AI Terminal

MODULE: AI_ANALYST
Interactive Q&A, Risk Assessment, Summarization
MODULE: DATA_EXTRACT
Excel Export, XBRL Parsing, Table Digitization
MODULE: PEER_COMP
Sector Benchmarking, Sentiment Analysis
SYSTEM ACCESS LOCKED
Authenticate / Register Log In

Teixeira Durate

Annual Report Apr 30, 2008

1919_10-k_2008-04-30_5bc441d8-d929-4a88-b182-271d582b6ef5.pdf

Annual Report

Open in Viewer

Opens in native device viewer

R E L A T Ó R I O
E C O N T A S
2 0 0 7
R E L A T Ó R I O
E C O N T A S
2 0 0 7

ÍNDICE

IDENTIFICAÇÃO DA SOCIEDADE 6
ÓRGÃOS SOCIAIS 7
ORGANIGRAMA - 2007 8
GRUPO TEIXEIRA DUARTE - 2007 10
SÍNTESE DE INDICADORES 12
RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 13
I. INTRODUÇÃO 14
II. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO 15
III. APRECIAÇÃO GLOBAL 17
IV. ANÁLISE SECTORIAL 23
IV.1. CONSTRUÇÃO 23
IV.1.1. "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A." - ANÁLISE GERAL 23
IV.1.2. MERCADO INTERNO 27
A) ENQUADRAMENTO 27
B) "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A." 28
CENTRO DE EXPLORAÇÃO GEOTECNIA E FUNDAÇÕES 28
CENTROS DE EXPLORAÇÃO DE CONSTRUÇÃO 35
CENTRO DE EXPLORAÇÃO METALOMECÂNICA 52
CENTRO OPERACIONAL DE COFRAGENS E PRÉ-ESFORÇO 55
C) PARTICIPAÇÕES E ASSOCIAÇÕES 56
BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. 56
E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. 58
SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 59
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. 61
METROLIGEIRO - Construção de Infra-Estruturas, ACE 62
TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro de Superfície, ACE
IV.1.3. MERCADO EXTERNO
62
62
IV.2. CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS 73
IV.2.1. MERCADO INTERNO 73
IV.2.2. MERCADO EXTERNO 74
IV.3. CONCESSÕES E SERVIÇOS 76
IV.3.1. MERCADO INTERNO 76
RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. 76
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. 78
SATU-OEIRAS - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. 79
AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A. 80
LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. 80
IV.3.2. MERCADO EXTERNO 80
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. (Angola) 80
EDUCARE - Actividades Educativas e Culturais, Lda. 80
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A. 81
GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. 81
CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A. 82
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. (Moçambique) 83
IV.4. IMOBILIÁRIA 83
IV.4.1. MERCADO INTERNO 83
IV.4.2. MERCADO EXTERNO 86
IV.5. HOTELARIA 87
IV.5.1. MERCADO INTERNO 87
IV.5.2. MERCADO EXTERNO 88
IV.6. COMÉRCIO ALIMENTAR 90
IV.7. COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 90
IV.8. COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS 92
IV.8.1. MERCADO INTERNO 92
IV.8.2. MERCADO EXTERNO 92
V. - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES COTADAS 94
V.1. CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A. 94
V.2. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. 94
V.3. Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. 95
VI. - FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO 95
VII. - CONCLUSÕES / PERSPECTIVAS PARA 2008 96
VIII. - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 97
ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 98
RELATÓRIO SOBRE GOVERNO DA SOCIEDADE - 2007 101
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS 125
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 151
RELATÓRIOS, PARECERES E CERTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO 209

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. SOCIEDADE ABERTA

Sede: Lagoas Park, Edifício 2 - 2740-265 Porto Salvo

Capital Social: € 210.000.000

Número Único de Pessoa Colectiva e de Matrícula na Cons. Reg. Com. de Cascais (Oeiras) 500 097 488 Titular do Alvará de Construção nº 24

Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade outorgado à Teixeira Duarte em 20 de Dezembro de 2002, no âmbito da Construção Civil, Industrial e Obras Públicas, incluindo Tecnologia de Fundações.

Certificação do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho outorgado à Teixeira Duarte em 23 de Fevereiro de 2006, no âmbito da Construção Civil, Industrial e Obras Públicas, incluindo Tecnologia de Fundações.

Mesa da Assembleia Geral

Presidente Dr. Rogério Paulo Castanho Alves
Vice-Presidente Dr. João Torres Agoas Martinho Lopes
Secretário Dr. José Gonçalo Pereira de Sousa Guerra Constenla

Conselho de Administração

Presidente Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Administrador Delegado Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Administradores Dr. João Salvador dos Santos Matias
Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos
Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino
Eng.º Carlos Gomes Baptista
Eng.º João José de Gouveia Capelão
Eng.º João José do Carmo Delgado

Conselho Fiscal

Presidente Dr. António Gonçalves Monteiro
Vogal Dr. Mateus Moreira
Vogal Miguel Carmo Pereira Coutinho
Suplente Dr. Horácio Lisboa Afonso

Revisor Oficial de Contas

Mariquito, Correia & Associados
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por
Dr. António Franciso Escarameia Mariquito - ROC

Secretário da Sociedade

Efectivo Dr. José Pedro Poiares Cobra Ferreira
Suplente Drª. Maria António Monteiro Ambrósio

Representante para as Relações com o Mercado

Dr. José Pedro Poiares Cobra Ferreira

Participadas na Construção

Participadas nas Concessões e Serviços

RECOLTE, S.A. Eng.º Afonso Mourinho

SATU-Oeiras, E.M. Eng.ª Helena Galhardas

TDGI, S.A. Eng.º Rogério Fonseca

BEL, S.A. Eng.º Magalhães Gonçalves

E.P.O.S., LDA. Eng.º Costa Simões

SOMAFEL, S.A. OFM, S.A. Eng.º Viana de Lemos Eng.º Paiva Nunes Dr.ª Isabel Amador

GRUPO TEIXEIRA DUARTE - 2007

MERCADO INTERNO

MERCADO EXTERNO

Grupo Teixeira Duarte

2003 2004 2005 2006 2007 Crescimento
2007/2006 %
Trabalhadores 6.327 6.080 6.362 7.774 10.717 37,9%
Vendas/Prestações de serviços 735 628 629 756 1.012 33,8%
Proveitos operacionais 820 671 697 833 1.067 28,1%
EBITDA 111 76 91 118 113 -4,1%
Margem EBITDA / Volume de negócios 15% 12% 14% 16% 11% -28,3%
EBIT 80 49 60 87 70 -20,0%
Activos fixos tangíveis + Propriedade de investimento 360 539 664 724 781 7,9%
Investimentos em associadas + Activos disponíveis para venda + Outros investimentos 389 915 1.127 1.225 1.551 26,6%
Total do capital próprio 261 367 544 783 834 6,6%
Resultados líquidos 11 61 108 114 122 7,0%

Notas:

Os valores contabilisticos estão expressos em milhões de Euros.

Os valores apresentados relativamente a 2003 estão de acordo com o POC, enquanto os restantes estão de acordo com as IFRS.

Os valores da coluna "Crescimento 2007/2006 %" foram calculados tendo por base os valores sem arrendondamentos.

O Total do Capital Próprio inclui os interesses minoritários.

Relatório de Gestão do Conselho de Administração 2007

I. INTRODUÇÃO

O Conselho de Administração da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", no cumprimento das disposições legais e regulamentares que regem as sociedades com o capital aberto ao investimento do público, apresenta o seu relatório de gestão relativo ao exercício de 2007.

Para além de tratar sucintamente os temas mais relevantes que respeitam à actividade individual da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e das suas Representações, este documento abordará também a sua consolidação enquanto líder de um Grupo Empresarial que integra participações num universo de diversas entidades identificadas no "Quadro Grupo Teixeira Duarte - 2007" exposto nas folhas preliminares.

No desenvolvimento do texto teremos em conta que cada uma dessas unidades dispõe de órgãos de gestão próprios, que tratam igualmente de disponibilizar a respectiva e pertinente informação, pelo que lhes faremos aqui somente algumas referências, que permitirão melhor configurar uma perspectiva de conjunto.

Nesse mesmo âmbito e de modo a aferir mais apropriadamente o desenvolvimento da actividade dessas mesmas entidades, faremos também alusão, sempre que se justificar, a alguns indicadores económico-financeiros individuais.

Entendemos que a mais adequada forma de expormos as matérias objecto do presente Relatório será proceder, em primeiro lugar, a uma descrição do enquadramento económico no qual foram desenvolvidas as nossas actividades, seguindose uma apreciação global do Grupo Empresarial, onde serão destacados os mais significativos dados num contexto consolidado.

Nos capítulos subsequentes faremos então uma exposição sobre o desempenho nos diversos sectores em que actuámos ao longo do ano de 2007, distinguindo em cada um deles os mercados interno e externo, com especial destaque para a área da Construção que, sendo o core business do Grupo, corresponde também à actividade da Casa Matriz "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a qual merecerá uma abordagem autónoma à sua actividade e aos seus principais indicadores económicos e financeiros em termos individuais.

Propomo-nos ainda fazer algumas referências a participações estratégicas em sociedades cotadas, ou seja, "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A.", "Banco Comercial Português, S.A." e "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.".

Apresentaremos depois os factos relevantes ocorridos entre a conclusão do exercício e a data da elaboração deste Relatório, a que se seguirão as nossas conclusões sobre o ano de 2007 e as perspectivas para o exercício agora em curso, terminando, tal como nos compete, com a formulação da proposta de aplicação de resultados.

A este documento são anexados, nos termos da legislação aplicável, o relatório detalhado sobre a estrutura e as práticas de governo societário (elaborado em conformidade com o art 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários e o Regulamento da CMVM n.º 7/2001, ainda em vigor), bem como as diversas informações relativas às participações sociais no capital da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." (nomeadamente os artigos 447.º e 448.º do Código das Sociedades Comerciais e o Regulamento da CMVM n.º 4/2004).

Finalmente, consideram-se aqui também integradas as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e os respectivos anexos, estas últimas elaboradas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, bem como os respectivos Relatórios e Pareceres dos Órgãos de Fiscalização, as Certificações Legais de Contas e Relatório de Auditoria elaborados por auditor registado na CMVM.

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do Artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, os signatários declaram que, tanto quanto seja do seu conhecimento, o Relatório de Gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos de prestação de contas anexos foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e das sociedades incluídas no seu perímetro de consolidação, bem como que expõem fielmente as respectivas evoluções dos negócios, dos desempenhos e das posições de cada uma dessas entidades, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que as mesmas se defrontam.

II. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO

Para facultar uma mais adequada compreensão das informações prestadas, faremos um breve enquadramento económico em que a actividade do Grupo se desenvolve, enunciando alguns elementos sobre as contingências vividas nos principais mercados em que actuamos, com natural destaque para Portugal.

Apesar da economia Portuguesa ter tido um melhor desempenho em 2007 do que no ano anterior, com o PIB a aumentar 1,9%, a verdade é que o crescimento nacional continua abaixo do nível médio da Europa.

Segundo elementos do INE (Instituto Nacional de Estatística), a média da taxa de desemprego em 2007 foi de 8%, o que reflecte um acréscimo de 0,3% face a 2006, tendo a população desempregada atingido 448.600 indivíduos, o que representa uma subida de 4,8% em relação ao ano anterior, ao mesmo tempo que a população empregada registou um aumento anual de 0,2%.

Atendendo aos elementos disponíveis nesta data, perspectivamos assistir em 2008 à continuação do crescimento da economia, que embora se preveja ligeiro, podemos antever como o início de um novo ciclo de retoma sustentada.

No âmbito internacional, acentuou-se a tendência para a forte

subida dos preços de matérias-primas, o que gerou, nos países produtores, largos excedentes financeiros, criando, por um lado, condições favoráveis ao investimento em equipamentos necessárias ao desenvolvimento e melhoria das condições de vida das populações e, por outro, expondo as insuficiências das infra-estruturas disponíveis para o movimento das exportações.

Esta conjuntura fez aumentar a procura de serviços de construção, ao nível global, com particular relevo nos países produtores de petróleo e de outros recursos minerais onde temos vindo a actuar: Angola, Argélia, Brasil e Venezuela.

Em Angola, o quadro económico global continua a demonstrar melhorias, sendo de assinalar a manutenção da inflação em 12%, a estabilização cambial do Kwanza e a respectiva valorização face ao USD e o acréscimo do PIB real de 24,4%, devido, em parte, ao sector petrolífero, favorecido pelo elevado preço do barril de crude. Apesar disso, assinalamos a penalização que a desvalorização do Dólar face ao Euro causou nos proveitos consolidados do Grupo.

Na Argélia, a economia cresceu durante o ano 2007 a um ritmo próximo dos 3%, tendo a inflação anunciada diminuído para valor abaixo dos 4%.

A procura do território Argelino por investidores estrangeiros segue em alta, mostrando a confiança no esforço levado a cabo pelas autoridades para travar, em primeira linha, o avanço de ameaças resultantes de alguns actos terroristas, que passaram a incluir nos seus alvos alguns interesses estrangeiros.

No sector da construção, prossegue o programa quinquenal 2005-2009, ao abrigo do qual o País vai desenvolvendo infraestruturas fundamentais ao crescimento sustentado e que viabilizarão outras condições propícias a novos investimentos subsequentes.

No Brasil, a inflação é reduzida e está controlada em níveis próximos do 4,5%, enquanto que o PIB evolui de forma consolidada em valor próximo dos 5,4%. O emprego e o rendimento das famílias tem subido de forma espectacular, permitindo significativa melhoria da qualidade de vida e a diminuição sensível da pobreza.

O país pagou as suas dívidas externas e dispensou as ajudas das instâncias internacionais, consolidou a cotação do Real em nível próximo do Dólar norte americano, ao mesmo tempo que assistiu ao aumento do investimento estrangeiro pelo terceiro ano consecutivo.

Em Espanha, verificou-se um crescimento moderado comparativamente com o ano passado, tendo o PIB aumentado 3,5% e a taxa de desemprego atingido os 8,6%, confirmando-se como uma economia que, apesar de uma actual conjuntura desfavorável, tem crescido acima da média europeia.

Em França, onde actuamos através da SOMAFEL, S.A., o PIB cresceu 1,8%, enquanto a inflação se fixou em 1,5%.

Na Líbia, onde estamos apenas no sector da construção, a economia revelou um crescimento real de 5,4% em relação a 2006 e a inflação atingiu os 3,3%.

Macau prossegue um período de espectacular desenvolvimento, não isento de problemas, mas com ritmos de crescimento impressionantes. Continuamos a deter participações em concessionárias de grande potencial e, beneficiando dos excelentes contactos de que dispomos, atentos quanto às oportunidades de novos negócios, sendo que no ano de 2007 uma das nossas participadas alargou a sua actuação indirecta ao mercado chinês, uma das grandes potências mundiais e com os mais acentuados níveis de crescimento.

Marrocos regista valores de investimento público interessantes, nomeadamente no âmbito das obras ferroviárias, o que tem possibilitado a actuação, de forma cada vez mais consolidada, da nossa participada nesta área, SOMAFEL, S.A.. Estima-se que o PIB tenha crescido 2,1% e que a inflação tenha alcançado os 2,1%.

Em Moçambique a inflação saldou-se em 8,2%, representando uma desaceleração de 5,1% quando comparada com o período homólogo de 2006, enquanto que o PIB atingiu os 7,3%. Por outro lado, o volume de exportações situou-se nos 1.843,6 milhões de Dólares e o investimento directo estrangeiro atingiu os 8.000 milhões de Dólares, num total de 192 projectos de investimento autorizados pelo Governo Moçambicano, essencialmente nos sectores das matérias-primas, indústria, agricultura e agro-indústria e no turismo. Este último, observou um crescimento na ordem dos 16%, o que possibilitou a arrecadação de receitas para o país na ordem dos 160 milhões de dólares, tal incremento assentou na melhoria do ambiente de estabilidade política, social e económica que se vive no país.

Em São Tomé e Príncipe, as recentes descobertas de jazidas de petróleo nas suas águas territoriais abriram novas perspectivas no desenvolvimento do País, criando oportunidades de investimento em múltiplas áreas de actuação.

A Tunísia foi outro mercado no qual o Grupo Teixeira Duarte, através da sua participada SOMAFEL, S.A., passou actuar em 2007. Trata-se de um país em que o PIB a preços constantes de 1990 evoluiu do quarto trimestre de 2006 para o quarto trimestre de 2007 cerca de 5,8%.

Na Ucrânia, o controlo da inflação em níveis próximos dos 12,8% associado ao aumento do PIB em 7,1% em relação a 2006, tem permitido a expansão do investimento estrangeiro num mercado que se afigura prometedor.

Na Venezuela, o crescimento da economia foi na ordem dos 10%, não só por força de ser um dos maiores exportadores mundiais de crude, mas também pelo facto de o País estar a atravessar um período de significativo investimento público na modernização das infra-estruturas rodoviárias e portuárias, na criação de novas linhas ferroviárias e, sobretudo, em equipamentos sociais: habitação, saúde, segurança, entre outros, bem como em obras ligadas ao abastecimento hidráulico e ao saneamento básico.

III. APRECIAÇÃO GLOBAL

- ACTUAÇÃO DA EMPRESA E DO GRUPO:

As nossas regras de funcionamento e os princípios orientadores que têm definido a nossa actuação, que mantemos sucessivamente adaptados mas imutáveis na sua essência ao longo de mais de 70 anos, são motivo de orgulho e incentivo para o crescimento do Grupo Teixeira Duarte.

A nossa actuação caracteriza-se, no essencial, por larga descentralização com intensa informação e apoio, criteriosa selecção e formação dos colaboradores, profunda indução de postura de responsabilidade e forte estímulo ao comportamento empreendedor. Como paradigma temos o Director de Obra e a sua relação com o cliente.

Esta constante relação entre autonomia e sentido de responsabilidade, que se estende a todos os quadros do Grupo, impõe, de forma realista, um rigoroso e ponderado cumprimento das tarefas que estão atribuídas a cada um dos colaboradores, integrando um sólido, sustentado e eficaz sistema de controlo de riscos, com resultados práticos que consideramos extremamente satisfatórios.

Temos sentido e comprovado que a fidelidade à nossa forma de estar e de agir tem recebido um retorno muito gratificante, não só como unidade produtiva, mas também enquanto pólo de formação e de realização, pessoal e colectiva, de um universo de pessoas que em 2007 registou um crescimento muito significativo, em resultado de múltiplas contratações e da aquisição de novas empresas, atingindo o Grupo Teixeira Duarte um número médio anual de 10.717 trabalhadores e no final do ano um total de 12.237.

A inevitabilidade do impacto da nossa forma de actuar na vida de todo esse conjunto de indivíduos e de todas as muitas mais entidades com que, directa e indirectamente, lidamos, leva-nos a ter plena consciência da responsabilidade social que nos é inerente.

Aceitamos pela positiva a importância desse desafio, defrontando-o com o crescimento e a diversificação em que prosseguimos empenhados, na certeza de pugnarmos pelos amplos e sãos princípios da boa-fé, do rigor, do profissionalismo, da qualidade e do bom cumprimento das nossas obrigações e defesa dos nossos direitos, tudo isto, que queremos, sem qualquer presunção, contagiante a todos aqueles que connosco colaboram.

Foi assentes nesses pilares de actuação que, do ponto de vista empresarial, nunca abdicámos do nosso rumo de reforçar a capacidade e a dimensão da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", o que nos conduziu a alcançar a primeira linha entre as entidades nacionais do sector da Construção.

Essa posição cimeira resultou também, não temos dúvidas, da nossa constante preocupação em atingir bons resultados mas sempre em simultâneo com o acréscimo e valorização dos activos da Empresa e do Grupo que em torno da mesma se foi multiplicando, permitindo-nos afirmar, perante a história feita, que desde sempre assentámos o nosso crescimento na base de um desenvolvimento sustentável, conceito este recentemente tão apregoado e enaltecido pelas instituições públicas e pelas entidades do universo produtivo em que nos integramos.

A capacidade dessa forma conseguida, permitiu-nos que a vontade de continuar a crescer e o entendimento estratégico que fazemos quanto às necessidades da economia nacional nos conduzisse, gradualmente mas já desde há décadas, à diversificação de sectores de actividade e a múltiplos processos de internacionalização, bem como a importantes investimentos em participações financeiras estratégicas.

Com efeito, temos querido e conseguido fazer sentir e chegar a nossa política de raiz e os princípios básicos que a interiorizam, às equipas que conduzem essas operações, em ligação com o Conselho de Administração da Casa Mãe, política e princípios esses que formam e moldam todos quantos nelas colaboram.

As intervenções em sectores de actividade tão variados como a Construção, os Cimentos, Betões e Agregados, as Concessões e Serviços, a Imobiliária, a Hotelaria, o Comércio Alimentar, a Comercialização de Combustíveis e a Comercialização de Viaturas e em mercados tão diferentes como, Portugal, Angola, Argélia, Brasil, Espanha, França, Líbia, Macau, Marrocos, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Tunísia, Ucrânia e Venezuela são bem elucidativos da disponibilidade e da versatilidade dos colaboradores formados na Casa Matriz.

Na verdade, em resultado da enorme dedicação e empenho de todos os que têm vindo a aderir a essas orientações, por vezes com sacrifícios pessoais e familiares, hoje os efeitos positivos de tais iniciativas tornaram-se bem mais evidentes e, aliás, nada surpreendentes se atentarmos aos pacientes e ponderados processos de investimentos que fomos concebendo.

Apoiado na justeza do rumo prosseguido, que uma vez mais fica bem evidenciado pelo desempenho no exercício em apreço, continuamos a reafirmar as nossas responsabilidades como Casa de Engenharia Nacional, com firme vontade e reconhecida capacidade para participar nos empreendimentos que indubitavelmente se afiguram essenciais ao progresso de Portugal e ao bem estar das populações.

Apesar da actual crise cíclica do sector da Construção ainda não ter sido ultrapassada, com as inerentes dificuldades resultantes da retracção do investimento, nomeadamente público, estamos atentos e preparados para integrar novos projectos que permitam dotar o País de instrumentos de desenvolvimento e de sustentabilidade a longo prazo, bem como simultaneamente, que potenciem uma actividade que é, como universalmente se reconhece, um factor de enorme indução no aumento do emprego e com imediatos reflexos na actividade económica, tanto a montante como a jusante.

- APRECIAÇÃO FINANCEIRA:

Tecidas estas considerações genéricas sobre a actuação da Empresa e do Grupo em 2007, apresentamos agora as referências e indicadores financeiros consolidados mais significativos e que, à semelhança do ano anterior, se encontram expressos de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS).

Os resultados líquidos consolidados atribuíveis a detentores de capital alcançaram 122.252 milhares de Euros, reflectindo um crescimento de 7% em relação a 2006.

O volume de negócios consolidados atingiu 1.011.513 milhares de Euros, com um aumento de 33,8%.

(Valores em milhares de Euros)

Os proveitos operacionais consolidados foram de 1.066.727 milhares de Euros revelando, um incremento de 28,1% em relação ao valor verificado no ano passado. Esta variação positiva deve-se, essencialmente, à expansão do mercado externo, que foi bastante superior à verificada no âmbito interno.

Com efeito, este último teve uma subida de 13% em relação ao período homólogo, enquanto que os valores no estrangeiro cresceram 47,7%, levando a que o mercado externo tenha passado a representar 50,1% do total dos proveitos operacionais.

Sector de Actividade Mercado Interno Mercado Externo Total
2007 2006 Var (%) 2007 2006 Var (%) 2007 2006 Var (%)
Construção 286.459 296.154 -3,3% 233.455 114.683 103,6% 519.914 410.837 26,5%
Cimentos, Betões e Agregados 1 185 - 21.419 13.834 54,8% 21.420 14.019 52,8%
Concessões e Serviços 13.459 11.935 12,8% 21.681 19.403 11,7% 35.140 31.338 12,1%
Imobiliária 82.465 64.837 27,2% 5.470 6.680 -18,1% 87.935 71.517 23,0%
Hotelaria 11.537 7.293 58,2% 51.002 49.534 3,0% 62.539 56.827 10,1%
Comércio Alimentar - - - 89.286 79.995 11,6% 89.286 79.995 11,6%
Comercialização de Combustíveis 131.134 83.990 56,1% 45 - - 131.179 83.990 56,2%
Comercialização de Viaturas 7.148 6.552 9,1% 112.166 77.783 44,2% 119.314 84.335 41,5%
Total dos Sectores: 532.203 470.946 13,0% 534.524 361.912 47,7% 1.066.727 832.858 28,1%
Proveitos Operacionais por sectores de actividade e mercados geográficos

Assim, os contributos de cada um dos sectores de actividade para o valor global dos proveitos operacionais foram os seguintes:

Os comentários relativos ao desenvolvimento das actividades nas diversas áreas de actuação do Grupo acima identificadas e que justificam os números indicados e as respectivas variações, serão expostos infra nos capítulos dedicados à análise sectorial (IV.) e às participações qualificadas em sociedades cotadas (V.).

O EBITDA desceu 4,1% em relação ao ano passado e fixou-se nos 113.051 milhares de Euros.

A margem EBITDA / Volume de Negócios registou um

(Valores em milhares de Euros)

Os resultados financeiros, por sua vez, aumentaram, atingindo 63.867 milhares de Euros, muito em função da contribuição positiva dos Resultados das actividades de investimento, que incluem o valor das mais-valias obtidas pelo contrato de venda da participação na SCUTVIAS – Autoestradas da Beira Interior, S.A. e pela alienação de acções em Bolsa, que compensaram o efeito negativo provocado pela desvalorização do Dólar Americano face ao Euro e pela evolução da taxa de juro.

decréscimo face a 2006, passando de 16% para 11% em 2007.

O total do activo líquido subiu 17,9%, fixando-se em 3.222.510 milhares de Euros, do qual destacamos os relativos a "CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.", "Banco Comercial Português, S.A." e "Lagoas Park", no montante conjunto de 1.667.704 milhares de Euros.

O endividamento do Grupo, que continua a ser objecto de cuidado controlo e integrado na estratégia global definida, atingiu 1.792.446 milhares de Euros, tendo tido um acréscimo 372.840 milhares de Euros no exercício de 2007, durante o qual se investiu significativamente no Brasil e na aquisição de acções do "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.", bem como no reforço das participações qualificadas detidas nas sociedades cotadas "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A." e "Banco Comercial Português, S.A.".

Esta política de investimentos e reforço dos capitais próprios tem permitido à Empresa aumentar o seu activo de forma muito significativa, entendendo-se oportuno a este propósito referir que, só as participações sociais detidas no "Banco Comercial Português, S.A." e "CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.", valorizadas em 1.484.082 milhares de Euros de acordo com as respectivas cotações de mercado a 31 de Dezembro de 2007, somadas aos espaços ocupados do empreendimento de "Lagoas Park", valorizado em 198.138 milhares de Euros de acordo com uma taxa de capitalização de 8% sobre os respectivos rendimentos, representam 94% do valor de endividamento do Grupo.

O total dos capitais próprios também cresceu, tendo alcançado 834.385 milhares de Euros, o que traduz uma diferença positiva de 6,6% em relação ao ano anterior.

A autonomia financeira passou de 28,6% em 2006 para 25,8% em 2007.

No que se refere ao perímetro de consolidação assinalamos a entrada das sociedades MARINERTES, S.A. e KARIBIB PORTLAND CEMENT, que actuam, respectivamente, na área dos agregados em Portugal e dos cimentos na Namíbia, bem como a aquisição de participações maioritárias em sete sociedades que se dedicam à comercialização de combustíveis gasosos, no âmbito de acordo celebrado com o nosso parceiro para este sector de actividade.

Neste contexto, referimos ainda a constituição das seguintes sociedades:

  • TEPORSET – Terminal Portuário de Setúbal, S.A., que actua na área dos cimentos, betões e agregados, em Portugal;

  • EDUCARE – Actividades Educativas e Culturais, Lda., para a gestão de um colégio em Luanda.

  • Dez sociedades de direito brasileiro, detidas pela TDSP – Participações, Lda., cada uma delas vocacionada para desenvolvimento de um empreendimento imobiliário em São Paulo, no Brasil.

  • Sociedade gestora de participações sociais TDEMPA – SGPS, S.A., na qual o Grupo detém 70% e que, por sua vez, adquiriu 100% do capital da sociedade de direito brasileiro EMPA, S/A – Serviços de Engenharia, que actua no sector da construção.

  • TDHC - Instalações para Desporto e Saúde, S.A., destinada a assumir a gestão dos Health Club do Grupo Teixeira Duarte, a operarem com a marca CLUB L.

  • BONAPAPEL - Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos - Unipessoal, Lda. para explorar numa loja integrada no centro comercial Bom Sucesso, na cidade do Porto.

No primeiro semestre, foi dissolvida e liquidada a sociedade ALTO DA PEÇA – Imobiliária, S.A. e no segundo semestre foi alienada a participação de 60% detida na CPE – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A..

Não prescindimos, pois, de realçar que conseguimos gerar e distribuir riqueza, sem nunca abdicar do respeito de todos os nossos compromissos, continuando a cumprir também em 2007, pontual e integralmente, as obrigações de qualquer tipo, sejam fiscais, legais, contratuais ou sociais, com especial destaque para o facto da actividade ter proporcionado, em Portugal, uma receita pública de 61.581 milhares de Euros, dos quais 37.400 milhares de Euros de impostos e 24.181 milhares de Euros para a segurança social.

Assim, concluímos que se revelou correcta a postura anunciada de actuante e vigilante contenção de custos, bem como de racionalização dos recursos e melhoria da produtividade, conforme fora preconizado nas perspectivas anunciadas no nosso último relatório anual.

- APRECIAÇÃO ORGANIZACIONAL:

Sem prejuízo do desenvolvimento desta matéria no "Relatório sobre o Governo da Sociedade" anexo, entendemos importante referir aqui e a propósito do sucesso da Teixeira Duarte nos vários sectores e mercados de actividade, a colaboração entre todas as estruturas do Grupo, melhor identificadas no organigrama junto no início deste Relatório, bem como as maisvalias resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.

Neste âmbito, realçamos o contributo de apoio das diversas Direcções Centrais à actividade levada a cabo ao longo do exercício pelos vários Centros de Exploração e pelas múltiplas sociedades participadas.

Também a este propósito destacamos o valor que nos proporciona poder contar com um conjunto de Coordenadores/Consultores formado por colaboradores que, com muitos anos de bons serviços à Empresa e ao Grupo, prestam precioso apoio, nomeadamente nas vertentes da formação, aconselhamento e informação.

Nos recursos humanos prosseguimos, com êxito, um esforço de minimização da inactividade, a par de uma política consistente de formação profissional e de sensibilização para a segurança dos trabalhadores, proporcionando-lhes a qualificação imprescindível aos novos desafios que a sociedade enfrenta.

Actuámos com rigor na adequação do número de trabalhadores à actividade desenvolvida nos diversos sectores e mercados, sendo que, no exercício em apreço, se verificou, de novo, um significativo aumento daquele quantitativo, em linha com a expansão da actividade no mercado externo.

Continuámos o desenvolvimento da organização dos serviços partilhados nas áreas da contabilidade, das finanças e dos recursos humanos, que prosseguiram o esforço de maior eficácia e produtividade nas tarefas que lhes têm sido cometidas, ao mesmo tempo que passaram a abranger mais empresas, novos sectores e novos mercados em que está envolvido o Grupo Teixeira Duarte.

A Direcção Central de Informática orientou a sua acção no desenvolvimento, consolidação e permanente melhoria dos sistemas de informação do Grupo, tendo como desígnio estratégico a uniformização das soluções adoptadas, como forma de acrescentar valor na utilização dos Recursos Humanos e Técnicos.

A expansão da plataforma tecnológica, baseada em SAP, continuou no plano interno e estendeu-se a novos mercados, tais como Espanha, Argélia e, já no início de 2008, a Angola.

Motivámos e apoiámos as várias empresas que integram o nosso universo a, sempre que tal se revelou apropriado à sua actividade, encetarem e concluírem processos de certificação na Segurança, Qualidade e Ambiente.

- APRECIAÇÃO SOCIETÁRIA:

Para além do cumprimento de todas as obrigações de cariz societário, nomeadamente enquanto sociedade emitente de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado, destacamos o rigor na divulgação pública de diversas informações, das mais variadas naturezas, dando resposta ao crescente interesse dos diferentes agentes do mercado na Teixeira Duarte.

Neste âmbito, referimos que se realizou no dia 2 de Maio de 2007 a Assembleia Geral Anual dos accionistas da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a qual, registando a expressiva participação de 78,1% dos titulares da totalidade do capital, veio a aprovar todas as propostas a ela submetidas, nomeadamente as subscritas pelo Conselho de Administração.

Importa sublinhar a alteração parcial dos Estatutos, para sua actualização e adequação às modificações impostas pela nova legislação sobre Sociedades Comerciais, destacando-se a opção pelo modelo de governo societário conhecido por monista latino, ou seja, a Sociedade passou a ter, para além da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, dois Órgãos de Fiscalização autónomos: o Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas, tendo em conta as suas novas competências e requisitos de compatibilidade e independência.

Na mesma reunião de accionistas e porque terminavam os mandatos em curso, procedeu-se à eleição dos membros dos Órgãos Sociais, em conformidade com as suas estruturas societárias nessa altura também aprovadas, para exercerem funções durante o quadriénio 2007/2010.

A este propósito, manifestamos uma palavra especial de agradecimento ao Senhor Dr. José António Cobra Ferreira que, para além de Coordenador/Consultor, cumpriu perto de 20 anos como Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Teixeira Duarte, conduzindo todas essas reuniões com rigor, isenção e profissionalismo e, não menos importante, o agrado de todos os accionistas. Registamos que terá presidido a mais de mil Assembleias no Grupo Teixeira Duarte, e a muitas mais irá presidir na colaboração que manterá com o Grupo.

Apesar das alterações estatutárias e do novo modelo societário implementado, procedeu-se à recondução integral dos membros do Conselho de Administração, ainda que em Junho de 2007 o Administrador Senhor Eng.º José Alves Pereira tenha renunciado ao cargo por ter atingido 65 anos de idade, tendo sido substituído nessas funções, por cooptação, pelo Senhor Eng.º João José do Carmo Delgado.

Expressamos também nesta sede o reconhecimento ao referido Senhor Eng.º José Alves Pereira pela forma competente como esse Administrador desempenhou durante longo tempo as funções inerentes ao cargo que exercia, bem como por ter entretanto completado trinta anos como colaborador da Empresa, períodos considerados como bem elucidativos da sua dedicação e empenho para o desenvolvimento desta Sociedade. Registamos com satisfação a disponibilidade para continuar a prestar um valioso contributo à Empresa como Coordenador/Consultor.

Na sequência da deliberação da mencionada Assembleia Geral Anual sobre a aplicação de resultados, foram cumpridas na íntegra as subsequentes formalidades e distribuídos os dividendos aos accionistas, mediante pagamentos efectuados a partir de 1 de Junho de 2007, tudo conforme comunicados oportunamente divulgados ao mercado.

Os títulos da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." registaram no ano uma valorização de 5%, subindo de 1,99€ em 31 de Dezembro de 2006 para 2,09€ no final de 2007. E apesar de terem atingido o máximo histórico de 4,13€ em Maio de 2007, evidenciavam no final do exercício uma tendência de descida que prosseguiu até atingir na data da assinatura deste relatório a cotação de 1,55€.

No gráfico infra verifica-se a evolução da cotação das acções ao longo do ano e assinalam-se as datas em que foram anunciados os resultados e o momento a partir do qual foram pagos os dividendos relativos ao exercício de 2006, com o valor ilíquido de 0,017€ por acção.

Quanto à liquidez, durante o ano foram transaccionadas em bolsa cinco vezes mais acções do que em 2006, atingindo um total de 318.498.105, por um montante global de 880.341.275 de Euros, o que representa um incremento de nove vezes em relação a período homólogo.

A este propósito, registamos aqui que no passado dia 4 de Março de 2008 os títulos da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." passaram, novamente, a estar integrados no PSI20, principal índice da Bolsa portuguesa.

IV. - ANÁLISE SECTORIAL

Neste capítulo analisamos a actuação do Grupo nos diferentes sectores de actividade, fazendo referência aos respectivos indicadores numa perspectiva não consolidada, por forma a permitir uma melhor percepção dos níveis atingidos em cada um deles e procedendo ao descritivo do correspondente desempenho.

IV.1. - CONSTRUÇÃO

No exercício de 2007 os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam no sector da Construção atingiram o valor global de 733.396 milhares de Euros.

A circunstância de ser este o sector representativo do corebusiness do Grupo e da actividade desenvolvida pela Casa Matriz, que apoia e/ou lidera, com actuações concertadas, a actividade das suas participadas e dos Agrupamentos e Consórcios, impõe, não só por isso mas também por imperativos regulamentares, que façamos o enquadramento da actividade e uma análise geral do desempenho da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", seguida dos descritivos das actuações nos mercados interno e externo, especificando, no primeiro a actuação por empresas e agrupamentos e no segundo por países.

IV.1.1. - "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." - ANÁLISE GERAL

Os proveitos operacionais da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." foram de 483.206 milhares de Euros, o que consideramos muito positivo, sobretudo quando comparado com o montante alcançado no exercício anterior.

Principais Indicadores Económicos e Financeiros da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A."

2003 2004 2005 2006 Crescimento
2007 2007/2006%
Trabalhadores 1.900 1.756 1.684 1.676 1.722 2,7%
Vendas/Prestações de Serviços 387.755 390.357 339.127 392.711 453.023 15,4%
Proveitos Operacionais 414.566 367.338 343.988 419.885 483.206 15,1%
EBITDA 44.618 24.816 20.284 17.407 18.329 5,3%
EBITDA / Volume de Negócios (%) 12% 6% 6% 4% 4% -8,7%
Resultados Líquidos 10.874 29.860 66.357 49.301 56.935 15,5%
Activo Total Líquido 994.021 770.724 937.279 917.365 1.188.826 29,6%
Capitais Próprios 238.161 251.295 311.908 337.593 382.896 13,4%
Passivo Total 755.860 519.429 625.371 579.772 805.930 39,0%
Endividamento Bancário 540.837 332.073 409.900 357.180 476.739 33,5%
EBITDA / Endividamento Bancário 8% 7% 5% 5% 4% -21,1%
Autonomia Financeira 24% 33% 33% 37% 32% -12,5%
Liquidez Geral 325% 239% 238% 237% 293% 24,0%

(Valores em milhares de Euros)

A Empresa está estruturada em bases sólidas, com diferentes Centros de Exploração e Direcções Centrais (Cfr. Organigrama anexo a este documento), que interagem e criam mecanismos de compensação levando à racionalização e optimização de recursos, potenciando uma crescente melhoria dos índices de produtividade para, de forma integrada, dispor de uma actuação tecnicamente exigente, com uma maior consistência e aproveitamento da função comercial na actual conjuntura.

A este propósito realçamos a capacidade técnica e financeira da Empresa para participar nos grandes Concursos Públicos e Processos de Privatização que se encontram em curso, bem como em relação aos que se anunciam, independentemente da sua complexidade, dimensão e exigência financeira, estando certos das condições que temos para captar os meios e recursos que se revelarem adequados a tais empreendimentos.

Foi, pois, no contexto de acentuada retracção do lançamento de concursos no mercado interno e do abaixamento de preços que tem vindo a caracterizar a vertente comercial deste sector em Portugal, que a Empresa aproveitou a capacidade instalada das diversas Direcções Centrais da área de Orçamentos, Estudos e Projectos para a análise e apresentação de propostas em concursos públicos nos mercados externos eleitos como estratégicos.

Desse modo, o esforço conjunto dos diferentes sectores da Empresa, desde o Técnico-Comercial ao da Produção, conduziu à apresentação de 816 propostas, no valor global de 3.429.554 milhares de Euros, das quais 27 foram em associação e atingiram os 897.166 milhares de Euros.

Assim, estivemos presentes em importantes concursos públicos e privados lançados nos mercados em que actuamos, dos quais destacamos:

  • Em Portugal: Hospital de Cascais, em regime de PPP; Concessão do Douro Litoral, para o Instituto das Estradas de Portugal (IEP); Atravessamento Ferroviário do rio Sado, integrado na variante de Alcácer do Sal, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P."; Empreitada de Adaptação da Sala Atlântico, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros – Missão da Presidência; Empreitada de Adaptação do Pavilhão 1 da FIL – Salas de Conferências e Centro de Imprensa, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros – Missão da Presidência.

  • Na Argélia: Execução dos Trabalhos de Moderninação da Linha Thenia-Tizi Ouzu e sua electrificação até Oued Aissi (50 + 14 km), para a ANESRIF (Agence Nationale d'Etudes et de Suivi de la Réalisation des Investissements Ferroviaires).

  • Em Angola: Reabilitação da Rede Viária de Luanda, Avenida Hoji Ya Henda, para o Instituto de Estradas de Angola (INEA); construção de 21 Agências Bancárias em Angola para o BESA, BCP e BFA.

  • Em Moçambique: Construção de edifícios para os Ministérios do Trabalho, Juventude e Desportos, Turismo e Função Pública, para o BCI Fomento.

O total de obras contratadas atingiu 333.410 milhares de Euros e conduziu à abertura de 166 estaleiros, o que, revelando uma descida significativa em relação a 2006, deve ser entendido como próprio da volatilidade do mercado e não comprometendo a expressão da nossa actividade futura.

Com efeito, dessa forma e graças ao somatório de tantos esforços, a nossa carteira de encomendas alcançará em 2008 o montante de 1.570.201 milhares de Euros, valor superior em 24,8% ao apurado no ano anterior.

Em relação aos recursos humanos, começamos por recordar que em resultado da redução da actividade no sector da construção no mercado interno, a inactividade da nossa mãode-obra cifrou-se em 79.595 horas, o que correspondeu a um aumento de 23%, relativamente a 2006.

A taxa de absentismo aumentou em relação ao ano transacto e fixou-se em 3,6%.

Prosseguindo um forte esforço de qualificação dos recursos humanos, propiciámos 55.929 horas de formação interna e 15.968 horas de formação externa, perfazendo um total de 71.897 horas, o que traduz um acréscimo de 17% relativamente ao ano anterior.

As acções de formação levadas a cabo abrangeram 1.024 colaboradores, o que corresponde a 58% do efectivo, merecendo ainda, neste contexto, realçar o plano de acolhimento e formação criado para Engenheiros e outros licenciados em início de carreira.

Continuámos o investimento no processo de Certificação de Aptidão Profissional (CAP), na sequência do qual foram obtidos 298 títulos certificativos, correspondentes a colaboradores de diferentes categorias profissionais, tanto a operarem em Portugal, como no estrangeiro.

Registamos também, neste âmbito, que 43 colaboradores frequentaram sistemas escolares, dos quais 18 em Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.

Tendo mantido a nossa política de renovação de efectivos, em

31 de Dezembro de 2007, o número de trabalhadores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." era o seguinte, comparado com o do ano anterior:

Em 31/12/2007 Em 31/12/2006 Variação
Quadros Superiores: 407 341 19,4%
Enquadramento: 364 326 11,7%
Pessoal Especializado: 916 919 -0,3%
Outros: 68 68 -
TOTAL: 1.755 1.654 6,1%

De entre os quadros superiores, 288, ou seja 71%, são Engenheiros. E, de entre estes, 182, isto é 63%, entraram na Empresa como estagiários recém-licenciados.

Esta atitude quanto aos engenheiros é uma das principais e estruturantes políticas de gestão da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que lhe confere um cunho próprio e uma identidade muito marcante e determinada. Somos, efectivamente e desde a fundação, uma Casa de Engenharia, que forma os seus jovens técnicos dentro dos mais rigorosos princípios da ética e deontologia profissionais e a quem incute o salutar princípio de pensar nas coisas, reflectir sobre as questões que lhes são postas, usar o raciocínio lógico para chegar a soluções. Incentivamo-los para que sejam bons observadores do meio ambiente que os envolve, dos seus elementos e das suas criaturas – das quais a humana é a mais perfeita e complexa –, aprendendo com os equilíbrios naturais e respeitando-os, retirando permanentemente deles ensinamentos que, criteriosamente utilizados, são preciosos auxiliares na busca de soluções para os problemas da actividade profissional.

De resto, os Engenheiros são não só profissionais preparados para resolver problemas mas, principalmente e antes de tudo, preocupados e dedicados a evitar que os problemas surjam. E aqui, como sempre, a natureza é uma mestra sábia e insubstituível, devendo o Engenheiro ter a humildade e a intuição para recolher dela todas as lições que pródiga e constantemente lhe proporciona.

No domínio da Responsabilidade Social, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", por si própria e através dos seus accionistas, dos seus administradores e dos seus colaboradores, sempre assumiu um papel actuante, nomeadamente, no que se refere ao bem estar dos seus trabalhadores e das respectivas famílias, sendo precisamente através destas preocupações, comunhões de esforços e objectivos comuns que melhor se prosseguem os propósitos da realização de uma justiça social que todos partilhem e que a todos possa abranger.

Na esteira desses princípios, o Conselho de Administração tem entendido dever focalizar, através de uma posição institucionalizada, uma postura que demonstre o genuíno empenho que a TEIXEIRA DUARTE tem dedicado à concretização de uma política de apoio aos mais carenciados, traduzida não só em acções no plano interno da sua organização, como também em áreas de organizações de solidariedade social.

Assim, a Empresa decidiu, relativamente a 2007, apoiar as famílias de antigos trabalhadores que, tendo falecido, na sequência de acidente de trabalho ao seu serviço, ocorrido nos últimos cinco anos, se viram suprimidas da sua principal, senão exclusiva, fonte de rendimentos e, desta forma, sofreram não só a perda humana como também viram afectada a sua sustentabilidade, factores fundamentais a uma vivência equilibrada e condigna, tanto a nível pessoal como familiar.

Desta forma disponibilizam-se, para efeitos do quanto acima se referiu e complementarmente a quaisquer outras eventuais comparticipações e/ou compensações que possam ter resultado dos seguros e do sistema de segurança social, um quantitativo que será criteriosamente aplicado em função dos elementos que se venham a recolher nos termos e para os efeitos acima indicados.

A nível exterior à Empresa e ao Grupo, foi novamente apoiado um conjunto de entidades que prosseguem fins de solidariedade social, determinadas sob proposta de colaboradores da Empresa que pessoalmente também tivessem aderido a esses objectivos.

Ainda a este propósito, destacamos o facto do desempenho em 2007 ter permitido uma entrega de 1.966.335€ para reforço do capital do seguro constituído pela Empresa com o objectivo de facultar aos seus colaboradores benefícios de reforma e que atingiu no final do ano em análise o montante de 32.088.461€.

No que se refere à matéria da Segurança, Qualidade e Ambiente, recordamos aqui as linhas gerais da política da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." a este respeito e constantes da nossa Declaração, formalizada em 30 de Novembro de 2005:

"Os pilares fundamentais da sua actuação assentam em princípios e objectivos que passam pela satisfação do cliente, pelo respeito dos compromissos assumidos, pelo cumprimento do regime legal e normativo, pela criação de valor para a Empresa, tudo sempre dentro de acções que dão prioridade à prevenção da segurança, à qualidade, à prevenção da poluição e à preservação ambiental.

Esta atitude, tem conduzido a uma elevada fidelização dos seus clientes, permitindo um permanente e sustentado crescimento, privilegiando-se cada vez mais os clientes de qualidade, entendidos como os donos de obra para quem um bom contrato é a síntese, equilibrada e equitativa, entre deveres e direitos de ambas as partes, com respeito mútuo e boa fé. São clientes que sabem exigir, mas são igualmente exigentes consigo próprios naquilo que são as suas obrigações.

O essencial da Política da Empresa em matéria de Segurança, Qualidade e Prevenção Ambiental é que as pessoas sintam que a Segurança, Qualidade e Prevenção Ambiental são mesmo um vector fundamental do seu comportamento enquanto profissionais e cidadãos. É uma questão de atitude e de cultura."

Neste enquadramento, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." tem o seu sistema de Gestão da Qualidade certificado desde Dezembro de 2002 e o seu Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho certificado desde Fevereiro 2006, tendo durante o ano de 2007, prosseguido a implementação do Sistema de Gestão Ambiental, cuja Certificação foi obtida já em 2008.

Com efeito, temos vindo a assumir um cada vez maior cuidado em atingir e ter um desempenho sólido nesta matéria, através do controlo dos impactes ambientais das nossas actividades, produtos e serviços, em coerência com normativos, políticas e objectivos traçados.

Neste âmbito, foi levada a cabo mais uma campanha de formação em socorrismo com vista a reciclarmos e ampliarmos a nossa carteira de pessoal habilitado nesta matéria, o que consideramos uma boa mais valia para as nossas equipas.

Pretendemos constituir durante o corrente exercício um laboratório de ruído e vibrações, num modelo de associação com o laboratório de betões, e promover a acreditação dos novos ensaios, para se dar uma resposta adequada às exigências regulamentares destes temas na área da segurança laboral e ambiente.

Em relação aos Equipamentos, refira-se que o incremento da actividade no mercado externo, resultante, essencialmente, de uma maior solicitação para as obras em Angola e na Argélia, não impediu que a taxa de ocupação dos mesmos tivesse registado uma ligeira diminuição.

Em termos de Desenvolvimento e Investigação destacamos o trabalho efectuado pelo Laboratório de Betões, o qual concluiu o trabalho de desenvolvimento de duas argamassas de reparação de betão e, em colaboração com o Departamento Técnico Comercial da CIMPOR, finalizou uma investigação relativa a caldas de injecção para bainhas de pré-esforço e ancoragens, através da qual se pretendeu obter um bom número de dosagens de caldas com três tipos de cimento da CIMPOR e diversos adjuvantes dos fornecedores mais representativos do mercado.

O mesmo Laboratório realizou ainda uma campanha de ensaios tendo em vista a caracterização de betões de referência relativamente a resistência à penetração de água, com o objectivo de dar apoio ao fabrico de tubos em betão para obra em curso na Argélia.

Foi celebrado um protocolo de cooperação técnica e científica entre a Direcção Regional de Cultura do Centro, o LNEC e a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." relativamente ao desenvolvimento da investigação no âmbito das paredes moldadas com caldas autoendurecedoras.

Tal como anunciado em cima, os demais desenvolvimentos da actividade da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e em particular os descritivos das empreitadas executadas, serão expostos nos pontos seguintes do presente Relatório.

IV.1.2. - MERCADO INTERNO

Procederemos a uma análise global das condições do mercado da construção em Portugal, durante o ano de 2007, seguindose, depois, o relato sobre a produção da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", discriminando os seus diversos tipos de Centros de Exploração autónomos, com alusões às principais obras de cada um.

Posteriormente, aludiremos à actividade produtiva das principais sociedades participadas que actuam neste sector da Construção, bem como a alguns Agrupamentos mais significativos, salientando informações económico-financeiras individuais de cada uma dessas empresas do Grupo, sempre que tal se justifique.

A) ENQUADRAMENTO

O mercado da construção em Portugal prosseguiu em retracção, a qual, embora muito inferior à verificada em anos anteriores, continua a afectar o sector sobretudo porque este é já o sexto ano consecutivo de tal tendência. Se a quebra em 2007 está estimada em cerca de 0,5%, em termos reais e acumulados para o período 2002 / 2007 a contracção terá atingido valores próximos dos 21%.

No entanto, existe a expectativa que o ano de 2007 encerre a mais longa crise no sector da construção em Portugal. Nesse sentido, não só a referida quebra de 0,5% é muito inferior aos 5,7% registados em 2006, como o indicador do consumo de cimento apresentou em 2007 um crescimento de cerca de 1%, depois de cinco anos de sucessiva redução.

As estatísticas quanto à evolução dos níveis de produção de edifícios residenciais termina o ano com um decréscimo de 5,3% relativamente ao ano anterior, enquanto a produção de edifícios não residenciais revelou um aumento de 11,6%.

A acentuada queda do investimento público, com as inerentes consequências num mercado já debilitado, ficou também patente se atendermos a que, embora o número de concursos de obras públicas lançados no período em análise tenha aumentado 9,7%, o seu valor global diminuiu 21,1% em relação a 2006.

Realçamos, no entanto, o comportamento muito positivo das adjudicações da Administração Pública, que em 2007 tiveram um incremento de 20,5% relativamente ao ano anterior, o que terá contribuído para o desagravamento das práticas de aviltamento de preços, tendo o valor médio adjudicado em 2007 ficado 9,1% abaixo do valor médio lançado nesses concursos, desvio menos significativo relativamente aos 14,1% verificados em 2006.

Não obstante a persistência dessas práticas, registamos como encorajador para a nossa actuação e bastante positivo para o sector e todos os seus intervenientes, os sinais da crescente ponderação de outros critérios de avaliação das propostas que não só o preço, com vantagens ao nível da qualidade e cumprimento de prazos das empreitadas.

B) "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A."

- CENTRO DE EXPLORAÇÃO GEOTECNIA E FUNDAÇÕES

Este Centro sempre teve a consciência – e, com ela, a responsabilidade – de se saber na génese da Empresa, pelo que jamais prescindiu do prestígio que o mercado lhe reconhece e ao qual corresponde com uma excelente preparação, em estudos científicos de elevada qualidade, em pioneirismo de tecnologias, em equipamento próprio de vanguarda e em recursos humanos altamente especializados.

Com esse renome e tais meios, presta ainda um relevante contributo no apoio às obras de outros Centros, constituindo uma mais-valia no estudo das soluções mais apropriadas, nomeadamente em concursos de concepção/construção.

Ao longo do exercício, o mercado de geotecnia e fundações não sofreu alterações significativas quanto à oferta, verificando-se no período em análise uma manutenção do volume de obras postas a concurso, com uma ligeira melhoria no número de obras adjudicadas e respectivos montantes.

Mantendo a política de renovação de equipamento definida para este nicho de mercado, os investimentos neste período atingiram valores próximos dos 3.000 milhares de Euros, de acordo com os critérios assumidos como mais adequados à eficácia e rentabilidade de tais meios.

No que respeita às obras e trabalhos realizados durante o exercício, destacamos:

  • Estacas de grande diâmetro para fundações da Ponte sobre o Rio Mondego, na A17, Figueira da Foz, para a "SOMAGUE – Engenharia, S.A.";

  • Estabilização do Muro M11 no Sublanço Estoril / Cascais da Auto-Estrada A5, para a "Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A.";

  • Reparação e Reforço das Fundações das instalações da SNMaia – Siderurgia Nacional na Maia;

1 Somague / Estacas de grande diâmetro para fundações da Ponte sobre o Rio Mondego na A17 / Figueira da Foz

  • Estabilização da Encosta das Quebradas, em Santarém, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P."

  • Fundações e contenção periférica do Empreendimento Quinta da Cascata, em Vila Franca de Xira, para a "SOCOBRE – Construções, S.A.";

  • Execução de estacas para o Prolongamento do Cais de Granéis Sólidos do Porto da Figueira da Foz, para a OFM, S.A.;

  • Contenção periférica de diversos edifícios na Av. 5 de Outubro em Lisboa e no Empreendimento "Mirador Lake", em Aveiro;

  • Jet-grouting para as Instalações de FERPINTA – Industria de Tubos de Aço de Fernando Pinto Teixeira, S.A., em Oliveira de Azeméis.

  • 2 REFER / Estabilização da Encosta das Quebradas / Santarém

  • 3 Socobre / Fundações e contenção periférica do Empreendimento Quinta da Cascata / V. Franca Xira
  • 4 OFM / Prolongamento Cais de Granéis Sólidos do Porto da Figueira da Foz / Estacas
  • 5 Empreendimento "Mirador Lake / Contenção Periférica / Aveiro

A carteira de obras obtidas no segundo semestre de 2007 e a concretização de outras contratações já depois do final do ano perspectivam uma melhoria da actividade para 2008, sendo de assinalar neste contexto a angariação dos trabalhos de fundações por estacas de grande diâmetro das obras de arte da Ligação Ferroviária do Porto de Aveiro e da Nova Ponte Ferroviária sobre o Rio Sado e dos viadutos de acesso, ambas para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.", bem como os trabalhos das Cortinas de Impermeabilização para as barragens de Pretarouca e Odelouca, para as "Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A." e "Águas do Algarve, S.A.", respectivamente.

  • 6 REFER / Nova Ponte Ferroviária sobre o Rio Sado / Fundações / Alcácer do Sal
  • 7 Somague / Ligação Ferroviária do Porto de Aveiro
  • 8 Torres da Luz / Contenção Periférica no Lote 11 / Lisboa

- CENTROS DE EXPLORAÇÃO DE CONSTRUÇÃO

A actividade levada a cabo pelos Centros de Exploração de Construção da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." continuou a diminuir, sobretudo pela sucessiva retracção do segmento de Obras Públicas decorrente da política de contenção do investimento público.

Ainda assim e apesar do volume de produção ter sido manifestamente abaixo das capacidades da Empresa, não prescindimos de manter a nossa política de selectividade de obras fiel aos nossos princípios de actuação e objectivos de gestão.

Nas várias áreas de Construção Civil e Industrial destacamos, em relação ao período em análise, as seguintes obras:

Na área do Comércio e Serviços:

Conclusão dos seguintes trabalhos:

  • Construção de Edifício de Escritórios com 9.300m2, integrado no "Lagoas Park", em Oeiras, para Empresa do Grupo Teixeira Duarte;

  • Construção das Novas Instalações do Montepio, situadas na Rua da Anadia, Funchal, para o Montepio Geral – Associação Mutualista;

  • Construção do Balcão situado em Machico, Ilha da Madeira, para a Caixa Económica – Montepio Geral;

  • Construção dos Novos Estúdios de televisão da RTP, em Lisboa, para "BPN - Imofundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.";

  • Construção da Agências da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores, em Arrifes, Ponta Delgada e em Lajes do Pico, na Ilha do Pico;

  • Construção do Posto de Abastecimento de Combustíveis Líquidos Para Consumo Público em Rosto de Cão, S. Roque, Ponta Delgada, para A.C. Cymbron, S.A..;

  • Execução da Ligação Entre a Parte Nova e a Antiga dos Paços do Concelho, para a Câmara Municipal de Câmara de Lobos, na Ilha da Madeira;

9 Teixeira Duarte GPII / Empreendimento Lagoas Park / Porto Salvo

10/11/12

  • Construção de Edifícios Sede da Agência Europeia de Segurança Marítima e Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e Recuperação do Edifício do Relógio, para a Administração do Porto de Lisboa, em regime de consórcio;

  • Reabilitação e Reconversão para Serviços do Forte da Ameixoeira e Construção de Edifício de Formação e Social, para o Estado Português, em Lisboa;

Para ambas as empreitadas descritas nos parágrafos anteriores destacamos a sua elevada complexidade e os reduzidos prazos de execução conseguidos.

  • Montagem e desmontagem das Instalações Permanentes da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no Parque das Nações, em Lisboa, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Continuação dos trabalhos de construção em consórcio, por toda a orla costeira do território continental, de diversas infraestruturas para VTS – Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo, para o Instituto Portuário dos Transportes Marítimos.

Início dos trabalhos de construção do Edifício do Centro de Incubação de Empresas do Instituto de Soldadura e Qualidade, no TagusPark, em Oeiras.

15

Na área de Saúde:

Conclusão dos seguintes trabalhos:

  • Empreitadas de remodelação e ampliação da Ala Sul / Poente e das Urgências do Hospital de S. João, no Porto;

  • 10/11/12 APL / Edifícios Sede da Agência Europeia de Segurança Marítima e Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e Recuperação do Edifício do Relógio / Lisboa

  • 13 Ministério dos Negócios Estrangeiros / Montagem e desmontagem das Instalações Permanentes da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
  • 14 Instituto Portuário dos Transportes Marítimos / VTS Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo
  • 15 Hospital de São João / Remodelação e Ampliação da Ala Sul / Poente

  • "Unidade da Mama" para o Instituto Português de Oncologia, no Porto.

Inicio da empreitada de remodelação e ampliação da Ala Sul / Nascente e de Remodelação e Ampliação dos Serviços de Obstetrícia, Neonatologia e Cardiologia, do Hospital de S. João, no Porto.

Na área do Ensino e Ciência:

Conclusão dos seguintes trabalhos:

  • Construção do Edifício para os Departamentos de Mineralogia/Geologia, Ciências dos Computadores, Centro de Cálculo e Serviços Académicos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto;

  • Construção do Edifício para Salas de Aula da Universidade Atlântica, em Oeiras;

  • Primeira Fase de Grande Reparação da Escola EB 1,2,3/JI Rui Galvão de Carvalho, para a Direcção Regional de Educação dos Açores em Rabo de Peixe, S. Miguel.

Início dos seguintes trabalhos:

  • Conservação e Reparação da Igreja do Convento de Bom Jesus de Valverde, para a Universidade de Évora;

  • Remodelação e Requalificação dos Blocos Nascente e Central da Escola Rodrigues de Freitas, no Porto, para a Parque Escolar E.P.E.;

  • 16 Hospital de São João / Remodelação e Ampliação da Ala Sul-Nascente / Porto

  • 17 Hospital de São João / Remodelação e Ampliação dos Serviços de Obstetrícia, Neonatologia e Cardiologia / Porto
  • 18 Faculdade de Ciências da Universidade do Porto / Departamentos de Mineralogia/Geologia, Ciências dos Computadores, Centro de Cálculo e Serviços Académicos / Porto
  • 19 Parque Escolar, E.P.E. / Remodelação e Requalificação dos Blocos Nascente e Central da Escola Rodrigues de Freitas / Porto

  • Reabilitação de Edifício da Infantil para o Colégio Moderno, em Lisboa;

  • Construção do Polidesportivo Coberto da Escola Secundária Francisco Franco, no Funchal, para a Secretaria Regional do Equipamento Social da Madeira;

  • Recuperação da Cobertura do Auditório Luis de Camões, para o Conservatório Regional de Ponta Delgada.

Na área do Desporto, Cultura e Recreio:

Conclusão dos trabalhos de Recuperação do Forte de Santiago, Casa do Comando, no Funchal, para a Secretaria Regional da Educação e Cultura da Madeira.

Continuação dos seguintes trabalhos:

  • Adaptação e Remodelação de Edifício para Instalação do Museu Oriente, em Lisboa, para a Fundação Oriente;

  • Remodelação do Recolhimento de Santa Bárbara, em Ponta Delgada, para a Direcção Regional da Cultura dos Açores.

Inicio dos seguintes Trabalhos:

  • Construção da Casa da Cultura e Centro da Juventude de Santana, para a Secretaria Regional do Equipamento Social da Madeira;

  • Execução das Obras de Conservação e Beneficiação do Edifício do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, para a Direcção Regional da Cultura dos Açores.

20 Fundação Oriente / Museu Oriente / Lisboa

  • 21 Colégio Moderno / Reabilitação do Edifício da Infantil / Lisboa
  • 22 Sec. Regional Equip. Social / Casa da Cultura e Centro da Juventude de Santana / Madeira
  • 23 Dir. Reg. Cultura Açores / Conservação e Beneficiação do Museu Carlos Machado / Ponta Delgada / Açores

Na área dos Transportes e Comunicações:

Conclusão dos seguintes trabalhos:

  • Requalificação e Modernização da Aerogare Civil das lajes – Fase II, na Ilha da Terceira, para a Secretaria Regional da Economia dos Açores;

  • Alargamento da Ponte da Estrada de Santa Clara Sobre a Ribeira do Vigário, em Câmara de Lobos, Ilha da Madeira, para a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento.

Continuação dos trabalhos de Reabilitação e Reforço das Infraestruturas da Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.".

Inicio dos trabalhos de Requalificação e Modernização da Aerogare Civil das lajes – Fase III, na Ilha Terceira, para a Secretaria Regional da Economia dos Açores.

Na área de construção Industrial:

Conclusão dos seguintes trabalhos:

  • Instalação para Queima de Combustíveis Alternativos em Alhandra, para empresa do Grupo CIMPOR;

  • Ampliação da Nave 4 da Laminagem da Siderurgia Nacional S.A., no Seixal.

Iniciámos os Trabalhos de Ampliação da Nave 3 da Laminagem da Siderurgia Nacional S.A., no Seixal.

  • 24 REFER / Beneficiação da Ponte Eiffel / Viana do Castelo
  • 25 Sec. Reg. Economia Açores / Requalificação e Modernização da Aerogare Civil das Lajes Fase II
  • 26 Siderurgia Nacional / Ampliação da Nave 4 da Laminagem / Seixal
  • 27 Siderurgia Nacional / Ampliação da Nave 3 da Laminagem / Seixal

Na área de Habitação:

Conclusão dos seguintes trabalhos:

  • Remodelação da Casa de Santo António, no Estoril, para o Fundo IMOCOTT – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado;

  • Construção do Edifício V14, na urbanização "Gaia Nova", em Vila Nova de Gaia, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

  • Construção de Novos Edifícios no Fórum Oeiras, para entidade do Grupo Teixeira Duarte;

  • Construção de Empreendimento Misto de Habitação, Comércio e Serviços, em Ponta Delgada, para SOPM – Empreendimentos Imobiliários, S.A.

Inicio dos seguintes Trabalhos:

  • Construção de Edifício Q15, na "Quinta do Cravel", em Vila Nova de Gaia, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

  • Construção do Edifício V10, na urbanização "Gaia Nova", em Vila Nova de Gaia, igualmente para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

  • Construção de edifício de Apartamentos e Escritórios na Rua Ocidental ao Campo Grande, em Lisboa, para Construções A. Lopes S.A..

  • 28 Quinta de Cravel / Edifício Q15 / Vila Nova de Gaia

  • 29 Fundo IMOCOTT / Remodelação da Casa de Santo António / Estoril
  • 30 Gaianova / Edifício V10 / Vila Nova de Gaia
  • 31 SOPM / Emprenedimento Misto de Habitação e Comércio / Ponta Delagada / Açores

32

Nas várias áreas de Obras Públicas, destacamos, em relação ao período em análise, a conclusão das seguintes empreitadas:

  • A construção do moderno Hospital dos Lusíadas, em Lisboa, para a "Hospitais Privados de Portugal S.A.", dentro de um prazo só possível pela nossa marcada experiência neste tipo de empreendimentos;

  • A Reabilitação da levada de Tornos, para o "IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A.".

  • Requalificação Ambiental da Zona Norte de Coimbra – Ribeiras de Eiras e Fornos, para as Águas do Centro, S.A. e Águas de Coimbra, S.A.;

  • Unidade de Consultas Externas, Unidade de Convalescença e Adaptação da Unidade de Cuidados Intensivos, para o Hospital do Espírito Santo, em Évora;

  • Barragem do Pisão e Rede de Rega Associada, para a "EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva, S.A.";

  • 4º e 5º Troços do Canal Alvito – Pisão do Sistema de Rega do Alqueva, em ACE, para a "EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva, S.A.";

  • Túnel do Loureiro – Alvito, do Sistema Primário de Rega do Alqueva;

Dos trabalhos em curso, salientam-se os seguintes:

As obras de reabilitação da Ponte da Barra sobre o canal de Mira, em Aveiro, para a "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.", que atingiram a sua fase final, foram identificados e resolvidos problemas só passíveis de serem detectados na marcha do trabalho, como, aliás, é recorrente quando lidamos com património construído e em uso. Foram também implementadas condições extremamente rigorosas em termos de segurança.

  • Execução da ETAR de Serzedelo II, para as "Águas do Ave, S.A.";

36

  • 33 EDIA / 4º e 5º Troços do Canal Alvito-Pisão do Sistema de Rega do Alqueva
  • 34 EDIA / Tomada de Água do Túnel Loureiro-Alvito
  • 35 EP-Estradas de Portugal / Reabilitação da Ponte da Barra / Aveiro
  • 36 Águas do Ave / ETAR de Serzedelo

  • Execução da empreitada denominada "Conclusão da Construção da Barragem de Odelouca", para o INAG, I.P.;

  • Execução da Barragem de Pretarouca, em Lamego, para as Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A..

Foi iniciada a obra de Atravessamento Ferroviário do rio Sado, integrado na variante de Alcácer do Sal, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P." e e arrancámos, em agrupamento, as obras de construção da Via Expresso Ribeira de São Jorge/Arco de S.Jorge – 1ª Fase – Túneis, na Madeira, para a "RAMEDM – Estradas da Madeira, S.A.".

Refiram-se ainda como importantes no desenvolvimento da actividade nos próximos anos:

O fecho das negociações, em parceria com a "Hospitais Privados de Portugal, S.A.", para o contrato do novo Hospital de Cascais, no âmbito do qual nos cabe efectuar as respectivas construção e manutenção.

A constitutição de um Agrupamento Complementar de Empresas, no qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." tem uma participação de 40%, denominado "Douro Litoral, ACE" com vista à execução das obras relativas à Concessão de Auto-Estradas do Douro Litoral no montante global aproximado de 700.000 milhares de Euros e cujo contrato de empreitada foi assinado em Dezembro de 2007.

  • 37 INAG / Conclusão da Construção da Barragem de Odelouca
  • 38 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro / Barragem de Pretarouca / Lamego
  • 39 REFER / Nova Ponte Ferroviária sobre o Rio Sado / Alcácer do Sal

40 Estradas de Madeira / Via Expresso Ribeira de São Jorge/Arco de S.Jorge-1ª Fase-Túneis / Madeira

- CENTRO DE EXPLORAÇÃO METALOMECÂNICA

Atenta a especialidade da sua área de actuação, a Metalomecânica colabora regularmente com outros Centros de Exploração da Empresa, destacando-se, em relação ao ano em análise, o começo da preparação dos tabuleiros metálicos da ponte e dos viadutos ferroviários da nova travessia do Sado.

Na área dos Equipamentos Hidromecânicos realçamos a conclusão dos trabalhos de Beneficiação da Válvula Esférica da Barragem de Vilarinho das Furnas, para a EDP – Gestão de Produção de Energia, S.A..

Em apoio ao desenvolvimento da cada vez maior actividade da empresa no mercado externo, iniciámos, nos nossos estaleiros em Vale Figueira, a preparação e o fabrico dos tabuleiros metálicos destinados a uma ponte Rodoviária de Via Rápida integrada na empreitada da 2ème Rocade Autoroutiere D'Alger Sur, na Argélia.

41 42/43

41 EDP / Beneficiação da Válvula Esférica / Barragem de Vilarinho das Furnas

42 TD Algérie / Fabrico de Estruturas Metálicas para Ponte em Argel / Oficinas de Vale Figueira

43 SOMAFEL / Construção de Naves para Fábrica de Travessas / Biskra / Argélia

44 45/46

- CENTRO OPERACIONAL DE COFRAGENS E PRÉ-ESFORÇO

Reflexo da contenção de mercado nacional, a produção deste Centro de Exploração sofreu novamente uma forte redução em 2007, o que o impossibilitou de atingir os seus objectivos em termos de proveitos.

No entanto, o Centro Operacional de Cofragens e Pré-Esforço continuou a afirmar a sua valia como apoio à boa performance da Empresa, disponibilizando recursos e soluções para os problemas surgidos, com maior incidência nos mercados externos.

Em função do número e dimensão das obras já angariadas, prevê-se uma melhoria da produção para o ano em curso, com a consolidação das diferentes áreas de intervenção.

  • 44 Barragem de Pretarouca / Descarregador de Superfície / Lamego
  • 45 Reabilitação da Ponte da Barra / Plataformas / Aveiro
  • 46 Edifício de Habitação no Campo Grande, 9-11 / Lisboa

C) PARTICIPAÇÕES E ASSOCIAÇÕES

Neste capítulo, reportado a algumas das empresas a título individual, faremos apenas breves considerações e referências a certos eventos que justificam destaque, na medida em que cada uma delas apresenta os seus próprios relatórios de actividade elaborados pelos respectivos Órgãos de Gestão.

A BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. é uma sociedade desde há muito detida a 100% pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e é a Empresa mais antiga de Portugal a actuar na área da Reabilitação, em todas as suas vertentes, desde a Reabilitação de Estruturas e Conservação de Monumentos e Património Arquitectónico Edificado às Inspecções e Diagnóstico de Estruturas.

No ano de 2007, a BEL, S.A. registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 15.437 milhares de Euros o que representa um aumento de 75% em relação ao exercício anterior e resulta de um apreciável dinamismo e desempenho das suas equipas.

Atendendo às dificuldades que o mercado interno enfrenta, a BEL, S.A. aumentou a sua actuação nos mercados externos em que havia iniciado recentemente a sua actividade, como a Argélia e Moçambique (Cfr. infra). Tal crescimento só foi possível por esta empresa estar assente em bases sólidas e os seus colaboradores possuírem uma elevada capacidade técnica e humana, que ficou expresso na qualidade de execução das obras e no cumprimento integral dos prazos estabelecidos, o que se traduziu na confiança dos nossos clientes e consequente contratação de empreitadas e estudos técnicos.

Apesar da persistente crise neste sector de obras de Engenharia Civil, o departamento Técnico-Comercial, apresentou 159 propostas, num valor de 57.891 Milhares de Euros, o que representa um aumento do valor licitado, em termos reais, de cerca de 71%.

De entre os vários concursos em que esteve presente,

destaca-se a Reabilitação e Reforço das Fundações da Ponte Eiffel, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P", em Viana do Castelo.

O número de empreitadas abertas atingiu o valor de 9.817 milhares de Euros, o que conduziu à abertura de 44 estaleiros.

Ao longo do exercício foram investidos cerca de 93 milhares de Euros, especialmente em equipamentos de corte diamantado, demolição ligeira e limpeza de paramentos, sendo que a taxa de ocupação do equipamento foi de 64%, valor que, apesar de superior ao do ano transacto, é ainda reduzido face à capacidade produtiva instalada.

No domínio da Investigação e Desenvolvimento, destacamos a dedicação da BEL, S.A. à realização de trabalhos especializados no domínio da Reabilitação de Estruturas e Conservação de Monumentos, actividades estas que pressupõem uma investigação e análise que permitam obter um conhecimento profundo do objecto a intervir.

Como resultado da actividade de Investigação e Desenvolvimento salienta-se a gama de argamassas para reparação de estruturas de betão armado "BEL ARG F" e "BEL ARG P", respectivamente fluida e plástica, que de acordo com o relatório 91/06-DM/NB do LNEC é classificada como pertencente à classe R4 (classe mais elevada), com base na norma portuguesa NP EN 1504-1:2005.

Neste contexto cientifico, é de apontar, ainda, a participação activa da BEL, na Comissão Técnica CT43 – "Corrosão das Armaduras no Betão", única Empresa do sector da construção representada nesta comissão, que tem a seu cargo a normalização neste domínio.

Na Reabilitação, Reforço e Reparação de Estruturas é de salientar:

  • A continuidade dos trabalhos de reparação de betão em fachadas e coberturas nas instalações da SIDERURGIA NACIONAL – Fábrica do Seixal (SN LONGOS), no Seixal;

  • A conclusão dos trabalhos de Reabilitação da Fachadas do

Edifício CIMPOR, em Lisboa e o início, para o mesmo cliente, da Reabilitação do Edifício CIMPOR no Prior Velho, em Lisboa;

  • A continuação da participação na empreitada de Reabilitação da Ponte da Barra, em Aveiro;

  • A "Revitalização dos Edifícios e Estruturas Auxiliares da Central Termoeléctrica da Sines, (4ª e 5ª fases)", para a EDP – Gestão de Produção de Energia, S.A.;

  • A Reabilitação de Passagens Inferiores e Passagens Hidráulicas da Linha do Algarve, na Marateca, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P".

No âmbito das Reparações Marítimas, salientamos o seguinte:

  • A reabilitação do Cais da Princesa, em Belém, para a Administração do Porto do Lisboa;

  • O início da intervenção de Reabilitação da Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P", cujos trabalhos ainda decorrem;

Outra das áreas principais da actividade centra-se na Conservação e Restauro do Património, na qual executaram diversos trabalhos, alguns deles em parceria com a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", dos quais se destacam os seguintes:

  • A Reabilitação e Reconstrução do Forte de S. Sebastião para a Câmara Municipal de Castro Marim, obra de grande volume de intervenção e de aplicação de inúmeras técnicas desta área;

  • Também para o IGESPAR, a conclusão dos trabalhos de Reabilitação dos sistemas de alimentação de águas aos Jardins do Palácio de Queluz;

  • A conclusão dos trabalhos de Recuperação de Coberturas e Restauro de fachadas do Convento de Cristo em Tomar para o IGESPAR (Instituto de Gestão de Património Arquitectónico e Arqueológico, IP);

47 IGESPAR / Recuperação de Coberturas e Restauro de Fachadas do Convento de Cristo / Tomar

  • A Reabilitação e Consolidação das Fundações da Ponte da Vala, para a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos;

  • A "Conservação e Restauro do Convento Bom Jesus", para a Universidade de Évora;

48 Universidade de Évora / Conservação e Restauro do Convento Bom Jesus / Évora

  • O início dos trabalhos de Reabilitação do Forte do Pessegueiro, em Porto Covo, para a Câmara Municipal de Sines.

Destacamos ainda dentro da reabilitação de edifícios e estruturas as seguintes intervenções:

  • A conclusão da "Reabilitação das Coberturas da Escola Secundária Rodrigues de Freitas", no Porto, para o Parque Escolar, EPE;

  • Em Lisboa, para a Direcção Regional de Educação de Lisboa, a conclusão dos trabalhos de Reabilitação de Coberturas e fachadas da Escola Gomes Ferreira;

49 DREL / Reabilitação de Coberturas e Fachadas da Escola Gomes Ferreira / Lisboa

  • Para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P", a "Beneficiação de Coberturas e Plataformas da Estação de Santa Apolónia", em Lisboa;

50 REFER / Beneficiação de Coberturas e Plataformas da Estação de Santa Apolónia / Lisboa

De referir ainda que devido à elevada capacidade técnica e de intervenção da BEL, S.A., foi esta empresa indicada pelo LNEC, junto do Governo Civil de Setúbal, para colaborar, estudar e executar, num período de tempo extremamente curto, todas as intervenções necessárias à estabilização e contraventamento da superstrutura de um edifico de 14 pisos, em Setúbal, acidentado por uma explosão de gás.

Para 2008, tendo em conta a carteira de encomendas e o volume de obras já contratadas e em execução, perspectiva-se um volume de proveitos semelhante ao alcançado no exercício em análise.

Depois das certificações dos seus sistemas integrados de Gestão de Segurança, Qualidade Ambiente, obtidas em anos anteriores, a Política da empresa nesta áreas, teve uma maior adesão de todos os seus colaboradores, definindo-se como grande desígnio empresarial o de manter, preservar e reforçar a sua Imagem de marca: Uma casa de Engenharia com Tecnologia de Ponta.

A E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. é uma sociedade detida a 50 % pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", com reconhecida experiência e possuidora da mais avançada tecnologia, operando em exclusivo na área dos trabalhos subterrâneos.

No ano de 2007 esta empresa registou, em termos individuais, um aumento de 39% dos proveitos operacionais, os quais foram integralmente realizados no mercado nacional e se fixaram em 45.826 milhares de Euros.

O desenvolvimento de infra-estruturas mineiras contribuiu com a parcela mais importante para o volume de produção alcançado, seguindo-se-lhe, por ordem de importância, a obra hidráulica e os túneis rodoviários.

No campo da obra mineira, destacamos a construção de infraestruturas para "Pirites Alentejanas, S.A.", nas Minas do Moinho e de Feitais, no pólo mineiro de Aljustrel, onde foram abertos 8 km de túneis.

Também nesta área, prosseguiram na mina de Neves Corvo os trabalhos de desenvolvimento que vêm sendo realizados para "SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves Corvo, S.A.", tendo sido concluídos 5,5 km de túneis, 50.000 m3 de escavação em câmaras e aplicados mais de 27.000 m3 de betão projectado.

51 Pirites Alentejanas / Abertura de Túneis nas Minas do Moinho e de Feitais / Aljustrel

52 SOMINCOR / Execução de Túneis nas Minas de Neves Corvo

Na especialidade de obras hidráulicas regista-se a conclusão das seguintes três empreitadas, que haviam transitado do exercício anterior:

  • a sub-empreitada para o "Consórcio MSF / Mota–Engil" visando a construção de um túnel integrado no Adutor de Castelo de Bode entre a Quinta da Marquesa e a Central Elevatória de Vila Franca de Xira;

  • a Construção do Túnel do Loureiro - Alvito do Sistema Primário de Rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, para a "EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A.";

  • a Recuperação e Ampliação do Lanço Norte do Aproveitamento

dos Tornos - 2ª Fase, contratada com a "IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A.", na Região Autónoma da Madeira.

Por fim, refere-se a empreitada de Construção da Via Expresso Ribeira de S. Jorge – Arco de S. Jorge – 1ª Fase – Túneis, para a "RAMEDM – Estradas da Madeira, S.A.", obra a realizar, em consórcio, que teve início em Dezembro de 2007 e que integra vários túneis rodoviários.

Em 2007, foram realizados investimentos no valor de 12.153 milhares de euros, aplicados no reforço e modernização dos seus meios de produção, em especial nas vertentes de perfuração, carga e transporte de escombros e aplicação de betão projectado.

Para o ano de 2008, prevê-se um crescimento dos proveitos operacionais em cerca de 10%, colocando-os acima dos 50 milhões de Euros.

O Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança detido pela E.P.O.S. completou dois anos no mês de Novembro de 2007.

Em cumprimento dos normativos aplicáveis, foram realizadas as auditorias de re-certificação, tendo a entidade auditora aprovado a manutenção de certificação em conformidade com os referenciais NP EN ISSO 9001:2007, NP EN ISSO 14001:2004 e OHSAS 18001:1999.

A SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. é uma sociedade detida a 60% pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e particularmente vocacionada para trabalhos essencialmente ferroviários (via férrea e catenária).

No ano de 2007, esta empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 26.508 milhares de Euros, cerca de 59% dos quais no mercado nacional. Foi mais um ano em que a sua produção desceu influenciada pelo acentuado decréscimo da actividade, em Portugal, de construção, renovação e manutenção ferroviária.

No entanto, a actividade da SOMAFEL, S.A. no mercado externo – que adiante desenvolveremos – cresceu exponencialmente com índices de produção muito significativos em Marrocos, prevendo-se para 2008 um importante aumento da actividade na Argélia e um novo mercado de actuação: a Tunísia, que assim junta aos dois antes referidos e ao Francês.

Em Portugal, destacamos a realização das seguintes obras durante 2007:

  • Instalação de Via Férrea betonada no troço Baixa Chiado/Santa Apolónia (Via Férrea e Carril de energia), para o Metropolitano de Lisboa, EP;

53 Metropolitano de Lisboa / Instalação de Via Betonada (Via Férrea e Carril de Energia)

  • Instalação de Via Férrea no Metro Sul do Tejo, para o MST, ACE;

  • Instalação de Catenária no Metro Sul do Tejo, para a "Siemens, S.A.";

54 Metro Sul Tejo / Instalação de Via Férrea e Catenária

  • Instalação de Catenária nas zonas neutras, na linha da Beira-Alta em Mortágua e Vila Franca das Naves, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P";

  • Instalação de Via Férrea e Catenária no Parque do Entroncamento da "EMEF – Empresa de Manutenção e Equipamento Ferroviário, S.A.", para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P";

  • Aplicação de Carril para Caminho de Rolamento em Santa Apolónia, Lisboa, para a "SOTAGUS – Terminal de Contentores de Santa Apolónia, S.A.";

  • Manutenção de Via Férrea e Geotecnia nos 200Km da Linha da Beira Alta, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P".

Em igual período, foram feitos investimentos no valor de 3.550 milhares de Euros, essencialmente na continuação do que a empresa vinha a fazer nos últimos anos com vista a transformar/adaptar os equipamentos para trabalharem também na bitola europeia, para além da bitola ibérica, nomeadamente as seguintes máquinas de 1º nível: Esmeriladora GWM 250, Atacadeira Universal 08-4S, Regularizadora PDB 110 e Estabilizadora DGS, várias Gruas Estrada/Carril. Estas últimas em função da intensa utilização deste tipo de equipamento nas empreitadas em curso em Marrocos.

Foram efectuados investimentos em Imobilizado Corpóreo no montante de 3,55 milhões de Euros, o que corresponde a um aumento de 33% relativamente ao exercício de 2006.

Para o ano de 2008 ainda não se prevê, em Portugal, um acréscimo significativo da actividade do sub-sector de infraestruturas ferroviárias, mas espera-se que a SOMAFEL, S.A. atinja um volume de facturação não inferior a 40.000 milhares de Euros, essencialmente em resultado da sua actuação nos referidos mercados externos.

A SOMAFEL, S.A. mantém em vigor a certificação do Sistema de Gestão Integrado de Segurança, Qualidade e Ambiente.

A OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. é uma sociedade detida a 100% pela referida SOMAFEL, S.A. e especializada em obras marítimas, fluviais e de infra-estruturas ferroviárias.

No ano de 2007, esta empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 24.885 milhares de Euros, que traduzem um acréscimo de 32% em relação ao exercício anterior. Desses proveitos, cerca de 76% foram obtidos no mercado nacional e os restantes na Argélia.

Dos trabalhos desenvolvidos em Portugal neste ano de 2007 destacamos:

No domínio da área ferroviária:

  • A empreitada de construção do Términus de Santo Ovídio, para a "Metro do Porto, S.A.", que inclui a construção da estação terminal, dotada de subestação de tracção enterrada, infraestruturas e arranjo urbanístico da área envolvente;

  • A empreitada de Instalação de Via Férrea no Troço Baixa/Chiado, em Santa Apolónia, para o "Metropolitano de Lisboa, S.A.", a qual consistiu em trabalhos de betonagem de via férrea, da instalação das infra-estruturas de sinalização e de drenagem no troço mencionado.

No domínio das Obras Marítimas:

  • A empreitada de construção do Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões para a "APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.". Compõe-se de dois cais, um com 300 metros de comprimento e outro com 160 metros de comprimento, perpendiculares entre si;

  • A empreitada de prolongamento do Cais de Granéis Sólidos do Porto da Figueira da Foz, para o "IPTM – Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP", que consiste no prolongamento do cais de granéis sólidos existente e é composto por uma ponte cais de 240 metros, que se desenvolve sobre a retenção marginal de remate do terrapleno portuário;

55 APDL / Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões

56 IPTM / Prolongamento do Cais de Granéis Sólidos do Porto da Figueira da Foz

  • A empreitada de execução de um Cais de Acostagem na Unidade de Moagem de Clinquer na Mitrena em Setúbal, para a "TEPORSET – Terminal Portuário de Setúbal, S.A.". Trata-se da execução de um cais de acostagem para navios até 20.000 toneladas de porte;

57 TEPORSET / Cais de Acostagem para Navios / Setúbal

  • A empreitada, realizada em consórcio, de construção do Novo Terminal Marítimo de Cruzeiros de Ponta Delgada, para a "APSM – Administração dos Portos de S. Miguel e Santa Maria, S.A.".

A propósito dos investimentos levados a cabo durante o ano em análise, no valor global de 2.700 milhares de Euros, salienta-se a aquisição de uma Grua Manitowoc de 250 Toneladas.

Para o ano de 2008 transitou uma confortável carteira de obras públicas, pelo que se espera um volume de negócios superior a 30.000 milhares de Euros.

Foi atribuída este ano a Certificação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho, fazendo com que a OFM, S.A. passasse a ficar com um Sistema Certificado de Gestão Integrado – Segurança, Qualidade e Ambiente.

METROLIGEIRO - Construção de Infra-Estruturas, ACE é um agrupamento complementar de empresas ao qual foi adjudicada a construção das infra-estruturas de longa duração da rede do Metropolitano da margem Sul do Tejo e no qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." tem uma participação de 26,8%.

58 MTS / Execução do Troço entre Almada e Cacilhas

Apesar do atraso na assinatura do acordo final alcançado no início do ano, os trabalhos foram retomados e foi possível arrancar com o serviço de metro entre Corroios e a Universidade, conforme previsto. Existem agora condições para que seja terminada a obra e postas em serviço a totalidade das linhas durante o ano de 2008.

TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro de Superfície, ACE é um agrupamento complementar de empresas liderado pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que nele detém 57,3%, criado com o objectivo de realizar um conjunto de obras para o referido METROLIGEIRO e que retomou a sua actividade contribuindo para que o METROLIGEIRO - Construção de Infra-Estruturas, ACE atingisse os seus objectivos.

59 Viaduto da Esperança sobre a A2

IV.1.3. - MERCADO EXTERNO

Neste capítulo faremos algumas referências sobre as nossas mais significativas actuações em mercados externos, levadas a cabo tanto pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." como pelas suas participadas que actuam no sector da Construção nos mercados de Angola, Argélia, Brasil, Espanha, França, Líbia, Marrocos, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Tunísia, Ucrânia e Venezuela.

- ANGOLA

Mantendo adversidades próprias do acelerado crescimento económico verificado neste país, conseguiu-se ter um desempenho aceitável neste mercado, a que correspondeu um maior número de obras, das quais destacamos as seguintes:

  • Conclusão do Edifício Digleton Asset Managment;

60 Edifício Digleton Asset Managment / Luanda

  • Início, conclusão e recuperação de várias agências para o Banco de Fomento de Angola;

61 Banco de Fomento de Angola / Recuperação de Várias Agências 62 SPFA / Torre Elysée / Luanda

  • Conclusão de duas agências para o Banco Espírito Santo de Angola;

  • Conclusão do Edifício Sede da Teixeira Duarte;

  • Conclusão das instalações provisórias do Colégio São Francisco de Assis, sito em Luanda Sul e início do edifício definitivo.
  • Continuação dos estaleiros do Universo Sonangol da ESSA, no Cacuaco e da Cooperativa do Cajueiro, no Soyo;
  • Reabilitação de agências bancárias para o Millennium BCP;
  • Prosseguimento da Torre Elysée e abertura da segunda Torre, para a SPFA - Sociedade Participação Financeira Angolana;

  • Continuação da construção do Edifício Espírito Santo para a ESCOM;

63 ESCOM / Edifício Espírito Santo / Luanda

para a petrolífera Chevron;

65 CHEVRON / Edifício Headquarter Building - Contenção Periférica / Luanda

  • Continuação do desenvolvimento do Pólo Automóvel e da nova Central de Distribuição Alimentar - "Maxi", em Luanda-Sul;

66 Pólo Automóvel / Luanda Sul

  • Continuação da construção do Edifício Headquarter Building

64 CHEVRON / Edifício Headquarter Building / Luanda

67 MAXI / Nova Central de Distribuição / Luanda Sul

  • Construção de um edifício para habitação na baixa de Luanda, que irá permitir à Teixeira Duarte alargar a sua oferta imobiliária;

  • Continuação da construção de um novo hotel de 4 estrelas, em Luanda, para Empresa do Grupo Teixeira Duarte;

  • Início da construção do edifício sede da INACOM;

  • Início da execução da Ponte sobre o Rio Giraul, no sul de Angola, para o I.N.E.A.;

Assinalamos ainda que neste ano investimos em equipamento próximo de 12.000 milhares de Euros.

Continuamos a ter vários estaleiros que aguardam a celebração dos contratos e/ou consignação dos terrenos para iniciarem os correspondentes trabalhos de construção, o que nos permite alimentar boas expectativas de aumento da actividade e dos proveitos para o ano de 2008.

Embora tenhamos registado como positiva a abertura de linha de crédito Portuguesa, continua a ser prioritário e desejável o seu reforço por forma a cobrir todos os projectos com relevado interesse para as entidades nacionais.

Ainda assim, continuamos a considerar como factor essencial para permitir às empresas portuguesas o acesso aos grandes projectos de reconstrução que se estão iniciando, o incremento das afinidades culturais entre os povos português e angolano, vertente na qual Portugal apresenta vantagens singulares face aos demais concorrentes.

- ARGÉLIA

Já com uma estrutura de produção e de apoio consolidada, o ano de 2007 arrancou, na Argélia, com múltiplos estaleiros em actividade. As operações decorreram com normalidade, mas os objectivos estabelecidos para um dos mais importantes projectos, a 2ème Rocade Autoroutiere D'Alger Sur, não foram atingidos por força da conjugação de atrasos de definição dos trabalhos com a elevada pluviosidade ocorrida no Outono. Apesar destas contrariedades, avaliamos o exercício como positivo, quer no nível dos proveitos quer nos resultados obtidos.

Os trabalhos na referida 2ème Rocade Autoroutiere D'Alger Sur conhecem agora uma fase de maior desenvolvimento, ultrapassados que foram alguns constrangimentos ao nível das expropriações. No final do período, as terraplanagens estavam em fase muito adiantada, apesar das paragens ocasionadas pela forte pluviosidade. As obras de arte atingiram o grau de execução planeado, com excepção dos itens cujo arranque foi afectado por problemas de disponibilidade dos terrenos.

68 Construção do 2º Troço da Auto-Estrada de Alger Sul (2ème Rocade Autoroutiere D'Alger Sur)

El Oued – Assainissement des Eaux Résiduaires Pluviales et Lutte Contre La Remontée de La Nappe Phréatique de La Vallée D'el Oued (Tranche 2), para a ONA – Office National de L´Assainissement, é uma obra com dificuldades próprias da localização isolada mas que tem decorrido a um excelente ritmo.

As obras de El Harrach – Réalisation des Ouvrages de Dérivation et Transfert El Harrach-Douera Pour L' Aménagement du Périmetre de La Mitidja Centre – para a ONID – Office Nationale de Irrigation et Drainage, viu o seu desenvolvimento afectado no final do ano pelas severas condições climáticas que atingiram a região.

69 ONID / Obras de Derivação e Transferência do "El Harrach-Douera"

A obra do MAO – Projet de Adduction du Couloir Mostaganem-Arzew-Oran – LOT 3.1 – para a ANBT – Agence Nationale de Barrages et Transferts, teve um desenvolvimento perfeitamente ajustado às previsões, sendo notável o avanço das diferentes unidades que compõem este projecto: conduta, reservatórios e estação de bombagem.

70 ANBT / Abastecimento de Água a Mostaganem, Arzew e Oran (MAO)

Momento importante no ano foi a inauguração da moderna fábrica de tubos BPAT – Betão Pré-esforçado com Alma de Aço, em Fornaka, que contou com a presença de Sua Excelência o Presidente da República Argelina, Abdelaziz Bouteflika.

71 Fábrica de tubos BPAT - Betão Pré-esforçado com Alma de Aço / Fornaka

A nossa participada local, TEIX.CO, terminou as injecções de consolidação e prossegue com a obra de realização de cortina de impermeabilização da barragem de Kerrada para o projecto MAO. Trata-se de uma obra de dimensão assinalável, e a realizar em prazos muito exigentes. Tem cumprido também com a prestação da subempreitada de fundações na 2ème Rocade.

O crescimento da TEIX.CO não tem sido fácil, devido sobretudo às dificuldades na efectivação do investimento previsto. No entanto, para o exercício em curso, a TEIX.CO prevê atingir já um volume de negócios que ultrapassa a 10.000 milhares de Euros.

A nível de associadas portuguesas, há que assinalar:

  • A participação da BEL, S.A. em concursos e a sua intervenção de Reabilitação do Boulevard Front-de-Mer, em Oran, para o DTP (Departement dês Travaux Public).

  • A afectação de recursos e de meios levada a cabo pela nossa participada OFM, S.A., cuja actividade no ano se traduziu nas seguintes obras:

A empreitada de reforço do Molhe Este do Porto Petroleiro de

Bejaia, para a Direction des Travaux Publics da Wilaya de Bejaia, obra executada em consórcio com uma congénere argelina, que ficou concluída no final de 2007, antes do prazo contratual;

A empreitada de reacondicionamento do Troço Intermédio do Porto de Oran, para a Direction des Travaux Publics da Wilaya de Oran. Obra de grande envergadura, com intervenção numa extensão de 1.287 metros de molhe, realizada em consórcio com outras empresas portuguesas, chefiado pela OFM, S.A.;

A empreitada de execução dos Emissários da Central de Dessanilização de Beni Saf. Subempreitada para o empreiteiro geral – UTE Desaladora Beni Saf Construcion. A intervenção do consórcio chefiado pela OFM, S.A. consiste no afundamento e instalação de 2.000 metros de tubagem.

A SOMAFEL, S.A. prosseguiu a sua actuação comercial no país, bem como a execução da obra de Renovação de Via "El Gourzi/Biskra/Touggourt", para a ANESRIF (Agence Nationale d'Etudes et de Suivi de la Réalisation des Investissements Ferroviaires), a qual solicitou importantes alterações ao projecto inicialmente adjudicado, criando boas expectativas para que, em 2008, esta participada possa estabilizar a sua actividade industrial com o arranque definitivo dos trabalhos na Via.

De referir que a SOMAFEL, S.A., por forma a garantir a respectiva qualidade e fiabilidade no fornecimento de travessas de betão bibloco, construiu, em parceria com a sua congénere portuguesa, uma moderna fábrica dessas travessas, em Biskra, a qual deverá estar em produção no final do primeiro semestre de 2008.

No período que agora se inicia, prevê-se um significativo crescimento do volume de negócios, das empresas do Grupo Teixeira Duarte, sobretudo com o arranque das importantes obras ferroviárias adjudicadas em 2007.

- BRASIL

Através da nossa participada, a 70%, TDEMPA – SGPS, S.A., em Dezembro de 2007 concluímos a operação com vista à aquisição da totalidade do capital de uma sociedade denominada "EMPA, S/A – Serviços de Engenharia", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no Brasil, a qual actua no sector da construção pesada em várias estados daquele país, num negócio que implicou um investimento nesse ano de 22.879 milhares de Euros.

Durante o exercício em análise a EMPA, S/A atingiu proveitos operacionais de 39.384 milhares de Euros.

72 Companhia Brasileira de Alumínio / Consórcio Miraí / Barragem de Rejeito - Complexo Industrial de Mirai / Mirai - MG/ Brasil

- ESPANHA

Em Espanha, a actuação do Centro de Exploração da Geotecnia e Fundações da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." acompanhou a evolução deste mercado, reduzindo o seu volume de facturação, que se fixou em 4.932 Milhares de Euros.

Foram ganhos oito contratos, sendo de destacar a empreitada do Metro de Málaga, no valor de 2.278 Milhares de euros, onde se executaram 35.000 m2 de parede moldada de 1.000 mm, bem como a do Parque de Estacionamento na "Calle Narváez em Madrid, no valor de 300 milhares de Euros, com 21.000 ml de estacas de 650 mm.

A instalação de um estaleiro central em Madrid vai permitir melhores assistências, manutenções, gestão dos equipamentos e armazéns, factores essenciais a um sector onde os equipamentos são fundamentais ao seu desenvolvimento. A intervenção neste mercado levou a investimentos de equipamentos de 4.500 milhares de Euros.

Podemos afirmar que, passados dois anos de actividade deste sector no mercado espanhol, conseguimos cimentar uma posição de seriedade, qualidade e cumprimento de prazos, timbre que caracteriza o Grupo Teixeira Duarte. Esta postura permitiu a angariação de novos clientes e o acesso a empreitadas tecnicamente mais evoluídas e exigentes.

A nossa participada "GSC - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A." prosseguiu o desenvolvimento da sua actividade de construção, com especial destaque para a conclusão da obra de construção do Parque de Estacionamento de San Sebastian de los Reyes e de Reurbanização da Avenida da Europa e a construção de diversos jardins públicos para o Ayuntamiento de Torrejon de la Calzada, bem como a construção e instalação de equipamentos mecânicos enterrados para recolha de Residuos Sólidos Urbanos em diversos Ayuntamientos da Comunidade de Madrid.

73 Parque de Estacionamento de San Sebastian de los Reyes / Madrid

Na Andaluzia destaca-se a construção de uma Estação de Transferência de Resíduos em Algeciras e rearranjo urbanístico e remodelação de diversos jardins públicos.

Foi concluída igualmente a construção da primeira fase do Complexo Desportivo de Robledo de Chavela.

No ano em apreço foi ainda iniciada a construção da Piscina coberta e SPA municipais de Torrejon de La Calzada, cuja conclusão está prevista para o segundo semestre de 2008.

74 Piscina Coberta e SPA Municipais de Torrejon de La Calzada

No âmbito do Centro Operacional de Geotecnia e Fundações da própria GSC, S.A., salientamos que, durante 2007 e em parceria com a Teixeira Duarte, S.A., Sucursal Espanha, foram contratadas e concluídas as suas primeiras obras, a saber:

  • Interface Modal de Mairena de Aljarafe, na Andaluzia, constituída por 10.000 m2 de parede moldada, sendo 8.000 m2 de 600 mm e 2.000 m2 de 1.000 mm, e 2.000 ml de estacas de 1.000 mm, para a Construcciones Sanchez Dominguez-Sando, S.A. e Instalaciones Inabensa, U.T.E.;

  • Fundações de um Viaduto para a linha de Alta Velocidade Espanhola (AVE), em Cuenca, constituído por 2.100 ml de estacas de 600 e 2.000 mm, para a Ingenieria Geotécnica, S.A..

- FRANÇA

Realçamos o facto de, já desde 2004, a SOMAFEL, S.A. estar certificada junto de uma das Administrações Ferroviárias mais exigentes do mundo, a SNCF - Société Nationale des Chemins de Fer, tanto para trabalhos de via férrea como de catenária.

Nesse país, a SOMAFEL, S.A. executou diversos trabalhos para essa entidade, dos quais destacamos a Electrificação da Gare de Chelles (Catenária) e o Início de subempreitada na Electrificação Nantes/Les Sables d'Orlone.

75 Electrificação de Via entre Nantes e Les Sables d'Orlone

- LÍBIA

Na sequência da actividade que a "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." e outras sociedades que integram o seu Grupo económico têm vindo a desenvolver no Norte de África com maior dimensão e regularidade e tendo-se aferido que o mercado Líbio se afigura com grande capacidade e condições de crescimento, foi assumido o propósito de iniciar a actuação da Empresa naquele País, incluindo nomeadamente a constituição de um escritório de ligação local, com vista a permitir o exercício da sua actividade nos termos e requisitos legalmente admitidos e de um modo ágil, organizado e adequado às realidades locais.

- MARROCOS

Este mercado tem assumido importância crescente na actuação da nossa participada SOMAFEL, S.A., a qual concluiu, em 2007, a duplicação e renovação da via férrea entre Meknès et Fés, num comprimento total de 108 kilómetros e a duplicação de via férrea entre Nouaceur e Jorf Lasfar, com 110 kilómetros, ambas para a ONCF-Office National des Chemins de Fer.

Para além disso, foram iniciadas as seguintes empreitadas:

  • renovação de 70 kilómetros de via férrea entre Tanger e Mechraa Bel Ksiri;
  • construção de 123 kilómetros de via férrea balastrada, entre Taourirt e Beni Ansar, com 7 kilómetros de via férrea betonada;

76 Nova Via Ferroviária entre Taourirt e o Porto de Beni Ansar

  • construção de Via Férrea betonada no porto de Tanger Méditerranée (5km);

  • soldaduras eléctricas de Carril e diversos outros trabalhos de Conservação de Via Férrea.

A SOMAFEL, S.A. tem fundadas expectativas de reforçar a sua actividade neste país, através de trabalhos de catenária e de contratos de conservação e manutenção.

- MOÇAMBIQUE

O mercado da construção revelou um abrandamento em relação ao ano anterior, em resultado, essencialmente, das dificuldades ao nível do financiamento nos concursos lançados, resultando numa quebra das adjudicações.

No âmbito da nossa actividade neste sector, destacamos a conclusão da obra da ponte sobre o rio Limpopo, para a Administração Nacional de Estradas, Chokwé-Guijá, na Província de Gaza, assim como o desempenho na área da construção escolar, nomeadamente a obra de reabilitação e ampliação do centro de formação de professores primários da Namaacha, pela qual recebemos Diploma de Honra e troféu de "Melhor Empreiteiro de 2007", na opinião do Ministério da Educação e Cultura.

Para além destas, assinalamos, ainda, a conclusão dos seguintes trabalhos:

  • Construção do Campus Universitário, para o Instituto Superior de Relações Internacionais Fase 1A, em Maputo;

78 Instituto de Relações Internacionais / Campus Universitário / Maputo 80 Escola Americana / Salas de Aula - Fase II / Maputo

  • Reabilitação do edifício "A" das Torres Vermelhas, pertencente ao Banco de Moçambique, em Maputo;

  • Melhoramento do sistema de climatização e da segurança fogo, para o BIM-MILLENNIUM – Banco Internacional de Moçambique, em Maputo;

  • Construção do Centro de Ensino á Distância, para o Ministério da Educação e Cultura, em Maputo;

77 Ponte sobre o Rio Limpopo / Chokwé-Guijá 79 Ministério da Educação e Cultura / Centro de Ensino à Distância / Maputo

  • Reabilitação e Ampliação do Hospital de Massinga, para o Ministério da Saúde, na Província de Inhambane;
  • Construção de salas de aulas fase II para a escola Americana, em Maputo;

  • Desmontagem e Montagem da Grua Noé na Fabrica de cimentos, para a Cimentos de Moçambique, em Maputo;

  • Construção de uma laje de betão para ferrocrómio – área 25000 m2 – fase 2 para MPDC (Maputo Port Development Company), em Maputo;

  • Construção do edifício Nacional Control Center da EDM, para a EFACEC, em Maputo;

81 EFACEC / Edifício do Control Center da EDM / Maputo

No mesmo período, demos continuidade a:

  • Construção de Edifício da Reitoria – Lote 01, para a Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo;

  • Construção do Edifício da Faculdade de Ciências – Lote 2, para a Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo.

Ao longo do ano, iniciámos:

  • Construção de balcões para as agências de Alto-Mae e Pingale, para o BCI, em Maputo;

  • Concepção/Construção de reabilitação e construção dos cais de Inhambane e Maxixe, na Província de Inhambane, para o Ministério dos Transportes;

  • Alteração de residência na rua da cascata, na Namaacha;

  • Execução de duas moradias e reabilitação de lar, para a Diocese de Tete;

  • Construção de reitoria para a Universidade Belo Horizonte, na província de Maputo.

- SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Prosseguimos a nossa actuação de estudo e prospecção deste mercado, no âmbito da qual fechámos o contrato de empreitada de concepção e construção da nova Sede do Banco Central de São Tomé e Príncipe.

- TUNÍSIA

Com a assinatura, em 2007, do contrato entre a SOMAFEL, S.A. e a "TRANSTU - Société de Transports de Tunis" para montagem de catenária e alimentação eléctrica de extensão da linha oeste do metro ligeiro para o Campus Universitário de Manouba, iniciou-se a presença do Grupo neste país.

A empreitada será executada em consórcio com outra empresa portuguesa e consiste na elaboração do projecto de execução, fornecimento de todas as matérias e montagem das linhas aéreas de catenária para 6Km de via dupla.

Em 2008, a SOMAFEL, S.A. constituiu já um estabelecimento estável neste país, através do qual serão incrementadas novas acções comerciais na perspectiva de angariar mais projectos ferroviários.

- UCRÂNIA

Dando seguimento à sua actividade na Ucrânia, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." continuou os trabalhos de remodelação e manutenção da fábrica de cimento, propriedade de outra empresa do Grupo (CEMENT, Limited), na cidade de Odessa, no sul da Ucrânia, junto ao Mar Negro, tendo igualmente procedido à instalação de uma nova moagem de clínquer para produção de cimento com capacidade de produção de 40t/hora.

82 Fábrica CEMENT / Silos do Moinho de Clínquer

Actualmente está também a concluir um edifício administrativo e laboratório, bem como a construir uma estrutura para paletização anexa ao edifício de armazém de ensacado e uma unidade de moagem de carvão, que constitui uma alternativa energética para reduzir os custos de produção.

Os valores das mencionadas obras ascendem a um total de 15.500 milhares de Euros, estando prevista a sua conclusão ainda em 2008.

O desenvolvimento desta empreitada tem proporcionado um conhecimento do mercado local e o estudo e análise de novas oportunidades de negócio na área da "Construção" e dos "Cimentos, Betões e Agregados", entre outras.

É, pois, com espírito de determinação que perspectivamos o nosso futuro neste País de forte crescimento económico, acreditando nas capacidades e valências da Empresa para que possamos divulgar e reforçar a presença do Grupo Teixeira Duarte naquele mercado.

- VENEZUELA

O ano 2007 foi um ano de retoma e crescimento para a nossa participada local TEGAVEN, CA, que beneficiou da sua aposta no Sector Público, em especial na construção de Habitação Social, cujo crescimento, impulsionado pelo regime bolivariano vem sendo na casa dos 35% / ano, bem como do dinamismo do mercado privado na área da construção de Infra-estruturas Comerciais.

No ano 2007 arrancámos as seguintes obras:

  • Estrutura de Betão armado dos Edifícios do Projecto Vivendas Multifamiliares, dentro do Plano Especial de Transformação Física e Estrutural na Área Metropolitana Sector III da Urbanização João Paulo II parcela D, em Montalban, Caracas DC, para a "PDVZA – Petróleos da Venezuela, S.A.";

83 PDVZA / Projecto de Vivendas Multifamiliares / Caracas

  • Construção do supermercado Excelcior Gama, em La Trinidad, Caracas DC.

84 Supermercado Excelsior Gama / Caracas

A TEGAVEN, CA ganhou o concurso para a obra de acabamentos das vivendas multifamiliares em Montalban, sendo que para o ano em curso é previsível um incremento da actividade neste território.

Por outro lado, a forte procura de capacidade na construção das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento e modernização do país é um desafio para a entrada da própria "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", para o que temos vindo a acompanhar o desenvolvimento de importantes projectos adequados às suas competências técnica e financeira.

Observámos, ao longo de 2007, um estreitamento intenso nas relações entre Portugal e a Venezuela que culminou, já no corrente ano, com a assinatura de um importante acordo comercial que envolve troca de bens e serviços portugueses por produtos petrolíferos venezuelanos. Este acordo reforça as condições favoráveis ao objectivo acima enunciado.

IV.2. - CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS

O Grupo Teixeira Duarte actua neste sector através de sete sociedades, que operam em Portugal e no estrangeiro e que somaram, em 2007, um total de 33.291 milhares de Euros de proveitos operacionais.

Neste universo, destacamos a "C+P.A. – Cimento e Produtos Associados, S.A.", detida a 52% por sociedade participada e pertencendo os restantes 48% à "CIMPOR – Industria de Cimentos, S.A.", cuja actividade se tem centrado no desenvolvimento de projectos próprios e na aquisição de participações em outras empresas que actuam no sector, bem como e adicionalmente, na gestão de outras participações financeiras, entre as quais a detida no "Banco Comercial Português, S.A.".

IV.2.1. - MERCADO INTERNO

A C+P.A., S.A. vinha mantendo em curso um projecto com vista ao exercício de actividades relativas ao uso privativo, em regime de concessão, de uma parcela de terreno do domínio público do Estado afecto à "APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.", no Porto de Setúbal, nomeadamente a construção e exploração de uma unidade industrial de moagem de clínquer para fabricação de cimento e respectivo cais de uso privativo.

Porém e para uma gestão mais racional desse projecto, logo em Janeiro de 2007, a C+P.A., S.A. constituiu, como única accionista fundadora, a sociedade comercial anónima "TEPORSET - Terminal Portuário de Setúbal, S.A.", para a qual veio a transferir, por venda, todos os direitos e licenças inerentes ao referido projecto.

Em 27 de Dezembro de 2007 foi celebrado com a "CIMPOR – Indústria de Cimentos, S.A." um contrato-promessa de venda da totalidade das acções representativas do capital social da TEPORSET, S.A., o qual se prevê que venha a ser concretizado durante o ano em curso.

Em Fevereiro, a "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A." adquiriu uma participação de 51% na sociedade "MARINERTES, S.A.", a qual é particularmente vocacionada para os trabalhos de dragagem de manutenção e de inertes, sua transformação, comercialização e transporte.

Esta empresa é actualmente detentora dos direitos de prospecção, pesquisa e eventual exploração de depósitos minerais de areias, cascalhos e outros agregados do leito e subsolo marinhos, numa área global de cerca de 980 km2 no mar territorial e plataforma continental portugueses, constituída por 8 (oito) áreas: Caminha, Viana do Castelo, Porto, Aveiro, Figueira da Foz, Albufeira, Quarteira e Vila Real de Santo António.

No ano de 2007 desenvolveu trabalhos de prospecção e pesquisa de acordo com programa anual aprovado pela Direcção Geral de Energia e Geologia e realizou estudos técnicos nas vertentes de geologia, hidrografia, geofísica, amostragem/sondagens, estudos laboratoriais e ambientais, visando a descoberta de recursos geológicos e a determinação das suas características, bem como a elaboração dos Estudos de Impacte Ambiental, que se deverão concluir durante o primeiro semestre de 2008.

IV.2.2. - MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

O Grupo detém duas participadas, a ANGOCIME e a BETANGOLA que actuam, a primeira na área dos cimentos e a segunda nas áreas dos betões e agregados.

A BETANGOLA é proprietária de um terreno onde tem instalada uma central de betão, com capacidade de produção de 60m3/hora, bem como laboratórios e equipamento diverso, incluindo de bombagem. Para além disso, dispõe ainda de mais 4 centrais, duas das quais adquiridas em 2007, de várias capacidades adstritas às obras, destacando-se a localizada em Luanda – Praia do Bispo, com uma produção de 70m3/hora.

No exercício atingiu-se um total de 10.194 milhares de Euros de proveitos operacionais, o que ficou abaixo do objectivo em resultado do fornecimento irregular do cimento ao longo do ano por parte das entidades Angolanas.

Neste país, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." detém ainda a exploração de uma central de britagem que produziu 55.000 m3 de brita, a 10 Km de Luanda, junto à estrada para Viana.

- ESPANHA

A C+P.A., S.A. reforçou em 10% a sua participação na ARENOR, SL, passando a deter 48,57% dessa sociedade que se dedica à exploração de agregados, fabricação e comercialização de betão pronto, na região de Sevilha e que alcançou neste ano um volume de negócios de cerca de 32.398 milhares de Euros, estando previstos para 2008 investimentos em novas frentes com vista a alargar os seus mercados de actuação.

85 Centro de Exploração de Inertes / Toril / Sevilha

- NAMÍBIA

A C+P.A., S.A. adquiriu uma sociedade de direito namibiano com potencial para desenvolvimento de um projecto com vista a criação e instalação de uma linha de produção de clínquer para a fabricação de cimento, denominada "KARIBIB PORTLAND CEMENT, Limited", que tem a sua sede em Windhoek, Namíbia.

- MACAU

A C+P.A., S.A. associou-se à sua accionista CIMPOR, S.A. e aos parceiros locais da Teixeira Duarte, para desenvolvimento de actividades no mercado estratégico da República Popular da China, constituindo uma empresa com sede em Macau, denominada "Sociedade de Investimento CIMPOR MACAU Investment Company, S.A.", na qual a C+P.A., S.A. detém 25% e que é titular de participações em outras sociedades de direito chinês.

Essas sociedades locais têm um total de duas linhas de produção de clínquer com capacidade para 900.000 toneladas/ano cada uma e duas unidades de moagem de cimento, uma com capacidade de produção de 1.200.000 toneladas/ano e outra de 600.000 toneladas/ano, a operarem na província de Sandong Sul e Jiangsu, incluindo a região de Xangai.

Trata-se de um mercado em que se perspectiva um aumento da capacidade de produção e novos investimentos.

- UCRÂNIA

A C+P.A., S.A. detém a 100% a "CEMENT, LTD", proprietária de uma fábrica de cimento, em Odessa, com uma capacidade instalada de 350.000 toneladas de cimento e dois fornos de produção de clínquer com uma capacidade nominal de 18 toneladas/hora cada um.

Fruto de uma nova estratégia comercial e da optimização dos recursos levadas a cabo em 2007, o volume de negócios aumentou substancialmente fixando-se em 20.623 milhares de Euros, o que reflecte um aumento de 81% em relação ao ano anterior.

Desde meados de 2006 que têm vindo a ser feitos investimentos significativos tendo em vista a reabilitação e ampliação da mencionada unidade fabril, tendo-se desenvolvido e implementado um projecto de instalação de uma nova moagem com capacidade de 54 toneladas/hora prevista arrancar no primeiro semestre de 2008 e que irá permitir:

  • Passar a produção de cimento das actuais 350.000 toneladas/ano para 450.000 tons/ano face à produção própria de clínquer; e 550.000 toneladas/ano com importação de cerca de 80.000 toneladas de clínquer anuais;

  • Diminuir paragens técnicas na moagem de cimento dada a substituição das virolas dos moinhos de circuito fechado;

  • Diminuir os tempos de carga a camiões, melhorar a assistência a clientes e aumentar as vendas pelo facto de se terem instalado dois novos silos de cimento e adquiridos cinco camiões equipados com cisterna e descarga autónoma com capacidade de 30 toneladas cada;

  • Melhorar o consumo de energia eléctrica com uma nova linha de média tensão para alimentação das instalações;

  • Diminuir emissões para a atmosfera de concentrações muito altas de partículas, dada a instalação de um novo electrófiltro.

86 CEMENT / Novos Silos de Cimento

Em 2008 a "CEMENT, Ltd." conta concluir um novo edifício administrativo, um novo laboratório, uma nova estrutura de paletização anexa ao armazém de ensacagem e instalar uma moagem de carvão que irá permitir diminuir significativamente os custos energéticos.

Em simultâneo com todos estes investimentos, cujo valor ronda os 25.000 milhares de Euros, estão-se a finalizar as diligências necessárias ao início da construção de uma nova linha de produção de clinquer de 2.200 toneladas/dia que irá permitir aumentar a produção para 1.000.000 toneladas/ano e cujo investimento rondará os 130.000 milhares de Euros. O início da construção desta nova linha está previsto para o segundo semestre do ano de 2008.

IV.3. - CONCESSÕES E SERVIÇOS

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um vasto conjunto de empresas que somaram um total de 49.189 milhares de Euros de proveitos operacionais.

IV.3.1. - MERCADO INTERNO

Face à diversidade dos negócios neste sector, analisaremos sumariamente as principais actuações de cada uma das empresas nele integradas, tecendo também só breves referências a alguns eventos que justifiquem destaque, na medida em que cada uma dessas sociedades, conforme já referido, tem os seus próprios Órgãos de Gestão e elabora os competentes relatórios de actividade.

Em Setembro de 2007 foi celebrado com a "Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A." contrato de transmissão da participação de 60% no capital social da CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A., pelo valor de 32.500 milhares de Euros, terminando, assim, o envolvimento do Grupo Teixeira Duarte com esta empresa.

Também em Setembro, foi celebrado, com a "Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A." um outro contrato de transmissão de acções e de cedência de créditos com vista à venda da participação de 20% do capital social de SCTUVIAS – Auto Estradas da Beira Interior, S.A., pelo preço de 55.000 milhares de Euros, a qual veio a ser objecto do exercício de direito de preferência por parte de outros accionistas.

Com a concretização da referida alienação, a "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A." deixa de ter, directa ou indirectamente, qualquer participação no capital social da mencionada "SCTUVIAS – Auto Estradas da Beira Interior, S.A.".

A mais-valia resultante desta operação, no montante de 39.488 milhares de Euros, já se encontra reflectida nas demonstrações financeiras anexas a este Relatório.

A RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos,

S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, vocacionada para a realização de trabalhos especializados no domínio da recolha, transporte e destino final de resíduos sólidos urbanos e industriais, bem como à manutenção, lavagem e desodorização de contentores, à limpeza urbana e à concepção, execução e manutenção de jardins e espaços verdes.

No ano de 2007, alcançou, em termos individuais, proveitos operacionais de 6.822 milhares de Euros, o que representa um crescimento de 45,3% em relação ao exercício anterior, especialmente significativo num ano de redução do investimento público nesta área.

No plano organizacional, cabe salientar a continuação da reestruturação da Empresa e valorização do importante papel desempenhado pelos seus colaboradores.

As dificuldades sentidas no investimento público do mercado nacional de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, tem levado a RECOLTE, S.A. a diversificar a sua base de negócios para a exploração de aterros, nomeadamente o da Pedreira das Pedregueiras, em Oeiras, pertencente a outra empresa do Grupo, bem como para a construção e manutenção de Jardins e Espaços Verdes e para a Limpeza de Praias e Zonas Costeiras, em Peniche.

Não obstante as condicionantes referidas, obtivemos um crescimento sustentado da Empresa, tendo por base a estratégia assente na excelência das prestações de serviços e na organização interna.

O departamento Técnico-Comercial, apresentou 117 propostas, num valor 50.289 milhares de Euros, o que representa um aumento do valor licitado em relação ao ano anterior.

De referir a presença em concursos tão importantes como foram os casos da Recolha de Resíduos Urbanos da Cidade do Porto, Santarém, Estarreja e Marco de Canaveses, bem como os promovidos pela Administração do Porto de Lisboa e Parque Expo.

O montante de adjudicações atingiu o valor de 803 milhares de Euros, conduzindo à abertura de 60 novos contratos.

Na área da Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, salienta-se os contratos com as Câmaras Municipais de Cascais, São João da Madeira, Lamego, Alenquer e Vale de Cambra.

87 Recolha de Resíduos Sólidos em Cascais

88 Varredura Mecânica da Rede Viária em Lamego

No âmbito da Manutenção de Jardins e Espaços Verdes, salientamos o contrato com a Câmara de Oeiras, para as freguesias de Porto Salvo, Barcarena e Queijas.

Na Limpeza de Praias e Zonas Costeiras, realçamos os trabalhos na Praia de Peniche.

Na área de Lavagem de Contentores, referimos os contratos

com as Câmaras Municipais de Cascais, São João da Madeira, Lamego, Alenquer, Vale de Cambra, Sever do Vouga, Bombarral e Peniche.

O Parque de Equipamentos continua a aumentar para responder à expansão da actividade e por forma a melhorar continuamente a qualidade dos serviços, tendo sido investidos, durante 2007, cerca de 1.930 milhares de Euros, especialmente em equipamentos pesados de recolha de resíduos.

89 Parque de Equipamentos na Abóboda

Para 2008, tendo em conta a carteira de encomendas e o volume de contratos em execução, perspectiva-se um volume de proveitos superior ao alcançado no exercício em análise, bem como a consolidação nos mercados de Resíduos Industriais e Industriais Perigosos, na Construção e Manutenção de Jardins e Zonas Verdes e o início de novas actividades na área do meio ambiente, como sejam a exploração de aterros.

A RECOLTE, S.A. tem o seu Sistema de Gestão da Qualidade certificado, de acordo com os requisitos da Norma NP EN ISO 9001:2000, desde 3 de Agosto de 2006, tendo também implementados, com processos de certificação em curso, os Sistemas de Gestão da Segurança e da Protecção Ambiental, de acordo com as Normas OHSAS 18001:2007 e NP EN ISO 14001:2004.

Numa perspectiva de Melhoria Contínua, a empresa irá

prosseguir em 2008 com o esforço de sensibilização e formação dos seus colaboradores sobre Segurança e Protecção Ambiental em todos os seus sectores com vista à consolidação da implementação dos respectivos Sistemas de Gestão.

A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte que se dedica à gestão e manutenção técnica de instalações e empreendimentos.

No ano de 2007, registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 7.792 milhares de Euros, o que representa um aumento de mais de 30% em relação ao exercício de 2006.

Apesar do clima de contenção que se viveu na generalidade das empresas, os objectivos delineados para 2007 não só foram cumpridos como ultrapassados, assinalando-se como principal contributo para esse efeito a manutenção da generalidade dos clientes que transitaram dos anos anteriores, o que, sendo factor sintomático da confiança que continuam a depositar no trabalho desta nossa participada, em muitos casos implicou o aumento da área de abrangência dos contratos, incluindo novas actividades e instalações.

Outro aspecto importante para o incremento da actuação foi a angariação de novos clientes, destacando-se a este propósito o desempenho na Região Autónoma da Madeira, onde a empresa

90 Arquivo Regional da Madeira / Biblioteca Pública Regional

continuou a crescer, em especial na prestação de serviços a clientes públicos e hoteleiros.

O sector de Análise e Diagnóstico sofreu um apreciável incremento, destacando-se os trabalhos realizados para o Grupo CIMPOR. O mesmo sucedeu com o sector de Estudos Especiais, onde relevamos o estudo e reorganização dos serviços de engenharia e manutenção da "TAP – Serviços, S.A.".

De realçar ainda o sector de Remodelação de Espaços, no qual também se verificou um apreciável crescimento e onde se prosseguiu com o investimento no reforço da equipa de engenharia e de técnicos operacionais, bem como na formação dos colaboradores, aspecto fundamental para dar resposta aos níveis crescentes de exigência dos seus clientes.

Reforçou-se também o parque de equipamentos de apoio à manutenção e em particular na Análise e Diagnóstico, preparando-se para a aplicação da nova legislação, com a aquisição de equipamentos para termografia, ensaios de condutas de AVAC e análise à qualidade do ar.

91 Análise da Qualidade do Ar (QAI)

Os resultados e crescimento dos anos anteriores, conseguidos em conjunturas adversas, deixam-nos optimistas relativamente ao futuro desta participada. A diversificação da oferta de serviços que iniciou em 2006 e cujos resultados já se sentiram em 2007 permitem perspectivar continuar a aumentar na linha do que tem acontecido nos últimos anos.

No mercado em que se enquadra é fundamental o crescimento desde que sustentado numa política de excelência, no reconhecimento da competência pelos nossos clientes e num profundo envolvimento de todos os colaboradores, criando relações duradouras e de grande confiança, em que a tradicional relação cliente/fornecedor se transforme tendencialmente em parceria de negócio.

92 Condução de Instalações Técnicas em Lagoas Park

Pretende a TDGI, S.A. posicionar-se junto dos seus clientes como uma clara mais-valia na obtenção de melhorias da produtividade dos negócios, seja através de políticas de poupança energética, pela aplicação de práticas amigas do ambiente ou ainda na implementação de sistemas de gestão da manutenção que prolonguem a vida dos activos imobiliários, minimizem as paragens imprevistas e por consequência dinamizem e optimizem o "core business" de cada cliente.

O objectivo para 2008 será o de atingir proveitos da ordem dos 10.000 milhares de Euros e resultados que acompanhem os valores e crescimento dos últimos anos.

Em 2007, a TDGI, S.A. continuou a dar particular atenção ao Sistema Integrado de Gestão da Qualidade (NP EN ISO 9001: 2000), Saúde no Trabalho (OHSAS 18001: 1999) e Ambiental (NP EN ISO 14001: 2004), o qual estando certificado, permite não só garantir aos clientes práticas de qualidade, seguras e ambientalmente sustentáveis, como também ajudar a implementá-las através da actuação nas instalações por ela geridas.

A SATU-OEIRAS - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. é uma empresa municipal em que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia a Construções, S.A." detém 49% e uma intervenção directa na respectiva gestão.

Em 2007, a actividade da empresa voltou a crescer, tendo tido um aumento de 19% do número de utentes e de 14% das receitas, relativamente ao ano anterior, o que registamos como revelador do potencial do seu projecto.

93 SATU-OEIRAS / Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras

Contudo, os elementos económico-financeiros continuam marcados pelo facto do Sistema operar apenas num percurso de cerca de um décimo do que se considera ser a concretização conceptual do mesmo.

Os proveitos operacionais da SATU-OEIRAS, E.M. foram de 243 milhares de Euros.

A Empresa manteve o seu Sistema Integrado de Gestão

certificado em Saúde e Segurança – OHSAS 18001:1999, Ambiente – ISO 14001:2004 e Qualidade – ISO 9001:2000, após realização das respectivas auditorias ao Sistema em Outubro de 2007.

a actividade económica e financeira da empresa evoluiu de uma forma apreciável, tendo os Proveitos Operacionais registado um crescimento de 2,3%, face a 2006 e o Resultado Líquido um acréscimo de 8,9% em relação ao ano anterior.

A AEDL – Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A. é uma sociedade constituída em 26 de Dezembro de 2007, na qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." é titular de uma participação de 18% do respectivo capital social e que, logo no dia seguinte, celebrou com o Estado Português o contrato de concessão do Douro Litoral.

O referido contrato de concessão durará por um prazo de 27 anos e tem como objecto a concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, conservação e exploração, dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designados por concessão Douro Litoral, num total de 129 Km, dos quais 78Km são com cobrança de portagem aos utentes e um investimento previsto de cerca de 872 milhões Euros.

A LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. é uma sociedade na qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." detém 7,5% e se dedica à gestão da concessão das pontes para a Travessia do Tejo, na região de Lisboa.

A subida do preço do petróleo e os múltiplos factores que tem contribuído para desempenho menos bom da economia portuguesa, associados a outras variáveis com influência directa na actividade da LUSOPONTE, S.A., como a abertura da nova ponte de Benavente, criaram um ambiente adverso ao desenvolvimento da sua actividade.

Ainda assim e apesar de todas as condicionantes referidas, verificou-se no conjunto das duas pontes concessionadas um pequeno acréscimo de tráfego de 0,7%, ao mesmo tempo que

IV.3.2. MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, Lda. (Angola) é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte e foi criada para actuar em Angola, onde se dedica, tal como a sua homónima portuguesa, à gestão e manutenção técnica de instalações e empreendimentos.

No ano de 2007, a empresa manteve um bom ritmo de crescimento dos proveitos operacionais, que atingiram, em termos individuais, 4.334 milhares de Euros, em resultado do investimento feito nos seus recursos e equipamentos que optimizaram a sua capacidade e valias comerciais de angariação de novos contratos.

O desenvolvimento deste sector naquele País e o bom desempenho desta nossa participada permite alimentar boas expectativas para a sua actividade no ano de 2008.

A EDUCARE - Actividades Educativas e Culturais, Lda. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, constituída em 2007 para desenvolvimento do projecto do Colégio S. Francisco de Assis, em Luanda, através do qual se pretende dar resposta a um público exigente e culturalmente diverso, assegurando a educação de crianças e jovens dos 3 aos 18 anos de idade.

Neste ano de arranque, optou-se pela construção de um espaço provisório no qual se iniciou a actividade só com o Jardim de Infância e 1º Ciclo do Ensino Básico, tendo a sociedade atingido um total de proveitos operacionais de 350 milhares de Euros.

94 Colégio S. Francisco de Assis / Luanda

96 Concessionárias de Rodovias TEBE / Trecho Rodoviário SP 326 - Bebedouro - Barretos São Paulo / Brasil

- ESPANHA

A GSC - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. é uma sociedade de direito espanhol, detida a 100% pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que se dedica à prestação de serviços relacionados com o mercado de resíduos e diversas actuações no âmbito da manutenção e gestão de espaços urbanos e imóveis e que exerce também a actividade de construção.

No ano de 2007 registou, em termos individuais, proveitos operacionais na área de Concessões e Serviços de 16.618 milhares de Euros.

Durante o exercício em análise, cabe salientar a profunda reorganização estrutural da Empresa, agora dividida em diversos Centros Operacionais de Negócio, bem como a conclusão da construção de um Estaleiro Central em Torrejon de La Calzada, em Madrid, que irá permitir melhorar a gestão dos equipamentos e armazém, bem como desenvolver novas competências nas áreas da assistência e manutenção.

O Parque de Equipamentos da GSC, S.A. continua a aumentar para responder à expansão da actividade e por forma a melhorar continuamente a qualidade dos serviços, tendo sido investidos, durante 2007, cerca de 2.050 milhares de Euros, especialmente em Gruas para a actividade de Geotecnia e Fundações e Camiões para a actividade de Serviços do Meio Ambiente.

95 Colégio S. Francisco de Assis / Luanda

- BRASIL

A TEBE, S.A. é uma sociedade de direito brasileiro concessionária de uma rodovia, com 156Km, no estado de São Paulo e que é detida a 33% pela nossa participada EMPA, S.A., a qual que passou a estar integrada no Grupo Teixeira Duarte apenas em Dezembro de 2007.

No âmbito dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Viária, os contratos com os Municípios de San Lorezo de El Escorial, Torrejón de La Calzada, Robledo Chavela, Griñon, FuenLabrada, Quijorna, Cubas de la Sagra e Benalmadena;

97 Município de San Lorezo de El Escorial / Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Viária

No que se refere a Manutenção de Jardins, os contratos com os Municípios de Torrejón de la Calzada, Serrallinos, Majadahonda, Algeciras e El Puerto de Santa Maria;

Na Limpeza de Praias e Zonas Costeiras, o serviço efectuado nas várias Praias da Baía de Cádiz e Málaga, onde foi atribuído à GSC, S.A., o prémio da melhor praia, 2007 do Atlântico Sul, - Praia de Valdegrana, bem como os trabalhos de "Restauração, Nivelamento e Conservação do litoral de Málaga".

No que diz respeito a Serviços de Praias, os contratos referentes a Benalmadena, El Puerto de Santa Maria e Algeciras;

No sector da Gestão e Manutenção de Imóveis, esta participada iniciou a actividade deste Centro Operacional no final do exercício assegurando a manutenção do Parque de San Sebastian de los Reyes, sendo que a apetência do mercado por estes serviços permitem antever o crescimento em bom ritmo desta actividade.

Tendo em conta a carteira de encomendas e o volume de contratos em execução, perspectiva-se para 2008 o crescimento dos proveitos, bem como o inicio da actividade de "Reabilitação de Estruturas e Conservação de Monumentos".

A GSC, S.A., no âmbito da actividade de Recolha de Resíduos Urbanos e Industriais, Limpeza Viária, Gestão de Ecocentros e Manutenção de Zonas Verdes, tem os seus sistemas de Gestão Qualidade e de Gestão Ambiental certificados de acordo com os requisitos das normas, UNE-EN-ISO 9001:2000, desde 8 de Novembro de 2006 e UNE-EN-ISO 14001:2004, desde 18 de Outubro de 2006, respectivamente.

- MACAU

A CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A., na qual o Grupo Teixeira Duarte é accionista desde a sua fundação e mantém uma participação de 15% do capital social, foi pioneira e mantém-se como empresa de referência na construção e exploração de parques de estacionamento e actividades conexas, na Região Administrativa Especial de Macau.

A sociedade tem mantido, desde 1985, um desenvolvimento consistente, com sucessivas melhorias nos resultados da exploração, dada a significativa quota de mercado que alcançou num Território cuja economia prossegue forte crescimento, nomeadamente nas industrias da Hotelaria, dos Casinos e do Turismo.

No final de 2007, o estacionamento público automóvel disponível em nove auto-silos era constituído por 7.375 lugares 98 Limpeza de Praias da Baía de Cádiz localizados nas zonas de maior procura na cidade de Macau, enquanto os parquímetros em utilização na via pública aumentaram de 2.661 para 4.025, revelando um crescimento superior a 50%, o que permitiu um incremento do volume de negócios de 19,3%.

- MOÇAMBIQUE

A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, Lda. (Moçambique) é dominada a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte e constitui uma réplica neste País das similares que referimos quanto a Portugal e Angola, numa área que julgamos terá bons desenvolvimentos.

No ano de 2007, conseguiu, em termos individuais, proveitos operacionais de 757 milhares de Euros.

Esta empresa continua a fazer a manutenção do "Polana Shopping Center", na cidade de Maputo e tem vindo a colaborar com diversas outras entidades locais do Grupo Teixeira Duarte, nomeadamente actuando nos empreendimentos IMOPAR Centro Comercial, Miramar, Hotel Avenida e Hotel Tivoli Beira.

Assinalamos o início da prestação de serviços à Companhia Vale Rio Doce Moçambique e ao BCI – Fomento, o que pese embora a reduzida expressão dos serviços contratados, traduzem a capacidade da empresa de angariação de novos contratos com entidades externas ao Grupo Teixeira Duarte.

IV.4. - IMOBILIÁRIA

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um vasto conjunto de empresas, que somaram um total de 81.546 milhares de Euros de proveitos operacionais, das quais se destaca a "TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A." e o "Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF".

Tendo como base uma estratégia de diversificação encetada

pelo Grupo Teixeira Duarte há já três décadas, a Área Imobiliária, enquanto extensão natural e lógica da actividade principal da Casa Matriz, tem seguido uma política consistente e sistemática de aquisição de terrenos nos mercados onde estamos presentes, destinados aos mais variados usos, com destaque particular para a habitação, serviços e logística.

IV.4.1. - MERCADO INTERNO

Em 2007, o mercado habitacional manteve a tendência verificada em 2006 de abrandamento no licenciamento de fogos, reflexo do excesso de oferta, da subida das taxas de juro e do fraco desempenho da economia nacional. Sendo que, apesar do ligeiro aumento dos preços das habitações nas melhores localizações do país, verificámos, em termos reais, uma estagnação ou mesmo deflação generalizada dos preços praticados.

A potencial estabilização das taxas de juro em 2008 pode não ser suficiente para inverter a situação do mercado residencial português, que terá como principal obstáculo uma economia que continua a crescer abaixo da média europeia.

O mercado de escritórios no ano de 2007 ficou marcado por uma forte absorção de espaços na Área Metropolitana de Lisboa, o que implicou uma subida das rendas "prime" praticadas no centro da cidade e uma diminuição generalizada das taxas de disponibilidade. Já na Área Metropolitana do Porto, este mercado apresentou sinais de receptividade à criação de espaços tecnicamente mais ajustados às necessidades das empresas e seus colaboradores, tendo-se assistido a um bom desempenho dos empreendimentos promovidos pela Teixeira Duarte na cidade de Vila Nova de Gaia.

Os armazéns logísticos das empresas do Grupo tiveram em 2007 um bom nível de absorção, em resultado da procura de espaços de qualidade, adaptados aos requisitos de empresas que têm como objectivo servir a Área Metropolitana de Lisboa numa relação de proximidade.

A carteira de activos das empresas deste sector em Portugal conta com mais de vinte e quatro empreendimentos imobiliários em desenvolvimento ou em gestão de património, dos quais o "Lagoas Park" se distingue como o activo mais relevante.

99 Empreendimento "Lagoas Park" / Porto Salvo

Atentos às oportunidades do mercado imobiliário nacional e independentemente do tipo de uso ou localização, mantém-se uma postura activa na procura de novos negócios, onde seja possível a concepção de produtos de qualidade reconhecida, aproveitando as sinergias do Grupo no desenvolvimento destes projectos.

Os activos detidos pelas empresas do Grupo dedicadas à promoção imobiliária contam, à data de 31 de Dezembro de 2007, com cerca de 2.200.000 m2 de terrenos, com um potencial construtivo de aproximadamente 1.300.000 m2 de construção acima do solo, dos quais 46% são destinados ao segmento residencial e 24% a serviços e comércio.

Presentemente, temos em curso 46.000 m2 de construção acima do solo, em grande parte destinados ao reforço da carteira imobiliária do Grupo, mantendo a estratégia de incremento dos proveitos recorrentes nesta área de actividade.

No decorrer deste exercício destacamos os seguintes acontecimentos:

O ano de 2007 foi mais um ano de afirmação do "Lagoas Park" como o Office Park de referência em Portugal. Concluímos as obras e iniciámos a exploração do Edifício 6, com 9.300 m2 de construção acima do solo. Foram colocados neste empreendimento mais de 12.000 m2 de novas áreas de serviços, que contribuíram para alcançar uma taxa de ocupação de 94%, valor muito acima do verificado na generalidade dos empreendimentos do "Corredor Oeste";

100 Empreendimento "Lagoas Park" - Edifício 6 / Porto Salvo

No empreendimento "Gaia Nova", conjunto urbano em Vila Nova de Gaia para o qual está prevista a área de construção acima do solo superior a 120.000m2, salientamos o desenvolvimento da componente habitacional, com o início da construção do Lote V10, com 69 fogos e 9 lojas, bem como a assinatura de contrato-promessa de arrendamento com a cadeia inglesa de health clubs, Virgin Active, tendo em vista a construção de um equipamento de saúde e lazer com área bruta de construção acima do solo de 4.000 m2;

101 Empreendimento "Gaia Nova" / Lote V10 / Vila Nova de Gaia

Na "Quinta de Cravel", igualmente em Vila Nova de Gaia, iniciámos a construção de mais um lote destinado a habitação, designado por Lote Q15, com 57 fogos, e consolidámos a componente de lazer do empreendimento com o início da exploração do restaurante Di Casa, no "Cravel Club";

102 Empreendimento "Quinta de Cravel" - Restaurante Di Casa - Cravel Club

No Porto, o "Centro Comercial Bom Sucesso", propriedade da nossa participada BONAPARTE, S.A. registou os proveitos de 5.725 milhares de Euros, em linha com os registados no ano anterior.

Assinalamos ainda neste exercício:

  • A obtenção de proveitos recorrentes no montante global de 22.972 milhares de Euros, reforçando esta componente de proveitos, dos quais 15.799 milhares de Euros reportam ao empreendimento "Lagoas Park";

  • A assinatura de contrato-promessa de compra e venda com a Espírito Santo Saúde, S.A. para a venda de um edifício destinado a clínica médica no empreendimento "Villa Park", localizado no centro da Amadora e que integra espaços de habitação, comércio e serviços que totalizam 26.400 m2 de construção acima do solo;

  • No "Green Park", em Lisboa, procedemos a vendas no valor de 8.258 milhares de Euros;

  • A colocação de 80% do espaço disponível da primeira fase do "Lezíria Park", em Vila Franca de Xira;

103 Empreendimento "Lezíria Park" / Vila Franca de Xira

  • Nas "Vilas de São Francisco", em Loures, lançámos e contratámos a quase totalidade dos lotes referentes às 1º e 2º fases, representando cerca de 65% do empreendimento;

  • Foram adquiridos 127.400 m2 de terrenos no Montijo para uso industrial;

  • Em Pedrouços, Lisboa, contratámos a aquisição de um terreno com potencial construtivo de 9.000 m2 de construção acima do solo, destinado ao segmento residencial;

  • Já após a conclusão do exercício e na sequência de contratopromessa anterior, destacamos a aquisição de um terreno destinado a habitação, com um potencial construtivo de 37.500 m2 de construção acima do solo, localizado em Porto Salvo, concelho de Oeiras;

O "Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF", gerido pela "TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A." e detido totalmente pelo Grupo Teixeira Duarte, apresentava no final de 2007 um património no valor de 97.717 milhares de Euros. É um Fundo de capitalização especialmente dedicado à promoção imobiliária que, no exercício de 2007, alienou imóveis no montante de 18.825 milhares de Euros, obtendo mais-valias de 3.677 milhares de Euros.

Para o ano de 2008, prevemos prosseguir a política de concretização dos projectos em carteira com especial realce para:

  • Desenvolvimento do empreendimento "Lagoas Park", com o início da edificação em mais dois lotes, com potencial construtivo de 20.000 m2 de área bruta de construção acima do solo;

  • Continuação da construção do "Villa Park", na Amadora;

104 Empreendimento "Villa Park" / Amadora

  • Início da construção de um edifício, com uma área de construção acima do solo de aproximadamente 15.000m2, no segundo lote do empreendimento de armazéns, comércio e serviços "Lezíria Park", em Vila Franca de Xira;

  • Licenciamento de diversos projectos em carteira.

IV.4.2. - MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

Em Angola, a procura de instalações quer para habitação, quer para escritórios, continua a registar um aumento exponencial, sem que a oferta consiga satisfazer minimamente essa carência, pelo que a nossa qualificada carteira de imóveis, que ascende a 20.000m2 de construção acima do solo, se encontra totalmente colocada.

Assim e em concretização de uma estratégia de investimento e aumento deste sector no Pais, prosseguiu-se a construção de um novo edifício para habitação, em Luanda, com 6.260m2 acima do solo, cuja conclusão prevemos para o segundo semestre de 2009 e conclui-se um outro edifício para escritórios, também na mesma cidade, destinado para Sede da Teixeira Duarte em Angola.

105 Nova Sede da Teixeira Duarte em Angola / Luanda

No mesmo âmbito, continuámos os estudos e o desenvolvimento de novos projectos, prevendo-se iniciar um edifício residencial de grande dimensão, em Luanda, no último trimestre deste ano.

- BRASIL

Na última década a economia brasileira tem evoluído de forma gradual e estável, evidenciado uma melhoria dos seus principais indicadores, o que, associado a outros factores como as fortes afinidades culturais e a dimensão deste mercado, proporciona condições para o investimento.

Com o aumento sustentado do poder de compra, fruto do crescimento da massa salarial e da contínua expansão do crédito, perspectiva-se para os próximos anos um forte impulso dos mercados residencial, comercial e logístico.

Neste panorama, desde 2006 que o Grupo Teixeira Duarte direccionou a sua actuação para a região turística do litoral nordeste deste país e para os mercados habitacional e de escritórios de São Paulo, onde conta, desde então, com uma unidade dedicada ao desenvolvimento dos projectos em curso.

Durante o ano de 2007, procedeu-se à prospecção e identificação de terrenos para aquisição, contando actualmente na nossa carteira de activos com oito terrenos, todos com parceiros locais, para os quais prevemos um potencial construtivo de cerca de 400.000 m2 de área de construção acima do solo.

Na sequência de concurso público lançado pelo Governo do Estado de Pernambuco, para aquisição de um terreno em Porto de Galinhas, com cerca de 70 hectares e 1.600 metros de frente mar, no qual se prevê edificar um conjunto turístico e imobiliário, que inclui dois hotéis com capacidade total de 1.000 quartos, a Teixeira Duarte foi declarada vencedora, tendo assinado o respectivo contrato no passado dia 17 de Março de 2008.

- ESPANHA

Apesar da crise que durante 2007 se instalou neste sector em Espanha, o Grupo Teixeira Duarte aproveitou as sinergias resultantes das actividades já desenvolvidas nesse país, para continuar a análise e estudo de eventuais oportunidades de negócio, registando-se a conclusão da construção do Parque de Estacionamento subterrâneo para 720 lugares em San Sebastian de los Reyes, em Madrid, bem como a aquisição do direito de uso de uma parcela de terreno com vocação industrial em Torrejón de la Calzada, igualmente em Madrid.

- MOÇAMBIQUE

Em Moçambique, o "Polana Shopping Center" continua a ser a referência em termos de centros comerciais na cidade de Maputo, sendo que, estando todas as lojas ocupadas e revelando-se a conjuntura do mercado favorável, tem sido possível exercer, na gestão do centro, uma forte pressão sobre as cobranças e seleccionar criteriosamente os nossos clientes.

- VENEZUELA

No exercício, mantivemos arrendados os apartamentos ainda destinados a venda no edifício sito na "La Castellana", em Caracas, prevendo-se a respectiva alienação em condições de mercado mais favoráveis.

IV.5. - HOTELARIA

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um amplo conjunto de empresas que somaram um total de 75.400 milhares de Euros de proveitos operacionais em 2007, traduzindo um crescimento de 8,8% em relação a 2006.

As dez unidades do Grupo Teixeira Duarte estão situadas em Portugal, Angola e Moçambique, sendo que oito são propriedade de sociedades por si detidas e as duas restantes objecto de contratos de exploração, totalizando 1.433 quartos e 2.853 camas.

IV.5.1. - MERCADO INTERNO

As várias sociedades que actuam neste sector em Portugal totalizam 647 quartos e 1.507 camas distribuídos por cinco unidades hoteleiras, conforme se refere:

- LAGOAS PARK HOTEL Oeiras 182 quartos
- SINERAMA Sines 105 quartos
- HOTEL ORIENTAL Praia da Rocha 86 quartos
- STELLA MARIS Albufeira 140 quartos
- HOTEL EVA Faro 134 quartos

Em 2007, apesar da conjuntura ainda desfavorável, quer a nível nacional quer no estrangeiro, nomeadamente por força da valorização do Euro e do aumento de novos destinos internacionais com preços muito aliciantes, os indicadores da actividade hoteleira no Algarve evoluíram positivamente.

106 Hotel EVA / Faro

Assim, verificou-se uma subida de 8,4% no movimento total de passageiros no Aeroporto de Faro, fundamentalmente em consequência do crescimento das companhias aéreas de "low cost", enquanto que as taxas de ocupação e o volume de vendas das unidades aumentaram, respectivamente, 3,1% e 8% em relação ao ano de 2006.

As unidades do Grupo que operam em Portugal atingiram um total de proveitos de 12.276 milhares de Euros, valor que quase duplica em relação ao exercício anterior, tendo o "Lagoas Park Hotel", após a sua abertura no segundo semestre de 2006, contribuído decisivamente para este crescimento.

107 Lagoas Park Hotel / Porto Salvo

No que se refere a outras actividades conexas, realçamos o bom ritmo de angariação de novos sócios do , bem como a exploração de dois restaurantes e um café no mesmo empreendimento.

108 Health Club "Club L" / Lagoas Park / Porto Salvo

IV.5.2. - MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

Os dois hotéis do Grupo Teixeira Duarte, o "TRÓPICO" e o "ALVALADE", ambos situados em Luanda e respectivamente com 280 e 202 quartos, mantiveram os excelentes níveis da taxa de ocupação, tendo sido reforçadas as acções de formação profissional dos colaboradores.

109 Hotel Trópico / Luanda

110 Hotel Alvalade / Luanda

Para reforçar a já forte presença no mercado hoteleiro em Angola, foi dada continuidade à construção de um novo hotel de quatro estrelas, sito em Luanda Sul, com capacidade para 140 quartos e cuja conclusão está agora prevista para 2009.

No que se refere a outras actividades conexas, as pastelarias, fábrica de confeitaria e restaurante "Pinto's", continuam em desenvolvimento e com grande receptividade por parte dos nossos clientes.

- MOÇAMBIQUE

O Grupo Teixeira Duarte tem vindo a fortalecer a sua posição no mercado Moçambicano, através dos bons desempenhos das suas três unidades a operar no sector, não obstante o ambiente extremamente competitivo em que se encontram inseridas.

O "Hotel Tivoli Beira" mantém-se como unidade de referência na hotelaria da cidade da Beira, sendo que o ano 2007 foi marcado pelo excelente desempenho, tendo o mesmo atingido uma taxa de ocupação média de 73%, que revelou um crescimento de 10% em relação a 2006 e permitiu um incremento de 18% dos respectivos proveitos.

O "Hotel Tivoli Maputo" também teve uma actuação excepcional, tendo os seus proveitos registado um crescimento de 8% e o seu preço médio um aumento de 12,3% comparativamente ao ano transacto, sendo que, em termos de ocupação manteve os níveis do exercício anterior, situados nos 63%.

O "Hotel Avenida" consolidou-se como uma das melhores unidades do mercado, no segmento de 5 estrelas, muito por força da qualidade dos seus serviços, tendo a sua taxa de ocupação atingido os 46,5% em 2007.

Embora tal valor reflicta um decréscimo de 10% relativamente a 2006, o seu preço médio cresceu 20,4%, permitindo uma rentabilidade semelhante.

111 Hotel Avenida / Maputo

112 Hotel Tivoli Maputo

- SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Através da sociedade local PROMOTUR, Lda., o Grupo Teixeira Duarte explora o Club Santana, na ilha de São Tomé.

Trata-se de um Resort de referência neste país, para o qual está em curso um projecto com vista à sua ampliação e qualificação e que implica a aquisição de terrenos contíguos mediante operações que têm decorrido em bom ritmo.

de outras três unidades de menor dimensão.

Prosseguimos em Luanda-Sul a construção da nossa Central de Distribuição e de um novo "Cash & Carry" prevendo-se estarem ambos concluídos, respectivamente, no segundo e quarto trimestre do ano em curso.

Em 2008 ir-se-á continuar a implementação do plano de expansão comercial da MAXI, nomeadamente com o início das obras de construção das instalações no Soyo e Lubango.

IV.6. - COMÉRCIO ALIMENTAR

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector é realizada pela sua participada de direito angolano "MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.", que alcançou em 2007 um total de 93.994 milhares de Euros de proveitos operacionais, mais 11% do que no ano anterior.

Centrando a sua actividade no "Cash & Carry", com vendas a grosso, essa participada tem vindo cada vez mais a consolidar a sua presença, contribuindo com o aumento da sua capacidade de oferta para um equilíbrio do mercado.

113 MAXI / Estabelecimento do Lobito

Actualmente a empresa tem estabelecimentos em Viana, Lobito, Sumbe, Porto Amboim e Luanda, cidade onde também dispõe

IV.7. - COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um conjunto de empresas que, em 2007, somaram um total de 234.399 milhares de Euros de proveitos operacionais, registando um aumento de 40%, influenciado, em grande parte, pela integração de novas sociedades no perímetro de consolidação.

Com efeito, na sequência do acordo estratégico celebrado em 2006 entre a nossa participada PTG – SGPS, S.A. e a ARCOLGESTE - SGPS, S.A. – holding do Grupo DIGAL –, concretizou-se, em Março de 2007 uma operação de concentração de empresas, através da qual se conglomeraram as actividades desenvolvidas pelas sociedades suas participadas, respectivamente, nas áreas da distribuição de combustíveis líquidos e lubrificantes e na distribuição de gás, visando-se, essencialmente, estabelecer um compromisso de longo termo nas mencionadas áreas de negócios, apontando para um reforço de posição no mercado e para o desenvolvimento de grandes projectos a nível nacional e internacional.

Todas as sete sociedades antes detidas pelo Grupo DIGAL passaram a estar integradas no perímetro de consolidação do Grupo Teixeira Duarte, sendo que as actividades neste sector dos combustíveis passaram a ser analisadas na perspectiva das suas três áreas de actuação: Combustíveis Líquidos e Lubrificantes, Gás e Energia Solar.

- Combustíveis Líquidos e Lubrificantes:

A nível internacional, verificou-se uma procura de crude em alta e uma oferta em baixa, implicando uma tendência de manutenção dos preços da matéria-prima em alta, explicável pelos riscos geopolíticos, alterações na OPEP e mudanças climatéricas, que teve como atenuante a perda cambial do USD face ao Euro.

Em Portugal, a procura de combustíveis rodoviários aumentou globalmente 0,5%, com crescimento de 3% nos gasóleos e quebra de 5% nas gasolinas, continuando o processo de dieselização do nosso parque automóvel.

Actualmente o Grupo tem em exploração, directa ou concessionados, 87 postos de abastecimento de combustíveis, representando a marca AVIA.

A quantidade de produto vendido teve um aumento de 21%, conseguido maioritariamente junto dos grandes clientes, enquanto que os proveitos operacionais atingiram 192.345 milhares de Euros, o que correspondeu a uma subida de 24%.

Registe-se ainda o aumento de 30% do volume de vendas dos lubrificantes, que atingiu as 700 Toneladas.

No que se refere aos investimentos nesta área, destaca-se a

aquisição dos postos Seixal/Fogueteiro e Barreiro por 2.238 milhares de Euros.

  • Gás:

A nível nacional, o gás propano teve uma redução na procura de 14% e o gás-auto um aumento de 3%, tendo continuado a estagnação na procura dos combustíveis líquidos, por razões de crise económica e uma quebra acentuada na procura de propano por razões também climatéricas, num Inverno moderado e com pouco frio.

Com a entrada das já referidas empresas do universo DIGAL para o perímetro de consolidação, iniciou-se a actuação nesta área, passando o Grupo a dispor de 500 reservatórios para abastecimentos locais e de uma rede de distribuição de gás canalizado com mais de 350Km que abastecem um número aproximado de 65.000 fogos, bem como da representação da marca Campingaz e uma estrutura e meios para distribuição de gás embalado.

Relativamente à actividade no exercício, registou-se, no gás propano, uma prestação de acordo com as previsões, com uma ligeira quebra nas quantidades vendidas, mas mantendo o nível dos proveitos, que se fixaram nos 29.638 milhares de Euros, que conduziu à melhoria nas margens de comercialização.

Nesta área, foram investidos 630 milhares de Euros na requalificação de rede de distribuição e 820 milhares de Euros em instalações na Granja e Loja de Cascais. 114 Posto de Abastecimento de Cacilhas / Oeiras

115 Instalações da Granja / Sintra

A nossa participada DIGAL, S.A. manteve a exportação de gás butano a granel para São Tomé e Príncipe, numa operação que, apesar da sua reduzidíssima expressão é significativa pelo seu contributo para a mudança de hábitos da população, que insistindo no uso da lenha para cozinhar aumentam o perigo de desflorestação local.

- Energia Solar:

Igualmente através da incorporação das mencionadas sociedades no Grupo Teixeira Duarte, integrámos as respectivas actuações na área da energia solar térmica, representando as marcas internacionais SOLAHART e SONNENKRAFT, em Portugal, onde somos líderes de mercado.

Em 2007, verificou-se uma acentuada melhoria, com incremento de 33% dos proveitos, que se fixaram em 2.102 milhares de Euros, essencialmente por força de um esforço na vertente técnico-comercial.

Relativamente ao projecto de tancagem de Gás e Combustíveis Líquidos, o investimento global assumiu a expressão de 2.115 milhares de Euros, permitindo que o mesmo prossiga o seu desenvolvimento.

Para 2008, não se esperam alterações substanciais no mercado nacional, que se deverá manter muito competitivo, com preços em alta e procura em baixa, pelo que, perspectivamos manter o actual volume de vendas, melhorando, no entanto, os resultados.

IV.8. - COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um conjunto de empresas que somaram um total de 197.686 milhares de Euros de proveitos operacionais.

IV.8.1. - MERCADO INTERNO

Manteve-se a conjuntura desfavorável a nível nacional para este sector, situação agravada com a baixa prestação da marca representada nas nossas concessões, a Mitsubishi.

E mesmo apesar do bom desenvolvimento na área da assistência pós venda, em particular às viaturas Mercedes Benz, os resultados foram, uma vez mais, insuficientes para garantir o nível pretendido, pelo que assumimos o propósito de desinvestimento neste sector em Portugal.

Durante o segundo Semestre, desenvolveram-se acções que permitiram o trespasse do negócio e a transferência das instalações ainda no ano de 2007.

IV.8.2. - MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

A nossa actuação no sector automóvel no estrangeiro cinge-se a Angola, onde o mesmo acompanhou o crescimento económico nesse país durante período em análise, registando um aumento das vendas de viaturas novas pelos concessionários oficiais e de viaturas usadas trazidas para o mercado por outros circuitos.

As empresas do Grupo representam as marcas NISSAN, CHEVROLET, RENAULT, HONDA, PEUGEOT e DACIA, que prosseguem a sua afirmação crescente no mercado, tendo as vendas globais atingido perto de 4.800 viaturas durante 2007, o que corresponde a um aumento de 50% em relação ao ano passado.

A NISSAN, representada pela TDA, Lda., subiu 17% relativamente a 2006, tendo a actividade oficinal e vendas de peças crescido igualmente em comparação com o exercício anterior, incluindo na vertente das viaturas pesadas, através da gama NISSAN DIESEL, esperando-se para o próximo ano abrir um novo stand no futuro edifício Sede da Teixeira Duarte, no centro de Luanda.

116 Stand TDA / Luanda / Angola

Com a representação da marca RENAULT no mercado Angolano, a TDA, Lda. tem conseguido cativar cada vez mais clientes, o que permitiu aumentar significativamente o número de viaturas vendidas, incluindo a vertente das viaturas pesadas, através da gama RENAULT TRUCKS.

117 Stand TDA / Luanda / Angola

A nossa associada Comércio de Automóveis, Lda., manteve algumas dificuldades de comercialização da marca PEUGEOT, resultantes não só da origem desta na zona Euro, mas também em face do tardio lançamento de novos modelos.

A marca CHEVROLET, representada pela nossa participada VAUCO, Lda., atingiu, pela primeira vez, o segundo lugar da marca mais vendida no ranking geral.

118 Stand VAUCO / Luanda / Angola

A sociedade AUTO COMPETIÇÃO, Lda., através da marca HONDA, manteve a quota no mercado, esperando-se para o ano de 2008 uma melhoria em função da crescente preferência dos clientes.

Em 2007 iniciámos a actividade de aluguer de viaturas, através da nossa associada TOP CAR, Lda..

Seguindo a política do ano anterior, de aposta na qualidade e capacidade de servir os clientes, prevemos, para o final de 2008, inaugurar as instalações do "Pólo Automóvel" em Luanda-Sul, que incluirá, para além das novas oficinas das marcas e de um novo armazém central de peças e de formação-auto para os trabalhadores, "show-rooms" com manifestas mais-valias para os clientes.

119 Futuras Instalações do Pólo Automóvel / Luanda Sul

V. - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES COTADAS

V.1. - CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A.

O Grupo Teixeira Duarte manteve o interesse estratégico na participação detida na "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A." e concretizou o seu propósito de aumentar a quantidade de acções no capital social desta, sendo que a 31 de Dezembro de 2007 registava 20,41%, ou seja, mais 2.201.931 acções relativamente ao quantitativo detido no final de 2006, que representava 20,08% do capital desta empresa.

Neste âmbito, recordamos que, conforme assumido nos últimos anos, mediante sucessivas operações de bolsa, efectuadas consoante as condições de mercado, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a título individual, continuou a reduzir a percentagem de capital de 6,32% para 5,36%, enquanto que a sociedade constituída especificamente para este efeito, denominada "TDCIM - SGPS, S.A.", prosseguiu o aumento da sua carteira de 3,75% para 5,05%. Os remanescentes 10% pertencem à outra holding do Grupo denominada "TEDAL - SGPS, S.A.".

O valor contabilístico, expresso em IFRS, da identificada participação global a 31 de Dezembro de 2007 era de 813.939 milhares de Euros, o que, comparando com o valor da mesma no fim de 2006 (755.832 milhares de Euros), reflecte um aumento de 58.107 milhares de Euros.

Atendendo ao valor de mercado das acções e aos quantitativos detidos pelas empresas do Grupo Teixeira Duarte nessas datas, verificamos que as mesmas valiam, respectivamente 822.702 milhares de Euros em finais de 2007 e 848.615 milhares de Euros em finais de 2006, traduzindo uma diminuição de 25.913 milhares de Euros.

As participações em causa contribuíram, directamente, para os proveitos consolidados com 61.177 milhares de Euros.

V.2. - BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.

Relativamente ao "Banco Comercial Português, S.A.", refira-se que, na sequência de um processo iniciado junto do Banco de Portugal ainda em Março de 2007, foi obtida a autorização para ultrapassar os 5% do capital do Banco, tendo as empresas dominadas pela "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A." reforçado, de forma significativa, a participação estratégica detida nesta instituição já desde a data da sua fundação, sendo que a 31 de Dezembro de 2007 as sociedades que integram o perímetro de consolidação "TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.", "TEDAL - SGPS, S.A." e "C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A." detinham, respectivamente, 26.500.000, 120.000.000 e 80.000.000 de acções, correspondentes a 0,73%, 3,32% e 2,22% do capital social.

Assim, no final do exercício, o total de acções detidas pelas mencionadas empresas era de 226.500.000, correspondentes a 6,27% do capital social e dos direitos de voto do "Banco Comercial Português, S.A.", o que reflecte um aumento de 77.000.000 de acções relativamente à participação detida pelo Grupo Teixeira Duarte no final de 2006, que representava 4,14% do capital do Banco, aumento esse que implicou um investimento de 285.600 milhares de Euros.

Atendendo ao valor de mercado das acções detidas em 31 de Dezembro de 2007 e em 31 de Dezembro de 2006, respectivamente de 661.380 milhares de Euros e de 418.600 milhares de Euros, verificamos que o aumento foi de 242.780 milhares de Euros, resultante dos investimentos levados a cabo pelas participadas "TEDAL – SGPS, S.A." e "TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Complementarmente à informação supra que usualmente divulgamos sobre esta nossa participação estratégica e qualificada, desta vez e face à evolução dos temas societários durante o período aqui em análise, registamos o facto de se ter encontrado uma nova liderança e uma nova equipa de administração executiva que obteve um consenso alargado na Assembleia Geral de Janeiro de 2008 e que acreditamos que permitirá criar as condições não só para o desenvolvimento do "Banco Comercial Português, S.A.", mas também para que se promova de forma eficaz e com a maior adesão possível de accionistas, a renovação das estruturas societárias do Banco.

Com efeito, cremos que é importante que o "Banco Comercial Português, S.A." volte a ter um modelo de governo societário sólido e eficiente e que proporcione o seu regular funcionamento e são entendimento entre todos os corpos sociais, em prol da sua estabilidade e das melhores condições para cumprimento dos desígnios estratégicos e os objectivos assumidos, em relação aos quais continuamos a acreditar e julgar bons para os interesses de todos os accionistas que nele investem.

V.3. BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA, S.A.

De salientar ainda neste capítulo que, no primeiro trimestre do exercício, foi dado início à aquisição de uma participação no "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.", cujo valor contabilístico, expresso em IFRS, no final do ano era 16.760 milhares de Euros, a qual se assume como investimento estratégico do Grupo Teixeira Duarte em Espanha.

VI. - FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO

Em 24 de Janeiro de 2008 a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." constituiu, como accionista única, a sociedade comercial sob a forma anónima, denominada TDHOSP – Gestão de Edifício Hospitalar, S.A., a qual em 22 de Fevereiro, veio a celebrar com o Estado Português, no âmbito das parcerias público-privadas, um contrato de gestão para o novo Hospital de Cascais, compreendendo as actividades de concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e manutenção, para o qual foi fixado um prazo de 30 anos.

Tal como já referimos acima, recordamos aqui o facto de, em 4 de Março de 2008, os títulos da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." terem passado a estar integrados, novamente, no PSI20, principal índice da Bolsa portuguesa.

Através da nossa participada a 70%, "EMPA, S/A – Serviços de Engenharia", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no Brasil, a Teixeira Duarte passou, na sequência de subscrição de aumento de capital, a ser titular de 33,3% da sociedade ALVORADA PETRÓLEO S/A, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

A mencionada ALVORADA PETRÓLEO S/A explora já três campos de petróleo on-shore no Recôncavo Baiano, relativamente aos quais prevê, para 2008, uma produção anual de 52.000 barris, sendo que, na sequência de contrato celebrado com a "ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis" no dia 12 de Março de 2008, aquela sociedade passou a ser titular de onze blocos, com uma reserva estimada em vinte milhões de barris, sitos também no Recôncavo Baiano e que foram objecto do Contrato de Concessão da 9ª Rodada de Licitações promovida pela referida ANP.

A celebração de tal contrato envolveu, para a aludida ALVORADA PETRÓLEO S/A, o pagamento imediato de um bónus no valor de 13.670 milhares de Euros e a realização, em dois anos, de um investimento de 27.730 milhares de Euros na implementação de um programa de prospecção denominado "Programa Exploratório Mínimo (PEM)", prevendo-se iniciar a fase de produção e comercialização nestes onze blocos em 2011.

VII. - CONCLUSÕES / PERSPECTIVAS PARA 2008

No âmbito de uma estratégia de crescimento sustentado que temos vindo a prosseguir, importa realçar a concretização durante o exercício em análise de diversas operações de maior significado e reveladoras das apostas do Grupo Teixeira Duarte em certos sectores e países.

Com efeito, a Construção cresceu de forma muito relevante nos principais mercados externos em que actuamos, desenvolvemos novos negócios em diversas áreas de actuação, das quais destacamos a integração do gás e da energia solar no sector da comercialização de combustíveis, consolidámos novos mercados como o Brasil, onde a imobiliária em São Paulo atingiu uma expressiva dimensão e a Construção iniciou a sua actividade através da EMPA, S/A.

Tudo isto a par da abertura de novas frentes e de novos mercados, o que consideramos revelador da nossa capacidade de encontrar soluções inovadoras de crescimento, adaptando as nossas estruturas a essas realidades.

Em termos globais, apraz-nos assinalar tratar-se do primeiro ano em que os proveitos operacionais consolidados ultrapassaram os mil milhões de Euros, tendo o mercado externo contribuído, pela primeira vez, com mais de 50% para esse quantitativo, mantendo resultados líquidos do exercício atribuídos a detentores de capital em nível superiores a 100.000 milhares de Euros.

Fazendo um balanço de todos os sectores e áreas de actividade onde operámos, o ano de 2007 permitiu reforçar a posição da Grupo Teixeira Duarte, com um volume de negócios em linha com as nossas perspectivas e com resultados líquidos que superaram os objectivos inicialmente traçados.

Melhorámos o desempenho da actuação do core business do Grupo, no qual colocamos os temas de segurança e da qualidade na primeira linha das nossas preocupações e no âmbito do qual dedicamos às questões ambientais e sociais uma atenção redobrada e permanente, em constante articulação com todos os agentes que com ela interagem.

Para 2008, manteremos a postura de particular cautela e vigilância quanto à contenção de custos, focalizaremos os nossos esforços de participação prudente nos principais concursos de empreitadas nacionais e continuaremos o crescimento através da expansão das nossas actividades em mercados externos, especialmente no angolano e argelino.

Prosseguiremos também o desenvolvimento da nossa actuação nos outros sectores de actividade, atribuindo igualmente, sempre que possível, prioridade ao impulso naqueles mercados externos.

Assim sendo, apontamos como objectivos para 2008 atingir proveitos operacionais de 1.150 milhões de Euros para o Grupo e de 530 milhões de Euros para a Casa Matriz, enquanto que, em relação aos resultados líquidos consolidados, prevemos atingir um valor não inferior a 80 milhões de Euros.

VIII. - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Continuamos a privilegiar o reforço dos capitais próprios da sociedade, embora também mantendo os propósitos de assegurar uma continuada e equilibrada distribuição de dividendos aos accionistas e um complemento de remuneração aos trabalhadores.

Com esses pressupostos, o Conselho de Administração propõe que os resultados líquidos individuais da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apurados no exercício de 2007, no montante de 56.934.796,74 (cinquenta e seis milhões novecentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e seis Euros e setenta e quatro cêntimos), tenham a seguinte aplicação:

Para reforço da reserva legal 3.000.000,00 Euros
Para reforço das reservas livres 41.574.796,74 Euros
Para dividendos aos accionistas 7.560.000,00 Euros
Para distribuição pelos trabalhadores 4.800.000,00 Euros

Lagoas Park, 17 de Abril de 2008

O Conselho de Administração,

Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte

Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte Eng.º Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino

Eng.º João José de Gouveia Capelão

Dr. João Salvador dos Santos Matias

Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos

Eng.º Carlos Gomes Baptista

Eng.º João José do Carmo Delgado

Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelos diversos normativos em vigor, em particular do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apresenta, de seguida, a lista de valores mobiliários emitidos pela Sociedade e por sociedades com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo, detidas por titulares dos órgãos de Administração e de Fiscalização, bem como todas as aquisições, onerações ou transmissões durante o ano de 2007, especificando o montante, a data do facto e a contrapartida paga ou recebida.

I - Número de acções detidas, directa e indirectamente, pelos Membros do Órgão de Administração a 31 de Dezembro de 2006:

Nome Sociedade Nº de Acções
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. (a) 10.013.672
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. (b) 742.000
José Alves Pereira Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. (c) 100.000
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 5.432.262
Joel Vaz Viana de Lemos Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 433.862
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 170.670
Carlos Gomes Baptista Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 30.634
João José Gouveia Capelão Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 10.387
João José do Carmo Delgado Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. (d) 27.160

(a) - 848.020 acções são detidas em comum e sem determinação de parte ou direito, com sua mulher.

(b)- 700.000 acções são detidas, indirectamente, através de sociedade por si dominada, com a firma "PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.".

(c) - Substituído por cooptação no cargo de Administrador da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." em 29 de Junho de 2007, na sequência de renúncia por ele apresentada.

(d) - Apenas nomeado para o cargo em 29 de Junho de 2007, por cooptação.

II - Operações com acções detidas, directa e indirectamente, pelos Membros do Órgão de Administração durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2007

Nome Sociedade Operação Data Nº de Acções Preço por Acção
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. Aquisição 20-Mar-07 1.328 2,61 €
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. Transmissão 31-Mai-07 50.000 4,10 €
Transmissão 01-Jun-07 36.309 4,15 €
Transmissão 05-Jun-07 20.000 4,15€
Transmissão 22-Jun-07 50.000 4,00€
Transmissão 25-Jun-07 36.378 4,10€
Transmissão 29-Jun-07 50.000 4,05€
Transmissão 06-Jul-07 40.000 4,10€
Carlos Gomes Baptista Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. Transmissão 11-Set-07 5.000 2,65 €
João José do Carmo Delgado Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. Aquisição 11-Jul-07 1.500 3,83 €

III - Número de acções detidas pelos Membros do Órgão de Administração a 31 de Dezembro de 2007:

Nome Sociedade Nº de Acções
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. (a) 10.015.000
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. (b) 742.000
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 5.149.575
Joel Vaz Viana de Lemos Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 433.862
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 170.670
Carlos Gomes Baptista Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 25.634
João José Gouveia Capelão Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 10.387
João José do Carmo Delgado Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. (c) 28.660

(a) - 848.020 acções são detidas em comum e sem determinação de parte ou direito, com sua mulher.

(b) - 700.000 acções são detidas, indirectamente, através de sociedade por si dominada, com a firma "PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.".

(c) - Nomeado, por cooptação deliberada em reunião do Conselho de Administração de 29 de Junho de 2007, para exercer o cargo de Administrador até ao final do mandato em curso (2007/2010).

IV - Número de acções detidas pelos membros da Mesa da Assembleia Geral e dos Órgãos de Fiscalização

Nos termos e para os efeitos dos normativos aplicáveis, mais se informa que nenhum dos membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal nem a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, ou o seu representante, detêm quaisquer acções da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", nem de qualquer outra entidade que com ela esteja em relação de domínio ou de grupo.

Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelas normas em vigor, nomeadamente o n.º 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, a "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A." apresenta, de seguida, a lista dos accionistas que, na data do encerramento do exercício social e segundo os registos da Sociedade e as informações prestadas, são titulares de, pelo menos, um décimo do capital social.

Sociedade
Nº de Acções em 31.12.2007
% Capital
TEIXEIRA DUARTE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 42.000.000 10 %
TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais S.A. 161.000.000 38,33%

Dando cumprimento às disposições legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente ao previsto na alínea e), do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento CMVM n.º 4/2004, é com base nos registos da Sociedade e nas informações recebidas que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." divulga aqui a lista dos titulares de participações qualificadas no seu capital social à data de 31 de Dezembro de 2007, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

    1. A "TEIXEIRA DUARTE SGPS, S.A." é imputável, nos termos do disposto no Artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários e em conformidade com entendimento da CMVM – do qual se discorda quanto à matéria constante da alínea f) infra –, a participação qualificada de 232.628.305 acções, correspondente a 55,39% dos direitos de voto, por força de:
  • a. 42.000.000 acções por ela detidas directamente, correspondentes a 10% do capital social e dos direitos de voto;
  • b. 161.000.000 acções detidas pela sociedade sua participada "TDG SGPS, S.A.", correspondentes a 38,33% do capital social e dos direitos de voto;
  • c. 600.000 acções detidas pela sociedade sua participada "GRATAC SGPS, S.A.", correspondentes a 0,14% do capital social e dos direitos de voto;
  • d. 10.015.000 acções detidas pelo Presidente do Conselho de Administração da sociedade TEIXEIRA DUARTE SGPS, S.A., Senhor Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte, correspondentes a 2,38% do capital social e dos direitos de voto;
  • e. 9.676.071 acções detidas pelos restantes membros do Conselho de Administração de TEIXEIRA DUARTE SGPS, S.A., correspondentes a 2,30% do capital social e dos direitos de voto (nenhum destes alcançando, individualmente, qualquer participação qualificada);
  • f. 9.337.234 acções detidas pelos membros do Conselho de Administração de TDG SGPS, S.A. que não sejam membros do Conselho de Administração da sociedade indicada na alínea a) anterior, correspondentes a 2,22% do capital social e dos direitos de voto (nenhum destes alcançando, individualmente, qualquer participação qualificada), imputação esta feita em conformidade com entendimento da CMVM do qual se discorda.
    1. Ao "Banco Comercial Português, S.A." é imputável, nos termos do disposto no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários e em conformidade com entendimento da CMVM, a participação qualificada de 42.372.519 acções, correspondentes a 10,08% do capital social e dos direitos de voto, por força de:
  • a) 263.562 acções detidas pelo "Banco Comercial Português" (gestão carteira), correspondentes a 0,06% do capital social e dos direitos de voto;
  • b) 109.241 acções detidas pelo "Banco Millennium BCP Investimentos, S.A.", correspondentes a 0,03% do capital social e dos direitos de voto;
  • c) 41.999.716 acções detidas pelo Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português correspondentes a 9,99% do capital social e dos direitos de voto.*
  • * Através de comunicado recebido do "Banco Comercial Português, S.A." em 8 de Fevereiro de 2007, foi indicado que a sociedade gestora do Fundo de Pensões do Grupo BCP exerce de forma independente os respectivos direitos de voto.

Relatório sobre Governo da Sociedade 2007

ÍNDICE DO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE

1. INTRODUÇÃO

2. ÓRGÃOS SOCIAIS

  • 2.1. ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA SOCIEDADE E DO GRUPO
  • 2.2. O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
  • 2.2.1. Caracterização do Órgão de Administração
  • 2.2.2. Funcionamento do Órgão de Administração
  • 2.3. POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

3. REGRAS SOCIETÁRIAS

4. ACCIONISTAS E ACÇÕES

  • 4.1. EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS
  • 4.1.1. Direito de Voto
  • 4.1.2. Representação de Accionistas
  • 4.1.3. Exercício do Direito de Voto por Correspondência
  • 4.1.4. Convocatória para a Assembleia Geral e Outras Informações Preparatórias
  • 4.2. POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS
  • 4.3. PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES
  • 4.4. COMPORTAMENTO BOLSISTA DAS ACÇÕES

5. INFORMAÇÃO E APOIO AO INVESTIDOR

  • 5.1. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
  • 5.2. GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR

6. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

1. INTRODUÇÃO

Cumprindo as disposições normativas, designadamente o artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários e o Regulamento n.º 7/2001 da CMVM ainda em vigor, com as alterações introduzidas pelos seus Regulamentos n.º 11/2003, n.º 10/2005 e 3/2006, elaboramos o Relatório sobre o Governo da Sociedade relativo ao exercício de 2007 e preenchemos todos os requisitos do modelo anexo ao referido Regulamento, sendo que, sempre que oportuno e aplicável, faremos os nossos comentários e as nossas reflexões sobre os procedimentos que seguimos.

A Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. há muito que se preocupa com a temática entretanto designada por Governo das Sociedades, adoptando práticas que reflectem valores hoje acautelados na regulamentação sobre essa matéria, pelo que é com naturalidade e firmeza que lidamos com o tema e assumimos uma postura atenta à evolução dos normativos e recomendações nacionais e internacionais.

Cumprimos todas as obrigações a que estamos adstritos, nomeadamente enquanto entidade emitente de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado e assumimos a responsabilidade – que nos é devida – de encontrar o equilíbrio na adopção de recomendações emitidas por diversas entidades à realidade da nossa Empresa, da sua estrutura, história, mercados e sectores de actuação.

Para efeitos das disposições regulamentares aplicáveis, informamos que adoptamos integralmente todas as recomendações emanadas da CMVM sobre esta matéria, com excepção de quatro por razões que explicamos desenvolvidamente no Ponto 6 infra deste Relatório.

2. ÓRGÃOS SOCIAIS

2.1. ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA SOCIEDADE E DO GRUPO

No âmbito da alteração parcial dos Estatutos para sua actualização e adequação às modificações impostas pela nova legislação sobre Sociedades Comerciais, foi aprovada em Assembleia Geral Anual de 2 de Maio de 2007 a adopção de um modelo de Governo da Sociedade conhecido por monista latino, ao abrigo do qual esta passou a ter, além da Assembleia Geral, cujos trabalhos serão dirigidos pela respectiva Mesa, um Conselho de Administração e dois Órgãos de Fiscalização autónomos: o Conselho Fiscal e a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, tendo em conta as suas novas competências e requisitos de compatibilidade e independência.

Os membros destes Órgãos Sociais são eleitos pela Assembleia Geral, pelo sistema de listas, por períodos de quatro anos, coincidindo com os exercícios sociais, podendo ser reconduzidos uma ou mais vezes, nos termos e com os limites legalmente estabelecidos.

A Assembleia Geral da Sociedade representa a universalidade dos accionistas, sendo as suas deliberações, tomadas nos termos dos estatutos e da lei, vinculativas nomeadamente para o Conselho de Administração.

Na sequência das alterações legislativas recentemente verificadas, em particular no que respeita à introdução de requisitos de independência e de um regime de incompatibilidades dos membros da Mesa da Assembleia Geral, ambos previstos no Código das Sociedades Comerciais, foram eleitos em Assembleia Geral de 2 de Maio de 2007 e para exercerem funções nesse órgão durante o quadriénio 2007/2010, três novos membros, Presidente, Vice-Presidente e Secretário, que cumprem integralmente as mencionadas condições de independência e em relação aos quais não se verifica qualquer situação de incompatibilidade, no estrito cumprimento daquelas disposições normativas.

O Conselho de Administração de "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.", mediante uma coordenação geral de políticas, orienta e supervisiona os negócios da Empresa e lidera o Grupo Teixeira Duarte, o qual integra as suas Representações e um conjunto de participadas, nos termos expostos no quadro "Grupo Teixeira Duarte - 2007", sendo que cada uma dessas entidades tem os seus próprios órgãos de gestão, ao abrigo das respectivas disposições legais e estatutárias.

Não existem actualmente quaisquer Comissões específicas, nomeadamente a Comissão Executiva, nos termos concretos em que é definida pelos Estatutos da Sociedade, designadamente no seu artigo 20.º.

Os centros de decisão são distribuídos e hierarquizados de acordo com as competências identificadas no Organigrama junto, onde se identificam igualmente as assessorias da Administração e os coordenadores / consultores que, atentas as suas valias técnicas e a vasta experiência profissional em distintas áreas de actuação, colaboram nomeadamente nas vertentes da formação, aconselhamento e informação.

Entendemos importante referir aqui a colaboração entre todas essas estruturas do Grupo, bem como as mais-valias resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.

Outros aspectos sobre a caracterização e funcionamento deste órgão serão desenvolvidos infra no capítulo 2.2. deste Relatório.

O Conselho Fiscal, após a Assembleia Geral Anual de 2 de Maio de 2007, passou a ser composto por três membros, um Presidente e dois vogais, que cumprem integralmente todos os requisitos de independência e não incompatibilidade previstos na actual legislação aplicável.

Este órgão actua nos termos e com as atribuições definidas na lei e nos Estatutos da Sociedade e reúne, pelo menos, todos os trimestres e sempre que tal se venha a revelar adequado às necessidades da sua actuação, do mesmo modo que articula reuniões de trabalho com o Revisor Oficial de Contas e com os membros do Conselho de Administração, nomeadamente o responsável pela área administrativa e financeira.

Nos termos e para os efeitos do disposto no Pacto Social e na legislação aplicável e na sequência do quanto se deliberou na Assembleia Geral Anual de 2 de Maio de 2007, a responsabilidade de cada um dos membros do Conselho Fiscal encontra-se caucionada através da subscrição de contratos de seguro a favor dos titulares de indemnizações, cujos encargos são suportados por cada um dos membros dos órgãos sociais em questão, encontrando-se os respectivos originais depositados nos cofres da Sociedade.

A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas eleita na mencionada Assembleia Geral Anual para o quadriénio 2007/2010, "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC", é representada pelo Senhor Dr. António Francisco Escarameia Mariquito, competindo-lhe proceder a todos os exames e verificações necessários à revisão e certificação legal das contas da Sociedade e actua também na qualidade de Auditor Externo registado na CMVM sob o n.º 2.235.

Para além do regular acompanhamento da actividade e contas da Sociedade, o Revisor Oficial de Contas reúne também com os membros do outro órgão de fiscalização e acompanha periódica e regularmente as reuniões do Conselho de Administração da Sociedade.

Para além disso, são solicitados diversos trabalhos específicos, levados a cabo por outras entidades avalizadas para desempenhar funções nestas áreas financeiras e de fiscalização, como sucede com "DELOITTE", que presta serviços de consultoria.

O Secretário da Sociedade e seu Suplente foram designados, em reunião do Conselho de Administração de 3 de Maio de 2007, para continuarem o exercício das funções previstas na Lei e nos Estatutos, desta vez por período coincidente com o do mandato dos membros desse órgão que os indicou, ou seja, para o quadriénio 2007/2010.

O Representante para as Relações com o Mercado encontrase devidamente registado junto da CMVM e desempenha as funções inerentes ao respectivo cargo sob a tutela do membro do Conselho de Administração que com ele integra o Gabinete de Apoio ao Investidor.

2.2. O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO

2.2.1. Caracterização do Órgão de Administração

Nos termos do Pacto Social, o Conselho de Administração é composto por um número mínimo de cinco e máximo de onze membros eleitos em Assembleia Geral, a qual designará obrigatoriamente, de entre eles, o membro que exercerá as funções de Presidente.

O Conselho de Administração poderá ainda nomear, de entre os seus Membros, um Administrador-Delegado, incumbido de, assumindo ele próprio tais funções ou supervisionando o exercício das mesmas por uma Comissão Executiva, acompanhar os negócios correntes da Sociedade e de assegurar o expediente e a execução das resoluções do Conselho.

Ao abrigo das regras especiais de eleição previstas na Lei, a Sociedade adoptou o sistema que permite que um dos administradores possa ser eleito entre pessoas propostas em listas que sejam subscritas e apresentadas por grupos de accionistas, desde que nenhum desses grupos possua acções representativas de mais de vinte por cento e menos de dez por cento do capital social. Em conformidade com tal opção, o administrador assim eleito substitui automaticamente aquele que figurar em último lugar na lista que faça vencimento na eleição dos administradores.

Actualmente o Conselho de Administração é composto por nove membros, sendo um deles o Presidente e o outro o Administrador-Delegado, todos reconduzidos no exercício dos seus cargos em Assembleia Geral de 2 de Maio de 2007 por um período de quatro anos.

Na sequência da renúncia ao cargo que vinha exercendo na Sociedade pelo então Administrador Senhor Eng.º José Alves Pereira, o Conselho de Administração, na sua reunião de 29 de Junho de 2007, deliberou proceder à sua substituição, por cooptação, nomeando para exercer o referido cargo até final do mandato em curso (2007/2010) o Exmo. Senhor Eng.º João José do Carmo Delgado.

A composição do Conselho de Administração, passou, então, desde o mencionado dia 29 de Junho de 2007 e até esta data, a ser a seguinte

Presidente:

Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte

Administrador Delegado:

Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte

Administradores:

Dr. João Salvador dos Santos Matias

Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos

Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino

Eng.º Carlos Gomes Baptista

Eng.º João José de Gouveia Capelão

Eng.º João José do Carmo Delgado

Nos termos e para os efeitos das disposições legais e regulamentares aplicáveis, apresentamos de seguida alguns elementos relativos a cada um dos membros do Conselho de Administração:

Presidente do Conselho de Administração: Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte

  • Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.
  • Licenciado em Engenharia Civil pelo "Instituto Superior Técnico", em 1946.
  • Designado a primeira vez para o cargo em 1987, logo aquando da transformação da sociedade para a forma de anónima, terminando o mandato em curso em 2010.
  • Em 31 de Dezembro de 2007 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais:
  • · Em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte:

Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

  • Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrouse no exercício das funções de Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e, além do cargo acima referido, desempenhou também o seguinte cargo no âmbito do Grupo Teixeira Duarte:

Presidente do Conselho de Administração da "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

  • Em 31 de Dezembro de 2007 era titular de 10.015.000 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", sendo que 848.020 dessas acções são detidas em comum e sem determinação de parte ou direito, com a sua mulher.

Administrador Delegado: Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte

  • Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.
  • Licenciado em Gestão de Empresas pela "Universidade Católica Portuguesa", em 1977.
  • Designado a primeira vez para o cargo em 1987, logo aquando da transformação da sociedade para a forma de anónima, terminando o mandato em curso em 2010.
  • Em 31 de Dezembro de 2007 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais, todos eles em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte:

Presidente do Conselho de Administração de" PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.".

Vice-presidente do Conselho Superior de "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.".

Administrador de "CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.".

Vogal do Conselho de Remunerações e Previdência de "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.".

Membro do "Supervisory Board" do "MILLENNIUM BANK, S.A. (Polónia)".

  • Nos últimos cinco anos, além dos cargos acima referidos, a sua actividade profissional centrou-se no desempenho,dos seguintes:
  • · Em sociedades do Grupo Teixeira Duarte:

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Macau), Lda.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários S.A.".

· Em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte:

Gerente de "F+P - Imobiliária, Lda.".

Membro do Conselho Geral de "EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A."

  • Em 31 de Dezembro de 2007 era titular, directa e indirectamente, de 742.000 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Dr. João Salvador dos Santos Matias

  • Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.
  • Licenciado em Gestão e Organização de Empresas pelo "Instituto Superior de Economia", em 1978.
  • Designado a primeira vez para o cargo em 2004, terminando o mandato em curso em 2010.
  • Em 31 de Dezembro de 2007 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais:
  • · Em sociedades do Grupo Teixeira Duarte:

Presidente do Conselho de Administração de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "EUROGTD – Sistemas de Informação, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração "IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L.".

Administrador de "BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".

Administrador de "ESTA - Gestão de Hotéis, S.A.".

Administrador de "EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.".

Administrador de "GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. (Sucursal em Portugal)".

Administrador de "GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. Sociedad Unipersonal".

Administrador de "IMOTD - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "LAGOAS HOTEL, S.A.".

Administrador de "LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.".

Administrador de "MARINERTES, S.A.".

Administrador de "MARTINS & ESTEVES, S.A.".

Administrador de "PTG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "QUINTA DE CRAVEL - Imobiliária, S.A.".

Administrador de "RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A.".

Administrador de "ROCHORIENTAL - Sociedade Hoteleira, S.A.".

Administrador de "SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.".

Administrador de "TDARCOL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDCIM - SGPS, S.A.".

Administrador de "TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Administrador de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Administrador de "TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A.".

Administrador de "TDH - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TDHC – Instalações para Desporto e Saúde, S.A".

Administrador de "TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A.".

Administrador de "TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Administrador de "TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A.".

Administrador de "TRANSBRITAL - Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A.".

Administrador de "VTD - Veículos Automóveis, S.A.".

Administrador de "V8 – Gestão Imobiliária, S.A.".

Gerente de "ALVALADE – Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.".

Gerente de "ANGOCIME – Cimentos de Angola, Lda.".

Gerente de "ANGOÍMO – Empreendimentos e Construções, Lda.".

Gerente de "ANGOPREDIAL – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "BETANGOLA – Betões e Pré-fabricados de Angola, Lda.".

Gerente de "BONAPAPEL – Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos Unipessoal, Lda.".

Gerente de "CASANGOL – Gestão Imobiliária, Lda.".

Gerente de "COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, Lda.".

Gerente de "E.C.T. – Empresa de Comércio de Tabacos, Lda.".

Gerente de "GFF – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "IMOAFRO – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda.".

Gerente de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções (Angola), Lda.".

Gerente de "URBANGO – Gestão Imobiliária, Lda.".

  • Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrouse no exercício das funções de Director de Finanças e Contabilidade e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo igualmente desempenhado, além dos cargos acima referidos, também os seguintes:

· Em sociedades do Grupo Teixeira Duarte:

Administrador de "ALTO DA PEÇA - Imobiliária, S.A.".

Administrador de "CERRADO DOS OUTEIROS – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Administrador de "CPE – Companhia Portuguesa de Parques de Estacionamento, S.A.".

Gerente de "CRAVELGEST - Gestão Imobiliária, Lda.".

· Em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte:

Administrador de "CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.".

Administrador: Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

  • Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1989.
  • Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.
  • Em 31 de Dezembro de 2007 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais:
  • · Em sociedades do Grupo Teixeira Duarte:

Presidente do Conselho de Administração de "ESTA – Gestão de Hotéis, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "EVA – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "IMOTD – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração "LAGOAS HOTEL, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "LAGOASFUT – Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração "MARTINS & ESTEVES, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "PARCAUTO – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "QUINTA DE CRAVEL – Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "ROCHORIENTAL – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "SINERAMA – Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "STELGEST – Gestão Hoteleira, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDVIA – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDCIM – S.G.P.S.,S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDE – Empreendimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDH – Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDHC –

Instalações para Desporto e Saúde, S.A ".

Presidente do Conselho de Administração de "TDO – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEDAL – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEIXEIRA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TEJO VILLAGE – Promoção Imobiliária, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TRANSBRITAL – Transportes de Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "V8 – Gestão Imobiliária, S.A.".

Administrador de "BONAPARTE – Imóveis Comerciais e Participações, S.A.".

Administrador de "EUROGTD – Sistemas de Informação, S.A.".

Administrador de "PTG – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções (Macau), S.A.".

Gerente de "BONAPAPEL – Artigos de Papelaria e Equipamentos Informáticos Unipessoal, Lda.".

Gerente de "GFF – Empreendimentos Imobiliários, Lda.".

Gerente de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Macau), Limitada".

· Em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte:

Administrador de "GRATAC - Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Administrador de "ILTA – Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.".

Administrador de "TDG - Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Sociedade Gestora de Participações, S.A.".

Secretário da Mesa da Assembleia Geral da "HAB – Cooperativa de Construção e Habitação C.R.L.".

  • Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrouse no exercício das funções de Administrador de "TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A." e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo igualmente desempenhado, além dos cargos acima referidos, também os seguintes, em sociedades do Grupo Teixeira Duarte:

Presidente do Concelho de Administração de "ALTO DA PEÇA – Imobiliária, S.A.".

Presidente do Concelho de Administração de "CERRADO DOS OUTEIROS – Sociedade Imobiliária, S.A.".

Administrador de "ALPINUS – Sociedade Hoteleira, S.A.".

Gerente de "Cravelgest – Gestão Imobiliária, S.A.".

Em 31 de Dezembro de 2007 era titular de 5.149.575 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos

  • Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.
  • Licenciado em Engenharia Civil pela "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto", em 1977.
  • Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.
  • Em 31 de Dezembro de 2007 desempenhava os seguintes cargos sociais, todos no âmbito do Grupo Teixeira Duarte:

Presidente do Conselho de Administração de "G.E.TRA.BE – Groupement d'Entreprises de Travaux de Béjaia".

Presidente do Conselho de Administração de "MARINERTES, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.".

Vice-Presidente do Conselho de Administração de "NOVAPONTE - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE".

Administrador de "GMP-GROUPEMENT MARITIME PORTUGAIS-ORAN".

Administrador da "TDEMPA – Gestão de Participações e Investimentos, S.A.".

Gerente de "E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.".

Administrador de "SOMAFEL e FERROVIAS ACE".

Administrador de "TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE".

  • Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrouse no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e posteriormente de Administrador de "TEIEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais no âmbito do Grupo Teixeira Duarte, para além dos seguintes fora do mesmo:

Administrador de "FERDOURO - Construções de Pontes e Ferrovias, ACE".

Administrador de "FERPONTE - Agrupamento para Execução de Obras na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, ACE".

Administrador de "TECNOCEANO - Grupo de Empresas de Construção Civil, ACE".

  • Em 31 de Dezembro de 2007 era titular de 433.862 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino:

  • Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.
  • Licenciado em Engenharia Civil pela "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto" em 1974.
  • Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.
  • Em 31 de Dezembro de 2007 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais:

· Em sociedades do Grupo Teixeira Duarte:

Administrador de "Groupement ETRHB Haddad/Teixeira Duarte Harrach Douera".

Administrador de "Groupement "Teixeira Duarte, S.A./Kanaghaz, SPA - Lagunes de Souf".

Administrador "TEIX.CO, SPA".

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE Algérie, SPA".

Administrador de "GPCC - Grupo Português de Construção de Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE".

· Em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte:

Administrador de "DOURO LITORAL ACE".

Administrador de "MTS – Metro Transportes do Sul, S.A.".

  • Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrouse no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais:
  • · Em sociedades do Grupo Teixeira Duarte:

Administrador de "Lote Seis Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE".

Administrador de "MOLINORTE - Linha do Norte - Construção Civil, ACE".

Administrador de "GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE".

  • Em 31 de Dezembro de 2007 era titular de 170.670 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º Carlos Gomes Baptista

  • Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.
  • Bacharel em Engenharia pelo "Instituto Industrial de Lisboa", em 1973.
  • Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.
  • Em 31 de Dezembro de 2007 desempenhava os seguintes cargos sociais, todos no âmbito do Grupo Teixeira Duarte:

Presidente do Conselho de Administração de "BEL-ere – Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.".

Presidente do Conselho de Administração de "TDGI – Tecnologia de Gestão de imóveis, S.A.".

Administrador de GSC - Compañia General de Servicios e Construcción, S.A.;

Administrador de "TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque da Nações em Lisboa 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, A.C.E."

  • Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrouse no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado o seguinte cargo fora do âmbito do Grupo Teixeira Duarte:

Presidente do Conselho de Administração de "NGDI – Gestão e Investimento Imobiliário, S.A.".

  • Em 31 de Dezembro de 2007 era titular de 25.634 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º João José de Gouveia Capelão

  • Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.
  • Licenciado em Engenharia Civil pela "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto", em 1979.
  • Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2010.
  • Em 31 de Dezembro de 2007 não desempenhava quaisquer outros cargos sociais.
  • Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrouse no exercício das funções de Director de Serviços e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
  • Em 31 de Dezembro de 2007 era titular de 10.387 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador: Eng.º João José do Carmo Delgado

  • Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo.
  • Licenciado em Engenharia Civil pelo "Instituto Superior Técnico", em 1978.
  • Designado a primeira vez para o cargo em 2007, terminando o mandato em curso em 2010.
  • Em 31 de Dezembro de 2007 não desempenhava quaisquer outros cargos sociais.
  • Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Serviços

e posteriormente de Administrador de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

  • Em 31 de Dezembro de 2007 era titular de 28.660 acções representativas do capital social de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Não existe qualquer lista de incompatibilidades definida internamente pelo Conselho de Administração, ou em outra sede, nem qualquer número máximo de cargos acumuláveis pelos seus membros em órgãos de administração de outras sociedades.

No que se refere à independência dos seus membros, sem prejuízo de o Conselho de Administração considerar que nenhum deles se encontra em circunstância susceptível de afectar a sua isenção de análise ou de decisão, informamos que, de acordo com o disposto no artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais, não são independentes os seguintes Administradores:

  • Senhor Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte por ser titular de participação qualificada superior a 2% do capital social da Sociedade, por ser Administrador de sociedade titular de participação qualificada superior a 2% do capital social da Sociedade e por já ter sido reeleito para o cargo de Presidente do Conselho de Administração por mais de dois mandatos, sucessivamente de a transformação da sociedade para a forma de anónima em 1987;
  • Senhor Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte por já ter sido reeleito para o cargo de Administrador-Delegado por mais de dois mandatos, sucessivamente de a transformação da sociedade para a forma de anónima em 1987;
  • Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte por ser Administrador de sociedades titulares de participação qualificada superior a 2% do capital social da Sociedade.

Para efeitos do referido artigo 414.º do Código das Sociedades

Comerciais são considerados independentes os seguintes membros do Conselho de Administração:

  • Senhor Dr. João Salvador dos Santos Matias;
  • Senhor Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos;
  • Senhor Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino;
  • Senhor Eng.º Carlos Gomes Baptista;
  • Senhor Eng.º João José de Gouveia Capelão;
  • Senhor Eng.º João José do Carmo Delgado.

Nos termos e para os efeitos do disposto no Pacto Social e na legislação aplicável e na sequência do quanto se deliberou na Assembleia Geral Anual de 2 de Maio de 2007, a responsabilidade de cada membro do Conselho de Administração encontra-se caucionada através da subscrição de contratos de seguro a favor dos titulares de indemnizações, cujos encargos são suportados por cada um dos membros dos órgãos sociais em questão, encontrando-se os respectivos originais depositados nos cofres da Sociedade.

2.2.2. FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO

O Presidente do Conselho de Administração, Senhor Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte, actua no âmbito da representação institucional da Empresa e numa linha de aconselhamento e supervisão, enquanto que todos os demais membros deste órgão exercem funções de carácter executivo, com intervenção directa e diária na gestão corrente dos negócios e actividades.

O Conselho de Administração, com o apoio do Secretário da Sociedade, reúne-se em plenário pelo menos uma vez por mês, tendo no exercício realizado um total de 37 reuniões. Nelas participa regularmente o Revisor Oficial de Contas, que desta forma se mantém informado sobre as questões de maior impacto para a Sociedade e para as empresas que integram o seu Grupo.

Além disso, e embora não exista Comissão Executiva, nos exactos termos em que é definida pelos Estatutos da Sociedade, designadamente o seu artigo 20.º, os membros do Conselho de Administração com funções executivas, aos quais não são vedadas quaisquer matérias, têm contactos e encontros sectoriais frequentes, reúnem-se em conjunto semanalmente, acompanhados do assessor da Administração, comunicando de imediato com o seu Presidente no caso de surgirem assuntos relevantes em que tal se justifique.

Embora se considere suficiente a existência de um único Administrador não executivo, informa-se que, para além do quanto se referiu sobre o artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais nos termos definidos pela actual redacção do Regulamento n.º 7/2001 da CMVM, o mesmo também não é considerado independente, por força do disposto no artigo 1.º, n.º 2 a) daquele diploma ainda em vigor.

No que se refere às funções e sem prejuízo do exercício colegial das mesmas, cada um dos membros do Conselho foi mais especificamente responsável por determinadas áreas funcionais ou determinados negócios, distribuídos, genericamente, pela seguinte forma:

  • O Senhor Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte, que desempenha as funções de Administrador Delegado, no âmbito das quais acompanha os negócios correntes da Sociedade e assegura o expediente e a execução das resoluções do Conselhos, bem como acompanha a gestão das participações financeiras na "CIMPOR – Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.", "Banco Comercial Português, S.A." e "Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A.".
  • O Senhor Dr. João Salvador dos Santos Matias:
  • · supervisiona as actividades desenvolvidas pelas Direcções Centrais de Informática e de Finanças e Contabilidade;

  • · supervisiona as actuações desenvolvidas, no mercado interno, nos sectores da Comercialização de Combustíveis e de Comercialização de Viaturas.

  • O Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte:
  • · supervisiona as actuações no mercado interno e Brasileiro quanto aos sectores da Imobiliária e Hotelaria;
  • · supervisiona as actuações relativas às Relações com o Mercado;
  • · supervisiona as actividades das participadas TEDAL SGPS, S.A. e TDCIM – SGPS, S.A.;
  • · supervisiona a gestão das participações financeiras e/ou acompanha as respectivas actividades, detidas nas sociedades "E.I.A. – Ensino, Investigação e Administração, S.A.", "ETERGEST, SGPS, S.A.", "IMOCIPAR - Imobiliária, S.A.", "JÚPITER – Industria Hoteleira, S.A." e "LONGAPAR, SGPS, S.A.".
  • O Senhor Eng. Joel Vaz Viana de Lemos:
  • · supervisiona as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativas aos Centros de Exploração da Metalomecânica e de Cofragens e Pré-esforço (COC) e à Direcção de Equipamento;
  • · supervisiona as actividades desenvolvidas pelas Direcções Centrais de Segurança, Qualidade e Ambiente, Recursos Humanos e Serviços Administrativos, bem como de Aprovisionamentos;
  • · supervisiona as actividades das sociedades participadas "E.P.O.S. – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.", "SOMAFEL – Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A." e "OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.".
  • O Senhor Eng. Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino:

  • · supervisiona as actividades desenvolvidas na Argélia e na Venezuela;

  • · supervisiona as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativas ao Centro de Exploração de Geotecnia e Fundações;
  • · supervisiona as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativas aos Centros de Exploração de Construção dirigidos pelos Senhores Eng. Sampayo Ramos e Eng. Sousa Barros;
  • · acompanhar a actividade da participada "MTS Metro, Transportes do Sul, S.A.".
  • O Senhor Eng. Carlos Gomes Baptista:
  • · supervisiona as actividades desenvolvidas em Espanha e Moçambique;
  • · supervisiona as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." relativas aos Centros de Exploração de Construção dirigidos pelos Senhores Eng. Magalhães Gonçalves e Eng. Paulo Araújo;
  • · supervisiona a actividade das participadas "BEL ere Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.", "RECOLTE – Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A." e "TDGI – Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A." e "GSC – Compañia General de Servicios y Construcciones, S.A. Sociedad Unipersonal".
  • O Senhor Eng. João José de Gouveia Capelão:
  • · supervisiona as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A." na área comercial, cabendo-lhe assegurar e coordenar a representação da sociedade neste âmbito de actuação;
  • · supervisiona as actividades desenvolvidas pelas Direcções Centrais de Planeamento e Estudos, Instalações

Electromecânicas, Estudos Especiais, Projectos e Contratos e Logística;

  • · supervisiona a actividade da participada "SATU OEIRAS Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M.";
  • · acompanha as actividades das participadas "SCUTVIAS Auto-Estradas da Beira Interior, S.A." e "LUSOPONTE – Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.".
  • O Senhor Eng. João José do Carmo Delgado supervisiona as actividades desenvolvidas pela Direcção Central de Estudos de Obras Públicas.

2.3. POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

Autonomizamos o presente capítulo dentro deste relatório com vista a enunciar a política de remunerações dos órgãos sociais, bem como as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiam os membros do órgão de administração, submetendo-as a apreciação da Assembleia Geral Anual de accionistas no âmbito da discussão e votação do relatório de gestão, dando cumprimento à recomendação n.º 8- A da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas.

Existe uma Comissão de Remunerações, a qual fixa e revê as retribuições de qualquer espécie que devam auferir cada um dos membros dos Órgãos Sociais e que, sendo composta por um mínimo de três elementos, actua nos termos e com as incumbências previstas no artigo 11.º dos Estatutos.

Actualmente, a Comissão de Remunerações é composta pelas seguintes pessoas eleitas na Assembleia Geral Anual de 2 de Maio de 2007:

  • Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte (também Presidente do Conselho de Administração da Sociedade)

  • Eng.º Manuel Pereira Coutinho Teixeira Duarte

  • Eng.º António Carlos Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

Os Administradores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." não recebem qualquer remuneração, seja a que título for, paga por sociedades que com esta estejam em relação de domínio ou de grupo.

As remunerações variáveis nada têm a ver com a evolução das cotações das acções da Sociedade, dependendo sim dos resultados do exercício e da evolução dos negócios sociais. As remunerações respeitam à globalidade das funções exercidas pelos membros do Conselho quer na sociedade, quer em quaisquer outras entidades que com elas estejam em relação de domínio ou de Grupo.

A acrescer às obrigações inerentes ao exercício da própria função, a remuneração dos Administradores cumpre também complementarmente com o alinhamento dos interesses destes com os da Sociedade. Com efeito, a remuneração é determinada por uma Comissão eleita em Assembleia Geral, que fixa esses valores segundo orientações que os ligam com o desempenho e os resultados da Empresa no seu todo, bem como a actividade do órgão de gestão na sua globalidade, face aos objectivos fixados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da Empresa. Desta forma dá-se conta também que não assiste a nenhum Administrador qualquer direito à componente variável da sua remuneração até haver qualquer atribuição em concreto, pela mencionada Comissão de Remunerações, nos termos e com os fundamentos indicados.

Desse modo, a política de remunerações é a da fixação, em concreto, pela Comissão de Remunerações dos quantitativos exactos, de acordo com o juízo pessoal dos membros que a integram, expresso em deliberação lavrada em acta e cujo conteúdo é então comunicado ao Conselho de Administração para implementação, nos estritos termos que ficam definidos.

Assim, não existem quaisquer outros benefícios, mesmo que

não pecuniários, para além dos fixados por aquela Comissão, nomeadamente atribuições de acções ou direitos de adquirir opções sobre acções e/ou qualquer outro sistema de incentivos com acções.

No exercício de 2007, as remunerações, em sentido amplo, auferidas pelo colectivo dos titulares do Conselho de Administração foram de 2.349.381,56 Euros, conforme adiante se identifica no quadro seguinte:

Fixa Variável Totais
Administrador não Executivo 134.540,00 € 150.000,00 € 284.540,00 €
Administradores Executivos 1.055.783,34 € 1.009.058,22 € 2.064.841,56 €
Totais 1.190.323,34 € 1.159.058,22 € 2.349.381,56 €

Relativamente à divulgação anual da remuneração dos membros do Órgão de Administração, tem sido ponderada a Recomendação da CMVM sobre essa matéria, bem como a decisão dos accionistas de remeter a fixação desses quantitativos para uma Comissão de Remunerações, com a inerente reserva e discrição, pelo que tem sido prática divulgar esses quantitativos apenas em termos colectivos e distinguindo as importâncias pagas aos Administradores Executivos e ao Não-Executivo, conforme é desenvolvido e explicado na "Declaração de Cumprimento" integrada em todos os Relatórios de Governo da Sociedade.

Sem prejuízo do que se refere no parágrafo anterior, o Conselho de Administração propõe-se incluir na política de remuneração dos Órgãos Sociais a aprovar em Assembleia Geral com este documento a possibilidade de divulgação adicional do quantitativo auferido pelo membro do Conselho de Administração que receba maior remuneração.

Em relação a quaisquer ex-Administradores reformados, cabe à mencionada Comissão de Remunerações fixar todos os quantitativos pagos nesse âmbito, seja a que título for.

No que se refere à atribuição de regimes complementares de reforma, é o próprio Pacto Social que estabelece, no seu artigo 22.º, que adiante se transcreve, quais os termos e os critérios com que a Comissão de Remunerações deve fixar tais quantitativos:

ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

UM - Quando as pessoas que hajam exercido o cargo de administradores cessarem as suas funções, poderá a Sociedade atribuir-lhes uma pensão de reforma vitalícia, sempre que preencham um dos seguintes requisitos:

a) Terem mais de dez anos de exercício do cargo;

b) Terem, ainda que com menos duração de tal exercício, um total de mais de vinte e cinco anos de serviços prestados à Empresa.

DOIS - O quantitativo de tal pensão, que será determinado tendo em consideração o tempo ou a relevância dos serviços prestados e a situação do beneficiário, deverá ser anualmente revisto mas nunca poderá ser superior à mais elevada das remunerações em cada momento auferidas pelos administradores efectivos.

TRÊS - Por delegação da Assembleia Geral, desde já estabelecida, competirá à Comissão de Remunerações referida no Artigo Décimo Primeiro, quando for convocada para tal fim, apreciar os casos que lhe sejam expostos e fixar os valores e os demais trâmites de atribuição das pensões.

Todos os membros da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal, ao abrigo do actual regime fixado no Código das Sociedades Comerciais, auferem uma remuneração fixa pelo desempenho das funções inerentes aos respectivos cargos, determinada pela acima identificada Comissão de Remunerações, sendo que nenhum deles recebeu qualquer outra retribuição da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A. ou de outra sociedade que com esta esteja em relação de domínio ou de grupo, em especial por quaisquer outros serviços prestados a estas entidades.

A retribuição da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas é determinada em função do volume e qualidade dos serviços prestados no âmbito das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei e dos Estatutos.

Para efeitos específicos dos normativos aplicáveis, informamos que, ao nível do Grupo Teixeira Duarte, no decurso do exercício agora findo, foram pagos, a título de honorários, à identificada "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC", a quantia global de 220.300 milhares de Euros, respeitante aos únicos serviços por esta prestados, ou seja, os de Revisão Legal de Contas e Auditoria.

3. REGRAS SOCIETÁRIAS

Não existem formalmente consagrados códigos de conduta da sociedade ou outros regulamentos internos. Supostamente, a existência de tais normativos seria um factor determinante no cumprimento, pelos órgãos da sociedade, das boas regras de conduta e do respeito escrupuloso das suas obrigações éticas, profissionais e empresariais. A realidade tem demonstrado que não é bem assim.

A garantia para que essas regras sejam respeitadas tem de vir da cultura da Empresa, do seu sentimento mais profundo, interpretado pelos seus principais responsáveis e dirigentes. Não pode ser algo que se cumpra porque está escrito num código, mas sim que esteja gravado no mais íntimo da sua consciência individual e colectiva.

Não existem comissões de controlo interno, tal como referimos e adiante explicaremos no n.º 6. - Declaração de Cumprimento.

Com efeito, os procedimentos internos que praticamos caracterizam-se por promover a autonomia dos nossos quadros na direcção e acompanhamento dos assuntos, induzindo postura de responsabilidade e forte estímulo ao comportamento empreendedor.

Esta constante relação entre autonomia e sentido de responsabilidade impõe, de uma forma realista, um rigoroso e ponderado cumprimento das tarefas que estão atribuídas a cada um dos colaboradores, integrando, por si só, um sólido, sustentado e eficaz sistema de controlo de riscos, com resultados práticos considerados extremamente satisfatórios.

Aliás, muito antes mesmo de se terem tornado indicações normativas, a implementação de procedimentos internos que, na sua globalidade, integrem um sistema de controlo de riscos, já constituíam pilares sólidos do funcionamento desta Casa.

Neste âmbito, incentiva-se os colaboradores a comunicarem, pelos meios que julgarem convenientes, às respectivas hierarquias quaisquer irregularidades detectadas, abrindo os correspondentes processos ou inquéritos, com recurso a pessoas não envolvidas nessas situações, sempre que tal se revelar adequado ao correcto apuramento dos factos e de responsabilidades inerentes à prática dos mesmos, salvaguardando também a necessária confidencialidade da comunicação quando solicitada pelo declarante ou assim ajuizado como conveniente pelo receptor, sem prejuízo de não se alinhar por práticas persecutórias destituídas de valor para a organização.

Não existem quaisquer regras societárias que constituam medidas susceptíveis de interferir no êxito de eventuais ofertas públicas de aquisição, nomeadamente direitos especiais de algum accionista, limites ao exercício dos direitos de voto estabelecidos nos estatutos ou restrições à transmissibilidade de acções, do mesmo modo que o Conselho de Administração desconhece que existam quaisquer acordos parassociais, sobre estas ou quaisquer outras matérias.

Não se encontram previstas quaisquer regras especiais para a alteração dos Estatutos da Sociedade, aplicando-se o disposto no Código das Sociedades Comerciais sobre essa matéria, sendo que, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Pacto Social, o Conselho de Administração está autorizado a aumentar o capital social até trezentos milhões de Euros, uma ou mais vezes, por entradas em dinheiro.

4. ACCIONISTAS E ACÇÕES

As acções representativas do capital social têm o valor nominal de 0,50 Euros, são todas escriturais e actualmente nominativas, tendo uma categoria única e não existindo quaisquer direitos especiais.

4.1. EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS

No que respeita ao exercício do direito de voto e a representação de accionistas, a Sociedade alterou parcialmente os seus Estatutos, por deliberação em Assembleia Geral Anual de 2 de Maio de 2007, adoptando formalmente medidas que antes já praticava e acrescentado outras mais recentemente alvo de regulamentação, tendo sempre presente as boas práticas de Corporate Governance e as recomendações da CMVM nesse âmbito.

4.1.1. Direito de Voto

Têm direito a voto os accionistas que, até cinco dias de calendário antes da data marcada para a respectiva reunião da Assembleia, disponham de acções inscritas em contas de valores mobiliários escriturais abertas junto de instituições habilitadas para esse efeito, devendo tais inscrições ser certificadas mediante documentos dessas instituições que sejam recebidos na Sociedade dentro do mesmo prazo acima estabelecido e que identifiquem o possuidor e as acções em causa, bem como informem dos respectivos bloqueios até ao encerramento dessa reunião da Assembleia Geral.

4.1.2. Representação de Accionistas

No caso de contitularidade das acções, só um dos contitulares,

com poderes de representação dos demais, poderá participar nas reuniões da Assembleia Geral.

Os accionistas pessoas singulares, com direito a voto, poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia mediante documento emitido nos termos da Lei.

Os incapazes e os accionistas pessoas colectivas, com direito a voto, serão representados pelas pessoas a quem legalmente couber tal poder.

Todas as representações antes indicadas terão de ser comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral por carta, devidamente assinada e que seja recebida na sede social até cinco dias de calendário antes da data designada para a respectiva reunião da Assembleia.

4.1.3. Exercício do Direito de Voto por Correspondência

Os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas

as condições e prazos acima referidos para demonstrar essa sua qualidade, deverão fazer chegar carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e que seja recebida na sede social, dentro do prazo que for determinado na convocatória, nela expressando o seu propósito de exercício desse direito e indicando a sua identificação, domicílio e número de acções de que são titulares, o qual será conferido com o entretanto certificado pela instituição financeira onde as mesmas estão inscritas, sendo este o prevalecente.

Tal carta deverá ainda conter a assinatura do accionista reconhecida ou, no caso de pessoas singulares, acompanhada de fotocópia legível do seu Bilhete de Identidade ou de documento que o substitua.

Juntamente com a mencionada carta, os accionistas incluirão, em envelopes fechados, as declarações do seu voto quanto a cada um dos pontos da Ordem de Trabalhos, de forma especificada e inequívoca, seguidas da sua assinatura aposta de modo idêntico ao que consta da carta de remessa, devendo tais envelopes trazer a anotação: "Contém declaração de voto sobre o ponto número (indicação do número respectivo) da Ordem de Trabalhos".

Para execução dos procedimentos acima indicados, a Sociedade disponibiliza minutas de carta e do boletim de voto no seu sítio da Internet e na sua sede social.

Os envelopes contendo as declarações de voto emitidas nos termos acima descritos serão abertos e considerados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral no momento da votação do respectivo ponto da Ordem de Trabalhos, valendo como não emitidos os votos incluídos em declarações não aceites.

Os votos por correspondência valem como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à sua emissão.

A presença na Assembleia Geral do accionista que tenha exercido o direito de voto por correspondência, bem como a de seu representante, determina a revogação do voto antes dessa forma expresso.

A autenticidade do voto por correspondência, a sua confidencialidade até ao momento da votação e o respectivo processamento serão assegurados pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

Por se entender que as específicas exigências de segurança inerentes ao processo de voto são muito elevadas, nomeadamente no que se refere, por um lado, aos meios técnicos necessários para verificar a autenticidade das correspondentes declarações de voto bem como para garantia da integridade e confidencialidade dos respectivos conteúdos e, por outro, ao elevado nível de segurança e de fiabilidade operacional na recepção das mencionadas declarações, a Sociedade ainda não implementou a possibilidade de exercício do direito de voto por meios electrónicos.

Independentemente do meio escolhido para esse efeito, em todos os textos das respectivas convocatórias são sempre explicitados claramente os termos e as condições em que o direito de voto pode ser exercido, incluindo o voto por correspondência.

4.1.4. Convocatória para a Assembleia Geral e Outras Informações Preparatórias

A Convocatória para a realização das Assembleias Gerais foi sempre feita com uma antecedência que excede largamente os prazos mínimos legais, sendo disponibilizada atempadamente toda a documentação que permite habilitar e informar os accionistas no sentido de poderem, com conhecimento detalhado das matérias que constam da ordem de trabalhos, exercer em consciência o seu direito de voto.

Desta forma, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 289.º do Código das Sociedades Comerciais, foram disponibilizadas as seguintes informações preparatórias para a Assembleia Geral Anual de 2007:

  • Nomes completos dos membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização, bem como da Mesa da Assembleia Geral;
  • Indicação de outras sociedades onde os membros dos Órgãos Sociais exerciam cargos sociais, com excepção das sociedades de profissionais;
  • Propostas de deliberação apresentadas à Assembleia Geral pelo Órgão de Administração, nomeadamente as referentes à aplicação de resultados e à alteração parcial dos Estatutos;
  • Documentos de prestação de contas relativos ao ano de 2006;
  • Uma vez que estava incluída na Ordem do Dia a eleição de membros dos órgãos sociais, os nomes das pessoas

propostas, as suas qualificações profissionais, a indicação das actividades profissionais exercidas nos últimos cinco anos, designadamente no que respeita a funções exercidas noutras empresas ou na própria Sociedade e o número de acções da Sociedade de que eram titulares.

4.2. POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS

A política da Sociedade, desde sempre adoptada, é a de considerar prioritário o reforço dos capitais próprios, assegurando simultaneamente uma continuada e equilibrada distribuição de dividendos e um complemento de remuneração aos trabalhadores.

Nos três últimos exercícios o valor ilíquido do dividendo por acção distribuído foi o seguinte:

2004: 0,0116 Euros 2005: 0,015 Euros 2006: 0,017 Euros

Neste exercício o valor ilíquido do dividendo por acção proposto é 0,018 Euros.

4.3. PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES

Não existe nenhum plano deste tipo. Em anos anteriores, dependendo das circunstâncias e da conjuntura económica, houve accionistas de referência que disponibilizaram um determinado número de acções para serem cedidas aos quadros da Empresa em prazos definidos e preços determinados. Porém, no ano em apreço, não ocorreu nenhuma de tais operações.

4.4. COMPORTAMENTO BOLSISTA DAS ACÇÕES

Os títulos da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." registaram no ano uma valorização de 5%, subindo de 1,99€ em 31 de Dezembro de 2006 para 2,09€ no final de 2007. E apesar de terem atingido o máximo histórico de 4,13 em Maio de 2007, evidenciavam no final do exercício uma tendência de descida que prosseguiu até atingir na data da assinatura deste relatório a cotação de 1,55€.

No gráfico infra pode-se verificar a evolução da cotação das acções ao longo do ano, assinalando-se também as datas em que foram anunciados os resultados e o momento a partir da qual foram pagos os dividendos relativos ao exercício de 2006, com o valor ilíquido de 0,017€ por acção.

6 - Anúncio sobre Resultados no 3º Trimestre de 2007.

Quanto à liquidez, durante o ano foram transaccionadas em bolsa cinco vezes mais acções do que em 2006, atingindo um total de 318.498.105, por um montante global de 880.341.275 de Euros, o que representa um incremento de nove vezes em relação a período homólogo.

A este propósito, registamos aqui que no passado dia 4 de Março de 2008 os títulos da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." passaram, pela quarta vez, a estar integrados no PSI20, principal índice da Bolsa portuguesa.

5. INFORMAÇÃO E APOIO AO INVESTIDOR

5.1. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Sempre enquadrada por uma filosofia de sobriedade, rigor, honestidade e ausência de sensacionalismo, a Sociedade dá público conhecimento, de uma forma completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, nos prazos e pelos meios de divulgação estabelecidos, não só de todos os factos legalmente definidos como passíveis de comunicação, nomeadamente os integráveis no conceito de "informação privilegiada" definido no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, como também de toda a informação financeira e relativa à actividade nos termos que as regras vigentes determinam, quer individual, quer consolidada.

Para além do adiante referido Gabinete de Apoio ao Investidor, todos os accionistas têm à sua disposição, nos termos e prazos legais, o relatório de gestão, as contas e os demais elementos de informação preparatória que lhes permitem participar, devidamente habilitados, nos trabalhos das Assembleias Gerais da Sociedade.

No cumprimento do estabelecido no artigo 3.º-A do Regulamento da CMVM n.º 7/2001, com a redacção constante das alterações introduzidas e publicadas no Diário República - II Série, de 2 de Dezembro de 2003, tornámos acessível, desde 1 de Abril de 2004, um sítio próprio na internet, com o domínio www.teixeiraduarte.pt, contendo a informação definida nesse Regulamento, isto é:

  • A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede, a Conservatória do Registo Comercial onde a Sociedade se encontra matriculada e o seu número de identificação de pessoa colectiva;
  • Estatutos;
  • Identidade dos titulares dos Órgãos Sociais e do

Representante para as Relações com o Mercado;

  • Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;
  • Documentos de prestação de contas;
  • Calendário semestral de eventos societários, divulgado no início de cada semestre, incluindo, entre outros, reuniões da Assembleia Geral, divulgação de contas anuais, semestrais e trimestrais;
  • Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral, com a antecedência legal e regulamentarmente prevista;
  • Convocatórias para a realização de Assembleia Geral, durante, pelo menos, os 30 dias anteriores à data da Assembleia Geral.

5.2. GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR

Em reforço da política de divulgação de informação acima referenciada e com vista a assegurar o rigoroso cumprimento do princípio da igualdade entre os accionistas, bem como para prevenir eventuais assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores, a Sociedade dispõe de um Gabinete de Apoio ao Investidor, que funciona actualmente sob a tutela do Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte, Administrador com esse pelouro, integrando também o Senhor Dr. José Pedro Cobra Ferreira, Representante para as Relações com o Mercado.

Toda a informação que os investidores entendam necessitar e esteja disponível ao abrigo das normas, regulamentos e demais directivas aplicáveis, é prestada por este Gabinete, podendo os acessos ao mesmo serem feitos através dos seguintes meios de comunicação:

Morada: Lagoas Park, Edifício Dois, 2740-265, Porto Salvo, Oeiras Telef.: + 351 217 912 415 Fax.: + 351 217 912 421 e-mail: [email protected]

6. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

Em conclusão sobre o Governo da Sociedade e para os efeitos das disposições regulamentares aplicáveis, cumpre-nos informar que a Empresa adopta integralmente todas as recomendações emanadas da CMVM, com excepção das que em seguida se referem, pelos motivos que explicitamos:

Recomendação n.º 6: "De entre os membros não executivos do órgão de administração deve incluir-se um número suficiente de membros independentes. Quando apenas existe um administrador não executivo este deve ser igualmente independente. Titulares independentes de outros órgãos sociais podem desempenhar um papel complementar ou sucedâneo, se as respectivas competências de fiscalização forem equivalentes e exercidas de facto."

Entendemos que através dos demais mecanismos de organização societária e do fiel cumprimento das múltiplas e cada vez mais abrangentes obrigações a que, enquanto sociedade cotada, estamos sujeitos, respeitamos de forma cabal os objectivos subjacentes a esta recomendação. Se atentarmos, em particular, às regulares presenças nas reuniões do Conselho de Administração e das constantes intervenções de fiscalização executadas no âmbito das auditorias elaboradas ao longo do exercício pelo Revisor Oficial de Contas e Auditor externo registado na CMVM, bem como aos deveres de informação sucessivamente prestados pelo Conselho de Administração ao mercado e em particular aos seus accionistas, não podemos deixar de entender desadequada à nossa organização a criação de novos meios específicos de supervisão.

Recomendação n.º 7: "O Órgão de Administração deve criar comissões de controlo internas com atribuição de competências na avaliação da estrutura e governo societários."

Do nosso ponto de vista, uma regra elementar que devemos ter sempre presente consiste em verificar se os custos do controlo são inferiores aos custos do que se quer controlar. Ora, pela avaliação que fazemos da nossa Sociedade, da forma como é gerida, da composição dos seus quadros e gestores e dos princípios e conceitos fundamentais que aplicamos, concluímos que os custos de criar comissões de controlo seriam largamente superiores aos custos do que se iria controlar. Efectivamente, criar comissões é algo que só por si não tem eficácia; os erros enredam-se, acumulam-se e ampliam-se. O melhor que há para combater os erros é sentir na pele as suas verdadeiras consequências, assumindo-os frontal e honestamente e corrigindo-os para que não se repitam. É o que fazemos na nossa organização, desde sempre e a todos os níveis, do Conselho de Administração até à mais pequena célula operacional. Temo-nos dado bem com esta filosofia e prática e é com ela que pretendemos continuar.

Recomendação n.º 8: "A remuneração dos membros do Órgão de Administração deve ser estruturada por forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da Sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais".

A única parte da recomendação que não adoptámos é a final (que sublinhamos) e que se refere à divulgação das remunerações em termos individuais, tendo antes optado por seguir os termos do ponto 5 do capítulo IV da alínea B) "Informação a Prestar" constantes do "Esquema de Relatório Sobre Governo da Sociedade" anexo ao Regulamento n.º 7/2001 da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, isto é, distinguindo as importâncias pagas aos administradores executivos em relação à devida ao não executivo.

De resto, a previsão de uma possível divulgação dos valores em causa em termos colectivos e não necessariamente individualizados, vai ao encontro do nosso entendimento sobre o teor desta recomendação e é, aliás, o que recolhe a maioria das opiniões dos diferentes sectores empresariais do País.

Com efeito, ponderámos aquilo que nos pareceram ser os fundamentos que estiveram na origem desta recomendação, bem como dos demais documentos nacionais e comunitários que a antecederam, aferindo que, conforme de resto resulta do seu próprio teor, se pretende, essencialmente, que as remunerações dos administradores sejam "(...) estruturadas por forma a permitirem o alinhamento dos seus interesses com os da sociedade".

A este propósito, recordamos que os administradores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", são "gente da casa" há dezenas de anos, tendo as suas remunerações inseridas num plano geral que abrange todos os colaboradores. Não são gestores de ofício que por lá passam por razões circunstanciais ou interesses próprios de accionistas.

Na verdade e ao invés do que se lê no texto desta recomendação, não cremos que a revelação da repartição interna das remunerações permita "(...) verificar os incentivos existentes para premiar o empenhamento dos membros do órgão de administração na prossecução dos objectivos comuns."

Efectivamente, discriminar nominal e individualmente as remunerações dos administradores não nos parece que tenha qualquer relevância nem que acrescente nada de importante que o accionista ou investidor necessite para ajuizar das suas decisões. Tem um cunho marcadamente demagógico e especulativo, incitando aos "fait-divers", aos quais a nossa Empresa é visceralmente adversa.

Acresce que, nos termos do disposto no artigo 11.º dos Estatutos e da demais legislação aplicável, os accionistas da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." optaram por eleger uma Comissão de Remunerações que tem como incumbência fixar e a todo o tempo rever as retribuições que devam auferir os membros de cada um dos órgãos sociais. Desta forma, os accionistas consideraram ser mais adequado e conforme com os interesses da Sociedade eleger uma comissão especializada para essa matéria, com isso prescindindo do seu direito de fixar as remunerações dos membros dos corpos societários em Assembleia Geral e assumem o propósito de que as mesmas sejam tratadas de forma reservada, não cabendo ao Conselho de Administração agir de forma contrária a essa postura, nomeadamente procedendo à divulgação pública, em termos individuais, das referidas remunerações.

Face a todo o exposto e ponderados os múltiplos aspectos mencionados, concluímos que não só não seria vantajoso para a Sociedade, como se poderia mesmo revelar divisionista e contraproducente aos fins propostos, a adopção da parte final desta recomendação.

Recomendação n.º 9: "Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do Órgão de Administração."

Embora apenas um dos membros da Comissão de Remunerações não tenha o estatuto de independente nos termos em que este está legalmente definido, a verdade é que sendo a Sociedade desde sempre controlada pela família Teixeira Duarte, é natural que esta tenha representantes tanto na Comissão de Remunerações como no Conselho de Administração. Tradicionalmente e durante décadas, tem sido esta a prática seguida e não se vê motivos para a alterar, na medida em que até agora tem funcionado bem e em consonância com as actuais regras e recomendações sobre remunerações dos membros do Órgão de Administração fixadas pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, conforme atrás esclarecemos. Reiteramos que se trata de uma Sociedade com a sua peculiar forma de actuação, o seu distinto cunho empresarial, que ao longo de muitos anos formou uma muito própria forma de estar, uma saudável política de gestão que, perante o público e o mercado, tem sido reconhecida como honesta e competente e, por conseguinte, como tal irá continuar.

Demonstrações Financeiras Individuais 2007

2007 2006
Activo Amortizações Activo Activo
Notas bruto e ajustamentos líquido líquido
ACTIVO
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de Instalação 10 5 (4) 1 2
Trespasses 10 164.316 (57.232) 107.084 135.175
164.321 (57.236) 107.085 135.177
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 10 e 13 23.797 (5.063) 18.734 1.268
Equipamento básico 10 e 15 76.369 (54.350) 22.019 7.567
Equipamento de transporte 10 18.523 (10.735) 7.788 530
Ferramentas e utensílios 10 24.929 (22.198) 2.731 1.071
Equipamento administrativo 10 12.411 (10.632) 1.779 2.308
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
10
10
178
14.345
(178)
-
-
14.345
-
50
170.552 (103.156) 67.396 12.794
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo 10 e 16 224.963 - 224.963 233.584
Empréstimos a empresas do Grupo 10 e 16 7.600 - 7.600 -
Partes de capital em empresas associadas 10 e 16 - - - 15.151
Empréstimos a empresas associadas 10 e 16 20.955 - 20.955 20.955
Títulos e outras aplicações financeiras 10 e 16 78.171 (10) 78.161 81.677
Outros empréstimos 10 e 16 979 - 979 1.046
Adiantamentos por conta de invest. financeiros 10 440 - 440 -
333.108 (10) 333.098 352.413
CIRCULANTE:
Existências:
Matérias - primas, subsidiárias e de consumo 21 e 41 10.764 (528) 10.236 1.962
Produtos e trabalhos em curso 42 21.288 - 21.288 20.839
Produtos acabados e intermédios 42 1.263
33.315
-
(528)
1.263
32.787
1.954
24.755
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
Empresas do grupo 16 485 - 485 24.737
Empresas participadas e participantes 16 3.681 - 3.681 7.295
Outros devedores 611 - 611 683
4.777 - 4.777 32.715
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
Clientes, conta corrente 194.759 - 194.759 151.612
Clientes, títulos a receber 178 - 178 11.857
Clientes de cobrança duvidosa 21 e 23 18.237 (16.776) 1.461 2.504
Empresas do grupo 16 309.578 - 309.578 112.327
Empresas participadas e participantes 16 1.666 - 1.666 -
Adiantamentos a fornecedores 12.629 - 12.629 1.769
Estado e outros entes públicos 49 811 - 811 638
Outros devedores 21 e 23 11.932
549.790
(1.650)
(18.426)
10.282
531.364
2.970
283.677
Títulos negociáveis:
Outros títulos negociáveis 17 59.002 - 59.002 56.205
Depósitos bancários e caixa:
Depósitos bancários 51 19.680 19.680 2.309
Caixa 51 1.492 1.492 443
21.172 21.172 2.752
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de proveitos 50 17.437 17.437 5.101
Custos diferidos 50 10.259 10.259 7.193
Activos por impostos diferidos 6 4.449 4.449 4.583
32.145 32.145 16.877
Total de amortizações (160.402)
Total de ajustamentos (18.954)
Total do activo 1.368.182 (179.356) 1.188.826 917.365
(milhares de Euros)
2007 2006
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Notas
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 36 e 40 210.000 210.000
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas 40 137.229 103.357
Reservas de reavaliação 13 e 40 10.712 -
Reserva legal 40 15.100 12.600
Outras reservas 40 155.991 120.810
Resultados transitados 40 (203.071) (158.475)
Resultado líquido do exercício 40 56.935 49.301
Total do capital próprio 382.896 337.593
PASSIVO:
Provisões 34 4.197 2.563
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
Empréstimos por obrigações:
Não convertíveis 48 200.000 200.000
Dívidas a instituições de crédito 48 237.500 121.987
Adiantamentos de clientes 36.631 25.564
Empresas do grupo 16 21.348 803
Fornecedores de imobilizado, conta corrente 15 5.480 3.835
500.959 352.189
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Dívidas a instituições de crédito 48 39.239 35.193
Fornecedores, conta corrente 121.942 87.005
Empresas do grupo 16 10.345 1.584
Adiantamentos de clientes 37.440 20.653
Fornecedores de imobilizado, conta corrente 15 803 792
Estado e outros entes públicos 49 6.649 5.855
Outros credores 3.240 4.238
219.658 155.320
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de custos 50 18.878 11.882
Proveitos diferidos 50 57.891 57.774
Passivos por impostos diferidos 6 4.347 44
81.116 69.700
TOTAL DO PASSIVO 805.930 579.772
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 1.188.826 917.365

(milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante do balanço para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.

2007 2006
CUSTOS E PERDAS Notas
Custo das matérias consumidas 41 102.406 49.745
Fornecimentos e serviços externos 250.230 279.826
Custos com o pessoal:
Remunerações 76.319 51.988
Encargos sociais 19.393 16.533
95.712 68.521
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo
Ajustamentos
10
21
13.527
2.856
5.074
880
Provisões 34 - 42
16.383 5.996
Impostos
Outros custos e perdas operacionais
11.899
1.774
2.973
533
(A) 478.404 407.594
Custos e perdas financeiros 45 59.402 56.572
(C) 537.806 464.166
Custos e perdas extraordinários 46 6.376 2.625
(E) 544.182 466.791
Impostos sobre o rendimento do exercício 6 2.040 (3.333)
(G) 546.222 463.458
Resultado líquido do exercício 56.935 49.301
603.157 512.759
PROVEITOS E GANHOS
Vendas 44 285.766 276.714
Prestações de serviços 44 167.257 115.997
453.023 392.711
Variação da produção 42 (242) 7.851
Trabalhos para a própria empresa 1.393 28
Proveitos suplementares 28.263 6.934
Reversões de ajustamentos 21 769 12.361
(B) 483.206 419.885
Proveitos e ganhos financeiros 45 71.653 83.001
(D) 554.859 502.886
Proveitos e ganhos extraordinários 46 48.298 9.873
(F) 603.157 512.759
(milhares de Euros)
Resultados operacionais: (B) - (A) = 4.802 12.291
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) = 12.251 26.429
Resultados correntes: (D) - (C) = 17.053 38.720
Resultados antes de impostos: (F) - (E) = 58.975 45.968
Resultado líquido do exercício: (F) - (G) = 56.935 49.301

O anexo faz parte integrante da demonstração de resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.

(milhares de Euros)

2007 2006
Notas
Vendas e prestações de serviços 44 453.023 392.711
Custo das vendas e prestações de serviços 52 (449.478) (365.261)
Resultados brutos 3.545 27.450
Outros proveitos e ganhos operacionais 32.144 13.063
Custos de distribuição (6.466) (6.827)
Custos administrativos (6.543) (23.762)
Outros custos e perdas operacionais (23.921) (4.957)
Resultados operacionais (1.241) 4.967
Custo líquido de financiamento 52 4.372 (6.523)
Ganhos em filiais e associadas, líquidos 52 8.338 43.161
Ganhos em outros investimentos, líquidos 47.506 4.363
Resultados correntes 58.975 45.968
Imposto sobre os resultados correntes 6 (2.040) 3.333
Resultados líquidos 56.935 49.301
(milhares de Euros)
Resultados por acção (Euros) 0,136 0,117

O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.

2007 2006
Notas
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes 560.265 398.337
Pagamentos a fornecedores (403.804) (312.011)
Pagamentos ao pessoal (69.509) (65.559)
Fluxos gerados pelas operações 86.952 20.767
Pagamento de imposto sobre o rendimento (11.015) 1.368
Outros pagamentos relativos à actividade operacional (36.939) (11.988)
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias 38.998 10.147
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 68 261
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias (173) (541)
Fluxos das actividades operacionais (1) 38.893 9.867
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
51
95.246 72.879
Imobilizações corpóreas 439 1.095
Juros e proveitos similares 7.654 8.913
Dividendos
51
14.109 13.692
117.448 96.579
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros (8.541) (19)
Imobilizações corpóreas (9.536) (5.560)
Imobilizações incorpóreas - (1)
(18.077) (5.580)
Fluxos das actividades de investimento (2) 99.371 90.999
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 410.994 205.538
Associadas 43.846 145.108
454.840 350.646
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos (284.842) (258.263)
Amortização de contratos de locação financeira (1.370) -
Juros e custos similares (42.251) (20.227)
Associadas (243.650) (169.945)
Dividendos (7.140) (6.299)
(579.253) (454.734)
Fluxos das actividades de financiamento (3) (124.413) (104.088)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 13.851 (3.222)
Efeito das diferenças de câmbio (551) (274)
Efeito de Alteração no método da integração de sucursais (Nota 2) 5.120 -
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 2.752 6.248
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 21.172 2.752

(milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 (MONTANTES EXPRESSOS EM MILHARES DE EUROS)

1 - NOTA INTRODUTÓRIA

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.

As demonstrações financeiras anexas referem-se à Empresa em termos individuais, tendo os investimentos financeiros sido registados pelo método da equivalência patrimonial, tal como explicado na nota 3 c), infra.

A Empresa irá preparar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas nas quais vão ser incluídas demonstrações financeiras das empresas em que exerce o domínio da gestão.

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade para a apresentação de demonstrações financeiras individuais. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.

2 - COMPARABILIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 2007

Com o objectivo de uniformizar o método aplicado na integração dos movimentos contabilísticos das suas sucursais a Empresa passou a aplicar, desde o início do presente exercício, a integração "linha a linha" das contas dessas sucursais, ou seja, passou a integrar todos as contas referentes aos seus activos, passivos, proveitos e custos.

Em virtude deste processo de uniformização o conteúdo de algumas rubricas do Balanço e da Demonstração de Resultados deixa de ser comparável com o do exercício anterior.

Assim, nas próximas notas e sempre que se justifique, será efectuada uma referência a justificar tais variações.

3 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.

Estas demonstrações financeiras reflectem as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites, estas demonstrações financeiras somente incluem o efeito da consolidação dos resultados e capitais próprios das empresas participadas, mas não incluem o efeito da consolidação integral ao nível dos activos, passivos, proveitos e custos.

Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do grupo e associadas.

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:

a) Imobilizações incorpóreas

As imobilizações incorpóreas são referentes a trespasses correspondentes às diferenças apuradas na compra de participações financeiras, as quais são amortizadas no período expectável de recuperação dos investimentos e a despesas de instalação inerentes à constituição das Sucursais de Espanha e de Angola.

b) Imobilizações corpóreas

As amortizações são calculadas, sobre o custo histórico ou reavaliado, a partir do ano de entrada em funcionamento ou início de utilização dos bens, de acordo com o método das quotas constantes. As taxas de amortização praticadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:

Anos de vida útil
Edifícios e outras construções 10
Equipamento básico 4 a 8
Equipamento de transporte 4 a 7
Ferramentas e utensílios 4 a 7
Equipamento administrativo 3 a 10
Outras imobilizações corpóreas 1

c) Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença entre esse custo de aquisição e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos nessas empresas e o valor proporcional à participação da Empresa nos capitais próprios, à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método, foram registadas na rubrica "Ajustamentos de partes de capital", incluída nos capitais próprios, com excepção das diferenças apuradas na aquisição destas empresas, as quais foram registadas na rubrica "Trespasses".

De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiras do exercício, e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios, por contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital". Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

Os investimentos financeiros em outras empresas participadas, outras aplicações financeiras e os empréstimos concedidos a empresas participadas encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado ou de recuperação.

Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos) são registados na demonstração de resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.

d) Existências

As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio. É registado um ajustamento para depreciação de existências nos casos em que o valor das matérias-primas é inferior ao seu custo médio de aquisição.

Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-deobra directa e gastos gerais.

e) Títulos negociáveis

Na sequência do processo de reorganização das participações financeiras do grupo, a participação no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, anteriormente registada em "Investimentos financeiros", foi reclassificada em "Títulos negociáveis" (Nota 17), encontrandose a aguardar a conclusão do seu processo de alienação para dentro do grupo. Deste modo, entendeu-se por mais adequado manter o método de contabilização aplicado às empresas do grupo e associadas mencionado na alínea c).

f) Reconhecimento dos proveitos e custos relativos a obras em curso

Para o reconhecimento dos proveitos e custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, no final de cada exercício, os custos e proveitos relacionados com obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em função do critério da percentagem de acabamento das obras, o qual é determinado pela comparação e aplicação do menor dos rácios obtido entre os custos incorridos até à data e os custos totais estimados e os proveitos incorridos até à data e os proveitos totais estimados.

São diferidos proveitos de obras de acordo com a legislação aplicável, que se destinam a cobrir eventuais custos a incorrer no período de garantia das obras, bem como eventuais perdas estimadas em obras em curso.

g) Ajustamentos de dívidas a receber

O ajustamento para dívidas a receber foi calculado com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores (Notas 21 e 23).

h) Provisões

As provisões destinam-se a cobrir responsabilidades decorrentes da actividade da Empresa e perdas em empresas participadas com capitais próprios negativos (Nota 34).

i) Trabalhos para a própria empresa

Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente aos custos associados à execução e reparação de equipamentos próprios e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.

j) Especialização de exercícios

As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Acréscimos e diferimentos" (Nota 50).

k) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas

Conforme disposto na Directriz Contabilística nº24, a Empresa não integrou nas suas demonstrações financeiras a proporção dos activos, passivos, proveitos e custos relativos aos Agrupamentos Complementares de Empresas ("ACE") em que participa, reconhecendo contudo, através do método da equivalência patrimonial a sua proporção nos capitais próprios e resultados desses ACE.

l) Saldos e transacções expressas em moeda estrangeira

Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes em 31 de Dezembro de 2007 (Nota 4). As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.

m) Impostos diferidos

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

4 - COTAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA

Em 31 de Dezembro de 2007 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio, para converter para Euros os principais activos e passivos expressos em moeda estrangeira:

Bolívar Venezuelano (VEB) 3.160,6000
Dinar Argelino (DZD) 99,4551
Dólar Americano (USD) 1,4721
Kwanza Angolano (AON) 110,2090
Metical Moçambicano (MZN) 34,8300
Pataca Macaense (MOP) 11,8244

Em 31 de Dezembro de 2007 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio médias, para converter para Euros as integrações dos custos e proveitos das sucursais:

Dinar Argelino (DZD) 95,43785
Kwanza Angolano (AON) 105,39902
Metical Moçambicano (MZN) 35,48154
Pataca Macaense (MOP) 11,04262

6 - IMPOSTOS

A Empresa encontra-se sujeita ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25% e à derrama até à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável apurado no exercício.

A Empresa (enquanto sociedade dominante) e algumas das suas participadas (localizadas em Portugal e onde a percentagem de participação é igual ou superior a 90%) encontra-se sujeita, por opção, ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, previsto no artigo 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias os prazos são prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2004 a 2007 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões e inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2007.

Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.

O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 corresponde essencialmente a:

Base Fiscal Imposto
Resultado antes de imposto 58.975
Diferenças permanentes (53.325)
Diferenças temporárias 743
6.393
Encargo normal de imposto 1.598
Tributações autónomas 500
Imposto corrente (Nota 49) 2.098
Imposto corrente 2.098
Imposto diferido (58)
Encargo do exercício 2.040

As diferenças permanentes incluem, essencialmente, a anulação dos efeitos da equivalência patrimonial e a amortização dos trespasses.

Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos normativos dos impostos diferidos.

Os movimentos ocorridos no exercício, em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza e impacto são como se segue:

Saldo
inicial
Constituição
no exercício
Efeito no
exercício
Ajustamento Saldo
final
Impostos diferidos activos:
Prejuízos fiscais reportáveis 4.583 - (139) 5 4.449
Impostos diferidos passivos:
Reavaliações de imobilizações corpóreas - 4.500 (169) - 4.331
Mais-valias fiscais com tributação diferida 44 - (28) - 16
44 4.500 (197) - 4.347

O movimento ocorrido na coluna de ajustamentos é referente à utilização de prejuízos fiscais no âmbito do Regime Especial de Tributação.

7 - NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o número médio de empregados ao serviço da Empresa foi de 1.722 pessoas. O número médio de empregados contratados directamente pelas sucursais no exterior foi de 3.177 pessoas.

9 - AMORTIZAÇÃO DE "TRESPASSES" PARA ALÉM DE CINCO ANOS

O trespasse apurado na aquisição de uma participação financeira na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. está a ser amortizado, conforme previsto na Directriz Contabilística nº 1/91, durante um período de 20 anos tendo em conta a expectativa de retorno do referido investimento (nota 10).

O Trespasse apurado na aquisição da participação financeira na Marinertes, S.A., começará a ser amortizado a partir do ano de 2009 data em que, igualmente, se inicia a exploração da sua actividade, conforme contrato para atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de areias, cascalhos e outros agregados do leito e subsolo marinhos, celebrado em 22 de Novembro de 2005, entre o Estado e a sociedade Dragamais - Sociedade de Dragagens, Lda., e cuja posição contratual foi cedida à Marinertes em de 8 de Fevereiro de 2007.

10 - MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:

Activo bruto
Rubricas Saldo
inicial
Reavaliação
(Nota 39 e 40)
Aumentos Alienações Equivalência
patrimonial
Transferências/
abates
Saldo
final
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação 3 - - - - 2 5
Trespasses 193.107 - 796 (29.587) - - 164.316
193.110 - 796 (29.587) - 2 164.321
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 5.253 15.682 1.463 (37) - 1.436 23.797
Equipamento básico 50.900 - 15.448 (1.156) - 11.177 76.369
Equipamento de transporte 4.951 - 7.808 (347) - 6.111 18.523
Ferramentas e utensílios 22.492 - 2.696 (22) - (237) 24.929
Equipamento administrativo 15.344 - 842 (95) - (3.680) 12.411
Outras imobilizações corpóreas 178 - - - - - 178
Imobilizações em curso 50 - 7.293 - - 7.002 14.345
99.168 15.682 35.550 (1.657) - 21.809 170.552
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo 233.584 - 441 - (9.062) - 224.963
Empréstimos a empresas do grupo - - 7.600 - - - 7.600
Partes de capital em empresas associadas 15.151 - - (11.551) (3.600) - -
Empréstimos a empresas associadas 20.955 - - - - - 20.955
Títulos e outras aplicações financeiras 81.685 - 9 (10.900) 7.377 - 78.171
Outros empréstimos 1.046 - - - - (67) 979
Adiant. por conta de investimentos financeiros - - 440 - - - 440
352.421 - 8.490 (22.451) (5.285) (67) 333.108

Amortizações

Rubricas Saldo
inicial
Aumentos Alienações Transferências/
abates
Saldo
final
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação 1 1 - 2 4
Trespasses (Nota 45) 57.932 9.352 (10.052) - 57.232
57.933 9.353 (10.052) 2 57.236
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 3.985 1.028 (37) 87 5.063
Equipamento básico 43.333 6.724 (1.144) 5.437 54.350
Equipamento de transporte 4.421 3.210 (320) 3.424 10.735
Ferramentas e utensílios 21.421 1.048 (22) (249) 22.198
Equipamento administrativo 13.036 1.516 (91) (3.829) 10.632
Outras imobilizações corpóreas 178 - - - 178
86.374 13.526 (1.614) 4.870 103.156
Investimentos Financeiros:
Títulos e outras aplicações financeiras 8 2 - - 10
8 2 - - 10

O aumento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 na rubrica "Imobilizações incorpóreas" resulta de:

- Trespasses:

Aquisição de participação na Marinertes, S.A. 796

A diminuição verificada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, na rubrica "Imobilizações incorpóreas" resulta de:

- Trespasses:

Alienação de parte da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 29.587

As transferências verificadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, na rubrica "Imobilizações incorpóreas" resultam da alteração de critério na integração dos movimentos contabilísticos das sucursais, tal como referido na Nota 2.

As transferências verificadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, na rubrica "Imobilizações corpóreas" incluem o seguinte impacto resultante da alteração de critério na integração dos movimentos contabilísticos das sucursais, conforme mencionado na Nota 2:

Activo
Bruto
Amortização
Acumulada
Edifícios e outras construções 134 94
Equipamento básico 11.533 5.709
Equipamento de transporte 6.460 3.700
Ferramentas e utensílios 89 69
Equipamento administrativo 680 531
Imobilizações em curso 8.361 -
27.257 10.103

O aumento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 na rubrica "Investimentos financeiros" resulta de :

- Partes de capital em empresas do grupo:

Aquisição de participação na Marinertes, S.A 25
Aumento de capital na Marinertes, S.A. 357
Aumento de capital na Tegaven, CA 59
441
- Empréstimos a empresas do grupo:
Conversão de suprimentos em prestações acessórias na GSC, S.A. 7.600
- Títulos e outras participações financeiras:
Constituição da sociedade AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A.
9
- Adiantamentos por conta de investimentos financeiros:
Contrato promessa de compra e venda de acções da sociedade ISQ - Centro de Incubação de Empresas, S.A.
440
A diminuição verificada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 na rubrica "Investimentos financeiros" resulta de:
- Partes de capital em empresas associadas:
Alienação da participação na Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
11.551
- Títulos e outras aplicações financeiras:
Alienação de parte da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS. S.A.
10.900
As transferências verificadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 na rubrica "Investimentos financeiros" resulta de:
- Outros empréstimos:

Reembolso de prestações acessórias na Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. 67

As amortizações dos "Trespasses" encontram-se registadas na demonstração dos resultados na rubrica "Custos e perdas financeiros" (Nota 45).

Os ajustamentos registados nas rubricas de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, em consequência da aplicação do método da equivalência patrimonial, resultam das seguintes situações:

Ganhos/
perdas
Dividendos
recebidos
Ajustamentos
partes capital
Total
Partes de capital em empresas do grupo:
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. (11.525) - (5.185) (16.710)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. 11 - (8) 3
E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. 838 (100) (75) 663
Tegaven - Teixeira Duarte y Associados, CA 7 - (45) (38)
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 384 (168) (123) 93
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 34 (38) (16) (20)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. 1.612 - (437) 1.175
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. 5.777 - (2.451) 3.326
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. 507 - (120) 387
G.S.C. Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. 694 - - 694
Bel-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. 1.128 - (121) 1.007
Teix.co, SPA 30 - (18) 12
Teixeira Duarte Algérie, SPA 380 - (22) 358
Marinertes, S.A. (12) - - (12)
(135) (306) (8.621) (9.062)
Partes de capital em empresas associadas:
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. - (3.600) - (3.600)
Títulos e outras aplicações financeiras:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 14.451 (8.923) 2.254 7.782
TDO - Investimento e Gestão, Lda. 21 (14) (1) 6
Acestradas - Construção de Estradas, ACE 208 (540) - (332)
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Constr. Civil, Via e Catenária de Mod. da Linha do Norte, ACE - (154) - (154)
Agrupamento para a Construção da Ponte do Sado, ACE 121 - (46) 75
14.801 (9.631) 2.207 7.377
14.666 (13.537) (6.414) (5.285)

13 - REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa procedeu reavaliação do seguinte imobilizado corpóreo localizado no estrangeiro (valores líquidos):

Rubricas Custos
Históricos
Reavaliações
(Nota 39)
Valores
reavaliados
Imobilizações corpóreas
Edifícios e outras construções 1.336 15.043 16.379

14 - IMOBILIZADO LOCALIZADO NO ESTRANGEIRO

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa possui o seguinte imobilizado corpóreo localizado no estrangeiro (valores líquidos):

Valor líquido
Edifícios e outras construções 18.508
Equipamento básico 17.469
Equipamento de transporte 7.483
Ferramentas e utensílios 1.114
Equipamento administrativo 453
45.027

15 - IMOBILIZADO EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, a empresa utilizava os seguintes bens em regime de locação financeira:

Rubricas Valor de Amortização Valor Capital
aquisição acumulada líquido em dívida
Imobilizações corpóreas
Equipamento básico
7.903 2.780 5.123 6.283

16 - EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADAS

Em 31 de Dezembro de 2007, os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, bem como a principal informação financeira respeitante às mesmas era como segue:

Firma/Sede Capital
próprio
Resultados
líquidos
Percentagem
participação
Valor da
participação
Partes de capital em empresas do grupo:
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
159.448 (11.525) 100,00% 159.448
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Av. Praia Grande , 693 - Edifício Tai Wha, 8º A - B - Macau
87 14 80,00% 69
E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
8.286 1.675 50,00% 4.143
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo,Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela
1.390 43 17,04% 236
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
26.998 640 60,00% 16.199
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
2.062 84 40,00% 825
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Av. Vinte e Quatro de Julho, nº 141 - Maputo - Moçambique
10.013 3.749 43,00% 4.306
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
R. Amilcar Cabral, nº 27 C - Luanda - Angola
30.609 7.221 80,00% 24.487
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Av. Vinte e Quatro de Julho, nº 141 - Maputo - Moçambique
1.505 634 80,00% 1.204
G.S.C. - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. (a)
Rua Pintor Juan Gris, 5 - Madrid - Espanha
7.970 694 100,00% 7.970
BEL -ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
4.936 1.128 100,00% 4.936
Teixeira Duarte Algérie, SPA
Parc Miremont, Rue A, nº136 - Argel - Argélia
465 380 99,94% 465
Teix.Co, SPA
Parc Miremont, Rue A, nº136 - Argel - Argélia
610 61 50,00% 305
Marinertes, S.A.
Av. 25 de Abril, Edifício Alvorada, nº 672 - Cascais
726 (24) 51,00% 370
224.963
Partes de capital em empresas associadas:
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. (a)
Edificio Paço de Arcos E.N. 249/3 Paço de Arcos - Oeiras
(8.416) (3.484) 49,00% -
-

(a) Na aplicação do método da equivalência patrimonial, ao valor do capital próprio foi deduzido o valor das prestações acessórias nos montantes de 7.600 milhares de Euros e de 20.955 milhares de Euros nas Sociedades G.S.C., S.A. e SATU-Oeiras, E.M. respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica "Títulos e outras aplicações financeiras" tinha a seguinte composição:

Outras participações financeiras:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 72.827
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. 1.875
Longapar - SGPS, S.A. 1.006
Imocipar - Imobiliária, S.A. 670
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A. 455
TDO- Investimento e Gestão, Lda. 220
AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S.A. 9
77.062
Agrupamentos Complementares de Empresas (a):
Acestradas - Construção de Estradas, ACE 825
Metrotúnel - Trabalhos de Construção em Túnel dos 52º e 53º Troços Parciais da Linha Amarela, ACE 51
Ferrovial / Teixeira Duarte - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE 74
Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE 50
Teisomar - Obras Marítimas, ACE 1
1.001
Investimentos financeiros em imóveis 108
78.171

(a) A participação da Empresa nos Agrupamentos Complementares de Empresas supra indicados resultou da apropriação, na proporção da sua participação, dos resultados acumulados dessas entidades reportados a 31 de Dezembro de 2007, tal como indicado na Nota 3 k).

Em 31 de Dezembro de 2007 os empréstimos concedidos a empresas do grupo e outras empresas participadas, correspondiam a prestações acessórias concedidas às seguintes entidades:

G.S.C. - Companía General de Servicios y Construcción, S.A. 7.600
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. 20.955
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A.
846
133
979

Saldos e transacções com empresas do grupo

Os saldos em 31 de Dezembro de 2007 com empresas do grupo e relacionadas eram como segue:

Empresa Clientes, Dívidas de Outros Fornecedores, Outros Dívidas a
conta corrente empresas do grupo devedores conta corrente credores empresas do grupo
Acestradas, ACE - - - 3.131 - -
Alvalade, Lda. 18.935 - - 396 - 24.315
Angoímo, Lda. 33.382 1.222 611 16.433 - -
Angopredial, Lda. 1.655 - - - - 1.695
Autocompetição, Lda. 708 460 - - - -
Avenida, Lda. 840 83 - 1 - -
BEL-ere, S.A. 548 286 - 2.595 - 7
Betangola, Lda. 4.255 3.807 - 6.003 - -
Comércio de Automóveis, Lda. 42 26 - 1.133 - -
Educare, Lda. 1.239 13 - - - -
Ferrovial / T.D., ACE 44 1.513 - - - -
Fundo Inv.Imob.Fechado TDF 1.130 - - - - -
GSC, S.A. 2.541 13.750 - 839 - -
Máxi, Lda. 3.683 1.249 - 110 - -
Metroligeiro, ACE 3.516 - - 1.092 - -
MTS, S.A. - 608 - - - -
OFM, S.A. 767 - - - - -
SATU-Oeiras, E.M. 4 3.070 - - - -
Serafim L.Andrade, S.A.R.L. 662 12 - 274 - -
TDA - Com. e Indústria, Lda. 8.794 1.158 - 3.907 - -
TDGI, Lda. (Angola) 2.168 42 - 1.219 - -
T.D. (Angola), Lda. 11.407 2.252 - 98 - -
T.D. (Moçambique), Lda. 1.074 2.237 - 136 - -
T.D. - G.P.I.I., S.A. 320 280.380 - 204 - 2.736
T.D./Sopol, ACE 22 - - 770 - -
Três Ponto Dois, ACE 8 154 - 532 - -
Urbango, Lda. 1.097 578 - 74 - -
Vauco, Lda. 3.876 527 - 584 - -
Outras 3.291 1.983 356 2.108 451 2.940
106.008 315.410 967 41.639 451 31.693

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, as transacções com empresas do grupo e relacionadas foram como segue:

Empresas do grupo Compras
imobilizado
Custo das
mercadorias
externos Forn. serv. Custos e perdas
financeiros
Vendas Prestações de serviços suplementares Proveitos Prov. e ganhos
financeiros
Alvalade, Lda. - (42) 1.739 - 310 5.467 503 244
Angoímo, lda. - 5.589 12.797 1.366 10.229 24.192 1.073 1.397
Angopredial, Lda. - - - - - 4.853 103 -
BEL-ere, S.A. - 43 5.815 - 498 1.039 1.751 -
Betangola, Lda. - 9.227 190 - 724 945 3.703 -
Comércio Automóveis, Lda. 992 (3) 69 - 2 - 66 -
Educare, Lda. - - - - - 206 1.079 -
E.P.O.S., Lda. 6 - 6.929 - 385 507 1 2.011
Eurogtd, S.A. 215 - 1.091 - - 138 313 -
Fundo Inv. Imob. Fechado TDF - - 41 - 2.310 - - -
GSC, S.A. - - 1.017 - - 862 - 486
Máxi, Lda. - (251) 80 - 41 18.268 1.614 -
Metroligeiro, ACE - - 4.077 1 7.810 309 601 19
Metropaço, ACE 46 1 913 - 726 16 5 4
O.F.M., S.A. - - 67 - 727 - 3 -
Petrin, S,A, - 403 1.296 - 16 145 22 -
Quinta Cravel, Lda. - - - - 2.588 92 2 -
Serafim L. Andrade, S.A.R.L. - (36) 826 - 155 4.485 920 -
Somafel, S.A. - - - 248 404 - 507 -
TDA - Com.Indústria, Lda. 2.843 - 279 - 13 1.805 9.158 -
TDGI, S.A. - - 1.225 - 8 246 11 -
TDGI, Lda. (Angola) - - 1.566 - 53 488 2.385 -
T.D. (Angola), Lda. - - - - - 2.639 22 -
T.D. (Moçambique), Lda. - - 34 - 186 1.752 - 44
T.D.-G.P.I.I., S.A. 37 - 2.118 - 7.127 1.024 1.671 4.419
T.D. / Sopol, ACE - - 1.899 - 18 166 4 -
V8, S.A. - - 59 - 2.592 137 2 -
Vauco, Lda. 486 (40) 233 - 273 1.974 252 22
Outros - 2.344 1.147 365 1.647 1.881 1.595 188
Total 4.625 17.235 45.507 1.980 38.842 73.636 27.366 8.834

Nas operações comerciais bem como nas operações financeiras, efectuadas entre a Empresa e qualquer outra entidade, sujeita ou não a IRC, com a qual esteja em situação de relações especiais, são contratados, aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Para atestar o mais elevado grau de comparabilidade entre as referidas operações e as que são praticadas em situações normais de mercado ou de ausência de relações especiais, a Empresa adopta os seguintes métodos:

  • Partilha de custos;
  • Preço comparável de mercado; e
  • Custo majorado.

17 - PARTICIPAÇÃO INCLUÍDA NA RUBRICA "TÍTULOS NEGOCIÁVEIS"

Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica "Outros títulos negociáveis" tinha a seguinte composição:

Participação Quantidade % Valor Valor
títulos detidos Participação nominal balanço/mercado
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF 3.622.800 60.38% 18.070 59.002

21 - AJUSTAMENTOS A RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de ajustamentos:

Rubricas Saldo
inicial
Reforço Reversão Abate Regularização Saldo
final
Existências
Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo - 500 - - 28 528
Dívidas de terceiros
Dívidas de cobrança duvidosa 11.456 2.356 (625) - 3.589 16.776
Outros devedores 2.216 - (144) (422) - 1.650
13.672 2.356 (769) (422) 3.589 18.426

Os montantes referidos na coluna de "Regularização" resultam da alteração de critério na integração dos movimentos contabilísticos das sucursais, conforme mencionado na Nota 2.

23 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA

Em 31 de Dezembro de 2007, existiam dívidas classificadas como de cobrança duvidosa nos montantes de 18.237 milhares de Euros em clientes de cobrança duvidosa e 1.650 milhares de Euros em outros devedores. Estas dívidas encontram-se ajustadas com base nas expectativas de perda pela não cobrança dessas contas a receber, tendo sido registados ajustamentos para essas dívidas de 16.776 milhares de Euros e 1.650 milhares de Euros, respectivamente (Nota 21).

31 - COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO

Em 31 de Dezembro de 2007, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 131.394 milhares de Euros. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade da Empresa restringe-se, essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.

Em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa possuía responsabilidades por letras descontadas e não vencidas no montante de 8 milhares de Euros.

32 - GARANTIAS PRESTADAS

Em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa tinha prestado garantias bancárias e seguros caução a clientes para efeito de concursos, adiantamentos já recebidos e como garantia de boa execução de obras no montante de, respectivamente, 232.849 milhares de Euros e 49.749 milhares de Euros.

Para garantia de contrato mútuo, no valor de 200.000 milhares de Euros, outorgado pela participada Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários. S.A., a Empresa deu em penhor à Caixa Geral de Depósitos. 33.042.230 acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A..

Adicionalmente, a Empresa tem garantias prestadas a empresas do grupo, sob a forma de avales bancários, nos seguintes montantes:

Beneficiário Divisa Valor em divisa Milhares de Euros
Teixeira Duarte International, LTD. USD 75.000.000 50.948
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. 47.423
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. 43.538
Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 32.422
G.S.C. - Companía General de Servicios y Construcción, S.A. 30.817
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. 22.446
TDO - Investimento e Gestão, Lda. USD 25.000.000 16.983
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. / PTG - SGPS, S.A. 10.000
TDO - Investimento e Gestão, Lda. 10.000
TEGAVEN - Teixeira Duarte Y Asociados, CA VEB 28.355.279.356 8.971
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A. 7.998
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. USD 10.000.000 6.793
Rochaoriental - Sociedade Hoteleira, S.A. 6.070
Metroligeiro - Construção de Infra-Estruturas, ACE 5.000
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. USD 6.300.000 4.280
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. USD 5.330.000 3.621
Lagoas Hotel, S.A. 2.524
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. / Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. 2.494
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. 1.515
BEL-ere, Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. 1.500
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF 1.247
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 1.000
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. 1.000
Esta - Gestão de Hotéis, S.A. 998
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. 748
Angoímo - Empreendimentos e Construções, Lda. USD 1.000.000 679
Auto Competição Angola, Lda. USD 1.000.000 679
TDA - Comércio e Indústria, Lda. USD 1.000.000 679
VTD - Veículos Automóveis, S.A. 249
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. 249
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. USD 200.000 136
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A. 100
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. MZN 3.000.000 86
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 4
323.197

34 - MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:

Rubricas Saldo
inicial
Aumento
(Nota 45)
Redução
(Nota 46)
Abate Saldo
final
Provisões para impostos 42 - (42) - -
Outras provisões 2.521 1.728 - (52) 4.197

O aumento de outras provisões é referente à participação em perdas do exercício de empresas participadas (Nota 45).

36 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL

Em 31 de Dezembro de 2007, o capital da Empresa encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada.

37 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SUBSCRITO DE CADA UMA DAS PESSOAS COLECTIVAS QUE NELE DETENHAM PELO MENOS 20%

Em 31 de Dezembro de 2007, as participações no capital da Empresa acima dos 20% eram como segue:

Accionista Nº Acções percentagem
de participação
TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 161.000.000 38,33%

39 - REAVALIAÇÃO DO IMOBILIZADO

Em 31 de Dezembro de 2007, ocorreram as seguintes variações nas reservas de reavaliação:

Saldo
inicial
Aumentos
(Nota 40)
Transferência Saldo
final
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções
- 15.682 (639) 15.043

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foi realizada pela Sucursal de Angola uma reavaliação económica dos seus activos corpóreos - Edifícios e outras construções - com o objectivo de ajustar a sua quantia assentada ao valor corrente de mercado.

40 - VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO

O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foi como segue:

Rubricas Saldo Aumentos Diminuições Transferências Saldo
inicial final
Capital 210.000 - - - 210.000
Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas:
Ajustamentos de transição 13.325 - - (189) 13.136
Lucros não atribuídos 158.067 - - 40.800 198.867
Outras variações nos capitais próprios (68.035) 4.977 (11.439) (277) (74.774)
Reservas de reavaliação - 15.682 (4.500) (470) 10.712
Reserva legal 12.600 - - 2.500 15.100
Reservas livres 120.810 - - 35.161 155.971
Doações - 20 - - 20
Resultados transitados:
Resultados transitados (408) - - (3.796) (4.204)
Lucros não atribuídos (158.067) - - (40.800) (198.867)
Resultado líquido do exercício 49.301 56.935 - (49.301) 56.935
337.593 77.614 (15.939) (16.372) 382.896

Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas

A variação verificada nesta rubrica resulta: (i) de variações nos capitais próprios das empresas do grupo e associadas, que não as motivadas pelo resultado do exercício; (ii) da diferença no valor de 41.008 milhares de Euros entre os resultados das empresas do grupo e associadas, consideradas na aplicação do método da equivalência patrimonial e os resultados distribuídos por essas empresas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, registada por contrapartida de resultados transitados bem como da regularização resultante da alienação e liquidação de participações financeiras.

Reserva de reavaliação

O aumento verificado nesta rubrica durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, resultou da reavaliação efectuada pela Sucursal de Angola a activos registados na rubrica de Imobilizado Corpóreo de Edifícios e outras construções (Nota 13 e 39).

Reserva legal

A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Resultados transitados:

O montante registado em Transferências na rubrica de "Resultados transitados", resulta essencialmente de: (i) alteração de critério na integração dos movimentos contabilísticos das sucursais mencionada na Nota 2 no montante de (5.228) milhares de Euros; (ii) liquidação de participações financeiras no montante de 680 milhares de Euros; e (iii) realização parcial da reserva de reavaliação constituída no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, no montante de 470 milhares de Euros.

Aplicação de resultados de 2006

Em reunião de Assembleia Geral de Accionistas realizada em 2 de Maio de 2007 foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, tendo sido deliberado a seguinte aplicação de resultados:

Exercício 2006
Dividendos 7.140
Distribuição aos trabalhadores 4.500
Reserva legal 2.500
Reservas livres 35.161
49.301

41 - CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS

O custo das matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foi determinado como segue:

Existências iniciais 1.962
Compras 106.573
Regularização de existências 4.635
Existências finais (10.764)
102.406

A regularização de existências no montante de 4.635 milhares de Euros, é referente à alteração de critério na integração dos movimentos contabilísticos das sucursais, mencionada na Nota 2.

42 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, é como segue:

Produtos acabados Produtos e trabalhos
e intermédios em curso
Existências finais 1.263 21.288
Regularização de existências - -
Existências iniciais (1.954) (20.839)
Diminuição / Aumento no exercício (691) 449

43 - REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foram respectivamente:

Fixas
Variáveis
Totais
Conselho de Administração
Membros Executivos 1.056 1.009 2.065
Membros não Executivos 135 150 285
Conselho Fiscal 16 - 16
Revisor Oficial de Contas 65 - 65
1.272 1.159 2.431

44 - VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICOS

As vendas e prestações de serviços no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, distribuem-se da seguinte forma:

Mercados Total
Interno Externo
Construção civil e obras públicas 215.316 70.450 285.766
Prestações de serviços 6.894 160.363 167.257
222.210 230.813 453.023

45 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, têm a seguinte composição:

Custos e perdas Exercícios Proveitos e ganhos Exercícios
2007 2006 2007 2006
Juros suportados 27.481 20.681 Juros obtidos 34.610 21.791
Perdas em empresas do grupo e associadas 11.537 28 Ganhos em empresas do grupo e associadas 30.953 55.969
Amortizações Investimentos em Imóveis 2 3 Rendimentos de Imóveis 32 36
Provisões para aplicações financeiras (Nota 34) 1.728 1.557 Rendimentos de participação de capital 898 448
Diferenças de câmbio desfavoráveis 5.205 12.726 Diferenças de câmbio favoráveis 3.915 1.981
Custos com emissão de obrigações 1.415 1.415 Descontos de pronto pagamento obtidos 644 847
Outros custos e perdas financeiros (a) 12.034 20.162 Outros proveitos e ganhos financeiros 601 1.929
59.402 56.572
Resultados financeiros 12.251 26.429
71.653 83.001 71.653 83.001

(a) Esta rubrica inclui o montante de 9.352 milhares de Euros referente à amortização dos trespasses (Nota 10).

46 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, têm a seguinte composição:

Custos e perdas Exercícios Proveitos e ganhos Exercícios
2007 2006 2007 2006
Donativos 187 74 Ganhos em existências 21 16
Perdas em existências 15 10 Ganhos em imobilizações 47.007 6.422
Perdas em imobilizações 157 1.543 Benefícios e penalidades contratuais 322 468
Multas e penalidades 30 39 Reduções de provisões (Nota 34) 42 476
Correcções relativas a exercícios anteriores 43 7 Indemnizações 310 182
Outros custos e perdas extraordinários 5.944 952 Outros proveitos e ganhos extraordinários 596 2.309
6.376 2.625
Resultados extraordinários 41.922 7.248
48.298 9.873 48.298 9.873

48 - EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica "Empréstimos por obrigações - não convertíveis" respeita aos seguintes empréstimos por obrigações:

  • Um empréstimo obrigacionista no montante de 120.000 milhares de Euros, com emissão em 29 de Março de 2004, por um período de 5 anos, correspondentes a 2.400.000 obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente, a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 29 de Março de 2009.

  • Um empréstimo obrigacionista no montante de 80.000 milhares de Euros, com emissão em 12 de Maio de 2004, por um período de 5 anos, correspondentes a 1.600.000 de obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 12 de Maio de 2009.

Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica "Dívidas a instituições de crédito", a médio/longo prazo, respeita aos seguintes empréstimos:

  • Um empréstimo no montante de 97.500 milhares de Euros, contratado junto do Banco Comercial Português, vencendo juros à taxa Euribor a noventa dias acrescidos de 1%. O capital será amortizado em seis prestações semestrais, iguais e sucessivas, no valor de 16.250 milhares de Euros cada, vencendo-se a seguinte em 30 Junho de 2008 e a última em 31 de Dezembro de 2010. As duas próximas prestações estão consideradas no balanço a curto prazo uma vez que o seu prazo de vencimento é inferior a um ano.

  • Um programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 14 de Outubro de 2005 com o Banco Comercial Português, no montante global de 150.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 15.000 milhares de Euros e 135.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar, no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinada em função da data de realização do leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Outubro de 2013.

  • Um programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 14 de Fevereiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante global de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 5.000 milhares de Euros e 45.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinado em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Fevereiro de 2014.

  • Um programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 6 de Janeiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 25.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 2.500 milhares de Euros e 22.500 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar, no mínimo, com 10% do valor total. O programa tem uma duração de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se postecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses por leilão competitivo ou 7 a 180 dias por colocação directa, acrescida de 0,4% e determinada em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da ultima emissão a 6 de Janeiro de 2011.

  • Um programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 16 de Dezembro de 2005 com o Banco Espírito Santo no montante utilizado de 100.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 50.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das suas utilizações. O programa tem uma utilização de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, podendo a emissão do papel comercial ocorrer por prazos entre os 7 e os 182 dias de acordo com a opção das participantes. Os juros vencem-se antecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 0,25% e determinada em função da data de realização de cada leilão.

  • Um programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 27 de Setembro de 2007 com a Caixa - Banco de Investimento, S.A. e com a Caixa Geral de Depósitos, S.A. no montante utilizado de 100.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A. estando a totalidade em utilização pela Empresa. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das suas utilizações. O programa tem uma utilização de cinco anos a contar da data de assinatura do contrato, podendo a emissão do papel comercial ocorrer por prazos entre os 7 e os 181 dias de acordo com a opção das participantes. Os juros vencem-se postecipadamente na data de reembolso de cada emissão a uma taxa indexada à Euribor para o prazo de emissão respectivo, em vigor no segundo dia útil anterior à data da subscrição acrescida de 0,45%.

Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica "Dívidas a instituições de crédito", a curto prazo respeita aos seguintes empréstimos:

  • Um contrato de cessão de créditos celebrado em 30 de Maio de 2006 com o Banco Comercial Português no montante de 1.987 milhares de Euros. A Empresa assume o risco de não pagamento dos créditos cedidos trinta dias após a data limite de pagamento, que ocorre em 30 de Junho de 2008. Os encargos com esta operação são de conta do cliente.

As restantes "Dívidas a instituições de crédito", a curto prazo, vencem juros a taxas normais de mercado.

49 - ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

Em 31 de Dezembro de 2007, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:

Saldos devedores
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC:
Imposto estimado (122)
Retenções na fonte 657
Pagamentos por conta 141
676
Imposto sobre o Valor Acrescentado 44
Outros 91
811
Saldos credores
Imposto sobre o Valor Acrescentado 1.362
Imposto sobre o Rendimento - retenção na fonte 709
Contribuição para a Segurança Social 1.190
Restantes impostos 3.388
6.649

Os montantes referidos nas rubricas "Imposto estimado", Pagamento especial por conta" e "Retenções na fonte" dizem respeito ao apuramento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, conforme mencionado na Nota 6.

Os montantes individuais da empresa, para as rubricas de "Imposto estimado" e "Retenções na fonte" são, respectivamente, 2.098 milhares de Euros e 208 milhares de Euros.

50 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2007, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:

Acréscimos de proveitos:
Juros a receber 7.592
Fornecimentos e prestação de serviços realizados e não facturados 9.845
17.437
Custos diferidos:
Gastos com emissão de papel comercial 2.142
Gastos com emissão de obrigações 1.841
Juros papel comercial 1.191
Rendas 528
Seguros pagos antecipadamente 444
Outros 4.113
10.259
Acréscimos de custos:
Encargos com pessoal 11.011
Encargos financeiros vencidos e não pagos 4.587
Contencioso 196
Outros 3.084
18.878
Proveitos diferidos:
Proveitos diferidos em obras 44.616
Trabalhos facturados e não executados 13.232
Outros 43
57.891

Os proveitos diferidos em obras correspondem a valores não reconhecidos como resultados e que se destinam a fazer face a custos a incorrer no período de garantia das obras, tal como indicado na Nota 3 f). Os trabalhos facturados e não executados resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, tal como indicado na Nota 3 f).

51 - DISCRIMINAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2007 e de 2006 é como segue:

2007 2006
Numerário 1.492 443
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 19.680 2.309
21.172 2.752

Os dividendos recebidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, líquidos de retenções, foram como se segue:

Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 8.923
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 3.600
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. 658
Acestradas - Construção de Estradas, ACE 540
Outros 388
14.109

Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foram como segue:

Alienações de partes de capital:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 40.714
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 54.465
95.179
Reembolso de prestações acessórias concedidas:
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, Lda. 67
95.246

52 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES

Na elaboração desta demonstração foram seguidos os seguintes critérios:

  • A rubrica "Custo das vendas e das prestações de serviços" da demonstração dos resultados por funções ("DRF") inclui várias rubricas da demonstração dos resultados por naturezas ("DRN"), nomeadamente fornecimentos e serviços externos, remunerações e amortizações. - A rubrica "Custo líquido de financiamento" inclui, essencialmente, o valor líquido dos juros obtidos e suportados e o imposto de selo suportado com os empréstimos obtidos.

  • A rubrica "Ganhos em filiais e associadas, líquidos" inclui os ganhos/perdas em empresas do grupo e amortização dos trespasses.

Demonstrações Financeiras Consolidadas 2007

(Milhares de Euros)

Notas 2007 2006
Activos não correntes:
Goodwill 18 46.746 34.320
Outros activos intangíveis 19 7.379 6.751
Activos fixos tangíveis 20 419.144 371.709
Propriedades de investimento 21 362.074 352.504
Investimentos em associadas 22 860.101 795.307
Activos financeiros disponíveis para venda 24 678.140 418.600
Outros investimentos 25 12.762 10.742
Activos por impostos diferidos 26 44.576 36.294
Clientes 27 8.731 242
Outros devedores 27 690 107
Outros activos não correntes 7.163 9.605
Total de activos não correntes 2.447.506 2.036.181
Activos correntes:
Existências 9 e 10 288.070 222.494
Clientes 27 251.060 290.351
Outros devedores 27 43.604 35.566
Caixa e equivalentes a caixa 29 114.628 102.714
Outros activos correntes 30 77.642 46.680
Total de activos correntes 775.004 697.805
TOTAL DO ACTIVO 7 3.222.510 2.733.986
Capital próprio:
Capital 32 210.000 210.000
Ajustamentos de partes de capital em associadas (37.738) (45.826)
Ajustamentos de conversão cambial (38.883) (14.286)
Reservas e resultados transitados 33 409.985 368.411
Resultado líquido consolidado 122.252 114.248
Capital próprio atribuivel a accionistas 665.616 632.547
Interesses minoritários 34 168.769 150.259
Total capital próprio 834.385 782.806
Passivos não correntes:
Empréstimos 35 1.444.281 1.109.983
Provisões 36 10.583 578
Fornecedores 37 781 -
Locações financeiras 38 37.509 35.200
Passivos por impostos diferidos 26 45.940 39.422
Outros credores 37 49.384 23.693
Outros passivos não correntes 39 78.800 75.737
Total de passivos não correntes 1.667.278 1.284.613
Passivos correntes:
Empréstimos 35 348.165 309.623
Provisões 36 6.231 5.118
Fornecedores 37 187.378 147.170
Locações financeiras 38 5.650 4.308
Outros credores 37 6.546 16.628
Outros passivos correntes 40 166.877 183.720
Total de passivos correntes 720.847 666.567
TOTAL DO PASSIVO 2.388.125 1.951.180
TOTAL DO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 7 3.222.510 2.733.986

O anexo faz parte integrante do balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2007.

Notas 2007 2006
Proveitos operacionais:
Vendas e prestações de serviços 7 e 8 1.011.513 755.859
Outros proveitos operacionais 8 55.214 76.999
Total de proveitos operacionais 1.066.727 832.858
Custos operacionais:
Custo das vendas 9 402.400 296.958
Variação de produção 10 969 (22.331)
Fornecimentos e serviços externos 311.022 252.677
Custos com pessoal 11 184.248 148.982
Amortizações e depreciações 7, 19 e 20 43.088 30.991
Provisões e perdas por imparidade 7 e 36 57 (493)
Outros custos operacionais 13 55.037 38.705
Total de custos operacionais 996.821 745.489
Resultados operacionais 7 69.906 87.369
Custos e perdas financeiros 7 e 14 124.049 98.988
Proveitos e ganhos financeiros 7 e 14 39.351 26.329
Resultados relativos a actividades de investimento 7 e 14 148.565 121.043
Resultados financeiros 63.867 48.384
Resultados antes de impostos 7 133.773 135.753
Impostos sobre o rendimento 7 e 15 6.182 3.647
Resultado líquido consolidado do exercício 127.591 132.106
(Milhares de Euros)
Atribuível a:
Detentores de capital 7 122.252 114.248
Interesses minoritários 7 e 34 5.339 17.858
Resultado por acção:
Básico 16 0,29 0,27
Diluído 16 0,29 0,27

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.

Reservas e resultados transitados
Notas Capital partes de capital
em associadas
Ajustamentos Ajustamentos Reserva Reservas
de conversão
cambial
legal livres Reserva
valor
Outras Resultados Resultado
de justo reservas transitados
Interesses
liquido minoritários
Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2007 210.000 (45.826) (14.286) 12.600 120.810 44.987 - 190.014 114.248 150.259 782.806
Aplicação do resultado consolidado de 2006:
Transferência para reserva legal e livre - - - 2.500 35.161 - - - (37.661) - -
Dividendos distribuídos 17 - - - - - - - - (7.140) - (7.140)
Transferência para resultados transitados - - - - - - - 69.447 (69.447) - -
Variação nos ajustamentos de conversão cambial - - (24.597) - - - - - - - (24.597)
Variação do justo valor e da alienação dos
activos financeiros disponíveis para venda
24 e 33 - - - - - (70.615) - - - - (70.615)
Resultado consolidado líquido do exercício 34 - - - - - - - - 122.252 5.339 127.591
Outros 22 - 8.088 - - - - 10.712 (5.631) - 13.171 26.340
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 210.000 (37.738) (38.883) 15.100 155.971 (25.628) 10.712 253.830 122.252 168.769 834.385
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 210.000 (24.532) 455 9.200 68.353 10.905 - 136.238 108.283 25.230 544.132
Aplicação do resultado consolidado de 2005:
Transferência para reserva legal e livre - - - 3.400 52.457 - - - (55.857) - -
Dividendos distribuídos 17 - - - - - - - - (6.300) - (6.300)
Transferência para resultados transitados - - - - - - - 46.126 (46.126) - -
Variação nos ajustamentos de conversão cambial - - (14.741) - - - - - - - (14.741)
Variação do justo valor e da alienação dos
activos financeiros disponíveis para venda
24 e 33 - - - - - 34.082 - - - -
- 34.082
Resultado consolidado líquido do exercício 34 - - - - - - - - 114.248 17.858 132.106
Outros 22 - (21.294) - - - - - 7.650 107.171 93.527
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 210.000 (45.826) (14.286) 12.600 120.810 44.987 - 190.014 114.248 150.259 782.806

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.

Notas 2007 2006
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes 1.114.870 791.864
Pagamento a fornecedores (800.927) (564.893)
Pagamento ao pessoal (179.166) (147.818)
Fluxo gerado pelas operações 134.777 79.153
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (17.554) (5.932)
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional (52.686) (78.089)
Fluxos das actividades operacionais (1) 64.537 (4.868)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros 29 345.458 128.320
Imobilizações corpóreas 19.886 14.536
Juros e proveitos similares 29.564 17.445
Dividendos 29 49.500 41.680
444.408 201.981
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros 29 (617.765) (153.531)
Imobilizações corpóreas (160.599) (86.671)
Imobilizações incorpóreas (1.801) (2.394)
(780.165) (242.596)
Fluxos das actividades de investimentos (2) (335.757) (40.615)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 1.574.811 983.232
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos (1.196.792) (931.782)
Juros e custos similares (86.295) (57.998)
Dividendos (7.140) (6.299)
(1.290.227) (996.079)
Fluxos das actividades de financiamento (3) 284.584 (12.847)
Variação de caixa e seus equivalentes
(4)=(1)+(2)+(3)
13.364 (58.330)
Efeito das diferenças de câmbio (3.169) (2.569)
Caixa e seus equivalentes alteração perímetro 1.719 87.460
Caixa e seus equivalentes no início do período 29 102.714 76.153
Caixa e seus equivalentes no fim do período 29 114.628 102.714

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.

(Milhares de Euros)

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007

(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE EUROS)

1 - NOTA INTRODUTÓRIA

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção.

O universo empresarial da Teixeira Duarte ("Grupo") é formado pelas empresas participadas indicadas na Nota 4, 22 e 23. As principais actividades do Grupo são as seguintes: Construção; Cimentos, Betões e Agregados; Concessões e Serviços; Imobiliária; Hotelaria; Comércio Alimentar; Comercialização de Combustíveis e Comercialização de Viaturas.

2 - PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1 - Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, ajustados no processo de consolidação, de modo a estarem de acordo com as disposições das Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia, efectivas para os exercícios iniciados em 1 de Janeiro de 2007.

Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), quer as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS") emitidas pelo International Accounting Standards Committee ("IASC") e respectivas interpretações, emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") e Standing Interpretation Committee ("SIC"), respectivamente, cuja adopção foi aprovada pela União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações serão designados genericamente por "IFRS".

As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a convenção do custo histórico, excepto no que respeita às propriedades de investimento e aos activos financeiros disponíveis para venda.

Adopção de Normas Internacionais de Relato Financeiro novas ou revistas

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foi adoptada a IFRS 7 - Instrumentos financeiros - Divulgação de informações, a qual passou a ser efectiva para os exercícios iniciados em 1 de Janeiro de 2007. Sempre que aplicável, a informação financeira relativa ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, incluída no presente anexo para efeitos comparativos, é divulgada nos termos do IFRS 7.

Não ocorreu, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 a adopção de qualquer outra norma nova ou revista com impacto nas demonstrações financeiras do Grupo, face às consideradas na preparação das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2006.

Adicionalmente, à data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes, as seguintes normas ainda não adoptadas pelo Grupo:

Norma Aplicação
IFRS 8 - Segmentos operacionais Exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009
IFRIC 11 - Operações com acções próprias Exercícios iniciados em ou após 1 de Março de 2007
IFRIC 12 - Contratos de concessão Exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2008
IFRIC 13 – Programas de fidelização de clientes Exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2008
IFRIC 14 - Benefícios definidos Exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2008
IAS 1 (revisão) - Apresentação das demonstrações financeiras Exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009
IAS 23 (revisão) - Custos de empréstimos obtidos Exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009
IFRS 2 (alteração) - Pagamentos baseados em acções Exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009
IFRS 3 (revisão) - Concentrações de actividades e
IAS 27 (revisão) - Demonstrações financeiras separadas e consolidadas
Exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009

IFRS 8 - Segmentos operacionais: A IFRS 8 respeita à apresentação da informação sobre segmentos operacionais de uma entidade e também sobre serviços e produtos, áreas geográficas onde a entidade opera e os seus maiores clientes. Esta norma especifica como uma entidade deverá reportar a sua informação nas demonstrações financeiras anuais, e altera a IAS 34 - Reporte financeiro interino, no que respeita à informação a ser seleccionada para reporte financeiro interino. Requer ainda uma descrição sobre a informação apresentada por segmento, nomeadamente, resultados e operações, assim como uma breve descrição de como os segmentos são construídos.

O Grupo encontra-se a avaliar o impacto da adopção desta norma.

IFRIC 11 - Operações com acções próprias: Esta IFRIC aborda: i) Contratos onde uma entidade atribui aos seus empregados direitos a instrumentos de capital, e terá que optar em pagar em acções próprias ou terá que adquirir instrumentos de capital de outra entidade para satisfazer a suas obrigações perante os seus colaboradores; ii) Contratos onde aos colaboradores de uma entidade são atribuídos direitos a instrumentos de capital dessa entidade; iii) Contratos de pagamento com acções próprias que envolvem duas ou mais entidades do mesmo Grupo.

A IFRIC 11 não é aplicável às transacções actualmente realizadas pelo Grupo.

IFRIC 12 - Contratos de concessão: A IFRIC 12 - Contratos de Concessão, estabelece as disposições a serem aplicadas na mensuração, reconhecimento, apresentação e divulgação de actividades desenvolvidas ao abrigo de contratos de concessão de serviços públicos. À data actual esta norma não foi ainda adoptada na União Europeia.

O Grupo não espera vir a ter qualquer impacto material com a adopção da IFRIC 12.

IFRIC 13 - Programas de fidelização de clientes: A IFRIC 13 clarifica que quando os bens ou serviços são vendidos, associados a programas de fidelização de clientes (ex: cartão de pontos), as transacções de venda são consideradas como "multi-elementos" pelo que o produto da venda tem de ser alocado aos diferentes componentes com base no seu justo valor.

Não se perspectiva que esta interpretação tenha impacto nas demonstrações financeiras do Grupo.

IFRIC 14 - Benefícios definidos: A IFRIC 14 - Benefícios definidos, estabelece algumas interpretações à IAS 19, nomeadamente no que concerne ao tratamento de excessos que se verifiquem em Fundos constituídos para responsabilidades com benefícios aos empregados, bem como a existência requisitos legais que estabeleçam limites mínimos para aqueles Fundos.

A IFRIC 14 não é aplicável às transacções actualmente realizadas pelo Grupo.

IAS 1 (revisão) - Apresentação das demonstrações financeiras: Esta revisão visa a agregação da informação nas demonstrações financeiras de acordo com as suas características. Assim, todas as alterações ao capital próprio resultantes de transacções com os accionistas, serão apresentadas na Demonstração das alterações ao capital próprio separadas das transacções no capital próprio com entidades não accionistas. Todas as alterações ao capital próprio resultantes de transacções com entidades não accionistas serão apresentadas numa demonstração do comprehensive income ou em duas demonstrações separadas (uma demonstração dos resultados e uma demonstração do comprehensive income). A demonstração do comprehensive income incluirá os proveitos e custos normais registados directamente na demonstração dos resultados e os outros ganhos e perdas reconhecidos no período que não passaram pela demonstração dos resultados. Adicionalmente, a IAS 1 revista, altera os títulos das demonstrações financeiras de "Balanço" para " Demonstração da posição financeira" e de " Demonstração dos resultados" para "Demonstração do comprehensive income".

IAS 23 (revisão) - Custos de empréstimos obtidos: A alteração a esta norma ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. A revisão da IAS 23 determina que os custos de empréstimos que sejam directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo "qualificável" (um activo que requer um período substancial de tempo para atingir a sua condição de uso ou venda), sejam considerados como parte do custo de aquisição. A opção de reconhecer estes custos como custo imediato do exercício deixa de existir.

Esta revisão não terá impacto nas demonstrações financeiras do Grupo, uma vez que actualmente está a ser seguido o tratamento exigido por esta revisão (Nota 2.11.).

IFRS 2 (alteração) - Pagamentos baseados em acções: A alteração efectuada à IFRS 2 tem como objectivo restringir o conceito de vesting period às condições de prestação de serviço e condições de performance e clarificar que o cancelamento de um plano de acções deve ser registado, quer seja por iniciativa da empresa ou de uma entidade terceira, da mesma forma.

A IFRS 2 não é aplicável às transacções actualmente realizadas pelo Grupo.

IFRS 3 (revisão) - Concentrações de actividades e IAS 27 (revisão) - Demonstrações financeiras separadas e consolidadas: A revisão destas normas introduz a opção da aplicação do modelo do full goodwill numa concentração de actividades, podendo as transacções com os interesses minoritários ser registadas pelo método da "entidade económica". No que se refere às concentrações de actividades são considerados novos tratamentos contabilísticos para os custos de transacção, mensuração do valor pago, etc..

Esta revisão poderá ter impactos em futuras concentrações de actividades envolvendo o Grupo.

2.2 - Julgamentos críticos / estimativas

A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com os princípios de reconhecimento e mensuração dos IFRS requer que o Conselho de Administração formule julgamentos, estimativas e pressupostos que poderão afectar o valor dos activos e passivos apresentados, em particular depreciações e provisões, as divulgações de activos e passivos contingentes à data das demonstrações financeiras, bem como os proveitos e custos.

Essas estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada momento e nas acções que se planeiam realizar, sendo periodicamente revistas com base na informação disponível. Alterações nos factos e circunstâncias podem conduzir à revisão das estimativas, pelo que os resultados reais futuros poderão diferir daquelas estimativas.

As estimativas e pressupostos significativos formulados pelo Conselho de Administração na preparação destas demonstrações financeiras incluem, nomeadamente, os pressupostos utilizados no tratamento das seguintes aspectos:

Imparidade dos activos não correntes

A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência do Grupo, tais como a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital ou quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, ao Grupo.

A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do valor recuperável dos activos implicam um elevado grau de julgamento por parte da Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais.

Imparidade do Goodwill

O goodwill é sujeito a teste de imparidade anual ou sempre que existam indícios de uma eventual perda de valor, de acordo com a política indicada nas Notas 18 e 22. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de fluxos de caixa às quais o goodwill é atribuído, são determinados com base nos fluxos de caixa esperados. Esses cálculos exigem o uso de estimativas por parte da gestão relativamente à evolução futura da actividade e taxas de desconto consideradas.

Vidas úteis do activo fixo intangível e tangível

A vida útil de um activo é o período durante o qual uma entidade espera que um activo esteja disponível para uso e esta deve ser revista pelo menos no final de cada exercício económico.

A determinação das vidas úteis dos activos, do método de amortização / depreciação a aplicar e das perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica é essencial para determinar o montante das amortizações / depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados consolidados de cada exercício.

Estes três parâmetros são definidos de acordo com a melhor estimativa da gestão, para os activos e negócios em questão, considerando também as práticas adoptadas por empresas dos segmentos de negócio em que o Grupo opera.

Registo de provisões

O Grupo analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação. A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.

Reconhecimento de activos por impostos diferidos

São reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando existe forte segurança de que existirão lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização das diferenças temporárias, ou quando existam passivos por impostos diferidos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. A avaliação dos activos por impostos diferidos é efectuada pela gestão no final de cada período tendo em atenção a expectativa de performance fiscal futura.

Ajustamento das contas a receber

O risco de crédito dos saldos de contas a receber é avaliado a cada data de reporte, tendo em conta a informação histórica do cliente e o seu perfil de risco. As contas a receber são ajustadas pela avaliação efectuada pela gestão, dos riscos estimados de cobrança existentes à data do balanço, os quais poderão divergir do risco efectivo a incorrer.

2.3 - Princípios de consolidação

a) Empresas controladas

A consolidação das empresas controladas em cada período contabilístico efectuou-se pelo método de integração global. Considera-se existir controlo quando o Grupo detém, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral, ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais.

A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido daquelas empresas é apresentada separadamente no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidada, nas respectivas rubricas de "Interesses minoritários" (Nota 34).

Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.

As empresas controladas em 31 de Dezembro de 2007 são apresentadas na Nota 4. As transacções e saldos significativos entre essas empresas foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas subsidiárias, tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.

Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico, ainda que não possua participações de capital directamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral.

b) Empresas controladas conjuntamente

As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente foram consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é adquirido. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base em acordos parassociais que regulam o controlo conjunto.

As empresas controladas conjuntamente encontram-se detalhadas na Nota 23.

c) Concentração de actividades empresariais

A concentração de actividades empresariais, nomeadamente a aquisição de subsidiárias, é registada pelo método de compra. O custo de aquisição corresponde ao agregado dos justos valores, à data da transacção, dos activos cedidos, dos passivos incorridos ou assumidos e dos instrumentos de capital próprio emitidos, em troca do controlo da adquirida, adicionado de qualquer custo directamente atribuível ao processo de compra.

Os activos identificaveis, passivos e passivos contingentes de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição caso cumpram com os critérios de reconhecimento de acordo com o IFRS 3 - Concentração de Actividades Empresariais. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.

d) Investimentos em associadas

Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, mas não detém controlo ou controlo conjunto, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais.

Os investimentos financeiros na generalidade das empresas associadas (Nota 22) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, excepto quando são classificados como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.

De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartida de Resultados relativos a empresas associadas (Nota 14), e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios por contrapartida das rubricas de "Ajustamentos de partes de capital em associadas", bem como pelo reconhecimento de perdas por imparidade.

As perdas em associadas que excedam o investimento efectuado nessas entidades não são reconhecidas, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com essa associada.

Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.

Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada, por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.

e) Goodwill

O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, na respectiva data de aquisição.

O goodwill é registado como activo e não é sujeito a amortização, sendo apresentado autonomamente no balanço (Nota 18) ou na rubrica de Investimentos em associadas (Nota 22). Periodicamente e sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada de imediato como custo na demonstração dos resultados do período e não pode ser susceptível de reversão posterior.

Na alienação de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos valia.

Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.

Os goodwill relativos a investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro encontram-se registados na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertidos para a moeda de reporte do Grupo (Euros) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica Ajustamentos de conversão cambial.

2.4 - Activos intangíveis

Os activos intangíveis compreendem, essencialmente, direitos contratuais e despesas incorridas em projectos específicos com valor económico futuro, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos se for provável que dos mesmos advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e o respectivo valor possa ser medido com fiabilidade.

Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente as despesas com investigação e desenvolvimento corrente, são registados como custo quando incorridos.

Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração dos resultados quando incorridos, excepto na situação em que estes custos estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações, estes custos são capitalizados como activos intangíveis.

As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de utilidade esperada pelo Grupo para os activos em causa.

Os activos intangíveis para os quais não seja previsível a existência de um período limitado de geração de benefícios económicos futuros são designados activos intangíveis de vida útil indefinida. Estes activos não são amortizados e estão sujeitos a testes de imparidade anuais.

2.5 - Activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis utilizados na produção, prestação de serviços ou para uso administrativo, são registados ao custo de aquisição ou produção, incluindo as despesas imputáveis à compra, deduzido da depreciação acumulada e perdas por imparidade, quando aplicáveis.

Alguns edifícios foram reavaliados ao respectivo valor de mercado em 1 de Janeiro de 2004, conforme permitido pelas disposições transitórias da IFRS 1, assumindo-se o valor por essa fórmula apurado como novo valor de custo.

Os activos fixos tangíveis são depreciados pelo método das quotas constantes, de acordo com a sua vida útil estimada, a partir da data em que os mesmos se encontram disponíveis para ser utilizados no uso pretendido e cessa quando os activos passam a ser classificados como detidos para venda. A depreciação é realizada de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:

Anos de
vida útil
Edifícios e outras construções 5 - 20
Equipamento básico 4 - 8
Equipamento de transporte 3 - 7
Ferramentas e utensílios 3 - 7
Equipamento administrativo 2 - 10
Outros activos fixos tangíveis 1 - 4

As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activo nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, ou conduzam a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.

Os activos fixos tangíveis em curso representam activos ainda em fase de construção/promoção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados.

2.6 - Locações

Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; ou, (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações do activo fixo tangível são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.

2.7 - Imparidade de activos não correntes, excluindo goodwill

É efectuada uma avaliação de imparidade à data do balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da eventual perda por imparidade.

Nas situações em que o activo individualmente não gera cash-flows de forma independente de outros activos, a estimativa do valor recuperável é efectuada para a unidade geradora de caixa a que o activo pertence.

Activos intangíveis de vida útil indefinida são sujeitos a testes de imparidade anuais ou sempre que se verifica existirem indícios de que a mesma exista.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica Provisões e perdas por imparidade.

A quantia recuperável é a mais alta de entre o preço de venda líquido (valor de venda, deduzido dos custos para vender) e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.

A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como uma redução na quantia de perdas por imparidade reconhecidas como um gasto do período em que a reversão ocorra. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em períodos anteriores.

2.8 - Propriedades de investimento

As propriedades de investimento, que incluem terrenos e edifícios detidos para arrendamento, apreciação de capital, ou ambos, são inicialmente registadas pelo seu preço de compra ou pelo seu custo à data de construção (caso se trate de investimento de construção própria), incluindo qualquer dispêndio directamente atribuível.

Após o reconhecimento inicial todas as propriedades de investimento são mensuradas pelo respectivo valor que reflecte as condições de mercado à data do balanço. Todos os ganhos ou perdas provenientes de alterações no justo valor de propriedades de investimento são reconhecidos nos resultados do período em que ocorrem e registados na rubrica Variação no justo valor de propriedades de investimento, incluída em Outros proveitos operacionais (Nota 8) ou Outros custos operacionais (Nota 13), consoante se tratem de ganhos ou perdas.

O justo valor de cada propriedade de investimento em exploração é determinado através de avaliações reportadas às datas dos balanços, efectuadas, em alguns casos, por uma entidade especializada independente e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário. Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado é efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos, atendendo aos fluxos de caixa descontados expectáveis.

Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem.

2.9 - Activos não correntes detidos para venda

Activos não correntes (ou operações descontinuadas) são classificados como detidos para venda se o respectivo valor for realizável através de uma transacção de venda, ao invés de o ser através do seu uso continuado. Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é provável e o activo está disponível para venda imediata nas suas actuais condições; (ii) a gestão está comprometida com um plano de venda; e, (iii) é expectável que a venda se concretize num período de doze meses.

Activos não correntes (ou operações descontinuadas) classificados como detidos para venda são mensurados ao menor de entre valor contabilístico ou respectivo justo valor deduzido dos custos para a sua venda.

2.10 - Activos, passivos e transacções em moeda estrangeira

As transacções em outras divisas que não o Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transacção. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros, utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data. Activos e passivos não monetários registados de acordo com o seu justo valor denominado em moeda estrangeira são transpostos para Euros utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, dessas mesmas transacções, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do período, excepto aquelas relativas a itens não monetários cuja variação de justo valor seja registada directamente em capital próprio na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial".

A conversão das demonstrações financeiras de empresas subsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira é efectuada considerando a taxa de câmbio vigente à data do balanço, para conversão de activos e passivos, a taxa de câmbio histórica para a conversão dos saldos das rubricas de capital próprio e a taxa de câmbio média do período, para a conversão das rubricas da demonstração dos resultados e dos fluxos de caixa.

Os efeitos cambiais dessa conversão, posteriores a 1 de Janeiro de 2004, são registados no capital próprio, na rubrica de Ajustamentos de conversão cambial, sendo transferidos para resultados financeiros aquando da alienação dos correspondentes investimentos.

De acordo com a IAS 21, o goodwill e as correcções de justo valor apurados na aquisição de entidades estrangeiras consideram-se denominados na moeda de reporte dessas entidades, sendo convertidas para Euros à taxa de câmbio na data de balanço. As diferenças cambiais assim geradas são registadas na rubrica de Ajustamentos de conversão cambial.

2.11 - Custos de financiamento

Os custos com empréstimos são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.

Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção e produção de activos que levem um período substancial de tempo a ficarem preparados para o uso pretendido são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou final de produção ou construção do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso. Quaisquer proveitos financeiros gerados por empréstimos obtidos antecipadamente e alocáveis a um investimento específico são deduzidos aos custos financeiros elegíveis para capitalização.

2.12 - Subsídios

Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os custos incorridos.

Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos fixos tangíveis, são incluídos nas rubricas de Outros passivos correntes e Outros passivos não correntes (conforme aplicável) e são creditados na demonstração dos resultados em quotas constantes de forma consistente e proporcional com as depreciações dos activos a cuja aquisição se destinaram.

2.13 - Existências

As mercadorias e matérias-primas encontram-se registadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizandose o custo médio como método de custeio.

Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo médio ponderado de produção, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico (considerando as depreciações dos equipamentos produtivos calculadas em função de níveis normais de utilização), o qual é inferior ao valor realizável líquido. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para completar a produção e dos custos de comercialização.

São registados ajustamentos por depreciação de existências pela diferença entre o valor de custo e o respectivo valor de realização das existências, no caso deste ser inferior ao custo.

2.14 - Provisões

As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, e seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.

As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.

2.15 - Relato por segmentos

Um segmento de negócio é um grupo de activos e operações envolvidas no fornecimento de produtos ou serviços sujeitos a riscos e benefícios que são diferentes de outros segmentos de negócio. Um segmento geográfico é um grupo de activos e operação envolvida no fornecimento de produtos ou serviços num ambiente económico particular, que está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles que efectuam segmentos que operam em outros ambientes económicos.

O Grupo apresenta como segmentos principais os segmentos de negócio, de forma coincidente com aquela em que a gestão conduz os negócios.

2.16 - Resultados operacionais

O resultado das operações inclui a totalidade dos custos e proveitos das operações, quer sejam recorrentes ou não recorrentes, incluindo os custos com reestruturações e os custos e proveitos associados a activos operacionais (activos fixos tangíveis e outros activos intangíveis). Inclui ainda, as mais ou menos valias apuradas na venda de empresas incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral ou proporcional. Assim, excluem-se dos resultados operacionais os custos líquidos de financiamento, os resultados apurados com associadas (Nota 22), com os outros investimentos financeiros (Nota 25) e os impostos sobre o rendimento.

2.17 - Instrumentos financeiros

Activos financeiros e passivos financeiros são reconhecidos quando o Grupo se torna parte na respectiva relação contratual.

Caixa e equivalentes a caixa

Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes a caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com insignificante risco de alteração de valor.

Contas a receber

As contas a receber não têm implícito juro e são apresentadas pelo respectivo valor nominal, deduzidas de perdas de realização estimadas.

Investimentos

Os investimentos são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago, incluindo despesas de transacção.

Os investimentos classificam-se como segue:

  • a) Investimentos detidos até à maturidade;
  • b) Activos mensurados ao justo valor através de resultados;
  • c) Activos financeiros disponíveis para venda;
  • d) Outros investimentos.

a) Os investimentos detidos até à sua maturidade são classificados como investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a doze meses da data do balanço, sendo registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida e para os quais o Grupo tem intenção e capacidade de os manter até essa data.

Estes investimentos são registados ao custo amortizado, através da taxa de juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.

b) Os activos mensurados ao justo valor através de resultados são instrumentos financeiros detidos para negociação adquiridos para venda no curto prazo e são classificados como investimentos correntes. Incluem-se ainda nesta categoria os instrumentos financeiros que no momento do reconhecimento inicial são designados pelo Grupo pelo justo valor através de resultados, desde que tenham um preço de mercado cotado num mercado activo ou o justo valor possa ser fiavelmente mensurado.

Após o reconhecimento inicial, os activos mensurados ao justo valor através dos resultados são mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos activos mensurados ao justo valor através dos resultados são registados(as) na demonstração dos resultados do período na rubrica de Resultados relativos a actividades de investimento (Nota 14).

c) Os activos financeiros disponíveis para venda são investimentos financeiros que se encontram disponíveis para venda ou que não se enquadram nas classificações anteriores e são classificados como activos não correntes.

Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor são registados no capital próprio, na rubrica de Reserva de justo valor até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que se entende existir perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.

d) Os outros investimentos são investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm um preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado. Os outros investimentos encontram-se mensurados pelo seu custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.

Passivos financeiros e instrumentos de capital

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital próprio são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo após dedução dos passivos.

Os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são registados pelo valor recebido líquido de custos suportados com a sua emissão.

Contas a pagar

As contas a pagar não vencem juros e são registadas pelo seu valor nominal.

Empréstimos bancários

Os empréstimos são registados inicialmente e reconhecidos no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de despesas com a emissão desses empréstimos e posteriormente mensurados pelo método de custo amortizado. Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e incluindo prémios a pagar, são contabilizados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, sendo adicionados ao valor contabilístico do empréstimo caso não sejam liquidados durante o exercício.

2.18 - Responsabilidade com pensões

O Grupo propociona aos seus colaboradores um seguro de reforma.

Este seguro foi constituído no âmbito de uma política social e de incentivos aos trabalhadores e é da exclusiva iniciativa dessas empresas. Caracterizando-se pela sua natureza facultativa, é por decisão exclusiva das respectivas administrações que se efectuam as contribuições que em cada momento se afigurem adequadas, tendo em consideração o desempenho e a situação económica e financeira.

Sem prejuízo da sua génese facultativa, a disponibilidade das contribuições efectuadas pelo Grupo são exclusivamente as previstas na legislação fiscal aplicável.

Assim, as contribuições efectuadas pelo Grupo são registadas como custo na data em que são devidas.

2.19 - Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do período é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.

Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos activos e dos passivos para efeitos de registo contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como os resultantes de benefícios fiscais obtidos.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias e não são descontados.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual de recuperação futura.

2.20 - Activos e passivos contingentes

Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo os mesmos divulgados no anexo às demonstrações financeiras, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

2.21 - Rédito e especialização de exercícios

Vendas

Os proveitos decorrentes de vendas de bens são reconhecidos na demonstração dos resultados quando estão satisfeitas as condições seguintes:

  • O Grupo tenha transferido para o comprador os riscos e vantagens significativos inerentes à posse dos activos;
  • O Grupo não retenha envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse, nem o controlo efectivo dos bens vendidos;
  • A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada;
  • Seja provável que os benefícios económicos associados com a transacção fluam para o Grupo; e
  • Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transacção possam ser fiavelmente mensurados.

As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização pelo justo valor do montante recebido ou a receber.

Prestações de serviços

Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração dos resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.

Sempre que o resultado de um contrato de construção possa ser estimado razoavelmente, a receita e os custos correspondentes são reconhecidos de acordo com a percentagem de acabamento, conforme disposto na IAS 11 - Contratos de construção. De acordo com este método, os proveitos directamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os custos incorridos e os custos totais estimados das obras (custos incorridos adicionados dos custos a incorrer). As diferenças entre os proveitos apurados através da aplicação deste método e a facturação emitida são contabilizadas nas rubricas Outros activos correntes (Nota 30) ou Outros passivos correntes (Nota 40), consoante a natureza das diferenças.

As variações nos trabalhos contratados, reclamações e prémios são considerados à medida que vão sendo acordados e sempre que seja possível a sua quantificação com suficiente fiabilidade.

Para que o resultado de um contrato possa ser estimado com razoabilidade, é necessário que se verifiquem as seguintes condições:

  • Ser provável que o Grupo obtenha os benefícios económicos previstos no contrato;
  • Os custos do contrato são identificáveis e podem ser quantificados com razoabilidade;
  • À data de balanço tem de ser possível que os custos necessários para completar a construção, bem como o grau de acabamento da mesma, possam ser quantificados com suficiente razoabilidade, por forma a que os custos reais incorridos se possam comparar com as estimativas iniciais.

Quando se torna provável que os custos excedam os proveitos do contrato, a perda prevista é reconhecida como custo de imediato.

Especialização de exercícios

Os proveitos e custos são registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estes são reconhecidos à medida que são gerados. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.

As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos são registadas nas rubricas de Outros activos (correntes e não correntes) e Outros passivos (correntes e não correntes).

2.22 - Imparidade e Ajustamentos de Activos Financeiros

O Grupo analisa a cada data de balanço se existe evidência objectiva que um activo financeiro ou um grupo de activos financeiros se encontra em imparidade.

Activos financeiros disponíveis para venda

No caso de activos financeiros classificados como disponíveis para venda, um declínio prolongado ou significativo no justo valor do instrumento abaixo do seu custo é considerado como um indicador que os instrumentos se encontram em imparidade. Se alguma evidência semelhante existir para activos financeiros classificados como disponíveis para venda, a perda acumulada - mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, menos qualquer perda de imparidade do activo financeiro que já tenha sido reconhecida em resultados - é removida de capitais próprios e reconhecida na demonstração de resultados. Perdas de imparidade de instrumentos de capital reconhecidas em resultados não são revertidas através da demonstração de resultados.

Clientes, devedores e outros activos financeiros

São registados ajustamentos para perdas de valor quando existem indicadores objectivos que o Grupo não irá receber todos os montantes a que tinha direito, de acordo com os termos originais dos contratos estabelecidos. Na identificação destes são utilizados diversos indicadores, tais como:

  • antiguidade dos créditos;
  • dificuldades financeiras do devedor;
  • probabilidade de falência do devedor.

Os ajustamentos são determinados pela diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro e são registados por contrapartida de resultados do exercício. O valor de balanço destes activos é reduzido para o valor recuperável através da utilização de uma conta de ajustamentos. Quando um montante a receber de clientes e devedores é considerado irrecuperável é abatido por utilização da respectiva conta de ajustamentos. As recuperações subsequentes de montantes que tenham sido abatidos são registadas em resultados.

2.24 - Resultado por acção

O resultado básico por acção é calculado dividindo o resultado atribuível aos detentores de capital ordinário da empresa-mãe, pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o período.

O resultado diluído por acção é calculado dividindo o resultado ajustado atribuível aos detentores do capital ordinário da empresa-mãe, pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o período, ajustado pelas potenciais acções ordinárias diluidoras.

As potenciais acções ordinárias diluidoras podem resultar de opções sobre acções e outros instrumentos financeiros emitidos pelo Grupo, convertíveis em acções da Empresa-mãe.

2.25 - Eventos subsequentes

Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço, estão adequadamente reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas (Nota 45).

3 - ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2006, apresentada em anexo, nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.

4 - EMPRESAS INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

Em 31 de Dezembro de 2007 foram incluídas na consolidação, pelo método integral, a Empresa-mãe, Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e as seguintes empresas controladas:

Denominação social Sede Percentagem de
participação efectiva
MERCADO INTERNO
CONSTRUÇÃO
BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. Edifício 1, Lagoas Park 100,00%
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
50,00%
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
60,00%
SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
60,00%
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
C + P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. Edifício 1, Lagoas Park 52,00%
MARINERTES, S.A. Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
51,00%
TEPORSET - Terminal Portuário de Setúbal, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
52,00%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
BONAPAPEL - Artigos de Papelaria e Equipamentos
Informáticos - Unipessoal, Lda. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
EUROGTD - Sistemas de Informação, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto salvo
100,00%
RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. Edifício Paço de Arcos, E.N. 249/3 49,00%
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. Paço de Arcos
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
IMOBILIÁRIA
BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
GFF - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Av. Infante Santo, nº 64 C, 1º Esq. 100,00%
IMOTD - SGPS, S.A. Lisboa
Edifício 2, Lagoas Park
100,00%
MARTINS & ESTEVES, S.A. Porto Salvo
Av. Infante Santo, nº 64 C, 1º Esq.
100,00%
PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A. Lisboa
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
99,80%
QUINTA DE CRAVEL - Imobiliária, S.A. Edifício 2, Lagoas Park 100,00%
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
100,00%
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
93,75%
Denominação social Sede Percentagem de
participação efectiva
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Edifício 2, Lagoas Park 100,00%
Imobiliários, S.A. Porto Salvo
TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
93,75%
TRANSBRITAL - Transportes e Britas Pio Monteiro Pedreira das Perdigueiras - Laveiras 100,00%
& Filhos, S.A. Paço de Arcos
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
99,90%
HOTELARIA
ESTA - Gestão de Hotéis, S.A. Edifício 2, Lagoas Park 100,00%
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. Porto Salvo
Av. República, nº 1
100,00%
Faro
LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A. Edifício 2, Lagoas Park 100,00%
LAGOAS HOTEL, S.A. Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
100,00%
Porto Salvo
ROCHORIENTAL - Sociedade Hoteleira, S.A. Edifício 2, Lagoas Park 100,00%
Porto Salvo
SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
TDH - SGPS, S.A. Edifício 2, Lagoas Park 100,00%
Porto Salvo
TDHC - Instalações para Desporto e Saúde, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (a) Rua das Lagoas - Campo Raso 34,50%
AP GÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (a) Sintra
Rua das Lagoas - Campo Raso
34,50%
Sintra
DIGAL - Distribuição e Comércio, S.A.
(a)
Rua das Lagoas - Campo Raso
Sintra
32,04%
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A.
(a)
Rua das Lagoas - Campo Raso
Sintra
49,29%
E.C.T. - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda. Rua Elias Garcia, 410 98,58%
Amadora
GOMES & OLIVEIRA, S.A.
(a)
Rua das Lagoas - Campo Raso
Sintra
34,50%
LUBRILAMEIRÃO, Lda. Av. da Liberdade, nº 666 65,66%
Fafe
MERCAPETRO - Produtos Petrolíferos, S.A.
(a)
Rua Óscar da Silva, 2243
Leça da Palmeira
27,97%
MULTIGÁS - Sociedade Comercial e Distribuidora de Gás, S.A.
(a)
Rua das Lagoas - Campo Raso
Sintra
34,50%
PETRIN - Petróleos e Investimentos, S.A. (a) Edifício 1, Lagoas Park 47,14%
PETROSÓRIO - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. (b) Porto Salvo
Estrada Exterior da Circunvalação
49,31%
PPS - Produtos Petrolíferos, S.A. (a) Rio Tinto
Edifício 1, Lagoas Park
49,29%
PTG - SGPS, S.A. Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
98,58%
TANQUIGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (a) Porto Salvo
Rua das Lagoas - Campo Raso
34,50%
TDARCOL - SGPS, S.A. Sintra
Edifício 1, Lagoas Park
49,29%
Porto Salvo
Transportes Centrais de Matosinhos, Lda. Edifício 1, Lagoas Park 98,58%

Porto Salvo

Denominação social Sede Percentagem de
participação efectiva
COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS
TDO - Investimento e Gestão, Lda. Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D 100,00%
VTD - Veículos Automóveis, S.A. Funchal
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
OUTRAS
TDCIM - SGPS, S.A. Edifício 2, Lagoas Park 100,00%
TDEMPA - Gestão de Participações e Investimentos, S.A. Porto Salvo
Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D
70,00%
TDO - SGPS, S.A. Funchal
Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D
100,00%
TEDAL - SGPS, S.A. Funchal
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
MERCADO EXTERNO
ANGOLA
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
ANGOCIME - Cimentos de Angola, Lda. Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D 100,00%
BETANGOLA - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda. Luanda
Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D
Luanda
100,00%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
EDUCARE - Actividades Educativas e Culturais, Lda. Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D 100,00%
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. Luanda
Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D
Luanda
100,00%
IMOBILIÁRIA
AFRIMO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C 51,00%
ANGOPREDIAL - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
100,00%
CASANGOL - Gestão Imobiliária, Lda. Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
Luanda
100,00%
IMOAFRO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
Luanda
100,00%
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
Luanda
100,00%
URBÁFRICA - Sociedade Imobiliária, Lda. Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C
Luanda
90,00%
URBANGO - Gestão Imobiliária, Lda. Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
Luanda
100,00%
HOTELARIA
ALVALADE - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º D 100,00%
ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda. Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
100,00%
Serafim L. Andrade, S.A.R.L. Luanda
Rua da Missão, 103
80,00%

Luanda

Denominação social Sede Percentagem de
participação efectiva
COMÉRCIO ALIMENTAR
MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda. Rua João Rodrigues, 30
Luanda
100,00%
COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS
AUTO COMPETIÇÃO Angola, Lda. Rua Eugénio de Castro, Instalações do
Cine Atlântico - Luanda
70,00%
COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, Lda. Rua Frederich Engels, 9 100,00%
TDA - Comércio e Indústria, Lda. Luanda
Rua Francisco das Necessidades
Castelo Branco, 39 a 45 - Luanda
100,00%
TOPCAR - Aluguer de Viaturas, Lda. Rua Amilcar Cabral, nº 27 R/C, Letra C 100,00%
VAUCO - Automóveis e Equipamentos, Lda. Luanda
Rua Ho Chi Min (Largo 1º de Maio)
Luanda
51,00%
ARGÉLIA
CONSTRUÇÃO
TEIX.CO, SPA BP 62B Zone D'Active Dar El Beida 50,00%
TEIXEIRA DUARTE ALGERIE, SPA Alger
Parc Miremont, Rue A, nº 136 Bouzareah
Alger
99,94%
BRASIL
CONSTRUÇÃO
EMPA - Serviços de Engenharia, S.A. Rua Major Lopes, 800
Bairro São Pedro - Belo Horizonte
70,00%
IMOBILIÁRIA
TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A. Avenida Domingos Ferreira nº 4060, sala 301 100,00%
TDSP - Participações, Ltda. Boa Viagem - Cidade de Recife
Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401
100,00%
TDSP - Elisa de Moraes Empreendimentos Imobiliários, Ltda. Itaim Bibi - São Paulo
Rua Afonso Sardinha, nº 95, Conjunto 52, Sala 37
Lapa - São Paulo
90,00%
TDSP - Bela Vista Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401
Itaim Bibi - São Paulo
88,00%
TDSP - Galeano de Castro, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401
Itaim Bibi - São Paulo
88,00%
TDSP - Maratona, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 88,00%
TDSP - Direitos Humanos, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. Itaim Bibi - São Paulo
Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401
Itaim Bibi - São Paulo
88,00%
TDSP - Dom Jaime, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 88,00%
TDSP - Oratório, Ltda. Itaim Bibi - São Paulo
Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401
Itaim Bibi - São Paulo
88,00%
TDSP - 04, Ltda. Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 99,95%
TDSP - 05, Ltda. Itaim Bibi - São Paulo
Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401
Itaim Bibi - São Paulo
99,95%
TDSP - 06, Ltda. Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401 99,95%
TDSP - 07, Ltda. Itaim Bibi - São Paulo
Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401
Itaim Bibi - São Paulo
99,95%
Denominação social Sede Percentagem de
participação efectiva
ESPANHA
CONCESSÕES E SERVIÇOS
G.S.C. - Compañia General de Servicios
y Construcción, S.A. SOCIEDAD UNIPERSONAL
Av. Alberto Alcocer, 24 - 7º
Madrid
100,00%
GIBRALTAR
CONSTRUÇÃO
Teixeira Duarte International, LTD. 23, Portland House - Glacis Road
Gibraltar
100,00%
MACAU
CONSTRUÇÃO
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. Rua de Xangai, 175
Edifício Assoc. Comercial de Macau, 10 A
100,00%
MOÇAMBIQUE
CONSTRUÇÃO
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. Av. 24 de Julho, 141
Maputo
72,66%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. Av. 24 de Julho, 141
Maputo
67,41%
IMOBILIÁRIA
IMOPAR - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L. Av. 24 de Julho, 141
Maputo
100,00%
HOTELARIA
AVENIDA - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Av. 24 de Julho, 141 100,00%
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. Maputo
Av. 25 de Setembro, 1321
65,00%
TIVOLI BEIRA - Hotelaria e Serviços, Lda. Maputo
Av. de Bagamoio, 363
Beira
98,63%
NAMÍBIA
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
KARIBIB Portland Cement (PTY) P O Box 9574 Windhoek
Namíbia
52,00%
UCRÂNIA
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
Limited Liability Company Cement Khutorskya Str., 70
Odessa
52,00%
Denominação social Sede Percentagem de
participação efectiva
VENEZUELA
CONSTRUÇÃO
TEGAVEN - Teixeira Duarte y Asociados, CA Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque
Carabobo, Piso 6, Of. 601 - Caracas
Venezuela
31,71%

(a) - O Grupo retém o controlo destas subsidiárias através da subsidiária TDARCOL - SGPS, S.A..

(b) - O Grupo retém o controlo da subsidiária através da subsidiária PTG - SGPS, S.A..

5 - ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

As principais alterações ocorridas no perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foram as seguintes:

Entradas

Percentagem do capital detido
Denominação social Sede Directo Total
ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. ("ACG") Rua das Lagoas - Campo Raso - Sintra - 34,50%
AP GÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. ("APGÁS") Rua das Lagoas - Campo Raso - Sintra - 34,50%
DIGAL - Distribuição e Comércio, S.A. ("DIGAL") Rua das Lagoas - Campo Raso - Sintra - 32,04%
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. ("DNGÁS") Rua das Lagoas - Campo Raso - Sintra - 49,29%
EMPA - Serviços de Engenharia, S.A. ("EMPA") Rua Major Lopes, 800 - Bairro São Pedro - 70,00%
GOMES & OLIVEIRA, S.A. ("GOMES & OLIVEIRA") Rua das Lagoas - Campo Raso - Sintra - Belo Horizonte - 34,50%
KARIBIB Portland Cement (PTY) ("KARIBIB") P O Box 9574 Windhoek - Namibia - 52,00%
MARINERTES, S.A. ("MARINERTES") Rua José Carlos dos Santos, nº12 - 1º - Lisboa 51,00% 51,00%
MULTIGÁS - Sociedade Comercial e Distribuidora de Gás, S.A. ("MULTIGAS") Rua das Lagoas - Campo Raso - Sintra - 34,50%
TANQUIGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. (TANQUIGAS") Rua das Lagoas - Campo Raso - Sintra - 34,50%
TDSP - Dom Jaime, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. ("DOM JAIME") Rua Iguatemi, nº 448, 14º andar, Conjunto 1401
Itaim Bibi - São Paulo - 88,00%

As entradas das empresas acima mencionadas, com efeitos a partir da respectiva data, tiveram o seguinte impacto nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2007:

ACG APGAS DIGAL DNGAS EMPA GOMES KARIBIB MARINERTES MULTIGAS TANQUIGAS DOM TOTAL
& OLIVEIRA JAIME
Activos e passivos líquidos adquiridos:
Activos tangíveis (Nota 20) 18 - 10.589 260 3.631 68 38 - 28 - - 14.632
Activos intangíveis (Nota 19) - - 937 - - - - - - - - 937
Investimentos em associadas (Nota 22) - - - - 4.448 - - - - - - 4.448
Outros investimentos - - 539 - - - - - - - - 539
Existências (Nota 9 e 10) - - 2.558 18 5.705 263 - - 46 - - 8.590
Clientes e outros devedores 1.662 44 2.404 12 8.183 416 - 50 57 316 - 13.144
Caixa e equivalentes a caixa 39 13 293 152 798 41 457 - 89 3 8 1.893
Outros activos correntes 4 45 886 18 3.515 4 - - 106 53 - 4.631
Empréstimos - - (7.726) - (1.841) - - - - - - (9.567)
Fornecedores e outros credores (878) (30) (5.720) (16) (3.317) (235) (24) (1) (89) (104) - (10.414)
Provisões (Nota 36) - - (86) - - - - - - - (86)
Outros passivos correntes (308) (12) (588) (22) (3.443) (254) - - (86) (6) - (4.719)
537 60 4.086 422 17.679 303 471 49 151 262 8 24.028
Situação líquida adquirida 376 42 2.656 422 12.375 212 471 25 106 184 7 16.875
Goodwill (Nota 18) - - 5.986 - - - 5.644 796 - - - 12.426
Preço de aquisição 376 42 8.642 422 12.375 212 6.115 821 106 184 7 29.301
Pagamentos efectuados (Nota 29) 96 42 8.642 122 12.375 212 6.115 821 4 184 7 28.619
Montantes a pagar no futuro 280 - - 300 - - - - 102 - - 682
376 42 8.642 422 12.375 212 6.115 821 106 184 7 29.301

Saídas

Percentagem do capital detido
Denominação social Sede Directo Total
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. Edificio 1, Lagoas Park - Porto Salvo - 60,00%

Os impactos das saídas do perímetro de consolidação, acima mencionadas, foram como segue:

Activos tangíveis (Nota 20) 53.603
Clientes e outros devedores 295
Caixa e equivalentes a caixa 174
Outros activos correntes 855
Impostos diferidos (Nota 26) 1.569
Empréstimos (15.621)
Fornecedores e outros credores (3.040)
Outros passivos correntes (3.581)
Outros passivos não correntes (29.859)
Patrimonio líquido alienado 4.395
Interesses minoritários 1.472
Mais / Menos valia obtida (Nota 8 e 13) (5.857)
Valor recebido referente a créditos 32.490
Valor líquido recebido (Nota 29) 32.500

6 - COTAÇÕES

As cotações utilizadas para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, bem como os resultados dos segmentos geográficos, que não Portugal, dos exercícios findos naquelas datas, foram as seguintes:

Câmbio de fecho Câmbio médio
Divisa 2007 2006 2007 2006
Dólar Americano 1,4721 1,3170 1,3745 1,2566
Pataca Macaense 11,8244 10,5481 11,0426 10,0525
Metical Moçambicano 34,8300 34,4700 35,4815 31,8584
Bolivar Venezuelano 3.160,6000 2.827,9900 2.952,2708 2.698,2646
Kwanza Angolano 110,2090 105,5124 105,3990 100,8051
Dinar Argelino 99,4551 93,6519 95,4379 91,8936
Dirham Marroquino 11,4042 11,1354 11,2275 11,0265
Real Brasileiro 2,5963 2,8118 2,6644 2,7365
Hryvnia Ucrâniana 7,4341 6,6522 6,9257 6,3645
Dólar Namibiano 10,0298 N/A 9,64741 N/A

7 - SEGMENTOS DE NEGÓCIO E GEOGRÁFICOS

As principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são agrupadas nos seguintes segmentos de negócio:

  • Construção
  • Cimentos, betões e agregados
  • Concessões e serviços
  • Imobiliária
  • Hotelaria
  • Comércio alimentar
  • Comercialização de combustíveis
  • Comercialização de viaturas

Os resultados de cada um dos segmentos de negócio acima mencionados, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foram os seguintes:

2007

betões e
agregados
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio
e serviços
alimentar Comercializ. Comercializ.
de
combustíveis
de
viaturas
afectos a
segmentos
Não Eliminações Consolidado
Vendas e prestações de serviços
Vendas - clientes externos 500.536 21.380 32.911 61.889 60.614 89.255 128.559 116.369 - - 1.011.513
Vendas - intragrupo 63.112 9.437 8.779 9.877 2.926 202 1.901 866 - (97.100) -
Total de vendas e prestações serviços 563.648 30.817 41.690 71.766 63.540 89.457 130.460 117.235 - (97.100) 1.011.513
Resultados das operações 18.037 5.790 (2.881) 36.681 16.426 8.605 2.482 14.417 (28.002) (1.649) 69.906
Custos e perdas financeiras 124.049
Proveitos e ganhos financeiros 39.351
Resultados relativos a actividades de investimento 148.565
Resultados financeiros 63.867
Resultados antes de impostos 133.773
Imposto sobre o rendimento 6.182
Resultado líquido do exercício 127.591
Atribuível a:
Detentores de capital 122.252
Interesses minoritários 5.339

As transacções inter-segmento são realizadas a preços de mercado.

2006

Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio Comercializ. Comercializ. Não Eliminações Consolidado
betões e e serviços alimentar de de afectos a
agregados combustíveis viaturas segmentos
Vendas e prestações de serviços
Vendas - clientes externos 370.818 14.011 30.786 40.512 52.622 79.942 82.453 84.715 - 755.859
Vendas - intragrupo 77.296 7.253 7.175 9.287 5.465 4.188 4.255 7.482 - (122.401) -
Total de vendas e prestações serviços 448.114 21.264 37.961 49.799 58.087 84.130 86.708 92.197 - (122.401) 755.859
Resultados das operações 50.815 761 (393) 29.894 12.139 6.970 1.875 10.445 (24.782) (355) 87.369
Custos e perdas financeiras 98.988
Proveitos e ganhos financeiros 26.329
Resultados relativos a actividades de investimento 121.043
Resultados financeiros 48.384
Resultados antes de impostos 135.753
Imposto sobre o rendimento 3.647
Resultado líquido do exercício 132.106
Atribuível a:
Detentores de capital 114.248
Interesses minoritários 17.858

As transacções inter-segmento são realizadas a preços de mercado.

Outras informações:

2007

Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio Comercializ. Comercializ. Não Eliminações Consolidado
betões e e serviços alimentar de de afectos a
agregados combustíveis viaturas segmentos
Dispêndios de capital fixo 78.578 31.118 15.203 20.447 4.541 19.568 12.678 18.435 30.170 - 230.738
Depreciações e amortizações em resultados 25.646 1.693 3.594 2.111 5.236 987 2.935 885 1 - 43.088
Provisões e perdas por imparidade (50) 70 37 - - - 57

Os itens do activo e passivo por segmento, em 31 de Dezembro de 2007, e a respectiva reconciliação com o total consolidado são como segue:

betões e
agregados
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio
e serviços
alimentar Comercializ. Comercializ.
de
combustíveis
de
viaturas
afectos a
segmentos
Não Eliminações Consolidado
Activos relativos aos segmentos 1.222.259 255.091 106.435 1.948.204 196.767 62.590 99.016 96.636 578.279 (2.202.868) 2.362.409
Investimentos em associadas 252.806 37.902 - 1.291 - - 92 - 568.010 - 860.101
Total do activo consolidado 3.222.510
Passivos relativos aos segmentos 942.102 79.539 73.007 1.551.074 123.270 55.567 49.012 74.229 15.899 (575.574) 2.388.125
Total do passivo consolidado 2.388.125

2006

Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio Comercializ. Comercializ. Não Eliminações Consolidado
betões e e serviços alimentar de de afectos a
agregados combustíveis viaturas segmentos
Dispêndios de capital fixo 37.222 36.578 6.586 39.357 20.397 6.038 3.147 8.147 20.703 - 178.175
Depreciações e amortizações em resultados 15.835 1.343 3.994 1.710 5.046 674 1.454 933 2 - 30.991
Provisões reconhecidas em resultados (400) - (93) - - - - - - - (493)

Os itens do activo e passivo por segmento, em 31 de Dezembro de 2006, e a respectiva reconciliação com o total consolidado são como segue:

betões e
agregados
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio
e serviços
alimentar de
combustíveis
Comercializ. Comercializ.
de
viaturas
afectos a
segmentos
Não Eliminações Consolidado
Activos relativos aos segmentos 935.199 244.255 126.520 1.532.309 207.053 43.770 63.752 105.498 393.746 (1.713.423) 1.938.679
Investimentos em associadas 288.820 22.299 - 383 - - 92 - 483.713 - 795.307
Total do activo consolidado 2.733.986
Passivo
Passivos relativos aos segmentos 814.033 121.387 59.218 1.233.800 163.892 30.118 54.874 59.042 15.530 (600.714) 1.951.180
Total do passivo consolidado 1.951.180

As vendas e prestações de serviços por segmento geográfico apresentam a seguinte composição nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006:

2007 2006
Portugal 489.760 412.609
Angola 334.027 270.114
Argélia 64.708 13.591
Brasil 39.384 -
Moçambique 28.514 16.351
Espanha 24.000 24.806
Ucrânia 20.623 11.384
Marrocos 4.812 5.957
Venezuela 4.396 201
França 1.129 807
S.Tomé 124 -
Macau 36 39
1.011.513 755.859

8 - PROVEITOS OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os proveitos operacionais, foi como segue:

2007 2006
Vendas e prestações de serviços:
Vendas 714.604 545.545
Prestações de serviços 296.909 210.314
1.011.513 755.859
Outros proveitos operacionais:
Trabalhos para a própria empresa (a) 14.213 15.600
Variação justo valor de propriedades de investimento (Nota 21) 13.005 14.143
Alienação de activos (b) 8.139 3.132
Proveitos suplementares 7.268 8.059
Correcções de exercícios anteriores 2.605 290
Reversão de ajustamentos de existências (Nota 10) 1.262 1.421
Ganhos em existências 1.160 342
Reversão de ajustamentos de contas a receber (c) 1.107 27.757
Benefícios de penalidades contratuais 590 504
Subsídios para investimento 442 546
Subsídios à exploração 4 4
Outros proveitos operacionais 5.419 5.201
55.214 76.999
1.066.727 832.858

(a) Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente a custos associados à construção de imóveis no empreendimento Lagoas Park.

  • (b) Os ganhos indicados foram obtidos, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis no montante de 5.922 milhares de Euros (1.794 milhares de Euros em 2006) e com a alienação de activos e passivos de empresas que saíram do perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, no montante de 2.217 milhares de Euros (840 milhares de Euros em 2006) (Nota 5).
  • (c) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica incluía 26.624 milhares de Euros referentes ao resultado do acordo celebrado com as autoridades da Republica de Angola, sendo que o fluxo financeiro ocorreu no exercício de 2007.

9 - CUSTOS DAS VENDAS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o custo das vendas foi como se segue:

Matérias primas,
subsidiárias e de consumo Mercadorias Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 10.718 66.570 77.288
Alteração de perímetro 571 1.613 2.184
Regularizações 221 (34) 187
Compras 37.827 274.154 311.981
Custo do exercício (35.874) (261.084) (296.958)
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 13.463 81.219 94.682
Saldo em 1 de Janeiro de 2007 13.463 81.219 94.682
Alteração de perímetro (Nota 5) - 3.176 3.176
Regularizações (144) 7.039 6.895
Compras 129.269 297.337 426.606
Custo do exercício (124.452) (277.948) (402.400)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 18.136 110.823 128.959
Ajustamentos acumulados a existências:
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 506 2.322 2.828
Reforços (Nota 13) - 684 684
Regularizações (53) (229) (282)
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 453 2.777 3.230
Saldo em 1 de Janeiro de 2007 453 2.777 3.230
Alteração de perímetro (Nota 5) - 291 291
Reforços (Nota 13) - 303 303
Reduções e utilizações - (291) (291)
Regularizações (48) (238) (286)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 405 2.842 3.247
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2006 13.010 78.442 91.452
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2007 17.731 107.981 125.712

10 - DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

A demonstração da variação da produção ocorrida nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é como se segue:

Produtos e trabalhos Produtos acabados
em curso
e intermédios Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 97.583 10.063 107.646
Alteração de perímetro 535 153 688
Regularizações 4.244 (34) 4.210
Aumento / redução do exercício 12.308 10.023 22.331
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 114.670 20.205 134.875
Saldo em 1 de Janeiro de 2007 114.670 20.205 134.875
Alteração de perímetro (Nota 5) 5.705 - 5.705
Regularizações 4.952 20.392 25.344
Aumento / redução do exercício 9.809 (10.778) (969)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 135.136 29.819 164.955
Ajustamentos acumulados a existências:
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 4.529 520 5.049
Reforços (Nota 13) 205 - 205
Reduções e utilizações (Nota 8) (1.421) - (1.421)
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 3.313 520 3.833
Saldo em 1 de Janeiro de 2007 3.313 520 3.833
Reforços (Nota 13) 26 - 26
Reduções e utilizações (Nota 8) (742) (520) (1.262)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 (Nota 31) 2.597 - 2.597
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2006 111.357 19.685 131.042
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2007 132.539 29.819 162.358

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 os produtos e trabalhos em curso respeitam ao seguinte:

2007 2006
Contratos de construção (Nota 31) 27.461 25.407
Empreendimentos imobiliários 107.675 89.263
135.136 114.670

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os empreendimentos imobiliários encontram-se a ser desenvolvidos pelas seguintes entidades:

2007 2006
QUINTA DE CRAVEL - Imobiliária, S.A. 26.128 22.012
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. 22.194 21.895
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. 19.867 38.146
TDSP - Bela Vista, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. 14.614 -
TDSP - Galeano de Castro, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. 7.513 -
TDSP - Direitos Humanos, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. 5.549 -
PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A. 5.342 4.898
TDSP - Maratona, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. 2.798 -
TDSP - Elisa de Moraes - Empreendimentos Imobiliários, Ltda. 2.378 1.924
TDSP - Dom Jaime, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. 964 -
ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda. 328 367
TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A. - 21
107.675 89.263

11 - CUSTOS COM O PESSOAL

O número médio de empregados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, por segmento de negócio, foi o seguinte:

2007 2006
Construção 7.089 4.407
Cimentos, betões e agregados 456 504
Concessões e serviços 860 813
Imobiliário 66 55
Hotelaria 1.192 1.162
Comércio alimentar 394 318
Comercialização de combustíveis 247 141
Comercialização de viaturas 413 374
10.717 7.774

Os custos com o pessoal nos exercícios findos naquelas datas foram como se segue:

2007 2006
Salários 91.535 75.140
Outras remunerações 53.655 43.846
Encargos com remunerações 25.967 18.349
Seguros 4.359 4.527
Benefícios de reforma (a) 2.288 2.524
Outros custos com o pessoal 6.444 4.596
184.248 148.982

(a) Os encargos com benefícios de reforma correspondem a contribuições efectuadas para o seguro de reforma (Nota 2.18).

12 - LOCAÇÕES OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 foram reconhecidos custos de 551 milhares de Euros e 524 milhares de Euros, respectivamente, relativos a rendas de contratos de locação operacional.

As rendas de contratos de locação operacional mantidos pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, apresentam os seguintes vencimentos:

2007 2006
2007 - 510
2008 344 254
2009 168 87
2010 54 10
2011 e seguintes 29 -
595 861

13 - OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS

Os outros custos operacionais nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 foram como se segue:

2007 2006
Impostos 25.895 17.269
Perdas incorridas na alienação de activos (a) 9.962 4.221
Variação justo valor de propriedades de investimento (Nota 21) 5.987 4.326
Ajustamentos às dívidas a receber 4.917 6.707
Perdas em existências 2.227 -
Donativos 511 98
Correcções de exercícios anteriores 469 1.149
Ajustamentos às existências (Notas 9 e 10) 329 889
Ofertas e amostras de existências 264 897
Multas e penalidades 239 207
Quotizações 192 431
Divídas incobráveis 98 488
Despesas com propriedade industrial 10 12
Outros custos operacionais 3.937 2.011
55.037 38.705

(a) As perdas indicadas foram incorridas, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis, no montante de 1.888 milhares de Euros (1.111 milhares de Euros em 2006 ) e com a alienação de activos e passivos de empresas que saíram do perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, no montante de 8.074 milhares de Euros (3.110 milhares de Euros em 2006) (Nota 5).

14 - RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foram os seguintes:

2007 2006
Custos e perdas financeiros:
Juros suportados 88.295 58.112
Diferenças de câmbio desfavoráveis 25.290 33.141
Outros custos e perdas financeiros 10.464 7.735
124.049 98.988
Proveitos e ganhos financeiros:
Juros obtidos 30.099 17.498
Diferenças de câmbio favoráveis 8.142 5.685
Descontos de pronto pagamento obtidos 702 920
Outros proveitos e ganhos financeiros 408 2.226
39.351 26.329
Resultados relativos a actividades de investimento:
Resultados relativos a empresas associadas (a) (Nota 22) 108.011 63.930
Dividendos (b) 16.938 12.244
Outros investimentos (8) (36)
Ganhos / perdas em activos disponíveis para venda (Nota 24) 23.624 44.905
148.565 121.043
Resultados financeiros 63.867 48.384

(a) Os resultados relativos a empresas associadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, incluem o efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos em associadas de 65.681 milhares de Euros (65.285 milhares de Euros em 2006) (Nota 22), bem como as mais valias apuradas na alienação de acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., no montante de 2.822 milhares de Euros ((1.355) milhares de Euros em 2006) e na alienação da totalidade da participação da Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A., no montante de 39.488 milhares de Euros (Nota 22).

(b) Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os valores apresentados correspondem essencialmente a dividendos recebidos de activos financeiros disponíveis para venda, de 15.666 milhares de Euros e 11.507 milhares de Euros, respectivamente.

15 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a generalidade das suas participadas em Portugal encontram-se sujeitas a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), actualmente à taxa de 25%, acrescida de Derrama até à taxa máxima de 1,5% sobre o lucro tributável, atingindo uma taxa agregada de 26,5%. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.

A Empresa e as participadas detidas em pelo menos 90%, localizadas em Portugal, encontram-se sujeitas ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades (a partir do exercício de 2003). Este regime consiste na agregação dos resultados tributáveis de todas as sociedades incluídas no perímetro de tributação, conforme estabelecido no artigo 63º do Código do IRC, deduzidos dos dividendos distribuídos, aplicandose ao resultado global assim obtido a taxa de IRC, acrescida da respectiva derrama.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2004 a 2007 ainda poderão estar sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções fiscais áquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2007.

O Grupo procede ao registo de impostos diferidos correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal conforme disposto na IAS 12 - Imposto sobre o Rendimento (Nota 26).

O encargo de imposto registado nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 pode ser apresentado do seguinte modo:

2007 2006
Imposto corrente:
Imposto sobre o rendimento em Portugal 5.822 2.620
Imposto sobre o rendimento em outras jurisdições 9.100 5.345
14.922 7.965
Imposto diferido (Nota 26): (8.740) (4.318)
6.182 3.647

Para além dos montantes de impostos diferidos registados directamente na demonstração dos resultados, foram registados impostos diferidos no montante de 3.217 milhares de Euros (1.158 milhares de Euros em 2006) directamente como redução dos capitais próprios relativos, essencialmente, a reavaliação de activos fixos tangíveis.

16 - RESULTADOS POR ACÇÃO

Os resultados por acção dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:

2007 2006
Resultado básico por acção
Resultado para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (resultado líquido do exercício) 122.252 114.248
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (milhares) 420.000 420.000
Resultado líquido por acção básico 0,29 0,27

Pelo facto de nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 não existirem efeitos diluidores do resultado por acção, o resultado diluído por acção é igual ao resultado básico por acção.

17 - DIVIDENDOS

Conforme deliberação da Assembleia Geral de Accionistas realizada em 5 de Maio de 2007, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foram pagos dividendos de 0,017 Euros por acção (0,015 Euros por acção em 2006), no valor global de 7.140 milhares de Euros (6.300 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2006).

Relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o Conselho de Administração propõe um dividendo de 0,018 Euros por acção, o qual deverá ser pago em Junho de 2008.

18 - GOODWILL

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o movimento ocorrido nos valores do goodwill apurados na aquisição de empresas subsidiárias ou controladas conjuntamente, bem como nas respectivas perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

2007 2006
Activo bruto:
Saldo inicial 34.320 2.753
Alteração de perímetro - 8.257
Aquisições (Nota 5) 12.426 18.460
Transferências - 4.850
Saldo final 46.746 34.320
Perdas por imparidade acumuladas - -
Activo líquido 46.746 34.320

Os valores do goodwill em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 respeitam às seguintes entidades:

Participada Segmento de Negócio (Nota 7) 2007 2006
Limited Liability Company Cement Cimentos, betões e agregados 23.761 23.761
C+PA - Cimento e Produtos Associados, S.A. Cimentos, betões e agregados 7.806 7.806
DIGAL - Distribuição e Comércio, S.A. Comercialização de combustiveis 5.986 -
KARIBIB Portland Cement (PTY) Cimentos, betões e agregados 5.644 -
BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. Imobiliária 1.979 1.979
MARINERTES, S.A. Cimentos, betões e agregados 796 -
MARTINS & ESTEVES, S.A. Imobiliária 774 774
46.746 34.320

Os goodwill relativos a empresas associadas encontram-se evidenciados na Nota 22.

Os valores do goodwill são sujeitos a testes de imparidade anualmente, ou sempre que existam indícios de que os mesmos possam estar em imparidade.

As análises de imparidade são efectuadas atendendo aos fluxos de caixa descontados de cada uma das unidades geradoras de caixa a que se encontram afectos, tendo por base as projecções financeiras mais recentes aprovadas pelos respectivos Conselhos de Administração.

Nos testes realizados, o valor recuperável de cada unidade geradora de caixa, determinado com base no valor de uso, é comparado com o respectivo valor reconhecido. Uma perda de imparidade apenas é reconhecida no caso do valor reconhecido exceder o valor recuperável. Os cash-flows futuros são descontados com base no custo médio ponderado do capital (WACC), ajustado pelos riscos específicos do mercado em que cada unidade se insere.

As projecções de cash-flow baseiam-se nos planos de negócio a médio e longo prazo aprovados pelo Conselho de Administração, adicionadas de uma perpetuidade, traduzindo um crescimento que não excede a taxa de crescimento nominal do respectivo mercado.

Os principais pressupostos considerados na determinação do valor de uso dos valores de goodwill, são os seguintes:

2007 2006
Participada Taxa de
desconto
Taxa de
desconto
Limited Liability Company Cement 15,00% 15,00%
C+PA - Cimento e Produtos Associados, S.A. 5,00% 5,00%
Digal - Distribuição e Comércio, S.A. 7,50% -
Karibib Portland Cement (PTY) 12,50% -
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. 7,50% 7,50%
Marinertes, S.A. 7,50% -
Martins & Esteves, S.A. 5,00% 5,00%

19 - OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

2007
Propriedade Adiantamentos por
industrial Outros conta activos intangíveis Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2006
10.466 249 - 10.715
Alteração perímetro - 536 - 536
Efeito da conversão cambial (369) (79) - (448)
Adições 355 87 2.198 2.640
Alienações (23) (1) - (24)
Transferências - 2 - 2
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 10.429 794 2.198 13.421
Saldo em 1 de Janeiro de 2007 10.429 794 2.198 13.421
Alteração perímetro (Nota 5) 2.314 524 - 2.838
Efeito da conversão cambial (334) (110) (231) (675)
Adições 537 273 1.160 1.970
Alienações (1) (2) - (3)
Transferências (38) (353) - (391)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 12.907 1.126 3.127 17.160
Amortizações e perdas por imparidades acumuladas:
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 5.328 185 - 5.513
Alteração perímetro - 154 - 154
Efeito da conversão cambial (30) (72) - (102)
Reforços 1.036 95 - 1.131
Utilizações (23) (3) - (26)
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 6.311 359 - 6.670
Saldo em 1 de Janeiro de 2007 6.311 359 - 6.670
Alteração perímetro (Nota 5) 1.765 136 1.901
Efeito da conversão cambial (32) (86) - (118)
Transferências (47) (5) - (52)
Reforços 1.127 255 - 1.382
Utilizações (1) (1) - (2)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 9.123 658 - 9.781
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2006 4 118 435 2 198 6 751
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2007 3 784 468 3 127 7 379

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, não existem quaisquer activos intangíveis de vida útil indefinida (Nota 2.4.).

20 - ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

2007
Terrenos Edifícios Equipamento Equipamento Ferramentas Equipamento Outros Activos fixos Adiantam. por Total
e recursos e outras básico de transporte e utensílios administrativo activos fixos tangíveis conta activos
naturais construções tangíveis em curso fixos tangíveis
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 50.590 231.053 172.669 23.026 24.283 33.760 2.973 58.750 8 597.112
Alteração de perímetro (8.743) (15.580) (181) 296 55 5 2.364 5.316 - (16.468)
Efeito de conversão cambial - (10.006) (1.957) (1.060) (9) (1.416) (71) (1.224) (1) (15.744)
Adições 595 17.688 30.069 7.556 1.354 2.940 544 54.476 475 115.697
Transferências e abates (200) 10.411 (4.812) (641) (194) (2.264) (1.343) (38.651) - (37.694)
Alienações (962) (6.794) (7.043) (4.128) (24) (337) (10) - - (19.298)
Saldo em 31 de
Dezembro de 2006 41.280 226.772 188.745 25.049 25.465 32.688 4.457 78.667 482 623.605
Saldo em 1 de Janeiro de 2007 41.280 226.772 188.745 25.049 25.465 32.688 4.457 78.667 482 623.605
Alteração de perímetro (Nota 5) 3.446 (52.960) 24.633 438 (161) 358 222 1.150 - (22.874)
Efeito de conversão cambial 100 (9.294) (1.803) (1.333) (40) (1.696) (330) (4.328) (51) (18.775)
Adições 67 25.690 43.437 13.930 4.205 2.048 1.825 88.273 669 180.144
Transferências e abates (1.686) 7.593 (1.124) 125 (598) (9.079) (2.585) (35.116) - (42.470)
Alienações (646) (3.642) (3.602) (782) (58) (204) (76) (73) (20) (9.103)
Saldo em 31 de
Dezembro de 2007 42.561 194.159 250.286 37.427 28.813 24.115 3.513 128.573 1.080 710.527
Depreciações e perdas por
imparidade acumuladas
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 164 47.791 130.900 15.460 22.651 23.524 2.102 - - 242.592
Alteração de perímetro - (4.021) (796) 78 25 (8) 667 - - (4.055)
Efeito de conversão cambial - (2.517) (1.367) (756) (4) (1.078) (70) - - (5.792)
Reforços - 7.952 14.507 3.192 994 2.656 559 - - 29.860
Transferências e abates - (547) (1.349) (586) (182) (1.888) (186) - - (4.738)
Alienações - (159) (4.131) (1.426) (23) (168) (64) - - (5.971)
Saldo em 31 de
Dezembro de 2006 164 48.499 137.764 15.962 23.461 23.038 3.008 - - 251.896
Saldo em 1 de Janeiro de 2007 164 48.499 137.764 15.962 23.461 23.038 3.008 - - 251.896
Alteração de perímetro (Nota 5) - (2.196) 17.645 285 (61) 258 166 - - 16.097
Efeito de conversão cambial - (2.835) (1.650) (1.815) (131) (1.181) (182) - - (7.794)
Reforços - 8.599 22.381 6.164 1.367 2.547 648 - - 41.706
Transferências e abates - (329) 1.136 (1.083) (453) (8.230) (110) - - (9.069)
Alienações - (817) (309) (19) (28) (217) (63) - - (1.453)
Saldo em 31 de
Dezembro de 2007 164 50.921 176.967 19.494 24.155 16.215 3.467 - - 291.383
Valor líquido
Em 31 de Dezembro de 2006 41.116 178.273 50.981 9.087 2.004 9.650 1.449 78.667 482 371.709
Em 31 de Dezembro de 2007 42.397 143.238 73.319 17.933 4.658 7.900 46 128.573 1.080 419.144

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o valor líquido dos bens adquiridos com recurso a locação financeira totalizava:

2007 2006
4.081 4.081
21.512 22.713
15.772 13.622
3.645 1.758
115 196
30 -
14 -
45.169 42.370

21 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Conforme referido na Nota 2.8, o Grupo regista as propriedades de investimento ao seu valor de mercado.

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o movimento ocorrido nas propriedades de investimento foi o seguinte:

2007 2006
Saldo em 1 de Janeiro 352.504 309.601
Efeito de conversão cambial (319) (422)
Aumentos / alienações (11.924) 11.589
Variação no justo valor (Notas 8 e 13) 7.018 9.817
Transferências de activos tangíveis 14.795 21.919
Saldo em 31 de Dezembro 362.074 352.504

O justo valor de cada propriedade de investimento em exploração foi determinado através de avaliações reportadas às datas dos balanços, efectuadas em alguns casos por uma entidade especializada independente e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário. Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado foi efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos, atendendo aos fluxos de caixa descontados expectáveis.

Os principais pressupostos e métodos inerentes às avaliações de suporte ao valor de mercado das propriedades de investimento foram os seguintes:

  • Yield entre 6,5% e 10%;
  • Média do método comparativo e de múltiplos de rendimento;
  • Média do método comparativo e do custo.

Os rendimentos obtidos com propriedades de investimento decorrentes da existência de contratos de locação operacional ascenderam a 24.858 milhares de Euros (25.324 milhares de Euros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006). As despesas operacionais directas com propriedades de investimento no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 ascenderam a 9.530 milhares de Euros (9.338 milhares de Euros em 2006).

22 - INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS

As empresas associadas que, em 31 de Dezembro de 2007, foram registadas pelo método de equivalência patrimonial, são as seguintes:

Denominação social Sede Percentagem
participação efectiva
AK10 - Empreendimentos e Participações SPE Ltda. Avenida Alameda Santos, nº 960 - 19º, 25,00%
Edifício CYK, Cerqueira César, São Paulo
ALSOMA, GEIE. 3 Av André Malraux 27,00%
Levallois Peret
ARENOR, S.L. Calle Monte Carmelo, nº 1, 5ºC 25,26%
Sevilha
AVIA PORTUGAL - Produtos Petrolíferos, S.A. Edifício 1, Lagoas Park 20,98%
Porto Salvo
CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. Rua Alexandre Herculano, 35 20,41%
Lisboa
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A. Praça Barão do Rio Branco, nº 48, S/L 23,10%
Bebedouro - São Paulo
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. Av. 24 de Julho, 141 46,40%
Maputo
INFRAENGE Construções, Ltda . Praça Barão do Rio Branco, nº 48, 1º andar, Sala 13ª A, Bairro Centro 23,33%
Bebedouro - São Paulo
LIMA PETRÓLEOS - Combustíveis do Lima, Lda. Rua Nova de Santana, 190, 2º Andar Esquerdo Traseiras 33,87%
Viana do Castelo
CIMPOR MACAU Investment Company, S.A. (a) Avenida da Praia Grande, nº 693, Edifício Tai Wah, 15º andar 13,00%
Macau
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. Edifício 2, Lagoas Park 45,00%
Porto Salvo
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Edifício 2, Lagoas Park 49,75%
Imobiliário, S.A. Porto Salvo
TRAVERSOFER - Industrie et Service Ferroviaire, S.A.R.L. 27, Cheminndu Réservoir, hydra, Alger, 30,00%
Algérie

(a) Através da sua subsidiária C +PA - Cimentos e Produtos Associados, S.A..

As partes de capital detidas em empresas associadas, tiveram os seguintes movimentos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006:

Partes de capital Goodwill Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2007 344.543 450.764 795.307
Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial:
- Efeito no resultado do exercício (Nota 14) 65.681 - 65.681
- Efeito em capitais próprios 8.088 - 8.088
- Dividendos recebidos (32.562) - (32.562)
Aumentos 33.230 34.300 67.530
Alienações (26.980) (21.566) (48.546)
Alteração de perímetro (Nota 5) 4.271 - 4.271
Outros 332 - 332
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 396.603 463.498 860.101
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 445.115 470.096 915.211
Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial:
- Efeito no resultado do exercício (Nota 14) 65.285 - 65.285
- Efeito em capitais próprios (21.294) - (21.294)
- Dividendos recebidos (29.439) - (29.439)
Aumentos 17.538 25.133 42.671
Alienações (29.990) (44.312) (74.302)
Alteração de perímetro 5.949 4.697 10.646
Transferências (108.621) (4.850) (113.471)
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 344.543 450.764 795.307

Os aumentos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 resultam essencialmente da aquisição de acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. no montante de 52.404 milhares de Euros, aquisição de participação financeira na Cimpor Macau Investment Company, S.A. no montante de 1.734 milhares e reforço da participação na Arenor, SL. de 6.495 milhares de Euros, cujo valor de aquisição global ascendeu a 28.000 milhares de Euros. Adicionalmente, a C+PA - Cimentos e Produtos Associados, S.A. concedeu um empréstimo à Cimpor Macau Investment Company, S.A. no montante de 5.636 milhares de Euros.

As alienações no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 respeitam à alienação de um conjunto de acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., da qual resultou uma mais valia de 2.822 milhares de Euros (menos valia de 1.355 milhares de Euros em 2006) e na alienação da totalidade da participação da Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A., da qual resultou uma mais valia de 39.488 milhares de Euros (Nota 14).

A alteração de perímetro no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 resulta da consolidação integral da EMPA - Serviços de Engenharia, S.A, detentora da participação financeira da associada Concessionária de Rodovias TEBE, S.A. no montante de 4.448 milhares de Euros.

Adicionalmente, a alteração de perímetro inclui o valor de balanço da DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. de (177) milhares de Euros, a qual foi incorporada no perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.

O detalhe dos investimentos em associadas em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é como se segue:

2007 2006
Associadas Partes de
capital
Goodwill Valor de
balanço
Partes de
capital
Goodwill Valor de
balanço
CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. 366.537 447.402 813.939 317.151 438.681 755.832
ARENOR, S.L. 14.443 16.033 30.476 10.156 11.946 22.102
CIMPOR MACAU Investment Company, S.A. 7.426 - 7.426 - - -
INFRAENGE Construções, Ltda . 2.705 - 2.705 - - -
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. 2.310 - 2.310 1.645 - 1.645
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA. 1.027 63 1.090 - - -
TDF - Soc. Gestora de Fundos de Invest. Imobiliário, S.A. 1.013 - 1.013 1.051 - 1.051
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A. 473 - 473 - - -
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. - - - 13.839 - 13.839
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. - - - 177 - 177
Outros 669 - 669 524 137 661
396.603 463.498 860.101 344.543 450.764 795.307

As referidas participações estão relevadas pelo método de equivalência patrimonial, que, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, teve os seguintes impactos:

2007
Associadas Ganhos e perdas
em empresas
associadas
(Nota 14)
Ajustamentos
de partes
capital
Dividendos Total
CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. 62.049 10.462 (28.915) 43.596
ARENOR, S.L. 1.879 - - 1.879
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. 898 (233) - 665
Concessionária de Rodovias TEBE, S.A. 580 (2.492) - (1.912)
CIMPOR MACAU Investment Company, S.A. 106 (50) - 56
SCP AK-10 Empreendimentos e Participações SPE LTDA. 62 - - 62
INFRAENGE Construções, Ltda 45 421 - 466
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 29 (20) (47) (38)
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. - - (3.600) (3.600)
Outros 33 - - 33
65.681 8.088 (32.562) 41.207

2006

Associadas Ganhos e perdas
em empresas
associadas
(Nota 14)
Ajustamentos
de partes
capital
Dividendos Total
CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. 58.604 (21.074) (26.821) 10.709
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 5.225 - (2.364) 2.861
ARENOR, S.L. 1.080 - - 1.080
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 79 (26) (254) (201)
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. 50 (188) - (138)
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. 8 (3) - 5
Outros 239 (3) - 236
Total 65.285 (21.294) (29.439) 14.552

A principal informação financeira, em termos agregados, relativo às empresas associadas, é a seguinte:

2007 2006
Total activo 4.951.815 4.819.416
Total passivo 3.097.046 3.132.933
Total activos líquidos 1.854.769 1.686.483
Total quota parte do Grupo nos activos líquidos 396.603 344.543
Vendas e prestações de serviços 2.427.023 2.154.539
Resultado líquido do exercício 314.585 319.790
Total quota parte do Grupo nos resultados líquidos 65.681 65.285

Nos testes realizados, o valor recuperável de cada unidade geradora de caixa, determinado com base no valor de uso, é comparado com o respectivo valor reconhecido. Uma perda de imparidade apenas é reconhecida no caso do valor reconhecido exceder o valor recuperável. Os cash-flows futuros são descontados com base no custo médio ponderado do capital (WACC), ajustado pelos riscos específicos do mercado em que cada unidade se insere.

As projecções de cash-flow baseiam-se nos planos de negócio a médio e longo prazo aprovados pelo Conselho de Administração, adicionadas de uma perpetuidade, traduzindo um crescimento que não excede a taxa de crescimento nominal do respectivo mercado.

Os principais pressupostos considerados na determinação do valor de uso dos valores de goodwill, são os seguintes:

2007 2006
Participada Taxa de
desconto
Taxa de
desconto
CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. 8,50% 8,50%
ARENOR, S.L. 5,00% 5,00%
SCP AK-10 Empreendimentos 10,00% -

23 - EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

Em 31 de Dezembro de 2007, as seguintes empresas participadas foram consolidadas pelo método proporcional, dado que a gestão e controlo das mesmas são exercidos conjuntamente com os outros sócios/accionistas:

Denominação social Sede Percentagem
participação efectiva
ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE Praça de Alvalade, 6 - 7º 20,00%
Lisboa
ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE - Requalificações Urbanas, ACE Av. Fabril do Norte, 1601 33,33%
Matosinhos
FERROVIAL / TEIXEIRA DUARTE - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE Edificio Central Park 50,00%
Rua Alexandre Herculano, Nº 3, 2º - Linda-a-Velha
GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de Rua Senhora do Porto, 930 25,00%
Gás Natural, ACE Porto
GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da Expo, ACE Edifício Sagres 25,00%
Rua Professor Henrique de Barros, nº 4, 2 A - Prior Velho
METROLIGEIRO - Construção de Infraestruturas, ACE Estrada da Luz, 90 - 6º E 26,80%
Lisboa
METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do Av. das Forças Armadas, 125 - 2º D 33,33%
Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE Lisboa
PERFORESC - Perfurações e Escavações, ACE Edifício 1, Lagoas Park 70,00%
Porto Salvo
SOMAFEL E OFM - Obras do Metro, ACE Edifício 1, Lagoas Park 60,00%
Porto Salvo
SOMAFEL/FERROVIAS, ACE Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 93 - 7º 36,00%
Lisboa
TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE Av. da República, 42 - 2º 50,00%
Lisboa
TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE Edifício 2, Lagoas Park 57,30%
Porto Salvo
TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das Edifício 2, Lagoas Park 60,00%
Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos Porto Salvo
e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e Escritórios, ACE
TRÊS PONTO DOIS - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C 50,00%
Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE Lisboa

Em resultado da consolidação daquelas participadas, pelo método de consolidação proporcional, foram incluídos os seguintes montantes nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo:

2007 2006
Activos correntes 17.966 12.771
Activos não correntes 63 86
Passivos correntes 15.277 11.555
Passivos não correntes 1.736 -
Total de proveitos 19.095 13.640
Total de custos 18.754 13.489

24 - ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os movimentos ocorridos na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda, valorizados pelo respectivo justo valor, foram como se segue:

2007 2006
Justo valor em 1 de Janeiro 418.600 200.430
Alterações de perímetro - 109.815
Aquisições durante o exercício ( a ) 520.731 78.817
Alienações durante o exercício ( b ) (190.305) (38.495)
Aumento / (diminuição) no justo valor (70.886) 68.033
Justo valor em 31 de Dezembro 678.140 418.600

Os activos financeiros disponíveis para venda, e os respectivos valores de custo e de mercado, em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, são como seguem:

2007 2006
V. custo V. mercado V. custo V. mercado
Banco Comercial Português, S.A. 625.646 661.380 316.422 418.600
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. 17.992 16.760 - -
643.638 678.140 316.422 418.600

(a) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o Grupo procedeu à aquisição, por diversas operações de bolsa de 130.977.727 acções do Banco Comercial Português, S.A. no valor de 502.739 milhares de Euros e de um lote de 1.000.000 acções do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. no montante 17.992 milhares de Euros.

(b) Adicionalmente, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o Grupo alienou acções detidas no Banco Comercial Português, S.A., correspondentes a 53.977.727 acções, da qual resultou uma mais valia de 23.624 milhares de Euros (Nota 14).

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o Grupo detinha, respectivamente 226.500.000 e 149.500.000 acções do Banco Comercial Português, S.A..

25 - OUTROS INVESTIMENTOS

Esta rubrica inclui, essencialmente, investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm um preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado. Estes investimentos encontram-se mensurados pelo seu custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:

2007 2006
LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. 2.721 2.789
ETERGEST - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 1.824 2.080
PETROSÓRIO - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. 1.165 -
AUREON LABORATORIES 1.164 1.031
LONGAPAR - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 1.006 1.006
JÚPITER - Indústria Hoteleira, S.A. 784 784
IMOCIPAR - Imobiliária, S.A. 670 670
PROMOTUR, LDA. 607 -
MTS - Metro Transporte do Sul, S.A. 589 589
ISQ - Centro Incubação Empresas, S.A. 440 -
MATADOURO DE MACAU, S.A.R.L. 317 317
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A. 300 300
VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento e Montagens, S.A. 258 258
ILTA - Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A. 250 250
CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L. 205 205
Outros 462 463
12.762 10.742
Perdas por imparidade acumuladas - -
12.762 10.742

26 - IMPOSTOS DIFERIDOS

Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação do normativo dos impostos diferidos.

O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte:

2007
Constituição Reversão
Saldo Resultado Capitais Resultado Capitais Saldo
inicial líquido (Nota 15) próprios líquido (Nota 15) próprios Ajustamento final
Activos por impostos diferidos:
Ajustamentos de existências 1.008 7 - (195) - - 820
Ajustamentos de clientes cobrança duvidosa 1.153 177 - (255) (1) - 1.074
Activos financeiros disponíveis para venda - - 2.329 - - - 2.329
Prejuizos fiscais reportáveis 30.245 17.242 2 (7.459) - (3.782) 36.248
Propriedades de Investimento 3.750 - - - (1.114) - 2.636
Outros 138 1.391 - (60) - - 1.469
36.294 18.817 2.331 (7.969) (1.115) (3.782) 44.576
Passivos por impostos diferidos:
Ganhos tributados em períodos futuros 3 - - - - - 3
Mais-valias fiscais com tributação suspensa 4.963 - - (29) - - 4.934
Activos financeiros disponíveis para venda 7.577 - 1.273 - - - 8.850
Propriedades de investimento 20.682 2.840 - (265) (1.820) - 21.437
Reavaliações de activos fixos tangiveis 5.428 - 4.500 (408) - - 9.520
Outros 769 202 480 (232) - (23) 1.196
39.422 3.042 6.253 (934) (1.820) (23) 45.940
2006
Constituição Reversão
Saldo Resultado Capitais Resultado Capitais Saldo
inicial líquido (Nota 15) próprios líquido (Nota 15) próprios Ajustamento final
Activos por impostos diferidos:
Ajustamentos de existências 1.386 1 - (379) - - 1.008
Ajustamentos de clientes cobrança duvidosa 1.432 - - (279) - - 1.153
Activos financeiros disponíveis para venda 871 - - - (871) - -
Prejuizos fiscais reportáveis 24.074 12.256 - (3.444) - (2.641) 30.245
Propriedades de Investimento 1.398 2.352 - - - - 3.750
Outros (175) 404 - (91) - - 138
28.986 15.013 - (4.193) (871) (2.641) 36.294
Passivos por impostos diferidos:
Ganhos tributados em períodos futuros 202 - - - - (199) 3
Mais-valias fiscais com tributação suspensa 5.040 - - (247) - 170 4.963
Activos financeiros disponíveis para venda 5.007 4.686 - - (2.116) - 7.577
Propriedades de investimento 18.252 2.235 - - 195 - 20.682
Reavaliações de activos fixos tangiveis 6.087 - - (276) (108) (275) 5.428
Outros 571 104 - - - 94 769
35.159 7.025 - (523) (2.029) (210) 39.422

De acordo com as declarações fiscais das empresas que registam activos por impostos diferidos por prejuízos fiscais, em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os mesmos eram reportáveis como se segue:

2007 2006
Prejuízo
fiscal
Activos por
diferidos
Data limite
impostos de utilização
Prejuízo
fiscal
Activos por
impostos
diferidos
Data limite
de utilização
Gerados em 2001 - - 2007 24.356 6.089 2007
Gerados em 2002 19.132 4.783 2008 18.847 4.712 2008
Gerados em 2003 2.288 287 2009 1.694 423 2009
Gerados em 2004 8.845 2.211 2010 10.467 2.617 2010
Gerados em 2005 19.717 4.824 2011 21.523 5.381 2011
Gerados em 2006 41.227 10.198 2012 44.094 11.023 2012
Gerados em 2007 55.290 13.945 2013 - - 2013
146.499 36.248 120.981 30.245

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 os prejuízos e créditos fiscais para os quais não foram registados activos por impostos diferidos por prudência podem ser detalhados como segue:

2007 2006
Prejuízo
fiscal
Crédito do
Imposto
Data limite
de utilização
Prejuízo
fiscal
Crédito do
Imposto
Data limite
de utilização
Gerados em 2001 - - 2007 747 187 2007
Gerados em 2002 - - 2008 211 53 2008
Gerados em 2003 86 21 2009 1.025 256 2009
Gerados em 2004 603 151 2010 658 165 2010
Gerados em 2005 3.099 775 2011 3.030 758 2011
Gerados em 2006 2.973 743 2012 3.210 803 2012
Gerados em 2007 3.562 891 2013 - - 2013
10.323 2.581 8.881 2.222

Foram avaliados os impostos diferidos a reconhecer em resultado dos ajustamentos de conversão para IFRS. Nos casos em que esses ajustamentos originaram activos por impostos diferidos, os mesmos só foram registados na medida em que se considera provável que ocorram lucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal disponíveis e identificadas.

27 - CLIENTES E OUTROS DEVEDORES

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 esta rubrica tinha a seguinte composição:

2007 2006
Clientes não correntes:
Clientes conta corrente 8.731 242
Ajustamentos a contas a receber - -
8.731 242
Clientes correntes:
Clientes conta corrente 240.100 268.816
Clientes títulos a receber 9.741 19.746
Clientes de cobrança duvidosa 44.973 42.905
294.814 331.467
Ajustamentos a contas a receber (43.754) (41.116)
251.060 290.351
2007 2006
Outros devedores não correntes:
Outros devedores 690 107
Ajustamentos a contas a receber - -
690 107
Outros devedores correntes:
Pessoal 455 725
Outros devedores 47.170 38.110
47.625 38.835
Ajustamentos a contas a receber (4.021) (3.269)
43.604 35.566

A exposição do Grupo ao risco de crédito (Nota 44) é atribuível às contas a receber da sua actividade operacional. Os saldos apresentados no balanço encontram-se líquidos de ajustamentos para cobranças duvidosas que foram estimados pelo Grupo de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolvente económica.

O Conselho de Administração entende que o valor contabilístico das contas a receber é próximo do seu justo valor.

O Grupo não tem uma concentração significativa de riscos de crédito, dado que o mesmo se encontra diluído por um vasto conjunto de clientes, outros devedores e Estado.

28 - PARTES RELACIONADAS

As transacções e saldos entre a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Empresa-mãe") e empresas do Grupo, que são partes relacionadas, foram eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os saldos e transacções entre o Grupo e as empresas associadas, relacionadas e indivíduos com poder de voto significativo com empresas próprias, estão detalhadas abaixo.

Os termos ou condições praticados entre a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Os principais saldos com entidades relacionadas em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 podem ser detalhados como se segue:

2007
Saldos a
receber
Saldos a
pagar
Empréstimos
Concedidos
Outras
dívidas
AK 10 Empreendimentos e Participações SPE LTA - - 289 -
ALSOMA, GEIE 1.452 - - -
CIMPOR - Industria de Cimentos, S.A. 15 43 - (500)
CIMPOR BETÃO - Industria de Betão, S.A. - 1.562 - -
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. 169 1 - (247)
CIMPOR MACAU Investment Company, S.A. - - 5.636 -
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. 7 1 - -
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 30 5 - -
TRAVERSOFER - Industrie et Service Ferroviaire, SARL 6 - 9 -
1.679 1.612 5.934 (747)
2006
Saldos a
receber
Saldos a
pagar
Empréstimos
concedidos
Outras
dívidas
ALSOMA, GEIE 1.752 3 148 -
CIMPOR - Industria de Cimentos, S.A. 501 47 - -
CIMPOR BETÃO - Industria de Betão, S.A. - 174 - -
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. - 4 - -
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. - 264 - (247)
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 339 - 4.736 -
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. 43 - 908 -
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 153 15 - -
2.788 507 5.792 (247)

As principais transacções realizadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 com entidades relacionadas foram como se segue:

2007
Vendas e
prestações de
serviços
Compras e
serviços
obtidos
Juros
debitados
AK 10 Empreendimentos e Participações SPE LDTA - 574 -
ALSOMA, GEIE 1.058 - -
AVIA PORTUGAL, S.A. - 8 -
CIMPOR - Industria de Cimentos, S.A. 1.960 805 -
CIMPOR BETÃO - Industria de Betão, S.A. 30 2.311 -
INFRAENGE Construções, LTDA 473 - (16)
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. - 1 -
LIMA PETRÓLEOS - Combustiveis do Lima, Lda. 1.092 - -
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. 74 1 -
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 282 388 -
TRAVERSOFER - Industrie et Service Ferroviaire, SARL - (6) -
4.969 4.082 (16)
2006
Vendas e
prestações de
serviços
Compras e
serviços
obtidos
Juros
debitados
ALSOMA, GEIE 2.185 23 -
CIMPOR - Industria de Cimentos, S.A. 1.745 513 -
CIMPOR BETÃO - Industria de Betão, S.A. - 1.251 -
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. - 23 -
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 185 - 650
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. 58 - -
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 458 372 8
4.631 2.182 658

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foram as seguintes:

2007 2006
Fixas Variáveis Totais Fixas Variáveis Totais
Conselho de Administração
Membros executivos 1.056 1.009 2.065 1.038 902 1.940
Membros não executivos 134 150 284 133 148 281
1.190 1.159 2.349 1.171 1.050 2.221

29 - NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADAS

Caixa e equivalentes de caixa

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

2007 2006
Depósitos à ordem 70.833 51.440
Depósitos a prazo 34.316 46.669
Titulos negociaveis 5.402 -
Outras aplicações de tesouraria 1 352
Numerário 4.076 4.253
114.628 102.714

A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a menos de três meses, e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.

Fluxos das actividades de investimento

Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros no exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, respeitam à alienação de partes de capital nas seguintes entidades:

2007 2006
217.139 42.552
54.465 -
40.714 72.919
32.500 -
- 4.644
- 2.761
- 2.019
- 1.325
- 503
640 1.597
345.458 128.320

Os pagamentos respeitantes a investimentos financeiros nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, respeitam à aquisição de partes de capital nas seguintes entidades:

2007 2006
Banco Comercial Português, S.A. 502.739 78.817
CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. 52.404 31.032
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A. 17.992 -
EMPA - Serviços de Engenharia, S.A. 12.375 -
DIGAL - Distribuição e Comércio, S.A. 8.642 -
CIMPOR MACAU Investment Company, S.A. 7.370 -
ARENOR, S.L. 6.495 11.280
KARIBIB Portland Cement 6.115 -
AK 10 Empreendimentos e Participações, SPE, Ltda. 1.023 -
MARINERTES, S.A. 821 -
GOMES & OLIVEIRA, S.A. 212 -
TANQUIGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. 184 -
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. 122 -
ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. 96 -
AP GÁS - Distribuição e Comércio de Gás, S.A. 42 -
TDSP - Dom Jaime, Empreendimentos Imobiliários, SPE, Ltda. 7 -
MULTIGÁS - Sociedade Comercial e Distribuidora de Gás, S.A. 4 -
CEMENT Limited Liability Company - 18.256
C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. - 12.000
PETROSÓRIO - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. - 1.165
CRAVELGEST - Gestão Imobiliária, Lda. - 234
SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. - 39
Outros 1.122 708
617.765 153.531

Os dividendos recebidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foram como se segue:

2007 2006
CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. 28.915 26.821
Banco Comercial Português, S.A. 15.193 11.507
Outros 5.392 3.352
49.500 41.680

30 - OUTROS ACTIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tinha a seguinte composição:

2007 2006
Estado e outros entes públicos:
Imposto sobre o Valor Acrescentado 18.290 10.865
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas 889 214
Empresas participadas 1.462 106
Outros accionistas 705 181
3.056 501
Acréscimos de proveitos:
Juros a receber 589 53
Valores a facturar 5.632 1.360
Outros acréscimos de proveitos 4.644 3.808
10.865 5.221
Custos diferidos:
Seguros pagos antecipadamente 1.203 1.097
Juros a pagar 73 114
Outros custos diferidos 9.339 6.856
10.615 8.067
Outros activos correntes:
Adiantamentos a fornecedores 34.816 22.026
77.642 46.680

31 - CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os custos e os proveitos reconhecidos relativos a contratos de construção em curso, são como segue:

2007 2006
Proveitos líquidos:
Facturação emitida 501.318 376.901
Variação de:
- Proveitos diferidos - obras (777) (4.496)
- Provisões para garantias (5) (1.587)
500.536 370.818
Custos líquidos:
Custos de construção incorridos no ano 481.161 310.376
Variação de:
- Acréscimos de proveitos 2.054 10.843
- Provisões para perdas futuras (716) (1.216)
482.499 320.003
Resultados apurados (Nota 7): 18.037 50.815

Em resultado da aplicação do método do grau de acabamento, os balanços em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 incluíam os seguintes saldos:

2007 2006
Obras em curso - diferença entre custos incorridos e valores facturados (Nota 10) 27.461 25.407
Proveitos diferidos relativos a facturação antecipada (Nota 40) 26.170 26.947
Provisões:
Para perdas futuras (Nota 10) 2.597 3.313
Para garantias (Nota 39 e 40) 46.927 46.932

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2007, as retenções efectuadas por clientes relativas a contratos de construção ascendiam a 1.042 milhares de Euros (1.048 milhares de Euros em 2006).

32 - CAPITAL

Em 31 de Dezembro de 2007, o capital totalmente subscrito e realizado estava representado por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada uma.

Em 31 de Dezembro de 2007, a TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. detinha directamente, 161.000.000 acções representativas do capital da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., correspondentes a 38,33% do respectivo capital social.

33 - RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS

Reserva legal: De acordo com a legislação em vigor, a Empresa é obrigada a transferir para reserva legal pelo menos 5% do resultado líquido anual, até que a mesma atinja, no mínimo, 20% do capital. Esta reserva não é distribuível aos accionistas, podendo contudo ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Reserva de justo valor: A reserva de justo valor resulta da diferença entre o valor de custo e o valor de mercado dos activos financeiros disponíveis para venda, ainda não reconhecida na demonstração dos resultados.

Reserva livres: As reservas livres são disponíveis para distribuição.

34 - INTERESSES MINORITÁRIOS

Os movimentos desta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foram os seguintes:

2007 2006
Saldo inicial 150.259 25.230
Alterações de perímetro 9.453 107.341
Dividendos (292) (180)
Alienação de participações financeiras 1.472 (54)
Outras variações de capital próprio das empresas participadas 2.538 64
Resultado do exercício atribuível aos interesses minoritários 5.339 17.858
Saldo final 168.769 150.259

35 - EMPRÉSTIMOS

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os empréstimos obtidos foram como se segue:

2007 2006
Passivos não correntes:
Empréstimos por obrigações 198.159 196.744
Papel comercial 452.147 316.738
Empréstimos bancários 793.719 595.858
Outros empréstimos obtidos 256 643
1.444.281 1.109.983
Passivos correntes:
Empréstimos bancários 347.778 309.107
Outros empréstimos obtidos 387 516
348.165 309.623
1.792.446 1.419.606

Empréstimos por obrigações

Em 29 de Março de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista de 120.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes a 2.400.000 obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%.

O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 29 de Março de 2009.

Em 12 de Maio de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista de 80.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes a 1.600.000 obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%.

O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 12 de Maio de 2009.

Empréstimos bancários

Em 31 de Dezembro de 2007, os empréstimos bancários internos, os descobertos bancários e as contas correntes caucionadas venciam juros à taxa média anual ponderada de 4,9%.

Os empréstimos bancários contratados pelo Grupo, correspondem essencialmente a:

  • Empréstimo contratado pelo Grupo em 30 de Dezembro de 2004 junto da Caixa Geral de Depósitos, de 200.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 30 de Outubro de 2009.
  • Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Comercial Português, em 31 de Dezembro de 2004, no montante actual 300.000 milhares de Euros, cujo reembolso será em 6 prestações semestrais iguais e sucessivas, com termo em 31 de Dezembro de 2010.
  • Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Comercial Português em 18 de Julho de 2005, no montante actual 6.983 milhares de Euros, cujo reembolso será em 8 de Abril de 2008.
  • Empréstimo junto do Banco Popular Portugal, contratado em 25 de Novembro de 2005 de 25.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 30 de Novembro de 2008.
  • Contrato de Cessão de créditos celebrado com o Banco Comercial Português no montante de 1.987 milhares de Euros, celebrado em 30 de Maio de 2006. O Grupo assume o risco de não pagamento de créditos cedidos trinta dias após a data limite de pagamento, 30 de Junho de 2008. Os encargos desta operação são de conta do cliente.
  • Empréstimo junto do Fortis Bank, contratado em 2 de Outubro de 2006 de 10.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 2 de Outubro de 2008.
  • Empréstimo junto do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, contratado em 12 de Abril de 2007 no montante 75.000 milhares de Euros, cujo reembolso será em 16 de Março de 2012.
  • Empréstimo contratado pelo Grupo em 29 de Junho de 2007 junto da Caixa Geral de Depósitos, de 248.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 29 de Maio de 2012.
  • Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os empréstimos bancários incluem ainda as contas caucionadas.

Em 31 de Dezembro de 2007, o Grupo tem negociado os seguintes programas de papel comercial:

• Programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado junto do Banco Comercial Português em 14 de Outubro de 2005, no montante global de 150.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 15.000 milhares de Euros e 135.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável, em cada uma das utilizações do programa, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar, no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de um spread de 0,875%, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Outubro de 2013.

  • Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto dos Banco Espirito Santo de Investimento e Banco Espirito Santo em 16 de Dezembro de 2005, no montante de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se antecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 0,25% e determinada em função da data de realização de cada leilão.
  • Programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 6 de Janeiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 25.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 2.500 milhares de Euros e 22.500 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar, no mínimo, com 10% do valor total. O programa tem uma duração de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se postecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses por leilão competitivo de 7 a 180 dias por colocação directa, acrescidos de 0,40% e determinada em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 06 de Janeiro de 2011.
  • Programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 14 de Fevereiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante global de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 5.000 milhares de Euros e 45.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das utilizações, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinado em função da data de realização do leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Fevereiro de 2014.
  • Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto dos Banco Espirito Santo de Investimento e Banco Espirito Santo em 21 de Agosto de 2006, no montante de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se antecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 0,25% e determinada em função da data de realização de cada leilão.
  • Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto do Fortis Bank em 13 de Julho de 2007, no montante de 34.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, podendo a emissão do papel comercial ser por prazos de 7 e os 365 dias de acordo com a opção das participantes. Os juros vencem-se postecipadamente na data de reembolso de cada emissão, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 0,35%.
  • Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A. em 27 de Setembro de 2007, no montante de 100.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das suas utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos a contar da data da assinatura do contrato, podendo a emissão do papel comercial ser por prazos de 7 e os 181 dias de acordo com a opção das participantes. Os juros vencem-se postecipadamente na data de reembolso de cada emissão a uma taxa indexada à Euribor para o prazo de emissão respectivo, em vigor no segundo dia útil anterior à data da subscrição acrescida de 0,45%.

Decorrente do compromisso de renovação sucessiva durante o período dos contratos programa, as emissões existentes em 31 de Dezembro de 2007 encontram-se classificados como passivo não corrente.

Outros empréstimos obtidos

Os outros empréstimos obtidos pelo Grupo correspondem, essencialmente a:

  • Empréstimo contratado pelo Grupo junto do IAPMEI no montante actual de 393 milhares de Euros, cujo reembolso será em 15 de Fevereiro de 2009.
  • Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Fundo Turismo no montante actual de 250 milhares de Euros, cujo reembolso será em 31 de Janeiro de 2009.

Os empréstimos bancários não correntes são reembolsáveis nos seguintes anos:

2007 2006
2008 - 193.907
2009 561.846 499.331
2010 101.087 150.004
2011 124.684 74.744
2012 e seguintes 656.664 191.997
1.444.281 1.109.983

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2006, os financiamentos em moeda externa encontravam-se expressos nas seguintes moedas:

2007 2006
Divisa Divisa Euros Divisa Euros
USD 13.142 8.927 7.009 5.322

Os empréstimos denominados em moeda externa vencem juros à taxa de mercado e foram convertidos para Euros tomando por base a taxa de câmbio existente à data de balanço.

36 - PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

O movimento ocorrido nas provisões acumuladas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foi o seguinte:

2007
Provisões para
riscos legais
e fiscais
Provisões para
benefícios aos
empregados
Outras
relacionadas
com o pessoal
Processos
judiciais
Outras provisões
para riscos
e encargos
Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2007 41 69 5.118 26 442 5.696
Alterações de perímetro (Nota 5) - - - 86 - 86
Efeito cambial - - - - (13) (13)
Reforço 10.044 - 5.220 37 1.095 16.396
Reduções (41) - - - (11) (52)
Utilizações - - (5.118) - (98) (5.216)
Transferências - - - 8 (91) (83)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 10.044 69 5.220 157 1.324 16.814
2006
Provisões para
riscos legais
e fiscais
Provisões para
benefícios aos
empregados
Outras
relacionadas
com o pessoal
Processos
judiciais
Outras provisões
para riscos
e encargos
Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 - 64 5.015 108 764 5.951
Alterações de perímetro - - - - (14) (14)
Reforço 41 5 5.118 11 47 5.222
Reduções - - - (93) (476) (569)
Utilizações - - (5.015) - - (5.015)
Transferências - - - - 121 121
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 41 69 5.118 26 442 5.696

Os reforços foram efectuados por contrapartida de:

2007 2006
Resultado do exercício:
Provisões e perdas por imparidade 109 76
Custos com o pessoal 5.233 5.124
Fornecimentos e serviços externos 2 17
Resultados relativos a empresas associadas 69 5
Capitais próprios 10.983 -
16.396 5.222

As reduções ocorridas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 foram efectuadas por contrapartida de provisões e perdas de imparidade de 52 milhares de Euros e 569 milhares de Euros, respectivamente.

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 não existem quaisquer perdas por imparidade de activos não correntes.

37 - FORNECEDORES E OUTROS CREDORES

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 esta rubrica tinha a seguinte composição:

2007 2006
Passivos não correntes
Fornecedores 781 -
Outros credores 49.384 23.693
50.165 23.693
Passivos correntes
Fornecedores 175.636 144.297
Fornecedores de imobilizado 11.742 2.873
Outros credores 6.546 16.628
193.924 163.798
244.089 187.491

38 - CREDORES POR LOCAÇÕES FINANCEIRAS

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 esta rubrica tinha a seguinte composição:

Valor presente dos pagamentos
mínimos da locação financeira
2007 2006
Montantes a pagar por locações financeiras:
2007 - 4.308
2008 5.650 5.044
2009 5.882 4.059
2010 5.465 3.478
Após 2010 26.162 22.619
43.159 39.508
Locações financeiras - corrente 5.650 4.308
Locações financeiras - não corrente 37.509 35.200

Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida definidos.

Em 31 de Dezembro de 2007, o justo valor das obrigações financeiras em contratos de locação financeira corresponde, aproximadamente, ao seu valor contabilístico.

As obrigações financeiras por locações são garantidas pela reserva de propriedade dos bens locados.

39 - OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 esta rubrica tinha a seguinte composição:

2007 2006
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas - 3.045
Outros accionistas - 53
- 3.098
Proveitos diferidos:
Proveitos diferidos de obras - período de garantia 35.693 35.408
Outros proveitos diferidos 6.476 7.170
42.169 42.578
Outros:
Adiantamentos de clientes 36.631 30.061
78.800 75.737

40 - OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 esta rubrica tinha a seguinte composição:

2007 2006
Estado e outros entes públicos:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC 1.543 3.062
Retenções de Imposto sobre o Rendimento 1.277 1.315
Imposto sobre o Valor Acrescentado 11.343 8.849
Contribuições para a Segurança Social 3.418 2.242
Outros 2.963 1.234
20.544 16.702
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas 805 -
Empresas participadas 312 150
Outros accionistas 266 138
1.383 288
Acréscimos de custos:
Seguros a liquidar 584 644
Remunerações a liquidar 16.165 14.512
Juros a liquidar 10.823 8.823
Outros custos a pagar 14.190 9.034
41.762 33.013
Proveitos diferidos:
Trabalhos facturados não executados 26.170 26.947
Subsídios ao investimento 187 2.423
Proveitos diferidos de obras - período de garantia 11.234 11.524
Outros proveitos diferidos 3.998 5.702
41.589 46.596
Outros:
Adiantamentos de clientes 60.197 80.248
Adiantamentos por conta de vendas 1.402 6.873
61.599 87.121
166.877 183.720

41 - OUTROS COMPROMISSOS FINANCEIROS

Controlo de Empresas Participadas

A maior parte das operações de financiamento tomadas por empresas operacionais ou por sub-holdings não prevê, nos respectivos contratos, a manutenção do controlo da maioria do seu capital por parte da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. Todavia, as cartas de conforto que são solicitadas à Empresa - mãe para efeitos de contratação destas operações, contêm habitualmente o compromisso de não alienação do controlo (directo e/ou indirecto) dessas associadas.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as cartas de conforto prestadas pela Empresa - mãe e outras filiais ascendiam a 431.345 e 394.333 milhares de Euros, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o Grupo possuía responsabilidades por letras descontadas não vencidas no montante de 588 e 840 milhares de Euros, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 133.206 e 116.642 milhares de Euros, respectivamente. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade do Grupo restringe-se essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.

42 - ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o conjunto de empresas incluídas na consolidação tinha prestado garantias a terceiros, como segue:

2007 2006
Garantias prestadas:
Bancárias 411.908 327.731
Reais 27 240
411.935 327.971
Seguros de caução 57.256 57.333

As garantias bancárias foram prestadas fundamentalmente para efeitos de concursos, adiantamentos recebidos e como garantia de boa execução de obras.

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., a BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A., a SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., a OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. e a RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. têm seguros de caução prestados como garantia de boa execução de obras e prestação de serviços.

A garantia real foi prestada pela TDVIA - Sociedade Imobiliária, S.A. correspondente à reserva de compra de terreno.

Além das garantias indicadas anteriormente, foram prestados os penhores seguintes:

Para garantia de contrato de mútuo, no valor de 200.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 33.042.230 e 11.050.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente.

Para garantia de contrato de mútuo, no montante 248.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 7.440.000 e 7.700.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente, e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. constitui uma promessa de penhor de 14.200.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.. Para o referido contrato, a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ainda deu em penhor 57.500.000 acções do Banco Comercial Português, S.A..

Para garantia de contrato de mútuo, no montante 75.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 47.000.000 acções do Banco Comercial Português, S.A..

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com Fortis Bank, no montante 34.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 5.343.000 acções CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A..

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 100.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deram em penhor 13.350.000 e 10.650.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente.

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com a Caixa Geral de Depositos, no valor de 100.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 21.000.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A..

Para garantia de dívidas a terceiros, no valor de 18.325 milhares de Euros, a IMOTD - SGPS, S.A., deu em penhor 47.870 acções da V8, S.A. e 47.780 acções da Parcauto, S.A..

Foi ainda constituída uma promessa de hipoteca sobre os lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 23, sitos em Lagoas Park, propriedade da Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., para garantia de contratos de mútuo outorgados pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. e pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. no valor actual de 202.500 milhares de Euros e 97.500 milhares de Euros, respectivamente.

Adicionalmente:

A TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. assumiu perante o Banco Comercial Português, S.A. a obrigação de manter depositadas em conta própria nessa instituição, 1.400.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., comprometendo-se a não onerar as mesmas a favor de outras entidades, autorizando o Banco a transmitir ao mercado por venda em caso de incumprimento do contrato de mútuo celebrado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., no montante de 6.983 milhares de Euros celebrado entre as partes.

43 - GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS

Princípios Gerais:

O Grupo encontra-se exposto a um conjunto de riscos financeiros que resultam da sua actividade, dos quais merecem destaque:

  • riscos de taxa de juro decorrentes do passivo financeiro;
  • risco de taxa de câmbio resultante, fundamentalmente, da existência de subsidiárias localizadas fora da zona Euro, designadamente Angola, Argélia, Brasil, Macau, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Ucrânia e Venezuela;
  • risco de crédito, particularmente dos créditos sobre os seus clientes relacionados com a actividade operacional do Grupo;
  • risco de liquidez, no que refere à manutenção de um equilíbrio da tesouraria.

A Direcção Financeira do Grupo assegura a gestão centralizada das operações de financiamento, das aplicações dos excedentes de tesouraria, das transacções cambiais assim como a gestão do risco de contraparte do Grupo. Adicionalmente, é responsável pela identificação, quantificação e pela proposta e implementação de medidas de gestão/mitigação dos riscos financeiros a que o Grupo se encontra exposto.

De seguida analisam-se de forma mais detalhada os principais riscos financeiros a que a empresa se encontra exposta e as principais medidas implementadas no âmbito da sua gestão.

Risco de taxa de juro

A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objectivo a minimização do custo da dívida sujeito à manutenção de um nível baixo de volatilidade dos encargos financeiros.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o total do passivo financeiro tinha taxa de juro variável.

Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores (inferiores) em 1% durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os resultados financeiros daqueles exercícios teriam aumentado (diminuído) em 11.876 / (11.876) milhares de Euros e 9.882 / (9.882) milhares de Euros, respectivamente.

Risco cambial

As actividades operacionais do Grupo estão expostas a variações das taxas de câmbio do Euro face a outras moedas.

  • Acresce que, tendo em consideração os diversos países onde o Grupo desenvolve a sua actividade, a sua exposição ao risco de taxa de câmbio decorre do facto das suas subsidiárias relatarem os activos e passivos denominados em moeda diferente da moeda de relato, designadamente, Angola, Argélia, Brasil, Macau, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Ucrânia e Venezuela.

A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pelo Grupo tem como objectivo último diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados do Grupo a flutuações cambiais.

Os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para Euros em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, são como segue:

Activos Passivos
Moeda 2007 2006 2007 2006
Bolivar Venezuelano - - 5 -
Dinar Argelino 12.731 9.747 53.004 20.718
Dirham Marroquino - - 4.417 2.225
Dólar Americano 24.182 51.277 49.885 42.953
Dólar Canadiano - - 63 3
Hryvnia Ucrâniana - - 19.960 305
Iene Japonês 8.304 8.974 11.153 11.796
Libra Esterlina - - 15 19
Pataca Macaense - - 85 95
Rande Africa Sul - - 39 47
Real Brasileiro - - 50.897 1.764
45.217 69.998 189.523 79.925

A gestão do risco cambial assenta numa permanente quantificação e monitorização das exposições financeira e contabilística relevantes.

Os eventuais impactos gerados nas demonstrações financeiras do Grupo, caso ocorresse uma valorização de 5% das moedas acima referidas, pode ser resumido como se segue:

2007 2006
Moeda Resultados Capital próprio Resultados Capital próprio
Dinar Argelino (2.120) - (577) -
Dólar Americano (1.352) - 438 -
Dólar Canadiano (3) - - -
Hryvnia Ucrâniana (1.051) - (16) -
Iene Japonês (150) - (149) -
Libra Esterlina (1) - (1) -
Pataca Macaense (4) - (5) -
Rande Africa Sul (2) - (2) -
Real Brasileiro (2.679) - (93) -
Dirham Marroquino (232) - (117) -
(7.594) - (522) -

No entender do Conselho de Administração a análise de sensibilidade acima exposta, tendo por base a posição nas datas indicadas, pode não ser representativa da exposição ao risco de câmbio a que o Grupo se encontra sujeita ao longo do exercício.

Risco de crédito

O risco de crédito está essencialmente relacionado com os saldos a receber de clientes e outros devedores, relacionados com a actividade operacional do Grupo. O agravamento das condições económicas globais ou adversidades que afectem as economias a uma escala local, nacional ou internacional podem originar a incapacidade dos clientes do Grupo para saldar as suas obrigações, com eventuais efeitos negativos nos resultados do Grupo.

Este risco é monitorizado numa base regular por cada um dos negócios do Grupo com o objectivo de:

  • limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respectivo perfil e antiguidade da conta a receber;
  • acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
  • analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular.

Os ajustamentos nas contas a receber, são calculadas considerando:

  • a análise da antiguidade das contas a receber;
  • o perfil de risco do cliente;
  • as condições financeiras dos clientes.

Em 31 de Dezembro de 2007, é convicção do Conselho de Administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as contas a receber para as quais não foram registados ajustamentos, por o Conselho de Administração considerar que as mesmas são realizáveis, são os seguintes:

2007 2006
Saldos:
Não vencido 88.430 62.384
Até 180 dias 116.323 66.608
De 180 a 360 dias 12.335 64.541
Mais de 360 dias 42.703 97.060
259.791 290.593

Risco de liquidez

Este risco pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida.

Como forma de mitigar este risco, o Grupo procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida em prazos adequados.

O passivo financeiro com vencimento até um ano é, sempre que se entenda adequado, substituído com maturidade a médio e longo prazo.

A maturidade dos passivos financeiros em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é conforme segue:

2007
Até 1 ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos Mais de 3 anos Total
Empréstimos 348.165 561.846 101.087 781.348 1.792.446
Fornecedores 175.636 781 - - 176.417
Fornecedores de imobilizado 11.742 - - - 11.742
Locações financeiras 5.650 5.882 5.465 26.162 43.159
Outros credores 6.546 26.928 4.703 17.753 55.930
Outros passivos 166.877 28.175 21.366 29.259 245.677
714.616 623.612 132.621 854.522 2.325.371
2006
Até 1 ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos Mais de 3 anos Total
Empréstimos 309.623 193.907 499.331 416.745 1.419.606
Fornecedores 144.297 - - - 144.297
Fornecedores de imobilizado 2.873 - - - 2.873
Locações financeiras 4.308 5.044 4.059 26.097 39.508
Outros credores 16.628 23.693 - - 40.321
Outros passivos 183.720 49.181 8.852 17.704 259.457
661.449 271.825 512.242 460.546 1.906.062

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o valor de disponibilidades de caixa e o valor não utilizado do programa de papel comercial e linhas de crédito ascendia a 456.719 milhares de Euros e 332.979 milhares de Euros, respectivamente

44 - APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 17 de Abril de 2008, contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação, nos termos da legislação comercial em vigor em Portugal, pela Assembleia Geral de Accionistas, cuja reunião está prevista realizar-se no próximo dia 14 de Maio de 2008.

45 - EVENTOS SUBSEQUENTES

Em 24 de Janeiro de 2008 a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." constituiu, como accionista única, a sociedade comercial sob a forma anónima, denominada TDHOSP - Gestão de Edifício Hospitalar, S.A., a qual em 22 de Fevereiro, veio a celebrar com o Estado Português, no âmbito das parcerias público-privadas, um contrato de gestão para o novo Hospital de Cascais, compreendendo as actividades de concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e manutenção, para o qual foi fixado um prazo de 30 anos.

Através da nossa participada a 70%, "EMPA - Serviços de Engenharia, S/A", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no Brasil, a Teixeira Duarte passou, na sequência de subscrição de aumento de capital, a ser titular de 33,3% da sociedade ALVORADA PETRÓLEO S/A, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

A mencionada ALVORADA PETRÓLEO S/A explora já três campos de petróleo on-shore no Recôncavo Baiano, relativamente aos quais prevê, para 2008, uma produção anual de 52.000 barris, sendo que, na sequência de contrato celebrado com a "ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis" no dia 12 de Março de 2008, aquela sociedade passou a ser titular de onze blocos, com uma reserva estimada em vinte milhões de barris, sitos também no Recôncavo Baiano e que foram objecto do Contrato de Concessão da 9ª Rodada de Licitações promovida pela referida ANP.

A celebração de tal contrato envolveu, para a aludida ALVORADA PETRÓLEO S/A, o pagamento imediato de um bónus no valor de 13.670 milhares de Euros e a realização, em dois anos, de um investimento de 27.730 milhares de Euros na implementação de um programa de prospecção denominado "Programa Exploratório Mínimo (PEM)", prevendo-se iniciar a fase de produção e comercialização nestes onze blocos em 2011.

Relatórios, Pareceres e Certificações dos Órgãos de Fiscalização 2007

Senhores Accionistas,

Nos termos previstos na alínea g) do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais, apresentamos o nosso relatório sobre as acções de fiscalização, o nosso parecer sobre o relatório e contas, individuais e consolidadas, da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A. relativos ao exercício findo em 31 de . Dezembro de 2007 e ainda sobre as propostas apresentadas pelo Conselho de Administração. O presente documento integra, ainda, a declaração de responsabilidade a que se refere a alínea c) do número 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários.

Este Conselho reuniu regularmente durante o ano, tendo procedido:

  • a) à fiscalização da administração da Sociedade e vigiado pela observância da lei e do contrato da sociedade;
  • b) ao acompanhamento da gestão mediante contactos regulares com membros do Conselho de Administração;
  • c) à verificação da exactidão dos documentos de prestação de contas, das políticas contabilísticas e critérios valorimétricos adoptados pela Sociedade, por forma a assegurar que os mesmos conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados.

No âmbito das competências que nos são legalmente conferidas, verificámos que:

  • a) O relatório de gestão contém uma exposição clara dos aspectos mais significativos da evolução dos negócios, do desempenho e da situação patrimonial da Sociedade e do Grupo;
  • b) as demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, e respectivos anexos proporcionam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira da Sociedade e do Grupo TEIXEIRA DUARTE, respectivamente.

Nestes termos, tendo em consideração as informações que nos foram facultadas pelo Conselho de Administração e pelos Serviços da Sociedade e, ainda, as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, somos de parecer que:

  • a) Seja aprovado o Relatório de Gestão;
  • b) sejam aprovadas as demonstrações financeiras individuais e consolidadas relativas ao exercício de 2007;
  • c) seja aprovada a proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração.

Em cumprimento do estabelecido na alínea c) do número 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, as contas anuais e demais documentos de prestação de contas, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação. Declaram, ainda, que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A. e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contendo o referido relatório uma descrição dos principais riscos e incertezas do negócio.

Lisboa, 23 de Abril de 2008

António Gonçalves Monteiro - Presidente

Mateus Moreira - Vogal

Miguel Carmo Pereira Coutinho - Vogal

Sede

Lagoas Park, Edifício 2 2740-265 Porto Salvo - PORTUGAL Tel.: (+351) 217 912 300 Fax: (+351) 217 941 120/21/26

Direcção de Equipamento

Quinta das Maroitas Vale Figueira 2695-595 São João da Talha Tel.: (+351) 219 948 000 Fax: (+351) 219 554 536

COC - Centro Operacional

de Cofragens e Pré-esforço Av. 1º de Dezembro de 1640, EN 10 - km 16 2840-601 Aldeia de Paio Pires Tel.: (+351) 210 096 800 Fax: (+351) 210 096 888

Escritórios

Açores

Rua de São Gonçalo, 203-2º Esq. 9500-373 Ponta Delgada Tel.: (+351) 296 288 095 Fax: (+351) 296 288 098

Coimbra

Av. Fernão de Magalhães, 584-2º Esq. 3000-174 Coimbra Tel.: (+351) 239 855 320 Fax: (+351) 239 855 329

Madeira

Rua das Pretas, 4 - 2º Dto. 9000-049 Funchal Tel.: (+351) 291 206 930 Fax: (+351) 291 225 331

Vila Nova de Gaia

Edifício Tower Plaza Rotunda Engº Edgar Cardoso, nº 23 Piso 1 - Fracção A 4400-676 Vila Nova de Gaia Tel.: (+351) 226 166 180 Fax: (+351) 226 104 297

Angola

Rua Amílcar Cabral, 27 C - R/C Caixa Postal 2857 - Luanda Tel.: (+244) 222 334 138 / 222 331 976 222 330 236 / 222 393 927 Fax: (+244) 222 39 39 33

Argélia

Parc Miremont - Rue A, Nº 136 Bouzareah 16000 Alger Tel.: (+213) 219 362 83 Fax: (+213) 219 365 66

Brasil

Rua Iguatemi, 448 - 14º Andar, Conjunto 1401 CEP 01451 - 010 - Itaim Bibi São Paulo Tel.: (+55) 112 144 57 00 Fax: (+55) 112 144 57 04

EMPA, S/A Rua Major Lopes, 800

Bairro de S. Pedro Cep 30330-050 Belo Horizonte - MG Tel.: (+55) 313 221 4788 Fax: (+55) 313 221 4256

Espanha

Avenida Alberto Alcocer, nº 24 - 7º C 28036 Madrid Tel.: (+34) 915 550 903 Fax: (+34) 915 972 834

França

11, Bis, Passage Dartois Bidot 94100 Saint-Maur des Fosses Tel.: / Fax: (+33) 160 422 745

Líbia Post Box 12025 Dahra Post Office Tripoli

Macau

Rua de Xangai, nº 175 Edifício Associação Comercial de Macau, 10º A/E Macau

Marrocos

Espace Porte d'Anfa, 2ème Étage, Batiment B, 218 Angle Boulevard Moulay Rachid et Rue El Mansour 20050 Casablanca Tel.: (+212) 223 62 890 Fax: (+212) 223 62 647

Moçambique

Av. Julyus Nyerere, 130 - R/C Maputo Tel.: (+258) 214 914 01 / 214 972 44 / 214 969 80 Fax: (+258) 214 914 00

Namíbia

KARIBIB Portland Cement, PTYC. 12th Floor, Sanlam Center 145 - 157 Independence Avenue PO Box 2558 - Windhoek Tel.: (+264) 612 202 85 Fax: (+264) 612 204 28

São Tomé e Príncipe Clube Santana Praia Messias Alves Santana Distrito do Cantagalo 144 São Tomé e Príncipe Tel.: (+239) 22 20 33

Tunísia 25, Rue d'Autriche Tunis

Ucrânia

CEMENT, Ltd. Khutorskaya str. 70 65055 Odessa Tel.: (+380) 487 380 972 Fax: (+380) 487 380 964

Venezuela

Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA Av. Este 6 - Entre Nõ Pastor y Puente Vitoria Edifício Centro Parque Carabobo Torre A, Piso 6 - Of. 601/602 La Candelaria - Caracas Tel.: (+58) 212 577 04 93 / 212 574 76 45 Fax: (+58) 212 576 39 06

Talk to a Data Expert

Have a question? We'll get back to you promptly.