Teixeira Durate

Annual Report • Apr 28, 2009

R	E	L	A	T	Ó	R	I	O
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ÍNDICE

IDENTIFICAÇÃO DA SOCIEDADE 6
ÓRGÃOS SOCIAIS 7
ORGANIGRAMA - 2008 8
GRUPO TEIXEIRA DUARTE - 2008 10
SÍNTESE DE INDICADORES 12
RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 13
I. INTRODUÇÃO 14
II. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO 15
III. APRECIAÇÃO GLOBAL 17
IV. ANÁLISE SECTORIAL 24
IV.1. CONSTRUÇÃO 24
IV.1.1. "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A." - ANÁLISE GERAL 25
IV.1.2. MERCADO INTERNO 29
A) ENQUADRAMENTO 29
B) "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A." 30
C) PARTICIPAÇÕES E ASSOCIAÇÕES . 58
IV.1.3. MERCADO EXTERNO 64
IV.2. CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS 76
IV.2.1. MERCADO INTERNO 77
IV.2.2. MERCADO EXTERNO 77
IV.3. CONCESSÕES E SERVIÇOS 79
IV.3.1. MERCADO INTERNO 79
IV.3.2. MERCADO EXTERNO 85
IV.4. IMOBILIÁRIA 88
IV.4.1. MERCADO INTERNO 88
IV.4.2. MERCADO EXTERNO 91
IV.5. HOTELARIA 92
IV.5.1. MERCADO INTERNO 93
IV.5.2. MERCADO EXTERNO 94
IV.6. COMÉRCIO ALIMENTAR 94
IV.7. COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 95
IV.7.1. MERCADO INTERNO 95
IV.7.2. MERCADO EXTERNO 96
IV.8. COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS 97
V. - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES COTADAS 98
VI. - FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO 99
VII. - CONCLUSÕES / PERSPECTIVAS PARA 2009 100
VIII. - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 100
ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 101
RELATÓRIO SOBRE GOVERNO DA SOCIEDADE - 2008 103
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS 145
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 169
RELATÓRIOS, PARECERES E CERTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO 231

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.

SOCIEDADE ABERTA Sede: Lagoas Park, Edifício 2 - 2740-265 Porto Salvo Capital Social: € 210.000.000 Número Único de Pessoa Colectiva e de Matrícula na Cons. Reg. Com. de Cascais (Oeiras) 500 097 488 Titular do Alvará de Construção nº 24

Documento de Certificação do Sistema de Gestão Ambiental outorgado à Teixeira Duarte em 15 de Abril de 2008, no âmbito da Construção Civil, Industrial e Obras Públicas, incluindo Tecnologia de Fundações.

Mesa da Assembleia Geral

Presidente	Dr. Rogério Paulo Castanho Alves
Vice-Presidente	Dr. João Torres Agoas Martinho Lopes
Secretário	Dr. José Gonçalo Pereira de Sousa Guerra Constenla

Conselho de Administração

Presidente	Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Administrador Delegado	Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Administradores	Dr. João Salvador dos Santos Matias
	Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
	Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos
	Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino
	Eng.º Carlos Gomes Baptista
	Eng.º João José de Gouveia Capelão
	Eng.º João José do Carmo Delgado

Conselho Fiscal

Presidente	Dr. António Gonçalves Monteiro
Vogal	Dr. Mateus Moreira
Vogal	Miguel Carmo Pereira Coutinho
Suplente	Dr. Horácio Lisboa Afonso

Revisor Oficial de Contas

Mariquito, Correia & Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Dr. António Franciso Escarameia Mariquito - ROC

Secretário da Sociedade

• Efectivo Dr. José Pedro Poiares Cobra Ferreira Suplente Drª. Maria António Monteiro Ambrósio

Representante para as Relações com o Mercado

Dr. José Pedro Poiares Cobra Ferreira

Grupo Teixeira Duarte

	2004	2005	2006	2007	2008	Variação % 2008/2007
Trabalhadores	6.080	6.362	7.774	10.717	13.157	22,8%
Vendas / Prestações de Serviços	628	629	756	1.012	1.291	27,6%
Proveitos Operacionais	671	697	833	1.067	1.377	29,1%
EBITDA	76	91	118	113	188	66,2%
Margem EBITDA / Volume de Negócios	12%	14%	16%	11%	15%	30,2%
EBIT	49	60	87	70	131	87,5%
Activos fixos tangíveis + Propriedade de Investimento	539	664	724	781	925	18,4%
Investimentos em associadas + Activos disponíveis para venda + Outros investimentos	915	1.127	1.225	1.551	1.168	(24,7%)
Total do Capital Próprio	367	544	783	834	339	(59,4%)
Resultados Liquidos	61	108	114	122	(347)	-

Notas:

Os valores contabilisticos estão expressos em milhões de Euros.

Os valores da coluna "Crescimento 2008/2007 %" foram calculados tendo por base os valores sem arrendondamentos.

O Total do Capital Próprio inclui os interesses minoritários.

Relatório de Gestão do Conselho de Administração 2008

I. INTRODUÇÃO

O Conselho de Administração da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", no cumprimento das disposições legais e regulamentares que regem as sociedades com o capital aberto ao investimento do público, apresenta o seu relatório de gestão relativo ao exercício de 2008.

Para além de tratar sucintamente os temas mais relevantes que respeitam à actividade individual da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e das suas Representações, este documento abordará também a sua consolidação enquanto líder de um Grupo Empresarial que integra participações num universo de diversas entidades identificadas no "Quadro Grupo Teixeira Duarte - 2008" exposto nas folhas preliminares.

No desenvolvimento do texto ter-se-á em conta que cada uma dessas unidades dispõe de órgãos de gestão próprios, que tratam igualmente de disponibilizar a respectiva informação pertinente, pelo que aqui serão feitas somente algumas referências, com o propósito de melhor configurar uma perspectiva de conjunto.

Nesse âmbito e de modo a aferir mais apropriadamente o desenvolvimento da actividade dessas mesmas entidades, farse-á também alusão, sempre que se justificar, a alguns indicadores económico-financeiros individuais.

Entende-se que a forma mais adequada de apresentar as matérias objecto do presente Relatório será começar por proceder a uma descrição do enquadramento económico no qual foram desenvolvidas as actividades, seguindo-se uma apreciação global do Grupo Empresarial, onde serão destacados os mais significativos dados num contexto consolidado.

De seguida, nos capítulos subsequentes far-se-á então uma exposição sobre o desempenho nos diversos sectores de actuação ao longo do ano de 2008, distinguindo em cada um deles os mercados interno e externo, com especial destaque para a área da Construção que, sendo o core business do Grupo, corresponde também à actividade da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a qual merecerá uma abordagem autónoma e a descrição dos seus principais indicadores económicos e financeiros em termos individuais.

Far-se-ão ainda algumas referências a participações estratégicas detidas em sociedades cotadas, ou seja, "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A.", "Banco Comercial Português, S.A." e "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.".

Apresentar-se-ão depois os factos relevantes ocorridos entre a conclusão do exercício e a data da elaboração deste Relatório, a que se seguirão as conclusões sobre o ano de 2008 e as perspectivas para o exercício de 2009 agora em curso, terminando com a formulação da proposta de aplicação de resultados.

A este documento são anexados, nos termos da legislação aplicável, o relatório detalhado sobre a estrutura e as práticas de governo societário (elaborado em conformidade com o artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários e com o Regulamento da CMVM n.º 1/2007), bem como as diversas informações relativas às participações sociais no capital da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." (nomeadamente de acordo com o disposto nos artigos 447.º e 448.º do Código das Sociedades Comerciais e no Regulamento da CMVM n.º 5/2008).

Finalmente, consideram-se aqui também integradas as demonstrações financeiras individuais e consolidadas com os respectivos anexos, estas últimas elaboradas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, bem como os respectivos Relatórios e Pareceres dos Órgãos de Fiscalização, as Certificações Legais de Contas e Relatório de Auditoria elaborados por auditor registado na CMVM.

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do Artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, os signatários declaram que, tanto quanto seja do seu conhecimento, o Relatório de Gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e os demais documentos de prestação de contas anexos foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e das sociedades incluídas no seu perímetro de consolidação, bem como que expõem fielmente as respectivas evoluções dos negócios, dos desempenhos e das posições de cada uma dessas entidades, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que as mesmas se defrontam.

II. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO

Para permitir uma mais adequada compreensão das informações adiante prestadas, produzir-se-ão breves apontamentos sobre a situação económico-financeira global que enquadrou as actividades desenvolvidas pelo Grupo Teixeira Duarte, enunciando algumas das principais contingências vividas nos diversos mercados, com natural destaque para a situação nacional.

Durante o ano de 2008, em Portugal, verificou-se a estagnação do crescimento anual do PIB, que em 2007 tinha aumentado 1,9%. Esta evolução negativa reflecte, sobretudo, as acentuadas reduções do investimento e das exportações, durante um período em que a crise económica se foi manifestando em toda a sua profundidade, com especial incidência no quarto trimestre, no qual se verificou uma variação de menos 2,0% face ao anterior. Trata-se do pior registo em Portugal desde 1984.

Esta tendência segue, aliás, a da Zona Euro, dos EUA e do Japão, com o comércio global a contrair-se a um ritmo cuja rapidez e intensidade não se experimentavam desde a Grande Depressão.

Com efeito, em 2008 os mercados financeiros viveram a sua pior crise desde os anos 30, despoletada pelo colapso do sector imobiliário no Estados Unidos e por isso denominada como "crise do subprime", apesar das efectivas causas serem muito mais variadas e profundas. Tal situação, a acrescer ao enorme aumento do deficit das balanças comerciais, aos elevados preços do petróleo e ao severo "crash" das bolsas mundiais, acarretou impactos significativos em inúmeros sectores da economia e, consequentemente, nos níveis de desemprego.

Apesar deste contexto, em Portugal, segundo elementos do INE (Instituto Nacional de Estatística), a taxa média de desemprego em 2008 fixou-se nos 7,6%, menos 0,4 pontos percentuais do que em 2007 e abaixo da taxa estimada pelo Governo, que apontava para um valor médio de 7,7%. Deste, 47,8% correspondem a desemprego de longa duração, a percentagem mais baixa dos últimos quatro anos.

Contudo, a nível mundial, o aumento do desemprego tem tido um impacto social muito negativo. Após quatro anos consecutivos de descida, registou-se em 2008 uma inversão desta tendência, com um total mundial de 190 milhões de desempregados no final desse ano. De acordo com estudos da OIT (Organização Internacional do Trabalho), poderão surgir em 2009 cerca de mais 40 milhões de novos desempregados, aumentando a taxa global para 7,1%, o equivalente a 230 milhões de trabalhadores. Paralelamente, segundo dados do Banco Mundial, o número das pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza (1,25 USD por dia) poderá acrescer substancialmente, eliminando todos os progressos feitos desde 1997.

Em resposta à crise, governos e bancos centrais têm tentado coordenar esforços, implementando inúmeros pacotes de estímulos económicos e de intervenções de emergência, procedendo à redução das taxas de juro e à injecção de liquidez de curto prazo. Porém, estas medidas, especialmente direccionadas para a preservação do sistema financeiro e o impedimento de falências de grandes empresas, bem como para assegurar a manutenção de emprego e apoiar investimentos em infra-estruturas, levarão tempo a produzir efeitos sensíveis na economia real.

Considerando a magnitude inesperada da crise e, também, que as políticas fiscais e monetárias das principais economias mundiais apenas poderão obter resultados a médio prazo, existe a real preocupação de que os padrões de consumo demorem a retomar níveis anteriores, já de si precários em países subdesenvolvidos ou mesmo em vias de desenvolvimento.

É consensual entre analistas e observadores que, em 2009, a crise ainda se acentuará antes de se poder iniciar um período de retoma. No entanto, existem alguns factores positivos, tal como o facto de os mercados accionistas negociarem já com menor volatilidade e de ocorrer uma redução do custo final para os consumidores de combustíveis, em resultado da queda abrupta do preço do petróleo.

A descida da taxa Euribor também teve um bom impacto na redução das prestações de crédito à habitação e as novas emissões de dívida privada revelaram uma procura acrescida por activos não isentos de risco. Por último, assinalam-se as expectativas anunciadas pelos agentes do mercado, segundo os quais terão desaparecido as antes anunciadas perspectivas de deflação.

Assim, por mais negativas que sejam as previsões, continua a ser pouco provável o cenário de uma nova Grande Depressão a nível global, ainda que alguns países possam registar depressões. A prioridade, actualmente, tem sido e deverá continuar a ser restaurar os níveis de confiança.

A taxa de inflação em Portugal em 2008 foi de 2,6%, medida pela variação média anual do Índice de Preços no Consumidor, valor especialmente afectado pela tendência em alta dos preços das matérias-primas energéticas e dos produtos alimentares.

Em Angola, o quadro económico global demonstra o desenvolvimento de um processo estável de melhoria económica. Contudo, é previsível que o "boom" dos preços do barril de petróleo verificado nos últimos dois anos dê lugar a uma contracção em 2009, com eventual diminuição do PIB que, em 2008, teve uma taxa de crescimento de 15,6%. Embora os aumentos no preço dos alimentos tenham sido moderados, a inflação atingiu os 13,18% em 2008, sendo que o Banco Nacional de Angola prosseguirá as acções tendentes à redução deste indicador, com vista a concretizar uma política monetária flexível, forte e de contínuo crescimento económico.

Na Argélia, a economia mantém-se em crescimento, tendo a inflação atingido um valor estimado na casa dos 4,6%. A crise financeira mundial não teve consequências imediatas na economia argelina, dada a fraca integração do seu sistema financeiro a nível internacional. No entanto, a queda acentuada do preço do barril de petróleo e a diminuição da procura poderão vir a causar um efeito negativo nas receitas do Estado Argelino. A taxa de crescimento do PIB foi em 2008 de 4,6% e a taxa de desemprego, segundo a OCDE, de 13,8%.

As exportações e as importações em 2008 registaram um crescimento de 30% e 40%, respectivamente. Portugal tem vindo a aumentar as suas exportações para a Argélia, atingindo valores que correspondem, em 2008, a um incremento de cerca de 140%, em relação a 2007.

É expectável que a Argélia continue a reunir todas as condições para manter o elevado nível de investimentos públicos nos próximos anos, tanto mais que prossegue o programa quinquenal 2005-2009, ao abrigo do qual o País tem vindo a criar mais infra-estruturas fundamentais ao crescimento sustentado. São bem visíveis os sinais de modernidade que este desenvolvimento está a aportar, sobretudo aos sectores do ambiente, da habitação, rodoviário e dos transportes em geral.

No Brasil, a inflação continua controlada, num valor de 5,9%, segundo dados do Banco do Brasil, tendo o PIB evoluído de forma consolidada, em valor estimado de cerca de 5,2%. A taxa de desemprego estima-se nos 6,8%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Embora 2008 tenha continuado a ser um ano de crescimento económico, com o agravamento da crise mundial, diversos indicadores retrocederam, afectando o país em várias frentes, nomeadamente na fortíssima queda dos preços das mercadorias que o Brasil exporta, na diminuição do comércio e do crédito internacional. Como consequência, ao verem as suas vendas diminuídas, diversas empresas reviram os seus planos de investimento, diminuíram as suas produções e o número de colaboradores.

Contudo, este país afirma-se como um forte "player" a nível mundial, nomeadamente em matéria de energias alternativas como o etanol e o bio combustível, mas também pela descoberta de novas jazidas de petróleo e de gás. Pela primeira vez, em muitos anos, o Brasil está razoavelmente bem posicionado para enfrentar a crise mundial dada a forte redução da dependência do mercado americano, a existência de efectivas reservas, o controlo da inflação e a manutenção das taxas de juros.

Em Espanha, ao longo de 2008, a economia aumentou o nível de instabilidade, revelando uma desaceleração muito acentuada, essencialmente fruto da conjugação de dois factores, como a crise financeira internacional e o "crash" do mercado imobiliário, motor da economia Espanhola há mais de uma década. Contudo, o valor do PIB revelou ainda um crescimento de 1,2%.

A este cenário juntou-se o aumento do preço do petróleo e de algumas matérias-primas, o que provocou o agravamento do custo dos alimentos, com forte impacto social, embora o país tenha encerrado 2008 com uma taxa de inflação de 1,4%.

Face a todas estas variáveis, registou-se uma forte retracção do consumo, acarretando menor crescimento e maiores dificuldades às empresas, com o consequente aumento da taxa de desemprego, que no final de 2008 atingia já os 13,9%, transformando Espanha no país mais afectado por este fenómeno na Zona Euro.

Em França, onde o Grupo actua através da SOMAFEL, S.A., o PIB cresceu 0,7%, enquanto a inflação se fixou em 3,2% e a taxa de desemprego em 7,8%. A crise financeira internacional tem aumentado os riscos que pesam sobre as perspectivas económicas, pelo que o governo tem como prioridade, a curto prazo, mitigar o impacto do abrandamento económico, através do aumento do investimento público e do apoio às empresas, à criação de emprego e à manutenção de rendimentos para desempregados e trabalhadores com baixos salários.

Na Líbia, onde se continuou a prospecção no sector da construção, verificou-se em 2008 um crescimento de 6,3% do PIB e uma taxa de inflação de 10,4%. Devido à conjugação da baixa dos preços do petróleo com os efeitos do abrandamento económico global, o crescimento real da economia poderá ser afectado a curto prazo.

Macau continua a beneficiar do forte crescimento económico dos últimos anos, apesar do abrandamento verificado em 2008, principalmente quanto a empreendimentos gigantescos ligados ao jogo e ao turismo. Mantêm-se participações em sociedades de grande potencial de desenvolvimento no território de Macau e na China, ao mesmo tempo que, beneficiando das associações e dos excelentes contactos de que a Teixeira Duarte dispõe desde há 25 anos, prosseguindo com atenção quanto às oportunidades de novos negócios.

Marrocos regista valores de investimento público interessantes, nomeadamente no âmbito das obras ferroviárias, o que tem possibilitado a actuação, de forma cada vez mais consolidada, da SOMAFEL, S.A., nossa participada nesta área. Estima-se que o PIB tenha crescido 6,8% e que a inflação tenha alcançado os 3,9%.

Em Moçambique, na sequência de medidas tomadas pelo Banco de Moçambique, o valor da inflação foi de 11,9%, representando um aumento de 3,76% quando comparado com 2007.

Ainda assim, os níveis atingidos superaram os objectivos inicialmente programados, nomeadamente porque as intervenções do Banco de Moçambique nos mercados interbancários permitiram que o mercado estivesse a funcionar com o nível adequado de divisas, o que propiciou uma grande estabilidade do Metical face ao Dólar, que também se fez sentir em relação ao Rand Sul Africano, amortecendo significativamente o impacto dos choques externos na inflação interna.

O PIB aumentou 6,8% em 2008, ou seja, 0,5% abaixo do crescimento registado em 2007, destacando-se a recuperação do sector secundário, induzido fundamentalmente pela construção, que teve um crescimento expressivo de 20,1%, impulsionado sobretudo por obras relacionadas com infraestruturas.

Na Namíbia, a economia é fortemente dependente da extracção e processamento de minerais, sendo o maior exportador Africano dessas matérias e o maior produtor de urânio e de chumbo, zinco, estanho, prata e tungsténio. Contudo, esse sector emprega apenas cerca de 3% da população, enquanto mais de 50% depende da agricultura para a sua subsistência.

Na Rússia, em 2008, o crescimento do PIB foi de 6,0% e a taxa de inflação fixou-se em 14,1%. O Governo encara a difícil tarefa de enfrentar a rápida disseminação mundial da crise financeira e económica e o descontentamento popular com a deterioração das condições económicas. Apesar destas circunstâncias, boas oportunidades de negócio levaram a grandes fluxos de investimento estrangeiro.

Em São Tomé e Príncipe, 90% das receitas de exportação são ainda hoje obtidas através das monoculturas do cacau, enquanto 70% dos alimentos são importados, limitando-se a indústria à transformação de produtos agrários. O objectivo governamental é a melhoria das infra-estruturas das ilhas, de modo a possibilitar quer uma exploração turística conveniente, quer o desenvolvimento de outras fontes de receitas. Os maiores parceiros comerciais são os países da União Europeia (60% Portugal) e Angola.

A Tunísia é outro mercado no qual o Grupo Teixeira Duarte actua através da sua participada SOMAFEL, S.A.. Trata-se de um país em que o crescimento do PIB se estima tenha atingido os 5,1% e a inflação se tenha situado em 5%.

Na Ucrânia, a política interna tem permanecido altamente instável, agravada pelas difíceis relações com a Rússia, com as consequentes influências na economia, nomeadamente no enfraquecimento da moeda e no aumento do défice. O crescimento do PIB desacelerou para 2,1% em 2008 e a taxa média de inflação foi de 25%.

Na Venezuela, o crescimento do PIB em 2008 foi de 4,9%, não só por ser um dos maiores exportadores mundiais de crude, mas também pelo facto de o País estar a atravessar um período de significativo investimento público na modernização das infraestruturas rodoviárias e portuárias, na criação de novas linhas ferroviárias e, sobretudo, no desenvolvimento de equipamentos sociais: habitação, saúde, segurança, entre outros, bem como em obras ligadas ao abastecimento hidráulico e ao saneamento básico.

III. APRECIAÇÃO GLOBAL

- ACTUAÇÃO DA EMPRESA E DO GRUPO:

As regras de funcionamento e os princípios orientadores que têm definido a actuação da Teixeira Duarte, que se mantêm sucessivamente adaptados mas imutáveis na sua essência ao longo de mais de 80 anos, são motivo de orgulho e de incentivo para o crescimento do Grupo.

Esta actuação caracteriza-se, fundamentalmente, por larga descentralização com intensa informação e apoio, criteriosa selecção e formação dos colaboradores, profunda indução de uma postura de responsabilidade e forte estímulo ao comportamento empreendedor. Como paradigma a Empresa tem o Director de Obra e a sua relação com o cliente.

A constante relação entre autonomia e sentido de responsabilidade, que se estende a todos os quadros do Grupo, impõe, de forma realista, um rigoroso e ponderado cumprimento das tarefas que estão atribuídas a cada um dos colaboradores, integrando um sólido, sustentado e eficaz sistema de controlo de riscos, com resultados práticos que se consideram extremamente satisfatórios.

Tem-se sentido e comprovado que a fidelidade a esta forma de estar e de agir tem recebido um retorno muito gratificante, não só como unidade produtiva, mas também enquanto pólo de formação e de realização, pessoal e colectiva, de um universo de pessoas que, em 2008, registou um crescimento significativo, em resultado de múltiplas contratações e da aquisição de novas empresas, atingindo o Grupo Teixeira Duarte um número médio anual de 13.157 trabalhadores e no final do ano um total de 13.362, em comparação com, respectivamente, 10.717 e 12.237 registados no ano anterior.

A inevitabilidade do impacto desta postura na vida de todo esse tão vasto conjunto de indivíduos e de todas as muitas mais entidades com que, directa e indirectamente, a Teixeira Duarte lida, implica que se tenha plena consciência da responsabilidade social que é inerente à Empresa.

Aceita-se pela positiva a importância desse desafio, defrontando-o com o crescimento e a diversificação em que prossegue empenhada, na certeza de pugnar pelos amplos e sãos princípios da boa-fé, do rigor, do profissionalismo, da qualidade, do bom cumprimento das suas obrigações e da defesa dos seus direitos, tudo isto, que se pretende, sem qualquer presunção, participado por todos aqueles que com ela colaboram.

Foi assente nesses pilares de actuação que, do ponto de vista empresarial, nunca se abdicou de reforçar a capacidade e a dimensão da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", o que conduziu a Empresa à primeira linha entre as entidades nacionais do sector da Construção.

Essa capacidade assim conseguida, permitiu que a vontade de continuar a crescer e o entendimento estratégico que se faz quanto às necessidades da economia nacional conduzisse, gradualmente mas já desde há décadas, à diversificação de sectores de actividade e a múltiplos processos de internacionalização, bem como a importantes investimentos em participações financeiras estratégicas de reconhecido valor intrínseco.

Com efeito, tem-se querido e conseguido fazer sentir e chegar, quer a política de raiz quer os princípios básicos que a interiorizam, às equipas que conduzem essas operações, em ligação com o Conselho de Administração da Casa Mãe, política e princípios esses que formam e moldam todos quantos nelas colaboram.

Assinala-se como marcante, neste ano de 2008, a sistematização de tais princípios e sua definição no âmbito da "Missão e Valores da Teixeira Duarte", com a subsequente divulgação ao universo do Grupo, mediante diversas acções programadas para a sensibilização de todos os colaboradores.

As intervenções em sectores de actividade tão variados como a Construção, os Cimentos, Betões e Agregados, as Concessões e Serviços, a Imobiliária, a Hotelaria, o Comércio Alimentar, a Comercialização de Combustíveis e a Comercialização de Viaturas e em mercados tão diferentes como, Portugal, Angola, Argélia, Brasil, Espanha, França, Líbia, Macau, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Rússia, São Tomé e Príncipe, Tunísia, Ucrânia e Venezuela, são bem elucidativos da disponibilidade e da versatilidade dos colaboradores formados na Casa Matriz.

Na verdade, em resultado da enorme dedicação e empenho de todos os que têm vindo a aderir a essas orientações, por vezes com sacrifícios pessoais e familiares, hoje os efeitos positivos de tais iniciativas tornaram-se bem mais evidentes e, aliás, nada surpreendentes se atentarmos aos ponderados e pacientes processos de investimentos que se foram concebendo e executando.

Apoiado na justeza do rumo prosseguido, que uma vez mais fica bem evidenciado pelo desempenho no exercício em apreço, A Teixeira Duarte continua a reafirmar as nossas responsabilidades como Casa de Engenharia Nacional, com firme vontade e reconhecida capacidade para participar em empreendimentos que, para além de contribuírem para o bemestar das populações, se afiguram essenciais para a recuperação económica de Portugal.

Apesar da actual crise global sem precedentes, com as inerentes dificuldades financeiras e consequente retracção do investimento, nomeadamente no muito afectado sector da construção, a Empresa está atenta e preparada para integrar novos projectos que permitam dotar o País de instrumentos de desenvolvimento e de sustentabilidade a longo prazo, bem como, simultaneamente, que potenciem uma actividade que é, como universalmente se reconhece, um factor de enorme indução no aumento do emprego e com imediatos reflexos na actividade económica, tanto a montante como a jusante.

- APRECIAÇÃO FINANCEIRA:

Tecidas estas considerações genéricas sobre a actuação da Empresa e do Grupo em 2008, apresentam-se agora algumas referências e indicadores financeiros consolidados mais significativos que, à semelhança do ano anterior, se encontram expressos de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS).

Os Resultados Líquidos Consolidados Atribuíveis a Detentores de Capital foram negativos em 347.244 milhares de Euros.

Tais resultados foram fortemente penalizados pelas desvalorizações dos Activos Financeiros Disponíveis para Venda em 390.105 milhares de Euros.

Sem essa penalização, os resultados seriam positivos em 42.861 milhares de Euros.

O Volume de Negócios subiu 27,6% relativamente ao exercício de 2007, atingindo 1.291.073 milhares de Euros, reflectindo um aumento tanto no mercado interno como no externo.

Evolução do Volume de Negócios por Mercados

Apesar da reconhecida e acentuada contracção do mercado nacional, registamos como positivo o acréscimo de 13% do volume de negócios em Portugal.

Ainda mais significativos foram os avanços na exposição do Grupo a outras economias de maior dinamismo, conduzindo a um importante incremento do contributo do estrangeiro na actividade, tendo aumentado ainda mais a posição relativa do mercado externo, que passou a representar 57,1%.

No mapa infra indicamos os valores dos contributos dos países em que a Teixeira Duarte actuou em 2007 e em 2008, destacando os crescimentos em Angola e na Argélia, tendo este último país passado a representar mais de 10% do total do Volume de Negócios.

Contributo para o Volume de Negócios

	2008	(%)	2007	(%)	Var (%)
Portugal	553.355	42,9%	489.760	48,4%	13,0%
Angola	445.015	34,5%	334.027	33,0%	33,2%
Argélia	135.042	10,5%	64.708	6,4%	108,7%
Brasil	53.410	4,1%	39.384	3,9%	35,6%
Ucrânia	27.560	2,1%	20.623	2,0%	33,6%
Espanha	26.782	2,1%	24.000	2,4%	11,6%
Moçambique	26.034	2,0%	28.514	2,8%	(8,7%)
Marrocos	13.177	1,0%	4.812	0,5%	173,8%
Venezuela	9.090	0,7%	4.396	0,4%	106,8%
Outros países	1.608	0,1%	1.289	0,1%	24,7%
Total	1.291.073	100%	1.011.513	100%	27,6%

(Valores em milhares de Euros)

Os proveitos operacionais consolidados foram de 1.377.181 milhares de Euros, revelando um acréscimo de 29,1% em relação aos verificados no ano passado. Esta variação positiva deve-se, essencialmente, à expansão do mercado externo, que foi bastante superior à verificada em Portugal.

O mercado interno teve um aumento de 11,2% em relação ao período homólogo, enquanto que o mercado externo cresceu 46,9%, passando a representar 57% dos proveitos operacionais.

Realçamos o contributo do sector da construção para sustentar o crescimento do Grupo, representando mais de 50% do valor total dos proveitos operacionais consolidados, com aumentos de 19,6% em Portugal e de 58,6% no estrangeiro.

Os contributos de cada um dos sectores de actividade para o valor global dos proveitos operacionais consolidados foram os seguintes:

Os comentários relativos ao desenvolvimento das actividades nas diversas áreas de actuação do Grupo acima identificadas e que justificam os valores indicados e as respectivas variações, serão expostos infra nos capítulos dedicados à análise sectorial (IV.) e às participações qualificadas em sociedades cotadas (V.).

Sector de Actividade	Mercado Interno			Mercado Externo			Total
	2008	2007	Var (%)	2008	2007	Var (%)	2008	2007	Var (%)
Construção	342.639	286.459	19,6%	370.354	233.455	58,6%	712.993	519.914	37,1%
Cimentos, Betões e Agregados	3	1	200,0%	33.148	21.419	54,8%	33.151	21.420	54,8%
Concessões e Serviços	13.420	13.459	(0,3%)	21.445	21.681	(1,1%)	34.865	35.140	(0,8%)
Imobiliária	70.885	82.465	(14,0%)	42.971	5.470	685,6%	113.856	87.935	29,5%
Hotelaria	13.597	11.537	17,9%	55.137	51.002	8,1%	68.734	62.539	9,9%
Comércio Alimentar	-	-	-	102.589	89.286	14,9%	102.589	89.286	14,9%
Comercialização de Combustíveis	151.320	131.134	15,4%	20	45	(55,6%)	151.340	131.179	15,4%
Comercialização de Viaturas	122	7.148	(98,3%)	159.531	112.166	42,2%	159.653	119.314	33,8%
Total dos Sectores:	591.986	532.203	11,2%	785.195	534.524	46,9%	1.377.181	1.066.727	29,1%

Proveitos Operacionais por Sectores de Actividade e Mercados Geográficos

(Valores em milhares de Euros)

O EBITDA cresceu 66,2% em relação ao ano passado e fixou-se nos 187.842 milhares de Euros, influenciado por operações não recorrentes em 53.263 milhares de Euros.

A margem EBITDA / Volume de Negócios registou um aumento de 30,2%, passando de 11,2% em 2007 para 14,5% em 2008.

Os resultados financeiros foram negativos em 595.439 milhares de Euros, devido essencialmente à desvalorização do justo valor dos Activos Financeiros Disponíveis para Venda, no montante de 536.037 milhares de Euros.

Sem considerar esta perda não recorrente, o agravamento dos resultados financeiros seriam de 123.269 milhares de Euros, sendo explicado, no essencial, pela subida acentuada das taxas de juro e pelo aumento do valor do endividamento em 164.934 milhares de Euros, bem com pela diminuição dos resultados em associadas, os quais, em 2007, haviam tido um benefício significativo com a alienação da participação na "Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A.".

De referir ainda, a este propósito, o impacto negativo no exercício de efeitos cambiais no montante de 5.870 milhares de Euros, devido às desvalorizações do Real (Brasil) e da Hryvnia (Ucrânia).

O Imposto sobre o Rendimento, negativo em 51.368 milhares de Euros, reflecte a constituição de activos por impostos diferidos de 76.480 milhares de Euros, referentes à perda dos Activos Financeiros Disponíveis para Venda e a passivos por impostos diferidos de operações não recorrentes de 16.490 milhares de Euros.

O Total do Activo Líquido manteve valores semelhantes aos do exercício anterior, tendo atingido 3.178.037 milhares de Euros, destacando-se as participações estratégicas detidas na "CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A." e no "Banco Comercial Português, S.A.", bem como o empreendimento "Lagoas Park", no montante global de 1.301.463 milhares de Euros.

O Endividamento do Grupo, que continua a ser objecto de cuidado controlo no âmbito da estratégia global definida, atingiu 1.957.380 milhares de Euros, tendo tido um acréscimo 164.934 milhares de Euros no exercício de 2008, durante o qual se investiu significativamente em vários projectos no Brasil, bem como no reforço das participações na "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A." e no "Banco Comercial Português, S.A.".

O Total dos Capitais Próprios diminuiu consideravelmente, fixando-se em 338.932 milhares de Euros, o que traduz uma quebra de 59,4% em relação ao ano anterior, devido, essencialmente, ao enorme impacto da crise dos mercados na cotação dos Activos Financeiros Disponíveis para Venda.

A Autonomia Financeira, apesar de ter passado de 25,9% para

10,7%, evidencia a preparação do Grupo Teixeira Duarte para enfrentar as dificuldades decorrentes da profunda crise que tem vindo a afectar todos os agentes económicos a nível mundial.

No que se refere ao perímetro de consolidação referimos a entrada das seguintes entidades:

No sector da construção, os Agrupamentos Complementares de Empresas "DOURO LITORAL, ACE", "CAIS DE CRUZEIROS, ACE" e "NOVA ESTAÇÃO, ACE";

Nos Cimentos, Betões e Agregados, a "MMK CEMENT, Ltd.", sociedade de direito Russo, para operar no porto de Murmansk, no Norte da Rússia, com vista essencialmente à importação de cimento.

No sector das Concessões e Serviços em Portugal, a "TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.", destinada à gestão do edifício do novo hospital de Cascais, a "INVICTAAMBIENTE – Recolha de Resíduos e Limpeza Pública, S.A.", constituída no âmbito de um concurso lançado pela Câmara Municipal do Porto. No Brasil a "EMPA LOGÍSTICA, Lda.", para actividade transportadora em empreitadas diversas e "INDAIA GRANDE, Lda." para assumir a concessão de construção e exploração de uma pequena central hidroeléctrica.

Nas sociedades imobiliárias, a "TDF – Sociedade Gestora de Fundos Imobiliários, .S.A." passou a ser detida a 100% e como tal integrada no perímetro de consolidação, tendo sido constituída a "IMOPEDROUÇOS – Sociedade Imobiliária S.A.", proprietária de terrenos para construção em Lisboa.

Na área hoteleira, a "PROMOTUR, Lda.", proprietária e exploradora de um Resort em São Tomé, passou também a estar integrada no perímetro de consolidação.

No Comércio Alimentar e com o objectivo de actuar no retalho em Angola, procedeu-se à constituição da "MAXI RETAIL – Comércio Geral, Lda.".

Relativamente à comercialização de viaturas, constituíu-se a "VTD – Veículos Automóveis, Angola, Lda.", com vista a desenvolver um pólo automóvel em Luanda-Sul, Talatona.

Em 2008, saíram do perímetro de consolidação, por alienação, a "TEPORSET – Terminal Portuário de Setúbal, S.A." e a "TDSP – DOM JAIME, Lda." (Brasil), bem como, por dissolução, a "TEJOVILLAGE – Promoção Imobiliária, S.A.", a "E.C.T. – Empresa de Comércio de Tabacos, Lda." e a "EUROGTD – Sistemas de Informação, S.A.".

Em conclusão desta Apreciação Financeira, não se prescinde de realçar, por um lado o respeito pelos compromissos – continuando a cumprir também em 2008 todas as obrigações, sejam fiscais, legais, contratuais ou sociais – e, por outro, o facto da actividade ter proporcionado, em Portugal, uma receita pública de 67.045 milhares de Euros, dos quais 40.100 milhares de Euros de impostos e 26.945 milhares de Euros para a segurança social.

- APRECIAÇÃO ORGANIZACIONAL:

Sem prejuízo do desenvolvimento desta matéria no "Relatório sobre o Governo da Sociedade" anexo, entendemos importante referir aqui e a propósito do desempenho da Teixeira Duarte nos vários sectores e mercados de actividade, a colaboração entre todas as estruturas do Grupo, melhor identificadas no organigrama junto no início deste Relatório, bem como as mais-valias resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.

Neste âmbito, realça-se o apoio das diversas Direcções Centrais à actividade levada a cabo ao longo do exercício pelos vários Centros de Exploração e pelas múltiplas sociedades participadas.

Também a este propósito destacamos o valor que nos proporciona poder contar com um conjunto de Coordenadores/Consultores formado por colaboradores que, com muitos anos de bons serviços à Empresa e ao Grupo, prestam precioso apoio, nomeadamente nas vertentes da formação, aconselhamento e informação.

Nos recursos humanos prosseguiu-se um esforço de minimização da inactividade, a qual se reduziu significativamente, em simultâneo com uma política consistente de formação profissional e de sensibilização para a segurança dos trabalhadores, proporcionando-lhes a qualificação imprescindível aos novos desafios que a sociedade enfrenta.

A Teixeira Duarte actuou com rigor na adequação do número de trabalhadores à actividade desenvolvida nos diversos sectores e mercados, sendo que, no exercício em apreço, se verificou, de novo, um aumento do seu quantitativo, de um número médio de 10.717 para 13.157, em linha com a expansão da actividade no mercado externo.

Continuou-se o desenvolvimento da organização dos Serviços Partilhados nas áreas da contabilidade, finanças e recursos humanos, que prosseguiram o esforço de maior eficácia e produtividade nas tarefas que lhes têm sido cometidas, ao mesmo tempo que passaram a abranger mais empresas e novos mercados em que está envolvido o Grupo Teixeira Duarte.

A Direcção Central de Informática prosseguiu respondendo aos desafios colocados pelo crescimento do Grupo e pela diversidade de áreas de negócio, procedendo à criação e dimensionamento de novas soluções, com vista à progressiva melhoria dos processos e da qualidade da informação.

Entre os projectos realizados, assinalamos os concretizados em Angola, nomeadamente o que permitiu incluir a actividade de Comércio Alimentar na plataforma SAP, integrando neste sistema todas as actividade do Grupo naquele País.

A implementação do Portal do Grupo Teixeira Duarte foi um projecto assumido como de grande importância e dimensão, que se pretende extensível a todos os Colaboradores e através do qual se procura optimizar as vertentes de informação e serviços, criando um veículo privilegiado de ligação dos Trabalhadores com a Empresa.

Trata-se de um processo dinâmico e evolutivo, onde se irão desenvolver conteúdos que visam integrar todas as plataformas de informação, como a INTRANET, e incluir os múltiplos serviços necessários para melhorar a comunicação interna e agilizar a ligação dos colaboradores à Empresa e a utilização de plataformas de trabalho.

No domínio das infra-estruturas tecnológicas e de comunicações, os projectos realizados focaram-se na redução dos riscos de funcionamento, segurança e disponibilidade dos sistemas de informação.

Motivaram-se e apoiaram-se as várias empresas que integram o universo Teixeira Duarte a, sempre que tal se revelou apropriado à sua actividade, encetarem, renovarem e concluírem processos de certificação na Segurança, Qualidade e Ambiente, bem como no âmbito da Responsabilidade Social e da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI).

- APRECIAÇÃO SOCIETÁRIA:

Para além do cumprimento de todas as obrigações de cariz societário, nomeadamente enquanto entidade emitente de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado, destaca-se o rigor na divulgação pública das múltiplas informações da mais variada natureza, dando resposta ao crescente interesse dos diferentes agentes do mercado no Grupo Teixeira Duarte.

Neste âmbito, referimos que se realizou no dia 14 de Maio de 2008 a Assembleia Geral Anual dos accionistas da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a qual, registando a expressiva participação de 77,4% dos titulares da totalidade do capital, veio a aprovar todas as propostas a ela submetidas, nomeadamente as subscritas pelo Conselho de Administração, incluindo a relativa à ratificação da cooptação do Senhor Eng.º João José do Carmo Delgado, designado pelo respectivo Conselho de Administração para preencher a vaga ocorrida e exercer funções até ao final do mandato em curso (2007/2010), dada a renúncia em 18 de Junho de 2007 por motivo de reforma, do anterior titular do cargo, Senhor Eng.º José Alves Pereira.

Na sequência da deliberação da mencionada Assembleia Geral

Anual sobre a aplicação de resultados, foram cumpridas na íntegra as subsequentes formalidades e distribuídos os dividendos aos accionistas, mediante pagamentos efectuados a partir de 12 de Junho de 2008, tudo conforme comunicados oportunamente divulgados ao mercado.

Assinala-se ainda a renúncia ao cargo de Presidente do Conselho de Administração apresentada pelo Senhor Eng. Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte, por carta datada de 27 de Novembro de 2008, invocando motivos de natureza pessoal, nomeadamente por ter completado noventa anos de idade, dos quais sessenta e dois ao serviço da Empresa.

Em reunião de 28 de Novembro de 2008, o Conselho de Administração remeteu a decisão sobre a sua substituição para a próxima reunião da Assembleia Geral, pelo que, nos termos da Lei, a renúncia do Senhor Presidente do Conselho de Administração produziu efeitos no dia 31 de Dezembro de 2008.

O Conselho de Administração aproveita a oportunidade para manifestar ao Senhor Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte o seu agradecimento, reconhecimento e respeito pela enorme competência técnica, excepcional disponibilidade e constante acompanhamento ao longo destes sessenta e dois anos ao serviço da Empresa, bem como pela inexcedível confiança sempre depositada nos colaboradores da TEIXEIRA DUARTE, que tanto ajudou a formar com o seu exemplo.

Os títulos da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." registaram no ano uma desvalorização de 71,4%, descendo de 2,09€ em 31 de Dezembro de 2007 para 0,60€ no final de 2008. Apesar de terem atingido o mínimo do ano de 0,58€ em Novembro de 2008, acompanharam a tendência do mercado, sendo que à data da assinatura deste relatório a cotação era de 0,70€.

No gráfico que se segue verifica-se a evolução da cotação das acções ao longo do ano e assinalam-se as datas em que foram anunciados os resultados, bem como o momento a partir do qual foram pagos os dividendos relativos ao exercício de 2007, com o valor ilíquido de 0,018€ por acção.

Cotações de Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.

Quanto à liquidez, durante o ano foram transaccionadas em bolsa mais 43% de acções do que em 2007, atingindo um total de 455.658.778, por um montante global de 553.987.567,00€ , o que representa uma redução de 37% do seu valor em relação a período homólogo.

IV. - ANÁLISE SECTORIAL

Neste capítulo analisamos a actuação do Grupo nos diferentes sectores de actividade, fazendo referência aos respectivos indicadores numa perspectiva não consolidada, por forma a permitir uma melhor percepção dos níveis atingidos em cada um deles e procedendo ao descritivo do correspondente desempenho.

IV.1. - CONSTRUÇÃO

No exercício de 2008, os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam no sector da Construção atingiram o valor global de 931.484 milhares de Euros, o que traduz um aumento de 27% em relação ao ano anterior.

A este propósito, assinala-se como elemento muito positivo a

Carteira de Encomendas do Grupo Teixeira Duarte para o sector da construção, a qual na sua globalidade atingiu o expressivo valor 2.018.575 milhares de Euros, permitindo assegurar bons níveis de actividade, sobretudo no contexto da actual conjuntura tão desfavorável.

A circunstância de ser este o sector representativo do core-business do Grupo e da actividade desenvolvida pela Casa Matriz, que apoia e/ou lidera, com actuações concertadas, a actividade das suas participadas e dos Agrupamentos e Consórcios, impõe, não só por isso mas também por imperativos regulamentares, que façamos o enquadramento da actividade e uma análise geral do desempenho da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", seguida dos descritivos das actuações nos mercados interno e externo, especificando, no primeiro a actuação por empresas e agrupamentos e, no segundo, por países.

IV.1.1. - "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." - ANÁLISE GERAL

Os proveitos operacionais da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." foram de 640.841 milhares de Euros, o que consideramos muito positivo, sobretudo se atendermos ao facto de, num ano de grandes dificuldades no sector, reflectir um aumento de 32,6% quando comparado com o montante alcançado no exercício anterior.

Principais Indicadores Económicos e Financeiros da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A."

	2004	2005	2006	2007	2008	Variação % 2008/2007
Trabalhadores	1.756	1.684	1.676	1.722	1.816	5,5%
Vendas/Prestações de Serviços		390.357 339.127 392.711		453.023	592.930	30,9%
Proveitos Operacionais		367.338 343.988 419.885		483.206	640.841	32,6%
EBITDA	24.816	20.284	17.407	18.329	46.130	151,7%
EBITDA/Volume de Negócios (%)	6%	6%	4%	4%	8%	92,3%
Resultados Líquidos	29.860	66.357	49.301		56.935 (196.358)	-
Activo Total Líquido				770.724 937.279 917.365 1.188.826 1.083.220		(8,9%)
Capitais Próprios	251.295		311.908 337.593	382.896	206.919	(46,0%)
Passivo Total		519.429 625.371 579.772		805.930	876.301	8,7%
Endividamento Bancário		332.073 409.900 357.180		476.739	423.352	(11,2%)
EBITDA/Endividamento Bancário	7%	5%	5%	4%	11%	183,4%
Autonomia Financeira	33%	33%	37%	32%	19%	(40,7%)
Liquidez Geral	239%	238%	237%	293%	124%	(57,8%)

A Teixeira Duarte está estruturada em bases sólidas, com diferentes Centros de Exploração e Direcções Centrais (Cfr. Organigrama anexo a este documento), que interagem e criam mecanismos de compensação levando à racionalização e optimização de recursos, potenciando uma crescente melhoria dos índices de produtividade para, de forma integrada, dispor de uma actuação tecnicamente exigente, com uma maior consistência e aproveitamento da função comercial na actual conjuntura.

No presente ano, a Empresa acompanhou a evolução da actividade dos Sectores Público e Privado, tendo estado presente nos Concursos que têm vindo a ser promovidos, evidenciando em relação aos Concursos Públicos de Concessões ou na modalidade de Parcerias Público Privadas uma elevada capacidade técnica e financeira, na medida em que tem conseguido, por um lado, dispor dos recursos financeiros necessários para os empreendimentos em causa e, por outro, responder, com meios humanos adequados e tecnicamente bem preparados, à natureza, dimensão e complexidade exigidas.

Em relação ao ano anterior, não se verificaram as desejadas alterações no mercado interno, mantendo-se a degradação dos preços das ofertas nos concursos realizados, tendência que se tem vindo a sentir de forma continuada nos últimos anos. Não obstante este facto, a actividade comercial da Empresa tem vindo a ser reforçada, para que, de forma sustentada, se possa responder tecnicamente aos novos concursos que, embora em menor número, são pela sua natureza mais complexos e exigentes, sendo que as diversas Direcções Centrais da área de Orçamentos, Estudos e Projectos contribuiram significativamente para que a Teixeira Duarte participasse nos concursos mais relevantes em Portugal.

Em paralelo, nos mercados externos em que a Empresa actua, tem vindo a ser desenvolvida uma actividade comercial regular e intensa, com o estudo e acompanhamento das oportunidades consideradas relevantes, conduzindo à participação em diversos concursos.

Desse modo, o esforço conjunto dos diferentes sectores da Empresa, desde o Técnico-Comercial ao da Produção, conduziu à apresentação de 816 propostas, no valor global de 6.031.626 milhares de Euros, das quais 70 foram em associação e atingiram os 2.659.588 milhares de Euros.

Assim, a Teixeira Duarte esteve presente em importantes concursos públicos e privados lançados nos mercados em que actua, dos quais se destacam:

• Em Portugal: Subconcessão do Baixo Tejo, para o Instituto das Estradas de Portugal (IEP); Via Expresso Ribeira de S. Jorge/Arco de S. Jorge – 2ª Fase e Nova Ligação Vasco Gil – Fundoa, à cota 500 – 2ª Fase, para RAMEDM – Estradas da Madeira, S.A; Concepção/Construção dos Toscos do Prolongamento entre a Estação da Amadora-Este e a Estação da Reboleira da Linha Azul, para o Metropolitano de Lisboa, E.P.; Setúbal Integration Project – Empreitada do Edifício da PM-4, para About the Future - Empresa Produtora de Papel, S.A.; Edifício da futura Escola de Hotelaria, para o Parque Escolar, E.P.E.; Edifício de Escritórios da Vodafone no Porto, para o Fundo de Investimento Imobiliário Aberto Portfólio Imobiliário; Escola Básica Integrada de Ponta Garça, para a Secretaria Regional da Educação e Ciência – Direcção Regional da Educação; Candidaturas para a Qualificação Prévia dos Hospitais de Todos-os-Santos e do Central do Algarve, em regime de Parceria Público-Privada.

• Em Angola: Construção do novo Centro Informático Seguro (NCIS), para a EMIS – Empresa Interbancária de Serviços;

• Em Moçambique: Construção de edifícios para os Ministérios da Educação e Cultura e da Saúde; Reabilitação da Ponte de Ligação Ilha de Moçambique/Nampula, para o Ministério dos Transportes e Comunicações;

• Na Venezuela: Construção do Túnel de Desvio e Projecto da Barragem de Duas Bocas, para o Ministério del Poder Popular para el Ambiente.

O total de obras contratadas atingiu 494.606 milhares de Euros e conduziu à abertura de 132 estaleiros, com um aumento significativo do seu valor e uma redução do número de estaleiros, evidenciando uma maior concentração da actividade em relação a 2007 e uma adaptação às solicitações do mercado.

Com efeito, dessa forma e graças ao somatório de tantos esforços, a carteira de encomendas alcançará em 2009 o montante de 1.682.497 milhares de Euros, superior em 7,2% ao apurado no ano anterior.

Em relação aos Recursos Humanos, refere-se que o aumento da actividade desenvolvida pela Empresa no sector da construção, tanto no mercado interno como no mercado externo, permitiu que a inactividade da nossa mão-de-obra tenha tido uma quebra de 38,9%, cifrando-se em 48.624 horas, que é o valor mais baixo verificado desde 2001.

A taxa de absentismo aumentou em relação ao ano transacto, embora se tenha fixado em 3,6%.

Prosseguindo um forte esforço de qualificação dos recursos humanos, propiciaram-se 72.512 horas de formação interna e 14.250 horas de formação externa, perfazendo um total de 86.762 horas, o que traduz um acréscimo de 20,7% relativamente ao ano anterior.

As acções de formação levadas a cabo abrangeram 1.025 colaboradores, o que corresponde a 55,5% do efectivo, merecendo ainda, neste contexto, realçar a concretização do segundo "Plano de Desenvolvimento e Integração", através do qual se deu a conhecer a multiplicidade da Empresa e do Grupo a 60 quadros superiores recém contratados, bem como as acções subordinadas à temática do Código dos Contratos Públicos, em que participaram 258 formandos.

Continuou-se o investimento no processo de Certificação de Aptidão Profissional (CAP), cujas candidaturas abrangem vinte e seis tipos inseridos em seis áreas distintas, na sequência do qual foram obtidos 396 títulos certificativos, correspondentes a colaboradores de diferentes categorias profissionais, tanto a operarem em Portugal como no estrangeiro, o que traduz um aumento de 32,9% em relação a 2007.

Tendo-se mantido a política de renovação de efectivos, em 31 de Dezembro de 2008, o número de trabalhadores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." era o seguinte, comparado com o do ano anterior:

	Em 31/12/2008	Em 31/12/2007	Variação
Quadros Superiores:	463	407	13,8%
Enquadramento:	363	364	(0,3%)
Pessoal Especializado:	960	916	4,8%
Outros:	60	68	(11,8%)
TOTAL:	1.846	1.755	5,2%

De entre os quadros superiores, 321, ou seja 69,3%, são Engenheiros e, de entre estes, 201, isto é 62,6%, entraram na Empresa como estagiários recém-licenciados.

Esta atitude quanto aos Engenheiros é uma das principais e estruturantes políticas de gestão da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que lhe confere um cunho próprio e uma identidade muito marcante e determinada. É, efectivamente e desde a fundação, uma Casa de Engenharia, que forma os seus jovens técnicos dentro dos mais rigorosos princípios da ética e da deontologia profissionais, a quem incute o salutar princípio de pensar nas coisas, reflectir sobre as questões que lhes são postas, usar o raciocínio lógico para chegar a soluções. Incentivando-os para que sejam bons observadores do meio ambiente que os envolve, dos seus elementos e das suas criaturas – das quais a humana é a mais perfeita e complexa –, aprendendo com os equilíbrios naturais e respeitando-os, retirando permanentemente deles ensinamentos que, criteriosamente utilizados, são preciosos auxiliares na busca de soluções para os problemas da actividade profissional.

De resto, os Engenheiros são não só profissionais preparados para resolver problemas mas, principalmente e antes de tudo, preocupados e dedicados a evitar que os problemas surjam. E aqui, como sempre, a natureza é uma mestra sábia e insubstituível, devendo o Engenheiro ter a humildade e a intuição para recolher dela todas as lições que pródiga e constantemente lhe proporciona.

No domínio da Responsabilidade Social, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", por si própria e através dos seus accionistas, dos seus administradores e dos seus colaboradores, sempre assumiu um papel actuante, nomeadamente, no que se refere ao bem estar dos seus trabalhadores e das respectivas famílias, sendo precisamente através destas preocupações, comunhões de esforços e objectivos comuns que melhor se prosseguem os propósitos da realização de uma justiça social que todos partilhem e que a todos possa abranger.

A implementação de um Sistema de Gestão de Responsabilidade Social para o corrente ano de 2009, com vista à sua certificação, afigura-se como um corolário natural dessas suas práticas.

Neste âmbito, o Conselho de Administração tem entendido dever focalizar, através de uma posição institucionalizada, uma postura que demonstre o genuíno empenho que a TEIXEIRA DUARTE tem dedicado à concretização de uma política de apoio aos mais carenciados, traduzida não só em acções no plano interno da sua organização, como também em áreas de organizações de solidariedade social. Desse modo e no âmbito interno, o Conselho de Administração deliberou promover, em relação ao ano de 2008, uma iniciativa dirigida aos colaboradores do Grupo TEIXEIRA DUARTE em Angola, no quantitativo máximo de 25.000,00€ (vinte e cinco mil Euros).

A nível exterior à Empresa e ao Grupo, foi novamente apoiado um conjunto de entidades, com o montante de 15.000,00€ (quinze mil Euros), que prosseguem fins de solidariedade social, determinadas sob proposta de colaboradores da Empresa que pessoalmente também tivessem aderido a esses objectivos.

Ainda a este propósito, destacamos a entrega de 1.000 milhares de Euros para reforço do capital do seguro constituído pela Empresa com o objectivo de facultar aos seus colaboradores benefícios de reforma e que atingiu no final do ano em análise o montante de 35.207.425,51€.

No que se refere à matéria da Segurança, Qualidade e Ambiente, foi realizada com êxito a auditoria externa de acompanhamento Ambiental e de renovação da certificação da Qualidade e Segurança, e, conforme previsto, aproveitou-se a oportunidade para efectuar a transição do Sistema de Gestão da Segurança para a nova norma OHSAS 18001:2007.

É nesta sequência e na do referido propósito de implementação de um Sistema de Gestão de Responsabilidade Social, que a Declaração da Política da Empresa foi sujeita a uma actualização, objecto de divulgação alargada e cujas linhas gerais aqui se transcrevem:

"O seu carácter humanista, associado à natureza da sua (…) origem, complementam-se na expressão daquela que é a Missão da TEIXEIRA DUARTE: Fazer, contribuindo para a construção de um mundo melhor. É através deste rumo orientador que se contribui para a satisfação do cliente, o reforço da Empresa, para a criação de novas oportunidades e, dessa forma, também para uma Sociedade melhor.

Tal Missão, tem sido trilhada na história da TEIXEIRA DUARTE pela aplicação dos seus Valores, que vão desde o Engenho, à Eficiência, ao Empenho, à Verdade, ao Compromisso das obrigações com todos os seus stakeholders, à Confiança nos seus colaboradores e ao Respeito pelo próximo e pela dignidade da pessoa humana e das instituições.

Tratam-se de comportamentos que norteiam a actividade de todos e reflectem uma forma implícita e instintiva de actuar que implica a assunção natural de acções que dão prioridade à prevenção da Segurança e de danos para a Saúde, à Qualidade, à prevenção da Poluição, à preservação do Ambiente e à Responsabilidade Social e que se tornam mesmo vectores fundamentais do comportamento de todos os colaboradores".

Continuámos a promover e a prestar formação de âmbito genérico e específico nas áreas da Segurança, Qualidade e Ambiente, na perspectiva de maior abrangência tanto de pessoas como de áreas temáticas, destacando-se o desenvolvimento destas matérias em Angola, face às exigências resultantes da expressiva carteira de trabalho naquele país, bem como nas diversas áreas comerciais, com a elaboração de documentação específica no domínio da Segurança, Qualidade e Ambiente que é solicitada nos Programas de Concurso.

Com efeito, tem-se vindo a assumir um cada vez maior cuidado em atingir e obter um desempenho sólido nesta matéria, através do controlo dos impactes ambientais das actividades, produtos e serviços, em coerência com normativos, políticas e objectivos traçados.

Em relação aos Equipamentos, assinala-se uma melhoria nos valores da taxa respectiva de ocupação, que passou de 37% em 2007 para 47% em 2008, bem como o investimento significativo na aquisição de novas máquinas destinadas à construção de estradas, por força da anterior disponibilização de parte delas para os mercados de Angola e Argélia.

O Laboratório de Materiais da Teixeira Duarte passou a direccionar os seus meios também no sentido de apoiar as obras em Angola, nomeadamente no fabrico e controlo dos betões produzidos pela empresa do Grupo sedeada em Luanda, "Betangola, Lda.".

Não obstante a importante mobilização de recursos empregues para esse fim, no ano de 2008 foram acreditados pelo Instituto Português de Acreditação cinco novos ensaios:

• Determinação da Baridade e do Volume de Vazios NP EN 1097-3: 2002;

• Determinação da Resistência ao Esmagamento NP 1039: 1974;

• Profundidade de Penetração da Água sob Pressão NP EN 12390-8: 2003;

• Determinação da Absorção de Água por Imersão. Ensaio à Pressão Atmosférica. LNEC E 394: 1993;

• Determinação da Absorção de Água por Capilaridade EN 13057: 2002.

As profundas alterações à legislação relativa ao fabrico, controlo e aplicação do betão, decorrentes do Decreto-Lei n.º 301/2007 de 23 de Agosto, levaram a que o Laboratório, em conjunto com a Direcção Central de Segurança, Qualidade e Ambiente e com o Centro Operacional de Cofragens e ainda com o apoio da Associação QSP (Qualidade Siderúrgica Portuguesa), promovesse e realizasse uma campanha de acções de formação de actualização naqueles domínios junto aos Quadros da Empresa.

Em termos de investigação e desenvolvimento, o betão projectado foi o material escolhido em 2008, dando sequência ao trabalho realizado neste domínio para a obtenção desse material com alto desempenho (a nível de retracção e permeabilidade), aplicado por via seca na obra de reabilitação da Ponte da Barra, em Aveiro.

Nesta área e no âmbito da geotecnia e fundações, é de destacar a celebração do protocolo de cooperação técnica e científica com o Instituto da Construção da Faculdade de Engenharia do Porto, relativo ao desenvolvimento de "Estudos de avaliação das condições que conduziram à liquefacção de areias ("sable de Les Dunes") aquando do sismo de Boumerdes, Argélia, 2003".

Tal como antes anunciado em cima, os demais desenvolvimentos da actividade da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e, em particular, os descritivos das empreitadas executadas, serão expostos nos pontos seguintes do presente Relatório.

IV.1.2. - MERCADO INTERNO

Proceder-se-á a uma análise global das condições do mercado da construção em Portugal, durante o ano de 2008, seguindo-se, depois, o relato sobre a produção da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", discriminado pelos seus diversos tipos de Centros de Exploração, com alusões às principais obras de cada um.

Posteriormente, aludir-se-á à actividade produtiva das principais sociedades participadas que actuam neste sector da Construção, bem como a alguns Agrupamentos de maior destaque, salientando informações económico-financeiras individuais de cada uma dessas entidades do Grupo, sempre que tal se justifique.

A) ENQUADRAMENTO

As circunstâncias e os condicionalismos que se verificaram em 2008 não permitiram que esse exercício correspondesse a um período de crescimento no sector da construção, antes evidenciando, sobretudo nos últimos meses, uma degradação das expectativas formadas no início do ano.

Efectivamente, o mercado da construção em Portugal não cresceu em temos de produção global, revelando, ao invés, quebras acentuadas, ainda que mais ténues do que as já ocorridas nos anos anteriores, sendo que o decréscimo do índice de produção global do Sector da Construção em 2008 está estimado em cerca de 1,3%, quando em 2007 este indicador registou uma variação negativa de 2,2%.

Esta situação é facilmente evidenciada pelo indicador do consumo de cimento que, em 2008, apresenta uma redução de 6,1%, bem reveladora da contracção do sector no decurso deste período.

Na realidade, a quebra em 2008 só não foi mais significativa por se terem verificado no decorrer do ano adjudicações de algumas empreitadas, a que algum investimento público não foi alheio, que contribuíram para que o sector não fosse ainda mais penalizado.

As estatísticas quanto à evolução dos níveis de produção de edifícios residenciais no período em análise apontam para um decréscimo de 9% relativamente ao ano anterior – o segundo pior resultado desde 2002 –, enquanto o índice de produção de edifícios não residenciais revelou um acréscimo de 4,2% e o de obras de engenharia civil de 2,1%, os quais não foram, no seu conjunto, suficientes para permitir um aumento da produção global.

Contudo, não podemos deixar de relevar a evolução positiva que se verificou no lançamento de obras públicas, cujo montante aumentou na ordem dos 32% relativamente ao ano anterior, o que, ainda assim, não afastou práticas de aviltamento de preços, porquanto o valor médio adjudicado em 2008 ficou 4,2% abaixo do lançado nesses concursos. Esta percentagem é, apesar de tudo, menos expressiva que os 9,1% que se registaram em 2007.

Com efeito, não obstante a persistência dessas práticas, registamos como encorajador para a nossa actuação e bastante positivo para o sector e todos os seus intervenientes, os sinais da crescente ponderação de outros critérios de avaliação das propostas que não só o preço, com vantagens ao nível da qualidade e do cumprimento dos prazos das empreitadas.

As expectativas do crescimento do sector, com o consequente aumento da actividade, poderão concretizar-se caso se realizem as anunciadas intenções de investimento público, o que permitiria contrariar a deterioração dos níveis de actividade e, desse modo, contribuir também para a redução do desemprego, sabendo-se o peso que este sector tem na economia nacional.

Nesse sentido, será de esperar, no decorrer deste ano, que as medidas avançadas pelo Governo no quadro da actual conjuntura económica, possam criar as condições necessárias para a realização dos investimentos programados nas grandes obras nacionais e restabeleçam os níveis de confiança necessários ao crescimento, revitalizando, desse modo, a economia nacional e contrariando o pessimismo que se tem vindo a consolidar no País. Assim, entende-se ser decisiva a adjudicação das empreitadas das obras concursadas no ano de 2008 e o lançamento a concurso das obras previstas nos planos divulgados do Governo.

1

B) "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A."

- CENTRO DE EXPLORAÇÃO GEOTECNIA E FUNDAÇÕES

Este Centro sempre teve a consciência – e, com ela, a responsabilidade – de se saber na génese da Empresa, pelo que jamais prescindiu do prestígio que o mercado lhe reconhece e ao qual corresponde com uma excelente preparação, em estudos científicos de elevada qualidade, em pioneirismo de tecnologias, em equipamento próprio de vanguarda e em recursos humanos altamente especializados.

Com esse renome e tais meios, presta ainda um relevante contributo no apoio às obras de outros Centros, constituindo uma mais-valia no estudo das soluções mais apropriadas, nomeadamente em concursos de concepção/construção.

Em 2008, o mercado de geotecnia e fundações não sofreu alterações significativas quanto à oferta, verificando-se no período em análise uma manutenção do volume de obras postas a concurso, com uma ligeira redução no número das adjudicadas e nos respectivos montantes.

Mantendo a política de renovação de equipamentos definida para esta actividade especializada, os investimentos neste período atingiram cerca de 2.000 milhares de Euros.

No que respeita às obras e trabalhos realizados durante o exercício, destacam-se:

• A empreitada de ligação ferroviária do Porto de Aveiro, envolvendo execução de estacas de grande diâmetro, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.";

1 REFER / Ligação Ferroviária do Porto de Aveiro - Execução de Estacas de Grande Diâmetro / Aveiro

• A empreitada, envolvendo execução de estacas de grande diâmetro, da "Linha do Sul. Troço Pinheiro-Grândola. Variante entre a estação do Pinheiro e o km 94. Atravessamento do rio Sado. Ponte e viadutos de acesso", para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.";

3

4

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• A empreitada de "Prolongamento do cais de granéis sólidos do Porto da Figueira da Foz", para o "IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P." – obra de fundações por estacas envolvendo a tecnologia de Symmetrix;

• A execução de cortinas de contenção periférica de edifícios sitos na Avenida Porto de Pesca Lote D, em Peniche, no Páteo do Bonjardim e Loop, no Porto e nos Edifícios 14 e 15 do Lagoas Park, em Oeiras.

• Os trabalhos de Cortina de impermeabilização e fio de prumo invertido na barragem de Pretarouca, para a Águas de Trás-os-Montes, S.A..

• Os trabalhos de estabilização dos taludes de escavação existentes entre o km 26+575 e o km 25+900, no sublanço Loures/Bucelas (sentido Alverca/Estádio Nacional) da A9, para a "BRISA – Auto-estradas de Portugal, S.A.",

Quanto a obras em curso, assinala-se:

• A empreitada de escavação geral e contenções periféricas do Complexo Empresarial e Tecnológico do Porto, para a "IMOFARMA – Empreendimentos Imobiliários, Lda.";

• 2 REFER / Atravessamento Ferroviário do Rio Sado Ponte e Viadutos de Acesso Execução de Estacas de Grande Diâmetro / Alcácer do Sal

• 3 Millennium BCP / Cortinas de Contenção Periférica no Páteo do Bonjardim e Loop / Porto
• 4 Brisa / Estabilização dos Taludes de Escavação Existentes entre o km 26+575 e o km 25+900, no Sublanço Loures/Bucelas (sentido Alverca/Estádio Nacional) da A9

• 5 Imofarma / Escavação Geral e Contenções Periféricas do Complexo Empresarial e Tecnológico / Porto

• Os trabalhos de Jet Grouting e estacas de fundação integrados na empreitada do sistema de intercepção e câmaras de válvulas de maré do Terreiro do Paço, para a "SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A.";

• Os trabalhos de escavação e contenção periférica da empreitada de escavação geral e contenção periférica do Edifício V15 – Gaia Nova, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

• A continuação dos trabalhos da cortina de impermeabilização para a barragem de Odelouca, para a "Águas do Algarve, S.A.".

A redução do número de obras contratadas no segundo semestre de 2008 e no início de 2009 perspectivam uma diminuição do nível de proveitos para o ano em curso, tendência que poderá ser mitigada com intervenções nos trabalhos de construção ligados à Concessão do Douro Litoral.

6/7 SIMTEJO / Trabalhos de Jet Grouting e Estacas de Fundação Integrados na Empreitada do Sistema de Intercepção e Câmaras de Válvulas de Maré do Terreiro do Paço / Lisboa

8 Águas do Algarve / Cortina de Impermeabilização para a Barragem de Odelouca / Silves

- CENTROS DE EXPLORAÇÃO DE CONSTRUÇÃO

Apesar de se manter a política de selectividade de obras e de fidelidade aos princípios de actuação, a actividade levada a cabo pelos Centros de Exploração de Construção da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." aumentou em relação ao ano de 2007, sobretudo pelo impulso no segmento de Obras Públicas.

Relativamente à produção levada a cabo pelos diversos Centro de Exploração que actuam nas várias áreas da Construção, destaca-se o desenvolvimento, das seguintes obras:

Na área do Comércio e Serviços:

Conclusão dos seguintes trabalhos:

• Construção do Edifício destinado ao Centro de Incubação de Empresas, do Instituto de Soldadura e Qualidade, no Lote 20 do Tagus Park, em Oeiras.

Início dos trabalhos de:

• Construção do novo Mercado Coberto na Cidade de Torres Vedras, para a Câmara Municipal de Torres Vedras;
• Remodelação de Instalações do Edifício Tecnologia III, no Taguspak, em Oeiras;
• Construção do Edifício Vodafone Porto, para Millennium BCP Gestão de Fundos de Investimento, S.A.;
• Construção do Edifício 14 no Lagoas Park, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

• Construção do Edifício 15 no Lagoas Park, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

• Remodelação e Acabamentos dos edifícios números 62 e 74, sitos na Rua Garrett, em Lisboa, para Fundimo – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.;

• Construção de edifício de restauração no Lagoas Park, para empresa do Grupo Teixeira Duarte.

9 Millennium BCP / Edifício Vodafone / Porto

Na área de Saúde:

Conclusão dos seguintes trabalhos:

• Remodelação e Ampliação dos Serviços de Obstetrícia (Piso 4), Neonatologia (Piso 5) e Cardiologia (Piso 6), para o Hospital de São João, E. P. E., no Porto;

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12

13

• Remodelação do Serviço de Urologia Oncológica (Piso 7), para o Hospital de São João, E. P. E., no Porto;

• Ampliação do Serviço de Urgência, para o Hospital de São João, E. P. E., no Porto;

• Remodelação da Área Laranja do Serviço de Urgência, para o Hospital de São João, E. P. E., no Porto;

Continuação da empreitada "Realização de Obras de Remodelação e Ampliação da Ala Sul-Nascente", para o Hospital de São João, E. P. E., no Porto;

Início dos seguintes trabalhos:

• Remodelação do Serviço de Cardiologia (Remodelação do Laboratório de Arritmologia e Pacing), para o Hospital de São João, E. P. E., no Porto;

• Novo Hospital de Cascais, para o Estado Português, no âmbito de um contrato integrado nas parcerias publico-privadas e ao abrigo do qual é entidade gestora do edifício a sociedade do Grupo Teixeira Duarte TDHOSP, S.A. (Cfr. Infra IV.3.1.)

• 10 Estado Português / Novo Hospital de Cascais

• 11 Hospital de São João / Remodelação e Ampliação da Ala Sul-Nascente / Porto
• 12 Hospital de São João / Remodelação do Serviço de Urologia Oncológica (Piso 7)
• 13 Hospital de São João / Remodelação da Área Laranja do Serviço de Urgência

Na área do Ensino e Ciência:

Conclusão dos seguintes trabalhos:

• Construção dos Departamentos de Mineralogia / Geologia, Ciência dos Computadores, Centro de Cálculo e Serviços Académicos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto;

• Reabilitação do Edifício da Infantil, do Colégio Moderno, para "João Soares & Filhos, Lda.", em Lisboa;

• Remodelação e Requalificação dos Blocos Nascente e Central da Escola Secundária de Rodrigues de Freitas, para "Parque Escolar, E.P.E.", na cidade do Porto;

• Remodelação e Requalificação dos Blocos Poente e Sul da Escola Rodrigues de Freitas para as Novas Instalações do Conservatório de Música do Porto, para "Parque Escolar, E.P.E.";

• Recuperação da Cobertura do Auditório Luís de Camões para a Secretaria Regional da Educação da Região Autónoma dos Açores – Conservatório Regional de Ponta Delgada.

Início dos seguintes trabalhos:

• Fundações e Estrutura do Edifício A, da Escola Machado Castro, em Lisboa, para "Parque Escolar E.P.E.";

• Demolições e Coberturas do Edifício A, Fundações e Estrutura do Edifício B, da Futura Escola de Hotelaria em Lisboa, para "Parque Escolar E.P.E.";

17

• Construção de Gimnodesportivo da Escola Rodrigues de Freitas, para "Parque Escolar, E.P.E.", no Porto;

• Construção do Auditório e Restantes Instalações de Apoio do Conservatório de Música do Porto, para "Parque Escolar, E.P.E.";

• 14 Parque Escolar / Futura Escola de Hotelaria (Antiga Escola Machado de Castro) / Lisboa

• 15 Parque Escolar / Remodelação e Requalificação dos Blocos Poente e Sul da Escola Rodrigues de Freitas / Porto
• 16 Parque Escolar / Auditório e Restantes Instalações de Apoio do Conservatório de Música do Porto
• 17 Parque Escolar / Gimnodesportivo da Escola Rodrigues de Freitas / Porto

18/19/20

• Adaptação de imóvel a Sede da Escola de Formação Turístico-Hoteleira, para a Região Autónoma dos Açores – Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, em Ponta Delgada;

• Construção da Escola Básica Integrada de Ponta Garça, para a Região Autónoma dos Açores – Direcção Regional da Educação da Secretaria Regional da Educação e Formação, em Vila Franca do Campo.

Na área do Desporto, Cultura e Recreio:

Conclusão dos trabalhos de:

• Execução das Obras de Conservação e Beneficiação do Edifício do Museu Carlos Machado, para a Região Autónoma dos Açores – Direcção Regional da Cultura, em Ponta Delgada;

• Beneficiação do Museu Quinta das Cruzes, para a Região Autónoma da Madeira – Direcção Regional dos Assuntos Culturais da Secretaria Regional da Educação e Cultura, no Funchal.

Continuação dos seguintes trabalhos:

• Remodelação do Recolhimento de Santa Bárbara, para a Região Autónoma dos Açores – Direcção Regional da Cultura, em Ponta Delgada;

• Construção da Casa da Cultura e Centro de Juventude de Santana, para a Região Autónoma da Madeira, em Santana.

• 18/19/20 Região Autónoma dos Açores / Obras de Conservação e Beneficiação do Edifício do Museu Carlos Machado / Ponta Delgada / Açores

• 21 Região Autónoma dos Açores / Adaptação de imóvel a Sede da Escola de Formação Turístico-Hoteleira / Ponta Delgada / Açores
• 22 Região Autónoma dos Açores / Escola Básica Integrada de Ponta Garça / Açores
• 23 Região Autónoma da Madeira / Beneficiação do Museu Quinta das Cruzes / Funchal / Madeira

Na área dos Transportes e Comunicações:

Conclusão da Requalificação e Modernização da Aerogare Civil das Lajes – Fase III, para a Região Autónoma dos Açores – Direcção Regional da Economia nas Lajes, Ilha Terceira.

Na área de Construção Industrial:

Conclusão da obra de Construção Civil e de Estrutura Metálica para Ampliação da Nave 3 da Laminagem, para a Siderurgia Nacional S.A., no Seixal;

Início dos trabalhos de:

• Construção do Pavilhão de Enchimento e Ampliação da Cave de Estágio da Herdade do Esporão, em Reguengos de Monsaraz, para "Finagra – Sociedade Industrial e Agrícola, S.A.".

• Ampliação e Remodelação da Área dos Compósitos, Edifícios 39, 40 e 41, para a "OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.", em Alverca;

• SIP – Execução do Edifício da PM4 da nova fábrica de papel em Setúbal, para "About The Future – Empresa Produtora de Papel, S.A".

• 24 About The Future / Edifício da PM4 da Nova Fábrica de Papel / Setúbal

• 25 Finagra / Pavilhão de Enchimento e Ampliação da Cave de Estágio da Herdade do Esporão / Reguengos
• 26 OGMA / Ampliação e Remodelação da Área dos Compósitos, Edifícios 39, 40 e 41 / Alverca
• 27 Região Autónoma dos Açores / Requalificação e Modernização da Aerogare Civil das Lajes, Fase III

Na área de Habitação:

Conclusão da construção do Edifício Q15, na Quinta de Cravel, em Vila Nova de Gaia, para Empresa do Grupo Teixeira Duarte.

Continuação dos trabalhos de:

• Construção de Edifício V10, no Gaia Nova, em Vila Nova de Gaia, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

• Construção de oito edifícios do Empreendimento Villa Park, na Amadora, para entidade do Grupo Teixeira Duarte;

• Construção de edifício na Rua Ocidental do Campo Grande, Nº 9 e 11, em Lisboa, para "Construções Urbanas A. Lopes, S.A.".

Na área da Hotelaria e Turismo:

• Remodelação da Fachada e Quartos do Hotel Sinerama, em Sines, para empresa do Grupo Teixeira Duarte.

29

28 Gaia Nova / Edifício V10 / Vila Nova de Gaia

• 29 Quinta de Cravel / Edifício Q15 / Vila Nova de Gaia
• 30 Empreendimento Villa Park / Amadora

Nas várias áreas de Obras Públicas e em relação ao período em análise, destacam-se as seguintes empreitadas:

• Continuação da obra de Atravessamento Ferroviário do rio Sado, integrado na variante de Alcácer do Sal, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.", a qual inclui uma ponte metálica em arcos múltiplos com 160 metros lineares de vão e cuja esbelteza implica soluções inovadoras ao nível construção e da montagem dado o carácter pouco comum da solução.

• Início e conclusão da execução do Sistema de Mineralização de Água da Central Dessalinizadora de Porto Santo, em Porto Santo, para o "IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A.".

• Obras de construção da Via Expresso Ribeira de São Jorge/Arco de S.Jorge – 1ª Fase – Túneis, na Madeira, para a "RAMEDM – Estradas da Madeira, S.A.", que inclui a construção de três túneis com 1500 metros cada e em que as escavações estão concluídas, prevendo-se a entrega da obra para Junho de 2009.

• Execução da ETAR de Serzedelo II, para as "Águas do Ave, S.A.";

• Execução da Barragem de Pretarouca, em Lamego, para "Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.";

Estão ainda em fase de arranque mais as seguintes obras:

• Construção do sistema Interceptor e Câmaras de Válvulas de Maré, no Terreiro do Paço em Lisboa, para a "SIMTEJO, S.A.";

• Estação da Reboleira para "Metropolitano de Lisboa, E.P.";

• Construção de troços no IC 24, no IC 29 e construção da Ponte sobre o Rio Douro, integrados nos trabalhos de Construção da Concessão do Douro Litoral, para o "DLACE – Douro Litoral, ACE".

35

• 32 RAMEDM / Via Expresso Ribeira de São Jorge/Arco de S.Jorge 1ª Fase Túneis / Madeira
• 33 Águas do Ave, S.A. / ETAR de Serzedelo II
• 34 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro / Barragem de Pretarouca / Lamego
• 35 SIMTEJO / Sistema Interceptor e Câmaras de Válvulas de Maré, no Terreiro do Paço / Lisboa

36/37

Destacam-se também os trabalhos relativos a:

• Execução da empreitada "Conclusão da Construção da Barragem de Odelouca", para o "INAG, I.P.";

• Conclusão da Reabilitação da Ponte da Barra sobre o canal de Mira, em Aveiro, para a "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.";

Finalmente, refira-se ainda como importante no desenvolvimento da actividade nos próximos anos, a constituição de um Agrupamento Complementar de Empresas, no qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." tem uma participação de 20%, com vista à execução das obras relativas à Concessão do Baixo Tejo, no montante global aproximado de 160.000 milhares de Euros e cujo contrato de empreitada foi assinado já em Janeiro de 2009.

39

36/37 INAG / Conclusão da Construção da Barragem de Odelouca

38 INAG / Conclusão da Construção da Barragem de Odelouca / Descarregador de Cheias

39 EP - Estradas de Portugal / Reabilitação da Ponte da Barra sobre o Canal de Mira / Aveiro

- CENTRO DE EXPLORAÇÃO METALOMECÂNICA

Atenta a especialidade da sua área de actuação, a Metalomecânica colabora regularmente com outros Centros de Exploração da Empresa e com outras sociedades integradas no Grupo Teixeira Duarte.

No âmbito desses trabalhos, realça-se a construção e montagem dos tabuleiros metálicos da Ponte e dos Viadutos Ferroviários da Nova Travessia do Sado, que se encontra em curso.

Para clientes externos salienta-se, na área dos Equipamentos Hidromecânicos, a Beneficiação das Comportas da Restituição da Central de Crestuma, para a "EDP – Gestão de Produção de Energia, S.A.".

40 41/42

40 REFER / Montagem dos Tabuleiros Metálicos da Ponte e dos Viadutos Ferroviários da Nova Travessia do Sado

41 EDP / Beneficiação das Comportas da Restituição da Central de Crestuma

42 ANA - Agence National des Autoroutes / 2ème Rocade Autoroutiere D'Alger Sur

- CENTRO OPERACIONAL DE COFRAGENS E PRÉ-ESFORÇO

Em sintonia com o aumento da actividade dos Centros de Exploração de Construção, a produção deste Centro registou forte impulso durante o ano de 2008.

Nesse âmbito, destacam-se as intervenções nas seguintes empreitadas:

• Barragem de Odelouca, para a "AdA – Águas do Algarve, S.A.";

• Edifício Vodafone – Porto, para "Millennium BCP - Gestão de Fundos de Investimento, S.A.";

• SIP – Execução do Edifício da PM4 da nova fábrica de papel em Setúbal, para "About The Future – Empresa Produtora de Papel, S.A.";

• Novo Hospital de Cascais, para empresa do Grupo Teixeira Duarte.

Para além disso, o Centro Operacional de Cofragens e Pré-Esforço continuou a afirmar a sua valia como apoio ao bom desempenho da Empresa, disponibilizando recursos e soluções para os problemas surgidos, com maior incidência nos mercados externos.

Continuou ainda a ser privilegiada a componente da formação, tendo-se reforçado as diversas áreas da equipa técnica, com a admissão de jovens elementos, concretamente para direcção de obra, enquadramento e preparação.

Face à conclusão das obras acima referidas e aos novos grandes estaleiros que entretanto foram iniciados, como as do Atravessamento Ferroviário do Sado e da Concessão Douro Litoral, prevê-se que no ano de 2009 se registe um aumento da actividade.

• 44 Edifício Vodafone / Av. dos Aliados / Porto
• 45 Águas do Algarve / Barragem de Odelouca

⁴³ REFER / Atravessamento Ferroviário do Sado

C) PARTICIPAÇÕES E ASSOCIAÇÕES

Neste capítulo, reportado a algumas das empresas a título individual, faremos apenas breves considerações e referências a certos eventos que justificam destaque, na medida em que cada uma delas apresenta os seus próprios relatórios de actividade elaborados pelos respectivos Órgãos de Gestão.

A BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.

é uma sociedade desde há muito detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, que actua na realização de trabalhos especializados nos domínios da Reabilitação de Estruturas e Conservação de Monumentos e Património Arquitectónico Edificado, bem como nas Inspecções e Diagnóstico de Estruturas.

É a Empresa mais antiga de Portugal a operar nestas áreas, tendo em 2008 comemorado o seu 50.º aniversário.

Confirmando as previsões que tinham sido avançadas no relatório do ano anterior e em resultado do dinamismo e do desempenho dos seus elementos, esta empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 20.727 milhares de Euros, o que representa um significativo crescimento de 34%, face ao exercício anterior.

Atendendo às contínuas dificuldades que o mercado interno enfrenta, a BEL confirmou a sua aposta estratégica em mercados externos (Cfr. Infra IV 1.3.), nomeadamente em Moçambique e na Argélia, tendo também iniciado actividades na Ucrânia e, mais recentemente, em Angola. Tal crescimento só foi possível por esta Empresa estar assente em bases sólidas e os seus colaboradores possuírem uma elevada capacidade técnica e humana, que ficou expressa na qualidade de execução das obras e no cumprimento integral dos prazos estabelecidos, o que se traduziu na confiança dos seus clientes e consequente contratação de novas empreitadas e estudos técnicos.

Apesar da persistente crise neste sector de obras de Engenharia Civil, o departamento Técnico-Comercial, apresentou 143 propostas, num valor de 76.014 milhares de Euros, dos quais 47.664 milhares de Euros no mercado interno, o que representa um aumento do valor licitado, em termos reais, de cerca de 31%, permitindo que se tenha alcançado um valor de carteira de encomendas de 24.200 milhares de Euros.

De entre os vários concursos em que esteve presente, destacase, para além das obras no estrangeiro que serão abordadas mais adiante (Cfr. Infra IV.1.3.) a "Reabilitação das Docas 20 e 21 e Central de Bombagem", nos estaleiros da Lisnave, na Mitrena.

O número de empreitadas abertas atingiu o valor de 11.572 milhares de Euros, dos quais 5.758 milhares no mercado interno, o que conduziu à abertura de um total de 47 estaleiros.

No domínio da actividade de Investigação e Desenvolvimento, associada a outras áreas complementares como sejam as de Inspecção e Diagnóstico e Projecto, todas de forte cariz técnico científico, regista-se a realização de diversos trabalhos especializados no domínio da Reabilitação de Estruturas e Conservação de Monumentos.

Como resultado da actividade de Investigação e Desenvolvimento, salienta-se a obtenção da certificação da argamassa de reparação de betão BEL ARG, como produto compatível para estar em contacto com a água para consumo humano.

Neste contexto científico, é de apontar, a aprovação de candidatura conjunta ao "Antlantic Area Transational Coperation Programme 2007-2013", ao abrigo do INTERREG, posicionando-se como a única Empresa europeia que participa neste projecto. A BEL passou também a estar presente na Direcção da APEE – Associação Portuguesa de Engenharia de Estruturas, grupo português da IABSE – International Association for Bridges and Engineer e mantém a sua participação, através de dois elementos, na Comissão Técnica CT43 – Corrosão das Armaduras no Betão.

Na Reabilitação, Reforço e Reparação de Estruturas são de salientar:

• A conclusão dos trabalhos da Reposição da Cobertura do Stock Polar, na fábrica da CIMPOR, em Souselas;

• A conclusão da Reparação do Silo de Homogeneização da

linha 2, na fábrica da CIMPOR, em Souselas;

• A conclusão da Reparação dos Decantadores 1 e 2 na ETA de Morgavel, para as Águas de Santo André, em Sines;

No âmbito das Reparações Marítimas, assinala-se:

• A conclusão da Reabilitação da Ponte do Canal de Mira, em Aveiro;

• A conclusão da Reabilitação e Reforço das Infra-estruturas da Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P";

46 REFER / Reabilitação e Reforço das Infra-estruturas da Ponte Eiffel / Viana do Castelo

Outra das áreas principais da actividade desta participada centra-se na Conservação e Restauro do Património Arquitectónico e Construções Antigas, na qual se executaram diversos trabalhos, alguns em parceria com a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", dos quais se destacam os seguintes:

• Conclusão da consolidação e reforço estrutural da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, para a Câmara Municipal de Serpa;

• Continuação da Recuperação da Ponte de D. Zameiro, sobre o Rio Ave, para "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.";

• Início dos trabalhos de consolidação estrutural e de Arqueologia no Convento de São Francisco, para a Câmara Municipal de Coimbra.

Destaque ainda, no âmbito da reabilitação de edifícios e estruturas, para as seguintes intervenções:

• A Revitalização dos Edifícios e Estruturas Auxiliares-6ª fase, na Central Termoeléctrica de Sines, para a "EDP – Gestão de Produção de Energias, S.A.";

• A reabilitação e reforço sísmico de um edifício acidentado, por explosão de gás, em Setúbal;

47 Reabilitação e Reforço Sísmico de um Edifício Acidentado / Setúbal

• A beneficiação da casa das bombas na Colónia Balnear de São Martinho do Porto, para a CIMPOR.

Para 2009, tendo em conta a carteira de encomendas e o volume de obras já contratadas e em execução, perspectiva-se um volume de proveitos semelhante ao alcançado no exercício em análise.

Depois das certificações dos seus sistemas integrados de Gestão de Segurança, Qualidade e Ambiente, obtidas em anos anteriores, no exercício de 2008 a empresa procedeu à actualização do Sistema de Gestão de Segurança, de acordo com a Norma de referência BS OHSAS 18001:2007.

A E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas,

S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, com reconhecida experiência e possuidora da mais avançada tecnologia na área dos trabalhos subterrâneos.

No ano de 2008 esta Empresa registou, em termos individuais, um aumento de 33,5% dos proveitos operacionais, os quais foram integralmente realizados no mercado nacional e se fixaram em 61.159 milhares de Euros.

O desenvolvimento de infra-estruturas mineiras contribuiu com a parcela mais importante para o volume de produção alcançado, seguindo-se-lhe a construção de túneis rodoviários.

Nas minas do Moinho e de Feitais, em Aljustrel foram construídos mais de 8,2 km de túneis, não obstante a "Pirites Alentejanas, S.A." ter, em 31 de Outubro, tomado a decisão de suspender toda a actividade produtiva e, consequentemente, ter denunciado os contratos de empreitada que mantinha com diversos prestadores de serviços.

48 SOMINCOR / Execução de Túneis nas Minas de Neves Corvo

Nessas mesmas minas e só nos primeiros dez meses do ano foram desmontados, em subterrâneo, 107.000 m3 de minério e realizados importantes trabalhos complementares, dos quais se destacam a abertura de 283 metros de poços e a instalação de 11.500 metros lineares de ancoragens em cabo de aço.

Na mina de Neves Corvo, prosseguiram os trabalhos que ali se vinham realizando para "SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves Corvo, S.A.", tendo sido concluídos 8,7 km de túneis e aplicados cerca de 29.000 m3 de betão projectado.

Na empreitada de Construção da Via Expresso Ribeira de S. Jorge – Arco de S. Jorge – 1ª Fase – Túneis, em curso para a "RAMEDM – Estradas da Madeira, S.A.", obra realizada em consórcio, foram escavados 3.890 metros de túneis e galerias de ligação, deixando praticamente concluída a abertura dos eixos rodoviários e preparando os terrenos para a colocação do revestimento definitivo em betão armado.

49 RAMEDM / Via Expresso Ribeira de S. Jorge - Arco de S. Jorge - 1ª Fase - Túneis

Por fim, refira-se o facto de a EPOS, S.A. ter desenvolvido também actividade no seio do agrupamento "PERFORESC – Perfurações e Escavações, A.C.E.", no qual tem uma participação de 60%, sendo os restantes 40% detidos pela "Teixeira Duarte – Engenharia a Construções, S.A.".

Em 2008, a EPOS, S.A. prosseguiu o esforço de ampliação e modernização do seu parque de máquinas, concretizado pelo investimento de 8.332 milhares de euros, aplicados essencialmente na compra de equipamento básico de produção.

Para o ano de 2009 transitou uma carteira de obras de 30 milhões de Euros. Se for tido em consideração que serão contratados alguns dos projectos objecto de anteriores propostas, prevê-se que os proveitos operacionais atingirão os 50 milhões de Euros.

No âmbito do Sistema Integrado de Gestão da Segurança, Qualidade e Ambiente, foram realizadas as habituais auditorias de acompanhamento, desta vez em simultâneo com a de análise de desvio/transição para a OHSAS 18001:2007, tendo a entidade certificadora recomendado a manutenção da certificação de acordo com os referenciais OHSAS 18001:2007, NP EN ISO 9001:2000, NP EN ISO 14001:2004.

A SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. é uma sociedade detida a 60% pelo Grupo Teixeira Duarte e essencialmente vocacionada para trabalhos ferroviários (via férrea e catenária).

No ano de 2008, esta Empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 45.242 milhares de Euros, o que corresponde a um aumento global de 70,7% em relação ao ano anterior.

Contudo, foi mais um ano em que a produção nacional diminuiu influenciada pelo decréscimo da actividade de construção, renovação e manutenção ferroviária, sendo que, no mercado externo – que adiante desenvolveremos (IV.1.3.) – cresceu exponencialmente com índices de produção muito significativos, nomeadamente na Argélia e em Marrocos.

Em Portugal, destacamos a realização das seguintes obras durante 2008:

• Instalação do "lay out" ferroviário (via férrea e catenária) na Plataforma Superior e Acessos ao PMO (Parque de Material Oficinal) de Guifões, para a "Metro do Porto, S.A.";

• Elaboração do Projecto e Instalação de via-férrea e de catenária betonada no Terminus de Santo Ovídio, para a "Metro do Porto, S.A.";

• Ataque Mecânico Pesado de conservação na rede de viaférrea balastrada para Metro do Porto/Transmetro;

• Substituição dos Amv(s) lado Sul na Estação da Pampilhosa, na Linha do Norte, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P";

• Instalação de via-férrea e de catenária na linha do Metro Sul do Tejo, respectivamente para o MST (ACE) e para a "Siemens, S.A.";

50 MST(ACE)/Siemens / Instalação de Via-férrea e de Catenária na Linha do Metro Sul do Tejo

• Ataque Mecânico Pesado de conservação de via-férrea na linha do Norte para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P";

51 REFER / Ataque Mecânico Pesado de Conservação de Via-Férrea na Linha do Norte

• Desguarnecimento mecânico de via-férrea na linha do Leste do Pk 180+000 ao 180+400 para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P";

• Manutenção de via-férrea e geotecnia na linha da Beira Alta, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P";

• Electrificação e trabalhos de via-férrea no Grupo Oficinal do Entroncamento, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P";

• Instalação da via-férrea para o funicular de Viseu, para a "LIFTECH - Tecnologia de Elevadores, Lda.".

52 Liftech / Instalação da Via-Férrea para o Funicular de Viseu

Neste período, foram concretizados investimentos no valor de 3.550 milhares de Euros, essencialmente na continuação do que a empresa vinha a fazer nos últimos anos com vista a transformar/adaptar os equipamentos para trabalharem também na bitola europeia, para além da bitola ibérica.

A SOMAFEL S.A. vai receber no segundo trimestre de 2009, dois equipamentos novos de elevada produtividade aptos a serem utilizados nas redes ferroviárias mais exigentes da Europa: uma Atacadeira Pesada Universal para plena Via e AMV (Aparelhos de Mudança de Via), modelo B66U, topo de gama da Matisa, já equipada com o moderno sistema computorizado "CATT-Computer Aided Track Tamping" para o guiamento automático da máquina na operação de rectificação do traçado de via férrea, assim como uma Regularizadora de Balastro, de elevado rendimento, modelo R21LS da Matisa.

Esta participada também reforçou o seu parque de material de tracção com a aquisição de três Locomotivas Diesel-Eléctricas, totalmente recondicionadas.

Para 2009 ainda não se prevê, em Portugal, um acréscimo muito significativo da actividade no subsector de infra-estruturas ferroviárias, mas espera-se que a SOMAFEL, S.A. atinja um volume de facturação não inferior a 49.000 milhares de Euros, essencialmente em resultado da sua actuação nos aludidos mercados externos.

No exercício em análise, a SOMAFEL, S.A. manteve os seus Sistemas de Gestão de Segurança, Qualidade e Ambiente certificados de acordo com os referenciais OHSAS 18001:2007; ISO 9001:2008 e ISO 14001:2004, respectivamente.

Para o ano agora em curso, a empresa tem como objectivos certificar os seus Sistemas de Gestão de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI) e de Gestão da Responsabilidade Social, de acordo com os referenciais NP 4457:2007 e SA 8000:2008, respectivamente, vendo, desse modo, reconhecida por uma entidade certificadora as práticas que têm vindo a ser implementadas nestas áreas.

A OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. é uma sociedade detida a 100% pela referida SOMAFEL, S.A. e especializada em obras marítimas, fluviais e de infra-estruturas ferroviárias.

No exercício de 2008, esta Empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 36.478 milhares de Euros, que traduzem um acréscimo de 46,6% em relação ao exercício anterior. Desses proveitos, cerca de 73% foram obtidos no mercado nacional e os restantes na Argélia.

Dos trabalhos desenvolvidos em Portugal neste ano destacam-se:

No domínio da área ferroviária:

• Conclusão da empreitada de "Concepção e Construção do Términus de Santo Ovídio", realizada em consórcio para a "Metro do Porto, S.A.";

53 Metro do Porto / Concepção e Construção do Términus de Santo Ovídio / Porto

• Conclusão da construção da plataforma superior e acessos ao PMO (Parque de Material Oficinal) de Guifões, realizada em consórcio liderado pela OFM, para a "Metro do Porto, S.A.".

No domínio das Obras Marítimas:

A conclusão das empreitadas de:

• Construção do Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões, realizada em consórcio para a "Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.";

• Construção do Novo Terminal Marítimo de Cruzeiros de Ponta Delgada, realizada em consórcio para a "Administração dos Portos das Ilhas de S. Miguel e Santa Maria, S.A.";

54 Administração dos Portos das Ilhas de S. Miguel e Santa Maria / Novo Terminal Marítimo de Cruzeiros de Ponta Delgada / Açores

• Prolongamento do Cais de Granéis Sólidos do Porto da Figueira da Foz, para o "IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.";

• Execução de um Cais de Acostagem na Unidade de Moagem de Clinquer na Mitrena em Setúbal, para a "TEPORSET - Terminal Portuário de Setúbal, S.A.";

• Reabilitação do Molhe Oeste do Porto de Peniche, em consórcio liderado pela OFM, S.A., para o "IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.";

Encontram-se em curso, na área marítima, as seguintes empreitadas:

• Reabilitação e Reconstrução do Molhe Cais do Porto da Ericeira, realizada em consórcio para o "IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P.";

55 IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos / Reabilitação do Molhe Oeste do Porto de Peniche

• Reabilitação e Reforço dos Cais entre Santa Apolónia e o Jardim do Tabaco (2ª fase) – Obra a realizar pelo Agrupamento "Cais de Cruzeiros - 2ª fase, ACE".

Durante 2008, a OFM, S.A. realizou investimentos no valor global de 835 milhares de Euros, destacando-se a aquisição de uma Escavadora de rastos Komatsu PC750SE, dois Pontões Modulares, sendo um de oito Módulos e outro de quatro Módulos, de um conjunto de Estacas Prancha e de uma de Bomba de Dragagem de 150KW com o respectivo grupo energético.

Para o ano de 2009 transitou uma razoável carteira de obras públicas, pelo que se espera um volume de negócios superior a 30.000 milhares de Euros.

Na sequência da atribuição no ano transacto da Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho, fazendo com que a OFM, S.A. passasse a ficar com um Sistema Certificado de Gestão Integrado nas áreas da Segurança, Qualidade e Ambiente, foi decidido este ano avançar para a vertente da Responsabilidade Social, a certificar em 2009 ao abrigo do normativo SA 8000.

Encontra-se em fase de arranque a implementação do Sistema de Gestão IDI – Investigação, Desenvolvimento e Inovação.

METROLIGEIRO - Construção de Infra-Estruturas, ACE é um agrupamento complementar de empresas ao qual foi adjudicada a construção das infra-estruturas de longa duração da rede do Metropolitano da margem Sul do Tejo e no qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." tem uma participação de 26,8%.

A obra foi concluída e posta em serviço no final de Novembro.

56 Metropolitano da Margem Sul do Tejo

PERFORESC – Perfurações e Escavações, ACE é um agrupamento complementar de empresas, no qual a "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." tem uma participação de 40% e a EPOS, S.A. os restantes 60%, tendo sido criado com o objectivo de realizar contratos de empreitadas e de prestação de serviços de perfurações e escavações a celebrar com proprietários e concessionários de explorações mineiras.

Durante e o ano de 2008, este ACE alcançou proveitos operacionais de 20.252 milhares de euros.

Entre Janeiro e Outubro de 2008 prosseguiram os trabalhos em curso na Empreitada de Perfuração, Escavação e Remoção Mineira contratada com "Pirites Alentejanas, S.A.", sendo que, em 31 de Outubro e como atrás já foi referido, esta entidade denunciou o contrato de empreitada, justificando tal decisão com a deterioração da cotação internacional do minério de zinco, que registou naqueles dez meses uma queda de 51 %.

Nas minas do Moinho e de Feitais, em Aljustrel, foram escavados e removidos 107.000 m3 de minério e concluídos outros importantes trabalhos dos quais se destacam a abertura de 283 metros de poços e a instalação de 11.500 metros lineares de ancoragens em cabo de aço.

TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro de Superfície, ACE é um agrupamento complementar de empresas liderado pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que nele detém 57,3%, criado com o objectivo de realizar um conjunto de obras para o referido METROLIGEIRO e que, com a sua actividade, contribuiu para que aquele ACE atingisse os seus objectivos.

57 Metropolitano da Margem Sul do Tejo / Terminal de Cacilhas

IV.1.3. - MERCADO EXTERNO

Neste capítulo faremos algumas referências sobre as nossas mais significativas actuações em mercados externos, levadas a cabo tanto pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." como pelas suas participadas que actuam no sector da Construção nos mercados de Angola, Argélia, Brasil, Espanha, França, Líbia, Marrocos, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Tunísia, Ucrânia e Venezuela.

- ANGOLA

Embora com as dificuldades próprias do acelerado crescimento económico verificado neste país, conseguiu-se um desempenho razoável neste mercado, a que correspondeu um maior número de obras, das quais se destacam as seguintes:

• Início, conclusão e reparação de várias agências do Banco de Fomento de Angola.;

• Conclusão da Torre Elysée e seguimento da estrutura da segunda Torre para a "SPFA – Sociedade de Participação Financeira Angolana";

58 SPFA / Torre Elysée / Luanda

• Conclusão da Ponte sobre o rio Giraúl, no Namíbe, para o I.N.E.A.;

• Reabilitação e Construção de Agências Bancárias para o Millennium BCP;

• Prossecução do Edifício Headquarter Building, para a petrolífera CHEVRON;

59 CHEVRON / Edifício Headquarter Building / Luanda

• Prosseguimento da construção do Edifício Espírito Santo, em Luanda para a ESCOM;

60 ESCOM / Edifício Espírito Santo / Luanda

• Continuação da construção de um novo Hotel de quatro estrelas, em Luanda, para a empresa do Grupo Teixeira Duarte;

61 Teixeira Duarte / Hotel Baía / Luanda

• Construção do Edifício Sede para o INACOM;

• Continuação da execução do Edifício Ekumbi, destinado a Habitação.

• Início da construção das instalações definitivas do Colégio São Francisco de Assis, em Luanda-Sul;

• Início da Reabilitação da Avenida Hojy Ya Henda, em Luanda, bem como da execução da nova Ponte sobre o Rio Kwanza, entre a Cabala e a Muxima, para o I.N.E.A.;

para as entidades nacionais. 62 I.N.E.A. / Nova Ponte sobre o Rio Kwanza, entre a Cabala e a Muxima

• Início da execução das infra-estruturas de quatro pavilhões para o Centro Logístico de Distribuição Alimentar – CLOD, em Viana, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

No âmbito do sector Geotécnico e de Fundações, salienta-se o início das seguintes empreitadas:

• Execução de parede moldada e escavação de oito caves, para a ESCOM;

• Execução de contenção periférica através de parede moldada para oito caves do Edifício Maravilha;

• Conclusão da execução de paredes moldadas e escavação para oito caves no Edifício TORRES DO CARMO.

63 Paredes Moldadas e Escavação para Oito Caves no Edifício TORRES DO CARMO

Em 2008, registaram-se investimentos em equipamento num valor total próximo dos 8.000 milhares de Euros.

Mantêm-se vários estaleiros a aguardar a celebração dos contratos e/ou consignação dos terrenos para iniciarem os correspondentes trabalhos de construção, melhorando assim as expectativas para o desempenho deste sector no ano de 2009.

Embora se considere positiva a abertura de linha de crédito Portuguesa, continua a ser prioritário e desejável o seu reforço, por forma a cobrir todos os projectos com relevado interesse Ainda assim, continua a considerar-se como factor essencial para permitir às empresas portuguesas o acesso aos grandes projectos de reconstrução que se estão iniciando, o incremento das afinidades culturais entre os povos português e angolano, vertente na qual Portugal apresenta vantagens singulares face aos demais países concorrentes.

- ARGÉLIA

Em 2008, a capacidade produtiva instalada atingiu a maturidade com vários estaleiros a funcionar em pleno, sendo que apenas vicissitudes de ordem administrativa impediram que o bom desempenho da actividade tivesse total reflexo no volume de proveitos registados.

Os trabalhos na 2ème Rocade Autoroutiere D'Alger Sur desenvolveram-se de forma a cumprir o plano de inaugurações previsto para o corrente ano.

64 2ème Rocade Autoroutiere D'Alger Sur

A obra de El Oued – Assainissement des Eaux Résiduaires Pluviales et Lutte Contre La Remontée de La Nappe Phréatique de La Vallée D'el Oued (Tranche 2), para a ONA – Office National de L´Assainissement, tem decorrido em excelente ritmo.

Nas obras de El Harrach – Réalisation des Ouvrages de Dérivation et Transfert El Harrach-Douera Pour L' Aménagement du Périmetre de La Mitidja Centre – para a ONID – Office Nationale de Irrigation et Drainage, uma vez mais, o desempenho foi afectado pelas severas condições climáticas da região, com cheias e enxurradas a interromperem consecutivamente as operações mas, apesar disso, a empreitada irá terminar dentro dos prazos estipulados.

65 ONID / El Harrach – Réalisation des Ouvrages de Dérivation et Transfert El Harrach-Douera Pour L' Aménagement du Périmetre de La Mitidja Centre

A obra do MAO – Projet de Adduction du Couloir Mostaganem-Arzew-Oran – LOT 3.1 – para a ANBT – Agence Nationale de Barrages et Transferts, teve um desenvolvimento que permite a inauguração das suas partes fundamentais no primeiro trimestre do corrente ano e a completa entrada em serviço até ao final do semestre em curso.

66 ANBT / MAO - Projet de Adduction du Couloir Mostaganem-Arzew-Oran - LOT 3.1

No corrente ano de 2009, foi consignada a obra ferroviária de Thenia - Tizou Ouzou e adjudicada a obra de reconstrução da Base Aérea de Tindouf, tendo a Teixeira Duarte apresentado o melhor preço no concurso para a execução da obra de" Etudes d'exécution, réalisation des travaux du génie civil, gros oeuvres, et pose de voie et du troisième rail relatives à l'extension "A" Place Emir Abdelkader - Places des Martyrs de la première ligne du Métro d'Alger", factos que suportam o optimismo da Empresa quanto à sustentabilidade e crescimento dos níveis de produção.

A participada local TEIX.CO, SPA prossegue com os trabalhos de realização de cortina de impermeabilização da barragem de Kerrada para o projecto MAO. Trata-se de uma obra de dimensão assinalável e a realizar em sintonia com os restantes trabalhos de construção da empreitada geral.

O desenvolvimento da TEIX.CO tem sido marcado pelas dificuldades na efectivação do investimento previsto, o que não tem impedido o seu crescimento, mantendo-se para 2009 o objectivo de ultrapassar um volume de negócios de 10.000 milhares de Euros. Para tal e para além da sua participação no projecto de Thenia - Tizou Ouzou, a Empresa conta com o aumento da procura de soluções para a realização de caves, na linha do que está a fazer na Obra de Contenção periférica das Caves do Edifício Sede da Air Algerie, que está em fase de conclusão, junto ao Aeroporto Internacional de Argel.

67 Contenção Periférica das Caves do Edifício Sede da Air Algerie

A nível de associadas portuguesas, há que assinalar os seguintes factos:

• A BEL, S.A. concluiu a Reabilitação do Boulevard Front-de-

Mer, em Oran, para o DTP (Departement dês Travaux Public) e iniciou a Reabilitação do Monumento Riadh El-Feth, erigido em memória dos mártires da revolução em Argel;

• A OFM, S.A. prosseguiu a sua actividade neste mercado executando as seguintes obras:

• Conclusão da Empreitada de Reacondicionamento do Troço Intermédio do Porto de Oran (Lote II), para a Direction des Travaux Publics da Wilaya d'Oran;

• Continuação dos trabalhos da Empreitada de Execução dos Emissários da Central de Dessalinização de Beni Saf", executados para o empreiteiro geral "UTE Desaladora Beni Saf Construcion".

• Aguarda-se a consignação dos Lotes I e III da "Empreitada de Recondicionamento do molhe exterior do Porto de Oran" e, também, o início da realização de um terminal misto para gás e óleo no porto náutico de Bejaia.

A SOMAFEL, S.A, após um ano "em suspenso" no que respeita à execução do contrato de Renovação Integral da Via Férrea entre "El Gourzi/Biskra/Touggourt" (240km) como resultado de indefinições por parte do Dono de Obra (ANESRIF), arrancou finalmente com os trabalhos no terceiro trimestre de 2008, esperando agora que a sua execução a realizar com congéneres ferroviárias, decorra com normalidade ao longo de 2009.

Paralelamente, esta Empresa estabilizou a produção e a rotina industrial da fábrica de travessas bi-bloco que foi instalada no Estaleiro Central, em Biskra. Tal investimento já garante, para fornecimento da Obra, a produção média de cerca de 500 travessas por dia.

- BRASIL

Desde 2007 que a Teixeira Duarte passou a actuar no sector da construção neste país sul americano através da sociedade sua participada "EMPA, S/A – Serviços de Engenharia", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a qual actua no sector da construção pesada em vários estados Brasileiros. Durante o exercício em análise, a EMPA S/A registou proveitos operacionais de 56.989 milhares de Euros, o que representa um aumento de 44,7% em relação a 2007.

Em 2008, o número médio de trabalhadores foi de 1.112, tendo a Empresa concretizado um processo de renovação e ampliação do seu parque de equipamentos, nomeadamente o afecto à construção de estradas.

No sector da construção pesada, concluíram-se empreitadas de grande relevância técnica, sendo de referir o complexo de mineração e beneficiamento de minério de bauxita em Mirai, Estado de Minas Gerais, para o Grupo Votorantim e uma Central Mini-Hídrica de 20 MW para além de outras obras maioritariamente rodoviárias.

68 EMPA / Obra rodoviária BR 060 Brasília/Goiânia

A EMPA, S/A participou no consórcio que concorreu à concessão da rodovia Marechal Rodon - Oeste, no estado de São Paulo, com uma extensão de 423 Kms e faz parte do grupo gestor de empresas privadas que desenvolvem estudos para o Programa de Concessões de Rodovias de Minas Gerais, em regime de Parceria Publico-Privada e que envolve um total de 5.766 Kms, distribuídos por 17 lotes.

Em Dezembro de 2008, a EMPA, S/A tinha em carteira contratos no montante de 170.000 milhares de Euros.

Neste ano, foram desenvolvidos projectos próprios de 8

Centrais Mini-Hídricas, com uma potência total instalada de 101 MW e que têm o seu inicio de geração previsto entre finais de 2010 e 2012.

69 Pequena Central Hidroeléctrica da Areia Branca

Para entrar no mercado brasileiro de mineração, no que se refere a carga e transporte foi constituída a sociedade "EMPA Logística, Lda.".

A "INFRAENGE - Construções, Lda." é uma sociedade de direito brasileiro, com sede em Bebedouro, estado de São Paulo, detida a 33,33% pela EMPA, S/A e especializada na construção de estradas, a qual registou proveitos operacionais de 6.134 milhares de Euros, traduzindo um aumento de 81,9% em relação a 2007.

Também a participada SOMAFEL, S.A prosseguiu a sua estratégia de crescente diversificação geográfica, tendo avançado na prospecção deste mercado emergente na área das infra-estruturas ferroviárias. Neste âmbito, apresentou proposta para execução de trabalhos nos projectos de expansão da rede do Metro de São Paulo e continuou a analisar eventuais parcerias locais para diversos concursos de pré-qualificação.

Pretende-se mobilizar no curto prazo recursos, para implantação de um Estabelecimento Local com representação comercial e definição concreta de objectivos no sentido de possíveis associações para angariação de contratos.

- ESPANHA

Em Espanha, o Grupo Teixeira Duarte actua através da "GSC - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A.", com apoio dos centros de exploração da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e a da sua sucursal neste País, sendo que, em resultado do desempenho de todas essas estruturas, foram alcançados 9.405 milhares de Euros de proveitos operacionais.

Esta participada prosseguiu o desenvolvimento da sua actividade de construção, com especial destaque para a consolidação dos departamentos técnico-comercial em Madrid e na Andaluzia, bem como a implementação de um estaleiro na zona de Madrid.

Deste modo, a Empresa esteve presente em 34 concursos, num valor global de 221.023 milhares de Euros, alargando a sua posição neste mercado.

Durante o corrente exercício foram concluídas, para o município de Torrejon de La Calzada, em Madrid, as empreitadas de:

• Construção da Piscina coberta e SPA e balneários;

70 Piscina Coberta e SPA Municipais de Torrejon de La Calzada / Madrid

• Construção de 52 Ilhas Ecológicas, formadas por equipamentos enterrados, para a recolha de resíduos sólidos urbanos;

• Construção do Parque Público, no Bairro Saladillo, para o

Município de Algeciras;

A Construção de uma Passerela Pedonal, sobre a Avenida Europa, em Madrid, para o município de San Sebastian de Los Reyes.

Arrancou também com a Construção das Instalações para os Serviços de Recolha de Resíduos e Limpeza da cidade de Algeciras, para a Empresa municipal ALGESA - Actividades de Limpieza y Gestión, S.A..

71 Algesa / Instalações para os Serviços de Recolha de Resíduos e Limpeza / Algeciras

Teve início a construção do CEMPLAF – Centro Municipal de Praias e Florestas, para o município de El Puerto de Santa Maria.

No âmbito do Centro Operacional de Geotecnia e Fundações da própria GSC, S.A., salienta-se que, durante 2008 e em parceria com a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. (Sucursal Espanha), foram optimizados os procedimentos em áreas fundamentais como o estudo e orçamentação das obras, contratação e cobranças, ao mesmo tempo que se mantiveram os bons níveis de desempenho na execução das empreitadas.

Assinala-se também, como contributo para a estabilização da nossa actividade em Espanha, a entrada em funcionamento do parque de máquinas em Torrejón de la Calzada, Madrid, pelo que se passou a dispor de uma plataforma no centro de Espanha, da maior importância para aumentar a eficiência das operações no País.

A actividade comercial deste sector no ano em análise foi intensa, tendo conduzido à apresentação de 110 propostas, num valor global de 92.873 milhares de Euros, o que representa um significativo aumento em relação ao ano anterior.

O número de empreitadas abertas atingiu o valor de 1.274 milhares de Euros, conduzindo à abertura de 9 estaleiros.

No decorrer de 2008, concluíram-se as empreitadas de:

• Parede moldada, para o consórcio Metro Málaga;

• Parede Moldada e Estacas, no Intercambiador de Mairena de Aljaraje, para a empresa Construcciones Sanchez Dominguez-Sando, S.A.;

72 Sando / Parede Moldada e Estacas, no Intercambiador de Mairena de Aljaraje

• Execução de Estacas e Jet-Mix, no tramo do AVE Cuenca-Ollala, para a INGESA - Ingenieria Geotécnica S.A.;

Destacam-se ainda as empreitadas iniciadas para diversos clientes, nomeadamente:

• Execução de Estacas, para o saneamento en Espejo em Córdoba, para a Construcciones Sanchez Dominguez-Sando, S.A.;

• Execução de Estacas e Jet-Mix, no viaduto La Motilla em Cuenca, num dos tramos do AVE, para a "FERROVIAL - Agroman S.A.";

73 Ferrovial / Estacas e Jet-Mix, no viaduto La Motilla em Cuenca

• Execução de Estacas, na Variante Miraflores, em San Roque, para a "Construcciones Sanchez Dominguez-Sando, S.A.";

• Execução de Estacas, no Canal Segarra, em Lérida, para o consórcio "BRUESA, S.A." - "PLODER, S.A.";

• Também num outro tramo do AVE Cuenca-Ollala, realizamos Estacas para a "FERROVIAL - Agroman S.A.".

- FRANÇA

Neste País, o Grupo actua através da sua participada SOMAFEL, S.A., que, desde 2004, está credenciada junto da SNCF - Société Nationale des Chemins de Fer – uma das Administrações Ferroviárias mais exigentes do mundo –, tanto para trabalhos de via férrea como de catenária.

A SOMAFEL, S.A. executou diversos trabalhos para essa entidade, dos quais se destaca a conclusão da subempreitada na Electrificação Nantes/Les Sables d'Orlone.

Dessa mesma Administração Ferroviária, a Empresa obteve a revalidação da qualificação para trabalhos de via férrea, assim como para trabalhos e estudos de catenária, tendo-lhe sido atribuídas novas classes, mais elevadas, nos escalões autorizados para concurso, o que lhe permite um significativo incremento em participações futuras.

Neste mercado, a SOMAFEL, S.A. angariou os seguintes

trabalhos de montagem de Catenária:

• Fusion des Postes de la zone élargie d`Aulnoye;

• GOP V2 2008 e Création ITCS Hazebrouk/Dunquerke;

• LGV RHIN RHONE – Remaniement Préparatif au Raccordement de Petit Croix ;

• Création du raccordement de Blangy: Ligne de Paris – Lille.

- LÍBIA

Na sequência da actividade que a "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A." e outras sociedades que integram o seu Grupo económico têm vindo a desenvolver no Norte de África com maior dimensão e regularidade, aferiu-se que o mercado Líbio se afigura com grande capacidade e condições de crescimento, tendo-se assumido o propósito de iniciar a actuação da Empresa naquele País, incluindo nomeadamente a constituição de um escritório de ligação local, com vista a permitir o exercício da sua actividade nos termos e requisitos legalmente admitidos e de um modo ágil, organizado e adequado às realidades locais.

Em 2008, prosseguiu-se a aproximação aos agentes locais com estabelecimento de alguns protocolos de actuação conjunta, que permitem perspectivar 2009 como o ano de arranque da produção naquele País.

- MARROCOS

Este mercado tem assumido importância crescente na actuação da nossa participada SOMAFEL, S.A., a qual desenvolveu a logística e a laboração industrial em três estaleiros de significativa dimensão.

Durante o ano de 2008, salientam-se os seguintes trabalhos para a "ONCF – Office National de Chemeins de Fer":

• Renovação integral de via-férrea entre Tanger e Mechraa Bel Ksiri (70 Km);

• Construção da nova via férrea no troço projectado entre Taourirt e Nador, incluindo o projecto e instalação do "lay-out" em via férrea betonada ferroviário no Porto de Beni Ansar (130Km);

74 ONCF / Nova Via Férrea no troço Projectado entre Taourirt e Nador

• Projecto e instalação de via férrea betonada no Porto de Tânger-Mediterranée.

A SOMAFEL, S.A. continua com expectativas de reforçar a sua actividade neste País, através de trabalhos de catenária e de contratos de conservação e manutenção.

- MOÇAMBIQUE

O mercado da construção revelou um desempenho acima do habitual, quer ao nível de concursos, quer nas adjudicações de obras, especialmente durante o segundo Semestre de 2008, o que proporcionou a angariação de uma carteira de obras muito superior e com elevadas expectativas para o ano de 2009.

Durante o exercício em análise, assinala-se a conclusão das seguintes empreitadas:

• Construção da estrutura de betão armado de edifício de comércio e serviços, em Maputo, para "MMD – Construções, Limitada";

• Mitigação da erosão na praia do Tofo, na província de Inhambane, para a "Telecomunicações de Moçambique S.A.R.L.";

• Concepção/Construção de reabilitação e construção das Pontes Cais de Inhambane e Maxixe, na Província de Inhambane, para o Ministério dos Transportes e Comunicações;

75 Ministério dos Transportes e Comunicações / Reabilitação e Construção das Pontes Cais de Inhambane e Maxixe, na Província de Inhambane

• Reabilitação da Marginal de Inhambane (Muralha Costeira), na província de Inhambane, para o Concelho Municipal de Inhambane;

76 Concelho Municipal de Inhambane / Reabilitação da Marginal de Inhambane

• Reabilitação e Requalificação do Monumento ao II Congresso e Construção do Centro de Interpretação de Matchedge, na Província de Niassa, para o Ministério da Educação e Cultura;

• Reabilitação das instalações do sector das bolsas, na província de Maputo, para o Ministério da Educação e Cultura;

No mesmo período, continuiaram as empreitadas de:

• Construção de Edifício da Reitoria, no Lote 01, em Maputo, para a Universidade Eduardo Mondlane;

• Construção do Edifício da Faculdade de Ciências, no Lote 02, em Maputo, para a Universidade Eduardo Mondlane.

Ao longo do ano, iniciaram-se ainda:

• A reabilitação do edifício sede da DATI, em Inhambane, na Província de Inhambane, para a "Telecomunicações de Moçambique S.A.R.L.";

77 Telecomunicações de Moçambique / Reabilitação do Edifício Sede da DATI / Inhambane

• A concepção e construção de edifícios para os Ministérios (Juventude e Desportos; Turismo e Função Publica), em Maputo, para o BCI – Fomento;

• A construção de edifício para consultas externas, em Maputo, para o ICOR – Instituto do Coração;

78 Instituto do Coração / Edifício para Consultas Externas / Maputo

• A concepção e construção de edifício para o Ministério do Trabalho, em Maputo, para o BCI – Fomento;

• A construção de Subestação PS-Laulane, em Maputo, para "ISOWAT Moçambique, Limitada";

• A reabilitação das Pontes Cais de Maputo e Catembe, na Província de Maputo, para o Ministério dos Transportes e Comunicações;

• A reabilitação da Fortaleza de São Sebastião na Ilha de Moçambique, na Província de Nampula, para a UNESCO / Ministério da Educação e Cultura;

79 UNESCO / Ministério da Educação e Cultura / Reabilitação da Fortaleza de São Sebastião na Ilha de Moçambique

• A construção da Escola Primária Completa na cidade de Chitima, na Província de Tete, para a Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete, Ministério da Educação e Cultura;

• A construção da Escola Primária Completa na cidade de Tete, para a Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete, Ministério da Educação e Cultura;

• A construção do Instituto de Formação de Professores de Chitima, na Província de Tete, para a Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete, Ministério da Educação e Cultura;

• A construção do Instituto de Formação de Professores de Tete, na Província de Tete, para a Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete, Ministério da Educação e Cultura;

80 Ministério da Educação e Cultura / Instituto de Formação de Professores de Tete

• A construção da Universidade Pedagógica de Tete, na Província de Tete, para a Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete, Ministério da Educação e Cultura;

• A reabilitação da Escola Agrária de Chokwé, na Província de Gaza, para o Ministério da Educação e Cultura;

• A construção da Escola Secundária de Chidzolomondo, na Província de Tete, para o Ministério da Educação e Cultura;

• A construção da Escola de Artes e Ofícios de Mugeba, na Província de Zambézia, para o Ministério da Educação e Cultura;

• A construção da Escola Secundária da Macia, na Província de Gaza, para o Ministério da Educação e Cultura;

• A construção do Centro Regional de Recursos para Deficientes de Tete, na Província de Tete, para o Ministério da Educação e Cultura;

• A construção do Instituto Superior Politécnico de Geologia e Minas de Tete;

• A construção da Catedral da Fé, na Avenida 24 de Julho, 1ª Fase, na província de Maputo;

• A reconstrução do porto de pescas da Beira e construção da fábrica de processamento, fábrica de gelo, armazéns frigoríficos e instalações de apoio, na Beira, na província de Sofala;

• A reabilitação do edifício "Utomi Park", na província de Maputo, para a Direcção Nacional de Contabilidade Pública e Orçamento;

• As infra-estruturas para actualização e extensão dos equipamentos de segurança, na província de Maputo, para a "Kudumba Investments Lda.".

- SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Mantivemos a nossa presença neste mercado, onde contamos iniciar a construção da nova Sede do Banco Central de São Tomé e Príncipe.

- TUNÍSIA

Na sequência da assinatura, em 2007, do contrato entre a SOMAFEL, S.A. e a "TRANSTU - Société de Transports de Tunis", no início do segundo semestre de 2008, arrancaram os trabalhos de montagem da catenária e alimentação eléctrica da Extensão da Linha Oeste do metro Ligeiro de Tunis, para o "Campus Universitário de Manouba".

Este contrato da SOMAFEL, S.A., em consórcio com a EFACEC, inclui a elaboração do estudo do projecto de execução e fornecimento dos materiais de Catenária.

- UCRÂNIA

Na continuidade da actividade que tem vindo a ser desenvolvida na Ucrânia desde meados de 2006, a "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." concluiu, no primeiro semestre de 2008, os trabalhos da primeira fase de remodelação e modernização de uma fábrica de cimento, propriedade de outra empresa do Grupo (CEMENT, Limited), na cidade de Odessa, junto ao Mar Negro, com a entrada em funcionamento da nova unidade de moagem de clinquer.

A esta moagem está associada a construção de dois silos metálicos com 2.500 ton. de capacidade cada, a realização de uma nova galeria para o transporte de clinquer ao moinho, a modernização dos sistemas de transporte e alimentação de aditivos ao novo moinho, um edifício eléctrico e a instalação de um novo sistema de carga, descarga, pesagem e transporte de cimento e matérias primas.

Complementarmente, concluiu-se a construção do novo edifício administrativo e laboratório, bem como a reformulação do sistema de circulação interna da fábrica, adaptado à nova infraestrutura, o que permitiu a obtenção de significativos ganhos de operacionalidade.

Em paralelo, procedeu-se à modernização e reabilitação de dois silos existentes. Este trabalho foi implementado através da participada BEL, S.A. e obrigou ao desenvolvimento de um planeamento complexo e muito detalhado, face às exigências logísticas e técnicas envolvidas.

81 Fábrica de Cimento da Cement na Cidade de Odessa / Ucrânia

Para 2009, está prevista a conclusão da unidade de moagem de carvão e respectivos sistemas de segurança associados e um novo armazém de paletização, anexo ao edifício de ensacado. Estes projectos sofreram algum atraso face a uma morosidade inesperada no processo de licenciamento das estruturas em causa junto das Autoridades Locais.

O desenvolvimento desta empreitada tem proporcionado um conhecimento do mercado local e o estudo e análise de novas oportunidades de negócio, nomeadamente nas áreas da "Construção" e dos "Cimentos, Betões e Agregados".

Não obstante a actual conjuntura mundial, à qual a Ucrânia está particularmente exposta, a Teixeira Duarte mantém a determinação em se afirmar neste mercado e nas oportunidades que proporciona, divulgando e reforçando a presença do Grupo neste país do leste europeu.

- VENEZUELA

No ano 2008 a nossa participada local "TEGAVEN, CA" – que completou 30 anos de actividade - manteve os bons níveis de crescimento, beneficiando da carteira criada anteriormente junto do Sector Público, em especial na construção de Habitação Social.

Neste exercício, concluiu-se a construção do supermercado Excelsior Gama, em La Trinidad, Caracas DC.

82 Supermercado Excelsior Gama / La Trinidad / Caracas

Continua em bom ritmo a obra da estrutura de betão armado dos Edifícios do Projecto Vivendas Multifamiliares, dentro do Plano Especial de Transformação Física e Estrutural na Área Metropolitana Sector III da Urbanização João Paulo II parcela D, em Montalban, Caracas DC, para a "PDVSA – Petróleos da Venezuela, S.A.".

A TEGAVEN, CA iniciou também as obras de acabamentos num conjunto de vivendas multifamiliares em Montalban.

O estreitamento nas relações entre Portugal e a Venezuela teve em 2008 o seu ponto mais alto com a assinatura de um importante acordo comercial que envolve troca de bens e serviços portugueses por produtos petrolíferos venezuelanos, ao abrigo do qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." assinou dois importantes contratos: um para a construção da Barragem de DOS BOCAS destinada ao abastecimento de água a Barquisimetro e outro para a modernização e ampliação do Porto de La Guaira, por um valor global que ultrapassa os 1.000 milhões de dólares.

83 Modernização e Ampliação do Porto de La Guaira

Pese o efeito retardador que a crise financeira em curso poderá ter no desenvolvimento destes projectos, tais contratos permitem perspectivar o crescimento da actividade do Grupo Teixeira Duarte naquele País para níveis nunca antes atingidos.

IV.2. - CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS

O Grupo Teixeira Duarte actua neste sector através de várias sociedades, que operam em Portugal e no estrangeiro e que somaram, em 2008, um total de 49.227 milhares de Euros de proveitos operacionais, alcançando, desse modo, uma subida de 47,9% em relação ao ano anterior.

Neste universo, destacamos a "C+P.A. – Cimento e Produtos Associados, S.A." - detida a 52% por sociedade participada e pertencendo os restantes 48% à "CIMPOR – Industria de Cimentos, S.A." - e cuja actividade se tem centrado no desenvolvimento de projectos próprios e na aquisição de participações em outras empresas que actuam nesta área, bem como, adicionalmente, na gestão de outras participações financeiras, entre as quais a detida no "Banco Comercial Português, S.A.".

IV.2.1. - MERCADO INTERNO

Com a concretização da venda da sociedade "TEPORSET – Terminal Portuário de Setúbal, S.A.", na sequência de contratopromessa celebrado em Dezembro de 2007, a Teixeira Duarte passou a operar neste sector em Portugal apenas através da sua participada a 51% "MARINERTES, S.A.", vocacionada para os trabalhos de dragagem de manutenção e de inertes, sua transformação, comercialização e transporte.

Esta Empresa é actualmente detentora dos direitos de prospecção, pesquisa e eventual exploração de depósitos minerais de areias, cascalhos e outros agregados do leito e subsolo marinhos, numa área global de cerca de 980 km2 no mar territorial e plataforma continental portugueses, constituída por oito zonas.

Em 2008, foram terminados os trabalhos de prospecção e pesquisa em seis áreas, de acordo com o programa anual aprovado pela Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), tendo sido entregues para aprovação os Estudos de Impacte Ambiental (EIA), no âmbito do pedido de Concessão da Exploração.

A MARINERTES, S.A. foi notificada, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) da decisão de extinguir o procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental (A.I.A.), tendo a empresa reagido judicialmente com vista a salvaguardar os seus direitos.

IV.2.2. - MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

O Grupo Teixeira Duarte actua na área dos cimentos, betões e agregados em Angola, através das suas participadas "ANGOCIME, Lda." e "BETANGOLA, Lda.".

Durante o ano, terminou-se a montagem de quatro silos de armazenagem de cimento com capacidade para 3.600 toneladas, em Viana e procedeu-se à abertura duma nova exploração de burgau nos arredores de Luanda, tendo-se adquirido equipamento para uma nova exploração de brita granítica, actualmente em fase final de montagem e início de exploração.

No tocante à produção de betão pronto, adquiriram-se e montaram-se três novas centrais de betão, localizando-se uma em Luanda, outra no Namíbe e a terceira na Quibala.

84 Betangola / Central Betão Namíbe

Com os investimentos mencionados e com o aumento da frota de transporte, a BETANGOLA, Lda. está em condições de duplicar a produção de inertes e de betão-pronto.

O desenvolvimento do sector continua a ser afectado pelo elevado custo e fornecimento irregular do cimento e pelo aumento dos ciclos de aprovisionamento de inertes com distâncias cada vez maiores a percorrer até aos locais de origem das matérias-primas, ao que acrescem as enormes dificuldades em transitar na cidade de Luanda, factores com significativo peso no agravamento do preço do produto final transportado.

No exercício atingiu-se um total de 21.617 milhares de Euros de proveitos operacionais, que reflecte um incremento de 112% relativamente a 2007, o que ainda assim ficou abaixo dos objectivos fixados devido às referidas dificuldades de fornecimento.

- ESPANHA

A C+P.A, S.A. manteve a sua posição de 48,57% no capital

social da sociedade sedeada em Sevilha, "ARENOR, S.L.", que actua na área dos betões e agregados em Espanha e que detém também ela diversas participações em sociedades locais e noutros países, sendo que, em Maio de 2008, o Grupo Teixeira Duarte prometeu adquirir uma participação de mais 22,86% no capital da ARENOR, SL, estando ainda a decorrer o prazo para realização desse contrato definitivo.

Em Março de 2008, a ARENOR, SL procedeu à alienação de participações de que era titular em algumas sociedades, tendo outras das já detidas procedido à venda de alguns activos afectos às suas actividades e sido alvo dos subsequentes processos tendentes às respectivas dissoluções.

Os fundos provenientes de tais alienações permitiram a disponibilidade de capital para novos investimentos, tendo a ARENOR, SL:

Constituído, em Agosto de 2008, a sociedade "Arenor-Hormigones Sevilla, SLU", com o objectivo de continuar a exploração de uma central de betão naquela província espanhola;

Constituído a empresa de direito português "ARENOPOR – SGPS, S.A." que veio, subsequentemente, a realizar investimentos em outras participações:

"Banco Comercial Português, S.A." - 23 milhões de acções, correspondentes a 0,5% do respectivo capital social;

"LUSOBETÃO – Betões de Portugal, S.A." – 15% do capital social, estando previstos comprar outros 15% durante o primeiro trimestre de 2009;

Realizadas aquisições na Bulgária através da sociedade de direito local denominada "ARENOR BULGÁRIA", a qual, por sua vez, detém 100% de uma outra sociedade local com a firma "CIMBUL", que se dedicará à exploração de pedreiras e à fabricação e comercialização de betão.

- MACAU

A C+P.A., S.A. manteve-se associada à sua accionista CIMPOR,

S.A. e aos parceiros locais da Teixeira Duarte, para desenvolvimento de actividades no mercado estratégico da República Popular da China, através da empresa com sede em Macau, denominada "Sociedade de Investimento CIMPOR MACAU, S.A.", na qual a C+P.A., S.A. detém 25% e que é titular de participações em várias outras sociedades de direito chinês.

Essas sociedades locais têm um total de duas linhas de produção de clínquer com capacidade para 2.800.000 toneladas/ano cada uma e duas unidades de moagem de cimento, uma com capacidade de produção de 1.200.000 toneladas/ano e outra de 600.000 toneladas/ano, operando nas províncias de Sandong Sul e Jiangsu, incluindo a região de Xangai.

Trata-se de um mercado no qual se perspectivam um aumento da capacidade de produção e a concretização de novos investimentos.

- NAMÍBIA

O projecto que a C+P.A., S.A. tinha em curso na Namíbia com vista a criação e instalação de uma fábrica de produção cimento e armazenagem de clínquer e cimento culminou com a aquisição, já em 2007, da sociedade de direito namibiano denominada KARIBIB PORTLAND CEMENT, Limited, que tem a sua sede em Windhoek, Namíbia.

Na sequência de um longo e complexo processo tramitado junto de diversas autoridades namibianas, esta participada obteve em meados de 2008 a licença de exploração mineira ("Mining Licence") e a licença ambiental, que permitem o início da execução da obra relativa à instalação, na cidade de Karibib, de uma fábrica de produção de clinquer, tendo em vista a produção de cimento.

Ao mesmo tempo e para optimização da linha comercial prevista implementar no âmbito deste projecto, foi celebrado um acordo com a entidade local "SYRENE INVESTMENTS (PTY) Ltd." que implicou a aquisição (pela "KARIBIB PORTLAND CEMENT, Ltd.") de 60% de uma outra sociedade de direito local "KPC TRADING and SERVICES (Proprietary) Limited", assim como a alienação de 5% da própria "KARIBIB PORTLAND CEMENT, Ltd." para esses novos parceiros.

- RÚSSIA

Em Junho de 2008, a C+P.A., S.A. comprou uma participação de 70% na Empresa de direito russo, denominada MMK CEMENT, com o objectivo de adquirir as instalações e obter o licenciamento para operar no porto de Murmansk, sito no norte da Rússia, bem como para a instalação de uma unidade de armazenagem de cimento para venda nesse mercado.

- UCRÂNIA

A sociedade de direito local "CEMENT, Ltd.", detida a 100% pela C+P.A., S.A., prosseguiu a sua actividade centrada na exploração da fábrica de cimento por ela detida em Odessa.

A produção em 2008 foi de 397.000tn de cimento e clinquer, registando proveitos operacionais de 27.610 milhares de Euros.

Este bom desempenho foi possível na sequência dos investimentos que tem vindo a realizar desde 2006 na reabilitação e ampliação da unidade fabril, que permitiram que se tenha procedido, em Março de 2008, ao "start-up" da nova moagem, com um moinho com capacidade de 54 toneladas/hora, bem como que em Maio deste ano tenham entrado em funcionamento os novos silos metálicos, com capacidade de 5.000 toneladas cada um, iniciando-se as cargas de cimento aos novos camiões cisterna para melhorar o serviço a clientes.

85 Fábrica de Cimento da Cement na Cidade de Odessa / Ucrânia

Apesar disso, a actividade foi substancialmente afectada pelos encargos financeiros e por uma profunda desvalorização da moeda local, verificada nos últimos meses de 2008.

Está em curso a tramitação e obtenção de licenças para exploração de uma nova pedreira e de uma nova linha de produção de cimento.

IV.3. - CONCESSÕES E SERVIÇOS

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um vasto conjunto de empresas que somaram um total de 49.998 milhares de Euros de proveitos operacionais.

IV.3.1. - MERCADO INTERNO

Face à diversidade dos negócios neste sector, analisar-se-ão sumariamente as principais actuações de cada uma das empresas nele integradas, tecendo também só breves referências a alguns eventos que justifiquem destaque, na medida em que cada uma dessas sociedades, conforme já referido, tem os seus próprios Órgãos de Gestão e elabora os competentes relatórios de actividade.

A RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, que actua nas áreas da concepção e operação de sistemas de limpeza e higiene urbana, em sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos e industriais, e ainda na execução e manutenção de jardins e espaços verdes proporcionando serviços na área do ambiente.

No ano de 2008, alcançou, em termos individuais, proveitos operacionais de 7.881 milhares de Euros, o que representa um crescimento de 15,5% em relação ao exercício anterior, especialmente significativo se se atender à continuidade do ciclo negativo deste mercado.

Neste exercício, a empresa confirmou a trajectória de crescimento sustentado tanto do ponto de vista orgânico como do volume de negócios, não obstante os decréscimos sistemáticos dos valores de adjudicação resultantes do enorme desajustamento que se verifica entre a procura e a oferta.

No âmbito de uma estratégia de reorganização interna e com vista a optimizar a execução dos novos contratos, a Empresa realizou um forte investimento na renovação da frota e na aquisição de veículos e equipamentos de última geração, também ambientalmente mais eficientes, num montante global de 3.044 milhares de Euros, o que representa um aumento de 58% face ao ano anterior.

A actividade técnico-comercial teve também um assinalável impulso, tendo sido elaboradas um total de 196 propostas com um valor global de 113.685 milhares de Euros, o que representa um crescimento de 126% face ao exercício anterior, marcando presença em praticamente todos os principais concursos públicos ocorridos durante o ano em Portugal na área da Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana.

As mencionadas propostas tiveram uma taxa de sucesso nas adjudicações de 26%, o que se considera muito satisfatório, sendo que o valor desses contratos, com execução num horizonte temporal de entre 1 a 8 anos, ascendeu a 29.439 milhares de Euros, que compara com o valor de 803 milhares de Euros do ano anterior.

As actividades realizadas quanto aos Resíduos Industriais Banais com a Exploração de Aterros de Inertes e a área Jardins e Espaços Verdes, além de áreas estratégicas, contribuíram de forma importante para um universo de operações e clientes diversificados, representando, cerca de 25% dos proveitos totais, enquanto que a actividade de Recolha de Resíduos e Limpeza Urbana correspondeu aos restantes 75%.

Das operações mais significativas executadas ou em execução no ano de 2008, destacam-se, por tipo de actividade, as seguintes:

Na área da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e/ou Limpeza Urbana, os contratos em curso nos Municípios de Ovar, São João da Madeira, Lamego, Alenquer, Vale de Cambra, Cascais e Porto.

No âmbito da Concepção, Execução e Manutenção de Jardins, os diversos contratos estabelecidos com o Município de Oeiras, Junta de Freguesia de Alfornelos e com várias entidades privadas.

86 Limpeza Urbana / Lamego

87 Concepção, Execução e Manutenção de Jardins / Oeiras

Na Limpeza de Praias e Zonas Costeiras, os trabalhos realizados para o Município de Peniche.

Na área de Lavagem de Contentores, os contratos com os Municípios do Bombarral, Peniche, São João da Madeira, Lamego, Alenquer, Vale de Cambra, Cascais e Porto.

Será mantido o esforço de permanente renovação e modernização dos equipamentos, de implementação de metodologias de gestão, proactivas, flexíveis e de maior proximidade com os clientes e as operações, bem como um criterioso acompanhamento de justas condições de laboração proporcionadas a todos os colaboradores que são, afinal, o principal activo da empresa.

Apesar do contexto de incerteza que o futuro próximo nos

promete, apontam-se como objectivos para 2009 atingir proveitos operacionais e resultados líquidos superiores aos obtidos no presente exercício.

A RECOLTE, S.A. tem o seu Sistema de Gestão da Qualidade certificado, de acordo com os requisitos da Norma NP EN ISO 9001:2000, desde 3 de Agosto de 2006, sendo que, com vista a adequar o desempenho e atitude da Empresa a níveis superiores, num processo de melhoria contínua, foram despoletadas no exercício em análise as acções necessárias com vista à implementação de processos técnicos, normativos e legais para obtenção certificação no Sistema Integrado de Gestão da Segurança, Qualidade e Ambiente, de acordo com as Normas de referência, respectivamente, OHSAS 18001:2007, NP EN ISO 9001:2008 e NP EN ISO 14001:2004, que se espera venha a ocorrer no ano de 2009.

Noutra vertente, as boas práticas de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social, tiveram – e continuarão a ter – na RECOLTE, S.A. um lugar muito particular, que se traduz na criação de novos referenciais de comportamento de todos os seus colaboradores, no envolvimento da Empresa com outras organizações para a promoção de diversas acções de sensibilização.

A INVICTAAMBIENTE – Recolha de Resíduos e Limpeza Pública, S.A. é uma sociedade de direito português detida a 100% pela nossa participada GSC - Compañia General de Servicios y Construccion, S.A., em resultado de uma obrigação decorrente do contrato de concessão entre esta sua accionista única e a Câmara Municipal do Porto.

Esta Empresa tem como objectivo o desenvolvimento, gestão e exploração, em regime de concessão, dos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos e da limpeza pública de uma área urbana muito significativa do Município do Porto.

Trata-se de um contrato de oito anos, renovável por mais cinco, que se iniciou nos últimos dias do exercício de 2008 com um volume de trabalho total muito significativo, superior a 27m€, e que representa, ainda que de forma indirecta, o início de actividade da GSC, S.A. numa zona do país que é estratégica para o crescimento da sua actividade no mercado nacional.

É de relevar como uma das particularidades do contrato o facto de uma das atribuições da INVICTAAMBIENTE, S.A. passar pela gestão e integração de mais de uma centena de trabalhadores da Câmara Municipal do Porto na sua força produtiva, em regime de cedência, durante a totalidade da duração da concessão.

Espera-se que esta situação, associada à capacidade de coordenação e de gestão de meios capitalizando as sinergias do Grupo Teixeira Duarte, possa contribuir, já em 2009, para alcançar um desempenho qualitativo com elevados padrões de eficiência e criação de valor.

A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte que se dedica à gestão e manutenção técnica de instalações e empreendimentos.

No ano de 2008, registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 9.492 milhares de Euros, o que representa um aumento de mais de 21,8% em relação ao exercício de 2007.

Este crescimento foi o resultado da combinação entre o bom desempenho comercial e a reconhecida qualidade na prestação dos serviços executados, levando não só à continuidade da generalidade dos contratos que transitaram de anos anteriores, mas também à captação de um apreciável número de novos clientes, cujos convénios se iniciaram em 2008 e que, em alguns casos, se prolongarão para os anos seguintes.

No sector de Análise e Diagnóstico, destaca-se a nova legislação de eficiência energética e qualidade do ar interior em edifícios, com as decorrentes obrigações ao nível dos ensaios a realizar em fase de conclusão da obra e posteriormente ao longo da vida da instalação, que levou a que a TDGI, S.A. investisse fortemente em novos equipamentos e soluções que lhe permitem uma adequada resposta às exigências que lhe são colocadas.

Assim, foi constituída uma equipa com técnicos especializados, apetrechada com as tecnologias mais recentemente utilizadas no Building Maintenance, permitindo que a empresa disponibilize aos seus clientes, entre outros serviços qualificados, a medição de parâmetros da qualidade do ar interior, a termografia e a medição de vibrações.

88 Medição da Qualidade do Ar Interior

O sector de Estudos e Projectos Especiais conheceu também em 2008 um forte desenvolvimento. A aposta nesta área passou igualmente pelo reforço da equipa, permitindo dar resposta às frequentes solicitações dos clientes no âmbito da gestão dos seus espaços.

Destacam-se a reorganização da Unidade de Manutenção e Engenharia da TAP, o estudo, projecto e coordenação da execução do espaço actual da JET REPUBLIC, no Lagoas Park, bem como o Project Management da nova sede desta mesma empresa, no edifício que se encontra em construção, também em Lagoas Park.

No primeiro caso, tratou-se de um vasto estudo das necessidades operacionais da unidade de manutenção e engenharia da TAP, no aeroporto da Portela, com objectivo de relocalizar algumas áreas operacionais de acordo com as suas necessidades de negócio.

No segundo caso, a TDGI, S.A. desenvolveu um projecto "chave na mão", que incluiu o layout interior de espaços, quer no que diz respeito à compartimentação, quer no que diz respeito ao mobiliário, bem como a implementação da solução no espaço em questão num prazo muito curto.

O Sector de Facilities Management e Gestão e Condução de

Instalações, que continua a ser o "core" da TDGI, registou em 2008 um aumento do número de contratos, dos quais se realçam os referentes aos seguintes espaços:

• Aerogares das Ilhas do Pico e das Flores, na Região Autónoma dos Açores, para o Grupo SATA;

• Pavilhões Desportivos do Estádio Universitário de Lisboa;

• Edifício das instalações da ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), no Porto;

89 Edifício das instalações da ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) / Porto

• Novo Hospital de Cascais – o início do acompanhamento da construção;

• Hospital dos Lusíadas, em Lisboa, para a "HPP – Hospitais Privados de Portugal, S.A.";

90 Hospital dos Lusíadas, em Lisboa, para a "HPP - Hospitais Privados de Portugal"

• Edifícios para a Administração do Porto de Lisboa, no Cais do Sodré;

91 Edifícios para a Administração do Porto de Lisboa, no Cais do Sodré

• Arquivo Regional da Madeira, no Funchal, para a Secretaria Regional de Educação e Cultura do Governo Regional da Madeira.

Os resultados e o crescimento nos anos anteriores e em especial de 2008, permitem um optimismo relativamente ao futuro, sendo que, mesmo com a actual conjuntura adversa – em especial para as empresas que, como a TDGI, S.A., têm uma forte dependência dos custos de mão-de-obra –, se mantém a convicção de que a confiança até agora demonstrada pelos clientes e a estratégia de qualidade, inovação e excelência dos serviços prestados permitirão amenizar as dificuldades que se avizinham.

Em 2008, a TDGI, S.A. continuou a dar particular atenção ao Sistema Integrado de Gestão da Qualidade,, Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS 18001: 1999) (NP EN ISO 9001: 2000) e Ambiental (NP EN ISO 14001: 2004), o qual estando certificado, permite não só garantir aos clientes práticas de qualidade, seguras e ambientalmente sustentáveis, como também ajudar a implementá-las através da actuação nas instalações por ela geridas.

A BONAPAPEL - Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos - Unipessoal, Lda. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte que se dedica à comercialização de artigos de papelaria, desenvolvendo a sua actividade desde Setembro de 2007 num estabelecimento comercial no "Shopping Cidade do Porto".

Em 2008, os principais objectivos da empresa foram a consolidação do volume de vendas na loja e a dinamização das vendas directas ao domicílio, (Ofimarket), alcançando-se, deste modo, um montante global de vendas de 341 milhares de Euros.

A SATU-OEIRAS - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. é uma empresa municipal em que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia a Construções, S.A." detém 49% e uma intervenção directa na respectiva gestão.

Os elementos económico-financeiros continuam marcados pelo facto de o Sistema operar apenas num percurso de cerca de um décimo do que se considera ser a concretização conceptual do mesmo, susceptível de revelar de forma rentável todas as suas potencialidades inovadoras.

Os proveitos operacionais da SATU-OEIRAS, E.M. foram de 233 milhares de Euros.

O exercício de 2008 foi marcado pelo crescimento moderado da actividade da empresa, que registou um acréscimo de 10% das receitas dos bilhetes e um aumento de 6% do número de utentes, que devem continuar a ser interpretados atendendo ao facto de apenas estar completa a primeira fase do Sistema.

A Empresa manteve adequado rigor nas operações desenvolvidas permitindo manter as certificações segundo os referenciais normativos OHSAS 18001, ISO 9001, ISO 14001 e, tendo já a actualização da certificação OHSAS 18001:2007.

Embora executado já no início do ano de 2009, cumpre fazer referência ao "Estudo de Pré-Viabilidade de Solução para a Expansão do SATU até à Estação Ferroviária do Cacém", o qual aponta para várias hipóteses de desenvolvimento do Sistema, no eixo concelho de Oeiras / concelho de Sintra e referencia acentuadas virtualidades técnicas e operacionais.

A expectativa para o exercício da actividade de 2009 é que a mesma possa ser desenvolvida com idêntico nível de desempenho, embora se admita que a profunda crise económica e financeira que se vive a nível mundial possa afectar negativamente os resultados da exploração.

A AEDL – Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A. é uma sociedade na qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." é titular de uma participação de 18% do respectivo capital social e que celebrou com o Estado Português o contrato de concessão do Douro Litoral em finais de Dezembro de 2007.

Tal contrato durará por um prazo de 27 anos e tem como objecto a concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, conservação e exploração, dos lanços de autoestrada e conjuntos viários associados, designados por "Concessão Douro Litoral", num total de 129 Km, dos quais 78Km são com cobrança de portagem aos utentes.

A LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo,

S.A. é uma sociedade que se dedica ao exclusivo da gestão, em regime de concessão, das duas Travessias rodoviárias do Tejo, na região de Lisboa, e na qual a "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." detém 7,5% do capital social.

O desempenho da Sociedade manteve-se relativamente estagnado durante 2008, tendo o resultado antes de impostos descido cerca de 0,6%, ascendendo a 16.987 milhares de Euros, valor que compara com 17.093 milhares de Euros em 2007.

Essencialmente em consequência da crise vivida na economia portuguesa, verificou-se pelo terceiro ano consecutivo uma redução global do tráfego no conjunto das duas pontes concessionadas, sendo essa diminuição de 1,2% comparativamente com o ano anterior.

Ainda assim, uma forte política de controlo de custos a todos os níveis permitiu um desvio mínimo face ao orçamento e um resultado líquido depois de impostos de 12.441 milhares de Euros, 1% abaixo do verificado em 2007.

A TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A., constituída em 24 de Janeiro de 2008, é uma sociedade detida a 100% pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." e tem como objecto a gestão do Novo Hospital de Cascais por um período de 30 anos, compreendendo as actividades de concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e manutenção.

O contrato de gestão foi assinado em 22 de Fevereiro de 2008 com a Administração Regional de Saúde e com a "HPP – Parcerias Cascais, S.A.", iniciando-se nessa mesma data a construção do Hospital, cujo prazo para conclusão é de 24 meses.

A empreitada de construção está a cargo da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.", enquanto que a manutenção do futuro edifício será realizada pela "TDGI – Tecnologia e Gestão de Imóveis, S.A.".

Em Julho de 2008, o Tribunal de Contas emitiu um acórdão no qual dava conta da recusa de concessão de visto ao contrato. Esta decisão, de carácter provisório, levou a uma redução do ritmo dos trabalhos nos meses de Agosto, Setembro e Outubro, de forma a promover uma aproximação do volume de construção ao estabelecido no Plano de Trabalhos contratual.

Em 8 de Outubro de 2008 foi assinado um aditamento ao contrato de gestão que supriu as reservas subjacentes à recusa de visto, permitindo a sua concessão a 4 de Novembro do mesmo ano.

A TDHOSP, S.A. tem desenvolvido a sua actividade com vista a garantir que os trabalhos decorrem conforme o planeamento, coordenando as várias entidades envolvidas em ordem a criar as condições para um excelente desempenho na fase de exploração do futuro edifício.

Apesar das dificuldades geradas pela falta de definição quanto às características dos equipamentos clínicos necessárias à preparação e execução dos trabalhos da empreitada, esta tem decorrido em bom ritmo sendo a taxa de realização da obra de 20,2%, quando o previsto em cronograma contratual seria de 18,2 %.

A TDHOSP, S.A. iniciou o processo de certificação de qualidade ISO 9001, apesar de apenas ser possível a certificação global da actividade da Empresa após início da fase de exploração. Por outro lado, implementou para a gestão da empreitada o sistema de gestão de informação ACONEX, inovador no Grupo Teixeira Duarte e que tem revelado grande eficácia na coordenação, pela celeridade, disponibilidade e rigor na transmissão da informação.

IV.3.2. MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, Lda. (Angola) é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte criada para actuar em Angola, onde se dedica, tal como a sua homónima portuguesa, à gestão e manutenção técnica de instalações e empreendimentos.

No ano de 2008, a Empresa manteve um bom ritmo de crescimento dos proveitos operacionais, que atingiram, em termos individuais, 7.364 milhares de Euros, em resultado do investimento feito em recursos e equipamentos, que optimizaram a sua capacidade e as suas valias comerciais.

Para além disso, prosseguiu o esforço de angariação de novos contratos, formação e consolidação das equipas técnicas necessárias à prestação de um serviço de elevada eficiência e qualidade.

A actividade desenvolvida já durante o corrente ano e alguma procura verificada, permitem perspectivar o crescimento do sector, havendo a registar o início de mais dois contratos com clientes de elevado potencial.

A EDUCARE - Actividades Educativas e Culturais, Lda. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, constituída em 2007 para desenvolvimento do projecto do Colégio São Francisco de Assis, em Luanda, através do qual se pretende dar resposta a um público exigente e culturalmente diverso, assegurando a educação de crianças e jovens dos 3 aos 18 anos de idade.

Esta sociedade iniciou a sua actividade em Setembro de 2007 com a abertura das instalações provisórias do Colégio em Talatona, Luanda-Sul, tendo-se desde então afirmado no panorama da oferta educacional do País, como uma unidade multicultural de excelência, o que se traduziu numa expressiva duplicação do número de alunos inscritos para o ano lectivo 2008/2009.

No exercício em análise, a sociedade atingiu um total de proveitos operacionais de 1.756 milhares de Euros, o que comparando com os 350 milhares de Euros do ano passado, reflecte o facto de apenas em 2008 a actividade decorrer em pleno.

- BRASIL

A TEBE, S.A. é uma sociedade de direito brasileiro, com sede em Bebedouro, Estado de São Paulo, detida a 33,33% pela EMPA,S.A., participada do Grupo Teixeira Duarte, actuando como concessionária de uma rodovia estadual, com 156 Km, localizada no interior do Estado de São Paulo, ligando as cidades de Barretos e Bebedouro, região agro-pecuária e grande produtora de cana-de-açúcar.

92 Concessionária de Rodovias TEBE / Trecho Rodoviário SP 326 / Bebedouro/Barretos / São Paulo / Brasil

O volume de tráfego em 2008 foi de 4.330.605 veículos ligeiros e pesados, o que representa um aumento de 23% em relação a 2007, ficando este incremento a dever-se ao encerramento de uma rota de fuga junto a uma das praças de portagem e ao crescimento da economia local.

Os proveitos operacionais registaram o valor de 13.698 milhares de Euros e o resultado do exercício cifrou-se em 2.878 milhares de Euros.

Em 2008 foram realizados investimentos com obras de duplicação de vias em Barretos e de recuperação de pavimentos, que envolveram um montante de 5.460 milhares de Euros.

- ESPANHA

A GSC - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. é uma sociedade de direito espanhol, detida a 100% pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que se dedica à prestação de serviços relacionados com o mercado de resíduos a diversas actuações no âmbito da manutenção e gestão de espaços urbanos e imóveis, exercendo também a actividade de construção.

No ano de 2008 registou, em termos individuais, proveitos operacionais na área de Concessões e Serviços de 21.644 milhares de Euros.

Neste exercício destaca-se a adjudicação do contrato de Gestão de Serviço Público de Limpeza, Conservação e Manutenção de Praias e Pinhais, incluindo o respectivo equipamento, bem como a Construção e Gestão de um Parque de Ócio e Aventuras, por um período de 8 anos, no Município de El Puerto de Santa Maria, pelo valor de 20.059 milhares de Euros.

As operações mais significativas executadas ou em execução no ano de 2008, foram as seguintes:

- No âmbito dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Viária:

Na Comunidade de Madrid, prosseguiram-se as actuações em:

• San Lorenzo de El Escorial, onde se continua a exploração do Ecocentro e os trabalhos de Recolha de RSU's e Limpeza Viária;

• Com a Câmara Municipal de Griñon, renovou-se o contrato de exploração do Ecocentro e seguiu-se com os trabalhos de Recolha de RSU's;

• Em Torrejón de la Calzada, foi dada continuação aos trabalhos de Recolha de RSU's e iniciou-se um novo contrato de Limpeza Viária;

93 Torrejón de la Calzada / Recolha de RSU's e Limpeza Viária

• Em Quijorna, manteve-se o contrato de Limpeza Viária, com a respectiva Câmara Municipal;

• No município de Cubas de la Sagra, continuou-se com a exploração do Ecocentro;

• Em Torrejón de Velazco, mantiveram-se os trabalhos de Recolha de RSU's e iniciámos os serviços de Limpeza Viária;

• Com a Câmara Municipal de Serranillos del Valle, prossegui-se com os trabalhos de Recolha de RSU's.

Na Andaluzia manteve-se uma forte presença em:

• Benalmadena, município onde a empresa mantém um importante contrato de Recolha Selectiva, de RSU's e Lavagem de Contentores;

• Em Algeciras, prosseguiu-se com a gestão da Estação de Transferência e Ecocentro de Los Guijos.

Neste sector dos Resíduos continuou-se também com a exploração, em consórcio, de um Centro de Selecção de Embalagens em Colmenar Viejo, para a Empresa GEDESMA da Comunidade de Madrid e com a actividade de recolha de RIB's - Resíduos Industriais Banais.

• Na Conservação de Zonas Verdes, Parques e Jardins:

Em Madrid, a GSC, S.A. desenvolveu trabalhos em:

• Majadahonda, onde realizou a manutenção dos Parques da Área de Oportinidad;

• Em Serranillos del Valle, onde seguiu executando a manutenção de Parques e Jardins deste Município.

94 Serranillos del Valle / Manutenção de Parques e Jardins

Na Comunidade da Andaluzia, manteve uma actuação muito intensa, especialmente em:

• Algeciras, onde mantém um importante contrato de construção e manutenção de Parques Infantis e Zonas Verdes;

• Em El Puerto de Santa Maria, continuou com os contratos de manutenção de Jardins e de Áreas Florestais.

95 El Puerto de Santa Maria / Contratos de Manutenção de Jardins e de Áreas Florestais

• Na Manutenção e Conservação de Praias e Zonas Costeiras (Andaluzia):

• Limpou e manteve mais de 52 km de litoral, na Comunidade Autónoma da Andaluzia;

• Limpezas, restauração e nivelação do litoral costeiro nas zonas de Málaga e Cádiz, após danos provocados por mau tempo e acidentes marítimos;

• Manutenção e Exploração de Equipamentos nas praias da área da Baía de Cádiz;

• Continuou com os serviços de manutenção de praias e passeios marítimos, para o município de El Puerto de Santa Maria.

A GSC, S.A., no âmbito da actividade de Recolha de Resíduos Urbanos e Industriais, Limpeza Viária, Gestão de Ecocentros e Manutenção de Zonas Verdes, tem os seus sistemas de Gestão Qualidade e de Gestão Ambiental certificados de acordo com os requisitos das normas, UNE-EN-ISO 9001:2000, desde 8 de Novembro de 2006 e UNE-EN-ISO 14001:2004, desde 18 de Outubro de 2006, respectivamente.

- MACAU

A CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A., na qual o Grupo Teixeira Duarte é accionista desde a sua fundação em 1985 e detém uma participação de 15% do capital social, foi pioneira e mantém-se como empresa de referência na construção e exploração de parques de estacionamento, actividades conexas em empreendimentos imobiliários, na Região Administrativa Especial de Macau, prosseguindo um sustentado aumento das suas receitas e tendo atingido em 2008 5.773 milhares de Euros de proveitos operacionais.

- MOÇAMBIQUE

A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, Lda. (Moçambique) é dominada pelo Grupo Teixeira Duarte e constitui uma réplica neste País das similares referidas quanto a Portugal e Angola, actuando numa área que se crê venha a ter bons desenvolvimentos.

No ano de 2008, conseguiu, em termos individuais, proveitos operacionais de 966 milhares de Euros, traduzindo um aumento de 27,6%.

Esta Empresa continua a fazer a manutenção do "Polana Shopping Center", na cidade de Maputo e tem vindo a colaborar com diversas outras entidades locais do Grupo Teixeira Duarte, nomeadamente desenvolvendo a sua actividade nos empreendimentos IMOPAR Centro Comercial, Miramar, Hotel Avenida, Hotel Tivoli Maputo e Hotel Tivoli Beira.

Por outro lado, deu continuidade à prestação de serviços à Companhia Vale Rio Doce Moçambique e ao BCI – Fomento, os quais, ainda que de reduzida expressão, permitem alimentar boas perspectivas de crescimento.

Assinalam-se ainda a solicitação e efectivação para acções de formação a nível nacional de quadros superiores do Ministério da Educação e Cultura, bem como as boas perspectivas para a angariação de novos contratos, visto que a sociedade continua a ser consultada para gestão e manutenção de vários empreendimentos em Maputo e de obras realizadas para o Estado moçambicano.

IV.4. - IMOBILIÁRIA

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um vasto conjunto de empresas, que somaram um total de 91.835 milhares de Euros de proveitos operacionais, das quais se destacam a "TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A." e o "Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF".

Tendo como base uma estratégia de diversificação encetada pelo Grupo Teixeira Duarte há já três décadas, a Área Imobiliária, enquanto extensão natural e lógica da actividade principal da Casa Matriz, tem seguido uma política consistente e sistemática de aquisição de terrenos nos mercados onde o Grupo está presente, destinados aos mais variados usos, com destaque particular para a habitação, serviços e logística.

O mercado imobiliário foi um dos primeiros sectores da economia real a sentir o impacto da actual conjuntura de forte crise. Com efeito, por se tratar de uma indústria de produção de bens duradouros, muito dependente da capacidade de crédito e do nível de confiança dos consumidores, reflectiu ao longo do ano, e em particular no segundo semestre, uma retracção generalizada em todos os segmentos do mercado.

Este é um período de grande exigência para as equipas que laboram no sector, no qual é dada especial relevância à percepção do mercado, sempre na perspectiva de criação de valor acrescentado através da qualificação dos produtos e serviços.

IV.4.1. - MERCADO INTERNO

A carteira de activos das Empresas do Grupo dedicadas à promoção imobiliária em Portugal conta com mais de 25 empreendimentos em desenvolvimento e em gestão de património, com um potencial estimado em cerca de 1.000.000 m2 de construção acima do solo.

Neste exercício assinala-se a obtenção de proveitos recorrentes de 25.968 milhares de Euros, o que corresponde a um aumento de 13% em relação a igual período do ano passado.

No segmento residencial:

Em Portugal foram licenciados cerca de 50 mil fogos durante o ano em análise, em resultado da desaceleração gradual que temos vindo assistir desde o começo da década, em que a produção de fogos era superior a 100 mil unidades por ano, traduzindo uma adaptação da oferta às actuais condições do mercado.

Apesar desta redução, o clima de instabilidade económica e a maior dificuldade na obtenção de crédito por parte dos clientes, tornaram difícil o escoamento dos produtos habitacionais em stock, particularmente nos últimos meses do ano.

Fruto da qualidade dos produtos da Teixeira Duarte e do esforço comercial realizado, foi ainda assim possível manter em 2008 o bom ritmo de vendas verificado no ano de 2007, nomeadamente nos empreendimentos "Fórum Oeiras", "Quinta de Cravel" e "Gaia Nova", que contribuíram de forma significativa para os proveitos operacionais deste sector.

No "Gaia Nova", em Vila Nova de Gaia, prosseguiu-se a construção do edifício V10, composto por 69 fracções de habitação e 9 lojas, tendo-se começado a edificação de um health club "Virgin Active", com uma área de construção acima do solo de 4.000 m2 ;

96 Empreendimento "Gaia Nova" / Edifício V10 / Vila Nova de Gaia

Na "Quinta de Cravel", também em Vila Nova de Gaia, concluise o edifício Q15 composto por 57 fracções de habitação e no qual, apesar da actual conjuntura, foram colocadas mais de 50% das fracções ainda antes de concluída a obra.

97 Empreendimento "Quinta de Cravel" / Edifício Q15 / Vila Nova de Gaia

No empreendimento "Villa Park", na Amadora, o qual integra 11 edifícios de habitação e comércio, 3 edifícios de serviços e um estacionamento público com 228 lugares, foi dado início à respectiva comercialização, a qual se perspectiva venha a ser dinamizada com a conclusão integral do projecto.

98 Empreendimento "Villa Park" / Amadora

Relativamente ao projecto residencial "Villa Simões", que contará com uma área de construção acima do solo de aproximadamente 48.000m2 , assinalamos a publicação em Diário da República da segunda alteração em regime simplificado ao Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz – Benfica, o que é um avanço significativo para a obtenção do respectivo licenciamento.

Para 2009, destaca-se neste segmento residencial a conclusão da construção dos lotes 27 e 30 do empreendimento "Villa Park", a continuação das acções comerciais com vista ao escoamento do produto disponibilizado neste empreendimento, bem como o início dos trabalhos preparatórios nos terrenos destinados à implantação do empreendimento "Villa Rio", localizado em Vila Franca de Xira.

Prosseguir-se-á a tramitação do licenciamento das edificações do empreendimento "Magnólia Oeiras Living" que, tal como o "Lagoas Park", está previsto no Plano de Pormenor da Área Ocidental de Porto Salvo e terá cerca de 32.000 m2 de construção acima do solo para habitação e 5.500 m2 para comércio e serviços.

No mercado de escritórios:

Na Grande Lisboa – onde existe stock de aproximadamente 4,3

milhões de m2 –, assistiu-se em 2008 à colocação de mais de 230.000 m2 , os quais, ainda que incluam a colocação extraordinária de 62.000 m2 correspondente à instalação de diversos serviços do Ministério da Justiça num único empreendimento, traduzem uma procura acima dos níveis de absorção média dos últimos cinco anos, ao longo dos quais, de uma forma consistente, foram anualmente colocadas áreas superiores a 150.000 m2 .

Apesar do volume de stock libertado, o constante adiamento de alguns projectos tem permitido que se mantenha um equilíbrio entre a oferta e os níveis de procura registados. Este equilíbrio pode ser difícil de manter durante o ano de 2009, que se prevê muito exigente para a globalidade das empresas e durante o qual é natural que até se venham a sentir pressões para a diminuição de áreas já ocupadas.

No "Lagoas Park" foram colocados, em 2008, mais de 10.000m2 de escritórios, tendo-se alcançado a excelente taxa de ocupação de 93%. Apesar da conjuntura desfavorável, a reconhecida qualidade deste produto e dos serviços a ele associados permitirá manter em 2009 os elevados níveis de ocupação registados em anos anteriores. Neste empreendimento entrou em funcionamento mais um espaço de restauração, o "Treinta y Tres" e deu-se início à construção de mais 20.000m2 de escritórios, mantendo desta forma o nível de stock necessário à satisfação de grandes clientes.

99 Empreendimento "Lagoas Park" / Porto Salvo

No já referido empreendimento "Villa Park", na Amadora, destaca-se o facto mais de 40% dos cerca de 9.500m2 de construção acima do solo destinados a serviços já estarem colocados.

Já na Área Metropolitana do Porto e num contexto de mercado com um grau de maturidade muito diferente, tem-se assistido ao bom desempenho comercial do edifício "Tower Plaza", em Vila Nova de Gaia, no qual foi aplicada a ideia de "Concept Offices", onde os espaços são pensados a partir da célula individual – posto de trabalho –, o que conduz à definição de uma métrica adequada à optimização do espaço.

No "Villa Park" concluir-se-á a construção das edificações nos lotes 28 e 29, enquanto que no "Oeiras Prime" – empreendimento implantado junto ao Parque dos Poetas, em Oeiras – se prevê a conclusão do licenciamento das edificações que o integram, assinalando-se o facto de já estar contratada uma área destinada a um health club da "Virgin Active".

Para 2009, prevê-se a conclusão da construção dos edifícios 14 e 15 do "Lagoas Park" e a manutenção da elevada taxa de ocupação registada no empreendimento, salientando-se a este propósito o facto do edifício 15 já se encontrar parcialmente colocado.

No segmento logístico:

A proximidade à cidade de Lisboa e respectivas acessibilidades continuam a ser factores de sucesso num mercado pautado pelo transporte rodoviário de mercadorias. Factores como o novo aeroporto internacional de Lisboa e a expansão das plataformas logísticas, não afectarão de forma significativa a procura das tradicionais localizações deste mercado, entre as quais se contam os eixos Alverca-Azambuja e Sintra-Cascais.

Os empreendimentos logísticos "Abrunheira Park" em Sintra e "Lezíria Park" em Alverca registaram em 2008 níveis de ocupação de 88% e 100%, respectivamente.

Para 2009, concluir-se-á o licenciamento do projecto logístico e industrial do Montijo, onde serão instalados os novos estaleiros centrais do Grupo Teixeira Duarte.

O "Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF" gerido pela "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A." é um fundo de capitalização especialmente dedicado à promoção imobiliária que apresentava no final de 2008 um património no valor de 97.537 milhares de Euros e que ao longo do exercício alienou imóveis no valor de 12.302 milhares de Euros, obtendo mais valias de 1.998 milhares de Euros.

IV.4.2. - MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

Num mercado onde a relação entre a oferta e a procura se encontra em desequilíbrio em favor da primeira, vive-se um ambiente de grande expectativa no sector imobiliário, com a generalidade das vendas a serem contratadas em simultâneo com a construção, aumentando a pressão na subida dos preços.

Não existem na cidade de Luanda localizações predominantemente habitacionais, sendo que construções de boa qualidade se distribuem pelas zonas adjacentes à marginal e aos principais eixos rodoviários.

Na zona de Talatona estão em desenvolvimento alguns dos maiores projectos de matriz habitacional. Aqui a oferta de tipologias é mais variada e predominam os condomínios com soluções integradas de segurança, auto-suficiência em energia e água, zonas verdes e áreas sociais.

A par do segmento residencial, também no de escritórios se sente a carência de espaços disponíveis, estimando-se que o parque de escritórios em Luanda ronde os 600.000 m2 .

A conjuntura tem permitido à Teixeira Duarte a ocupação integral da sua qualificada carteira de imóveis destinados a habitação e escritórios, que ascende a 20.000m2 de construção acima do solo.

Para além disso, a presença do Grupo em Angola de forma permanente há mais de trinta anos permitiu que hoje se disponha de uma carteira considerável de terrenos que possibilitará o desenvolvimento de novos projectos, sendo que, para 2009, se prevê o início da comercialização das 43 fracções do empreendimento residencial "Coqueiros Luanda Living".

- BRASIL

O clima de estabilidade política e social que o país atravessa e o bom desempenho da economia brasileira, são factores que potenciam o crescimento sustentado do poder de compra de uma classe média cada vez mais emergente, que coloca o país nos primeiros lugares do ranking de mercados consumidores. Esta situação foi percebida por investidores nacionais e internacionais e pelo mercado financeiro, que atribuiu ao país a classificação de investment grade durante o ano de 2008.

O mercado imobiliário de São Paulo, onde o Grupo desenvolve grande parte das suas actividades neste País, foi nos últimos anos fortemente capitalizado pela entrada em bolsa de um conjunto significativo de empresas a operar no sector. O aumento de liquidez daí decorrente promoveu o crescimento e diversificação da oferta de produtos imobiliários nos diversos segmentos, tornando o mercado extremamente dinâmico e competitivo.

Apesar das fortes expectativas os investidores no mercado, a recessão mundial fez-se sentir com particular incidência no segmento residencial e teve como resposta uma rápida revisão em baixa no número de lançamentos, prevendo-se que a actual conjuntura conduza ao arrefecimento dum mercado que apresentou nos últimos dois anos um grande crescimento.

O portfólio total do Grupo é composto por seis projectos na cidade de São Paulo, em diferentes fases de desenvolvimento e aos quais correspondem cerca de 350.000m2 de construção acima do solo.

Actualmente o Grupo tem em comercialização três empreendimentos residenciais na cidade de São Paulo, o "Family Santana", em Santana, com 400 fracções, o "Verdi", em Alto dos Pinheiros, com 16 fracções e o "Crystal", em Campo Belo, com 76 fracções.

Na globalidade dos empreendimentos foi detectada uma maior dificuldade de escoamento dos produtos a partir de Setembro de 2008, o que não impediu a colocação de quase 50% das 492 fracções disponibilizadas.

No Nordeste Brasileiro, mais propriamente em Porto de Galinhas no estado de Pernambuco, a Teixeira Duarte assinou em Março de 2008 o contrato-promessa de compra e venda de um terreno com cerca de 70 hectares e 1.600m de frente de praia. O contrato celebrado decorre de um concurso público realizado em 2006, no qual a proposta da Empresa foi declarada vencedora.

Trata-se de um importante passo para o início do desenvolvimento de um grande empreendimento turísticoresidencial, tendo sido destacada uma equipe para a cidade de Recife, exclusivamente dedicada a este projecto e que desenvolve as diligências necessárias com vista ao seu licenciamento.

Porto de Galinhas é um dos mais divulgados destinos turísticos do Brasil, tendo sido votado por diversas vezes como "a melhor praia do Brasil" segundo os leitores da publicação brasileira "Viagens & Turismo". Este reconhecimento interno, aliado à excelente localização do terreno e ao facto de configurar um projecto de iniciativa Governamental, são factores de distinção num mercado que se perspectiva muito competitivo.

- ESPANHA

A forte crise do mercado imobiliário espanhol, provavelmente um dos mais afectados entre os seus parceiros europeus, impõe um mais rigoroso controlo do risco na análise e estudo de eventuais oportunidades de negócio, aproveitando-se neste âmbito as sinergias de que o Grupo dispõe.

Na área residencial, adquiriu-se, no final de 2008, um terreno urbano para construção de um edifício de uso habitacional, localizado na Calle Amalia, perto do Paseo de la Castellana e Plaza Castilla, em Madrid.

Este projecto encontra-se em fase de elaboração e licenciamento, tendo prevista uma área de construção total de cerca de 1.800m2 , repartida igualmente acima e abaixo do solo. Será composto por 12 apartamentos distribuídos em 4 pisos e 13 arrecadações e terá ainda 19 lugares de estacionamento distribuídos por 2 caves.

Também na área de Madrid, no âmbito do respectivo contrato de

concessão, prosseguiu-se com a comercialização da cedência do uso dos aparcamentos para residentes, exploração dos parqueamentos para rotação e o arrendamento das áreas comerciais do parque de estacionamento subterrâneo denominado "Parking Europa" sito na Avenida da Europa em San Sebastian de los Reyes.

Este moderno e funcional parqueamento subterrâneo, construído em 2007, conta com um total de 742 lugares de estacionamento, distribuídos em três caves e, ainda, cerca de 1.600m2 de áreas comerciais.

No âmbito da sua gestão, foi dado início a um contrato, em regime consórcio, para recolha de veículos mal estacionados, no qual se utiliza uma frota de três camiões-grua.

- MOÇAMBIQUE

Em Moçambique, o "Polana Shopping Center" continua a ser a referência em termos de centros comerciais na cidade de Maputo, sendo que, estando todas as lojas ocupadas e revelando-se a conjuntura do mercado favorável, tem sido possível seleccionar criteriosamente os nossos clientes.

- VENEZUELA

No decorrer do primeiro semestre de 2008 foi possível concretizar a venda de mais três apartamentos do empreendimento "Edifício Lisboa", na Urbanização La Castelhana, em Caracas, ficando apenas um outro mantido em arrendamento.

IV.5. - HOTELARIA

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um amplo conjunto de empresas que somaram um total de 84.718 milhares de Euros de proveitos operacionais em 2008, traduzindo um crescimento de 12,4% em relação a 2007.

As onze unidades do Grupo Teixeira Duarte estão situadas em Portugal, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe sendo que nove são propriedade de sociedades participadas e as duas restantes objecto de contratos de exploração, totalizando 1.464 quartos e 2.915 camas.

IV.5.1. - MERCADO INTERNO

As várias sociedades que actuam neste sector em Portugal totalizam 647 quartos e 1.507 camas, distribuídos por cinco unidades hoteleiras, conforme se refere:

- LAGOAS PARK HOTEL	Oeiras	182 quartos
- SINERAMA	Sines	105 quartos
- HOTEL ORIENTAL	Praia da Rocha	86 quartos
- STELLA MARIS	Albufeira	140 quartos
- HOTEL EVA	Faro	134 quartos

Em 2008, a actividade turística em Portugal foi afectada negativamente pela crise económica, tendo alguns dos principais indicadores operacionais do ramo, nomeadamente na região do Algarve, registado um decréscimo face ao período homólogo de 2007, em particular nos indicadores de movimento de passageiros nos aeroportos e na taxa de ocupação por quarto, enquanto que o preço médio subiu ligeiramente.

Em consequência das quebras da taxa de ocupação, os hotéis em geral e as unidades de cinco estrelas em particular, tendem a praticar cada vez mais preços muito competitivos, tornando mais difícil não só o objectivo de angariar novos clientes, mas também o de aumentar o volume de negócios.

Com o objectivo de fazer face a esta conjuntura, no ano de 2008 foram realizados investimentos nas unidades do Grupo em Portugal, no valor global de cerca de 1.950 milhares de Euros, dos quais se destacam a remodelação dos quartos e a ampliação do Health Club do "Hotel Eva", as obras de beneficiação do "Hotel Apartamento Sinerama", bem como a abertura do restaurante "Trienta Y Três", junto ao Lagoas Park Hotel.

100 Remodelação dos Quartos e Ampliação do Health Club do "Hotel Eva" / Faro

As unidades do Grupo que operam em Portugal registaram um total de proveitos de 13.345 milhares de Euros, que se traduz num crescimento de 13% relativamente a igual período do ano anterior. Este crescimento é explicado quer pelo aumento da taxa de ocupação, quer pelo aumento do preço médio na generalidade dos hotéis do Grupo em apreço.

A área do Desporto e Lazer - "Health Clubs"-, registou um acréscimo da sua actividade, com um total de proveitos de 2.192 milhares de Euros, que corresponde a um crescimento de 63% relativamente a 2007 por força do aumento significativo do número de sócios do "Club L - Lagoas Park" e do início, em Novembro de 2008, da exploração do "Club L – Arena", em Torres Vedras, com cerca de 2.200 m2 .

101 "Club L - Arena" / Torres Vedras

No que se refere a outras actividades conexas e para além da já mencionada abertura do "Trienta y Três", prosseguiu-se a exploração de outros dois restaurantes integrados no Lagoas Park, o "L Café" e o "Bom Prato".

102 Restaurante "Trienta Y Três" / Lagoas Park / Porto Salvo

IV.5.2. - MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

Os dois hotéis do Grupo Teixeira Duarte, o "TRÓPICO" e o "ALVALADE", ambos situados em Luanda e respectivamente com 280 e 202 quartos, mantiveram os excelentes níveis da taxa de ocupação, tendo sido reforçadas as acções de formação profissional dos colaboradores, nomeadamente no âmbito das línguas estrangeiras, atendimento público e higiene e segurança alimentar.

Para reforçar a já forte presença no mercado hoteleiro em Angola, foi dada continuidade à construção de um novo hotel de quatro estrelas, sito em Luanda Sul, com capacidade para 140 quartos e cuja entrada em funcionamento está prevista para último trimestre de 2010.

No que se refere a outras actividades conexas, as pastelarias "Nilo" e o restaurante "Pinto's" permanecem uma referência na cidade de Luanda, pela qualidade e excelência do serviço que oferecem.

- MOÇAMBIQUE

O ano de 2008 foi o melhor de sempre para a Hotelaria em Moçambique, tendo as unidades do Grupo alcançado proveitos operacionais de 6.319 milhares de Euros, o que corresponde a um crescimento de 16,8% face ao exercício anterior.

O "Hotel Avenida" consolidou-se como uma das melhores unidades do mercado no segmento de cinco estrelas, tendo registado um acréscimo dos proveitos na globalidade das suas rubricas. Neste âmbito, sublinha-se como mais expressivo o crescimento dos seus proveitos de alojamento em 30,2%, devido, essencialmente, a dois factores: o crescimento da taxa de ocupação e o aumento do preço médio.

O "Hotel Tivoli Maputo" registou o melhor desempenho de sempre, conseguindo um crescimento dos seus proveitos de 26,3%, devido ao aumento do preço médio e ao incremento da taxa de ocupação em 6,7%.

O "Hotel Tivoli Beira" continuou em 2008 a ser a unidade de

referência nessa cidade e apesar de a sua taxa de ocupação registar um decréscimo na ordem dos 2,6% quando comparada com o período homólogo de 2007, manteve um bom resultado operacional por força do aumento do preço médio.

- SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Através da sociedade local PROMOTUR, Lda., o Grupo Teixeira Duarte explora o Club Santana, na ilha de São Tomé.

Trata-se de um Resort de referência neste País, para o qual está em curso um projecto com vista à sua ampliação e qualificação, implicando a aquisição de terrenos contíguos mediante operações que têm decorrido em bom ritmo.

IV.6. - COMÉRCIO ALIMENTAR

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector é realizada pela sua participada de direito angolano "MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.", que alcançou em 2008 um total de 102.717 milhares de Euros de proveitos operacionais, mais 9,3% do que no ano anterior.

Centrando a sua actividade no "Cash & Carry", com vendas a grosso, essa sociedade tem vindo cada vez mais a consolidar a sua presença no mercado, contribuindo com o aumento da sua capacidade de oferta para um equilíbrio com a procura existente.

103 MAXI / Cash and Carry de Morro Bento (Luanda)

Actualmente a Empresa tem já estabelecimentos em Viana, Lobito, Sumbe, Porto Amboim e Luanda, cidade onde também dispõe de outras três unidades de menor dimensão.

Com a abertura, em Outubro passado, da nova "Central Logística de Distribuição", no Morro Bento, a "MAXI" aumentou a sua capacidade de intervenção, nomeadamente porque estas instalações lhe permitirão reabastecer as frentes de loja em melhores condições logísticas, assim como sustentarão a abertura de novos Cash & Carry, previstos para as cidades do Soyo, Lubango, Huambo, Malange e Luanda (Morro Bento).

104 MAXI / Central Logística de Distribuição / Morro Bento / Luanda

105 MAXI / Central Logística de Distribuição / Morro Bento / Luanda

IV.7. – COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

IV.7.1. – MERCADO INTERNO

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um conjunto de empresas que em 2008, somaram um total de 251.326 milhares de Euros de proveitos operacionais, registando um aumento de 7,2%,.

Mantendo-se em vigor o acordo estratégico celebrado em 2006 entre a participada "PTG – SGPS, S.A." e a "ARCOLGESTE - SGPS, S.A." – holding do Grupo DIGAL –, as diversas sociedades que vinham actuando nas áreas dos Combustíveis Líquidos e Lubrificantes, bem como do Gás e Energia Solar foram sendo incorporadas na "TDARCOL – SGPS, S.A.", entidade detida em 50% por cada um dos Grupos.

- Combustíveis Líquidos e Lubrificantes:

A nível internacional, o ano de 2008 foi até Julho marcado por enormes subidas do preço do barril de brent, iniciando-se depois uma também muito forte baixa de preços, que prosseguiu até ao final do ano, atingindo valores ao nível da média de 2005. Globalmente verificou-se um aumento nos preços de 34% em relação ao ano anterior.

Entretanto, a crise financeira e económica mundial encetada nos Estados Unidos e que rapidamente se alastrou a nível mundial, provocou uma acentuada baixa na procura de produtos petrolíferos, com a consequente redução dos preços, apesar disso sem efeitos na retoma da procura.

Em Portugal, o consumo global de combustíveis rodoviários registou um decréscimo de 2,6% em relação a 2007. Esta evolução não foi uniforme, tendo registado -6,9% nas gasolinas e -1,2% no gasóleo. No GPL auto, continua a verificar-se uma propensão para o aumento do consumo, que subiu mais de 13% no ano.

Relativamente ao preço de venda ao público, assentuou-se uma tendência de forte subida até ao terceiro trimestre, seguida de um abrandamento significativo.

Foi reforçada a necessidade de se reduzir a dependência energética do País com o recurso à produção de energias alternativas e a contenção nos consumos.

Actualmente, o Grupo tem em exploração, directamente ou através de concessões 74 postos de abastecimento de combustíveis, representando a marca AVIA.

A quantidade de produto vendido teve uma redução de 3%, alinhada com a quebra a nível nacional e mantendo a quota de mercado, enquanto que os proveitos operacionais atingiram 215.485 milhares de Euros, o que correspondeu a uma subida de 12%.

Continua a registar-se uma boa prestação nos lubrificantes, com um ligeiro aumento nas vendas que consolida a melhoria acentuada face ao ano anterior.

Assinalam-se dois factores importantes que marcaram a actuação e influenciaram o desempenho nesta área que foram, por um lado, a implementação de uma forte campanha de descontos com vista à dinamização da rede e, por outro, um grande esforço na regularização das contas correntes de clientes.

106 AVIA / Posto de Abastecimento de Vale Figueira

No que se refere aos investimentos neste sector, destacam-se 170 milhares de Euros na reestruturação do posto de Arco de Baúlhe – até 2008 consignado e desde então de exploração directa – e 110 milhares de Euros na remodelação do posto de Guisande.

- Gás:

Com a entrada das já referidas empresas do universo DIGAL para o perímetro de consolidação, o Grupo dispõe de 500 reservatórios para abastecimentos locais e de uma rede de distribuição de gás canalizado com mais de 350Km, abastecendo um número aproximado de 65.000 fogos, para além da representação da marca Campingaz e de uma estrutura com meios para distribuição de gás embalado.

Relativamente à actividade no exercício, registou-se, uma subida do nível dos proveitos operacionais, que se fixaram nos 33.823 milhares de Euros, traduzindo um aumento de 14,1%.

Nesta área, foram investidos 340 milhares de Euros no novo armazém da Granja e cerca de 460 milhares de Euros na requalificação da rede de gás.

- Energia Solar:

O Grupo continua a actuar também na área da energia solar térmica, representando as marcas internacionais SOLAHART e SONNENKRAFT, em Portugal, onde as suas participadas são líderes de mercado.

Em 2008, verificou-se uma ligeira redução de 2,7% dos proveitos, que se fixaram em 2.018 milhares de Euros.

Adicionalmente às três áreas acima referidas, destaca-se ainda o desenvolvimento do Projecto de Tancagem em Aveiro, assim como as alterações levadas a cabo no sector da Logística e Transportes, com a alienação desse segmento e o recurso a "outsourcing".

IV.7.2. – MERCADO EXTERNO

Através da nossa participada "EMPA, S/A – Serviços de Engenharia", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no Brasil, a Teixeira Duarte passou, na sequência da subscrição de um aumento de capital, a deter 33,3% da sociedade "ALVORADA PETRÓLEO S/A", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, também com escritórios na cidade de São Salvador da Baía e base operacional em Pojuca, no Recôncavo Baiano.

A ALVORADA, S/A é detentora de três campos maduros, localizados em Aracaju, no estado de Sergipe, Bom Lugar, no Reconcâvo Baiano e Jiribatuba, na ilha de Itaparica em frente à cidade de Salvador, que foram objecto no decorrer de 2008 de "Declarações de Comercialidade" emitidas pela ANP- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis.

A produção total destes campos foi de 26.000 barris, ficando abaixo do previsto devido a dificuldades na entrega de óleo à "Petróleo Brasileiro, S/A – Petrobrás" e UNIVEM e a atrasos na reabilitação de alguns poços produtores.

107 Alvorada Petróleo / "Campo de Bom Lugar-Recôncavo Baiano" / Brasil

Em Março de 2008 foi assinado com a ANP, o contrato de concessão de onze blocos exploratórios localizados on shore na promissora bacia sedimentar do Recôncavo Baiano, no âmbito do concurso designado de "9ª Rodada"

Com o advento desta concessão, foi implementada uma nova estrutura organizacional e deu-se seguimento aos estudos preliminares para definição das locações de perfurações exploratórias, na ordem dos 2.500/3.000 m de profundidade. As reservas potencial e riscada estão estimadas em 96 e 25 milhões de barris, respectivamente

A ALVORADA, S/A foi neste período qualificada pela ANP como Operadora "B", apta para trabalhos exploratórios e produção de petróleo em áreas on shore e águas rasas (até 150 m de lâmina de água do mar).

O início da produção dos futuros campos da "9ª Rodada" está previsto para o primeiro semestre de 2010.

IV.8. - COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um conjunto de Empresas que actuam em Angola e que, em 2008, somaram um total de 270.585 milhares de Euros de proveitos operacionais.

As intervenções generalizadas iniciadas nos anos transactos relativas à recuperação da Rede de Estradas em Angola, muitas delas já terminadas, restabeleceram as ligações entre as principais capitais de Província, o que permitiu o aumento da importância do transporte terrestre na circulação de pessoas e bens em todo o país.

Esta nova situação criou oportunidades de desenvolvimento para o sector automóvel, que cresceu 30% relativamente ao ano transacto, no referente à comercialização de viaturas novas.

As Empresas do Grupo representam as marcas NISSAN, CHEVROLET, RENAULT, HONDA, PEUGEOT e DACIA, que prosseguem a sua afirmação crescente no mercado, tendo as vendas globais atingido perto de 6.800 viaturas durante 2008, o que corresponde a um aumento de 41,6% em relação ao ano passado, merecendo especial destaque o elevado acréscimo percentual das viaturas pesadas "RENAULT TRUCKS" e "NISSAN DIESEL", favorecidas também pela mencionada melhoria das vias de comunicação.

108 Pólo Automóvel / Stand Nissan

109 Pólo Automóvel / Stand Renault

As representadas RENAULT E PEUGEOT, oriundas da zona Euro, continuam a apresentar algumas dificuldades de comercialização face à evolução desfavorável Euro/USD, que prosseguiu ao longo de todo o ano de 2008.

110 Pólo Automóvel / Stand Peugeot

A Sociedade "AUTOCOMPETIÇÃO, Lda." representante da marca HONDA, ressentiu-se do reduzido número de modelos colocados à disposição do mercado angolano, pelo que o seu crescimento ficou um pouco aquém das expectativas. No entanto, no referente aos motociclos HONDA, as vendas registaram um bom desempenho.

111 Pólo Automóvel / Stand Honda

A entrada em funcionamento das novas instalações do Pólo Automóvel em Luanda-Sul criou as condições para optimização do nível técnico das prestações de assistência pós venda e aumentou a disponibilidade de peças sobressalentes das aludidas marcas representadas.

112 Pólo Automóvel / Vista Exterior

Tais perspectivas, a par com o constante esforço de formação técnica dos colaboradores, tendo em vista a progressiva melhoria dos serviços prestados aos clientes, permitem continuar a prever bons desempenhos neste sector.

V. - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES COTADAS

V.1. - CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A.

O Grupo Teixeira Duarte manteve o interesse estratégico na participação detida na "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A." e concretizou o seu propósito de aumentar a sua parcela no capital desta sociedade, sendo que a 31 de Dezembro de 2008 registava 22,17%, ou seja, mais 11.857.299 acções relativamente ao quantitativo detido no final de 2007, que representava 20,41% do capital da empresa em causa.

Neste âmbito, recordamos que, conforme assumido nos últimos anos, mediante sucessivas operações de bolsa, efectuadas consoante as condições de mercado, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a título individual, alienou os 5,36% que detinha no capital da CIMPOR enquanto que a sociedade constituída especificamente para este efeito, denominada "TDCIM - SGPS, S.A.", prosseguiu o aumento da sua carteira de 5,05% para 12,17%. Os remanescentes 10% pertencem à outra sub-holding do Grupo denominada "TEDAL - SGPS, S.A.".

O valor contabilístico, expresso em IFRS, da referida participação

global a 31 de Dezembro de 2008 era de 815.774 milhares de Euros, o que, comparando com o valor da mesma no fim de 2007 (813.939 milhares de Euros), reflecte um aumento de 1.835 milhares de Euros.

Atendendo ao valor de mercado das acções e aos quantitativos detidos pelas Empresas do Grupo Teixeira Duarte nessas datas, verifica-se que as mesmas valiam, respectivamente 518.430 milhares de Euros em finais de 2008 e 822.702 milhares de Euros em finais de 2007, traduzindo uma diminuição de 304.272 milhares de Euros.

As participações em causa contribuíram, directamente, com 48.639 milhares de Euros para os proveitos consolidados.

V.2. - BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.

Relativamente ao "Banco Comercial Português, S.A.", refira-se que, não só no âmbito do processo de aumento de capital do Banco concluído em 30 de Abril passado, mas também por operações de bolsa realizadas ao longo deste primeiro semestre, as Empresas dominadas pela "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A." reforçaram a participação estratégica detida nesta instituição já desde a data da sua fundação, sendo que a 31 de Dezembro de 2008 as sociedades que integram o perímetro de consolidação "TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A." e "C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A." detinham, respectivamente, 202.505.992 e 102.483.872 de acções, correspondentes a 4,31% e 2,18% do capital social.

Assim, no final do exercício, o total de acções detidas pelas mencionadas empresas era de 304.989.864, correspondentes a 6,49% do capital social e dos direitos de voto do "Banco Comercial Português, S.A.", o que reflecte um aumento de 78.489.864 de acções relativamente à participação detida pelo Grupo Teixeira Duarte no final de 2007, que representava 6,27% do capital do Banco, aumento esse que implicou um investimento de 104.235 milhares de Euros.

Atendendo ao valor de mercado das acções detidas em 31 de Dezembro de 2008 e em 31 de Dezembro de 2007, respectivamente de 248.567 milhares de Euros e de 661.380 milhares de Euros, verifica-se uma diminuição de 412.813 milhares de Euros, resultante da desvalorização ocorrida nesses investimentos levados a cabo pelas nossas participadas.

V.3. - BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA, S.A.

De salientar ainda neste capítulo que, durante o exercício, se deu continuidade ao reforço da participação no "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.", a qual se assume como investimento estratégico do Grupo Teixeira Duarte em Espanha, sendo que a 31 de Dezembro de 2008 a sociedade que integra o perímetro de consolidação, GSC, S.A., detinha 2.100.000 de acções, o que reflecte um aumento de 1.100.000 acções relativamente à participação possuída no final de 2007 e implicou um investimento de 14.929 milhares de Euros.

Atendendo ao valor de mercado das acções detidas em 31 de Dezembro de 2008 e em 31 de Dezembro de 2007, respectivamente de 18.186 milhares de Euros e de 16.760 milhares de Euros, verificamos que, por força da desvalorização dos investimentos, o incremento foi de apenas 1.426 milhares de Euros.

VI. - FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO

Na sequência de contrato de concessão celebrado entre o Estado Português e a "EP – Estradas de Portugal, S.A.", foi celebrado no passado dia 24 de Janeiro de 2009, o contrato de subconcessão do Baixo Tejo, entre a "EP – Estradas de Portugal, S.A." e a sociedade subconcessionária "VBT – Vias do Baixo Tejo, S.A.", na qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." tem uma participação de 9% do respectivo capital social.

O referido contrato de subconcessão durará por um prazo de 30 anos e tem como objecto a concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação, dos lanços de auto-estrada, estradas e conjuntos viários associados no distrito de Setúbal, designados por subconcessão Baixo Tejo, num total de 68Km, dos quais 17Km são com cobrança de portagem aos utentes e um investimento previsto de cerca de 278 milhões Euros.

Além disso, foi constituído um Agrupamento Complementar de Empresas com vista à execução das empreitadas relativas à mencionada subconcessão do Baixo Tejo, no montante global aproximado de 259 milhões de Euros, agrupamento esse no qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." tem uma participação de 20%.

VII. - CONCLUSÕES / PERSPECTIVAS PARA 2009

A conjuntura de profunda crise económica e financeira vivida em 2008, no Mundo e no País, afectaram significativamente o balanço e os resultados da Teixeira Duarte, nomeadamente pela exposição ao mercado bolsista de elevados investimentos estratégicos.

A estrutura financeira do Grupo e o bom desempenho operacional nos diversos sectores e nos múltiplos mercados geográficos em que actua, permitiram a manutenção e reforço das participações qualificadas e estratégicas, de intrínseco valor, que se mantêm na "CIMPOR – Cimentos de Portugal – SGPS, S.A." e no "Banco Comercial Português, S.A.", esta última sucessivamente reforçada desde a sua fundação em 1985.

É com o resultado da actividade que a Teixeira Duarte ultrapassará a actual conjuntura, assumindo-se como preparada para enfrentar as dificuldades que se colocam a todos os agentes em virtude da profunda crise económica e financeira que se vive a nível mundial e, como sempre, conta com todos os seus colaboradores para fazê-lo.

Para 2009, reforçar-se-á a postura de particular cautela e vigilância quanto à contenção de custos, focalizaremos os nossos esforços de participação prudente nos principais concursos de empreitadas nacionais e continuar-se-á o crescimento através da expansão das nossas actividades em mercados externos.

Prosseguir-se-á também o desenvolvimento da nossa actuação nos outros sectores de actividade, atribuindo igualmente, sempre que possível, prioridade ao impulso naqueles mercados externos.

Assim sendo, apontam-se como objectivos para 2009 atingir proveitos operacionais de 1.500 milhões de Euros para o Grupo.

VIII. - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

O Conselho de Administração propõe que os resultados líquidos individuais da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apurados no exercício de 2008, negativos no montante de 196.358.032,52€ sejam levados a resultados transitados.

Lagoas Park, 20 de Abril de 2009

O Conselho de Administração,

Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte

Dr. João Salvador dos Santos Matias

Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos

Eng.º Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino

Eng.º Carlos Gomes Baptista

Eng.º João José de Gouveia Capelão

Eng.º João José do Carmo Delgado

Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelos diversos normativos em vigor, em particular o artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais e o artigo 9.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento da CMVM N.º 5/2008, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apresenta, de seguida, a lista de valores mobiliários emitidos pela Sociedade e por sociedades com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo, detidas por titulares dos órgãos de Administração e de Fiscalização, bem como todas as aquisições, onerações ou transmissões durante o exercício de 2008, especificando o montante, a data do facto e a contrapartida paga ou recebida.

I - Número de acções detidas, directa e indirectamente, pelos Membros do Órgão de Administração a 31 de Dezembro de 2007:

Nome	Sociedade	Nº de Acções
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	(a) 10.015.000
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	(b) 742.000
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	5.149.575
Joel Vaz Viana de Lemos	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	433.862
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	170.670
Carlos Gomes Baptista	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	25.634
João José Gouveia Capelão	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	10.387
João José do Carmo Delgado	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	28.660

(a) 848.020 acções são detidas em comum e sem determinação de parte ou direito, com sua mulher.

(b) 700.000 acções são detidas, indirectamente, através de sociedade por si dominada, "PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A."

II - Operações com acções detidas, directa e indirectamente, pelos Membros do Órgão de Administração durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008:

Nome	Sociedade	Operação	Data	Nº de Acções	Preço por Acção
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	Aquisição	18-Jul-08	20.000	0,81€
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	Aquisição	1-Ago-08	65.000	1,08€
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	Aquisição	8-Ago-08	100.000	1,10€
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	Aquisição	16-Jan-08	1.976	1,42 €
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	Aquisição	16-Jan-08	24	1,43 €
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	Aquisição	22-Out-08	7.330	0,78 €

III - Número de acções detidas pelos Membros do Órgão de Administração a 31 de Dezembro de 2008:

Nome	Sociedade	Nº de Acções
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	(a) 10.200.000
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	(b) 7.942.000
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	5.149.575
Joel Vaz Viana de Lemos	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	433.862
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	180.000
Carlos Gomes Baptista	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	25.634
João José Gouveia Capelão	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	10.387
João José do Carmo Delgado	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	28.660

(a) 848.020 acções são detidas em comum e sem determinação de parte ou direito, com sua mulher.

(b) 700.000 acções são detidas, indirectamente, através de sociedade por si dominada, "PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A." e 7.200.000 acções são detidas, indirectamente, através da sociedade que passou a ser por si dominada, "PACIM - SGPS, S.A.".

IV - Número de acções detidas pelos membros da Mesa da Assembleia Geral e dos Órgãos de Fiscalização

Nos termos e para os efeitos dos normativos aplicáveis, mais se informa que nenhum dos membros da Mesa da Assembleia Geral, nem a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, ou o seu representante, detêm quaisquer acções da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", nem de qualquer outra entidade que com ela esteja em relação de domínio ou de grupo. Relativamente ao Conselho Fiscal, apenas o seu Vogal, Senhor Miguel Carmo Pereira Coutinho, é actualmente titular de 10.000 acções da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", em regime de compropriedade com sua mulher, adquiridas através da seguinte operação:

Nome	Sociedade	Operação	Data	Nº de Acções	Preço por Acção
Miguel Carmo Pereira Coutinho	Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.	Aquisição	28-Ago-08	10.000	1,00€

Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelas normas em vigor, nomeadamente o n.º 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apresenta, de seguida, a lista dos accionistas que, na data do encerramento do exercício social e segundo os registos da Sociedade e as informações prestadas, são titulares de, pelo menos, um décimo do capital social.

Sociedade	Nº de Acções em 31.12.2008	% Capital
TEIXEIRA DUARTE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.	42.000.000	10 %
TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais S.A.	160.341.364	38,18%

Dando cumprimento às disposições legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente ao previsto na alínea b), do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento CMVM n.º 5/2008, é com base nos registos da Sociedade e nas informações recebidas que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." divulga aqui a lista dos titulares de participações qualificadas no seu capital social à data de 31 de Dezembro de 2008, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

• 1. A "TEIXEIRA DUARTE SGPS, S.A." é imputável, nos termos do disposto no Artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários e em conformidade com entendimento da CMVM – do qual se discorda quanto à matéria constante da alínea f) infra –, a participação qualificada de 235.152.069 acções, correspondente a 55,99% dos direitos de voto, por força de:
• a) 42.000.000 acções por ela detidas directamente, correspondentes a 10% do capital social e dos direitos de voto;
• b) 160.341.364 acções detidas pela sociedade sua participada "TDG SGPS, S.A.", correspondentes a 38,18% do capital social e dos direitos de voto;
• c) 3.500.000 acções detidas pela sociedade sua participada "NGDI Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.", correspondentes a 0,83% do capital social e dos direitos de voto;
• d) 10.200.000 acções detidas pelo Presidente do Conselho de Administração da sociedade TEIXEIRA DUARTE SGPS, S.A., Senhor Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte, correspondentes a 2,43% do capital social e dos direitos de voto;
• e) 9.676.071 acções detidas pelos restantes membros do Conselho de Administração de TEIXEIRA DUARTE SGPS, S.A., correspondentes a 2,30% do capital social e dos direitos de voto (nenhum destes alcançando, individualmente, qualquer participação qualificada);
• f) 9.434.634 acções detidas pelos membros do Conselho de Administração de TDG SGPS, S.A. que não sejam membros do Conselho de Administração da sociedade indicada na alínea a) anterior, correspondentes a 2,25% do capital social e dos direitos de voto (nenhum destes alcançando, individualmente, qualquer participação qualificada), imputação esta feita em conformidade com entendimento da CMVM do qual se discorda.
• 1. Ao "Banco Comercial Português, S.A" é imputável, nos termos do disposto no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários e em conformidade com entendimento da CMVM, a participação qualificada de 42.021.718 acções, correspondentes a 10,00% do capital social e dos direitos de voto, por força de:
• a) 22.002 acções detidas pelo "Banco Millennium BCP Investimentos, S.A.", correspondentes a 0,005% do capital social e dos direitos de voto;
• b) 41.999.716 acções detidas pelo Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português correspondentes a 9,99% do capital social e dos direitos de voto *.
• 1. A "CIMILE Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.G.P.S., Lda." é imputável, nos termos do disposto no Artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários a participação qualificada de 13.450.656 acções, correspondente a 3,2% dos direitos de voto, por força de:
• a) 13.402.756 acções por ela detidas directamente, correspondentes a 3,19% do capital social e dos direitos de voto;
• b) 47.900 acções imputáveis aos Gerentes de "CIMILE Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.G.P.S., Lda.", correspondentes a 0,01% do capital social e dos direitos de voto.

^* Através de comunicação recebida do "Banco Comercial Português, S.A." em 8 de Fevereiro de 2007, foi indicado que a sociedade gestora do Fundo de Pensões do Grupo BCP exerce de forma independente os respectivos direitos de voto.

^** Através de comunicação recebida em 12 de Março de 2009, a Sociedade foi informada de que, nessa data, a CIMILE, S.G.P.S., Lda. era já titular de 16.783.952 acções, correspondentes a 4,00% do capital social e dos direitos de voto, os quais são imputáveis ao Senhor Eng.º Miguel Maria Calainho Teixeira Duarte, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Relatório sobre Governo da Sociedade 2008

ÍNDICE DO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE

CAPÍTULO 0 - Declaração de Cumprimento 105
CAPÍTULO I - Assembleia Geral 115
CAPÍTULO II - Órgãos de Administração e Fiscalização 118
CAPÍTULO III - Informação 140

RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE

Cumprindo as disposições normativas, designadamente o artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários e o Regulamento n.º 1/2007 da CMVM actualmente em vigor, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." (Teixeira Duarte) apresenta o seu Relatório sobre o Governo da Sociedade relativo ao exercício de 2008, respeitando todos os requisitos do modelo anexo ao referido Regulamento, sendo que, sempre que oportuno e aplicável, se farão os comentários e reflexões sobre os procedimentos seguidos pela Empresa.

Há muito que a Teixeira Duarte se preocupa com a temática entretanto designada por Governo das Sociedades, adoptando práticas que reflectem valores hoje acautelados na regulamentação sobre essa matéria, assumindo uma postura atenta à evolução dos normativos e recomendações nacionais e internacionais.

A Sociedade cumpre todas as obrigações a que está adstrita, nomeadamente enquanto entidade emitente de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado, e assume a responsabilidade – que lhe é devida – de encontrar o equilíbrio entre o teor das recomendações emitidas por diversas entidades e a realidade da Empresa, a sua estrutura, história, mercados e sectores de actuação.

A Teixeira Duarte organizou este Relatório de acordo com o modelo constante do Anexo ao Regulamento da CMVM N.º 1/2007, tendo por sugestão da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários inserido no seu Capítulo 0 uma tabela com o descritivo de todas as 43 Recomendações que integram o Código do Governo das Sociedades emitido por esta entidade reguladora, nela indicando quais as que a Empresa adoptou e não adoptou e inserindo ainda uma remissão para os pontos deste texto em que tais matérias constam ou em que se explica a razão da sua não adopção.

Estas opções de estrutura e de inclusão daquela tabela logo no início do texto, tiveram como objectivos não só o cumprimento rigoroso dos novos normativos a partir deste ano aplicáveis, mas também acompanhar o propósito da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários de uniformização destes Relatórios e de maior facilidade de análise e consulta pelo Mercado.

CAPÍTULO 0

Declaração de Cumprimento

0.1. Indicação do local onde se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos de governo das sociedades aos quais o emitente se encontre sujeito e, se for o caso, aqueles a que tenha voluntariamente escolhido sujeitar-se.

Para além dos normativos legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente o Código das Sociedades Comerciais, o Código dos Valores Mobiliários e os Regulamentos da CMVM, em especial o Regulamento N.º 1/2007, a Teixeira Duarte optou por não se sujeitar a qualquer outro Código do Governo das Sociedades que não o emitido pela CMVM em Setembro de 2007, que pode ser consultado em www.cmvm.pt.

0.2. Indicação discriminada das recomendações contidas no Código de Governo das Sociedades da CMVM adoptadas e não adoptadas. Entende-se, para este efeito, como não adoptadas as recomendações que não sejam seguidas na íntegra.

0.3. Quando a estrutura ou as práticas de governo da sociedade divirjam das recomendações da CMVM ou de outros códigos a que a sociedade se sujeite ou tenha voluntariamente aderido, devem ser explicitadas as partes de cada código que não são cumpridas e as razões dessa divergência.

Os pontos 0.2. e 0.3. são objecto de desenvolvimento simultâneo, dada a sua interligação.

Das 43 Recomendações que compõem o referido o Código do Governo das Sociedades da CMVM, a Empresa apenas não adopta 14, algumas destas só parcialmente.

Na tabela infra está integralmente reproduzido o texto dessas Recomendações com a numeração constante do aludido Código do Governo das Sociedades, seguido da indicação da sua adopção ou não e da remissão para o ponto deste Relatório em que tal matéria se desenvolve ou em que, respeitando o princípio "comply or explain", se justifica a sua eventual não adopção.

	Recomendação	Adopção	Remissão
I.1.1	O Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que	Sim	CAPÍTULO I
	sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.
I.1.2	A remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no Relatório Anual sobre o	Sim	I.3
	Governo da Sociedade.
I.2.1	A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral imposta pelos Estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis.	Sim	I.4
I.2.2.	Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na	Sim	I.5
	primeira sessão.
I.3.1	As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência.	Sim	I.8
I.3.2	O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não	Sim	I.10
	deve ser superior a 3 dias úteis.
I.3.3	As sociedades devem prever, nos seus Estatutos, que corresponda um voto a cada acção.	Sim	I.6
I.4.1	As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei.	Não	I.7
I.5.1	As actas das reuniões da Assembleia Geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio da Internet a	Não	CAPÍTULO I
	sociedade, no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve
	ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das
	deliberações tomadas relativas à reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes.
I.6.1	As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem	Sim	I.7
	respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas.
I.6.2	Os Estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do número	Sim	I.7
	de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco
	anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária –
	sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que nessa deliberação se contam todos os
	votos emitidos sem que aquela limitação funcione.
I.6.3	Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão	Sim	I.13
	grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão
	de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos
	accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.
	II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu Relatório de Governo o modelo adoptado, identificando	Sim	II.1
	eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.
	II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para detecção eficaz de riscos ligados à actividade	Sim	II.4
	da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário.
	II.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento, os quais devem ser	Não	II.6
	divulgados no sítio da Internet da sociedade.

Recomendação	Adopção	Remissão
II.1.2.1 O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos. (em circular de 15 de Janeiro de 2009, a CMVM determinou que apenas considera cumprida esta recomendação quando o órgão de administração inclua pelo menos um terço de administradores não executivos).	Não	II.9
II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.	Não	II.9
II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o Presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria ou da Comissão para as Matérias Financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções.	Sim	II.12 II.13
II.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber as comunicações;	Sim	II.22
ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.
II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no Relatório sobre o Governo das Sociedades.	Sim	II.22
II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesse da sociedade. Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes;	Não	II.20
ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do
órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa.
II.1.5.2 A Comissão de Remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela Assembleia Geral Anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções de acções, bónus anuais ou de outras componentes.	Não	I.12 II.18
II.1.5.3 Pelo menos um representante da Comissão de Remunerações deve estar presente nas Assembleias Gerais Anuais de accionistas.	Sim	II.19

	Recomendação	Adopção	Remissão
	II.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em Assembleia Geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º B do Código dos Valores Mobiliários.	Não aplicável	III.10
	II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas.	Não	II.12 II.20 b)
II.2.1	Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade.	Não	II.3.
II.2.2	O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais	Sim	II.3
II.2.3.	Caso o Presidente do Conselho de Administração exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do Relatório sobre o Governo da Sociedade.	Não aplicável	II.9
II.2.4	O Relatório Anual de Gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.	Sim	II.3
II.2.5	O órgão de administração deve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos.	Não	II.10
II.3.1.	Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.	Sim	II.1
II.3.2.	O Presidente da Comissão Executiva deve remeter, respectivamente, ao Presidente do Conselho de Administração e, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.	Não aplicável	II.2

	Recomendação	Adopção	Remissão
II.3.3	O Presidente do Conselho de Administração Executivo deve remeter ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as Matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.	Não aplicável	II.1
II.4.1	O Conselho Geral e de Supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do Conselho de Administração Executivo. Entre as matérias sobre as quais o Conselho Geral e de Supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.	Não aplicável	II.1
II.4.2	Os Relatórios Anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.	Sim	CAPÍTULO III
II.4.3	Os Relatórios Anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.	Sim	CAPÍTULO III
II.4.4	A Comissão para as Matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios.	Não
II.4.5	A Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.	Não
II.5.1.	Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.	Não	II.2 CAPÍTULO II
II.5.2	Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração.	Não	II.19
II.5.3	Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem.	Sim	II.19
III.1.2	As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.	Sim	CAPÍTULO III

A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês:
	Sim	CAPÍTULO III
a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do
Código das Sociedades Comerciais;
b) Estatutos;
c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado;
d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;
e) Documentos de prestação de contas;
f) Calendário semestral de eventos societários;
g) Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral;
h) Convocatórias para a realização de Assembleia Geral.

0.4. O órgão social ou a comissão em causa deve ajuizar em cada momento da independência de cada um dos seus membros e fundamentar aos accionistas, através de declaração incluída no relatório sobre o governo da sociedade, a sua apreciação, seja no momento da designação, seja quando se verifique circunstância superveniente que determine a perda de independência.

A Teixeira Duarte tem promovido todos os anos um inquérito aos membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal e ao representante da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, através do qual – seguindo o modelo elaborado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários aquando das eleições realizadas após as alterações ao Código das Sociedades Comerciais em 2006 – apura os factos que permitem aferir das suas respectivas independências e inexistência de incompatibilidades, conforme previstas nos artigo 414.º e 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais.

Esses inquéritos que visariam a eventual inclusão de um novo ponto na ordem de trabalhos da Assembleia Geral Anual para suprir essas irregularidades, têm sido respondidos tempestivamente e sempre deles resultando que os indicados membros respeitam os mencionados critérios legais, declarando, cada um deles, ainda que "não tem conhecimento de qualquer outro facto que, de algum modo, afecte ou possa afectar a sua independência no exercício das funções do cargo para o qual foi eleito".

Foram neste sentido as respostas obtidas antes da Assembleia Geral Anual de 2008 e também já no decurso deste ano de 2009.

Sem prejuízo do quanto se refere acima, foram emitidas três declarações, subscritas pelos membros dos acima referidos órgãos sociais através das quais os mesmos atestam a sua independência e fundamentam essa apreciação, questão adiante desenvolvida nos Pontos I.1., II.1. e II.12.

Relativamente aos membros do Conselho de Administração e da Comissão de Remunerações, este mesmo tema é desenvolvido infra, respectivamente, nos pontos II.9 e II.19 deste Relatório.

CAPÍTULO I

Assembleia Geral

A Assembleia Geral da Sociedade representa a universalidade dos accionistas, sendo as suas deliberações, quando tomadas nos termos dos Estatutos e da Lei, vinculativas para todos eles, ainda que ausentes, discordantes ou incapazes.

A Assembleia Geral é constituída pelos accionistas que tiveram direito a voto e, além destes, pelas pessoas singulares que, dispondo ou não de tal direito, exerçam os cargos de membros efectivos dos Órgãos Sociais e de Secretário da Sociedade.

A Mesa da Assembleia Geral será composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.

Compete ao Presidente da Mesa convocar as reuniões da Assembleia Geral e dirigir os seus trabalhos, bem como exercer as demais funções que lhe sejam conferidas pela Lei, pelos Estatutos ou por delegação da própria Assembleia, cabendo ao Vice-Presidente substitui-lo nas suas ausências ou impedimentos, bem como, sempre que por ele solicitado, assessorá-lo no exercício das suas funções, enquanto que ao Secretário incumbe coadjuvar o Presidente em exercício e assegurar todo o expediente relativo à Assembleia.

Para além disso e com o apoio do Secretário da Sociedade e os demais serviços da própria Empresa, são colocados à disposição do Presidente da Mesa da Assembleia Geral os recursos humanos e logísticos de apoio adequados para o exercício das suas funções, designadamente para a elaboração e divulgação dos avisos convocatórios e demais elementos de informação preparatória, bem como para a recepção, tratamento e arquivo de certificações de titularidade de acções, cartas de representação, propostas a submeter aos accionistas e lista de presenças e ainda para a organização da reunião da Assembleia Geral Anual.

A acta referente à última reunião da Assembleia Geral, realizada em 14 de Maio de 2008, foi disponibilizada no sítio da Internet da Sociedade, conforme disposições recomendatórias aplicáveis, ainda que não tenha sido possível fazê-lo logo nos cinco dias subsequentes.

Encontra-se igualmente disponível o acervo histórico das listas de presenças, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas em 2006, 2007 e 2008.

I.1. Identificação dos membros da Mesa da Assembleia Geral.

Actualmente, a Mesa da Assembleia Geral é constituída pelos seguintes membros:

Presidente: Dr. Rogério Paulo Castanho Alves, advogado, com domicílio profissional na Av. Conselheiro Fernando de Sousa, 19 - 18.º, 1070-072 Lisboa, Portugal

Vice-Presidente: Dr. João Torres Ágoas Martinho Lopes, advogado, com domicílio profissional na Estrada da Luz, n.º 90 - 6.º-E, 1600-160 Lisboa, Portugal

Secretário: Dr. José Gonçalo Pereira de Sousa Guerra Costenla, advogado, com domicílio profissional na Av. Conselheiro Fernando de Sousa, 19 - 18.º, 1070-072 Lisboa, Portugal

Os membros da Mesa da Assembleia Geral cumprem integralmente os requisitos de independência, mais se constatando que não existe qualquer situação de incompatibilidade para o exercício daquelas funções por cada um, no estrito cumprimento das disposições normativas aplicáveis (artigo 414.º e 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais).

I.2. Indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos.

Todos os identificados membros da Mesa da Assembleia Geral foram eleitos em Assembleia Geral Anual de 2 de Maio de 2007, para exercerem funções nesse órgão durante o quadriénio 2007/2010.

I.3. Indicação da remuneração do presidente da mesa da Assembleia Geral.

Os membros da Mesa da Assembleia Geral, ao abrigo do actual regime fixado no Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente do disposto no 422.º-A, por remissão do número 3 do artigo 374.º-A, auferem uma remuneração fixa pelo desempenho das funções inerentes aos respectivos cargos, determinada pela Comissão de Remunerações prevista no artigo décimo primeiro dos Estatutos, sendo que nenhum deles recebeu qualquer outra retribuição da Teixeira Duarte ou de outra sociedade que com esta esteja em relação de domínio ou de grupo.

Nos termos e para os efeitos das disposições regulamentares e recomendatórias aplicáveis, informa-se que a remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, durante o exercício de 2008, foi de €5.000,00 (cinco mil euros), à semelhança do que havia auferido desde que fora eleito em 2007.

I. 4. Indicação da antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das acções para a participação na Assembleia Geral.

Conforme disposição dos próprio Estatutos (artigo 13.º), têm direito a voto os accionistas que, até cinco dias de calendário antes da data marcada para a respectiva reunião da Assembleia, disponham de acções inscritas em contas de valores mobiliários escriturais abertas junto de instituições habilitadas para esse efeito, devendo tais inscrições ser certificadas mediante documentos dessas instituições que sejam recebidos na Sociedade dentro do mesmo prazo acima estabelecido e que identifiquem o possuidor e as acções em causa, bem como informem dos respectivos bloqueios até ao encerramento dessa reunião da Assembleia Geral.

I. 5. Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral.

Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, não é exigível o bloqueio das acções durante todo o período até que a sessão seja retomada, sendo, no entanto, necessário que os accionistas comprovem essa sua qualidade, até cinco dias de calendário antes da data marcada para a nova sessão, através da emissão de novos certificados pelas instituições habilitadas para o efeito, que sejam recebidos na Sociedade dentro do mesmo prazo.

I.6. Número de acções a que corresponde um voto.

Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 13.º dos Estatutos, a cada acção corresponde um voto.

I.7. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

De acordo com o teor do artigo 13.º do pacto Social, têm direito a voto os accionistas que, até cinco dias de calendário antes da data marcada para a respectiva reunião da Assembleia, disponham de acções inscritas em contas de valores mobiliários escriturais abertas junto de instituições habilitadas para esse efeito, devendo tais inscrições ser certificadas mediante documentos dessas instituições que sejam recebidos na Sociedade dentro do mesmo prazo acima estabelecido e que identifiquem o possuidor e as acções em causa, bem como informem dos respectivos bloqueios até ao encerramento dessa reunião da Assembleia Geral.

No caso de contitularidade das acções, só um dos contitulares, com poderes de representação dos demais, poderá participar nas reuniões da Assembleia Geral.

Os accionistas pessoas singulares, com direito a voto, poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia mediante documento emitido nos termos da Lei.

Os incapazes e os accionistas pessoas colectivas, com direito a voto, serão representados pelas pessoas a quem legalmente couber tal poder.

Neste âmbito, a Sociedade disponibiliza, no seu sítio na Internet e na sede social, um formulário de procuração, em cumprimento do disposto no artigo 23.º do Código dos Valores Mobiliários, que poderá ser utilizado pelos accionistas que pretendam ser representados na reunião da Assembleia Geral.

Todas as representações antes indicadas terão de ser comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral por carta, devidamente assinada e que seja recebida na sede social até cinco dias de calendário antes da data designada para a respectiva reunião da Assembleia.

As deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria dos votos emitidos, sem prejuízo das disposições legais que, para certos casos, possam exigir maiorias qualificadas ou estabelecer outras formas de vencimento das propostas.

Não existem quaisquer restrições em matéria de direito de voto, nomeadamente limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de acções, prazos impostos para o exercício do direito de voto – à excepção do que será descrito a propósito do voto por correspondência – ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

A Assembleia Geral pode deliberar validamente, em primeira convocação, sempre que estiverem presentes ou representados accionistas possuidores de acções correspondentes a mais de metade do capital social e, em segunda convocação, qualquer que seja o número de accionistas presentes ou representados e a percentagem do capital que lhes couber, ressalvadas as excepções determinadas por lei imperativa.

Refira-se a este propósito que se trata de uma tradição vinda dos Estatutos aprovados em 1987, aquando da sua transformação para a forma de anónima e que se optou por não alterar na remodelação do pacto social ocorrida em 2007.

Com efeito, os accionistas sempre têm entendido a exigência de quórum constitutivo para a Assembleia Geral deliberar em primeira convocação como uma garantia suplementar da sua representatividade neste órgão social, acrescendo que tal regra nunca impediu a realização dessas reuniões de accionistas em primeira convocação, nem que as Assembleias Gerais da Teixeira Duarte registem uma elevada participação, em regra superior a 75% do capital social.

Também não é alheio a esta opção da não alteração dos Estatutos, o facto de, desde a data da abertura do seu capital ao investimento do público, em 1998, à TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (sociedade detida pela família Teixeira Duarte) ser imputado mais de metade do capital social e dos correspondentes direitos de voto, assegurando, com a sua representação, o quórum mínimo para que a Assembleia Geral reúna em primeira convocação.

Não existem quaisquer medidas com vista a impedir o êxito de eventuais ofertas públicas de aquisição, sendo que, inclusivamente, os Estatutos não prevêem qualquer limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas.

I.8. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência.

Os Estatutos prevêem que os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas as condições e prazos acima referidos para demonstrar essa sua qualidade, deverão fazer chegar carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e que seja recebida na sede social dentro do prazo que for determinado na convocatória, nela expressando o seu propósito de exercício desse direito e indicando a sua identificação, domicílio e número de acções de que são titulares, o qual será conferido com o entretanto certificado pela instituição financeira onde as mesmas estão inscritas, sendo este o prevalecente.

Tal carta deverá ainda conter a assinatura do accionista reconhecida ou, no caso de pessoas singulares, acompanhada de fotocópia legível do seu Bilhete de Identidade ou de documento que o substitua.

Juntamente com a mencionada carta, os accionistas incluirão, em envelopes fechados, as declarações do seu voto quanto a cada um dos pontos da Ordem de Trabalhos, de forma especificada e inequívoca, seguidas da sua assinatura aposta de modo idêntico ao que consta da carta de remessa, devendo tais envelopes trazer a anotação: "Contém declaração de voto sobre o ponto número (indicação do número respectivo) da Ordem de Trabalhos".

Os envelopes contendo as declarações de voto emitidas nos termos acima descritos serão abertos e considerados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral no momento da votação do respectivo ponto da Ordem de Trabalhos, valendo como não emitidos os votos incluídos em declarações não aceites.

Os votos por correspondência valem como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à sua emissão.

A presença na Assembleia Geral do accionista que tenha exercido o direito de voto por correspondência, bem como a de seu representante, determina a revogação do voto antes dessa forma expresso.

A autenticidade do voto por correspondência, a sua confidencialidade até ao momento da votação e o respectivo processamento serão assegurados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Independentemente do meio escolhido para esse efeito, seja no texto das convocatórias para as Assembleias Gerais, seja nas informações prévias disponibilizadas para esse efeito, são sempre explicitados de forma clara e completa os termos e as condições em que o direito de voto pode ser exercido, incluindo o voto por correspondência.

I.9. Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.

Para o exercício do direito de voto por correspondência e para execução dos procedimentos acima indicados, a Sociedade disponibiliza minutas de carta e do boletim de voto, bem como as instruções para o respectivo preenchimento, no seu sítio da Internet e na sede social.

I.10. Exigência de prazo que medeie entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da Assembleia Geral.

Os Estatutos prevêem que os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, deverão fazer chegar carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e que seja recebida na sede social dentro do prazo que for determinado na convocatória. O prazo fixado para mediar entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da Assembleia Geral Anual em 2008 foi de um dia.

I.11. Exercício do direito de voto por meios electrónicos.

A Teixeira Duarte entende que as específicas exigências de segurança inerentes ao processo de voto são muito significativas, nomeadamente no que se refere, por um lado, aos meios técnicos necessários para verificar a autenticidade das correspondentes declarações de voto, bem como para garantia da integridade e confidencialidade dos respectivos conteúdos , do mesmo modo que reconhece o elevado nível de segurança e de fiabilidade operacional necessário na recepção das mencionadas declarações.

A ponderação do quanto acima se refere e o facto de as Assembleias Gerais da Teixeira Duarte manterem tradicionalmente uma muito alta representação de capital social, levaram a que a Empresa não tenha implementado a possibilidade de exercício do direito de voto por meios electrónicos.

I.12. Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração.

A intervenção da Assembleia Geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração cumpre-se em primeiro lugar pela análise e aprovação dos documentos de prestação de contas em Assembleia Geral Anual e pela apreciação geral da administração, nos termos e com os efeitos previstos nas disposições conjugadas dos artigos 376.º e 455.º do Código das Sociedades Comerciais, efectuadas todos os anos em reunião de accionistas, bem como pela eleição dos seus membros e ainda pela selecção e designação dos membros da Comissão de Remunerações que, de acordo com a sua avaliação de desempenho e demais critérios que adiante serão descritos, fixa a remuneração de cada um dos membros dos Órgãos Sociais, incluindo o Conselho de Administração.

Adicionalmente, à Assembleia Geral cabe ainda o papel fundamental de aprovação da declaração de política de remunerações que tem vindo a ser seguida e divulgada, anualmente, no Relatório sobre o Governo da Sociedade, submetido à apreciação dos accionistas.

Em 2008, a declaração sobre política de remunerações submetida à apreciação da Assembleia Geral apenas foi apresentada pelo Conselho de Administração, no âmbito do seu relatório sobre o governo da sociedade e não conjuntamente pela Comissão de Remunerações.

Contudo, tal declaração foi articulada com os princípios e regras aplicados pela Comissão de Remunerações a esta matéria, atendendo nomeadamente aos critérios e principais parâmetros para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, incluindo eventuais bónus anuais ou outras componentes.

Do mesmo modo, em 2008, a aludida declaração sobre a política de remunerações ainda não incidiu sobre os órgãos de fiscalização e os demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, embora tal esteja já previsto na Assembleia Geral Anual a realizar no próximo dia 13 de Maio de 2009, cuja Ordem de Trabalhos prevê, autonomamente, a aprovação, com carácter consultivo, de declaração com essa abrangência.

I.13. Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.

Não existem quaisquer medidas com estas características.

I.14. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais.

Não existem quaisquer acordos com estas características.

I. 15. Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.ºB do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.

Não existem quaisquer acordos com estas características.

CAPÍTULO II

Órgãos de Administração e Fiscalização

II.1. Identificação e composição dos órgãos da sociedade.

Em 2007, a Sociedade adoptou um modelo de Governo da Sociedade conhecido por monista latino, ao abrigo do qual esta passou a ter, além da Assembleia Geral, um Conselho de Administração e dois Órgãos de Fiscalização autónomos: o Conselho Fiscal e a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, tendo em conta as suas novas competências e requisitos de compatibilidade e independência.

Entende-se importante referir aqui a colaboração entre todas essas estruturas do Grupo, bem como as vantagens resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.

Neste âmbito e em cumprimento da recomendação n.º II.1.1.1. do Código do Governo das Sociedades da CMVM, o Conselho de Administração informa que o modelo societário adoptado dá integral cumprimento aos objectivos que lhe serviram de base, ou seja, manter a Sociedade com bons níveis de funcionamento e eficiência no desempenho das funções por cada órgão social, autonomamente e na interligação entre eles.

Com efeito, a composição de um Conselho de Administração que integra uma quase totalidade de membros executivos traduz-se numa eficácia na operacionalidade e proximidade das matérias que lhes são acometidas, ao mesmo tempo que a total independência e compatibilidade dos membros do Conselho Fiscal permite uma intervenção isenta e útil na fiscalização da actividade da Sociedade, não só do ponto de vista contabilístico – onde conta com a intervenção regular da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas – mas também na perspectiva política, neste caso com os limites e alcance adequados à essencial salvaguarda do cumprimento dos normativos legais e regulamentares em vigor, tudo com vista a alcançar uma constante transparência e os níveis próprios de divulgação de informação ao mercado em geral e aos accionistas, em especial em sede de Assembleia Geral.

Realce-se também a boa interligação entre todos os órgãos sociais, não só entre a Sociedade de Revisores Oficias de Contas e o Conselho Fiscal, que reúnem periodicamente, mas também entre estes e o Conselho de Administração, sendo que qualquer administrador, em especial os que exercem funções executivas, têm prestado em tempo útil e de forma adequada, todas as informações solicitados por outros membros dos órgãos sociais.

Este modelo não só se aproxima mais daquele que a sociedade vinha seguindo desde a sua transformação para a forma de anónima em 1987, como se tem revelado mais adequado ao modus operandi da Empresa, das suas estruturas e dos membros que compõem os órgãos sociais, nomeadamente os do Conselho de Administração.

A Teixeira Duarte tem não só vindo a crescer sustentadamente ao longo dos anos, com forte incremento no seu volume de negócios, aumento significativo do número de países em que actua e diversificação dos sectores em que opera, como também tem tido um regular funcionamento de todos os seus órgãos sociais, com reconhecida satisfação dos seus accionistas, que têm reiterado a confiança no modelo por eles votado em Assembleia Geral de 2 de Maio de 2007.

Nos termos do número 1 do artigo 17.º do Pacto Social, o Conselho de Administração é composto por um número mínimo de cinco e máximo de onze membros eleitos em Assembleia Geral, a qual designará obrigatoriamente, de entre eles, o membro que exercerá as funções de Presidente.

Durante o exercício de 2008, o Conselho de Administração era composto por nove membros. Actualmente, esse Órgão Social é composto apenas por oito membros, dada a renúncia pelo Presidente do Conselho de Administração ao cargo que vinha exercendo, por carta datada de 27 de Novembro de 2008, invocando motivos de natureza pessoal, nomeadamente por ter completado 90 anos de idade, sessenta e dois dos quais ao serviço da Empresa, renúncia essa que veio a produzir efeitos em 31 de Dezembro de 2008, tendo a sua substituição sido remetida para a próxima Assembleia Geral a realizar em 13 de Maio de 2009.

Dos nove membros, o Conselho de Administração contava então com um Presidente e um Administrador-Delegado, o primeiro com funções não executivas e o segundo com as atribuições específicas previstas nos Estatutos.

À excepção de todos os demais membros do Conselho, apenas o seu Presidente desempenhava, em 2008, funções não executivas.

A composição do Conselho de Administração, até ao final do exercício de 2008, era a seguinte:

Presidente:

Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte

Administrador-Delegado: Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte

Administradores:

Dr. João Salvador dos Santos Matias

Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos

Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino

Eng.º Carlos Gomes Baptista

Eng.º João José de Gouveia Capelão

Eng.º João José do Carmo Delgado

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos um Presidente e dois vogais - e um suplente, que cumprem integralmente todos os requisitos de independência e em relação aos quais não se verifica qualquer incompatibilidade para o exercício do respectivo cargo, nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais.

A composição do Conselho Fiscal, desde 2 de Maio de 2007 e até ao final do exercício de 2008, era a seguinte

Presidente:	Dr. António Gonçalves Monteiro
Vogais:	Dr. Mateus Moreira
	Senhor Miguel Carmo Pereira Coutinho

Suplente: Dr. Horácio Lisboa Afonso

A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas eleita em Assembleia Geral para o quadriénio 2007/2010, "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC", é representada pelo Senhor Dr. António Francisco Escarameia Mariquito, competindo-lhe proceder a todos os exames e verificações necessárias à revisão e certificação legal das contas da Sociedade e actua também na qualidade de Auditor Externo registado na CMVM sob o n.º 2.235, cumprindo integralmente todos os requisitos de independência e em relação à qual não se verifica qualquer incompatibilidade para o exercício do respectivo cargo, ao abrigo das disposições legais aplicáveis.

II.2. Identificação e composição de outras comissões constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade.

Não existem actualmente quaisquer Comissões específicas em matéria de administração ou fiscalização, nomeadamente a Comissão Executiva, nos termos concretos em que é definida pelos Estatutos da Sociedade, designadamente no seu artigo 20.º, sem prejuízo de os membros do Conselho de Administração com funções executivas manterem contactos e encontros sectoriais frequentes e reunirem em conjunto semanalmente, acompanhados do assessor da Administração.

Com efeito e atendendo ao modelo recentemente adoptado, não se afigura necessária a criação de comissões específicas, nomeadamente para efeitos de uma avaliação competente e independente do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do desempenho global do próprio Conselho de Administração, uma vez que tais funções se encontram expressamente cometidas à Assembleia Geral, ao Conselho Fiscal e à Comissão de Remunerações.

Da mesma forma, concluiu-se pela irrelevância da criação de uma comissão específica para reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria. Estas atribuições são desempenhadas e desenvolvidas por cada um dos Órgãos Sociais que, melhor que qualquer outro organismo criado apenas para esse efeito, conseguem identificar eventuais constrangimentos e dificuldades com que se tenham deparado, do mesmo modo que vão colaborando entre si na avaliação do modelo de governo da sociedade adoptado, reportando e ultrapassando eventuais dificuldades de funcionamento e interligação.

II.3. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências ou distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização e lista de matérias indelegáveis.

Entende-se importante referir aqui e a propósito do desempenho da Teixeira Duarte nos vários sectores e mercados de actividade, a colaboração entre todas as estruturas do Grupo, melhor identificadas no organigrama junto no início deste Relatório, bem como as mais-valias resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.

Neste âmbito, realça-se o contributo de apoio das diversas Direcções Centrais à actividade levada a cabo ao longo do exercício pelos vários Centros de Exploração e pelas múltiplas sociedades participadas.

Também a este propósito se destaca o valor que proporciona à Teixeira Duarte poder contar com um conjunto de Coordenadores/Consultores formado por colaboradores que, com muitos anos de bons serviços à Empresa e ao Grupo, prestam precioso apoio, nomeadamente nas vertentes da formação, aconselhamento e informação.

Sem prejuízo do quanto se refere acima, não existem quaisquer delegações de competências por nenhum dos órgãos sociais, nomeadamente pelo Conselho de Administração em quaisquer comissões específicas, em particular numa Comissão Executiva.

Tal circunstância resulta, essencialmente, do facto do Conselho de Administração ser quase exclusivamente composto por membros executivos, o que, conforme antes referido na avaliação do modelo societário (Cfr. Supra II.1.) se traduz numa eficácia de operacionalidade e proximidade das matérias que lhes são acometidas, tornando-se redundante e contraproducentes quaisquer delegações neste âmbito.

Ainda assim e apesar do exercício colegial das funções cometidas ao Conselho de Administração, cada um dos seus membros foi mais especificamente responsável por determinadas áreas funcionais ou determinados negócios, distribuídos, genericamente, pela seguinte forma:

• O Senhor Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte, Presidente do Conselho de Administração, actuava no âmbito da representação institucional da Empresa e numa linha de aconselhamento e supervisão, enquanto todos os demais membros deste órgão exercem funções de carácter executivo, com intervenção directa e diária na gestão corrente dos negócios e actividades;

• O Senhor Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte, que desempenha as funções de Administrador-Delegado, no âmbito das quais acompanha os negócios correntes da Sociedade e assegura o expediente e a execução das resoluções do Conselho, acompanhando ainda a gestão das participações financeiras na "CIMPOR – Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.", "Banco Comercial Português, S.A." e "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.".

• O Senhor Dr. João Salvador dos Santos Matias:

supervisiona as actividades desenvolvidas pelas Direcções Centrais de Informática e de Finanças e Contabilidade;

supervisiona as actuações desenvolvidas, no mercado interno,

no sector da Comercialização de Combustíveis.

• O Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte:

supervisiona as actuações no mercado interno quanto aos sectores da Imobiliária e Hotelaria;

supervisiona as actuações relativas às Relações com o Mercado;

supervisiona as actividades das participadas "TEDAL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A." e "TDCIM – S.G.P.S., S.A.";

supervisiona a actividade da TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.

supervisiona a gestão das participações financeiras e/ou acompanha as respectivas actividades, detidas nas sociedades "E.I.A. – Ensino, Investigação e Administração, S.A.", "JÚPITER – Indústria Hoteleira, S.A.", "LONGAPAR, SGPS, S.A." e "LONGAVIA – Imobiliária, S.A."

supervisiona as actuações desenvolvidas no Brasil.

• O Senhor Eng. Joel Vaz Viana de Lemos:

supervisiona as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativas aos Centros de Exploração da Metalomecânica e de Cofragens e Pré-esforço (COC) e à Direcção de Equipamento;

supervisiona as actividades desenvolvidas pelas Direcções Centrais de Segurança, Qualidade e Ambiente, Recursos Humanos e Serviços Administrativos, bem como de Aprovisionamentos;

supervisiona as actividades das sociedades participadas "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.", "SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A." e "OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.".

• O Senhor Eng. Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino:

supervisiona as actividades desenvolvidas na Argélia e na Venezuela;

supervisiona as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativas ao Centro de Exploração de Geotecnia e Fundações;

supervisiona as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativas aos Centros de Exploração de Construção dirigidos pelos Senhores Eng. Sampayo Ramos e Eng. Sousa Barros;

acompanha a actividade da participada "MTS – Metro, Transportes do Sul, S.A.";

acompanha a actividade da participada "AEDL – Auto-estradas do Douro Litoral, S.A.";

acompanha a actividade da participada "VBT – Vias do Baixo Tejo, S.A.";

• O Senhor Eng. Carlos Gomes Baptista:

supervisiona as actividades desenvolvidas em Espanha e Moçambique;

supervisiona as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativas aos Centros de Exploração de Construção dirigidos pelos Senhores Eng. Magalhães Gonçalves e Eng. Paulo Araújo;

supervisiona a actividade das participadas "BEL – ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.", "RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.", "INVICTAAMBIENTE – Recolha de Resíduos e Limpeza Pública, S.A.", "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A." e "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. Sociedad Unipersonal".

• O Senhor Eng. João José de Gouveia Capelão:

supervisiona as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." na área comercial, cabendo-lhe assegurar e coordenar a representação da sociedade neste âmbito de actuação;

supervisiona as actividades desenvolvidas pelas Direcções Centrais de Planeamento e Estudos, Instalações Electromecânicas, Estudos Especiais, Projectos e Contratos e Logística;

supervisiona a actividade da participada "SATU OEIRAS - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.";

acompanha a actividade da participada "LUSOPONTE – Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.".

• O Senhor Eng. João José do Carmo Delgado supervisiona as actividades desenvolvidas pela Direcção Central de Estudos de Obras Públicas.

II.4. Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira.

Os procedimentos implementados ao nível do controlo interno e da gestão de risco caracterizam-se por promover a autonomia dos quadros da Sociedade na direcção e acompanhamento dos assuntos, incutindo uma postura de responsabilidade e forte estímulo ao comportamento empreendedor.

Esta constante relação entre autonomia e sentido de responsabilidade impõe, de uma forma realista, um rigoroso e ponderado cumprimento das tarefas que estão atribuídas a cada um dos colaboradores, integrando, por si só, um sólido, sustentado e eficaz sistema de controlo de riscos, com resultados práticos considerados extremamente satisfatórios.

Tem-se sempre presente a importância da ponderação dos custos de controlo em relação às matérias que se pretende controlar. Da avaliação que se faz da Sociedade, da forma como é gerida, da composição dos seus quadros e gestores e dos princípios e conceitos fundamentais que são aplicados, conclui-se que os custos com a criação de eventuais comissões de controlo seriam amplamente superiores aos custos do que se iria controlar. A simples criação de comissões para o efeito, do ponto de vista formal, acaba por implicar mais entraves do ponto

de vista burocrático que não encontram reflexo na sua concretização prática.

Sublinha-se, no entanto e ainda assim, o papel relevante desempenhado, nesta matéria, pelo Departamento de Auditoria Interna criado durante o exercício de 2008, ainda em desenvolvimento e expansão, bem como o desempenho do Departamento de Consolidação de Contas e Análise de Empresas do Grupo no processo de divulgação de informação financeira.

II.5. Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital.

Para além de todas as demais atribuições e competências que por lei, pelos Estatutos, ou por delegação da Assembleia Geral, lhe sejam conferidas, cabe nomeadamente, ao Conselho de Administração:

a) exercer os mais amplos poderes de administração da Sociedade e praticar todos os actos e operações tendentes à realização do seu objecto social;

b) negociar e outorgar todos os contratos, seja qual for o seu alcance, forma e natureza, em que a Sociedade seja parte;

c) representar a Sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, promover, contestar, transigir ou desistir em quaisquer processos e comprometer-se em todo o tipo de arbitragens;

d) adquirir, alienar ou onerar quaisquer direitos e bens móveis ou imóveis, incluindo viaturas, quotas, acções, obrigações ou outros títulos;

e) celebrar arrendamentos e dar ou tomar de trespasse estabelecimentos;

f) contrair e conceder financiamentos, em quaisquer instituições ou mercados, e prestar ou receber as cauções ou garantias consideradas necessárias;

g) deliberar que a Sociedade participe na constituição, subscreva capital, assuma interesses ou tome parte em outras sociedades, empresas, agrupamentos complementares ou associações de qualquer espécie e coopere, colabore ou se consorcie com quaisquer outras entidades, bem como preste serviços técnicos de administração e gestão ou apoio em recursos humanos e financeiros a sociedades participadas ou com as quais tenha celebrado contrato de subordinação;

h) designar as pessoas que entender para o exercício de cargos noutras sociedades, agrupamentos ou qualquer tipo de associações;

i) delegar em quaisquer dos seus membros os poderes necessários para o desempenho de certas tarefas ou actuações;

j) nomear mandatários da Sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos com os poderes e atribuições que constarem das respectivas procurações que para o efeito outorgar;

m) designar o Secretário da Sociedade e o seu Suplente.

Ao abrigo do disposto no número 2 do Artigo 6.º dos Estatutos, o Conselho de Administração está ainda autorizado a aumentar o capital social até trezentos milhões de Euros, uma ou mais vezes, por entradas em dinheiro.

II.6. Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados.

Não existe, formalmente, qualquer regulamento de funcionamento dos órgãos sociais, um código de conduta ou sequer outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente, nem um número máximo de cargos acumuláveis.

Atendendo ao modelo societário escolhido, à composição dos membros dos órgãos de administração (quase todos executivos) e fiscalização (todos independentes e compatíveis com os normativos fixados) da Sociedade e ao facto das competências e responsabilidades de cada um deles estarem bastante bem definidas e não serem delegáveis em quaisquer outros órgãos, comissões especializadas, ou departamentos, o modo de funcionamento do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do revisor Oficial de Contas é bastante simplificado.

A este propósito refira-se ainda o facto do número de membros que integram esses órgãos não ser alargado o suficiente para justificar a estipulação, em regulamento, de regras adicionais de operacionalidade, do mesmo modo que a interligação entre essas entidades ser mantida de forma regular nos termos legalmente estipulados e considerados bastantes para o efeito.

II.7. Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização.

Os membros do Conselho de Administração são eleitos pela Assembleia Geral, pelo sistema de listas, por quatro anos, coincidindo com os exercícios sociais, podendo ser reconduzidos uma ou mais vezes, nos termos e com os limites legalmente estabelecidos, e consideram-se empossados logo que eleitos, sem dependência de outras formalidades.

Ao abrigo das regras especiais de eleição previstas na Lei, a Sociedade adoptou o sistema que permite que um dos administradores possa ser eleito entre pessoas propostas em listas que sejam subscritas e apresentadas por grupos de accionistas, desde que nenhum desses grupos possua acções representativas de mais de vinte por cento e menos de dez por cento do capital social. Em conformidade com tal opção, o administrador assim eleito substitui automaticamente aquele que figurar em último lugar na lista que faça vencimento na eleição dos administradores.

Os Estatutos não prevêem a existência de qualquer administrador suplente, mas fixam em cinco o número de faltas a reuniões, seguidas ou interpoladas, por mandato, sem justificação aceite pelo Conselho, que conduz à situação de falta definitiva de um Administrador, com as consequências previstas na lei.

Para além das referidas circunstâncias, os Estatutos não prevêem qualquer regra específica para a substituição dos membros do Conselho de Administração, pelo que será aplicável o regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais sobre esta matéria, ou seja, o Conselho de Administração poderá proceder à substituição do Administrador que deixe de desempenhar funções por qualquer uma das causas previstas na Lei, nomeadamente por renúncia ou acumulação de faltas, procedendo, se assim o entender e nos termos e condições aplicáveis, à correspondente cooptação, a qual deverá ser ratificada na primeira Assembleia Geral seguinte.

À semelhança dos demais Órgãos Sociais, os membros do Conselho Fiscal são eleitos pela Assembleia Geral, pelo sistema de listas, por quatro anos, coincidindo com os exercícios sociais, podendo ser reconduzidos uma ou mais vezes, nos termos e com os limites legalmente estabelecidos, e consideram-se empossados logo que eleitos, sem dependência de outras formalidades. A Assembleia, ao eleger tal Conselho, designará obrigatoriamente, de entre eles, o membro que exercerá as funções de Presidente.

Embora neste caso tenha sido eleito, por Assembleia Geral de 2 de Maio de 2007, um membro suplente do Conselho Fiscal, os Estatutos não prevêem qualquer regra específica para a substituição dos membros deste órgão, pelo que será aplicável o regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais sobre esta matéria, ou seja, os membros efectivos do Conselho Fiscal que se encontrem temporariamente impedidos ou cujas funções tenham cessado, são substituídos pelos suplentes nos demais termos e condições ali fixados.

II.8. Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização e de outras comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa.

Durante o exercício de 2008, o Conselho de Administração reuniu 40 vezes e o Conselho Fiscal 7 vezes.

II.9. Identificação dos membros do Conselho de Administração e de outras comissões constituídas no seu seio, distinguindo-se os membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminado os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

A este propósito e como ponto prévio, cumpre informar que no que se refere à independência dos seus membros o Conselho de Administração considera que nenhum deles se encontra em circunstância susceptível de afectar a sua isenção de análise ou de decisão.

Face ao modelo societário adoptado e à composição e ao modo de funcionamento dos seus órgãos sociais, nomeadamente o carácter executivo do Conselho de Administração e a independência do Conselho Fiscal e da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, sem que, entre eles ou para outras Comissões existam delegações de competências, a Teixeira Duarte sempre entendeu suficiente ter um único Administrador não executivo, no caso o seu Presidente do Conselho de Administração, o qual actuava, essencialmente, no âmbito da representação institucional da Empresa e numa linha de aconselhamento e que cessou as suas funções em 31 de Dezembro de 2008.

Em relação a esse único Administrador não executivo, informamos que o mesmo não era considerado independente ao abrigo do n.º 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais, por já ter sido reeleito para o cargo de Presidente do Conselho de Administração por mais de dois mandatos, sucessivamente desde a transformação da sociedade para a forma de anónima em 1987, bem como por ser titular de uma participação qualificada superior a 2% do capital social e por ser Administrador de sociedade titular de participação qualificada superior a 2% do capital social da Teixeira Duarte;

Mais informamos ainda que o Senhor Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte também não respeitaria o critério fixado na alínea g) do n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais por ser parente na linha recta e até ao terceiro grau, inclusive, na linha colateral de pessoas impedidas por força do disposto na alínea b) e c) do n.º 1 mesmo artigo.

II.10. Qualificações profissionais dos membros do Conselho de Administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo do mandato.

Presidente do Conselho de Administração: Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Engenharia Civil pelo "Instituto Superior Técnico", em 1946.

Designado a primeira vez para o cargo em 1987, logo aquando da transformação da sociedade para a forma de anónima, tendo terminado o respectivo mandato em 31 de Dezembro de 2008, por carta de renúncia emitida em 27 de Novembro de 2008.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e desempenhou também o cargo de Presidente do Conselho de Administração da "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Em 31 de Dezembro de 2008 era titular de 10.200.000 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", sendo que 848.020 dessas acções são detidas em comum e sem determinação de parte ou direito, com a sua mulher.

Administrador Delegado: Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Gestão de Empresas pela "Universidade Católica Portuguesa", em 1977.

Designado a primeira vez para o cargo em 1987, logo aquando da transformação da sociedade para a forma de anónima, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, no âmbito da sua actividade profissional desempenhou igualmente, dos seguintes cargos:

Presidente do Conselho de Administração de" PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "PACIM – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A"

Administrador de "CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Macau), Lda.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários S.A.".

Gerente de "F+P – Imobiliária, Lda.".

Membro do Conselho Geral de "E.I.A. – Ensino, Investigação e Administração, S.A."

Vice-presidente do Conselho Superior de "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.".

Vogal do Conselho de Remunerações e Previdência de "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.".

Membro do "Supervisory Board" do "MILLENNIUM BANK, S.A. (Polónia)".

Em 31 de Dezembro de 2008 era titular, directa e indirectamente, de 7.942.000 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Dr. João Salvador dos Santos Matias

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Gestão e Organização de Empresas pelo "Instituto Superior de Economia", em 1978.

Designado a primeira vez para o cargo em 2004, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Finanças e Contabilidade e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo igualmente desempenhado os seguintes cargos:

Presidente do Conselho de Administração de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "EUROGTD – Sistemas de Informação, S.A."

Presidente do Conselho de Administração "IMOC – Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.".

Administrador de "ALTO DA PEÇA – Imobiliária, S.A.".

Administrador de "BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".

Administrador de "CERRADO DOS OUTEIROS – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Administrador de "CIMPOR – Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.".

Administrador de "CPE – Companhia Portuguesa de Parques de Estacionamento, S.A.".

Administrador de "ESTA – Gestão de Hotéis, S.A.".

Administrador de "EVA – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Administrador de "E.P.O.S – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A."

Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. (Sucursal em Portugal)".

Administrador de "GSC – Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. Sociedad Unipersonal".

Administrador de "IMOTD – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "IMOPEDROUÇOS – Sociedade Imobiliária, S.A."

Administrador de "LAGOAS HOTEL, S.A.".

Administrador de "LAGOASFUT – Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.".

Administrador de "MARINERTES, S.A.".

Administrador de "MARTINS & ESTEVES, S.A.".

Administrador de "PTG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "QUINTA DE CRAVEL – Imobiliária, S.A.".

Administrador de "RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.".

Administrador de "ROCHORIENTAL – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Administrador de "SINERAMA – Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.".

Administrador de "TDARCOL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDCIM – S.G.P.S., S.A.".

Administrador de "TDE – Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Administrador de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Administrador de "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.".

Administrador de "TDH – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDHC – Instalações para Desporto e Saúde, S.A".

Administrador de "TDPG – Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A.".

Administrador de "TEDAL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A."

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Administrador de "TEJO VILLAGE – Promoção Imobiliária, S.A."

Administrador de "TRANSBRITAL – Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A.".

Administrador de "VTD – Veículos Automóveis, S.A.".

Administrador de "V-8 – Gestão Imobiliária, S.A.".

Gerente de "ALVALADE – Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.".

Gerente de "ANGOCIME – Cimentos de Angola, Lda.".

Gerente de "ANGOÍMO – Empreendimentos e Construções, Lda.".

Gerente de "ANGOPREDIAL – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "BETANGOLA – Betões e Pré-fabricados de Angola, Lda.".

Gerente de "BONAPAPEL – Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos Unipessoal, Lda.".

Gerente de "CASANGOL – Gestão Imobiliária, Lda.".

Gerente de "COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, Lda.".

Gerente de "CRAVELGEST – Gestão Imobiliária, Lda.".

Gerente de "E.C.T – Empresa de Comércio de Tabacos, Lda."

Gerente de "GFF – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "IMOAFRO – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda.".

Gerente de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções (Angola), Lda.".

Gerente de "URBANGO – Gestão Imobiliária, Lda.".

Em 31 de Dezembro de 2008 não era titular de quaisquer acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1989.

Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Administrador de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A." e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.", tendo igualmente desempenhado, além dos cargos acima referidos, também os seguintes:

Presidente do Conselho de Administração de "ALTO DA PEÇA – Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "CERRADO DOS OUTEIROS – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "ESTA – Gestão de Hotéis, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "EVA – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "IMOTD – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "IMOPEDROUÇOS – Sociedade Imobiliária, S.A."

Presidente do Conselho de Administração de "LAGOAS HOTEL, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "LAGOASFUT – Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "MARTINS & ESTEVES, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "NGDI – Gestão e Investimentos Imobiliários, S.A."

Presidente do Conselho de Administração de "PARCAUTO – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "QUINTA DE CRAVEL – Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "ROCHORIENTAL – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "SINERAMA – Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "STELGEST – Gestão Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDVIA – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDCIM – S.G.P.S.,S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDE – Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDH – Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDHC – Instalações para Desporto e Saúde, S.A ".

Presidente do Conselho de Administração de "TDO – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEDAL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEJO VILLAGE – Promoção Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TRANSBRITAL – Britas e Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "V-8 – Gestão Imobiliária, S.A.".

Administrador de "ALPINUS – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Administrador de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Administrador de "EMPA, S.A. Serviços de Engenharia".

Administrador de "EUROGTD – Sistemas de Informação, S.A.".

Administrador de "GRATAC – Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Administrador de "ILTA – Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.".

Administrador de "PTG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDG – Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Administrador de "TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A."

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Gerente de "BONAPAPEL – Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos Unipessoal, Lda.".

Gerente de "Cravelgest – Gestão Imobiliária, S.A.".

Gerente de "GFF – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções (Macau), Limitada".

Vogal de Comissão de Remunerações de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A."

Vogal de Comissão de Remunerações de "E.P.O.S – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A."

Vogal de Comissão de Remunerações de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A."

Secretário da Mesa da Assembleia Geral de "HAB – Cooperativa de Construção e Habitação C.R.L.".

Em 31 de Dezembro de 2008 era titular de 5.149.575 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Engenharia Civil pela "Faculdade de Engenharia

da Universidade do Porto", em 1977.

Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais, que se enumeram:

Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.BE – Groupement d'Entreprises de Travaux de Béjaia".

Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.M – Groupement d'Entreprises de Travaux Maritimes de Bejaia"

Presidente do Conselho de Administração de "MARINERTES, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.".

Vice-Presidente do Conselho de Administração de "NOVAPONTE – Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE".

Administrador de "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.".

Administrador de "FERDOURO – Construções de Pontes e Ferrovias, ACE".

Administrador de "FERPONTE - Agrupamento para Execução de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE".

Administrador de "GMP-GROUPEMENT MARITIME PORTUGAIS-ORAN".

Administrador de "SOMAFEL e FERROVIAS, ACE".

Administrador de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Administrador de "TECNOCEANO – Grupo de Empresas de Construção Civil, ACE".

Administrador de "TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE".

Vogal de Comissão de Remunerações de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A."

Vogal de Comissão de Remunerações de ".E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A."

Vogal de Comissão de Remunerações de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A."

Em 31 de Dezembro de 2008 era titular de 433.862 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino:

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Engenharia Civil pela "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto" em 1974.

Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais:

Administrador de "CONBATE, ACE"

Administrador de "DOURO LITORAL, ACE".

Administrador de "GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE".

Administrador de "GPCC - Grupo Português de Construção de Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE".

Administrador de "Groupement ETRHB Haddad/Teixeira Duarte Harrach Douera".

Administrador de "Groupement TEIXEIRA DUARTE, S.A./Kanaghaz, SPA - Lagunes de Souf".

Administrador de "Lote Seis Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE".

Administrador de "MOLINORTE - Linha do Norte - Construção Civil, ACE".

Administrador de "MTS – Metro Transportes do Sul, S.A.".

Administrador de "TEIX.CO, SPA".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE ALGÉRIE, SPA".

Em 31 de Dezembro de 2008 era titular de 180.000 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º Carlos Gomes Baptista

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Bacharel em Engenharia pelo "Instituto Industrial de Lisboa", em 1973.

Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado os seguintes cargos:

Presidente do Conselho de Administração de "BEL – ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDGI – Tecnologia de Gestão de imóveis, S.A.".

Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. – Sucursal em Portugal".

Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. – Sociedad Unipersonal".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE/OPCA – Fungere – Parcela 1.18 do Parque da Nações em Lisboa 3.ª Fase – Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE".

Em 31 de Dezembro de 2008 era titular de 25.634 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º João José de Gouveia Capelão

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Engenharia Civil pela "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto", em 1979.

Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Serviços e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Em 31 de Dezembro de 2008 era titular de 10.387 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º João José do Carmo Delgado

Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.

Licenciado em Engenharia Civil pelo "Instituto Superior Técnico", em 1978.

Designado a primeira vez para o cargo em 2007, terminando o mandato em curso em 2010.

Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Serviços e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

Em 31 de Dezembro de 2008 era titular de 28.660 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.".

II.11. Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.

Presidente do Conselho de Administração: Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte

Em 31 de Dezembro de 2008, apenas exercia o cargo de Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.", fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE.

Administrador Delegado: Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte

Em 31 de Dezembro de 2008, exercia os seguintes cargos noutras sociedades, todas elas fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Presidente do Conselho de Administração de" PASIM -

Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "PACIM – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A"

Administrador de "CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.".

Administrador: Dr. João Salvador dos Santos Matias

Em 31 de Dezembro de 2008, exercia os seguintes cargos noutras sociedades, todas elas incluídas no Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Presidente do Conselho de Administração de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração "IMOC – Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.".

Administrador de "BEL – ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".

Administrador de "ESTA – Gestão de Hotéis, S.A.".

Administrador de "EVA – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Administrador de "E.P.O.S – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A."

Administrador de "GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. (Sucursal em Portugal)".

Administrador de "GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. Sociedad Unipersonal".

Administrador de "IMOTD – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "IMOPEDROUÇOS – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Administrador de "LAGOAS HOTEL, S.A.".

Administrador de "LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e

Desportivo, S.A.".

Administrador de "MARINERTES, S.A.".

Administrador de "MARTINS & ESTEVES, S.A.".

Administrador de "PTG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "QUINTA DE CRAVEL – Imobiliária, S.A.".

Administrador de "RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.".

Administrador de "ROCHORIENTAL – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Administrador de "SINERAMA – Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.".

Administrador de "TDARCOL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDCIM – S.G.P.S., S.A.".

Administrador de "TDE – Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Administrador de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Administrador de "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.".

Administrador de "TDH – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDHC – Instalações para Desporto e Saúde, S.A.".

Administrador de "TDPG – Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Administrador de "TRANSBRITAL – Transportes e Britas Pio

Monteiro & Filhos, S.A.".

Administrador de "VTD – Veículos Automóveis, S.A.".

Administrador de "V-8 – Gestão Imobiliária, S.A.".

Gerente de "ALVALADE – Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.".

Gerente de "ANGOCIME – Cimentos de Angola, Lda.".

Gerente de "ANGOÍMO – Empreendimentos e Construções, Lda.".

Gerente de "ANGOPREDIAL – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "BETANGOLA – Betões e Pré-fabricados de Angola, Lda.".

Gerente de "BONAPAPEL – Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos Unipessoal, Lda.".

Gerente de "CASANGOL – Gestão Imobiliária, Lda.".

Gerente de "COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, Lda.".

Gerente de "GFF – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "IMOAFRO – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda.".

Gerente de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções (Angola), Lda.".

Gerente de "URBANGO – Gestão Imobiliária, Lda.".

Administrador: Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

Em 31 de Dezembro de 2008, exercia os seguintes cargos

noutras sociedades:

Em sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Presidente do Conselho de Administração de "ESTA – Gestão de Hotéis, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "EVA – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "IMOTD – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "IMOPEDROUÇOS – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração "LAGOAS HOTEL, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "LAGOASFUT – Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração "MARTINS & ESTEVES, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "PARCAUTO – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "QUINTA DE CRAVEL – Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "ROCHORIENTAL – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "SINERAMA – Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "STELGEST – Gestão Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDVIA – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDCIM – S.G.P.S., S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDE – Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDH – Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDHC – Instalações para Desporto e Saúde, S.A ".

Presidente do Conselho de Administração de "TDO – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDPG – Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEDAL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TRANSBRITAL – Britas e Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "V-8 – Gestão Imobiliária, S.A.".

Administrador de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Administrador de "EMPA, S.A. Serviços de Engenharia".

Administrador de "PTG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.".

Gerente de "BONAPAPEL – Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos Unipessoal, Lda.".

Gerente de "GFF – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Macau), Limitada".

Vogal de Comissão de Remunerações de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Vogal de Comissão de Remunerações de "E.P.O.S – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.".

Vogal de Comissão de Remunerações de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.".

• Em sociedades fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Presidente do Conselho de Administração de "NGDI – Gestão e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Administrador de "GRATAC – Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Administrador de "ILTA – Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.".

Administrador de "TDG - Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Secretário da Mesa da Assembleia Geral da "HAB – Cooperativa de Construção e Habitação C.R.L.".

Administrador: Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos

Em 31 de Dezembro de 2008 desempenhava os seguintes cargos sociais, todos no âmbito do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.BE – Groupement d'Entreprises de Travaux de Béjaia".

Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.M – Groupement d'Entreprises de Travaux Maritimes de Bejaia".

Presidente do Conselho de Administração de "MARINERTES, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.".

Vice-Presidente do Conselho de Administração de "NOVAPONTE – Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE".

Administrador de "GMP-GROUPEMENT MARITIME PORTUGAIS-ORAN".

Administrador da "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Administrador de "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.".

Administrador de "SOMAFEL e FERROVIAS, ACE".

Administrador de "TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE".

Vogal de Comissão de Remunerações de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Vogal de Comissão de Remunerações de ".E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.".

Vogal de Comissão de Remunerações de "TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.".

Administrador: Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino:

Em 31 de Dezembro de 2008 desempenhava os seguintes cargos sociais:

Em sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Administrador de "Groupement ETRHB Haddad/Teixeira Duarte

Harrach Douera".

Administrador de "Groupement "TEIXEIRA DUARTE, S.A./Kanaghaz, SPA - Lagunes de Souf".

Administrador "TEIX.CO, SPA".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE ALGÉRIE, SPA".

Administrador de "GPCC – Grupo Português de Construção de Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE".

AAdministrador de "DOURO LITORAL, ACE".

dministrador de "CONBATE, ACE".

Em sociedades fora do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Administrador de "MTS – Metro Transportes do Sul, S.A.".

Administrador: Eng.º Carlos Gomes Baptista

Em 31 de Dezembro de 2008 desempenhava os seguintes cargos sociais, todos no âmbito do Grupo TEIXEIRA DUARTE:

Presidente do Conselho de Administração de "BEL – ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDGI – Tecnologia de Gestão de imóveis, S.A.".

Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. – Sucursal em Portugal".

Administrador de "GSC – Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. – Sociedad Unipersonal".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE/OPCA – Fungere – Parcela 1.18 do Parque da Nações em Lisboa 3.ª Fase – Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE".

Administrador: Eng.º João José de Gouveia Capelão

Em 31 de Dezembro de 2008 não desempenhava quaisquer outros cargos sociais.

Administrador: Eng.º João José do Carmo Delgado

Em 31 de Dezembro de 2008 não desempenhava quaisquer outros cargos sociais.

II.12. Identificação dos membros do Conselho Fiscal, discriminando-se os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos - um Presidente e dois vogais - e um suplente, que cumprem integralmente todos os requisitos de independência e em relação aos quais não se verifica qualquer incompatibilidade para o exercício do respectivo cargo, nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais.

Os referidos membros, eleitos na Assembleia Geral de 2 de Maio de 2007, são os seguintes:

Presidente: Dr. António Gonçalves Monteiro

Vogais: Dr. Mateus Moreira

Senhor Miguel Carmo Pereira Coutinho

Suplente: Dr. Horácio Lisboa Afonso

Durante o ano de 2008, os membros do Conselho Fiscal auferiram, pelas funções desempenhadas no exercício dos respectivos cargos, a quantia global de 33.000,00€, nada mais tendo recebido a qualquer outro título (Sobre a opção pela divulgação esta informação em termos globais Cfr. II.20 b)).

II.13. Qualificações profissionais dos membros do Conselho Fiscal, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, no últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.

Dr. António Gonçalves Monteiro (Presidente do Conselho Fiscal)

Qualificações Profissionais:

Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia e diplomado em Contabilidade e Administração pelo ISCAL.

Actividades Profissionais exercidas nos últimos cinco anos:

A sua actividade profissional tem vindo a ser exercida nos domínios da auditoria, revisão legal de contas, consultoria de gestão e consultoria fiscal.

É sócio e Presidente do Conselho de Administração da Moore Stephens & Associados, SROC, S.A..

Na qualidade de sócio e administrador de sociedade de revisores oficiais de contas tem vindo a desempenhar funções de fiscal único, ou a integrar conselhos fiscais, de dezenas de empresas comerciais e industriais da mais variada dimensão e de diferentes sectores de actividade.

É actualmente Bastonário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e Presidente do Conselho Directivo, tendo anteriormente desempenhado também os cargos de vogal do Conselho Directivo e Presidente da Comissão do Controle de Qualidade.

É membro do Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria.

É membro da "International Fiscal Association", da Associação Fiscal Portuguesa, da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e da Ordem dos Economistas.

É Presidente do Conselho Fiscal da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa e Vogal do Conselho Fiscal da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Sul Africana, da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Mexicana e da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Namíbia.

Foi presidente da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais.

Nunca exerceu quaisquer actividades profissionais na TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A., embora tenha sido representante da sociedade de Revisores Oficiais de Contas que desempenhou os cargos de fiscalização nas sociedades integradas no Grupo TEIXEIRA DUARTE SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A e OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A., bem como no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF.

Número de acções da Sociedade de que é titular:

Não é titular de quaisquer acções da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.

Data da primeira designação e data do termo de mandato:

Foi eleito em 2 de Maio de 2007 para exercer funções durante o quadriénio 2007/2010.

Dr. Mateus Moreira (Vogal do Conselho Fiscal):

Qualificações Profissionais:

Licenciatura em Finanças pelo ISCEF (1972).

Actividades Profissionais exercidas nos últimos cinco anos:

Aposentado em 30.09.2003 do Millennium BCP, onde desempenhava o cargo de Director Central - Adjunto.

Número de acções da Sociedade de que é titular:

Não é titular de quaisquer acções da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.

Data da primeira designação e data do termo de mandato:

Foi eleito em 2 de Maio de 2007 para exercer funções durante o quadriénio 2007/2010.

Senhor Miguel Pereira Coutinho (Vogal do Conselho Fiscal):

Qualificações Profissionais:

Frequência do 2º ano do Instituto Superior de Agronomia (1952).

Empresário.

Actividades Profissionais exercidas nos últimos cinco anos:

Aposentado.

Número de acções da Sociedade de que é titular:

É titular, em regime de compropriedade, de 10.000 acções da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Data da primeira designação e data do termo de mandato:

Foi eleito em 2 de Maio de 2007 para exercer funções durante o quadriénio 2007/2010.

Dr. Horácio Lisboa Afonso (Suplente do Conselho Fiscal)

Qualificações Profissionais:

Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.

Frequência de diversos cursos de especialização profissional, organizados pela Price Waterhouse, Spicer & Oppenheim International e outras entidades, em Portugal e outros países (Alemanha, Bélgica, Espanha, USA, França, Holanda, Reino Unido), cobrindo: - contabilidade, gesto financeira, auditoria financeira, auditoria informática, "time management", "personal skills" e outras matérias especificas e relevantes para a organização e gestão de empresas.

Estágio de sete meses realizado no Departamento de Auditoria da Price Waterhouse, em Londres, no período de Outubro de 1978 a Abril de 1979.

Revisor Oficial de Contas.

Técnico Oficial de Contas.

Membro da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (e Vogal do seu Conselho Directivo).

Membro da Ordem dos Economistas.

Membro da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

Actividades Profissionais exercidas nos últimos cinco anos:

Sócio fundador da Camacho Palma & Lisboa Afonso – SROC, representante em Portugal da Nexia International, desempenha funções de Revisor Oficial de Contas em diversas empresas, assumindo a responsabilidade pela Revisão e Certificação Legal das respectivas contas.

Como Partner da Nexia, é responsável pela auditoria de empresas internacionais estabelecidas em Portugal e seu "International Contact Partner".

Número de acções da Sociedade de que é titular:

Não é titular de quaisquer acções da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.

Data da primeira designação e data do termo de mandato:

Foi eleito em 2 de Maio de 2007 para exercer funções durante o quadriénio 2007/2010.

II.14. Funções que os membros do Conselho Fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em

outras sociedades do mesmo grupo

Dr. António Gonçalves Monteiro (Presidente do Conselho Fiscal)

Não exerce funções em quaisquer outras sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE.

Em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte, é Presidente do Conselho de Administração da MOORE STEPHENS & ASSOCIADOS, SROC, S.A.

Dr. Mateus Moreira (Vogal do Conselho Fiscal):

Não exerce funções em quaisquer outras sociedades, dentro ou fora do Grupo Teixeira Duarte.

Senhor Miguel Pereira Coutinho (Vogal do Conselho Fiscal):

Não exerce funções em quaisquer outras sociedades, dentro ou fora do Grupo Teixeira Duarte.

Dr. Horácio Lisboa Afonso (Suplente do Conselho Fiscal)

Não exerce funções em quaisquer outras sociedades do Grupo TEIXEIRA DUARTE.

Em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte, é sócio fundador da Camacho Palma & Lisboa Afonso – SROC e Partner da Nexia, da qual é representante em Portugal.

Os pontos II.15, II.16 e II.17 não são aplicáveis à "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." porque dispõem sobre matéria específica do Conselho Geral e de Supervisão, órgão não existente no modelo societário adoptado pela Empresa.

II.18. Descrição da política de remuneração, incluindo, designadamente, os meios de alinhamento dos interesses dos administradores com os interesses da Sociedade e a avaliação do desempenho, distinguindo os administradores executivos dos não executivos, e um resumo e explicação da política da sociedade relativamente aos termos de compensações negociadas contratualmente ou através de transacção em caso de destituição e outros pagamentos ligados à cessação antecipada dos contratos.

A acrescer às obrigações inerentes ao exercício da própria função, a remuneração dos Administradores cumpre também complementarmente com o alinhamento dos interesses destes com os da Sociedade. Com efeito, a remuneração é determinada por uma Comissão eleita em Assembleia Geral, que fixa esses valores segundo orientações que os ligam com o desempenho e os resultados da Empresa no seu todo, bem como a actividade do órgão de gestão na sua globalidade, face aos objectivos fixados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da Empresa. Desta forma dá-se conta também que não assiste a nenhum Administrador qualquer direito à componente variável da sua remuneração até haver qualquer atribuição em concreto, pela mencionada Comissão de Remunerações, nos termos e com os fundamentos indicados.

Desse modo, a política de remunerações que tem vindo a ser seguida consiste na fixação, em concreto, pela Comissão de Remunerações dos quantitativos exactos, de acordo com o juízo pessoal dos membros que a integram, expresso em deliberação lavrada em acta e cujo conteúdo é então comunicado ao Conselho de Administração para implementação, nos estritos termos que ficam definidos.

É também política da sociedade a não realização de quaisquer pagamentos ligados à cessação antecipada do exercício das funções pelos Administradores, bem como a não celebração de quaisquer acordos a respeito destas matérias.

II.19. Indicação da composição da comissão de remunerações ou órgão equivalente, quando exista, identificando os respectivos membros que sejam também membros do órgão de administração, bem como os seus cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao 3.º grau, inclusive.

Actualmente, a Comissão de Remunerações é composta pelas seguintes pessoas, eleitas na Assembleia Geral Anual de 2 de Maio de 2007, para desempenho de funções no mandato 2007/2010:

Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte (pai do Administrador-Delegado Senhor Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte e Presidente do Conselho de Administração da Sociedade até 31 de Dezembro de 2008)

Eng.º Manuel Pereira Coutinho Teixeira Duarte

Eng.º António Carlos Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

Embora um dos membros da Comissão de Remunerações não tenha o estatuto de independente nos termos em que este está legalmente definido, a verdade é que, sendo a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." controlada por sociedades detidas por membros da família Teixeira Duarte, não é natural que seja recomendável que nenhum deles integre a Comissão de Remunerações. Tradicionalmente e durante décadas, tem sido esta a prática seguida e sempre em consonância com as actuais regras e recomendações sobre remunerações dos membros do Órgão de Administração fixadas pela CMVM, pelo que não se vislumbram quaisquer motivos para a alterar. Reiteramos que se trata de uma Sociedade com a sua peculiar forma de actuação, o seu distinto cunho empresarial, que ao longo de muitos anos moldou uma muito própria forma de estar, uma saudável política de gestão que, perante o público e o mercado, tem sido reconhecida como tal.

Sempre que se realiza uma reunião da Comissão de Remunerações, é elaborada uma acta, que é passada ao correspondente Livro e arquivada nos cofres da Sociedade.

Todos os identificados três membros da Comissão de Remunerações estiveram presentes na Assembleia Geral Anual de 14 de Maio de 2008.

II.20. Indicação da remuneração, individual ou colectiva, entendida em sentido amplo, de forma a incluir, designadamente, prémios de desempenho, auferida, no exercício em causa, pelos membros do órgão de administração. Esta indicação deve incluir o seguinte:

a) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, assim como indicação acerca do eventual diferimento do pagamento da componente variável;

Em 2008, o montante global das remunerações variáveis representou 45% do valor total auferido, sendo que, em nenhum caso existiu qualquer diferimento do pagamento dessa componente variável.

b) Distinção da importância devida aos administradores executivos em relação à devida aos não executivos;

No exercício de 2008, as remunerações, em sentido amplo, auferidas pelo colectivo dos titulares do Conselho de Administração foram de 2.292.900,23€, conforme adiante se identifica no quadro seguinte:

	Fixa	Variável	Total
Administrador não executivo	160.160,00€	153.000,00€	313.160,00€
Administradores executivos	1.100.400,00€	879.340,23€	1.979.740,23€
Totais	1.260.560,00€	1.032.340,23€	2.292.900,23€

Relativamente à divulgação anual da remuneração dos membros do órgão de administração, tem sido ponderada a Recomendação da CMVM sobre essa matéria, bem como a decisão dos accionistas de remeter a fixação desses quantitativos para uma Comissão de Remunerações, com a inerente reserva e discrição, tendo a Sociedade optado por distinguir as importâncias pagas aos administradores executivos em relação à devida ao não executivo, bem como a divulgação adicional do quantitativo auferido pelo membro do Conselho de Administração que recebe maior remuneração, que é de 403.600,00€, sendo que a componente fixa é de 140.000,00€ e a variável é de 263.600,00€.

A possibilidade de divulgação dos valores em causa em termos colectivos e não necessariamente individualizados vai ao encontro do entendimento da Teixeira Duarte sobre o propósito desta recomendação e é, aliás, o que recolhe a maioria das opiniões das demais sociedades cotadas do País.

Com efeito e depois de feita uma avaliação dos fundamentos que estiveram na origem da recomendação, bem como das demais disposições nacionais e comunitárias que a antecederam, aferindo que, conforme de resto resulta do seu próprio teor, se pretende, essencialmente, que as remunerações dos administradores sejam "(...) estruturadas por forma a permitirem o alinhamento dos seus interesses com os da sociedade".

A este propósito, recorda-se que os administradores da Teixeira Duarte, são "gente da casa" há dezenas de anos, sendo as suas remunerações inseridas num plano geral que abrange todos os colaboradores. Não são gestores de ofício que por lá passam por razões circunstanciais ou interesses próprios de accionistas.

Discriminar nominal e individualmente as remunerações dos administradores não acrescenta qualquer informação relevante de que o accionista ou investidor necessite para ponderar as suas decisões. Tem um cunho marcadamente demagógico e especulativo, incitando aos "fait-divers", aos quais a Empresa é adversa.

Acresce que, nos termos do disposto no artigo 11.º dos Estatutos e da demais legislação aplicável, os accionistas da Sociedade optaram por eleger uma Comissão de Remunerações que tem como incumbência fixar e a todo o tempo rever as retribuições que devam auferir os membros de cada um dos órgãos sociais. Desta forma, se os accionistas consideraram ser mais adequado e conforme com os interesses da Sociedade eleger uma comissão especializada para essa matéria, com isso prescindindo do seu direito de fixar as remunerações dos membros dos corpos societários em Assembleia Geral, assumem o propósito de que as mesmas sejam tratadas de forma reservada, não cabendo ao Conselho de Administração agir de forma contrária a essa postura, nomeadamente procedendo à divulgação pública, em termos individuais, das referidas remunerações.

Face a todo o exposto e ponderados os múltiplos aspectos mencionados, concluímos que não só não seria vantajoso para a Sociedade, como se poderia mesmo revelar divisionista e contraproducente aos fins propostos, a adopção desta Recomendação.

Todos os membros do Conselho Fiscal, ao abrigo do actual regime fixado no Código das Sociedades Comerciais, auferem uma remuneração fixa pelo desempenho das funções inerentes aos respectivos cargos, determinada pela acima identificada Comissão de Remunerações, sendo que nenhum deles recebeu qualquer outra retribuição da Teixeira Duarte ou de outra sociedade que com esta esteja em relação de domínio ou de grupo, em especial por quaisquer outros serviços prestados a estas entidades.

No enquadramento do quanto acima se expôs, a Teixeira Duarte divulga apenas o quantitativo global das remunerações auferidas pelos membros do Conselho Fiscal (cfr. Supra II.12).

c) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia qualquer direito a acções, a opções sobre acções ou a componentes variáveis da remuneração;

Não existem quaisquer direitos a acções ou opções sobre acções.

As remunerações variáveis nada têm a ver com a evolução das cotações das acções da Sociedade, dependendo sim dos resultados do exercício e da evolução dos negócios sociais, sendo que, ainda assim não assiste a nenhum Administrador qualquer direito à componente variável da sua remuneração até haver qualquer atribuição em concreto, pela Comissão de Remunerações, nos termos e com os fundamentos por ela fixados.

d) Informação suficiente sobre a ligação entre a remuneração e o desempenho;

A remuneração é determinada por uma Comissão eleita em Assembleia Geral, que fixa esses valores segundo orientações que os ligam com o desempenho e os resultados da Empresa no seu todo, bem como a actividade do órgão de gestão na sua globalidade, face aos objectivos fixados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da Empresa.

e) Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários;

Conforme referido na alínea anterior, a Comissão de

Remunerações terá em consideração, para além do desempenho dos administradores, os resultados da Empresa no seu todo, bem como a actividade do órgão de gestão na sua globalidade, face aos objectivos fixados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da Empresa.

f) Atribuição de acções e ou direitos de adquirir opções sobre acções e ou a qualquer outro sistema de incentivos com acções;

Não existe nenhum regime sobre atribuição de acções e ou direitos de adquirir opções sobre acções e ou a qualquer outro sistema de incentivos com acções.

g) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos;

Na globalidade da remuneração dos membros do Conselho de Administração, nenhuma verba é paga sob a forma de participação nos lucros.

Aos membros do Conselho de Administração é paga uma quantia a título de prémio de desempenho e de distribuição de resultados.

h) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício;

Não foram pagas, nem são devidas, quaisquer indemnizações a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício, mais se acrescentando que o único administrador que cessou funções em 2008, foi o administrador não executivo, não lhe tendo sido paga qualquer indemnização, nem nada lhe sendo devido a esse título.

i) Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades m relação de domínio ou de grupo;

Os Administradores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." não recebem qualquer remuneração, seja a que título for, paga por sociedades que com esta estejam em relação de domínio ou de grupo.

j) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores;

Em relação a quaisquer ex-Administradores reformados, cabe à mencionada Comissão de Remunerações fixar todos os quantitativos pagos nesse âmbito, seja a que título for.

No que se refere à atribuição de regimes complementares de reforma, é o próprio Pacto Social que estabelece, no seu artigo 22.º, que adiante se transcreve, quais os termos e os critérios com que a Comissão de Remunerações deve fixar tais quantitativos:

ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

UM - Quando as pessoas que hajam exercido o cargo de administradores cessarem as suas funções, poderá a Sociedade atribuir-lhes uma pensão de reforma vitalícia, sempre que preencham um dos seguintes requisitos:

a) Terem mais de dez anos de exercício do cargo;

b) Terem, ainda que com menos duração de tal exercício, um total de mais de vinte e cinco anos de serviços prestados à Empresa.

DOIS - O quantitativo de tal pensão, que será determinado tendo em consideração o tempo ou a relevância dos serviços prestados e a situação do beneficiário, deverá ser anualmente revisto mas nunca poderá ser superior à mais elevada das remunerações em cada momento auferidas pelos administradores efectivos.

TRÊS - Por delegação da Assembleia Geral, desde já estabelecida, competirá à Comissão de Remunerações referida no Artigo Décimo Primeiro, quando for convocada para tal fim, apreciar os casos que lhe sejam expostos e fixar os valores e os demais trâmites de atribuição das pensões.

l) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores.

Não existem quaisquer outros benefícios relevantes, não pecuniários, para além dos fixados por aquela Comissão e já enumerados.

II.21. Indicação, em termos individuais, dos montantes cujo pagamento esteja previsto, independentemente da sua natureza, em caso de cessação das funções durante o mandato, quando excedam o dobro da remuneração mensal fixa.

Não está previsto o pagamento de quaisquer montantes, independentemente da sua natureza, em caso de cessação das funções durante o mandato e que excedam o dobro da remuneração mensal fixa.

II.22. Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adoptada na sociedade.

Quanto à política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas, a Sociedade incentiva os colaboradores a informarem, pelos meios que julgarem convenientes – por contacto directo, documento escrito, e-mail ou por via telefónica – as respectivas hierarquias de quaisquer irregularidades detectadas. As pessoas com legitimidade para receber essas comunicações são os respectivos superiores hierárquicos (directores e responsáveis por centros de exploração e direcções centrais).

Sempre que tal se revelar adequado ao correcto apuramento dos factos e de responsabilidades inerentes à prática dos mesmos, são abertos os correspondentes processos ou inquéritos, salvaguardando também a necessária confidencialidade da comunicação quando solicitada pelo declarante ou assim ajuizado como conveniente pelo receptor, sem prejuízo de não se alinhar por práticas persecutórias destituídas de valor para a organização.

Os processos são acompanhados pelo responsável do departamento em que a irregularidade tenha ocorrido, com recurso a pessoas não envolvidas nessas situações e, caso se afigure conveniente, pelos serviços jurídicos e pela direcção central de recursos humanos e serviços administrativos.

Os processos são sujeitos a uma decisão por parte das hierarquias envolvidas, dela se dando reporte ao Conselho de Administração e a quaisquer outras entidades a quem esta comunicação deva ser efectuada com carácter imperativo.

Em complemento das mencionadas regras e em especial do ponto de vista dos demais stakeholders, existe um Gabinete de Apoio ao Investidor disponível também para eventuais participações de possíveis irregularidades, o mesmo sucedendo com os órgãos de fiscalização da Sociedade, ou seja, o Conselho Fiscal e a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

CAPÍTULO III

Informação

Sempre enquadrada por uma filosofia de sobriedade, rigor, honestidade e ausência de sensacionalismo, a Sociedade dá público conhecimento, de uma forma completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, nos prazos e pelos meios de divulgação estabelecidos, não só de todos os factos legalmente definidos como passíveis de comunicação, nomeadamente os integráveis no conceito de "informação privilegiada" definido no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, como também de toda a informação financeira e relativa à actividade nos termos que as regras vigentes determinam, quer individual, quer consolidada.

Para além do adiante referido Gabinete de Apoio ao Investidor, todos os accionistas têm à sua disposição, nos termos e prazos legais, o relatório de gestão, as contas e os demais elementos de informação preparatória que lhes permitem participar, devidamente habilitados, nos trabalhos das Assembleias Gerais da Sociedade.

Os Relatórios Anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal, incluindo a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida e referindo eventuais constrangimentos deparados, são objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas, sempre em respeito das regras e prazos fixados na lei e nos demais regulamentos aplicáveis.

No cumprimento do estabelecido no artigo 4.º do Regulamento da CMVM n.º 1/2007, a Teixeira Duarte tornou acessível, desde 1 de Abril de 2004, um sítio próprio na Internet, com o domínio www.teixeiraduarte.pt, contendo a informação definida nesse Regulamento, isto é:

• A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede, a Conservatória do Registo Comercial onde a Sociedade se encontra matriculada e o seu número de identificação de pessoa colectiva;

• Estatutos;

• Identidade dos titulares dos Órgãos Sociais e do Representante para as Relações com o Mercado;

• Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;

• Documentos de prestação de contas;

• Calendário semestral de eventos societários, divulgado no início de cada semestre, incluindo, entre outros, reuniões da Assembleia Geral, divulgação de contas anuais, semestrais e trimestrais;

• Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral, durante os 15 dias anteriores à data da Assembleia Geral;

• Convocatórias para a realização de Assembleia Geral, durante, pelo menos, os 30 dias anteriores à data da Assembleia Geral.

Para os efeitos das disposições recomendatórias aplicáveis, os elementos supra descritos encontram-se igualmente disponibilizados em Inglês.

III.1. Estrutura de capital, incluindo indicação das acções não admitidas à negociação, diferentes categorias de acções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa.

As acções representativas do capital social têm o valor nominal de 0,50 Euros, são todas escriturais, nominativas e admitidas à negociação em mercado regulamentado. As acções pertencem a uma categoria única e não existem acções com direitos ou deveres especiais.

III.2. Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários

Informa-se que, em 31 de Dezembro de 2008, as participações qualificadas, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, eram as seguintes:

• À TEIXEIRA DUARTE Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. era imputável uma participação global de 235.152.069 acções, correspondentes a 55,99% do capital social e dos direitos de voto, a qual inclui outras participações qualificadas: da própria Teixeira Duarte – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (10%), da sociedade por si dominada TDG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (38,33%) e do seu Presidente do Conselho de Administração, Senhor Engenheiro Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte (2,43%).
• Ao Banco Comercial Português, S.A. era imputável uma participação global de 42.021.718 acções, correspondentes a 10,00% do capital social e dos direitos de voto, incluindo a participação qualificada detida pelo "Fundo de Pensões do grupo Banco Comercial Português" (9,99%);
• À CIMILE Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.G.P.S., Lda. era imputada uma participação global de 13.450.656 acções, correspondente a 3,2% do capital social e dos direitos de voto, a qual por sua vez e segundo comunicado entretanto recebido, é imputável ao Senhor Eng.º Miguel Calainho de Azevedo Teixeira Duarte.

III.3 Identificação de accionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos.

Não existem accionistas titulares de direitos especiais.

III.4. Eventuais restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções.

Não existem quaisquer restrições à transmissibilidade das acções, nomeadamente cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções.

III.5. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.

Tanto quanto seja do conhecimento da Sociedade, não existem quaisquer acordos parassociais, nomeadamente os que possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.

III.6. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade.

Não existem regras específicas para eventuais alterações dos Estatutos da Sociedade, aplicando-se o regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais, em especial os termos constantes dos seus artigos 85.º, 383.º, n.º 2 e 386.º.

III.7. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.

Não existe qualquer sistema de participação dos trabalhadores no capital, pelo que não se justifica a existência de mecanismos de controlo na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.

III.8. Descrição da evolução da cotação das acções do emitente, tendo em conta, designadamente:

a) A emissão de acções ou de outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição de acções;

b) O anúncio de resultados;

c) O pagamento de dividendos efectuado por categoria de acções com indicação do valor líquido por acção.

Os títulos da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.". registaram no ano uma desvalorização de 71,4%, descendo de 2,09€ em 31 de Dezembro de 2007 para 0,60€ no final de 2008. Apesar de terem atingido o mínimo do ano de 0,58€ em Novembro de 2008, acompanharam a tendência do mercado até atingir à data da assinatura deste relatório a cotação de 0,70€.

No gráfico infra verifica-se a evolução da cotação das acções ao longo do ano e assinalam-se as datas em que foram anunciados os resultados, bem como o momento a partir do qual foram pagos os dividendos relativos ao exercício de 2007, com o valor ilíquido de 0,018€ por acção.

Cotações de Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.

Quanto à liquidez, durante o ano foram transaccionadas em bolsa mais 43% de acções do que em 2007, atingindo um total de 455.658.778, por um montante global de 553.987.567 de Euros, o que representa uma redução de 37% do seu valor em relação a período homólogo.

III.9. Descrição da política de distribuição de dividendos adoptada pela sociedade, identificando, designadamente, o valor do dividendo por acção distribuído nos três últimos exercícios.

A política da Sociedade, desde sempre adoptada, é a de considerar prioritário o reforço dos capitais próprios, assegurando simultaneamente uma continuada e equilibrada distribuição de dividendos e um complemento de remuneração aos trabalhadores.

Nos três últimos exercícios o valor ilíquido do dividendo por acção distribuído foi o seguinte:

2005: 0,015 Euros 2006: 0,017 Euros 2007: 0,018 Euros

Neste exercício não é proposta a distribuição de dividendos, pois os resultados foram negativos.

III.10. Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adopção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de acções e ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano.

Indicação:

a) Do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de acções necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por referência ao princípio e ao fim do ano;

b) Do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano:

c) Da apreciação em assembleia-geral das características dos planos adoptados ou vigentes no exercício em causa.

Não existe nenhum plano de atribuição de acções ou de atribuição de opções de aquisição de acções. Há vários anos atrás, dependendo das circunstâncias e da conjuntura económica, houve accionistas de referência que disponibilizaram um determinado número de acções para serem cedidas aos quadros da Empresa em prazos definidos e preços determinados. Porém, no ano em apreço, não ocorreu nenhuma de tais operações.

III.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da sociedade.

Não foram realizados quaisquer negócios ou operações com as características acima descritas.

III.12. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a:

• a) Funções do Gabinete;
• b) Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete;
• c) Vias de acesso ao Gabinete;
• d) Sítio da sociedade na Internet;

e) Identificação do representante para as relações com o mercado.

Em reforço da política de divulgação de informação acima referenciada, com vista a assegurar o rigoroso cumprimento do princípio da igualdade entre os accionistas e no intuito de prevenir eventuais assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores, a Sociedade dispõe de um Gabinete de Apoio ao Investidor, que funciona actualmente sob a tutela do Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte, Administrador com esse pelouro, integrando também o Senhor Dr. José Pedro Cobra Ferreira, Representante para as Relações com o Mercado devidamente registado junto da CMVM.

Toda a informação que os investidores entendam necessitar e esteja disponível ao abrigo das normas, regulamentos e demais directivas aplicáveis, é prestada por este Gabinete, podendo os acessos ao mesmo ser feitos através dos seguintes meios de comunicação:

Morada: Lagoas Park, Edifício Dois, 2740-265, Porto Salvo, Oeiras Telef.: + 351 217 912 415 Fax.: + 351 217 912 421 e-mail: representantemercado@tduarte.pt

III.13. Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços:

• a) Serviços de revisão legal de contas;
• b) Outros serviços de garantia de fiabilidade;
• c) Serviços de consultoria fiscal;
• d) Outros serviços que não de revisão legal de contas.

Se o auditor prestar algum dos serviços descritos nas alíneas c) e d), deve ser feita uma descrição dos meios de salvaguarda da independência do auditor.

(Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio.)

A retribuição da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas é determinada em função do volume e qualidade dos serviços prestados no âmbito das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei e dos Estatutos.

Para efeitos específicos dos normativos aplicáveis, informamos que, no decurso do exercício agora findo, foram pagos, a título de remuneração, ao auditor "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC" e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela Sociedade e/ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo, a quantia global de 234.900,00€, respeitante aos únicos serviços por esta prestados, ou seja, os de Revisão Legal de Contas e Auditoria.

Demonstrações Financeiras Individuais 2008

			2008		2007
		Activo	Amortizações	Activo	Activo
	Notas	bruto	e ajustamentos	líquido	líquido
ACTIVO
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas: Despesas de Instalação	10	2	(2)	-	1
Trespasses	10	-	-	-	107.084
		2	(2)	-	107.085
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções	10 e 13	23.815	(6.034)	17.781	18.734
Equipamento básico	10 e 15	92.844	(61.361)	31.483	22.019
Equipamento de transporte	10	26.271	(14.329)	11.942	7.788
Ferramentas e utensílios	10	26.846	(23.225)	3.621	2.731
Equipamento administrativo Outras imobilizações corpóreas	10 10	13.167 178	(11.569) (178)	1.598 -	1.779 -
Imobilizações em curso	10	5.899	-	5.899	14.345
		189.020	(116.696)	72.324	67.396
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo	10 e 16	183.986	-	183.986	224.963
Empréstimos a empresas do Grupo	10 e 16	60.000	-	60.000	7.600
Partes de capital em empresas associadas	10 e 16	-	-	-	-
Empréstimos a empresas associadas	10 e 16	20.955	-	20.955	20.955
Títulos e outras aplicações financeiras	10 e 16	4.559	(12)	4.547	78.161
Outros empréstimos	10 e 16	849	-	849	979
Adiantamentos por conta de Invest. financeiros	10	440 270.789	- (12)	440 270.777	440 333.098
CIRCULANTE:
Existências:
Matérias - primas, subsidiárias e de consumo	21 e 41	15.046	(796)	14.250	10.236
Produtos e trabalhos em curso	42	50.300	-	50.300	21.288
Produtos acabados e intermédios	42	1.242	-	1.242	1.263
		66.588	(796)	65.792	32.787
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
Empresas do grupo	16	7.724	-	7.724	485
Empresas participadas e participantes	16	3.881	-	3.881	3.681
Outros devedores		647 12.252	- -	647 12.252	611 4.777
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
Clientes, conta corrente		230.825	-	230.825	194.759
Clientes, títulos a receber		578	-	578	178
Clientes de cobrança duvidosa	21 e 23	16.890	(16.435)	455	1.461
Empresas do grupo	16	330.456	-	330.456	309.578
Empresas participadas e participantes	16	696	-	696	1.666
Adiantamentos a fornecedores		14.255	-	14.255	12.629
Estado e outros entes públicos Outros devedores	49 21 e 23	9.384 19.063	- (1.750)	9.384 17.313	811 10.282
		622.147	(18.185)	603.962	531.364
Títulos negociáveis:
Outros títulos negociáveis		-	-	-	59.002
Depósitos bancários e caixa:
Depósitos bancários	51	19.206		19.206	19.680
Caixa	51	1.483		1.483	1.492
		20.689		20.689	21.172
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de proveitos	50	14.700		14.700	17.437
Custos diferidos	50	18.251		18.251	10.259
Activos por impostos diferidos	6	4.473		4.473	4.449
		37.424		37.424	32.145
Total de amortizações			(116.710)
Total de ajustamentos			(18.981)
Total do activo		1.218.911	(135.691)	1.083.220	1.188.826
					(milhares de Euros)

		2008	2007
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO	Notas
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital	36 e 40	210.000	210.000
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas	40	135.972	137.229
Reservas de reavaliação	6, 13, 39 e 40	10.587	10.712
Reserva legal	40	18.100	15.100
Outras reservas	40	197.561	155.991
Resultados transitados	40	(168.943)	(203.071)
Resultado líquido do exercício	40	(196.358)	56.935
Total do capital próprio		206.919	382.896
PASSIVO:
Provisões	34	5.522	4.197
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
Empréstimos por obrigações:
Não convertíveis		-	200.000
Dívidas a instituições de crédito	48	171.750	237.500
Adiantamentos de clientes		6.947	36.631
Empresas do grupo	16	52.329	21.348
Fornecedores de imobilizado, conta corrente	15	6.351	5.480
		237.377	500.959
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Não convertíveis	48	200.000	-
Dívidas a instituições de crédito	48	51.602	39.239
Fornecedores, conta corrente		175.688	121.942
Empresas do grupo	16	31.213	10.345
Adiantamentos de clientes		48.826	37.440
Fornecedores de imobilizado, conta corrente	15	1.869	803
Estado e outros entes públicos	49	17.518	6.649
Outros credores		30.455	3.240
		557.171	219.658
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de custos	50	23.922	18.878
Proveitos diferidos	50	48.484	57.891
Passivos por impostos diferidos	6	3.825	4.347
		76.231	81.116

TOTAL DO PASSIVO	876.301	805.930
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO	1.083.220	1.188.826

(milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante do balanço para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.

		2008	2007
CUSTOS E PERDAS	Notas
Custo das matérias consumidas	41	184.886	102.406
Fornecimentos e serviços externos		280.071	250.230
Custos com o pessoal:
Remunerações		93.523	76.319
Encargos sociais:		22.326	19.393
		115.849	95.712
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo		18.602	13.527
Ajustamentos	21	2.480	2.856
		21.082	16.383
Impostos		11.794	11.899
Outros custos e perdas operacionais		2.111	1.774
(A)		615.793	478.404
Custos e perdas financeiros	45	403.879	59.402
(C)		1.019.672	537.806
Custos e perdas extraordinários	46	8.239	6.376
(E)		1.027.911	544.182
Impostos sobre o rendimento do exercício	6 e 49	8.722	2.040
(G)		1.036.633	546.222
Resultado líquido do exercício		(196.358)	56.935
		840.275	603.157
PROVEITOS E GANHOS
Vendas	44	539.775	285.766
Prestações de serviços	44	53.155	167.257
		592.930	453.023
Variação da produção	42	29.002	(242)
Trabalhos para a própria empresa Subsídios à exploração		262 11	1.393 -
Proveitos suplementares		16.458	28.263
Reversões de ajustamentos	21	2.178	769
(B)		640.841	483.206
Proveitos e ganhos financeiros	45	66.273	71.653
(D)		707.114	554.859
Proveitos e ganhos extraordinários	46	133.161	48.298
(F)		840.275	603.157 (milhares de Euros)

Resultados operacionais: (B) - (A) =	25.048	4.802
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) =	(337.606)	12.251
Resultados correntes: (D) - (C) =	(312.558)	17.053
Resultados antes de impostos: (F) - (E) =	(187.636)	58.975
Resultado líquido do exercício: (F) - (G) =	(196.358)	56.935

(milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.

		2008	2007
	Notas
Vendas e prestações de serviços	44	592.930	453.023
Custo das vendas e prestações de serviços	52	(539.126)	(449.478)
Resultados brutos		53.804	3.545
Outros proveitos e ganhos operacionais		21.373	32.144
Custos de distribuição		(7.834)	(6.466)
Custos administrativos		(27.964)	(6.543)
Outros custos e perdas operacionais		(22.029)	(23.921)
Resultados operacionais		17.350	(1.241)
Custo líquido de financiamento	52	(22.563)	4.372
Perdas e Ganhos em filiais e associadas, líquidos	52	(345.471)	8.338
Ganhos em outros investimentos, líquidos		163.048	47.506
Resultados correntes		(187.636)	58.975
Imposto sobre os resultados correntes	6	(8.722)	(2.040)
Resultados líquidos		(196.358)	56.935
			(milhares de Euros)
Resultados por acção (Euros)		(0,468)	0,136

O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.

		2008	2007
	Notas
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes		637.913	560.265
Pagamentos a fornecedores		(468.608)	(403.804)
Pagamentos ao pessoal		(81.856)	(69.509)
Fluxos gerados pelas operações		87.449	86.952
Pagamento de imposto sobre o rendimento		(11.997)	(11.015)
Outros pagamentos relativos à actividade operacional		(52.508)	(36.939)
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias		22.944	38.998
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias		38	68
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias		(404)	(173)
Fluxos das actividades operacionais (1)		28.578	38.893
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros	51	444.890	95.246
Imobilizações corpóreas		157	439
Juros e proveitos similares		17.034	7.654
Dividendos	51	13.228	14.109
		475.309	117.448
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros	51	(315.487)	(8.541)
Imobilizações corpóreas		(9.136)	(9.536)
Imobilizações inorpóreas		-	-
		(324.623)	(18.077)
Fluxos das actividades de investimento (2)		150.686	99.371
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos		120.223	410.994
Associadas		635.381	43.846
		755.604	454.840
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos		(145.521)	(284.842)
Amortização de contratos de locação financeira		(2.181)	(1.370)
Juros e custos similares		(40.726)	(42.251)
Associadas		(733.721)	(243.650)
Dividendos		(7.558)	(7.140)
		(929.707)	(579.253)
Fluxos das actividades de financiamento (3)		(174.103)	(124.413)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3)		(839)	13.851
Efeito das diferenças de câmbio		356	(551)
Efeito de alteração no método da integração de sucursais		-	5.120
Caixa e seus equivalentes no início do exercício		21.172	2.752
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício		20.689	21.172

(milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (MONTANTES EXPRESSOS EM MILHARES DE EUROS)

1 - NOTA INTRODUTÓRIA

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa"), sociedade aberta, tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.

As demonstrações financeiras anexas referem-se à Empresa em termos individuais, tendo os investimentos financeiros sido registados pelo método da equivalência patrimonial, tal como explicado na nota 3 c), infra.

A Empresa irá preparar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas nas quais vão ser incluídas demonstrações financeiras das empresas em que exerce o domínio da gestão.

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade para a apresentação de demonstrações financeiras individuais. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.

3 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.

Estas demonstrações financeiras reflectem as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites, estas demonstrações financeiras incluem somente o efeito da consolidação dos resultados e capitais próprios das empresas participadas, mas não incluem o efeito da consolidação integral ao nível dos activos, passivos, proveitos e custos.

Conforme disposto na Directriz Contabilística nº 23/98, a empresa integra todos os movimentos de sucursais eliminando as operações internas e, caso existam, os resultados derivados dos mesmos.

Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do Grupo e associadas.

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:

a) Imobilizações incorpóreas

As imobilizações incorpóreas são referentes a despesas de instalação inerentes à constituição da Sucursal de Angola.

b) Imobilizações corpóreas

As amortizações são calculadas, sobre o custo histórico ou reavaliado, a partir do ano de entrada em funcionamento ou início de utilização dos bens, de acordo com o método das quotas constantes. As taxas de amortização praticadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:

	Anos de vida útil
Edifícios e outras construções	10
Equipamento básico	4 a 8
Equipamento de transporte	4 a 7
Ferramentas e utensílios	4 a 7
Equipamento administrativo	3 a 10
Outras imobilizações corpóreas	1

c) Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença entre esse custo de aquisição e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos nessas empresas e o valor proporcional à participação da Empresa nos capitais próprios, à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método, foram registadas na rubrica "Ajustamentos de partes de capital", incluída no capital próprio.

De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros do exercício, e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios, por contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital". Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

Os investimentos financeiros em outras empresas participadas, outras aplicações financeiras e os empréstimos concedidos a empresas participadas encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado ou de recuperação.

Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos) são registados na demonstração dos resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.

d) Existências

As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio. É registado um ajustamento para depreciação de existências nos casos em que o valor das matérias-primas é inferior ao menor do custo médio de aquisição ou de realização.

Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-deobra directa e gastos gerais.

e) Reconhecimento dos proveitos e custos relativos a obras em curso

Para o reconhecimento dos proveitos e custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, no final de cada exercício, os custos e proveitos relacionados com obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em função do critério da percentagem de acabamento das obras, o qual é determinado pela comparação e aplicação do menor dos rácios obtido entre os custos incorridos até à data e os custos totais estimados e os proveitos incorridos até à data e os proveitos totais estimados.

São diferidos proveitos de obras de acordo com a legislação aplicável, que se destinam a cobrir eventuais custos a incorrer no período de garantia das obras, bem como eventuais perdas estimadas em obras em curso.

f) Ajustamentos de dívidas a receber

O ajustamento para dívidas a receber foi calculado com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores (Notas 21 e 23).

g) Provisões

As provisões destinam-se a cobrir responsabilidades decorrentes de perdas em empresas participadas com capitais próprios negativos (Nota 34).

h) Trabalhos para a própria empresa

Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente aos custos associados à execução e reparação de equipamentos próprios e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.

i) Especialização de exercícios

As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Acréscimos e diferimentos" (Nota 50).

j) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas

Com vista a proporcionar uma melhor informação financeira sobre as operações em que a Empresa está envolvida procedeu-se à integração nas demonstrações financeiras da Empresa, dos custos e proveitos do exercício relativos aos ACE's na proporção da participação detida.

k) Saldos e transacções expressas em moeda estrangeira

Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes em 31 de Dezembro de 2008 (Nota 4). As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.

l) Impostos diferidos

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

4 - COTAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA

Em 31 de Dezembro de 2008 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio, para converter para Euros os principais activos e passivos expressos em moeda estrangeira:

Bolívar Venezuelano (VEB)	2,9884
Dinar Argelino (DZD)	98,2937
Dólar Americano (USD)	1,3917
Kwanza Angolano (AON)	106,1945
Metical Moçambicano (MZN)	35,2500
Pataca Macaense (MOP)	11,1094

Em 31 de Dezembro de 2008 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio médias, para converter para Euros as integrações dos custos e proveitos das sucursais:

95,59321
110,76723
35,65538
11,80552

6 - IMPOSTOS

A Empresa encontra-se sujeita ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25% e a Derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável apurado no exercício.

A Empresa (enquanto sociedade dominante) e algumas das suas participadas (localizadas em Portugal e onde a percentagem de participação é igual ou superior a 90%) encontra-se sujeita, por opção, ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, previsto no artigo 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias os prazos são prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2005 a 2008 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões e inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008.

Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.

O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 corresponde essencialmente a:

	Base Fiscal	Imposto
Resultado antes de imposto	(187.636)
Diferenças permanentes	218.272
Diferenças temporárias	-
	30.636
Encargo normal de imposto		8.119
Tributações autónomas		804
Encargo do período (Nota 49)		8.923
Imposto corrente		8.923
Imposto diferido		(201)
Encargo do exercício		8.722

As diferenças permanentes incluem, essencialmente, a anulação dos efeitos da equivalência patrimonial.

Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos normativos dos impostos diferidos.

Os movimentos ocorridos no exercício, em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza e impacto são como se segue:

	Saldo inicial	Constituição no exercício	Efeito no exercício	Ajustamento (Nota 40)	Saldo final
Impostos diferidos activos:
Prejuízos fiscais reportáveis	4.449	-	-	-	4.449
Instrumentos financeiros	-	24	-	-	24
	4.449	24	-	-	4.473
Impostos diferidos passivos:
Reavaliações de imobilizações corpóreas (nota 40)	4.331	-	(169)	(345)	3.817
Mais-valias fiscais com tributação diferida	16	-	(8)	-	8
	4.347	-	(177)	(345)	3.825

7 - NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o número médio de empregados ao serviço da Empresa foi de 1.816 pessoas. O número médio de empregados contratados directamente pelas sucursais no exterior foi de 4.629 pessoas.

10 - MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:

Rubricas	Saldo inicial	Aumentos	Alienações	Equivalência patrimonial	Transferências/ abates	Saldo final
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação	5	-	-	-	(3)	2
Trespasses	164.316	-	(163.519)	-	(797)	-
	164.321	-	(163.519)	-	(800)	2
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções	23.797	102	(10)	-	(74)	23.815
Equipamento básico	76.369	4.900	(1.391)	-	12.966	92.844
Equipamento de transporte	18.523	351	(622)	-	8.019	26.271
Ferramentas e utensílios	24.929	2.096	(5)	-	(174)	26.846
Equipamento administrativo	12.411	787	(4)	-	(27)	13.167
Outras imobilizações corpóreas	178	-	-	-	-	178
Imobilizações em curso	14.345	16.554	-	-	(25.000)	5.899
	170.552	24.790	(2.032)	-	(4.290)	189.020
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo	224.963	300.487	(30.883)	(309.983)	(598)	183.986
Empréstimos a empresas do grupo	7.600	60.000	(7.600)	-	-	60.000
Empréstimos a empresas associadas	20.955	-	-	-	-	20.955
Títulos e outras aplicações financeiras	78.171	12	(65.232)	(8.392)	-	4.559
Outros empréstimos	979	-	-	-	(130)	849
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros	440	-	-	-	-	440
	333.108	360.499	(103.715)	(318.375)	(728)	270.789

Amortizações

Rubricas	Saldo	Aumentos	Alienações	Transferências/	Saldo
	inicial			abates	final
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação	4	-	-	(2)	2
Trespasses	57.232	-	(57.232)	-	-
	57.236	-	(57.232)	(2)	2
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções	5.063	999	(10)	(18)	6.034
Equipamento básico	54.350	10.207	(1.388)	(1.808)	61.361
Equipamento de transporte	10.735	4.957	(561)	(802)	14.329
Ferramentas e utensílios	22.198	1.376	(5)	(344)	23.225
Equipamento administrativo	10.632	1.051	(1)	(113)	11.569
Outras imobilizações corpóreas	178	-	-	-	178
	103.156	18.590	(1.965)	(3.085)	116.696
Investimentos Financeiros:
Títulos e outras aplicações financeiras	10	2	-	-	12

O abate ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 na rubrica de "Trespasses" resulta da regularização do trespasse contabilizado aquando da aquisição de participação na Marinertes, S.A., por se entender que, face aos elementos de informação financeira prospectiva disponível, o valor líquido escriturado do trespasse não reflectia uma antecipação de benefícios económicos futuros.

A diminuição verificada durante o ano findo em 31 de Dezembro de 2008, na rubrica "Imobilizações incorpóreas" resulta de:

- Trespasses: Alienação da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.	163.519
O aumento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, na rubrica "Investimentos financeiros" resulta de:
- Partes de capital em empresas do grupo:
Aumento de capital na Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.	300.000
Constituição da sociedade TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.	327
Aumento de capital na sociedade TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.	160
	300.487
- Empréstimos a empresas do grupo:
Conversão de suprimentos em prestações acessórias à Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.	60.000
A diminuição verificada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 na rubrica "Investimentos financeiros" resulta de:
- Partes de capital em empresas do grupo:
Alienação de participação na Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.	16.121
Alienação de participação na G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.	7.970
Alienação de participação na BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.	3.436
Alienação de participação na E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.	3.143
Alienação de participação na TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	213
	30.883
- Empréstimos a empresas do grupo:
Reembolso de prestações acessórias na G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.	7.600
- Títulos e outras aplicações financeiras:
Alienação da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.	63.336
Alienação da participação na Longavia - Imobiliária, S.A.	1.006
Alienação da participação na Longapar - SGPS, S.A.	670
Cessão de quota na TDO - Investimento e Gestão, Lda.	220
	65.232

As transferências verificadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 na rubrica "Investimentos financeiros" resultam de:

- Partes de capital em empresas do grupo:
Redução de capital da TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	598
- Outros empréstimos:
Reembolso de prestações acessórias na Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.	130

Os ajustamentos registados nas rubricas de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, em consequência da aplicação do método da equivalência patrimonial, resultam das seguintes situações:

	Ganhos/	Dividendos	Ajustamentos	Total
	perdas	recebidos	partes capital
Partes de capital em empresas do grupo:
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimento Imobiliários, S.A.	(350.659)	-		34.464 (316.195)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.	11	-	6	17
Epos - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.	-	(1.000)	-	(1.000)
Tegaven - Teixeira Duarte y Associados, C.A.	204	-	(8)	196
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.	-	(78)	-	(78)
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	-	(14)	-	(14)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.	976	-	245	1.221
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.	4.707	-	1.621	6.328
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.	791	-	115	906
BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.	-	(1.500)	-	(1.500)
TEIX.CO, SPA	336	-	(6)	330
Teixeira Duarte Algérie, SPA	(166)	-	10	(156)
Marinertes, S.A.	(41)	-	3	(38)
TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.	(1)	-	-	(1)
	(343.842)	(2.592)		36.450 (309.984)
Títulos e outras aplicações financeiras:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.	136	(8.257)	(1.368)	(9.489)
Ferrovial / Teixeira Duarte - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE	335	-	-	335
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Const.Civil, Via e Catenária de Mod.da Linha do Norte, ACE	-	-	154	154
Acestradas - Construção de Estradas, ACE	42	-	-	42
Metrotúnel - Trabalhos de Construção em Túnel dos 52º e 53º Troços Parciais da Linha Amarela, ACE	-	(37)	(15)	(52)
Douro Litoral, ACE	619	-	-	619
	1.132	(8.294)	(1.229)	(8.391)
	(342.710)	(10.886)		35.221 (318.375)

13 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa procedeu à reavaliação do seguinte imobilizado corpóreo localizado no estrangeiro (valores líquidos):

Rubricas	Custos Históricos	Reavaliações (Nota 39)	Valores reavaliados
Imobilizações corpóreas
Edifícios e outras construções	1.319	14.404	15.723

14 - IMOBILIZADO LOCALIZADO NO ESTRANGEIRO

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa possui o seguinte imobilizado corpóreo localizado no estrangeiro (valores líquidos):

	Valor líquido
Edifícios e outras construções	17.640
Equipamento básico	25.345
Equipamento de transporte	11.574
Ferramentas e utensílios	1.280
Equipamento administrativo	532
	56.371

15 - IMOBILIZADO EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a empresa utilizava os seguintes bens em regime de locação financeira:

Rubricas	Valor de aquisição	Amortização acumulada	Valor líquido	Capital em dívida
Imobilizações corpóreas
Equipamento básico	11.149	4.948	6.201	8.220

16 - EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADAS

Em 31 de Dezembro de 2008, os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, bem como a principal informação financeira respeitante às mesmas era como segue:

Firma/Sede	Capital próprio	Resultados líquidos	Percentagem participação	Valor da participação
Partes de capital em empresas do grupo: Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. (a) Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo	143.253	(350.659)	100,00%	143.253
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. Av. Praia Grande, 693 - Edifício Tai Wha, 8º A - B - Macau	108	14	80,00%	86
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, C.A. Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela	2.544	1.200	17,04%	434
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. Av. Vinte e Quatro de Julho, nº 141 - Maputo - Moçambique	12.853	2.271	43,00%	5.527
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. R. Amílcar Cabral, nº 27 C - Luanda - Angola	38.518	5.883	80,00%	30.815
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Av. Vinte e Quatro de Julho, nº 141 - Maputo - Moçambique	2.638	989	80,00%	2.110
Teixeira Duarte Algérie, SPA Parc Miremont, Rue A, nº136 - Argel - Argélia	309	(166)	99,94%	309
TEIX.CO, SPA Parc Miremont, Rue A, nº136 - Argel - Argélia	1.270	672	50,00%	635
Marinertes, S.A. Av. 25 de Abril, Edifício Alvorada, nº 672 - Cascais	651	(80)	51,00%	332
TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A. Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo	485	(1)	100,00%	485
				183.986
Partes de capital em empresas associadas: SATU-Oeiras - Sistema Automático Transporte Urbano, E.M. (a) Edifício Paço de Arcos E.N. 249/3 Paço de Arcos - Oeiras	(11.013)	(3.605)	49,00%	- -

(a) Na aplicação do método da equivalência patrimonial, ao valor do capital próprio foi deduzido o valor das prestações acessórias nos montantes de 60.000 milhares de Euros e de 20.955 milhares de Euros nas sociedades T.D.- G.P.I.I., S.A. e SATU-Oeiras, E.M., respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Títulos e outras aplicações financeiras" tinha a seguinte composição:

Outras participações financeiras:
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.	1.875
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A.	456
AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A.	9
	2.340
Agrupamentos Complementares de Empresas:
Acestradas - Construção de Estradas, ACE	867
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE	154
Ferrovial / Teixeira Duarte - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE	409
Douro Litoral, ACE	619
Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE	50
	2.099
Investimentos financeiros em imóveis	120
	4.559

Em 31 de Dezembro de 2008 os empréstimos concedidos a empresas do grupo e outras empresas participadas, correspondiam a prestações acessórias concedidas às seguintes entidades:

Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A	60.000
Satu-Oeiras - Sistema Automático Transporte Urbano, E.M.	20.955
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A.	716 133 849

Empresa	Clientes,	Dívidas de	Outros	Clientes,	Fornecedores,	Dívidas a	Outros
	conta corrente	empresas do grupo	devedores	Adiantamentos	conta corrente	empresas do grupo	credores
Alvalade, Lda.	23.512	-	-	-	143	33.652	-
Angoímo, Lda.	20.593	4.668	661	-	11.535	-	-
Angopredial, Lda.	6.923	-	-	-	-	7.763	-
Autocompetição, Lda.	777	1.390	-	-	-	-	-
Avenida, Lda.	1.101	88	-	-	1	-	-
BEL-ere, S.A.	2.181	268	-	-	2.499	7	-
Betangola, Lda.	6.739	10.864	-	-	14.219	-	-
Casangol, Lda.	204	741	-	-	1.916	243	-
Educare, Lda.	11.863	-	-	-	-	511	-
E.P.O.S., S.A.	227	-	-	-	1.110	-	-
G.S.C., S.A.	4.167	-	-	-	805	-	-
Máxi, Lda.	7.816	1.484	-	-	155	-	-
Metroligeiro, ACE	2.207	-	-	-	103	-	-
O.F.M., S.A.	561	-	10	-	118	-	-
SATU-Oeiras, E.M.	64	3.270	-	-	-	-	-
Serafim L.Andrade, Lda.	2.635	-	-	-	310	1.791	-
TDA - Com. Indústria, Lda.	21.676	1.792	-	-	11.168	-	-
TDE, S.A.	-	1.267	-	-	-	35	-
TDGI (Angola), Lda.	6.657	375	-	-	5.364	-	-
TDHOSP, S.A.	999	2.433	-	(4.110)	-	-	-
TDO, Lda.	14	-	-	-	-	-	24.159
TEDAL - SGPS, S.A.	-	13.281	-	-	-	8	-
Tegaven, CA	11	698	-	-	22	-	-
Teix.Co, SPA	244	14	-	-	49	-	500
Teixeira Duarte (Angola), Lda.	1.624	-	-	-	327	11.099	-
Teixeira Duarte (Moçambique), Lda.	1.817	2.901	-	-	189	-	-
T.D.-G.P.I.I., S.A.	3.387	294.425	-	-	(157)	16.481	-
Urbango, Lda.	6.151	-	-	-	246	10.665	-
Vauco, Lda.	4.494	547	-	-	937	-	-
Outros	2.601	2.251	555	(5.742)	4.622	1.287	13
	141.245	342.757	1.226	(9.852)	55.681	83.542	24.672

Saldos e transacções com empresas do grupo

Os saldos em 31 de Dezembro de 2008 com empresas do grupo e relacionadas eram como segue:

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, as transacções com empresas do grupo e relacionadas foram como segue:

Empresas do grupo	Compras	Custo das		Forn. serv. Custos e perdas		Vendas Prestações		Proveitos Prov. e ganhos
	imobilizado	mercadorias	externos	financeiros			de serviços suplementares	financeiros
Alvalade, Lda.	-	-280	1.333	57	2.528	5.559	58	186
Angoímo, Lda.	-	-74	3.600	3.568	5.403	1.172	-34	1.661
Angopredial, Lda.	-	-	-	-	5.105	21	-	-
BEL-ere, S.A.	-	37	3.091	1	6.551	904	2.027	-
Betangola, Lda.	-	15.784	-697	125	746	5.895	249	23
Comércio Automóveis, Lda.	1.482	-77	1	-	-	90	-	7
Educare, Lda.	-	-	-	-	9.933	618	1	-
Epos, S.A.	-	-	3.273	-	563	2.411	1.006	-
Fundo Inv.Imob.Fechado TDF	-	-	115	-	5.361	-	1	-
Máxi, Lda.	-	-276	-149	6	12.917	2.507	117	-
Metroligeiro, ACE	-	-	3.461	1	10.138	212	479	228
O.F.M., S.A.	-	-	95	-	1.156	49	115	-
Perforesc, ACE	-	-	4.085	1	4.173	120	-	16
Petrin, S.A.	-	513	1.860	-	36	247	150	-
Quinta do Cravel, S.A.	-	-	-	-	3.013	47	7	-
SATU-Oeiras, E.M.	-	-	-	-	-	-	-	1.634
Serafim L.Andrade, S.A.R.L.	-	-207	1.440	2	856	5.549	30	10
T.D. / Sopol , ACE	-	-	4.677	1	-	221	12	-
T.D.-G.P.I.I., S.A.	-	-	2.672	-	4.241	686	208	10.696
TDA - Com. Indústria, Lda.	8.848	-7	188	9	17	12.585	68	204
TDGI (Angola), Lda.	171	-	3.367	-	-	3.977	179	-
TDGI, S.A.	-	-	945	-	5	350	72	-
TDHOSP, S.A.	-	-	-	-	13.341	179	3	88
Teix.Co, SPA	-	-	763	-	41	-	-	-
Teixeira Duarte (Angola), Lda.	-	-	216	869	1.203	145	-	-
Teixeira Duarte (Moçambique), Lda.	-	-	45	-	414	1.112	-	282
Urbango, Lda.	-	-	162	-	4.806	-	-	-
V8, S.A.	-	-	100	-	6.499	220	11	-
Vauco, Lda.	56	-28	110	14	1.076	354	37	45
Outros	-	6.304	2.144	5	1.514	2.520	1.904	1.256
	10.557	21.689	36.897	4.659	101.636	47.750	6.700	16.336

Nas operações comerciais bem como nas operações financeiras, efectuadas entre a Empresa e qualquer outra entidade, sujeita ou não a IRC, com a qual esteja em situação de relações especiais, são contratados, aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Para atestar o mais elevado grau de comparabilidade entre as referidas operações e as que são praticadas em situações normais de mercado ou de ausência de relações especiais, a Empresa adopta os seguintes métodos:

• Partilha de custos;
• Preço comparável de mercado; e
• Custo majorado.

21 - AJUSTAMENTOS A RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de ajustamentos:

Rubricas	Saldo inicial	Reforço	Reversão	Abate	Regularização	Saldo final
Existências
Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo	528	238	-	-	30	796
Dívidas de terceiros
Dívidas de cobrança duvidosa	16.776	2.139	(2.178)	(511)	209	16.435
Outros devedores	1.650	103	-	-	(3)	1.750
	18.426	2.242	(2.178)	(511)	206	18.185

Os montantes referidos na coluna de "Regularização" resultam do efeito da integração das sucursais de Angola e Argélia.

23 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA

Em 31 de Dezembro de 2008, existiam dívidas classificadas como de cobrança duvidosa nos montantes de 16.890 milhares de Euros em clientes de cobrança duvidosa e 1.750 milhares de Euros em outros devedores. Estas dívidas encontram-se ajustadas com base nas expectativas de perda pela não cobrança dessas contas a receber, tendo sido registados ajustamentos para essas dívidas de 16.435 milhares de Euros e 1.750 milhares de Euros, respectivamente (Nota 21).

31 - COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO

Em 31 de Dezembro de 2008, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 127.123 milhares de Euros. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade da Empresa restringe-se, essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.

Em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa possuía responsabilidades por letras descontadas e não vencidas no montante de 130 milhares de Euros.

32 - GARANTIAS PRESTADAS

Em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa tinha prestado garantias bancárias e seguros caução a clientes para efeito de concursos, adiantamentos já recebidos e como garantia de boa execução de obras no montante de, respectivamente, 322.386 milhares de Euros e 51.425 milhares de Euros.

Para garantia do contrato de financiamento outorgado pela sua participada TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A., a Empresa deu em penhor à Caixa Geral de Depósitos e Caixa Banco de Investimentos, 486.673 acções representativas do capital social da participada. No âmbito do mesmo contrato de financiamento a Empresa, na qualidade de accionista, constituiu penhor dos direitos de crédito sobre a participada, emergentes da realização de investimentos já concretizados previstos no contrato de gestão, no montante de 2.433 milhares de Euros.

USD	120.000.000	86.225 72.423
		66.177
		30.029
		32.422
USD	45.000.000	32.335
		22.446
USD	25.000.000	17.964
USD	19.000.000	13.652
USD	16.330.000	11.734
		10.000
		10.000
VEF	28.355.279	9.488
		8.050
		7.998
		6.070
		5.000
USD	6.300.000	4.527
BRL	10.000.000	3.083
		3.000
		2.494
		1.819
		1.515
		1.500
		1.251
		998
		748
USD	1.000.000	719
USD	1.000.000	719
USD	1.000.000	719
		704
DZD	33.000.000	336
		249
		249
		200
USD	200.000	144
		100
MZN	3.000.000	85
		467.172
	Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A./ OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.

Adicionalmente, a Empresa tem garantias prestadas a empresas do grupo, sob a forma de avales bancários, nos seguintes montantes:

34 - MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:

Rubricas	Saldo inicial	Aumento (Nota 45)	Redução (Nota 46)	Abate	Saldo final
Outras provisões	4.197	1.850	(31)	(494)	5.522

No montante referido na coluna do "Aumento", está incluído o valor de 1.766 milhares de Euros relativos a provisões para aplicações financeiras.

36 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL

Em 31 de Dezembro de 2008, o capital da Empresa encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada.

37 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SUBSCRITO DE CADA UMA DAS PESSOAS COLECTIVAS QUE NELE DETENHAM PELO MENOS 20%

Em 31 de Dezembro de 2008, as participações no capital da Empresa acima dos 20% eram como segue:

Accionista	Nº Acções	percentagem de participação
TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.	160.341.364	38,18%

39 - REAVALIAÇÃO DO IMOBILIZADO

Em 31 de Dezembro de 2008, ocorreram as seguintes variações nas reservas de reavaliação:

	Saldo inicial	Transferência	Saldo final
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções (Nota 40)	15.043	(639)	14.404

O montante referido na coluna de "Transferência" correspone à realização da reserva de reavaliação apurada no exercício.

40 - VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO

O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foi como segue:

Rubricas	Saldo	Aumentos	Diminuições	Transferências	Saldo
	inicial				final
Capital	210.000	-	-	-	210.000
Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas:
Ajustamentos de transição	13.136	-	-	(966)	12.170
Lucros não atribuídos	198.867	-	-	(51.396)	147.471
Outras variações nos capitais próprios	(74.774)	36.463	(4.130)	18.772	(23.669)
Reservas de reavaliação (Nota 6 e 39)	10.712	345	-	(470)	10.587
Reserva legal	15.100			3.000	18.100
Reservas livres	155.971			41.575	197.546
Doações	20			(5)	15
Resultados transitados:
Resultados transitados	(4.204)	-	(2)	(17.265)	(21.471)
Lucros não atribuídos	(198.867)	-	-	51.395	(147.472)
Resultado líquido do exercício	56.935	(196.358)		(56.935)	(196.358)
	382.896	(159.550)	(4.132)	(12.295)	206.919

Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas

A variação verificada nesta rubrica resulta: (i) de variações no capital próprio das empresas do grupo e associadas, que não as motivadas pelo resultado do exercício; (ii) da diferença no valor de 20.104 milhares de Euros entre os resultados das empresas do grupo e associadas, consideradas na aplicação do método da equivalência patrimonial e os resultados distribuídos por essas empresas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, registada por contrapartida de resultados transitados bem como da regularização resultante da alienação e liquidação de participações financeiras.

Reserva de reavaliação

O aumento verificado nesta rubrica resulta de regularização efectuada ao passivo por imposto diferido relativo à reserva de reavaliação.

Reserva legal

A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Resultados transitados:

O montante registado em transferências na rubrica de resultados transitados resulta essencialmente de: (i) liquidação de participações financeiras no montante de 16.186 milhares de Euros; e (ii) aplicação dos impostos diferidos na reserva de reavaliação constituída no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, no montante de 470 milhares de Euros.

Aplicação de resultados de 2007

Em reunião de Assembleia Geral de Accionistas realizada em 14 de Maio de 2008 foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, tendo sido deliberado a seguinte aplicação de resultados:

	Exercício 2007
Dividendos	7.560
Distribuição aos trabalhadores	4.800
Reserva legal	3.000
Reservas livres	41.575
	56.935

41 - CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS

O custo das matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foi determinado como segue:

Existências iniciais	10.764
Compras	189.159
Regularização de existências	9
Existências finais	(15.046)
	184.886

42 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, é como segue:

	Produtos acabados	Produtos e trabalhos
	e intermédios	em curso
Existências finais	1.242	50.300
Regularização de existências	11	-
Existências iniciais	(1.263)	(21.288)
Diminuição / Aumento no exercício	(10)	29.012

43 - REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foram respectivamente:

	Fixas	Variáveis	Totais
Conselho de Administração
Membros Executivos	1.100	879	1.979
Membros não Executivos	160	153	313
Conselho Fiscal	33	-	33
Revisor Oficial de Contas	66	-	66
	1.359	1.032	2.391

44 - VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICOS

As vendas e prestações de serviços no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, distribuem-se da seguinte forma:

		Mercados
	Interno	Externo
Construção civil e obras públicas	260.627	279.148	539.775
Prestações de serviços	11.126	42.029	53.155
	271.753	321.177	592.930

45 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, têm a seguinte composição:

Custos e perdas	Exercícios		Proveitos e ganhos	Exercícios
	2008	2007		2008	2007
Juros suportados	42.943	27.481	Juros obtidos	22.693	34.610
Perdas em empresas do grupo e associadas	350.867	11.537	Ganhos em empresas do grupo e associadas	7.162	30.953
Amortizações investimentos em imóveis	2	2	Rendimentos de imóveis	41	32
Provisões para aplicações financeiras (Nota 34)	1.766	1.728	Rendimentos de participação de capital	1.277	898
Diferenças de câmbio desfavoráveis	1.063	5.205	Diferenças de câmbio favoráveis	1.100	3.915
Custos com emissão de obrigações	1.415	1.415	Descontos de pronto pagamento obtidos	709	644
Outros custos e perdas financeiros	5.823	12.034	Ganhos alienação aplicações de tesouraria	31.035	-
	403.879	59.402	Outros proveitos e ganhos financeiros	2.256	601
Resultados financeiros	(337.606)	12.251
	66.273	71.653		66.273	71.653

46 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, têm a seguinte composição:

Custos e perdas	Exercícios		Proveitos e ganhos		Exercícios
	2008	2007		2008	2007
Donativos	95	187	Restituição de impostos	2	-
Perdas em existências	38	15	Ganhos em existências	47	21
Perdas em imobilizações	564	157	Ganhos em imobilizações	130.951	47.007
Multas e penalidades	26	30	Benefícios e penalidades contratuais	29	322
Correcções relativas a exercícios anteriores	29	43	Reduções de provisões (Nota 34)	31	42
Insuficiência da estimativa para impostos	2.652	-	Correcções de exercícios anteriores	7	-
Outros custos e perdas extraordinários	4.835	5.944	Indemnizações	579	310
			Outros proveitos e ganhos extraordinários	1.515	596
	8.239	6.376
Resultados extraordinários	124.922	41.922
	133.161	48.298		133.161	48.298

48 - EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Dívidas a instituições de crédito", a médio/longo prazo, respeita aos seguintes empréstimos:

• Um empréstimo no montante de 29.250 milhares de Euros, contratado junto do Banco Comercial Português, vencendo juros à taxa Euribor a trinta dias. O capital será amortizado em duas prestações, a primeira no montante de 13.000 milhares de Euros vencendo-se em 30 de Junho de 2010 e a segunda de 16.250 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2010.

• Um programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 14 de Outubro de 2005 com o Banco Comercial Português, no montante global de 150.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 15.000 milhares de Euros e 135.000 milhares de Euros respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar, no mínimo com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinada em função da data de realização do leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Outubro de 2013.

• Um programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 14 de Fevereiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante global de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 5.000 milhares de Euros e 45.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinado em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Fevereiro de 2014.

• Um programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 6 de Janeiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 25.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários. S.A., pelos montantes de 22.500 milhares de Euros e 2.500 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar, no mínimo, com 10% do valor total. O programa tem uma duração de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se postecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses por leilão competitivo ou 7 a 180 dias por colocação directa acrescida de 0,4% e determinada em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da ultima emissão a 6 de Janeiro de 2011.

• Um programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 27 de Setembro de 2007 com a Caixa - Banco de Investimento e com a Caixa Geral de Depósitos, no montante utilizado de 100.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Empresa. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das suas utilizações. O programa tem uma utilização de cinco anos a contar da data de assinatura do contrato, podendo a emissão do papel comercial ocorrer por prazos entre os 7 e os 181 dias de acordo com a opção das participantes. Os juros vencem-se postecipadamente na data de reembolso de cada emissão a uma taxa indexada à Euribor para o prazo de emissão respectivo, em vigor no segundo dia útil anterior à data da subscrição acrescida de 0,45%.

Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Empréstimos por obrigações - não convertíveis", a curto prazo, respeita aos seguintes empréstimos por obrigações:

• Um empréstimo obrigacionista no montante de 120.000 milhares de Euros, com emissão em 29 de Março de 2004, por um período de 5 anos, correspondentes a 2.400.000 obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente, a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 29 de Março de 2009.

• Um empréstimo obrigacionista no montante de 80.000 milhares de Euros, com emissão em 12 de Maio de 2004, por um período de 5 anos, correspondentes a 1.600.000 de obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 12 de Maio de 2009.

Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Dívidas a instituições de crédito", a curto prazo respeita aos seguintes empréstimos:

• Um contrato de cessão de créditos celebrado em 30 de Maio de 2006 com o Banco Comercial Português no montante de 2.051 milhares de Euros. A Empresa assume o risco de não pagamento dos créditos cedidos trinta dias após a data limite de pagamento, que ocorre em 30 de Junho de 2009. Os encargos com esta operação são de conta do cliente.

As restantes "Dívidas a instituições de crédito", a curto prazo, vencem juros a taxas normais de mercado.

49 - ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

Em 31 de Dezembro de 2008, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:

Saldos devedores Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC:
Estimativa de imposto	192
Pagamento especial por conta	210
	402
Imposto sobre o Valor Acrescentado	8.289
Outros	693
	9.384
Saldos credores
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC:
Imposto Estimado	6.603
Retenções na Fonte	(985)
	5.618
Imposto sobre o Valor Acrescentado	451
Imposto sobre o Rendimento - retenção na fonte	683
Contribuição para a Segurança Social	1.285
Restantes impostos	9.481
	17.518

Os montantes referidos nas rubricas "Imposto estimado", "Pagamento especial por conta" e "Retenções na fonte" dizem respeito ao apuramento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, conforme mencionado na Nota 6.

Os montantes individuais da empresa, para as rubricas de "Imposto estimado" e "Retenções na fonte" são, respectivamente, 8.923 milhares de Euros e 654 milhares de Euros.

50 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2008, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:

Acréscimos de proveitos:
Fornecimentos e prestações de serviços realizados e não facturados	8.730
Juros a receber	5.963
Outros	7
	14.700
Custos diferidos:
Gastos incorridos a debitar	11.542
Gastos com emissão de papel comercial	2.211
Seguros pagos antecipadamente	573
Gastos com emissão de obrigações	426
Rendas	185
Outros	3.314
	18.251
Acréscimos de custos:
Encargos com pessoal	13.393
Encargos financeiros vencidos e não pagos	3.791
Gastos incorridos e não facturados por fornecedores	3.552
Rendas	1.329
Contencioso	196
Outros	1.661
	23.922
Proveitos diferidos:
Proveitos diferidos em obras ( Nota 3 e) )	36.135
Trabalhos facturados e não executados	11.756
Juros debitados não vencidos	183
Outros	410
	48.484

Os proveitos diferidos em obras correspondem a valores não reconhecidos como resultados e que se destinam a fazer face a custos a incorrer no período de garantia das obras, tal como indicado na Nota 3e). Os trabalhos facturados e não executados resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, tal como indicado na Nota 3e).

51 - DISCRIMINAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007 é como segue:

	2008	2007
Numerário	1.483	1.492
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis	19.206	19.680
	20.689	21.172

Os dividendos recebidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, líquidos de retenções, foram como se segue:

Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.	8.257
BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.	1.500
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF	1.574
E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.	1.000
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.	716
Outros	181
	13.228

Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foram como segue:

Alienações de partes de capital:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.	218.676
E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.	90.000
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF	58.464
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.	33.500
BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.	20.000
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.	7.970
Longapar - SGPS, S.A.	6.887
LagoasFut - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.	1.663
	437.160
Reembolso de prestações acessórias concedidas:
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.	7.600
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.	130
	7.730
	95.246

Os pagamentos relativos a investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foram como segue:

Aumento de capital na Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.	300.000
Aquisição de participação na E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.	15.000
Constituição da sociedade TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.	327
Aumento de capital na TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.	160
	315.487

52 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES

Na elaboração desta demonstração foram seguidos os seguintes critérios:

• A rubrica "Custo das vendas e das prestações de serviços" da demonstração dos resultados por funções ("DRF") inclui várias rubricas da demonstração dos resultados por naturezas ("DRN"), nomeadamente fornecimentos e serviços externos, remunerações e amortizações.

• A rubrica "Custo líquido de financiamento" inclui, essencialmente, o valor líquido dos juros obtidos e suportados e o imposto de selo suportado com os empréstimos obtidos.

• A rubrica "Perdas e ganhos em filiais e associadas, líquidos" inclui os ganhos/perdas em empresas do grupo.

53 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

Os instrumentos existentes em 31 de Dezembro de 2008, encontram-se classificados como derivados, não qualificados como de cobertura (negociação), sendo a sua natureza e justo valor naquela data, como segue:

		Montante
Tipos de operação	Maturidade	subjacente	Justo Valor
Interest rate swap - taxa fixa	30 de Junho de 2009	65.000	(90)

As variações no justo valor destes instrumentos de negociação são registadas directamente nas demonstrações de resultados dos períodos em que se verificam.

Demonstrações Financeiras Consolidadas 2008

	Notas	2008	2007
Activos não correntes:
Goodwill	18	58.646	46.746
Activos intangíveis	19	9.807	7.379
Activos fixos tangíveis	20	506.670	419.144
Propriedades de investimento	21	418.296	362.074
Investimentos em associadas	7 e 22	891.625	860.101
Activos financeiros disponíveis para venda	24	266.753	678.140
Outros investimentos	25	9.576	12.762
Activos por impostos diferidos	26	117.389	44.576
Clientes	27	-	8.731
Outros devedores	27	790	690
Outros activos não correntes		5.395	7.163
Total de activos não correntes		2.284.947	2.447.506
Activos correntes:
Existências	9 e 10	365.717	288.070
Clientes	27	270.734	251.060
Outros devedores	27	49.267	43.604
Caixa e equivalentes a caixa	29	105.478	114.628
Outros activos correntes	30	101.894	77.642
Total de activos correntes		893.090	775.004
TOTAL DO ACTIVO	7	3.178.037	3.222.510
Capital próprio:
Capital	32	210.000	210.000
Ajustamentos de partes de capital em associadas		(112.959)	(37.738)
Ajustamentos de conversão cambial		(50.472)	(38.883)
Reservas e resultados transitados	33	543.702	409.985
Resultado líquido consolidado		(347.244)	122.252
Capital próprio atribuivel a accionistas		243.027	665.616
Interesses minoritários	34	95.905	168.769
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO		338.932	834.385
Passivos não correntes: Empréstimos	35	1.421.049	1.444.281
Provisões	36	8.382	10.583
Fornecedores	37	-	781
Locações financeiras	38	247.106	37.509
Passivos por impostos diferidos	26	53.070	45.940
Outros credores	37	25.342	49.384
Outros passivos não correntes	39	47.127	78.800
Total de passivos não correntes		1.802.076	1.667.278
Passivos correntes:
Empréstimos	35	536.331	348.165
Provisões	36	3.011	6.231
Fornecedores	37	222.631	187.378
Locações financeiras	38	13.395	5.650
Outros credores	37	31.508	6.546
Outros passivos correntes	40	230.153	166.877
Total de passivos correntes		1.037.029	720.847
TOTAL DO PASSIVO	7	2.839.105	2.388.125
TOTAL DO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO		3.178.037	3.222.510

(Milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante do balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2008.

	Notas	2008	2007
Proveitos operacionais:
Vendas e prestações de serviços	7 e 8	1.291.073	1.011.513
Outros proveitos operacionais	8	86.108	55.214
Total de proveitos operacionais		1.377.181	1.066.727
Custos operacionais: Custo das vendas	9	(553.469)	(402.400)
Variação de produção	10	52.683	(969)
Fornecimentos e serviços externos		(411.211)	(311.022)
Custos com pessoal	11	(217.887)	(184.248)
Amortizações e depreciações	7, 19 e 20	(54.930)	(43.088)
Provisões e perdas por imparidade	7 e 36	(1.818)	(57)
Outros custos operacionais	13	(59.455)	(55.037)
Total de custos operacionais		(1.246.087)	(996.821)
Resultados operacionais	7	131.094	69.906
Custos e perdas financeiros	14	(191.212)	(124.049)
Proveitos e ganhos financeiros	14	70.793	39.351
Resultados relativos a actividades de investimento	14	(475.020)	148.565
Resultados financeiros		(595.439)	63.867
Resultados antes de impostos	7	(464.345)	133.773
Impostos sobre o rendimento	15	51.368	(6.182)
Resultado líquido consolidado do exercício		(412.977)	127.591
			(Milhares de Euros)
Atribuível a:
Detentores de capital	16	(347.244)	122.252
Interesses minoritários	34	(65.733)	5.339
Resultado por acção:
Básico	16	(0,83)	0,29
Diluído	16	(0,83)	0,29

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.

		Reservas e resultados transitados
		Capital		Ajustamentos Ajustamentos Reserva Reservas			Reserva		Outras Resultados Resultado		Interesses	Total
			partes de capital	de conversão	legal	livres			de justo reservas transitados		liquido minoritários
	Notas		em associadas	cambial			valor
Saldo em 1 de Janeiro de 2008		210.000	(37.738)	(38.883)		15.100 155.971 (25.628)		10.712	253.830	122.252		168.769 834.385
Aplicação do resultado consolidado de 2007:
Transferência para reserva legal e livre		-	-	-	3.000	41.575	-	-	-	(44.575)	-	-
Dividendos distribuídos	17	-	-	-	-	-	-	-	-	(7.560)	-	(7.560)
Transferência para resultados transitados		-	-	-	-	-	-	-	70.117	(70.117)	-	-
Variação nos ajustamentos de conversão cambial		-	-	(11.589)	-	-	-	-	-	-		- (11.589)
Variação do justo valor e alienação de activos
financeiros disponíveis para venda	24 e 33	-	-	-	-	-	25.628	-	-	-	-	25.628
Resultado consolidado líquido do exercício	34	-	-	-	-	-	-	-		- (347.244)	(65.733) (412.977)
Outros	22 e 34	-	(75.221)	-	-	-	-	(125)	(6.478)	-		(7.131) (88.955)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008		210.000	(112.959)	(50.472)		18.100 197.546	-	10.587		317.469 (347.244)		95.905 338.932
Saldo em 1 de Janeiro de 2007		210.000	(45.826)	(14.286)		12.600 120.810	44.987	-	190.014	114.248		150.259 782.806
Aplicação do resultado consolidado de 2006:
Transferência para reserva legal e livre		-	-	-	2.500	35.161	-	-	-	(37.661)	-	-
Dividendos distribuídos	17	-	-	-	-	-	-	-	-	(7.140)	-	(7.140)
Transferência para resultados transitados		-	-	-	-	-	-	-	69.447	(69.447)	-	-
Variação nos ajustamentos de conversão cambial		-	-	(24.597)	-	-	-	-	-	-		- (24.597)
Variação do justo valor e da alienação dos
activos financeiros disponíveis para venda	24 e 33	-	-	-	-		- (70.615)	-	-	-		- (70.615)
Resultado consolidado líquido do exercício	34	-	-	-	-	-	-	-	-	122.252		5.339 127.591
Outros	22 e 34	-	8.088	-	-	-	-	10.712	(5.631)	-	13.171	26.340
Saldo em 31 de Dezembro de 2007		210.000	(37.738)	(38.883)		15.100 155.971 (25.628)		10.712	253.830	122.252		168.769 834.385

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.

	Notas	2008	2007
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes		1.503.591	1.114.870
Pagamento a fornecedores		(1.080.109)	(800.927)
Pagamento ao pessoal		(217.502)	(179.166)
Fluxo gerado pelas operações		205.980	134.777
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento		(22.560)	(17.554)
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional		(46.716)	(52.686)
Fluxos das actividades operacionais (1)		136.705	64.537
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros	29	6.037	345.458
Imobilizações corpóreas		13.994	19.886
Juros e proveitos similares		25.471	29.564
Dividendos	29	36.789	49.500
		82.292	444.408
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros	29	(209.218)	(617.765)
Imobilizações corpóreas		(33.283)	(160.599)
Imobilizações incorpóreas		(8.442)	(1.801)
		(250.943)	(780.165)
Fluxos das actividades de investimentos (2)		(168.651)	(335.757)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos		2.900.115	1.574.811
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos		(2.735.181)	(1.196.792)
Juros e custos similares		(135.234)	(86.295)
Dividendos		(7.558)	(7.140)
		(2.877.973)	(1.290.227)
Fluxos das actividades de financiamento (3)		22.142	284.584
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)		(9.805)	13.364
Efeito das diferenças de câmbio		70	(3.169)
Caixa e seus equivalentes alteração perímetro		585	1.719
Caixa e seus equivalentes no início do período	29	114.628	102.714
Caixa e seus equivalentes no fim do período	29	105.478	114.628
			(Milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008

(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE EUROS)

1 - NOTA INTRODUTÓRIA

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção.

O universo empresarial da Teixeira Duarte ("Grupo") é formado pelas empresas participadas indicadas nas Notas 4, 22 e 23. As principais actividades do Grupo são as seguintes: Construção; Cimentos, Betões e Agregados; Concessões e Serviços; Imobiliária; Hotelaria; Comércio Alimentar; Comercialização de Combustíveis e Comercialização de Viaturas.

2 - PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anexas são as seguintes:

2.1 - Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, ajustados no processo de consolidação, de modo a estarem de acordo com as disposições das Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia, efectivas para os exercícios iniciados em 1 de Janeiro de 2008.

Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), quer as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS") emitidas pelo International Accounting Standards Committee ("IASC") e respectivas interpretações, emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") e Standing Interpretation Committee ("SIC"), respectivamente, cuja adopção foi aprovada pela União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações serão designados genericamente por "IFRS".

As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a convenção do custo histórico, excepto no que respeita às propriedades de investimento e aos activos financeiros disponíveis para venda.

Novas normas e seu impacto nas demonstrações financeiras anexas

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foi aprovada pela União Europeia, a IFRS 8 - Segmentos operacionais, a qual é efectiva para exercícios económicos iniciados após 1 de Janeiro de 2009.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 e até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram aprovadas pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas e interpretações, cuja data de eficácia corresponde aos exercícios iniciados em ou após as datas indicadas:

	Data da eficácia
IAS 39 / IFRS 7 – Reclassificação de activos financeiros (Revista)	01-07-2008
IFRIC 13 - Programas de fidelização de clientes	01-07-2008
IFRIC 14 - IAS 19 - O limite sobre um activo de benefícios definidos, requisitos de financiamento mínimo e respectiva interacção	01-01-2008
IFRS 8 – Segmentos operacionais	01-01-2009
IFRS 2 - Pagamentos baseados em acções (Revista)	01-01-2009
IAS 1 - Apresentação das demonstrações financeiras (Revista)	01-01-2009
IAS 23 - Custos de empréstimos obtidos (Revista)	01-01-2009
IAS 32 / IAS 1 - Instrumentos financeiros com uma opção put e obrigações decorrentes de uma liquidação (Revista)	01-01-2009
Melhoramentos das Normas Internacionais de Relato Financeiro (2007)	01-01-2009
IFRS 1 / IAS 27 - Custo de um investimento numa subsidiária, entidade conjuntamente controlada ou associada	01-01-2009
IFRIC 12 - Contratos relativos a serviços de concessão	01-01-2010

A entrada em vigor das alterações à IAS 39 / IFRS 7, bem como da IFRIC 14 e IFRIC 13, em 2008, não teve impactos significativos nas demonstrações financeiras anexas.

A IFRIC 12 - Contratos relativos a serviços de concessão foi aprovada pela União Europeia em 26 de Março de 2009, tendo a sua primeira aplicação sido definida para o primeiro exercício iniciado após aquela data, pelo que será de aplicação obrigatória para o Grupo no exercício iniciado em 1 de Janeiro de 2010. A IFRIC 12, estabelece as disposições a serem aplicadas na mensuração, reconhecimento, apresentação e divulgação de actividades desenvolvidas ao abrigo de contratos de concessão de serviços públicos. O impacto da futura adopção daquela norma nas demonstrações financeiras consolidadas, não se encontra ainda totalmente avaliado a esta data.

Não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras do Grupo decorrentes da adopção das restantes normas.

As seguintes normas contabilísticas e interpretações foram já emitidas a esta data embora não se encontrem ainda aprovadas pela União Europeia:

	Data da eficácia
IFRS 3 – Concentrações empresariais (Revista)	01-07-2009
IFRS 1 – Adopção pela primeira vez dos IFRS (Revista)	01-07-2009
IAS 27 - Demonstrações financeiras consolidadas e individuais (Revista)	01-07-2009
IAS 39 – Itens elegíveis de cobertura (Revista)	01-07-2009
IAS 39 – Reclassificações de activos financeiros (Revista)	01-07-2009
IFRS 7 – Incrementos qualitativos às divulgações relativas aos Instrumentos Financeiros (Revista)	01-01-2009
IFRIC 15 – Contratos relativos a construção imobiliária	01-01-2009
IFRIC 16 – Cobertura de investimento líquido em operações com no exterior	01-10-2008
IFRIC 17 – Distribuição aos accionistas de activos não monetários	01-07-2009
IFRIC 18 – Transferência de activos de clientes	01-07-2009

O impacto da adopção em exercícios futuros das normas acima mencionadas nas demonstrações financeiras consolidadas não se encontra ainda completamente avaliado a esta data.

2.2 - Julgamentos críticos / estimativas

A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com os princípios de reconhecimento e mensuração das IFRS requer que o Conselho de Administração formule julgamentos, estimativas e pressupostos que poderão afectar o valor dos activos e passivos apresentados, em particular amortizações, depreciações e provisões, as divulgações de activos e passivos contingentes à data das demonstrações financeiras, bem como os proveitos e custos.

Essas estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada momento e nas acções que se planeiam realizar, sendo periodicamente revistas com base na informação disponível. Alterações nos factos e circunstâncias podem conduzir à revisão das estimativas, pelo que os resultados reais futuros poderão diferir daquelas estimativas.

As estimativas e pressupostos significativos formulados pelo Conselho de Administração na preparação destas demonstrações financeiras incluem, nomeadamente, os pressupostos utilizados no tratamento dos seguintes aspectos:

Imparidade dos activos não correntes

A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência do Grupo, tais como a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital ou quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, ao Grupo.

A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do valor recuperável dos activos implicam um elevado grau de julgamento por parte da Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais.

Imparidade do Goodwill

O goodwill é sujeito a teste de imparidade anual ou sempre que existam indícios de uma eventual perda de valor, de acordo com a política indicada nas Notas 18 e 22. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa às quais o goodwill é atribuído, são determinados com base nos fluxos de caixa esperados. Esses cálculos exigem o uso de estimativas por parte da Gestão relativamente à evolução futura da actividade e taxas de desconto consideradas.

Vidas úteis do activo fixo intangível e tangível

A vida útil de um activo é o período durante o qual uma entidade espera que um activo esteja disponível para uso e esta deve ser revista pelo menos no final de cada exercício económico.

A determinação das vidas úteis dos activos, do método de amortização / depreciação a aplicar e das perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica é essencial para determinar o montante das amortizações / depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados consolidados de cada exercício.

Estes três parâmetros são definidos de acordo com a melhor estimativa da gestão, para os activos e negócios em questão, considerando também as práticas adoptadas por empresas dos segmentos de negócio em que o Grupo opera.

Provisões

O Grupo analisa de forma periódica eventuais obrigações legais ou construtivas que resultem de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação. A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.

Reconhecimento de activos por impostos diferidos

São reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando existe forte segurança de que existirão lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização das diferenças temporárias, ou quando existam passivos por impostos diferidos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. A avaliação dos activos por impostos diferidos é efectuada pela Gestão no final de cada período tendo em atenção a expectativa de performance fiscal futura.

Ajustamento das contas a receber

O risco de crédito dos saldos de contas a receber é avaliado a cada data de reporte, tendo em conta a informação histórica do cliente e o seu perfil de risco. As contas a receber são ajustadas pela avaliação efectuada pela Gestão, dos riscos estimados de cobrança existentes à data do balanço, os quais poderão divergir do risco efectivo a incorrer.

2.3 - Princípios de consolidação

a) Empresas controladas

A consolidação das empresas controladas em cada período contabilístico efectuou-se pelo método de integração global. Considera-se existir controlo quando o Grupo detém, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral, ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais.

A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido daquelas empresas é apresentada separadamente no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidada, nas respectivas rubricas de "Interesses minoritários" (Nota 34).

Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.

As empresas controladas em 31 de Dezembro de 2008 são apresentadas na Nota 4. As transacções e saldos significativos entre essas empresas foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas subsidiárias, tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.

b) Empresas controladas conjuntamente

As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente (Nota 23) foram consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é adquirido. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base em acordos parassociais que regulam o controlo conjunto.

c) Concentração de actividades empresariais

A concentração de actividades empresariais, nomeadamente a aquisição de subsidiárias, é registada pelo método de compra. O custo de aquisição corresponde ao agregado dos justos valores, à data da transacção, dos activos cedidos, dos passivos incorridos ou assumidos e dos instrumentos de capital próprio emitidos, em troca do controlo da adquirida, adicionado de qualquer custo directamente atribuível ao processo de compra.

Os activos identificáveis, passivos e passivos contingentes de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição caso cumpram com os critérios de reconhecimento de acordo com o IFRS 3 - Concentração de actividades empresariais. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.

d) Investimentos em associadas

Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, mas não detém controlo ou controlo conjunto, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais.

Os investimentos financeiros na generalidade das empresas associadas (Nota 22) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, excepto quando são classificados como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.

De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartida de "Resultados relativos a empresas associadas" (Nota 14), e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios por contrapartida das rubricas de "Ajustamentos de partes de capital em associadas", bem como pelo reconhecimento de perdas por imparidade. Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

As perdas em associadas que excedam o investimento efectuado nessas entidades não são reconhecidas, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com essa associada.

Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.

Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada, por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.

e) Goodwill

O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, na respectiva data de aquisição.

O goodwill é registado como activo e não é sujeito a amortização, sendo apresentado autonomamente no balanço (Nota 18) ou na rubrica de "Investimentos em associadas" (Nota 22). Anualmente e sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada de imediato como custo na demonstração dos resultados do período e não pode ser susceptível de reversão posterior.

Na alienação de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos valia.

Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.

Os goodwill relativos a investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro encontram-se registados na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertidos para a moeda de reporte do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial".

2.4 - Activos intangíveis

Os activos intangíveis compreendem, essencialmente, direitos contratuais e despesas incorridas em projectos específicos com valor económico futuro, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade, quando aplicáveis. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos se for provável que dos mesmos advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e o respectivo valor possa ser medido com fiabilidade.

Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente as despesas com investigação e desenvolvimento corrente, são registados como custo quando incorridos.

Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração dos resultados quando incorridos, excepto na situação em que estes custos estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações, estes custos são capitalizados como activos intangíveis.

As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de utilidade esperada pelo Grupo para os activos em causa.

2.5 - Activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis utilizados na produção, prestação de serviços ou para uso administrativo, são registados ao custo de aquisição ou produção, incluindo as despesas imputáveis à compra, deduzido da depreciação acumulada e perdas por imparidade, quando aplicáveis.

Alguns edifícios foram reavaliados ao respectivo valor de mercado em 1 de Janeiro de 2004, conforme permitido pelas disposições transitórias da IFRS 1 - Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro, assumindo-se o valor apurado como novo valor de custo.

Os activos fixos tangíveis são depreciados pelo método das quotas constantes, de acordo com a sua vida útil estimada, a partir da data em que os mesmos se encontram disponíveis para ser utilizados no uso pretendido e cessa quando os activos passam a ser classificados como detidos para venda. A depreciação é realizada de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:

	Anos de vida útil
Edifícios e outras construções	5 - 20
Equipamento básico	4 - 8
Equipamento de transporte	3 - 7
Ferramentas e utensílios	3 - 7
Equipamento administrativo	2 - 10
Outros activos fixos tangíveis	1 - 4

As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activo nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, ou conduzam a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.

Os activos fixos tangíveis em curso representam activos ainda em fase de construção/promoção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados.

2.6 - Locações

Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos

e vantagens inerentes à posse; ou, (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações do activo fixo tangível são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.

2.7 - Imparidade de activos não correntes, excluindo goodwill

É efectuada uma avaliação de imparidade à data do balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da eventual perda por imparidade.

Nas situações em que o activo individualmente não gera cash-flows de forma independente de outros activos, a estimativa do valor recuperável é efectuada para a unidade geradora de caixa a que o activo pertence.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Provisões e perdas por imparidade".

A quantia recuperável é a mais alta de entre o preço de venda líquido (valor de venda, deduzido dos custos para vender) e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.

A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como uma redução na quantia de perdas por imparidade reconhecidas como um gasto do período em que a reversão ocorra. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em períodos anteriores.

2.8 - Propriedades de investimento

As propriedades de investimento, que incluem terrenos e edifícios detidos para arrendamento, apreciação de capital, ou ambos, são inicialmente registadas pelo seu preço de compra ou pelo seu custo à data de construção (caso se trate de investimento de construção própria), incluindo qualquer dispêndio directamente atribuível à aquisição.

Após o reconhecimento inicial todas as propriedades de investimento são mensuradas pelo respectivo valor que reflecte as condições de mercado à data do balanço. Todos os ganhos ou perdas provenientes de alterações no justo valor de propriedades de investimento são reconhecidos nos resultados do período em que ocorrem e registados na rubrica "Variação no justo valor de propriedades de investimento", incluída em "Outros proveitos operacionais" (Nota 8) ou "Outros custos operacionais" (Nota 13), consoante se tratem de ganhos ou perdas.

O justo valor de cada propriedade de investimento em exploração é determinado através de avaliações reportadas às datas dos balanços, efectuadas, em alguns casos, por entidades especializadas independentes e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário. Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado é efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos, atendendo aos fluxos de caixa descontados expectáveis.

Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem.

2.9 - Activos, passivos e transacções em moeda estrangeira

As transacções em outras divisas que não o Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transacção. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros, utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data. Activos e passivos não monetários registados de acordo com o seu justo valor denominado em moeda estrangeira são transpostos para Euros utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, dessas mesmas transacções, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do período, excepto aquelas relativas a itens não monetários cuja variação de justo valor seja registada directamente em capital próprio na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial".

A conversão das demonstrações financeiras de empresas subsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira é efectuada considerando a taxa de câmbio vigente à data do balanço, para conversão de activos e passivos, a taxa de câmbio histórica para a conversão dos saldos das rubricas de capital próprio e a taxa de câmbio média do período, para a conversão das rubricas da demonstração dos resultados e dos fluxos de caixa.

Os efeitos cambiais dessa conversão, posteriores a 1 de Janeiro de 2004, são registados no capital próprio, na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial", sendo transferidos para resultados financeiros aquando da alienação dos correspondentes investimentos.

De acordo com a IAS 21 - Os efeitos das alterações em taxas de câmbio, o goodwill e as correcções de justo valor apurados na aquisição de entidades estrangeiras consideram-se denominados na moeda de reporte dessas entidades, sendo convertidas para Euros à taxa de câmbio na data de balanço. As diferenças cambiais assim geradas são registadas na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial".

2.10 - Custos de financiamento

Os custos com empréstimos são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que respeitam, excepto na medida em que os encargos financeiros de empréstimos obtidos sejam directamente relacionados com a aquisição, construção e produção de activos que levem um período substancial de tempo a ficarem preparados para o uso pretendido os quais são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou final de produção ou construção do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso. Quaisquer proveitos financeiros gerados por empréstimos obtidos antecipadamente e alocáveis a um investimento específico são deduzidos aos custos financeiros elegíveis para capitalização.

2.11 - Subsídios

Os subsídios são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os custos incorridos na medida em que se tornam recebíveis.

Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos fixos tangíveis, são incluídos nas rubricas de "Outros passivos correntes" e "Outros passivos não correntes" (conforme aplicável) e são creditados na demonstração dos resultados em quotas constantes de forma consistente e proporcional com as depreciações dos activos a cuja aquisição se destinaram.

2.12 - Existências

As mercadorias e matérias-primas encontram-se registadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizandose o custo médio como método de custeio.

Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo médio ponderado de produção, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico (considerando as depreciações dos equipamentos produtivos calculadas em função de níveis normais de utilização), o qual é inferior ao valor realizável líquido. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para completar a produção e dos custos de comercialização.

São registados ajustamentos por depreciação de existências pela diferença entre o valor de custo e o respectivo valor de realização das existências, no caso deste ser inferior ao custo.

2.13 - Provisões

As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, e seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.

As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.

2.14 - Relato por segmentos

Um segmento de negócio é um grupo de activos e operações envolvidas no fornecimento de produtos ou serviços sujeitos a riscos e benefícios que são diferentes de outros segmentos de negócio. Um segmento geográfico é um grupo de activos e operação envolvida no fornecimento de produtos ou serviços num ambiente económico particular, que está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles que efectuam segmentos que operam em outros ambientes económicos.

O Grupo apresenta os segmentos principais de negócio, de forma coincidente com aquela em que a Gestão conduz os negócios.

2.15 - Resultados operacionais

O resultado das operações inclui a totalidade dos custos e proveitos das operações, quer sejam recorrentes ou não recorrentes, incluindo os custos com reestruturações e os custos e proveitos associados a activos operacionais (activos fixos tangíveis e outros activos intangíveis). Inclui ainda, as mais ou menos valias apuradas na venda de empresas incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral ou proporcional. Assim, excluem-se dos resultados operacionais os custos líquidos de financiamento, os resultados apurados com associadas (Nota 22), com os outros investimentos financeiros (Nota 25) e os impostos sobre o rendimento.

2.16 - Instrumentos financeiros

Activos financeiros e passivos financeiros são reconhecidos quando o Grupo se torna parte na respectiva relação contratual.

Caixa e equivalentes a caixa

Os montantes incluídos na rubrica de "Caixa e equivalentes a caixa" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com insignificante risco de alteração de valor.

Contas a receber

As contas a receber não têm implícito juro e são apresentadas pelo respectivo valor nominal, deduzidas de perdas de realização estimadas.

Investimentos

Os investimentos são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago, incluindo despesas de transacção.

Os activos financeiros disponíveis para venda são investimentos financeiros que se encontram disponíveis para venda e são classificados como activos não correntes.

Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor são registados no capital próprio, na rubrica de "Reserva de justo valor" até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que se entende existir perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.

Os activos financeiros disponíveis para venda em instrumentos de capital próprio que não têm um preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado são denominados "Outros investimentos". Os outros investimentos encontramse mensurados pelo seu custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.

Passivos financeiros e instrumentos de capital

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital próprio são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo após dedução dos passivos.

Os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são registados pelo valor recebido líquido de custos suportados com a sua emissão.

Contas a pagar

As contas a pagar não vencem juros e são registadas pelo seu valor nominal.

Empréstimos bancários

Os empréstimos são registados inicialmente e reconhecidos no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de despesas com a emissão desses empréstimos e posteriormente mensurados pelo método de custo amortizado. Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e incluindo prémios a pagar, são contabilizados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, sendo adicionados ao valor contabilístico do empréstimo caso não sejam liquidados durante o exercício.

Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura

A contratação de instrumentos financeiros derivados tem como objectivo efectuar a cobertura dos riscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto, decorrentes de variações nas taxas de juro. Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com objectivos especulativos.

O recurso a instrumentos financeiros obedece às políticas internas aprovadas pelo Conselho de Administração.

Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O método de reconhecimento depende da natureza e objectivo da sua contratação.

Contabilidade de cobertura

A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições da IAS 39, nomeadamente, quanto à respectiva documentação e efectividade.

As variações no justo valor dos instrumentos financeiros derivados designados como cobertura de justo valor são reconhecidas como resultado financeiro do período, bem como as alterações no justo valor do activo ou passivo sujeito aquele risco.

As variações no justo valor dos instrumentos financeiros derivados designados como cobertura de cash-flow são registadas em "Outras reservas" na sua componente efectiva e, em resultados financeiros na sua componente não efectiva. Os valores registados em "Outras reservas" são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.

Relativamente aos instrumentos financeiros derivados designados como de cobertura de um investimento líquido numa entidade estrangeira, as respectivas variações são registadas como "Ajustamentos de conversão cambial" na sua componente eficiente. A componente não eficiente daquelas variações é reconhecida de imediato como resultado financeiro do período. Caso o instrumento de cobertura não seja um derivado, as respectivas variações decorrentes das variações de taxa de câmbio são registadas na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial".

A contabilização de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, é vendido ou exercido, ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos na IAS 39.

Instrumentos de negociação

Relativamente aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica, de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumpram todas as disposições da IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração de resultados do período em que ocorrem.

2.17 - Responsabilidade com pensões

Algumas empresas do Grupo proporcionam aos seus colaboradores um seguro de reforma. Este seguro foi constituído no âmbito de uma política social e de incentivos aos trabalhadores e é da exclusiva iniciativa dessas empresas. Caracterizando-se pela sua natureza facultativa, é por decisão exclusiva das respectivas administrações que se efectuam as contribuições que em cada momento se afigurem adequadas, tendo em consideração o desempenho e a situação económica e financeira. As contribuições efectuadas pelo Grupo são registadas como custo na data em que são devidas.

Sem prejuízo da sua génese facultativa, a disponibilidade das contribuições efectuadas pelo Grupo são limitadas às previstas na legislação fiscal aplicável.

2.18 - Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do período é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e dos passivos para efeitos de registo contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como os resultantes de benefícios fiscais obtidos.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias e não são descontados.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual de recuperação futura.

2.19 - Activos e passivos contingentes

Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo os mesmos divulgados no anexo às demonstrações financeiras, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

2.20 - Rédito e especialização de exercícios

Vendas

Os proveitos decorrentes de vendas de bens são reconhecidos na demonstração dos resultados quando estão satisfeitas as condições seguintes:

• O Grupo tenha transferido para o comprador os riscos e vantagens significativos inerentes à posse dos activos;
• O Grupo não retenha envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse, nem o controlo efectivo dos bens vendidos;
• A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada;
• Seja provável que os benefícios económicos associados com a transacção fluam para o Grupo; e
• Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transacção possam ser fiavelmente mensurados.

As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização pelo justo valor do montante recebido ou a receber.

Prestações de serviços

Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração dos resultados com referência à fase de acabamento

da prestação de serviços à data do balanço.

Sempre que o resultado de um contrato de construção possa ser estimado razoavelmente, a receita e os custos correspondentes são reconhecidos de acordo com a percentagem de acabamento, conforme disposto na IAS 11 - Contratos de construção. De acordo com este método, os proveitos directamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os custos incorridos e os custos totais estimados das obras (custos incorridos adicionados dos custos a incorrer). As diferenças entre os proveitos apurados através da aplicação deste método e a facturação emitida são contabilizadas nas rubricas "Outros activos correntes" (Nota 30) ou "Outros passivos correntes" (Nota 40), consoante a natureza das diferenças.

As variações nos trabalhos contratados, reclamações e prémios são considerados à medida que vão sendo acordados e sempre que seja possível a sua quantificação com suficiente fiabilidade.

Para que o resultado de um contrato possa ser estimado com razoabilidade, é necessário que se verifiquem as seguintes condições:

• Ser provável que o Grupo obtenha os benefícios económicos previstos no contrato;
• Os custos do contrato são identificáveis e podem ser quantificados com razoabilidade;
• À data de balanço tem de ser possível que os custos necessários para completar a construção, bem como o grau de acabamento da mesma, possam ser quantificados com suficiente razoabilidade, por forma a que os custos reais incorridos se possam comparar com as estimativas iniciais.

Quando se torna provável que os custos excedam os proveitos do contrato, a perda prevista a incorrer é reconhecida como custo de imediato.

Especialização de exercícios

Os proveitos e custos são registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estes são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos.

As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos são registadas nas rubricas de "Outros activos (correntes e não correntes)" e "Outros passivos (correntes e não correntes)".

2.21 - Imparidade e ajustamentos de activos financeiros

O Grupo analisa a cada data de balanço se existe evidência objectiva que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros se encontra em imparidade.

Activos financeiros disponíveis para venda

No caso de activos financeiros classificados como disponíveis para venda, um declínio prolongado ou significativo no justo valor do instrumento abaixo do seu custo é considerado como um indicador que os instrumentos se encontram em imparidade. Se alguma evidência semelhante existir para activos financeiros classificados como disponíveis para venda, a perda acumulada - mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, menos qualquer perda de imparidade do activo financeiro que já tenha sido reconhecida em resultados - é removida de capitais próprios e reconhecida na demonstração de resultados. Perdas de imparidade de instrumentos de capital reconhecidas em resultados não são revertidas através da demonstração de resultados.

Clientes, devedores e outros activos financeiros

São registados ajustamentos para perdas de valor quando existem indicadores objectivos que o Grupo não irá receber todos os montantes a que tinha direito, de acordo com os termos originais dos contratos estabelecidos. Na identificação destes são utilizados diversos indicadores, tais como:

• antiguidade dos créditos;
• dificuldades financeiras do devedor;
• probabilidade de falência do devedor.

Os ajustamentos são determinados pela diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro e são registados por contrapartida de resultados do exercício. O valor de balanço destes activos é reduzido para o valor recuperável através da utilização de uma conta de ajustamentos. Quando um montante a receber de clientes e devedores é considerado irrecuperável é abatido por utilização da respectiva conta de ajustamentos. As recuperações subsequentes de montantes que tenham sido abatidos são registadas em resultados.

2.22 - Resultado por acção

O resultado básico por acção é calculado dividindo o resultado atribuível aos detentores de capital ordinário da empresa-mãe, pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o período.

O resultado diluído por acção é calculado dividindo o resultado ajustado atribuível aos detentores do capital ordinário da empresa-mãe, pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o período, ajustado pelas potenciais acções ordinárias diluidoras.

As potenciais acções ordinárias diluidoras podem resultar de opções sobre acções e outros instrumentos financeiros emitidos pelo Grupo, convertíveis em acções da Empresa-mãe.

2.23 - Eventos subsequentes

Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço, estão adequadamente reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas (Nota 46).

3 - ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 e referidas no respectivo anexo, nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.

4 - EMPRESAS INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

Em 31 de Dezembro de 2008 foram incluídas na consolidação, pelo método integral, a Empresa-mãe, Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e as seguintes empresas controladas:

Denominação social	Sede	Percentagem de participação efectiva
MERCADO INTERNO
CONSTRUÇÃO
BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	60,00%
PERFORESC - Perfurações e Escavações, ACE	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	60,00%
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
C + P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	52,00%
MARINERTES, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	51,00%

Denominação social	Sede	Percentagem de participação efectiva
CONCESSÕES E SERVIÇOS
BONAPAPEL - Artigos de Papelaria e Equipamentos	Edifício 2, Lagoas Park	100,00%
Informáticos - Unipessoal, Lda.	Porto Salvo
INVICTAAMBIENTE - Recolha de Resíduos e Limpeza Pública, S.A.	Praça do Bom Sucesso, nº 61 - Escritórios 501 e 502 Porto	100,00%
RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.	Edifício Paço de Arcos, E.N. 249/3 Paço de Arcos	49,00%
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
IMOBILIÁRIA
BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
GFF - Empreendimentos Imobiliários, Lda.	Av. Infante Santo, nº 64 C, 1º Esq. Lisboa	100,00%
IMOPEDROUÇOS - Sociedade Imobiliária, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
IMOTD - SGPS, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
MARTINS & ESTEVES, S.A.	Av. Infante Santo, nº 64 C, 1º Esq. Lisboa	100,00%
PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	99,80%
QUINTA DE CRAVEL - Imobiliária, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	93,75%
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
TRANSBRITAL - Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A.	Pedreira das Perdigueiras - Laveiras Paço de Arcos	100,00%
V8 - Gestão Imobiliária, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	99,90%
HOTELARIA
ESTA - Gestão de Hotéis, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.	Av. República, nº 1 Faro	100,00%
LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
LAGOAS HOTEL, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%

Denominação social	Sede	Percentagem de participação efectiva
ROCHORIENTAL - Sociedade Hoteleira, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park	100,00%
SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.	Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
TDH - SGPS, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
TDHC - Instalações para Desporto e Saúde, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	34,53%
AP GÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	34,53%
DIGAL - Distribuição e Comércio, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	32,06%
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	49,33%
GOMES & OLIVEIRA, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	34,53%
LUBRILAMEIRÃO, Lda. (a)	Av. da Liberdade, nº 666 Fafe	47,99%
MERCAPETRO - Produtos Petrolíferos, S.A. (a)	Rua Óscar da Silva, 2243 Leça da Palmeira	27,99%
MULTIGÁS - Sociedade Comercial e Distribuidora de Gás, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	34,53%
PETRIN - Petróleos e Investimentos, S.A. (a)	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	47,24%
PETROSÓRIO - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.	Estrada Exterior da Circunvalação Rio Tinto	98,65%
PPS - Produtos Petrolíferos, S.A. (a)	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	49,33%
PTG - SGPS, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	98,65%
TANQUIGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (a)	Rua das Lagoas - Campo Raso Sintra	34,53%
TDARCOL - SGPS, S.A.	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	49,33%
Transportes Centrais de Matosinhos, Lda. (a)	Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	49,33%
COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS
TDO - Investimento e Gestão, Lda.	Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D	100,00%
VTD - Veículos Automóveis, S.A.	Funchal Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
OUTRAS
TDCIM - SGPS, S.A.	Edifício 2, Lagoas Park	100,00%
TDEMPA - Gestão de Participações e Investimentos, S.A.	Porto Salvo Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D Funchal	70,00%

Denominação social	Sede	Percentagem de participação efectiva
TDO - SGPS, S.A.	Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D	100,00%
TEDAL - SGPS, S.A.	Funchal Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo	100,00%
MERCADO EXTERNO
ANGOLA
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
ANGOCIME - Cimentos de Angola, Lda.	Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D	100,00%
BETANGOLA - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda.	Luanda Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D Luanda	100,00%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
EDUCARE - Actividades Educativas e Culturais, Lda.	Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C C	100,00%
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda.	Luanda Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D Luanda	100,00%
IMOBILIÁRIA
AFRIMO - Empreendimentos Imobiliários, Lda.	Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C	51,00%
ANGOPREDIAL - Empreendimentos Imobiliários, Lda.	Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D	100,00%
CASANGOL - Gestão Imobiliária, Lda.	Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D	100,00%
IMOAFRO - Empreendimentos Imobiliários, Lda.	Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D Luanda	100,00%
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.	Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D Luanda	100,00%
URBÁFRICA - Sociedade Imobiliária, Lda.	Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C	90,00%
URBANGO - Gestão Imobiliária, Lda.	Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D Luanda	100,00%
HOTELARIA
ALVALADE - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.	Rua Comandante Gika - Bairro Maiango	100,00%
ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda.	Luanda Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C	100,00%
Serafim L. Andrade, S.A.R.L.	Luanda Rua da Missão, 103 Luanda	80,00%
COMÉRCIO ALIMENTAR
MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.	Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C	100,00%
MAXI RETAIL - Comércio Geral, Lda.	Luanda Avenida Pedro de Castro Van-Dúnem Luanda	100,00%

Denominação social	Sede	Percentagem de participação efectiva
COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS
AUTO COMPETIÇÃO Angola, Lda.	Rua Eugénio de Castro, Instalações do Cine Atlântico - Luanda	85,30%
COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, Lda.	Rua Frederich Engels, 9	100,00%
TDA - Comércio e Indústria, Lda.	Luanda Rua Amilcar Cabral, nº 27 R/C, Letra C Luanda	100,00%
TOPCAR - Aluguer de Viaturas, Lda.	Rua Amilcar Cabral, nº 27 R/C, Letra C Luanda	100,00%
VAUCO - Automóveis e Equipamentos, Lda.	Rua Ho Chi Min (Largo 1º de Maio)	51,00%
VTD - Veículos Automóveis Angola, Lda	Luanda Via A-1, Lote CCB-5 - Pólo Automóvel Luanda	97,80%
ARGÉLIA
CONSTRUÇÃO
TEIX.CO, SPA	BP 62B Zone D'Active Dar El Beida Alger	50,00%
TEIXEIRA DUARTE ALGERIE, SPA	Parc Miremont, Rue A, nº 136 Bouzareah Alger	99,94%
BRASIL
CONSTRUÇÃO
EMPA - Serviços de Engenharia, S.A.	Rua Major Lopes, 800 Bairro São Pedro - Belo Horizonte	70,00%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
EMPA Logística, Ltda.	Rua Major Lopes, 800 - sala 410 Bairro São Pedro - Belo Horizonte	68,83%
Indaia Grande Energia, S.A.	Rua Major Lopes, 800 - sala 302 Bairro São Pedro - Belo Horizonte	70,00%
IMOBILIÁRIA
TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, Ltda.	Avenida Domingos Ferreira nº 4060, sala 301 Boa Viagem - Cidade de Recife	100,00%
TDSP - Participações, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	100,00%
TDSP - Elisa de Moraes Empreendimentos Imobiliários, Ltda.	Rua Afonso Sardinha, nº 95, Conjunto 52, Sala 37 Lapa - São Paulo	90,00%
TDSP - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	92,65%
TDSP - Galeno de Castro, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	92,65%
TDSP - Maratona, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	92,65%
TDSP - Direitos Humanos, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	92,65%
TDSP - 03, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	92,65%

Denominação social	Sede	Percentagem de participação efectiva
TDSP - 04, Ltda.	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401	99,95%
TDSP - 05, Ltda.	Itaim Bibi - São Paulo Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401	99,95%
TDSP - 06, Ltda.	Itaim Bibi - São Paulo Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401	99,95%
TDSP - 07, Ltda.	Itaim Bibi - São Paulo Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 Itaim Bibi - São Paulo	99,95%
ESPANHA
CONCESSÕES E SERVIÇOS
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. SOCIEDAD UNIPERSONAL	Av. Alberto Alcocer, 24 - 7º Madrid	100,00%
GIBRALTAR
CONSTRUÇÃO
Teixeira Duarte International, LTD.	23, Portland House - Glacis Road Gibraltar	100,00%
MACAU
CONSTRUÇÃO
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.	Rua de Xangai, 175 Edifício Assoc. Comercial de Macau, 10 A Macau	100,00%
MOÇAMBIQUE
CONSTRUÇÃO
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.	Av. Julius Nyerere, 627 Maputo	72,66%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda.	Av. 24 de Julho, 141 Maputo	67,41%
IMOBILIÁRIA
IMOPAR - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L.	Av. 24 de Julho, 135 Maputo	100,00%
HOTELARIA
AVENIDA - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.	Av. Julius Nyerere, 627	100,00%
Sociedade Hotel Tivoli, Lda.	Maputo Av. 25 de Setembro, 1321 Maputo	65,00%

Denominação social	Sede	Percentagem de participação efectiva
TIVOLI BEIRA - Hotelaria e Serviços, Lda.	Av. Julius Nyerere, 130 R/C Beira	98,63%
NAMÍBIA
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
KARIBIB Portland Cement (PTY) (b)	P O Box 9574 Windhoek Namíbia	49,40%
RÚSSIA
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
MMK Cement, Limited Liability Company (b)	Murmansk Rússia	36,40%
SÃO TOMÉ E PRINCIPE
HOTELARIA
PROMOTUR, Lda	Praia Messias Alves Santana	55,00%
UCRÂNIA
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
Limited Liability Company Cement	Khutorskya Str., 70 Odessa	52,00%
VENEZUELA
CONSTRUÇÃO
TEGAVEN - Teixeira Duarte y Asociados, C.A.	Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Piso 6, Of. 601 - Caracas Venezuela	31,71%

(a) O Grupo retém o controlo destas subsidiárias através da subsidiária TDARCOL - SGPS, S.A.

(b) O Grupo retém o controlo da subsidiária através da subsidiária C+P.A., S.A.

5 - ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

As principais alterações ocorridas no perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foram as seguintes:

Entradas

		Percentagem do capital detido
Denominação social	Sede	Directo	Total
PROMOTUR, Lda. TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	Praia Messias Alves - Santana - S. Tomé e Principe Edificio 2, Lagoas Park - Porto Salvo	- -	55,00% 100,00%

As entradas das empresas acima mencionadas, com efeitos a partir da data de aquisição de controlo sobre as mesmas, tem o seguinte impacto nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008:

	Promotur	TDF	Total
Activos e passivos líquidos adquiridos:
Activos tangíveis (Nota 20)	265	2	267
Activos intangíveis (Nota 19)	29	-	29
Existências (Nota 9)	29	-	29
Clientes e outros devedores	110	24	134
Caixa e equivalentes a caixa	45	640	685
Outros activos correntes	61	93	154
Fornecedores e outros credores	(314)	-	(314)
Outros passivos correntes	(1.174)	(84)	(1.258)
	(949)	675	(274)
Situação líquida adquirida	(522)	339	(183)
Goodwill (Nota 18)	743	-	743
Preço de aquisição	221	339	560
Pagamentos efectuados (Nota 29) (a)	743	339	1.082
Provisão para riscos e encargos	(522)	-	(522)
	221	339	560

(a) - Em 31 de Dezembro de 2007, tinha-se efectuado um adiantamento por conta da aquisição da Promotur, Lda., no montante de 607 milhares de Euros.

Saídas

Percentagem do capital detido
Denominação social	Sede	Directo	Total
TEPORSET - Terminal Portuário de Setúbal, S.A.	Edificio 1, Lagoas Park - Porto Salvo	-	52,00%
TDSP - Dom Jaime Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda	Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 - São Paulo	-	88,00%

Os impactos das saídas do perímetro de consolidação, acima mencionadas, foram como segue:

Activos tangíveis (Nota 20)	5.602
Caixa e equivalentes a caixa	100
Existências (Nota 10)	964
Outros activos correntes	1.236
Impostos diferidos (Nota 26)	11
Fornecedores e outros credores	(1.646)
Outros passivos correntes	(4.837)
Patrimonio líquido alienado	1.430
Interesses minoritários	(339)
Mais valia obtida (Nota 8)	32
Valor de troca de participações	(623)
Valor líquido recebido (Nota 29)	500

6 - COTAÇÕES

As cotações utilizadas para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, bem como os resultados dos segmentos geográficos, que não Portugal, dos exercícios findos naquelas datas, foram as seguintes:

		Câmbio de fecho	Câmbio médio
Divisa	2008	2007	2008	2007
Dólar Americano	1,3917	1,4721	1,4722	1,3745
Pataca Macaense	11,1094	11,8244	11,8055	11,0426
Metical Moçambicano	35,2500	34,8300	35,6554	35,4815
Bolivar Venezuelano	2,9884	3.160,6000	3,1620	2.952,2708
Kwanza Angolano	106,1945	110,2090	110,7672	105,3990
Dinar Argelino	98,2937	99,4551	95,5932	95,4379
Dirham Marroquino	11,2665	11,4042	11,3652	11,2275
Real Brasileiro	3,2436	2,5963	2,6694	2,6644
Hryvnia Ucrâniana	11,2032	7,4341	7,8773	6,9257
Dólar Namibiano	13,0667	10,0298	11,9283	9,64741
Dobra São Tomé	21.468,60	20.947,87	21.697,51	n/a
Rublo Russo	41,2830	35,986	36,6905	n/a
Dinar Tunisino	1,8318	1,803	1,8081	n/a

7 - SEGMENTOS DE NEGÓCIO E GEOGRÁFICOS

Conforme referido na Nota 2.14, o Grupo apresenta como segmentos principais os segmentos de negócio, de forma coincidente com aqueles em que a Gestão conduz os negócios.

As principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são agrupadas nos seguintes segmentos de negócio:

• Construção
• Cimentos, betões e agregados
• Concessões e serviços
• Imobiliária
• Hotelaria
• Comércio alimentar
• Comercialização de combustíveis
• Comercialização de viaturas

As vendas e prestações de serviços e os resultados de cada um dos segmentos de negócio acima mencionados, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foram os seguintes:

	Vendas e prestações de serviços					Resultados operacionais
		2008		2007
Segmento	Clientes externos	Inter - segmental	Total	Clientes externos	Inter - segmental	Total	2008	2007
Construção	686.058	107.071	793.129	500.536	63.112	563.648	4.588	18.037
Cimentos, betões e agregados	33.088	16.311	49.399	21.380	9.437	30.817	2.880	5.790
Concessões e serviços	41.920	5.803	47.723	32.911	8.779	41.690	2.177	(2.881)
Imobiliária	52.183	13.072	65.255	61.889	9.877	71.766	74.926	36.681
Hotelaria	68.135	7.142	75.277	60.614	2.926	63.540	20.527	16.426
Comércio alimentar	102.462	128	102.590	89.255	202	89.457	7.400	8.605
Comercialização de combustíveis	148.574	2.651	151.225	128.559	1.901	130.460	3.422	2.482
Comercialização de viaturas	158.653	20.349	179.002	116.369	866	117.235	28.271	14.417
Não afectos a segmentos	-	-	-	-	-	-	(12.086)	(28.002)
Eliminações	-	(172.527) (172.527)		-	(97.100)	(97.100)	(1.011)	(1.649)
	1.291.073		- 1.291.073	1.011.513		- 1.011.513	131.094	69.906

As transacções inter-segmento são realizadas a preços de mercado.

Outras informações:

Dispêndios de capital fixo		e amortizações em resultados		Provisões e perdas por imparidade
2008	2007	2008	2007	2008	2007
105.848	78.578	32.561	25.646	-	(50)
20.321	31.118	3.603	1.693	796	-
32.933	15.203	4.067	3.594	8	-
49.638	20.447	3.957	2.111	937	70
4.883	4.541	5.934	5.236	-	-
13.591	19.568	1.056	987	-	-
10.706	12.678	2.819	2.935	56	37
2.759	18.435	930	885	21	-
35.186	30.170	3	1	-	-
275.865	230.738	54.930	43.088	1.818	57
				Depreciações

	Activos						Passivos
2008 2007
Segmento	Investimentos em associadas	Outros activos	Total	Investimentos em associadas	Outros activos	Total	2008	2007
Construção	18.723		1.725.130 1.743.853	252.806		1.222.259 1.475.065	1.013.126	942.102
Cimentos, betões e agregados	51.834	197.842	249.676	37.902	255.091	292.993	106.725	79.539
Concessões e serviços	-	167.002	167.002	-	106.435	106.435	139.006	73.007
Imobiliária	933		2.372.255 2.373.188	1.291		1.948.204 1.949.495	2.068.203	1.551.074
Hotelaria	173	230.585	230.758	-	196.767	196.767	155.295	123.270
Comércio alimentar	-	94.908	94.908	-	62.590	62.590	83.802	55.567
Comercialização de combustíveis	1.149	73.496	74.645	92	99.016	99.108	52.791	49.012
Comercialização de viaturas	-	168.547	168.547	-	96.636	96.636	98.398	74.229
Não afectos a segmentos	818.813		466.142 1.284.955	568.010		578.279 1.146.289	24.707	15.899
Eliminações		- (3.209.495) (3.209.495)			- (2.202.868) (2.202.868)		(902.948)	(575.574)
	891.625	2.286.412 3.178.037		860.101		2.362.409 3.222.510	2.839.105	2.388.125

As vendas e prestações de serviços por segmento geográfico apresentam a seguinte composição nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007:

Segmento geográfico	2008	2007
Portugal	553.355	489.760
Angola	445.015	334.027
Argélia	135.042	64.708
Brasil	53.410	39.384
Ucrânia	27.560	20.623
Espanha	26.782	24.000
Moçambique	26.034	28.514
Marrocos	13.177	4.812
Venezuela	9.090	4.396
França	917	1.129
S. Tomé e Principe	383	124
Tunisia	262	-
Macau	46	36
	1.291.073	1.011.513

8 - PROVEITOS OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os proveitos operacionais, foram como segue:

	2008	2007
Vendas e prestações de serviços:
Vendas	1.021.757	714.604
Prestações de serviços	269.316	296.909
	1.291.073	1.011.513
Outros proveitos operacionais:
Variação justo valor de propriedades de investimento (Nota 21)	56.550	13.005
Proveitos suplementares	10.727	7.268
Trabalhos para a própria empresa (a)	6.693	14.213
Reversão de ajustamentos de contas a receber	3.311	1.107
Correcções de exercícios anteriores	1.028	2.605
Alienação de activos (b)	241	8.139
Benefícios de penalidades contratuais	143	590
Subsídios para investimento	104	442
Ganhos em existências	56	1.160
Reversão de ajustamentos de existências (Nota 10)	12	1.262
Subsídios à exploração	11	4
Outros proveitos operacionais	7.232	5.419
	86.108	55.214
	1.377.181	1.066.727

(a) Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente a custos associados à construção de imóveis no empreendimento Lagoas Park.

(b) Os ganhos indicados foram obtidos, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis no montante de 209 milhares de Euros (5.922 milhares de Euros em 2007) e com a alienação de activos e passivos de empresas que saíram do perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, no montante de 32 milhares de Euros (2.217 milhares de Euros em 2007) (Nota 5).

9 - CUSTOS DAS VENDAS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o custo das vendas foi como se segue:

	Matérias primas,
	subsidiárias e de consumo	Mercadorias	Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2007	13.463	81.219	94.682
Alteração de perímetro	-	3.176	3.176
Regularizações	(144)	7.039	6.895
Compras	129.269	297.337	426.606
Custo do exercício	(124.452)	(277.948)	(402.400)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007	18.136	110.823	128.959
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	18.136	110.823	128.959
Alteração de perímetro (Nota 5)	-	29	29
Regularizações	(172)	5.031	4.859
Compras	163.796	421.854	585.650
Custo do exercício	(155.850)	(397.619)	(553.469)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	25.910	140.118	166.028
Ajustamentos acumulados a existências:
Saldo em 1 de Janeiro de 2007	453	2.777	3.230
Alteração de perímetro	-	291	291
Reforços (Nota 13)	-	303	303
Utilizações	-	(291)	(291)
Regularizações	(48)	(238)	(286)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007	405	2.842	3.247
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	405	2.842	3.247
Reforços (Nota 13)	458	447	905
Utilizações	(322)	(268)	(590)
Regularizações	(112)	(369)	(481)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	429	2.652	3.081
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2007	17.731	107.981	125.712
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2008	25.481	137.466	162.947

10 - DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

A demonstração da variação da produção ocorrida nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 é como se segue:

	Produtos e trabalhos Produtos acabados em curso	e intermédios	Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2007	114.670	20.205	134.875
Alteração de perímetro	5.705	-	5.705
Regularizações	4.952	20.392	25.344
Aumento / redução do exercício	9.809	(10.778)	(969)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007	135.136	29.819	164.955
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	135.136	29.819	164.955
Alteração de perímetro (Nota 5)	(964)	-	(964)
Regularizações	5.006	(6.422)	(1.416)
Aumento / redução do exercício	50.781	1.902	52.683
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	189.959	25.299	215.258
Ajustamentos acumulados a existências:
Saldo em 1 de Janeiro de 2007	3.313	520	3.833
Reforços (Nota 13)	26	-	26
Reduções (Nota 8)	(742)	(520)	(1.262)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007	2.597	-	2.597
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	2.597	-	2.597
Reforços (Nota 13) (a)	9.903	-	9.903
Reduções (Nota 8)	(12)	-	(12)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 (Nota 31)	12.488	-	12.488
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2007	132.539	29.819	162.358
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2008	177.471	25.299	202.770

(a) Os reforços a ajustamentos em existências referem-se a perdas estimadas a incorrer em contratos de construção (Nota 2.20).

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 os produtos e trabalhos em curso respeitam ao seguinte:

	2008	2007
Contratos de construção (Nota 31)	61.649	27.461
Empreendimentos imobiliários	128.310	107.675
	189.959	135.136

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os empreendimentos imobiliários encontram-se a ser desenvolvidos pelas seguintes entidades:

	2008	2007
V8 - Gestão Imobiliária, S.A.	28.559	19.867
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A.	24.020	22.194
QUINTA DE CRAVEL - Imobiliária, S.A.	18.066	26.128
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.	13.326	-
TDSP - Bela Vista, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	12.186	14.614
TDSP - Direitos Humanos, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	6.861	5.549
TDSP - Maratona, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	6.712	2.798
TDSP - Galeano de Castro, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	6.706	7.513
PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A.	5.767	5.342
TDSP -Elisa de Moraes - Empreendimentos Imobiliários, Ltda.	2.259	2.378
IMOPEDROUÇOS - Sociedade Imobiliária, S.A.	1.548	-
ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda.	347	328
TDSP - Dom Jaime, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	-	964
Outros	1.953	-
	128.310	107.675

11 - CUSTOS COM O PESSOAL

O número médio de empregados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, por segmento de negócio, foi o seguinte:

	2008	2007
Construção	9.062	7.089
Cimentos, betões e agregados	490	456
Concessões e serviços	984	860
Imobiliário	83	66
Hotelaria	1.387	1.192
Comércio alimentar	440	394
Comercialização de combustíveis	252	247
Comercialização de viaturas	458	413
Outros	1	-
	13.157	10.717

Os custos com o pessoal nos exercícios findos naquelas datas foram como se segue:

	2008	2007
Salários	115.982	91.535
Outras remunerações	57.249	53.655
Encargos com remunerações	29.370	25.967
Seguros	6.659	4.359
Benefícios de reforma (a)	1.121	2.288
Outros custos com o pessoal	7.506	6.444
	217.887	184.248

(a) Os encargos com benefícios de reforma correspondem a contribuições efectuadas para o seguro de reforma (Nota 2.17).

12 - LOCAÇÕES OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foram reconhecidos custos de 593 milhares de Euros e 551 milhares de Euros, respectivamente, relativos a rendas de contratos de locação operacional.

As rendas de contratos de locação operacional mantidos pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, apresentam os seguintes vencimentos:

	2008	2007
2008	-	344
2009	520	168
2010	426	54
2011	342	29
2012 e seguintes	188	-
	1.476	595

13 - OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS

Os outros custos operacionais nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foram como se segue:

	2008	2007
Impostos	29.016	25.895
Ajustamentos às existências (Notas 9 e 10) (a)	10.808	329
Perdas em existências	4.442	2.227
Variação justo valor de propriedades de investimento (Nota 21)	3.287	5.987
Ajustamentos às dívidas a receber	2.266	4.917
Correcções de exercícios anteriores	1.537	469
Perdas incorridas na alienação de activos (b)	794	9.962
Multas e penalidades	495	239
Donativos	460	511
Ofertas e amostras de existências	357	264
Quotizações	238	192
Despesas com propriedade industrial	116	10
Divídas incobráveis	71	98
Outros custos operacionais	5.568	3.937
	59.455	55.037

(a) Em 31 de Dezembro de 2008, os reforços a ajustamentos em existências referem-se essencialmente a perdas estimadas a incorrer em contratos de construção no montante de 9.903 milhares de Euros (26 milhares de Euros em 2007) (Nota 2.20).

(b) As perdas indicadas foram incorridas, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis, no montante de 738 milhares de Euros (1.888 milhares de Euros em 2007) e com a alienação de 5% da KARIBIB Portland Cement (PTY) e da TEJOVILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A., ECT - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda. e a EUROGTD - Sistemas de Informação, S.A. que saíram do perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, no montante de 56 milhares de Euros (8.074 milhares de Euros em 2007).

14 - RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foram os seguintes:

	2008	2007
Custos e perdas financeiros:
Juros suportados	121.444	88.295
Diferenças de câmbio desfavoráveis	50.357	25.290
Outros custos e perdas financeiros	19.411	10.464
	191.212	124.049
Proveitos e ganhos financeiros:
Juros obtidos	23.811	30.099
Diferenças de câmbio favoráveis	44.487	8.142
Descontos de pronto pagamento obtidos	785	702
Outros proveitos e ganhos financeiros	1.710	408
	70.793	39.351
Resultados relativos a actividades de investimento:
Resultados relativos a empresas associadas (a)	58.647	108.011
Dividendos (b)	2.938	16.938
Outros investimentos	(504)	(8)
Ganhos / perdas em activos disponíveis para venda (Nota 24)	(536.101)	23.624
	(475.020)	148.565
Resultados financeiros	(595.439)	63.867

(a) Os resultados relativos a empresas associadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, incluem o efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos em associadas de 58.754 milhares de Euros (65.681 milhares de Euros em 2006) (Nota 22), bem como as menos valias apuradas na alienação de acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., no montante de 107 milhares de Euros ( 2.822 milhares de Euros em 2007) (Nota 22).

(b) Em 31 de Dezembro de 2008 os valores apresentados correspondem a dividendos recebidos de activos financeiros disponíveis para venda de 1.352 milhares de Euros e os restantes de "Outros Investimentos", enquanto em 31 de Dezembro de 2007, os valores apresentados correspondem essencialmente a dividendos recebidos de activos financeiros disponíveis para venda, de 15.666 milhares de Euros.

Em 31 de Dezembro de 2008, foram capitalizados juros no montante de 6.984 milhares de Euros (4.839 milhares de Euros em 2007).

15 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a generalidade das suas participadas em Portugal, encontram-se sujeitas a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), actualmente à taxa de 25% e a Derrama até à taxa máxima de 1,5% sobre o lucro tributável. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilísticos e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.

A Empresa e as participadas detidas em pelo menos 90%, localizadas em Portugal, encontram-se sujeitas ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades (desde o exercício de 2003). Este regime consiste na agregação dos resultados tributáveis de todas as sociedades incluídas no perímetro de tributação, conforme estabelecido no artigo 63º do Código do IRC, deduzidos dos dividendos distribuídos, aplicandose ao resultado global assim obtido a taxa de IRC, acrescida da respectiva derrama.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social, até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais do Grupo dos anos de 2005 a 2008 ainda poderão estar sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções fiscais áquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008.

O Grupo procede ao registo de impostos diferidos correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na IAS 12 - Imposto Sobre o Rendimento.

O encargo de imposto registado nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser apresentado do seguinte modo:

	2008	2007
Imposto corrente:
Imposto sobre o rendimento em Portugal	22.218	5.822
Imposto sobre o rendimento em outras jurisdições	7.555	9.100
	29.773	14.922
Imposto diferido (Nota 26):	(81.141)	(8.740)
	(51.368)	6.182

Para além dos montantes de impostos diferidos registados directamente na demonstração dos resultados, foram registados impostos diferidos no montante de 4.722 milhares de Euros ( (3.217) milhares de Euros em 2007) directamente como aumento dos capitais próprios.

16 - RESULTADOS POR ACÇÃO

Os resultados por acção dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:

	2008	2007
Resultado básico por acção
Resultado para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (resultado líquido do exercício)	(347.244)	122.252
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (milhares)	420.000	420.000
Resultado líquido por acção básico	(0,83)	0,29

Pelo facto de nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 não existirem efeitos diluidores do resultado por acção, o resultado diluído por acção é igual ao resultado básico por acção.

17 - DIVIDENDOS

Conforme deliberação da Assembleia Geral de Accionistas realizada em 14 de Maio de 2008, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foram pagos dividendos de 0,018 Euros por acção (0,017 Euros por acção em 2007), no valor global de 7.560 milhares de Euros (7.140 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2007).

18 - GOODWILL

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o movimento ocorrido nos valores do goodwill apurados na aquisição de empresas subsidiárias ou controladas conjuntamente, bem como nas respectivas perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

	2008	2007
Activo bruto:
Saldo inicial	46.746	34.320
Aquisições	13.470	12.426
Saldo final	60.216	46.746
Perdas por imparidade acumuladas (Nota 36)	(1.570)	-
Activo líquido:	58.646	46.746

Os valores do goodwill em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 respeitam às seguintes entidades:

Participada Segmento de Negócio		2008	2007
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.	Construção	12.107	-
Limited Liability Company Cement	Cimentos, betões e agregados	23.761	23.761
C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A.	Cimentos, betões e agregados	7.806	7.806
Karibib Portland Cement (PTY)	Cimentos, betões e agregados	5.833	5.644
Marinertes, S.A.	Concessões e serviços	-	796
Digal - Distribuição e Comércio, S.A.	Comercialização de combustiveis	5.986	5.986
Petrosório - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.	Comercialização de combustiveis	374	-
Auto Competição Angola, Lda.	Comercialização de viaturas	25	-
TDSP - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda	Imobiliária	32	-
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.	Imobiliária	1.979	1.979
Martins & Esteves, S.A.	Imobiliária	-	774
Promotur, Lda.	Hotelaria	743	-
		58.646	46.746

Os goodwill relativos a empresas associadas encontram-se evidenciados na Nota 22.

Os valores do goodwill são sujeitos a testes de imparidade anualmente, ou sempre que existam indícios de que os mesmos possam estar em imparidade.

As análises de imparidade são efectuadas atendendo aos fluxos de caixa descontados de cada uma das unidades geradoras de caixa a que se encontram afectos, tendo por base as projecções financeiras mais recentes aprovadas pelos respectivos Conselhos de Administração.

Nos testes realizados, o valor recuperável de cada unidade geradora de caixa, determinado com base no valor de uso, é comparado com o respectivo valor reconhecido. Uma perda de imparidade apenas é reconhecida no caso do valor reconhecido exceder o valor recuperável. Os cash-flows futuros são descontados com base no custo médio ponderado do capital (WACC), ajustado pelos riscos específicos do mercado em que cada unidade se insere.

As projecções de cash-flow baseiam-se nos planos de negócio a médio e longo prazo aprovados pelo Conselho de Administração, adicionadas de uma perpetuidade, traduzindo um crescimento que não excede a taxa de crescimento nominal do respectivo mercado.

Os principais pressupostos considerados na determinação do valor de uso dos valores de goodwill, são os seguintes:

	2008		2007
	Valor		Valor
Participada	contabilístico do goodwill	Taxa de desconto	contabilístico do goodwill	Taxa de desconto
Limited Liability Company Cement	23.761	15,0%	23.761	15,0%
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A.	12.107	9,5%	-	-
C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A.	7.806	5,0%	7.806	5,0%
Digal - Distribuição e Comércio, S.A.	5.986	6,0%	5.986	7,5%
Karibib Portland Cement (PTY)	5.833	11,5%	5.644	12,5%
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.	1.979	5,4%	1.979	7,5%
Promotur, Lda.	743	15,0%	-	-
Petrosório - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.	374	6,0%	-	-
TDSP - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	32	10,0%	-	-
Auto Competição Angola, Lda.	25	15,0%	-	-
Marinertes, S.A.	-	-	796	7,5%
Martins & Esteves, S.A.	-	-	774	5,0%
	58.646		46.746

19 - ACTIVOS INTANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

	Propriedade industrial	Outros	Adiantamentos por conta activos intangíveis	Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2007	10.429	794	2.198	13.421
Alteração de perímetro	2.314	524	-	2.838
Efeito de conversão cambial	(334)	(110)	(231)	(675)
Adições	537	273	1.160	1.970
Alienações	(1)	(2)	-	(3)
Transferências e abates	(38)	(353)	-	(391)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007	12.907	1.126	3.127	17.160
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	12.907	1.126	3.127	17.160
Alteração de perímetro (Nota 5)	-	94	-	94
Efeito de conversão cambial	49	21	181	251
Adições	276	39	8.127	8.442
Transferências e abates	48	(148)	-	(100)
Alienações	(168)	(9)	(5.354)	(5.531)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	13.112	1.123	6.081	20.316
Amortizações e perdas por imparidade acumuladas: Saldo em 1 de Janeiro de 2007	6.311	359	-	6.670
Alteração de perímetro	1.765	136	-	1.901
Efeito de conversão cambial	(32)	(86)	-	(118)
Transferências	(47)	(5)	-	(52)
Reforços	1.127	255	-	1.382
Utilizações	(1)	(1)	-	(2)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007	9.123	658	-	9.781
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	9.123	658	-	9.781
Alteração de perímetro (Nota 5)	-	65	-	65
Efeito de conversão cambial	(15)	(32)	-	(47)
Transferências	147	(81)	-	66
Reforços	590	120	-	710
Utilizações	(57)	(9)	-	(66)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	9.788	721	-	10.509
Valor líquido:
Em 31 de Dezembro de 2007	3.784	468	3.127	7.379
Em 31 de Dezembro de 2008	3.324	402	6.081	9.807

20 - ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

	Terrenos			Edifícios Equipamento Equipamento Ferramentas		Equipamento		Outros Activos fixos	Adiantam. por	Total
	e recursos	e outras		básico de transporte		e utensílios administrativo activos fixos		tangíveis	conta activos
		naturais construções					tangíveis	em curso	fixos tangíveis
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2007	41.280	226.772	188.745	25.049	25.465	32.688	4.457	78.667	482	623.605
Alteração de perímetro	3.446	(52.960)	24.633	438	(161)	358	222	1.150	-	(22.874)
Efeito de conversão cambial	100	(9.294)	(1.803)	(1.333)	(40)	(1.696)	(330)	(4.328)	(51)	(18.775)
Adições	67	25.690	43.437	13.930	4.205	2.048	1.825	88.273	669	180.144
Transferências e abates	(1.686)	7.593	(1.124)	125	(598)	(9.079)	(2.585)	(35.116)	-	(42.470)
Alienações	(646)	(3.642)	(3.602)	(782)	(58)	(204)	(76)	(73)	(20)	(9.103)
Saldo em 31 de
Dezembro de 2007	42.561	194.159	250.286	37.427	28.813	24.115	3.513	128.573	1.080	710.527
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	42.561	194.159	250.286	37.427	28.813	24.115	3.513	128.573	1.080	710.527
Alteração de perímetro (Nota 5)	38	346	151	120	-	126	176	(5.602)	-	(4.645)
Efeito de conversão cambial	(265)	4.914	(1.948)	721	11	662	(904)	(621)	55	2.625
Adições	9.190	16.265	60.413	15.829	3.734	2.752	7.013	88.270	-	203.466
Transferências e abates	(1.350)	18.043	(6.477)	(1.512)	(473)	2.425	4.299	(70.865)	(1.135)	(57.045)
Alienações	(269)	(1.157)	(5.006)	(1.940)	(10)	(51)	(2)	-	-	(8.435)
Saldo em 31 de
Dezembro de 2008	49.905	232.570	297.419	50.645	32.075	30.029	14.095	139.755	-	846.493
Depreciações e perdas por
imparidade acumuladas
Saldo em 1 de Janeiro de 2007	164	48.499	137.764	15.962	23.461	23.038	3.008	-	-	251.896
Alteração de perímetro	-	(2.196)	17.645	285	(61)	258	166	-	-	16.097
Efeito de conversão cambial	-	(2.835)	(1.650)	(1.815)	(131)	(1.181)	(182)	-	-	(7.794)
Reforços	-	8.599	22.381	6.164	1.367	2.547	648	-	-	41.706
Transferências e abates	-	(329)	1.136	(1.083)	(453)	(8.230)	(110)	-	-	(9.069)
Alienações	-	(817)	(309)	(19)	(28)	(217)	(63)	-	-	(1.453)
Saldo em 31 de
Dezembro de 2007	164	50.921	176.967	19.494	24.155	16.215	3.467	-	-	291.383
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	164	50.921	176.967	19.494	24.155	16.215	3.467	-	-	291.383
Alteração de perímetro (Nota 5)	24	243	80	96	-	116	131	-	-	690
Efeito de conversão cambial	(1)	(1.410)	2.146	(142)	(5)	(345)	336	-	-	579
Reforços	-	11.748	29.176	7.706	2.085	2.955	550	-	-	54.220
Transferências e abates	-	3.532	(5.783)	(612)	(319)	3.619	(2.717)	-	-	(2.280)
Alienações	-	(239)	(3.657)	(732)	(59)	(79)	(3)	-	-	(4.769)
Saldo em 31 de
Dezembro de 2008	187	64.795	198.929	25.810	25.857	22.481	1.764	-	-	339.823
Valor líquido
Em 31 de Dezembro de 2007	42.397	143.238	73.319	17.933	4.658	7.900	46	128.573	1.080	419.144
Em 31 de Dezembro de 2008	49.718	167.775	98.490	24.835	6.218	7.548	12.331	139.755	-	506.670

21 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Conforme referido na Nota 2.8, o Grupo regista as propriedades de investimento ao seu valor de mercado.

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o movimento ocorrido nas propriedades de investimento foi o seguinte:

	2008	2007
Saldo em 1 de Janeiro	362.074	352.504
Efeito de conversão cambial	2.365	(319)
Aumentos / alienações	(2.943)	(11.924)
Variação no justo valor (Nota 8 e 13)	53.263	7.018
Transferências de activos tangíveis	3.537	14.795
Saldo em 31 de Dezembro	418.296	362.074

O justo valor de cada propriedade de investimento em exploração foi determinado através de avaliações reportadas às datas dos balanços, efectuadas em alguns casos por entidades especializadas e independentes e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário. Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado foi efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos, atendendo aos fluxos de caixa descontados expectáveis.

Os principais pressupostos e métodos inerentes às avaliações de suporte ao valor de mercado das propriedades de investimento foram os seguintes:

• Yield entre 7% e 10%;
• Média do método comparativo e de múltiplos de rendimento;
• Média do método comparativo e do custo.

Os rendimentos obtidos com propriedades de investimento decorrentes da existência de contratos de locação operacional ascenderam a 29.060 milhares de Euros (24.858 milhares de Euros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007). As despesas operacionais directas com propriedades de investimento no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 ascenderam a 9.243 milhares de Euros (9.530 milhares de Euros em 2007).

22 - INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS

As empresas associadas que, em 31 de Dezembro de 2008, foram registadas pelo método de equivalência patrimonial, são as seguintes:

Sede	Percentagem participação efectiva
	25,00%
Edifício CYK, Cerqueira César, São Paulo
Rua Major Lopes, 800, 3º andar	23,33%
Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil
3 Av André Malraux	27,00%
Levallois Peret
Calle Monte Carmelo, nº 1, 5ºC	25,26%
Sevilha
Edifício 1, Lagoas Park	21,02%
Porto Salvo
Rua Alexandre Herculano, 35	22,17%
Lisboa
Av. da Praia Grande, nº 693, Edifício Tai Wah, 15º andar	13,00%
Macau
Av. Engenheiro Arantes e Oliveira, nº 6 - 8º H	20,00%
Lisboa
Praça Barão do Rio Branco, nº 48, S/L	23,33%
Bebedouro - São Paulo
Av. 24 de Julho, 135	46,40%
Maputo
	23,33%
Bebedouro - São Paulo
Rua D. Manuel I, 92	14,08%
Coimbra
Rua Nova de Santana, 190, 2º Andar Esquerdo Traseiras	16,95%
Viana do Castelo
Edifício 2, Lagoas Park	45,00%
Porto Salvo
27, Cheminndu Réservoir, hydra, Alger,	30,00%
Algérie
	Avenida Alameda Santos, nº 960 - 19º, Praça Barão do Rio Branco, nº 48, 1º andar, Sala 13ª A, Bairro Centro

(b) Através da sua subsidiária DIGAL - Distribuição e Comércio, S.A. (c) Através da sua subsidiária TDARCOL - SGPS, S.A.

As partes de capital detidas em empresas associadas, tiveram os seguintes movimentos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007:

	Partes de capital	Goodwill	Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2007	344.543	450.764	795.307
Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial:
- Efeito no resultado do exercício (Nota 14)	65.681	-	65.681
- Efeito em capitais próprios	8.088	-	8.088
- Dividendos recebidos	(32.562)	-	(32.562)
Aumentos	33.230	34.300	67.530
Alienações	(26.980)	(21.566)	(48.546)
Alteração de perímetro	4.271	-	4.271
Outros	332	-	332
Saldo em 31 de Dezembro de 2007	396.603	463.498	860.101
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	396.603	463.498	860.101
Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial:
- Efeito no resultado do exercício (Nota 14)	58.754	-	58.754
- Efeito em capitais próprios	(75.221)	-	(75.221)
- Dividendos recebidos	(33.852)	-	(33.852)
Aumentos	42.415	43.495	85.910
Alienações	(384)	(478)	(862)
Alteração de perímetro (a)	(984)	-	(984)
Outros	(458)	(1.763)	(2.221)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	386.873	504.752	891.625

Os aumentos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 resultam essencialmente da aquisição de acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. no montante de 67.271 milhares de Euros e da aquisição de uma participação financeira na Alvorada Petróleos, S.A. no montante de 14.303 milhares de Euros.

Adicionalmente, a TEDAL - SGPS, S.A. efectuou um adiantamento para aquisição de participação financeira da associada Arenor, S.L. no montante de 3.200 milhares de Euros. Este adiantamento enquadra-se num contrato promessa tendente á aquisição de 22,86% da Arenor, S.L., por um montante global de 12.800 milhares de Euros, a ser concretizado até 30 de Outubro de 2009.

As alienações no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 respeitam à alienação de um conjunto de acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., da qual resultou uma menos valia de 107 milhares de Euros (mais valia de 2.822 milhares de Euros em 2007) (Nota 14).

(a) A alteração de perímetro no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 resulta essencialmente da consolidação integral da TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A..

O detalhe dos investimentos em associadas em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 é como se segue:

		2008		2007
Associadas	Partes de capital	Goodwill	Valor de balanço	Partes de capital	Goodwill	Valor de balanço
Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	333.666	482.108	815.774	366.537	447.402	813.939
Arenor, S.L.	24.024	16.033	40.057	14.443	16.033	30.476
Alvorada Petróleos, S.A.	8.773	6.001	14.774	-	-	-
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	11.777	-	11.777	7.426	-	7.426
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A.	3.018	-	3.018	2.705	-	2.705
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	2.988	-	2.988	2.310	-	2.310
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	564	493	1.057	-	-	-
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA.	883	50	933	1.027	63	1.090
Infraenge Construções, Ltda.	522	-	522	473	-	473
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	-	-	-	1.013	-	1.013
Outros	658	67	725	669	-	669
	386.873	504.752	891.625	396.603	463.498	860.101

As referidas participações estão relevadas pelo método de equivalência patrimonial, que, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, teve os seguintes impactos:

		2008
Associadas	Ganhos e perdas em empresas associadas (Nota 14)	Ajustamentos de partes capital	Dividendos	Total
Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	48.639	(79.379)	(33.834)	(64.574)
Arenor, S.L.	8.546	(2.166)	-	6.380
Alvorada Petróleos, S.A.	(135)	2.331		2.196
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	528	3.822	-	4.350
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A.	959	64	-	1.023
Infraenge Construções, Ltda.	175	(1)	-	174
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	573	104	-	677
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA.	75	-	-	75
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	-	26	(18)	8
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	73	-	-	73
Outros	(679)	(22)	-	(701)
	58.754	(75.221)	(33.852)	(50.319)

		2007
Associadas	Ganhos e perdas em empresas associadas (Nota 14)	Ajustamentos de partes capital	Dividendos	Total
Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	62.049	10.462	(28.915)	43.596
Arenor, S.L.	1.879	-	-	1.879
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	898	(233)	-	665
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A.	580	(2.492)	-	(1.912)
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	106	(50)	-	56
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA.	62	-	-	62
Infraenge Construções, Ltda.	45	421	-	466
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A.	-	-	(3.600)	(3.600)
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	29	(20)	(47)	(38)
Outros	33	-	-	33
	65.681	8.088	(28.962)	41.207

A principal informação financeira relativa às empresas associadas, é a seguinte:

							Quota parte do Grupo
		Activos totais	Passivos totais		Activos liquidos totais		nos activos líquidos
	2008	2007	2008	2007	2008	2007	2008	2007
Alvorada Petróleos, S.A.	15.403	-	8.245	-	7.158	-	8.773	-
ARENOR, S.L.	74.784	54.453	31.911	24.541	42.873	29.912	24.024	14.443
CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.	3.703.200	4.834.000	2.198.100	3.037.900	1.505.100	1.796.100	333.666	366.537
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	162.182	18.156	137.616	11.003	24.566	7.153	11.778	7.426
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A.	22.112	23.403	13.055	15.205	9.057	8.198	3.019	2.705
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	6.835	5.292	396	312	6.439	4.980	2.988	2.310
INFRAENGE Construções, Ltda.	1.956	1.633	390	215	1.566	1.418	522	473
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	3.853	-	2.703	-	1.150	-	570	-
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA.	4.661	5.422	1.127	1.315	3.534	4.107	883	1.027
TDF - Soc. Gest. Fundos de Investimento Imob., S.A.	-	2.146	-	84	-	2.062	-	1.013
Outros	6.060	7.310	5.126	6.470	934	840	651	670
	4.001.046	4.951.815	2.398.669	3.097.045	1.602.377	1.854.770	386.873	396.603

		Vendas e prestação de serviços		Quota parte do Grupo líquido nos resultados líquidos do exercício do exercício		Resultado
	2008	2007	2008	2007	2008	2007
Alvorada Petróleos, S.A.	298	-	(404)	-	(135)	-
ARENOR, S.L.	7.066	32.398	17.595	5.656	8.546	1.879
CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.	2.088.900	1.966.100	219.400	304.100	48.639	62.049
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	66.776	-	2.110	414	528	106
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A.	13.698	12.178	2.878	1.756	959	580
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	-	-	1.235	1.936	573	898
INFRAENGE Construções, Ltda.	6.134	3.372	526	135	175	45
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	3.835	-	164	-	72	-
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA.	532	725	300	259	75	62
TDF - Soc. Gest. Fundos de Investimento Imob., S.A.	-	440	-	84	-	29
Outros	4.861	8.274	(290)	245	(679)	33
	2.192.100	2.023.487	243.514	314.585	58.754	65.681

Nos testes realizados, o valor recuperável de cada unidade geradora de caixa, determinado com base no valor de uso, é comparado com o respectivo valor reconhecido. Uma perda de imparidade apenas é reconhecida no caso do valor reconhecido exceder o valor recuperável. Os cash-flows futuros são descontados com base no custo médio ponderado do capital (WACC), ajustado pelos riscos específicos do mercado em que cada associada se insere.

As projecções de cash-flow baseiam-se nos planos de negócio a médio e longo prazo aprovados pelo Conselho de Administração, adicionadas de uma perpetuidade, traduzindo um crescimento que não excede a taxa de crescimento nominal do respectivo mercado.

Os principais pressupostos considerados na determinação do valor de uso dos valores de goodwill, são os seguintes:

		2008 2007
Participada	Valor contabilístico do goodwill	Taxa de desconto	Valor contabilístico do goodwill	Taxa de desconto
Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	482.108	6,5%	447.402	8,5%
Arenor, S.L.	16.033	5,0%	16.033	5,0%
Alvorada Petróleos, S.A.	6.001	10,0%	-	-
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	493	5,2%	-	-
Lima Petróleos - Combustíveis do Lima, Lda.	67	6,0%	-	-
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA.	50	10,0%	63	10,0%
	504.752		463.498

23 - EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

Em 31 de Dezembro de 2008, as seguintes empresas participadas foram consolidadas pelo método proporcional, dado que a gestão e controlo das mesmas são exercidos conjuntamente com os outros sócios/accionistas:

Denominação social	Sede	Percentagem participação efectiva
ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE	Praça de Alvalade, 6 - 7º Lisboa	20,00%
CAIS DE CRUZEIROS 2ª FASE, ACE	Rua da Tapada da Quinta de Cima Linhó - Sintra	15,00%
DOURO LITORAL, ACE	Edifício 8, Lagoas Park Porto Salvo	40,00%
ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE - Requalificações Urbanas, ACE	Av. Fabril do Norte, 1601 Matosinhos	33,33%
FERROVIAL/TEIXEIRA DUARTE - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE	Edifício Central Park Rua Alexandre Herculano, Nº 3, 2º - Linda-a-Velha	50,00%
GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de Gás Natural, ACE	Rua Senhora do Porto, 930 Porto	25,00%
GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da Expo, ACE	Edifício Sagres Rua Professor Henrique de Barros, nº 4, 2 A - Prior Velho	25,00%

Denominação social	Sede	Percentagem
		participação efectiva
METROLIGEIRO - Construção de Infraestruturas, ACE	Estrada da Luz, 90 - 6º E	26,80%
	Lisboa
METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do	Av. das Forças Armadas, 125 - 2º D	33,33%
Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE	Lisboa
NOVA ESTAÇÃO, ACE	Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54, 7º	25,00%
	Lisboa
SOMAFEL E OFM - Obras do Metro, ACE	Edifício 1, Lagoas Park	60,00%
	Porto Salvo
SOMAFEL/FERROVIAS, ACE	Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 93 - 7º	36,00%
	Lisboa
TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE	Av. da República, 42 - 2º	50,00%
	Lisboa
TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE	Edifício 2, Lagoas Park	57,30%
	Porto Salvo
TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das	Edifício 2, Lagoas Park	60,00%
Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos	Porto Salvo
e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE
TRÊS PONTO DOIS - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e	Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C	50,00%
Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE	Lisboa

Em resultado da consolidação daquelas participadas, pelo método de consolidação proporcional, foram incluídos os seguintes montantes nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo:

	Activos correntes		Activos não correntes		Passivos correntes		Passivos não correntes
	2008	2007	2008	2007	2008	2007	2008	2007
ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE	1.025	1.103	1	2	140	261	18	18
CAIS DOS CRUZEIROS - 2ª Fase, ACE	1.329	-	-	-	1.315	-	-	-
DOURO LITORAL, ACE	13.587	-	31	-	13.000	-	-	-
ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE - Requalificações
Urbanas, ACE	22	22	-	-	22	22	-	-
FERROVIAL / TEIXEIRA DUARTE - Obras
Hidráulicas do Alqueva, ACE	1.672	3.569	2	3	1.262	1.916	2	1.581
GPCC - Grupo Português de Construção de
Infraestruturas de Gás Natural, ACE	68	158	-	-	68	158	-	-
GPCIE - Grupo Português de Construção de
Infraestruturas da Expo, ACE	28	406	-	-	28	406	-	-
METROLIGEIRO - Construção de Infraestruturas, ACE	5.811	9.657	4	4	5.815	9.662	-	-
METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do
Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE	281	476	-	-	281	476	-	-
NOVA ESTAÇÃO, ACE	755	-	-	-	839	-	-	-
SOMAFEL E OFM - Obras do Metro, ACE	83	295	-	-	83	295	-	-
Somafel/Ferrovias, ACE	81	182	31	45	59	108	-	-
TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do
Parque das Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada
de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios
para o Hotel e Escritórios, ACE	145	206	-	-	66	69	79	137
TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE	1.763	838	6	9	1.770	847	-	-
TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE	1	1	-	-	-	-	-	-
TRÊS PONTO DOIS - Trabalhos Gerais de Construção Civil,
Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE	544	550	-	-	393	554	-	-
	27.195	17.463	75	63	25.141	14.774	99	1.736

	Proveitos		Custos
	2008	2007	2008	2007
ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE	183	271	141	64
CAIS DOS CRUZEIROS - 2ª Fase, ACE	64	-	51	-
DOURO LITORAL, ACE	5.322	-	4.704	-
ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE - Requalificações Urbanas, ACE	1	-	1	-
FERROVIAL / TEIXEIRA DUARTE - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE	3.587	6.893	3.252	6.773
GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de Gás Natural, ACE	15	39	15	39
GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da Expo, ACE	8	4	8	4
METROLIGEIRO - Construção de Infraestruturas, ACE	9.519	7.830	9.519	7.830
METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE	230	855	230	855
NOVA ESTAÇÃO, ACE	-	-	84	-
SOMAFEL E OFM - Obras do Metro, ACE	74	542	74	542
Somafel/Ferrovias, ACE	60	108	48	90
TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das Nações em Lisboa - 3ª Fase -
Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE	7	7	7	7
TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE	4.700	2.004	4.700	2.004
TRÊS PONTO DOIS - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE	-	-	-	4
	23.770	18.553	22.834	18.212

24 - ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os movimentos ocorridos na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda, valorizados pelo respectivo justo valor, foram como se segue:

	2008	2007
Justo valor em 1 de Janeiro	678.140	418.600
Aquisições durante o período (a)	122.473	520.731
Alienações durante o período (b)	(5.887)	(190.305)
Aumento / (diminuição) no justo valor	(527.973)	(70.886)
Justo valor em 31 de Dezembro	266.753	678.140

(a) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo procedeu à aquisição, por diversas operações de bolsa de 80.505.992 acções do Banco Comercial Português, S.A. no valor de 107.544 milhares de Euros e de um lote de 1.100.000 acções do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. no montante 14.929 milhares de Euros.

(b) Adicionalmente, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo alienou acções detidas no Banco Comercial Português, S.A., correspondentes a 2.016.128 acções, da qual resultou uma menos valia de 2.578 milhares de Euros (Nota 14).

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o Grupo detinha, respectivamente 304.989.864 e 226.500.000 acções do Banco Comercial Português, S.A..

Os activos financeiros disponíveis para venda, e os respectivos valores de custo e de mercado, em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, são como seguem:

		2008		2007
	V. custo	V. mercado	V. custo	V. mercado
Banco Comercial Português, S.A.	729.259	248.567	625.646	661.380
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.	33.075	18.186	17.992	16.760
	762.334	266.753	643.638	678.140

25 - OUTROS INVESTIMENTOS

Esta rubrica inclui, essencialmente, investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm um preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado. Estes investimentos encontram-se mensurados pelo seu custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:

	2008	2007
LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.	2.591	2.721
AUREON LABORATORIES	1.524	1.164
LONGAPAR - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.	1.006	1.006
JÚPITER - Indústria Hoteleira, S.A.	784	784
LONGAVIA, S.A.	670	670
MTS - Metro Transporte do Sul, S.A.	589	589
ISQ - Centro Incubação Empresas, S.A.	440	440
MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L.	317	317
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.	300	300
VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento e Montagens, S.A.	258	258
ILTA - Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.	256	250
CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L.	205	205
ETERGEST - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.	-	1.824
PETROSÓRIO - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.	-	1.165
PROMOTUR, LDA.	-	607
Outros	636	462
	9.576	12.762

26 - IMPOSTOS DIFERIDOS

Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação do normativo dos impostos diferidos.

O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte:

				2008
		Constituição		Reversão
	Saldo	Resultado	Capitais	Resultado	Capitais		Saldo
	inicial	líquido (Nota 15)	próprios	líquido (Nota 15)	próprios	Ajustamento	final
Activos por impostos diferidos:
Ajustes de existências	820	2.607	-	-	-	-	3.427
Ajustes de clientes cobrança duvidosa	1.074	34	-	(387)	-	-	721
Activos financeiros disponíveis para venda	2.329	67.630	-	-	(1.056)	-	68.903
Prejuizos fiscais reportáveis	36.248	19.395	-	(4.638)	(1.082)	(20.199)	29.724
Propriedades de investimento	2.636	-	-	(77)	-	-	2.559
Outros	1.469	3.639	7.277	(330)	-	-	12.055
	44.576	93.305	7.277	(5.432)	(2.138)	(20.199)	117.389
Passivos por impostos diferidos:
Ganhos tributados em períodos futuros	3	-	-	-	-	-	3
Mais-valias fiscais com tributação suspensa	4.934	-	-	(8)	-	-	4.926
Activos financeiros disponíveis para venda	8.850	-	-	(8.850)	-	-	-
Propriedades de investimento	21.437	16.413	714	-	-	-	38.564
Reavaliações de activos fixos tangiveis	9.520	-	-	(329)	(345)	-	8.846
Outros	1.196	136	48	(630)		(19)	731
	45.940	16.549	762	(9.817)	(345)	(19)	53.070

		2007
		Constituição		Reversão
	Saldo	Resultado	Capitais	Resultado	Capitais		Saldo
	inicial	líquido (Nota 15)	próprios	líquido (Nota 15)	próprios	Ajustamento	final
Activos por impostos diferidos:
Ajustes de existências	1.008	7	-	(195)	-	-	820
Ajustes de clientes cobrança duvidosa	1.153	177	-	(255)	(1)	-	1.074
Activos financeiros disponíveis para venda	-	-	2.329	-	-	-	2.329
Prejuizos fiscais reportáveis	30.245	17.242	2	(7.459)	-	(3.782)	36.248
Propriedades de investimento	3.750	-	-	-	(1.114)	-	2.636
Outros	138	1.391	-	(60)	-	-	1.469
	36.294	18.817	2.331	(7.969)	(1.115)	(3.782)	44.576
Passivos por impostos diferidos:
Ganhos tributados em períodos futuros	3	-	-	-	-	-	3
Mais-valias fiscais com tributação suspensa	4.963	-	-	(29)	-	-	4.934
Activos financeiros disponíveis para venda	7.577	-	1.273	-	-	-	8.850
Propriedades de investimento	20.682	2.840	-	(265)	(1.820)	-	21.437
Reavaliações de activos fixos tangiveis	5.428	-	4.500	(408)	-	-	9.520
Outros	769	202	480	(232)	-	(23)	1.196
	39.422	3.042	6.253	(934)	(1.820)	(23)	45.940

De acordo com as declarações fiscais das empresas que registam activos por impostos diferidos por prejuízos fiscais, em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os mesmos eram reportáveis como se segue:

	2008			2007
	Prejuízo fiscal	Activos por impostos diferidos	Data limite de utilização	Prejuízo fiscal	Activos por impostos diferidos	Data limite de utilização
Gerados em 2002	-	-		19.132	4.783	2008
Gerados em 2003	213	53	2009	2.288	287	2009
Gerados em 2004	8.253	2.063	2010	8.845	2.211	2010
Gerados em 2005	16.598	4.150	2011	19.717	4.824	2011
Gerados em 2006	42.327	10.115	2012	41.227	10.198	2012
Gerados em 2007	46.760	11.851	2013	55.290	13.945	2013
Gerados em 2008	6.696	1.492	2014	-	-	2014
	120.847	29.724		146.499	36.248

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 os prejuízos e créditos fiscais para os quais não foram registados activos por impostos diferidos por prudência, podem ser detalhados como segue:

	2008				2007
	Prejuízo fiscal	Crédito do imposto	Data limite de utilização	Prejuízo fiscal	Crédito do imposto	Data limite de utilização
Gerados em 2003	1.129	282	2009	86	21	2009
Gerados em 2004	781	195	2010	603	151	2010
Gerados em 2005	2.912	728	2011	3.099	775	2011
Gerados em 2006	2.854	714	2012	2.973	743	2012
Gerados em 2007	4.994	1.249	2013	3.562	891	2013
Gerados em 2008	3.624	906	2014	-	-	2014
	16.294	4.074		10.323	2.581

Relativamente aos activos por impostos diferidos, os mesmos só foram registados na medida em que se considera provável que ocorram lucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal disponíveis e identificadas.

27 - CLIENTES E OUTROS DEVEDORES

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 esta rubrica tinha a seguinte composição:

	2008	2007
Clientes não correntes:
Clientes, conta corrente	-	8.731
Ajustamentos a contas a receber	-	-
	-	8.731
Clientes correntes:
Clientes, conta corrente	257.843	240.100
Clientes títulos a receber	11.101	9.741
Clientes de cobrança duvidosa	36.993	44.973
	305.937	294.814
Ajustamentos a contas a receber	(35.203)	(43.754)
	270.734	251.060
Outros devedores não correntes:
Outros devedores	810	690
Ajustamentos a contas a receber	(20)	-
	790	690
Outros devedores correntes:
Pessoal	576	455
Outros devedores	54.633	47.170
	55.209	47.625
Ajustamentos a contas a receber	(5.942)	(4.021)
	49.267	43.604

A exposição do Grupo ao risco de crédito (Nota 44) é atribuível às contas a receber da sua actividade operacional. Os saldos apresentados no balanço encontram-se líquidos de ajustamentos para cobranças duvidosas que foram estimados pelo Grupo de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolvente económica.

O Conselho de Administração entende que o valor contabilístico das contas a receber é próximo do seu justo valor.

O Grupo não tem uma concentração significativa de riscos de crédito, dado que o mesmo se encontra diluído por um vasto conjunto de clientes, outros devedores e Estado.

28 - PARTES RELACIONADAS

As transacções e saldos entre a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Empresa-mãe") e empresas do Grupo, que são partes relacionadas, foram eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente Nota. Os saldos e transacções entre o Grupo e as empresas associadas, relacionadas e indivíduos com poder de voto significativo com empresas próprias, estão detalhadas abaixo.

Os termos ou condições praticados entre a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.

	Saldos a receber		Saldos a pagar		Empréstimos concedidos		Outras dívidas
	2008	2007	2008	2007	2008	2007	2008	2007
Agrepor Agregados - Extracção Inertes, S.A.	1.196	-	-	-	-	-	-	-
SCP AK 10 Empreendimentos e Participações SPE LTA	-	-	-	-	-	289	-	-
ALSOMA, GEIE	675	1.452	-	-	-	-	-	-
ALVORADA PETRÓLEO, S.A.	-	-	-	-	6.387	-	-	-
AVIA PORTUGAL, S.A.	-	-	12	-	-	-	-	-
Cimpor - Industria de Cimentos, S.A.	276	15	14	43	-	-	-	(500)
Cimpor Betão - Industria de Betão, S.A.	-	-	3.668	1.562	-	-	-	-
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	1	169	1	1	240	-	(247)	(247)
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	-	-	13	-	65	-	-	-
Cimpor Macau Investment Company, S.A.	-	-	-	-	5.636	5.636	-	-
Lima Petróleos - Combustíveis do Lima, Lda.	1.243	-	-	-	-	-	-	-
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A.	31	7	-	1	173	-	(755)	-
TDF - Soc. Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	-	30	-	5	-	-	-	-
TRAVERSOFER - Industrie et Service Ferroviaire, SARL	2	6	-	-	-	9	-	-
	3.424	1.679	3.708	1.612	12.501	5.934	(1.002)	(747)

Os principais saldos com entidades relacionadas em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 podem ser detalhados como se segue:

As principais transacções realizadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 com entidades relacionadas foram como se segue:

	Vendas e prestações de serviços		Compras e serviços obtidos		Juros debitados
	2008	2007	2008	2007	2008	2007
Agrepor Agregados - Extracção Inertes, S.A.	9.142	-	-	-	-	-
SCP AK 10 Empreendimentos e Participações SPE LTA	-	-	-	574	-	-
ALSOMA, GEIE	-	1.058	-	-	-	-
AVIA PORTUGAL, S.A.	-	-	39	8	-	-
Cimpor - Industria de Cimentos, S.A.	2.322	1.960	109	805	-	-
Cimpor Betão - Industria de Betão, S.A.	-	30	6.848	2.311	-	-
INFRAENGE Construções, Ltda.	-	473	-	-	-	(16)
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.	-	-	-	1	-	-
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	-	-	30	-	-	-
Lima Petróleos - Combustíveis do Lima, Lda.	1.329	1.092	-	-	-	-
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A.	69	74	-	1	49	-
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	-	282	-	388	-	-
TRAVERSOFER - Industrie et Service Ferroviaire, SARL	-	-	-	(6)	1	-
	12.862	4.969	7.026	4.082	50	(16)

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foram as seguintes:

	2008	2007
Administradores Executivos:
Remuneração fixa	1.100	1.056
Remuneração variável	907	1.035
Benefícios pós-emprego	32	133
Administradores não executivos:
Remuneração fixa	160	134
Remuneração variável	157	154
Conselho fiscal:
Remuneração fixa	33	17
Revisor oficial de contas:
Remuneração fixa	66	65
	2.455	2.594

As remunerações atribuídas aos membros da alta direcção da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foram as seguintes:

	2008	2007
Alta direcção
Remuneração fixa	4.927	3.831
Remuneração variável	2.823	2.645
Benefícios pós-emprego	276	407
	8.026	6.883

29 - NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADAS

Caixa e equivalentes de caixa

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2008	2007
Depósitos à ordem	85.071	70.833
Depósitos a prazo	14.463	34.316
Titulos negociaveis	-	5.402
Outras aplicações de tesouraria	1	1
Numerário	5.943	4.076
	105.478	114.628

A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a menos de três meses, e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.

Fluxos das actividades de investimento

Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, respeitam à alienação de partes de capital nas seguintes entidades:

	2008	2007
Banco Comercial Português, S.A.	3.309	217.139
Etergest, S.G.P.S., S.A.	1.343	-
CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	755	40.714
TEPORSET - Terminal Portuário de Setúbal, S.A.	500	-
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.	-	54.465
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.	-	32.500
Outros	130	640
	6.037	345.458

Os pagamentos respeitantes a investimentos financeiros nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, respeitam à aquisição de partes de capital nas seguintes entidades:

	2008	2007
Banco Comercial Português, S.A.	107.544	502.739
CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	67.271	52.404
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.	14.929	17.992
Alvorada Petróleos, S.A.	14.303	-
ARENOR, S.L.	3.200	6.495
ISA - Intelligent Sensing Anywhere, S.A.	895	-
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	339	-
PROMOTUR, Lda.	136	-
EMPA - Serviços de Engenharia, S.A.	-	12.375
DIGAL - Distribuição e Comércio, S.A.	-	8.642
CIMPOR MACAU Investment Company, S.A.	-	7.370
KARIBIB Portland Cement	-	6.115
SCP AK 10 Empreendimentos e Participações, SPE, Ltda.	-	1.023
MARINERTES, S.A.	-	821
GOMES & OLIVEIRA, S.A.	-	212
TANQUIGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A.	-	184
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A.	-	122
ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S.A.	-	96
AP GÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A.	-	42
TDSP - Dom Jaime, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda.	-	7
MULTIGÁS - Sociedade Comercial e Distribuidora de Gás, S.A.	-	4
Outros	601	1.122
	209.218	617.765

Os dividendos recebidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foram como se segue:

	2008	2007
CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.	33.384	28.915
Banco Comercial Português, S.A.	-	15.193
Outros	2.955	5.392
	36.789	49.500

30 - OUTROS ACTIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica tinha a seguinte composição:

	2008	2007
Estado e outros entes públicos:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC	2.982	-
Imposto sobre o Valor Acrescentado	27.025	18.290
	30.007	18.290
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas	734	889
Empresas participadas	566	1.462
Outros accionistas	154	705
	1.454	3.056
Acréscimos de proveitos:
Juros a receber	1.620	589
Valores a facturar	10.723	5.632
Outros acréscimos de proveitos	6.697	4.644
	19.040	10.865
Custos diferidos:
Seguros pagos antecipadamente	1.605	1.203
Juros a pagar	83	73
Outros custos diferidos	15.011	9.339
	16.699	10.615
Outros activos correntes:
Adiantamentos a fornecedores	34.694	34.816
	101.894	77.642

31 - CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os custos e os proveitos reconhecidos relativos a contratos de construção em curso, são como segue:

	2008	2007
Proveitos líquidos:
Facturação emitida	695.645	501.318
Variação de:
- Proveitos diferidos - obras (Nota 40)	259	(777)
- Provisões para garantias (Nota 39 e 40)	(9.846)	(5)
	686.058	500.536
Custos líquidos:
Custos de construção incorridos no ano	637.391	481.161
Variação de:
- Custos incorridos e valores facturados	34.188	2.054
- Provisões para perdas futuras (Notas 8 e 13)	9.891	(716)
	681.470	482.499
Resultados apurados:	4.588	18.037

Em resultado da aplicação do método do grau de acabamento, os balanços em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 incluíam os seguintes saldos:

	2008	2007
Obras em curso - diferença entre custos incorridos e valores facturados (Nota 10)	61.649	27.461
Proveitos diferidos relativos a facturação antecipada (Nota 40)	26.429	26.170
Provisões:
Para perdas futuras (Nota 10)	12.488	2.597
Para garantias (Notas 39 e 40)	37.081	46.927

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2008, as retenções efectuadas por clientes relativas a contratos de construção ascendiam a 843 milhares de Euros (1.042 milhares de Euros em 2007).

32 - CAPITAL

Em 31 de Dezembro de 2008, o capital totalmente subscrito e realizado estava representado por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada uma.

Em 31 de Dezembro de 2008, a TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. detinha directamente, 160.341.364 acções representativas do capital da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., correspondentes a 38,18% do respectivo capital social.

33 - RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS

Reserva legal: De acordo com a legislação em vigor, a Empresa é obrigada a transferir para reserva legal pelo menos 5% do resultado líquido anual, até que a mesma atinja, no mínimo, 20% do capital. Esta reserva não é distribuível aos accionistas, podendo contudo ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Reserva de justo valor: A reserva de justo valor resulta da diferença entre o valor de custo e o valor de mercado dos activos financeiros disponíveis para venda, ainda não reconhecida na demonstração dos resultados.

Reserva livres: As reservas livres são disponíveis para distribuição.

34 - INTERESSES MINORITÁRIOS

Os movimentos desta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foram os seguintes:

	2008	2007
Saldo inicial	168.769	150.259
Alterações de perímetro	(312)	9.453
Dividendos	(1.052)	(292)
Alienação de participações financeiras	(242)	1.472
Outras variações de capital próprio das empresas participadas	(5.525)	2.538
Resultado do exercício atribuível aos interesses minoritários	(65.733)	5.339
Saldo final	95.905	168.769

35 - EMPRÉSTIMOS

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os empréstimos obtidos eram como se segue:

	2008	2007
Passivos não correntes:
Empréstimos por obrigações a)	-	198.159
Empréstimos bancários b)	748.885	793.719
Papel comercial c)	672.164	452.147
Outros empréstimos obtidos d)	-	256
	1.421.049	1.444.281
Passivos correntes:
Empréstimos por obrigações a)	198.866	-
Empréstimos bancários b)	288.834	347.778
Papel comercial c)	48.500	-
Outros empréstimos obtidos d)	131	387
	536.331	348.165
	1.957.380	1.792.446

a) Empréstimos por obrigações

Em 29 de Março de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista de 120.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes a 2.400.000 obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 30 de Março de 2009.

Em 12 de Maio de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista de 80.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes a 1.600.000 obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 12 de Maio de 2009.

b) Empréstimos bancários

Em 31 de Dezembro de 2008, os empréstimos bancários internos, os descobertos bancários e as contas correntes caucionadas venciam juros à taxa média anual ponderada de 5,3% (4,9% em 31 de Dezembro de 2007).

Os empréstimos bancários contratados pelo Grupo, correspondem essencialmente a:

• Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Comercial Português, em 31 de Dezembro de 2004, no montante actual 90.000 milhares de Euros, cujo reembolso será em 2 prestações semestrais de 40.000 milhares de Euros em 30 de Junho de 2010 e 50.000 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2010.

• Contrato de Cessão de créditos celebrado em 30 de Maio de 2006 com o Banco Comercial Português no montante de 2.051 milhares de Euros, celebrado em 30 de Maio de 2006. O Grupo assume o risco de não pagamento de créditos cedidos trinta dias após a data limite de pagamento, 30 de Junho de 2009. Os encargos desta operação são de conta do cliente.
• Empréstimo junto do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, contratado em 12 de Abril de 2007 no montante 75.000 milhares de Euros, cujo reembolso será em 16 de Março de 2012.
• Empréstimo contratado pelo Grupo em 29 de Junho de 2007 junto da Caixa Geral de Depósitos, de 342.500 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 29 de Maio de 2012.
• Empréstimo junto do Banco Popular Portugal, contratado em 18 de Dezembro de 2008 de 25.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 18 de Dezembro de 2011.
• Empréstimo contratado pelo Grupo em 30 de Dezembro de 2008 junto da Caixa Geral de Depósitos, de 50.000 milhares de Euros, cujo reembolso será em 180 prestações mensais iguais e sucessivas, com termo em 30 de Dezembro de 2023.
• Empréstimo contratado pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2008 junto da Caixa Geral de Depósitos, no montante actual de 117.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 30 de Novembro de 2013.

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os empréstimos bancários incluem ainda as contas caucionadas no montante de 295.489 e 163.036 milhares de Euros, respectivamente.

c) Papel comercial

Em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo tem negociado os seguintes programas de papel comercial:

• Programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado junto do Banco Comercial Português em 14 de Outubro de 2005, no montante global de 150.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 15.000 milhares de Euros e 135.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável, em cada uma das utilizações do programa, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar, no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de um spread de 0,875%, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Outubro de 2013.
• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto dos Banco Espirito Santo de Investimento e Banco Espirito Santo em 16 de Dezembro de 2005, no montante de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se antecipadamente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 0,65% e determinada em função da data de realização de cada leilão.
• Programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 6 de Janeiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 25.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 22.500 milhares de Euros e 2.500 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar, no mínimo, com 10% do valor total. O programa tem uma duração de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se postecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses por leilão competitivo de 7 a 180 dias por colocação directa, acrescidos de 0,40% e determinada em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 06 de Janeiro de 2011.
• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 14 de Fevereiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante global de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 5.000 milhares de Euros e 45.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das

utilizações, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinado em função da data de realização do leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Fevereiro de 2014.

• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto dos Banco Espirito Santo de Investimento e Banco Espirito Santo em 21 de Agosto de 2006, no montante de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se antecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 0,65% e determinada em função da data de realização de cada leilão.
• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto do Fortis Bank em 13 de Julho de 2007, no montante de 34.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, podendo a emissão do papel comercial ser por prazos de 7 e os 365 dias de acordo com a opção das participantes. Os juros vencem-se postecipadamente na data de reembolso de cada emissão, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 0,35%.
• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A. em 27 de Setembro de 2007, no montante de 100.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das suas utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos a contar da data da assinatura do contrato, podendo a emissão do papel comercial ser por prazos de 7 e os 181 dias de acordo com a opção das participantes. Os juros vencem-se postecipadamente na data de reembolso de cada emissão a uma taxa indexada à Euribor para o prazo de emissão respectivo, em vigor no segundo dia útil anterior à data da subscrição acrescida de 0,45%.
• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto do Banco Espírito Santo Investimento em 21 de Abril de 2008, no montante de 120.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das suas utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data da assinatura do contrato, os juros vencem-se na data de cada reembolso, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor para o respectivo prazo, em vigor no segundo dia útil anterior a cada data de subscrição, acrescida de 0,65% e determinada em função da data da realização de cada leilão.
• Programa de emissões de papel comercial contratado junto do Banco Comercial Português, S.A. em 18 de Agosto de 2008, no montante de 20.000 milhares de Euros. O papel comercial é emitido com prazo de emissão de 1, 3 e 6 meses sendo o prazo do programa de 1 ano, renovável, vencendo juros a uma taxa indexada à Euribor do prazo de emissão, acrescida de 0,75%.
• Programa de emissões de papel comercial contratado junto do Banco Comercial Português, S.A. em 20 de Agosto de 2008, no montante de 28.500 milhares de Euros. O papel comercial é emitido com prazo de emissão de 1, 3 e 6 meses sendo o prazo do programa de 1 ano, renovável, vencendo juros a uma taxa indexada à Euribor do prazo de emissão, acrescida de 0,75%.
• Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto do Banco Espírito Santo Investimento em 23 de Dezembro de 2008, no montante de 100.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das suas utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data da assinatura do contrato, os juros vencem-se na data de cada reembolso, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor para o respectivo prazo, em vigor no segundo dia útil anterior a cada data de subscrição, acrescida de 0,65% e determinada em função da data da realização de cada leilão.

Decorrente do compromisso de renovação sucessiva durante o período dos contratos programa, as emissões existentes em 31 de Dezembro de 2008 encontram-se classificados como passivo não recorrente.

d) Outros empréstimos obtidos

Em 31 de Dezembro de 2008, os outros empréstimos obtidos pelo Grupo correspondem, essencialmente a:

• Empréstimo contratado pelo Grupo junto do IAPMEI no montante actual de 131 milhares de Euros, cujo reembolso será em 15 de Fevereiro de 2009.

Os empréstimos bancários não correntes são reembolsáveis nos seguintes anos:

	2008	2007
2009	-	561.846
2010	67.620	101.087
2011	86.684	124.684
2012	558.862	455.824
2013 e seguintes	707.883	200.840
	1.421.049	1.444.281

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os financiamentos em moeda externa encontravam-se expressos nas seguintes moedas:

	2008		2007
Divisa	Divisa	Euros	Divisa	Euros
BRL	17.000	5.241	-	-
JPY	55.000	436	-	-
USD	96.926	69.646	13.142	8.927

Os empréstimos denominados em moeda externa vencem juros à taxa de mercado e foram convertidos para Euros tomando por base a taxa de câmbio existente à data de balanço.

36 - PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

O movimento ocorrido nas provisões acumuladas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foi o seguinte:

	Provisões para riscos legais e fiscais	Outras relacionadas com o pessoal	Processos judiciais	Outras provisões para riscos e encargos	Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2007	41	5.187	26	442	5.696
Alterações de perímetro	-	-	86	-	86
Efeito cambial	-	-	-	(13)	(13)
Reforço	10.044	5.220	37	1.095	16.396
Reduções	(41)	-	-	(11)	(52)
Utilizações	-	(5.118)	-	(98)	(5.216)
Transferências	-	-	8	(91)	(83)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007	10.044	5.289	157	1.324	16.814
Saldo em 1 de Janeiro de 2008	10.044	5.289	157	1.324	16.814
Efeito cambial	(2.349)	-	-	(261)	(2.610)
Reforço	163	2.271	56	113	2.603
Reduções	-	-	-	(32)	(32)
Utilizações	(72)	(5.220)	-	(58)	(5.350)
Transferências	-	8	(8)	(32)	(32)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008	7.786	2.348	205	1.054	11.393

Os reforços foram efectuados por contrapartida de:

2008 2007
Resultado do exercício:
Provisões e perdas por imparidade 248 109
Custos com o pessoal 2.263 5.233
Fornecimentos e serviços externos 11 2
Resultados relativos a empresas associadas 64 69
17 10.983
2.603 16.396

Em 31 de Dezembro de 2008, foram registadas perdas por imparidade, de activos não correntes no montante de 1.570 milhares de Euros (Nota 18).

As reduções foram efectuadas por contrapartida de:

	2008	2007
Resultado do exercício:
Provisões e perdas por imparidade	-	(52)
Resultados relativos a actividades de investimento	(32)	-
	(32)	(52)

37 - FORNECEDORES E OUTROS CREDORES

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 esta rubrica tinha a seguinte composição:

	2008	2007
Passivos não correntes:
Fornecedores	-	781
Outros credores	25.342	49.384
	25.342	50.165
Passivos correntes:
Fornecedores	220.278	175.636
Fornecedores de imobilizado	2.353	11.742
Outros credores	31.508	6.546
	254.139	193.924
	279.481	244.089

38 - CREDORES POR LOCAÇÕES FINANCEIRAS

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o valor líquido dos bens adquiridos com recurso a locação financeira totalizava:

	2008	2007
Terrenos e recursos naturais	4.081	4.081
Edifícios e outras construções	236.363	21.512
Equipamento básico	14.774	15.772
Equipamento de transporte	3.270	3.645
Ferramentas e utensílios	20	115
Equipamento administrativo	74	30
Outros activos fixos tangíveis	178	14
	258.760	45.169

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o valor presente dos pagamentos mínimos da locação financeira era exigível como se segue:

2008 - 5.650	2007
2009 13.395 5.882
2010 13.584 5.465
2011 13.538 5.100
2012 13.061 2.811
2013 12.027 18.251
Após 2013 194.896	-
260.501 43.159

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo procedeu à contratação de uma operação de "sale and leaseback" envolvendo o empreendimento Lagoas Park, o qual se encontra essencialmente registado como propriedade de investimento (Nota 21). Para garantia da referida operação, foi constituída reserva de propriedade sobre os lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 23 daquele empreendimento.

Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida definidos.

As obrigações financeiras por locações são garantidas pela reserva de propriedade dos bens locados.

39 - OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 esta rubrica tinha a seguinte composição:

	2008	2007
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas	1.320	-
Outros accionistas	49	-
	1.369	-
Proveitos diferidos:
Proveitos diferidos de obras - período de garantia (Nota 31)	28.907	35.693
Outros proveitos diferidos	4.452	6.476
	33.359	42.169
Outros:
Adiantamentos de clientes	6.947	36.631
Instrumentos financeiros derivados (Nota 41)	5.452	-
	12.399	36.631
	47.127	78.800

40 - OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 esta rubrica tinha a seguinte composição:

	2008	2007
Estado e outros entes públicos:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC	1.434	1.543
Retenções de Imposto sobre o Rendimento	2.341	1.277
Imposto sobre o Valor Acrescentado	17.855	11.343
Contribuições para a Segurança Social	3.574	3.418
Outros	1.968	2.963
	27.172	20.544
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas	-	805
Empresas participadas	261	312
Outros accionistas	565	266
	826	1.383
Acréscimos de custos:
Seguros a liquidar	780	584
Remunerações a liquidar	18.787	16.165
Juros a liquidar	8.120	10.823
Outros custos a pagar	21.943	14.190
	49.630	41.762
Proveitos diferidos:
Trabalhos facturados não executados (Nota 31)	26.429	26.170
Subsídios ao investimento	-	187
Proveitos diferidos de obras - período de garantia (Nota 31)	8.174	11.234
Outros proveitos diferidos	9.216	3.998
	43.819	41.589
Outros:
Adiantamentos de clientes	105.991	60.197
Adiantamentos por conta de vendas	2.079	1.402
Instrumentos financeiros derivados (Nota 41)	636	-
	108.706	61.599
	230.153	166.877

41 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo contratou um conjunto de instrumentos financeiros derivados destinados a minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro. Os instrumentos financeiros derivados existentes consistem em contratos de swaps de taxa de juro.

A contratação deste tipo de instrumentos é efectuada tendo em conta os riscos que afectam os activos e passivos e após a verificação de quais os instrumentos existentes no mercado que se revelam mais adequados à cobertura desses riscos.

Estas operações, cuja contratação é sujeita a aprovação prévia por parte do Conselho de Administração, são permanentemente monitoradas, nomeadamente através da análise de diversos indicadores relativos a estes instrumentos, em particular a evolução do seu valor de mercado e a sensibilidade dos cash-flows previsionais e do próprio valor de mercado a alterações nas variáveis-chave que condicionam as estruturas, com o objectivo de avaliar os seus efeitos financeiros.

O registo dos instrumentos financeiros derivados é efectuado de acordo com as disposições da IAS 39 sendo mensuradas pelo seu justo valor o qual tem por base avaliações efectuadas por instituições financeiras.

Procede-se à qualificação dos mesmos enquanto instrumentos de cobertura ou instrumentos detidos para negociação, em observância às disposições da IAS 39.

Derivados não qualificados como de cobertura (negociação)

Os instrumentos existentes em 31 de Dezembro de 2008, encontram-se classificados como derivados não qualificados como de cobertura (negociação), sendo a sua natureza e justo valor naquela data, como segue:

Tipo de operação	Maturidade	Montante subjacente	Justo valor
Interest rate swap - taxa fixa	30 de Abril de 2009	34.000	(358)
Interest rate swap - taxa fixa	30 de Junho de 2009	65.000	(90)
Interest rate swap - taxa fixa	30 de Junho de 2009	135.000	(188)
Interest rate swap - taxa fixa	1 de Julho de 2033	15.640	(5.452)
			(6.088)

As variações no justo valor destes instrumentos de negociação são registadas directamente nas demonstrações de resultados dos períodos em que se verificam.

42 - OUTROS COMPROMISSOS FINANCEIROS

Controlo de empresas Participadas

A maior parte das operações de financiamento tomadas por empresas operacionais ou por sub-holdings não prevê, nos respectivos contratos, a manutenção do controlo da maioria do seu capital por parte da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. Todavia, as cartas de conforto que são solicitadas à Empresa - mãe para efeitos de contratação destas operações, contêm habitualmente o compromisso de não alienação do controlo (directo e/ou indirecto) dessas associadas.

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as cartas de conforto prestadas pela Empresa - mãe e outras filiais ascendiam a 605.579 e 431.345 milhares de Euros, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 129.471 e 133.206 milhares de Euros, respectivamente. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade do Grupo restringe-se essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.

43 - ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o conjunto de empresas incluídas na consolidação tinha prestado garantias a terceiros, como segue:

	2008	2007
Garantias prestadas:
Bancárias	520.586	411.908
Reais	371	27
	520.957	411.935
Seguros de caução	112.398	57.256

As garantias bancárias foram prestadas fundamentalmente para efeitos de concursos, adiantamentos recebidos e como garantia de boa execução de obras.

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., a BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A., a EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A., a SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., a OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A., a RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A., a GSC - Compañia General de Servicios y Construccion, S.A., a EMPA - Serviços de Engenharia, S.A. e a TEGAVEN - Teixeira Duarte y Associados, C.A. têm seguros de caução prestados como garantia de boa execução de obras e prestação de serviços.

A garantia real foi prestada pela EMPA - Serviços de Engenharia, S.A. correspondendo à hipoteca de terrenos a terceiros na sua actividade de construção.

Além das garantias indicadas anteriormente, foram prestados os penhores seguintes:

Para garantia de contrato de mútuo celebrado com a Caixa Geral de Depósitos, no valor actual de 117.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 26.907.230 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., e a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., deu em penhor 30.000.000 acções do Banco Comercial Português, S.A..

Para garantia de contrato de mútuo celebrado com a Caixa Geral de Depósitos, no montante 342.500 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 22.000.000 e 28.500.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente, e a contrato, a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., ainda deu em penhor 87.250.000 acções do Banco Comercial Português, S.A. e 6.000.000 unidades de participação do Fundo Investimento Imobiliário Fechado TDF.

Para garantia de contrato de mútuo celebrado com o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, no montante 75.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., deu em penhor 98.500.000 acções do Banco Comercial Português, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 3.600.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A..

Para garantia de contrato de mútuo celebrado com o Banco Caixa Geral, no montante 20.265 milhares de Euros, outorgado pela GSC - Compañia General de Servicios y Construccion, S.A., a GSC - Compañia General de Servicios y Construccion, S.A., deu em penhor 2.100.000 acções do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A..

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com Fortis Bank, no montante 34.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em promessa de penhor 5.343.000 acções CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A..

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 100.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 13.350.000 e 6.850.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente, e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 2.727.500 acções da EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A..

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com a Caixa Geral de Depositos, no valor de 100.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 21.000.000 e 8.000.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente.

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 120.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 5.500.000 e 7.800.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente, a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. deu em penhor 47.500.000 acções Banco Comercial Português, S.A. e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 2.272.500 acções da EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A..

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 100.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. deu em penhor 27.000.000 acções Banco Comercial Português, S.A. e a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 104.000.000 acções da C+P.A. - Cimentos e Produtos Associados, S.A..

Para garantia de dívidas a terceiros, no valor de 16.870 milhares de Euros, a IMOTD - SGPS, S.A., deu em penhor 47.870 acções da V8, S.A. e 47.780 acções da Parcauto, S.A..

Foi ainda constituída a favor da Caixa Geral de Depósitos, uma hipoteca sobre o lote 3, sito em Lagoas Park, propriedade da Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., para garantia de contrato de mútuo outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. no montante de 50.000 milhares de Euros.

Foi ainda constituída uma promessa de hipoteca sobre os lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 23, sitos em Lagoas Park, propriedade do Banco Comercial Português, S.A., para garantia de contrato de mútuo outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. no valor actual de 90.000 milhares de Euros, pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., com o exercício da opção de compra associados aos contratos de locação financeira dos referidos imóveis (Nota 38).

Para garantia do contrato de financiamento outorgado pela TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A., a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. deu em penhor à Caixa Geral de Depósitos e Caixa Banco de Investimentos, 486.673 acções da TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A.. No âmbito do mesmo contrato de financiamento a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., na qualidade de accionista, constituiu penhor dos direitos de crédito sobre a TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A., emergentes da realização de investimentos já concretizados previstos no contrato de gestão, no montante de 2.433 milhares de Euros.

44 - GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS

Princípios Gerais:

O Grupo encontra-se exposto a um conjunto de riscos financeiros que resultam da sua actividade, dos quais merecem destaque:

• riscos de taxa de juro decorrentes do passivo financeiro;
• risco de taxa de câmbio resultante, fundamentalmente, da existência de subsidiárias localizadas fora da zona Euro, designadamente Angola, Argélia, Brasil, Macau, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Rússia, São Tomé e Príncipe, Ucrânia e Venezuela;
• risco de crédito, particularmente dos créditos sobre os seus clientes relacionados com a actividade operacional do Grupo;
• risco de liquidez, no que refere à manutenção de um equilíbrio da tesouraria.

A Direcção Financeira do Grupo assegura a gestão centralizada das operações de financiamento, das aplicações dos excedentes de tesouraria, das transacções cambiais assim como a gestão do risco de contraparte do Grupo. Adicionalmente, é responsável pela identificação, quantificação e pela proposta e implementação de medidas de gestão/mitigação dos riscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto.

De seguida analisam-se de forma mais detalhada os principais riscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto e as principais medidas implementadas no âmbito da sua gestão.

Risco de taxa de juro

A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objectivo a minimização do custo da dívida sujeito à manutenção de um nível baixo de volatilidade dos encargos financeiros.

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o total do passivo financeiro tinha taxa de juro variável.

Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores (inferiores) em 1% durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os resultados financeiros daqueles exercícios teriam (diminuído) aumentado em (18.526) / 18.526 milhares de Euros e (11.876) / 11.876 milhares de Euros, respectivamente.

Risco cambial

As actividades operacionais do Grupo estão expostas a variações das taxas de câmbio do Euro face a outras moedas.

Acresce que, tendo em consideração os diversos países onde o Grupo desenvolve a sua actividade, a sua exposição ao risco de taxa de câmbio decorre do facto das suas subsidiárias relatarem os activos e passivos denominados em moeda diferente da moeda de relato, designadamente, Angola, Argélia, Brasil, Macau, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Rússia, São Tomé e Príncipe, Ucrânia e Venezuela.

A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pelo Grupo tem como objectivo último diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados do Grupo a flutuações cambiais.

Os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, são como segue:

		Activos		Passivos
Moeda	2008	2007	2008	2007
Bolivar Venezuelano	-	-	714	5
Dinar Argelino	29.397	12.731	92.348	53.004
Dirham Marroquino	-	-	7.791	4.417
Dólar Americano	128.293	24.182	118.012	49.885
Dólar Canadiano	-	-	4.809	63
Hryvnia Ucrâniana	-	-	27.242	19.960
Iene Japonês	15.791	8.304	15.998	11.153
Libra Esterlina	-	-	-	15
Metical Moçambicano	15.552	-	8.235	-
Pataca Macaense	41	-	139	85
Rande Africa Sul	99	-	208	39
Real Brasileiro	-	-	19.476	50.897
	189.173	45.217	294.972	189.523

A gestão do risco cambial assenta numa permanente quantificação e monitorização das exposições financeira e contabilística relevantes.

Os eventuais impactos gerados nas demonstrações financeiras do Grupo, caso ocorresse uma valorização de 5% das moedas acima referidas, pode ser resumido como se segue:

	2008			2007
Moeda	Resultados	Capital próprio	Resultados	Capital próprio
Bolivar Venezuelano	(36)	-	-	-
Dinar Argelino	(3.148)	-	(2.120)	-
Dirham Marroquino	(390)	-	(232)	-
Dólar Americano	514	-	(1.352)	-
Dólar Canadiano	(240)	-	(3)	-
Hryvnia Ucrâniana	(1.362)	-	(1.051)	-
Iene Japonês	(10)	-	(150)	-
Libra Esterlina	-	-	(1)	-
Metical Moçambicano	366	-	-	-
Pataca Macaense	(5)	-	(4)	-
Rande Africa Sul	(5)	-	(2)	-
Real Brasileiro	(974)	-	(2.679)	-
	(5.290)	-	(7.594)	-

No entender do Conselho de Administração a análise de sensibilidade acima exposta, tendo por base a posição nas datas indicadas, pode não ser representativa da exposição ao risco de câmbio a que o Grupo se encontra sujeita ao longo do exercício.

Risco de crédito

O risco de crédito está essencialmente relacionado com os saldos a receber de clientes e outros devedores, relacionados com a actividade operacional do Grupo. O agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias a uma escala local, nacional ou internacional podem originar a incapacidade dos clientes do Grupo para saldar as suas obrigações, com eventuais efeitos negativos nos resultados do Grupo.

Este risco é monitorizado numa base regular por cada um dos negócios do Grupo com o objectivo de:

• limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respectivo perfil e antiguidade da conta a receber;
• acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
• analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular.

Os ajustamentos nas contas a receber, são calculadas considerando:

• a análise da antiguidade das contas a receber;
• o perfil de risco do cliente;
• as condições financeiras dos clientes.

Em 31 de Dezembro de 2008, é convicção do Conselho de Administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as contas a receber de clientes para as quais não foram registados ajustamentos, por o Conselho de Administração considerar que as mesmas são realizáveis, são os seguintes:

	2008	2007
Saldos:
Não vencido	118.956	88.430
Até 180 dias	83.320	116.323
De 180 a 360 dias	35.655	12.335
Mais de 360 dias	32.803	42.703
	270.734	259.791

Risco de liquidez

Este risco pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida.

Como forma de mitigar este risco, o Grupo procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida em prazos adequados.

O passivo financeiro com vencimento até um ano é, sempre que se entenda adequado, substituído com maturidade a médio e longo prazo.

A maturidade dos passivos financeiros em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 é conforme segue:

		2008
	Até 1 ano	1 a 2 anos	2 a 3 anos	Mais de 3 anos	Total
Empréstimos	536.331	67.620	86.684	1.266.745	1.957.380
Fornecedores	220.278	-	-	-	220.278
Fornecedores de imobilizado	2.353	-	-	-	2.353
Locações financeiras	13.395	13.584	13.538	219.984	260.501
Outros credores	31.508	23.268	-	2.074	56.850
Outros passivos	230.153	18.625	7.227	21.275	277.280
	1.034.018	123.097	107.449	1.510.078	2.774.642

		2007
	Até 1 ano	1 a 2 anos	2 a 3 anos	Mais de 3 anos	Total
Empréstimos	348.165	561.846	101.087	781.348	1.792.446
Fornecedores	175.636	781	-	-	176.417
Fornecedores de imobilizado	11.742	-	-	-	11.742
Locações financeiras	5.650	5.882	5.465	26.162	43.159
Outros credores	6.546	26.928	4.703	17.753	55.930
Outros passivos	166.877	28.175	21.366	29.259	245.677
	714.616	623.612	132.621	854.522	2.325.371

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o valor de disponibilidades de caixa e o valor não utilizado do programa de papel comercial e linhas de crédito ascendia a 394.050 milhares de Euros e 456.719 milhares de Euros, respectivamente.

45 - APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 20 de Abril de 2009, contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação, nos termos da legislação comercial em vigor em Portugal, pela Assembleia Geral de Accionistas, cuja reunião está prevista realizar-se no próximo dia 13 de Maio de 2009.

46 - EVENTOS SUBSEQUENTES

Na sequência de contrato de concessão celebrado entre o Estado Português e a "EP - Estradas de Portugal, S.A.", foi celebrado no passado, dia 24 de Janeiro de 2009, o contrato de subconcessão do Baixo Tejo, entre a "EP - Estradas de Portugal, S.A." e a sociedade subconcessionária "VBT - Vias do Baixo Tejo, S.A.", na qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." tem uma participação de 9% do respectivo capital social.

O referido contrato de subconcessão durará por um prazo de 30 anos e tem como objecto a concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação, dos lanços de auto-estrada, estradas e conjuntos viários associados no distrito de Setúbal, designados por subconcessão Baixo Tejo, num total de 68 Km, dos quais 17Km são com cobrança de portagem aos utentes e um investimento previsto de cerca de 278 milhões Euros.

Além disso que foi constituído um Agrupamento Complementar de Empresas com vista à execução das empreitadas relativas à mencionada subconcessão do Baixo Tejo, no montante global aproximado de 259 milhões de Euros, agrupamento esse no qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." tem uma participação de 20%.

Relatórios, Pareceres e Certificações dos Órgãos de Fiscalização 2008

Senhores Accionistas,

Nos termos previstos na alínea g) do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais, apresentamos o nosso relatório sobre as acções de fiscalização, o nosso parecer sobre o relatório e contas, individuais e consolidadas, da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 e ainda sobre as propostas apresentadas pelo Conselho de Administração. O presente documento integra, ainda, a declaração de responsabilidade a que se refere a alínea c) do número 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários.

Este Conselho reuniu regularmente durante o ano, tendo procedido:

• a) à fiscalização da administração da Sociedade e vigiado pela observância da lei e do contrato da sociedade;
• b) ao acompanhamento da gestão mediante contactos regulares com membros do Conselho de Administração;
• c) à verificação da exactidão dos documentos de prestação de contas, das políticas contabilísticas e critérios valorimétricos adoptados pela Sociedade, por forma a assegurar que os mesmos conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados;
• d) ao acompanhamento dos trabalhos realizados pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

No âmbito das competências que nos são legalmente conferidas, verificámos que:

• a) O relatório de gestão contém uma exposição clara dos aspectos mais significativos da evolução dos negócios, do desempenho e da situação patrimonial da Sociedade e do Grupo;
• b) as demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, e respectivos anexos proporcionam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira da Sociedade e do Grupo TEIXEIRA DUARTE, respectivamente.

Nestes termos, tendo em consideração as informações que nos foram facultadas pelo Conselho de Administração e pelos Serviços da Sociedade e, ainda, as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, somos de parecer que:

• a) Seja aprovado o Relatório de Gestão;
• b) sejam aprovadas as demonstrações financeiras individuais e consolidadas relativas ao exercício de 2008;
• c) seja aprovada a proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração.

Em cumprimento do estabelecido na alínea c) do número 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, as contas anuais e demais documentos de prestação de contas, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação. Declaram, ainda, que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contendo o referido relatório uma descrição dos principais riscos e incertezas do negócio.

Lisboa, 24 de Abril de 2009

António Gonçalves Monteiro - Presidente

Mateus Moreira - Vogal

Miguel Carmo Pereira Coutinho - Vogal

Sede

Lagoas Park, Edifício 2 2740-265 Porto Salvo - PORTUGAL Tel.: (+351) 217 912 300 Fax: (+351) 217 941 120/21/26

Direcção de Equipamento

Quinta das Maroitas Vale Figueira 2695-595 São João da Talha Tel.: (+351) 219 948 000 Fax: (+351) 219 554 536

COC - Centro Operacional de Cofragens e Pré-esforço Av. 1º de Dezembro de 1640, EN 10 - km 16 2840-601 Aldeia de Paio Pires Tel.: (+351) 210 096 800 Fax: (+351) 210 096 888

Escritórios

• Açores

Rua de São Gonçalo, 203-2º Esq. 9500-343 Ponta Delgada Tel.: (+351) 296 288 095 Fax: (+351) 296 288 098

• Coimbra

Av. Fernão de Magalhães, 584-2º Esq. 3000-174 Coimbra Tel.: (+351) 239 855 320 Fax: (+351) 239 855 329

• Madeira

Rua das Pretas, 4 - 2º Dto. 9000-049 Funchal Tel.: (+351) 291 206 930 Fax: (+351) 291 225 331

• Vila Nova de Gaia

Edifício Tower Plaza Rotunda Engº Edgar Cardoso, nº 23 Piso 8 4400-676 Vila Nova de Gaia Tel.: (+351) 226 166 180 Fax: (+351) 226 104 297

• Angola

Alameda Manuel Van Dunen 316/320-A Caixa Postal 2857 - Luanda Tel.: (+244) 222 641 500 / 222 641 501 Fax: (+244) 222 641 560

• Argélia

Parc Miremont - Rue A, Nº 136 Bouzareah 16000 Alger Tel.: (+213) 219 362 83 Fax: (+213) 219 365 66

• Brasil

Rua Iguatemi, 448 - 14º Andar Conjunto 1401 CEP 01451 - 010 - Itaim Bibi São Paulo Tel.: (+55) 112 144 57 00 Fax: (+55) 112 144 57 04

EMPA, S/A

Rua Major Lopes, 800 Bairro de S. Pedro Cep 30330-050 Belo Horizonte - MG Tel.: (+55) 313 221 4788 Fax: (+55) 313 221 4256

• Espanha

Avenida Alberto Alcocer, nº 24 - 7º C 28036 Madrid Tel.: (+34) 915 550 903 Fax: (+34) 915 972 834

• França

11, Bis, Passage Dartois Bidot 94100 Saint-Maur des Fosses Tel.: / Fax: (+33) 160 422 745

• Líbia

Post Box 12025 Dahra Post Office Tripoli

• Macau

Rua de Xangai, nº 175 Edifício da Associação Comercial de Macau, 10º A/E Macau Tel.: (+853) 28 780 288 Fax: (+853) 28 780 188

• Marrocos

Espace Porte d'Anfa, 2ème Étage Batiment B, 218+C19 Angle Boulevard Moulay Rachid et Rue El Mansour 20050 Casablanca Tel.: (+212) 223 62 890 Fax: (+212) 223 62 647

• Moçambique

Av. Julyus Nyerere, 130 - R/C Maputo Tel.: (+258) 214 914 01 Fax: (+258) 214 914 00

• Namíbia

KARIBIB Portland Cement, PTYC. 12th Floor, Sanlam Center 145 - 157 Independence Avenue PO Box 2558 - Windhoek Tel.: (+264) 612 202 85 Fax: (+264) 612 204 28

• Rússia

MMK "Cement" 183003 Murmansk Tri Rutchia Street Tel.: (+7) 815 248 8240 Fax: (+7) 815 248 8509

• São Tomé e Príncipe

Clube Santana Praia Messias Alves Santana Distrito do Cantagalo 144 São Tomé e Príncipe Tel.: (+239) 22 20 23

• Tunísia

25, Rue d'Autriche Tunis

• Ucrânia

CEMENT, Ltd. Khutorskaya str. 70 65055 Odessa Tel.: (+380) 487 380 972 Fax: (+380) 487 380 964

• Venezuela

Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA Av. Este 6 - Entre Nõ Pastor y Puente Vitoria Edifício Centro Parque Carabobo Torre A, Piso 6 - Of. 601/602 La Candelaria - Caracas Tel.: (+58) 212 574 2491 Fax: (+58) 212 576 3906