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Management Reports Mar 6, 2012

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VERSÃO SUJEITA A APROVAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ACCIONISTAS

RELATÓRIO E CONTAS

31 DE DEZEMBRO DE 2011

Índice

I.
Relatório
de
Gestão 4
1.
Sumário
Executivo 5
2. Enquadramento
Macroeconómico
6
3.
Principais
Eventos 8
4.
Análise
das Demonstrações
Financeiras
Consolidadas
9
5. Demonstrações
Financeiras
Individuais
13
6. Acções Próprias 14
7. Comportamento
Bolsista
14
8. Perspectivas 14
9. Actividade
desenvolvida
pelos
Membros
Não Executivos
do
15
Conselho de Administração
10. Proposta de Aplicação
de Resultados
15
11. Agradecimentos 15
- Glossário 16
II.
Anexo
ao
Relatório
Gestão
de
17
III.
Relatório
sobre
Governo
Sociedade
o
da
23
IV.
Demonstrações
Financeiras
Consolidadas
78
V.
Demonstrações
Financeiras
Individuais
148
VI.
Relatório
e
Parecer
Conselho
Fiscal
do
176
VII.
Certificação
Legal
Contas
Relatório
Auditoria
das
e
de
179

RELATÓRIO DE GESTÃO 31 DE DEZEMBRO DE 2011

Relatório de Gestão 31 de Dezembro de 2011

  • O abrandamento de actividade que caracterizou os negócios mais representativos do Grupo ao longo do ano foi compensado por ganhos gerados na venda de activos não estratégicos...
  • o Volume de negócios de 136,9 M.€ (151,9 M.€ em 2010);
  • o EBITDA negativo em 2,2 M.€ (1,8 M.€ positivos em 2010);
  • o Resultado líquido positivo de 3,8 M.€ (negativo em 11,0 M.€ em 2010).
  • Em 2011, as vendas de activos imobiliários ascenderam a 21,7 M.€ (incluindo 9,2 M.€ gerados na venda da Tróia B3), comparativamente com vendas de 16,9 M.€ em 2010.
  • Dívida líquida de 261,1 M.€ em 31 de Dezembro de 2011, um decréscimo de 16,1 M.€ face a 31 de Dezembro de 2010, que reflecte a utilização de uma parcela significativa do encaixe gerado na venda da participação do Grupo na TP na redução de dívida.
  • A reorganização interna levada a cabo em 2011 ao nível operacional e corporativo, com o objectivo de melhorar as competências das equipas, consolidar conhecimentos, optimizar processos e estruturas de custos, permitirá ao Grupo permanecer resiliente durante a fase de contracção do ciclo económico.

Nota Prévia:

A não ser quando especificado em contrário, os valores comparativos (colocados entre parêntesis) e as variações percentuais ou absolutas apresentadas neste relatório reportam‐se ao período comparável do ano anterior, no caso dos indicadores de desempenho, e a 31 de Dezembro de 2010, nos indicadores de situação financeira.

Em resultado da venda da participação na Box Lines, que produziu efeitos no dia 16 de Setembro de 2010, o contributo desta unidade de negócio para os indicadores de desempenho é apresentado como operação descontinuada na demonstração de resultados de 2010 e não contribui para os indicadores de situação financeira reportados a 31 de Dezembro de 2010.

Face ao exposto acima, as análises apresentadas ao longo deste relatório são feitas numa base comparável, não tendo em consideração as operações descontinuadas na demonstração consolidada de resultados de 2010.

1. Sumário Executivo

Valores em 106 euros
12M
2011 2010 1

Volume de Negócios
136,9 151,9

EBITDA
(2,2) 1,8

Resultado Líquido
3,8 (11,0)

Dívida Líquida
261,1 277,2

Investimento Bruto
11,0 10,2 1
136,9 151,9
(2,2) 1,8
3,8 (11,0)
31.12.11 31.12.10
31.12.11 31.12.10

1 Valor relativo a operações continuadas.

Valores em 103 euros

Contributos para Valores Consolidado
Volume de Negócios
EBITDA
2011 2010  2011 2010 
Resorts 14.140,8 20.737,1 ‐31,8% ‐3.942,5 ‐2.189,3 ‐80,1%
Desenvolvimento de Resorts 6.687,2 14.112,0 ‐52,6% ‐3.906,3 ‐889,2 <‐100%
Gestão de Resorts (Golfe, Marina e Supermercado) 2.382,3 2.158,6 +10,4% ‐762,0 ‐993,3 +23,3%
1
Atlantic Ferries
5.071,3 4.466,5 +13,5% 725,7 ‐306,9
Hotelaria 13.496,2 14.541,1 ‐+7,2% ‐5.576,1 ‐6.203,8 +10,1%
Fitness 15.708,5 18.526,4 ‐15,2% 220,8 2.621,1 ‐91,6%
Outros 5,7 0,2 >100% ‐361,2 ‐673,7 +46,4%
Contributo da Sonae Turismo 43.351,3 53.804,8 ‐19,4% ‐9.659,1 ‐6.445,8 ‐49,9%
Promoção de Empreendimentos Residenciais 3.229,9 1.777,5 +81,7% 657,9 ‐1.194,7
Activos Operacionais 2.510,9 2.564,2 ‐2,1% 2.125,0 2.824,5 ‐24,8%
Outros Activos 3.161,5 2.216,3 42,6% ‐400,1 316,4
Contributo da SC Assets 8.902,4 6.558,0 +35,7% 2.382,7 1.946,2 +22,4%
Grupo Selfrio 69.024,7 79.741,7 ‐13,4% 5.279,8 6.332,8 ‐16,6%
Energia e Ambiente 8.432,1 5.127,9 +64,4% 2.005,9 964,0 >100%
2
Outros
6.936,7 6.385,5 +8,6% ‐40,9 267,4
Contributo da Spred 84.393,5 91.255,1 ‐7,5% 7.244,8 7.564,2 ‐4,2%

1 Incluída no segment Spred em 2010.

2

Inclui o negócio de Entretenimento, que integrava o segmento Sonae Turismo em 2010.

2. Enquadramento Macroeconómico

Em 2011, a Economia Mundial evidenciou um abrandamento significativo, justificado pelo desempenho das economias desenvolvidas. Durante o ano, as previsões para o PIB (Produto Interno Bruto) Mundial foram sucessivamente revistas em baixa pelos organismos de referência internacionais, à medida que emergiam sinais de crise mais profunda e prolongada na Área do Euro. O PIB Mundial subiu 3,8% em 2011 (5,2% em 2010), impulsionado essencialmente pelas economias emergentes e em desenvolvimento, tendo os países BRIC continuado a liderar o crescimento apesar de a um ritmo mais lento. As quebras de oferta decorrentes do terramoto no Japão e o impacto da subida de preços das principais matérias‐primas são encarados como drivers temporários do desempenho mundial em 2011. Nos Estados Unidos, a desaceleração do crescimento económico em 2011 (+1,8%) sinaliza um agravamento do risco de crédito relativo à dívida soberana do país e o efeito de contaminação da instabilidade e crise Europeias. Tal como na generalidade dos mercados, a confiança dos consumidores e das empresas foi atingido, e a pressão para um desalavancamento rápido deverá ter um impacto significativo nos níveis de consumo e de investimento. Simultaneamente, a persistência de altos níveis de desemprego coloca pressão adicional no consumo privado. Apesar de continuarem abaixo das taxas de crescimento de 2010, os países BRIC registaram um nível interessante de taxas de crescimento do PIB em 2011, tendo o Brasil constituído a única excepção, com um crescimento de 2,9% bastante aquém dos 7,5% em 2010. Os catalisadores de crescimento continuam a ser diversos neste grupo de países, com o investimento a ser determinante na China, o consumo privado a ser o impulso do desempenho da Índia e os preços elevados das matérias‐primas a justificar o crescimento na Rússia. Mesmo neste cenário, estes países estão a deparar‐se com pressões no sentido da quebra em resultado da tendência generalizada de abrandamento económico. 2

Na Área Euro, o PIB cresceu 1,6% em 2011, pouco abaixo do crescimento de 1,9% registado em 2010, e à medida que o ano avançava, o medo crescente de crise generalizada de dívida na Área Euro teve um impacto negativo significativo no desempenho dos mercados bolsistas e no custo de financiamento. O enquadramento económico alterou‐se subitamente, e o fantasma do fim da zona euro e dos seus impactos potenciais tem vindo a atormentar os agentes económicos nos últimos meses.

O FMI prevê um crescimento de 3,3% no PIB Mundial em 2012, incluindo um cenário de recessão para a Área Euro (queda de 0,5% no PIB), reflectindo o impacto na economia real de medidas adoptadas para ultrapassar a crise de dívida soberana e desalavancar a maior parte das economias Europeias. Num cenário político e económico caracterizado pela incerteza e volatilidade, os investidores têm vindo a exigir prémios de risco superiores mantendo a pressão no sentido de spreads de financiamento mais elevados e de queda nos índices de mercado bolsistas. Na Área Euro, a inflação deverá permanecer em níveis baixos ao longo de 2012 (cerca de 1,5% de acordo com o Autumn World Economic Outlook do FMI) e o desemprego deverá rondar os 10% (de acordo com a mesma fonte).

Ao longo de 2011, os preços das matérias‐primas, excluindo petróleo, ajustaram‐se genericamente ao abrandamento na procura global, sendo expectável uma pressão no sentido descendente nos próximos anos. Os preços do petróleo alcançaram máximos de 116 dólares por barril em Abril de 2011, diminuindo desde então e terminando o ano em 104 euros por barril. As previsões mais recentes para 2012 apontam para um preço médio de 100 dólares por barril, em resultado da desaceleração esperada na actividade da Economia Mundial e da maior estabilidade nos países MENA (Middle East and North Africa).

A implementação do programa de ajustamento económico por parte do Governo Português foi o principal factor com influência no desempenho da Economia Portuguesa no ano de 2011 e terá efeitos amplificados nos próximos anos. A crise de dívida soberana que afectou o país, e relativamente à qual haviam surgido os primeiros sinais de alarme no final de 2009, culminou na demissão do Governo em Março de 2011 e em eleições nacionais em Junho, tendo daqui resultado uma mudança de Governo. O programa de ajustamento económico contempla medidas de âmbito fiscal, bancário e medidas estruturais destinadas a restaurar a confiança dos mercados financeiros e corrigir o défice estrutural que tem caracterizado a Economia Portuguesa nos últimos anos. A abrangência destas medidas e o calendário para a sua implementação irão colocar uma pressão significativa no rendimento disponível, com os inevitáveis prejuízos ao nível do consumo privado e investimento, aumentando a probabilidade de instabilidade social por via do aumento no desemprego e de cortes acrescidos em programas de apoio social. A incerteza persiste no que respeita à eficácia do cumprimento do plano no retomar da competitividade da economia do país e em evitar um segundo plano de resgate. As estimativas mais recentes incluídas no Boletim de Inverno do Banco de Portugal, publicado em Janeiro de 2012, apontam para um decréscimo de 1,6% no PIB em 2011 (crescimento de 1,4% em 2010), motivado por uma forte contracção de 5,6% na procura interna, parcialmente compensada por um aumento de 4,1% nas exportações líquidas. A inflação deverá subir 3,6% em 2011 (+1,4% em 2010) e a taxa de desemprego ultrapassou o máximo histórico terminando o ano nos 14%, significativamente acima das últimas projecções do Banco de Portugal e da Comissão Europeia. A implementação de medidas para além daquelas previstas no programa de ajustamento, deveriam traduzir‐se na redução do défice do Estado para 5,9% do PIB em 2011, comparativamente com 9,6% no final de 2010. De acordo com dados do Governo Português, o défice do Estado alcançou os 4% do PIB em 2011, tendo sido parcialmente reduzido por via da transferência de parte dos fundos de pensões dos bancos, não tendo este ajustamento sido considerado pelo FMI como um ajustamento efectivo aos desequilíbrios estruturais.

A incerteza tem desempenhado um papel crítico nos exercícios de previsão dos principais agregados económicos para a Economia Portuguesa, sucedendo‐se as revisões de estimativas por parte dos principais organismos de referência e do próprio Governo, que se encontra em vias de apresentar um orçamento rectificativo até ao final do mês de Março. As previsões do Banco de Portugal e da Comissão Europeia convergem numa contracção de cerca de 3% em 2012 e de recuperação a partir desse ano. A quebra continuada na procura interna, por via de menor consumo privado e público e menor investimento, deverão continuar a penalizar o PIB, tendo o Governo apresentado recentemente uma estimativa de quebra de 3,3,% para 2012 e um ritmo de recuperação mais lento nos anos seguintes. As últimas estimativas do Governo apontam igualmente para uma subida da taxa de desemprego em 2012, para os 14,5%, e para um défice público de 4,5% do PIB.

3. Principais Eventos

Durante 2011, foram comunicados ao mercado os seguintes factos relevantes:

Financiamento

17 de Janeiro de 2011

A Sonae Capital, SGPS, SA informou sobre a emissão de um empréstimo obrigacionista, por subscrição particular, organizado e liderado pelo Banco BPI, no montante de 10 milhões de euros, pelo prazo de 5 anos com call e put options no final do terceiro ano.

Alienação de activos

14 de Março de 2011

A Sonae Capital, SGPS, SA informou sobre o acordo assinado com a Finerge – Gestão de Projectos Energéticos, SA, sociedade detida pela Enel Green Power España, SL, relativo aos termos para a alienação da totalidade da sua participação de 50% no capital social da TP – Sociedade Térmica Portuguesa, SA.

9 de Junho de 2011

A Sonae Capital, SGPS, SA informou que, nesta data, produziu efeitos o acordo para a alienação da sua participação de 50% no capital social da TP – Sociedade Térmica Portuguesa, SA. A transacção representou um encaixe de 37,2 milhões de euros e um impacto positivo de 20,3 milhões de euros nos resultados consolidados de 2011 da Sonae Capital.

20 de Julho de 2011

A Sonae Capital, SGPS, SA informou sobre a alienação da totalidade da sua participação de 20% no capital social da Sociedade Imobiliária Tróia B3, SA, bem como dos créditos detidos sobre esta sociedade, à Salvor – Sociedade de Investimento Hoteleiro, SA, sociedade detida pelo Grupo Pestana. Esta transacção representará um encaixe de cerca de 9,2 milhões de euros, 1,8 milhões de euros recebidos na data do comunicado e o remanescente repartido por três prestações anuais iguais, com início em 2012, tendo um impacto positivo de 6,2 milhões de euros nos resultados consolidados de 2011 da Sonae Capital.

Governo da Sociedade

31 de Março de 2011

A Sonae Capital, SGPS, SA informou o mercado sobre deliberações da Assembleia Geral de Accionistas e da reunião do Conselho de Administração realizada naquela data.

Comunicado de Resultados

2 de Março de 2011

Sonae Capital, SGPS, SA informou sobre resultados de 2010.

25 de Maio de 2011

Sonae Capital, SGPS, SA informou sobre resultados do 1T11.

25 de Agosto de 2011

Sonae Capital, SGPS, SA informou sobre resultados do 1S11.

23 de Novembro de 2011

Sonae Capital, SGPS, SA informou sobre resultados dos 9M11.

4. Análise das Demonstrações Financeiras Consolidadas

4.1. Demonstração Consolidada de Resultados

Valores em 103 euros

2011
Total
Operações
2010
Operações
Continuadas
∆ (A/B)
(A) (B)
Volume de Negócios 136.884,9 151.868,4 ‐9,9%
Outros Proveitos Operacionais 11.571,3 10.445,3 +10,8%
Total de Proveitos Operacionais 148.456,2 162.313,7 ‐8,5%
Custo das Mercadorias Vendidas ‐38.941,9 ‐40.039,7 +2,7%
Variação da Produção ‐3.581,3 ‐10.486,9 +65,9%
Fornecimentos e Serviços Externos ‐55.810,7 ‐57.776,0 +3,4%
Custos com o Pessoal ‐41.357,7 ‐42.394,0 +2,4%
Outros Custos Operacionais ‐4.635,6 ‐6.113,2 +24,2%
Total de Custos Operacionais ‐144.327,2 ‐156.809,8 +8,0%
Cash‐Flow Operacional (EBITDA) ‐2.180,2 1.790,0
Amortizações e Depreciações ‐13.734,9 ‐14.885,0 +7,7%
Provisões e Perdas por Imparidade ‐3.034,1 ‐5.245,0 +42,2%
Resultados Operacionais (EBIT) ‐12.640,1 ‐14.626,1 +13,6%
Resultados Financeiros ‐10.437,1 ‐8.539,9 ‐22,2%
Resultados relativos a Empresas Associadas 5.166,2 5.620,4 ‐8,1%
Resultados relativos a Investimentos 28.361,7 296,3 >100%
Resultado antes de Impostos 10.450,7 ‐17.249,4
Imposto sobre o Rendimento ‐6.664,8 6.202,6
Resultado Líquido 3.785,9 ‐11.046,7
Atribuível a Accionistas da Empresa‐Mãe 2.994,3 ‐11.847,0
Atribuível a Interesses sem Controlo 791,6 800,3 ‐1,1%

O volume de negócios consolidado ascendeu a 136,9 milhões de euros no ano, uma diminuição de 10% face aos 151,9 milhões de euros do ano anterior, e o EBITDA consolidado foi de 2,2 milhões de euros negativos, que comparam com 1,8 milhões de euros positivos em 2010.

O Desenvolvimento de Resorts gerou um contributo de 6,7 milhões de euros (14,1 milhões de euros) para o volume de negócios consolidado e um contributo negativo de 3,9 milhões de euros (0,9 milhões de euros negativos) para o EBITDA, incluindo o impacto das 13 escrituras de venda de unidades residenciais no troiaresort celebradas no ano, que comparam com 25 no ano de 2010.

O contributo da Hotelaria para o volume de negócios consolidado diminuiu 7%, totalizando 13,5 milhões de euros no ano, tendo sido particularmente influenciado pelo Porto Palácio Hotel, cujo volume de negócios diminuiu 14% para 6,7 milhões de euros. Nesta unidade, as receitas de food and beverage desceram 17% e os indicadores de alojamento tiveram um desempenho menos favorável face ao ano anterior, tendo o número de noites vendidas diminuído 5%, em resultado de menor ocupação do segmento grupos, efeito parcialmente atenuado pelo crescimento de 5% nas reservas de clientes individuais, e a receita média diária descido ligeiramente, em 3%, para 88,9 euros. O volume de negócios das unidades Aqualuz troiaresort, no valor de 5,0 milhões de euros, inclui uma diminuição marginal de 1% no número de noites vendidas, apesar de o Aqualuz troiario ter estado encerrado durante cerca de 5 meses em 2011 em resultado dos trabalhos de remodelação levados a cabo, e um aumento de 6% na receita média por quarto para 105,2 euros. Esta melhoria ao nível dos indicadores de alojamento foi totalmente anulada pela quebra de 12% nas receitas de food and beverage, tendo o volume de negócios permanecido em linha com o valor do ano anterior. O volume de negócios do Aqualuz Lagos subiu 2% para 1,8 milhões de euros, impulsionado por um crescimento de 14% nas receitas de food and beverage, tendo o número de noites vendidas crescido 8% e a receita média diária diminuído 8% para 69,6 euros. O contributo do negócio de hotelaria para o EBITDA foi de 5,6 milhões de euros (6,2 milhões de euros negativos). Este negócio tem passado por um processo de reorganização interna e o EBITDA de 2010 e 2011 inclui o impacto de custos operacionais não recorrentes. Excluindo o impacto desses custos em ambos os períodos, o EBITDA do negócio cresceu 13% no ano o que, tendo em conta o desempenho menos favorável ao nível do volume de negócios, reflecte o impacto das medidas de poupança de custos implementadas transversalmente no negócio.

Os impactos da crise económica no consumo privado tiveram decididamente um efeito negativo no negócio do Fitness em 2011. O número de membros activos desceu cerca de 11%, quer por via de quebra no número de novas adesões quer por aumento no número de cancelamentos. Consequentemente, o volume de negócios de 15,7 milhões de euros representa um decréscimo comparativamente com o contributo de 18,5 milhões de euros em 2010. O EBITDA foi de 0,2 milhões de euros (2,6 milhões de euros), reflectindo a diminuição ao nível do volume de negócios, o contributo ainda negativo da unidade inaugurada no início de 2011, o impacto do aumento do IVA nas actividades desportivas que não foi inteiramente reflectido nos preços finais, o contributo negativo da unidade de fitness em Espanha, e o impacto de custos não recorrentes de restruturação e de relançamento da marca que foram incorridos no segundo semestre do ano.

A Atlantic Ferries teve um desempenho positivo no ano, com o volume de negócios a crescer 14% para 5,1 milhões de euros e o EBITDA a alcançar 0,7 milhões de euros positivos (0,3 milhões de euros negativos), impulsionada pelo aumento no preço dos bilhetes e pelas poupanças de custos decorrentes dos esforços de optimização prosseguidos. Nota para o facto de o EBITDA do negócio não incluir custos de locações financeiras, que ascenderam a 0,5 milhões de euros no ano de 2011.

O volume de negócios da Gestão de Resorts subiu 0,2 milhões de euros para 2,4 milhões de euros, em resultado de reforço de acções de venda no troiagolf (green fees subiram 34%) e de maior ocupação na troiamarina (crescimento de 13,6 p.p.). O contributo para o EBITDA teve um desempenho similar, subindo 23% para 0,8 milhões de euros negativos.

A SC Assets melhorou o seu volume de negócios em 2,3 milhões de euros, para 8,9 milhões de euros, essencialmente por via da venda de uma parcela de terreno na Quinta das Sedas. Em 2011 foram assinadas quatro escrituras relativas a apartamentos City Flats, comparativamente com 6 no ano anterior.

O contributo da Selfrio para o volume de negócios diminuiu 13%, ascendendo a 69,0 milhões de euros no ano. A contracção na actividade de construção e de retalho moderno em Portugal explica o menor volume de negócios nas áreas de refrigeração e AVAC neste mercado, gerando uma diminuição de receitas na ordem dos 10,3 milhões de euros nas operações domésticas. O volume de negócios gerado nas operações internacionais subiu 0,1 milhões de euros no ano perfazendo 8,2 milhões de euros. O desempenho do EBITDA reflectiu a quebra no volume de negócios, tendo a margem EBITDA permanecido ao nível da margem de 8% alcançada no ano anterior.

O perfil de geração de cash flow do negócio de Energia e Ambiente continuou a evidenciar um ritmo sustentado, tendo o volume de negócios ascendido a 8,4 milhões de euros, um crescimento de 3,3 milhões de euros, e o EBITDA duplicado o valor do ano anterior ascendendo a 2,0 milhões de euros (1,0 milhão de euros).

O resultado líquido do ano foi de 3,8 milhões de euros (11,0 milhões de euros negativos em 2011) incluindo, para além do supra mencionado desempenho operacional, os seguintes contributos:

  • Provisões e perdas por imparidade de 3,0 milhões de euros (5,2 milhões de euros), que incluem 32,2 milhões de euros de perdas por imparidade sobre activos imobiliários que foram reconhecidas no período e parcialmente compensadas pelo ajustamento de 29,8 milhões de euros ao justo valor da dívida aos credores da Torralta (actualmente Troia Resort) e relacionada com aqueles activos;
  • Resultados financeiros negativos de 10,4 milhões de euros, um agravamento de 22% explicado por um volume médio de dívida mais elevado no primeiro semestre do ano e por custos acrescidos decorrentes do refinanciamento da dívida;
  • Resultados relativos a empresas associadas de 5,2 milhões de euros (5,6 milhões de euros), impulsionados principalmente pelo Fundo Imosede (2,6 milhões de euros), Norscut (1,6 milhões de euros) e TP (1,5 milhões de euros de contributo até à data da sua alienação);
  • Resultados relativos a investimentos de 28,4 milhões de euros (0,3 milhões de euros), que incluem as mais valias geradas na alienação das participações do Grupo na TP e na Sociedade Imobiliária Tróia B3, ascendendo a 26,5 milhões de euros, e o ajuste de preço positivo relativo à alienação da Choice Car, conforme definido no respectivo contrato de venda.

4.2 Balanço Consolidado

31.12.2011 31.12.2010
Activos Fixos Tangíveis e Intangíveis 243.567,0 264.939,8 ‐8,1%
Diferenças de Consolidação 61.028,5 61.133,3 ‐0,2%
Investimentos Não‐Correntes 61.075,6 73.517,4 ‐16,9%
Outros Activos Não‐Correntes 45.384,1 36.897,2 +23,0%
Existências 209.213,3 229.782,6 ‐9,0%
Clientes e Outros Activos Correntes 49.581,6 61.697,0 ‐19,6%
Caixa e Equivalentes de Caixa 3.980,6 3.199,3 +24,4%
Total do Activo 673.830,8 731.166,7 ‐7,8%
Capital Próprio atribuível a Accionistas da
Empresa Mãe 327.628,9 326.914,8 +0,2%
Capital Próprio atribuível a Interesses sem
Controlo 9.241,8 12.454,8 ‐25,8%
Total do Capital Próprio 336.870,7 339.369,6 ‐0,7%
Empréstimos Não‐Correntes 182.564,9 151.893,4 +20,2%
Passivos por Impostos Diferidos 11.535,4 3.616,0 >100%
Outros Passivos Não‐Correntes 10.341,5 39.827,7 ‐74,0%
Total de Passivos Não‐Correntes 204.441,7 195.337,1 +4,7%
Empréstimos Correntes 82.557,5 128.515,5 ‐35,8%
Fornecedores e Outros Passivos Correntes 49.960,9 67.944,5 ‐26,5%
Total de Passivos Correntes 132.518,3 196.460,0 ‐32,5%
Total do Passivo 336.960,1 391.797,1 ‐14,0%
Total do Capital Próprio e do Passivo 673.830,8 731.166,7 ‐7,8%

Valores em 103 euros

O investimento bruto totalizou 11,0 milhões de euros no ano, 5,3 milhões de euros dos quais relativos ao troiaresort (remodelação do hotel Aqualuz troiario e construção do Centro de Eventos Aqualuz) e 3,7 milhões de euros relativos ao negócio de Energia e Ambiente (central de cogeração no Colombo). Com contributos menos expressivos incluem‐se a SC Assets, com 0,9 milhões de euros (essencialmente relativos a licenças), o Fitness, com 0,3 milhões de euros (maioritariamente investimento de manutenção), e a Selfrio, com 0,2 milhões de euros (incluindo investimento de manutenção).

As variações ao nível dos activos fixos tangíveis e intangíveis incluem, para além do impacto do investimento bruto e das depreciações do período, o ajustamento de 32,2 milhões de euros de perdas por imparidade sobre activos imobiliários que foram reconhecidas no ano, enquanto que a rubrica de outros passivos não correntes inclui o ajustamento de 29,8 milhões de euros ao justo valor da dívida aos credores da Torralta (actualmente Troia Resort) relacionada com os activos relativamente aos quais foram reconhecidas aquelas perdas por imparidade.

Com referência a 31 de Dezembro de 2011, o património imobiliário da Sonae Capital (excluindo imóveis localizados no Pólo da Boavista e no Parque de Negócios de Empresas Sonae detidos por fundos de investimento imobiliário nos quais o Grupo detém unidades de participação) foi revisto pela Cushman & Wakefield. Um Relatório Resumo de Avaliação está disponível na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt). O conjunto de imóveis incluídos no exercício foi avaliado em 594,6 milhões de euros (379,7 milhões de euros correspondem a valor de mercado dos activos e 215,0 milhões de euros correspondem a uma opinião de valor dos activos). Relativamente aos fundos de investimento imobiliário, a Sonae Capital detém uma participação de 45,45% no Fundo Imosede (valor líquido global de 159,3 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2011), participação de 99,84% no Fundo WTC (valor líquido global de 70,6 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2011) e participação de 0,09% no Fundo Imosonae II (valor líquido global de 200,0 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2011).

Com referência a 31 de Dezembro de 2011, a dívida líquida era de 261,1 milhões de euros, 16,1 milhões de euros abaixo do valor em 31 de Dezembro de 2010, reflectindo a utilização de uma parcela significativa do encaixe gerado na venda da participação da TP na redução da dívida. O rácio de gearing a 31 de Dezembro de 2011 era de 77,5% (81,7% em 31 de Dezembro de 2010).

A expectativa de reembolso dos empréstimos (em milhões de euros), a 31 de Dezembro de 2011, tendo em conta os prazos de compromisso associados a cada operação de financiamento, era a seguinte:

N: Data de Reporte

* Inclui 18,5 milhões de euros de papel comercial tomado ao abrigo de linhas de crédito de curto prazo com renovação automática e empréstimo obrigacionista no valor de 30,0 milhões de euros. Tendo em contas as políticas e medidas de gestão de risco de liquidez e relacionamento bancário implementadas, não se antecipam riscos que ponham em causa a continuidade das operações.

5. Demonstrações Financeiras Individuais

O resultado líquido da Sonae Capital, SGPS, SA, empresa holding do Grupo, foi negativo em 918.206 euros, face a um resultado líquido positivo de 2.324.988 euros no ano anterior. O resultado líquido do ano anterior incluía 2.871.845 euros de resultados relativos a investimentos que se referiam a dividendos atribuídos por uma participada, ao passo que os resultados de 2011 incluem ainda alguns custos de reorganização incorridos durante o ano.

6. Acções Próprias

Atendendo ao desempenho bolsista da acção Sonae Capital durante o ano de 2011, e de acordo com autorizações conferidas na última Assembleia Geral de Accionistas, a Sonae Capital adquiriu, de 8 de Dezembro a 30 de Dezembro de 2011, 151.600 acções próprias através da NYSE Euronext Lisbon Stock Exchange, a um preço médio de 0,236 euros por acção. Em resultado destas transacções, com referência a 31 de Dezembro de 2011 a Sonae Capital detinha 151.600 acções próprias, representativas de cerca de 0,061% do seu capital social.

7. Comportamento Bolsista

Para informação sobre o comportamento bolsista da acção Sonae Capital durante o ano de 2011, consulte por favor o capítulo III.4 do Relatório sobre o Governo da Sociedade relativo a 2011.

8. Perspectivas

2011 foi um ano pleno de desafios atendendo ao enquadramento macroeconómico. O Grupo concluiu com sucesso o processo de refinanciamento de dívida que havia iniciado em 2010 e gerou um encaixe de cerca de 38,7 milhões de euros na venda de participações não estratégicas (TP e Sociedade Imobiliária Tróia B3), prosseguindo a prioridade estratégica definida em 2010.

As expectativas para 2012 contemplam a persistência de dificuldades económicas e de restrições continuadas no acesso ao crédito. As equipas das unidades de negócio planearam para este ano melhorias ao nível do esforço de venda com vista a fazerem crescer o volume de negócios e definiram programas tendentes a cortar custos como forma de introduzirem melhorias ao nível dos resultados.

O esforço de vendas será impulsionado, nomeadamente no que respeita às operações da Sonae Turismo, e o investimento em acções comerciais deverá ser mais visível em 2012. O reposicionamento da marca Solinca Health and Fitness integra já esta abordagem, compreendendo novos pacotes de preço e inovação na oferta de serviços. O negócio de Energia e Ambiente deverá continuar a ser perspectivado como uma avenida de crescimento no Grupo e os negócios de refrigeração e AVAC deverão continuar a sua expansão internacional nos próximos anos, compensando a estagnação de procura nos mercados em Portugal.

O investimento bruto deverá continuar sob controlo estrito e limitado a propostas que se revelem críticas para a progressão e desempenho do negócio e que aportem valor. O Grupo continuará a prosseguir a venda de activos não estratégicos, capazes de gerar encaixes significativos que permitam alcançar o objectivo de redução de dívida a média prazo.

9. Actividade desenvolvida pelos Membros Não Executivos do Conselho de Administração

Na Assembleia Geral de Accionistas realizada em 31 de Março de 2011, foram aprovadas alterações à composição do Conselho de Administração, tendo sido eleitos três Administradores Não Executivos, dois dos quais comuns ao anterior mandato. Atendendo à sua vasta experiência profissional e académica, os Membros Não Executivos do Conselho de Administração foram consultados em várias matérias tendo continuado a aportar opiniões relevantes com respeito a temas específicos dos negócios e a orientações estratégicas, mantendo um contacto próximo com os directores corporativos e, sempre que necessário, consultando directamente os directores de negócio e participando nas reuniões do Conselho de Administração das sub‐holdings do Grupo. Para além de exercerem funções enquanto membros do Conselho de Administração da Sonae Capital, dois Administradores Não Executivos são membros da Comissão de Auditoria e Finanças, sendo um deles igualmente membro da Comissão de Nomeação e Remunerações (para informação adicional nas funções e actividade destas comissões consulte por favor o capítulo II do Relatório sobre o Governo da Sociedade relativo a 2011).

10. Proposta de Aplicação de Resultados

A Sonae Capital, SGPS, SA, enquanto holding do Grupo, registou um resultado líquido negativo de 918.205,90 euros no ano de 2011. O Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral de Accionistas que o resultado negativo do exercício seja coberto com Reservas Livres.

11. Agradecimentos

O Conselho de Administração agradece a todos os stakeholders da Empresa pelo seu apoio contínuo e confiança ao longo deste ano de desafios, salientando a cooperação e trabalho realizado pelo Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas e o compromisso permanente e trabalho árduo dos nossos colaboradores. Estamos cientes do ano difícil que se avizinha, mas continuamos confiantes na sustentabilidade dos nossos negócios e opções de crescimento para o futuro.

Maia, 29 de Fevereiro de 2012

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo Francisco de La Fuente Sánchez

Álvaro Carmona e Costa Portela Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

Paulo José Jubilado Soares de Pinho

Sonae Capital, SGPS, SA Relatório e Contas

Glossário

  • AVAC = Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado.
  • Investimento Bruto = Investimento em Activos Fixos Tangíveis e Intangíveis.
  • Cash‐Flow Operacional (EBITDA) = Resultados Operacionais (EBIT) + Amortizações e Depreciações + Provisões e Perdas por Imparidade + Perdas por Imparidade de Activos Imobiliários em Existências (incluídas em Custo das Mercadorias Vendidas) – Reversão de Perdas por Imparidade e Provisões (incluídas em Outros Proveitos Operacionais).
  • Dívida Líquida = Empréstimos Não Correntes + Empréstimos Correntes Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos Correntes.
  • Rácio de Gearing = Endividamento Líquido / Capitais Próprios.
  • Receita Média Diária = Receitas de Alojamento / Número de Quartos Vendidos.

ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO 31 DE DEZEMBRO DE 2011

Declaração Nos termos do Artigo 245, parágrafo 1, c) do Código de Valores Mobiliários

Os signatários individualmente declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras Consolidadas e Individuais e demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento foram elaborados em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, dos activos e passivos, da situação financeira e dos resultados consolidados e individuais da Sonae Capital, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e que o Relatório de Gestão expõe fielmente os principais eventos ocorridos no ano de 2011 e os seus impactos, quando aplicáveis, a evolução dos negócios, do desempenho e da posição financeira da Sonae Capital, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Maia, 29 de Fevereiro de 2012

Belmiro Mendes de Azevedo Francisco de La Fuente Sánchez Presidente do Conselho de Administração Vogal do Conselho de Administração

Álvaro Carmona e Costa Portela Maria Cláudia Teixeira de Azevedo Vogal do Conselho de Administração Vogal do Conselho de Administração

Paulo José Jubilado Soares de Pinho Vogal do Conselho de Administração

INFORMAÇÃO DOS ORGÃOS SOCIAIS

Divulgação do número de acções e obrigações detidas pelos Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização e das transacções sobre aqueles títulos ocorridas durante o ano:

Aquisições Alienações Saldo em
31.12.2011
Data Quantidade Valor Md. € Quantidade Valor Md. € Quantidade
Belmiro Mendes de Azevedo
Imputáveis através de Efanor Investimentos, SGPS, SA () () (**)
156.504.947
Álvaro Carmona e Costa Portela
Detidas directamente 3.242
Imputáveis através de Sonae, SGPS, SA (**) 16.600.000
Maria Cláudia Teixeira de Azevedo
Imputáveis através de Efanor Investimentos, SGPS, SA () (**) 156.504.947
Paulo José Jubilado Soares de Pinho
Detidas directamente 12.650
Imputáveis através de Change Partners, SCR, SA (**) 8.125

(*) Accioni s ta mai ori tá ri o.

(**) Membro do Conselho de Administração.

(***) Incl ui 837.000 a cções de ti da s di rectamente (1.862 das quais pelo cônjuge ).

(****) Incl ui 43.912 a cções de ti da s pela Li nha com, SGPS, SA, s ocieda de onde é acci oni s ta maiori tá ri o e membro do Consel ho de Admini s tra çã o.

ANEXO A QUE SE REFERE O ARTIGO 448º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

Número de acções detidas por accionistas com mais de 10%, 33% ou 50% do capital social:

Número de acções a 31.12.2011
Efanor Investimentos, SGPS, SA
Sonae Capital, SGPS, SA 88.859.200
Pareuro, BV 2.000.000
Sonae, SGPS, SA 122.400.000
Pareuro, BV
Sonae Capital, SGPS, SA 50.000.000
Sonae, SGPS, SA 937.250.000
Sonae, SGPS, SA
Sonae Capital, SGPS, SA 16.600.000

PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS

Dando cumprimento ao disposto no n.º 1, alínea c) do Artigo 9º do Regulamento n.º 5/2008 da CMVM, indicamos os titulares de participações qualificadas a 31 de Dezembro de 2011:

Efanor Investimentos, SGPS, S.A.
Detidas Directamente
88.859.200
35,544%
35,544%
Através da Pareuro, BV (sociedade dominada pela Efanor)
50.000.000
20,000%
20,000%
Através da Sonae, SGPS, SA (sociedade dominada pela Efanor)
16.600.000
6,640%
6,640%
Através de Belmiro Mendes de Azevedo (Presidente do Conselho de Administração da Efanor)
837.000
0,335%
0,335%
Através de Maria Margarida Carvalhais Teixeira de Azevedo (Membro do Conselho de
1.862
0,001%
0,001%
Administração da Efanor)
Através da Linhacom, SGPS, S.A. (sociedade dominada pelo Membro do Conselho de
43.912
0,018%
0,018%
Administração da Efanor, Maria Cláudia Teixeira de Azevedo)
Através da Migracom, SGPS, S.A. (sociedade dominada pelo Membro do Conselho de
161.250
0,065%
0,065%
Administração da Efanor, Duarte Paulo Teixeira de Azevedo)
Através de descendentes de Duarte Paulo Teixeira de Azevedo (Membro do Conselho de
411
0,000%
0,000%
Administração da Efanor)
Através de descendentes de Nuno Miguel Teixeira de Azevedo (Membro do Conselho de
1.312
0,001%
0,001%
Administração da Efanor)
Total imputável
156.504.947
62,602%
62,602%
CAIXA GEST ‐ Técnicas de Gestão de Fundos, SA
Através do Fundo CXG ACC Portugal (sociedade dominada pela Caixa Gest)
3.566.421
1,427%
1,427%
Através do Fundo CXG PPA (sociedade dominada pela Caixa Gest)
1.438.218
0,575%
0,575%
Total imputável
5.004.639
2,002%
2,002%
Mohnish Pabrai
Através da Pabrai Investment Fund II, L.P. (sociedade dominada por Mohnish Pabrai )
3.957.000
1,583%
1,583%
Pabrai Investment Fund 3, L.P. (sociedade dominada por Mohnish Pabrai)
5.624.000
2,250%
2,250%
Pabrai Investment Fund IV, L.P. (sociedade dominada por Mohnish Pabrai )
7.422.315
2,969%
2,969%
Através da Dalal Street, L.L.C. (sociedade dominada por Mohnish Pabrai )
28.000
0,011%
0,011%
Através da Fundação Dakshana (sociedade dominada por Mohnish Pabrai)
132.625
0,053%
0,053%
Através de Harina Kapoor (esposa de Mohnish Pabrai )
2.500
0,001%
0,001%
Total imputável
17.166.440
6,867%
6,867%
Accionista Nº de acções % Capital
Social
% Direitos de
voto

TRANSACÇÕES DE VALORES MOBILIÁRIOS EFECTUADAS PELOS DIRIGENTES E PESSOAS RELACIONADAS DURANTE O 2º SEMESTRE DE 2011

Dando cumprimento ao disposto no n.º 6 do Artigo 14º do Regulamento n.º 5/2008 da CMVM, informamos que nenhum dirigente ou pessoas com ele estreitamente relacionadas efectuou transacções de valores mobiliários durante o 2º Semestre de 2011.

RELATÓRIO DO GOVERNO DA SOCIEDADE 31 DE DEZEMBRO DE 2011

Relatório Sobre o Governo da Sociedade

0. Declaração de Cumprimento

A política da Sonae Capital SGPS S.A. (doravante Sonae Capital ou Sociedade) em matéria de governo societário tem, como um dos seus objectivos, a implementação de procedimentos de fomento da transparência no relacionamento com os investidores e com o mercado. A estrutura de governo societário da Sonae Capital é definida de forma a assegurar a maximização dos interesses e a satisfação dos direitos legais e regulamentares dos seus accionistas.

0.1 Normas Aplicáveis ao Governo das Sociedades

A Sonae Capital, enquanto sociedade emitente de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado, encontra‐se sujeita às disposições do Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (doravante CMVM) 1/2010, emitido em 7 de Janeiro de 2010.

A Sonae Capital rege ainda as suas práticas de governo societário tendo por referência as recomendações da CMVM contidas no Código de Governo das Sociedades, estando a última versão, emitida em 8 de Janeiro de 2010, disponível em www.cmvm.pt.

Recomendação Cumprimento Referência
no relatório
I. Assembleia Geral
I.1 Mesa da Assembleia Geral
I.1.1 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos
de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica
da sociedade
Sim I.1
I.1.2 A remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no
relatório anual sobre o Governo da Sociedade
Sim I.1
I.2 Participação na Assembleia
I.2.1 A antecedência imposta para a recepção, pela Mesa, das declarações de depósito ou
bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral não deve ser superior a
cinco dias úteis
Sim I.2
I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao
bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo
bastar‐se com a antecedência exigida na primeira sessão
Sim I.2
I.3 Voto e Exercício do Direito de Voto
I.3.1 As
sociedades
não
devem
prever
qualquer
restrição
estatutária
ao
voto
por
correspondência e, quando adoptado e admissível, ao voto por correspondência
electrónico
Sim I.3
I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por
correspondência não deve ser superior a três dias úteis
Sim I.3

0.2 Cumprimento do Código de Governo das Sociedades

Recomendação Cumprimento Referência
no relatório
I.3.3 As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a
participação accionista, preferencialmente através de previsão estatutária que faça
corresponder um voto a cada acção. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades
que, designadamente: i) tenham acções que não confiram o direito de voto; ii)
estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando
emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados
Sim I.3
I.4 Quórum Deliberativo
I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum deliberativo superior ao previsto por lei Sim I.4
I.5 Actas e Informação sobre Deliberações Adoptadas
I.5.1 Extractos das actas das reuniões da Assembleia Geral, ou documentos de conteúdo
equivalente, devem ser disponibilizados aos accionistas no sítio na Internet da
sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da Assembleia Geral, ainda que não
constituam
informação
privilegiada.
A
informação
divulgada
deve
abranger
as
deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas
informações devem ser conservadas no sítio na Internet da sociedade durante pelo
menos três anos
Sim I.5
I.6 Medidas relativas ao Controlo das Sociedades
I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de
aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Os
estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do
número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de
forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente
que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela Assembleia
Geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de
quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos
os votos emitidos sem que aquela limitação funcione
Não Aplicável 0.3 (2); I.6
I.6.2 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar
automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição
de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando
dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas
do desempenho dos titulares do órgão de administração
Sim I.6
II. Conselho de Administração e Conselho Fiscal
II.1 Temas Gerais
II.1.1 Estrutura e Competência
II.1.1.1 O Conselho de Administração deve avaliar no seu Relatório Anual sobre o Governo da
Sociedade o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu
funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para
os superar
Sim II.0
II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em
salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário,
que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as
seguintes componentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da sociedade em matéria
de assumpção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta
actividade exercida e dos eventos susceptíveis de originar riscos; iii) análise e
mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos
potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamente
incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos; v)
mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adoptadas e da
sua eficácia; vi) adopção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre
as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do
sistema implementado e adopção das modificações que se mostrem necessárias
Sim II.8
II.1.1.3 O Conselho de Administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas
de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a
responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o
respectivo ajustamento às necessidades da sociedade
Sim II.8
II.1.1.4 As sociedades devem, no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar
os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no
exercício da actividade; ii) descrever a actuação e eficácia do sistema de gestão de
riscos
Sim II.8
II.1.1.5 O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal devem ter regulamentos de
funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade
Sim II.2; II.5
Recomendação Cumprimento Referência
no relatório
II.1.2 Incompatibilidade e Independência
II.1.2.1 O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que
garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos
membros executivos
Sim II.2
II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar‐se um número adequado de
administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua
estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número
total de administradores
Sim II.2
II.1.2.3 A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita pelo Conselho de
Administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os
requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros
dos outros órgãos sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação
dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado
independente administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa
qualidade por força das normas aplicáveis
Sim II.2
II.1.3 Elegibilidade e Nomeação
II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o Presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de
Auditoria ou da Comissão para as Matérias Financeiras deve ser independente e possuir
as competências adequadas ao exercício das respectivas funções
Sim II.5
II.1.3.2 O processo de selecção de candidatos a administradores não executivos deve ser
concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos
Sim II.2
II.1.4 Política de Comunicação de Irregularidades
II.1.4.1 A
sociedade
deve
adoptar
uma
política
de
comunicação
de
irregularidades
alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos
meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas
internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii)
indicação
do
tratamento
a
ser
dado
às
comunicações,
incluindo
tratamento
confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante
Sim II.9
II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no Relatório sobre o Governo da
Sociedade
Sim II.9
II.1.5 Remuneração
II.1.5.1 A remuneração dos Membros do Conselho de Administração deve ser estruturada de
forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo
da sociedade, basear‐se em avaliação de desempenho e desincentivar a assunção
excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas,
nomeadamente, da seguinte forma:
(i) A remuneração dos Administradores que exerçam funções executivas deve integrar
uma componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho,
realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis
pré‐determinados,
que
considere
o
real
crescimento
da
empresa
e
a
riqueza
efectivamente criada para os accionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos
assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à actividade da empresa.
(ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à
componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as
componentes.
(iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período
não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do
desempenho positivo da sociedade ao longo desse período.
(iv) Os Membros do Conselho de Administração não devem celebrar contratos, quer com
a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à
variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade.
(v) Até ao termo do seu mandato, devem os Administradores Executivos manter as
acções da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração
variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção
daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes
do benefício dessas mesmas acções.
(vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do
período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos.
(vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a
compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de
Administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a
desadequado desempenho do Administrador.
(viii) A remuneração dos Membros Não Executivos do Conselho de Administração não
deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da
sociedade
Sim II.10; III.6
Recomendação Cumprimento Referência
no relatório
II.1.5.2 A declaração sobre a política de remunerações do Conselho de Administração e do
Conselho Fiscal a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve,
além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de
sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento
comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à
destituição ou cessação por acordo de funções de Administradores
Sim II.10
II.1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º
28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do n.º 3
do artigo 248.º‐B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma
componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política
apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da
sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e a
contenção na tomada de Riscos
Sim II.10
II.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de
atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações
do preço das acções, a membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e
demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º‐B do Código dos Valores
Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação
correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou,
caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições a que o mesmo deverá
obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em Assembleia Geral as principais
características do sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros
do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e demais dirigentes, na acepção do n.º 3
do artigo 248.º‐B do Código dos Valores Mobiliários
Sim I.7; II.10; III.6
II.1.5.61 Pelo menos um representante da Comissão de Remunerações deve estar presente nas
Assembleias Gerais de Accionistas
1 O Relatório Sobre o Governo das Sociedades da CMVM não inclui qualquer recomendação com o
número II.1.5.5
Sim I.7
II.2 Conselho de Administração
II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e
fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de
Administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as
competências delegadas ser identificadas no Relatório Anual sobre o Governo da
Sociedade
Sim II.2; II.3
II.2.2 O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade actua de forma
consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência,
designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da
sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser
consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características
especiais
Sim II.2; II.3
II.2.3 Caso o Presidente do Conselho de Administração exerça funções executivas, o Conselho
de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos
dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam
decidir de forma independente e informada, e deve proceder‐se à devida explicitação
desses mecanismos aos accionistas no âmbito do Relatório sobre o Governo da
Sociedade
Sim II.2; II.3
II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida
pelos
Administradores
Não
Executivos
referindo,
nomeadamente,
eventuais
constrangimentos deparados
Sim II.2 e II.4
II.2.5 A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de
Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar
sobre ela no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade
Não Aplicável 0.3(3); II.2
II.3 Administrador Delegado, Comissão Executiva e Conselho de Administração
Executivo
II.3.1 Os Administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros
membros dos Órgãos Sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao
pedido, as informações por aqueles requeridas
Sim II.3
II.3.2 O Presidente da Comissão Executiva deve remeter, respectivamente, ao Presidente do
Conselho de Administração e, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho Fiscal ou
da Comissão de Auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões
Sim II.3
Recomendação Cumprimento Referência
no relatório
II.3.3 O Presidente do Conselho de Administração Executivo deve remeter ao Presidente do
Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as Matérias
Financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões
Não Aplicável 0.3 (4)
II.4 Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras,
II.4.1 Comissão de Auditoria e Conselho Fiscal
O Conselho Geral e de Supervisão, além do exercício das competências de fiscalização
que
lhes
estão
cometidas,
deve
desempenhar
um
papel
de
aconselhamento,
acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do Conselho
de Administração Executivo. Entre as matérias sobre as quais o Conselho Geral e de
Supervisão deve pronunciar‐se incluem‐se: i) a definição da estratégia e das políticas
gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser
consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características
especiais
Não Aplicável 0.3 (5)
II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de
Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o
Conselho Fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em
conjunto com os documentos de prestação de contas
Sim II.5
II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de
Supervisão, a Comissão para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o
Conselho
Fiscal
devem
incluir
a
descrição
sobre
a
actividade
de
fiscalização
desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados
Sim II.5
II.4.4 O Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal,
consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos,
junto do auditor externo, competindo‐lhe, designadamente, propor o prestador destes
serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da
empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o
interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios
Sim II.5
II.4.5 O Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal,
consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à
Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito
Sim II.5
II.4.6 Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas
aplicadas à sociedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à
Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das sociedades
que adoptem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal,
independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a
administração executiva da sociedade
Sim II.8
II.5 Comissões Especializadas
II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o
Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as
comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e
independente avaliação do desempenho dos Administradores Executivos e para a
avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões
existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e
propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria;
iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao
desempenho de funções de Administrador
Sim II.4
II.5.2 Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes
relativamente aos membros do Órgão de Administração e incluir pelo menos um
membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração
Não 0.3 (1); I.7
II.5.3 Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das
suas funções qualquer pessoa singular ou colectiva que preste ou tenha prestado, nos
últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de
Administração, ao próprio Conselho de Administração da sociedade ou que tenha
relação actual com consultora da empresa. Esta recomendação é aplicável igualmente a
qualquer pessoa singular ou colectiva que com aquelas se encontre relacionada por
contrato de trabalho ou prestação de serviços
Sim 1.7
II.5.4 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem Sim II.4
Recomendação Cumprimento Referência
no relatório
III. Informação e Auditoria
III.1 Deveres Gerais de Informação
III.1.1 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o
mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as
assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a
sociedade manter um Gabinete de Apoio ao Investidor
Sim III.8
III.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada
em inglês:
a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos
mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais;
b) Estatutos;
c) Identidade dos Titulares dos Órgãos Sociais e do Representante para as Relações com
o Mercado;
d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;
e) Documentos de Prestação de Contas;
f) Calendário semestral de Eventos Societários;
g) Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral;
h) Convocatórias para a realização de Assembleia Geral
Sim III.8
III.1.3 As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos,
conforme sejam respectivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste
período deverá ser fundamentada num parecer específico do Conselho Fiscal que
pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os
custos da sua substituição
Sim II.6
III.1.4 O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das
políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de
controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao Órgão de Fiscalização da
sociedade
Sim II.6
III.1.5 A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que
com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede,
serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais
serviços – que devem ser aprovados pelo Órgão de Fiscalização e explicitadas no seu
relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo
superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade
Sim II.6
IV. Conflitos de Interesses
IV.1 Relações com Accionistas
IV.1.1 Os negócios da sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com
entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código
dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado
Sim III.7
IV.1.2 Os negócios de relevância significativa com accionistas titulares de participação
qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos
do Art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio
do Órgão de Fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios
necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os
demais termos da sua intervenção
Sim III.7

0.3 Fundamentações da não observância ou não aplicação do Código de Governo das Sociedades

Neste capítulo estão explicitadas as fundamentações da não observância ou não aplicação de cada recomendação individual, as quais deverão ser lidas em conjunto com a tabela do capítulo anterior.

Com referência à data de 31 de Dezembro de 2011, a seguinte recomendação não é cumprida pela Sonae Capital:

(1) Recomendação II.5.2. – Esta recomendação diz respeito à independência dos membros da Comissão de Vencimentos relativamente aos membros do Órgão de Administração. Belmiro Mendes de Azevedo, Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, integra a Comissão de Vencimentos, tendo sido eleito para essas funções pela Assembleia Geral enquanto representante da accionista maioritária, Efanor Investimentos, SGPS, SA. A sua participação na Comissão de Vencimentos corresponde à representação do interesse accionista, ali intervindo nessa qualidade. Para garantia da independência no exercício das referidas funções, este membro não toma parte em qualquer discussão ou deliberação em que exista conflito de interesses.

Com referência à data de 31 de Dezembro de 2011, as seguintes recomendações não são aplicáveis à Sonae Capital:

  • (2) Recomendação I.6.1 A Sociedade não tem medidas que visem impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição, pelo que considera esta recomendação não aplicável.
  • (3) Recomendação II.2.5 A Sociedade considera esta recomendação não aplicável uma vez que o Conselho de Administração não atribuiu a qualquer dos seus membros o pelouro financeiro, sendo aquela função assumida pelo Presidente da Comissão Executiva.
  • (4) Recomendação II.3.3 Esta recomendação respeita a um modelo de governo da sociedade que não foi adoptado pela Sonae Capital, e que por esse motivo deve ser considerada como não aplicável. Nos termos e condições previstos no artigo 278º do Código das Sociedades Comerciais, o modelo de governo da sociedade adoptado pela Sonae Capital compreende um Conselho de Administração, um Conselho Fiscal e um Revisor Oficial de Contas.
  • (5) Recomendação II.4.1 Esta recomendação respeita a um modelo de governo da sociedade que não foi adoptado pela Sonae Capital, e que por esse motivo deve ser considerada como não aplicável. Nos termos e condições previstos no artigo 278º do Código das Sociedades Comerciais, o modelo de governo da sociedade adoptado da Sonae Capital compreende um Conselho de Administração, um Conselho Fiscal e um Revisor Oficial de Contas.

I. Órgãos da Sociedade

São órgãos da Sociedade, a Assembleia Geral, o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas. Os membros que integram os órgãos sociais são eleitos pela Assembleia Geral de Accionistas a qual, igualmente, elege os membros da sua Mesa e os membros da Comissão de Vencimentos.

I.1 Mesa da Assembleia Geral

A 31 de Dezembro de 2011, a Mesa da Assembleia Geral era composta pelos seguintes membros, mandatados para o período de 2 anos entre 2011 e 2012:

  • António Agostinho Cardoso da Conceição Guedes (Presidente);
  • Maria Daniela Farto Baptista Passos (Secretária).

Para além do suporte prestado pelo Secretário da Sociedade durante as fases preparatórias das Assembleias‐Gerais, os membros da Mesa têm também o apoio do Departamento Legal da Sociedade na preparação dos diversos documentos e outros elementos de suporte.

A remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral é constituída por uma quantia fixa, tendo em conta a situação da empresa e as práticas do mercado. Durante o ano de 2011 o valor total de remuneração foi de 3.000 euros.

I.2 Participação na Assembleia Geral

O Decreto‐Lei nº 49/2010, de 19 de Maio alterou as regras de participação dos accionistas nas Assembleias Gerais de sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado. De entre as alterações introduzidas destacam‐se a eliminação da necessidade de bloqueio das acções como condição de participação em Assembleia Geral e a introdução da "data de registo", como momento relevante para a comprovação da qualidade de accionista e do exercício dos correspondentes direitos de participação e votação em Assembleia Geral e o regime de participação e votação dos accionistas que a título profissional detenham acções em nome próprio mas por conta de clientes.

A Sociedade procedeu, na última Assembleia Geral, à alteração dos estatutos, pelo que a participação na Assembleia Geral obedece aos termos prescritos na lei, não tendo, o acionista, portanto, qualquer obrigação de bloqueio de acções quer para efeitos de participação em Assembleia Geral quer em caso de suspensão da reunião.

A Sociedade não emitiu acções preferenciais sem direito a voto. No caso de virem a ser emitidas acções com essa natureza, a presença de accionistas, detentores de acções preferenciais sem direito a voto, em Assembleia Geral e a sua participação na discussão dos pontos da ordem de trabalhos estará dependente da autorização da Assembleia Geral.

Os accionistas podem fazer‐se representar nas reuniões da Assembleia Geral mediante documento de representação escrito, dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e entregue até ao início dos trabalhos, que indique o nome e domicílio do representante e a data da reunião. Aquela comunicação também pode ser feita por correio electrónico de acordo com as instruções constantes do aviso convocatório.

Um accionista pode designar diferentes representantes relativamente às acções detidas em diferentes contas de valores mobiliários, sem prejuízo do princípio da unidade de voto e da votação em sentido diverso permitida aos accionistas a título profissional.

A Sociedade disponibiliza, dentro dos prazos legais estabelecidos, informação adequada para que os accionistas participem na Assembleia Geral, directamente ou através de representantes, bem como minuta de carta de representação na sua página na Internet (www.sonaecapital.pt).

I.3 Voto e Exercício do Direito de Voto

De acordo com os Estatutos da Sociedade a cada acção corresponde um voto. Adicionalmente, não existe qualquer limitação no número de votos que pode ser detido ou exercido por um único accionista ou grupo de accionistas.

Os accionistas podem votar por correspondência em todas as matérias sujeitas à apreciação da Assembleia Geral, podendo o voto ser efectuado por via electrónica, se esse meio for colocado à disposição dos accionistas e constar do aviso convocatório da respectiva Assembleia Geral.

Os votos por correspondência apenas serão considerados válidos, desde que recebidos na sede da Sociedade, por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos três dias úteis de antecedência em relação à data da Assembleia, sem prejuízo da obrigatoriedade da prova da qualidade de accionista, nos termos previstos nos Estatutos da Sociedade e com referência à data de registo. A declaração de voto deve ser assinada pelo accionista ou seu representante legal. Os accionistas individuais devem fazer acompanhar a declaração de voto com uma cópia autenticada do seu documento de identificação. No caso de pessoas colectivas a assinatura deverá ser reconhecida com menção da qualidade e poderes para o acto.

As declarações de voto, para além de terem de cumprir com o supra referido, têm de mencionar de forma expressa e inequívoca: (i) a indicação do ponto ou pontos da ordem de trabalhos a que respeita; (ii) a proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes; (iii) a indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta. Entende‐se que os accionistas se abstêm na votação das propostas que não sejam objecto de voto por correspondência e que tenham sido apresentadas anteriormente à data em que esse mesmo voto tenha sido emitido. Os votos exercidos por correspondência valem como votos negativos relativamente a propostas de deliberação apresentadas posteriormente à data de emissão daqueles votos. Considera‐se revogado o voto por correspondência emitido, no caso de presença na Assembleia Geral do accionista ou do seu representante. Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ou ao seu substituto, a responsabilidade de verificar a conformidade das declarações de voto por correspondência, valendo como não emitidos os votos correspondentes às declarações não aceites. Estão também definidos meios de garantia de confidencialidade do voto por correspondência que são devidamente divulgados na convocatória da reunião.

A Sociedade disponibiliza aos accionistas minutas do boletim de voto por correspondência na sua página na Internet (www.sonaecapital.pt) após divulgação da convocatória da Assembleia Geral.

I.4 Quórum e Deliberações

A Assembleia Geral reunirá em sessão ordinária, no prazo fixado na lei para a reunião da Assembleia Geral Anual, ou em sessão extraordinária, sempre que o Conselho de Administração ou o Conselho Fiscal ou accionistas representando pelo menos 2% do capital social (o mínimo de capital social com direito de voto imposto por lei para este efeito), o solicitem.

A Assembleia Geral pode funcionar em primeira reunião desde que se encontrem presentes ou representados accionistas possuidores de acções que titulem mais de cinquenta por cento do capital social.

De acordo com o estabelecido nos Estatutos da Sociedade, as deliberações da Assembleia Geral deverão ser tomadas por maioria simples, excepto se a lei exigir diversamente.

I.5 Actas e Deliberações da Assembleia Geral

A convocatória para a Assembleia Geral, as propostas e respectivos anexos exigidos por lei, dirigidas à Mesa da Assembleia Geral, são disponibilizadas aos accionistas, para consulta, na sede da Sociedade durante o horário de expediente, na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt) e no Sistema de Divulgação de Informação da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (www.cmvm.pt), na data de divulgação da convocatória, que terá de ocorrer, pelo menos 21 dias antes da data da reunião da Assembleia Geral.

A Sociedade mantém na sua página na Internet (www.sonaecapital.pt), um registo das listas de presenças, ordem de trabalhos e deliberações das Assembleias‐Gerais realizadas, pelo menos, nos últimos três anos. A informação relativa às deliberações das Assembleias Gerais é divulgada na data da Assembleia Geral.

Para além do acesso à informação através dos meios supra referidos, os accionistas podem solicitar informações específicas ou esclarecimentos sobre qualquer tema relacionado com a Assembleia Geral através do Gabinete de Relações com Investidores.

I.6 Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades

A Sociedade não adoptou quaisquer medidas com vista a impedir o sucesso de uma oferta pública de aquisição sobre as suas acções. O Conselho de Administração não tem conhecimento da existência de quaisquer direitos especiais ou acordos em que a Sociedade ou os seus accionistas estejam envolvidos.

Os Estatutos da Sociedade não estipulam quaisquer medidas defensivas tendentes a provocar automaticamente uma erosão grave do património da Sociedade em caso de mudança de controlo da Sociedade ou de alteração da composição do órgão de administração.

Adicionalmente, não existem acordos entre a Sociedade e os membros do seu Conselho de Administração ou outros Directores que estabeleçam indemnizações ou penalidades contratuais resultantes do término da relação de trabalho e sejam consequência de uma mudança do controlo da Sociedade.

I.7 Política de Remuneração e Avaliação de Desempenho

A remuneração dos membros dos órgãos sociais da Sociedade é fixada pela Assembleia Geral, a qual designou uma Comissão de Vencimentos para definir e propor as políticas de remuneração e de avaliação de desempenho e os seus princípios orientadores.

A Comissão de Vencimentos não contratou para a apoiar no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou colectiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração da Sociedade ou que tenha relação actual como consultora da empresa.

De acordo com a Lei nº 28/2009 a Comissão de Vencimentos ou o Conselho de Administração deverão submeter, anualmente, a política de remuneração dos órgãos estatutários à Assembleia Geral de Accionistas. A política de remuneração e o detalhe exigido encontram‐se descritos no capítulo II.10 deste relatório.

A Comissão de Vencimentos é composta por dois membros, a sociedade Efanor Investimentos, SGPS, SA (maior acionista da Sociedade) representada por Belmiro Mendes de Azevedo (Presidente) e José Fernando Oliveira de Almeida Côrte‐Real. Belmiro Mendes de Azevedo é também Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Sonae Capital, não tomando parte em qualquer discussão ou deliberação em que exista conflito de interesses.

A experiência e qualificações profissionais dos membros da Comissão de Vencimentos, permite‐lhes exercer as suas responsabilidades de forma competente e rigorosa, salvaguardando o interesse da sociedade.

A Comissão de Vencimentos faz‐se representar nas Assembleias Gerais anuais através da presença de, pelo menos, um dos seus membros.

Na tabela infra é disponibilizado o resumo das presenças dos membros da Comissão de Vencimentos nas Assembleias Gerais de Accionistas realizadas desde a constituição da Sonae Capital.

Data da Assembleia Geral Presença de membros da Comissão de Vencimentos
09 de Abril de 2008 Belmiro Mendes de Azevedo
28 de Abril de 2009 Belmiro Mendes de Azevedo
28 de Abril de 2010 Belmiro Mendes de Azevedo
31 de Março de 2011 Belmiro Mendes de Azevedo

II. Órgãos de Administração e Fiscalização

II.0 Avaliação do Modelo de Governo da Sociedade

A Sonae Capital foi constituída em Dezembro de 2007. Durante o ano de 2008, a estrutura de governo da sociedade da Sonae Capital foi alvo de alterações importantes de forma a dar resposta às necessidades de gestão e estratégicas do portfolio de negócios da Sociedade. A nova estrutura de governo da sociedade proposta pelo Conselho de Administração, aprovada pela Assembleia Geral de 9 de Abril de 2008, teve como finalidade reforçar as capacidades de formulação estratégica da Sociedade e de avaliação independente da execução da estratégia pelos Administradores Executivos, tendo por base as melhores práticas de Governo das Sociedades.

No momento da sua constituição, a Sonae Capital adoptou o modelo latino reforçado (composto por Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas). O Conselho de Administração tem a responsabilidade de administrar a Sociedade e os restantes dois órgãos têm a responsabilidade de fiscalização.

As alterações significativas introduzidas poucos meses após a constituição da Sociedade reforçaram e ampliaram a supervisão da Sociedade nomeadamente através da criação de uma Comissão Executiva, à qual foi delegada a gestão corrente das operações, e da criação de duas comissões especializadas no seio do Conselho de Administração com atribuições de supervisão e aconselhamento. O âmbito da sua actuação está descrito na secção II.4 deste relatório. Os detalhes da estrutura adoptada, os órgãos que a compõem e correspondentes funções e responsabilidades são apresentados nos capítulos seguintes.

Presentemente, o Conselho de Administração considera que o modelo actual é o adequado à dimensão da Sonae Capital. Com o objectivo de reforçar o seu compromisso na avaliação do modelo actual de governo da sociedade, o Conselho de Administração, através da Comissão de Auditoria e Finanças, tem implementado um processo anual formal de reflexão sobre o governo societário, com vista a reflectir regularmente sobre a sua estrutura e funcionamento, apresentando as suas reflexões ao Conselho de Administração que afinará procedimentos e políticas, sempre que tal se afigure pertinente.

II.1 Órgãos de Administração e Fiscalização e estrutura funcional

De acordo com a estrutura actual de governo da sociedade, o Conselho de Administração é responsável pelas decisões de carácter estratégico ao nível do portfolio de negócios e da sua implementação. O Conselho de Administração delega na Comissão Executiva a gestão corrente das operações, com excepção das responsabilidades evidenciadas no capítulo II.3 do presente relatório. Para além da Comissão Executiva, o Conselho de Administração criou ainda comissões especializadas, nomeadamente a Comissão de Auditoria e Finanças e a Comissão de Nomeação e Remunerações, com o desígnio de fortalecer o processo de tomada de decisão ao nível do próprio Conselho.

A fiscalização da Sociedade é assegurada pelo Conselho Fiscal e pelo Revisor Oficial de Contas, ambos eleitos em Assembleia Geral. Informação mais detalhada sobre estes dois órgãos está disponível nos capítulos II.5 e II.6, respectivamente.

O Centro Corporativo assume uma função instrumental de apoio à Comissão Executiva e Conselho de Administração no âmbito da definição e controlo da execução das estratégias, das políticas e objectivos definidos e é composto por sete funções soberanas e três funções partilhadas, com o objectivo de prestar serviços de carácter transversal a todas as empresas do Grupo.

As funções são as seguintes:

Funções Soberanas Funções Partilhadas
Finanças Corporativas Serviços Financeiros
Legal Contabilidade & Consolidação
Planeamento e Controlo de Gestão Recursos Humanos Administrativos
Recursos Humanos Corporativos
Auditoria Interna e Gestão de Risco
Fusões & Aquisições
Sistemas de Informação

A função de Finanças Corporativas tem a responsabilidade de definir e implementar estratégias e políticas de gestão financeira, garantindo uma visão integrada e transversal das necessidades do Grupo bem como assegurar o relacionamento com os mercados de capitais, de dívida e bancários. É também responsável pela gestão dos riscos financeiros do Grupo e pela elaboração e acompanhamento do plano financeiro do Grupo.

O Legal presta apoio jurídico em todos os domínios, garantindo a defesa dos interesses do Grupo e promovendo a estratégia definida pelo Conselho de Administração.

O Planeamento e Controlo de Gestão tem como função apoiar no desenvolvimento estratégico do Grupo e na definição de políticas de informação de gestão e assegurar o reporte de informação consolidada ao nível interno. Esta função integra o Gabinete de Relações com Investidores que tem como principais responsabilidades o reporte de informação para o mercado e assegurar o permanente contacto com investidores institucionais, accionistas e analistas.

Os Recursos Humanos Corporativos têm como responsabilidade a definição e implementação de estratégia e políticas de recursos humanos do Grupo bem como planeamento e gestão de talento e carreiras dos gestores de topo.

A função de Fusões & Aquisições tem como missão apoiar o Conselho de Administração da Sonae Capital em projectos de crescimento orgânico e na gestão dos negócios do Grupo, bem como nos projectos de optimização do portfolio incluindo a análise e negociação de oportunidades de investimento e desinvestimento.

A função de Auditoria Interna e Gestão de Riscos define e executa as actividades de auditoria interna avaliando de forma sistemática e independente as actividades do Grupo com o objectivo de garantir a eficácia dos sistemas e processos de gestão e de controlo interno e simultaneamente apoia o Conselho de Administração na identificação, modelização e acompanhamento dos riscos do Grupo com o objectivo de garantir o seu controlo e mitigação, bem como possibilitar a inclusão da dimensão do risco nas decisões estratégicas e operacionais.

A função de Sistemas de Informação tem como responsabilidade assegurar o alinhamento dos Sistemas de Informação com a estratégica do Grupo, criando valor através da disponibilização de soluções que promovam a eficácia, eficiência e inovação dos processos.

As funções soberanas reportam à Comissão Executiva da Sonae Capital.

Os Serviços Financeiros têm como missão a optimização dos fluxos financeiros do Grupo através da gestão eficiente das entidades externas, nomeadamente clientes, fornecedores e bancos. A função é coordenada ao nível da função soberana de Finanças Corporativas.

A Contabilidade & Consolidação tem como objectivo garantir um modelo de gestão contabilística que garanta a integridade e disponibilidade da informação contabilística, financeira e da situação patrimonial de toda a organização através de um sistema integrado. A função é coordenada por um director ao nível do Centro Corporativo.

Os Recursos Humanos Administrativos asseguram a coordenação das actividades de gestão administrativa de recursos humanos, garantindo o alinhamento com os negócios. A função é coordenada ao nível da função soberana de Recursos Humanos Corporativos.

II.2 Composição do Conselho de Administração

Os Estatutos da Sociedade estabelecem que o Conselho de Administração pode ser constituído por um número par ou ímpar de membros, no mínimo de três e no máximo de sete, eleitos em Assembleia Geral, tendo o Presidente voto de qualidade.

A eleição de um Administrador será efectuada isoladamente, nos termos da lei, entre pessoas propostas em listas subscritas por grupos de accionistas, contanto que nenhum desses grupos detenha acções representativas de mais de vinte por cento e de menos de dez por cento do capital social. O mesmo accionista não pode subscrever mais do que uma lista. Cada lista deve conter, pelo menos, a identificação de duas pessoas elegíveis para o mesmo cargo a preencher. Se forem apresentadas listas por mais de um grupo, a votação incide sobre o conjunto destas listas.

Em caso de morte, renúncia ou impedimento, temporário ou definitivo, de qualquer um dos seus membros, o Conselho de Administração nomeará um substituto. Caso um Administrador falte a duas reuniões sem apresentar justificação, sendo que a justificação deverá ser aceite pelo Conselho de Administração, incorrerá em falta definitiva. Em caso de falta definitiva de um Administrador eleito de acordo com as regras explanadas no parágrafo anterior, proceder‐ se‐á a eleição.

Para o mandato actual, 2011‐2012, o Conselho de Administração é composto por cinco membros, dois membros executivos e três membros não executivos, dois dos quais independentes:

Nome Cargo Primeira nomeação
Belmiro Mendes de Azevedo Presidente do Conselho de
Dezembro de 2007
Administração e da Comissão
Executiva
Álvaro Carmona e Costa Portela Executivo Março de 2011
Francisco de La Fuente Sánchez Não Executivo (Independente) Abril de 2008
Maria Cláudia Teixeira de Azevedo Não Executivo Março de 2011
Paulo José Jubilado Soares de Pinho Não Executivo (Independente) Abril de 2008

Os membros não executivos foram nomeados tendo por base o seu prestígio nos domínios dos negócios, finanças, académico e consultadoria, com o objectivo de reforçar as competências do Conselho de Administração, nomeadamente no que concerne à estratégia de configuração do portfolio de negócios e ao plano financeiro anual bem como à revisão dos mesmos.

Os membros não executivos do Conselho de Administração, Francisco de La Fuente Sánchez e Paulo José Jubilado Soares de Pinho, são considerados independentes de acordo com o disposto no número 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais, e cumprem com as regras de incompatibilidade estabelecidas no número 1 do artigo 414º (com excepção da alínea b), não aplicável aos membros do Conselho de Administração) do Código das Sociedades Comerciais.

Os Administradores Não Executivos independentes têm o dever de comunicar imediatamente à Sociedade qualquer ocorrência, no decurso do seu mandato, que origine incompatibilidades ou perda de independência tal como exigido por lei.

No julgamento das regras de incompatibilidade aplicáveis aos membros do Conselho de Administração, a Sociedade recorre única e exclusivamente aos critérios determinados no número um do artigo 414º‐A do Código das Sociedades Comerciais, não tendo definido internamente outros critérios de avaliação.

A composição actual do Conselho de Administração, especialmente no que se refere ao número de Administradores Não Executivos independentes (2 num total de 5 membros) assegura o grau de supervisão necessário às actividades desenvolvidas pelos Administradores Executivos. O Relatório de Gestão inclui um capítulo com a descrição das actividades desenvolvidas pelos membros Não Executivos do Conselho de Administração.

Os Administradores Executivos não têm, nem nunca tiveram, qualquer interferência na selecção de candidatos a Administradores não executivos, sendo tal designação realizada por proposta e decisão dos accionistas.

De acordo com os Estatutos da Sociedade e com o Regulamento do Conselho de Administração não existem restrições ao número máximo de cargos que os Administradores possam exercer simultaneamente.

O Conselho de Administração é responsável pela gestão dos negócios e por levar a cabo todas as actividades relativas ao cumprimento do objecto da Sociedade, pelo que para esse fim, foram atribuídos, pelos estatutos, amplos poderes ao Conselho de Administração, entre os quais:

  • Aprovar o orçamento anual da Sociedade;
  • Deliberar que a Sociedade se associe com outras pessoas ou entidades nos termos do Artigo quinto do contrato social;
  • Designar quaisquer outras pessoas, individuais ou colectivas, para o exercício de cargos sociais noutras empresas;
  • Deliberar a emissão de obrigações e a contratação de empréstimos no mercado financeiro nacional e no estrangeiro;
  • Deliberar sobre a prestação de apoio técnico e financeiro pela Sociedade a filiais ou associadas;

Representar a Sociedade, em juízo e fora dele, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometer‐se em arbitragens. Para o efeito, o Conselho de Administração poderá delegar os seus poderes num só mandatário.

Ainda de acordo com os Estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração pode deliberar sobre aumentos de capital por entradas em dinheiro até mil milhões de euros, em uma ou mais vezes. O Conselho de Administração fixará, nos termos legais, as condições de subscrição e as categorias de acções a emitir, de entre as já existentes.

Não foram atribuídos pelouros específicos, aos diversos membros do Conselho de Administração, no âmbito dos diferentes negócios da Sociedade. O pelouro financeiro é actualmente assumido pelo Presidente da Comissão Executiva.

Os Estatutos da Sociedade estabelecem que o Conselho de Administração pode nomear de entre os seus membros, se assim o entender, um ou mais Administradores Delegados ou uma Comissão Executiva, a quem delegará os poderes de gestão dos negócios sociais que entenda dever atribuir‐lhe. Em 2011, o Conselho de Administração eleito designou uma Comissão Executiva. Informação sobre a Comissão Executiva está disponível no capítulo II.3 do presente relatório.

O Conselho de Administração pode ainda designar comissões especializadas para assegurar a eficácia dos Administradores Não Executivos e das reuniões do Conselho de Administração. Actualmente encontram‐se constituídas a Comissão de Auditoria e Finanças e a Comissão de Nomeação e Remunerações. A criação e funcionamento da Comissão de Auditoria e Finanças, constituída exclusivamente por Administradores Não Executivos, e o acesso a toda a informação disponibilizada nos termos do parágrafo II.3 permitem, no entender do Conselho de Administração, o carácter independente e informado das decisões dos Administradores Não Executivos. O capítulo II.4 contém mais informação sobre as comissões especializadas e a sua forma de funcionamento.

Os Estatutos da Sociedade estabelecem que o Conselho de Administração deve reunir pelo menos trimestralmente e, além disso, todas as vezes que o Presidente ou dois Administradores o convoquem. Durante o ano de 2011, o Conselho de Administração reuniu seis vezes.

O Conselho de Administração só pode deliberar se a maioria dos seus membros estiver presente ou representada. As deliberações serão tomadas por maioria dos votos emitidos pelos Administradores presentes ou representados e dos que votam por correspondência.

O funcionamento e logística das reuniões são assegurados pelo Secretário do Conselho de Administração, que adicionalmente se encarrega de manter registo de todas as deliberações nas actas das reuniões e de enviar as agendas das reuniões com as ordens de trabalhos e respectivos documentos de suporte com pelo menos cinco dias de antecedência, sempre com um fim‐de‐semana de permeio, da data da reunião.

O Conselho de Administração redigiu e aprovou o seu Regulamento de funcionamento, o qual está disponível para consulta na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt).

Informações relativas a outros cargos desempenhados pelos Administradores da Sociedade bem como qualificações e experiência profissional podem ser consultadas nos curricula vitae incluídos no anexo a este relatório.

II.3 Comissão Executiva

O Conselho de Administração delega na Comissão Executiva os poderes para a gestão operacional corrente, regula também a forma de funcionamento da Comissão Executiva e a forma de exercício dos poderes delegados. O Conselho de Administração não delega os seguintes poderes:

  • Eleição do Presidente do Conselho de Administração;
  • Cooptação de substituto de membro do Conselho de Administração;
  • Pedido de convocação de Assembleias‐Gerais;
  • Aprovação do Relatório e Contas Anuais;
  • Prestação de cauções e garantias reais ou pessoais pela Sociedade;
  • Deliberação de mudança de sede ou de aumento de capital;
  • Deliberação sobre projectos de fusão, cisão ou transformação da Sociedade;
  • Aprovação da estratégia de configuração do portfolio de negócios;
  • Aprovação do plano de negócios e quaisquer alterações significativas a esse plano.

A actual Comissão Executiva foi nomeada no dia 31 de Março de 2011 e o seu mandato termina com a cessação de funções do Conselho de Administração, integrando os seguintes membros:

Nome Cargo
Belmiro Mendes de Azevedo Presidente da Comissão Executiva
Álvaro Carmona e Costa Portela Administrador

A Comissão Executiva da Sociedade reúne mensalmente e todas as vezes que o Presidente da Comissão Executiva ou a maioria dos seus membros a convoquem, por escrito, com pelo menos 3 dias de antecedência. Sem prejuízo dos contactos regulares estabelecidos entre os membros da Comissão Executiva nos períodos entre reuniões, durante o ano de 2011, tiveram lugar dezasseis reuniões.

A Comissão Executiva só pode deliberar se a maioria dos seus membros estiver presente ou representada. As deliberações serão tomadas por maioria dos votos emitidos pelos membros presentes ou representados e dos que votem por correspondência.

Podem participar nas reuniões da Comissão Executiva colaboradores do Centro Corporativo, por solicitação de um dos Administradores Executivos, para suporte e opinião sobre determinados assuntos.

O funcionamento da Comissão e outros aspectos logísticos são assegurados pelo Secretário da Comissão (que também secretaria o Conselho de Administração), sendo este ainda responsável pelo registo das deliberações nas actas das reuniões e por providenciar aos membros da Comissão Executiva a ordem de trabalhos e respectivos documentos de suporte das reuniões, com pelo menos três dias úteis de antecedência da data da respectiva reunião. O facto de o Secretário de ambos os órgãos ser o mesmo, assegura o adequado fluxo de informação entre ambos os órgãos, permite a distribuição atempada da informação e minimiza eventuais problemas de interpretação de pedidos de esclarecimento, contribuindo para a maior eficiência e eficácia do processo.

Durante o ano de 2011, a Comissão Executiva enviou as agendas e as actas aprovadas das respectivas reuniões aos Administradores Não Executivos e aos membros do Conselho Fiscal. Os membros da Comissão Executiva prestam em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações que lhe sejam solicitadas por outros membros dos órgãos sociais.

II.4 Comissões Especializadas

O Conselho de Administração, em reunião do dia 31 de Março de 2011, designou os anteriores membros da Comissão de Auditoria e Finanças (BAFC – Board Audit and Finance Committee) para novo mandato e designou novos membros para a Comissão de Nomeação e Remunerações (BNRC – Board Nomination and Remunerations Committee). Os mandatos destas comissões terminam com o mandato do Conselho de Administração.

Assim, com referência a 31 de Dezembro de 2011, o BAFC é composto pelos Administradores Não Executivos independentes, Francisco de La Fuente Sánchez (Presidente) e Paulo José Jubilado Soares de Pinho e o BNRC é composta pelo Presidente do Conselho de Administração Belmiro Mendes de Azevedo (Presidente) e pelo Administrador Não Executivo Independente Francisco de La Fuente Sánchez.

O BAFC revê os relatórios, informação financeira e demonstrações financeiras da Sociedade antes da respectiva aprovação pelo Conselho de Administração, emite opinião sobre os relatórios que têm como destinatários os accionistas e os mercados financeiros, sobre a adequabilidade e regularidade da informação prestada pela Comissão Executiva, incluindo os sistemas internos de controlo dos negócios, o cumprimento das melhores práticas de governo societário e acompanha, em nome do Conselho de Administração, as actividades de auditoria e gestão de riscos e avalia os processos e procedimentos de forma a garantir a monitorização do controlo interno e a gestão eficiente dos riscos. O BAFC reúne com o Revisor Oficial de Contas da Sociedade e a equipa de Auditoria Interna.

O BAFC deve reunir pelo menos seis vezes por ano, antes da divulgação anual e intercalar dos resultados, uma vez antes da aprovação do orçamento anual consolidado, uma vez para avaliação da eficácia das políticas e práticas de governo da Sociedade e sempre que seja convocado pelo seu Presidente ou pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelo Presidente da Comissão Executiva. Durante o ano de 2011, o BAFC reuniu cinco vezes tendo optado por realizar numa sessão duas das reuniões inicialmente previstas.

O Secretário do BAFC distribui a ordem de trabalhos e respectivos documentos suporte aos membros da Comissão com pelo menos cinco dias de antecedência, com um fim‐de‐semana de permeio, da data da reunião, para além de assegurar o registo das deliberações tomadas nas actas das reuniões.

O BNRC reporta e propõe ao Conselho de Administração sobre processos de nomeação e os sistemas de remuneração dos Administradores Executivos e Não Executivos, podendo para tal, consultar entidades especializadas externas. Esta Comissão assegura a coordenação com a Comissão de Vencimentos referida no capítulo I.7 do presente relatório.

O BNRC reúne uma vez por ano, antes da reunião da Comissão de Vencimentos.

As comissões internas deliberam desde que a maioria dos seus membros esteja presente, representada ou vote por correspondência. As deliberações destas comissões são tomadas em consideração, a título consultivo, no suporte das decisões do Conselho de Administração.

II.5 Conselho Fiscal

De acordo com os Estatutos da Sociedade, o Conselho Fiscal deve ser composto por um número par ou ímpar de membros, com um mínimo de três membros e um máximo de cinco, sendo este número fixado pela Assembleia Geral. Um ou dois membros suplentes são nomeados se o Conselho Fiscal for constituído por três ou mais membros, respectivamente.

O Conselho Fiscal designa o seu Presidente se a Assembleia Geral não o fizer. Caso o Presidente cesse funções antes do termo do seu mandato, os restantes membros devem escolher entre si quem desempenhe essas funções até ao final do mandato. Os membros suplentes devem substituir os membros efectivos impossibilitados de desempenhar as suas funções ou que a elas tenha renunciado, devendo permanecer como membro efectivo até à próxima Assembleia Geral que nomeará novos membros para preencher os lugares vagos. No caso em que não existam membros suplentes, a Assembleia Geral deverá nomear novos membros.

Os seguintes membros foram designados para o mandato de 2011‐2012:

Nome Cargo Primeira nomeação em
Manuel Heleno Sismeiro Presidente Abril 2009
Armando Luís Vieira de Magalhães Vogal Dezembro 2007
Jorge Manuel Felizes Morgado Vogal Dezembro 2007

Os membros do Conselho Fiscal consideram que todos são independentes nos termos do número 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais e que cumprem com todas as regras de incompatibilidade mencionadas no número 1 do artigo 414º‐A do Código das Sociedades Comerciais.

No julgamento das regras de incompatibilidade aplicáveis aos membros do Conselho Fiscal, a Sociedade recorre única e exclusivamente aos critérios determinados no número um do artigo 414º‐A do Código das Sociedades Comerciais, não tendo definido internamente outros critérios de avaliação.

Conforme os Estatutos da Sociedade e o Regulamento do Conselho Fiscal não existem restrições ao número máximo de cargos a desempenhar, simultaneamente, pelos membros do Conselho Fiscal. A disposição prevista no Código das Sociedades Comerciais que limita a cinco o número máximo de cargos a desempenhar por membros do Conselho Fiscal não é aplicável a sociedades de advogados, a sociedades de revisores oficiais de contas e a revisores oficiais de contas. Todos os membros do Conselho Fiscal da Sociedade são revisores oficiais de contas, pelo que o seu Presidente possui as competências adequadas ao exercício das funções.

Os deveres do Conselho Fiscal, estabelecidos por lei, incluem entre outros:

  • Fiscalizar a Administração da Sociedade;
  • Vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade;
  • Fiscalizar a preparação e divulgação da informação financeira;
  • Convocar a Assembleia Geral, sempre que o Presidente da Mesa o não faça, devendo fazê‐lo;
  • Propor à Assembleia Geral a nomeação do Revisor Oficial de Contas e fiscalizar o trabalho desempenhado, pelo Revisor Oficial de Contas, na revisão das demonstrações financeiras da Sociedade;
  • Fiscalizar a independência do Revisor Oficial de Contas, designadamente no tocante à prestação de serviços adicionais.

O Conselho Fiscal determina, na primeira reunião do ano, um plano e cronograma de trabalhos para esse ano, no qual fica previsto, entre outros, a coordenação dos trabalhos do Auditor Externo, que engloba as seguintes actividades:

  • Aprovação do plano anual de actividades do Auditor Externo;
  • Acompanhamento dos trabalhos e discussão das conclusões do trabalho de auditoria e revisão às contas anuais / semestrais;
  • Fiscalização da independência do Auditor Externo, e;
  • Reunião conjunta com a Comissão de Auditoria e Finanças para revisão dos temas relacionados com Auditoria Interna e Externa.

Para o desempenho das suas funções, o Conselho Fiscal:

  • Obtém do Conselho de Administração, nomeadamente através da Comissão de Auditoria e Finanças, as informações necessárias ao exercício da sua actividade, designadamente à evolução operacional e financeira da empresa, às alterações de composição do seu portfolio, condições das transacções realizadas, conteúdo das deliberações tomadas;
  • Aprova e acompanha ao longo do exercício, os planos de actividade das auditorias interna e externa e transmite ao Conselho de Administração as suas recomendações;
  • Acompanha o sistema de gestão de risco elaborando anualmente um relatório de apreciação e recomendações, se necessário, dirigido à Administração;
  • Recebe do Conselho de Administração, com uma antecedência mínima de dois dias sobre a data da reunião, os documentos de prestação de contas consolidadas e individuais e o relatório de Gestão, analisando, designadamente, as principais variações, as transacções relevantes e os correspondentes procedimentos contabilísticos;
  • Recebe do Revisor Oficial de Contas a sua certificação sobre os documentos de prestação de contas e emite as suas apreciações e deliberações;
  • Regista por escrito as comunicações de irregularidades que lhe forem endereçadas, solicitando pedidos de informação e esclarecimentos junto do Conselho de Administração, da auditoria interna e externa e sobre as mesmas elabora o seu relatório;
  • Informa o Conselho de Administração das verificações, fiscalizações e diligências que tenha efectuado e do resultado das mesmas;
  • Assiste às Assembleias‐Gerais de Accionistas;
  • Executa os demais deveres de vigilância que lhe são impostos por lei.

No suporte à actividade do Conselho Fiscal, a Sociedade coloca à disposição os meios humanos e técnicos necessários para a organização das reuniões, preparação de agendas, actas e documentação suporte e a distribuição atempada dos mesmos. Adicionalmente, nessas reuniões estão presentes os interlocutores internos, considerados relevantes para os temas em discussão, para exposição e esclarecimento das questões levantadas pelo Conselho Fiscal. Os pontos da ordem de trabalhos dessas reuniões dedicados aos temas relacionados com a Auditoria Externa, desenrolam‐se, por opção do Conselho Fiscal, sem a presença de colaboradores da Sociedade. Por fim, os relatórios elaborados pelo Auditor Externo são enviados em simultâneo ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, sendo de referir que são apreciados e discutidos previamente pelo Conselho Fiscal, uma vez que as reuniões deste são por norma agendadas para antes das reuniões do Conselho de Administração.

O Conselho Fiscal elabora anualmente um relatório sobre a sua acção fiscalizadora relativo ao exercício, incluindo uma avaliação anual sobre o Revisor Oficial de Contas, e emite parecer sobre o relatório de gestão, demonstrações financeiras consolidadas e individuais e relatório sobre o governo da sociedade apresentados pelo Conselho de Administração, de forma a serem respeitados os prazos legais de divulgação à data estabelecida para a realização da Assembleia Geral anual. O relatório anual sobre a sua acção fiscalizadora está incluído nos relatórios e contas disponibilizados na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt).

O Regulamento de funcionamento do Conselho Fiscal está disponível para consulta na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt).

A informação relativa a outros cargos exercidos pelos membros do Conselho Fiscal, suas qualificações e experiência profissional está disponível nos curricula vitae incluídos no anexo a este relatório.

II.6 Revisor Oficial de Contas

O Revisor Oficial de Contas da Sociedade para o período de 2011 a 2012 é a PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, representada por Hermínio António Paulos Afonso ou por António Joaquim Brochado Correia, no exercício do seu primeiro mandato. O Revisor Oficial de Contas foi eleito em Assembleia Geral por proposta do Conselho Fiscal.

Durante o ano de 2011, a remuneração total paga ao auditor externo da Sociedade foi de 90.436 euros, correspondendo aos seguintes serviços:

Valores em Euros
2011 % 2010 % 2009 %
Auditoria e Revisão Legal
de Contas 1
90.436 100,0 140.171 68,6 158.542 78,4
Outros Serviços de
Garantia de Fiabilidade 2
0 0,0 0 0,0 0 0,0
Consultoria Fiscal2 0 0,0 21.450 10,5 10.000 4,9
Outros Serviços2 0 0,0 42.250 20,7 33.750 16,7
Total 90.436 100,0 203.871 100,0 202.292 100,0

1 Fees acordados para o ano.

2 Montantes facturados.

Os serviços de consultoria fiscal e os outros serviços (essencialmente na área de consultadoria de gestão) foram prestados por técnicos diferentes dos que estão envolvidos no processo de auditoria, de forma a assegurar a independência do Auditor Externo. A Comissão de Auditoria e Finanças e o Conselho Fiscal analisaram o âmbito dos outros serviços e consideraram que os mesmos não punham em causa a independência dos Auditores.

Em 2010, o Conselho de Administração aprovou uma política para os serviços profissionais de auditoria e outros serviços conexos prestados pelo Auditor Externo da Sociedade. A implementação desta política visou assegurar a independência do Auditor Externo, através da definição de outros serviços excluídos e do estabelecimento de um limite para os outros serviços conexos permitidos prestar pelo Auditor Externo às empresas do Grupo Sonae Capital, alinhando a Sociedade com as melhores práticas e cumprindo com os normativos legais e regulamentares em vigor. No âmbito desta política, quaisquer serviços não previstos na lista dos serviços excluídos e que não cumpram com os requisitos definidos para os serviços permitidos, têm que ser aprovados pela Comissão de Auditoria e Finanças e pelo Conselho Fiscal antes da sua contratação, tendo por base proposta da Direcção Administrativa competente. A Comissão de Auditoria e Finanças e o Conselho Fiscal deverão ser informados sobre os honorários facturados relativos a serviços permitidos à medida que estes ocorrem, sem prejuízo do reporte semestral do resumo destes honorários que deverá ser assegurado pelo secretário de cada um destes órgãos.

No âmbito da sua actuação, o auditor externo verificou a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, assim como a eficácia e funcionamento dos mecanismos de controlo interno, não tendo sido identificadas deficiências materiais que devessem ser reportadas ao Conselho Fiscal da Sociedade.

A Sociedade não definiu nem implementou uma política de rotação para o Revisor Oficial de Contas. O Conselho de Administração considera que a substituição do auditor ou sócio responsável pelos serviços de auditoria a cada nove anos, actualmente imposto por lei, é suficiente para garantir a independência do Revisor Oficial de Contas em combinação com os poderes atribuídos ao Conselho Fiscal para garantir a independência do Revisor Oficial de Contas. No entanto, em 2011 a Assembleia Geral da Sociedade elegeu um novo Revisor Oficial de Contas.

II.7 Secretário da Sociedade

O Conselho de Administração nomeou Anabela Nogueira Matos e Hélio Jacinto de Sousa Brites, como Secretário da Sociedade efectivo e suplente, respectivamente, cujos mandatos terminam com o fim do mandato dos membros do Conselho de Administração. Os deveres do Secretário da Sociedade são os que decorrem da lei, entre os quais:

  • Prestar apoio à Assembleia Geral e às reuniões do Conselho de Administração;
  • Manter o registo das actas, listas de presenças e o livro de registo de acções;
  • Expedir as convocatórias legais para as reuniões dos órgãos sociais;
  • Certificar as assinaturas dos membros dos órgãos sociais apostas nos documentos da Sociedade;
  • Certificar o conteúdo, total ou parcial, dos Estatutos da Sociedade, bem como a identidade dos membros dos diversos órgãos da Sociedade e quais os poderes de que são titulares;
  • Solicitar o registo dos actos dos órgãos sociais no Registo Comercial.

II.8 Sistemas de Controlo e Gestão de Risco

Um dos principais objectivos da Sonae Capital é garantir a implementação de princípios de controlo interno e de gestão de risco adequados às actividades desenvolvidas pelo Grupo. A visibilidade face ao mercado, a exposição e diversificação dos riscos dos negócios e a crescente velocidade de transmissão da informação, tornam fundamental a adopção destes princípios numa lógica de criação de valor e de afirmação ética e de responsabilidade social.

A Gestão de Risco materializa‐se na existência de planos e de sistemas coordenados, destinados a gerir e controlar as oportunidades e ameaças que podem afectar os objectivos de negócio e as empresas do Grupo, a prevenir a ocorrência de erros e irregularidades, a minimizar as suas consequências e a maximizar o desempenho da organização e a fiabilidade da sua informação, numa perspectiva de continuidade dos negócios.

II.8.1. Controlo dos Riscos

A gestão e monitorização pela Sonae Capital dos seus principais riscos, é alcançada através de diferentes abordagens e agentes, entre as quais:

Políticas e procedimentos de Controlo Interno definidos a nível central e ao nível dos próprios negócios, visando garantir:

  • Uma correcta segregação de funções e deveres;
  • Definições de autoridade e de responsabilidade;
  • A salvaguarda dos activos do Grupo;
  • O controlo, a legalidade e a regularidade das operações;
  • A execução dos planos e políticas, superiormente definidos;
  • A integridade e exactidão dos registos contabilísticos;
  • A eficácia da gestão e a qualidade da informação produzida.

Regularmente são realizadas auditorias pela equipa de Auditoria Interna visando garantir o permanente cumprimento das políticas e procedimentos estabelecidos.

Processo de Gestão de Risco apoiado por uma metodologia uniforme e sistemática, tendo por base o padrão internacional Enterprise Risk ManagementIntegrated Framework do COSO (The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), que compreende, nomeadamente:

  • Identificação e classificação dos riscos que afectam a organização (linguagem comum);
  • Definição e agrupamento dos riscos (dicionário e matriz de riscos);
  • Avaliação e atribuição de grau de criticidade e prioridade aos riscos, em função do impacto nos objectivos de negócio e probabilidade de ocorrência:
  • Identificação das causas dos riscos mais importantes (críticos);
  • Avaliação das estratégias (opções) de gestão de risco;
  • Desenvolvimento de um plano de acções de gestão de risco e integração nos processos de planeamento e de gestão das unidades e das funções dos negócios;

Auditoria externa avalia e reporta os riscos de fiabilidade e integridade da informação contabilística e financeira, validando desta forma o sistema de controlo interno estabelecido para este efeito pela Sonae Capital e que se materializa na clara separação entre quem a prepara e os seus utilizadores e na realização de diversos procedimentos de validação ao longo do processo de preparação e divulgação da informação financeira:

  • Ao nível dos negócios (empresas individuais), os registos contabilísticos e a preparação das demonstrações financeiras são assegurados pela função partilhada de Contabilidade & Consolidação da Sonae Capital. As demonstrações financeiras são posteriormente revistas pelo responsável financeiro de cada área de negócio.
  • As demonstrações financeiras consolidadas da Sonae Capital são preparadas com periodicidade trimestral pelo departamento de Consolidação da função partilhada de Contabilidade & Consolidação do Centro Corporativo da Sonae Capital. Este processo constitui um nível adicional de controlo da veracidade e fiabilidade da informação financeira, nomeadamente garantindo a aplicação uniforme dos mesmos princípios contabilísticos de forma transversal a todas as empresas individuais.
  • O Revisor Oficial de Contas executa uma auditoria anual e uma revisão limitada ao semestre das contas individuais e consolidadas. A realização destes exames, efectuados de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, tem como objectivo obter um grau de segurança aceitável, no caso da auditoria anual, e moderado, no caso da revisão limitada semestral, sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame inclui a verificação, numa base de amostragem, do suporte dos valores e informações divulgadas nas demonstrações financeiras. São também avaliadas as estimativas e juízos efectuados pelo Conselho de Administração. A adequação das políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação consistente e divulgação são também alvo de verificação.
  • O Gabinete de Relações com Investidores é responsável pela preparação do Relatório de Gestão. O Revisor Oficial de Contas também revê o conteúdo deste relatório (nas suas versões anual e semestral) e a sua conformidade com a informação financeira suporte.
  • Adicionalmente e no que concerne ao processo de preparação da informação financeira consolidada e ao Relatório de Gestão, o mesmo é supervisionado pelo Conselho Fiscal e pela Comissão de Auditoria e Finanças. Trimestralmente, estes órgãos reúnem e analisam as demonstrações financeiras consolidadas e o Relatório de Gestão. A informação suporte para a discussão destes temas é distribuída antecipadamente em relação à data das reuniões. Os membros da equipa corporativa, relevantes para o efeito, estão, a pedido, presentes nestas reuniões para prestar os esclarecimentos necessários.
  • O Revisor Oficial de Contas também expõe directamente ao Conselho Fiscal e à Comissão de Auditoria e Finanças, um sumário das principais conclusões do exame efectuado à informação financeira.

II.8.2. A Organização da Gestão de Risco

A gestão de risco, enquanto pilar da cultura corporativa e objectivos da Sonae Capital, é inerente a todos os processos de gestão e é assumida como uma preocupação constante de todos os gestores e colaboradores do Grupo. A gestão de risco tem como objectivo a criação de valor e é uma das componentes principais do desenvolvimento sustentável das empresas através da identificação, compreensão, gestão e controlo das incertezas e das ameaças que podem afectar os diversos negócios, de forma a aumentar a sua probabilidade de êxito e reduzir a ocorrência de falhas.

A actividade de Gestão de Risco é apoiada e suportada pelas funções de Auditoria Interna e Gestão de Risco:

(i) A função de Auditoria Interna, actuando como órgão independente de aconselhamento interno, identifica e avalia a eficácia e eficiência da gestão e controlo dos riscos dos processos de negócio e dos sistemas de informação, bem como dos riscos de não conformidade com a legislação, contratos, políticas e procedimentos das empresas.

O plano anual de Auditoria Interna compreende as auditorias aos processos críticos de negócio, auditorias de conformidade, auditorias financeiras e auditorias de sistemas de informação.

(ii) A função de Gestão de Risco promove, coordena, facilita e apoia o desenvolvimento dos processos de gestão de risco promovendo a inclusão da dimensão do risco nas decisões estratégicas e operacionais.

As funções de Gestão de Risco e Auditoria Interna são coordenadas por um director, ao nível do Centro Corporativo da Sonae Capital e as suas actividades são reportadas e acompanhadas em sede da Comissão de Auditoria e Finanças do seu Conselho de Administração. Adicionalmente, o plano anual de auditoria interna e gestão de risco bem como os relatórios de actividade semestrais são entregues ao Conselho Fiscal. O sistema de reporte implementado garante um feedback regular, uma revisão adequada das actividades desenvolvidas e a possibilidade de ajustar o plano de actividades às necessidades emergentes.

Na Sonae Capital, existem duas tipologias de risco geridas por funções distintas da função de Auditoria Interna e Gestão de riscos, a saber:

(i) Riscos Financeiros – Geridos e monitorizados no âmbito da Função de Finanças Corporativas;

(ii) Riscos Jurídicos ‐ Geridos e monitorizados no âmbito da Função Legal.

À semelhança do que ocorre com as funções de Auditoria Interna e Gestão de Riscos, a função de gestão de riscos financeiros e jurídicos são também coordenadas por dois directores, ao nível do Centro Corporativo da Sonae Capital e as suas actividades são reportadas e acompanhadas em sede da Comissão de Auditoria e Finanças sendo também reportadas ao Conselho Fiscal.

A Sonae Capital estimula a formação contínua e a adopção das melhores metodologias e práticas internacionais nas áreas de Gestão de Risco e Auditoria Interna. Nesse sentido, o Grupo apoia a frequência de um programa de formação e actualização de conhecimentos que inclui a certificação profissional internacional em Auditoria Interna promovida pelo IIA – The Institute of Internal Auditors – o Certified Internal Auditor (CIA). Os membros da equipa de Auditoria Interna obtiveram esta certificação profissional.

II.8.3. Actividade e Acções realizadas em 2011

A função de Auditoria Interna desenvolveu actividades de acordo com um plano anual previamente aprovado e que se baseou numa avaliação prévia dos riscos dos negócios.

Durante 2011, este plano incluiu trabalhos, nas diversas empresas do Grupo, nas áreas de:

(i) processos de negócios ‐ Processos de facturação e Controle de Receitas, Processos de cobrança, Gestão de fundos de caixa, Processos de compras, Gestão de Seguros, Stocks e Obras em Curso.

  • (ii) cumprimento ‐ Segurança alimentar e Health & Saphety.
  • (iii) sistemas de informação.

A função de Gestão de Risco prosseguiu o desenvolvimento do processo de Entreprise Risk Management iniciado em 2008 com o negócio de Fitness e 2010 para o projecto troiaresort, abordagem com base no padrão internacional Enterprise Risk ManagementIntegrated Framework do COSO.

Dada a diversidade de negócios e riscos pretende‐se em 2012 prosseguir e replicar a todas as áreas de negócio do Grupo, o processo:

II.8.4. Principais Riscos a que a Sociedade e suas Filiais estão expostas

II.8.4.1 Riscos Transversais

Riscos Financeiros: A Sonae Capital está exposta a um conjunto diversificado de riscos de natureza financeira, nomeadamente riscos de taxa de juro (pois a maior parte da sua dívida está contratada a taxas variáveis), cambial (riscos de transacção e translação), liquidez e a flutuações nos mercados de capitais e dívida, de crédito (especialmente relevante em cenários de recessão económica) e exposição a preços de matérias‐primas.

A política de gestão de riscos financeiros da Sonae Capital visa minimizar os efeitos adversos potenciais decorrentes da volatilidade dos mercados financeiros, e, com esse fim em vista, um conjunto coerente de sistemas e processos estão implementados na Sonae Capital permitindo a atempada identificação, monitorização e gestão por parte da função de Finanças Corporativas.

A situação actual dos mercados financeiros tem levado a que o risco de liquidez, risco de crédito e a flutuações nos mercados de capitais e dívida assumam lugar de destaque nas prioridades das empresas pelo impacto potencial na continuidade e no desenvolvimento dos negócios. De facto, o desenvolvimento dos negócios de algumas filiais da Sonae Capital poderá prever o reforço do investimento da Sonae Capital nessas filiais, ou a Sonae Capital poderá vir a pretender expandir os seus negócios, através de crescimento orgânico ou de eventuais aquisições e a continuidade dos negócios exige a manutenção de reservas de liquidez apropriadas para fazer face à actividade das sociedades. O reforço do investimento e a manutenção de reservas de liquidez poderá ser efectuado por recurso a capitais próprios ou alheios. A Sonae Capital não pode assegurar que esses fundos, se necessários, sejam obtidos, ou que o sejam nas condições pretendidas, o que pode provocar alterações ou diferimentos nos objectivos ou planos operacionais de desenvolvimento dos negócios.

Neste contexto, os sistemas e processos de gestão de riscos financeiros acima referidos, centralizados no centro corporativo da Sociedade, estão estabelecidos de forma a mitigar esses riscos assegurando a gestão de liquidez através:

(i) do planeamento financeiro de curto, médio e longo prazo baseados em previsões de cash flow;

  • (ii) instrumentos de controlo de tesouraria e fundo de maneio;
  • (iii) rigorosa gestão de crédto a clientes, e acompanhamento da evolução do risco;
  • (iv) diversificação das fontes de financiamento e contrapartes;

(v) ajustamento do perfil de maturidade da dívida ao perfil de geração de cash flow; e

(vi) manutenção de um nível adequado de liquidez através da contratação com bancos de relacionamento de linhas de apoio a tesouraria.

Adicionalmente, a Sonae Capital adoptou uma postura conservadora e prudente em relação à gestão dos riscos financeiros, recorrendo por vezes à utilização de instrumentos financeiros derivados para cobertura de riscos a que alguns dos seus negócios estão expostos e à contratação de seguro de crédito sempre que adequado. A Sociedade não contrata derivados ou outros instrumentos financeiros não relacionados com as suas actividades operacionais.

Riscos Jurídicos: A Sonae Capital e os seus negócios dispõem de uma função legal e fiscal permanentemente dedicada à respectiva actividade, a qual funciona em articulação com as demais funções soberanas e de negócio, de forma a assegurar, preventivamente, a protecção dos interesses da Sonae Capital no respeito estrito pelo cumprimento dos seus deveres legais bem como a aplicação das boas práticas.

A assessoria legal e fiscal é igualmente garantida, a nível nacional e internacional, por profissionais externos, seleccionados de entre firmas de reconhecida reputação e de acordo com elevados critérios de competência, ética e experiência.

Riscos de Sistemas de Informação: Os sistemas de informação da Sonae Capital caracterizam‐ se por serem abrangentes, multifacetados e distribuídos. Do ponto de vista da segurança da informação têm sido desenvolvidas várias acções de mitigação do risco de comprometimento da confidencialidade, disponibilidade e da integridade dos dados de negócio, nomeadamente a realização de backups off‐site, implementação de sistemas de alta‐disponibilidade, redundância da infra‐estrutura de rede, verificação e controlo de qualidade dos fluxos entre aplicações, gestão de acessos e perfis e implementação de anti‐vírus. De forma recorrente, a função de Auditoria Interna realiza auditorias nos vários domínios: aplicações, servidores e redes, com o objectivo de identificar e corrigir potenciais vulnerabilidades que possam ter um impacto negativo no negócio assim como assegurar a protecção da confidencialidade, disponibilidade e integridade da informação.

Riscos de Pessoas: A capacidade da Sonae Capital para implementar com sucesso as estratégias delineadas depende da capacidade em recrutar e manter os colaboradores mais qualificados e competentes para cada função. Apesar da política de recursos humanos da Sonae Capital estar orientada para atingir estes objectivos, não é possível garantir que no futuro não existam limitações nesta área.

Riscos seguráveis: No que respeita à transferência dos riscos seguráveis (técnicos e operacionais), as empresas do Grupo procedem à contratação de coberturas prosseguindo um objectivo de racionalização pela correcta adequação da estrutura financeira aos valores dos capitais em risco, tendo por base as permanentes mudanças nos negócios abrangidos. Noutra dimensão, esta arquitectura foi melhorada pela optimização do programa de seguros ao nível das coberturas e retenções, coerentes com cada negócio, assegurando, internamente, uma efectiva gestão de seguros.

II.8.4.2 Riscos da Sociedade

A Sonae Capital, enquanto sociedade gestora de participações sociais, tem como principais activos participações sociais. A Sonae Capital depende assim da eventual distribuição de dividendos por parte das sociedades suas participadas, do pagamento de juros, do reembolso de empréstimos concedidos e de outros cash flows distribuídos por essas sociedades. A capacidade das sociedades participadas disponibilizarem fundos à Sonae Capital dependerá, em parte, da sua capacidade de gerarem cash flows positivos. A capacidade destas sociedades de, por um lado, distribuírem dividendos, e por outro, pagarem juros e reembolsarem empréstimos concedidos pela Sonae Capital, está sujeita, nomeadamente, a restrições estatutárias e fiscais, aos respectivos resultados, às reservas disponíveis, à sua estrutura financeira e ao cumprimento de eventuais obrigações contratuais atempadamente assumidas.

II.8.4.3 Riscos das Filiais

O portfolio de negócios da Sonae Capital integra um conjunto de negócios diversificado, pelo que alguns dos principais riscos aos quais as suas filiais estão expostas poderão ser sectoriais. Os principais riscos estão identificados infra.

As actividades desenvolvidas pela Sonae Turismo estão sujeitas aos ciclos económicos e dependem do crescimento da actividade turística e imobiliária em Portugal. As operações turísticas da Sonae Turismo dependem da procura turística, a qual se encontra associada à evolução da economia, quer nacional quer internacional. Eventuais evoluções negativas da economia em Portugal ou nos principais países emissores de turistas para o mercado Português poderão ter um impacto negativo no desempenho da sua actividade. De igual modo, a actividade de lazer (health clubs e diversões), pode ser afectada pela evolução da economia, nomeadamente, pela diminuição do grau de confiança dos consumidores e consequente impacto no rendimento disponível das famílias.

O sucesso da comercialização de empreendimentos turísticos e empreendimentos residenciais de elevada qualidade depende da conjuntura do sector imobiliário em Portugal e nos principais países europeus (na medida em que uma parte significativa da oferta turística deverá ser promovida junto de investidores estrangeiros), à data da colocação no mercado. Um enquadramento menos favorável do que o esperado poderá pôr em causa as actuais expectativas sobre o negócio, nomeadamente, quanto aos preços de venda e prazos de colocação, com impacto potencialmente negativo sobre a situação financeira da Sonae Turismo.

A actividade desenvolvida pela Sonae Turismo, enquanto operadora do sector turístico e hoteleiro está sujeita à fiscalização da Direcção Geral do Turismo e ao cumprimento da legislação específica sobre esta matéria. Qualquer eventual incumprimento bem como qualquer alteração deste vasto enquadramento jurídico actual aplicável ao sector, poderá implicar riscos importantes para a actividade e para o seu desempenho operacional.

A actividade desenvolvida pela Atlantic Ferries e pela Marina de Tróia está sujeita aos termos e prazos referidos nos contratos de concessão celebrados: (i) a Atlantic Ferries celebrou com a APSS (Associação dos Portos de Setúbal e Sesimbra), em 2005, o contrato de concessão do serviço público de transporte fluvial de passageiros, veículos ligeiros e pesados e de mercadorias entre Setúbal e a Península de Tróia. A concessão tem um prazo de 15 anos prorrogável por períodos sucessivos de 5 anos, se ambas as partes acordarem nesse sentido; (ii) a Marina de Tróia celebrou, também com a APSS, em 2001, o contrato de concessão da exploração da Marina de Tróia, por um prazo de 50 anos. Qualquer eventual incumprimento das obrigações contratuais, poderá implicar riscos importantes para a actividade e impacto nos resultados dessas empresas.

O nível de actividade da Sonae Turismo poderá depender da intensidade concorrencial – regional e global – dos destinos turísticos em que se encontra. Fruto do crescimento da procura, da massificação do transporte aéreo e do aparecimento de novos destinos, a competição entre destinos turísticos é cada vez mais agressiva. No entanto, além da localização, o grau de notoriedade da marca e a qualidade dos empreendimentos, nomeadamente no que respeita às actividades complementares oferecidas (restauração, golfe, SPA e outras actividades de lazer), constituem vantagens competitivas importantes neste sector. No que se refere especificamente à Península de Tróia, a actividade de promoção imobiliária turística poderá ser ainda afectada pela eventual concorrência de outros empreendimentos, em especial do litoral Alentejano, Algarve e Sul de Espanha. Contudo, importa salientar que o projecto do troiaresort está a ser desenvolvido numa área onde a biodiversidade e o património existentes são considerados factores de diferenciação do projecto, podendo ser capitalizado em novos serviços e produtos turísticos com impacto positivo no seu desenvolvimento.

No sector do lazer, nomeadamente no segmento de Fitness onde a Sonae Turismo actua através da sociedade Solinca Health & Fitness (health clubs), a concorrência é feita através do preço e da qualidade dos serviços prestados. A resposta a uma concorrência acrescida, quer pela entrada de novos operadores, quer pelo aumento da sua dimensão via concentração ou, ainda, a decisão de procurar aumentar o número de clientes/sócios, poderá obrigar à diminuição dos preços praticados ou à aplicação de descontos promocionais.

Alguns dos negócios desenvolvidos pela Sonae Turismo são sazonais, pelo que condições climatéricas anormalmente adversas, durante esses períodos, poderão afectar negativamente o nível de actividade e os resultados operacionais. Estas actividades estão sujeitas a oscilações de procura relacionadas com eventuais desastres naturais, bem como com factores de ordem social ou política que possam ter impacto no fluxo de turistas, e consequentemente, nas taxas de ocupação.

A possibilidade de existirem riscos de saúde pública, no desenvolvimento da actividade de restauração e health clubs e a ocorrência de acidentes que ponham em causa a segurança e saúde dos clientes nas respectivas instalações, poderá implicar que a Sonae Turismo seja responsabilizada neste domínio, o que pode ter um efeito adverso sobre os resultados e a situação financeira da empresa. Contudo, os eventuais riscos para o negócio da restauração e outros, decorrentes de situações que possam significar riscos para a saúde pública, estão minimizados pela implementação de um rigoroso sistema de controlo da qualidade e segurança alimentar dos processos e produtos, sendo este regularmente auditado por empresas externas numa perspectiva de melhoria contínua. Nesta perspectiva, a Sonae Turismo utiliza ferramentas como o HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Points) definido no "Codex Alimentarius" – Anexo a CAC/RCP 1‐1969, Rev. 4 (2003), cumprindo com os requisitos nele especificados, assim como com a legislação em vigor, designadamente com o Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios.

As actividades relacionadas com refrigeração, ar condicionado e serviços de manutenção conexos, têm riscos específicos, que estão na sua maioria relacionados com a concorrência de outras empresas a actuar nos mesmos mercados e com a evolução da economia. Os riscos mais relevantes são:

de o negócio de distribuição de equipamentos ver o seu crescimento limitado por pressão de concorrência Espanhola que começa a instalar‐se em Portugal;

de os serviços de engenharia na área da refrigeração registarem um abrandamento das respectivas taxas de crescimento e de rentabilidade por via da diminuição do investimento, quer na Grande Distribuição Alimentar quer no Sector Imobiliário existindo, no entanto, novas oportunidades no âmbito das energias alternativas que poderão compensar esta quebra;

de os serviços de manutenção, assistência técnica e planeamento nos campos de electricidade, electromecânica e climatização e ventilação estarem dependentes de um número reduzido de clientes, em que a cessação de um contrato pode gerar algum excedente de recursos que deve ser acautelado, quer pela via da dispersão da carteira de clientes, quer pela diversificação dos serviços prestados, permitindo a recolocação dos colaboradores em caso de perda de um destes contratos.

A área de Energia e Ambiente desenvolve a sua actividade essencialmente no desenvolvimento e gestão de projectos de cogeração e minigeração. Embora este tipo de produção de energia eléctrica seja uma alternativa mais eficiente e "amiga do ambiente", comporta, ainda assim, alguns riscos que poderão ter impacto nos resultados das empresas:

A cogeração é uma forma de racionalizar o consumo de energia, dado que a produção de energia eléctrica a partir da energia libertada, aquando da combustão, é sinónimo de um aproveitamento mais eficiente do combustível utilizado, gás natural no caso dos projectos da Sonae Capital. Numa central de cogeração há uma redução no consumo de combustível, comparativamente ao que sucede na produção das mesmas quantidades de energia térmica e eléctrica, em separado. Os riscos associados dizem respeito à atribuição das licenças de emissão de CO2. Até ao ano de 2012, as licenças para emissão de CO2 foram atribuídas a título gratuito, mas depois dessa data nada está definido sobre as novas licenças a atribuir, contudo é importante não ultrapassar os limites das emissões de gases com efeito de estufa com que Portugal se comprometeu no Protocolo de Quioto.

A cogeração tem as tarifas pré‐definidas pelo Estado, que pela via dessa definição incentiva esta forma alternativa de produção de energia eléctrica mais eficiente e ambientalmente menos poluente. Sendo assim, os riscos quanto ao preço de venda da energia são reduzidos. Nos projectos de cogeração, a energia térmica é vendida para uso industrial, sendo que o seu preço acaba por ser definido tendo como base o dos combustíveis. A energia eléctrica é vendida ao preço definido pelo Estado, para um período alargado de tempo. Em face da implementação das medidas de austeridade no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira assinado com a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional admite‐se que possam criar barreiras ao desenvolvimento de novos projectos.

A produção de energia em centrais de cogeração, está sujeita à fiscalização da Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE) e da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), entidades responsáveis pela regulação do sector eléctrico em Portugal, e ao cumprimento da legislação específica sobre esta matéria. Qualquer eventual incumprimento bem como qualquer alteração deste vasto enquadramento jurídico actual aplicável ao sector, poderá implicar riscos importantes para a actividade e para o seu desempenho operacional.

A Norscut detém a concessão da exploração e conservação em regime de portagem sem cobrança aos utilizadores (SCUT) dos lanços de auto‐estrada e conjuntos viários associados no Interior Norte (auto‐estrada que liga Viseu à fronteira de Chaves). A concessão é explorada ao abrigo do contrato celebrado com o Estado em 30 de Dezembro de 2000, por um prazo de 30 anos. Qualquer eventual incumprimento das condições do contrato poderá implicar riscos importantes para a actividade da Norscut e para o seu desempenho operacional. O referido contrato poderá vir a ser alterado em resultado de negociações promovidas pela concedente, que pretende alterar o modelo de exploração, passando a remunerar a concessionária pela disponibilidade da infra‐estrutura em lugar da sua utilização. Estas alterações contratuais ainda não estão acordadas e poderão afectar significativamente a actividade da Sociedade.

II.9 Política de Comunicação de Irregularidades

Os traços fundamentais da política de comunicação de irregularidades actualmente em vigor, são:

  • Irregularidades definem‐se, no âmbito da Política e Procedimentos para a Comunicação de Irregularidades, como factos que violem ou prejudiquem gravemente:
  • o O cumprimento de princípios legais, regulamentares e deontológicos pelos membros dos órgãos sociais e colaboradores da Sonae Capital ou de sociedades por esta dominadas, no exercício dos seus cargos profissionais;
  • o O património da Sociedade e das sociedades por esta dominadas, bem como o património dos clientes, accionistas, fornecedores e parceiros comerciais da Sociedade ou de qualquer sociedade por esta dominada;
  • o As boas práticas de gestão e a imagem ou reputação da Sociedade ou qualquer sociedade por esta dominada.

  • Os procedimentos para a comunicação de irregularidades, nomeadamente os meios disponíveis para participar ao Presidente do Conselho Fiscal, os procedimentos para garantir que as comunicações chegam de forma inviolável ao destinatário e para a necessidade da identificação explícita e inequívoca do denunciante (ainda que a sua identidade deva ser mantida confidencial e apenas do conhecimento do Presidente do Conselho Fiscal).

  • Assegurar um processo de averiguação rigoroso e imparcial através do acesso do Conselho Fiscal a toda a documentação relevante que deva ser disponibilizada pela Sociedade para o processo de investigação de irregularidades, prevenir o acesso ao processo de averiguação de toda e qualquer pessoa que, ainda que indirectamente, possa ter conflito de interesses com o desfecho do processo de averiguação.
  • O tratamento de irregularidades, nomeadamente o tratamento célere e eficaz das referidas comunicações, a implementação de medidas correctivas, quando necessárias, e informação ao denunciante do desfecho do processo.
  • A comunicação pelo Conselho Fiscal aos órgãos sociais da Sociedade ou de sociedades por aquela dominada, sempre que necessário, de proposta tendente à adopção das medidas consideradas necessárias para suprir as irregularidades investigadas.
  • Impedir a existência de represálias que potencialmente decorram da denúncia efectuada, desde que fique comprovada a inexistência de má‐fé ou participação em qualquer irregularidade por parte do denunciante.

A Política da Sociedade, da qual as principais características estão supra descritas, está disponível para consulta na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt).

Durante 2011, o Conselho Fiscal não recebeu, através dos meios definidos para o efeito, quaisquer comunicações versando sobre matérias sob a alçada desta política.

II.10 Remuneração e Outras Compensações

A remuneração dos membros dos órgãos sociais da Sociedade é fixada pela Comissão de Vencimentos, eleita pela Assembleia Geral para o efeito.

No que diz respeito à remuneração de membros do Conselho de Administração, a Comissão de Nomeação e Remunerações colabora com a Comissão de Vencimentos apresentando‐lhe propostas previamente à tomada das suas deliberações.

De acordo com a Lei nº 28/2009 a Comissão de Vencimentos ou o Conselho de Administração deverão submeter, anualmente, a política de remuneração dos órgãos estatutários à Assembleia Geral de Accionistas.

A política de remuneração dos membros dos órgãos sociais e dirigentes da Sonae Capital, SGPS, SA vigente no exercício em análise foi aprovada na Assembleia Geral de 31 de Março de 2011 e está disponível em www.sonaecapital.pt (secção relativa a Assembleias Gerais).

A política de remuneração dos órgãos sociais aprovada elege a iniciativa, a competência e dedicação como características determinantes do bom desempenho. Tem, igualmente por objectivo, o alinhamento dos contributos individuais com os objectivos estratégicos da empresa, reforçando o foco da política retributiva na remuneração do desempenho. Desta forma, o contributo das acções, do desempenho e esforços individuais para o desempenho global da empresa deverá ser avaliado anualmente e influenciar a remuneração fixa e variável, no caso dos Administradores Executivos, a atribuir.

Como corolário desta perspectiva, as componentes fixas da remuneração dependem predominantemente das competências pessoais e do nível de responsabilidade da função e têm por comparáveis estudos de mercado sobre sociedades cotadas de dimensão semelhante, e as componentes variáveis estão ligadas ao grau de sucesso da empresa e das empresas sob responsabilidade mais directa.

A referida política rege‐se ainda pelos seguintes princípios:

  • não atribuição de compensações aos Administradores, ou membros dos demais órgãos sociais, associadas à cessação de mandato, quer esta cessação ocorra no termo do respectivo prazo, quer se verifique uma cessação antecipada por qualquer motivo ou fundamento, sem prejuízo da obrigação do cumprimento pela Sociedade das disposições legais em vigor nesta matéria;
  • não consagração de qualquer sistema de benefícios, designadamente de reforma, a favor dos membros dos órgãos de administração, fiscalização e outros dirigentes;
  • aferição, para garantia de efectividade e transparência dos objetivos da Política de Remuneração e Compensação, de que os Administradores Executivos:
  • i) não celebraram nem devem celebrar, contratos com a Sociedade ou com terceiros que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela Sociedade.
  • ii) não alienaram no exercício correspondente ao termo do mandato, nem devem alienar durante o novo mandato, as acções da Sociedade a que tenham acedido por via da atribuição da remuneração variável, até ao limite de duas vezes e meia o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser alienadas para suportar o pagamento de impostos resultantes do beneficio dessas mesmas acções.

Remuneração dos Administradores Executivos

A política de remuneração dos Administradores Executivos está estruturada num equilíbrio entre o desempenho dos Administradores Executivos em relação aos objectivos traçados e o posicionamento em relação ao mercado e situações comparáveis. A remuneração dos Administradores Executivos é fixada, tendo em consideração as práticas de sociedades comparáveis, estudos de mercado e a responsabilidade individual e avaliação do desempenho de cada Administrador Executivo.

Assim, a política de remuneração constitui um instrumento formal que promove o alinhamento entre a equipa de gestão e os interesses dos accionistas, na medida em que no conjunto das componentes remuneratórias, se encontra destacada a parte variável, cujo valor depende do desempenho individual e da Sociedade. Desta forma, incentiva‐se uma gestão orientada para os interesses de longo prazo da empresa e a adopção de comportamentos de ponderação dos riscos assumidos.

A política de remuneração incorpora, na sua estrutura, mecanismos de controlo, considerando a ligação ao desempenho individual e colectivo, prevenindo comportamentos de assunção de riscos excessivos. Este objectivo é ainda assegurado pelo facto de cada Key Performance Indicator (KPI) se encontrar limitado a um valor máximo.

A remuneração dos Administradores Executivos inclui, em princípio, duas componentes: (i) uma componente fixa, que engloba a Remuneração Base e um subsídio de responsabilidade anual, sendo estabelecida por referência ao período de um ano, (ii) Uma componente variável, atribuída no primeiro semestre do ano seguinte àquele que diz respeito e condicionada à concretização dos objectivos fixados do ano anterior, dividida em duas partes de igual montante (a) um Prémio Variável de Curto Prazo, pago imediatamente após a atribuição, e (b) um Prémio Variável de Médio Prazo, pago após um diferimento pelo período de 3 anos.

(i) A Remuneração fixa do Administrador Executivo é definida em função das competências pessoais e do nível de responsabilidade da função desempenhada por cada Administrador Executivo, e é objecto de revisão anual.

(ii) A Remuneração variável que visa orientar e recompensar os Administradores pelo cumprimento de objectivos pré‐determinados, baseados em indicadores de desempenho da empresa, das equipas de trabalho sob a sua responsabilidade e do seu próprio desempenho individual é atribuída depois de apuradas as contas do exercício e de ter sido efectuada a avaliação de desempenho. Dado que a atribuição do respectivo valor está dependente da concretização de objectivos, o seu pagamento não se encontra garantido. A remuneração variável é determinada anualmente, variando o valor do objectivo pré‐definido entre 30% e 60% da remuneração total anual (remuneração fixa e valor objectivo da remuneração variável). Deste montante, cerca de 70% é determinado pelos KPI´s de negócio, económicos e financeiros. Trata‐se de indicadores objectivos que se encontram divididos em KPI's colectivos e departamentais. Os KPI's colectivos de negócio consistem em indicadores económicos e financeiros definidos com base no orçamento, no desempenho de cada unidade de negócio, assim como no desempenho consolidado da Sociedade. Por sua vez, os KPI's departamentais de negócio têm uma natureza semelhante à dos anteriores, sendo directamente influenciados pelo desempenho do Administrador Executivo. Os restantes 30% são determinados pela verificação do cumprimento de KPI´s individuais, que são subjectivos.

O alinhamento dos interesses dos Administradores Executivos com o de todos os accionistas é efectuado não só através da fixação de KPI's de negócio mas também através do diferimento de metade do valor correspondente à Remuneração Variável. A Sociedade considera que a exposição dos Administradores Executivos às flutuações no preço da acção é a forma mais apropriada de alinhar os interesses dos Administradores com os dos accionistas.

Informação adicional sobre os planos de remuneração baseados em acções encontra‐se disponível no capítulo III.6 do presente relatório.

Administradores Não Executivos

A remuneração dos Administradores Não Executivos é composta por um valor fixo, a determinar em função da situação da empresa e das práticas de mercado.

Remunerações pagas aos membros do Conselho de Administração

Durante o ano de 2011, a remuneração e outras compensações pagas aos membros do Conselho de Administração, exclusivamente na Sonae Capital, SGPS, SA (os Administradores não são remunerados em outras sociedades do Grupo), foram as seguintes:

Valores em Euros
Nome Remuneração
Fixa
Remuneração
Variável
Prémio de
Desempenho
Diferido
Total
Conselho de Administração em funções
Belmiro Mendes de Azevedo 191.000 88.200 0 279.200
Álvaro Carmona e Costa Portela 56.450 0 0 56.450
Sub‐total Administradores Executivos 247.450 88.200 0 335.650
Francisco de La Fuente Sánchez 17.500 0 0 17.500
Maria Cláudia Teixeira de Azevedo 12.500 0 0 12.500
Paulo José Jubilado Soares de Pinho 17.500 0 0 17.500
Sub‐total Administradores Não
Executivos
47.500 0 0 47.500
Total 294.950 88.200 0 383.150
Administradores que cessaram funções em 2011
José Luis dos Santos Lima Amorim 39.000 47.000 11.199 97.199
Mário Pereira Pinto 17.100 0 13.614 30.714
Sub‐total Administradores Executivos 56.100 47.000 24.813 127.913
Rafael Cerezo Laporta 0 0 0 0
Pedro Manuel Bastos Mendes Rezende 0 0 0 0
Sub‐total Administradores Não
Executivos
0 0 0 0
Total 56.100 47.000 24.813 127.913
Total Geral 351.050 135.200 24.813 511.063

A Sociedade não tem regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os Administradores.

Não existe qualquer acordo com membros do Conselho de Administração que preveja o pagamento de compensação em caso de cessação ou não renovação do mandato, nem existe qualquer política de atribuição de compensação nessas circunstâncias, considerando a Sociedade que os instrumentos jurídicos disponíveis no quadro legal português são adequados ao cumprimento da Recomendação II.1.5.1., alínea vii. Durante o ano de 2011 cessaram funções quatro Administradores, não tendo sido paga qualquer compensação por termo de mandato.

Conselho Fiscal

Os membros do Conselho Fiscal da Sociedade são remunerados através da atribuição de uma remuneração fixa, determinada em função da situação da empresa e das práticas de mercado.

Durante o ano de 2011, os membros do Conselho Fiscal da Sonae Capital, SGPS, SA auferiram a seguinte remuneração fixa (não tendo auferido outro tipo de remuneração):

Valores em Euros
Remuneração Fixa
Manuel Heleno Sismeiro 8.000
Armando Luís Vieira de Magalhães 6.500
Jorge Manuel Felizes Morgado 6.500
Total 21.000

Membros da Mesa da Assembleia Geral

A remuneração dos membros da Mesa da Assembleia Geral, se a ela houver lugar, corresponderá a uma quantia fixa a determinar tendo em conta a situação da empresa e as práticas de mercado.

III. Divulgação de Informação

III.1 Estrutura do Capital Social

A Sonae Capital foi constituída em 14 de Dezembro de 2007, com um capital social, integralmente subscrito e realizado, de 250.000.000 euros, representado por 250.000.000 acções ordinárias, escriturais e ao portador, com o valor nominal de 1 euro.

A totalidade das acções da Sonae Capital foi admitida à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon em 28 de Janeiro de 2008.

De acordo com os Estatutos da Sociedade, as acções podem ser tituladas ou escriturais, nominativas ou ao portador e reciprocamente convertíveis nos termos da lei. Podem ainda ser emitidas acções preferenciais sem voto, que podem ser remíveis, pelo seu valor nominal, acrescido ou não de um prémio, se a Assembleia Geral assim o deliberar. Sendo esse o caso, cabe à Assembleia Geral definir o método de cálculo do eventual prémio de remição. A Sociedade pode ainda emitir warrants autónomos, nos termos previstos na lei e nas condições estabelecidas por deliberação dos accionistas ou do Conselho de Administração, nos termos previstos nos seus Estatutos.

Os titulares das acções da Sonae Capital têm, nos termos previstos na lei, o direito à participação nos lucros, o direito a participar na Assembleia Geral e de exercer o seu direito de voto, o direito à partilha do património em caso de dissolução, o direito à conversão das acções, o direito à informação e o direito de preferência em ofertas para a subscrição de valores mobiliários da mesma categoria.

Tanto quanto é do conhecimento da Sociedade, não existem accionistas com direitos de voto especiais nem limitações, restrições ou acordos accionistas em relação à transferência, controlo ou venda de acções ou direitos de voto.

As deliberações da Assembleia Geral relativas à alteração dos Estatutos podem ser tomadas em primeira convocatória, desde que accionistas que representem mais de 50% do capital social estejam presentes ou representados (a lei estabelece um limite mínimo de um terço do capital social). A deliberação deverá ser aprovada por dois terços dos votos emitidos, quer a reunião seja realizada em primeira ou segunda convocatória.

A Sonae Capital não tem um sistema de participação dos trabalhadores no capital pelo que não existem mecanismos de controlo previstos para tal sistema em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por eles.

III.2. Participações Qualificadas

Em 31 de Dezembro de 2011, os accionistas que, de acordo com o artigo 20º do Código das Sociedades Comerciais, têm uma participação qualificada representativa de pelo menos 2% do capital social da Sonae Capital, são os seguintes:

Accionista Nº Acções Detidas % Capital
Social
% Direitos de
Voto
Efanor Investimentos, SGPS,
S.A.
156.504.947 62,602% 62,602%
Mohnish Pabrai 17.166.440 6,867% 6,867%
Caixagest – Técnicas de Gestão
de Fundos, S.A.
5.004.639 2,002% 2,002%

III.3 Acções detidas pelos membros dos Órgãos Sociais

As acções detidas pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização na Sociedade e em sociedades em relação de domínio ou de grupo com a Sociedade, directamente ou através de pessoas relacionadas, encontram‐se divulgadas em anexo ao relatório anual de gestão os termos exigidos pelo artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e pelo número 6 do artigo 14º do regulamento 5/2008 da CMVM.

Durante 2011, não ocorreram transacções de acções Sonae Capital, atribuíveis aos membros dos Órgãos Sociais.

PTSNP0AE0008

SONC

SONAC LS

SONC.PL

III.4 Acções Sonae Capital

Informação sobre as acções da Sonae Capital:

Nome: Sonae Capital, SGPS, SA Código ISIN:

Entidade Emitente: Sonae Capital, SGPS, SA NYSE Euronext:

Data de Admissão: 28 Janeiro 2008 Reuters:

Capital Social: 250.000.000 € Bloomberg:

Quantidade admitida: 250.000.000 acções

Acções próprias: A Sociedade detém, em 31 de Dezembro de 2011, 151.600 acções próprias

Durante 2011, o preço das acções Sonae Capital desceu 34%, comparativamente com uma descida de 28% no índice de referência na Bolsa Portuguesa (PSI20).

A tabela e gráfico seguintes sumariam a informação mais relevante relativa à negociação das acções da Sonae Capital na Euronext Lisbon.

Euronext Lisbon 2011 2010
Preço de Fecho
31 Dezembro N‐1 0,41 € 0,83 €
Preço máximo 0,45 € (21 Jan.11) 0,83 € (05 Jan.10)
Preço mínimo 0,20 € (21 Nov. 11) 0,39 € (30 Nov.10)
31 Dezembro N 0,27 € 0,41 €
Transacções
Quantidade média diária 175.998 353.094
Total de acções transaccionadas 45.231.488 91.098.154
Volume
Total (milhões de euros) 14,8 52,0
Volume médio diário (milhões de euros) 0,06 0,20
Capitalização bolsista (a)
Final do ano (31 Dezembro N) 67.500.000 € 102.500.000 €

(a) Capitalização Bolsista calculada com base no número total de acções. Fonte: Euronext

Durante o ano de 2011, e para além da informação de resultados divulgada e assinalada no gráfico, destacam‐se os seguintes anúncios de factos relevantes ao Mercado:

14 Março 2011

SC, SGPS, SA, sociedade integralmente detida pela Sonae Capital, SGPS, SA acordou os termos para a alienação da totalidade da sua participação de 50% no capital social da TP – Sociedade Térmica Portuguesa, SA. O acordo produziu efeitos no dia 9 de Junho de 2011;

20 Julho 2011

Troiaresort – Investimentos Turísticos, SA alienou a totalidade da sua participação de 20% no capital social da Sociedade Imobiliária de Tróia – B3, SA bem como dos créditos sobre esta sociedade.

III.5 Distribuição de Dividendos

A Sociedade foi constituída em Dezembro de 2007 e não tem historial relativo a distribuição de dividendos.

O Conselho de Administração não irá apresentar proposta de distribuição de dividendos na próxima Assembleia Geral.

No futuro, o Conselho de Administração poderá submeter à aprovação da Assembleia Geral Anual propostas de distribuição de dividendos, tomando em consideração o desempenho da Sociedade, as suas necessidades de investimento e a envolvente económica das suas actividades.

III.6 Planos de Atribuição de Acções e Planos de Atribuição de Opções de Aquisição de Acções

De acordo com a Plano aprovado em Assembleia Geral, aos membros abrangidos, é atribuído o direito à aquisição, a custo zero, de um número de acções determinado pelo quociente entre o valor do Prémio Variável de Médio Prazo atribuído e o menor dos seguintes valores de cotação do título, no mercado de acções em Portugal: (i) cotação de fecho do primeiro dia útil subsequente à Assembleia Geral ou (ii) a cotação média de fecho das últimas 30 sessões de Bolsa anteriores à data de realização da Assembleia Geral.

No caso de, posteriormente à atribuição do direito e antes do seu exercício, se verificar distribuição de dividendos, alteração do valor nominal das acções ou alteração do capital social da Sociedade ou qualquer outra modificação na estrutura do capital da Sociedade com impacto na expressão económica dos direitos atribuídos, o número de acções cujo direito de aquisição tenha sido atribuído será ajustado para um número equivalente tendo em conta o efeito das referidas alterações.

Na data de vencimento, a Sociedade reserva‐se o direito de efectuar o pagamento em dinheiro, num montante equivalente ao do valor das acções, encontra‐se o vencimento condicionado à manutenção do vínculo profissional entre o Administrador e a Sociedade pelo período de três anos após a sua atribuição.

Durante o ano de 2011, a Sociedade não adoptou qualquer plano de atribuição de acções ou plano de atribuição de opções de aquisição de acções.

Em 2007 e em anos anteriores, o Grupo Sonae Capital concedeu prémios de desempenho diferidos baseados em acções da Sonae, SGPS, SA, a adquirir a custo zero, três anos após a sua atribuição. À data de 28 de Janeiro de 2008, as responsabilidades existentes baseadas em acções Sonae, SGPS, SA foram recalculadas para reflectir essas responsabilidades em termos de acções da Sonae Capital, SGPS, SA. Para esse recalculo foram utilizados os preços de fecho àquela data.

Entre 2008, e 2011, o Grupo atribuiu, anualmente, prémios de desempenho diferidos baseados em acções da Sonae Capital, SGPS, SA, em termos similares aos supra descritos no parágrafo anterior.

Em 31 de Dezembro de 2011, 2010 e 2009, o valor de mercado do total de responsabilidades relativas a pagamentos de remuneração variável diferida baseada em acções, que ainda não estão vencidas, apresenta‐se sumariado da seguinte forma:

Ano de atribuição Ano de
Vencimento
Número de
participantes1
Justo valor
31. Dez.11 31 Dez.10 31 Dez.09
2007 2010 75.080
2008 2011 34.015 207.760
2009 2012 3 75.054 141.664 420.165
2010 2013 3 77.011 145.478
2011 2014 4 132.017
Total 284.082 321.157 703.005

1 A 31 de Dezembro de 2011

III.7 Transacções com Partes Relacionadas

Os negócios ou transacções com membros do Conselho de Administração ou titulares de participações qualificadas, fazem parte da actividade normal das filiais da Sonae Capital e são efectuadas em condições normais de mercado. Os montantes envolvidos respeitam essencialmente a rendas cobradas e não são materiais.

Não houve negócios ou transacções com membros do Conselho Fiscal.

As transacções com o Revisor Oficial de Contas decorreram exclusivamente do exercício da sua função, estando os honorários pagos descriminados no capítulo II.6 deste relatório.

As transacções com sociedades em relação de domínio ou de grupo não são materiais, foram efectuadas em condições normais de mercado e fizeram parte da actividade normal da Sociedade, pelo que não merecem divulgação específica.

Em 2010, o Conselho Fiscal aprovou o regulamento sobre transacções da Sociedade com accionistas detentores de participações qualificadas (nos termos do art.º 16 e 20º do Código dos Valores Mobiliários) e suas partes relacionadas (definição do art.º 20º n.º 1 do Código dos Valores Mobiliários), que define o nível relevante de transacções executadas a partir do qual a Comissão Executiva terá que notificar a Comissão de Auditoria e Finanças e o Conselho Fiscal. No âmbito deste regulamento, juntamente com a notificação da realização da transacção, a Comissão Executiva deverá apresentar à Comissão de Auditoria e Finanças e ao Conselho Fiscal os procedimentos adoptados para assegurar que a transacção é realizada em condições normais de mercado e que está salvaguardada de quaisquer potenciais conflitos de interesses. Depois de obtida toda a informação relevante, o Conselho Fiscal emitirá o seu parecer sobre as transacções que lhe foram submetidas. Em 2011 não foi necessário o Conselho Fiscal emitir pareceres dado que não ocorreram transacções passíveis de ser submetidas para apreciação.

III.8 Gabinete de Relações com Investidores

A Sonae Capital, SGPS, SA, através do Gabinete de Relações com Investidores mantém o contacto permanente com os seus accionistas e analistas através de informação sempre actualizada. Adicionalmente, por solicitação, presta esclarecimentos sobre os factos relevantes das actividades da Sociedade, entretanto divulgados nos termos da lei.

O objectivo do Gabinete de Relações com Investidores da Sonae Capital, SGPS, SA é assegurar uma adequada comunicação com os accionistas, investidores, analistas e mercados financeiros, particularmente com a Euronext Lisbon e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A Sociedade disponibiliza na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt), toda a informação divulgada bem como a informação exigida pelo artigo 5º do Regulamento da CMVM 1/2010.

O Gabinete de Relações com Investidores presta, quando necessário, toda a informação relacionada com eventos relevantes e responde às questões dos accionistas, investidores, analistas e público em geral sobre os indicadores financeiros e informação, dos diferentes negócios, que seja pública.

No estrito cumprimento da lei e dos regulamentos, a Sociedade informa de forma expedita os seus accionistas e o mercado de capitais em geral, sobre todos os factos relevantes da sua actividade, evitando atrasos entre a sua ocorrência e a sua divulgação.

Essa divulgação é tornada pública através da publicação no Sistema de Difusão da Informação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (www.cmvm.pt) e na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt).

O Gabinete de Relações com Investidores pode ser contactado através de: Telefone: +351 22 010 79 03; Fax: +351 22 010 79 35; e‐mail: [email protected]; Morada: Lugar do Espido, Via Norte, Apartado 3053, 4471‐909 Maia. A directora do Gabinete de Relações com Investidores é Bárbara Almeida, que pode ser contactada através dos mesmos meios.

O representante para as Relações com o Mercado de Capitais é Anabela Nogueira Matos (Telefone: +351 22 010 79 25; Fax: +351 22 010 79 35; e‐mail: [email protected]).

A Sonae Capital tem disponível uma página na Internet para a divulgação da informação sobre a Sociedade. O endereço da página é: http://www.sonaecapital.pt.

De modo a permitir uma maior interacção com os accionistas e investidores, a página contém uma secção integralmente dedicada às Relações com Investidores, cuja informação disponível inclui:

  • Identificação da Sociedade Informação geral sobre a Sociedade;
  • Estatutos;
  • Governo da Sociedade Membros dos Órgãos Sociais, Regulamentos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, Relatórios do Governo da Sociedade e Política de Comunicação de Irregularidades;
  • Relações com o Mercado de Capitais ‐ Contacto do Representante para as Relações com o Mercado de Capitas;
  • Gabinete de Relações com Investidores Contactos do Gabinete;
  • Calendário de Eventos Societários Datas da divulgação dos Resultados;
  • Assembleias‐Gerais Descrição de todos os procedimentos e inclusão de todos os documentos relacionados (convocatória, propostas, participação e condições de voto e decisões);
  • Informação de Mercado Preço das acções da Sonae Capital, evolução face ao PSI20 e download dos dados históricos;
  • Comunicados – Todos os comunicados divulgados ao Mercado (página na Internet da CMVM);
  • Relatórios e Contas Relatório e Contas Anuais e Trimestrais disponíveis desde a constituição da Sociedade;
  • Outros Relatórios e Apresentações Apresentação Institucional (actualizada todos os 6 meses), Relatório de Avaliação da Cushman & Wakefield e Prospecto de Admissão à Negociação das acções da Sonae Capital;
  • Analistas Lista dos analistas que acompanham a Sonae Capital.

A Sociedade acredita que através destes procedimentos assegura um contacto permanente com o Mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores.

Maia, 29 de Fevereiro de 2012

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo Francisco de La Fuente Sánchez

Álvaro Carmona e Costa Portela Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

Anexo ao Relatório Sobre o Governo da Sociedade

Curricula Vitae dos membros dos órgãos sociais

Belmiro Mendes de Azevedo

Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Sonae Capital, SGPS, SA

Idade: 74

Nacionalidade: Portuguesa

Curriculum Académico:
Licenciatura em Engenharia Química Industrial ‐ FEUP (1963)

PMD (Programme for Management Development) ‐ Harvard Business School (1973)

Financial Management Programme ‐ Stanford University (1985)

Strategic Management ‐ Wharton University (1987)

Global Strategy – University of California (1995)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:

SC, SGPS, SA

Sonae Turismo, SGPS, SA

Spred, SGPS, SA
Cargos exercidos em
outras sociedades:

Presidente do Conselho de Administração da EGP‐UPBS (University of Porto Business
School)

Membro fundador do Forum Manufuture Portugal

Membro do European Advisory Board da Harvard Business School

Membro of WBCSD ‐ Order of Outstanding Contributors to Sustainable Development

Membro do International Advisory Board da Allianz AG
Principais actividades
profissionais dos últimos
cinco anos:

1999‐2007 ‐ Presidente
do
Conselho
de
Administração
e
Presidente
da
Comissão
Executiva da Sonae, SGPS, SA

Desde 2003 ‐ Presidente do Conselho de Administração da Sonae Indústria, SGPS, SA

Desde 2007 ‐ Presidente do Conselho de Administração da Sonae, SGPS, SA
Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão
Executiva da Sonae Capital, SGPS, SA

Álvaro Carmona e Costa Portela

Administrador Executivo da Sonae Capital, SGPS, SA

Idade: 60

Nacionalidade: Portuguesa

Curriculum Académico:
Licenciatura em Engenharia Mecânica – FEUP (1974)

Mestrado em Gestão de Empresas – MBA (Universidade Nova de Lisboa – 1983)

AMP / ISMP – Harvard Business School ‐ 1997
Cargos exercidos em Membro do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
sociedades do Grupo:
SC, SGPS, SA

Sonae Turismo, SGPS, SA

Spred, SGPS, SA
Cargos exercidos em Administrador Não Executivo das seguintes sociedades:
outras sociedades:
COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA

Casa Agrícola HMR, SA

Sonae, SGPS, SA

Sonae RP
Presidente Não Executivo de MAF Properties (EAU)
Membro do Investment Committee do European Prime Shopping Centre Fund (Alemanha)
Membro do Investment Advisory Committee do PanEuropean Property Limited Partnership (Reino
Unido)
Principais actividades
1990‐2010 – Presidente Executivo da Sonae Sierra, SGPS, SA e de todas as suas empresas
profissionais dos últimos
1999‐2010 – Administrador Executivo e Vice‐Presidente da Sonae, SGPS, SA
cinco anos:
2004‐2009 – Trustee do ESCT – European Shopping Centre Trust (Reino Unido)

2004‐2009 – Membro do International Advisory Board Member do Eurohypo (Alemanha)

2005‐2008 – Trustee e Membro do International Advisory Board do ICSC – International
Council of Shopping Centres (EUA)

Desde 2010 – Presidente do Conselho de Representantes da Faculdade de Economia da
Universidade do Porto

Desde 2010 – Trustee do Urban Land Institute (EUA)

Francisco de La Fuente Sánchez Administrador Não Executivo da Sonae Capital, SGPS, SA Idade: 70 Nacionalidade: Portuguesa


Curriculum Académico:
Cargos exercidos em

sociedades do Grupo:

Cargos exercidos em

outras sociedades:













Principais actividades

profissionais dos últimos

cinco anos:




Noutros Sectores:
Licenciatura em Engenharia Electrotécnica ‐ Instituto Superior Técnico (1965)
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Iberwind – Desenvolvimento e Projectos, SA
Vogal cooptado do Conselho de Escola do Instituto Superior Técnico
Presidente Não Executivo do Conselho de Administração da EFACEC Capital
Vogal convidado do Conselho Nacional da Água
Presidente do Conselho Geral da PROFORUM
Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de
Computadores do Instituto Superior Técnico
Presidente do Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Electrotécnica da Ordem dos
Engenheiros
Membro do Patronato da Fundação Hidroeléctrica del Cantábrico
Membro do Conselho Consultivo do Fórum para a Competitividade
Presidente de Honra da Hidroeléctrica del Cantábrico, SA
Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso‐Brasileira
Membro do Fórum Ibero América
Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso‐Espanhola
Membro da Comissão de Vencimento da Sonae, SGPS, SA
Membro da Comissão de Vencimentos da Sonaecom, SGPS, SA
No Grupo EDP e no sector eléctrico em Portugal:
2005 ‐ 2009 ‐ Presidente da Fundação EDP
2006 ‐ 2007 ‐ Conselheiro do Conselho de Administração da EDP – Energias de Portugal,
SA
2004 ‐ 2006 ‐ Presidente da ELECPOR ‐ Associação Portuguesa das Empresas do Sector
Eléctrico
2003 ‐ 2006 ‐ Presidente do Conselho de Administração da EDP ‐ Energias de Portugal, SA

No sector eléctrico fora de Portugal:
Desde 2005 ‐ Presidente de Honra da Hidroeléctrica del Cantábrico, SA
2002 ‐ 2005 ‐ Administrador da Hidroeléctrica del Cantábrico, SA
Desde 2010 – Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Iberwind – Desenvolvimento e
Projectos, SA
Desde 2009 ‐ Vogal cooptado do Conselho de Escola do Instituto Superior Técnico
Sonae Capital, SGPS, SA Desde 2007 ‐ Presidente Não Executivo do Conselho de Administração da EFACEC Capital
‐ Vogal convidado do Conselho Nacional da Água
‐ Presidente do Conselho Geral da PROFORUM
  • ‐ Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico
  • ‐ Presidente do Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Electrotécnica da Ordem dos Engenheiros
  • Desde 2005 ‐ Membro do Patronato da Fundação Hidroeléctrica del Cantábrico ‐ Membro do Conselho Consultivo do Fórum para a Competitividade
  • Desde 2004 ‐ Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso‐Brasileira
  • Desde 2003 ‐ Membro do Fórum Ibero América
  • Desde 2002 ‐ Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso‐Espanhola
  • 2007 ‐ 2009 ‐ Presidente da Comissão de Governo Societário do Conselho Geral e de Supervisão do Millennium BCP
  • 2006 ‐ 2009 ‐ Membro do Conselho Geral e de Supervisão do Millennium BCP Banco Comercial Português
  • 2006 ‐ 2007 ‐ Vice‐Presidente Não Executivo do Conselho de Administração da EFACEC Capital
  • 2004 ‐ 2010 ‐ Membro do Conselho Consultivo do Instituto Português de Corporate Governance
  • 2004 ‐ 2007 ‐ Presidente do BCSD‐Portugal Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável
  • ‐ Presidente da PROFORUM Associação para o Desenvolvimento da Engenharia
  • 2003 ‐ 2005 ‐ Director do Fórum para a Competitividade
  • 2001 ‐ 2006 ‐ Membro do Conselho Consultivo da APDC Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações
  • 2000 ‐2010 ‐ Administrador Não Executivo da Fundação Portugal‐África
  • 2000 ‐ 2006 ‐ Membro do Conselho Superior do BCP Banco Comercial Português ‐ Presidente Não Executivo do Conselho de Administração da ONI
  • ‐ Membro do Conselho Geral da AIP Associação Industrial Portuguesa

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

Administradora Não Executiva da Sonae Capital, SGPS, SA

Idade: 42

Nacionalidade: Portuguesa

Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Cargos exercidos em
outras sociedades:
Membro do Conselho de Administração das seguintes sociedades:

Sonae Turismo, SGPS, SA
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:

Digitmarket – Sistemas de Informação, SA

Lugares Virtuais, SA

M3G – Edições Digitais, SA

Mairoad – Serviços de Tecnologias de Informação, SA

Miauger – Organização e Gestão de Leilões Electrónicos, SA

Saphety Level – Trusted Services, SA

WeDo Technologies Americas, INC

Efanor – Serviços de Apoio à Gestão, SA

Imparfin, SGPS, SA

Linhacom, SGPS, SA
Membro do Conselho de Administração das seguintes sociedades:

Público Comunicação Social, SA

Optimus – Comunicações, SA

Sonaecom, SGPS, SA

Sonaecom Sistemas de Informação, SGPS, SA

WeDo Consulting, Sistemas de Informação, SA

Efanor Investimentos, SGPS, SA

Fundação Belmiro de Azevedo

Praça Foz – Sociedade Imobiliária, SA
Administradora das seguintes sociedades:

WeDo Technologies Mexico, S. De R.L. de C.V.

WeDo Technologies Egypt

WeDo Technologies, BV

Cape Tehnologies Limited (Ireland)

WeDo Technologies Poland Sp. Z.o.o.

WeDo Technologies (UK) Limited

WeDo Technologies Chile, SPA

WeDo Technologies Panamá, SA

WeDo Technologies Singapore PTE LTD

Sonaecom – Sistemas de Información España, SL

Praesidium Services Limited

Principais actividades profissionais dos últimos cinco anos:

Administradora Executiva da Sonaecom, SGPS, SA

Membro do Conselho de Administração das seguintes sociedades:

  • Sonaecom Sistemas de Informação, SGPS, SA
  • Sonae Matrix Multimédia
  • WeDo Consulting, Sistemas de Informação, SA
  • Profimetrics
  • Efanor Investimentos, SGPS, SA

Paulo José Jubilado Soares de Pinho

Administrador Não Executivo da Sonae Capital, SGPS, SA

Idade: 49

Nacionalidade: Portuguesa

Curriculum Académico:
Licenciatura em Economia ‐ Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
(1985)

MBA ‐ Master in Business Administration ‐ Faculdade de Economia da Universidade Nova
de Lisboa (1989)

Doutoramento em Banking and Finance ‐ City University Business School, Londres (1994)

Negotiation Analysis ‐ Amsterdam Institute of Finance (2005)

Advanced Course ‐ European Venture Capital and Private Equity Association (2006)

Valuation
Guidelines
Masterclass ‐ European
Venture
Capital
and
Private
Equity
Association (2007)

Private Equity and Venture Capital Programme ‐ Harvard Business School (2007)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Cargos exercidos em
Membro do Conselho de Administração da Change Partners, SCR, SA
outras sociedades:
Membro do Conselho Consultivo e Estratégico do Fundo Fast Change Venture Capital
Principais actividades
profissionais dos últimos

2004‐2007 ‐ Administrador Executivo e Membro do Conselho de Administração da REN ‐
Redes Eléctricas Nacionais, SA
cinco anos:
Desde 2003 – Presidente do Conselho Geral do Fundo de Sindicação de Capital de Risco
PME‐IAPMEI

Desde 2005 ‐ Membro do Conselho Consultivo e Estratégico do Fundo Fast Change
Venture Capital

2007‐2008 – Presidente do Conselho de Administração da Xis Vending ‐ Serviços de
Vending, SA

2007 – 2010 ‐ Consultor Sénior para a Ibéria da Profit Technologies, EUA

Desde 2007 ‐ Consultor Sénior da New Next Moves Consultants, Portugal

Desde 2007 ‐ Administrador (representante em Portugal) da Venture Valuation, Suiça

Desde 2008 ‐ Professor Convidado na Cass Business School, Londres

Professor Associado e Pró‐Reitor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de
Lisboa

Manuel Heleno Sismeiro

Presidente do Conselho Fiscal de Sonae Capital, SGPS, SA

Curriculum Académico:
Contabilista ‐ ICL, Lisboa (1964)

Licenciatura em Finanças ‐ ISCEF, Lisboa (1971)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Cargos exercidos em
outras sociedades:
Presidente do Conselho Fiscal das seguintes sociedades:

OCP Portugal Produtos Farmacêuticos, SA

Sonae Indústria, SGPS, SA
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Segafredo Zanetti (Portugal), SA
Principais actividades
profissionais dos últimos
cinco anos:

1980 ‐ 2008 ‐ Sócio da Coopers & Lybrand e da Bernardes, Sismeiro & Associados

Desde 2008 ‐ Consultor em especial nas áreas de auditoria interna e controlo interno

Armando Luís Vieira de Magalhães

Membro do Conselho Fiscal da Sonae Capital, SGPS, SA

Curriculum Académico:
Bacharelato em Contabilidade, ISCAP (1972)

Licenciatura em Economia ‐ Faculdade de Economia, Universidade do Porto (1978)

Executive MBA ‐ European Management, IESF/IFG (1996)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Cargos exercidos em Membro do Conselho Fiscal das seguintes sociedades:
outras sociedades:
Sonaecom, SGPS, SA

Sonae Indústria, SGPS, SA

Futebol Clube do Porto ‐ Futebol SAD

Fundação Eça de Queiroz

Porto Comercial – Sociedade de Comercialização, Licenciamento e Sponsorização, SA

Porto Estádio – Gestão e Exploração de Equipamentos Desportivos, SA
Principais actividades
profissionais dos últimos

1989 ‐ 2010 ‐ Revisor Oficial de Contas e Sócio da Santos Carvalho & Associados,
SROC, SA
cinco anos:
Desde 2010 – Revisor Oficial de Contas e Sócio da Armando Magalhães, Carlos Silva &
Associados, SROC, SA

Jorge Manuel Felizes Morgado

Membro do Conselho Fiscal da Sonae Capital, SGPS, SA

Curriculum Académico:
Licenciatura em Gestão ‐ ISEG, Universidade Técnica de Lisboa

MBA em Finanças ‐ IEDE, Madrid

MBA em Gestão e Sistemas de Informação ‐ Faculdade de Economia e Gestão,
Universidade Católica
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Cargos exercidos em Membro do Conselho Fiscal das seguintes sociedades:
outras sociedades:
Sonae, SGPS, SA

Sonae Indústria, SGPS, SA

Sonae Sierra, SGPS, SA
Principais actividades
1991‐2004 – Partner da Deloitte
profissionais dos
Desde 2004 ‐ Revisor Oficial de Contas
últimos cinco anos: Partner da Econotopia ‐ Consultoria e Gestão, SA

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

31 DE DEZEMBRO DE 2011

BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

(Montantes expressos em Euros)

31.12.2011 31.12.2010
ACTIVO Notas Total Acumulado Total Acumulado
ACTIVOS NÃO CORRENTES:
Activos fixos tangiveis 10 236.088.219 257.689.745
Activos intangiveis 11 7.478.779 7.250.028
Diferenças de consolidação 12 61.028.512 61.133.327
Investimentos em associadas 6 60.060.236 72.378.266
Outros investimentos 7, 9 e 13 1.015.381 1.139.123
Activos por impostos diferidos 20 23.563.437 19.655.868
Outros activos não correntes 9 e 14 21.820.629 17.241.368
Total de activos não correntes 411.055.193 436.487.724
ACTIVOS CORRENTES:
Existências 15 209.213.344 229.782.596
Clientes 9 e 16 26.595.961 36.019.835
Outras dívidas de terceiros 9 e 17 7.904.975 10.892.396
Estado e outros entes públicos 18 12.385.331 12.781.799
Outros activos correntes 19 2.695.344 2.003.005
Caixa e equivalentes de caixa 9 e 21 3.980.640 3.199.298
Total de activos correntes 262.775.595 294.678.929
TOTAL DO ACTIVO 673.830.788 731.166.653
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital social 22 250.000.000 250.000.000
Acções próprias 22 (36.143) -
Reservas e resultados transitados 74.670.814 81.335.203
Resultado líquido do período atribuível aos Accionistas da Empresa-Mãe 2.994.272 (4.420.429)
Total do capital próprio atribuível aos Accionistas da Empresa-Mãe 327.628.943 326.914.774
Interesses sem controlo 23 9.241.777 12.454.796
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 336.870.720 339.369.570
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Empréstimos bancários de longo prazo 9 e 24 91.421.464 42.915.789
Empréstimos obrigacionistas 9 e 24 59.509.816 79.406.319
Credores por locações financeira 9, 24 e 25 27.409.503 25.507.742
Outros empréstimos 9 e 24 4.224.101 4.063.556
Outros passivos não correntes 9 e 27 7.155.507 36.641.690
Passivos por impostos diferidos 20 11.535.355 3.616.046
Provisões 32 3.185.974 3.185.974
Total de passivos não correntes 204.441.720 195.337.116
PASSIVO CORRENTE:
Empréstimos bancários de curto prazo 9 e 24 49.135.397 124.034.932
Empréstimos obrigacionistas 9 e 24 30.000.000 -
Credores por locações financeiras 9, 24 e 25 2.607.993 3.479.253
Outros empréstimos 9 e 24 814.103 1.001.327
Fornecedores 9 e 29 14.851.465 26.672.579
Outras dívidas a terceiros 9 e 30 3.986.803 4.861.940
Estado e outros entes públicos 18 5.596.653 5.975.560
Outros passivos correntes 31 24.470.718 27.729.467
Provisões 32 1.055.216 2.704.909
Total de passivos correntes 132.518.348 196.459.967
TOTAL DO PASSIVO 336.960.068 391.797.083
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 673.830.788 731.166.653

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sánchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS POR NATUREZAS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em Euros)

31.12.2011 31.12.2010
Notas Total Acumulado Total Acumulado Actividades
Descontinuadas
Actividades
Continuadas
Proveitos operacionais:
Vendas 35 74.130.471 88.038.449 - 88.038.449
Prestações de serviços 35 62.754.429 90.543.744 26.713.773 63.829.971
Outros proveitos operacionais 36 11.571.340 10.540.104 94.852 10.445.252
Total de proveitos operacionais 148.456.240 189.122.297 26.808.625 162.313.672
Custos operacionais
Custo das vendas 15 (38.941.946) (40.038.998) 685 (40.039.683)
Variação da produção 37 (3.581.253) (10.486.938) - (10.486.938)
Fornecimentos e serviços externos 38 (55.810.735) (82.289.391) (24.513.409) (57.775.982)
Custos com o pessoal 39 (41.357.695) (43.525.403) (1.131.418) (42.393.985)
Amortizações e depreciações 10 e 11 (13.734.933) (15.045.481) (160.454) (14.885.027)
Provisões e perdas por imparidade 32 (3.034.123) (5.257.167) (12.194) (5.244.973)
Outros custos operacionais 40 (4.635.621) (6.254.936) (141.732) (6.113.204)
Total de custos operacionais (161.096.306) (202.898.314) (25.958.522) (176.939.792)
Resultados operacionais (12.640.066) (13.776.017) 850.103 (14.626.120)
Custos e perdas financeiras 41 (12.018.377) (10.053.031) (12.409) (10.040.622)
Proveitos e ganhos financeiros 41 1.581.241 1.504.035 3.351 1.500.684
Resultados financeiros (10.437.136) (8.548.996) (9.058) (8.539.938)
Resultados relativos a empresas associadas 6 5.166.233 5.620.378 - 5.620.378
Resultados relativos a investimentos 42 28.361.670 6.936.327 6.639.998 296.329
Resultado antes de impostos 10.450.701 (9.768.308) 7.481.043 (17.249.351)
Imposto sobre o rendimento 43 (6.664.829) 6.148.147 (54.488) 6.202.635
Resultado consolidado do exercício 44 3.785.872 (3.620.161) 7.426.555 (11.046.716)
Atribuível a:
Accionistas da Empresa-Mãe 2.994.272 (4.420.429) 7.426.555 (11.846.984)
Interesses sem controlo 23 791.600 800.268 - 800.268
Resultados por acção
Básico 46 0,011979 (0,017682) 0,029706 (0,047388)
Diluído 46 0,011979 (0,017682) 0,029706 (0,047388)

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sánchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS POR NATUREZAS

PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em Euros)

Actividades
Continuadas
Notas 4º Trimestre 11 1 4º Trimestre 10 1
Proveitos operacionais:
Vendas 20.692.728 25.090.512
Prestações de serviços 13.766.386 15.348.753
Outros proveitos operacionais 1.700.380 3.058.949
Total de proveitos operacionais 36.159.494 43.498.214
Custos operacionais
Custo das vendas (7.350.735) (12.214.561)
Variação da produção (1.248.472) (2.396.430)
Fornecimentos e serviços externos (13.657.075) (16.152.027)
Custos com o pessoal (11.057.852) (10.953.134)
Amortizações e depreciações (3.603.912) (4.781.926)
Provisões e perdas por imparidade (2.958.776) (1.709.400)
Outros custos operacionais (707.710) (1.762.446)
Total de custos operacionais (40.584.532) (49.969.924)
Resultados operacionais (4.425.038) (6.471.710)
Custos e perdas financeiras (3.036.886) (2.981.552)
Proveitos e ganhos financeiros 632.104 319.883
Resultados financeiros (2.404.782) (2.661.669)
Resultados relativos a empresas associadas 853.993 3.237.909
Resultados relativos a investimentos 2 1.193.406
Resultado antes de impostos (5.975.825) (4.702.064)
Imposto sobre o rendimento (5.672.740) 1.092.494
Resultado consolidado do exercício (11.648.565) (3.609.570)
Atribuível a:
Accionistas da Empresa-Mãe (11.698.109) (4.019.709)
Interesses sem controlo 49.544 410.139
Resultados por acção
Básico (0,046791) (0,016079)
Diluído (0,046791) (0,016079)

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

1 Preparadas de acordo com o IAS 34 Relato Financeiro Intercalar e não auditadas.

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sánchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RENDIMENTO INTEGRAL

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em Euros)

31.12.2011 31.12.2010
Total Acumulado Total Acumulado Actividades
Descontinuadas
Actividades
Continuadas
Resultado líquido consolidado do período 3.785.872 (3.620.161) 7.426.555 (11.046.716)
Diferenças de conversão cambial
Participação em outro rendimento integral líquido de imposto relativo a
(74.637) 156.656 - 156.656
associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método
de equivalência patrimonial (Nota 5)
192.478 (1.826.803) - (1.826.803)
Variação no justo valor dos activos disponíveis para venda - - - -
Variação no justo valor dos derivados de cobertura de fluxos de caixa (901.204) (863.913) - (863.913)
Outro rendimento integral do período (783.363) (2.534.060) - (2.534.060)
Total rendimento integral consolidado do período 3.002.509 (6.154.221) 7.426.555 (13.580.776)
Atribuível a:
Accionistas da Empresa-Mãe
Interesses sem controlo
2.253.542
748.967
(6.992.453)
838.232
7.426.555
-
(14.419.008)
838.232

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sánchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RENDIMENTO INTEGRAL

PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em Euros)

Actividades
Continuadas
4º Trimestre 11 1 4º Trimestre 10 1
Resultado líquido consolidado do período (11.648.565) (3.609.570)
Diferenças de conversão cambial
Participação em outro rendimento integral líquido de imposto relativo a
32.833 50.542
associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método de
equivalência patrimonial (Nota 5)
362.933 (1.844.575)
Variação no justo valor dos activos disponíveis para venda - -
Variação no justo valor dos derivados de cobertura de fluxos de caixa 29.382 695.935
Outro rendimento integral do período 425.148 (1.098.098)
Total rendimento integral consolidado do período (11.223.417) (4.707.668)
Atribuível a:
Accionistas da Empresa-Mãe
Interesses sem controlo
(11.273.201)
49.784
(5.143.971)
436.303

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

1 Preparadas de acordo com o IAS 34 Relato Financeiro Intercalar e não auditadas.

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sánchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em Euros)

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O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sánchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA

PARA OS PERÍODOS DE DOZE MESES E PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em euros)

Notas 31.12.2011 31.12.2010 4º Trimestre 11 1 4º Trimestre 10 1
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes 142.830.165 175.808.967 37.688.482 35.217.048
Pagamentos a fornecedores (102.949.672) (142.114.393) (28.728.792) (28.385.707)
Pagamentos ao pessoal (41.027.715) (44.162.736) (11.361.458) (11.705.637)
Fluxos gerados pelas operações (1.147.222) (10.468.162) (2.401.768) (4.874.296)
Pagamento/recebimento de imposto sobre o rendimento (1.869.478) (9.469.722) (2.051.930) (2.610.393)
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional (3.445) 8.246.258 1.062.424 2.966.775
Fluxos das actividades operacionais (1) (3.020.145) (11.691.626) (3.391.274) (4.517.914)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros 47 45.314.594 11.389.515 310.522 6.922.872
Activos fixos tangíveis 1.282.208 6.622.126 340.011 1.424.443
Juros e proveitos similares 575.583 1.224.783 306.632 952.761
Empréstimos concedidos 96.856 12.819.258 - 1.393.889
Dividendos 201.314 574.640 - 346.407
47.470.555 32.630.322 957.165 11.040.372
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros 47 (6.199.799) (1.206.985) (1.934) (133.509)
Activos fixos tangíveis (11.916.883) (7.366.318) (1.115.959) (2.259.832)
Activos fixos intangíveis (277.326) (74.439) 155.670 (27.635)
Empréstimos concedidos (170.000) (96.856) - 12.000
(18.564.008) (8.744.598) (962.223) (2.408.976)
Fluxos das actividades de investimento (2) 28.906.547 23.885.724 (5.058) 8.631.396
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos 61.692.285 3.186.238 (25.950.619) 565.739
Aumento de capital, prestações suplementares e prémios de emissão - 310.000 - 310.000
61.692.285 3.496.238 (25.950.619) 875.739
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos (76.038.697) (5.408.195) 33.816.122 (1.696.188)
Juros e custos similares (11.024.417) (9.759.883) (2.356.436) (3.043.447)
Aquisições de acções (quotas) próprias (36.143) - (36.143) -
(87.099.257) (15.168.078) 31.423.543 (4.739.635)
Fluxos das actividades de financiamento (3) (25.406.972) (11.671.840) 5.472.924 (3.863.896)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 479.430 522.258 2.076.592 249.586
Efeito das diferenças de câmbio (9.430) (31.929) (13.804) (1.537)
Caixa e seus equivalentes no início do período 21 2.497.210 1.943.023 895.674 2.246.087
Caixa e seus equivalentes no fim do período 21 2.986.070 2.497.210 2.986.070 2.497.210

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

1 Preparadas de acordo com o IAS 34 Relato Financeiro Intercalar e não auditadas.

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sánchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em euros)

1. NOTA INTRODUTÓRIA

A SONAE CAPITAL, SGPS, SA ("Empresa", "Grupo" ou "Sonae Capital") tem a sua sede no Lugar do Espido, Via Norte, Apartado 3053, 4471-907 Maia, Portugal, sendo a empresa-mãe de um universo de empresas conforme indicado nas Notas 5 a 7 ("Grupo Sonae Capital") e foi constituída por escritura pública de 14 de Dezembro de 2007 em resultado do destaque da participação da SC, SGPS, SA (anteriormente denominada Sonae Capital, SGPS, SA) através de cisão simples da Sonae, SGPS, SA, cujo projecto foi aprovado pelo Conselho de Administração da Sonae, SGPS, SA em 8 de Novembro de 2007 e pela Assembleia Geral de 14 de Dezembro de 2007.

A carteira de negócios da Sonae Capital foi reorganizada de acordo com os seus objectivos estratégicos, assente no desenvolvimento de três ramos de actividade distintos e autónomos:

  • A primeira área de actividade, liderada pela Sonae Turismo, SGPS, SA, desenvolve negócios enquadrados no sector do turismo, através do desenvolvimento e gestão de resorts turísticos, no sector hoteleiro, através da gestão de unidades hoteleiras e serviços e no sector de health & fitness, por via da gestão de health clubs;
  • A segunda área de actividade, liderada pela SC Assets, SGPS, SA, autonomizada da Sonae Turismo, SGPS, SA no início de 2010, está focada na área de investimento imobiliário e gestão de propriedade de imóveis, compreendendo a detenção de activos imobiliários destinados quer ao desenvolvimento de resorts turísticos quer ao desenvolvimento de empreendimentos residenciais, e a prestação de serviços relacionados com terrenos e imóveis, de entre os quais se destacam a gestão de arrendamentos, a gestão técnica de edifícios e a gestão de condomínios;
  • A terceira área de actividade, liderada pela Spred, SGPS, SA vocacionada para o investimento em participações em três vertentes: negócios maduros no segmento de refrigeração, AVAC e manutenção, com geração estável de cash flow; negócios nas áreas de energia e ambiente (cogeração, eficiência energética e edifícios sustentáveis); identificação de novas oportunidades de negócio em sectores emergentes ou em reestruturação e a gestão de uma carteira de participações de cariz financeiro.

2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas são as seguintes:

2.1 Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS" – anteriormente designadas Normas Internacionais de Contabilidade – "IAS") emitidas pelo "International Accounting Standards Board" ("IASB") e Interpretações emitidas pelo "International Financial Reporting Interpretations Committee" ("IFRIC") ou pelo anterior "Standing Interpretations Committee" ("SIC"), em vigor em 1 de Janeiro de 2011.

As demonstrações financeiras intercalares foram apresentadas trimestralmente, de acordo com a IAS 34 - Relato Financeiro Intercalar.

As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa e das suas filiais, ajustadas no processo de consolidação, no pressuposto da continuidade das operações e tomando por base o custo histórico, excepto no caso de instrumentos financeiros derivados, que se encontram registados pelo justo valor.

Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras consolidadas, foram aprovadas ("endorsed") pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas, interpretações, emendas e revisões, algumas das quais entraram em vigor durante o exercício de 2011:

Data de aprovação
pela UE
Data de entrada em
vigor
(exercícios iniciados
em ou após)
Emendas à IAS 32 Instrumentos Financeiros (Apresentação) 23-12-2009 01-01-2011
Emenda à IFRS 1 (isenção limitada da obrigação de apresentar divulgações
comparativas de acordo com a IFRS7 para os adoptantes pela primeira vez)
30-06-2010 01-07-2010
Revisão IAS 24 (divulgação de partes relacionadas) 19-07-2010 01-01-2011
Emendas à IFRIC 14 (Pré-pagamento voluntário de contribuições) 19-07-2010 01-01-2011
IFRIC 19 – Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de
capital próprio
23-07-2010 01-07-2010
Melhoramentos das Normas Internacionais de Relato Financeiro (2010) 18-02-2011 01-01-2011
Emendas à IFRS 7 - Instrumentos financeiros (divulgações – transferências
de Activos Financeiros)
22-11-2011 01-07-2011

A adopção das Normas supramencionadas, não teve impactos relevantes nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2011.

2.2 Princípios de consolidação

São os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo:

a) Investimentos financeiros em empresas do Grupo

As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo) foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas, pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas são apresentados separadamente no balanço consolidado e na demonstração de resultados consolidada, respectivamente, na rubrica Interesses sem controlo. As empresas incluídas nas demonstrações financeiras encontram-se detalhadas na Nota 5.

O rendimento integral e as restantes rubricas de capitais próprios são atribuídas aos detentores de interesses sem controlo mesmo que essas rubricas assumam valores negativos.

Os activos e passivos de cada filial são identificados ao seu justo valor na data de aquisição, podendo tal mensuração ser concluída num prazo de 12 meses após a data de aquisição. Qualquer excesso do preço de aquisição da participação acrescido do valor de interesses sem controlo face ao justo valor dos activos e passivos adquiridos é reconhecido como diferença de consolidação (Nota 2.2.c)). Caso o diferencial entre o custo de aquisição acrescido do valor de interesses sem controlo e o justo valor de activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como proveito do período, após reconfirmação do justo valor atribuído aos activos líquidos adquiridos. Os interesses sem controlo são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.

Os resultados das filiais adquiridas/vendidas durante o período estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição até à data da sua venda.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação.

Os investimentos financeiros em empresas do Grupo excluídas da consolidação são apresentados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade (Nota 7).

Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico, ainda que não possua participações de capital directamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. As entidades nessas situações, quando existam, são incluídas na Nota 5.

b) Investimentos financeiros em empresas associadas e em empresas controladas conjuntamente

Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas nas quais o Grupo exerce uma influência significativa mas não detém quer o controlo quer o controlo conjunto das mesmas através da participação nas decisões financeiras e operacionais da empresa - geralmente investimentos representando entre 20% e 50% do capital de uma empresa) e em empresas controladas conjuntamente são registados pelo método da equivalência patrimonial.

De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício, e pelos dividendos recebidos.

As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos identificáveis da associada na data de aquisição, se positivas são reconhecidas como diferenças de consolidação e mantidas no valor de investimento financeiro em associadas (Nota 2.2.c)). Se essas diferenças forem negativas são registadas como proveito do exercício na rubrica Resultados relativos a empresas associadas, após reconfirmação do justo valor atribuído aos activos líquidos adquiridos.

É feita uma avaliação dos investimentos em associadas e empresas controladas conjuntamente quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrem existir. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir são objecto de reversão.

Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada ou empresa controlada conjuntamente, excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada.

Os ganhos não realizados em transacções com associadas ou empresas controladas conjuntamente são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada ou no empreendimento conjunto por contrapartida do investimento nessa mesma associada ou empreendimento conjunto. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.

Os investimentos financeiros em empresas associadas e empresas controladas conjuntamente encontram-se detalhados na Nota 6.

c) Diferenças de consolidação

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, empresas controladas conjuntamente e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, se positivas, foram registadas na rubrica Diferenças de consolidação (Nota 12) ou mantidas na rubrica Investimentos em empresas associadas e em empresas controladas conjuntamente (Nota 6).

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em filiais sediadas no estrangeiro e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas filiais à data da sua aquisição encontram-se registadas na moeda funcional dessas filiais, sendo convertidas para a moeda de reporte do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica Reserva de conversão cambial.

O valor das diferenças de consolidação não é amortizado, sendo testado anualmente para verificar se existem perdas por imparidade. A quantia recuperável é determinada com base nos planos de negócio utilizados pela gestão do Grupo ou por relatórios de avaliação elaborados por entidades independentes. As perdas por imparidade das diferenças de consolidação constatadas no exercício são registadas na demonstração de resultados do exercício na rubrica Provisões e perdas por imparidade.

As perdas por imparidade relativas a diferenças de consolidação não podem ser revertidas.

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, empresas controladas conjuntamente e empresas associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, se negativas, são reconhecidas como proveito na data de aquisição, após reconfirmação do justo valor dos activos e passivos identificáveis.

d) Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras

Os activos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras incluindo o valor das diferenças de consolidação são convertidos para euros utilizando as taxas de câmbio à data do balanço e os custos e proveitos bem como os fluxos de caixa são convertidos para euros utilizando a taxa de câmbio média verificada no período. A diferença cambial resultante, gerada após 1 de Janeiro de 2004, é registada no capital próprio na rubrica de Reserva de conversão cambial. As diferenças cambiais geradas até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS) foram anuladas por contrapartida de Resultados transitados.

As diferenças de consolidação e os ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como activos e passivos dessa entidade e transpostos para euros de acordo com a taxa de câmbio em vigor no final do período.

Sempre que uma entidade estrangeira é alienada (total ou parcialmente), a quota-parte correspondente da diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração de resultados como um ganho ou perda na alienação.

As cotações utilizadas na conversão para euros das contas das filiais, empresas controladas conjuntamente e empresas associadas estrangeiras foram as seguintes:

31.12.2011 31.12.2010
Final do período Media do período Final do período Media do período
Libra Inglesa 1,16850 1,14966 1,161780 1,166680
Real Brasileiro 0,41083 0,43213 0,450920 0,429820
Kwanza Angolano 0,00792 0,00764
Fonte Bloomberg

2.3 Activos Fixos Tangíveis

Os activos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), encontram-se registados ao custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.

Os activos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.

As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens e registadas por contrapartida da rubrica Amortizações e depreciações da demonstração consolidada de resultados.

As perdas por imparidade, detectadas no valor de realização dos activos fixos tangíveis, são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica Provisões e perdas por imparidade da demonstração consolidada de resultados, com excepção das relativas a activos registados em existências cuja imparidade é registada em Custo das vendas.

As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:

Anos
Edifícios e outras construções 10 a 50
Equipamento básico 10 a 20
Equipamento de transporte 4 a 5
Ferramentas e utensílios 4 a 8
Equipamento administrativo 3 a 10
Outros activos fixos tangíveis 4 a 8

As despesas com reparação e manutenção de activos são consideradas como custo no exercício em que ocorrem.

Os activos fixos tangíveis em curso representam activos ainda em fase de construção/promoção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes activos são amortizados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate dos activos fixos tangíveis são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração de resultados como Outros proveitos operacionais ou Outros custos operacionais.

2.4 Activos Intangíveis

Os Activos Intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Os Activos Intangíveis só são reconhecidos se for provável que delas advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor.

As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas na demonstração de resultados quando incorridas.

As despesas de desenvolvimento, para as quais o Grupo demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso e para as quais seja provável que o activo criado venha a gerar benefícios económicos futuros, são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não cumpram estes critérios são registadas como custo do exercício em que são incorridas.

Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de Software são registados como custos na demonstração de resultados quando incorridos, excepto na situação em que estes custos estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações estes custos são capitalizados como Activos Intangíveis.

O Grupo passou a adoptar a partir do exercício de 2009 o "IFRIC 12 – Acordos de Concessão de Serviços", nas situações em que uma entidade pública atribui, sob a forma de concessão, o fornecimento de serviços públicos. A única concessão detida pelo Grupo enquadrável nesta norma é a exploração da Marina de Tróia, sendo que o Grupo segue o modelo do activo fixo intangível, uma vez que recebeu o direito de debitar aos utentes o serviço público, não lhe sendo dada no entanto, por parte do concedente, garantia sobre o nível de rédito a ser recebido durante o período de concessão. De acordo com este modelo, todos os custos relacionados com a respectiva infraestrutura são reconhecidos como Activos Intangíveis e amortizados linearmente ao longo do período de concessão.

As amortizações dos Activos Intangíveis são calculadas, após o início de utilização, pelo método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual corresponde geralmente a um período compreendido entre 3 a 6 anos, e registadas por contrapartida da rubrica Amortizações e depreciações da demonstração consolidada de resultados, com excepção dos activos associados à concessão da Marina de Tróia, registados na rubrica "Activos Intangíveis" ao abrigo do "IFRIC 12 – Acordos de Concessão de Serviços", os quais são amortizados durante o período da concessão (50 anos).

2.5 Locações

Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse, e como (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Locações em que o Grupo age como locatário

Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as amortizações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual ao justo valor ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos a efectuar até ao final do contrato. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do activo fixo tangível são reconhecidos como custos na demonstração de resultados do exercício a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração de resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.

Locações em que o Grupo age como locador

Nas situações em que o Grupo age como locador ao abrigo de contratos de locação operacional, o valor dos bens afectos são mantidos no balanço do Grupo e as rendas são reconhecidas na demonstração de resultados de forma linear durante o período do contrato de locação.

2.6 Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas

Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos fixos, são incluídos na rubrica Outros passivos correntes e são creditados na demonstração dos resultados, na rubrica Outros proveitos operacionais em quotas constantes, durante o período estimado de vida útil dos activos subsidiados.

2.7 Imparidade dos activos não correntes, excepto Diferenças de Consolidação

São efectuados testes de imparidade sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração de resultados na rubrica Provisões e perdas por imparidade.

A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo, numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.

A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efectuada sempre que existam indícios que a perda por imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração de resultados como Outros proveitos operacionais. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.

2.8 Encargos financeiros com empréstimos obtidos

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, utilizando para o efeito a taxa de juro efectiva dos mesmos.

Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos ou projectos imobiliários classificados em existências são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida quando aqueles activos estão disponíveis para utilização ou no final de produção ou construção do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso. Quaisquer proveitos financeiros gerados por empréstimos obtidos, directamente relacionados com um investimento específico, são deduzidos aos encargos financeiros elegíveis para capitalização.

2.9 Activos não correntes detidos para venda

Os activos não correntes (e o conjunto de activos e passivos a alienar com estes relacionados) são classificados como detidos para venda se é expectável que o seu valor contabilístico venha a ser recuperado através da venda e não através do seu uso continuado. Esta condição só se considera cumprida no momento em que a venda seja altamente provável e o activo (e o conjunto de activos e passivos a alienar com este relacionado) esteja disponível para venda imediata nas condições actuais. Adicionalmente, devem estar em curso acções que permitam concluir ser expectável que a venda se venha a realizar no prazo de 12 meses após a data de classificação nesta rubrica.

Os activos não correntes (e o conjunto de activos e passivos a alienar com estes relacionados) classificados como detidos para venda são mensurados ao menor do seu valor contabilístico ou justo valor deduzido de custos com a venda, não sendo amortizados a partir do momento da sua classificação como disponíveis para venda.

2.10 Existências

As mercadorias e matérias-primas encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzido dos valores dos descontos obtidos ou estimados obter ou ao valor realizável líquido, dos dois o mais baixo, utilizando-se o custo médio como método de custeio. O valor registado em mercadorias corresponde fundamentalmente a terrenos para desenvolvimento imobiliário.

Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo médio ponderado de produção ou ao valor realizável líquido, dos dois o mais baixo. O custo de produção inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico (considerando as amortizações dos equipamentos produtivos calculadas em função de níveis normais de utilização). A rubrica de Produtos e trabalhos em curso inclui fundamentalmente o valor de imóveis em desenvolvimento para venda no curso normal da actividade.

O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para completar a produção e dos custos de comercialização.

As diferenças entre o custo e o respectivo valor de realização das existências, no caso de este ser inferior ao custo, são registadas como custos operacionais em Custo das vendas ou Variação de produção, consoante respeitem a existências de mercadorias e matérias-primas ou a existências de produtos acabados e semiacabados, subprodutos e trabalhos em curso.

2.11 Provisões

As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.

As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.

2.12 Instrumentos financeiros

O Grupo classifica os instrumentos financeiros nas categorias apresentadas e reconciliadas com o Balanço consolidado conforme identificado na Nota 9.

a) Investimentos

Os investimentos classificam-se como segue:

  • Investimentos detidos até ao vencimento
  • Investimentos mensurados ao justo valor através de resultados
  • Investimentos disponíveis para venda

Os investimentos detidos até ao vencimento são classificados como Investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço, sendo registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida para os quais o Grupo tem intenção e capacidade de os manter até essa data.

Os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados incluem os investimentos detidos para negociação que o Grupo adquire tendo em vista a sua alienação num curto período de tempo. São classificados no balanço consolidado como Investimentos correntes.

O Grupo classifica como investimentos disponíveis para venda os que não são enquadráveis como investimentos mensurados ao justo valor através de resultados nem como investimentos detidos até ao vencimento. Estes activos são classificados como activos não correntes, excepto se houver intenção de os alienar num período inferior a 12 meses da data de balanço.

Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.

Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que corresponde ao justo valor nessa data, incluindo despesas de transacção.

Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados a justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos de transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os investimentos em empresas que não sejam cotadas e para os quais não seja possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica Reservas de justo valor incluída na rubrica Reservas e resultados transitados até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração de resultados.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são registados(as) numa rubrica de Resultados financeiros da demonstração consolidada de resultados.

Os investimentos detidos até ao vencimento são registados ao custo amortizado através da taxa de juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.

b) Empréstimos e contas a receber não correntes

Os empréstimos e contas a receber são registados ao custo amortizado utilizando o método da taxa efectiva e deduzidos de eventuais perdas por imparidade.

Os proveitos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva, excepto para os valores a receber de muito curto prazo cujos valores a reconhecer seriam imateriais.

Estes investimentos financeiros surgem quando o Grupo entrega dinheiro ou fornece bens ou serviços directamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida.

Os empréstimos e contas a receber são classificados como activos correntes, excepto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data do balanço, os quais se classificam como não correntes. Estes activos financeiros estão incluídos nas classes identificadas na Nota 9.

c) Clientes e outras dívidas de terceiros

As dívidas de Clientes e as Outras dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal e apresentadas no balanço consolidado deduzidas de eventuais perdas por imparidade, reconhecidas na rubrica Provisões e perdas por imparidade em contas a receber, de forma a reflectir o seu valor realizável líquido. Estas rubricas quando correntes não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto para o momento actual.

As perdas por imparidade são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objectivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, cada empresa do Grupo tem em consideração informação de mercado que demonstre que:

  • A contraparte apresenta dificuldades financeiras significativas;
  • Se verifiquem atrasos significativos nos pagamentos por parte da contraparte;
  • Se torna provável que o devedor vá entrar em liquidação ou reestruturação financeira.

As perdas por imparidade reconhecidas correspondem à diferença entre o montante escriturado do saldo a receber e o respectivo valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efectiva inicial que, nos casos em que se perspective um recebimento num prazo inferior a um ano, é considerada nula por não se considerar material o efeito do desconto.

d) Classificação de capital próprio ou passivo

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual, independentemente da forma legal que assumem.

e) Empréstimos

Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de comissões com a emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e contabilizados nas rubricas de Resultados financeiros da demonstração consolidada de resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, conforme política definida na Nota 2.16. A parcela do juro efectivo relativa a comissões com a emissão de empréstimos é adicionada ao valor contabilístico do empréstimo caso não seja liquidada durante o período.

f) Fornecedores e outras dívidas a terceiros

As dívidas a fornecedores e outras dívidas a terceiros são registadas pelo seu valor nominal, dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.

g) Instrumentos derivados

O Grupo utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros como forma de garantir a cobertura desses riscos e/ou optimizar os custos de funding.

Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo definidos como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa respeitam fundamentalmente a instrumentos de cobertura de taxa de juro de empréstimos obtidos. Os indexantes, as convenções de cálculo, as datas de refixação das taxas de juro e os planos de reembolso dos instrumentos de cobertura de taxa de juro são em tudo idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos subjacentes contratados, pelo que configuram relações perfeitas de cobertura. As ineficiências, eventualmente existentes, são registadas na rubrica Resultados financeiros da demonstração consolidada de resultados.

Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:

  • Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;
  • A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
  • Existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da cobertura;
  • A transacção objecto de cobertura é altamente provável.

Os instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos são reconhecidas em capitais próprios na rubrica Reservas de cobertura, sendo transferidas para a rubrica Resultados financeiros da demonstração consolidada de resultados no mesmo exercício em que o instrumento objecto de cobertura afecta resultados.

A contabilização de cobertura de instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é vendido. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica Reservas de cobertura, incluída em Reservas e resultados transitados, são transferidas para resultados do exercício, ou adicionadas ao valor contabilístico do activo a que as transacções objecto de cobertura deram origem, e as reavaliações subsequentes são registadas directamente nas rubricas da demonstração consolidada de resultados.

Nos instrumentos derivados, embora contratados com os objectivos atrás referidos (fundamentalmente derivados sob a forma de opções de taxa de juro), em relação aos quais a empresa não aplicou hedge accounting, são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e posteriormente reavaliados ao seu justo valor, cujas variações, calculadas através de ferramentas informáticas específicas, afectam directamente a rubrica Resultados financeiros da demonstração consolidada de resultados.

Quando existam derivados embutidos em outros instrumentos financeiros ou outros contratos, os mesmos são tratados como derivados reconhecidos separadamente nas situações em que os riscos e as características não estejam intimamente relacionados com os contratos e nas situações em que os contratos não sejam apresentados pelo seu justo valor com os ganhos ou perdas não realizadas registadas na demonstração consolidada de resultados.

Em situações específicas, o Grupo pode proceder à contratação de derivados de taxa de juro com o objectivo de realizar coberturas de justo valor. Nestas situações, os derivados serão registados pelo seu justo valor através da demonstração consolidada de resultados. Nas situações em que o instrumento objecto de cobertura não seja mensurado ao justo valor (nomeadamente, empréstimos que estejam mensurados ao custo amortizado), a parcela eficaz de cobertura será ajustada no valor contabilístico do instrumento coberto, através da demonstração de resultados.

h) Instrumentos de capital próprio

Os instrumentos de capital próprio evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo após dedução dos passivos e são registados pelo valor recebido, líquido de custos suportados com a sua emissão.

i) Caixa e equivalentes de caixa

Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes de caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração consolidada dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica Empréstimos bancários de curto prazo no balanço consolidado.

2.13 Responsabilidades por pagamentos baseados em acções

As responsabilidades resultantes da atribuição de prémios de desempenho diferidos estão indexadas à evolução das cotações das acções da Sonae Capital, SGPS, SA e vencem-se ao longo de um período de 3 anos após a sua atribuição.

O valor dessas responsabilidades é determinado no momento da sua atribuição (normalmente em Março de cada ano) e é posteriormente actualizado no final de cada período de reporte em função do número de acções ou opções sobre acções atribuídas e do justo valor destas à data de reporte. A responsabilidade é registada em Custos com pessoal e Outros passivos, de forma linear entre a data da atribuição e a data de vencimento, na proporção do tempo decorrido entre essas datas, no caso de atribuição de acções ou opções sobre acções remíveis em dinheiro.

2.14 Activos e passivos contingentes

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo os mesmos divulgados no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.

2.15 Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação ou dos grupos de empresas no caso de opção pelo regime de tributação especial de grupos de sociedades, de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.

Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade do balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados às taxas de tributação em vigor ou anunciadas para estarem em vigor à data expectável da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.

Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.

2.16 Rédito e especialização dos exercícios

Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.

Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração de resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.

O rédito das obras em curso no final de cada exercício é reconhecido da seguinte forma: quando a facturação é superior aos custos incorridos correspondentes, o excesso é registado na rubrica Outros passivos correntes, quando os custos incorridos são superiores à facturação efectuada correspondente, o excesso é registado na rubrica Produtos e trabalhos em curso.

Os proveitos relativos a trabalhos a mais, alterações de contrato, indemnizações e prémios de finalização são registados no momento em que são acordados com o cliente, ou nas situações em que as negociações com o cliente estejam numa fase avançada e que seja provável que as mesmas sejam favoráveis ao Grupo.

Os dividendos são reconhecidos como proveitos no exercício em que são atribuídos aos sócios ou accionistas.

Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.

Nas rubricas de Outros activos correntes e Outros passivos correntes, são registados os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a período futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde.

2.17 Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira

As transacções são registadas nas demonstrações financeiras individuais das filiais na moeda funcional da filial, utilizando as taxas de câmbio em vigor na data da transacção.

Todos os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira nas demonstrações financeiras individuais das filiais são convertidos para a moeda funcional de cada filial, utilizando as taxas de câmbio vigentes à data do balanço de cada período. Activos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira e registados ao justo valor são convertidos para a moeda funcional de cada filial, utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, dessas mesmas transacções, são registados como proveitos e custos na demonstração de resultados do período, excepto as relativas a valores não monetários cuja variação de justo valor seja registado directamente em capital próprio.

2.18 Eventos subsequentes

Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.

2.19 Julgamentos e estimativas

As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas incluem:

  • a) Vidas úteis dos activos fixos tangíveis e intangíveis;
  • b) Análises de imparidade das diferenças de consolidação e de outros activos fixos tangíveis e intangíveis;
  • c) Registo de ajustamentos aos valores dos activos e provisões;
  • d) Estimativas de lucros tributáveis futuros e recuperabilidade de activos por impostos diferidos;
  • e) Apuramento do justo valor dos instrumentos derivados.

As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.

As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas são descritos nas correspondentes notas anexas.

2.20 Informação por segmentos

A informação financeira ao nível dos segmentos de negócio identificados é incluída na Nota 48.

3. GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO

3.1 Riscos de Mercado

a) Risco de Taxa de Juro – POLÍTICA

Em resultado da manutenção de dívida a taxa variável no seu balanço consolidado, e dos consequentes fluxos de caixa de pagamento de juros, o Grupo está exposto ao risco de taxa de juro do Euro.

Considerando que:

  • A volatilidade nos resultados do Grupo, não depende apenas da volatilidade dos seus resultados financeiros associada à volatilidade de taxas de juro;
  • Em situações normais de mercado, existe uma correlação entre os níveis de taxa de juro e o crescimento económico, sendo de esperar que o impacto de movimentos na taxa de juro (e respectiva volatilidade nos fluxos de caixa associados ao serviço de dívida) pode em certa medida ser compensado, pelos movimentos nas restantes rubricas de demonstração de resultados, nomeadamente resultados operacionais;
  • A contratação de qualquer estrutura de cobertura, tem implícito um custo de oportunidade associado, a política do Grupo relativamente à mitigação deste risco não estabelece a manutenção de qualquer proporção mínima de dívida a taxa fixa (convertida em taxa fixa mediante a utilização de instrumentos financeiros derivados), optando em alternativa por uma abordagem dinâmica de monitorização da exposição que permita uma adequação das condições de mercado à real exposição do Grupo, de forma a evitar a abertura de exposição que pode ter impacto real nos resultados consolidados do Grupo.

Face ao exposto, a política do Grupo relativa a este tema define a análise casuística de cada potencial operação, sendo que qualquer contratação de instrumentos derivados deve seguir os seguintes princípios:

  • Os derivados não são utilizados com objectivos de trading ou fins especulativos;
  • Os derivados a contratar devem replicar exactamente as exposições subjacentes no que diz respeito aos indexantes a utilizar, datas de refixação de taxa de juro e datas de pagamento de juro, e perfil de amortização da dívida subjacente;
  • O custo financeiro máximo do conjunto do derivado e da exposição subjacente devem ser sempre conhecidos e limitados desde o início de contratação do derivado, procurando-se que o nível de taxas daí resultante seja enquadrável no custo de fundos considerado nos planos de negócios;
  • A contratação de derivados tem como contrapartes autorizadas apenas instituições financeiras com rating mínimo de Investment Grade e/ou instituições de crédito de elevada qualidade creditícia, privilegiando-se as instituições de relacionamento bancário do Grupo;
  • Todas as operações devem ser objecto de leilão competitivo, com pelo menos duas instituições financeiras;
  • Todas as operações têm como suporte contratual o standard de mercado (ISDA International Swaps and Derivatives Association), com schedules negociados com cada uma das Instituições;
  • Na determinação do justo valor das operações de cobertura, o Grupo utiliza um conjunto de métodos de acordo com as práticas de mercado, nomeadamente modelos de avaliação de opções e modelos de actualização de fluxos de caixa futuros, com determinados pressupostos de mercado (taxas de juro, câmbio, volatilidades, etc.) prevalecentes à data de balanço. Cotações comparativas fornecidas por instituições financeiras são também utilizadas como referencial de valorização;
  • Todas as operações que não cumpram, na sua totalidade os princípios atrás estabelecidos, têm de ser individualmente aprovadas pelo Conselho de Administração.

b) Risco de Taxa de Juro – ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

A análise de sensibilidade à taxa de juro baseia-se nos seguintes pressupostos:

  • Alterações nas taxas de juro afectam os juros a receber ou a pagar dos instrumentos financeiros indexados a taxas variáveis (os pagamentos de juros associados a instrumentos financeiros não designados como instrumentos cobertos ao abrigo de coberturas de fluxos de caixa de risco de taxa de juro). Como consequência, estes instrumentos são incluídos no cálculo da análise de sensibilidade aos resultados;
  • Alterações nas taxas de juro de mercado apenas afectam os custos e proveitos em relação aos instrumentos financeiros com taxas de juros fixas caso estes sejam reconhecidos pelo seu justo valor. Como tal, todos os instrumentos financeiros com taxas de juros fixas registados ao custo amortizado, não estão sujeitos ao risco de taxa de juro, tal como definido na IFRS 7;
  • No caso de instrumentos designados para cobertura do justo valor do risco de taxa de juro, quando as alterações no justo valor do instrumento coberto e do instrumento de cobertura atribuíveis a movimentos de taxa de juro são compensados quase por completo na demonstração dos resultados no mesmo período, estes instrumentos financeiros também não são considerados como expostos ao risco de taxa de juro;
  • Alterações nas taxas de juro de mercado de instrumentos financeiros que foram designados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa para cobrir as flutuações de pagamentos resultantes de alterações de taxas de juro afectam as rubricas de reservas do capital próprio, sendo por isso incluídos no cálculo da análise de sensibilidade ao capital próprio (outras reservas);
  • Alterações nas taxas de juro de mercado de derivados de taxa de juro que não são designados como fazendo parte de uma relação de cobertura, tal como definido na IAS 39 afectam os resultados da empresa (ganho/perda líquida resultante da reavaliação do justo valor dos instrumentos financeiros), sendo por isso incluídos no cálculo da análise de sensibilidade aos resultados;
  • Alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e de outros activos e passivos financeiros são estimados descontando para o momento presente os fluxos de caixa futuros às taxas de juro de mercado existentes no final de cada ano, e assumindo uma variação paralela nas curvas de taxa de juro;
  • Para efeitos da análise da sensibilidade, essa análise é realizada com base em todos os instrumentos financeiros existentes durante o exercício.
  • Tendo em conta os pressupostos anteriormente descritos, se as taxas de juro dos instrumentos financeiros denominados em euros tivessem sido 0,75 pontos percentuais superiores/inferiores, o resultado líquido consolidado antes de impostos do Grupo em 31 de Dezembro de 2011 seria inferior em 1.026.125 euros e superior em 1.004.629 euros (em 31 de Dezembro de 2010 seria inferior/superior em 1.012.471 euros). O capital próprio sem resultado líquido resultante da análise de sensibilidade ao risco de taxa de juro em 31 de Dezembro de 2011 seria inferior/superior em cerca de 0 euros (em 31 de Dezembro de 2010 seria inferior/superior em cerca de 0 euros).

c) Risco de Taxa de Câmbio

O Grupo Sonae Capital, enquanto Grupo com presença essencialmente Ibérica, apresenta um nível imaterial de exposição a risco de taxa de câmbio.

Relativamente ao risco de translação, uma vez que a quase totalidade dos capitais próprios e empréstimos a participadas são denominados em euros, não existe qualquer exposição a este risco.

Relativamente ao risco de transacção, sempre que surgem exposições a este nível é efectuada a gestão deste risco principalmente através do recurso a contratos de taxa de câmbio a prazo, de forma a eliminar a volatilidade das flutuações cambiais, e consequentemente aumentar a certeza dos fluxos de caixa. Pontualmente, e caso os montantes envolvidos e grau de incerteza sejam relevantes, o Grupo, mediante a aprovação casuística do Conselho de Administração, poderá recorrer à utilização de opções.

Face à reduzida dimensão dos saldos em moeda estrangeira, não foram efectuadas análises de sensibilidade á variação da taxa de câmbio.

d) Outros Risco de Preço

O Grupo está exposto aos riscos decorrentes do valor dos investimentos realizados nas suas participações financeiras. Contudo, esses investimentos são geralmente efectuados com objectivos estratégicos e não de transacção activa desses investimentos.

3.2 Risco de Crédito

O risco de crédito, na Sonae Capital, resulta maioritariamente (i) dos créditos sobre os seus clientes, relacionados com a actividade operacional, (ii) do seu relacionamento com instituições financeiras, no decurso normal da sua actividade, e (iii) do risco de incumprimento de contrapartes em operações de gestão de portfolio.

Crédito sobre Clientes: A gestão de risco de crédito da Sonae Capital está estruturada nas necessidades próprias dos negócios que integram o Grupo tendo, em constante consideração:

  • as particularidades do perfil de clientes associados a cada um dos negócios;
  • a determinação criteriosa de limites de crédito adequados, por um lado, ao perfil de cliente e, por outro lado, à natureza do negócio, evitando a excessiva concentração de crédito e, consequentemente minimizando a sua exposição àquele risco;
  • uma regular monitorização das contas de cliente;
  • o estabelecimento de processos fragmentados de concessão de crédito, com a criação de uma segregação entre os procedimentos administrativos e os procedimentos de decisão;
  • o recurso às vias legalmente necessárias para recuperação de crédito.

Instituições Financeiras: O risco de crédito está associado ao potencial incumprimento, por parte de instituições financeiras, com as quais o Grupo tenha contratado, no decurso normal das suas operações, depósitos a prazo, depósitos à ordem e instrumentos financeiros derivados.

Para mitigar este risco, o Grupo:

  • Só executa operações com contrapartes com rating mínimo de investment grade e/ou instituições de crédito de elevada qualidade creditícia sendo que se privilegia as instituições de relacionamento bancário do Grupo;
  • Diversifica as contrapartes, de forma a evitar uma concentração excessiva de risco de crédito;
  • Define um conjunto restrito de instrumentos elegíveis (visando a não contratação de instrumentos complexos cuja estrutura não esteja completamente conhecida), sendo necessária autorização expressa por parte do Conselho de Administração para utilização de outros alternativos;
  • Regularmente monitoriza as exposições totais a cada contraparte, de forma a garantir o cumprimento da política estabelecida.

Operações de Compra/Venda de participações: No desenvolvimento da sua actividade o Grupo está exposto ao risco de crédito das contrapartes com as quais estabelece operações sobre participações sociais. Nestes casos, os mecanismos de mitigação de risco a implementar são determinados casuisticamente, de forma a acomodar as características da operação em estruturação, com a supervisão constante do Conselho de Administração. Apesar da variabilidade dos mecanismos utilizados, existe sempre o recurso a métodos normalmente utilizados no mercado, nomeadamente a realização de due dilligences, obtenção de informação financeira relativa à contraparte da operação, entrega do activo condicionado à liquidação financeira da operação, exigência de garantias bancárias, criação de escrow accounts, obtenção de colaterais, entre outros.

3.3 Risco de Liquidez

A gestão do risco de liquidez tem por objectivo garantir que, a todo o momento, o Grupo mantém a capacidade financeira para, dentro de condições de mercado não desfavoráveis: (i) cumprir com as suas obrigações de pagamento à medida do seu vencimento e (ii) garantir atempadamente o financiamento adequado ao desenvolvimento dos seus negócios e estratégia.

Para este efeito, o Grupo pretende manter uma estrutura financeira flexível, pelo que o processo de gestão de liquidez no seio do Grupo compreende os seguintes aspectos fundamentais:

  • Gestão centralizada de liquidez (excedentes e necessidades de fundos) ao nível da Holding, procurando optimizar a função financeira no seio do Grupo;
  • Planeamento financeiro baseado em previsões de fluxos de caixa quer ao nível individual quer ao nível consolidado, e para diferentes horizontes temporais (semanal, mensal, anual e plurianual);

  • Sistema de controlo financeiro no curto e no médio e longo prazo (baseado em sistemas de Treasury e Cash Management), que permita, atempadamente identificar desvios, antecipar necessidades de financiamento e identificar oportunidades de refinanciamento;

  • Diversificação das fontes de financiamento e contrapartes;
  • Dispersão das maturidades de dívida emitida, visando evitar concentração excessiva, em determinados pontos no tempo, de amortizações de dívida;
  • Contratação com bancos de relacionamento, de linhas de crédito committed (de pelo menos seis meses) e programas de papel comercial, com prazos de aviso de cancelamento suficientemente confortáveis e prudentes, procurando obter um nível adequado de liquidez optimizando o montante de comissões de commitment suportadas;
  • Negociação de cláusulas contratuais que reduzam a possibilidade de vencimento antecipado dos seus financiamentos.

4. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E CORRECÇÃO DE ERROS FUNDAMENTAIS

Tal como referido na Nota 2 as alterações às normas internacionais de relato financeiro não resultaram em alterações relevantes de políticas contabilísticas. Não ocorreram correcções de erros materiais de períodos anteriores.

5. EMPRESAS FILIAIS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO

As empresas filiais incluídas na consolidação, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, são as seguintes:

Percentagem de capital detido
31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Firma Sede Social Directo Total Directo Total
Sonae Capital SGPS, SA Maia Mãe Mãe Mãe Mãe
Turismo
Aqualuz - Turismo e Lazer, Lda a) Lagos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Casa da Ribeira - Hotelaria e Turismo, SA a) Marco de
Canaveses
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
1) Atlantic Ferries - Traf.Loc.Flu.e Marit., SA a) Grândola 80,00% 80,00% 80,00% 80,00%
Golf Time - Golfe e Inv.Turisticos, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imoareia Investimentos Turísticos,SGPS, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imopenínsula - Sociedade Imobiliária, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imoresort - Sociedade Imobiliária, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Investalentejo, SGPS, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
2) Marimo-Exploração Hoteleira Imobiliária, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Marina de Tróia, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Marina Magic -Exploração de Centros Lúd, SA a) Lisboa 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Marmagno-Expl.Hoteleira Imob., SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Marvero-Expl.Hoteleira Imob., SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Modus Faciendi – Gestão e Serviços, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SII - Soberana Investimentos Imobiliários, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Sete e Meio-Investimentos e Consultadoria,SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Solinca - Health & Fitness, SA a) Lisboa 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Solinca-Investimentos Turísticos, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Solinfitness - Club Málaga, SL a) Málaga (Espanha) 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Soltroia-Imob.de Urb.Turismo de Tróia, SA a) Lisboa 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Sonae Turismo - SGPS, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Sontur, BV a) Amesterdão
(Holanda)
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Tróia Market, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Tróia Natura, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Troiaresort - Investimentos Turísticos, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Troiaverde-Expl.Hoteleira Imob., SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Tulipamar-Expl.Hoteleira Imob., SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SC Assets
Bloco Q-Sociedade Imobiliária, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Bloco W-Sociedade Imobiliária, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Empreend.Imob.Quinta da Azenha, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Centro Residencial da Maia,Urban., SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Cinclus Imobiliária, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 87,74%
Country Club da Maia-Imobiliaria, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
3) Espimaia, SGPS, SA a) Porto 100,00% 100,00% - -
4) Fundo Especial de Investimento Imobiliário
Fechado WTC
a) Maia 99,84% 99,84% - -
Imobiliária da Cacela, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 87,74%
Imoclub-Serviços Imobiliários, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imodivor - Sociedade Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 87,74%
Imoferro-Soc.Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imohotel-Emp.Turist.Imobiliários, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imoponte-Soc.Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imosedas-Imobiliária e Serviços, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Implantação – Imobiliária, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 87,74%
Porturbe-Edificios e Urbanizações, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 87,74%
Praedium II-Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Praedium – Serviços, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Praedium-SGPS, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Prédios Privados Imobiliária, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Predisedas-Predial das Sedas, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Promessa Sociedade Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SC Assets, SGPS, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Sete e Meio Herdades - Investimentos Agrícolas
e Turismo, SA
a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Soconstrução, BV a) Amesterdão
(Holanda)
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Soira-Soc.Imobiliária de Ramalde, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 87,74%
Sótaqua - Soc. de Empreendimentos Turísticos,
SA
a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 87,74%
Spinveste - Promoção Imobiliária, SA a) Porto 100,00% 100,00% 87,74% 87,74%
Spinveste-Gestão Imobiliária SGII, SA a) Porto 100,00% 100,00% 87,74% 87,74%
Torre São Gabriel-Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Urbisedas-Imobiliária das Sedas, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
2) Venda Aluga-Sociedade Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Vistas do Freixo-Emp.Tur.imobiliários,SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
World Trade Center Porto, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Spred
Contacto Concessões, SGPS, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Cronosaúde – Gestão Hospitalar, SA a) Porto 100,00% 50,00% 100,00% 50,00%
Ecociclo II – Energias, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Edifícios Saudáveis Consultores - Ambiente e
Energia em Edifícios, SA
a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Friengineering, SA a) São Paulo (Brasil) 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
Inparvi SGPS, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Integrum Colombo – Energia, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Integrum-Energia, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
5) Integrum-Serviços Partilhados, SA a) Maia 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
4) Integrum Vale do Caima- Energia, SA a) Maia 100,00% 100,00% - -
Invesaude – Gestão Hospitalar, SA a) Maia 100,00% 50,00% 100,00% 50,00%
6) Martimope - Sociedade Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
PJP - Equipamento de Refrigeração, Lda a) Matosinhos 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
Saúde Atlântica - Gestão Hospitalar, SA a) Maia 50,00% 50,00% 50,00% 50,00%

31 de Dezembro de 2011

SC – Eng. e Promo Imobiliária,SGPS,SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Selfrio, SGPS, SA a) Matosinhos 70,00% 70,00% 70,00% 70,00%
5) Selfrio-Engenharia do Frio, SA a) Matosinhos 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
Sistavac, SA a) Matosinhos 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
SKK Distribucion de Refrigeración, S.R.L. a) Espanha 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
SKK-Central de Distr., SA a) Porto 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
SKKFOR - Ser.For.e Desen. de Recursos, SA a) Maia 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
5) SMP-Serv. de Manutenção Planeamento, SA a) Matosinhos 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
Société de Tranchage Isoroy SAS a) Honfleur (França) 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Sopair, SA a) Madrid (Espanha) 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
7) Spinarq–Engenharia, Energia e Ambiente,SA a) Luanda (Angola) 99,90% 99,90% - -
Spred SGPS, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Outras
Interlog-SGPS, SA a) Lisboa 98,98% 98,98% 98,98% 98,98%
Rochester Real Estate, Ltd a) Kent (U.K.) 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SC – Sociedade de Consultadoria, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SC-SGPS, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SC Finance, BV a) Amesterdão
(Holanda)
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%

a) Controlo detido por maioria dos votos

1) Filial incluída no segmento Spred no ano de 2010

2) Filial liquidada no período

3) Filial adquirida no período

4) Filial constituída no período

5) Filial absorvida por fusão na Sistavac, S.A.

6) Filial incluída no segmento Turismo no ano de 2010

7) Filial incluída na consolidação no período actual e anteriormente excluída.

As empresas filiais foram incluídas na consolidação pelo método da consolidação integral, conforme indicado na nota 2.2.a).

6. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E EMPRESAS CONJUNTAMENTE CONTROLADAS

As empresas associadas e conjuntamente controladas, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 são as seguintes:

Percentagem de capital detido
31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010 Valor de Balanço
31 Dezembro 31 Dezembro
Firma Sede Social Directo Total Directo Total 2011 2010
Turismo e SC Assets
Andar - Sociedade
Imobiliária, SA
Maia 50,00% 50,00% 50,00% 50,00% 860.217 942.174
Sociedade de Construções
do Chile, SA
Lisboa 100,00% 50,00% 100,00% 50,00% - -
Fundo de Investimento
Imobiliário Fechado Imosede
Maia 45,45% 45,45% 45,45% 45,45% 57.713.465 55.156.588
1) Sociedade Imobiliária Tróia -
B3, SA
Grândola - - 20,00% 20,00% - 438.004
Vastgoed One - Sociedade
Imobiliária, SA
Maia 100,00% 50,00% 100,00% 50,00% - -
Vastgoed Sun - Sociedade
Imobiliária, SA
Maia 100,00% 50,00% 100,00% 50,00% - -
Spred
1) Cinclus-Plan. e Gestão de
Projectos, SA
Porto - - 25,00% 25,00% - 606.678
Lidergraf - Artes Gráficas,
Lda
Vila do
Conde
24,50% 24,50% 24,50% 24,50% 400.936 489.822
Norscut - Concessionária de
Scut Interior Norte, SA
Operscut - Operação e
Lisboa 36,00% 36,00% 36,00% 36,00% 1.061.618 742.338
Manutenção de Auto
estradas, SA
Lisboa 15,00% 15,00% 15,00% 15,00% 24.000 24.000
2) Sodesa, SA Lisboa - - 50,00% 50,00% - 10.548
1) TP - Sociedade Térmica, SA Porto - - 50,00% 50,00% - 13.968.114
Total 60.060.236 72.378.266

1) Sociedade alienada no período

2) Sociedade liquidada no período

Os valores de balanço nulos resultam da redução do valor de aquisição por aplicação do método da equivalência patrimonial, descontinuando o reconhecimento da sua parte de perdas adicionais ao abrigo da IAS 28.

As empresas associadas foram incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial.

Os valores agregados dos principais indicadores financeiros destas associadas, em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, podem ser resumidos como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Total de Activos 815.672.321 987.199.563
Total de Passivos 639.016.620 784.329.964
Proveitos 124.980.188 178.412.566
Custos 114.912.419 161.303.622

31 de Dezembro de 2011

Dos montantes referidos nesta nota relativa aos principais indicadores financeiros das associadas, destaca-se como associada com montante de investimento mais relevante, o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imosede com os seguintes valores em Balanço e Resultados:

Total de Activos de 131.620.071 de euros (126.499.644 euros em Dezembro de 2010) e 4.637.751 de euros de Passivos (5.143.016 euros em Dezembro de 2010), bem como 11.357.838 euros de total de Proveitos (10.661.096 euros em Dezembro de 2010) e 5.732.146 de euros de total de Custos (5.735.843 euros em Dezembro de 2010).

Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, o movimento ocorrido no valor dos investimentos em associadas, foi o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Saldo em 1 de Janeiro 72.410.209 69.265.672
Aquisições durante o período 346.712 150.736
Alienações durante o período (18.023.453) (625.697)
Equivalência patrimonial 5.358.711 3.793.574
Dividendos recebidos - (174.078)
Transferências - 2
Saldo em 31 de Dezembro 60.092.179 72.410.209
Perdas por imparidade acumuladas (Nota 32) (31.943) (31.943)
60.060.236 72.378.266

O efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial foi de 5.166.233 euros em resultados relativos a empresas associadas (5.620.377 euros em 31 de Dezembro de 2010), e 192.478 euros de outras variações registadas em reservas (-1.826.803 euros em reservas em 31 de Dezembro de 2010).

7. EMPRESAS DO GRUPO, EMPRESAS CONTROLADAS CONJUNTAMENTE E EMPRESAS ASSOCIADAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO E INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS PARA VENDA

As empresas do Grupo e associadas excluídas da consolidação, suas sedes sociais, proporção do capital detido e valor de balanço em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 são as seguintes:

Percentagem de capital detido
31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Motivo de Sede 31 Dezembro 31 Dezembro
Firma exclusão Social Directo Total Directo Total 2011 2010
Turismo
1) Delphinus – Soc. de Tur. e
Div. de Tróia, SA
a) Grândola 79,00% 79,00% 79,00% 79,00% - -
Infratroia – Emp. De
Infraest. De Troia, E.N.
a) Grândola 25,90% 25,90% 25,90% 25,90% 64.747 64.747
Spidouro S.P.E.I. Douro e
Trás-os-Montes, SA
Vila Real 8,30% 8,30% 8,30% 8,30% - -
SC Assets
Fundo de Investimento
Imobiliário Imosonae Dois
Maia 0,09% 0,09% - - 112.025 -
Spred
Net, SA Lisboa 2,80% 2,80% 2,80% 2,80% 11.132 11.132
Sear - Sociedade Europeia
de Arroz, SA
Santiago
do Cacém
15,00% 15,00% 15,00% 15,00% 150.031 150.031
Fundo de Capital de Risco
F-HITEC
Lisboa 7,14% 7,14% 7,14% 7,14% 250.000 250.000
2) Spinarq – Engenharia,
Energia e Ambiente, SA
Luanda - - 99,90% 99,90% - 191.507
Outros investimentos 427.446 471.705
Total (Nota 13) 1.015.381 1.139.122

a) Filial, empresa controlada conjuntamente ou empresa associada para a qual, à data destas demonstrações financeiras, não existe informação financeira completa relativamente ao actual período.

1) Filial inactiva

2) Filial incluída na consolidação no período actual e anteriormente excluída.

Os valores de balanço nulos decorrem do registo de perdas de imparidade.

8. ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

No exercício ocorreu a seguinte aquisição:

Percentagem de capital detido
Na data da aquisição da participação
Firma Sede Social Directo Total
Espimaia, SGPS, SA Porto 100,00% 100,00%

A aquisição ocorrida no período de doze meses findo em 31 de Dezembro de 2011 foi a seguinte:

Data de aquisição 31 Dezembro 2011
Activos líquidos adquiridos
Investimentos Financeiros 5.000.000 -
Outros Activos 117.858 107.691
Caixa e equivalentes a caixa 2.033 273
Outros Passivos (1.085) (501)
5.118.806 107.463
Capital Próprio 699.696
Preço de aquisição 5.818.502
Pagamentos efectuados 5.818.502
Fluxo de caixa líquido decorrente da aquisição
Pagamentos efectuados 5.818.502
Caixa e equivalente de caixa adquiridos (2.033)
5.816.469

9. CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Os instrumentos financeiros, de acordo com as politicas descritas na Nota 2.1, foram classificados como segue:

Classe de instrumentos financeiros
Activos financeiros Nota Empréstimos e
contas a
receber
Disponíveis
para venda
Investimentos
detidos até ao
vencimento
Subtotal Activos não
abrangidos
pelo
IFRS 7
Total
A 31 de Dezembro de 2011
Activos não correntes
Outros investimentos 13 - 1.015.381 - 1.015.381 - 1.015.381
Outros activos não correntes 14 21.820.629 - - 21.820.629 - 21.820.629
21.820.629 1.015.381 22.836.010 - 22.836.010
Activos correntes
Clientes 16 26.595.961 - - 26.595.961 - 26.595.961
Outras dívidas de terceiros 17 7.904.975 - - 7.904.975 - 7.904.975
Caixa e equivalentes de caixa 21 3.980.640 - - 3.980.640 - 3.980.640
38.481.576 - - 38.481.576 - 38.481.576
60.302.205 1.015.381 - 61.317.586 - 61.317.586
A 31 de Dezembro de 2010
Activos não correntes
Outros investimentos 13 - 1.139.122 - 1.139.122 - 1.139.122
Outros activos não correntes 14 17.241.368 - - 17.241.368 - 17.241.368
17.241.368 1.139.122 - 18.380.490 - 18.380.490
Activos correntes
Clientes 16 36.019.835 - - 36.019.835 - 36.019.835
Outras dívidas de terceiros 17 10.892.397 - - 10.892.397 - 10.892.397
Caixa e equivalentes de caixa 21 3.199.298 - - 3.199.298 - 3.199.298
50.111.530 - - 50.111.530 - 50.111.530
67.352.898 1.139.122 - 68.492.020 - 68.492.020
Passivos financeiros Nota Passivos
financeiros
registados pelo
custo amortizado
Passivos não
abrangidos pelo
IFRS 7
Total
A 31 de Dezembro de 2011
Passivos não correntes
Empréstimos bancários 24 91.421.464 - 91.421.464
Empréstimos obrigacionistas 24 59.509.816 - 59.509.816
Outros empréstimos 24 31.633.604 - 31.633.604
Outros passivos não correntes 27 4.045.519 3.109.988 7.155.507
186.610.403 3.109.988 189.720.391
Passivos correntes
Empréstimos bancários 21 e 24 49.135.397 - 49.135.397
Outros empréstimos 24 3.422.096 - 3.422.096
Empréstimos obrigacionistas 24 30.000.000 - 30.000.000
Fornecedores 29 14.851.465 - 14.851.465
Outras dívidas a terceiros 30 1.940.444 2.046.359 3.986.803
99.349.401 2.046.359 101.395.760
285.959.804 5.156.347 291.116.151
Passivos financeiros Nota Passivos
financeiros
registados pelo
custo amortizado
Passivos não
abrangidos pelo
IFRS 7
Total
A 31 de Dezembro de 2010
Passivos não correntes
Empréstimos bancários 24 42.915.789 - 42.915.789
Empréstimos obrigacionistas 24 79.406.319 - 79.406.319
Outros empréstimos 24 29.571.298 - 29.571.298
Outros passivos não correntes 27 33.495.713 3.145.977 36.641.690
185.389.119 3.145.977 188.535.096
Passivos correntes
Empréstimos bancários 21 e 24 124.034.932 - 124.034.932
Outros empréstimos 24 4.480.580 - 4.480.580
Fornecedores 29 26.672.579 - 26.672.579
Outras dívidas a terceiros 30 2.492.984 2.368.956 4.861.940
157.681.075 2.368.956 160.050.030
343.070.194 5.514.933 348.585.126

10. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, o movimento ocorrido no valor dos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:

Activos fixos tangíveis
Terrenos e
Edifícios
Equipamentos Equipamento
de transporte
Equipamento
administrativo
Outros activos
fixos tangíveis
Activos fixos
tangíveis em
curso
Total dos
Activos fixos
tangíveis
Activo bruto:
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2010 206.122.259 117.483.533 1.779.230 6.826.414 3.764.326 30.525.157 366.500.919
Variações do perímetro (4.459.919) (4.538.451) (384.064) (516.890) (113.317) - (10.012.641)
Investimento 144.257 321.105 136.636 41.216 6.195 9.528.000 10.177.409
Desinvestimento (5.907.236) (1.239.927) (173.950) (89.987) (7.862) (127.223) (7.546.185)
Variações cambiais 34.981 2.499 - 4.724 7.385 - 49.589
Transferências 4.584.802 6.977.778 46.701 284.491 (193.203) (26.151.731) (14.451.162)
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2011 200.519.144 119.006.537 1.404.553 6.549.968 3.463.524 13.774.203 344.717.929
Investimento 351.691 67.228 253.389 38.436 13.609 9.868.575 10.592.928
Desinvestimento (1.252.858) (371.140) (59.708) (1.011.482) (1.188.396) (1.563) (3.885.147)
Variações cambiais (8.584) (975) 9.658 (2.242) (4.962) - (7.105)
Transferências 15.435.777 13.073.158 141 100.146 123.449 (14.283.117) 14.449.554
Saldo final a 31 de Dezembro de 2011 215.045.171 131.774.808 1.608.033 5.674.826 2.407.224 9.358.098 365.868.160
Amortizações e perdas por
imparidades acumuladas
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2010 45.544.496 28.002.830 1.316.726 5.007.396 2.706.792 - 82.578.240
Variações do perímetro (4.459.919) (4.298.428) (300.733) (490.208) (105.607) - (9.654.895)
Depreciações e perdas de imparid. do
período 1)
5.055.194 10.825.620 186.819 498.552 213.078 - 16.779.263
Desinvestimento 2) (1.739.566) (483.908) (112.071) (85.515) (7.378) - (2.428.438)
Variações cambiais 8.129 1.256 - 3.987 4.816 - 18.188
Transferências (74.131) (13.423) (1.262) (6.944) (168.414) - (264.174)
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2011 44.334.203 34.033.947 1.089.479 4.927.268 2.643.287 - 87.028.184
Depreciações e perdas de imparid. do
período 1)
35.057.892 9.785.373 182.352 468.765 77.038 - 45.571.420
Desinvestimento 2) (498.447) (253.894) (59.709) (996.801) (740.741) - (2.549.592)
Variações cambiais (2.275) (1.020) 1.421 (2.999) (3.335) - (8.208)
Transferências 6 (202.917) (33.726) (19.430) (5.797) - (261.864)
Saldo final a 31 de Dezembro de 2011 78.891.380 43.361.489 1.179.817 4.376.804 1.970.453 - 129.779.941
Valor líquido
A 31 de Dezembro de 2010 156.184.941 84.972.590 315.074 1.622.700 820.237 13.774.203 257.689.745
A 31 de Dezembro de 2011 136.153.791 88.413.319 428.216 1.298.023 436.772 9.358.098 236.088.219

1) Incluem perdas de imparidade no valor de 32.227.417 euros (2.127.967 euros em Dezembro de 2010).

2) Inclui reversão de perdas de imparidade no valor de 9.797 euros (1.209.793 euros em Dezembro 2010).

Em Dezembro de 2010, as transferências em activos fixos tangíveis em curso incluem transferências para existências de montantes imputados aos projectos imobiliários em comercialização em Tróia, no montante de 12.864.587 euros. Durante o exercício de 2011, ocorreram transferências de existências no montante de 15.505.287 euros relativos a projectos imobiliários temporariamente afectas a explorações turísticas.

O custo de aquisição dos Activos fixos tangíveis detidos pelo Grupo no âmbito de contratos de locação financeira, em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, ascendia a 37.426.837 euros e a 39.063.398 euros euros, sendo o seu valor líquido contabilístico, nessas datas, de 31.329.630 euros e de 33.774.414 euros, respectivamente (Nota 25).

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Troiaresort 8.074.490 8.449.772
Remodelação do Pólo da Boavista - 1.393.937
Projecto Cogeração Integrum Colombo - 1.913.071
Outros 1.283.608 2.017.423
9.358.098 13.774.203

11. ACTIVOS INTANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, o movimento ocorrido no valor dos Activos Intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:

Activos Intangíveis
Propriedade
industrial e
outros direitos
Software Outros activos
intangíveis
Activos
intangíveis
em Curso
Total dos
activos
Intangíveis
Activo bruto:
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2010 7.446.843 2.716.769 37.262 100.915 10.301.789
Variações do perímetro (2.138) (455.508) (956) - (458.602)
Investimento - 17.613 - 68.692 86.305
Desinvestimento (17.316) - (28.104) - (45.420)
Variações cambiais - 2.519 - - 2.519
Transferências 14.367 368.069 (132.819) 249.617
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2011 7.441.756 2.649.462 8.202 36.788 10.136.208
Investimento 332.175 30.227 - 79.799 442.201
Desinvestimento (489) (154.822) - - (155.311)
Variações cambiais - (1.768) - - (1.768)
Transferências 32.358 63.321 166.620 (49.660) 212.639
Saldo final a 31 de Dezembro de 2011 7.805.800 2.586.420 174.822 66.927 10.633.969
Amortizações e perdas por imparidade
acumuladas
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2010 692.599 2.073.376 37.034 - 2.803.009
Variações do perímetro (2.138) (444.719) (956) - (447.813)
Depreciações e perdas de imparidade do período 163.195 230.763 228 - 394.186
Desinvestimento (17.311) - (28.104) - (45.415)
Variações cambiais - 1.457 - - 1.457
Transferências (220) 180.976 - - 180.756
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2011 836.125 2.041.853 8.202 - 2.886.180
Depreciações e perdas de imparidade do período 177.956 186.049 26.752 - 390.757
Desinvestimento (489) (138.331) - - (138.820)
Variações cambiais - (1.081) - - (1.081)
Transferências 2 18.833 (680) - 18.155
Saldo final a 31 de dezembro de 2011 1.013.594 2.107.323 34.274 - 3.155.191
Valor liquido
A 31 de Dezembro de 2010 6.605.631 607.609 - 36.788 7.250.028
A 31 de Dezembro de 2011 6.792.206 479.098 140.548 66.927 7.478.779

Em Dezembro de 2011, os activos da Marina de Tróia ascendem ao montante líquido de 6.433.873 euros (6.555.408 euros em 31 de Dezembro de 2010).

Foi atribuído em 2007 pela APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA (APSS) ao Grupo o contrato de construção e exploração, em regime de serviço público de uma marina e serviços de apoio em Tróia, durante um período de 50 anos a partir da data de entrada em exploração da marina, podendo o prazo de concessão ser prorrogado por um período máximo de 10 anos por acordo entre as partes. Cessando a concessão reverterá gratuitamente para a concedente (APSS) o estabelecimento da concessão, com algumas excepções previstas no contrato.

O Grupo tem o direito de cobrar tarifas pelos serviços a prestar no âmbito da concessão, tendo os limites máximos de ser aprovados pela concedente sob proposta do concessionário.

Durante o período da concessão o Grupo obriga-se a manter em bom estado de funcionamento e conservação os meios que constituem o estabelecimento da concessão, e como contrapartida da concessão paga uma verba fixa anual e uma variável indexada à receita pela prestação de serviços.

A concedente poderá resgatar a concessão sempre que motivos de interesse público o justifiquem, desde que decorrido pelo menos o prazo da concessão e com aviso de pelo menos 1 ano de antecedência, tendo o Grupo direito a uma indemnização pelo valor da quota-parte do estabelecimento não amortizado, e uma indemnização pela receita perdida calculada de acordo com os termos do contrato.

12. DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO

Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, o movimento ocorrido nas diferenças de consolidação, bem como nas respectivas perdas por imparidade, foi o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro
2010
Valor Bruto:
Saldo inicial 62.434.923 62.651.566
Aquisição adicional de partes de capital em filiais - -
Aumentos por aquisições de filiais - -
Diminuições por alienações de filiais (Nota 8) (216.643)
Diminuições por alienações de activos de filiais (104.815) -
Abates - -
Saldo final 62.330.108 62.434.923
Perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial 1.301.596 1.301.596
Aumentos - -
Diminuições - -
Saldo final 1.301.596 1.301.596
Total Acumulado 61.028.512 61.133.327

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Diferenças de consolidação tinha a seguinte composição:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
SC Assets 11.384.551 11.489.366
Turismo 24.384.960 24.384.960
Spred 25.235.730 25.235.730
Holding e Outras 23.271 23.271
61.028.512 61.133.327

Uma parte significativa das diferenças de consolidação dos segmentos Turismo e SC Assets está relacionada com projectos imobiliários, os quais foram alvo de avaliação por uma entidade externa independente em 2011.

13. INVESTIMENTOS

Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, o movimento ocorrido no valor dos investimentos, foi o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Não correntes Correntes Não correntes Correntes
Investimentos em filiais, empresas controladas
conjuntamente ou empresas associadas excluídas
Saldo em 1 de Janeiro 8.324.249 - 8.229.277 -
Aquisições durante o período 119.553 - 734.652 -
Alienações durante o período (51.787) - (639.680) -
Transferências - - - -
Variação de perímetro (191.507) - - -
Saldo em 31 de Dezembro 8.200.508 - 8.324.249 -
Perdas por imparidade acumuladas (Nota 32) (7.707.935) - (7.707.935) -
492.573 - 616.314 -
Investimentos disponíveis para venda
Justo valor em 1 de Janeiro 651.807 - 2.289.261 -
Aquisições durante o período - - 119.215 -
Alienações durante o período - - (1.756.669) -
Aumento/(diminuição) no justo valor - - - -
Transferências - - - -
Justo valor em 31 de Dezembro 651.807 - 651.807 -
Perdas por imparidade acumuladas (Nota 32) (128.999) - (128.999) -
Justo valor (liquido de perdas por imparidade) em 31 de Dezembro 522.808 - 522.808 -
Outros investimentos (Nota 7) 1.015.381 - 1.139.122 -

Os investimentos financeiros em filiais, em empresas conjuntamente controladas e empresas associadas excluídas da consolidação estão registados ao custo de aquisição deduzido de perdas por imparidade. É entendimento do Grupo que estimar um justo valor para estes investimentos não é razoável dada a inexistência de dados de mercado observáveis para estes investimentos. O valor da rubrica de investimentos disponíveis para venda é relativa a investimentos registados ao custo deduzido de perdas por imparidade pelo motivo acima indicado.

14. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES

O detalhe dos Outros activos não correntes em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 é o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Empréstimos concedidos a empresas relacionadas
Norscut - Concessionária de Scut Interior Norte, SA 15.689.170 15.222.745
Outros 34.916 89.916
15.724.086 15.312.661
Perdas por imparidade (Nota 32) (34.916) (34.916)
15.689.170 15.277.745
Clientes e outros devedores
Devedores por alienação de Investimentos Financeiros 4.914.984 536.000
Outros 1.216.475 1.427.623
Perdas por imparidade (Nota 32) - -
6.131.459 1.963.623
Total de instrumentos financeiros (Nota 9) 21.820.629 17.241.368

Os valores incluídos em Outros activos não correntes vencem na sua generalidade juros a taxas de mercado e estima-se que o seu justo valor não difira significativamente do respectivo valor do balanço.

A 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, a antiguidade dos saldos de Clientes e outros devedores pode ser analisada como segue:

Clientes e outros devedores
31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Não vencido 5.009.984 680.427
Vencido mas sem registo de imparidade
< 6 meses - -
6 - 12 meses - -
> 1 ano 1.121.475 1.283.196
1.121.475 1.283.196
Vencido com registo de imparidade
> 1 ano - -
6.131.459 1.963.623

Os Empréstimos concedidos a empresas relacionadas têm carácter de suprimentos sem prazo definido, não se encontrando consequentemente vencidos.

15. EXISTÊNCIAS

O detalhe de existências em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 é o seguinte, explicitando os valores correspondentes a empreendimentos imobiliários:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Total dos quais
empreendimentos
imobiliários
Total dos quais
empreendimentos
imobiliários
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 1.047.342 - 970.130 -
Mercadorias 34.749.797 29.160.330 46.410.044 44.141.062
Produtos acabados e intermédios 96.759.113 96.759.113 118.169.443 118.169.444
Produtos e trabalhos em curso 80.094.214 78.978.708 71.891.012 68.202.152
Adiantamentos por conta de compras 68.459 - 68.459 -
212.718.924 204.898.151 237.509.088 230.512.658
Perdas por imparidade acumuladas em
existências (Nota 32)
(3.505.580) (3.437.121) (7.726.492) (7.658.033)
209.213.344 201.461.030 229.782.596 222.854.625

O custo das vendas nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 ascendeu a 38.941.947 euros e a 40.038.998 euros, respectivamente, e foi apurado como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Existências iniciais 47.380.174 47.505.351
Efeito da conversão cambial 25.814 18.636
Variações de perímetro - (1.227.900)
Compras 39.627.454 41.123.526
Regularizações de existências (10.334.473) 244
Existências finais 35.797.138 47.380.174
40.901.831 40.039.683
Perdas por imparidade (Nota 32) 1.219.211 -
Reversão de perdas por imparidade (3.179.095) -
Actividades Continuadas 38.941.947 40.039.683
Actividades Descontinuadas - (685)
Total Acumulado 38.941.947 40.038.998

16. CLIENTES

O detalhe dos Clientes em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 é o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Clientes correntes
SC Assets 765.734 681.821
Turismo 2.978.183 3.004.338
Spred 23.015.920 30.949.008
Holding e Outras 158.728 384.151
26.918.564 35.019.318
Clientes, conta letras 327.414 1.646.969
Clientes de cobrança duvidosa 3.785.494 3.720.802
31.031.472 40.387.089
Perdas por imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 32) (4.435.511) (4.367.254)
Total Acumulado 26.595.961 36.019.835

A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível às contas a receber da sua actividade normal. Os montantes apresentados no balanço encontram-se líquidos das perdas acumuladas por imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas pelo Grupo de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolvente económica. O Grupo entende que o valor contabilístico das contas a receber é próximo do seu justo valor.

A 31 de Dezembro 2011 não temos indicações de que não serão cumpridos os prazos normais de recebimento dos valores incluídos em clientes não vencidos e em clientes vencidos para os quais não existe imparidade registada.

A 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, a antiguidade dos saldos de clientes pode ser analisada como segue:

Clientes
31 Dezembro 2011 SC Assets Turismo Spred Holding e
Outras
Total
Não vencido 179.714 518.061 12.677.318 24.511 13.399.604
Vencido mas sem registo de imparidade
0 - 30 dias 66.815 148.998 5.466.996 14.019 5.696.828
30 - 90 dias 134.584 748.269 3.130.384 15.088 4.028.325
+ 90 dias 359.369 592.033 2.162.552 105.110 3.219.064
Total 560.768 1.489.300 10.759.932 134.217 12.944.217
Vencido com registo de imparidade
0 - 90 dias 2.250 47.718 - - 49.968
90 - 180 dias 3.373 80.804 - - 84.177
180 - 360 dias 23.267 148.746 19.837 - 191.850
+ 360 dias 218.749 2.324.255 1.365.146 453.508 4.361.657
Total 247.638 2.601.523 1.384.983 453.508 4.687.652
Total acumulado antes de imparidades 988.119 4.608.884 24.822.233 612.236 31.031.472
31 Dezembro 2010 SC Assets Turismo Spred Holding e
Outras
Total
Não vencido 185.310 611.109 21.037.481 38.414 21.872.313
Vencido mas sem registo de imparidade
0 - 30 dias 163.298 150.296 3.440.843 3.149 3.757.586
30 - 90 dias 42.913 558.753 6.325.910 24.693 6.952.269
+ 90 dias 264.288 644.835 1.810.884 317.896 3.037.902
Total 470.499 1.353.884 11.577.637 345.738 13.747.757
Vencido com registo de imparidade
0 - 90 dias 3.364 212.953 14.395 - 230.712
90 - 180 dias 31.307 53.493 14.546 - 99.345
180 - 360 dias 9.920 182.480 14.980 - 207.380
+ 360 dias 253.057 2.234.041 1.168.976 573.508 4.229.582
Total 297.648 2.682.967 1.212.897 573.508 4.767.020
Total acumulado antes de imparidades 953.457 4.647.959 33.828.015 957.659 40.387.090

Na determinação da recuperabilidade dos valores a receber de clientes o Grupo analisa todas as alterações de qualidade de crédito das contrapartes desde a data da concessão do crédito até à data de reporte das demonstrações financeiras consolidadas. O Grupo não tem uma concentração significativa de riscos de crédito, dado que o risco se encontra diluído por um vasto conjunto de clientes. Consideramos assim que o risco de crédito não excede as perdas por imparidade registadas para clientes de cobrança duvidosa.

Adicionalmente o Grupo considera que a exposição máxima ao risco de crédito é o total de clientes evidenciado no balanço consolidado.

17. OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS

O detalhe das Outras dívidas de terceiros em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, é o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Empréstimos concedidos e outros valores a receber de empresas
relacionadas
Sit B3 - 2.559.886
Outros 224.547 152.997
224.547 2.712.883
Outros Devedores
Fornecedores c/c - saldos devedores 1.130.303 817.490
Alienação de imobilizado 4.859 17.824
Alienação de investimentos financeiros 24.756.968 25.546.339
Outros 9.521.048 9.704.647
35.413.178 36.086.300
Outras Dividas de Terceiros 35.637.725 38.799.183
Perdas por imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 32) (27.732.750) (27.906.786)
Total de instrumentos financeiros (Nota 9) 7.904.975 10.892.397

Os empréstimos concedidos a empresas relacionadas vencem juros a taxas de mercado.

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, a antiguidade dos saldos de Outros devedores pode ser analisada como segue:

Outros devedores
31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Não vencido 3.675.792 4.489.666
Vencido mas sem registo de imparidade
0 - 30 dias 700.100 181.749
30 - 90 dias 209.487 98.545
+ 90 dias 3.130.263 3.407.219
Total 4.039.850 3.687.513
Vencido com registo de imparidade
0 - 90 dias 65 662
90 - 180 dias - 1.336
180 - 360 dias 4.375 29.958
+ 360 dias 27.693.096 27.877.166
Total 27.697.536 27.909.122
Outros devedores antes de imparidades 35.413.178 36.086.301

A 31 de Dezembro 2011, não temos indicações de que não serão cumpridos os prazos normais de recebimento relativamente aos valores incluídos em outros devedores não vencidos e vencidos para os quais não existe imparidade registada.

Os valores incluídos em Outras Dívidas de Terceiros aproximam-se do seu justo valor.

18. ESTADO E OUTROS ENTES PUBLICOS

O detalhe da rubrica Estado e outros entes públicos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, é o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Valores devedores
Imposto sobre o rendimento 5.522.678 6.734.540
Imposto sobre o valor acrescentado 6.472.778 5.566.413
Outros Impostos 389.875 480.846
Total Acumulado 12.385.331 12.781.799
Valores credores
Imposto sobre o rendimento 1.942.520 2.468.247
Imposto sobre o valor acrescentado 1.804.656 1.193.714
Retenção na fonte - IRS trabalho dependente 1.097.933 477.505
Contribuições para a Segurança Social 637.483 661.789
Outros Impostos 114.061 1.174.305
Total Acumulado 5.596.653 5.975.560

19. OUTROS ACTIVOS CORRENTES

O detalhe dos Outros activos correntes em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, é o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Juros a receber 1.098.341 506.646
Custos diferidos - fornecimentos e serviços externos 740.609 698.899
Custos diferidos - rendas 211.172 141.923
Outros activos correntes 645.222 655.537
Total Acumulado 2.695.344 2.003.005

20. IMPOSTOS DIFERIDOS

O detalhe dos Activos e Passivos por impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte:

Activos por impostos diferidos Passivos por impostos diferidos
31 Dezembro
2011
31 Dezembro
2010
31 Dezembro
2011
31 Dezembro
2010
Homogeneização de amortizações 963.841 1.498.863 2.077.347 1.469.476
Provisões e perdas por imparidade de activos não
aceites fiscalmente
10,137,246 2.965.355 - -
Anulação de Activos fixos tangíveis e intangíveis 888.433 1.219.269 - -
Anulação de acréscimos e diferimentos 410.390 547.186 - -
Reavaliações de activos fixos tangíveis
reintegráveis
- - 173.406 558.354
Prejuízos fiscais reportáveis 10.922.466 13.413.700 - -
Anulação de existências - - 1.104.407 1.128.591
Diferenças temporárias tributáveis decorrentes do justo
valor de passivos MLP
- - 7.757.222 -
Outros 241.061 11.495 422.973 459.625
23.563.437 19.655.868 11.535.355 3.616.046

O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 foi como segue:

Activos por impostos diferidos Passivos por impostos diferidos
31 Dezembro
2011
31 Dezembro
2010
31 Dezembro
2011
31 Dezembro
2010
Saldo inicial 19.655.869 10.643.346 3.616.046 3.142.990
Efeito em resultados (Nota 43):
Homogeneização de amortizações (535.022) 253.983 607.871 438.017
Provisões e perdas por imparid. de activos não
aceites fiscalmente
7.171.891 2.965.355 - -
Anulação de activos fixos tangíveis e intangíveis (330.836) (227.445) - -
Anulação de acréscimos e diferimentos (136.796) (89.276) - -
Reavaliações de activos fixos tangíveis
reintegráveis
- - (294.447) (27.272)
Prejuízos fiscais reportáveis (2.472.549) 6.108.018 -
Anulação de existências - (24.184) 227.545
Diferenças temporárias tributáveis decorrentes do justo
valor de passivos mlp
- - 7.757.222 -
Outros 229.565 6.572 (36.651) (9.740)
3.926.253 9.017.207 8.009.811 628.550
Efeito em reservas: (18.685) - (90.502) (155.494)
Variação de perímetro: - (4.684) - -
Saldo final 23.563.437 19.655.869 11.535.355 3.616.046

De acordo com as declarações fiscais e estimativas de imposto sobre o rendimento das empresas que registam activos por impostos diferidos por prejuízos fiscais, em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, utilizando para o efeito as taxas de câmbio naquela data, os mesmos eram reportáveis como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Prejuízo
fiscal
Activos por
impostos
diferidos
Data limite
de
utilização
Prejuízo
fiscal
Activos por
impostos
diferidos
Data limite
de
utilização
Com limite de data de utilização
Gerados em 2005 - - 3.809.015 952.254 2011
Gerados em 2006 326.542 81.635 2012 6.879.972 1.719.993 2012
Gerados em 2007 1.416.550 354.137 2013 2.832.608 708.152 2013
Gerados em 2008 1.426.557 356.639 2014 7.747.724 1.936.931 2014
Gerados em 2009 6.448.363 1.612.091 2015 11.338.921 2.834.730 2015
Gerados em 2010 18.432.007 4.608.002 2014 20.705.765 5.176.440 2014
Gerados em 2011 15.136.075 3.784.019 2015 - - 2015
43.186.092 10.796.523 53.314.005 13.328.501
Com limite de data de utilização
diferente do mencionado acima
490.158 125.943 340.859 85.199
43.676.250 10.922.466 53.654.864 13.413.700

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 foram avaliados os impostos diferidos a reconhecer resultantes de prejuízos fiscais. Os activos por impostos diferidos foram registados na medida em que seja provável que ocorram lucros tributáveis no futuro e que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças temporárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados.

Em 31 de Dezembro de 2011 existem prejuízos fiscais reportáveis no montante de 172.302.504 euros (158.693.020 euros em 31 de Dezembro de 2010), cujos activos por impostos diferidos, numa óptica de prudência, não se encontram registados.

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Prejuízo
fiscal
Crédito de
imposto
Data limite
de utilização
Prejuízo
fiscal
Crédito de
imposto
Data limite
de
utilização
Com limite de data de utilização
Gerados em 2005 - - 5.238.537 1.309.633 2011
Gerados em 2006 16.259.895 4.064.974 2012 10.739.887 2.684.974 2012
Gerados em 2007 18.052.642 4.513.161 2013 18.591.477 4.647.869 2013
Gerados em 2008 37.313.096 9.328.274 2014 31.452.195 7.863.050 2014
Gerados em 2009 49.919.363 12.479.840 2015 52.127.358 13.031.839 2015
Gerados em 2010 18.523.204 4.630.801 2014 18.374.162 4.593.540 2014
Gerados em 2011 17.677.579 4.419.395 2015 - - 2015
157.745.779 39.436.445 136.523.615 34.130.906
Sem limite de data de utilização 1.186.715 395.532 1.186.715 395.532
Com limite de data de utilização
diferente do mencionado acima
13.370.010 3.944.355 20.982.690 5.802.011
14.556.725 4.339.887 22.169.405 6.197.543
172.302.504 43.776.332 158.693.020 40.328.449

21. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 o detalhe de Caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Numerário 1.689.544 236,316
Depósitos bancários
Aplicações de tesouraria
2.291.097
-
2,962,982
-
Caixa e equivalentes de caixa no balanço 3.980.640 3,199,298
Descobertos bancários (Nota 24) (494.571) (202,088)
Depósito caução (500.000) (500,000)
Caixa e equivalentes de caixa na demonstração
de fluxos de caixa
2.986.070 2,497,210
Caixa e equivalentes de caixa no balanço:
Total Acumulado 3,980,640 3.199.298

Em descobertos bancários estão considerados os saldos credores de contas correntes com instituições financeiras, incluídos no balanço na rubrica de Empréstimos bancários (Nota 24).

22. CAPITAL SOCIAL

A Sonae Capital, SGPS, SA tem o capital social representado por 250.000.000 de acções ordinárias, sem direito a uma remuneração fixa, com o valor nominal de um euro.

Em consequência do projecto de cisão, foi criada uma Reserva de Cisão no valor de 132.638.253 euros a qual é equiparável a Reserva Legal pelo que, de acordo com o Código das Sociedades Comerciais, não pode ser objecto de distribuição aos accionistas a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos acumulados, depois de esgotadas as outras reservas, ou pode ser incorporada em capital.

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, a Sonae Capital SGPS, S.A., adquiriu em bolsa 151.600 acções próprias, representativas de 0,061% do seu capital social, pelo montante global de 36.143 euros.

23. INTERESSES SEM CONTROLO

Os movimentos desta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro 2011 e de 2010 foram os seguintes:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Saldo inicial em 1 de Janeiro 12.454.796 11.319.241
Variação de percentagem por aquisição / aumentos capital - 310.000
Variação das Reservas de Cobertura (18.104) (9.033)
Variação de percentagem em filiais (Nota 8) (4.103.273) -
Variação resultante da conversão cambial (24.529) 46.997
Outras variações 141.287 (12.677)
Resultado do período atribuível aos interesses sem controlo 791.600 800.268
Saldo final 9.241.777 12.454.796

24. EMPRÉSTIMOS

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 os Empréstimos tinham o seguinte detalhe:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Montante utilizado Montante utilizado Vencimento
Corrente Não
Corrente
Corrente Não
Corrente
Empréstimos bancários
Sonae Capital SGPS - papel comercial a) - 30.000.000 - 30.000.000 Mar/2013
Sonae Capital SGPS - papel comercial b) 39.600.000 - 22.000.000 - Mar/2018
Sonae Capital SGPS - papel comercial e) - 12.250.000 4.000.000 12.250.000 Dez/2013
Sonae Capital SGPS - papel comercial c) h) - 16.000.000 59.700.000 - Ago/2016
Sonae Capital SGPS - papel comercial d) - - 36.600.000 - Ago/2011
Sonae Capital SGPS - papel comercial f) 4.550.000 - - - Fev/2016
Sonae Capital SGPS - papel comercial i) 3.000.000 - - - Jun/2016
Selfrio Engenharia - papel comercial 700.000 - 1.400.000 700.000 Mai/2012
Sonae Capital SGPS g) 650.000 33.000.000 - - Jun/2017
Custos de montagem de financiamentos - (437.911) - (34.211)
Outros 140.825 609.375 132.844 -
48.640.825 91.421.464 123.832.844 42.915.789
Descobertos bancários (Nota 21) 494.571 202.088
Empréstimos bancários 49.135.396 91.421.464 124.034.932 42.915.789
Empréstimos por Obrigações
Obrigações Sonae Capital 2007/2012 30.000.000 - - - Dez/2012
Obrigações Sonae Capital 2011/2016 - 10.000.000 - 30.000.000 Jan/2016
Obrigações SC, SGPS, S.A. 2008/2018 - 50.000.000 - 50.000.000 Mar/2018
Custos de montagem de financiamentos - (490.184) - (593.681)
Empréstimos por Obrigações 30.000.000 59.509.816 - 79.406.319
Outros empréstimos 675.655 2.490.273 1.001.327 2.986.459
Instrumentos derivados (Nota 26) 138.448 1.733.828 - 1.077.097
Credores por locações financeiras (Nota 25) 2.607.993 27.536.520 3.479.253 25.636.993
Custos de montagem de locações financeiras - (127.017) - (129.251)
82.557.493 182.564.884 128.515.512 151.893.406

a) Programa de emissões de títulos de papel comercial com garantia de subscrição, iniciado em 14 de Março de 2008 e válido por um período de 5 anos.

b) Programa de emissões de títulos de papel comercial de curto prazo lançado em 28 de Março de 2008 e válido por um período de 10 anos.

c) Em regime de co solidariedade com a Sonae Turismo, SGPS, SA.

d) Programa de emissões de títulos de papel comercial iniciado em 29 de Agosto de 2010 e válido até 29 de Agosto de 2011.

e) Programa de emissões de títulos de papel comercial, com garantia de subscrição, de curto prazo lançado em 30 de Dezembro de 2011 com renovações anuais até 3 anos.

f) Programa de emissão de títulos de papel comercial de curto prazo, com garantia de subscrição, iniciado em 17 de Fevereiro de 2011 com renovações anuais até 5 anos.

g) Empréstimo bancário garantido por hipoteca sobre imóveis, iniciado em 2 de Junho de 2011 válido por um período de 6 anos com amortizações anuais.

h) Programa de emissão de títulos de papel comercial, com garantia de subscrição, iniciado em 31 de Março de 2011 e válido até Agosto de 2016.

i) Programa de emissão de títulos de papel comercial de curto prazo, com garantia de subscrição, iniciado em 1 de Junho de 2011 com renovações anuais até 5 anos

Em 31 de Dezembro de 2011 o resumo dos empréstimos obrigacionistas do Grupo era como se segue:

  • Empréstimo obrigacionista Sonae Capital SGPS 2007/2012 2ª emissão no valor de 30.000.000 euros, reembolsável ao fim de 5 anos, numa única prestação em 31 de Dezembro de 2012. As obrigações vencem juros semestralmente.
  • Empréstimo obrigacionista SC, SGPS, SA, 2008/2018 no valor de 50.000.000 euros, reembolsável ao fim de 10 anos, numa única prestação em 3 de Março de 2018, salvo se ocorrer reembolso antecipado, total ou parcial, o qual poderá ocorrer em 3 de Março de 2016. As obrigações vencem juros semestralmente.
  • Empréstimo obrigacionista Sonae Capital SGPS 2011/2016 no valor de 10.000.000 euros, reembolsável ao fim de 5 anos numa única prestação em 17 de Janeiro de 2016, salvo se ocorrer o reembolso total ou parcial, o qual poderá ocorrer a 17 de Janeiro de 2014. As obrigações vencem juros semestralmente.

A taxa de juro dos empréstimos obrigacionistas e dos empréstimos bancários em vigor a 31 de Dezembro de 2011 era em média 4.068%

Os empréstimos bancários pagam juros que estão indexados a taxas de mercado, Euribor dos respectivos prazos, pelo que se considera que o justo valor destes empréstimos está próximo do seu valor contabilístico.

O saldo da rubrica Outros empréstimos não correntes refere-se a subsídios reembolsáveis atribuídos a empresas filiais por organismos oficiais, os quais não vencem juros.

O saldo da rubrica Outros empréstimos correntes refere-se a letras descontadas e não vencidas.

O valor nominal dos empréstimos tem as seguintes maturidades:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Capital Juros Capital Juros
N+1 a) 82.419.045 8.892.411 128.515.511 5.703.005
N+2 55.571.186 6.799.605 37.457.919 3.234.236
N+3 18.899.142 5.918.320 41.255.250 2.020.753
N+4 10.656.839 5.305.279 3.051.392 1.538.673
N+5 20.205.855 4.019.406 3.025.754 1.480.122
Após N+5 76.553.144 3.308.452 66.783.138 2.503.818
264.305.213 34.243.474 280.088.964 16.480.607

a) Inclui os montantes utilizados dos programas de papel comercial. Do valor total com maturidade em N+1, 35% diz respeito a papel comercial tomado ao abrigo de linha de crédito com commitment superior a um ano.

À data de 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, as linhas de crédito disponíveis são:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Compromissos
inferiores a 1 ano
Compromissos
superiores a 1 ano
Compromissos
inferiores a 1 ano
Compromissos
superiores a 1 ano
Montantes de linhas disponíveis
Spred 4.801.865 - 6.824.705 -
Holding e outras 24.949.398 20.600.000 33.849.398 -
29.751.263 20.600.000 40.674.103 -
Montantes de linhas contratadas
Spred 5.750.000 - 8.400.000 700.000
Holding e outras 44.599.398 78.850.000 152.399.398 42.250.000
50.349.398 78.850.000 160.799.398 42.950.000

25. CREDORES POR LOCAÇÕES FINANCEIRAS

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 os Credores por locações financeiras tinham o seguinte detalhe:

Credores por locação financeira Pagamentos mínimos da locação financeira Valor presente dos pagamentos mínimos
da locação financeira
Montantes a pagar por locações financeiras: 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
N+1 3.556.159 4.144.529 2,607,993 3,479,253
N+2 3.554.432 2.858.662 2,696,368 2,261,734
N+3 3.542.148 2.858.662 2,774,728 2,318,278
N+4 3.457.183 2.846.618 2,782,668 2,364,420
N+5 3.428.400 2.762.436 2,847,013 2,338,786
Após N+5 18.015.247 17.792.438 16,435,744 16,353,775
35.553.569 33.263.345 30,144,514 29,116,246
Juros futuros (5.409.056) (4.147.099)
30.144.513 29.116.246
Custos de montagem de locações financeiras (127,017) (129,251)
Componente de curto prazo 2,607,993 3,479,253
Credores por locações financeiras - líquidos da parcela de curto prazo 27.409.503 25.507.742

Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida definidos, sendo garantido ao locatário o exercício de uma opção de compra sobre o bem locado.

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, o justo valor das obrigações financeiras em contratos de locação financeira corresponde, aproximadamente, ao seu valor contabilístico.

As obrigações financeiras por locações são garantidas pela reserva de propriedade dos bens locados.

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 o valor líquido contabilístico dos bens objecto de locação financeira tinha o seguinte detalhe:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Bens objecto de locação financeira
Terrenos e Edifícios - 3.950.101
Equipamento Básico 31.316.342 29.721.345
Equipamento Transporte 403 921
Ferramentas e Utensílios 2.218 6.596
Equipamento Administrativo 10.667 95.450
Total de activos fixos tangíveis (Nota 10) 31.329.630 33.774.414

26. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

Derivados de taxa de juro

Os instrumentos financeiros de cobertura utilizados pelo Grupo existentes em 31 de Dezembro de 2011, respeitam, fundamentalmente a opções de taxa de juro (cash flow hedges) contraídas com o objectivo de cobertura de risco de taxa de juro de empréstimos no montante de 55.000.000 de euros cujo justo valor ascendia a 1.872.276 euros (1.077.097 euros em 31 de Dezembro de 2010), registados no passivo (Nota 24). Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010, todos os derivados são considerados de cobertura.

Estes instrumentos de cobertura de taxa de juro encontram-se avaliados pelo seu justo valor, à data do balanço, determinado por avaliações efectuadas pelo Grupo com recurso a sistemas informáticos de valorização de instrumentos derivados e avaliações externas quando esses sistemas não permitem a valorização de determinados instrumentos. Para opções, o justo valor é determinado com base no modelo de "Black-Scholes" e suas variantes.

O justo valor dos derivados é calculado usando modelos de valorização com pressupostos observáveis no mercado, enquadrando-se assim no nível 2 definido na norma internacional de relato financeiro nº 7.

Os princípios de cobertura de risco geralmente utilizados pelo Grupo na contratação destes instrumentos financeiros de cobertura são os seguintes:

  • Matching entre fluxos de caixa pagos e recebidos, i.e., existe coincidência entre as datas de refixação da taxa de juro dos financiamentos contratados com o banco e as datas de refixação da taxa de juro do derivado;
  • Matching perfeito entre indexantes: o indexante de referência no instrumento financeiro de cobertura e no financiamento ao qual o derivado está subjacente são coincidentes;
  • Num cenário de subida extrema de taxas de juro, o custo máximo do financiamento está limitado.

Selecção das contrapartes dos derivados com base na solidez e no perfil de risco de crédito da mesma, sendo esse perfil de risco mensurado normalmente através da nota de rating atribuída por empresas de rating de reconhecido mérito. As contrapartes dos derivados são instituições financeiras de primeira linha, de elevado prestigio e reconhecimento nacional e internacional.

Justo valor de instrumentos financeiros derivados

O justo valor de instrumentos derivados encontra-se registado como segue:

Passivos
31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
- - - -
- - 1.872.276 1.077.097
- - - -
- - 1.872.276 1.077.097
Activos

27. OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 a rubrica Outros passivos não correntes pode ser detalhada como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Empréstimos obtidos e outros valores a pagar de empresas
relacionadas
Plaza Mayor Parque de Ocio, SA 2.236.843 2.252.251
Outros 1.298.000 1.098.000
3.534.843 3.350.251
Outros credores
Credores do processo de reestruturação Torralta 370.128 30.141.463
Fornecedores de activos fixos - -
Outros 140.548 3.999
510.676 30.145.462
Proveitos diferidos
Mais-valias diferidas 3.003.042 3.003.042
Responsabilidades por pagamentos baseados em acções (Nota 28) 106.946 142.935
3.109.988 3.145.977
Responsabilidades por pensões
Total acumulado 7.155.507 36.641.690

A rubrica Outros credores inclui o montante de 370.128 euros (30.141.462 euros em Dezembro 2010), relacionado com o valor a pagar aos credores de uma filial, na sequência do processo de recuperação de empresas em que esta se encontra. De acordo com a sentença do Tribunal da Comarca de Grândola, datada de 27 de Novembro de 1997 (que homologou as medidas aprovadas em Assembleia Geral de Credores em 23 de Setembro de 1997), esta conta a pagar será exigível 50 anos após o trânsito em julgado da sentença homologatória, o que aconteceu em 30 de Janeiro de 2003. Em 2011, a sociedade estudou a possibilidade de efectuar o pagamento antecipado daqueles créditos. Apesar de a sociedade ter decidido não antecipar aquele pagamento, considerou o estudo realizado para suportar a determinação de uma taxa de actualização para registar os referidos créditos ao valor presente.

A 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, a maturidade dos saldos de Outros credores pode ser analisada como segue:

31 Dezembro 2011 N+1 N+2 N+3 N+4 N+5 Total
Fornecedores de activos fixos - - - - - -
Outras dívidas a terceiros não correntes 140.548 - - - 29.642.665 29.783.213
Total acumulado 140.548 - - - 29.642.665 29.783.213
31 Dezembro 2010 N+1 N+2 N+3 N+4 N+5 Total
Fornecedores de activos fixos - - - - - -
Outras dívidas a terceiros não correntes - - - - 30.145.462 30.145.462
Total acumulado - - - - 30.145.462 30.145.462

28. RESPONSABILIDADES POR PAGAMENTOS BASEADOS EM ACÇÕES

O Grupo Sonae Capital concedeu em 2011 e nos anos anteriores, a colaboradores do Grupo prémios de desempenho diferidos sob a forma de acções Sonae Capital SGPS, SA, a adquirir a custo zero, três anos após a sua atribuição. Em qualquer dos casos a aquisição poderá efectuar-se entre a data homóloga do 3º ano após a atribuição e o final desse ano. A sociedade tem o direito de entregar, em substituição das acções, o valor equivalente em dinheiro. O exercício dos direitos só ocorre se o colaborador estiver ao serviço de empresa do Grupo Sonae Capital na data de vencimento. À data de 28 de Janeiro de 2008, as responsabilidades existentes baseadas em acções da Sonae, SGPS, SA foram recalculadas para reflectir essas responsabilidades em termos de acções da Sonae Capital, SGPS, SA. Para esse recalculo foram utilizados os preços de fecho àquela data.

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, o valor de mercado do total das responsabilidades decorrentes dos planos de desempenho diferido em aberto pode ser resumido como segue:

Ano de Ano de Número de Justo Valor
atribuição vencimento participantes 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Acções
2008 2011 - - 34.015
2009 2012 3 75.054 141.664
2010 2013 3 77.011 145.478
2011 2014 4 132.017 -
Total 284.082 321.157

Os valores registados nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, correspondentes ao período decorrido até àquelas datas desde a atribuição de cada plano de desempenho diferido em aberto, podem ser resumidos como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Registado em outros passivos não correntes (Nota 27) 106.946 142.935
Registado em outros passivos correntes 95.317 34.015
Registado em reservas 143.765 293,939
Valor registado em custos com pessoal 58.498 (116.989)

29. FORNECEDORES

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 os Fornecedores tinham o seguinte detalhe:

A pagar
31 Dezembro 2011 até 90 dias 90 a 180 dias mais de 180 dias
Fornecedores conta corrente
SC Assets 498.512 414.292 64.896 19.324
Turismo 3.268.099 2.869.904 153.446 244.749
Spred 10.390.563 9.900.725 296.883 192.955
Holding e outras 628.281 582.326 29.054 16.901
14.785.455 13.767.247 544.279 473.929
Fornecedores, facturas em recepção e conferência 66.010 17.161 17.357 31.492
Total Acumulado 14.851.465 13.784.408 561.636 505.421
A pagar
31 Dezembro 2010 até 90 dias 90 a 180 dias mais de 180 dias
Fornecedores conta corrente
SC Assets 812.326 624.758 136.922 50.646
Turismo 6.484.508 4.253.086 658.458 1.572.964
Spred 18.430.304 16.940.539 1.200.913 288.852
Holding e outras 861.042 793.492 10.690 56.860
26.588.180 22.611.875 2.006.983 1.969.323
Fornecedores, facturas em recepção e conferência 84.398 47.399 613 36.386
Total Acumulado 26.672.579 22.659.274 2.007.596 2.005.709

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, esta rubrica inclui saldos a pagar a fornecedores decorrentes da actividade operacional do Grupo. O Conselho de Administração entende que o justo valor destes saldos não difere significativamente do valor contabilístico e que o efeito de actualização destes montantes não é material.

30. OUTRAS DIVIDAS A TERCEIROS

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 a rubrica Outras dívidas a terceiros pode ser detalhada como segue:

A pagar
31 Dezembro 2011 até 90 dias 90 a 180 dias mais de 180 dias
Outros credores
Fornecedores de activos fixos 514.752 389.388 852 124.512
Outros 1.425.692 659.542 114.380 651.771
1.940.444 1.048.930 115.232 776.283
Adiantamentos de clientes por conta de vendas 1.938.599
3.879.043
Empresas relacionadas 107.760
Total Acumulado 3.986.803
A pagar
31 Dezembro 2010 até 90 dias 90 a 180 dias mais de 180 dias
Outros credores
Fornecedores de activos fixos 1.299.229 1.058.125 45.071 196.033
Outros 1.193.755 608.625 83.747 501.383
2.492.984 1.666.750 128.818 697.416
Adiantamentos de clientes e por conta de vendas 2.166.714
4.659.698
Empresas relacionadas 202.241

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, esta rubrica inclui saldos a pagar a outros credores e fornecedores de activos fixos e não incorpora juros. A rubrica inclui ainda valores de adiantamentos de clientes por conta de vendas futuras de existências e activos fixos e montantes adiantados por instituições financeiras por conta do desconto de letras sobre clientes. O Conselho de Administração considera que o valor contabilístico não difere significativamente do seu justo valor, e que os efeitos de actualização não são materiais.

31. OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 a rubrica Outros passivos correntes pode ser detalhada como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Custos com o pessoal 6.555.743 6.271.783
Obras já facturadas mas ainda não realizadas 4.400.408 8.078.357
Outros fornecimentos e serviços externos 4.988.701 4.838.872
Encargos financeiros a liquidar 1.472.238 608.832
Custos com contratos de construção 509.507 970.584
Subsídios ao investimento 1.699.859 1.757.658
Outros 4.844.262 5.203.381
Total Acumulado 24.470.718 27.729.467

32. PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

O movimento ocorrido nas provisões e nas perdas por imparidade acumuladas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 foi o seguinte:

Rubricas Saldo em 1
Janeiro 2011
Aumentos Diminuições Saldo em 31
Dezembro 2011
Perdas por imparidade acumuladas em:
Outros investimentos (Notas 6 e 13) 7.868.877 - - 7.868.877
Outros activos não correntes (Nota 14) 34.916 - - 34.916
Clientes (Nota 16) 4.367.254 554.977 (486.720) 4.435.511
Devedores diversos correntes (Nota 17) 27.906.786 23.239 (197.275) 27.732.750
Existências (Nota 15 e 37) 7.726.492 1.219.211 (5.440.123) 3.505.580
Provisões não correntes 3.185.975 - (1) 3.185.974
Provisões correntes 2.704.909 - (1.649.693) 1.055.216
53.795.209 1.797.427 (7.773.812) 47.818.824
Rubricas Saldo em 1
Janeiro 2010
Aumentos Diminuições Saldo em 31
Dezembro 2010
Perdas por imparidade acumuladas em:
Outros investimentos (Nota 13) 7.946.337 2.073.183 (2.150.643) 7.868.877
Outros activos não correntes (Nota 14) 34.916 64.596 (64.596) 34.916
Clientes (Nota 16) 5.073.127 396.815 (1.102.688) 4.367.254
Devedores diversos correntes (Nota 17) 28.961.730 1.085.693 (2.140.637) 27.906.786
Existências (Nota 15) 7.858.373 - (131.881) 7.726.492
Provisões não correntes 3.995.369 1.280.000 (2.089.394) 3.185.975
Provisões correntes 2.379.002 1.584.307 (1.258.400) 2.704.909
56.248.854 6.484.594 (8.938.239) 53.795.209

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 o valor do reforço de provisões e perdas de imparidade pode ser detalhado como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Provisões e perdas de imparidade 3.034.123 5.257.167
Perdas por imparidade não reflectidas nesta nota
Activos fixos tangíveis 1) (2.455.910) (2.127.967)
Provisões para imparidade de existências registada em
custo das vendas (Nota 15)
1.219.211 -
Imparidade para investimentos financeiros - 2.073.183
Outros - 1.282.211
1.797.424 6.484.594

1) Inclui o impacto no valor de 29.771.334 euros, decorrente da actualização para o valor presente do montante, registado na rubrica de Outros Credores – nota 27 (montante a pagar aos credores de uma filial e exigível a 50 anos na sequência do seu processo de recuperação de empresas). Esta variação, associada ao ajustamento do valor contabilístico de alguns activos imobiliários daquela unidade geradora de caixa (Tróia) com perdas por imparidade de 28.985.949 euros registadas em activos fixos tangíveis, traduz-se num efeito líquido de 785.385 euros em resultado. Estas perdas por imparidade registadas no exercício tiveram por base uma avaliação efectuada em 2011 por entidade externa independente.

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 o detalhe das provisões para outros riscos e encargos pode ser analisado como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Processos judiciais em curso 1.707.327 2.887.019
Outros 2.533.863 3.003.864
4.241.190 5.890.883

As perdas por imparidade são deduzidas ao valor do correspondente activo.

33. ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

Em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 os principais passivos contingentes respeitavam a garantias prestadas e tinham o seguinte detalhe:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Garantias prestada:
Em processos de recuperação de IVA 7.606.253 1.295.000
Em processos fiscais em curso 2.367.143 2.702.720
Em processos judiciais em curso - 1.897.406
Em processos autárquicos em curso 3.700.393 3.175.168
Outras 17.317.084 17.976.743

O valor de Outras inclui as seguintes garantias:

  • 6.923.850 euros (7.766.329 euros em 31 de Dezembro de 2010) como garantias prestadas a clientes relativas a contratos de construção;
  • 8.643.393 euros em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 Dezembro de 2011 como garantias prestadas relativas a licenças de construção do negócio do Turismo;

O Grupo não registou provisões para os eventos/diferendos para os quais foram prestados estas garantias por ser entendimento do Conselho de Administração que dos referidos eventos não resultarão perdas para o Grupo.

34. LOCAÇÕES OPERACIONAIS

Nas locações operacionais em que o Grupo age como locador, os pagamentos mínimos de locação (remunerações fixas) reconhecidos como proveitos, durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, ascenderam a 2.781.329 euros e 2.598.897 euros, respectivamente.

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, o Grupo tinha celebrado, como locador, contratos de locação operacional, cujos pagamentos mínimos de locação (remunerações fixas) se vencem como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
2.266.774 2.287.115
649.986 507.429
656.855 497.550
647.516 493.011
233.675 482.352
148.413 87.448
230.507 49.168
4.833.726 4.404.072

Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2011 foi reconhecido como custo do período o montante de 4.814.510 euros (5.447.969 euros em 31 de Dezembro de 2010) relativo a rendas pagas a título de contratos de locação operacional em que o Grupo age como locatário.

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, o Grupo tinha celebrado, como locatário, contratos de locação operacional, cujos pagamentos mínimos de locação se vencem como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Vencíveis em:
N+1 renovável automaticamente 1.973.854 1.659.434
N+1 1.770.714 1.749.871
N+2 1.025.766 1.277.166
N+3 912.486 1.132.138
N+4 810.623 1.062.716
N+5 740.934 1.018.988
Após N+5 1.683.583 5.677.236
8.917.960 13.577.549

35. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

As vendas e as prestações de serviços nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 foram como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Vendas de mercadorias 20.692.386 18.705.549
Vendas de produtos 53.438.085 69.332.900
74.130.471 88.038.449
Prestações de serviços 62.754.429 63.829.971
Actividades Continuadas 136.884.900 151.868.420
Actividades Descontinuadas - 26.713.773
Total Acumulado 136.884.900 178.582.193

Em Actividades Continuadas, as vendas de produtos incluem montantes relativos a contratos de construção que em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, ascendem a 40.611.383 euros e a 52.814.929 euros, respectivamente.

36. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS

A repartição dos outros proveitos operacionais nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 é a seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Trabalhos para a própria empresa 4.715.860 521.602
Ganhos na alienação de activos 585.566 930.187
Reversão de perdas de imparidade e provisões 2.088.327 3.697.322
Proveitos suplementares 1.499.894 1.783.465
Outros 2.681.693 3.512.676
Actividades Continuadas 11.571.340 10.445.252
Actividades Descontinuadas - 94.852
Total Acumulado 11.571.340 10.540.104

37. VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO

A variação de produção nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 é a seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Produtos acabados (3.747.093) (8.024.168)
Produtos e trabalhos em curso (2.095.188) (2.479.378)
Ganhos / (Perdas) por imparidade produtos acabados e
produtos e trabalhos em curso (Nota 32)
2.261.028 16.607
Total Acumulado (3.581.253) (10.486.938)

A variação da produção foi apurada como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Existências iniciais 190.060.455 187.833.180
Variações de perímetro - (133.767)
Regularizações de existências (7.364.847) 12.864.587
Existências finais (Nota 15) 176.853.327 190.060.455
(5.842.281) (10.503.545)
Perdas por imparidade
Reversão de perdas por imparidade (Nota 32) 2.261.028 16.607
Total Acumulado (3.581.253) (10.486.938)

A rubrica de "Regularização de existências " refere-se fundamentalmente a transferências de activos tangíveis de montantes imputados aos projectos imobiliários em Tróia (Nota 10).

38. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

A repartição dos fornecimentos e serviços externos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 é a seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Subcontratos 17.225.430 19.034.858
Trabalhos especializados 5.615.480 5.669.928
Rendas e alugueres 7.662.118 7.359.226
Honorários 3.247.165 3.121.848
Conservação e reparação 2.968.515 3.180.525
Limpeza, higiene e conforto 3.402.673 3.393.499
Electricidade 2.736.686 2.859.555
Deslocações e estadas 1.044.181 1.144.141
Publicidade e propaganda 1.071.988 807.051
Combustíveis 1.317.119 1.179.362
Vigilância e segurança 847.400 790.391
Comunicação 1.106.608 1.147.581
Comissões 811.788 1.410.497
Outros fluidos 1.844.718 1.782.444
Seguros 1.079.776 1.012.664
Outros 3.829.090 3.882.412
Actividades Continuadas 55.810.735 57.775.982
Actividades Descontinuadas - 24.513.409
Total Acumulado 55.810.735 82.289.391

39. CUSTOS COM O PESSOAL

A repartição dos custos com o pessoal nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 é a seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Remunerações 32.168.068 33.101.655
Encargos sobre remunerações 6.114.379 6.179.627
Seguros 637.438 706.935
Custos com acção social 104.542 114.341
Outros custos com pessoal 2.333.268 2.291.427
Actividades Continuadas 41.357.695 42.393.985
Actividades Descontinuadas - 1.131.418
Total Acumulado 41.357.695 43.525.403

40. OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS

A repartição dos outros custos operacionais nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 é a seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Perdas na alienação de activos 673.926 572.843
Outros impostos 636.911 939.083
Imposto municipal sobre imóveis 762.369 1.060.031
Dívidas incobráveis 4.384 3.574
Outros 2.558.031 3.537.673
Actividades Continuadas 4.635.621 6.113.204
Actividades Descontinuadas - 141.732
Total Acumulado 4.635.621 6.254.936

41. RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 têm a seguinte composição:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Custos e perdas:
Juros Suportados
Relativos a descobertos e emprést. bancários 5.645.409 3.822.467
Relativos a obrigações não convertíveis 2.432.673 1.805.376
Relativos a contratos de locação financeira 873.121 645.567
Relativos a derivados de cobertura - 629.457
Outros 840.826 356.611
9.792.029 7.259.478
Diferenças de câmbio desfavoráveis 11.796 12.918
Descontos de pronto pagamento concedidos 25.108 11.905
Encargos com emissão de dívida 2.037.992 2.301.428
Outros custos e perdas financeiras 151.452 454.893
12.018.377 10.040.622
Proveitos e ganhos:
Juros obtidos 1.186.689 1.425.151
Diferenças de câmbio favoráveis 172.001 11.850
Descontos de pronto pagamento obtidos 30.127 20.144
Ganhos na valorização de instrumentos
derivados de cobertura
- -
Outros proveitos e ganhos financeiros 192.424 43.539
1.581.241 1.500.684
Resultados financeiros
Actividades continuadas (10.437.136) (8.539.938)
Actividades descontinuadas - (9.058)
Total acumulado (10.437.136) (8.548.996)

42. RESULTADOS RELATIVOS A INVESTIMENTOS

Os resultados relativos a investimentos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 têm a seguinte composição:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Dividendos 201.314 400.561
Alienação da Essences Fines Isoroy - 1.417.505
Alienação da Textil do Marco - (443.145)
Resultados obtidos na alienação de investimentos em filiais - 974.360
Alienação da TP - Soc.Térmica, SA 20.260.010
Alienação da Sociedade Imobiliária Tróia B3, SA 6.219.558
Acerto do preço de venda da Choice Car, SGPS, SA 1.000.000
Alienação total da Cinclus Plan.e Gest. Projectos, SA 693.325
Liquidação da Sodesa, SA (12.537)
Alienação da Change, SGPS, SA - (620.707)
Acerto do preço de venda de acções da Cinclus Plan.e Gest.
Projectos, SA
- 269.736
Resultados obtidos na alienação de investimentos em
associadas e empresas conjuntamente controladas
28.160.356 (350.971)
Alienação do Fundo Real Change FCR - (1.701.666)
Alienação Solinca Eventos e Catering - 974.045
Resultados obtidos na alienação de investimentos em
empresas associadas excluídas da consolidação e de
investimentos disponíveis para venda
- (727.621)
Resultados relativos a Investimentos
Actividades Continuadas - 28.361.670 - 296.329
Alienação da Box Lines Navegação - 6.639.998
Actividades Descontinuadas - 6.639.998
Total Acumulado - 28.361.670 - 6.936.327

43. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 são detalhados como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Imposto corrente 2.581.273 2.185.553
Imposto diferido (Nota 20) 4.083.556 (8.388.188)
Imposto sobre o rendimento
Actividades Continuadas 6.664.829 (6.202.635)
Actividades Descontinuadas 54.448
Total Acumulado 6.664.829 (6.148.147)

A reconciliação do resultado antes de imposto do exercício com o imposto sobre o rendimento do exercício, para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, pode ser analisada como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Resultado antes de impostos 10.450.701 (9.768.308)
Diferença entre mais e menos valias fiscais e contabilísticas (25.042.743) (12.500.587)
Resultados relativos a empresas associadas (Nota 6) (5.166.233) (5.620.377)
Provisões e perdas de imparidade não aceites fiscalmente 8.219.420 (161.048)
Outras diferenças permanentes 181.189 1.932.653
Lucro tributável (11.357.666) (26.117.667)
Utilização de perdas fiscais que não deram origem a activos por
impostos diferidos
(8.549.049) (7.286.348)
Reconhecimento de perdas fiscais no exercício que não deram origem
a activos por impostos diferidos
23.739.375 21.009.937
3.832.660 (12.394.078)
Taxa de imposto sobre o rendimento em Portugal 25.00% 25.00%
958.165 (3.098.520)
Efeito da existência de taxas de imposto diferentes da que vigora em
Portugal
(12.925) (28.106)
Efeito da constatação ou reversão de impostos diferidos 4.750.550 (2.687.435)
Derrama 423.099 259.345
Insuficiência / Excesso de estimativa de imposto 347.905 (751.240)
Tributação autónoma e benefícios fiscais 198.035 157.809
Imposto sobre o rendimento 6.664.829 (6.148.147)

44. RECONCILIAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO COM O RESULTADO INDIVIDUAL

A reconciliação do resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 pode ser analisada como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Resultados líquidos individuais agregados 31.531.213 2.242.231
Homogeneização de critérios 690.791 1.461.757
Eliminação de dividendos intragrupo (7.417.841) (53.891.478)
Equivalência patrimonial 5.166.233 5.446.300
Eliminação de mais e menos valias intragrupo (20.896.421) 27.251.640
Eliminação de imparidade intragrupo 1.121.072 (9.385.044)
Reversão de imparidade - 3.457.708
Correcção das mais e menos valias na alienação de activos (104.815) -
Correcção das mais e menos valias na alienação de participações financeiras (6.360.143) 12.330.950
Outros 55.783 39.220
Resultado consolidado do período
Actividades Continuadas 3.785.872 (11.046.716)
Actividades Descontinuadas - 7.426.555
Total Acumulado 3.785.872 (3.620.161)

45. PARTES RELACIONADAS

Os saldos e transacções com entidades relacionadas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, podem ser detalhados como segue:

Vendas e prestações de serviços Compras e serviços recebidos
Transacções 31 Dezembro
2011
31 Dezembro
2010
31 Dezembro
2011
31 Dezembro
2010
Empresa - Mãe, filiais excluídas e participadas (a) - - - -
Empresas associadas 605.083 1.072.721 509.932 534.169
Entidades parceiras e accionistas 30.507.919 55.837.809 6.947.867 7.018.995
31.113.002 56.910.530 7.457.799 7.553.164
Juros auferidos Juros suportados
Transacções 31 Dezembro
2011
31 Dezembro
2010
31 Dezembro
2011
31 Dezembro
2010
Empresa - Mãe, filiais excluídas e participadas (a) - - - -
Empresas associadas 959.720 1.211.161 - -
Entidades parceiras e accionistas - 1.645 145.743 153.351
959.720 1.212.806 145.743 153.351
Contas a receber Contas a pagar
Saldos 31 Dezembro
2011
31 Dezembro
2010
31 Dezembro
2011
31 Dezembro
2010
Empresa - Mãe, filiais excluídas e participadas (a) - - 365 115
Empresas associadas 902.395 562.039 57.485 24.598
Entidades parceiras e accionistas 9.645.265 15.874.001 3.335.962 5.346.467
10.547.660 16.436.040 3.393.812 5.371.180
Empréstimos Obtidos Empréstimos Concedidos
Saldos 31 Dezembro
2011
31 Dezembro
2010
31 Dezembro
2011
31 Dezembro
2010
Empresa - Mãe, filiais excluídas e participadas (a) - - - -
Empresas associadas - - 15.859.170 15.569.601
Entidades parceiras e accionistas 2.236.843 2.252.251 - -
2.236.843 2.252.251 15.859.170 15.569.601

a) A empresa Mãe que está a ser considerada é a Efanor Investimentos, SGPS, SA; os valores existentes com a Sonae, SGPS, SA e com a Sonae Indústria, SGPS, SA estão incluídos em entidades parceiras.

As remunerações atribuídas em 2011 aos membros em funções do Conselho de Administração da Sonae Capital. SGPS. SA totalizaram 383.150 euros (803.800 euros em 2010), repartidas entre 294.950 euros (634.340 euros em 2010) de remuneração fixa e 88.200 euros (169.460 euros em 2010) relativos a remunerações variáveis.

46. RESULTADO POR ACÇÂO

Os resultados por acção dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Resultados das actividades continuadas
Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico
(resultado líquido do período)
2.994.272 (11.846.984)
Efeito das acções potenciais
Juro das obrigações convertíveis (líquido de imposto)
-
-
-
-
Resultados para efeito do cálculo do resultado líquido por acção diluído 2.994.272 (11.846.984)
Número de acções
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado
líquido por acção básico
249.962.100 250.000.000
Efeito das acções potenciais decorrentes das obrigações convertíveis - -
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado
líquido por acção diluído
249.962.100 250.000.000
Resultado por acção (básico e diluído):
Total Acumulado 0.011979 (0.047388)

Não existem instrumentos convertíveis sobre acções da Sonae Capital, SGPS, SA, pelo que não existe diluição dos resultados.

47. RECEBIMENTOS/PAGAMENTOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Os recebimentos e pagamentos de investimentos financeiros ocorridos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 podem ser analisados como segue:

31 Dezembro 2010
Recebimentos Pagamentos Recebimentos Pagamentos
-
-
1.300.000 - - -
1.000.000 - - -
- 5.816.469 - -
3.800.000 - 6.650.000 -
- - 5.000.000 -
- - 269.736 -
- - 395.011 543.145
97.874 383.330 (925.232) 663.840
45.314.594 6.199.799 11.389.515 1.206.985
45.314.594 6.199.799 11.389.515 1.206.985
37.210.954
1.905.766
31 Dezembro 2011
-
-
-
-

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foram identificados os seguintes segmentos:

  • Sonae Turismo:
  • Operações Turísticas
  • Atlantic Ferries
  • Outros
  • SC Assets:
  • Empreendimentos Residenciais
  • Activos em exploração
  • Outros Activos
  • Spred:
  • Energia e Ambiente
  • Grupo Selfrio
  • Outros
  • Holding e Outras

Os contributos dos principais segmentos de negócio para a Demonstração de Resultados consolidada dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 podem ser analisados como segue:

31 D
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8)
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(
7)
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2.81
2.70
2

Os contributos dos principais segmentos de negócio para os Balanços consolidados dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 podem ser analisados como segue:

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54.8
57.9
51
46.0
52.0
81
(16.
312.
913)
89.1
04.0
64
422.
196.
516
(436
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.398
)
369
.188
.174
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274
.598
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26.4
27.5
76
187
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(186
.881
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) 3
01.2
39.2
91
50.9
03.4
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226
.969
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191.
424.
190
(187
.314
.735
)
281.
982.
003
15.7
62.8
83
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80.2
93
49.7
77.4
64
(16.
312.
913)
104.
407.
726
422.
292.
166
(436
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.398
)
673
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l do
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231
.673
.239
23.3
05.1
33
229
.583
.855
(186
.879
.871
) 2
97.6
82.3
56
48.6
91.2
36
131
.829
.728
184.
198.
370
(184
)
.514
.738
180.
204.
596
14.1
47.7
25
19.2
83.4
80
21.5
87.6
19
(16.
663)
313.
38.7
05.1
61
259.
478.
733
(439
)
.110
.777
336
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5.82
8.65
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78.6
90
2.31
0
- 5.90
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5
333
.150
597
.029
- - 930.
179
3.74
8.30
8
162
.018
264.
854
- 4.17
5.17
9
20.1
16
- 11.0
35.1
30
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3.46
6.55
7
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91.4
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1.15
1
- 23.7
59.1
88
678 200 - - 879 10.1
68.9
18
1.08
4.72
1
252.
937
- 11.5
06.5
77
229.
855.
733
- 265
.122
.377
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3.18
0.23
0
20.2
04.2
61
(4.9
19)
- 23.3
79.5
72
(509
.228
)
(258
.880
)
(4.9
31)
- (773
.039
)
10.1
49.9
05
(854
.719
)
(248
.699
)
- 9.04
6.48
6
229.
488.
718
- 261
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- 175.
268.
221
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19.4
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- - 78.6
44.8
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595.
759
1.74
5.18
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- 10.8
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147.
910
- 264.
939.
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321
- 271.
608
- 918.
929
- 942.
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55.1
56.5
87
- 56.0
98.7
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- 0 1.92
3.66
0
- 1.92
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0
14.5
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- 73.5
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169.
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322
(170
)
.467
.915
190.
132.
955
46.4
07.9
78
114.
537.
861
153.
686.
107
(190
)
.744
.145
123.
887.
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2.45
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6
65.4
22.8
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44.5
41.8
90
(3.3
53)
50.3
109.
067.
481
391.
073.
353
(421
.452
.100
)
392.
709.
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Tota
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338.
679.
089
27.9
84.4
62
170.
124.
468
(170
.467
.915
)
366.
320.
105
46.4
33.3
92
194.
099.
489
208.
842.
694
(190
.744
.145
)
258.
631.
430
10.9
90.9
65
66.0
18.5
67
48.2
10.7
35
(3.3
50.3
53)
121.
869.
914
405.
797.
303
(421
.452
.100
)
731.
166.
653
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247.
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(170
.467
.453
)
302.
911.
154
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33.5
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148.
301.
219
175.
585.
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(190
.744
.356
)
179.
876.
347
10.1
32.0
92
33.6
26.1
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21.1
66.3
86
(6.5
70.5
41)
58.3
54.0
63
269.
276.
207
(418
.620
.688
)
391.
797.
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6.65
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2
334.
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312.
873
- 7.30
7.56
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57.9
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268.
987
- - 326.
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267.
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217.
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24
- 10.2
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57
25.0
95
- 25.0
54.5
97
- 718.
081
- - 718.
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6.28
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3
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4.17
1
164.
391
- 9.68
6.88
5
244.
949.
354
- 280.
408.
918
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(261
.565
)
- 24.2
98.8
55
(512
.754
)
517.
864
(40.
727)
- (35.
616)
6.26
4.54
6
1.74
9.19
9
41.3
67
- 8.05
5.11
2
244.
891.
269
- 277.
209.
620

Os contributos dos principais segmentos para os Fluxos de Caixa consolidados dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 podem ser analisados como segue:

31 Dezembro 2011
SC Assets Turismo Spred Holding e
Outras
Consolidado
Actividades operacionais 1.755.756 (2.178.291) 3.334.043 (5.931.653) (3.020.145)
Actividades de investimento (6.266.605) (4.952.217) 418.268 39.707.101 28.906.547
Actividades de financiamento (578.807) (1.656.599) 2.318.670 (25.490.236) (25.406.972)
Variação de caixa e equivalentes
Total Acumulado (5.089.656) (8.787.107) 6.070.981 8.285.212 479.430
31 Dezembro 2010
SC Assets
Turismo
Spred
Holding e
Outras
Consolidado
Actividades operacionais 2.898.342 (17.724.131) 7.988.280 (4.854.121) (11.691.630)
Actividades de investimento 4.938.608 (3.628.408) 12.968.396 9.607.128 23.885.724
Actividades de financiamento (690.932) (892.521) (4.427.525) (5.660.858) (11.671.836)
Variação de caixa e equivalentes
Total Acumulado 7.146.018 (22.245.060) 16.529.151 (907.851) 522.258

O endividamento líquido da Holding pode ser analisado como segue:

Recursos
Dívida ao Mercado 229.855.733
Disponibilidades 367.016
Endividamento Bancário Líquido 229.488.718
Sonae Turismo -
SC Assets -
Spred 23.248.908
Operações Tesouraria Obtidas 23.248.908
Total de Recursos 252.737.626
Aplicações
Sonae Turismo 223.509.915
SC Assets 168.000.997
Spred 833.546
Suprimentos e Op. Financ. Concedidos 392.344.457

Os colaboradores da Sonae Capital podem ser analisados como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
SC Assets 16 30
Turismo 544 582
Spred 846 811
Holding e Outras 90 79
Actividades Continuadas 1.496 1.502
Actividades Descontinuadas - 99
Total 1.496 1.601

49. CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS

Decreto-lei N.º 185/09 art.º 11

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010, foram pagas ao auditor externo da sociedade, as seguintes remunerações:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Auditoria e Revisão Legal de Contas 1 90.436 140.171
Consultoria Fiscal 2 - 21.450
Outros Serviços 2 - 42.250
Total 90.436 203.871

1 Honorários acordados para o ano.

2 Montantes facturados.

50. EVENTOS SUBSEQUENTES

Não ocorreram eventos significativos após 31 de Dezembro de 2011 e até esta data que necessitem ser divulgados.

51. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÔES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 29 de Fevereiro de 2012. Contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas.

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sánchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS

31 DE DEZEMBRO DE 2011

BALANÇOS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010

(Montantes expressos em euros)

ACTIVO Notas 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
ACTIVOS NÃO CORRENTES:
Imobilizações corpóreas
Investimentos
Activos por Impostos diferidos
Outros activos não correntes
Total de activos não correntes 4
7
5
-
542.141.999
451.247
164.370.542
706.963.788
-
542.139.453
157.965
220.718.043
763.015.461
ACTIVOS CORRENTES:
Outros activos correntes
Caixa e equivalentes de caixa
TOTAL DO ACTIVO
Total de activos correntes 6
8
21.481.201
350.634
21.831.835
728.795.623
20.151.723
27.355
20.179.078
783.194.539
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital social
Acções próprias
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado líquido do período
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
9
9
10
10
250.000.000
(36.143)
8.307.376
289.628.622
-
(918.206)
546.981.649
250.000.000
-
8.191.127
287.419.883
-
2.324.988
547.935.998
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Empréstimos bancários
Empréstimos obrigacionistas
Outros passivos não correntes
Passivos por Impostos diferidos
Total de passivos não correntes 11
11
7
90.812.089
9.943.470
63.054
11.699
100.830.312
42.215.789
29.943.901
97.003
22.586
72.279.279
PASSIVO CORRENTE:
Fornecedores
Empréstimos bancários
Empréstimos obrigacionistas
Outras dívidas a terceiros
Outros passivos correntes
Total de passivos correntes 11
11
12
13
1.638.046
47.800.000
30.000.000
31.923
1.513.693
80.983.662
75.521
122.300.000
-
39.693.292
910.449
162.979.262
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 728.795.623 783.194.539
O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
João Manuel Morais Pereira Russo Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sanchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DOS RESULTADOS POR NATUREZAS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em euros)

Notas 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Proveitos operacionais
Outros proveitos operacionais 329.649 64.209
Total de proveitos operacionais 329.649 64.209
Custos operacionais
Fornecimentos e serviços externos 14 (1.935.976) (349.514)
Custos com o pessoal 16 (881.785) (1.139.283)
Amortizações e depreciações (1) (2.642)
Outros custos operacionais (6.067) (219.847)
Total de custos operacionais (2.823.829) (1.711.286)
Resultados operacionais (2.494.180) (1.647.077)
Proveitos e ganhos financeiros 17 10.756.300 8.513.838
Custos e perdas financeiras 17 (9.470.803) (7.582.128)
Resultados financeiros 1.285.497 931.710
Resultados relativos a investimentos 17 - 2.871.845
Resultado antes de impostos (1.208.683) 2.156.478
Imposto sobre o rendimento 18 290.477 168.510
Resultado do período (918.206) 2.324.988
Resultados por acção
Básico e Diluído 19 (0,003673) 0,009300

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas

João Manuel Morais Pereira Russo

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sanchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DOS RESULTADOS POR NATUREZAS

PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em euros)

4º Trimestre 2011 4º Trimestre 2010
(Não auditado) (Não auditado)
Proveitos operacionais
Outros proveitos operacionais 4.067 8.371
Total de proveitos operacionais 4.067 8.371
Custos operacionais
Fornecimentos e serviços externos (1.738.924) (120.743)
Custos com o pessoal (182.917) (303.993)
Amortizações e depreciações - (660)
Outros custos operacionais (1.566) (41.246)
Total de custos operacionais (1.923.407) (466.642)
Resultados operacionais (1.919.340) (458.271)
Proveitos e ganhos financeiros 2.824.324 1.710.174
Custos e perdas financeiras (2.275.684) (957.806)
Resultados financeiros 548.640 752.368
Resultados relativos a investimentos - -
Resultado antes de impostos (1.370.700) 294.097
Imposto sobre o rendimento 337.724 (77.035)
Resultado do período (1.032.976) 217.062
Resultados por acção
Básico e Diluído (0,004132) 0,000868
O anexo faz parte destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas

João Manuel Morais Pereira Russo

Belmiro Mendes de Azevedo

O Conselho de Administração

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sanchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DO RENDIMENTO INTEGRAL

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBR0 DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em euros)

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Resultado líquido do período (918.206) 2.324.988
Diferenças de conversão cambial - -
Participação em outro rendimento integral líquido de imposto relativo a associadas e
empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método de equivalência patrimonial
Variação no justo valor dos activos disponíveis para venda
Variação no justo valor dos derivados de cobertura de fluxos de caixa
Ganhos relativos a reavaliações de imobilizado
Imposto relativo às componentes do Outro rendimento integral
Outro rendimento integral do período
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total rendimento integral individual do período (918.206) 2.324.988

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas

João Manuel Morais Pereira Russo

Belmiro Mendes de Azevedo

O Conselho de Administração

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sanchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DO RENDIMENTO INTEGRAL

PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em euros)

4º Trimestre 2011
(Não auditado)
4º Trimestre 2010
(Não auditado)
Resultado líquido do período (1.032.977) 217.062
Diferenças de conversão cambial - -
Participação em outro rendimento integral líquido de imposto relativo a associadas e
empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método de equivalência patrimonial
Variação no justo valor dos activos disponíveis para venda
Variação no justo valor dos derivados de cobertura de fluxos de caixa
Ganhos relativos a reavaliações de imobilizado
Imposto relativo às componentes do Outro rendimento integral
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outro rendimento integral do período - -
Total rendimento integral individual do período (1.032.977) 217.062

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas

João Manuel Morais Pereira Russo

Belmiro Mendes de Azevedo

O Conselho de Administração

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sanchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em euros)

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649

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas

João Manuel Morais Pereira Russo

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sanchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DOS FLUXOS DE CAIXA

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em euros)

Notas 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Pagamentos a fornecedores 320.267 345.339
Pagamentos ao pessoal 784.945 980.229
Fluxo gerado pelas operações (1.105.212) (1.325.568)
Pagamento/recebimento imposto sobre o rendimento 117.516 135.169
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional 8.394 (91.601)
Fluxo das actividades operacionais [1] (1.214.334) (1.552.338)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Juros e proveitos similares 8.654.296 11.445.994
Dividendos recebidos - 2.871.845
Empréstimos concedidos 76.104.046 194.968.257
84.758.342 209.286.096
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros 2.546 159.500.000
Imobilizações corpóreas - -
Empréstimos concedidos 18.924.000 83.077.300
18.926.546 242.577.300
Fluxo das actividades investimento [2] 65.831.796 (33.291.204)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 68.800.000 62.343.200
68.800.000 62.343.200
Pagamentos respeitantes a:
Juros e custos similares 9.064.840 7.527.901
Aquisição de acções (quotas) próprias 36.143 -
Empréstimos obtidos 123.993.200 20.000.000
133.094.183 27.527.901
Fluxo das actividades de financiamento [3] (64.294.183) 34.815.299
Variação de caixa e seus equivalentes [4] = [1]+[2]+[3] 323.279 (28.243)
Caixa e seus equivalentes no início do periodo 27.355 55.597
Caixa e seus equivalentes no fim do período 8 350.634 27.355

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas

João Manuel Morais Pereira Russo

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sanchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DOS FLUXOS DE CAIXA

PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em euros)

4º Trimestre 2011 4º Trimestre 2010
(Não auditado) (Não auditado)
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Pagamentos a fornecedores 110.507 77.970
Pagamentos ao pessoal 149.124 228.962
Fluxo gerado pelas operações (259.631) (306.932)
Pagamento/recebimento imposto sobre o rendimento 192.592 134.361
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional 66.704 62.538
Fluxo das actividades operacionais [1] (385.519) (378.755)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Juros e proveitos similares 1.163.716 811.094
Dividendos recebidos - -
Empréstimos concedidos 31.048.046 3.872.000
32.211.762 4.683.094
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros 2.546 -
Imobilizações corpóreas - -
Empréstimos concedidos (5.600.600) 18.261.402
(5.598.054) 18.261.402
Fluxo das actividades investimento [2] 37.809.816 (13.578.308)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos (17.666.000) 34.306.793
(17.666.000) 34.306.793
Pagamentos respeitantes a:
Juros e custos similares 3.069.224 2.677.710
Aquisição de acções (quotas) próprias 36.143 -
Empréstimos obtidos 17.543.200 20.000.000
20.648.567 22.677.710
Fluxo das actividades de financiamento [3] (38.314.567) 11.629.083
Variação de caixa e seus equivalentes [4] = [1]+[2]+[3] (890.270) (2.327.980)
Caixa e seus equivalentes no início do periodo 1.240.904 2.355.334
Caixa e seus equivalentes no fim do período 350.634 27.355
O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

João Manuel Morais Pereira Russo

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sanchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010

(Montantes expressos em euros)

1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Sonae Capital, SGPS, SA ("Sociedade" ou "Sonae Capital") tem a sua sede no Lugar do Espido, Via Norte, Apartado 3053, 4471-907 Maia, Portugal, e, foi constituída por escritura pública em 14 de Dezembro de 2007, na sequência do destaque da Sonae, SGPS, SA, na modalidade de cisão simples conforme previsto na alínea a) do artº 118º do Código das Sociedades Comerciais, da participação correspondente à totalidade do capital social da sociedade anteriormente designada Sonae Capital, SGPS, SA, actual SC, SGPS, SA.

De acordo com o permitido pelo Decreto-Lei nº 35/2005 de 17 de Fevereiro, as demonstrações financeiras individuais foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro.

2. PRINCIPAIS POLITICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação destas demonstrações financeiras individuais são as seguintes:

2.1 Bases de apresentação

Estas demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") emitidas pelo "International Accounting Standards Board" ("IASB") e Interpretações emitidas pelo "International Financial Reporting Interpretations Committee" ("IFRIC") ou pelo anterior "Standing Interpretations Committee" ("SIC"), em vigor em 1 de Janeiro de 2011.

Estas demonstrações financeiras foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos no pressuposto da continuidade das operações e tomando por base o custo histórico, excepto para alguns instrumentos financeiros que se encontram registados ao justo valor (Nota 2.3).

2.2 Encargos financeiros com empréstimos obtidos

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, utilizando para o efeito o método da taxa de juro efectiva.

2.3 Instrumentos financeiros

a) Investimentos

Os investimentos classificam-se como segue:

  • Investimentos detidos até à maturidade
  • Investimentos mensurados ao justo valor através de resultados
  • Investimentos disponíveis para venda

Os investimentos detidos até à maturidade são classificados como Investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço, sendo registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida para os quais a Sociedade tem intenção e capacidade de os manter até essa data. Os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são classificados como Investimentos correntes. Os investimentos disponíveis para venda são classificados como Activos não correntes.

Os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados incluem os investimentos detidos para negociação que a Sociedade adquire tendo em vista a sua alienação num curto período de tempo e são classificados no balanço como Investimentos correntes.

A Sociedade classifica como investimentos disponíveis para venda os que não são enquadráveis como investimentos mensurados ao justo valor através de resultados nem como investimentos detidos até à maturidade. Estes activos são classificados como activos não correntes, excepto se houver intenção de os alienar num período inferior a 12 meses da data de balanço.

Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.

Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é considerado como sendo o valor pago, incluindo despesas de transacção, no caso de investimentos disponíveis para venda.

Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados a justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data do balanço (medido pela cotação ou valor de avaliação independente), sem qualquer dedução relativa a custos de transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os investimentos que não sejam cotados e para os quais não seja possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica de Reserva de justo valor até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração de resultados.

Os ganhos ou perdas resultantes da alteração de justo valor dos instrumentos financeiros valorados a justo valor através de resultados são registados nas demonstrações de resultados na rubrica de resultados financeiros.

Os investimentos detidos até à maturidade são registados ao custo amortizado, através da taxa de juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.

Os investimentos em partes de capital em empresas subsidiárias e associadas são mensurados de acordo com o estabelecido no IAS 27 ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.

b) Classificação de capital próprio ou passivo

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual, independentemente da forma legal que assumem.

c) Empréstimos

Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de comissões com a emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e contabilizados na demonstração de resultados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, conforme política definida na Nota 2.4. A parcela do juro efectivo relativa a comissões com a emissão de empréstimos é adicionada ao valor contabilístico do empréstimo caso não seja liquidada durante o período.

d) Fornecedores e outras dívidas a terceiros

As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal.

e) Instrumentos derivados

A Sociedade utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros como forma de garantir a cobertura desses riscos e/ou optimizar os custos de funding, de acordo com a Política de Risco de Taxa de Juro definida na Nota 3.1.

Os instrumentos derivados utilizados pela Sociedade definidos como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa respeitam fundamentalmente a instrumentos de cobertura de taxa de juro de empréstimos obtidos. Os indexantes, as convenções de cálculo, as datas de refixação das taxas de juro e os planos de reembolso dos instrumentos de cobertura de taxa de juro são em tudo idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos subjacentes contratados, pelo que configuram relações perfeitas de cobertura. As ineficiências, eventualmente existentes, são registadas na rubrica Resultados financeiros da demonstração de resultados.

Os critérios utilizados pela Sociedade para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:

  • Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;
  • A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
  • Existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da cobertura;
  • A transacção objecto de cobertura é altamente provável.

Os instrumentos de cobertura de taxa de juro são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos são reconhecidas em capitais próprios na rubrica Reservas de cobertura do balanço, sendo transferidas para a rubrica Resultados financeiros da demonstração de resultados no mesmo período em que o instrumento objecto de cobertura afecta resultados.

A contabilização de cobertura de instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é vendido. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica Reservas de cobertura são transferidas para resultados do período, ou adicionadas ao valor contabilístico do activo a que as transacções objecto de cobertura derem origem, e as reavaliações subsequentes são registadas directamente nas rubricas da demonstração de resultados.

Os instrumentos derivados, embora contratados de acordo com a Política de Risco de Taxa de Juro definida na Nota 3.1, que a empresa não classifique como instrumentos de cobertura, são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e posteriormente reavaliados ao seu justo valor, cujas variações, calculadas através de ferramentas informáticas específicas, afectam directamente a rubrica Resultados financeiros da demonstração de resultados.

Quando existam derivados embutidos em outros instrumentos financeiros ou outros contratos, os mesmos são tratados como derivados reconhecidos separadamente nas situações em que os riscos e as características não estejam intimamente relacionados com os contratos e nas situações em que os contratos não sejam apresentados pelo seu justo valor, com os ganhos ou perdas não realizadas registadas na demonstração de resultados.

Em situações específicas, a Sociedade pode proceder à contratação de derivados de taxa de juro com o objectivo de realizar coberturas de justo valor. Nestas situações, os derivados serão registados pelo seu justo valor através da demonstração de resultados. Nas situações em que o instrumento objecto de cobertura não seja mensurado ao justo valor (nomeadamente, empréstimos que estejam mensurados ao custo amortizado), a parcela eficaz de cobertura será ajustada no valor contabilístico do instrumento coberto, através da demonstração de resultados.

f) Caixa e equivalentes de caixa

Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes de caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de Caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica de Empréstimos bancários de curto prazo, no balanço.

2.4 Rédito e especialização dos exercícios

Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.

Nas rubricas de Outros activos correntes e Outros passivos correntes são registados os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde.

2.5 Eventos subsequentes

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se materiais.

2.6 Julgamentos e estimativas

As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras incluem:

  • a) Vidas úteis do activo tangível e intangível;
  • b) Registo de ajustamentos aos valores do activo e provisões;
  • c) Análise de imparidade de empréstimos e de investimentos;
  • d) Apuramento do justo valor dos instrumentos derivados.

As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.

As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras são descritos nas correspondentes notas anexas nas situações aplicáveis.

2.7 Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base no resultado tributável da Sociedade de acordo com as regras fiscais em vigor em Portugal.

São registados impostos diferidos nas situações aplicáveis de acordo com o método de balanço, sendo que os activos por impostos diferidos apenas são constatados nas situações em que seja provável a sua recuperação.

3. Gestão de risco financeiro

3.1 Riscos de Mercado

a) Risco de Taxa de Juro – POLÍTICA

Em resultado da manutenção de dívida a taxa variável no seu Balanço, e dos consequentes cash-flows de pagamento de juros, a Sociedade está exposta ao risco de taxa de juro do Euro.

Considerando que:

  • a volatilidade nos resultados da Sociedade não depende apenas da volatilidade dos seus resultados financeiros associada à volatilidade de taxas de juro;

  • em situações normais de mercado, existe uma correlação entre os níveis de taxa de juro e o crescimento económico, sendo de esperar que o impacto de movimentos na taxa de juro (e respectiva volatilidade nos cash-flows associados ao serviço de dívida) pode em certa medida ser compensado, pelos movimentos nas restantes rubricas de demonstração de resultados, nomeadamente resultados operacionais;

  • a contratação de qualquer estrutura de cobertura, tem implícito um custo de oportunidade associado,

a politica da Sociedade relativamente à mitigação deste risco não estabelece a manutenção de qualquer proporção mínima de dívida a taxa fixa (convertida em taxa fixa mediante a utilização de instrumentos financeiros derivados), optando em alternativa por uma abordagem dinâmica de monitorização da exposição que permita uma adequação das condições de mercado à real exposição da Sociedade, de forma a evitar a abertura de exposição que pode ter impacto real nos resultados.

Face ao exposto, a política da Sociedade relativa a este tema define a análise casuística de cada potencial operação, sendo que qualquer contratação de instrumentos derivados deve seguir os seguintes princípios:

  • os derivados não são utilizados com objectivos de trading, geração de proveitos ou fins especulativos;
  • os derivados a contratar devem replicar exactamente as exposições subjacentes no que diz respeito aos indexantes a utilizar, datas de refixação de taxa de juro e datas de pagamento de juro, e perfil de amortização da dívida subjacente;
  • o custo financeiro máximo do conjunto do derivado e da exposição subjacente deve ser sempre conhecido e limitado desde o inicio de contratação do derivado, procurando-se que o nível de taxas daí resultante seja enquadrável no custo de fundos considerado no plano de negócios;
  • a contratação de derivados tem como contrapartes autorizadas Instituições Financeiras com rating mínimo de Investment Grade e/ou instituições de crédito de elevada qualidade creditícia, privilegiando-se sempre que possível as Instituições de relacionamento bancário da Sociedade;
  • todas as operações devem ser objecto de leilão competitivo, com pelo menos duas instituições financeiras;
  • todas as operações têm como suporte contratual o standard de mercado (ISDA), com schedules negociados com cada uma das Instituições;
  • na determinação do justo valor das operações de cobertura, a Sociedade utiliza um conjunto de métodos de acordo com as práticas de mercado, nomeadamente modelos de avaliação de opções e modelos de actualização de cash-flows futuros, com determinados pressupostos de mercado (taxas de juro, câmbio, volatilidades, etc) prevalecentes à data de Balanço. Cotações comparativas fornecidas por instituições financeiras são também utilizadas como referencial de valorização;
  • todas as operações que não cumpram, na sua totalidade os princípios atrás estabelecidos, têm de ser individualmente aprovadas pelo Conselho de Administração.

b) Risco de Taxa de Juro - ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

A análise de sensibilidade à taxa de juro baseia-se nos seguintes pressupostos:

  • alterações nas taxas de juro afectam os juros a receber ou a pagar dos instrumentos financeiros indexados a taxas variáveis (os pagamentos de juros, associados a instrumentos financeiros não designados como instrumentos cobertos ao abrigo de coberturas de fluxos de caixa de risco de taxa de juro). Como consequência, estes instrumentos são incluídos no cálculo da análise de sensibilidade aos resultados;
  • alterações nas taxas de juro de mercado apenas afectam os custos e proveitos em relação aos instrumentos financeiros com taxas de juro fixas caso estes sejam reconhecidos pelo seu justo valor. Como tal, todos os instrumentos financeiros com taxas de juro fixas registados ao custo amortizado, não estão sujeitos ao risco de taxa de juro, tal como definido na IFRS 7;
  • no caso de instrumentos designados para cobertura do justo valor do risco de taxa de juro, quando as alterações no justo valor do instrumento coberto e do instrumento de cobertura atribuíveis a movimentos de taxa de juro são compensadas quase por completo na demonstração dos resultados no mesmo período, estes instrumentos financeiros também não são considerados como expostos ao risco de taxa de juro;
  • alterações nas taxas de juro de mercado de instrumentos financeiros que foram designados como instrumentos de cobertura de cash-flows para cobrir as flutuações de pagamentos resultantes de alterações de taxas de juro afectam as rubricas de reservas do capital próprio, sendo por isso incluídos no cálculo da análise de sensibilidade ao capital próprio (outras reservas);
  • alterações nas taxas de juro de mercado de derivados de taxa de juro que não são designados como fazendo parte de uma relação de cobertura, tal como definido na IAS 39, afectam os resultados da empresa (ganho/perda líquida resultante da reavaliação do justo valor dos instrumentos financeiros), sendo por isso incluídos no cálculo da análise de sensibilidade aos resultados;
  • alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e de outros activos e passivos financeiros são estimados descontando para o momento presente os cashflows futuros às taxas de juro de mercado existentes no final de cada ano, e assumindo uma variação paralela nas curvas de taxa de juro;
  • para efeitos da análise da sensibilidade, essa análise é realizada com base em todos os instrumentos financeiros existentes durante o exercício.

Tendo em conta os pressupostos anteriormente descritos, se as taxas de juro dos instrumentos financeiros denominados em euros tivessem sido 0,75 pontos percentuais inferiores ou superiores o resultado líquido antes de impostos da Sociedade em 31 de Dezembro de 2011 seriam 753.336,84 euros inferiores ou superiores respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2010 seriam inferiores ou superiores respectivamente em 598.820,22 euros.

  • c) Risco de Taxa de Câmbio
  • A Sonae Capital não tem exposição a risco de taxa de câmbio.

d) Outros Riscos de Preço

A Sociedade está exposta aos riscos decorrentes do valor dos investimentos realizados nas suas participações financeiras. Contudo, esses investimentos são geralmente efectuados com objectivos estratégicos e não de transacção activa desses investimentos.

3.2 Riscos de Crédito

O risco de crédito, na Sonae Capital, resulta maioritariamente (i) do seu relacionamento com Instituições financeiras, no decurso normal da sua actividade, e (ii) do risco de incumprimento de contrapartes em operações de gestão de portfolio.

  • Instituições Financeiras : O risco de crédito está associado ao potencial incumprimento, por parte de Instituições financeiras, com as quais a Sociedade tenha contratado, no decurso normal das suas operações, depósitos a prazo, depósitos à ordem e instrumentos financeiros derivados.

Para mitigar este risco, a Sociedade:

  • a) Só executa operações com contrapartes com rating mínimo de Investment Grade e/ou instituições de crédito de elevada qualidade creditícia sendo que se previligia as Instituições de relacionamento bancário da Sociedade;
  • b) Diversifica as contrapartes, de forma a evitar uma concentração excessiva de risco de crédito;
  • c) Define um conjunto restrito de instrumentos elegíveis (visando a não contratação de instrumentos complexos cuja estrutura não seja completamente conhecida), sendo necessária autorização expressa por parte do Conselho de Administração para utilização de outros alternativos;
  • d) Regularmente monitoriza as exposições totais a cada contraparte, de forma a garantir o cumprimento da política estabelecida.

  • Operações de Compra/Venda de Participações : No desenvolvimento da sua actividade a Sociedade está exposta ao risco de crédito das contrapartes com as quais estabelece operações sobre participações sociais. Nestes casos, os mecanismos de mitigação de risco são determinados casuisticamente, de forma a acomodar as características da operação em estruturação, com a supervisão constante do Conselho de Administração. Apesar da variabilidade dos mecanismos utilizados, existe sempre o recurso a métodos normalmente utilizados no mercado, nomeadamente a realização de due dilligences, obtenção de informação financeira relativa à contraparte da operação, entrega do activo condicionada à liquidação financeira da operação.

3.3 Risco de Liquidez

A gestão do risco de liquidez tem por objectivo garantir que, a todo o momento, a Sociedade mantém a capacidade financeira para, dentro de condições de mercado não desfavoráveis: (i) cumprir com as suas obrigações de pagamento à medida do seu vencimento e (ii) garantir atempadamente o financiamento adequado ao desenvolvimento dos seus negócios e estratégia.

Para este efeito, a Sociedade pretende manter uma estrutura financeira flexível, pelo que o processo de gestão de liquidez no seu seio compreende os seguintes aspectos fundamentais:

  • Planeamento financeiro baseado em previsões de cash-flows, e para diferentes horizontes temporais (semanal, mensal, anual e plurianual);

  • Diversificação das fontes de financiamento e contrapartes;

  • Dispersão das maturidades de divida emitida, visando evitar concentração excessiva, em determinados pontos no tempo, de amortizações de dívida;
  • Contratação com Bancos de relacionamento, de linhas de crédito committed (de pelo menos seis meses) e Programas de Papel Comercial, com prazos de aviso de cancelamento suficientemente confortáveis e prudentes, procurando obter um nível adequado de liquidez, optimizando o montante de comissões de commitment suportadas;
  • Negociação de cláusulas contratuais que reduzam a possibilidade de vencimento antecipado dos seus financiamentos.

4. INVESTIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010 o detalhe dos Investimentos era o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Inves timentos em empresa s do grupo e a s s ociada s 542.138.253 542.138.253
Inves timentos em outra s empresa s:
Sonae RE ‐ (0,04%) 1.200 1.200
Fundo Inves t. Imob. Imosonae Dois ‐ (0,001%) 2.546
542.141.999 542.139.453

4.1 Investimentos em Empresas do Grupo e Associadas

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010 o detalhe dos Investimentos em Empresas do Grupo e Associadas era o abaixo indicado.

Os investimentos registados ao custo de aquisição correspondem a investimentos não negociados em mercados regulamentados e para os quais o justo valor não é fiavelmente estimável.

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Sociedade % de
de tenção
Jus to
Valor
Valor de
Aqui si ção
Ajus tamentos
em Reserva s
% de
de tençã o
Jus to
Valor
Valor de
Aqui sição
Ajus tamentos
em Rese rva s
SC, SGPS, SA 100,00% 382.638.253 100,00% 382.638.253
Spred, SGPS, SA 54,05% 40.000.000 54,05% 40.000.000
SC As sets, SGPS, SA 76,64% 82.000.000 76,64% 82.000.000
Sonae Turi smo, SGPS, SA 23,08% 37.500.000 23,08% 37.500.000
Total 542.138.253 542.138.253

Os investimentos financeiros foram sujeitos a testes de imparidade no sentido de aferir o justo valor dos mesmos, cujo cálculo teve em conta as avaliações externas obtidas do património imobiliário das participadas, não tendo daí resultado a necessidade de efectuar qualquer ajustamento.

5. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010 o detalhe dos Outros Activos Não Correntes era o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Emprés timos concedi dos a empresa s do grupo:
SC, SGPS, SA 106.142.743 171.414.243
SC As sets, SGPS, SA 58.227.800 49.303.800
164.370.543 220.718.043

Não existiam activos vencidos ou em imparidade em 31 de Dezembro de 2011. O justo valor dos empréstimos concedidos a empresas do Grupo é, genericamente, similar ao seu valor contabilístico.

6. OUTROS ACTIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010 o detalhe dos Outros Activos Correntes era o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Empresa s do grupo ‐ Ope ra ções fi na ncei ra s:
SC, SGPS, SA 1.690.381 16.852.500
SC‐Cons ul tadoria,SA 3.413.021
Sonae Turi smo‐SGPS,SA 10.916.552
Fornecedores 21.505
Es tado e Outros entes públi cos 298.516 189.164
Outros Devedores 9.956 3.877
Acrés cimos de provei tos 5.128.767 3.022.754
Cus tos di fe ri dos 24.008 61.923
21.481.201 20.151.723

As operações financeiras concedidas a empresas do grupo, vencem juros a taxas de mercado, e são exigíveis num prazo inferior a 1 ano.

7. IMPOSTOS DIFERIDOS

O detalhe dos Activos e Passivos por impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte:

Activos por impos tos di fe ridos Pa s sivo por impos tos di fe ri dos
31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Prejuízos fiscais reportáveis 451.247 157.965
Outros 11.699 22.586

O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 foi como segue:

Activos por impos tos di fe ridos Pa s sivo por impos tos di fe ri dos
31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Saldo ini cial 157.965 22.586 41.282
Efei to em res ul ta dos ( Nota 18):
Prejuízos fi s cai s reportávei s 293.282 157.965
Outros (10.887) (18.696)
451.247 157.965 11.699 22.586
Efei to em rese rva s:
Saldo fi nal 451.247 157.965 11.699 22.586

De acordo com as declarações fiscais e estimativas de imposto sobre o rendimento, os mesmos eram reportáveis como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Prejuízo fi s cal Activos por
impos tos di feri dos
Da ta limi te
de utili za ção
Prejuízo
fi scal
impos tos
di feridos
Da ta limi te de
utili zaçã o
Gera dos em 2010 640.062 160.016 2014 631.864 157.965 2014
Gera dos em 2011 1.164.925 291.231 2015
1.804.987 451.247 631.864 157.965

8. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010 o detalhe de Caixa e Equivalentes de Caixa era o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Caixa 1.004 1.004
Depós i tos bancá rios 349.631 26.351
Caixa e equivalentes de cai xa no balanço 350.634 27.355
Des cobertos Bancá rios
Caixa e equivalentes de cai xa 350.634 27.355
na demons tração de fluxos de caixa

9. CAPITAL SOCIAL

Em 31 de Dezembro de 2011 o Capital Social está representado por 250.000.000 de acções ordinárias escriturais, com o valor nominal unitário de 1 euro.

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, a sociedade adquiriu 151.600 acções próprias, representativas de 0,061% do capital social, pelo montante global de 36.143 euros.

10. RESERVAS

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010 o detalhe de Outras Reservas era o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Reserva s livres 156.954.227 154.781.631
Reserva ‐ ci são 132.638.252 132.638.252
Reserva ‐ acções própria s 36.143
289.628.622 287.419.883

O valor global da reserva de cisão (Nota 1), corresponde ao diferencial entre o valor contabilístico da participação na SC, SGPS, SA (382.638.252 euros) que foi destacado da Sonae, SGPS, SA para a Sociedade e o valor do capital social da Sociedade (250.000.000 euros) a qual é equiparável a Reserva Legal pelo que, de acordo com o Código das Sociedades Comerciais, não pode ser objecto de distribuição aos accionistas a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos acumulados, depois de esgotadas as outras reservas, ou pode ser incorporada em capital.

Reserva Legal: De acordo com a legislação em vigor, pelo menos 5% do resultado liquido anual se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente 20% do capital social. Esta reserva não é distribuivel a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuizos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Em 31 de Dezembro de 2011 o valor desta rubrica ascende a 8.307.376 Euros.

11. EMPRÉSTIMOS

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010 estavam incluídos nesta rubrica os seguintes empréstimos:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Emprés timos ba ncá rios ‐ papel comercial 58.250.000 42.250.000
Emprés timos ba ncá rios ‐ Mútuo 33.000.000
Cus tos de emissão ainda não amorti za dos (437.911) (34.211)
Emprés timos ba ncá rios não correntes 90.812.089 42.215.789
Valor nominal dos emprés timos obrigaci oni s ta s 10.000.000 30.000.000
Cus tos de emissão ainda não amorti za dos (56.530) (56.099)
Emprés timos obrigaci oni s ta s 9.943.470 29.943.901
Emprés timos não correntes 100.755.559 72.159.690
Emprés timos ba ncá rios ‐ papel comercial 47.150.000 122.300.000
Emprés timos ba ncá rios ‐ Mútuo 650.000
Emprés timos ba ncá rios ‐ Pa rc. CP emprés t. obrigacioni s ta s 30.000.000
Emprés timos ba ncá rios correntes 77.800.000 122.300.000

Empréstimos Não Correntes

A rubrica de empréstimos não correntes diz respeito a montantes utilizados ao abrigo de:

  • i. Programa de Emissão de títulos de Papel Comercial, com garantia de subscrição, iniciado em 14 de Março de 2008 e válido por um período de 5 anos;
  • ii. Programa de Emissão de títulos de Papel comercial, com garantia de subscrição, iniciado em 31 de Março de 2011 e válido por um período de 5 anos e 5 meses;

  • iii. Empréstimo bancário, iniciado em 2 de Junho de 2011 válido por 6 anos e reembolsável em 6 prestações anuais. Como garantia deste empréstimo foi constituído hipoteca sobre imóveis. Este empréstimo vence juros trimestralmente;

  • iv. Programa de Emissão de títulos de Papel Comercial, com garantia de subscrição, iniciado em 30 de Dezembro de 2010 e válido por um período de 3 anos;
  • v. Empréstimo obrigacionista Sonae Capital SGPS 2011/2016 no valor de 10.000.000 euros reembolsável ao fim de 5 anos numa única prestação em 17 de Janeiro de 2016, salvo se ocorrer o reembolso antecipado ao abrigo dos termos da "Call/Put Option" prevista no contrato. As obrigações vencem juros semestralmente.

Os empréstimos bancários mencionados vencem juros a taxas de mercado indexadas à Euribor do respectivo prazo de cada emissão.

A taxa de juro dos empréstimos bancários e obrigacionistas em vigor a 31 de Dezembro de 2011 era em média cerca de 4,412%.

Empréstimos Bancários Correntes

A rubrica de empréstimos correntes diz respeito a montantes utilizados ao abrigo de:

  • i. Programa de Emissão de títulos de Papel Comercial, sem garantia de subscrição, iniciado em 28 de Março de 2008 e válido por um período de 10 anos, podendo ser prorrogado por iniciativa da Sonae Capital;
  • ii. Programa de Emissão de títulos de Papel Comercial, com garantia de subscrição, iniciado em 1 de Junho de 2011 e válido por um ano, sendo automaticamente prorrogável por sucessivos e iguais períodos até ao máximo de 5 anos, salvo denúncia de qualquer das partes;
  • iii. Programa de emissão de títulos de papel comercial de curto prazo, com garantia de subscrição, iniciado em 17 de Fevereiro de 2011 e válido por um ano, sendo automaticamente prorrogável por sucessivos e iguais períodos até ao máximo de 5 anos, salvo denúncia de qualquer das partes;
  • iv. Empréstimo obrigacionista Sonae Capital SGPS 2007/2012 2ª emissão no valor de 30.000.000 euros, reembolsável ao fim de 5 anos, numa única prestação em 31 de Dezembro de 2012. As obrigações vencem juros semestralmente.

Os empréstimos acima referidos não se encontram garantidos e o seu justo valor é considerado como estando próximo do seu valor contabilístico tendo em consideração que o juro a pagar está indexado a taxas de mercado variáveis.

Não existem instrumentos derivados.

O valor nominal dos empréstimos e a estimativa do valor nominal dos juros a liquidar, apresentam as seguintes maturidades:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Capi tal Juros Ca pi tal Juros
N+1 77.800.000 6.526.266 122.300.000 3.945.936
N+2 52.000.000 4.550.574 34.000.000 1.580.073
N+3 15.250.000 3.767.928 38.250.000 423.889
N+4 7.000.000 3.255.580
N+5 17.000.000 2.058.532
Após N+5 10.000.000 364.961
179.050.000 20.523.840 194.550.000 5.949.898

À data de 31 de Dezembro de 2011, as linhas de crédito podem ser resumidas como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Compromi s s os Compromi s s os
inferiores a 1 s upe riores a 1 inferiores a 1 s upe riores a 1
Monta nte de linhas di s ponívei s 24.949.398 20.600.000 33.849.398
Monta nte de linhas contra tada s 44.599.398 78.850.000 152.399.398 42.250.000

12. OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010 o detalhe destas rubricas era o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Outra s dívi da s a te rcei ros
Empresa s do grupo ‐ Opera ções fina ncei ra s:
Inpa rvi, SGPS, SA 697.000
Interlog, SGPS, SA 20.999.000
SC As sets, SGPS, SA 100.000
SC Finance BV 300.000
Spred, SGPS, SA 17.597.200
Outros credores dive rsos 31.923 92
31.923 39.693.292

Os empréstimos recebidos de empresas do grupo, vencem juros a taxas de mercado, e são exigíveis num prazo inferior a 1 ano.

13. OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010 o detalhe destas rubricas era o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Outros pa s sivos correntes
Es tado e Outros entes públicos 95.128 130.981
Acrés cimos de cus tos:
Remunera ções a liquida r 376.622 519.335
Juros a liquida r 993.925 246.980
Outros a crés cimos de cus tos 42.717 6.795
Provei tos di fe ridos 5.301 6.358
1.513.693 910.449

14. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010 o detalhe de Fornecimentos e Serviços Externos era o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Rendas e al ugue res 56.691 66.091
Seguros 49.132 56.419
Desl oca ções e es tada s 20.169 39.428
Tra bal hos es peciali za dos 1.794.763 160.245
Outros fornecimentos e se rviços 15.221 27.331
1.935.976 349.514

15. LOCAÇÕES OPERACIONAIS

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010, a Sociedade tinha celebrado, como locatária, contratos de locação operacional, cujos pagamentos mínimos de locação se vencem como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
N+1 25.870 54.061
N+2 25.870 54.061
N+3 25.870 40.227
N+4 27.066
N+5
77.610 175.415

16. CUSTOS COM O PESSOAL

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010 o detalhe dos Custos com o Pessoal era o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Remune ra ções dos orgã os s ociai s 734.757 1.027.522
Remune ra ções do pessoal 63.311
Enca rgos sobre remune ra ções 59.849 77.899
Outros cus tos com o pessoal 23.867 33.862
881.785 1.139.283

17. RESULTADOS FINANCEIROS E RESULTADOS RELATIVOS A INVESTIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010, o detalhe dos Resultados Financeiros e dos Resultados Relativos a Investimentos era o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Cus tos e pe rda s fina ncei ra s
Juros s uporta dos:
Rela tivos a emprés timos ba ncá rios (5.551.275) (3.773.251)
Rela tivos a obriga ções não conve rtívei s (1.211.508) (798.018)
Outros (625.993) (619.297)
Outros cus tos e perda s fina ncei ra s (2.082.028) (2.391.561)
(9.470.803) (7.582.128)
Provei tos e ganhos fina ncei ros
Juros obtidos 10.756.300 8.513.838
10.756.300 8.513.838
Res ul tados fina ncei ros 1.285.497 931.710
Res ul tados rela tivos a inves timentos 2.871.845

Em 31 de Dezembro de 2010 os Resultados Relativos a Investimentos, no valor de 2.871.845 euros, respeitam a dividendos distribuídos por uma participada.

18. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010 o detalhe do Imposto sobre o rendimento era o seguinte:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Impos to corrente (13.692) (8.150)
Impos to di ferido 304.169 176.660
290.477 168.510

18.1 RECONCILIAÇÃO DA TAXA EFECTIVA DE IMPOSTO

A reconciliação do resultado antes de imposto como o imposto dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é como segue:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Res ul tados a ntes de impos tos (1.208.683) 2.156.478
Acrés cimos /(Reduções ) à ma té ria colectável 43.758 (2.788.342)
Ma téria colectável (1.164.925) (631.864)
Regi s to/(Utili za ção) de perda s fi s cai s
Ma téria colectável corrigida (1.164.925) (631.864)
Impos to à ta xa de 25% 291.231 157.966
Ins uficiência /exces s o de es tima tiva de impos to (14)
Derrama (8.150)
Tributa ção autónoma (13.678)
Efei to da cons ta taçã o/reversão de impos tos di fe ri dos 12.938 18.694
Impos to s obre o rendimento 290.477 168.510
Taxa média e fectiva de impos to 24,94% 26,67%

19. RESULTADOS POR ACÇÃO

Os resultados por acção dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Resultados
Resul tados pa ra e fei to de cálcul o do res ul tado líquido por
acção bá si co (res ul ta do líquido do exercíci o) (918.206) 2.324.988
Efei to das acções potenciai s - -
Resul tados pa ra e fei to de cálcul o do res ul tado líquido por
acção diluído (918.206) 2.324.988
Número de acções
Número médio ponderado de acções pa ra e fei to de cál cul o
do resul tado líquido por acção bá si co 249.962.100 250.000.000
Número médio ponderado de acções pa ra e fei to de cál cul o
do resul tado líquido por acção diluído 249.962.100 250.000.000
Resultado por acção (básico e diluído) (0,003673) 0,009300

20. PARTES RELACIONADAS

Os Saldos e as Transacções com entidades relacionadas, durante o exercício de 2011 e de 2010, podem ser detalhados como segue:

Contas a pagar Contas a receber
Saldos 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Empresa - Mãe - - - -
Empresas do Grupo e associadas 1.679.946 107.682 5.134.312 3.041.956
1.679.946 107.682 5.134.312 3.041.956
Empréstimos Obtidos Empréstimos Concedidos
Saldos 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010 31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Empresa - Mãe - - - -
Empresas do Grupo e associadas - 39.693.200 180.390.497 237.570.543
- 39.693.200 180.390.497 237.570.543

21. CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS

Artº 5º nº 4 do Decreto-Lei nº 495/88 de 30 de Dezembro, aditado pelo artº 1º do Decreto-Lei nº 318/94 de 24 de Dezembro:

Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2011 foram celebrados contratos de suprimentos com as empresas SC, SGPS, SA e SC Assets, SGPS, SA

Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2011 foram celebrados contratos de operações financeiras com as seguintes empresas SC - Sociedade de Consultadoria, SA, Sonae Turismo, SGPS, SA e SC SGPS, SA.

As respectivas posições credoras em 31 de Dezembro de 2011 são as seguintes:

Suprimentos e Ope ra ções Financei ra s Concedida s

Empresa s Saldo Final
SC, SGPS, SA 107.833.124
SC‐Socieda de de Cons ul ta doria,SA 3.413.021
Sonae Turi smo‐SGPS,SA 10.916.552
SC As se ts, SGPS, SA 58.277.800
180.440.497

Em 31 de Dezembro de 2011 não existiam posições devedoras.

Artº 11, Decreto Lei nº 185/09

Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010, foram pagos ao auditor externo da Sociedade, as seguintes remunerações:

31 Dezembro 2011 31 Dezembro 2010
Audi toria e Revi são Legal de Conta s 1 10.426 27.540
Cons ul tadoria Fi s cal
10.426 27.540
1 – Valores anuais acordados

31 de Dezembro de 2011

22. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 29 de Fevereiro de 2012.

O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração

João Manuel Morais Pereira Russo

Belmiro Mendes de Azevedo

Álvaro Carmona e Costa Portela

Francisco de La Fuente Sanchez

Maria Cláudia Teixeira de Azevedo

RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL

31 DE DEZEMBRO DE 2011

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

Aos Accionistas da

Sonae Capital, S.G.P.S., S.A.

Em cumprimento das disposições legais e estatutárias aplicáveis e do mandato que nos foi conferido o Conselho Fiscal apresenta o presente relatório e parecer sobre o relatório de gestão e restantes documentos de prestação de contas individuais e consolidados da Sonae Capital, S.G.P.S., S.A., relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.

Fiscalização

Durante o exercício, o Conselho Fiscal acompanhou a gestão da empresa, a evolução da sua actividade e das suas participadas, tendo efectuado reuniões com a frequência e extensão que considerou adequadas. Estas reuniões contaram, tendo em conta as matérias em análise, com a presença dos responsáveis da área financeira, da auditoria interna e gestão de risco e do controlo de gestão. Mantivemos igualmente estreito contacto com o revisor oficial de contas e auditor externo que nos manteve informados da natureza e conclusões das auditorias realizadas. No cumprimento destas funções o Conselho Fiscal sempre obteve da Administração, dos diversos serviços da empresa, das empresas englobadas na consolidação, e do revisor oficial de contas, todas as informações e esclarecimentos solicitados, nomeadamente, para a devida compreensão e avaliação da evolução dos negócios, do desempenho e da posição financeira, bem como dos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno.

Acompanhou ainda o processo de preparação e de divulgação de informação financeira, bem como a revisão aos documentos de prestação de contas individuais e consolidados da empresa, tendo recebido do revisor oficial de contas todas as informações e esclarecimentos solicitados. Adicionalmente, no âmbito das suas atribuições, o Conselho Fiscal examinou os balanços individual e consolidado em 31 de Dezembro de 2011, as demonstrações individuais e consolidadas dos resultados por naturezas, dos fluxos de caixa, do rendimento integral e das alterações no capital próprio do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos.

Procedeu ainda à apreciação do relatório de gestão e do relatório sobre o governo da Sociedade do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, emitidos pelo Conselho de Administração, e a certificação legal das contas e relatório de auditoria sobre as contas, emitidos pelo revisor oficial de contas, os quais merecem o acordo do Conselho Fiscal.

Face ao exposto, o Conselho Fiscal é de opinião que a informação constante das demonstrações financeiras em apreço foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Sonae Capital, S.G.P.S., S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição financeira da mesma e das empresas incluídas no perímetro de consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam. Mais se informa, que o relatório sobre o Governo da Sociedade produzido cumpre com o disposto no artigo 245º‐A do Código dos Valores Mobiliários.

O Conselho Fiscal manifesta o seu apreço pela colaboração recebida do Conselho de Administração e dos serviços.

Parecer

Em consequência do acima referido, o Conselho Fiscal é de opinião que estão reunidas as condições para que a Assembleia‐Geral aprove:

a) O relatório de gestão, os balanços individual e consolidado em 31 de Dezembro de 2011, as demonstrações individuais e consolidadas dos resultados por naturezas, dos fluxos de caixa, do rendimento integral e das alterações no capital próprio do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos;

b) A proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração.

Declaração de responsabilidade

De acordo com o disposto no nº1, alínea c) do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante de Relatório de Gestão e dos demais documentos de prestação de contas, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo, da situação financeira e dos resultados da sociedade e das empresas incluídas no perímetro de consolidação.

Mais entendem que o Relatório de Gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da sociedade e das empresas incluídas no perímetro de consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defronta.

Maia, 29 de Fevereiro de 2012

O Conselho Fiscal,

Manuel Heleno Sismeiro

Armando Luís Vieira de Magalhães

Jorge Manuel Felizes Morgado

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA

31 DE DEZEMBRO DE 2011

Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a Informação Financeira Consolidada e Individual

Introdução

1 Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas e individuais anexas da Sonae Capital, S.G.P.S., S.A., as quais compreendem o Balanço consolidado e individual em 31 de Dezembro de 2011 (evidenciam um total de 673.830.788 euros e 728.795.623 euros, respectivamente, um total de capital próprio consolidado de 336.870.720 euros, o qual inclui interesses sem controlo de 9.241.777 euros, e individual de 546.981.649 euros, um resultado líquido consolidado de 3.785.872 euros e um resultado líquido negativo individual de 918.206 euros), as Demonstrações consolidadas e individuais dos resultados por naturezas, as Demonstrações consolidadas e individuais do Rendimento Integral, as Demonstrações consolidadas e individuais de alterações no Capital próprio e as Demonstrações consolidadas e individuais dos fluxos de caixa do período findo naquela data, e o correspondente Anexo.

Responsabilidades

2 É da responsabilidade do Conselho de Administração da empresa, (i) a preparação do Relatório de gestão e de demonstrações financeiras consolidadas e individuais que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da empresa bem como do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado e individual das suas operações, o rendimento integral consolidado e individual, as alterações no capital próprio consolidado e individual e os fluxos de caixa consolidados e individuais; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; e (v) a divulgação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade da empresa bem como o conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.

3 A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. o′Porto Bessa Leite Complex, Rua António Bessa Leite, 1430 - 5º, 4150-074 Porto, Portugal Tel +351 225 433 000 Fax +351 225 433 499, www.pwc.com/pt Matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o NUPC 506 628 752, Capital Social Euros 314.000

PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. pertence à rede de entidades que são membros da PricewaterhouseCoopers International Limited, cada uma das quais é uma entidade legal autónoma e independente. Sede: Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, 1 - 3º, 1069 - 316 Lisboa, Portugal Inscrita na lista das Sociedades de Revisores Oficiais de Contas sob o nº 183 e na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sob o nº 9077

Âmbito

4 O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas e individuais não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: (i) a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial; (iii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; (v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas e individuais e (vi) a apreciação se a informação financeira consolidada e individual é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

5 O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação constante do Relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas, bem como as verificações previstas nos números 4 e 5 do artigo 451º do Código das Sociedades Comerciais.

6 Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

7 Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas e individuais apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada e individual da Sonae Capital, S.G.P.S., S.A. em 31 de Dezembro de 2011, o resultado consolidado e individual das suas operações, o rendimento integral consolidado e individual, as alterações no capital próprio consolidado e individual e os fluxos consolidados e individuais de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS) tal como adoptados na União Europeia, e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Relato sobre outros requisitos legais

8 É também nossa opinião que a informação constante do Relatório consolidado de gestão é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas e individuais do exercício e o Relatório do governo das sociedades inclui os elementos exigíveis nos termos do artigo 245º-A do Código dos Valores Mobiliários.

29 de Fevereiro de 2012

PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. Inscrita na Comissão de Valores Mobiliários sob o nº 9077 representada por:

Hermínio António Paulos Afonso, R.O.C.

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