser consultado em www.cmvm.pt.

0.2. Indicação discriminada das recomendações adoptadas e não adoptadas contidas no Código de Governo das Sociedades da CMVM ou noutro que a sociedade tenha decidido adoptar, nos termos do regulamento da CMVM n.º 1/2010. Entende-se, para este efeito, como não adoptadas as recomendações que não sejam seguidas na íntegra.

0.3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a sociedade pode igualmente fazer uma avaliação global, desde que fundamentada, sobre o grau de adopção de grupos de recomendações entre si relacionadas pelo seu tema.

0.4. Quando a estrutura ou as práticas de governo da sociedade divirjam das recomendações da CMVM ou de outros códigos a que a sociedade se sujeite ou tenha voluntariamente aderido, devem ser explicitadas as partes de cada código que não são cumpridas ou que a sociedade entenda não serem aplicáveis, respectiva fundamentação e outras observações relevantes, bem como a indicação clara da parte do Relatório na qual a descrição dessa situação pode ser encontrada.

Os pontos 0.2., 0.3. e 0.4. são objecto de desenvolvimento simultâneo, dada a sua interligação.

Das 54 Recomendações que compõem o referido o Código do Governo das Sociedades da CMVM, a Empresa apenas não adopta 19, algumas destas só parcialmente.

Na tabela infra está integralmente reproduzido o texto dessas Recomendações com a numeração constante do aludido Código do Governo das Sociedades, seguido da indicação da sua adopção ou não e da remissão para o ponto deste Relatório em que tal matéria se desenvolve ou em que, respeitando o princípio "comply or explain", se justifica a sua eventual não adopção.

	Recomendação	Adopção	Remissão
I.1.1	O Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.	Sim	CAPÍTULO I
I.1.2	A remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade.	Sim	I.3
I.2	PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA
I.2.1	A antecedência imposta para a recepção, pela mesa, das declarações de depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral não deve ser superior a cinco dias úteis.	Sim	I.4
I.2.2.	Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão.	Sim	I.5
I.3	VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO
I.3.1	As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária ao voto por correspondência e, quando adoptado e admissível, ao voto por correspondência electrónico.	Sim	I.9
I.3.2	O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a três dias	Sim	I.11

	úteis.
	As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos
	de voto e a participação accionista, preferencialmente através de
	previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada acção.
	Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que,		I.6
I.3.3	designadamente: i) tenham acções que não confiram o direito de voto;	Sim	I.7
	ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de
	certo número, quando emitidos por um só accionista ou por
	accionistas com ele relacionados.
I.4	QUÓRUM DELIBERATIVO
	As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo
I.4	superior ao previsto por lei.	Não	I.8
I.5	ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS
	Extractos de acta das reuniões da Assembleia Geral, ou documentos
	de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizados aos accionistas
	no sítio da Internet da sociedade, no prazo de cinco dias após a
	realização da Assembleia Geral, ainda que não constituam informação	Não	I.13
	privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações		I.14
	tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas
	informações devem ser conservadas no sítio da Internet da sociedade
	durante pelo menos três anos.
I.6	MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES
	As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de
	ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da
	sociedade e dos seus accionistas. Os estatutos das sociedades que,
	respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos
	que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma		I.7
I.6.1	individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever	Sim
	igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a
	deliberação pela Assembleia Geral a alteração ou a manutenção
	dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado
	relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os
	votos emitidos sem que aquela limitação funcione.
	Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito
	provocar automaticamente uma erosão grave no património da
I.6.2	sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da	Sim	I.13.
	composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a
	livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos
	accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.

II.	ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
II.1	TEMAS GERAIS
II.1.1	ESTRUTURA E COMPETÊNCIA
II.1.1.1	O órgão de administração deve avaliar no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.	Sim	II.1.
II.1.1.2	As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da sociedade em matéria de assumpção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta actividade exercida e dos eventos susceptíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adoptadas e da sua eficácia; vi) adopção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modificações que se mostrem necessárias.	Não	II.5
II.1.1.3	O órgão de administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respectivo ajustamento às necessidades da sociedade.	Não	II.6
II.1.1.4	As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da actividade; ii) descrever a actuação e eficácia do sistema de gestão de riscos.	Sim	II.5 II.9
II.1.1.5	Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento, os quais devem ser divulgados no sítio da Internet da sociedade.	Não	II.7.
II.1.2	INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA
II.1.2.1	O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão,	Não	II.1 II.8

	fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos.
	De entre os Administradores não executivos deve contar-se um
	número adequado de Administradores independentes, tendo em conta	Não	II.1
II.1.2.2	a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode	Aplicável	II.8
	em caso algum ser inferior a um quarto do número total de
	Administradores
	A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita
	pelo órgão de administração deve ter em conta as regras legais e
	regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o
	regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros
II.1.2.3	órgãos sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na	Não	II.1
	aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não	Aplicável	II.8
	deve ser considerado independente Administrador que, noutro órgão
	social, não pudesse assumir essa qualidade por força das normas
	aplicáveis.
II.1.3.1	ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO
	Consoante o modelo aplicável, o Presidente do Conselho Fiscal, da
II.1.3.1	Comissão de Auditoria ou da Comissão para as Matérias Financeiras		II.12.
	deve ser independente e possuir as competências adequadas ao	Sim	II.13.
	exercício das respectivas funções.
	O processo de selecção de candidatos a Administradores não
II.1.3.2	executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos	Não	II.16
	Administradores executivos.	Aplicável
II.1.4	POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
	A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de
	irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes
	elementos:
	i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas
II.1.4.1	irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com	Sim	II.22.
	legitimidade para receber as comunicações;
	ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo
	tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.
	As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no Relatório
II.1.4.2	sobre o Governo da Sociedade.	Sim	II.22.
II.1.5	REMUNERAÇÃO
	A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser
II.1.5.1	estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles	Não	II.32
	com os interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em		II.33

avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: i) a remuneração dos Administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis prédeterminados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efectivamente criada para os accionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à actividade da empresa. (ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes. (iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período. (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade. (v) Até ao termo do seu mandato, devem os Administradores executivos manter as acções da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas acções. (vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos. (vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de Administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do Administrador. (viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade.

	A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de
	administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º
	28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter
	suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja	Não	II.30.
II.1.5.2	política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento	Aplicável
	comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos
	relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de
	Administradores.
	A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art.
	2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos
	dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos
	Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente	Não
II.1.5.3	variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política	Aplicável	II.30
	apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de
	longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à
	actividade da empresa e a contenção na tomada de riscos.
	Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à
	aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de
	aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções,
	a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais
	dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos
	Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos
	necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve	Não	I.17
II.1.5.4	ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda	aplicável	III.10
	não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo
	deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em
	Assembleia Geral as principais características do sistema de
	benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos
	de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º
	3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
	Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve
II.1.5.6	estar presente nas assembleias gerais de accionistas.	Sim	I.15
	Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade,
	o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual,		II.30
II.1.5.7	em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no	Sim	II.31
	exercício em causa.		II.33
II. 2	CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
	Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de	Não	II.3.
II.2.1	administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão

	da sociedade, o Conselho de Administração deve delegar a
	administração quotidiana da sociedade, devendo as competências
	delegadas ser identificadas no Relatório Anual sobre o Governo da
	Sociedade.
	O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade actua
	de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a
	sua competência, designadamente, no que respeita a:
II.2.2	i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade;	Sim	II.3
	ii) definir a estrutura empresarial do grupo;
	iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu
	montante, risco ou às suas características especiais.
	Caso o Presidente do Conselho de Administração exerça funções
	executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos
	eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não
II.2.3.	executivos, que designadamente assegurem que estes possam	Não	II.8
	decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à	aplicável
	devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do
	Relatório sobre o Governo da Sociedade.
	O Relatório Anual de Gestão deve incluir uma descrição sobre a
II.2.4	actividade desenvolvida pelos Administradores não executivos	Não	II.8
	referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.	Aplicável
	A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no
II.2.5	Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo	Não	II.11
	pelouro financeiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o
	Governo da Sociedade.
II.3	ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E
	CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
	Os Administradores que exerçam funções executivas, quando
II.3.1.	solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em	Sim	II.1.
	tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por
	aqueles requeridas.
	O Presidente da Comissão Executiva deve remeter, respectivamente,
II.3.2	ao Presidente do Conselho de Administração e, conforme aplicável,	Não	II.13
	ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, as	aplicável
	convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
	O Presidente do Conselho de Administração Executivo deve remeter
II.3.3	ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da	Não	II.13
	Comissão para as Matérias financeiras, as convocatórias e as actas	aplicável
	das respectivas reuniões.

	CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS
II.4	MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E
	CONSELHO FISCAL
	O Conselho Geral e de Supervisão, além do cumprimento das
	competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve
	desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e
	avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do Conselho de
II.4.1	Administração Executivo. Entre as matérias sobre as quais o	Não	II.1.
	Conselho Geral e de Supervisão deve pronunciar-se incluem-se:	aplicável
	i) a definição da estratégia e as políticas gerais da sociedade;
	ii) a estrutura empresarial do grupo; e
	iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu
	montante, risco ou às suas características especiais.
	Os Relatórios Anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho
	Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a
II.4.2	Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem ser objecto de	Sim	II.4
	divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os
	documentos de prestação de contas.
	Os Relatórios Anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho
	Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a
II.4.3	Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem incluir a descrição	Sim	II.4
	sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo,
	nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.
	O Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão de Auditoria e o
	Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a
	sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo,
II.4.4	competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços,	Não	II.24
	a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro
	da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem
	assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário
	dos respectivos relatórios.
	O Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão de Auditoria e o
II.4.5	Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente	Não	II.24
	avaliar o auditor externo e propor à Assembleia Geral a sua
	destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.
	Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das
II.4.6.	normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance) devem	Não	II.5
	reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral
	e de Supervisão ou, no caso das sociedades que adoptem o modelo

	latino, a um Administrador independente ou ao Conselho Fiscal,
	independentemente da relação hierárquica que esses serviços
	mantenham com a administração executiva da sociedade.
II.5	COMISSÕES ESPECIALIZADAS
	Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de
	Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o
	modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem
	necessárias para:
	i) assegurar uma competente e independente avaliação do
	desempenho dos Administradores executivos e para a avaliação do
II.5.1.	seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas	Não	II.2.
	comissões existentes;		II.36
	ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua
	eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar
	tendo em vista a sua melhoria;
	iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado
	perfil necessário ao desempenho de funções de Administrador.
	Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem
	ser independentes relativamente aos membros do órgão de
II.5.2	administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e	Não	II.38
	experiência em matérias de política de remuneração.
	Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações
	no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou
	colectiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos,
	serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de	Não
II.5.3	Administração, ao próprio Conselho de Administração da sociedade	Aplicável	II.39
	ou que tenha relação actual com consultora da empresa. Esta
	recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou
	colectiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de
	trabalho ou prestação de serviços.
II.5.4	Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem.	Sim	II.38
III.	INFORMAÇÃO E AUDITORIA
III.1	DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO
	As sociedades devem assegurar a existência de um permanente
	contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos		CAPÍTULO
III.1.1	accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por	Sim	III
	parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete
	de apoio ao investidor.
III.1.2	A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade	Sim	CAPÍTULO

	deve ser divulgada em inglês:		III
	a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais
	elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades
	Comerciais;
	b) Estatutos;
	c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para
	as relações com o mercado;
	d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de
	acesso;
	e) Documentos de prestação de contas;
	f) Calendário semestral de eventos societários;
	g) Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia
	Geral;
	h) Convocatórias para a realização de Assembleia Geral.
	As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou
	três mandatos, conforme sejam respectivamente de quatro ou três
	anos. A sua manutenção além deste período deverá ser	Não	III.18
III.1.3	fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que
	pondere expressamente as condições de independência do auditor e
	as vantagens e os custos da sua substituição.
	O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a
III.1.4	aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o	Sim	III.17
	funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar
	quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade.
	A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer
	entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou
	que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de
III.1.5	auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que	Sim	III.17
	devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu
	relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem
	assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços
	prestados à sociedade.
IV.	CONFLITOS DE INTERESSES
IV.1	RELAÇÕES COM ACCIONISTAS
	Os negócios da sociedade com accionistas titulares de participação
IV.1.1	qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer	Sim	III.12
	relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários,
	devem ser realizados em condições normais de mercado.
IV.1.2	Os negócios de relevância significativa com accionistas titulares de	Não	III.13

participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em
qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores
Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de
fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios
necessários para a definição do nível relevante de significância destes
negócios e os demais termos da sua intervenção.

CAPÍTULO I

Assembleia Geral

A Assembleia Geral da Sociedade representa a universalidade dos accionistas, sendo as suas deliberações, quando tomadas nos termos dos Estatutos e da Lei, vinculativas para todos eles, ainda que ausentes, discordantes ou incapazes.

A Assembleia Geral é constituída pelos accionistas que tiverem direito a voto e, além destes, pelas pessoas que, dispondo ou não de tal direito, exerçam os cargos de membros efectivos dos Órgãos Sociais e de Secretário da Sociedade.

A Mesa da Assembleia Geral será composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.

Compete ao Presidente da Mesa convocar as reuniões da Assembleia Geral e dirigir os seus trabalhos, bem como exercer as demais funções que lhe sejam conferidas pela Lei, pelos Estatutos ou por delegação da própria Assembleia, cabendo ao Vice-Presidente substitui-lo nas suas ausências ou impedimentos, bem como, sempre que por ele solicitado, assessorá-lo no exercício das suas funções, enquanto ao Secretário incumbe coadjuvar o Presidente em exercício e assegurar todo o expediente relativo à Assembleia.

Para além disso, e com o apoio do Secretário da Sociedade e dos demais serviços da própria Empresa, são colocados à disposição do Presidente da Mesa da Assembleia Geral os recursos humanos e logísticos de apoio adequados para o exercício das suas funções, designadamente para a elaboração e divulgação dos avisos convocatórios e demais elementos de informação preparatória, bem como para a recepção, tratamento e arquivo de certificações de titularidade de acções, cartas de representação, propostas a submeter à apreciação e votação dos accionistas, lista de presenças e ainda para a organização da reunião da Assembleia Geral Anual.

I.1. Identificação dos membros da Mesa da Assembleia Geral.

Actualmente, a Mesa da Assembleia Geral é constituída pelos seguintes membros:

Presidente: Dr. Rogério Paulo Castanho Alves, advogado, com domicílio profissional na Av. Conselheiro

Fernando de Sousa, 19 - 18.º, 1070-072 Lisboa, Portugal

Vice-Presidente: Dr. João Torres Ágoas Martinho Lopes, advogado, com domicílio profissional na Estrada da Luz, n.º 90 - 6.º-E, 1600-160 Lisboa, Portugal

Secretário: Dr. José Gonçalo Pereira de Sousa Guerra Costenla, advogado, com domicílio profissional na Av. Conselheiro Fernando de Sousa, 19 - 18.º, 1070-072 Lisboa, Portugal

Os membros da Mesa da Assembleia Geral cumprem integralmente os requisitos de independência, mais se constatando que não existe qualquer situação de incompatibilidade para o exercício daquelas funções por cada um, no estrito cumprimento das disposições normativas aplicáveis (artigo 414.º e 414.º-A, ex vi do artigo 374.º-A, todos do Código das Sociedades Comerciais).

I.2. Indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos.

Todos os identificados membros da Mesa da Assembleia Geral foram eleitos em Assembleia Geral Anual de 2 de Maio de 2007, para exercerem funções nesse órgão durante o quadriénio 2007/2010.

I.3. Indicação da remuneração do presidente da mesa da Assembleia Geral.

Os membros da Mesa da Assembleia Geral, ao abrigo do actual regime fixado no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente do disposto no 422.º-A, por remissão do número 3 do artigo 374.º-A, auferem uma remuneração fixa pelo desempenho das funções inerentes aos respectivos cargos, determinada pela Comissão de Remunerações prevista no artigo décimo primeiro dos Estatutos, sendo que nenhum deles recebeu qualquer outra retribuição da TEIXEIRA DUARTE ou de outra sociedade que com esta esteja em relação de domínio ou de grupo.

Nos termos e para os efeitos das disposições regulamentares e recomendatórias aplicáveis, informa-se que a remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, durante o exercício de 2008, foi de 5.000,00€ (cinco mil euros), à semelhança do que havia auferido nos anos anteriores, desde que fora eleito em 2007.

I. 4. Indicação da antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das acções para a participação na Assembleia Geral.

Conforme disposição dos próprios Estatutos (artigo 13.º), têm direito a voto os accionistas que, até cinco dias de calendário antes da data marcada para a respectiva reunião da Assembleia, disponham de acções inscritas em contas de valores mobiliários escriturais abertas junto de instituições habilitadas para esse efeito, devendo tais inscrições ser certificadas mediante documentos dessas instituições que sejam recebidos na Sociedade dentro do mesmo prazo acima estabelecido e que identifiquem o possuidor e as acções em causa, bem como informem dos respectivos bloqueios até ao encerramento dessa reunião da Assembleia Geral.

I. 5. Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral.

Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, não é exigível o bloqueio das acções durante todo o período até que a sessão seja retomada, sendo, no entanto, necessário que os accionistas comprovem essa sua qualidade, até cinco dias de calendário antes da data marcada para a nova sessão, através da emissão de novos certificados pelas instituições habilitadas para o efeito, que sejam recebidos na Sociedade dentro do mesmo prazo.

I.6. Número de acções a que corresponde um voto.

Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 13.º dos Estatutos, a cada acção corresponde um voto.

I.7. Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de acções que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.

Embora os Estatutos prevejam essa possibilidade, conforme resulta da redacção do seu artigo 7.º, a verdade é que não existem – como nunca existiram – quaisquer acções sem o direito de voto ou que limitem o número de votos, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados ou ainda que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.

I.8. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

De acordo com o teor do artigo 13.º do pacto Social, têm direito a voto os accionistas que, até cinco dias de calendário antes da data marcada para a respectiva reunião da Assembleia, disponham de acções inscritas em contas de valores mobiliários escriturais abertas junto de instituições habilitadas para esse efeito, devendo tais inscrições ser certificadas mediante documentos dessas instituições que sejam recebidos na Sociedade dentro do mesmo prazo acima estabelecido e que identifiquem o possuidor e as acções em causa, bem como informem dos respectivos bloqueios até ao encerramento dessa reunião da Assembleia Geral.

No caso de contitularidade das acções, só um dos contitulares, com poderes de representação dos demais, poderá participar nas reuniões da Assembleia Geral.

Os accionistas pessoas singulares, com direito a voto, poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia mediante documento emitido nos termos da Lei.

Os incapazes e os accionistas pessoas colectivas, com direito a voto, serão representados pelas pessoas a quem legalmente couber tal poder.

Neste âmbito, a Sociedade disponibiliza, no seu sítio na Internet e na sede social, um formulário de procuração, em cumprimento do disposto no artigo 23.º do Código dos Valores Mobiliários, que poderá ser utilizado pelos accionistas que pretendam ser representados na reunião da Assembleia Geral.

Todas as representações antes indicadas terão de ser comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral por carta, devidamente assinada e que seja recebida na sede social até cinco dias de calendário antes da data designada para a respectiva reunião da Assembleia.

As deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria dos votos emitidos, sem prejuízo das disposições legais que, para certos casos, possam exigir maiorias qualificadas ou estabelecer outras formas de vencimento das propostas.

Não existem quaisquer restrições em matéria de direito de voto, nomeadamente limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de acções, prazos impostos para o exercício do direito de voto – à excepção do que será descrito a propósito do voto por correspondência – ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

No que respeita à existência de disposições quanto a quóruns constitutivos, o artigo décimo quinto do Pacto Social estabelece que a Assembleia Geral pode deliberar validamente, em primeira convocação, sempre que estiverem presentes ou representados accionistas possuidores de acções correspondentes a mais de metade do capital social e, em segunda convocação, qualquer que seja o número de accionistas presentes ou representados e a percentagem do capital que lhes couber, ressalvadas as excepções determinadas por lei imperativa.

Refira-se a este propósito que se trata de uma tradição vinda dos Estatutos aprovados em 1987, aquando da sua transformação para a forma de anónima e que se optou por não se alterar na remodelação do pacto social ocorrida em 2007 e nas subsequentes alterações reportadas a 2009.

Com efeito, os accionistas sempre têm entendido a exigência de quórum constitutivo para a Assembleia Geral deliberar em primeira convocação como uma garantia suplementar da sua representatividade neste órgão social, acrescendo que tal regra nunca impediu a realização dessas reuniões de accionistas em primeira convocação, nem que as Assembleias Gerais da TEIXEIRA DUARTE registem uma elevada participação, em regra superior a 75% do capital social.

Também não é alheio a esta opção o facto de, desde a data da abertura do seu capital ao investimento do público, em 1998, à TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (sociedade detida pela família Teixeira Duarte) serem imputados mais de metade dos direitos de voto, assegurando, com a sua representação, o quórum mínimo para que a Assembleia Geral reúna em primeira convocação.

Não existem quaisquer medidas com vista a impedir o êxito de eventuais ofertas públicas de aquisição, sendo que, inclusivamente, os Estatutos não prevêem qualquer limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas.

I.9. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência.

Os Estatutos prevêem que os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas as condições e prazos acima referidos para demonstrar essa sua qualidade, deverão fazer chegar carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e que seja recebida na sede social dentro do prazo que for determinado na convocatória, nela expressando o seu propósito de exercício desse direito e indicando a sua identificação, domicílio e número de acções de que são titulares, o qual será conferido com o entretanto certificado pela instituição financeira onde as mesmas estão inscritas, sendo este o prevalecente.

Tal carta deverá ainda conter a assinatura do accionista reconhecida ou, no caso de pessoas singulares, acompanhada de fotocópia legível do seu Bilhete de Identidade ou de documento que o substitua.

Juntamente com a mencionada carta, os accionistas incluirão, em envelopes fechados, as declarações do seu voto quanto a cada um dos pontos da Ordem de Trabalhos, de forma especificada e inequívoca, seguidas da sua assinatura aposta de modo idêntico ao que consta da carta de remessa, devendo tais envelopes trazer a anotação: "Contém declaração de voto sobre o ponto número (indicação do número respectivo) da Ordem de Trabalhos".

Os envelopes contendo as declarações de voto emitidas nos termos acima descritos serão abertos e considerados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral no momento da votação do respectivo ponto da Ordem de Trabalhos, valendo como não emitidos os votos incluídos em declarações não aceites.

Os votos por correspondência valem como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à sua emissão.

A presença na Assembleia Geral do accionista que tenha exercido o direito de voto por correspondência, bem como a de seu representante, determina a revogação do voto antes dessa forma expresso.

A autenticidade do voto por correspondência, a sua confidencialidade até ao momento da votação e o respectivo processamento serão assegurados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Independentemente do meio escolhido para esse efeito, seja no texto das convocatórias para as Assembleias Gerais, seja nas informações prévias disponibilizadas para esse efeito, são sempre explicitados de forma clara e completa os termos e as condições em que o direito de voto pode ser exercido, incluindo o voto por correspondência.

I.10. Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.

Para o exercício do direito de voto por correspondência e para execução dos procedimentos acima indicados, a Sociedade disponibiliza minutas de carta e do boletim de voto, bem como as instruções para o respectivo preenchimento, no seu sítio da Internet e na sede social.

I.11. Exigência de prazo que medeie entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da Assembleia Geral.

Os Estatutos prevêem que os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, deverão fazer chegar carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e que seja recebida na sede social dentro do prazo que for determinado na convocatória. O prazo fixado para mediar entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da Assembleia Geral Anual em 2009 foi de um dia.

I.12. Exercício do direito de voto por meios electrónicos.

A TEIXEIRA DUARTE entende que as específicas exigências de segurança inerentes ao processo de voto são muito significativas, nomeadamente no que se refere, por um lado, aos meios técnicos necessários para verificar a autenticidade das correspondentes declarações de voto, bem como para garantia da integridade e confidencialidade dos respectivos conteúdos, do mesmo modo que reconhece o elevado nível de segurança e de fiabilidade operacional necessário na recepção das mencionadas declarações.

A ponderação do quanto acima se refere e o facto de as Assembleias Gerais da TEIXEIRA DUARTE manterem tradicionalmente uma muito alta representação de capital social, levaram a que a Empresa não tenha implementado a possibilidade de exercício do direito de voto por meios electrónicos.

I.13. Possibilidade de os accionistas acederem aos extractos das actas das reuniões das Assembleias Gerais no sítio da internet da sociedade nos cinco dias após a realização da Assembleia Geral.

A acta referente à última reunião da Assembleia Geral, realizada em 13 de Maio de 2009, foi disponibilizada no sítio da Internet da Sociedade, conforme disposições recomendatórias então aplicáveis, ainda que não tenha sido possível fazê-lo logo nos cinco dias subsequentes por falta de disponibilidade das equipas e pessoas envolvidas para executarem tal tarefa em tão curto espaço de tempo.

Acrescenta-se no entanto que, logo no dia 14 de Maio de 2009, foram divulgados diversos elementos informativos sobre a Assembleia Geral Anual, compreendendo não só as deliberações tomadas, como o capital representado e os resultados das votações.

I.14. Existência de um acervo histórico, no sítio da internet da sociedade, com as deliberações tomadas nas reuniões das Assembleias Gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes.

Encontra-se disponível, no sítio da Internet da Sociedade, um acervo histórico das listas de presenças, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões da Assembleia Geral realizadas em 2007, 2008 e 2009.

I.15. Indicação do(s) representante(s) da comissão de remunerações presentes nas Assembleias Gerais.

Todos os membros da Comissões de Remunerações da Sociedade estiveram presentes na Assembleia Geral Anual de 13 de Maio de 2009.

I.16. Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e outros dirigentes.

A intervenção da Assembleia Geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e dos demais dirigentes (quando aplicável) cumpre-se, em primeiro lugar, pela análise e aprovação dos documentos de prestação de contas em Assembleia Geral Anual e pela apreciação geral da administração, nos termos e com os efeitos previstos nas disposições conjugadas dos artigos 376.º e 455.º do Código das Sociedades Comerciais, efectuadas todos os anos em reunião de accionistas, bem como pela eleição dos seus membros e ainda pela selecção e designação dos membros da Comissão de Remunerações que, de acordo com a sua avaliação de desempenho e demais critérios que adiante serão descritos, fixa a remuneração de cada um dos membros dos Órgãos Sociais, incluindo o Conselho de Administração.

Adicionalmente, à Assembleia Geral cabe ainda o papel fundamental de aprovação da declaração de política de remunerações que tem vindo a ser seguida e divulgada, anualmente, no Relatório sobre o Governo da Sociedade, submetido à apreciação dos accionistas.

Em 2009, a Comissão de Remunerações submeteu à apreciação dos accionistas, com carácter consultivo, a declaração sobre política de remunerações, incidindo sobre os membros dos órgãos sociais, esclarecendo que, não existem na Sociedade outros dirigentes, na acepção do número 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, ou seja, colaboradores que, não sendo membros dos órgãos de administração e de fiscalização, tenham acesso regular a informação privilegiada e participem nas decisões sobre a gestão e estratégia negocial.

Na Assembleia Geral Anual de 13 de Maio de 2009, os accionistas pronunciaram-se favoravelmente quanto à aludida política de remunerações, com 99,82% dos votos a favor, 0,01% de abstenções e 0,18% dos votos contra, emitindo, dessa forma o seu parecer positivo sobre a mesma.

I.17. Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral no que respeita à proposta relativa a planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções, ou com base nas variações de preços das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, bem como sobre os elementos dispensados à Assembleia Geral com vista a uma avaliação correcta desses planos.

Não existe qualquer plano de atribuição de acções ou de atribuição de opções de aquisição de acções ou com

base nas variações de preços das acções. Há vários anos atrás, dependendo das circunstâncias e da conjuntura económica, houve accionistas de referência que disponibilizaram um determinado número de acções para serem cedidas aos quadros da Empresa em prazos definidos e preços determinados. Porém, no ano em apreço, não ocorreu nenhuma de tais operações.

Consequentemente, não existe qualquer intervenção da Assembleia Geral quanto a esta matéria.

I.18. Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral na aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.

Em relação a quaisquer ex-Administradores reformados, cabe à Comissão de Remunerações fixar todos os quantitativos pagos nesse âmbito, seja a que título for.

Cabe igualmente à Comissão de Remunerações a fixação de regimes complementares de reforma, nos termos do disposto no artigo 22.º do Pacto Social.

À Assembleia Geral reserva-se a atribuição de proceder à designação dos membros da Comissão de Remunerações, que tem a competência exclusiva de decidir sobre estes temas.

I.19. Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da Assembleia Geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas.

Não existe qualquer norma estatutária com estas características (cfr. I.7).

I.20. Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.

Não existem quaisquer medidas com estas características.

I.21. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais.

Não existem quaisquer acordos com estas características.

I.22. Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.

Não existem quaisquer acordos com estas características. É política da sociedade a não realização de quaisquer pagamentos ligados à cessação antecipada do exercício das funções pelos Administradores ou demais dirigentes, bem como a não celebração de quaisquer acordos a respeito destas matérias.

CAPÍTULO II

Órgãos de Administração e Fiscalização

Secção I – Temas Gerais

II.1. Identificação e composição dos órgãos da sociedade.

Em 2007, a Sociedade adoptou um modelo de Governo da Sociedade conhecido por monista latino, ao abrigo do qual esta passou a ter, além da Assembleia Geral, um Conselho de Administração e dois Órgãos de Fiscalização autónomos: o Conselho Fiscal e a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, tendo em conta as suas novas competências e requisitos de compatibilidade e independência.

Entende-se importante referir aqui a colaboração entre todas essas estruturas do Grupo, bem como as vantagens resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.

Neste âmbito e em cumprimento da recomendação n.º II.1.1.1. do Código do Governo das Sociedades da CMVM, o Conselho de Administração informa que o modelo societário adoptado dá integral cumprimento aos objectivos que lhe serviram de base, ou seja, manter a Sociedade com bons níveis de funcionamento e eficiência no desempenho das funções por cada órgão social, autonomamente e na interligação entre eles.

Com efeito, o Conselho de Administração é constituído exclusivamente por membros executivos, o que se traduz na eficácia na operacionalidade e proximidade das matérias que lhes são acometidas, ao mesmo tempo que a total independência e compatibilidade dos membros do Conselho Fiscal permite uma intervenção isenta e útil na fiscalização da actividade da Sociedade, não só do ponto de vista contabilístico – onde conta com a intervenção regular da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas – mas também na perspectiva política, neste caso com os limites e alcance adequados à essencial salvaguarda do cumprimento dos normativos legais e regulamentares em vigor, tudo com vista a alcançar uma constante transparência e os níveis próprios de divulgação de informação ao mercado em geral e aos accionistas, em especial em sede de Assembleia Geral.

Realce-se também a boa interligação entre todos os órgãos sociais, não só entre a Sociedade de Revisores Oficias de Contas e o Conselho Fiscal, que reúnem periodicamente, mas também entre estes e o Conselho de Administração, todos os Administradores têm prestado em tempo útil e de forma adequada, todas as informações solicitados por outros membros dos órgãos sociais.

Este modelo não só se aproxima mais daquele que a sociedade vinha seguindo desde a sua transformação para a forma de anónima em 1987, como se tem revelado mais adequado ao modus operandi da Empresa, das suas estruturas e dos membros que compõem os órgãos sociais, nomeadamente os do Conselho de Administração.

A TEIXEIRA DUARTE tem vindo a crescer sustentadamente ao longo dos anos, com forte incremento no seu volume de negócios, aumento significativo do número de países em que actua e diversificação dos sectores em que opera, tal como tem tido um regular funcionamento de todos os seus órgãos sociais, com reconhecida satisfação dos seus accionistas, que têm reiterado a confiança no modelo por eles votado em Assembleia Geral de 2 de Maio de 2007.

Nos termos do número 1 do artigo 17.º do Pacto Social, o Conselho de Administração é composto por um número mínimo de cinco e máximo de onze membros eleitos em Assembleia Geral, a qual designará obrigatoriamente, de entre eles, o membro que exercerá as funções de Presidente.

Durante o exercício de 2009, o Conselho de Administração era composto por oito membros. contando com um Presidente e sete Administradores, todos com funções executivas.

A composição do Conselho de Administração, até ao final do exercício de 2009, era a seguinte:

Presidente:

Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte

Administradores:

• Dr. João Salvador dos Santos Matias
• Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
• Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos
• Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino
• Eng.º Carlos Gomes Baptista
• Eng.º João José de Gouveia Capelão
• Eng.º João José do Carmo Delgado

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos - um Presidente e dois vogais - e um suplente, que cumprem integralmente todos os requisitos de independência e em relação aos quais não se verifica qualquer incompatibilidade para o exercício do respectivo cargo, nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais.

A composição do Conselho Fiscal, desde 2 de Maio de 2007 e até ao final do exercício de 2009, era a seguinte

Presidente: Dr. António Gonçalves Monteiro

Vogais: Dr. Mateus Moreira

Senhor Miguel Carmo Pereira Coutinho

Suplente: Dr. Horácio Lisboa Afonso

A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas eleita em Assembleia Geral para o quadriénio 2007/2010, "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC", é representada pelo Senhor Dr. António Francisco Escarameia Mariquito, competindo-lhe proceder a todos os exames e verificações necessárias à revisão e certificação legal das contas da Sociedade, e actua também na qualidade de Auditor Externo registado na CMVM sob o n.º 2.235, cumprindo integralmente todos os requisitos de independência e em relação à qual não se verifica qualquer incompatibilidade para o exercício do respectivo cargo, ao abrigo das disposições legais aplicáveis.

II.2. Identificação e composição de outras comissões constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade.

Não existem actualmente quaisquer Comissões específicas em matéria de administração ou fiscalização, nomeadamente a Comissão Executiva, nos termos concretos em que é definida pelos Estatutos da Sociedade, designadamente no seu artigo 20.º, sem prejuízo de os membros do Conselho de Administração, todos eles com funções executivas, manterem contactos e encontros sectoriais frequentes e reunirem em conjunto semanalmente, acompanhados do assessor da Administração.

Com efeito, e atendendo ao modelo recentemente adoptado, não se afigura necessária a criação de comissões específicas, nomeadamente para efeitos de uma avaliação competente e independente do desempenho dos Administradores executivos e para a avaliação do desempenho global do próprio Conselho de Administração, uma vez que tais funções se encontram expressamente cometidas à Assembleia Geral, ao Conselho Fiscal e à Comissão de Remunerações.

Da mesma forma, concluiu-se pela irrelevância da criação de uma comissão específica para reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria. Estas atribuições são desempenhadas e desenvolvidas por cada um dos Órgãos Sociais que, melhor que qualquer outro organismo criado apenas para esse efeito, conseguem identificar eventuais constrangimentos e dificuldades com que se tenham deparado, do mesmo modo que vão colaborando entre si na avaliação do modelo de governo da sociedade adoptado, reportando e ultrapassando eventuais dificuldades de funcionamento e interligação.

Acrescenta-se ainda que se considerou não ser necessário atribuir a qualquer tipo de comissão a incumbência de identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de Administrador, considerando que os membros do Conselho de Administração possuem os conhecimentos necessários e relevantes sobre os quadros que colaboram com a Empresa, o que lhes permite identificar, sempre que necessário, os candidatos que consideram adequados para os cargos sociais em questão.

II.3. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade, ou à distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização, e lista de matérias indelegáveis e das competências efectivamente delegadas.

Entende-se importante referir aqui e a propósito do desempenho da TEIXEIRA DUARTE nos vários sectores e mercados de actividade, a colaboração entre todas as estruturas do Grupo, melhor identificadas no organigrama junto no início deste Relatório, bem como as mais-valias resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.

Neste âmbito, realça-se o contributo de apoio das diversas Direcções Centrais à actividade levada a cabo ao longo do exercício pelos vários Centros de Exploração e pelas múltiplas sociedades participadas.

Também a este propósito se destaca o valor que proporciona à TEIXEIRA DUARTE poder contar com um conjunto de Coordenadores/Consultores formado por colaboradores que, com muitos anos de bons serviços à Empresa e ao Grupo, prestam precioso apoio, nomeadamente nas vertentes da formação, aconselhamento e informação.

Sem prejuízo do quanto se refere acima, não existem quaisquer delegações de competências por nenhum dos órgãos sociais, nomeadamente pelo Conselho de Administração, em quaisquer comissões específicas, em particular numa Comissão Executiva.

Tal circunstância resulta, essencialmente, do facto do Conselho de Administração ser exclusivamente composto por membros executivos, o que, conforme antes referido na avaliação do modelo societário (Cfr. Supra II.1.) se traduz numa eficácia de operacionalidade e proximidade das matérias que lhes são acometidas, tornando-se redundante e contraproducentes quaisquer delegações neste âmbito.

Sem prejuízo das disposições legais e estatutárias que determinam a funcionalidade colectiva e o carácter colegial do Conselho de Administração e sem reduzir a operacionalidade sempre praticada de permanente contacto e consulta entre todos os seus membros, procedeu-se à distribuição de pelouros pelos Administradores nos termos que se indicam:

Quanto ao Presidente do Conselho de Administração, Senhor Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte, desempenha as funções inerentes a tal cargo, nos termos e com as atribuições definidas na Lei e nos Estatutos, prosseguindo o acompanhamento dos negócios correntes da Sociedade e assegurando o expediente e a execução das resoluções do Conselho, cabendo-lhe ainda acompanhar as participações financeiras na "CIMPOR – Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.", "Banco Comercial Português, S.A." e "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.".

No âmbito do Centro Corporativo – que integra diversas Direcções Centrais e Serviços com especiais responsabilidades de apoio às Sociedades do Grupo Teixeira Duarte:

O Senhor Dr. João Salvador dos Santos Matias encarregou-se de supervisionar as actividades desenvolvidas pelas Direcções Centrais de Informática e de Finanças e Contabilidade, bem como pelos Serviços de Consolidação de Contas e de Auditoria Interna.

O Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte encarrega-se de supervisionar a Secretaria Corporativa, serviço com responsabilidades no apoio societário e das relações com o mercado.

O Senhor Eng. Joel Vaz Viana de Lemos encarrega-se de supervisionar as actividades desenvolvidas pelas Direcções Centrais de Segurança, Qualidade e Ambiente, Recursos Humanos e Serviços Administrativos, Aprovisionamentos, bem como representar a sociedade perante a ANEOP e a AECOPS.

O Senhor Eng. João José de Gouveia Capelão encarrega-se de supervisionar as actividades da Direcção Central de Contratos e Logística.

No âmbito das actividades do Grupo:

O Senhor Dr. João Salvador dos Santos Matias encarregou-se de:

a) acompanhar as actuações desenvolvidas nos sectores do Comércio Alimentar e da Comercialização de Viaturas;

b) acompanhar a actuação desenvolvida no sector da Comercialização de Combustíveis, em Portugal;

O Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte encarrega-se de:

a) supervisionar as actuações dos sectores da Imobiliária e Hotelaria, nomeadamente nos mercados de Portugal e Angola;

b) coordenar as actuações do sector dos Cimentos, Betões e Agregados;

c) supervisionar as actuações desenvolvidas em Macau;

d) coordenar as actuações desenvolvidas no Brasil, supervisionando todas as áreas de actuação excepto o sector da construção;

e) supervisionar as actividades das participadas TEDAL – SGPS, S.A. e TDCIM – SGPS, S.A.;

f) acompanhar a actividade da "TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.";

g) acompanhar a gestão das participações financeiras detidas nas sociedades "E.I.A. – Ensino, Investigação e

Administração, S.A.", "IMOCIPAR - Imobiliária, S.A.", "JÚPITER – Industria Hoteleira, S.A." e "LONGAPAR, SGPS, S.A.".

----- O Senhor Eng. Joel Vaz Viana de Lemos encarrega-se de:

a) supervisionar as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativas aos Centros de Exploração da Metalomecânica e de Cofragens e Pré-esforço (COC), bem como à Direcção de Equipamento;

b) supervisionar as actividades das sociedades participadas "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.", "SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A." e "OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.";

O Senhor Eng. Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino encarrega-se de:

a) supervisionar as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativas ao Centro de Exploração de Geotecnia e Fundações;

b) supervisionar as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativas aos Centros de Exploração de Construção dirigidos pelos Senhores Eng. Sampayo Ramos e Eng. Sousa Barros;

c) supervisionar as actividades desenvolvidas na Argélia e na Venezuela;

d) supervisionar as actividades desenvolvidas no sector da construção no Brasil;

e) acompanhar a actividade da participada "MTS – Metro, Transportes do Sul, S.A.";

f) acompanhar a actividade da participada "AEDL – Auto-estradas do Douro Litoral, S.A.";

g) acompanhar a actividade da participada "VBT – Vias do Baixo Tejo, S.A.";

O Senhor Eng. Carlos Gomes Baptista encarrega-se de:

a) supervisionar as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativas aos Centros de Exploração de Construção dirigidos pelos Senhores Eng. Magalhães Gonçalves e Eng. Paulo Araújo;

b) supervisionar as actividades desenvolvidas em Espanha e Moçambique;

c) supervisionar as actividades desenvolvidas no sector da construção em Angola, coordenando as demais actuações dos outros sectores do Grupo naquele país;

d) supervisionar a actividade das participadas "BEL – ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.", "RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.", "INVICTAAMBIENTE – Recolha de Resíduos e Limpeza Pública, S.A.", "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A." e "GSC – Compañia General de Servicios y Construcciones, S.A. Sociedad Unipersonal".

O Senhor Eng. João José de Gouveia Capelão encarrega-se de:

a) coordenar as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." na área comercial, cabendo-lhe assegurar e coordenar a representação da sociedade neste âmbito de actuação;

b) supervisionar as actividades desenvolvidas pelas Direcções Centrais de Planeamento e Estudos, Instalações Electromecânicas, Estudos Especiais e Projectos;

c) acompanhar a actividade da participada "SATU OEIRAS - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.";

d) acompanhar a actividade da participada "LUSOPONTE – Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.".

O Senhor Eng. João José do Carmo Delgado encarrega-se de supervisionar as actividades desenvolvidas pela Direcção Central de Estudos de Obras Públicas.

Já após o encerramento do exercício, o Administrador com o pelouro financeiro, Senhor Dr. João Salvador dos Santos Matias, apresentou a renúncia ao cargo que vinha exercendo na TEIXEIRA DUARTE, por carta de 23 de Fevereiro de 2010, conforme havia sido articulado e estava previsto, pelo facto de nessa data ter completado os 65 anos de idade que, cumprindo a tradição na Empresa, lhe permitiram passar à situação de reforma.

Na sequência da renúncia apresentada, o Conselho de Administração deliberou que as matérias integradas nos pelouros que têm estado a cargo do Dr. João Salvador dos Santos Matias viessem a ser distribuídas pelos demais membros desse Conselho.

II.4. Referência ao facto de os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos detectados, e serem objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.

Nos termos e para os efeitos das Recomendações da CMVM sobre essa matéria, os Relatórios Anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal, incluindo a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida e referindo eventuais constrangimentos deparados, têm vindo a ser divulgados todos os anos no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas, sempre em respeito das regras e prazos fixados na lei e nos demais regulamentos aplicáveis.

II.5. Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira, ao modo de funcionamento deste sistema e à sua eficácia.

Os procedimentos implementados ao nível do controlo interno e da gestão de risco caracterizam-se por promover a autonomia dos quadros da Sociedade na direcção e acompanhamento dos assuntos, incutindo uma postura de responsabilidade e forte estímulo ao comportamento empreendedor.

Esta constante relação entre autonomia e sentido de responsabilidade impõe, de uma forma realista, um rigoroso e ponderado cumprimento das tarefas que estão atribuídas a cada um dos colaboradores, integrando, por si só, um sólido, sustentado e eficaz sistema de controlo de riscos, com resultados práticos considerados extremamente satisfatórios.

Tem-se sempre presente a importância da ponderação dos custos de controlo em relação às matérias que se pretende controlar. Da avaliação que se faz da Sociedade, da forma como é gerida, da composição dos seus quadros e gestores e dos princípios e conceitos fundamentais que são aplicados, conclui-se que os custos com a criação de eventuais comissões de controlo seriam amplamente superiores aos custos do que se iria controlar. A simples criação de comissões para o efeito, do ponto de vista formal, acaba por implicar mais entraves do ponto de vista burocrático que não encontram reflexo na sua concretização prática.

Pese embora o sistema de controlo interno e de gestão de riscos implementado na sociedade não cumpra os requisitos enumerados na recomendação n.º II.1.1.2, a TEIXEIRA DUARTE mantém a sua convicção naquela opção, pois entende que um modelo assente nos pressupostos desta Recomendação é inadequado ao regular funcionamento da Empresa, podendo vir a criar diversos obstáculos do ponto de vista meramente formal e burocrático que não são compatíveis com a execução dos procedimentos já implementados e a responsabilização das Direcções.

Sublinha-se, no entanto e ainda assim, o papel relevante desempenhado, nesta matéria, pelo Departamento de Auditoria Interna criado durante o exercício de 2008, que tem prosseguido o desenvolvimento da sua actuação, bem como o desempenho do Departamento de Consolidação de Contas e Análise de Empresas do Grupo no processo de divulgação de informação financeira.

A 31 de Dezembro de 2009, estes serviços encontravam-se na dependência hierárquica e funcional do Administrador Senhor Dr. João Salvador dos Santos Matias, o qual, para cumprimento da recomendação da CMVM n.º II.4.6., era considerado independente, ao abrigo das disposições normativas aplicáveis.

II.6. Responsabilidade do órgão de administração e do órgão de fiscalização na criação e no funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da sociedade, bem como na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da sociedade.

No que respeita aos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da Sociedade, o Conselho de Administração é responsável, em primeiro lugar, pelo conhecimento e avaliação dos mais relevantes riscos a que a Sociedade se encontra sujeita, bem como pela promoção das iniciativas necessárias para a respectiva prevenção.

Neste âmbito, compete ao Conselho de Administração conceber e projectar os sistemas de controlo interno e de gestão de riscos que se revelem necessários e adequados para as diversas situações identificadas, bem como monitorizar a respectiva implementação e acompanhar e avaliar o seu funcionamento, tudo nos termos que ficaram descritos em II.5.

Acrescenta-se que cabe ainda ao Conselho de Administração – e não aos órgãos de fiscalização – a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respectivo ajustamento às necessidades da TEIXEIRA DUARTE, uma vez que esta é uma matéria que, pela sua natureza e pelas especificidades acima descritas, se enquadra no âmbito de actuação próprio do Conselho de Administração e no controlo e supervisão deste órgão sobre as diversas Direcções da Sociedade, sistema este que se tem revelado adequado para os respectivos fins.

II.7. Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados.

Não existe, formalmente, qualquer regulamento de funcionamento dos órgãos sociais, um código de conduta ou sequer outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente, nem um número máximo de cargos acumuláveis.

Atendendo ao modelo societário escolhido, à composição dos membros dos órgãos de administração (todos executivos) e fiscalização (todos independentes e aos quais não se verifica qualquer situação de incompatibilidade, de acordo com os normativos legais) da Sociedade e ao facto de as competências e responsabilidades de cada um deles estarem bastante bem definidas e não serem delegáveis em quaisquer outros órgãos, comissões especializadas, ou departamentos, o modo de funcionamento do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Revisor Oficial de Contas é bastante simplificado.

A este propósito refira-se ainda o facto de o número de membros que integram esses órgãos não ser alargado o suficiente para justificar a estipulação, em regulamento, de regras adicionais de operacionalidade, do mesmo modo que a interligação entre essas entidades é mantida de forma regular nos termos legalmente estipulados e considerados bastantes para o efeito.

Secção II – Conselho de Administração

II.8. Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, indicação dos mecanismos de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o carácter independente e informado das suas decisões.

Considerando que todos os membros do Conselho de Administração exercem funções executivas, a presente norma não é aplicável à TEIXEIRA DUARTE.

II.9. Identificação dos principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da actividade.

Os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da actividade são os seguintes:

• alterações nas condições económicas e de negócio em Portugal, bem como nas condições económicas e de negócio nas operações do Grupo no estrangeiro, nomeadamente em Angola, Argélia e Brasil;
• flutuações e volatilidade das taxas de juro, dos spreads de crédito e das taxas de câmbio;
• alterações nas políticas governamentais e no enquadramento regulamentar da actividade bancária;
• alterações no ambiente competitivo do Grupo TEIXEIRA DUARTE;
• flutuações dos mercados accionistas em geral.

Acresce que a actividade do Grupo TEIXEIRA DUARTE está dependente do enquadramento económico e das consequências que determinada situação macro-económica possa vir a ter nos níveis de confiança dos vários agentes económicos, nos volumes de investimento, exportações e comércio global, bem como nos níveis de emprego e padrões de consumo.

A evolução das áreas de actividade onde o Grupo opera, nomeadamente da área da construção, mas também, por exemplo, das áreas imobiliária, de hotelaria e de comercialização de combustíveis, está historicamente correlacionada, de uma forma mais ou menos directa, com o desempenho macro-económico dos países ou mercados onde o Grupo TEIXEIRA DUARTE actua, designadamente, com a evolução do Produto Interno Bruto (PIB). Deste modo, a actividade do Grupo, bem como os seus resultados, podem ser significativamente afectados pelo desempenho das economias onde o Grupo TEIXEIRA DUARTE opera, nomeadamente por efeito do crescimento ou retracção do mercado da construção, área de negócio com maior representatividade nos proveitos operacionais do Grupo (cerca de 54% e 52%, em 2009 e 2008, respectivamente).

Sendo o negócio da construção a principal actividade do Grupo TEIXEIRA DUARTE, nomeadamente nos subramos da Geotecnia e fundações, das Obras Públicas, da Construção Civil e Industrial e da Metalomecânica, apresenta-se, de seguida, uma descrição dos principais riscos inerentes ao referido negócio:

O negócio da construção de elevada escala e dimensão, envolve uma grande afectação de recursos, humanos e materiais, que implicam uma estrutura de custos fixos elevada não só pela necessária aposta nas equipas e na sua formação, mas também um investimento significativo para aquisição e manutenção de equipamentos.

Os custos financeiros associados a muitos dos concursos, tanto na elaboração de propostas, como nos seguros e nas garantias e cauções por vezes necessárias prestar, também constituem outro factor de risco e penalização inerente à actividade, sobretudo se atendermos também às penalizações muitas vezes associadas às grandes empreitadas públicas em que a TEIXEIRA DUARTE participa.

Acresce que, a retracção do investimento público, bem como do privado de maior volume, tem afectado a receita, que é também por vezes penalizada pelos prazos e atrasos nos pagamentos.

Por outro lado, a natureza do serviço prestado implica muitas vezes alterações das circunstâncias inicialmente negociadas, fruto das vicissitudes das empreitadas em causa (alterações climatéricas; descoberta de características da natureza adversas e diferentes do previsto; fenómenos naturais, sociais e económicos em resultado do impacto da obra) e das alterações dos projectos, muitas vezes por novas opções dos donos de obra que obrigam a uma grande agilidade na eficiência da execução das mesmas.

Outro aspecto importante resulta do significativo número de fornecedores de bens e equipamentos e de prestadores de serviços com que a empresa lida nesta área de actuação e que podem implicar riscos por acções ou omissões a eles imputáveis, incluindo interrupções ou atrasos no serviço prestado ou no fornecimento de bens.

Do ponto de vista comercial, a globalização tem viabilizado a entrada de outros grandes Grupos Construtores nos principais e mais antigos mercados de actuação da TEIXEIRA DUARTE – nomeadamente em Portugal e Angola – obrigando a um maior esforço na apresentação de soluções e propostas, bem como a uma optimização de custos que permitam acompanhar a força da competitividade dessas entidades.

Nas regiões e áreas em que tem actuado no sector dos Cimentos, Betões e Agregados, a TEIXEIRA DUARTE e as suas participadas sofreram fortes penalizações pelo reflexo das conjunturas políticas e económicas de alguns países em que a empresa opera, como a Namíbia, nomeadamente fruto da crise internacional que afectou de maneira muito forte países como a Ucrânia, a Rússia e Espanha.

As Concessões são normalmente projectos de longo prazo que envolvem cada vez mais vertentes, como as ligadas a projecto, concepção, construção, financiamento e exploração e que quer por tal complexidade e necessidade de parcerias, quer pela longevidade dos processos, implicam um risco forte na avaliação de activos e projectos a longo prazo, num mundo cada vez mais dinâmico e com alterações inesperadas.

A Imobiliária esteve na origem e núcleo da chamada crise do subprime e os reflexos dessa conjuntura internacional estão presentes em Portugal, onde as exigências para novos projectos aumentam a todos os níveis (administrativo, económico, social, ambiental, entre outros), a cada vez maior evidência de excedentes na oferta faz diminuir os preços e a própria procura está muito penalizada por maiores dificuldades no recurso ao crédito.

A Hotelaria no Algarve tem sido muito penalizada por novos destinos acessíveis e pelas mudanças de rotas de grandes agências internacionais, sendo que os hotéis em África estão naturalmente expostos às idiossincrasias dos respectivos países e da concorrência que aumenta numa dimensão nunca antes verificada. Adicionalmente, e dado os níveis de endividamento de algumas das empresas participadas que operam neste sector, os resultados e, consequentemente, a situação patrimonial das referidas empresas, poderão sofrer impactos adversos em consequência de evoluções desfavoráveis nas taxas de juro.

O Comércio Alimentar em Angola está muito exposto às características próprias do país e das dificuldades logísticas de abastecimento, de transporte e de deslocação, bem como à difícil conjuntura internacional que afectou muitos dos fornecedores essenciais ao desenvolvimento do projecto.

A Comercialização de Viaturas desenvolve-se num mercado muito saturado, onde internacionalmente grandes players do sector faliram e foram fortemente afectados, com inevitáveis reflexos a nível mundial e que já antes haviam levado o Grupo TEIXEIRA DUARTE a alienar a actividade que nesta área desenvolvia em Portugal.

Em Angola, a competitividade está a subir muito e o investimento efectuado pelo Grupo obriga a uma forte optimização de processos e custos, num mercado que está cada vez mais caro e difícil.

A Comercialização de Combustíveis no Grupo TEIXEIRA DUARTE assume dois riscos de naturezas diferentes, conforme se refira à actividade em Portugal (onde se opera na área da distribuição e comercialização de combustíveis líquidos e de gás) e no Brasil (onde uma participada indirecta se dedica à prospecção de petróleo).

Com efeito, no mercado nacional os riscos centram-se em três aspectos: (i) a reduzida quota de mercado na área dos combustíveis líquidos; (ii) o facto de os principais fornecedores serem simultaneamente os principais concorrentes, com grandes quotas de mercado (iii) e a delicada gestão do crédito concedido aos redistribuidores, nomeadamente pela consignação do produto entregue.

No estrangeiro, o risco concentra-se no forte investimento inerente às obrigações de prospecção que resultam das concessões adjudicadas, nomeadamente o cumprimento dos "Programas Exploratórios Mínimos (PEM)", face a uma expectativa de obtenção de produto, que não só não é certa como não se sabe quando pode ocorrer e, ocorrendo, depende depois da quantidade, qualidade, condições de comercialidade do produto e das variações dos mercados internacionais.

Comum a estas duas realidades – nacional e estrangeira – tem sido o forte abalo no mercado dos combustíveis, em especial fruto das especulações em torno do preço do petróleo.

Relativamente às participações financeiras, nomeadamente as qualificadas detidas em sociedades cotadas, o risco resulta da actual fragilidade dos mercados financeiros e do possível impacto da volatilidade das respectivas cotações nas contas do Grupo TEIXEIRA DUARTE, podendo mesmo em certas circunstâncias afectar os resultados, como sucedeu no exercício de 2008.

Os riscos descritos, a ocorrerem, poderão vir a ter um impacto negativo sobre os resultados do Grupo TEIXEIRA DUARTE e sobre a sua situação financeira.

A TEIXEIRA DUARTE encontra-se exposta a riscos de estratégia, existindo a possibilidade de tomar decisões estratégicas inadequadas, de falhas na implementação de decisões ou da falta de capacidade de resposta face à evolução das condições de mercado.

O negócio internacional do Grupo TEIXEIRA DUARTE representa uma fatia significativa do volume de negócios do Grupo (61,2% em 2009, 57,1%, em 2008 e 51,6% em 2007). Não é possível garantir o pleno sucesso das operações nos mercados externos nos quais o Grupo opera. Adicionalmente, tais operações estão expostas aos riscos decorrentes de eventuais desenvolvimentos adversos a nível económico nos países em que estão estabelecidas. Estes factores poderão afectar de forma adversa a actividade, situação financeira e resultados do Grupo TEIXEIRA DUARTE. Algumas das operações internacionais do Grupo expõem-no também a riscos cambiais (ver factor de risco "Variações nas taxas de câmbio podem ter repercussões na situação financeira do Grupo TEIXEIRA DUARTE").

O Grupo TEIXEIRA DUARTE actua em diversos sectores de actividade, dos quais se destaca, pela sua contribuição para os proveitos operacionais do Grupo, o sector da construção, mas também outros como a comercialização de combustíveis, comercialização de viaturas e o negócio imobiliário. Os sectores referidos representam cerca de 80% dos proveitos operacionais do Grupo e podem descrever-se como sendo sectores muito competitivos. Este quadro concorrencial, quando associado a ciclos negativos nas áreas de actividade onde o Grupo opera, pode ter um efeito negativo nas margens de comercialização da empresa e nos seus resultados e, por conseguinte, na sua situação financeira.

A capacidade de o Grupo TEIXEIRA DUARTE implementar com sucesso a estratégia delineada depende da sua capacidade em recrutar e reter os colaboradores mais qualificados e competentes para cada função. Apesar da política de recursos humanos do Grupo TEIXEIRA DUARTE estar orientada para atingir estes objectivos, não é possível garantir que, no futuro, não existam limitações nesta área. Tal circunstância poderá limitar ou atrasar a execução da estratégia delineada, o que poderá ter um efeito negativo na actividade, situação financeira e resultados do Grupo.

Um agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias a uma escala local podem originar a incapacidade de os clientes do Grupo TEIXEIRA DUARTE saldarem as suas obrigações ou atrasar de forma significativa o cumprimento das mesmas, levando a que as linhas de crédito existentes entrem em default. Este cenário resultaria em perdas que afectariam a actividade, situação financeira e os resultados do Grupo TEIXEIRA DUARTE.

O Grupo TEIXEIRA DUARTE poderá, no futuro, ser parte numa pluralidade de litígios relacionados com a sua actividade, incluindo aqueles cuja sentença lhe tenha sido favorável, total ou parcialmente, e que possam vir a ser objecto de recurso ou acção de anulação pelas contrapartes nos termos das normas processuais aplicáveis e até ao trânsito em julgado dessas mesmas sentenças. O Grupo TEIXEIRA DUARTE não pode garantir que venha a ganhar quaisquer acções respeitantes às suas actividades e uma decisão negativa nas mesmas poderá ter um efeito adverso que seja significativo para a actividade, situação financeira e resultados do Grupo TEIXEIRA DUARTE.

As actividades da TEIXEIRA DUARTE exigem investimentos. O Grupo financia uma parte destes investimentos fazendo uso dos fluxos de caixa gerados pelas suas actividades operacionais. No entanto, a TEIXEIRA DUARTE e as suas participadas financiam uma proporção maior dos investimentos fazendo uso de fontes externas, incluindo empréstimos bancários e ofertas nos mercados de capitais.

O Grupo TEIXEIRA DUARTE está exposto a um conjunto de riscos, tal como riscos de liquidez, riscos de taxa de juro ou riscos de taxa de câmbio, entre outros, sendo que, perante a ocorrência de cenários excepcionalmente adversos, as políticas e procedimentos utilizados pela TEIXEIRA DUARTE na identificação, acompanhamento e gestão dos riscos poderão não se revelar totalmente eficazes.

Como qualquer outro grupo económico integrado numa envolvente competitiva, o Grupo TEIXEIRA DUARTE encontra-se igualmente sujeito a riscos relacionados com a liquidez. O Grupo considera estar razoavelmente apetrechado para um efectivo controlo de risco da sua actividade, considerando eficaz a acção desenvolvida pela administração com reporte de elementos que lhe são facultados pelos Serviços de Consolidação de Contas e de Auditoria Interna, bem como pela Direcção Central de Finanças e Contabilidade a quem, sob supervisão directa do Administrador do pelouro, está especialmente cometido o controlo da liquidez do Grupo TEIXEIRA DUARTE.

A TEIXEIRA DUARTE gere o risco de liquidez do Grupo actuando em duas vias: garantindo que a dívida financeira do Grupo tem uma elevada componente de médio e longo prazo com maturidades adequadas à capacidade esperada de geração de fundos, e dispondo de facilidades de crédito, disponíveis em diversos casos na modalidade de linhas em conta corrente.

No decurso normal da actividade, o Grupo está sujeito a determinados riscos operacionais, incluindo interrupções no serviço prestado ou atrasos na prestação de serviços, fraudes, omissões, erros e atrasos na implantação de requisitos para a gestão dos riscos. Estes riscos são acompanhados pelo Grupo de uma forma contínua, através de sistemas administrativos e de informação, entre outros, estando alguns riscos operacionais cobertos por apólices de seguros.

As operações desenvolvidas pelo Grupo TEIXEIRA DUARTE estão dependentes do processamento informático. O processamento informático envolve a manutenção de registos, o reporte financeiro e outros sistemas, incluindo sistemas de monitorização e controlo das várias operações do Grupo, nomeadamente na gestão de recursos humanos, contabilística e ainda logística, administrativa e de armazenamento. Apesar da avaliação que tem vindo a ser efectuada aos sistemas computacionais e da convicção de que as suas capacidades são adequadas, não é possível garantir a potenciais investidores a total identificação e correcção atempada de todos os problemas relacionados com os sistemas de tecnologias de informação, nem o êxito sistemático na implantação de melhorias tecnológicas.

O custo da grande maioria da dívida financeira contraída pelo Grupo TEIXEIRA DUARTE está indexado a taxas de referência variáveis, estando a TEIXEIRA DUARTE, por essa via, exposta ao risco de taxa de juro.

Contudo, e como forma de gerir estas variações, a área financeira do Grupo TEIXEIRA DUARTE segue em permanência o desenvolvimento do mercado, estando em condições de utilizar instrumentos financeiros que permitam minorar os efeitos da volatilidade das taxas de juro. A contratação deste tipo de instrumentos é efectuada tendo em conta os riscos que afectam os activos e passivos e após a verificação de quais os instrumentos existentes no mercado que se revelam mais adequados à cobertura desses riscos. Estas operações são permanentemente monitorizadas, nomeadamente através da análise de diversos indicadores relativos a estes instrumentos, em particular a evolução do seu valor de mercado e a sensibilidade dos cashflows previsionais e do próprio valor de mercado a alterações nas variáveis-chave que condicionam as estruturas, com o objectivo de avaliar os seus efeitos financeiros. O registo dos instrumentos financeiros derivados é efectuado de acordo com as disposições da IAS 39, sendo mensurados pelo seu justo valor o qual tem por base avaliações efectuadas por instituições financeiras. Procede-se à qualificação dos mesmos enquanto instrumentos de cobertura ou instrumentos detidos para negociação, em observância das disposições da IAS 39.

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo contratou um conjunto de instrumentos financeiros derivados destinados a minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro. Os instrumentos financeiros derivados contratados consistem em contratos de swaps de taxa de juro.

A variação da taxa de câmbio do Euro face a outras moedas, nomeadamente, o dólar americano, o kwanza angolano, o dinar argelino, o real brasileiro, o metical moçambicano e a hervinia ucraniana, pode ter impacto na situação financeira da TEIXEIRA DUARTE. O Grupo TEIXEIRA DUARTE desenvolve operações em diversos mercados e regista proveitos em moeda estrangeira, tendo igualmente activos e passivos monetários denominados em moeda que não o Euro, pelo que se encontra, deste modo, exposto a variações nas respectivas divisas.

Em termos indirectos, referem-se ainda as circunstâncias de o Grupo TEIXEIRA DUARTE adquirir bens diversos, com relevância nas áreas da construção, do comércio alimentar e da comercialização de viaturas, em moedas distintas daquela em que os mesmos são posteriormente vendidos, nomeadamente em Angola, sendo que tal facto pode influenciar em parte os resultados obtidos pelo Grupo na actividade que desenvolve nestes sectores.

Destaca-se a importação e exportação de materiais para construção, de produtos essencialmente de

consumo, para a sociedade de direito Angolano MAXI, e de veículos automóveis, peças e equipamentos para as diversas participadas locais que actuam no sector da comercialização de viaturas em Angola, operando, entre outras, com as marcas Nissan, Honda, Chevrolet, Renault e Peugeot.

Variações adversas no preço do petróleo e das matérias-primas poderão afectar significativamente os resultados e situação financeira do Grupo TEIXEIRA DUARTE

A volatilidade do preço das matérias-primas constitui um risco para o Grupo TEIXEIRA DUARTE, afectando a actividade operacional da área de negócio da construção, embora seja pontualmente mitigado através de contratos com fornecedores com preços fixos e contratos com clientes que permitam repercutir estas alterações no valor pago por estes.

Em particular, o Grupo TEIXEIRA DUARTE tem uma exposição indirecta ao preço do petróleo. A capacidade do Grupo em fazer reflectir nos preços dos bens finais e dos serviços que presta, aumentos do preço do petróleo, é reduzida, pelo que poderão surgir consequências negativas nas margens directas dos bens finais vendidos e no contributo líquido dos serviços prestados. Adicionalmente, um aumento do preço do petróleo tem um impacto directo nos custos de transporte associados ao desenvolvimento das actividades do Grupo, pelo que variações adversas nos preços do petróleo poderão exercer um efeito material negativo na actividade, situação financeira e resultados do Grupo.

Mais concretamente, a evolução do preço do petróleo poderá afectar significativamente os resultados do Grupo TEIXEIRA DUARTE por três razões:

• directamente, através da margem gerada na comercialização de combustíveis, área de negócio que, em 2009, representou 7,4% dos proveitos operacionais do Grupo TEIXEIRA DUARTE (11,0% em 2008 e 12,3% em 2007);
• o custo de transporte é uma das rubricas de custos mais importantes nas contas de exploração do Grupo;
• os custos energéticos têm ainda algum significado no preço dos fornecimentos e serviços externos.

O aumento de impostos ou a redução de benefícios fiscais poderá ter um efeito adverso na actividade do Grupo TEIXEIRA DUARTE

O Grupo TEIXEIRA DUARTE poderá ser afectado negativamente por alterações na legislação e demais regulamentação fiscal aplicável em Portugal, na União Europeia e nos diversos países onde desenvolve a sua actividade.

As demonstrações financeiras do Grupo TEIXEIRA DUARTE podem ser influenciadas pela valorização das participações financeiras detidas.

A situação líquida, os capitais próprios e até, em certas situações de imparidade, os resultados do Grupo TEIXEIRA DUARTE podem ser influenciados pela valorização das participações financeiras detidas, o que, no caso das participações detidas em sociedades admitidas à negociação em mercado regulamentado, depende directamente da cotação de mercado das respectivas acções.

No caso específico da sociedade cotada CIMPOR, realçamos o facto de a TEIXEIRA DUARTE ter chegado a

acordo com a Camargo Corrêa, S.A., em Fevereiro de 2010, para a alienação da totalidade da posição por si detida. Deste modo, até ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, e uma vez que o Grupo TEIXEIRA DUARTE participava em mais de 20% no capital da CIMPOR, os resultados dependiam da evolução do resultado líquido da sociedade participada, uma vez que os mesmos eram consolidados, até à referida data, na devida proporção, pelo método de equivalência patrimonial.

As entidades do Grupo TEIXEIRA DUARTE estão sujeitas aos riscos inerentes a qualquer actividade económica, como é o caso de acidentes, avarias ou catástrofes naturais que possam originar prejuízos nos activos do Grupo ou interrupções temporárias na respectiva actividade. Da mesma forma, estes riscos podem afectar os principais clientes e fornecedores do Grupo TEIXEIRA DUARTE, o que teria um impacto significativo nos níveis de rentabilidade, caso não fosse possível encontrar clientes substitutos, de modo a garantir o nível de volume de negócios, ou fornecedores que possibilitassem manter a mesma estrutura de custos.

II.10. Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital.

Para além de todas as demais atribuições e competências que por lei, pelos Estatutos, ou por delegação da Assembleia Geral, lhe sejam conferidas, cabe, nomeadamente, ao Conselho de Administração:

a) exercer os mais amplos poderes de administração da Sociedade e praticar todos os actos e operações tendentes à realização do seu objecto social;

b) negociar e outorgar todos os contratos, seja qual for o seu alcance, forma e natureza, em que a Sociedade seja parte;

c) representar a Sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, promover, contestar, transigir ou desistir em quaisquer processos e comprometer-se em todo o tipo de arbitragens;

d) adquirir, alienar ou onerar quaisquer direitos e bens móveis ou imóveis, incluindo viaturas, quotas, acções, obrigações ou outros títulos;

e) celebrar arrendamentos e dar ou tomar de trespasse estabelecimentos;

f) contrair e conceder financiamentos, em quaisquer instituições ou mercados, e prestar ou receber as cauções ou garantias consideradas necessárias;

g) deliberar que a Sociedade participe na constituição, subscreva capital, assuma interesses ou tome parte em outras sociedades, empresas, agrupamentos complementares ou associações de qualquer espécie e coopere, colabore ou se consorcie com quaisquer outras entidades, bem como preste serviços técnicos de administração e gestão ou apoio em recursos humanos e financeiros a sociedades participadas ou com as quais tenha celebrado contrato de subordinação;

h) designar as pessoas que entender para o exercício de cargos noutras sociedades, agrupamentos ou qualquer tipo de associações;

i) delegar em quaisquer dos seus membros os poderes necessários para o desempenho de certas tarefas ou actuações;

j) nomear mandatários da Sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos com os poderes e atribuições que constarem das respectivas procurações que para o efeito outorgar;

m) designar o Secretário da Sociedade e o seu Suplente.

Ao abrigo do disposto no número 2 do Artigo 6.º dos Estatutos, o Conselho de Administração está ainda autorizado a aumentar o capital social até trezentos milhões de Euros, uma ou mais vezes, por entradas em dinheiro.

II.11. Informação sobre a política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização.

Conforme descrito em II.3, apesar do exercício colegial das funções conferidas ao Conselho de Administração, cada um dos seus membros foi mais especificamente responsável por determinadas áreas funcionais ou determinados negócios.

Não existe uma política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro. A supervisão das diversas áreas e sectores foi atribuída a cada um dos Administradores tendo em consideração a formação, experiência e competências adquiridas por cada um, dentro do Grupo TEIXEIRA DUARTE, sobre as várias matérias, situação que não é compatível com a concepção de uma política de rotação dos pelouros.

A redistribuição das áreas de negócio pelos diversos membros do Conselho de Administração ocorre sempre que tal se afigure necessário e adequado, aliás conforme já referido em II.3.

Quanto às regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização, recorda-se que os membros do Conselho de Administração são eleitos pela Assembleia Geral, pelo sistema de listas, por quatro anos, coincidindo com os exercícios sociais, podendo ser reconduzidos uma ou mais vezes, nos termos e com os limites legalmente estabelecidos, e consideram-se empossados logo que eleitos, sem dependência de outras formalidades.

Ao abrigo das regras especiais de eleição previstas na Lei, a Sociedade adoptou o sistema que permite que um dos Administradores possa ser eleito entre pessoas propostas em listas que sejam subscritas e apresentadas por grupos de accionistas, desde que nenhum desses grupos possua acções representativas de mais de vinte por cento e menos de dez por cento do capital social. Em conformidade com tal opção, o Administrador assim eleito substitui automaticamente aquele que figurar em último lugar na lista que faça vencimento na eleição dos Administradores.

Os Estatutos não prevêem a existência de qualquer Administrador suplente, mas fixam em cinco o número de faltas a reuniões, seguidas ou interpoladas, por mandato, sem justificação aceite pelo Conselho, que conduz à situação de falta definitiva de um Administrador, com as consequências previstas na lei.

Para além das referidas circunstâncias, os Estatutos não prevêem qualquer regra específica para a substituição dos membros do Conselho de Administração, pelo que será aplicável o regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais sobre esta matéria, ou seja, o Conselho de Administração poderá proceder à substituição do Administrador que deixe de desempenhar funções por qualquer uma das causas previstas na Lei, nomeadamente por renúncia ou acumulação de faltas, procedendo, se assim o entender e nos termos e condições aplicáveis, à correspondente cooptação, a qual deverá ser ratificada na primeira Assembleia Geral seguinte.

À semelhança dos demais Órgãos Sociais, os membros do Conselho Fiscal são eleitos pela Assembleia Geral, pelo sistema de listas, por quatro anos, coincidindo com os exercícios sociais, podendo ser reconduzidos uma ou mais vezes, nos termos e com os limites legalmente estabelecidos, e consideram-se empossados logo que eleitos, sem dependência de outras formalidades. A Assembleia, ao eleger tal Conselho, designará obrigatoriamente, de entre eles, o membro que exercerá as funções de Presidente.

Embora neste caso tenha sido eleito, em Assembleia Geral de 2 de Maio de 2007, um membro suplente do Conselho Fiscal, os Estatutos não prevêem qualquer regra específica para a substituição dos membros deste órgão, pelo que será aplicável o regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais sobre esta matéria, ou seja, os membros efectivos do Conselho Fiscal que se encontrem temporariamente impedidos ou cujas funções tenham cessado, são substituídos pelos suplentes nos demais termos e condições ali fixados.

II.12. Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização e de outras comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa.

Durante o exercício de 2009, o Conselho de Administração reuniu 39 vezes, tendo o Presidente do Conselho Fiscal participado em muitas dessas reuniões, nomeadamente as que se referiram à aprovação de contas e ao acompanhamento mensal da evolução da actividade e da situação económico-financeira da Empresa, tanto a título individual como consolidado.

O Conselho Fiscal reuniu 6 vezes.

II.13. Indicação sobre o número de reuniões da Comissão Executiva ou do Conselho de Administração Executivo, bem como referência à realização de actas essas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as matérias financeiras.

A presente norma não é aplicável à TEIXEIRA DUARTE, uma vez que, conforme descrito supra, não existe uma Comissão Executiva, uma Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão ou Comissão para as matérias financeiras e todos os membros do Conselho de Administração exercem actualmente funções executivas, incluindo o respectivo Presidente.

Todavia, salienta-se que os Administradores prestam, em tempo útil e de forma adequada ao que lhes for

requerido, as informações solicitadas pelos restantes membros dos órgãos sociais. Acrescenta-se que todas as actas das reuniões do Conselho de Administração são enviadas ao Presidente do Conselho Fiscal.

II.14. Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpriam, se lhes fosse aplicável, as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

Considerando que todos os membros do Conselho de Administração exercem funções executivas, a presente regra não é aplicável à realidade da TEIXEIRA DUARTE.

Ainda assim e a este propósito, cumpre informar que, no que se refere à independência dos seus membros, o Conselho de Administração considera que nenhum deles se encontra em circunstância susceptível de afectar a sua isenção de análise ou de decisão.

Face ao modelo societário adoptado e à composição e ao modo de funcionamento dos seus órgãos sociais, nomeadamente o carácter executivo do Conselho de Administração e a independência do Conselho Fiscal e da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, sem que, entre eles ou para outras Comissões existam delegações de competências, a TEIXEIRA DUARTE considera que a designação de membros não executivos para exercerem funções no Conselho de Administração não traria quaisquer valias significativos para o bom funcionamento do modelo adoptado que se tem vindo a revelar adequado e eficiente.

II.15. Indicação das regras legais, regulamentares e outros critérios que tenham estado na base da avaliação da independência dos seus membros feita pelo órgão de administração.

Não aplicável, conforme descrito no número anterior.

II.16. Indicação das regras do processo de selecção de candidatos a Administradores não executivos e forma como asseguram a não interferência nesse processo dos Administradores executivos.

Não aplicável, conforme descrito nos dois números anteriores.

II.17. Referência ao facto de o relatório anual de gestão da sociedade incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos Administradores não executivos e eventuais constrangimentos detectados.

Não aplicável, tendo em conta que todos os membros do Conselho de Administração exerciam funções executivas.

II.18. Qualificações profissionais dos membros do Conselho de Administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo do mandato.

Presidente do Conselho de Administração: Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Gestão de Empresas pela "Universidade Católica Portuguesa", em 1977.

Designado a primeira vez para o cargo em 1987, logo aquando da transformação da sociedade para a forma de anónima, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, no âmbito da sua actividade profissional desempenhou igualmente, dos seguintes cargos:

Administrador-Delegado de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de" PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "PACIM – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A"

Administrador de "CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Macau), Lda.".

Gerente de "F+P – Imobiliária, Lda.".

Membro do Conselho Geral de "E.I.A. – Ensino, Investigação e Administração, S.A."

Vice-Presidente do Conselho Geral e de Supervisão de "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.".

Vice-Presidente do Conselho Superior de "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.".

Vogal do Conselho Geral e de Supervisão do "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.";

Vogal do Conselho de Remunerações e Previdência de "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.".

Membro do "Supervisory Board" do "MILLENNIUM BANK, S.A. (Polónia)".

Em 31 de Dezembro de 2009 não era titular de quaisquer acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Dr. João Salvador dos Santos Matias

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Gestão e Organização de Empresas pelo "Instituto Superior de Economia", em 1978.

Designado a primeira vez para o cargo em 2004, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Finanças e Contabilidade e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo igualmente desempenhado os seguintes cargos:

Presidente do Conselho de Administração de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "EUROGTD – Sistemas de Informação, S.A."

Administrador de "ALTO DA PEÇA – Imobiliária, S.A.".

Administrador de "BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".

Administrador de "CERRADO DOS OUTEIROS – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Administrador de "CIMPOR – Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.".

Administrador de "CPE – Companhia Portuguesa de Parques de Estacionamento, S.A.".

Administrador de "C+P.A. – Cimento e Produtos Associados, S.A.".

Administrador de "ESTA – Gestão de Hotéis, S.A.".

Administrador de "EVA – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Administrador de "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A."

Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. (Sucursal em Portugal)".

Administrador de "GSC – Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. Sociedad Unipersonal".

Administrador de "IMOTD – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "IMOPEDROUÇOS – Sociedade Imobiliária, S.A."

Administrador de "INVICTAAMBIENTE – Recolha de Resíduos e Limpeza Pública, S.A."

Administrador de "LAGOAS HOTEL, S.A.".

Administrador de "LAGOASFUT – Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.".

Administrador de "MARINERTES, S.A.".

Administrador de "MARTINS & ESTEVES, S.A.".

Administrador de "PTG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "QUINTA DE CRAVEL – Imobiliária, S.A.".

Administrador de "RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.".

Administrador de "ROCHORIENTAL – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Administrador de "SINERAMA – Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.".

Administrador de "TDARCOL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDCIM – S.G.P.S., S.A.".

Administrador de "TDE – Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Administrador de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Administrador de "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.".

Administrador de "TDH – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDHC – Instalações para Desporto e Saúde, S.A".

Administrador de "TDO – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A."

Administrador de "TDPG – Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A.".

Administrador de "TEDAL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A."

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Administrador de "TEJO VILLAGE – Promoção Imobiliária, S.A."

Administrador de "TRANSBRITAL – Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A.".

Administrador de "VTD – Veículos Automóveis, S.A.".

Administrador de "V-8 – Gestão Imobiliária, S.A.".

Gerente de "ALVALADE – Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.".

Gerente de "ANGOCIME – Cimentos de Angola, Lda.".

Gerente de "ANGOÍMO – Empreendimentos e Construções, Lda.".

Gerente de "ANGOPREDIAL – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "BETANGOLA – Betões e Pré-fabricados de Angola, Lda.".

Gerente de "BONAPAPEL – Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos Unipessoal, Lda.".

Gerente de "CASANGOL – Gestão Imobiliária, Lda.".

Gerente de "COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, Lda.".

Gerente de "CRAVELGEST – Gestão Imobiliária, Lda.".

Gerente de "E.C.T – Empresa de Comércio de Tabacos, Lda."

Gerente de "GFF – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "IMOAFRO – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda.".

Gerente de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções (Angola), Lda.".

Gerente de "URBANGO – Gestão Imobiliária, Lda.".

Presidente do Conselho Fiscal de "IMOC – Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.".

Vogal do Conselho Fiscal de "IMOPAR – Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L.

Em 31 de Dezembro de 2009 não era titular de quaisquer acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1989.

Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Administrador de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A." e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.", tendo igualmente desempenhado, além dos cargos acima referidos, também os seguintes:

Presidente do Conselho de Administração de "ALTO DA PEÇA – Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "CERRADO DOS OUTEIROS – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "C+P.A. – Cimento e Produtos Associados, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "ESTA – Gestão de Hotéis, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "EVA – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "IMOPEDROUÇOS – Sociedade Imobiliária, S.A."

Presidente do Conselho de Administração de "IMOTD – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "LAGOAS HOTEL, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "LAGOASFUT – Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "MARTINS & ESTEVES, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "NGDI – Gestão e Investimentos Imobiliários, S.A."

Presidente do Conselho de Administração de "PARCAUTO – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "QUINTA DE CRAVEL – Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "ROCHORIENTAL – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "SINERAMA – Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "STELGEST – Gestão Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDVIA – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDCIM – S.G.P.S., S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDE – Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDH – Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDHC – Instalações para Desporto e Saúde, S.A ".

Presidente do Conselho de Administração de "TDO – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEDAL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEJO VILLAGE – Promoção Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TRANSBRITAL – Britas e Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "V-8 – Gestão Imobiliária, S.A.".

Administrador de "ALPINUS – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Administrador de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Administrador de "EMPA, S.A. Serviços de Engenharia".

Administrador de "EUROGTD – Sistemas de Informação, S.A.".

Administrador de "GRATAC – Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Administrador de "ILTA – Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.".

Administrador de "PTG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDARCOL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A."

Administrador de "TDG – Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Administrador de "TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A."

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Gerente de "BONAPAPEL – Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos Unipessoal, Lda.".

Gerente de "CRAVELGEST – Gestão Imobiliária, S.A.".

Gerente de "GFF – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções (Macau), Limitada".

Vogal de Comissão de Remunerações de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A."

Vogal de Comissão de Remunerações de "E.P.O.S – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A."

Vogal de Comissão de Remunerações de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A."

Vogal de Comissão de Remunerações de "TDO – Investimento e Gestão, S.A.".

Secretário da Mesa da Assembleia Geral de "HAB – Cooperativa de Construção e Habitação C.R.L.".

Em 31 de Dezembro de 2009 não era titular de quaisquer acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Engenharia Civil pela "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto", em 1977.

Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais, que se enumeram:

Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.BE – Groupement d'Entreprises de Travaux de Béjaia".

Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.M – Groupement d'Entreprises de Travaux Maritimes de Bejaia".

Presidente do Conselho de Administração de "GMP - Grupo Marítimo Português, A.C.E."

Presidente do Conselho de Administração de "GMP MEK - Grupo Marítimo Português Mers El Kebir, A.C.E.".

Presidente do Conselho de Administração de "MARINERTES, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "NOVA TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.".

Vice-Presidente do Conselho de Administração de "NOVAPONTE – Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE".

Administrador de "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.".

Administrador de "FERDOURO – Construções de Pontes e Ferrovias, ACE".

Administrador de "FERPONTE - Agrupamento para Execução de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE".

Administrador de "GMP-GROUPEMENT MARITIME PORTUGAIS-ORAN".

Administrador de "SOMAFEL e FERROVIAS, ACE".

Administrador de "TDARCOL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A."

Administrador de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Administrador de "TECNOCEANO – Grupo de Empresas de Construção Civil, ACE".

Administrador de "TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Vogal de Comissão de Remunerações de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A."

Vogal de Comissão de Remunerações de "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A."

Vogal de Comissão de Remunerações de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A."

Vogal de Comissão de Remunerações de "TDO – Investimento e Gestão, S.A."

Em 31 de Dezembro de 2009 era titular de 433.862 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino:

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Engenharia Civil pela "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto" em 1974.

Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais:

Administrador de "CONBATE, ACE"

Administrador de "DOURO LITORAL, ACE".

Administrador de "GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE".

Administrador de "GPCC - Grupo Português de Construção de Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE".

Administrador de "Groupement ETRHB Haddad/Teixeira Duarte Harrach Douera".

Administrador de "Groupement TEIXEIRA DUARTE, S.A./Kanaghaz, SPA - Lagunes de Souf".

Administrador de "Lote Seis Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE".

Administrador de "MOLINORTE - Linha do Norte - Construção Civil, ACE".

Administrador de "MTS – Metro Transportes do Sul, S.A.".

Administrador de "NOVA TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador de "TEIX.CO, SPA".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE ALGÉRIE, SPA".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Em 31 de Dezembro de 2009 era titular de 180.000 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º Carlos Gomes Baptista

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Bacharel em Engenharia pelo "Instituto Industrial de Lisboa", em 1973.

Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado os seguintes cargos:

Presidente do Conselho de Administração de "BEL – ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDGI – Tecnologia de Gestão de imóveis, S.A.".

Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. – Sucursal em Portugal".

Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. – Sociedad Unipersonal".

Administrador de "NOVA TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A."

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE/OPCA – Fungere – Parcela 1.18 do Parque da Nações em Lisboa 3.ª Fase – Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE".

Em 31 de Dezembro de 2009 era titular de 25.634 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º João José de Gouveia Capelão

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Engenharia Civil pela "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto", em 1979.

Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Serviços e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Em 31 de Dezembro de 2009 era titular de 10.387 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º João José do Carmo Delgado

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Engenharia Civil pelo "Instituto Superior Técnico", em 1978.

Designado a primeira vez para o cargo em 2007, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Serviços e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." e de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Em 31 de Dezembro de 2009 era titular de 28.660 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

II.19. Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.

Presidente do Conselho de Administração: Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte

Em 31 de Dezembro de 2009, exercia os seguintes cargos noutras sociedades, todas elas fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Vice-Presidente do Conselho Geral e de Supervisão de "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de" PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "PACIM – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A"

Administrador: Dr. João Salvador dos Santos Matias

Em 31 de Dezembro de 2009, exercia os seguintes cargos noutras sociedades:

Em sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Presidente do Conselho de Administração de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração "IMOC – Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.".

Administrador de "BEL – ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".

Administrador de "ESTA – Gestão de Hotéis, S.A.".

Administrador de "EVA – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Administrador de "E.P.O.S – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A."

Administrador de "GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. (Sucursal em Portugal)".

Administrador de "GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. Sociedad Unipersonal".

Administrador de "IMOTD – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "IMOPEDROUÇOS – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Administrador de "INVICTAAMBIENTE - Recolha de Resíduos e Limpeza Pública, S.A.".

Administrador de "LAGOAS HOTEL, S.A.".

Administrador de "LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.".

Administrador de "MARINERTES, S.A.".

Administrador de "PTG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "QUINTA DE CRAVEL – Imobiliária, S.A.".

Administrador de "RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.".

Administrador de "ROCHORIENTAL – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Administrador de "SINERAMA – Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.".

Administrador de "TDARCOL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDCIM – S.G.P.S., S.A.".

Administrador de "TDE – Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Administrador de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Administrador de "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.".

Administrador de "TDH – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDHC – Instalações para Desporto e Saúde, S.A.".

Administrador de "TDO – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDPG – Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Administrador de "TRANSBRITAL – Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A.".

Administrador de "VTD – Veículos Automóveis, S.A.".

Administrador de "V-8 – Gestão Imobiliária, S.A.".

Gerente de "ALVALADE – Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.".

Gerente de "ANGOCIME – Cimentos de Angola, Lda.".

Gerente de "ANGOÍMO – Empreendimentos e Construções, Lda.".

Gerente de "ANGOPREDIAL – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "BETANGOLA – Betões e Pré-fabricados de Angola, Lda.".

Gerente de "BONAPAPEL – Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos Unipessoal, Lda.".

Gerente de "CASANGOL – Gestão Imobiliária, Lda.".

Gerente de "COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, Lda.".

Gerente de "IMOAFRO – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda.".

Gerente de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções (Angola), Lda.".

Gerente de "URBANGO – Gestão Imobiliária, Lda.".

Presidente do Conselho Fiscal de "IMOC – Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.".

Vogal do Conselho Fiscal de "IMOPAR – Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L.

Em sociedades fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Administrador: Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

Em 31 de Dezembro de 2009, exercia os seguintes cargos noutras sociedades:

Em sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Presidente do Conselho de Administração de "C+P.A. – Cimento e Produtos Associados, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "ESTA – Gestão de Hotéis, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "EVA – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "IMOPEDROUÇOS – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "IMOTD – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração "LAGOAS HOTEL, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "LAGOASFUT – Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "PARCAUTO – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "QUINTA DE CRAVEL – Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "ROCHORIENTAL – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "SINERAMA – Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "STELGEST – Gestão Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDVIA – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDCIM – S.G.P.S., S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDE – Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDH – Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDHC – Instalações para Desporto e Saúde, S.A ".

Presidente do Conselho de Administração de "TDO – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDPG – Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEDAL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TRANSBRITAL – Britas e Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "V-8 – Gestão Imobiliária, S.A.".

Administrador de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Administrador de "EMPA, S.A. Serviços de Engenharia".

Administrador de "PTG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDARCOL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.".

Gerente de "BONAPAPEL – Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos Unipessoal, Lda.".

Gerente de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Macau), Limitada".

Vogal de Comissão de Remunerações de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Vogal de Comissão de Remunerações de "E.P.O.S – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.".

Vogal de Comissão de Remunerações de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.".

Vogal de Comissão de Remunerações de "TDO – Investimento e Gestão, S.A.".

Em sociedades fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "NGDI – Gestão e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Administrador de "GRATAC – Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Administrador de "ILTA – Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.".

Administrador de "TDG - Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Secretário da Mesa da Assembleia Geral da "HAB – Cooperativa de Construção e Habitação C.R.L.".

Administrador: Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos

Em 31 de Dezembro de 2009 desempenhava os seguintes cargos noutras sociedades:

Em sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.BE – Groupement d'Entreprises de Travaux de Béjaia".

Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.M – Groupement d'Entreprises de Travaux Maritimes de Bejaia".

Presidente do Conselho de Administração de "MARINERTES, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.".

Vice-Presidente do Conselho de Administração de "NOVAPONTE – Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE".

Administrador de "GMP – Groupement Maritime Portugais-Oran".

Administrador de "TDARCOL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A."

Administrador da "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Administrador de "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.".

Administrador de "SOMAFEL e FERROVIAS, ACE".

Administrador de "TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE".

Vogal de Comissão de Remunerações de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Vogal de Comissão de Remunerações de ".E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.".

Vogal de Comissão de Remunerações de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.".

Vogal de Comissão de Remunerações de "TDO – Investimento e Gestão, S.A.".

Em sociedades fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Administrador: Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino:

Em 31 de Dezembro de 2009 desempenhava os seguintes cargos noutras sociedades:

Em sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Presidente do Conselho de Administração de "CONBATE, ACE".

Administrador de "DOURO LITORAL, ACE".

Administrador de "Groupement ETRHB Haddad/Teixeira Duarte Harrach Douera".

Administrador de "Groupement "TEIXEIRA DUARTE, S.A./Kanaghaz, SPA - Lagunes de Souf".

Administrador "TEIX.CO, SPA".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE ALGÉRIE, SPA".

Administrador de "GPCC – Grupo Português de Construção de Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE".

Em sociedades fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Administrador de "MTS – Metro Transportes do Sul, S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Administrador: Eng.º Carlos Gomes Baptista

Em 31 de Dezembro de 2009 desempenhava os seguintes cargos noutras sociedades:

Em sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Presidente do Conselho de Administração de "BEL – ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDGI – Tecnologia de Gestão de imóveis, S.A.".

Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. – Sucursal em Portugal".

Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. – Sociedad Unipersonal".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE/OPCA – Fungere – Parcela 1.18 do Parque da Nações em Lisboa 3.ª Fase – Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE".

Em sociedades fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.".

Administrador: Eng.º João José de Gouveia Capelão

Em 31 de Dezembro de 2009 desempenhava o cargo de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.", fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE.

Administrador: Eng.º João José do Carmo Delgado

Em 31 de Dezembro de 2009 desempenhava o cargo de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE, S.A.", fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE.

Secção III – Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras e Conselho Fiscal

II.21. Identificação dos membros do Conselho Fiscal, declarando-se que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e se cumprem os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o Conselho Fiscal procede à respectiva auto-avaliação.

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos - um Presidente e dois vogais - e um suplente, que cumprem integralmente todos os requisitos de independência e em relação aos quais não se verifica qualquer incompatibilidade para o exercício do respectivo cargo, nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais.

Os factos referidos no parágrafo anterior são objecto de avaliação em relação a cada um dos membros do Conselho Fiscal.

Os referidos membros, eleitos na Assembleia Geral de 2 de Maio de 2007, são os seguintes:

Presidente: Dr. António Gonçalves Monteiro

Vogais: Dr. Mateus Moreira

Senhor Miguel Carmo Pereira Coutinho

Suplente: Dr. Horácio Lisboa Afonso

II.22. Qualificações profissionais dos membros do Conselho Fiscal, a indicação das actividades

profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.

Dr. António Gonçalves Monteiro (Presidente do Conselho Fiscal)

Qualificações Profissionais:

Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia e diplomado em Contabilidade e Administração pelo ISCAL.

Actividades Profissionais exercidas nos últimos cinco anos:

A sua actividade profissional tem vindo a ser exercida nos domínios da auditoria, revisão legal de contas, consultoria de gestão e consultoria fiscal.

É sócio e Presidente do Conselho de Administração da Moore Stephens & Associados, SROC, S.A..

Na qualidade de sócio e Administrador de sociedade de revisores oficiais de contas tem vindo a desempenhar funções de fiscal único, ou a integrar conselhos fiscais, de dezenas de empresas comerciais e industriais da mais variada dimensão e de diferentes sectores de actividade.

É actualmente Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e Presidente do Conselho Directivo, tendo anteriormente desempenhado também os cargos de vogal do Conselho Directivo e Presidente da Comissão do Controle de Qualidade.

É membro do Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria.

É membro da "International Fiscal Association", da Associação Fiscal Portuguesa, da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e da Ordem dos Economistas.

É Presidente do Conselho Fiscal da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa e Vogal do Conselho Fiscal da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Sul Africana, da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Mexicana e da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Namíbia.

Foi presidente da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais.

Nunca exerceu quaisquer actividades profissionais na TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A., embora tenha sido representante da sociedade de Revisores Oficiais de Contas que desempenhou os cargos de fiscalização nas sociedades integradas no Grupo TEIXEIRA DUARTE SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A e OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A., bem como no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF.

Número de acções da Sociedade de que é titular:

Não é titular de quaisquer acções da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.

Data da primeira designação e data do termo de mandato:

Foi eleito em 2 de Maio de 2007 para exercer funções durante o quadriénio 2007/2010.

Dr. Mateus Moreira (Vogal do Conselho Fiscal):

Qualificações Profissionais:

Licenciatura em Finanças pelo ISCEF (1972).

Actividades Profissionais exercidas nos últimos cinco anos:

Aposentado em 30.09.2003 do Millennium BCP, onde desempenhava o cargo de Director Central - Adjunto.

Número de acções da Sociedade de que é titular:

Não é titular de quaisquer acções da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.

Data da primeira designação e data do termo de mandato:

Foi eleito em 2 de Maio de 2007 para exercer funções durante o quadriénio 2007/2010.

Senhor Miguel Pereira Coutinho (Vogal do Conselho Fiscal):

Qualificações Profissionais:

Frequência do 2º ano do Instituto Superior de Agronomia (1952).

Empresário.

Actividades Profissionais exercidas nos últimos cinco anos:

Aposentado.

Número de acções da Sociedade de que é titular:

É titular, em regime de compropriedade, de 10.000 acções da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Data da primeira designação e data do termo de mandato:

Foi eleito em 2 de Maio de 2007 para exercer funções durante o quadriénio 2007/2010.

Dr. Horácio Lisboa Afonso (Suplente do Conselho Fiscal)

Qualificações Profissionais:

Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.

Frequência de diversos cursos de especialização profissional, organizados pela Price Waterhouse, Spicer & Oppenheim International e outras entidades, em Portugal e outros países (Alemanha, Bélgica, Espanha, USA, França, Holanda, Reino Unido), cobrindo: - contabilidade, gesto financeira, auditoria financeira, auditoria informática, "time management", "personal skills" e outras matérias especificas e relevantes para a organização e gestão de empresas.

Estágio de sete meses realizado no Departamento de Auditoria da Price Waterhouse, em Londres, no período de Outubro de 1978 a Abril de 1979.

Revisor Oficial de Contas.

Técnico Oficial de Contas.

Membro da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

Membro da Ordem dos Economistas.

Membro da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

Actividades Profissionais exercidas nos últimos cinco anos:

Sócio fundador da Camacho Palma & Lisboa Afonso – SROC, representante em Portugal da Nexia International, desempenha funções de Revisor Oficial de Contas em diversas empresas, assumindo a responsabilidade pela Revisão e Certificação Legal das respectivas contas.

Como Partner da Nexia, é responsável pela auditoria de empresas internacionais estabelecidas em Portugal e seu "International Contact Partner".

Número de acções da Sociedade de que é titular:

Não é titular de quaisquer acções da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.

Data da primeira designação e data do termo de mandato:

Foi eleito em 2 de Maio de 2007 para exercer funções durante o quadriénio 2007/2010.

II.23. Funções que os membros do Conselho Fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo

Dr. António Gonçalves Monteiro (Presidente do Conselho Fiscal)

Não exerce funções em quaisquer outras sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE.

Em sociedades fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE, é Presidente do Conselho de Administração da MOORE STEPHENS & ASSOCIADOS, SROC, S.A.

Dr. Mateus Moreira (Vogal do Conselho Fiscal):

Não exerce funções em quaisquer outras sociedades, dentro ou fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE.

Senhor Miguel Pereira Coutinho (Vogal do Conselho Fiscal):

Não exerce funções em quaisquer outras sociedades, dentro ou fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE.

Dr. Horácio Lisboa Afonso (Suplente do Conselho Fiscal)

Não exerce funções em quaisquer outras sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE.

Em sociedades fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE, é sócio fundador da Camacho Palma & Lisboa Afonso – SROC e Partner da Nexia, da qual é representante em Portugal.

II.24. Referência ao facto de o Conselho Fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à possibilidade de proposta à assembleia-geral de destituição do auditor com justa causa.

A actuação do Auditor Externo tem vindo a ser avaliada por todos os Órgãos Sociais da TD-EC, sendo que nunca se verificou qualquer circunstância que pudesse motivar a sua destituição com justa causa.

O Conselho de Administração da TEIXEIRA DUARTE tem vindo a assumir o compromisso de zelar para que sejam asseguradas as condições adequadas à prestação dos serviços pelo auditor externo, assumindo-se ainda como intermediário entre este último e a empresa e primeiro destinatário dos respectivos relatórios, sem que alguma vez a respectiva independência tenha sido prejudicada.

A remuneração do auditor externo é fixada pela Comissão de Remunerações da Empresa.

A Sociedade admite manter o mesmo modelo uma vez que que este se tem revelado adequado e suficiente no relacionamento entre os diversos corpos societários.

Os pontos II.25, II.26, II.27, II.28, II.29 não são aplicáveis à "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." porque dispõem sobre matéria específica do Conselho Geral e de Supervisão, órgão não existente no modelo societário adoptado pela Empresa.

Secção IV – Remuneração

II.30. Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere ao artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho.

A Comissão de Remunerações e o Conselho de Administração submetem à Apreciação dos accionistas, com carácter consultivo, a seguinte, declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, que veio a ser aprovada por larga maioria (99,82%), em Assembleia Geral de 13 de Maio de 2009:

"Com a entrada em vigor da reforma do Código das Sociedades Comerciais de 2006, a TEIXEIRA DUARTE adaptou o seu modelo societário, passando a ter um Conselho de Administração e dois órgãos de fiscalização autónomos, o Conselho Fiscal e a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

A presente declaração abrange todas essas entidades, começando pelo Conselho de Administração, seguido dos dois referidos órgãos de fiscalização.

No que se refere ao Conselho de Administração, a Comissão de Remunerações determina os valores da componente fixa e variável das suas remunerações, segundo orientações que os ligam ao desempenho e aos resultados da Empresa no seu todo, bem como à actividade do órgão de gestão na sua globalidade, face aos objectivos delineados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da Empresa.

A este propósito, cumpre recordar que os Administradores da TEIXEIRA DUARTE, são "gente da casa" há dezenas de anos, sendo as suas remunerações estabelecidas em continuidade e harmonia com um plano geral que abrange todos os colaboradores.

O quantitativo variável é pago a cada um dos membros do Conselho de Administração a título de prémio de desempenho e de distribuição de resultados, sendo que tal componente nada tem que ver com a evolução das cotações das acções da Sociedade, dependendo sim dos resultados do exercício e da evolução dos negócios sociais.

Não assiste a nenhum Administrador qualquer direito à componente variável da sua remuneração até haver atribuição em concreto por esta Comissão de Remunerações.

Não existe nenhum regime sobre atribuição de acções e ou direitos de adquirir opções sobre acções e ou a

qualquer outro sistema de incentivos com acções.

Na globalidade da remuneração dos membros do Conselho de Administração, nenhuma verba é paga sob a forma de participação nos lucros.

Os Administradores da TEIXEIRA DUARTE não recebem qualquer remuneração, seja a que título for, paga por sociedades que com esta estejam em relação de domínio ou de grupo.

Não existem quaisquer outros benefícios relevantes, não pecuniários, para além dos fixados por esta Comissão.

Todos os membros do Conselho Fiscal, ao abrigo do actual regime fixado no Código das Sociedades Comerciais, auferem uma remuneração fixa pelo desempenho das funções inerentes aos respectivos cargos, determinada por esta Comissão de Remunerações, sendo que nenhum deles recebeu qualquer outra retribuição da TEIXEIRA DUARTE ou de outra sociedade que com esta esteja em relação de domínio ou de grupo, em especial por quaisquer outros serviços prestados a estas entidades.

Do mesmo modo e à semelhança do que se referiu em cima sobre o Órgão de Administração, não existe nenhum regime sobre atribuição de acções e/ou direitos de adquirir opções sobre acções e/ou a qualquer outro sistema de incentivos com acções, nem nenhuma verba paga sob a forma de participação nos lucros, nem tão-pouco quaisquer outros benefícios relevantes, não pecuniários.

A remuneração da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas é determinada em função do volume e qualidade dos serviços prestados no âmbito das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei e dos Estatutos.

No caso da TEIXEIRA DUARTE, compete a este órgão de fiscalização proceder a todos os exames e verificações necessários à revisão e certificação legal das contas da Sociedade, para o que foi fixada uma quantia como valor global anual a ser paga nos termos e prazos definidos com o Conselho de Administração em função da sua sensibilidade e acompanhamento dos negócios e da actividade deste Órgão de Fiscalização.

A mesma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas presta também serviços, exclusivamente da mesma natureza de Revisão Legal de Contas e Auditoria, a outras entidades integradas no Grupo TEIXEIRA DUARTE, delas auferindo as correspondentes retribuições, cujo quantitativo global é divulgado em sede de Relatório sobre o Governo da Sociedade.

Gradualmente e desde a alteração ao modelo societário da TEIXEIRA DUARTE concretizada em 2007 na sequência da reforma do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho Fiscal tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais activo e integrado na orientação do trabalho da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, sendo que aquele deve ser consultado para se pronunciar sobre a fixação das remunerações desta.

É, pois, com base na política de remunerações acima exposta que esta Comissão procede à fixação, em concreto, dos quantitativos exactos das remunerações dos membros dos indicados órgãos de administração e fiscalização da sociedade, de acordo com o juízo pessoal dos membros que a integram, expresso em deliberação lavrada em acta e cujo conteúdo é então comunicado ao Conselho de Administração para implementação, nos estritos termos que ficam definidos.

Tais montantes têm sido anualmente divulgados no âmbito dos Relatórios sobre o Governo da Sociedade para os quais se remete para efeitos de uma apreciação da concretização da Política de Remunerações dos órgãos sociais da TEIXEIRA DUARTE."

Para os devidos efeitos, esclarece-se que a TEIXEIRA DUARTE não tomou quaisquer política e práticas remuneratórias de outros grupos de sociedades como elemento comparativo para a fixação da remuneração.

Do mesmo modo se informa que não foram pagas, nem estão previstos quaisquer pagamentos, de quantias relativas à destituição ou cessação por acordo de funções de Administradores.

II.31. Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem, parcela que se encontra diferida e parcela que já foi paga.

No exercício de 2009, as remunerações, em sentido amplo, auferidas pelo colectivo dos titulares do Conselho de Administração foram de 1.560.717,65€, sendo que, as remunerações auferidas individualmente pelos membros desse órgão foram as seguintes: Variável Total

	Remuneração Fixa	Remuneração Variável	Remuneração Total
Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte	140.000,00	78.000,00	218.000,00
Dr. João Salvador dos Santos Matias	137.200,00	58.498,08	195.698,08
Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte	137.200,00	52.867,71	190.067,71
Engº Joel Viana de Lemos	137.200,00	42.785,95	179.985,95
Engº Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino	137.200,00	75.015,17	212.215,17
Engº Carlos Gomes Baptista	137.200,00	68.020,32	205.220,32
Engº João José de Gouveia Capelão	137.200,00	43.821,00	181.021,00
Engº João José do Carmo Delgado	137.200,00	41.309,42	178.509,42
	1.100.400,00	460.317,65	1.560.717,65

Durante o exercício de 2009, não foram adquiridos quaisquer direitos de pensão.

Todos os membros do Conselho Fiscal, ao abrigo do actual regime fixado no Código das Sociedades Comerciais, auferem uma remuneração fixa pelo desempenho das funções inerentes aos respectivos cargos, determinada pela acima identificada Comissão de Remunerações, sendo que nenhum deles recebeu qualquer outra retribuição da TEIXEIRA DUARTE ou de outra sociedade que com esta esteja em relação de domínio ou de grupo, em especial por quaisquer outros serviços prestados a estas entidades. As remunerações auferidas pelos membros do Conselho Fiscal no exercício de 2009 foram de 33.000,00€ , repartidas da seguinte forma:

	Remuneração Fixa	Remuneração Variável	Remuneração Total
Dr. António Gonçalves Monteiro	15.000,00	0,00	15.000,00
Dr. Mateus Moreira	9.000,00	0,00	9.000,00
Miguel Carmo Pereira Coutinho	9.000,00	0,00	9.000,00
	33.000,00	0,00	33.000,00

O valor global pago à Sociedade de Revisores Oficiais de Contas "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS – SROC" foi de:

Remuneração

Serviços de revisão legal de contas ao Grupo 245.700,00

Outros serviços de garantia de fiabilidade

Serviços de consultoria fiscal

Outros serviços que não de revisão legal de contas

245.700,00

Todos os valores acima enumerados foram pagos no decurso do exercício de 2009, pelo que não existem parcelas cujo pagamento seja diferido no tempo.

II.32. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos.

A acrescer às obrigações inerentes ao exercício da própria função, a remuneração dos Administradores cumpre também complementarmente com o alinhamento dos interesses destes com os da Sociedade. Com efeito, a remuneração é determinada por uma Comissão eleita em Assembleia Geral, que fixa esses valores segundo orientações que os ligam com o desempenho e os resultados da Empresa no seu todo, bem como a actividade do órgão de gestão na sua globalidade, face aos objectivos fixados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da Empresa.

II.33. Relativamente à remuneração dos Administradores executivos:

a) Referência ao facto de a remuneração dos Administradores executivos integrar uma componente variável e informação sobre o modo como esta componente depende da avaliação de desempenho;

A remuneração dos Administradores compreende uma componente variável – que nada tem a ver com a

evolução das cotações das acções da Sociedade, dependendo sim dos resultados do exercício e da evolução dos negócios sociais –, sendo que, ainda assim não assiste a nenhum Administrador qualquer direito à componente variável da sua remuneração até haver qualquer atribuição em concreto, pela Comissão de Remunerações, nos termos e com os fundamentos por ela fixados.

b) Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos Administradores executivos;

O órgão competente para a avaliação do desempenho dos Administradores da Sociedade, todos eles executivos, é a Assembleia Geral, a qual, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 376.º do Código das Sociedades Comerciais, procede anualmente à apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade.

Adicionalmente, a Comissão de Remunerações procede à avaliação da actividade desenvolvida por cada um dos Administradores, para efeitos de fixação da respectiva remuneração.

c) Indicação dos critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos Administradores executivos;

Não existem critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos Administradores Executivos. Com efeito, todos os Administradores são avaliados de acordo com a respectiva prestação durante o exercício, tendo por base os objectivos fixados e atingidos, os resultados da Empresa e diversos outros parâmetros que, pela sua diversidade e variação ao longo dos anos, se entende que não deverão ser taxativos mas sim adaptáveis às circunstâncias de cada período e de cada situação concreta.

d) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos Administradores, assim como indicação acerca dos limites máximos para cada componente;

Em 2009, o montante global das remunerações variáveis representou 41,8% do valor total auferido..

Conforme referido em a), a componente variável da remuneração de cada uma dos Administradores depende dos resultados do exercício e da evolução dos negócios sociais, pelo que, nessa conformidade, não existe um limite máximo para cada componente, mas sim uma atribuição em conformidade com os parâmetros acima identificados e a avaliação do desempenho e execução das funções por cada um.

e) Indicação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento;

O pagamento da componente variável da remuneração não é diferido.

f) Explicação sobre o modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo do período de diferimento;

Não aplicável. O pagamento da componente variável da renumeração não é diferido, embora esteja intrinsecamente dependente dos resultados do exercício e da evolução dos negócios sociais. A Sociedade entende que o diferimento do respectivo pagamento em nada contribui para um maior empenho na prestação de cada um dos Administradores. A este propósito, recorda-se que os administradores da TEIXEIRA DUARTE, são "gente da casa" há dezenas de anos, sendo as suas remunerações inseridas num plano geral que abrange todos os colaboradores. Não são gestores de ofício que por lá passam por razões circunstanciais ou interesses próprios de accionistas.

g) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em acções bem como sobre a manutenção, pelos Administradores executivos, das acções da sociedade a que tenham acedido, sobre eventual celebração de contrato relativos a essas acções, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respectivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual;

Não aplicável. A retribuição variável não é atribuída em acções nem foram celebrados quaisquer contratos com as características supra descritas.

h) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento e do preço de exercício;

Não aplicável. A retribuição variável não é concedida em opções.

i) Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários;

Conforme já referido, a Comissão de Remunerações tem em consideração, para além do desempenho dos Administradores, os resultados da Empresa no seu todo, bem como a actividade do órgão de gestão na sua globalidade, face aos objectivos fixados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da Empresa.

Acrescenta-se que não foram concedidos quaisquer benefícios não pecuniários relevantes aos Administradores da Sociedade.

j) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os

motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos;

Na globalidade da remuneração dos membros do Conselho de Administração, nenhuma verba é paga sob a forma de participação nos lucros.

Aos membros do Conselho de Administração é paga uma quantia a título de prémio de desempenho e de distribuição de resultados.

l) Indemnizações pagas ou devidas a ex-Administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício;

Não foram pagas, nem são devidas, quaisquer indemnizações a ex-Administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício, mais se acrescentando que ao único Administrador que cessou funções, já no decurso do exercício de 2010,não for paga qualquer indemnização, nem nada lhe sendo devido a esse título.

m) Referência à limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de Administrador e sua relação com a componente variável da remuneração;

Não existe qualquer limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de um membro do Conselho de Administração, considerando, desde logo, que não é celebrado qualquer contrato para o exercício do cargo de Administrador, nem tão pouco qualquer acordo sobre eventual compensação a pagar por destituição com ou sem justa causa. A existência de uma limitação contratual nos termos acima referidos seria incoerente, tendo em conta as características da relação existente entre a Sociedade e os membros do seu órgão de Administração.

O mesmo se refira quanto à existência de instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa não seja paga se a destituição ou cessação por acordo for devida a desadequado desempenho do Administrador.

n) Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo;

Os Administradores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." não recebem qualquer remuneração, seja a que título for, paga por sociedades que com esta estejam em relação de domínio ou de grupo.

o) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os Administradores, indicando se foram, ou não, sujeitas a apreciação pela assembleia-geral;

Em relação a quaisquer ex-Administradores reformados, cabe à mencionada Comissão de Remunerações fixar todos os quantitativos pagos nesse âmbito, seja a que título for.

No que se refere à atribuição de regimes complementares de reforma, é o próprio Pacto Social que estabelece, no seu artigo 22.º, que adiante se transcreve, quais os termos e os critérios com que a Comissão de Remunerações deve fixar tais quantitativos:

ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

UM - Quando as pessoas que hajam exercido o cargo de Administradores cessarem as suas funções, poderá a Sociedade atribuir-lhes uma pensão de reforma vitalícia, sempre que preencham um dos seguintes requisitos:

a) Terem mais de dez anos de exercício do cargo;

b) Terem, ainda que com menos duração de tal exercício, um total de mais de vinte e cinco anos de serviços prestados à Empresa.

DOIS - O quantitativo de tal pensão, que será determinado tendo em consideração o tempo ou a relevância dos serviços prestados e a situação do beneficiário, deverá ser anualmente revisto mas nunca poderá ser superior à mais elevada das remunerações em cada momento auferidas pelos Administradores efectivos.

TRÊS - Por delegação da Assembleia Geral, desde já estabelecida, competirá à Comissão de Remunerações referida no Artigo Décimo Primeiro, quando for convocada para tal fim, apreciar os casos que lhe sejam expostos e fixar os valores e os demais trâmites de atribuição das pensões.

p) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores;

Não existem quaisquer outros benefícios relevantes, não pecuniários, para além dos fixados por aquela Comissão e já enumerados.

q) Existência de mecanismos que impeçam os Administradores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável.

Não existem mecanismos deste tipo, tendo em conta a relação entre a Sociedade e os seus Administradores e a ausência de qualquer vínculo contratual que possa pôr em causa a razão de ser da remuneração variável, para além do facto de esta componente da remuneração não ser atribuída com base em critérios prédeterminados, conforme supra descrito.

II.34. Referência ao facto de a remuneração dos Administradores não executivos do órgão de administração não integrar componentes variáveis.

Não aplicável, tendo em consideração que não existem Administradores não executivos.

II.35. Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adoptada na sociedade (meios de comunicação, pessoas com legitimidade para receber as comunicações, tratamento a dar às mesmas e indicação das pessoas e órgãos com acesso à informação e respectiva intervenção no procedimento).

Quanto à política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas, a Sociedade incentiva os colaboradores a informarem, pelos meios que julgarem convenientes – por contacto directo, documento escrito, e-mail ou por via telefónica – as respectivas hierarquias de quaisquer irregularidades detectadas. As pessoas com legitimidade para receber essas comunicações são os respectivos superiores hierárquicos (directores e responsáveis por centros de exploração e direcções centrais).

Sempre que tal se revelar adequado ao correcto apuramento dos factos e de responsabilidades inerentes à prática dos mesmos, são abertos os correspondentes processos ou inquéritos, salvaguardando também a necessária confidencialidade da comunicação quando solicitada pelo declarante ou assim ajuizado como conveniente pelo receptor, sem prejuízo de não se alinhar por práticas persecutórias destituídas de valor para a organização.

Os processos são acompanhados pelo responsável do departamento em que a irregularidade tenha ocorrido, com recurso a pessoas não envolvidas nessas situações e, caso se afigure conveniente, pelos serviços jurídicos e pela direcção central de recursos humanos e serviços administrativos.

Os processos são sujeitos a uma decisão por parte das hierarquias envolvidas, dela se dando reporte ao Conselho de Administração e a quaisquer outras entidades a quem esta comunicação deva ser efectuada com carácter imperativo.

Em complemento das mencionadas regras e em especial do ponto de vista dos demais stakeholders, existe um Gabinete de Apoio ao Investidor disponível também para eventuais participações de possíveis irregularidades, o mesmo sucedendo com os órgãos de fiscalização da Sociedade, ou seja, o Conselho Fiscal e a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

SECÇÃO V – COMISSÕES ESPECIALIZADAS

II.36. Identificação dos membros das comissões constituídas para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos Administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adoptado pela sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de Administrador.

Conforme descrito em II.2, em função do modelo organizativo e funcional entre os diversos órgãos sociais, não se entendeu adequado criar quaisquer comissões para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos Administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adoptado pela sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de Administrador.

II.37. Número de reuniões das comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa, bem como referência à realização das actas dessas reuniões.

Não aplicável (Cfr. II.2 e II.36).

II.38. Referência ao facto de um membro da comissão de remunerações possuir conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração.

Actualmente, a Comissão de Remunerações é composta pelas seguintes pessoas, eleitas na Assembleia Geral Anual de 2 de Maio de 2007, para desempenho de funções no mandato 2007/2010:

Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte

Eng.º Manuel Pereira Coutinho Teixeira Duarte

Eng.º António Carlos Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

O Senhor Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte não é considerado independente em relação aos membros do Conselho de Administração, uma vez que é pai do Senhor Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte, Presidente do Conselho de Administração da Sociedade. Sendo a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." controlada por sociedades detidas por membros da família Teixeira Duarte, não é natural que seja recomendável que nenhum deles integre a Comissão de Remunerações. Tradicionalmente e durante décadas, tem sido esta a prática seguida e sempre em consonância com as actuais regras e recomendações sobre remunerações dos membros do Órgão de Administração fixadas pela CMVM, pelo que não se vislumbram quaisquer motivos para a alterar. Reiteramos que se trata de uma Sociedade com a sua peculiar forma de actuação, o seu distinto cunho empresarial, que ao longo de muitos anos moldou uma muito própria forma de estar, uma saudável política de gestão que, perante o público e o mercado, tem sido reconhecida como tal.

Todavia, salienta-se que, em 31 de Dezembro de 2009, todos os membros da Comissão de Remunerações têm o estatuto de independentes nos termos em que este está legalmente definido no artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais.

Todos os membros do Comissão de Remunerações têm conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração, tendo em conta que exercem essas funções há diversos anos.

Sempre que se realiza uma reunião da Comissão de Remunerações, é elaborada uma acta, que é passada ao correspondente Livro e arquivada nos cofres da Sociedade.

Todos os identificados três membros da Comissão de Remunerações estiveram presentes na Assembleia

Geral Anual de 13 de Maio de 2009.

II.39. Referência à independência das pessoas singulares ou colectivas contratadas para a Comissão de Remunerações por contrato de trabalho ou de prestação de serviço relativamente ao conselho de administração bem como, quando aplicável, ao facto de essas pessoas terem relação actual com consultora da empresa.

Não foram contratadas quaisquer pessoas singulares ou colectivas para a Comissão de Remunerações.

CAPÍTULO III Informação e Auditoria

Sempre enquadrada por uma filosofia de sobriedade, rigor, honestidade e ausência de sensacionalismo, a Sociedade dá público conhecimento, de uma forma completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, nos prazos e pelos meios de divulgação estabelecidos, não só de todos os factos legalmente definidos como passíveis de comunicação, nomeadamente os integráveis no conceito de "informação privilegiada" definido no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, como também de toda a informação financeira e relativa à actividade nos termos que as regras vigentes determinam, quer individual, quer consolidada.

Para além do adiante referido Gabinete de Apoio ao Investidor, todos os accionistas têm à sua disposição, nos termos e prazos legais, o relatório de gestão, as contas e os demais elementos de informação preparatória que lhes permitem participar, devidamente habilitados, nos trabalhos das Assembleias Gerais da Sociedade.

No cumprimento do estabelecido no artigo 4.º do Regulamento da CMVM n.º 1/2010, a TEIXEIRA DUARTE tornou acessível, desde 1 de Abril de 2004, um sítio próprio na Internet, com o domínio www.teixeiraduarte.pt, contendo a informação definida nesse Regulamento, isto é:

• A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede, a Conservatória do Registo Comercial onde a Sociedade se encontra matriculada e o seu número de identificação de pessoa colectiva;

• Estatutos;

• Identidade dos titulares dos Órgãos Sociais e do Representante para as Relações com o Mercado;
• Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;

• Documentos de prestação de contas;

• Calendário semestral de eventos societários, divulgado no início de cada semestre, incluindo, entre outros, reuniões da Assembleia Geral, divulgação de contas anuais, semestrais e trimestrais;

• Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral, durante os 15 dias anteriores à data da Assembleia Geral;

• Convocatórias para a realização de Assembleia Geral, durante, pelo menos, os 30 dias anteriores à data da

Assembleia Geral.

Para os efeitos das disposições recomendatórias aplicáveis, os elementos supra descritos encontram-se igualmente disponibilizados em Inglês.

III.1. Estrutura de capital, incluindo indicação das acções não admitidas à negociação, diferentes categorias de acções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa.

As acções representativas do capital social têm o valor nominal de 0,50 Euros, são todas escriturais, nominativas e admitidas à negociação em mercado regulamentado. As acções pertencem a uma categoria única e não existem acções com direitos ou deveres especiais.

III.2. Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários

Informa-se que, em 31 de Dezembro de 2009, as participações qualificadas, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, eram as seguintes:

• À TEIXEIRA DUARTE Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. era imputável uma participação global de 290.960.174 acções, correspondentes a 69,28% do capital social e dos direitos de voto, a qual inclui a participação qualificada da sociedade por si dominada TEIXEIRA DUARTE, S.A. (68,54%);
• Ao Banco Comercial Português, S.A. era imputável uma participação global de 42.049.716 acções, correspondentes a 10,0118% do capital social e dos direitos de voto, incluindo a participação qualificada detida pelo "Fundo de Pensões do grupo Banco Comercial Português" (9,99%);

III.3 Identificação de accionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos.

Não existem accionistas titulares de direitos especiais.

III.4. Eventuais restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções.

Não existem quaisquer restrições à transmissibilidade das acções, nomeadamente cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções.

III.5. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.

Tanto quanto seja do conhecimento da Sociedade, não existem quaisquer acordos parassociais, nomeadamente os que possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.

III.6. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade.

Não existem regras específicas para eventuais alterações dos Estatutos da Sociedade, aplicando-se o regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais, em especial os termos constantes dos seus artigos 85.º, 383.º, n.º 2 e 386.º.

III.7. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.

Não existe qualquer sistema de participação dos trabalhadores no capital, pelo que não se justifica a existência de mecanismos de controlo na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.

III.8. Descrição da evolução da cotação das acções do emitente, tendo em conta, designadamente:

a) A emissão de acções ou de outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição de acções;

b) O anúncio de resultados;

c) O pagamento de dividendos efectuado por categoria de acções com indicação do valor líquido por acção.

Os títulos da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." registaram no ano de 2009 uma significativa valorização de 74,3%, subindo de 0,60€ em 31 de Dezembro de 2008 para 1.046€ em 31 de Dezembro de 2009.

No gráfico infra verifica-se a evolução da cotação das acções ao longo do ano e assinalam-se as datas em que foram anunciados os resultados do exercício de 2008, do primeiro e terceiro trimestre de 2009, bem como do semestre, verificando-se que, apesar de terem atingido um mínimo de 0,407€ em Março, subiram gradualmente até ao máximo anual de 1,255€, alcançado em Maio.

Em 31 de Dezembro de 2009 a cotação era de 1.046€ e, na data de hoje, 23 de Abril de 2010 é de 0,96€.

No que se refere à liquidez e volume de negócios executados neste exercício, nota-se uma redução face ao exercício de 2008, tendo sido transaccionadas em bolsa 181.172.846 acções, por um montante global de 168.558.879 euros.

III.9. Descrição da política de distribuição de dividendos adoptada pela sociedade, identificando, designadamente, o valor do dividendo por acção distribuído nos três últimos exercícios.

A política da Sociedade, desde sempre adoptada, é a de considerar prioritário o reforço dos capitais próprios, assegurando simultaneamente uma continuada e equilibrada distribuição de dividendos e um complemento de remuneração aos trabalhadores.

Nos três últimos exercícios o valor ilíquido do dividendo por acção distribuído foi o seguinte:

2006: 0,017 Euros 2007: 0,018 Euros 2008: Não foram distribuídos dividendos. Neste exercício, o Conselho de Administração propôs que a totalidade do resultado líquido alcançado fosse levado a resultados transitados, pelo que não haverá lugar a distribuição de quaisquer dividendos.

III.10. Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adopção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de acções e ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano.

Indicação:

a) Do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por referência ao princípio e ao fim do ano;

b) Do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano:

c) Da apreciação em assembleia-geral das características dos planos adoptados ou vigentes no exercício em causa.

Conforme descrito em I.17, não existe nenhum plano de atribuição de acções ou de atribuição de opções de aquisição de acções. Há vários anos atrás, dependendo das circunstâncias e da conjuntura económica, houve accionistas de referência que disponibilizaram um determinado número de acções para serem cedidas aos quadros da Empresa em prazos definidos e preços determinados. Porém, no ano em apreço, não ocorreu nenhuma de tais operações.

III.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da sociedade.

Não foram realizados quaisquer negócios ou operações com as características acima descritas.

III.12. Descrição dos elementos fundamentais dos negócios e operações realizados entre a sociedade e

titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado.

Não foram realizados quaisquer negócios ou operações com as características acima descritas.

III.13. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Não existem procedimentos e critérios nos termos acima mencionados uma vez que o tipo de operações realizadas entre a Sociedade e titulares de participação qualificada são financiamentos junto do Banco Comercial Português, S.A., o que se considera ser uma matéria da exclusiva responsabilidade e competência do Conselho de Administração e que, naturalmente, tem por objecto operações realizadas em condições normais de mercado, considerando-se mesmo desadequado sujeitar estes negócios ao parecer prévio dos órgãos de fiscalização.

III.14. Descrição dos elementos estatísticos (número, valor médio e valor máximo) relativos aos negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização.

Conforme descrito no ponto anterior, não existem negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização.

III.15. Indicação da disponibilização, no sitio da Internet da sociedade, dos relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, pela comissão para as matérias financeiras, pela comissão de auditoria e pelo Conselho Fiscal, incluindo indicação de eventuais constrangimentos deparados, em conjunto com os documentos de prestação de contas.

Nos termos e para os efeitos das Recomendações da CMVM sobre essa matéria, e conforme supra descrito em II.4, os Relatórios Anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal, incluindo a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida e referindo eventuais constrangimentos deparados, têm vindo a ser divulgados todos os anos no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas, sempre em respeito das regras e prazos fixados na lei e nos demais regulamentos aplicáveis.

III.16. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a:

• a) Funções do Gabinete;
• b) Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete;
• c) Vias de acesso ao Gabinete;
• d) Sítio da sociedade na Internet;

e) Identificação do representante para as relações com o mercado.

Em reforço da política de divulgação de informação acima referenciada, com vista a assegurar o rigoroso cumprimento do princípio da igualdade entre os accionistas e no intuito de prevenir eventuais assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores, a Sociedade dispõe de um Gabinete de Apoio ao Investidor, que funciona actualmente sob a tutela do Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo TEIXEIRA DUARTE, Administrador com esse pelouro, integrando também o Senhor Dr. José Pedro Cobra Ferreira, Representante para as Relações com o Mercado devidamente registado junto da CMVM.

Toda a informação que os investidores entendam necessitar e esteja disponível ao abrigo das normas, regulamentos e demais directivas aplicáveis, é prestada por este Gabinete, podendo os acessos ao mesmo ser feitos através dos seguintes meios de comunicação:

Morada: Lagoas Park, Edifício Dois, 2740-265, Porto Salvo, Oeiras Telef.: + 351 217 912 415 Fax.: + 351 217 912 421 e-mail: representantemercado@tduarte.pt

III.17. Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços:

• a) Serviços de revisão legal de contas;
• b) Outros serviços de garantia de fiabilidade;
• c) Serviços de consultoria fiscal;

d) Outros serviços que não de revisão legal de contas.

Se o auditor prestar algum dos serviços descritos nas alíneas c) e d), deve ser feita uma descrição dos meios de salvaguarda da independência do auditor.

(Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio.)

O Auditor Externo, no âmbito das suas competências, verifica a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reporta quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade, no cumprimento do disposto na recomendação da CMVM n.º III.1.4.

Informa-se igualmente que nem o Auditor Externo, nem quaisquer outras entidades que com ele se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, prestam à TEIXEIRA DUARTE serviços diversos dos serviços de auditoria.

A retribuição da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas é determinada em função do volume e qualidade dos serviços prestados no âmbito das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei e dos Estatutos.

Para efeitos específicos dos normativos aplicáveis, informamos que, no decurso do exercício agora findo, foram pagos, a título de remuneração, ao auditor "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC" e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela Sociedade e/ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo, a quantia global de 245.700,00€, respeitante aos únicos serviços por esta prestados, ou seja, os de Revisão Legal de Contas e Auditoria.

III.18.Referência ao período de rotatividade do Auditor Externo.

No actual modelo de organização societária da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", o Auditor Externo apenas foi designado para o cargo em Maio de 2007, para exercer funções durante o quadriénio 2007/2010. Embora anteriormente a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC" tenha desempenhado as funções inerentes ao cargo de Fiscal Único Efectivo, a verdade é que tal circunstância em nada afecta a sua independência no exercício das respectivas funções.

Sendo entendimento da Teixeira Duarte que não é exigível a rotação do Auditor Externo, informa-se que está, no entanto, prevista a substituição do sócio que representa a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas no exercício das suas funções.

Demonstrações Financeiras Individuais 2009

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.

BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008

(Montantes expressos em milhares de Euros)

		Dezembro 2009			Dezembro 2008
Activo	Notas	Activo bruto	Amortizações e Ajustamentos	Activo líquido	Activo líquido
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de Instalação	10	2	(2)	-	-
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções	10 e 13	24.114	(6.950)	17.164	17.781
Equipamento básico	10 e 15	101.170	(71.076)	30.094	31.483
Equipamento de transporte	10	30.085	(19.218)	10.867	11.942
Ferramentas e utensílios	10	28.169	(24.621)	3.548	3.621
Equipamento administrativo	10	13.932	(12.396)	1.536	1.598
Outras imobilizações corpóreas	10	178	(178)	-	-
Imobilizações em curso	10	3.907 201.555	- (134.439)	3.907 67.116	5.899 72.324
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo	10 e 16	215.950	-	215.950	183.986
Empréstimos a empresas do Grupo	10 e 16	60.000	-	60.000	60.000
Partes de capital em empresas associadas	10 e 16	-	-	-	-
Empréstimos a empresas associadas	10 e 16	20.955	-	20.955	20.955
Títulos e outras aplicações financeiras	10 e 16	4.417	(14)	4.403	4.547
Outros empréstimos	10 e 16	505	-	505	849
Adiantamentos por conta de Investimentos Financeiros	10 e 16	440	-	440	440
		302.267	(14)	302.253	270.777
CIRCULANTE:
Existências: Matérias - primas, subsidiárias e de consumo	21 e 41	15.201	(808)	14.393	14.250
Produtos e trabalhos em curso	42	42.914	-	42.914	50.300
Produtos acabados e intermédios	42	810	-	810	1.242
		58.925	(808)	58.117	65.792
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
Empresas do grupo	16	24.860	-	24.860	7.724
Empresas participadas e participantes	16	3.293	-	3.293	3.881
Outros devedores		- 28.153	- -	- 28.153	647 12.252
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
Clientes, conta corrente		263.240	-	263.240	230.825
Clientes, títulos a receber Clientes de cobrança duvidosa	21 e 23	501 20.103	- (19.764)	501 339	578 455
Empresas do grupo	16	317.927	-	317.927	330.456
Empresas participadas e participantes	16	48	-	48	696
Adiantamentos a fornecedores		5.833	-	5.833	14.255
Estado e outros entes públicos	49	4.507	-	4.507	9.384
Outros devedores	21 e 23	18.776	(105)	18.671	17.313
		630.935	(19.869)	611.066	603.962
Depósitos bancários e caixa:
Depósitos bancários	51	9.279		9.279	19.206
Caixa	51	1.151 10.430		1.151 10.430	1.483 20.689
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: Acréscimos de proveitos	50	36.657		36.657	14.700
Custos diferidos	50	11.606		11.606	18.251
Activos por impostos diferidos	6	4.001		4.001	4.473
		52.264		52.264	37.424
Total de amortizações Total de ajustamentos			(134.455) (20.677)
Total do activo		1.284.531	(155.132)	1.129.399	1.083.220

O anexo faz parte integrante do Balanço para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008

(Montantes expressos em milhares de Euros)

Capital próprio e passivo	Notas	Dezembro 2009	Dezembro 2008
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital	36 e 40	210.000	210.000
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas	40	158.898	135.972
Reservas de reavaliação	13 e 39 e 40	10.118	10.587
Reserva legal	40	18.100	18.100
Outras reservas	40	197.558	197.561
Resultados transitados	40	(371.367)	(168.943)
Resultado líquido do exercício	40	10.162	(196.358)
Total do capital próprio		233.469	206.919
PASSIVO:
Provisões	34	13.291	5.522
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
Dívidas a instituições de crédito	48	338.650	171.750
Adiantamentos de clientes		3.675	6.947
Empresas do grupo	16	82.945	52.329
Fornecedores de imobilizado, conta corrente	15	6.074	6.351
		431.344	237.377
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Empréstimos por obrigações:
Não convertíveis	48	-	200.000
Dívidas a instituições de crédito	48	160.506	51.602
Fornecedores, conta corrente		179.724	175.688
Empresas do grupo	16	20.694	31.213
Adiantamentos de clientes		25.092	48.826
Fornecedores de imobilizado, conta corrente	15	3.621	1.869
Estado e outros entes públicos	49	9.568	17.518
Outros credores		8.749 407.954	30.455 557.171
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:
Acréscimos de custos Proveitos diferidos	50 50	20.691 19.002	23.922 48.484
Passivos por impostos diferidos	6	3.648	3.825
		43.341	76.231

Total do passivo	895.930	876.301
Total do capital próprio e do passivo	1.129.399	1.083.220

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em milhares de Euros)

CUSTOS E PERDAS	Notas	Dezembro 2009	Dezembro 2008
Custo das matérias consumidas	41	127.104	184.886
Fornecimentos e serviços externos		385.769	280.071
Custos com o pessoal:
Remunerações		102.446	93.523
Encargos sociais:		21.544	22.326
		123.990	115.849
Amortizações do imobilizado corpóreo		20.762	18.602
Ajustamentos	21	5.621	2.480
Provisões	34	6.825	-
		33.208	21.082
Impostos		13.624	11.794
Outros custos e perdas operacionais		1.978	2.111
(A)		685.673	615.793
Custos e perdas financeiros	45	30.726	403.879
(C)		716.399	1.019.672
Custos e perdas extraordinários	46	21.598	8.239
(E)		737.997	1.027.911
Imposto sobre o rendimento do exercício	6 e 49	1.695	8.722
(G)		739.692	1.036.633
Resultado líquido do exercício		10.162	(196.358)
		749.854	840.275

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em milhares de Euros)

PROVEITOS E GANHOS	Notas	Dezembro 2009	Dezembro 2008
Vendas	44	642.187	539.775
Prestações de serviços	44	63.255	53.155
		705.442	592.930
Variação da produção	42	(7.809)	29.002
Trabalhos para a própria empresa		36	262
Proveitos suplementares		9.290	11
Outros proveitos e gahos operacionais		136	16.458
Reversões de ajustamentos	21	457	2.178
(B)		707.552	640.841
Proveitos e ganhos financeiros	45	38.658	66.273
(D)		746.210	707.114
Proveitos e ganhos extraordinários	46	3.644	133.161

(F)		749.854
Resultados operacionais:	(B) - (A)	21.879	25.048
Resultados financeiros:	(D-B) - (C-A)	7.932	(337.606)
Resultados correntes:	(D) - (C)	29.811	(312.558)
Resultados antes de impostos:	(F) - (E)	11.857	(187.636)
Resultado líquido do exercício:	(F) - (G)	10.162	(196.358)

O anexo faz parte integrante da Demonstração dos Resultados por Naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Valores expressos em milhares de Euros)

	Notas	2009	2008
Vendas e prestações de serviços	44	705.442	592.930
Custo das vendas e prestações de serviços	52	(649.294)	(539.126)
Resultados brutos		56.148	53.804
Outros proveitos e ganhos operacionais		15.578	21.373
Custos de distribuição		(11.742)	(7.834)
Custos administrativos		(12.695)	(27.964)
Outros custos e perdas operacionais		(43.486)	(22.029)
Resultados operacionais		3.803	17.350
Custo líquido de financiamento	52	(2.681)	(22.563)
Perdas e Ganhos em filiais e associadas, líquidos	52	9.347	(345.471)
Ganhos em outros investimentos, líquidos		1.388	163.048
Resultados correntes		11.857	(187.636)
Imposto sobre os resultados correntes	6	(1.695)	(8.722)
Resultados líquidos		10.162	(196.358)
Resultados por acção (Euros)		0,024	(0,468)

O anexo faz parte integrante da demonstração de resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em milhares de Euros)

	Notas	Dezembro 2009	Dezembro 2008
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes		605.932	637.913
Pagamentos a fornecedores		(524.388)	(468.608)
Pagamentos ao pessoal		(111.716)	(81.856)
Fluxos gerados pelas operações		(30.172)	87.449
Pagamento de imposto sobre o rendimento		(12.333)	(11.997)
Outros pagamentos relativos à actividade operacional		(5.767)	(52.508)
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias		(48.272)	22.944
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias		36	38
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias		(477)	(404)
Fluxos das actividades operacionais (1)		(48.713)	22.578
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros	51	766	444.890
Imobilizações corpóreas		593	157
Juros e proveitos similares		9.593	17.034
Dividendos	51	1.082	13.228
		12.034	475.309
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros	51	(3.097)	(315.487)
Imobilizações corpóreas		(6.448)	(9.136)
Imobilizações inorpóreas		-	-
		(9.545)	(324.623)
Fluxos das actividades de investimento (2)		2.489	150.686
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos		361.703	120.223
Associadas		290.541	635.381
		652.244	755.604
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos		(245.305)	(145.521)
Amortização de contratos de locação financeira		(1.961)	(2.181)
Juros e custos similares		(25.731)	(40.726)
Associadas		(342.873)	(733.721)
Dividendos		-	(7.558)
		(615.870)	(929.707)
Fluxos das actividades de financiamento (3)		36.374	(174.103)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3)		(9.850)	(839)
Efeito das diferenças de câmbio		(409)	356
Caixa e seus equivalentes no início do exercício		20.689	21.172
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício		10.430	20.689

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.

TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em milhares de Euros)

1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa"), sociedade aberta, tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.

As demonstrações financeiras anexas referem-se à Empresa em termos individuais, tendo os investimentos financeiros sido registados pelo método da equivalência patrimonial, tal como explicado na nota 3 c), infra.

A Empresa irá preparar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas nas quais vão ser incluídas demonstrações financeiras das empresas em que exerce o domínio da gestão.

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade para a apresentação de demonstrações financeiras individuais. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.

3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.

Estas demonstrações financeiras reflectem as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites, estas demonstrações financeiras incluem somente o efeito da consolidação dos resultados e capitais próprios das empresas participadas, mas não incluem o efeito da consolidação integral ao nível dos activos, passivos, proveitos e custos.

Conforme disposto na Directriz Contabilística nº 23/98, a empresa integra todos os movimentos de sucursais eliminando as operações internas e, caso existam, os resultados derivados dos mesmos.

Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do grupo e associadas.

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:

a) Imobilizações incorpóreas

As imobilizações incorpóreas são referentes a despesas de instalação inerentes à constituição da Sucursal de Angola.

b) Imobilizações corpóreas

As amortizações são calculadas, sobre o custo histórico ou reavaliado, a partir do ano de entrada em funcionamento ou início de utilização dos bens, de acordo com o método das quotas constantes. As taxas de amortização praticadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:

	Anos de vida útil
Edifícios e outras construções	10
Equipamento básico	4 a 8
Equipamento de transporte	4 a 7
Ferramentas e utensílios	4 a 7
Equipamento administrativo	3 a 10
Outras imobilizações corpóreas	1

c) Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença entre esse custo de aquisição e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos nessas empresas e o valor proporcional à participação da Empresa nos capitais próprios, à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método, foram registadas na rubrica "Ajustamentos de partes de capital", incluída no capital próprio.

De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros do exercício, e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios, por contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital". Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

Os investimentos financeiros em outras empresas participadas, outras aplicações financeiras e os empréstimos concedidos a empresas participadas encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado ou de recuperação.

Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos) são registados na demonstração dos resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.

d) Existências

As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio. É registado um ajustamento para depreciação de existências nos casos em que o valor das matérias-primas é inferior ao menor do custo médio de aquisição ou de realização.

Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-de-obra directa e gastos gerais.

e) Reconhecimento dos proveitos e custos relativos a obras em curso

Para o reconhecimento dos proveitos e custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, no final de cada exercício, os custos e proveitos relacionados com obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em função do critério da percentagem de acabamento das obras, o qual é determinado pela comparação e aplicação do menor dos rácios obtido entre os custos incorridos até à data e os custos totais estimados e os proveitos incorridos até à data e os proveitos totais estimados.

São diferidos proveitos de obras de acordo com a legislação aplicável, que se destinam a cobrir eventuais custos a incorrer no período de garantia das obras, bem como eventuais perdas estimadas em obras em curso.

f) Ajustamentos de dívidas a receber

O ajustamento para dívidas a receber foi calculado com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores (Notas 21 e 23).

g) Provisões

As provisões destinam-se a cobrir responsabilidades decorrentes de perdas em empresas participadas, com capitais próprios negativos, e perdas em obras. (Nota 34).

h) Trabalhos para a própria empresa

Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente aos custos associados à execução e reparação de equipamentos próprios e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.

i) Especialização de exercícios

As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Acréscimos e diferimentos" (Nota 50).

j) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas

Com vista a proporcionar uma melhor informação financeira sobre as operações em que a Empresa está envolvida procedeuse à integração nas demonstrações financeiras da Empresa, dos custos e proveitos do exercício relativos aos ACE's na proporção da participação detida.

k) Saldos e transacções expressas em moeda estrangeira

Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes em 31 de Dezembro de 2009 (Nota 4). As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.

l) Impostos diferidos

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

4. COTAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA

Em 31 de Dezembro de 2009 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio, para converter para Euros os principais activos e passivos expressos em moeda estrangeira:

Bolívar Venezuelano (VEF)	3,0934
Dinar Argelino (DZD)	103,5086
Dólar Americano (USD)	1,4406
Kwanza Angolano (AON)	128,5360
Metical Moçambicano (MZN)	44,1500
Pataca Macaense (MOP)	11,5060

Em 31 de Dezembro de 2009 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio médias, para converter para Euros as integrações dos custos e proveitos das sucursais:

Bolívar Venezuelano (VEF)	3,00003
Dinar Argelino (DZD)	101,45695
Kwanza Angolano (AON)	110,78381
Metical Moçambicano (MZN)	38,66385
Pataca Macaense (MOP)	11,14508

6. IMPOSTOS

A Empresa encontra-se sujeita ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 12,5% sobre a matéria colectável até € 12.500, aplicando-se a taxa de 25% para a restante matéria colectável. Ao valor de colecta de IRC assim apurado acresce ainda Derrama, incidente sobre o lucro tributável registado pela Empresa e cuja taxa poderá variar até ao máximo de 1,5%, bem como tributação autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88.º do Código do IRC.

A Empresa (enquanto sociedade dominante) e algumas das suas participadas (localizadas em Portugal e onde a percentagem de participação é igual ou superior a 90%) encontra-se sujeita, por opção, ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, previsto no artigo 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias os prazos são prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2006 a 2009 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões e inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.

O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 corresponde essencialmente a:

	Base fiscal	Imposto
Resultado antes de imposto	11.857
Diferenças permanentes	(6.428)
Diferenças temporárias	6.245
	11.674
Encargo normal de imposto		3.094
Tributações autónomas		460
Imposto corrente (Nota 49)		3.554
Imposto corrente		3.554
Imposto diferido		(1.859)
Encargo do exercício		1.695

As diferenças permanentes incluem, essencialmente, a anulação dos efeitos da equivalência patrimonial.

As diferenças temporárias referem-se, fundamentalmente, à provisão constituída para perdas em obras.

Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos normativos dos impostos diferidos.

Os movimentos ocorridos no exercício, em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza e impacto são como se segue:

	Saldo inicial	Constituição no exercício	Reversão no exercício	Ajustamento	Saldo final
Activos por impostos diferidos:
Provisões para perdas em obras	-	1.706	-	-	1.706
Prejuízos fiscais reportáveis	4.449	-	-	(2.154)	2.295
Instrumentos financeiros	24	-	(24)	-	-
	4.473	1.706	(24)	(2.154)	4.001
Passivos por impostos diferidos: Reavaliações de imobilizações corpóreas (nota 40) Mais-valias fiscais com tributação diferida	3.817 8	- -	(169) (8)	- -	3.648 -
	3.825	-	(177)	-	3.648

O movimento ocorrido na coluna de ajustamentos é referente à utilização de prejuízos fiscais no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades.

7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o número médio de empregados ao serviço da Empresa foi de 1.820 pessoas. O número médio de empregados contratados directamente pelas sucursais no exterior foi de 4.385 pessoas.

10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:

Activo bruto
Rubricas	Saldo inicial	Aumentos	Alienações	Equivalência Patrimonial	Transferências/ abates	Saldo final
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação	2	-	-	-	-	2
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções	23.815	409	(109)	-	(1)	24.114
Equipamento básico	92.844	9.086	(1.983)	-	1.223	101.170
Equipamento de transporte	26.271	1.258	(540)	-	3.096	30.085
Ferramentas e utensílios	26.846	1.457	(9)	-	(125)	28.169
Equipamento administrativo	13.167	835	-	-	(70)	13.932
Outras imobilizações corpóreas	178	-	-	-	-	178
Imobilizações em curso	5.899	1.389	-	-	(3.381)	3.907
	189.020	14.434	(2.641)	-	742	201.555
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo	183.986	1.035	-	30.979	(50)	215.950
Empréstimos a empresas do grupo	60.000	-	-	-	-	60.000
Partes de capital em empresas associadas	-	1.674	-	(1.674)	-	-
Empréstimos a empresas associadas	20.955	-	-	-	-	20.955
Títulos e outras aplicações financeiras	4.559	14	-	(156)	-	4.417
Outros empréstimos Adiantamentos por conta de investimentos	849	372	-	-	(716)	505
financeiros	440	-	-	-	-	440
	270.789	3.095	-	29.149	(766)	302.267

Amortizações

Rubricas	Saldo inicial	Aumentos	Alienações	- Transferências/ abates	- Saldo final
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação	2	-	-	-	2
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções	6.034	1.025	(108)	(1)	6.950
Equipamento básico	61.361	11.723	(1.816)	(192)	71.076
Equipamento de transporte	14.329	5.413	(498)	(26)	19.218
Ferramentas e utensílios	23.225	1.527	(9)	(122)	24.621
Equipamento administrativo	11.569	1.039	-	(212)	12.396
Outras imobilizações corpóreas	178	-	-	-	178
	116.696	20.727	(2.431)	(553)	134.439
Investimentos Financeiros:
Títulos e outras aplicações financeiras	12	3	-	-	15

O aumento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, na rubrica "Investimentos financeiros" resulta de:

• Partes de capital em empresas do grupo:

	Constituição da sociedade Nova Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	50
	Aumento de capital na sociedade TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.	985
		1.035
-	Partes de capital em empresas associadas:
	Reforço nos capitais próprios da SATU-Oeiras – Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.	1.674
-	Títulos e outras aplicações Financeiras:
	Constituição da sociedade VBT – Vias do Baixo Tejo, S.A.	4
	Fracções arrendadas no imóvel CDH – 2ª Fase (Oeiras)	10
		14
-	Outros empréstimos:
	Concessão de prestações acessórias à AEDL – Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A.	372
resultam de:	As transferências verificadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 na rubrica "Investimentos financeiros"
-	Partes de capital em empresas do grupo:
	Liquidação da sociedade Nova Teixeira Duarte, Engenharia e Construções, S.A.	(50)
-	Outros empréstimos:
	Reembolso de prestações acessórias na Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.	(716)

Os ajustamentos registados nas rubricas de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, em consequência da aplicação do método da equivalência patrimonial, resultam das seguintes situações:

Rubricas	Ganhos/ perdas	Dividendos recebidos	Ajustamentos parte capital	Transferências	Total
Partes de capital em empresas do grupo Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimento
Imobiliários, S.A.	(2.218)	-	29.197		26.979
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.	11	(29)	(2)		(20)
Tegaven - Teixeira Duarte y Associados, C.A.	323	-	(85)		238
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.	3.310	-	(184)		3.126
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.	7.752	-	(8.579)		(827)
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.	762	-	(95)		667
Teixco, SPA.	240	-	(185)		55
Teixeira Duarte Algérie, SPA.	820	-	(32)		788
Marinertes, S.A.	(22)	-	-		(22)
TDHOSP, S.A.	(5)	-	-		(5)
	10.973	(29)	20.035	-	30.979
Partes de capital em empresas do associadas
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.	-	-	-	(1.674)	(1.674)
Partes de capital em outras empresas
Ferrovial / Teixeira Duarte - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Constr. Civil, Via e	(410)	-	-	-	(410)
Catenária de Modern. da Linha do Norte, ACE	-	-	(3)	-	(3)
Acestradas - Construção de Estradas, ACE	110	(867)	-	-	(757)
Douro Litoral, ACE	94	-	-	-	94
Metropaço, ACE	-	-	-	-	-
Conbate, ACE	38	-	-	-	38
DLOE - Douro Litoral Obras Especiais, ACE	213	-	-	-	213
Nova Estação, ACE	669	-	-	-	669
	714	(867)	(3)	-	(156)
	11.687	(896)	20.032	-	29.149

13. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa procedeu à reavaliação do seguinte imobilizado corpóreo localizado no estrangeiro (valores líquidos):

Rubricas	Custos	Reavaliações	Valores
	Históricos	(Nota 39)	reavaliados
Imobilizações corpóreas Edifícios e outras construções	1.299	13.765	15.064

14. IMOBILIZADO LOCALIZADO NO ESTRANGEIRO

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa possui o seguinte imobilizado corpóreo localizado no estrangeiro (valores líquidos):

	Valor líquido
Edifícios e outras construções	17.079
Equipamento básico	22.787
Equipamento de transporte	10.216
Ferramentas e utensílios	962
Equipamento administrativo	740
	51.784

15. IMOBILIZADO EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a empresa utilizava os seguintes bens em regime de locação financeira:

Rubricas	Valor de aquisição	Amortização acumulada	Valor líquido	Capital em dívida
Imobilizações corpóreas Equipamento básico	15.025	7.981	7.044	9.695

16. EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADAS

Em 31 de Dezembro de 2009, os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, bem como a principal informação financeira respeitante às mesmas era como segue:

Firma/Sede	Capital próprio	Resultados líquidos	Percentagem participação	Valor da participação
Partes de Capital em empresas do grupo:
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. (a)	170.231	(2.218)	100,00%	170.231
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.	83	14	80,00%	66
Av. Praia Grande , 693 - Edifício Tai Wha, 8º A - B - Macau
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, C.A.	3.942	1.894	17,04%	672
Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo,Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.	20.123	7.699	43,00%	8.653
Av. Vinte e Quatro de Julho, nº 141 - Maputo - Moçambique
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.	37.483	9.690	80,00%	29.986
R. Amilcar Cabral, nº 27 C - Luanda - Angola
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.	3.472	953	80,00%	2.778
Av. Vinte e Quatro de Julho, nº 141 - Maputo - Moçambique
Teixeira Duarte Algérie, SPA	1.098	820	99,94%	1.097
Parc Miremont, Rue A, nº136 - Argel - Argélia
Teixco, SPA	1.382	480	50,00%	691
Parc Miremont, Rue A, nº136 - Argel - Argélia
Marinertes, S.A.	609	(43)	51,00%	311
AV.25 de Abril, Edifício Alvorada, nº 672 - Cascais
TDHOSP - Gestão de Edificio Hospitalar S.A.	1.465	(5)	100,00%	1.465
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
				215.950
Partes de capital em empresas associadas:
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. (a)	(12.660)	(3.321)	49,00%	-
Edifício Paço de Arcos E.N. 249/3 Paço de Arcos - Oeiras

(a) Na aplicação do método da equivalência patrimonial, ao valor do capital próprio foi deduzido o valor das prestações acessórias nos montantes de 60.000 milhares de Euros e de 20.955 milhares de Euros nas sociedades Teixeira Duarte – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. e SATU-Oeiras – Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M., respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Títulos e outras aplicações financeiras" tinha a seguinte composição:

Outras participações financeiras:
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.	1.875
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A.	456
AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A.	9
VBT – Vias do Baixo Tejo, S.A	4
	2.344
Agrupamentos Complementares de Empresas (a) :
Douro Litoral, ACE	713
Nova Estação, ACE	669
DLOE - Douro Litoral Obras Especiais, ACE	213
Três Ponto Dois-Trabalhos Gerais de Constr. Civil, Via Catenária de Mod. da Linha do Norte, ACE	151
Acestradas - Construção de Estradas, ACE	111
Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE	49
Conbate, ACE	38
	1.944
Investimentos financeiros em imóveis	129
	4.417

Em 31 de Dezembro de 2009 os empréstimos concedidos a empresas do grupo e outras empresas participadas, correspondiam a prestações acessórias concedidas às seguintes entidades:

Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.	60.000
SATU-Oeiras - Sistema Automático Transporte Urbano, E.M.	20.955
AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A.	372
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A.	133 505

Saldos e transacções com empresas do grupo

Os saldos em 31 de Dezembro de 2009 com empresas do grupo e relacionadas eram como segue:

Empresa	Clientes, Adiantamentos	Clientes, conta corrente	Dívidas de empresas do grupo	Fornecedores, conta corrente	Dívidas a empresas do grupo
Alvalade, Lda.	-	22.820	-	347	35.604
Angocime, Lda.	-	3.595	693	-	-
Angoímo, Lda.	-	7.419	4.988	13.562	-
Angopredial, Lda.	-	9.824	-	-	11.377
Autocompetição, Lda.	-	822	764	-	-
BEL-ere, S.A.	-	3.036	431	3.433	3
Betangola, Lda.	-	6.073	11.876	15.606	-
Comércio Automóveis, Lda.	-	408	612	1.620	-
Educare, Lda.	-	10.210	-	-	11.247
E.P.O.S., S.A.	-	504	-	3.146	-
Fundo Inv. Imob. Fechado TDF	73	6.754	-	-	-
G.S.C., S.A.	-	1.851	-	487	-
Máxi, Lda.	-	8.325	-	2.629	1.904
Petrin S.A.	-	87	-	501	-
SATU-Oeiras, E.M.	-	18	2.681	-	-
Serafim L. Andrade, Lda.	-	7.300	-	201	7.256
TDA – Com. Industria, Lda	-	22.138	-	7.620	2.096
TDGI (Angola), Lda.	-	8.486	-	5.018	349
TDHOSP, S.A.	64	1.346	7.360	-	8
TEDAL SGPS, S.A.	-	4	454	-	209
Tegaven, CA	-	83	1.168	383	-
Teix.Co, SPA	-	246	14	1	-
T.D. Algérie, SPA.	-	-	12	-	-
T.D. (Angola), Lda.	-	2.503	-	4.439	8.727
T.D. (Moçambique), Lda.	-	5.023	-	440	59
T.D.-G.P.I.I., S.A.	-	6.640	310.468	(200)	6.201
Urbango, Lda.	-	5.335	-	1.728	8.676
Vauco, Lda.	-	5.044	1.446	1.138	-
V8, S.A.	-	2.260	163	-	-
Outros	2.703	910	2.999	3.894	9.924
	2.840	149.064	346.129	65.993	103.640

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, as transacções com empresas do grupo e relacionadas foram como segue:

Empresa	Custo das mercadorias	Forn.serv. externos	Custos e perdas extraordinárias	Vendas	Prestação serviços	Prov. e ganhos financeiros	Prov. e ganhos extraordinários
Alvalade, Lda.	-	1.341	-	2.762	5.183	30	101
Angocime, Lda.	-	-	-	134	23.011	112	-
Angoímo, Lda.	2	2.571	3.186	35	951	306	3
Angopredial, Lda.	-	-	-	5.387	20	-	-
BEL-ere, S.A.	89	3.829	-	215	638	3.209	-
BEL-ere (Moçambique), Lda.	-	1.772	-	-	-	-	-
Betangola, Lda.	13.704	296	-	770	3.586	385	44
D.L.O.E., ACE	-	-	-	3.826	675	478	-
Douro Litoral, ACE	-	-	-	32.336	412	-	-
E.P.O.S., S.A.	-	8.046	-	294	948	1.059	-
Fundo Inv. Imob. Fechado TDF	-	-	-	12.670	-	-	-
G.S.C., S.A.	-	628	-	2.071	28	4	-
Máxi, Lda.	(5)	19	2.478	1.263	3.469	138	13
Perforesc, ACE	-	448	11	251	7	209	5
Petrin, Lda.	527	1.251	-	4	476	10	-
Recolte, S.A.	-	354	-	7	545	1	-
SATU-Oeiras, E.M.	-	-	72	1	2	-	-
Serafim L. Andrade, Lda.	-	997	-	2.009	5.893	30	-
TDA – Com. Industria, Lda.	20	510	-	184	3.887	300	-
TDGI, S.A.	5	400	-	6	473	13	-
TDGI (Angola), Lda.	31	554	-	222	2.587	129	-
TDHOSP, S.A.	-	-	-	40.637	386	-	167
T.D. (Angola), Lda.	-	2.532	1.558	-	1.261	-	-
T.D. (Moçambique), Lda.	-	326	-	2.093	2.533	-	86
T.D. / SOPOL, ACE	-	2.738	-	-	52	15	-
T.D.-G.P.I.I., S.A.	-	3.103	-	16.168	996	-	11.266
Urbango, Lda.	-	108	1.416	-	254	-	-
Vauco, Lda.	4	148	-	205	800	92	132
V8, S.A.	-	114	-	6.325	170	-	-
Outros	1.136	1.913	6	1.041	4.427	1.300	85
Total	15.513	33.998	8.727	130.916	63.670	7.820	11.902

Nas operações comerciais bem como nas operações financeiras, efectuadas entre a Empresa e qualquer outra entidade, sujeita ou não a IRC, com a qual esteja em situação de relações especiais, são contratados, aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Para atestar o mais elevado grau de comparabilidade entre as referidas operações e as que são praticadas em situações normais de mercado ou de ausência de relações especiais, a Empresa adopta os seguintes métodos:

• Partilha de custos;
• Preço comparável de mercado; e
• Custo majorado.

21. AJUSTAMENTOS A RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de ajustamentos:

Rubricas	Saldo inicial	Reforço	Reversão	Abate	Regularização	Saldo final
Existências
Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo	796	174	-	-	(162)	808
Dívidas de terceiros
Dívidas de cobrança duvidosa	16.435	5.447	(457)	(104)	(1.557)	19.764
Outros devedores	1.750	-	-	(1.640)	(5)	105
	18.185	5.447	(457)	(1.744)	(1.562)	19.869

Os montantes referidos na coluna de "Regularização" resultam do efeito da integração das sucursais de Angola e Argélia.

23. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA

Em 31 de Dezembro de 2009, existiam dívidas classificadas como de cobrança duvidosa nos montantes de 20.103 milhares de Euros em clientes de cobrança duvidosa e 105 milhares de Euros em outros devedores. Estas dívidas encontram-se ajustadas com base nas expectativas de perda pela não cobrança dessas contas a receber, tendo sido registados ajustamentos para essas dívidas de 19.764 milhares de Euros e 105 milhares de Euros, respectivamente (Nota 21).

31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO

Em 31 de Dezembro de 2009, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 122.362 milhares de Euros. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade da Empresa restringe-se, essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.

32. GARANTIAS PRESTADAS

Em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa tinha prestado garantias bancárias e seguros caução a clientes para efeito de concursos, adiantamentos já recebidos e como garantia de boa execução de obras no montante de, respectivamente, 357.440 milhares de Euros e 49.505 milhares de Euros.

Para garantia do contrato de financiamento outorgado pela sua participada TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A., a Empresa deu em penhor à Caixa Geral de Depósitos e Caixa Banco de Investimentos, 1.472.000 acções representativas do capital social da participada. No âmbito do mesmo contrato de financiamento a Empresa, na qualidade de accionista, constituiu penhor dos direitos de crédito sobre a participada, emergentes da realização de investimentos já concretizados previstos no contrato de gestão, no montante de 7.359 milhares de Euros.

Adicionalmente, a Empresa tem garantias prestadas a empresas do grupo, sob a forma de avales bancários, nos seguintes montantes:

		Valor em	Milhares de
Beneficiário	Divisa	divisa	Euros
Teixeira Duarte International, Ltd.	USD	80.000.000,00	55.532,00
G.S.C. - Compañia General de Servicios e Construccion, S.A.			69.277,00
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.			40.001,00
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.	USD	55.000.000,00	38.179,00
Tegaven - Teixeira Duarte Y Asociados, CA	USD	32.707.000,00	22.704,00
TDO - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.	USD	30.000.000,00	20.825,00
Angoímo - Empreendimentos e Construções, Lda.	USD	16.000.000,00	11.106,00
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. (Sucursal Angola)	USD	19.000.000,00	13.189,00
Teiuxeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.	USD	16.000.000,00	11.106,00
EDUCARE - Actividades Educativas e Culturais, Lda.	USD	15.000.000,00	10.412,00
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.			10.027,00
TDO - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.			10.000,00
Tegaven - Teixeira Duarte Y Asociados, CA	VEF	28.355.279,36	9.166,00
TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.			8.050,00
Máxi - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.	USD	10.000.000,00	6.942,00
Avenida -Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.	USD	6.300.000,00	4.373,00
Rochaoriental - Sociedade Hoteleira, S.A.			6.070,00
Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. / O.F.M. - Obras Públicas,			5.000,00
Ferroviárias e Marítimas, S.A.			3.000,00
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.			2.743,00
Lagoas Hotel, S.A.			1.819,00
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.			1.515,00
BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.			1.500,00
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.			1.251,00
Esta - Gestão de Hóteis, S.A.			998,00
TDHC - Instalações para Desporto e Saúde, S.A.			704,00
Auto Competição Angola, Lda.	USD	1.000.000,00	694,00
Teixeira Duarte International, Ltd.			200,00
TEIX.CO, SPA	DZD	33.000.000,00	319,00
Sociedade Hotel Tivoli, Lda.	USD	200.000,00	139,00
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.	MZN	3.000.000,00	68,00
			366.909,00

34. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:

Rubricas	Saldo inicial	Aumento	Redução	Regularizações	Saldo final
Provisão para perdas em obras	-	6.825	-	-	6.825
Outras provisões	5.522	2.715	(84)	(1.687)	6.466
	5.522	9.540	(84)	(1.687)	13.291

O aumento verificado na rubrica "Outras provisões" inclui o montante de 1.627 milhares de Euros referente ao reforço da provisão par aplicações financeiras (Nota 45).

A variação registada na rubrica "Regularizações" inclui o montante de 1.674 milhares de Euros relativos ao reforço no capital próprio da SATU-Oeiras – Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M..

36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL

Em 31 de Dezembro de 2009, o capital da Empresa encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada.

37. PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SUBSCRITO DE CADA UMA DAS PESSOAS COLECTIVAS QUE NELE DETENHAM PELO MENOS 20%

Em 31 de Dezembro de 2009, as participações no capital da Empresa acima dos 20% eram como segue:

Accionista	Nº Acções	percentagem de participação
Teixeira Duarte, S.A.	287.880.799	68,54%

39. REAVALIAÇÃO DO IMOBILIZADO

Em 31 de Dezembro de 2009, ocorreram as seguintes variações nas reservas de reavaliação:

	Saldo inicial	Transferência	Saldo final
Imobilizações corpóreas: Edifícios e outras construções (Nota 40)	14.404	(638)	13.766

O montante referido na coluna de "Transferência" corresponde à realização da reserva de reavaliação operada no exercício.

40. VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO

	Saldo	Aumentos	Diminuições	Transferências
Rubricas	inicial				Saldo final
Capital	210.000	-	-	-	210.000
Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas:
Ajustamentos de transição	12.170	-	-	-	12.170
Lucros não atribuídos	147.471	-	-	7.162	154.633
Outras variações nos capitais próprios	(23.669)	29.422	(13.034)	(624)	(7.905)
Reservas de reavaliação (Nota 6 e 39)	10.587	-	-	(469)	10.118
Reserva legal	18.100	-	-	-	18.100
Reservas livres	197.546	-	-	-	197.546
Doações	15	-	-	(3)	12
Resultados transitados:
Resultados transitados	(21.471)	-	-	(195.263)	(216.734)
Lucros não atribuídos	(147.472)	-	-	(7.161)	(154.633)
Resultado líquido do exercício	(196.358)	10.162	-	196.358	10.162
	206.919	39.584	(13.034)	-	233.469

Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas

A variação verificada nesta rubrica resulta: (i) de variações no capital próprio das empresas do grupo e associadas, que não as motivadas pelo resultado do exercício; (ii) da diferença no valor de 7.162 milhares de Euros entre os resultados das empresas do grupo e associadas, consideradas na aplicação do método da equivalência patrimonial e os resultados distribuídos por essas empresas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, registada por contrapartida de resultados transitados.

Aplicação de resultados de 2008

Em reunião de Assembleia Geral de Accionistas realizada em 13 de Maio de 2009 foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, tendo sido deliberado a transferência dos Resultados Líquidos negativos, no montante de 196.358 milhares de Euros, para Resultados Transitados.

41. CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS

O custo das matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foi determinado como segue:

Existências iniciais	15.046
Compras	127.557
Regularização de existências	(298)
Existências finais	(15.201)
	127.104

42. VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, é como segue:

	Produtos acabados e intermédios	Produtos e trabalhos em curso
Existências finais	810	42.914
Regularização de existências	9	-
Existências iniciais	(1.242)	(50.300)
Diminuição / Aumento no exercício	(423)	(7.386)

43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foram respectivamente:

	Fixas	Variáveis	Totais
Conselho de Administração
Membros Executivos	1.100	460	1.560
Conselho Fiscal	33	-	33
Revisor Oficial de Contas	66	-	66
	1.199	460	1.659

44. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICOS

As vendas e prestações de serviços no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, distribuem-se da seguinte forma:

	Mercados
	Interno	Externo	Total
Construção civil e obras públicas	332.572	309.615	642.187
Prestações de serviços	21.288	41.967	63.255
	353.860	351.582	705.442

45. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, têm a seguinte composição:

	Ano
Custos e perdas	2009	2008
Juros suportados	19.829	42.943
Perdas em empresas do grupo e associadas	2.245	350.867
Amortizações investimentos em imóveis	2	2
Provisões para aplicações financeiras (Nota 34)	1.627	1.766
Diferenças de câmbio desfavoráveis	819	1.063
Custos com emissão de obrigações	427	1.415
Outros custos e perdas financeiros	5.777	5.823
	30.726	403.879
Resultados financeiros	7.932	(337.606)
	38.658	66.273
Proveitos e ganhos
Juros obtidos	18.856	22.693
Ganhos em empresas do grupo e associadas	13.219	7.162
Rendimentos de imóveis	39	41
Rendimentos de participação de capital	1.352	1.277
Diferenças de câmbio favoráveis	3.802	1.100
Descontos de pronto pagamento obtidos	831	709
Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria	-	31.035
Outros proveitos e ganhos financeiros	559	2.256
	38.658	66.273

46. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, têm a seguinte composição:

Custos e perdas 2009 2008 Donativos 71 Dividas Incobráveis 79 - Perdas em existências 475 Perdas em imobilizações 13 Multas e penalidades 49 Correcções relativas a exercícios anteriores 7 Insuficiência da estimativa para impostos 5.553 2.652 Outros custos e perdas extraordinários 15.351 4.835 21.598 8.239 Resultados extraordinários (17.954) 124.922 3.644 133.161 Proveitos e ganhos Restituição de impostos - 2 Ganhos em existências 177 Ganhos em imobilizações 736 130.951 Benefícios e penalidades contratuais -		Exercícios
			95
			38
			564
			26
			29
			47
			29
	Reduções de provisões	-	31
Correcções de exercícios anteriores 4			7
Indemnizações 853			579
Outros proveitos e ganhos extraordinários 1.874 1.515
3.644 133.161

48. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Dívidas a instituições de crédito", a médio/longo prazo, respeita aos seguintes empréstimos:

• Um programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 14 de Outubro de 2005 com o Banco Comercial Português, no montante global de 150.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 15.000 milhares de Euros e 135.000 milhares de Euros respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar, no mínimo com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinada em função da data de realização do leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Outubro de 2013.

• Um programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 14 de Fevereiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante global de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 5.000 milhares de Euros e 45.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinado em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Fevereiro de 2014.

• Um programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 6 de Janeiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 20.750 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários. S.A., pelos montantes de 18.650 milhares de Euros e 2.100 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar, no mínimo, com 10% do valor total. O programa tem uma duração de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se postecipadamente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses por leilão competitivo ou 7 a 180 dias por colocação directa acrescida de 1% e determinada em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da ultima emissão a 6 de Janeiro de 2011.

-Um programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 27 de Setembro de 2007 com a Caixa – Banco de Investimento e com a Caixa Geral de Depósitos, no montante utilizado de 100.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte – Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Empresa. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das suas utilizações. O programa tem uma utilização de cinco anos a contar da data de assinatura do contrato, podendo a emissão do papel comercial ocorrer por prazos entre os 7 e os 181 dias de acordo com a opção das participantes. Os juros vencem-se postecipadamente na data de reembolso de cada emissão a uma taxa indexada à Euribor para o prazo de emissão respectivo, em vigor no segundo dia útil anterior à data da subscrição acrescida de 0,55%.

-Um programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 25 de Agosto de 2009 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 200.000 milhares de Euros, estando a totalidade em utilização pela Empresa. O programa tem uma utilização até 30 de Dezembro de 2012, podendo a emissão do papel comercial ocorrer por prazos entre os 31, 90 e os 181 dias. Os juros vencem-se postecipadamente na data de reembolso de cada emissão a uma taxa indexada à Euribor para o prazo de emissão respectivo, em vigor no segundo dia útil anterior à data da subscrição acrescida de 3,20%.

Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Dívidas a instituições de crédito", a curto prazo respeita aos seguintes empréstimos:

• Um empréstimo no montante de 29.250 milhares de Euros, contratado junto do Banco Comercial Português, vencendo juros à taxa Euribor a trinta dias acrescidos de 1%. O capital será amortizado em duas prestações, a primeira no montante de 13.000 milhares de Euros vencendo-se em 30 de Junho de 2010 e a segunda de 16.250 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2010.

• Um empréstimo no montante de 10.000 milhares de Euros, contratado junto do Banco Espírito Santo, vencendo juros à taxa Euribor a trinta dias acrescidos de 2,50%. Terá utilização até 06 de Novembro de 2010. As restantes "Dívidas a instituições de crédito", a curto prazo, vencem juros a taxas normais de mercado.

49. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:

Saldos devedores
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC:
Imposto estimado	(126)
Retenções na fonte	1.715
Pagamentos por conta	486
	2.075
Imposto sobre o Valor Acrescentado	2.208
Outros	224
	4.507
Saldos credores
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC:
Imposto sobre o Valor Acrescentado	56
Imposto sobre o Rendimento - retenção na fonte	653
Contribuição para a Segurança Social	1.195
Restantes impostos	7.664
	9.568

Os montantes referidos nas rubricas "Imposto estimado", "Pagamento especial por conta" e "Retenções na fonte" dizem respeito ao apuramento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, conforme mencionado na Nota 6.

Os montantes individuais da Empresa, para as rubricas de "Imposto estimado" e "Retenções na fonte" são, respectivamente, 3.554 milhares de Euros e 555 milhares de Euros.

50. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2009, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:

Acréscimos de proveitos:
Fornecimento e prestações de serviços realizadas e não facturadas	24.244
Juros a receber	12.407
Outros	6
	36.657
Custos diferidos:
Gastos incorridos a debitar	5.106
Juros Papel Comercial	1.939
Seguros pagos antecipadamente	955
Rendas	138
Outros	3.468
	11.606
Acréscimos de custos:
Encargos com pessoal	13.220
Gastos incorridos e não facturados por fornecedores	5.757
Encargos financeiros vencidos e não pagos	585
Contencioso	196
Rendas	144
Seguros a Liquidar	48
Outros	741
	20.691
Proveitos diferidos:
Retenção de Garantia	9.850
Trabalhos facturados e não executados	8.319
Juros Debitados não vencidos	148
Outros	685
	19.002

Os proveitos diferidos em obras correspondem a valores não reconhecidos como resultados e que se destinam a fazer face a custos a incorrer no período de garantia das obras, tal como indicado na Nota 3e). Os trabalhos facturados e não executados resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, tal como indicado na Nota 3e).

51. DISCRIMINAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue:

	2009	2008
Numerário	1.151	1.483
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis	9.279	19.206
	10.430	20.689

Os dividendos recebidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, líquidos de retenções, foram como segue:

Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.	1.082

Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foram como segue:

	766
Liquidação da Nova Teixeira Duarte, S.A.	50
Reembolso de prestações acessórias concedidas a Lusoponte - Concessionária para a Travsessia do Tejo, SA.	716

Os pagamentos relativos a investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foram como segue:

Reforço nos capitais próprios da SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, S.A.	1.674
Realização do aumento de capital na TDHOSP - Gestão do Edifício Hospitalar, S.A.	985
Concessão de prestações acessórias na AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A.	372
Realização do capital na sociedade Nova Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	50
Realização do aumento de capital na Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.	12
Realização do capital na sociedade VBT - Vias do Baixo Alentejo, S.A.	4
	3.097

52. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES

Na elaboração desta demonstração foram seguidos os seguintes critérios:

• A rubrica "Custo das vendas e das prestações de serviços" da demonstração dos resultados por funções ("DRF") inclui várias rubricas da demonstração dos resultados por naturezas ("DRN"), nomeadamente fornecimentos e serviços externos, remunerações e amortizações.

• A rubrica "Custo líquido de financiamento" inclui, essencialmente, o valor líquido dos juros obtidos e suportados e o imposto de selo suportado com os empréstimos obtidos.

• A rubrica "Perdas e Ganhos em filiais e associadas, líquidos" inclui os ganhos/perdas em empresas do grupo.

Demonstrações Financeiras Consolidadas 2009

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Valores expressos em milhares de Euros)

	Notas	2009	2008
Activos não correntes:
Goodwill	18	58.084	58.646
Activos intangíveis	19	10.183	9.807
Activos fixos tangíveis	20	545.685	506.670
Propriedades de investimento	21	492.066	418.296
Investimentos em associadas	22	977.196	891.625
Activos financeiros disponíveis para venda	24	284.880	266.753
Outros investimentos	25	9.968	9.576
Activos por impostos diferidos	26	98.626	117.389
Clientes	27	16.832	-
Outros devedores	27	410	790
Outros activos não correntes	30	10.967	5.395
Total de activos não correntes		2.504.897	2.284.947
Activos correntes:
Existências	9 e 10	391.778	365.717
Clientes	27	323.926	270.734
Outros devedores	27	43.821	49.267
Caixa e equivalentes a caixa	29	132.051	105.478
Outros activos correntes	30	116.046	101.894
Total de activos correntes		1.007.622	893.090
TOTAL DO ACTIVO	7	3.512.519	3.178.037
Capital próprio:
Capital	32	210.000	210.000
Ajustamentos de partes de capital em associadas		(71.246)	(112.959)
Ajustamentos de conversão cambial		(41.413)	(50.472)
Reservas e resultados transitados	33	202.964	543.702
Resultado líquido consolidado		116.629	(347.244)
Capital próprio atribuivel a accionistas		416.934	243.027
Interesses minoritários	34	94.648	95.905
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO		511.582	338.932
Passivos não correntes:
Empréstimos	35	1.492.360	1.421.049
Provisões	36	15.083	8.382
Locações financeiras	38	233.752	247.106
Passivos por impostos diferidos	26	66.782	53.070
Outros credores	37	25.423	25.342
Outros passivos não correntes	39	24.963	47.127
Total de passivos não correntes		1.858.363	1.802.076
Passivos correntes:
Empréstimos	35	632.432	536.331
Provisões	36	5.292	3.011
Fornecedores	37	234.512	222.631
Locações financeiras	38	18.920	13.395
Outros credores	37	44.574	31.508
Outros passivos correntes	40	206.844	230.153
Total de passivos correntes		1.142.574	1.037.029
TOTAL DO PASSIVO	7	3.000.937	2.839.105
TOTAL DO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO		3.512.519	3.178.037

O anexo faz parte integrante da demonstração da posição financeira em 31 de Dezembro de 2009.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Valores expressos em milhares de Euros)

	Notas	2009	2008
Proveitos operacionais:
Vendas e prestações de serviços	7 e 8	1.282.493	1.291.073
Outros proveitos operacionais	8	102.911	86.108
Total de proveitos operacionais		1.385.404	1.377.181
Custos operacionais:
Custo das vendas	9	(446.275)	(553.469)
Variação de produção	10	6.093	52.683
Fornecimentos e serviços externos		(449.745)	(411.211)
Custos com pessoal	11	(235.811)	(217.887)
Amortizações e depreciações	7, 19 e 20	(55.304)	(54.930)
Provisões e perdas por imparidade	7 e 36	(628)	(1.818)
Outros custos operacionais	13	(49.893)	(59.455)
Total de custos operacionais		(1.231.563)	(1.246.087)
Resultados operacionais	7	153.841	131.094
Custos e perdas financeiros	7 e 14	(135.021)	(191.212)
Proveitos e ganhos financeiros	7 e 14	71.411	70.793
Resultados relativos a actividades de investimento	7 e 14	61.430	(475.020)
Resultados financeiros		(2.180)	(595.439)
Resultados antes de impostos	7	151.661	(464.345)
Imposto sobre o rendimento	15	(36.687)	51.368
Resultado líquido do exercício		114.974	(412.977)
Resultado líquido atribuível a:
Detentores de capital	16	116.629	(347.244)
Interesses minoritários	34	(1.655)	(65.733)
Resultado por acção:
Básico	16	0,28	(0,83)
Diluído	16	0,28	(0,83)

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RENDIMENTOS INTEGRAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Valores expressos em milhares de Euros)

	2009	2008
Resultado líquido do exercício	114.974	(412.977)
Variação nos ajustamentos de conversão cambial Variação do justo valor e alienação de activos financeiros	9.059	(11.589)
disponíveis para venda	13.980	25.628
Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial	42.094	(75.221)
Outros	(7.457)	(21.294)
	57.676	(82.476)
Rendimento integral do exercício	172.650	(495.453)
Rendimento integral atribuível a:
Detentores de capital	173.907	(422.589)
Interesses minoritários	(1.257)	(72.864)

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos rendimentos integrais do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Valores expressos em milhares de Euros)

					Reservas e resultados transitados
	Notas	Capital	Ajustamentos de partes de capital em associadas	Ajustamentos de conversão cambial	Reserva legal	Reservas livres	Reserva de justo valor	Outras reservas	Resultados transitados	Resultado liquido consolidado	Interesses minoritários	Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2009		210.000	(112.959)	(50.472)	18.100	197.546	-	10.587	317.469	(347.244)	95.905	338.932
Rendimento integral do exercício: Resultado consolidado líquido do exercício Variação nos ajustamentos de conversão cambial Variação do justo valor e alienação de activos financeiros		- -	- -	- 9.059	- -	- -	- -	- -	- -	116.629 -	(1.655) -	114.974 9.059
disponíveis para venda	24	-	-	-	-	-	13.980	-	-	-	-	13.980
Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial	22	-	42.094	-	-	-	-	-	-	-	-	42.094
Outros		-	(381)	-	-	-	-	(457)	(7.017)	-	398	(7.457)
Operações com detentores de capital no exercício: Aplicação do resultado consolidado de 2008: Transferência para resultados transitados		-	-	-	-	-	-	-	(347.244)	347.244	-	-
Saldo em 31 de Dezembro de 2009		210.000	(71.246)	(41.413)	18.100	197.546	13.980	10.130	(36.792)	116.629	94.648	511.582
Saldo em 1 de Janeiro de 2008		210.000	(37.738)	(38.883)	15.100	155.971	(25.628)	10.712	253.830	122.252	168.769	834.385
Rendimento integral do exercício: Resultado consolidado líquido do exercício Variação nos ajustamentos de conversão cambial Variação do justo valor e alienação de activos financeiros		- -	- -	- (11.589)	- -	- -	- -	- -	- -	(347.244) -	(65.733) -	(412.977) (11.589) -
disponíveis para venda	24	-	-	-	-	-	25.628	-	-	-	-	25.628
Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial	22	-	(75.221)	-	-	-	-	-	-	-	-	(75.221)
Outros		-	-	-	-	-	-	(125)	(6.478)	-	(7.131)	(13.734)
Operações com detentores de capital no exercício: Aplicação do resultado consolidado de 2007:
Transferência para reserva legal e livre		-	-	-	3.000	41.575	-	-	-	(44.575)	-	-
Dividendos distribuídos		-	-	-	-	-	-	-	-	(7.560)	-	(7.560)
Transferência para resultados transitados		-	-	-	-	-	-	-	70.117	(70.117)	-	-
Saldo em 31 de Dezembro de 2008		210.000	(112.959)	(50.472)	18.100	197.546	-	10.587	317.469	(347.244)	95.905	338.932

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio para o exercíco findo em 31 de Dezembro de 2009.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FÍNDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Valores expressos em milhares de euros)

ACTIVIDADES OPERACIONAIS: Recebimentos de clientes 1.255.262 1.503.591 Pagamento a fornecedores (993.339) (1.080.109) Pagamento ao pessoal (231.736) (217.502) Fluxo gerado pelas operações 30.187 205.980 Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (16.537) (22.560) Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional 1.655 (46.716) Fluxos das actividades operacionais (1) 15.305 136.705 ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: Recebimentos provenientes de: Investimentos financeiros 29 10.697 6.037 Imobilizações corpóreas 16.822 13.994 Imobilizações incorpóreas 10.148 - Juros e proveitos similares 10.399 25.471 Dividendos 29 36.399 36.789 84.465 82.292 Pagamentos respeitantes a: Investimentos financeiros 29 (25.513) (209.218) Imobilizações corpóreas (141.077) (33.283)		Notas	2009	2008
	Imobilizações incorpóreas		(4.997)	(8.442)
(171.587) (250.943)
Fluxos das actividades de investimentos (2) (87.122) (168.651)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 5.035.978 2.900.115
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos (4.868.566) (2.735.181)
Juros e custos similares (67.781) (135.234)
Dividendos - (7.558)
(4.936.347) (2.877.973)
Fluxos das actividades de financiamento (3) 99.631 22.142
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) 27.814 (9.805) Efeito das diferenças de câmbio (1.122) 70
Caixa e seus equivalentes alteração perímetro 5 (119) 585
Caixa e seus equivalentes no início do período 29 105.478 114.628
Caixa e seus equivalentes no fim do período 29 132.051 105.478

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

1 - NOTA INTRODUTÓRIA

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção.

O universo empresarial da Teixeira Duarte ("Grupo") é formado pelas empresas participadas indicadas nas Notas 4, 22 e 23. As principais actividades do Grupo são as seguintes: Construção; Cimentos, Betões e Agregados; Concessões e Serviços; Imobiliária; Hotelaria; Comércio Alimentar; Comercialização de Combustíveis e Comercialização de Viaturas (Nota 7).

Os valores indicados serão expressos em milhares de Euros.

2 - PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1 - Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, ajustados no processo de consolidação, de modo a estarem de acordo com as disposições das Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia, efectivas para os exercícios iniciados em 1 de Janeiro de 2009.

Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), quer as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS") emitidas pelo International Accounting Standards Committee ("IASC") e respectivas interpretações, emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") e Standing Interpretation Committee ("SIC"), respectivamente, cuja adopção foi aprovada pela União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações serão designados genericamente por "IAS / IFRS".

As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a convenção do custo histórico, excepto no que respeita às propriedades de investimento, aos activos financeiros disponíveis para venda e aos instrumentos financeiros derivados.

Normas e interpretações novas, revisões e emendas adoptadas pela União Europeia

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas pela União Europeia com aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009, e as quais foram adoptadas ou aplicadas pelo Grupo pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foram as seguintes:

Norma / interpretação	Data de eficácia (exercícios iniciados em ou após)	Observações
NOVAS NORMAS E INTERPRETAÇÕES:
IFRS 8 – Segmentos operacionais	1-Jan-09	A IFRS 8 substitui a IAS 14, redefinindo os segmentos relatáveis e a informação a relatar sobre os mesmos.
IFRIC 13 – Programas de fidelização de clientes	1-Jul-08	Esta interpretação esclarece que os bónus atribuídos a clientes como parte de uma transacção de venda são registados como uma componente separada da transacção.
REVISÕES: IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras (Revisão de 2007)	1-Jan-09	Esta revisão introduz alterações de terminologia, incluindo novas designações para as peças das demonstrações financeiras, assim como alterações ao nível do formato e conteúdo de tais peças.

Norma / interpretação	Data de eficácia (exercícios iniciados em ou após)	Observações
EMENDAS:
IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro / IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e separadas (Emendas)	1-Jan-09	Estas emendas referem-se à mensuração do custo dos investimentos na adopção inicial das IFRS e ao reconhecimento do rendimento de dividendos provenientes de subsidiárias, nas demonstrações financeiras da empresa-mãe.
IFRS 2 – Pagamento com base em acções (Emendas)	1-Jan-09	Estas emendas clarificam a definição de condições de atribuição (vesting conditions e non-vesting conditions) e o tratamento de cancelamentos.
IFRS 7 – Instrumentos financeiros: divulgações (Emendas)	1-Jan-09	Estas emendas alargam as divulgações requeridas relativamente ao justo valor de instrumentos financeiros e ao risco de liquidez.
IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras / IAS 32 – Instrumentos financeiros: apresentação (Emendas)	1-Jan-09	Estas emendas clarificam a classificação e a apresentação de instrumentos financeiros com uma opção put.
IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração (Emendas)	1-Jul-08	Estas emendas permitem, em condições limitadas, a reclassificação de instrumentos financeiros não derivados das categorias de justo valor por resultados e de disponíveis para venda para outras categorias.
Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – 2007	Várias (usualmente 1- Jan-09	Este processo envolveu a revisão de 32 normas contabilísticas.

O efeito nas demonstrações financeiras do Grupo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, decorrente da adopção e aplicação das normas e interpretações, revisões e emendas acima referidas, não foi significativo, verificando-se essencialmente, apenas ao nível da apresentação e divulgação de informação financeira.

Adicionalmente, à data de aprovação destas demonstrações financeiras, encontram-se aprovadas pela União Europeia as seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, as quais são de aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros:

Norma / interpretação	Data de eficácia (exercícios iniciados em ou após)	Observações
NOVAS NORMAS E INTERPRETAÇÕES: IFRIC 12 – Acordos de concessão de serviços	1-Jan-10	Esta interpretação, aplicável a concessões do tipo público para privado,introduz regras de reconhecimento por parte do operador privado do rédito de construção e de operação de infra-estruturas e sua mensuração.
IFRIC 15 – Acordos para a construção de imóveis	1-Jan-10	Esta interpretação clarifica as condições necessárias para enquadrar o reconhecimento do rédito proveniente da construção de imóveis no âmbito da IAS 11 – Contratos de construção ou no âmbito da IAS 18 – Rédito.
IFRIC 16 – Coberturas de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira	1-Jul-09	Esta interpretação fornece orientações sobre a contabilidade de cobertura de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira.
IFRIC 18 – Transferências de activos provenientes de clientes	Transferências efectuadas em ou após 1-Jul-09	Esta interpretação fornece orientações sobre a contabilização pelos operadores de activos fixos tangíveis provenientes de clientes.
REVISÕES: IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro (Revisão de 2008)	1-Jan-10	Esta revisão reflecte as várias alterações ocorridas desde a primeira versão desta norma.
IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais / IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e separadas (Revisão de 2008)	1-Jul-09	Esta revisão introduz alterações: (a) na mensuração dos interesses sem controlo (anteriormente designados interesses minoritários); (b) no reconhecimento e mensuração subsequente de pagamentos contingentes; (c) no tratamento dos custos directos relacionados com a concentração; e (d) no registo de transacções de compra de interesses em entidades já controladas e de venda de interesses das quais não resulte a perda de controlo sobre a entidade.
EMENDAS: IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração (Emendas)	1-Jul-09	Estas emendas clarificam alguns aspectos da contabilidade de cobertura, nomeadamente: (i) a identificação da inflação como um risco coberto e (ii) a cobertura com opções.
IFRIC 9 – Reavaliação de derivados embutidos / IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração (Emendas)	Exercícios acabados em ou iniciados após 30- Jun-09	Estas emendas clarificam as circunstâncias em que é permitida a reapreciação subsequente da obrigatoriedade de separação de um derivado embutido.

Estas normas apesar de aprovadas pela União Europeia, não foram adoptadas pelo Grupo no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não são estimados impactos retrospectivos significativos nas demonstrações financeiras consolidadas, decorrentes da adopção das mesmas.

2.2 - Julgamentos críticos / estimativas

A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com os princípios de reconhecimento e mensuração dos IFRS requer que o Conselho de Administração da empresa formule julgamentos, estimativas e pressupostos que poderão afectar o valor dos activos e passivos apresentados, em particular depreciações e provisões, as divulgações de activos e passivos contingentes à data das demonstrações financeiras, bem como os proveitos e custos.

Essas estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada momento e nas acções que se planeiam realizar, sendo periodicamente revistas com base na informação disponível. Alterações nos factos e circunstâncias podem conduzir à revisão das estimativas, pelo que os resultados reais futuros poderão diferir daquelas estimativas.

As estimativas e pressupostos significativos formulados pelo Conselho de Administração na preparação destas demonstrações financeiras incluem, nomeadamente, os pressupostos utilizados no tratamento das seguintes aspectos:

Imparidade dos activos não correntes (excepto Goodwill)

A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência do Grupo, tais como a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital ou quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, ao Grupo.

A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do valor recuperável dos activos implicam um elevado grau de julgamento por parte da Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais.

Imparidade do goodwill

O goodwill é sujeito a teste de imparidade anual ou sempre que existam indícios de uma eventual perda de valor, de acordo com a política indicada nas Notas 18 e 22. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa às quais o goodwill é atribuído, são determinados com base nos fluxos de caixa esperados. Esses cálculos exigem o uso de estimativas por parte da gestão relativamente à evolução futura da actividade e taxas de desconto consideradas.

Vidas úteis do activo fixo intangível e tangível

A vida útil de um activo é o período durante o qual uma entidade espera que um activo esteja disponível para uso e esta deve ser revista pelo menos no final de cada exercício económico.

A determinação das vidas úteis dos activos, do método de amortização / depreciação a aplicar e das perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica é essencial para determinar o montante das amortizações / depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados consolidados de cada exercício.

Estes três parâmetros são definidos de acordo com a melhor estimativa da gestão, para os activos e negócios em questão, considerando também as práticas adoptadas por empresas dos segmentos de negócio em que o Grupo opera.

Provisões

O Grupo analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação. A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.

Reconhecimento de activos por impostos diferidos

São reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando existem expectativas razoáveis de que existirão lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização das diferenças temporárias, ou quando existam passivos por impostos diferidos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. A avaliação dos activos por impostos diferidos é efectuada pela gestão no final de cada período tendo em atenção a expectativa de performance fiscal futura.

Ajustamento das contas a receber

O risco de crédito dos saldos de contas a receber é avaliado a cada data de reporte, tendo em conta a informação histórica do cliente e o seu perfil de risco. As contas a receber são ajustadas pela avaliação efectuada pela gestão, dos riscos estimados de cobrança existentes à data do balanço, os quais poderão divergir do risco efectivo a incorrer.

Reconhecimento do rédito em contratos de construção

O Grupo reconhece os resultados das obras de acordo com o método da percentagem de acabamento, o qual é entendido como sendo a relação entre os custos incorridos em cada contrato até à data de balanço e a soma destes custos com os custos estimados para completar a obra. A avaliação do grau de acabamento de cada contrato é revista periodicamente tendo em consideração os mais recentes indicadores de produção.

2.3 - Princípios de consolidação

a) Empresas controladas

A consolidação das empresas controladas em cada período contabilístico efectuou-se pelo método de integração global. Considera-se existir controlo quando o Grupo detém, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral, ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais.

A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido daquelas empresas é apresentada separadamente no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidada, nas respectivas rubricas de "Interesses minoritários" (Nota 34).

Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.

As empresas controladas em 31 de Dezembro de 2009 são apresentadas na Nota 4. As transacções e saldos significativos entre essas empresas foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas subsidiárias, tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.

b) Empresas controladas conjuntamente

As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente (Nota 23) foram consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo conjunto é adquirido. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base em acordos parassociais que regulam o controlo conjunto.

c) Concentração de actividades empresariais

A concentração de actividades empresariais, nomeadamente a aquisição de subsidiárias, é registada pelo método de compra. O custo de aquisição corresponde ao agregado dos justos valores, à data da transacção, dos activos cedidos, dos passivos incorridos ou assumidos e dos instrumentos de capital próprio emitidos, em troca do controlo da adquirida, adicionado de qualquer custo directamente atribuível ao processo de compra.

Os activos identificáveis, passivos e passivos contingentes de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição caso cumpram com os critérios de reconhecimento de acordo com o IFRS 3 - Concentração de Actividades Empresariais ("IFRS 3"). Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.

d) Investimentos em associadas

Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, mas não detém controlo ou controlo conjunto, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais.

Os investimentos financeiros na generalidade das empresas associadas (Nota 22) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, excepto quando são classificados como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.

De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartida de "Resultados relativos a empresas associadas" (Nota 14), e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios por contrapartida das rubricas de "Ajustamentos de partes de capital em associadas", bem como pelo reconhecimento de perdas por imparidade. Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

As perdas em associadas que excedam o investimento efectuado nessas entidades não são reconhecidas, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com essa associada.

Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como "Investimentos em associadas – goodwill". Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.

Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada, por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.

e) Goodwill

O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária, ou entidade conjuntamente controlada, na respectiva data de aquisição.

O goodwill é registado como activo e não é sujeito a amortização, sendo apresentado autonomamente no balanço (Nota 18). Anualmente e sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada de imediato como custo na demonstração dos resultados do período e não é susceptível de reversão posterior.

Na alienação de uma subsidiária ou entidade conjuntamente controlada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos valia.

Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.

Os goodwill relativos a investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro encontram-se registados na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertidos para a moeda de reporte do Grupo (Euros) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial".

2.4 - Activos intangíveis

Os activos intangíveis compreendem, essencialmente, direitos contratuais e despesas incorridas em projectos específicos com valor económico futuro, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos se for provável que dos mesmos advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e o respectivo valor possa ser medido com fiabilidade.

Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente as despesas com investigação e desenvolvimento corrente, são registados como custo quando incorridos.

Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração dos resultados quando incorridos, excepto na situação em que estes custos estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações, estes custos são capitalizados como activos intangíveis.

As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de utilidade esperada pelo Grupo para os activos em causa.

2.5 - Activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis utilizados na produção, prestação de serviços ou para uso administrativo, são registados ao custo de aquisição ou produção, incluindo as despesas imputáveis à compra, deduzido da depreciação acumulada e perdas por imparidade, quando aplicáveis.

Alguns edifícios foram reavaliados ao respectivo valor de mercado em 1 de Janeiro de 2004, conforme permitido pelas disposições transitórias da IFRS 1, assumindo-se o valor por essa fórmula apurado como novo valor de custo.

Os activos fixos tangíveis são depreciados pelo método das quotas constantes, de acordo com a sua vida útil estimada, a partir da data em que os mesmos se encontram disponíveis para ser utilizados no uso pretendido e cessa quando os activos passam a ser classificados como activos não correntes detidos para venda. A depreciação é realizada de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:

	Anos de
	vida útil
Edifícios e outras construções	5 - 20
Equipamento básico	4 - 8
Equipamento de transporte	3 - 7
Ferramentas e utensílios	3 - 7
Equipamento administrativo	2 - 10
Outros activos fixos tangíveis	1 - 4

As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activo nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, ou conduzam a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.

Os activos fixos tangíveis em curso representam activos ainda em fase de construção/promoção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados nas rubricas de "Outros proveitos operacionais" ou "Outros custos operacionais".

2.6 - Locações

Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; ou, (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações do activo fixo tangível são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.

2.7 - Imparidade de activos não correntes, excluindo goodwill

É efectuada uma avaliação de imparidade sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da eventual perda por imparidade.

Nas situações em que o activo individualmente não gera cash-flows de forma independente de outros activos, a estimativa do valor recuperável é efectuada para a unidade geradora de caixa a que o activo pertence.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Provisões e perdas por imparidade".

A quantia recuperável é a mais alta de entre o preço de venda líquido (valor de venda, deduzido dos custos para vender) e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.

A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica "Provisões e perdas por imparidade" do período em que a reversão ocorra. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em períodos anteriores.

2.8 - Propriedades de investimento

As propriedades de investimento, que incluem terrenos e edifícios detidos para arrendamento, apreciação de capital, ou ambos, são inicialmente registadas pelo seu preço de compra ou pelo seu custo à data de construção (caso se trate de investimento de construção própria), incluindo qualquer dispêndio directamente atribuível.

Após o reconhecimento inicial todas as propriedades de investimento, incluindo as que se encontram em construção, são mensuradas pelo respectivo valor que reflecte as condições de mercado à data do balanço. Todos os ganhos ou perdas provenientes de alterações no justo valor de propriedades de investimento são reconhecidos nos resultados do período em que ocorrem e registados na rubrica "Variação no justo valor de propriedades de investimento", incluída em "Outros proveitos operacionais" (Nota 8) ou "Outros custos operacionais" (Nota 13), consoante se tratem de ganhos ou perdas.

O justo valor de cada propriedade de investimento é determinado através de avaliações efectuadas, em alguns casos, por uma entidade especializada independente e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário. Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado é efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos, atendendo aos fluxos de caixa descontados expectáveis.

Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem.

2.9 - Activos, passivos e transacções em moeda estrangeira

As transacções em outras divisas que não o Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transacção. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros, utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data. Activos e passivos não monetários registados de acordo com o seu justo valor denominado em moeda estrangeira são transpostos para Euros utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, dessas mesmas transacções, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do período, excepto aquelas relativas a itens não monetários cuja variação de justo valor seja registada directamente em capital próprio na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial".

A conversão das demonstrações financeiras de empresas subsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira é efectuada considerando a taxa de câmbio vigente à data do balanço, para conversão de activos e passivos, a taxa de câmbio histórica para a conversão dos saldos das rubricas de capital próprio e a taxa de câmbio média do período, para a conversão das rubricas da demonstração dos resultados e dos fluxos de caixa.

Os efeitos cambiais dessa conversão, posteriores a 1 de Janeiro de 2004, são registados no capital próprio, na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial", sendo transferidos para resultados financeiros aquando da alienação dos correspondentes investimentos.

De acordo com a IAS 21, o goodwill e as correcções de justo valor apurados na aquisição de entidades estrangeiras consideramse denominados na moeda de reporte dessas entidades, sendo convertidas para Euros à taxa de câmbio na data de balanço. As diferenças cambiais assim geradas são registadas na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial".

2.10 - Custos de financiamento

Os custos com empréstimos são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que respeitam, excepto na medida em que os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção e produção de activos que levem um período substancial de tempo a ficarem preparados para o uso pretendido são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou final de produção ou construção do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso. Quaisquer proveitos financeiros gerados por empréstimos obtidos antecipadamente e alocáveis a um investimento específico são deduzidos aos custos financeiros elegíveis para capitalização.

2.11 - Subsídios

Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os custos incorridos.

Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos fixos tangíveis, são incluídos nas rubricas de "Outros passivos correntes" e "Outros passivos não correntes" (conforme aplicável) e são creditados na demonstração dos resultados em quotas constantes de forma consistente e proporcional com as depreciações dos activos a cuja aquisição se destinaram.

2.12 - Existências

As mercadorias e matérias-primas encontram-se registadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio.

Os produtos acabados e intermédios e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo médio ponderado de produção, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico (considerando as depreciações dos equipamentos produtivos calculadas em função de níveis normais de utilização), o qual é inferior ao valor realizável líquido. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para completar a produção e dos custos de comercialização.

São registados ajustamentos por depreciação de existências pela diferença entre o valor de custo e o respectivo valor de realização das existências, no caso deste ser inferior ao custo.

2.13 - Provisões

As provisões são reconhecidas, quando e somente quando: i) o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado; ii) seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e iii) o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.

As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.

2.14 - Relato por segmentos

Um segmento de negócio é um grupo de activos e operações envolvidas no fornecimento de produtos ou serviços sujeitos a riscos e benefícios que são diferentes de outros segmentos de negócio. Um segmento geográfico é um grupo de activos e operação envolvida no fornecimento de produtos ou serviços num ambiente económico particular, que está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles que efectuam segmentos que operam em outros ambientes económicos.

O Grupo apresenta como segmentos operacionais os segmentos de negócio, de forma coincidente com aquela em que a gestão conduz os negócios.

2.15 - Resultados operacionais

O resultado das operações inclui a totalidade dos custos e proveitos das operações, quer sejam recorrentes ou não recorrentes, incluindo os custos com reestruturações e os custos e proveitos associados a activos operacionais (activos fixos tangíveis e outros activos intangíveis). Inclui ainda, as mais ou menos valias apuradas na venda de empresas incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral ou proporcional. Assim, excluem-se dos resultados operacionais os custos líquidos de financiamento, os resultados apurados com associadas (Nota 22), com os outros investimentos financeiros (Nota 25) e os impostos sobre o rendimento.

2.16 - Instrumentos financeiros

Activos financeiros e passivos financeiros são reconhecidos quando o Grupo se torna parte na respectiva relação contratual.

a) Caixa e equivalentes a caixa

Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes a caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com insignificante risco de alteração de valor.

b) Contas a receber

As contas a receber são mensuradas, quando reconhecidas inicialmente, pelo respectivo justo valor e, subsequentemente, pelo respectivo custo amortizado, de acordo com o método da taxa de juro efectiva. Quando existe evidência de que as mesmas se encontram em imparidade, procede-se ao registo do correspondente ajustamento em resultados. O ajustamento reconhecido é mensurado pela diferença entre o valor pelo qual as contas a receber se encontram reconhecidas e o valor actual dos fluxos de caixa descontados à taxa de juro efectiva determinada aquando do reconhecimento inicial.

c) Investimentos

Os investimentos são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago, incluindo despesas de transacção.

Os activos financeiros disponíveis para venda são investimentos financeiros que se encontram disponíveis para venda e são classificados como activos não correntes.

Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor são registados no capital próprio, na rubrica de "Reserva de justo valor" até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que se entende existir perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.

Os activos financeiros disponíveis para venda em instrumentos capital próprio que não têm preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado são denominados "Outros investimentos". Os outros investimentos encontram-se mensurados pelo seu custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.

d) Passivos financeiros e instrumentos de capital

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital próprio são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo após dedução dos passivos.

Os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são registados pelo valor recebido líquido de custos suportados com a sua emissão.

e) Contas a pagar

As contas a pagar são reconhecidas inicialmente pelo respectivo justo valor e, subsequentemente, pelo respectivo custo amortizado, de acordo com o método da taxa de juro efectiva e deduzidas de perdas por imparidade estimadas.

f) Empréstimos bancários

Os empréstimos são registados inicialmente e reconhecidos no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de despesas com a emissão desses empréstimos e posteriormente mensurados pelo método de custo amortizado. Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e incluindo prémios a pagar, são contabilizados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, sendo adicionados ao valor contabilístico do empréstimo caso não sejam liquidados durante o exercício.

g) Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura

A contratação de instrumentos financeiros derivados tem como objectivo efectuar a cobertura dos riscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto, decorrentes de variações nas taxas de juro. Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com objectivos especulativos.

O recurso a instrumentos financeiros obedece às políticas internas aprovadas pelo Conselho de Administração.

Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O método de reconhecimento depende da natureza e objectivo da sua contratação.

Contabilidade de cobertura

A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições da IAS 39 – Instrumentos financeiros : reconhecimento e mensuração ("IAS 39"), nomeadamente, quanto à respectiva documentação e efectividade.

As variações no justo valor dos instrumentos financeiros derivados designados como cobertura de justo valor são reconhecidas como resultado financeiro do período, bem como as alterações no justo valor do activo ou passivo sujeito aquele risco.

As variações no justo valor dos instrumentos financeiros derivados designados como cobertura de cash-flow são registadas em "Outras reservas" na sua componente efectiva e, em resultados financeiros na sua componente não efectiva. Os valores registados em "Outras reservas" são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.

Relativamente aos instrumentos financeiros derivados designados como de cobertura de um investimento líquido numa entidade estrangeira, as respectivas variações são registadas como "Ajustamentos de conversão cambial" na sua componente eficiente. A componente não eficiente daquelas variações é reconhecida de imediato como resultado financeiro do período. Caso o instrumento de cobertura não seja um derivado, as respectivas variações decorrentes das variações de taxa de câmbio são registadas na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial".

A contabilização de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, é vendido ou exercido, ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos na IAS 39.

Instrumentos de negociação

Relativamente aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica, de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumpram todas as disposições da IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração de resultados do período em que ocorrem.

2.17 - Responsabilidades com pensões

O Grupo proporciona aos seus colaboradores um seguro de reforma.

Este seguro foi constituído no âmbito de uma política social e de incentivos aos trabalhadores e é da exclusiva iniciativa das empresas participadas onde esses benefícios são atribuidos. Caracterizando-se pela sua natureza facultativa, é por decisão exclusiva das respectivas administrações que se efectuam as contribuições que em cada momento se afigurem adequadas, tendo em consideração o desempenho e a situação económica e financeira. Assim, as contribuições efectuadas pelo Grupo são registadas como custo na data em que são devidas.

Sem prejuízo da sua génese facultativa, a disponibilidade das contribuições efectuadas pelo Grupo são exclusivamente as previstas na legislação fiscal aplicável.

2.18 - Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do período é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.

Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos activos e dos passivos para efeitos de registo contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como os resultantes de benefícios fiscais obtidos.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias e não são descontados.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual de recuperação futura.

2.19 - Activos e passivos contingentes

Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo os mesmos divulgados no anexo às demonstrações financeiras, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

2.20 - Rédito e especialização de exercícios

Vendas

Os proveitos decorrentes de vendas de bens são reconhecidos na demonstração dos resultados quando estão satisfeitas as condições seguintes:

• O Grupo tenha transferido para o comprador os riscos e vantagens significativos inerentes à posse dos activos;
• O Grupo não retenha envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse, nem o controlo efectivo dos bens vendidos;
• A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada;
• Seja provável que os benefícios económicos associados com a transacção fluam para o Grupo; e
• Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transacção possam ser fiavelmente mensurados.

As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização pelo justo valor do

montante recebido ou a receber.

Prestações de serviços

Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração dos resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.

Sempre que o resultado de um contrato de construção possa ser estimado razoavelmente, a receita e os custos correspondentes são reconhecidos de acordo com a percentagem de acabamento, conforme disposto na IAS 11 - Contratos de construção ("IAS 11"). De acordo com este método, os proveitos directamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os custos incorridos e os custos totais estimados das obras (custos incorridos adicionados dos custos a incorrer). As diferenças entre os proveitos apurados através da aplicação deste método e a facturação emitida são contabilizadas nas rubricas "Outros activos correntes" (Nota 30) ou "Outros passivos correntes" (Nota 40), consoante a natureza das diferenças.

As variações nos trabalhos contratados, reclamações e prémios são considerados à medida que vão sendo acordados e sempre que seja possível a sua quantificação com suficiente fiabilidade.

Para que o resultado de um contrato possa ser estimado com razoabilidade, é necessário que se verifiquem as seguintes condições:

• Ser provável que o Grupo obtenha os benefícios económicos previstos no contrato;

• Os custos do contrato são identificáveis e podem ser quantificados com razoabilidade;

• À data de balanço tem de ser possível que os custos necessários para completar a construção, bem como o grau de acabamento da mesma, possam ser quantificados com suficiente razoabilidade, por forma a que os custos reais incorridos se possam comparar com as estimativas iniciais.

Para fazer face aos custos a incorrer durante o período de garantia das obras, o Grupo reconhece um passivo para fazer face a este risco, o qual é apurado tendo em conta a produção anual e o historial de custos incorridos no passado com as obras em período de garantia.

Quando se torna provável que os custos excedam os proveitos do contrato, a perda prevista é reconhecida na demonstração dos resultados do período em que é prevista.

Especialização de exercícios

Os proveitos e custos são registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estes são reconhecidos à medida que são gerados. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.

As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos são registadas nas rubricas de Outros activos (correntes e não correntes) e Outros passivos (correntes e não correntes).

2.21 - Imparidade e ajustamentos de Activos Financeiros

O Grupo analisa a cada data de balanço se existe evidência objectiva que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros se encontra em imparidade.

Activos financeiros disponíveis para venda

No caso de activos financeiros classificados como disponíveis para venda, um declínio prolongado ou significativo no justo valor do instrumento abaixo do seu custo é considerado como um indicador que os instrumentos se encontram em imparidade. Se alguma evidência semelhante existir para activos financeiros classificados como disponíveis para venda, a perda acumulada mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, menos qualquer perda de imparidade do activo financeiro que já tenha sido reconhecida em resultados - é removida de capitais próprios e reconhecida na demonstração de resultados. Perdas de imparidade de instrumentos de capital reconhecidas em resultados não são revertidas através da demonstração de resultados.

Clientes, devedores e outros activos financeiros

São registados ajustamentos para perdas de valor quando existem indicadores objectivos que o Grupo não irá receber todos os montantes a que tinha direito, de acordo com os termos originais dos contratos estabelecidos. Na identificação destes são utilizados diversos indicadores, tais como:

• antiguidade dos créditos;
• dificuldades financeiras do devedor;
• probabilidade de falência do devedor.

Os ajustamentos são determinados pela diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro e são registados por contrapartida de resultados do exercício. O valor de balanço destes activos é reduzido para o valor recuperável através da utilização de uma conta de ajustamentos. Quando um montante a receber de clientes e devedores é considerado irrecuperável é abatido por utilização da respectiva conta de ajustamentos. As recuperações subsequentes de montantes que tenham sido abatidos são registadas em resultados.

2.22 - Resultado por acção

O resultado básico por acção é calculado dividindo o resultado atribuível aos detentores de capital ordinário da empresa-mãe, pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o período.

O resultado diluído por acção é calculado dividindo o resultado ajustado atribuível aos detentores do capital ordinário da empresa-mãe, pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o período, ajustado pelas potenciais acções ordinárias diluidoras.

As potenciais acções ordinárias diluidoras podem resultar de opções sobre acções e outros instrumentos financeiros emitidos pelo Grupo, convertíveis em acções da Empresa-mãe.

2.23 - Eventos subsequentes

Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço, estão adequadamente reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas (Nota 45).

3 - ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 e referidas no respectivo anexo, nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.

4 - EMPRESAS INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

Em 31 de Dezembro de 2009 foram incluídas na consolidação, pelo método integral, a Empresa-mãe, Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e as seguintes empresas controladas:

Denominação social	Sede	Percentagem de participação efectiva
MERCADO INTERNO
CONSTRUÇÃO
BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park	60,00%
PERFORESC – Perfurações e Escavações, ACE	Porto Salvo Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	60,00%
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
C + P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park	52,00%
MARINERTES, S.A.	Porto Salvo Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	51,00%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
BONAPAPEL - Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos - Unipessoal, Lda.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
INVICTAAMBIENTE - Recolha de Resíduos e Limpeza Pública, S.A.	Praça do Bom Sucesso, nº 61 - Escritórios 501 e 502100,00% Porto
RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.	Edifício Paço de Arcos, E.N. 249/3 Paço de Arcos	49,00%
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
IMOBILIÁRIA
BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park	100,00%
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF	Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park	100,00%
IMOPEDROUÇOS - Sociedade Imobiliária, S.A.	Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park	100,00%
IMOTD - SGPS, S.A.	Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park	100,00%
PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A.	Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	99,80%
QUINTA DE CRAVEL - Imobiliária, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%

Denominação social	Sede	Percentagem de participação
		efectiva
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	93,75%
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
TRANSBRITAL - Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A.	Pedreira das Perdigueiras - Laveiras Paço de Arcos	100,00%
V8 - Gestão Imobiliária, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	99,90%
HOTELARIA
ESTA - Gestão de Hotéis, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.	Av. República, nº 1	100,00%
LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.	Faro Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
LAGOAS HOTEL, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park	100,00%
ROCHORIENTAL - Sociedade Hoteleira, S.A.	Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park	100,00%
TDH - SGPS, S.A.	Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
TDHC - Instalações para Desporto e Saúde, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	34,53%
AP GÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	34,53%
DIGAL - Distribuição e Comércio, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	32,06%
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	49,33%
GOMES & OLIVEIRA, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	34,53%
LUBRILAMEIRÃO, Lda. (a)	Av. da Liberdade, nº 666 Fafe	47,99%
MERCAPETRO - Produtos Petrolíferos, S.A. (a)	Rua Óscar da Silva, 2243 Leça da Palmeira	27,99%
MULTIGÁS - Sociedade Comercial e Distribuidora de Gás, S.A. (a) Rua das Lagoas - Campo Raso		34,53%
PETRIN - Petróleos e Investimentos, S.A. (a)	Sintra Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	47,24%
PETROSÓRIO - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. (a)	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	49,33%
PPS - Produtos Petrolíferos, S.A. (a)	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	49,33%
PTG - SGPS, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	98,65%

Denominação social	Sede	Percentagem de Participação
TANQUIGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	efectiva 34,53%
TDARCOL - SGPS, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park	49,33%
Transportes Centrais de Matosinhos, Lda. (a)	Porto Salvo Edifício 1, Lagoas Park	49,33%
COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS	Porto Salvo
TDO - Investimento e Gestão, S.A.	Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D	100,00%
VTD - Veículos Automóveis, S.A.	Funchal Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
OUTRAS
TDCIM - SGPS, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
TDEMPA - Gestão de Participações e Investimentos, S.A.	Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D Funchal	70,00%
TDO - SGPS, S.A.	Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D Funchal	100,00%
TEDAL - SGPS, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
TEIXEIRA DUARTE – TRADING, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
MERCADO EXTERNO
ANGOLA
CONSTRUÇÃO
BEL-ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas Angola, Lda.	Alameda Manuel Van-Dúnem, 318 Luanda	100,00%
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
ANGOCIME - Cimentos de Angola, Lda.	Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D Luanda	100,00%
BETANGOLA - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda.	Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D Luanda	100,00%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
EDUCARE - Actividades Educativas e Culturais, Lda.	Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C C Luanda	100,00%
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda.	Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D Luanda	100,00%
IMOBILIÁRIA
AFRIMO - Empreendimentos Imobiliários, Lda.	Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C	51,00%
ANGOPREDIAL - Empreendimentos Imobiliários, Lda.	Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D Luanda	100,00%

Denominação social	Sede	Percentagem de Participação efectiva
CASANGOL - Gestão Imobiliária, Lda.	Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D	100,00%
IMOAFRO - Empreendimentos Imobiliários, Lda.	Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D	100,00%
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.	Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D Luanda	100,00%
URBÁFRICA - Sociedade Imobiliária, Lda.	Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C Luanda	90,00%
URBANGO - Gestão Imobiliária, Lda.	Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D Luanda	100,00%
HOTELARIA
ALVALADE - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.	Rua Comandante Gika – Bairro Maiango	100,00%
ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda.	Luanda Rua Amílcar Cabral, 35 – 5º C Luanda	100,00%
Serafim L. Andrade, S.A.R.L.	Rua da Missão, 103 Luanda	80,00%
COMÉRCIO ALIMENTAR
MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.	Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C Luanda	100,00%
MAXI RETAIL - Comércio Geral, Lda.	Avenida Pedro de Castro Van - Dúnem Luanda	100,00%
COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS
AUTO COMPETIÇÃO Angola, Lda.	Rua Eugénio de Castro, Instalações do	100,00%
COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, Lda.	Cine Atlântico - Luanda Rua Frederich Engels, 9 Luanda	100,00%
TDA - Comércio e Indústria, Lda.	Rua Amilcar Cabral, nº 27 R/C, Letra C Luanda	100,00%
TOPCAR - Aluguer de Viaturas, Lda.	Rua Amilcar Cabral, nº 27 R/C, Letra C Luanda	100,00%
VAUCO - Automóveis e Equipamentos, Lda.	Rua Ho Chi Min (Largo 1º de Maio) Luanda	51,00%
VTD - Veículos Automóveis Angola, Lda.	Via A-1, Lote CCB-5 - Pólo Automóvel Luanda	100,00%
ARGÉLIA
CONSTRUÇÃO
TEIX.CO, SPA	BP 62B Zone D'Active Dar El Beida	50,00%
TEIXEIRA DUARTE ALGERIE, SPA	Alger Parc Miremont, Rue A, nº 136 Bouzareah Alger	99,94%
BRASIL
CONSTRUÇÃO
EMPA - Serviços de Engenharia, S.A.	Rua Major Lopes, 800 Bairro São Pedro - Belo Horizonte	70,00%

Denominação social	Sede	Percentagem de participação efectiva
SOMAFEL Brasil – Obras Ferroviárias, Ltda	Rua Major Lopes, 800 – sala 306 Bairro São Pedro - Belo Horizonte	60,00%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
EMPA Logística, Ltda.	Rua Major Lopes, 800 - sala 410 Bairro São Pedro - Belo Horizonte	68,83%
GONGOJI Montante Energia, S.A.	Rua Major Lopes, 800 - sala 310 Bairro São Pedro - Belo Horizonte	69,99%
PAREDÃO de Minas Energia, S.A.	Rua Major Lopes, 800 - sala 306 Bairro São Pedro - Belo Horizonte	69,99%
TABOQUINHA Energia, S.A	Rua Major Lopes, 800 - sala 308 Bairro São Pedro - Belo Horizonte	69,99%
IMOBILIÁRIA
TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, Ltda.	Avenida Domingos Ferreira nº 4060, sala 301 Boa Viagem - Cidade de Recife	100,00%
TDSP - Participações, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	100,00%
TDSP - Elisa de Moraes Empreendimentos Imobiliários, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	90,00%
TDSP - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	92,65%
TDSP - Galeno de Castro, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	92,65%
TDSP - Maratona, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	92,65%
TDSP - Direitos Humanos, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	92,65%
TDSP - 03, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	92,65%
TDSP - 04, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	99,95%
TDSP - 05, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	90,00%
TDSP - 06, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	99,95%
TDSP - 07, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	99,95%
ESPANHA
CONCESSÕES E SERVIÇOS
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. SOCIEDAD UNIPERSONAL	Av. Alberto Alcocer, 24 - 7º Madrid	100,00%
GIBRALTAR
CONSTRUÇÃO
Teixeira Duarte International, LTD.	23, Portland House - Glacis Road Gibraltar	100,00%

Denominação social	Sede	Percentagem de participação efectiva
MACAU
CONSTRUÇÃO
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.	Rua de Xangai, 175 Edifício Assoc. Comercial de Macau, 10 A Macau	100,00%
MOÇAMBIQUE
CONSTRUÇÃO
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.	Av. 24 de Julho, 141 Maputo	72,66%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda.	Av. 24 de Julho, 141 Maputo	67,41%
IMOBILIÁRIA
IMOPAR - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L.	Av. 24 de Julho, 135 Maputo	100,00%
HOTELARIA
AVENIDA - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.	Av. 24 de Julho, 135	100,00%
Sociedade Hotel Tivoli, Lda.	Maputo Av. 25 de Setembro, 1321	65,00%
TIVOLI BEIRA - Hotelaria e Serviços, Lda.	Maputo Av. 24 de Julho, 141 Maputo	98,63%
NAMÍBIA
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
KARIBIB Portland Cement (PTY) (b)	P O Box 9574 Windhoek	49,40%
KPC Tranding and Services (b)	Namíbia P O Box 2143 Windhoek Namíbia	29,64%
RÚSSIA
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
MMK CEMENT, LIMITED LIABILITY COMPANY (B)	MURMANSK RÚSSIA	36,40%
UCRÂNIA
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
Limited Liability Company Cement	Khutorskya Str., 70 Odessa	52,00%

Denominação social	Sede	Percentagem de participação efectiva
VENEZUELA
CONSTRUÇÃO
TEGAVEN - Teixeira Duarte y Asociados, C.A.	Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Piso 6, Of. 601 - Caracas Venezuela	31,71%
(a) O Grupo retém o controlo destas subsidiárias através da subsidiária TDARCOL - SGPS, S.A.

(b) O Grupo retém o controlo da subsidiária através da subsidiária C+P.A., S.A.

5 - ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

As principais alterações ocorridas no perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foram as seguintes:

SAÍDAS:

Denominação social	Sede	Percentagem participação efectiva
PROMOTUR, Lda.	Praia Messias Alves - Santana - S. Tomé e Principe	55,00%
INDAIA Grande Energia, S.A.	Rua Major Lopes, 800 - Sala 302 - Bairro São Pedro - Belo Horizonte - Brasil	70,00%

Os impactos das saídas do perímetro de consolidação, acima mencionadas, foram como segue:

31 Existências (Nota 9) 159 Clientes e outros devedores 119 Caixa e equivalentes a caixa (478) Fornecedores e outros credores (1) Outros passivos correntes (2.027) Outros passivos não correntes Patrimonio líquido alienado (1.588) Interesses minoritários (Nota 34) 715
Aumento de capital 6.029
Goodwill (Nota 18) (743)
Mais-valia obtida (Nota 8) 1.435
Valor recebido referente a créditos 1.108
Valor a liquidar 1.932
Valor líquido recebido (Nota 29) 5.401

6 - COTAÇÕES

As cotações utilizadas para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, bem como os resultados das operações desenvolvidas em países com moeda funcional distinta da Euro, dos exercícios findos naquelas datas, foram as seguintes:

		Câmbio de fecho			Câmbio médio
Divisa	2009	2008	Var	2009	2008	Var
Dólar Americano	1,4406	1,3917	0,0489	1,3960	1,4722	-0,0762
Pataca Macaense	11,5060	11,1094	0,3966	11,1451	11,8055	-0,6604
Metical Moçambicano	44,1500	35,2500	8,9000	38,6639	35,6554	3,0085
Bolivar Venezuelano	3,0934	2,9884	0,1050	3,0000	3,1620	-0,1620
Kwanza Angolano	128,5360	106,1945	22,3415	110,7838	110,7672	0,0166
Dinar Argelino	103,5086	98,2937	5,2149	101,4570	95,5932	5,8637
Dirham Marroquino	11,3480	11,2665	0,0815	11,2674	11,3652	-0,0978
Real Brasileiro	2,5113	3,2436	-0,7323	2,8010	2,6694	0,1317
Hryvnia Ucrâniana	11,5968	11,2032	0,3936	11,2369	7,8773	3,3596
Dólar Namibiano	10,6660	13,0667	-2,4007	11,6325	11,9283	-0,2959
Dobra São Tomé	n/a	21.468,60	-	n/a	21.697,51	-
Rublo Russo	43,1540	41,2830	1,8710	44,0684	36,6905	7,3779
Dinar Tunisino	1,9009	1,8318	0,0691	1,8781	1,8081	0,0701

7 – INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS OPERACIONAIS

As principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são agrupadas nos seguintes segmentos operacionais:

• Construção
• Cimentos, betões e agregados
• Concessões e serviços
• Imobiliária
• Hotelaria
• Comércio alimentar
• Comercialização de combustíveis
• Comercialização de viaturas

As vendas e prestações de serviços e os resultados de cada um dos segmentos operacionais acima mencionados, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram os seguintes:

	Vendas e prestações de serviços					Resultados operacionais
		2009			2008
Segmento	Clientes externos	Inter - segmental	Total	Clientes externos	Inter - segmental	Total	2009	2008
Construção	722.142	129.484	851.626	694.314	107.071	801.385	31.939	4.588
Cimentos, betões e agregados	17.020	15.422	32.442	33.088	16.311	49.399	(3.216)	2.880
Concessões e serviços	42.412	10.719	53.131	33.664	5.803	39.467	3.469	2.177
Imobiliária	82.568	15.138	97.706	52.183	13.072	65.255	78.413	74.926
Hotelaria	82.601	6.518	89.119	68.135	7.142	75.277	31.760	20.527
Comércio alimentar	110.297	4.515	114.812	102.462	128	102.590	6.544	7.400
Comercialização de combustíveis	102.172	2.014	104.186	148.574	2.651	151.225	5.193	3.422
Comercialização de viaturas	123.281	11.317	134.598	158.653	20.349	179.002	12.737	28.271
Não afectos a segmentos	-	-	-	-	-	-	(13.899)	(12.086)
Eliminações	-	(195.127)	(195.127)	-	(172.527)	(172.527)	901	(1.011)
	1.282.493	-	1.282.493	1.291.073	-	1.291.073	153.841	131.094
Custos e perdas financeiros							(135.021)	(191.212)
Proveitos e ganhos financeiros							71.411	70.793
Resultados relativos a actividades de investimento							61.430	(475.020)
Resultado antes de impostos							151.661	(464.345)

As transacções inter-segmento são realizadas a preços de mercado.

Outras informações:

	Dispêndios de capital fixo		Amortizações e depreciações em resultados		Provisões e perdas por imparidade
Segmento	2009	2008	2009	2008	2009	2008
Construção	52.309	105.848	32.859	32.561	(22)	-
Cimentos, betões e agregados	28.074	20.321	3.545	3.603	664	796
Concessões e serviços	43.547	32.933	4.800	4.067	7	8
Imobiliária	19.587	49.638	2.078	3.957	-	937
Hotelaria	2.004	4.883	6.534	5.934	-	-
Comércio alimentar	13.758	13.591	1.214	1.056	-	-
Comercialização de combustíveis	5.277	10.706	2.653	2.819	-	56
Comercialização de viaturas	4.978	2.759	1.617	930	(21)	21
Não afectos a segmentos	314	35.186	4	3	-	-
	169.848	275.865	55.304	54.930	628	1.818

	Activos					Passivos
		2009				2008
Segmento	Investimentos em associadas	Activos financeiros disponiveis para venda	Outros activos	Total	Investimentos em associadas	Activos financeiros disponiveis para venda	Outros activos	Total	2009	2008
Construção	25.008	-	1.486.704	1.511.712	18.723	-	1.725.130	1.743.853	1.102.859	1.013.126
Cimentos, betões e agregados	46.952	-	99.631	146.583	51.834	83.524	114.318	249.676	44.522	106.725
Concessões e serviços	-	27.164	214.147	241.311	-	18.186	148.816	167.002	176.787	139.006
Imobiliária	1.490	257.716	2.186.729	2.445.935	933	165.043	2.207.212	2.373.188	1.863.034	2.068.203
Hotelaria	292	-	232.578	232.870	173	-	230.585	230.758	164.680	155.295
Comércio alimentar	-	-	120.377	120.377	-	-	94.908	94.908	100.974	83.802
Comercialização de combustíveis	1.190	-	67.950	69.140	1.149	-	73.496	74.645	47.076	52.791
Comercialização de viaturas	-	-	193.878	193.878	-	-	168.547	168.547	138.911	98.398
Não afectos a segmentos	902.264	-	317.551	1.219.815	818.813	-	466.142	1.284.955	304.904	24.707
Eliminações	-	-	(2.669.102)	(2.669.102)	-	-	(3.209.495)	(3.209.495)	(942.810)	(902.948)
	977.196	284.880	2.250.443	3.512.519	891.625	266.753	2.019.659	3.178.037	3.000.937	2.839.105

As vendas e prestações de serviços e informação acerca de activos não correntes, por segmento geográfico apresentam a seguinte composição nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008:

	Vendas e prestações de serviços		Activos não correntes
Segmento geográfico	2009	2008	2009	2008
Portugal	497.181	553.355	723.262	628.054
Angola	495.759	445.015	285.115	270.607
Argélia	101.655	135.042	16.676	19.337
Brasil	78.212	53.410	19.868	16.066
Ucrânia	11.326	27.560	25.066	20.746
Espanha	29.092	26.782	16.497	16.427
Moçambique	53.424	26.034	14.081	14.495
Marrocos	6.822	13.177	2.802	4.722
Venezuela	5.254	9.090	171	195
Outros	3.768	1.608	2.480	2.770
	1.282.493	1.291.073	1.106.018	993.419

8 - PROVEITOS OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os proveitos operacionais, foram como segue:

	2009	2008
Vendas e prestações de serviços:
Vendas	1.021.340	1.021.757
Prestações de serviços	261.153	269.316
	1.282.493	1.291.073
Outros proveitos operacionais:
Variação justo valor de propriedades de investimento (Nota 21)	41.589	56.550
Trabalhos para a própria empresa (a)	18.723	6.693
Alienação de activos (b)	8.336	241
Reversão de ajustamentos de existências (Nota 10)	7.993	12
Ganhos em existências	6.733	56
Proveitos suplementares	4.611	10.727
Reversão de ajustamentos de contas a receber (Nota 27)	890	3.311
Correcções de exercícios anteriores	617	1.028
Subsídios à exploração	199	11
Benefícios de penalidades contratuais	121	143
Subsídios para investimento	84	104
Outros proveitos operacionais	13.015	7.232
	102.911	86.108
	1.385.404	1.377.181

a) Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente a custos associados à construção de imóveis no empreendimento Lagoas Park.

(b) Os ganhos indicados foram obtidos, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis no montante de 6.901 milhares de Euros (209 milhares de Euros em 2008) e com a alienação de activos e passivos de empresas que saíram do perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, no montante de 1.435 milhares de Euros (32 milhares de Euros em 2008) (Nota 5).

9 - CUSTO DAS VENDAS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o custo das vendas foi como se segue:

	Matérias primas, subsidiárias e de consumo	Mercadorias	Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	18.136	110.823	128.959
Alteração de perímetro	-	29	29
Regularizações	(172)	5.031	4.859
Compras	163.796	421.854	585.650
Custo do exercício	(155.850)	(397.619)	(553.469)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	25.910	140.118	166.028
Saldo em 1 de Janeiro de 2009	25.910	140.118	166.028
Alteração de perímetro (Nota 5)	-	(31)	(31)
Regularizações	(9)	(998)	(1.007)
Compras	168.008	288.596	456.604
Custo do exercício	(162.477)	(283.798)	(446.275)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009	31.432	143.887	175.319
Ajustamentos acumulados a existências:
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	405	2.842	3.247
Reforços (Nota 13)	458	447	905
Utilizações	(322)	(268)	(590)
Regularizações	(112)	(369)	(481)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	429	2.652	3.081
Saldo em 1 de Janeiro de 2009	429	2.652	3.081
Reforços (Nota 13)	248	620	868
Utilizações	-	(1.018)	(1.018)
Regularizações	(22)	(142)	(164)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009	655	2.112	2.767
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2008	25.481	137.466	162.947
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2009	30.777	141.775	172.552

10 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

A demonstração da variação da produção ocorrida nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como se segue:

	Produtos e trabalhos em curso	Produtos acabados e intermédios	Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	135.136	29.819	164.955
Alteração de perímetro	(964)	-	(964)
Regularizações	5.006	(6.422)	(1.416)
Variação da produção	50.781	1.902	52.683
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	189.959	25.299	215.258
Saldo em 1 de Janeiro de 2009	189.959	25.299	215.258
Regularizações	(2.015)	(33)	(2.048)
Variação da produção	5.534	559	6.093
Saldo em 31 de Dezembro de 2009	193.478	25.825	219.303
Ajustamentos acumulados a existências:
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	2.597	-	2.597
Reforços (Nota 13)	9.903	-	9.903
Reduções (Nota 8)	(12)	-	(12)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	12.488	-	12.488
Saldo em 1 de Janeiro de 2009	12.488	-	12.488
Reforços (Nota 13)	33	-	33
Reduções (Nota 8)	(7.993)	-	(7.993)
Transferências	(4.451)	-	(4.451)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009	77	-	77
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2008	177.471	25.299	202.770
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2009	193.401	25.825	219.226

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 os produtos e trabalhos em curso respeitam ao seguinte:

	2009	2008
Contratos de construção (Nota 31)	64.648	61.649
Empreendimentos imobiliários	128.830	128.310
	193.478	189.959

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os empreendimentos imobiliários encontram-se a ser desenvolvidos pelas seguintes entidades:

	2009	2008
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A.	26.335	24.020
V8 - Gestão Imobiliária, S.A.	25.093	28.559
QUINTA DE CRAVEL - Imobiliária, S.A.	17.714	18.066
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.	17.173	13.326
TDSP - Bela Vista, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	9.142	12.186
TDSP - Maratona, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	9.084	6.712
TDSP - Galeano de Castro, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	8.818	6.706
PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A.	6.060	5.767
TDSP - Direitos Humanos, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	2.869	6.861
IMOPREDOUÇOS - Sociedade Imobiliária, S.A.	1.710	1.548
TDSP -Elisa de Moraes - Empreendimentos Imobiliários, Ltda.	1.138	2.259
ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda.	336	347
Outros	3.358	1.953
	128.830	128.310

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 não existiam inventários dados como penhor de garantia a passivos.

11 - CUSTOS COM O PESSOAL

O número médio de empregados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, por segmento de negócio, foi o seguinte:

	2009	2008
Construção	9.185	9.062
Cimentos, betões e agregados	423	490
Concessões e serviços	1.178	984
Imobiliário	88	83
Hotelaria	1.294	1.387
Comércio alimentar	526	440
Comercialização de combustíveis	251	252
Comercialização de viaturas	585	458
Outras	-	1
	13.530	13.157

Os custos com o pessoal nos exercícios findos naquelas datas foram como se segue:

	2009	2008
Salários	127.627	115.982
Outras remunerações	61.561	57.249
Encargos com remunerações	30.208	29.370
Seguros	5.050	6.659
Benefícios de reforma (a)	2.465	1.121
Outros custos com o pessoal	8.900	7.506
	235.811	217.887

(a) Os encargos com benefícios de reforma correspondem a contribuições efectuadas para o seguro de reforma (Nota 2.17).

12 - LOCAÇÕES OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram reconhecidos custos de 451 milhares de Euros e 593 milhares de Euros, respectivamente, relativos a rendas de contratos de locação operacional.

As rendas de contratos de locação operacional mantidos pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, apresentam os seguintes vencimentos:

	2009	2008
2009	-	520
2010	465	426
2011	388	342
2012	232	140
2013	79	48
2013 e seguintes	-	-
	1.164	1.476

13 - OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS

Os outros custos operacionais nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram como se segue:

	2009	2008
Impostos	24.653	29.016
Perdas em existências	7.442	4.442
Ajustamentos às dívidas a receber (Nota 27)	4.685	2.266
Variação justo valor de propriedades de investimento (Nota 21)	2.324	3.287
Perdas incorridas na alienação de activos (a)	1.268	794
Ajustamentos às existências (Nota 9 e 10)	901	10.808
Correcções de exercícios anteriores	410	1.537
Multas e penalidades	364	495
Donativos	345	460
Ofertas e amostras de existências	340	357
Quotizações	333	238
Divídas incobráveis	308	71
Despesas com propriedade industrial	96	116
Outros custos operacionais	6.424	5.568
	49.893	59.455

(a) As perdas indicadas foram incorridas, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis, no montante de 1.268 milhares de Euros (738 milhares de Euros em 2008).

14 - RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram os seguintes:

	2009	2008
Custos e perdas financeiros:
Juros suportados	70.302	121.444
Diferenças de câmbio desfavoráveis	42.756	50.357
Outros custos e perdas financeiros	21.963	19.411
	135.021	191.212
Proveitos e ganhos financeiros:
Juros obtidos	17.669	23.811
Diferenças de câmbio favoráveis	51.107	44.487
Descontos de pronto pagamento obtidos	943	785
Outros proveitos e ganhos financeiros	1.692	1.710
	71.411	70.793
Resultados relativos a actividades de investimento:
Resultados relativos a empresas associadas (a)	52.954	58.647
Dividendos (b)	8.121	2.938
Outros investimentos	-	(504)
Ganhos / perdas em activos disponíveis para venda (Nota 24)	355	(536.101)
	61.430	(475.020)
Resultados financeiros	(2.180)	(595.439)

(a) Os resultados relativos a empresas associadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, incluem o efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos em associadas de 52.919 milhares de euros (58.754 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2008) (Nota 22) bem como a mais-valia apurada na alienação da participação da Lima Petróleos – Combustíveis do Lima, Lda., no montante de 35 milhares de euros ( (107) milhares de euros em 2008) (Nota 22)

(b) Em 31 de Dezembro de 2009 os valores apresentados correspondem a dividendos recebidos de activos financeiros disponíveis para venda de 6.112 milhares de euros e os restantes de "Outros Investimentos", enquanto em 31 de Dezembro de 2008, os valores apresentados correspondem a dividendos recebidos de activos financeiros disponíveis para venda, de 1.352 milhares de euros e os restantes de "Outros Investimentos".

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009, foram capitalizados juros no montante de 12.369 milhares de euros (6.984 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2008).

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, para efeitos de capitalização de encargos financeiros ao custo de aquisição dos activos qualificáveis, foi utilizada uma taxa média de 3,9 % e 6,8 %, respectivamente.

15 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a generalidade das suas participadas em Portugal, encontram-se sujeitas a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC") á taxa de 12,5% sobre a matéria colectável até 12.500 euros, aplicando-se a taxa de 25% para a restante matéria colectável. Ao valor de colecta de IRC assim apurado acresce ainda Derrama, incidente sobre o lucro tributável registado e cuja taxa poderá variar até ao máximo de 1,5%, bem como tributação autónoma sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88.º do Código do IRC.. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilísticos e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.

A Empresa e as participadas detidas em pelo menos 90%, localizadas em Portugal, encontram-se sujeitas ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades (desde o exercício de 2003). Este regime consiste na agregação dos resultados tributáveis de todas as sociedades incluídas no perímetro de tributação, conforme estabelecido no artigo 63º do Código do IRC, deduzidos dos dividendos distribuídos, aplicando-se ao resultado global assim obtido a taxa de IRC, acrescida da respectiva derrama.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social, até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais do Grupo dos anos de 2006 a 2009 ainda poderão estar sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções fiscais áquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009.

O Grupo procede ao registo de impostos diferidos correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na IAS 12 - Imposto Sobre o Rendimento (Nota 26).

O encargo de imposto registado nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 pode ser apresentado do seguinte modo:

	2009	2008
Imposto corrente:
Imposto sobre o rendimento em Portugal	11.514	22.218
Imposto sobre o rendimento em outras jurisdições	8.234	7.555
	19.748	29.773
Imposto diferido (Nota 26):	16.939	(81.141)
	36.687	(51.368)

Para além dos montantes de impostos diferidos registados directamente na demonstração dos resultados, foram registados directamente como diminuição impostos diferidos no montante de 3.850 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2009 (4.722 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2008) directamente como aumento dos capitais próprios.

16 - RESULTADOS POR ACÇÃO

Os resultados por acção dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:

	2009	2008
Resultado básico por acção:
Resultado para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (resultado líquido do exercício)	116.629	(347.244)
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (milhares)	420.000	420.000
Resultado líquido por acção básico	0,28	(0,83)

Pelo facto de nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 não existirem efeitos diluidores do resultado por acção, o resultado diluído por acção é igual ao resultado básico por acção.

17 - DIVIDENDOS

Conforme Assembleia Geral de Accionistas realizada em 13 de Maio de 2009, foi deliberado o não pagamento de quaisquer dividendos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foram pagos dividendos de 0,018 euros por acção, no valor global de 7.560 milhares de euros.

18 - GOODWILL

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o movimento ocorrido nos valores do goodwill apurados na aquisição de empresas subsidiárias ou controladas conjuntamente, bem como nas respectivas perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

	2009	2008
Activo bruto:
Saldo inicial	60.216	46.746
Efeito de conversão cambial	9	-
Aquisições	-	13.470
Alienações (Nota 5)	(743)	-
Transferências	172	-
Saldo final	59.654	60.216
Perdas por imparidade acumuladas:	(1.570)	(1.570)
Activo líquido:	58.084	58.646

Os valores do goodwill em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 respeitam às seguintes entidades:

Participada	Segmento de negócio	2009	2008
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.	Construção	12.107	12.107
Limited Liability Company Cement	Cimentos, betões e agregados	23.761	23.761
C+PA - Cimento e Produtos Associados, S.A.	Cimentos, betões e agregados	7.806	7.806
Karibib Portland Cement (PTY)	Cimentos, betões e agregados	5.833	5.833
Digal - Distribuição e Comércio, S.A.	Comercialização de combustiveis	5.986	5.986
Petrosório - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.	Comercialização de combustiveis	374	374
Auto Competição Angola, Lda.	Comercialização de viaturas	197	25
TDSP - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda	Imobiliária	41	32
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.	Imobiliária	1.979	1.979
Promotur, Lda.	Hotelaria	-	743
		58.084	58.646

Os goodwill relativos a empresas associadas encontram-se evidenciados na Nota 22.

Os valores do goodwill são sujeitos a testes de imparidade anualmente, ou sempre que existam indícios de que os mesmos possam estar em imparidade.

A quantia recuperável das unidades geradoras de caixa às quais os goodwill estão afectos é determinada com base no cálculo do seu valor de uso, que utiliza as projecções de fluxos de caixa com base nas projecções financeiras mais recentes aprovadas pelos respectivos Conselhos de Administração cobrindo um período de cinco anos, descontados através das taxas de desconto indicadas no quadro seguinte que foram calculadas com base no custo médio ponderado do capital (WACC), ajustado pelos riscos específicos do mercado em que cada unidade se insere. Os fluxos de caixa para além desse período de cinco anos foram projectados utilizando as taxas indicadas no mesmo quadro. Estas taxas não excedem, a taxa média de crescimento a longo prazo para os mercados em que aquelas unidades geradoras de caixa se encontram afectos.

Os Conselhos de Administração acreditam que qualquer mudança razoavelmente possível nos pressupostos fundamentais em que a quantia recuperável é baseada, não faria com que quantia escriturada daquelas unidades geradoras de caixa excedesse o seu valor recuperável.

Os principais pressupostos considerados na determinação do valor de uso dos valores de goodwill, são os seguintes:

		2009		2008
Participada	Valor contabilístico do goodwill	Taxa de desconto	Taxa de crescimento na perpetuidade	Valor contabilístico do goodwill	Taxa de desconto	Taxa de crescimento na perpetuidade
Limited Liability Company Cement	23.761	15,0%	1,5%	23.761	15,0%	2,0%
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.	12.107	9,5%	3,0%	12.107	9,5%	3,0%
C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A.	7.806	5,0%	1,5%	7.806	5,0%	2,0%
Digal - Distribuição e Comércio, S.A.	5.986	6,8%	1,5%	5.986	6,0%	2,0%
Karibib Portland Cement (PTY)	5.833	11,5%	1,5%	5.833	11,5%	2,0%
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.	1.979	5,4%	1,5%	1.979	5,4%	2,0%
Petrosório - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.	374	6,0%	1,5%	374	6,0%	2,0%
Auto Competição Angola, Lda.	197	15,0%	1,5%	25	15,0%	2,0%
TDSP - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	41	10,0%	1,5%	32	10,0%	2,0%
Promotur, Lda.	-	-	-	743	15,0%	2,0%
	58.084			58.646

19 - OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

	Propriedade		Adiantamentos por
	industrial	Outros	conta activos intangíveis	Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	12.907	1.126	3.127	17.160
Alteração de perímetro	-	94	-	94
Efeito de conversão cambial	49	21	181	251
Adições	276	39	8.127	8.442
Alienações	(168)	(9)	(5.354)	(5.531)
Transferências e abates	48	(148)	-	(100)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	13.112	1.123	6.081	20.316
Saldo em 1 de Janeiro de 2009	13.112	1.123	6.081	20.316
Efeito de conversão cambial	(104)	(35)	1.744	1.605
Adições	654	69	4.603	5.326
Transferências e abates	599	(492)	3.939	4.046
Alienações	(118)	(231)	(10.138)	(10.487)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009	14.143	434	6.229	20.806
Amortizações e perdas por
imparidade acumuladas:
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	9.123	658	-	9.781
Alteração de perímetro	-	65	-	65
Efeito de conversão cambial	(15)	(32)	-	(47)
Transferências	147	(81)	-	66
Reforços	590	120	-	710
Utilizações	(57)	(9)	-	(66)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	9.788	721	-	10.509
Saldo em 1 de Janeiro de 2009	9.788	721	-	10.509
Efeito de conversão cambial	57	(104)	-	(47)
Transferências	(1)	(275)	-	(276)
Reforços	660	116	-	776
Utilizações	(108)	(231)	-	(339)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009	10.396	227	-	10.623
Valor líquido:
Em 31 de Dezembro de 2008	3 324	402	6 081	9 807
Em 31 de Dezembro de 2009	3 747	207	6 229	10 183

20 - ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

	Terrenos e recursos naturais	Edifícios e outras construções	Equipamento básico	Equipamento de transporte	Ferramentas e utensílios	Equipamento administrativo	Outros activos fixos tangíveis	Activos fixos tangíveis em curso	Adiantamentos por conta activos fixos tangíveis	Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	42.561	194.159	250.286	37.427	28.813	24.115	3.513	128.573	1.080	710.527
Alteração de perímetro	38	346	151	120	-	126	176	(5.602)	-	(4.645)
Efeito de conversão cambial	(265)	4.914	(1.948)	721	11	662	(904)	(621)	55	2.625
Adições	9.190	16.265	60.413	15.829	3.734	2.752	7.013	88.270	-	203.466
Transferências e abates	(1.350)	18.043	(6.477)	(1.512)	(473)	2.425	4.299	(70.865)	(1.135)	(57.045)
Alienações	(269)	(1.157)	(5.006)	(1.940)	(10)	(51)	(2)	-	-	(8.435)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	49.905	232.570	297.419	50.645	32.075	30.029	14.095	139.755	-	846.493
Saldo em 1 de Janeiro de 2009	49.905	232.570	297.419	50.645	32.075	30.029	14.095	139.755	-	846.493
Alteração de perímetro (Nota 5)	(341)	(338)	(175)	(275)	-	(16)	(173)	-	-	(1.318)
Efeito de conversão cambial	(354)	(3.366)	9.749	2.768	(15)	196	(2.885)	(3.754)	-	2.339
Adições	1.371	2.565	28.351	9.927	3.334	2.287	29.758	72.811	320	150.724
Transferências e abates	2.046	45.272	7.167	(152)	69	1.466	(18.173)	(84.055)	-	(46.360)
Alienações	-	(345)	(6.685)	(1.411)	(16)	(16)	(1.764)	-	-	(10.237)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009	52.627	276.358	335.826	61.502	35.447	33.946	20.858	124.757	320	941.641
Depreciações e perdas por
imparidade acumuladas:
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	164	50.921	176.967	19.494	24.155	16.215	3.467	-	-	291.383
Alteração de perímetro	24	243	80	96	-	116	131	-	-	690
Efeito de conversão cambial	(1)	(1.410)	2.146	(142)	(5)	(345)	336	-	-	579
Reforços	-	11.748	29.176	7.706	2.085	2.955	550	-	-	54.220
Transferências e abates	-	3.532	(5.783)	(612)	(319)	3.619	(2.717)	-	-	(2.280)
Alienações	-	(239)	(3.657)	(732)	(59)	(79)	(3)	-	-	(4.769)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	187	64.795	198.929	25.810	25.857	22.481	1.764	-	-	339.823
Saldo em 1 de Janeiro de 2009	187	64.795	198.929	25.810	25.857	22.481	1.764	-	-	339.823
Alteração de perímetro (Nota 5)	-	(245)	(173)	(104)	-	(16)	(171)	-	-	(709)
Efeito de conversão cambial	-	(1.517)	6.316	905	757	(866)	(61)	-	-	5.534
Reforços	-	9.967	29.309	9.417	1.725	3.337	773	-	-	54.528
Transferências e abates	(23)	291	(713)	(711)	(28)	576	1.362	-	-	754
Alienações	-	(188)	(2.357)	(947)	(136)	(224)	(122)	-	-	(3.974)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009	164	73.103	231.311	34.370	28.175	25.288	3.545	-	-	395.956
Valor líquido:
Em 31 de Dezembro de 2008	49.718	167.775	98.490	24.835	6.218	7.548	12.331	139.755	-	506.670
Em 31 de Dezembro de 2009	52.463	203.255	104.515	27.132	7.272	8.658	17.313	124.757	320	545.685

As adições de activos fixos tangíveis realizadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 respeitam, essencialmente, a investimentos realizados em instalações e equipamentos.

Em 31 de Dezembro de 2009 os activos tangíveis em curso incluem 110.685 milhares de Euros relativos a edifícios e outras construções em curso, dos quais destacamos os seguintes:

• Novo edifício Hospitalar de Cascais;
• Construção do Colégio São Francisco de Assis em Luanda;
• Desenvolvimento do projecto de Tancagem em Aveiro;
• Expansão da rede de lojas de "Cash & Carry" em Angola;
• Construção de um novo Hotel de quatros estrelas em Luanda Sul Angola;

• Construção de edifício no Empreendimento Lagoas Park, para futuras instalações do Colégio São Francisco de Assis;

• Novo moinho de cimento, novos silos, um moinho de carvão para substituir o combustível dos fornos e um novo edifício onde foi instalado um laboratório com toda a tecnologia de ponta disponível para a indústria cimenteira. Adicionalmente estamos num estado avançado de licenciamento de uma nova linha de clínquer na Ucrânia;

21 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o movimento ocorrido nas propriedades de investimento foi o seguinte:

	2009	2008
Saldo em 1 de Janeiro	418.296	362.074
Efeito de conversão cambial	(2.264)	2.365
Aumentos / alienações	9.387	(2.943)
Variação no justo valor (Nota 8 e 13) a)	39.265	53.263
Transferências de activos tangíveis b)	27.382	3.537
Saldo em 31 de Dezembro	492.066	418.296

a) A variação no justo valor incluí ganhos no montante de 41.589 milhares de euros (Nota 8) (56.550 milhares de euros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008) e perdas no montante de 2.324 milhares de euros (Nota 13) (3.287 no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008). Estes ganhos foram gerados, essencialmente, na valorização do empreendimento Lagoas Park.

b) Decorrente das alterações à IAS 40 – Propriedades de Investimento trazidas pela norma de Melhoramentos das Normas Internacionais de Relato Financeiro (2008), passaram a ser incluídas como propriedade de investimento desde 1 de Janeiro de 2009, propriedades em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade de investimento.

O justo valor de cada propriedade de investimento em exploração é periodicamente determinado através de avaliações, efectuadas em alguns casos por entidades especializadas e independentes e de acordo com metodologias de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário, nomeadamente os métodos do rendimento, de comparativos de mercado ou de custo de reposição, dependendo das situações concretas de cada imóvel.

Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado é efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos, atendendo aos fluxos de caixa descontados expectáveis.

Os principais pressupostos e métodos inerentes às avaliações de suporte ao valor de mercado das propriedades de investimento foram os seguintes:

• Yield entre 7% e 10%;
• Média do método comparativo e de múltiplos de rendimento;
• Média do método comparativo e do custo.

Os rendimentos obtidos com propriedades de investimento decorrentes da existência de contratos de locação operacional ascenderam a 28.550 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2009 (29.060 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2008). As despesas operacionais directas com propriedades de investimento no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 ascenderam a 6.414 milhares de euros (9.243 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2008).

22 - INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS

As empresas associadas que, em 31 de Dezembro de 2009, foram registadas pelo método de equivalência patrimonial, são as seguintes:

Denominação social	Sede	Percentagem participação efectiva
ALVORADA PETRÓLEO, S.A.	Rua Major Lopes, 800, 3º andar Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil	32,42%
ALSOMA, GEIE.	3 Av André Malraux Levallois Peret	27,00%
ARENOR, S.L.	Calle Monte Carmelo, nº 1, 5ºC Sevilha	25,26%
AVIA PORTUGAL - Produtos Petrolíferos, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	21,02%
CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.	Rua Alexandre Herculano, 35 Lisboa	22,17%
CIMPOR MACAU Investment Company, S.A. (a)	Av. da Praia Grande, nº 693, Edifício Tai Wah, 15º andar Macau	13,00%
CONSTRULINK - Tecnologias de Informação, S.A.	Av. Engenheiro Arantes e Oliveira, nº 6 - 8º H Lisboa	20,00%
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A.	Praça Barão do Rio Branco, nº 48, S/L Bebedouro - São Paulo	23,33%
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	Av. 24 de Julho, 141 Maputo	46,40%
INFRAENGE Construções, Ltda . Centro	Praça Barão do Rio Branco, nº 48, 1º andar, Sala 13ª A, Bairro 23,33% Bebedouro - São Paulo
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A. (b)	Rua D. Manuel I, 92 Coimbra	14,08%
SCP AK10 - Empreendimentos e Participações SPE Ltda.	Avenida Alameda Santos, nº 960 - 19º, Edifício CYK, Cerqueira César, São Paulo	25,00%
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	45,00%
TRAVERSOFER - Industrie et Service Ferroviaire, S.A.R.L. 4, Rue Lakhdar Manaa - – Lot Rikour Aomar - Villa nº 4 – Ben Aknoun, Alger,	30,00% Algérie

(a) Através da sua subsidiária C + P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A..

(b) Através da sua subsidiária TDARCOL – SGPS, S.A.

As partes de capital detidas em empresas associadas, tiveram os seguintes movimentos nos exercícios findos em 31 de

Dezembro de 2009 e 2008:

	Partes de capital	Goodwill	Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	396.603	463.498	860.101
Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial:
- Efeito no resultado do exercício (Nota 14)	58.754	-	58.754
- Efeito em capitais próprios	(75.221)	-	(75.221)
- Dividendos recebidos	(33.852)	-	(33.852)
Aumentos	42.415	43.495	85.910
Alienações	(384)	(478)	(862)
Alteração de perímetro	(984)	-	(984)
Efeito conversão cambial	(807)	(1.763)	(2.570)
Outros	349	-	349
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	386.873	504.752	891.625
Saldo em 1 de Janeiro de 2009	386.873	504.752	891.625
Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial:
- Efeito no resultado do exercício (Nota 14)	52.919	-	52.919
- Efeito em capitais próprios	42.094	-	42.094
- Dividendos recebidos	(28.279)	-	(28.279)
Aumentos	12.775	-	12.775
Alienações	-	(67)	(67)
Efeito conversão cambial	3.702	1.765	5.467
Outros	662	-	662
Saldo em 31 de Dezembro de 2009	470.746	506.450	977.196

O detalhe dos investimentos em associadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como se segue:

		2009		2008
Associadas	Partes de capital	Goodwill	Valor de balanço	Partes de capital	Goodwill	Valor de balanço
Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	405.804	482.108	887.912	333.666	482.108	815.774
Arenor, S.L.	30.187	16.033	46.220	24.024	16.033	40.057
Alvorada Petróleos, S.A.	12.237	7.751	19.988	8.773	6.001	14.774
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	10.332	-	10.332	11.777	-	11.777
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	4.719	-	4.719	2.988	-	2.988
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A.	4.399	-	4.399	3.018	-	3.018
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA.	1.425	65	1.490	883	50	933
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	675	493	1.168	564	493	1.057
Infraenge Construções, Ltda.	312	-	312	522	-	522
Outros	656	-	656	658	67	725
	470.746	506.450	977.196	386.873	504.752	891.625

As referidas participações estão relevadas pelo método de equivalência patrimonial, que, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, teve os seguintes impactos:

2009

Associadas	Ganhos e perdas em empresas associadas (Nota 9)	Ajustamentos de partes capital	Dividendos	Total
Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	52.541	47.157	(27.560)	72.138
Arenor, S.L.	228	(465)	-	(237)
Alvorada Petróleos, S.A.	(2.275)	87	-	(2.188)
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	(11)	(4.334)	-	(4.345)
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A.	686	(265)	-	421
Infraenge Construções, Ltda.	69	-	(438)	(369)
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	1.835	(104)	-	1.731
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA.	255	-	-	255
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	89	22	-	111
Outros	(498)	(3)	(281)	(782)
	52.919	42.094	(28.279)	66.734

2008

Associadas	Ganhos e perdas em empresas associadas (Nota 9)	Ajustamentos de partes capital	Dividendos	Total
Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	48.639	(79.379)	(33.834)	(64.574)
Arenor, S.L.	8.546	(2.166)	-	6.380
Alvorada Petróleos, S.A.	(135)	2.331	-	2.196
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	528	3.822	-	4.350
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A.	959	64	-	1.023
Infraenge Construções, Ltda.	175	(1)	-	174
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	73	-		73
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	573	104	-	677
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA.	75	-	-	75
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	-	26	(18)	8
Outros	(679)	(22)	-	(701)
	58.754	(75.221)	(33.852)	(50.319)

A principal informação financeira relativa às empresas associadas, é a seguinte:

	Activos totais		Passivos totais		Activos liquidos totais		Quota parte do Grupo nos activos liquidos
	2009	2008	2009	2008	2009	2008	2009	2008
Alvorada Petróleos, S.A.	26.867	15.403	6.576	8.245	20.291	7.158	12.237	8.773
ARENOR, S.L.	70.732	74.784	28.346	31.911	42.386	42.873	30.187	24.024
CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.	4.927.362	3.703.200	3.096.859	2.198.100	1.830.503	1.505.100	405.804	333.666
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	140.057	162.182	132.873	137.616	7.184	24.566	10.332	11.777
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A.	30.608	22.112	17.409	13.055	13.199	9.057	4.399	3.018
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	10.553	6.835	382	396	10.171	6.439	4.719	2.988
INFRAENGE Construções, Ltda.	1.612	1.956	675	390	936	1.566	312	522
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	5.502	3.853	4.113	2.703	1.389	1.150	675	564
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA.	7.612	4.661	1.911	1.127	5.701	3.534	1.425	883
Outros	4.119	6.060	3.602	5.126	517	934	656	658
	5.225.024	4.001.046	3.292.746	2.398.669	1.932.277	1.602.377	470.746	386.873

	Vendas e prestação de serviços		Resultado liquido do exercício		Quota parte do Grupo nos resultados liquidos do exercício
	2009	2008	2009	2008	2009	2008
Alvorada Petróleos, S.A.	27	298	(4.911)	(404)	(2.275)	(135)
ARENOR, S.L.	650	7.066	469	17.595	228	8.546
CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.	2.085.498	2.088.900	237.000	219.400	52.541	48.639
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	82.000	66.776	(44)	2.110	(11)	528
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A.	14.897	13.698	2.058	2.878	686	959
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	-	-	3.955	1.235	1.835	573
INFRAENGE Construções, Ltda.	4.342	6.134	204	526	69	175
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	4.087	3.835	203	164	89	72
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA.	4.238	532	1.020	300	255	75
Outros	3.995	4.861	(443)	(290)	(498)	(679)
	2.199.734	2.192.100	239.511	243.514	52.919	58.754

Nos testes realizados, o valor recuperável de cada unidade geradora de caixa, determinado com base no valor de uso, é comparado com o respectivo valor reconhecido. Uma perda de imparidade apenas é reconhecida no caso do valor reconhecido exceder o valor recuperável. Os cash-flows futuros são descontados com base no custo médio ponderado do capital (WACC), ajustado pelos riscos específicos do mercado em que cada associada se insere.

As projecções de cash-flow baseiam-se nos planos de negócio a médio e longo prazo aprovados pelo Conselho de Administração, adicionadas de uma perpetuidade, traduzindo um crescimento que não excede a taxa de crescimento nominal do respectivo mercado.

Os principais pressupostos considerados na determinação do valor de uso dos valores de goodwill, são os seguintes:

2009					2008
Participada	Valor contabilístico do goodwill	Taxa de desconto	Taxa de crescimento na perpetuidade	Valor contabilístico do goodwill	Taxa de desconto	Taxa de crescimento na perpetuidade
Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	482.108	7,4%	1,5%	482.108	6,5%	2,0%
Arenor, S.L.	16.033	5,0%	1,5%	16.033	5,0%	2,0%
Alvorada Petróleos, S.A.	7.751	9,7%	1,5%	6.001	10,0%	2,0%
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	493	4,8%	1,5%	493	5,2%	2,0%
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA.	65	10,0%	1,5%	50	10,0%	2,0%
Lima Petróleos - Combustiveis do Lima, Lda.	-	-	-	67	6,0%	2,0%
	506.450			504.752

23 - EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

Em 31 de Dezembro de 2009, as seguintes empresas participadas foram consolidadas pelo método proporcional, dado que a gestão e controlo das mesmas são exercidos conjuntamente com os outros sócios/accionistas:

Denominação social	Sede	Percentagem participação efectiva
ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE	Praça de Alvalade, 6 - 7º Lisboa	20,00%
CAIS DE CRUZEIROS 2ª FASE, ACE	Rua da Tapada da Quinta de Cima Linhó – Sintra	15,00%
CONBATE, ACE	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	20,00%
DOURO LITORAL, ACE	Edifício 8, Lagoas Park Porto Salvo	40,00%
D.L.O.E.A.C.E. – Douro Litoral Obras Especiais, ACE	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	40,00%
ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE - Requalificações Urbanas, ACE	Av. Fabril do Norte, 1601 Matosinhos	33,33%
FERROVIAL/TEIXEIRA DUARTE - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE Edifício Central Park	Rua Alexandre Herculano, Nº 3, 2º - Linda-a-Velha	50,00%
GMP – Grupo Marítimo Português, ACE	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	20,04%
GMP – Grupo Marítimo Português MEK, ACE	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	20,04%
GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de Gás Natural, ACE	Rua Senhora do Porto, 930 Porto	25,00%
GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da Expo, ACE	Edifício Sagres Rua Professor Henrique de Barros, nº 4, 2 A - Prior	25,00%
Velho METROLIGEIRO - Construção de Infraestruturas, ACE	Estrada da Luz, 90 - 6º E Lisboa	26,80%
METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE	Av. das Forças Armadas, 125 - 2º D Lisboa	33,33%
NOVA ESTAÇÃO, ACE	Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54, 7º Lisboa	25,00%
SOMAFEL E OFM - Obras do Metro, ACE	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	60,00%
SOMAFEL/FERROVIAS, ACE	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	36,00%
TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE	Av. da República, 42 - 2º Lisboa	50,00%
TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	57,30%
TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	60,00%
TRÊS PONTO DOIS - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE	Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C Lisboa	50,00%

Em resultado da consolidação daquelas participadas, pelo método de consolidação proporcional, foram incluídos os seguintes montantes nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo:

	Activos correntes		Activos não correntes			Passivos correntes		Passivos não correntes
	2009	2008	2009	2008	2009	2008	2009	2008
ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE	113	1.025	-	1	2	140	-	18
CAIS DOS CRUZEIROS - 2ª Fase, ACE	1.679	1.329	-	-	1.064	1.315	-	-
CONBATE, ACE	1.736	-	5	-	889	-	813	-
DOURO LITORAL, ACE	30.571	13.587	27	31	27.953	13.000	1.934	-
DOURO LITORAL OBRAS ESPECIAIS, ACE	3.576	-	130	-	3.493	-	-	-
ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE - Requalificações Urbanas, ACE	22	22	-	-	22	22	-	-
FERROVIAL / TEIXEIRA DUARTE - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE	191	1.672	5	2	420	1.262	-	2
GMP - Grupo Maritimo Português, ACE	1.933	-	70	-	1.957	-	-	-
GMP – Grupo Marítimo Português MEK, ACE	65	-	8	-	68	-	-	-
GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de
Gás Natural, ACE	71	68	-	-	71	68	-	-
GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da
Expo, ACE	30	28	-	-	30	28	-	-
METROLIGEIRO - Construção de Infraestruturas, ACE	4.059	5.811	4	4	4.063	5.815	-	-
METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do
Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE	186	281	-	-	186	281	-	-
NOVA ESTAÇÃO, ACE	1.966	755	8	-	1.305	839	-	-
SOMAFEL E OFM - Obras do Metro, ACE	46	83	-	-	46	83	-	-
Somafel/Ferrovias, ACE	71	81	16	31	23	59	-	-
TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das
Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos
e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e
Escritórios, ACE	102	145	-	-	102	66	-	79
TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE	348	1.763	4	6	352	1.770	-	-
TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE	1	1	-	-	-	-	-	-
TRÊS PONTO DOIS - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e
Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE	529	544	-	-	378	393	-	-
	47.295	27.195	277	75	42.424	25.141	2.747	99

	Proveitos		Custos
	2009	2008	2009	2008
ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE	115	183	5	141
CAIS DOS CRUZEIROS - 2ª Fase, ACE	2.563	64	1.948	51
CONBATE, ACE	1.105	-	1.067	-
DOURO LITORAL, ACE	48.251	5.322	48.157	4.704
DOURO LITORAL OBRAS ESPECIAIS, ACE	8.744	-	8.532	-
ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE - Requalificações Urbanas, ACE	1	1	1	1
FERROVIAL / TEIXEIRA DUARTE - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE	(408)	3.587	226	3.252
GMP - Grupo Maritimo Português, ACE	1.967	-	1.937	-
GMP – Grupo Marítimo Português MEK, ACE	65	-	60	-
GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de
Gás Natural, ACE	5	15	5	15
GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da
Expo, ACE	2	8	2	8
METROLIGEIRO - Construção de Infraestruturas, ACE	-	9.519	-	9.519
METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do
Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE	431	230	431	230
NOVA ESTAÇÃO, ACE	2.240	-	1.486	84
SOMAFEL E OFM - Obras do Metro, ACE	122	74	122	74
Somafel/Ferrovias, ACE	59	60	35	48
TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das
Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos
e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e
Escritórios, ACE	5	7	5	7
TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE	1.074	4.700	1.074	4.700
	66.341	23.770	65.093	22.834

Incluído na informação indicada na Nota 42, o Grupo prestou garantias bancárias, seguros de caução e cartas conforto como empreendedor nestes empreendimentos conjuntos no montante de 38.557 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2009 (41.529 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2008)..

24 - ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda, valorizados pelo respectivo justo valor, foram como se segue:

	2009	2008
Justo valor em 1 de Janeiro	266.753	678.140
Aquisições durante o período (a)	1.502	122.473
Alienações durante o período (b)	(1.223)	(5.887)
Aumento / (diminuição) no justo valor	17.848	(527.973)
Justo valor em 31 de Dezembro	284.880	266.753

(a) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo procedeu à aquisição em operação de bolsa, de 1.500.000 acções do Banco Comercial Português, S.A., pelo valor de 1.502 milhares de Euros.

(b) Adicionalmente, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo procedeu à alienação através de operações de bolsa, de um lote de 1.500.000 acções do Banco Comercial Português, S.A., pelo montante de 1.578 milhares de Euros, do qual resultou uma mais valia contabilística de 355 milhares de Euros (Nota 14).

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os activos financeiros disponíveis para venda geraram dividendos no montante de 6.112 milhares de Euros e 1.352 milhares de Euros, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Grupo detinha 304.989.864 acções do Banco Comercial Português, S.A..

Os activos financeiros disponíveis para venda, e os respectivos valores de custo e de mercado, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são como seguem:

	2009		2008
	V. custo	V. mercado	V. custo	V. mercado
Banco Comercial Português, S.A.	724.670	257.716	729.259	248.567
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.	33.075	27.164	33.075	18.186
	757.745	284.880	762.334	266.753

25 - OUTROS INVESTIMENTOS

Esta rubrica inclui, essencialmente, investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm um preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado. Estes investimentos encontram-se mensurados pelo seu custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.

	2009	2008
LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.	1.875	2.591
AUREON LABORATORIES	1.524	1.524
LONGAPAR - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.	1.006	1.006
JÚPITER - Indústria Hoteleira, S.A.	784	784
LONGAVIA, S.A.	670	670
SQUIRREL INVESTMENTS	612	-
MTS - Metro Transporte do Sul, S.A.	589	589
ISQ - Centro Incubação Empresas, S.A.	440	440
AEDL - Auto Estradas do Douro Litoral, S.A.	381	-
MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L.	317	317
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.	300	300
VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento e Montagens, S.A.	258	258
ILTA - Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.	256	256
CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L.	205	205
Outros	751	636
	9.968	9.576
Perdas por imparidade acumuladas	-	-
	9.968	9.576

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:

26 - IMPOSTOS DIFERIDOS

Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação do normativo dos impostos diferidos.

O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte:

			2009
		Constituição		Reversão
	Saldo	Resultado	Capitais	Resultado	Capitais	Efeito cambial e	Saldo
	inicial	liquido (Nota 15)	próprios	liquido (Nota 15)	próprios	ajustamentos	final
Activos por impostos diferidos:
Ajustes de existências	3.427	-	-	(2.115)	-	(1.292)	20
Ajustes de clientes cobrança duvidosa	721	-	-	(299)	-	-	422
Activos financeiros disponíveis para venda	68.903	-	-	(15.201)	(3.868)	(1.110)	48.724
Prejuizos fiscais reportáveis	29.724	16.109	-	(1.675)	18	(12.553)	31.623
Propriedades de investimento	2.559	1.114	-	-	-	-	3.673
Provisão para prejuizos em obra	-	-	-	-	-	1.180	1.180
Outros	12.055	946	-	(1.531)	-	1.514	12.984
	117.389	18.169	-	(20.821)	(3.850)	(12.261)	98.626
Passivos por impostos diferidos:
Ganhos tributados em períodos futuros	3	1.328	-	-	-	150	1.481
Mais-valias fiscais com tributação suspensa	4.926	-	-	(2)	-	(6)	4.918
Propriedades de investimento	38.564	11.277	-	-	-	(679)	49.162
Reavaliações de activos fixos tangiveis	8.846	-	-	(601)	-	(40)	8.205
Outros	731	2.394	-	(109)	-	-	3.016
	53.070	14.999	-	(712)	-	(575)	66.782

		Constituição		Reversão
	Saldo	Resultado	Capitais	Resultado	Capitais	Efeito cambial e	Saldo
	inicial	liquido (Nota 15)	próprios	liquido (Nota 15)	próprios	ajustamentos	final
Activos por impostos diferidos:
Ajustes de existências	820	2.607	-	-	-	-	3.427
Ajustes de clientes cobrança duvidosa	1.074	34	-	(387)	-	-	721
Activos financeiros disponíveis para venda	2.329	67.630	-	-	(1.056)	-	68.903
Prejuizos fiscais reportáveis	36.248	19.395	-	(4.638)	(1.082)	(20.199)	29.724
Propriedades de investimento	2.636	-	-	(77)	-	-	2.559
Outros	1.469	3.639	7.277	(330)	-	-	12.055
	44.576	93.305	7.277	(5.432)	(2.138)	(20.199)	117.389
Passivos por impostos diferidos:
Ganhos tributados em períodos futuros	3	-	-	-	-	-	3
Mais-valias fiscais com tributação suspensa	4.934	-	-	(8)	-	-	4.926
Activos financeiros disponíveis para venda	8.850	-	-	(8.850)	-	-	-
Propriedades de investimento	21.437	16.413	714	-	-	-	38.564
Reavaliações de activos fixos tangiveis	9.520	-	-	(329)	(345)	-	8.846
Outros	1.196	136	48	(630)		(19)	731
	45.940	16.549	762	(9.817)	(345)	(19)	53.070

De acordo com as declarações fiscais das empresas que registam activos por impostos diferidos por prejuízos fiscais, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os mesmos eram reportáveis como se segue:

	2009			2008
	Prejuízo	Activos por	Data limite	Prejuízo	Activos por	Data limite
	fiscal	impostos diferidos	de utilização	fiscal	impostos diferidos	de utilização
Gerados em 2003	-	-	2009	213	53	2009
Gerados em 2004	737	178	2010	8.253	2.063	2010
Gerados em 2005	23	6	2011	16.598	4.150	2011
Gerados em 2006	28.136	7.029	2012	42.327	10.115	2012
Gerados em 2007	45.794	11.645	2013	46.760	11.851	2013
Gerados em 2008	11.611	2.391	2014	6.696	1.492	2014
Gerados em 2009	46.636	10.374	2015	-	-	2015
	132.937	31.623		120.847	29.724

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 os prejuízos e créditos fiscais para os quais não foram registados activos por impostos diferidos por prudência, podem ser detalhados como segue:

	2009			2008
	Prejuízo	Crédito do	Data limite	Prejuízo	Crédito do	Data limite
	fiscal	Imposto	de utilização	fiscal	Imposto	de utilização
Gerados em 2003	-	-	2009	1.129	282	2009
Gerados em 2004	754	184	2010	781	195	2010
Gerados em 2005	2.884	717	2011	2.912	728	2011
Gerados em 2006	2.848	709	2012	2.854	714	2012
Gerados em 2007	3.214	801	2013	4.994	1.249	2013
Gerados em 2008	3.451	857	2014	3.624	906	2014
Gerados em 2009	3.373	840	2015	-	-	2015
	16.524	4.108		16.294	4.074

Relativamente aos activos por impostos diferidos, os mesmos só foram registados na medida em que se considera provável que ocorram lucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal disponíveis e identificadas.

27 - CLIENTES E OUTROS DEVEDORES

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 esta rubrica tinha a seguinte composição:

	2009	2008
Clientes não correntes:
Clientes conta corrente	16.832	-
Ajustamentos a contas a receber	-	-
	16.832	-
Clientes correntes:
Clientes conta corrente	309.821	257.843
Clientes títulos a receber	14.298	11.101
Clientes de cobrança duvidosa	39.112	36.993
	363.231	305.937
Ajustamentos a contas a receber	(39.305)	(35.203)
	323.926	270.734
Outros devedores não correntes:
Outros devedores	430	810
Ajustamentos a contas a receber	(20)	(20)
	410	790
Outros devedores correntes:
Pessoal	734	576
Outros devedores	46.794	54.633
	47.528	55.209
Ajustamentos a contas a receber	(3.707)	(5.942)
	43.821	49.267

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos nos ajustamentos a clientes e outros devedores, foram os seguintes:

Ajustamentos acumulados a clientes e outros devedores:

47.775
411
2.266
(3.311)
(5.976)
41.165
41.165
(294)
4.685
(890)
(1.634)
43.032

A exposição do Grupo ao risco de crédito (Nota 43) é atribuível às contas a receber da sua actividade operacional. Os saldos apresentados no balanço encontram-se líquidos de ajustamentos para cobranças duvidosas que foram estimados pelo Grupo de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolvente económica.

O Conselho de Administração entende que o valor contabilístico das contas a receber é próximo do seu justo valor.

O Grupo não tem uma concentração significativa de riscos de crédito, dado que o mesmo se encontra diluído por um vasto conjunto de clientes, outros devedores e Estado.

28 - PARTES RELACIONADAS

As transacções e saldos entre a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Empresa-mãe") e empresas do Grupo, que são partes relacionadas, foram eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente Nota. Os saldos e transacções entre o Grupo e as empresas associadas, relacionadas e indivíduos com poder de voto significativo com empresas próprias, estão detalhadas abaixo.

Os termos ou condições praticados entre a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Os principais saldos com entidades relacionadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 podem ser detalhados como se segue:

	Saldos a receber		Saldos a pagar				Empréstimos concedidos		Outras dívidas
	2009	2008	2009	2008	2009	2008	2009	2008
Agrepor Agregados - Extracção Inertes, S.A.	32	1.196	-	-	-	-	-	-
ALSOMA, GEIE	-	675	-	-	-	-	-	-
ALVORADA PETRÓLEO, S.A.	-	-	-	-	2.838	6.387	-	-
AVIA PORTUGAL, S.A.	-	-	-	12	-	-	-	-
Cimpor - Industria de Cimentos, S.A.	136	276	16	14	-	-	-	-
Cimpor Betão - Industria de Betão, S.A.	-	-	23	3.668	-	-	-	-
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	-	1	-	1	-	240	(247)	(247)
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	-	-	53	13	65	65	-	-
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	-	-	-	-	8.536	5.636	-	-
Lima Petróleos - Combustíveis do Lima, Lda.	-	1.243	-	-	-	-	-	-
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A.	32	31	-	-	237	173	(381)	(755)
TRAVERSOFER - Industrie et Service Ferroviaire, SARL	5	2	-	-	-	-	-	-
	205	3.424	92	3.708	11.676	12.501	(628)	(1.002)

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não se procedeu à constituição de quaisquer perdas por imparidade sobre activos financeiros com partes relacionadas.

As principais transacções realizadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 com entidades relacionadas foram como se segue:

	Vendas e prestações de serviços		Compras e serviços obtidos		Juros debitados
	2009	2008	2009	2008	2009	2008
Agrepor Agregados - Extracção Inertes, S.A.	4.076	9.142	-	-	-	-
AVIA PORTUGAL, S.A.	-	-	18	39	-	-
Cimpor - Industria de Cimentos, S.A.	1.234	2.322	485	109	-	-
Cimpor Betão - Industria de Betão, S.A.	24	-	948	6.848	-	-
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	-	-	72	30	-	-
Lima Petróleos - Combustíveis do Lima, Lda.	-	1.329	-	-	-	-
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A.	206	69	-	-	49	49
TRAVERSOFER - Industrie et Service Ferroviaire, SARL	3	-	-	-	-	1
	5.543	12.862	1.523	7.026	49	50

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram as seguintes:

	2009	2008
Administradores executivos:
Benefícios de curto prazo	1.581	2.007
Benefícios de longo prazo	43	32
Administradores não executivos:
Benefícios de curto prazo	-	317
Conselho fiscal:
Benefícios de curto prazo	33	33
Revisor oficial de contas:
Benefícios de curto prazo	66	66
	1.723	2.455

As remunerações atribuídas aos membros da alta direcção da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram as seguintes:

	2009	2008
Alta direcção:
Benefícios de curto prazo	6.521	7.750
Benefícios de longo prazo	253	276
	6.774	8.026

29 - NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADAS

Caixa e equivalentes de caixa

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2009	2008
Depósitos à ordem	110.888	85.071
Depósitos a prazo	15.236	14.463
Outras aplicações de tesouraria	1	1
Numerário	5.926	5.943
	132.051	105.478

A rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a menos de três meses, e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.

Fluxos das actividades de investimento

Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, respeitam à alienação de partes de capital nas seguintes entidades:

	2009	2008
INDAIA Grande Energia, S.A.	4.666	-
Indaiazinho Energia, S.A.	2.916	-
Banco Comercial Português, S.A.	1.578	3.309
PROMOTUR, Lda.	735	-
Etergest, S.G.P.S., S.A.	-	1.343
CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	-	755
TEPORSET - Terminal Portuário de Setúbal, S.A.	-	500
Outros	802	130
	10.697	6.037

Os pagamentos respeitantes a investimentos financeiros nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, respeitam à aquisição de partes de capital nas seguintes entidades:

	2009	2008
ARENOR, S.L.	6.400	3.200
INDAIA Grande Energia, S.A.	6.029	-
Indaiazinho Energia, S.A.	4.019	-
Alvorada Petróleos, S.A.	3.356	14.303
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	2.900	-
Banco Comercial Português, S.A.	1.502	107.544
SQUIRREL INVESTMENTS	612	-
AEDL - Auto Estradas do Douro Litoral, S.A.	381	-
CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	-	67.271
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.	-	14.929
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	-	895
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	-	339
PROMOTUR, Lda.	-	136
Outros	314	601
	25.513	209.218

Os dividendos recebidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram como se segue:

	2009	2008
CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	27.560	33.384
Banco Comercial Português, S.A.	5.185	-
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.	927	1.352
Outros	2.727	2.053
	36.399	36.789

30 - OUTROS ACTIVOS CORRENTES E NÃO CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os outros activos correntes tem a seguinte composição:

	2009	2008
Estado e outros entes públicos:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC	-	2.982
Imposto sobre o Valor Acrescentado	11.003	27.025
	11.003	30.007
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas	873	734
Empresas participadas	40	566
Outros accionistas	39	154
	952	1.454
Acréscimos de proveitos:
Juros a receber	7.270	1.620
Valores a facturar	37.321	10.723
Outros acréscimos de proveitos	12.565	6.697
	57.156	19.040
Custos diferidos:
Seguros pagos antecipadamente	2.505	1.605
Juros a pagar	107	83
Outros custos diferidos	15.031	15.011
	17.643	16.699
Outros activos correntes:
Adiantamentos a fornecedores	29.292	34.694
	116.046	101.894

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os outros activos não correntes tem a seguinte composição:

	2009	2008
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas	4	4
Empresas participadas	932	1.728
Outros accionistas	101	128
	1.037	1.860
Acréscimos de proveitos:
Outros acréscimos de proveitos	9.140	3.306
	9.140	3.306
Custos diferidos:
Outros custos diferidos	790	229
	790	229
	10.967	5.395

31 - CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os custos e os proveitos reconhecidos relativos a contratos de construção em curso, são como segue:

	2009	2008
Proveitos líquidos:
Facturação emitida	696.600	684.727
Variação de:
- Proveitos diferidos - obras (Nota 40)	1.936	(259)
- Provisões para garantias (Nota 39 e 40)	23.606	9.846
	722.142	694.314
Custos líquidos:
Custos de construção incorridos no ano	695.164	645.647
Variação de:
- Custos incorridos e valores facturados	2.999	34.188
- Provisões para perdas futuras (Notas 8 e 13)	(7.960)	9.891
	690.203	689.726
Resultados apurados (Nota 7):	31.939	4.588

Em resultado da aplicação do método do grau de acabamento, os balanços em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 incluíam os seguintes saldos:

	2009	2008
Obras em curso - diferença entre custos incorridos e valores facturados (Nota 10)	64.648	61.649
Proveitos diferidos relativos a facturação antecipada (Nota 40)	24.493	26.429
Provisões:
Para perdas futuras (Nota 10 e 36)	4.528	12.488
Para garantias (Notas 39 e 40)	13.475	37.081

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2009, as retenções efectuadas por clientes relativas a contratos de construção ascendiam a 3.198 milhares de Euros (843 milhares de Euros em 2008).

32 - CAPITAL

Em 31 de Dezembro de 2009, o capital totalmente subscrito e realizado estava representado por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada uma. Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não ocorreram movimentos no capital social emitido.

Em 31 de Dezembro de 2009, a TEIXEIRA DUARTE, S.A. detinha, directamente, 287.880.799 acções representativas do capital da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., correspondentes a 68,54% do respectivo capital social.

33 - RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS

Reserva legal: De acordo com a legislação em vigor, a Empresa é obrigada a transferir para reserva legal pelo menos 5% do resultado líquido anual, até que a mesma atinja, no mínimo, 20% do capital. Esta reserva não é distribuível aos accionistas, podendo contudo ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Reserva de justo valor: A reserva de justo valor resulta da diferença entre o valor de custo e o valor de mercado dos activos financeiros disponíveis para venda, ainda não reconhecida na demonstração dos resultados.

Reserva livres: As reservas livres são disponíveis para distribuição.

34 - INTERESSES MINORITÁRIOS

Os movimentos desta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram os seguintes:

	2009	2008
Saldo inicial	95.905	168.769
Alterações de perímetro	-	(312)
Dividendos	(607)	(1.052)
Alienação de participações financeiras (Nota 5)	715	(242)
Outras variações de capital próprio das empresas participadas	290	(5.525)
Resultado do exercício atribuível aos interesses minoritários	(1.655)	(65.733)
Saldo final	94.648	95.905

35 - EMPRÉSTIMOS

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os empréstimos obtidos eram como se segue:

2009	2008
707.447	748.885
784.913	672.164
1.492.360	1.421.049
-	198.866
532.018	288.834
100.414	48.500
-	131
632.432	536.331
2.124.792	1.957.380

a) Empréstimos bancários

Em 31 de Dezembro de 2009, os empréstimos bancários internos, os descobertos bancários e as contas correntes caucionadas venciam juros à taxa média anual ponderada de 3,08% (5,3% em 31 de Dezembro de 2008).

Os empréstimos bancários contratados pelo Grupo, correspondem essencialmente a:

• Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Comercial Português, em 31 de Dezembro de 2004, no montante actual 90.000 milhares de euros, cujo reembolso será em 2 prestações semestrais de 40.000 milhares de euros em 30 de Junho de 2010 e 50.000 milhares de euros em 31 de Dezembro de 2010.
• Empréstimo junto do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, contratado em 12 de Abril de 2007 no montante 75.000 milhares de euros, cujo reembolso será em 16 de Março de 2012.

• Empréstimo contratado pelo Grupo em 29 de Junho de 2007 junto da Caixa Geral de Depósitos, de 342.500 milhares de euros, cujo vencimento ocorrerá em 29 de Maio de 2012.

• Empréstimo junto do Banco Popular Portugal, contratado em 18 de Dezembro de 2008 de 25.000 milhares de euros, cujo vencimento ocorrerá em 18 de Dezembro de 2011.

• Empréstimo contratado pelo Grupo em 30 de Dezembro de 2008 junto da Caixa Geral de Depósitos, de montante actual de 47.290 milhares de euros, cujo reembolso será em 168 prestações mensais iguais e sucessivas, com termo em 30 de Dezembro de 2023.
• Empréstimo contratado pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2008 junto da Caixa Geral de Depósitos, no montante actual de 117.000 milhares de euros, cujo vencimento ocorrerá em 30 de Novembro de 2013.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os empréstimos bancários incluem ainda as contas caucionadas no montante de 365.589 e 295.489 milhares de euros, respectivamente.

b) Papel comercial

Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo tem negociado os seguintes programas de papel comercial:

• Programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado junto do Banco Comercial Português em 14 de Outubro de 2005, no montante global de 150.000 milhares de euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 15.000 milhares de euros e 135.000 milhares de euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável, em cada uma das utilizações do programa, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar, no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de um spread de 0,875%, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Outubro de 2013.
• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto dos Banco Espirito Santo de Investimento e Banco Espirito Santo em 16 de Dezembro de 2005, no montante de 50.000 milhares de euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se antecipadamente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor para o prazo de emissão respectivo, acrescidos de 0,65% e determinada em função da data de realização de cada leilão.
• Programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 6 de Janeiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 20.750 milhares de euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 18.650 milhares de euros e 2.100 milhares de euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar, no mínimo, com 10% do valor total. O programa tem uma duração de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se postecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses por leilão competitivo de 7 a 180 dias por colocação directa, acrescidos de 2,25% e determinada em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 6 de Janeiro de 2011.

• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 14 de Fevereiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante global de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 5.000 milhares de euros e 45.000 milhares de euros, respectivamente. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das utilizações, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinado em função da data de realização do leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Fevereiro de 2014.

• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto dos Banco Espirito Santo de Investimento e Banco Espirito Santo em 21 de Agosto de 2006, no montante de 50.000 milhares de euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se antecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor para o prazo de emissão respectivo, acrescidos de 0,65% e determinada em função da data de realização de cada leilão.

• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto do Fortis Bank em 13 de Julho de 2007, no montante de 5.500 milhares de euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. O programa tem uma redução mensal de 2.850 milhares de euros, até Janeiro de 2010 e vence-se no dia 5 de Fevereiro de 2010, podendo a emissão do papel comercial ser por prazos de 7 e os 365 dias de acordo com a opção das participantes. Os juros vencem-se postecipadamente na data de reembolso de cada emissão, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 2%.
• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A. em 27 de Setembro de 2007, no montante de 100.000 milhares de euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das suas utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos a contar da data da assinatura do contrato, podendo a emissão do papel comercial ser por prazos de 7 e os 181 dias de acordo com a opção das participantes. Os juros vencem-se postecipadamente na data de reembolso de cada emissão a uma taxa indexada à Euribor para o prazo de emissão respectivo, em vigor no segundo dia útil anterior à data da subscrição acrescida de 0,55%.
• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto do Banco Espírito Santo Investimento em 21 de Abril de 2008, no montante de 120.000 milhares de euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das suas utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data da assinatura do contrato, os juros vencem-se na data de cada reembolso, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor para o respectivo prazo, em vigor no segundo dia útil anterior a cada data de subscrição, acrescida de 0,65% e determinada em função da data da realização de cada leilão.
• Programa de emissões de papel comercial contratado junto do Banco Comercial Português, S.A. em 18 de Agosto de 2008, no montante de 20.000 milhares de euros. O papel comercial é emitido com prazo de emissão de 1, 3 e 6 meses sendo o prazo do programa de 1 ano, renovável, vencendo juros a uma taxa indexada à Euribor do prazo de emissão, acrescida de 2,45%.
• Programa de emissões de papel comercial contratado junto do Banco Comercial Português, S.A. em 20 de Agosto de 2008, no montante de 25.000 milhares de euros. O papel comercial é emitido com prazo de emissão de 1, 3 e 6 meses sendo o prazo do programa de 1 ano, renovável, vencendo juros a uma taxa indexada à Euribor do prazo de emissão, acrescida de 2,45%.
• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto do Banco Espírito Santo Investimento em 23 de Dezembro de 2008, no montante de 100.000 milhares de euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das suas utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data da assinatura do contrato, os juros vencem-se na data de cada reembolso, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor para o respectivo prazo, em vigor no segundo dia útil anterior a cada data de subscrição, acrescida de 0,65% e determinada em função da data da realização de cada leilão.
• Programa de emissões de papel comercial contratado junto do Millennium BCP Investimento, S.A., Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. e Caixa Banco de Investimento, S.A. em 25 de Agosto de 2009, no montante de 200.000 milhares de

euros, no qual toma parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. O programa tem uma duração de três anos e quatro meses, a contar da data da assinatura do contrato, os juros vencem-se na data de cada reembolso, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor para o respectivo prazo, em vigor no segundo dia útil anterior a cada data de subscrição, acrescida de 3,20%.

Decorrente do compromisso de renovação sucessiva durante o período dos contratos programa, as emissões existentes em 31 de Dezembro de 2009 encontram-se classificados como passivo não corrente.

Os empréstimos bancários não correntes são reembolsáveis nos seguintes anos:

	2009	2008
2010	-	67.620
2011	115.141	86.684
2012	726.411	558.862
2013	520.622	607.464
2014 e seguintes	130.186	100.419
	1.492.360	1.421.049

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os financiamentos em moeda externa encontravam-se expressos nas seguintes moedas:

	2009		2008
Divisa	Divisa	Euros	Divisa	Euros
BRL	31.252	12.444	17.000	5.241
JPY	-	-	55.000	436
MAD	3.859	340	-	-
USD	176.139	122.268	96.926	69.646

Os empréstimos denominados em moeda externa vencem juros à taxa de mercado e foram convertidos para Euros tomando por base a taxa de câmbio existente à data de balanço.

36 - PROVISÕES

O movimento ocorrido nas provisões acumuladas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foi o seguinte:

	Provisões para riscos legais e	Outras relacionadas	Processos	Outras provisões para riscos e
	fiscais	com o pessoal	judiciais	encargos	Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	10.044	5.289	157	1.324	16.814
Efeito cambial	(2.349)	-	-	(261)	(2.610)
Reforço	163	2.271	56	113	2.603
Reduções	-	-	-	(32)	(32)
Utilizações	(72)	(5.220)	-	(58)	(5.350)
Transferências	-	8	(8)	(32)	(32)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	7.786	2.348	205	1.054	11.393
Saldo em 1 de Janeiro de 2009	7.786	2.348	205	1.054	11.393
Efeito cambial	1.791	-	-	196	1.987
Reforço	-	3.013	-	759	3.772
Reduções	-	-	(38)	(45)	(83)
Utilizações	(95)	(950)	(60)	(40)	(1.145)
Transferências	-	-	-	4.451	4.451
Saldo em 31 de Dezembro de 2009	9.482	4.411	107	6.375	20.375

No que respeita às provisões não correntes, no montante de 15.083 milhares de Euros, a quantia e o momento de ocorrência dos respectivos exfluxos dependerá das situações concretas que lhes deram origem, algumas das quais fora do controlo do Grupo, nomeadamente o desfecho de processos legais e fiscais.

As outras provisões para riscos e encargos incluem, essencialmente: i) provisões para prejuízos estimados em contratos de construção; ii) provisões para contencioso.

Os reforços foram efectuados por contrapartida de:

	2009	2008
Resultado do exercício:
Provisões	672	248
Custos com o pessoal	3.013	2.263
Fornecimentos e serviços externos	-	11
Resultados relativos a empresas associadas	87	64
Capitais próprios	-	17
	3.772	2.603

As reduções foram efectuadas por contrapartida de:

	2009	2008
Resultado do exercício:
Provisões	(44)	-
Fornecimentos e serviços externos	(21)	-
Resultados relativos a empresas associadas	(17)	-
Resultados relativos a outros investimentos	-	(32)
Capitais próprios	(1)	-
	(83)	(32)

37 - FORNECEDORES E OUTROS CREDORES

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 esta rubrica tinha a seguinte composição:

	2009	2008
Passivos não correntes
Outros credores	25.423	25.342
	25.423	25.342
Passivos correntes
Fornecedores	233.405	220.278
Fornecedores de imobilizado	1.107	2.353
Outros credores	44.574	31.508
	279.086	254.139
	304.509	279.481

38 - CREDORES POR LOCAÇÕES FINANCEIRAS

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor líquido dos bens adquiridos com recurso a locação financeira totalizava:

	2009	2008
Terrenos e recursos naturais	3.584	4.081
Edifícios e outras construções	230.029	236.363
Equipamento básico	16.199	14.774
Equipamento de transporte	2.924	3.270
Ferramentas e utensílios	52	20
Equipamento administrativo	72	74
Outros activos fixos tangíveis	108	178
Imobilizado em curso	4.305	-
	257.273	258.760

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor presente dos pagamentos mínimos da locação financeira era exigível como se segue:

	2009	2008
2009	-	13.395
2010	18.920	13.584
2011	17.221	13.538
2012	16.517	13.061
2013	14.571	12.027
Após 2013	185.443	194.896
	252.672	260.501

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo tinha contratado uma operação de "sale and leaseback" envolvendo o empreendimento Lagoas Park, o qual se encontra essencialmente registado como propriedade de investimento (Nota 21). Para garantia da referida operação, foi constituída reserva de propriedade sobre os lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 23 daquele empreendimento (Nota 42).

Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida definidos.

As obrigações financeiras por locações são garantidas pela reserva de propriedade dos bens locados.

39 - OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 esta rubrica tinha a seguinte composição:

	2009	2008
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas	-	1.320
Outros accionistas	47	49
	47	1.369
Proveitos diferidos:
Proveitos diferidos de obras - período de garantia (Nota 31)	7.880	28.907
Outros proveitos diferidos	4.545	4.452
	12.425	33.359
Outros:
Adiantamentos de clientes	5.677	6.947
Instrumentos financeiros derivados (Nota 41)	4.888	5.452
Outros acréscimos de custos	1.529	-
Adiantamentos por conta de vendas	397	-
	12.491	12.399
	24.963	47.127

40 - OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 esta rubrica tinha a seguinte composição:

	2009	2008
Estado e outros entes públicos:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC	(1.777)	1.434
Retenções de Imposto sobre o Rendimento	2.776	2.341
Imposto sobre o Valor Acrescentado	11.784	17.855
Contribuições para a Segurança Social	3.210	3.574
Outros	2.271	1.968
	18.264	27.172
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas	77	-
Empresas participadas	1.264	261
Outros accionistas	124	565
	1.465	826
Acréscimos de custos:
Seguros a liquidar	160	780
Remunerações a liquidar	19.848	18.787
Juros a liquidar	2.521	8.120
Outros custos a pagar	18.567	21.943
	41.096	49.630
Proveitos diferidos:
Trabalhos facturados não executados (Nota 31)	24.493	26.429
Proveitos diferidos de obras - período de garantia (Nota 31)	5.595	8.174
Outros proveitos diferidos	12.948	9.216
	43.036	43.819
Outros:
Adiantamentos de clientes	101.596	105.991
Adiantamentos por conta de vendas	1.387	2.079
Instrumentos financeiros derivados (Nota 41)	-	636
	102.983	108.706
	206.844	230.153

41 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo tinha contratado um instrumento financeiro derivado destinado a minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro, o qual consiste num contrato de swap de taxa de juro.

A contratação deste tipo de instrumentos é efectuada tendo em conta os riscos que afectam os activos e passivos e após a verificação de quais os instrumentos existentes no mercado que se revelam mais adequados à cobertura desses riscos.

Estas operações, cuja contratação é sujeita a aprovação prévia por parte do Conselho de Administração, são permanentemente monitorizadas, nomeadamente através da análise de diversos indicadores relativos a estes instrumentos, em particular a evolução do seu valor de mercado e a sensibilidade dos cash-flows previsionais e do próprio valor de mercado a alterações nas variáveis-chave que condicionam as estruturas, com o objectivo de avaliar os seus efeitos financeiros.

O registo dos instrumentos financeiros derivados é efectuado de acordo com as disposições da IAS 39 sendo mensuradas pelo seu justo valor o qual tem por base avaliações efectuadas por instituições financeiras. O instrumento financeiro derivado existente em 31 de Dezembro de 2009, foi avaliado por entidade independente e externa ao Grupo através de metodologias e técnicas adequadas e comummente utilizadas por aqueles peritos para cada um dos tipos de instrumentos contratados pelo Grupo.

Procede-se à qualificação dos mesmos enquanto instrumentos de cobertura ou instrumentos detidos para negociação, em observância às disposições da IAS 39.

Derivados de negociação não qualificados como de cobertura

O instrumento existente em 31 de Dezembro de 2009, encontra-se classificado como derivado não qualificado como de cobertura (negociação), sendo a sua natureza e justo valor naquela data, como segue:

		Montante subjacente		Justo valor (Nota 39)
Tipo de operação	Maturidade	2009	2008	2009	2008
Interest rate swap - taxa fixa	30 de Abril de 2009	-	34.000	-	(358)
Interest rate swap - taxa fixa	30 de Junho de 2009	-	65.000	-	(90)
Interest rate swap - taxa fixa	30 de Junho de 2009	-	135.000	-	(188)
Interest rate swap - taxa fixa	1 de Julho de 2033	10.709	15.640	(4.888)	(5.452)
				(4.888)	(6.088)

As variações no justo valor destes instrumentos de negociação são registadas directamente nas demonstrações de resultados dos períodos em que se verificam.

42 - PASSIVOS CONTINGENTES, GARANTIAS E COMPROMISSOS

Garantias:

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o conjunto de empresas incluídas na consolidação tinha prestado garantias a terceiros, como segue:

	2009	2008
Garantias prestadas: Bancárias	607.390	520.586
Seguros de caução	106.379	112.398

As garantias bancárias foram prestadas fundamentalmente para efeitos de concursos, adiantamentos recebidos e como garantia de boa execução de obras.

A EMPA – Serviços de Engenharia, S.A. prestou uma garantia real, correspondendo à hipoteca de terrenos a terceiros na sua actividade de construção.

Para garantia de contrato de mútuo celebrado com o Banco Caixa Geral, no montante 19.820 milhares de euros, outorgado pela GSC – Compañia General de Servicios y Construccion, S.A., a GSC – Compañia General de Servicios y Construccion, S.A., deu em penhor 2.133.870 acções do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. e hipoteca de terreno, situado em Madrid, na C/ Amália, 4 e 6.

Foi ainda constituída a favor da Caixa Geral de Depósitos, uma hipoteca sobre o lote 3, sito em Lagoas Park, propriedade da Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., para garantia de contrato de mútuo outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. no montante de 47.290 milhares de euros.

Foi ainda constituída uma promessa de hipoteca sobre os lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 23, sitos em Lagoas Park, propriedade do Banco Comercial Português, S.A., para garantia de contrato de mútuo outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. no valor actual de 90.000 milhares de euros, com o exercício da opção de compra pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., associados aos contratos de locação financeira dos referidos imóveis.

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., a BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A., a EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A., a SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., a OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A., a RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A., GSC – Compañia General de Servicios y Construccion, S.A., a EMPA – Serviços de Engenharia, S.A. têm seguros de caução prestados como garantia de boa execução de obras e prestação de serviços.

Além das garantias indicadas anteriormente, foram prestados os seguintes penhores:

Para garantia de contrato de mútuo celebrado com a Caixa Geral de Depósitos, no valor actual de 117.000 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 26.907.230 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., e a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., deu em penhor 30.000.000 acções do Banco Comercial Português, S.A..

Para garantia de contrato de mútuo celebrado com a Caixa Geral de Depósitos, no montante 342.500 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 22.000.000 e 28.500.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente, e a contrato, a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., ainda deu em penhor 87.250.000 acções do Banco Comercial Português, S.A. e 6.000.000 unidades de participação do Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF.

Para garantia de contrato de mútuo celebrado com o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, no montante 75.000 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., deu em penhor 92.500.000 acções do Banco Comercial Português, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 3.600.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A..

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com Fortis Bank, no montante 5.500 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em promessa de penhor 2.500.000 acções CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A..

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 100.000 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. e Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 13.350.000 e 1.650.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente, e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 3.408.750 acções da EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A..

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com a Caixa Geral de Depositos, no valor de 100.000 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 21.000.000 e 8.000.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente.

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 120.000 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. e Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 5.500.000 e 3.000.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente, a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. deu em penhor 52.755.992 acções Banco Comercial Português, S.A. e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 4.091.250 acções da EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A..

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 100.000 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. e Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. deu em penhor 28.000.000 acções Banco Comercial Português, S.A. e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 104.000.000 acções da C+P.A. – Cimentos e Produtos Associados, S.A..

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo de Investimento, S.A., no montante de 50.000 milhares de euros, outorgado pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. deu em penhor 6.000.000 acções Banco Comercial Português, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 10.000.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A..

Para garantia de dívidas a terceiros, no valor de 14.877 milhares de euros, a IMOTD - SGPS, S.A., deu em penhor 47.870 acções da V8, S.A. e 47.780 acções da Parcauto, S.A..

Para garantia do contrato de financiamento outorgado pela TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A., a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. deu em penhor à Caixa Geral de Depósitos e Caixa Banco de Investimentos, 1.472.000 acções da TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.. No âmbito do mesmo contrato de financiamento a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., na qualidade de accionista, constituiu penhor dos direitos de crédito sobre a TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A., emergentes da realização de investimentos já concretizados previstos no contrato de gestão, no montante de 7.359 milhares de euros.

Compromissos financeiros:

A maior parte das operações de financiamento tomadas por empresas operacionais ou por sub-holdings não prevê, nos respectivos contratos, a manutenção do controlo da maioria do seu capital por parte da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. Todavia, as cartas de conforto que são solicitadas à Empresa - mãe para efeitos de contratação destas operações, contêm habitualmente o compromisso de não alienação do controlo (directo e/ou indirecto) dessas associadas.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as cartas de conforto prestadas pela Empresa - mãe e outras filiais ascendiam a 416.400 e 605.579 milhares de Euros, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 130.058 e 129.471 milhares de Euros, respectivamente. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade do Grupo restringe-se essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.

43 - GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS

Princípios Gerais:

O Grupo encontra-se exposto a um conjunto de riscos financeiros que resultam da sua actividade, dos quais merecem destaque:

• riscos de taxa de juro decorrentes do passivo financeiro;
• risco de taxa de câmbio resultante, fundamentalmente, da existência de operações e activos localizadas fora da zona Euro, designadamente Angola, Argélia, Brasil, Macau, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Rússia, Ucrânia e Venezuela;
• risco de crédito, particularmente dos créditos sobre os seus clientes relacionados com a actividade operacional do Grupo;
• risco de liquidez, no que refere à manutenção de um equilíbrio da tesouraria.

A Direcção Financeira do Grupo assegura a gestão centralizada das operações de financiamento, das aplicações dos excedentes de tesouraria, das transacções cambiais assim como a gestão do risco de contraparte do Grupo. Adicionalmente, é responsável pela identificação, quantificação e pela proposta e implementação de medidas de gestão/mitigação dos riscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto.

De seguida analisam-se de forma mais detalhada os principais riscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto e as principais medidas implementadas no âmbito da sua gestão.

Risco de taxa de juro

A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objectivo a minimização do custo da dívida sujeito à manutenção de um nível baixo de volatilidade dos encargos financeiros.

Em 31 de Dezembro de 2009, o passivo financeiro é composto por 98% de taxa de juro variável e 2% de taxa de juro fixa, enquanto em 31 de Dezembro de 2008, o total do passivo financeiro é composto por taxa de juro variável.

Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores (inferiores) em 1% durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os resultados financeiros daqueles exercícios teriam (diminuído) aumentado em (15.910) / 15.910 milhares de Euros e (18.526) / 18.526 milhares de Euros, respectivamente.

Risco cambial

As actividades operacionais do Grupo estão expostas a variações das taxas de câmbio do Euro face a outras moedas.

Acresce que, tendo em consideração os diversos países onde o Grupo desenvolve a sua actividade, a sua exposição ao risco de taxa de câmbio decorre do facto das suas subsidiárias relatarem os activos e passivos denominados em moeda diferente da moeda de relato, designadamente, Angola, Argélia, Brasil, Macau, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Rússia, Ucrânia e Venezuela.

A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pelo Grupo tem como objectivo último diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados do Grupo a flutuações cambiais.

Os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são como segue:

	Activos		Passivos
Moeda	2009	2008	2009	2008
Bolivar Venezuelano	24	-	1 160	714
Dinar Argelino	8 472	29 397	45 554	92 348
Dirham Marroquino	205	-	4 898	7 791
Dinar Tunisino	-	-	788	-
Dólar Americano	146 274	128 293	112 370	122 821
Dólar Namibiano	-	-	100	-
Hryvnia Ucrâniana	-	-	29 500	27 242
Iene Japonês	17 703	15 791	17 880	15 998
Libra Esterlina	-	-	22	-
Metical Moçambicano	254	15 552	-	8 235
Pataca Macaense	-	41	199	139
Rande Africa Sul	2	99	12	208
Real Brasileiro	-	-	10 418	19 476
Rublo Russo	-	-	2 850	-
	172 934	189 173	225 751	294 972

A gestão do risco cambial assenta numa permanente quantificação e monitorização das exposições financeira e contabilística relevantes.

Os eventuais impactos gerados nas demonstrações financeiras do Grupo, caso ocorresse uma valorização de 5% das moedas acima referidas, pode ser resumido como se segue:

	2009		2008
Moeda	Resultados	Capital próprio	Resultados	Capital próprio
Bolivar Venezuelano	(57)	-	(36)	-
Dinar Argelino	(1.854)	-	(3.148)	-
Dirham Marroquino	(235)	-	(390)	-
Dinar Tunisino	(39)	-	-	-
Dólar Americano	1.695	-	274	-
Dólar Namibiano	(5)	-	-
Hryvnia Ucrâniana	(1.475)	-	(1.362)	-
Iene Japonês	(9)	-	(10)	-
Libra Esterlina	(1)	-	-	-
Metical Moçambicano	13	-	366	-
Pataca Macaense	(10)	-	(5)	-
Rande Africa Sul	(1)	-	(5)	-
Real Brasileiro	(521)	-	(974)	-
Rublo Russo	(143)		-
	(2.642)	-	(5.290)	-

No entender do Conselho de Administração a análise de sensibilidade acima exposta, tendo por base a posição nas datas indicadas, pode não ser representativa da exposição ao risco de câmbio a que o Grupo se encontra sujeita ao longo do exercício.

Risco de crédito

O risco de crédito está essencialmente relacionado com os saldos a receber de clientes e outros devedores, relacionados com a actividade operacional do Grupo. O agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias a uma escala local, nacional ou internacional podem originar a incapacidade dos clientes do Grupo para saldar as suas obrigações, com eventuais efeitos negativos nos resultados do Grupo.

Este risco é monitorizado numa base regular por cada um dos negócios do Grupo com o objectivo de:

• limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respectivo perfil e antiguidade da conta a receber;
• acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
• analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular.

Os ajustamentos nas contas a receber, são calculadas considerando:

• a análise da antiguidade das contas a receber;
• o perfil de risco do cliente;
• as condições financeiras dos clientes.

Em 31 de Dezembro de 2009, é convicção do Conselho de Administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as contas a receber de clientes para as quais não foram registados ajustamentos, por o Conselho de Administração considerar que as mesmas são realizáveis, são os seguintes:

	2009	2008
Saldos
Não vencido	182 923	118 956
Até 180 dias	83 176	83 320
De 180 a 360 dias	40 190	35 655
Mais de 360 dias	34 469	32 803
	340 758	270 734

A qualidade de crédito das contas a receber não vencidas incluídas no quadro acima, é monitorizada numa base regular com base nos objectivos acima descritos.

Risco de liquidez

Este risco pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida.

Como forma de mitigar este risco, o Grupo procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida em prazos adequados.

O passivo financeiro com vencimento até um ano é, sempre que se entenda adequado, substituído com maturidade a médio e longo prazo.

A maturidade dos passivos financeiros em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é conforme segue:

	2009
	Até 1 ano	1 a 2 anos	2 a 3 anos	Mais de 3 anos	Total
Empréstimos	632 432	115 141	726 411	650 808	2 124 792
Fornecedores	233 405	-	-	-	233 405
Fornecedores de imobilizado	1 107	-	-	-	1 107
Locações financeiras	18 920	17 221	16 517	200 014	252 672
Outros credores	44 574	19 631	1 071	4 721	69 997
Outros passivos	206 844	8 552	3 235	13 176	231 807
	1 137 282	160 545	747 234	868 719	2 913 780

	2008
	Até 1 ano	1 a 2 anos	2 a 3 anos	Mais de 3 anos	Total
Empréstimos	536 331	67 620	86 684	1 266 745	1 957 380
Fornecedores	220 278	-	-	-	220 278
Fornecedores de imobilizado	2 353	-	-	-	2 353
Locações financeiras	13 395	13 584	13 538	219 984	260 501
Outros credores	31 508	23 268	-	2 074	56 850
Outros passivos	230 153	18 625	7 227	21 275	277 280
	1 034 018	123 097	107 449	1 510 078	2 774 642

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor de disponibilidades de caixa e o valor não utilizado do programa de papel comercial e linhas de crédito ascendia a 242.546 milhares de Euros e 394.050 milhares de Euros, respectivamente

44 - APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 23 de Abril de 2010, contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação, nos termos da legislação comercial em vigor em Portugal, pela Assembleia Geral de Accionistas, cuja reunião está prevista realizar-se no próximo dia 27 de Maio de 2010.

45 - EVENTOS SUBSEQUENTES

No dia 10 de Fevereiro de 2010 a "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." estabeleceu um acordo com a Camargo Corrêa, S.A. (CCSA) para alienação da totalidade da posição por si detida, directa ou indirectamente, na "CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A." pelo preço de aquisição de €6,50 por acção.

No dia 25 de Março de 2010, efectivou-se a transmissão da totalidade das indicadas acções da "CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A.", bem como o recebimento do remanescente do preço que estava pendente de pagamento nos termos daquele acordo.

Após a divulgação dos resultados da "CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A.", a Teixeira Duarte apurou que desta operação resultou um impacto nas contas no primeiro trimestre de 2010 de 266.332 milhares de euros nos resultados individuais e de cerca de 79.037 milhares de euros nos resultados consolidados.

Em 19 de Fevereiro de 2010 o Conselho de Administração da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. divulgou relatório sobre a Oportunidade e as Condições da Oferta Pública de Troca de acções, preliminarmente anunciada pela Teixeira Duarte, S.A..

No final desse documento foi apresentada uma recomendação aos actuais accionistas da Sociedade na qual se refere que, nomeadamente no que respeita aos interesses da Empresa e do Grupo Teixeira Duarte em geral, bem como em relação aos seus trabalhadores em particular, se considera que a Oferta é oportuna e as respectivas condições adequadas, pelo que o Conselho recomenda aos seus actuais accionistas que aceitem a Oferta, pois é sua convicção que o seu sucesso contribuirá para uma optimização da actividade do Grupo Teixeira Duarte.

No dia 5 de Março de 2010 efectivou-se o recebimento relativo ao adiantamento de 15% do valor global de cerca de 185 milhões de euros relativo ao contrato celebrado, ao abrigo da Convenção Financeira Portugal-Angola, entre a TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A. e o Gabinete de Obras Especiais (GOE) da Presidência da República de Angola, para a Empreitada de Construção do Edifício Sede da Assembleia Nacional de Angola, sita naquele que será o novo centro político e administrativo de Luanda.

Relatórios, Pareceres e Certificações dos Órgãos de Fiscalização 2009

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

Senhores Accionistas,

Nos termos previstos na alínea g) do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais, apresentamos o nosso relatório sobre as acções de fiscalização, o nosso parecer sobre o relatório e contas, individuais e consolidadas, da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A. relativos ao . exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e ainda sobre as propostas apresentadas pelo Conselho de Administração. O presente documento integra, ainda, a declaração de responsabilidade a que se refere a alínea c) do número 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários.

Este Conselho reuniu regularmente durante o ano, tendo procedido:

• a) à fiscalização da administração da Sociedade e vigiado pela observância da lei e do contrato da sociedade;
• b) ao acompanhamento da gestão através de contactos regulares com os responsáveis da Empresa e participação nas reuniões do Conselho de Administração;
• c) à verificação da exactidão dos documentos de prestação de contas, das políticas contabilísticas e critérios valorimétricos adoptados pela Sociedade, por forma a assegurar que os mesmos conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados;
• d) ao acompanhamento dos trabalhos realizados pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

No âmbito das competências que nos são legalmente conferidas, verificámos que:

• a) O relatório anual de gestão contém uma exposição clara dos aspectos mais significativos da evolução dos negócios, do desempenho e da situação patrimonial da Sociedade e do Grupo;
• b) as demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, e respectivos anexos proporcionam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira da Sociedade e do Grupo TEIXEIRA DUARTE, respectivamente.

Tendo em consideração as conclusões das verificações directamente efectuadas, as informações que nos foram facultadas pelo Conselho de Administração e pelos Serviços da Sociedade e, ainda, as

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conclusões constantes da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, o Conselho Fiscal expressa a sua concordância com o Relatório de Gestão e com as contas do exercício.

Nestes termos, somos de parecer que:

• a) Seja aprovado o Relatório de Gestão;
• b) sejam aprovadas as contas anuais e consolidadas relativas ao exercício de 2009;
• c) seja aprovada a proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração.

Em cumprimento do estabelecido na alínea c) do número 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, as contas anuais e demais documentos de prestação de contas, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação. Declaram, ainda, que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A. e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contendo o referido relatório uma descrição dos principais riscos e incertezas do negócio.

Lagoas Park, 29 de Abril de 2010

António Gonçalves Monteiro - Presidente

Mateus Moreira - Vogal

Miguel Carmo Pereira Coutinho - Vogal