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Teixeira Durate

Annual Report Jun 1, 2007

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Annual Report

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Capa: "Lagoas Park Hotel"

R E L A T Ó R I O
E C O N T A S
2 0 0 6

ÍNDICE

IDENTIFICAÇÃO DA SOCIEDADE 5
ÓRGÃOS SOCIAIS 6
ORGANIGRAMA 7
GRUPO TEIXEIRA DUARTE - 2006 8
SÍNTESE DE INDICADORES 9
RELATÓRIO DE GESTÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 10
I. INTRODUÇÃO 11
II. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO 12
III. APRECIAÇÃO GLOBAL 13
IV. ANÁLISE SECTORIAL 18
IV.1. CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS 18
IV.1.1. "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A." - ANÁLISE GERAL 19
IV.1.2. MERCADO INTERNO 22
A) ENQUADRAMENTO 22
B) "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A." 23
CENTRO DE EXPLORAÇÃO GEOTECNIA E FUNDAÇÕES 23
CENTRO DE EXPLORAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL E INDUSTRIAL 23
CENTRO DE EXPLORAÇÃO OBRAS PÚBLICAS 26
CENTRO DE EXPLORAÇÃO METALOMECÂNICA 27
CENTRO OPERACIONAL DE COFRAGENS E PRÉ-ESFORÇO 28
C) PARTICIPAÇÕES E ASSOCIAÇÕES 28
BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. 28
E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. 30
SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 30
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. 31
METROLIGEIRO - Construção de Infra-Estruturas, ACE 32
TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro de Superfície, ACE 32
METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do Terreiro do Paço, ACE 32
IV.1.3. MERCADO EXTERNO 33
IV.2. CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS 37
IV.2.1. MERCADO INTERNO 37
IV.2.2. MERCADO EXTERNO 38
IV.3. CONCESSÕES E SERVIÇOS 38
IV.3.1. MERCADO INTERNO 38
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. 38
RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. 39
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. 39
SATU-OEIRAS - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. 40
SCUTVIAS - Auto-Estradas da Beira Interior, S.A. 40
LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. 41
IV.3.2. MERCADO EXTERNO 41
GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. 41
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. (Angola) 42
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. (Moçambique) 42
CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A. 43
IV.4. IMOBILIÁRIA 43
IV.4.1. MERCADO INTERNO 43
IV.4.2. MERCADO EXTERNO 45
IV.5. HOTELARIA 46
IV.5.1. MERCADO INTERNO 46
IV.5.2. MERCADO EXTERNO 47
IV.6. COMÉRCIO ALIMENTAR 48
IV.7. COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 48
IV.8. COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS 49
IV.8.1. MERCADO INTERNO 49
IV.8.2. MERCADO EXTERNO 49
V. - PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS EM SOCIEDADES COTADAS 50
V.1. CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A. 50
V.2. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. 50
VI. - FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO 51
VII. - CONCLUSÕES / PERSPECTIVAS PARA 2007 51
VIII. - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 52
ANEXOS AO RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 53
RELATÓRIO SOBRE GOVERNO DA SOCIEDADE - 2006 56
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 74
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 99
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA 100
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 102
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS 152
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA DAS CONTAS CONSOLIDADAS 153
EXTRACTO DA ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL ANUAL DE 2 DE MAIO DE 2007 155

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. SOCIEDADE ABERTA

Sede: Lagoas Park, Edifício 2 - 2740-265 Porto Salvo

Capital Social: € 210.000.000

Número Único de Pessoa Colectiva e de Matrícula na Cons. Reg. Com. de Cascais (Oeiras) 500 097 488 Titular do Alvará de Construção nº 24

Documento de Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade outorgado à Teixeira Duarte em 20 de Dezembro de 2002, no âmbito da Construção Civil, Industrial e Obras Públicas, incluindo Tecnologia de Fundações.

Documento de Certificação do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho outorgado à Teixeira Duarte em 23 de Fevereiro de 2006, no âmbito da Construção Civil, Industrial e Obras Públicas, incluindo Tecnologia de Fundações.

Mesa da Assembleia Geral

Presidente Dr. JOSÉ ANTÓNIO COBRA FERREIRA
Vice-Presidente Dr. JOÃO FREDERICO LINO DE CASTRO
Secretário Dr. JOSÉ PEDRO POIARES COBRA FERREIRA

Conselho de Administração

Presidente Eng.º PEDRO PEREIRA COUTINHO TEIXEIRA DUARTE
Administrador Delegado Dr. PEDRO MARIA CALAINHO TEIXEIRA DUARTE
Administradores Eng.º JOSÉ ALVES PEREIRA
Dr. JOÃO SALVADOR DOS SANTOS MATIAS
Dr. MANUEL MARIA CALAINHO DE AZEVEDO TEIXEIRA DUARTE
Eng.º JOEL VAZ VIANA DE LEMOS
Eng.º JORGE RICARDO DE FIGUEIREDO CATARINO
Eng.º CARLOS GOMES BAPTISTA
Eng.º JOÃO JOSÉ DE GOUVEIA CAPELÃO

Fiscal Único

Efectivo MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por
Dr. ANTÓNIO FRANCISCO ESCARAMEIA MARIQUITO - ROC
Suplente JÚLIO ALVES, MÁRIO BATISTA & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por
Dr. JÚLIO LOURENÇO ALVES - ROC

Secretário da Sociedade

Efectivo Dr. JOSÉ PEDRO COBRA FERREIRA
Suplente Drª. MARIA ANTÓNIO AMBRÓSIO

Representante para as Relações com o Mercado

Dr. JOSÉ PEDRO POIARES COBRA FERREIRA

Macau

Venezuela Eng.º Moreira da Silva Eng.º Luis Alves

Moçambique

Eng.º Gomes Baptista

Delegação Eng.º Carlos Timóteo

Argélia Eng.º Figueiredo Catarino

Delegação Eng.º Oliveira Rocha

Eng.º Pedro Plácido Eng.º Ricardo Acabado Eng.º Guedes Duarte

Angola

Eng.º Sousa Barros

Delegação Eng.º Valdemar Marques Eng.º Luis Santos

Eng.º Paulo Saliba Eng.º António Carlos Teixeira Duarte Eng.º Luis Carreira

Espanha Delegação

GRUPO TEIXEIRA DUARTE - 2006

MERCADO INTERNO

MERCADO EXTERNO

Grupo Teixeira Duarte

2002 2003 2004 2005 2006 Crescimento
2006/2005 %
Trabalhadores 6.447 6.327 6.080 6.362 7.774 22,2%
Vendas/Prestações de Serviços 722 735 628 629 756 20,1%
Proveitos Operacionais 795 820 671 697 833 19,6%
EBITDA 97 111 76 91 118 29,2%
Margem EBITDA / Volume de Negócios 13,4% 15,1% 12,1% 14,5% 15,6% 7,6%
EBIT 53 80 49 60 87 45,1%
Activos fixos tangíveis + Propriedades de Investimento 287 360 539 664 724 9,0%
Investimentos em associadas + Activos disponíveis para venda + Outros investimentos 478 389 915 1.127 1.225 8,6%
Total do Capital Próprio 277 261 367 544 783 43,9%
Resultados Líquidos 21 11 61 108 114 5,5%

Notas: Os valores contabilísticos estão expressos em milhões de Euros.

Os valores apresentados relativamente a 2002 e 2003 estão de acordo com o POC, enquanto os restantes estão de acordo com as IFRS.

O Total do Capital Próprio inclui os interesses minoritários.

Relatório de Gestão do Conselho de Administração - 2006

I. INTRODUÇÃO

O Conselho de Administração da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", no cumprimento das disposições legais e regulamentares que regem as sociedades abertas ao investimento do público, apresenta o seu relatório de gestão relativo ao exercício de 2006.

Para além de tratar sucintamente os temas mais relevantes que respeitam à actividade individual da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e das suas Delegações, este documento abordará também a sua consolidação enquanto líder de um Grupo Empresarial que integra participações num universo de diversas entidades identificadas no "Quadro Grupo Teixeira Duarte - 2006" exposto nas folhas preliminares.

No desenvolvimento do texto teremos em conta que cada uma dessas unidades dispõe de órgãos de gestão próprios, que tratam igualmente de disponibilizar a respectiva e pertinente informação, pelo que lhes faremos aqui somente algumas referências, que permitirão melhor configurar uma perspectiva de conjunto.

Nesse mesmo âmbito e de modo a aferir mais apropriadamente o desenvolvimento da actividade dessas mesmas entidades, faremos também alusão, sempre que se justificar, a alguns indicadores económico-financeiros individuais.

Entendemos que a mais adequada forma de expormos as matérias objecto do presente Relatório será proceder, em primeiro lugar, a uma descrição do enquadramento económico no qual foram desenvolvidas as nossas actividades, seguindo-se uma apreciação global do Grupo Empresarial, onde serão destacados os mais significativos dados num contexto consolidado.

Nos capítulos subsequentes faremos então uma exposição sobre o desempenho nos diversos sectores em que actuámos ao longo do ano de 2006, distinguindo em cada um deles os mercados interno e externo, com especial destaque para a área da Construção Civil e Obras Públicas que, sendo o core business do Grupo, corresponde também à actividade da Casa Matriz "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a qual merecerá uma abordagem autónoma à sua actividade e aos seus principais indicadores económicos e financeiros em termos individuais.

Propomo-nos ainda fazer algumas referências a participações qualificadas em sociedades cotadas, ou seja, "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A." e "Banco Comercial Português, S.A.".

Apresentaremos depois os factos relevantes ocorridos entre a conclusão do exercício e a data da elaboração deste Relatório, a que se seguirão as nossas conclusões sobre o período de 2006 e as perspectivas para o ano agora em curso, terminando, tal como nos compete, com a formulação da proposta de aplicação de resultados.

A este documento são anexados, nos termos da legislação aplicável, o relatório detalhado sobre a estrutura e as práticas de governo societário (elaborado em conformidade do Regulamento da CMVM n.º 7/2001), bem como as diversas informações relativas às participações sociais no capital da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." (artigos 447.º e 448.º do Código das Sociedades Comerciais e artigo 8.º do Regulamento da CMVM n.º 4/2004).

Finalmente consideram-se aqui também integradas as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e os respectivos anexos, estas últimas elaboradas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, bem como os respectivos Relatórios e Pareceres do órgão de fiscalização, as Certificações Legais de Contas e Relatórios de Auditoria elaborados por auditor registado na CMVM.

II. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO

Cremos que todas as sociedades, nomeadamente as com a dimensão da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e do seu Grupo empresarial, não podem deixar de referir o enquadramento económico em que a sua actividade se desenvolve, para facultarem uma mais adequada compreensão das informações prestadas. É, pois, exclusivamente nesse prisma que julgamos importante enunciar alguns elementos sobre as contingências vividas nos principais mercados em que actuamos, com natural destaque para Portugal.

Apesar da economia Portuguesa ter tido um melhor desempenho em 2006 do que no ano anterior, tendo o PIB aumentado 1,3%, a verdade é que o crescimento nacional continua abaixo do nível médio da Europa.

Segundo elementos do INE (Instituto Nacional de Estatística), a média da taxa de desemprego em 2006 foi de 7,7%, o que reflecte um acréscimo de 0,1% face a 2005, tendo a população desempregada atingido 427.800 indivíduos, o que representa uma subida de 1,3% em relação ao ano anterior, ao mesmo tempo que a população empregada registou um aumento anual de 0,7%.

Atendendo aos elementos disponíveis nesta data, perspectivamos assistir em 2007 à continuação do crescimento da economia, que embora se preveja ligeiro, parece assumir-se como o início de um novo ciclo de retoma sustentada.

Com um comportamento bastante mais favorável, os mercados de Espanha, Argélia e Angola continuaram a revelar aumentos de produção e de procura em diversos sectores, criando oportunidades ao desenvolvimento da actividade das empresas do Grupo de uma forma consolidada.

Em Espanha verificou-se um crescimento ainda maior do que no ano passado, tendo o PIB aumentado 3,9% e a taxa de desemprego atingido os 8,7%, confirmando-se como uma economia que tem crescido bastante acima da média europeia e onde um dos principais factores tem sido o investimento público e privado na área da Construção Civil e Obras Públicas.

Na Argélia a economia continuou a crescer durante o ano 2006 a um ritmo próximo dos 6%, tendo o PIB alcançado a cifra de 92.220 Milhões de Dólares, contra 87.330 Milhões de Dólares em 2005 e 82.000 Milhões de Dólares em 2004. Enquanto o PIB per capita se ficou nos 2.700 Dólares, a inflação anunciada caiu abaixo dos 5%.

A actual política argelina relativa ao investimento estrangeiro está essencialmente dirigida para sectores não petrolíferos, estando a ser implementadas medidas para melhoria dos sistemas bancário, judicial e administrativo, em sintonia com essa orientação.

No sector da construção, o programa quinquenal 2005-2009 começa a ter realização visível no terreno, com o arranque de grandes estaleiros nos sectores hidráulico, rodoviário, dos transportes e da habitação.

Em Angola, o quadro económico global continua a demonstrar significativas melhorias, sendo de assinalar a inflação a 12% como o valor mais baixo dos últimos anos, a estabilização cambial do Kwanza e a respectiva valorização face ao USD e o acréscimo do PIB real de 19,5%, devido, em parte, ao sector petrolífero, favorecido pelo elevado preço do barril de crude.

Macau prossegue, ainda que num contexto completamente diferente em todos os aspectos, um período de espectacular desenvolvimento, não isento de problemas mas com ritmos de crescimento impressionantes. Continuamos a deter participações em concessionárias de grande potencial e, beneficiando dos excelentes contactos de que dispomos, atentos quanto às oportunidades de novos negócios.

III. APRECIAÇÃO GLOBAL

- ACTUAÇÃO DA EMPRESA E DO GRUPO:

Criámos e aperfeiçoámos as nossas regras de funcionamento e mantemos, sucessivamente adaptados mas imutáveis na sua essência, os princípios orientadores que têm definido a nossa actuação ao longo de mais de 70 anos.

De acordo com os actuais preceitos legais e regulamentares que nos são aplicáveis, explicitaremos desenvolvidamente tais aspectos no Relatório sobre o Governo da Sociedade anexo a este documento.

Contudo e a propósito desta visão global da postura que caracteriza a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e o seu Grupo, entendemos como apropriado destacar desde já algumas dessas linhas de conduta.

A nossa actuação caracteriza-se, no essencial, por larga descentralização com intensa informação e apoio, criteriosa selecção e formação dos colaboradores, profunda indução de postura de responsabilidade e forte estímulo ao comportamento empreendedor. Como paradigma temos o Director de Obra e a sua relação com o cliente.

Esta constante relação entre autonomia e sentido de responsabilidade, que se estende a todos os quadros do Grupo, impõe, de forma realista, um rigoroso e ponderado cumprimento das tarefas que estão atribuídas a cada um dos colaboradores, integrando um sólido, sustentado e eficaz sistema de controlo de riscos, com resultados práticos que consideramos extremamente satisfatórios.

Temos sentido e comprovado que a fidelidade à nossa forma de estar e de agir tem recebido um retorno muito gratificante, não só como unidade produtiva, mas também enquanto pólo de formação e de realização, pessoal e colectiva, de um universo de pessoas que em 2006 atingiu um número médio anual de 7.774 trabalhadores.

A inevitabilidade do impacto da nossa forma de actuar na vida de todo esse conjunto de indivíduos e de todas as muitas mais entidades com que, directa e indirectamente, lidamos, leva-nos a ter plena consciência da responsabilidade social que nos é inerente.

Aceitamos pela positiva a importância desse desafio, defrontando-o com o crescimento e a diversificação em que prosseguimos empenhados, na certeza de pugnarmos pelos amplos e sãos princípios da boa-fé, do rigor, do profissionalismo, da qualidade e do bom cumprimento das nossas obrigações e defesa dos nossos direitos, tudo isto, que queremos, sem qualquer presunção, contagiante a todos aqueles que connosco colaboram.

Foi assentes nesses pilares de actuação que, do ponto de vista empresarial, nunca abdicámos do nosso rumo de reforçar a capacidade e a dimensão da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", o que nos conduziu a alcançar a primeira linha entre as entidades nacionais do sector da Construção Civil e Obras Públicas.

Essa posição cimeira resultou também, não temos dúvidas, da nossa constante preocupação em atingir bons resultados mas sempre em simultâneo com o acréscimo e valorização dos activos da Empresa e do Grupo que em torno da mesma se foi multiplicando, permitindo-nos afirmar, perante a história feita, que sempre assentámos o nosso crescimento na base de um desenvolvimento sustentável, conceito recentemente tão apregoado e enaltecido pelas instituições públicas e pelas entidades do universo produtivo em que nos integramos.

A capacidade dessa forma conseguida, permitiu-nos que a vontade de continuar a crescer e o entendimento estratégico que fazemos quanto às necessidades da economia nacional nos conduzisse, gradualmente mas já desde há décadas, à diversificação de sectores de actividade e a múltiplos processos de internacionalização, bem como a importantes investimentos em participações financeiras estratégicas.

Com efeito, temos querido e conseguido fazer sentir e chegar a nossa política de raiz e os princípios básicos que a interiorizam, às equipas que conduzem essas operações, em ligação com o Conselho de Administração da Casa Mãe, política e princípios esses que formam e moldam todos quantos nelas colaboram.

As intervenções em sectores de actividade tão variados como a Construção, os Cimentos, as Concessões e Serviços, a Imobiliária, a Hotelaria, o Comércio Alimentar, a Comercialização de Combustíveis e a Comercialização de Viaturas e em mercados tão diferentes como Espanha, França, Ucrânia, Marrocos, Argélia, Angola, Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Venezuela, Brasil e Macau, são bem elucidativos da disponibilidade e da versatilidade dos colaboradores formados na Casa Matriz.

Na verdade, em resultado da enorme dedicação e empenho de todos os que têm vindo a aderir a essas orientações, por vezes com sacrifícios pessoais e familiares, hoje os efeitos positivos de tais iniciativas tornaram-se bem mais evidentes e, aliás, nada surpreendentes se atentarmos aos pacientes e ponderados processos de investimentos que fomos concebendo.

Apoiado na justeza do rumo prosseguido, que uma vez mais fica bem evidenciado pelo desempenho no exercício em apreço, continuamos a reafirmar as nossas responsabilidades como Casa de Engenharia Nacional, com firme vontade e reconhecida capacidade para participar nos empreendimentos que indubitavelmente se afiguram essenciais ao progresso de Portugal e ao bem estar das populações.

Apesar da actual crise cíclica do sector da Construção ainda não ter sido ultrapassada, com as inerentes dificuldades resultantes da retracção do investimento, nomeadamente público, estamos atentos e preparados para integrar novos projectos que permitam dotar o País de instrumentos de desenvolvimento e de sobrevivência a longo prazo, bem como simultaneamente, que potenciem uma actividade que é, como universalmente se reconhece, um factor de enorme indução no aumento do emprego e com imediatos reflexos na actividade económica, tanto a montante como a jusante.

- APRECIAÇÃO FINANCEIRA:

Tecidas estas considerações genéricas sobre a actuação da Empresa e do Grupo em 2006, apresentamos agora as referências e indicadores financeiros consolidados mais significativos e que, à semelhança do ano anterior, se encontram expressos de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS).

Os resultados líquidos consolidados atribuíveis a detentores de capital alcançaram 114.248 milhares de Euros, reflectindo um crescimento de 5,5% em relação a 2005.

O volume de negócios consolidados atingiu 755.859 milhares de Euros, com um crescimento de 20%.

Os proveitos operacionais consolidados foram de 832.858 milhares de Euros, revelando, um incremento de 19,6% em relação aos verificados no ano passado. Esta variação positiva deve-se, essencialmente, à expansão do mercado externo, que foi bastante superior à verificada no âmbito interno.

Sector de Actividade Mercado Interno Mercado Externo Total
2006 2005 Var (%) 2006 2005 Var (%) 2006 2005 Var (%)
Construção Civil e Obras Públicas 296.154 269.336 10% 114.683 61.450 86,6% 410.837 330.786 24,2%
Cimentos, Betões e Agregados 185 - - 13.834 6.165 124,4% 14.019 6.165 127,4%
Concessões e Serviços 11.935 9.178 22,8% 19.403 16.281 19,2% 31.338 25.999 20,5%
Imobiliária 64.837 81.914 -20,8% 6.680 9.047 -26,2% 71.517 90.961 -21,4%
Hotelaria 7.293 9.877 -26,2% 49.534 42.876 15,5% 56.827 52.753 7,7%
Comércio Alimentar - - - 79.995 54.573 46,6% 79.995 54.573 46,6%
Comercialização de Combustíveis 83.990 71.782 17,0% - - - 83.990 71.782 17,0%
Comercialização de Automóveis 6.552 6.992 -6,3% 77.783 56.517 37,6% 84.335 63.509 32,8%
Outras - 9 - - - - - 9 -
Total dos Sectores: 470.946 449.628 4,7% 361.912 246.909 46,6% 832.858 696.537 19,6%

Proveitos Operacionais por sectores de actividade e mercados geográficos

O mercado interno teve um aumento de 4,7% em relação ao período homólogo, enquanto que o mercado externo cresceu 46,6%, passando este a representar 43,4% dos proveitos operacionais.

Assim, os contributos para os proveitos operacionais consolidados de cada um dos sectores de actividade foram os seguintes:

Os comentários relativos ao desenvolvimento das actividades nas diversas áreas de actuação do Grupo acima identificadas e que justificam os números indicados e as respectivas variações, serão expostos infra nos capítulos dedicados à análise sectorial (IV.) e às participações qualificadas em sociedades cotadas (V.).

O EBITDA subiu 29% em relação ao ano passado e alcançou 117.867 milhares de Euros.

Os resultados financeiros foram penalizados por força da desvalorização do Dólar Americano face ao Euro, mas, atendendo à variação positiva dos resultados das actividades de investimento, fixaram-se no final do exercício em valores semelhantes aos do ano anterior, somando 48.384 milhares de Euros.

O total do activo líquido aumentou 14,1%, tendo atingido 2.733.986 milhares de Euros, destacando-se os relativos a "CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.", "Banco Comercial Português, S.A." e "Lagoas Park".

O total dos capitais próprios também cresceu, tendo alcançado 782.806 milhares de Euros, o que traduz uma diferença positiva de 43,9% em relação a 2005.

A autonomia financeira passou de 22,7% para 28,6%.

O endividamento do Grupo, que continua a ser objecto de cuidado controlo e integrado na estratégia global definida, atingiu 1.419.606 milhares de Euros, tendo tido um acréscimo 33.880 milhares de Euros no exercício de 2006, durante o qual se deu continuidade ao investimento no sector imobiliário, nomeadamente nos empreendimentos de "Lagoas Park" e "Gaia Nova", bem como nas participações financeiras mais relevantes, "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A." e "Banco Comercial Português, S.A.".

A propósito do rigor atribuído a este tema do endividamento do Grupo, devemos referir que no valor global do acréscimo do nível de endividamento, estão incluídos 25.627 milhares de Euros relativos a alteração de perímetro de consolidação.

Esta política de investimentos e reforço dos capitais próprios tem permitido à Empresa aumentar o seu activo de forma muito significativa, entendendo-se oportuno a este propósito referir que, só as participações sociais detidas no "Banco Comercial Português, S.A." e "CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.", valorizadas em 1.267.215 milhares de Euros de acordo com as respectivas cotações de mercado a 31 de Dezembro de 2006, somadas aos espaços já arrendados no empreendimento de "Lagoas Park", valorizado em 198.223 milhares de Euros de acordo com uma taxa de capitalização das rendas de 8%, cobrem o valor de endividamento do Grupo.

No que se refere ao perímetro de consolidação, assinalamos a saída de três entidades e a entrada de doze, das quais destacamos:

  • a "C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A.", pela sua participação qualificada no "Banco Comercial Português, S.A.";

  • a "TDARCOL - SGPS, S.A.", através da qual se pretende conglomerar as actividades desenvolvidas pelas suas participadas na área de comercialização de combustíveis;

  • a "CEMENT, Limited", a "TEIXEIRA DUARTE (ALGERIE), S.P.A." e a "TDSP - Participações, Ltda.", como representativas da implementação da actuação do Grupo Teixeira Duarte nos mercados externos, nestes casos, Ucraniano, Argelino e Brasileiro, respectivamente.

Avaliamos muito positivamente o desempenho, sobretudo atendendo ao facto de já no ano transacto termos registado significativos aumentos dos indicadores acima referidos.

Não prescindimos, pois, de realçar que conseguimos gerar e distribuir riqueza, sem nunca abdicar do respeito de todos os nossos compromissos, continuando a cumprir também em 2006 pontual e integralmente as obrigações de qualquer tipo, sejam fiscais, legais, contratuais ou sociais, com especial destaque para o facto da actividade ter proporcionado, em Portugal, uma receita pública de 54,5 milhões de Euros, dos quais 33,2 de impostos e 21,3 para a segurança social.

Assim, concluímos que se revelou correcta a postura anunciada de actuante e vigilante contenção de custos, bem como de racionalização dos recursos e a melhoria da produtividade, conforme fora preconizado nas perspectivas anunciadas no nosso último relatório anual.

- APRECIAÇÃO ORGANIZACIONAL:

Sem prejuízo do desenvolvimento desta matéria no "Relatório sobre o Governo da Sociedade" anexo, entendemos importante referir aqui e a propósito do sucesso da Teixeira Duarte nos vários sectores e mercados de actividade, a colaboração entre todas as estruturas do Grupo, melhor identificadas no organigrama junto no início deste Relatório, bem como as mais valias resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.

Neste âmbito, realçamos o contributo de apoio das diversas Direcções Centrais à actividade levada a cabo ao longo do exercício pelos vários Centros de Exploração e pelas múltiplas sociedades participadas.

Também a este propósito destacamos o valor que nos proporciona poder continuar a contar com um conjunto de Coordenadores/Consultores formado por colaboradores que, já com os muitos anos de bons serviços à Empresa e ao Grupo, prestam precioso apoio, nomeadamente nas vertentes da formação, aconselhamento e informação.

Nos recursos humanos prosseguimos, com êxito, um esforço de minimização da inactividade, a par de uma política consistente de formação profissional e de sensibilização para a segurança dos trabalhadores, proporcionando-lhes a qualificação imprescindível aos novos desafios que a sociedade enfrenta.

Não abdicámos de ser rigorosos na adequação do número de trabalhadores à actividade desenvolvida nos diversos sectores e mercados, sendo que, no exercício em apreço, se verificou um significativo aumento daquele quantitativo, em linha com a expansão da actividade no mercado externo.

Reforçámos o desenvolvimento da organização dos serviços partilhados nas áreas da contabilidade, das finanças e dos recursos humanos, que prosseguiram o esforço de maior eficácia e produtividade nas tarefas que lhes têm sido cometidas, ao mesmo tempo que passaram a abranger mais empresas, novos sectores e novos mercados em que está envolvido o Grupo Teixeira Duarte.

Também para este efeito e em paralelo, a Direcção Central de Informática prosseguiu a implementação do ERP da SAP no âmbito do Grupo, com o objectivo de este servir eficazmente as empresas que actuam em diferentes sectores e mercados.

Motivámos e apoiámos as várias empresas que integram o nosso universo a, sempre que tal se revelou apropriado à sua actividade, encetarem e concluírem processos de certificação na Segurança, Qualidade e Ambiente.

- APRECIAÇÃO SOCIETÁRIA:

Para além do cumprimento de todas as obrigações de cariz societário, nomeadamente enquanto sociedade emitente de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado, destacamos o rigor na divulgação pública de diversas informações complementares, das mais variadas naturezas, dando resposta ao crescente interesse dos diferentes agentes do mercado na Teixeira Duarte.

Neste âmbito, referimos que se realizou no dia 5 de Maio de 2006 a Assembleia Geral Anual dos accionistas da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a qual, registando a expressiva participação de 77% dos titulares da totalidade do capital, veio a aprovar todas as propostas a ela submetidas, nomeadamente as subscritas pelo Conselho de Administração.

Na sequência da deliberação de aplicação de resultados, foram cumpridas na íntegra as subsequentes formalidades e distribuídos os dividendos aos accionistas, mediante pagamentos efectuados a partir de 2 de Junho de 2006, tudo conforme comunicados oportunamente divulgados ao mercado.

Tal como sucedido em anos anteriores, os títulos da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." registaram uma significativa valorização de 49,6% subindo de 1,33€ em 31 de Dezembro de 2005, para 1,99€ no final de 2006, tendência que prosseguiu até atingir um máximo histórico em Fevereiro de 2007 de 3,00€, atingindo nesta data a cotação de 2,60€.

Quanto à liquidez, durante o ano foram transaccionadas em bolsa 60.613.918 acções, por um montante de 97.597.266,41 de Euros, o que representa um incremento em relação a período homólogo, respectivamente, de 92% e 152%.

IV. - ANÁLISE SECTORIAL

Neste capítulo analisamos a actuação do Grupo nos diferentes sectores de actividade, fazendo referência aos respectivos indicadores numa perspectiva não consolidada, por forma a permitir uma melhor percepção dos níveis atingidos em cada um deles e procedendo ao descritivo do correspondente desempenho.

IV.1. - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS

No exercício de 2006 os proveitos operacionais das empresas do Grupo que actuam no sector da Construção Civil e Obras Públicas atingiram o valor global de 596.071 milhares de Euros.

A circunstância de ser este o sector representativo do core-business do Grupo e da actividade desenvolvida pela Casa Matriz, que apoia e/ou lidera, com actuações concertadas, a actividade das suas participadas e dos Agrupamentos e Consórcios, impõe, não só por isso mas também por imperativos regulamentares, que façamos o enquadramento da actividade e uma análise geral do desempenho da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", seguida dos descritivos das actuações nos mercados interno e externo, especificando, no primeiro a actuação por empresas e agrupamentos e no segundo por países.

IV.1.1. - "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A." - ANÁLISE GERAL

Os proveitos operacionais da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." foram de 419.885 milhares de Euros, o que, tendo em conta a tendência do mercado nacional, consideramos muito positivo, sobretudo quando comparado com o montante alcançado no exercício anterior.

A Empresa está estruturada em bases sólidas, com diferentes Centros de Exploração e Direcções Centrais (Cfr. Organigrama anexo a este documento), que interagem e criam mecanismos de compensação levando à racionalização e optimização de recursos, potenciando uma crescente melhoria dos índices de produtividade e um aproveitamento da função comercial nesta conjuntura tão exigente.

A este propósito realçamos a capacidade técnica e financeira da Empresa para participar nos grandes Concursos Públicos e Processos de Privatização que se anunciam, independentemente da sua complexidade, dimensão e exigência financeira e estamos certos da nossa capacidade de captar os meios e recursos que se revelarem adequados a tais empreendimentos.

Foi, pois, no contexto de acentuada retracção do lançamento de concursos no mercado interno e do abaixamento de preços que tem vindo a caracterizar a vertente comercial deste sector em Portugal, que a Empresa aproveitou a capacidade instalada das diversas Direcções Centrais da área de Orçamentos, Estudos e Projectos para a análise e apresentação de propostas em concursos públicos nos mercados externos eleitos como estratégicos.

Desse modo, o esforço conjunto dos diferentes sectores da Empresa, desde o Técnico-Comercial ao da Produção, conduziu à apresentação de 930 propostas, no valor global de 3.122 milhões de Euros, das quais 76 foram em associação e atingiram os 1.786 milhões de Euros.

Assim, estivemos presentes em importantes concursos públicos e privados lançados nos mercados em que actuamos, dos quais destacamos:

  • Em Portugal: O Hospital de Vila Franca de Xira, em regime de PPP; Hospital dos Lusíadas, em Lisboa, para a Hospitais Privados de Portugal, S.A.; Túneis do Arco de São Jorge, na Ribeira de S. Jorge, Madeira; Sede da Agência Europeia de Segurança Marítima e Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, para a APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.; Barragens de Pretarouca e Odelouca, para o INAG.

  • Na Argélia: Metro D'Alger (Ligne 1 – Extensions B e C, Lote 1); Rehabilitation du Gazoduc GK1, em Hassi R´Mel / SkiKda, para a SONATRACH.

  • Em Angola: Edifício GES, em Luanda, para a ESCOM; Edifício Inacom, em Luanda, para a INACOM; Edifício Chevron para a Cabinda Gulf Oil Company; bem como a nova Ponte sobre o Rio Kwanza - Bom Jesus, para a "I.N.E.A. - Nova Ponte do Kwanza".

O total de obras contratadas atingiu 487.570 milhares de Euros e conduziu à abertura de 172 estaleiros, o que é revelador de um significativo crescimento em relação a 2005, resultante, essencialmente, do bom desempenho no mercado externo.

Dessa forma e graças ao somatório de tantos esforços, a nossa carteira de encomendas alcançará em 2007 o montante de 1.258.423 milhares de Euros.

Em relação aos recursos humanos, começamos por recordar que em resultado do aumento da actuação no sector da construção no mercado externo, a inactividade da nossa mão-de-obra cifrou-se em 64.913 horas, o que correspondeu a uma quebra de 52%, relativamente a 2005.

Em resultado da continuada política de incentivos, a taxa de absentismo reduziu-se em relação ao ano transacto e fixou-se em 2,84%.

Prosseguindo um forte esforço de qualificação dos recursos humanos, propiciamos 41.874 horas de formação interna e 19.591 horas de formação externa que, envolvendo 401 colaboradores com diferentes habilitações e de diversas áreas da Empresa, se traduziram em acréscimos de, respectivamente, 71% e 158% em relação ao exercício de 2005.

Com o mesmo intuito, iniciamos o processo de Certificação de Aptidão Profissional (CAP), o qual abrangeu 555 candidatos de diferentes categorias profissionais e proveniências da Empresa.

Tendo mantido a nossa política de renovação de efectivos, em 31 de Dezembro, o número de trabalhadores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." era o seguinte, comparado com o do ano anterior:

Em 31/12/2006 Em 31/12/2005 Variação
Quadros Superiores: 341 326 4,6%
Enquadramento: 326 316 3,2%
Pessoal Especializado: 919 998 -7,8%
Outros: 68 71 -4,2%
TOTAL: 1.654 1.711 -3,3%

De entre os quadros superiores, 259, ou seja 76%, são Engenheiros. E, de entre estes, 170, isto é 65,6%, entraram na Empresa como estagiários recém-licenciados.

Esta atitude quanto aos engenheiros é uma das principais e estruturantes políticas de gestão da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que lhe confere um cunho próprio e uma identidade muito marcante e determinada. Somos, efectivamente e desde a fundação, uma Casa de Engenharia, que forma os seus jovens técnicos dentro dos mais rigorosos princípios da ética e deontologia profissionais e a quem incute o salutar princípio de pensar nas coisas, reflectir sobre as questões que lhes são postas, usar o raciocínio lógico para chegar a soluções. Incentivamo-los para que sejam bons observadores do meio que os envolve, dos seus elementos e das suas criaturas – das quais a humana é a mais perfeita e complexa –, aprendendo com os equilíbrios naturais e respeitando-os, retirando permanentemente deles ensinamentos que, criteriosamente utilizados, são preciosos auxiliares na busca de soluções para os problemas da actividade profissional.

De resto, os Engenheiros são não só profissionais preparados para resolver problemas mas, principalmente e antes de tudo, preocupados e dedicados a evitar que os problemas surjam. E aqui, como sempre, a natureza é uma mestra sábia e insubstituível, devendo o engenheiro ter a humildade e a intuição para recolher dela todas as lições que pródiga e constantemente lhe proporciona.

No domínio da Responsabilidade Social, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", por si própria e através dos seus accionistas, dos seus administradores e dos seus colaboradores, sempre assumiu um papel actuante, nomeadamente, no que se refere ao bem estar dos seus trabalhadores e das respectivas famílias, sendo precisamente através destas preocupações, comunhões de esforços e objectivos comuns que melhor se prosseguem os propósitos da realização de uma justiça social que todos partilhem e que a todos possa abranger.

Na esteira desses princípios, o Conselho de Administração tem entendido dever focalizar, através de uma posição institucionalizada, uma postura que demonstre o genuíno empenho que a TEIXEIRA DUARTE tem dedicado à concretização de uma política de apoio aos mais carenciados, traduzida não só em acções no plano interno da sua organização, como também em áreas de organizações de solidariedade social.

Assim, em 2006 a Empresa decidiu apoiar antigos colaboradores que, tendo passado à situação de reforma, enfrentassem dificuldades financeiras que afectassem o equilíbrio e a sustentabilidade necessárias a uma vivência digna, tanto a nível pessoal como familiar, tendo disponibilizado, para esse efeito, um quantitativo criteriosamente aplicado em função dos elementos recolhidos para esses efeitos.

A nível exterior à Empresa e ao Grupo, foi novamente apoiado um conjunto de entidades que prosseguem fins de solidariedade social, determinadas sob proposta de colaboradores da Empresa que pessoalmente também tivessem aderido a esses objectivos.

Ainda a este propósito, destacamos o facto do desempenho em 2006 ter permitido uma entrega de 2.255.017,00 € para reforço do capital do seguro constituído pela Empresa com o objectivo de facultar aos seus colaboradores benefícios de reforma e que atingiu no final do ano em análise o montante de 29.921.605,00 €.

No que se refere à matéria da Segurança, Qualidade e Ambiente, recordamos aqui as linhas gerais da política da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." a este respeito e constantes da nossa Declaração, formalizada em 30 de Novembro de 2005:

"Os pilares fundamentais da sua actuação assentam em princípios e objectivos que passam pela satisfação do cliente, pelo respeito dos compromissos assumidos, pelo cumprimento do regime legal e normativo, pela criação de valor para a Empresa, tudo sempre dentro de acções que dão prioridade à prevenção da segurança, à qualidade, à prevenção da poluição e à preservação ambiental.

Esta atitude, tem conduzido a uma elevada fidelização dos seus clientes, permitindo um permanente e sustentado crescimento, privilegiando-se cada vez mais os clientes de qualidade, entendidos como os donos de obra para quem um bom contrato é a síntese, equilibrada e equitativa, entre deveres e direitos de ambas as partes, com respeito mútuo e boa fé. São clientes que sabem exigir, mas são igualmente exigentes consigo próprios naquilo que são as suas obrigações.

O essencial da Política da Empresa em matéria de Segurança, Qualidade e Prevenção Ambiental é que as pessoas sintam que a Segurança, Qualidade e Prevenção Ambiental são mesmo um vector fundamental do seu comportamento enquanto profissionais e cidadãos. É uma questão de atitude e de cultura."

Neste enquadramento, durante o ano de 2006, foi realizada, com êxito, a auditoria de acompanhamento, permitindo a manutenção da certificação dos Sistemas de Gestão da Segurança e Qualidade e foi dado início, conforme previsto, à implementação do Sistema de Gestão Ambiental.

Com efeito, temos vindo a assumir um cada vez maior cuidado em atingir e ter um desempenho sólido nesta matéria, através do controlo dos impactes ambientais das nossas actividades, produtos e serviços, em coerência com normativos, políticas e objectivos traçados.

O processo de certificação nesta área é, no nosso entender, o melhor caminho para alcançar esses fins, pelo que, para esse efeito implementámos uma campanha de sensibilização e um programa de formação adequado a concretizar em 2007.

Continuou a Empresa a manter o seu empenho na formação e sensibilização na área da Segurança e Higiene no Trabalho, tendo a Direcção Central de Segurança, Qualidade e Ambiente realizado um curso de formação de Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho específico para a Empresa, no intuito de habilitar pessoal técnico associado à produção com novas valências e competências para que possam, cumulativamente às funções que já desempenham, assumir novas responsabilidades que entendemos importantes ao bom exercício da actividade e que são cada vez mais exigidas pelos donos de obra.

Neste âmbito, foi ainda iniciada uma campanha de formação em socorrismo com vista a reciclarmos e ampliarmos a nossa carteira de pessoal habilitado nesta matéria, o que consideramos uma boa mais valia para as nossas equipas.

Em relação aos Equipamentos, refira-se que a diminuição de actividade no mercado nacional não impediu que a taxa de ocupação dos mesmos tivesse registado uma ligeira melhoria, resultante, essencialmente, de uma maior solicitação para as obras em Angola e na Argélia, mercados em actividade crescente.

Em termos de Desenvolvimento e Investigação destacamos o trabalho efectuado pelo Laboratório de Betões, o qual validou junto do LNEC argamassas de reparação - que estão já em aplicação na Obra da Ponte da Barra, sobre o canal de Mira, em Aveiro -, tendo prosseguido o estudo de argamassas de reabilitação e iniciado o estudo de betões projectados.

Complementarmente a tais actividades, o mesmo Laboratório de Betões promoveu diversas acções de formação de quadros da Empresa em Portugal e em Angola, tendo-se também dado apoio directo à referida obra da Ponte da Barra e à empreitada de construção de uma fábrica de tubos na Argélia.

Tal como anunciado em cima, os demais desenvolvimentos da actividade da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e em particular os descritivos das empreitadas executadas, serão expostos nos pontos seguintes do presente Relatório.

IV.1.2. - MERCADO INTERNO

Procederemos a uma análise global das condições do mercado da Construção Civil e Obras Públicas em Portugal, durante o ano de 2006, seguindo-se, depois, o descritivo da produção da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", descriminando os seus diversos Centros de Exploração autónomos, com alusões às principais obras de cada um.

Posteriormente, aludiremos à actividade produtiva das principais sociedades participadas que actuam neste sector da Construção Civil e Obras Públicas, bem como a alguns Agrupamentos mais significativos, salientando informações económico-financeiras individuais de cada uma dessas empresas do Grupo sempre que tal se justifique.

A) ENQUADRAMENTO

O mercado da construção em Portugal continuou em retracção, a qual, embora inferior à verificada em anos anteriores, é a pior da Europa e continua a afectar o sector, sobretudo porque este é já o quinto ano consecutivo de tal tendência. Se a quebra em 2006 está estimada em cerca de 6%, em termos reais e acumulados para o período 2002 / 2006, a contracção terá atingido valores próximos dos 22%.

Elucidativo de tais condições adversas é a sistemática evolução negativa dos indicadores de actividade, dos quais destacamos, neste ano, o do consumo de cimento, que voltou a ser inferior em 5,5% ao verificado no exercício transacto que, por sua vez, já tinha sido também de forte redução.

As estatísticas quanto à evolução dos níveis de licenciamento municipal e de conclusão de edifícios, na ordem dos 5% negativos para ambos os indicadores, confirmam também a contracção da iniciativa do sector privado, constrangida por uma manifesta prudência e expectativa.

Por outro lado, a acentuada queda do investimento público, com as inerentes consequências num mercado já debilitado, ficou também patente se atendermos a que o número de concursos de obras públicas lançados em 2006 foi 32% inferior ao registado em 2005, tendo o valor de licitação ficado, em termos reais, 6% abaixo do apurado no exercício anterior.

Outra manifestação das más condições em que sobrevive o mercado é o agravamento das práticas de aviltamento de preços – que, como desde sempre, repudiamos e combatemos –, tendo o indicador "Valor de Licitação / Base de Licitação" aumentado a tendência depressiva que já vinha registando desde 2002.

Aproveitando a fragilidade das regras de acesso ao sector e a inoperância quanto ao repúdio de admissão de propostas com valores anormalmente baixos, é cada vez maior o número de empresas que se apresentam a concurso de obras para as quais não têm qualificações, com preços anómalos, o que traz consequências não só a nível imediato, na redução da qualidade e no incumprimento de prazos, mas também na diminuição, em progressão geométrica, das estimativas das bases pelas quais as obras são lançadas.

Verificamos, pois, com preocupação, a constante oferta de preços abaixo dos custos de produção, com repercussões nefastas tanto para Clientes como para áreas a montante da Construção Civil e Obras Públicas, levando à corrosão da capacidade industrial do sector, provocando grandes dificuldades a empresas que antes desempenharam um papel importante no mercado, actuando dentro das suas especialidades e que agora são forçadas a esgotarem-se ainda mais em esforços para concorrer fora das suas competências.

B) "TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A."

- CENTRO DE EXPLORAÇÃO GEOTECNIA E FUNDAÇÕES

Este Centro sempre teve a consciência – e, com ela, a responsabilidade – de se saber na génese da Empresa, pelo que jamais prescindiu do prestígio que o mercado lhe reconhece e ao qual corresponde com uma excelente preparação, em estudos científicos de elevada qualidade, em pioneirismo de tecnologias, em equipamento próprio de vanguarda e em recursos humanos altamente especializados.

Com esse renome e tais meios, presta ainda um relevante contributo no apoio às obras de outros Centros, constituindo uma mais-valia no estudo das soluções mais apropriadas, nomeadamente em concursos de concepção/construção.

Ao longo do exercício registámos uma ligeira redução da actividade bem como dos proveitos obtidos, sendo que, na sequência da diminuição do volume de obras postas a concurso, decresceu também o número e valor de obras adjudicadas.

Apesar da evolução negativa do mercado de geotecnia e fundações, cumprimos a nossa política de renovação de equipamento, de acordo com os critérios assumidos como mais adequados à eficácia e rentabilidade de tais meios, tendo os investimentos neste período atingido cerca de 3.900 milhares de Euros.

No que respeita às obras e trabalhos realizados durante o exercício, destacamos:

  • Estabilização da encosta sobrejacente à EN 379.1, entre Outão e o Portinho da Arrábida, para a "E.P. - Estradas de Portugal, E.P.E.";

  • As cortinas de contenção periférica de diversos edifícios na Rua Ocidental e na Quinta do Alvalade, em Lisboa;

  • Reparação e Reforço das Fundações dos Armazéns da Quinta da Verdelha, no concelho de Vila Franca de Xira, para a "E.S.A.F. - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.";

  • Fundações, contenção periférica e rebaixamento do nível freático para o Edifício da Agência Europeia de Segurança Marítima, para a Administração do Porto de Lisboa;

  • Estacas de grande diâmetro para fundações da Ponte sobre o Rio Lis, na A8, Marinha Grande;

  • Fundações por estacas do edifício Geologia na Faculdade de Ciências, no Porto.

As propostas apresentadas até finais de 2006 e a perspectiva de novas contratações fazem-nos crer que no ano agora em curso manteremos o nível de adjudicações e de proveitos.

- CENTRO DE EXPLORAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL E INDUSTRIAL

Em consonância com o mercado de construção Civil e Industrial, este Centro de Exploração registou mais um ano em decréscimo de volume de trabalho, ainda que este impacto negativo tenha sido menor do que o ocorrido nos anos anteriores.

Apesar do volume de produção ter sido manifestamente abaixo das capacidades da Empresa nesta área de actuação, não prescindimos de manter nossa política de selectividade de obras fiel aos nossos princípios de actuação e objectivos de gestão.

O Centro de Exploração da Construção Civil e Industrial actua para múltiplos clientes de diferentes sectores de actividade, não só na construção de edificações novas mas também na realização, individualmente ou em consórcio com a nossa participada "BEL, S.A.", de importantes e complexas obras de reabilitação e de remodelação, destacando, entre estas últimas e essencialmente pela sua complexidade técnica, a conclusão dos seguintes trabalhos:

  • Estação Ferroviária do Rossio, incluindo a Praça e edifícios adjacentes, para a "INVESFER - Promoção e Comercialização de Terrenos e Edifícios, S.A.", em Lisboa;

  • Praça da República, em Câmara de Lobos, para a "Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento S.A.";

  • Casa Museu Armando Cortes Rodrigues, em Ponta Delgada, para a Direcção Regional de Cultura dos Açores.

Para além destas, assinalamos as seguintes obras desenvolvidas por este Centro de Exploração:

Na área do Comércio e Serviços:

Conclusão dos seguintes trabalhos:

  • Novos estúdios de Cinema e Televisão e Serviços Administrativos da RTP para o "BPN - Imofundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.";

  • Remodelação e ampliação do Edifício Sede da Caixa de Crédito Agrícola, em Ponta Delgada;

  • Edifícios do Instituto de Soldadura e Qualidade no "Tagus Park", em Oeiras;
  • Edifício de escritórios, em Vila Nova de Gaia, designado "Tower Plaza", para empresa do Grupo Teixeira Duarte;
  • Agência da Caixa de Crédito Agrícola, em Arrifes;
  • Edifício de habitação e comércio, para "SOPM Empreendimentos Imobiliários, Lda.", em Ponta Delgada.

Início dos trabalhos:

  • De construção de um novo edifício de escritórios no "Lagoas Park", em Oeiras, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

  • De construção, em consórcio, do Edifício Sede da "Agência Europeia de Segurança Marítima e Observatório Europeu da Droga" e recuperação do Edifício do Relógio, em Lisboa.

Na área de Saúde:

  • Prosseguimos com trabalhos de renovação do Hospital de São João, no Porto.

Na área do Ensino e Ciência:

Conclusão dos seguintes trabalhos:

  • Fluviário de Mora, em regime de concepção/construção, para a Câmara Municipal de Mora;
  • Escola Roberto Ivens, em Ponta Delgada, para a Secretaria Regional de Educação e Cultura.

Início dos seguintes trabalhos:

  • Construção e remodelação da Escola Secundária de Rabo de Peixe, para a Secretaria Regional de Educação e Cultura dos Açores;

  • Construção e remodelação do Edifício para Departamento de Mineralogia e Geologia, para a reitoria da Universidade do Porto;

  • Construção de um novo bloco de sala de aulas da Universidade Atlântica, em Oeiras, para a "E.I.A. - Ensino, Investigação e Administração, S.A.".

Na área do Desporto, Cultura e Recreio:

Conclusão dos trabalhos:

  • De construção do Pavilhão Polidesportivo da Escola Francisco Franco, no Funchal, para a Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes da Madeira;

  • Do Health Club, "ClubL", no "Lagoas Park", para empresa do Grupo Teixeira Duarte.

Continuação dos trabalhos:

  • De remodelação do edifício destinado a Museu do Oriente, em Lisboa, para a "Fundação Oriente".

Na área dos Transportes e Comunicações:

Conclusão dos trabalhos:

  • Correspondentes à 2ª fase da remodelação/ampliação da Aerogare do Aeroporto das Lajes, na Ilha Terceira, para a Secretaria Regional de Economia dos Açores;

  • Dos Terminais de Carga e de Bagagens no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, para a "ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.".

Continuação dos trabalhos:

  • De execução das torres do "Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo" (VTS), para o Instituto Portuário dos Transportes Marítimos.

Na área de construção Industrial:

Conclusão dos trabalhos:

  • Do parque de produto acabado, na SIDERURGIA NACIONAL - fabrica do Seixal (SN longos), no Seixal;

  • De conclusão do primeiro lote de logística, comércio e serviços do "Leziria Park", na Póvoa de Santa Iria, para empresa do Grupo Teixeira Duarte.

Início dos trabalhos:

  • De construção de instalação para a Queima de Combustíveis Sólidos, para a "CIMPOR - Industria de Cimentos, S.A.", em Alhandra.

Na Área de Hotelaria e de Restauração:

Conclusão dos trabalhos:

  • De construção do "Lagoas Park Hotel", em Oeiras, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;
  • Em prazo reduzido, de um restaurante Macdonald's, em Ponta Delgada.

Na área de Habitação:

Continuação dos trabalhos:

  • De construção do edifício correspondente ao Lote 14 da urbanização "Gaia Nova", em Vila Nova de Gaia, para empresa do Grupo Teixeira Duarte;

  • De construção de novos edifícios no "Fórum Oeiras", em Oeiras, para entidade do Grupo Teixeira Duarte;

  • De construção do empreendimento "Villa Park", na Amadora, igualmente para entidade do Grupo Teixeira Duarte.

- CENTRO DE EXPLORAÇÃO OBRAS PÚBLICAS

Apesar das expectativas alimentadas ao longo do primeiro semestre do ano relativamente a um melhor desempenho deste Centro de Exploração e do seu contributo para os proveitos deste sector da Empresa, a verdade é que o inesperado desfecho que veio a ter o contrato para a reabilitação e reforço do Túnel do Rossio, assim como o adiamento de algumas decisões significativas em relação a outras empreitadas de maior relevo, não permitiram que os valores de facturação no final do ano registassem qualquer recuperação relativamente ao ano de 2005, já de si penalizado.

Ainda assim, consideramos de grande valia a actividade desenvolvida pelo Centro de Exploração no território nacional porquanto não só é o nosso importante mercado de raiz, mas também porque se assume como uma estrutura de enquadramento e formação essencial a uma sustentada expansão a outros mercados estrangeiros.

Por decisão da "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.", foi rescindido em 6 de Outubro de 2006 o contrato com o Consórcio, liderado pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", para a Empreitada de reabilitação e reforço do Túnel do Rossio.

Conforme na oportunidade comunicámos, tratou-se de uma decisão infundada, injusta e contrária ao contrato da empreitada e em relação à qual accionámos os meios para, nas instâncias e prazos adequados, apresentar os argumentos e provas que sustentam a nossa convicção.

Estamos certos que o tempo se encarregará, uma vez mais, de demonstrar o acerto das posições assumidas pelo Consórcio, bem como a nossa capacidade e a vontade de realizar a obra.

Foi concluída para a "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.", a empreitada de tratamento e estabilização das encostas entre o Outão e o Portinho da Arrábida que, pela sua localização e condicionantes de carácter geológico e orográfico implicou uma gestão e planeamento muito rigorosos, com especial incidência nos aspectos da segurança e preservação ambiental. Registamos o sucesso alcançado na concretização dos objectivos, bem como o reconhecimento público, dessa qualidade e eficácia, tanto pelo cliente, como pelas tutelas Governamentais e Autárquicas nela envolvidas.

Fazendo jus à nossa valia técnica e vasta experiência na área hospitalar, para a "Hospitais Privados de Portugal, S.A." (Grupo CGD), concluímos a estrutura do "Hospital dos Lusíadas" e iniciámos a execução dos respectivos acabamentos e arranjos exteriores, prevendose a sua conclusão para o primeiro quadrimestre de 2007.

Concebemos e construímos para o "Hospital Curry Cabral" a instalação e ampliação da farmácia hospitalar e remodelação dos serviços de Imagiologia.

Também para o "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.", decorreram em bom ritmo as obras de reabilitação da Ponte da Barra sobre o canal

de Mira, em Aveiro, na qual as condições de trabalho foram extremamente exigentes em termos de segurança e implicaram o recurso a tecnologias relacionadas com o tratamento das patologias dos betões que, sem serem propriamente inovadoras, tiveram de ser aperfeiçoadas na marcha, potenciando o aprofundamento e ampliação dos conhecimentos já detidos pela Empresa nesta área.

Para além das obras acima relevadas, referimos ainda a conclusão, durante o ano 2006, das seguintes empreitadas:

  • Viaduto de Vale Flores, no Carregado, para a "Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A."; obra executada com base num projecto variante proposto em concurso pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", com recurso à pré-fabricação do tabuleiro e que foi concluída com sucesso antes do prazo;

  • IC3 - Nó da Boavista/EN 17 (Ponte da Portela), para o "EP - Estradas de Portugal, E.P.E.", na qual decorrem actualmente alguns trabalhos complementares que nos foram solicitados pelo Cliente após a conclusão da empreitada;

  • Estação de Tratamento de Águas de Santa Luzia, para as "Águas do Centro, S.A.", em consórcio – com Hidrocontracto;

  • Saneamento da Ria de Aveiro – Subsistema Norte – 3ª Fase – Emissário do Levira, para a SIMRIA.

Das obras em curso durante o ano, salientamos:

  • Para a "EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva, S.A.", destacamos a empreitada do Túnel do Loureiro-Alvito, do Sistema Primário de Rega do Alqueva, em consórcio, na qual a confiança do dono da obra na variante global que apresentámos a concurso se revelou muito compensadora, permitindo executar a empreitada de uma forma tecnicamente mais adequada, num prazo mais curto e dentro dos custos enquadrados;

  • Para a mesma entidade estão actualmente em curso as empreitadas da Barragem do Pisão e Rede de Associada, com a conclusão prevista para 2007 e ainda a obra do 4º e 5º Troços do Canal Alvito – Pisão do Sistema de Rega do Alqueva, em ACE;

  • A requalificação Ambiental da Zona Norte de Coimbra – Ribeiras de Eiras e Fornos, para "Águas do Centro, S.A." e "Águas de Coimbra, S.A.", que está a decorrer em bom ritmo, dentro dos prazos contratuais e que deverá ficar concluída durante o segundo trimestre de 2007.

Foram iniciadas as seguintes obras:

  • Execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Serzedelo II, para a "Águas do Ave, S.A.", em regime de concepção/construção, consignada no último trimestre de 2006 e que está actualmente em fase de aprovação dos projectos de escavação e arranque dos trabalhos;

  • Empreitada para conclusão da Construção da Barragem de Odelouca, para o INAG, cujo concurso se tinha realizado em Julho de 2005 e que foi finalmente adjudicada em 22 de Dezembro de 2006 ao consórcio em que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." é líder, estando neste momento a decorrer os trabalhos preparatórios de escavações da obra;

  • Execução da Barragem de Pretarouca, para a "Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.", empreitada adjudicada no final de 2006 a um consórcio do qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." é líder e cuja obra está agora em fase de arranque.

- CENTRO DE EXPLORAÇÃO METALOMECÂNICA

Atenta a especialidade da sua área de actuação, a Metalomecânica colabora regularmente com outros Centros de Exploração da Empresa, destacando-se, em relação ao ano em análise, a execução de estruturas metálicas diversas e a concepção e construção de Equipamentos Hidromecânicos, nomeadamente comportas, para o Túnel do Loureiro-Alvito.

Nesta área, o centro também fabricou e substituiu as comportas horizontais e ensecadeiras dos grupos, para a Barragem da Caniçada e a Reabilitação das Comportas Duplas de Vagão do Vão 12 do Descarregador de Cheias, na Barragem de Belver, ambas as obras para a "EDP - Energias de Portugal, S.A.".

Fabricou as estruturas metálicas para um Pórtico Portuário de Contentores para a Eurocrane/Sotagus, em Santa Apolónia, Lisboa, estando em fabrico um outro para a Eurocrane/TCL, em Leixões.

Reconstruiu também as carruagens do elevador hidráulico do Bom Jesus, em Braga.

A "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P." adjudicou recentemente a reparação dos pilares e aparelhos de apoio da Ponte de S. João, no Porto.

- CENTRO OPERACIONAL DE COFRAGENS E PRÉ-ESFORÇO

Reflexo da contenção de mercado que afectou os outros Centros de Exploração, a produção deste ano de 2006 sofreu uma forte penalização.

O valor de tal recuo em relação à tendência de recuperação verificada no ano de 2005, impossibilitou este Centro de atingir os seus objectivos em termos de proveitos.

No entanto o Centro Operacional de Cofragens e Pré-Esforço continuou a afirmar a sua valia como instrumento de apoio à boa performance da Empresa, disponibilizando recursos e soluções para os problemas surgidos, com maior incidência nos mercados externos.

C) PARTICIPAÇÕES E ASSOCIAÇÕES

Neste capítulo, reportado a algumas das empresas a título individual, faremos unicamente breves considerações e referências a certos eventos que justificam destaque, na medida em que cada uma delas tem os seus próprios Órgãos de Gestão e elabora os competentes relatórios de actividade.

A BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. é uma sociedade desde há muito detida a 100% pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e é a Empresa mais antiga de Portugal a actuar na área da Reabilitação, em todas as suas vertentes, desde as realizadas em estruturas de betão, na conservação do património arquitectónico ou, ainda, na realização de inspecções e diagnóstico.

No ano de 2006, a BEL registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 8.836 milhares de Euros o que, atendendo à falta de investimento público neste sector de obras de engenharia civil, é reflexo de um apreciável dinamismo e desempenho desta empresa no ano em análise.

Atendendo às dificuldades que o mercado interno enfrenta e estando a BEL estruturada e assente em bases sólidas, estendeu a sua actuação a outros mercados, como a Argélia e Moçambique (Cfr. infra).

A área dos Orçamentos, Estudos e Projectos, viveu com especial relevância a crise instalada no sector, onde, pelo segundo ano consecutivo, houve uma redução de concursos públicos abertos, tendo sido nesse ambiente adverso que o Departamento Técnico-Comercial, individualmente ou em complementaridade com o sector da Produção, apresentou 135 propostas, num valor global de 33.773 milhares de Euros.

O número de empreitadas abertas atingiu o valor de 11.333 milhares de Euros, que conduziu à abertura de 54 estaleiros.

Ao longo do exercício foram investidos cerca de 220 milhares de Euros em equipamentos de projecção, inspecção e de laboratório, sendo a taxa de ocupação do equipamento, no ano em análise, de 53,5%, valor reduzido face à capacidade produtiva instalada.

Integrada no processo de Gestão de Qualidade, a BEL obteve em 13 de Julho de 2006 a certificação dos seus Sistemas de Gestão da Segurança e Ambiental de acordo, respectivamente, com as Normas OHSAS 18001:1999 e NP EN ISO 14001:2004.

Durante 2006, foi potenciado o desenvolvimento do sector das Inspecções e Diagnósticos, onde se torna necessário empregar todo o know-how e saber científico dos técnicos da empresa, quer em estruturas de betão e alvenarias, quer no património arquitectónico construído, onde desenvolveu negócios em projectos e relatórios de inspecção estrutural, de cerca 300 milhares de Euros.

Neste contexto cientifico, é de apontar, ainda, a participação activa da BEL, na Comissão Técnica CT43 – "Corrosão das Armaduras no Betão", única Empresa do sector da construção representada nesta comissão, que tem a seu cargo a normalização neste domínio; bem como a participação no projecto de investigação "MONITEX - Monitorização e Tratamento do Betão em Estruturas Afectadas por Reacções Expansivas Internas".

Na área da Conservação e Restauro do Património, executou diversas empreitadas, algumas delas em parceria com a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", sendo de salientar:

  • Para o IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico, a conclusão da "Valorização da Ponte da Boutaca", a "Reabilitação das Coberturas da Capela de São João das Donas e Sala do Relicário do Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra", bem como o inicio das "Coberturas do Cruzeiro do Convento de Cristo em Tomar" e a "Reabilitação das Redes de Abastecimento de Água nos Jardins do Palácio de Queluz";

  • Para a DGEMN - Direcção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais, foi concluída a "Conservação e Restauro do Tecto da Igreja de S. Miguel", em Alfama; para as Câmaras Municipais de Guimarães e Amadora, efectuaram-se, respectivamente, a "Reabilitação da Ponte de Donim" e a "Consolidação de Muros e Fundações do Palácio Condes da Lousã";

  • Para as Direcções Regionais da Cultura dos Açores e da Madeira, realizaram-se, respectivamente, a "Reabilitação das Coberturas e Fachadas do Palácio de Santana", em S. Miguel e o "Reforço Estrutural do Museu da Quinta das Cruzes", no Funchal.

Na Reabilitação, Reforço e Reparação de Estruturas é de salientar:

  • A conclusão dos trabalhos de "Reparação e Reforço do Adutor do Castelo de Bode" para a "EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.";

  • Para a "EDP - Energias de Portugal, S.A.", as "Reparações das Fachadas e Pilares de Betão" e a "Reabilitação dos Silos de Escórias e Cinzas", respectivamente nas Centrais Termoeléctricas de Setúbal e Sines.

No âmbito das reparações marítimas é de assinalar:

  • A conclusão da "Reparação do Cais de Acostagem do Porto Brandão", para a Petrogal e a continuação de intervenções de "Reabilitação nas Estruturas de Betão em Edifícios e Postos de Acostagem" no Porto de Sines.

  • A "Reabilitação da Ponte do Canal de Mira", na Barra em Aveiro, em colaboração com a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", para a "E.P. - Estradas de Portugal, E.P.E.".

Na área da Reparação e Remodelação de Edifícios continuou a desenvolver importantes trabalhos nas Instalações Industriais da Siderurgia Nacional - Produtos Longos, no Seixal, e concluiu a "Reabilitação das Fachadas dos Edifício Arantes de Oliveira" e dos "Hotéis Palácio Estoril e Tivoli Tejo", respectivamente para o LNEC, "Soteis, S.A." e "Selecta, S.A.";

Para 2007, tendo em conta a carteira de encomendas e o volume de obras já contratadas e em execução, perspectiva-se um volume de facturação superior ao realizado em 2006 e um resultado líquido semelhante ou mesmo com um ligeiro acréscimo ao conseguido no presente exercício.

A E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda. é uma sociedade detida a 50 % pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", com reconhecida experiência e possuidora da mais avançada tecnologia em obras subterrâneas.

No ano de 2006, esta empresa registou, em termos individuais, um aumento de 29% dos proveitos operacionais para 32.830 milhares de Euros.

A produção desenvolveu-se nas áreas da obra hidráulica e ferroviária e, com elevada expressão, na construção de infra-estruturas mineiras.

No campo das obras hidráulicas referimos a empreitada de construção do Túnel do Loureiro-Alvito, em consórcio com "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", obra iniciada em meados de 2005, onde foi concluída a escavação dos seus 10 km de túnel, prosseguindo, de imediato, os trabalhos de betonagem.

Registamos ainda a contratação de uma subempreitada para construção de um trecho de túnel integrado na duplicação do Adutor Castelo de Bode entre a Quinta da Marquesa e a Central Elevatória de Vila Franca de Xira.

Da actividade da empresa na área da obra mineira destacamos importantes trabalhos realizados nos pólos mineiros de Neves Corvo e de Aljustrel, responsáveis por um terço do volume de produção realizado.

Por fim, não podemos deixar de fazer referência à participação na empreitada de reabilitação do Túnel do Rossio, que vínhamos realizando também em consórcio com "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e em relação à qual a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P" operou uma rescisão do contrato de empreitada, que consideramos ilegal, injusta e desprovida de fundamento e à qual reagimos tempestivamente em defesa dos nossos direitos e legítimos interesses.

A carteira de obras contratadas, para realização nos anos de 2007 e de 2008, corresponde a um total de 60.000 milhares de Euros, sendo previsível que no exercício em curso se alcance um total de 36.000 milhares de Euros de proveitos operacionais.

A SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. é uma sociedade detida a 60% pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." e particularmente vocacionada para trabalhos ferroviários.

No ano de 2006, esta empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 30.003 milhares de Euros, cerca de 75% dos quais no mercado nacional.

Continuou o acentuado decréscimo da actividade, em Portugal, de construção, renovação e manutenção ferroviária.

Destacamos a realização, pela SOMAFEL, das seguintes obras, nesse mercado, durante 2006:

  • Conclusão da via férrea e catenária do troço 1.2/1.3 do projecto de modernização da linha do Norte, da renovação integral da via férrea entre Évora e Casa Branca e de via férrea no Metro do Porto (em consórcio);

  • Via betonada e catenária no Metro do Sul do Tejo (em consórcio);

  • Concepção/construção da via férrea e catenária do terminal do Ismai da linha da Trofa, para o Metro do Porto;

  • Instalação da via férrea no troço Baixa-Chiado/Sta Apolónia, para o Metro de Lisboa;

  • Trabalhos da via férrea no âmbito do contrato de manutenção de via e geotecnia da linha da Beira Alta, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.";

  • Caminho de rolamento de pórticos no porto de Lisboa, para a "Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, S.A.";

  • Via férrea e catenária do complexo ferroviário da plataforma logística de Valongo, para a "SPC - Sociedade Portuguesa de Cotentores, S.A.";

  • Desguarnecimento mecânico da via férrea no Túnel do Salgueiral, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.";

  • Modificação da catenária de LP3 para LP4 no Eixo Norte-Sul entre Fogueteiro e Coina, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.".

Em igual período foram feitos investimentos no valor de 2.700 milhares de Euros, essencialmente na continuação do que a empresa vinha a fazer nos últimos anos com vista a transformar/adaptar os equipamentos para trabalharem também na bitola europeia, nomeadamente as seguintes máquinas de 1º nível: Esmeriladora GWM 250, Atacadeira Universal 08-4S, Regularizadora PDB 110 e Estabilizadora DGS.

No âmbito da investigação e desenvolvimento, assinala-se a utilização, pela primeira vez na Península Ibérica, de uma Desguarnecedora por Vácuo, na obra do Túnel do Salgueiral, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.". Trata-se de uma tecnologia inovadora na renovação do balastro em zonas confinadas e em zonas delicadas com cabos ou outros aparelhos complexos, permitindo a execução desses trabalhos com melhor qualidade e maior rentabilidade relativamente aos processos tradicionais.

Durante o exercício a SOMAFEL viu concluído com sucesso um processo de certificação do Sistema de Gestão Integrado de Segurança, Qualidade e Ambiente.

A OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. é uma sociedade detida a 100% pela referida SOMAFEL, S.A. e especializada em obras ferroviárias e marítimas.

No ano de 2006, esta empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 20.049 milhares de Euros.

No que respeita à actividade em Portugal, assinalamos:

No domínio das obras marítimas:

  • Novo Terminal de Cruzeiros da Cidade de Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel;

  • Protecção costeira na Vila das Lages do Pico, na ilha do Pico;

  • Conclusão das obras marítimas do sector de pesca do porto da Praia, na ilha Graciosa;

  • Porto de pesca da Afurada e reperfilamento de faixa marginal, em Vila Nova de Gaia;

  • Reconstrução de dois esporões, na Praia de Mira;

  • Dragagem da barra e do canal de acesso ao portinho de Vila Praia de Âncora;
  • Dragagem para acessibilidades ao porto de Peniche.

No domínio das obras ferroviárias:

  • Concepção/construção do terminal do Ismai da linha da Trofa, para o "Metro do Porto, S.A.";
  • Inserção urbana no troço Senhora da Hora/Custóias, para o "Metro do Porto, S.A.";
  • Inserção urbana na estação dos Combatentes, para o "Metro do Porto, S.A.";

  • Trabalhos de construção civil no âmbito do contrato de manutenção de via e geotecnia da linha da Beira Alta, para a "Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.";

  • Trabalhos de construção civil da instalação de via férrea do troço Baixa-Chiado/Santa Apolónia, para o "Metropolitano de Lisboa, E.P.".

METROLIGEIRO - Construção de Infra-Estruturas, ACE é um agrupamento complementar de empresas ao qual foi adjudicada a construção das infra-estruturas de longa duração da rede do Metropolitano da margem Sul do Tejo e no qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." tem uma participação de 26,8%.

Foram desenvolvidas as negociações que permitiram a retoma dos trabalhos interrompidos em virtude de vicissitudes já referidas em relatórios anteriores, tendo o acordo final sido obtido já no decorrer do ano em curso, o que permitirá cobrir parcialmente as perdas do agrupamento.

Com este acordo ficam definidas as soluções que permitem terminar esta fase do projecto no ano 2008.

TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - METRO DE SUPERFÍCIE, ACE é um agrupamento complementar de empresas liderado pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", que nele detém 57,3%, criado com o objectivo de realizar um conjunto de obras para o referido METROLIGEIRO e que, dadas as interrupções de trabalhos cometidos ao agrupamento principal, praticamente não teve actividade no exercício de 2006.

O METROPAÇO A.C.E., Agrupamento Complementar de Empresas liderado pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." concluiu as obras relativas à Estação de Metropolitano do Terreiro do Paço com reconhecido nível de qualidade.

Foi uma empreitada durante a qual se enfrentaram situações de grande complexidade técnica, às quais a Engenharia Portuguesa soube dar a devida resposta, com soluções inovadoras, algumas delas únicas e que constituem motivo de grande orgulho a todos quantos estiveram empenhados na sua execução e na qual a Teixeira Duarte assumiu um papel relevante, nomeadamente enquanto líder do ACE.

Estamos agora em condições de reafirmar que a prestação da Teixeira Duarte nesta obra foi um exemplo demonstrativo da nossa capacidade técnica, hoje reconhecida por todos aqueles que estiveram envolvidos neste empreendimento.

IV.1.3. - MERCADO EXTERNO

Neste capítulo faremos algumas referências sobre as nossas mais significativas actuações em mercados externos, levadas a cabo tanto pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." como pelas suas participadas que actuam no sector da Construção Civil e Obras Públicas nos mercados de Espanha, Argélia, Angola, Moçambique, Venezuela, França, Marrocos, Ucrânia e São Tomé e Príncipe.

- ESPANHA

Em Espanha, destacaram-se as actuações do Centro de Exploração da Geotecnia e Fundações da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." que, acompanhando a evolução deste mercado, conquistou onze contratos no valor de 3.600 milhares de Euros.

Apesar de algumas dificuldades resultantes da dispersão geográfica das obras e os custos inerentes à manutenção e parqueamento dos equipamentos, registámos a expansão da actividade, com o consequente aumento dos proveitos.

Realçamos o bom desempenho das equipas em Espanha na realização dos diversos trabalhos efectuados durante o ano de 2006, entre os quais assinalamos:

  • Fundações por estacas no Porto de Mahon, em Menorca;
  • Fundações por estacas da Ponte Tercer Milenium, em Saragoça;
  • Fundações por estacas de grande diâmetro para o AVE, em La Gineta;
  • Parede moldada no Aeroporto de Málaga;
  • Parede moldada na Faculdade de Direito, em Sevilha;

A nossa participada "GSC - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A." prosseguiu o desenvolvimento da sua actividade de construção, com especial destaque para as obras do parque de estacionamento subterrâneo (com 720 lugares) e requalificação urbana de um troço de 1.200m da Avenida de Europa, em San Sebastián de los Reyes, Madrid.

- ARGÉLIA

Na Argélia, o ano foi de consolidação de uma carteira de encomendas que permite assegurar elevados níveis de facturação para os próximos exercícios.

Foram mobilizados importantes recursos e criada uma estrutura de produção capaz de responder a tais desafios.

Atendendo à experiência da Teixeira Duarte neste País, formámos novas parcerias com empresas portuguesas para ampliar a capacidade de resposta às inúmeras solicitações do mercado argelino, contribuindo, assim, para a internacionalização do sector da construção nacional.

A empreitada de Abastecimento de Água a Mostaganem, Arzew e Oran (MAO) teve um desenvolvimento satisfatório apesar das vicissitudes próprias do arranque de uma obra com aquelas características.

O atraso na construção da fábrica de tubos prevista para abastecer a mencionada obra não impediu o excelente ritmo de assentamento de tubagens provenientes de outros fornecedores.

A obra hidráulica de "El Harrach", assim como a empreitada de construção de três estações de tratamento de águas residuais, em "El Oued", arrancaram e decorrem dentro dos prazos previstos.

Temos conseguido que os problemas administrativos e processuais que enfrentamos na empreitada da "2me Rocade Autoroutiere D'Alger Sur", nomeadamente junto do sistema financeiro e bancário, não afectem o seu bom desenvolvimento, sendo que o seu traçado é já visível no terreno.

A nível de associadas nacionais, há que assinalar o crescimento da carteira de encomendas da OFM, que iniciou a execução, em agrupamento com uma empresa argelina, do reforço do Molho Este do Porto Petroleiro de Béjaia, no valor de 4.500 milhares de Euros e que, em associação com outras empresas, angariou empreitada de reforço do Molho Largo do Porto de Oran, no valor de 72 milhões de Euros.

Registamos também a assinatura de um primeiro contrato por parte da SOMAFEL e a entrada da BEL no mercado da recuperação de património na Argélia, que se afigura bastante prometedor.

De referir, a este propósito, a presença da BEL em concursos tão importantes como foram os casos do "Boulevard Front de Mer en Oran - Argélia", cuja proposta mereceu a adjudicação por parte do Ministère des Travaux Publics Argelino.

Já no que se refere a empresas com parceiros locais, assinalamos o arranque de actividade da empresa TEIX.CO, com a obra de realização de cortina de impermeabilização da Barragem de Kerrada para o projecto "MAO". Trata-se de uma empreitada de dimensão assinalável, a executar em prazos muito exigentes.

Para além do que acima referimos, continuamos a participar no mercado local de privatizações tendo em vista a realização de investimentos que apoiem o desenvolvimento da actividade no território argelino.

- ANGOLA

Apesar de algumas adversidades próprias do acelerado crescimento económico verificado neste país, conseguiu-se ter um desempenho apreciável neste mercado, no qual destacamos as seguintes Empreitadas:

  • Prosseguimento da Torre Elysée e abertura da segunda Torre, para a SPFA Sociedade Participação Financeira Angolana;
  • Reabilitação de agências bancárias para o Millennium BCP;
  • Continuação dos estaleiros do Universo Sonangol da ESSA, no Cacuaco e da Cooperativa do Cajueiro, no Soyo;
  • Começo do Edifício Digleton Asset Managment;
  • Início da construção do Edifício Espírito Santo para a ESCOM;
  • Início e conclusão de várias agências para o Banco de Fomento de Angola;
  • Início de duas agências para o Banco Espírito Santo de Angola;
  • Lançamento da primeira pedra relativo à construção do Edifício Headquarter Building para a petrolífera Chevron;
  • Conclusão do Edifício do Hospital do Prenda.

Para empresas integradas no Grupo Teixeira Duarte, realçamos:

  • Continuação do futuro Edifício Sede da Teixeira Duarte;
  • Continuação do desenvolvimento do Pólo Automóvel e da nova Central de Distribuição Alimentar "Maxi", em Luanda-Sul;
  • Um edifício para habitação na baixa de Luanda;
  • Início da construção de um novo hotel de 4 estrelas, em Luanda.

Assinalamos ainda que neste ano investimos em equipamento próximo de 8.000 milhares de Euros.

Temos vários estaleiros que aguardam a celebração dos contratos e/ou consignação dos terrenos para iniciarem os correspondentes trabalhos de construção, o que nos permite alimentar boas expectativas de aumento significativo da actividade e dos proveitos para o ano de 2007.

Quanto à actividade da nossa participada BEL neste país, destacamos a "Reabilitação e Reforço de Estruturas com Laminados de Fibra de Carbono" de um edifício, para o Grupo SICCAL, tendo também concluído, no Soyo e em Cabinda, duas intervenções com instalação do sistema de protecção catódica em estruturas dos depósitos de combustíveis.

Embora tenhamos registado como positiva a abertura de linha de crédito Portuguesa, a verdade é que tendo a mesma sido rapidamente esgotada, seria prioritário e desejável o seu reforço por forma a cobrir todos os projectos com relevado interesse para as entidades nacionais.

Ainda assim, continuamos a considerar como factor essencial para permitir às empresas portuguesas o acesso aos grandes projectos de reconstrução que se estão iniciando, o incremento das afinidades culturais entre os povos português e angolano, vertente na qual Portugal apresenta vantagens singulares face aos demais concorrentes.

- MOÇAMBIQUE

O mercado da construção revelou uma melhoria generalizada, propiciando boas oportunidades para a angariação de obras.

Assim, no âmbito da nossa actividade neste sector, destacamos o início da obra da ponte sobre o rio Limpopo, para a Administração Nacional de Estradas, Chokwé-Guijá, na Província de Gaza, assim como o maior desempenho na área da construção escolar.

Para além destas, assinalamos, ainda, os seguintes trabalhos:

Conclusão de:

  • Oito casas, incluindo a construção das redes exteriores de distribuição de água e de energia e depósito semi-enterrado e elevado, para o Ministério da Saúde, em Muxungué, Província de Sofala;

  • Construção da área de inspecção para a "Kudumba Investimentos", em Maputo;

  • Construção de duas salas de aulas e sanitários, para a Escola Americana de Maputo;
  • Continuamos a obra de reabilitação do edifício "A" das Torres Vermelhas, pertencente ao Banco de Moçambique, em Maputo.

No mesmo período, iniciámos:

  • A obra de melhoramento do sistema de climatização e da segurança contra o fogo, para o BIM-MILLENNIUM - Banco Internacional de Moçambique, em Maputo;

  • A reabilitação e ampliação do Centro de Formação de Professores Primários da Namaacha, para o Ministério da Educação e Cultura;

  • A construção de um Armazém, para a "TIP-TOP, Lda." e "Britol Michcoma Moçambique, Lda.", em Maputo;
  • A construção do "Campus Universitário", para o "Instituto Superior de Relações Internacionais", em Maputo;
  • A construção dos edifícios do Lote 1 e Lote 2 da Reitoria, para a "Universidade Eduardo Mondlane", em Maputo;
  • A construção do Centro de Ensino à Distância, para o Ministério da Educação e Cultura, em Maputo;
  • A obra de Conclusão da Reabilitação e Ampliação do Hospital de Massiga, para o Ministério da Saúde, na Provincia de Inhamabane.

- VENEZUELA

Na Venezuela, o ano de 2006 constituiu um ano de transição. Após a conclusão de obras de grande dimensão, como o Terminal do Aeroporto de Caracas, houve um período de menor actividade o qual, com optimismo, acreditamos estar ultrapassado, pois, inclusivamente foram já celebrados contratos para a construção de importantes edifícios nos sectores público e privado, que permitem um crescimento já em 2007.

Por outro lado, a nova dinâmica no sector de obras públicas, lançadas pelo governo bolivariano da Venezuela, nomeadamente no âmbito das Mission Vivienda e Mission Transporte, permite encarar a curto prazo um reforço da actividade no mercado das Obras Públicas, perspectivando-se retoma plena para os anos seguintes.

- FRANÇA

Realçamos o facto de, já desde 2004, a SOMAFEL estar certificada junto de uma das Administrações Ferroviárias mais exigentes do mundo, a SNCF - Société Nationale des Chemins de Fer, tanto para trabalhos de via férrea como de catenária.

Nesse país, a SOMAFEL executou diversos trabalhos para essa entidade, dos quais destacamos a montagem das instalações de tracção eléctrica (catenária de 250 Kva) nas estações de Vaires sur Marne e de Chelles, integradas na Linha de Alta Velocidade Paris/Strasbourg.

- MARROCOS

A SOMAFEL está a executar a duplicação e renovação da via férrea entre Meknès et Fés, num comprimento total de 100 kilómetros e a duplicação de via férrea entre Nouaceur e Jorf Lasfar, com 108 kilómetros, ambas para a ONCF-Office National des Chemins.

Recentemente, foi formalizada a adjudicação das obras de renovação de 70 kilómetros de via férrea entre Tanger e Mecherae Bel Ksiri e de construção de 123 kilómetros de via férrea balastrada, entre Taurit e Nador, com 7 kilómetros de via férrea betonada, no Porto de Nador.

- UCRÂNIA

Dando seguimento à política de expansão no mercado externo, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", iniciou a sua actividade na Ucrânia com a ampliação de uma fábrica de cimento, propriedade de outra empresa do Grupo (CEMENT, Limited), na cidade de Odessa, no sul da Ucrânia, junto ao Mar Negro.

Trata-se de uma obra cujo valor é de 6.500 milhares de Euros e que tem um prazo de execução de 18 meses.

Acreditamos que esta primeira experiência nos proporciona um conhecimento do mercado local e permitirá a criação de novas oportunidades de negócio na área da "Construção" e dos "Cimentos, Betões e Agregados", entre outras.

É, pois, com espírito de determinação que perspectivamos o nosso futuro neste País de forte crescimento económico, acreditando nas capacidades e valências da Empresa para que possamos divulgar e reforçar a presença do Grupo Teixeira Duarte naquele mercado.

- SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

No âmbito da actividade de estudo e prospecção deste mercado que temos vindo a desenvolver, registamos a adjudicação da empreitada de concepção e construção da nova Sede do Banco Central de São Tomé e Príncipe, obra que prevemos iniciar durante o ano em curso.

IV.2. - CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS

Embora já outras empresas que integram o perímetro de consolidação do Grupo Teixeira Duarte actuassem neste sector, o mesmo passou ser tratado de forma individualizada em função do seu significativo crescimento através da "C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A." e os seus projectos e sociedades participadas.

Assim, a actuação do Grupo Teixeira Duarte nesta área engloba um conjunto de quatro empresas que somaram um total de 21.265 milhares de Euros de proveitos operacionais.

Para além disso, a referida "C+P.A., S.A." detém, em Espanha, uma participação de 38,5% na sociedade ARENOR,SL, que se dedica à exploração de agregados, fabricação e comercialização de betão pronto, na região de Sevilha e que alcançou neste ano um volume de negócios de cerca de 13.000 milhares de Euros, estando previstos para 2007 investimentos em novas frentes que permitirão aumentar significativamente a sua actividade.

IV.2.1. - MERCADO INTERNO

Foram feitos investimentos e desenvolvidas negociações que culminaram com o acordo para a concessão de uma parcela de terreno afecto à "APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra", na qual se prevê a construção e exploração de um cais privativo para recepção e expedição por via marítima de clinquer e outros produtos relacionados com a actividade, bem como a instalação de equipamento de armazenagem e moagem.

IV.2.2. - MERCADO EXTERNO

Na Ucrânia, a "C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A." detém a 100% a "CEMENT, LTD", proprietária de uma fábrica de cimento, em Odessa, com uma capacidade instalada de 350.000 toneladas de cimento e dois fornos de produção de clínquer com uma capacidade nominal de 18 toneladas/hora cada um.

O volume de negócios em 2006 foi de 11.385 milhares de Euros, sendo que, com as obras de ampliação e reabilitação em curso, está previsto aumentar substancialmente as vendas e a sua rentabilidade.

Em Angola, o Grupo detém duas participadas, a ANGOCIME e a BETANGOLA que actuam, a primeira na área dos cimentos e a segunda nas áreas dos betões e agregados.

A BETANGOLA é proprietária de um terreno onde tem instaladas duas centrais de betão, com capacidade de produção de 45m3 /hora e 65m3 /hora, bem como laboratórios e equipamento diverso, incluindo de bombagem, dispondo ainda de uma outra central em Luanda - Praia do Bispo, com uma capacidade de produção de 45m3 /hora, o que lhe permitiu atingir um total de 9.695 milhares de Euros de proveitos operacionais durante o exercício de 2006.

Neste país, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." detém ainda a exploração de uma central de britagem que produziu 125.000 m3 de brita, a 10 Km de Luanda, junto à estrada para Viana.

Outros mercados têm sido objecto de estudo e prospecção pela referida "C+P.A., S.A.", com especial destaque para o mercado Chinês, onde actuamos em conjunto com os nossos parceiros da "CPM, S.A.", bem como para o mercado Namibiano, no qual se concretizaram alguns investimentos.

IV.3. - CONCESSÕES E SERVIÇOS

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um vasto conjunto de empresas que somaram um total de 39.536 milhares de Euros de proveitos operacionais.

IV.3.1. - MERCADO INTERNO

Face à diversidade dos negócios nesta área, analisaremos sumariamente as principais actuações de cada uma das empresas integradas, tecendo também só breves referências a alguns eventos que justifiquem destaque, na medida em que cada uma dessas sociedades, conforme já referido, tem os seus próprios Órgãos de Gestão e elabora os competentes relatórios de actividade.

A CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. é uma sociedade detida a 60% pelo Grupo Teixeira Duarte e dedicada à gestão e exploração de parques e zonas de estacionamento.

No ano de 2006, esta empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 4.436 milhares de Euros, que representa um incremento de 26% em relação a 2005.

A 31 de Dezembro de 2006, a CPE explorava 15 parques de estacionamento com capacidade global de 6.175 lugares e 3 Zonas de Estacionamento de Duração Limitada que somavam 1.455 lugares, perfazendo um total de 7.630 lugares de estacionamento sob gestão. A CPE recebeu em Janeiro de 2007 a certificação em Sistema de Gestão da Qualidade pela norma ISO 9001:2000, através da empresa Bureau Veritas Certification.

A RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, vocacionada para a industria e prestação de serviços relacionados com o mercado de resíduos e de diversas actividades de manutenção de espaços urbanos e zonas verdes.

No ano de 2006, alcançou, em termos individuais, proveitos operacionais de 4.695 milhares de Euros.

Durante o período em análise o mercado dos resíduos manteve-se em retracção e, embora no segundo semestre já se tenha observado o lançamento de concursos públicos, o volume destes ainda foi aquém daquele que permitiria o relançamento do Sector.

Não obstante as condicionantes referidas, assistimos a um forte crescimento da Empresa que, neste exercício registou um aumento de contratos de recolha de RSU e de prestação de serviços.

Os bons resultados comerciais e operacionais resultam da qualidade das prestações de serviços e da organização interna desta participada, que reforçou as suas estruturas, nomeadamente aumentando de forma significativa as contratações de pessoal, com destaque para os Quadros Técnicos.

Por outro lado, refira-se o crescimento das frotas ao serviço da RECOLTE, que implicou, inclusivamente, a criação de três novos estaleiros em São João da Madeira, Oeiras e Cascais.

Assim e fruto do mencionado reforço das suas capacidades humanas e de equipamentos, bem como de um aumento na carteira de contratos, a qual, para o ano de 2007 assume a posição consolidada de 6.100 milhares de Euros, esta participada encara o novo exercício de forma optimista.

A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, S.A. é uma sociedade detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte que se dedica à gestão e manutenção técnica de instalações e empreendimentos.

No ano de 2006, registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 5.991 milhares de Euros, o que representa um aumento de mais de 26% em relação ao exercício de 2005.

Apesar do cenário de forte contenção, no ano de 2006 a empresa manteve a generalidade dos clientes que transitaram do ano anterior, tendo aumentado em alguns casos a abrangência dos contratos, quer por alargamento dos serviços prestados, quer pela sua extensão a outras instalações, sintoma da confiança que têm vindo a depositar no trabalho desenvolvido.

Com o objectivo de garantir uma adequada resposta às solicitações dos clientes, formaram-se equipas especializadas e foi reorganizada a estrutura interna da empresa, que passou a estar dividida em quatro áreas de actividade:

  • Gestão Integral de Instalações (Facilities Management);
  • Gestão e Manutenção Técnica de Instalações;
  • Análise e Diagnóstico;
  • Remodelação de Espaços e Estudos Especiais.

A empresa deu continuidade ao investimento em tecnologias de análise e diagnóstico, ao mesmo tempo que a gestão da manutenção passou a usufruir de equipamentos pessoais portáteis que permitem aos gestores e técnicos aumentar a eficácia dos respectivos desempenhos.

A solidez das equipas e o reforço dos equipamentos, bem como os resultados e crescimento dos últimos anos permitem continuar a encarar o futuro com optimismo, sendo que o objectivo assumido para 2007 é o de atingir proveitos acima dos 7.000 milhares de Euros e resultados que acompanhem os valores e crescimento dos últimos anos.

Foram estabelecidas delegações em Vila Nova de Gaia e no Funchal com vista a garantir um melhor apoio ao trabalho que se vem desenvolvendo na zona norte do país e em especial na Região Autónoma da Madeira, onde o crescimento no ano de 2006 foi significativo.

Foi dada também particular atenção aos temas Qualidade, Segurança e Ambiente, nos quais se implementou e certificou um sistema de gestão integrado, o qual foi alvo, ainda em 2006, da re-certificação do sistema de gestão da qualidade (NP EN ISO 9001:2000) e certificação dos sistemas da segurança e saúde no trabalho (OHSAS 18001:1999) e ambiental (NP EN ISO 14001:2004).

A SATU-OEIRAS - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. é uma empresa municipal em que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia a Construções, S.A." detém 49% e uma intervenção directa na respectiva gestão.

No ano de 2006, a empresa registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 180 milhares de Euros.

A actividade da empresa continua penalizada pelo facto do Sistema operar, apenas, no trecho Paço de Arcos - Fórum, quando se perspectivava que, na presente data, já estivesse em exploração o trecho Fórum - "Lagoas Park" e estaria em desenvolvimento a 3ª fase "Lagoas Park" - "Taguspark".

Apesar de tais circunstâncias, registou-se no ano de 2006 um aumento do volume de passageiros transportados em cerca de 24%, relativamente a igual período do ano de 2005, essencialmente em resultado da implementação de uma nova modalidade de título de transporte.

Digno de nota é ainda o facto da SATU-OEIRAS ser a primeira empresa de transporte público a possuir o seu Sistema Integrado de Gestão certificado, em: Saúde e Segurança - OHSAS 18001:1999, Ambiente - ISO 14001:2004 e Qualidade - ISO 9001:2000.

Assume-se a expectativa de que em 2007 venham a ser ultrapassadas as vicissitudes que têm inviabilizado o desenvolvimento da 2ª e 3ª fases do Sistema.

A SCUTVIAS - Auto-Estradas da Beira Interior, S.A. é uma sociedade em que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." detém 20% e na qual mantém intervenção directa na gestão.

A empresa tem como objecto a exploração, em regime de concessão, da Auto-Estrada da Beira Interior (A23), que compreende 178 km de Auto-estrada em regime de portagem SCUT (sem cobrança ao utilizador) entre Abrantes e Guarda, tendo neste exercício, atingido, em termos individuais, proveitos operacionais de 108.133 milhares de Euros.

No ano de 2006, circularam na Auto-estrada em causa um total de 3.756.020 veículos, que se traduz num tráfego médio diário anual de 10.290 veículos. Estes números representam um crescimento homólogo do tráfego face ao ano anterior de 1,1%, o que, no actual enquadramento económico caracterizado pelo elevado preço dos combustíveis, não deixa de ser positivo.

No ano em causa a sociedade obteve do Instituto Português da Qualidade a sua certificação ISO 9002.

A Concessionária acedeu ao convite da Comissão Europeia e assinou em 2006 a Carta Europeia da Segurança Rodoviária, propondose desenvolver actividades que permitam reduzir significativamente o número de vitimas em acidentes rodoviários. Sendo que, neste âmbito as acções propostas pela Scutvias mereceram mesmo uma menção honrosa da Comissão Europeia.

No exercício em análise os túneis da Gardunha (os maiores túneis rodoviários de Portugal continental) obtiveram uma classificação de "muito bom" num teste realizado pela prestigiada entidade alemã ADAC a 52 túneis da Europa.

Foi possível pôr termo a todos os litígios pendentes com o Estado Português, tendo sido fechados dois processos de reposição do equilíbrio financeiro, representando mais de 2.800 milhares de Euros em indemnizações para a Concessionária.

Prevemos para 2007 manter o volume de tráfego semelhante ao do ano anterior.

A LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. é uma sociedade na qual a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." detém 7,5% e se dedica à gestão da concessão das pontes para a Travessia do Tejo, na região de Lisboa.

Esta sociedade registou um crescimento das receitas de cerca de 2,7%.

Pelo segundo ano consecutivo e em consequência do fraco desempenho da economia portuguesa e do aumento substancial no preço dos combustíveis, verificou-se, no conjunto das duas pontes concessionadas, uma redução global de tráfego, sendo essa descida de 1% comparativamente com o ano anterior.

Ainda assim, uma forte política de controle de custos a todos os níveis permitiu o cumprimento do orçamento fixado e acréscimo do resultado líquido cerca de 35% acima do verificado em 2005.

IV.3.2. MERCADO EXTERNO

A GSC - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. é uma sociedade de direito espanhol, detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, que se dedica à industria e à prestação de serviços relacionados com o mercado de resíduos e diversas actuações no âmbito da manutenção de espaços urbanos e que exerce também a actividade de construção.

No ano de 2006 registou, em termos individuais, proveitos operacionais de 18.023 milhares de Euros.

O crescimento, de cerca de 24%, dos proveitos do ano de 2006 em relação a 2005 foi influenciado, não só pela ampliação dos actuais contratos de prestação de serviços (cerca de 1,7%) e pela revisão dos respectivos valores (cerca de 3,7%), mas principalmente pela angariação de novos contratos (cerca de 18,6%), num valor total anual de cerca de 2.700 milhares de Euros, entre os quais se destacam:

  • Contrato de Salvamento e Socorrismo das praias de El Puerto de Santa Maria, Cádiz;

  • Contrato de construção dos espaços verdes do "Plan integral Área de Oportunidad" em Majadahonda, Madrid, em UTE (Unión Temporal de Empresas), a 50%, com a sociedade espanhola Equam;

  • Contrato de construção e manutenção do "Parque Infantil Reina Cristina", Algeciras;

  • Contrato de manutenção de jardins, em Torrejon de la Calzada, Madrid;

  • Contrato de instalação de 27 contentores enterrados para a recolha de resíduos sólidos urbanos em Benalmádena, Málaga.

  • Contrato de construção de estação de transferência de resíduos sólidos de Algeciras, Cádiz;

As obras de construção civil realizadas, que atingiram o montante de 6.863 milhares de Euros, em obras de investimento próprio e em obras para terceiros, representam já cerca de 31% da produção global da empresa.

Os investimentos realizados pela "GSC" em 2006, que alcançaram 5.160 milhares de Euros, foram afectos, essencialmente, à construção do parque de estacionamento subterrâneo com 720 lugares e requalificação urbana da Avenida da Europa, em San Sebastian de los Reyes, Madrid, no âmbito do respectivo contrato de concessão, bem como à aquisição de equipamentos a utilizar nos novos contratos de prestação de serviços.

No exercício em curso, a empresa propõe-se concluir o parque de estacionamento atrás referido, iniciar a construção do "Complexo Deportivo Eras de Cristo", em Robledo de Chavela, Madrid, em UTE (Unión Temporal de Empresas), a 50% com a sociedade espanhola Banasa, bem como prosseguir com a actividade decorrente dos contratos de serviços em Madrid e na Andaluzia.

Face ao crescimento expectável da actividade da sociedade em Espanha, prevê-se o reforço do quadro de pessoal e ampliar as actuais instalações.

Os objectivos de proveitos para o ano de 2007 são de 20.000 milhares de Euros.

A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, Lda. (Angola) é também detida a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte e criada para actuar em Angola, onde se dedica, tal como a sua homónima portuguesa, à gestão e manutenção técnica de instalações e empreendimentos.

No ano de 2006, a empresa registou um bom crescimento dos proveitos operacionais, que atingiram, em termos individuais, 2.808 milhares de Euros, em resultado da angariação de novos contratos, enquadrada no âmbito do desenvolvimento deste sector naquele País e que permite perspectivar positivamente a actividade no ano de 2007.

A TDGI - Tecnologia e Gestão de Imóveis, Lda. (Moçambique) é igualmente dominada a 100% pelo Grupo Teixeira Duarte, constitui uma réplica neste País das similares que referimos quanto a Portugal e Angola, numa área que julgamos terá bons desenvolvimentos.

No ano de 2006, conseguiu, em termos individuais, proveitos operacionais de 799 milhares de Euros.

Esta empresa continua a fazer a manutenção do "Polana Shopping Center", na cidade de Maputo e tem vindo a colaborar com diversas outras entidades locais do Grupo, nomeadamente actuando nos empreendimentos IMOPAR Centro Comercial, Miramar, Hotel Avenida e Hotel Tivoli Beira.

Assinalamos ainda as boas perspectivas para a angariação de novos contratos com empresas externas ao Grupo Teixeira Duarte.

A CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A., na qual o Grupo Teixeira Duarte participa desde a sua fundação e mantém uma participação de 15% do capital social, foi pioneira e mantém-se como empresa de referência na construção e exploração de parques de estacionamento e actividades conexas, na Região Administrativa Especial de Macau.

A sociedade tem mantido, desde 1985, um desenvolvimento consistente, com sucessivas melhorias nos resultados da exploração, dada a significativa quota de mercado que alcançou num Território cuja economia prossegue forte crescimento, nomeadamente nas industrias da Hotelaria, dos Casinos e do Turismo.

No final de 2006, o estacionamento público automóvel disponível em nove auto-silos era constituído por 7.375 lugares localizados nas zonas de maior procura na cidade de Macau, enquanto os parquímetros em utilização na via pública tinham ascendido para 2.661.

IV.4. - IMOBILIÁRIA

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um vasto conjunto de empresas, das quais se destaca a "TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A." e ainda o "Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF", que somaram um total de 79.279 milhares de Euros de proveitos operacionais.

Tendo como base uma estratégia de diversificação encetada pelo Grupo Teixeira Duarte há já três décadas, a Área Imobiliária, enquanto extensão natural e lógica da actividade principal da Casa Matriz, tem seguido uma política consistente e sistemática de aquisição de terrenos nos mercados onde estamos presentes, destinados aos mais variados usos, com destaque particular para a habitação, serviços e logística.

IV.4.1. - MERCADO INTERNO

Em 2006, o mercado habitacional manteve a tendência de redução da actividade sentida nos últimos quatro anos, embora com menor expressão.

O endividamento actual das famílias e o fraco comportamento da taxa de desemprego, associado às perspectivas de subida das taxas de juro, contribuíram para inibir novas decisões de investimento em habitações, perspectivando-se que o número total de fogos vendidos não seja suficiente para começar a absorver o stock actual de fogos disponíveis.

No mercado de escritórios, assistimos, no período e à semelhança do que já acontecera em 2005, a uma boa performance de colocação de áreas, fruto do stock disponível, com as empresas a aproveitarem os preços competitivos do mercado para renovarem e reorganizarem as suas instalações.

A carteira de activos das empresas do Grupo conta actualmente em Portugal com vinte e quatro empreendimentos imobiliários, alguns de grande dimensão, como são os casos do "Lagoas Park" ou "Gaia Nova" e outros catorze activos de menor relevância.

Independentemente do seu uso ou localização, definimos como política de desenvolvimento destes empreendimentos o firme propósito de agregação de valor através da edificação de projectos racionais e inovadores, procurando um posicionamento de clara qualidade face ao mercado, aproveitando as sinergias do Grupo na realização desse objectivo.

Estes activos totalizam, à data de 31 de Dezembro de 2006, cerca de 2.300.000 m2 de área de terrenos, com um potencial construtivo associado de aproximadamente 1.500.000 m2 de área de construção acima do solo, distribuídos por onze concelhos, nove dos quais na Área Metropolitana de Lisboa, com especial destaque para o uso de habitação, que representa cerca de 60% desse total.

Deste potencial construtivo, temos actualmente licenciados ou em fase adiantada de licenciamento projectos que representam cerca de 315.000 m2 de área de construção acima do solo, dos quais 63% são destinados a habitação e 23% destinados a serviços, prevendo-se o desenvolvimento e a sua edificação num horizonte temporal de seis anos.

Parte destes activos têm como destino o património imobiliário do Grupo, mantendo a estratégia de reforço dos proveitos recorrentes nesta área de actividade.

Presentemente, temos em curso 72.000 m2 de área de construção acima do solo, com a habitação a representar 66% desse valor e os serviços 27%.

Durante o exercício, investimos cerca de 50.000 milhares de Euros, com destaque para o "Lagoas Park", que absorveu 30% do investimento total.

Neste empreendimento, o ano de 2006 foi de consolidação e afirmação como Office Park de referência em Portugal, com a conclusão das obras e início da exploração de:

  • "Lagoas Park Hotel", unidade de quatro estrelas com 182 quartos, e do respectivo centro de congressos, com capacidade total para 800 pessoas;

- Health Club "Club L"

Neste mesmo empreendimento, demos por finalizadas as obras do parque urbano, totalizando 55.000 m2 de espaços verdes e 7.500 m2 de lagos e concluímos o Edifício 5, com 16.000 m2 de área de construção acima do solo, tendo-se ainda dado início à construção de mais um edifício de serviços, com 9.300 m2 .

A boa receptividade de "Lagoas Park" pelo mercado levou à colocação de 16.000 m2 , que permitiram que se atingisse uma taxa de ocupação de 91%.

Em Vila Nova de Gaia, prosseguimos o desenvolvimento dos empreendimentos "Gaia Nova" e "Quinta de Cravel".

No "Gaia Nova" foi dada continuidade à construção do primeiro conjunto de edifícios de habitação e concluiu-se a construção do "Tower Plaza", edifício de escritórios de grande qualidade, cada vez mais uma referência na Área Metropolitana do Porto.

Na "Quinta de Cravel", qualificámos os espaços comuns do empreendimento, com a construção do restaurante/clube "Cravel Club" e respectivos equipamentos de apoio, bem como com a valorização do seu magnífico parque florestal.

No período, temos ainda a assinalar:

  • O início da construção dos edifícios de habitação, comércio e serviços "Villa Park", na Amadora, com 26.400 m2 de área de construção acima do solo;

  • A conclusão do primeiro lote de logística, comércio e serviços, no "Lezíria Park", localizado na Póvoa de Santa Iria, com 16.000 m2 de área de construção acima do solo;

  • A conclusão da construção do lote 8A e a continuação da construção do lote 1, edifícios de habitação no "Fórum Oeiras";

  • No empreendimento "Vilas de São Francisco", em Loures, a execução das obras de urbanização e respectiva recepção provisória pela Câmara Municipal de Loures;

  • Obtenção de proveitos, a título de rendas, no montante global de 22.400 milhares de Euros, reforçando a componente de proveitos recorrentes na estrutura de recebimentos, dos quais 14.000 milhares de Euros reportados a "Lagoas Park".

No que concerne aos dois Fundos de Investimento Imobiliário geridos pela "TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.", o valor líquido global do património sob gestão atingia 356.391 milhares de Euros no final do exercício.

O "Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF", detido totalmente por empresas do Grupo Teixeira Duarte e com um património no valor de 93.085 milhares de Euros, é um Fundo de capitalização especialmente dedicado à promoção imobiliária e que no exercício de 2006 alienou imóveis no montante de 7.329 milhares de Euros, realizando uma mais-valia global de 2.418 milhares de Euros.

IV.4.2. - MERCADO EXTERNO

- ESPANHA

Atentas as actividades já desenvolvidas pelo Grupo Teixeira Duarte no país, aproveitaram-se as sinergias nesse âmbito dai resultantes para continuar a análise e estudo de eventuais oportunidades de negócio neste sector, registando-se o acordo para a aquisição de três terrenos para construção, sitos em Robledo de Chavela, Madrid, pelo valor de 3.600 milhares de Euros.

- ANGOLA

Em Angola a procura de instalações quer para habitação, quer para escritórios, continua a registar um aumento exponencial, sem que a oferta consiga satisfazer minimamente essa carência, pelo que a nossa qualificada carteira de imóveis, que ascende a 20.000 m2 de construção acima do solo, se encontra totalmente colocada.

Iniciámos a construção de um novo edifício para habitação, em Luanda, com 6.260 m2 acima do solo, cuja conclusão prevemos para o primeiro semestre de 2008, bem como de um outro edifício para escritórios, também na mesma cidade, destinado para Sede da Teixeira Duarte, com conclusão prevista para o segundo trimestre de 2007.

Prosseguimos os estudos e o desenvolvimento de novos projectos, prevendo-se iniciar um edifício para habitação, em Luanda, no último trimestre deste ano.

- MOÇAMBIQUE

Em Moçambique, o "Polana Shopping Center" continua a ser a referência em termos de centros comerciais na cidade de Maputo, sendo que, estando todas as lojas ocupadas e a revelando-se a conjuntura do mercado favorável, tem sido possível exercer, na gestão do centro, uma forte pressão sobre as cobranças e seleccionar criteriosamente os nossos clientes.

- VENEZUELA

No exercício, mantivemos arrendados os apartamentos ainda destinados a venda no edifício sito na "La Castellana", em Caracas, prevendo-se a respectiva alienação em condições de mercado mais favoráveis.

- BRASIL

Na última década a economia brasileira tem evoluído de forma gradual e estável, evidenciado uma melhoria dos seus principais indicadores, o que, associado a outros factores como as fortes afinidades culturais e a dimensão do mercado brasileiro, cria condições para o investimento pelo Grupo nos mercados habitacional e de escritórios de São Paulo e da região turística do litoral nordeste deste país.

No âmbito de um concurso público lançado pelo Governo do Estado de Pernambuco, apresentámos uma proposta para aquisição de um terreno em Porto de Galinhas, com cerca de 70 hectares e 1.600 metros de frente mar, no qual se pretende edificar um conjunto turístico e imobiliário com aproximadamente 250.000 m2 de área de construção acima do solo e do qual destacamos a construção de hotéis com capacidade de 1.000 quartos.

Tendo a Teixeira Duarte já sido declarada vencedora do concurso e a sua respectiva homologação registada em Diário da República, prevemos efectivar a assinatura do contrato em 2007.

Em paralelo, iniciámos a operação imobiliária na cidade de São Paulo, através da aquisição de dois terrenos, em parceria com sócios locais, prosseguindo nesta fase a implementação da Empresa através do desenvolvimento desses projectos e da prospecção e identificação de novas oportunidades de negócio.

IV.5. - HOTELARIA

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um amplo conjunto de empresas que somaram um total de 57.212 milhares de Euros de proveitos operacionais em 2006.

O Grupo explora actualmente dez unidades em Portugal, Angola e Moçambique, sendo que oito são propriedade de sociedades do Grupo Teixeira Duarte e as duas restantes objecto de contratos de exploração, totalizando 1.433 quartos e 2.853 camas.

IV.5.1. - MERCADO INTERNO

Em Portugal, as várias sociedades que actuam neste sector totalizam 647 unidades de alojamento e 1.507 camas distribuídos por cinco unidades hoteleiras, conforme se refere:

- LAGOAS PARK HOTEL Oeiras 182 quartos
- SINERAMA Sines 105 apartamentos
- HOTEL ORIENTAL Praia da Rocha 86 apartamentos
- STELLA MARIS Albufeira 140 apartamentos
- HOTEL EVA Faro 134 quartos

Em 2006, o turismo do Algarve continuou a ressentir-se da instabilidade nacional e internacional, aliada à conjugação de outros factores, como sejam o aumento do preço do petróleo, a valorização do Euro e o crescimento da oferta internacional devido ao aparecimento de novos destinos com preços muito aliciantes.

Apesar da conjuntura ainda desfavorável, verificou-se um aumento de 7,2% no movimento total de passageiros no Aeroporto de Faro e as taxas de ocupação das unidades registaram um crescimento de 6,9% relativamente ao ano de 2005, tendo as vendas subido em média 8,2%.

As unidades do Grupo que operam em Portugal registaram um total de proveitos de 6.848 milhares de Euros, valor semelhante ao registado no exercício anterior.

Em 2006 realizou-se, por um lado, a venda da sociedade ALPINUS, S.A. – dona da unidade hoteleira com o mesmo nome – e, por outro lado, a abertura de duas unidades novas, o "Lagoas Park Hotel" e o Hotel Apartamento "Stella Maris".

No que se refere a outras actividades conexas, realçamos a abertura do Health Club "Club L", em "Lagoas Park", bem como a prossecução, no sector da restauração, da exploração de um restaurante no mesmo empreendimento.

IV.5.2. - MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

Os hotéis "TRÓPICO" e "ALVALADE", ambos situados em Luanda e respectivamente com 280 e 202 quartos, registaram ao longo do ano uma excelente taxa de ocupação, tendo sido prosseguido também o nosso esforço de formação profissional dos colaboradores.

Consolidando a presença no mercado hoteleiro, iniciámos este ano a construção de um novo hotel de quatro estrelas, sito em Luanda Sul, com capacidade para 140 quartos e cuja conclusão está prevista para o final de 2008.

No que se refere a outras actividades conexas, as pastelarias, fábrica de confeitaria e restaurante "Pinto's", continuam em desenvolvimento, merecendo uma preferência crescente e cativação por parte dos clientes.

- MOÇAMBIQUE

O Grupo Teixeira Duarte actua neste sector em Moçambique através de três unidades hoteleiras que revelaram excelentes performances, sobretudo se tivermos em atenção o mercado extremamente competitivo em que se encontram inseridas.

O "Hotel Avenida" consolidou-se como unidade de "5 estrelas" líder do respectivo mercado na cidade de Maputo, sendo que a sua taxa de ocupação cresceu 11% em relação ao ano passado e atingiu 57%.

Embora a taxa de ocupação do "Hotel Tivoli Beira" tenha diminuído para 63%, os proveitos desta unidade aumentaram ligeiramente face ao ano anterior, tendo prosseguido como a referência da hotelaria na cidade da Beira.

O "Hotel Tivoli Maputo" teve neste período um desempenho francamente acima do exercício anterior, tendo a sua taxa de ocupação aumentado mais de 12% e atingido 64%.

IV.6. - COMÉRCIO ALIMENTAR

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector é realizada pela sua participada de direito angolano "MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda.", que alcançou um total de 84.485 milhares de Euros de proveitos operacionais.

Centrando a sua actividade no "Cash & Carry", com vendas a grosso, essa participada tem vindo cada vez mais a consolidar a sua presença, contribuindo com o aumento da sua capacidade de oferta para um equilíbrio do mercado.

Actualmente a empresa tem estabelecimentos em Viana, Lobito, Sumbe, Porto Amboim e Luanda, cidade onde também dispõe de outras três unidades de menor dimensão.

Iniciámos em Luanda-Sul a construção da nossa Central de Distribuição e de um novo "Cash & Carry" prevendo-se estarem ambos concluídos no ano em curso.

Em 2007 prosseguiremos a implementação do plano de expansão comercial da MAXI, nomeadamente com o início das obras de construção das instalações na Gabela e Malange.

IV.7. - COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um conjunto de empresas que operam apenas no mercado nacional e que em 2006 somaram um total de 159.722 milhares de Euros de proveitos operacionais.

Actualmente tais unidades têm em exploração, directa ou concessionados, cerca de 100 postos de abastecimento de combustíveis, representando a marca AVIA.

No mercado internacional, a procura e oferta de crude mantiveram-se com baixo crescimento, sendo que, depois de se terem atingido preços máximos históricos em Agosto de 2006, a partir do final do terceiro trimestre se verificou uma nova queda nos preços.

O mercado nacional, registou uma diminuição no consumo dos combustíveis rodoviários, na ordem dos 7% nas gasolinas e 3,1% nos gasóleos. E se a quebra nas gasolinas segue a tendência anterior, a ocorrida na venda de gasóleo, assim como a global de aproximadamente 4,2%, é uma novidade marcante, justificada pela situação da economia do país e pela contenção dos consumidores nas deslocações e consequentemente no consumo.

Com o mercado em abrandamento da procura e muito competitivo, tentando as grandes companhias manter ou reajustar as suas quotas do mercado e verificando-se, em simultâneo, o crescimento das grandes superfícies na área da distribuição, o ano foi, comercialmente, bastante exigente.

A importação directa de produtos petrolíferos, iniciada já em 2005, associada à renegociação de contratos com os principais fornecedores e a reestruturação levada a cabo para optimização dos recursos, permitiram a melhoria significativa da performance do Grupo neste sector.

Outra medida considerada estratégica e importante para o desenvolvimento deste sector no Grupo Teixeira Duarte foi a integração da comercialização de gás e seus derivados, na sequência de acordo celebrado no dia 2 de Agosto de 2006, entre a nossa participada "PTG - SGPS, S.A." e a "ARCOLGESTE - SGPS, S.A.", com vista à concretização de uma operação de concentração de empresas, através da qual se pretende conglomerar as actividades desenvolvidas pelas sociedades suas participadas, respectivamente, nas áreas da distribuição de combustíveis líquidos e lubrificantes e na distribuição de gás, visando-se, essencialmente, estabelecer um compromisso de longo termo, nas mencionadas áreas de negócios, apontando para um reforço de posição no mercado e para o desenvolvimento de grandes projectos a nível nacional e internacional.

Assim e apesar da difícil conjuntura comercial acima referida, os proveitos operacionais aumentaram em 17% e as vendas de combustíveis líquidos em 10%, o que não só contrariou a tendência previsível, como nos permite afirmar uma posição no mercado.

Foram realizados investimentos de 1.550 milhares de Euros para aquisição de postos de abastecimento e para melhorias na rede de distribuição, essencialmente com vista a ajustamento aos novos normativos em vigor.

Para 2007, prevemos a continuação de melhoria moderada nos proveitos e a manutenção de resultados positivos, consolidando-se uma prestação equilibrada.

IV.8. - COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS

A actuação do Grupo Teixeira Duarte neste sector engloba um conjunto de empresas que somaram um total de 142.141 milhares de Euros de proveitos operacionais.

IV.8.1. - MERCADO INTERNO

A actual conjuntura económica portuguesa, caracterizada pelo crescimento das taxas de juro, por uma carga fiscal desfavorável e o aumento acentuado dos combustíveis rodoviários, acrescidos de um abrandamento significativo na Assistência Após Venda, contribuíram para uma retracção do mercado em relação ao ano de 2005, já por si bastante desfavorável.

Assim, o mercado nacional sofreu em 2006 um decréscimo nas vendas de ligeiros de passageiros de 5,7% e de 3,2% nos comerciais ligeiros, tendo a quebra global nestes dois sectores de mercado atingido 5,1%.

A "VTD - Veículos Automóveis, S.A.", empresa através da qual o Grupo actua em Portugal e que representa a marca Mitsubishi e assiste a Mercedes Benz, viu os serviços de oficina, após-venda e vendas diminuírem, fixando-se os proveitos operacionais em 6.958 milhares de Euros.

IV.8.2. - MERCADO EXTERNO

- ANGOLA

O sector automóvel acompanhou o crescimento económico em Angola no período em análise, registando um aumento das vendas de viaturas novas pelos concessionários oficiais e de viaturas usadas trazidas para o mercado por outros circuitos.

Em Angola, as várias empresas do Grupo que actuam nesta área representam as marcas NISSAN, RENAULT, CHEVROLET, PEUGEOT e HONDA, e venderam perto de 3.200 viaturas durante o ano de 2006.

A NISSAN, representada pela TDA, continua a ocupar uma posição de destaque, mantendo o segundo lugar de marca mais vendida no ranking geral, tendo a actividade oficinal e vendas de peças crescido igualmente em comparação com o exercício anterior, esperandose para o próximo ano abrir um novo stand no futuro edifício Sede da Teixeira Duarte, no centro de Luanda.

A mesma TDA iniciou em 2006 a representação da marca RENAULT no mercado Angolano.

A marca CHEVROLET conseguiu cativar um maior número de clientes, o que permitiu à nossa participada VAUCO aumentar o número viaturas vendidas.

A nossa associada CAL, manteve algumas dificuldades de comercialização da marca PEUGEOT, resultantes não só da origem desta na zona Euro, mas também em face do tardio lançamento de novos modelos.

A sociedade AUTO COMPETIÇÃO, através da marca HONDA, tem aumentado a quota no mercado, esperando-se manter para o ano seguinte esta melhoria transmitida pela crescente preferência dos clientes.

Seguindo a política do ano anterior de apostar na qualidade e capacidade de servir os clientes, prevemos para o final de 2007, inaugurar as instalações do "Pólo Automóvel" em Luanda-Sul, que incluirá, para além das novas oficinas das marcas e de um novo armazém central de peças e de formação-auto para os trabalhadores, "show-rooms" com manifestas mais valias para os clientes.

De assinalar o inicio para 2007 da actividade de aluguer de viaturas, através da nossa associada TOPCAR.

V. - PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS EM SOCIEDADES COTADAS

V.1. - CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A.

O Grupo manteve o interesse estratégico na participação detida na "CIMPOR - Cimentos de Portugal - SGPS, S.A.", que a 31 de Dezembro de 2006 registava 20,08%, sendo de assinalar a este propósito que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", a título individual, reduziu a sua participação qualificada para 6,32%, enquanto que a sociedade constituída especificamente para este efeito, denominada "TDCIM - SGPS, S.A.", aumentou sucessivamente a sua carteira e atingiu também ela uma participação qualificada de 3,75%. Os remanescentes 10% pertencem à outra holding do Grupo denominada "TEDAL - SGPS, S.A.".

De referir que, embora na sequência das operações realizadas ao longo do exercício, em 31 de Dezembro de 2006 a participação global das empresas do Grupo tenha diminuído ligeiramente em relação ao final do ano de 2005, mantemos o objectivo de reforço de tal participação, através da já mencionada "TDCIM - SGPS, S.A.".

O valor contabilístico, expresso em IFRS, da identificada participação global a 31 de Dezembro de 2006 era de 755.832 milhares de Euros, o que, comparando com o valor da participação do Grupo no fim de 2005 (787.462 milhares de Euros), regista uma diminuição de 31.630 milhares de Euros.

Atendendo ao valor de mercado das acções nas mesmas datas, respectivamente 848.615 milhares de Euros e 662.802 milhares de Euros, verificamos que o aumento foi de 183.813 milhares de Euros.

As participações em causa contribuíram, directamente, para os proveitos consolidados com 58.604 milhares de Euros.

V.2. - BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.

O "BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A.", formalizou, em Janeiro de 2006 um aumento de capital social na sequência do vencimento dos valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis "Capital BCP 2005", no valor de 330.930.511,00 €.

Embora o Grupo Teixeira Duarte não tenha acompanhado o aumento de capital por não ser titular de tais valores mobiliários, manteve o interesse estratégico nesta participação, sendo que a 31 de Dezembro de 2006 as sociedades que integram o perímetro de consolidação "TEDAL - SGPS, S.A." e "C+P.A. - Cimento de Produtos Associados, S.A." detinham, respectivamente, 69.500.000 acções e, 80.000.000 de acções, correspondentes a 1,92% e 2,22% do capital social.

Assim, no final do exercício, o total de acções detidas pelas mencionadas empresas era de 149.500.000 acções, correspondentes a 4,14% do capital social e respectivos direitos de voto.

Atendendo ao valor de mercado das acções em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, respectivamente de 418.600 milhares de Euros e de 179.843 milhares de Euros, verificamos que o aumento foi de 238.757 milhares de Euros, resultante da diferença de cotação e da inclusão da "C+P.A., S.A." no perímetro de consolidação.

VI. - FACTOS OCORRIDOS APÓS A CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO

Depois de um longo processo de negociações havidas com as autoridades da República de Angola com vista à regularização da dívida externa desse País para com as Empresas do Grupo e não tendo sido possível receber a totalidade dos créditos foi, no âmbito do protocolo assinado entre a República de Angola e a República Portuguesa, aceite pela TEIXEIRA DUARTE a proposta de pagamento imediato de 53.128.252,84 USD (cinquenta e três milhões cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e dois dólares americanos e oitenta e quatro cêntimos), correspondentes a 50% do valor global da dívida externa reconhecida pelo Estado Angolano, abdicando do recebimento da outra metade, quantia essa integralmente paga durante o mês de Janeiro de 2007.

De acordo com as informações recebidas da FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO - IPSS, já em 15 e 16 de Fevereiro de 2007, aquela entidade alienou em mercado de grandes blocos (Block Trading) 42.000.000 (quarenta e dois milhões) de acções, correspondentes a 10% do capital social e direitos de voto desta Empresa, sendo que, depois dessa venda, ainda lhe continuaram a ser imputáveis 2.646.783 (dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil setecentas e oitenta e três) acções, correspondentes a 0,63% do capital social e dos direitos de voto da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

VII. - CONCLUSÕES / PERSPECTIVAS PARA 2007

Podemos concluir, em síntese e fazendo um balanço de todos os sectores e áreas de actividade onde operámos, que o ano de 2006 permitiu reforçar a posição da Teixeira Duarte, com um volume de negócios em linha com as nossas perspectivas e com resultados líquidos que superaram em muito os objectivos inicialmente traçados.

Tudo isto a par da melhoria do desempenho da actuação do core business do Grupo, no qual colocamos os temas de segurança e da qualidade na primeira linha das nossas preocupações e no âmbito do qual dedicamos às questões ambientais e sociais uma atenção redobrada e permanente, em constante articulação com todos os agentes que com ela interagem.

Para 2007, manteremos a postura de particular cautela e vigilância quanto à contenção de custos, focalizaremos os nossos esforços de participação prudente nos principais concursos de empreitadas nacionais e continuaremos o crescimento através da expansão das nossas actividades em mercados externos, especialmente no espanhol, argelino e angolano, considerados prioritários para o nosso Grupo Empresarial.

Prosseguiremos também o desenvolvimento da nossa actuação nos outros sectores de actividade, atribuindo igualmente, sempre que possível, prioridade ao impulso naqueles mercados externos.

Assim sendo, apontamos como objectivos para 2007 atingir proveitos operacionais de 850 milhões de Euros para o Grupo e de 440 milhões de Euros para a Casa Matriz, enquanto que, em relação aos resultados líquidos consolidados, prevemos atingir um valor não inferior 90 milhões de Euros.

VIII. - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Continuamos a privilegiar o reforço dos capitais próprios da sociedade, embora também mantendo os propósitos de assegurar uma continuada e equilibrada distribuição de dividendos aos accionistas e um complemento de remuneração aos trabalhadores.

Com esses pressupostos, o Conselho de Administração propõe que os resultados líquidos individuais da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apurados no exercício de 2006, no montante de 49.301.363,60 (quarenta e nove milhões trezentos e um mil trezentos e sessenta e três Euros e sessenta cêntimos), tenham a seguinte aplicação:

Para reforço da reserva legal 2.500.000,00 Euros
Para reforço das reservas livres 35.161.363,60 Euros
Para dividendos aos accionistas 7.140.000,00 Euros
Para distribuição pelos trabalhadores 4.500.000,00 Euros

Lagoas Park, 12 de Abril de 2007

  • O Conselho de Administração,
  • Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
  • Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
  • Eng.º José Alves Pereira
  • Dr. João Salvador dos Santos Matias
  • Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
  • Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos
  • Eng.º Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino
  • Eng.º Carlos Gomes Baptista
  • Eng.º João José de Gouveia Capelão

Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelos diversos normativos em vigor, em particular o artigo 9.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento da CMVM N.º 4/2004, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apresenta, de seguida, a lista de valores mobiliários emitidos pela Sociedade e por sociedades com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo, detidas por titulares dos órgãos de Administração e de Fiscalização, bem como todas as aquisições, onerações ou transmissões durante o ano de 2006, especificando o montante, a data do facto e a contrapartida paga ou recebida.

I - Número de acções detidas, directa e indirectamente, pelos Membros do Órgão de Administração a 31 de Dezembro de 2005:

Nome Sociedade Nº de Acções
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 9.165.652
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. * 742.000
José Alves Pereira Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 100.000
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 5.432.262
Joel Vaz Viana de Lemos Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 500.112
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 170.670
Carlos Gomes Baptista Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 40.634
João José Gouveia Capelão Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 10.387

* - 700.000 acções são detidas, indirectamente, através de sociedade por si dominada, com a firma "PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A."

II - Operações com acções detidas, directa e indirectamente, pelos Membros do Órgão de Administração durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2006:

Nome Sociedade Operação Data Nº de Acções Preço por Acção
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. Aquisição * 05-Abr-06 848.020 1,70 €
Joel Vaz Viana de Lemos Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. Transmissão 22-Jun-06 3.750 1,42 €
Transmissão 23-Jun-06 31.250 1,42 €
Transmissão 26-Jun-06 31.250 1,42 €
Carlos Gomes Baptista Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. Transmissão 15-Nov-06 10.000 1,74 €

* - Acções adquiridas, por herança, em comum com sua mulher.

III - Número de acções detidas pelos Membros do Órgão de Administração a 31 de Dezembro de 2006:

Nome Sociedade Nº de Acções
Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. * 10.013.672
Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ** 742.000
José Alves Pereira Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 100.000
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 5.432.262
Joel Vaz Viana de Lemos Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 433.862
Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 170.670
Carlos Gomes Baptista Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 30.634
João José Gouveia Capelão Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. 10.387

* - 848.020 acções são detidas em comum e sem determinação de parte ou direito, com sua mulher.

** - 700.000 acções são detidas, indirectamente, através de sociedade por si dominada, com a firma "PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A."

IV - Número de acções detidas pelo Órgão de Fiscalização

Nos termos e para os efeitos dos normativos aplicáveis, mais se informa que o Órgão de Fiscalização da Sociedade não detém quaisquer acções da mesma, nem de qualquer outra entidade que com ela esteja em relação de domínio ou de grupo.

Em cumprimento dos deveres de informação a que está vinculada pelas normas em vigor, nomeadamente o n.º 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apresenta, de seguida, a lista dos accionistas que, na data do encerramento do exercício social e segundo os registos da Sociedade e as informações prestadas, são titulares de, pelo menos, um décimo do capital social.

Sociedade Nº de Acções em 31.12.2006 % Capital
TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais S.A. 161.000.000 38,33%
TEIXEIRA DUARTE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 43.000.000 10,24%
FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO, IPSS 42.721.000 10,17%

Dando cumprimento às disposições legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente ao previsto na alínea e), do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento CMVM n.º 4/2004, é com base nos registos da Sociedade e nas informações recebidas que a "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." divulga aqui a lista dos titulares de participações qualificadas no seu capital social à data de 31 de Dezembro de 2006, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

    1. A "TEIXEIRA DUARTE SGPS, S.A." é imputável, nos termos do disposto no Artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários e em conformidade com entendimento da CMVM – do qual se discorda quanto à matéria constante da alínea f) infra –, a participação qualificada de 233.797.164 acções, correspondente a 55,67% dos direitos de voto, por força de:
  • a. 43.000.000 acções por ela detidas directamente, correspondentes a 10,24% do capital social e dos direitos de voto;
  • b. 161.000.000 acções detidas pela Sociedade sua participada "TDG SGPS, S.A.", correspondentes a 38,33% do capital social e dos direitos de voto;
  • c. 237.500 acções detidas pela Sociedade sua participada "GRATAC SGPS, S.A.", correspondentes a 0,06% do capital social e dos direitos de voto;
  • d. 10.013.672 acções detidas pelo Presidente do Conselho de Administração da sociedade TEIXEIRA DUARTE SGPS, S.A., Senhor Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte, correspondentes a 2,38% do capital e dos direitos de voto;
  • e. 9.661.134 acções detidas pelos restantes membros do Conselho de Administração de TEIXEIRA DUARTE SGPS, S.A., correspondentes a 2,30% dos direitos de voto (nenhum destes alcançando, individualmente, qualquer participação qualificada);
  • f. 9.884.858 acções detidas pelos membros do Conselho de Administração de TDG SGPS, S.A. que não sejam membros do Conselho de Administração da sociedade indicada na alínea d) anterior, correspondentes a 2,35% dos direitos de voto (nenhum destes alcançando, individualmente, qualquer participação qualificada), imputação esta feita em conformidade com entendimento da CMVM do qual se discorda.
    1. A FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO, IPSS é imputada, nos termos do disposto no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, uma participação qualificada de 43.717.526 acções, correspondente a 10,41% do capital social e dos direitos de voto, por força de:
  • a. 42.721.000 acções detidas directamente pela própria FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO, IPSS, correspondentes a 10,17% do capital social e dos direitos de voto; - *
  • b. 994.526 acções detidas pela sociedade sua participada MOAGENS ASSOCIADAS, S.A., correspondentes a 0,24% do capital e dos direitos de voto;
  • c. 2.000 acções detidas pela sociedade sua participada COTRANCER Comércio e Transformação de Cereais, S.A. correspondentes a 0,0005% do capital e dos direitos de voto.
    1. O Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português é titular de uma participação qualificada de 41.999.716 acções, correspondente a 9,99% do capital e dos direitos de voto. - **
  • * Nota De acordo com as informações recebidas da FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO IPSS, em 15 e 16 de Fevereiro de 2007, a "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A." divulgou, por comunicado, o facto de aquela entidade ter alienado em mercado de grandes blocos (Block Trading) 42.000.000 (quarenta e dois milhões) de acções correspondentes a 10% do capital social e direitos de voto desta Empresa e de, depois dessa venda, ainda lhe continuarem a ser imputáveis 2.646.783 (dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil setecentas e oitenta e três) acções, correspondentes a 0,63% do capital social e dos direitos de voto da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".
  • ** Nota Em cumprimento de ofício recebido da CMVM, o Banco Comercial Português, S.A. informou a "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A.", por carta datada de 3 de Agosto de 2006, que, sem prejuízo de manter aposição de que os direitos de voto de acções detidas pelo Fundo de pensões do Grupo BCP não podem legalmente considerar-se imputáveis ao Banco Comercial Português, S.A., (…) a soma aritmética das acções e direitos de voto detidos pelo Fundo de Pensões do Grupo BCP e detidos pelo Banco Comercial Português, S.A., ou entidades consigo em qualquer das relações previstas no artigo 20.º era a acima indicada no ponto 3.. Mais acrescentando que a Sociedade gestora do Fundo de Pensões do Grupo BCP exerce de forma independente os respectivos direitos de voto.

Relatório sobre Governo da Sociedade - 2006

1. - INTRODUÇÃO

Cumprindo as disposições normativas, designadamente o Regulamento nº 7/2001 da CMVM, com as alterações introduzidas pelos seus Regulamentos n.º 11/2003, n.º 10/2005 e 3/2006, elaboramos o Relatório sobre o Governo da Sociedade relativo ao exercício de 2006 e preenchemos todos os requisitos do modelo anexo ao referido Regulamento, sendo que, sempre que oportuno e aplicável, faremos os nossos comentários e as nossas reflexões sobre os procedimentos que seguimos.

A Teixeira Duarte há muito que ser preocupa com a temática entretanto designada por Governo das Sociedades, adoptando práticas que reflectem valores hoje acautelados na regulamentação sobre essa matéria, pelo que é com naturalidade e firmeza que lidamos com o tema e assumimos uma postura atenta à evolução dos normativos e recomendações nacionais e internacionais.

Cumprimos todas as obrigações a que estamos adstritos, nomeadamente enquanto entidade emitente de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado e assumimos a responsabilidade – que nos é devida – de encontrar o equilíbrio na adopção de recomendações emitidas por diversas entidades à realidade da nossa Empresa, da sua estrutura, história, mercados e sectores de actuação.

2. - ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA SOCIEDADE E DO GRUPO

A Assembleia-Geral da Sociedade representa a universalidade dos accionistas, sendo as suas deliberações tomadas nos termos dos presentes estatutos e da lei vinculativas, nomeadamente para o Conselho de Administração.

O Conselho de Administração de "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.", mediante uma coordenação geral de políticas, orienta e supervisiona os negócios da Empresa e lidera o Grupo Teixeira Duarte, o qual integra as suas três Delegações e um conjunto de participadas, nos termos expostos no quadro "Grupo Teixeira Duarte - 2006" junto ao Relatório de Gestão, sendo que cada uma dessas entidades tem os seus próprios órgãos de gestão, ao abrigo das respectivas disposições legais e estatutárias.

Não existem actualmente quaisquer Comissões específicas, nomeadamente a Comissão Executiva, nos termos concretos em que é definida pelos Estatutos da Sociedade, designadamente no seu artigo 20º.

Os centros de decisão são distribuídos e hierarquizados de acordo com as competências identificadas no Organigrama também junto ao Relatório de Gestão, onde se identificam igualmente as assessorias da Administração e os coordenadores / consultores que, atentas as suas valias técnicas e a vasta experiência profissional em distintas áreas de actuação, colaboram nomeadamente nas vertentes da formação, aconselhamento e informação.

Entendemos importante referir aqui a colaboração entre todas as mencionadas estruturas do Grupo, bem como as mais valias resultantes dessas sinergias, traduzidas no meio privilegiado e eficaz de se alcançarem objectivos por todos assumidos como colectivos.

A Empresa assegura uma fiscalização e auditoria financeira, contando para tal com a colaboração estrita do seu Fiscal Único, "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC", Auditor Externo registado na CMVM sob o n.º 2.235, que é responsável pela Certificação Legal de Contas da Sociedade e actua nos termos e com as atribuições definidas na lei. Para além disso, são solicitados diversos trabalhos específicos, levados a cabo por outras entidades avalizadas para desempenhar essas funções, como sucede com "DELOITTE", que presta serviços de consultoria.

Foi devidamente nomeado e registado junto da CMVM o Representante para as Relações com o Mercado, que desempenha as funções inerentes ao respectivo cargo sob a tutela do membro do Conselho de Administração que com ele integra o Gabinete de Apoio ao Investidor.

3. - CARACTERIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Nos termos do contrato social em vigor, o Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros, tendo inicialmente sido eleito em 9 de Maio de 2003 por um período de quatro anos, com um elenco de cinco elementos que, presentemente e na sequência de duas renuncias, veio a ser remodelado, conforme deliberação unânime da Assembleia Geral Anual realizada em 29 de Abril de 2005, tendo passado, desde então, a ser composto por nove elementos, para melhor adequarem tal colectivo à vastidão, complexidade, diversidade e dispersão dos negócios do Grupo liderado pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Assim e desde o mencionado dia 29 de Abril de 2005, passou a ser a seguinte a composição do Conselho de Administração:

Presidente Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Administrador Delegado Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Administradores Eng.º José Alves Pereira
Dr. João Salvador dos Santos Matias
Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos
Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino
Eng.º Carlos Gomes Baptista
Eng.º João José de Gouveia Capelão

Nos termos e para os efeitos das disposições legais e regulamentares aplicáveis, apresentamos de seguida alguns elementos relativos a cada um dos membros do Conselho de Administração:

Presidente do Conselho de Administração - Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte

  • · Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo, Licenciado em Engenharia Civil pelo I.S.T. em 1946.
  • · Designado a primeira vez para o cargo em 1987, logo aquando da transformação da sociedade para a forma de anónima, terminando o mandato em curso em 2006, continua em funções até novas eleições a realizar na Assembleia Geral Anual de 2007.
  • · Em 31 de Dezembro de 2006 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais:
  • Em sociedades do Grupo Teixeira Duarte:
  • Presidente do Conselho de Administração de Teixeira Duarte Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
  • Em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte:

Presidente do Conselho de Administração de Teixeira Duarte - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.

· Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Presidente do Conselho de Administração de "Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos no âmbito do Grupo Teixeira Duarte, e fora do mesmo, o seguinte:

Presidente do Conselho de Administração de Teixeira Duarte - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.

· Em 31 de Dezembro de 2006 era titular de 10.013.672 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", sendo que 848.020 dessas acções são detidas em comum e sem determinação de parte ou direito, com a sua mulher.

Administrador Delegado - Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte

  • · Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo, Licenciado em Gestão pela U.C.P. em 1977.
  • · Designado a primeira vez para o cargo em 1987, logo aquando da transformação da sociedade para a forma de anónima, terminando o mandato em curso em 2006, continua em funções até novas eleições a realizar na Assembleia Geral Anual de 2007.
  • · Em 31 de Dezembro de 2006 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais:
  • Em sociedades do Grupo Teixeira Duarte:

Administrador de TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Macau), Lda.

  • Em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte:

Presidente do Conselho de Administração de PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.

Administrador de CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.

Membro do Conselho Superior de Banco Comercial Português, S.A.

Membro do Supervisory Board do Millennium Bank, S.A. - Sociedade que actua no sector bancário, na Polónia.

· Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Administrador Delegado da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A., tendo também desempenhado diversos outros cargos no âmbito do Grupo Teixeira Duarte, para além dos seguintes fora do mesmo:

Presidente do Conselho de Administração de PASIM - Sociedade Imobiliária, S.A.

Administrador de CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.

Gerente de F+P - Imobiliária, Lda.

Gerente de HIPUS - Sociedade Hípica e Turística da Bela Vista, Lda.

Membro do Conselho Superior de Banco Comercial Português, S.A.

Membro do Conselho Geral de EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A.

· Em 31 de Dezembro de 2006 era titular, directa e indirectamente, de 742.000 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A."

Administrador - Eng.º José Alves Pereira

· Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo, Licenciado em Engenharia Civil pelo I.S.T. em 1971.

· Designado a primeira vez para o cargo em 1995, terminando o mandato em curso em 2006, continua em funções até novas eleições a realizar na Assembleia Geral Anual de 2007.

  • · Em 31 de Dezembro de 2006 não desempenhava quaisquer outros cargos sociais.
  • · Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional cingiu-se exclusivamente ao cargo de Administrador da "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A."
  • · Em 31 de Dezembro de 2006 era titular de 100.000 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A."

Administrador - Dr. João Salvador dos Santos Matias

  • · Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo, Licenciado em Gestão e Organização de Empresas pelo I.S.E. em 1978.
  • · Designado a primeira vez para o cargo em 2004, terminando o mandato em curso em 2006, continua em funções até novas eleições a realizar na Assembleia Geral Anual de 2007.
  • · Em 31 de Dezembro de 2006 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais, todos eles no âmbito do Grupo Teixeira Duarte:

Administrador de ALTO DA PEÇA - Imobiliária, S.A.

Gerente de ALVALADE - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.

Gerente de ANGOCIME - Cimentos de Angola, Lda.

Gerente de ANGOÍMO - Empreendimentos e Construções, Lda.

Gerente de ANGOPREDIAL - Empreendimentos Imobiliários, Lda.

Administrador de BEL - ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.

Gerente de BETANGOLA - Betões e Pré-fabricados de Angola, Lda.

Presidente do Conselho de Administração de BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.

Gerente de CASANGOL - Gestão Imobiliária, Lda.

Administrador de CERRADO DOS OUTEIROS - Sociedade Imobiliária, S.A.

Gerente de COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, Lda.

Administrador de CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.

Gerente de CRAVELGEST - Gestão Imobiliária, Lda.

Gerente de E.C.T. - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda.

Administrador de ESTA - Gestão de Hotéis, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de EUROGTD - Sistemas de Informação, S.A.

Administrador de EVA - Sociedade Hoteleira, S.A.

Gerente de GFF - Empreendimentos Imobiliários, Lda.

Administrador de GSC - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.

Gerente de IMOAFRO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Presidente do Conselho de Administração de IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. Vogal do Conselho Fiscal de IMOPAR - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L. Administrador de IMOTD - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Administrador de LAGOAS HOTEL, S.A. Administrador de LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A. Administrador de MARTINS & ESTEVES, S.A. Administrador de PETRIN - Petróleos e Investimentos, S.A. Administrador de PTG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Administrador de Quinta de Cravel Imobiliária, S.A. Administrador de RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. Administrador de ROCHORIENTAL - Sociedade Hoteleira, S.A. Administrador de SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. Administrador de TDARCOL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Administrador de TDCIM - SGPS, S.A. Administrador de TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. Gerente de TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. Administrador de TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. Administrador de TDH - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Administrador de TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A. Administrador de TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Gerente de TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Angola), Lda. Administrador de TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. Administrador de TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A. Administrador de TRANSBRITAL - Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A. Gerente de URBANGO - Gestão Imobiliária, Lda. Administrador de VTD - Veículos Automóveis, S.A.

· Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Serviços e Administrador da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais no âmbito do Grupo Teixeira Duarte e fora do Grupo, o seguinte:

Administrador de CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A.

· Em 31 de Dezembro de 2006 não era titular de acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A."

Administrador - Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

  • · Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1989.
  • · Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2006, continua em funções até novas eleições a realizar na Assembleia Geral Anual de 2007.
  • · Em 31 de Dezembro de 2006 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais:
  • Em sociedades do Grupo Teixeira Duarte:

Presidente do Conselho de Administração de Alto da Peça - Imobiliária, S.A.

Administrador de Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A.

Gerente de GFF - Empreendimentos Imobiliários, Lda.

Presidente do Conselho de Administração de IMOTD - SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de LAGOAS HOTEL, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de MARTINS & ESTEVES, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de QUINTA DE CRAVEL IMOBILIÁRIA, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de ROCHORIENTAL - Sociedade Hoteleira, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A.

Administrador de TDCIM - SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de TDH - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de TDO - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de TRANSBRITAL - Transportes de Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A.

Administrador de V8 - Gestão Imobiliária, S.A.

  • Em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte:

Administrador de TDG - SGPS, S.A.

Administrador de GRATAC - SGPS, S.A.

Administrador de ILTA - Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.

Secretário da Mesa da Assembleia Geral de HAB - Cooperativa de Construção e Habitação, C.R.L.

· Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Administrador de TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. e de "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", tendo também desempenhado diversos outros cargos no âmbito do Grupo Teixeira Duarte, para além dos seguintes fora do mesmo:

Administrador de TEIXEIRA DUARTE - SGPS, S.A.

Administrador de TDG - SGPS, S.A.

Administrador de GRATAC - SGPS, S.A.

Administrador de ILTA - Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A.

Secretário da Mesa da Assembleia Geral de HAB - Cooperativa de Construção e Habitação, CRL

· Em 31 de Dezembro de 2006 era titular de 5.432.262 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A."

Administrador - Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos

  • · Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo, Licenciado em Engenharia Civil pela F.E.U.P. em 1977.
  • · Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2006, continua em funções até novas eleições a realizar na Assembleia Geral Anual de 2007.
  • · Em 31 de Dezembro de 2006 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais, todos no âmbito do Grupo Teixeira Duarte:

Gerente de E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.

Presidente do Conselho de Administração de SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.

Representante de OFM, S.A., enquanto administradora do agrupamento de direito argelino G.E.TRA.BE - Groupement D'Entreprise de Travaux de Bejaia

Representante de OFM, S.A., enquanto administradora do agrupamento de direito argelino N C Groupement Maritime Portugais GMP ORAN

Administrador de Somafel e Ferrovias, ACE

Administrador de Teisomar - Obras Marítimas, ACE

· Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e

Administrador da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A., tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais no âmbito do Grupo Teixeira Duarte, para além dos seguintes fora do mesmo:

Administrador de FERDOURO - Construções de Pontes e Ferrovias, ACE

Administrador de FERPONTE - Agrupamento para Execução de Obras na Ponte sobre o Tejos em Lisboa, ACE

Vice-Presidente do Conselho de Administração de NOVAPONTE - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE

Administrador de TECNOCEANO - Grupo de Empresas de Construção Civil, ACE

· Em 31 de Dezembro de 2006 era titular de 433.862 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

Administrador - Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino:

  • · Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo, Licenciado em Engenharia Civil pela F.E.U.P. em 1974.
  • · Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2006, continua em funções até novas eleições a realizar na Assembleia Geral Anual de 2007.
  • · Em 31 de Dezembro de 2006 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais:

  • Em sociedades do Grupo Teixeira Duarte:

Administrador de GPCC - Grupo Português de Construção de Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE

Representante de Teixeira Duarte, S.A. enquanto administradora da sociedade de direito argelino TEIX.CO, SPA

Representante de Teixeira Duarte, S.A enquanto administradora da sociedade de direito argelino Teixeira Duarte Algérie, SPA

Representante de Teixeira Duarte, S.A. enquanto administradora do agrupamento de direito argelino Groupement Teixeira Duarte, S.A. / Kanaghaz, SPA - Lagunes de Souf

Representante de Teixeira Duarte, S.A. enquanto administradora do agrupamento de direito argelino GRP Groupement ETRHB Haddad / Teixeira Duarte Harrach Douera

  • Em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte:

Representante de Teixeira Duarte, S.A enquanto administradora do agrupamento de direito argelino Groupement Teixeira Duarte / Groupe ETRHB Haddad

· Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e Administrador da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A., tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais no âmbito do Grupo Teixeira Duarte, para além dos seguintes fora do mesmo:

Administrador de MTS - Metro Transportes do Sul, S.A.

Administrador de Lote Seis Infra-Estruturas de Gás Natural, ACE

Administrador de Molinorte - Linha do Norte - Construção Civil, ACE

Administrador de GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE

· Em 31 de Dezembro de 2006 era titular de 170.670 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A."

Administrador - Eng.º Carlos Gomes Baptista

  • · Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo, Bacharel em Engenharia pelo Instituto Industrial de Lisboa em 1973.
  • · Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2006, continua em funções até novas eleições a realizar na Assembleia Geral Anual de 2007.
  • · Em 31 de Dezembro de 2006 desempenhava ainda os seguintes cargos sociais, todos no âmbito do Grupo Teixeira Duarte:

Administrador de Teixeira Duarte / OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque da Nações em Lisboa 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos e Instalações Especiais dos Edíficios para o Hotel e Eescritórios, A.C.E.

  • · Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Centro de Exploração e Administrador da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A., tendo também desempenhado diversos outros cargos sociais no âmbito do Grupo Teixeira Duarte.
  • · Em 31 de Dezembro de 2006 era titular de 30.634 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A."

Administrador - Eng.º João José de Gouveia Capelão

  • · Casado, com domicílio profissional em "Lagoas Park", Edifício 2, Porto Salvo, Licenciado em Engenharia Civil pela F.E.U.P. em 1979.
  • · Designado a primeira vez para o cargo em 2005, terminando o mandato em curso em 2006, continua em funções até novas eleições a realizar na Assembleia Geral Anual de 2007.
  • · Em 31 de Dezembro de 2006 não desempenhava quaisquer outros cargos sociais.
  • · Nos últimos cinco anos, a sua actividade profissional centrou-se no exercício das funções de Director de Serviços e Administrador da TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A..
  • · Em 31 de Dezembro de 2006 era titular de 10.387 acções representativas do capital social da "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A."

Não existe Comissão Executiva, nos exactos termos em que é definida pelos Estatutos da Sociedade, designadamente o seu artigo 20º. Mas todos os seus elementos exercem funções de carácter executivo, com intervenção directa e diária na gestão corrente dos negócios e actividades da Empresa, com excepção do seu Presidente, Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte, que se situa numa linha de coordenação, aconselhamento e supervisão.

Embora consideremos suficiente a existência de um único Administrador não executivo, cumpre-nos informar que, nos termos definidos pela actual redacção do Regulamento nº 7/2001 da CMVM, na versão alterada pelo Regulamento da CMVM n.º 10/2005, o mesmo não é considerado independente, por força do disposto no artigo 1º, nº 2 a) daquele diploma.

Na sequência do já aludido alargamento e alteração da composição do Conselho de Administração, foi estabelecido que, sem afectar os princípios da colegialidade deste Órgão e do permanente contacto entre todos os seus membros, se procedesse à distribuição de pelouros pelos Administradores executivos nos termos seguintes:

  • · O Senhor Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte, que continua a desempenhar as funções de Administrador Delegado conforme deliberação da Assembleia Geral de 9 de Maio de 2003, é especialmente encarregue de supervisionar as actividades desenvolvidas pelo Grupo em Angola, bem como no sector das Concessões e Serviços.
  • · Os Senhores Eng. José Alves Pereira e Eng. João José Gouveia Capelão estão especialmente encarregues de supervisionar as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", nas seguintes áreas:
  • a) Planeamento e Estudos;
  • b) Instalações Electromecânicas;
  • c) Estudos Especiais;
  • d) Estudos de Obras Públicas;
  • e) Projectos;
  • f) Contratos e Logística.
  • · O Senhor Dr. João Salvador dos Santos Matias está especialmente encarregue de supervisionar as actividades desenvolvidas por todo o Grupo nas áreas de informática, finanças e contabilidade e, no mercado interno, nos sectores da Comercialização de Viaturas e Comercialização de Combustíveis, bem como o desenvolvimento das Participações Financeiras.
  • · O Senhor Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte está especialmente encarregue de supervisionar as actividades desenvolvidas pelo Grupo no mercado interno nos sectores da Imobiliária e Hotelaria, bem como as matérias relativas às relações com o mercado.
  • · O Senhor Eng. Joel Vaz Viana de Lemos está especialmente encarregue de:
  • a) supervisionar as sociedades participadas "E.P.O.S. Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.", "SOMAFEL Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A." e "OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A.";
  • b) supervisionar as actividades desenvolvidas por todo o Grupo nas áreas Segurança e Qualidade, Recursos Humanos e Serviços Administrativos, bem como na de Aprovisionamentos;
  • c) supervisionar as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A." relativas ao Centro de Exploração de Geotecnia e Fundações.
  • · O Senhor Eng. Jorge Ricardo de Figueiredo Catarino está especialmente encarregue de:
  • a) supervisionar as actividades desenvolvidas pelo Grupo na Venezuela e na Argélia;
  • b) supervisionar as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A." relativas aos Centros de Exploração de Obras Públicas, Metalomecânica e de Cofragens e Pré-esforço (COC), bem como à Direcção de Equipamento.
  • · O Senhor Eng. Carlos Gomes Baptista está especialmente encarregue de:
  • a) supervisionar a sociedade participada "BEL ere Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.";
  • b) supervisionar as actividades desenvolvidas pelo Grupo em Moçambique;
  • c) supervisionar as actividades desenvolvidas pela "TEIXEIRA DUARTE Engenharia e Construções, S.A." relativas ao Centro de Exploração de Construção Civil e Industrial.

O Conselho de Administração, com o apoio do Secretário da Sociedade, reúne-se em plenário pelo menos uma vez por mês, tendo no exercício realizado um total de 24 reuniões. Nelas participa regularmente o Fiscal Único, que desta forma se mantém informado sobre as questões de maior impacto para a Sociedade e para as empresas que integram o seu Grupo. Além disso, os membros com funções executivas têm contactos e encontros sectoriais frequentes, reúnem-se em conjunto semanalmente, acompanhados do assessor da Administração, comunicando de imediato com o seu Presidente no caso de surgirem assuntos relevantes.

4. - POLÍTICA DE REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

Autonomizamos o presente capítulo dentro deste relatório com vista a enunciar a política de remunerações dos órgãos sociais, submetendo-a a apreciação da Assembleia Geral Anual de accionistas no âmbito da discussão e votação do relatório de gestão, dando cumprimento à recomendação n.º 8-A da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas.

Em conformidade e com as atribuições previstas no Artigo 11.º dos Estatutos, existe uma Comissão de Remunerações, composta pelas seguintes pessoas:

Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte

(também Presidente do Conselho de Administração da Sociedade)

Eng.º Manuel Pereira Coutinho Teixeira Duarte

Eng.º António Carlos Calainho de Azevedo Teixeira Duarte

No exercício de 2005, as remunerações, em sentido amplo, auferidas pelo colectivo dos titulares do Conselho de Administração foram de 2.221.100,46 Euros, conforme adiante se identifica no quadro seguinte:

Fixa Variável Totais
Administrador não Executivo 133.140,00 € 147.510,00 € 280.650,00 €
Administradores Executivos 1.037.533,55 € 902.916,91 € 1.940.450,46 €
Totais 1.170.673,55 € 1.050.426,91 € 2.221100,46 €

Os administradores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." não recebem qualquer remuneração, seja a que título for, paga por sociedades que com esta estejam em relação de domínio ou de grupo.

As remunerações variáveis nada têm a ver com a evolução das cotações das acções da Sociedade, dependendo sim dos resultados do exercício e da evolução dos negócios sociais. As remunerações respeitam à globalidade das funções exercidas pelos membros do Conselho quer na sociedade, quer em quaisquer outras entidades de todo o Grupo.

A acrescer às obrigações inerentes ao exercício da própria função, a remuneração dos Administradores cumpre também complementarmente com o alinhamento dos interesses destes com os da Sociedade. Com efeito, a remuneração é determinada por uma Comissão eleita em Assembleia Geral, que fixa esses valores segundo orientações que os ligam com o desempenho e os resultados da Empresa no seu todo, bem como a actividade do órgão de gestão na sua globalidade, face aos objectivos fixados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da Empresa. Desta forma dá-se conta também que não assiste a nenhum Administrador qualquer direito à componente variável da sua remuneração até haver qualquer atribuição em concreto, pela mencionada Comissão de Remunerações, nos termos e com os fundamentos indicados.

Desse modo, a política de remunerações é a da fixação, em concreto, pela Comissão de Remunerações dos quantitativos exactos, de acordo com o juízo pessoal dos membros que a integram, expresso em deliberação lavrada em acta e cujo conteúdo é então comunicado ao Conselho de Administração para implementação, nos estritos termos que ficam definidos.

Assim, não existem quaisquer outros benefícios, mesmo que não pecuniários, para além dos fixados por aquela Comissão, nomeadamente atribuições de acções ou direitos de adquirir opções sobre acções e / ou qualquer outro sistema de incentivos com acções.

A mesma Comissão de Remunerações fixa todos os quantitativo pagos, a qualquer título, a quaisquer ex-administradores reformados.

No que se refere à atribuição de regimes complementares de reforma é o próprio Pacto Social que estabelece, no seu artigo 22.º, que adiante se transcreve, quais os termos e os critérios com que a Comissão de Remunerações deve fixar tais quantitativos:

ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

UM - Quando as pessoas que hajam exercido o cargo de administradores cessarem as suas funções, poderá a Sociedade atribuir-lhes uma pensão de reforma vitalícia, sempre que preencham um dos seguintes requisitos:

a) Terem mais de dez anos de exercício do cargo;

b) Terem, ainda que com menos duração de tal exercício, um total de mais de vinte e cinco anos de serviços prestados à Empresa.

DOIS - O quantitativo de tal pensão, que será determinado tendo em consideração o tempo ou a relevância dos serviços prestados e a situação do beneficiário, deverá ser anualmente revisto mas nunca poderá ser superior à mais elevada das remunerações em cada momento auferidas pelos administradores efectivos.

TRÊS - Sempre que o beneficiário dessa pensão receba proventos de qualquer outra reforma, ser-lhe-á apenas atribuído o valor complementar necessário para atingir o montante apurado nos termos do número anterior.

QUATRO - Por delegação da Assembleia Geral, desde já estabelecida, competirá à Comissão de Remunerações referida no Artigo Décimo Primeiro, quando for convocada para tal fim, apreciar os casos que lhe sejam expostos e fixar os valores e os demais trâmites de atribuição das pensões.

CINCO - Para todos os efeitos do disposto neste artigo, serão sempre considerados os tempos de serviço prestado à Empresa ou de exercício do cargo de Gerente, durante a sua existência jurídica sob a anterior forma de sociedade por quotas.

No decurso do exercício agora findo, ao nível do Grupo Teixeira Duarte, foram pagos, a título de honorários, à identificada "MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC", a quantia global de 221.350,00 Euros, respeitante aos únicos serviços por esta prestados, ou seja, os de Revisão Legal de Contas e Auditoria.

Todos os restantes membros dos demais órgãos sociais não auferem quaisquer remunerações pelo exercício dos respectivos cargos.

5. - REGRAS SOCIETÁRIAS

Não existem formalmente consagrados códigos de conduta da sociedade ou outros regulamentos internos. Supostamente, a existência de tais normativos seria um factor determinante no cumprimento, pelos órgãos da sociedade, das boas regras de conduta e do respeito escrupuloso das suas obrigações éticas, profissionais e empresariais. A realidade tem demonstrado que não é bem assim.

A garantia para que essas regras sejam respeitadas tem de vir da cultura da Empresa, do seu sentimento mais profundo, interpretado pelos seus principais responsáveis e dirigentes. Não pode ser algo que se cumpra porque está escrito num código, mas sim que esteja gravado no mais íntimo da sua consciência individual e colectiva.

Tal como referimos e adiante explicaremos no n.º 12. - Declaração de Cumprimento, na sociedade não existem comissões de controlo interno.

Com efeito, os procedimentos internos que praticamos caracterizam-se por promover a autonomia dos nossos quadros na direcção e acompanhamento dos assuntos, induzindo postura de responsabilidade e forte estímulo ao comportamento empreendedor.

Esta constante relação entre autonomia e sentido de responsabilidade impõe, de uma forma realista, um rigoroso e ponderado cumprimento das tarefas que estão atribuídas a cada um dos colaboradores, integrando, por si só, um sólido, sustentado e eficaz sistema de controlo de riscos, com resultados práticos que consideramos extremamente satisfatórios.

Aliás, muito antes mesmo de se terem tornado indicações normativas, a implementação de procedimentos internos que, na sua globalidade, integrem um sistema de controlo de riscos, já constituíam pilares sólidos do funcionamento desta Casa.

Neste âmbito, incentivamos os colaboradores a comunicarem, pelos meios que julgarem convenientes, às respectivas hierarquias quaisquer irregularidades detectadas, abrindo os correspondentes processos ou inquéritos, com recurso a pessoas não envolvidas nessas situações, sempre que tal se revelar adequado ao correcto apuramento dos factos e de responsabilidades inerentes à prática dos mesmos, salvaguardando também a necessária confidencialidade da comunicação quando solicitada pelo declarante ou assim ajuizado como conveniente pelo receptor, sem prejuízo de não alinharmos por práticas prossecutórias destituídas de valor para a organização.

Não existem quaisquer regras societárias que constituam medidas susceptíveis de interferir no êxito de eventuais ofertas públicas de aquisição, nomeadamente direitos especiais de algum accionista, limites ao exercício dos direitos de voto estabelecidos nos estatutos ou restrições à transmissibilidade de acções, do mesmo modo que o Conselho de Administração desconhece que existam quaisquer acordos parassociais, sobre estas ou quaisquer outras matérias.

6. - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO - SÍTIO NA INTERNET

Sempre enquadrada por uma filosofia de sobriedade, rigor, honestidade e ausência de sensacionalismo, a Sociedade dá público conhecimento, de uma forma completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, nos prazos e pelos meios de divulgação estabelecidos, não só de todos os factos legalmente definidos como passíveis de comunicação, nomeadamente os integráveis nos conceitos de "factos relevantes" e "informação privilegiada" definido no artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, como também de toda a informação financeira e relativa à actividade nos termos que as regras vigentes determinam, quer individual, quer consolidada.

Para além do adiante referido Gabinete de Apoio ao Investidor, todos os accionistas têm à sua disposição, nos termos e prazos legais, o relatório de gestão, as contas e os demais elementos de informação preparatória que lhes permitem participar, devidamente habilitados, nos trabalhos das Assembleias Gerais da Sociedade.

No cumprimento do estabelecido no Regulamento da CMVM nº 7/2001, com a redacção constante das alterações introduzidas e publicadas no Diário República - II Série, de 2 de Dezembro de 2003, tornámos acessível, desde 1 de Abril de 2004, um sítio próprio na internet, com o domínio www.teixeiraduarte.pt, contendo a informação definida nesse Regulamento.

7. - GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR

Em reforço da política de divulgação de informação acima referenciada e com vista a assegurar o rigoroso cumprimento do princípio da igualdade entre os accionistas, bem como para prevenir eventuais assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores, a Sociedade dispõe de um Gabinete de Apoio ao Investidor, que funciona actualmente sob a tutela do Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte, Administrador com esse pelouro, integrando também o Dr. José Pedro Cobra Ferreira, representante para as relações com o mercado.

Toda a informação que os investidores entendam necessitar e esteja disponível ao abrigo das normas, regulamentos e demais directivas aplicáveis, é prestada por este Gabinete, podendo os acessos ao mesmo serem feitos através dos seguintes meios de comunicação:

Morada: Edifício dois, "Lagoas Park", 2740-265, Porto Salvo, Oeiras Telef.: + 351 21 791 23 44 Fax.: + 351 21 794 11 32 e-mail: [email protected]

8. - EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS

As acções representativas do capital social têm o valor nominal de 0,50 Euros e actualmente são todas escriturais.

Assim, ao abrigo das disposições legais e estatutárias, têm direito a voto os accionistas que, até quinze dias de calendário antes da data marcada para as reuniões de Assembleia Geral, disponham de, pelo menos, duas mil acções inscritas em contas de valores mobiliários escriturais através de intermediário financeiro, devendo tal facto ser certificado mediante carta dessa instituição que identifique as acções em causa e o seu possuidor e que seja recebida na Sociedade dentro do mesmo prazo acima indicado.

A cada grupo de duas mil acções, nas condições supra referidas, corresponde um voto.

No entanto, os accionistas que não possuírem o número mínimo de acções necessário para conferir voto, poderão agrupar-se por forma a completarem tal número, devendo então fazer-se representar por um só deles na Assembleia Geral.

No caso de contitularidade das acções, só um dos contitulares, com poderes de representação dos demais, poderá participar nas reuniões da Assembleia Geral.

Os accionistas pessoas singulares, com direito a voto, apenas poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia por outro accionista também com direito a voto ou pelas demais pessoas a quem a lei atribuir tal faculdade.

Os incapazes e os accionistas pessoas colectivas, com direito a voto, serão representados pelas pessoas a quem legalmente couber tal poder.

Todas as representações antes indicadas terão de ser comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral por carta, com as assinaturas a que houver lugar reconhecidas notarialmente ou autenticadas pela Sociedade, entregue na sede social até cinco dias úteis antes da data designada para a respectiva reunião da Assembleia.

Não dispondo os Estatutos da Sociedade qualquer norma limitativa do exercício do direito de voto por correspondência, a Sociedade admite expressamente essa modalidade, sem qualquer restrição de temas e adoptando um modelo que respeita integralmente os dispositivos legais sobre esta matéria.

Como tal, os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas as condições e prazos acima referidos para demonstrar essa sua qualidade, deverão expressar o seu propósito por carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e que seja recebida na sede social, até 48 horas antes da data agendada para a realização da respectiva Assembleia, na qual indicarão também a sua identificação, domicílio e número de acções de que são titulares, o qual será conferido com o entretanto certificado pela instituição financeira onde as mesmas estão inscritas, sendo este o prevalecente. Tal carta deverá ainda conter a assinatura do accionista reconhecida notarialmente ou por meio legalmente considerado como equivalente, autenticada pela Sociedade ou acompanhada de fotocópia legível do seu Bilhete de Identidade ou de documento que o substitua e, juntamente com ela, os accionistas incluirão, em envelopes fechados, as declarações do seu voto quanto a cada um dos pontos da Ordem de Trabalhos, de forma especificada e inequívoca, seguidas da sua assinatura exarada de modo idêntico ao que consta da carta de remessa.

Por se entender que as específicas exigências de segurança inerentes ao processo de voto são muito elevadas, nomeadamente no que se refere, por um lado, aos meios técnicos necessários para verificar a autenticidade das correspondentes declarações de voto bem como para garantia da integridade e confidencialidade dos respectivos conteúdos e, por outro, ao elevado nível de segurança e fiabilidade operacional na recepção das mencionadas declarações, a Sociedade ainda não implementou a possibilidade de exercício do direito de voto por meios electrónicos.

Independentemente do meio escolhido para esse efeito, em todos os textos das respectivas convocatórias são sempre explicitados claramente os termos e as condições em que o direito de voto pode ser exercido, incluindo o voto por correspondência.

A Convocatória para a realização das Assembleias Gerais foi sempre feita com uma antecedência que excede largamente os prazos mínimos legais, sendo disponibilizada atempadamente toda a documentação que permite habilitar e informar os accionistas no sentido de poderem, com conhecimento detalhado das matérias que constam da ordem dos trabalhos, exercerem em consciência o seu direito de voto.

9. - POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS

A política da Sociedade, desde sempre adoptada, é a de considerar prioritário o reforço dos capitais próprios, assegurando simultaneamente uma continuada e equilibrada distribuição de dividendos e um complemento de remuneração aos trabalhadores.

Nos três últimos exercícios o valor ilíquido do dividendo por acção distribuído foi o seguinte: 2003: 0,00945 Euros 2004: 0,0116 Euros 2005: 0,015 Euros

Neste exercício o valor ilíquido do dividendo por acção proposto é 0,017 Euros.

10. - PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES

Não existe nenhum plano deste tipo. Em anos anteriores, dependendo das circunstâncias e da conjuntura económica, houve accionistas de referência que disponibilizaram um determinado número de acções para serem cedidas aos quadros da Empresa em prazos definidos e preços determinados. Porém, no ano em apreço, não ocorreu nenhuma de tais operação.

11. - COMPORTAMENTO BOLSISTA DAS ACÇÕES

O título está cotado na Euronext Lisboa e o gráfico seguinte traduz a evolução das cotações ao longo de 2006. A primeira cotação foi de 1,33 €, tendo fechado o ano em 1,99 €, ou seja com uma valorização de 49,6%. O PSI 20 teve uma evolução positiva de 29,9%.

Os resultados do exercício de 2005 foram anunciados em 30 de Março de 2006, tendo os dividendos sido pagos a partir de 2 de Junho de 2006, com um valor ilíquido de 0,015 Euros por acção.

Quanto à liquidez, durante o ano foram transaccionadas em bolsa 60.613.918 acções, por um montante de 97.597.266,41 de Euros, o que representa um incremento em relação a período homólogo, respectivamente, de 92% e 152%.

12. - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

Em conclusão sobre o Governo da Sociedade e para os efeitos das disposições regulamentares aplicáveis, cumpre-nos informar que a Empresa adopta integralmente todas as recomendações emanadas da CMVM, com excepção das que em seguida se referem, pelos motivos que explicitamos:

Recomendação nº 2: "Não deve ser restringido o exercício activo do direito de voto, quer directamente, nomeadamente por correspondência, quer por representação. Considera-se, para este efeito, como restrição do exercício activo do direito de voto: a) a imposição de uma antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral superior a 5 dias úteis; b) qualquer restrição estatutária do voto por correspondência; c) a imposição de um prazo de antecedência superior a 5 dias úteis para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência; d) a não existência de boletins de voto à disposição dos accionistas para o exercício do voto por correspondência.".

Embora seja nossa plena convicção que, na prática, não existe qualquer restrição ao exercício do direito de voto, quer directamente, quer por representação, a verdade é que as regras definidas sobre esta matéria nos Estatutos da Sociedade, já desde 1987, não integram a totalidade dos procedimentos considerados pela CMVM como de restrição.

Com efeito, não só a elevada percentagem de capital social que sempre se tem feito representar nas Assembleias Gerais, mas sobretudo a necessidade de compatibilização destas recomendações com as regras de segurança e de garantia operacional inerentes ao processo de voto dos accionistas, levaram a que ainda não se tivesse justificado proceder a uma alteração estatutária no sentido de diminuir o prazo do depósito ou bloqueio das acções de 15 dias de calendário para 5 dias úteis.

A "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." cumpre totalmente os dispositivos legais aplicáveis ao regime dos votos por correspondência e assimilou as orientações que estiveram na base das recomendações elaboradas pela CMVM especificamente sobre esta matéria, entendendo, no entanto, contraproducente para a efectiva presença na Assembleia Geral, colocar à disposição dos accionistas "boletins de voto" por correspondência, que aliás nunca foram solicitados, assim como, até aqui, nunca tal direito foi exercido.

De resto, aquando da elaboração das convocatórias para todas as Assembleias Gerais, são devida e atempadamente explicados todos os termos e condições que pautam esse procedimento.

Recomendação n.º 6: "De entre os membros não executivos do órgão de administração deve incluir-se um número suficiente de membros independentes. Quando apenas existe um administrador não executivo este deve ser igualmente independente. Titulares independentes de outros órgãos sociais podem desempenhar um papel complementar ou sucedâneo, se as respectivas competências de fiscalização forem equivalentes e exercidas de facto."

Entendemos que através dos demais mecanismos de organização societária e do fiel cumprimento das múltiplas e cada vez mais abrangentes obrigações a que, enquanto sociedade cotada, estamos sujeitos, respeitamos de forma cabal os objectivos subjacentes a esta recomendação. Se atentarmos, em particular, às regulares presenças nas reuniões do Conselho de Administração e das constantes intervenções de fiscalização executadas no âmbito das auditorias elaboradas ao longo do exercício pelo Revisor Oficial de Contas e Auditor externo registado na CMVM, bem como aos deveres de informação sucessivamente prestados pelo Conselho de Administração ao mercado e em particular aos seus accionistas, não podemos deixar de entender desadequada à nossa organização a criação de novos meios específicos de supervisão.

Recomendação nº 7: "O Órgão de Administração deve criar comissões de controlo internas com atribuição de competências na avaliação da estrutura e governo societários."

Do nosso ponto de vista, uma regra elementar que devemos ter sempre presente consiste em verificar se os custos do controlo são inferiores aos custos do que se quer controlar. Ora, pela avaliação que fazemos da nossa Sociedade, da forma como é gerida, da composição dos seus quadros e gestores e dos princípios e conceitos fundamentais que aplicamos, concluímos que os custos de criar comissões de controlo seriam largamente superiores aos custos do que se iria controlar. Efectivamente, criar comissões é algo que só por si não tem eficácia; os erros enredam-se, acumulam-se e ampliam-se. O melhor que há para combater os erros é sentir na pele as suas verdadeiras consequências, assumindo-os frontal e honestamente e corrigindo-os para que não se repitam. É o que fazemos na nossa organização, desde sempre e a todos os níveis, do Conselho de Administração até à mais pequena célula operacional. Temo-nos dado bem com esta filosofia e prática e é com ela que pretendemos continuar.

Recomendação nº 8: "A remuneração dos membros do Órgão de Administração deve ser estruturada por forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da Sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais".

A única parte da recomendação que não adoptámos é a final (que sublinhamos) e que se refere à divulgação das remunerações em termos individuais, tendo antes optado por seguir os termos do ponto 5 do capítulo IV. da alínea B) "Informação a Prestar" constantes do "Esquema de Relatório Sobre Governo da Sociedade" anexo ao Regulamento n.º 7/2001 da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, isto é, distinguindo as importâncias pagas aos administradores executivos em relação à devida ao não executivo.

De resto, a previsão de uma possível divulgação dos valores em causa em termos colectivos e não necessariamente individualizados, vai ao encontro do nosso entendimento sobre o teor desta recomendação e é, aliás, o que recolhe a maioria das opiniões dos diferentes sectores empresariais do País.

Com efeito, ponderámos aquilo que nos pareceram ser os fundamentos que estiveram na origem desta recomendação, bem como dos demais documentos nacionais e comunitários que a antecederam, aferindo que, conforme de resto resulta do seu próprio teor, se pretende, essencialmente, que as remunerações dos administradores sejam "(...) estruturadas por forma a permitirem o alinhamento dos seus interesses com os da sociedade".

A este propósito, recordamos que os administradores da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.", são "gente da casa" há dezenas de anos, tendo as suas remunerações inseridas num plano geral que abrange todos os colaboradores. Não são gestores de ofício que por lá passam por razões circunstanciais ou interesses próprios de accionistas.

Na verdade e ao invés do que se lê no texto desta recomendação, não cremos que a revelação da repartição interna das remunerações permita "(...) verificar os incentivos existentes para premiar o empenhamento dos membros do órgão de administração na prossecução dos objectivos comuns."

Efectivamente, discriminar nominal e individualmente as remunerações dos administradores não nos parece que tenha qualquer relevância nem que acrescente nada de importante que o accionista ou investidor necessite para ajuizar das suas decisões. Tem um cunho marcadamente demagógico e especulativo, incitando aos "fait-divers", aos quais a nossa Empresa é visceralmente adversa.

Face a todo o exposto e ponderados os múltiplos aspectos mencionados, concluímos que não só não seria vantajoso para a Sociedade, como se poderia mesmo revelar divisionista e contraproducente aos fins propostos, a adopção da parte final desta recomendação.

Recomendação nº 9: "Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do Órgão de Administração."

Embora apenas um dos membros da Comissão de Remunerações não tenha o estatuto de independente nos termos em que este está legalmente definido, a verdade é que sendo a Sociedade desde sempre controlada pela família Teixeira Duarte, é natural que esta tenha representantes tanto na Comissão de Remunerações como no Conselho de Administração. Tradicionalmente e durante décadas, tem sido esta a prática seguida e não se vê motivos para a alterar, na medida em que até agora tem funcionado bem e em consonância com as actuais regras e recomendações sobre remunerações dos membros do Órgão de Administração fixadas pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, conforme atrás esclarecemos. Reiteramos que se trata de uma Sociedade com a sua peculiar forma de actuação, o seu distinto cunho empresarial, que ao longo de muitos anos formou uma muito própria forma de estar, uma saudável política de gestão que, perante o público e o mercado, tem sido reconhecida como honesta e competente e, por conseguinte, como tal irá continuar.

Demonstrações Financeiras - 2006

2006 2005
Activo Amortizações Activo Activo
Notas bruto e ajustamentos líquido líquido
ACTIVO
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de Instalação 10 3 (1) 2 -
Trespasses 10 193.107 (57.932) 135.175 190.834
193.110 (57.933) 135.177 190.834
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 10 5.253 (3.985) 1.268 569
Equipamento básico 10 e 15 50.900 (43.333) 7.567 2.368
Equipamento de transporte 10 4.951 (4.421) 530 174
Ferramentas e utensílios 10 22.492 (21.421) 1.071 1.197
Equipamento administrativo 10 15.344 (13.036) 2.308 2.321
Outras imobilizações corpóreas 10 178 (178) - -
Imobilizações em curso 10 50 - 50 -
99.168 (86.374) 12.794 6.629
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo 10 e 16 233.584 - 233.584 160.930
Partes de capital em empresas associadas 10 e 16 15.151 - 15.151 12.327
Empréstimos a empresas associadas 10 e 16 20.955 - 20.955 20.955
Títulos e outras aplicações financeiras
Outros empréstimos concedidos
10 e 16
10 e 16
81.685
1.046
(8)
-
81.677
1.046
102.729
2.118
352.421 (8) 352.413 299.059
CIRCULANTE:
Existências:
Matérias - primas, subsidiárias e de consumo 41 1.962 - 1.962 2.003
Produtos e trabalhos em curso 42 20.839 - 20.839 12.967
Produtos acabados e intermédios 42 1.954 - 1.954 1.975
24.755 - 24.755 16.945
Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo:
Empresas do grupo 16 24.737 - 24.737 132.156
Empresas participadas e participantes 16 7.295 - 7.295 6.276
Outros devedores 683 - 683 763
32.715 - 32.715 139.195
Dívidas de terceiros - Curto prazo:
Clientes, conta corrente 151.612 - 151.612 179.085
Clientes, títulos a receber 11.857 - 11.857 350
Clientes de cobrança duvidosa 21 e 23 13.960 (11.456) 2.504 848
Empresas do grupo 16 112.327 - 112.327 27.302
Adiantamentos a fornecedores 1.769 - 1.769 895
Estado e outros entes públicos 49 638 - 638 2.627
Outros devedores 21 e 23 5.186
297.349
(2.216)
(13.672)
2.970
283.677
2.758
213.865
Títulos negociáveis:
Outros títulos negociáveis 17 56.205 - 56.205 54.370
Depósitos bancários e caixa:
Depósitos bancários 51 2.309 2.309 5.749
Caixa 51 443 443 499
2.752 2.752 6.248
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de proveitos 50 5.101 5.101 294
Custos diferidos 50 7.193 7.193 8.549
Activos por impostos diferidos 6 4.583 4.583 1.291
16.877 16.877 10.134
Total de amortizações (144.315)
Total de ajustamentos (13.672)
Total do activo 1.075.352 (157.987) 917.365 937.279
(milhares de Euros)
2006 2005
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Notas
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 36 e 40 210.000 210.000
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas 40 103.357 45.684
Reserva legal 40 12.600 9.200
Outras reservas 40 120.810 68.353
Resultados transitados 40 (158.475) (87.686)
Resultado líquido do exercício 40 49.301 66.357
Total do capital próprio 337.593 311.908
PASSIVO:
Provisões 34 2.563 1.440
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:
Empréstimos por obrigações:
Não convertíveis 48 200.000 200.000
Dívidas a instituições de crédito 48 121.987 207.800
Adiantamentos de clientes 25.564 19.624
Empresas do grupo 16 803 269
Fornecedores de imobilizado, conta corrente 15 3.835 -
352.189 427.693
Dívidas a terceiros - Curto prazo:
Dívidas a instituições de crédito 48 35.193 2.100
Fornecedores, conta corrente 87.005 95.615
Empresas do grupo 16 1.584 1.709
Adiantamentos de clientes 20.653 15.798
Fornecedores de imobilizado, conta corrente 15 792 113
Estado e outros entes públicos 49 5.855 4.363
Outros credores 4.238 2.515
155.320 122.213
Acréscimos e Diferimentos:
Acréscimos de custos 50 11.882 9.858
Proveitos diferidos 50 57.774 64.062
Passivos por impostos diferidos 6 44 105
69.700 74.025
Total do passivo 579.772 625.371
Total do capital próprio e do passivo 917.365 937.279
(milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2006.

2006 2005
CUSTOS E PERDAS Notas
Custo das matérias consumidas 41 49.745 40.900
Fornecimentos e serviços externos 279.826 214.449
Custos com o pessoal:
Remunerações 51.988 49.181
Encargos sociais 16.533 16.222
68.521 65.403
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 10 5.074 4.861
Ajustamentos 21 880 340
Provisões 34 42 476
5.996 5.677
Impostos 2.973 2.094
Outros custos e perdas operacionais 533 518
(A) 407.594 329.041
Custos e perdas financeiros 45 56.572 50.937
(C) 464.166 379.978
Custos e perdas extraordinários 46 2.625 5.473
(E) 466.791 385.451
Impostos sobre o rendimento do exercício 6 e 49 (3.333) (926)
(G) 463.458 384.525
Resultado líquido do exercício 49.301 66.357
512.759 450.882
PROVEITOS E GANHOS
Vendas 44 276.714 260.006
Prestações de serviços 44 115.997 79.121
392.711 339.127
Variação da produção 42 7.851 1.674
Trabalhos para a própria empresa 28 35
Proveitos suplementares 6.934 3.152
Reversões de ajustamentos 21 12.361 -
(B) 419.885 343.988
Proveitos e ganhos financeiros 45 83.001 103.054
(D) 502.886 447.042
Proveitos e ganhos extraordinários 46 9.873 3.840
(F) 512.759 450.882
(milhares de Euros)
Resultados operacionais: (B) - (A) = 12.291 14.947
Resultados financeiros: (D-B) - (C-A) = 26.429 52.117
Resultados correntes: (D) - (C) = 38.720 67.064
Resultados antes de impostos: (F) - (E) = 45.968 65.431
Resultado líquido do exercício: (F) - (G) = 49.301 66.357

O anexo faz parte integrante da demonstração de resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.

(milhares de Euros)

2006 2005
Notas
44 392.711 339.127
52 (365.261) (293.338)
27.450 45.789
7.022
(3.566)
(27.622)
(4.957) (8.968)
4.967 12.655
52 (6.523) (7.660)
52 43.161 63.338
4.363 (2.902)
45.968 65.431
6 3.333 926
49.301 66.357
(milhares de Euros)
0,117 0,158
13.063
(6.827)
(23.762)

O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.

2006 2005
Notas
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes 398.337 320.945
Pagamentos a fornecedores (312.011) (223.025)
Pagamentos ao pessoal (65.559) (69.914)
Fluxos gerados pelas operações 20.767 28.006
Pagamento de imposto sobre o rendimento 1.368 3.994
Outros pagamentos relativos à actividade operacional (11.988) (11.865)
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias 10.147 20.135
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 261 102
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias (541) (354)
Fluxos das actividades operacionais (1) 9.867 19.883
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros 51 72.879 56.720
Imobilizações corpóreas 1.095 753
Juros e proveitos similares 8.913 8.937
Dividendos 51 13.692 18.328
96.579 84.738
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros (19) (518)
Imobilizações corpóreas (5.560) (5.401)
Imobilizações incorpóreas (1) -
(5.580) (5.919)
Fluxos das actividades de investimento (2) 90.999 78.819
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 205.538 249.564
Associadas 145.108 1.822
350.646 251.386
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos (258.263) (171.737)
Juros e custos similares (20.227) (18.326)
Associadas (169.945) (150.493)
Dividendos (6.299) (4.870)
(454.734) (345.426)
Fluxos das actividades de financiamento (3) (104.088) (94.040)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) (3.222) 4.662
Efeito das diferenças de câmbio (274) -
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 6.248 1.586
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 2.752 6.248
(milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.

TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (MONTANTES EXPRESSOS EM MILHARES DE EUROS)

1 - NOTA INTRODUTÓRIA

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.

As demonstrações financeiras anexas referem-se à Empresa em termos individuais, tendo os investimentos financeiros sido registados pelo método da equivalência patrimonial, tal como explicado na nota 3 c), infra.

A Empresa irá preparar e apresentar em separado demonstrações financeiras consolidadas nas quais vão ser incluídas demonstrações financeiras das empresas em que exerce o domínio da gestão.

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade para a apresentação de demonstrações financeiras individuais. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.

3 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.

Estas demonstrações financeiras reflectem as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios da contabilidade geralmente aceites, estas demonstrações financeiras somente incluem o efeito da consolidação dos resultados e capitais próprios das empresas participadas, mas não incluem o efeito da consolidação integral ao nível dos activos, passivos, proveitos e custos.

Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do grupo e associadas.

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:

a) Imobilizações incorpóreas

As imobilizações incorpóreas são referentes a trespasses correspondentes às diferenças apuradas na compra de participações financeiras, as quais são amortizadas no período expectável de recuperação dos investimentos e a despesas de instalação inerentes à constituição da Sucursal de Espanha.

b) Imobilizações corpóreas

As amortizações são calculadas, sobre o custo histórico ou reavaliado, a partir do ano de entrada em funcionamento ou início de utilização dos bens, de acordo com o método das quotas constantes. As taxas de amortização praticadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:

Anos de vida útil
Edifícios e outras construções 10
Equipamento básico 4 a 8
Equipamento de transporte 4 a 7
Ferramentas e utensílios 4 a 7
Equipamento administrativo 3 a 10
Outras imobilizações corpóreas 1

c) Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença entre esse custo de aquisição e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos nessas empresas e o valor proporcional à participação da Empresa nos capitais próprios, à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método, foram registadas na rubrica "Ajustamentos de partes de capital", incluída nos capitais próprios, com excepção das diferenças apuradas na aquisição destas empresas, as quais foram registadas na rubrica "Trespasses".

De acordo com o método da equivalência patrimonial as participações financeiras são ajustadas pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do grupo e associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros do exercício, e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios, por contrapartida da rubrica "Ajustamentos de partes de capital". Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

Os investimentos financeiros em outras empresas participadas, outras aplicações financeiras e os empréstimos concedidos a empresas participadas encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado ou de recuperação.

Os rendimentos resultantes de investimentos financeiros em outras empresas participadas e em títulos e aplicações financeiras (dividendos) são registados na demonstração de resultados do exercício em que é decidida e anunciada a sua distribuição.

d) Existências

As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizando-se o custo médio como método de custeio.

Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos materiais incorporados, mão-deobra directa e gastos gerais.

e) Títulos negociáveis

Na sequência do processo de reorganização das participações financeiras do grupo, a participação no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, anteriormente registada em "Investimentos financeiros", foi reclassificada em "Títulos negociáveis" (Nota 17), encontrandose a aguardar a conclusão do seu processo de alienação para dentro do grupo. Deste modo, entendeu-se por mais adequado manter o método de contabilização aplicado às empresas do grupo e associadas mencionado na alínea c).

f) Reconhecimento dos proveitos e custos relativos a obras em curso

Para o reconhecimento dos proveitos e custos das obras em curso, foi adoptado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, no final de cada exercício, os custos e proveitos relacionados com obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercício em função do critério da percentagem de acabamento das obras, o qual é determinado pela comparação e aplicação do menor dos rácios obtido entre os custos incorridos até à data e os custos totais estimados e os proveitos incorridos até à data e os proveitos totais estimados.

São diferidos proveitos de obras de acordo com a legislação aplicável, que se destinam a cobrir eventuais custos a incorrer no período de garantia das obras, bem como eventuais perdas estimadas em obras em curso.

g) Ajustamentos de dívidas a receber

O ajustamento para dívidas a receber foi calculado com base na avaliação das perdas estimadas pela não cobrança das contas a receber de clientes e outros devedores (Notas 21 e 23).

h) Provisões

As provisões destinam-se a cobrir responsabilidades decorrentes da actividade da Empresa e perdas em empresas participadas com capitais próprios negativos (Nota 34).

i) Trabalhos para a própria empresa

Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente aos custos associados à execução e reparação de equipamentos próprios e incluem custos com materiais, mão-de-obra directa e gastos gerais.

j) Especialização de exercícios

As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de "Acréscimos e diferimentos" (Nota 50).

k) Resultados em Agrupamentos Complementares de Empresas

Conforme disposto na Directriz Contabilística nº24, a Empresa não integrou nas suas demonstrações financeiras a proporção dos activos, passivos, proveitos e custos relativos aos Agrupamentos Complementares de Empresas ("ACE") em que participa, reconhecendo contudo, através do método da equivalência patrimonial a sua proporção nos capitais próprios e resultados desses ACE.

l) Saldos e transacções expressas em moeda estrangeira

Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes em 31 de Dezembro de 2006 (Nota 4). As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.

m) Impostos diferidos

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

4 - COTAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA

Em 31 de Dezembro de 2006 foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio, para converter para Euros os principais activos e passivos expressos em moeda estrangeira:

Dólar Americano (USD) 1,3170
Bolívar Venezuelano (VEB) 2.827,9900
Pataca Macaense (MOP) 10,5481
Kwanza Angolano (AON) 105,5124
Metical Moçambicano (MZM) 34,4700
Dinar Argelino (DZD) 93,6519

6 - IMPOSTOS

A Empresa encontra-se sujeita ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25%, que pode ser incrementada pela Derrama até à taxa máxima de 10%, resultando uma taxa de imposto agregada de 27,5%.

A Empresa (enquanto sociedade dominante) e algumas das suas participadas (localizadas em Portugal e onde a percentagem de participação é igual ou superior a 90%) encontra-se sujeita, por opção, ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, previsto no artigo 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias os prazos são prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2003 a 2006 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões e inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2006.

Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.

O encargo de imposto registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 corresponde essencialmente a:

Base Fiscal Imposto
Resultado antes de impostos 45.968
Diferenças permanentes (61.411)
Diferenças temporárias 108
(15.335)
Tributações autónomas 501
Encargo do período 501
Imposto corrente 501
Imposto diferido (3.834)
Encargo do exercício (3.333)

As diferenças permanentes incluem, essencialmente, a anulação dos efeitos da equivalência patrimonial e a amortização dos trespasses.

Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação dos normativos dos impostos diferidos.

Os movimentos ocorridos no exercício, em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza e impacto são como se segue:

Saldo
inicial
Efeito no
exercício
Ajustamento Saldo
final
Impostos diferidos activos:
Prejuízos fiscais reportáveis 1.291 3.773 (481) 4.583
Impostos diferidos passivos:
Mais-valias fiscais com tributação diferida 105 (61) - 44

O movimento ocorrido na coluna de ajustamentos é referente à utilização de prejuízos fiscais no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades.

7 - NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o número médio de empregados ao serviço da Empresa foi de 1.676 pessoas.

9 - AMORTIZAÇÃO DE "TRESPASSES" PARA ALÉM DE CINCO ANOS

O trespasse apurado na aquisição de uma participação financeira na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. está a ser amortizado, conforme previsto na Directriz Contabilística nº 1/91, durante um período de 20 anos tendo em conta a expectativa de retorno do referido investimento (nota 10).

10 - MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:

Activo bruto
-------------- --
Rubricas Saldo
inicial
Aumentos Alienações Equivalência
patrimonial
Transferências/
abates
Saldo
final
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação - 3 - - - 3
Trespasses 254.446 - (61.339) - - 193.107
254.446 3 (61.339) - - 193.110
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 4.304 990 (37) - (4) 5.253
Equipamento básico 47.359 7.677 (2.833) - (1.303) 50.900
Equipamento de transporte 4.729 565 (287) - (56) 4.951
Ferramentas e utensílios 22.079 587 - - (174) 22.492
Equipamento administrativo 15.508 1.456 (35) - (1.585) 15.344
Outras imobilizações corpóreas 164 14 - - - 178
Imobilizações em curso - 50 - - - 50
94.143 11.339 (3.192) - (3.122) 99.168
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo 160.930 50.445 (13) 22.222 - 233.584
Partes de capital em empresas associadas 12.327 - - 2.824 - 15.151
Empréstimos a empresas associadas 20.955 - - - - 20.955
Títulos e outras aplicações financeiras 102.734 - (23.529) 2.480 - 81.685
Outros empréstimos concedidos 2.118 19 - - (1.091) 1.046
299.064 50.464 (23.542) 27.526 (1.091) 352.421

Amortizações acumuladas

Rubricas Saldo
inicial
Aumentos
Alienações
Transferências/
abates
Saldo
final
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação - 1 - - 1
Trespasses (Nota 45) 63.612 11.223 (16.903) - 57.932
63.612 11.224 (16.903) - 57.933
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 3.735 290 (37) (3) 3.985
Equipamento básico 44.991 2.407 (2.833) (1.232) 43.333
Equipamento de transporte 4.555 208 (56) (286) 4.421
Ferramentas e utensílios 20.882 704 - (165) 21.421
Equipamento administrativo 13.187 1.450 (17) (1.584) 13.036
Outras imobilizações corpóreas 164 14 - - 178
87.514 5.073 (2.943) (3.270) 86.374
Investimentos Financeiros:
Títulos e outras aplicações financeiras 5 3 - - 8
5 3 - - 8

A diminuição verificada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, na rubrica "Imobilizações incorpóreas" resulta de:

- Trespasses:
Alienação de parte da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 61.339
O aumento ocorrido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, na rubrica de "Investimentos financeiros" resulta de:
- Partes de capital em empresas do grupo:
Aumento de capital na Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. 50.000
Constituição da Sociedade Teixco, SPA 331
Constituição da Sociedade Teixeira Duarte Algérie, SPA 114
50.445
- Outros empréstimos concedidos:
Reforço das prestações acessórias na MTS - Transportes do Sul, S.A. 19
A diminuição verificada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, na rubrica "Investimentos financeiros" resulta de:
- Partes de capital em empresas do grupo:
Alienação da participação na Lagoasfut - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A. 13
- Títulos e outras aplicações financeiras:
Alienação de parte da participação na Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 23.529
As transferências verificadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, na rubrica "Investimentos financeiros" resultam de:
1.017
74
1.091

As amortizações dos "Trespasses" encontram-se registadas na demonstração dos resultados na rubrica "Custos e perdas financeiros" (Nota 45).

Os ajustamentos registados nas rubricas de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, em consequência da aplicação do método da equivalência patrimonial, resultam das seguintes situações:

Ganhos/
perdas
Dividendos
recebidos
Ajustamentos
partes capital
Total
Partes de capital em empresas do grupo:
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. 22.131 - (5.345) 16.786
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. 12 - (7) 5
E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A. 281 (100) (75) 106
Tegaven - Teixeira Duarte y Associados, CA 22 - (34) (12)
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 829 (120) (48) 661
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 63 (204) (21) (162)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. 77 - (359) (282)
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. 7.248 - (3.541) 3.707
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. 374 - (71) 303
G.S.C. Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. 811 - - 811
BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. 410 - (66) 344
Teixco, SPA (28) - (10) (38)
Teixeira Duarte Algérie, SPA - - (7) (7)
32.230 (424) (9.584) 22.222
Partes de capital em empresas associadas:
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 5.186 (2.362) - 2.824
5.186 (2.362) - 2.824
Títulos e outras aplicações financeiras:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 16.503 (9.690) (3.677) 3.136
TDO - Investimento e Gestão, Lda. 22 - (1) 21
Acestradas - Construção de Estradas, ACE 17 - - 17
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de Mod. da Linha do Norte, ACE 154 (848) - (694)
16.696 (10.538) (3.678) 2.480
54.112 (13.324) (13.262) 27.526

14 - IMOBILIZADO LOCALIZADO NO ESTRANGEIRO

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa possui o seguinte imobilizado corpóreo localizado no estrangeiro (valores líquidos):

Valor líquido
Edifícios e outras construções 924
Equipamento básico 4.169
Equipamento de transporte 403
Ferramentas e utensílios 41
Equipamento administrativo 162
5.699

15 - IMOBILIZADO EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, a empresa utilizava os seguintes bens em regime de locação financeira:

Rubricas Valor de
aquisição
Amortização
acumulada
Valor
líquido
Capital
em dívida
Imobilizações corpóreas
Equipamento básico 5.045 1.191 3.854 4.627

16 - EMPRESAS DO GRUPO, ASSOCIADAS E PARTICIPADAS

Em 31 de Dezembro de 2006, os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, bem como a principal informação financeira respeitante às mesmas era como segue:

Firma/Sede Capital
próprio
Resultados
líquidos
Percentagem
participação
Valor da
participação
Partes de capital em empresas do grupo:
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
176.160 22.132 100,00% 176.160
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda.
Av. Praia Grande , 693 - Edifício Tai Wha, 8º A - B - Macau
83 15 80,00% 66
E.P.O.S. - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
6.961 561 50,00% 3.481
Tegaven - Teixeira Duarte y Asociados, CA
Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque Carabobo,Piso 6, Of. 601 - Caracas - Venezuela
1.269 130 17,04% 216
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
26.842 1.382 60,00% 16.105
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo
2.112 158 40,00% 845
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda.
Av. Vinte e Quatro de Julho, nº 141 - Maputo - Moçambique
7.279 178 43,00% 3.130
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda.
R. Amilcar Cabral, nº 27 C - Luanda - Angola
26.450 9.060 80,00% 21.160
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.
Av. Vinte e Quatro de Julho, nº 141 - Maputo - Moçambique
1.020 467 80,00% 816
G.S.C. - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A.
Rua Pintor Juan Gris, 5 - Madrid - Espanha
7.276 811 100,00% 7.276
BEL -ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A.
Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo
3.929 410 100,00% 3.929
Teixeira Duarte Algérie, SPA
Parc Miremont, Rue A, nº136 - Argel - Argélia
107 - 99,94% 107
Teixco, SPA
Parc Miremont, Rue A, nº136 - Argel - Argélia
586 (55) 50,00% 293
233.584
Partes de capital em empresas associadas:
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
Rua da Senhora do Porto, nº 930 - Porto
75.756 25.930 20,00% 15.151
SATU-Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. (a)
Edificio Paço de Arcos E.N. 249/3 Paço de Arcos - Oeiras
(4.933) (3.178) 49,00% -
15.151

(a) Na aplicação do método da equivalência patrimonial, ao valor do capital próprio, foi deduzido o valor das prestações acessórias no montante de 20.955 milhares de Euros.

Em 31 de Dezembro de 2006, a rubrica "Títulos e outras aplicações financeiras" tinha a seguinte composição:

Outras participações financeiras:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 75.943
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. 1.875
Longapar - SGPS, S.A. 1.006
Imocipar - Imobiliária, S.A. 670
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A. 455
TDO - Investimento e Gestão, Lda. 213
80.163
Agrupamentos Complementares de Empresas (a):
Acestradas - Construção de Estradas, ACE 1.158
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE 154
Metrotúnel - Trabalhos de Construção em Túnel dos 52º e 53º Troços Parciais da Linha Amarela, ACE 51
Novaponte - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE 50
Teisomar - Obras Marítimas, ACE 1
1.414
Investimentos financeiros em imóveis 108
81.685

(a) A participação da Empresa nos Agrupamentos Complementares de Empresas supra indicados resultou da apropriação, na proporção da sua participação, dos resultados acumulados dessas entidades reportados a 31 de Dezembro de 2006, tal como indicado na Nota 3 k).

Em 31 de Dezembro de 2006 os empréstimos concedidos a empresas do grupo e outras empresas participadas, correspondiam a prestações acessórias concedidas às seguintes entidades:

SATU-Oeiras - Sistema Automático Transporte Urbano, E.M. 20.955
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. 914
MTS - Metro, Transportes do Sul, S.A. 132
1.046

As prestações acessórias, conforme disposto na legislação comercial, só poderão ser reembolsadas pelas empresas a quem foram concedidas quando, após o seu pagamento, os respectivos capitais próprios não forem inferiores à soma do capital com a reserva legal.

Saldos e transacções com empresas do grupo

Os saldos em 31 de Dezembro de 2006 com empresas do grupo e relacionadas eram como segue:

Empresas do grupo Clientes, Dívidas de Outros Fornecedores, Outros Dívidas a
conta corrente empresas do grupo devedores conta corrente credores empresas do grupo
Alvalade, Lda. 5.761 - - - - -
Angoímo, Lda. 35.747 - 683 6.643 - -
Avenida, Lda. 902 93 - 1 - -
BEL-ere, S.A. 1.107 130 - 1.861 15 4
E.I.A., S.A. 418 - - - - -
E.P.O.S., Lda. 974 - - 8.603 - -
Eurogtd, S.A. 49 - - 1.554 - -
Ferrovial / T.D., ACE 178 70 - - - -
Fundo Inv. Imob .Fechado TDF 9.527 - - - - -
GSC, S.A. 280 700 - 14 - -
Máxi, Lda. 1.001 - - - - -
Metroligeiro , ACE 1.284 - - 482 - -
Metropaço, ACE 754 - - 3 - -
MTS, S.A. - 608 - - - -
SATU-Oeiras, E.M. 29 1.850 - - - -
Scutvias, S.A. 339 4.736 - - - -
Serafim L. Andrade, S.A.R.L. 469 - - 1 - -
T.D. (Sucursal Angola) 89 24.156 - - - -
T.D. (Sucursal Moçambique) - - - - - 704
T.D. (Moçambique), Lda. 388 29 - 1 - -
T.D.-G.P.I.I., S.A. 5.454 110.130 - 292 - 870
TDA - Com. Indústria, Lda. 1.862 - - - - -
TDCIM - SGPS, S.A. 5 - - - - 438
TDGI, S.A. 109 236 - 849 - 3
Tedal - SGPS, S.A. 5 390 - - - 47
Tegaven, CA 37 402 - - - -
Três Ponto Dois, ACE 20 - - 186 - -
V8, S.A. 1.118 - - - - 4
Vauco, Lda. 1.037 - - - - -
Outros 3.217 829 259 1.025 13 317
72.160 144.359 942 21.515 28 2.387

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006. as transacções com empresas do grupo e relacionadas foram como segue:

Empresas do grupo Compras Custo das Forn. serv. Custos e perdas Vendas Prestação Proveitos Prov. e ganhos Prov. e ganhos
imobilizado mercadorias externos extraordinários serviços suplementares financeiros extraordinários
Alvalade, Lda. - - - - 318 307 - 1.632 -
Angoímo, Lda. - - 44 - 12.619 4.931 - 1.795 415
BEL-ere, S.A. - - 1.413 - 271 459 1.093 - -
E.I.A., S.A. - - - - 341 - - - -
E.P.O.S., Lda. - - 18.865 - 314 244 1 1.120 -
Eva, S.A. - - 2 - 666 51 46 - -
Eurogtd, S.A. 152 - 1.099 - - 4 145 - -
Fundo Inv. Imob. Fechado TDF - - 31 - 7.657 - - - -
GSC, S.A. - - 16 4 - 254 - 89 -
Máxi, Lda. - - - - 235 372 - - -
Metropaço, ACE 8 - 2.179 1 2.318 191 50 8 13
Metroligeiro , ACE - - 1.083 - 2.316 244 88 41 -
Metro de Superfície, ACE - - 1.004 - - 103 2 - -
Petrin, S.A. - 123 3.787 - 9 166 158 - -
Recolte, S.A. - - 490 - - 31 58 - -
SATU-Oeiras, E.M. - - 1 - 4 - - 1.113 -
Scutvias, S.A. - - - - - 185 - 650 -
Serafim L. Andrade, S.A.R.L. - - - - 546 389 - - -
Somafel, S.A. - - 258 177 4 92 645 - -
TDGI, S.A. - - 1.238 - - 275 71 - -
T.D. - G.P.I.I., S.A. - - 1.978 - 10.008 371 1.311 8.962 -
TDF - S.G.F.I.I. , S.A. - - - - - 419 49 - -
T.D. (Moçambique), Lda. - - - - 1.364 1.280 - - 55
TDA - Com. Indústria, Lda. - - - - 71 493 - - -
TDGI, Lda. (Angola) - - - - - 270 - - -
TD Via, S.A. - - - - 2.003 48 4 - -
Três Ponto Dois , ACE - - 67 255 - 35 74 - -
V8, S.A. - - 19 - 5.697 123 44 - -
Vauco, Lda. - - - - 136 118 - - -
Outros 20 17 481 - 432 697 438 55 257
Total 180 140 34.055 437 47.329 12.152 4.277 15.465 740

Os valores de contas a receber de empresas participadas sediadas em Angola, bem como o investimento financeiro nessas empresas, ascendem em 31 de Dezembro de 2006 a, aproximadamente, 170.000 milhares de Euros.

Nas operações comerciais bem como nas operações financeiras, efectuadas entre a Empresa e qualquer outra entidade, sujeita ou não a IRC, com a qual esteja em situação de relações especiais, são contratados, aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Para atestar o mais elevado grau de comparabilidade entre as referidas operações e as que são praticadas em situações normais de mercado ou de ausência de relações especiais, a Empresa adopta os seguintes métodos:

  • Partilha de custos;
  • Preço comparável de mercado; e
  • Custo majorado.

17 - PARTICIPAÇÃO INCLUÍDA NA RUBRICA "TÍTULOS NEGOCIÁVEIS"

Em 31 de Dezembro de 2006, a rubrica "Outros títulos negociáveis" tinha a seguinte composição:

Participação Quantidade % Valor Valor
títulos detidos Participação nominal balanço/mercado
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF 3.622.800 60.38% 18.070 56.205

21 - AJUSTAMENTOS A RUBRICAS DO ACTIVO CIRCULANTE

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de ajustamentos:

Rubricas Saldo
inicial
Reforço Reversão Abate Saldo
final
Dívidas de terceiros
Dívidas de cobrança duvidosa 34.693 880 (12.361) (11.756) 11.456
Outros devedores 2.216 - - - 2.216
36.909 880 (12.361) (11.756) 13.672

Tanto a reversão como o abate incluem o reconhecimento do montante de 11.756 milhares de Euros resultantes do protocolo assinado entre a República de Angola e a República Portuguesa, no qual foi aceite pela Empresa a proposta do recebimento correspondente a 50% do valor global da dívida externa reconhecida pelo Estado Angolano, abdicando do recebimento da outra metade.

23 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA

Em 31 de Dezembro de 2006, existiam dívidas classificadas como de cobrança duvidosa nos montantes de 13.960 milhares de Euros em clientes de cobrança duvidosa e 2.216 milhares de Euros em outros devedores. Estas dívidas encontram-se ajustadas com base nas expectativas de perda pela não cobrança dessas contas a receber, tendo sido registados ajustamentos para essas dívidas de 11.456 milhares de Euros e 2.216 milhares de Euros, respectivamente (Nota 21).

31 - COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO

Em 31 de Dezembro de 2006, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 116.642 milhares de Euros. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade da Empresa restringe-se, essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.

Em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa possuía responsabilidades por letras descontadas e não vencidas no montante de 347 milhares de Euros.

32 - GARANTIAS PRESTADAS

Em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa tinha prestado garantias bancárias e seguros caução a clientes para efeito de concursos, adiantamentos já recebidos e como garantia de boa execução de obras no montante de, respectivamente 169.665 milhares de Euros e 51.389 milhares de Euros.

Para garantia de contrato mútuo, no valor de 200.000 milhares de Euros, outorgado pela participada Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Empresa deu em penhor à Caixa Geral de Depósitos, 33.042.230 acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A..

Beneficiário Divisa Valor em divisa Milhares de Euros
Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. 48.423
Bonaparte - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. 43.538
Tedal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 32.422
Teixeira Duarte International, LTD. USD 40.000.000 30.372
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. 29.930
G.S.C. - Compañía General de Servicios y Construcción, S.A. 29.317
TDO - Investimento e Gestão, Lda. USD 25.000.000 18.983
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. / PTG - SGPS, S.A. 10.000
TDO - Investimento e Gestão, Lda. 10.000
TD Via - Sociedade Imobiliária, S.A. 8.996
Avenida - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. USD 9.000.000 6.834
VTD - Veículos Automóveis, S.A. 6.266
Rochaoriental - Sociedade Hoteleira, S.A. 6.070
Metroligeiro - Construção de Infraestruturas, ACE 5.000
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. USD 6.550.000 4.973
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Angola), Lda. USD 5.330.000 4.047
Petrin - Petróleos e Investimentos, S.A. 2.698
Lagoas Hotel, S.A. 2.524
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. / Sinerama - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. 2.494
Recolte - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. 1.515
BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. 1.500
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF 1.247
Quinta do Cravel - Imobiliária, S.A. 1.000
Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. 1.000
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. 1.000
Esta - Gestão de Hotéis, S.A. 998
Angoímo - Empreendimentos e Construções, Lda. USD 1.000.000 759
Auto Competição Angola, Lda. USD 1.000.000 759
TDA - Comércio e Indústria, Lda. USD 1.000.000 759
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 503
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. 249
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. USD 300.000 228
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. 150
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. 150
Parcauto - Sociedade Imobiliária, S.A. 100
Mercapetro - Produtos Petrolíferos, S.A. 100
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. MZM 3.000.000 87
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. 50
315.041

Adicionalmente, a Empresa tem garantias prestadas a empresas do grupo, sob a forma de avales bancários, nos seguintes montantes:

34 - MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, ocorreram os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões:

Rubricas Saldo
inicial
Aumento Redução
(Nota 46)
Saldo
final
Provisões para impostos - 42 - 42
Outras provisões 1.440 1.557 (476) 2.521

O aumento das provisões para impostos resulta do montante de imposto apurado na inspecção fiscal realizada ao exercício de 2004.

O aumento de outras provisões é referente à participação em perdas do exercício de empresas participadas (Nota 45).

A redução de outras provisões é relativa a despesas com pessoal provisionadas no exercício anterior, as quais, face a alterações no seu critério de pagamento, deixaram de existir.

36 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL

Em 31 de Dezembro de 2006, o capital da Empresa encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo composto por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada.

37 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SUBSCRITO DE CADA UMA DAS PESSOAS COLECTIVAS QUE NELE DETENHAM PELO MENOS 20%

Em 31 de Dezembro de 2006, as participações no capital da Empresa acima dos 20% eram como segue:

Accionista Nº Acções percentagem
de participação
TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 161.000.000 38,33%

40 - VARIAÇÃO NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO

O movimento ocorrido nas rubricas de capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foi como segue:

Rubricas Saldo
inicial
Aumentos Diminuições Transferências Saldo
final
Capital 210.000 - - - 210.000
Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas:
Ajustamentos de transição 12.092 - - 1.233 13.325
Lucros não atribuídos 93.807 - - 64.260 158.067
Outras variações nos capitais próprios (60.215) 146 (13.262) 5.296 (68.035)
Reserva legal 9.200 - - 3.400 12.600
Reservas livres 68.353 - - 52.457 120.810
Resultados transitados:
Resultados transitados 6.121 - - (6.529) (408)
Lucros não atribuídos (93.807) - - (64.260) (158.067)
Resultado líquido do exercício 66.357 49.301 - (66.357) 49.301
311.908 49.447 (13.262) (10.500) 337.593

Ajustamento de partes de capital em filiais e associadas

A variação verificada nesta rubrica resulta: (i) de variações nos capitais próprios das empresas do grupo e associadas, que não as motivadas pelo resultado do exercício; (ii) da diferença no valor de 64.260 milhares de Euros entre os resultados de 2005 das empresas do grupo e associadas, considerados na aplicação do método da equivalência patrimonial, e os resultados distribuídos por essas empresas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, registada por contrapartida de resultados transitados; e (iii) regularização por contrapartida de resultados transitados de valores referentes a participações alienadas em exercícios anteriores no valor total de 6.529 milhares de Euros.

Reserva legal

A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Aplicação de resultados de 2005

Em reunião de Assembleia Geral de Accionistas realizada em 5 de Maio de 2006 foram aprovadas as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, tendo sido deliberado a seguinte aplicação de resultados:

Exercício 2005
Dividendos 6.300
Distribuição aos trabalhadores 4.200
Reserva legal 3.400
Reservas livres 52.457
66.357

41 - CUSTO DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS

O custo das matérias consumidas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foi determinado como segue:

Existências iniciais 2.003
Compras 49.704
Regularização de existências -
Existências finais (1.962)
49.745

42 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, é como segue:

Produtos acabados
e intermédios
Produtos e trabalhos
em curso
Existências finais 1.954 20.839
Regularização de existências - -
Existências iniciais (1.975) (12.967)
Diminuição / Aumento no exercício (21) 7.872

43 - REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foram respectivamente:

Fixas Variáveis Totais
Conselho de Administração
Membros Executivos 1.038 902 1.940
Membros não Executivos 133 148 281
Fiscal Único 67 - 67
1.238 1.050 2.288

44 - VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE E MERCADOS GEOGRÁFICOS

As vendas e prestações de serviços no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, distribuem-se da seguinte forma:

Mercados
Interno Externo Total
Vendas 240.667 36.047 276.714
Prestações de serviços 3.744 112.253 115.997
244.411 148.300 392.711

45 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, têm a seguinte composição:

Custos e perdas Exercícios Proveitos e ganhos Exercícios
2006 2005 2006 2005
Juros suportados 20.681 14.509 Juros obtidos 21.791 15.205
Perdas em empresas do grupo e associadas 28 806 Ganhos em empresas do grupo e associadas 55.969 77.726
Amortizações de investimentos em Imóveis (Nota 10) 3 2 Rendimentos de Imóveis 36 33
Provisões para aplicações financeiras (Nota 34) 1.557 860 Rendimentos de participação de capital 448 1.026
Diferenças de câmbio desfavoráveis 12.726 12.136 Diferenças de câmbio favoráveis 1.981 7.790
Custos com emissão de obrigações 1.415 1.415 Descontos de pronto pagamento obtidos 847 831
Outros custos e perdas financeiros (a) 20.162 21.209 Outros proveitos e ganhos financeiros 1.929 443
56.572 50.937
Resultados financeiros 26.429 52.117
83.001 103.054 83.001 103.054

(a) Esta rubrica inclui o montante de 11.223 milhares de Euros referente à amortização dos trespasses (Nota 10).

46 - DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, têm a seguinte composição:

Custos e perdas Exercícios Proveitos e ganhos Exercícios
2006 2005 2006 2005
Donativos 74 20 Ganhos em existências 16 17
Perdas em existências 10 6 Ganhos em imobilizações 6.422 696
Perdas em imobilizações 1.543 4.018 Benefícios de penalidades contratuais 468 258
Multas e penalidades 39 2 Reduções de provisões (Nota 34) 476 733
Correcções relativas a exercícios anteriores 7 957 Indemnizações 182 2.022
Insuficiência da estimativa para impostos - 8 Outros proveitos e ganhos extraordinários 2.309 114
Outros custos e perdas extraordinários 952 462
2.625 5.473
Resultados extraordinários 7.248 (1.633)
9.873 3.840 9.873 3.840

48 - EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Empréstimos por obrigações - não convertíveis:

Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica respeita aos seguintes empréstimos por obrigações:

  • Um empréstimo obrigacionista no montante de 120.000 milhares de Euros, com emissão em 29 de Março de 2004, por um período de 5 anos, correspondentes a 2.400.000 obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente, a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 29 de Março de 2009.

  • Um empréstimo obrigacionista no montante de 80.000 milhares de Euros, com emissão em 12 de Maio de 2004, por um período de 5 anos, correspondentes a 1.600.000 de obrigações, não convertíveis, ao valor nominal de 50 Euros cada, remunerando juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%. O reembolso é efectuado numa única prestação, em 12 de Maio de 2009.

Dívidas a instituições de crédito - médio e longo prazo:

Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica respeita aos seguintes empréstimos:

  • Um empréstimo no montante de 130.000 milhares de Euros, contratado junto do Banco Comercial Português, vencendo juros à taxa Euribor a noventa dias acrescidos de 1%. O capital será amortizado em oito prestações semestrais, iguais e sucessivas, no valor de 16.250 milhares de Euros cada, vencendo-se a primeira em 30 Junho de 2007 e a última em 31 de Dezembro de 2010. As duas primeiras prestações estão consideradas no balanço a curto prazo uma vez que o seu prazo de vencimento é inferior a um ano.

  • Um programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 14 de Outubro de 2005 com o Banco Comercial Português, no montante global de 150.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 15.000 milhares de Euros e 135.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar, no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinada em função da data de realização do leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Outubro de 2013.

  • Um programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 14 de Fevereiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante global de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 5.000 milhares de Euros e 45.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinado em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Fevereiro de 2014.

  • Um programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 6 de Janeiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 25.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Empresa e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 2.500 milhares de Euros e 22.500 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Empresa que participar, no mínimo, com 10% do valor total.

O programa tem uma duração de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se postecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses por leilão competitivo ou 7 a 180 dias por colocação directa, acrescida de 0,4% e determinada em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da ultima emissão a 6 de Janeiro de 2011.

  • Um contrato de cessão de créditos celebrado em 30 de Maio de 2006 com o Banco Comercial Português no montante de 1.987 milhares de Euros. A Empresa assume o risco de não pagamento dos créditos cedidos trinta dias após a data limite de pagamento, que ocorre em 30 de Junho de 2008. Os encargos com esta operação são de conta do cliente.

As "Dívidas a instituições de crédito", a curto prazo, vencem juros a taxas normais de mercado.

49 - ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

Em 31 de Dezembro de 2006, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:

Saldos devedores:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC:
Imposto estimado (348)
Pagamento especial por conta 70
Retenções na fonte 872
594
Imposto sobre o Valor Acrescentado 44
638
Saldos credores:
Imposto sobre o Valor Acrescentado 2.806
Imposto sobre o Rendimento - retenção na fonte 672
Contribuição para a Segurança Social 1.032
Restantes impostos 1.345
5.855

Os montantes referidos nas rubricas "Imposto estimado", Pagamento especial por conta" e "Retenções na fonte" dizem respeito ao apuramento do imposto sobre o rendimento das pessoal colectivas (IRC) no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, conforme mencionado na Nota 6.

Os montantes individuais da empresa, para as rubricas de "Imposto estimado" e "Retenções na fonte" são, respectivamente, 20 milhares de Euros e 265 milhares de Euros.

50 - ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2006, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:

Acréscimos de proveitos:
Juros a receber 1.989
Outros 3.112
5.101
Custos diferidos:
Gastos com emissão de obrigações 3.256
Gastos com emissão de papel comercial 2.589
Seguros pagos antecipadamente 391
Rendas 533
Outros 424
7.193
Acréscimos de custos:
Encargos com pessoal 7.336
Encargos financeiros vencidos e não pagos 2.361
Contencioso 196
Outros 1.989
11.882
Proveitos diferidos:
Proveitos diferidos em obras ( Nota 3 f ) ) 44.261
Trabalhos facturados e não executados ( Nota 3 f) ) 13.227
Outros 286
57.774

Os proveitos diferidos em obras correspondem a valores não reconhecidos como resultados e que se destinam a fazer face a custos a incorrer no período de garantia das obras, tal como indicado na Nota 3 f). Os trabalhos facturados e não executados resultam da aplicação do método da percentagem de acabamento, tal como indicado na Nota 3 f).

51 - DISCRIMINAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2006 e de 2005 é como segue:

2006 2005
Numerário 443 499
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 2.309 5.749
2.752 6.248

Os dividendos recebidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, líquidos de retenções, foram como se segue:

Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 9.690
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 2.362
Três Ponto Dois - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE 848
Outros 792
13.692

Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foram como segue:

Alienações de partes de capital:
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 71.849
LagoasFut - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A. 12
71.861
Reembolso de prestações acessórias concedidas:
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, Lda. 1.018
72.879

52 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES

Na elaboração desta demonstração foram seguidos os seguintes critérios:

  • A rubrica "Custo das vendas e das prestações de serviços" da demonstração dos resultados por funções ("DRF") inclui várias rubricas da demonstração dos resultados por naturezas ("DRN"), nomeadamente fornecimentos e serviços externos, remunerações, amortizações e impostos.

  • A rubrica "Custo líquido de financiamento" inclui, essencialmente, o valor líquido dos juros obtidos e suportados e o imposto de selo suportado com os empréstimos obtidos.

  • A rubrica "Ganhos em filiais e associadas, líquidos" inclui os ganhos/perdas em empresas do grupo e amortização dos trespasses.

Demonstrações Financeiras Consolidadas - 2006

Notas 2006 2005
Activos não correntes:
Goodwill 18 34.320 2.753
Outros activos intangíveis 19 6.751 5.202
Activos fixos tangíveis 20 371.709 354.520
Propriedades de investimento 21 352.504 309.601
Investimentos em associadas 22 795.307 915.211
Activos financeiros disponíveis para venda 23 418.600 200.430
Outros investimentos 24 10.742 11.519
Activos por impostos diferidos
Outros activos não correntes
25 36.294
9.954
28.986
9.825
Total de activos não correntes 2.036.181 1.838.047
Activos correntes:
Existências 9 e 10 222.494 177.057
Clientes 26 290.351 241.999
Outros devedores 26 35.566 35.566
Caixa e equivalentes a caixa 28 102.714 76.153
Outros activos correntes 29 46.680 26.694
Total de activos correntes 697.805 557.469
TOTAL DO ACTIVO 2.733.986 2.395.516
Capital próprio:
Capital 30 210.000 210.000
Ajustamentos de partes capital em associadas 22 (45.826) (24.532)
Ajustamentos de conversão cambial (14.286) 455
Reservas e resultados transitados 31 368.411 224.696
Resultado líquido consolidado 114.248 108.283
Capital próprio atribuivel a accionistas 632.547 518.902
Interesses minoritários 32 150.259 25.230
Total capital próprio 782.806 544.132
Passivos não correntes:
Empréstimos 33 1.109.983 1.056.960
Provisões 34 578 5.951
Locações financeiras 36 35.200 18.075
Passivos por impostos diferidos 25 39.422 35.159
Outros passivos não correntes 35 99.430 93.818
Total de passivos não correntes 1.284.613 1.209.963
Passivos correntes:
Empréstimos 33 309.623 328.766
Provisões 34 5.118 -
Fornecedores
Locações financeiras
36 147.170
4.308
135.477
3.111
Outros credores
Outros passivos correntes
37 16.628
183.720
52.265
121.802
Total de passivos correntes 666.567 641.421
TOTAL DO PASSIVO 1.951.180 1.851.384
TOTAL DO PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 2.733.986 2.395.516

(Milhares de Euros)

O anexo faz parte integrante do balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2006.

Notas 2006 2005
Proveitos operacionais:
Vendas e prestações de serviços 7 e 8 755.859 629.457
Outros proveitos operacionais 8 76.999 67.080
Total de proveitos operacionais 832.858 696.537
Custos operacionais:
Custo das vendas 9 296.958 198.105
Variação da produção 10 (22.331) (12.159)
Fornecimentos e serviços externos 252.677 259.580
Custos com pessoal 11 148.982 131.615
Amortizações e depreciações 7, 19 e 20 30.991 31.434
Provisões e perdas por imparidade 7 e 34 (493) (446)
Outros custos operacionais 13 38.705 28.179
Total de custos operacionais 745.489 636.308
Resultados operacionais 87.369 60.229
Custos e perdas financeiros 7 e 14 98.988 57.638
Proveitos e ganhos financeiros 7 e 14 26.329 29.997
Resultados relativos a actividades de investimento 7 e 14 121.043 76.274
Resultados financeiros 48.384 48.633
Resultados antes de impostos 7 135.753 108.862
Impostos sobre o rendimento 7 e 15 3.647 331
Resultado líquido do exercício 132.106 108.531
(Milhares de Euros)
Atribuível a:
Detentores de capital 114.248 108.283
Interesses minoritários 7 e 32 17.858 248
Resultado por acção:
Básico 16 0,27 0,26
Diluído 16 0,27 0,26

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.

Reservas e resultados transitados
Notas Capital partes de capital
em associadas
Ajustamentos Ajustamentos Reserva Reservas
de conversão
cambial
legal livres Reserva
valor
Outras Resultados Resultado
de justo reservas transitados
Interesses
liquido minoritários
Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 210.000 (24.532) 455 9.200 68.353 10.905 - 136.238 108.283 25.230 544.132
Aplicação do resultado consolidado de 2005:
Transferência para reserva legal e livre - - - 3.400 52.457 - - - (55.857) - -
Dividendos distribuídos 17 - - - - - - - - (6.300) - (6.300)
Transferência para resultados transitados - - - - - - - 46.126 (46.126) - -
Variação nos ajustamentos de conversão cambial - - (14.741) - - - - - - - (14.741)
Variação do justo valor e da alienação dos
activos financeiros disponíveis para venda 23 e 31 - - - - - 34.082 - - - - 34.082
Resultado consolidado líquido do exercício 32 - - - - - - - - 114.248 17.858 132.106
Outros 22 - (21.294) - - - - - 7.650 - 107.171 93.527
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 210.000 (45.826) (14.286) 12.600 120.810 44.987 - 190.014 114.248 150.259 782.806
Saldo em 1 de Janeiro de 2005 210.000 (64.070) (8.279) 7.700 48.665 (19.326) 1 109.017 61.355 21.811 366.874
Aplicação do resultado consolidado de 2004:
Transferência para reserva legal e livre - - - 1.500 19.688 - - - (21.188) - -
Dividendos distribuídos 17 - - - - - - - - (4.872) - (4.872)
Transferência para resultados transitados - - - - - - - 35.295 (35.295) - -
Variação nos ajustamentos de conversão cambial - - 8.734 - - - - - - - 8.734
Variação do justo valor e da alienação dos
activos financeiros disponíveis para venda 23 e 31 - - - - - 30.231 - - - - 30.231
Resultado consolidado líquido do exercício 32 - - - - - - - - 108.283 248 108.531
Outros 22 - 39.538 - - - - (1) (8.074) - 3.171 34.634
Saldo em 31 de Dezembro de 2005 210.000 (24.532) 455 9.200 68.353 10.905 - 136.238 108.283 25.230 544.132

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.

Notas 2006 2005
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes 791.864 640.747
Pagamento a fornecedores (564.893) (534.584)
Pagamento ao pessoal (147.818) (127.502)
Fluxo gerado pelas operações 79.153 (21.339)
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (5.932) 666
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional (78.089) 35.059
Fluxos das actividades operacionais (1) (4.868) 14.386
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros 28 128.320 122.281
Imobilizações corpóreas 14.536 16.877
Juros e proveitos similares 17.445 7.664
Dividendos 28 41.680 33.149
201.981 179.971
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros 28 (153.531) (190.080)
Imobilizações corpóreas (86.671) (51.103)
Imobilizações incorpóreas (2.394) (109)
(242.596) (241.292)
Fluxos das actividades de investimentos (2) (40.615) (61.321)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 983.232 1.509.940
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos (931.782) (1.395.227)
Juros e custos similares (57.998) (46.301)
Dividendos (6.299) (4.870)
(996.079) (1.446.398)
Fluxos das actividades de financiamento (3) (12.847) 63.542
Variação de caixa e seus equivalentes
(4)=(1)+(2)+(3)
(58.330) 16.607
Efeito das diferenças de câmbio (2.569) 2.110
Caixa e seus equivalentes alteração perímetro 87.460 (1.598)
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
28
28
76.153
102.714
59.034
76.153

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.

(Milhares de Euros)

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006

(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE EUROS)

1 - NOTA INTRODUTÓRIA

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Teixeira Duarte" ou "Empresa") tem sede em Porto Salvo, foi constituída em 4 de Janeiro de 1934 e tem como actividade principal a Construção Civil e Obras Públicas.

O universo empresarial da Teixeira Duarte ("Grupo") é formado pelas empresas participadas indicadas na Nota 4. As principais actividades do Grupo são as seguintes: Construção Civil e Obras Públicas; Cimentos, Betões e Agregados; Concessões e Serviços; Imobiliária; Hotelaria; Comércio Alimentar; Comercialização de Combustíveis e Comercialização de Viaturas.

2 - PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1 - Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, ajustados no processo de consolidação, de modo a estarem de acordo com as disposições das Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia.

Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), quer as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS") emitidas pelo International Accounting Standards Committee ("IASC") e respectivas interpretações, emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") e Standing Interpretation Committee ("SIC"), respectivamente, cuja adopção foi aprovada pela União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações serão designados genericamente por "IFRS".

As demonstrações financeiras foram preparadas segundo a convenção do custo histórico, excepto no que respeita às propriedades de investimento e aos activos financeiros disponíveis para venda.

Adopção de Normas Internacionais de Relato Financeiro novas ou revistas

Não ocorreu durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 a adopção de qualquer IFRS nova ou revista, face às consideradas na preparação das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2005.

Adicionalmente, à data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes, as seguintes normas ainda não adoptadas pelo Grupo:

Norma Aplicação
IFRS 7 - Instrumentos financeiros - divulgação de informação Exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2007
IFRS 8 - Segmentos operacionais Exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009
IFRIC 7 - Aplicação da abordagem de reexpressão prevista no IAS 29-Relato
Financeiro em economias hiperflaccionárias
Exercícios iniciados em ou após 1 de Março de 2006
IFRIC 8 - Âmbito do IFRS 2 Exercícios iniciados em ou após 1 de Maio de 2006
IFRIC 9 - Reavaliação de derivados embutidos Exercícios iniciados em ou após 1 de Junho de 2006
IFRIC 10 - Relato financeiro intercalar e imparidade Exercícios iniciados em ou após 1 de Novembro de 2006
IFRIC 11 - Transacções com acções próprias Exercícios iniciados em ou após 1 de Março de 2007
IFRIC 12 - Contratos de concessão Exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2008

IFRS 7 - Instrumentos financeiros - divulgação de informação: A IFRS 7 introduz novos requisitos destinados a melhorar a informação divulgada nas demonstrações financeiras sobre os instrumentos financeiros e substitui a IAS 30 - Divulgações nas demonstrações financeiras de bancos e de instituições financeiras similares e alguns dos requisitos da IAS 32 - Instrumentos financeiros: Divulgação e apresentação. A emenda à IAS 1 introduz novos requisitos em matéria de divulgação relativamente à estrutura de capital das entidades.

Decorrente da adopção da IFRS 7, os impactos esperados serão essencialmente ao nível das divulgações a efectuar no que se refere aos instrumentos financeiros.

IFRS 8 - Segmentos operacionais: A IFRS 8 define a apresentação da informação sobre segmentos operacionais de uma entidade e também sobre serviços e produtos, áreas geográficas onde a entidade opera e os seus maiores clientes. Esta norma específica como uma entidade deverá reportar a sua informação nas demonstrações financeiras anuais, e como consequência alterará a IAS 34 - Reporte financeiro interino, no que respeita à informação a ser seleccionada para reporte financeiro interino. Requer ainda uma descrição sobre a informação apresentada por segmento nomeadamente resultados e operações, assim como uma breve descrição de como os segmentos são construídos.

O Grupo encontra-se a avaliar o impacto da adopção desta norma.

IFRIC 7 - Aplicação da abordagem de reexpressão prevista na IAS 29 - Relato financeiro em economias hiperinflacionárias: Esta interpretação clarifica os termos de aplicação da IAS 29. A IFRIC 7 estabelece que a partir do momento em que a moeda funcional de determinada entidade se torna hiperinflacionária, deverá ser feita a reexpressão dos itens não monetários mensurados ao custo histórico, desde a data do seu primeiro reconhecimento; para os restantes itens não monetários, a reexpressão deverá ser realizada desde a última alteração aos seus valores correntes.

O Grupo não espera vir a ter qualquer impacto material com a adopção da IFRIC 7.

IFRIC 8 - Âmbito da aplicação da IFRS 2: O International Financial Reporting Committee ("IFRIC"), emitiu em 12 de Janeiro de 2006 a IFRIC 8 - Âmbito de Aplicação da IFRS 2 e a sua aprovação pela Comissão Europeia foi em 8 de Setembro de 2006. Esta interpretação clarifica que a IFRS 2 - Pagamento com base em acções se aplica às situações em que a entidade efectua pagamentos com base em acções por um valor aparentemente nulo ou residual. A IFRIC 8 explica, se o benefício concedido aparenta ser menor que o justo valor do instrumento de capital atribuído ou das responsabilidades assumidas, esta situação indica, normalmente que o outro benefício foi ou irá ser recebido pelo que se aplica a IFRS 2.

O Grupo não possui transacções que se enquadram na adopção da IFRIC 8.

IFRIC 9 - Reavaliação dos derivados embutidos: Esta interpretação clarifica que o momento de reavaliação da separação dos derivados embutidos deverá ser apenas quando existirem alterações aos próprios contratos.

O Grupo não espera vir a ter qualquer impacto com a adopção da IFRIC 9 no registo das suas transacções actuais.

IFRIC 10 - Reporte financeiro interino e imparidade: Esta IFRIC proíbe a reversão das perdas por imparidade reconhecidas nos períodos interinos anteriores, relativamente a Goodwill, investimentos em instrumentos de capital ou activos financeiros registados ao custo.

IFRIC 11 - Transacções com acções próprias: Esta IFRIC aborda: i) Contratos onde uma entidade atribui aos seus empregados direitos a instrumentos de capital, e terá que optar em pagar em acções próprias ou terá que adquirir instrumentos de capital de outra entidade para satisfazer a suas obrigações perante os seus colaboradores; ii) Contratos onde aos colaboradores de uma entidade são atribuídos direitos a instrumentos de capital dessa entidade; iii) Contratos de pagamento com acções próprias que envolvem duas ou mais entidades do mesmo Grupo.

A IFRIC 11 não é aplicável às transacções actualmente realizadas pelo Grupo.

IFRIC 12 - Contratos de concessão: A IFRIC 12 - Contratos de concessão, estabelece as disposições a serem aplicadas na mensuração, reconhecimento, apresentação e divulgação de actividades desenvolvidas ao abrigo de contratos de concessão de serviços públicos.

O Grupo não espera vir a ter qualquer impacto material com a adopção da IFRIC 12.

2.2 - Princípios de consolidação

a) Empresas controladas

A consolidação das empresas controladas em cada período contabilístico efectuou-se pelo método de integração global. Considera-se existir controlo quando o Grupo detém, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral, ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais.

A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido daquelas empresas é apresentada separadamente no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidada, nas respectivas rubricas de "Interesses minoritários" (Nota 32).

Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.

As empresas controladas em 31 de Dezembro de 2006 são apresentadas na Nota 4.1. As transacções e saldos significativos entre essas empresas foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas subsidiárias, tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.

Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico, ainda que não possua participações de capital directamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral.

b) Empresas controladas conjuntamente

As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente foram consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é adquirido. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base em acordos parassociais que regulam o controlo conjunto.

As empresas controladas conjuntamente encontram-se detalhadas na Nota 4.3.

c) Concentração de actividades empresariais

A concentração de actividades empresariais, nomeadamente a aquisição de subsidiárias é registada pelo método de compra. O custo de aquisição corresponde ao agregado dos justos valores, à data da transação, dos activos cedidos, dos passivos incorridos ou assumidos e dos instrumentos de capital próprio emitidos, em troca do controlo da adquirida.

Os activos, passivos e passivos contingentes de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.

d) Investimentos em associadas

Os investimentos financeiros na generalidade das empresas associadas (Nota 4.2) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, excepto quando são classificados como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.

De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartida de Resultados relativos a empresas associadas (Nota 14), e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios por contrapartida das rubricas de "Ajustamentos de partes de capital em associadas", bem como pelo reconhecimento de perdas por imparidade.

As perdas em associadas que excedam o investimento efectuado nessas entidades não são reconhecidas, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com essa associada.

Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.

Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada, por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.

e) Goodwill

O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, na respectiva data de aquisição.

O goodwill é registado como activo e não é sujeito a amortização, sendo apresentado autonomamente no balanço (Nota 18) ou na rubrica de Investimentos em associadas (Nota 22). Periodicamente e sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada de imediato como custo na demonstração dos resultados do período e não pode ser susceptível de reversão posterior.

Na alienação de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos valia.

Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.

Os goodwill relativos a investimentos em filiais sedeadas no estrangeiro encontram-se registados na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertidos para a moeda de reporte do Grupo (Euros) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica Ajustamentos de conversão cambial.

2.3 - Activos intangíveis

Os activos intangíveis compreendem, essencialmente, direitos contratuais e despesas incorridas em projectos específicos com valor económico futuro, encontrando-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos se for provável que dos mesmos advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e o respectivo valor possa ser medido com fiabilidade.

Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente as despesas com investigação e desenvolvimento corrente, são registados como custo quando incorridos.

Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração dos resultados quando incorridos, excepto na situação em que estes custos estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações, estes custos são capitalizados como activos intangíveis.

As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de utilidade esperada pelo Grupo para os activos em causa.

Os activos intangíveis para os quais não seja previsível a existência de um período limitado de geração de benefícios económicos futuros são designados activos intangíveis de vida útil indefinida. Estes activos não são amortizados e estão sujeitos a testes de imparidade anuais.

2.4 - Activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis utilizados na produção, prestação de serviços ou para uso administrativo, são registados ao custo de aquisição ou produção, incluindo as despesas imputáveis à compra, deduzido da depreciação acumulada e perdas por imparidade, quando aplicáveis.

Alguns edifícios foram reavaliados ao respectivo valor de mercado em 1 de Janeiro de 2004, conforme permitido pelas disposições transitórias da IFRS 1, assumindo-se o valor por essa fórmula apurado, como novo valor de custo.

Os activos fixos tangíveis são depreciados pelo método das quotas constantes, de acordo com a sua vida útil estimada, a partir da data em que os mesmos se encontram disponíveis para ser utilizados no uso pretendido, e cessa quando os activos passam a ser classificados como detidos para venda.

A depreciação é realizada de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:

Anos de
vida útil
Edifícios e outras construções 5 - 20
Equipamento básico 4 - 8
Equipamento de transporte 3 - 7
Ferramentas e utensílios 3 - 7
Equipamento administrativo 2 - 10
Outros activos fixos tangíveis 1 - 4

As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activo nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, ou conduzam a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.

Os activos fixos tangíveis em curso representam activos ainda em fase de construção/promoção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilísticos na data de alienação/abate, sendo registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados.

2.5 - Locações

Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; ou, (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações do activo fixo tangível são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.

2.6 - Imparidade de activos não correntes, excluindo goodwill

É efectuada uma avaliação de imparidade à data do balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da eventual perda por imparidade.

Nas situações em que o activo individualmente não gera cash-flows de forma independente de outros activos, a estimativa do valor recuperável é efectuada para a unidade geradora de caixa a que o activo pertence.

Activos intangíveis de vida útil indefinida são sujeitos a testes de imparidade anuais ou sempre que se verifica existirem indícios de que a mesma exista.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Provisões e perdas por imparidade".

A quantia recuperável é a mais alta de entre o preço de venda líquido (valor de venda, deduzido dos custos para vender) e do valor de uso.

O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o activo pertence.

A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como uma redução na quantia de perdas por imparidade reconhecidas como um gasto do período em que a reversão ocorra. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em períodos anteriores.

2.7 - Propriedades de investimento

As propriedades de investimento, que incluem terrenos e edifícios detidos para arrendamento, apreciação de capital, ou ambos, são inicialmente registadas pelo seu preço de compra ou pelo seu custo à data de construção (caso se trate de investimento de construção própria), incluindo qualquer dispêndio directamente atribuível.

Após o reconhecimento inicial todas as propriedades de investimento são mensuradas pelo respectivo valor que reflecte as condições de mercado à data do balanço. Todos os ganhos ou perdas provenientes de alterações no justo valor de propriedades de investimento são reconhecidos nos resultados do período em que ocorrem e registados na rubrica Variação no justo valor de propriedades de investimento, incluída em Outros proveitos operacionais (Nota 8) ou Outros custos operacionais (Nota 13), consoante se tratem de ganhos ou perdas.

O justo valor de cada propriedade de investimento em exploração é determinado através de avaliações reportadas às datas dos balanços, efectuadas, em alguns casos, por uma entidade especializada independente e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário. Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado é efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos, atendendo aos fluxos de caixa descontados expectáveis.

Os custos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (IMI), são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem.

2.8 - Activos, passivos e transacções em moeda estrangeira

As transacções em outras divisas que não o Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transacção. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros, utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data. Activos e passivos não monetários registados de acordo com o seu justo valor denominado em moeda estrangeira são transpostos para Euros utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos, ou à data do balanço, dessas mesmas transacções, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do período, excepto aquelas relativas a itens não monetários cuja variação de justo valor seja registada directamente em capital próprio na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial".

A conversão das demonstrações financeiras de empresas subsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira é efectuada considerando a taxa de câmbio vigente à data do balanço, para conversão de activos e passivos, a taxa de câmbio histórica para a conversão dos saldos das rubricas de capital próprio e a taxa de câmbio média do período, para a conversão das rubricas da demonstração dos resultados e dos fluxos de caixa.

Os efeitos cambiais dessa conversão, posteriores a 1 de Janeiro de 2004, são registados no capital próprio, na rubrica de Ajustamentos de conversão cambial, sendo transferidos para resultados financeiros aquando da alienação dos correspondentes investimentos.

De acordo com a IAS 21, o goodwill e as correcções de justo valor apurados na aquisição de entidades estrangeiras consideram-se denominados na moeda de reporte dessas entidades, sendo convertidas para Euros à taxa de câmbio na data de balanço. As diferenças cambiais assim geradas são registadas na rubrica de Ajustamentos de conversão cambial.

2.9 - Custos de financiamento

Os custos com empréstimos são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.

Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção e produção de activos que levem um período substancial de tempo a ficarem preparados para o uso pretendido são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou final de produção ou construção do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso. Quaisquer proveitos financeiros gerados por empréstimos obtidos antecipadamente e alocáveis a um investimento específico são deduzidos aos custos financeiros elegíveis para capitalização.

2.10 - Subsídios

Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os custos incorridos.

Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos fixos tangíveis, são incluídos nas rubricas Outros passivos não correntes e correntes e são creditados na demonstração dos resultados em quotas constantes de forma consistente e proporcional com as depreciações dos activos a cuja aquisição se destinaram.

2.11 - Existências

As mercadorias e matérias-primas encontram-se registadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado, utilizandose o custo médio como método de custeio.

Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo médio ponderado de produção, que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico (considerando as depreciações dos equipamentos produtivos calculadas em função de níveis normais de utilização), o qual é inferior ao valor realizável líquido. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para completar a produção e dos custos de comercialização.

São registados ajustamentos por depreciação de existências pela diferença entre o valor de custo e o respectivo valor de realização das existências, no caso deste ser inferior ao custo.

2.12 - Provisões

As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, e seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.

As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.

2.13 - Resultados operacionais

O resultado das operações inclui a totalidade dos custos e proveitos das operações, quer sejam recorrentes ou não recorrentes, incluindo os custos com reestruturações e os custos e proveitos associados a activos operacionais (activos fixos tangíveis e outros activos intangíveis). Inclui ainda, as mais ou menos valias apuradas na venda de empresas incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral ou proporcional. Assim, excluem-se dos resultados operacionais os custos líquidos de financiamento, os resultados apurados com associadas (Nota 22), com os outros investimentos financeiros (Nota 24) e os impostos sobre o rendimento.

2.14 - Instrumentos financeiros

Activos financeiros e passivos financeiros são reconhecidos quando o Grupo se torna parte na respectiva relação contratual.

Caixa e equivalentes a caixa

Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes a caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com insignificante risco de alteração de valor.

Contas a receber

As contas a receber não têm implícito juro e são apresentadas pelo respectivo valor nominal, deduzidas de perdas de realização estimadas.

Investimentos

Os investimentos são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago, incluindo despesas de transacção.

Os investimentos classificam-se como segue:

  • a) Investimentos detidos até à maturidade;
  • b) Activos mensurados ao justo valor através de resultados;
  • c) Activos financeiros disponíveis para venda;
  • d) Outros investimentos.

a) Os investimentos detidos até à sua maturidade são classificados como investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a doze meses da data do balanço, sendo registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida e para os quais o Grupo tem intenção e capacidade de os manter até essa data.

Estes investimentos são registados ao custo amortizado, através da taxa de juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.

b) Os activos mensurados ao justo valor através dos resultados são instrumentos financeiros detidos para negociação adquiridos para venda no curto prazo e são classificados como investimentos correntes. Incluem-se ainda nesta categoria os instrumentos financeiros que no momento do reconhecimento inicial são designados pelo Grupo pelo justo valor através dos resultados, desde que tenham um preço de mercado cotado num mercado activo ou o justo valor possa ser fiavelmente mensurado.

Após o reconhecimento inicial, os activos mensurados ao justo valor através dos resultados são mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos activos mensurados ao justo valor através dos resultados são registados(as) na demonstração dos resultados do período na rubrica de Resultados relativos a actividades de investimento (Nota 14).

c) Os activos financeiros disponíveis para venda são investimentos financeiros que se encontram disponíveis para venda ou que não se enquadram nas classificações anteriores e são classificados como activos não correntes.

Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor são registados no capital próprio, na rubrica de Reserva de justo valor até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que se entende existir perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.

d) Os outros investimentos são investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm um preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado. Os outros investimentos encontram-se mensurados pelo seu custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.

Passivos financeiros e instrumentos de capital

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital próprio são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo após dedução dos passivos.

Os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são registados pelo valor recebido líquido de custos suportados com a sua emissão.

Contas a pagar

As contas a pagar não vencem juros e são registadas pelo seu valor nominal.

Empréstimos bancários

Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de despesas com a emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e incluindo prémios a pagar, são contabilizados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, sendo adicionados ao valor contabilístico do empréstimo caso não sejam liquidados durante o exercício.

2.15 - Responsabilidade com pensões

Durante o exercício em análise, foi possível ao Grupo proceder ao reforço do seguro de reforma dos trabalhadores.

Este seguro foi constituído no âmbito de uma política social e de incentivos aos trabalhadores e é da exclusiva iniciativa dessas empresas. Caracterizando-se pela sua natureza facultativa, é por decisão exclusiva das respectivas administrações que se efectuam as contribuições que, em cada momento se afigurem adequadas, tendo em consideração o desempenho e a situação económica e financeira.

Sem prejuízo da sua génese facultativa, a disponibilidade das contribuições efectuadas pelo Grupo são exclusivamente as previstas na legislação fiscal aplicável.

Assim, as contribuições efectuadas pelo Grupo são registadas como custo na data em que são devidas.

2.16 - Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do período é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.

Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos activos e dos passivos para efeitos de registo contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como os resultantes de benefícios fiscais obtidos.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual de recuperação futura.

2.17 - Activos e passivos contingentes

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo os mesmos divulgados no anexo às demonstrações financeiras, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.

2.18 - Rédito e especialização de exercícios

Vendas

Os proveitos decorrentes de vendas de bens são reconhecidos na demonstração dos resultados quando estão satisfeitas as condições seguintes:

  • O Grupo tenha transferido para o comprador os riscos e vantagens significativos inerentes à posse dos activos;
  • O Grupo não retenha envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse, nem o controlo efectivo dos bens vendidos;
  • A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada;
  • Seja provável que os benefícios económicos associados com a transacção fluam para o Grupo; e
  • Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transacção possam ser fiavelmente mensurados.

As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização pelo justo valor do montante recebido ou a receber.

Prestações de serviços

Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração dos resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.

Sempre que o resultado de um contrato de construção possa ser estimado razoavelmente, a receita e os custos correspondentes são reconhecidos de acordo com a percentagem de acabamento, conforme disposto na IAS 11 - Contratos de construção. De acordo com este método, os proveitos directamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os custos incorridos e os custos totais estimados das obras (custos incorridos adicionados dos custos a incorrer). As diferenças entre os proveitos apurados através da aplicação deste método e a facturação emitida são contabilizadas nas rubricas Outros activos correntes (Nota 29) ou Outros passivos correntes (Nota 37), consoante a natureza das diferenças.

As variações nos trabalhos contratados, reclamações e prémios são considerados à medida que vão sendo acordados e sempre que seja possível a sua quantificação com suficiente fiabilidade.

Para que o resultado de um contrato possa ser estimado com razoabilidade, é necessário que se verifiquem as seguintes condições:

  • Seja provável que o Grupo obtenha os benefícios económicos previstos no contrato;
  • Os custos do contrato sejam identificáveis e podem ser quantificados com razoabilidade;
  • À data de balanço seja possível que os custos necessários para completar a construção, bem como o grau de acabamento da mesma, possam ser quantificados com suficiente razoabilidade, por forma a que os custos reais incorridos se possam comparar com as estimativas iniciais.

Quando se torna provável que os custos excedam os proveitos do contrato, a perda prevista é reconhecida como custo de imediato.

Especialização de exercícios

Os proveitos e custos são registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual, estes são reconhecidos à medida que são gerados. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.

As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos são registadas nas rubricas de Outros activos (correntes e não correntes) e Outros passivos (correntes e não correntes).

2.19 - Eventos subsequentes

Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço, estão adequadamente reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas (Nota 41).

3 - ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2005, apresentada em anexo, nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.

4 - EMPRESAS INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

4.1 EMPRESAS CONTROLADAS

Em 31 de Dezembro de 2006 foram incluídas na consolidação, pelo método integral, a Empresa-mãe, Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., e as seguintes empresas controladas:

Denominação Social Sede Percentagem de
participação efectiva
MERCADO INTERNO
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
BEL-ere - Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, Lda Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
50,00%
OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
60,00%
SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
60,00%
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
52,00%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
60,00%
EUROGTD - Sistemas de Informação, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto salvo
75,00%
RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
SATU Oeiras - Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. Edifício Paço de Arcos, E.N. 249/3
Paço de Arcos
49,00%
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
IMOBILIÁRIA
ALTO DA PEÇA - Imobiliária, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
GFF - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Av. Infante Santo, nº 64 C, 1º Esq.
Lisboa
100,00%
IMOTD - SGPS, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
MARTINS & ESTEVES, S.A. Av. Infante Santo, nº 64 C, 1º Esq.
Lisboa
100,00%
PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
99,80%
QUINTA DE CRAVEL IMOBILIÁRIA, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
TDE - Empreendimentos Imobiliários, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
93,75%
Denominação Social Sede Percentagem de
participação efectiva
TEIXEIRA DUARTE - Gestão de Participações e Investimentos Edifício 2, Lagoas Park 100,00%
Imobiliários, S.A.
TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A.
Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
93,75%
TRANSBRITAL - Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A. Porto Salvo
Pedreira das Perdigueiras - Laveiras
100,00%
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. Paço de Arcos
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
99,90%
HOTELARIA
ESTA - Gestão de Hotéis, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
EVA - Sociedade Hoteleira, S.A. Av. República , nº 1
Faro
100,00%
LAGOASFUT - Equipamento Recreativo e Desportivo, S.A. Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
LAGOAS HOTEL, S.A. Edifício 2, Lagoas Park 100,00%
ROCHORIENTAL - Sociedade Hoteleira, S.A. Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. Edifício 2, Lagoas Park 100,00%
TDH - SGPS, S.A. Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
E.C.T. - Empresa de Comércio de Tabacos, Lda. Edifício 1, Lagoas Park 98,58%
LUBRILAMEIRÃO - Comércio de Combustíveis, Lda. Porto Salvo
Lugar de Vilar - Travassós
95,82%
MERCAPETRO - Produtos Petrolíferos, S.A. Fafe
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
55,93%
PETRIN - Petróleos e Investimentos, S.A. Edifício 1, Lagoas Park 94,28%
PETROSÓRIO - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. Porto Salvo
Estrada Exterior da Circunvalação
Rio Tinto
(a)
49,31%
PPS - Produtos Petrolíferos, S.A. Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
98,58%
PTG - SGPS, S.A. Edifício 1, Lagoas Park 98,58%
TDARCOL - SGPS, S.A. Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
49,29%
Transportes Centrais de Matosinhos, Lda. Porto Salvo
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
98,58%
COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS
TDO - Investimento e Gestão, Lda. Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D 100,00%
VTD - Veículos Automóveis, S.A. Funchal
Edifício 1, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
OUTRAS
TDO - SGPS, S.A. Rua das Pretas, 4 - Fracção 4 D 100,00%
TEDAL - SGPS, S.A. Funchal
Edifício 2, Lagoas Park
100,00%
TDCIM - SGPS, S.A. Porto Salvo
Edifício 2, Lagoas Park
Porto Salvo
100,00%
Denominação Social Sede Percentagem de
participação efectiva
MERCADO EXTERNO
ANGOLA
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
ANGOCIME - Cimentos de Angola, Lda. Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º Dto.
Luanda
100,00%
BETANGOLA - Betões e Pré-Fabricados de Angola, Lda. Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º Dto.
Luanda
100,00%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º Dto.
Luanda
100,00%
IMOBILIÁRIA
AFRIMO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Rua Amílcar Cabral, 51 - 1º C 51,00%
ANGOPREDIAL - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
Luanda
100,00%
ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda. Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D 100,00%
CASANGOL - Gestão Imobiliária, Lda. Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
100,00%
IMOAFRO - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
100,00%
TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Angola), Lda. Luanda
Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C C
100,00%
URBÁFRICA - Sociedade Imobiliária, Lda. Luanda
Rua Amílcar Cabral, 35 - 5º C
Luanda
90,00%
URBANGO - Gestão Imobiliária, Lda. Rua Amílcar Cabral, 27 - R/C D
Luanda
100,00%
HOTELARIA
ALVALADE - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Rua Comandante Che Guevara, 67 - 1º Dto. 100,00%
Serafim L. Andrade, S.A.R.L. Luanda
Rua da Missão, 103
Luanda
80,00%
COMÉRCIO ALIMENTAR
MAXI - Comércio Geral, Importação e Exportação, Lda. Rua João Rodrigues, 30
Luanda
80,00%
COMERCIALIZAÇÃO DE VIATURAS
Auto Competição Angola, Lda. Rua Eugénio de Castro, Instalações do 70,00%
Comércio de Automóveis, Lda. Cine Atlântico - Luanda
Rua Frederich Engels, 9
100,00%
TDA - Comércio e Indústria, Lda. Luanda
Rua Francisco das Necessidades
100,00%
TOPCAR - Aluguer de Viaturas, Lda. Castelo Branco, 39 a 45 - Luanda
Rua Amilcar Cabral, nº 27 R/C C
Luanda
100,00%

VAUCO - Automóveis e Equipamentos, Lda. Rua Ho Chi Min (Largo 1º de Maio) 51,00% Luanda

Denominação Social Sede Percentagem de
participação efectiva
ARGÉLIA
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
TEIX.CO, SPA BP 62B Zone D'Active Dar El Beida 50,00%
TEIXEIRA DUARTE ALGERIE, SPA Alger
Parc Miremont
Rue A, nº 136 Bouzareah
Alger
99,94%
BRASIL
IMOBILIÁRIA
TDPG - Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros, S.A. Avenida Domingos Ferreira nº 4060, sala 301 100,00%
TDSP - Participações, Ltda. Boa Viagem - Cidade do Recife
Rua Iguatemi, nº 448 - 14º Andar Conjunto 1401, Sala 1, Itaim Bibi
100,00%
TDSP - Elisa de Moraes Empreendimentos Imobiliários, Ltda. São Paulo
Rua Iguatemi, nº 448 - 14º Andar Conjunto 1401, Sala 1, Itaim Bibi
São Paulo
90,00%
ESPANHA
CONCESSÕES E SERVIÇOS
G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A.
SOCIEDAD UNIPERSONAL
Av. Alberto Alcocer, 24 - 7º
Madrid
100,00%
GIBRALTAR
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
Teixeira Duarte International, LTD. 23, Portland House - Glacis Road
Gibraltar
100,00%
MACAU
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
Teixeira Duarte - Engenharia e Construções (Macau), Lda. Rua de Xangai, 175
Edifício Assoc. Comercial de Macau, 10 A
100,00%
MOÇAMBIQUE Macau
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções (Moçambique), Lda. Av. 24 de Julho, 141
Maputo
72,66%
CONCESSÕES E SERVIÇOS
TDGI - Tecnologia de Gestão de Imóveis, Lda. Av. 24 de Julho, 141
Maputo
67,41%
IMOBILIÁRIA
IMOPAR - Centro Comercial de Maputo, S.A.R.L. Av. 24 de Julho, 141
Maputo
100,00%
Denominação Social Sede Percentagem de
participação efectiva
HOTELARIA
AVENIDA - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Av. 24 de Julho, 141
Maputo
100,00%
TIVOLI BEIRA - Hotelaria e Serviços, Lda. Av. 24 de Julho, 141
Maputo
98,63%
Sociedade Hotel Tivoli, Lda. Av. 25 de Setembro, 1321
Maputo
65,00%
UCRÂNIA
CIMENTOS, BETÕES E AGREGADOS
CEMENT Limited Liability Company Khutorskya Str., 70
Odessa
52,00%
VENEZUELA
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS
TEGAVEN - Teixeira Duarte y Asociados, CA Av. Este, 6 - Edif. Centro Parque
Carabobo, Piso 6, Of. 601 - Caracas
Venezuela
31,71%

(a) O Grupo retém o controlo desta subsidiária através da subsidiária PTG - SGPS, S.A.

4.2 - EMPRESAS ASSOCIADAS

As empresas associadas que, em 31 de Dezembro de 2006, foram registadas pelo método de equivalência patrimonial, são as seguintes:

Denominação Social Sede Percentagem de
participação efectiva
ALSOMA, GEIE 3 Av André Malraux 27,00%
Levallois Peret - França
ARENOR, S.L. Calle Monte Carmelo, nº 1, 5º C 20,02%
Sevilha
AUXILIAR DE ARIDOS, S.L. Calle Monte Carmelo, nº 1 5º C (a)
9,62%
Sevilha
CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. Rua Alexandre Herculano, 35 20,08%
Lisboa
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. Rua das Lagoas, Campo Raso 40,00%
Sintra
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. Av. 24 de Julho, 135 46,40%
Maputo
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. Praça de Alvalade, nº 6 - 7º 20,00%
Lisboa
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. Edifício 2, Lagoas Park 45,00%
Porto Salvo
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. Edifício 2, Lagoas Park 49,75%
Porto Salvo

(a) A percentagem de controlo nesta associada ascende a 18,1%.

4.3 - EMPRESAS CONTROLADAS CONJUNTAMENTE

Em 31 de Dezembro de 2006, as seguintes empresas participadas foram consolidadas pelo método proporcional, dado que a gestão e controlo das mesmas são exercidos conjuntamente com os outros sócios/accionistas:

Denominação Social Sede Percentagem de
participação efectiva
ACESTRADA - Construção de Estradas, ACE Praça de Alvalade, 6 - 7º 20,00%
Lisboa
ENGIL/MOTA/TEIXEIRA DUARTE - Requalificações Urbanas, ACE Av. Fabril do Norte, 1601 33,33%
Matosinhos
FERROVIAL/TEIXEIRA DUARTE - Obras Hidráulicas do Alqueva, ACE Edificio Central Park 50,00%
Rua Alexandre Herculano, Nº 3 2º
Linda-a-Velha
GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas de Rua Senhora do Porto, 930 25,00%
Gás Natural, ACE Porto
GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas da Rua Prof. Henrique de Barros nº 4 - 2 A 25,00%
Expo, ACE Edificio Sagres - Prior Velho
METROLIGEIRO - Construção de Infraestruturas, ACE Rua Abranches Ferrão, nº 10 - 5º F 26,80%
Lisboa
METROPAÇO - Trabalhos de Construção da Estação do Edifício 2, Lagoas Park 33,33%
Metropolitano do Terreiro do Paço, ACE Porto Salvo
SOMAFEL E OFM - Obras do Metro, ACE Edifício 1, Lagoas Park 60,00%
Porto Salvo
SOMAFEL/FERROVIAS, ACE Edifício 1, Lagoas Park 36,00%
Porto Salvo
TEIXEIRA DUARTE/OPCA - Fungere - Parcela 1.18 do Parque das Edifício 2, Lagoas Park 60,00%
Nações em Lisboa - 3ª Fase - Empreitada de Acabamentos Porto Salvo
e Instalações Especiais dos Edifícios para o Hotel e
Escritórios, ACE
TEIXEIRA DUARTE - SOPOL - Metro Superfície, ACE Edifício 2, Lagoas Park 57,30%
Porto Salvo
TEISOMAR - Obras Marítimas, ACE Edifício 1, Lagoas Park 50,00%
Porto Salvo
TRÊS PONTO DOIS - Trabalhos Gerais de Construção Civil, Via e Av. das Forças Armadas, 125 - 2º C 50,00%
Catenária de Modernização da Linha do Norte, ACE Lisboa

5 - ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

As principais alterações ocorridas no perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foram as seguintes:

Entradas

Percentagem do capital detido
Denominação social Sede Directo Total
C + P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. Edifício 1, Lagoas Park - Porto Salvo - 52,00%
CEMENT Limited Liability Company Khutorskya Str., 70 - Odessa - 52,00%
PETROSÓRIO - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. Estrada Exterior da Circunvalação - Rio Tinto - 49,31%

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo exerceu a opção de compra de 4% do capital social da C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A., resultando numa participação efectiva total de 52% bem como a maioria dos direitos de voto. Desta aquisição resultou o apuramento de um Goodwill de 2.956 milhares de Euros (Nota 18) e a aquisição indirecta de uma participação no capital da Cement Limited Liability Company sobre a qual se encontrava registado um Goodwill de 8.257 milhares de Euros (Nota 18).

O Grupo durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, reforçou para 49,31% a participação na Petrosório - Combustíveis e Lubrificantes, Lda., tendo procedido a um adiantamento de 1.165 milhares de Euros para a aquisição dos restantes 49,98%. Decorrente desta aquisição, o Grupo deteve o controlo desta empresa através da subsidiária PTG - SGPS, S.A..

As entradas das empresas acima mencionadas, com efeitos a partir da respectiva data, tiveram o seguinte impacto nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2006:

C+P.A. CEMENT PETROSÓRIO Total
Activos e Passivos líquidos adquiridos:
Activos tangíveis (Nota 20) 5.107 5.016 309 10.432
Activos intangíveis (Nota 19) - 382 - 382
Investimentos em associadas (Nota 22) 10.646 - - 10.646
Activos disponiveis para venda (Nota 23) 109.815 - - 109.815
Outros activos não correntes 5.250 - - 5.250
Goodwill (Nota 18) 8.257 - - 8.257
Existências (Nota 9 e 10) - 2.797 108 2.905
Clientes e outros devedores 105 1.095 87 1.287
Caixa e equivalentes a caixa 88.890 186 24 89.100
Outros activos correntes 1.676 115 830 2.621
Impostos diferidos (2.751) - - (2.751)
Empréstimos - (1.277) (26) (1.303)
Fornecedores e outros credores (872) (2.452) (1.258) (4.582)
Outros passivos correntes (23) (246) (45) (314)
226.100 5.616 29 231.745
Situação líquida adquirida 9.044 2.752 15 11.810
Goodwill (Nota 18) 2.956 15.504 - 18.460
Preço de aquisição 12.000 18.256 15 30.270

Saídas

Percentagem do capital detido
Denominação social Sede Directo Total
ALPINUS - Sociedade Hotelaria, S.A. Pinhal do Concelho - Aldeia das Açoteias - Albufeira - 50,33%
CERRADO DOS OUTEIROS - Sociedade Imobiliária, S.A. Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo - 100,00%
CRAVELGEST - Gestão Imobiliária, S.A. Edifício 2, Lagoas Park - Porto Salvo - 100,00%

Os impactos das saídas do perímetro de consolidação, acima mencionadas, foram como segue:

Activos tangíveis (Nota 20) 22.845
Existências (Nota 9 e 10) 33
Clientes e outros devedores 8.520
Caixa e equivalentes a caixa 1.430
Outros activos correntes 12
Impostos diferidos 808
Empréstimos (18.873)
Fornecedores e outros credores (349)
Outros passivos correntes (3.682)
Património líquido alienado 10.744
Interesses minoritários (967)
Mais / menos valia obtida (Nota 8 e 13) (2.270)
Valor a receber no exercício de 2007 (1.035)
Valor líquido recebido (Nota 28) 6.472

6 - COTAÇÕES

As cotações utilizadas para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, bem como os resultados dos segmentos geográficos, que não Portugal, dos exercícios findos naquelas datas, foram os seguintes:

Câmbio de fecho Câmbio médio
Divisa 2006 2005 2006 2005
Dólar Americano 1,3170 1,1797 1,2566 1,2475
Pataca Macaense 10,5481 9,4218 10,0525 9,9936
Metical Moçambicano 34,4700 28,0244 31,8584 28,1503
Bolivar Venezuelano 2.827,9900 2.533,1700 2.698,2646 2.608,3008
Kwanza Angolano 105,5124 95,8524 100,8051 109,0680
Dinar Argelino 93,6519 N/A 91,8936 N/A
Dirham Marroquino 11,1354 N/A 11,0265 N/A
Real Brasileiro 2,8118 N/A 2,7365 N/A
Hryvnia Ucrâniana 6,6522 N/A 6,3645 N/A

7 - SEGMENTOS DE NEGÓCIO E GEOGRÁFICOS

As principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são agrupadas nos seguintes segmentos de negócio:

  • Construção civil e obras públicas
  • Cimentos, betões e agregados
  • Concessões e serviços
  • Imobiliária
  • Hotelaria
  • Comércio alimentar
  • Comercialização de combustíveis
  • Comercialização de viaturas

Os resultados de cada um dos segmentos de negócio acima mencionados, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram os seguintes:

2006

civil e obras betões e
públicas agregados
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio
e serviços
alimentar Comercializ. Comercializ.
de
combustíveis
de
viaturas
afectos a
segmentos
Não Eliminações Consolidado
Vendas e prestações de serviços
Vendas - clientes externos 370.818 14.011 30.786 40.512 52.622 79.942 82.453 84.715 - - 755.859
Vendas - intragrupo 77.296 7.253 7.175 9.287 5.465 4.188 4.255 7.482 - (122.401) -
Total de vendas e prestações serviços 448.114 21.264 37.961 49.799 58.087 84.130 86.708 92.197 - (122.401) 755.859
Resultados das operações 50.815 761 (393) 29.894 12.139 6.970 1.875 10.445 (24.782) (355) 87.369
Custos e perdas financeiras 98.988
Proveitos e ganhos financeiros 26.329
Resultados relativos a actividades de investimento 121.043
Resultados financeiros 48.384
Resultados antes de impostos 135.753
Imposto sobre o rendimento 3.647
Resultado líquido do exercício 132.106
Atribuível a:
Detentores de capital
Interesses minoritários
114.248
17.858

As transacções inter-segmento são realizadas a preços de mercado.

2005

civil e obras betões e
públicas agregados
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio
e serviços
alimentar Comercializ. Comercializ.
de
combustíveis
de
viaturas
afectos a
segmentos
Não Eliminações Consolidado
Vendas e prestações de serviços
Vendas - clientes externos 310.353 5.819 25.365 50.040 49.046 54.487 71.276 63.071 - - 629.457
Vendas - intragrupo 84.682 2.218 4.422 3.974 9.798 3.828 2.194 5.446 - (116.562) -
Total de vendas e prestações serviços 395.035 8.037 29.787 54.014 58.844 58.315 73.470 68.517 - (116.562) 629.457
Resultados das operações 31.606 1.231 (338) 28.514 14.247 3.691 (593) 8.529 (26.478) (180) 60.229
Custos e perdas financeiras 57.638
Proveitos e ganhos financeiros 29.997
Resultados relativos a actividades de investimento 76.274
Resultados financeiros 48.633
Resultados antes de impostos
Imposto sobre o rendimento
108.862
331
Resultado líquido do exercício 108.531
Atribuível a:
Detentores de capital
Interesses minoritários
108.283
248

As transacções inter-segmento são realizadas a preços de mercado.

Outras informações:

2006

Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio Comercializ. Comercializ. Não Eliminações Consolidado
civil e obras betões e e serviços alimentar de de afectos a
públicas agregados combustíveis viaturas segmentos
Dispêndios de capital fixo 37.222 36.578 6.586 39.357 20.397 6.038 3.147 8.147 20.703 - 178.175
Depreciações e amortizações em resultados 15.835 1.343 3.994 1.710 5.046 674 1.454 933 2 - 30.991
Provisões reconhecidas em resultados (400) - (93) - - - - - - - (493)

Os itens do activo e passivo por segmento, em 31 de Dezembro de 2006, e a respectiva reconciliação com o total consolidado são como segue:

civil e obras betões e
públicas agregados
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio
e serviços
alimentar de
combustíveis
Comercializ. Comercializ.
de
viaturas
afectos a
segmentos
Não Eliminações Consolidado
Activos relativos aos segmentos
Activos relativos aos segmentos 935.199 244.255 126.520 1.532.309 207.053 43.770 63.752 105.498 393.746 (1.713.423) 1.938.679
Investimentos em associadas 288.820 22.299 - 383 - - 92 - 483.713 - 795.307
Total do activo consolidado 2.733.986
Passivo
Passivos relativos aos segmentos 814.033 121.387 59.218 1.233.800 163.892 30.118 54.874 59.042 15.530 (600.714) 1.951.180
Total do passivo consolidado 1.951.180

2005

civil e obras betões e
públicas agregados
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio
e serviços
alimentar Comercializ. Comercializ.
de
combustíveis
de
viaturas
afectos a
segmentos
Não Eliminações Consolidado
Dispêndios de capital fixo 17.089 484 23.925 44.423 3.105 3.664 1.579 1.007 59.048 - 154.324
Depreciações e amortizações em resultados 15.721 111 3.516 2.853 6.365 497 1.388 974 9 - 31.434
Provisões reconhecidas em resultados (262) - (170) - (21) - 7 - - - (446)

Os itens do activo e passivo por segmento, em 31 de Dezembro de 2005, e a respectiva reconciliação com o total consolidado são como segue:

civil e obras betões e
públicas agregados
Construção Cimentos, Concessões Imobiliária Hotelaria Comércio
e serviços
alimentar Comercializ. Comercializ.
de
combustíveis
de
viaturas
afectos a
segmentos
Não Eliminações Consolidado
Activos relativos aos segmentos
Activos relativos aos segmentos 828.391 7.095 116.539 1.481.483 249.974 33.391 57.949 82.004 285.161 (1.661.682) 1.480.305
Investimentos em associadas 356.247 - - 298 - - 195 - 558.291 - 915.211
Total do activo consolidado 2.395.516
Passivo
Passivos relativos aos segmentos 802.281 6.971 87.177 1.156.585 174.516 25.767 50.457 38.123 37.741 (528.234) 1.851.384
Total do passivo consolidado 1.851.384

As vendas e prestações de serviços por segmento geográfico apresentam a seguinte composição nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005:

2006 2005
Portugal 412.609 397.973
Angola 270.114 196.009
Espanha 24.806 20.856
Moçambique 16.351 13.484
Argélia 13.591 -
Ucrânia 11.384 -
Marrocos 5.957 695
França 807 166
Venezuela 201 223
Macau 39 40
Outros - 11
755.859 629.457

8 - PROVEITOS OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os proveitos operacionais foi como se segue:

2006 2005
Vendas e prestações de serviços:
Vendas 545.545 445.147
Prestações de serviços 210.314 184.310
755.859 629.457
Outros proveitos operacionais:
Reversão de ajustamentos de contas a receber (a) 27.757 453
Trabalhos para a própria empresa (b) 15.600 26.568
Variação justo valor de propriedades de investimento (Nota 21) 14.143 588
Proveitos suplementares 8.059 12.679
Alienação de activos (c) 3.132 14.887
Reversão de ajustamentos de existências 1.421 262
Subsídios para investimento 546 617
Benefícios de penalidades contratuais 504 906
Correcções de exercícios anteriores 290 533
Subsídios à exploração 4 57
Outros proveitos operacionais 5.543 9.530
76.999 67.080
832.858 696.537

(a) Este valor inclui 26.624 milhares de Euros referentes ao resultado do acordo celebrado com as autoridades da República de Angola com vista à regularização da dívida externa desse País para com as Empresas do Grupo do qual resultou a proposta de pagamento de 50% do valor desta dívida (Nota 41).

(b) Os trabalhos para a própria empresa correspondem essencialmente a custos associados à construção de imóveis no empreendimento Lagoas Park.

(c) Os ganhos indicados foram obtidos, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis no montante de 1.794 milhares de Euros (10.551 milhares de Euros em 2005) e com a alienação de activos e passivos de empresas que saíram do perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, no montante de 840 milhares de Euros (4.336 milhares de Euros em 2005) (Nota 5).

9 - CUSTOS DAS VENDAS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o custo das vendas foi como se segue:

Matérias primas,
subsidiárias e de consumo
Mercadorias Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 10.718 66.570 77.288
Alteração de perímetro (Nota 5) 571 1.613 2.184
Regularização de existências 221 (34) 187
Compras 37.827 274.154 311.981
Custo do exercício (35.874) (261.084) (296.958)
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 13.463 81.219 94.682
Ajustamentos acumulados a existências:
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 506 2.322 2.828
Reforços (Nota 13) - 684 684
Ajustamentos (53) (229) (282)
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 453 2.777 3.230
Valor líquido 13.010 78.442 91.452
Matérias primas,
subsidiárias e de consumo Mercadorias Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2005 8.533 48.943 57.476
Alteração de perímetro 36 5 41
Regularização de existências (231) 45 (186)
Compras 31.069 186.993 218.062
Custo do exercício (28.689) (169.416) (198.105)
Saldo em 31 de Dezembro de 2005 10.718 66.570 77.288
Ajustamentos acumulados a existências:
Saldo em 1 de Janeiro de 2005 47 2.994 3.041
Reforços (Nota 13) - 216 216
Reduções e utilizações - (1.112) (1.112)
Ajustamentos 459 224 683
Saldo em 31 de Dezembro de 2005 506 2.322 2.828
Valor líquido 10.212 64.248 74.460

10 - DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

A demonstração da variação da produção ocorrida nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 é como se segue:

Produtos e trabalhos Produtos acabados
em curso
e intermédios Total
Activo bruto:
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 97.583 10.063 107.646
Alteração de perímetro (Nota 5) 535 153 688
Regularização de existências 4.244 (34) 4.210
Aumento / redução do exercício 12.308 10.023 22.331
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 114.670 20.205 134.875
Ajustamentos acumulados a existências:
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 4.529 520 5.049
Reforços (Nota 13) 205 - 205
Reduções e utilizações (1.421) - (1.421)
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 3.313 520 3.833
Valor líquido 111.357 19.685 131.042
Total
em curso e intermédios
90.835 2.529 93.364
(1.096) 1.986 890
263 (913) (650)
1.890 (7) 1.883
5.691 6.468 12.159
97.583 10.063 107.646
212 - 212
- 520 520
4.529 - 4.529
(212) - (212)
4.529 520 5.049
93.054 9.543 102.597
Produtos e trabalhos Produtos acabados

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 os produtos e trabalhos em curso respeitam ao seguinte:

2006 2005
25.407 14.564
89.263 83.019
114.670 97.583

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os empreendimentos imobiliários encontram-se a ser desenvolvidos pelas seguintes entidades:

2006 2005
V8 - Gestão Imobiliária, S.A. 38.146 28.670
TD VIA - Sociedade Imobiliária, S.A. 21.895 29.059
QUINTA DE CRAVEL IMOBILIÁRIA, S.A. 22.012 20.008
PARCAUTO - Sociedade Imobiliária, S.A. 4.898 4.156
TDSP - Elisa de Moraes Empreendimentos Imobiliários, Ltda. 1.924 -
ANGOIMO - Empreendimentos e Construções, Lda. 367 410
TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A. 21 21
ALTO DA PEÇA - Imobiliária, S.A. - 695
89.263 83.019

11 - CUSTOS COM O PESSOAL

O número médio de empregados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, por segmento de negócio, foi o seguinte:

2006 2005
Construção civil e obras públicas 4.407 3.857
Cimentos, betões e agregados 504 109
Concessões e serviços 813 532
Imobiliário 55 53
Hotelaria 1.162 1.092
Comércio alimentar 318 267
Comercialização de combustíveis 141 131
Comercialização de viaturas 374 321
7.774 6.362

Os custos com o pessoal nos exercícios findos naquelas datas foram como se segue:

2006 2005
Salários 75.140 66.821
Outras remunerações 43.846 36.895
Encargos com remunerações 18.349 16.458
Seguros 4.527 4.512
Benefícios de reforma (a) 2.524 2.713
Outros custos com o pessoal 4.596 4.216
148.982 131.615

(a) Os encargos com benefícios de reforma resultam de contribuições efectuadas para o seguro de reforma (Nota 2.15).

12 - LOCAÇÕES OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 foram reconhecidos custos de 524 milhares de Euros e 760 milhares de Euros, respectivamente, relativos a rendas de contratos de locação operacional.

As rendas de contratos de locação operacional mantidos pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, apresentam os seguintes vencimentos:

2006 2005
Vencimento:
2006 - 645
2007 510 275
2008 254 95
2009 e seguintes 97 40
861 1.015

13 - OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS

Os outros custos operacionais nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 foram como se segue:

2006 2005
Impostos 17.269 11.986
Ajustamentos às dívidas a receber 6.707 2.509
Variação justo valor de propriedades de investimento (Nota 21) 4.326 -
Perdas incorridas na alienação de activos (a) 4.221 2.089
Correcções de exercícios anteriores 1.149 1.630
Ofertas e amostras de existências 897 1.676
Ajustamentos às existências (Nota 9 e 10) 889 4.745
Divídas incobráveis 488 617
Quotizações 431 145
Multas e penalidades 207 115
Donativos 98 55
Despesas com propriedade industrial 12 14
Outros custos operacionais 2.011 2.598
38.705 28.179

(a) As perdas indicadas foram incorridas, essencialmente, com a alienação de activos fixos tangíveis no montante de 1.111 milhares de Euros (610 milhares de Euros em 2005) e com a alienação de activos e passivos de empresas que saíram do perímetro de consolidação no exercício de findo em 31 de Dezembro de 2006, no montante de 3.110 milhares de Euros (1.479 milhares de Euros em 2005) (Nota 5).

14 - RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 foram os seguintes:

2006 2005
Custos e perdas financeiros
Juros suportados 58.112 45.607
Diferenças de câmbio desfavoráveis 33.141 6.308
Descontos de pronto pagamento concedidos 30 7
Outros custos e perdas financeiros 7.705 5.716
98.988 57.638
Proveitos e ganhos financeiros
Juros obtidos 17.498 8.554
Diferenças de câmbio favoráveis 5.685 20.140
Descontos de pronto pagamento obtidos 920 901
Outros proveitos e ganhos financeiros 2.226 402
26.329 29.997
Resultados relativos a actividades de investimento
Resultados relativos a empresas associadas (a) 63.930 67.858
Dividendos (b) 12.244 8.591
Outros investimentos (36) (28)
Ganhos / perdas em activos disponíveis para venda (Nota 23) 44.905 (147)
121.043 76.274
Resultados Financeiros 48.384 48.633

(a) Os resultados relativos a empresas associadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, incluem o efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos em associadas de 65.285 milhares de Euros (71.730 milhares de Euros em 2005) (Nota 22), bem como a menos valia apurada na alienação de acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., no montante de 1.355 milhares de Euros ( 3.872 milhares de Euros em 2005) (Nota 22).

(b) Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os valores apresentados correspondem essencialmente a dividendos recebidos de activos financeiros dísponíveis para venda, de 11.507 milhares de Euros e 6.482 milhares de Euros, respectivamente.

15 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), actualmente à taxa de 25%, acrescida de Derrama até à taxa máxima de 10%, atingindo uma taxa agregada de 27,5%. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.

A Empresa e as participadas detidas em pelo menos 90%, localizadas em Portugal, encontram-se sujeitas ao regime especial de tributação dos grupos de sociedades (a partir do exercício de 2003). Este regime consiste na agregação dos resultados tributáveis de todas as sociedades incluídas no perímetro de tributação, conforme estabelecido no artigo 63º do Código do IRC, deduzidos dos dividendos distribuídos, aplicando-se ao resultado global assim obtido a taxa de IRC, acrescida da respectiva derrama.

No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, são adicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entre os resultados contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000 inclusivé, e cinco anos após 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2003 a 2006 ainda poderão estar sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções fiscais áquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2006.

O Grupo procede ao registo de impostos diferidos correspondentes às diferenças temporárias entre o valor contabilístico dos activos e passivos e a correspondente base fiscal (Nota 25).

O encargo de imposto registado nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 pode ser apresentado do seguinte modo:

2006 2005
Imposto corrente:
Imposto sobre o rendimento em Portugal 2.620 2.559
Imposto sobre o rendimento em outras jurisdições 5.345 2.211
7.965 4.770
Imposto diferido (Nota 25): (4.318) (4.439)
3.647 331

Para além dos montantes de impostos diferidos registados directamente na demonstração dos resultados, foram registados impostos diferidos no montante de 1.158 milhares de Euros (11.801 milhares de Euros em 2005) directamente como redução dos capitais próprios relativos, essencialmente, à variação na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda (Nota 23).

16 - RESULTADOS POR ACÇÃO

Os resultados por acção dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:

2006 2005
Resultado básico por acção
Resultado para efeito de cálculo dos resultado líquido por acção básico (resultado líquido do exercício) 114.248 108.283
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (milhares) 420.000 420.000
Resultado líquido por acção básico 0,27 0,26

Pelo facto de, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 não existirem efeitos diluidores do resultado por acção, o resultado diluído por acção é igual ao resultado básico por acção.

17 - DIVIDENDOS

Conforme deliberação da Assembleia Geral de Accionistas realizada em 5 de Maio de 2006, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 foram pagos dividendos de 0,015 Euros por acção (0,0116 Euros por acção em 2005), no valor global de 6.300 milhares de Euros (4.872 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2005).

Relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o Conselho de Administração propõe um dividendo de 0,017 Euros por acção, o qual deverá ser pago em Junho de 2007.

18 - GOODWILL

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o movimento ocorrido nos valores do goodwill apurados na aquisição de empresas subsidiárias ou controladas conjuntamente, bem como nas respectivas perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

2006 2005
Valor bruto:
Saldo inicial 2.753 -
Alteração de perímetro (Nota 5) 8.257 -
Aquisições 18.460 2.753
Transferências (a) 4.850 -
Saldo final 34.320 2.753
Perdas por imparidade acumuladas: - -
Activo líquido: 34.320 2.753

Os valores do Goodwill em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 respeitam às seguintes entidades (Nota 5):

Participada Segmento de Negócio (Nota 7) 2006 2005
CEMENT Limited Liability Company Cimentos, betões e agregados 23.761 -
C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. Cimentos, betões e agregados 7.806 (a)
-
BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. Imobiliária 1.979 1.979
MARTINS & ESTEVES, S.A. Imobiliária 774 774
34.320 2.753

(a) Em 31 de Dezembro de 2005, esta participação encontrava-se reconhecida pelo método de equivalência patrimonial, existindo um Goodwill de 4.850 milhares de Euros (Nota 22) que foi transferido para a rubrica de Goodwill no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.

Os Goodwill relativos a empresas associadas encontram-se evidenciados na Nota 22.

Os valores do Goodwill são sujeitos a testes de imparidade anualmente, ou sempre que existam indícios de que os mesmos possam estar em imparidade.

As análises de imparidade são efectuadas atendendo aos fluxos de caixa descontados de cada uma das unidades geradoras de caixa a que se encontram afectos, tendo por base as projecções financeiras mais recentes aprovados pelos respectivos Conselhos de Administração.

19 - OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

2006
Propriedade
industrial
Outros Adiantamentos por
conta activos intangíveis
Total
Activo bruto:
Saldo inicial 10.466 249 - 10.715
Alteração perímetro (Nota 5) - 536 - 536
Efeito da conversão cambial (369) (79) - (448)
Adições 355 87 2.198 2.640
Alienações (23) (1) - (24)
Transferências - 2 - 2
Saldo final 10.429 794 2.198 13.421
Amortizações e perdas por imparidades acumuladas:
Saldo inicial 5.328 185 - 5.513
Alteração perímetro (Nota 5) - 154 154
Efeito da conversão cambial (30) (72) - (102)
Reforços 1.036 95 - 1.131
Utilizações (23) (3) - (26)
Saldo final 6.311 359 - 6.670
Valor líquido 4.118 435 2.198 6.751
2005
Propriedade
industrial Outros Total
Activo bruto:
Saldo inicial 8.149 152 8.301
Efeito da conversão cambial 474 - 474
Adições 1.386 97 1.483
Transferências 457 - 457
Saldo final 10.466 249 10.715
Amortizações e perdas por imparidades acumuladas:
Saldo inicial 3.883 129 4.012
Efeito da conversão cambial 35 1 36
Transferências 13 - 13
Reforços 1.397 55 1.452
Saldo final 5.328 185 5.513
Valor líquido 5.138 64 5.202

20 - ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:

2006
Terrenos
e recursos
e outras
naturais construções
Edifícios Equipamento Equipamento Ferramentas
básico de transporte
Equipamento
e utensílios administrativo activos fixos
Outros
tangíveis
Activos fixos
tangíveis
em curso
Adiantam. por
conta activos
fixos tangíveis
Total
Activo bruto:
Saldo inicial 50.590 231.053 172.669 23.026 24.283 33.760 2.973 58.750 8 597.112
Alteração de perímetro (Nota 5) (8.743) (15.580) (181) 296 55 5 2.364 5.316 - (16.468)
Efeito de conversão cambial - (10.006) (1.957) (1.060) (9) (1.416) (71) (1.224) (1) (15.744)
Adições 595 17.688 30.069 7.556 1.354 2.940 544 54.476 475 115.697
Transferências e abates (200) 10.411 (4.812) (641) (194) (2.264) (1.343) (38.651) - (37.694)
Alienações (962) (6.794) (7.043) (4.128) (24) (337) (10) - - (19.298)
Saldo final 41.280 226.772 188.745 25.049 25.465 32.688 4.457 78.667 482 623.605
Depreciações e perdas por
imparidade acumuladas
Saldo inicial 164 47.791 130.900 15.460 22.651 23.524 2.102 - - 242.592
Alteração de perímetro (Nota 5) - (4.021) (796) 78 25 (8) 667 - - (4.055)
Efeito de conversão cambial - (2.517) (1.367) (756) (4) (1.078) (70) - - (5.792)
Reforços - 7.952 14.507 3.192 994 2.656 559 - - 29.860
Transferências e abates - (547) (1.349) (586) (182) (1.888) (186) - - (4.738)
Alienações - (159) (4.131) (1.426) (23) (168) (64) - - (5.971)
Saldo final 164 48.499 137.764 15.962 23.461 23.038 3.008 - - 251.896
Valor líquido 41.116 178.273 50.981 9.087 2.004 9.650 1.449 78.667 482 371.709
2005
Terrenos
e recursos
e outras
naturais construções
Edifícios Equipamento Equipamento Ferramentas
básico de transporte
Equipamento
e utensílios administrativo activos fixos
Outros
tangíveis
Activos fixos
tangíveis
em curso
Adiantam. por
conta activos
fixos tangíveis
Total
Activo bruto:
Saldo inicial 34.085 178.238 153.107 20.140 23.697 29.998 2.831 43.271 1.465 486.832
Alteração de perímetro 8.113 4.413 6.681 422 35 265 (3) - - 19.926
Efeito de conversão cambial 49 16.925 5.564 3.428 9 2.420 211 789 1 29.396
Adições 1.458 6.283 16.040 3.779 1.103 1.591 241 51.539 - 82.034
Transferências e abates 6.916 28.618 (4.364) (3.063) (503) (391) (146) (36.849) (1.458) (11.240)
Alienações (31) (3.424) (4.359) (1.680) (58) (123) (161) - - (9.836)
Saldo final 50.590 231.053 172.669 23.026 24.283 33.760 2.973 58.750 8 597.112
Depreciações e perdas por
imparidade acumuladas
Saldo inicial
- 34.054 115.518 15.359 22.184 20.773 1.844 - - 209.732
Alteração de perímetro 164 3.148 5.117 413 29 192 9 - - 9.072
Efeito de conversão cambial - 5.235 4.157 2.846 5 1.357 190 - - 13.790
Reforços - 9.485 14.050 2.351 988 2.857 251 - - 29.982
Transferências e abates - (2.969) (3.978) (4.162) (503) (1.571) (101) - - (13.284)
Alienações - (1.162) (3.964) (1.347) (52) (84) (91) - - (6.700)
Saldo final 164 47.791 130.900 15.460 22.651 23.524 2.102 - - 242.592
Valor líquido 50.426 183.262 41.769 7.566 1.632 10.236 871 58.750 8 354.520

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o valor líquido dos bens adquiridos com recurso a locação financeira totalizava:

2006 2005
Terrenos e recursos naturais 4.081 4.774
Edifícios e outras construções 22.713 10.613
Equipamento básico 13.622 6.851
Equipamento de transporte 1.758 375
Ferramentas e utensílios 196 81
Outros activos fixos tangíveis - 23
42.370 22.717

21 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Conforme referido na Nota 2.7, o Grupo regista as propriedades de investimento ao seu valor de mercado.

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o movimento ocorrido nas propriedades de investimento foi o seguinte:

Saldo em 1 de Janeiro de 2006 309.601
Efeito de conversão cambial (422)
Aumentos / Alienações 11.589
Variação no justo valor (Nota 8 e 13) 9.817
Transferências de activos tangíveis 21.919
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 352.504
Saldo em 1 de Janeiro de 2005 262.248
Alteração de perímetro 36.205
Efeito de conversão cambial 348
Aumentos / Alienações 10.499
Variação no justo valor (Nota 8) 588
Transferências para activos tangíveis (287)
Saldo em 31 de Dezembro de 2005 309.601

O justo valor de cada propriedade de investimento em exploração foi determinado através de avaliações reportadas às datas dos balanços, efectuadas em alguns casos por uma entidade especializada independente e de acordo com critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário. Nos restantes casos, a determinação do valor de mercado foi efectuada internamente, com base em critérios similares aos considerados pelos avaliadores externos, atendendo aos fluxos de caixa descontados expectáveis.

22 - INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS

As partes de capital detidas em empresas associadas referidas na Nota 4.2, tiveram os seguintes movimentos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005:

Partes de capital Goodwill Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 445.115 470.096 915.211
Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial:
- Efeito no resultado do exercício (Nota 14) 65.285 - 65.285
- Efeito em capitais próprios (21.294) - (21.294)
- Dividendos recebidos (29.439) - (29.439)
Aumentos 17.538 25.133 42.671
Alienações (29.990) (44.312) (74.302)
Alteração de perímetro (Nota 5) 5.949 4.697 10.646
Transferências (108.621) (4.850) (113.471)
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 344.543 450.764 795.307
Saldo em 1 de Janeiro de 2005 243.862 452.957 696.819
Efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial:
- Efeito no resultado do exercício (Nota 14) 71.730 - 71.730
- Efeito em capitais próprios 39.538 - 39.538
- Dividendos recebidos (24.378) - (24.378)
Aumentos 130.380 59.040 189.420
Alienações (15.354) (41.901) (57.255)
Transferências (663) - (663)
Saldo em 31 de Dezembro de 2005 445.115 470.096 915.211

As transferências no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 resultam da consolidação integral da C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. e da Petrosório - Combustíveis e Lubrificantes, Lda., que em 31 de Dezembro de 2005 se encontravam consolidadas pelo método de equivalência patrimonial.

Os aumentos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 resultam essencialmente da aquisição de acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. pelo valor global de 31.032 milhares de Euros e do reforço da participação na Arenor, S.L., cujo valor de aquisição ascendeu a 11.280 milhares de Euros.

As alienações no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 respeitam à alienação de um conjunto de acções da Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., da qual resultou uma menos valia de 1.355 milhares de Euros (Nota 14).

O detalhe dos investimentos em associadas em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 é como se segue:

2006 2005
Associadas Partes de capital Goodwill Valor de balanço Valor de Balanço
Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. 317.151 438.681 755.832 787.462
Arenor, S.L. 10.156 11.946 22.102 -
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 13.839 - 13.839 10.978
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. 1.645 - 1.645 1.783
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 1.051 - 1.051 1.252
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. 177 - 177 52
C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. - - - 113.378
Outros 524 137 661 306
Total 344.543 450.764 795.307 915.211

As referidas participações estão relevadas pelo método de equivalência patrimonial, que, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, teve os seguintes impactos:

2006
Associadas
Ganhos e perdas
em empresas
associadas
(Nota 14)
Ajustamentos
de partes
capital
Dividendos Total
Arenor, S.L. 1.080 - - 1.080
Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. 58.604 (21.074) (26.821) 10.709
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. 8 (3) - 5
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. 50 (188) - (138)
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 5.225 - (2.364) 2.861
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 79 (26) (254) (201)
Outros 239 (3) - 236
Total 65.285 (21.294) (29.439) 14.552

2005

Associadas Ganhos e perdas
em empresas
associadas
(Nota 14)
Ajustamentos
de partes
capital
Dividendos Total
Cimpor - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A. 56.464 39.146 (24.252) 71.358
C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. 11.498 - - 11.498
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. 12 - - 12
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. 887 172 - 1.059
SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 2.561 - - 2.561
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 311 - (126) 185
Outros (3) 220 - 217
Total 71.730 39.538 (24.378) 86.890

23 - ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos na valorização dos activos financeiros disponíveis para venda, valorizados pelo respectivo justo valor, foram como se segue:

2006 2005
Justo valor em 1 de Janeiro 200.430 204.444
Alterações de perímetro (Nota 5) 109.815 -
Aquisições durante o exercício 78.817 6.593
Alienações durante o exercício (38.495) (51.953)
Aumento no justo valor 68.033 42.320
Diminuição no justo valor - (974)
Justo valor em 31 de Dezembro 418.600 200.430

Os activos financeiros disponíveis para venda, e os respectivos valores de custo e de mercado, em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, são como seguem:

2006 2005
V. custo V. mercado V. custo V. mercado
Banco Comercial Português, S.A. 316.422 418.600 179.843 198.050
Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. - - 5.546 2.380
316.422 418.600 185.389 200.430

Até 31 de Dezembro de 2006, a subsidiária C+P.A. - Cimentos e Produtos Associados, S.A. classificou e mensurou o seu investimento em títulos do Banco Comercial Português, S.A. como activos mensurados ao justo valor através de resultados, tal como descrito na Nota 2.14 b), tendo originado um ganho de justo valor de 35.368 milhares de Euros (Nota 14).

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, e através de diversas operações de bolsa, o Grupo alienou a totalidade das acções que detinha no Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., pelo valor global de 2.761 milhares de Euros. Decorrente dessa alienação foi apurada uma menos valia de 2.785 milhares de Euros (Nota 14).

Adicionalmente, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo alienou acções detidas no Banco Comercial Português, S.A., correspondentes a 15.500.000 acções, da qual resultou uma mais valia de 12.322 milhares de Euros (Nota 14).

24 - OUTROS INVESTIMENTOS

Esta rubrica inclui, essencialmente, investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm um preço de mercado cotado no mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiávelmente mensurado. Estes investimentos encontram-se mensurados pelo seu custo de aquisição deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:

2006 2005
LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. 2.789 3.806
ETERGEST - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 2.080 2.080
AUREON LABORATORIES 1.031 -
LONGAPAR - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 1.006 1.006
COBA - Consultores para Obras, Barragens e Planeamento, S.A. - 980
JÚPITER - Indústria Hoteleira, S.A. 784 784
IMOCIPAR - Imobiliária, S.A. 670 670
MTS - Metro Transporte do Sul, S.A. 589 643
Matadouro de Macau, S.A.R.L. 317 317
EIA - Ensino, Investigação e Administração, S.A. 300 300
VSL Sistemas Portugal - Pré-Esforço, Equipamento e Montagens, S.A. 258 258
ILTA - Urbanizadora da Ilha de Tavira, S.A. 250 -
CPM - Companhia de Parques de Macau, S.A.R.L. 205 205
NOVAPONTE - Agrupamento para a Construção da Segunda Travessia do Tejo, ACE 49 49
Outros 414 421
10.742 11.519
Perdas por imparidade acumuladas (Nota 34) - -
10.742 11.519

25 - IMPOSTOS DIFERIDOS

Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevadas por via da aplicação do normativo dos impostos diferidos.

O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte:

2006
Constituição Reversão
Saldo Resultado Capitais Resultado Capitais Saldo
inicial líquido (Nota 15) próprios líquido (Nota 15) próprios Ajustamento final
Activos por impostos diferidos:
Ajustes de existências 1.386 1 - (379) - - 1.008
Ajustes de clientes cobrança duvidosa 1.432 - - (279) - - 1.153
Activos financeiros disponíveis para venda 871 - - - (871) - -
Prejuizos fiscais reportáveis 24.074 12.256 - (3.444) - (2.641) 30.245
Propriedades de Investimento 1.398 2.352 - - - - 3.750
Outros (175) 404 - (91) - - 138
28.986 15.013 - (4.193) (871) (2.641) 36.294
Passivos por impostos diferidos:
Ganhos tributados em períodos futuros 202 - - - - (199) 3
Mais-valias fiscais com tributação suspensa 5.040 - - (247) - 170 4.963
Activos financeiros disponíveis para venda 5.007 4.686 - - (2.116) - 7.577
Propriedades de investimento 18.252 2.235 - - 195 - 20.682
Reavaliações de activos fixos tangiveis 6.087 - - (276) (108) (275) 5.428
Outros 571 104 - - - 94 769
35.159 7.025 - (523) (2.029) (210) 39.422
2005
Constituição Reversão
Saldo Resultado Capitais Resultado Capitais Saldo
inicial líquido (Nota 15) próprios líquido (Nota 15) próprios Ajustamento final
Activos por impostos diferidos:
Ajustes de existências 491 1.187 - (292) - - 1.386
Ajustes de clientes cobrança duvidosa 1.714 - - (281) (1) - 1.432
Activos financeiros disponíveis para venda 7.331 - - - (6.460) - 871
Prejuizos fiscais reportáveis 17.130 7.461 430 (1.091) (139) 283 24.074
Propriedades de Investimento 1.587 - - (189) - - 1.398
Outros 2.552 2 - (2.729) - - (175)
30.805 8.650 430 (4.582) (6.600) 283 28.986
Passivos por impostos diferidos:
Ganhos tributados em períodos futuros 268 - - (66) - - 202
Mais-valias fiscais com tributação suspensa 5.571 - - (531) - - 5.040
Activos financeiros disponíveis para venda - - 5.007 - - - 5.007
Propriedades de investimento 16.924 703 625 - - - 18.252
Reavaliações de activos fixos tangiveis 3.537 - - (494) (1) 3.045 6.087
Outros 554 55 - (38) - - 571
26.854 758 5.632 (1.129) (1) 3.045 35.159

De acordo com as declarações fiscais das empresas que registam impostos diferidos activos por prejuízos fiscais, em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os mesmos eram reportáveis como segue:

2006 2005
Prejuízo
fiscal
Activos por
diferidos
Data limite
impostos de utilização
Prejuízo
fiscal
Activos por
impostos
diferidos
Data limite
de utilização
Gerados em 2000 - - 2006 6.662 1.832 2006
Gerados em 2001 24.356 6.089 2007 23.630 6.498 2007
Gerados em 2002 18.847 4.712 2008 18.045 4.962 2008
Gerados em 2003 1.694 423 2009 535 152 2009
Gerados em 2004 10.467 2.617 2010 15.098 4.122 2010
Gerados em 2005 21.523 5.381 2011 23.663 6.508 2011
Gerados em 2006 44.094 11.023 2012 - - 2012
120.981 30.245 87.632 24.074

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 os prejuízos e créditos fiscais para os quais não foram registados activos por impostos diferidos por prudência podem ser detalhados como segue:

2006 2005
Prejuízo
fiscal
Crédito do
Imposto
Data limite
de utilização
Prejuízo
fiscal
Crédito do
Imposto
Data limite
de utilização
Gerados em 2000 - - 2006 5.713 1.571 2006
Gerados em 2001 747 187 2007 256 70 2007
Gerados em 2002 211 53 2008 998 275 2008
Gerados em 2003 1.025 256 2009 1.346 370 2009
Gerados em 2004 658 165 2010 1.032 299 2010
Gerados em 2005 3.030 758 2011 1.359 340 2011
Gerados em 2006 3.210 803 2012 - - 2012
8.881 2.222 10.704 2.925

Foram avaliados os impostos diferidos a reconhecer em resultado dos ajustamentos de conversão para IFRS. Nos casos em que esses ajustamentos originaram impostos diferidos activos, os mesmos só foram registados na medida em que se considera provável que ocorram lucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal disponíveis e identificadas.

26 - CLIENTES E OUTROS DEVEDORES

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 esta rubrica tinha a seguinte composição:

2006 2005
Clientes:
Clientes, conta corrente 268.816 230.018
Clientes - títulos a receber 19.746 46.693
Clientes de cobrança duvidosa 42.905 58.041
331.467 334.752
Outros devedores:
Pessoal 725 510
Outros devedores 38.110 37.744
38.835 38.254
370.302 373.006
Ajustamentos a contas a receber (44.385) (95.441)
325.917 277.565

A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível às contas a receber da sua actividade operacional. Os saldos apresentados no balanço encontram-se líquidos de ajustamentos para cobranças duvidosas que foram estimados pelo Grupo de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolvente económica.

O Conselho de Administração entende que o valor contabilístico das contas a receber é próximo do seu justo valor.

O Grupo não tem uma concentração significativa de riscos de crédito, dado que o mesmo se encontra diluído por um vasto conjunto de clientes, outros devedores e Estado.

27 - PARTES RELACIONADAS

As transações e saldos entre a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. ("Empresa-mãe") e empresas do Grupo, que são partes relacionadas, foram eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os saldos e transacções entre o Grupo e as empresas associadas, relacionadas e indivíduos com poder de voto significativo com empresas próprias, estão detalhadas abaixo.

Os termos ou condições praticados entre a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Os principais saldos com entidades relacionadas em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 podem ser detalhados como se segue:

2006
Saldos a
receber
Saldos a
pagar
Empréstimos
concedidos
Outras
dívidas
ALSOMA, GEIE 1.752 3 148 -
Cimpor - Industria de Cimentos, S.A. 501 47 - -
Cimpor Betão - Industria de Betão, S.A. - 174 - -
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. - 4 - -
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. - 264 - (247)
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 339 - 4.736 -
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. 43 - 908 -
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 153 15 - -
2.788 507 5.792 (247)
2005
Saldos a
receber
Saldos a
pagar
Empréstimos
concedidos
Outras
dívidas
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 3 - - -
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. 53 - - -
IMOC - Empreendimentos Imobiliários, S.A.R.L. - - 1 (224)
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 3.210 12 4.736 -
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 104 82 - -
3.370 94 4.737 (224)

As principais transacções realizadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 com entidades relacionadas foram como se segue:

2006
Vendas e
prestações de
serviços
Compras e
serviços
obtidos
Juros
debitados
ALSOMA, GEIE 2.185 23 -
Cimpor - Industria de Cimentos, S.A. 1.745 513 -
Cimpor Betão - Industria de Betão, S.A. - 1.251 -
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. - 23 -
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 185 - 650
STELGEST - Gestão Hoteleira, S.A. 58 - -
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 458 372 8
4.631 2.182 658
2005
Vendas e
prestações de
serviços
Compras e
serviços
obtidos
Juros
debitados
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 3 - -
DNGÁS - Distribuição e Comércio de Gás, Lda. 59 - -
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A. 1.295 - 704
TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 422 346 -
1.779 346 704

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram as seguintes:

2006 2005
Fixas Variáveis Totais Fixas Variáveis Totais
Conselho de Administração
Membros executivos 1.038 902 1.940 870 601 1.471
Membros não executivos 133 148 281 133 144 277
1.171 1.050 2.221 1.003 745 1.748

28 - NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADAS

Caixa e equivalentes de caixa

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:

2006 2005
Depósitos à ordem 51.440 42.588
Depósitos a prazo 46.669 29.376
Outros depósitos bancários - 484
Outras aplicações de tesouraria 352 -
Numerário 4.253 3.705
102.714 76.153

A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a menos de três meses, e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.

Fluxos das actividades de investimento

Os recebimentos provenientes de investimentos financeiros no exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, respeitam à alienação de partes de capital nas seguintes entidades:

2006 2005
72.919 52.941
52.552 49.552
4.644 -
2.761 2.619
2.019 -
1.325 -
503 -
- 16.044
1.597 1.124
128.320 122.281

Os pagamentos respeitantes a investimentos financeiros no exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, respeitam à aquisição de partes de capital nas seguintes entidades:

2006 2005
Banco Comercial Português, S.A. 78.817 6.607
CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 31.032 87.540
CEMENT - Limited Liability Company 18.256 -
ARENOR, S.L. 11.280 -
C+P.A. - Cimento e Produtos Associados, S.A. 12.000 73.000
PETROSÓRIO - Combustíveis e Lubrificantes, Lda. 1.165 -
CRAVELGEST - Gestão Imobiliária, Lda. 234 -
SINERAMA - Organizações Turísticas e Hoteleiras, S.A. 39 575
BONAPARTE - Imóveis Comerciais e Participações, S.A. - 15.800
TRANSBRITAL - Transportes e Britas Pio Monteiro & Filhos, S.A. - 3.272
TEJO VILLAGE - Promoção Imobiliária, S.A. - 1.212
MARTINS & ESTEVES, S.A. - 827
ALPINUS - Sociedade Hoteleira, S.A. - 775
Outros 708 472
153.531 190.080

Os dividendos recebidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram como se segue:

2006 2005
CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. 26.821 24.252
Banco Comercial Português, S.A. 11.507 6.482
Outros 3.352 2.415
41.680 33.149

29 - OUTROS ACTIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tinha a seguinte composição:

2006 2005
Estado e outros entes públicos:
Imposto sobre o Valor Acrescentado 10.865 4.154
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas 214 55
Empresas participadas 106 301
Outros accionistas 181 723
501 1.079
Acréscimos de proveitos:
Juros a receber 53 52
Valores a facturar 1.360 1.059
Outros acréscimos de proveitos 3.808 3.418
5.221 4.529
Custos diferidos:
Seguros pagos antecipadamente 1.097 1.133
Juros a pagar 114 73
Outros custos diferidos 6.856 2.298
8.067 3.504
Outros activos correntes:
Adiantamentos a fornecedores 22.026 13.428
46.680 26.694

30 - CAPITAL

Em 31 de Dezembro de 2006, o capital totalmente subscrito e realizado estava representado por 420.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos de Euro cada uma.

Em 31 de Dezembro de 2006, a TDG - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. detinha directamente, 161.000.000 acções representativas do capital da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., correspondentes a 38,33% do respectivo capital social.

31 - RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS

Reserva legal: De acordo com a legislação em vigor, a Empresa é obrigada a transferir para reserva legal pelo menos 5% do resultado líquido anual, até que a mesma atinja, no mínimo, 20% do capital. Esta reserva não é distribuível aos accionistas, podendo contudo ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Reserva de justo valor: A reserva de justo valor resulta da diferença entre o valor de custo e o valor de mercado dos activos financeiros disponíveis para venda, ainda não reconhecida na demonstração dos resultados.

32 - INTERESSES MINORITÁRIOS

Os movimentos desta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram os seguintes:

2006 2005
Saldo inicial 25.230 21.811
Alterações de perímetro 107.341 -
Dividendos (180) -
Alienação de participações financeiras (54) -
Outras variações de capital próprio das empresas participadas 64 3.171
Resultado do exercício atribuível aos interesses minoritários 17.858 248
Saldo final 150.259 25.230

33 - EMPRÉSTIMOS

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os empréstimos obtidos foram como se segue:

2006 2005
196.744 195.330
316.738 192.184
595.858 668.463
643 983
1.109.983 1.056.960
309.107 303.342
- 24.940
516 484
309.623 328.766
1.419.606 1.385.726

Empréstimos por obrigações

Em 29 de Março de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista de 120.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes a 2.400.000 obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%.

O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 29 de Março de 2009.

Em 12 de Maio de 2004 o Grupo emitiu um empréstimo obrigacionista de 80.000 milhares de Euros por um período de 5 anos, correspondentes a 1.600.000 obrigações não convertíveis ao valor nominal de 50 Euros cada, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%.

O reembolso é efectuado numa única prestação, no final do prazo de emissão, em 12 de Maio de 2009.

Empréstimos bancários

Em 31 de Dezembro de 2006, os empréstimos bancários internos e as contas correntes caucionadas venciam juros à taxa média anual ponderada de 4,11%.

Os empréstimos bancários contratados pelo Grupo, correspondem essencialmente a:

  • · Empréstimo junto do Banco Comercial Português, contratado em 23 de Dezembro de 2003 no montante total de 2.500 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 23 de Dezembro de 2007.
  • · Empréstimo contratado pelo Grupo em 30 de Dezembro de 2004 junto da Caixa Geral de Depósitos, de 200.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 30 de Outubro de 2009.
  • · Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Comercial Português, em 31 de Dezembro de 2004, de 400.000 milhares de Euros, cujo reembolso será em 8 prestações semestrais iguais e sucessivas, com início em 30 de Junho de 2007 e termo em 31 de Dezembro de 2010.
  • · Empréstimo junto do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, contratado em 31 de Dezembro de 2004 no montante actual 25.000 milhares de Euros, cujo reembolso será em 2 prestações semestrais iguais e sucessivas, em 30 de Junho de 2007 e em 31 de Dezembro de 2007.
  • · Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Banco Comercial Português em 18 de Julho de 2005, de 13.966 milhares de Euros, cujo reembolso será em 2 prestações anuais iguais e sucessivas, com termo em 8 de Abril de 2008.
  • · Empréstimo junto do Banco Popular Español, contratado em 25 de Novembro de 2005 de 25.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 30 de Novembro de 2008.
  • · Contrato de Cessão de créditos celebrado com o Banco Comercial Português no montante de 1.987 milhares de Euros, celebrado em 30 de Maio de 2006. O Grupo assume o risco de não pagamento de créditos cedidos trinta dias após a data limite de pagamento, 30 de Junho de 2008. Os encargos desta operação são de conta do cliente.
  • · Empréstimo junto do Fortis Bank, contratado em 2 de Outubro de 2006 de 10.000 milhares de Euros, cujo vencimento ocorrerá em 2 de Outubro de 2008.
  • · Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os empréstimos bancários, incluem ainda as contas correntes caucionadas.

Em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo tem negociado os seguintes programas de papel comercial:

  • · Programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado junto do Banco Comercial Português em 14 de Outubro de 2005, no montante global de 150.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 15.000 milhares de Euros e 135.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável, em cada uma das utilizações do programa, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar, no mínimo, com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestrais e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de um spread de 0,875%, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Outubro de 2013.
  • · Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto dos Banco Espirito Santo de Investimento e Banco Espirito Santo em 16 de Dezembro de 2005 , no montante de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se antecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 0,25% e determinada em função da data de realização de cada leilão.

  • · Programa grupado de emissões de papel comercial, por subscrição particular contratado em 6 de Janeiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante utilizado de 25.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 2.500 milhares de Euros e 22.500 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações do programa, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar, no mínimo, com 10% do valor total. O programa tem uma duração de cinco anos, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se postecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses por leilão competitivo de 7 a 180 dias por colocação directa , acrescidos de 0,40% e determinada em função da data de realização de cada leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 6 de Janeiro de 2011.

  • · Programa grupado de emissões de papel comercial contratado em 14 de Fevereiro de 2006 com o Banco Comercial Português, no montante global de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., pelos montantes de 5.000 milhares de Euros e 45.000 milhares de Euros, respectivamente. A participação de cada sociedade em cada programa poderá ser variável em cada uma das utilizações, tendo a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. que participar no mínimo , com 10% do valor total. Estão contratadas dezasseis emissões semestrais e sucessivas pelo valor nominal total do programa, vencendo juros semestral e postecipadamente a uma taxa indexada à Euribor a seis meses acrescida de 0,875% e determinado em função da data de realização do leilão, procedendo-se ao reembolso da última emissão a 14 de Fevereiro de 2014.
  • · Programa grupado de emissões de papel comercial contratado junto dos Banco Espirito Santo de Investimento e Banco Espirito Santo em 21 de Agosto de 2006 , no montante de 50.000 milhares de Euros, no qual tomam parte a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. e a sua associada Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A., estando a totalidade em utilização pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações de Investimentos Imobiliários, S.A.. A participação de cada sociedade no programa poderá ser variável em cada uma das utilizações. O programa tem uma duração de cinco anos menos um dia, a contar da data de assinatura do contrato, os juros vencem-se antecipada e semestralmente, sendo a taxa de intervenção indexada à Euribor de um a seis meses acrescidos de 0,25% e determinada em função da data de realização de cada leilão.

Decorrente do compromisso de renovação sucessiva durante o período dos contratos programa, as emissões existentes em 31 de Dezembro de 2006 encontram-se classificados como passivo não corrente.

Outros empréstimos obtidos

Os outros empréstimos obtidos pelo Grupo correspondem, essencialmente a:

  • · Empréstimo contratado pelo Grupo junto do IAPMEI no montante actual de 592 milhares de Euros, cujo reembolso será em 15 de Fevereiro de 2009.
  • · Empréstimo contratado pelo Grupo junto do Fundo Turismo no montante actual de 375 milhares de Euros, cujo reembolso será em 31 de Janeiro de 2009.

Os empréstimos bancários não correntes são reembolsáveis nos seguintes anos:

2006 2005
2007 - 135.583
2008 193.907 133.144
2009 499.331 496.043
2010 150.004 100.000
2011 e seguintes 266.741 192.190
1.109.983 1.056.960

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os financiamentos em moeda externa encontravam-se expressos nas seguintes moedas:

2006 2005
Divisa Divisa Euros Divisa Euros
USD 7.009 5.322 9.588 8.127

Os empréstimos denominados em moeda externa vencem juros à taxa de mercado e foram convertidos para Euros tomando por base a taxa de câmbio existente à data de balanço.

34 - PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

O movimento ocorrido nas provisões acumuladas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foi o seguinte:

2006
Provisões para
riscos legais
e fiscais
Provisões para
benefícios aos
empregados
Outras
relacionadas
com o pessoal
Processos
judiciais
Outras provisões
para riscos
e encargos
Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2006 - 64 5.015 108 764 5.951
Alterações de perímetro - - - - (14) (14)
Reforço 41 5 5.118 11 47 5.222
Reduções - - - (93) (476) (569)
Utilizações - - (5.015) - - (5.015)
Transferências - - - - 121 121
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 41 69 5.118 26 442 5.696
2005
Provisões para
riscos legais
e fiscais
Provisões para
benefícios aos
empregados
Outras
relacionadas
com o pessoal
Processos
judiciais
Outras provisões
para riscos
e encargos
Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2005 733 58 4.314 353 385 5.843
Alterações de perímetro - - - - 14 14
Reforço - 8 5.015 - 534 5.557
Reduções (733) - - (115) (81) (929)
Utilizações - (2) (4.314) (130) (88) (4.534)
Transferências - - - - - -
Saldo em 31 de Dezembro de 2005 - 64 5.015 108 764 5.951

Os reforços foram efectuados por contrapartida de:

2006 2005
Resultado do exercício:
Provisões e perdas por imparidade 76 483
Custos com o pessoal 5.124 5.023
Fornecimentos e serviços externos 17 -
Resultados relativos a empresas associadas 5 -
Capitais próprios - 51
5.222 5.557

As reduções ocorridas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 foram efectuadas por contrapartida de provisões e perdas por imparidade de 569 milhares de Euros e 929 milhares de Euros, respectivamente.

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 não existem quaisquer perdas por imparidade de activos não correntes.

35 - OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 esta rubrica tinha a seguinte composição:

2006 2005
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas 3.045 3.694
Outros accionistas 53 57
3.098 3.751
Proveitos diferidos:
Proveitos diferidos de obras - período de garantia 35.408 37.114
Outros proveitos diferidos 7.170 5.986
42.578 43.100
Outros:
Adiantamentos de clientes 30.061 21.475
Outros credores 23.693 25.492
53.754 46.967
99.430 93.818

36 - CREDORES POR LOCAÇÕES FINANCEIRAS

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 esta rubrica tinha a seguinte composição:

Valor presente dos pagamentos
mínimos da locação financeira
2006 2005
Montantes a pagar por locações financeiras:
2006 - 3.111
2007 4.308 2.920
2008 5.044 3.001
2009 4.059 1.726
Após 2009 26.097 10.428
39.508 21.186
Locações financeiras - corrente 4.308 3.111
Locações financeiras - não corrente 35.200 18.075

Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida definidos.

Em 31 de Dezembro de 2006, o justo valor das obrigações financeiras em contratos de locação financeira corresponde, aproximadamente, ao seu valor contabilístico.

As obrigações financeiras por locações são garantidas pela reserva de propriedade dos bens locados.

37 - OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 esta rubrica tinha a seguinte composição:

2006 2005
Estado e outros entes públicos:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC 3.062 899
Retenções de Imposto sobre o Rendimento 1.315 1.069
Imposto sobre o Valor Acrescentado 8.849 4.923
Contribuições para a Segurança Social 2.242 1.919
Outros 1.234 35
16.702 8.845
Empresas associadas, participadas e outros accionistas:
Empresas associadas - 703
Empresas participadas 150 145
Outros accionistas 138 15
288 863
Acréscimos de custos:
Seguros a liquidar 644 487
Remunerações a liquidar 14.512 11.333
Juros a liquidar 8.823 5.063
Outros custos a pagar 9.034 7.130
33.013 24.013
Proveitos diferidos:
Trabalhos facturados não executados
Subsídios ao investimento
26.947
2.423
31.443
2.627
Proveitos diferidos de obras - período de garantia 11.524 11.405
Outros proveitos diferidos 5.702 5.971
46.596 51.446
Outros:
Adiantamentos de clientes 80.248 28.526
Adiantamentos por conta de vendas 6.873 8.109
87.121 36.635
183.720 121.802

38 - OUTROS COMPROMISSOS FINANCEIROS

Controlo de Empresas Participadas

A maior parte das operações de financiamento tomadas por empresas operacionais ou por sub-holdings não prevê, nos respectivos contratos, a manutenção do controlo da maioria do seu capital por parte da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A.. Todavia, as cartas de conforto que são solicitadas à Empresa - mãe para efeitos de contratação destas operações, contêm habitualmente o compromisso de não alienação do controlo (directo e/ou indirecto) dessas associadas.

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, as cartas de conforto prestadas pela Empresa - mãe e outras filiais ascendiam a 394.333 e 332.925 milhares de Euros, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o Grupo possuía responsabilidades por letras descontadas não vencidas no montante de 840 e 973 milhares de Euros, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, estavam vigentes contratos de factoring sem direito de regresso, os quais foram registados como redução de contas a receber, no montante de 116.642 e 106.597 milhares de Euros, respectivamente. De acordo com as condições contratuais, a responsabilidade do Grupo restringe-se essencialmente, à garantia de aceitação por parte dos clientes das facturas objecto de factoring.

39 - ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o conjunto de empresas incluídas na consolidação tinha prestado garantias a terceiros, como segue:

2006 2005
Garantias prestadas:
Bancárias 327.731 250.508
Reais 240 548
327.971 251.056
Seguros de caução 57.333 42.810

As garantias bancárias foram prestadas fundamentalmente para efeitos de concursos, adiantamentos recebidos e como garantia de boa execução de obras.

A Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., a SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., a OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. e a RECOLTE - Recolha, Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A. têm seguros de caução prestados como garantia de boa execução de obras e prestação de serviços.

As garantias reais foram prestadas pelas seguintes empresas do grupo:

TDVIA - Sociedade Imobiliária, S.A. correspondente à reserva de compra de terreno.

G.S.C. - Compañia General de Servicios y Construcción, S.A. correspondente à hipoteca sobre um edifício para garantia de pagamento de empréstimo obtido por esta empresa.

Além das garantias indicadas anteriormente, foram prestados os penhores seguintes:

Para garantia de contrato de mútuo, no valor de 200.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. deu em penhor 33.042.230 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A..

Para garantia de contrato de mútuo, no montante actual de 25.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. deu em penhor 13.000.000 acções do Banco Comercial Português, S.A..

Para garantia de dívidas a terceiros, no valor de 29.401 milhares de Euros, a IMOTD - SGPS, S.A., deu em penhor 11.950.000 acções da Quinta de Cravel, S.A., 47.870 acções da V8, S.A. e 47.780 acções da Parcauto, S.A..

Foi ainda constituída uma promessa de hipoteca sobre os lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 23, sitos em Lagoas Park, propriedade da Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., para garantia de contratos de mútuo outorgados pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A. e pela Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. no valor de 270.000 milhares de Euros e 130.000 milhares de Euros, respectivamente.

Adicionalmente:

A TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. assumiu perante o Banco Comercial Português, S.A. a obrigação de manter depositadas em conta própria nessa instituição, 3.430.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., comprometendo-se a não onerar as mesmas a favor de outras entidades, autorizando o Banco a transmitir ao mercado por venda em caso de incumprimento do contrato de mútuo celebrado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., no montante de 13.966 milhares de Euros celebrado entre as partes.

Para garantia de contrato de papel comercial celebrado com o Banco Espirito Santo, no valor de 100.000 milhares de Euros, outorgado pela Teixeira Duarte - Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários, S.A., a TEDAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.e a TDCIM - Sociedade Gestora de Participações, S.A. deram em penhor 13.350.000 e 10.650.000 acções da CIMPOR - Cimentos de Portugal, S.G.P.S., S.A., respectivamente.

40 - APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 12 de Abril de 2007, contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação, nos termos da legislação comercial em vigor em Portugal, pela Assembleia Geral de Accionistas, cuja reunião está prevista realizar-se no próximo dia 2 de Maio de 2007.

41 - EVENTOS SUBSEQUENTES

Depois de um longo processo de negociações havidas com as autoridades da República de Angola com vista à regularização da dívida externa desse País para com as Empresas do Grupo e não tendo sido possível receber a totalidade dos créditos foi, no âmbito do protocolo assinado entre a República de Angola e a República Portuguesa, aceite pela TEIXEIRA DUARTE a proposta de pagamento imediato de 53.128.252,84 USD (cinquenta e três milhões cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e dois dólares americanos e oitenta e quatro cêntimos), correspondentes a 50% do valor global da dívida externa reconhecida pelo Estado Angolano, abdicando do recebimento da outra metade, quantia essa integralmente recebida durante o mês de Janeiro de 2007.

De acordo com as informações recebidas da FUNDAÇÃO JOSÉ BERARDO - IPSS já em 15 e 16 de Fevereiro de 2007, aquela entidade alienou em mercado de grandes blocos (Block Trading) 42.000.000 (quarenta e dois milhões) de acções correspondentes a 10% do capital social e direitos de voto da Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., sendo que, depois dessa venda, ainda lhe continuaram a ser imputáveis 2.646.783 (dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil setecentas e oitenta e três) acções, correspondentes a 0,63% do capital social e dos direitos de voto da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A.".

EXTRACTO DA ACTA N.º 163 DA ASSEMBLEIA GERAL ANUAL REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2007

Dando cumprimento ao disposto no artigo 8.º, n.º 1, alínea d) do Regulamento CMVM N.º 4/2004, transcreve-se da acta da Assembleia Geral Anual referida em epígrafe, o seguinte extracto, relativo à aprovação das contas e à aplicação de resultados do exercício de 2006:

------Aos dois de Maio de 2007, pelas dezassete horas, nas instalações da sede social sitas no Edifício 2 do "Lagoas Park", em Porto Salvo, concelho de Oeiras, reuniram em Assembleia Geral Anual os accionistas da sociedade anónima e aberta "TEIXEIRA DUARTE – Engenharia e Construções, S.A.", com o capital social integralmente realizado de duzentos e dez milhões de Euros, titular do cartão de identificação de pessoa colectiva nº 500.087.488 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais (Oeiras) sob o mesmo número, detentora do Alvará de Construção nº 24.--------------------------------

(…/...)

------Depois, também o Presidente da Mesa verificou e declarou que, pela Lista de Presenças igualmente arquivada como anexo a esta Acta, organizada nos termos legais e dispondo de fichas anexas devidamente assinadas, no presente momento (dado que entretanto já entrara mais um accionista) se encontravam presentes ou devidamente representados, em conformidade com as normas e exigências estatutárias, 46 accionistas, possuidores de 327.899.719 acções, no valor nominal de meio Euro cada uma e, portanto, com um valor nominal global de 163.949.859,50 €, todas elas inscritas em contas de valores mobiliários escriturais junto de diversas instituições bancárias, conforme certificações oportunamente emitidas que igualmente ficaram arquivadas, correspondendo pois a 78,07% do capital social e conferindo direito, face às regras societárias sobre a matéria, a 163.935 votos. -------------------------

(…/…)

------Lida e arquivada que foi a mencionada proposta, o Presidente da Mesa submeteu-a a votação, tendo a mesma sido aprovada por 163.918 (99,99%) votos a favor e a abstenção de uma accionista titular de 17 (0,01%) votos, ficando consequentemente deliberado pela Assembleia Geral, por ampla maioria, aprovar o Relatório de Gestão apresentado pelo Conselho de Administração, o Balanço, as Contas da Sociedade e o Relatório e Parecer do Fiscal Único, relativos ao exercício de 2006, nos termos dos respectivos documentos oportunamente depositados.-------------------------------------------------------------------------------------

(…/…)

------Passando à votação, foi aquela proposta aprovada por 163.918 (99,99%) votos a favor e a abstenção de uma accionista titular de 17 (0,01%) votos, ficando consequentemente deliberado pela Assembleia Geral, aprovar o Relatório de Gestão, no seu âmbito Consolidado, o Balanço Consolidado, as Contas e as Demonstrações Financeiras Consolidadas, os respectivos anexos e os Relatórios e Pareceres do Fiscal Único, relativos ao exercício de 2006, nos termos dos respectivos documentos oportunamente depositados.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

(…/…)

------Uma vez que a Administração entendeu não haver necessidade de complementar os considerandos e o teor da proposta em análise, nem ninguém solicitou qualquer esclarecimento, foi a mesma submetida à votação, tendo sido deliberado pela Assembleia Geral, por unanimidade, que os resultados líquidos individuais da "TEIXEIRA DUARTE - Engenharia e Construções, S.A." apurados no exercício de 2006, no montante de 49.301.363,60 (quarenta e nove milhões trezentos e um mil trezentos e sessenta e três Euros e sessenta cêntimos), tenham a seguinte aplicação:---------------------------------------------------------------

  • Para reforço da reserva legal €2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil Euros);-----------------------
  • Para reforço das reservas livres €35.161.363,60 (trinta e cinco milhões cento e sessenta e um mil trezentos e sessenta e três Euros e sessenta cêntimos);-----------------------------------------------------------
  • Para dividendos aos accionistas €7.140.000,00 (sete milhões cento e quarenta mil Euros);--------------
  • Para distribuição pelos trabalhadores €4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil Euros).---------

- Fim de transcrição

O Secretário da Sociedade

_________________________________ José Pedro Poiares Cobra Ferreira

Sede

Lagoas Park, Edifício 2 2740-265 Porto Salvo - PORTUGAL Tel.: (+351) 217 912 300 Fax: (+351) 217 941 120/21/26

Direcção de Equipamento

Quinta das Maroitas Vale Figueira 2695-595 São João da Talha Tel.: (+351) 219 948 000 Fax: (+351) 219 554 536

COC - Centro Operacional de Cofragens e Pré-esforço

Av. 1º de Dezembro de 1640, EN 10 - km 16 2840-601 Aldeia de Paio Pires Tel.: (+351) 210 096 800 Fax: (+351) 210 096 888

Escritórios

Vila Nova de Gaia Edifício Tower Plaza Rotunda Engº Edgar Cardoso, nº 23, Piso 1 - Fracção A 4400-676 Vila Nova de Gaia Tel.: (+351) 226 166 180 Fax: (+351) 226 104 297

Madeira

Rua das Pretas, 4 - 2º Dto. 9000-049 FUNCHAL Tel.: (+351) 291 206 930 Fax: (+351) 291 225 331

Espanha

Avenida Alberto Alcocer, nº 24 - 7º C 28036 Madrid Tel.: (+3491) 55 50 903 Fax: (+3491) 59 72 834

Argélia

Argel: Parc Miremont - Rue A, Nº 136 Bouzareah 16000 Alger - Algérie Tel.: (+21321) 93 62 83 Fax: (+21321) 93 65 66

Angola

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Moçambique

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