Annual Report • Jun 1, 2007
Annual Report
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Capa: "Lagoas Park Hotel"
| R | E | L | A | T | Ó | R | I | O |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| E | C | O | N | T | A | S | ||
| 2 | 0 | 0 | 6 |
| IDENTIFICAÇÃO DA SOCIEDADE | 5 |
|---|---|
| ÓRGÃOS SOCIAIS | 6 |
| ORGANIGRAMA | 7 |
| GRUPO TEIXEIRA DUARTE - 2006 | 8 |
| SÍNTESE DE INDICADORES | 9 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | 10 |
| I. INTRODUÇÃO | 11 |
| II. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO | 12 |
| III. APRECIAÇÃO GLOBAL | 13 |
| IV. ANÁLISE SECTORIAL | 18 |
| IV.1. CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS | 18 |
| IV.1.1. "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A." - ANÁLISE GERAL | 19 |
| IV.1.2. MERCADO INTERNO | 22 |
| A) ENQUADRAMENTO | 22 |
| B) "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A." | 23 |
| CENTRO DE EXPLORAÇÃO GEOTECNIA E FUNDAÇÕES | 23 |
| CENTRO DE EXPLORAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL E INDUSTRIAL | 23 |
| CENTRO DE EXPLORAÇÃO OBRAS PÚBLICAS | 26 |
| CENTRO DE EXPLORAÇÃO METALOMECÂNICA | 27 |
| CENTRO OPERACIONAL DE COFRAGENS E PRÉ-ESFORÇO | 28 |
| C) PARTICIPAÇÕES E ASSOCIAÇÕES | 28 |
| BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. | 28 |
| E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. | 30 |
| SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. | 30 |
| OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. | 31 |
| METROLIGEIRO - Construção de Infra-Estruturas, ACE | 32 |
| TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro de Superfície, ACE | 32 |
| METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do Terreiro do Paço, ACE | 32 |
| IV.1.3. MERCADO EXTERNO | 33 |
| IV.2. CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS | 37 |
| IV.2.1. MERCADO INTERNO | 37 |
| IV.2.2. MERCADO EXTERNO | 38 |
| IV.3. CONCESSÕES E SERVIÇOS | 38 |
|---|---|
| IV.3.1. MERCADO INTERNO | 38 |
| CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. | 38 |
| RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. | 39 |
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. | 39 |
| SATU-OEIRAS - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. | 40 |
| SCUTVIAS - Auto-Estradas da Beira Interior, S.A. | 40 |
| LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. | 41 |
| IV.3.2. MERCADO EXTERNO | 41 |
| GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. | 41 |
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. (Angola) | 42 |
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. (Moçambique) | 42 |
| CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A. | 43 |
| IV.4. IMOBILIÁRIA | 43 |
| IV.4.1. MERCADO INTERNO | 43 |
| IV.4.2. MERCADO EXTERNO | 45 |
| IV.5. HOTELARIA | 46 |
| IV.5.1. MERCADO INTERNO | 46 |
| IV.5.2. MERCADO EXTERNO | 47 |
| IV.6. COMÉRCIO ALIMENTAR | 48 |
| IV.7. COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS | 48 |
| IV.8. COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS | 49 |
| IV.8.1. MERCADO INTERNO | 49 |
| IV.8.2. MERCADO EXTERNO | 49 |
| V. - PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS EM SOCIEDADES COTADAS | 50 |
| V.1. CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A. | 50 |
| V.2. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. | 50 |
| VI. - FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO | 51 |
| VII. - CONCLUSÕES / PERSPECTIVAS PARA 2007 | 51 |
| VIII. - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS | 52 |
| ANEXOS AO RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | 53 |
| RELATÓRIO SOBRE GOVERNO DA SOCIEDADE - 2006 | 56 |
| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS | 74 |
| RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO | 99 |
| CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA | 100 |
| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS | 102 |
| RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS | 152 |
| CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA DAS CONTAS CONSOLIDADAS | 153 |
| EXTRACTO DA ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL ANUAL DE 2 DE MAIO DE 2007 | 155 |
Sede: Lagoas Park, Edifício 2 - 2740-265 Porto Salvo
Capital Social: € 210.000.000
Número Único de Pessoa Colectiva e de Matrícula na Cons. Reg. Com. de Cascais (Oeiras) 500 097 488 Titular do Alvará de Construção nº 24
Documento de Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade outorgado à Teixeira Duarte em 20 de Dezembro de 2002, no âmbito da Construção Civil, Industrial e Obras Públicas, incluindo Tecnologia de Fundações.
Documento de Certificação do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho outorgado à Teixeira Duarte em 23 de Fevereiro de 2006, no âmbito da Construção Civil, Industrial e Obras Públicas, incluindo Tecnologia de Fundações.
Mesa da Assembleia Geral
| Presidente | Dr. JOSÉ ANTÓNIO COBRA FERREIRA |
|---|---|
| Vice-Presidente | Dr. JOÃO FREDERICO LINO DE CASTRO |
| Secretário | Dr. JOSÉ PEDRO POIARES COBRA FERREIRA |
| Presidente | Eng.º PEDRO PEREIRA COUTINHO TEIXEIRA DUARTE |
|---|---|
| Administrador Delegado | Dr. PEDRO MARIA CALAINHO TEIXEIRA DUARTE |
| Administradores | Eng.º JOSÉ ALVES PEREIRA |
| Dr. JOÃO SALVADOR DOS SANTOS MATIAS | |
| Dr. MANUEL MARIA CALAINHO DE AZEVEDO TEIXEIRA DUARTE | |
| Eng.º JOEL VAZ VIANA DE LEMOS | |
| Eng.º JORGE RICARDO DE FIGUEIREDO CATARINO | |
| Eng.º CARLOS GOMES BAPTISTA | |
| Eng.º JOÃO JOSÉ DE GOUVEIA CAPELÃO |
| Efectivo | MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS |
|---|---|
| Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por | |
| Dr. ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC | |
| Suplente | JÚLIO ALVES, MÁRIO BATISTA & ASSOCIADOS |
| Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por | |
| Dr. JÚLIO LOURENÇO ALVES - ROC |
| Efectivo | Dr. JOSÉ PEDRO COBRA FERREIRA |
|---|---|
| Suplente | Drª. MARIA ANTÓNIO AMBRÓSIO |
Dr. JOSÉ PEDRO POIARES COBRA FERREIRA
Macau
Venezuela Eng.º Moreira da Silva Eng.º Luis Alves
Moçambique
Eng.º Gomes Baptista
Delegação Eng.º Carlos Timóteo
Argélia Eng.º Figueiredo Catarino
Delegação Eng.º Oliveira Rocha
Eng.º Pedro Plácido Eng.º Ricardo Acabado Eng.º Guedes Duarte
Angola
Eng.º Sousa Barros
Delegação Eng.º Valdemar Marques Eng.º Luis Santos
Eng.º Paulo Saliba Eng.º António Carlos Teixeira Duarte Eng.º Luis Carreira
MERCADO INTERNO
MERCADO EXTERNO
| 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | Crescimento 2006/2005 % |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Trabalhadores | 6.447 | 6.327 | 6.080 | 6.362 | 7.774 | 22,2% |
| Vendas/Prestações de Serviços | 722 | 735 | 628 | 629 | 756 | 20,1% |
| Proveitos Operacionais | 795 | 820 | 671 | 697 | 833 | 19,6% |
| EBITDA | 97 | 111 | 76 | 91 | 118 | 29,2% |
| Margem EBITDA / Volume de Negócios | 13,4% | 15,1% | 12,1% | 14,5% | 15,6% | 7,6% |
| EBIT | 53 | 80 | 49 | 60 | 87 | 45,1% |
| Activos fixos tangíveis + Propriedades de Investimento | 287 | 360 | 539 | 664 | 724 | 9,0% |
| Investimentos em associadas + Activos disponíveis para venda + Outros investimentos | 478 | 389 | 915 | 1.127 | 1.225 | 8,6% |
| Total do Capital Próprio | 277 | 261 | 367 | 544 | 783 | 43,9% |
| Resultados Líquidos | 21 | 11 | 61 | 108 | 114 | 5,5% |
Notas: Os valores contabilísticos estão expressos em milhões de Euros.
Os valores apresentados relativamente a 2002 e 2003 estão de acordo com o POC, enquanto os restantes estão de acordo com as IFRS.
O Total do Capital Próprio inclui os interesses minoritários.
Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2006
O Conselho de Administração da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", no cumprimento das disposições legais e regulamentares que regem as sociedades abertas ao investimento do público, apresenta o seu relatório de gestão relativo ao exercício de 2006.
Para além de tratar sucintamente os temas mais relevantes que respeitam à actividade individual da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e das suas Delegações, este documento abordará também a sua consolidação enquanto líder de um Grupo Empresarial que integra participações num universo de diversas entidades identificadas no "Quadro Grupo Teixeira Duarte - 2006" exposto nas folhas preliminares.
No desenvolvimento do texto teremos em conta que cada uma dessas unidades dispõe de órgãos de gestão próprios, que tratam igualmente de disponibilizar a respectiva e pertinente informação, pelo que lhes faremos aqui somente algumas referências, que permitirão melhor configurar uma perspectiva de conjunto.
Nesse mesmo âmbito e de modo a aferir mais apropriadamente o desenvolvimento da actividade dessas mesmas entidades, faremos também alusão, sempre que se justificar, a alguns indicadores económico-financeiros individuais.
Entendemos que a mais adequada forma de expormos as matérias objecto do presente Relatório será proceder, em primeiro lugar, a uma descrição do enquadramento económico no qual foram desenvolvidas as nossas actividades, seguindo-se uma apreciação global do Grupo Empresarial, onde serão destacados os mais significativos dados num contexto consolidado.
Nos capítulos subsequentes faremos então uma exposição sobre o desempenho nos diversos sectores em que actuámos ao longo do ano de 2006, distinguindo em cada um deles os mercados interno e externo, com especial destaque para a área da Construção Civil e Obras Públicas que, sendo o core business do Grupo, corresponde também à actividade da Casa Matriz "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a qual merecerá uma abordagem autónoma à sua actividade e aos seus principais indicadores económicos e financeiros em termos individuais.
Propomo-nos ainda fazer algumas referências a participações qualificadas em sociedades cotadas, ou seja, "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A." e "Banco Comercial Português, S.A.".
Apresentaremos depois os factos relevantes ocorridos entre a conclusão do exercício e a data da elaboração deste Relatório, a que se seguirão as nossas conclusões sobre o período de 2006 e as perspectivas para o ano agora em curso, terminando, tal como nos compete, com a formulação da proposta de aplicação de resultados.
A este documento são anexados, nos termos da legislação aplicável, o relatório detalhado sobre a estrutura e as práticas de governo societário (elaborado em conformidade do Regulamento da CMVM n.º 7/2001), bem como as diversas informações relativas às participações sociais no capital da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." (artigos 447.º e 448.º do Código das Sociedades Comerciais e artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 4/2004).
Finalmente consideram-se aqui também integradas as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e os respectivos anexos, estas últimas elaboradas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, bem como os respectivos Relatórios e Pareceres do órgão de fiscalização, as Certificações Legais de Contas e Relatórios de Auditoria elaborados por auditor registado na CMVM.
Cremos que todas as sociedades, nomeadamente as com a dimensão da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e do seu Grupo empresarial, não podem deixar de referir o enquadramento económico em que a sua actividade se desenvolve, para facultarem uma mais adequada compreensão das informações prestadas. É, pois, exclusivamente nesse prisma que julgamos importante enunciar alguns elementos sobre as contingências vividas nos principais mercados em que actuamos, com natural destaque para Portugal.
Apesar da economia Portuguesa ter tido um melhor desempenho em 2006 do que no ano anterior, tendo o PIB aumentado 1,3%, a verdade é que o crescimento nacional continua abaixo do nível médio da Europa.
Segundo elementos do INE (Instituto Nacional de Estatística), a média da taxa de desemprego em 2006 foi de 7,7%, o que reflecte um acréscimo de 0,1% face a 2005, tendo a população desempregada atingido 427.800 indivíduos, o que representa uma subida de 1,3% em relação ao ano anterior, ao mesmo tempo que a população empregada registou um aumento anual de 0,7%.
Atendendo aos elementos disponíveis nesta data, perspectivamos assistir em 2007 à continuação do crescimento da economia, que embora se preveja ligeiro, parece assumir-se como o início de um novo ciclo de retoma sustentada.
Com um comportamento bastante mais favorável, os mercados de Espanha, Argélia e Angola continuaram a revelar aumentos de produção e de procura em diversos sectores, criando oportunidades ao desenvolvimento da actividade das empresas do Grupo de uma forma consolidada.
Em Espanha verificou-se um crescimento ainda maior do que no ano passado, tendo o PIB aumentado 3,9% e a taxa de desemprego atingido os 8,7%, confirmando-se como uma economia que tem crescido bastante acima da média europeia e onde um dos principais factores tem sido o investimento público e privado na área da Construção Civil e Obras Públicas.
Na Argélia a economia continuou a crescer durante o ano 2006 a um ritmo próximo dos 6%, tendo o PIB alcançado a cifra de 92.220 Milhões de Dólares, contra 87.330 Milhões de Dólares em 2005 e 82.000 Milhões de Dólares em 2004. Enquanto o PIB per capita se ficou nos 2.700 Dólares, a inflação anunciada caiu abaixo dos 5%.
A actual política argelina relativa ao investimento estrangeiro está essencialmente dirigida para sectores não petrolíferos, estando a ser implementadas medidas para melhoria dos sistemas bancário, judicial e administrativo, em sintonia com essa orientação.
No sector da construção, o programa quinquenal 2005-2009 começa a ter realização visível no terreno, com o arranque de grandes estaleiros nos sectores hidráulico, rodoviário, dos transportes e da habitação.
Em Angola, o quadro económico global continua a demonstrar significativas melhorias, sendo de assinalar a inflação a 12% como o valor mais baixo dos últimos anos, a estabilização cambial do Kwanza e a respectiva valorização face ao USD e o acréscimo do PIB real de 19,5%, devido, em parte, ao sector petrolífero, favorecido pelo elevado preço do barril de crude.
Macau prossegue, ainda que num contexto completamente diferente em todos os aspectos, um período de espectacular desenvolvimento, não isento de problemas mas com ritmos de crescimento impressionantes. Continuamos a deter participações em concessionárias de grande potencial e, beneficiando dos excelentes contactos de que dispomos, atentos quanto às oportunidades de novos negócios.
Criámos e aperfeiçoámos as nossas regras de funcionamento e mantemos, sucessivamente adaptados mas imutáveis na sua essência, os princípios orientadores que têm definido a nossa actuação ao longo de mais de 70 anos.
De acordo com os actuais preceitos legais e regulamentares que nos são aplicáveis, explicitaremos desenvolvidamente tais aspectos no Relatório sobre o Governo da Sociedade anexo a este documento.
Contudo e a propósito desta visão global da postura que caracteriza a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e o seu Grupo, entendemos como apropriado destacar desde já algumas dessas linhas de conduta.
A nossa actuação caracteriza-se, no essencial, por larga descentralização com intensa informação e apoio, criteriosa selecção e formação dos colaboradores, profunda indução de postura de responsabilidade e forte estímulo ao comportamento empreendedor. Como paradigma temos o Director de Obra e a sua relação com o cliente.
Esta constante relação entre autonomia e sentido de responsabilidade, que se estende a todos os quadros do Grupo, impõe, de forma realista, um rigoroso e ponderado cumprimento das tarefas que estão atribuídas a cada um dos colaboradores, integrando um sólido, sustentado e eficaz sistema de controlo de riscos, com resultados práticos que consideramos extremamente satisfatórios.
Temos sentido e comprovado que a fidelidade à nossa forma de estar e de agir tem recebido um retorno muito gratificante, não só como unidade produtiva, mas também enquanto pólo de formação e de realização, pessoal e colectiva, de um universo de pessoas que em 2006 atingiu um número médio anual de 7.774 trabalhadores.
A inevitabilidade do impacto da nossa forma de actuar na vida de todo esse conjunto de indivíduos e de todas as muitas mais entidades com que, directa e indirectamente, lidamos, leva-nos a ter plena consciência da responsabilidade social que nos é inerente.
Aceitamos pela positiva a importância desse desafio, defrontando-o com o crescimento e a diversificação em que prosseguimos empenhados, na certeza de pugnarmos pelos amplos e sãos princípios da boa-fé, do rigor, do profissionalismo, da qualidade e do bom cumprimento das nossas obrigações e defesa dos nossos direitos, tudo isto, que queremos, sem qualquer presunção, contagiante a todos aqueles que connosco colaboram.
Foi assentes nesses pilares de actuação que, do ponto de vista empresarial, nunca abdicámos do nosso rumo de reforçar a capacidade e a dimensão da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", o que nos conduziu a alcançar a primeira linha entre as entidades nacionais do sector da Construção Civil e Obras Públicas.
Essa posição cimeira resultou também, não temos dúvidas, da nossa constante preocupação em atingir bons resultados mas sempre em simultâneo com o acréscimo e valorização dos activos da Empresa e do Grupo que em torno da mesma se foi multiplicando, permitindo-nos afirmar, perante a história feita, que sempre assentámos o nosso crescimento na base de um desenvolvimento sustentável, conceito recentemente tão apregoado e enaltecido pelas instituições públicas e pelas entidades do universo produtivo em que nos integramos.
A capacidade dessa forma conseguida, permitiu-nos que a vontade de continuar a crescer e o entendimento estratégico que fazemos quanto às necessidades da economia nacional nos conduzisse, gradualmente mas já desde há décadas, à diversificação de sectores de actividade e a múltiplos processos de internacionalização, bem como a importantes investimentos em participações financeiras estratégicas.
Com efeito, temos querido e conseguido fazer sentir e chegar a nossa política de raiz e os princípios básicos que a interiorizam, às equipas que conduzem essas operações, em ligação com o Conselho de Administração da Casa Mãe, política e princípios esses que formam e moldam todos quantos nelas colaboram.
As intervenções em sectores de actividade tão variados como a Construção, os Cimentos, as Concessões e Serviços, a Imobiliária, a Hotelaria, o Comércio Alimentar, a Comercialização de Combustíveis e a Comercialização de Viaturas e em mercados tão diferentes como Espanha, França, Ucrânia, Marrocos, Argélia, Angola, Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Venezuela, Brasil e Macau, são bem elucidativos da disponibilidade e da versatilidade dos colaboradores formados na Casa Matriz.
Na verdade, em resultado da enorme dedicação e empenho de todos os que têm vindo a aderir a essas orientações, por vezes com sacrifícios pessoais e familiares, hoje os efeitos positivos de tais iniciativas tornaram-se bem mais evidentes e, aliás, nada surpreendentes se atentarmos aos pacientes e ponderados processos de investimentos que fomos concebendo.
Apoiado na justeza do rumo prosseguido, que uma vez mais fica bem evidenciado pelo desempenho no exercício em apreço, continuamos a reafirmar as nossas responsabilidades como Casa de Engenharia Nacional, com firme vontade e reconhecida capacidade para participar nos empreendimentos que indubitavelmente se afiguram essenciais ao progresso de Portugal e ao bem estar das populações.
Apesar da actual crise cíclica do sector da Construção ainda não ter sido ultrapassada, com as inerentes dificuldades resultantes da retracção do investimento, nomeadamente público, estamos atentos e preparados para integrar novos projectos que permitam dotar o País de instrumentos de desenvolvimento e de sobrevivência a longo prazo, bem como simultaneamente, que potenciem uma actividade que é, como universalmente se reconhece, um factor de enorme indução no aumento do emprego e com imediatos reflexos na actividade económica, tanto a montante como a jusante.
Tecidas estas considerações genéricas sobre a actuação da Empresa e do Grupo em 2006, apresentamos agora as referências e indicadores financeiros consolidados mais significativos e que, à semelhança do ano anterior, se encontram expressos de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS).
Os resultados líquidos consolidados atribuíveis a detentores de capital alcançaram 114.248 milhares de Euros, reflectindo um crescimento de 5,5% em relação a 2005.
O volume de negócios consolidados atingiu 755.859 milhares de Euros, com um crescimento de 20%.
Os proveitos operacionais consolidados foram de 832.858 milhares de Euros, revelando, um incremento de 19,6% em relação aos verificados no ano passado. Esta variação positiva deve-se, essencialmente, à expansão do mercado externo, que foi bastante superior à verificada no âmbito interno.
| Sector de Actividade | Mercado Interno | Mercado Externo | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | Var (%) | 2006 | 2005 | Var (%) | 2006 | 2005 | Var (%) | |
| Construção Civil e Obras Públicas | 296.154 | 269.336 | 10% | 114.683 | 61.450 | 86,6% | 410.837 | 330.786 | 24,2% |
| Cimentos, Betões e Agregados | 185 | - | - | 13.834 | 6.165 | 124,4% | 14.019 | 6.165 | 127,4% |
| Concessões e Serviços | 11.935 | 9.178 | 22,8% | 19.403 | 16.281 | 19,2% | 31.338 | 25.999 | 20,5% |
| Imobiliária | 64.837 | 81.914 | -20,8% | 6.680 | 9.047 | -26,2% | 71.517 | 90.961 | -21,4% |
| Hotelaria | 7.293 | 9.877 | -26,2% | 49.534 | 42.876 | 15,5% | 56.827 | 52.753 | 7,7% |
| Comércio Alimentar | - | - | - | 79.995 | 54.573 | 46,6% | 79.995 | 54.573 | 46,6% |
| Comercialização de Combustíveis | 83.990 | 71.782 | 17,0% | - | - | - | 83.990 | 71.782 | 17,0% |
| Comercialização de Automóveis | 6.552 | 6.992 | -6,3% | 77.783 | 56.517 | 37,6% | 84.335 | 63.509 | 32,8% |
| Outras | - | 9 | - | - | - | - | - | 9 | - |
| Total dos Sectores: | 470.946 | 449.628 | 4,7% | 361.912 | 246.909 | 46,6% | 832.858 | 696.537 | 19,6% |
O mercado interno teve um aumento de 4,7% em relação ao período homólogo, enquanto que o mercado externo cresceu 46,6%, passando este a representar 43,4% dos proveitos operacionais.
Assim, os contributos para os proveitos operacionais consolidados de cada um dos sectores de actividade foram os seguintes:
Os comentários relativos ao desenvolvimento das actividades nas diversas áreas de actuação do Grupo acima identificadas e que justificam os números indicados e as respectivas variações, serão expostos infra nos capítulos dedicados à análise sectorial (IV.) e às participações qualificadas em sociedades cotadas (V.).
O EBITDA subiu 29% em relação ao ano passado e alcançou 117.867 milhares de Euros.
Os resultados financeiros foram penalizados por força da desvalorização do Dólar Americano face ao Euro, mas, atendendo à variação positiva dos resultados das actividades de investimento, fixaram-se no final do exercício em valores semelhantes aos do ano anterior, somando 48.384 milhares de Euros.
O total do activo líquido aumentou 14,1%, tendo atingido 2.733.986 milhares de Euros, destacando-se os relativos a "CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.", "Banco Comercial Português, S.A." e "Lagoas Park".
O total dos capitais próprios também cresceu, tendo alcançado 782.806 milhares de Euros, o que traduz uma diferença positiva de 43,9% em relação a 2005.
A autonomia financeira passou de 22,7% para 28,6%.
O endividamento do Grupo, que continua a ser objecto de cuidado controlo e integrado na estratégia global definida, atingiu 1.419.606 milhares de Euros, tendo tido um acréscimo 33.880 milhares de Euros no exercício de 2006, durante o qual se deu continuidade ao investimento no sector imobiliário, nomeadamente nos empreendimentos de "Lagoas Park" e "Gaia Nova", bem como nas participações financeiras mais relevantes, "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A." e "Banco Comercial Português, S.A.".
A propósito do rigor atribuído a este tema do endividamento do Grupo, devemos referir que no valor global do acréscimo do nível de endividamento, estão incluídos 25.627 milhares de Euros relativos a alteração de perímetro de consolidação.
Esta política de investimentos e reforço dos capitais próprios tem permitido à Empresa aumentar o seu activo de forma muito significativa, entendendo-se oportuno a este propósito referir que, só as participações sociais detidas no "Banco Comercial Português, S.A." e "CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.", valorizadas em 1.267.215 milhares de Euros de acordo com as respectivas cotações de mercado a 31 de Dezembro de 2006, somadas aos espaços já arrendados no empreendimento de "Lagoas Park", valorizado em 198.223 milhares de Euros de acordo com uma taxa de capitalização das rendas de 8%, cobrem o valor de endividamento do Grupo.
No que se refere ao perímetro de consolidação, assinalamos a saída de três entidades e a entrada de doze, das quais destacamos:
a "C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A.", pela sua participação qualificada no "Banco Comercial Português, S.A.";
a "TDARCOL - SGPS, S.A.", através da qual se pretende conglomerar as actividades desenvolvidas pelas suas participadas na área de comercialização de combustíveis;
a "CEMENT, Limited", a "TEIXEIRA DUARTE (ALGERIE), S.P.A." e a "TDSP - Participações, Ltda.", como representativas da implementação da actuação do Grupo Teixeira Duarte nos mercados externos, nestes casos, Ucraniano, Argelino e Brasileiro, respectivamente.
Avaliamos muito positivamente o desempenho, sobretudo atendendo ao facto de já no ano transacto termos registado significativos aumentos dos indicadores acima referidos.
Não prescindimos, pois, de realçar que conseguimos gerar e distribuir riqueza, sem nunca abdicar do respeito de todos os nossos compromissos, continuando a cumprir também em 2006 pontual e integralmente as obrigações de qualquer tipo, sejam fiscais, legais, contratuais ou sociais, com especial destaque para o facto da actividade ter proporcionado, em Portugal, uma receita pública de 54,5 milhões de Euros, dos quais 33,2 de impostos e 21,3 para a segurança social.
Assim, concluímos que se revelou correcta a postura anunciada de actuante e vigilante contenção de custos, bem como de racionalização dos recursos e a melhoria da produtividade, conforme fora preconizado nas perspectivas anunciadas no nosso último relatório anual.
Sem prejuízo do desenvolvimento desta matéria no "Relatório sobre o Governo da Sociedade" anexo, entendemos importante referir aqui e a propósito do sucesso da Teixeira Duarte nos vários sectores e mercados de actividade, a colaboração entre todas as estruturas do Grupo, melhor identificadas no organigrama junto no início deste Relatório, bem como as mais valias resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.
Neste âmbito, realçamos o contributo de apoio das diversas Direcções Centrais à actividade levada a cabo ao longo do exercício pelos vários Centros de Exploração e pelas múltiplas sociedades participadas.
Também a este propósito destacamos o valor que nos proporciona poder continuar a contar com um conjunto de Coordenadores/Consultores formado por colaboradores que, já com os muitos anos de bons serviços à Empresa e ao Grupo, prestam precioso apoio, nomeadamente nas vertentes da formação, aconselhamento e informação.
Nos recursos humanos prosseguimos, com êxito, um esforço de minimização da inactividade, a par de uma política consistente de formação profissional e de sensibilização para a segurança dos trabalhadores, proporcionando-lhes a qualificação imprescindível aos novos desafios que a sociedade enfrenta.
Não abdicámos de ser rigorosos na adequação do número de trabalhadores à actividade desenvolvida nos diversos sectores e mercados, sendo que, no exercício em apreço, se verificou um significativo aumento daquele quantitativo, em linha com a expansão da actividade no mercado externo.
Reforçámos o desenvolvimento da organização dos serviços partilhados nas áreas da contabilidade, das finanças e dos recursos humanos, que prosseguiram o esforço de maior eficácia e produtividade nas tarefas que lhes têm sido cometidas, ao mesmo tempo que passaram a abranger mais empresas, novos sectores e novos mercados em que está envolvido o Grupo Teixeira Duarte.
Também para este efeito e em paralelo, a Direcção Central de Informática prosseguiu a implementação do ERP da SAP no âmbito do Grupo, com o objectivo de este servir eficazmente as empresas que actuam em diferentes sectores e mercados.
Motivámos e apoiámos as várias empresas que integram o nosso universo a, sempre que tal se revelou apropriado à sua actividade, encetarem e concluírem processos de certificação na Segurança, Qualidade e Ambiente.
Para além do cumprimento de todas as obrigações de cariz societário, nomeadamente enquanto sociedade emitente de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado, destacamos o rigor na divulgação pública de diversas informações complementares, das mais variadas naturezas, dando resposta ao crescente interesse dos diferentes agentes do mercado na Teixeira Duarte.
Neste âmbito, referimos que se realizou no dia 5 de Maio de 2006 a Assembleia Geral Anual dos accionistas da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a qual, registando a expressiva participação de 77% dos titulares da totalidade do capital, veio a aprovar todas as propostas a ela submetidas, nomeadamente as subscritas pelo Conselho de Administração.
Na sequência da deliberação de aplicação de resultados, foram cumpridas na íntegra as subsequentes formalidades e distribuídos os dividendos aos accionistas, mediante pagamentos efectuados a partir de 2 de Junho de 2006, tudo conforme comunicados oportunamente divulgados ao mercado.
Tal como sucedido em anos anteriores, os títulos da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." registaram uma significativa valorização de 49,6% subindo de 1,33€ em 31 de Dezembro de 2005, para 1,99€ no final de 2006, tendência que prosseguiu até atingir um máximo histórico em Fevereiro de 2007 de 3,00€, atingindo nesta data a cotação de 2,60€.
Quanto à liquidez, durante o ano foram transaccionadas em bolsa 60.613.918 acções, por um montante de 97.597.266,41 de Euros, o que representa um incremento em relação a período homólogo, respectivamente, de 92% e 152%.
Neste capítulo analisamos a actuação do Grupo nos diferentes sectores de actividade, fazendo referência aos respectivos indicadores numa perspectiva não consolidada, por forma a permitir uma melhor percepção dos níveis atingidos em cada um deles e procedendo ao descritivo do correspondente desempenho.
No exercício de 2006 os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam no sector da Construção Civil e Obras Públicas atingiram o valor global de 596.071 milhares de Euros.
A circunstância de ser este o sector representativo do core-business do Grupo e da actividade desenvolvida pela Casa Matriz, que apoia e/ou lidera, com actuações concertadas, a actividade das suas participadas e dos Agrupamentos e Consórcios, impõe, não só por isso mas também por imperativos regulamentares, que façamos o enquadramento da actividade e uma análise geral do desempenho da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", seguida dos descritivos das actuações nos mercados interno e externo, especificando, no primeiro a actuação por empresas e agrupamentos e no segundo por países.
Os proveitos operacionais da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." foram de 419.885 milhares de Euros, o que, tendo em conta a tendência do mercado nacional, consideramos muito positivo, sobretudo quando comparado com o montante alcançado no exercício anterior.
A Empresa está estruturada em bases sólidas, com diferentes Centros de Exploração e Direcções Centrais (Cfr. Organigrama anexo a este documento), que interagem e criam mecanismos de compensação levando à racionalização e optimização de recursos, potenciando uma crescente melhoria dos índices de produtividade e um aproveitamento da função comercial nesta conjuntura tão exigente.
A este propósito realçamos a capacidade técnica e financeira da Empresa para participar nos grandes Concursos Públicos e Processos de Privatização que se anunciam, independentemente da sua complexidade, dimensão e exigência financeira e estamos certos da nossa capacidade de captar os meios e recursos que se revelarem adequados a tais empreendimentos.
Foi, pois, no contexto de acentuada retracção do lançamento de concursos no mercado interno e do abaixamento de preços que tem vindo a caracterizar a vertente comercial deste sector em Portugal, que a Empresa aproveitou a capacidade instalada das diversas Direcções Centrais da área de Orçamentos, Estudos e Projectos para a análise e apresentação de propostas em concursos públicos nos mercados externos eleitos como estratégicos.
Desse modo, o esforço conjunto dos diferentes sectores da Empresa, desde o Técnico-Comercial ao da Produção, conduziu à apresentação de 930 propostas, no valor global de 3.122 milhões de Euros, das quais 76 foram em associação e atingiram os 1.786 milhões de Euros.
Assim, estivemos presentes em importantes concursos públicos e privados lançados nos mercados em que actuamos, dos quais destacamos:
Em Portugal: O Hospital de Vila Franca de Xira, em regime de PPP; Hospital dos Lusíadas, em Lisboa, para a Hospitais Privados de Portugal, S.A.; Túneis do Arco de São Jorge, na Ribeira de S. Jorge, Madeira; Sede da Agência Europeia de Segurança Marítima e Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, para a APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.; Barragens de Pretarouca e Odelouca, para o INAG.
Na Argélia: Metro D'Alger (Ligne 1 – Extensions B e C, Lote 1); Rehabilitation du Gazoduc GK1, em Hassi R´Mel / SkiKda, para a SONATRACH.
Em Angola: Edifício GES, em Luanda, para a ESCOM; Edifício Inacom, em Luanda, para a INACOM; Edifício Chevron para a Cabinda Gulf Oil Company; bem como a nova Ponte sobre o Rio Kwanza - Bom Jesus, para a "I.N.E.A. - Nova Ponte do Kwanza".
O total de obras contratadas atingiu 487.570 milhares de Euros e conduziu à abertura de 172 estaleiros, o que é revelador de um significativo crescimento em relação a 2005, resultante, essencialmente, do bom desempenho no mercado externo.
Dessa forma e graças ao somatório de tantos esforços, a nossa carteira de encomendas alcançará em 2007 o montante de 1.258.423 milhares de Euros.
Em relação aos recursos humanos, começamos por recordar que em resultado do aumento da actuação no sector da construção no mercado externo, a inactividade da nossa mão-de-obra cifrou-se em 64.913 horas, o que correspondeu a uma quebra de 52%, relativamente a 2005.
Em resultado da continuada política de incentivos, a taxa de absentismo reduziu-se em relação ao ano transacto e fixou-se em 2,84%.
Prosseguindo um forte esforço de qualificação dos recursos humanos, propiciamos 41.874 horas de formação interna e 19.591 horas de formação externa que, envolvendo 401 colaboradores com diferentes habilitações e de diversas áreas da Empresa, se traduziram em acréscimos de, respectivamente, 71% e 158% em relação ao exercício de 2005.
Com o mesmo intuito, iniciamos o processo de Certificação de Aptidão Profissional (CAP), o qual abrangeu 555 candidatos de diferentes categorias profissionais e proveniências da Empresa.
Tendo mantido a nossa política de renovação de efectivos, em 31 de Dezembro, o número de trabalhadores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." era o seguinte, comparado com o do ano anterior:
| Em 31/12/2006 | Em 31/12/2005 | Variação | |
|---|---|---|---|
| Quadros Superiores: | 341 | 326 | 4,6% |
| Enquadramento: | 326 | 316 | 3,2% |
| Pessoal Especializado: | 919 | 998 | -7,8% |
| Outros: | 68 | 71 | -4,2% |
| TOTAL: | 1.654 | 1.711 | -3,3% |
De entre os quadros superiores, 259, ou seja 76%, são Engenheiros. E, de entre estes, 170, isto é 65,6%, entraram na Empresa como estagiários recém-licenciados.
Esta atitude quanto aos engenheiros é uma das principais e estruturantes políticas de gestão da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que lhe confere um cunho próprio e uma identidade muito marcante e determinada. Somos, efectivamente e desde a fundação, uma Casa de Engenharia, que forma os seus jovens técnicos dentro dos mais rigorosos princípios da ética e deontologia profissionais e a quem incute o salutar princípio de pensar nas coisas, reflectir sobre as questões que lhes são postas, usar o raciocínio lógico para chegar a soluções. Incentivamo-los para que sejam bons observadores do meio que os envolve, dos seus elementos e das suas criaturas – das quais a humana é a mais perfeita e complexa –, aprendendo com os equilíbrios naturais e respeitando-os, retirando permanentemente deles ensinamentos que, criteriosamente utilizados, são preciosos auxiliares na busca de soluções para os problemas da actividade profissional.
De resto, os Engenheiros são não só profissionais preparados para resolver problemas mas, principalmente e antes de tudo, preocupados e dedicados a evitar que os problemas surjam. E aqui, como sempre, a natureza é uma mestra sábia e insubstituível, devendo o engenheiro ter a humildade e a intuição para recolher dela todas as lições que pródiga e constantemente lhe proporciona.
No domínio da Responsabilidade Social, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", por si própria e através dos seus accionistas, dos seus administradores e dos seus colaboradores, sempre assumiu um papel actuante, nomeadamente, no que se refere ao bem estar dos seus trabalhadores e das respectivas famílias, sendo precisamente através destas preocupações, comunhões de esforços e objectivos comuns que melhor se prosseguem os propósitos da realização de uma justiça social que todos partilhem e que a todos possa abranger.
Na esteira desses princípios, o Conselho de Administração tem entendido dever focalizar, através de uma posição institucionalizada, uma postura que demonstre o genuíno empenho que a TEIXEIRA DUARTE tem dedicado à concretização de uma política de apoio aos mais carenciados, traduzida não só em acções no plano interno da sua organização, como também em áreas de organizações de solidariedade social.
Assim, em 2006 a Empresa decidiu apoiar antigos colaboradores que, tendo passado à situação de reforma, enfrentassem dificuldades financeiras que afectassem o equilíbrio e a sustentabilidade necessárias a uma vivência digna, tanto a nível pessoal como familiar, tendo disponibilizado, para esse efeito, um quantitativo criteriosamente aplicado em função dos elementos recolhidos para esses efeitos.
A nível exterior à Empresa e ao Grupo, foi novamente apoiado um conjunto de entidades que prosseguem fins de solidariedade social, determinadas sob proposta de colaboradores da Empresa que pessoalmente também tivessem aderido a esses objectivos.
Ainda a este propósito, destacamos o facto do desempenho em 2006 ter permitido uma entrega de 2.255.017,00 € para reforço do capital do seguro constituído pela Empresa com o objectivo de facultar aos seus colaboradores benefícios de reforma e que atingiu no final do ano em análise o montante de 29.921.605,00 €.
No que se refere à matéria da Segurança, Qualidade e Ambiente, recordamos aqui as linhas gerais da política da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." a este respeito e constantes da nossa Declaração, formalizada em 30 de Novembro de 2005:
"Os pilares fundamentais da sua actuação assentam em princípios e objectivos que passam pela satisfação do cliente, pelo respeito dos compromissos assumidos, pelo cumprimento do regime legal e normativo, pela criação de valor para a Empresa, tudo sempre dentro de acções que dão prioridade à prevenção da segurança, à qualidade, à prevenção da poluição e à preservação ambiental.
Esta atitude, tem conduzido a uma elevada fidelização dos seus clientes, permitindo um permanente e sustentado crescimento, privilegiando-se cada vez mais os clientes de qualidade, entendidos como os donos de obra para quem um bom contrato é a síntese, equilibrada e equitativa, entre deveres e direitos de ambas as partes, com respeito mútuo e boa fé. São clientes que sabem exigir, mas são igualmente exigentes consigo próprios naquilo que são as suas obrigações.
O essencial da Política da Empresa em matéria de Segurança, Qualidade e Prevenção Ambiental é que as pessoas sintam que a Segurança, Qualidade e Prevenção Ambiental são mesmo um vector fundamental do seu comportamento enquanto profissionais e cidadãos. É uma questão de atitude e de cultura."
Neste enquadramento, durante o ano de 2006, foi realizada, com êxito, a auditoria de acompanhamento, permitindo a manutenção da certificação dos Sistemas de Gestão da Segurança e Qualidade e foi dado início, conforme previsto, à implementação do Sistema de Gestão Ambiental.
Com efeito, temos vindo a assumir um cada vez maior cuidado em atingir e ter um desempenho sólido nesta matéria, através do controlo dos impactes ambientais das nossas actividades, produtos e serviços, em coerência com normativos, políticas e objectivos traçados.
O processo de certificação nesta área é, no nosso entender, o melhor caminho para alcançar esses fins, pelo que, para esse efeito implementámos uma campanha de sensibilização e um programa de formação adequado a concretizar em 2007.
Continuou a Empresa a manter o seu empenho na formação e sensibilização na área da Segurança e Higiene no Trabalho, tendo a Direcção Central de Segurança, Qualidade e Ambiente realizado um curso de formação de Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho específico para a Empresa, no intuito de habilitar pessoal técnico associado à produção com novas valências e competências para que possam, cumulativamente às funções que já desempenham, assumir novas responsabilidades que entendemos importantes ao bom exercício da actividade e que são cada vez mais exigidas pelos donos de obra.
Neste âmbito, foi ainda iniciada uma campanha de formação em socorrismo com vista a reciclarmos e ampliarmos a nossa carteira de pessoal habilitado nesta matéria, o que consideramos uma boa mais valia para as nossas equipas.
Em relação aos Equipamentos, refira-se que a diminuição de actividade no mercado nacional não impediu que a taxa de ocupação dos mesmos tivesse registado uma ligeira melhoria, resultante, essencialmente, de uma maior solicitação para as obras em Angola e na Argélia, mercados em actividade crescente.
Em termos de Desenvolvimento e Investigação destacamos o trabalho efectuado pelo Laboratório de Betões, o qual validou junto do LNEC argamassas de reparação - que estão já em aplicação na Obra da Ponte da Barra, sobre o canal de Mira, em Aveiro -, tendo prosseguido o estudo de argamassas de reabilitação e iniciado o estudo de betões projectados.
Complementarmente a tais actividades, o mesmo Laboratório de Betões promoveu diversas acções de formação de quadros da Empresa em Portugal e em Angola, tendo-se também dado apoio directo à referida obra da Ponte da Barra e à empreitada de construção de uma fábrica de tubos na Argélia.
Tal como anunciado em cima, os demais desenvolvimentos da actividade da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e em particular os descritivos das empreitadas executadas, serão expostos nos pontos seguintes do presente Relatório.
Procederemos a uma análise global das condições do mercado da Construção Civil e Obras Públicas em Portugal, durante o ano de 2006, seguindo-se, depois, o descritivo da produção da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", descriminando os seus diversos Centros de Exploração autónomos, com alusões às principais obras de cada um.
Posteriormente, aludiremos à actividade produtiva das principais sociedades participadas que actuam neste sector da Construção Civil e Obras Públicas, bem como a alguns Agrupamentos mais significativos, salientando informações económico-financeiras individuais de cada uma dessas empresas do Grupo sempre que tal se justifique.
O mercado da construção em Portugal continuou em retracção, a qual, embora inferior à verificada em anos anteriores, é a pior da Europa e continua a afectar o sector, sobretudo porque este é já o quinto ano consecutivo de tal tendência. Se a quebra em 2006 está estimada em cerca de 6%, em termos reais e acumulados para o período 2002 / 2006, a contracção terá atingido valores próximos dos 22%.
Elucidativo de tais condições adversas é a sistemática evolução negativa dos indicadores de actividade, dos quais destacamos, neste ano, o do consumo de cimento, que voltou a ser inferior em 5,5% ao verificado no exercício transacto que, por sua vez, já tinha sido também de forte redução.
As estatísticas quanto à evolução dos níveis de licenciamento municipal e de conclusão de edifícios, na ordem dos 5% negativos para ambos os indicadores, confirmam também a contracção da iniciativa do sector privado, constrangida por uma manifesta prudência e expectativa.
Por outro lado, a acentuada queda do investimento público, com as inerentes consequências num mercado já debilitado, ficou também patente se atendermos a que o número de concursos de obras públicas lançados em 2006 foi 32% inferior ao registado em 2005, tendo o valor de licitação ficado, em termos reais, 6% abaixo do apurado no exercício anterior.
Outra manifestação das más condições em que sobrevive o mercado é o agravamento das práticas de aviltamento de preços – que, como desde sempre, repudiamos e combatemos –, tendo o indicador "Valor de Licitação / Base de Licitação" aumentado a tendência depressiva que já vinha registando desde 2002.
Aproveitando a fragilidade das regras de acesso ao sector e a inoperância quanto ao repúdio de admissão de propostas com valores anormalmente baixos, é cada vez maior o número de empresas que se apresentam a concurso de obras para as quais não têm qualificações, com preços anómalos, o que traz consequências não só a nível imediato, na redução da qualidade e no incumprimento de prazos, mas também na diminuição, em progressão geométrica, das estimativas das bases pelas quais as obras são lançadas.
Verificamos, pois, com preocupação, a constante oferta de preços abaixo dos custos de produção, com repercussões nefastas tanto para Clientes como para áreas a montante da Construção Civil e Obras Públicas, levando à corrosão da capacidade industrial do sector, provocando grandes dificuldades a empresas que antes desempenharam um papel importante no mercado, actuando dentro das suas especialidades e que agora são forçadas a esgotarem-se ainda mais em esforços para concorrer fora das suas competências.
Este Centro sempre teve a consciência – e, com ela, a responsabilidade – de se saber na génese da Empresa, pelo que jamais prescindiu do prestígio que o mercado lhe reconhece e ao qual corresponde com uma excelente preparação, em estudos científicos de elevada qualidade, em pioneirismo de tecnologias, em equipamento próprio de vanguarda e em recursos humanos altamente especializados.
Com esse renome e tais meios, presta ainda um relevante contributo no apoio às obras de outros Centros, constituindo uma mais-valia no estudo das soluções mais apropriadas, nomeadamente em concursos de concepção/construção.
Ao longo do exercício registámos uma ligeira redução da actividade bem como dos proveitos obtidos, sendo que, na sequência da diminuição do volume de obras postas a concurso, decresceu também o número e valor de obras adjudicadas.
Apesar da evolução negativa do mercado de geotecnia e fundações, cumprimos a nossa política de renovação de equipamento, de acordo com os critérios assumidos como mais adequados à eficácia e rentabilidade de tais meios, tendo os investimentos neste período atingido cerca de 3.900 milhares de Euros.
No que respeita às obras e trabalhos realizados durante o exercício, destacamos:
Estabilização da encosta sobrejacente à EN 379.1, entre Outão e o Portinho da Arrábida, para a "E.P. - Estradas de Portugal, E.P.E.";
As cortinas de contenção periférica de diversos edifícios na Rua Ocidental e na Quinta do Alvalade, em Lisboa;
Reparação e Reforço das Fundações dos Armazéns da Quinta da Verdelha, no concelho de Vila Franca de Xira, para a "E.S.A.F. - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.";
Fundações, contenção periférica e rebaixamento do nível freático para o Edifício da Agência Europeia de Segurança Marítima, para a Administração do Porto de Lisboa;
Estacas de grande diâmetro para fundações da Ponte sobre o Rio Lis, na A8, Marinha Grande;
Fundações por estacas do edifício Geologia na Faculdade de Ciências, no Porto.
As propostas apresentadas até finais de 2006 e a perspectiva de novas contratações fazem-nos crer que no ano agora em curso manteremos o nível de adjudicações e de proveitos.
Em consonância com o mercado de construção Civil e Industrial, este Centro de Exploração registou mais um ano em decréscimo de volume de trabalho, ainda que este impacto negativo tenha sido menor do que o ocorrido nos anos anteriores.
Apesar do volume de produção ter sido manifestamente abaixo das capacidades da Empresa nesta área de actuação, não prescindimos de manter nossa política de selectividade de obras fiel aos nossos princípios de actuação e objectivos de gestão.
O Centro de Exploração da Construção Civil e Industrial actua para múltiplos clientes de diferentes sectores de actividade, não só na construção de edificações novas mas também na realização, individualmente ou em consórcio com a nossa participada "BEL, S.A.", de importantes e complexas obras de reabilitação e de remodelação, destacando, entre estas últimas e essencialmente pela sua complexidade técnica, a conclusão dos seguintes trabalhos:
Estação Ferroviária do Rossio, incluindo a Praça e edifícios adjacentes, para a "INVESFER - Promoção e Comercialização de Terrenos e Edifícios, S.A.", em Lisboa;
Praça da República, em Câmara de Lobos, para a "Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento S.A.";
Para além destas, assinalamos as seguintes obras desenvolvidas por este Centro de Exploração:
Conclusão dos seguintes trabalhos:
Novos estúdios de Cinema e Televisão e Serviços Administrativos da RTP para o "BPN - Imofundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.";
Remodelação e ampliação do Edifício Sede da Caixa de Crédito Agrícola, em Ponta Delgada;
Início dos trabalhos:
De construção de um novo edifício de escritórios no "Lagoas Park", em Oeiras, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;
De construção, em consórcio, do Edifício Sede da "Agência Europeia de Segurança Marítima e Observatório Europeu da Droga" e recuperação do Edifício do Relógio, em Lisboa.
Conclusão dos seguintes trabalhos:
Início dos seguintes trabalhos:
Construção e remodelação da Escola Secundária de Rabo de Peixe, para a Secretaria Regional de Educação e Cultura dos Açores;
Construção e remodelação do Edifício para Departamento de Mineralogia e Geologia, para a reitoria da Universidade do Porto;
Construção de um novo bloco de sala de aulas da Universidade Atlântica, em Oeiras, para a "E.I.A. - Ensino, Investigação e Administração, S.A.".
Na área do Desporto, Cultura e Recreio:
Conclusão dos trabalhos:
De construção do Pavilhão Polidesportivo da Escola Francisco Franco, no Funchal, para a Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes da Madeira;
Do Health Club, "ClubL", no "Lagoas Park", para empresa do Grupo Teixeira Duarte.
Continuação dos trabalhos:
Conclusão dos trabalhos:
Correspondentes à 2ª fase da remodelação/ampliação da Aerogare do Aeroporto das Lajes, na Ilha Terceira, para a Secretaria Regional de Economia dos Açores;
Dos Terminais de Carga e de Bagagens no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, para a "ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.".
Continuação dos trabalhos:
Na área de construção Industrial:
Conclusão dos trabalhos:
Do parque de produto acabado, na SIDERURGIA NACIONAL - fabrica do Seixal (SN longos), no Seixal;
De conclusão do primeiro lote de logística, comércio e serviços do "Leziria Park", na Póvoa de Santa Iria, para empresa do Grupo Teixeira Duarte.
Início dos trabalhos:
Conclusão dos trabalhos:
Na área de Habitação:
Continuação dos trabalhos:
De construção do edifício correspondente ao Lote 14 da urbanização "Gaia Nova", em Vila Nova de Gaia, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;
De construção de novos edifícios no "Fórum Oeiras", em Oeiras, para entidade do Grupo Teixeira Duarte;
Apesar das expectativas alimentadas ao longo do primeiro semestre do ano relativamente a um melhor desempenho deste Centro de Exploração e do seu contributo para os proveitos deste sector da Empresa, a verdade é que o inesperado desfecho que veio a ter o contrato para a reabilitação e reforço do Túnel do Rossio, assim como o adiamento de algumas decisões significativas em relação a outras empreitadas de maior relevo, não permitiram que os valores de facturação no final do ano registassem qualquer recuperação relativamente ao ano de 2005, já de si penalizado.
Ainda assim, consideramos de grande valia a actividade desenvolvida pelo Centro de Exploração no território nacional porquanto não só é o nosso importante mercado de raiz, mas também porque se assume como uma estrutura de enquadramento e formação essencial a uma sustentada expansão a outros mercados estrangeiros.
Por decisão da "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.", foi rescindido em 6 de Outubro de 2006 o contrato com o Consórcio, liderado pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", para a Empreitada de reabilitação e reforço do Túnel do Rossio.
Conforme na oportunidade comunicámos, tratou-se de uma decisão infundada, injusta e contrária ao contrato da empreitada e em relação à qual accionámos os meios para, nas instâncias e prazos adequados, apresentar os argumentos e provas que sustentam a nossa convicção.
Estamos certos que o tempo se encarregará, uma vez mais, de demonstrar o acerto das posições assumidas pelo Consórcio, bem como a nossa capacidade e a vontade de realizar a obra.
Foi concluída para a "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.", a empreitada de tratamento e estabilização das encostas entre o Outão e o Portinho da Arrábida que, pela sua localização e condicionantes de carácter geológico e orográfico implicou uma gestão e planeamento muito rigorosos, com especial incidência nos aspectos da segurança e preservação ambiental. Registamos o sucesso alcançado na concretização dos objectivos, bem como o reconhecimento público, dessa qualidade e eficácia, tanto pelo cliente, como pelas tutelas Governamentais e Autárquicas nela envolvidas.
Fazendo jus à nossa valia técnica e vasta experiência na área hospitalar, para a "Hospitais Privados de Portugal, S.A." (Grupo CGD), concluímos a estrutura do "Hospital dos Lusíadas" e iniciámos a execução dos respectivos acabamentos e arranjos exteriores, prevendose a sua conclusão para o primeiro quadrimestre de 2007.
Concebemos e construímos para o "Hospital Curry Cabral" a instalação e ampliação da farmácia hospitalar e remodelação dos serviços de Imagiologia.
Também para o "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.", decorreram em bom ritmo as obras de reabilitação da Ponte da Barra sobre o canal
de Mira, em Aveiro, na qual as condições de trabalho foram extremamente exigentes em termos de segurança e implicaram o recurso a tecnologias relacionadas com o tratamento das patologias dos betões que, sem serem propriamente inovadoras, tiveram de ser aperfeiçoadas na marcha, potenciando o aprofundamento e ampliação dos conhecimentos já detidos pela Empresa nesta área.
Para além das obras acima relevadas, referimos ainda a conclusão, durante o ano 2006, das seguintes empreitadas:
Viaduto de Vale Flores, no Carregado, para a "Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A."; obra executada com base num projecto variante proposto em concurso pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", com recurso à pré-fabricação do tabuleiro e que foi concluída com sucesso antes do prazo;
IC3 - Nó da Boavista/EN 17 (Ponte da Portela), para o "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.", na qual decorrem actualmente alguns trabalhos complementares que nos foram solicitados pelo Cliente após a conclusão da empreitada;
Estação de Tratamento de Águas de Santa Luzia, para as "Águas do Centro, S.A.", em consórcio – com Hidrocontracto;
Saneamento da Ria de Aveiro – Subsistema Norte – 3ª Fase – Emissário do Levira, para a SIMRIA.
Para a "EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva, S.A.", destacamos a empreitada do Túnel do Loureiro-Alvito, do Sistema Primário de Rega do Alqueva, em consórcio, na qual a confiança do dono da obra na variante global que apresentámos a concurso se revelou muito compensadora, permitindo executar a empreitada de uma forma tecnicamente mais adequada, num prazo mais curto e dentro dos custos enquadrados;
Para a mesma entidade estão actualmente em curso as empreitadas da Barragem do Pisão e Rede de Associada, com a conclusão prevista para 2007 e ainda a obra do 4º e 5º Troços do Canal Alvito – Pisão do Sistema de Rega do Alqueva, em ACE;
A requalificação Ambiental da Zona Norte de Coimbra – Ribeiras de Eiras e Fornos, para "Águas do Centro, S.A." e "Águas de Coimbra, S.A.", que está a decorrer em bom ritmo, dentro dos prazos contratuais e que deverá ficar concluída durante o segundo trimestre de 2007.
Execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Serzedelo II, para a "Águas do Ave, S.A.", em regime de concepção/construção, consignada no último trimestre de 2006 e que está actualmente em fase de aprovação dos projectos de escavação e arranque dos trabalhos;
Empreitada para conclusão da Construção da Barragem de Odelouca, para o INAG, cujo concurso se tinha realizado em Julho de 2005 e que foi finalmente adjudicada em 22 de Dezembro de 2006 ao consórcio em que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." é líder, estando neste momento a decorrer os trabalhos preparatórios de escavações da obra;
Execução da Barragem de Pretarouca, para a "Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.", empreitada adjudicada no final de 2006 a um consórcio do qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." é líder e cuja obra está agora em fase de arranque.
Atenta a especialidade da sua área de actuação, a Metalomecânica colabora regularmente com outros Centros de Exploração da Empresa, destacando-se, em relação ao ano em análise, a execução de estruturas metálicas diversas e a concepção e construção de Equipamentos Hidromecânicos, nomeadamente comportas, para o Túnel do Loureiro-Alvito.
Nesta área, o centro também fabricou e substituiu as comportas horizontais e ensecadeiras dos grupos, para a Barragem da Caniçada e a Reabilitação das Comportas Duplas de Vagão do Vão 12 do Descarregador de Cheias, na Barragem de Belver, ambas as obras para a "EDP - Energias de Portugal, S.A.".
Fabricou as estruturas metálicas para um Pórtico Portuário de Contentores para a Eurocrane/Sotagus, em Santa Apolónia, Lisboa, estando em fabrico um outro para a Eurocrane/TCL, em Leixões.
Reconstruiu também as carruagens do elevador hidráulico do Bom Jesus, em Braga.
A "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P." adjudicou recentemente a reparação dos pilares e aparelhos de apoio da Ponte de S. João, no Porto.
Reflexo da contenção de mercado que afectou os outros Centros de Exploração, a produção deste ano de 2006 sofreu uma forte penalização.
O valor de tal recuo em relação à tendência de recuperação verificada no ano de 2005, impossibilitou este Centro de atingir os seus objectivos em termos de proveitos.
No entanto o Centro Operacional de Cofragens e Pré-Esforço continuou a afirmar a sua valia como instrumento de apoio à boa performance da Empresa, disponibilizando recursos e soluções para os problemas surgidos, com maior incidência nos mercados externos.
Neste capítulo, reportado a algumas das empresas a título individual, faremos unicamente breves considerações e referências a certos eventos que justificam destaque, na medida em que cada uma delas tem os seus próprios Órgãos de Gestão e elabora os competentes relatórios de actividade.
A BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. é uma sociedade desde há muito detida a 100% pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e é a Empresa mais antiga de Portugal a actuar na área da Reabilitação, em todas as suas vertentes, desde as realizadas em estruturas de betão, na conservação do património arquitectónico ou, ainda, na realização de inspecções e diagnóstico.
No ano de 2006, a BEL registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 8.836 milhares de Euros o que, atendendo à falta de investimento público neste sector de obras de engenharia civil, é reflexo de um apreciável dinamismo e desempenho desta empresa no ano em análise.
Atendendo às dificuldades que o mercado interno enfrenta e estando a BEL estruturada e assente em bases sólidas, estendeu a sua actuação a outros mercados, como a Argélia e Moçambique (Cfr. infra).
A área dos Orçamentos, Estudos e Projectos, viveu com especial relevância a crise instalada no sector, onde, pelo segundo ano consecutivo, houve uma redução de concursos públicos abertos, tendo sido nesse ambiente adverso que o Departamento Técnico-Comercial, individualmente ou em complementaridade com o sector da Produção, apresentou 135 propostas, num valor global de 33.773 milhares de Euros.
O número de empreitadas abertas atingiu o valor de 11.333 milhares de Euros, que conduziu à abertura de 54 estaleiros.
Ao longo do exercício foram investidos cerca de 220 milhares de Euros em equipamentos de projecção, inspecção e de laboratório, sendo a taxa de ocupação do equipamento, no ano em análise, de 53,5%, valor reduzido face à capacidade produtiva instalada.
Integrada no processo de Gestão de Qualidade, a BEL obteve em 13 de Julho de 2006 a certificação dos seus Sistemas de Gestão da Segurança e Ambiental de acordo, respectivamente, com as Normas OHSAS 18001:1999 e NP EN ISO 14001:2004.
Durante 2006, foi potenciado o desenvolvimento do sector das Inspecções e Diagnósticos, onde se torna necessário empregar todo o know-how e saber científico dos técnicos da empresa, quer em estruturas de betão e alvenarias, quer no património arquitectónico construído, onde desenvolveu negócios em projectos e relatórios de inspecção estrutural, de cerca 300 milhares de Euros.
Neste contexto cientifico, é de apontar, ainda, a participação activa da BEL, na Comissão Técnica CT43 – "Corrosão das Armaduras no Betão", única Empresa do sector da construção representada nesta comissão, que tem a seu cargo a normalização neste domínio; bem como a participação no projecto de investigação "MONITEX - Monitorização e Tratamento do Betão em Estruturas Afectadas por Reacções Expansivas Internas".
Na área da Conservação e Restauro do Património, executou diversas empreitadas, algumas delas em parceria com a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", sendo de salientar:
Para o IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico, a conclusão da "Valorização da Ponte da Boutaca", a "Reabilitação das Coberturas da Capela de São João das Donas e Sala do Relicário do Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra", bem como o inicio das "Coberturas do Cruzeiro do Convento de Cristo em Tomar" e a "Reabilitação das Redes de Abastecimento de Água nos Jardins do Palácio de Queluz";
Para a DGEMN - Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, foi concluída a "Conservação e Restauro do Tecto da Igreja de S. Miguel", em Alfama; para as Câmaras Municipais de Guimarães e Amadora, efectuaram-se, respectivamente, a "Reabilitação da Ponte de Donim" e a "Consolidação de Muros e Fundações do Palácio Condes da Lousã";
Para as Direcções Regionais da Cultura dos Açores e da Madeira, realizaram-se, respectivamente, a "Reabilitação das Coberturas e Fachadas do Palácio de Santana", em S. Miguel e o "Reforço Estrutural do Museu da Quinta das Cruzes", no Funchal.
A conclusão dos trabalhos de "Reparação e Reforço do Adutor do Castelo de Bode" para a "EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.";
Para a "EDP - Energias de Portugal, S.A.", as "Reparações das Fachadas e Pilares de Betão" e a "Reabilitação dos Silos de Escórias e Cinzas", respectivamente nas Centrais Termoeléctricas de Setúbal e Sines.
A conclusão da "Reparação do Cais de Acostagem do Porto Brandão", para a Petrogal e a continuação de intervenções de "Reabilitação nas Estruturas de Betão em Edifícios e Postos de Acostagem" no Porto de Sines.
A "Reabilitação da Ponte do Canal de Mira", na Barra em Aveiro, em colaboração com a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", para a "E.P. - Estradas de Portugal, E.P.E.".
Na área da Reparação e Remodelação de Edifícios continuou a desenvolver importantes trabalhos nas Instalações Industriais da Siderurgia Nacional - Produtos Longos, no Seixal, e concluiu a "Reabilitação das Fachadas dos Edifício Arantes de Oliveira" e dos "Hotéis Palácio Estoril e Tivoli Tejo", respectivamente para o LNEC, "Soteis, S.A." e "Selecta, S.A.";
Para 2007, tendo em conta a carteira de encomendas e o volume de obras já contratadas e em execução, perspectiva-se um volume de facturação superior ao realizado em 2006 e um resultado líquido semelhante ou mesmo com um ligeiro acréscimo ao conseguido no presente exercício.
A E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. é uma sociedade detida a 50 % pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", com reconhecida experiência e possuidora da mais avançada tecnologia em obras subterrâneas.
No ano de 2006, esta empresa registou, em termos individuais, um aumento de 29% dos proveitos operacionais para 32.830 milhares de Euros.
A produção desenvolveu-se nas áreas da obra hidráulica e ferroviária e, com elevada expressão, na construção de infra-estruturas mineiras.
No campo das obras hidráulicas referimos a empreitada de construção do Túnel do Loureiro-Alvito, em consórcio com "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", obra iniciada em meados de 2005, onde foi concluída a escavação dos seus 10 km de túnel, prosseguindo, de imediato, os trabalhos de betonagem.
Registamos ainda a contratação de uma subempreitada para construção de um trecho de túnel integrado na duplicação do Adutor Castelo de Bode entre a Quinta da Marquesa e a Central Elevatória de Vila Franca de Xira.
Da actividade da empresa na área da obra mineira destacamos importantes trabalhos realizados nos pólos mineiros de Neves Corvo e de Aljustrel, responsáveis por um terço do volume de produção realizado.
Por fim, não podemos deixar de fazer referência à participação na empreitada de reabilitação do Túnel do Rossio, que vínhamos realizando também em consórcio com "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e em relação à qual a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P" operou uma rescisão do contrato de empreitada, que consideramos ilegal, injusta e desprovida de fundamento e à qual reagimos tempestivamente em defesa dos nossos direitos e legítimos interesses.
A carteira de obras contratadas, para realização nos anos de 2007 e de 2008, corresponde a um total de 60.000 milhares de Euros, sendo previsível que no exercício em curso se alcance um total de 36.000 milhares de Euros de proveitos operacionais.
A SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. é uma sociedade detida a 60% pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e particularmente vocacionada para trabalhos ferroviários.
No ano de 2006, esta empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 30.003 milhares de Euros, cerca de 75% dos quais no mercado nacional.
Continuou o acentuado decréscimo da actividade, em Portugal, de construção, renovação e manutenção ferroviária.
Destacamos a realização, pela SOMAFEL, das seguintes obras, nesse mercado, durante 2006:
Conclusão da via férrea e catenária do troço 1.2/1.3 do projecto de modernização da linha do Norte, da renovação integral da via férrea entre Évora e Casa Branca e de via férrea no Metro do Porto (em consórcio);
Via betonada e catenária no Metro do Sul do Tejo (em consórcio);
Concepção/construção da via férrea e catenária do terminal do Ismai da linha da Trofa, para o Metro do Porto;
Instalação da via férrea no troço Baixa-Chiado/Sta Apolónia, para o Metro de Lisboa;
Trabalhos da via férrea no âmbito do contrato de manutenção de via e geotecnia da linha da Beira Alta, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.";
Caminho de rolamento de pórticos no porto de Lisboa, para a "Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, S.A.";
Via férrea e catenária do complexo ferroviário da plataforma logística de Valongo, para a "SPC - Sociedade Portuguesa de Cotentores, S.A.";
Desguarnecimento mecânico da via férrea no Túnel do Salgueiral, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.";
Modificação da catenária de LP3 para LP4 no Eixo Norte-Sul entre Fogueteiro e Coina, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.".
Em igual período foram feitos investimentos no valor de 2.700 milhares de Euros, essencialmente na continuação do que a empresa vinha a fazer nos últimos anos com vista a transformar/adaptar os equipamentos para trabalharem também na bitola europeia, nomeadamente as seguintes máquinas de 1º nível: Esmeriladora GWM 250, Atacadeira Universal 08-4S, Regularizadora PDB 110 e Estabilizadora DGS.
No âmbito da investigação e desenvolvimento, assinala-se a utilização, pela primeira vez na Península Ibérica, de uma Desguarnecedora por Vácuo, na obra do Túnel do Salgueiral, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.". Trata-se de uma tecnologia inovadora na renovação do balastro em zonas confinadas e em zonas delicadas com cabos ou outros aparelhos complexos, permitindo a execução desses trabalhos com melhor qualidade e maior rentabilidade relativamente aos processos tradicionais.
Durante o exercício a SOMAFEL viu concluído com sucesso um processo de certificação do Sistema de Gestão Integrado de Segurança, Qualidade e Ambiente.
A OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. é uma sociedade detida a 100% pela referida SOMAFEL, S.A. e especializada em obras ferroviárias e marítimas.
No ano de 2006, esta empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 20.049 milhares de Euros.
No que respeita à actividade em Portugal, assinalamos:
Novo Terminal de Cruzeiros da Cidade de Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel;
Protecção costeira na Vila das Lages do Pico, na ilha do Pico;
Conclusão das obras marítimas do sector de pesca do porto da Praia, na ilha Graciosa;
Porto de pesca da Afurada e reperfilamento de faixa marginal, em Vila Nova de Gaia;
Reconstrução de dois esporões, na Praia de Mira;
No domínio das obras ferroviárias:
Inserção urbana na estação dos Combatentes, para o "Metro do Porto, S.A.";
Trabalhos de construção civil no âmbito do contrato de manutenção de via e geotecnia da linha da Beira Alta, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.";
Trabalhos de construção civil da instalação de via férrea do troço Baixa-Chiado/Santa Apolónia, para o "Metropolitano de Lisboa, E.P.".
METROLIGEIRO - Construção de Infra-Estruturas, ACE é um agrupamento complementar de empresas ao qual foi adjudicada a construção das infra-estruturas de longa duração da rede do Metropolitano da margem Sul do Tejo e no qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." tem uma participação de 26,8%.
Foram desenvolvidas as negociações que permitiram a retoma dos trabalhos interrompidos em virtude de vicissitudes já referidas em relatórios anteriores, tendo o acordo final sido obtido já no decorrer do ano em curso, o que permitirá cobrir parcialmente as perdas do agrupamento.
Com este acordo ficam definidas as soluções que permitem terminar esta fase do projecto no ano 2008.
TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - METRO DE SUPERFÍCIE, ACE é um agrupamento complementar de empresas liderado pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que nele detém 57,3%, criado com o objectivo de realizar um conjunto de obras para o referido METROLIGEIRO e que, dadas as interrupções de trabalhos cometidos ao agrupamento principal, praticamente não teve actividade no exercício de 2006.
O METROPAÇO A.C.E., Agrupamento Complementar de Empresas liderado pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." concluiu as obras relativas à Estação de Metropolitano do Terreiro do Paço com reconhecido nível de qualidade.
Foi uma empreitada durante a qual se enfrentaram situações de grande complexidade técnica, às quais a Engenharia Portuguesa soube dar a devida resposta, com soluções inovadoras, algumas delas únicas e que constituem motivo de grande orgulho a todos quantos estiveram empenhados na sua execução e na qual a Teixeira Duarte assumiu um papel relevante, nomeadamente enquanto líder do ACE.
Estamos agora em condições de reafirmar que a prestação da Teixeira Duarte nesta obra foi um exemplo demonstrativo da nossa capacidade técnica, hoje reconhecida por todos aqueles que estiveram envolvidos neste empreendimento.
Neste capítulo faremos algumas referências sobre as nossas mais significativas actuações em mercados externos, levadas a cabo tanto pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." como pelas suas participadas que actuam no sector da Construção Civil e Obras Públicas nos mercados de Espanha, Argélia, Angola, Moçambique, Venezuela, França, Marrocos, Ucrânia e São Tomé e Príncipe.
Em Espanha, destacaram-se as actuações do Centro de Exploração da Geotecnia e Fundações da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." que, acompanhando a evolução deste mercado, conquistou onze contratos no valor de 3.600 milhares de Euros.
Apesar de algumas dificuldades resultantes da dispersão geográfica das obras e os custos inerentes à manutenção e parqueamento dos equipamentos, registámos a expansão da actividade, com o consequente aumento dos proveitos.
Realçamos o bom desempenho das equipas em Espanha na realização dos diversos trabalhos efectuados durante o ano de 2006, entre os quais assinalamos:
A nossa participada "GSC - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A." prosseguiu o desenvolvimento da sua actividade de construção, com especial destaque para as obras do parque de estacionamento subterrâneo (com 720 lugares) e requalificação urbana de um troço de 1.200m da Avenida de Europa, em San Sebastián de los Reyes, Madrid.
Na Argélia, o ano foi de consolidação de uma carteira de encomendas que permite assegurar elevados níveis de facturação para os próximos exercícios.
Foram mobilizados importantes recursos e criada uma estrutura de produção capaz de responder a tais desafios.
Atendendo à experiência da Teixeira Duarte neste País, formámos novas parcerias com empresas portuguesas para ampliar a capacidade de resposta às inúmeras solicitações do mercado argelino, contribuindo, assim, para a internacionalização do sector da construção nacional.
A empreitada de Abastecimento de Água a Mostaganem, Arzew e Oran (MAO) teve um desenvolvimento satisfatório apesar das vicissitudes próprias do arranque de uma obra com aquelas características.
O atraso na construção da fábrica de tubos prevista para abastecer a mencionada obra não impediu o excelente ritmo de assentamento de tubagens provenientes de outros fornecedores.
A obra hidráulica de "El Harrach", assim como a empreitada de construção de três estações de tratamento de águas residuais, em "El Oued", arrancaram e decorrem dentro dos prazos previstos.
Temos conseguido que os problemas administrativos e processuais que enfrentamos na empreitada da "2me Rocade Autoroutiere D'Alger Sur", nomeadamente junto do sistema financeiro e bancário, não afectem o seu bom desenvolvimento, sendo que o seu traçado é já visível no terreno.
A nível de associadas nacionais, há que assinalar o crescimento da carteira de encomendas da OFM, que iniciou a execução, em agrupamento com uma empresa argelina, do reforço do Molho Este do Porto Petroleiro de Béjaia, no valor de 4.500 milhares de Euros e que, em associação com outras empresas, angariou empreitada de reforço do Molho Largo do Porto de Oran, no valor de 72 milhões de Euros.
Registamos também a assinatura de um primeiro contrato por parte da SOMAFEL e a entrada da BEL no mercado da recuperação de património na Argélia, que se afigura bastante prometedor.
De referir, a este propósito, a presença da BEL em concursos tão importantes como foram os casos do "Boulevard Front de Mer en Oran - Argélia", cuja proposta mereceu a adjudicação por parte do Ministère des Travaux Publics Argelino.
Já no que se refere a empresas com parceiros locais, assinalamos o arranque de actividade da empresa TEIX.CO, com a obra de realização de cortina de impermeabilização da Barragem de Kerrada para o projecto "MAO". Trata-se de uma empreitada de dimensão assinalável, a executar em prazos muito exigentes.
Para além do que acima referimos, continuamos a participar no mercado local de privatizações tendo em vista a realização de investimentos que apoiem o desenvolvimento da actividade no território argelino.
Apesar de algumas adversidades próprias do acelerado crescimento económico verificado neste país, conseguiu-se ter um desempenho apreciável neste mercado, no qual destacamos as seguintes Empreitadas:
Para empresas integradas no Grupo Teixeira Duarte, realçamos:
Assinalamos ainda que neste ano investimos em equipamento próximo de 8.000 milhares de Euros.
Temos vários estaleiros que aguardam a celebração dos contratos e/ou consignação dos terrenos para iniciarem os correspondentes trabalhos de construção, o que nos permite alimentar boas expectativas de aumento significativo da actividade e dos proveitos para o ano de 2007.
Quanto à actividade da nossa participada BEL neste país, destacamos a "Reabilitação e Reforço de Estruturas com Laminados de Fibra de Carbono" de um edifício, para o Grupo SICCAL, tendo também concluído, no Soyo e em Cabinda, duas intervenções com instalação do sistema de protecção catódica em estruturas dos depósitos de combustíveis.
Embora tenhamos registado como positiva a abertura de linha de crédito Portuguesa, a verdade é que tendo a mesma sido rapidamente esgotada, seria prioritário e desejável o seu reforço por forma a cobrir todos os projectos com relevado interesse para as entidades nacionais.
Ainda assim, continuamos a considerar como factor essencial para permitir às empresas portuguesas o acesso aos grandes projectos de reconstrução que se estão iniciando, o incremento das afinidades culturais entre os povos português e angolano, vertente na qual Portugal apresenta vantagens singulares face aos demais concorrentes.
O mercado da construção revelou uma melhoria generalizada, propiciando boas oportunidades para a angariação de obras.
Assim, no âmbito da nossa actividade neste sector, destacamos o início da obra da ponte sobre o rio Limpopo, para a Administração Nacional de Estradas, Chokwé-Guijá, na Província de Gaza, assim como o maior desempenho na área da construção escolar.
Para além destas, assinalamos, ainda, os seguintes trabalhos:
Oito casas, incluindo a construção das redes exteriores de distribuição de água e de energia e depósito semi-enterrado e elevado, para o Ministério da Saúde, em Muxungué, Província de Sofala;
Construção da área de inspecção para a "Kudumba Investimentos", em Maputo;
A obra de melhoramento do sistema de climatização e da segurança contra o fogo, para o BIM-MILLENNIUM - Banco Internacional de Moçambique, em Maputo;
A reabilitação e ampliação do Centro de Formação de Professores Primários da Namaacha, para o Ministério da Educação e Cultura;
Na Venezuela, o ano de 2006 constituiu um ano de transição. Após a conclusão de obras de grande dimensão, como o Terminal do Aeroporto de Caracas, houve um período de menor actividade o qual, com optimismo, acreditamos estar ultrapassado, pois, inclusivamente foram já celebrados contratos para a construção de importantes edifícios nos sectores público e privado, que permitem um crescimento já em 2007.
Por outro lado, a nova dinâmica no sector de obras públicas, lançadas pelo governo bolivariano da Venezuela, nomeadamente no âmbito das Mission Vivienda e Mission Transporte, permite encarar a curto prazo um reforço da actividade no mercado das Obras Públicas, perspectivando-se retoma plena para os anos seguintes.
Realçamos o facto de, já desde 2004, a SOMAFEL estar certificada junto de uma das Administrações Ferroviárias mais exigentes do mundo, a SNCF - Société Nationale des Chemins de Fer, tanto para trabalhos de via férrea como de catenária.
Nesse país, a SOMAFEL executou diversos trabalhos para essa entidade, dos quais destacamos a montagem das instalações de tracção eléctrica (catenária de 250 Kva) nas estações de Vaires sur Marne e de Chelles, integradas na Linha de Alta Velocidade Paris/Strasbourg.
A SOMAFEL está a executar a duplicação e renovação da via férrea entre Meknès et Fés, num comprimento total de 100 kilómetros e a duplicação de via férrea entre Nouaceur e Jorf Lasfar, com 108 kilómetros, ambas para a ONCF-Office National des Chemins.
Recentemente, foi formalizada a adjudicação das obras de renovação de 70 kilómetros de via férrea entre Tanger e Mecherae Bel Ksiri e de construção de 123 kilómetros de via férrea balastrada, entre Taurit e Nador, com 7 kilómetros de via férrea betonada, no Porto de Nador.
Dando seguimento à política de expansão no mercado externo, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", iniciou a sua actividade na Ucrânia com a ampliação de uma fábrica de cimento, propriedade de outra empresa do Grupo (CEMENT, Limited), na cidade de Odessa, no sul da Ucrânia, junto ao Mar Negro.
Trata-se de uma obra cujo valor é de 6.500 milhares de Euros e que tem um prazo de execução de 18 meses.
Acreditamos que esta primeira experiência nos proporciona um conhecimento do mercado local e permitirá a criação de novas oportunidades de negócio na área da "Construção" e dos "Cimentos, Betões e Agregados", entre outras.
É, pois, com espírito de determinação que perspectivamos o nosso futuro neste País de forte crescimento económico, acreditando nas capacidades e valências da Empresa para que possamos divulgar e reforçar a presença do Grupo Teixeira Duarte naquele mercado.
No âmbito da actividade de estudo e prospecção deste mercado que temos vindo a desenvolver, registamos a adjudicação da empreitada de concepção e construção da nova Sede do Banco Central de São Tomé e Príncipe, obra que prevemos iniciar durante o ano em curso.
Embora já outras empresas que integram o perímetro de consolidação do Grupo Teixeira Duarte actuassem neste sector, o mesmo passou ser tratado de forma individualizada em função do seu significativo crescimento através da "C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A." e os seus projectos e sociedades participadas.
Assim, a actuação do Grupo Teixeira Duarte nesta área engloba um conjunto de quatro empresas que somaram um total de 21.265 milhares de Euros de proveitos operacionais.
Para além disso, a referida "C+P.A., S.A." detém, em Espanha, uma participação de 38,5% na sociedade ARENOR,SL, que se dedica à exploração de agregados, fabricação e comercialização de betão pronto, na região de Sevilha e que alcançou neste ano um volume de negócios de cerca de 13.000 milhares de Euros, estando previstos para 2007 investimentos em novas frentes que permitirão aumentar significativamente a sua actividade.
Foram feitos investimentos e desenvolvidas negociações que culminaram com o acordo para a concessão de uma parcela de terreno afecto à "APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra", na qual se prevê a construção e exploração de um cais privativo para recepção e expedição por via marítima de clinquer e outros produtos relacionados com a actividade, bem como a instalação de equipamento de armazenagem e moagem.
Na Ucrânia, a "C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A." detém a 100% a "CEMENT, LTD", proprietária de uma fábrica de cimento, em Odessa, com uma capacidade instalada de 350.000 toneladas de cimento e dois fornos de produção de clínquer com uma capacidade nominal de 18 toneladas/hora cada um.
O volume de negócios em 2006 foi de 11.385 milhares de Euros, sendo que, com as obras de ampliação e reabilitação em curso, está previsto aumentar substancialmente as vendas e a sua rentabilidade.
Em Angola, o Grupo detém duas participadas, a ANGOCIME e a BETANGOLA que actuam, a primeira na área dos cimentos e a segunda nas áreas dos betões e agregados.
A BETANGOLA é proprietária de um terreno onde tem instaladas duas centrais de betão, com capacidade de produção de 45m3 /hora e 65m3 /hora, bem como laboratórios e equipamento diverso, incluindo de bombagem, dispondo ainda de uma outra central em Luanda - Praia do Bispo, com uma capacidade de produção de 45m3 /hora, o que lhe permitiu atingir um total de 9.695 milhares de Euros de proveitos operacionais durante o exercício de 2006.
Neste país, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." detém ainda a exploração de uma central de britagem que produziu 125.000 m3 de brita, a 10 Km de Luanda, junto à estrada para Viana.
Outros mercados têm sido objecto de estudo e prospecção pela referida "C+P.A., S.A.", com especial destaque para o mercado Chinês, onde actuamos em conjunto com os nossos parceiros da "CPM, S.A.", bem como para o mercado Namibiano, no qual se concretizaram alguns investimentos.
A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um vasto conjunto de empresas que somaram um total de 39.536 milhares de Euros de proveitos operacionais.
Face à diversidade dos negócios nesta área, analisaremos sumariamente as principais actuações de cada uma das empresas integradas, tecendo também só breves referências a alguns eventos que justifiquem destaque, na medida em que cada uma dessas sociedades, conforme já referido, tem os seus próprios Órgãos de Gestão e elabora os competentes relatórios de actividade.
A CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. é uma sociedade detida a 60% pelo Grupo Teixeira Duarte e dedicada à gestão e exploração de parques e zonas de estacionamento.
No ano de 2006, esta empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 4.436 milhares de Euros, que representa um incremento de 26% em relação a 2005.
A 31 de Dezembro de 2006, a CPE explorava 15 parques de estacionamento com capacidade global de 6.175 lugares e 3 Zonas de Estacionamento de Duração Limitada que somavam 1.455 lugares, perfazendo um total de 7.630 lugares de estacionamento sob gestão. A CPE recebeu em Janeiro de 2007 a certificação em Sistema de Gestão da Qualidade pela norma ISO 9001:2000, através da empresa Bureau Veritas Certification.
A RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, vocacionada para a industria e prestação de serviços relacionados com o mercado de resíduos e de diversas actividades de manutenção de espaços urbanos e zonas verdes.
No ano de 2006, alcançou, em termos individuais, proveitos operacionais de 4.695 milhares de Euros.
Durante o período em análise o mercado dos resíduos manteve-se em retracção e, embora no segundo semestre já se tenha observado o lançamento de concursos públicos, o volume destes ainda foi aquém daquele que permitiria o relançamento do Sector.
Não obstante as condicionantes referidas, assistimos a um forte crescimento da Empresa que, neste exercício registou um aumento de contratos de recolha de RSU e de prestação de serviços.
Os bons resultados comerciais e operacionais resultam da qualidade das prestações de serviços e da organização interna desta participada, que reforçou as suas estruturas, nomeadamente aumentando de forma significativa as contratações de pessoal, com destaque para os Quadros Técnicos.
Por outro lado, refira-se o crescimento das frotas ao serviço da RECOLTE, que implicou, inclusivamente, a criação de três novos estaleiros em São João da Madeira, Oeiras e Cascais.
Assim e fruto do mencionado reforço das suas capacidades humanas e de equipamentos, bem como de um aumento na carteira de contratos, a qual, para o ano de 2007 assume a posição consolidada de 6.100 milhares de Euros, esta participada encara o novo exercício de forma optimista.
A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte que se dedica à gestão e manutenção técnica de instalações e empreendimentos.
No ano de 2006, registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 5.991 milhares de Euros, o que representa um aumento de mais de 26% em relação ao exercício de 2005.
Apesar do cenário de forte contenção, no ano de 2006 a empresa manteve a generalidade dos clientes que transitaram do ano anterior, tendo aumentado em alguns casos a abrangência dos contratos, quer por alargamento dos serviços prestados, quer pela sua extensão a outras instalações, sintoma da confiança que têm vindo a depositar no trabalho desenvolvido.
Com o objectivo de garantir uma adequada resposta às solicitações dos clientes, formaram-se equipas especializadas e foi reorganizada a estrutura interna da empresa, que passou a estar dividida em quatro áreas de actividade:
A empresa deu continuidade ao investimento em tecnologias de análise e diagnóstico, ao mesmo tempo que a gestão da manutenção passou a usufruir de equipamentos pessoais portáteis que permitem aos gestores e técnicos aumentar a eficácia dos respectivos desempenhos.
A solidez das equipas e o reforço dos equipamentos, bem como os resultados e crescimento dos últimos anos permitem continuar a encarar o futuro com optimismo, sendo que o objectivo assumido para 2007 é o de atingir proveitos acima dos 7.000 milhares de Euros e resultados que acompanhem os valores e crescimento dos últimos anos.
Foram estabelecidas delegações em Vila Nova de Gaia e no Funchal com vista a garantir um melhor apoio ao trabalho que se vem desenvolvendo na zona norte do país e em especial na Região Autónoma da Madeira, onde o crescimento no ano de 2006 foi significativo.
Foi dada também particular atenção aos temas Qualidade, Segurança e Ambiente, nos quais se implementou e certificou um sistema de gestão integrado, o qual foi alvo, ainda em 2006, da re-certificação do sistema de gestão da qualidade (NP EN ISO 9001:2000) e certificação dos sistemas da segurança e saúde no trabalho (OHSAS 18001:1999) e ambiental (NP EN ISO 14001:2004).
A SATU-OEIRAS - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. é uma empresa municipal em que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia a Construções, S.A." detém 49% e uma intervenção directa na respectiva gestão.
No ano de 2006, a empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 180 milhares de Euros.
A actividade da empresa continua penalizada pelo facto do Sistema operar, apenas, no trecho Paço de Arcos - Fórum, quando se perspectivava que, na presente data, já estivesse em exploração o trecho Fórum - "Lagoas Park" e estaria em desenvolvimento a 3ª fase "Lagoas Park" - "Taguspark".
Apesar de tais circunstâncias, registou-se no ano de 2006 um aumento do volume de passageiros transportados em cerca de 24%, relativamente a igual período do ano de 2005, essencialmente em resultado da implementação de uma nova modalidade de título de transporte.
Digno de nota é ainda o facto da SATU-OEIRAS ser a primeira empresa de transporte público a possuir o seu Sistema Integrado de Gestão certificado, em: Saúde e Segurança - OHSAS 18001:1999, Ambiente - ISO 14001:2004 e Qualidade - ISO 9001:2000.
Assume-se a expectativa de que em 2007 venham a ser ultrapassadas as vicissitudes que têm inviabilizado o desenvolvimento da 2ª e 3ª fases do Sistema.
A SCUTVIAS - Auto-Estradas da Beira Interior, S.A. é uma sociedade em que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." detém 20% e na qual mantém intervenção directa na gestão.
A empresa tem como objecto a exploração, em regime de concessão, da Auto-Estrada da Beira Interior (A23), que compreende 178 km de Auto-estrada em regime de portagem SCUT (sem cobrança ao utilizador) entre Abrantes e Guarda, tendo neste exercício, atingido, em termos individuais, proveitos operacionais de 108.133 milhares de Euros.
No ano de 2006, circularam na Auto-estrada em causa um total de 3.756.020 veículos, que se traduz num tráfego médio diário anual de 10.290 veículos. Estes números representam um crescimento homólogo do tráfego face ao ano anterior de 1,1%, o que, no actual enquadramento económico caracterizado pelo elevado preço dos combustíveis, não deixa de ser positivo.
No ano em causa a sociedade obteve do Instituto Português da Qualidade a sua certificação ISO 9002.
A Concessionária acedeu ao convite da Comissão Europeia e assinou em 2006 a Carta Europeia da Segurança Rodoviária, propondose desenvolver actividades que permitam reduzir significativamente o número de vitimas em acidentes rodoviários. Sendo que, neste âmbito as acções propostas pela Scutvias mereceram mesmo uma menção honrosa da Comissão Europeia.
No exercício em análise os túneis da Gardunha (os maiores túneis rodoviários de Portugal continental) obtiveram uma classificação de "muito bom" num teste realizado pela prestigiada entidade alemã ADAC a 52 túneis da Europa.
Foi possível pôr termo a todos os litígios pendentes com o Estado Português, tendo sido fechados dois processos de reposição do equilíbrio financeiro, representando mais de 2.800 milhares de Euros em indemnizações para a Concessionária.
Prevemos para 2007 manter o volume de tráfego semelhante ao do ano anterior.
A LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. é uma sociedade na qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." detém 7,5% e se dedica à gestão da concessão das pontes para a Travessia do Tejo, na região de Lisboa.
Esta sociedade registou um crescimento das receitas de cerca de 2,7%.
Pelo segundo ano consecutivo e em consequência do fraco desempenho da economia portuguesa e do aumento substancial no preço dos combustíveis, verificou-se, no conjunto das duas pontes concessionadas, uma redução global de tráfego, sendo essa descida de 1% comparativamente com o ano anterior.
Ainda assim, uma forte política de controle de custos a todos os níveis permitiu o cumprimento do orçamento fixado e acréscimo do resultado líquido cerca de 35% acima do verificado em 2005.
A GSC - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. é uma sociedade de direito espanhol, detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, que se dedica à industria e à prestação de serviços relacionados com o mercado de resíduos e diversas actuações no âmbito da manutenção de espaços urbanos e que exerce também a actividade de construção.
No ano de 2006 registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 18.023 milhares de Euros.
O crescimento, de cerca de 24%, dos proveitos do ano de 2006 em relação a 2005 foi influenciado, não só pela ampliação dos actuais contratos de prestação de serviços (cerca de 1,7%) e pela revisão dos respectivos valores (cerca de 3,7%), mas principalmente pela angariação de novos contratos (cerca de 18,6%), num valor total anual de cerca de 2.700 milhares de Euros, entre os quais se destacam:
Contrato de Salvamento e Socorrismo das praias de El Puerto de Santa Maria, Cádiz;
Contrato de construção dos espaços verdes do "Plan integral Área de Oportunidad" em Majadahonda, Madrid, em UTE (Unión Temporal de Empresas), a 50%, com a sociedade espanhola Equam;
Contrato de construção e manutenção do "Parque Infantil Reina Cristina", Algeciras;
Contrato de manutenção de jardins, em Torrejon de la Calzada, Madrid;
Contrato de instalação de 27 contentores enterrados para a recolha de resíduos sólidos urbanos em Benalmádena, Málaga.
Contrato de construção de estação de transferência de resíduos sólidos de Algeciras, Cádiz;
As obras de construção civil realizadas, que atingiram o montante de 6.863 milhares de Euros, em obras de investimento próprio e em obras para terceiros, representam já cerca de 31% da produção global da empresa.
Os investimentos realizados pela "GSC" em 2006, que alcançaram 5.160 milhares de Euros, foram afectos, essencialmente, à construção do parque de estacionamento subterrâneo com 720 lugares e requalificação urbana da Avenida da Europa, em San Sebastian de los Reyes, Madrid, no âmbito do respectivo contrato de concessão, bem como à aquisição de equipamentos a utilizar nos novos contratos de prestação de serviços.
No exercício em curso, a empresa propõe-se concluir o parque de estacionamento atrás referido, iniciar a construção do "Complexo Deportivo Eras de Cristo", em Robledo de Chavela, Madrid, em UTE (Unión Temporal de Empresas), a 50% com a sociedade espanhola Banasa, bem como prosseguir com a actividade decorrente dos contratos de serviços em Madrid e na Andaluzia.
Face ao crescimento expectável da actividade da sociedade em Espanha, prevê-se o reforço do quadro de pessoal e ampliar as actuais instalações.
Os objectivos de proveitos para o ano de 2007 são de 20.000 milhares de Euros.
A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, Lda. (Angola) é também detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte e criada para actuar em Angola, onde se dedica, tal como a sua homónima portuguesa, à gestão e manutenção técnica de instalações e empreendimentos.
No ano de 2006, a empresa registou um bom crescimento dos proveitos operacionais, que atingiram, em termos individuais, 2.808 milhares de Euros, em resultado da angariação de novos contratos, enquadrada no âmbito do desenvolvimento deste sector naquele País e que permite perspectivar positivamente a actividade no ano de 2007.
A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, Lda. (Moçambique) é igualmente dominada a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, constitui uma réplica neste País das similares que referimos quanto a Portugal e Angola, numa área que julgamos terá bons desenvolvimentos.
No ano de 2006, conseguiu, em termos individuais, proveitos operacionais de 799 milhares de Euros.
Esta empresa continua a fazer a manutenção do "Polana Shopping Center", na cidade de Maputo e tem vindo a colaborar com diversas outras entidades locais do Grupo, nomeadamente actuando nos empreendimentos IMOPAR Centro Comercial, Miramar, Hotel Avenida e Hotel Tivoli Beira.
Assinalamos ainda as boas perspectivas para a angariação de novos contratos com empresas externas ao Grupo Teixeira Duarte.
A CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A., na qual o Grupo Teixeira Duarte participa desde a sua fundação e mantém uma participação de 15% do capital social, foi pioneira e mantém-se como empresa de referência na construção e exploração de parques de estacionamento e actividades conexas, na Região Administrativa Especial de Macau.
A sociedade tem mantido, desde 1985, um desenvolvimento consistente, com sucessivas melhorias nos resultados da exploração, dada a significativa quota de mercado que alcançou num Território cuja economia prossegue forte crescimento, nomeadamente nas industrias da Hotelaria, dos Casinos e do Turismo.
No final de 2006, o estacionamento público automóvel disponível em nove auto-silos era constituído por 7.375 lugares localizados nas zonas de maior procura na cidade de Macau, enquanto os parquímetros em utilização na via pública tinham ascendido para 2.661.
A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um vasto conjunto de empresas, das quais se destaca a "TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A." e ainda o "Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF", que somaram um total de 79.279 milhares de Euros de proveitos operacionais.
Tendo como base uma estratégia de diversificação encetada pelo Grupo Teixeira Duarte há já três décadas, a Área Imobiliária, enquanto extensão natural e lógica da actividade principal da Casa Matriz, tem seguido uma política consistente e sistemática de aquisição de terrenos nos mercados onde estamos presentes, destinados aos mais variados usos, com destaque particular para a habitação, serviços e logística.
Em 2006, o mercado habitacional manteve a tendência de redução da actividade sentida nos últimos quatro anos, embora com menor expressão.
O endividamento actual das famílias e o fraco comportamento da taxa de desemprego, associado às perspectivas de subida das taxas de juro, contribuíram para inibir novas decisões de investimento em habitações, perspectivando-se que o número total de fogos vendidos não seja suficiente para começar a absorver o stock actual de fogos disponíveis.
No mercado de escritórios, assistimos, no período e à semelhança do que já acontecera em 2005, a uma boa performance de colocação de áreas, fruto do stock disponível, com as empresas a aproveitarem os preços competitivos do mercado para renovarem e reorganizarem as suas instalações.
A carteira de activos das empresas do Grupo conta actualmente em Portugal com vinte e quatro empreendimentos imobiliários, alguns de grande dimensão, como são os casos do "Lagoas Park" ou "Gaia Nova" e outros catorze activos de menor relevância.
Independentemente do seu uso ou localização, definimos como política de desenvolvimento destes empreendimentos o firme propósito de agregação de valor através da edificação de projectos racionais e inovadores, procurando um posicionamento de clara qualidade face ao mercado, aproveitando as sinergias do Grupo na realização desse objectivo.
Estes activos totalizam, à data de 31 de Dezembro de 2006, cerca de 2.300.000 m2 de área de terrenos, com um potencial construtivo associado de aproximadamente 1.500.000 m2 de área de construção acima do solo, distribuídos por onze concelhos, nove dos quais na Área Metropolitana de Lisboa, com especial destaque para o uso de habitação, que representa cerca de 60% desse total.
Deste potencial construtivo, temos actualmente licenciados ou em fase adiantada de licenciamento projectos que representam cerca de 315.000 m2 de área de construção acima do solo, dos quais 63% são destinados a habitação e 23% destinados a serviços, prevendo-se o desenvolvimento e a sua edificação num horizonte temporal de seis anos.
Parte destes activos têm como destino o património imobiliário do Grupo, mantendo a estratégia de reforço dos proveitos recorrentes nesta área de actividade.
Presentemente, temos em curso 72.000 m2 de área de construção acima do solo, com a habitação a representar 66% desse valor e os serviços 27%.
Durante o exercício, investimos cerca de 50.000 milhares de Euros, com destaque para o "Lagoas Park", que absorveu 30% do investimento total.
Neste empreendimento, o ano de 2006 foi de consolidação e afirmação como Office Park de referência em Portugal, com a conclusão das obras e início da exploração de:
Neste mesmo empreendimento, demos por finalizadas as obras do parque urbano, totalizando 55.000 m2 de espaços verdes e 7.500 m2 de lagos e concluímos o Edifício 5, com 16.000 m2 de área de construção acima do solo, tendo-se ainda dado início à construção de mais um edifício de serviços, com 9.300 m2 .
A boa receptividade de "Lagoas Park" pelo mercado levou à colocação de 16.000 m2 , que permitiram que se atingisse uma taxa de ocupação de 91%.
Em Vila Nova de Gaia, prosseguimos o desenvolvimento dos empreendimentos "Gaia Nova" e "Quinta de Cravel".
No "Gaia Nova" foi dada continuidade à construção do primeiro conjunto de edifícios de habitação e concluiu-se a construção do "Tower Plaza", edifício de escritórios de grande qualidade, cada vez mais uma referência na Área Metropolitana do Porto.
Na "Quinta de Cravel", qualificámos os espaços comuns do empreendimento, com a construção do restaurante/clube "Cravel Club" e respectivos equipamentos de apoio, bem como com a valorização do seu magnífico parque florestal.
No período, temos ainda a assinalar:
O início da construção dos edifícios de habitação, comércio e serviços "Villa Park", na Amadora, com 26.400 m2 de área de construção acima do solo;
A conclusão do primeiro lote de logística, comércio e serviços, no "Lezíria Park", localizado na Póvoa de Santa Iria, com 16.000 m2 de área de construção acima do solo;
A conclusão da construção do lote 8A e a continuação da construção do lote 1, edifícios de habitação no "Fórum Oeiras";
No empreendimento "Vilas de São Francisco", em Loures, a execução das obras de urbanização e respectiva recepção provisória pela Câmara Municipal de Loures;
Obtenção de proveitos, a título de rendas, no montante global de 22.400 milhares de Euros, reforçando a componente de proveitos recorrentes na estrutura de recebimentos, dos quais 14.000 milhares de Euros reportados a "Lagoas Park".
No que concerne aos dois Fundos de Investimento Imobiliário geridos pela "TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.", o valor líquido global do património sob gestão atingia 356.391 milhares de Euros no final do exercício.
O "Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF", detido totalmente por empresas do Grupo Teixeira Duarte e com um património no valor de 93.085 milhares de Euros, é um Fundo de capitalização especialmente dedicado à promoção imobiliária e que no exercício de 2006 alienou imóveis no montante de 7.329 milhares de Euros, realizando uma mais-valia global de 2.418 milhares de Euros.
Atentas as actividades já desenvolvidas pelo Grupo Teixeira Duarte no país, aproveitaram-se as sinergias nesse âmbito dai resultantes para continuar a análise e estudo de eventuais oportunidades de negócio neste sector, registando-se o acordo para a aquisição de três terrenos para construção, sitos em Robledo de Chavela, Madrid, pelo valor de 3.600 milhares de Euros.
Em Angola a procura de instalações quer para habitação, quer para escritórios, continua a registar um aumento exponencial, sem que a oferta consiga satisfazer minimamente essa carência, pelo que a nossa qualificada carteira de imóveis, que ascende a 20.000 m2 de construção acima do solo, se encontra totalmente colocada.
Iniciámos a construção de um novo edifício para habitação, em Luanda, com 6.260 m2 acima do solo, cuja conclusão prevemos para o primeiro semestre de 2008, bem como de um outro edifício para escritórios, também na mesma cidade, destinado para Sede da Teixeira Duarte, com conclusão prevista para o segundo trimestre de 2007.
Prosseguimos os estudos e o desenvolvimento de novos projectos, prevendo-se iniciar um edifício para habitação, em Luanda, no último trimestre deste ano.
Em Moçambique, o "Polana Shopping Center" continua a ser a referência em termos de centros comerciais na cidade de Maputo, sendo que, estando todas as lojas ocupadas e a revelando-se a conjuntura do mercado favorável, tem sido possível exercer, na gestão do centro, uma forte pressão sobre as cobranças e seleccionar criteriosamente os nossos clientes.
No exercício, mantivemos arrendados os apartamentos ainda destinados a venda no edifício sito na "La Castellana", em Caracas, prevendo-se a respectiva alienação em condições de mercado mais favoráveis.
Na última década a economia brasileira tem evoluído de forma gradual e estável, evidenciado uma melhoria dos seus principais indicadores, o que, associado a outros factores como as fortes afinidades culturais e a dimensão do mercado brasileiro, cria condições para o investimento pelo Grupo nos mercados habitacional e de escritórios de São Paulo e da região turística do litoral nordeste deste país.
No âmbito de um concurso público lançado pelo Governo do Estado de Pernambuco, apresentámos uma proposta para aquisição de um terreno em Porto de Galinhas, com cerca de 70 hectares e 1.600 metros de frente mar, no qual se pretende edificar um conjunto turístico e imobiliário com aproximadamente 250.000 m2 de área de construção acima do solo e do qual destacamos a construção de hotéis com capacidade de 1.000 quartos.
Tendo a Teixeira Duarte já sido declarada vencedora do concurso e a sua respectiva homologação registada em Diário da República, prevemos efectivar a assinatura do contrato em 2007.
Em paralelo, iniciámos a operação imobiliária na cidade de São Paulo, através da aquisição de dois terrenos, em parceria com sócios locais, prosseguindo nesta fase a implementação da Empresa através do desenvolvimento desses projectos e da prospecção e identificação de novas oportunidades de negócio.
A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um amplo conjunto de empresas que somaram um total de 57.212 milhares de Euros de proveitos operacionais em 2006.
O Grupo explora actualmente dez unidades em Portugal, Angola e Moçambique, sendo que oito são propriedade de sociedades do Grupo Teixeira Duarte e as duas restantes objecto de contratos de exploração, totalizando 1.433 quartos e 2.853 camas.
Em Portugal, as várias sociedades que actuam neste sector totalizam 647 unidades de alojamento e 1.507 camas distribuídos por cinco unidades hoteleiras, conforme se refere:
| - LAGOAS PARK HOTEL | Oeiras | 182 quartos |
|---|---|---|
| - SINERAMA | Sines | 105 apartamentos |
| - HOTEL ORIENTAL | Praia da Rocha | 86 apartamentos |
| - STELLA MARIS | Albufeira | 140 apartamentos |
| - HOTEL EVA | Faro | 134 quartos |
Em 2006, o turismo do Algarve continuou a ressentir-se da instabilidade nacional e internacional, aliada à conjugação de outros factores, como sejam o aumento do preço do petróleo, a valorização do Euro e o crescimento da oferta internacional devido ao aparecimento de novos destinos com preços muito aliciantes.
Apesar da conjuntura ainda desfavorável, verificou-se um aumento de 7,2% no movimento total de passageiros no Aeroporto de Faro e as taxas de ocupação das unidades registaram um crescimento de 6,9% relativamente ao ano de 2005, tendo as vendas subido em média 8,2%.
As unidades do Grupo que operam em Portugal registaram um total de proveitos de 6.848 milhares de Euros, valor semelhante ao registado no exercício anterior.
Em 2006 realizou-se, por um lado, a venda da sociedade ALPINUS, S.A. – dona da unidade hoteleira com o mesmo nome – e, por outro lado, a abertura de duas unidades novas, o "Lagoas Park Hotel" e o Hotel Apartamento "Stella Maris".
No que se refere a outras actividades conexas, realçamos a abertura do Health Club "Club L", em "Lagoas Park", bem como a prossecução, no sector da restauração, da exploração de um restaurante no mesmo empreendimento.
Os hotéis "TRÓPICO" e "ALVALADE", ambos situados em Luanda e respectivamente com 280 e 202 quartos, registaram ao longo do ano uma excelente taxa de ocupação, tendo sido prosseguido também o nosso esforço de formação profissional dos colaboradores.
Consolidando a presença no mercado hoteleiro, iniciámos este ano a construção de um novo hotel de quatro estrelas, sito em Luanda Sul, com capacidade para 140 quartos e cuja conclusão está prevista para o final de 2008.
No que se refere a outras actividades conexas, as pastelarias, fábrica de confeitaria e restaurante "Pinto's", continuam em desenvolvimento, merecendo uma preferência crescente e cativação por parte dos clientes.
O Grupo Teixeira Duarte actua neste sector em Moçambique através de três unidades hoteleiras que revelaram excelentes performances, sobretudo se tivermos em atenção o mercado extremamente competitivo em que se encontram inseridas.
O "Hotel Avenida" consolidou-se como unidade de "5 estrelas" líder do respectivo mercado na cidade de Maputo, sendo que a sua taxa de ocupação cresceu 11% em relação ao ano passado e atingiu 57%.
Embora a taxa de ocupação do "Hotel Tivoli Beira" tenha diminuído para 63%, os proveitos desta unidade aumentaram ligeiramente face ao ano anterior, tendo prosseguido como a referência da hotelaria na cidade da Beira.
O "Hotel Tivoli Maputo" teve neste período um desempenho francamente acima do exercício anterior, tendo a sua taxa de ocupação aumentado mais de 12% e atingido 64%.
A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector é realizada pela sua participada de direito angolano "MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.", que alcançou um total de 84.485 milhares de Euros de proveitos operacionais.
Centrando a sua actividade no "Cash & Carry", com vendas a grosso, essa participada tem vindo cada vez mais a consolidar a sua presença, contribuindo com o aumento da sua capacidade de oferta para um equilíbrio do mercado.
Actualmente a empresa tem estabelecimentos em Viana, Lobito, Sumbe, Porto Amboim e Luanda, cidade onde também dispõe de outras três unidades de menor dimensão.
Iniciámos em Luanda-Sul a construção da nossa Central de Distribuição e de um novo "Cash & Carry" prevendo-se estarem ambos concluídos no ano em curso.
Em 2007 prosseguiremos a implementação do plano de expansão comercial da MAXI, nomeadamente com o início das obras de construção das instalações na Gabela e Malange.
A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um conjunto de empresas que operam apenas no mercado nacional e que em 2006 somaram um total de 159.722 milhares de Euros de proveitos operacionais.
Actualmente tais unidades têm em exploração, directa ou concessionados, cerca de 100 postos de abastecimento de combustíveis, representando a marca AVIA.
No mercado internacional, a procura e oferta de crude mantiveram-se com baixo crescimento, sendo que, depois de se terem atingido preços máximos históricos em Agosto de 2006, a partir do final do terceiro trimestre se verificou uma nova queda nos preços.
O mercado nacional, registou uma diminuição no consumo dos combustíveis rodoviários, na ordem dos 7% nas gasolinas e 3,1% nos gasóleos. E se a quebra nas gasolinas segue a tendência anterior, a ocorrida na venda de gasóleo, assim como a global de aproximadamente 4,2%, é uma novidade marcante, justificada pela situação da economia do país e pela contenção dos consumidores nas deslocações e consequentemente no consumo.
Com o mercado em abrandamento da procura e muito competitivo, tentando as grandes companhias manter ou reajustar as suas quotas do mercado e verificando-se, em simultâneo, o crescimento das grandes superfícies na área da distribuição, o ano foi, comercialmente, bastante exigente.
A importação directa de produtos petrolíferos, iniciada já em 2005, associada à renegociação de contratos com os principais fornecedores e a reestruturação levada a cabo para optimização dos recursos, permitiram a melhoria significativa da performance do Grupo neste sector.
Outra medida considerada estratégica e importante para o desenvolvimento deste sector no Grupo Teixeira Duarte foi a integração da comercialização de gás e seus derivados, na sequência de acordo celebrado no dia 2 de Agosto de 2006, entre a nossa participada "PTG - SGPS, S.A." e a "ARCOLGESTE - SGPS, S.A.", com vista à concretização de uma operação de concentração de empresas, através da qual se pretende conglomerar as actividades desenvolvidas pelas sociedades suas participadas, respectivamente, nas áreas da distribuição de combustíveis líquidos e lubrificantes e na distribuição de gás, visando-se, essencialmente, estabelecer um compromisso de longo termo, nas mencionadas áreas de negócios, apontando para um reforço de posição no mercado e para o desenvolvimento de grandes projectos a nível nacional e internacional.
Assim e apesar da difícil conjuntura comercial acima referida, os proveitos operacionais aumentaram em 17% e as vendas de combustíveis líquidos em 10%, o que não só contrariou a tendência previsível, como nos permite afirmar uma posição no mercado.
Foram realizados investimentos de 1.550 milhares de Euros para aquisição de postos de abastecimento e para melhorias na rede de distribuição, essencialmente com vista a ajustamento aos novos normativos em vigor.
Para 2007, prevemos a continuação de melhoria moderada nos proveitos e a manutenção de resultados positivos, consolidando-se uma prestação equilibrada.
A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um conjunto de empresas que somaram um total de 142.141 milhares de Euros de proveitos operacionais.
A actual conjuntura económica portuguesa, caracterizada pelo crescimento das taxas de juro, por uma carga fiscal desfavorável e o aumento acentuado dos combustíveis rodoviários, acrescidos de um abrandamento significativo na Assistência Após Venda, contribuíram para uma retracção do mercado em relação ao ano de 2005, já por si bastante desfavorável.
Assim, o mercado nacional sofreu em 2006 um decréscimo nas vendas de ligeiros de passageiros de 5,7% e de 3,2% nos comerciais ligeiros, tendo a quebra global nestes dois sectores de mercado atingido 5,1%.
A "VTD - Veículos Automóveis, S.A.", empresa através da qual o Grupo actua em Portugal e que representa a marca Mitsubishi e assiste a Mercedes Benz, viu os serviços de oficina, após-venda e vendas diminuírem, fixando-se os proveitos operacionais em 6.958 milhares de Euros.
O sector automóvel acompanhou o crescimento económico em Angola no período em análise, registando um aumento das vendas de viaturas novas pelos concessionários oficiais e de viaturas usadas trazidas para o mercado por outros circuitos.
Em Angola, as várias empresas do Grupo que actuam nesta área representam as marcas NISSAN, RENAULT, CHEVROLET, PEUGEOT e HONDA, e venderam perto de 3.200 viaturas durante o ano de 2006.
A NISSAN, representada pela TDA, continua a ocupar uma posição de destaque, mantendo o segundo lugar de marca mais vendida no ranking geral, tendo a actividade oficinal e vendas de peças crescido igualmente em comparação com o exercício anterior, esperandose para o próximo ano abrir um novo stand no futuro edifício Sede da Teixeira Duarte, no centro de Luanda.
A mesma TDA iniciou em 2006 a representação da marca RENAULT no mercado Angolano.
A marca CHEVROLET conseguiu cativar um maior número de clientes, o que permitiu à nossa participada VAUCO aumentar o número viaturas vendidas.
A nossa associada CAL, manteve algumas dificuldades de comercialização da marca PEUGEOT, resultantes não só da origem desta na zona Euro, mas também em face do tardio lançamento de novos modelos.
A sociedade AUTO COMPETIÇÃO, através da marca HONDA, tem aumentado a quota no mercado, esperando-se manter para o ano seguinte esta melhoria transmitida pela crescente preferência dos clientes.
Seguindo a política do ano anterior de apostar na qualidade e capacidade de servir os clientes, prevemos para o final de 2007, inaugurar as instalações do "Pólo Automóvel" em Luanda-Sul, que incluirá, para além das novas oficinas das marcas e de um novo armazém central de peças e de formação-auto para os trabalhadores, "show-rooms" com manifestas mais valias para os clientes.
De assinalar o inicio para 2007 da actividade de aluguer de viaturas, através da nossa associada TOPCAR.
O Grupo manteve o interesse estratégico na participação detida na "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A.", que a 31 de Dezembro de 2006 registava 20,08%, sendo de assinalar a este propósito que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a título individual, reduziu a sua participação qualificada para 6,32%, enquanto que a sociedade constituída especificamente para este efeito, denominada "TDCIM - SGPS, S.A.", aumentou sucessivamente a sua carteira e atingiu também ela uma participação qualificada de 3,75%. Os remanescentes 10% pertencem à outra holding do Grupo denominada "TEDAL - SGPS, S.A.".
De referir que, embora na sequência das operações realizadas ao longo do exercício, em 31 de Dezembro de 2006 a participação global das empresas do Grupo tenha diminuído ligeiramente em relação ao final do ano de 2005, mantemos o objectivo de reforço de tal participação, através da já mencionada "TDCIM - SGPS, S.A.".
O valor contabilístico, expresso em IFRS, da identificada participação global a 31 de Dezembro de 2006 era de 755.832 milhares de Euros, o que, comparando com o valor da participação do Grupo no fim de 2005 (787.462 milhares de Euros), regista uma diminuição de 31.630 milhares de Euros.
Atendendo ao valor de mercado das acções nas mesmas datas, respectivamente 848.615 milhares de Euros e 662.802 milhares de Euros, verificamos que o aumento foi de 183.813 milhares de Euros.
As participações em causa contribuíram, directamente, para os proveitos consolidados com 58.604 milhares de Euros.
O "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.", formalizou, em Janeiro de 2006 um aumento de capital social na sequência do vencimento dos valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis "Capital BCP 2005", no valor de 330.930.511,00 €.
Embora o Grupo Teixeira Duarte não tenha acompanhado o aumento de capital por não ser titular de tais valores mobiliários, manteve o interesse estratégico nesta participação, sendo que a 31 de Dezembro de 2006 as sociedades que integram o perímetro de consolidação "TEDAL - SGPS, S.A." e "C+P.A. - Cimento de Produtos Associados, S.A." detinham, respectivamente, 69.500.000 acções e, 80.000.000 de acções, correspondentes a 1,92% e 2,22% do capital social.
Assim, no final do exercício, o total de acções detidas pelas mencionadas empresas era de 149.500.000 acções, correspondentes a 4,14% do capital social e respectivos direitos de voto.
Atendendo ao valor de mercado das acções em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, respectivamente de 418.600 milhares de Euros e de 179.843 milhares de Euros, verificamos que o aumento foi de 238.757 milhares de Euros, resultante da diferença de cotação e da inclusão da "C+P.A., S.A." no perímetro de consolidação.
Depois de um longo processo de negociações havidas com as autoridades da República de Angola com vista à regularização da dívida externa desse País para com as Empresas do Grupo e não tendo sido possível receber a totalidade dos créditos foi, no âmbito do protocolo assinado entre a República de Angola e a República Portuguesa, aceite pela TEIXEIRA DUARTE a proposta de pagamento imediato de 53.128.252,84 USD (cinquenta e três milhões cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e dois dólares americanos e oitenta e quatro cêntimos), correspondentes a 50% do valor global da dívida externa reconhecida pelo Estado Angolano, abdicando do recebimento da outra metade, quantia essa integralmente paga durante o mês de Janeiro de 2007.
De acordo com as informações recebidas da FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO - IPSS, já em 15 e 16 de Fevereiro de 2007, aquela entidade alienou em mercado de grandes blocos (Block Trading) 42.000.000 (quarenta e dois milhões) de acções, correspondentes a 10% do capital social e direitos de voto desta Empresa, sendo que, depois dessa venda, ainda lhe continuaram a ser imputáveis 2.646.783 (dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil setecentas e oitenta e três) acções, correspondentes a 0,63% do capital social e dos direitos de voto da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
Podemos concluir, em síntese e fazendo um balanço de todos os sectores e áreas de actividade onde operámos, que o ano de 2006 permitiu reforçar a posição da Teixeira Duarte, com um volume de negócios em linha com as nossas perspectivas e com resultados líquidos que superaram em muito os objectivos inicialmente traçados.
Tudo isto a par da melhoria do desempenho da actuação do core business do Grupo, no qual colocamos os temas de segurança e da qualidade na primeira linha das nossas preocupações e no âmbito do qual dedicamos às questões ambientais e sociais uma atenção redobrada e permanente, em constante articulação com todos os agentes que com ela interagem.
Para 2007, manteremos a postura de particular cautela e vigilância quanto à contenção de custos, focalizaremos os nossos esforços de participação prudente nos principais concursos de empreitadas nacionais e continuaremos o crescimento através da expansão das nossas actividades em mercados externos, especialmente no espanhol, argelino e angolano, considerados prioritários para o nosso Grupo Empresarial.
Prosseguiremos também o desenvolvimento da nossa actuação nos outros sectores de actividade, atribuindo igualmente, sempre que possível, prioridade ao impulso naqueles mercados externos.
Assim sendo, apontamos como objectivos para 2007 atingir proveitos operacionais de 850 milhões de Euros para o Grupo e de 440 milhões de Euros para a Casa Matriz, enquanto que, em relação aos resultados líquidos consolidados, prevemos atingir um valor não inferior 90 milhões de Euros.
Continuamos a privilegiar o reforço dos capitais próprios da sociedade, embora também mantendo os propósitos de assegurar uma continuada e equilibrada distribuição de dividendos aos accionistas e um complemento de remuneração aos trabalhadores.
Com esses pressupostos, o Conselho de Administração propõe que os resultados líquidos individuais da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apurados no exercício de 2006, no montante de 49.301.363,60 (quarenta e nove milhões trezentos e um mil trezentos e sessenta e três Euros e sessenta cêntimos), tenham a seguinte aplicação:
| Para reforço da reserva legal | 2.500.000,00 Euros |
|---|---|
| Para reforço das reservas livres | 35.161.363,60 Euros |
| Para dividendos aos accionistas | 7.140.000,00 Euros |
| Para distribuição pelos trabalhadores | 4.500.000,00 Euros |
Lagoas Park, 12 de Abril de 2007
Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelos diversos normativos em vigor, em particular o artigo 9.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento da CMVM N.º 4/2004, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apresenta, de seguida, a lista de valores mobiliários emitidos pela Sociedade e por sociedades com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo, detidas por titulares dos órgãos de Administração e de Fiscalização, bem como todas as aquisições, onerações ou transmissões durante o ano de 2006, especificando o montante, a data do facto e a contrapartida paga ou recebida.
| Nome | Sociedade | Nº de Acções |
|---|---|---|
| Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 9.165.652 |
| Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | * 742.000 |
| José Alves Pereira | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 100.000 |
| Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 5.432.262 |
| Joel Vaz Viana de Lemos | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 500.112 |
| Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 170.670 |
| Carlos Gomes Baptista | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 40.634 |
| João José Gouveia Capelão | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 10.387 |
* - 700.000 acções são detidas, indirectamente, através de sociedade por si dominada, com a firma "PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A."
| Nome | Sociedade | Operação | Data | Nº de Acções | Preço por Acção |
|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | Aquisição * | 05-Abr-06 | 848.020 | 1,70 € |
| Joel Vaz Viana de Lemos | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | Transmissão | 22-Jun-06 | 3.750 | 1,42 € |
| Transmissão | 23-Jun-06 | 31.250 | 1,42 € | ||
| Transmissão | 26-Jun-06 | 31.250 | 1,42 € | ||
| Carlos Gomes Baptista | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | Transmissão | 15-Nov-06 | 10.000 | 1,74 € |
* - Acções adquiridas, por herança, em comum com sua mulher.
| Nome | Sociedade | Nº de Acções |
|---|---|---|
| Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | * 10.013.672 |
| Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | ** 742.000 |
| José Alves Pereira | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 100.000 |
| Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 5.432.262 |
| Joel Vaz Viana de Lemos | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 433.862 |
| Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 170.670 |
| Carlos Gomes Baptista | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 30.634 |
| João José Gouveia Capelão | Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. | 10.387 |
* - 848.020 acções são detidas em comum e sem determinação de parte ou direito, com sua mulher.
** - 700.000 acções são detidas, indirectamente, através de sociedade por si dominada, com a firma "PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A."
Nos termos e para os efeitos dos normativos aplicáveis, mais se informa que o Órgão de Fiscalização da Sociedade não detém quaisquer acções da mesma, nem de qualquer outra entidade que com ela esteja em relação de domínio ou de grupo.
Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelas normas em vigor, nomeadamente o n.º 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apresenta, de seguida, a lista dos accionistas que, na data do encerramento do exercício social e segundo os registos da Sociedade e as informações prestadas, são titulares de, pelo menos, um décimo do capital social.
| Sociedade | Nº de Acções em 31.12.2006 | % Capital |
|---|---|---|
| TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais S.A. | 161.000.000 | 38,33% |
| TEIXEIRA DUARTE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. | 43.000.000 | 10,24% |
| FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO, IPSS | 42.721.000 | 10,17% |
Dando cumprimento às disposições legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente ao previsto na alínea e), do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento CMVM n.º 4/2004, é com base nos registos da Sociedade e nas informações recebidas que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." divulga aqui a lista dos titulares de participações qualificadas no seu capital social à data de 31 de Dezembro de 2006, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
Relatório sobre Governo da Sociedade - 2006
Cumprindo as disposições normativas, designadamente o Regulamento nº 7/2001 da CMVM, com as alterações introduzidas pelos seus Regulamentos n.º 11/2003, n.º 10/2005 e 3/2006, elaboramos o Relatório sobre o Governo da Sociedade relativo ao exercício de 2006 e preenchemos todos os requisitos do modelo anexo ao referido Regulamento, sendo que, sempre que oportuno e aplicável, faremos os nossos comentários e as nossas reflexões sobre os procedimentos que seguimos.
A Teixeira Duarte há muito que ser preocupa com a temática entretanto designada por Governo das Sociedades, adoptando práticas que reflectem valores hoje acautelados na regulamentação sobre essa matéria, pelo que é com naturalidade e firmeza que lidamos com o tema e assumimos uma postura atenta à evolução dos normativos e recomendações nacionais e internacionais.
Cumprimos todas as obrigações a que estamos adstritos, nomeadamente enquanto entidade emitente de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado e assumimos a responsabilidade – que nos é devida – de encontrar o equilíbrio na adopção de recomendações emitidas por diversas entidades à realidade da nossa Empresa, da sua estrutura, história, mercados e sectores de actuação.
A Assembleia-Geral da Sociedade representa a universalidade dos accionistas, sendo as suas deliberações tomadas nos termos dos presentes estatutos e da lei vinculativas, nomeadamente para o Conselho de Administração.
O Conselho de Administração de "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.", mediante uma coordenação geral de políticas, orienta e supervisiona os negócios da Empresa e lidera o Grupo Teixeira Duarte, o qual integra as suas três Delegações e um conjunto de participadas, nos termos expostos no quadro "Grupo Teixeira Duarte - 2006" junto ao Relatório de Gestão, sendo que cada uma dessas entidades tem os seus próprios órgãos de gestão, ao abrigo das respectivas disposições legais e estatutárias.
Não existem actualmente quaisquer Comissões específicas, nomeadamente a Comissão Executiva, nos termos concretos em que é definida pelos Estatutos da Sociedade, designadamente no seu artigo 20º.
Os centros de decisão são distribuídos e hierarquizados de acordo com as competências identificadas no Organigrama também junto ao Relatório de Gestão, onde se identificam igualmente as assessorias da Administração e os coordenadores / consultores que, atentas as suas valias técnicas e a vasta experiência profissional em distintas áreas de actuação, colaboram nomeadamente nas vertentes da formação, aconselhamento e informação.
Entendemos importante referir aqui a colaboração entre todas as mencionadas estruturas do Grupo, bem como as mais valias resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.
A Empresa assegura uma fiscalização e auditoria financeira, contando para tal com a colaboração estrita do seu Fiscal Único, "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC", Auditor Externo registado na CMVM sob o n.º 2.235, que é responsável pela Certificação Legal de Contas da Sociedade e actua nos termos e com as atribuições definidas na lei. Para além disso, são solicitados diversos trabalhos específicos, levados a cabo por outras entidades avalizadas para desempenhar essas funções, como sucede com "DELOITTE", que presta serviços de consultoria.
Foi devidamente nomeado e registado junto da CMVM o Representante para as Relações com o Mercado, que desempenha as funções inerentes ao respectivo cargo sob a tutela do membro do Conselho de Administração que com ele integra o Gabinete de Apoio ao Investidor.
Nos termos do contrato social em vigor, o Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros, tendo inicialmente sido eleito em 9 de Maio de 2003 por um período de quatro anos, com um elenco de cinco elementos que, presentemente e na sequência de duas renuncias, veio a ser remodelado, conforme deliberação unânime da Assembleia Geral Anual realizada em 29 de Abril de 2005, tendo passado, desde então, a ser composto por nove elementos, para melhor adequarem tal colectivo à vastidão, complexidade, diversidade e dispersão dos negócios do Grupo liderado pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
Assim e desde o mencionado dia 29 de Abril de 2005, passou a ser a seguinte a composição do Conselho de Administração:
| Presidente | Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte |
|---|---|
| Administrador Delegado | Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte |
| Administradores | Eng.º José Alves Pereira |
| Dr. João Salvador dos Santos Matias | |
| Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte | |
| Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos | |
| Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino | |
| Eng.º Carlos Gomes Baptista | |
| Eng.º João José de Gouveia Capelão |
Nos termos e para os efeitos das disposições legais e regulamentares aplicáveis, apresentamos de seguida alguns elementos relativos a cada um dos membros do Conselho de Administração:
Presidente do Conselho de Administração de Teixeira Duarte - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
· Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Presidente do Conselho de Administração de "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos no âmbito do Grupo Teixeira Duarte, e fora do mesmo, o seguinte:
Presidente do Conselho de Administração de Teixeira Duarte - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
· Em 31 de Dezembro de 2006 era titular de 10.013.672 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", sendo que 848.020 dessas acções são detidas em comum e sem determinação de parte ou direito, com a sua mulher.
Administrador de TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Presidente do Conselho de Administração de PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.
Administrador de CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.
Membro do Conselho Superior de Banco Comercial Português, S.A.
Membro do Supervisory Board do Millennium Bank, S.A. - Sociedade que actua no sector bancário, na Polónia.
· Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Administrador Delegado da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A., tendo também desempenhado diversos outros cargos no âmbito do Grupo Teixeira Duarte, para além dos seguintes fora do mesmo:
Presidente do Conselho de Administração de PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.
Administrador de CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.
Gerente de F+P - Imobiliária, Lda.
Gerente de HIPUS - Sociedade Hípica e Turística da Bela Vista, Lda.
Membro do Conselho Superior de Banco Comercial Português, S.A.
Membro do Conselho Geral de EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.
· Em 31 de Dezembro de 2006 era titular, directa e indirectamente, de 742.000 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A."
· Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo, Licenciado em Engenharia Civil pelo I.S.T. em 1971.
· Designado a primeira vez para o cargo em 1995, terminando o mandato em curso em 2006, continua em funções até novas eleições a realizar na Assembleia Geral Anual de 2007.
Administrador de ALTO DA PEÇA - Imobiliária, S.A.
Gerente de ALVALADE - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Gerente de ANGOCIME - Cimentos de Angola, Lda.
Gerente de ANGOÍMO - Empreendimentos e Construções, Lda.
Gerente de ANGOPREDIAL - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Administrador de BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
Gerente de BETANGOLA - Betões e Pré-fabricados de Angola, Lda.
Presidente do Conselho de Administração de BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.
Gerente de CASANGOL - Gestão Imobiliária, Lda.
Administrador de CERRADO DOS OUTEIROS - Sociedade Imobiliária, S.A.
Gerente de COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, Lda.
Administrador de CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Gerente de CRAVELGEST - Gestão Imobiliária, Lda.
Gerente de E.C.T. - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda.
Administrador de ESTA - Gestão de Hotéis, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de EUROGTD - Sistemas de Informação, S.A.
Administrador de EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.
Gerente de GFF - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Administrador de GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
Gerente de IMOAFRO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Presidente do Conselho de Administração de IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. Vogal do Conselho Fiscal de IMOPAR - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L. Administrador de IMOTD - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Administrador de LAGOAS HOTEL, S.A. Administrador de LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A. Administrador de MARTINS & ESTEVES, S.A. Administrador de PETRIN - Petróleos e Investimentos, S.A. Administrador de PTG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Administrador de Quinta de Cravel Imobiliária, S.A. Administrador de RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. Administrador de ROCHORIENTAL - Sociedade Hoteleira, S.A. Administrador de SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. Administrador de TDARCOL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Administrador de TDCIM - SGPS, S.A. Administrador de TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. Gerente de TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. Administrador de TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. Administrador de TDH - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Administrador de TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A. Administrador de TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Gerente de TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Angola), Lda. Administrador de TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. Administrador de TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A. Administrador de TRANSBRITAL - Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A. Gerente de URBANGO - Gestão Imobiliária, Lda. Administrador de VTD - Veículos Automóveis, S.A.
· Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Serviços e Administrador da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais no âmbito do Grupo Teixeira Duarte e fora do Grupo, o seguinte:
Administrador de CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.
· Em 31 de Dezembro de 2006 não era titular de acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A."
Presidente do Conselho de Administração de Alto da Peça - Imobiliária, S.A.
Administrador de Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.
Gerente de GFF - Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Presidente do Conselho de Administração de IMOTD - SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de LAGOAS HOTEL, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de MARTINS & ESTEVES, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de QUINTA DE CRAVEL IMOBILIÁRIA, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de ROCHORIENTAL - Sociedade Hoteleira, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A.
Administrador de TDCIM - SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de TDH - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de TDO - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de TRANSBRITAL - Transportes de Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A.
Administrador de V8 - Gestão Imobiliária, S.A.
Administrador de TDG - SGPS, S.A.
Administrador de GRATAC - SGPS, S.A.
Administrador de ILTA - Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.
Secretário da Mesa da Assembleia Geral de HAB - Cooperativa de Construção e Habitação, C.R.L.
· Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Administrador de TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. e de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos no âmbito do Grupo Teixeira Duarte, para além dos seguintes fora do mesmo:
Administrador de TEIXEIRA DUARTE - SGPS, S.A.
Administrador de TDG - SGPS, S.A.
Administrador de GRATAC - SGPS, S.A.
Administrador de ILTA - Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.
Secretário da Mesa da Assembleia Geral de HAB - Cooperativa de Construção e Habitação, CRL
· Em 31 de Dezembro de 2006 era titular de 5.432.262 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A."
Gerente de E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Presidente do Conselho de Administração de SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Presidente do Conselho de Administração de OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.
Representante de OFM, S.A., enquanto administradora do agrupamento de direito argelino G.E.TRA.BE - Groupement D'Entreprise de Travaux de Bejaia
Representante de OFM, S.A., enquanto administradora do agrupamento de direito argelino N C Groupement Maritime Portugais GMP ORAN
Administrador de Somafel e Ferrovias, ACE
Administrador de Teisomar - Obras Marítimas, ACE
· Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e
Administrador da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A., tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais no âmbito do Grupo Teixeira Duarte, para além dos seguintes fora do mesmo:
Administrador de FERDOURO - Construções de Pontes e Ferrovias, ACE
Administrador de FERPONTE - Agrupamento para Execução de Obras na Ponte sobre o Tejos em Lisboa, ACE
Vice-Presidente do Conselho de Administração de NOVAPONTE - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE
Administrador de TECNOCEANO - Grupo de Empresas de Construção Civil, ACE
· Em 31 de Dezembro de 2006 era titular de 433.862 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
· Em 31 de Dezembro de 2006 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais:
Em sociedades do Grupo Teixeira Duarte:
Administrador de GPCC - Grupo Português de Construção de Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE
Representante de Teixeira Duarte, S.A. enquanto administradora da sociedade de direito argelino TEIX.CO, SPA
Representante de Teixeira Duarte, S.A enquanto administradora da sociedade de direito argelino Teixeira Duarte Algérie, SPA
Representante de Teixeira Duarte, S.A. enquanto administradora do agrupamento de direito argelino Groupement Teixeira Duarte, S.A. / Kanaghaz, SPA - Lagunes de Souf
Representante de Teixeira Duarte, S.A. enquanto administradora do agrupamento de direito argelino GRP Groupement ETRHB Haddad / Teixeira Duarte Harrach Douera
Representante de Teixeira Duarte, S.A enquanto administradora do agrupamento de direito argelino Groupement Teixeira Duarte / Groupe ETRHB Haddad
· Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e Administrador da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A., tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais no âmbito do Grupo Teixeira Duarte, para além dos seguintes fora do mesmo:
Administrador de MTS - Metro Transportes do Sul, S.A.
Administrador de Lote Seis Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE
Administrador de Molinorte - Linha do Norte - Construção Civil, ACE
Administrador de GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE
· Em 31 de Dezembro de 2006 era titular de 170.670 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A."
Administrador de Teixeira Duarte / OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque da Nações em Lisboa 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edíficios para o Hotel e Eescritórios, A.C.E.
Não existe Comissão Executiva, nos exactos termos em que é definida pelos Estatutos da Sociedade, designadamente o seu artigo 20º. Mas todos os seus elementos exercem funções de carácter executivo, com intervenção directa e diária na gestão corrente dos negócios e actividades da Empresa, com excepção do seu Presidente, Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte, que se situa numa linha de coordenação, aconselhamento e supervisão.
Embora consideremos suficiente a existência de um único Administrador não executivo, cumpre-nos informar que, nos termos definidos pela actual redacção do Regulamento nº 7/2001 da CMVM, na versão alterada pelo Regulamento da CMVM n.º 10/2005, o mesmo não é considerado independente, por força do disposto no artigo 1º, nº 2 a) daquele diploma.
Na sequência do já aludido alargamento e alteração da composição do Conselho de Administração, foi estabelecido que, sem afectar os princípios da colegialidade deste Órgão e do permanente contacto entre todos os seus membros, se procedesse à distribuição de pelouros pelos Administradores executivos nos termos seguintes:
O Conselho de Administração, com o apoio do Secretário da Sociedade, reúne-se em plenário pelo menos uma vez por mês, tendo no exercício realizado um total de 24 reuniões. Nelas participa regularmente o Fiscal Único, que desta forma se mantém informado sobre as questões de maior impacto para a Sociedade e para as empresas que integram o seu Grupo. Além disso, os membros com funções executivas têm contactos e encontros sectoriais frequentes, reúnem-se em conjunto semanalmente, acompanhados do assessor da Administração, comunicando de imediato com o seu Presidente no caso de surgirem assuntos relevantes.
Autonomizamos o presente capítulo dentro deste relatório com vista a enunciar a política de remunerações dos órgãos sociais, submetendo-a a apreciação da Assembleia Geral Anual de accionistas no âmbito da discussão e votação do relatório de gestão, dando cumprimento à recomendação n.º 8-A da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas.
Em conformidade e com as atribuições previstas no Artigo 11.º dos Estatutos, existe uma Comissão de Remunerações, composta pelas seguintes pessoas:
Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
(também Presidente do Conselho de Administração da Sociedade)
Eng.º Manuel Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Eng.º António Carlos Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
No exercício de 2005, as remunerações, em sentido amplo, auferidas pelo colectivo dos titulares do Conselho de Administração foram de 2.221.100,46 Euros, conforme adiante se identifica no quadro seguinte:
| Fixa | Variável | Totais | |
|---|---|---|---|
| Administrador não Executivo | 133.140,00 € | 147.510,00 € | 280.650,00 € |
| Administradores Executivos | 1.037.533,55 € | 902.916,91 € | 1.940.450,46 € |
| Totais | 1.170.673,55 € | 1.050.426,91 € | 2.221100,46 € |
Os administradores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." não recebem qualquer remuneração, seja a que título for, paga por sociedades que com esta estejam em relação de domínio ou de grupo.
As remunerações variáveis nada têm a ver com a evolução das cotações das acções da Sociedade, dependendo sim dos resultados do exercício e da evolução dos negócios sociais. As remunerações respeitam à globalidade das funções exercidas pelos membros do Conselho quer na sociedade, quer em quaisquer outras entidades de todo o Grupo.
A acrescer às obrigações inerentes ao exercício da própria função, a remuneração dos Administradores cumpre também complementarmente com o alinhamento dos interesses destes com os da Sociedade. Com efeito, a remuneração é determinada por uma Comissão eleita em Assembleia Geral, que fixa esses valores segundo orientações que os ligam com o desempenho e os resultados da Empresa no seu todo, bem como a actividade do órgão de gestão na sua globalidade, face aos objectivos fixados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da Empresa. Desta forma dá-se conta também que não assiste a nenhum Administrador qualquer direito à componente variável da sua remuneração até haver qualquer atribuição em concreto, pela mencionada Comissão de Remunerações, nos termos e com os fundamentos indicados.
Desse modo, a política de remunerações é a da fixação, em concreto, pela Comissão de Remunerações dos quantitativos exactos, de acordo com o juízo pessoal dos membros que a integram, expresso em deliberação lavrada em acta e cujo conteúdo é então comunicado ao Conselho de Administração para implementação, nos estritos termos que ficam definidos.
Assim, não existem quaisquer outros benefícios, mesmo que não pecuniários, para além dos fixados por aquela Comissão, nomeadamente atribuições de acções ou direitos de adquirir opções sobre acções e / ou qualquer outro sistema de incentivos com acções.
A mesma Comissão de Remunerações fixa todos os quantitativo pagos, a qualquer título, a quaisquer ex-administradores reformados.
No que se refere à atribuição de regimes complementares de reforma é o próprio Pacto Social que estabelece, no seu artigo 22.º, que adiante se transcreve, quais os termos e os critérios com que a Comissão de Remunerações deve fixar tais quantitativos:
UM - Quando as pessoas que hajam exercido o cargo de administradores cessarem as suas funções, poderá a Sociedade atribuir-lhes uma pensão de reforma vitalícia, sempre que preencham um dos seguintes requisitos:
a) Terem mais de dez anos de exercício do cargo;
b) Terem, ainda que com menos duração de tal exercício, um total de mais de vinte e cinco anos de serviços prestados à Empresa.
DOIS - O quantitativo de tal pensão, que será determinado tendo em consideração o tempo ou a relevância dos serviços prestados e a situação do beneficiário, deverá ser anualmente revisto mas nunca poderá ser superior à mais elevada das remunerações em cada momento auferidas pelos administradores efectivos.
TRÊS - Sempre que o beneficiário dessa pensão receba proventos de qualquer outra reforma, ser-lhe-á apenas atribuído o valor complementar necessário para atingir o montante apurado nos termos do número anterior.
QUATRO - Por delegação da Assembleia Geral, desde já estabelecida, competirá à Comissão de Remunerações referida no Artigo Décimo Primeiro, quando for convocada para tal fim, apreciar os casos que lhe sejam expostos e fixar os valores e os demais trâmites de atribuição das pensões.
CINCO - Para todos os efeitos do disposto neste artigo, serão sempre considerados os tempos de serviço prestado à Empresa ou de exercício do cargo de Gerente, durante a sua existência jurídica sob a anterior forma de sociedade por quotas.
No decurso do exercício agora findo, ao nível do Grupo Teixeira Duarte, foram pagos, a título de honorários, à identificada "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC", a quantia global de 221.350,00 Euros, respeitante aos únicos serviços por esta prestados, ou seja, os de Revisão Legal de Contas e Auditoria.
Todos os restantes membros dos demais órgãos sociais não auferem quaisquer remunerações pelo exercício dos respectivos cargos.
Não existem formalmente consagrados códigos de conduta da sociedade ou outros regulamentos internos. Supostamente, a existência de tais normativos seria um factor determinante no cumprimento, pelos órgãos da sociedade, das boas regras de conduta e do respeito escrupuloso das suas obrigações éticas, profissionais e empresariais. A realidade tem demonstrado que não é bem assim.
A garantia para que essas regras sejam respeitadas tem de vir da cultura da Empresa, do seu sentimento mais profundo, interpretado pelos seus principais responsáveis e dirigentes. Não pode ser algo que se cumpra porque está escrito num código, mas sim que esteja gravado no mais íntimo da sua consciência individual e colectiva.
Tal como referimos e adiante explicaremos no n.º 12. - Declaração de Cumprimento, na sociedade não existem comissões de controlo interno.
Com efeito, os procedimentos internos que praticamos caracterizam-se por promover a autonomia dos nossos quadros na direcção e acompanhamento dos assuntos, induzindo postura de responsabilidade e forte estímulo ao comportamento empreendedor.
Esta constante relação entre autonomia e sentido de responsabilidade impõe, de uma forma realista, um rigoroso e ponderado cumprimento das tarefas que estão atribuídas a cada um dos colaboradores, integrando, por si só, um sólido, sustentado e eficaz sistema de controlo de riscos, com resultados práticos que consideramos extremamente satisfatórios.
Aliás, muito antes mesmo de se terem tornado indicações normativas, a implementação de procedimentos internos que, na sua globalidade, integrem um sistema de controlo de riscos, já constituíam pilares sólidos do funcionamento desta Casa.
Neste âmbito, incentivamos os colaboradores a comunicarem, pelos meios que julgarem convenientes, às respectivas hierarquias quaisquer irregularidades detectadas, abrindo os correspondentes processos ou inquéritos, com recurso a pessoas não envolvidas nessas situações, sempre que tal se revelar adequado ao correcto apuramento dos factos e de responsabilidades inerentes à prática dos mesmos, salvaguardando também a necessária confidencialidade da comunicação quando solicitada pelo declarante ou assim ajuizado como conveniente pelo receptor, sem prejuízo de não alinharmos por práticas prossecutórias destituídas de valor para a organização.
Não existem quaisquer regras societárias que constituam medidas susceptíveis de interferir no êxito de eventuais ofertas públicas de aquisição, nomeadamente direitos especiais de algum accionista, limites ao exercício dos direitos de voto estabelecidos nos estatutos ou restrições à transmissibilidade de acções, do mesmo modo que o Conselho de Administração desconhece que existam quaisquer acordos parassociais, sobre estas ou quaisquer outras matérias.
Sempre enquadrada por uma filosofia de sobriedade, rigor, honestidade e ausência de sensacionalismo, a Sociedade dá público conhecimento, de uma forma completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, nos prazos e pelos meios de divulgação estabelecidos, não só de todos os factos legalmente definidos como passíveis de comunicação, nomeadamente os integráveis nos conceitos de "factos relevantes" e "informação privilegiada" definido no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, como também de toda a informação financeira e relativa à actividade nos termos que as regras vigentes determinam, quer individual, quer consolidada.
Para além do adiante referido Gabinete de Apoio ao Investidor, todos os accionistas têm à sua disposição, nos termos e prazos legais, o relatório de gestão, as contas e os demais elementos de informação preparatória que lhes permitem participar, devidamente habilitados, nos trabalhos das Assembleias Gerais da Sociedade.
No cumprimento do estabelecido no Regulamento da CMVM nº 7/2001, com a redacção constante das alterações introduzidas e publicadas no Diário República - II Série, de 2 de Dezembro de 2003, tornámos acessível, desde 1 de Abril de 2004, um sítio próprio na internet, com o domínio www.teixeiraduarte.pt, contendo a informação definida nesse Regulamento.
Em reforço da política de divulgação de informação acima referenciada e com vista a assegurar o rigoroso cumprimento do princípio da igualdade entre os accionistas, bem como para prevenir eventuais assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores, a Sociedade dispõe de um Gabinete de Apoio ao Investidor, que funciona actualmente sob a tutela do Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte, Administrador com esse pelouro, integrando também o Dr. José Pedro Cobra Ferreira, representante para as relações com o mercado.
Toda a informação que os investidores entendam necessitar e esteja disponível ao abrigo das normas, regulamentos e demais directivas aplicáveis, é prestada por este Gabinete, podendo os acessos ao mesmo serem feitos através dos seguintes meios de comunicação:
Morada: Edifício dois, "Lagoas Park", 2740-265, Porto Salvo, Oeiras Telef.: + 351 21 791 23 44 Fax.: + 351 21 794 11 32 e-mail: [email protected]
As acções representativas do capital social têm o valor nominal de 0,50 Euros e actualmente são todas escriturais.
Assim, ao abrigo das disposições legais e estatutárias, têm direito a voto os accionistas que, até quinze dias de calendário antes da data marcada para as reuniões de Assembleia Geral, disponham de, pelo menos, duas mil acções inscritas em contas de valores mobiliários escriturais através de intermediário financeiro, devendo tal facto ser certificado mediante carta dessa instituição que identifique as acções em causa e o seu possuidor e que seja recebida na Sociedade dentro do mesmo prazo acima indicado.
A cada grupo de duas mil acções, nas condições supra referidas, corresponde um voto.
No entanto, os accionistas que não possuírem o número mínimo de acções necessário para conferir voto, poderão agrupar-se por forma a completarem tal número, devendo então fazer-se representar por um só deles na Assembleia Geral.
No caso de contitularidade das acções, só um dos contitulares, com poderes de representação dos demais, poderá participar nas reuniões da Assembleia Geral.
Os accionistas pessoas singulares, com direito a voto, apenas poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia por outro accionista também com direito a voto ou pelas demais pessoas a quem a lei atribuir tal faculdade.
Os incapazes e os accionistas pessoas colectivas, com direito a voto, serão representados pelas pessoas a quem legalmente couber tal poder.
Todas as representações antes indicadas terão de ser comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral por carta, com as assinaturas a que houver lugar reconhecidas notarialmente ou autenticadas pela Sociedade, entregue na sede social até cinco dias úteis antes da data designada para a respectiva reunião da Assembleia.
Não dispondo os Estatutos da Sociedade qualquer norma limitativa do exercício do direito de voto por correspondência, a Sociedade admite expressamente essa modalidade, sem qualquer restrição de temas e adoptando um modelo que respeita integralmente os dispositivos legais sobre esta matéria.
Como tal, os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas as condições e prazos acima referidos para demonstrar essa sua qualidade, deverão expressar o seu propósito por carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e que seja recebida na sede social, até 48 horas antes da data agendada para a realização da respectiva Assembleia, na qual indicarão também a sua identificação, domicílio e número de acções de que são titulares, o qual será conferido com o entretanto certificado pela instituição financeira onde as mesmas estão inscritas, sendo este o prevalecente. Tal carta deverá ainda conter a assinatura do accionista reconhecida notarialmente ou por meio legalmente considerado como equivalente, autenticada pela Sociedade ou acompanhada de fotocópia legível do seu Bilhete de Identidade ou de documento que o substitua e, juntamente com ela, os accionistas incluirão, em envelopes fechados, as declarações do seu voto quanto a cada um dos pontos da Ordem de Trabalhos, de forma especificada e inequívoca, seguidas da sua assinatura exarada de modo idêntico ao que consta da carta de remessa.
Por se entender que as específicas exigências de segurança inerentes ao processo de voto são muito elevadas, nomeadamente no que se refere, por um lado, aos meios técnicos necessários para verificar a autenticidade das correspondentes declarações de voto bem como para garantia da integridade e confidencialidade dos respectivos conteúdos e, por outro, ao elevado nível de segurança e fiabilidade operacional na recepção das mencionadas declarações, a Sociedade ainda não implementou a possibilidade de exercício do direito de voto por meios electrónicos.
Independentemente do meio escolhido para esse efeito, em todos os textos das respectivas convocatórias são sempre explicitados claramente os termos e as condições em que o direito de voto pode ser exercido, incluindo o voto por correspondência.
A Convocatória para a realização das Assembleias Gerais foi sempre feita com uma antecedência que excede largamente os prazos mínimos legais, sendo disponibilizada atempadamente toda a documentação que permite habilitar e informar os accionistas no sentido de poderem, com conhecimento detalhado das matérias que constam da ordem dos trabalhos, exercerem em consciência o seu direito de voto.
A política da Sociedade, desde sempre adoptada, é a de considerar prioritário o reforço dos capitais próprios, assegurando simultaneamente uma continuada e equilibrada distribuição de dividendos e um complemento de remuneração aos trabalhadores.
Nos três últimos exercícios o valor ilíquido do dividendo por acção distribuído foi o seguinte: 2003: 0,00945 Euros 2004: 0,0116 Euros 2005: 0,015 Euros
Neste exercício o valor ilíquido do dividendo por acção proposto é 0,017 Euros.
Não existe nenhum plano deste tipo. Em anos anteriores, dependendo das circunstâncias e da conjuntura económica, houve accionistas de referência que disponibilizaram um determinado número de acções para serem cedidas aos quadros da Empresa em prazos definidos e preços determinados. Porém, no ano em apreço, não ocorreu nenhuma de tais operação.
O título está cotado na Euronext Lisboa e o gráfico seguinte traduz a evolução das cotações ao longo de 2006. A primeira cotação foi de 1,33 €, tendo fechado o ano em 1,99 €, ou seja com uma valorização de 49,6%. O PSI 20 teve uma evolução positiva de 29,9%.
Os resultados do exercício de 2005 foram anunciados em 30 de Março de 2006, tendo os dividendos sido pagos a partir de 2 de Junho de 2006, com um valor ilíquido de 0,015 Euros por acção.
Quanto à liquidez, durante o ano foram transaccionadas em bolsa 60.613.918 acções, por um montante de 97.597.266,41 de Euros, o que representa um incremento em relação a período homólogo, respectivamente, de 92% e 152%.
Em conclusão sobre o Governo da Sociedade e para os efeitos das disposições regulamentares aplicáveis, cumpre-nos informar que a Empresa adopta integralmente todas as recomendações emanadas da CMVM, com excepção das que em seguida se referem, pelos motivos que explicitamos:
Recomendação nº 2: "Não deve ser restringido o exercício activo do direito de voto, quer directamente, nomeadamente por correspondência, quer por representação. Considera-se, para este efeito, como restrição do exercício activo do direito de voto: a) a imposição de uma antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral superior a 5 dias úteis; b) qualquer restrição estatutária do voto por correspondência; c) a imposição de um prazo de antecedência superior a 5 dias úteis para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência; d) a não existência de boletins de voto à disposição dos accionistas para o exercício do voto por correspondência.".
Embora seja nossa plena convicção que, na prática, não existe qualquer restrição ao exercício do direito de voto, quer directamente, quer por representação, a verdade é que as regras definidas sobre esta matéria nos Estatutos da Sociedade, já desde 1987, não integram a totalidade dos procedimentos considerados pela CMVM como de restrição.
Com efeito, não só a elevada percentagem de capital social que sempre se tem feito representar nas Assembleias Gerais, mas sobretudo a necessidade de compatibilização destas recomendações com as regras de segurança e de garantia operacional inerentes ao processo de voto dos accionistas, levaram a que ainda não se tivesse justificado proceder a uma alteração estatutária no sentido de diminuir o prazo do depósito ou bloqueio das acções de 15 dias de calendário para 5 dias úteis.
A "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." cumpre totalmente os dispositivos legais aplicáveis ao regime dos votos por correspondência e assimilou as orientações que estiveram na base das recomendações elaboradas pela CMVM especificamente sobre esta matéria, entendendo, no entanto, contraproducente para a efectiva presença na Assembleia Geral, colocar à disposição dos accionistas "boletins de voto" por correspondência, que aliás nunca foram solicitados, assim como, até aqui, nunca tal direito foi exercido.
De resto, aquando da elaboração das convocatórias para todas as Assembleias Gerais, são devida e atempadamente explicados todos os termos e condições que pautam esse procedimento.
Recomendação n.º 6: "De entre os membros não executivos do órgão de administração deve incluir-se um número suficiente de membros independentes. Quando apenas existe um administrador não executivo este deve ser igualmente independente. Titulares independentes de outros órgãos sociais podem desempenhar um papel complementar ou sucedâneo, se as respectivas competências de fiscalização forem equivalentes e exercidas de facto."
Entendemos que através dos demais mecanismos de organização societária e do fiel cumprimento das múltiplas e cada vez mais abrangentes obrigações a que, enquanto sociedade cotada, estamos sujeitos, respeitamos de forma cabal os objectivos subjacentes a esta recomendação. Se atentarmos, em particular, às regulares presenças nas reuniões do Conselho de Administração e das constantes intervenções de fiscalização executadas no âmbito das auditorias elaboradas ao longo do exercício pelo Revisor Oficial de Contas e Auditor externo registado na CMVM, bem como aos deveres de informação sucessivamente prestados pelo Conselho de Administração ao mercado e em particular aos seus accionistas, não podemos deixar de entender desadequada à nossa organização a criação de novos meios específicos de supervisão.
Recomendação nº 7: "O Órgão de Administração deve criar comissões de controlo internas com atribuição de competências na avaliação da estrutura e governo societários."
Do nosso ponto de vista, uma regra elementar que devemos ter sempre presente consiste em verificar se os custos do controlo são inferiores aos custos do que se quer controlar. Ora, pela avaliação que fazemos da nossa Sociedade, da forma como é gerida, da composição dos seus quadros e gestores e dos princípios e conceitos fundamentais que aplicamos, concluímos que os custos de criar comissões de controlo seriam largamente superiores aos custos do que se iria controlar. Efectivamente, criar comissões é algo que só por si não tem eficácia; os erros enredam-se, acumulam-se e ampliam-se. O melhor que há para combater os erros é sentir na pele as suas verdadeiras consequências, assumindo-os frontal e honestamente e corrigindo-os para que não se repitam. É o que fazemos na nossa organização, desde sempre e a todos os níveis, do Conselho de Administração até à mais pequena célula operacional. Temo-nos dado bem com esta filosofia e prática e é com ela que pretendemos continuar.
Recomendação nº 8: "A remuneração dos membros do Órgão de Administração deve ser estruturada por forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da Sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais".
A única parte da recomendação que não adoptámos é a final (que sublinhamos) e que se refere à divulgação das remunerações em termos individuais, tendo antes optado por seguir os termos do ponto 5 do capítulo IV. da alínea B) "Informação a Prestar" constantes do "Esquema de Relatório Sobre Governo da Sociedade" anexo ao Regulamento n.º 7/2001 da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, isto é, distinguindo as importâncias pagas aos administradores executivos em relação à devida ao não executivo.
De resto, a previsão de uma possível divulgação dos valores em causa em termos colectivos e não necessariamente individualizados, vai ao encontro do nosso entendimento sobre o teor desta recomendação e é, aliás, o que recolhe a maioria das opiniões dos diferentes sectores empresariais do País.
Com efeito, ponderámos aquilo que nos pareceram ser os fundamentos que estiveram na origem desta recomendação, bem como dos demais documentos nacionais e comunitários que a antecederam, aferindo que, conforme de resto resulta do seu próprio teor, se pretende, essencialmente, que as remunerações dos administradores sejam "(...) estruturadas por forma a permitirem o alinhamento dos seus interesses com os da sociedade".
A este propósito, recordamos que os administradores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", são "gente da casa" há dezenas de anos, tendo as suas remunerações inseridas num plano geral que abrange todos os colaboradores. Não são gestores de ofício que por lá passam por razões circunstanciais ou interesses próprios de accionistas.
Na verdade e ao invés do que se lê no texto desta recomendação, não cremos que a revelação da repartição interna das remunerações permita "(...) verificar os incentivos existentes para premiar o empenhamento dos membros do órgão de administração na prossecução dos objectivos comuns."
Efectivamente, discriminar nominal e individualmente as remunerações dos administradores não nos parece que tenha qualquer relevância nem que acrescente nada de importante que o accionista ou investidor necessite para ajuizar das suas decisões. Tem um cunho marcadamente demagógico e especulativo, incitando aos "fait-divers", aos quais a nossa Empresa é visceralmente adversa.
Face a todo o exposto e ponderados os múltiplos aspectos mencionados, concluímos que não só não seria vantajoso para a Sociedade, como se poderia mesmo revelar divisionista e contraproducente aos fins propostos, a adopção da parte final desta recomendação.
Recomendação nº 9: "Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do Órgão de Administração."
Embora apenas um dos membros da Comissão de Remunerações não tenha o estatuto de independente nos termos em que este está legalmente definido, a verdade é que sendo a Sociedade desde sempre controlada pela família Teixeira Duarte, é natural que esta tenha representantes tanto na Comissão de Remunerações como no Conselho de Administração. Tradicionalmente e durante décadas, tem sido esta a prática seguida e não se vê motivos para a alterar, na medida em que até agora tem funcionado bem e em consonância com as actuais regras e recomendações sobre remunerações dos membros do Órgão de Administração fixadas pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, conforme atrás esclarecemos. Reiteramos que se trata de uma Sociedade com a sua peculiar forma de actuação, o seu distinto cunho empresarial, que ao longo de muitos anos formou uma muito própria forma de estar, uma saudável política de gestão que, perante o público e o mercado, tem sido reconhecida como honesta e competente e, por conseguinte, como tal irá continuar.
| 2006 | 2005 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Amortizações | Activo | Activo | ||
| Notas | bruto | e ajustamentos | líquido | líquido | |
| ACTIVO IMOBILIZADO: |
|||||
| Imobilizações incorpóreas: | |||||
| Despesas de Instalação | 10 | 3 | (1) | 2 | - |
| Trespasses | 10 | 193.107 | (57.932) | 135.175 | 190.834 |
| 193.110 | (57.933) | 135.177 | 190.834 | ||
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Edifícios e outras construções | 10 | 5.253 | (3.985) | 1.268 | 569 |
| Equipamento básico | 10 e 15 | 50.900 | (43.333) | 7.567 | 2.368 |
| Equipamento de transporte | 10 | 4.951 | (4.421) | 530 | 174 |
| Ferramentas e utensílios | 10 | 22.492 | (21.421) | 1.071 | 1.197 |
| Equipamento administrativo | 10 | 15.344 | (13.036) | 2.308 | 2.321 |
| Outras imobilizações corpóreas | 10 | 178 | (178) | - | - |
| Imobilizações em curso | 10 | 50 | - | 50 | - |
| 99.168 | (86.374) | 12.794 | 6.629 | ||
| Investimentos financeiros: | |||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 10 e 16 | 233.584 | - | 233.584 | 160.930 |
| Partes de capital em empresas associadas | 10 e 16 | 15.151 | - | 15.151 | 12.327 |
| Empréstimos a empresas associadas | 10 e 16 | 20.955 | - | 20.955 | 20.955 |
| Títulos e outras aplicações financeiras Outros empréstimos concedidos |
10 e 16 10 e 16 |
81.685 1.046 |
(8) - |
81.677 1.046 |
102.729 2.118 |
| 352.421 | (8) | 352.413 | 299.059 | ||
| CIRCULANTE: | |||||
| Existências: | |||||
| Matérias - primas, subsidiárias e de consumo | 41 | 1.962 | - | 1.962 | 2.003 |
| Produtos e trabalhos em curso | 42 | 20.839 | - | 20.839 | 12.967 |
| Produtos acabados e intermédios | 42 | 1.954 | - | 1.954 | 1.975 |
| 24.755 | - | 24.755 | 16.945 | ||
| Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo: | |||||
| Empresas do grupo | 16 | 24.737 | - | 24.737 | 132.156 |
| Empresas participadas e participantes | 16 | 7.295 | - | 7.295 | 6.276 |
| Outros devedores | 683 | - | 683 | 763 | |
| 32.715 | - | 32.715 | 139.195 | ||
| Dívidas de terceiros - Curto prazo: | |||||
| Clientes, conta corrente | 151.612 | - | 151.612 | 179.085 | |
| Clientes, títulos a receber | 11.857 | - | 11.857 | 350 | |
| Clientes de cobrança duvidosa | 21 e 23 | 13.960 | (11.456) | 2.504 | 848 |
| Empresas do grupo | 16 | 112.327 | - | 112.327 | 27.302 |
| Adiantamentos a fornecedores | 1.769 | - | 1.769 | 895 | |
| Estado e outros entes públicos | 49 | 638 | - | 638 | 2.627 |
| Outros devedores | 21 e 23 | 5.186 297.349 |
(2.216) (13.672) |
2.970 283.677 |
2.758 213.865 |
| Títulos negociáveis: | |||||
| Outros títulos negociáveis | 17 | 56.205 | - | 56.205 | 54.370 |
| Depósitos bancários e caixa: | |||||
| Depósitos bancários | 51 | 2.309 | 2.309 | 5.749 | |
| Caixa | 51 | 443 | 443 | 499 | |
| 2.752 | 2.752 | 6.248 | |||
| Acréscimos e Diferimentos: | |||||
| Acréscimos de proveitos | 50 | 5.101 | 5.101 | 294 | |
| Custos diferidos | 50 | 7.193 | 7.193 | 8.549 | |
| Activos por impostos diferidos | 6 | 4.583 | 4.583 | 1.291 | |
| 16.877 | 16.877 | 10.134 | |||
| Total de amortizações | (144.315) | ||||
| Total de ajustamentos | (13.672) | ||||
| Total do activo | 1.075.352 | (157.987) | 917.365 | 937.279 | |
| (milhares de Euros) |
| 2006 | 2005 | ||
|---|---|---|---|
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | Notas | ||
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital | 36 e 40 | 210.000 | 210.000 |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas | 40 | 103.357 | 45.684 |
| Reserva legal | 40 | 12.600 | 9.200 |
| Outras reservas | 40 | 120.810 | 68.353 |
| Resultados transitados | 40 | (158.475) | (87.686) |
| Resultado líquido do exercício | 40 | 49.301 | 66.357 |
| Total do capital próprio | 337.593 | 311.908 | |
| PASSIVO: | |||
| Provisões | 34 | 2.563 | 1.440 |
| Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo: | |||
| Empréstimos por obrigações: | |||
| Não convertíveis | 48 | 200.000 | 200.000 |
| Dívidas a instituições de crédito | 48 | 121.987 | 207.800 |
| Adiantamentos de clientes | 25.564 | 19.624 | |
| Empresas do grupo | 16 | 803 | 269 |
| Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 15 | 3.835 | - |
| 352.189 | 427.693 | ||
| Dívidas a terceiros - Curto prazo: | |||
| Dívidas a instituições de crédito | 48 | 35.193 | 2.100 |
| Fornecedores, conta corrente | 87.005 | 95.615 | |
| Empresas do grupo | 16 | 1.584 | 1.709 |
| Adiantamentos de clientes | 20.653 | 15.798 | |
| Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 15 | 792 | 113 |
| Estado e outros entes públicos | 49 | 5.855 | 4.363 |
| Outros credores | 4.238 | 2.515 | |
| 155.320 | 122.213 | ||
| Acréscimos e Diferimentos: | |||
| Acréscimos de custos | 50 | 11.882 | 9.858 |
| Proveitos diferidos | 50 | 57.774 | 64.062 |
| Passivos por impostos diferidos | 6 | 44 | 105 |
| 69.700 | 74.025 | ||
| Total do passivo | 579.772 | 625.371 |
|---|---|---|
| Total do capital próprio e do passivo | 917.365 | 937.279 |
| (milhares de Euros) |
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2006.
| 2006 | 2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| CUSTOS E PERDAS | Notas | |||
| Custo das matérias consumidas | 41 | 49.745 | 40.900 | |
| Fornecimentos e serviços externos | 279.826 | 214.449 | ||
| Custos com o pessoal: | ||||
| Remunerações | 51.988 | 49.181 | ||
| Encargos sociais | 16.533 | 16.222 | ||
| 68.521 | 65.403 | |||
| Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo | 10 | 5.074 | 4.861 | |
| Ajustamentos | 21 | 880 | 340 | |
| Provisões | 34 | 42 | 476 | |
| 5.996 | 5.677 | |||
| Impostos | 2.973 | 2.094 | ||
| Outros custos e perdas operacionais | 533 | 518 | ||
| (A) | 407.594 | 329.041 | ||
| Custos e perdas financeiros | 45 | 56.572 | 50.937 | |
| (C) | 464.166 | 379.978 | ||
| Custos e perdas extraordinários | 46 | 2.625 | 5.473 | |
| (E) | 466.791 | 385.451 | ||
| Impostos sobre o rendimento do exercício | 6 e 49 | (3.333) | (926) | |
| (G) | 463.458 | 384.525 | ||
| Resultado líquido do exercício | 49.301 | 66.357 | ||
| 512.759 | 450.882 | |||
| PROVEITOS E GANHOS | ||||
| Vendas | 44 | 276.714 | 260.006 | |
| Prestações de serviços | 44 | 115.997 | 79.121 | |
| 392.711 | 339.127 | |||
| Variação da produção | 42 | 7.851 | 1.674 | |
| Trabalhos para a própria empresa | 28 | 35 | ||
| Proveitos suplementares | 6.934 | 3.152 | ||
| Reversões de ajustamentos | 21 | 12.361 | - | |
| (B) | 419.885 | 343.988 | ||
| Proveitos e ganhos financeiros | 45 | 83.001 | 103.054 | |
| (D) | 502.886 | 447.042 | ||
| Proveitos e ganhos extraordinários | 46 | 9.873 | 3.840 | |
| (F) | 512.759 | 450.882 | ||
| (milhares de Euros) |
| Resultados operacionais: (B) - (A) = | 12.291 | 14.947 |
|---|---|---|
| Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) = | 26.429 | 52.117 |
| Resultados correntes: (D) - (C) = | 38.720 | 67.064 |
| Resultados antes de impostos: (F) - (E) = | 45.968 | 65.431 |
| Resultado líquido do exercício: (F) - (G) = | 49.301 | 66.357 |
O anexo faz parte integrante da demonstração de resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
(milhares de Euros)
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Notas | ||
| 44 | 392.711 | 339.127 |
| 52 | (365.261) | (293.338) |
| 27.450 | 45.789 | |
| 7.022 | ||
| (3.566) | ||
| (27.622) | ||
| (4.957) | (8.968) | |
| 4.967 | 12.655 | |
| 52 | (6.523) | (7.660) |
| 52 | 43.161 | 63.338 |
| 4.363 | (2.902) | |
| 45.968 | 65.431 | |
| 6 | 3.333 | 926 |
| 49.301 | 66.357 | |
| (milhares de Euros) | ||
| 0,117 | 0,158 | |
| 13.063 (6.827) (23.762) |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
| 2006 | 2005 | ||
|---|---|---|---|
| Notas | |||
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Recebimentos de clientes | 398.337 | 320.945 | |
| Pagamentos a fornecedores | (312.011) | (223.025) | |
| Pagamentos ao pessoal | (65.559) | (69.914) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 20.767 | 28.006 | |
| Pagamento de imposto sobre o rendimento | 1.368 | 3.994 | |
| Outros pagamentos relativos à actividade operacional | (11.988) | (11.865) | |
| Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias | 10.147 | 20.135 | |
| Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias | 261 | 102 | |
| Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias | (541) | (354) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 9.867 | 19.883 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 51 | 72.879 | 56.720 |
| Imobilizações corpóreas | 1.095 | 753 | |
| Juros e proveitos similares | 8.913 | 8.937 | |
| Dividendos | 51 | 13.692 | 18.328 |
| 96.579 | 84.738 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | (19) | (518) | |
| Imobilizações corpóreas | (5.560) | (5.401) | |
| Imobilizações incorpóreas | (1) | - | |
| (5.580) | (5.919) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | 90.999 | 78.819 | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 205.538 | 249.564 | |
| Associadas | 145.108 | 1.822 | |
| 350.646 | 251.386 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (258.263) | (171.737) | |
| Juros e custos similares | (20.227) | (18.326) | |
| Associadas | (169.945) | (150.493) | |
| Dividendos | (6.299) | (4.870) | |
| (454.734) | (345.426) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (104.088) | (94.040) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) | (3.222) | 4.662 | |
| Efeito das diferenças de câmbio | (274) | - | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 6.248 | 1.586 | |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 2.752 | 6.248 | |
| (milhares de Euros) |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.
As demonstrações financeiras anexas referem-se à Empresa em termos individuais, tendo os investimentos financeiros sido registados pelo método da equivalência patrimonial, tal como explicado na nota 3 c), infra.
A Empresa irá preparar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas nas quais vão ser incluídas demonstrações financeiras das empresas em que exerce o domínio da gestão.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade para a apresentação de demonstrações financeiras individuais. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Estas demonstrações financeiras reflectem as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios da contabilidade geralmente aceites, estas demonstrações financeiras somente incluem o efeito da consolidação dos resultados e capitais próprios das empresas participadas, mas não incluem o efeito da consolidação integral ao nível dos activos, passivos, proveitos e custos.
Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do grupo e associadas.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são referentes a trespasses correspondentes às diferenças apuradas na compra de participações financeiras, as quais são amortizadas no período expectável de recuperação dos investimentos e a despesas de instalação inerentes à constituição da Sucursal de Espanha.
b) Imobilizações corpóreas
As amortizações são calculadas, sobre o custo histórico ou reavaliado, a partir do ano de entrada em funcionamento ou início de utilização dos bens, de acordo com o método das quotas constantes. As taxas de amortização praticadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos de vida útil | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 10 |
| Equipamento básico | 4 a 8 |
| Equipamento de transporte | 4 a 7 |
| Ferramentas e utensílios | 4 a 7 |
| Equipamento administrativo | 3 a 10 |
| Outras imobilizações corpóreas | 1 |
c) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença entre esse custo de aquisição e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos nessas empresas e o valor proporcional à participação da Empresa nos capitais próprios, à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método, foram registadas na rubrica "Ajustamentos de partes de capital", incluída nos capitais próprios, com excepção das diferenças apuradas na aquisição destas empresas, as quais foram registadas na rubrica "Trespasses".
De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros do exercício, e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios, por contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital". Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
Os investimentos financeiros em outras empresas participadas, outras aplicações financeiras e os empréstimos concedidos a empresas participadas encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado ou de recuperação.
Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos) são registados na demonstração de resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio.
Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-deobra directa e gastos gerais.
e) Títulos negociáveis
Na sequência do processo de reorganização das participações financeiras do grupo, a participação no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, anteriormente registada em "Investimentos financeiros", foi reclassificada em "Títulos negociáveis" (Nota 17), encontrandose a aguardar a conclusão do seu processo de alienação para dentro do grupo. Deste modo, entendeu-se por mais adequado manter o método de contabilização aplicado às empresas do grupo e associadas mencionado na alínea c).
Para o reconhecimento dos proveitos e custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, no final de cada exercício, os custos e proveitos relacionados com obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em função do critério da percentagem de acabamento das obras, o qual é determinado pela comparação e aplicação do menor dos rácios obtido entre os custos incorridos até à data e os custos totais estimados e os proveitos incorridos até à data e os proveitos totais estimados.
São diferidos proveitos de obras de acordo com a legislação aplicável, que se destinam a cobrir eventuais custos a incorrer no período de garantia das obras, bem como eventuais perdas estimadas em obras em curso.
O ajustamento para dívidas a receber foi calculado com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores (Notas 21 e 23).
h) Provisões
As provisões destinam-se a cobrir responsabilidades decorrentes da actividade da Empresa e perdas em empresas participadas com capitais próprios negativos (Nota 34).
Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente aos custos associados à execução e reparação de equipamentos próprios e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.
j) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Acréscimos e diferimentos" (Nota 50).
k) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas
Conforme disposto na Directriz Contabilística nº24, a Empresa não integrou nas suas demonstrações financeiras a proporção dos activos, passivos, proveitos e custos relativos aos Agrupamentos Complementares de Empresas ("ACE") em que participa, reconhecendo contudo, através do método da equivalência patrimonial a sua proporção nos capitais próprios e resultados desses ACE.
l) Saldos e transacções expressas em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes em 31 de Dezembro de 2006 (Nota 4). As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.
m) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
Em 31 de Dezembro de 2006 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio, para converter para Euros os principais activos e passivos expressos em moeda estrangeira:
| Dólar Americano (USD) | 1,3170 |
|---|---|
| Bolívar Venezuelano (VEB) | 2.827,9900 |
| Pataca Macaense (MOP) | 10,5481 |
| Kwanza Angolano (AON) | 105,5124 |
| Metical Moçambicano (MZM) | 34,4700 |
| Dinar Argelino (DZD) | 93,6519 |
A Empresa encontra-se sujeita ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25%, que pode ser incrementada pela Derrama até à taxa máxima de 10%, resultando uma taxa de imposto agregada de 27,5%.
A Empresa (enquanto sociedade dominante) e algumas das suas participadas (localizadas em Portugal e onde a percentagem de participação é igual ou superior a 90%) encontra-se sujeita, por opção, ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, previsto no artigo 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias os prazos são prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2003 a 2006 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões e inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2006.
Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 corresponde essencialmente a:
| Base Fiscal | Imposto | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 45.968 | |
| Diferenças permanentes | (61.411) | |
| Diferenças temporárias | 108 | |
| (15.335) | ||
| Tributações autónomas | 501 | |
| Encargo do período | 501 | |
| Imposto corrente | 501 | |
| Imposto diferido | (3.834) | |
| Encargo do exercício | (3.333) |
As diferenças permanentes incluem, essencialmente, a anulação dos efeitos da equivalência patrimonial e a amortização dos trespasses.
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos normativos dos impostos diferidos.
Os movimentos ocorridos no exercício, em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza e impacto são como se segue:
| Saldo inicial |
Efeito no exercício |
Ajustamento | Saldo final |
|
|---|---|---|---|---|
| Impostos diferidos activos: | ||||
| Prejuízos fiscais reportáveis | 1.291 | 3.773 | (481) | 4.583 |
| Impostos diferidos passivos: | ||||
| Mais-valias fiscais com tributação diferida | 105 | (61) | - | 44 |
O movimento ocorrido na coluna de ajustamentos é referente à utilização de prejuízos fiscais no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o número médio de empregados ao serviço da Empresa foi de 1.676 pessoas.
O trespasse apurado na aquisição de uma participação financeira na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. está a ser amortizado, conforme previsto na Directriz Contabilística nº 1/91, durante um período de 20 anos tendo em conta a expectativa de retorno do referido investimento (nota 10).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
| Activo bruto | |
|---|---|
| -------------- | -- |
| Rubricas | Saldo inicial |
Aumentos | Alienações | Equivalência patrimonial |
Transferências/ abates |
Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Imobilizações incorpóreas: | ||||||
| Despesas de instalação | - | 3 | - | - | - | 3 |
| Trespasses | 254.446 | - | (61.339) | - | - | 193.107 |
| 254.446 | 3 | (61.339) | - | - | 193.110 | |
| Imobilizações corpóreas: | ||||||
| Edifícios e outras construções | 4.304 | 990 | (37) | - | (4) | 5.253 |
| Equipamento básico | 47.359 | 7.677 | (2.833) | - | (1.303) | 50.900 |
| Equipamento de transporte | 4.729 | 565 | (287) | - | (56) | 4.951 |
| Ferramentas e utensílios | 22.079 | 587 | - | - | (174) | 22.492 |
| Equipamento administrativo | 15.508 | 1.456 | (35) | - | (1.585) | 15.344 |
| Outras imobilizações corpóreas | 164 | 14 | - | - | - | 178 |
| Imobilizações em curso | - | 50 | - | - | - | 50 |
| 94.143 | 11.339 | (3.192) | - | (3.122) | 99.168 | |
| Investimentos financeiros: | ||||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 160.930 | 50.445 | (13) | 22.222 | - | 233.584 |
| Partes de capital em empresas associadas | 12.327 | - | - | 2.824 | - | 15.151 |
| Empréstimos a empresas associadas | 20.955 | - | - | - | - | 20.955 |
| Títulos e outras aplicações financeiras | 102.734 | - | (23.529) | 2.480 | - | 81.685 |
| Outros empréstimos concedidos | 2.118 | 19 | - | - | (1.091) | 1.046 |
| 299.064 | 50.464 | (23.542) | 27.526 | (1.091) | 352.421 |
| Rubricas | Saldo inicial |
Aumentos Alienações |
Transferências/ abates |
Saldo final |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Imobilizações incorpóreas: | |||||
| Despesas de instalação | - | 1 | - | - | 1 |
| Trespasses (Nota 45) | 63.612 | 11.223 | (16.903) | - | 57.932 |
| 63.612 | 11.224 | (16.903) | - | 57.933 | |
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Edifícios e outras construções | 3.735 | 290 | (37) | (3) | 3.985 |
| Equipamento básico | 44.991 | 2.407 | (2.833) | (1.232) | 43.333 |
| Equipamento de transporte | 4.555 | 208 | (56) | (286) | 4.421 |
| Ferramentas e utensílios | 20.882 | 704 | - | (165) | 21.421 |
| Equipamento administrativo | 13.187 | 1.450 | (17) | (1.584) | 13.036 |
| Outras imobilizações corpóreas | 164 | 14 | - | - | 178 |
| 87.514 | 5.073 | (2.943) | (3.270) | 86.374 | |
| Investimentos Financeiros: | |||||
| Títulos e outras aplicações financeiras | 5 | 3 | - | - | 8 |
| 5 | 3 | - | - | 8 |
A diminuição verificada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, na rubrica "Imobilizações incorpóreas" resulta de:
| - Trespasses: | |
|---|---|
| Alienação de parte da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 61.339 |
| O aumento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, na rubrica de "Investimentos financeiros" resulta de: | |
| - Partes de capital em empresas do grupo: | |
| Aumento de capital na Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. | 50.000 |
| Constituição da Sociedade Teixco, SPA | 331 |
| Constituição da Sociedade Teixeira Duarte Algérie, SPA | 114 |
| 50.445 | |
| - Outros empréstimos concedidos: | |
| Reforço das prestações acessórias na MTS - Transportes do Sul, S.A. | 19 |
| A diminuição verificada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, na rubrica "Investimentos financeiros" resulta de: | |
| - Partes de capital em empresas do grupo: | |
| Alienação da participação na Lagoasfut - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A. | 13 |
| - Títulos e outras aplicações financeiras: | |
| Alienação de parte da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 23.529 |
| As transferências verificadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, na rubrica "Investimentos financeiros" resultam de: | |
| 1.017 |
|---|
| 74 |
| 1.091 |
As amortizações dos "Trespasses" encontram-se registadas na demonstração dos resultados na rubrica "Custos e perdas financeiros" (Nota 45).
Os ajustamentos registados nas rubricas de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, em consequência da aplicação do método da equivalência patrimonial, resultam das seguintes situações:
| Ganhos/ perdas |
Dividendos recebidos |
Ajustamentos partes capital |
Total | |
|---|---|---|---|---|
| Partes de capital em empresas do grupo: | ||||
| Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. | 22.131 | - | (5.345) | 16.786 |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. | 12 | - | (7) | 5 |
| E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A. | 281 | (100) | (75) | 106 |
| Tegaven - Teixeira Duarte y Associados, CA | 22 | - | (34) | (12) |
| Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. | 829 | (120) | (48) | 661 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 63 | (204) | (21) | (162) |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. | 77 | - | (359) | (282) |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. | 7.248 | - | (3.541) | 3.707 |
| Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. | 374 | - | (71) | 303 |
| G.S.C. Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. | 811 | - | - | 811 |
| BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. | 410 | - | (66) | 344 |
| Teixco, SPA | (28) | - | (10) | (38) |
| Teixeira Duarte Algérie, SPA | - | - | (7) | (7) |
| 32.230 | (424) | (9.584) | 22.222 | |
| Partes de capital em empresas associadas: | ||||
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 5.186 | (2.362) | - | 2.824 |
| 5.186 | (2.362) | - | 2.824 | |
| Títulos e outras aplicações financeiras: | ||||
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 16.503 | (9.690) | (3.677) | 3.136 |
| TDO - Investimento e Gestão, Lda. | 22 | - | (1) | 21 |
| Acestradas - Construção de Estradas, ACE | 17 | - | - | 17 |
| Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de Mod. da Linha do Norte, ACE | 154 | (848) | - | (694) |
| 16.696 | (10.538) | (3.678) | 2.480 | |
| 54.112 | (13.324) | (13.262) | 27.526 |
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa possui o seguinte imobilizado corpóreo localizado no estrangeiro (valores líquidos):
| Valor líquido | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 924 |
| Equipamento básico | 4.169 |
| Equipamento de transporte | 403 |
| Ferramentas e utensílios | 41 |
| Equipamento administrativo | 162 |
| 5.699 | |
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, a empresa utilizava os seguintes bens em regime de locação financeira:
| Rubricas | Valor de aquisição |
Amortização acumulada |
Valor líquido |
Capital em dívida |
|---|---|---|---|---|
| Imobilizações corpóreas | ||||
| Equipamento básico | 5.045 | 1.191 | 3.854 | 4.627 |
Em 31 de Dezembro de 2006, os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, bem como a principal informação financeira respeitante às mesmas era como segue:
| Firma/Sede | Capital próprio |
Resultados líquidos |
Percentagem participação |
Valor da participação |
|---|---|---|---|---|
| Partes de capital em empresas do grupo: | ||||
| Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo |
176.160 | 22.132 | 100,00% | 176.160 |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. Av. Praia Grande , 693 - Edifício Tai Wha, 8º A - B - Macau |
83 | 15 | 80,00% | 66 |
| E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo |
6.961 | 561 | 50,00% | 3.481 |
| Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo,Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela |
1.269 | 130 | 17,04% | 216 |
| Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo |
26.842 | 1.382 | 60,00% | 16.105 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo |
2.112 | 158 | 40,00% | 845 |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. Av. Vinte e Quatro de Julho, nº 141 - Maputo - Moçambique |
7.279 | 178 | 43,00% | 3.130 |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. R. Amilcar Cabral, nº 27 C - Luanda - Angola |
26.450 | 9.060 | 80,00% | 21.160 |
| Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Av. Vinte e Quatro de Julho, nº 141 - Maputo - Moçambique |
1.020 | 467 | 80,00% | 816 |
| G.S.C. - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. Rua Pintor Juan Gris, 5 - Madrid - Espanha |
7.276 | 811 | 100,00% | 7.276 |
| BEL -ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo |
3.929 | 410 | 100,00% | 3.929 |
| Teixeira Duarte Algérie, SPA Parc Miremont, Rue A, nº136 - Argel - Argélia |
107 | - | 99,94% | 107 |
| Teixco, SPA Parc Miremont, Rue A, nº136 - Argel - Argélia |
586 | (55) | 50,00% | 293 |
| 233.584 | ||||
| Partes de capital em empresas associadas: | ||||
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. Rua da Senhora do Porto, nº 930 - Porto |
75.756 | 25.930 | 20,00% | 15.151 |
| SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. (a) Edificio Paço de Arcos E.N. 249/3 Paço de Arcos - Oeiras |
(4.933) | (3.178) | 49,00% | - |
| 15.151 |
(a) Na aplicação do método da equivalência patrimonial, ao valor do capital próprio, foi deduzido o valor das prestações acessórias no montante de 20.955 milhares de Euros.
Em 31 de Dezembro de 2006, a rubrica "Títulos e outras aplicações financeiras" tinha a seguinte composição:
| Outras participações financeiras: | |
|---|---|
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 75.943 |
| Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. | 1.875 |
| Longapar - SGPS, S.A. | 1.006 |
| Imocipar - Imobiliária, S.A. | 670 |
| MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A. | 455 |
| TDO - Investimento e Gestão, Lda. | 213 |
| 80.163 | |
| Agrupamentos Complementares de Empresas (a): | |
| Acestradas - Construção de Estradas, ACE | 1.158 |
| Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE | 154 |
| Metrotúnel - Trabalhos de Construção em Túnel dos 52º e 53º Troços Parciais da Linha Amarela, ACE | 51 |
| Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE | 50 |
| Teisomar - Obras Marítimas, ACE | 1 |
| 1.414 | |
| Investimentos financeiros em imóveis | 108 |
| 81.685 | |
(a) A participação da Empresa nos Agrupamentos Complementares de Empresas supra indicados resultou da apropriação, na proporção da sua participação, dos resultados acumulados dessas entidades reportados a 31 de Dezembro de 2006, tal como indicado na Nota 3 k).
Em 31 de Dezembro de 2006 os empréstimos concedidos a empresas do grupo e outras empresas participadas, correspondiam a prestações acessórias concedidas às seguintes entidades:
| SATU-Oeiras - Sistema Automático Transporte Urbano, E.M. | 20.955 |
|---|---|
| Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. | 914 |
| MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A. | 132 |
| 1.046 |
As prestações acessórias, conforme disposto na legislação comercial, só poderão ser reembolsadas pelas empresas a quem foram concedidas quando, após o seu pagamento, os respectivos capitais próprios não forem inferiores à soma do capital com a reserva legal.
Os saldos em 31 de Dezembro de 2006 com empresas do grupo e relacionadas eram como segue:
| Empresas do grupo | Clientes, | Dívidas de | Outros | Fornecedores, | Outros | Dívidas a |
|---|---|---|---|---|---|---|
| conta corrente | empresas do grupo | devedores | conta corrente | credores | empresas do grupo | |
| Alvalade, Lda. | 5.761 | - | - | - | - | - |
| Angoímo, Lda. | 35.747 | - | 683 | 6.643 | - | - |
| Avenida, Lda. | 902 | 93 | - | 1 | - | - |
| BEL-ere, S.A. | 1.107 | 130 | - | 1.861 | 15 | 4 |
| E.I.A., S.A. | 418 | - | - | - | - | - |
| E.P.O.S., Lda. | 974 | - | - | 8.603 | - | - |
| Eurogtd, S.A. | 49 | - | - | 1.554 | - | - |
| Ferrovial / T.D., ACE | 178 | 70 | - | - | - | - |
| Fundo Inv. Imob .Fechado TDF | 9.527 | - | - | - | - | - |
| GSC, S.A. | 280 | 700 | - | 14 | - | - |
| Máxi, Lda. | 1.001 | - | - | - | - | - |
| Metroligeiro , ACE | 1.284 | - | - | 482 | - | - |
| Metropaço, ACE | 754 | - | - | 3 | - | - |
| MTS, S.A. | - | 608 | - | - | - | - |
| SATU-Oeiras, E.M. | 29 | 1.850 | - | - | - | - |
| Scutvias, S.A. | 339 | 4.736 | - | - | - | - |
| Serafim L. Andrade, S.A.R.L. | 469 | - | - | 1 | - | - |
| T.D. (Sucursal Angola) | 89 | 24.156 | - | - | - | - |
| T.D. (Sucursal Moçambique) | - | - | - | - | - | 704 |
| T.D. (Moçambique), Lda. | 388 | 29 | - | 1 | - | - |
| T.D.-G.P.I.I., S.A. | 5.454 | 110.130 | - | 292 | - | 870 |
| TDA - Com. Indústria, Lda. | 1.862 | - | - | - | - | - |
| TDCIM - SGPS, S.A. | 5 | - | - | - | - | 438 |
| TDGI, S.A. | 109 | 236 | - | 849 | - | 3 |
| Tedal - SGPS, S.A. | 5 | 390 | - | - | - | 47 |
| Tegaven, CA | 37 | 402 | - | - | - | - |
| Três Ponto Dois, ACE | 20 | - | - | 186 | - | - |
| V8, S.A. | 1.118 | - | - | - | - | 4 |
| Vauco, Lda. | 1.037 | - | - | - | - | - |
| Outros | 3.217 | 829 | 259 | 1.025 | 13 | 317 |
| 72.160 | 144.359 | 942 | 21.515 | 28 | 2.387 |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006. as transacções com empresas do grupo e relacionadas foram como segue:
| Empresas do grupo | Compras | Custo das | Forn. serv. Custos e perdas | Vendas Prestação | Proveitos Prov. e ganhos Prov. e ganhos | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| imobilizado mercadorias | externos | extraordinários | serviços | suplementares | financeiros extraordinários | ||||
| Alvalade, Lda. | - | - | - | - | 318 | 307 | - | 1.632 | - |
| Angoímo, Lda. | - | - | 44 | - | 12.619 | 4.931 | - | 1.795 | 415 |
| BEL-ere, S.A. | - | - | 1.413 | - | 271 | 459 | 1.093 | - | - |
| E.I.A., S.A. | - | - | - | - | 341 | - | - | - | - |
| E.P.O.S., Lda. | - | - | 18.865 | - | 314 | 244 | 1 | 1.120 | - |
| Eva, S.A. | - | - | 2 | - | 666 | 51 | 46 | - | - |
| Eurogtd, S.A. | 152 | - | 1.099 | - | - | 4 | 145 | - | - |
| Fundo Inv. Imob. Fechado TDF | - | - | 31 | - | 7.657 | - | - | - | - |
| GSC, S.A. | - | - | 16 | 4 | - | 254 | - | 89 | - |
| Máxi, Lda. | - | - | - | - | 235 | 372 | - | - | - |
| Metropaço, ACE | 8 | - | 2.179 | 1 | 2.318 | 191 | 50 | 8 | 13 |
| Metroligeiro , ACE | - | - | 1.083 | - | 2.316 | 244 | 88 | 41 | - |
| Metro de Superfície, ACE | - | - | 1.004 | - | - | 103 | 2 | - | - |
| Petrin, S.A. | - | 123 | 3.787 | - | 9 | 166 | 158 | - | - |
| Recolte, S.A. | - | - | 490 | - | - | 31 | 58 | - | - |
| SATU-Oeiras, E.M. | - | - | 1 | - | 4 | - | - | 1.113 | - |
| Scutvias, S.A. | - | - | - | - | - | 185 | - | 650 | - |
| Serafim L. Andrade, S.A.R.L. | - | - | - | - | 546 | 389 | - | - | - |
| Somafel, S.A. | - | - | 258 | 177 | 4 | 92 | 645 | - | - |
| TDGI, S.A. | - | - | 1.238 | - | - | 275 | 71 | - | - |
| T.D. - G.P.I.I., S.A. | - | - | 1.978 | - | 10.008 | 371 | 1.311 | 8.962 | - |
| TDF - S.G.F.I.I. , S.A. | - | - | - | - | - | 419 | 49 | - | - |
| T.D. (Moçambique), Lda. | - | - | - | - | 1.364 | 1.280 | - | - | 55 |
| TDA - Com. Indústria, Lda. | - | - | - | - | 71 | 493 | - | - | - |
| TDGI, Lda. (Angola) | - | - | - | - | - | 270 | - | - | - |
| TD Via, S.A. | - | - | - | - | 2.003 | 48 | 4 | - | - |
| Três Ponto Dois , ACE | - | - | 67 | 255 | - | 35 | 74 | - | - |
| V8, S.A. | - | - | 19 | - | 5.697 | 123 | 44 | - | - |
| Vauco, Lda. | - | - | - | - | 136 | 118 | - | - | - |
| Outros | 20 | 17 | 481 | - | 432 | 697 | 438 | 55 | 257 |
| Total | 180 | 140 | 34.055 | 437 | 47.329 | 12.152 | 4.277 | 15.465 | 740 |
Os valores de contas a receber de empresas participadas sediadas em Angola, bem como o investimento financeiro nessas empresas, ascendem em 31 de Dezembro de 2006 a, aproximadamente, 170.000 milhares de Euros.
Nas operações comerciais bem como nas operações financeiras, efectuadas entre a Empresa e qualquer outra entidade, sujeita ou não a IRC, com a qual esteja em situação de relações especiais, são contratados, aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.
Para atestar o mais elevado grau de comparabilidade entre as referidas operações e as que são praticadas em situações normais de mercado ou de ausência de relações especiais, a Empresa adopta os seguintes métodos:
Em 31 de Dezembro de 2006, a rubrica "Outros títulos negociáveis" tinha a seguinte composição:
| Participação | Quantidade | % | Valor | Valor |
|---|---|---|---|---|
| títulos detidos | Participação | nominal | balanço/mercado | |
| Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF | 3.622.800 | 60.38% | 18.070 | 56.205 |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de ajustamentos:
| Rubricas | Saldo inicial |
Reforço | Reversão | Abate | Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|
| Dívidas de terceiros | |||||
| Dívidas de cobrança duvidosa | 34.693 | 880 | (12.361) | (11.756) | 11.456 |
| Outros devedores | 2.216 | - | - | - | 2.216 |
| 36.909 | 880 | (12.361) | (11.756) | 13.672 |
Tanto a reversão como o abate incluem o reconhecimento do montante de 11.756 milhares de Euros resultantes do protocolo assinado entre a República de Angola e a República Portuguesa, no qual foi aceite pela Empresa a proposta do recebimento correspondente a 50% do valor global da dívida externa reconhecida pelo Estado Angolano, abdicando do recebimento da outra metade.
Em 31 de Dezembro de 2006, existiam dívidas classificadas como de cobrança duvidosa nos montantes de 13.960 milhares de Euros em clientes de cobrança duvidosa e 2.216 milhares de Euros em outros devedores. Estas dívidas encontram-se ajustadas com base nas expectativas de perda pela não cobrança dessas contas a receber, tendo sido registados ajustamentos para essas dívidas de 11.456 milhares de Euros e 2.216 milhares de Euros, respectivamente (Nota 21).
Em 31 de Dezembro de 2006, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 116.642 milhares de Euros. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade da Empresa restringe-se, essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.
Em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa possuía responsabilidades por letras descontadas e não vencidas no montante de 347 milhares de Euros.
Em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa tinha prestado garantias bancárias e seguros caução a clientes para efeito de concursos, adiantamentos já recebidos e como garantia de boa execução de obras no montante de, respectivamente 169.665 milhares de Euros e 51.389 milhares de Euros.
Para garantia de contrato mútuo, no valor de 200.000 milhares de Euros, outorgado pela participada Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Empresa deu em penhor à Caixa Geral de Depósitos, 33.042.230 acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A..
| Beneficiário | Divisa | Valor em divisa | Milhares de Euros |
|---|---|---|---|
| Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. | 48.423 | ||
| Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. | 43.538 | ||
| Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. | 32.422 | ||
| Teixeira Duarte International, LTD. | USD | 40.000.000 | 30.372 |
| TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. | 29.930 | ||
| G.S.C. - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. | 29.317 | ||
| TDO - Investimento e Gestão, Lda. | USD | 25.000.000 | 18.983 |
| Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. / PTG - SGPS, S.A. | 10.000 | ||
| TDO - Investimento e Gestão, Lda. | 10.000 | ||
| TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A. | 8.996 | ||
| Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. | USD | 9.000.000 | 6.834 |
| VTD - Veículos Automóveis, S.A. | 6.266 | ||
| Rochaoriental - Sociedade Hoteleira, S.A. | 6.070 | ||
| Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE | 5.000 | ||
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. | USD | 6.550.000 | 4.973 |
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. | USD | 5.330.000 | 4.047 |
| Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. | 2.698 | ||
| Lagoas Hotel, S.A. | 2.524 | ||
| EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. / Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. | 2.494 | ||
| Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. | 1.515 | ||
| BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. | 1.500 | ||
| Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF | 1.247 | ||
| Quinta do Cravel - Imobiliária, S.A. | 1.000 | ||
| Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. | 1.000 | ||
| OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. | 1.000 | ||
| Esta - Gestão de Hotéis, S.A. | 998 | ||
| Angoímo - Empreendimentos e Construções, Lda. | USD | 1.000.000 | 759 |
| Auto Competição Angola, Lda. | USD | 1.000.000 | 759 |
| TDA - Comércio e Indústria, Lda. | USD | 1.000.000 | 759 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 503 | ||
| EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. | 249 | ||
| Sociedade Hotel Tivoli, Lda. | USD | 300.000 | 228 |
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. | 150 | ||
| CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. | 150 | ||
| Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A. | 100 | ||
| Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A. | 100 | ||
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. | MZM | 3.000.000 | 87 |
| V8 - Gestão Imobiliária, S.A. | 50 | ||
| 315.041 |
Adicionalmente, a Empresa tem garantias prestadas a empresas do grupo, sob a forma de avales bancários, nos seguintes montantes:
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:
| Rubricas | Saldo inicial |
Aumento | Redução (Nota 46) |
Saldo final |
|---|---|---|---|---|
| Provisões para impostos | - | 42 | - | 42 |
| Outras provisões | 1.440 | 1.557 | (476) | 2.521 |
O aumento das provisões para impostos resulta do montante de imposto apurado na inspecção fiscal realizada ao exercício de 2004.
O aumento de outras provisões é referente à participação em perdas do exercício de empresas participadas (Nota 45).
A redução de outras provisões é relativa a despesas com pessoal provisionadas no exercício anterior, as quais, face a alterações no seu critério de pagamento, deixaram de existir.
Em 31 de Dezembro de 2006, o capital da Empresa encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada.
Em 31 de Dezembro de 2006, as participações no capital da Empresa acima dos 20% eram como segue:
| Accionista | Nº Acções | percentagem de participação |
|---|---|---|
| TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. | 161.000.000 | 38,33% |
O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foi como segue:
| Rubricas | Saldo inicial |
Aumentos | Diminuições | Transferências | Saldo final |
|---|---|---|---|---|---|
| Capital | 210.000 | - | - | - | 210.000 |
| Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas: | |||||
| Ajustamentos de transição | 12.092 | - | - | 1.233 | 13.325 |
| Lucros não atribuídos | 93.807 | - | - | 64.260 | 158.067 |
| Outras variações nos capitais próprios | (60.215) | 146 | (13.262) | 5.296 | (68.035) |
| Reserva legal | 9.200 | - | - | 3.400 | 12.600 |
| Reservas livres | 68.353 | - | - | 52.457 | 120.810 |
| Resultados transitados: | |||||
| Resultados transitados | 6.121 | - | - | (6.529) | (408) |
| Lucros não atribuídos | (93.807) | - | - | (64.260) | (158.067) |
| Resultado líquido do exercício | 66.357 | 49.301 | - | (66.357) | 49.301 |
| 311.908 | 49.447 | (13.262) | (10.500) | 337.593 |
A variação verificada nesta rubrica resulta: (i) de variações nos capitais próprios das empresas do grupo e associadas, que não as motivadas pelo resultado do exercício; (ii) da diferença no valor de 64.260 milhares de Euros entre os resultados de 2005 das empresas do grupo e associadas, considerados na aplicação do método da equivalência patrimonial, e os resultados distribuídos por essas empresas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, registada por contrapartida de resultados transitados; e (iii) regularização por contrapartida de resultados transitados de valores referentes a participações alienadas em exercícios anteriores no valor total de 6.529 milhares de Euros.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Em reunião de Assembleia Geral de Accionistas realizada em 5 de Maio de 2006 foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, tendo sido deliberado a seguinte aplicação de resultados:
| Exercício 2005 | |
|---|---|
| Dividendos | 6.300 |
| Distribuição aos trabalhadores | 4.200 |
| Reserva legal | 3.400 |
| Reservas livres | 52.457 |
| 66.357 | |
O custo das matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foi determinado como segue:
| Existências iniciais | 2.003 |
|---|---|
| Compras | 49.704 |
| Regularização de existências | - |
| Existências finais | (1.962) |
| 49.745 | |
A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, é como segue:
| Produtos acabados e intermédios |
Produtos e trabalhos em curso |
|
|---|---|---|
| Existências finais | 1.954 | 20.839 |
| Regularização de existências | - | - |
| Existências iniciais | (1.975) | (12.967) |
| Diminuição / Aumento no exercício | (21) | 7.872 |
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foram respectivamente:
| Fixas | Variáveis | Totais | |
|---|---|---|---|
| Conselho de Administração | |||
| Membros Executivos | 1.038 | 902 | 1.940 |
| Membros não Executivos | 133 | 148 | 281 |
| Fiscal Único | 67 | - | 67 |
| 1.238 | 1.050 | 2.288 |
As vendas e prestações de serviços no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, distribuem-se da seguinte forma:
| Mercados | ||||
|---|---|---|---|---|
| Interno | Externo | Total | ||
| Vendas | 240.667 | 36.047 | 276.714 | |
| Prestações de serviços | 3.744 | 112.253 | 115.997 | |
| 244.411 | 148.300 | 392.711 |
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, têm a seguinte composição:
| Custos e perdas | Exercícios | Proveitos e ganhos | Exercícios | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | ||
| Juros suportados | 20.681 | 14.509 | Juros obtidos | 21.791 | 15.205 |
| Perdas em empresas do grupo e associadas | 28 | 806 | Ganhos em empresas do grupo e associadas | 55.969 | 77.726 |
| Amortizações de investimentos em Imóveis (Nota 10) | 3 | 2 | Rendimentos de Imóveis | 36 | 33 |
| Provisões para aplicações financeiras (Nota 34) | 1.557 | 860 | Rendimentos de participação de capital | 448 | 1.026 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 12.726 | 12.136 | Diferenças de câmbio favoráveis | 1.981 | 7.790 |
| Custos com emissão de obrigações | 1.415 | 1.415 | Descontos de pronto pagamento obtidos | 847 | 831 |
| Outros custos e perdas financeiros (a) | 20.162 | 21.209 | Outros proveitos e ganhos financeiros | 1.929 | 443 |
| 56.572 | 50.937 | ||||
| Resultados financeiros | 26.429 | 52.117 | |||
| 83.001 | 103.054 | 83.001 | 103.054 |
(a) Esta rubrica inclui o montante de 11.223 milhares de Euros referente à amortização dos trespasses (Nota 10).
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, têm a seguinte composição:
| Custos e perdas | Exercícios | Proveitos e ganhos | Exercícios | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | |||
| Donativos | 74 | 20 | Ganhos em existências | 16 | 17 | |
| Perdas em existências | 10 | 6 | Ganhos em imobilizações | 6.422 | 696 | |
| Perdas em imobilizações | 1.543 | 4.018 | Benefícios de penalidades contratuais | 468 | 258 | |
| Multas e penalidades | 39 | 2 | Reduções de provisões (Nota 34) | 476 | 733 | |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 7 | 957 | Indemnizações | 182 | 2.022 | |
| Insuficiência da estimativa para impostos | - | 8 | Outros proveitos e ganhos extraordinários | 2.309 | 114 | |
| Outros custos e perdas extraordinários | 952 | 462 | ||||
| 2.625 | 5.473 | |||||
| Resultados extraordinários | 7.248 | (1.633) | ||||
| 9.873 | 3.840 | 9.873 | 3.840 | |||
Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica respeita aos seguintes empréstimos por obrigações:
Um empréstimo obrigacionista no montante de 120.000 milhares de Euros, com emissão em 29 de Março de 2004, por um período de 5 anos, correspondentes a 2.400.000 obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente, a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 29 de Março de 2009.
Um empréstimo obrigacionista no montante de 80.000 milhares de Euros, com emissão em 12 de Maio de 2004, por um período de 5 anos, correspondentes a 1.600.000 de obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 12 de Maio de 2009.
Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica respeita aos seguintes empréstimos:
Um empréstimo no montante de 130.000 milhares de Euros, contratado junto do Banco Comercial Português, vencendo juros à taxa Euribor a noventa dias acrescidos de 1%. O capital será amortizado em oito prestações semestrais, iguais e sucessivas, no valor de 16.250 milhares de Euros cada, vencendo-se a primeira em 30 Junho de 2007 e a última em 31 de Dezembro de 2010. As duas primeiras prestações estão consideradas no balanço a curto prazo uma vez que o seu prazo de vencimento é inferior a um ano.
Um programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 14 de Outubro de 2005 com o Banco Comercial Português, no montante global de 150.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 15.000 milhares de Euros e 135.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar, no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinada em função da data de realização do leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Outubro de 2013.
Um programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 14 de Fevereiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante global de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 5.000 milhares de Euros e 45.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinado em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Fevereiro de 2014.
Um programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 6 de Janeiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 25.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 2.500 milhares de Euros e 22.500 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar, no mínimo, com 10% do valor total.
O programa tem uma duração de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se postecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses por leilão competitivo ou 7 a 180 dias por colocação directa, acrescida de 0,4% e determinada em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da ultima emissão a 6 de Janeiro de 2011.
As "Dívidas a instituições de crédito", a curto prazo, vencem juros a taxas normais de mercado.
Em 31 de Dezembro de 2006, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
| Saldos devedores: | |
|---|---|
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC: | |
| Imposto estimado | (348) |
| Pagamento especial por conta | 70 |
| Retenções na fonte | 872 |
| 594 | |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 44 |
| 638 | |
| Saldos credores: | |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 2.806 |
| Imposto sobre o Rendimento - retenção na fonte | 672 |
| Contribuição para a Segurança Social | 1.032 |
| Restantes impostos | 1.345 |
| 5.855 | |
Os montantes referidos nas rubricas "Imposto estimado", Pagamento especial por conta" e "Retenções na fonte" dizem respeito ao apuramento do imposto sobre o rendimento das pessoal colectivas (IRC) no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, conforme mencionado na Nota 6.
Os montantes individuais da empresa, para as rubricas de "Imposto estimado" e "Retenções na fonte" são, respectivamente, 20 milhares de Euros e 265 milhares de Euros.
Em 31 de Dezembro de 2006, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:
| Acréscimos de proveitos: | |
|---|---|
| Juros a receber | 1.989 |
| Outros | 3.112 |
| 5.101 | |
| Custos diferidos: | |
| Gastos com emissão de obrigações | 3.256 |
| Gastos com emissão de papel comercial | 2.589 |
| Seguros pagos antecipadamente | 391 |
| Rendas | 533 |
| Outros | 424 |
| 7.193 | |
| Acréscimos de custos: | |
| Encargos com pessoal | 7.336 |
| Encargos financeiros vencidos e não pagos | 2.361 |
| Contencioso | 196 |
| Outros | 1.989 |
| 11.882 | |
| Proveitos diferidos: | |
| Proveitos diferidos em obras ( Nota 3 f ) ) | 44.261 |
| Trabalhos facturados e não executados ( Nota 3 f) ) | 13.227 |
| Outros | 286 |
| 57.774 | |
Os proveitos diferidos em obras correspondem a valores não reconhecidos como resultados e que se destinam a fazer face a custos a incorrer no período de garantia das obras, tal como indicado na Nota 3 f). Os trabalhos facturados e não executados resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, tal como indicado na Nota 3 f).
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005 é como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Numerário | 443 | 499 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 2.309 | 5.749 |
| 2.752 | 6.248 | |
Os dividendos recebidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, líquidos de retenções, foram como se segue:
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 9.690 |
|---|---|
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 2.362 |
| Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE | 848 |
| Outros | 792 |
| 13.692 | |
Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foram como segue:
| Alienações de partes de capital: | |
|---|---|
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 71.849 |
| LagoasFut - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A. | 12 |
| 71.861 | |
| Reembolso de prestações acessórias concedidas: | |
| Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, Lda. | 1.018 |
| 72.879 |
Na elaboração desta demonstração foram seguidos os seguintes critérios:
A rubrica "Custo das vendas e das prestações de serviços" da demonstração dos resultados por funções ("DRF") inclui várias rubricas da demonstração dos resultados por naturezas ("DRN"), nomeadamente fornecimentos e serviços externos, remunerações, amortizações e impostos.
A rubrica "Custo líquido de financiamento" inclui, essencialmente, o valor líquido dos juros obtidos e suportados e o imposto de selo suportado com os empréstimos obtidos.
A rubrica "Ganhos em filiais e associadas, líquidos" inclui os ganhos/perdas em empresas do grupo e amortização dos trespasses.
Demonstrações Financeiras Consolidadas - 2006
| Notas | 2006 | 2005 | |
|---|---|---|---|
| Activos não correntes: | |||
| Goodwill | 18 | 34.320 | 2.753 |
| Outros activos intangíveis | 19 | 6.751 | 5.202 |
| Activos fixos tangíveis | 20 | 371.709 | 354.520 |
| Propriedades de investimento | 21 | 352.504 | 309.601 |
| Investimentos em associadas | 22 | 795.307 | 915.211 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 23 | 418.600 | 200.430 |
| Outros investimentos | 24 | 10.742 | 11.519 |
| Activos por impostos diferidos Outros activos não correntes |
25 | 36.294 9.954 |
28.986 9.825 |
| Total de activos não correntes | 2.036.181 | 1.838.047 | |
| Activos correntes: | |||
| Existências | 9 e 10 | 222.494 | 177.057 |
| Clientes | 26 | 290.351 | 241.999 |
| Outros devedores | 26 | 35.566 | 35.566 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 28 | 102.714 | 76.153 |
| Outros activos correntes | 29 | 46.680 | 26.694 |
| Total de activos correntes | 697.805 | 557.469 | |
| TOTAL DO ACTIVO | 2.733.986 | 2.395.516 | |
| Capital próprio: | |||
| Capital | 30 | 210.000 | 210.000 |
| Ajustamentos de partes capital em associadas | 22 | (45.826) | (24.532) |
| Ajustamentos de conversão cambial | (14.286) | 455 | |
| Reservas e resultados transitados | 31 | 368.411 | 224.696 |
| Resultado líquido consolidado | 114.248 | 108.283 | |
| Capital próprio atribuivel a accionistas | 632.547 | 518.902 | |
| Interesses minoritários | 32 | 150.259 | 25.230 |
| Total capital próprio | 782.806 | 544.132 | |
| Passivos não correntes: | |||
| Empréstimos | 33 | 1.109.983 | 1.056.960 |
| Provisões | 34 | 578 | 5.951 |
| Locações financeiras | 36 | 35.200 | 18.075 |
| Passivos por impostos diferidos | 25 | 39.422 | 35.159 |
| Outros passivos não correntes | 35 | 99.430 | 93.818 |
| Total de passivos não correntes | 1.284.613 | 1.209.963 | |
| Passivos correntes: | |||
| Empréstimos | 33 | 309.623 | 328.766 |
| Provisões | 34 | 5.118 | - |
| Fornecedores Locações financeiras |
36 | 147.170 4.308 |
135.477 3.111 |
| Outros credores Outros passivos correntes |
37 | 16.628 183.720 |
52.265 121.802 |
| Total de passivos correntes | 666.567 | 641.421 | |
| TOTAL DO PASSIVO | 1.951.180 | 1.851.384 | |
| TOTAL DO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO | 2.733.986 | 2.395.516 |
(Milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante do balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2006.
| Notas | 2006 | 2005 | |
|---|---|---|---|
| Proveitos operacionais: | |||
| Vendas e prestações de serviços | 7 e 8 | 755.859 | 629.457 |
| Outros proveitos operacionais | 8 | 76.999 | 67.080 |
| Total de proveitos operacionais | 832.858 | 696.537 | |
| Custos operacionais: | |||
| Custo das vendas | 9 | 296.958 | 198.105 |
| Variação da produção | 10 | (22.331) | (12.159) |
| Fornecimentos e serviços externos | 252.677 | 259.580 | |
| Custos com pessoal | 11 | 148.982 | 131.615 |
| Amortizações e depreciações | 7, 19 e 20 | 30.991 | 31.434 |
| Provisões e perdas por imparidade | 7 e 34 | (493) | (446) |
| Outros custos operacionais | 13 | 38.705 | 28.179 |
| Total de custos operacionais | 745.489 | 636.308 | |
| Resultados operacionais | 87.369 | 60.229 | |
| Custos e perdas financeiros | 7 e 14 | 98.988 | 57.638 |
| Proveitos e ganhos financeiros | 7 e 14 | 26.329 | 29.997 |
| Resultados relativos a actividades de investimento | 7 e 14 | 121.043 | 76.274 |
| Resultados financeiros | 48.384 | 48.633 | |
| Resultados antes de impostos | 7 | 135.753 | 108.862 |
| Impostos sobre o rendimento | 7 e 15 | 3.647 | 331 |
| Resultado líquido do exercício | 132.106 | 108.531 | |
| (Milhares de Euros) | |||
| Atribuível a: | |||
| Detentores de capital | 114.248 | 108.283 | |
| Interesses minoritários | 7 e 32 | 17.858 | 248 |
| Resultado por acção: | |||
| Básico | 16 | 0,27 | 0,26 |
| Diluído | 16 | 0,27 | 0,26 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
| Reservas e resultados transitados | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | Capital | partes de capital em associadas |
Ajustamentos Ajustamentos Reserva Reservas de conversão cambial |
legal | livres | Reserva valor |
Outras Resultados Resultado de justo reservas transitados |
Interesses liquido minoritários |
Total | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 210.000 | (24.532) | 455 | 9.200 | 68.353 | 10.905 | - | 136.238 | 108.283 | 25.230 544.132 | ||
| Aplicação do resultado consolidado de 2005: | ||||||||||||
| Transferência para reserva legal e livre | - | - | - | 3.400 | 52.457 | - | - | - (55.857) | - | - | ||
| Dividendos distribuídos | 17 | - | - | - | - | - | - | - | - | (6.300) | - (6.300) | |
| Transferência para resultados transitados | - | - | - | - | - | - | - | 46.126 (46.126) | - | - | ||
| Variação nos ajustamentos de conversão cambial | - | - | (14.741) | - | - | - | - | - | - | - (14.741) | ||
| Variação do justo valor e da alienação dos | ||||||||||||
| activos financeiros disponíveis para venda | 23 e 31 | - | - | - | - | - | 34.082 | - | - | - | - 34.082 | |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 32 | - | - | - | - | - | - | - | - | 114.248 | 17.858 132.106 | |
| Outros | 22 | - | (21.294) | - | - | - | - | - | 7.650 | - | 107.171 93.527 | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 210.000 | (45.826) | (14.286) | 12.600 120.810 | 44.987 | - | 190.014 | 114.248 | 150.259 782.806 | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2005 | 210.000 | (64.070) | (8.279) | 7.700 | 48.665 (19.326) | 1 | 109.017 | 61.355 | 21.811 366.874 | |||
| Aplicação do resultado consolidado de 2004: | ||||||||||||
| Transferência para reserva legal e livre | - | - | - | 1.500 | 19.688 | - | - | - (21.188) | - | - | ||
| Dividendos distribuídos | 17 | - | - | - | - | - | - | - | - | (4.872) | - (4.872) | |
| Transferência para resultados transitados | - | - | - | - | - | - | - | 35.295 (35.295) | - | - | ||
| Variação nos ajustamentos de conversão cambial | - | - | 8.734 | - | - | - | - | - | - | - | 8.734 | |
| Variação do justo valor e da alienação dos | ||||||||||||
| activos financeiros disponíveis para venda | 23 e 31 | - | - | - | - | - | 30.231 | - | - | - | - 30.231 | |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 32 | - | - | - | - | - | - | - | - | 108.283 | 248 108.531 | |
| Outros | 22 | - | 39.538 | - | - | - | - | (1) | (8.074) | - | 3.171 34.634 | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 210.000 | (24.532) | 455 | 9.200 | 68.353 | 10.905 | - | 136.238 | 108.283 | 25.230 544.132 | ||
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
| Notas | 2006 | 2005 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Recebimentos de clientes | 791.864 | 640.747 | |
| Pagamento a fornecedores | (564.893) | (534.584) | |
| Pagamento ao pessoal | (147.818) | (127.502) | |
| Fluxo gerado pelas operações | 79.153 | (21.339) | |
| Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento | (5.932) | 666 | |
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional | (78.089) | 35.059 | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | (4.868) | 14.386 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 28 | 128.320 | 122.281 |
| Imobilizações corpóreas | 14.536 | 16.877 | |
| Juros e proveitos similares | 17.445 | 7.664 | |
| Dividendos | 28 | 41.680 | 33.149 |
| 201.981 | 179.971 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | 28 | (153.531) | (190.080) |
| Imobilizações corpóreas | (86.671) | (51.103) | |
| Imobilizações incorpóreas | (2.394) | (109) | |
| (242.596) | (241.292) | ||
| Fluxos das actividades de investimentos (2) | (40.615) | (61.321) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos | 983.232 | 1.509.940 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (931.782) | (1.395.227) | |
| Juros e custos similares | (57.998) | (46.301) | |
| Dividendos | (6.299) | (4.870) | |
| (996.079) | (1.446.398) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (12.847) | 63.542 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) |
(58.330) | 16.607 | |
| Efeito das diferenças de câmbio | (2.569) | 2.110 | |
| Caixa e seus equivalentes alteração perímetro | 87.460 | (1.598) | |
| Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período |
28 28 |
76.153 102.714 |
59.034 76.153 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
(Milhares de Euros)
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.
O universo empresarial da Teixeira Duarte ("Grupo") é formado pelas empresas participadas indicadas na Nota 4. As principais actividades do Grupo são as seguintes: Construção Civil e Obras Públicas; Cimentos, Betões e Agregados; Concessões e Serviços; Imobiliária; Hotelaria; Comércio Alimentar; Comercialização de Combustíveis e Comercialização de Viaturas.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, ajustados no processo de consolidação, de modo a estarem de acordo com as disposições das Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia.
Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), quer as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS") emitidas pelo International Accounting Standards Committee ("IASC") e respectivas interpretações, emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") e Standing Interpretation Committee ("SIC"), respectivamente, cuja adopção foi aprovada pela União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações serão designados genericamente por "IFRS".
As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a convenção do custo histórico, excepto no que respeita às propriedades de investimento e aos activos financeiros disponíveis para venda.
Não ocorreu durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 a adopção de qualquer IFRS nova ou revista, face às consideradas na preparação das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2005.
Adicionalmente, à data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes, as seguintes normas ainda não adoptadas pelo Grupo:
| Norma | Aplicação |
|---|---|
| IFRS 7 - Instrumentos financeiros - divulgação de informação | Exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2007 |
| IFRS 8 - Segmentos operacionais | Exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009 |
| IFRIC 7 - Aplicação da abordagem de reexpressão prevista no IAS 29-Relato Financeiro em economias hiperflaccionárias |
Exercícios iniciados em ou após 1 de Março de 2006 |
| IFRIC 8 - Âmbito do IFRS 2 | Exercícios iniciados em ou após 1 de Maio de 2006 |
| IFRIC 9 - Reavaliação de derivados embutidos | Exercícios iniciados em ou após 1 de Junho de 2006 |
| IFRIC 10 - Relato financeiro intercalar e imparidade | Exercícios iniciados em ou após 1 de Novembro de 2006 |
| IFRIC 11 - Transacções com acções próprias | Exercícios iniciados em ou após 1 de Março de 2007 |
| IFRIC 12 - Contratos de concessão | Exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2008 |
IFRS 7 - Instrumentos financeiros - divulgação de informação: A IFRS 7 introduz novos requisitos destinados a melhorar a informação divulgada nas demonstrações financeiras sobre os instrumentos financeiros e substitui a IAS 30 - Divulgações nas demonstrações financeiras de bancos e de instituições financeiras similares e alguns dos requisitos da IAS 32 - Instrumentos financeiros: Divulgação e apresentação. A emenda à IAS 1 introduz novos requisitos em matéria de divulgação relativamente à estrutura de capital das entidades.
Decorrente da adopção da IFRS 7, os impactos esperados serão essencialmente ao nível das divulgações a efectuar no que se refere aos instrumentos financeiros.
IFRS 8 - Segmentos operacionais: A IFRS 8 define a apresentação da informação sobre segmentos operacionais de uma entidade e também sobre serviços e produtos, áreas geográficas onde a entidade opera e os seus maiores clientes. Esta norma específica como uma entidade deverá reportar a sua informação nas demonstrações financeiras anuais, e como consequência alterará a IAS 34 - Reporte financeiro interino, no que respeita à informação a ser seleccionada para reporte financeiro interino. Requer ainda uma descrição sobre a informação apresentada por segmento nomeadamente resultados e operações, assim como uma breve descrição de como os segmentos são construídos.
O Grupo encontra-se a avaliar o impacto da adopção desta norma.
IFRIC 7 - Aplicação da abordagem de reexpressão prevista na IAS 29 - Relato financeiro em economias hiperinflacionárias: Esta interpretação clarifica os termos de aplicação da IAS 29. A IFRIC 7 estabelece que a partir do momento em que a moeda funcional de determinada entidade se torna hiperinflacionária, deverá ser feita a reexpressão dos itens não monetários mensurados ao custo histórico, desde a data do seu primeiro reconhecimento; para os restantes itens não monetários, a reexpressão deverá ser realizada desde a última alteração aos seus valores correntes.
O Grupo não espera vir a ter qualquer impacto material com a adopção da IFRIC 7.
IFRIC 8 - Âmbito da aplicação da IFRS 2: O International Financial Reporting Committee ("IFRIC"), emitiu em 12 de Janeiro de 2006 a IFRIC 8 - Âmbito de Aplicação da IFRS 2 e a sua aprovação pela Comissão Europeia foi em 8 de Setembro de 2006. Esta interpretação clarifica que a IFRS 2 - Pagamento com base em acções se aplica às situações em que a entidade efectua pagamentos com base em acções por um valor aparentemente nulo ou residual. A IFRIC 8 explica, se o benefício concedido aparenta ser menor que o justo valor do instrumento de capital atribuído ou das responsabilidades assumidas, esta situação indica, normalmente que o outro benefício foi ou irá ser recebido pelo que se aplica a IFRS 2.
O Grupo não possui transacções que se enquadram na adopção da IFRIC 8.
IFRIC 9 - Reavaliação dos derivados embutidos: Esta interpretação clarifica que o momento de reavaliação da separação dos derivados embutidos deverá ser apenas quando existirem alterações aos próprios contratos.
O Grupo não espera vir a ter qualquer impacto com a adopção da IFRIC 9 no registo das suas transacções actuais.
IFRIC 10 - Reporte financeiro interino e imparidade: Esta IFRIC proíbe a reversão das perdas por imparidade reconhecidas nos períodos interinos anteriores, relativamente a Goodwill, investimentos em instrumentos de capital ou activos financeiros registados ao custo.
IFRIC 11 - Transacções com acções próprias: Esta IFRIC aborda: i) Contratos onde uma entidade atribui aos seus empregados direitos a instrumentos de capital, e terá que optar em pagar em acções próprias ou terá que adquirir instrumentos de capital de outra entidade para satisfazer a suas obrigações perante os seus colaboradores; ii) Contratos onde aos colaboradores de uma entidade são atribuídos direitos a instrumentos de capital dessa entidade; iii) Contratos de pagamento com acções próprias que envolvem duas ou mais entidades do mesmo Grupo.
A IFRIC 11 não é aplicável às transacções actualmente realizadas pelo Grupo.
IFRIC 12 - Contratos de concessão: A IFRIC 12 - Contratos de concessão, estabelece as disposições a serem aplicadas na mensuração, reconhecimento, apresentação e divulgação de actividades desenvolvidas ao abrigo de contratos de concessão de serviços públicos.
O Grupo não espera vir a ter qualquer impacto material com a adopção da IFRIC 12.
A consolidação das empresas controladas em cada período contabilístico efectuou-se pelo método de integração global. Considera-se existir controlo quando o Grupo detém, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral, ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais.
A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido daquelas empresas é apresentada separadamente no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidada, nas respectivas rubricas de "Interesses minoritários" (Nota 32).
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
As empresas controladas em 31 de Dezembro de 2006 são apresentadas na Nota 4.1. As transacções e saldos significativos entre essas empresas foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas subsidiárias, tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.
Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico, ainda que não possua participações de capital directamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral.
As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente foram consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é adquirido. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base em acordos parassociais que regulam o controlo conjunto.
As empresas controladas conjuntamente encontram-se detalhadas na Nota 4.3.
A concentração de actividades empresariais, nomeadamente a aquisição de subsidiárias é registada pelo método de compra. O custo de aquisição corresponde ao agregado dos justos valores, à data da transação, dos activos cedidos, dos passivos incorridos ou assumidos e dos instrumentos de capital próprio emitidos, em troca do controlo da adquirida.
Os activos, passivos e passivos contingentes de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.
Os investimentos financeiros na generalidade das empresas associadas (Nota 4.2) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, excepto quando são classificados como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartida de Resultados relativos a empresas associadas (Nota 14), e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios por contrapartida das rubricas de "Ajustamentos de partes de capital em associadas", bem como pelo reconhecimento de perdas por imparidade.
As perdas em associadas que excedam o investimento efectuado nessas entidades não são reconhecidas, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com essa associada.
Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.
Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada, por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, na respectiva data de aquisição.
O goodwill é registado como activo e não é sujeito a amortização, sendo apresentado autonomamente no balanço (Nota 18) ou na rubrica de Investimentos em associadas (Nota 22). Periodicamente e sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada de imediato como custo na demonstração dos resultados do período e não pode ser susceptível de reversão posterior.
Na alienação de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos valia.
Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.
Os goodwill relativos a investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro encontram-se registados na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertidos para a moeda de reporte do Grupo (Euros) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica Ajustamentos de conversão cambial.
Os activos intangíveis compreendem, essencialmente, direitos contratuais e despesas incorridas em projectos específicos com valor económico futuro, encontrando-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos se for provável que dos mesmos advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e o respectivo valor possa ser medido com fiabilidade.
Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente as despesas com investigação e desenvolvimento corrente, são registados como custo quando incorridos.
Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração dos resultados quando incorridos, excepto na situação em que estes custos estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações, estes custos são capitalizados como activos intangíveis.
As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de utilidade esperada pelo Grupo para os activos em causa.
Os activos intangíveis para os quais não seja previsível a existência de um período limitado de geração de benefícios económicos futuros são designados activos intangíveis de vida útil indefinida. Estes activos não são amortizados e estão sujeitos a testes de imparidade anuais.
Os activos fixos tangíveis utilizados na produção, prestação de serviços ou para uso administrativo, são registados ao custo de aquisição ou produção, incluindo as despesas imputáveis à compra, deduzido da depreciação acumulada e perdas por imparidade, quando aplicáveis.
Alguns edifícios foram reavaliados ao respectivo valor de mercado em 1 de Janeiro de 2004, conforme permitido pelas disposições transitórias da IFRS 1, assumindo-se o valor por essa fórmula apurado, como novo valor de custo.
Os activos fixos tangíveis são depreciados pelo método das quotas constantes, de acordo com a sua vida útil estimada, a partir da data em que os mesmos se encontram disponíveis para ser utilizados no uso pretendido, e cessa quando os activos passam a ser classificados como detidos para venda.
A depreciação é realizada de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos de | |
|---|---|
| vida útil | |
| Edifícios e outras construções | 5 - 20 |
| Equipamento básico | 4 - 8 |
| Equipamento de transporte | 3 - 7 |
| Ferramentas e utensílios | 3 - 7 |
| Equipamento administrativo | 2 - 10 |
| Outros activos fixos tangíveis | 1 - 4 |
As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activo nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, ou conduzam a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.
Os activos fixos tangíveis em curso representam activos ainda em fase de construção/promoção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilísticos na data de alienação/abate, sendo registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados.
Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; ou, (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações do activo fixo tangível são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
É efectuada uma avaliação de imparidade à data do balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da eventual perda por imparidade.
Nas situações em que o activo individualmente não gera cash-flows de forma independente de outros activos, a estimativa do valor recuperável é efectuada para a unidade geradora de caixa a que o activo pertence.
Activos intangíveis de vida útil indefinida são sujeitos a testes de imparidade anuais ou sempre que se verifica existirem indícios de que a mesma exista.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Provisões e perdas por imparidade".
A quantia recuperável é a mais alta de entre o preço de venda líquido (valor de venda, deduzido dos custos para vender) e do valor de uso.
O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como uma redução na quantia de perdas por imparidade reconhecidas como um gasto do período em que a reversão ocorra. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em períodos anteriores.
As propriedades de investimento, que incluem terrenos e edifícios detidos para arrendamento, apreciação de capital, ou ambos, são inicialmente registadas pelo seu preço de compra ou pelo seu custo à data de construção (caso se trate de investimento de construção própria), incluindo qualquer dispêndio directamente atribuível.
Após o reconhecimento inicial todas as propriedades de investimento são mensuradas pelo respectivo valor que reflecte as condições de mercado à data do balanço. Todos os ganhos ou perdas provenientes de alterações no justo valor de propriedades de investimento são reconhecidos nos resultados do período em que ocorrem e registados na rubrica Variação no justo valor de propriedades de investimento, incluída em Outros proveitos operacionais (Nota 8) ou Outros custos operacionais (Nota 13), consoante se tratem de ganhos ou perdas.
O justo valor de cada propriedade de investimento em exploração é determinado através de avaliações reportadas às datas dos balanços, efectuadas, em alguns casos, por uma entidade especializada independente e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário. Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado é efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos, atendendo aos fluxos de caixa descontados expectáveis.
Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (IMI), são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem.
As transacções em outras divisas que não o Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transacção. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros, utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data. Activos e passivos não monetários registados de acordo com o seu justo valor denominado em moeda estrangeira são transpostos para Euros utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, dessas mesmas transacções, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do período, excepto aquelas relativas a itens não monetários cuja variação de justo valor seja registada directamente em capital próprio na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial".
A conversão das demonstrações financeiras de empresas subsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira é efectuada considerando a taxa de câmbio vigente à data do balanço, para conversão de activos e passivos, a taxa de câmbio histórica para a conversão dos saldos das rubricas de capital próprio e a taxa de câmbio média do período, para a conversão das rubricas da demonstração dos resultados e dos fluxos de caixa.
Os efeitos cambiais dessa conversão, posteriores a 1 de Janeiro de 2004, são registados no capital próprio, na rubrica de Ajustamentos de conversão cambial, sendo transferidos para resultados financeiros aquando da alienação dos correspondentes investimentos.
De acordo com a IAS 21, o goodwill e as correcções de justo valor apurados na aquisição de entidades estrangeiras consideram-se denominados na moeda de reporte dessas entidades, sendo convertidas para Euros à taxa de câmbio na data de balanço. As diferenças cambiais assim geradas são registadas na rubrica de Ajustamentos de conversão cambial.
Os custos com empréstimos são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção e produção de activos que levem um período substancial de tempo a ficarem preparados para o uso pretendido são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou final de produção ou construção do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso. Quaisquer proveitos financeiros gerados por empréstimos obtidos antecipadamente e alocáveis a um investimento específico são deduzidos aos custos financeiros elegíveis para capitalização.
Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os custos incorridos.
Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos fixos tangíveis, são incluídos nas rubricas Outros passivos não correntes e correntes e são creditados na demonstração dos resultados em quotas constantes de forma consistente e proporcional com as depreciações dos activos a cuja aquisição se destinaram.
As mercadorias e matérias-primas encontram-se registadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizandose o custo médio como método de custeio.
Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo médio ponderado de produção, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico (considerando as depreciações dos equipamentos produtivos calculadas em função de níveis normais de utilização), o qual é inferior ao valor realizável líquido. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para completar a produção e dos custos de comercialização.
São registados ajustamentos por depreciação de existências pela diferença entre o valor de custo e o respectivo valor de realização das existências, no caso deste ser inferior ao custo.
As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, e seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
O resultado das operações inclui a totalidade dos custos e proveitos das operações, quer sejam recorrentes ou não recorrentes, incluindo os custos com reestruturações e os custos e proveitos associados a activos operacionais (activos fixos tangíveis e outros activos intangíveis). Inclui ainda, as mais ou menos valias apuradas na venda de empresas incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral ou proporcional. Assim, excluem-se dos resultados operacionais os custos líquidos de financiamento, os resultados apurados com associadas (Nota 22), com os outros investimentos financeiros (Nota 24) e os impostos sobre o rendimento.
Activos financeiros e passivos financeiros são reconhecidos quando o Grupo se torna parte na respectiva relação contratual.
Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes a caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com insignificante risco de alteração de valor.
As contas a receber não têm implícito juro e são apresentadas pelo respectivo valor nominal, deduzidas de perdas de realização estimadas.
Os investimentos são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago, incluindo despesas de transacção.
Os investimentos classificam-se como segue:
a) Os investimentos detidos até à sua maturidade são classificados como investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a doze meses da data do balanço, sendo registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida e para os quais o Grupo tem intenção e capacidade de os manter até essa data.
Estes investimentos são registados ao custo amortizado, através da taxa de juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.
b) Os activos mensurados ao justo valor através dos resultados são instrumentos financeiros detidos para negociação adquiridos para venda no curto prazo e são classificados como investimentos correntes. Incluem-se ainda nesta categoria os instrumentos financeiros que no momento do reconhecimento inicial são designados pelo Grupo pelo justo valor através dos resultados, desde que tenham um preço de mercado cotado num mercado activo ou o justo valor possa ser fiavelmente mensurado.
Após o reconhecimento inicial, os activos mensurados ao justo valor através dos resultados são mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos activos mensurados ao justo valor através dos resultados são registados(as) na demonstração dos resultados do período na rubrica de Resultados relativos a actividades de investimento (Nota 14).
c) Os activos financeiros disponíveis para venda são investimentos financeiros que se encontram disponíveis para venda ou que não se enquadram nas classificações anteriores e são classificados como activos não correntes.
Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor são registados no capital próprio, na rubrica de Reserva de justo valor até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que se entende existir perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.
d) Os outros investimentos são investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm um preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado. Os outros investimentos encontram-se mensurados pelo seu custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital próprio são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo após dedução dos passivos.
Os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são registados pelo valor recebido líquido de custos suportados com a sua emissão.
As contas a pagar não vencem juros e são registadas pelo seu valor nominal.
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de despesas com a emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e incluindo prémios a pagar, são contabilizados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, sendo adicionados ao valor contabilístico do empréstimo caso não sejam liquidados durante o exercício.
Durante o exercício em análise, foi possível ao Grupo proceder ao reforço do seguro de reforma dos trabalhadores.
Este seguro foi constituído no âmbito de uma política social e de incentivos aos trabalhadores e é da exclusiva iniciativa dessas empresas. Caracterizando-se pela sua natureza facultativa, é por decisão exclusiva das respectivas administrações que se efectuam as contribuições que, em cada momento se afigurem adequadas, tendo em consideração o desempenho e a situação económica e financeira.
Sem prejuízo da sua génese facultativa, a disponibilidade das contribuições efectuadas pelo Grupo são exclusivamente as previstas na legislação fiscal aplicável.
Assim, as contribuições efectuadas pelo Grupo são registadas como custo na data em que são devidas.
O imposto sobre o rendimento do período é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.
Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos activos e dos passivos para efeitos de registo contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como os resultantes de benefícios fiscais obtidos.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual de recuperação futura.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo os mesmos divulgados no anexo às demonstrações financeiras, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Os proveitos decorrentes de vendas de bens são reconhecidos na demonstração dos resultados quando estão satisfeitas as condições seguintes:
As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração dos resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.
Sempre que o resultado de um contrato de construção possa ser estimado razoavelmente, a receita e os custos correspondentes são reconhecidos de acordo com a percentagem de acabamento, conforme disposto na IAS 11 - Contratos de construção. De acordo com este método, os proveitos directamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os custos incorridos e os custos totais estimados das obras (custos incorridos adicionados dos custos a incorrer). As diferenças entre os proveitos apurados através da aplicação deste método e a facturação emitida são contabilizadas nas rubricas Outros activos correntes (Nota 29) ou Outros passivos correntes (Nota 37), consoante a natureza das diferenças.
As variações nos trabalhos contratados, reclamações e prémios são considerados à medida que vão sendo acordados e sempre que seja possível a sua quantificação com suficiente fiabilidade.
Para que o resultado de um contrato possa ser estimado com razoabilidade, é necessário que se verifiquem as seguintes condições:
Quando se torna provável que os custos excedam os proveitos do contrato, a perda prevista é reconhecida como custo de imediato.
Os proveitos e custos são registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual, estes são reconhecidos à medida que são gerados. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos são registadas nas rubricas de Outros activos (correntes e não correntes) e Outros passivos (correntes e não correntes).
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço, estão adequadamente reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas (Nota 41).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2005, apresentada em anexo, nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.
Em 31 de Dezembro de 2006 foram incluídas na consolidação, pelo método integral, a Empresa-mãe, Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., e as seguintes empresas controladas:
| Denominação Social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| MERCADO INTERNO | ||
| CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS | ||
| BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
50,00% |
| OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
60,00% |
| SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
60,00% |
| CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS | ||
| C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
52,00% |
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
60,00% |
| EUROGTD - Sistemas de Informação, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto salvo |
75,00% |
| RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| SATU Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. | Edifício Paço de Arcos, E.N. 249/3 Paço de Arcos |
49,00% |
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| IMOBILIÁRIA | ||
| ALTO DA PEÇA - Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| GFF - Empreendimentos Imobiliários, Lda. | Av. Infante Santo, nº 64 C, 1º Esq. Lisboa |
100,00% |
| IMOTD - SGPS, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| MARTINS & ESTEVES, S.A. | Av. Infante Santo, nº 64 C, 1º Esq. Lisboa |
100,00% |
| PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
99,80% |
| QUINTA DE CRAVEL IMOBILIÁRIA, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
93,75% |
| Denominação Social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos | Edifício 2, Lagoas Park | 100,00% |
| Imobiliários, S.A. TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A. |
Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park |
93,75% |
| TRANSBRITAL - Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A. | Porto Salvo Pedreira das Perdigueiras - Laveiras |
100,00% |
| V8 - Gestão Imobiliária, S.A. | Paço de Arcos Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
99,90% |
| HOTELARIA | ||
| ESTA - Gestão de Hotéis, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. | Av. República , nº 1 Faro |
100,00% |
| LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| LAGOAS HOTEL, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park | 100,00% |
| ROCHORIENTAL - Sociedade Hoteleira, S.A. | Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park | 100,00% |
| TDH - SGPS, S.A. | Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS | ||
| E.C.T. - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda. | Edifício 1, Lagoas Park | 98,58% |
| LUBRILAMEIRÃO - Comércio de Combustíveis, Lda. | Porto Salvo Lugar de Vilar - Travassós |
95,82% |
| MERCAPETRO - Produtos Petrolíferos, S.A. | Fafe Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
55,93% |
| PETRIN - Petróleos e Investimentos, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park | 94,28% |
| PETROSÓRIO - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. | Porto Salvo Estrada Exterior da Circunvalação Rio Tinto |
(a) 49,31% |
| PPS - Produtos Petrolíferos, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
98,58% |
| PTG - SGPS, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park | 98,58% |
| TDARCOL - SGPS, S.A. | Porto Salvo Edifício 1, Lagoas Park |
49,29% |
| Transportes Centrais de Matosinhos, Lda. | Porto Salvo Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
98,58% |
| COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS | ||
| TDO - Investimento e Gestão, Lda. | Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D | 100,00% |
| VTD - Veículos Automóveis, S.A. | Funchal Edifício 1, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| OUTRAS | ||
| TDO - SGPS, S.A. | Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D | 100,00% |
| TEDAL - SGPS, S.A. | Funchal Edifício 2, Lagoas Park |
100,00% |
| TDCIM - SGPS, S.A. | Porto Salvo Edifício 2, Lagoas Park Porto Salvo |
100,00% |
| Denominação Social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| MERCADO EXTERNO | ||
| ANGOLA | ||
| CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS | ||
| ANGOCIME - Cimentos de Angola, Lda. | Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º Dto. Luanda |
100,00% |
| BETANGOLA - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda. | Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º Dto. Luanda |
100,00% |
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. | Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º Dto. Luanda |
100,00% |
| IMOBILIÁRIA | ||
| AFRIMO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. | Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C | 51,00% |
| ANGOPREDIAL - Empreendimentos Imobiliários, Lda. | Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D Luanda |
100,00% |
| ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda. | Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D | 100,00% |
| CASANGOL - Gestão Imobiliária, Lda. | Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D |
100,00% |
| IMOAFRO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. | Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D |
100,00% |
| TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Angola), Lda. | Luanda Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C C |
100,00% |
| URBÁFRICA - Sociedade Imobiliária, Lda. | Luanda Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C Luanda |
90,00% |
| URBANGO - Gestão Imobiliária, Lda. | Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D Luanda |
100,00% |
| HOTELARIA | ||
| ALVALADE - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. | Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º Dto. | 100,00% |
| Serafim L. Andrade, S.A.R.L. | Luanda Rua da Missão, 103 Luanda |
80,00% |
| COMÉRCIO ALIMENTAR | ||
| MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda. | Rua João Rodrigues, 30 Luanda |
80,00% |
| COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS | ||
| Auto Competição Angola, Lda. | Rua Eugénio de Castro, Instalações do | 70,00% |
| Comércio de Automóveis, Lda. | Cine Atlântico - Luanda Rua Frederich Engels, 9 |
100,00% |
| TDA - Comércio e Indústria, Lda. | Luanda Rua Francisco das Necessidades |
100,00% |
| TOPCAR - Aluguer de Viaturas, Lda. | Castelo Branco, 39 a 45 - Luanda Rua Amilcar Cabral, nº 27 R/C C Luanda |
100,00% |
VAUCO - Automóveis e Equipamentos, Lda. Rua Ho Chi Min (Largo 1º de Maio) 51,00% Luanda
| Denominação Social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| ARGÉLIA | ||
| CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS | ||
| TEIX.CO, SPA | BP 62B Zone D'Active Dar El Beida | 50,00% |
| TEIXEIRA DUARTE ALGERIE, SPA | Alger Parc Miremont Rue A, nº 136 Bouzareah Alger |
99,94% |
| BRASIL | ||
| IMOBILIÁRIA | ||
| TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A. | Avenida Domingos Ferreira nº 4060, sala 301 | 100,00% |
| TDSP - Participações, Ltda. | Boa Viagem - Cidade do Recife Rua Iguatemi, nº 448 - 14º Andar Conjunto 1401, Sala 1, Itaim Bibi |
100,00% |
| TDSP - Elisa de Moraes Empreendimentos Imobiliários, Ltda. | São Paulo Rua Iguatemi, nº 448 - 14º Andar Conjunto 1401, Sala 1, Itaim Bibi São Paulo |
90,00% |
| ESPANHA | ||
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. SOCIEDAD UNIPERSONAL |
Av. Alberto Alcocer, 24 - 7º Madrid |
100,00% |
| GIBRALTAR | ||
| CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS | ||
| Teixeira Duarte International, LTD. | 23, Portland House - Glacis Road Gibraltar |
100,00% |
| MACAU | ||
| CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS | ||
| Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. | Rua de Xangai, 175 Edifício Assoc. Comercial de Macau, 10 A |
100,00% |
| MOÇAMBIQUE | Macau | |
| CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS | ||
| TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. | Av. 24 de Julho, 141 Maputo |
72,66% |
| CONCESSÕES E SERVIÇOS | ||
| TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. | Av. 24 de Julho, 141 Maputo |
67,41% |
| IMOBILIÁRIA | ||
| IMOPAR - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L. | Av. 24 de Julho, 141 Maputo |
100,00% |
| Denominação Social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| HOTELARIA | ||
| AVENIDA - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. | Av. 24 de Julho, 141 Maputo |
100,00% |
| TIVOLI BEIRA - Hotelaria e Serviços, Lda. | Av. 24 de Julho, 141 Maputo |
98,63% |
| Sociedade Hotel Tivoli, Lda. | Av. 25 de Setembro, 1321 Maputo |
65,00% |
| UCRÂNIA | ||
| CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS | ||
| CEMENT Limited Liability Company | Khutorskya Str., 70 Odessa |
52,00% |
| VENEZUELA | ||
| CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS | ||
| TEGAVEN - Teixeira Duarte y Asociados, CA | Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo, Piso 6, Of. 601 - Caracas Venezuela |
31,71% |
(a) O Grupo retém o controlo desta subsidiária através da subsidiária PTG - SGPS, S.A.
As empresas associadas que, em 31 de Dezembro de 2006, foram registadas pelo método de equivalência patrimonial, são as seguintes:
| Denominação Social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| ALSOMA, GEIE | 3 Av André Malraux | 27,00% |
| Levallois Peret - França | ||
| ARENOR, S.L. | Calle Monte Carmelo, nº 1, 5º C | 20,02% |
| Sevilha | ||
| AUXILIAR DE ARIDOS, S.L. | Calle Monte Carmelo, nº 1 5º C | (a) 9,62% |
| Sevilha | ||
| CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | Rua Alexandre Herculano, 35 | 20,08% |
| Lisboa | ||
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | Rua das Lagoas, Campo Raso | 40,00% |
| Sintra | ||
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | Av. 24 de Julho, 135 | 46,40% |
| Maputo | ||
| SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | Praça de Alvalade, nº 6 - 7º | 20,00% |
| Lisboa | ||
| STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park | 45,00% |
| Porto Salvo | ||
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park | 49,75% |
| Porto Salvo |
(a) A percentagem de controlo nesta associada ascende a 18,1%.
Em 31 de Dezembro de 2006, as seguintes empresas participadas foram consolidadas pelo método proporcional, dado que a gestão e controlo das mesmas são exercidos conjuntamente com os outros sócios/accionistas:
| Denominação Social | Sede | Percentagem de participação efectiva |
|---|---|---|
| ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE | Praça de Alvalade, 6 - 7º | 20,00% |
| Lisboa | ||
| ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE - Requalificações Urbanas, ACE | Av. Fabril do Norte, 1601 | 33,33% |
| Matosinhos | ||
| FERROVIAL/TEIXEIRA DUARTE - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE | Edificio Central Park | 50,00% |
| Rua Alexandre Herculano, Nº 3 2º | ||
| Linda-a-Velha | ||
| GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de | Rua Senhora do Porto, 930 | 25,00% |
| Gás Natural, ACE | Porto | |
| GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da | Rua Prof. Henrique de Barros nº 4 - 2 A | 25,00% |
| Expo, ACE | Edificio Sagres - Prior Velho | |
| METROLIGEIRO - Construção de Infraestruturas, ACE | Rua Abranches Ferrão, nº 10 - 5º F | 26,80% |
| Lisboa | ||
| METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do | Edifício 2, Lagoas Park | 33,33% |
| Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE | Porto Salvo | |
| SOMAFEL E OFM - Obras do Metro, ACE | Edifício 1, Lagoas Park | 60,00% |
| Porto Salvo | ||
| SOMAFEL/FERROVIAS, ACE | Edifício 1, Lagoas Park | 36,00% |
| Porto Salvo | ||
| TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das | Edifício 2, Lagoas Park | 60,00% |
| Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos | Porto Salvo | |
| e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e | ||
| Escritórios, ACE | ||
| TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE | Edifício 2, Lagoas Park | 57,30% |
| Porto Salvo | ||
| TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE | Edifício 1, Lagoas Park | 50,00% |
| Porto Salvo | ||
| TRÊS PONTO DOIS - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e | Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C | 50,00% |
| Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE | Lisboa |
As principais alterações ocorridas no perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foram as seguintes:
| Percentagem do capital detido | |||
|---|---|---|---|
| Denominação social | Sede | Directo | Total |
| C + P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo | - | 52,00% |
| CEMENT Limited Liability Company | Khutorskya Str., 70 - Odessa | - | 52,00% |
| PETROSÓRIO - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. | Estrada Exterior da Circunvalação - Rio Tinto | - | 49,31% |
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo exerceu a opção de compra de 4% do capital social da C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A., resultando numa participação efectiva total de 52% bem como a maioria dos direitos de voto. Desta aquisição resultou o apuramento de um Goodwill de 2.956 milhares de Euros (Nota 18) e a aquisição indirecta de uma participação no capital da Cement Limited Liability Company sobre a qual se encontrava registado um Goodwill de 8.257 milhares de Euros (Nota 18).
O Grupo durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, reforçou para 49,31% a participação na Petrosório - Combustíveis e Lubrificantes, Lda., tendo procedido a um adiantamento de 1.165 milhares de Euros para a aquisição dos restantes 49,98%. Decorrente desta aquisição, o Grupo deteve o controlo desta empresa através da subsidiária PTG - SGPS, S.A..
As entradas das empresas acima mencionadas, com efeitos a partir da respectiva data, tiveram o seguinte impacto nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2006:
| C+P.A. | CEMENT | PETROSÓRIO | Total | |
|---|---|---|---|---|
| Activos e Passivos líquidos adquiridos: | ||||
| Activos tangíveis (Nota 20) | 5.107 | 5.016 | 309 | 10.432 |
| Activos intangíveis (Nota 19) | - | 382 | - | 382 |
| Investimentos em associadas (Nota 22) | 10.646 | - | - | 10.646 |
| Activos disponiveis para venda (Nota 23) | 109.815 | - | - | 109.815 |
| Outros activos não correntes | 5.250 | - | - | 5.250 |
| Goodwill (Nota 18) | 8.257 | - | - | 8.257 |
| Existências (Nota 9 e 10) | - | 2.797 | 108 | 2.905 |
| Clientes e outros devedores | 105 | 1.095 | 87 | 1.287 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 88.890 | 186 | 24 | 89.100 |
| Outros activos correntes | 1.676 | 115 | 830 | 2.621 |
| Impostos diferidos | (2.751) | - | - | (2.751) |
| Empréstimos | - | (1.277) | (26) | (1.303) |
| Fornecedores e outros credores | (872) | (2.452) | (1.258) | (4.582) |
| Outros passivos correntes | (23) | (246) | (45) | (314) |
| 226.100 | 5.616 | 29 | 231.745 | |
| Situação líquida adquirida | 9.044 | 2.752 | 15 | 11.810 |
| Goodwill (Nota 18) | 2.956 | 15.504 | - | 18.460 |
| Preço de aquisição | 12.000 | 18.256 | 15 | 30.270 |
| Percentagem do capital detido | |||
|---|---|---|---|
| Denominação social | Sede | Directo | Total |
| ALPINUS - Sociedade Hotelaria, S.A. | Pinhal do Concelho - Aldeia das Açoteias - Albufeira | - | 50,33% |
| CERRADO DOS OUTEIROS - Sociedade Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo | - | 100,00% |
| CRAVELGEST - Gestão Imobiliária, S.A. | Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo | - | 100,00% |
Os impactos das saídas do perímetro de consolidação, acima mencionadas, foram como segue:
| Activos tangíveis (Nota 20) | 22.845 |
|---|---|
| Existências (Nota 9 e 10) | 33 |
| Clientes e outros devedores | 8.520 |
| Caixa e equivalentes a caixa | 1.430 |
| Outros activos correntes | 12 |
| Impostos diferidos | 808 |
| Empréstimos | (18.873) |
| Fornecedores e outros credores | (349) |
| Outros passivos correntes | (3.682) |
| Património líquido alienado | 10.744 |
| Interesses minoritários | (967) |
| Mais / menos valia obtida (Nota 8 e 13) | (2.270) |
| Valor a receber no exercício de 2007 | (1.035) |
| Valor líquido recebido (Nota 28) | 6.472 |
As cotações utilizadas para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, bem como os resultados dos segmentos geográficos, que não Portugal, dos exercícios findos naquelas datas, foram os seguintes:
| Câmbio de fecho | Câmbio médio | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Divisa | 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | |
| Dólar Americano | 1,3170 | 1,1797 | 1,2566 | 1,2475 | |
| Pataca Macaense | 10,5481 | 9,4218 | 10,0525 | 9,9936 | |
| Metical Moçambicano | 34,4700 | 28,0244 | 31,8584 | 28,1503 | |
| Bolivar Venezuelano | 2.827,9900 | 2.533,1700 | 2.698,2646 | 2.608,3008 | |
| Kwanza Angolano | 105,5124 | 95,8524 | 100,8051 | 109,0680 | |
| Dinar Argelino | 93,6519 | N/A | 91,8936 | N/A | |
| Dirham Marroquino | 11,1354 | N/A | 11,0265 | N/A | |
| Real Brasileiro | 2,8118 | N/A | 2,7365 | N/A | |
| Hryvnia Ucrâniana | 6,6522 | N/A | 6,3645 | N/A |
As principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são agrupadas nos seguintes segmentos de negócio:
Os resultados de cada um dos segmentos de negócio acima mencionados, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram os seguintes:
| civil e obras | betões e públicas agregados |
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio e serviços |
alimentar | Comercializ. Comercializ. de combustíveis |
de viaturas |
afectos a segmentos |
Não Eliminações Consolidado | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | |||||||||||
| Vendas - clientes externos | 370.818 | 14.011 | 30.786 | 40.512 | 52.622 | 79.942 | 82.453 | 84.715 | - | - | 755.859 |
| Vendas - intragrupo | 77.296 | 7.253 | 7.175 | 9.287 | 5.465 | 4.188 | 4.255 | 7.482 | - | (122.401) | - |
| Total de vendas e prestações serviços | 448.114 | 21.264 | 37.961 | 49.799 | 58.087 | 84.130 | 86.708 | 92.197 | - | (122.401) | 755.859 |
| Resultados das operações | 50.815 | 761 | (393) | 29.894 | 12.139 | 6.970 | 1.875 | 10.445 | (24.782) | (355) | 87.369 |
| Custos e perdas financeiras | 98.988 | ||||||||||
| Proveitos e ganhos financeiros | 26.329 | ||||||||||
| Resultados relativos a actividades de investimento | 121.043 | ||||||||||
| Resultados financeiros | 48.384 | ||||||||||
| Resultados antes de impostos | 135.753 | ||||||||||
| Imposto sobre o rendimento | 3.647 | ||||||||||
| Resultado líquido do exercício | 132.106 | ||||||||||
| Atribuível a: Detentores de capital Interesses minoritários |
114.248 17.858 |
As transacções inter-segmento são realizadas a preços de mercado.
| civil e obras | betões e públicas agregados |
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio e serviços |
alimentar | Comercializ. Comercializ. de combustíveis |
de viaturas |
afectos a segmentos |
Não Eliminações Consolidado | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços | |||||||||||
| Vendas - clientes externos | 310.353 | 5.819 | 25.365 | 50.040 | 49.046 | 54.487 | 71.276 | 63.071 | - | - | 629.457 |
| Vendas - intragrupo | 84.682 | 2.218 | 4.422 | 3.974 | 9.798 | 3.828 | 2.194 | 5.446 | - | (116.562) | - |
| Total de vendas e prestações serviços | 395.035 | 8.037 | 29.787 | 54.014 | 58.844 | 58.315 | 73.470 | 68.517 | - | (116.562) | 629.457 |
| Resultados das operações | 31.606 | 1.231 | (338) | 28.514 | 14.247 | 3.691 | (593) | 8.529 | (26.478) | (180) | 60.229 |
| Custos e perdas financeiras | 57.638 | ||||||||||
| Proveitos e ganhos financeiros | 29.997 | ||||||||||
| Resultados relativos a actividades de investimento | 76.274 | ||||||||||
| Resultados financeiros | 48.633 | ||||||||||
| Resultados antes de impostos Imposto sobre o rendimento |
108.862 331 |
||||||||||
| Resultado líquido do exercício | 108.531 | ||||||||||
| Atribuível a: Detentores de capital Interesses minoritários |
108.283 248 |
As transacções inter-segmento são realizadas a preços de mercado.
| Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio | Comercializ. Comercializ. | Não Eliminações Consolidado | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| civil e obras | betões e | e serviços | alimentar | de | de | afectos a | |||||
| públicas agregados | combustíveis | viaturas | segmentos | ||||||||
| Dispêndios de capital fixo | 37.222 | 36.578 | 6.586 | 39.357 | 20.397 | 6.038 | 3.147 | 8.147 | 20.703 | - | 178.175 |
| Depreciações e amortizações em resultados | 15.835 | 1.343 | 3.994 | 1.710 | 5.046 | 674 | 1.454 | 933 | 2 | - | 30.991 |
| Provisões reconhecidas em resultados | (400) | - | (93) | - | - | - | - | - | - | - | (493) |
Os itens do activo e passivo por segmento, em 31 de Dezembro de 2006, e a respectiva reconciliação com o total consolidado são como segue:
| civil e obras | betões e públicas agregados |
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio e serviços |
alimentar | de combustíveis |
Comercializ. Comercializ. de viaturas |
afectos a segmentos |
Não Eliminações Consolidado | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos relativos aos segmentos | |||||||||||
| Activos relativos aos segmentos | 935.199 | 244.255 | 126.520 | 1.532.309 | 207.053 | 43.770 | 63.752 | 105.498 | 393.746 (1.713.423) | 1.938.679 | |
| Investimentos em associadas | 288.820 | 22.299 | - | 383 | - | - | 92 | - | 483.713 | - | 795.307 |
| Total do activo consolidado | 2.733.986 | ||||||||||
| Passivo | |||||||||||
| Passivos relativos aos segmentos | 814.033 | 121.387 | 59.218 | 1.233.800 | 163.892 | 30.118 | 54.874 | 59.042 | 15.530 | (600.714) | 1.951.180 |
| Total do passivo consolidado | 1.951.180 |
| civil e obras | betões e públicas agregados |
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio e serviços |
alimentar | Comercializ. Comercializ. de combustíveis |
de viaturas |
afectos a segmentos |
Não Eliminações Consolidado | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dispêndios de capital fixo | 17.089 | 484 | 23.925 | 44.423 | 3.105 | 3.664 | 1.579 | 1.007 | 59.048 | - | 154.324 |
| Depreciações e amortizações em resultados | 15.721 | 111 | 3.516 | 2.853 | 6.365 | 497 | 1.388 | 974 | 9 | - | 31.434 |
| Provisões reconhecidas em resultados | (262) | - | (170) | - | (21) | - | 7 | - | - | - | (446) |
Os itens do activo e passivo por segmento, em 31 de Dezembro de 2005, e a respectiva reconciliação com o total consolidado são como segue:
| civil e obras | betões e públicas agregados |
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio e serviços |
alimentar | Comercializ. Comercializ. de combustíveis |
de viaturas |
afectos a segmentos |
Não Eliminações Consolidado | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos relativos aos segmentos | |||||||||||
| Activos relativos aos segmentos | 828.391 | 7.095 | 116.539 | 1.481.483 | 249.974 | 33.391 | 57.949 | 82.004 | 285.161 (1.661.682) | 1.480.305 | |
| Investimentos em associadas | 356.247 | - | - | 298 | - | - | 195 | - | 558.291 | - | 915.211 |
| Total do activo consolidado | 2.395.516 | ||||||||||
| Passivo | |||||||||||
| Passivos relativos aos segmentos | 802.281 | 6.971 | 87.177 | 1.156.585 | 174.516 | 25.767 | 50.457 | 38.123 | 37.741 | (528.234) | 1.851.384 |
| Total do passivo consolidado | 1.851.384 |
As vendas e prestações de serviços por segmento geográfico apresentam a seguinte composição nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Portugal | 412.609 | 397.973 |
| Angola | 270.114 | 196.009 |
| Espanha | 24.806 | 20.856 |
| Moçambique | 16.351 | 13.484 |
| Argélia | 13.591 | - |
| Ucrânia | 11.384 | - |
| Marrocos | 5.957 | 695 |
| França | 807 | 166 |
| Venezuela | 201 | 223 |
| Macau | 39 | 40 |
| Outros | - | 11 |
| 755.859 | 629.457 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os proveitos operacionais foi como se segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços: | ||
| Vendas | 545.545 | 445.147 |
| Prestações de serviços | 210.314 | 184.310 |
| 755.859 | 629.457 | |
| Outros proveitos operacionais: | ||
| Reversão de ajustamentos de contas a receber (a) | 27.757 | 453 |
| Trabalhos para a própria empresa (b) | 15.600 | 26.568 |
| Variação justo valor de propriedades de investimento (Nota 21) | 14.143 | 588 |
| Proveitos suplementares | 8.059 | 12.679 |
| Alienação de activos (c) | 3.132 | 14.887 |
| Reversão de ajustamentos de existências | 1.421 | 262 |
| Subsídios para investimento | 546 | 617 |
| Benefícios de penalidades contratuais | 504 | 906 |
| Correcções de exercícios anteriores | 290 | 533 |
| Subsídios à exploração | 4 | 57 |
| Outros proveitos operacionais | 5.543 | 9.530 |
| 76.999 | 67.080 | |
| 832.858 | 696.537 |
(a) Este valor inclui 26.624 milhares de Euros referentes ao resultado do acordo celebrado com as autoridades da República de Angola com vista à regularização da dívida externa desse País para com as Empresas do Grupo do qual resultou a proposta de pagamento de 50% do valor desta dívida (Nota 41).
(b) Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente a custos associados à construção de imóveis no empreendimento Lagoas Park.
(c) Os ganhos indicados foram obtidos, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis no montante de 1.794 milhares de Euros (10.551 milhares de Euros em 2005) e com a alienação de activos e passivos de empresas que saíram do perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, no montante de 840 milhares de Euros (4.336 milhares de Euros em 2005) (Nota 5).
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o custo das vendas foi como se segue:
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo |
Mercadorias | Total | |
|---|---|---|---|
| Activo bruto: | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 10.718 | 66.570 | 77.288 |
| Alteração de perímetro (Nota 5) | 571 | 1.613 | 2.184 |
| Regularização de existências | 221 | (34) | 187 |
| Compras | 37.827 | 274.154 | 311.981 |
| Custo do exercício | (35.874) | (261.084) | (296.958) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 13.463 | 81.219 | 94.682 |
| Ajustamentos acumulados a existências: | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 506 | 2.322 | 2.828 |
| Reforços (Nota 13) | - | 684 | 684 |
| Ajustamentos | (53) | (229) | (282) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 453 | 2.777 | 3.230 |
| Valor líquido | 13.010 | 78.442 | 91.452 |
| Matérias primas, | |||
|---|---|---|---|
| subsidiárias e de consumo | Mercadorias | Total | |
| Activo bruto: | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2005 | 8.533 | 48.943 | 57.476 |
| Alteração de perímetro | 36 | 5 | 41 |
| Regularização de existências | (231) | 45 | (186) |
| Compras | 31.069 | 186.993 | 218.062 |
| Custo do exercício | (28.689) | (169.416) | (198.105) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 10.718 | 66.570 | 77.288 |
| Ajustamentos acumulados a existências: | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2005 | 47 | 2.994 | 3.041 |
| Reforços (Nota 13) | - | 216 | 216 |
| Reduções e utilizações | - | (1.112) | (1.112) |
| Ajustamentos | 459 | 224 | 683 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 506 | 2.322 | 2.828 |
| Valor líquido | 10.212 | 64.248 | 74.460 |
A demonstração da variação da produção ocorrida nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 é como se segue:
| Produtos e trabalhos Produtos acabados em curso |
e intermédios | Total | |
|---|---|---|---|
| Activo bruto: | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 97.583 | 10.063 | 107.646 |
| Alteração de perímetro (Nota 5) | 535 | 153 | 688 |
| Regularização de existências | 4.244 | (34) | 4.210 |
| Aumento / redução do exercício | 12.308 | 10.023 | 22.331 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 114.670 | 20.205 | 134.875 |
| Ajustamentos acumulados a existências: | |||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 4.529 | 520 | 5.049 |
| Reforços (Nota 13) | 205 | - | 205 |
| Reduções e utilizações | (1.421) | - | (1.421) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 3.313 | 520 | 3.833 |
| Valor líquido | 111.357 | 19.685 | 131.042 |
| Total | ||
|---|---|---|
| em curso | e intermédios | |
| 90.835 | 2.529 | 93.364 |
| (1.096) | 1.986 | 890 |
| 263 | (913) | (650) |
| 1.890 | (7) | 1.883 |
| 5.691 | 6.468 | 12.159 |
| 97.583 | 10.063 | 107.646 |
| 212 | - | 212 |
| - | 520 | 520 |
| 4.529 | - | 4.529 |
| (212) | - | (212) |
| 4.529 | 520 | 5.049 |
| 93.054 | 9.543 | 102.597 |
| Produtos e trabalhos Produtos acabados |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 os produtos e trabalhos em curso respeitam ao seguinte:
| 2006 | 2005 |
|---|---|
| 25.407 | 14.564 |
| 89.263 | 83.019 |
| 114.670 | 97.583 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os empreendimentos imobiliários encontram-se a ser desenvolvidos pelas seguintes entidades:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| V8 - Gestão Imobiliária, S.A. | 38.146 | 28.670 |
| TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. | 21.895 | 29.059 |
| QUINTA DE CRAVEL IMOBILIÁRIA, S.A. | 22.012 | 20.008 |
| PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A. | 4.898 | 4.156 |
| TDSP - Elisa de Moraes Empreendimentos Imobiliários, Ltda. | 1.924 | - |
| ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda. | 367 | 410 |
| TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A. | 21 | 21 |
| ALTO DA PEÇA - Imobiliária, S.A. | - | 695 |
| 89.263 | 83.019 |
O número médio de empregados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, por segmento de negócio, foi o seguinte:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Construção civil e obras públicas | 4.407 | 3.857 |
| Cimentos, betões e agregados | 504 | 109 |
| Concessões e serviços | 813 | 532 |
| Imobiliário | 55 | 53 |
| Hotelaria | 1.162 | 1.092 |
| Comércio alimentar | 318 | 267 |
| Comercialização de combustíveis | 141 | 131 |
| Comercialização de viaturas | 374 | 321 |
| 7.774 | 6.362 |
Os custos com o pessoal nos exercícios findos naquelas datas foram como se segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Salários | 75.140 | 66.821 |
| Outras remunerações | 43.846 | 36.895 |
| Encargos com remunerações | 18.349 | 16.458 |
| Seguros | 4.527 | 4.512 |
| Benefícios de reforma (a) | 2.524 | 2.713 |
| Outros custos com o pessoal | 4.596 | 4.216 |
| 148.982 | 131.615 |
(a) Os encargos com benefícios de reforma resultam de contribuições efectuadas para o seguro de reforma (Nota 2.15).
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 foram reconhecidos custos de 524 milhares de Euros e 760 milhares de Euros, respectivamente, relativos a rendas de contratos de locação operacional.
As rendas de contratos de locação operacional mantidos pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, apresentam os seguintes vencimentos:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Vencimento: | ||
| 2006 | - | 645 |
| 2007 | 510 | 275 |
| 2008 | 254 | 95 |
| 2009 e seguintes | 97 | 40 |
| 861 | 1.015 |
Os outros custos operacionais nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 foram como se segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Impostos | 17.269 | 11.986 |
| Ajustamentos às dívidas a receber | 6.707 | 2.509 |
| Variação justo valor de propriedades de investimento (Nota 21) | 4.326 | - |
| Perdas incorridas na alienação de activos (a) | 4.221 | 2.089 |
| Correcções de exercícios anteriores | 1.149 | 1.630 |
| Ofertas e amostras de existências | 897 | 1.676 |
| Ajustamentos às existências (Nota 9 e 10) | 889 | 4.745 |
| Divídas incobráveis | 488 | 617 |
| Quotizações | 431 | 145 |
| Multas e penalidades | 207 | 115 |
| Donativos | 98 | 55 |
| Despesas com propriedade industrial | 12 | 14 |
| Outros custos operacionais | 2.011 | 2.598 |
| 38.705 | 28.179 |
(a) As perdas indicadas foram incorridas, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis no montante de 1.111 milhares de Euros (610 milhares de Euros em 2005) e com a alienação de activos e passivos de empresas que saíram do perímetro de consolidação no exercício de findo em 31 de Dezembro de 2006, no montante de 3.110 milhares de Euros (1.479 milhares de Euros em 2005) (Nota 5).
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 foram os seguintes:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas financeiros | ||
| Juros suportados | 58.112 | 45.607 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 33.141 | 6.308 |
| Descontos de pronto pagamento concedidos | 30 | 7 |
| Outros custos e perdas financeiros | 7.705 | 5.716 |
| 98.988 | 57.638 | |
| Proveitos e ganhos financeiros | ||
| Juros obtidos | 17.498 | 8.554 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 5.685 | 20.140 |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 920 | 901 |
| Outros proveitos e ganhos financeiros | 2.226 | 402 |
| 26.329 | 29.997 | |
| Resultados relativos a actividades de investimento | ||
| Resultados relativos a empresas associadas (a) | 63.930 | 67.858 |
| Dividendos (b) | 12.244 | 8.591 |
| Outros investimentos | (36) | (28) |
| Ganhos / perdas em activos disponíveis para venda (Nota 23) | 44.905 | (147) |
| 121.043 | 76.274 | |
| Resultados Financeiros | 48.384 | 48.633 |
(a) Os resultados relativos a empresas associadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, incluem o efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos em associadas de 65.285 milhares de Euros (71.730 milhares de Euros em 2005) (Nota 22), bem como a menos valia apurada na alienação de acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., no montante de 1.355 milhares de Euros ( 3.872 milhares de Euros em 2005) (Nota 22).
(b) Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os valores apresentados correspondem essencialmente a dividendos recebidos de activos financeiros dísponíveis para venda, de 11.507 milhares de Euros e 6.482 milhares de Euros, respectivamente.
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), actualmente à taxa de 25%, acrescida de Derrama até à taxa máxima de 10%, atingindo uma taxa agregada de 27,5%. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.
A Empresa e as participadas detidas em pelo menos 90%, localizadas em Portugal, encontram-se sujeitas ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades (a partir do exercício de 2003). Este regime consiste na agregação dos resultados tributáveis de todas as sociedades incluídas no perímetro de tributação, conforme estabelecido no artigo 63º do Código do IRC, deduzidos dos dividendos distribuídos, aplicando-se ao resultado global assim obtido a taxa de IRC, acrescida da respectiva derrama.
No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000 inclusivé, e cinco anos após 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2003 a 2006 ainda poderão estar sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções fiscais áquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2006.
O Grupo procede ao registo de impostos diferidos correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal (Nota 25).
O encargo de imposto registado nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 pode ser apresentado do seguinte modo:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Imposto corrente: | ||
| Imposto sobre o rendimento em Portugal | 2.620 | 2.559 |
| Imposto sobre o rendimento em outras jurisdições | 5.345 | 2.211 |
| 7.965 | 4.770 | |
| Imposto diferido (Nota 25): | (4.318) | (4.439) |
| 3.647 | 331 |
Para além dos montantes de impostos diferidos registados directamente na demonstração dos resultados, foram registados impostos diferidos no montante de 1.158 milhares de Euros (11.801 milhares de Euros em 2005) directamente como redução dos capitais próprios relativos, essencialmente, à variação na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda (Nota 23).
Os resultados por acção dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Resultado básico por acção | ||
| Resultado para efeito de cálculo dos resultado líquido por acção básico (resultado líquido do exercício) | 114.248 | 108.283 |
| Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (milhares) | 420.000 | 420.000 |
| Resultado líquido por acção básico | 0,27 | 0,26 |
Pelo facto de, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 não existirem efeitos diluidores do resultado por acção, o resultado diluído por acção é igual ao resultado básico por acção.
Conforme deliberação da Assembleia Geral de Accionistas realizada em 5 de Maio de 2006, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 foram pagos dividendos de 0,015 Euros por acção (0,0116 Euros por acção em 2005), no valor global de 6.300 milhares de Euros (4.872 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2005).
Relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o Conselho de Administração propõe um dividendo de 0,017 Euros por acção, o qual deverá ser pago em Junho de 2007.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o movimento ocorrido nos valores do goodwill apurados na aquisição de empresas subsidiárias ou controladas conjuntamente, bem como nas respectivas perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Valor bruto: | ||
| Saldo inicial | 2.753 | - |
| Alteração de perímetro (Nota 5) | 8.257 | - |
| Aquisições | 18.460 | 2.753 |
| Transferências (a) | 4.850 | - |
| Saldo final | 34.320 | 2.753 |
| Perdas por imparidade acumuladas: | - | - |
| Activo líquido: | 34.320 | 2.753 |
Os valores do Goodwill em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 respeitam às seguintes entidades (Nota 5):
| Participada | Segmento de Negócio (Nota 7) | 2006 | 2005 |
|---|---|---|---|
| CEMENT Limited Liability Company | Cimentos, betões e agregados | 23.761 | - |
| C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | Cimentos, betões e agregados | 7.806 | (a) - |
| BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. | Imobiliária | 1.979 | 1.979 |
| MARTINS & ESTEVES, S.A. | Imobiliária | 774 | 774 |
| 34.320 | 2.753 |
(a) Em 31 de Dezembro de 2005, esta participação encontrava-se reconhecida pelo método de equivalência patrimonial, existindo um Goodwill de 4.850 milhares de Euros (Nota 22) que foi transferido para a rubrica de Goodwill no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
Os Goodwill relativos a empresas associadas encontram-se evidenciados na Nota 22.
Os valores do Goodwill são sujeitos a testes de imparidade anualmente, ou sempre que existam indícios de que os mesmos possam estar em imparidade.
As análises de imparidade são efectuadas atendendo aos fluxos de caixa descontados de cada uma das unidades geradoras de caixa a que se encontram afectos, tendo por base as projecções financeiras mais recentes aprovados pelos respectivos Conselhos de Administração.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
| 2006 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Propriedade industrial |
Outros | Adiantamentos por conta activos intangíveis |
Total | |
| Activo bruto: | ||||
| Saldo inicial | 10.466 | 249 | - | 10.715 |
| Alteração perímetro (Nota 5) | - | 536 | - | 536 |
| Efeito da conversão cambial | (369) | (79) | - | (448) |
| Adições | 355 | 87 | 2.198 | 2.640 |
| Alienações | (23) | (1) | - | (24) |
| Transferências | - | 2 | - | 2 |
| Saldo final | 10.429 | 794 | 2.198 | 13.421 |
| Amortizações e perdas por imparidades acumuladas: | ||||
| Saldo inicial | 5.328 | 185 | - | 5.513 |
| Alteração perímetro (Nota 5) | - | 154 | 154 | |
| Efeito da conversão cambial | (30) | (72) | - | (102) |
| Reforços | 1.036 | 95 | - | 1.131 |
| Utilizações | (23) | (3) | - | (26) |
| Saldo final | 6.311 | 359 | - | 6.670 |
| Valor líquido | 4.118 | 435 | 2.198 | 6.751 |
| 2005 | |||
|---|---|---|---|
| Propriedade | |||
| industrial | Outros | Total | |
| Activo bruto: | |||
| Saldo inicial | 8.149 | 152 | 8.301 |
| Efeito da conversão cambial | 474 | - | 474 |
| Adições | 1.386 | 97 | 1.483 |
| Transferências | 457 | - | 457 |
| Saldo final | 10.466 | 249 | 10.715 |
| Amortizações e perdas por imparidades acumuladas: | |||
| Saldo inicial | 3.883 | 129 | 4.012 |
| Efeito da conversão cambial | 35 | 1 | 36 |
| Transferências | 13 | - | 13 |
| Reforços | 1.397 | 55 | 1.452 |
| Saldo final | 5.328 | 185 | 5.513 |
| Valor líquido | 5.138 | 64 | 5.202 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
| 2006 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e recursos |
e outras naturais construções |
Edifícios Equipamento Equipamento Ferramentas básico de transporte |
Equipamento e utensílios administrativo activos fixos |
Outros tangíveis |
Activos fixos tangíveis em curso |
Adiantam. por conta activos fixos tangíveis |
Total | |||
| Activo bruto: | ||||||||||
| Saldo inicial | 50.590 | 231.053 | 172.669 | 23.026 | 24.283 | 33.760 | 2.973 | 58.750 | 8 | 597.112 |
| Alteração de perímetro (Nota 5) (8.743) | (15.580) | (181) | 296 | 55 | 5 | 2.364 | 5.316 | - (16.468) | ||
| Efeito de conversão cambial | - | (10.006) | (1.957) | (1.060) | (9) | (1.416) | (71) | (1.224) | (1) | (15.744) |
| Adições | 595 | 17.688 | 30.069 | 7.556 | 1.354 | 2.940 | 544 | 54.476 | 475 | 115.697 |
| Transferências e abates | (200) | 10.411 | (4.812) | (641) | (194) | (2.264) | (1.343) | (38.651) | - (37.694) | |
| Alienações | (962) | (6.794) | (7.043) | (4.128) | (24) | (337) | (10) | - | - (19.298) | |
| Saldo final | 41.280 | 226.772 | 188.745 | 25.049 | 25.465 | 32.688 | 4.457 | 78.667 | 482 | 623.605 |
| Depreciações e perdas por | ||||||||||
| imparidade acumuladas | ||||||||||
| Saldo inicial | 164 | 47.791 | 130.900 | 15.460 | 22.651 | 23.524 | 2.102 | - | - | 242.592 |
| Alteração de perímetro (Nota 5) | - | (4.021) | (796) | 78 | 25 | (8) | 667 | - | - | (4.055) |
| Efeito de conversão cambial | - | (2.517) | (1.367) | (756) | (4) | (1.078) | (70) | - | - | (5.792) |
| Reforços | - | 7.952 | 14.507 | 3.192 | 994 | 2.656 | 559 | - | - | 29.860 |
| Transferências e abates | - | (547) | (1.349) | (586) | (182) | (1.888) | (186) | - | - | (4.738) |
| Alienações | - | (159) | (4.131) | (1.426) | (23) | (168) | (64) | - | - | (5.971) |
| Saldo final | 164 | 48.499 | 137.764 | 15.962 | 23.461 | 23.038 | 3.008 | - | - | 251.896 |
| Valor líquido | 41.116 | 178.273 | 50.981 | 9.087 | 2.004 | 9.650 | 1.449 | 78.667 | 482 | 371.709 |
| 2005 | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e recursos |
e outras naturais construções |
Edifícios Equipamento Equipamento Ferramentas básico de transporte |
Equipamento e utensílios administrativo activos fixos |
Outros tangíveis |
Activos fixos tangíveis em curso |
Adiantam. por conta activos fixos tangíveis |
Total | |||
| Activo bruto: | ||||||||||
| Saldo inicial | 34.085 | 178.238 | 153.107 | 20.140 | 23.697 | 29.998 | 2.831 | 43.271 | 1.465 | 486.832 |
| Alteração de perímetro | 8.113 | 4.413 | 6.681 | 422 | 35 | 265 | (3) | - | - | 19.926 |
| Efeito de conversão cambial | 49 | 16.925 | 5.564 | 3.428 | 9 | 2.420 | 211 | 789 | 1 | 29.396 |
| Adições | 1.458 | 6.283 | 16.040 | 3.779 | 1.103 | 1.591 | 241 | 51.539 | - | 82.034 |
| Transferências e abates | 6.916 | 28.618 | (4.364) | (3.063) | (503) | (391) | (146) | (36.849) | (1.458) | (11.240) |
| Alienações | (31) | (3.424) | (4.359) | (1.680) | (58) | (123) | (161) | - | - | (9.836) |
| Saldo final | 50.590 | 231.053 | 172.669 | 23.026 | 24.283 | 33.760 | 2.973 | 58.750 | 8 | 597.112 |
| Depreciações e perdas por | ||||||||||
| imparidade acumuladas Saldo inicial |
- | 34.054 | 115.518 | 15.359 | 22.184 | 20.773 | 1.844 | - | - | 209.732 |
| Alteração de perímetro | 164 | 3.148 | 5.117 | 413 | 29 | 192 | 9 | - | - | 9.072 |
| Efeito de conversão cambial | - | 5.235 | 4.157 | 2.846 | 5 | 1.357 | 190 | - | - | 13.790 |
| Reforços | - | 9.485 | 14.050 | 2.351 | 988 | 2.857 | 251 | - | - | 29.982 |
| Transferências e abates | - | (2.969) | (3.978) | (4.162) | (503) | (1.571) | (101) | - | - (13.284) | |
| Alienações | - | (1.162) | (3.964) | (1.347) | (52) | (84) | (91) | - | - | (6.700) |
| Saldo final | 164 | 47.791 | 130.900 | 15.460 | 22.651 | 23.524 | 2.102 | - | - | 242.592 |
| Valor líquido | 50.426 | 183.262 | 41.769 | 7.566 | 1.632 | 10.236 | 871 | 58.750 | 8 | 354.520 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o valor líquido dos bens adquiridos com recurso a locação financeira totalizava:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Terrenos e recursos naturais | 4.081 | 4.774 |
| Edifícios e outras construções | 22.713 | 10.613 |
| Equipamento básico | 13.622 | 6.851 |
| Equipamento de transporte | 1.758 | 375 |
| Ferramentas e utensílios | 196 | 81 |
| Outros activos fixos tangíveis | - | 23 |
| 42.370 | 22.717 |
Conforme referido na Nota 2.7, o Grupo regista as propriedades de investimento ao seu valor de mercado.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o movimento ocorrido nas propriedades de investimento foi o seguinte:
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 309.601 |
|---|---|
| Efeito de conversão cambial | (422) |
| Aumentos / Alienações | 11.589 |
| Variação no justo valor (Nota 8 e 13) | 9.817 |
| Transferências de activos tangíveis | 21.919 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 352.504 |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2005 | 262.248 |
| Alteração de perímetro | 36.205 |
| Efeito de conversão cambial | 348 |
| Aumentos / Alienações | 10.499 |
| Variação no justo valor (Nota 8) | 588 |
| Transferências para activos tangíveis | (287) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 309.601 |
O justo valor de cada propriedade de investimento em exploração foi determinado através de avaliações reportadas às datas dos balanços, efectuadas em alguns casos por uma entidade especializada independente e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário. Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado foi efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos, atendendo aos fluxos de caixa descontados expectáveis.
As partes de capital detidas em empresas associadas referidas na Nota 4.2, tiveram os seguintes movimentos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005:
| Partes de capital | Goodwill | Total | |
|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 445.115 | 470.096 | 915.211 |
| Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial: | |||
| - Efeito no resultado do exercício (Nota 14) | 65.285 | - | 65.285 |
| - Efeito em capitais próprios | (21.294) | - | (21.294) |
| - Dividendos recebidos | (29.439) | - | (29.439) |
| Aumentos | 17.538 | 25.133 | 42.671 |
| Alienações | (29.990) | (44.312) | (74.302) |
| Alteração de perímetro (Nota 5) | 5.949 | 4.697 | 10.646 |
| Transferências | (108.621) | (4.850) | (113.471) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 344.543 | 450.764 | 795.307 |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2005 | 243.862 | 452.957 | 696.819 |
| Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial: | |||
| - Efeito no resultado do exercício (Nota 14) | 71.730 | - | 71.730 |
| - Efeito em capitais próprios | 39.538 | - | 39.538 |
| - Dividendos recebidos | (24.378) | - | (24.378) |
| Aumentos | 130.380 | 59.040 | 189.420 |
| Alienações | (15.354) | (41.901) | (57.255) |
| Transferências | (663) | - | (663) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 445.115 | 470.096 | 915.211 |
As transferências no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 resultam da consolidação integral da C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. e da Petrosório - Combustíveis e Lubrificantes, Lda., que em 31 de Dezembro de 2005 se encontravam consolidadas pelo método de equivalência patrimonial.
Os aumentos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 resultam essencialmente da aquisição de acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. pelo valor global de 31.032 milhares de Euros e do reforço da participação na Arenor, S.L., cujo valor de aquisição ascendeu a 11.280 milhares de Euros.
As alienações no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 respeitam à alienação de um conjunto de acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., da qual resultou uma menos valia de 1.355 milhares de Euros (Nota 14).
O detalhe dos investimentos em associadas em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 é como se segue:
| 2006 | 2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| Associadas | Partes de capital | Goodwill | Valor de balanço | Valor de Balanço |
| Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. | 317.151 | 438.681 | 755.832 | 787.462 |
| Arenor, S.L. | 10.156 | 11.946 | 22.102 | - |
| SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 13.839 | - | 13.839 | 10.978 |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | 1.645 | - | 1.645 | 1.783 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 1.051 | - | 1.051 | 1.252 |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | 177 | - | 177 | 52 |
| C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | - | - | - | 113.378 |
| Outros | 524 | 137 | 661 | 306 |
| Total | 344.543 | 450.764 | 795.307 | 915.211 |
As referidas participações estão relevadas pelo método de equivalência patrimonial, que, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, teve os seguintes impactos:
| 2006 Associadas |
Ganhos e perdas em empresas associadas (Nota 14) |
Ajustamentos de partes capital |
Dividendos | Total |
|---|---|---|---|---|
| Arenor, S.L. | 1.080 | - | - | 1.080 |
| Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. | 58.604 | (21.074) | (26.821) | 10.709 |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | 8 | (3) | - | 5 |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | 50 | (188) | - | (138) |
| SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 5.225 | - | (2.364) | 2.861 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 79 | (26) | (254) | (201) |
| Outros | 239 | (3) | - | 236 |
| Total | 65.285 | (21.294) | (29.439) | 14.552 |
2005
| Associadas | Ganhos e perdas em empresas associadas (Nota 14) |
Ajustamentos de partes capital |
Dividendos | Total |
|---|---|---|---|---|
| Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. | 56.464 | 39.146 | (24.252) | 71.358 |
| C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | 11.498 | - | - | 11.498 |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | 12 | - | - | 12 |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | 887 | 172 | - | 1.059 |
| SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 2.561 | - | - | 2.561 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 311 | - | (126) | 185 |
| Outros | (3) | 220 | - | 217 |
| Total | 71.730 | 39.538 | (24.378) | 86.890 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda, valorizados pelo respectivo justo valor, foram como se segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Justo valor em 1 de Janeiro | 200.430 | 204.444 |
| Alterações de perímetro (Nota 5) | 109.815 | - |
| Aquisições durante o exercício | 78.817 | 6.593 |
| Alienações durante o exercício | (38.495) | (51.953) |
| Aumento no justo valor | 68.033 | 42.320 |
| Diminuição no justo valor | - | (974) |
| Justo valor em 31 de Dezembro | 418.600 | 200.430 |
Os activos financeiros disponíveis para venda, e os respectivos valores de custo e de mercado, em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, são como seguem:
| 2006 | 2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| V. custo | V. mercado | V. custo | V. mercado | |
| Banco Comercial Português, S.A. | 316.422 | 418.600 | 179.843 | 198.050 |
| Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. | - | - | 5.546 | 2.380 |
| 316.422 | 418.600 | 185.389 | 200.430 |
Até 31 de Dezembro de 2006, a subsidiária C+P.A. - Cimentos e Produtos Associados, S.A. classificou e mensurou o seu investimento em títulos do Banco Comercial Português, S.A. como activos mensurados ao justo valor através de resultados, tal como descrito na Nota 2.14 b), tendo originado um ganho de justo valor de 35.368 milhares de Euros (Nota 14).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, e através de diversas operações de bolsa, o Grupo alienou a totalidade das acções que detinha no Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., pelo valor global de 2.761 milhares de Euros. Decorrente dessa alienação foi apurada uma menos valia de 2.785 milhares de Euros (Nota 14).
Adicionalmente, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo alienou acções detidas no Banco Comercial Português, S.A., correspondentes a 15.500.000 acções, da qual resultou uma mais valia de 12.322 milhares de Euros (Nota 14).
Esta rubrica inclui, essencialmente, investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm um preço de mercado cotado no mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiávelmente mensurado. Estes investimentos encontram-se mensurados pelo seu custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. | 2.789 | 3.806 |
| ETERGEST - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. | 2.080 | 2.080 |
| AUREON LABORATORIES | 1.031 | - |
| LONGAPAR - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. | 1.006 | 1.006 |
| COBA - Consultores para Obras, Barragens e Planeamento, S.A. | - | 980 |
| JÚPITER - Indústria Hoteleira, S.A. | 784 | 784 |
| IMOCIPAR - Imobiliária, S.A. | 670 | 670 |
| MTS - Metro Transporte do Sul, S.A. | 589 | 643 |
| Matadouro de Macau, S.A.R.L. | 317 | 317 |
| EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A. | 300 | 300 |
| VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento e Montagens, S.A. | 258 | 258 |
| ILTA - Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A. | 250 | - |
| CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L. | 205 | 205 |
| NOVAPONTE - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE | 49 | 49 |
| Outros | 414 | 421 |
| 10.742 | 11.519 | |
| Perdas por imparidade acumuladas (Nota 34) | - | - |
| 10.742 | 11.519 |
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação do normativo dos impostos diferidos.
O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte:
| 2006 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Constituição | Reversão | ||||||
| Saldo | Resultado | Capitais | Resultado | Capitais | Saldo | ||
| inicial | líquido (Nota 15) | próprios | líquido (Nota 15) | próprios | Ajustamento | final | |
| Activos por impostos diferidos: | |||||||
| Ajustes de existências | 1.386 | 1 | - | (379) | - | - | 1.008 |
| Ajustes de clientes cobrança duvidosa | 1.432 | - | - | (279) | - | - | 1.153 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 871 | - | - | - | (871) | - | - |
| Prejuizos fiscais reportáveis | 24.074 | 12.256 | - | (3.444) | - | (2.641) | 30.245 |
| Propriedades de Investimento | 1.398 | 2.352 | - | - | - | - | 3.750 |
| Outros | (175) | 404 | - | (91) | - | - | 138 |
| 28.986 | 15.013 | - | (4.193) | (871) | (2.641) | 36.294 | |
| Passivos por impostos diferidos: | |||||||
| Ganhos tributados em períodos futuros | 202 | - | - | - | - | (199) | 3 |
| Mais-valias fiscais com tributação suspensa | 5.040 | - | - | (247) | - | 170 | 4.963 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 5.007 | 4.686 | - | - | (2.116) | - | 7.577 |
| Propriedades de investimento | 18.252 | 2.235 | - | - | 195 | - | 20.682 |
| Reavaliações de activos fixos tangiveis | 6.087 | - | - | (276) | (108) | (275) | 5.428 |
| Outros | 571 | 104 | - | - | - | 94 | 769 |
| 35.159 | 7.025 | - | (523) | (2.029) | (210) | 39.422 |
| 2005 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Constituição | Reversão | ||||||
| Saldo | Resultado | Capitais | Resultado | Capitais | Saldo | ||
| inicial | líquido (Nota 15) | próprios | líquido (Nota 15) | próprios | Ajustamento | final | |
| Activos por impostos diferidos: | |||||||
| Ajustes de existências | 491 | 1.187 | - | (292) | - | - | 1.386 |
| Ajustes de clientes cobrança duvidosa | 1.714 | - | - | (281) | (1) | - | 1.432 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 7.331 | - | - | - | (6.460) | - | 871 |
| Prejuizos fiscais reportáveis | 17.130 | 7.461 | 430 | (1.091) | (139) | 283 | 24.074 |
| Propriedades de Investimento | 1.587 | - | - | (189) | - | - | 1.398 |
| Outros | 2.552 | 2 | - | (2.729) | - | - | (175) |
| 30.805 | 8.650 | 430 | (4.582) | (6.600) | 283 | 28.986 | |
| Passivos por impostos diferidos: | |||||||
| Ganhos tributados em períodos futuros | 268 | - | - | (66) | - | - | 202 |
| Mais-valias fiscais com tributação suspensa | 5.571 | - | - | (531) | - | - | 5.040 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | - | - | 5.007 | - | - | - | 5.007 |
| Propriedades de investimento | 16.924 | 703 | 625 | - | - | - | 18.252 |
| Reavaliações de activos fixos tangiveis | 3.537 | - | - | (494) | (1) | 3.045 | 6.087 |
| Outros | 554 | 55 | - | (38) | - | - | 571 |
| 26.854 | 758 | 5.632 | (1.129) | (1) | 3.045 | 35.159 |
De acordo com as declarações fiscais das empresas que registam impostos diferidos activos por prejuízos fiscais, em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os mesmos eram reportáveis como segue:
| 2006 | 2005 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Prejuízo fiscal |
Activos por diferidos |
Data limite impostos de utilização |
Prejuízo fiscal |
Activos por impostos diferidos |
Data limite de utilização |
|
| Gerados em 2000 | - | - | 2006 | 6.662 | 1.832 | 2006 |
| Gerados em 2001 | 24.356 | 6.089 | 2007 | 23.630 | 6.498 | 2007 |
| Gerados em 2002 | 18.847 | 4.712 | 2008 | 18.045 | 4.962 | 2008 |
| Gerados em 2003 | 1.694 | 423 | 2009 | 535 | 152 | 2009 |
| Gerados em 2004 | 10.467 | 2.617 | 2010 | 15.098 | 4.122 | 2010 |
| Gerados em 2005 | 21.523 | 5.381 | 2011 | 23.663 | 6.508 | 2011 |
| Gerados em 2006 | 44.094 | 11.023 | 2012 | - | - | 2012 |
| 120.981 | 30.245 | 87.632 | 24.074 |
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 os prejuízos e créditos fiscais para os quais não foram registados activos por impostos diferidos por prudência podem ser detalhados como segue:
| 2006 | 2005 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Prejuízo fiscal |
Crédito do Imposto |
Data limite de utilização |
Prejuízo fiscal |
Crédito do Imposto |
Data limite de utilização |
|
| Gerados em 2000 | - | - | 2006 | 5.713 | 1.571 | 2006 |
| Gerados em 2001 | 747 | 187 | 2007 | 256 | 70 | 2007 |
| Gerados em 2002 | 211 | 53 | 2008 | 998 | 275 | 2008 |
| Gerados em 2003 | 1.025 | 256 | 2009 | 1.346 | 370 | 2009 |
| Gerados em 2004 | 658 | 165 | 2010 | 1.032 | 299 | 2010 |
| Gerados em 2005 | 3.030 | 758 | 2011 | 1.359 | 340 | 2011 |
| Gerados em 2006 | 3.210 | 803 | 2012 | - | - | 2012 |
| 8.881 | 2.222 | 10.704 | 2.925 |
Foram avaliados os impostos diferidos a reconhecer em resultado dos ajustamentos de conversão para IFRS. Nos casos em que esses ajustamentos originaram impostos diferidos activos, os mesmos só foram registados na medida em que se considera provável que ocorram lucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal disponíveis e identificadas.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Clientes: | ||
| Clientes, conta corrente | 268.816 | 230.018 |
| Clientes - títulos a receber | 19.746 | 46.693 |
| Clientes de cobrança duvidosa | 42.905 | 58.041 |
| 331.467 | 334.752 | |
| Outros devedores: | ||
| Pessoal | 725 | 510 |
| Outros devedores | 38.110 | 37.744 |
| 38.835 | 38.254 | |
| 370.302 | 373.006 | |
| Ajustamentos a contas a receber | (44.385) | (95.441) |
| 325.917 | 277.565 |
A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível às contas a receber da sua actividade operacional. Os saldos apresentados no balanço encontram-se líquidos de ajustamentos para cobranças duvidosas que foram estimados pelo Grupo de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolvente económica.
O Conselho de Administração entende que o valor contabilístico das contas a receber é próximo do seu justo valor.
O Grupo não tem uma concentração significativa de riscos de crédito, dado que o mesmo se encontra diluído por um vasto conjunto de clientes, outros devedores e Estado.
As transações e saldos entre a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Empresa-mãe") e empresas do Grupo, que são partes relacionadas, foram eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os saldos e transacções entre o Grupo e as empresas associadas, relacionadas e indivíduos com poder de voto significativo com empresas próprias, estão detalhadas abaixo.
Os termos ou condições praticados entre a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.
Os principais saldos com entidades relacionadas em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 podem ser detalhados como se segue:
| 2006 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldos a receber |
Saldos a pagar |
Empréstimos concedidos |
Outras dívidas |
|
| ALSOMA, GEIE | 1.752 | 3 | 148 | - |
| Cimpor - Industria de Cimentos, S.A. | 501 | 47 | - | - |
| Cimpor Betão - Industria de Betão, S.A. | - | 174 | - | - |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | - | 4 | - | - |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | - | 264 | - | (247) |
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 339 | - | 4.736 | - |
| STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. | 43 | - | 908 | - |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 153 | 15 | - | - |
| 2.788 | 507 | 5.792 | (247) |
| 2005 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldos a receber |
Saldos a pagar |
Empréstimos concedidos |
Outras dívidas |
|
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 3 | - | - | - |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | 53 | - | - | - |
| IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. | - | - | 1 | (224) |
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 3.210 | 12 | 4.736 | - |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 104 | 82 | - | - |
| 3.370 | 94 | 4.737 | (224) |
As principais transacções realizadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 com entidades relacionadas foram como se segue:
| 2006 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços |
Compras e serviços obtidos |
Juros debitados |
||
| ALSOMA, GEIE | 2.185 | 23 | - | |
| Cimpor - Industria de Cimentos, S.A. | 1.745 | 513 | - | |
| Cimpor Betão - Industria de Betão, S.A. | - | 1.251 | - | |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | - | 23 | - | |
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 185 | - | 650 | |
| STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. | 58 | - | - | |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 458 | 372 | 8 | |
| 4.631 | 2.182 | 658 |
| 2005 | |||
|---|---|---|---|
| Vendas e prestações de serviços |
Compras e serviços obtidos |
Juros debitados |
|
| Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 3 | - | - |
| DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. | 59 | - | - |
| Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 1.295 | - | 704 |
| TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. | 422 | 346 | - |
| 1.779 | 346 | 704 |
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram as seguintes:
| 2006 | 2005 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Fixas | Variáveis | Totais | Fixas | Variáveis | Totais | |
| Conselho de Administração | ||||||
| Membros executivos | 1.038 | 902 | 1.940 | 870 | 601 | 1.471 |
| Membros não executivos | 133 | 148 | 281 | 133 | 144 | 277 |
| 1.171 | 1.050 | 2.221 | 1.003 | 745 | 1.748 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Depósitos à ordem | 51.440 | 42.588 |
| Depósitos a prazo | 46.669 | 29.376 |
| Outros depósitos bancários | - | 484 |
| Outras aplicações de tesouraria | 352 | - |
| Numerário | 4.253 | 3.705 |
| 102.714 | 76.153 |
A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a menos de três meses, e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.
Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros no exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, respeitam à alienação de partes de capital nas seguintes entidades:
| 2006 | 2005 |
|---|---|
| 72.919 | 52.941 |
| 52.552 | 49.552 |
| 4.644 | - |
| 2.761 | 2.619 |
| 2.019 | - |
| 1.325 | - |
| 503 | - |
| - | 16.044 |
| 1.597 | 1.124 |
| 128.320 | 122.281 |
Os pagamentos respeitantes a investimentos financeiros no exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, respeitam à aquisição de partes de capital nas seguintes entidades:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Banco Comercial Português, S.A. | 78.817 | 6.607 |
| CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 31.032 | 87.540 |
| CEMENT - Limited Liability Company | 18.256 | - |
| ARENOR, S.L. | 11.280 | - |
| C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. | 12.000 | 73.000 |
| PETROSÓRIO - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. | 1.165 | - |
| CRAVELGEST - Gestão Imobiliária, Lda. | 234 | - |
| SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. | 39 | 575 |
| BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. | - | 15.800 |
| TRANSBRITAL - Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A. | - | 3.272 |
| TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A. | - | 1.212 |
| MARTINS & ESTEVES, S.A. | - | 827 |
| ALPINUS - Sociedade Hoteleira, S.A. | - | 775 |
| Outros | 708 | 472 |
| 153.531 | 190.080 |
Os dividendos recebidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram como se segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. | 26.821 | 24.252 |
| Banco Comercial Português, S.A. | 11.507 | 6.482 |
| Outros | 3.352 | 2.415 |
| 41.680 | 33.149 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Estado e outros entes públicos: | ||
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 10.865 | 4.154 |
| Empresas associadas, participadas e outros accionistas: | ||
| Empresas associadas | 214 | 55 |
| Empresas participadas | 106 | 301 |
| Outros accionistas | 181 | 723 |
| 501 | 1.079 | |
| Acréscimos de proveitos: | ||
| Juros a receber | 53 | 52 |
| Valores a facturar | 1.360 | 1.059 |
| Outros acréscimos de proveitos | 3.808 | 3.418 |
| 5.221 | 4.529 | |
| Custos diferidos: | ||
| Seguros pagos antecipadamente | 1.097 | 1.133 |
| Juros a pagar | 114 | 73 |
| Outros custos diferidos | 6.856 | 2.298 |
| 8.067 | 3.504 | |
| Outros activos correntes: | ||
| Adiantamentos a fornecedores | 22.026 | 13.428 |
| 46.680 | 26.694 |
Em 31 de Dezembro de 2006, o capital totalmente subscrito e realizado estava representado por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada uma.
Em 31 de Dezembro de 2006, a TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. detinha directamente, 161.000.000 acções representativas do capital da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., correspondentes a 38,33% do respectivo capital social.
Reserva legal: De acordo com a legislação em vigor, a Empresa é obrigada a transferir para reserva legal pelo menos 5% do resultado líquido anual, até que a mesma atinja, no mínimo, 20% do capital. Esta reserva não é distribuível aos accionistas, podendo contudo ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Reserva de justo valor: A reserva de justo valor resulta da diferença entre o valor de custo e o valor de mercado dos activos financeiros disponíveis para venda, ainda não reconhecida na demonstração dos resultados.
Os movimentos desta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram os seguintes:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Saldo inicial | 25.230 | 21.811 |
| Alterações de perímetro | 107.341 | - |
| Dividendos | (180) | - |
| Alienação de participações financeiras | (54) | - |
| Outras variações de capital próprio das empresas participadas | 64 | 3.171 |
| Resultado do exercício atribuível aos interesses minoritários | 17.858 | 248 |
| Saldo final | 150.259 | 25.230 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os empréstimos obtidos foram como se segue:
| 2006 | 2005 |
|---|---|
| 196.744 | 195.330 |
| 316.738 | 192.184 |
| 595.858 | 668.463 |
| 643 | 983 |
| 1.109.983 | 1.056.960 |
| 309.107 | 303.342 |
| - | 24.940 |
| 516 | 484 |
| 309.623 | 328.766 |
| 1.419.606 | 1.385.726 |
Em 29 de Março de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista de 120.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes a 2.400.000 obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%.
O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 29 de Março de 2009.
Em 12 de Maio de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista de 80.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes a 1.600.000 obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%.
O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 12 de Maio de 2009.
Em 31 de Dezembro de 2006, os empréstimos bancários internos e as contas correntes caucionadas venciam juros à taxa média anual ponderada de 4,11%.
Os empréstimos bancários contratados pelo Grupo, correspondem essencialmente a:
Em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo tem negociado os seguintes programas de papel comercial:
· Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto dos Banco Espirito Santo de Investimento e Banco Espirito Santo em 16 de Dezembro de 2005 , no montante de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se antecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 0,25% e determinada em função da data de realização de cada leilão.
· Programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 6 de Janeiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 25.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 2.500 milhares de Euros e 22.500 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar, no mínimo, com 10% do valor total. O programa tem uma duração de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se postecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses por leilão competitivo de 7 a 180 dias por colocação directa , acrescidos de 0,40% e determinada em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 6 de Janeiro de 2011.
Decorrente do compromisso de renovação sucessiva durante o período dos contratos programa, as emissões existentes em 31 de Dezembro de 2006 encontram-se classificados como passivo não corrente.
Os outros empréstimos obtidos pelo Grupo correspondem, essencialmente a:
Os empréstimos bancários não correntes são reembolsáveis nos seguintes anos:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| 2007 | - | 135.583 |
| 2008 | 193.907 | 133.144 |
| 2009 | 499.331 | 496.043 |
| 2010 | 150.004 | 100.000 |
| 2011 e seguintes | 266.741 | 192.190 |
| 1.109.983 | 1.056.960 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os financiamentos em moeda externa encontravam-se expressos nas seguintes moedas:
| 2006 | 2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| Divisa | Divisa | Euros | Divisa | Euros |
| USD | 7.009 | 5.322 | 9.588 | 8.127 |
Os empréstimos denominados em moeda externa vencem juros à taxa de mercado e foram convertidos para Euros tomando por base a taxa de câmbio existente à data de balanço.
O movimento ocorrido nas provisões acumuladas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foi o seguinte:
| 2006 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Provisões para riscos legais e fiscais |
Provisões para benefícios aos empregados |
Outras relacionadas com o pessoal |
Processos judiciais |
Outras provisões para riscos e encargos |
Total | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | - | 64 | 5.015 | 108 | 764 | 5.951 |
| Alterações de perímetro | - | - | - | - | (14) | (14) |
| Reforço | 41 | 5 | 5.118 | 11 | 47 | 5.222 |
| Reduções | - | - | - | (93) | (476) | (569) |
| Utilizações | - | - | (5.015) | - | - | (5.015) |
| Transferências | - | - | - | - | 121 | 121 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 41 | 69 | 5.118 | 26 | 442 | 5.696 |
| 2005 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Provisões para riscos legais e fiscais |
Provisões para benefícios aos empregados |
Outras relacionadas com o pessoal |
Processos judiciais |
Outras provisões para riscos e encargos |
Total | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2005 | 733 | 58 | 4.314 | 353 | 385 | 5.843 |
| Alterações de perímetro | - | - | - | - | 14 | 14 |
| Reforço | - | 8 | 5.015 | - | 534 | 5.557 |
| Reduções | (733) | - | - | (115) | (81) | (929) |
| Utilizações | - | (2) | (4.314) | (130) | (88) | (4.534) |
| Transferências | - | - | - | - | - | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | - | 64 | 5.015 | 108 | 764 | 5.951 |
Os reforços foram efectuados por contrapartida de:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Resultado do exercício: | ||
| Provisões e perdas por imparidade | 76 | 483 |
| Custos com o pessoal | 5.124 | 5.023 |
| Fornecimentos e serviços externos | 17 | - |
| Resultados relativos a empresas associadas | 5 | - |
| Capitais próprios | - | 51 |
| 5.222 | 5.557 |
As reduções ocorridas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 foram efectuadas por contrapartida de provisões e perdas por imparidade de 569 milhares de Euros e 929 milhares de Euros, respectivamente.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 não existem quaisquer perdas por imparidade de activos não correntes.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Empresas associadas, participadas e outros accionistas: | ||
| Empresas associadas | 3.045 | 3.694 |
| Outros accionistas | 53 | 57 |
| 3.098 | 3.751 | |
| Proveitos diferidos: | ||
| Proveitos diferidos de obras - período de garantia | 35.408 | 37.114 |
| Outros proveitos diferidos | 7.170 | 5.986 |
| 42.578 | 43.100 | |
| Outros: | ||
| Adiantamentos de clientes | 30.061 | 21.475 |
| Outros credores | 23.693 | 25.492 |
| 53.754 | 46.967 | |
| 99.430 | 93.818 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Valor presente dos pagamentos mínimos da locação financeira |
||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Montantes a pagar por locações financeiras: | ||
| 2006 | - | 3.111 |
| 2007 | 4.308 | 2.920 |
| 2008 | 5.044 | 3.001 |
| 2009 | 4.059 | 1.726 |
| Após 2009 | 26.097 | 10.428 |
| 39.508 | 21.186 | |
| Locações financeiras - corrente | 4.308 | 3.111 |
| Locações financeiras - não corrente | 35.200 | 18.075 |
Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida definidos.
Em 31 de Dezembro de 2006, o justo valor das obrigações financeiras em contratos de locação financeira corresponde, aproximadamente, ao seu valor contabilístico.
As obrigações financeiras por locações são garantidas pela reserva de propriedade dos bens locados.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Estado e outros entes públicos: | ||
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC | 3.062 | 899 |
| Retenções de Imposto sobre o Rendimento | 1.315 | 1.069 |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 8.849 | 4.923 |
| Contribuições para a Segurança Social | 2.242 | 1.919 |
| Outros | 1.234 | 35 |
| 16.702 | 8.845 | |
| Empresas associadas, participadas e outros accionistas: | ||
| Empresas associadas | - | 703 |
| Empresas participadas | 150 | 145 |
| Outros accionistas | 138 | 15 |
| 288 | 863 | |
| Acréscimos de custos: | ||
| Seguros a liquidar | 644 | 487 |
| Remunerações a liquidar | 14.512 | 11.333 |
| Juros a liquidar | 8.823 | 5.063 |
| Outros custos a pagar | 9.034 | 7.130 |
| 33.013 | 24.013 | |
| Proveitos diferidos: | ||
| Trabalhos facturados não executados Subsídios ao investimento |
26.947 2.423 |
31.443 2.627 |
| Proveitos diferidos de obras - período de garantia | 11.524 | 11.405 |
| Outros proveitos diferidos | 5.702 | 5.971 |
| 46.596 | 51.446 | |
| Outros: | ||
| Adiantamentos de clientes | 80.248 | 28.526 |
| Adiantamentos por conta de vendas | 6.873 | 8.109 |
| 87.121 | 36.635 | |
| 183.720 | 121.802 |
A maior parte das operações de financiamento tomadas por empresas operacionais ou por sub-holdings não prevê, nos respectivos contratos, a manutenção do controlo da maioria do seu capital por parte da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. Todavia, as cartas de conforto que são solicitadas à Empresa - mãe para efeitos de contratação destas operações, contêm habitualmente o compromisso de não alienação do controlo (directo e/ou indirecto) dessas associadas.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, as cartas de conforto prestadas pela Empresa - mãe e outras filiais ascendiam a 394.333 e 332.925 milhares de Euros, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o Grupo possuía responsabilidades por letras descontadas não vencidas no montante de 840 e 973 milhares de Euros, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 116.642 e 106.597 milhares de Euros, respectivamente. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade do Grupo restringe-se essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o conjunto de empresas incluídas na consolidação tinha prestado garantias a terceiros, como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Garantias prestadas: | ||
| Bancárias | 327.731 | 250.508 |
| Reais | 240 | 548 |
| 327.971 | 251.056 | |
| Seguros de caução | 57.333 | 42.810 |
As garantias bancárias foram prestadas fundamentalmente para efeitos de concursos, adiantamentos recebidos e como garantia de boa execução de obras.
A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., a SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., a OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. e a RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. têm seguros de caução prestados como garantia de boa execução de obras e prestação de serviços.
As garantias reais foram prestadas pelas seguintes empresas do grupo:
TDVIA - Sociedade Imobiliária, S.A. correspondente à reserva de compra de terreno.
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. correspondente à hipoteca sobre um edifício para garantia de pagamento de empréstimo obtido por esta empresa.
Além das garantias indicadas anteriormente, foram prestados os penhores seguintes:
Para garantia de contrato de mútuo, no valor de 200.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. deu em penhor 33.042.230 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A..
Para garantia de contrato de mútuo, no montante actual de 25.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 13.000.000 acções do Banco Comercial Português, S.A..
Para garantia de dívidas a terceiros, no valor de 29.401 milhares de Euros, a IMOTD - SGPS, S.A., deu em penhor 11.950.000 acções da Quinta de Cravel, S.A., 47.870 acções da V8, S.A. e 47.780 acções da Parcauto, S.A..
Foi ainda constituída uma promessa de hipoteca sobre os lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 23, sitos em Lagoas Park, propriedade da Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., para garantia de contratos de mútuo outorgados pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. e pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. no valor de 270.000 milhares de Euros e 130.000 milhares de Euros, respectivamente.
A TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. assumiu perante o Banco Comercial Português, S.A. a obrigação de manter depositadas em conta própria nessa instituição, 3.430.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., comprometendo-se a não onerar as mesmas a favor de outras entidades, autorizando o Banco a transmitir ao mercado por venda em caso de incumprimento do contrato de mútuo celebrado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., no montante de 13.966 milhares de Euros celebrado entre as partes.
Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 100.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações, S.A. deram em penhor 13.350.000 e 10.650.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente.
As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 12 de Abril de 2007, contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação, nos termos da legislação comercial em vigor em Portugal, pela Assembleia Geral de Accionistas, cuja reunião está prevista realizar-se no próximo dia 2 de Maio de 2007.
Depois de um longo processo de negociações havidas com as autoridades da República de Angola com vista à regularização da dívida externa desse País para com as Empresas do Grupo e não tendo sido possível receber a totalidade dos créditos foi, no âmbito do protocolo assinado entre a República de Angola e a República Portuguesa, aceite pela TEIXEIRA DUARTE a proposta de pagamento imediato de 53.128.252,84 USD (cinquenta e três milhões cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e dois dólares americanos e oitenta e quatro cêntimos), correspondentes a 50% do valor global da dívida externa reconhecida pelo Estado Angolano, abdicando do recebimento da outra metade, quantia essa integralmente recebida durante o mês de Janeiro de 2007.
De acordo com as informações recebidas da FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO - IPSS já em 15 e 16 de Fevereiro de 2007, aquela entidade alienou em mercado de grandes blocos (Block Trading) 42.000.000 (quarenta e dois milhões) de acções correspondentes a 10% do capital social e direitos de voto da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., sendo que, depois dessa venda, ainda lhe continuaram a ser imputáveis 2.646.783 (dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil setecentas e oitenta e três) acções, correspondentes a 0,63% do capital social e dos direitos de voto da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
Dando cumprimento ao disposto no artigo 8.º, n.º 1, alínea d) do Regulamento CMVM N.º 4/2004, transcreve-se da acta da Assembleia Geral Anual referida em epígrafe, o seguinte extracto, relativo à aprovação das contas e à aplicação de resultados do exercício de 2006:
------Aos dois de Maio de 2007, pelas dezassete horas, nas instalações da sede social sitas no Edifício 2 do "Lagoas Park", em Porto Salvo, concelho de Oeiras, reuniram em Assembleia Geral Anual os accionistas da sociedade anónima e aberta "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.", com o capital social integralmente realizado de duzentos e dez milhões de Euros, titular do cartão de identificação de pessoa colectiva nº 500.087.488 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais (Oeiras) sob o mesmo número, detentora do Alvará de Construção nº 24.--------------------------------
(…/...)
------Depois, também o Presidente da Mesa verificou e declarou que, pela Lista de Presenças igualmente arquivada como anexo a esta Acta, organizada nos termos legais e dispondo de fichas anexas devidamente assinadas, no presente momento (dado que entretanto já entrara mais um accionista) se encontravam presentes ou devidamente representados, em conformidade com as normas e exigências estatutárias, 46 accionistas, possuidores de 327.899.719 acções, no valor nominal de meio Euro cada uma e, portanto, com um valor nominal global de 163.949.859,50 €, todas elas inscritas em contas de valores mobiliários escriturais junto de diversas instituições bancárias, conforme certificações oportunamente emitidas que igualmente ficaram arquivadas, correspondendo pois a 78,07% do capital social e conferindo direito, face às regras societárias sobre a matéria, a 163.935 votos. -------------------------
(…/…)
------Lida e arquivada que foi a mencionada proposta, o Presidente da Mesa submeteu-a a votação, tendo a mesma sido aprovada por 163.918 (99,99%) votos a favor e a abstenção de uma accionista titular de 17 (0,01%) votos, ficando consequentemente deliberado pela Assembleia Geral, por ampla maioria, aprovar o Relatório de Gestão apresentado pelo Conselho de Administração, o Balanço, as Contas da Sociedade e o Relatório e Parecer do Fiscal Único, relativos ao exercício de 2006, nos termos dos respectivos documentos oportunamente depositados.-------------------------------------------------------------------------------------
(…/…)
------Passando à votação, foi aquela proposta aprovada por 163.918 (99,99%) votos a favor e a abstenção de uma accionista titular de 17 (0,01%) votos, ficando consequentemente deliberado pela Assembleia Geral, aprovar o Relatório de Gestão, no seu âmbito Consolidado, o Balanço Consolidado, as Contas e as Demonstrações Financeiras Consolidadas, os respectivos anexos e os Relatórios e Pareceres do Fiscal Único, relativos ao exercício de 2006, nos termos dos respectivos documentos oportunamente depositados.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
(…/…)
------Uma vez que a Administração entendeu não haver necessidade de complementar os considerandos e o teor da proposta em análise, nem ninguém solicitou qualquer esclarecimento, foi a mesma submetida à votação, tendo sido deliberado pela Assembleia Geral, por unanimidade, que os resultados líquidos individuais da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apurados no exercício de 2006, no montante de 49.301.363,60 (quarenta e nove milhões trezentos e um mil trezentos e sessenta e três Euros e sessenta cêntimos), tenham a seguinte aplicação:---------------------------------------------------------------
- Fim de transcrição
O Secretário da Sociedade
_________________________________ José Pedro Poiares Cobra Ferreira
Lagoas Park, Edifício 2 2740-265 Porto Salvo - PORTUGAL Tel.: (+351) 217 912 300 Fax: (+351) 217 941 120/21/26
Quinta das Maroitas Vale Figueira 2695-595 São João da Talha Tel.: (+351) 219 948 000 Fax: (+351) 219 554 536
Av. 1º de Dezembro de 1640, EN 10 - km 16 2840-601 Aldeia de Paio Pires Tel.: (+351) 210 096 800 Fax: (+351) 210 096 888
• Vila Nova de Gaia Edifício Tower Plaza Rotunda Engº Edgar Cardoso, nº 23, Piso 1 - Fracção A 4400-676 Vila Nova de Gaia Tel.: (+351) 226 166 180 Fax: (+351) 226 104 297
Rua das Pretas, 4 - 2º Dto. 9000-049 FUNCHAL Tel.: (+351) 291 206 930 Fax: (+351) 291 225 331
Avenida Alberto Alcocer, nº 24 - 7º C 28036 Madrid Tel.: (+3491) 55 50 903 Fax: (+3491) 59 72 834
Argel: Parc Miremont - Rue A, Nº 136 Bouzareah 16000 Alger - Algérie Tel.: (+21321) 93 62 83 Fax: (+21321) 93 65 66
Rua Amílcar Cabral, 27 C - R/C Caixa Postal 2857 - Luanda Tel.: (+244222) 33 41 38/33 19 76/33 02 36/39 39 27 Fax: (+244222) 39 39 33
Av. Julyus Nyerere, 130 - R/C Maputo Tel.: (+25821) 49 14 01/49 72 44/49 69 80 Fax: (+25821) 49 14 00
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA Av. Este 6 - Entre Nõ Pastor y Puente Vitoria Edifício Centro Parque Carabobo Torre A, Piso 6 - Of. 601/602 La Candelaria - Caracas Tel.: (+58212) 577 04 93/574 76 45 Fax: (+58212) 576 39 06
Rua Iguatemi, 448 - 14º Andar, Conjunto 1401 CEP 01451 - 010 - Itaim Bibi São Paulo Tel.: (+5511) 214 457 00 Fax: (+5511) 214 457 04
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